{
    "2014-02-14": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1631992": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00403226.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LUIZ CARLOS DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Luiz Joaquim Pereira, nº 315, Centro, Armação dos Búzios - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 3.639,71.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 13.02.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00408968.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de 192 (cento e noventa e duas) unidades de memórias para servidores corporativos blades (HP BL460C G7), em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no lote 01 do edital do Pregão Eletrônico nº 049/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 287.260,80.\r\n\r\nDATA: 13.02.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00408968.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RF2C2 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de 192 (cento e noventa e duas) unidades de memórias para servidores corporativos blades (DELL M610), em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no lote 02 do edital do Pregão Eletrônico nº 049/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 246.000,00.\r\n\r\nDATA: 13.02.2014.\r\n\r\nId: 1631992"
                    ],
                    "1631993": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 17 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nDANIELA GOUVÊA AMORIM - 70º LUGAR\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nYAN BROITMAN - 344º LUGAR\r\n\r\nVIVIANE DE MELLO SAMPAIO - 345º LUGAR\r\n\r\nLETICIA ASTERIO DE CASTRO GUERRA GODOY - 347º LUGAR\r\n\r\nBRUNO JENDIROBA FERNANDES - 348º LUGAR\r\n\r\nTHIAGO GAROFALO DO CARMO - 349º LUGAR\r\n\r\nALEXANDRE RAMOS MARINS - 350º LUGAR\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SANTOS BRAGA FILHO - 351º LUGAR\r\n\r\nFELIPE CHEBLE - 352º LUGAR\r\n\r\nJÉSSICA DE MELO MAGALHÃES - 353º LUGAR\r\n\r\nRENAN CHAGAS CORRÊA - 354º LUGAR\r\n\r\nFERNANDA SOUZA PETERSEN - 355º LUGAR\r\n\r\nSalete Maria Chieza - 356º LUGAR\r\n\r\nWalkyria dos Anjos Gouvêa - 357º LUGAR\r\n\r\nCristina Souza de Siqueira - 358º LUGAR\r\n\r\nMaria Lúcia de Oliveira Mirás - 359º LUGAR\r\n\r\nPatricia Meyer Lage - 360º LUGAR\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado. \r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA RESERVADA A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nBRUNO PESSOA DE OLIVEIRA\r\n\r\n94º lugar\r\n\r\n1106º lugar\r\n\r\nCHRISTIANNE DA FONSECA FLORES\r\n\r\n95º lugar\r\n\r\n1121º lugar\r\n\r\nCARLOS DIEGO PEREIRA\r\n\r\n96º lugar\r\n\r\n1134º lugar\r\n\r\nSEBASTIAO SILVA NETO\r\n\r\n97º lugar\r\n\r\n1152º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM às candidatas abaixo relacionadas que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nAs candidatas deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA RESERVADA A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nDia: 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n19º lugar\r\n\r\n2829º lugar\r\n\r\nPRISCILA FARIAS ANSELMO\r\n\r\n20º lugar\r\n\r\n2875º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM que o nome da candidata abaixo relacionada não constará na relação de vagas de ampla concorrência em razão de já ter sido convocada nas vagas reservadas.\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nVaga Reservada a Negros e Índios\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nVaga Reservada\r\n\r\nELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA BARROS\r\n\r\n346º lugar\r\n\r\n27º lugar\r\n\r\nId: 1631993"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1631995": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no dia 14 de fevereiro de 2014, a sede do Ministério Público na Comarca de Itaguaí terá suas atividades encerradas às 12 horas, em virtude da interrupção do fornecimento de energia elétrica na rede local.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1631995"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1631991": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.02.2014\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 18ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do processo distribuído ao I Juizado da Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital sob o nº 0264349-69.2013.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2013.00850342).\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00025101 (Origem: Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude da Comarca de Barra Mansa) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 05.02.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00850342 (Origem: Processo nº 0264349-69.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito do I Juizado da Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital - IP nº 02022/2013 da DEAM - Centro) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça Marcos Paulo Alfradique de Andrade para oferecer o aditamento a denuncia.\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2009.00295303 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça com Atribuição junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2010.00628668 (Origem: Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé e Rio das Ostras) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01271890 (Origem: Processo nº 0113549-68.2009.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital - RO n° 5696/2008 da 16ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nId: 1631991"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1631994": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2014.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/02\r\n\r\n10/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de março de 2014\r\n\r\n01/02\r\n\r\n10/02\r\n\r\nPedidos de remarcação, desistência ou renúncia de férias ou licença especial para o mês de março de 2014 \r\n\r\n(para geração de efeitos financeiros no mês de fevereiro, o pedido deve ser formulado à Movimentação, pela Intranet, até o dia 04/02)\r\n\r\n- Designação Mensal\r\n\r\n18/02, à 0h\r\n\r\n19/02, às 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n20/02\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça do mês de março de 2014, na Intranet\r\n\r\n25/02\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de março de 2014, na Intranet\r\n\r\nId: 1631994"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1631996": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF CONVIDA os membros e servidores do Ministério Público para participarem do “4º Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos: Módulo Teórico Básico”, a realizar-se às sextas-feiras, das 9h às 13h30min, nos dias 14, 21 e 28 de março; 4, 11 e 25 de abril; 9, 16, 23 e 30 de maio e 6 de junho de 2014, conforme programação disponível na página do CEAF na intranet. As aulas acontecerão no edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA iniciativa dá continuidade ao projeto iniciado em 2011, visando capacitar novos alunos, com o objetivo de fortalecer a atuação extrajudicial e as formas alternativas de solução de conflitos, fornecendo subsídios que auxiliem no desempenho de tal atividade. \r\n\r\nAo todo serão disponibilizadas 17 vagas, a serem distribuídas entre membros e servidores do Ministério Público. Os pedidos de inscrição, respeitado o limite de vagas e a ordem de precedência, serão recebidos no CEAF até 24 de fevereiro de 2014, pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br \r\n\r\nAqueles que concluírem o Curso de Capacitação com aproveitamento igual ou superior a 75% de frequência, farão jus a certificado de participação. \r\n\r\nPara informações adicionais, os interessados deverão fazer contato com o CEAF, através dos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059.\r\n\r\nId: 1631996"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1631290": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 06/02/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n236788-7/2013\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n2653/2014\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n236795-0/2013\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n2655/2014\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n236818-8/2013\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n2656/2014\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n220777-2/2012\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n1784/2014\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n212229-5/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS COSTA\r\n\r\n2901/2014\r\n\r\n618.666.367-15\r\n\r\n238282-7/2013\r\n\r\nLEONARDO CIUFFO FAVER\r\n\r\n2828/2014\r\n\r\n981.818.237-53\r\n\r\n215955-9/2012\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n731/2014\r\n\r\n784.901.207-06\r\n\r\n210725-5/2011\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n1844/2014\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n216964-9/2013\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n1003/2014\r\n\r\n743.614.307-72\r\n\r\nId: 1631290"
                    ],
                    "1631249": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 063/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/03/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.078-5/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA/Recurso de Reconsideração interposto por ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.314-9/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU/Recurso de Revisão interposto por SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO, por seu procurador, DR. MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVEIRA, OAB/RJ 99.272.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.401-1/2010 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por WALDECK CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.269-7/2011 - CONVÊNIO/PREFEITURA PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.791-1/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA MACAÉ/Imputação de Débito ao CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE DE MACAÉ - CVI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.212-9/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA MACAÉ/Imputação de Débito a RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.106-7/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC/PREFEITURA APERIBÉ/Imputação de Débito a RUY CARLOS VOLÚ CHAVES.\r\n\r\nId: 1631249"
                    ],
                    "1631618": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 64/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/03/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.661-1/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. HAB. URB. INT. SOC. RIO DAS FLORES/Recurso de Reconsideração interposto por PEDRO BATISTA DIAS ALVES, ANTÔNIO RODRIGUES GRIJÓ e VIRGÍNIA CARLA LIMA DOS REIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.437-5/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/CÂMARA CAMBUCI/Recurso de Reconsideração interposto por MARCO ANTÔNIO DA SILVA PAES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.704-1/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.343-8/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA ANGRA DOS REIS/Embargos de Declaração interposto por ELIAS JOSÉ RABHA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.619-9/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.050-4/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA QUATIS/Imputação de Débito a ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.179-2/2011 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA PETRÓPOLIS/Imputação de Débito a MARCUS VINÍCIUS DE SÃO THIAGO e JOÃO VICHI JUNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.241-6/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA QUISSAMÃ/Imputação de Débito a ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.038-1/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU/Imputação de Débito a ANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.434-4/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA PARATY/Imputação de Débito a JOSÉ CARLOS PORTO NETO e VALDECIR MACHADO RAMIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.853-3/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU/Imputação de Débito a ANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS, BLOCO CARNAVALESCO PRESIDIÁRIOS, BLOCO CARNAVALESCO DA GALERA, BLOCO CARNAVALESCO PIRIQUITA ASSANHADA, BLOCO CARNAVALESCO PARTIDO ALTO, BLOCO CARNAVALESCO DESCULPA PRA BEBER, BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DO MARAPORÃ, BLOCO CARNAVALESCO MENINAS DO GOIABAL, GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO IMPÉRIO DA BEIRA RIO, BLOCO CARNAVALESCO LULA E CAMARÃO , ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO TIMBALLOKA E BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DA ZONA SUL.\r\n\r\nId: 1631618"
                    ],
                    "1631619": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 65/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/03/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.795-2/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.877-9/2011 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Recurso de Reconsideração interposto por DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.861-8/2009 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA ITABORAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.247-5/2012 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA ITAGUAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por CARLO BUSATTO JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.382-4/2013 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PREFEITURA NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO BARROSO FIGUEIRA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.385-6/2013 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PREFEITURA NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE PERÇU MARTINS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.310-1/2012 - RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA MESQUITA/Embargos de Declaração interposto por ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.579-1/2012 - PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/FUNDO MUN. DIR. CRIANÇA E ADOLESC. ARARUAMA/Embargos de Declaração interposto por LACY FERREIRA DO AMARAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.971-0/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA SAQUAREMA/Embargos de Declaração interposto por ANTÔNIO PERES ALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.493-0/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO/CÂMARA ARRAIAL DO CABO/Imputação de Débito a ALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.993-3/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA CORDEIRO/Imputação de Débito a JOAQUIM GERK TAVARES.\r\n\r\nId: 1631619"
                    ],
                    "1631620": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 066/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/03/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.246-6/2011 - RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA RIO BONITO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCUS VINICIUS MOREIRA BOTELHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.688-8/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN.CRIANÇA ADOL. PATY DO ALFERES/Recurso de Reconsideração interposto por LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.271-3/2009 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.648-0/2006 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.639-7/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por CLAISE MARIA ALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.743-4/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por MÁRCIO PALMA LEAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.174-2/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por MÁRCIO PALMA LEAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.316-5/2011 - TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS/PREFEITURA NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.692-4/2004 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS/Imputação de Débito a PEDRO AUGUSTO VITAL NOGUEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.950-3/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - EXTRAORDINÁRIA/PREFEITURA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/Imputação de Débito a JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA LEMOS e ROBERTO PAES TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.944-4/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA CABO FRIO/Imputação de Débito a ALAIR FRANCISCO CORRÊA.\r\n\r\nId: 1631620"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1631876": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.01.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.259 - Concede pensão a LEDA MARIA TORRES MARQUES TEIXEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-conselheiro ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA, matr. 02/010140/3-2, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com validade a contar de 25.12.2013.\r\n\r\nId: 1631876"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1631877": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.005-0/14 - Watson de Souza Tavares, matr. 02/2560/3-8; Mary Prima Tavares, matr. 02/2770/0-9. AUTORIZO o pagamento do auxílio-educação. \r\n\r\nDE 31.01.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 303.535-2/12 - José Luiz dos Reis Queiroz, matr. 02/2843/0-0. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais, o tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.018-7/14 - Wallace de Souza Barros, matr. 02/1947/0-7. AUTORIZO o cancelamento ao auxílio-educação, a partir do mês de janeiro do corrente ano.\r\n\r\nDE 07.02.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.071-9/14 - Luiz Marcelo Fonseca Magalhães, matr. 02/1894/0-2. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.02.2014, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.064-6/14 - Waldyr Oliveira Lima Neto, matr. 02/3772/0-8; proc. TCE nº 300.031-9/14 - Antonio Pedro Schubert, matr. 02/3629/0-3; proc. TCE nº 300.026-4/14 - Marcello Leoni Lopes de Arrufat Torres, matr. 02/3716/0-8; proc. TCE nº 304.331-3/13 - Jairo de Araujo Borges, matr. 02/3770/0-4; proc. TCE nº 303.944-9/13 - Deila Batista Salino, matr. 02/2693/0-7; proc TCE nº 303.584-5/13 - Teresa Cristina dos Santos, matr. 02/3124/0-3; proc TCE nº 303.590-4/13 - Leonardo Lima de Menezes, matr. 02/4371/0-5. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2014 a 31.12.2015, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06. \r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 304.334-5/13 - Nilton Machado Filho, matr. 02/11411/0-2. AUTORIZO, in casu, o pagamento do auxílio-educação. \r\n\r\nProc. TCE nº 304.292-1/13 - Alexandre de Almeida Santos, matr. 02/2797/0-9. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais, o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1631877"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1631893": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.281-6/14 - Daniel Werneck Cotta, matr. 02/4200/0-8. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.384-4/14 - José Luiz dos Santos Moreira, matr. 02/1937/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 10.03.2014.\r\n\r\nId: 1631893"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1631982": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2771/2014\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 03/2014)\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Transportes; de Obras Públicas ; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle ; e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 13.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar, em nome do Estado do Rio de Janeiro, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, operação de crédito interno no valor de até R$ 3,5 bilhões (três bilhões e quinhentos milhões de reais), observadas as condições e as exigências dos órgãos encarregados da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\n§1º Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada neste artigo, destinam-se ao financiamento Adicional ao Projeto de Implantação do Metrô - Linha 4, PRO - ML4, visando complementar as despesas previstas referentes à Implantação da Linha 4 da Estação Jardim Oceânico à Estação General Osório e a Expansão da Estação General Osório / Interligação da Linha 1 com a Linha 4.\r\n\r\n§2º Os recursos provenientes deste financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei do Orçamento Anual - LOA, ou por meio de abertura de créditos suplementares ou especiais, abertos por Decreto do Poder Executivo, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos artigos 42 e 43, inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nArt. 2º Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo fica autorizado a vincular, caso necessário, como contragarantias à garantia da União, as cotas de repartição constitucional previstas nos artigos 157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no artigo 155 da Constituição Federal, nos termos do §4º, do artigo 167, bem como outras garantias em direito admitidas.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, assinado, onde deverá constar as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento. \r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nMENSAGEM Nº 03 /2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso projeto de lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nTal operação de crédito se realizará junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, destinada ao financiamento Adicional ao Projeto de Implantação do Metrô - Linha 4, PRO - ML4, no valor de até R$ 3,5 bilhões (três bilhões e quinhentos milhões de reais), visando complementar as despesas previstas referentes à Implantação da Linha 4 da Estação Jardim Oceânico à Estação General Osório e a Expansão da Estação General Osório / Interligação da Linha 1 com a Linha 4.\r\n\r\nA expansão do sistema metroviário na Zona Sul da cidade (Ipanema/Leblon/Gávea), com a Zona Oeste (São Conrado / Barra da Tijuca), foi concebida para dar maior mobilidade dentro da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, particularmente, nas iniciativas associadas às Olimpíadas de 2016, atendendo, também, antiga reivindicação da população fluminense, e para o desenvolvimento do sistema metroviário.\r\n\r\nAdemais, o objetivo desse Projeto é proporcionar a estes bairros da cidade um sistema de transporte público de qualidade e alta capacidade para, com isto, disciplinar o tráfego urbano na região cuja saturação vem a ser cada vez mais insustentável.\r\n\r\nO estabelecimento da meta (fevereiro de 2016), para ver concluída esta expansão do sistema, além de atender um compromisso histórico com a população carioca, vem atender o compromisso assumido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro com o Comitê Olímpico Internacional - COI, com vistas à realização dos Jogos Olímpicos de 2016, inserido no Caderno de Encargos Olímpicos. \r\n\r\nAo tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço às Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1388-A/2012\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL “INTERNET NOS TERMINAIS DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criado o Programa Estadual “INTERNET NOS TERMINAIS DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, objetivando a instalação de equipamentos de internet sem fio (WI FI) e disponibilização de sinal nos terminais de embarque e desembarque de passageiros, de trem, metrô, ônibus intermunicipal e Barcas. \r\n\r\nArt. 2º A instalação e manutenção dos equipamentos referidos no art. 1º desta Lei ficará sob a responsabilidade da concessionária de transporte administradora do terminal. \r\n\r\nArt. 3º O sinal do equipamento referido no artigo 1º desta Lei deverá abranger todo o espaço físico dos terminais rodoviários, metroviários, ferroviários e de barcas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º Caberá ao Poder Executivo regulamentar a presente Lei em todos os aspectos necessários à sua efetiva aplicação. \r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entrará em vigor 180 (cento e oitenta) dias da data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; ANDRÉ CORREA\r\n\r\nAutores do Projeto de Lei nº 1388/2012: Deputados ANDRÉ CECILIANO e GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Transporte.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 3019/2010)\r\n\r\nEMENDA \r\n\r\nModifica o Art. 2º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º As devidas informações deverão ser repassadas para a população, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, através de sistema de rádio, televisão ou outras mídias que se acharem necessárias, mediante departamento apropriado do Poder Executivo, designado exclusivamente para estas situações.\r\n\r\nParágrafo único. Serão designados técnicos para atuar diretamente neste departamento, podendo, para tanto, ser treinados através de parcerias com empresas privadas, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ou com universidades públicas.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar o numeral cardinal e a data da Lei citada por extenso, tornando a proposição mais precisa, de acordo com o Art. 23, II, “h” e “l” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3019-A/2010\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS MECANISMOS DE ALERTA PARA CHUVAS FORTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo, quando obtiver, de órgãos oficiais de meteorologia (INMET - Instituto Nacional de Meteorologia), informações sobre a aproximação de chuvas fortes, consideradas como tempestades ou outras intempéries da natureza, autorizado a emitir alerta a toda população do Estado do Rio de Janeiro para permanência em locais seguros, bem como evacuação imediata das áreas de riscos, e análise para a necessidade de suspensão do tráfego de veículos nas áreas consideradas propensas ao alagamento.\r\n\r\nArt. 2º As devidas informações deverão ser repassadas para a população, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, através de sistema de rádio, televisão ou outras mídias que se acharem necessárias, mediante departamento apropriado do Poder Executivo, designado exclusivamente para estas situações.\r\n\r\nParágrafo único. Serão designados técnicos para atuar diretamente neste departamento, podendo, para tanto, ser treinados através de parcerias com empresas privadas, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ou com universidades públicas.\r\n\r\nArt. 3º As despesas decorrentes para implantação desta Lei decorrerão de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 3019/2010: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2772/2014\r\n\r\nINCLUI JUNTO AO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CADASTRAMENTO PARA A ATIVIDADE DE TAXISTA PARA FRETAMENTO DE VEÍCULOS COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL REMUNERADO DE ATÉ 07 PASSAGEIROS PARA VIAGENS INTERMUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Transportes; e de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social .\r\n\r\nEm 13.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no âmbito do Estado do Rio de Janeiro junto ao Poder Executivo, o sistema de cadastro para a atividade de taxista para fretamento de veículos em taxímetro, bem como os táxis especiais, luxo, executivo e locatários com capacidade de transporte público individual remunerado de até sete passageiros para viagens intermunicipais.\r\n\r\nArt. 2º - Para efeitos desta Lei, os veículos ora mencionados no art. 1º estão autorizados a transportar seus passageiros / usuários da cidade do Rio de Janeiro para outros Municípios do Estado do Rio de Janeiro desde que possuam habilitação tanto para conduzir veículo automotor próprio quanto de terceiros.\r\n\r\nArt. 3º - Os profissionais contemplados por esta Lei, deverão obedecer as seguintes condições:\r\n\r\nI - Possuírem veículos automotores cadastrados e certificados pelos órgãos competentes para este tipo de transporte de passageiros em taxímetro, sendo eles ainda os considerados: especial, luxo; executivo bem como os locatários e autônomos; \r\n\r\nII - Possuírem documentação devida e expedida pelos órgãos responsáveis para o transporte de até 07 passageiros;\r\n\r\nIII - Serem cadastrados e permitidos pela administração pública para exercerem a função de transportar passageiros em veículos autorizados para a atividade de taxista;\r\n\r\nArt. 4º - Caberá ao órgão responsável pelo cadastramento atender ao que preceitua esta Lei ficando inclusive, responsável pela fiscalização e autuação.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNão é justo nem certo, um profissional taxista com o seu veículo, receber um passageiro em nossa Cidade do Rio de Janeiro e este, ser conduzido para o município de Niterói por exemplo, e ter de retornar obrigatoriamente, com o carro vazio. Muitas são as intervenções do DETRO que interrompem viagens, deixando às vezes, passageiros na rua, para que sejam coibidos os taxistas de realizarem suas corridas de um município para outro. Assim sendo, nada melhor que contribuirmos para a economia de nossa cidade e o bem estar dos nossos turistas, permitindo estas corridas de um lado para o outro, visto que nossa cidade é extensa e existem inúmeros lugares por exemplo, para se visitar inclusive fora do Rio de Janeiro/município. Desta maneira, não podemos limitar espaços nem o direito de ir e vir de cada passageiro em nosso território. Para aprimorarmos esta situação, apresentamos esta proposição para aprovação de meus pares e esperando inclusive, que de alguma maneira tenhamos o devido reconhecimento da profissão taxista, que hoje representa o papel de relações públicas em nosso Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2773/2014\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR INTERDISCIPLINAR PARA IDOSOS, NO ÂMIBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso; Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 13.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criado, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Assistência Domiciliar Interdisciplinar para Idosos no âmbito do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - O Programa citado no caput deste artigo oferecerá tratamento clínico a pacientes estáveis no próprio domicílio com base na atenção multidisciplinar.\r\n\r\n§ 2º - Entende-se por idosos para fins desta lei pessoas de ambos os sexos com idade igual ou superior a 60 anos.\r\n\r\nArt. 2º O Programa será composto por uma equipe multiprofissional.\r\n\r\nParágrafo único - A equipe citada no caput deste artigo será composta por: gerontólogo, enfermeiros e fisioterapeutas para os atendimentos matriciais e profissionais de psiquiatria, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, oftalmologia e serviço social para consultorias pontuais, casos a caso. \r\n\r\nArt. 3º Serão assistidos idosos portadores de doenças crônicas, ostomias diversas e dependentes de artefatos tecnológicos indispensáveis à sobrevivência.\r\n\r\nArt. 4º Serão oferecidos aos idosos que necessitarem, medicamentos e cestas básicas.\r\n\r\nArt. 5º O Estado poderá firmar junto aos municípios, órgão públicos e privados, convênios, protocolos, ajustes ou utilizar outros instrumentos, que assegure as providências para a implantação e manutenção do programa.\r\n\r\nArt. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir programas de trabalhos e créditos suplementares, se necessário, ao Orçamento em vigor para atendimento das despesas decorrentes da aplicação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem como objetivo criar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa Estadual de Assistência Domiciliar Interdisciplinar para Idosos. O referido programa tem a finalidade precípua de aumentar a desospitalização com segurança e qualidade de vida para aqueles beneficiados direta ou indiretamente. Sendo assim, o programa incentivará a reinserção social dos idosos e da própria família. Além da reinserção social o referido projeto de lei propiciará a liberação de leitos para usuários que necessitam da assistência no ambiente hospitalar.\r\n\r\nO convívio do idoso portador de doenças crônicas ou incapacitantes na sua casa com seus familiares traz inúmeros benefícios para os mesmos, um deles é de estar em um ambiente favorável e com as pessoas da família. Além destes benefícios o tratamento domiciliar diminui os riscos de infecção hospitalar para o paciente domiciliar. O custo com o tratamento do paciente domiciliar é reduzido, uma vez, que o mesmo é tratado na própria residência.\r\n\r\nO referido programa rompe com o paradigma hospitalocêntrico tradicional e abre caminho para a construção de estratégias inovadoras em saúde, inclusive a que prioriza a humanização e a integralidade do atendimento aos pacientes com doenças crônicas de alta e média complexidades.\r\n\r\nPelos motivos acima, apresento esta proposição e conto com a análise circunspecta da mesma pelos membros desta egrégia casa para que aprovem este projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2774/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE ICMS, AS CLÍNICAS VETERINÁRIAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO RIO DE JANEIRO, QUE REALIZAREM CASTRAÇÕES GRATUITAS, SOBRETUDO EM ANIMAIS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa do Meio Ambiente; de Economia, Indústria e Comércio ; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 13.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1.º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder incentivos fiscais, por tempo determinado, às clinicas veterinárias que realizarem castrações gratuitas, sobretudo em animais de famílias de baixa renda.\r\n\r\n§ 1º - Para efeitos dessa lei, consideram-se família de baixa renda, aquelas que comprovadamente perceberem por mês até um salário mínimo.\r\n\r\nArt 2.º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei.\r\n\r\nArt 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo do presente projeto de lei Projeto de lei é garantir incentivos fiscais para clínicas veterinárias que castrarem animais.\r\n\r\nA ideia é prever incentivos fiscais, como a redução de ICMS, para clínicas veterinárias que realizarem castrações gratuitas, sobretudo em animais de famílias de baixa renda. Em todo o Estado, mais de 1,5 milhão de animais vivem abandonados nas ruas, fruto de reprodução descontrolada.\r\n\r\n\"O médico veterinário tem participação fundamental na saúde pública e estimular programas de castração em massa controla a população animal, reduz os animais abandonados e cria a consciência da posse responsável\". \r\n\r\nPodemos citar a cidade de Petrópolis que é um dos poucos municípios do Estado a ter um programa de castração envolvendo poder público e clínicas veterinárias particulares com a castração de 38 mil animais em nove anos. O projeto em tela, no entanto, visa também todas as cidades fluminenses onde a prática não existe. Só em Petrópolis, mais de 40 clínicas veterinárias poderiam se candidatar a participar da iniciativa. \r\n\r\n\"Além do programa local ter continuidade, um número maior de clínicas pode se interessar em prestar o atendimento em troca de incentivos fiscais. Todas as ações somadas só vão contribuir para a saúde da população\".\r\n\r\nDe acordo com as estimativas das organizações não governamentais que atuam em Petrópolis em prol dos animais, seriam necessárias hoje cinco mil castrações anuais para garantir o controle populacional de cães e gatos. A conta é baseada em tabela da Organização Mundial da Saúde (OMS), que considera que a melhor forma de evitar a reprodução desenfreada de animais é a castração e que ela deve corresponder a 10% da população local. Hoje, o número de castrações chega a mil animais ao ano.\r\n\r\nDiante do exposto, entendemos que essa seja uma medida de grande relevância social por isso peço apoio aos meus ilustres pares, para aprovação do projeto de lei em tela.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2775/2014\r\n\r\nAUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, A DEFINIR CRITÉRIOS, PARA O ACESSO DE MULHERES AO EXAME DE MAMOGRAFIA, GARANTINDO TAMBÉM O AMPLO ACESSO AOS EXAMES E SEM EXIGÊNCIA DA AVALIAÇÃO UNILATERAL.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 13.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1.º - Fica autorizada a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, a definir critérios para o acesso de mulheres, ao exame de mamografia garantindo também o amplo acesso aos exames e sem exigência da avaliação unilateral.\r\n\r\nParágrafo único - Independente da Portaria 1.253/2013 baixada pelo Ministério da Saúde, o Estado adotará as regras recomendadas pelos médicos e entidades de apoio as mulheres com câncer indicam a realização desse exame.\r\n\r\nArt 2.º - A secretaria de Estado de Saúde regulamentará a presente lei.\r\n\r\nArt 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo do presente projeto de lei é garantir ao Estado do Rio autonomia para definir regras para a realização do exame de mamografia.\r\n\r\nA ideia da nova regra é garantir amplo acesso aos exames e sem exigência da avaliação unilateral, quando apenas uma das mamas é examinada.\r\n\r\nO Estado aumentou em três vezes o número de exames, seis equipamentos fixos e um móvel realizaram em 2013, 73.767 exames. Este investimento em prevenção é fundamental e não podemos retroceder. O projeto em tela está sendo apresentado em função da Portaria 1.253/2013 baixada pelo Ministério da Saúde que reduz o repasse para os municípios para mamografias realizadas na faixa etária de 50 a 60 anos. A Portaria ainda estabelece a realização de exame em apenas uma das mamas, contrariando o que médicos e entidades de apoio aos pacientes de câncer de mama indicam.\r\n\r\n\"Entidades de apoio aos pacientes estão se manifestando no país inteiro porque entendem o retrocesso da nova regra. Com esse projeto de lei o Estado do Rio passará a ter normas próprias e vai continuar oferecendo a mamografia para todas as mulheres a partir dos 40 anos como é a recomendação médica de detecção precoce do câncer\".\r\n\r\nO câncer de mama é o que mais afeta as mulheres e, se descoberto cedo, as chances de cura chegam a até 95% dos casos. A doença atinge principalmente a faixa etária entre 40 e 49 anos de idade e, por isso, neste período o exame de mamografia, que permite detectar o tumor em estágio inicial, deve ser realizado anualmente.\r\n\r\nA partir deste ano a Secretaria de Saúde passou a oferecer o Mamógrafo Móvel, serviço itinerante de imagem para atender todo o Estado.\r\n\r\nDiante do exposto, entendemos que essa seja uma medida de grande relevância social por isso peço apoio aos meus ilustres pares, para aprovação do projeto de lei em tela.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1153/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO JUIZ ROSSIDÉLIO LOPES DA FONTE.\r\n\r\nAutor: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 13.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Juiz Rossidélio Lopes da Fonte.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados MYRIAN RIOS, Luiz Martins, André Ceciliano, Dionísio Lins, Enfermeira Rejane, Graça Pereira, Claise Maria, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Márcio Panisset, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA proposição em tela objetiva o deferimento de concessão da MEDALHA TIRADENTES ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito ROSSIDÉLIO LOPES DA FONTE, recém-empossado Presidente da AMAERJ-Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nComo bem dito pelo agraciado certa feita, “O juiz é um agente político e pilar do Estado democrático”. Por seu currículo percebesse com facilidade que a democracia sempre foi instrumento de seu trabalho.\r\n\r\nPelas razões acima expostas, bem como pelo vasto trabalho e dedicação que o Nobilíssimo Magistrado desempenha ao longo de sua carreira em prol do Estado do Rio de Janeiro, servindo de exemplo a ser seguido pelos Juízes de todo o País, torna-se inequivocamente merecedor da “Medalha Tiradentes”, Título a ser conferido por esta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1154/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DELEGADO DE ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E TITULAR DO 24º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL, DR. JOSÉ MARIO PINHEIRO PINTO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 13.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Medalha Tiradentes ao Delegado de Atividades Notariais e Registrais do Estado do Rio de Janeiro e Titular do 24º Ofício de Notas da Capital, Doutor JOSÉ MARIO PINHEIRO PINTO. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho,12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Luiz Martins, Rosângela Gomes, Comte Bittencourt, Graça Pereira, Bruno Correia, Dr. José Luiz Nanci, Jânio Mendes, Marcelo Simão, Samuquinha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJustificativa no Currículo do homenageado, em anexo.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1155/2014\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO PASTOR JÚLIO CÉSAR MIGUEL RANGEL\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas \r\n\r\nEm 13.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Pastor Júlio César Miguel Rangel.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao Dr. Bráulio Maciel conforme citado no artigo 1º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola, personalidade que dá o nome ao referido diploma, foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas. Foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA - CIEP's. \r\n\r\nO homenageado, Pastor Júlio César Miguel Rangel é bacharel em Teologia, formado pelo Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil e pastor presidente da Igreja Batista do Conforto, em Volta Redonda.\r\n\r\nÉ engenheiro civil formado pela Faculdade de Engenharia Civil de Barra do Piraí (FERP). Também é licenciado em Matemática pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Volta Redonda (FERP). \r\n\r\nDurante o tempo de ministério pastoral também pastoreou a Igreja Batista em Lins, Estado de São Paulo e Igreja Batista Itaipu, em Niterói-RJ.\r\n\r\nO agraciado foi presidente da Juventude Batista Fluminense, órgão da Convenção Batistas, que reúne os jovens de todos os municípios do Estado.\r\n\r\nFoi professor de Matemática no Colégio Batista Shepard, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAtuou como engenheiro na Light, Serviços de Eletricidade, nos municípios de Barra do Piraí e Volta Redonda.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, honraria de que trata o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1156/2014\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO DR. BRÁULIO MACIEL\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas \r\n\r\nEm 13.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Dr. Bráulio Maciel.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao Dr. Bráulio Maciel conforme citado no artigo 1º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola, personalidade que dá o nome ao referido diploma, foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas. Foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA - CIEP's. \r\n\r\nO homenageado, Dr. Bráulio Maciel é advogado, formado pela Universidade Federal Fluminense. \r\n\r\nÉ Presidente da Sociedade Eça de Queiroz e membro da Academia Luso-Brasileira de Letras. \r\n\r\nFoi servidor do Departamento Nacional do SESI - Serviço Social da Indústria por 26 anos.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, honraria de que trata o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nOFÍCIO EGDL Nº 08/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me à Vossa Excelência, para justificar minha ausência à Sessão Plenária do dia 06/02/2014, motivada por problemas no trânsito devido às manifestações na Cidade contra o aumento da passagem de ônibus.\r\n\r\nAgradeço a atenção dispensada e aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDASC Nº 016/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCom vistas à preparação brasileira para as negociações internacionais sobre mudança do clima em 2014, fui convidada pelo Embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia, do Ministério das Relações Exteriores, a comparecer à reunião entre Governo e Sociedade Civil de avaliação da COP-19/CMP-9 e início dos preparativos para a COP-20/CMP-10. A reunião será realizada no dia 26 de fevereiro, de 9h às 17h, na Sala San Tiago Dantas, no Palácio Itamaraty (Esplanada dos Ministérios, Bloco H, Brasília-DF).\r\n\r\nFace ao exposto, encaminho o presente ofício para justificar a minha ausência na Sessão Plenária no dia 26 de fevereiro de 2014, quarta-feira, solicitando licença de minhas atividades parlamentares, com fulcro no artigo 252, Inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis.\r\n\r\nCerta de poder contar com a vossa compreensão, renovo os votos de estima apreço.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 038/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 13.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito à Vossa Excelência licença no período de 18 a 21/02/2014, por motivo de viagem a Roma - Itália, tendo em vista minha participação na solenidade de investidura de Dom Orani Tempesta como Cardeal. \r\n\r\nSolicito, igualmente, que sejam descontados dos meus vencimentos os dias em que estarei ausente.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n*765/2011 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a obra de recapeamento asfáltico nas Ruas Carolina Amado, Lafaiete de Freitas, Presidente Castelo Branco e Coelho Branco, nos bairros Parque Jordão, São Vicente e Jardim Redentor - Belford Roxo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*2346/2013 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a obra de recapeamento asfáltico nas Ruas da Mina, Bahia, Malaguenha, Krakatoa, Laos, Trabalho, Taiúva, nos bairros Heliópolis, Vila Pauline e Xavantes - Belford Roxo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n2421 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. ELBA FERREIRA DE SOUZA.\r\n\r\n2422 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. ANDRÉIA FIGUEIREDO DE MAGALHÃES.\r\n\r\n2423 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. KÁTIA JESUS DOS SANTOS.\r\n\r\n2424 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. COSME CORREA CALDAS.\r\n\r\n2425 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JÚLIO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA.\r\n\r\n2426 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. MARINETE DE OLIVEIRA BRITO.\r\n\r\n2427 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MACÁRIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\n2428 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ANDERSON JORGE SOUZA COELHO.\r\n\r\n2429 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JOADIR AZEVEDO.\r\n\r\n2430 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ERNANI MAURÍCIO GARCIA JUNIOR.\r\n\r\n2431 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. TANIO OLIVEIRA DA SILVA.\r\n\r\n2432 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JOAQUIM AUGUSTO MIRANDA.\r\n\r\n2433 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MAURO MARTINS FILHO.\r\n\r\n2434 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JORGE JOSÉ DE ARAÚJO.\r\n\r\n2435 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JORGE ANTÔNIO FONTOURA DE MELO.\r\n\r\n2436 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. MARIA LEONIDIA MORAES.\r\n\r\n2437 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JORGE COSSENTA DE OLIVEIRA.\r\n\r\n2438 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. FLÁVIA DA CONCEIÇÃO MOURA.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\n2420 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES com o Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Município de Armação dos Búzios - SINBÚZIOS - SINDSOL, na pessoa do seu presidente, empresário Thomas Weber.\r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\n2439 - DE REPÚDIO pela morte no dia 10 de Fevereiro de 2014 do repórter cinematográfico da TV Bandeirantes SANTIAGO ANDRADE. Um profissional brilhante que perdeu a vida trabalhando na cobertura da manifestação contra o aumento das passagens, realizada no Centro do Rio de Janeiro no dia 06 de Fevereiro de 2014. Santiago foi vítima de um rojão que ao ser disparado atingiu gravemente sua cabeça, sendo declarada sua morte cerebral dias depois.\r\n\r\nId: 1631982"
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PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados Marco Figueiredo, Comte Bittencourt, André Ceciliano, Janio Mendes, eu, hoje, escolhi um tema que fala diretamente ao Deputado Comte Bittencourt, que preside a nossa Comissão de Educação. Seguramente, Deputado Janio Mendes, V.Exa. deve viver esse drama em função das suas relações com a população de Cabo Frio e de toda a Região dos Lagos: o desespero dos pais com a volta às aulas.\r\n\r\nA volta às aulas deveria ser objeto de grande alegria, Deputado João Peixoto. Filhos nas escolas, volta às aulas, alegria porque vão estudar. Mas é um desespero. É um desespero por quê? Por duas grandes questões. O material escolar, segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, a carga tributária que incide sobre o material escolar monta em 47,9% do preço original do produto. Uma caneta, por exemplo, Deputado João Peixoto, que uma criança precisa para estudar, tem uma carga tributária de 43,19%; um lápis - um simples lápis - tem uma carga tributária de 35% e o livro escolar tem uma carga tributária de 15,52%.\r\n\r\nPara quem tem um filho na escola, seja pública ou privada, a carga tributária que incide sobre o material escolar é escorchante, quando o material escolar todo deveria estar na cesta básica. É material de primeira necessidade. Ou educação não é uma questão fundamental para o desenvolvimento econômico e social do nosso País?\r\n\r\nMas os senhores acham que fica, apenas, nisso? Claro que não! Vamos para a segunda vertente, em relação ao livro didático, porque, além do seu preço altíssimo, pouca ou nenhuma diferença podemos perceber em seu conteúdo, que justifique o aumento ou a mudança do livro didático. Analisem um livro didático definido para um determinado ano e um outro editado para o ano seguinte. A capa é diferente, mas o conteúdo é praticamente o mesmo, para obrigar os pais a não utilizarem o livro do irmão mais velho e comprarem outro, de mesmo conteúdo, mas com forma diferente. Isso é quase um crime de extorsão. E sabem quanto custa um livro didático? Fizemos um levantamento de livros de matemática e de Português. Para o 5º ano, o preço varia de R$ 112,00 a R$ 144,00. Do 6º ano, de Ciências Naturais, o preço chega à ordem de R$ 120,00. De Português, chega a alcançar R$ 150,00, preço similar ao de matemática. Ora, por disciplina, o preço médio de um livro está na ordem de R$ 140,00. \r\n\r\nSe os pais comprarem três, quatro livros, para três, quatro disciplinas distintas, só de livro irão gastar R$ 500,00. Como podem aqueles que não são aquinhoados com uma renda de bom padrão sustentar os seus filhos na escola? Além, para quem coloca o filho em escola privada, do preço das mensalidades.\r\n\r\nNão entendo por que um Governo que diz que tem preocupação com o social permite que a carga tributária sobre o material escolar atinja 47,9%. É inacreditável e inadmissível tal carga tributária! Deveria haver um movimento nacional para que o material escolar fizesse parte da cesta básica, para se diminuir o valor da carga tributária e, consequentemente, o preço do produto. A redução seria considerável, visto a carga tributária se aproximar de 50%.\r\n\r\nA segunda medida que o Ministério da Educação poderia tomar, junto com as Secretarias de Educação, seria padronizar o conteúdo, para que o livro pudesse ser útil durante muitos anos, e não descartável como é hoje, quando só dura um ano. \r\n\r\nPor exemplo, quando o Deputado Paulo Ramos fez, à época, o curso ginasial, e ele estudava matemática, o livro em que ele estudou, seguramente, ele herdou de alguém que passou para ele, porque era o livro do Ari Quintella; servia para todos os anos, o mesmo livro, o mesmo conteúdo que, surrado, passava de amigo para amigo, de irmão para irmão.\r\n\r\nHoje, esse produto é perecível, só dura um ano para que as famílias gastem cento e tantos reais para comprar um livro novo no ano seguinte, com o mesmo conteúdo e forma distinta.\r\n\r\nEntão, o que eu estou falando aqui, Deputado Comte Bittencourt, já aconteceu no nosso País. Os livros didáticos tinham uma perenidade, e não eram material descartável. E isso onera o bolso do trabalhador. Se queremos fazer uma revolução na Educação, tem que começar a propiciar o acesso aos meios a quem necessita.\r\n\r\nSr. Presidente, concluindo, dizendo 'não' a essa carga tributária sobre o material escolar, que atinge até 48%, e o preço extorsivo dos livros didáticos, que são, propositadamente, ano a ano, alterados na sua forma para que as famílias, a cada ano, a cada filho, tenha que comprar novos livros.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje está sendo sepultado o cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Andrade, morto tragicamente quando de uma manifestação democrática legítima, onde integrantes, ou um ou outro participante, através de um ato inaceitável e irresponsável, fez disparar um rojão que era destinado aos policiais militares, mas que alcançou outro trabalhador, que cumpria, em nome da liberdade de expressão, a sua função. É uma tragédia muito grande, e acredito que todos devam e estão se solidarizando não apenas com a família do Santiago, mas também com os demais profissionais que atuam dentro do dever de informar.\r\n\r\nQuando me refiro aos profissionais, obviamente não estou me referindo às empresas de comunicação. Estou me referindo aos profissionais que, em vários debates, e às vezes em conversas informais, revelam o assédio que sofrem e não conseguem, não têm a liberdade de trabalhar para informar. São constrangidos nas redações. São constrangidos, inclusive, por vezes, constatando a adulteração do trabalho por eles realizado, porque a morte do Santiago trouxe um debate, embora ele não tenha sido morto como sendo um atentado direto, ou dirigido à liberdade de imprensa, mas, tendo sido ele o alcançado, o debate está sendo travado. E aí, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como podemos acreditar na liberdade de imprensa se uma emissora de televisão tem privilégios? Qual a explicação que pode ser dada para que a Rede Globo tenha tido a exclusividade indo à Bahia, no mesmo avião, acompanhando as autoridades policiais que iam efetuar a prisão de um dos suspeitos, o Caio? Qual a explicação? É privilégio? Quem fala em liberdade de expressão não pode se beneficiar desse privilégio, é até uma concorrência desleal, um absurdo em relação aos outros veículos que nem sei como vão se comportar. Aliás, nem é a primeira vez, já tem havido outros casos em que a Rede Globo tem o privilégio para dar, em primeira mão e com exclusividade, determinada matéria, mas o atentado maior, se é que é possível, a esta liberdade, está no procedimento da Jornalista da Rede Globo, Beth Lucchesi. Inquiriu o preso diante da autoridade policial constrangida. Não só inquiriu, induziu respostas, impôs respostas. Aliás, a pergunta incorporava aquilo que interessava como resposta diante de um suspeito assustado. Eu digo suspeito porque quem compara as fotografias dos jornais com a compleição física do acusado, fica surpreso, eu já vinha observando e discutindo isso com vários companheiros não só de gabinete. Afinal de contas, dá impressão de quem está na fotografia tem uma ossatura maior, está de costas, não sei. Aliás, já é até algo mais ou menos consolidado, estão se apropriando do cadáver para interesses outros políticos, e é claro, que quando falam na violência contra profissionais da mídia, a reação é porque o profissional representa o veículo, é a imagem do meio de comunicação para o qual o profissional trabalha e recebe o repúdio e não existe nenhuma outra emissora de televisão tão repudiada nas ruas. A violência contra o povo é uma violência tão grande que, por maior que seja a manipulação, eles não vão conseguir frear as manifestações de massa, aliás, que vem acontecendo em várias unidades da Federação, especialmente no Rio de Janeiro. Como o ônibus é hoje um dos maiores representantes da violência contra o povo, o povo taca fogo no ônibus, porque permanecer seis, oito horas, pagando uma passagem cara, para ir e vir do trabalho, a revolta é dirigida para aquele símbolo das atrocidades do poder, contra a população.\r\n\r\nSr. Presidente, quero pedir a transcrição nos Anais do editorial do jornal O Dia de hoje, com o título: “O papel da imprensa no equilíbrio do país”. Aqui demos a isenção, as coisas sendo colocadas em seus devidos lugares. Mas no próprio editorial, e depois ainda tem outro debate sobre a questão, com opiniões recolhidas - porque é o que vem correndo na internet - também fala das possibilidades ou das dúvidas que muitos têm em relação à autoria, se aquele jovem preso é realmente quem está na fotografia, mesmo com a confissão, porque a confissão se dá fora das condições normais. \r\n\r\nAliás, nunca vi isso, quem está sendo o principal acusador do suspeito é o próprio advogado, que ainda revela depoimento que somente a ele teria sido prestado pelos acusados ou pelos por ele defendidos. \r\n\r\nSr. Presidente, está aqui: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Surgem críticos atrozes das comissões de Direitos Humanos; sugere-se que nenhum black bloc mereça defesa no julgamento; questiona-se se o jovem preso na Bahia é de fato o que disparou o rojão, mesmo tendo confessado, e não falta quem enxergue em tudo gigantesca operação para revolucionar o país.”\r\n\r\n(Interrompe a leitura)\r\n\r\nAqui vem caminhando para conclusão.\r\n\r\n(Continua a leitura)\r\n\r\n“É a verdade que, em meio a tantas versões, teses e até devaneios, precisa triunfar.”\r\n\r\n(Interrompe a leitura)\r\n\r\nA verdade precisa triunfar. Os manipuladores, os elaboradores de versões se têm responsabilidade com a liberdade de imprensa, devem ser contidos, devem se conter. E mais, a verdade é que tem que triunfar. \r\n\r\n(Continua a leitura) \r\n\r\n“Às vezes, é preciso trabalho árduo para chegar até ela. Neste ponto, a imprensa é fundamental.”\r\n\r\n(Interrompe a leitura) \r\n\r\nSe a própria imprensa trabalhar para confundir, se a imprensa é fundamental para chegar à verdade, tem que existir o compromisso com a verdade. \r\n\r\n(Continua a leitura)\r\n\r\n“Mas não o comodismo de cuspir achismos ou omitir informações: é colher provas, questionar fatos, ouvir os dois lados, encontrar discrepâncias e esclarecer dúvidas, como O Dia tem feito. É por isso que nenhuma democracia pode prescindir da imprensa e de jornalistas. São a garantia do livre arbítrio de pensar, refletir e construir uma nação equilibrada.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nQuem defende a liberdade de expressão não se agarra a privilégios, porque o privilégio conferido à TV Globo desonra aquela emissora - já pouco honrada - mas acima de tudo é um verdadeiro atentado à liberdade de expressão.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - A Presidência defere a solicitação de V.Exa. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n“O papel da imprensa no equilíbrio do país\r\n\r\nHá muito a esclarecer na tragédia da morte do cinegrafista Santiago Andrade. A prisão dos jovens acusados de manipular o rojão assassino em absoluto encerra a investigação, que agora precisa direcionar os holofotes para a denúncia de 'patrocínio' da violência. Naturalmente, o assunto suscita amplo e inflamado debate, que transcende a ocorrência criminal, provoca atrito entre ideologias e orientações partidárias e galga patamares que beiram a teoria da conspiração, com teses inspiradas como as que inundam as redes sociais. Toda essa discussão, por mais excessos que contenha, é absolutamente natural em um Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nSurgem críticos atrozes das comissões de Direitos Humanos; sugere-se que nenhum black bloc mereça defesa no julgamento; questiona-se se o jovem preso na Bahia é de fato o que disparou o rojão, mesmo tendo confessado, e não falte quem enxergue em tudo gigantesca operação para revolucionar o país.\r\n\r\nO Brasil, como República madura, jamais pode entrar no jogo de arruaceiros ou de seus patrocinadores, o que o faria retroceder a tempos sombrios. Precisa-se, sim, de defensores. Não se pode desqualificar um advogado com base na índole de seus clientes. A todos é garantido o direito de defesa. E os parlamentares podem e devem se dedicar às suas causas, desde que não corrompam a Lei ou omitam a verdade.\r\n\r\nÉ a verdade que, em meio a tantas versões, teses e até devaneios, precisa sempre triunfar. Às vezes é preciso trabalho árduo para chegar até ela. Neste ponto, a imprensa é fundamental. Mas não o comodismo de cuspir achismos ou omitir informações: é colher provas, questionar fatos, ouvir os dois lados, encontrar discrepâncias e esclarecer dúvidas, como O DIA tem feito. É por isso que nenhuma democracia pode prescindir da imprensa e de jornalistas. São a garantia do livre-arbítrio de pensar, refletir e construir uma nação equilibrada.”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero, inicialmente, antes de passar ao tema que me traz à tribuna, fazer referência a uma nota publicada hoje, no jornal Extra, sobre o processo a que responde a Deputada Janira Rocha junto ao Conselho de Ética.\r\n\r\nA nota registra que diferenças pessoais, por conta de posicionamento divergente neste Plenário, pode levar a uma perseguição de minha parte à Deputada Janira Rocha. Então, sinto-me na obrigação e no dever de ocupar esta tribuna para dizer que sei perfeitamente que tudo aquilo que se passou no debate político entre mim e a Deputada Janira Rocha, entre o meu mandato e o mandato da Deputada, são coisas do campo político, do campo das ideias. Não existe nenhuma divergência pessoal.\r\n\r\nA minha função, na condição de Presidente do Conselho de Ética, é garantir um julgamento justo onde a lei seja cumprida e garantir à Deputada Janira Rocha e a qualquer outro Parlamentar o direito ao contraditório, à ampla defesa. Que o julgamento se dê dentro dos princípios da Justiça. É o que deve norteá-lo. Deputada Janira, eu não sei a origem da nota, mas quero fazer aqui, publicamente, essa reparação.\r\n\r\nEsse e os muitos outros embates políticos que teremos, uma vez que militamos em campos opostos no plano ideológico e partidário da política, assim como as convergências que já tivemos e teremos muitas dentro desse processo natural, ficarão sempre no campo da luta política e jamais no campo pessoal. Quero, aqui, garantir a V.Exa.\r\n\r\nSr. Presidente, traz-me à tribuna, hoje, o registro de duas Indicações de minha autoria, que trouxe a este Parlamento por conta das muitas andanças que tivemos oportunidade de fazer durante o período do recesso. Venho da Região dos Lagos, vizinha à cidade de Macaé, que hoje, geograficamente, está integrada à Região Norte fluminense, mas que tem todo um vínculo com a Região dos Lagos. Há até a luta histórica de alguns grupos de Macaé para que esta seja reconhecida como parte integrante da Região dos Lagos.\r\n\r\nHoje, o que aproxima mais Macaé da Região dos Lagos, não são apenas as condições de praias e de litoral que tem, mas também a condição econômica da indústria do petróleo. Essa condição aproxima cada vez mais as cidades e as pessoas. Tenho dito que para os cidadãos cabofriense, aldeiense, cabista, riostrense e casimirense, que precisam ir a Macaé para trabalhar, que é mais fácil vir ao Rio de Janeiro do que ir a Macaé na hora do rush, dado o congestionamento que toma conta da RJ-106.\r\n\r\nDe forma que o trajeto Cabo Frio - Macaé muitas vezes é feito em até duas horas e meia ou em três horas, isso em função do gigantismo que são o parque de tubos e a indústria de petróleo na cidade de Macaé, e a importância que a RJ-106 tem para a economia da região. Portanto, a duplicação da RJ-106 é de fundamental importância para o desenvolvimento econômica daquela região. Depois de Macaé, do Parque dos Tubos, temos a Zona Especial de Negócios, em Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia acaba de lançar também um condomínio logístico, ao longo da RJ-106, entre os municípios de Cabo Frio e São Pedro da Aldeia. Precisamos urgentemente dessa duplicação, que compreende o trecho entre a saída da Via Lagos e a entrada de Macaé.\r\n\r\nO Prefeito Sabino, de Rio das Ostras, num acordo com o Prefeito de Macaé, Dr. Aloísio, chegaram a um entendimento e vão fazer investimentos no trecho entre Rio das Ostras e Macaé, e precisamos que o Estado aproveite esse momento e faça os investimentos necessários à duplicação do trecho entre a saída da Via Lagos e o município de Rio das Ostras, passando pela ponte do rio São João, a ponte entre Barra de São João e Tamoios, que sofre com o tráfego pesado de carretas de areia que, num passado recente, com a interdição para reforma levou ao caos a economia daquela região, tendo a travessia que ser improvisada em balsas. E hoje, depois de reforçada, a ponte já apresenta sinais de que pode vir a desmoronar a qualquer momento. Rachaduras são verificadas, há rompimentos no piso asfáltico. \r\n\r\nPortanto, é de extrema urgência e necessidade que o Estado faça esse investimento, para o bem da economia na atividade do setor de petróleo e para o bem da classe trabalhadora, visto que, cada vez mais, é o grande mercado de trabalho da região de Iguaba, São Pedro da Aldeia, Araruama, Cabo Frio, Arraial do Cabo. Tudo converge para a cidade de Macaé, o nosso grande polo, gerador de emprego, que, de igual forma também, é hoje, com a instalação da UFRJ e do Puro - Polo Universitário de Rio das Ostras -, também destino à universidade pública da comunidade da Região dos Lagos. \r\n\r\nDe igual forma, também apresentamos uma indicação para a recuperação da RJ-162, no trecho compreendido entre Rio Dourado e Rio das Ostras. A BR-101 está sendo duplicada; o trevo de Rio Dourado já está na fase de sua implantação, mas todo o trânsito para Rio das Ostras converge para a RJ-162, e ali temos um trecho de seis quilômetros em péssimas condições de manutenção, carecendo, urgentemente, de uma reforma.\r\n\r\nEntão, eu gostaria, de registrar essas duas indicações. Já conversei com o Governador e com o vice-Governador Pezão para que sejam colocadas na pauta de urgência de investimento do Estado, nesse momento em que verificamos um período de grandes investimentos no interior, na área de industrialização, essas duas RJs fundamentais para a vida econômica da região e do interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhoras e senhores, ocupo esta tribuna para parabenizar o Deputado Janio Mendes pelo Projeto que será apreciado no horário deliberativo da tarde de hoje, tratando de uma homenagem ao município mais distante da Capital do Estado do Rio de Janeiro. Jovem município, sofredor, como todos os municípios que dependem da economia da base da agricultura; o município mais forte na produção do café, responsável por 40% de toda a produção de café do Estado do Rio de Janeiro; município onde 70% das famílias são descendentes dos imigrantes italianos - por isso, inclusive, essa forte presença da agricultura especificamente do café; município que, como V. Exa. disse com propriedade, faz parte da Região Noroeste, talvez uma das mais sofridas do Estado do Rio de Janeiro, um Estado em que há muito os governos não apresentam um plano estratégico para suas mesorregiões. \r\n\r\nConfesso a V. Exa. que, ao longo desses mandatos em que aqui estou - e no primeiro mandato fizemos uma frente parlamentar em defesa do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro -, aqui também aprovamos, no Governo Rosinha Garotinho, a inclusão do incentivo tributário da base de cálculo do ICMS para que o Noroeste fosse competitivo com os municípios do Espírito Santo, que gozavam e gozam de incentivos da antiga Sudene - não sei hoje como se chama.\r\n\r\nMas V. Exa. faz com justa razão uma homenagem a Varre-Sai, esse jovem município, um dos mais jovens do Estado do Rio de Janeiro, mas com uma responsabilidade enorme, por se tratar do nosso município mais extremo, banhado pela potencialidade do rio Carangola, cantinho de Minas Gerais, cantinho do Espírito Santo. \r\n\r\nEnfim, quero também me somar ao Projeto de V. Exa. e me considero coautor do mesmo. Quero mandar um abraço ao Vereador Cláudio Paulanti, presidente do meu Partido em Varre-Sai, professor, como eu, embora ele lecione matemática. \r\n\r\nMas quero fazer também um pedido a V. Exa., já que estamos falando de Varre-Sai e homenageando Varre-Sai. Varre-Sai tem uma única escola do Estado, que V. Exa. conhece: o Colégio Estadual Miguel Couto, única escola do Estado, na Cidade, que atende a todo o Ensino Médio dos três distritos. Todos vão ali para a área central da cidade estudar no Colégio Miguel Couto. E até hoje o Colégio Miguel Couto não viu obras. Até hoje o Colégio Miguel Couto não tem um refeitório. Até hoje, o Colégio Miguel Couto, numa área de clima não muito ameno - porque o Noroeste é uma área de muito calor, calor extremo na época do verão -, não viu o programa de climatização.\r\n\r\nEntão, queria fazer um apelo ao Governador do Estado, mesmo sendo um Município pequeno. Talvez não tenha lá o atrativo eleitoral de alguns outros que já receberam obras, que já receberam climatização. Aliás, várias escolas do Estado têm climatização e não funciona. Este Governo paga aluguel de ar condicionado há três anos em centenas de escolas que não fizeram a estrutura elétrica para suportar aquela nova carga dos aparelhos instalados de ar condicionado. Curiosamente, o Governo hoje gasta um bom dinheiro pagando milhares de aparelhos de ar condicionado que nunca funcionaram, mas estão lá na parede, com aluguel mensal em dia, e a escola de Varre-Sai até hoje, com aquele calor extremo, não recebeu o programa de climatização.\r\n\r\nEntão, quero pedir a V. Exa. que some conosco esforços para que o Colégio Miguel Couto possa receber os investimentos necessários para dar dignidade a essa cidade que V. Exa. hoje homenageia com muita justiça e razão.\r\n\r\nConcedo um aparte ao autor, com muito prazer. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Agradeço o aparte, Deputado Comte Bittencourt. Quero dizer que V. Exa. conta comigo, com meu esforço nesta luta em favor da reforma do Colégio Miguel Couto, no Município Varre-Sai. Tive a oportunidade de, em janeiro último, fazer mais uma visita ao Município de Varre-Sai. De fato, o Colégio Miguel Couto é o único colégio de Ensino Médio que atende a todo o Municípo de Varre-Sai, sendo necessárias a sua imediata reforma e climatização para melhor atender aquela comunidade. \r\n\r\nObrigado pelo apoio ao Projeto. Sua solicitação de coautoria está prontamente atendida. O Município de Varre-Sai, como V.Exa. bem disse, por sua situação lá no Noroeste fluminense, extremo do Estado do Rio de Janeiro, precisa que tenhamos aqui uma Frente Parlamentar de apoio e defesa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Nobre Deputado, as poucas Emendas que nós, parlamentares de oposição, conseguimos aprovar, eu diria a V.Exa. que dentre elas conquistei algumas para Varre-Sai, as poucas com que nós fomos contemplados com um mandato de oposição, entendendo as dificuldades especialmente no transporte rural, para o centro da cidade, dos estudantes. Por isso, fomos contemplados por duas vezes com Emendas de transporte escolar e também com Emendas de atendimento de ambulância UTI. Fiz para Varre-Sai consciente da importância daquele município e da ajuda que precisa do Estado e deste Parlamento. \r\n\r\nAgradeço a V.Exa. essa gentileza de me permitir ser coautor dessa iniciativa legislativa e clamo a Secretaria de Estado de Educação para que compreenda a importância das intervenções necessárias no Colégio Estadual Miguel Couto.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a ilustre Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, senhores parlamentares presentes, como de costume, o que me traz à tribuna são os processos de luta ou pelo menos alguns processos de luta que estão acontecendo neste momento na nossa cidade. Sobre dois eu venho falando aqui, mas é porque tem algumas atualizações que eu acho importante que a Casa acompanhe, e falar aqui significa também dar uma visibilidade a esses movimentos e chamar ao compromisso as autoridades, as esferas de Governo que são responsáveis pelas respostas políticas que esses setores necessitam. \r\n\r\nAgora, pela parte da manhã, eu estive presente e, inclusive, a Deputada Enfermeira Rejane também esteve presente num ato realizado pelos hospitais federais, pelos trabalhadores dos hospitais federais que se encontram em greve, e esse ato foi lá na porta do Into, Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia. Os trabalhadores, de forma pacífica, fizeram uma caminhada no entorno do hospital. Depois entraram nos ônibus e se dirigiram para a Rua México, 128, onde fica a sede da Secretaria Estadual, mas também fica a representação do Ministério da Saúde aqui no Rio de Janeiro. Havia uma reunião marcada com eles às 11 horas, que seria uma mesa de negociação. A negociação que se iniciou ontem, em Brasília, e que versava em torno da falta desses trabalhadores, notadamente da manutenção da carga horária de 30 horas, iria continuar aqui no Rio de Janeiro. \r\n\r\nAcontece que os trabalhadores chegaram à sede da Secretaria e, em vez de a mesa estar aguardando a presença deles, enfim, a continuidade da negociação, tiveram uma recepção nada calorosa, uma recusa nessa negociação. Os ânimos acabaram se exaltando um pouco e neste momento os trabalhadores estão lá em vigília, exigindo essa negociação, e a resposta do Ministério da Saúde foi chamar o batalhão de choque. Então, neste momento, o batalhão de choque está lá na Secretaria, ali na representação do Ministério da Saúde. Eu, inclusive, quando terminar de falar aqui, vou lá, vou cumprir o meu papel de parlamentar vinculada às lutas do povo do meu Estado, vinculada à cidadania do meu Estado. Vou lá tentar estar presente, intermediar o conflito, tentar com que a mesa realmente faça a negociação, tentar o diálogo com a Polícia, para que não haja nenhuma ocorrência mais dolorosa.\r\n\r\nAcho, inclusive, que se as autoridades do nosso Estado, tanto nós, parlamentares, quanto outras autoridades, nos dedicássemos mais a estar presentes nas áreas de conflito social que acontecem na nossa cidade, talvez nós pudéssemos evitar episódios como o que aconteceu com o cinegrafista, no ato contra o aumento das passagens, lá na Cinelândia. \r\n\r\nPenso que a responsabilidade primeira é nossa. É nossa, do Estado. É nossa, da Assembleia Legislativa. É nossa, da classe política. É nossa, daqueles que foram eleitos pelo povo, esperando que nós os representássemos nesses momentos de conflito. Esse é um papel nosso. E quando acontece alguma coisa de errado, acontece um conflito, acontece uma tragédia, como a que aconteceu, as autoridades constituídas têm que fazer um balanço de como se moveram politicamente para evitar que esse tipo de coisa acontecesse.\r\n\r\nAo terminar aqui pretendo ir à representação do Ministério da Saúde para, de alguma forma, ajudar na intermediação daquele conflito e garantir que haja negociação, porque o Governo Federal, que é responsável pelas unidades da saúde federal no Rio de Janeiro, deveria saber que a Saúde é uma prioridade, não só na Constituição, mas é uma prioridade do povo. \r\n\r\nMuitas pessoas, neste momento, estão morrendo dentro dos nossos hospitais. Por ser ruma necessidade básica e primordial do povo, deveríamos dedicar parte importante do nosso tempo na mediação desses conflitos. \r\n\r\nOutra questão que eu gostaria de abordar aqui, que também venho falando sobre essa, e que também se trata de questão de mediação de conflito social, é a questão do Comperj. \r\n\r\nJá falei aqui várias vezes que estou acompanhando o processo do Comperj. Todos viram, na grande imprensa, a questão dos operários que foram barbaramente agredidos, enfim, foram baleados durante uma manifestação, na Reta, na entrada do Comperj. E depois disso eu estive lá, no dia em que eles foram baleados. Existia uma turba de mais de vinte mil pessoas, completamente descontroladas, pessoas completamente enraivecidas, em função da agressão, da tentativa de assassinato daqueles trabalhadores. Conseguimos conversar com aquele povo, conversar com as pessoas e pedir a elas que se acalmassem, que íamos ao hospital. Eu fui ao hospital. \r\n\r\nDepois acompanhei as pessoas que estavam no momento da tentativa de homicídio, até à delegacia. O delegado de Itaboraí prontamente nos recebeu, fez o boletim de ocorrência, imediatamente designou policiais para que fossem ao local, para que fossem ao hospital. Enfim, tomou providências cabíveis. \r\n\r\nE existia denúncia, por parte dos operários, que o episódio havia ocorrido com seguranças ou por pessoas contratadas pelo próprio sindicato da categoria - que estava contra a greve - para fazer aquele tipo de agressão. A Polícia procedeu a uma diligência ao sindicato, ao Sindcom, e lá realmente encontrou onze pessoas armadas, inclusive todas elas foram levadas para a delegacia. Constatou-se, lá, que pelo menos uma parcela dessas pessoas eram policiais, que estavam fazendo segurança, enfim, que tinham seus portes de arma, que não existia nenhum problema nisso. Mas tinham pessoas, notadamente uma, que não tinha porte de arma, portando uma arma raspada, e essa pessoa foi presa; encontra-se presa, por ser um crime inafiançável. \r\n\r\nMas toda essa movimentação não resolveu o problema. O problema é que existe uma campanha salarial, existe um dissídio em curso. Uma categoria que não aceita mais o sindicato, em função de questionar os seus métodos, as alianças que o sindicato construiu com a patronal, dentro do Comperj, que mais beneficiam, segundo os operários, a patronal do que os próprios trabalhadores, e estabeleceu-se uma celeuma que em vários momentos poderia se desenvolver em quebra-quebra. \r\n\r\nAs pessoas estavam querendo quebrar a sede do sindicato. As pessoas queriam se dirigir à prefeitura. Diziam que a prefeitura não estava fiscalizando o Comperj como deveria. E conseguimos com que isso não acontecesse. Conseguimos colocar carro de som, conversar com os trabalhadores, com os operários, evitar o caos.\r\n\r\nTivemos uma reunião no Ministério Público do Trabalho, em Niterói, nesta semana. Levamos a questão àquele Ministério que se comprometeu, amanhã, sexta-feira, a intermediar uma reunião dos representantes eleitos, dos trabalhadores, nas assembleias de base, com o sindicato, que legalmente é o representante da categoria, e intermediar uma negociação, uma conciliação com o sindicato, para que se encontrem bases comuns entre os trabalhadores eleitos pela categoria e o sindicato. Assim, serão estabelecidas bases comuns, chegando-se ao dissídio sem se levar o processo de negociação de uma greve que já paralisa o Comperj há quase três semanas. \r\n\r\nPenso que isso é muito importante. Por que dou esse informe? Porque é uma área de conflito em potencial.\r\n\r\nEstamos falando de reuniões, de assembleias, que reúnem de 20 a 30 mil homens. Nós estamos falando de uma movimentação em Itaboraí, que das 4h até, pelo menos, às 10h da manhã paralisa toda a cidade com a entrada dos ônibus dos trabalhadores para o Comperj.\r\n\r\nÉ uma área de conflito muito grande. Se não existirem respostas objetivas às reivindicações daqueles trabalhadores poderá haver uma crise que pode trazer danos, não só ao patrimônio da região, mas à integridade física das pessoas, tanto dos operários, quanto de policias, de moradores e de pessoas envolvidas ali naquela região.\r\n\r\nEstou citando isso aqui justamente para pedir ajuda da Assembleia Legislativa. Ontem, falei com o Presidente, Deputado Paulo Melo, que ficou de conversar com a Petrobras; ficou de buscar uma intermediação. Conversei com o líder do Governo para trazer as empresas para conversar, como foi feito em outras vezes.\r\n\r\nEstou aqui dizendo, objetivamente, que existe um problema, que existe uma crise; é uma crise social, de grandes proporções e que precisa que o Estado, a prefeitura, a Assembleia e as autoridades constituídas se coloquem como intermediadores desse processo de negociação e não, simplesmente, depois que o leite derramar, que saírem pessoas feridas, que tiver danos ao patrimônio, quebra-quebra na cidade, dizer: “Não, a culpa é do operário; a culpa é da Deputada Janira, que está lá; a culpa é do Sindicato dos Petroleiros que está lá ou a culpa é de quem quer que seja”.\r\n\r\nVamos apresentar os culpados. Respondem as crises sociais elegendo culpados e elegendo conspirações, quando, na verdade, se nós agíssemos, enquanto Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, antevendo os problemas, nós poderíamos mediar conflitos, resolver problemas, porque aqui estamos falando de trabalhadores. Cinquenta por cento da mão de obra do Comperj é de fora do Estado do Rio de Janeiro; são pessoas de outros estados.\r\n\r\nNós temos, lá, trabalhadores da ECMAN, que é uma empresa que simplesmente fechou e não pagou nada aos trabalhadores, desde dezembro. Essas pessoas não têm mais o que fazer; estão sendo despejadas; vão virar moradores de rua em Itaboraí; pessoas que estão se acabando no alcoolismo, em função da situação socioeconômica que estão vivendo.\r\n\r\nÉ para isso que serve o estado, o Legislativo e nós que fomos eleitos: para resolver esse tipo de problema social e não, se aquilo degringola numa grande violência, tentar achar responsáveis dizendo que é um problema político, porque tem um processo eleitoral, tem uma eleição para o Governo do Estado, para a Casa Legislativa e que tudo se explica pelo processo eleitoral.\r\n\r\nDa minha parte, quero dizer que, independente de toda conjuntura que se tente estabelecer neste Estado, continuarei ao lado dos trabalhadores que me elegeram para representá-los nesta Casa. Por isso estive hoje pela manhã na luta dos trabalhadores da Saúde - vou sair daqui e vou à Secretaria agora; por isso, amanhã, vou ao Comperj; estarei na negociação do Ministério Público e em todo e qualquer conflito social que aconteça nesta cidade, porque entendo que esse é o meu papel de parlamentar, que representa os trabalhadores e que se propõe a representar essas demandas sociais que, hoje, assolam o nosso Estado de ponta a ponta.\r\n\r\nEntão, fica aqui o meu convite aos outros companheiros de fora da Assembleia e aos parlamentares; fica aqui o meu pedido, o meu clamor à Presidência, para que possamos falar com a Petrobras, com as empresas e intermediar aquela relação, apaziguando o Comperj, porque eu acho que é isso o que nós precisamos fazer neste momento.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Enfermeira Rejane, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Boa-tarde, Sr. Presidente, demais parlamentares e a quem está assistindo a TV Alerj, estou aqui nesta tribuna, pelo mesmo tema que a Deputada Janira abordou: a Saúde, como todos sabem, está um caos, em todo País e, principalmente, aqui no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOs profissionais de Saúde federais que compõem os seis hospitais da nossa rede aqui no Rio de Janeiro - Hospital da Lagoa, Hospital do Andaraí, Cardoso Fontes, Cardiologia de Laranjeiras, Ipanema e Bonsucesso -, além dos dois institutos, o Into e o Inca, se encontram com as suas atividades paralisadas por uma pauta pela qual há muito vêm lutando. \r\n\r\nUma das questões é a não privatização da área da Saúde. A partir do momento em que o Governo Federal propõe que esses hospitais sejam geridos por uma empresa chamada Ebserh, os trabalhadores entendem que essa não é a proposta que a maioria da população quer para a área da Saúde. \r\n\r\nA Constituição diz que a Saúde é um direito de todos e dever do Estado. Portanto, a greve é justa. Além dessa pauta, os trabalhadores estão lutando contra a implementação do ponto eletrônico. Com o ponto eletrônico, os trabalhadores deixarão de fazer uma jornada de trabalho de 30 horas semanais que há mais de 25 anos vem sendo praticada nessas instituições. Ela está sendo feita por conta de decretos presidenciais, acordos políticos que entendem que na área da Saúde os trabalhadores estão sujeitos a inúmeros fatores que afetam a sua própria saúde: vírus, bactérias, condições de trabalho adversas. Então, essa é mais uma pauta que os trabalhadores da área da Saúde reivindicam. \r\n\r\nHoje pela manhã, como já foi dito aqui pela Deputada Janira Rocha, nós fomos convidados a participar de um ato pacífico realizado na porta do Into - Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia. A manifestação foi pacífica. Foi feita uma caminhada ao redor do hospital para chamar a atenção da população sobre as questões da área da Saúde. Os muros hospitalares não podem esconder o que hoje está acontecendo dentro dos hospitais. \r\n\r\nSaindo dali, fui para o Nerj, na rua México, pois faria uma visita àquela instituição. Ao chegar ali, Sr. Presidente, fui impedida de entrar na rua México, nº 128. Por conta da manifestação que estava acontecendo, a Deputada Enfermeira Rejane foi barrada na porta do Ministério da Saúde pela segurança daquela instituição. \r\n\r\nAcho um absurdo o que está acontecendo! Não é a primeira vez que uma Deputada é barrada em instituições públicas no Estado do Rio de Janeiro. Está havendo uma inversão dos poderes aqui no Estado. Quem foi eleito pela sociedade, quem passou pelo crivo do voto foram o Governador, o vice-Governador e os 70 Deputados desta Casa; não foi o Secretário, não foi o Ministro, não foi o representante de uma instituição. Não é uma indicação política que pode impedir que um Deputado eleito pelo povo possa exercer as suas atividades. Então, deixo veementemente o meu repúdio a esse tipo de acontecimento. Não é possível que nós, Deputados, não possamos, no Estado do Rio de Janeiro, exercer as nossas atividades! \r\n\r\nOs trabalhadores continuam em greve, continuam na porta do Nerj fazendo as suas manifestações. Conseguimos entrar naquele estabelecimento. Fui conversar com o representante do Ministério da Saúde, aqui no Rio de Janeiro, que informou que havia uma mesa de negociação agendada com os trabalhadores. Eu informei que de maneira nenhuma ele poderia cercear nem a entrada dos trabalhadores nem a entrada de uma Deputada, que esse tipo de negociação era louvável, que estava correto negociar com os trabalhadores, mas que estes deveriam ter livre acesso àquela unidade. \r\n\r\nÉ por conta disso que os ânimos ficam acirrados. Esse tipo de coisa não pode acontecer. Se existe uma mesa agendada, por que os trabalhadores não podem entrar no NERJ? Por que o aparato policial para impedir que os trabalhadores tomem assento numa mesa de negociação? As pessoas têm que ter esse direito. \r\n\r\nAcho que o nosso papel, como já foi falado aqui pela Deputada Janira Rocha, é diminuir os conflitos sociais. Esses trabalhadores estão em greve por conta de toda uma injustiça que está sendo feita com a área da saúde, seja em âmbito municipal, seja em âmbito estadual, seja no Ministério da Saúde. \r\n\r\nPara os senhores tomarem conhecimento, há trabalhadores federais da saúde, concursados, que estão há três anos sem direito de tirar férias, porque o Ministério da Saúde informa que existe no Ministério do Planejamento um sistema que impede o lançamento das férias desses trabalhadores. Hoje os funcionários federais são impedidos de se aposentar, Sr. Presidente! O funcionário público chega a ter tempo de serviço, mas é impedido de dar entrada no requerimento para aposentadoria por um sistema de computador e não se consegue aposentar. \r\n\r\nHoje, os trabalhadores estão tendo que diminuir o seu rendimento para poder acumular cargos, algo que está na Constituição do nosso País. Há uma Emenda Constitucional que garante aos trabalhadores a possibilidade de terem dois vínculos públicos, mas os trabalhadores federais são impedidos de fazê-lo. Muitos deles são obrigados a solicitar diminuição de salários. \r\n\r\nOs trabalhadores não estão em greve somente pela questão da jornada de trabalho de 30 horas e contra a privatização da saúde. Eles estão em greve porque, aqui no Rio de Janeiro, a panela explodiu. A pressão com esses trabalhadores da área de Saúde é tanta que eles só tiveram uma opção. Não há diálogo com o gestor. \r\n\r\nOs trabalhadores estão em greve. A greve é justa, é um instrumento legítimo dessa classe trabalhadora e estaremos à disposição para intermediar essa questão. Queremos o diálogo, queremos a implementação da mesa de negociação e o mandato da Enfermeira Rejane está prontamente a serviço dos profissionais de Saúde, e especificamente dos profissionais de enfermagem. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Parabéns, ilustre Deputada! É o programa “mais saúde, mais escravos”. \r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h25min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Corte, André Corrêa, Armando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Édno Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Iranildo Campos, João Nacif, Lucinha, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Marcos Soares, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Noel de Carvalho, Paulo Melo, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 63 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2872/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE ALTERA A LEI 5609/09 NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nCom o parecer emitido, Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Pela liderança do Governo, encaminho o voto “não”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Governo encaminha o voto “não”.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - O Deputado Bebeto pediu que justificasse sua ausência. S.Exa. está, neste momento, no Palácio da Cidade em encontro político.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para orientação de bancada) - O PR encaminha o voto “sim”, pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PR encaminha o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - O PDT encaminha o voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PDT encaminha o voto “não”.\r\n\r\nSolicito ao Deputado Flávio Bolsonaro encaminhar-se à Mesa, por favor.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para orientação de bancada) - O PT encaminha o voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação. \r\n\r\nA Presidência vai proceder à primeira chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à segunda chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Pela ordem) - Sr. Presidente, é para justificar a ausência do Deputado Márcio Panisset, que se encontra em uma reunião externa.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Myrian Rios, Paulo Ramos, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Claise Maria, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Graça Matos, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Nacif, Luiz Martins, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Roberto Dinamite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 11; votos “não”, 22; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 33.\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. \r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 3310/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE A COMPRA DE MADEIRA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deferindo a requisição atual, a Presidência está retirando a matéria de pauta, sem o colhimento do parecer. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 868-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA ESTATAL FORNECER DEMONSTRATIVO DE DESPESA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela manutenção do veto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela manutenção do veto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Pergunto a V.Exa., porque não tem sido prática nesta Casa, já que está instalada a Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, da qual sou membro titular, se nesta Comissão, sobre veto, pode-se apresentar voto divergente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nesse caso, não, porque a Comissão ainda não foi devidamente instalada, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, a Comissão foi instalada às 16horas de hoje... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas não foi publicada, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Ok. Mas poderá?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pode, pode, pode.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nela, depois de publicada devidamente, pode. Mas, na realidade, estou privilegiando os Presidentes e estou nomeando relatores ad hoc. \r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1516/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE FICAM OBRIGADAS AS OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO; CASO O CARTÃO TENHA SIDO RECUSADO; A IMPRIMIR NO ATO DA TENTATIVA DE COMPRA DE SEU CLIENTE; UM RELATÓRIO INFORMANDO O MOTIVO PELO QUAL A COMPRA NÃO FOI EFETIVADA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - De ofício, indico como relator ad hoc o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Obrigado, Sr. Presidente. O parecer é pela rejeição ao Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final - Assim Emendada, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 667/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO RAMOS E ALEXANDRE CORRÊA, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 84 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE O DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO À LICENÇA SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Fica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2039/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE PROIBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, convido o Deputado Iranildo Campos. (Pausa.) Não se encontrando presente, convido o Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2592/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E OBRIGA A INCLUSÃO E RESERVA DE VAGAS NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DE EDUCAÇÃO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão da Pessoa Portadora de Deficiência, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco. (Pausa.) Não se encontrando presente, convido o Deputado Altineu Côrtes. (Pausa.) Não se encontrando presente, convido o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa.) Não se encontrando presente, convido o Deputado Bruno Correia. (Pausa.) Não se encontrando presente, convido o Deputado Dr. Gothardo.\r\n\r\nO DR. GOTHARDO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, a Comissão de Educação é contrária ao Projeto como está sendo apresentado. Não cabe na legislação do Sistema Estadual de Educação, nem no Sistema Nacional de Educação, já que a escola inclusiva é aquela que recebe a todos com qualquer tipo de deficiência. Não cabe uma reserva de vaga para uma deficiência específica. Então, o parecer da Comissão de Educação é contrário ao Projeto como apresentado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins. (Pausa.) Não se encontrando presente, convido o Deputado Deputado Luiz Martins. (Pausa.) Não se encontrando presente, convido o Deputado Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, a matéria recebeu duas emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1370/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE ALTERA ART. 1º DA LEI 3.884, DE 25 DE JUNHO DE 2002, DISPONDO SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS AS PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 422/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANIRA ROCHA, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010; QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA PREJUDICABILIDADE, EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DO PROJETO DE LEI 3358/2010, DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, SAMUQUINHA E LUIZ MARTINS E VOTO DE DESEMPATE DO SENHOR PRESIDENTE, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 37, PARÁGRAFO ÚNICO E 46, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, A FAVOR DO PARECER DO RELATOR; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E ROSÂNGELA GOMES; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA PREJUDICABILIDADE; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA E RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, CONTRÁRIO; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CONTRÁRIO, COM VOTO, FAVORÁVEL, DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, ÁTILA NUNES, MARCELO FREIXO, LUIZ PAULO, ÁTILA NUNES E MARCELO FREIXO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Fica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 525/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TERMINAIS ELETRÔNICOS PARA CONSULTA E REATIVAÇÃO DOS CARTÕES DE VALE ALIMENTAÇÃO E VALE REFEIÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, ROBERTO DINAMITE, RICARDO ABRÃO E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2025/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE INCLUI, NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 10 DE JUNHO COMO O DIA ESTADUAL DAS MULHERES QUE VENCEM.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2108/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE DENOMINA DE VIADUTO DESCORIDES DA SILVA REIS, O VIADUTO DO ARCO METROPOLITANO QUE DÁ ACESSO À RJ-085, DENOMINADA TAMBÉM DE ESTRADA RIO D'OURO, NO BAIRRO PARQUE BARÃO DO AMAPÁ, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2219/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI \"CAPITAL DO CAFÉ\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2409/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 6.036/2011, INCLUINDO O INCISO QUE DÁ O NOME DE AVENIDA KARL AUGUST FRECH À ESTRADA MAUÁ / RIO PRETO / PONTE DO SOUZA - RJ-151, COM INÍCIO NA AV. WENCESLAU BRAZ E TÉRMINO NA DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão o Substitutivo. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1120/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. OG CORDEIRO ALAMO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1130/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MAJOR BM. RENATO DE ALMEIDA GRIGOROVSKI. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, é possível V.Exa. repetir esta pauta, verificando o quórum, na próxima quinta-feira, por exemplo? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Esta pauta de verificação de quórum, tirada a urgência que foi emendada, retorna na próxima terça-feira, com mais uma urgência, que já falei para V.Exa., de colhimento de parecer da questão do empréstimo. \r\n\r\nCerto?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Certo.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, diversos são os temas que têm afetado fortemente a vida da população fluminense. \r\n\r\nTenho aqui me concentrado num deles que tem sido talvez, nos últimos meses, o mais drástico, que é a questão da mobilidade urbana, isto é, da imobilidade urbana.\r\n\r\nVolto a frisar, parafraseando algo que sempre foi dito por um ex-Presidente da República, do partido do Deputado Gilberto Palmares, “que jamais, em tempo algum”, se conheceu um Secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, tão incompetente quanto o Secretário Julio Lopes. E até nisso, o Deputado Gilberto Palmares concorda comigo, porque recebi nas ruas do Rio um panfleto do nobre parlamentar que, em outras palavras, mais sutis e mais generosas, dizia a mesmíssima coisa.\r\n\r\nReafirmo porque perdemos sete anos de política de transportes no Estado do Rio de Janeiro, principalmente em nossa Região Metropolitana. Não há um modo de transporte que a população possa ter algum grau de satisfação, a começar, Deputado Gilberto Palmares, pelas barcas. V.Exa. quer um aparte? Comecei pelas barcas por causa do aparte de V.Exa.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V.Exa. falou das barcas. Até há alguns anos, Deputado Luiz Paulo, se dizia que existia um modal que funcionava, pelo menos, com razoável conforto para com os usuários, que era o metrô. Nem isso se pode dizer hoje. Precisamos avançar e dizer de forma mais detalhada quais as decisões equivocadas que levaram o metrô a desesperar a população com a superlotação.\r\n\r\nUma delas foi o fato de não se ter concluído a Linha 2 do metrô, trazendo o que faltava do Estácio até a Carioca. Fizeram o tal rabicho, Linha Y, puxadão, e isso ajudou, sem querer fazer rima, a aumentar a superlotação, porque, agora, sobre os trilhos da Linha 1, da Central do Brasil, em direção à Zona Sul, trafegam composições das Linhas 1 e 2.\r\n\r\nPor outro lado, a Linha 2, onde cada composição podia ter oito vagões, como trafega num trecho da Linha 1, teve que ser reduzida para seis vagões. Essas duas questões, seguramente, são um dos principais motivadores para a superlotação do metrô e isso ocorreu por decisão da Secretaria Estadual de Transportes em benefício da concessionária.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Gilberto Palmares, V.Exa. tem toda razão. Ia começar a análise dos módulos, em homenagem a V.Exa., pelas barcas, mas começarei pelo metrô. Digo que V.Exa. tem absoluta razão porque a ausência de discernimento técnico, de sensibilidade política, de conhecimento dos problemas da Cidade do Rio de Janeiro e da própria Região Metropolitana, decidiu o Secretário - com a devida vênia do Governador - que a obra mais importante do metrô seria fechar a Estação do Estácio e interligar a Linha 2 à Linha 1, naquilo que eu chamei, à época, de gambiarra, que vai de São Cristovão à Central do Brasil, promovendo um linhão, que começa na Pavuna e vai ou ia até a Praça General Osório. Digo ia, porque também a estação General Osório - novinha em folha - está sendo desmanchada, jogando dinheiro no lixo por imprevisão. Disse ia porque ela está paralisada. \r\n\r\nNão satisfeito, esse Secretário, que trocou a prorrogação da concessão do metrô pela gambiarra de São Cistóvão à Central do Brasil, também sem licitação, com a anuência do Governador, puxou o trecho Praça General Osório a Ipanema, Leblon, São Conrado e Barra, numa obra de oito bilhões de reais sem licitação fazendo com que esse linhão agora fosse da Barra da Tijuca até à Pavuna.\r\n\r\nDez em cada dez profissionais da área de transportes consultados dirão que a obra do metrô hoje mais relevante, mais importante, mais significativa, é o trecho Estácio-Carioca, para retornar o sistema e quebrar essa concepção de linhão, até porque a estação Carioca, em níveis diferentes, já está esperando há décadas - e preparada - para receber a interconexão com a Linha 2. \r\n\r\nA segunda obra mais importante do metrô é aquela que já foi anunciada diversas vezes e jamais aconteceu: a Linha 3, desde Niterói até Itaboraí, passando por São Gonçalo. A terceira, evidentemente, é interligar o trecho Jardim Oceânico à Avenida Alvorada. Ali, na Barra da Tijuca, será implantado, erradamente, um BRT, e não será continuada a linha do metrô até o terminal Alvorada. \r\n\r\nTodos os profissionais de transportes vão repetir o que estou dizendo, mas só um Secretário, ungido por interesses que não são os maiores da população, pode, durante sete anos, ter tomado outras iniciativas. Vem ele a público dizer que o sistema está ruim devido a atuações de outros mandatários, como se a dele tivesse sido positiva. São sete anos jogados fora. Não é pouco tempo!\r\n\r\nSr. Presidente Samuel Malafaia, me surpreendi ontem ao ver a televisão. Aguardava eu o início do jogo Flamengo e León - meu time, o Flamengo, foi derrotado por 2 a 1 - quando apareceu uma propaganda, Deputado Gilberto Palmares, do Partido dos Trabalhadores mostrando a face do Governo Cabral, bonita e maquiada, derretendo e virando pó. \r\n\r\nEu fiquei imaginando: será que essa é a face do Secretário Júlio Lopes? Será que essa é a face do Governador? Será que esse é o PT que participou do Governo Cabral, o PT do Cabral? Ou será que essa propaganda é do PT do Lindbergh? Eu fiquei em perplexidade. Mas V.Exa., Sr. Presidente, que entende mais de base do Governo do que eu, pode, talvez, explicar essa matéria. O que vi foi uma face se desintegrando, e dizia que era a face do Governo. Não sei se era a do Cabral, a do Júlio Lopes, a do Carlos Minc, a do Zaqueu Teixeira; só sei que a propaganda era do PT. Espero que seu autor responda de quem era aquela face bonita, maquiada, que derreteu quando submetida ao crivo popular. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, tive a oportunidade, no Expediente Inicial, de pedir a transcrição do editorial do jornal O Dia, que trata da liberdade de imprensa e dos últimos acontecimentos, que culminaram com a morte trágica do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago, hoje sepultado. \r\n\r\nE o fiz depois de, mais uma vez, ser surpreendido com o privilégio deferido ao Sistema Globo, lamentavelmente, pelo Governo estadual. Não posso imaginar que o Secretário de Segurança Pública, ou o delegado encarregado da investigação da morte do cinegrafista, tenha, sponte propria, patrocinado exclusividade para uma emissora de televisão. \r\n\r\nNão se trata de um furo de reportagem. Estamos diante de uma aberração, de um oportunismo ou, talvez, de uma submissão! Não sei qual o poder que a Rede Globo pode ter para infiltrar numa diligência policial uma de suas jornalistas, Beth Lucchesi, para ir à Bahia, juntamente com os delegados de polícia, e ainda inquirir abusivamente o preso, acusado ou suspeito de ter lançado o rojão que vitimou Santiago - aliás, um comportamento pouco ético, ou longe da ética, abusivo, porque, na presença do delegado, sem que a autoridade policial tivesse ainda ouvido o preso, com perguntas que embutiam a resposta desejada para composição da matéria. Como imaginar que esse procedimento é algo que contribui para a liberdade de imprensa? Não sei se as demais emissoras vão reagir, mas não é a primeira vez.\r\n\r\nSr. Presidente, trago aqui um artigo, também do jornal O Dia, de autoria de Luiz Flávio Gomes, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante, Brasil! - que não conheço -, cujo título é: “Terrorismo com terrorismo”. \r\n\r\nVou pedir a transcrição, mas obviamente considero mais relevante uma rápida leitura pela contribuição que traz, tendo em vista a pressão para determinadas reações. Os inimigos da democracia que controlam alguns poderes pretendem o esmagamento da manifestação popular. Eles temem as vozes das ruas, eles não as querem. Aí diz: \r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O inimigo da vez é o terrorista. A Copa do Mundo está chegando, e a pressão popular e midiática, aumentando. Faltava o pretexto, que veio com os aloprados black blocs, bem como com a morte do cinegrafista Santiago Andrade. Enquadrar o terrorista na antiga Lei de Segurança Nacional constitui duplo problema: de legalidade (porque ela não descreve os atos terroristas) e de lembrança da ditadura militar. Algo precisa ser feito imediatamente. Foi acionado o botão verde do deplorável populismo punitivo. O legislador brasileiro populista, de olho nas eleições, está se comportando de forma mais terrorista que todos os supostos terroristas. Ele diz que vai fazer a sua parte, aprovando leis novas mais duras. Típico charlatanismo, que espelha um tipo de bandidagem política.\r\n\r\n“Quando você pune levemente, você passa para a sociedade a ideia de que o crime compensa. E o crime não pode jamais compensar.” (lição moralista sobre a criminalidade, vinda justamente de quem, pela sua experiência parlamentar, entende do assunto: Renan Calheiros - Presidente do Congresso Nacional). O Primeiro Vice-presidente do Senado, o petista Jorge Viana, num surto de histeria e abominável oportunismo, completou: “Foi, sim, uma ação terrorista o que nós vimos na manifestação”. \r\n\r\nEmocionalmente sim, jurídica e tecnicamente isso é uma aberração incomensurável, porque confunde o crime comum com terrorismo. E é o que o irresponsável e irracional legislador, sob o “fogo das paixões” (como dizia Beccaria), está prometendo fazer: deve aprovar um projeto (Romero Jucá foi o relator) que transforma todo crime comum que cause “terror ou pânico generalizado na população” em terrorismo, esquecendo-se que este exige uma finalidade ou motivação específica (religiosa, política, ideológica, filosófica, separatista etc.), como tínhamos definido na nossa Comissão de Reforma do Código Penal.\r\n\r\nNa sociedade do espetáculo (Debord, Lipovetsky, Vargas Llosa), a lógica da legislação penal emergencial e populista é sempre a mesma: agir logo em seguida a um fato espetacularizado pela mídia, no calor dos acontecimentos e, se possível, com o cadáver ainda sobre a mesa. Assim ocorreu após o sequestro de Abílio Diniz (veio a Lei dos Crimes Hediondos), o assassinato de Daniela Perez (segunda Lei dos Crimes Hediondos), o escabroso assassinato da Favela Naval (Lei da Tortura), o escândalo dos anticoncepcionais (Lei dos Remédios Falsos, prevendo dez anos de cadeia para a falsificação de esmalte), os ataques do PCC (Lei do Regime Disciplinar Diferenciado), a violência nos estádios (Estatuto do Torcedor) etc. \r\n\r\nAviso importante ao leitor desconectado, nenhuma dessas leis, 150 no total, de 1940 a 2013, sendo 72% punitivas, nunca diminuiu qualquer tipo de crime no Brasil, pura performação simbólica, mas boa parcela do povo gosta de mais leis, daí o rendimento eleitoral, o sucesso do charlatão está sempre ligado à existência de quem acredita nele. É hora de um brasileiro medianamente informado dizer que não, que não quer mais cumprir o papel de otário.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, aqueles que pensam que vão conseguir esmagar as manifestações democráticas, as vozes das ruas que tem como causa a violência contra o povo, nos transportes, na Educação, na Saúde, em todos os outros setores, se eles pensam que com uma nova lei vão impedir as manifestações de massa, eles estão completamente enganados porque o povo está sendo violentado, está manifestando sua indignação e sua revolta nas ruas e quem teme as ruas são aqueles que temem a democracia.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, eu continuo achando que todos os temas que têm a ver diretamente com os interesses da população do Rio de Janeiro e com a questão democrática devem ser objeto permanente de debate aqui na Casa. E eu continuo insistindo: se há um serviço público que nos últimos anos tem se deteriorado de forma tão violenta, tão veloz a ponto de estar trazendo o desespero a milhões de cidadãos e cidadãs do Estado do Rio de Janeiro esse serviço é o transporte público.\r\n\r\nAté alguns anos atrás existia um modal que pelo menos nesse caso se dizia que o serviço oferecido à população tinha razoável nível de conforto, era o serviço do Metrô. Já há algum tempo, Sr. Presidente, não se pode dizer a mesma coisa, também o Metrô traz diariamente, tanto na Linha 1 quanto na Linha 2, desespero a milhares e milhares de trabalhadores, profissionais liberais, estudantes, pequenos empresários que precisam diariamente se deslocar. \r\n\r\nSr. Presidente, temos feito muita denúncia, é preciso avançar um pouco mais e localizar, tendo coragem de colocar em debate pontuando as medidas que causaram a deterioração dos serviços do Metrô, como é o caso da superlotação. Eu afirmo, Sr. Presidente, que uma das medidas tomadas poucos anos atrás, causadora da superlotação tanto da Linha 1 quanto da Linha 2, foi a medida adotada, quando da renovação da concessão do Metrô, de fazer esse puxadão. Ao invés de concluir a Linha 2 fazendo a obra do Estácio, passando pela Linha Vermelha e chegando na Carioca, abandonaram essa obra que continua necessária e fizeram um puxadão ligando São Cristóvão à Central do Brasil. Acabou, Sr. Presidente, o conceito de Linha 1 e Linha 2 porque em qualquer Metrô do mundo, os números diferentes de linha significam exatamente que trens de uma determinada linha não trafegam na outra. Então, só deveriam trafegar na Linha 1 trens da Linha 1; só deveriam trafegar na Linha 2 trens da Linha 2. \r\n\r\nPor que essa medida é uma das grandes responsáveis pela superlotação? É preciso que seja esclarecido à população que as plataformas da Linha 2 trabalhavam com composição de oito vagões. Quando se fez o puxadão, Deputado Dionísio Lins, ligando, emendando a Linha 2 com a Linha 1, acabou a possibilidade de que os trens da Linha 2 pudessem ter oito vagões. Eles tiveram que ser reduzidos de oito para seis vagões, porque na Linha 1 a plataforma só recepciona composição de seis vagões. \r\n\r\nÉ evidente que, se antes trafegavam composições na Linha 2 de oito vagões, e foi reduzido para seis vagões, esse é um dos elementos que causou - não o único, mas um dos principais - a superlotação na Linha 2. \r\n\r\nPor outro lado, Sr. Presidente, foi feito o que os técnicos chamam de “linha Y”. Agora, vem de um lado a Linha 1, do outro lado a Linha 2, chega à Central do Brasil, elas se juntam. Por isso, essa questão da “Y”, essa questão de na Central do Brasil, em direção à Zona Sul, na mesma linha, trafegarem composições das Linhas 1 e 2 reduziu a possibilidade de um maior número de viagens tanto na Linha 1 quanto na Linha 2 - a segunda razão de causar superlotação. \r\n\r\nReafirmo que uma das razões do desespero da superlotação enfrentado tanto pelos usuários da Linha 2 quanto pelos usuários da Linha 1, foi causada por essa decisão extremamente equivocada, que só beneficiou a concessionária, mas que prejudicou os usuários, de em vez de concluir a Linha 2 até o Largo da Carioca, ter feito o puxadão de São Cristóvão. \r\n\r\nFalo isso, Sr. Presidente, porque além do diagnóstico e de apontar as razões concretas da superlotação do Metrô, é preciso que levantemos as medidas para acabar com a superlotação. É extremamente necessário que se coloque na Ordem do Dia a necessidade de se recuperar o conceito original da Linha 2. A obra, prevista desde o projeto inicial do Metrô, do Estácio, passando pela Linha Vermelha até a Carioca, precisa ser concluída. Ela será benéfica à Linha 2, porque o trem sairá da Pavuna e irá até a Rua da Carioca, portanto, nos trilhos da Linha 2 só terão composições da Linha 2. Ela permitirá que as composições, em vez dos seis vagões atuais, possam voltar a ter oito vagões, portanto, a capacidade de transportar um número muito maior de passageiros. \r\n\r\nE como só trafegarão na Linha 1 também, como é razoável, composições da Linha 1, terá a possibilidade de um número maior de viagens. Porque, senão, Deputado Dionísio Lins, não adianta ficar agregando novas estações. Daqui a pouco, espero, teremos o Metrô da Rua Uruguai, ampliando a Linha 1, ampliando o número de usuários. Vai aumentar a superlotação se não concluir a Linha 2. \r\n\r\nE o Metrô foi concebido de forma inteligente. Indo a Linha 2 até a Carioca, o passageiro da Linha 2 que for para a Zona Sul, como acontece nos outros lugares do mundo, vai fazer a baldeação e pegar o trem da Linha 1 já com o número de passageiros menor. Porque é só olhar os estudos do próprio Metrô que se concluirá que boa parte dos usuários da Linha 1 que vem da Tijuca, salta na Central, na Presidente Vargas, na Uruguaiana e no Largo da Carioca. Então, quando o metrô sai do Largo da Carioca, se for só da Linha 1, ele desafoga de passageiros.\r\n\r\nEu trago esse assunto à tribuna, Sr. Presidente, e retornarei a ele, porque é o momento de nos dirigirmos com clareza à população, não apenas dizendo que os transportes estão ruins, mas cada um tendo a coragem e a firmeza de apontar porque os transportes estão ruins e o que é preciso fazer para que ele seja melhorado. Eu afirmo com muita convicção que para prestar melhor serviço nas Linhas 1 e 2 do metrô e reduzir a superlotação, ainda mais com a inauguração de novas estações, é preciso recuperar o traçado inicial da Linha 2, concluindo a obra do Estácio, passando pela Linha Vermelha e chegando ao Largo da Carioca. \r\n\r\nNós vamos, Sr. Presidente, voltar ao tema. Vamos às ruas esclarecer a população a respeito, porque não achamos razoável que com tanto recurso que nós temos aprovado aqui na Casa, recursos do Governo Federal, recursos subsidiados, recursos do próprio Orçamento do Estado, para serem aplicados nos transportes, inclusive no metrô, não haja recursos necessários para dar conclusão à Linha 2.\r\n\r\nPela redução da superlotação na Linha 2, atendendo com dignidade os usuários da Baixada, da Pavuna e de outros lugares; pela redução da superlotação dos usuários da Linha 1, é urgente que se conclua a Linha 2 do Estácio até o Largo da Carioca! \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Valeu, Deputado.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Altineu Côrtes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, amigos da TV Alerj; amigos presentes no plenário da Assembleia Legislativa. É frequente nas manifestações dos nobres colegas Deputados a questão do transporte do Rio de Janeiro, o nosso Estado. Essa questão vem fazendo o povo do Rio de Janeiro sofrer bastante. Seja com as barcas, com a Supervia, com o metrô ou com os ônibus. Realmente a situação é muito delicada. \r\n\r\nAo longo desses anos, essas concessões do Governo do Estado receberam deste muitos benefícios. O Governo sempre foi muito generoso com as empresas, com as concessionárias de transporte do Estado. Com as barcas, por exemplo, houve uma ocasião que havia um problema com a antiga empresa proprietária da concessão das barcas. O Governo fez um acordo, a tarifa aumentou e depois do aumento o negócio ficou muito bom para a empresa, melhoraram os números da empresa, a concessionária CCR, dona da concessão da Ponte Rio-Niterói, comprou o negócio, muito melhor do que era antes. Foi uma jogada financeira onde rolou muito dinheiro. Muito dinheiro! O Governo foi generoso em participar também dessa questão. \r\n\r\nAo final do ano de 2007, no dia 30 ou 31 de dezembro, o Governo prorrogou o contrato do metrô, se não me engano por 25 anos, até 2048. O que não era necessário naquele momento. Se não me engano o contrato vencia em 2013, ou 2018. Enfim, o Governo do Estado deu ao Metrô mais de 20 anos de prorrogação antecipada de contrato. O Metrô responsável por esse serviço porcaria que o usuário recebe todos os dias.\r\n\r\nEu pergunto: como a população vai confiar no Governo do Estado se ele dá benefícios e é generoso com essas empresas que prestam um serviço, usando um adjetivo não tão elegante, porco, um serviço covarde?\r\n\r\nA SuperVia, por exemplo, recebeu benefícios para a compra dos trens, financiada pelo BNDES. O Governo Federal financia a SuperVia, e o serviço é uma porcaria! Quando ela deixa 600 mil pessoas nos trilhos, o Secretário de Transportes Júlio Lopes abre um sorriso, o Presidente da SuperVia abre outro sorriso e o Conselheiro da Agetransp abre um outro sorriso, enfim, todas as esferas envolvidas sorriem, e o povo que se lasque, e o povo que se dane! É assim que a SuperVia trata o usuário.\r\n\r\nEm relação ao transporte dos ônibus, é uma coisa inacreditável. As pessoas, trabalhadores, aposentados, têm dificuldade de pagar seus impostos; no entanto, o Governo do Estado deu 50% de desconto no IPVA para as empresas de ônibus. Você que está nos assistindo pela TV Alerj, essa é uma situação que eu gostaria de entender. Quando tento, penso numa situação muito ruim: um acordo, e um acordo que cheira mal. Gostaria de não pensar por esse lado, mas por que você, aposentado, trabalhador, estudante, que está nos assistindo, não tem direito de ter 50% de desconto no seu IPVA? Por que os donos de empresa de ônibus têm direito de ter 50% de desconto sem dar um benefício no preço da passagem - pelo contrário, todos estão brigando para aumentar a passagem?\r\n\r\nEssas situações cheiram mal. É muito ruim o Governo dar desconto de IPVA. Essa conta, eu não posso precisar, mas vou aqui repetir o que um técnico me falou aqui na Assembleia: são R$ 35 milhões, aproximadamente, de desconto, de benefício para os empresários de ônibus. Aquele empresário de ônibus da sua cidade, que é rico, que tem uma, duas, três empresas com muitos ônibus novos, que recebem dinheiro da população, recebeu 50% de desconto no IPVA. Eu não recebi por quê? E você, aposentado, não recebeu por quê? E os trabalhadores não receberam por quê? Isso é desigual. Isso é quase desonesto. Se recebessem esses 50% desconto no IPVA, mas dessem tantos por cento de desconto na tarifa, tudo bem - iria receber o desconto e iria repassar parte para a população -, mas não é isso que acontece.\r\n\r\nSr. Presidente, o jornal Extra - e isso já deve até ter sido citado por algum colega daqui -, no dia 07 de fevereiro, publicou: “Agetransp reprovada. Segundo o Tribunal de Contas do Estado, a agência leva em média 540 dias para, por exemplo, punir uma concessionária”. A Agetransp é o órgão que regula, que fiscaliza as empresas concessionárias de transportes no Estado. Não são todos os seus conselheiros. As matérias que saem nos jornais denunciando as filas, os acidentes a que, infelizmente, assistimos, os maus tratos, os abusos contra a população são denunciados, e a Agetransp julga em 540 dias, como consta aqui. \r\n\r\nSerá que isso é ineficiência dos conselheiros ou será que houve algum acordo? Será que alguns conselheiros acordaram essa situação de alguma forma? Será que alguém está levando alguma coisa? Ou será que é só no papo? Porque todo problema no transporte, quem tem que fiscalizar é a Agetransp, e ela não fiscaliza. Ela está reprovada, pelo Tribunal de Contas do Estado, que é um órgão técnico. É uma vergonha a Agetransp. Temos que fechar a Agetransp. Aquilo ali, em minha opinião, deve ser um cabide de emprego, onde seus conselheiros recebem salários, mas não cumprem com seu papel.\r\n\r\nQuero, Sr. Presidente, pedir dois minutos para finalizar.\r\n\r\nO Tribunal de Contas do Estado não aprova a Agetransp. E o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, seus técnicos - eu até cometi um equívoco na terça-feira - acharam justo um preço de R$ 2,50 na passagem de ônibus, aqui na Cidade do Rio de Janeiro. Nem era R$ 2,75, era R$ 2,50.\r\n\r\nO Tribunal de Contas do Município é um órgão técnico, estão ali para fiscalizar, para estudar os contratos, e acharam que R$ 2,50 seria o preço da passagem. E o prefeito do Rio de Janeiro passou a passagem para R$ 3,00. \r\n\r\nA população paga essa conta diariamente. Você, que me assiste, conta isso para dez pessoas. Vamos multiplicar cada um por mais dez. Conta que o Tribunal de Contas do Município achou que a passagem deveria ser R$ 2,50 e o prefeito passou para R$ 3,00. Isso é um absurdo! Isso é um assalto ao bolso do trabalhador.\r\n\r\nE eu coloquei aqui, multiplicado pelo número de passagens, dá quase R$ 400 milhões/ano no bolso do empresário. Dinheiro que sai do seu bolso e vai para o bolso do empresário, que está sendo pago a mais do que deveria ser. Isso é um absurdo!\r\n\r\nAs empresas estão deitando e rolando em cima de você, trabalhador, em cima de você que está me assistindo agora. Isso que eu estou falando são dados técnicos. Eu não moro no Rio de Janeiro e estou falando da passagem no Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm Campos, a passagem custa R$ 1,00. As empresas recebem R$ 2,75, o Município financia o restante. O Município do Rio de Janeiro é um município rico, muito rico, tem muito dinheiro. Precisa cobrar mais do que o Tribunal de Contas do Município calculou que seria o preço justo?\r\n\r\nQuero deixar, mais uma vez, o meu protesto sobre essa questão e dizer a você que nos assiste: fiscalize. Entre no site do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, estude essa questão da passagem, porque isso é um roubo! Isso é a mesma coisa que meter a mão no seu bolso e tirar R$ 0,50, R$ 0,25, R$ 1,00 todo dia, de milhares de pessoas. Aqui no Rio de Janeiro, só essa diferença dá mais de R$ 400 milhões/ano no bolso do empresário.\r\n\r\nVamos continuar protestando sobre essa questão. Obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Obrigado, Deputado. O tema é de muita importância.\r\n\r\nQuero avisar ao Deputado André Corrêa para descer, porque são dez minutos para V. Exa. descer da liderança para discursar. Caso contrário, vou encerrar a Sessão e V. Exa. não terá condições de discursar.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dionísio Lins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente em exercício, querido amigo e companheiro, Deputado Samuel Malafaia, Sras e Srs. Deputados, senhores que nos assistem pela TV Alerj, venho a esta tribuna para questionar a Secretaria Municipal de Transportes, que é dirigida, no Rio de Janeiro, por um diplomata que eu sugeri ao prefeito Eduardo Paes que crie a Embaixada do Rio de Janeiro em Brasília para designá-lo. Trata-se do embaixador Carlos Roberto Osório.\r\n\r\nEsse querido amigo, diplomata Carlos Osório, consegue criar constrangimento geral na sua administração. Um belo representante do Rio de Janeiro, pelo seu talento em dar entrevistas, um belo companheiro, mas que, como diplomata, é o ideal assumir uma embaixada para defender o Rio de Janeiro.\r\n\r\nAcabo de receber, no meu gabinete, diversos representantes taxistas, questionando que o diplomata Carlos Osório baixou várias Resoluções, tal como uma principal, obrigando cooperativas a mudarem de cor. Eu falei anteriormente aqui, e o diplomata Carlos Osório, na sua portaria, cria a indústria da pirataria, porque quer ele modificar a cor tradicional das cooperativas e padronizar em preto. \r\n\r\nAgora, veja: esse diplomata, futuro embaixador não arranjou patrocínio, porque, no momento em que estamos, desse congestionamento monstruoso, é natural que vai melhorar, no futuro, para quem está sempre na Cidade do Rio de Janeiro, mas, nesse momento, o taxista vem sofrendo, aquele que precisa honrar seus compromissos, mas o embaixador, o diplomata Carlos Osório não sabe o que é custo e determinou mudança de cor, para preto. A indústria da pirataria hoje já funciona em portas de hotéis, em carros pretos. Mas ele sabe colocar uma portaria de mudança de cor, mas não sabe respeitar a lei em vigor, que esta Casa de Leis aprovou por unanimidade e o Poder Executivo sancionou, que é a Lei nº 6504, de agosto de 2013, que regulamenta a profissão do taxista. Ele quer mudar a cor, ele quer acabar com as categorias, como acabou o táxi especial, e criar o táxi executivo, para deixar na sua gestão. Afinal, ele é um diplomata, é um futuro embaixador, ele quer e coloca uma portaria implantando o taxímetro naquele que, por ser especial, vem há anos exercendo suas atividades diferenciadas através de uma tabela, onde eu, presidente, ou o senhor, utilizamos esse táxi e já sabemos quanto vamos pagar na chegada. Por conseguinte, o táxi especial, que tem a sua tabela especial, não traz constrangimento para o usuário, de diferença de valor. Mas ele quis criar uma portaria para colocar o sistema de taxímetro.\r\n\r\nO diplomata Carlos Osório criou a mudança de cor, criou a implantação do taxímetro, criou, apenas, uma gestão cooperativada especial de executivo, mas não cumpre a lei, não regulamenta a lei que reconhece, efetivamente, os direitos do taxista. \r\n\r\nMais ainda, é de autoria deste parlamentar, com aprovação unânime desta Casa, o parcelamento de multa até 12 vezes. O parcelamento de multa, no município, necessitou de um entendimento. O prefeito determinou um aditivo, e foi sancionado, dando 50% de desconto, até 31 de dezembro, de todos os débitos de multa de trânsito executados pela prefeitura.\r\n\r\nEste parcelamento, quitado nos seus 50%, já está no Detran, já está disponível. Agora, pasme Sr. Presidente, o desconto de 30% na lei sancionada pelo prefeito, e que autoriza o pagamento em 12 vezes. Após ser efetuado o pagamento da primeira parcela, terá direito a fazer a vistoria no Detran.\r\n\r\nSr. Presidente, Deputado Pastor Malafaia, pasme V.Exa. O Embaixador, o Diplomata Carlos Osório colocou a disponibilidade desse parcelamento com desconto em 30% para o dia 1º de abril, Dia da Mentira. Nem eu sei como o Secretário da Casa Civil, Prefeito da Casa Civil, Deputado Pedro Paulo, deixou passar isso. Porque me preocupa em saber se dia 1º de abril vai valer ou não vai valer, porque é o Dia da Mentira. E foi assim que o Diplomata Carlos Osório, Embaixador do Rio, colocou na Secretaria Municipal de Transportes para que a população tenha acesso.\r\n\r\nVenho à tribuna dizer para o Prefeito Eduardo Paes, e solicitar que crie uma embaixada em Brasília e nomeie o Diplomata Carlos Osório, que é um poliglota, é talentoso e irá representar o Rio de Janeiro. Mas na Secretaria Municipal de Transportes, volte a ter lá um técnico. Ponha de volta o Sub-Secretário Alexandre Sansão, que é um técnico. Mas para o Diplomata Carlos Roberto Osório eu dou nota zero como representante do Prefeito no Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrimeiro de Abril é o dia em que passa a valer o parcelamento de multas no âmbito da Cidade do Rio de Janeiro; 30% de desconto - pagos em 12 vezes - e pagando a primeira parcela poderá fazer o parcelamento no Detran.\r\n\r\nEstou atento porque estamos em fevereiro, ainda vem o Carnaval. E não sei por que escolheram o Dia da Mentira para poder objetivar o parcelamento de multa.\r\n\r\nAssim sendo, quero dizer que o Rio de Janeiro vai muito bem. Ele vai sendo comandado pelo Prefeito Eduardo Paes com vigor, com transparência; tem feito ele um belo trabalho. Esse congestionamento que estamos assistindo e sofrendo é um momento de desenvolvimento. A Cidade do Rio de Janeiro vai virar uma bela cidade. Todos nós vamos ter orgulho da cidade.\r\n\r\nO Diplomata Carlos Roberto Osório precisa ser nomeado Embaixador em Brasília, representando o Rio de Janeiro, porque como Secretário Municipal de Transportes eu lhe dou nota zero.\r\n\r\nTenho dito, Presidente. Muito obrigado. Que Deus nos abençoe.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado André Corrêa, líder do Governo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Querido Presidente e amigo, correligionário do meu partido, Deputado Samuel Malafaia, a quem saúdo, bem como os Deputados presentes, inclusive o Deputado Dionísio Lins que me antecedeu na tribuna, gostaria de permanecer ou de trazer novamente aos Anais desta Casa, uma contribuição, uma reflexão a respeito do momento importante que estamos vivendo no Estado do Rio de Janeiro, e que tem a ver com aquilo que é a essência deste Parlamento - a essência da representatividade, a questão democrática.\r\n\r\nHá pouco fui informado que as manifestações estão ocorrendo, questionando legitimamente pontos de mobilidade urbana, de passagem de ônibus, lembrando que o Governo de Estado trabalhou naquilo que lhe compete para que houvesse uma estabilidade de preços na Supervia, nas Barcas, enfim. \r\n\r\nMas a questão central que eu quero chamar à reflexão é justamente esse comportamento, Deputado Dionísio Lins, que nós observamos desses verdadeiros inimigos da democracia. Em junho do ano passado, houve uma inflexão e uma grande reflexão neste País. Pobre daquele que está na vida pública, Deputado Dionísio Lins, que não entender que precisa fazer uma reflexão da sua atuação política; que precisa fazer uma reflexão da sua forma de se comunicar, de prestar conta, de interagir com a sociedade. \r\n\r\nNós, para o bem da sociedade, para o bem da vida pública, vivemos um momento nunca visto da história, não digo do Brasil, mas da humanidade: o empoderamento do cidadão. Hoje, com as redes sociais se pode, de forma muito objetiva, manifestar sua opinião, provocar discussões e trazer informações.\r\n\r\nEsse empoderamento não pode ser confundido com incitação à violência; não pode ser confundido com estímulo à quebra do patrimônio público. É preciso ter coragem para vir a publico neste momento, reconhecendo o direito legítimo da manifestação, dizer que esses black blocs, esses arruaceiros, que de alguma forma, mesmo que não de maneira dolosa, atentaram contra a vida do cinegrafista Santiago, não representam a maioria da população brasileira, aqueles que querem legitimamente protestar.\r\n\r\nA essência da democracia é a manifestação, sobretudo o voto e não o rojão, Deputado Dionísio Lins. É o voto! Muitos acham que vão mudar a política do nosso Estado com rojão e não com o voto, não com debate. É preciso aproveitar o momento para refletir, repetindo que a manifestação legítima deve ser sempre estimulada. Mas eu me pergunto: o que está por trás, Deputado Dionísio Lins, de certos grupos de manifestantes? Ou alguém em sã consciência acha que foi natural, por exemplo, aquele acampamento que aconteceu em frente à residência do Governador Sérgio Cabral? Ou alguém acha que as pessoas iam ficar lá aquele tempo todo sem que houvesse algum agente de financiamento por trás daqueles movimentos? \r\n\r\nHoje se começa a identificar algumas pontas e não estou vindo aqui para fazer pré-julgamento, pois sempre fui muito cuidadoso para não expressar nenhum pré-conceito. Esta Casa tem o dever de apurar, como em diversas outras ocasiões, e vai fazer isso através da CPI do Vandalismo proposta aqui pelo Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nQuem financiou? Podemos observar que esse rapaz que foi preso, o Caio, é uma pessoa de muita pouca condição financeira, Deputado Dionísio Lins. Quem financiou a passagem desse rapaz para ir para Feira de Santana ou para se evadir de uma busca policial? Quem financiou? Essa é uma pergunta que precisa ser respondida. Como foi dito, eu apenas estou repetindo as palavras de um advogado de quem eu nunca tinha ouvido falar. Ele veio a público dizendo que os clientes dele recebiam R$ 150 para participar de manifestações. De onde vem esse dinheiro? \r\n\r\nÉ importante debater isso, sem nenhum espírito de caça às bruxas, mas, sobretudo, com espírito de apurar a verdade, de apurar o que está por trás disso e o que houve no passado. \r\n\r\nSeria até hipócrita se não fosse assim: sou líder do governo nesta Casa e tenho orgulho de ser. Ficava olhando, no calor das manifestações, abrirem faixas em São Paulo, na Avenida Paulista: “Fora Cabral”. Quem financiava isso? Por que isso em São Paulo? Esse debate é preciso ser feito.\r\n\r\nNão é justo, Sr. Deputado Domingos Brazão, que se trate com dois pesos e duas medidas. Fico imaginando se, porventura, por uma fatalidade, fosse um PM que tivesse provocado a morte do cinegrafista Santiago, o que não estaria acontecendo neste momento? \r\n\r\nEu gostaria que houvesse a mesma intensidade de julgamento quando é a Polícia que comete o erro - e a Polícia erra como toda instituição, e acerta também. Não estou fazendo juízo de valor da Polícia, mas acho que acerta muito mais do que erra. Fico imaginando se algum policial, na tensão daquele embate, porque é preciso ter muito equilíbrio, muita inteligência emocional para enfrentar a situação - às vezes, as pessoas cospem, jogam urina -, tivesse perdido sua tranquilidade e cometesse algum ato que gerasse um fato semelhante. Nós estaríamos vendo aqui diversas manifestações, solicitando apuração, solicitando posições das Comissões desta Casa, mas não vemos nesse momento as mesmas manifestações relativas a esse caso...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Concedo o aparte ao Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - No sentido de corroborar com V. Exa., gostaria de relembrar que, há alguns meses, dessa mesma tribuna que V.Exa. ocupa, eu chamei a atenção dos pais e das autoridades quanto a esse clima de aliciamento dos jovens. Eu dizia, Sr. Deputado André Corrêa, que os pais teriam que tomar um cuidado muito grande, teriam que orientar seus filhos para não se deixarem ser manipulados, porque alguns estavam trabalhando exatamente nesse sentido.\r\n\r\nNós tínhamos, já naquela ocasião, a informação de que autoridades deste Estado estavam influenciando jovens a aderirem a esse projeto de desordem. Apresentamos o Projeto de Lei que proibia o uso da máscara exatamente nesse sentido, para evitar que algo dessa natureza acontecesse. Infelizmente, o que aconteceu com o cinegrafista era guerra avisada, a qualquer momento iria acontecer com um policial, ou com um cidadão que estivesse passando pelas ruas, ou com um manifestante, porque, como aconteceu com o cinegrafista, poderia ter acontecido com outro jovem ou idoso que estivesse ali participando dessa chamada - entre aspas - manifestação. \r\n\r\nEsta Casa tem que dar uma resposta. Precisamos identificar todos os braços do que chamo de uma quadrilha que vem desviando aquilo que é um direito da população, a livre manifestação, algo saudável para o regime democrático, mas que estavam desviando o sentido, fazendo uma política barata, fazendo uma política repugnante, apostando na destruição do patrimônio das pessoas, atentando contra a vida das pessoas para causar um sentimento de revolta na população contra o atual Governo, contra a gestão do Governador Sérgio Cabral e contra o nosso trabalho. Nós todos fazemos parte deste Governo, Deputado André Corrêa, deste Governo de transformação, deste Governo que V. Exa., assim como eu e alguns Deputados desta Casa, que já estamos no nosso quarto mandato, nós sabemos o que passamos nos governos anteriores, sabemos o que era o Rio de Janeiro dos governos anteriores e o que é o Rio de Janeiro, hoje.\r\n\r\nMuitos desses políticos que estão por trás disso, Deputado André Corrêa, não quiseram fazer o debate da forma que tem que ser feita, na política, no diálogo, no convencimento, mostrando suas propostas. Não. Apostaram em criar esse sentimento de pavor na população para atribuir isso ao nosso atual Governo, e, sobretudo, ao Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nMas a verdade aparece. A verdade sempre prevalece. Essa espuma, essa fumaça que tentaram jogar em cima dessa onda de protestos manipulados, e vou repetir, a gente acha que é um direito democrático realizar as manifestações. Acho saudáveis as manifestações ordeiras, organizadas, pacíficas. Mas, Deputados, precisamos apurar com rigor. Esta Casa precisa dar uma resposta à sociedade fluminense, dar uma resposta àquele que nos visita, seja ele turista do Brasil ou do exterior. Esse clima que tentaram colocar, sobretudo nos próximos meses, Copa do Mundo, enfim, a população brasileira e todos precisam saber que, no Estado do Rio de Janeiro, nós preservamos a democracia, nós respeitamos o direito de todos, mas as autoridades constituídas não vão arregar um passo daquilo que é sua obrigação.\r\n\r\nA Polícia, tenho certeza, vai apurar com rigor. Esta Casa também tem que fazer a sua parte. Tem que cortar na carne, se tiver membro desta Casa envolvido. E temos que dar essa resposta à população, Deputado André Corrêa .\r\n\r\nParabenizo V. Exa. por trazer um assunto tão importante já no final da Sessão de hoje.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Agradeço o aparte do Deputado Domingos Brazão, e acrescento outro ponto fundamental desta discussão, porque é uma questão de fundo ideológico, Deputado Xandrinho, que é, aí sim, um preconceito que esconde um autoritarismo e que atenta contra a liberdade de expressão.\r\n\r\nVejo um movimento de questionamento à imprensa, de pessoas que sempre se utilizaram da imprensa para reverberar suas críticas e, agora, estão criticando a imprensa. Criticando como se fosse um pecado. Nós vivemos num País do livre mercado, do sistema de liberdade, de direito de propriedade. Não é nenhum crime você ter uma empresa de comunicação e você expressar, através de editoriais da sua empresa de comunicação, a sua posição. Então, até nisso, do ponto de vista ideológico, há uma carga de ataques que, no fundo, é um atentado à liberdade de expressão.\r\n\r\nDeputado Domingos Brazão, eu encerro dizendo que esta Casa, o Poder Legislativo, com seus defeitos, com suas virtudes, tem aqui o extrato da representação da sociedade, de todos os segmentos de diferentes origens, de diferentes personalidades. E V.Exa. colocou bem. Temos que investigar profundamente essa questão, doa a quem doer. Temos também que afirmar sempre: na democracia o que vale, Deputado Domingos Brazão, é o voto e que ninguém vai chegar a esta Casa, ou ocupar o Palácio Guanabara no rojão, vai sim, através do voto e da decisão consciente da população.\r\n\r\nViva o voto e abaixo o rojão!\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Quando votamos aqui o Projeto, que virou Lei, do Deputado Brazão, proibindo as máscaras, foi mais, ou menos, para evitar uma tragédia como essa que aconteceu - que não deixa de ser uma tragédia porque feriu a todos, feriu a expressão de comunicação, feriu aqueles que têm esperança em ter as notícias divulgadas, que a imprensa mostre a cada família, o que está acontecendo neste País.\r\n\r\nFicou claro a diferença deles, como imprensa, também, quando foram todos à delegacia, tentaram novamente agredir um cineasta. Novamente, quase que o ato é consumado, naquele momento, não com explosivo, mas com agressão física mesmo. Só que o câmera, com sua percepção, se defendeu à altura.\r\n\r\nPortanto, acho que essa CPI vem em boa hora, para ontem. Temos que apurar sim o que está por trás de tudo isso aí, porque a sociedade brasileira merece paz, aliás, foi o que a viúva pediu. Paz!\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Então, viva a paz! Viva o voto e abaixo o rojão!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Não havendo mais oradores inscritos a Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, designa para as Sessões Ordinárias dos dias 18, 19 e 20 de fevereiro de 2014, às 14h30min, as seguintes:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nEM VOTAÇÃO\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL, ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 667/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO RAMOS E ALEXANDRE CORRÊA QUE REGULAMENTA O ARTIGO 84 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE O DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO À LICENÇA SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2039/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA QUE PROIBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, ROSENVERG REIS E DIONISIO LINS.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2771/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 03/2014), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE OBRAS PÚBLICAS; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; E DA MESA DIRETORA.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1370/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE ALTERA ART. 1º DA LEI Nº 3884, DE 25 DE JUNHO DE 2002, DISPONDO SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS AS PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 422/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANIRA ROCHA, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA PREJUDICABILIDADE EM, VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 3358/2010, DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, SAMUQUINHA E LUIZ MARTINS E VOTO DE DESEMPATE DO SENHOR PRESIDENTE, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 37, PARÁGRAFO ÚNICO E 46, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, A FAVOR DO PARECER DO RELATOR; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E ROSÂNGELA GOMES; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA PREJUDICABILIDADE; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA E RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CONTRÁRIO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CONTRÁRIO, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, ÁTILA NUNES, MARCELO FREIXO, LUIZ PAULO, ÁTILA NUNES E MARCELO FREIXO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 525/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TERMINAIS ELETRÔNICOS PARA CONSULTA E REATIVAÇÃO DOS CARTÕES DE VALE ALIMENTAÇÃO E VALE REFEIÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, ROBERTO DINAMITE, RICARDO ABRÃO E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2025/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 10 DE JUNHO COMO O DIA ESTADUAL DAS MULHERES QUE VENCEM.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2108/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS QUE DENOMINA DE VIADUTO DESCORIDES DA SILVA REIS, O VIADUTO DO ARCO METROPOLITANO QUE DÁ ACESSO À RJ 085, DENOMINADA TAMBÉM DE ESTRADA RIO D'OURO, NO BAIRRO PARQUE BARÃO DO AMAPÁ, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2219/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI \"CAPITAL DO CAFÉ\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2409/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 6036/2011, INCLUINDO O INCISO QUE DÁ O NOME DE AVENIDA KARL AUGUST FRECH À ESTRADA MAUÁ / RIO PRETO / PONTE DO SOUZA - RJ 151, COM INÍCIO NA AV. WENCESLAU BRAZ E TÉRMINO NA DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1120/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. OG CORDEIRO ALAMO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1130/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MAJOR BM RENATO DE ALMEIDA GRIGOROVSKI. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 281/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 703/2013, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS AO TRÁFICO DE CRIANÇAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 07 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2041-A/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE ALTERA A LEI 5318, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 56-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ MARTINS E CLAISE MARIA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 961/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE OBRIGA AS EMPRESAS, SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE COMERCIALIZAM BENS E SERVIÇOS PELA INTERNET A EXIBIREM A OPÇÃO DE REDIRECIONAMENTO AUTOMÁTICO PARA OS SÍTIOS DO PROCON-RJ EM SUAS RESPECTIVAS PÁGINAS NA INTERNET.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2392/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2420/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO RECICLA TECIDO, CUJO SLOGAN É “RECICLANDO TECIDOS REFAZENDO VIDAS” EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 662/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SAMUQUINHA E THIAGO PAMPOLHA, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4733, DE 23 DE MARÇO DE 2006, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO; E DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, MARCELO SIMÃO E GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 924/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO ÀS PESSOAS QUE SE UTILIZAM DE SACOLAS RETORNÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, SAMUQUINHA E NELSON GONSÇALVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1695/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE ATRIBUI A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR PEDRO HESPANHOL À PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, CONHECIDA COMO DA “RODOVIÁRIA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INJURIDICIDADE, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO GERALDO PUDIM; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1888/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI 6337/2012, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE INTERNET, TV A CABO, TELEFONIA FIXA E MÓVEL, A CANCELAREM A MULTA DE FIDELIDADE NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA Nº 02 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, LUIZ MARTINS, DIONÍSIO LINS E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2130/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE MUSICAL LIRA DA ESPERANÇA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2253/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.037, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, CRIANDO O DIA ESTADUAL DA PREVENÇÃO A DESASTRES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: ANDRÉ CORRÊA E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1112/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SRA. VANIA MARIA BARROS DOS SANTOS IGGNACIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1127/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. JOSÉ LUIZ NEGRI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1128/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ELIZEU DE JESUS PITORRA, “O JOTTA JUNIOR”. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 283/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 262/2013, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR OS PROGRAMAS, AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 08 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 262/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE COMPROVANTES EM PAPÉIS TERMOSSENSÍVEIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ANDRÉ CECILIANO E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 925/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE BRINQUEDOS EM SALÕES E CASAS DE FESTAS INFANTIS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E ÁTILA NUNES E VOTO DE DESEMPATE DO SENHOR PRESIDENTE, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 37, PARÁGRAFO ÚNICO, E 46, DO REGIMENTO INTERNO; DE DEFESA CIVIL, CONTRÁRIO; E DE ESPORTE E LAZER, CONTRÁRIO. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1380/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, CLAISE MARIA, MÁRCIO PACHECO, GRAÇA PEREIRA E DIONISIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1397/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE OBRIGA AS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL SITUADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ENVIAR MENSAGEM AOS CONSUMIDORES DISPONDO SOBRE O LIMITE DA FRANQUIA CONTRATADA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ROBERTO DINAMITE E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1523/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 5º-A DA LEI Nº 4223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NR).\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA;\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ MARTINS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1561/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DO PREÇO DOS IMÓVEIS E VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ANÚNCIOS EM JORNAIS, REVISTAS, PERIÓDICOS OU OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO GERALDO PUDIM; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ANDRÉ CECILIANO, DIONISIO LINS, NILTON SALOMÃO E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2437/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.778, DE 15 DE MARÇO DE 2002, QUE INSTITUI O DIA DA CAPOEIRA E O ANEXO DA LEI Nº 5.645/2010, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E ROBSON LEITE.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1114/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOSÉ CARLOS PIRES PEIXOTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O §3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2123/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONÇALVES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO EXCLUSIVA DE RECURSOS ORIUNDOS DA APLICAÇÃO DE MULTAS PELO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA À COMPANHIA SIDERÚGICA NACIONAL - CSN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO, BERNARDO ROSSI, ROBSON LEITE, ANDRÉ CORRÊA, MARCELO FREIXO, CLARISSA GAROTINHO, DIONISIO LINS E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE SAÚDE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DO PLENÁRIO.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nEstá encerra a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h10.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PL. Nº 2592/13, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o caput do art. 2º, suprimindo-se o parágrafo único, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Os estabelecimentos de ensino da Rede Pública de Educação ficam obrigados a incluírem em seu ensino regular crianças ou adolescentes portadores de Transtorno do Espectro Autista.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Clarissa Garotinho, Claise Maria\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 02\r\n\r\nFica suprimido o parágrafo único do artigo 3º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Claise Maria, Janio Mendes\r\n\r\nId: 1631983"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1306/2010, QUE “SUPRIME OS INCISOS IX DO ARTIGO 110 E I E II DO ARTIGO 80; ACRESCENTA O ARTIGO 272-A NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, \r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto objetiva retirar a exigência para a realização de sessão solene para a entrega de títulos previstos no art. 272, tendo estado na Ordem do Dia por três sessões, não recebendo nenhuma emenda de Plenário.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta da ilustre Autora procura otimizar procedimentos nesta Casa, no caso, a realização de Sessão Solene para a entrega de títulos que foram aprovados em Plenário.\r\n\r\nOcorre que, quando fazemos a leitura do texto proposto, encontramos alguns problemas que podem ser solucionados com uma nova redação.\r\n\r\nExiste um conflito redacional, quando há a supressão pura e simples dos incisos I e II do art. 80 do Regimento Interno, pois o caput fica sem sentido. Da mesma forma, o projeto parte do pressuposto que a Sessão Solene é apenas para entrega de títulos, quando não é: pode ocorrer Sessão Solene para homenagear alguém que não vai receber qualquer comenda.\r\n\r\nVisando harmonizar a redação e retirar essas contradições, é que o nosso parecer é PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 1º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O inciso IX do art. 110 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nIX - sessão solene, excetuando os casos estabelecidos no art. 272-A”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 2º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O caput do art. 80 do Regimento Interno passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n'Art. 80 - Comemorações, homenagens ou solenidades, excetuando os casos estabelecidos no art. 272-A, só poderão ser realizadas ou prestadas pela Assembleia quando observada a seguinte ordenação:\r\n\r\nI - requerimento subscrito por um quarto dos Deputados;\r\n\r\nII - parecer de um colegiado composto pelos membros da Mesa Diretora'”.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1306/2010\r\n\r\nAutora do Projeto Original: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nAutor do Substitutivo: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso IX do art. 110 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 110 - …..\r\n\r\nIX - sessão solene, excetuando os casos estabelecidos no art. 272-A.\r\n\r\nArt. 2º - O caput do art. 80 do Regimento Interno passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 80 - Comemorações, homenagens ou solenidades, excetuando os casos estabelecidos no art. 272-A, só poderão ser realizadas ou prestadas pela Assembleia quando observada a seguinte ordenação:\r\n\r\nI - requerimento subscrito por um quarto dos Deputados;\r\n\r\nII - parecer de um colegiado composto pelos membros da Mesa Diretora.\r\n\r\nArt. 3º - Acrescenta um artigo 272-A no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 272-A - A cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene objetivando a entrega dos Títulos previstos no artigo anterior dar-se-á automaticamente com a aprovação do Projeto de Resolução que o concede pelo Plenário.\"\r\n\r\nArt.4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Resolução nº 1306/2010, concluindo PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, INÊS PANDELÓ, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 847/2011, QUE “CRIA O FUNDO ESTADUAL PARA CALAMIDADES PÚBLICA - FECAP”.\r\n\r\nAutor do projeto: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 9/2011\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados JANIRA ROCHA (nº 1), EDSON ALBERTASSI (nºs 2 a 4)\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA Nº 2;\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 1, 3 E 4)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nSão quatro emendas de Plenário apresentadas pela Deputada Janira Rocha (nº 1) e o Deputado Edson Albertassi (nºs 2 a 4).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAnalisando as emendas apresentadas, verificamos que a Emenda nº 1 procura detalhar parte dos poderes do Conselho Diretor do Fecap, o que consideramos desnecessário constar no corpo da lei. Tais matérias devem constar do seu regimento interno.\r\n\r\nA Emenda nº 3 procura incluir as obras de prevenção, o que consideramos um desvio de finalidade do projeto e uma retirada de responsabilidades, já que o trabalho da CPI demonstrou haver a necessidade de recursos e agilidade no momento pós-desastre. A prevenção deve ser obrigação de todos os governos, devendo os recursos necessários constar o orçamento anual.\r\n\r\nA Emenda nº 4 é um preceito desnecessário, pois esses são princípios da administração pública, além de não ficar claro em termos de técnica legislativa se é realmente uma emenda modificativa ou aditiva. \r\n\r\nA Emenda nº 2 consideramos que apresenta salvaguardas fundamentais para resguardar a finalidade do Fundo.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é FAVORÁVEL À EMENDA Nº 2; E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 1, 3 e 4.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 2; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 1, 3 E 4, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 847/2011, com voto Favorável a todas as emendas da Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, INÊS PANDELÓ (voto - Favorável), suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 963/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO VÍRUS DA DENGUE NAS UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICAS E PRIVADAS, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a realização de teste rápido para detecção do vírus da dengue nas unidades de saúde, públicas e privadas, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar de louvável e relevante a iniciativa, a matéria invade competência privativa do Poder Executivo para deflagrar o processo legislativo, ao dispor sobre a organização e funcionamento de órgãos da estrutura daquele Poder.\r\n\r\nCom o objetivo de que a proposta seja analisada, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 963/2011, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1021/2011, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 2657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INJURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei n.º 1021/2011, de autoria do nobre Deputado Nilton Salomão, que acrescenta dispositivos à Lei 2657, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o autor incluir no art. 40 da Lei nº 2657/1996 o Inciso nº XXV e o § 6º. Essa inclusão consiste na isenção da cobrança do ICMS na transmissão de texto e receptação de mensagem de curta distância, nos casos em que as linhas telefônica móveis estejam registradas no sistema de defesa civil.\r\n\r\nLouvável a iniciativa do autor, visto que, esse meio de comunicação nos casos de emergência ou a possibilidade eminente de calamidade pública, tem sido muito bem usado, com excelente resultado.\r\n\r\nTodavia, o presente projeto não apresenta a estimativa do impacto orçamentário-financeiro, não atende ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias, não diz se afetará as metas de resultados fiscais na leis de diretrizes orçamentárias e não apresenta medidas de compensação, conforme estabelece o art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n.º 1021/2011 é PELA INJURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 27ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1021/2011, concluindo PELA INJURIDICIDADE, com voto em separado, Pela Constitucionalidade, com emendas, concluindo por Substitutivo, do Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO (voto em separado - Pela Constitucionalidade, com emendas, concluindo por Substitutivo), ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 1021/2011, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 2657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nAutor do Voto: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, \r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Nilton Salomão, que acrescenta dispositivos à Lei nº 2657, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nII - PARECER DO AUTOR DO VOTO\r\n\r\nO projeto de lei em análise é meritório ao pretender acrescentar ao rol de não incidência do ICMS, as mensagens curtas de textos quando destinadas a alerta de situações de emergência.\r\n\r\nÉ importante ressaltar que a medida ora pretendida serviria de estímulo às operadoras de telefonia móvel, uma vez que acarretaria em considerável redução do custo da ação.\r\n\r\nNão obstante o parecer exarado pelo relator, é entendimento desta Comissão a transformação de proposições em autorização ao Governador, quando estas adentram à sua competência privativa.\r\n\r\nNesse sentido, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei nº 1021/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR DISPOSITIVOS À LEI Nº 2657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 1021/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a acrescentar o inciso XXV ao artigo 40 da Lei nº 2657, de 26 de dezembro de 1996, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.40-(...)\r\n\r\nXXV- de transmissão de mensagens curtas de textos, quando destinadas a alerta de situações de emergência ou possibilidade de ocorrência de calamidade pública, em linhas de telefonia móvel de transmissão e recepção registradas como de sistema de defesa civil”\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º do Projeto de Lei nº 1021/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a acrescentar o §6º ao artigo 40 da Lei nº 2657, de 26 de dezembro de 1996, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt.40-(...)\r\n\r\n(…)\r\n\r\n§ 6º - A não incidência na forma do Inciso XXV deste artigo só ocorrerá quando ambas as linhas, a de transmissão e a de recepção da mensagem curta de texto, estejam devidamente registradas como de sistema de defesa civil.\"\r\n\r\nSUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CCJ \r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 1021/2013\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR DISPOSITIVOS À LEI Nº 2657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a acrescentar o inciso XXV ao artigo 40 da Lei nº 2657, de 26 de dezembro de 1996, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.40-(...)\r\n\r\nXXV- de transmissão de mensagens curtas de textos, quando destinadas a alerta de situações de emergência ou possibilidade de ocorrência de calamidade pública, em linhas de telefonia móvel de transmissão e recepção registradas como de sistema de defesa civil”\r\n\r\nArt. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a acrescentar o §6º ao artigo 40 da Lei nº 2657, de 26 de dezembro de 1996, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.40-(...)\r\n\r\n(…)\r\n\r\n§ 6º - A não incidência na forma do Inciso XXV deste artigo só ocorrerá quando ambas as linhas, a de transmissão e a de recepção da mensagem curta de texto, estejam devidamente registradas como de sistema de defesa civil.\"\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu voto é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 1021/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Autor do Voto.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 642/2012, QUE “INSTITUI O NÚCLEO PERMANENTE DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS”.\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que institui na Alerj um núcleo permanente de apoio técnico administrativo aos municípios de nosso Estado para captação de recursos e convênios.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição é de grande importância, especialmente para os pequenos municípios de nosso Estado. \r\n\r\nPara que não pairem dúvidas quanto à constitucionalidade da matéria, ofereço a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nO caput do art. 1º do Projeto de Resolução nº 642/2012 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro autorizada a Instituir o Núcleo Permanente de Apoio Técnico Administrativo aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro na Captação de Recursos e Convênios, com a finalidade de oferecer suporte técnico na captação, execução e prestação de contas, objetivando orientar e qualificar servidores municipais, auxiliando em caráter permanente quaisquer ações que contribuam para elevar a qualidade da Gestão Pública, a fim de alcançar o maior desenvolvimento econômico e social do Estado.”\r\n\r\nPortanto, o meu parecer é PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Resolução nº 642/2012, concluindo PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, INÊS PANDELÓ, suplentes.\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1617/2012, QUE “DETERMINA O ABONO NO TRABALHO PARA CÔNJUGE OU PARCEIRO ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DOS EXAMES PRÉ NATAL”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator Original: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, que determina o abono no trabalho para cônjuge ou parceiro acompanhar a realização dos exames pré-natal.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise criar abono para o servidor público estadual no período em que se ausentar do local de trabalho para acompanhar a esposa ou companheira durante a realização dos exames pré-natal. O abono previsto será estendido aos funcionários de autarquias, empresa pública, fundações e aos militares.\r\n\r\nApesar do inquestionável mérito da proposição em pauta, o projeto encontra obstáculo constitucional ao seu prosseguimento.\r\n\r\nO óbice constitucional é formal, visto que a propositura adentra a competência privativa do Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 112, §10, II, “b”, da Constituição Estadual, padecendo, assim, de vício de iniciativa:\r\n\r\n“Art.112 - A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Assembleia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.\r\n\r\n§1° - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\nb) servidores públicos do Estado, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria de civis, reforma e transferência de militares para a inatividade”.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 1617/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Luiz Paulo, ao Projeto de Lei nº 1617/2012, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto em separado, Pela Constitucionalidade, do Deputado André Corrêa, Relator Original.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO (Relator do Vencido), membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 1617/2012, QUE “DETERMINA O ABONO NO TRABALHO PARA CÔNJUGE OU PARCEIRO ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DOS EXAMES PRÉ NATAL”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dá o direito de abono no trabalho ao servidor que acompanhar sua esposa ou companheira na realização de exame pré-natal.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nRevestida de elevado grau de humanismo a presente proposição merece o nosso apoio.\r\n\r\nRessalto que o Estatuto dos Servidores Públicos, através de acréscimo feito pela Lei Complementar nº 110/2005, prevê que as faltas do servidor por motivo de doença, inclusive em pessoa da família, até o máximo de três dias durante o mês, serão abonadas mediante a apresentação de atestado ou laudo médico. \r\n\r\nOra, gestação não é doença, mas, requer atenção médica e psicológica semelhante. Por analogia, entendo que a Lei Complementar 110/2005 ampara a presente proposição, motivo que me leva a apresentar parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE do projeto.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de agosto 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1833/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL, LEILÃO E DESTRUIÇÃO DE VEÍCULOS, SUCATAS, PEÇAS OU ASSEMELHADOS, APREENDIDOS PELA POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO ADMINISTRATIVAMENTE, BEM COMO DECORRENTE DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados MARCELO FREIXO (nº 1), COMTE BITTENCOURT (nºs 2, 3, 4 e 5), LUIZ MARTINS (nº 6)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 2, 3, 4 E 5; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 1 E 6)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário ao projeto de lei, de autoria do Deputado André Lazaroni, que dispõe sobre a destinação final, leilão e destruição de veículos, sucatas, peças ou assemelhados, apreendidos pela Polícia Civil do Rio de Janeiro administrativamente, bem como decorrente de investigações criminais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em exame recebeu seis emendas de plenário.\r\n\r\nAs Emendas Modificativas n°s 1 e 6 não contribuem com o aperfeiçoamento do projeto. Pretendem, respectivamente, modificar o artigo 9° a fim de que o leiloeiro público, responsável pelos leilões passe a ser o proprietário do material arrecadado em contra partida pelos gastos efetuados durante o processo e modificar o parágrafo segundo do artigo 7° para que todo veículo, sucata, peças ou assemelhados sejam encaminhados pela autoridade policial responsável à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da ALERJ.\r\n\r\nJá as Emendas n°s 2, 3, 4 e 5 contribuem para o aperfeiçoamento do projeto ao dispor que a lei se aplica ao veículo, sucata, peças ou assemelhados apreendidos também pela Polícia Militar e que o valor arrecadado será recolhido também na conta do Fundespom.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer às emendas ao Projeto de Lei n° 1833/2012 é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS N°s 2, 3, 4 E 5 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS N°s 1 E 6.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 2, 3, 4 E 5; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 1 E 6, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1833/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2143/2013, PELO QUAL “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FORNECER COLETES DIFERENCIADOS PARA AS POLICIAIS MILITARES E CIVIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a fornecer coletes diferenciados para as policiais militares e civis no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição tem o escopo de oferecer melhores condições de trabalho às policiais civis e militares e não encontra óbices constitucionais ou legais à sua tramitação, motivo pelo qual o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2143/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2371/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO NÚCLEO SOCIAL E CULTURAL REFULYER, NO BAIRRO PARQUE SANTA EUGÊNIA, MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM-RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que considera de utilidade pública o Núcleo Social e Cultural Refulyer, no bairro Parque Santa Eugênia, município de Guapimirim no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição atende a todas as exigências da Resolução 01/1992 desta Comissão, não havendo, portanto, óbices a sua tramitação.\r\n\r\nO meu parecer é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2371/2013, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2453/2013, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE BARRA MANSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que considera de utilidade pública a Associação dos Diabéticos de Barra Mansa e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição atende a todas as exigências da Resolução 01/1992 desta Comissão, não havendo, portanto, óbices a sua tramitação.\r\n\r\nO meu parecer é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2453/2013, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2574/2013, QUE “PROÍBE OS FABRICANTES E REVENDEDORES QUE MANTENHAM ASSISTÊNCIA TÉCNICA OU REDE AUTORIZADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A VINCULAREM O ATENDIMENTO TÉCNICO POR REGIÕES DENTRO DE UM MESMO MUNICÍPIO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que proíbe os fabricantes e revendedores que mantenham assistência técnica ou rede autorizada no Estado do Rio de Janeiro a vincularem o atendimento técnico por regiões dentro de um mesmo município.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende estabelecer como direito do consumidor escolher a assistência técnica ou empresa da rede autorizada pela qual deseja ser atendido, sempre que houver mais de uma no mesmo município, ainda quando o produto esteja em garantia.\r\n\r\nAdemais, veda aos fabricantes e revendedores que mantenham assistência técnica ou rede autorizada no Estado do Rio de Janeiro a vincular de forma exclusiva o atendimento técnico por regiões dentro de um mesmo município.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, a presente matéria é análoga ao Projeto de Lei n° 2024/2013, de autoria do Deputado Iranildo Campos, protocolado anteriormente ao referido projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 2574/2013 é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 2024/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2574/2013, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2024/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2598/2013, QUE “ALTERA O ART. 16 DO DECRETO LEI Nº 325, DE 22 DE SETEMBRO DE 1976, AUMENTANDO A IDADE LIMITE PARA INGRESSO NO CURSO DE HABILITAÇÃO AO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) E DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO (QOA) DO CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa modificar a idade máxima para o curso de habilitação do Quadro de Oficiais Especialistas e do Quadro de Oficiais de Administração, bem como a redução do tempo mínimo de efetivo serviço como praça para se habilitar ao referido curso.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nMatéria relevante, mas que esbarra em óbice constitucional, no caso, o art. 112 da Constituição Estadual, tendo em vista ser iniciativa privativa do Poder Executivo a material objeto do projeto.\r\n\r\nDesta forma, visando que o Poder Executivo conhecer a proposta da autora, o nosso parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2598/2013, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM (voto - Pela Constitucionalidade), LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, INÊS PANDELÓ, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2599/2013, QUE “CONSIDERA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS - SUIPA”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que considera de especial interesse social para o Estado do Rio de Janeiro a Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - Suipa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2599/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2599/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, INÊS PANDELÓ, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2601/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 6067, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Luiz Paulo, que altera a Lei nº 6067, de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei de autoria do Deputado Luiz Paulo é meritório ao pretender estender aos demais poderes do Estado do Rio de Janeiro, a reserva de vagas nos concursos públicos, para negros e índios.\r\n\r\nÉ importante ressaltar que a lei em seu texto original previa a reserva de vagas para população negra e índia apenas nos concursos para provimento de cargos integrantes do quadro permanente do Poder Executivo.\r\n\r\nA iniciativa, de autoria do Poder Executivo, enquanto ação afirmativa pretende reduzir, em um período pré definido, as desigualdades impostas à população negra e índia.\r\n\r\nDestaca-se ainda que, muito embora a iniciativa da lei seja do Poder Executivo, é entendimento firmado nesta Comissão pela aprovação de projetos que alteram leis de iniciativa do Governador, conforme ocorreu na análise dos projetos que originaras as Leis nºs 6447/2013 e 6541/2013, que alteram, respectivamente, as Leis nºs 5244/2008 e 4510/2005.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2601/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2601/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, INÊS PANDELÓ, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2602/2013, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS PRODUTORAS DE FILME E PEÇAS TEATRAIS, SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, A EXIBIR EM TODAS AS PRODUÇÕES E APRESENTAÇÕES, DUBLADOR PROFISSIONAL, COM ESPECIALIDADE EM TRADUÇÃO DE LINGUAGEM DE SINAIS (LIBRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa obrigar as empresas produtoras de filme e peças teatrais a exibir em todas as produções e apresentações com dublador profissional na linguagem Libras.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO objeto do projeto é tratado pelo Projeto de Lei nº 1.707/2012, de autoria dos Deputados Paulo Melo, Samuel Malafaia e Dionísio Lins.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.707/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2602/2013, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1707/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, INÊS PANDELÓ, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2603/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES POR PARTE DE RESTAURANTES E LANCHONETES EXISTENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE COMO SE APLICA A MANOBRA DE HEIMLICH BEM COMO O NÚMERO DO SERVIÇO MÓVEL DE SOCORRO - 192”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Márcio Panisset, que dispõe sobre a afixação de cartazes por parte de restaurantes e lanchonetes existentes no Estado do Rio de Janeiro sobre como se aplica a Manobra de Heimlich, bem como o número do serviço móvel de socorro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado é meritória, ao pretender divulgar a importância da utilização de métodos para a desobstrução das vias aéreas.\r\n\r\nContudo, é necessária a alteração do artigo 3º da presente proposta a fim de tornar clara as duas sanções impostas ao descumprimento da medida, além de estabelecer o órgão respónsável pela sua fiscalização. Assim, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 2603/2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O descumprimento ao disposto nesta Lei sujeitará o infrator às seguintes penalidades:\r\n\r\nI - advertência, por escrito, notificando-se o infrator para que a irregularidade seja sanada, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da notificação;\r\n\r\nII - em caso de descumprimento ao que dispõe o inciso anterior, aplicação de multa de 1000 (hum mil) UFIR/RJ.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se um artigo ao Projeto de Lei nº 2603/2013, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. … - Caberá à autarquia de que trata a Lei nº 5738/2010 a fiscalização do cumprimento da presente medida.”\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 2603/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2603/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, INÊS PANDELÓ, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2606/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 05 DE AGOSTO COMO O 'DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E COMBATE À HANSENÍASE'”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que altera a Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o dia 5 de agosto como o “Dia Estadual de Conscientização, Mobilização e Combate à Hanseníase”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto é meritório ao pretender instituir o dia 5 de agosto como o Dia Estadual de Conscientização, Mobilização e Combate à Hanseníase.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2606/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2606/2013, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, INÊS PANDELÓ, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2611/2013, QUE “CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DA DIÁSPORA AFRICANA O SÍTIO ARQUEOLÓGICO, CAIS DO VALONGO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa considerar como patrimônio histórico e cultural o sítio arqueológico do Cais do Valongo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria é relevante e não há óbices constitucionais e legais para tramitação do projeto.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2611/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, INÊS PANDELÓ, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1133/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CAPITÃO POLICIAL MILITAR RICARDO DAVID LIMA E SILVA, COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DE SAQUAREMA”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Melo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Capitão Policial Militar Ricardo David Lima e Silva, Comandante da Companhia Independente da Polícia Militar de Saquarema. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1133/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1133/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1134/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR RONALDO ALCEDO REIS ALVES”.\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nelson Gonçalves, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Ronaldo Alcedo Reis Alves. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1134/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1134/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1135/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MARCELO ADSON FERNANDES”.\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nelson Gonçalves, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Senhor Marcelo Adson Fernandes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1135/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1135/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1136/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SENHOR BARTOLOMEU CITELI”.\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nelson Gonçalves, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Senhor Bartolomeu Citeli. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1136/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1136/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1137/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SYLVIO ERNESTO COCHIARELLA FILHO”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Iranildo Campos, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Senhor Sylvio Ernesto Cochiarella Filho. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1137/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1137/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1138/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO INSTITUTO DE CULTURA E CONSCIÊNCIA NEGRA NELSON MANDELA”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Claise Maria, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1138/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1138/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1139/2013, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE ANDRADE”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Iranildo Campos, que tem por objetivo conceder Medalha Tiradentes ao Senhor Carlos Alberto Monteiro de Andrade. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1139/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1139/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1141/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. RÔMULO DE CASTO SOUZA LIMA, EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR FEDERAL JUNTO À COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Xandrinho, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Dr. Rômulo de Casto Souza Lima, Excelentíssimo Procurador Federal junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1141/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1141/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1144/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO FELICIANO MARCONDES, O NEGUINHO DA BEIJA-FLOR”.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Ricardo Abrão, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao Senhor Luiz Antônio Feliciano Marcondes, o Neguinho da Beija-Flor. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1144/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1144/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1147/2014, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. ANTONIO DE SOUZA BOECHAT, ADVOGADO E SECRETÁRIO GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF/NITERÓI - RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Dr. José Luiz Nanci, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Dr. Antônio de Souza Bvoechat, Advogado e Secretário Geral dos Conselhos Superiores da Universidade Federal Fluminense (UFF).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1147/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1147/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 21ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e treze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente, INÊS PANDELO e PAULO RAMOS, suplentes deste Órgão Técnico. Dando início aos trabalhos, o Deputado Comte Bittencourt registrou a presença dos seguintes convidados: Representantes da Faetec: Prof. Celso Pansera, Presidente; Prof. Mauro Guimarães, Diretor Administrativo; Cristina Lacerda, Vice-Presidente; Ubirajara Baptista C. Junior, Chefe de Gabinete; Prof. Fernando Mota, Diretor de Ensino Superior; Profª Leila Gelelete, Diretora de Desenvolvimento Educional; Profª Márcia Pimentel, Diretora de Formação Inicial; Prof. Laércio Rocha, Diretor de Implantação e Logística; Raquel Alves, Assessora Jurídica; Aldo Ribeiro, Diretor de Gestão da Informação. Representantes do Sindpfaetec: Marcelo Costa; Gabriela Ferreira; Laurindo; Márcio Luiz Silva; Orlando Costa; Fabiana Gomes Salles; Bárbara Cristina Santos de Oliveira; Luis Eduardo de Matos Ferreira; Luiz Carlos Manoel da Silva; Alessandra Abelha; Maria Patrícia Alvarenga; Bartolomeu João Menezes do Nascimento; Marcos Roberto Batista de Freitas; Nilton Silva Jesus; Erika Carvalho de Barros; Jorge Henrique Lacerda e Silva; Rodrigo Ribeiro Fraga; Carlos Henrique Santos de Oliveira e João da Silva; Prof. Roberto Willians, Diretor da ETE de Transportes Engenheiro Silva Freire; Prof. Waldek Nobre, Diretor da EEEF Henrique Lage; Profª Sandra Santos, Diretora do Iserj; Luis Moura Fé, representante do Colégio de Aplicação Iserj; Profª Vera Lucia Mota, Diretora do Isepam; Neuzeli Cândido, Claudete Pepe e Jociléa Tavares, professoras do Isepam; Profª Regina Pereira Ferreira, representante da ETE JK; Profª Teresinha O. Machado, Presidente da Uppes; Profª Neusa Caldas, Diretora da Uppes; Assessor de Comunicação da Uppes, Marcelo Motta; Psicóloga da Uppes, Márcia Cardoso, além de funcionários, professores e alunos convidados. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 20.08.2013, a audiência tem o seguinte tema: Plano de cargos, carreiras e salários da Faetec. Prosseguindo, Sua Excelência franqueou a palavra, dando-se um amplo debate, em que todos os inscritos fizeram suas considerações sobre o tema. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública ficarão arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, vinte e um de agosto de dois mil e treze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, na sala número trezentos e onze, às dezesseis horas, reuniu-se a Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO, membro efetivo, LUIZ MARTINS e DIONÍSIO LINS, membros suplentes deste órgão técnico. A seguir, escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado LUIZ PAULO, que declarou haver número legal, iniciou os trabalhos e informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão. Foram indicados para os cargos, respectivamente, os Deputados BERNARDO ROSSI e JANIO MENDES. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. Finalizando, como não houvesse ninguém que quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, DINA RÉGIA PAIM OLIVEIRA, matrícula nº 201.000-7 - Secretária “ad hoc”, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente em exercício, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, treze de fevereiro de 2014. (a) Dina Régia Paim Oliveira, secretária \"ad hoc\" - mat. n.º 201.000-7 e Deputado LUIZ PAULO - Presidente em exercício\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, com a presença dos Senhores Deputados DIONÍSIO LINS, LUIZ MARTINS, MARCELO SIMÃO, membros efetivos e, ANDRÉ CECILIANO e NELSON GONÇALVES, membros suplentes. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado DIONÍSIO LINS, que declarou haver número legal, e iniciou os trabalhos informando que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, o seu nome e do Deputado LUIZ MARTINS. Ato contínuo, o Deputado DIONÍSIO LINS submeteu à votação os nomes indicados. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir, já empossado, o Deputado DIONÍSIO LINS agradeceu a sua reeleição para o cargo e afirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da Comissão com base nos princípios éticos e democráticos. Em seguida, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos presentes; o Deputado Marcelo Simão parabenizou o Deputado Dionísio Lins pelo trabalho que este desenvolveu na presidência da Comissão durante o ano de 2013 e se colocou à disposição da Comissão; ato contínuo o Deputado Luiz Martins parabenizou o Deputado Dionísio Lins por sua eleição e agradeceu o voto de confiança depositado à sua pessoa enfatizando que, como vice-presidente recém eleito, iria dedicar-se ao bom desenvolvimento dos trabalhos. A seguir o Deputado André Ceciliano parabenizou o Deputado Dionísio Lins por sua posse, colocando-se à disposição da Comissão, o mesmo ocorrendo com o Deputado Nelson Gonçalves. A seguir, o Deputado Dionísio Lins propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às quartas feiras, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Charley Fayal de Lyra Jr, Secretário, matrícula 201055-1, mantido no cargo de Secretário da Comissão, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em treze de fevereiro de dois mil e quatorze. (a) CHARLEY FAYAL JR.- Secretário e DIONÍSIO LINS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Saneamento Ambiental, com a presença dos Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAM RIOS e LUIZ MARTINS membros efetivos deste órgão técnico. Nos termos do artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência a Deputada Aspásia Camargo, que declarou haver número legal e deu inicio aos trabalhos, informando que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes das Deputadas Aspásia Camargo e Myrian Rios. Após tomada nominal de votos, foram as mesmas eleitas por unanimidade. A seguir, já empossada, a Deputada Aspásia Camargo agradeceu a sua eleição para o cargo e afirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da Comissão com base nos princípios éticos e democráticos e falou a respeito do relatório sobre saneamento no Estado do Rio de Janeiro, que está em fase final de elaboração e em breve será entregue aos integrantes da Comissão para que apresentem suas contribuições. Em seguida, a Senhora Presidente franqueou a palavra aos presentes. Fazendo uso da palavra, a Deputada Myrian Rios agradeceu sua eleição para a Vice-Presidência e afirmou seu propósito de contribuir ao máximo com os trabalhos a serem desenvolvidos e manifestou grande interesse pelo relatório. Fazendo uso da palavra, o Deputado Luiz Martins saudou a Senhora Presidente por sua recondução para o cargo e afirmou a importância do relatório, especialmente para a sua região, a Baixada Fluminense, onde a carência de saneamento básico é enorme. A Senhora Presidente informou ainda que o servidor Alexandre Lima Villaverde, permanecerá como Secretário da Comissão. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Jackeline Correa Marins, Secretária ad hoc, matrícula 201.523-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pela Senhora Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala da Comissão de Saneamento Ambiental, em 13 de fevereiro de 2014. (a) Jackeline Marins - Secretária ad hoc e Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e catorze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Alimentar, com a presença dos Senhores Deputados LUCINHA e WAGUINHO, membros efetivos deste órgão técnico, e ROSENVERG REIS, suplente. De acordo com o artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência a Senhora Deputada LUCINHA, que declarou haver número legal para o início da reunião. A seguir, a Senhora Deputada Lucinha informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados os nomes dos Deputados LUCINHA para Presidente e WAGUINHO para Vice-Presidente. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir, já empossada, a Senhora Deputada Lucinha agradeceu a sua eleição para o cargo e reafirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da Comissão com base nos princípios éticos e democráticos. Sua Excelência lembrou ainda as diversas ações implementadas pela Comissão nos três anos anteriores e enumerou sugestões de trabalhos a serem postos em prática este ano. Em seguida, a Senhora Presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às quintas-feiras, às quinze horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Prosseguindo, comunicou a permanência do servidor Eduardo Vicente Egrejas, funcionário da Alerj, matrícula 201.604-6, como Secretário da Comissão. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Eduardo Vicente Egrejas, Secretário, matrícula 201.604-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, a ata foi lida, aprovada e assinada por mim e pela Senhora Presidente, que em seguida encerrou a reunião. Sala das Comissões, em treze de fevereiro de dois mil e catorze. (a) Deputada LUCINHA - Presidente; Eduardo Vicente Egrejas - Secretário, mat. 201.604-6 \r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se a COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, com a presença dos Senhores Deputados: IRANILDO CAMPOS, ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ PAULO e COMTE BITTENCOURT, membros deste órgão técnico, indicados pelas respectivas lideranças partidárias, além da presença dos Deputados Jânio Mendes e André Ceciliano. Escudado no Artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Senhor Deputado LUIZ PAULO, que declarou haver número legal, iniciou os trabalhos e informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicado para Presidente o Deputado IRANILDO CAMPOS. Após tomada nominal de votos, foi o mesmo eleito por unanimidade. A seguir, já empossado, o Deputado IRANILDO CAMPOS agradeceu a sua eleição para o cargo e afirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da Comissão com base nos princípios éticos e democráticos. Prosseguindo, Sua Excelência sugeriu o nome do Deputado FLÁVIO BOLSONARO para Vice-Presidente desta Comissão, a proposta foi aceita por todos. A seguir, Sua Excelência colocou em votação e após a tomada nominal dos votos, foi o mesmo eleito por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às quartas-feiras, às quatorze horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, matrícula 201.725-9, mantido no cargo de Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em treze de fevereiro de dois mil e quatorze. (a) ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário (a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, com a presença dos Senhores Deputados Nelson Gonçalves, Dionisio Lins, Enfermeira Rejane, membros efetivos deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Senhor Deputado Dionisio Lins, que declarou haver número legal, e iniciou os trabalhos informando que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados Nelson Gonçalves e Chiquinho da Mangueira. Após a tomada nominal dos votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir, já empossado, o Deputado Nelson Gonçalves agradeceu a sua eleição para o cargo e afirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da Comissão com base nos princípios éticos e democráticos. Prosseguindo, foi concedida a palavra aos Deputados Dionisio Lins e Enfermeira Rejane, que parabenizaram o Presidente por sua eleição. O Senhor Presidente eleito afirmou que durante o seu mandato espera contribuir muito para o bom andamento dos trabalhos da Comissão. Em seguida, o Senhor Presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às quintas-feiras, às dezesseis horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Alexandre Villaverde, Secretário ad hoc, matrícula 201.700-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões , em treze de fevereiro de dois mil e quatorze. (a) Alexandre Villaverde, Secretário ad hoc, (a)Deputado Nelson Gonçalves, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO, DIONÍSIO LINS e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Dionísio Lins, que declarou haver número legal, iniciou os trabalhos e informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados respectivamente, os nomes dos Deputados Marcelo Simão e Dionísio Lins. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir, já empossado, o Deputado Marcelo Simão agradeceu a sua eleição para o cargo e afirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da Comissão com base nos princípios éticos e democráticos. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado Dionísio Lins, Vice-Presidente, que agradeceu a sua eleição e afirmou que espera contribuir muito com os trabalhos. Em seguida, o Senhor Presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às terças-feiras, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Orlando de Souza Santos Junior, matrícula nº 201.140-1, mantido no cargo de Secretário da Comissão, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em treze de fevereiro de dois mil e quatorze. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário e Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente.\r\n\r\n11ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O TEMA: “PORTA DE SAÍDA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO” REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado MARCELO FREIXO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Bom-dia a todas e todos, declaro abertos os trabalhos da 11ª audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania com o tema: Porta de saída do sistema penitenciário. \r\n\r\nA presente audiência foi deliberada na 5ª reunião extraordinária Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e teve o seu edital publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo, do dia 21 de novembro de 2013. \r\n\r\nEu agradeço muito a presença de todas e todos. Essa é mais uma audiência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos que trata do universo do sistema prisional. Nós, há pouco tempo, fizemos uma audiência também do DEGASE. Enfim, é evidente que a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania é uma das mais atuantes dessa Casa, e audiência pública é um instrumento muito importante porque permite chamar a sociedade civil e o poder público para que tenhamos as pautas mais importantes e os encaminhamentos. Aqui não é um espaço deliberativo, mas é um espaço de encaminhamento e dos mais importantes. A gente sempre convida todos os atores que podem alterar aquele problema ali tratado na audiência. Hoje é a porta de saída. Quem conhece minimamente o sistema prisional sabe que é um dos grandes problemas estruturais que temos, e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania não pode ser uma comissão que trate apenas da emergência. Não podemos ser só reativos. Não podemos ter como pauta apenas o tratamento das denúncias que recebemos. Precisamos ter uma ação mais estrutural. Essa audiência vem exatamente nesse sentido. Sabemos que o sistema prisional é um funil. É uma porta de entrada enorme. Sabemos o que se faz no dia a dia das prisões. Sabemos que os desafios são muitos grandes, mas o número da porta de saída é cada dia mais complicado. Não adianta, nesse momento, ficar buscando quem é o responsável por isso. São responsabilidades que estão em todos os espaços, envolvendo o Poder Judiciário, envolvendo o Ministério Público, a Defensoria Pública, a legislação, enfim, o próprio Executivo. O importante é que tenhamos a capacidade de ouvir os problemas e que possamos buscar o encaminhamento correto. Convidei o Poder Judiciário, como sempre faço. Evidentemente que, sobre o Poder Judiciário, não tenho o poder de convocação, porque é um poder independente. É diferente do Poder Executivo, que nós podemos convocar, mas sempre convidamos, porque sempre imaginamos que não seja necessária inclusive a convocação. \r\n\r\nPara fazer justiça, em relação à SEAP, todos os convites sempre foram aceitos, nunca foi preciso, ao contrário de outras secretarias, na SEAP, haver qualquer tipo de convocação, porque sempre atenderam a todos os convites, o que mostra evidentemente cuidado com a relação democrática - quero reforçar isso aqui e agradecer a participação nas audiências. Muitas vezes, a audiência consegue ter uma deliberação bastante efetiva. Vivemos um grande drama na porta de saída hoje. Vivemos uma crise enorme no sistema do semiaberto - sabemos disso. Vivemos uma situação muito delicada em relação aos egressos, uma ausência de assistência muito grande, e não à toa vivemos um ciclo muito perverso de reincidência dentro do sistema prisional. A responsabilidade é de todos nós. Então, é isso que aqui hoje vamos pretender tratar. Vamos ver se conseguimos, com objetividade, garantir essa presença. \r\n\r\nO Poder Judiciário lamentavelmente não veio. Não é comum que venha, infelizmente. Talvez entenda que aquela corte não precisa dialogar, mas precisa, é um equívoco. Mas, se não vieram, nós podemos, a partir das deliberações dessa audiência, procurar o Tribunal de Justiça, procurar a Vara de Execução Penal, para que possamos fazer as recomendações necessárias. \r\n\r\nTemos a praxe de começar sempre a audiência pública pela sociedade civil. Então, escutamos a sociedade civil e, depois, os representantes do Estado falam no final, até que possam ter sua fala pautada a partir do que escutam da sociedade civil. Então, os representantes do mecanismo de prevenção à tortura - para quem não sabe, mecanismos de prevenção à tortura - para quem não sabe, mecanismo de prevenção à tortura é oriundo de uma lei aprovada em dezembro de 2010, que criou um grande avanço no enfrentamento à tortura, que é a existência do comitê e do mecanismo de prevenção e de combate à tortura. Então, temos aqui os representantes Renata e Taiguara, que vão dividir a fala, sobre a situação da porta de saída. Têm 20 minutos, depois a gente passa para o conselho penitenciário, para a rede de apoio aos egressos. Obrigado.\r\n\r\nA SRA. RENATA LIRA - Bom-dia a todos, gostaria de saudar a Secretaria de Administração Penitenciária, o Ministério Público, a Defensoria, a Rede de Apoio ao Egresso. Para o mecanismo, é extremamente importante que estejam presentes todos esses atores. Este é o momento em que podemos dialogar e tratar objetivamente do que se consegue sistematizar em relatórios realizados a partir das fiscalizações.\r\n\r\nA audiência de hoje trata da progressão de regime, é oriunda de um relatório sobre progressão de regime, que o mecanismo já lançou, a partir de visitas realizadas no sistema prisional carioca. Muito embora o mecanismo não seja sociedade civil, ele é pautado pela sociedade civil. Todas as ações são realizadas em conjunto e pensando com o coletivo da sociedade civil que trabalha em ambiente de privação de liberdade, trabalha com pessoas privadas de liberdade.\r\n\r\nÉ bom que se diga que a realização desse relatório foi a partir de conversas e de articulações com organizações da sociedade civil que entendiam necessário que se fizesse uma análise mais específica sobre a porta de saída, que são as unidades que recebem pessoas que estão progredindo em seu regime.\r\n\r\nAlgumas reuniões foram realizadas para que esse relatório fosse lançado, para que tivéssemos informações para compor esse documento. Foram realizadas reuniões com a Secretaria de Administração Penitenciária, com a Defensoria Pública, com o Ministério Público, com a Vara de Execuções Penais - pena que o Tribunal de Justiça não esteja presente. Acredito que esta audiência teria inúmeras informações fundamentais para que o Judiciário ouvisse e discutisse com os demais.\r\n\r\nO Conselho Penitenciário também foi um importante parceiro, e organizações da sociedade civil que compõem o comitê de prevenção e combate à tortura que também foram bastante parceiros, realizando visitas em conjunto com o mecanismo nas unidades.\r\n\r\nTemos um relatório com bastante conteúdo, eu e o Taiguara vamos tentar nos dividir e fazer um resumo do que foi esse relatório.\r\n\r\nAs unidades que foram visitadas: Casa do Albergado Crispim Ventino; Instituto Penal Vicente Piragibe; Instituto Penal Plácido Sá Carvalho; Instituto Penal Edgar Costa; Instituto Penal Ismael Pereira Cerieiro; Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho. Nessas unidades, encontram-se pessoas em progressão de regime e, também, as medidas de segurança, mas que já estão de saída, no caso do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, que foram visitadas para fundamentar a elaboração desse documento.\r\n\r\nAs pessoas que já estão saindo, ou que estão progredindo no regime, ou que deveriam estar em uma situação menos gravosa, elas se encontram em unidades tão ruins quanto as unidades de regime fechado. \r\n\r\nO que se observa nas unidades de semiaberto são as mesmas condições precárias, degradantes de insalubridade que se encontra no regime fechado. Nós estivemos nessas unidades, não apenas uma vez, por diversas vezes, por diversos motivos e pelo motivo específico do relatório, mas podemos dizer que ao longo desses dois anos e meio, quase três anos de funcionamento do mecanismo, infelizmente a situação não vem progredindo. Nós temos algumas, como posso dizer, ações paliativas que vêm sendo implementadas pela Secretaria de Administração Penitenciária, a gente tem que reconhecer, mas que, infelizmente, dado o alto número de pessoas que se encontram nessas unidades, é impossível, não se consegue fazer um grande trabalho ali dentro. Mesmo porque as unidades não têm condições de abrigar o número de homens que vêm abrigando hoje - não é? -, falando especificamente das masculinas. Então é óbvio que faltam, há ausência de colchões, de roupa de cama, de uniforme, alimentação obviamente não é boa, sempre há muita reclamação sobre as quentinhas, também nessas unidades. Nós temos aí as instalações, são, como podemos dizer, péssimas. Não é doutor? São péssimas, tem goteira, o teto está caindo na cabeça do pessoal, a comarca está caindo, que são as camas onde eles dormem. \r\n\r\nA higiene do local é muito ruim, porque são muitas pessoas num ambiente muito pequeno, produzindo lixo o dia inteiro, então não há vazão, não há como dar vazão à saída de todo esse entulho, de todo esse lixo. Há problemas, e os presos reclamam bastante, com a visita, com os familiares, como seus familiares são tratados. Eles costumam dizer que gostariam de ser, que com eles podem fazer qualquer coisa, eles ainda aceitam qualquer agressão que venha a ser feita, mas que com as suas famílias obviamente eles não aceitam nenhuma agressão. Mas, infelizmente, o que se tem notícia é de que as famílias ainda são bastante agredidas, ainda verbalmente, ainda um sofrimento psicológico para essas mulheres. Há a questão da revista íntima, em que as mulheres ficam nuas, agachadas, isso ainda é um tratamento vexatório para essas pessoas que estão indo ali fazer essa visita. \r\n\r\nNo que se refere à assistência judiciária - jurídica, me desculpem, e peço desculpa realmente, porque estou tentando ser bastante sucinta -, é óbvio, não há defensor público suficiente para o número de pessoas que estão encarceradas, privadas de liberdade. Há um espera aí de, às vezes, três, quatro, cinco, seis meses, para que seja chamado pelo defensor público. Em geral, essa chamada é feita por ordem alfabética, e se você entra na unidade e sua letra já passou, você leva aí mais tantos outros meses até poder ser chamado novamente. Essa ausência de informação cria um tensionamento também ali dentro da unidade. As pessoas não têm nenhuma informação de como anda o seu processo. Isso seria minimamente, esse acesso à informação era o mínimo que se poderia apresentar para o preso, para tentar, de alguma forma, que ele entenda como está se dando esse processo. \r\n\r\nNo que se refere a torturas e maus tratos, não podemos realmente relatar, não houve relatos específicos de tortura realizada ou de maus tratos realizados especificamente. Mas nós observamos e entendemos, e entendemos que o conceito de tortura está para além da agressão física, que as condições em que esses presos se encontram, obviamente podem ser classificadas e caracterizadas como maus tratos. A situação em que eles estão submetidos e encarcerados, a situação em que se coloca um preso que já deveria estar num regime menos gravoso, já deveria estar numa situação menos gravosa, isso pode ser reconhecido e caracterizado por maus tratos. \r\n\r\nChamamos a atenção também para a falta e a ausência de assistência à saúde. Encontramos inúmeros presos nessas unidades - em todas as unidades, mas falando especificamente das de progressão de regime semiaberto - que não têm acesso à saúde. Encontramos numa outra unidade casos mais pontuais, em que conseguimos conversar com enfermeiros e termos acesso ao livro de ocorrência ali da enfermaria e que nos dão informação suficiente, mas infelizmente não é uma prática. Não se encontra enfermarias tão organizadas em todas as unidades. A gente ainda tem esse problema do acesso à saúde. Sem falar que já ocorreram algumas audiências aqui na Casa sobre saúde no sistema prisional. Tratando especificamente desse tema e tratando especificamente da condição dos trabalhadores, também, da saúde, do sistema que vem sendo paulatinamente privatizado e que tem sido um questionamento não só do mecanismo em comitê como dos seus funcionários também.\r\n\r\nPara tentar finalizar a minha parte, vou chamar a atenção para o exame criminológico que é feito e solicitado ainda para as pessoas que estão privadas de liberdade. Bom, o exame criminológico ele, nesse momento, na legislação, ele deveria tratar de forma facultativa por uma faculdade do Juiz e só deveria ser solicitado em casos de crimes hediondos ou equiparado aos crimes hediondos. O que nós percebemos, nas visitas, e é uma informação dada pela direção das unidades, todo e qualquer preso de todo e qualquer crime vem sendo solicitado o exame criminológico. Esse exame criminológico que deveria ser realizado por uma equipe técnica, por um grupo de pessoas especializadas, digamos assim: assistente social, psicólogo, psiquiatra, ele precisa ser realizado ao longo de um período. Infelizmente, não há esse período de conversa e de encontro dessa equipe com esse preso. Em geral, as conversas levam 15 minutos, e esse técnico preenche uma ficha que vai dizer e vai compor o processo daquele preso e o Juiz vai dizer, a partir daquele processo, se ele pode voltar a delinquir ou não. \r\n\r\nEntão, é algo que não faz sentido, na medida em que não esses próprios técnicos, mas como acredito que todos nós que trabalhamos com o sistema, é muito difícil entender que numa conversa de 15 minutos possa prever o futuro de alguém. E ainda, é bom frisar, ainda que se houvessem condições, equipe técnica e tempo, não há como prever o futuro. Não tem como um exame criminológico prever se aquela pessoa vai voltar a cometer um crime ou não.\r\n\r\nEntão, na verdade, algo que deveria ser utilizado em último caso, um exame que deveria ser utilizado de forma fundamentada e em casos extremos ele veio sendo utilizado como prática. E essa prática, obviamente, o que nos parece, é que o Judiciário utiliza dessa prática, como mais uma estratégia para se manter aquelas pessoas encarceradas. Porque o tempo que se leva para se realizar esse exame, e o entendimento que se tem a partir desse exame, é mais um período em que aquela pessoa fica encarcerada, fica presa e fica aguardando pela possibilidade de sua liberdade.\r\n\r\nAcreditamos que essa é uma questão extremamente importante e que entendemos que a Secretaria de Administração Penitenciária, assim como mecanismo, o Comitê, nós temos que e precisávamos, certamente, de ter o Judiciário, hoje, aqui, porque esse é um diálogo que precisa ser travado com o Judiciário, com o Ministério Público, também, que vem solicitando de alguma forma esses laudos e esses exames. Então, a conversa que precisa ser travada para a gente entender o porquê de tantos exames serem solicitados, se na verdade a legislação já nos permite que eles sejam apenas utilizados em casos extremos.\r\n\r\nVou passar a palavra, agora, para Taiguara Líbano, meu colega.\r\n\r\nO SR. TAIGUARA LÍBANO - Bom-dia a todas e todos, dando continuidade à abordagem que foi iniciada pela Renata, nós temos um relatório que foi elaborado. Esse relatório foi entregue a todos. Esse relatório trata, especificamente, da questão das unidades onde temos a progressão de regime. As unidades de regime semiaberto e aberto. \r\n\r\nO Rio de Janeiro possui hoje cerca de 34 mil presos, distribuídos em aproximadamente, hoje, 54 unidades sejam de saúde ou unidades prisionais em sentido estrito. \r\n\r\nDesse total de 54 unidades, temos 10 unidades que supostamente destinam-se ao regime semiaberto. No entanto, apenas uma delas, aqui no Rio de Janeiro está de acordo com o que dispõe o Artigo 33 do Código Penal, que é uma unidade denominada de Colônia Agrícola ou Industrial. Então, no Rio de Janeiro, dos nossos 34 mil presos, apenas um pequeno contingente hoje cumpre sua pena em uma unidade de regime que realmente é reconhecido como semiaberto. As outras nove unidades que possuem regime semiaberto são unidades análogas a unidades do regime fechado, o que por si só configura uma ilegalidade que é preciso ser contornada. \r\n\r\nNós, no que se refere às unidades de regime aberto, temos no Rio seis unidades de regime aberto. Dessas, três são unidades denominadas mistas, unidades que ficam no interior, onde você tem o cumprimento de pena no regime fechado, semiaberto e aberto. Quer dizer, evidentemente, não é o adequado; o adequado é que cada unidade possua o cumprimento de pena designado. Por conta disso, nós temos um problema muito sério, estrutural, no que se refere à ausência de unidades realmente destinadas ao cumprimento do regime adequado ao preso. \r\n\r\nPara agravar esse problema, nós temos um déficit de vagas. Esse déficit é reconhecido por todos, um déficit da ordem de quase dez mil vagas aqui no Rio de Janeiro, um déficit absurdo, o que significa que a superlotação é regra, não é exceção. A superlotação é regra em qualquer unidade prisional. Nós poderíamos apontar uma unidade onde não tem superlotação, mas esse é um caso que é uma exceção que confirma a regra: no caso do Complexo de Jericinó, salvo engano, há uma ou duas unidades onde não temos um contingente acima da capacidade da unidade. Isso faz com que o nosso sistema de progressão de regime seja um sistema que naturaliza as violações aos direitos dos presos. A violação se torna uma praxe, tendo em vista que não há unidades adequadas e tendo em vista que não há vagas suficientes. \r\n\r\nO CNJ esteve no Rio de Janeiro no ano de 2011. Elaborou um relatório muito detalhado. Nesse relatório, o CNJ colocou, inclusive, um apelido no cumprimento de pena no regime semiaberto do Rio de Janeiro: passou a denominar esse regime de semifechado. Por quê? Semifechado porque, na realidade, há pouca distinção entre cumprir pena no regime semiaberto no Rio de Janeiro e cumprir pena no regime fechado. Eu iria além: para alguns presos, cumprir pena no regime semiaberto constitui um regime mais gravoso do que cumprir pena no regime fechado. \r\n\r\nVamos tirar, por exemplo, um preso que, no regime fechado, já possuía trabalho, já estava matriculado na escola da unidade, ou seja, já tinha possibilidade de remir pena. Possuía a sua própria comarca de alvenaria, tinha uma unidade onde não tinha infiltração e não tinha proliferação de doenças. Quando esse preso supostamente progride de regime, vai para uma unidade onde possivelmente terá que dormir no chão, possivelmente terá infiltração, possivelmente terá proliferação de doenças de pele, terá muito dificuldade para obter um posto de trabalho e terá uma unidade com alto índice de superlotação. É o que ocorre no Vicente Piragibe, é o que ocorre no Plácido de Sá Carvalho, que são unidades do regime semiaberto que hoje nós temos no Complexo de Jericinó e que são realmente espaços onde a violação dos direitos do preso constitui regra. \r\n\r\nBasta alguém aqui fazer uma visita nessa unidade, será cercado por centenas de presos desesperados buscando assegurar seus direitos. Então, esse é um problema muito sério, é um problema muito sério porque é estrutural. Além disso, nós temos um outro problema no que se refere à progressão do regime que é o chamado desvio de execução: é o preso que possui o direito a gozar sua pena no regime semiaberto ou aberto e que, por ausência de vagas, está alocado em uma unidade de regime fechado ou, no caso do preso de regime aberto, está cumprindo sua pena no regime semiaberto. \r\n\r\nO desvio de execução é uma ilegalidade que é, na realidade, praticada de maneira corriqueira não só no Rio de Janeiro como no Brasil todo. É muito difícil precisar qual é o número de presos que hoje estão nessa condição. Esse foi um caso, Marcelo, que, quando ocorreu agora com os condenados dos Mensalão por cinco dias, escandalizou a opinião pública nacional. No entanto, milhares, centenas de milhares de pessoas estão nessa condição e isso não gera um escândalo na opinião pública. Então, é preciso que se diga que o desvio da execução é uma ilegalidade, um arbítrio praticado cotidianamente contra centenas de milhares de pés descalços que não possuem condições econômicas de terem seus direitos assegurados. Além disso, temos, nesse conjunto de mazelas da progressão de regime, que acho que vale para nós também destacar um ponto importante, que é o monitoramento eletrônico que é uma incorporação na nossa legislação recente. Em 2011, tivemos a Lei 12403 que veio como uma espécie de alento, porque dentro do mundo jurídico havia um sentimento de que essa nova legislação poderia fazer reduzir a nossa população de presos provisórios, que é uma população muito significativa. Temos, no Brasil, hoje, quase 200 mil presos ainda aguardando sua sentença definitiva. Um terço dos nossos presos é provisório. Essa nova lei passou a admitir que esse preso provisório, se tivesse sua imputação criminal como um crime de pena de até quatro anos, poderia ter outra medida cautelar, que não a prisão provisória, ou seja, poderia responder em liberdade. Bom, com penas até quatro anos. Temos um universo bastante significativo de crimes com penas de até quatro anos, salvo engano, o nosso percentual de preso por furto é o percentual de mais de 20%. Então poderíamos ter uma redução importante, da nossa população prisional, caso essa lei realmente fosse cumprida. O que ocorre é o nosso Poder Judiciário silencia em relação a esse avanço. Os juízes ignoram essa possibilidade, o que faz com que o monitoramento eletrônico, em vez de ser uma alternativa à prisão cautelar se tornou uma acumulação de poder punitivo, que faz com que aquele preso, que estaria no livramento condicional, que estaria com uma autorização de saída, na etapa do regime semiaberto, esse preso, pode ter agora, além da sanção que lhe cabe, a monitoração eletrônica, ou seja, a monitoração eletrônica, em vez de fazer com que tenhamos menos presos provisórios, ela acumula mais controle punitivo contra aqueles que já estão cumprindo sua pena. Significa que ela não reduz a população prisional.\r\n\r\nOutro ponto sensível, grave, é a questão da prisão albergue domiciliar, um tema que hoje o Supremo Tribunal Federal passou a discutir e temos a esperança de que pode ter alguma saída interessante para o futuro.\r\n\r\nA prisão albergue domiciliar é prevista, na Lei de Execução Penal, no seu artigo 117 que prevê que o preso, diante de algumas circunstâncias pode cumprir sua pena na sua residência, mas evidentemente não pode sair de sua casa - uma prisão domiciliar. Quando isso é possível para presos com a idade superior a 70 anos, presos com doença grave, a presa com filho de pouca idade, ou com uma deficiência mental, ou presa gestante. Vamos analisar para ver se, de fato, essa possibilidade da prisão albergue é assegurada. O preso, com a idade superior a 70 anos. Infelizmente, temos, aos montes, presos com essa idade e, lamentavelmente, as condições de cumprimento de pena para eles são muito gravosas. A maioria dos presos idosos está hoje no complexo de Japeri, que fica muito distante do nosso centro metropolitano aqui. O preso com mais idade, em vez de ficar mais próximo dos seus familiares, fica em Japeri, numa unidade prisional absolutamente distante do centro. Ou seja, mais difícil para se receber visitas e mais difícil para ter um atendimento médico, o que é algo absolutamente irracional, Esse preso deveria ficar com essa unidade com condições melhores e a com maior acessibilidade possível.\r\n\r\nO preso com doença grave poderia ter prisão albergue domiciliar e não tem, visto que, hoje, há na Seap um programa, em relação à assistência à saúde, específico, para os presos soropositivo, com HIV. Se o preso está com HIV e a LEP, que é doença grave, lhe permite a prisão albergue, que doença mais grave podemos imaginar, então? O preso que tem HIV está preso no sistema penitenciário, sendo que a LEP lhe faculta gozar essa pena em prisão albergue. O preso com tuberculose também, expondo a risco outros centenas, ou milhares de presos, na mesma unidade prisional; presos com câncer, ainda no complexo penitenciário, sendo que a lei lhe faculta a prisão albergue. \r\n\r\nAs presas mulheres, gestantes ou com filho com pequena idade, todas no Talavera Bruce. Por quê? Porque são presas que não possuem condição econômica de pagar um advogado e como a Defensoria Pública hoje tem 98% dos processos da execução penal - 98% no Rio de Janeiro -, realmente não tem condições materiais de suprir toda essa demanda. \r\n\r\nBem, ao que me parece, o próprio Poder Judiciário - infelizmente a VEP aqui não está presente - poderia, de ofício, assegurar essa prisão albergue. Nós temos um problema humanitário, que é a superlotação, aqui no Rio de Janeiro. Poderia, de ofício, a VEP reduzir esses danos, botando a prisão albergue nessas condições que a própria lei já autoriza. E também é possível, a jurisprudência tem admitido isso, inclusive do próprio STF, a prisão albergue para aqueles presos que estão cumprindo pena em regime mais gravoso. Preso que tem hoje condição de cumprir pena no regime semiaberto e está no fechado, a jurisprudência autoriza que ele possa cumprir essa pena no regime de prisão albergue. Ou seja, o Estado não pode impor a esse sujeito o regime mais gravoso do que a lei lhe impõe. \r\n\r\nConcluindo, porque o nosso tempo é curto, em relação às autorizações de saída do regime semiaberto, nós temos aqui um percentual muito baixo de autorizações de saída. A lei permite que o preso, diante do regime semiaberto, pode ter autorizações de saída para trabalho e para educação - trabalho extramuros e educação extramuros, se nós fizermos um levantamento nas unidades de regime semiaberto, o percentual de presos que hoje possui a autorização de saída não chega a 10%. Isso significa que o nosso regime semiaberto é uma ficção jurídica porque, na prática, é o regime fechado. \r\n\r\nOutro problema muito sério que nós temos também aqui no Rio de Janeiro são as sanções coletivas, que são claramente vedadas, no seu artigo n° 45. Sanção coletiva é ilegal e nós temos essa prática nas unidades de regime semiaberto. Essa foi uma prática recente inclusive. Houve uma tentativa de fuga do Vicente Piragibe e todos os presos da unidade passaram a ter restrição dos seus direitos fundamentais em razão dessa tentativa de fuga. Quer dizer, uma sanção coletiva claramente vedada pela lei, que passou a ser imposta a todo o contingente de uma unidade prisional, o que configura um verdadeiro absurdo. \r\n\r\nEm relação à revista vexatória, como foi dito pela Renata, é um absurdo total porque constitui uma forma de revista invasiva, que viola o princípio da personalidade da pena. E o que diz esse princípio? A pena não pode extrapolar a pessoa do condenado. O familiar desse condenado não praticou qualquer crime. No entanto, quando ele visita o seu ente querido, passa por um constrangimento, por uma humilhação, que constitui na prática, sim, uma violação à sua dignidade, uma sanção penal. Quer dizer, é possível outra alternativa para isso? Sim. Seria possível O scanner corporal é uma alternativa. No entanto, o scanner corporal é uma alternativa muito onerosa, é caro. Tanto que no Rio de Janeiro temos apenas um.\r\n\r\nNo entanto, será que não é possível uma outra alternativa não tão custosa. Por que não realizar a mesma revista invasiva nos apenados e não nos seus familiares? O poder de eficácia é claro, o mesmo. Se eu realizo uma revista invasiva num familiar, que poderia entrar com celular ou com drogas, esse familiar passará para quem esse celular ou quantidade de drogas? Para o preso. Porque não realizamos essa mesma revista no preso e não no seu familiar? A eficácia é a mesma. Então, pelo princípio da proporcionalidade, se essa medida é menos gravosa, porque viola menos a dignidade, por que não adotá-la? Não requer nenhum investimento orçamentário; apenas uma mudança de olhar, porque reconhece a dignidade dessas pessoas. \r\n\r\nE fechando a nossa apresentação, Marcelo, o que fica muito patente para nós, enquanto mecanismo, é que lamentavelmente - aí por um conjunto de fatores -, nós vemos a responsabilidade da VEP, a responsabilidade da SEAP, a responsabilidade do Poder Executivo e do Poder Judiciário como um todo nessas mazelas que hoje nós temos no sistema penitenciário, que comprovam que há uma falência completa do sistema penitenciário. Quais são as funções que a pensa hoje possui? De acordo com o Código Penal, quais são as funções? Uma primeira: retribuir o mal que foi causado pelo apenado. A segunda função: prevenir novos crimes. A função de prevenção geral, intimidar. Bom, sendo que aproximadamente 70% dos nossos apenados são reincidentes. Quer dizer, essa função não se efetiva. \r\n\r\nA terceira função é de prevenção especial, ou seja, de ressocializar o preso. Nessas condições, absolutamente impossível. O nosso sistema de progressão de regime é um sistema de progressão às avessas. É um convite à reincidência. Não é um convite ao bom comportamento, é um convite à tentativa de fuga, é um convite à reincidência. \r\n\r\nO que nós hoje conseguimos cumprir com o nosso sistema penitenciário é a retribuição ao mal causado. Isso efetivamente nosso sistema penitenciário tem cumprido. É preciso que nós possamos pensar alternativas de romper com essa lógica. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Taiguara e Renata.\r\n\r\nDepois esse relatório, quem quiser ter acesso... Já foi entregue? Já está entregue, está aqui na mão de todo mundo.\r\n\r\nE só para, muito breve, eu não gosto de fazer intervenção entre as falas, mas esse ponto do semiaberto e virado semifechado, como se diz já de forma consolidada, isso tá no próprio desenho das unidades prisionais. Quando você visita o Vicente Piragibe e o Edgar Costa, que são duas unidades visitadas nesse relatório, você percebe que no próprio desenho das unidades isso já se consolida como política. Quem fica no Vicente Piragibe é quem não sai, mesmo estando no semiaberto, mesmo tendo o benefício. Quem sai é transferido, vai para uma outra unidade. Ou seja, se consolida uma unidade para isso, para um semiaberto que é fechado. \r\n\r\nO Vicente Piragibe hoje tem o nome de uma prisão semiaberta e é um presídio fechado, como qualquer outro. Com a diferença de benefícios que o regime fechado tem que o semiaberto não tem. Então, transforma um benefício em quase punição. Na prática, acaba sendo isso. Então, no próprio desenho da arquitetura das unidades, da divisão, é isso, quem realmente tem saído vai para o Edgard Costa. Onde nem todos que estão no Edgard Costa têm saída. É uma ala do Edgard Costa que tem saída. Só para complementar a fala. \r\n\r\nPasso imediatamente, já registrando a presença, da Maíra Costa, representando, falando pelo conselho penitenciário.\r\n\r\nA SRA. MAYRA COSTA - Bom-dia a todos e todas. \r\n\r\nAgradeço o convite, Deputado Marcelo Freixo. É um prazer enorme estar aqui. Peço desculpas pelo meu atraso. E já peço desculpas porque hoje o dia está corrido e que vou ser substituída daqui a pouco pelo conselheiro Mário Miranda para que ele possa ficar até o fim da audiência.\r\n\r\nRealmente, é muito oportuno o momento para fazermos um debate sobre isso. Num momento em que o regime semiaberto vem à tona num debate, evidenciando o profundo desconhecimento das pessoas sobre o que seja o regime semiaberto, jornalistas em geral, mesmo pessoas do Direito acham que, passou para o semiaberto, vai sair, então está automaticamente autorizado a passar dia na rua e só dormir na unidade. Nós sabemos que isso não é a realidade. \r\n\r\nTambém não é realidade não só por conta dessa questão de estrutura das unidades etc., mas também porque a vara de execuções penais frequentemente não autoriza essa saída para trabalho extramuros no regime semiaberto. Isso é uma realidade. A nossa lei de execução penal é um pouco vaga em relação ao trabalho extramuros no regime semiaberto. Não à toa o conselho penitenciário, dentre as várias propostas apresentadas à comissão de reforma da LEP, atualmente no Senado, de que isso fique bastante claro. Da autorização de saída para o trabalho no regime semiaberto porque como a lei não é muito específica em relação a isso, ela fala do trabalho no regime fechado, mas no regime semiaberto deixa aqueles artigos mais vagos, não raras vezes os juízes da vara de execução penal não autorizam o trabalho extramuros por motivos como: a pena é muito alta. Isso, evidentemente, não pode ser um motivo para proibir o trabalho extramuros. Ou porque o preso não apresenta condições de reinserção à sociedade. Também não explicar o porquê dessa ausência de condições para sair e trabalhar. Ou porque não ostenta bom comportamento carcerário, mesmo não tendo falta grave. Às vezes vem um comentário desse assim “não ostenta bom comportamento” completamente perdido com a prova dos autos. Enfim, fica absoluta aleatoriedade, discricionariedade do juízo da Vara de Execuções Penais permitir o trabalho extramuros, ou não. Então, isso é uma questão que nós precisaríamos, eu não sei se há representante da Vara de Execuções Penais aqui, lamentavelmente, mais uma vez, não há. Realmente isso fica muito difícil nós conseguirmos avançar nesse trabalho extramuros sem mudar isso.\r\n\r\nEm relação ao tema ainda sobre o trabalho extramuros, a saída, é interessante ver também a questão do egresso. Eu acho que essa é uma audiência também muito para se falar do egresso. Nós ainda enfrentamos muitas dificuldades para reinserção do egresso no mercado de trabalho. E alguns são óbices absolutamente burocráticos que talvez essa Casa legislativa nos ajude a solucionar, porque vários órgãos que aqui estão já tentaram; vejo aqui a RAESP, vejo Patronato, vejo a própria secretaria. O Conselho Penitenciário já tentou, por exemplo, resolver o problema do título de eleitor e não consegue. Deputado, é uma questão inacreditável o seguinte. Às vezes uma determinada empresa está absolutamente disposta em empregar 50 egressos, só que ela exige o título de eleitor, e a maioria nunca teve título de eleitor. Então, ele não tem um número para colocar ali. E o TRE diz que não pode fornecer título de eleitor porque está proibido, porque ainda não terminou de cumprir a pena. Muitas vezes quando está em monitoramento eletrônico, ou em livramento condicional, ou, enfim, em qualquer monitorado. Então, é uma coisa surreal porque o juiz da VEP exige, de certa forma, ao liberado condicional, ao monitorado eletrônico, que ele esteja trabalhando. É até uma condição dessa liberdade condicionada. Mas não dá as condições que precisa para ele trabalhar. Então, não raras às vezes a gente esbarra com esse problema do título de eleitor. Eu já tentei levar a questão ao TRE com um pedido bastante simples. Ok, a gente não vai conseguir mudar essa proibição agora, a gente sabe até a origem dela, é ditatorial, etc., falta de direitos de políticos, mas não estou entrando nesse mérito? Por que não conceder um número provisório, ainda que conste no sistema que ele não pode exercer os seus direitos políticos. Ele não vai poder se candidatar, ele não vai poder votar, mas ele vai poder ter um título provisório. Se ele tentar votar em uma eleição o nome dele não estará em uma lista. Parece-me uma medida muito simples, mas nós não conseguimos avançar com esse debate no TRE. Então, talvez, essa audiência pública seja um bom momento para tirarmos aqui o encaminhamento. Quem sabe juntos nós consigamos resolver isso. É um empecilho, aqui vejo a equipe do “começar de novo”, é um problema para inúmeros egressos do sistema prisional que não conseguem emprego por uma questão muito, muito simples, um número de título de eleitor.\r\n\r\nTemas avançados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Mayra, só uma pergunta. O cidadão ter o número, em nenhum momento isso tem qualquer relação com o seu direito, ou não, para voto.\r\n\r\nA SRA. MAYRA FERNANDES - Nenhum, nenhum.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Porque o uso do título é uma coisa. Ter o título, me parece...\r\n\r\nA SRA. MAYRA FERNANDES - Exatamente. Se ele já tinha...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Perdoe-me a interrupção. É só porque isso é muito sério.\r\n\r\nA SRA. MAYRA FERNANDES - Exatamente. O que acontece? Quando ele já teve um título de eleitor isso não é um problema, porque não é cassado, ele não perde, então ele preenche o número que ele já teve. Mas nós sabemos que a maioria nunca teve nem identidade, que dirá título de eleitor. Não tem certidão de nascimento, sabe? Então, é um problema muito grave.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Muitos, o primeiro documento é o boletim de ocorrência.\r\n\r\nA SRA. MAYRA FERNANDES - Exatamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - É uma tragédia, mas é verdade.\r\n\r\nA SRA. MAYRA FERNANDES - Nos parece muito grave proibir a qualquer indivíduo ter um número, uma inscrição, que a lei em momento nenhum veda, foi boa a observação, e que na verdade, quando ele pede, por incrível que parece, chega a ser um avanço ele conseguir uma declaração do TRE dizendo que ele não pode ter o título de eleitor porque está cumprindo pena. Isso, porque antes o TRE não dava nem isso. Agora o TRE dá, e é inacreditável porque vem em caixa alta, negrito e sublinhado que ele está cumprindo pena. Aí eu fico imaginando o sujeito chegando para o empregador dele com uma declaração do TRE com caixa alta, negrito e sublinhado dizendo “olha, não pode ter título de eleitor porque está cumprindo pena”. Enfim, é claro que nenhum empregador vai dar o emprego para essa pessoa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - É o primeiro exemplo de carta de desemprego.\r\n\r\nA SRA. MAYRA FERNANDES - Exatamente, exatamente, não pode ser cidadão. Eu considero esse um tema, esse não é um tema menor, é um tema muito grave, porque isso impede a empregabilidade de muitas pessoas e, enfim, é claro que sem emprego depois fica realmente muito difícil recomeçar a sua vida e se afastar desse índice enorme aí de reincidência. Então, eu me deparo com esse problema todos os dias lá no conselho penitenciário e sem conseguir resolver, enfim. \r\n\r\nSobre a revista vexatória, o conselho penitenciário já fez uma proposta, inclusive, a pedido do próprio secretário, foi montada uma comissão em 2008. Eu ainda não era presidente, mas já integrava o conselho. Sobre a revista vexatória, que foi quando, a revista íntima, quando saiu uma resolução do CNPCP sobre o assunto. E a nossa proposta, foi feita uma comissão, trabalho de pesquisa, etc., e a nossa proposta foi exatamente na linha do que o Taiguara acabou de dizer, que nos parece bastante óbvio e que eu não entendi até agora por que não foi adotado: de revistar-se o preso após o contato com a família. Nós apresentamos essa revista, e a conversa agora nessa nossa audiência pública me estimula a reapresenta-la. Ele é um documento oficial, inclusive, solicitado pela Secretaria, apresentarei novamente, inclusive, disponibilizarei a quem quiser, e trago aqui o relato de que vários outros Estados já conseguiram afastar a revista vexatória, a exemplo do Paraná, por uma decisão da própria vara de execuções penais, com absoluto sucesso. Depois que adotaram esse modo bastante simples de revistar o preso depois da visita, não houve nenhum aumento significativo do uso de celulares, de drogas, etc. Nós sabemos que não é esse o problema e que não há por que continuar revistando idosas, crianças e, enfim, como são revistadas as mulheres, passando para a pena da família da vítima, da família do preso. Então, eu acho que isso precisa realmente ser revisto. \r\n\r\nSobre o regime ainda semiaberto, há unidades, Deputado, que a diferença, vejo agora, também tenho uma experiência grande de Brasil, porque o conselho penitenciário agora integra a coordenação geral do Fórum Nacional de Conselhos Penitenciários, que a diferença entre o regime fechado e o regime semiaberto é um corredor. Então, é pior ainda do que o Vicente Piragibe, Edgar Costa. A diferença, isso vi mais de uma vez, a diferença é que os presos fechados estão na cela somente e os de semiaberto podem andar até um corredor na frente, mais ou menos dessa distância aqui. Então, isso realmente precisa ser revisto, realmente aumentarmos as unidades de semiaberto, que realmente respeitem a Lei de Execução Penal. A Lei de Execução Penal está em debate, mas ela ainda está em vigor, é ela que está ali, e infelizmente o regime semiaberto nunca foi cumprido conforme previsto na LEP. Nós temos aqui no Rio de Janeiro um ótimo exemplo de colônia agrícola, nós temos uma colônia agrícola. Se realmente tivéssemos outras colônias agrícolas, como Magé, certamente teríamos um outro regime semiaberto. Enfim, não quero me alongar muito, porque há muitas pessoas para falar, mas quero colocar o conselho penitenciário à absoluta disposição para tentar tocar esses assuntos aí do semiaberto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado. Você não sabe, mas você teve uma precisão absoluta nos dez minutos. Eu passo a palavra, pela ordem que me entregaram, à Rede de Apoio ao Egresso. É isso? Edite?\r\n\r\nA SRA. EDITE ROSA - Bom-dia para todos e para todas. Parabenizar a iniciativa da Comissão de Direitos Humanos. Esse relatório da Comissão, a gente já tem tido contato com relação a essa questão dessas visitas às unidades prisionais, e a Rede de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro, ela é composta por instituições governamentais e não governamentais. A Fundação Santa Cabrini faz parte dela, Banco da Providência, o Instituto Nelson Mandela, o Banco da Providência e outros profissionais que já passaram por essas instituições e se reúnem periodicamente para estar colaborando na questão das estratégias desenvolvidas dentro de cada instituição para atender as demandas dos egressos, ou seja, nós somos os técnicos que trabalhamos diretamente com os presos. Esses de regime semiaberto, a maioria é egresso do sistema. Na Fundação Santa Cabrini a gente tem um trabalho opciona dentro das unidades prisionais, mas essa iniciativa da Raesp foi em função do serviço social que atende aos egressos do sistema, sejam eles de regime semiaberto, aberto, livramento condicional, término de pena, todos eles em função de Necessidade de atendimento a essas demandas quando nesse período em que ingressa no semiaberto, seja para atendimento de trabalho extramuro e para o trabalho fora desse regime de extramuro que é o regime aberto, livramento condicional, término de pena quando se consegue vagas no sistema.\r\n\r\nPor estarmos praticamente em contato direto com todas as realidades, colocadas aqui pelo pessoal do relatório do mecanismo, pela própria Mayra do conselho penitenciário, vivenciamos isso diariamente lá no atendimento. Essa questão até do Título do Eleitor foi uma demanda colocada pela Raesp, toda feita a problematização dessa questão do Título de Eleitor que já tem tempo. Eu estou lá no serviço social, passei para o serviço social em 2007 e já tinha essa demanda, essa declaração de situação de condenação criminal, que na realidade vai ser uma coisa que não é simples, na verdade, é um direito mínimo social e que isso vem perdurando. Não se consegue viabilizar essa coisa do Título de Eleitor de forma satisfatória que possa fazer com que esses egressos ingressem no mercado de trabalho. Numa situação máxima onde você consegue a vaga, você não consegue a documentação mínima. Está aqui o empregador que teve toda a boa vontade de colocar esse egresso dentro do mercado de trabalho. Ele também não pode ficar à margem, porque ele tem que registrar esse empregado. E aí, quando ele vai nessa coisa do registro, ele emperra nessa questão da documentação.\r\n\r\nEntão, isso é uma das problemáticas. A outra problemática de que nós estávamos comentando lá fora é que hoje, o sistema penitenciário está entrando com o Sistema S para qualificação profissional, e é superimportante. Muitos deles, assim como o Freixo falou, nunca tiveram nenhum documento e muitas vezes nunca tiveram uma qualificação profissional antes de ingressar no sistema. E por isso mesmo não ingressaram no sistema.\r\n\r\nA gente também esbarra também na questão do CPF e do certificado de escolaridade, e tudo o mais. Nós, da Raesp, que vivenciamos isso no dia-a-dia em nosso espaço de trabalho, também pactuamos aqui que esse espaço, assim como outros espaços que expõem a questão das demandas apresentadas por esses egressos são fóruns privilegiados para que se faça uma força-tarefa, uma força com relação à questão dos órgãos governamentais e não governamentais. Que a gente trace estratégias e possa, efetivamente, fazer com que o direito social do preso faça valer. Ou seja, temos que ter uma articulação junto ao TER porque isso não é a realidade do TER. Isso é a realidade do egresso que sai. É a realidade do TER, é a realidade que já passou muito pela questão da Fundação Leão XIII. Quanto tempo a Fundação Leão XIII deve ter levado até conseguir aquela isenção daquela folhinha azulzinha para que qualquer um pudesse chegar a um cartório e conseguisse a sua certidão de nascimento? Quanto tempo deve ter tido esse processo de caminhar até chegar a essa folhinha azul? Nós também temos que ter esse tipo de estratégia no processo contínuo, resistente, perseverante, para que a gente consiga garantir esse direito mínimo do preso, que é o direito à documentação. Isso começa lá na Seap, onde ele passa a maior parte do tempo. A gente __ identificar alguns presos que chegam lá no semiaberto, no aberto, no término de pena, sem a certidão de nascimento. Chegam lá para o nosso atendimento sem a certidão de nascimento. A gente pensa assim, poxa, mas passou tanto tempo dentro do sistema cumprindo pena e isso não identificado.\r\n\r\nLogicamente que a gente sabe das questões, das dificuldades da Seap, da dificuldade de pessoal. Existe todo uma luta do pessoal técnico com relação à necessidade de concurso público para poder atender à demanda de profissionais que cada vez deve ser maior em função do contingente cada vez maior. É uma coisa que precisa ser pontuada.\r\n\r\nAté na última reunião grande que o Conselho Penitenciário conseguiu fazer com vários empresários, nós colocamos que temos que fazer assim um ponto de honra dentro do Conselho Penitenciário e a Seap, que todos os presos vão ter que ter a certidão de nascimento. Quer dizer, todos vão estar identificados, com as suas carteiras de identidade. Vão estar minimamente identificados. \r\n\r\nNós recebemos em nosso atendimento, nas instituições que fazer parte da rede, internos sem certidão. Se você fizer busca de registro tardio, há caso lá que demoram um, dois anos para se ter a certidão de nascimento.\r\n\r\nQuer dizer, são direitos mínimos, mínimos, sociais e que hoje, em função de toda essa política pública a gente não consegue dar vazão a essa questão desse direito mínimo à certidão.\r\n\r\nBem, se a gente a partir daí, que nem um direito mínimo a gente consegue muitas vezes atender, até nós chegarmos lá no finalzinho que é colocar o interno efetivamente para trabalhar, isso é uma longa jornada. E, como eu falei, eu acho que esse espaço é um espaço privilegiado para que os órgãos governamentais e não Governamentais se comprometam para que nós possamos minimizar os danos. Na verdade, é uma política de redução de danos porque o sistema, nós sabemos muito bem, nós que trabalhamos com a população carcerária nós sabemos dessa questão dos danos provocados pelo cumprimento de pena, em função de todos esses aspectos que foram colocados pelo Taiguara e pela Renata, essa questão dos aspectos psicológicos e físicos pelos quais o interno passa e chega à conclusão lá quando ele aparece lá no nosso atendimento de semiaberto, aberto, em termos de pena, livramento condicional, para os albergues domiciliares monitorados. \r\n\r\nE outra coisa que gostaria de pontuar é com relação às questão das iniciativas do Estado com relação à possibilidade de inserção dessa mão de obra no mercado. Nós tivemos recentemente uma lei aprovada pelo projeto de lei do Deputado Gilberto Palmares e do Deputado Wagner Montes fazendo reserva de vagas para esses egressos do sistema nos contratos celebrados com o Estado. E esse contrato, quer dizer, existe desde já a lei que pega e a lei que não pega. Nós já tivemos também uma experiência anterior que foi nos Jogos Pan-Americanos com relação à questão da reforma do Maracanã. Também por decreto governamental e nós não conseguimos ver de que forma isso foi viabilizado. Na verdade, ficou uma lei sem a sua operacionalização. Ficou uma letra morta. \r\n\r\nEntão, nós sabemos que todo processo parlamentar a dificuldade que é e tudo o mais, mas na verdade as leis às vezes não conseguem ser operacionalizadas pelo Poder Executivo que são aquelas que realmente botam a mão na massa para que as coisas efetivamente aconteçam. É mais um ponto que estrategicamente deve ser ponto de pauta dessa audiência pública para que seja problematizado e operacionalizado para que nós tenhamos algum resultado lá junto ao público alvo que é o egresso do sistema penal.\r\n\r\nAcho que essa é a nossa contribuição. A Raesp ela é aberta a qualquer profissional que se interesse pela área e que tenha contribuições a dar porque nós não temos verba nenhuma, na verdade somos representantes de instituições que trabalham com o egresso do sistema penitenciário. É minha contribuição e muito obrigada pela escuta. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Muito obrigado, Edith. Eu vou passar a palavra à Camila. Só que a Maíra quer fazer uma correção, é isso?\r\n\r\nA SRA. MAYRA FERMNANDES - É só uma correção rápida para não cometer uma injustiça com o Estado que não fez e o outro fez. Eu comentei sobre a revista vexatória falando que tinha sido no Paraná, mas na verdade foi em Santa Catarina, porque foi uma decisão do juiz de Joinville que extinguiu a revista vexatória. Isso durou durante cinco meses, mas o Ministério Público pediu a suspensão e o Tribunal de Justiça decidiu. E aí ele está evidentemente recorrendo. Então, só para fazer uma complementação que eu acho que é importante.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Nesses cinco meses...\r\n\r\nA SRA. MAÍRA FERNANDES - Nesses cinco meses foi um sucesso absoluto e não teve aumento nenhum de...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - É importante buscar inclusive documentação sobre isso que sempre ajuda. Camila, representando aqui a OAB.\r\n\r\nA SRA. CAMILA FREITAS - Bom dia a todos, queria cumprimentar o Exmo. Deputado presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, ressaltar a importância de mais uma audiência aqui nessa Casa para reflexão e troca de ideias e divulgação das experiências boas. \r\n\r\nEnfim, infelizmente também nós nos deparamos com uma situação dramática do sistema prisional, isso não é uma realidade do Rio de Janeiro, é no Brasil todo. O Brasil é a quarta população carcerária do mundo. são mais de 550 mil presos, 570 mil presos, um déficit carcerário gigante de mais de 200 mil vagas. Infelizmente, a nova lei das cautelares não reduziu em nada a superlotação. Enfim, e eu queria também cumprimentar aqui todos os representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária na pessoa do Subsecretário, Exmo. Dr. Márcio da Silva. \r\n\r\nDizer que é fundamental a presença de vocês. E nesse sentido, eu reforço a fala do Deputado de que todas as audiências a Seap sempre esteve presente. Isso é importante porque, infelizmente, por exemplo, hoje aqui nós não temos um representante do Tribunal de Justiça e a minha fala, até para não ficar muito repetida, eu vou focá-la mais na questão do Judiciário, inclusive como representante da Ordem. \r\n\r\nQueria também cumprimentar o Promotor de Justiça, dizer também da importância da participação do Ministério Público, inclusive nas reuniões do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura dessa Casa a gente evolui muito na pauta quando o Ministério Público participa dessas reuniões, inclusive das reuniões temáticas. Cumprimentar todos os presentes aqui, a sociedade civil, os meus colegas que me antecederam, que já disseram muito do que eu gostaria de dizer, tanto no que diz respeito à superlotação, às condições do cárcere, a questão da revista vexatória, que realmente é muito grave, principalmente para as mulheres, a gente sabe o drama das mães, das esposas, das filhas, dos familiares, quer dizer, já é duro visitar um parente preso e ainda ter que submeter a uma situação constrangedora como essa. \r\n\r\nBom, em 2011, a Ordem dos Advogados participou de um mutirão que o CNJ promoveu no Estado do Rio de Janeiro. Esse mutirão, como bem colocou o representante do mecanismo, gerou um relatório, um relatório importantíssimo, que foi entregue ao Presidente do Tribunal de Justiça e a todas as outras instituições relacionadas ao tema e é importante a leitura desse relatório, porque ele não só trata de processos que foram analisados pelos representantes do CNJ, como ele também trata das visitas realizadas nas unidades da SEAP. \r\n\r\nNo que diz respeito aos processos analisados, isso não é uma novidade para os advogados que militam na área, tampouco para os defensores públicos, ficou ali muito nítido que muitos benefícios, e na verdade eu nem diria benefícios, eu diria direitos dessas pessoas, não são concedidos no tempo que a lei determina. Há uma burocratização completa da Vara de Execuções Penais, é impressionante essa burocratização, ela não só é uma Vara única num estado que a população carcerária também cresce absurdamente, praticamente 35 mil presos, e a estrutura pouco mudou na última década. Então, num tempo em que a população carcerária era muito menor do que é hoje a VEP funcionava mais ou menos como funciona hoje. Eu não quero ser injusta de dizer que eles não contrataram alguns servidores, que eles ocuparam determinadas salas, mas se nós olharmos o tamanho do Tribunal de Justiça, a quantidade de lâminas novas que foram construídas, a estrutura das Varas de 1ª Instância, principalmente as Câmaras Cíveis, por exemplo, é revoltante você olhar a estrutura da Vara de Execuções Penais. Fica lá no cantinho daquele corredor, tudo muito burocrático, tudo muito lento, a petição, e aí eu particularmente elogio e apoio o esforço da Defensoria Pública, eu acho que numa população carcerária desse tamanho por mais que se aumente o número de defensores públicos não há como resolver o problema se a Vara continua única. Uma petição leva, para uma petição ser juntada o tempo é muito maior do que o razoável. Eu já vi de tudo. Eu não atuo na Execução Penal, mas eu converso com os advogados que militam nessa área, eu já vi de tudo. \r\n\r\nEu vi um caso recente, um processo, posso falar tranquilamente porque estudei o processo, de um sujeito, aluno de universidade pública, trabalhando, condenado no semiaberto, permaneceu um tempo no fechado até que fosse transferido para uma unidade semiaberta. Foi autorizado o trabalho extramuros, foi autorizado que ele estudasse. Chegou num momento que ele cumpriu o prazo para progressão, para qualquer outro tipo de benefício, o Ministério Público pediu o exame criminológico desse rapaz. Ora, ele já estuda, ele já trabalha, totalmente desnecessário. E, para piorar a situação, foi feito o exame criminológico e o Ministério Público pediu novamente o exame criminológico, ele quer o segundo exame criminológico. Então, é claro que a gente sabe que cada promotor tem a sua atuação, a gente sabe das diferenças de cada instituição, é mais fácil falar isso aqui da advocacia, a gente tem uma independência muito grande, agora é importante ressaltar, como bem colocou o mecanismo, que o exame criminológico é excepcional. A súmula dos Tribunais Superiores nesse sentido. Então, é uma vergonha para o Estado do Rio, quando recebe o grupo do CNJ e esse grupo se depara no mutirão com os processos todos com pedido de exame criminológico. Não é exceção. No Rio, é regra, mesmo tendo súmula, mesmo tendo jurisprudência, mesmo a lei estabelecendo que não deve ser regra, mas, infelizmente, é regra. E isso gera um problema para a SEAP, para a equipe lá dos profissionais que poderiam estar exercendo o seu serviço de saúde estão entulhados com pedidos de exame criminológico desnecessários.\r\n\r\nEntão, eu reforço aqui a questão que o exame criminológico é exceção, não pode ser regra.\r\n\r\nQueria reforçar também a questão da burocratização da Vara de Execuções Penais e dizer que neste relatório do CNJ que foi entregue à Presidência há uma recomendação específica pela ampliação da Vara de Execuções Penais, há uma recomendação especifica pela criação de mais uma ou duas Vara de Execuções Penais: uma no Norte Fluminense e outra no Sul Fluminense. Porque se a população carcerária aumentou, o Judiciário tem o dever de aumentar a estrutura para analisar todas as cartas de sentença, todas as petições - tudo. Não houve, não houve ampliação, tampouco criação de uma outra Vara de Execuções Penais.\r\n\r\nO Estado de São Paulo, obviamente tem uma população carcerária muito maior, tem lá cinco varas. Há quem diga - não, não vale a pena criar uma Vara no interior. Então que crie na capital, que aumente o cartório, que aumente o número de oficiais de justiça para cumprir as ordens que o juiz der. Porque há cinco juízes na Vara de Execuções Penais. Então não é por falta de juiz. Há servidores no Tribunal de Justiça em outras áreas. Também não pode ser essa a desculpa.\r\n\r\nEu não tenho aqui o número atual, mas até pouco tempo, o número de oficiais de justiça dessa Vara de Execuções Penais não passava de oito; e esses mesmo servidores cumprem também os ofícios da Central de Penas e Medidas Alternativas. É concentrado nessa estrutura, para tornar ainda mais grave, para é tornar ainda mais lento.\r\n\r\nEntão, não é à toa que o semiaberto é superlotado. Não é à toa que a porta de saída, na verdade, é fechada. A porta de saída não é aberta, é fechada; para entrar é fácil, mas para sair não é. Não é. \r\n\r\nEsse rapaz, que já é estudante de universidade federal e que já trabalho, ele agora está monitorado. Aí, a Seap, eu acho interessante ressaltar até aqui que o sistema de monitoração, quando para substituir a prisão, nunca para, como colocou o Taiguara, para aumentar a punição mas sim para substituir, é um sistema que na minha opinião funciona muito bem: são ágeis, colocam tornozeleira, comunicam ao juiz. É um sistema que funciona. Então, por que não repetir no Rio de Janeiro a experiência que já ocorre em outros Estados no sentido de que se a unidade de semiaberto é superlotada, vamos progredir com a monitoração, se a pessoa aceitar. É preferível ele ficar monitorado do que ficar em uma unidade de semiaberto. Então, já há essa experiência no Brasil.\r\n\r\nEu também não quero me estender, até porque os colegas já falaram bastante. Queria dizer também que em relação à nova lei das cautelares, o 1º grau e os tribunais, e aí nesse ponto a minha crítica vai direto ao Judiciário, pouco aplica as cautelares, pouco substitui a prisão provisória por qualquer outra medida cautelar, não é à toa que o número de presos provisórios continuou o mesmo, depois da nova lei, apesar da expectativa inclusive do Executivo no sentido de geração de vagas a partir dessa nova lei.\r\n\r\nEntão, acho que essa audiência também é importante para a gente ressaltar que a nova Lei das Cautelares não é aplicada como ela deveria ser aplicada. Não é. Pelo contrário. Eles incluem a cautelar. Então, o sujeito é preso provisoriamente e é afastado das suas funções. O sujeito é preso provisoriamente e tem alguma outra cautelar aplicada ao seu caso, mas nunca para substituir.\r\n\r\nO mesmo se diga em relação aos doentes graves e aos idosos. É comum o advogado ou o defensor pedir a prisão domiciliar em razão de uma doença grave comum. O que a gente percebe na realidade? Que o sujeito tem que estar quase morrendo para conseguir essa prisão domiciliar. E a doutrina é claríssima no sentido de que o sujeito não precisa estar à beira da morte, pelo contrário. Ele vai para o seu domicílio justamente para preservar a saúde dele, porque ele pode ser autoimune, ele pode ter qualquer outra doença que numa unidade de superlotação ele vai desenvolver outras doenças, então, é prevenção, então, me espanta também o reduzido número de prisões domiciliares aqui no Brasil, especialmente no Rio de Janeiro, que é de onde a gente fala.\r\n\r\nEu queria aproveitar essa oportunidade também para fazer uma sugestão no que diz respeito à monitoração eletrônica, é até uma dúvida que eu tenho, se o sinal sai do sistema, a pessoa entra em contato com a Seap e diz: “Estou aqui, foi só um sinalzinho, está tudo certinho”, e aí ele continua lá aparecendo no sistema, só que quando ele some do sistema, isso gera um ofício para a Vep, esse ofício que chega na Vep, faz com que no cálculo de pena apareça como evadido essa pessoa, e aí até a defesa mostrar “olha, foi só uma falha no sistema, ele já foi à Seap, está todo certinho”, às vezes troca a tornozeleira, então, eu queria fazer aqui uma sugestão de um prazo razoável, acho que a Seap tem sim o dever de comunicar, sem dúvida nenhuma, mas, que viesse com uma ressalva de que “ olha, ele já veio, ele já voltou, ele já está no sistema”, porque isso registra, mas, não gera a anotação no cálculo de pena de evadido, se for possível, eu realmente não sou uma grande conhecedora do Sispen, do sistema de monitoração, é só uma sugestão. Bom obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Camila, eu passo a palavra ao representante do Ministério Público, Dr. Leonardo Canônico.\r\n\r\nO SR. LEONARDO CANÔNICO - Bom-dia a todos, bom-dia, Sr. Presidente, na pessoa de quem eu cumprimento a todos os presentes, antes de mais nada, eu agradeço o convite, foi muito bem-vindo, bem recebido, não poderia deixar de estar aqui.\r\n\r\nComeço falando, até pelos olhares, quanto a questão dos exames criminológicos, que eu atuo da Promotoria de Tutela Coletiva do Sistema Prisional, não para me eximir de qualquer responsabilidade, mas, só para demonstrar que no próprio Ministério Público, já começou a surgir, não que não houvesse antes, mas, começou a surgir esse sentimento de que há uma necessidade de ter uma nova visão sobre o sistema penal, as promotorias de execução sozinhas, não dão conta de acompanhar o cumprimento e a fiscalização das sanções e, ao mesmo tempo, zelar por essas questões de qualidade desse cumprimento de pena, a porta de saída, o que é feito, porque a punição, o caráter retributivo, ele é ínsito da sanção. Você restringiu a liberdade, você está punindo, não precisa acrescentar maus tratos, torturas, violar diretos, isso não tem necessidade. Então, na visão já do Ministério Público, a partir do momento que a pessoa vai presa, já deve se começar a se preocupar com essa porta de saída, não vou aqui ser repetitivo, todo mundo já falou e é verdade, é constatado, que na imensa maioria dos casos, a progressão de regime nada mais é do que uma transferência para uma outra unidade penal na qual as regras internas são pouco afrouxadas, ponto, é isso. \r\n\r\nEu li o relatório, recebi hoje, já tinha lido, de fato os dados são alarmantes no regime semiaberto, 2%, quando a média nacional é 20, aqui são 2% de presos com ocupação, com atividade laborativa, enfim, essa visão muito refletia e ainda reflete uma visão da sociedade, que nós também temos que mudar a sociedade, salvo raras e louváveis exceções, metade acha que não tem nada haver com isso, a outra metade acha que eles merecem e isso tem que começar aa mudar e nós no Ministério Público, começamos a fazer isso, um esforço tremendo, uma energia tremenda é gasta diariamente como a doutora bem falou, para se levar as pessoas lá são várias varas criminais, os processos têm metas e tem prazo e tem tudo para que se chegue a uma condenação e a uma prisão e parece que depois que chegou, não em problema, vai para vara única, para Vep, para um cartório único, para o cartório da Vep e aí todos acabam sendo culpados, entre aspas, por essas demoras, a Defensoria Pública ouve muito que não atende, mas, na verdade, atende, faz o pedido só que leva 6 meses trabalhando, às vezes faz o pedido de progressão do regime ele ganha já livramento condicional, porque eles começam a se atropelar, de tanto que demora. \r\n\r\nEssa visão, é lógico, enfrenta uma resistência, essa mudança de pensamento às vezes enfrenta uma resistência na sociedade, dentro, às vezes, do próprio Ministério Público, a questão do exame criminológico é emblemática, a questão da revista e na minha promotoria, e não é sigiloso, tem um procedimento desse para que se tente abolir essas revistas íntimas, pelo menos mudar, porque nem a recomendação do CNPCPC de que ainda que se faça, tenha um livro de registro, que a pessoa revistada assim isso é cumprido, também tem uma regulamentação da SEAP e também é descumprida, pelo menos na maioria das unidades prisionais que nós temos ciência, isso a presidênciaria SEAP me informou. Venho me colocar à disposição, reconheço também, cumprimentando aqui os representantes da SEAP, parabenizando os representantes do mecanismo, que, realmente, o trabalho é irretocável. Sei que há esforços hercúleos na ponta. Mas esses esforços não são suficientes, você não pode cobrar de dois assistentes sociais que eles consigam fazer o trabalho que seria demandado de 30, 40, 50 pessoas. Então, nós estamos lá fazendo todo esse trabalho de pesquisa na Promotoria de Tutela e já dentro do Ministério Público, nos centros de apoio, de entender que é necessário uma mudança de visão, uma mudança de pensamento, de entendimento do sistema penitenciário. Realmente, a situação é alarmante, isso não se nega, o Ministério Público não nega. Realmente, tem também que haver um acompanhamento pela VEP, já foi lamentado a ausência do Poder Judiciário, realmente, eles preferem não comparecer, já que vão julgar, preferem não se envolver, enfim, é uma questão própria, mas tem que haver essa mudança de pensamento. Instrumentos há e estão sendo criados. Essa semana mesmo foi editado, certamente a Defensoria já sabe, pelo CNJ uma recomendação de remição de pena pela leitura entre outras atividades. Então, assim, os instrumentos estão sendo criados, só que eles são criados e não são efetivados, então, é com isso que a gente está tentando brigar. Inclusive, essa remição já era um pedido da Defensoria. Já é uma luta. Já tem no Paraná, é uma luta antiga e que é obstado não se sabe o porquê. É aquela visão de que o que interessa é permanecer lá dentro, o que interessa é mantê-lo preso por mais tempo.\r\n\r\nEstamos também muito atentos, lá no Ministério Público, e nisso necessitamos de todos, aqui, presentes para as condições das unidades prisionais, realmente, as condições são precárias, precaríssimas, a imensa maioria delas, reconhece até os esforços que são feitos, porque as condições são ruins para todos, não só para os internos mas para quem trabalha lá também, mas há uma falta, há uma falta, não sei, talvez de vontade, talvez de interesse, talvez de corpo técnico para que se melhore isso. Também nesse ponto, já na promotoria, já tivemos conhecimento de que são subaproveitadas verbas federais e são milhões de reais que o Estado do Rio de Janeiro não usa, muito embora o Ministério da Justiça forneça, são trinta milhões, quarenta milhões, para construção e reforma de presídios e que o Estado do Rio de Janeiro não consegue nem aproveitar. E aí, nós entramos com as ações civis públicas e vem sempre o argumento da reserva do possível, da dificuldade orçamentária. Mas a gente fala: mas o dinheiro tava lá. Teve um presídio que foi emblemático, na verdade, não conseguiram aproveitar uma verba, acho que de quinze, vinte milhões para reformar porque levou dois anos e meio para o estado informar que era o proprietário do terreno. Então, você fica ali, realmente, é uma falta de vontade, porque há uma falta de cobrança da sociedade. Nós, agora, esse órgão, que foi recentemente criado, estamos fazendo todo esse levantamento, já estamos fazendo as devidas autuações. Eu acho que essa mentalidade tem que mudar, tem que partir, fazemos aqui uma mea culpa do Ministério Público, temos que começar a entender que não podemos gastar 90% da nossa energia na matéria criminal para mandar uma pessoa para o cárcere e continuar gastando, 10%, 5% e vendo esse retorno, esse ciclo, esse 70% e achar que isso está dando certo. Acho que já passou da hora de nós falarmos: não, alguma coisa está errada. \r\n\r\nE essa mudança, isso o que eu me coloco, já à disposição. É um órgão recente, repito, mas já me coloco à disposição. Já tive contatos aqui com vários outros representantes. Estamos abertos, estamos abertos. Quero deixar bem claro que essa é uma nova intenção do Ministério Público, de acompanhar, realmente, esse cumprimento de pena para que o preso quando saia, saia em condições, saia, porque, hoje em dia ele sai sem chances. Ele sai pior do que ele entrou. Nem digo se é ou não, não vou entrar nessa discussão, se é ou não uma escola do crime o sistema penitenciário, mas ele sai pior porque ele sai como um condenado e sai, às vezes, com uma cartinha dessa: “Está cumprindo pena.” Aí, realmente, você tira a pequena chance que ele tinha, você tira.\r\n\r\nBom, é isso. Agradeço a todos, agradeço o convite mais uma vez. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Leonardo. E dizer que essa preocupação, os números da reincidência indicam o que a gente está tratando. Quando você olha os números da reincidência não resta dúvida de que temos problemas e que o problema não é só do preso, se fosse já seria o suficiente para que a gente aqui, em função da responsabilidade da tutela do estado, trabalhasse. Mas é um problema da sociedade como um todo. Então, enfim, essa audiência é mais do que urgente. \r\n\r\nRepresentando a Defensoria Pública que também é grande parceira da Comissão Permanente aqui, Dr. Leonardo Meriguetti.\r\n\r\nO SR. LEONARDO MERIGUETTI - Antes de mais nada boa tarde a todos, é uma honra estar aqui, a Defensoria Pública se sente muito privilegiada de ter sido chamada para essa conversa até porque nós estamos literalmente mergulhados quanto ao problema até acima da cabeça. Tudo que foi dito aqui realmente procede, então eu não vou ser repetitivo e vou botar outros ângulos sobre uma questão de uma falta de sintonia mesmo no funcionamento, uma parte mais mecânica. O meu trabalho, eu sou subcoordenador do núcleo do Sistema Penitenciário, mais especificamente eu coordeno a parte de custódia do núcleo do Sistema Penitenciário e junto dela eu tenho dois aparelhos da Defensoria Pública que é o monitoramento carcerário que faz cadastro, verificação, comunicação a defensores das varas de todas as prisões que acontecem no Rio de Janeiro assim como eu tenho outro aparelho chamado Central de Solução de Prejuízos. Então eu acho que eu vou tocar um pouco sobre essas questões que tem muito a ver também com porta de saída.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Como é o nome da segunda? \r\n\r\nO SR. LEONARDO MARIGUETTI - É Central de Solução de Prejuízos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Essa eu não conhecia, mas achei sugestivo o nome.\r\n\r\nO SR. LEONARDO MARIGUETTI - O prejuízo é um termo técnico.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Eu sei que é um termo técnico, eu só achei curioso porque ...\r\n\r\nO SR. LEONARDO MARIGUETTI - É Central de Solução, mas se encaixa até pela expressão que é usada no dia a dia mesmo. Então basicamente primeiro a questão de sintonia fina que eu acabo sentindo muito exatamente entre a sincronia da sentença penal na Vara Criminal e a transição para a execução da pena ou para a efetivação da liberdade dada pela sentença penal. Essa falha de sincronização gera um padrão de desvio de execução contínua, a pessoa é condenada, é determinado o regime inicial semiaberto, existe muitas vezes tanto uma falha do sistema judiciário na hora de comunicar a necessidade imediata de transferi-lo para o regime adequado quanto às falhas já conhecidas sobre a questão de vagas no semiaberto e de efetivação da sentença penal. Isso aí é um dos grandes primeiros problemas. Então você começa a ter logo de cara, o réu condenado e que tem direito a ter o seu cumprimento de pena nos exatos limites da sentença penal ainda que em sede de uma execução provisória da pena, ele sofre um bocado de tempo até conseguir ter essa efetividade e nesse tempo vai passando em desvio de execução. Então tem determinados funcionamentos que eu penso que seria - eu queria usar uma palavra menos dura - mas é de repente uma falta de zelo, zelo é a palavra. Ontem mesmo um dos meus servidores se deparou com um caso de um interno que está no Paulo Roberto Rocha e que confrontado com a sentença o meu servidor verificando a movimentação viu que ele já tinha uma sentença de outubro em que o esse assistido foi condenado a uma pena inicial em regime aberto, o juiz determinou a soltura, o juiz determinou a liberdade para que pudesse recorrer em liberdade e, no entanto, o cartório, depois de um mês não tinha expedido o alvará de soltura. Um mês. E situações assim de falta de sintonia fina numa mecânica boba. Foi condenado, mas permitiu que pudesse recorrer solto. Muitas vezes não se expede imediatamente alvará de soltura aí faz o trâmite burocrático, de ciência ao MP, ciência não sei onde, para depois o cartório lembrar que tinha que expedir alvará de soltura. Eu fico pensando que na mecânica assustadora é o seguinte: de repente, recorrer, subir e esquecerem de expedir o alvará de soltura, em suma, alguém preso sem ordem de prisão e mantido há um mês, nesse caso. Isso é pura de zelo, não tem uma outra palavra para uma situação dessa. Uma falta de cuidado mínimo.\r\n\r\nEntão, isso aí foi um das primeiras fases, estou considerando o réu preso. Um segundo início, uma coisa que é um tormento diário e é problemático e para todo mundo que atua em vara criminal ou que está na parte de execução criminal, é o assistido que respondeu ao processo solto, a sentença dele, a decisão condenatória transitou em julgado e agora ele vai ser preso para início de cumprimento de pena. Daí, veja-se: ele teve início de cumprimento de pena aberto ou semiaberto, até ele alcançar o aberto e semiaberto vai demorar um bocado. Falta e uma sintonia fina, porque, no final das contas, daí você esbarra com a seguinte situação: ele muitas vezes quer se entregar para iniciar o cumprimento da pena, mas ele não consegue iniciar o cumprimento de pena no regime adequado, ele vai ser, inicialmente, posto em regime fechado, sofrendo as classificações devidas para depois ser encaminhado para o regime adequado. E isso às vezes, vamos seguir toda a problemática sobre falta de vagas, etc., não vou me repetir sobre isso, esbarra com a grande problemática de você chega para um juiz da vara criminal que o condenou disse que o assunto é da VEP. Você chega na VEP ele diz “ah, enquanto a carta de execução de sentença não chegar aqui eu não posso fazer nada”, ou seja, dá esse carimbo aqui, deixo em desvio de execução. Até que a burocracia se resolva. Isso é eu acho que de todas as incongruências que, nesse período trabalhando no sistema penitenciário que eu vi essa é uma das maiores aberrações. Se fosse fazer um paralelo muito ousado com uma execução cível, é o sujeito estar devendo um Corsa 95 e chegar à garagem dele e levar o Audi. Está no regime aberto é colocado numa casa de custódia em regime fechado, em princípio, eu não consigo ver um outro paralelo. E eu não sou tão técnico quanto os meus colegas, mmas a única palavra que eu tenho é de uma brutal injustiça.\r\n\r\nBem, aí vamos seguindo por outros problemas, que daí nós temos o próximo, que são os recapturados. Entre esses vamos ter aqueles que realmente evadiram, foram expedidos os mandados de prisão, mas, curiosamente, os mandados de prisão são emitidos já especificando qual é o regime de recolocação e quando esses sujeitos são meramente recapturados eles caem no mesmo abismo de ser posto inicialmente numa casa de custódia e ficar lá em desvio até uma solução. E eu falo assim Ah, tal, ele é evadido, é, ele é evadido, foi determinada a prisão dele no semiaberto e nesses casos, em muitos casos isso acontece, e não há regressão, ainda, de regime, que poderia haver pela questão da evasão. E dentre esses recapturados ainda tem a problemática que eu vou aproveitar o gancho para puxar sobre a situação dos prejuízos. Eu tenho os recapturados que são falsamente recapturados porque há coisa de três semanas atrás, é um caso que eu cuidei pessoalmente, o rapaz saiu em livramento condicional da sua pena, legitimamente. Uma condenação deu prazo. Foi concedido livramento condicional. Perfeito. Foi para casa. Morava em região que tinha Unidade de Polícia Pacificadora. Quando estava em casa há dois dias recebeu uma conferência policial para ver se estava bem comportado. Até aí, não seria tão problemático, de certa forma. Mas, o problema é o seguinte: como o SARQ, Sistema de Arquivo da Polícia, não foi atualizado constava ainda com uma ordem de prisão do próprio processo em que ele saiu em livramento condicional. Daí, ele foi preso. Ele foi preso pelo processo que saiu em livramento condicional. \r\n\r\nQueria não ser alarmista, mas vejo isso praticamente toda semana. É toda semana. Os sistemas de cadastro dos mandados de prisão sofrem severamente com a falta de atualização gerando as maiores aberrações, gerando casos como esse. Beleza, algo simples de resolver. Poxa, chegar para o Juiz da VEP (?). Algo simples de resolver. Peguei toda a documentação que já tinha. Fui lá com os meus papeis. Fui lá despachar. Na hora, assim, falei com o assessor: “não, tudo bem, doutor. Isso vai ser resolver rápido.” Duas semanas. \r\n\r\nQuando se fala dessa falta de sincronia sistêmica geram aberrações sistêmicas. Não dá para falar: a culpa é de fulano, a culpa é cicrano. Não. O sistema não “conversa” entre si. Falta harmonia ao sistema para que se evite esse tipo de coisa. \r\n\r\nIsso tem relação com a situação de prejuízos. Daí a gente “toca” exatamente a questão da porta de saída. Todo alvará de soltura, toda efetivação de benefício passa por uma conferência do SARQ. A ideia tanto a parte do SARQ Polinter quanto a necessidade de conferência também pela SEAP. Até aí não haveria problema se os bancos de dados não fosse tão desatualizados, por quê? Tenho alguém que recebe um alvará de soltura seja porque foi absolvido, seja porque o Juiz concedeu liberdade provisória, seja porque acabou a pena vai passar por essa conferência. Até aí, normal. O problema é que quando retorna à informação isso ocorre não suficientemente desatualizada como, muitas vezes, equivocada. \r\n\r\nO sujeito recebe um alvará de soltura daí quando se vê o SARQ informa lá: “sobre esse alvará de soltura, esse cidadão tem essa informação, essa informação, essa informação.” Aí, o alvará de soltura não é efetivado. Quando vê a informação é assim: auto de prisão em flagrante, furto de 1995. É isso. É a informação prestada. \r\n\r\nQuando você vai verificar muitas vezes é um processo em que foi absolvido, ou que já cumpriu pena no final de 2000 ou qualquer coisa assim. Mas aquilo impediu a efetivação do alvará de soltura. Da mesma forma, no mesmo diapasão, impede, também, o alcance do livramento condicional, do regime aberto, do regime semiaberto e por aí vai. Daí, nós, na Defensoria, criamos uma Central de Solução de Prejuízos. Temos uma equipe constantemente dando apoio a todas as varas criminais no Rio de Janeiro e a todos os órgãos de atuação de execução correm atrás exatamente para desmentir essas informações equivocadas, ou seja, você tem um problema de desatualização brutal desses arquivos sobre informações pretéritas ou presentes que impedem a efetivação dos direitos conseguidos em execução e das ordens de liberdade.\r\n\r\nO que assusta um pouco, no final das contas, isso é que é o mais interessante, daí você começa a pensar o que. Fala-se muito assim: “nossa, a Polinter prejudicou o alvará de soltura.” Uma vez conversando com pessoal da Polinter, eles falaram assim: “Mas, doutor, a informação é a que temos aqui, mas nós meramente informamos o que há. Quem aceita pra não efetivar o alvará de soltura é o Poder Judiciário”, e ele tá certo. Quando paramos pra ver, atualmente quem tem o dever de efetivar uma ordem de soltura ou verificar tudo o que poderia impedir a efetivação dela é quem a expede. Aí é que nós esbarramos naquela situação.\r\n\r\nEu gostaria muito de ver um dia, sistemicamente e globalmente falando, porque generalizar é sempre perigoso, um sistema em que o esforço para o cumprimento do alvará de soltura fosse exatamente o mesmo para o cumprimento de mandado de prisão, mas não vejo isso. Vejo vários juízes que, quando veem uma situação dessas, automaticamente correm atrás das informações, verificam o que está equivocado e mandam cumprir o alvará de soltura muito rápido; mas há casos de juízes que dizem: “Ah, não, meu trabalho já acabou. Eu expedi o alvará de soltura”. E aí começa toda uma guerra pra você soltar alguém que não tem mandado de prisão na rua. É uma aberração, e isso acontece muito!\r\n\r\nNossa central de prejuízos tem uma demanda considerável mensal, e já sabemos que 50% dos prejuízos dados em cumprimento de alvará de soltura no Rio de Janeiro são falsos, equivocados. Quando se para pra pensar globalmente, vira uma verdadeira garimpagem de solução de prejuízos. É muito complexo, muito complicado. Você vê um sistema globalmente confuso, até porque em termos de responsabilidade do Poder Judiciário sobre essa solução dos prejuízos, temos a Resolução nº108 do CNJ que determina que essa solução de todos os entraves burocráticos para a efetivação do alvará de soltura compete ao juiz que o expediu. \r\n\r\nPeço desculpas pra quem está aqui, mas, sendo brutal de novo, falta zelo. Acho que, no final das contas, eu queria dar grandes considerações técnicas sobre tudo, mas falta zelo. Falta esse cuidado, essa sintonia fina entre todo o sistema. Essa situação dos prejuízos é sem dúvida uma das que mais me preocupam. Eu estava começando a trabalhar no núcleo do sistema penitenciário há uns dois meses, fazendo a visita semanal à unidade prisional, fazendo o atendimento aos internos da unidade semanalmente, ia lá conversar um a um. Vi que um rapaz tinha alvará de soltura num processo de furto e só, e pensei: “Será que ele não tem outro processo que não aparece em lugar nenhum? De outro estado?”. Fui conversar com ele e perguntei o que ele tinha: “Não, doutor, só tenho isso mesmo”. “Mas você deveria estar solto por aqui”, “É, doutor, achei estranho porque nunca me chamaram pra nada”. “E sua família?”, “Doutor, eu vivo sozinho, não tenho ninguém”. Aí eu disse que ia resolver a situação.\r\n\r\nPra abreviar a história, quando ele foi preso em flagrante inicialmente, relaxaram a prisão dele depois porque entenderam que precisava de novas diligências; não houve nem denúncia. No desmembramento da Vara Criminal, simplesmente perderam o alvará de soltura dele, que foi expedido uma carta precatória pro lugar errado e, quando retornou, foi perdido. O que me deixou muito chocado sobre isso é que eu não conseguir resolver, administrativamente, com a vara que expediu o alvará de soltura. Eu tive que botar um habeas corpus para conseguir soltá-lo por um processo que não existia. Então, assim, essa falta de sintonia fina, que todos os aparelhos conversem entre si, funcionem sobre um mesmo diapasão, que todos os sistemas sejam regularmente atualizados, que os sistemas eletrônicos, porque é a modernidade, é necessário, no final das contas, que você tenha esses bancos de dados eletrônicos, que eles sejam fidedignos sobre a verdade dos fatos do dia, e que não impeçam, que você possa confiar que, na eventual falha, não numa falha sistêmica, mas que, numa eventual falha, você possa contar com o próprio sistema para se corrigir, de forma rápida e de forma sensível a ver que aquilo ali não pode ser rotina. Aquilo é uma aberração e tem que ser resolvido imediatamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Leonardo. O problema é quando a exceção vira regra. Quando o Leonardo trata desses casos específicos citando, muita gente pode pensar: não, mas não adianta eu ficar pensando num caso ou outro. Mas eu particularmente acho que é importante porque faz com que nos lembremos, mesmo numa audiência pública como essa, que estamos tratando de pessoas. Não estamos tratando de número, de processo, de estatística. Quando eles falam um mês, estão dizendo que uma pessoa ficou irregularmente 30 dias num inferno, que ele não deveria ter ficado. É gente.\r\n\r\nAgradeço a fala. Estou tentando, é uma audiência com muita informação, muito rica, depois, sintetizar no que tiramos como encaminhamento nosso daqui. Se eu não conseguir, vocês me ajudem.\r\n\r\nA SRA. MAYRA FERNANDES - Posso fazer um esclarecimento sobre o SARQ, rapidinho?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Pois não.\r\n\r\nA SRA. MAYRA FERNANDES - A vara de execuções penais é a única que apresenta absoluta resistência ao SARQ eletrônico. Parece-me importante porque vem complementar toda a abordagem da Defensoria Pública. O que acontece? Já existe uma central da Polinter no Tribunal para atender esse sistema de SARQ, que é justamente consultar se não existe nenhum prejuízo, para atender a todas as varas. Então, se você consegue um habeas corpus numa vara, no mesmo dia, no mesmo momento vai para a pesquisa, tudo eletrônico, e no mesmo momento você sai dali, o oficial de justiça, com a informação para soltar no dia, porque tem uma central da Polinter para atender às varas. Essa central poderia atender a Vara de Execuções Penais, só que a Vara de Execuções Penais não autoriza isso. Já houve, por conta do mutirão do CNJ aqui, uma reunião específica sobre esse problema do SARQ. Nós participamos, Camila também estava, outras pessoas que estão aqui, Defensoria Pública, e a Polinter falou: olha, eu posso colocar uma central da Polinter para atender só à VEP ou, alternativamente, a VEP pode me mandar essa consulta eletronicamente. O juiz da VEP, que lá estava, se recusou, não aceitou a proposta. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Qual o juiz?\r\n\r\nA SRA. MAYRA FERNANDES - Juiz Titular, Carlos Augusto Borges.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - O Carlos Augusto Borges.\r\n\r\nA SRA. MAYRA FERNANDES - Exato. Então, não aceitou a proposta, não aceitou nem a central para isso e nem a vara. Então, como é que funciona o SARQ na VEP? Solicitado ao SARQ, um oficial de justiça leva a consulta para o Andaraí e depois volta - fisicamente, papel, papel. Aí, fica lá. O SARQ faz a consulta e dali ele sai para fazer o livramento condicional ou alvará de soltura. Isso, invariavelmente, faz com que a progressão de regime, o livramento condicional, o alvará de soltura atrasem, pelo menos, uns três dias, porque o SARQ ...\r\n\r\nAinda tinha um SARQ/SEAP, mas não tem mais. Isso foi uma vitória. Então, é assim ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Perdoe-me, Maíra, mas qual é a justificativa, se é que houve, do juiz para não aceitar que esse SARQ eletrônico pudesse ser feito?\r\n\r\nA SRA. MAYRA FERNANDES - Deputado, não houve justificativa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Não houve.\r\n\r\nA SRA. MAYRA FERNANDES - Estou até hoje tentando entender. E, assim, isso atrasa realmente em, pelo menos, três dias. Não há porquê. A Polinter está em absoluta disposição para colocar uma central.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Não é só atraso de três dias. \r\n\r\nA SRA. MAYRA FERNANDES - Pelo menos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Coloca um grau de risco de erro que é muito maior.\r\n\r\nA SRA. MAYRA FERNANDES - Enorme. Então, é assim. Isso é um outro problema na ideia dos encaminhamentos, me prece que esse problema é importante porque aumenta os prejuízos e isso só acontece na VEP.\r\n\r\nEsse negócio da demora, eu ouvi, outro dia, numa comarca de interior que, para prender, vai por fax; para soltar vai por malote. Eu ouvi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - É, em época de greve nos Correios.\r\n\r\nQuero registrar a presença da Jane Rosângela, que é coordenadora do serviço social SEAP; Jorge de Souza, conselheiro penitenciário, professor; Mariana Leiras, assistente social do Banco da Providência; Célia Maria, assistente social do Tribunal de Justiça; Wagner dos Santos, acadêmico em serviço social da PUC; Aline Santos, assistente social da presidência da Fundação Santa Cabrini; Isabel, da Justiça Global; Cláudia Santiago, jornalista do Núcleo Piratininga de Comunicação. Obrigado pela presença de todos.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO DA SILVA ROSA - Exmo. Senhor Deputado Marcelo Freixo, é com muita honra que venho representar o secretário de Administração Penitenciária, Cel. Cesar Rubem Monteiro de Carvalho, senhores e senhoras, inicialmente, quero cumprimentar o mecanismo de prevenção e combate à tortura pelo excelente relatório que elaboraram. Vocês podem ter certeza de que esse relatório norteará todas as ações da secretaria no exercício de 2014.\r\n\r\nQuero ressaltar que o item V das recomendações foram muito bem colocadas e será a singradura das nossas ações, em função do que a Doutora Renata Lira e o Doutor Taiguara colocaram nesta Sessão.\r\n\r\nEu queria acrescentar alguns comentários e, para melhor entendimento, dividiria em dois setores: a parte de pessoal e a parte de material, a Doutora Renata focou muito a parte de material.\r\n\r\nNeste ano, pela primeira vez, a SEAP comprou, através do sistema orçamentário, material de limpeza e de higiene pessoal para os presos numa proporção que nunca foi feita. Hoje, eu tenho certeza absoluta de que todo preso recebe, por mês, uma pasta de dente, uma escova de dente, um sabonete e dois rolos de papel higiênico.\r\n\r\nSe vocês analisarem que nós temos 35 mil presos, multiplica, só de papel higiênico, por dois, 70 mil. Multiplica isso por 12 meses para verificar o tamanho da compra que foi realizada. E não haveria condições de armazenar isso.\r\n\r\nTivemos que criar um mecanismo de compra diferenciado, em que as compras foram programadas para entregas mensais, em 12 meses, de modo que elas chegariam ao almoxarifado e imediatamente seriam distribuídas para as unidades prisionais, porque, com dois meses de estoque, o almoxarifado não conseguiria armazenar.\r\n\r\nEntão, as ações numa organização dessa ordem de grandeza, com 35 mil presos, elas necessitam ser planejadas com muito cuidado, até mesmo a aquisição, a simples aquisição e a distribuição exige um esforço administrativo logístico apreciável. Nós reconhecemos que não apresentamos as melhores condições aos detentos, mas tenham certeza que estamos fazendo um esforço hercúleo para que eles possam ter o melhor possível.\r\n\r\nMas nesse exercício, na parte da Saúde, que a senhora muito bem colocou, nós conseguimos, pela primeira vez, utilizar cinco milhões de (?) que foram arrecadadas, e foram liberadas nesse ano e, só de adiantamento, nós liberamos aproximadamente R$ 2 milhões. Os adiantamentos, eles orçam em torno de R$ 4 mil. Daí os senhores podem ter a ideia de quantos adiantamentos nós fizemos e distribuímos para cada unidade, com a missão de que os diretores recuperassem os seus ambulatórios. \r\n\r\nSe os senhores fiscalizarem uma unidade e o ambulatório, consultório médico, odontológico, enfermaria que estiverem em más condições, os senhores podem ter certeza que foi desleixo do diretor, mas não da administração, porque deu meios suficientes para que recuperasse todas essas unidades.\r\n\r\nOs hospitais tinham autonomia para receber até doze adiantamentos. Os hospitais todos receberam doze adiantamentos de R$ 4 mil, o que possibilitaram, por exemplo, no Henrique Roxo, que eu vi que vocês fiscalizaram, nós conseguimos recuperar uma lavanderia, que é essencial para um hospital. E na inspeção que fiz lá, fiquei maravilhado pelas máquinas que estavam desativadas, hoje estão funcionando, os senhores poderão constatar. E isso possibilita aos internos que operam a lavanderia ter roupa de cama em excelentes condições. \r\n\r\nNós estamos adquirindo, nesse exercício de 2014, kits para compor todos os ambulatórios. São 50 kits, coisas simples - termômetro, são vários itens - para dotá-los com todos os equipamentos, para que tenham realmente um atendimento adequado. Nós conseguimos, esse ano, consertar, eu tenho certeza, se vocês visitam, vocês sabem que nós tínhamos um caminhão raio x, que estava há muitos anos sem condições de operar, ele se encontra operando hoje, na porta de entrada feminina. Nós temos hoje um raios-X operando na porta de entrada masculina, nós temos um raios-X operando no sanatório penal e um raios-X portátil, para dar suporte a esse raios-X que já está ultrapassado, e que esmos programando, para 2014, colocar um raio x tal como o instalado em Guaxindiba. Um raios-X tão moderno que possibilita acoplar um sistema de eletrônica, de informática, que possibilitará tirarmos o raios-X não através das fichas, de câmaras escuras, através de meio eletrônico computadorizado. Com isso facilitará muito o trabalho de identificação de tuberculose. Mas ainda assim, não paramos nisso não. Nós estamos querendo licitar esse sistema de informática, porque se nós colocarmos esse sistema de informática no Guaxindiba, no Sanatório Penal, e dermos continuidade à aquisição de 180 computadores, para colocar em todas as unidades de modo que os médicos possam acessar o prontuário eletrônico de preso em qualquer unidade prisional. É um esforço administrativo que nós estamos fazendo este ano. Há também que acrescentar, nós estamos comprando mais de cem cadeiras de roda, cadeira de banho, que era um problema crônico, na Secretaria, para as pessoas deficientes. São tantas as ações que a Secretaria fez na área de saúde, que não dá para listar aqui. Mas os Senhores já podem ter percebido a nossa determinação em dotar o sistema com o sistema de saúde exemplar.\r\n\r\nNa parte de pessoal, nós acabamos de fazer uma contratação temporária em que estavam previstas 43 vagas de médicos, e só apareceram três. E aí, os Senhores poderão até comentar que não, é o salário ofertado. Na verdade, não é o salário ofertado, também é o salário ofertado. Na verdade, é que o país vive uma crise de médicos, e a SEAP não estaria diferente, também vive uma crise de médicos. Então, nós não temos como contornar. Existem unidades que nós não conseguimos botar médicos para atender. E nós estamos até lutando, eu já fui a várias reuniões na SEPLAG para podermos ter um plano de cargos e salários. Porque nós entendemos que a Secretaria pela especificidade da atividade tem que ter funcionários comprometidos. E esses funcionários comprometidos só nós obteremos, através de um concurso público, mas isso não é um ato rápido. A situação de saúde da Secretaria é emergente. Enquanto não acontece a contratação definitiva, nós somos obrigados a manter as organizações sociais e para tal nós estivemos junto com o Secretário da SEPLAG, o Secretário da Saúde, definindo a instalação de uma complementação, além da UPA, mas também um corpo para assumir a nossa porta de entrada, que nós consideramos o ponto essencial.\r\n\r\nEstou fugindo um pouco do assunto, porque o foco seria a nossa porta de saída. Mas eu não poderia deixar de dar uma explicação ao trabalho que a Dra. Renata e o Dr. Taiguara fez. Havia a necessidade de dar essa complementação de informação.\r\n\r\nA Colônia Agrícola, que a Dra. Maíra falou, nós construímos dois alojamentos que nós vamos praticamente dobrar a capacidade deles. \r\n\r\nCom relação a déficit de vagas, está prevista a construção de algumas unidades prisionais: uma em Resende, uma em Rio Claro, uma em Carmo e uma em Araruama. Além disso, a Secretaria se esforça em aumentar a capacidade das unidades prisionais atualmente existentes, algumas que possibilitam uma expansão. A economia que o Estado está realizando com o aumento de vagas nessas unidades é enorme. \r\n\r\nQueria também falar sobre o que foi apresentado pela Dra. Maíra. Nós corroboramos a necessidade de o TRE criar uma alternativa para a situação da suspensão do título de eleitor e facilitar a retirada dos títulos para os internos que não o possuem, porque também nos afeta terrivelmente, principalmente na parte de inserção social. Nós não conseguimos realizar cursos, formar internos na parte de capacitação profissional por eles não terem simplesmente o CPF, e o CPF só se adquire com o título. \r\n\r\nA Dra. Edith Rosa aqui comentou sobre a cota de empregabilidade da Seap. Eu acho que a senhora abordou o tema principal da reunião, que é a porta de saída. Essa lei precisa ser implementada. Nós temos uma preocupação muito grande de que essa lei acabe sendo mais uma lei ineficaz. Mas a parte principal em termos de ação é criar uma comissão para regulamentá-la e essa comissão que está prevista na lei envolve outros órgãos além da Seap. \r\n\r\nNós já nos reunimos na Seap, já fizemos um estudo e elaboramos uma pré-minuta para que quando essa comissão for criada nós já tenhamos pelo menos um ponto de partida, mas eu acho que é importantíssimo para que nós possamos aumentar o nosso índice de empregabilidade. Não existe porta de saída sem termos empresas envolvidas na empregabilidade dos detentos. Eu acho que a senhora foi muito objetiva quando tocou profundamente no item da nossa reunião hoje. \r\n\r\nA Dra. Camila Freitas, da OAB, falou da posição dos exames criminológicos, a sua intervenção foi extremamente favorável à Seap porque nós vivemos uma dificuldade muito grande porque é só um jogo, elaborar esses exames, com um corpo técnico extremamente deficiente, que já tem uma série de atividades que somos obrigados a parar. Para que pudéssemos atender às necessidades da VEP, nós tivemos que criar, vamos dizer assim, mutirões e equipes especificamente só para fazer isso, mas, com certeza, nos traz uma dificuldade muito grande. \r\n\r\nTambém o excesso de vagas... Eu também queria acrescentar aos senhores o seguinte: o excesso de vagas no sistema penitenciário é comum a todas as unidades da Federação do Brasil e também a vários países do mundo inteiro. Não é um caso específico do Rio, não é um caso específico do Rio. \r\n\r\nDr. Leonardo, obrigado por apresentar a existência de uma nova ótica no Ministério Público sobre o sistema penitenciário. Dr. Leonardo, da Defensoria, eu gostaria de entender essa central de soluções de prejuízo, que, apesar da sua explicação, eu ainda não consegui captar. Mas uma coisa é certa: sofremos com todos os casos apresentados pelo senhor e nós fazemos as suas palavras como nossas também nesta audiência. Nossa a porta de saída, lá na liberação dos presos, a parte de liberação é bem complicada com os documentos que recebemos.\r\n\r\nMuito obrigado pela sua observação e pela sua fala. Era o que eu tinha para falar com o senhor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Márcio.\r\n\r\nMariângela.\r\n\r\nA SRA. MARIÂNGELA RIBEIRO - Bom-dia a todos. Sou Mariângela, diretora do Patronato Magarinos Torres e pedi a palavra, porque eu disse que iria responder à Dra. Camila, entre outras demandas que eu gostaria de trazer. O Patronato Magarinos Torres, para quem não sabe, é a unidade da SEAP, que acompanha os egressos do Sistema Penal. Toda vez que a gente falar em 34 mil presos, lembrem-se que temos 10 mil egressos no Estado do Rio de Janeiro, que nós acompanhamos, que a SEAP acompanha também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Para além dos 35.\r\n\r\nA SRA. MARIÂNGELA RIBEIRO - Eles cumprem prova de livramento condicional, prisão albergue domiciliar, monitorada, ou não, sourcis e penas alternativas, como limitação de final de semana e prestação de serviços à comunidade. Então, ao todo, temos no sistema, de egressos, 10 mil pessoas. E o que é importante a gente citar e que a gente estatisticamente tem de informação, é que 5% , que deixa o cárcere para cumprir algum tipo de pena, como as que citei, não comparecem ao Patronato para iniciar a prova. Apenas 5%. Outros 10% descumprem enquanto estão cumprindo suas penas. Isso é estatisticamente provado, posso mostrar para qualquer um dos senhores que precisem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Eu gostaria, se a senhora pudesse me mandar, isso é importante.\r\n\r\nA SRA. MARIÂNGELA RIBEIRO - Com certeza. \r\n\r\nEntão, a gente percebe que há um desejo muito grande de essas pessoas se manterem legais. Eles se esforçam muito para se manterem legais, mas não é fácil, gente, não é fácil. Eles saem da unidade prisional com uma linguagem, às vezes, inadequada para se dirigir a um servidor público; eles saem, às vezes, com medo de andar na rua, eles têm medo, têm fobias e quando chegam para pedir um documento que seja, numa repartição pública, às vezes eles não sabem se dirigir, não são bem tratados, não conseguem obter o que precisam, vão e vem diversas vezes - muitas vezes, precisamos intervir. Então, lá, já temos postos de carteira de trabalho, carteira de identidade, encaminhamos também, através da Coordenação de Serviço Social, para registro de nascimento, tardio, ou não, segundas vias, porém, é uma batalha árdua, porque, como disse a Dra. Maíra, sobre essa questão do título de eleitor, isso enlouquece a gente. Você imagina, quantas vezes ele vai. E o que é interessante é que assim, o meu egresso, condenado em penas alternativas, por exemplo, que cumpre limitação de final de semana, ele tem o seu título, ele vota. \r\n\r\nA grande maioria declara, Célia, que eles conseguem votar. O s limitados de final de semana. E aí, exatamente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Vamos só garantir a fala, que está ao vivo, gravando, então, fora do microfone não adianta.\r\n\r\nA SRA. MARIÂNGELA RIBEIRO - E os que estão, às vezes, provisórios, nas Casas de Custódia, não conseguem mesmo direito. Outra coisa, alguns egressos meus dizem “não, eu fui no TER e consegui sim. Eu falei para ele, ou é isso, ou vou perder o meu trabalho.” E alguns postos concedem, outros não. Não existe uma rotina. Já tentamos, já falamos com a Desembargadora, já falamos com vários desembargadores, já tentamos intervir nessa questão que é realmente difícil. Eles, quando saem do cárcere, eles não têm dinheiro para ficar indo e vindo, indo e vindo, indo e vindo às repartições públicas. E muitas vezes, só dele dizer que já foi preso, olha o receio do servidor em atendê-lo. Então são dificuldades que muitas vezes eles chegam pra gente e dizem: “Doutora, eu tentei. Eu tentei seguir uma linha reta, mas não foi possível”. \r\n\r\nEntão, nós, enquanto sociedade livre, precisamos entender também que nós prendemos quem descumpre a lei e muitas vezes, nós, do poder público, descumprimos a lei. E isso é muito difícil explicar pra ele. Explicar para a pessoa que esteve preso porque descumpriu a lei que nós, de alguma forma, enquanto serviço público, descumprimos essa lei. \r\n\r\nQuanto aos exames criminológicos, eu queria lembrar que nós fazemos, lá no Patronato, exames criminológicos de quem já está solto, de quem está em prisão albergue domiciliar, fazem exames criminológicos, no Patronato Magarinos Torres. E às vezes pessoas que nem cumprem prova lá; cumprem em outra comarca. Eu sou obrigada a localizá-lo, não sabendo nem como, muitas vezes, porque não veio nada dele pra mim, e ele tem um prontuário lá, e eu preciso fazer esses exames de quem está solto, para que ele obtenha um livramento condicional ou outro benefício. \r\n\r\nQuanto à prisão albergue domicilia, quando esse processo se iniciou, nós fizemos uma reunião dentro da própria SEAP em que nós tentávamos regulamentar. Porque ele precisa cumprir sete, oito regras necessárias, critérios, desculpem - é verdade, Fernando -, com relação ao cumprimento da prisão albergue domiciliar. Por exemplo, ele não pode se afastar do aparelho dele por mais de cinco metros; ele tem que carregar o aparelho duas vezes ao dia; ele não pode entrar num lugar que não tenha sinal de GPS. São vários critérios que ele precisa cumprir. E a gente fica se perguntando por quanto tempo ele pode entrar num lugar e ficar sem sinal de GPS? A lei não diz. Por quanto tempo ele pode se afastar desse aparelho porque, às vezes, ele não entende que cinco metros, às vezes, ele está carregando o aparelho e, se ele for ao banheiro, já descumpriu os cinco metros. Quanto tempo ele pode ficar afastado? \r\n\r\nE tem locais que ele entra, até para trabalhar, e não consta sinal de GPS. E aí a gente tentou regulamentar essa situação e encaminhamos à Vara de Execuções Penais algumas sugestões e a regulamentação, a resolução que a SEAP estava pensando. E não obtivemos resposta até a presente data. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Você tem esse documento que vocês encaminharam à Vara de Execuções? \r\n\r\nA SRA. MARIÂNGELA RIBEIRO - Temos sim. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Poderiam encaminhar pra gente? \r\n\r\nA SRA. MARIÂNGELA RIBEIRO - A subsecretaria geral da SEAP tem esse documento, sim. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Você pode nos encaminhar? \r\n\r\nA SRA. MARIÂNGELA RIBEIRO - Posso sim. Posso pedir ao assessor para enviar pro senhor. É uma resolução que a SEAP tentou colocar. E a situação da Vara de Execuções realmente está tão difícil que hoje eles têm pedido para nós levarmos diretamente os expedientes nos setores próprios. Porque, se a gente encaminha através de protocolo, está demorando muito tempo para chegar às mãos das pessoas que fazem realmente o trabalho.\r\n\r\nE com relação à lei de cotas? A lei de cotas é outra lei que precisa também de regulamentação. Porque ela diz que as empresas que prestem serviços para o Estado devem empregar 5% de mão de obra de egressos ou de presos em regime semiaberto. E o que acontece é que não diz quem tem que fazer esse cadastro, a quem essas empresas devem se dirigir para conseguir essa mão de obra. Porque fica muito vago. Ao mesmo a lei diz que, se ele não conseguir suprir os 5%, ele pode ocupar essas vagas com pessoas comuns. E aí... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Mas me perdoe. Isso não é a lei que tem que dizer. Isso é o Estado, é o Governo que tem que regulamentar. Isso aí não é um problema da lei. A lei não tem que dizer como vai ser cumprido. Isso cabe ao governo criar um mecanismo para cumprir a lei. É obrigação. Não cumpre porque não tem vontade política. Não é por um problema da lei. Nesse ponto, não cumpre porque não quer cumprir. Mas não é um problema do texto legal. Nesse caso não é. Não é a lei que tem que dizer como esse... quem vai fazer o cadastro... Isso...\r\n\r\nA SRA. MARIÂNGELA RIBEIRO - Sim, Deputado. Mas, assim, alguém tem que fazê-lo, alguém tem que determinar, tem que haver uma resolução uma deliberação. E como o comandante disse, há necessidade que a gente crie uma comissão para se criar, para se regulamentar isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - É o Governo do Estado. O Governo do Estado hoje descumpre a lei. É isso.\r\n\r\nA SRA. MARIÂNGELA RIBEIRO - Bem, assim eu acho que eu consegui dar a minha contribuição. Eu agradeço.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado (...)\r\n\r\nNós vamos oficiar a vocês só para que vocês possam ter o documento para nos dar, por mais que a gente pudesse fazer também de forma formal, mas vamos mandar o ofício de qualquer maneira.\r\n\r\nA SRA. MARIÂNGELA RIBEIRO - Inclusive, assim, eu encaminho aos meus órgãos fiscalizadores todas as estatísticas mensais. Se for do interesse do senhor é só...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Não, tanto as estatísticas quanto a proposta para a VEP\r\n\r\nA SRA. MARIÂNGELA RIBEIRO - Sim, senhor.\r\n\r\nE uma outra coisa é que existe agora um site da SEAP de visitantes e o patronato está sendo incluído nesse site em que vai disponibilizar todas essas estatísticas e vai ficar exposta para que todos possam ter acesso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado.\r\n\r\nEu só vou ler o que está aqui porque a gente tem que entregar a sala 1 hora. Então, é muito breve.\r\n\r\nPrimeiro, eu quero, óbvio, agradecer a todos. Dizer, viu, Taiguara?, que enquanto a gente estava aqui, o telefone aqui não para, eu acho que esse assunto das prisões, principalmente do semiaberto, que não é só disso que a gente está tratando, vai voltar à pauta com muita força essa semana, porque o Roberto Jefferson está para ser preso e provavelmente será encaminhado a uma prisão semiaberta. Então é muito provável que a gente consiga dar entrevista, mostrar relatório, as prisões sejam notícias nos jornais, porque, enfim, pode ser que a opinião pública se volte à questão das prisões semiabertas do Rio de Janeiro a partir dessa pauta. Eu acho que isso vai acontecer, talvez já nesse final de semana ou na semana que vem. Enfim, é só a gente ficar um pouco mais preparado do que está por vir. Já tem jornalista me ligando perguntando quais são as prisões semiabertas do Rio de Janeiro. Como se tivessem sido inauguradas ontem. Mas, enfim...\r\n\r\nSó para que a gente possa ser muito breve, primeiro, sobre o exame criminológico. É um escândalo. Porque na verdade o Rio de Janeiro é exceção. Não há parâmetro legal para isso e nós já fizemos diversas audiências públicas aqui. É evidente que o juiz da vara de execução penal tem medo de cumprir o seu papel e pede o exame criminológico para dividir a responsabilidade daquilo que lhe cabe. É isso. É isso. Sem máscaras, é isso. Tem medo, tem receio. Então faz o exame criminológico para depois dizer que a culpa é do psicólogo, que a culpa é do assistente social, que a culpa é do sistema e não dele. É isso, é o medo de opinião pública. Não tem outra coisa que justifique esse... Exame criminológico no egresso, beiramos o surreal, não é? Mas enfim...\r\n\r\nSobre a questão dos técnicos do SEAP, eu não posso deixar de registrar os médicos, psicólogos, assistentes sociais, eles estão todos os dias, todos os dias dentro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Todos. Eles frequentam mais a Assembleia do que os deputados. Estão todos os dias. Vêm para cá para solicitar que o plano de cargos e salários possa ser votado porque o que acontece hoje é um escândalo, é um escândalo.\r\n\r\nÉ verdade, Márcio, que falta médico, a gente tem um grande problema de médico. Mas o que acontece no sistema penitenciário é pior. Porque não dá para você ter um profissional de saúde recebendo o que recebe. Não vai ter. não vai ter. O sistema de OS é um outro problema. Fora e dentro das prisões. Fora e dentro. Aliás, o sistema de OS dentro da prisão é sugestivo. Mas por outras razões. O Secretário de Saúde entende bem o que eu digo. Agora, a questão dos profissionais da SEAP é aviltante, é aviltante o que acontece hoje; o que se paga, as condições de trabalho. Eu não sei o que se pretende a médio prazo, porque as consequências já estão aparecendo, e vai piorar. Eu não tenho a tranquilidade sobre a sensibilidade da Secretaria de Planejamento em relação a isso, não tenho. Sei que depende deles, e não tenho nenhuma confiança, nenhuma.\r\n\r\nEnfim, o relatório todo mundo recebeu. Ele é muito contundente, e só para que a gente possa fechar os encaminhamentos, em relação à CEAP eu acho que a gente precisa ter um esforço de encaminhar uma cobrança a CEAP de um plano de readequação da progressão do regime, ou seja, para que a gente possa ter as unidades mais adequadas ao regime. Nós não temos unidades adequadas ao regime. É isso, a colônia agrícola hoje é uma exceção, você só tem uma; prisões de semiaberto você tem absolutamente distantes dos centros, o que inviabiliza muitas vezes a saída; para além dos problemas já citados, do semifechado, tudo o que já foi dito, estou falando de um plano de readequação do modelo do próprio sistema à progressão no regime. Eu acho que a gente pode encaminhar um documento específico sobre isso a CEAP, específico, não um grande relatório, mas específico sobre que medidas concretas poderiam ser tomadas nesse sentido.\r\n\r\nEntão, acho que fica aqui o compromisso. Acho que a Comissão de Direitos Humanos, junto com o Conselho Penitenciário e com os parceiros da sociedade civil, a gente elabora isso, algo muito objetivo, e encaminha para lá. Então, essa é a primeira síntese.\r\n\r\nNós vamos oficiar, também, a SEAP para que a gente possa ter uma informação mais precisa do número de presos que estão trabalhando, e quanto eles estão recebendo, e como isso é feito dentro do sistema. Porque isso nós não temos, e acho que isso é um buraco negro. A gente nunca sabe. Quantos presos estão trabalhando, efetivamente? Quantos recebem? Quantos não recebem? Qual é a forma de pagamento? Como é que isso está acontecendo? Porque eu acho que é importante.\r\n\r\nEnfim, sobre monitoração eletrônica a gente já falou. Para a Defensoria, a gente está vivendo nesse momento uma batalha aqui dentro da Assembleia sobre a questão orçamentária da Defensoria, porque o estado conseguiu cortar verbas da Defensoria, sete milhões, mas parece que será resolvido, parece que será resolvido, vamos ver. Mas, independente disso era fundamental a ampliação do número de defensores trabalhando no sistema para que eles não pudessem se dirigir aos defensores das vagas, ou pelo menos que pudesse fazer isso com mais facilidade. Isso a gente também pode encaminhar ao núcleo específico, acho que encaminhar ao defensor geral não adianta nada, mas encaminhar ao núcleo específico uma solicitação essa demanda que existe. Há pouco tempo eu estive no Bandeira Estampa e era um presídio que não tinha ali um defensor, e conversando com o Felipe a gente chegou à conclusão de que era fundamental ter ali, e me parece que a partir de novembro teria. Não sei se isso foi efetivado.\r\n\r\nO SR. TAIGUARA LÍBANO - Imagino que sim. O Bandeira Stampa vinha sendo acompanhado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Não, mas não tinha um defensor específico, era um defensor dividido. Ele trabalhava em outra unidade e no Bandeira Estampa, e, evidentemente, não estava conseguindo - isso o próprio defensor relatou -, não estava conseguindo dar conta, até porque o Bandeira Estampa é um presídio que não é pequeno mais, e tem um número, e é um presídio problemático, digamos assim. \r\n\r\nEntão, eu acho que vale um ofício tentando ver qual é o quadro de demanda hoje de defensores para o núcleo, até para que se possa forçar o Defensor Geral a ter uma medida de maior valorização disso. As vezes a gente sabe que internamente é mais difícil do que uma cobrança externa. Então, eu acho que vale isso, até para não colocar nenhum defensor em saia justa, internamente, os que cabe à Comissão de Direitos Humanos, ao mecanismo, ao comitê que a Defensoria Pública faz parte essa cobrança. \r\n\r\nAo Tribunal de Justiça e a Vara de Execuções Penais, enfim, que não estão presentes, e raramente vêm, a sugestão é que a gente possa, ainda hoje, tentar uma sugestão de data para uma reunião do mecanismo da OAB, do Conselho Penitenciário, da Comissão de Direitos Humanos, com o Tribunal de Justiça e com a Vara de Execuções Penais para que a gente possa falar sobre o SARQ sobre a questão do exame criminológico, enfim, se eles estiverem muito atarefados, a reunião pode ser no Tribunal de Justiça, a gente faz um esforço, a gente vai até lá. Mas eu acho que é insistir para que o Tribunal de Justiça e a Vara de Execuções Penais possam receber essas organizações, essas instituições que aqui estiveram, para que a gente possa levar o relatório e fazer uma reunião sobre a questão do SARQ e sobre a questão do exame criminológico. Idem no Ministério Público. Eu queria propor...\r\n\r\nO SR. TAIGUARA LÍBANO - Marcelo, também sobre a criação de novas VEPs.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Sim, só tem uma VEP no Rio de Janeiro. E sobre o Ministério Público, aí eu peço que o Dr. Leonardo nos ajude, uma reunião do mecanismo da OAB e do Conselho Penitenciário com o Ministério Público, para que a gente possa pensar em medidas a serem acordadas com a Seap em relação a tudo que a gente aqui conversou. E, por fim, eu queria propor que nós fôssemos ao TRE. Pois não, Renata.\r\n\r\nA SRA. RENATA LIRA - Só porque você já está finalizando, eu acho que o encaminhamento que a gente podia tirar aqui junto com a Seap é sobre a revista vexatória. Tomando como exemplo outros Estados, talvez a gente possa tirar algum encaminhamento aqui junto com a Seap sobre a abolição, quem sabe, já da revista vexatória.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Era a última coisa que eu ia dizer. Deixa eu só, enfim, só para terminar, o TRE, eu acho que vale uma reunião da Comissão de Direitos Humanos, do comitê do mecanismo, de todos os órgãos da sociedade civil no TRE, mas eu acho que seria muito importante a presença da Seap, para dizer que não é uma coisa contra o governo, ou seja, porque às vezes fica essa coisa de que é para prejudicar o governo. Não, não é para prejudicar o governo, mas a não emissão do título de eleitor tem um grau de prejuízo ao preso que é absurdo. É absurdo, e não há nenhuma previsão legal, não há nenhuma razão para não ser emitido o título de eleitor. É uma práxis absolutamente ilegal e que tem enorme prejuízo relatado por todos. Então, a gente pode hoje já ligar para a Presidente do TRE e marcar de imediato para que a gente possa, aí a gente cria uma agenda comum, ainda esse ano, isso é urgente. Se todos estiverem de acordo, a gente faz isso. E, por fim, Renata, essa demanda, nós temos um projeto de lei aqui, que é o Projeto 2159/2013, que trata exatamente do fim das revistas vexatórias. Isso já tramita aqui dentro e eu acho que pode haver uma tentativa de conversa com o Coronel Cesar para que o próprio governo, e isso ajuda muito aqui dentro da Assembleia Legislativa, se o próprio governo, se a própria Seap estiver de acordo, mesmo que possam alterar uma coisa ou outra, emendar o projeto, não tem problema, mas, se a Seap estiver de acordo, a Seap comunicar a base do governo que tem acordo, o projeto é votado com muito mais rapidez e vale para o Ministério Público, enfim, se a gente pudesse fazer com que esse projeto pudesse ser um projeto de consenso entre todos nós, ele é votado com muito mais facilidade. Então, eu acho que o que a gente pode fazer hoje, peço aqui à assessoria, que a gente possa encaminhar uma cópia do projeto a todos que estão presentes aqui na reunião, para que possam dar sugestões. Olha, o projeto está bom do jeito que está, ele pode ter uma alteração, pode melhorar aqui. E aí a gente procura a Presidência da Assembleia Legislativa, procura o líder do governo dizendo que já há um consenso e pedindo para que possa ser votado. Acho que isso resolve a questão da revista vexatória.\r\n\r\nO SR. TAIGUARA FERNANDES - Marcelo, só um encaminhamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Pois não.\r\n\r\nO SR. TAIGUARA FERNANDES - Uma coisa que é consenso e até o Comandante Marcio lutou muito por isso dentro, tem que ser destacado, até para dar força a ele, mas que não está sendo operacionalizado, é o vale-transporte na saída dos presos, o auxílio-liberdade. É um programa do governo, há consenso com relação a isso, é uma luta de quase cem anos do conselho penitenciário. Sobral Pinto tirava dinheiro do bolso, todos nós tiramos dinheiro do bolso, quando o preso sai, foi lançado com destaque, o Comandante Marcio lutou muito na Fetranspor sobre isso, deve estar na planilha de custo da Fetranspor e objetivamente não é operacionalizado, porque, quando o cara sai da prisão e chega na portaria, lá no presídio tem que dar baixa e não tem funcionário na classificação. Criou-se um sistema e criou-se uma interpretação da norma que gera um prejuízo e os dados da diligência do conselho penitenciário é que num mês três pessoas conseguiram o vale-transporte. Então, como isso já é consenso, é só para destacar o Marcio e para a gente tentar operacionalizar isso, porque isso é fundamental em porta de saída.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado. \r\n\r\nBom, agradeço muito a presença de todas e todos. Está encerrada a Sessão. \r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO FREIXO.\r\n\r\nId: 1631984"
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1, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 339/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1349/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CELSO FERREIRA SOARES , matrícula nº 408.262-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, na vaga decorrente da sua própria exoneração , \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 340/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1485/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Noel de Carvalho, LIANE ACCIOLI DE VASCONCELLOS E SOUZA, matrícula nº 413.434-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 341/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1490/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Noel de Carvalho, ROSANGELA DO NASCIMENTO GONÇALVES, matrícula nº 417.212-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 342/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1491/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Noel de Carvalho, PAULA EDUARDA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 417.028-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 343/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1494/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Noel de Carvalho, LUCIANA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 418.301-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 344/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1496/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉ LUCIO SABINO, matrícula nº 411.003-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 345/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1497/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS DE SOUZA , matrícula nº 410.992-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 3ª Secretaria - Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de JOSE ROBERTO OSÓRIO DE ALMEIDA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 346/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1498/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALESSANDRA DO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 415.955-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 347/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1499/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL GRINSPAN , matrícula nº 415.368-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de ALESANDRA DO NASCIMENTO DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 348/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1507/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA FRANÇA DE ARAUJO , matrícula nº 417.040-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Gráfico, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ CARLOS DE SOUZA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 349/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1508/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUCIO SABINO , matrícula nº 411.003-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Gráfico, na vaga decorrente da exoneração de MIGUEL GRINSPAN , \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 350/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1509/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MIGUEL GRINSPAN, matrícula nº 415.308-0, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 351/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1510/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CARLOS DE SOUZA, matrícula nº 410.992-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 352/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1530/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALUIZIO AUGUSTO CUNHA , matrícula nº 418.304-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 353/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1531/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARGARETH MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.250-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 354/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1532/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRA ROSA DA SILVA LOUREIRO , matrícula nº 416.997-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 355/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1533/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NORMA CELESTINO VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.114-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 356/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1534/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE VELASCO DE SOUZA, matrícula nº 417.637-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 357/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1535/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE PINHEIRO DE LIMA, matrícula nº 418.085-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 358/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1549/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO DA SILVA GOMES MAGALHÃES, matrícula nº 415.028-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Bia Baylão Rodrigues , \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 359/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1551/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDINA DE VASCONCELOS LISBOA , matrícula nº 417.490-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Lucimar Mendes , \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 360/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1569/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no gabinete do Deputado Noel de Carvalho, MARCIA SEBASTIANA ACCIOLI FIGUEIREDO, matrícula nº 411.456-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 361/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1570/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, CARLAILE DE SEIXAS SILVA, matrícula nº 402.506-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 362/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1572/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, FÁBIO CUNHA MOREIRA, matrícula nº 413.973-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 363/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1574/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, ANDREA DE JESUS ROCHA, matrícula nº 413.620-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 364/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1579/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, PABLO LOBATO DOS SANTOS, matrícula nº 418.108-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 365/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1580/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, CARLOS HENRIQUE CIRQUEIRA PIMENTEL, matrícula nº 416.715-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 366/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1597/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DEILSON DO PRADO ROSA, matrícula nº 409.587-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 367/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1603/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONI DE CÁSSIA LIMA , matrícula nº 417.367-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de Edivaldo Gonçalves da Silva, \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 368/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1629/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Noel de Carvalho, LUCIANA PISANI MAYWALD, matrícula nº 417.395-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 369/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1630/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Noel de Carvalho, CRISTIANE REGINA DUFFRAYER TAVARES, matrícula nº 416.633-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 370/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1632/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Noel de Carvalho, PAULO CESAR LOPES PEREIRA, matrícula nº 413.876-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 371/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1633/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Noel de Carvalho, SERGIO ANTONIO PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 418.266-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 372/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1634/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Noel de Carvalho, LUIZ CLAUDIO D'AGUILA MENDES, matrícula nº 418.068-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 373/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1639/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Noel de Carvalho, ARLINDA DA ROCHA ESTEVES, matrícula nº 417.902-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 374/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1643/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JESSICA SANTOS DA ROCHA, matrícula nº 417.261-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 375/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1643/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JESSICA SANTOS DA ROCHA, matrícula nº 417.261-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 376/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1176/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS ANTÔNIO ALEX DA SILVA, matrícula nº 407.294-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, que vinha exercendo junto à Liderança do PMN - Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 377/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1177/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAMILA FARIA DE LARA FORTES, matrícula nº 418.449-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, junto à Liderança do PMN - Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS ANTONIO ALEX DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 378/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1230/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSICLÉIA SOARES VIEIRA, matrícula nº 418.446-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, na vaga decorrente da exoneração de JORGE FERNANDO VELOSO COSTA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 379/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1430/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE BANDEIRA DE MELLO HOLLANDA CAVALCANTE, matrícula nº 418.450-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Nacif, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS PAULO SILVA PEREIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 380/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1475/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 407.638-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de EDUARDO HENRIQUE DA SILVA MARQUES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 381/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1480/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DALLILA DA CONCEIÇÃO COELHO DE ABREU, matrícula nº 418.448-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Nacif, na vaga decorrente da exoneração de CAIO AZEVEDO FRAUCHES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 382/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1511/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ LADISLAU DE MENDONÇA, matrícula nº 417.109-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 383/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1512/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TEREZA APARECIDA ROSA, matrícula nº 408.459-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 384/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1513/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TERESA APARECIDA ROSA, matrícula nº 408.459-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló, na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ LADISLAU DE MENDONÇA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 385/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1514/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ZÉLIA PEREIRA GOMES AMORIM, matrícula nº 417.489-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló, na vaga decorrente da exoneração de TEREZA APARECIDA ROSA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 386/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1618/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 405.369-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc, na vaga decorrente da exoneração de AUGUSTO TADEU DE ARAUJO ALVES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 387/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1658/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, JORGE LUIS DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 416.749-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 388/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1676/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JESSICA CRISTINE DE ARAUJO RODRIGUES, matrícula nº 417.618-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 389/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1677/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANIA MARIA VIEIRA DE BRITO ASSIS, matrícula nº 409.858-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de JESSICA CRISTINE DE ARAUJO RODRIGUES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 390/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1680/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Zaqueu Teixiera, MÁRCIA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 417.754-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 391/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1682/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, ZÉLIA PEREIRA GOMES AMORIM, matrícula nº 417.489-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 392/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1689/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RILDO SOUZA DE CARVALHO, matrícula nº 201.286-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 393/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1690/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LETÍCIA ROSA BATISTA , matrícula nº 418.447-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Material, na vaga decorrente da exoneração de Rildo de Souza de Carvalho , \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 394/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1707/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 417.525-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 395/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1708/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ ALIO BORGES , matrícula nº 415.372-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Ana Lucia Rodrigues da Silva, \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 396/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1709/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO ALBERTO BASTOS NETO, matrícula nº 417.372-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Cultura - Dep. Robson Leite . \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 397/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1710/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO HENRIQUE PEREIRA PRATA , matrícula nº 418.452-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Cultura - Dep. Zaqueu Teixeira , na vaga decorrente da exoneração de Antonio Alberto Bastos Neto, \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 398/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1712/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FÁVIO NEIRA , matrícula nº 307.619-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Zélia Pereira Gomes Amorim , \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 399/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1715/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, RAFAEL REIS RODRIGUES DO OUTEIRO, matrícula nº 417.523-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 400/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1716/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR do Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, ELISEU LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 418.451-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Rafael Reis Rodrigues do Outeiro , \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 401/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1721/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL ALMEIDA MENDES, matrícula nº 413.967-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 402/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1729/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL BORGES DE ALMEIDA, matrícula nº 418.453-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 403/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 417.525-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Márcia Cristina Andrade de Oliveira de Assunção, \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 318/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1488/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR INGRID BARRETO FALCÃO , matrícula nº 415.281-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de RODRIGO REZENDE DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13/02/2014.)\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 320/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1493/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, MARCIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula nº 409.867-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13/02/2014.)\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 322/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1501/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, MARCO TULIO FILARDI, matrícula nº 416.392-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13/02/2014.)\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 328/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1544/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELA BARROS DE ALMEIDA CORDEIRO , matrícula nº 415.047-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Marcos Antonio Araujo , \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13/02/2014.)\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 333/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR FARIAS, matrícula nº 418.445-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Financeiro, na vaga decorrente da exoneração de Ricardo da Silva Lira Satyro, \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13/02/2014.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 13.02.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12592/2011 - PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente a exercício anterior, e empenho estimativo relativo ao exercício de 2014, em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5514/2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2014, em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Fluminense - UFRJ.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13498/2013 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente a exercício anterior, e empenho estimativo relativo ao exercício de 2014, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15489/2013 - PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15535/2013 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15537/2013 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15611/2013 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir o solicitado na reversão de pensão constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16155/2013 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente a exercício anterior, e empenho estimativo relativo ao exercício de 2014, em favor da Empresa do Ministério dos Transportes.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n44/2014 - SECRETARIA DE TRANSPORTES - CODERTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n948/2014 - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente a exercício anterior, e empenho estimativo relativo ao exercício de 2014, em favor da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - TRENSURB.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1175/2014 - DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, o solicitado no presente processo.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 39/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput” do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em substituição recíproca, como membro titular, o Senhor Deputado ROSENVERG REIS - PMDB, e como membro suplente, o Senhor Deputado ROBERTO DINAMITE - PMDB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 13.02.2014.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 31/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1552/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada SALUQUIA MARIA DOS SANTOS DI RENNA, matrícula nº 307.568-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 32/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1568/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, a servidora requisitada GLÓRIA MENDES ROCHA, matrícula nº 307.352-5, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 33/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1644/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, na Comissão de Cultura - Deputado Zaqueu Teixeira, o funcionário HAROLDO MOTTA LIMA LEÃO DE AQUINO, Especialista Legislativo, nível V, matrícula nº 201.597-2, na função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Cultura - Deputado Robson Leite.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 34/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1679/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JOSÉ LUIZ GERMANO DA SILVA, matrícula nº 307.742-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação.\r\n\r\nEm 12.02.2014.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 29/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1547/2014,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido do Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, o servidor requisitado JOSÉ LUIZ GERMANO DA SILVA, matrícula nº 307.742-7, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13/02/2014.)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 13.02.2014\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n14863/2013 - DANIEL LOPES PINHEIRO\r\n\r\n14903/2013 - GABRIELA FARIA GOMES\r\n\r\n15881/2013 - LUCIVANIA SOARES DA COSTA FRANÇA\r\n\r\n175/2014 - JORGE DA COSTA SIQUEIRA\r\n\r\n511/2014 - MARIA JOSÉ DA NATIVIDADE DE MELLO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n46/2014 - ALEXANDRE AUGUSTO GONÇALVES\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n90/2014 - LUIZ ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n168/2014 - JANAINA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n223/2014 - LIA APARECIDA LINDENBLATT DE FREITAS\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n296/2014 - SERGIO EDUARDO DA CUNHA LEAL CARNEIRO\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n307/2014 - MOISES OSSOLA RIBEIRO\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n324/2014 - DANIELLE LUZ DE MORAES MARTINS\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n373/2014 - SUZANA REZENDE BARROSO\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n394/2014 - JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n418/2014 - JOÃO BATISTA BARCELLOS MORAES\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n500/2014 - SERGIO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n502/2014 - CRISTIANE CASTRO CÂMARA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n530/2014 - CARLA SOARES BRANDÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n535/2014 - SERGIO MENDES CORDEIRO\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n558/2014 - ELISÂNGELA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n573/2014 - LUIS CARLOS BASTOS DA CUNHA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n579/2014 - ANA PAULA RODRIGUES DA COSTA PINTO\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de duas cotas do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n582/2014 - CARLA ANITA BOYER SIMÕES MEIRELES\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de duas cotas do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n604/2014 - LEANDRO HAUA DE LIMA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de duas cotas do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n671/2014 - SUBDIRETORIA GERAL DE FINANÇAS - SDGF\r\n\r\nAUTORIZO o empenho estimativo para o exercício de 2014.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 13.02.2014.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 024/2014\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída da Subdiretoria-Geral de Finanças para o Gabinete da Presidência, a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, atualmente exercida pela servidora Maria do Amparo Sodré Veloso, matrícula nº 307.684-1.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 025/2014\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MARCUS FERNANDES BILLÉ, matrícula nº 407.650-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 20/14\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços para a Exposição Permanente no Palácio Tiradentes - Lugar de Memória do Parlamento Brasileiro.\r\n\r\nContratada: Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 13.02.2014.\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1.137/2014 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nNa publicação do dia 13/02/2014, exclua-se o nome da servidora Suzy Dos Santos Monteiro, matrícula nº 413.103-3.\r\n\r\nId: 1631985"
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                    "1631986": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 18 de fevereiro de 2014, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 245/2007, da Deputada Jane Cozzolino, que “Institui o Programa de Assistência Médica Oftalmológica e Auditiva para os alunos matriculados nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 2078/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a divulgação da relação de empregados por parte das concessionárias”.\r\n\r\n3. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2324/2009, do Deputado Doutor Wilson Cabral, que “Dispõe sobre proteção e defesa do usuário dos serviços públicos do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2362/2009, do Deputado Coronel Jairo, que “Modifica o artigo 1º da Lei nº 4203, de 24 de outubro de 2003, e dá outras providências”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2363/2009, do Deputado Alessandro Molon, que “Altera a Lei nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, que trata da repartição aos municípios da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS, incluindo o critério de preservação do patrimônio cultural, e dá outras providências”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2750/2009, do Deputado Luiz Paulo, que “Dispõe sobre a criação, o funcionamento e a estrutura da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Rio de Janeiro - ASEP-RJ, e dá outras providências”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 3061/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial nas condições que especifica, e dá outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 3235/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismos de segurança nos 'guard rails' das rodovias do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 161/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a participação dos representantes dos empregados nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que o Estado do Rio de Janeiro, direta e indiretamente, detenha maioria do capital social com direito a voto, na forma que menciona”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 317/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Acrescenta parágrafo à Lei nº 4555, de 06 de junho de 2005, na forma que menciona”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 318/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Acrescenta parágrafo à Lei nº 4556, de 06 de junho de 2005, na forma que menciona”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 543/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de necrotérios dotados de geladeiras para conservação de cadáveres em todos os hospitais públicos e privados situados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 700/2011 (MENSAGEM Nº 38/2011), do Poder Executivo, que “Altera os artigos 6º e 14 da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a organização do Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 814/2011, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Estabelece condições para a apreciação, pelo Poder Legislativo, de autorização para operações de crédito, efetuadas pelo Poder Executivo, e dá outras providências”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1027/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 1054/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a instalação de terminais eletrônicos para consulta e reativação dos cartões do sistema de bilhetagem eletrônica”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 1667/2012, dos Deputados Ricardo Abrão e Paulo Melo, que “Dispõe sobre a progressão funcional de servidores públicos acrescentando dispositivo nas seguintes Leis: art. 11 da Lei nº 3.834, de 13 de maio de 2002; art. 14 da Lei nº 3.984, de 11 de setembro de 2002; art. 14 da Lei nº 4.621, de 11 de outubro de 2005; art. 11 da Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006; art. 10 da Lei nº 4.801, de 29 de junho de 2006; art. 22 da Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006; art. 8º da Lei nº 4.789, de 26 de junho de 2006; art. 10 da Lei nº 4.790, de 29 de junho de 2006; art. 13 da Lei nº 4.795, de 29 de junho de 2006; art. 10 da Lei nº 4.797, de 29 de junho de 2006; art. 11 da Lei nº 4.798, de 29 de junho de 2006; art. 13 da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006; art. 10 da Lei nº 4.802, de 29 de junho de 2006; art. 11 da Lei nº 4.804, de 29 de junho de 2006”.\r\n\r\n18. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1736/2012, dos Deputados Luiz Paulo e Roberto Henriques, pelo qual “Ficam os proprietários de barracas que comercializam alimentos perecíveis, de origem animal, nas feiras livres em geral, ou em qualquer outra localidade obrigados a instalar nas suas dependências, expositores vedados às ações de poeira, insetos e raios solares, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n19. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2374/2013, dos Deputados Ricardo Abrão e Luiz Paulo, que “Dispõe sobre o direito à objeção de consciência como escusa ao princípio constitucional insculpido no artigo 9º, §1º da Constituição Estadual”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 2515/2013, da Deputada Rosângela Gomes, que “Altera a Lei 4733 de 23 de março de 2006 para dispor sobre a instalação nos vagões exclusivos de trens e metrô de dispositivo de comunicação que possibilite a passageira informar ao maquinista sobre a presença de homens no vagão”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 2527/2013, do Deputado Fábio Silva, que “Torna obrigatório em supermercados, hipermercados e/ou congêneres o serviço de empacotador nos caixas de atendimento prioritário e dá outras providências”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 2615/2013, do Deputado Pedro Fernandes, que “Modifica os incisos III e VIII do art. 1º da Lei nº 6402/2013, acrescentando categorias profissionais nos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2625/2013, do Deputado Bruno Correia, que “Dispõe sobre a redução de 20% (vinte por cento) na tarifa dos pedágios das rodovias estaduais para os condutores doadores de sangue”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2632/2013, da Deputada Graça Pereira, que “Obriga os supermercados e estabelecimentos similares de varejo ou atacado a divulgarem a data de validade dos produtos através da inserção no código de barras”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 2636/2013, do Deputado Waguinho, que “Regulamenta o artigo 77, inciso II da Constituição Estadual, estabelecendo normas gerais para a realização de concurso público na Administração Pública direta e indireta dos Poderes do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 124/2011, do Deputado Márcio Panisset, que “Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas unidades da rede pública de saúde e dá outras providências”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1206/2012, do Deputado Waguinho, que “Disciplina a celebração de convênios e repasses de recursos públicos para entidades privadas sem fins lucrativos e municípios pelos órgãos da administração pública estadual, direta ou indireta e dá outras providências”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1238/2012, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de pulseiras de identificação em pacientes das redes de saúde pública e privada do Estado”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 1545/2012, do Deputado Dica, que “Obriga o poder público estadual a fornecer gratuitamente e independentemente de ordem judicial, a vacina contra VSR para os bebês prematuros, no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1574/2012, do Deputado Marcus Vinicius, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do diesel S-50 para abastecimento de geradores no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1788/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Cria o programa 'Amigo do Idoso' em todo o Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 2298/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a instalação de alarme de pânico nos veículos de transporte público de passageiros intermunicipal”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 2558/2013, do Deputado Pedro Augusto, que “Proíbe a transmissão de conteúdo violento pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências”. \r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 2582/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Declara o Coral das Meninas Cantoras de Petrópolis como patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 172/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Altera a denominação e atribuições genéricas da categoria funcional mais elevada dos agentes de Polícia Estadual de investigação e prevenção criminais, do quadro permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló - SEM VOTO)\r\n\r\n36. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 979/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Estabelece normas para o exercício da atividade profissional de Cuidador de Idoso no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló - SEM VOTO) \r\n\r\n37. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1864/2012, do Deputado Marcos Soares, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos mercados, hipermercados, supermercados, postos de conveniência e afins que vendam bebidas alcoólicas a destinarem recinto anexo, na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló - SEM VOTO)\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 2587/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Permite o acompanhamento de um responsável na hora dos procedimentos médicos dispensados aos menores de idade nas urgências e emergências dos hospitais públicos e privados, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló - SEM VOTO)\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 2620/2013, do Deputado Nelson Gonçalves, que “Autoriza o Poder Executivo a implantar um polo da Agência Estadual de Fomento (AGE-RIO) no município de Volta Redonda”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 2630/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Concede o título de utilidade pública à 'Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro (SOMERJ)'”.\r\n\r\n41. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2011, do Deputado Roberto Henriques, que “Cria no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro a Casa dos Municípios”.\r\n\r\n42. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 554/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Cria o Certificado e o Troféu Parlamento Fluminense de Inovação Tecnológica e Social no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 19/2011, do Deputado Bebeto, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do 'IPVA', para proprietários, cujos seus veículos não possuam infrações de trânsito”.\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 485/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza a concessão de isenção do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para deficientes visuais na forma que menciona”.\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 716/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão com o código braille nas carteiras de identidade, de pessoas portadoras de deficiências visuais, emitidas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 771/2011, do Deputado Rogério Cabral, que “Autoriza o Poder Executivo a estadualizar o Hospital Municipal Raul Sertã, em Nova Friburgo e dá outras providências”.\r\n\r\n47. PROJETO DE LEI Nº 1933/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Autoriza o Poder Executivo, em parceria com o Poder Judiciário, a criar a Vara Criminal do Complexo Penitenciário de Gericinó, na Comarca do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI Nº 1995/2013, do Deputado Altineu Cortes, que “Torna obrigatória a fixação de cartazes em todos os estabelecimentos que comercializam passagens aéreas no Estado do Rio de Janeiro, com informações de inteiro teor dos artigos 47 e 48, da Resolução ANAC nº 9, de 05/06/2007, e dá outras providências”.\r\n\r\n49. PROJETO DE LEI Nº 2091/2013, do Deputado Nilton Salomão, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC para a restauração do Mirante da Granja Guarani situada no município de Teresópolis”.\r\n\r\n50. PROJETO DE LEI Nº 2171/2013, do Deputado Xandrinho, que “Estabelece a obrigatoriedade do colete reflexivo sinalizador nos equipamentos de uso obrigatório nos automóveis novos (0km) comercializados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n51. PROJETO DE LEI Nº 821/2007, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de incêndio para imóveis situados em locais inacessíveis a viaturas do tipo autobomba contra inflamáveis, autobomba tanque ou autotanque, na forma que menciona”.\r\n\r\n52. PROJETO DE LEI Nº 3153/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Obriga a instalação de bagageiros nos trens ferroviários e metroviários do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n53. PROJETO DE LEI Nº 632/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Ficam os proprietários de postos de combustível, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigados a afixar nesses estabelecimentos cartaz informando aos consumidores a diferença entre os preços da gasolina e do álcool (etanol)”.\r\n\r\n54. PROJETO DE LEI Nº 958/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a realização de eventos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n55. PROJETO DE LEI Nº 1420/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a utilização obrigatória de sistema de vigilância eletrônica nos ônibus intermunicipais do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n56. PROJETO DE LEI Nº 1542/2012, do Deputado Dica, que “Cria linha social de transporte hidroviário urbano de passageiros ligando a Praça XV e o Parque Trevo das Missões, 1º Distrito de Duque de Caxias”.\r\n\r\n57. PROJETO DE LEI Nº 1548/2012, do Deputado Sabino, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do DETRAN publicar quadro estatístico dos alunos inscritos e o índice de aprovação por Centros de Formação de Condutores de Veículos e dá outras providências”.\r\n\r\n58. PROJETO DE LEI Nº 1890/2012, do Deputado Xandrinho, que \"Dispõe sobre a reserva de vagas, em prestações de serviços e obras públicas, para trabalhadores residentes no Estado do Rio de Janeiro nas empresas contratadas e dá outras providências.\r\n\r\n59. PROJETO DE LEI Nº 1908/2013, do Deputado Luiz Paulo, que “Declara a Aldeia Maracanã composta por diversas etnias indígenas como Patrimônio Histórico Cultural do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n60. PROJETO DE LEI Nº 2363/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatória a divulgação da movimentação financeira referente aos concursos públicos realizados pela Administração Pública Estadual”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n61. PROJETO DE LEI Nº 1407/2012, dos Deputados Inês Pandeló e André Ceciliano, que “Veda qualquer medida que crie obstáculos ao regular exercício da profissão prevista na Lei Federal nº 12.009/09 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n62. PROJETO DE LEI Nº 1838/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre os pedidos de cancelamentos de compras parceladas nas faturas de cartão de crédito”.\r\n\r\n63. PROJETO DE LEI Nº 1956/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Regulamenta o direito à informação, assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, relativo aos rótulos e componentes dos produtos que contenham origem animal ou que tenham sido produzidos a partir de métodos que utilizem animais”.\r\n\r\n64. PROJETO DE LEI Nº 2038/2013, do Deputado Roberto Henriques, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do ICMS aos profissionais em transporte de passageiros, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, com o uso de motocicleta e motonetas na forma que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n65. PROJETO DE LEI Nº 2557/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a prática de atividades físicas e esportivas em clubes, academias e estabelecimentos similares, e dá outras providências”.\r\n\r\n66. PROJETO DE LEI Nº 2571/2013, do Deputado Bruno Correia, que “Institui a consulta em emissão de certidão de ônus reais em tempo real, com emissão de certificado digital de autenticidade, e dá outras providências”.\r\n\r\n67. PROJETO DE LEI Nº 2624/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o curso de formação, atualização e habilitação de bombeiros profissionais civis (BPC) e dá outras providências”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\n*EDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCELO FREIXO, JÂNIO MENDES, ANDRÉ CORRÊA e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, CARLOS MINC e XANDRINHO, suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2014, às 16:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nEm 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados MARCOS ABRAHÃO, BRUNO CORREIA, MARCOS SOARES e CARLINHOS MOUTINHO, membros efetivos, e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, ROSENVERG REIS e WAGUINHO suplentes da COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2014, às 16h15, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado XANDRINHO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS\r\n\r\n*EDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, BRUNO CORREIA, ANDRÉ CORREA e BERNARDO ROSSI, membros efetivos, e JANIO MENDES, CARLINHOS MOUTINHO, GERALDO MOREIRA, JOÃO PEIXOTO e ROSÂNGELA GOMES, suplentes da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2014, às 15:15 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções em 11.02.2014.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\n*EDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA, ROSENVERG REIS, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, BRUNO CORREIA, CARLINHOS MOUTINHO, MARCOS ABRAHÃO e MÁRCIO PACHECO, suplentes da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2014, às 15:45 hs, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções).\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\n*EDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados MARCOS SOARES, BERNARDO ROSSI, JÂNIO MENDES e CARLINHOS MOUTINHO, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, DR. GOTARDO, ROSÂNGELA GOMES, GERALDO MOREIRA e JOÃO PEIXOTO, suplentes da COMISSÃO DE REDAÇÃO, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2014, às 14:45h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10/02/2014)\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, CARLOS MINC, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 1ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 18 de fevereiro de 2014, às 15:15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 97/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Torna obrigatória a realização de testes sorológicos para o diagnóstico da infecção pelo vírus linfotrópico da célula T humana - HTlLV-I e HTLV-II e o tratamento dos casos identificados”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1631/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Atendimento ao Ostomizado no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1789/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Estabelece o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública e dá outras providências“.\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1579/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei 5.308, de 14 de novembro de 2008, na forma que menciona”.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente\r\n\r\nTRANSLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS, REFERENTES AO CONVITE NÚMERO QUATRO /DOIS MIL E QUATORZE LAVRADA ÀS FOLHAS OITO DO LIVRO DE ATAS NÚMERO VINTE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas e quinze minutos do dia doze de fevereiro de dois mil e quatorze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, designados pela Portaria ''N”/DG/Nº. 030/2013, com a finalidade de receber os documentos e as propostas referente ao CONVITE NÚMERO QUATRO /DOIS MIL E QUATORZE,para aquisição de Fitas Mini DV (70m ME, 60 minutos) , autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 26 do Processo número onze mil seiscentos e sessenta e seis de dois mil e treze (11676/2013). O Senhor Presidente declarou aberta a reunião e designou o servidor CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE para a função de secretário ad hoc. O Senhor Presidente declarou aberta à reunião,sendo certo, outrossim, que ninguém acudiu a licitação, tendo o resultado final sido deserto. A Ata da Reunião e o Resumo do Julgamento serão publicados no Diário Oficial - parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14h e 20min e para constar, eu,(CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE), Secretário ad hoc, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: FEVEREIRO/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE 04/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Fitas Mini DV (70m ME, 60 minutos).\r\n\r\nPROCESSO N°: 11.676/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: Subdiretoria Geral da TV ALERJ.\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 13/02/2012 às 14horas \r\n\r\nJULGAMENTO: 13/02/2014\r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO: DESERTA \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº 05/2014\r\n\r\nPROCESSO: Nº 12486/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de capas para processos.\r\n\r\nDATA: 25 de fevereiro de 2014, às 14 horas. \r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE DIREITO ELEITORAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de março, às segundas e quartas-feiras, o curso de Direito Eleitoral, com carga horária de 21 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo analisar as modificações introduzidas pelas Leis 12.875/2013 e 12.891/2013 e propiciar aos participantes a abordagem de elementos essenciais à prática do processo eleitoral, com foco nas eleições de outubro de 2014.\r\n\r\nCurso de DIREITO ELEITORAL\r\n\r\nEmenta: Conceito. Fases. Princípios. Poder normativo da Justiça Eleitoral. Consultas. Organização da Justiça Eleitoral. TSE. TRE. Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais. Ministério Público Eleitoral. Procurador-Geral Eleitoral. Procuradores Regionais Eleitorais. Promotores Eleitorais. Legislação. Direitos Políticos. Sufrágio. Espécies. Voto. Condições de Elegibilidade. Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Inelegibilidades. Conceito. Classificação. Comentários a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Atualizações da Lei Complementar nº 135/2010. Partidos Políticos. Comentários da Lei nº 9.096/95 com atualizações da Lei nº 12.875/2013. Filiação Partidária. Resolução TSE 22.610/07. Resolução TRE/RJ nº 680/07. Registro de Candidatos. RRC. DRAP e AIRC. Ação de impugnação ao requerimento de registro de candidatos. Propaganda Política Eleitoral. Lei nº 12.891/2013. Propaganda Extemporânea. Irregular. Pesquisas. Direito de Resposta. Rádio. Televisão e Internet. Ação de investigação judicial eleitoral. Reclamação do artigo 96 da Lei 9.504/97. Ação de captação ilícita de sufrágio. Condutas vedadas aos agentes públicos. Ação de impugnação ao mandato eletivo. Recurso contra a Expedição do Diploma. Prestação de contas de campanhas eleitorais. Artigo 30 - Lei nº 9.504/97. Doadores de campanhas eleitorais. Artigos 23 e 81 - Lei das Eleições. Crimes eleitorais. Processo Penal Eleitoral.\r\n\r\nProfessor: Procurador de Justiça Marcos Ramayana\r\n\r\nCarga horária: 21 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 12 de março a 9 de abril (12, 17, 19, 24 e 31 de março; 7 e 9 de abril)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 28 de fevereiro de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no dia 10 de março, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 5 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Direito Eleitoral, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 12, 17, 19, 24 e 31 de março; 7 e 9 de abril de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) _______________________, matrícula nº________, vínculo____________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ___________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCAPACITAÇÃO EM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2014\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará capacitação em Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, destinada a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais.\r\n\r\nA referida capacitação objetiva oferecer aos participantes orientações que auxiliem na elaboração e preenchimento da declaração de ajuste anual de imposto de renda.\r\n\r\nDECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2014\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nConceitos iniciais e princípios: renda x provento; princípios e características. Sujeito ativo, passivo e responsável. Fato gerador da obrigação tributária. Base de cálculo. Alíquota. Formas de Recolhimento do Imposto de Renda. Declaração anual de ajuste: histórico e objetivos, quem deve declarar, deduções legais da base de cálculo, regime de tributação, prazo de entrega, multa. Situações especiais: contribuinte casado, contribuinte que tenha companheiro, contribuinte separado, contribuinte viúvo, contribuinte menor, contribuinte incapaz, espólio, contribuinte ausente no exterior a serviço do Brasil, conversão em reais dos rendimentos ou pagamentos em moeda estrangeira. Organizando os documentos. Programas auxiliares do IRPF. Principais aspectos sobre o preenchimento da ficha de identificação do contribuinte; dependentes; alimentandos; rendimentos tributáveis recebidos pessoa jurídica - titular e dependente; rendimentos tributáveis recebidos de pessoa física e do exterior; rendimentos isentos e não tributáveis; rendimentos sujeitos à tributação exclusiva-definitiva; imposto pago-retido. Ficha de Pagamentos e doações efetuadas: introdução, despesas com instrução, despesas médicas, pensão alimentícia, previdência complementar, Fapi, doação ECA, incentivo à cultura, incentivo à atividade audiovisual e incentivo ao desporto, doações Estatuto do Idoso, INSS do empregado doméstico. Principais aspectos sobre o preenchimento da ficha de bens e direitos; dívidas e ônus reais; informações de cônjuge, espólio, doação partidos políticos, importações e pendências; atividade rural, ganhos de capital, moeda estrangeira, renda variável. Resumo da declaração, gravação e transmissão.\r\n\r\nCarga horária: 8 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 11 e 13 de março - terça e quinta-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 13h\r\n\r\nObs: Será emitido certificado para os que participarem integralmente da capacitação.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar \r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br” , até o dia 28 de fevereiro de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n-É portador de alguma necessidade especial ? Qual ?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ ou Câmara Municipal).\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 5 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatricula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição na CAPACITAÇÃO EM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2014, a ser realizada na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 11 e 13 de março (terça e quinta-feira), de 9 às 13 horas, que o funcionário (a) __________________, matrícula nº ___________, vínculo ___________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste(a)____________(gabinete/diretoria/departamento/câmaramunicipal), encontra-se liberado (a) para participar da referida capacitação. \r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1631986"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1631794": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-9 LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 08.322.063/0001-76 - NIRE nº 33.2.0776269-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS\r\n\r\nData, Hora e Local: Aos 13 dias do mês de fevereiro de 2014, às 10:30 horas, na sede social da Sociedade à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Presentes as sócias quotistas CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A e Dominus Engenharia Ltda., representando a totalidade do Capital Social da CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-9 LTDA., conforme assinaturas constantes na presente ata. Mesa: Carlos Antonio Guedes Valente (Presidente) e Rogério Furtado Moreira (Secretário). Deliberações: 1 - Resolvem as sócias quotistas aprovar, em virtude de excesso de Capital, a operação de redução do Capital Social da Sociedade, no montante de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), de forma que o mesmo passe de R$ 41.818.050,00 (quarenta e um milhões, oitocentos e dezoito mil e cinquenta reais) para R$ 26.818.050,00 (vinte e seis milhões, oitocentos e dezoito mil e cinquenta reais). 1.1 - Nos termos do § 1º do Artigo 1.084 do Código Civil, a redução do Capital aqui deliberada somente se tornará efetiva 90 (noventa) dias após a publicação desta ata nos jornais Diário Mercantil e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de forma que o respectivo valor deverá ser pago aos sócios quotistas, conforme vier a ser determinado pela Administração, até 31/12/2015, podendo ser realizado em parcelas, desde que respeitada a data limite aqui estipulada. 2 - Em decorrência do deliberado acima, a Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade passará a viger com a seguinte redação: “ARTIGO 5º - CAPITAL SOCIAL: O Capital Social da Sociedade é de R$ 26.818.050,00 (vinte e seis milhões, oitocentos e dezoito mil e cinquenta reais), dividido e representado por 26.818.050 (vinte e seis milhões, oitocentas e dezoito mil e cinquenta) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizadas, em moeda corrente do País, e assim distribuídas entre os sócios:\r\n\r\nSÓCIOS\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nCR2 Empreendimentos\r\n\r\nImobiliários S/A\r\n\r\n21.454.627\r\n\r\nR$ 21.454.627,00\r\n\r\nDominus Engenharia Ltda.\r\n\r\n5.363.423\r\n\r\nR$ 5.363.423,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n26.818.050\r\n\r\nR$ 26.818.050,00\r\n\r\nEncerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Sócios, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pelas sócias. Assinaturas: Carlos Antonio Guedes Valente (Presidente); Rogério Furtado Moreira (Secretário). CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Carlos Antonio Guedes Valente; Rogério Furtado Moreira. DOMINUS ENGENHARIA LTDA. Ronaldo Pinto de Oliveira; Armando Pereira Gonçalves.\r\n\r\nId: 1631794"
                ],
                "1626619": [
                    "V - Certidão",
                    "MÉTRICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 29.839.743/0001-31\r\n\r\nCERTIDÃO DE REGISTRO - A Companhia vem a público informar a Alteração do Contrato Social realizada em 02/09/2013 registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUNTA, sob o nº 00002580639 de 06/01/2014.\r\n\r\nId: 1626619"
                ],
                "1626613": [
                    "V - Certidão",
                    "GAMA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 02.796.775/0001-40\r\n\r\nCERTIDÃO DE REGISTRO - A Companhia vem a público informar a Assembleia Geral Extraordinária realizada em 12/07/2012 registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUNTA, sob o nº 00002385288 de 17/09/2012.\r\n\r\nId: 1626613"
                ],
                "1631832": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2014: DATA, HORA E LOCAL: No dia 5 de fevereiro de 2014, às 15 horas, na sede social da Companhia. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação em conformidade com o Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia. O Sr. Damião Carlos Moreno Tavares esteve ausente, sendo substituído pelo seu suplente, o Sr. Joílson Rodrigues Ferreira. MESA: Presidente: André de Oliveira Câncio; Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: O Sr. Ricardo Bustani apresentou os resultados do mês de dezembro/13, as metas realizadas em 2013, assim como as metas propostas para 2014. O Sr. Carlos Menezes apresentou as Demonstrações Financeiras de 2013. Por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Aprovar as Demonstrações Financeiras de 2013 com as respectivas notas explicativas; (ii) Aprovar a destinação de 70% do resultado de 2013, após constituição das reservas previstas; (iii) Avaliar os impactos previstos, com consultoria externa, da medida provisória 627 e da Lei 12.846, adequando esta última ao código de conduta da companhia; (iv) Escolher o Sr. Francisco Ubiratan de Sousa como coordenador para validação das metas realizadas em 2013 e previstas para 2014 a serem posteriormente aprovadas pelo conselho; ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada esta Ata. ASSINATURAS: André de Oliveira Câncio, Joílson Rodrigues Ferreira, Guilherme Nogueira de Castro, Francisco Ubiratan de Sousa, Luiz Carlos Barros Campbell, Milton Luís Araújo Leobons e Luiz Claudio Levy Cardoso. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Magé, 05 de fevereiro de 2014. André de Oliveira Câncio - Presidente. Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário.\r\n\r\nId: 1631832"
                ],
                "1631354": [
                    "V - Ata",
                    "PARTICIPAÇÕES INDUSTRIAIS TEC S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.167.107/0001-88 - NIRE 33.300.122.52-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013. I. Data, Hora e Local: Realizada em 31 de dezembro de 2013, às 13 horas, na sede social da Participações Industriais TEC S.A., na Av. Rio Branco nº 173, 10º andar (parte), Centro, CEP 20040-007, Rio de Janeiro - RJ (\"Companhia\"). II. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de Editais de Convocação conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\". III. Mesa: Presidente: Roberto Stern e Secretária: Cláudia Cunha Fragoso. IV. Ordem do Dia: Os acionistas se reuniram para apreciar e deliberar a seguinte ordem do dia: (i) aprovação dos termos e condições do Protocolo e Instrumento de Justificação de Cisão Parcial, celebrado em 27 de dezembro de 2013, entre a Companhia e H. Stern Comércio e Indústria S.A., sociedade por ações, com sede na Rua Visconde de Pirajá, nº 490, Ipanema, CEP 22410-002, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.388.943/0001-92, com seus atos constitutivos arquivados perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\") sob o NIRE 33300013954 (\"H. Stern\"), o qual estabelece os termos e condições gerais da incorporação da parcela do acervo líquido cindido da H.Stern pela Companhia, incluindo as justificativas da operação e o critério de avaliação da parcela do patrimônio líquido a ser incorporado pela Companhia (\"Protocolo Cisão H. Stern\"); (ii) ratificação da nomeação e contratação da Thargo Auditores e Consultores, estabelecida na Avenida Rio Branco nº. 173, 10º andar (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro sob o nº CRC RJ-004684/O-0, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.865.068/0001-97, tendo como responsável técnico o Sr. Marcio Santos de Carvalho, inscrito no CPF/MF sob o nº 084.811.147-82 e no CRC do Estado do Rio de Janeiro sob o nº RJ-094047/O-0 (\"Empresa Especializada\"), como responsável pela elaboração do laudo de avaliação contábil do acervo líquido da H. Stern a ser cindido e incorporado pela Companhia (\"Laudo H. Stern\"); (iii) aprovação do Laudo H. Stern nos termos apresentados pela Empresa Especializada; (iv) aprovação da incorporação da parcela cindida da H. Stern pela Companhia nos termos do Protocolo, em conformidade com o disposto no artigo 227 da Lei das S.A. (\"Incorporação Parcela Cindida H. Stern\"); (v) aprovação dos termos e condições do Protocolo e Instrumento de Justificação de Cisão Parcial, celebrado em 27 de dezembro de 2013, entre a Companhia e Editora e Publicidade Rivoli S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 173, 10º andar (parte), Centro, CEP 20040-007, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.167.008/0001-04, com seus atos constitutivos arquivados perante a JUCERJA sob o NIRE 3330008265-4 (\"Rivoli\"), o qual estabelece os termos e condições gerais da cisão parcial do acervo líquido da Companhia, com a subsequente incorporação da parcela do acervo líquido cindida pela Rivoli, incluindo as justificativas da operação e o critério de avaliação da parcela do patrimônio líquido da Companhia a ser incorporado pela Rivoli (\"Protocolo Cisão TEC\"); (vi) ratificação da nomeação e contratação da Empresa Especializada como responsável pela elaboração do laudo de avaliação contábil do acervo líquido da Companhia a ser cindido e incorporado pela Rivoli (\"Laudo TEC\"); (vii) aprovação do Laudo TEC nos termos apresentados pela Empresa Especializada; (viii) aprovação da cisão parcial da Companhia, nos termos do Protocolo Cisão TEC, e da versão do acervo líquido cindido para a Rivoli, em conformidade com o disposto no artigo 227 e 229 da Lei das S.A. (\"Cisão Parcial TEC\"); (ix) aprovação da redução do capital social da Companhia, de acordo com o Protocolo Cisão TEC e consequente alteração do artigo 4º do estatuto social da Companhia; (x) aprovação da alteração do objeto social da Companhia; (xi) aprovação da transformação do tipo societário da Companhia de sociedade por ações para sociedade limitada; (xii) aprovação de alteração e consolidação da redação do contrato social da Companhia; (xiii) autorização aos administradores da Companhia para praticar todos os atos necessários à efetivação das operações aqui descritas; e (xiv) lavratura da presente ata na forma sumária. V. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: 5.1. Aprovar os termos e condições do Protocolo Cisão H. Stern, elaborado na forma dos artigos 224, 225, 227 e 229 da Lei das S.A., o qual integra a presente ata na forma do Anexo I. 5.2. Ratificar, de acordo com o disposto no Protocolo Cisão H. Stern, a nomeação e contratação da Empresa Especializada como responsável por preparar o Laudo H. Stern. 5.3. Aprovar o Laudo H. Stern nos termos apresentados pela Empresa Especializada, o qual integra a presente ata na forma do Anexo II. 5.4. Aprovar a Incorporação Parcela Cindida H. Stern. 5.5. Aprovar os termos e condições do Protocolo Cisão TEC, elaborado na forma dos artigos 224, 225, 227 e 229 da Lei das S.A., o qual integra a presente ata na forma do Anexo III. 5.6. Ratificar, de acordo com o disposto no Protocolo Cisão TEC, a nomeação e contratação da Empresa Especializada como responsável por preparar o Laudo TEC. 5.7. Aprovar o Laudo TEC nos termos apresentados pela Empresa Especializada, o qual integra a presente ata na forma do Anexo IV. 5.8. Aprovar a Cisão Parcial TEC, nos termos do Protocolo Cisão TEC e a subsequente incorporação da parcela cindida da Companhia pela Rivoli, o que importará na redução de capital social da Companhia. 5.9. Aprovar, em razão da Cisão Parcial TEC, a redução do patrimônio líquido da Companhia no montante de R$ 291.463.071,42 (duzentos e noventa e um milhões, quatrocentos e sessenta e três mil e setenta e um reais e quarenta e dois centavos). Em razão dessa redução do patrimônio líquido contábil, o capital social da Companhia, atualmente no valor de R$ 184.500.000,00 (cento e oitenta e quatro milhões e quinhentos mil reais), passará a ser de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais). A diferença entre o valor do acervo cindido e o valor reduzido da conta capital será descontada das demais reservas patrimoniais, à exceção da conta de reserva de reavaliação. Desse modo, o caput do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 4º - O Capital Social da Companhia, subscrito e totalmente integralizado, é R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais) representado por 30.690.000 (trinta milhões, seiscentas e noventa mil) ações ordinárias nominativas e 3.410.000 (três milhões, quatrocentos e dez mil) ações preferenciais nominativas, todas sem valor nominal.\" 5.10. Aprovar a alteração do objeto social da Companhia, que passa a englobar as atividades de administração de imóveis próprios. Desse modo, o Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 2º - A Sociedade tem como objeto social: a administração de imóveis próprios, bem como a avaliação e incorporação de imóveis e participação em outras sociedades como acionista ou sócia.\" 5.11. Aprovar a transformação do tipo societário da Companhia, de sociedade anônima para sociedade limitada, com continuidade das atividades sociais e sem interrupção da existência jurídica da Companhia, aprovando, ainda, também por unanimidade e sem restrições, a minuta de Contrato Social que passará a reger a Companhia, o qual, lido e rubricado por todos, passa a fazer parte do presente instrumento como Anexo V, para todos os fins e efeitos de direito. 5.11.1. A Companhia passará a ter a denominação de Participações Industriais Tec Ltda. 5.11.2. O capital social totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional é de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais). 5.11.3. Em função da transformação do tipo societário da Companhia, as 34.100.000 (trinta e quatro milhões e cem mil) ações existentes serão agrupadas a razão de 1 (uma) nova quota para cada 3,589473 ações ordinárias ou preferenciais atualmente existentes e, como resultado, substituídas por 9.500.000 (nove milhões e quinhentas mil) quotas, de valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscritas e integralizadas, distribuídas entre os sócios conforme a tabela abaixo: SÓCIO: QUOTAS: PERCENTUAL; Editora e Publicidade Rivoli S.A.: 9.477.675: 99,76%; Roberto Stern: 14.584: 0,15%; Ruth Stern: 7.741: 0,081%; Total: 9.500.000: 100%; 5.11.4. Dessa forma, a Cláusula Terceira do novo contrato social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"3.1. O capital social é de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais), dividido em 9.500.000 (nove milhões e quinhentas mil) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional, distribuídas entre os sócios da seguinte forma: SÓCIO: QUOTAS: PERCENTUAL; Editora e Publicidade Rivoli S.A., sociedade por ações, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.167.008/0001-04, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 173, 10º andar (parte), Centro, CEP 20040-007.: 9.477.675: 99,7650%; Roberto Stern, brasileiro, divorciado, empresário, portador da carteira de identidade nº 04.247.704-2, emitida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 628.435.597/15, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 173, Centro - CEP 20040-007.: 14.584: 0,1535%; Ruth Stern, brasileira, viúva, empresária, portadora da carteira de identidade nº 1.199.072, emitido pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob o n° 004.835.247-00, domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 173, Centro - CEP 20040-007.: 7.741: 0,0815%; Total: 9.500.000: 100%. Parágrafo Primeiro: A responsabilidade de cada sócio é limitada ao valor de suas quotas, porém todos respondem solidariamente pela integralização do Capital Social, conforme artigo 1.052 do Código Civil Brasileiro. Parágrafo Segundo: Cada quota confere ao sócio titular o direito a um voto nas deliberações sociais.\" 5.11.5. Fica neste ato ratificada a eleição dos seguintes membros da atual Diretoria da Companhia, que atuarão como administradores: (i) Sra. Ruth Stern, brasileira, viúva, empresária, portadora da carteira de identidade nº 1.199.072, emitida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob o n° 004.835.247-00, domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 173, 10º andar (parte), Centro - CEP 20040-007, atual Diretora Presidente; e (ii) Sr. Roberto Stern, brasileiro, divorciado, empresário, portador da carteira de identidade nº 04.247.704-2, emitida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 628.435.597/15, domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 173, 10º andar (parte), Centro- CEP 20040-007, atual Diretor Vice-Presidente Executivo, os quais deverão atuar na qualidade de administradores em nome da Companhia nos termos do seu Contrato Social, todos com mandato de 1 (um) ano a contar da presente data. 5.11.5.1. Os administradores cujas eleições foram ratificadas reiteram a declaração de que não estão impedidos por lei especial, nem condenados à pena que, ainda que temporariamente, vede o acesso a cargos públicos; ou condenados por crime falimentar, prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou crime contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 5.11.6. Por fim, é neste ato consignado o pedido de renúncia apresentado pelo Sr. Ronaldo Stern, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 04.247.703-4, emitida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 911.709.907-20, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 173, Centro - CEP 20040-007, membro da atual Diretoria da Companhia na qualidade de Diretor Geral Executivo da Companhia, o qual deixa de exercer as respectivas funções na presente data. 5.12. Autorizar os administradores da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessários à implementação das matérias ora aprovadas pelos acionistas. 5.13. Lavrar a presente ata na forma sumária. VI. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. (Ass.) Presidente: Roberto Stern. Secretária: Cláudia Cunha Fragoso. Acionistas Presentes: Editora e Publicidade Rivoli S.A., Ruth Stern e Roberto Stern. Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2013. Certifico que é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Roberto Stern - Presidente de Mesa. Cláudia Cunha Fragoso - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2591012 em 04/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 31/12/2013\r\n\r\nId: 1631354"
                ],
                "1631736": [
                    "V - Ata",
                    "GRANINTER - TRANSPORTES MARÍTIMOS DE GRANÉIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 27.202.522/0001-22 - NIRE 33.3.0026236-9\r\n\r\nExtrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração de 25/10/2013. Realização: Na Av. das Américas, 3.434, bl.4, cj.203/4, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, às 11:30h. Quorum: Totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Sr. João Gilberto Cominese Freire; Secretário: Sr. Helio Figueiredo Freire Filho. Deliberações Aprovadas: (i) Aceitar o pedido de renúncia do Diretor Técnico, Sr. Erwin Berend Hendrik Derlagen, holandês, casado, engenheiro naval, RNE nº V127745-I, CPF/MF 173.330.438-00, residente e domiciliado na Rua Graziele Wolf, 300, casa 54, bairro Almirante Tamandaré, em Curitiba, PR, conforme carta recebida pela Companhia. (ii) Reeleger para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Luiz Philippe Abreu de Oliveira Figueiredo, brasileiro, divorciado, engenheiro naval, RG 034.948.398-IFP/RJ, CPF/MF 432.261.917-72, residente e domiciliado na Rua Professor Coutinho Fróes, 364, Ap. 101, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ; e (iii) Eleger para o cargo de Diretor, o Sr. Helio Figueiredo Freire Filho, brasileiro, divorciado, empresário, RG 1.102.825-0-SSP/PR, CPF/MF 590.187.809-44, residente e domiciliado em Curitiba, PR, e com endereço comercial na Rua Comendador Araújo, 143, cj. 144/5, Centro. Os Diretores ora eleitos são investidos em seus respectivos cargos, mediante assinaturas de termos de posse, lavrados no livro de \"Atas de Reuniões da Diretoria\", e cumprirão o mandato de 1 (um) ano, ou, excepcionalmente, até a data da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2014, data em que também deverá ser realizada uma reunião do Conselho de Administração para eleição ou reeleição da Diretoria. Para os efeitos do art. 147 da Lei 6.404/76, fica consignada a declaração dos Diretores ora eleitos de cumprimento dos requisitos necessários às respectivas nomeações, e de não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil ou a administração de sociedades mercantis. Declaram ainda ter pleno conhecimento do Estatuto Social da Companhia e da legislação aplicável. A remuneração da Diretoria será estabelecida após a fixação do limite global e anual pelos acionistas em assembleia geral. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a ata foi lida, aprovada e assinada pelos Conselheiros e componentes da mesa diretora. Rio de Janeiro, 25/10/2013. (a) João Gilberto Cominese Freire - Presidente; Helio Figueiredo Freire Filho - Secretário. Conselheiros: João Gilberto Cominese Freire; Helio Figueiredo Freire Filho; e Mario José Nascimento Valentim. Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração nº 01 - JUCERJA 106758. Ata registrada na JUCERJA, sob o nº 00002567308, em 27/11/2013 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 25/10/2013\r\n\r\n318177-02\r\n\r\nId: 1631736"
                ],
                "1631733": [
                    "V - Ata",
                    "GRANINTER - TRANSPORTES MARÍTIMOS DE GRANÉIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 27.202.522/0001-22 - NIRE 33.3.0026236-9\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 25/10/2013. Realização: Na Av. das Américas, 3.434, bl.4, cj.203/4, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, às 15h. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Sr. João Gilberto Cominese Freire; Secretário: Sr. Helio Figueiredo Freire Filho. Deliberações Aprovadas: (i) Aceitar os pedidos de renúncia dos seguintes membros do Conselho de Administração: Sr. Anthonius Jacobus Voorham, holandês, casado, consultor, portador do passaporte nº NSK74R265, residente e domiciliado na Rua 2MegalouAlexandrou, Thera Land Development, TheraComplex, Flat/Office 2, Pyrgos, 4534 Limassol, Chipre; Sr. Markus Anthonius Benediktus Voorham, holandês, casado, empresário, portador do passaporte nº BG40J3H95, residente e domiciliado na 69th Street, 127 West, Nova Iorque, NY 10023, Estados Unidos; e Sr. Marcellinus Heijnsbroek, holandês, casado, empresário, portador do passaporte nº BGCH33HJ4, residente e domiciliado na Rua Jan van der Haarpark 20, 2421AT Nieuwkoop, Holanda. (ii) Modificação do artigo 17, caput, do Estatuto Social, o qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"Artigo 17. O Conselho de Administração será composto por, no mínimo 3 (três) e no máximo 6 (seis) membros efetivos, pessoas físicas, residentes ou não no País, sendo eleitos pela assembleia geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, para mandato unificado de dois (2) anos, sendo permitida a reeleição, observados os termos da legislação aplicável e do acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia.\" (iii) Em decorrência da modificação acima aprovada, os artigos 19 e 20, caput, do Estatuto Social, passam a vigorar com as seguintes novas redações: \"Artigo 19. As reuniões do Conselho de Administração, sejam ordinárias ou extraordinárias, somente se instalarão com a presença de, no mínimo, 2 (dois) membros do Conselho de Administração.\" (...) \"Artigo 20. As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas pelo voto afirmativo de pelo menos 2 (dois) conselheiros, competindo ao Conselho de Administração deliberar sobre as matérias que a lei lhe atribuir e aquelas a seguir relacionadas:\" (...) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a ata foi lida, aprovada e assinada pelos acionistas e componentes da mesa diretora. Rio de Janeiro, 25/10/2013. (a) João Gilberto Cominese Freire - Presidente; Helio Figueiredo Freire Filho - Secretário. Acionistas: JHF Administração e Participações Ltda. e Perola Logistics B.V. Livro de Atas das Assembleias Gerais nº 01 - JUCERJA 106767. Ata registrada na JUCERJA, sob o nº 00002567310, em 27/11/2013 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 25/10/2013\r\n\r\n318176-02\r\n\r\nId: 1631733"
                ],
                "1631331": [
                    "V - Ata",
                    "CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.602.745/0001-32 - NIRE Nº 33.3.0027996-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: Aos 18 dias do mês de setembro de 2013, às 15:00 horas, na sede da Companhia, situada na Rua São Clemente nº 38, 7º andar, Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. QUORUM E CONVOCAÇÃO: Totalidade dos Conselheiros da Companhia, sendo dispensada a convocação, nos termos da Lei Societária. MESA: Cesar Soares dos Reis, Presidente; Ayrton Costa Xavier, Secretário. ORDEM DO DIA: 1) Eleição dos membros da Diretoria da Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A, para o próximo triênio; e 2) Outros assuntos de interesse da Companhia. DELIBERAÇÕES: 1) Iniciada a sessão, o Sr. Presidente do Conselho de Administração colocou em votação a proposta de reeleição dos membros da Diretoria da Companhia, para mais um mandato de 03 (três) anos, cujas investiduras iniciam-se a contar da publicação do ato de homologação pela SUSEP, cujos nomes foram integralmente aprovados por todos os Conselheiros presentes, conforme detalhamento abaixo: Sr. JOSÉ AUGUSTO DA COSTA TATAGIBA, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 02263036-2 SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 046.284.621-00, residente e domiciliado na Rua Geógrafo Amora nº 501, lote 9, Quadra G, Bairro Piratininga, Niterói/RJ, CEP 24.350-590, para o cargo de Diretor-Presidente; Sr. ROBERTO RAMOS GUEDES, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade nº 042297/0-5 CRC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 256.366.267-20, residente e domiciliado na Rua Nossa Senhora das Graças nº 499, apartamento 201, frente, Ramos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.030-630, para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro; Sr. CLÁUDIO JORGE COSTA DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, atuário, portador da carteira de identidade nº 03245590-9 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 480.841.237-34, residente e domiciliado na Rua Maxwell nº 581, apt° 405, Bl. 02, Andaraí, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.541-100, para o cargo de Diretor Técnico; Sr. JORGE DE SOUZA ANDRADE, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 04258705-5 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 332.606.727-53, residente e domiciliado na Rua Dom Helder Câmara, nº 152, casa 1, Camboinhas, Niterói, Rio de Janeiro/RJ, CEP 24.358-645, para o cargo de Diretor; e Sr. LAERTE TAVARES LACERDA, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 3016221, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 266.037.567-49, residente e domiciliado na Rua Edivaldo Bittencourt Melo nº 77, Freguesia - Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.750-690, para o cargo de Diretor. 2) Ratificam-se as indicações em relação aos diretores responsáveis pelas funções definidas nos termos das Circulares SUSEP nºs 234, 249 e 344, e das Resoluções CNSP nºs 118 e 143, a saber: - Diretor de Relações com a SUSEP, e Diretor Responsável Técnico - Cláudio Jorge Costa do Nascimento; Diretor Responsável Administrativo-Financeiro, e Diretor Responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613, de 03/03/1998 - Roberto Ramos Guedes; Diretor Responsável pelos Controles Internos e Prevenção de Fraudes, e Diretor Responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade - José Augusto da Costa Tatagiba; Diretor Responsável pelo registro das apólices, dos endossos emitidos e dos cosseguros - Sr. Jorge de Souza Andrade. 3) Não houve inscrição para assuntos gerais. DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO: Os membros ora reeleitos para os cargos de Diretores aceitam os respectivos cargos e declaram, sob as penas da Lei, que não estão impedidos de exercer o comércio ou a administração de sociedades mercantis em virtude de condenação criminal, não estando incursos em quaisquer dos crimes previstos em Lei ou nas restrições legais que possam impedi-los de exercer atividades mercantis, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 37, da Lei nº 8.934, de 18 de dezembro de 1994, com redação dada pela Lei nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001, que conhecem plenamente a legislação, que preenchem expressamente as condições previstas na Resolução CNSP nº 136, de 07 de novembro de 2005, cientes de que qualquer declaração falsa importará em responsabilidade criminal. Tendo aprovado todas as deliberações por unanimidade, e nada mais havendo de que tratar, foi encerrado o trabalho desta Reunião do Conselho de Administração da Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A, lavrando-se no livro próprio a presente Ata, que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes que a subscrevem. Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2013. CESAR SOARES DOS REIS - Presidente. AYRTON COSTA XAVIER - Secretário. EDSON ALENCAR BOMFIM; FREDERICO GUILHERME DA COSTA KREMER; JOÃO LIMA NETTO; MARIA EMÍLIA DO NASCIMENTO MAIA. RIVAYL DOS REIS. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Certifico o deferimento em 05/02/2014 e o registro sob o número 2591531 e data de 05/02/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 18/09/2013\r\n\r\n318236-2\r\n\r\nId: 1631331"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "MARF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 14.824.038/0001-93 - NIRE 33.2.0945553-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS: Aos 12 (doze) de fevereiro de 2014 (dois mil e quatorze), às 10 (dez) horas, reuniram-se na sede da sociedade, na Via Coletora, s/nº, Quadra C, Lote 19, parte, Zona Industrial, Itaguaí - RJ, CEP 23812-035, os únicos sócios de Marf Empreendimentos e Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 14.824.038/0001-93 e NIRE 33.2.0945553-2 em 15/03/2013, representando 100% das quotas de capital da sociedade, a saber: Marco Aurelio da Costa Abade, brasileiro, empresário, casado, inscrito no CPF sob nº 078.593.027-21 e portador da Carteira de Identidade nº 10532753-0/IFP-RJ, e, Fernando da Costa Soares, brasileiro, solteiro, maior e capaz, nascido em 18/07/1989, empresário, residente e domiciliado na Rua Prefeito Arthur Pires, nº 1120, Centro, Mangaratiba - RJ, CEP 23860-000, inscrito no CPF sob nº 099.175.707-64 e portador da Carteira de Identidade nº 22.398.402-2/DETRAN-RJ. Sob a presidência de Marco Aurelio da Costa Abade e secretaria de Fernando da Costa Soares, os sócios aprovaram a redução do capital social da sociedade, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), correspondente a 170.000 (cento e setenta mil) quotas, justificada pela impossibilidade de ser efetivada a transmissão da propriedade imobiliária para a sociedade com a averbação junto às matrículas dos imóveis oferecidos para integralização do capital no ato constitutivo, os quais serão desincorporados do patrimônio da sociedade e retornarão ao patrimônio do sócio que subscreveu e integralizou as quotas correspondentes a este valor do capital social, conforme os artigos 1.082 a 1.084 da Lei nº 10.406/2002. Com a redução do capital social, o sócio Marco Aurelio da Costa Abade receberá ativos no valor total de R$ 170.000,00, por meio da devolução dos bens imóveis que anteriormente verteu para o patrimônio da sociedade, a seguir descritos e caracterizados: (a) \"um imóvel composto de uma área de terras com 99.611m², desmembrada do imóvel denominado lote nº 13, da Gleba A, na região denominada Raiz da Serra, 1º Distrito de Itaguaí-RJ, matrícula no RGI nº 13.870, do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Itaguaí, adquirida conforme escritura de compra e venda lavrada pelo Cartório do 3º Ofício de Itaguaí, livro 207, fls.143/145, ato 041/11, datada de 14/02/2011, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)\"; (b) \"um imóvel composto de uma área de terras denominada Área 1, resultante do desdobramento de uma área de terras denominada Gleba D, da Gleba Lagoa Nova, Núcleo Colonial Santa Cruz, 1º Distrito de Itaguaí-RJ, com área total de 85.000m², matrícula no RGI nº 41.819 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Itaguaí, adquirida conforme escritura de compra e venda lavrada pelo Cartório do 1º Ofício de Japeri, livro 12, fls.15/16, ato 008, datada de 22/03/2007, no valor de R$ 16.748,77 (dezesseis mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos)\"; (c) \"um imóvel composto de uma área de terras denominada Área 2, resultante do desdobramento de uma área de terras denominada Gleba D, da Gleba Lagoa Nova, Núcleo Colonial Santa Cruz, 1º Distrito de Itaguaí-RJ, com área total de 45.500m², matrícula no RGI nº 41.820 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Itaguaí, adquirida conforme escritura de compra e venda lavrada pelo Cartório do 1º Ofício de Japeri, livro 12, fls.15/16, ato 008, datada de 22/03/2007, no valor de R$ 8.965,52 (oito mil mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)\"; (d) \"um imóvel composto de uma área de terras denominada Área 3, resultante do desdobramento de uma área de terras denominada Gleba D, da Gleba Lagoa Nova, Núcleo Colonial Santa Cruz, 1º Distrito de Itaguaí-RJ, com área total de 45.000m², matrícula no RGI nº 41.821 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Itaguaí, adquirida conforme escritura de compra e venda lavrada pelo Cartório do 1º Ofício de Japeri, livro 12, fls.15/16, ato 008, datada de 22/03/2007, no valor de R$ 8.866,99 (oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos)\"; (e) \"um imóvel composto de uma área de terras denominada Área 4, resultante do desdobramento de uma área de terras denominada Gleba D, da Gleba Lagoa Nova, Núcleo Colonial Santa Cruz, 1º Distrito de Itaguaí-RJ, com área total de 27.500m², matrícula no RGI nº 41.822 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Itaguaí, adquirida conforme escritura de compra e venda lavrada pelo Cartório do 1º Ofício de Japeri, livro 12, fls.15/16, ato 008, datada de 22/03/2007, no valor de R$ 5.418,72 (cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta e dois centavos)\"; e (f) \"um imóvel denominado Sítio nº 17, resultante do desmembramento de uma área de terras de 173.875m² da Gleba H-2, 1º Distrito de Itaguaí-RJ, com área total de 4.282,08m², matrícula no RGI nº 9.667 do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Mangaratiba, adquirida conforme escritura de compra e venda lavrada pelo Cartório do 1º Ofício de Mangaratiba, Livro 209, fls. 033/034vº, ato 015, datada de 18/03/2011, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)\". O capital social, que é de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), dividido em 580.000 (quinhentas e oitenta mil) quotas, com a redução passará a ser de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), e consequente cancelamento das quotas correspondentes ao capital reduzido. A presente ata será publicada e, após decorrido o prazo legal, será promovida e levada a registro na Junta Comercial a respectiva alteração do contrato social. Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que lida e aprovada, segue assinada, e, a reunião foi encerrada. Sócios: Marco Aurelio da Costa Abade, Fernando da Costa Soares. Mesa: Marco Aurelio da Costa Abade - Presidente; Fernando da Costa Soares - Secretário.\r\n\r\nId: 1631781"
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                    "V - Ata",
                    "CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.602.745/0001-32 - NIRE Nº 33.3.0027996-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: Aos 18 dias do mês de setembro de 2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Rua São Clemente nº 38, 7º andar, Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. QUORUM E CONVOCAÇÃO: Acionistas da Companhia representando 100% do capital social, sendo dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. MESA: Cesar Soares dos Reis, Presidente; Ayrton Costa Xavier, Secretário. ORDEM DO DIA: 1) Eleição dos membros do Conselho de Administração; 2) Outros assuntos de interesse da Companhia. DELIBERAÇÕES: 1) O Sr. Presidente da sessão iniciou a reunião colocando em votação os nomes indicados para os cargos de membros do Conselho de Administração da Companhia para o próximo triênio, cujos nomes foram aprovados pela unanimidade dos acionistas presentes, a saber: Foram reeleitos, por unanimidade, entre os acionistas presentes, com mandato de 3 (três) anos, a contar da publicação do Ato de Homologação emanado pela SUSEP, os seguintes Conselheiros: AYRTON COSTA XAVIER, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Av. Sernambetiba nº2930, Bloco II, apto. 304, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.620-170, carteira de identidade nº 16.874-D, expedida pelo CREA/RJ em 10/08/1970 e inscrito no CPF/MF sob o nº 028.442.227-49; CESAR SOARES DOS REIS, brasileiro, casado, militar da reserva, residente e domiciliado na Rua Coronel Moreira César nº469, apto. 401, Bloco \"A\", Icaraí - Niterói / RJ, CEP: 24.230-054, carteira de identidade nº 100.451.000-2, expedida pelo Ministério do Exército em 22/03/2010, e inscrito no CPF/MF sob o nº 030.279.706-82, o qual permanecerá exercendo a função de Presidente do Conselho de Administração; EDSON ALENCAR BOMFIM, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na Rua Epaminondas Jácome nº 56, casa, Irajá, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.230-250, portador do documento de identidade nº 050371/O-9, expedido pelo CRC/RJ em 20/12/2006, inscrito no CPF/MF sob o nº 309.946.247-00; FREDERICO GUILHERME DA COSTA KREMER, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Av. das Américas nº2678, casa nº 21, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.640-102, identidade nº 2737123-6, expedida pelo IFP/RJ em 24/03/1992 e inscrito no CPF/MF sob o nº 532.379.007-53; JOÃO LIMA NETTO, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Estrada Pau Ferro nº1391, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.745-054, carteira de identidade nº 1.332.674-9 expedida pelo Instituto Félix Pacheco em 07/10/1998 e inscrito no CPF/MF sob o nº 029.771.177-68; MARIA EMILIA DO NASCIMENTO MAIA, brasileira, viúva, administradora de empresas, residente e domiciliada na Rua Carlos de Vasconcelos nº73, Cobertura 1, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.521-050, carteira de identidade nº 33.662.057 expedida pelo IFP/RJ em 15/02/1979 e inscrita no CPF/MF sob o nº 237.802.667-68; RIVAYL DOS REIS, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua Cacilândia nº 90, Padre Miguel , Rio de Janeiro, RJ, CEP 21.775-070, carteira de identidade nº 01.662.464-5, emitida pelo IFP em 04/05/1988 e inscrito no CPF/MF sob o nº 247.771.707-30. DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO: Os conselheiros, ora reeleitos, aceitam o cargo e declaram, sob as penas da Lei, que não estão impedidos de exercer o comércio ou a administração de sociedades mercantis em virtude de condenação criminal, não estando incursos em quaisquer dos crimes previstos em Lei ou nas restrições legais que possam impedi-los de exercer atividades mercantis, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 37, da Lei nº 8.934, de 18 de dezembro de 1994, com redação dada pela Lei nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001, que conhecem plenamente a legislação, que preenchem expressamente as condições previstas na Resolução CNSP nº 136 de 7 de novembro de 2005, cientes de que qualquer declaração falsa importará em responsabilidade criminal. ENCERRAMENTO: Em seguida, o Sr. Presidente franqueou a palavra a todos os presentes e, não havendo proposta de outros assuntos de interesse da Companhia a serem discutidos, na forma do último item da Ordem do Dia, a ata foi lida e, não havendo oposição de nenhum dos presentes, determinou que a mesma fosse lavrada e assinada no livro próprio, declarando encerrada a Assembleia. CONSELHO FISCAL: O Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados na sede da Companhia, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apresentação da Assembleia, referidos nesta ata. ASSINATURAS: CAPEMISA - INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL, Acionista, representada por CESAR SOARES DOS REIS - Diretor-Presidente; ASSOCIAÇÃO CLUBE SALUTAR, Acionista, representada por MARIA DE BELÉM MONTEIRO XAVIER - Diretora-Presidente; AYRTON COSTA XAVIER - Acionista. CESAR SOARES DOS REIS - Acionista. EDSON ALENCAR BOMFIM - Acionista. FREDERICO GUILHERME DA COSTA KREMER - Acionista. JOÃO LIMA NETTO - Acionista. MARIA EMÍLIA DO NASCIMENTO MAIA - Acionista. RIVAYL DOS REIS - Acionista. Declaramos que a presente ata é cópia fiel da original lavrada no livro próprio e que são autênticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas. CESAR SOARES DOS REIS - Presidente; AYRTON COSTA XAVIER - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 05/02/2014 E O REGISTRO SOB O NÚMERO 00002591536 E DATA DE 05/02/2014. Valéria G. M. Serra - SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nAGE - 18/09/2013\r\n\r\n318237-02\r\n\r\nId: 1631332"
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                    "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ Nº 33.592.510/0001-54 - NIRE Nº 33.300.019.766\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO PRIVADA DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS E COM CLÁUSULA DE PERMUTA DA VALE S.A. I. DATA, HORA E LOCAL: Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2014, às 10h00, na Avenida Graça Aranha, n° 26, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. PRESENÇAS: BNDES Participações S/A - BNDESPAR, debenturista detentora de 100% (cem por cento) das debêntures em circulação da 1º Emissão Privada de Debêntures Simples, Não Conversíveis e com Cláusula de Permuta da Vale S.A. (respectivamente “Debenturista”, “Debêntures”, “Emissora”), sendo a Debenturista representada, neste ato, conforme seu Estatuto Social. III. CONVOCAÇÃO: realizada conforme edital de convocação datado de 17 (dezessete) de janeiro de 2014, enviado à Debenturista, nos termos do artigo 71, parágrafo 1° da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). IV. ORDEM DO DIA: deliberação, pela Debenturista, acerca: (a) da autorização para que as Debêntures sejam permutáveis apenas por ações de emissão da VLI S.A. (“VLI”) e não mais por ações de emissão da Ferrovia Norte Sul S.A. (“FNS”) e (b) do aditamento da Escritura de Emissão de forma a contemplar (i) a alteração da redação da Cláusula I, da Cláusula II, e dos itens 6, 16.1, 16.1.1, 16.1.2, 16.2, 16.4, 16.5, 16.6, 16.7, 21, 23, 23.1 (m), 23.1 (p), 23.3, 23.7, 24.1, 24.1 (f), 24.1 (h), 24.1 j), 24.1 (k), 24.1 (l), 24.1 (o), 24.1 (r), 25.2 e 28 da Cláusula III; (ii) a inclusão dos novos itens 16.8 e 24.1 (g) na Cláusula III; (iii) a modificação da numeração do antigo item 16.8 da Cláusula III para 16.9 e a renumeração, em razão da inclusão do item 24.1 (g), das alíneas subsequentes; e (iv) a exclusão dos itens 16.9, 16.10, 16.11, 16.12, 16.13, 16.14, 16.15, 16.16 e 23.1 (v). V. ABERTURA: Abertos os trabalhos, foi esclarecido que o motivo da alteração objeto de aprovação por esta Assembleia foi a intenção de aportar a totalidade das ações de emissão da FNS ao capital da VLI, o que demanda aprovação da Debenturista para que suas Debêntures sejam permutáveis apenas por ações de emissão da VLI, empresa consolidadora dos ativos de logística de carga geral. Assim, foi realizada a leitura do texto sugerido para (i) a alteração da redação da Cláusula I, da Cláusula II, e dos itens 6, 16.1, 16.1.1, 16.1.2, 16.2, 16.4, 16.5, 16.6, 16.7, 21.23, 23.1 (m), 23.1 (p), 23.3, 23.7, 24.1, 24.1 (f), 24.1 (h), 24.1 (j), 24.1 (k), 24.1 (l), 24.1 (o), 24.1 (r), 25.2 e 28 da Cláusula III; (ii) a inclusão dos novos itens 16.8 e 24.1 (g) na Cláusula III; (iii) a modificação da numeração do antigo item 16.8 da Cláusula III para 16.9 e a renumeração, em razão da inclusão do item 24.1 (g), das alíneas subsequentes: e (iv) a exclusão dos itens 16.9, 16.10, 16.11, 16.12, 16.13, 16.14, 16.15, 16.16 e 23.1 (v), cujos termos e condições se encontram anexos à presente Ata de Assembleia Geral, na forma da minuta do 2° Aditamento à Escritura de Emissão (“Aditamento”). VI. DELIBERAÇÕES DA DEBENTURISTA: Depois da discussão da Ordem do Dia, a Debenturista aprovou: (i) A alteração das condições de permutabilidade das Debêntures, para que sejam permutáveis apenas por ações de emissão da VLI e não mais por ações de emissão da FNS; e (ii) A celebração do Aditamento, nos termos da minuta constante no anexo à presente Ata. A Debenturista aprovou, ainda, a lavratura da presente ata sob a forma de sumários dos fatos ocorridos e a transcrição das deliberações tomadas, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º da Lei das Sociedades por Ações. VIl. ENCERRAMENTO: Os termos que não estejam expressamente definidos neste documento terão o significado a eles atribuídos na Escritura de Emissão. Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, de 22 (vinte e dois) de janeiro de 2014. VALE S.A. p.p. Karin Nunes Kern Rocha; BNDESPAR p.p. Andrés Sobalvarro Côrtes da Silveira. CERTIDÃO: Jucerja registro nº 00002592662 em 07/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1631394"
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                "1631504": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.512.144/0001-02 - NIRE nº 33.3.0030473-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: Em 20/09/2013, às 13h, na sede da Porto 2016 Empreendimentos Imobiliários S.A., S.A., CNPJ 15.512.144/0001-02, na Av. Rio Branco, 108, sl. 601, pte., Centro, no Rio de Janeiro, RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, na forma do art.124, § 4º, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”), em virtude da presença da Solace Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Solace”), única acionista, representando a totalidade do capital social da Cia., conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Compareceu, ainda, o Sr. Marcelo Furquim Paiva, Diretor sem designação específica da Cia., para prestar esclarecimentos sobre as matérias constantes da Ordem do Dia. 3. Mesa: Sr. Marcelo Furquim Paiva, Presidente; e Sra. Danielly Bernardino, Secretária. Em razão da vacância do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Cia., a Solace, única acionista da Cia., indicou o Sr. Marcelo Furquim Paiva para presidir os trabalhos desta assembleia, nos termos do art.8º, §2°, do Estatuto Social. 4. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre a renúncia e a eleição de membros do Conselho de Administração da Cia.. 5. Lavratura da Ata: A Solace autoriza a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do art.130, §1º, da Lei das S.A. 6. Deliberações: Pela Solace, representando a totalidade do capital social da Cia., foram tomadas as seguintes deliberações, sem qualquer ressalva: 6.1. Consignar que, em 01/07/2013, o Sr. Marco Antonio Adnet, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG 83104446-3/D CREA/RJ, CPF 741.007.347-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço profissional na Pç. Mahatma Gandhi, 14, pte., Centro, renunciou ao cargo de membro do Conselho de Administração da Cia., nos termos da pertinente carta de renúncia arquivada na sede da Cia.. 6.2. Em decorrência da renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Cia. apresentada pelo Sr. Marco Antonio Adnet, acima qualificado, eleger o Sr. Werner Fuhrken Batista, brasileiro, casado, economista, RG 04701287-7 IFP/RJ, CPF 606.492.597-34, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço profissional na Pç. Mahatma Gandhi, 14, pte., Centro, ora indicado pela acionista REX Empreendimentos Imobiliários IV Ltda., como membro do Conselho de Administração da Cia., com mandato até 03/09/2014 ou até a realização da AGO que deliberar sobre as contas do exercício social que se encerrar em 31/12/2014. 6.3. Consignar que a posse e a investidura do membro do Conselho de Administração da Cia. ora eleito em seu respectivo cargo ficará condicionada à assinatura do pertinente termo de posse no “Livro de Registro de Atas de RCA”, contendo sua respectiva declaração de desimpedimento, no prazo de até 30 dias, contado a partir desta data. 6.4. Consignar que o Conselho de Administração da Cia., após a posse e a investidura do membro do Conselho de Administração ora eleito em seu respectivo cargo, passará a ser composto pelos Srs. (i) Eric Almeida Leahy, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 0157689530, SSP/BA, CPF 177.867.895-53, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço profissional na Pr. de Botafogo, 440, 19º andar, Botafogo; (ii) Marcelo Antonio Carvalho Macedo, brasileiro, casado, diretor, RG 070241435, IFP/RJ, CPF 873.001.927-34, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço profissional na Rua do Parque, 31, São Cristóvão; (iii) Marcelo Furquim Paiva, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 18.576.752 SSP/SP, CPF 132.133.378-11, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço profissional na Av. Mal. Floriano, 45, 11º andar, sl. 1.101, Centro; e (iv) Werner Fuhrken Batista, qualificado acima, todos com mandato até 03/09/2014 ou até a realização da AGO que deliberar sobre as contas do exercício social que se encerrar em 31/12/2014. 6.5. Consignar que a remuneração global dos administradores da Cia. será oportunamente fixada em assembleia geral da Cia. e será distribuída pelo Conselho de Administração da Cia. aos seus membros e aos membros da Diretoria da Cia. nos termos do art.13 do Estatuto Social da Cia.. 7. Documentos Apresentados: O Presidente da Mesa esclareceu que os documentos apresentados, relativos às deliberações tomadas, foram numerados seguidamente, autenticados pela mesa e ficarão arquivados na sede da Cia.. 8. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente suspendeu a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que foi lida em voz alta, aprovada e assinada por todos os presentes. Ass.: única acionista: Solace Empreendimentos Imobiliários S.A.. Confere com o original que se encontra lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Cia.. RJ, 20/09/2013. Marcelo Furquim Paiva, Presidente; Danielly Bernardino, Secretária. Jucerja nº 2585295, em 21/01/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1631504"
                ],
                "1620492": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "BMC HYUNDAI S/A\r\n\r\nCNPJ: 14.168.536/0001-25 - NIRE: 33300301631\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - BMC HYUNDAI S/A - CNPJ: 14.168.536/0001-25 - NIRE: 33300301631 - Data/Hora/Local: dia 12 de novembro de 2013, às 17:00h na Rod. Presidente Dutra, s/nº, KM 315. Convocação: Dispensada nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404. de 15 de dezembro de 1976, em razão do comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Felipe Sica Soares Cavalieri e secretariados pelo Sr. Christiano Kunzler. Ordem do Dia: (i) constituição de filial em Serra, Maranhão, Itatiaia e Fortaleza; (ii) outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações tomadas por unanimidade de votos: Instalada a reunião e procedida a leitura da ordem do dia, dando início a sua discussão, o Secretário esclareceu que a Ata desta Assembléia será lavrada em forma sumarizada, contendo apenas transcrições das deliberações, conforme faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei 6430/76. Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, delibera-se : I - Constituição da filial (Armazém Geral) da Sociedade localizada na Rodovia BR 101, Norte, km 265, s/nº, fundos, Bairro Planalto de Carapina, na Cidade de Serra, no Estado do Espírito Santo, CEP 29.162-703, com capital destacado, para meros fins fiscais, de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e atividades restritas a operação de centro de distribuição, incluindo armazenagem, consolidação de cargas, serviços de logística integrada e atividades complementares; II - Constituição da filial da Sociedade localizada na Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, BR 135, KM 14,5, nº 55ª, Bairro Pedrinha, Cidade São Luis, Estado do Maranhão, CEP 65.095-603, com capital destacado, para meros fins fiscais, de R$ 10.000,00 (dez mil reais); III - Constituição da filial da Sociedade localizado na Rodovia Presidente Dutra, s/nº, Km 316, sentido São Paulo, Itatiaia, Rio de Janeiro, CEP 27.580-000, com capital destacado, para meros fins fiscais, de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que funcionará exclusivamente como depósito fechado da companhia. IV - Constituição da filial da Sociedade localizado na Rodovia BR 116, KM 14, nº 5540, Bairro Messejana, Fortaleza - CE, CEP 60.842-395, com capital destacado, para meros fins fiscais, de R$ 10.000,00 (dez mil reais); As filiais, ora constituídas, com exceção daquelas constantes nos itens I e III, terão como objetivos sociais os mesmos da matriz, ou seja, de (a) comercialização, distribuição, industrialização, locação, importação e exportação de equipamentos pesados, tais como, mas não se limitando a escavadeiras, pá carregadeiras, rolos compactadores, guindastes, moto niveladoras, trator de esteira, bombas de concreto estacionárias e móveis, manipuladores, máquinas e implementos rodoviários, peças e componentes; (b) a operação de centro de distribuição, incluindo armazenagem, consolidação de cargas, serviços de logística integrada e atividades complementares; (c) serviços de assistência técnica, manutenção, intermediação de negócios, marketing, prospecção de clientes, assessoria, treinamento, consultoria, suporte técnico e comercial. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Itatiaia, 12 de novembro de 2013. A presente Ata é cópia fiel daquela lavrada em livro próprio. FELIPE SICA SOARES CAVALIERI (Diretor-Presidente) - CHRISTIANO KUNZLER (Diretor Vice-Presidente.\r\n\r\nId: 1620492"
                ],
                "1631683": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL SUPPLY S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n° 05.124.249/0001-22 - NIRE 33.3.0030165-8\r\n\r\nAta de RCA: Data, hora e local: 18/12/2013, às 10:30h, na Av. Rio Branco n° 125, 8° andar, Bairro Centro, RJ/RJ, CEP 20040-006. Convocação: Os Senhores Conselheiros foram convocados pelo Sr. Eduardo Mangabeira Albernaz, Presidente do Conselho de Administração. Quorum de instalação: Verificou-se a presença da totalidade dos Senhores Conselheiros. Composição da mesa: Presidente da Mesa: Sr. Eduardo Mangabeira Albernaz. Secretário da Mesa: Sr. Ronnie Vaz Moreira. Deliberações: Por unanimidade, em consonância ao estabelecido no Estatuto Social, os membros do Conselho de Administração autorizam a Sociedade a aditar a Cédula de Crédito Bancário - Conta Garantida nº 161082512, junto ao Banco Santander (Brasil) S/A, com sede em SP/SP, na AV. Presidente Juscelino Kubitschek, 2041 e 2335, inscrito no CNPJ/MF nº 90.400.888/0001-42, no limite de crédito de até R$ 2.000.000, à taxa de juros de 14,03% ao ano, equivalente a 1,10% ao mês, com vigências sucessivas de 90, pelo prazo total de até 1 ano, à contar da presente data, tendo como avalista a Sociedade Cotia Vitória Serviços e Comércio S.A. Em decorrência das aprovações acima, autorizam a Diretoria da Sociedade a praticar e assinar todos os documentos necessários às deliberações aprovadas nesta reunião. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. Assinaturas: Presidente: Eduardo Mangabeira Albernaz. Secretário: Marcelo Feriozzi Bacci; Conselheiros: Eduardo Mangabeira Albernaz; Marcelo Feriozzi Bacci; Ricardo de Assis; Felipe José Figliolini Filho; Marcus Vinicius Tilhe Da Fonseca; Luciana Vellozo Santos. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. RJ, 18/12/2013. Jucerja nº 00002577492 em 26/12/2013.\r\n\r\nAta de RCA: Data, hora e local: 18/12/2013, 10:30h, Av. Rio Branco n° 125, 8° andar, Bairro Centro, RJ/RJ, CEP 20040-006. Convocação: Os Senhores Conselheiros foram convocados pelo Sr. Eduardo Mangabeira Albernaz, Presidente do Conselho de Administração. Quorum de instalação: Verificou-se a presença da totalidade dos Senhores Conselheiros. Composição da mesa: Presidente da Mesa: Sr. Eduardo Mangabeira Albernaz. Secretário da Mesa: Sr. Marcelo Feriozzi Bacci. Deliberações: Por unanimidade, os Senhores conselheiros, autorizam a Sociedade, em consonância ao estabelecido no Estatuto Social, a aprovar uma Linha de Crédito junto ao Banco BBM S/A, no valor de até R$ 7.000.000,00, acrescido de juros a taxa CDI + 4,70% ao ano, com prazo de 9 meses, cujas garantias se darão na forma dos instrumentos contratuais a serem assinados. Em decorrência da aprovação acima, autorizam a Diretoria da Sociedade a praticar todos os atos necessários ao cumprimento da presente deliberação. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. Assinaturas: Presidente: Eduardo Mangabeira Albernaz. Secretário: Marcelo Feriozzi Bacci; Conselheiros: Eduardo Mangabeira Albernaz; Marcelo Feriozzi Bacci; Ricardo de Assis; Felipe José Figliolini Filho; Marcus Vinicius Tilhe da Fonseca; Luciana Vellozo Santos. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. RJ, 18/12/2013. Jucerja, nº 00002581728 em 09/01/2013.\r\n\r\nAta de RCA: Data, hora e local: 18/12/2013, às 10:30h, na Av. Rio Branco n° 125, 8° andar, Bairro Centro, RJ/RJ, CEP 20040-006. Convocação: Os Senhores Conselheiros foram convocados pelo Sr. Eduardo Mangabeira Albernaz, Presidente do Conselho de Administração. Quorum de instalação: Verificou-se a presença da totalidade dos Senhores Conselheiros. Composiçao da mesa: Presidente da Mesa: Sr. Eduardo Mangabeira Albernaz. Secretário da Mesa: Sr. Marcelo Feriozzi Bacci. Deliberações: Por unanimidade, os Senhores conselheiros, autorizam a Sociedade, em consonância ao estabelecido no Estatuto Social, a aprimorar a atividade a ser exercida na filial de Angra dos Reis, situada na Praça Getúlio Vargas nº 197, parte, Centro, Município de Angra dos Reis, RJ, CEP 23900-000, inscrita no CNPJ/MF nº 05.124.249/0011-02, que passará a ser: o beneficiamento e industrialização de produtos: gestão e destinação de resíduos, e ainda, carga, descarga e armazenamento de mercadorias. Em decorrência da aprovação acima, autorizam a Diretoria da Sociedade a praticar todos os atos necessários ao cumprimento da presente deliberação. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. Assinaturas: Presidente: Eduardo Mangabeira Albernaz. Secretário: Marcelo Feriozzi Bacci; Conselheiros: Eduardo Mangabeira Albernaz; Marcelo Feriozzi Bacci; Ricardo de Assis; Felipe José Figliolini Filho; Marcus Vinicius Tilhe da Fonseca; Luciana Vellozo Santos. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. RJ, 18/12/2013. Jucerja nº 00002583580 em 15/01/2014.\r\n\r\nAta de RCA: data, hora e local: 28/01/2014, às 10:30h, na Av. Rio Branco n° 125, 8° andar, Bairro Centro, RJ/RJ, CEP 20040-006. Convocação: Os Senhores Conselheiros foram convocados pelo Sr. Eduardo Mangabeira Albernaz, Presidente do Conselho de Administração. Quorum de instalação: Verificou-se a presença da totalidade dos Senhores Conselheiros. Composição da mesa: Presidente da Mesa: Sr. Eduardo Mangabeira Albernaz. Secretário da Mesa: Sr. Marcelo Feriozzi Bacci. Deliberações: Por unanimidade, em consonância ao estabelecido no Estatuto Social, os membros do Conselho de Administração autorizam a Sociedade a: - Aditar a Cédula de Crédito Bancário (limite Itaú para saque - LIS PJ) nº 091100008894, junto ao Itaú Unibanco S.A.; - Aditar a Cédula de Crédito Bancário nº 101112030013000, junto ao Banco Itaú BBA S.A., - Aditar a Cédula de Crédito Bancário nº 101113010001300, junto ao Banco Itaú BBA S.A., - Aditar a Cédula de Crédito Bancário - CCB nº 101113060006600, junto ao Banco Itaú BBA S.A.. Sendo certo que todas as operações poderão ser renovados pelo prazo total de até 1 ano. Em decorrência das aprovações acima, autorizam a Diretoria da Sociedade a praticar e assinar todos os documentos necessários às deliberações aprovadas nesta reunião, ratificando os atos anteriores praticados nos contratos acima pela Diretoria da Sociedade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. Assinaturas: Presidente: Eduardo Mangabeira Albernaz. Secretário: Marcelo Feriozzi Bacci; Conselheiros: Eduardo Mangabeira Albernaz; Marcelo Feriozzi BaccI; Ricardo de Assis; Felipe José Figliolini Filho; Marcus Vinicius Tilhe da Fonseca; Luciana Vellozo Santos. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. RJ, 28/01/2014. Jucerja, nº 00002591526 em 05/02/2014.\r\n\r\nId: 1631683"
                ],
                "1631745": [
                    "V - Ata",
                    "GRANINTER - TRANSPORTES MARÍTIMOS DE GRANÉIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 27.202.522/0001-22 NIRE 33.3.0026236-9\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária de 25/10/2013. Realização: Na Av. das Américas, 3.434, bl.4, cj.203/4, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, às 10h. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Sr. João Gilberto Cominese Freire; Secretário: Sr. Helio Figueiredo Freire Filho. Deliberações Aprovadas: (i) Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras de 31/12/2012, publicadas no DORJ, pg. 5 e no Diário Comercial, pg. 7, ambos em 25/09/2013. (ii) Considerando que a Companhia se encontra em fase de transição, o limite global e anual de remuneração dos novos diretores a serem eleitos pelo Conselho de Administração, será decidido pelos acionistas em nova assembleia geral, a ser convocada oportunamente. (iii) Reeleger, para um mandato de 2 (dois) anos, os seguintes membros do Conselho de Administração: (a) como Presidente, Sr. João Gilberto Cominese Freire, brasileiro, separado judicialmente, empresário, RG 1.102.959-0-SSP/PR, CPF/MF 527.760.939-34, residente e domiciliado em Curitiba, PR, e com endereço comercial na Rua Comendador Araújo, 143, cj. 144/5, Centro; e (b) como membros: Sr. Helio Figueiredo Freire Filho, brasileiro, divorciado, empresário, RG 1.102.825-0-SSP/PR, CPF/MF 590.187.809-44, residente e domiciliado em Curitiba, PR, e com endereço comercial na Rua Comendador Araújo, 143, cj. 144/5, Centro; e Sr. Mario José Nascimento Valentim, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 02.283.122-6-RJ, CPF/MF 128.627.117-72, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço profissional na Rua Comendador Araújo, 143, cj. 144/5, em Curitiba, PR. Os Conselheiros ora reeleitos são empossados neste ato, mediante assinatura de termo de posse, lavrado no livro de \"Atas de Reuniões do Conselho de Administração\" e: (a) declaram, para fins do disposto no §1º, do art. 147 da Lei 6.404/76, que não estão impedidos por lei especial ou incursos em quaisquer dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividades empresariais ou a administração de sociedades empresárias; (b) renunciam expressamente ao direito à percepção de honorários. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a ata foi lida, aprovada e assinada pelos acionistas e componentes da mesa diretora. Rio de Janeiro, 25/10/2013. (a) João Gilberto Cominese Freire - Presidente; Helio Figueiredo Freire Filho - Secretário. Acionistas: JHF Administração e Participações Ltda. e Perola Logistics B.V. Livro de Atas das Assembleias Gerais nº 01 - JUCERJA 106767. Ata registrada na JUCERJA, sob o nº 00002568967, em 02/12/2013 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 25/10/2013\r\n\r\n318175 A- 02\r\n\r\nId: 1631745"
                ],
                "1631472": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.512.144/0001-02 - NIRE nº 33.3.0030473-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: Em 18/07/2013, às 11h, na sede da Cia., na Av. Rio Branco, 108, sl. 601 (pte.), Centro, Rio de Janeiro, RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, na forma do art.124, §4º, da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), em virtude da presença da Solace Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Solace”), única acionista, representando a totalidade do capital social da Cia., conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Compareceu, ainda, o Sr. Marcelo Furquim Paiva, Diretor sem designação específica da Cia., para prestar esclarecimentos sobre as matérias constantes da Ordem do Dia. 3. Mesa: Marcelo Furquim Paiva, Presidente; e Danielly Bernardino, Secretária. Em razão da vacância do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Cia., a Solace, única acionista da Cia., indicou o Sr. Marcelo Furquim Paiva para presidir os trabalhos desta assembleia, nos termos do art.8º, §2°, do Estatuto Social. 4. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre (i) a autorização para a alienação fiduciária da totalidade das ações representativas do capital social da Cia.; e (ii) a autorização para a adoção das medidas necessárias para a consecução do quanto disposto no item (i) desta ordem do dia. 5. Lavratura da Ata: A Solace autoriza a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do art.130, §1º, da Lei das S.A. 6. Deliberações: Pela Solace, representando a totalidade do capital social da Cia., foram tomadas as seguintes deliberações, sem qualquer ressalva: 6.1. Autorizar a alienação fiduciária da totalidade das ações representativas do capital social da Cia. em favor do Caixa Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, fundo de investimento imobiliário constituído sob a forma de condomínio fechado, inscrito no CNPJ 12.989.974/0001-29, administrado pela Caixa Econômica Federal, de acordo com os termos e com as condições da minuta do Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Ações em Garantia disponibilizada à Solace (“Instrumento”). 6.2. Autorizar a adoção, por sua administração e pela administração da Solace, de todas e quaisquer medidas necessárias para a consecução do quanto disposto no item 6.1 desta ata, incluindo a celebração do Instrumento e o cumprimento das obrigações decorrentes deste. 7. Documentos Apresentados: O Presidente da Mesa esclareceu que os documentos apresentados, relativos às deliberações tomadas, foram numerados seguidamente, autenticados pela mesa e ficarão arquivados na sede da Cia.. 8. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente suspendeu a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que foi lida em voz alta, aprovada e assinada por todos os presentes. Ass.: única acionista: Solace Empreendimentos Imobiliários S.A.. Confere com o original que se encontra lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Cia.. RJ, 18/07/2013. Marcelo Furquim Paiva, Presidente; Danielly Bernardino, Secretária. Jucerja nº 2585332, em 21/01/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1631472"
                ],
                "1631388": [
                    "V - Ata",
                    "COMPLEXO MARACANÃ ENTRETENIMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.831.131/0001-13 - NIRE nº 33.300.306.897\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Data e Local: 31/12/13, 11h, na Pr. de Botafogo, 300, sl. R2, 10º andar, Rio de Janeiro, RJ, conforme convocação enviada aos conselheiros. Presenças: Totalidade dos conselheiros em exercício, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença. Convocação: Feita na forma do art.9º, §1º do Estatuto Social, através de e-mail enviados aos conselheiros com aviso de recebimento em 19/12/13 e demais e-mails enviados. Mesa: Presidente: Denio Dias Lima Cidreira; Secretário: Alexandre de Aguiar Cezimbra. Deliberações: 1) lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o art.130, §1º da Lei 6.404/76; 2) Os presentes tomaram conhecimento da renúncia apresentada, nesta data, e arquivada na sede da Cia. por Bruno Barbosa Wegmann da Silva, brasileiro, casado, economista, RG 11146803-9 IFP/RJ, CPF 077.990.907-07, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial na Pr. de Botafogo, 300, 10º andar, ao cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Cia.. Ato contínuo, foi aprovada a eleição das seguintes pessoas como Diretores da Cia., para cumprir o presente mandato que se encerrará na AGO a ser realizada em 2016: a) Sinval Araujo de Andrade Filho, brasileiro, casado, engenheiro, RG 01049504-55 DST-SEDE, CPF 334.371.305-87, para o cargo de Diretor de Marketing e Vendas, que encontrava-se vago; b) Rafael José Oliveira Sotero, brasileiro, solteiro, economista, RG 10065883-0 Detran/RJ, CPF 028.200.097-60, para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro Cia., em substituição ao diretor que ora renuncia ao cargo, ambos residentes e domiciliados no Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial na Av. Pres. Castelo, s/n, Portão 2, Maracanã; 3) aprovar a contratação da Price Waterhouse Coopers como auditora independente da Cia.; 4) PD.CA 11/13 - aprovada a PD, após a devida análise dos seus termos, para celebração de: (i) Contrato de Locação de Campo de Futebol e Adjacências com Flamengo, pelo prazo de 3 anos; (ii) Instrumento de Cessão de Créditos de Bilheteria e Camarote e Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios; e 5) PD.CA 12/13 - aprovada a PD, após a devida análise dos seus termos, para a emissão de debêntures não conversíveis em ações, no valor de até R$ 90 milhões. Quorum das Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem quaisquer restrições, reservas ou oposição. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos membros da Mesa e por todos os membros do Conselho de Administração da Cia., sendo as respectivos termo de renúncia e termos de posse arquivados na sede da Cia.. RJ, 31/12/13. Ass.: Conselheiros: Denio Dias Lima Cidreira, Adriana Henry Meirelles, Adriano Chaves Jucá Rolim e Alan Adler. Certifico que as deliberações aqui transcritas conferem com a ata lavrada no livro de ARCAs da Cia. Mesa: Denio Dias Lima Cidreira, Presidente; Alexandre de Aguiar Cezimbra, Secretário. Jucerja 2585333, em 21/01/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1631388"
                ],
                "1631673": [
                    "V - Ata",
                    "SOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.475.728/0001-23 - NIRE nº 33.3.0029827-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: Em 18/07/2013, às 10h, na sede da Cia., na Av. Rio Branco, 108, sala 601, Centro, no Rio de Janeiro, RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, na forma do art.124, §4º, da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme se verifica pelas assinaturas constantes do “Livro de Presença de Acionistas”. Compareceu, ainda, o Sr. Rodrigo Costa Melo, Diretor sem designação específica, para prestar esclarecimentos sobre as matérias constantes da Ordem do Dia. 3. Mesa: Rodrigo Costa Melo, Presidente; e Danielly Bernardino, Secretária. Em razão da vacância do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Cia., as acionistas presentes, representando a totalidade do capital social da Cia., indicaram, por unanimidade, o Sr. Rodrigo Costa Melo para presidir os trabalhos desta assembleia, nos termos do art.8º, §2°, do Estatuto Social. 4. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre (i) a autorização para a alienação fiduciária da totalidade das ações representativas do capital social da Porto 2016 Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Porto 2016”), subsidiária integral da Cia.; e (ii) a autorização para a adoção das medidas necessárias para a consecução do quanto disposto no item (i) desta ordem do dia. 5. Lavratura da Ata: As acionistas autorizam a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do art.130, §1º, da Lei das S.A. 6. Deliberações: Pelas acionistas presentes, representando a totalidade do capital social da Cia., foram tomadas, por unanimidade e sem qualquer ressalva, as seguintes deliberações: 6.1. Autorizar a alienação fiduciária da totalidade das ações detidas pela Cia. na sua subsidiária integral, Porto 2016, no valor estimado de R$ 9.899.230,00, em favor do Caixa Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, fundo de investimento imobiliário constituído sob a forma de condomínio fechado, CNPJ 12.989.974/0001-29, administrado pela Caixa Econômica Federal, de acordo com os termos e com as condições da minuta do Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Ações em Garantia disponibilizada às acionistas da Cia. (“Instrumento”). 6.2. Autorizar a adoção, pelas administrações da Cia. e da Porto 2016, de todas e quaisquer medidas necessárias para a consecução do quanto disposto no item 6.1 desta ata, incluindo a celebração do Instrumento e o cumprimento das obrigações decorrentes deste. 7. Documentos Apresentados: O Presidente da Mesa esclareceu que os documentos apresentados, relativos às deliberações tomadas, foram numerados seguidamente, autenticados pela mesa e ficarão arquivados na sede da Cia.. 8. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente suspendeu a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que foi lida em voz alta, aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Acionistas: Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S.A., OAS Empreendimentos S.A., ZI Participações S.A. e REX Empreendimentos Imobiliários IV Ltda. Esta ata é cópia da ata lavrada no Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais da Cia.. RJ, 18/07/13. Rodrigo Costa Melo, Presidente e Danielly Bernardino, Secretária. Jucerja nº 2585285, em 21/01/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1631673"
                ],
                "1631711": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "SOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.475.728/0001-23 - NIRE nº 33.3.0029827-4\r\n\r\nTermo de Posse. Eu, Antonio Pessoa de Souza Couto, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, inscrito no CREA 31.991 e no CPF/MF n° 897.047.395-34, portador do RG 515929670, expedida pela SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida João Cabral de Melo Neto, 400, salas 1301, 1302 e 1303, Barra da Tijuca, compareci na sede da Solace Empreendimentos Imobiliários S.A., sociedade por ações, com sede na Av. Rio Branco, 108, sala 601, Centro, CEP 20040-001, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Inscrita no CNPJ/MF n° 10.475.728/0001-23 e sob NIRE 33.3.0029827-4 (“Cia.”), tomei posse do cargo de membro do Conselho de Administração da Cia., para o qual fui eleito na AGE da Cia., realizada em 08/11/2013, para completar o prazo de gestão do conselheiro substituído na referida Assembleia Geral, a saber, de 2 anos, até 29/5/2015, ou até a realização da AGO que deliberar sobre as contas do exercício social que se encerrar em 31/12/2014, e declaro: (i) aceitar a minha eleição e assumir o compromisso de cumprir fielmente todos os deveres inerentes ao meu cargo, de acordo com a lei e o Estatuto Social da Cia.; e (ii) atender às disposições do Art.147 da Lei 6.404/76, pelo que firmo este Termo de Posse. Declaro, outrossim, que não estou incurso em nenhum dos crimes previstos em lei, que me impeçam de exercer a atividade empresária, a administração de sociedades, nem ter sido condenado à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra as normas de defesa da concorrência, contra o sistema financeiro nacional, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, estando ciente do disposto no Art.147 da Lei 6.404/76. Para os fins do Art.149, §2°, da Lei 6.404/76, declaro que receberei eventuais citações a intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de minha gestão no endereço profissional acima indicado, sendo que eventual alteração será comunicada por escrito à Cia.. Rio de Janeiro, 08/11/ 2013. Antonio Pessoa de Souza Couto. Jucerja nº 2586587, em 24/01/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1631711"
                ],
                "1631760": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "SOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.475.728/0001-23 - NIRE nº 33.3.0029827-4\r\n\r\nRenúncia ao Cargo de Membro do Conselho de Administração da Cia. Eu, Daniel Bezerra Villar, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG nº 09.370.154-8, expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF nº 024.449.667-67, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Praia de Botafogo, 300, 10º andar, Botafogo, CEP 22250-040, renuncio, em caráter irrevogável e irretratável, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Solace Empreendimentos Imobiliários S.A., CNPJ/MF nº 10.475.728/0001-23, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 108, sala 601, Centro, CEP 20040-001 (“Cia.”), para o qual fui eleito, em 29/05/2013, em Assembleia Geral Extraordinária da Cia.. Neste ato, confiro à Cia., às suas afiliadas, subsidiárias e partes relacionadas (incluindo os acionistas e demais administradores da Cia.) a mais ampla, plena, geral, irrevogável e irretratável quitação com relação a todos e quaisquer direitos, remunerações, valores e/ou benefícios por mim detidos e/ou a que fiz jus durante o período em que exerci o cargo de membro do Conselho de Administração da Cia., renunciando expressamente, na presente data, a tais direitos, remunerações, valores e/ou benefícios, sejam de que ordem e/ou natureza forem, para nada mais reclamar e/ou pleitear, a qualquer título e a qualquer tempo, com relação a tais direitos, remunerações, valores e/ou benefícios, bem como declarando, expressamente, para todos os fins e efeitos de direito, que nada mais tenho a receber e/ou a reclamar, a qualquer título e a qualquer tempo, no que se refere ao cargo do qual ora peço dispensa. Atenciosamente, Daniel Bezerra Villar. Jucerja nº 2586587, em 24/01/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1631760"
                ],
                "1631796": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "SOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.475.728/0001-23 - NIRE nº 33.3.0029827-4\r\n\r\nRenúncia ao Cargo de Membro do Conselho de Administração da Cia. Eu, Werner Fuhrken Batista, brasileiro, casado, economista, portador do RG nº 04701287-7, expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF nº 606.492.597-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Praça Mahatma Gandhi, 14, parte, Centro, CEP 20031-100, renuncio, em caráter irrevogável e irretratável, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Solace Empreendimentos Imobiliários S.A., sociedade por ações, inscrita no CNPJ/MF nº 10.475.728/0001-23, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 108, sala 601, Centro, CEP 20040-001 (“Cia.”), para o qual fui eleito, em 20/09/2013, em Assembleia Geral Extraordinária da Cia.. Neste ato, confiro à Cia., às suas afiliadas, subsidiárias e partes relacionadas (incluindo os acionistas e demais administradores da Cia.) a mais ampla, plena, geral, irrevogável e irretratável quitação com relação a todos e quaisquer direitos, remunerações, valores e/ou benefícios por mim detidos e/ou a que fiz jus durante o período em que exerci o cargo de membro do Conselho de Administração da Cia., renunciando expressamente, na presente data, a tais direitos, remunerações, valores e/ou benefícios, sejam de que ordem e/ou natureza forem, para nada mais reclamar e/ou pleitear, a qualquer título e a qualquer tempo, com relação a tais direitos, remunerações, valores e/ou benefícios, bem como declarando, expressamente, para todos os fins e efeitos de direito, que nada mais tenho a receber e/ou a reclamar, a qualquer título e a qualquer tempo, no que se refere ao cargo do qual ora peço dispensa. Atenciosamente, Werner Fuhrken Batista. Jucerja nº 2586587, em 24/01/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1631796"
                ],
                "1631746": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "SOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.475.728/0001-23 - NIRE nº 33.3.0029827-4\r\n\r\nRenúncia ao Cargo de Membro do Conselho de Administração da Cia.. Eu, Alexandre Serra Nogueira de Paula, brasileiro, solteiro, economista, portador do RG nº 11094654-8, expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF nº 072.915.387-85, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Praça Mahatma Gandhi, 14, parte, Centro, CEP 20031-100, renuncio, em caráter irrevogável e irretratável, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Solace Empreendimentos Imobiliários S.A., sociedade por ações, inscrita no CNPJ/MF nº 10.475.728/0001-23, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 108, sala 601, Centro, CEP 20040-001 (“Cia.”), para o qual fui eleito, em 29/05/2013, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Cia.. Neste ato, confiro à Cia., às suas afiliadas, subsidiárias e partes relacionadas (incluindo os acionistas e demais administradores da Cia.) a mais ampla, plena, geral, irrevogável e irretratável quitação com relação a todos e quaisquer direitos, remunerações, valores e/ou benefícios por mim detidos e/ou a que fiz jus durante o período em que exerci o cargo de membro do Conselho de Administração da Cia., renunciando expressamente, na presente data, a tais direitos, remunerações, valores e/ou benefícios, sejam de que ordem e/ou natureza forem, para nada mais reclamar e/ou pleitear, a qualquer título e a qualquer tempo, com relação a tais direitos, remunerações, valores e/ou benefícios, bem como declarando, expressamente, para todos os fins e efeitos de direito, que nada mais tenho a receber e/ou a reclamar, a qualquer título e a qualquer tempo, no que se refere ao cargo do qual ora peço dispensa. Atenciosamente, Alexandre Serra Nogueira de Paula. Jucerja nº 2586587, em 24/01/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1631746"
                ],
                "1631726": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "SOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.475.728/0001-23 - NIRE nº 33.3.0029827-4\r\n\r\nTermo de Posse. Eu, Thor de Oliveira Fuhrken Batista, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG 26.894.197-8, expedida pelo Detran/RJ, CPF/MF n° 118.907.137-16, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Praça Mahatma Gandhi, 14, parte, Centro, CEP 20031-100, compareci na sede da Solace Empreendimentos Imobiliários S.A., sociedade por ações, com sede na Av. Rio Branco, 108, sala 601, Centro, CEP 20040-001, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF n° 10.475.728/0001-23, NIRE 33.3.0029827-4 (“Cia.”), tomei posse do cargo de Diretor sem designação específica da Cia., para o qual fui eleito em Reunião do Conselho de Administração da Cia., realizada nesta data, com mandato até 29/05/2015, ou até a realização da AGO que deliberar sobre as contas do exercício social que se encerrar em 31/12/2014, e declaro: (i) aceitar a minha eleição e assumir o compromisso de cumprir fielmente todos os deveres inerentes ao meu cargo, de acordo com a lei e o Estatuto Social da Cia.; e (ii) atender às disposições do Art.147 da Lei 6.404/76, pelo que firmo este Termo de Posse. Declaro, outrossim, que não estou incurso em nenhum dos crimes previstos em lei, que me impeçam de exercer a atividade empresária, a administração de sociedades, nem ter sido condenado a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra as normas de defesa da concorrência, contra o sistema financeiro nacional, contra as relações de consumo; a fé pública ou a propriedade, estando ciente do disposto no Art.147 da Lei 6.404/76. Para os fins do Art.149, §2°, da Lei 6.404/76, declaro que receberei eventuais citações e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de minha gestão no endereço profissional acima indicado, sendo que eventual alteração será comunicada por escrito à Cia.. Rio de Janeiro, 20/09/2013. Thor de Oliveira Fuhrken Batista. Jucerja nº 2585303, em 21/01/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1631726"
                ],
                "1631675": [
                    "V - Ata",
                    "SOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº10.475.728/0001-23 - NIRE nº 33.3.0029827-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: Em 20/09/2013, às 10h, na sede da Cia., na Av. Rio Branco, 108, sala 601, Centro, no Rio de Janeiro, RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, na forma do art.124, §4º, da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme se verifica pelas assinaturas constantes do “Livro de Presença de Acionistas”. Compareceu, ainda, o Sr. Rodrigo Costa Melo, Diretor sem designação específica da Cia., para prestar esclarecimentos sobre as matérias constantes da Ordem do Dia. 3. Mesa: Rodrigo Costa Melo, Presidente; Danielly Bernardino, Secretária. Em razão da vacância do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Cia., as acionistas presentes, representando a totalidade do capital social da Cia., indicaram, por unanimidade, o Sr. Rodrigo Costa Melo para presidir os trabalhos desta assembleia, nos termos do art.8º, §2°, do Estatuto Social. 4. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre a renúncia e a eleição de membros do Conselho de Administração da Cia.. 5. Lavratura da Ata: As acionistas autorizam a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do art.130, §1º, da Lei das S.A. 6. Deliberações: Pelas acionistas presentes, representando a totalidade do capital social da Cia., foram tomadas, por unanimidade e sem qualquer ressalva, as seguintes deliberações: 6.1. Consignar que, nesta data, o Sr. Milton Torres Filho, brasileiro, casado, engenheiro, RG 3.624.560 IFP/RJ, CPF 550.104.747-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço profissional na Pç Mahatma Gandhi, 14, pte, Centro, renunciou ao cargo de membro do Conselho de Administração da Cia., nos termos da pertinente carta de renúncia arquivada na sede da Cia.. 6.2. Em decorrência da renúncia ao cargo de conselheiro da Cia. apresentada pelo Sr. Milton Torres Filho, já qualificado nesta ata, eleger o Sr. Werner Fuhrken Batista, brasileiro, casado, economista, RG 04701287-7 IFP/RJ, CPF 606.492.597-34, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço profissional na Pç Mahatma Gandhi,14, pte, Centro, ora indicado pela acionista REX Empreendimentos Imobiliários IV Ltda., como membro do Conselho de Administração da Cia., para completar o prazo de gestão do conselheiro ora substituído. 6.3. Consignar que a posse do membro do Conselho de Administração da Cia. ora eleito em seu respectivo cargo ficará condicionada à assinatura do pertinente termo de posse no “Livro de Registro de ARCAs”, contendo sua respectiva declaração de desimpedimento, no prazo de até 30 dias, contado a partir desta data. 6.4. Consignar que o Conselho de Administração da Cia., após a posse e a investidura do membro do Conselho de Administração ora eleito em seu respectivo cargo, passará a ser composto pelos Srs. (i) Daniel Bezerra Villar, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 09.370.154-8 IFP/RJ, CPF 024.449.667-67, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço profissional na Praia de Botafogo, 300, 10º andar, Botafogo; (ii) Rodrigo José de Pontes Seabra Monteiro Salles, brasileiro, solteiro, advogado, RG 24.799.096-6 SSP/SP, CPF 289.381.938-96, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço profissional na Av. das Nações Unidas, 4.777, 3º andar, pte, Alto de Pinheiros; (iii) Christiano Pinto Polillo, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 0560874707 SSP/BA, CPF 915.771.525-49, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço profissional na Av. Afonso Arinos de Melo Franco, 222, 19º andar, Ed. Barra Prime, Barra da Tijuca; (iv) Carmine de Siervi Neto, brasileiro, casado, advogado, RG 03917103-54 SSP/BA, CPF 515.484.295-20, residente e domiciliado em Salvador, BA, com endereço profissional na Av. Prof. Magalhães Neto, 1752, Ed. Lena Empresarial, 14º andar, Pituba; (v) Werner Fuhrken Batista, já qualificado nesta ata; (vi) Alexandre Serra Nogueira de Paula, brasileiro, solteiro, economista, RG 11094654-8 IFP/RJ, CPF 072.915.387-85, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço profissional na Pç Mahatma Gandhi, 14, pte, Centro; (vii) Guilherme Nogueira de Castro, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador do RG 200028918-5 CREA/RJ, CPF 994.348.067-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Rua Araucária, 65, apto. 202, Jardim Botânico; e (viii) Marcelo Antonio Carvalho Macedo, brasileiro, casado, diretor, RG 070241435 IFP/RJ, CPF 873.001.927-34, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço profissional na Rua do Parque, 31, São Cristóvão, todos com mandato até 29/5/2015, ou até a realização da AGO que deliberar sobre as contas do exercício social que se encerrar em 31/12/2014. 6.5. Consignar que a remuneração global dos administradores da Cia. será oportunamente fixada em assembleia geral da Cia. e será distribuída pelo Conselho de Administração da Cia. aos seus membros e aos membros da Diretoria da Cia. nos termos do art.13 do Estatuto Social. 7. Documentos Apresentados: O Presidente da Mesa esclareceu que os documentos apresentados, relativos às deliberações tomadas, foram numerados seguidamente, autenticados pela mesa e ficarão arquivados na sede da Cia.. 8. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente suspendeu a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que foi lida em voz alta, aprovada e assinada por todos os presentes. Ass.: Acionistas: Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S.A., OAS Empreendimentos S.A., ZI Participações S.A. e REX Empreendimentos Imobiliários IV Ltda. Esta ata é cópia da ata lavrada no Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais da Cia.. RJ, 20/09/2013. Rodrigo Costa Melo, Presidente e Danielly Bernardino, Secretária. Jucerja nº 2585336, em 21/01/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1631675"
                ],
                "1631692": [
                    "V - Ata",
                    "SOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.475.728/0001-23 - NIRE nº 33.3.0029827-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: Em 20/09/2013, às 12h, na sede da Cia., na Av. Rio Branco, 108, sala 601, Centro, Rio de Janeiro, RJ (“Cia”). 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, na forma do art.124, §4º, da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme se verifica pelas assinaturas constantes do “Livro de Presença de Acionistas”. Compareceu, ainda, o Sr. Rodrigo Costa Melo, Diretor sem designação específica da Cia., para prestar esclarecimentos sobre as matérias constantes da Ordem do Dia. 3. Mesa: Rodrigo Costa Melo, Presidente; e Danielly Bernardino, Secretária. Em razão da vacância do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Cia., as acionistas presentes, representando a totalidade do capital social da Cia., indicam, por unanimidade, o Sr. Rodrigo Costa Melo para presidir os trabalhos desta assembleia, nos termos do art.8º, §2°, do Estatuto Social. 4. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre (i) a autorização para a alteração do endereço da sede da Porto 2016 Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Porto 2016”), subsidiária integral da Cia.; e (ii) a autorização para a alteração do objeto social da Porto 2016. 5. Lavratura da Ata: As acionistas autorizam a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do art.130, §1º, da Lei das S.A. 6. Deliberação: Pelas acionistas presentes, representando a totalidade do capital social da Cia., foram tomadas, por unanimidade e sem qualquer ressalva, as seguintes deliberações: 6.1. Aprovar a alteração do endereço da sede da Porto 2016, que passará da Av. Rio Branco, 108, sala 601 (pte), Centro, CEP 20.040-001, Rio de Janeiro, RJ, para a Rua General Luiz Mendes de Morais, 65, Sto. Cristo, CEP 20.220-260, Rio de Janeiro, RJ. 6.2. Aprovar a alteração do objeto social da Porto 2016 com vistas a esclarecer que não faz parte do objeto social da Porto 2016 a venda de imóveis de terceiros. 7. Documentos Apresentados: O Presidente da Mesa esclareceu que os documentos apresentados, relativos à deliberação tomada, foram numerados seguidamente, autenticados pela mesa e ficarão arquivados na sede da Cia.. 8. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente suspendeu a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que foi lida em voz alta, aprovada e assinada por todos os presentes. Ass.: Acionistas: Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S.A., OAS Empreendimentos S.A., ZI Participações S.A. e REX Empreendimentos Imobiliários IV Ltda. Esta ata é cópia da ata lavrada no Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais da Cia. RJ, 20/09/2013. Rodrigo Costa Melo, Presidente e Danielly Bernardino, Secretária. Jucerja nº 2585282, em 21/01/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1631692"
                ],
                "1631768": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "SOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.475.728/0001-23 - NIRE nº 33.3.0029827-4\r\n\r\nRenúncia. Prezados Srs., Sirvo-me desta para apresentar-lhes, em caráter irrevogável e irretratável, minha renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Solace Empreendimentos Imobiliários S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 108, 6º andar, Centro, CEP 20040-001, com seus atos constitutivos arquivados na Jucerja sob o NIRE nº 33.3.0029827-4, inscrita no CNPJ/MF nº 10.475.728/0001-23 (“Cia.”). Ademais, dou a mais plena, geral, rasa e irrestrita quitação em relação a quaisquer pretensões que eu pudesse ter referentes a quaisquer emolumentos, encargos sociais, tributos ou verbas trabalhistas ou qualquer outra forma de compensação decorrente do exercício do cargo de membro do Conselho de Administração da Cia.. Assim, a partir desta data, não mais desempenharei as funções que me foram confiadas pela Cia., nos termos de seu Estatuto Social, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para minha substituição no cargo de membro do Conselho de Administração, ou qualquer outro cargo que venha a substituir este. Atenciosamente, Leonardo Moretzsohn de Andrade, CPF/MF nº 239.327.401-49, Ciência pelo Conselho de Administração da Solace Empreendimentos Imobiliários Ltda.: Marcelo Antônio Macedo. Jucerja nº 2585284, em 21/01/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1631768"
                ],
                "1631782": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "SOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.475.728/0001-23 - NIRE nº 33.3.0029827-4\r\n\r\nRenúncia ao Cargo de Membro do Conselho de Administração da Cia. Eu, Milton Torres Filho, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG n° 3.624.560, expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF n° 550.104.747-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, onde tenho endereço profissional na Praça Mahatma Gandhi, 14, parte, Centro, CEP 20031-100, renuncio, em caráter irrevogável e irretratável, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Solace Empreendimentos Imobiliários S.A., CNPJ/MF nº 10.475.728/0001-23, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 108, sala 601, Centro, CEP 20040-001 (“Cia.”), para o qual fui eleito, em 29/05/2013, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Cia.. Neste ato, outorgo à Cia. a mais ampla, plena, geral, irrevogável e irretratável quitação, com relação a todos e quaisquer direitos por mim detidos em face da Cia., oriundos do exercício do cargo de membro do Conselho de Administração da Cia. exercido até a presente data, renunciando a todos e quaisquer desses direitos, sejam de que ordem e/ou natureza forem, para nada mais reclamar ou pleitear em relação ao cargo do qual ora renuncio, comprometendo-me a manter em sigilo todas as informações confidenciais que tenham sido adquiridas no período em que ocupei o cargo de membro do Conselho de Administração da Cia.. Atenciosamente, Milton Torres Filho. Jucerja nº 2585336, em 21/01/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1631782"
                ],
                "1631562": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "PORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.512.144/0001-02 - NIRE nº 33.3.0030473-8\r\n\r\nRenúncia ao Cargo de Diretor sem Designação Específica da Cia.. Eu, Marco Antonio Adnet, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG nº 83104446-3/D, emitida pelo CREA/RJ, CPF/MF nº 741.007.347-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Praça Mahatma Gandhi, 14, parte, Centro, CEP 20031-100, renuncio, nesta data, em caráter irrevogável e irretratável, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Porto 2016 Empreendimentos Imobiliários S.A., inscrita no CNPJ/MF nº 15.512.144/0001-02, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 108, sala 601, parte, Centro, CEP 20040-001, (“Cia.”), para o qual fui eleito, em 03/09/2012, no âmbito da 1ª Alteração de Contrato Social para Transformação da Cia. em Sociedade por Ações. Neste ato, outorgo à Cia. a mais ampla, plena, geral, irrevogável e irretratável quitação, com relação a todos e quaisquer direitos por mim detidos em face da Cia., oriundos do exercício do cargo de membro do Conselho de Administração da Cia. exercido até a presente data, renunciando a todos e quaisquer desses direitos, sejam de que ordem e/ou natureza forem, para nada mais reclamar ou pleitear em relação ao cargo do qual ora renuncio, comprometendo-me a manter em sigilo todas as informações confidenciais que tenham sido adquiridas no período em que ocupei o cargo de membro do Conselho de Administração da Cia.. Atenciosamente, Marco Antonio Adnet. Jucerja nº 2585295, em 21/01/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1631562"
                ],
                "1631790": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - CABERJ\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.182.170/0001- 84 - ANS nº 32.436-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2013. CONVOCAÇÃO. O Conselho Deliberativo da Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ, em conformidade com o inciso V do art.27 do seu Estatuto, convoca seus associados para a AGO a ser realizada no dia 30/04/2014 na sede da CABERJ, na rua do Ouvidor, 91, 5º andar, às 10h, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Apuração dos votos dos associados referentes à prestação de contas do exercício social encerrado em 2013. O processo de consulta, obedecendo ao que estabelece o art. 26 do estatuto, será realizado por via postal através de Caixa Postal específica disponibilizada na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Rio de Janeiro, 05/02/2014. Antonio Ferreira, Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1631790"
                ],
                "1631775": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "SOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.475.728/0001-23 - NIRE nº 33.3.0029827-4\r\n\r\nRenúncia ao cargo de Diretor. Sirvo-me desta para apresentar-lhes, em caráter irrevogável e irretratável, minha renúncia ao cargo de Diretor da Solace Empreendimentos S.A., com sede no Rio de Janeiro, RJ, Av. Rio Branco, 108, 6º andar, Centro, CEP 20.040-001, CNPJ 10.475.728/0001-23 (“Cia.”). Ademais, outorgo à Cia. a mais ampla, plena, rasa, geral e irrestrita quitação em relação a quaisquer pretensões que eu pudesse ter referentes a quaisquer emolumentos, encargos sociais, tributos ou verbas trabalhistas ou qualquer outra forma de compensação em razão do exercício do cargo de Diretor da Cia.. Assim, a partir desta data, não mais desempenharei as funções que me foram confiadas pela Cia., nos termos de seu Estatuto Social, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para formalizar a minha renúncia ao cargo de Diretor da Cia.. Atenciosamente, Marco Antonio Adnet, CPF 741.007.347-00. De Acordo: Solace Empreendimentos S.A.. Jucerja nº 2585303, em 21/01/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1631775"
                ],
                "1631645": [
                    "V - Ata",
                    "SOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.475.728/0001-23 - NIRE nº 33.3.0029827-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. Data, Hora e Local: Em 8/11/2013, às 11h, na sede da Cia., localizada no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Rio Branco, 108, sala 601, Centro, CEP 20040-001 (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.. 3. Mesa: Marcelo Antonio Carvalho Macedo, Presidente; e Christiano Pinto Polillo, Secretário. Em razão da vacância do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Cia., os membros do Conselho de Administração indicam, por unanimidade, o Sr. Marcelo Antonio Carvalho Macedo para presidir os trabalhos desta reunião, nos termos do art.16 do Estatuto Social. 4. Ordem do Dia: A renúncia de Diretor sem designação específica da Cia.. 5. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração da Cia., por unanimidade de votos, sem quaisquer emendas e/ou ressalvas, deliberaram: (a) consignar que, nesta data, o Sr. Thor de Oliveira Fuhrken Batista, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG 26.894.197-8 Detran/RJ, CPF nº 118.907.137-16, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço profissional na Pç. Mahatma Gandhi, 14, pte, Centro, CEP 20031-100, renunciou ao cargo de Diretor sem designação específica da Cia., nos termos da pertinente carta de renúncia arquivada na sede da Cia.; (b) consignar que a Diretoria da Cia. passa a ser composta pelos Srs. (i) Christiano Pinto Polillo, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG nº 0560874707 SSP/BA, CPF 915.771.525-49, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço profissional na Av. Afonso Arinos de Melo Franco, 222, 19º andar, Ed. Barra Prime, Barra da Tijuca, CEP 22631-455; e (ii) Rodrigo Costa Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG nº 06.483.137-00 SSP/BA, CPF nº 925.296.405-30, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço profissional na Av. João Cabral de Melo Neto 400, salas 1301, 1302 e 1303, Barra da Tijuca, todos com mandato até 29/05/2015, ou até a RCA seguinte à realização da AGO que deliberar sobre as contas do exercício social que se encerrar em 31/12/2014; (c) consignar que permanecerão vagos (i) um dos cargos de diretor sem designação específica da Cia., o qual será ocupado pelo indivíduo que for oportunamente indicado pelos Srs. Guilherme Nogueira de Castro e Marcelo Antonio Carvalho Macedo, ambos membros deste Conselho de Administração; e (ii) o cargo de Diretor Presidente da Cia., que será oportunamente indicado na forma prevista em Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia., conforme aditado; e (d) consignar que a remuneração dos Diretores da Cia. será oportunamente fixada de forma global pela Assembleia Geral da Cia., cabendo ao Conselho de Administração da Cia. proceder à sua distribuição entre seus membros e os membros da Diretoria da Cia., nos termos do art.13 do Estatuto Social da Cia.. 6. Documentos Apresentados: O Presidente da Mesa esclareceu que os documentos apresentados, relativos às deliberações tomadas, foram numerados seguidamente, autenticados pela mesa e ficarão arquivados na sede da Cia.. 7. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Ass.: Membros do Conselho de Administração: Antonio Pessoa de Souza Couto, Rodrigo José de Pontes Seabra Monteiro Salles, Christiano Pinto Polillo, Carmine De Siervi Neto, Guilherme Nogueira de Castro e Marcelo Antonio Carvalho Macedo. Confere com o original que se encontra lavrado no Livro de Atas de RCA da Cia.. RJ, 8/11/2013. Mesa: Marcelo Antonio Carvalho Macedo, Presidente e Christiano Pinto Polillo, Secretário. Jucerja nº 2585304, em 21/01/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1631645"
                ],
                "1631523": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.512.144/0001-02 - NIRE nº 33.3.0030473-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. Data, Hora e Local: Em 20/09/2013, às 14h, na sede da Cia., na Av. Rio Branco, 108, sl. 601, pte, Centro, Rio de Janeiro, RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.. 3. Mesa: Marcelo Furquim Paiva, Presidente; e Marcelo Antonio Carvalho Macedo, Secretário. Em razão da vacância do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Cia., os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, indicam o Sr. Marcelo Furquim Paiva para presidir os trabalhos desta assembleia, nos termos do art.16 do Estatuto Social. 4. Ordem do Dia: A renúncia e a eleição de membros da Diretoria da Cia.. 5. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração da Cia., por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, reservas ou restrições deliberaram: 5.1. Consignar que, em 01/07/2013, o Sr. José Rodrigues Afonso, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG 035579/D CREA-RJ, CPF 363.203.907-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço profissional na Pç. Mahatma Gandhi, 14, 10º andar, Centro, renunciou ao cargo de Diretor sem designação específica da Cia., nos termos da pertinente carta de renúncia arquivada na sede da Cia.. 5.2. Em decorrência da renúncia ao cargo de Diretor sem designação específica da Cia. apresentada pelo Sr. José Rodrigues Afonso, acima qualificado, eleger o Sr. Thor de Oliveira Fuhrken Batista, brasileiro, solteiro, estudante, RG 26.894.197-8 DETRAN/RJ, CPF 118.907.137-16, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço profissional na Pç. Mahatma Gandhi, 14, parte, Centro, como Diretor sem designação específica da Cia., com mandato até 29/05/2014, ou até a RCA seguinte à AGO que deliberar sobre as contas do exercício encerrado em 31/12/2013. 5.3. Consignar que a posse e a investidura do membro da Diretoria ora eleito em seu respectivo cargo ficará condicionada à assinatura do pertinente termo de posse no “Livro de Registro de ARD”, contendo sua respectiva declaração de desimpedimento, no prazo de até 30 dias, contado a partir desta data. 5.4. Consignar que a Diretoria da Cia., após a posse e a investidura do Diretor sem designação específica ora eleito em seu respectivo cargo, passará a ser composta pelos Srs. (i) José Augusto Riomayor Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 07496576-5, IFP/RJ, CPF 971.709.847-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço profissional na Praia de Botafogo, 440, 19º andar, Botafogo; (ii) Marconi Sily de Assis, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 466721, SSP/ES, CPF 813.217.407-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço profissional na Rua do Parque, 31, São Cristóvão; (iii) Marcelo Furquim Paiva, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 18.576.752, SSP/SP, CPF 132.133.378-11, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço profissional na Av. Marechal Floriano, 45, 11º andar, sl. 1.101, Centro; e (iv) Thor de Oliveira Fuhrken Batista, acima qualificado, todos com mandato até 29/05/2014, ou até a RCA seguinte à AGO que deliberar sobre as contas do exercício encerrado em 31/12/2013. 5.5. Consignar que a remuneração dos Diretores da Cia. será oportunamente fixada de forma global pela Assembleia Geral da Cia., cabendo ao Conselho de Administração da Cia. proceder à sua distribuição entre seus membros e os membros da Diretoria da Cia., nos termos do art.13 do Estatuto Social da Cia.. 6. Documentos Apresentados: O Presidente da Mesa esclareceu que os documentos apresentados, relativos às deliberações tomadas, foram numerados seguidamente, autenticados pela mesa e ficarão arquivados na sede da Cia.. 7. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Ass.: Membros do Conselho de Administração: Eric Almeida Leahy, Marcelo Antonio Carvalho Macedo, Werner Fuhrken Batista e Marcelo Furquim Paiva. Confere com o original que se encontra lavrado no Livro de Atas de RCA da Cia.. RJ, 20/09/2013. Marcelo Furquim Paiva, Presidente; Marcelo Antonio Carvalho Macedo, Secretário. Jucerja nº 2585276, em 21/01/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1631523"
                ],
                "1631660": [
                    "V - Ata",
                    "SOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.475.728/0001-23 - NIRE nº 33.3.0029827-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. Data, Hora e Local: Em 20/09/2013, às 11h, na sede da Cia., na Av. Rio Branco, 108, sala 601, Centro, Rio de Janeiro, RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.. 3. Mesa: Daniel Bezerra Villar, Presidente; e Marcelo Antonio Carvalho Macedo, Secretário. Em razão da vacância do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Cia., os membros do Conselho de Administração indicam, por unanimidade, o Sr. Daniel Bezerra Villar para presidir os trabalhos desta reunião, nos termos do art.16 do Estatuto Social. 4. Ordem do Dia: A renúncia e a eleição de membros da Diretoria da Cia.. 5. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração da Cia., por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, reservas ou restrições deliberaram: 5.1. Consignar que, em 01/7/2013, o Sr. Marco Antonio Adnet, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG nº 83104446-3/D CREA/RJ, CPF nº 741.007.347-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço profissional na Pç. Mahatma Gandhi, 14, pte, Centro, renunciou ao cargo de Diretor sem designação específica da Cia., nos termos da pertinente carta de renúncia arquivada na sede da Cia.. 5.2. Em decorrência da vacância do cargo de Diretor sem designação específica da Cia., resultante da renúncia mencionada no item 5.1 desta ata, eleger o Sr. Thor de Oliveira Fuhrken Batista, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG nº 26.894.197-8 Detran/RJ, CPF nº 118.907.137-16, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço profissional na Pç. Mahatma Gandhi, 14, pte, Centro, como Diretor sem designação específica da Cia., com mandato até 29/5/2015, ou até a RCA seguinte à realização da AGO que deliberar sobre as contas do exercício social que se encerrar em 31/12/2014. 5.3. Consignar que a posse e a investidura do membro da Diretoria ora eleito em seu respectivo cargo ficará condicionada à assinatura do pertinente termo de posse no “Livro de Registro de ARD”, contendo sua respectiva declaração de desimpedimento, no prazo de até 30 dias, contado a partir desta data. 5.4. Consignar que a Diretoria da Cia., após a posse e a investidura do Diretor sem designação específica ora eleito em seu respectivo cargo, passará a ser composta pelos Srs. (i) Christiano Pinto Polillo, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade RG nº 0560874707, emitida pela SSP/BA, inscrito no CPF/MF nº 915.771.525-49, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço profissional na Avenida Afonso Arinos de Melo Franco, 222, 19º andar, Edifício Barra Prime, Barra da Tijuca, CEP 22631-455; (ii) Rodrigo Costa Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade RG nº 06.483.137-00, emitida pela SSP/BA, inscrito no CPF/MF nº 925.296.405-30, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Praia do Botafogo, 300, 10º andar, Botafogo; e (iii) Thor de Oliveira Fuhrken Batista, já qualificado acima, todos com mandato até 29/5/2015, ou até a RCA seguinte à realização da AGO que deliberar sobre as contas do exercício social que se encerrar em 31/12/2014. 5.5. Consignar que a remuneração dos Diretores da Cia. será oportunamente fixada de forma global pela Assembleia Geral da Cia., cabendo ao Conselho de Administração da Cia. proceder à sua distribuição entre seus membros e os membros da Diretoria da Cia., nos termos do art.13 do Estatuto Social da Cia.. 6. Documentos Apresentados: O Presidente da Mesa esclareceu que os documentos apresentados, relativos às deliberações tomadas, foram numerados seguidamente, autenticados pela mesa e ficarão arquivados na sede da Cia.. 7. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Ass.: Membros do Conselho de Administração: Daniel Bezerra Villar, Rodrigo José de Pontes Seabra Monteiro Salles, Christiano Pinto Polillo, Carmine de Siervi Neto, Werner Fuhrken Batista, Alexandre Serra Nogueira de Paula, Guilherme Nogueira de Castro e Marcelo Antonio Carvalho Macedo. Confere com o original que se encontra lavrado no Livro de ARCAs da Cia.. RJ, 20/09/2013. Daniel Bezerra Villar, Presidente e Marcelo Antonio Carvalho Macedo, Secretário. Jucerja nº 2585303, em 21/01/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1631660"
                ],
                "1631536": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "PORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.512.144/0001-02 - NIRE nº 33.3.0030473-8\r\n\r\nTermo de Posse. Eu, Thor de Oliveira Fuhrken Batista, brasileiro, solteiro, estudante, RG 26.894.197-8, DETRAN/RJ, CPF/MF n° 118.907.137-16, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Praça Mahatma Gandhi, 14, parte, Centro, CEP 20031-100, compareci na sede da Porto 2016 Empreendimentos Imobiliários S.A., sociedade por ações, com sede na Av. Rio Branco, 108, sala 601, parte, Centro, CEP 20040-001, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF n° 15.512.144/0001-02, NIRE 33.3.0030473-8 (“Cia.”), tomei posse do cargo de Diretor sem designação especifica da Cia., para o qual fui eleito em Reunião do Conselho de Administração da Cia., realizada nesta data, com mandato até 29/05/2014, ou até a reunião do Conselho de Administração da Cia. seguinte à AGO da Cia. que deliberar sobre as contas do exercício encerrado em 31/12/2013, e declaro: (i) aceitar a minha eleição e assumir o compromisso de cumprir fielmente todos os deveres inerentes ao meu cargo, de acordo com a lei e o Estatuto Social da Cia.; e (ii) atender às disposições do Art.147 da Lei 6.404/76, pelo que firmo este Termo de Posse. Declaro, outrossim, que não estou incurso em nenhum dos crimes previstos em lei, que me impeçam de exercer a atividade empresária, a administração de sociedades, nem ter sido condenado a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra as normas de defesa da concorrência, contra o sistema financeiro nacional, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, estando ciente do disposto no Art.147 da Lei 6.404/76. Para os fins do Art. 149, §2°, da Lei 6.404/76, declaro que receberei eventuais citações e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de minha gestão no endereço profissional acima indicado, sendo que eventual alteração será comunicada por escrito à Cia.. Rio de Janeiro, 20/09/2013. Thor de Oliveira Fuhrken Batista. Jucerja nº 2585276, em 21/01/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1631536"
                ],
                "1631509": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.512.144/0001-02 - NIRE nº 33.3.0030473-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. Data, Hora e Local: Em 08/11/2013, às 15h, na sede da Cia., localizada no Rio de Janeiro, RJ, na Rua Gal. Luiz Mendes de Morais, 65, Sto. Cristo, (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.. 3. Mesa: Marcelo Furquim Paiva, Presidente; e Marcelo Antonio Carvalho Macedo, Secretário. Em razão da vacância do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Cia., os membros do Conselho de Administração indicam, por unanimidade, o Sr. Marcelo Furquim Paiva para presidir os trabalhos desta reunião, nos termos do art.16 do Estatuto Social. 4. Ordem do Dia: A renúncia de Diretor da Cia.. 5. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração da Cia., por unanimidade de votos, sem quaisquer emendas e/ou ressalvas, deliberaram: (a) consignar que, nesta data, o Sr. Thor de Oliveira Fuhrken Batista, brasileiro, solteiro, estudante, RG 26.894.197-8 DETRAN/RJ, CPF 118.907.137-16, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço profissional na Pç. Mahatma Gandhi, 14, pte., Centro, renunciou ao cargo de Diretor sem designação específica da Cia., nos termos da pertinente carta de renúncia arquivada na sede da Cia.; (b) consignar que a Diretoria da Cia. passa a ser composta pelos Srs. (i) José Augusto Riomayor Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 07496576-5 IFP/RJ, CPF 971.709.847-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço profissional na Pr. de Botafogo, 440, 19º andar, Botafogo; (ii) Marconi Sily de Assis, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 466721 SSP/ES, CPF 813.217.407-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço profissional na Rua do Parque, 31, São Cristóvão; e (iii) Marcelo Furquim Paiva, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 18.576.752 SSP/SP, CPF 132.133.378-11, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço profissional na Av. Mal. Floriano, 45, 11º andar, sl. 1.101, Centro, todos com mandato até 29/05/2014, ou até a RCA seguinte à AGO que deliberar sobre as contas do exercício encerrado em 31/12/2013; (c) consignar que o Diretor Presidente da Cia. será oportunamente indicado na forma prevista em Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia., conforme aditado; e (d) consignar que a remuneração dos Diretores da Cia. será oportunamente fixada de forma global pela Assembleia Geral da Cia., cabendo ao Conselho de Administração da Cia. proceder à sua distribuição entre seus membros e os membros da Diretoria da Cia., nos termos do art.13 do Estatuto Social da Cia.. 6. Documentos Apresentados: O Presidente da Mesa esclareceu que os documentos apresentados, relativos às deliberações tomadas, foram numerados seguidamente, autenticados pela mesa e ficarão arquivados na sede da Cia.. 7. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Ass.: Membros do Conselho de Administração: Eric Almeida Leahy, Marcelo Antonio Carvalho Macedo e Marcelo Furquim Paiva. Confere com o original que se encontra lavrado no Livro de Atas de RCA da Cia.. RJ, 8/11/2013 Mesa: Marcelo Furquim Paiva, Presidente; Marcelo Antonio Carvalho Macedo, Secretário. Jucerja nº 2585278, em 21/01/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1631509"
                ],
                "1631788": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "SOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.475.728/0001-23 - NIRE nº 33.3.0029827-4\r\n\r\nRenúncia ao Cargo de Diretor sem Designação Específica da Cia.. Eu, Thor de Oliveira Fuhrken Batista, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG nº 26.894.197-8, expedida pelo Detran/RJ, CPF/MF nº 118.907.137-16, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Praça Mahatma Gandhi, 14, parte, Centro, CEP 20031-100, renuncio, em caráter irrevogável e irretratável, ao cargo de Diretor sem designação específica da Solace Empreendimentos Imobiliários S.A., sociedade por ações, inscrita no CNPJ/MF nº 10.475.728/0001-23, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 108, sala 601, Centro, CEP 20040-001 (“Cia.”), para o qual fui eleito, em 20/09/2013, em Reunião do Conselho de Administração da Cia.. Neste ato, confiro à Cia., às suas afiliadas, subsidiárias e partes relacionadas (incluindo os acionistas e demais administradores da Cia.) a mais ampla, plena, geral, irrevogável e irretratável quitação com relação a todos e quaisquer direitos, remunerações, valores e/ou benefícios por mim detidos e/ou a que fiz jus durante o período em que exerci o cargo de Diretor sem designação específica da Cia., renunciando expressamente, na presente data, a tais direitos, remunerações, valores e/ou benefícios, sejam de que ordem e/ou natureza forem, para nada mais reclamar e/ou pleitear, a qualquer título e a qualquer tempo, com relação a tais direitos, remunerações, valores e/ou benefícios, bem como declarando, expressamente, para todos os fins e efeitos de direito, que nada mais tenho a receber e/ou a reclamar, a qualquer título e a qualquer tempo, no que se refere ao cargo do qual ora peço dispensa. Atenciosamente, Thor de Oliveira Fuhrken Batista. Jucerja nº 2585304, em 21/01/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1631788"
                ],
                "1631580": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "PORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.512.144/0001-02 - NIRE nº 33.3.0030473-8\r\n\r\nRenúncia ao Cargo de Diretor sem Designação Específica da Cia.. Eu, Thor de Oliveira Fuhrken Batista, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG nº 26.894.197-8, expedida pelo DETRAN/RJ, CPF/MF nº 118.907.137-16, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Praça Mahatma Gandhi, 14, parte, Centro, CEP 20031-100, renuncio, em caráter irrevogável e irretratável, ao cargo de Diretor sem designação específica da Porto 2016 Empreendimentos Imobiliários S.A., inscrita no CNPJ/MF nº 15.512.144/0001-02, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Luiz Mendes de Morais, 65, Santo Cristo, CEP 20220-260, (“Cia.”), para o qual fui eleito, em 20/09/2013, em Reunião do Conselho de Administração da Cia.. Neste ato, confiro à Cia., às suas afiliadas, subsidiárias e partes relacionadas (incluindo os acionistas e demais administradores da Cia.) a mais ampla, plena, geral, irrevogável e irretratável quitação com relação a todos e quaisquer direitos, remunerações, valores e/ou benefícios por mim detidos e/ou a que fiz jus durante o período em que exerci o cargo de Diretor sem designação específica da Cia., renunciando expressamente, na presente data, a tais direitos, remunerações, valores e/ou benefícios, sejam de que ordem e/ou natureza forem, para nada mais reclamar e/ou pleitear, a qualquer título e a qualquer tempo, com relação a tais direitos, remunerações, valores e/ou benefícios, bem como declarando, expressamente, para todos os fins e efeitos de direito, que nada mais tenho a receber e/ou a reclamar, a qualquer título e a qualquer tempo, no que se refere ao cargo do qual ora peço dispensa. Atenciosamente, Thor de Oliveira Fuhrken Batista. Jucerja nº 2585278, em 21/01/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1631580"
                ],
                "1631593": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "PORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.512.144/0001-02 - NIRE nº 33.3.0030473-8\r\n\r\nRenúncia ao Cargo de Diretor sem Designação Específica da Cia.. Eu, Werner Fuhrken Batista, brasileiro, casado, economista, portador do RG nº 04701287-7, expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF nº 606.492.597-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Praça Mahatma Gandhi, 14, parte, Centro, CEP 20031-100, renuncio, em caráter irrevogável e irretratável, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Porto 2016 Empreendimentos Imobiliários S.A., inscrita no CNPJ/MF nº 15.512.144/0001-02, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Luiz Mendes de Morais, 65, Santo Cristo, CEP 20220-260, (“Cia.”), para o qual fui eleito, em 20/09/2013, em Assembleia Geral Extraordinária da Cia.. Neste ato, confiro à Cia., às suas afiliadas, subsidiárias e partes relacionadas (incluindo os acionistas e demais administradores da Cia.) a mais ampla, plena, geral, irrevogável e irretratável quitação com relação a todos e quaisquer direitos, remunerações, valores e/ou benefícios por mim detidos e/ou a que fiz jus durante o período em que exerci o cargo de membro do Conselho de Administração da Cia., renunciando expressamente, na presente data, a tais direitos, remunerações, valores e/ou benefícios, sejam de que ordem e/ou natureza forem, para nada mais reclamar e/ou pleitear, a qualquer título e a qualquer tempo, com relação a tais direitos, remunerações, valores e/ou benefícios, bem como declarando, expressamente, para todos os fins e efeitos de direito, que nada mais tenho a receber e/ou a reclamar, a qualquer título e a qualquer tempo, no que se refere ao cargo do qual ora peço dispensa. Atenciosamente, Werner Fuhrken Batista. Jucerja nº 2585283, em 21/01/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1631593"
                ],
                "1631554": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "PORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.512.144/0001-02 - NIRE nº 33.3.0030473-8\r\n\r\nRenúncia ao Cargo de Diretor sem Designação Específica da Cia.. Eu, José Rodrigues Afonso, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG nº 035579/D, expedida pelo CREA-RJ, CPF/MF n° 363.203.907-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Praça Mahatma Gandhi, 14, parte, Centro, CEP 20031-100, renuncio, em caráter irrevogável e irretratável, ao cargo de Diretor sem designação específica da Porto 2016 Empreendimentos Imobiliários S.A., inscrita no CNPJ/MF nº 15.512.144/0001-02, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 108, sala 601, parte, Centro, CEP 20040-001, (“Cia.”), para o qual fui eleito, em 29/05/2013, em Reunião do Conselho de Administração da Cia.. Neste ato, outorgo à Cia. a mais ampla, plena, geral, irrevogável e irretratável quitação, com relação a todos e quaisquer direitos por mim detidos em face da Cia., oriundos do exercício do cargo de Diretor sem designação específica da Cia. exercido até a presente data, renunciando a todos e quaisquer desses direitos, sejam de que ordem e/ou natureza forem, para nada mais reclamar ou pleitear em relação ao cargo do qual ora renuncio, comprometendo-me a manter em sigilo todas as informações confidenciais que tenham sido adquiridas no período em que ocupei o cargo de Diretor sem designação específica da Cia.. Atenciosamente, José Rodrigues Afonso. Jucerja nº 2585276, em 21/01/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1631554"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1630987": [
                            "V - Convocação",
                            "FEDERAL DE SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.928.219/0001-04 - NIRE 333.0003.225-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. De acordo com a alínea “i” do art. 65 do Dec-Lei 60.459/67, ficam os Srs. Acionistas da FEDERAL DE SEGUROS S.A., convidados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar às 11 (onze) horas, do dia 25 de fevereiro de 2014 na sede Social à Rua das Palmeiras, 72, Botafogo, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Re-ratificar a AGE de 21 de dezembro de 2012 a fim de registrar o mês de competência utilizado para a precificação do valor patrimonial das ações o valor dos honorários dos diretores da sociedade conforme Carta nº 1/2014/SUSEP/DIRAT/CGRAT; e b) Outros assuntos do interesse social. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014. - Luiz Henrique Santos de Paula - Diretor Fiscal.\r\n\r\nId: 1630987"
                        ],
                        "1631734": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, localizada na Avenida das Américas, nº 3.434, Bloco 1, 7º andar - Parte, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, bem como nos endereços eletrônicos: www.tim.com.br/ri, www.cvm.gov.br e www.bmfbovespa.com.br, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/1976, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro (RJ), 14 de fevereiro de 2014. ROGERIO TOSTES LIMA - Diretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1631734"
                        ],
                        "1629519": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Igreja Ministério Rasgando o Véu\r\n\r\nCNPJ: Em constituição\r\n\r\nFundação de instituição religiosa. No dia 27 de outubro de 2011, instalou-se na Rua Franklin Roosevelt,45 São Sebastião na cidade de Petrópolis estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de levar a palavra de Deus, Cultuando a Deus e professando Jesus Cristo como nosso salvador e Senhor. Pastora presidente, Iris Daniele Mendes de Mello da Costa.\r\n\r\nId: 1629519"
                        ],
                        "1629833": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINISTÉRIO DA SAÚDE \r\n\r\nCNPJ: 00.394.544/0008-51\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMINISTÉRIO DA SAÚDE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN026148, com validade até 06 de fevereiro de 2016, que aprova a concepção, localização e a proposta para desenvolver o diagnóstico ambiental e o projeto de implantação do sistema de remediação da área de abrangência da Cidade dos Meninos, na AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, KM 12, CIDADE DOS MENINOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n°: E-07/202121/2003).\r\n\r\nId: 1629833"
                        ],
                        "1612765": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "A.C. DE OLIVEIRA AMANTE AREAL - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 36.071.934/0001-61\r\n\r\nA.C. DE OLIVEIRA AMANTE AREAL - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025750, com validade até 06 de janeiro de 2019, que a autoriza para extração de areia no leito do Rio Bananal, utilizando balsas e silo para a poligonal DNPM 890.204/1997 (licenciamento) de 37,55ha, na RUA ANTONIO FERREIRA PINTO JR, 614, - RIALTO, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/503706/2012) \r\n\r\nId: 1612765"
                        ],
                        "1629531": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "COMTROL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 40.293.573/0001-75\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCOMTROL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30.01.2014 Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013, para realizar as atividades de coleta, transporte a granel - marítimo e rodoviário - transbordo de suas embarcações para seus tanques em terra - beneficiamento e comercialização de resíduos oleosos e óleo contaminado proveniente de embarcações, referentes à Licença de Operação - LO Nº IN000233 e coleta e transporte hidroviário de esgotos sanitários e lamas de perfuração classe II de embarcações fundeadas e atracadas na Baía de Guanabara, referentes à Licença de Operação - LO Nº IN020238 e informa que este estará à disposição para consulta na Travessa Braga, 101 - Barreto no Município de Niterói, no período de 04/02/2014 a 04/08/2015, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1629531"
                        ],
                        "1631836": [
                            "V - Convocação",
                            "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Senhores Acionistas da GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (*) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2014, às 10h00min, na sede social da Companhia, no Município do Rio de Janeiro-RJ, na Av. João XXIII, 6.777, parte, Santa Cruz, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Re-ratificar a relação de imóveis constante do Anexo II da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 28/03/2013. (*) Para provar sua qualidade de acionista, os titulares de ações escriturais deverão depositar, na sede da Sociedade, com antecedência mínima de 48 horas: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária; (ii) se pessoa física, cópia de documento de identidade; e (iii) se pessoa jurídica, cópia de estatuto/contrato social, cópia de ata de eleição dos administradores, ambos os documentos devidamente registrados no órgão competente, e cópia de documento de identidade do administrador que se fará presente. Se forem representados por procuradores, deverão, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação. Se pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, todos os documentos deverão ser traduzidos e legalizados perante o Consulado brasileiro em seu País de domicílio. Todas as cópias deverão ser autenticadas e todas as assinaturas originais reconhecidas. Rio de Janeiro-RJ, 13 de fevereiro de 2014. Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1631836"
                        ],
                        "1631808": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TGM LOCAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 12.837.441/0001-21\r\n\r\nDeclaração: Declaramos a quem possa interessar, que obtivemos junto a Secretaria do Meio Ambiente da cidade de Duque de Caxias, do estado do Rio de Janeiro. A certidão de inexibilidade de Licença Ambiental n° 003/2013, datada de 06 de Novembro de 2013,descrita no Processo Administrativo n° 0377999/2013. Gilson Souza Arruda - CPF: 046.271.156-01\r\n\r\nId: 1631808"
                        ],
                        "1631850": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 24 de Fevereiro de 2014, iniciaremos a distribuição de R$ 11.750.000,00 referente a parte dos juros sobre capital próprio aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 29.01.2014. 1. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: 1.1. juros sobre o capital próprio, pagos à razão de R$ 0,95908807788 por ação, calculado sobre 12.251.221 ações representativas do capital social; 1.2. Terão direito aos juros sobre o capital, os detentores de ações de emissão da companhia em 29.01.2014; 1.3. Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. Não sofrerão tal retenção os acionistas pessoas jurídicas que sejam comprovadamente isentos ou imunes, cuja comprovação deverá ser feita mediante apresentação de documentação comprobatória junto as agências do Itaú Unibanco S.A. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, a Itaú Corretora de Valores S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1631850"
                        ],
                        "1631807": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TERMOMACAÉ LTDA - UTE MÁRIO LAGO\r\n\r\nCNPJ: 02.290.787/0001-07\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO\r\n\r\nTorna público que requereu ao Instituto Estatual do Ambiente - INEA, através do processo n° E-07/200992/2006, a renovação de sua Licença de Operação n° IN003002, para operar usina termelétrica a gás natural no município de Macaé.\r\n\r\nId: 1631807"
                        ],
                        "1630214": [
                            "V - Convocação",
                            "EMACOBRAS - EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS\r\n\r\nE COMERCIAIS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.790.668/0001-39 - NIRE 33.300.088.121\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convidados os Srs. acionistas a se reunirem em AGE, que se realizará no dia 20/02/2014, às 10h, na sede da Cia na Av. Graça Aranha, 226 - cobertura-parte, R.J., para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Eleição de diretor para cargo vago. RJ, 11/02/2014. A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1630214"
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                        "1630831": [
                            "V - Convocação",
                            "CAMPANÁRIO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.286.653/0001-90 NIRE nº 33.3.0027930-0\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária. Na forma do art.8º do Estatuto Social e do art.124 da Lei 6.404/76, ficam convocados os Srs. Acionistas para comparecerem à AGE, que será realizada na sede da Cia., na Rua São Clemente, 258, 5º andar, Rio de Janeiro, RJ, em 1ª convocação, no dia 25/02/2014, às 17h. A Assembleia, objeto da presente convocação, tem por finalidade deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Proposta de alterações das cláusulas 3.1 e 23, e inclusão das cláusulas 6.2 e 23.1 no Acordo de Acionistas celebrado em 18/10/2006, e alterado em 12/11/2007, 04/11/2008 e 15/07/2013, conforme minuta enviada a todos os acionistas, e à disposição na Assessoria Jurídica da Cia.; (ii) Orientação a ser transmitida à Diretoria quanto ao exercício de voto em futura assembleia geral nas sociedades controladas Torre Empreendimentos S.A. e Cultura Inglesa S.A., no sentido de autorizar que a Learning Factory Ltda e a Cultura Inglesa S.A. (tomadora e garantidora, respectivamente) contratem operação de crédito no valor de R$ 13.802.308,00 com o BNDES. Rio de Janeiro, 13/02/2014. Victorio Fernando Bhering Cabral, Diretor; Rubens Luiz Zenóbio Alves de Vasconcelos, Diretor.\r\n\r\nId: 1630831"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1631672": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 1º Semestre/2011 - Alexandre Bezerra da Silva, Alexandre de Oliveira, Altamir Jorge Alves Santos, Ana Carolina Veroneze Rodrigues, Anderson Ramos da Silva, André Vinicius dos Santos, Beatriz Castelo Branco Maciel, Beatriz Correia Nascif Simão, Bruno Guilherme Bueno, Carolina Teixeira Mesquita, Celso Luís Magalhães Lopes, Cristiano Fragoso Corrêa, Deusdete Gregorio de França, Divino André da Silva, Eder Loss Hoffman, Edimilson Ramalho dos Santos, Eliano Mandelli Scopel, Elvis Gonçalves de Oliveira, Felipe Guedes de Jesus, Felipe Vaghi Gama Cardoso de Oliveira, Fernando Ferreira Sampaio, Fernando Teofilo, Igo Manhães, Igor Borges Abi Habib de Oliveira, Israel Moreira Netto, Jamilson Celestino Lazaro Filho, Jean Anselmo Kaizer, Jose Carlos de Oliveira, Jose dos Santos Teixeira, Julia Auad Mello, Julia de Oliveira Torres, Júlio César Fiuza Martins, Lariane Consuelo Melo Delfino, Lucas Oliveira, Luiz Henrique de Almeida, Marcos Alex dos santos de Carvalho, Marta Gomes da Costa, Morgana Neri Collares Moreira, Nicoli Rebolo de Castro, Orlando Fernandes Junior, Paulo Henrique França, Pedro Freitas Kurtenbach, Phellipe do Nascimento Affonso, Rafael Valdomiro dos Santos, Roberto Sales Campos, Rodrigo Kaskus do Valle, Rodrigo Moraes da Silva, Rodrigo Neri Ramos, Rubens Teixeira Ambrozio, Samuel Victor Moreira da Rocha, Thiago Mesquita Leite, Vanessa Guedes, Victoria Piersanti Sharpe, Wender Marcio Souto Moura. 2º Semestre/2012 - Adnajara Pereira Silva, Adriano Ferreira Grandi, Alessandro da Silva Ramos, Alessandro Nardino Testa, Alexandre de Oliveira Rossi, Amanda Tonani Borer, Ana Clara Waltz Brum, Ana Paula de Farias Monteiro, Anderson Oliveira Nunes, Anderson Souza de Moraes, André Luiz Xavier Lima, André Paoli, Ariane da Silva, Bernardo Filgueiras Monteiro de Paula, Carla da Silva Silvério, Cicero Ferrera da Silva, Clayton Bertoline, Daniela Ferreira Grandi Mariano Hoshida, Danielle de Oliveira Ferreira, Edney Fabiano Carneiro, Edson Prado da Costa, Eduardo Sales Vieira, Eduardo Wolf Schmidt, Égon Celestino da Silva, Eliane Gomes da Trindade, Eliza Moura do Rosario, Elizabeth Melquiades de Deus, Elizeu de Lima Franca, Fabiana Freislebem Pena, Fábio Ferreira da Silva, Fabio Lima de Souza, Felipe da Rosa Silva, Felipe Rodrigues Rangel, Fernanda Cristina Rodrigues, Filipe de Oliveira Moraes, Francisley Marques Braga, Frederico Castro e Silva Carvalho, Geraldo Majella Cunha Soares, Glicia Sá Oliveira, Guilherme Luiz Souza da Silva, Hector Aparecido Espagne, Herink Mateus Klaus Livio, Horácio Vieira Silva Neto, Isaine Felizardo Feitosa, Israel da Silva, Ivo de Jesus Santos, Ivonete de Medeiros, Izaias Antonio de Araujo, Janiel Manoel dos Santos, Jeniffer Tassiana Nascimento Gomes de Almeida, Jéssica Andreão, João Batista dos Santos Filho, João Carlos Queiroz Martins, Jonathan Luíz Chaves Costa, José Augusto Bravim, José Eduardo Pereira Novais, José Ricardo dos Santos Souza, José Ronaldo de Araújo, Joseildo Machado da Silva, Joseli Acassia de Oliveira, Joseph Herley Padilha, Josiane Vicente Damaceno da Silva, Kaiane Soares Ferreira, Karina Aparecida da Cruz, kauã Pinheiro da Silva, Leandro Batista dos Santos, Léo Max de Moares Vieira, Leonardo dos Santos Silva, Ligia Ribeiro Marchiore, Linda Claudete Binow Rodrigues, Lucas Pereira Mangi, Lucas Pires Ricardo, Lucas Teles Teixeira, Lucca Leite Armbrust, Luciano de Melo, Luis Alberto Ferreira de Lima, Luiz Carlos da Silva Pereira, Lyvia Braga Barboza, Márcio Antonio Coutinho, Marco Aurelio Cunha, Marcos Antonio Teixeira Souza, Marcos Francisco Zamprogno, Marcos Vinicius Barbosa Rodrigues, Maria Leticia Fogaça, Marinei Alves dos Santos, Mario Tiburtino, Marlon Fernandes Vaz, Maycom Oliveira da Silva, Michele Oliveira da Silva, Pamela Belau dos Santos, Pamela de Oliveira Sousa, Patricia Bezerra Dias Moreira, Paulo Eduardo da Silva Monteiro, Paulo Henrique Corrêa de Sant'Anna, Paulo Rogério de Souza Carvalhal, Pedro Coelho Garcia Cavaliere Silva, Railaine Soares de Oliveira Dantas, Rebeca de Moraes Oliveira, Regina Maria Moura Novais Beltrame, Reginaldo de Oliveira Furtado, Ricardo Pereira Dias, Rodolfo Nascimento Silva, Rogerio Leonarde, Rômulo Regis Bittencourt de Almeida, Sandra Maria Novais Loures, Sérgio Luiz de Andrade, Stefany Rocha Bezerra, Thaís Carriel Amorim, Thamiris Marcela Albuquerque Felix, Thiago de Faria El Khouri, Thomaz Henrique Serra, Tiago Ferreira Mesquita, Vagner do Amaral, Vagner Sales de Oliveira, Valdinar Olivinda, Vera Lúcia Soares Vieira, Vicente Francisco da Cruz. 1º Semestre/2013 - Adilson Carvalho Gonzales, Adriana da Silva Forte, Adriana Lage Kim, Aline de Araujo Thomaz, Amanda Duarte de Andrade de Carvalho, Ana Beatriz Bittencourt Rodrigues, Andre Akira Freire Massuki, Andréa Cristina da Silva Pinheiro, Angela da Silva Chaves, Antonio Vicente da Silva, Bárbara Cosmira Santos Guimarães, Brunno da Silva Ribeiro, Bruno dos Santos, Camila de Lima, Carina Barcelos de Oliveira, Claiton da Silva Andrade, Cleberson Rodrigues Gomes, Clécia Leonia Martins, Cristiane da Silva Santana, Cristiane Lopes Vasconcellos, Daiana Batista Domingos, Denise Pereira Mattos, Diego de Oliveira Lacerda, Diego Gonçalves da Silva, Dirceu Rodrigues Gomes, Durval Reis Mariano, Ediolene Gomes de Andrade, Edmilson da Conceição Oliveira, Edna Pereira Lima, Edson de Jesus Pinto, Eraldo de Freitas, Érica Mauricio de Freitas, Francisca Maria Alves Moura, Francisco de Assis Araujo da Fonseca, Francisco de Assis e Silva, Gabriela Espindola Rezende, Geison Cândido Siqueira, Gilmar Mariano, Gilson Trindade Dias, Gilson Xavier de Novais, Gilvaine Silva Pereira, Gislaine Ramos de Almeida, Gustavo Henrique Silva Ferreira, Heloísa Helena da Silva, Izabel Alves da Silva Huerta, Jackson dos Santos Martins, Jakeline Alves de Jesus, Jamille Oliveira Santos, Jayme do Nascimento Silva Junior, Jean Jacqueson da Silva, Jeferson Ferreira da Silva, Jeferson Vieira da Rocha, Jhones Pires dos Santos, João Carlos Barreto Ramos, João de Jesus Gonçalves, Jorge Wallacy Sarmento Pires, José Aparecido da Paixão Rodrigues, Jose Ernesto dos Santos, José Iracildo Ferreira Ribeiro, José Luís da Silva, José Roberto dos Santos, José Vagner do Nascimento, Josué da Silva, Josué Souza da Silva, Juliana Gomes Andrade dos Santos, Karlla Saraiva dos Santos, Laura Ferreira Martins da Silva, Laura Rolin Barbosa, Leandro Coelho de Oliveira, Leandro Padrão Guimarães, Levi de Carvalho, Lucas Inácio Silva Vilela, Luciane Gonzaga da Silva de Souza, Luciano Tavares Martins, Luisa Massi de Almendra Freitas, Luiz Felipe Ferreira, Luiz Fernando Pereira de Jesus, Luiz Gustavo Silva Barletta, Marcelo Ferreira Aguiar, Márcia Santos de Jesus Biz Viana, Marcus Vinicius Faria Cesar, Mariana Abano Santini, Marilene Pereira da Silva Rocha Sena, Matheus Brüzzi de Aguiar, Murilo Akiyoshi de Oliveira, Nádia da Silva Fonseca, Nicole Batista dos Santos, Nivaldo Rodrigues Machado, Paulo Henrique da Silva Dutra, Paulo Vitor Garcia de Camargo, Pedro Murilo Rodrigues, Rafael Gonçalo Santos Ambrosio, Rafael Jarrusso Candido Martins, Rafael Pereira da Silva, Regina de Sousa Filho Alves, Regina Nunes de Almeida, Reni Augusto Santos Nunes, Robson Trento, Rosana Rosa Maria Dias Santos, Rosângela Maria Ribeiro, Rosimeire Pereira de Melo Bento Correia, Rosineide Pereira Sutero, Sâmia Anunciação Rodrigues, Sâmila Amaral Soares de Oliveira, Samuel Alves Bezerra, Sara Tavares Silva, Sergio Laurindo Carvalho, Tamara Pereira da Silva, Tatiana de Jesus Prado, Telma Maria Araújo da Fonseca Galdino, Thomas Bruno de Sousa Oliveira, Timóteo Huerta, Túlio Cairo Ferreira, Ueslei Jorge de Amorim, Valdson Antonio da Cunha, Vilson Adriano Ferreira dos Santos, Wesleandro Mendes de Oliveira, Yan Caíque Ximenez, Zaicon Souza Gomes. 2º Semestre/2013 - Adolfo de Lacerda e Silva, Adriana Bispo Barreto, Adriana Vieira de Freitas Lopes, Adriangelo de Souza Bianco, Ageu Lechenacoski, Agnaldo Carlos da Silva, Alberto Pereira Maia, Alcione Aparecida de Freitas Vindor, Alessandra da Silva Mendonça Salles, Alessandro Favoretti Filho, Alexandra Francisca Fernandes de Oliveira, Alexsander Eduardo Januário, Aline Gonçalves Carneiro, Alisson Rodrigo Duarte Ferreira, Allan de Lima, Allan Johnny Souza dos Santos, Allana Ketlen Goulart Tavares, Almerindo Comercio de Oliveira, Alyssom Lannes Nunes, Ana Carolina Silva Marçal, Ana Cristina Monteiro Travesso, Ana Paula Alves da Silva Oliveira, Ana Paula Ferreira Gomes, Ana Paula Povh Teixeira, Ana Paula Souza de Farias, Anderson Fernando de Araújo, Anderson Oliveira Silva, André Luiz Gonçalves da Silva, Andreia Faco Barbosa Felipe, Antonio Carlos Nolasco da Silva, Arlindo Felipe dos Passos, Azarias de Oliveira, Bernardo Menezes Araujo, Bianca Mendes Assumpção, Bismark Ronielli Corrêa dos Santos, Bruna Machado Clarindo, Brunella Alves Duarte, Bruno Cajueiro Hinte, Bruno dos Reis Pereira, Bruno Nogueira Galvão, Carlos Felippe Vieira Peres, Carlos Henrique da Silva, Carlos Henrique Santos de Carvalho, Carlos Henrique Santos, Caroline dos Santos Moreira, Caroline Thais de Oliveira Souza, Cindis Roberta da Mota, Cláudia Aparecida da Costa Rocha, Cleiciane Duarte Freire, Creusa Botelho Falcão, Cristian Santos Reis, Cristina Aparecida Nunes Domingues, Daiana Pereira Goulart, Dalvana Alves de Araujo, Dalvaneide dos Santos Salviano, Deuzeni da Silva Pires Alves, Eci da Glória Santos, Éderson Gonçalves de Oliveira, Edilson da Silva, Edmar da Silva Santos, Eduardo Augusto da Costa Pinheiro, Eduardo da Silva Jordão, Elaine Rodrigues Paschoal, Elais José Stinguel, Eliane Aparecida Rosa da Silva, Eliane da Silva Rodrigues Ribeiro, Elisabete Alves dos Santos, Elisaide Louzada Neto, Elisangela de Araujo Santos da Silva, Emanuel Heres Martins Brito Santos, Emerson Correa Lovate, Emerson de Brito Costa Leite, Erica Rayane Dias da Silva Freitas, Erika Simone Camacho de Brito Ribeiro, Erivelto Melchiades da Silva, Esdras Arruda Ferreira Ranger, Estefania Carvalho da Cruz Infante da Silva, Euller Dias Bomtempo, Eva Santos Nazareth, Evandro Cardoso Atadema dos Santos, Fabiane Barros, Fabricio Coutinho da Rocha, Felipe Rodrigues da Silva Marques, Fernanda Sousa Costa, Fernando Costa, Fernando Henrique Volpato, Fernando Siqueira Ferraz, Filipe da Silva Ribeiro Chagas, Flávia Nunes Ribeiro, Franciele Rodrigues da Silva, Francisco de Paula Pereira Batista, Francisco Sant'Anna Faria Koster Mueller Silva, Gabriel Mendes de Assis, Gabriel Santiago dos Santos, Gabriela Nathan Lopes de Almeida, Genoires de Alvarenga Roque, Geovane Bispo da Silva, Geraldo Magela de Souza Pinto, Gilcilaine Alves Peçanha, Gilmar Estevam, Gilson Oliveira Barbosa, Gisely Ferreira de Almeida, Gislaine Alves de Almeida, Gizéli de Souza, Gloria Cardoso de Freitas, Greik Wesley Piacente da Silva, Gustavo Henrique Specemilhe Ferreira, Gustavo Rodrigues, Haimêe Kelly Pereira, Hanna Carolina de Oliveira, Harley Monteiro Loyola, Henderson Gaudêncio de Souza, Henrique de Andrade, Heraldo Urias Carvalho Júnior, Hugo Luiz Ligabon, Ideide Maria dos Santos, Ionara Alves da Silva, Isabela Scaliante Martucci, Ismael da Silva Banhos, Iusa Maria Oliveira, Ivanice Souza Silva, Ivonete de Oliveira Soares, Jailson Neri da Silva, Jailson Sant'Anna da Silva, Jair Sebastião Coutinho, Jairo de Alencar Lima, Jandir Henrique Vicente Dias da Silva, Jandira Gonçalves Tardem, Janice Almeida Abreu de Jesus, Jaqueline Amaral Fernandes, Jean Marcos Geffer, Jessica Wilke Vidal, Jéssica Zanelato David, João Henrique Moraes Devens, João Maria Emídio, João Moreira da Silva, João Paulo Pinheiro Domingues, Joércio Bosco da Silva, Jonathas Amorim Mattos Carvalho, Jorge Fernando Paolillo Mendes, José Alevino Lourenço Lopes, Jose Altino Boni, José Anófilo de Jesus Oliveira, José Jamerson de Freitas, Jose Marcio da Silva Agostinho, Jose Mauro Araujo Valente, José Roberto Carvalho de Souza, José Varela Neto, Josefa Almeida Mendonça, Joseliomar Cleberson Santos, Josue Augusto Silva Benedito, Juliana Espindola Rezende, Juliana Gomes Silva Sousa Pontes, Juliana Mothe da Silva Gonçalves, Julio Cesar Medeiros, Julio do Nascimento Gomes, Júnia Carla de Sousa, Jussara Corrêa de Oliveira Santana, Kaio Renato do Nascimento, Kariny Almeida Ortega Rodrigues, Karlos Eduardo Torres Soares, Karolayne Rodrigues Santana, Katiuscia Pereira Machado, Katrine Marsaglia Vieira, Kenia Rodrigues do Nascimento, Larah Letícia Sathler, Laraysa Rodrigues Vieira, Laudo Zanella, Laura Subtil dos Anjos, Layla Ramos de Almeida, Leandro de Almeida Herculano, Leandro Moraes Viana, Leandro Moreira Cunha, Leonardo Laureth Tiburcio, Leonardo Moreira do Nascimento, Lidia Maria Ghisolfi Fregona, Lidiane de Jesus Azarias Freitas, Lilian Barreto Galhardo, Lineara Silva dos Santos, Luana dos Santos Pereira, Lucas de Carvalho Arigone Telles, Lucas de Oliveira Silva, Lucas Fernandes de Lemos Britto Balthazar, Lucas Gonçalves dos Santos, Lucas Ramponi de Almeida, Lucas Silva Rodrigues, Lúcia Pereira de Oliveira, Luciana de Jesus Vicente de Barros, Luciana Francisca da Silva Peixoto, Luciana Marques Gonçalves, Luísa Martins de Souza, Luiz Carlos Henrique dos Santos Filho, Luiz Carlos Ventura Cardeal, Luiz Claudio Corrêa, Luiz Fernando Boslooper Luz Junior, Maciel Lemos dos Santos, Manoel Garcia de Oliveira, Marcelo dos Santos, Marcelo Françoso, Marcelo Queiroz Marins, Marcelo Ricart de Carvalho Ramos, Marcelo Rocha Vieira, Márcio Costa de Cerqueira, Marcio de Queiroz Moutinho, Márcio Soares Rodrigues, Marco Aurélio da Silveira, Marco Aurélio Gonçalves Adão, Marcos de Souza e Silva, Maria Claudia Fonseca Viana, Maria da Gloria Pereira Barbosa, Maria de Fatima Alves, Maria Sandra da Silva, Marinêzia Pereira Ferreira Lima, Marlene Sabino dos Santos de Almeida, Mateus de Moreira Freire, Mauricio dos Anjos Terra, Mauro Arnaldo Loyola, Mauro Cunha, Maycon Douglas Alves de Rezende, Michael Fernandes da Silva Pereira, Milena Pina João, Moisés Eufrázio Barbosa Junior, Nayara Ferreira de Alcantara, Nelmar Bomfim dos Santos, Neusiane Souza de Moraes, Osvaldo de Oliveira Santos, Ozias dos Santos da Silva, Pâmela Dayana Guize Gribner, Paula Andrielly dos Santos da Torre, Paulo Jorge do Nascimento, Paulo Sergio Bertoldi Filho, Pedro Henrique Lemos Moreira, Pedro Jourink, Pedro Moreira dos Santos, Pedro Roberto Pereira dos Santos, Pedro Vitor Gonçalves, Rafael Araujo da Vitória, Rafael Barbosa de Carmo Neto Nunes, Rafael Bayer Monteiro, Rafael Giovannini, Rafael Henrique Afonso, Rafael Henrique Marcondes, Railde Vieira das Neves, Raíssa Guimarães Jevenes, Reginaldo Ribeiro Reis, Reisel da Silva Moraes Miranda, Renan Souza Alves Rodrigues, Renata Cristina de Oliveira Moraes, Renato Alan Silva de Assis Gripp, Renato Feliciano Rosa, Renato Ferreira do Nascimento, Renato Pereira Jardim, Renato Quintão Teixeira, Renato Sousa Lopes, Renato Vicente de Jesus, Renildo Pereira Barbosa Filho, Roberta Gomes da Silva, Rogério de Oliveira Vasque, Romeu Valeriano da Silva, Romildo Siqueira de Oliveira, Roni Ribeiro Pedroni, Rosana da Silva Laurindo, Rosangela Carvalho Sanches, Rosely Martins Costa, Rosimar dos Santos, Rozélia de Carvalho Silva Santos, Samara Laurinda Campos, Sandra Regina da Conceição Lermy, Sarah Coutinho Narcizo, Sidanil Ferreira, Sídnei da Cunha Silva, Simone Pereira Chaves, Siurley Pereira Ferreira, Sonia Emiliano Rossati, Sueli Barbosa Batista de Oliveira, Suely Murillo Passos, Taíse Dandara Galdino, Thays Aparecida Gonçalves Machado, Thiago Alves Sousa, Tiago Bastos, Valdemar da Silva Lima Junior, Valquiria Nunes Ewald, Vanderleia Ferreira, Venessa Helena Oliveira Felix, Victor Augusto Rodrigues Matos, Vitor Driusso, Wallace Weiss dos Santos, Wanessa Americo do Nascimento Pereira, Welington de Souza, Welington Serpa Lana Junior, Wellington Barbosa de Carvalho, Wesley Pereira Dalfior, Willian Gomes Barbosa, Ygor de Almeida Serafim, Yury Ghaghary de Oliveira Ribeiro. 1º Semestre/2014 - Allan Thomaz Nascimento Siqueira, Amanda Ribeiro, Anna Carolina Pereira Torres, Antonio Jose Lima, Aurilene Maria de Barros Lima, Braytner Rosildo Monteiro de Oliveira, Bruno Felipe da Silva, Claudinei Pereira de Almeida, Daniel Aparecido Caria, Daniele Ferreira Marques, David Abrantes Barreiro, Diogo Teixeira Almeida, Eliane Cristina Bueno, Fabiana Ferreira Dourado, Fabiana Santana da Silva, Fabiane Giavarotti Freitas Pinto, Felipe Fernando dos Santos, Flávia Cristina de Sena, Gedeon Lousada, Inês Aparecida Gomes Torres, Jaqueline Rocha Eliodoro, Laiza de Oliveira Gomes, Leandro Emanuel de Lima Cardoso, Letícia Mikaely Lopes Paié, Luca Gabriel de Oliveira Lopes, Lucia Santos da Silva, Luís Carlos de Oliveira Moraes, Marcos Roberto \r\n\r\nMartins, Maria Luciane da Silva Ribeiro, Mathaus Augusto Silva, Michelle Prado Santos, Neuza Verdan de Souza, Priscila dos Santos Roccio Soette, Regis Nep Ribeiro, Roberto Bolsanelli Lopes, Rosana de Campos Pereira, Rosicleide Maria de Oliveira, Rosicler Fatima \r\n\r\nde Carvalho, Sandra Rodrigues de Souza, Vinícius Jose da Silva, Yasmin de Oliveira da Cruz. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg. 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg. 6140 MEC.\r\n\r\nId: 1631672"
                    ],
                    "1630723": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ANCHIETA\r\n\r\nCNPJ: 33.544.370/0009-04\r\n\r\nO Diretor do Colégio Anchieta, mantido por ANEAS - Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social, situado na Rua General Osório, 181, Município de Nova Friburgo - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2013 - Turma 331: Bárbara Gerard Martins, Breno Mello Tavares Leite, Bruna de Brito Silva Fernandes, Caio Wermelinger de Souza, Carlos Roberto de Macedo Sanches Raposo, Danielle Santos Gripp, Felipe Fernandes Aldea Corrêa, Helena Teixeira Latini, João Guilherme Bittencourt Miranda, João Hermano Mendes Naegele, João Pedro Salgueiro Nara Ramos, João Victor Mussi da Silva Marques, Júlia Lopes D`Oliveira dos Santos, Juliana Abib Bastos, Larissa Amorim dos Santos, Larissa Schott Feliciano, Lisia Nicoliello Cariello, Lucas Muniz Batista, Luiza Monnerat Menezes, Maria Clara Amorim Martin, Maria Clara Ramos Schuabb, Mathauss Godinho Borges, Mateus de Oliveira Fernandes, Matheus de Oliveira Osório, Mayara Gomes da Silva, Pedro Antunes Bustamante, Rafael Ribeiro Dias, Raphael Kronemberger Mastrangelo, Victor Mesquita Souza Monnerat Azevedo, Victoria Aragão Carestiato, Victória de Freitas Pereira, Yago Roberto Medeiros Costa. Turma 332: Ana Beatriz Schau Guerra, Ana Júlia Nicoliello Dias, Ana Luiza Medeiros Cesar, Caio Navega Castro Monteiro, Carolina Berçot Nogueira, Fernanda de Carvalho Pereira, Gilberto Ceccon Carvalho Asth, Gisele Carvalho de Souza, Giuseppe Salvatore Iorio dos Santos, João Gabriel Candiota Grehs, Johnson Carvalho da Silva, Júlia Monnerat Paiva, Laura de Castro Silva, Lucas de Carvalho Cheibub, Luiza Jardim Frossard Duarte, Marcia Piller Monnerat Gandur, Mariana Ferreira Pita, Marina Catrib Seixas, Marco Antonio Barroso Nogueira Filho, Matheus Medeiros Reis, Paulo de Alvarenga Cordeiro Terra, Paulo Igor Teixeira Barros, Pedro Henrique de Paula Muniz Ferreira, Pedro Monnerat Huback, Rafaela Barucke Siqueira de Aguiar, Rodrigo Nakane Rodrigues, Samantha Spezanes Moraes, Thaís Calvão Werneck, Victor Hugo Monteiro Figueiredo, Victoria Sá Teixeira de Castro. Diretor Geral: Vera Maria Beurmann, Registro nº 01285/03-7, Secretária Escolar: Viviane de Castro Dias - Registro: nº 01.630/2001-3 - MEC.\r\n\r\nId: 1630723"
                    ],
                    "1629810": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº. 04.634.898/0001-00\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL - O Diretor da Escola Técnica José Rodrigues da Silva, mantido pela Escola Técnica José Rodrigues da Silva LTDA, situado na Rua Coronel Otávio Brasil, Balneário nº. 56 - Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem. 2003: Roseane Pereira da Silva. 2004: Eliane Seixas da Silva. 2005: Irani Faris da Silva 2006: Ivete da Paixão Bernardo, Cláudia Ferreira Santos dos Remédios. 2007: Vera Lucia Paulino. 2010: Pedro Henrique da Silva, Fabíola Francisco Vidal. 2011: Márcia Alves de Souza, Regiane da Silva Cesário Bastos. 2012: Sedalice Simião de Marins de Jesus. 2013: Rosenilda dos Santos Ferreira, Jéssica Sant”Anna Gomes, Antonia Jaqueline da Silva, Talita Conceição da Fonseca, Elisângela Scardini Carlos, Denize Zotti Curso de Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem. 2004: Irani Faris da Silva. 2008: Regina Lúcia de Oliveira Barbosa. 2011: Regiane da Silva Cesário Bastos. 2012: Renata Marques de Oliveira, Vitória Regina Maria da Silva Sedalice Simião de Marins de Jesus, Ivaneide Vitor Correa, Antonia Jaqueline da Silva. 2013: Jéssica Sant'Anna Gomes, Antonia Raimunda Henrique Leandro Magalhães Sarmento. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia -Médica Radiodiagnóstico. 2012: Weily Gonçalves Inacio. 2013: Alcione de Souza da Silva, Gisane Campos Leal, Ethiene Saques Santa Cruz, Vanderleia Tavares da Silva Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrotécnica. 2010: Marcelo José Freitas Domingos. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Biodiagnóstico - Patologia Clinica. 2012: Renata Barbosa da Silva, Jaqueline Ramos Bercamasso Travassos. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho. 2013: Marcela Cunha, Rafael Mattos de Meneses. Diretora Pedagógica: Ariana Furtado Cananéa - Ofício CDIN n° 1351/09; Secretária Escolar: Solange Maria dos Santos Sebastião - Oficio. E/COIE n° 589/06. \r\n\r\nId: 1629810"
                    ],
                    "1631522": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica - Sistema Único de Ensino\r\n\r\nCNPJ 11.301.888/0001-19\r\n\r\nO Diretor do Escola Técnica - Sistema Único de Ensino, mantido pelo Sistema Único de Ensino Ltda situado à Rua Estevão Di Giácomo, Esq. Av. Gov. Leonel de Moura Brizola, nº 1976 Município do Duque de Caxias. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processamento Industriais 2012/2º semestre Ueliton Gonçalves dos Santos, Paulo Cesar do Rego Lima, Edmar Alves Ramos 2013/1º semestre Elmo Jose da Silva, Marcelo Soares Falcão, Adair Roberto dos Santos, Fernando Carlos dos Santos Camilo, Rafael Moraes Arantes, Uallace da Silva Ramos, Rogerio Coelho de Almeida Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico Segurança 2011/1º semestre Paulo Roberto de Souza Silva 2013/1º semestre Valmir Gonçalves da Silva, Cezar Henrique Silva de Andrade Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança 2012/2º semestre Mylena Detoni Lemos, Quezia Adriana Ewald Técnico em Mecânica-Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais 2012/1º semestre Ubiracy Pires de Abreu 2012/2º semestre Diogo do Nascimento Reis 2013/1º semestre Milton Lima dos Santos, Paulo Sarmento Ferreira da Silva, William Silverio da Silva, Ademi Ferreira Matos, Márcio Izidro da Silva Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança 2012/2º semestre Marli Alves de Brito, Janete Oliveira Arraes Martins. 2013/1º semestre Carlos Alberto Pacheco Lopes Junior, Douglas Citrangulo da Silva, Elano Silva do Nascimento, Roberta do Nascimento Ramos, Nádia Costa Pinto, Renata Maria da Silva, Wesley Ferreira Sales, Maria Alice Pereira da Silva, Bruno dos Santos Neves, Nayara Soares da Silva, Jean Cleiton Barros Lopes, Heloisa Farias da Silva, Antonio Carlos da Silva, Robson Santiago Maciel, Mário Santos Pereira, Amanda da Silva Oliveira Técnico em Automação Industrial - Eixo Tecnológico: controle e Processamento Industriais 2013/1º semestre Getulio Hinberg Martins Guimarães, Ramon Candido de Sousa Técnico em Meio Ambiente - Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança 2013/1º semestre Lucimar Conceição de Souza. Secretária: Carina Carvalho Azevedo e Diretor: Aldair Messias Xavier dos Santos. \r\n\r\nId: 1631522"
                    ],
                    "1630025": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLEGIO PINHEIRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PINHEIRO\r\n\r\nCNPJ 36.531.010/0002-81\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro, situado na Rua Aimoré, 239 - Penha, torna publica o nome da concluinte do Ensino Fundamental EJA - 1997: Valdirene Pereira de Oliveira. Concluinte do Ensino Médio Regular - 2006: Nilton Rodrigues de Holanda. 2007: Bruna Couto Pastro. 2012: Lucas Marciano Ferreira. Diretor: Armando Antunes - Reg. 59848-MEC. Elias Mendes Filho - Secretário Reg. 1977/88-DAT. Professora Inspetora Escolar - Michelle Araújo - Matric. 0975400-3 - SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1630025"
                    ],
                    "1629758": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "REALENGO EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.554.171/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Colégio Realengo, mantido por Realengo Educacional LTDA, situado na Rua Marechal Soares D'Andréa, 90 - Realengo - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação Concluintes do Pós-Médio, Técnico em Enfermagem: Ano: 2009/2: Viviane da Cunha Trindade. Concluintes do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, modalidade a distância: Ano: 2011: Fabiano Pereira Campos. Secretário: José Antônio de Pádua Zaib - REG: 1337/92 - SEEC/RJ - Diretor: Antônio José Zaib - REG: 8476 - MEC - Professor Inspetor Escolar: Selma Regina da S. de Jesus, Matrícula: 09563586 - RM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1629758"
                    ],
                    "1631067": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Pinheiro Guimarães\r\n\r\nCNPJ 34.034.132/0001-56\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Colégio Claparede Ltda, situado na Rua Nascimento Silva, 45 - Ipanema - Rio de Janeiro / RJ, torna público a relação nominal dos concluintes da Educação de Jovens e Adultos de nível médio - 1º semestre de 2011: Thiago Borges de Oliveira Cardoso Alves; 2º semestre de 2011: Kátia Cirlene Soares da Silva; 1º semestre de 2012: Cesar Holanda Carlos; Cesar Vitor Gabriel Medeiros Arcoverde; Kaic Leal Moura; 2º semestre de 2012: Cezar Augusto de Siqueira Nobre; Sidinei da Conceição Gonzaga; Tatiane Vieira Paixão; 1º semestre de 2013: Aline da Silva Marino; Ana Carolina Silva Pitombeira; Anatália Cruz; Bárbara Quintelas Murad; Bruno Henrique Martins de Souza; Dayane Cristina Vieira Pureza; Diego Concieiro Cacella; Jonas Leoncio da Silva; Leonardo dos Santos Salustino; Lucas Muniz Barbosa; Robson Mattheus Pontes da Silva; Rodrigo Graça Ramos; Yuri Araujo Barbosa de Lima - Diretora: Teresa Cristina Pinheiro Guimarães, Reg. Nº 2227 e 2777/MEC/2001. Secretária: Fátima Maria do Nascimento Silva, Reg. Nº 007/98 SEE/RJ. Professora Inspetora Escolar: Maria Natália Aires de Sousa Oliveira - Matrícula: 0956365-1.\r\n\r\nId: 1631067"
                    ],
                    "1630125": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO OSWALDO CRUZ LTDA -ME\r\n\r\nCNPJ 31917669/0001-76\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NA ÁREA DE SAÚDE. ANO 2006. Vania Pereira Mil - Homens. ANO 2010. Carla Cristina da Vitoria Oliveira. ANO 2011. Gleice da Silva Moreira. ANO 2012. Ana Carolina da Cruz Maranhão/Emanuele Alves de Jesus/ Geovânia Silva do Nascimento/ Gerliane Souza da Silva/ Lumara Paulino Carneiro/ Priscila Azeredo dos Santos. ANO 2013. Adriana Soares da Silva / Adriana Viana dos Santos/ Adriano dos Santos Alves/ Alessandra Gomes da Silva/ Alexsandro Junqueira da Silva/ Aline Pinheiro da Silva/ Carla Oliveira Costa/ Cristiane de Melo Silva/ Elenita de Oliveira Salvador Santos/ Eliane Bispo dos Santos/ Elisa do Carmo Silva Francisco/ Grazielle França de Carvalho/ Heide Cunha Macêdo Ramos/ Lorayne Cristina da Silva Ventura/ Maria Cristina Aguiar Peixoto de Moraes/ Michelle Matias da Silva/ Mirian Luiz dos Santos/ Patricia Nascimento Fraga/ Priscila da Silva Cabral/ Roberta Varela Leite/Rosa Maria \r\n\r\nPereira da Silva/ Rozana Moura Teixeira/ Sâmia Regina Faria/ Tânia Maria da Motta Guedes Barbosa/ Telma Cristina Barbosa de Souza/ Valéria de Oliveira. ANO 2014. Beatriz Tatiane Aureliano Ferreira da Silva. \r\n\r\nId: 1630125"
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                    "1630039": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Tecnológico do Rio de Janeiro \r\n\r\nCNPJ 07.995.255/0001-80\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Tecnológico do Rio de Janeiro\r\n\r\n- CT-RIO, mantido pelo Centro Educacional Profissionalizante CLM \r\n\r\nLtda., situado na Rua Divisória, n.º 48 - Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes: Certificação por Competências: Técnico em Mecânica: Nov/2012: Monique Modesto de Oliveira Cezar Curso Técnico em Segurança do Trabalho: 2º Semestre/2011: Raphael de Freitas Barbosa Retificação no D.O. de 14/01/2014 pág. 08, onde se lê Mecânica 2º Semestre/2012: Leonardo Amaral Silva, leia-se: Segurança do Trabalho 2º Semestre/2012: Leonardo Amaral Lima Diretora: Eliane Souza Ferreira de Alvim Portela UNIG/RG n° 08497 Secretária: Joyce de Mello e Silva Proc.E-03/0074024/13 Professor Inspetor Escolar: Márcia Monteiro Albuquerque Azevedo. \r\n\r\nId: 1630039"
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                    "1630665": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DA COMPANHIA DE SANTA TERESA DE JESUS\r\n\r\nCNPJ: 92.880.962/0002-81\r\n\r\nA Diretora do Colégio da Companhia de Santa Teresa de Jesus, mantido por Associação de Ensino e Assistência Social Santa Teresa de Jesus, situada à Rua São Francisco Xavier, nº 11 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso de Ensino Médio, em 2013: Aline Elem Rodrigues Oliveira, Amanda Souza Viana, André de Oliveira Santiago, Dafne de Freitas Costa Moreira, Débora Trajano de Souza, Éricles da Silva Melo, Iasmim Patacho dos Santos, Jonas Calazans Montenegro Pereira, João Pedro Ribeiro Barbosa Lima, Júlia Barros Cruz, Julia Torres Soller Ferreira, Julio Kubit Fedeszen, Maria Clara Soares Monteiro de Barros, Marina Paiva de Souza Martins, Matheus Pinheiro Costa, Thais Rosa Tavares, Thamires Gomes Vallejo, Yara dos Santos Dabdab. Secretária Escolar: Maria Verônica de Araújo, Of.CDIN nº 851 - Diretora: Lucia Ignez Bassotto. Of. CDIN nº 206. Professora Inspetora Escolar: Danielle Santos Harre, mat. 0942532-3.\r\n\r\nId: 1630665"
                    ],
                    "1631149": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DE ANCHIETA\r\n\r\nCNPJ. 27.596.717-0001/02\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional José de Anchieta, mantido por Centro Educacional José de Anchieta Ltda, situado na Rua Fragata 39/67, Éden, São João de Meriti, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso ENSINO MÉDIO, em 2013: Ana Luiza dos Santos, Beatriz Cardoso Pinto Teixeira, Beatriz Maria Moraes Lôbo dos Santos, Francis de Araujo Franco, Jennifer Agripino da Silveira, João Victor de Sousa, Julia Nunes dos Santos, Karoline Freitas de Oliveira, Keila Cristina Ferreira de Araújo, Lucas de Almeida Oliveira, Maria Gabrielle Barbosa Mendes Barcelos, Mariana Quintanilha Lourenço, Nayara Nahun Ferreira, Rafael de Sousa Costa. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO EM INFORMÁTICA, em 2013: Alex Ribeiro dos Santos, Camila Mara Dantas dos Santos, Douglas de Andrade Lima, Gabriel Inacio Graça, Ingredy Barbi Ribeiro, Julliana Brasil do Nascimento, Lorraine Dias Inácio, Lorrane da Silva Passau, Luana de Souza Paes, Lucas Agnelo Dias, Marcelle Rosa Augusto, Mayara Carvalho Pires, Paulo Guilherme de Mello Ferreira, Phelipe Fernandes Camilo da Rocha, Ramon Rocha Penaforte, Raphael dos Santos Silva Lopes, Sérgio Henrique Costa Vieira, Vinicius Gomes Nogueira. Secretária Escolar Denise Mendonça da Silva, Diretora Dione Neves Gonçalves Kronemberger.\r\n\r\nId: 1631149"
                    ],
                    "1630842": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Unidade Educacional Gama e Souza\r\n\r\nCNPJ: 33.944.265/0007-92\r\n\r\nO Diretor da Unidade Educacional Gama e Souza, mantido por Ginásio Gama e Souza Ltda., situado na Rua Fernando de Matos, nº 48 - Barra da Tijuca, município do Rio de Janeiro, torna pública a retificação do D.O do dia 02/09/2012, parte V, folha 6: onde se lê Giovanna Santoloni Dohnert, leia-se Giovanna Santoloni Döhnert; onde se lê Moises Guerra da Silva, leia-se Moisés Guerra da Silva. Secretária Escolar - Marcia Lilian Peres de Sá - Reg Nº 144/06, Sub Diretora Keila Chaves Gama de Souza - Ofício CDIN. nº 1281/2009, Professor Inspetor Escolar Dilce Blezer Moreira - Mat. 0956561-5.\r\n\r\nId: 1630842"
                    ],
                    "1484504": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio e Curso GMT\r\n\r\nCNPJ 05.630.548/0001-39\r\n\r\nConcluintes: Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: 1º semestre/2012: Nicholas Ruoff Henrique da Costa. Diretor: Gisele Mariz Sarmento Tardin - Reg. 16798/MEC; Secretário: Maria de Abreu - Reg. 8972/MEC. \r\n\r\nId: 1484504"
                    ],
                    "1630747": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO Qi - Botafogo\r\n\r\nCNPJ: 86.704.160/0003-07\r\n\r\nO Diretor do Colégio Qi mantido por Qi-Qualidade Integral de Ensino Ltda., situado na Rua da Matriz, 63, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio em 2013: Amanda Alves da Conceição, Amanda da Silva Barbosa, Amanda Montanha Sant'Anna Rojas, Ana Beatriz Carvalho dos Santos, Ana Rita Guyot Borges, Andressa da Silva Muniz, Anna Beatriz Vilela e Oliveira de Carvalho, Beatriz de Petribu da Costa Nunes Borges, Beatriz Rebello de Almeida Baeta, Bruna de Souza Medeiros, Bruna Guanabara Sussekind, Bruna Peres Iglesias, Bruno Mendes Campanate, Carla Napoli Pollo, Carolina Tavares Florentino, Caroliny Guimarães Pereira, Catarina Lopes Botafogo de Lorenzo Fernandez, Catharina Vollmers do Nascimento, Clara Ortiz de Carvalho, Diego Fernandes dos Reis, Eduarda Costa Golfetto de Freitas, Eduarda Esteves Caldas, Elisa Branning Gonzalez, Fernanda Alves de Moraes, Fernanda McComb de Oliveira, Flora Polo Boetger de Oliveira, Gabriel Barbosa Nidecker, Georgia Lara Simão, Guilherme Tenan Freire, Henrique Magalhães Pereira, Isabela Silva Coutinho Corrêa Domingues, Isabella Lattari Mazzoni, Jaqueline Luccia dos Santos Castello Branco, Jessica Rocha Günter, João Daniel Barbosa Castiglioni, João Rafael Viviani de Aquino, Jonas Carvalho da Silva, Juan Pedro de Almeida Ortiz, Júlia Mafra Coutinho, Julio Letra de Paula Kezen Vieira, Júllia Araujo Bustamante, Linda Elizabeth Rodrigues Pimentel, Luiza de Paiva Leite Pontvianne, Marco Antonio Peres D'Avila, Maria Gabriela Carregosa de Santana, Maria Karoline Vasconcellos de Azevedo, Mariana Martins Mendes Barros, Mariana Merenfeld da Costa Leite, Mateus Fassheber Valente do Couto, Matheus Guerra Gomes, Matheus Manoel Thaumaturgo Coelho Fernandes, Paula Nascimento dos Santos, Rafael Sacharny Machado, Ricardo Antunes Fernandes, Rodrigo Carvalho Costa, Rogerio Henrique Bertoldo da Silva, Romeu Henrique Bertoldo da Silva, Salvador Alejandro Martinez Aravena, Sylvia Figueiredo Lagden, Tatiana Ferreira Novo, Victor Hugo Fernandes Paciello, Vinicius Agueda Valentim, Diretor: Luiz Leal Ferraz, Ofício E/COIE.E nº 444/2003; Secretária: Maria Candida de Oliveira, Ofício E/COIE.E nº 803 de 03/12/2003; Professora Inspetora Escolar Eliane Branco Lugão Belo, Matrícula: 0942794-9.\r\n\r\nId: 1630747"
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                    "1631681": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PAULO APÓSTOLO\r\n\r\nCNPJ: 09.089.840/0001-47\r\n\r\nO diretor do Instituto Paulo Apóstolo, mantido por Centro Politécnico Aplicação Lógica LTDA, situado na Estrada do Rio Grande, 162, Taquara, município do Rio de Janeiro, torna pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso Educação de Jovens e Adultos à Distância em NÍVEL FUNDAMENTAL: 2012 - Adilson da Silva Guimarães, Jonathan Leal, Maicon Henrique Eltink, Teresinha de Fátima Betini, Terezinha do Carmo de Oliveira; 2013 - Álvaro Ayala de Sá, Carlos Henrique Lopes Pereira, Cintia Jeronymo do Carmo Silva, Daniel de Jesus Carvalho, Eliana Maria dos Santos, Elisângela Bispo da Silva, Erisvaldo Alves de Souza, Gleisson Rodrigues de Souza, Gustavo Carlos, Samara Baldessari, Vicente Erivando Pereira Leandro; 2014 - Andressa Gabriela Silva do Nascimento, Maria Aparecida de Lima Cambuí; NÍVEL MÉDIO: 2011 - Deivison Felisberto da Silva Teixeira, Israel da Silva Batista; 2012 - Akie Maria da Silva, Carlos Eduardo da Silva Cezar, Carlos Oliveira da Hora, Carlos Roberto Barbosa, Claudia Maria dos Santos Mariano, Diogo Martimiano Dias, Douglas Veronez, Edmilson Pereira de Souza, Eliane Chaves Pires, Eliane Moura Pigatto de Abreu, Érick Henrique Rezende Carvalho, Ernandes Vieira, Éverton Pereira Pinto da Silva, Francisco de Assis Alexandre de Sousa, Gilmara Maria dos Santos, Joici Hellen Silverio, Jorge Pereira Azambuja, José Tiago Barros de Andrade, Kleverson Barbosa, Leandro da Silva Macedo, Manoel Antonio Nunes, Marcela Quintiliano Puga, Maria da Paz Linhares Oliveira, Maria Paula Frassinetti do Nascimento, Milton Bonach Junior, Nájila Santos Silva, Natália Barcala Mendes Moura, Neide Dias Ribeiro, Neide Euflazino de Lima, Orlando Jesus de Almeida, Paula Andréia Camargo, Renata Caroline Alecio, Roberto Campos da Silva, Roberto Gomes de Souza, Rudnei Barbosa da Silva, Sandro Francisco Alves dos Santos, Sidnei Rodrigo Conceição de Assis, Silmara Lesim, Silvania Lira Vieira Teixeira, Simone Terezinha Freire Serrano, Sonia Maria Steiger, Sueli Aparecida Ferraz, Tatiane Vieira Brandão, Tiago Santos Meireles; 2013 - Adam Patrick Cezar Cordeiro, Ádamo Vasques Lourenço da Silva, Adriana Cassalho, Adriano Huga, Agnaldo Junior de Oliveira, Aldevânio Santiago Lima, Alessandro Doretto, Allisson Gama Pereira, Amanda Taíse Costa, Ana Leticia Camilo Zerneri, Anderson da Cruz Vieira, Aparecida Guedes Ferreira Vendramini, Avanildo Francisco dos Santos, Bárbara Briza Dias, Beatriz Maria Fernandez, Bruno de Souza Martins, Bruno Spagnolo Carrano, Carla Moreira Aleluia, Carlos Eduardo Brambilla, Caroline Camila da Silva, Célia Cristina Ramos Artioli, Claudia Aparecida Mescolin de Matos, Claudinei Neri, Cláudio Marcio Ferreira Damasceno, Cleber Ferreira dos Santos, Cristian Orias Simão Gomes, Cristiane de Sousa Menezes, Cristiane Rodrigues Costa, Cristina Taipo, Daniel Dias Pinheiro, Davi Teixeira Roque, David Fernandes Augusto, Debora Cristina Passos Madureira, Deize Mendes Lima, Douglas Arantes de Almeida, Douglas Domingos, Edenilda Alves de Araújo, Edilene Santos de Oliveira Andrade, Edison Roque de Oliveira, Edmilson Gomes Rodrigues, Edson Magalhães, Eduardo Mendes Gaudino, Elaine Lima de Sousa, Elias dos Santos Alexandre, Elias Rodrigues Nascimento, Eliseu José dos Santos, Elizabete Barboza de Sousa Almeida, Elizete Maria Nascimento Dias, Erika Birello Lima Rodrigues, Evanilda Rosa Prudente, Everaldo Regis dos Santos, Fábio Ricardo de Souza Silva, Fabricio José Moreira, Felipe da Silva Prado, Fernando Campêlo Santos, Francisca Nunes, Geovani Lugão Schulze, Gilson Marcos Machado da Silva, Girleide Pereira Leite, Gislaine Aparecida Martins Castilho, Giulianna Guarizzo Barbosa, Higor Leandro Marrostega Meneguetti, Ingride Laís Brito, Isabel Auxiliadora Nicoletto, Israel Francisco, Ivanilde Pereira Duarte de Lima, Ivonete Aparecida da Silva, Jailton Almeida Silva, Janaina Ibiapino da Silva, Janete Aparecida de Oliveira Fornunato, Jeane Cordeiro dos Santos, Jessica Cristina dos Santos da Silva, Joabs Silva das Mercês, Joicilane de Freitas Manhães, Jorge Trindade da Silva, José Carlos da Silva, José Carlos Pereira, José Jair da Silva, José Valmir de Farias, Josiane Raquel Falcão, Julieane Alves Silva, Larissa Vieira de Souza, Laudeci da Silva de Andrade, Leandro André Giusti, Leandro da Silva Alves, Leandro Gonzaga do Nascimento, Lidiane Santos, Lilian da Silva Costa, Louise Amorim Sezario, Luceni Ribeiro, Luciano de Paula, Luciano Jesuino dos Santos, Luciene Regina de Souza Carciragui, Luis Henrique Chiérice Panággio, Luís Vanderlei Cappi, Luiz Carlos Cristino Paiva, Mara de Assis Miranda Santos, Marcelo Baptista da Fonseca, Márcia Juvenal de Melo, Marcia Lucia Mendes Gomes, Marcio Rocha Messias, Marcos José de Almeida Silva, Marcos Paulo Albert de Freitas, Maria Aldeni Felipe dos Santos, Maria Andréia Duarte dos Santos, Maria Antonia dos Santos Noronha, Maria Aparecida Cabral de Morais, Maria Aparecida Soares dos Santos, Maria de Fatima Rodrigues da Cunha, Maria Elenilda de Oliveira Xavier da Silva, Maria Elizabete Costa da Silva, Maria Izabel de Carvalho Paulino, Maria Sofia Fernandes Skrushinski, Marilene Silva da Cruz, Marta Aielo da Costa Nunes, Marta Borges Kunz Schilling, Marta Regina Leme, Matias Cardoso dos Santos, Mauricio Rocha de Souza, Mauro Sergio Pinto, Mayara Fernanda de Andrade, Nelio Barbosa Vasconcellos, Neusa Maria da Costa, Nilson Mario Santos Albuquerque, Nilva Duque Ivers, Osvaldo Borges da Silva, Pedro Guilherme Fragnani Oliva, Priscila Costa Machado dos Santos, Rafael Eduardo de Sousa, Rafael Moura, Raphaela de Souza Pina, Reginaldo Sanches, Reginaldo Soares, Renan Silva de Araujo, Renata Villanova Martins, Ricardo Durval Fagundes, Ricardo Lucas dos Santos Bispo, Rodolfo Gonçalves Ribeiro, Rodrigo Leopoldino dos Santos, Rodrigo Marques de Oliveira, Rodrigo Rocha Nunes, Roger Viana Nogueira, Romário Weslei da Silva Costa, Rosana Gobati Amancio, Rosane de Fátima Campos dos Santos, Rosangela Silva Torres, Roselaine Cristina da Silva Alves de Moraes, Roseli Góes Nascimento Gonçalves, Rosemeire de Camargo, Rouzelita Dantas de Luna, Rubens Alexandre da Silva Gomes, Sandra Aparecida de Melo Diniz, Sebastiana Alves da Rocha de Paula, Sheila Margarete Gomes da Silva, Sidinei Ferreira da Silva, Silvano Batista Corrêa, Simone de Almeida Paz, Sueli Ferreira do Nascimento, Tamiris Morais Costa, Tayrine Maciel Ferreira, Thauene de Lima Cunha, Theófilo de Almeida, Thiago Augusto Martins, Thiago Campos Nascimento, Thierry Dangelles Ramos Rodrigues, Uilian Boy, Ulisses de Melo Silva, Valdeci Cerqueira Rodrigues Cândido, Valéria Firmino da Silva, Vera Lucia Gonçalves Furtado de Almeida, Veruska Ramanauskas Segura, Victor Luiz de Paula Rodrigues da Silva, Vinicius Cesar Gabriel Borges, Vinicius Domingues dos Santos, Vitor Hugo Leme Messias Maia de Resende, Viviane Aparecida Machado Mosca, Wesley Antonio dos Prazeres, William Dias Nascimento Santos, Yolanda Muniz Araujo de Melo; 2014 - Andriele Mariane Alves dos Santos, Cairo Roberto Dias, Danilo da Costa Perego, Diego Felix, Dione da Silva Neves, Eduardo Gonçalves Rocha, Fernanda dos Santos, Geferson Cesar Rodrigues, Guilherme Andrade da Silva, Marcio Ferreira Borges, Maria de Fátima Gomes Santos, Maria Isabel de Lima Leão, Maria Tereza Leite da Silva Garcia, Silvio Maciel Lagorga Pereira da Silva; CURSO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DE NÍVEL TÉCNICO PROFISSIONAL - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: 2013 - Jeova da Silva, Leandro Dourado Fortunato, Sidnei Jorge Chagas; TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: 2012 - Bruno Rafael Almeida Viana; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2013 - Alexandre de Paulo Assis, Danilo Fernandes Gomes, Fábio Henrique Martins Gimenes, Glauber Roberto Rodrigues, Luciene Maria de Souza, Washington Luis de Marins Mendes; TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS: 2013 - Antonio Franco, Cláudio Henrique Cunha e Silva, Delfim Antonio Fangueiro, Denise Caldas Lopes, José Carlos Raulino Matos Santos, Leonardo de Magalhães Abrantes, Leonardo Duarte Barbosa Caetano, Lorival Francelino Vieira, Sebastião Antônio Villela. Secretária: Vera Lucia Machado Simões Reg: 4112, Diretora: Lucia de Almeida Assis, Reg: 18314 - Professor Inspetor Escolar: Romildo de Oliveira Sampaio. Matr. 0942679-2 DRM-VI.\r\n\r\nId: 1631681"
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                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1631784": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa Navegação São Miguel Ltda., CNPJ 33.059.924/0001-12, Inscrição Estadual 83552298, sediada na Rua Manoel Duarte, 2999 - CEP: 24430-500 - Porto do Gradim - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nDI\r\n\r\nData do Registro no SISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n12/21470789\r\n\r\n16/11/2012\r\n\r\n8419.50.21\r\n\r\n12/21597231\r\n\r\n19/11/2012\r\n\r\n8526.10.00; 8529.10.19; 8529.90.19; 8544.49.00; 8525.60.90; 8523.59.90\r\n\r\n12/22244952\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n7308.90.90\r\n\r\n12/23266763\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n7308.90.90\r\n\r\n12/21472510\r\n\r\n16/11/2012\r\n\r\n8408.10.90\r\n\r\n12/23936688\r\n\r\n20/12/2012\r\n\r\n7316.00.00; 7315.90.00\r\n\r\n12/23338551\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\n8483.40.10; 9032.89.89\r\n\r\n13/23652991\r\n\r\n29/11/2013\r\n\r\n7316.00.00\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1631784"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1631133": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12.226/2013.\r\n\r\nOBJETO:AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA COZINHA, em atendimento ao Fundo Municipal de Assistência Social. \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no uso de suas atribuições e devidamente autorizado pela Ilma Srª. Secretaria Municipal de Assistencia Social comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL supracitado, a REVOGAÇÃO do certame licitatório, com base no despacho acostado aos autos às folhas de despacho n° 002V do referido processo administrativo, bem como parecer jurídico e por razões de interesse público. Pelo exposto, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste Aviso, para interposição de recursos ou não. Maiores informações poderão ser fornecidas na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sito a Rua Luiz Ponce, nº 263, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-5682.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 12 defevereiro de 2013.\r\n\r\nPedro Paulo de Oliveira Prado\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1631133. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1631277": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 4.585/2013\r\n\r\nTomada de Preços 001/2013\r\n\r\nContrato: 008/2014\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 30 de janeiro de 2014, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Processo Administrativo nº 4.585/13, contrato de prestação de serviços com a empresa EMPRETEC MULTISERV LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.144.895/0001-30, Tomada de Preços nº 001/2013, contratação de empresa especializada para execução de obras de Construção de Muro que contornará a Escola Municipal Olívio Bastos e Creche Tia Zirinha no Bairro Asa Branca, a pedido da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 4.585/2013, atendendo a Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, no valor de R$ 106.888,83 (cento e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos), durante o período de 180 (cento e oitenta) dias, cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária constante no edital, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1631277. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631278": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nContrato nº 009/2014\r\n\r\nTomada de Preços nº 008/2013\r\n\r\nProcesso nº 3.663/2013\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 30 de janeiro de 2014, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato de prestação de serviços com a empresa DUISA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.238.710/0001-33, contratação de empresa especializada para construção do PSF - Unidade de Saúde da Família na Rua Homero Vieira Seródio, Bairro Sebastião Pimentel Marques, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos do Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, conforme consta nos autos do processo administrativo nº 3.663/2013, atendendo a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, no valor de R$ 215.386,48 (duzentos e quinze mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos) durante o período de 360 (trezentos e sessenta) dias, cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária constante no edital, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1631278. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631279": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nContrato nº 010/2014\r\n\r\nProcesso nº 11.069/2013\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 31 de janeiro de 2014, assinou, nos termos da Lei nº 10.520/02, LC 123/06, Dec. Mun. 646/05 e Lei nº 8.666/93, termo de contrato de prestação de serviços com a empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, com CNPJ nº 04.635.778/0001/28, que teve como objeto a contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação de imóveis escolares (incluídas as creches) da Rede Municipal de Ensino a pedido da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, no valor de R$ 1.584.500,00 (hum milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais) com vigência até 31 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1631279. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631280": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nProcesso nº 9.832/2013\r\n\r\nTomada de Preços nº 002/2013\r\n\r\nContrato nº 016/2014\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 11 de fevereiro de 2014, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato de prestação de serviços com a empresa CONSTRUTORA ALMEIDA & FONSECA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.030.257/0001-10, contratação de empresa especializada para construção do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, conforme consta nos autos do processo administrativo nº 9.832/2013, atendendo a Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, no valor de R$ 109.041,89 (cento e nove mil, quarenta e um reais e oitenta e nove centavos) com vigência de 06 (seis) meses, cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária constante no edital, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1631280. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cabo Frio": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1631693": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nRegião dos Lagos - Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nC.N.P.J. nº 28.549.483/0001-05\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 006/2014.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para Ampliação e reforma das Unidades Básicas de Saúde - PSF, no 1º e 2º Distrito do Município de Cabo Frio.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 28/02/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor do Edital: 01 (uma) Caixa de papel A4 com 10 Unidades.\r\n\r\nLocal: Secretaria Municipal de Administração, sita à Praça Tiradentes, s/n°, Centro - Cabo Frio/RJ - Tel.: (22) 2645-5541, ramal 227, das 14:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nADALBERTO MARTINIANO ALVES JÚNIOR\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1631693. Valor: R$ 686,40"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1631638": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Licitação, que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, Licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial n.° 25/2014, no dia 26/02/2014, às 15h30min, objetivando a contratação de um jornal de grande circulação no Estado para a publicação dos atos administrativos e das notícias do departamento de Licitações e outros. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do recebimento das propostas, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel tamanho A4. O interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado no horário de 09h00min às 16h00min.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabú \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1631638. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1631827": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 6077/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO QUENTINHA E LANCHES PRONTO, PARA ATENDER A ASSISTÊNCIA MÉDICA DE EMERGÊNCIA (AME), PARA O EXERCÍCIO DE 2014”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 27/02/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada do Edital os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nFelipe Messas Siqueira Alves\r\n\r\nPregoeiro do FMS\r\n\r\nId: 1631827. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631828": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1456/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SISTEMA DE INFORMÁTICA PARA PRESTAR SERVIÇOS NAS SECRETARIAS DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO”.\r\n\r\nFica a presente, adiada “SINE DIE”.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1631828. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1631802": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 015/2014 - SRP\r\n\r\nProcesso nº 10356/2013. Objeto: Eventual fornecimento de materiais para uso no setor de raios X e mamografia do Hospital Municipal Santa Maria, utilizando-se do sistema de registro de preços - SRP, com vigência de 12 (doze) meses. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação e fase de lances: 06/03/2014, às 11h. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 13 de fevereiro de 2014. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1631802. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631803": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2014 SRP\r\n\r\nProcesso nº. 431/2014 Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos de proteção e segurança destinados à manutenção da iluminação pública municipal durante o ano de 2014, com vigência para 12 (doze) meses, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços. Credenciamento, Recebimento de Documentação e Propostas: 07/03/2014, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar e início da fase de lances: 07/03/2014 às 11h30min Valor do edital: 03 (três) CDs. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 13 de fevereiro de 2014. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1631803. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1631302": [
                            "IV - Atos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nAVISO DE RESCISÃO UNILATERAL \r\n\r\nCONTRATO Nº 34/2012\r\n\r\nPARTES: EMUSA E VIA OCEÂNICA S/A; OBJETO: Tornar rescindido o Contrato nº 34/12, que tinha por objeto a “CONCESSÃO COMUM” da implantação e exploração da gestão da LIGAÇÃO RODOVIÁRIA CHARITAS-CAFUBÁ, com implantação de equipamentos, incluindo o projeto, construção, operação, manutenção e conservação, no Município de Niterói/RJ. FUNDAMENTO: Artigo 78,inciso XII, da lei 8666/93. Data: 12/02/2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - p/ Presidente da EMUSA. \r\n\r\nId: 1631302. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1631737": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 02/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE VARA DE AÇO. DATA/HORA/LOCAL: 25/02/14 às 10:00 horas, Valor estimado: R$ 78.218,50. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponíveis no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 13/02/14. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 10 de fevereiro de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nOMITIDO DO DOERJ DO DIA 13/02/14.\r\n\r\nId: 1631737"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "CAMARA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "1631600": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CAMARA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°01.2014\r\n\r\nA Câmara de Queimados, realizará licitação no dia 26/02/14, às 14:00 hrs. Objeto: Aquisição de 8 (oito) veículos sedan, cor branca, com quatro portas, ar condicionado, direção hidráulica, trava elétrica, vidros elétricos dianteiro. A licitação será realizada em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações. O edital poderá ser adquirido das 13 às 16 hrs., nos dias úteis, na Av. Tinguá, 1159 - Vila Tinguá - Queimados, RJ.\r\n\r\nEliéser Corrêa de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1631600. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1631694": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA n° 001/2014\r\n\r\nProcesso de Despesa: 062-2014 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios - \"Hortifruti\" da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o período de 02 meses, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 26 de Fevereiro de 2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail \r\n\r\nRio Claro-RJ, 13 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1631694. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631684": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 002/2014 Processo de despesa nº 064/2014 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento às Unidades Escolares e Creches da Rede Municipal de Ensino de Rio Claro/RJ para o período de 02 meses, mediante Recursos Próprios e FNDE.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 26 de Fevereiro de 2014, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 13 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1631684. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1631761": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\n*PORTARIA N°: 171/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor JORGE LIMAS SOARES matrícula n º: 2844/4, 01 (um) mês de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/09/2005 à 31/08/2010 , a contar de 02 de janeiro de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :3112/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de dezembro de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\n*omitido no D.O. de 27/12/2013\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\n*PORTARIA N°: 172/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora VERA LÚCIA BIZZO CUNHA matrícula n º: 695/5, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/03/2008 à 28/02/2013 , a contar de 02 de janeiro de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :3087//2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de dezembro de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\n*omitido no D.O. de 27/12/2013\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\n*PORTARIA N°: 173/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor RENATO REGOTO SARMENTO matrícula n º: 2701/4, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 18/02/2007 à 17/02/2012 , a contar de 02 de janeiro de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :3408/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 27 de dezembro de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\n*omitido no D.O. de 30/12/2013\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\n*PORTARIA N°: 174/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora IVANETE DOS SANTOS AGAPITO matrícula n º: 2583/6, 06 (seis) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/11/2001 à 31/10/2011 , a contar de 02 de janeiro de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :3433//2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de dezembro de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\n*omitido no D.O. de 02/01/2014\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\n*PORTARIA N°: 175/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora LUCINÉIA DE SOUZA PINHEIRO matrícula n º: 388/3, 15 (quinze) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 11/03/1985 à 10/03/2010 , a contar de 02 de janeiro de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :3417//2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de dezembro de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\n*omitido no D.O. de 02/01/2014\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA N0 003/2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora abaixo-discriminada, 20 dias de férias regulamentares a que tem direito referente ao período 2013/2014, a serem gozadas a contar do dia 13 de Fevereiro de 2014:\r\n\r\nElysandra Silva Lima.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 13 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nAfixe-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nId: 1631761"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1631777": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.271, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA:DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica denominada “RUA JOÃO GONÇALVES BERNARDINO” - CL 006, a Rua Conde do Pinhal, que se inicia na Rua Dona Tatana e finda sem saída, no Bairro Bom Retiro - CB 006.\r\n\r\nArt. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.273, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA:DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica denominada “RUA MARIA DO CARMO FERREIRA VELOSO”, a Rua sem nome que tem seu inicio na Estrada José Artur Josetti, findando sem saída e está situada na localidade de Arrieiros - CB 900.\r\n\r\nArt. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.274, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA:DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica denominada “RUA CECÍLIO FURTADO DE REZENDE”, a Rua sem nome que tem seu inicio na Estrada dos Almeidas, findando sem saída e está localizada no Bairro de Imbiú, 3º Distrito de Teresópolis - RJ\r\n\r\nArt. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 0029/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA \r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 3.725,93\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 1.197.099,52\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 030/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA \r\n\r\n12/02/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 622,85\r\n\r\nCEF BLVGS\r\n\r\n10/02/14\r\n\r\n624005-4\r\n\r\nR$ 78.223,60\r\n\r\nCEF BLMAC*\r\n\r\n04/02/14\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 580,00\r\n\r\nCEF BLMAC*\r\n\r\n04/02/14\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 324,00\r\n\r\nCEF BLMAC*\r\n\r\n03/02/14\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 571,50\r\n\r\nCEF BLMAC*\r\n\r\n04/02/14\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 3.593,10\r\n\r\nCEF BLMAC*\r\n\r\n07/02/14\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 34.560,00\r\n\r\nCEF BLMAC\r\n\r\n12/02/14\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 3.139.426,36\r\n\r\nCEF BLMAC\r\n\r\n12/02/14\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nCEF BLATB\r\n\r\n04/02/14\r\n\r\n624002-0\r\n\r\nR$ 28.200,00\r\n\r\nCEF BLMAC*\r\n\r\n27/01/14\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 208,00\r\n\r\nBRASIL S/A SUAS\r\n\r\n12/02/14\r\n\r\n52266-X\r\n\r\nR$ 1.598,97\r\n\r\nBRASIL S/A FMASSCFV\r\n\r\n12/02/14\r\n\r\n54166-4\r\n\r\nR$ 102.000,00\r\n\r\n* Obs: Está verba só esta sendo publicada nesta data devido a um erro material.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nAditivo nº 001.01.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Custom Informática LTDA- Objeto: Rerratificação de dotação orçamentária - Valor: Não implica em aumento de despesa - Prazo: inalterado - Proc. n° 5328/2013 - Data da Assinatura: 01/01/2014\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - SECRETÁRIO UNCIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nCUSTOM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nAditivo nº 002.01.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Show de Bola de Teresópolis Esporte e Lazer LTDA - Objeto: Prorrogação da locação do imóvel - Valor: 67.200,96 ( sessenta e sete mil duzentos Reais e noventa e seis centavos) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 23855/2013 - Data da Assinatura: 10/12/2013 \r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSHOW DE BOLA DE TERESÓPOLIS ESPORTE E LAZER LTDA\r\n\r\nAditivo nº 100.12.2013\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Amandio do Nascimento - Objeto: Prorrogação de prazo de locação do Imóvel - Valor: 168.391,20 (cento e sessenta e oito mil trezentos e noventa e um Reais e vinte centavos) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 22516/2013 - Data da Assinatura: 11/12/2013\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nAMANDIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nId: 1631777"
                        ],
                        "1631778": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.025/14\r\n\r\nNOTIFICANTE: Secretaria Municipal de Administração (Licitações)\r\n\r\nNOTIFICADA: Pactual Comércio de Descartáveis e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPROCESSO: 23.901/2013.\r\n\r\nA Notificada foi apenada com advertência por descumprimento da sua obrigação assumida na Ata de Registro de Preços nº.23/13 e conforme item 101.4 da Ata de Registro a multa de 20% (vinte por cento) sobre a importância de R$ 8.477,20 (oito mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte centavos) parcela não entregue.\r\n\r\nTeresópolis, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCarlos Cunha Tucunduva - Matr. 4.14300-0 - Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nId: 1631778"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1631821": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 007/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Construção de um centro de referencia de assistência social (CRAS) - Bairro Ponte Alta.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 06/03/2014 ás 09:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 492.485,11\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1631821. Empenho"
                        ],
                        "1631822": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 008/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cestas básicas\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 06/03/2014 ás 09:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 222.996,00\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1631822. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1631093": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 45/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação das Portarias Nº 27, de 3 de fevereiro de 2014, e Nº 32, de 6 de fevereiro de 2014, que tratam da convocação da Desembargadora do Trabalho Edith Maria Corrêa Tourinho para atuar no cargo de Vice-Corregedor nos períodos de 3 a 7 de fevereiro de 2014 e de 10 a 14 de fevereiro de 2014, respectivamente, em virtude de licença para tratamento de saúde do Presidente desta Corte, Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond;\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond, Presidente desta Corte, por motivo de licença para tratamento de saúde, no período de 3 a 17 de fevereiro de 2014; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 23 e 76 do Regimento Interno deste Tribunal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPRORROGAR a convocação da Desembargadora do Trabalho EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO para exercer o cargo de Vice-Corregedor desta Corte, até o dia 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1631093"
                        ],
                        "1631702": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 221/2014-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-16445-2013-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria por invalidez, por doença especificada em lei, com proventos integrais, ao servidor SERGIO VARGAS FARIAS no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa (Segurança), Classe C, Padrão 15, de acordo com o art. 186, inciso I e § 1º da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o art. 6º-A, caput e parágrafo único, da EC nº 41/03, acrescido pela EC nº 70/2012, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8112/90, com redação dada pelo art. 3º, da Medida Provisória nº 2225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1631702"
                        ],
                        "1631686": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 247/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ALESSANDRA BUENO DE ANDRADE, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental Da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 246/2014 -SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS, da Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros - DG;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Coordenador de CPL, FC-5, da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros- DG, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental Da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 228/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TATIANE SAMPAIO GONÇALVES BENTES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Institucional (SDE);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Institucional (SDE) para lotá-lo na Divisão de Almoxarifado (SLG);\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 216/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar a servidora CATARINA SAMPAIO DE SOUZA CARNEIRO, na Quinquagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ, a partir de 3 de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 242/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar ANDREA REGINA DA FONSECA CAPELLÃO do Cargo em Comissão de Assessor - CJ-3, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover o Analista Judiciário - Área Judiciária do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 6, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANDREA REGINA DA FONSECA CAPELLÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº6, cuja vacância ocorrerá na publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regiona’l do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 243/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANE FLORES NOGUEIRA, da função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desemb’argador Marcos de Oliveira Cavalcante, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº6 , a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANE FLORES NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº6 , cuja vacância ocorrerá na publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 241/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FELIPE PEREIRA GOULART, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Sétima Vara do Trabalho de Niterói/RJ, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sétima Vara do Trabalho de Niterói/RJ para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, FELIPE PEREIRA GOULART, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, cuja vacância ocorrerá na publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 236/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nExonerar MARIUSHA FRANÇOIS WRIGHT do Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº6, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 235/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar ARY DE OLIVEIRA JUNIOR do Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº6, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº6 para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional - CR;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Secretaria Geral da Presidência - Adidas, cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nº 48/2012 e nº 19/2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 240/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CHARMAINE BUTERS CHAVES DOLINSKI CAMPOS, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional - CR;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Secretaria Geral da Presidência - Adidas, cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nº 48/2012 e nº 19/2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 237/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KATIA BERTHOLINI SANTOS, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Dalva Amelia de Oliveira;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Dalva Amelia de Oliveira para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional - CR;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Secretaria Geral da Presidência - Adidas, cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nº 48/2012 e nº 19/2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1631686"
                        ],
                        "1631701": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 10.2.2014, no Processo TRT-PA-16445-2013-000-01-00-9, de SERGIO VARGAS FARIAS. Assunto: Aposentadoria: “Defiro a isenção do desconto do imposto de renda, conforme previsto no artigo 6º, XIV da Lei nº 7713/88, bem como a aplicação, aos proventos de aposentadoria concedidos ao servidor SERGIO VARGAS FARIAS, do cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 186, § 1º da Lei nº 8112/90, em consonância com o entendimento assentado nos autos do TRT-PA nº 2818-2005-000-01-00-4. Outrossim, defiro a conversão em pecúnia do período de 03 (três) meses de licença-prêmio não fruídos pelo interessado e não computados em dobro para fins de concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do art. 2º do Ato nº 89/2011, com redação dada pelo Ato nº 51/2012 deste E. TRT. À CAPE, para publicação.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1631701"
                        ],
                        "1631092": [
                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "‘ERRATA\r\n\r\n(Edital)\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRETIFICA o erro material existente no Edital, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no DOERJ do dia 12 de fevereiro de 2014, para que, onde se lê: \"(...) em decorrência da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho Lucia Maria Motta de Oliveira Barros.\", leia-se \"em decorrência da aposentadoria da Juíza Titular de Vara do Trabalho Lucia Maria Motta de Oliveira Barros.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1631092"
                        ],
                        "1631039": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de um cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho, originada pela aposentadoria da Juíza Titular de Vara do Trabalho Lucia Maria Motta de Oliveira Barros, em conformidade com a Portaria SEP nº 194/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o provimento do referido cargo dar-se-á por meio de promoção de Juiz do Trabalho Substituto, pelo critério de antiguidade, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal; e \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 38, de 28 de junho de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,\r\n\r\nFAZ SABER aos Juízes do Trabalho Substitutos que desejarem manifestar desistência de concorrer à promoção para a referida vaga deverão formular a pretensão por escrito, perante a Presidência desta Corte, até 5 (cinco) dias antes da sessão designada para a indicação pelo Tribunal Pleno.\r\n\r\nAo Magistrado promovido a Titular de Vara do Trabalho é vedada a regressão ao cargo de Juiz do Trabalho Substituto, conforme estabelece o artigo 2º da referida Resolução nº 38, de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado e afixado na Secretaria da Corregedoria Regional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1631039"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1631668": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria das Graças Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n18/02/14\r\n\r\n20/02/14\r\n\r\nParticipar do Coleprecor\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1631668"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1631715": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 85/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CAMILA PRIEBE DE OLIVEIRA POUZADA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quinquagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1631715"
                        ],
                        "1631685": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 86/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIA MARTINS FERNANDES, da função comissionada de Assistente de Coordenador de CPL, FC-5, da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros- DG;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1631685"
                        ],
                        "1631703": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n11.2.2014:\r\n\r\nTRT-PA-9798-2013-000-01-00-2, de PAULO SERGIO ACETI LENZ CESAR. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 7.392 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90 bem como no entendimento firmado pela Presidência deste TRT nos autos do TRT-PA nº 01681-2004-0000-01-00-0. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”; \r\n\r\n12.2.2014:\r\n\r\nTRT-PA- 1484-2008-000-01-00-4, de IZABELA MARTINS DE AZEVEDO LORENZO. Assunto: Revisão da averbação de tempo de serviço/contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, proceda-se a revisão, averbando-se 2.134 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90 e na decisão presidencial expedida nos autos TRT-PA 1681-2004-000-01-00-0.”;\r\n\r\nTRT-PA-07097-2012-000-01-8, de REINALDO ESTEVAM DA ROCHA. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, indefiro o abono de permanência, uma vez que o interessado não preenche os requisitos necessários a sua concessão regras previstas no Ordenamento Jurídico vigente. À CAPE para publicação. Após, arquivem-se os presentes autos.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1631703"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1631622": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015348-55.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Suscitante : MM. Juízo da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, conhecer do conflito negativo de competência e julgar improcedente, declarando competente para prosseguir no feito o Juízo Suscitante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015120-80.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por Unanimidade, conhecer do Conflito negativo de competência, e, no mérito, julgar procedente, para declarar a competência do MM Juízo da da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, para prosseguir no feito, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1631622"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1631747": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008803-66.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Suscitante : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Suscitado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - por unanimidade, julgar procedente o conflito de competência para declarar a competência o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1631747"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1631329": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI \r\n\r\nProcesso: 0087000-50.2004.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Aldair Rodrigues e outros [Adv.Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139.020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telegrafos - ECT [Adv.Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor Aldair Rodrigues e outros [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139.20 - D)]\r\n\r\nO Requerente deve dirigir-se à Seção de Arquivo 3, situada na Rua Figueira de Melo nº 406, para obtenção das cópias solicitadas. \r\n\r\nId: 1631329"
                        ],
                        "1631340": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI \r\n\r\nProcesso: 0191900-84.2004.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Espolio de Lair Caramez (representanda por Marilda de Menezes Nogueira) [e outra Adv .Tatiana Damasceno Trovão(OAB: RJ164.662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nahuel Industrial e Comercial Ltda e outro [Adv.Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor Espolio Lair Caramez e outro [Adv. Tatiana Damasceno Trovão (OAB: RJ 164.662 - D)]\r\n\r\nOs Requerentes devem dirigir-se à Seção de Arquivo 3, situada na Rua Figueira de Melo nº 406, para obtenção da vista do processo .\r\n\r\nId: 1631340"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1631596": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000215-07.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Lucia Maria Wang [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Jones César Paulino [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Wang \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.168:\"Prejudicada a apreciação do pedido de reconsideração da decisão de indeferimento da liminar requerida (fls.81/82), visto que já ultrapassada a fase de cognição sumária, ante o visto regimental aposto em 05.02.2014.(fls.161/verso) .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1631596"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1631720": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000758-10.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Krizilhem Santos da Silva [Adv. Rogério Diniz Siqueira Junior (OAB: RJ 129811 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Nazario [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Nazario, Aut Krizilhem Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230 - Ante os termos da Portaria do Ministério da Fazenda nº 49, de 01 de abril de 2004 e o saldo informado às fls. 225/226, dispenso a cobrança das custas processuais no importe de R$ 87,96. Ficam as partes intimadas a apresentar, querendo, Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1631720"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1631111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 10 de março de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0135500-34.1983.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO RIBEIRO DIAS [Adv. Luis Felipe Venancio Dias (OAB: RJ 38397 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GERAL DA REPUBLICA DA VENEZUELA [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULADO GERAL DA REPUBLICA DA VENEZUELA, Aut ESPOLIO DE ANTONIO RIBEIRO DIAS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 14h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002256-19.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Rodrigues da Silva , Réu Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 14h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0132400-95.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dutra Maia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fernanda Dutra Maia , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 14h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000634-80.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Migueis [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCM Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCM Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda., Aut Mônica Migueis\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 14h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.. \r\n\r\nProcesso: 0023600-80.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Galvão dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Maria Fernanda Galvão dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001278-45.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Maria de Queiroz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Ivaneide Maria de Queiroz \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 14h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001653-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ptronia Severino da Silva Dias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré credito e Financiamento e Investimento S.A., Aut Patrícia Ptronia Severino da Silva Dias\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 14h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000060-90.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Seabra de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Mario Seabra de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000786-73.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Heizer [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Aut Rosana Rodrigues Heizer\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000543-58.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Souza [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Vanessa Santos de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 14h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001441-11.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Brites Ramos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Brites Ramos, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000126-70.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira da Silva Junior [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira da Silva Junior , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0097100-87.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS MARINS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)], Réu: MARCO ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS MARINS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 15h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000053-23.2013.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Inaplara Teresa de Araujo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco IBI S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Rcdo: 5 Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco IBI S.A. Banco Múltiplo, Rcte Inaplara Teresa de Araujo, Rcdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 15h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001371-68.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Pinto Anastácio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Pinto Anastácio, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 15h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001345-07.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Service S.A. Em Recuperação Judicial, Aut Jorge Eduardo Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 15h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001493-84.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Wellington da Silva Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Réu: W Torre Empreendimentos [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Wellington da Silva Cruz , Réu W Torre Empreendimentos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 15h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000617-98.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Ramos Alecrim [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda., Aut Valdinei Ramos Alecrim\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de março de 2014 às 15h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1631111"
                            ],
                            "1631661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 27 de fevereiro de 2014 à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000954-35.2012.5.01.0014 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sergio Luis Michael [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Serviços Gerais de Engenharia S.A., Réu: Governo Estado Rio de Janeiro - Procuradoria Geral Estado Rio Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos, Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais, Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Michael\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de fevereiro de 2014, às 16h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1631661"
                            ],
                            "1631687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 11 DE MARÇO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001410-02.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcte: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: George de Oliveira Conceição [Adv. Flavio Luiz Vaz do Prado (OAB: RJ 120018 - D)], Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brascan SPE RJ 5 S.A., Rcte Brookfield Engenharia S.A., Rcdo Domenge Engenharia e Construção Ltda, Rcdo George de Oliveira Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000399-87.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Pereira dos Reis [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)], Rcte: Sanharó Churrascaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sanharó Churrascaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Antônio Pereira dos Reis [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antônio Pereira dos Reis , Rcdo Rcte Sanharó Churrascaria Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001468-26.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Grudichalquer Marinho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: JSL S.A. [Adv. Tassyana Paixão Macedo (OAB: RJ 161334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. , Rcdo Grudichalquer Marinho, Rcdo JSL S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001974-78.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosangela Buzanelli Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:15 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001053-88.2011.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mahle Hirschvogel Forjas S.A. , Rcdo Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:20 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0193300-78.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: ABL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Sousa Coutinho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Rcdo: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ABL ÓLEO E GÁS LTDA, Rcdo Alexandre Sousa Coutinho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:25 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001106-08.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Lanches Poli Tell Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Barbosa dos Santos [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudio Barbosa dos Santos, Rcte Lanches Poli Tell Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001513-09.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Zopone engenharia e Comércio Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Cabral Gervásio [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aline Cabral Gervásio, Rcte Zopone engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:35 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001782-57.2010.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio André dos Santos [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)], Rcdo: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Rcdo Marcos Antonio André dos Santos, Rcte Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:40 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0046300-79.2002.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: TERRA ENCANT IRAJA CEREAIS LTDA(SUC.ARAUCARIA) [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE WALDIR PEREIRA DA COSTA REPRESENTADO POR BRUNO PEREIRA [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPOLIO DE WALDIR PEREIRA DA COSTA REPRESENTADO POR BRUNO PEREIRA, Agte TERRA ENCANT IRAJA CEREAIS LTDA(SUC.ARAUCARIA)\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:45 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000644-18.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Talita Amorim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Rcte Talita Amorim , Rcdo Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:50 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000695-52.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Camila Mendonça Pedrosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Rcte Banco Santander Brasil S.A., Rcdo Camila Mendonça Pedrosa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:55 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000615-56.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Cesar Gonçalves Guimarães [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander S.A., Rcte Cesar Gonçalves Guimarães, Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001247-84.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nRcdo: Sérgio Luiz Gomes de Figueiredo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN AMRO Real S.A.), Rcdo Sérgio Luiz Gomes de Figueiredo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0147100-93.2008.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Elizete Dias Quitete [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Elizete Dias Quitete [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S/A, Rcdo Rcte Elizete Dias Quitete\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0055900-33.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander(Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Roberto Augusto Alves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Augusto Alves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcdo: Banco Santander(Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander(Brasil) S.A, Rcte Rcdo Roberto Augusto Alves \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:15 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0150900-25.2009.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Lucia Barros Amaral Batista [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Lucia Barros Amaral Batista , Ebgte Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:20 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001356-30.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Sant Anna Sarandão [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: Júlio Simões Logística S.A., Rcte: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio Simões Logística S.A., Rcdo: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Sérgio Sant Anna Sarandão [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda., Rcdo Rcte Sérgio Sant Anna Sarandão\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:25 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001340-51.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz Barros de Figueiredo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Júlio Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo André Luiz Barros de Figueiredo , Rcte CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Rcdo Júlio Logística S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000476-55.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Francisco de Assis dos Santos Querino [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco de Assis dos Santos Querino [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Rcdo Rcte Francisco de Assis dos Santos Querino , Rcdo Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:35 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001260-87.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Marcelo Romero Galleguillos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Eduardo Marcelo Romero Galleguillos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Eduardo Marcelo Romero Galleguillos, Rcdo Rcte Nokia Siemens Networks Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:40 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000807-56.2012.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos da Silveira Brasil [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos da Silveira Brasil, Ebgte Nokia Siemens Networks Ltda, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:45 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001248-77.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos de Abreu Reis [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rcte Luiz Carlos de Abreu Reis, Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:50 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0159500-75.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Correa Souza [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Rcte Mauro Correa Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:55 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000199-53.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Gomes de Souza de Jesus [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Rcdo: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aline Gomes de Souza de Jesus , Rcdo Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. , Rcte Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 DE MARÇO DE 2014, ÀS 11:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000004-18.2013.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Achilles Tavares de Sa [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Achilles Tavares de Sa, Agte Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 DE MARÇO DE 2014, ÀS 11:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0168100-86.2003.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: ANDRE LUIZ BAPTISTA REIS [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)], Agte: RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: ANDRE LUIZ BAPTISTA REIS [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte ANDRE LUIZ BAPTISTA REIS, Agdo Agte RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 DE MARÇO DE 2014, ÀS 11:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000685-96.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Smarttech Participações Ltda. [Adv. Haroldo Baez de Brito e Silva (OAB: SP 138956 - D)], Rcte: Marco Paulo de Carvalho Torres [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Paulo de Carvalho Torres [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)], Rcdo: Smarttech Participações Ltda. [Adv. Haroldo Baez de Brito e Silva (OAB: SP 138956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marco Paulo de Carvalho Torres , Rcdo Rcte Smarttech Participações Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 DE MARÇO DE 2014, ÀS 11:15 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0157200-51.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Saunders Machado [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raízen Combustíveis S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Saunders Machado, Rcdo Raízen Combustíveis S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 DE MARÇO DE 2014, ÀS 11:20 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0109200-22.2008.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Transportes América Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho/MPT, Agte Transportes América Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 DE MARÇO DE 2014, ÀS 11:25 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1631687"
                            ],
                            "1631762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 11 de março de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0099300-64.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Claro Carneiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Claro Carneiro, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2014 às 14h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0102200-91.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza Santos dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Réu Contax S.A., Aut Deise de Souza Santos dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2014 às 14h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000569-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva do Espírito Santo, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2014 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0015500-05.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Coop Cooperativa Cooper-Progress de Administracao Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Empresarial Delfos Ltda. [Adv. Jefferson Fernandez Ramos (OAB: RJ 164988 - D)], Réu: Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jefferson Fernandez Ramos (OAB: RJ 164988 - D)], Réu: Petstock Comercio Distribuicao Alimentos e Artigos para Animais Ltda. [Adv. Jefferson Fernandez Ramos (OAB: RJ 164988 - D)], Réu: Horizonte Verde Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresarial Delfos Ltda., Réu Horizonte Verde Ltda., Réu Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu Petstock Comercio Distribuicao Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Réu Quality Coop Cooperativa Cooper-Progress de Administracao Ltda., Aut Sandra de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2014 às 14h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000088-97.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Souza dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Leila Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2014 às 14h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002181-80.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Hermes Vicente Jardim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Hermes Vicente Jardim , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2014 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0097000-25.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Medeiros [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Medeiros , Réu Isolux Engenharia e Participações Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2014 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0185300-44.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2014 às 14h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000588-86.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Araujo Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Luiz Claudio de Araujo Costa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2014 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0171900-09.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Mendes da Cruz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviço de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Dayse Mendes da Cruz, Réu Fidelity Nacional Serviço de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2014 às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000163-86.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gioseffi da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: ACD Coelho Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACD Coelho Bar e Restaurante Ltda., Aut Francisco Gioseffi da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2014 às 15h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0154300-30.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Menezes Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Menezes Nascimento , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2014 às 15h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000324-62.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Cavalcanti da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Cavalcanti da Silva, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2014 às 15h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001633-94.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Barreto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Barreto , Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2014 às 15h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000692-37.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira da Hora [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu Banco Bradesco S.A, Aut Luciana Pereira da Hora , Réu Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2014 às 15h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000986-98.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Severo da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Leandro Severo da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2014 às 15h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000021-42.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Moreira dos Santos [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Suely Moreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2014 às 15h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000419-36.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José da Silva, Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2014 às 15h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0030100-69.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCHITEC ENGENHARIA LTDA, Réu: João Carlos Ferreira [Adv. Antonio Wagner Cintra Schmidt (OAB: MG 47540 - D)], Réu: Celso José Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS, Réu João Carlos Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2014 às 15h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0040600-18.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Campos de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Denise Campos de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2014, às 15h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1631762"
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Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: CARMEN LIA MAGALHAES RAMOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001215-57.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Willian Gonçalves da Silva [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089000-85.2009.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: Labs Cardioclínica Exames Complementares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antônio Fernandes da Costa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Labs Cardioclínica Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001225-04.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Daselucid Marchetti de Aguiar [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda (Massa Falida) N/P do Adm Judicial Paulo Pacheco de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000423-63.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Thais Nunes da Silva [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thais Nunes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031000-19.2009.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Pedro Paulo dos Santos Junior [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)], Ebgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000700-52.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cintia da Silva Leal [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000600-47.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Arizio Fernandes Alves [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arizio Fernandes Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000887-86.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Sabrina Ferreira Secco de Oliveira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sabrina Ferreira Secco de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001502-35.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nRcdo: Nilson Gonçalves Ribeiro [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Quartzo Concreto Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000970-60.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Pereira Torres [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Rcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Fabio Pereira Torres [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Rcdo: Celio do Amaral [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Rcdo: Emanuel de Souza Menezes [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Rcdo: Mario Jorge Rodrigues Maia [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Rcdo: Maxwell Wanderson Gomes do Nascimento [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Rcdo: Almir Brandão Moura [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Rcdo: Nilton de Oliveira Sampaio [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Rcdo: Francisco de Assis Ferreira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Rcdo: Marcelo Vieira de Souza [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Rcdo: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001331-06.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Nunes Pestana [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Rcdo: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson Nunes Pestana \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000106-07.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Darvin Ribeiro David [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0320500-80.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Jovenço Teixeira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRcdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Rcdo: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TAC Franquia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001156-96.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Light Energia S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jacqueline Gonçalves [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)], Rcdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Energia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000255-59.2013.5.01.0030 - AIRO\r\n\r\nAgte: Carlos Del Guercio Advogados Associados [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Brito Pestana [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Del Guercio Advogados Associados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000661-71.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Rafael Silva de Melo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Rcdo: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001471-84.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine de Souza Pereira [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001118-91.2012.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felix Otavio Marques Serejo [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134700-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Antônio de Oliveira Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001135-97.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: João Vitor Pio Souza [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)], Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield Incorporações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128900-37.2007.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclestica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Agte: Associacao da Igreja Metodista - 1 Regiao Eclesiatica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Agte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Virginia Ferreira de Vasconcelos [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Agdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Agdo: Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclestica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Agdo: Associacao da Igreja Metodista - 1 Regiao Eclesiatica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001366-08.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz da Silva Coutinho [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)], Rcte: LIGHT ENERGIA S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: LIGHT ENERGIA S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: André Luiz da Silva Coutinho [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo LIGHT ENERGIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000300-83.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Dorvalino de Mesquita Sarmento [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dorvalino de Mesquita Sarmento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001240-24.2010.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Alexandre Oliveira Lopes [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Alexandre Oliveira Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001417-07.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Reis [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000325-89.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Andrade Miranda [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Andrade Miranda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001335-73.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Alfredo Cesar Borges Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alfredo Cesar Borges Soares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000403-56.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)], Rcte: Rosângela dos Santos Rodrigues [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosângela dos Santos Rodrigues [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)], Rcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075400-07.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antônio dos Santos Pereira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Antônio dos Santos Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1629724"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001083-96.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tiago Frazão Peral [Adv. Ruy José Barbosa Junior (OAB: RJ 139663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tiago Frazão Peral \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000490-53.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oto Custódio da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Oto Custódio da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000472-58.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronald Pinto Carreteiro [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wire Comm Angola S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Agdo: Wire Comm Telemática Ltda. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Agdo: Maria Klein Fashion Ltda. ME [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Klein Fashion Ltda. ME, Agdo Wire Comm Angola S.A., Agdo Wire Comm Telemática Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000259-41.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandra Meire Ferreira da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: Latícinios Brasília Ltda. [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Latícinios Brasília Ltda., Agdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001155-74.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zayda Maria de Souza Caeiro Paiva Bezerra [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Agdo: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agte Agdo Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis , Agdo Zayda Maria de Souza Caeiro Paiva Bezerra \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000652-93.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea Lourenço Cardoso [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andrea Lourenço Cardoso \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000609-15.2012.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Maria Miguel Haringer [Adv. Sylvio Haringer (OAB: RJ 159776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Maria Miguel Haringer \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000811-67.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joana d Arc de Souza Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joana d Arc de Souza Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000296-97.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rede D´or São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andréa da Cunha Fonseca [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andréa da Cunha Fonseca \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0285300-31.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jesse Satiro [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jesse Satiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001589-93.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Fátima Vilas Boas Moreira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: POSTALIS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Agdo POSTALIS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082600-45.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdeci de Souza Nunes [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Agdo Valdeci de Souza Nunes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000994-12.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gabriela Alves da Silveira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gabriela Alves da Silveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021700-36.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADAPTA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Agdo: Roberta de Carvalho Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADAPTA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, Agdo Roberta de Carvalho Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001363-09.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walter de Sá Leitão [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059600-48.2008.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valber Marques [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valber Marques\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001313-80.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nAgdo: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: Luiz Antonio Alves Rubí [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Agdo Luiz Antonio Alves Rubí, Agdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000349-54.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clusio Silva Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Agdo: Banco Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Agdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Pactual S.A., Agdo Banco Panamericano S.A. , Agdo Clusio Silva Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000133-55.2012.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Isabela Marçal de Azevedo (OAB: RJ 150963 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Rafael da Cruz Passos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael da Cruz Passos, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092400-13.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agte: Liana Rocha Vargas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Liana Rocha Vargas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Ecônomica Federal - CEF, Agte Agdo FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Agte Agdo Liana Rocha Vargas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000645-98.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antônio de Souza Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antônio de Souza Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000580-55.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nAgdo: Linear Gestão em Logística Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Agdo: Hilton Vieira Filho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hilton Vieira Filho , Agdo Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000837-13.2012.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nAgdo: Helielson Alves de Oliveira [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Agdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Ampla Energia e Serviços S/A, Agte Agdo Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros, Agdo Helielson Alves de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000206-30.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Alinne Tavares da Costa Justo [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alinne Tavares da Costa Justo , Agdo Guard Angel Serviços Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000317-48.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: HYNOVE IMPLANTES DENTÁRIOS LTDA [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Harrison Martins Dutra [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Harrison Martins Dutra\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012900-09.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Carlos Posse Queiroz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Carlos Posse Queiroz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000511-19.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliane da Silva Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliane da Silva Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001416-76.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro, Agdo Status Mille Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1629728"
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Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Roberto Daniel\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001518-83.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Consórcio NM-Man Sudeste [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nildomarques Francisco de Oliveira [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Ebgdo: NM Serviços Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nildomarques Francisco de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Consórcio NM-Man Sudeste. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000203-72.2012.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Loiani Tavares Paiotti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Loiani Tavares Paiotti \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000243-95.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Aranha da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Logictel S.A., Rcdo Wagner Aranha da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0208000-05.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Policias Militares, Rcdo: José Luiz Vieira Pessanha [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Luiz Vieira Pessanha\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000683-12.2012.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Diagnósticos da América S/A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ellen Rita Santos Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ellen Rita Santos Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Diagnósticos da América S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000089-05.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Rcdo: Fernando José da Cruz [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernando José da Cruz \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Colégio Pedro II - CP II. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000174-64.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Deise Silvestre Almeida [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Rcdo: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ana Deise Silvestre Almeida. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001707-10.2010.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Sebastiana Ribeiro Borges Neta [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sebastiana Ribeiro Borges Neta. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000602-27.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Cristina Veiga de Assis [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Cristina Veiga de Assis\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001798-39.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Pereira Santana [Adv. Camila Camacho Marques (OAB: RJ 175060 - D)], Rcdo: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antonio Carlos Pereira Santana, Rcdo Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001539-35.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Victor Simões de Oliveira [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Ebgte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Ebgdo: Victor Simões de Oliveira [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Victor Simões de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Botafogo de Futebol e Regatas. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001416-50.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Certificadora e Classificadora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristhyan Bernard Sebastian Waller [Adv. Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cristhyan Bernard Sebastian Waller \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Bureau Veritas do Brasil Sociedade Certificadora e Classificadora Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001149-91.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Marileide Nascimento da Silva [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marileide Nascimento da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000119-36.2012.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gecel S.A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos de Souza , Rcdo Gecel S.A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001525-30.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: RW Connect Serviços de Instalções e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: RW Connect Serviços de Instalções e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Jonas Diniz de Moraes [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jonas Diniz de Moraes, Rcdo Rcte RW Connect Serviços de Instalções e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Net Rio Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0113600-79.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Neves de Aguiar [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Jose Neves de Aguiar [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jose Neves de Aguiar\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000612-12.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Alves Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ronaldo Alves Ferreira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001191-88.2012.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edimar Gomes de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edimar Gomes de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Intercontinental Comércio de Alimentos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000091-81.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Rcdo: Paulo Jorge da Silva Trindade [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Jorge da Silva Trindade \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Colégio Pedro II - CP II. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000697-32.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hilda Noia da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Hilda Noia da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000629-82.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Edson de Oliveira Assumpção [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A., Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Edson de Oliveira Assumpçã. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000140-52.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Rcte: Sindicato dos Empregados de Edifícios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro, com abrangência a Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguai, Paracambi, Belford Roxo, Japeri, Iguaba, São Pedro da Aldeia, Arraial do cabo,Cabo Frio, Búzios, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras [Adv. Rafael Campos Giro (OAB: RJ 118696 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Rcdo: Sindicato dos Empregados de Edifícios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro, com abrangência a Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguai, Paracambi, Belford Roxo, Japeri, Iguaba, São Pedro da Aldeia, Arraial do cabo,Cabo Frio, Búzios, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras [Adv. Rafael Campos Giro (OAB: RJ 118696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sindicato dos Empregados de Edifícios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro, com abrangência a Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguai, Paracambi, Belford Roxo, Japeri, Iguaba, São Pedro da Aldeia, Arraial do cabo,Cabo Frio, Búzios, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ministério Público do Trabalho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000299-58.2011.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciana dos Santos Veiga [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)], Ebgte: Kelut Indústria de Placas e Componentes Plásticos Ltda. EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Kelut Indústria de Placas e Componentes Plásticos Ltda. EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgdo: Luciana dos Santos Veiga [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Luciana dos Santos Veiga\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Kelut Indústria de Placas e Componentes Plásticos Ltda. EPP. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0021800-48.2007.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Nilzete Sancler de Paulo (Sucessora de Sinesio Sancler e Nadir Souza Sancler) [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nilzete Sancler de Paulo (Sucessora de Sinesio Sancler e Nadir Souza Sancler). Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1629725"
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Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Federação do Comercio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMERCIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000126-94.2013.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Edson Pegado de Lima [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Costrução Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edson Pegado de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000100-18.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Antonio Coelho [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRcdo: EB Cosmeticos S.A. [Adv. Gilson de Souza Silva (OAB: SP 196468 - D)], Rcdo: Industria Cosmética Coper Ltda. [Adv. Gilson de Souza Silva (OAB: SP 196468 - D)], Rcdo: Bracol Holting LTDA. [Adv. Walter José Martins Galenti (OAB: SP 173827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Antonio Coelho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000503-63.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: VIA VAREJO S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivone Silva do Nascimento [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VIA VAREJO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000700-65.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Mota Chagas [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Rcdo: Viação Andorinhas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Translitoranea Turistíca Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson Mota Chagas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000493-31.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Mec Prec Mecânica de Precisão - Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Eliane Cantidiano de Souza (OAB: RJ 148943 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jefferson de Seta Manhães [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Rcdo: UNIBANCO AIG SEGUROS S.A. [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mec Prec Mecânica de Precisão - Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001463-79.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: João Gabriel dos Santos Almeida [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Gabriel dos Santos Almeida [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045100-23.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Eralberto Souza Silveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRcdo: Recreio Rio Motos Comércio e Representações Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Rcdo: Guandu Motos Ltda [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)], Rcdo: Luiz Eugênio Afonso Romanelli [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eralberto Souza Silveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000733-93.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: José Alberto Ferreira Barreto [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Alberto Ferreira Barreto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002721-77.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Carlos de Souza Henriques [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Quartzo Concreto Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001733-02.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Jose Voigt [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson Jose Voigt\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000027-78.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucimar Vinicius de Moraes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rcdo: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Rcdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000532-45.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nRcdo: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Rcdo: Carlos Alberto Rodrigues Manso [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000580-96.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Genilson da Silva Chrispim [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Genilson da Silva Chrispim [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086700-72.1997.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052200-14.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudia Maria da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cláudia Maria da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000853-53.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcte: Daniella Cristina Pellegrino [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Daniella Cristina Pellegrino [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Daniella Cristina Pellegrino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001540-93.2012.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogério Silva Marques de Souza [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0224900-66.2008.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Gisele Siqueira Machado da Mota [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Ebgdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Ebgdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Ebgdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gisele Siqueira Machado da Mota\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000936-25.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Aluízio Novaes dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aluízio Novaes dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000432-59.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Rica - Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carbete Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Rcdo: Rogério Romão Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rica - Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001444-81.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Inácio [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRcdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carlos Inácio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000624-09.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Robinson de Mesquita Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Rcte: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Rcdo: Robinson de Mesquita Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001374-04.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Nilton de Carvalho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRcdo: Treelog S.A. Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Rcdo: LMC Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)], Rcdo: Ar Distribuidora Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LMC Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000565-05.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Dutra Martins [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124200-63.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Marilza Suely da Rocha Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander SA. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marilza Suely da Rocha Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000959-33.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Marcia Grund Deveza [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Marcia Grund Deveza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158300-37.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Nadir de Oliveira Deolindo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nadir de Oliveira Deolindo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1629726"
                        ],
                        "1629727": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000424-60.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Rcte: Mario Cesar Caldas da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Cesar Caldas da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Rcte Rcdo Mario Cesar Caldas da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mario Cesar Caldas da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios . \r\n\r\nProcesso: 0000502-72.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Izaura Cristina Cohen Sierra [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nProcesso: 0001670-19.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Bruno de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)], Rcdo: Jorge Bruno de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Consórcio Contern Cetenco, Rcte Rcdo Jorge Bruno de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Consórcio Contern Cetenco. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jorge Bruno de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0038100-82.2005.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Maiorano [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Agte: Ricardo Marcelo Sampaio [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: CDRJ - Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CDRJ - Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CDRJ - Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001002-94.2012.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Ebgdo: Kety Mary Costa Neves [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lapa Terceirização e Planejamento Ltda., Ebgdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Duque de Caxias. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lapa Terceirização e Planejamento Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000454-19.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Coimbra dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A., Rcte Eduardo Coimbra dos Santos, Rcdo Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Oi TNL PCS S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eduardo Coimbra dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0040500-59.2006.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Ulisses de Sa Ferreira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Rcte: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Rcte: U N I Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Rcte: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ulisses de Sa Ferreira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Rcdo: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Rcdo: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Rcdo: U N I Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sinaf Assistencial S.A., Rcte Rcdo Ulisses de Sa Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sinaf Assistencial S.A e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ulisses de Sa Ferreira. \r\n\r\nProcesso: 0001377-05.2010.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Antônio de Padua Grama [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avilso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio de Padua Grama [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avilso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Antônio de Padua Grama, Ebgdo Ebgte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avilso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Antônio de Padua Grama. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avilso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001360-67.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Papa Pereira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcte: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.-em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRcdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Antonio Carlos Papa Pereira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Rcdo: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Rcdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.-em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial, Rcdo Rcte Morada Investimentos S.A. , Rcdo Patamar Investimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Morada Investimentos S.A. e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicialBanco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicialBanco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Patamar Investimentos Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000074-58.2012.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cleber Rubem da Silva Gomes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000769-30.2012.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cleber Lobo Cavalcanti [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Jackson Lobo Cavalcanti [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001412-51.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)], Rcte: Eric Nei Lopes do Carmo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eric Nei Lopes do Carmo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Rcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Eric Nei Lopes do Carmo, Rcdo Rcte Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eric Nei Lopes do Carmo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. \r\n\r\nProcesso: 0247500-03.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Cleber Pessoa de Carvalho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Cleber Pessoa de Carvalho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cleber Pessoa de Carvalho, Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cleber Pessoa de Carvalho. \r\n\r\nId: 1629727"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0076000-21.2002.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: LAERCIO RIBEIRO FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Agdo: LAERCIO RIBEIRO FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Agdo Agte LAERCIO RIBEIRO FREITAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001363-79.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Christa Trannin [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000289-05.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Ricardo Vargas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)], Agdo: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo FUNCEF Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001369-63.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Batista Neves [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000119-15.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jeronimo de Oliveira Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000538-58.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amaro Barcellos Chagas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amaro Barcellos Chagas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086300-56.2005.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agenor dos Santos [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Agte: Therezinha Maria de Nazareth [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Agte: Jose Abdias da Silva [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001293-09.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vilson Pereira Aguiar [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vilson Pereira Aguiar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000664-09.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Maria Salles Ferreira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tatiana Maria Salles Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120400-98.2004.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agdo: MURILO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IPUGICAN DE SOUZA MARTINS, Agdo MURILO AMOEDO COSTA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135600-63.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Humberto Mendes de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Humberto Mendes de Oliveira , Agdo MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE), Agdo Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial., Agdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1629729"
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Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Belmonte Valente\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077800-68.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mário Carlos de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mário Carlos de Almeida \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000025-85.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Diogenes Bascope Molina [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Jorge Diogenes Bascope Molina , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001227-76.2010.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ingrid Suzana Chagas Toledo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ingrid Suzana Chagas Toledo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000399-13.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar da Costa [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Agdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Agte Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Agdo Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agdo Paulo Cesar da Costa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001097-27.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Léa Maria Cinelli Cunha [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Léa Maria Cinelli Cunha, Agte Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001032-98.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Wagner Pereira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial), Agdo Agte Morada Investimentos S.A., Agdo Wagner Pereira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051800-21.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Cikel Servicos S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cikel Servicos S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Elmar Nilton [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Cikel Servicos S/A, Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Elmar Nilton\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000292-23.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Henrique Paiva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nAgdo: ASSOCIACAO NOSSA REDE DE MERCADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Agdo: Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOCIACAO NOSSA REDE DE MERCADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , Agdo Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000755-08.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson da Costa Paiva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson da Costa Paiva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022600-41.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: CNP Brasil Consultoria e Informações de Mercado S/C Ltda. [Adv. Brunno Antonio Lopes Barbosa (OAB: SP 177162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raissa de Oliveira Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raissa de Oliveira Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000458-43.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos dos Santos [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018200-44.2007.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Allan Brasil Benetti Couto [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Agdo: Julio Fernandes dos Santos [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Agdo: Benicio Candido da Silva [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Agdo: Sonia Maria Rezende Braga [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Agdo: Altair Nogueira Dias [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Agdo: Neyla Imbassahy Duarte Araripe [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Allan Brasil Benetti Couto, Agdo Altair Nogueira Dias, Agdo Benicio Candido da Silva, Agdo Julio Fernandes dos Santos, Agdo Neyla Imbassahy Duarte Araripe, Agdo Sonia Maria Rezende Braga\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178800-35.2008.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dilnei Pacheco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dilnei Pacheco, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000729-47.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede de Medicina Rio Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isabele Pereira da Conceição [Adv. Silvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isabele Pereira da Conceição\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001390-74.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wallace Andrade dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Itaucard S.A., Agte Agdo Contax S.A. , Agdo Wallace Andrade dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000804-50.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosangela Rocha Teixeira da Silva [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133600-85.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Agte: Construtora Noberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Agte: Osel Odebrecht Serviços no Exterior Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Agte: Antônio Correia da Silva Filho [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nAgdo: ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Agdo: Construtora Noberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Agdo: Osel Odebrecht Serviços no Exterior Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Agdo: Antônio Correia da Silva Filho [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Antônio Correia da Silva Filho , Agdo Agte Construtora Noberto Odebrecht S.A. - CNO, Agdo Agte ODEBRECHT S/A, Agdo Agte Osel Odebrecht Serviços no Exterior Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015400-12.2009.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: STAM METALÚRGICA S/A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nAgdo: JEFERSON DE ARAÚJO NELLIS [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JEFERSON DE ARAÚJO NELLIS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000221-87.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: RV Patrimóvel Consultoria S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agte: Rubens Vasconcelos Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda de Sousa Miranda [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda de Sousa Miranda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040400-61.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helio Magorno [Adv. Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins (OAB: RJ 108930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helio Magorno\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001111-52.2011.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Rodrigo Barbosa da Silva Gomes [Adv. Raquel Nunes de Faria (OAB: RJ 151087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Agdo Rodrigo Barbosa da Silva Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150100-05.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rgis Brasil Serviço de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nAgdo: COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apois às Atividades Comercial e Industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Agdo: Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Silva de Oliveira , Agdo COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apois às Atividades Comercial e Industrial Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000931-61.2011.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Braz Branco Filho [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Agdo: Cooperativa Ação de Trabalho em Empresas Mercantis [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Braz Branco Filho, Agdo Cooperativa Ação de Trabalho em Empresas Mercantis\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1629730"
                        ],
                        "1629731": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0302600-40.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdemar Ribeiro de Miranda [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdemar Ribeiro de Miranda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000626-60.2012.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Xantocarpa Participações Ltda. (Açai) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neivaldo Porto da Rocha [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neivaldo Porto da Rocha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001368-28.2011.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Tania Macharete de Morais [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Agdo Tania Macharete de Morais \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017000-53.1996.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147500-22.1997.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS VILLAS BOAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ CARLOS VILLAS BOAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108200-28.1997.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Guilherme Botafogo Natalizi - (Espolio de) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120500-59.2006.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Sayed Picciani [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTA FERREIRA GRANGEIRO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agdo: CAMILLA IZABELA MAMEDE GRANGEIRO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agdo: ALEXANDRE FERREIRA GRANGEIRO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agdo: Cicero Batista Grangeiro (Espólio de) [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEXANDRE FERREIRA GRANGEIRO, Agdo CAMILLA IZABELA MAMEDE GRANGEIRO, Agdo Cicero Batista Grangeiro (Espólio de), Agdo ROBERTA FERREIRA GRANGEIRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146100-23.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Viera Luiz da Costa [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000832-89.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cauby Gonçalves de Souza [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cauby Gonçalves de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1629731"
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                    }
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            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1630602": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001503-92.2012.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto da Silva Carneiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Ebgdo: Roberto da Silva Carneiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 506/-verso: \"Vista à parte contrária. Em 29/01/2014.\" Desembargador José Nascimento Araujo Netto - relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1630602"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1631728": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001154-79.2011.5.01.0013 - ED-Ebgte: Provar Negócios de Varejo Ltda.[Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Terezinha Alves Buffone[Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]-Ebgdo: Terezinha Alves Buffone [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)], Ebgdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]- Destinatário: Ebgte Provar Negócios de Varejo Ltda.- ciência do desp. de fls.604:\"I.Intime-se o advogado da reclamada Dr.Cristóvão Tavares Macedo Soares Guimarães, OAB/RJ 77.988, para que regularize o endereço da PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1631728"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1631748": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000969-92.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda ( Terencio Viegas da Silva Rosa RJ126127D ), - Recorrido : Cosme Paulo da Silva ( Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ154268D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por deserção e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000848-08.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fadel Transportes e Logística Ltda ( Marilene Nicolau ES5946D ), - Recorrido : Anderson Pereira de Matos ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000830-42.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : AVX Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Glauce Gonçalves Rosário ( Andre Luis da Cunha Azevedo RJ171692D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença e excluir da condenação a indenização por danos morais e o pagamento de honorários, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da causa fixado em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000796-64.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Elizabete Rodrigues ( Jacinto Rodrigues de Sousa RJ71251D ), BPF Bar e Restaurante Ltda. ( Marcelo de Souza Pereira RJ70089D ), - Recorrido : Elizabete Rodrigues ( Jacinto Rodrigues de Sousa RJ71251D ), BPF Bar e Restaurante Ltda. ( Marcelo de Souza Pereira RJ70089D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000395-25.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Hotel Atlântico Búzios Ltda. ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), Ismael Freitas de Macedo ( Rosane Siqueira Chantre Batista RJ135662D ), - Recorrido : Hotel Atlântico Búzios Ltda. ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), Ismael Freitas de Macedo ( Rosane Siqueira Chantre Batista RJ135662D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Reclamante para afastar a dispensa por abandono de emprego, convertendo-a em dispensa imotivada e, por conseguinte, deferir indenização equivalente ao período de garantia do emprego de 12 meses, condenando a ré ao pagamento dos salários devidos ao autor relativos ao período de garantia de emprego e das verbas resilitórias aviso prévio de 60 (sessenta) dias, na forma da norma coletiva de trabalho, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários, FGTS de todo período contratual, inclusive aos períodos relativos de afastamento do autor por auxílio-doença, incidindo, também sobre 13º salários, sem prejuízo da indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) sobre o saldo apurado do fundo de garantia. Revertida a justa causa, é a reclamada devedora da multa prevista nos artigos 477 e 467 da CLT, e da indenização substitutiva do seguro desemprego. Arbitrar a condenação de dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), como definido na sentença recorrida, cujos fundamentos foram adotados como razões de decidir. Quanto a ação de consignação em pagamento, reformar a sentença, para julgá-la improcedente, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira que julgava procedente a Ação de Consignação em Pagamento e improcedentes as multas dos arts. 467 e 477 da CLT., nos termos do voto do Desembargador Relator que determinou, ainda, a retificação da autuação para fazer constar a Reclamada também como Recorrente. Pelo Autor compareceu Rosane S. Chantre Batista (OAB 135662).\r\n\r\nProcesso: 0000996-86.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Natalyne Maria da Silva ( Jose Dias Ferreira RJ68420D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado seu entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0001080-42.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Valdeci Jaime da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ118270D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000413-22.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Saint Gobain Canalização Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Juliano da Silva ( Jose Antonio de Oliveira RJ72437D ), - Recorrido : Saint Gobain Canalização Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Juliano da Silva ( Jose Antonio de Oliveira RJ72437D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE para deferir o pedido da letra ¿f¿ do rol de fl. 19, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Ré compareceu Dr Rodrigo Gonçalves Alves (OAB 132866).\r\n\r\nProcesso: 0044600-57.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Socrates Santana dos Santos ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Recorrido : Rápido Macaense Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento dos valores relativos aos descontos efetuados sob as rubricas ¿adiantamento¿ (286) e ¿vales¿ (363), conforme recibos salariais dos autos, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Mantido o valor da condenação, porque consentâneo.\r\n\r\nProcesso: 0048500-68.1998.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : PROSEGUR BRASIL S/A ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - Agravado : WASHINGTON LUIZ PEREIRA ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas pelo agravante no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e IN nº 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001103-46.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Chaika Alimentares Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Recorrido : Agnaldo Ferreira Rodrigues ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001730-71.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Leila Guedes Loureiro ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Cetip S.A. Balcão Organizado de Ativos e Derivativos ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000030-70.2013.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Viviane Pinto da Costa ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar a dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001468-35.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fadel Transportes e Logistica Ltda ( Fernando Melo Carneiro PR42088D ), - Recorrido : Ademir Fonseca Pereira ( Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por intempestividade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0246800-68.1994.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Central - Cia Estadual de Engenharia e Transporte e Logística ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Agravado : EDSON GRUBE DE OLIVEIRA ( Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas RJ80506D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1631748"
                            ],
                            "1631749": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001159-04.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : RIVANILSON ALVES DOS SANTOS ( Rosane Rosa RJ65493D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Recorrido : RIVANILSON ALVES DOS SANTOS ( Rosane Rosa RJ65493D ), ITALOBRASILIENSE CONSTRUÇÕES LTDAEletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - por unanimidade, conhecer do recursos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1631749"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1631431": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000911-17.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Alessandra Couto dos Santos ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Vidax Teleserviços S.A. ( Mauricio Tavares Pova RJ162729D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso, reformar a sentença para condenar a Claro S.A. como responsável subsidiária, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas, vencido o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva, que mantinha a sentença pelos seus próprios fundamentos, e, também, por entender que, na hipótese do voto do Relator, os autos deveriam retornar à origem para julgamento do pedido formulado no aditamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1631431"
                            ],
                            "1631480": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080800-80.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Severino Henrique Inocêncio ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - Recorrido : Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda. ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - por unanimidade, não conhecer do documento de fls. 450, devendo este ser desentranhado dos autos, rejeitar a preliminar arguida pelo recorrido, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001016-78.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Omni Táxi Aéreo Ltda ( Vilma Toshie Kutomi SP85350D ), - Recorrido : Tanilto Pessanha Santana ( Rosa Maria Beraldi Rangel RJ130197D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para julgar improcedente o pedido relativo à estabilidade provisória, fixando como data da baixa da CTPS o dia 07/10/2010, tudo nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000546-82.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Valter Augusto da Silva ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência em razão da matéria e, no mérito, dar-lhe parcial provimento.\r\n\r\nProcesso: 0237300-75.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf ) ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Sara Gomes Ribeiro ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que provia parcialmente o recurso para excluir a multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0049100-81.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), - Recorrido : Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exercito - Colegio Marechal Lott ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para condenar o réu no pagamento ao Sindicato-autor dos honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001336-52.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - Recorrido : Gastão Eduardo Brust Garcia Junior ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001915-65.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Millenio Serviços Técnicos Ltda. ( Jailza Ferreira de Araujo RJ65592D ), Daniel Barbosa Barros ( Bruno Pereira da Silva RJ135659D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001698-25.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Bruna Silva Ribeiro ( Sidnei Coelho da Silva RJ141852D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para incluir na decisão de origem a condenação da União como responsável subsidiária e a condenação da primeira reclamada no pagamento das multas dos artigos 467 e 477, ambas da CLT. Mantêm-se os valores fixados à fl. 144 para efeito de condenação e custas processuais, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva no quer se refere aos artigos 467 e 477.\r\n\r\nProcesso: 0001346-59.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assist. a CriançaEdmar Ramos Lino ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, reformando a sentença para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1631480"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1630925": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0016300-87.1990.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: J MACEDO ALIMENTOS S/A [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)], Agdo: ELIZETE DA SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Agdo: LAERTE MARCELINO DA SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo J MACEDO ALIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 591 e para, querendo, no prazo de 8 dias, apresentar contraminuta ao apelo. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1630925"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1630982": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001085-17.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRctes: Flavia das Chagas Simonaci [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)] e Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdos: Spcom Sistema Perissionato de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)] e Flavia das Chagas Simonaci [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Claro S.A. e Spcom Sistema Perissionato de Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 313: \"Notifiquem-se a primeira reclamada para, querendo, oferecer contrarrazões aos recursos de fls. 275/278 e 284/294 no prazo legal e a segunda demandada, para o mesmo fim, quanto ao apelo de fls. 275/278.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1630982"
                            ],
                            "1631623": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000771-51.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Pentair Water do Brasil Ltda ( Luiz Vicente de Carvalho SP39325D ), -Recorrido : Diego Alves da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a responsabilidade subsidiária da recorrente ao período em que ela figurou como tomadora dos serviços do reclamante, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110700-12.2009.5.01.0281 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Cia. Açucareira Usina Cupim ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), Usina Carapebus S/A ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), Cia. Açucareira Usina Barcelos ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), Othon Administração S/A ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ) e Othon L. Bezerra de Mello Comércio, Importação S/A ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - Recorrido: Edilson Campos da Silva ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos os recursos; por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo de OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A, OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A e OTHON L. BEZERRA DE MELO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S/A e, por maioria, dar parcial provimento ao de CIA. AÇUCAREIRA USINA CAPIM, CIA. AÇUCAREIRA USINA BARCELOS e USINA CARAPEBUS acolher a preliminar arguída pelas reclamadas CIA. AÇUCAREIRA USINA CAPIM, CIA. AÇUCAREIRA USINA BARCELOS e USINA CARAPEBUS para, reformando a sentença, redefinir o valor da remuneração do autor como diretor, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Rildo Brito que redigirá o acórdão. Custas elevadas para R$ 10.000,00, calculadas sobre R$ 500.000,00, novo valor arbitrado à condenação, valendo lembrar que o montante das custas para efeito deste recurso foi de R$ 4.000,00. Vencido o Exmo. Relator que acolhia a preliminar de incompetência arguida por Cia. Açucareira Usina Capim, Cia. Açucareira Usina Barcelos e Usina Carapebus voto proferido na sessão de 09/09/2013.\r\n\r\nProcesso: 0152700-63.2004.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S.A ( José Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001170-59.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ) e Claudio dos Reis ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Recorridos: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Claudio dos Reis ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ) e ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção - em recuperação judicial ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao do reclamante, para acrescer à condenação horas extras e consequentes reflexos, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Dos títulos agora deferidos, apenas possuem natureza salarial as horas extras, bem como os reflexos sobre gratificações natalinas, férias e repouso semanal remunerado. Custas elevadas para R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000830-39.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorridos: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), José Ignácio de Lima ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ) e ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a responsabilidade subsidiária da recorrente às parcelas da condenação correspondentes ao período de novembro de 2009 a fevereiro de 2011, em que figurou como beneficiária da mão de obra do trabalhador, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000500-95.2011.5.01.0012 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Renata de Araújo Ramos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ) e Banco Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graça de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorridos: Renata de Araújo Ramos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ) e Banco Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graça de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar parcial provimento do reclamante para deferir o pagamento de uma hora extra por dia trabalhado nos dias de pico, conforme fixado pela sentença, em decorrência da ausência de intervalo intrajornada e integrações-reflexos e horas extras pela não concessão do intervalo previsto no artigo 384 da CLT (quinze minutos), acrescido do adicional de 50% e reflexos, na forma da fundamentação do voto do Exmo Redator Designado Rildo Brito, e multa normativa. Por maioria, dar parcial provimento ao recuso da reclamada para acolher a modalidade justa causa, mais postergar seus efeitos para após a alta previdenciária, bem como, excluir da condenação a indenização por danos morais e a gratificação semestral, nos termos do voto do Exmo Des. Rildo Brito, que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo Des. Marcos Palacio que acolhia a justa causa e afastava a estabilidade no emprego em até um ano após a a médica definitiva. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1631623"
                            ],
                            "1631758": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000732-72.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Claudia Maria Costa Carvalho Pereira ( Marcos dos Santos Monteiro RJ158061D ), - Recorrido : Hotel Urbano Viagens e Turismo S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder à autora comissões e horas extras, com os respectivos reflexos, tudo nos termos da fundamentação. Custas aumentadas para R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Das parcelas agora deferidas, possuem natureza indenizatória os reflexos sobre o aviso prévio e FGTS mais 40%.\r\n\r\nProcesso: 0000793-63.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Erundino Leandro ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : VOTORANTIM Siderúrgica S/A (NOVA DENOMINAÇÃO SIDERÚRGICA BARRA MANSA S/A) ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, manter a prescrição total em relação ao adicional por tempo de serviço e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir ao reclamante horas extras e intervalo intrajornada, com os correspondentes reflexos, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator. Das parcelas agora deferidas, não possuem natureza salarial os reflexos sobre aviso prévio e FGTS mais 40%. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0000832-51.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Ary de Almeida ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorridos : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Alex Medina Alves RJ161825D ) e Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001074-23.2010.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Tiago Tardin Sinder ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - Agravados: FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS - FUNORTE ( Gustavo de Aquino Leonardo Lopes MG75883D ) e Associação Universitária Santa Úrsula ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a existência de grupo econômico entre a Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU e as Unidas do Norte de Minas FUNORTE, determinando o redirecionamento da execução contra esta última.\r\n\r\nProcesso: 0001383-04.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Robson de Barros ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. A Exma Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001524-83.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D ), - Recorrido : Jucineide Gomes de Almeida ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto do reflexo de repouso semanal remunerado sobre as demais parcelas e ao divisor 220, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0170800-84.2006.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ) e Carlos Eduardo Naja Cardoso ( Jose Pereira de Rezende Neto RJ27962D ), - Recorridos: Carlos Eduardo Naja Cardoso ( Jose Pereira de Rezende Neto RJ27962D ),Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ) e Telemar Norte Leste S.A. ( Décio Flavio Gonçalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo obreiro e dar provimento ao recurso da Telemar para, reformando a sentença, afastar a multa do art. 477, § 8º, da CLT, o que resulta na improcedência da ação. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1631758"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1631591": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0249500-82.2006.5.01.0262 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Telemar Norte LESTE S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), WALTER AMARAL COUTO (Dra. Ana Martha Mandetta OAB/RJ61378D). Recorridos : WALTER AMARAL COUTO (Dra. Ana Martha Mandetta OAB/RJ61378D), TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA.(Sem Advogado nos Autos).''...por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante e ao recurso da 2ª reclamada. Vencidos os Desembargadores Luiz Alfredo Mafra Lino e Ângela Fiorêncio Soares da Cunha que dava provimento ao recurso para considerar válido o termo firmado na Comissão de Conciliação Prévia, ficando prejudicado o recurso do autor.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1631591"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1631518": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000958-25.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carlos Aramis Martins de Morais ( Luciene Mourão Domingos RJ108078D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002249-75.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Joaquim Carlos da Silva ( Domningos Jonas Vieira Barros RJ138175D ), - Recorrido : Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Samuel Moreira Carreiro RJ95692D ), Pernod Ricard Industria e Comércio ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), AGV Logística S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000069-70.2013.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rogério Andrade Martins ( Vitor Hugo Afonso Guadagno RJ84399D ), Barracuda Produtos e Materiais Compostos Ltda. ( Joao Carlos Guerreiro de Souza RJ131376D ), - Recorrido : Rogério Andrade Martins ( Vitor Hugo Afonso Guadagno RJ84399D ), Barracuda Produtos e Materiais Compostos Ltda. ( Joao Carlos Guerreiro de Souza RJ131376D ), - Por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento aos recursos das partes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha quanto a matéria “acúmulo de funções”.\r\n\r\nProcesso: 0001509-23.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Maria Felipe Barbosa de Araújo ( Ana Aguiar Ribeiro RJ71165D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Rio Mar ( Thais Martins de Sant Anna RJ90597D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento do adicional de insalubridade, à razão de 20% sobre o salário mínimo. Custas de R$ 460,00, calculadas sobre R$ 23.000,00, pelo réu, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000247-27.2013.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Roberto de Souza Pereira ( Claudio Roberto Miranda Borges RJ79013D ), - Recorrido : Unilider Distribuidora S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para, condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias, considerando a jornada fixada de segunda a sábado, das 6:30 às 20 horas, com uma folga mensal, sendo extraordinário o trabalho executado após a 8ª hora diária e 44ª semanal, com adicional de 50%, sendo também devida 1 hora extra pela ausência do intervalo intrajornada com reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias com 1/3, 13º salários e FGTS e multa de 40%, observados os termos da OJ 394 da SDI-1 do TST. As horas extraordinárias serão apuradas em regular liquidação de sentença e o seu cálculo deverá observar a evolução salarial do Reclamante e a exclusão dos dias não trabalhados (férias gozadas, licenças e faltas comprovadas). Os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do c. TST, e, a correção monetária, na forma da Súmula nº 381 do c. TST. Os descontos previdenciários observarão o item III da Súmula nº 368 do c. TST e os descontos fiscais serão procedidos de acordo com a Instrução Normativa nº 1.127, de 07/02/2011, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, devendo ser observada, também, a disposição contida na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do c. TST, sendo certo que os juros de mora não integrarão a base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do c. TST e Súmula nº 17 desse eg. Tribunal Regional. Invertem-se o ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001028-77.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - Recorrido : José Ricardo Castro de Almeida ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto a matéria “gratificação Global”.\r\n\r\nProcesso: 0001288-24.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Adilson Carlos da Silva Cruz ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), Sinezio da Silva Felix ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido, condenando a reclamada a incluir o auxílio-alimentação nas demais verbas salariais, conforme pleiteado na inicial, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, observando-se os limites estabelecidos na fundamentação, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do parágrafo 3º, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto nº 3.048/99. Procederá a reclamada o recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a todo o período, na forma do art. 33, § 5º, da Lei nº 8.212/91 e imposto de renda, observados os termos da Instrução Normativa nº 1.127/2011, alterada pela Instrução Normativa nº.1145/2011, da Receita Federal Brasileira. Invertem-se o ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000103-20.2012.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Rosalina de Castro de Paiva ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001385-75.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Lucia Maria Nunes Ramalho ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), - Embargado : Caixa Ecônomica Federal (CEF) ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - por unanimidade, acolher, em parte, os embargos de declaração, para deferir ao Reclamante o benefício da justiça gratuita, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000368-84.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Agenor da Rocha Filho ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Companhia Vale do Rio Doce ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Valesul Alumínio S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de 1 hora diária acrescida de 50% do valor da remuneração da hora normal de trabalho, pela ausência do intervalo intrajornada, com reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias com 1/3, 13º salários e FGTS e multa de 40%, observados os termos da OJ 394 da SDI-1 do TST. As horas extraordinárias serão apuradas em regular liquidação de sentença e o seu cálculo deverá observar a evolução salarial do Reclamante e a exclusão dos dias não trabalhados (férias gozadas, licenças e faltas comprovadas). Os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do c. TST, e, a correção monetária, na forma da Súmula nº 381 do c. TST. Os descontos previdenciários observarão o item III da Súmula nº 368 do c. TST e os descontos fiscais serão procedidos de acordo com a Instrução Normativa nº 1.127, de 07/02/2011, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, devendo ser observada, também, a disposição contida na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do c. TST e a prescrição quinquenal, sendo certo que os juros de mora não integrarão a base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do c. TST e Súmula nº 17 desse eg. Tribunal Regional. Invertem-se o ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1631518"
                            ],
                            "1631441": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000049-06.2010.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CONASA CONSTRUTORA S.A ( Paulo Abdala Zide RJ17224D ), - Agravado : Oito de Julho Subempreiteira Ltda. ( Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D ), Reginaldo Fidelis do Nascimento ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Segunda Reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha que dava provimento ao agravo. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra a Dra. Andrea Zide (oab/rj 98183), pela CONASA CONSTRUTORA S/A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1631441"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1631718": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156200-33.1998.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : NEY PIRES DE AZEVEDO ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001733-97.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Jonio Josefino de Oliveira Junior ( Renata Angélica Frazão Nogueira RJ167034D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Oi Brasil Telecom S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ausência de dialeticidade suscitada em contrarrazões, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para deferir o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138700-69.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero ( Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D ), Valdeci Ferreira da Silva ( Maria da Conceicao Maia Pinheiro RJ105080D ), - Recorrido : Valdeci Ferreira da Silva ( Maria da Conceicao Maia Pinheiro RJ105080D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, em cumprimento à decisão do C. TST, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da segunda ré (INFRAERO), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000708-85.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Alan Roberto Herdy Pereira ( Rodrigo Soares Higino RJ158171D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001252-13.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Recorrido : Venicius Lucena de Souza ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento - em Recuperação Judicial ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, para, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação pagamento de indenização por danos morais, bem como para que seja observada a Súmula n. 381 do C. TST, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencida a juíza Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000283-58.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Claudete de Almeida Silva Garcia ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Claudete de Almeida Silva Garcia e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a permanência do Município de Volta Redonda no pólo passivo da relação processual, responsabilizando-o, de forma subsidiária, pela satisfação dos créditos deferidos à reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencida a juíza Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, que deferia a indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000014-30.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : ROSEMAR IVO DO NASCIMENTO ( Jurema Mendes Barboza RJ39571D ), Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário; CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000229-04.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Raquel da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Tegma Logística Integrada S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), Tegma Logística Integrada S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Raquel da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso interposto pela reclamada quanto à multa do artigo 477 da CLT, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso interposto pela reclamante, suscitada pela segunda reclamada em contrarrazões; CONHECER dos Recurso Ordinários interpostos quanto aos demais temas, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao da reclamante para CONCEDER o benefício da justiça gratuita, DECLARAR a nulidade do pedido de demissão, reconhecer a dispensa sem justa causa e CONDENAR as reclamadas ao cumprimento das obrigações e pagamento das parcelas daí decorrentes, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencida a juíza Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, quanto ao pedido de demissão, no recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000600-72.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : OFS RJ LTDA ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - Recorrido : L P S Geronimo Transporte Expresso de Encomendas Ltda. ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Vanessa Lima de Oliveira ( Paloma Carreiro de Almeida RJ156960D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela segunda reclamada, salvo no que tange à limitação temporal da responsabilidade subsidiária e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARIAL para que os valores devidos pela segunda reclamada a título de horas extraordinárias sejam calculados com base nas jornadas de 8 às 21h30m, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000973-15.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Roberto Brito da Cunha ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), TNL PCS S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Roberto Brito da Cunha ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - por unanimidade, ACOLHER as preliminares suscitadas pela terceira reclamada (Telemar Norte Leste S.A.) em contrarrazões, CONHECER PARCIALMENTE do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante (deixando de conhecê-lo quanto aos limites da jornada de trabalho, ao intervalo intrajornada e à integração das horas extraordinárias aqui deferidas, por ausência de interesse, à integração das horas extraordinárias já pagas pela reclamada no repouso semanal remunerado, porque preclusa a matéria, à multa prevista pelo § 8º do artigo 477 da CLT e aos honorários advocatícios, por inadequação e ausência de dialeticidade) e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a aplicação das normas coletivas firmadas entre o Sinttel-RJ e o Sindimest-RJ, e acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais e reflexos pretendidos, e de diferenças de bilhete refeição, e NÃO CONHECER do Recurso Ordinário adesivo da primeira reclamada, por incabível, porque preclusa a oportunidade recursal. Mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002722-47.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Maira Sena Leal Castro RJ141564D ), - Recorrido : Jorge Paiva Pereira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade suscitada pelo reclamante em contrarrazões, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedente a pretensão; invertidos os ônus sucumbenciais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002413-98.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : José Luciano Maia ( Wilson Alberto Pestana RJ27813D ), - Recorrido : Mausa Reparos Navais Ltda. ( Thiago Barros Bandeira RJ140176D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002317-09.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Josefa dos Santos Martins de Araujo ( Clebson de Sena Vieira RJ144063D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000515-35.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Elinaldo Inácio dos Santos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, porque atendidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160400-85.2007.5.01.0067 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Leonardo Cezar dos Reis ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora Márcia Leite Nery, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que dava-lhe provimento para determinar que fosse observado o pagamento dos créditos trabalhistas devidos como fato gerador para a incidência da contribuição previdenciária, e não a da prestação de serviços.\r\n\r\nProcesso: 0001074-88.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Maria das Graças da Conceição ( Manoel Maria Rodrigues RJ23135D ), - Recorrido : Emilia Zaher Deseta ( Celia Soledade Lemos RJ24215D ), Adelfa Deseta Duarte ( Celia Soledade Lemos RJ24215D ), Amalfa Curty ( Celia Soledade Lemos RJ24215D ), Eponina Miranda Deseta ( Celia Soledade Lemos RJ24215D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, por intempestivo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000484-54.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Maria Cristina da Silva Fay ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, no que respeita ao ¿saldo de salário de novembro de 2011\", ¿férias de 2011/2012\", ¿multa do art. 467 da CLT¿, ¿13º salário de 2011\" e ¿férias de 2009/2010 e 2010/2011¿, pela falta de interesse recursal, inovação do pedido e da causa de pedir e violação ao princípio da dialeticidade; CONHECER do recurso em relação aos demais temas, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para DECLARAR a nulidade do pedido de demissão, condenar a reclamada ao pagamento das obrigações e pagamento das parcelas daí decorrentes, observados os parâmetros ora fixados, EXCLUIR da condenação a compensação de valores, mantida a dedução das parcelas já quitadas a idênticas rubricas, e fixar novos valores à condenação (R$ 4.000,00) e às custas judiciais (R$ 80,00), mantidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencida a juíza Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, quanto ao pedido de demissão.\r\n\r\nProcesso: 0001171-65.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Paulo Cesar Godoy Belan ( Diego Pinheiro Bassalo Antunes RJ150174D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE provimento para condenar a segunda reclamada a responder de forma subsidiária pelos créditos contratuais e resilitórios devidos ao reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112400-32.2003.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : GERUSA SANTANA SANTOS ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Santa Luz Administracao e Participacao LTDA ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), UNIVERSE PARTICIPACOES S/A ( Andre Almeida Alvarenga Ferreira RJ83375D ), UNIVERSE INVENTARIOS LTDA ( Andre Almeida Alvarenga Ferreira RJ83375D ), EVM EMPREENDIMENTOS LTDA ( Amaury Soares Marques Junior RJ79553D ), UNIVERSE INFORMATICA LTDA ( Roberto Palermo Postorivo RJ69980D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, porque atendidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão a quo e a declarar a existência de grupo econômico entre as 5 primeiras reclamadas, condenando-as, de forma solidária, ao pagamento das parcelas deferidas pelo Juízo a quo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001526-57.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Santa Casa de Misericódia de Campos ( Joao Ribeiro de Souza RJ5465D ), Leandro Rosa Maia ( Priscila Amaral Fernandes RJ138088D ), - Recorrido : Santa Casa de Misericódia de Campos ( Joao Ribeiro de Souza RJ5465D ), Alvanir Siqueira Reis ( Fábio Rodrigues Siqueira RJ129717D ), Leandro Rosa Maia ( Priscila Amaral Fernandes RJ138088D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela segunda reclamada e pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001986-27.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Roberto Marques de Oliveira ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001256-53.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), Luiz Claudio da Silva Gorrilhas ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Luiz Claudio da Silva Gorrilhas ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por deserto, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: i) declarar que a ruptura do pacto laboral mantido entre as partes deu-se injustamente por iniciativa da reclamada; e ii) acrescer à condenação a ela imposta: 1) a obrigação de proceder a alteração da data de saída na carteira profissional do reclamante para o dia 3 de outubro de 2012 (em conformidade com a Orientação Jurisprudencial 82 da SDI-1 do C. TST), cuja inércia patronal atrairá as disposições contidas nos §§ 1º e 2º do artigo 39 da CLT; 2) a obrigação de tradição das guias do FGTS (código 01), com a chave de conectividade, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, inclusive quanto à indenização compensatória de 40%, sob pena de pagamento do equivalente em espécie; 3) a obrigação de tradição do documento denominado Comunicação de Dispensa, responsabilizando-se pelo pagamento de indenização equivalente ao valor que perceberia o reclamante da Caixa Econômica Federal, na forma da Súmula 389 do C. TST; 4) o pagamento do aviso prévio de 30 dias, do décimo terceiro salário proporcional (09/12 avos), das férias proporcionais acrescidas do terço constitucional (10/12 avos) e das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT; 5) e o pagamento das diferenças decorrentes da integração dos valores devidos a título de horas extraordinárias, noturnas e intervalares nas verbas resilitórias acima discriminadas; custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), face o acréscimo de condenação com repercussão pecuniária, pela reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001199-90.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : André Bastos Tostes ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada, à exceção das razões atinentes à gratuidade de justiça, honorários advocatícios, juros de mora nos termos dos artigos 398 e 406 do Código Civil, por falta de sucumbência e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a condenação ao pagamento da indenização por dano material aos valores expressos nos recibos relativos a tratamento dentário (fls. 73 e 74) e 9 sessões de psicoterapia (fl. 78), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1631718"
                            ],
                            "1631719": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000214-14.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Rcdo: Antonio Gomes Costa [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 258 e da interposição do recurso ordinário pela primeira ré (fls. 261/303). \r\n\r\nProcesso: 0075400-47.2008.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Sebastião Mesquita [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sebastião Mesquita \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.726/727. \r\n\r\nProcesso: 0000570-96.2011.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Camp Centro de Convivência Ltda. [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana Nascimento da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adriana Nascimento da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.381/387. \r\n\r\nProcesso: 0000895-41.2012.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Agencia XXI Meio Ambiente e Cultural Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Agencia XXI Meio Ambiente e Cultural Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 476/477. \r\n\r\nProcesso: 0016100-06.2002.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: EVERALDO RODRIGUES ANGELO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Ebgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EVERALDO RODRIGUES ANGELO, Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.445/447. \r\n\r\nId: 1631719"
                            ],
                            "1631717": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001986-27.2012.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRcdo: Roberto Marques de Oliveira, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000014-30.2013.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: ROSEMAR IVO DO NASCIMENTO, Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário; CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001171-65.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Godoy Belan\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE provimento para condenar a segunda reclamada a responder de forma subsidiária pelos créditos contratuais e resilitórios devidos ao reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000515-35.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Elinaldo Inácio dos Santos, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, porque atendidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631717"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6": {
                        "Atos": {
                            "1631659": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRelatora: Desembargadora MIRIAN LIPPI PACHECO\r\n\r\nProcesso: 0144300-54.2009.5.01.0077 - AP - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Dolores Gimenez Ramos (Adv. Brasil do Pinhal Pereira Salomão OAB-SP 21348-D) - Embargados: 1) DR Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda (Sem Advogado Nos Autos), 2) Fabio Souza Fontes (Adv. Germano da Silva Graca OAB-RJ 134819-D) e 3) Dirceu José Perez Ramos (Sem Advogado Nos Autos) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106200-50.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Cesar Antonio Badin Chiappetta (Adv. Alfredo Bastos Barros Filho OAB-RJ 76592-D) - Embargados: 1) FHQ Gastronomia Ltda. (Adv. Hermes Bezerra Neves Filho OAB-RJ 71431-D) e 2) Careme Flavia Quaresma Gastronomia Ltda. (Adv. Hermes Bezerra Neves Filho OAB-RJ 71431-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001584-27.2012.5.01.0003 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Maria de Fatima Reis (Adv. Fernando Augusto da Silva OAB-RJ 108877-D) - Embargado: Caixa Econômica Federal (Adv. Paula Brezinscki Torrao OAB-RJ 133891-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001250-30.2011.5.01.0002 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Cofen - Conselho Federal de Enfermagem (Adv. Bruno Sampaio da Costa OAB-RJ 102299-D) - Embargados: 1) Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. (Sem Advogado Nos Autos) e 2) Aroldo da Silva Pereira (Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes OAB-RJ 66669-D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001531-28.2012.5.01.0009 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: DTM Restaurante Ltda. ME (Adv. Juliano Martins Mansur OAB-RJ 113786-D) - Embargado: Luiz Augusto Pereira da Silva (Adv. Jose Edmar dos Santos OAB-RJ 73852-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por DTM RESTAURANTE LTDA. ME e, no mérito, REJEITÁ-LOS , nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005200-73.2006.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Olivio Cristiano Moreira (Adv. Cid Barros Ferreira OAB-RJ 85044-D) e 2) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB-RJ 15925-D) - Recorridos: 1) Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB-RJ 15925-D) e 2) Olivio Cristiano Moreira (Adv. Cid Barros Ferreira OAB-RJ 85044-D) - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante, para aumentar a condenação a título de danos morais para o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); custas de R$ 1.700,00, calculadas sobre R$ 85.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery que negava provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001524-03.2012.5.01.0020 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Banco Bradesco S.A. (Adv. Raphael Restum de Souza OAB-RJ 135084-D) e 2) Luiz Claudio de Oliveira (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB-RJ 39529-D) - Recorridos: 1) Luiz Claudio de Oliveira (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB-RJ 39529-D) e 2) Banco Bradesco S.A. (Adv. Raphael Restum de Souza OAB-RJ 135084-D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento de diferenças salariais advindas de equiparação, suas repercussões no aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salários e FGTS e para determinar a aplicação do divisor 150 no cálculo das horas extraordinárias; quanto ao recurso do reclamado, NEGAR-LHE provimento; custas de R$ 1.600,00 pelo reclamado, calculadas sobre R$ 80.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001446-42.2012.5.01.0203 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Luiz Carlos Sena (Adv. Joao Alberto Guerra OAB-RJ 93429-D), 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia OAB-RJ 67460-D), 3) Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha OAB-RJ 161906-A) - Recorridos: 1) Luiz Carlos Sena (Adv. Joao Alberto Guerra OAB-RJ 93429-D), 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia OAB-RJ 67460-D) e 3) Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha OAB-RJ 161906-A) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para acolher a preliminar suscitada pelo reclamante e declarar a nulidade da decisão de fls. 955/955 verso, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que outra seja proferida, observando-se o inciso IX do artigo 93 da Constituição Federal de 1988, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001430-31.2011.5.01.0007 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Alcenir de Barros Ferreira (Adv. Luci Ferreira de Magalhaes OAB-RJ 38611-D) e 2) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira OAB-RJ 75789-D) - Recorridos: 1) Alcenir de Barros Ferreira (Adv. Luci Ferreira de Magalhaes OAB-RJ 38611-D) e 2) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira OAB-RJ 75789-D) - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do reclamante no tocante à dedução das cotas previdenciária e fiscal e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos para excluir da condenação as diferenças salariais advindas de equiparação e consectários, para limitar a devolução de descontos deferida e para incluir na condenação o pagamento de 1 hora extraordinária diária, com adicional de 50%, repercussões em repousos semanais remunerados, 13º salários, férias mais 1/3, FGTS (depósito e multa de 40%) e aviso prévio; custas de R$ 500,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00 novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097800-98.2009.5.01.0021 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. (Nova denominação de Schincariol Logística e Distribuição Ltda.) (Adv. Leandro Jose Teixeira Simão OAB-RJ 68151-D) - Recorrido: André Luiz da Silva Cordeiro (Adv. Andreia Massine da Silveira OAB-RJ 124295-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070600-31.2009.5.01.0017 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. (Adv. Annibal Ferreira OAB-RJ 10230-D) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022700-17.2007.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jaqueline de Lourdes Protasio Dias (Adv. Jose de Souza Mendonça OAB-RJ 63028-D) - Recorrido: Multi Mercado Millenium Guadalupe Ltda. ME (Adv. Samuel Cabral Bourguignon OAB-RJ 77096-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001670-24.2012.5.01.0059 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ricardo Oliveira do Nascimento (Adv. Cesar Romero Vianna Junior OAB-RJ 81200-D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada OAB-RJ 93742-D) - por unanimidade, rejeitar a prescrição suscitada em contrarrazões e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001147-60.2012.5.01.0043 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ana Cristina Alves da Fonseca Macedo (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves OAB-RJ 106115-D) - Recorridos: 1) Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Adv. Heitor Bastos Tigre OAB-RJ 23290-D), 2) Mercado Construções e Empreendimentos Ltda (Sem Advogado Nos Autos), 3) Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ-112239-D), 4) Nova Rio Serviços Gerais Ltda (Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca OAB-RJ 60530-D) e 5) Enesa Engenharia S/A (Adv. Ricardo André Zambo OAB-SP 138476-D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir a condenação em multa por interposição de embargos de declaração ditos protelatórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168400-56.2008.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sebastião de Azevedo Pimentel (Adv. Celso Ferrareze OAB-RJ 138778-A) - Recorridos: 1) Banco do Brasil S.A. - Ag Conceição Macabu (Adv. Rafael de Amorim Siqueira OAB-RJ 130888-D) e 2) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho OAB-RJ 130638-D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para absolver o reclamante das cominações impostas a título de litigância e deferir-lhe horas extraordinárias, observadas as Orientações Jurisprudenciais nºs. 300, 363 e 400, SDI-1 e as Súmulas nºs 368 e 381 do C. TST; incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei nº 8.213/91 e art. 214, § 9º do Decreto 3048/91; custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090800-44.2004.5.01.0014 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: LILIANE DE LIMA ROCHA - Sucessora de Ivo Ribeiro Rocha (Adv. Marcelo Amaral da Silva OAB-RJ 97572-D) - Recorrido: ALESSANDRO MARLOS GONÇALVES MOTOCICLETAS LTDA (Adv. Leonardo Celestino Fernandes OAB-RJ 138832-D) - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa, determinando a remessa dos autos à Vara de origem, para a reabertura da fase instrutória, com a oitiva das testemunhas das partes e regular prosseguimento do feito, como entender de direito o juízo a quo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087000-55.2007.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Simone Lima de Vasconcelos (Adv. Joel Martins Jorge OAB-RJ 71027-D) - Recorrido: De Millus S.A. Indústria e Comércio (Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral OAB-RJ 67155-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0361800-72.2005.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Luiz Carlos Vitor (Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli OAB-RJ 81591-D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB-RJ 15925-D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para reformar a sentença e condenar a reclamada ao pagamento de dano moral, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15%, nos termos do § 3º do artigo 20 do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001658-58.2012.5.01.0043 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Vania Elizabeth Barbutti Ferreira (Adv. Lidiane Barbosa Monforte OAB-RJ 167313-D) - Recorridos: 1) Associação Educacional São Paulo Apóstolo (Adv. Rafael da Silva Faria OAB-RJ 170872-D) e 2) Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (Adv. Rafael da Silva Faria OAB-RJ 170872-D) - por unanimidade, não conhecer dos argumentos referentes à multa do artigo 467 da CLT, porque na decisão recorrida não há disposição contrária ao defendido pela recorrente, e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026100-97.2008.5.01.0441 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Marcos Henrique Goulart Pecly (Adv. Fernando Ribeiro Coelho OAB-RJ 22105-D) e 2) Caixa Econômica Federal (Adv. Maria da Graça Manhães Barreto OAB-RJ 117448-D) - Recorridos: 1) Marcos Henrique Goulart Pecly (Adv. Fernando Ribeiro Coelho OAB-RJ 22105-D) e 2) Caixa Econômica Federal (Adv. Maria da Graça Manhães Barreto OAB-RJ 117448-D) - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarcelo N.F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1631659"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho Relator\r\n\r\nProcesso: 0000914-21.2012.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alex Moura Sobral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alex Moura Sobral\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligencia, tendo em vista a expedição do Mandado de Reintegração .\r\n\r\nRômulo Tavares \r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1631691"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1631351": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000236-58.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior RJ170166D ), Tatiana Maria Santiago Oliveira ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada, por deserto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0073900-60.2007.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Cymi do Brasil Projetos e Servicos Ltda. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Embargado : Roberto do Nascimento Costa ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001190-87.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Alberto Baptista Wady ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, esclarecendo, somente, quanto à incorporação da parcela denominada CTVA, que esta deverá observar a média ponderada, em dias, 5 anos de exercício de cargo comissionado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001560-80.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Milton Pontes Parente ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : LPS Rio de Janeiro Consultoria de Imóveis Ltda. ( Euclydes Jose Marchi Mendonca SP95025D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar; considerando a manutenção do indeferimento do reconhecimento do vínculo empregatício, resta prejudicada a análise dos demais itens constantes do recurso autoral eis que dependentes deste.\r\n\r\nProcesso: 0156300-83.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Vivia Callegario de Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. decisão de primeiro grau, declarar nulo o liame empregatício com a Contax S.A., reconhecendo o vínculo empregatício com o Banco Itaucard S.A., sendo as rés solidárias no pagamento das obrigações trabalhistas aqui reconhecidas (item ¿a¿ do rol de pedidos de fls. 21/24); em razão do enquadramento da autora como bancária, julgar procedente o pedido contido na alínea ¿b¿ (rol de fls. 21-24); julgar procedente o pedido de horas extras somente das excedentes da 30ª hora semanal, por todo o período contratual, observando-se os dias efetivamente trabalhados, com os reflexos discriminados no item ¿f¿ e ¿g¿ da inicial, bem como deferir-lhe o valor correspondente as dobras dos domingos e feriados e, por fim deferir a autora o pedido contido na letra ¿e¿ do rol de fl. 21/24, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Arbitrar novo valor à causa no importe de R$ 25.000,00, com custas de R$ 500,00, pelas rés. Vencida a juíza Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002211-41.2012.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Transmacri Transportes e Serviços de Terraplanagem Ltda. ( debora Gomes da Silva RJ149032D ), - Embargado : Daniel Fábio Amaro da Silva ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, exceto em relação à aplicação da OJ SDI-I n.394, do C.TST, e no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001615-20.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Barbara D arc Ribeiro Constantino ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Barbara D arc Ribeiro Constantino ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da primeira ré por ausência de regular representação, conhecer do recurso da reclamante, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade suscitada pela 2ª ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para julgar procedentes os pedidos contidos nas letras ¿b¿, ¿c¿, ¿d¿, ¿e¿ e ¿f¿ da exordial (fls. 05/06), tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1631351"
                            ],
                            "1631401": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001022-64.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), Bruno dos Santos Delphino ( Andrea das Gracas Gomes RJ139549D ), - Embargado : Bruno dos Santos Delphino ( Andrea das Gracas Gomes RJ139549D ), Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), Sendas Dsitribuidora S A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001295-22.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Romatec Serviços de Informática Ltda. ( Flávio Valentim Dantas RJ171884D ), Davi Duarte da Silva ( Bruno Campello de Queiroz RJ108895D ), - Embargado : Davi Duarte da Silva ( Bruno Campello de Queiroz RJ108895D ), Casa Própria Cooperativ a Habitacional Ltda. ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Multimóveis Imobiliária Ltda. ( Samuel Alves de França RJ160215D ), Romatec Serviços de Informática Ltda. ( Flávio Valentim Dantas RJ171884D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos da reclamada para excluir da parte dispositiva do v. acórdão o reconhecimento do vínculo empregatício em face da ROMATEC, bem como o pagamento da multa fundiária, mantidas as demais condenações, pelas razões já expostas às fls. 135/138, e DAR PROVIMENTO aos embargos do reclamante para determinar que a remuneração a ser utilizada na fase de liquidação do julgado seja o valor fixo de R$ 880,00, conforme noticiado em depoimento de fl. 105, acrescido da média de comissões, no importe de R$ 2.000,00 (fl. 70), por ausência de contestação, neste sentido, não havendo, portanto, controvérsia acerca do valor da remuneração, totalizando R$ 2.880,00, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0000871-69.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Instituto Isabel ( Ricardo Furtado RJ44127D ), - Embargado : Heidi Caren Silveira dos Santos ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000426-75.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Leandro Nascimento Fernandes ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Leandro Nascimento Fernandes ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, à exceção do item ¿DO SAQUE DE 40% DO FGTS¿ constante do recurso do réu, por ausência de interesse e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do banco somente para determinar, quando do cálculo das diferenças de horas extras, seja observada a OJ n.º 394 do TST e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir as diferenças salariais e gratificações de função decorrentes do desvio de função detectado e consectários legais, na forma da fundamentação do do Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar. Vencida a juíza Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo no recurso do autor quanto ao desvio de função.\r\n\r\nProcesso: 0001713-26.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Tradimaq Ltda. ( Henrique Augusto Mourão MG51900D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Iankel Neves da Silva ( Osvaldo Oliveira do Nascimento RJ1391B ), - por unanimidade, CONHECER integralmente do apelo patronal e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 1ª ré para determinar que, em relação ao valor atribuído à indenização por danos morais, o cálculo da atualização monetária é devido a partir da data da decisão de arbitramento ou de alteração do valor, em consonância com a Súmula n. 439 do C. TST; os juros incidem desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT; deixa-se de arbitrar novo valor à condenação, pois o fixado na Origem coaduna-se à situação advinda do presente julgamento, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000297-95.2013.5.01.0002 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : - Agravado : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, DAR-LHE provimento e determinar o destrancamento do recurso ordinário, com a oportuna reautuação e nova distribuição pela Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), requisitando-se os autos principais à Vara de Origem, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0002315-96.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Mariana Rolim Fischer Silva ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Ubirany Lopes Evangelista RJ168387D ), Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Ubirany Lopes Evangelista RJ168387D ), Mariana Rolim Fischer Silva ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo interposto pela autora; CONHECER integralmente do recurso ordinário apresentado pela segunda reclamada e NÃO CONHECER do recurso da primeira reclamada, por falta de representação processual e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da segunda ré e DAR PROVIMENTO ao recurso da autora para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada (EBCT) em relação às multas dos arts. 467 e 477, da CLT; condenar as rés ao pagamento dos reflexos do intervalo intrajornada suprimido em férias, abono de férias, 13º salário, domingos e feriados, aviso prévio e FGTS + 40%; deixar de arbitrar novo valor à condenação, pois o fixado na Origem coaduna-se à situação advinda do presente julgamento, tudo na forma da fundamentação do voto do desembargador relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001386-68.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Marcus Sullivan Cordeiro da Motta ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura ( Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira RJ85760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000302-61.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Cristiane Pereira Fernandes ( Fabio da Silva Garcia RJ159194E ), - Recorrido : Piastrella Materiais de Construção Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000804-78.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Daniele da Silva Ramos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Telenova Consult e Gestão de Projetos Ltda. ( Marcia Valeria Rodrigues Evangelista RJ82743D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO; determina-se a remessa de cópia integral dos autos ao Ministério Público Federal para que apure a ocorrência de eventual ilícito penal, em especial o disposto no artigo 297, par. 4º do CP, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que integra este dispositivo; resta prejudicada a análise do item ¿DA REMESSA DE PEÇAS PROCESSUAIS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO¿, constante do recurso autoral.\r\n\r\nProcesso: 0000792-94.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Damião Cardoso Antunes ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Damião Cardoso Antunes ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do apelo patronal, não o fazendo quanto à exceção da prejudicial de mérito de prescrição parcial, suscitada pela ré em contrarrazões, bem como o pedido de dedução dos valores pagos sob idêntico título, constante no recurso ordinário patronal, eis que ausente o interesse, uma vez que já observados pela r. sentença às fl. 296v e 298v, respectivamente; CONHECER integralmente do recurso ordinário adesivo do reclamante e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, DAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante para deferir-lhe o pagamento do adicional de 100% nas horas trabalhadas aos sábados, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000262-12.2013.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Elaine Oliveira Silva Diniz ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D ), - Recorrido : Ox Ox Cabeleireiros Ltda. ME ( Luciane da Costa Aguiar RJ143674D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, à exceção do pedido de gratuidade de justiça, uma vez que já deferido nos autos do agravo de instrumento nº 0000262-12.2013.5.01.0043 e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada na multa prevista no artigo 477, par. 8º da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001333-14.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Kelly Cristina Anastacio Sobrinho ( Raphael Martins Vieira RJ121262D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1631401"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1631055": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA DA SEXTA TURMA\r\n\r\nPAUTA DE ADIADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 13 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO, NELA INCLUÍDOS PROCESSOS DA SESSÃO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014, CANCELADA POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE NELSON TOMAZ BRAGA.\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n92 0000342-31.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Brasil Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa RJ 117508 D ) - Recorrido: Jonathas de Araujo Neri ( Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ 79623 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA: (VISTA REGIMENTAL DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CLÁUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO)\r\n\r\n93 0000575-81.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Juliana Bartoli Silva Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A.Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Waldelea de Souza Nogueira, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Juliana Bartoli Silva Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci.\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA: (REEXAME)\r\n\r\n94 0001425-08.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Moacir Raimundo dos Santos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n95 0001429-15.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Flex Serviços Ltda., Alexandro de Andrade Silva ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n96 0001442-68.2010.5.01.0043 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Mariana Farias Vieira Coutinho ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ) - Recorrido: Administradora de Imóveis Renascença Ltda. ( Adv. Martin Ignacio Lopez Silva RJ 86114 D ), Renascença Empreendimentos Imobiliários Ltda. n/p sócio Aldair Gomes de Oliveira ( Adv. Martin Ignacio Lopez Silva RJ 86114 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA: (FALTA DE QUÓRUM)\r\n\r\n97 0001496-46.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Rogerio Gonçalves ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n98 0001503-51.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Bruno da Fonseca Paiva ( Adv. Carina Pires Sardinha RJ 171974 D ) - Recorrido: IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan RJ 85268 D ), BANCO BRADESCARD S.A. ( Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan RJ 85268 D ), Bruno da Fonseca Paiva ( Adv. Carina Pires Sardinha RJ 171974 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n99 0001692-73.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Priscila Benta Alves ( Adv. Sheila Medeiros Ferreira RJ 118130 D ) - Recorrido: Alef Centro Educacional Ltda. ( Adv. Joao Percy Machado RJ 13345 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n100 0001710-30.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Bruno Nogueira Teixeira ( Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes RJ 141603 D ) - Recorrido: Assim Saúde ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Bruno Nogueira Teixeira ( Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes RJ 141603 D ), RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n101 0001884-85.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Adilse de Oliveira Rocha ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n102 0001908-83.2010.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Giliander Moreira dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n103 0001958-59.2011.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Hero Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Rui Farias de Melo RJ 79969 D ) - Agravado: Jaqueline da Cruz de Souza Cardoso ( Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ 46877 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n104 0002047-51.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Daiane de Lima Frescurato ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Jorge Luis Souza da Silva ( Adv. Marcos Fabio Fernandes RJ 104068 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n105 0002079-70.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Manoel Jesus Costa Pardinho ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ) - Recorrido: Portlimp Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n106 0002315-02.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Elias Botelho da Silva ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), LTR Armazens Gerais Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: LTR Armazens Gerais Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Elias Botelho da Silva ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n107 0002422-55.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Pedro Cardoso da Silva ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Pedro Cardoso da Silva ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n108 0086500-49.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Rhony Kelly dos Santos ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Rhony Kelly dos Santos ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n109 0092700-20.2009.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. ( Adv. Simone Zabiela Erédia SP 120258 D ) - Recorrido: Liziar Batista Gonçalves ( Adv. Flavio Luis Soares Teixeira RJ 44472 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n110 0109900-68.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: SUZANA GONCALO CORREA ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n111 0119900-26.2007.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Celio Rubens Pelizon ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Agravado: Celio Rubens Pelizon ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa de Previdência dos Funcs do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ). IMP MHM\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n112 0131100-89.1999.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Banco Bradesco S/A ( Adv. Eduardo Francisco Vaz RJ 126409 A ) - Agravado: SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS MUN RJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n113 0140700-78.2004.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: REGINALDO MENDONCA PALMA ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ) - Agravado: Flávia Maria D´Andreas Pires, José Teixeira Pires, ACINDEL INSTALACOES TECNICAS E PROJ DE SEGURANCA LTDA ( Adv. Newton Maximo Toffoli SP 96967 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n114 0154800-56.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Décio Ferreira Soares ( Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues RJ 100338 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes RJ 144715 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n115 0166400-07.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Danone Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Glauco Jorge Saul Leal ( Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n116 0173400-81.1999.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: LUIZ EDUARDO DODDS BONARD ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n117 0182800-21.2009.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Márcio Pimentel ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Márcio Pimentel ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n118 0192600-79.1997.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: MARCOS MENEZES DE ANDRADE ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n119 0207300-12.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Vitor Hugo Pereira Gabriel ( Adv. Renato Carvalho de Moraes RJ 103397 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), BSI do Brasil Ltda. ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n120 0228700-54.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Municipal de Nova Iguaçú ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. N/P Sócio José Daher Raymundi ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB ( Adv. Regina Celia Loureiro Simoes RJ 53009 D ), Adilson da Silva Santos ( Adv. Marcia Fatima dos Santos RJ 101841 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n121 0243000-27.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: DIVINO FERNANDES DA SILVA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n122 1044600-41.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Antonio Carlos da Silva Lemos ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1631055"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1631671": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0138400-71.2005.5.01.0064 – RO Recorrente: Telemar Norte Leste S.A Recorridos: Fabio Soares Chagas [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabio Soares Chagas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1631671"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1631122": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001056-68.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Via Varejo S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 316: À luz do art. 11, § 3º da Lei nº 11.419/2006, notifique-se a recorrente Via Varejo S.A. para que apresente os documentos originais de fls. 131v/132, correspondentes aos comprovantes de recolhimento de depósito recursal (guia GFIP) e de custas aprocessuais (GRU judicial), no prazo de cinco dias....\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1631122"
                            ],
                            "1631246": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001087-54.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Viação Verdun S.A. ( Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ123294D ), - Embargado : João Luis Azedias de Melo ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos para, no mérito, ACOLHÊ-LOS e prestar os esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0069600-36.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Marcelo Coelho de Souza RJ88637D ), - Embargado : Aluisio Falcão Barreto ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000483-37.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Scotsman Rio Moda Ltda. ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Embargado : Patricia Carneiro do Carmo ( Paulo Cesar de Araujo RJ57850D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000908-14.2011.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo RJ122249D ), - Embargado : Isabel Cristina de Magalhães Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Ellos Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. ( Anderson de Queiroz Bonan RJ102979D ), Credbens Administradora de Crédito Ltda. ( Anderson de Queiroz Bonan RJ102979D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo terceiro réu; no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000629-79.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : BANCO DO BRASIL SA ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - Embargado : Lea de Almeida Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios do reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e indeferir o pedido de aplicação de multa por litigância de má fé formulado pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000915-19.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Jose de Alencar Leite Magalhaes RJ80517D ), Neuza Maria Alves da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se intocável a r. sentença hostilizada, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000928-71.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Banco Industrial do Brasil S.A. ( Pedro Ernesto Arruda Proto SP78430D ), - Embargado : Simone Ribeiro Fernandes ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000598-25.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Luiz Antonio Pereira Jorge ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo banco reclamado e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000359-54.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Condomínio do Centro Comercial Polo I ( Cristiano Sobrinho de Abreu RJ123102D ), Ozeas Ignocencio da Silva ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Embargado : Ozeas Ignocencio da Silva ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), Condomínio do Centro Comercial Polo I ( Cristiano Sobrinho de Abreu RJ123102D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos do reclamante e do reclamado para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000895-67.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado: Wendel da Silva Ferreira ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE para fazer constar que à fl. 176v, onde lê-se \"DOU PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para deferir o pagamento de horas in itinere de 15%, conforme fundamentação\", leia-se \"DOU PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para deferir o pagamento de horas in itinere e honorários, conforme fundamentação\".\r\n\r\nProcesso: 0000338-65.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), - Embargado : Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Jorge Alexandre Passos Silvestre ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelos réus para, no mérito, REJEITAR o da primeira ré e ACOLHER o da segunda reclamada, mas sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000711-59.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : União Federal - Recorrido : Carese Pintura Automotiva Ltda. ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para manter o valor da multa, julgando improcedente a ação, invertendo-se os ônus da sucumbência, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000174-20.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Forte Terceirizações SC Ltda, Doralice dos Santos Feler (Alexandre Victorino de Oliveira RJ98176D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da 2ª reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001059-65.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira RJ100868D), - Embargado: Fernando Antônio Cardinali (Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré; no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001380-73.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Drogarias Pacheco S. A. (Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D), - Recorrido: Leila Maria de Castro (Marcelo Reis Lopes RJ140663D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0010400-98.2005.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : UNIÃO - Agravado: Jaqueline Ribeiro Bonfim (Maria Otilia Lima Sobral RJ107227D), Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda (Francisco Massa Filho RJ7445D), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000344-55.2011.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : PLANTAVEL PLANEJAMENTO VIAGEM E TURISMO LTDA (Flávia Silva de Assis RJ172085D), - Agravado: Elson Tavares Esteves (Atilano de Souza Rocha RJ49646D), Companhia Açucareira Usina Cupim (Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada, REJEITAR as preliminares de nulidade suscitadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo. Custas pela agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000418-56.2012.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais (Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A), Maria de Nazaré da Silva Monteiro Generoso (Celso Ferrareze RJ138778D), - Embargado: Maria de Nazaré da Silva Monteiro Generoso (Celso Ferrareze RJ138778D), Caixa Economica Federal - CEF FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais - após o voto da Relatora conhecendo dos embargos para, no mérito, ACOLHER os opostos pela reclamante para sanar a omissão apontada e esclarecer (i) que em relação às horas extras deferidas na sentença (fls. 936/937) aplica-se a Súmula nº 264 do Tribunal Superior do Trabalho; (ii) que horas extras habituais devem integrar os repousos semanais remunerados, além de serem devidas as horas extras por sua média no pagamento de todas as verbas que tenham por base o salário mensal, ainda há de ser considerado, no pagamento de tais verbas, o aumento da média mensal pela integração das horas extras nos repousos e feriados; (iii) para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da concessão das promoções por merecimento, entre os anos de 2001 e 2009, nos termos do PCS 1989, tudo com reflexos em férias, adicional de férias, 13º salário, FGTS e contribuições para a previdência privada oficial (FUNCEF), parcelas vencidas e vincendas, bem como (iv) determinar a consideração do abono, somente nos meses pagos, do cargo em comissão e das horas extras habituais, bem como seus reflexos, na base de cálculo para a complementação de aposentadoria, observando-se o período não abrangido pela prescrição e ACOLHENDO PARCIALMENTE os embargos das reclamadas para sanar a omissão apontada e autorizar o abatimento dos valores devidos para formação da respectiva fonte de custeio, quotas da autora e da empregadora, como previsto no regulamento da FUNCEF, exceto quanto ao auxílio-alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0008300-44.2006.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sindicato dos Empregados Empresas Seguros Privados Capitalizacao do RJ (Cleyde Agostinho Ramos RJ73797D), Flavio Goby da Paz (Celio Maia Ferreira RJ98480D), - Recorrido: Flavio Goby da Paz (Celio Maia Ferreira RJ98480D), Sindicato dos Empregados Empresas Seguros Privados Capitalizacao do RJ (Cleyde Agostinho Ramos RJ73797D), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários da reclamada e do reclamante, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo patronal para fixar o valor do dano moral em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para I) determinar a apuração das horas extras a partir da 8ª diária ou 40ª semanal, utilizando-se o divisor 200; II) condenar a reclamada ao pagamento de 2 horas extras por sábado, com adicional de 50%, e 2 horas extras por domingo, com adicional de 100%, com os reflexos postulados na inicial; III) deferir honorários advocatícios à razão de 15%, nos termos dos limites da fundamentação. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, mantendo-se o valor da condenação arbitrado na origem. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins quanto ao item 2 do dispositivo do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1631246"
                            ],
                            "1631765": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074900-53.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Marlene Aparecida Barbosa Barros ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Marlene Aparecida Barbosa Barros ( Celso Ferrareze RJ138778D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo reclamado e pela reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para I) que sejam apuradas as horas aplicando-se o divisor 150; II) deferir os reflexos de horas extras em gratificações semestrais e do RSR em férias, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS, após o agregamento dos reflexos das horas extras no RSR; III) condenar o reclamado ao pagamento como horas extras do intervalo do art. 384 não concedido, com os reflexos postulados; IV) deferir o acréscimo de 1/3 (um terço) aos salários da trabalhadora, com reflexos em aviso prévio, férias acrescidas do 1/3 constitucional e 13º vencidos e proporcionais e FGTS + 40%, além de servir para o cálculo das horas extras; V) condenar o reclamado ao pagamento de salário substituição referente às férias da gerente Joseleida da Rocha Praxedes com reflexos em aviso prévio, férias acrescidas do 1/3 constitucional e 13º vencidos e proporcionais e FGTS + 40%, além de servir para o cálculo das horas extras; VI) condenar o reclamado ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 15% do valor da condenação e majorar os danos morais para R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação arbitrado na origem. Falou a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0001142-93.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Gisele da Conceição Santana ( Fabio Bastos Chelles RJ154191D ), Cetelem Serviços Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Rhpromo Marketing e Serviços Ltda. ( Maria Elizabeth de Oliveira Couto SP216150D ), - Recorrido : Banco BNP Paribas Brasil S.A. ( Luiz José de Moura Louzada SP128320D ), Rhpromo Marketing e Serviços Ltda. ( Maria Elizabeth de Oliveira Couto SP216150D ), Cetelem Serviços Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Gisele da Conceição Santana ( Fabio Bastos Chelles RJ154191D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos das reclamadas e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante para condenar as rés ao pagamento (i) da multa prevista no art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, (ii) de indenização a título de danos morais e (iii) dos honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins no tocante a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0112400-60.2005.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : União Federal - INSS - Agravado : Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul e Simil Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0119000-63.2005.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : UNIÃO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado : Golden Cross Assistencia de Saude Ltda. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição, REJEITAR a preliminar de não conhecimento por ausência de delimitação dos valores impugnados e de preclusão, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0156700-24.2008.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Erinaldo Severino de Albuquerque ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Embargado : Marquês 86 Restaurante Ltda. - Espelunca Chic ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo exequente; no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, suprindo a omissão apontada e conferindo efeito modificativo ao julgado, determinar o cômputo dos juros de mora até a efetiva liberação do crédito ao obreiro.\r\n\r\nProcesso: 0161200-51.2006.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), Nelson Carlos Falcao da Fonseca ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo 2º reclamado e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, atribuindo-lhes efeito modificativo, para sanar a omissão na apreciação do seu recurso ordinário, e dar parcial provimento ao recurso ordinário das fls. 913/921 para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, pelos fundamentos postos na apreciação do recurso do 1º reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001809-31.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Município de Itaguaí - Embargado : Limpacol Comercio Serviços Ltda., Fernando Augusto da Mota ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0101600-88.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Jorge Muniz da Silva ( Edmilson Antonio Pereira RJ78464D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para I) declarar nulo o contrato de trabalho com a segunda reclamada, com o consequente reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a primeira reclamada, conforme Súmula TST nº 331, inciso I, no período de indicado na inicial, e condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das parcelas objeto da condenação, em razão da fraude; II) condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de horas extras, com base no horário narrado na inicial, acrescidos dos reflexos postulados pelo autor; III) condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento da multa do artigo 467 da CLT e IV) condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais que arbitra-se no valor equivalente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescida de atualização monetária a contar da publicação da presente decisão e de juros de mora desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT, observada a Súmula 439 do TST, ressalvado o entendimento da Relatora quanto à aplicação da Súmula 54 do STJ. Mantido o valor da condenação arbitrado na origem. Presente o Dr. Edmilson Antonio Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0133500-79.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : MTD Transportes Ltda. ( Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ78259D ), - Embargado : Adailton Cândido de Andrade ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0123800-47.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), André Augusto Lessa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos interpostos pela CONTAX S.A. por irregularidade de representação e CONHECER dos embargos aviados pela segunda ré para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0176900-25.2003.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0099800-98.1988.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que os juros moratórios e multa incidentes sobre as contribuições previdenciárias somente sejam apurados a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/98.\r\n\r\nProcesso: 0041800-39.2008.5.01.0013 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Jacinto Flávio de Araujo Dantas ( Crispim Jose dos Santos RJ82107D ), - Recorrido : Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda. ( Abraao Soares dos Santos RJ70763D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, ACOLHER a preliminar de cerceio de defesa e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a realização da prova técnica a ser realizada às expensas da União, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145200-91.2003.5.01.0224 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : UNIÃO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado :UNIÃO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pela executada e pela Autarquia Previdenciária. No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da executada e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do Instituto Nacional do Seguro Social, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento para determinar a incidência de multa e juros de mora sobre a contribuição previdenciária, nos termos do artigo 34 da Lei 8.212/91.\r\n\r\nProcesso: 0115600-09.1982.5.01.0241 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : SESI-SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA ( Dalila Paiva Carvalho da Costa RJ44331D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo para: 1) excluir dos cálculos as contribuições sociais devidas a terceiros; 2) para determinar o refazimento dos cálculos, apurando-se a contribuição do empregado mês a mês, observando não só as faixas e percentuais vigentes em suas respectivas épocas próprias, como também o teto máximo de contribuição, tudo conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencido o Desembargador Evandro Valadão que pronunciava a decadência dos créditos previdenciários anteriores a 04.04.2006.\r\n\r\nProcesso: 0000525-50.2012.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cintia Casanova de Oliveira ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais e mantinha os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, e invertia o ônus da sucumbência, a autora seria isenta do ressarcimento das custas, em razão da gratuidade de justiça que deferia.\r\n\r\nProcesso: 0000542-12.2011.5.01.0056 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Patrícia dos Santos Valentim ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Patrícia dos Santos Valentim ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade suscitada pelo Réu, CONHECER dos recursos interpostos pelos litigantes e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Reclamante para determinar a observância do divisor 150 (cento e cinquenta) para apuração do salário-hora da obreira a ser utilizado no cálculo das horas extras e deferir o pagamento da gratificação de função, à razão de 55% do salário da Autora, com as devidas integrações, como previsto em norma coletiva, como se apurar em regular fase de liquidação, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao apelo do Acionado para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dava parcial provimento ao apelo da Autora apenas para observar o divisor 150 na apuração do salário-hora da obreira. Falou o Dr. Pedro Henrique Martins Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0107800-70.2007.5.01.0202 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Flavio Batista dos Santos ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Por Unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento ao agravo de petição interposto pela União para determinar a incidência de multa e juros de mora sobre a contribuição previdenciária, nos termos do artigo 35 da Lei 8.212/91.\r\n\r\nProcesso: 0067500-75.2003.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : RICARDO AZEVEDO ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada , REJEITAR a prejudicial de prescrição total suscitada pela ré, DETERMINAR ex officio a retificação do marco prescricional lançado na sentença para que conste o ano de 1998 e não 2008 (15/05/1998) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal, na forma da fundamentação. Presente o Dr. Cristian Poubel.\r\n\r\nProcesso: 0000922-26.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Livia Aline Dias Nogueira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Ma cedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar os reclamados, solidariamente, ao pagamento dos pedidos de alíneas \"A\", \"B\", \"C\", \"E\", \"F\", \"H\", \"I\", \"K\" e \"L\" da emenda substitutiva da exordial, nos termos da fundamentação supra. A retificação da CTPS obreira deverá ser promovida pelo segundo réu. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91.Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado .Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a parte ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota-se na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Presente o Dr. Mário José B. de Camargo, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001579-06.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Francisco Moacir Saraiva Damasceno ( Valeria Teixeira Pinheiro RJ67767D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Monza ( Paulo Cesar Pereira Soares RJ66889D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso do reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o reclamado a: I) pagar de 1h hora extra ficta por dia, quatro dias por semana, pelo intervalo intrajornada não concedido, nos termos da Súmula nº 437 do TST. Para o cálculo liquidatório deverão ser observados os seguintes parâmetros: dias efetivamente laborados, adicional de 60% (cláusula 33ª da CCT de fl. 19), divisor 220, evolução salarial e globalidade salarial (Súmula nº 264 do TST). Ante a habitualidade e natureza salarial, o reclamado deverá quitar ainda as repercussões das horas extras fictas em RSR e, dessa soma, em férias com o terço constitucional, natalinas e FGTS, de acordo com o pedido de fls. 3/4. Indevida a repercussão na indenização compensatória de 40% do FGTS, já que a ruptura contratual ocorreu a pedido do empregado (fls. 35 e 73); II) pagar 15% do valor da condenação a título de honorários assistenciais. Tudo nos termos da fundamentação. Declara-se que as parcelas deferidas têm natureza salarial. Autorizada, na fase de liquidação, a dedução de valores comprovadamente pagos com efetivo depósito bancário. Admite-se a dedução das cotas previdenciárias e fiscais de responsabilidade do empregado, sendo o imposto de renda, nos termos do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, observada a OJ nº 400 da SDI-1 do TST, e a cota previdenciária, na forma do art. 28 da Lei nº 8.212/91. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma do art. 39 da Lei nº 8.177/91. Correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência (art. 459 da CLT e Súmula nº 381 do C. TST), com ressalva de entendimento da Relatora. Inverte-se o ônus da sucumbência e fixa-se custas no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelo reclamado, calculadas sobre o montante ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com divergência de fundamento da Desembargadora Giselle Bondim.\r\n\r\nProcesso: 0169900-83.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Juliana Rodrigues ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação diferenças de horas extraordinárias com reflexos em aviso prévio, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40%, sendo que as horas extras ainda incidirão sobre o repouso semanal remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0000520-26.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Ivan de Azevedo Guimarães Filho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos e dar provimento para limitar a condenação, determinando que a baixa da CTPS seja fixada no dia útil imediatamente anterior à posse do reclamante na Caixa Econômica Federal, e também para limitar até esta data. Revoga-se a antecipação de tutela concedida no acórdão, diante da impossibilidade de seu cumprimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1631765"
                            ],
                            "1631609": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0107000-51.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Rosangela Simoes Vilas Boas Alves (Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D), Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda (Elton Enéas Gonçalves SP182174) - Embargado: Rosangela Simoes Vilas Boas Alves (Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D), Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda (Elton Enéas Gonçalves SP182174) - Por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, apenas para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1631609"
                            ],
                            "1631489": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000174-20.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Doralice dos Santos Feler, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do(a) Gab Des Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: \r\n\r\nTomar ciência do acórdão, de fls. 120/128. em que foi decidido, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da 2ª reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631489"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1631531": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000509-91.2011.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ebgdo: Esiel José da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Esiel José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo comum de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos por BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1631531"
                            ],
                            "1631533": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000509-91.2011.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Esiel José da Silva \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo comum de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos por BANCO CITICARD S.A. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631533"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1631721": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0108800-65.2008.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gabriela Mariano Ferrage de Brito [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gabriela Mariano Ferrage de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1121/1126 .\r\n\r\nId: 1631721"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1631300": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000104-72.2012.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda. [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)], Ebgte: Jocimar de Carvalho [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda. [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)], Ebgdo: Jocimar de Carvalho [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)], Ebgdo: Empreteira de Obras Riachão Ltda. ME [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empreteira de Obras Riachão Ltda. ME, Ebgte Ebgdo Jocimar de Carvalho, Ebgte Ebgdo Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls.253 e 257:\"Dê-se vista á parte contrária\" \r\n\r\nProcesso: 0000800-88.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cacilda de Souza Silva [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cacilda de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.515:\"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0001294-92.2012.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wendell Pinto da Motta dos Reis Justino de Araújo [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wendell Pinto da Motta dos Reis Justino de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.254:\"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nId: 1631300"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1631603": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0053400-28.1994.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: ALEXANDRE GOLDFELD CARDEMAN [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCONDES JOSE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: LILIAN KERBER PRADO REZENDE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: SOCIO JOSE GASPAR PRADO RESENDE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: N W A CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALEXANDRE GOLDFELD CARDEMAN, Agdo MARCONDES JOSE DA SILVA, Agdo N W A CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 312/313: \"não conheço do agravo de petição...\" \r\n\r\nProcesso: 0075600-68.1993.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: KATIA CRISTINA CARVALHO SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco ABN AMRO Real S.A., Agte KATIA CRISTINA CARVALHO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1322/1323: \" não conheço do agravo de petição interposto pela exequente, por incabível...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1631603"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1631763": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014100-49.2007.5.01.0005 (Republicação) - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Amaury Jose Bonatto ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), EMI Music Brasil Ltda. ( Luiz Antonio Ferraz Mendes RJ2325A ), - Recorrido : Amaury Jose Bonatto ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), EMI Music Brasil Ltda. ( Luiz Antonio Ferraz Mendes RJ2325A ), - por unanimidade CONHECER dos recursos e, no mérito, por maioria, vencidos parcialmente os Exmos. Des. Relator e Marcelo Antero de Carvalho, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL, sendo o da ré para expungir da condenação a integração do salário in natura e autorizar a dedução da indenização de 40% do FGTS quitada na rescisão de 01/12/2003; ao do autor, para declarar a injusta dispensa em data de 16/10/2006 e seus consectários, além de excluir da condenação a multa pela oposição de embargos protelatórios, nos termos do voto médio da Exma. Des. Rosana Salim Villela Trasevedo, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nCamila M V de Souza - Técnico judiciário\r\n\r\nId: 1631763"
                        ],
                        "1631170": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "10a Turma\r\n\r\nProcesso: 0064700-61.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Washinton Guedes Dias [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Washinton Guedes Dias[Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Votorantim S.A., Rcdo Rcte BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo de fls. 661/667. \r\n\r\nProcesso: 0330600-50.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria José Rodrigues dos Santos [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria José Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060000-72.2006.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Neilton da Silva [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nEbgdo: M B 5 Comercio Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo M B 5 Comercio Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044500-43.2009.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: André Santo Giglio Serpa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: André Santo Giglio Serpa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte André Santo Giglio Serpa\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001406-75.2012.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: MMX Modas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Infoco Modas Ltda. (sucessora de Nova Contemporânea Modas Ltda.) [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Ebgdo: Adriana Crispim Teixeira [Adv. Daniele Secchin de Mello (OAB: RJ 139230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adriana Crispim Teixeira\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001372-13.2012.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Ebgdo: Vera Lúcia de Araújo Gondim Cunha [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Vera Lúcia de Araújo Gondim Cunha \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001264-43.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson Wagner da Silva Pimentel [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000561-39.2012.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Maurício Silva Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001606-57.2011.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wilson Tadeu Medeiros da Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Ebgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A.[Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A. , Ebgdo Wilson Tadeu Medeiros da Rocha\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000826-81.2012.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Camacho & Camacho Com. de Veículos Ltda. - Cia do Caro [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcus Barreto Nunes [Adv. Luis Antonio dos Santos Pereira (OAB: RJ 43562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcus Barreto Nunes\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-32.2011.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manoel de Souza Ribeiro [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Manoel de Souza Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000004-48.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Jailson Glória [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Ebgte: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Ebgte: Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jailson Glória [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Ebgdo: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Ebgdo: Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Jailson Glória, Ebgte Ebgdo Top Rio Viagens e Turismo Ltda., Ebgte Ebgdo Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037000-67.2007.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudio Zimmer Martins [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Brasturinvest Investimentos Turísiticos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Brasturinvest Investimentos Turísiticos S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000446-03.2012.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: HRC Brasil Serviço e Gestão de RH Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Fonseca da Rocha [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcos Fonseca da Rocha\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nCamila M V de Souza - Técnico judiciário\r\n\r\nId: 1631170"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1631561": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000568-22.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington dos Santos da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BSM Engenharia S.A., Wellington dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, por encontrar-se deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001433-48.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo Pedro Ribeiro [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mitra Diocesana de Barra do Piraí Volta Redonda C. Eclesial Nossa Senhora das Graças [Adv. Luiz Orlando Gomes Coelho (OAB: RJ 29191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Mitra Diocesana de Barra do Piraí Volta Redonda C. Eclesial Nossa Senhora das Graças , Reginaldo Pedro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, por encontrar-se deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000582-65.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Menezes Cardoso [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)], Rcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Suzana Marques Regis Pessoa (OAB: RJ 167008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claro S.A., Simone Menezes Cardoso , TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: deixo de conhecer do recurso por afronta ao princípio da dialeticidade recursal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1631561"
                            ],
                            "1631555": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001150-95.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcio Luiz Gomes (Sidnei Coelho da Silva RJ141852D), Infornova Ambiental Ltda ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade, RECEBER o reexame necessário, CONHECER do recurso voluntário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, determinando, a fim de que a coisa julgada seja constitucional, a aplicação dos juros nos moldes da Lei n.º 8.177/91. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083800-50.2007.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Janaina Barbosa da Silva (Andre Leonardo Spagnolo dos Santos RJ83585D), - Agravado : JOSÉ ALBINO LENTOCinatema Distribuidora de Bebidas Ltda. (Carlos Edson Bompet Dobbs RJ82907D), MAGALI APARECIDA SGANZERLA -por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça e afastar a extinção da execução, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125800-73.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petrobras Distribuidora S.A. (Guilherme Rodrigues Dias RJ58476D), - Recorrido : Andreia Vieira Gomes (Egla Fernandes Rodrigues Peçanha RJ118281D), Serwic Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0174600-38.2004.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Agravado : Jorge de Almeida DinizMastec Brasil S.A. - (Massa Falida) a/c síndico Manuel Antonio Angulo Lopes - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para assegurar o benefício da ordem à agravante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111100-96.2006.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO (Roberta Porto da Luz RJ128304D), - Agravado : Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.Jorge de Souza Candido (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - NÃO CONHECER do agravo de petição, por incabível sua interposição neste momento processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076300-68.2008.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Arthur Edmundo Alves Costa (Roberta Coimbra Carvalheiro RJ167839D), - Agravado : Alfredo Luis Martins dos Santos (Sergio Carlos Bronzato RJ70703D), Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001678-29.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV (Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D), - Recorrido : Catia Martins Gonçalves (Maria Lucia Duarte RJ18184D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1631555"
                            ],
                            "1631110": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0111100-96.2006.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO \r\n\r\nAgdo: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Jorge de Souza Candido\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001150-95.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda, Marcio Luiz Gomes \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0076300-68.2008.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social, Alfredo Luis Martins dos Santos, Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0125800-73.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Andreia Vieira Gomes, Serwic Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serwic Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12/02/2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1631110"
                            ],
                            "1631117": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0083800-50.2007.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Janaina Barbosa da Silva\r\n\r\nAgdo: MAGALI APARECIDA SGANZERLA, Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda., JOSÉ ALBINO LENTO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOSÉ ALBINO LENTO, MAGALI APARECIDA SGANZERLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 12/02/2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1631117"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1631045": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001104-63.2012.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Oswaldo Sobral Filho [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-76.2011.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo Carvalho Vasconcellos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Leonardo Carvalho Vasconcellos\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0060800-11.2008.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Ebgte: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Ebgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Ebgdo: Miguel Archanjo Fagundes Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Alamo Engenharia S.A. , Ebgdo Miguel Archanjo Fagundes Filho, Ebgte Ebgdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 356 que retificou dispositivo para que passe a constar o seguinte: - \"A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos pelas reclamadas e pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para considerar como marco inicial do pensionamento por dano material o acidente de trabalho sofrido pelo autor, 23/09/2003 e aos das reclamadas, para expungir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Marcelo Antero de Carvalho”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1631045"
                            ],
                            "1631731": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0067900-13.2005.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Sandra Santana de Aguiar [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro Médico e Odontológico Popular LTDA [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)], Agdo: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Agdo: Agnaldo de Alencar Coité N/P Inventariante Cesar Pimentel Coité\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro Médico e Odontológico Popular LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 10ª Turma para retirar petição que não foi recebida, por inoportuna.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1631731"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1630914": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0034800-96.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Lon Pires Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo reclamante e petição de fls. 608/609, no prazo de cinco dias. Conforme despacho de fls. 611.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1630914"
                            ],
                            "1630922": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001673-14.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Maria Auxiliadora da Cunha , Centro Integrado e Apoio Profissional - CIAP \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Integrado e Apoio Profissional - CIAP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOferecer contrarrazões ao apelo de fls. 188/202, em querendo. Conforme despacho de fls. 212.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630922"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1631473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001639-86.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Tania Maria Rezende Brito ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002186-96.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Companhia Leader Promoção de Vendas ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Wanehylton Guedes de Oliveira ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000897-39.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Alberto Gomes de Barros ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1631473"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1626653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082700-08.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Itatiani Kuster Evangelista [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itatiani Kuster Evangelista\r\n\r\nProceder à devolução da certidão de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELSON DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)], Réu: ALEXANDRE RUPPENTHAL MILANI, Réu: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON DA SILVA, Réu CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0132400-16.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Meirelles Muniz de Oliveira [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Thais Meirelles Muniz de Oliveira\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso e, mês a mês, no que couber , os descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado 02/93 da CGJT/TST, indicando , ainda o valor do IR, conforme determinado na RN n° 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0153000-87.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GERALDA RIBEIRO RICARDO [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Alexandre Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Alex Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Jose Antonio Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Jonas Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Ricardo, Aut Alex Ribeiro Ricardo, Aut Jonas Ribeiro Ricardo, Aut Jose Antonio Ribeiro Ricardo, Aut MARIA GERALDA RIBEIRO RICARDO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-34.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Fonseca Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Padre Leonel Franca [Adv. Rodrigo Simas de Oliveira (OAB: RJ 96374 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, Réu Fundacao Padre Leonel Franca, Aut Patricia da Fonseca Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/ 02 /2014 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Na eventual ausência da 1ª ré, a Secretaria procederá à anotação. \r\n\r\nProcesso: 0160800-11.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON COSTA DE MORAIS [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO SGHWARTZ [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Réu: MARIE SOPHIE SGHWARTZ [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON COSTA DE MORAIS\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0030100-73.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Amaral de Souza [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Amaral de Souza\r\n\r\nAo agravado. .\r\n\r\nProcesso: 0001680-48.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Soares de Medeiros [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Transportes Comércio ETC Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Transportes Comércio ETC Ltda. , Aut Rodolfo Soares de Medeiros \r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias, se iniciando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000010-38.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Candido Braz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-05.2013.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: M2J Serviços de Entrega e Logisticas Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Henrique Dominga de Souza Moraes [Adv. Gustavo Plastino (OAB: RJ 122586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Henrique Dominga de Souza Moraes \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-08.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Bertassoni Ramos [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Gisele Bertassoni Ramos, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Petição , prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0067300-12.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariege Linhares Bittencourt [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Aut Mariege Linhares Bittencourt , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, se iniciando pelo autor, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso e, mês a mês,no que couber , os descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado 02/93 da CGJT/TST, indicando , ainda o valor do IR, conforme determinado na RN n° 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000006-98.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Disposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disposto Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-05.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR FORTE DA COSTA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR FORTE DA COSTA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA CONTRAMINUTAREM, NO PRAZO SUCESSIVO DE 08 DIAS , PERMEADOS POR 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0055900-74.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DELFANTI DIAS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DELFANTI DIAS\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, no prazo de 10 dias, a fim que se execute o que se acha necessário. Devendo, em caso de apresentação de cálculos, cumprir o provimento 2/2003. \r\n\r\nProcesso: 0104300-46.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis dos Santos Figueiredo [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis dos Santos Figueiredo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, se iniciando pelo autor, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso e, mês a mês, no que couber , os descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado 02/93 da CGJT/TST, indicando , ainda o valor do IR, conforme determinado na RN n° 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0158100-57.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Martins [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestarem-se sobre a impugnação de cálculos de liquidação de fls 941/943, no prazo de 10 dias sucessivos , permeados por 05 dias..\r\n\r\nProcesso: 0001541-33.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Marques de Oliveira [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Marques de Oliveira\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-35.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Litorânea Energia Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias, se iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001746-28.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rosa [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Rosa\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-62.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Costa Baldoino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Costa Baldoino \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-48.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Castro [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-93.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVir com documentos solicitados pelo autor, no prazo de 15 dias, sob pena, determinar-se perícia com ônus pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0131900-76.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Gonçalves da Graça [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Gonçalves da Graça, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nPara o autor apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. Após cinco dias de permeio, venha a ré para apresentar impugnações, se assim entender cabíveis, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-21.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Castelo Branco Reis [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Letreiros Ltda. ME [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linear Letreiros Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-41.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DOS SANTOS, Réu BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTA NO PRAZO DE 08 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001377-68.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Torres Batista [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvap Entrega em Domicílio Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: IBM do Brasil S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. Devendo a mesma, em caso de não interposição de recurso, manifestar-se , no prazo de 10 dias, sobre os cálculos ora apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0215400-60.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CAMPOS JANA CAAMANO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CAMPOS JANA CAAMANO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0101400-27.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda, Aut Eliezer de Oliveira\r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTA NO PRAZO DE 08 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0195100-04.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-85.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO SALOMAO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J. P. Morgan S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO SALOMAO\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001412-91.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Alves Soares [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Alves Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-54.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tofic Sérgio Nigri Tecidos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa do Nascimento \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-13.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Barbosa Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S. A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu ITAÚ UNIBANCO S. A., Aut Rosa Maria Barbosa Silva\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, se iniciando pelo autor, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso e, mês a mês, no que couber , os descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado 02/93 da CGJT/TST, indicando , ainda o valor do IR, conforme determinado na RN n° 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nId: 1626653"
                            ],
                            "1630992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018700-91.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Amorim Mattos [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SA. (Viacao Aerea Rio-Grandense ) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Participacoes e Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - VARIGLOG [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil, Réu FRB Participacoes e Investimentos S.A., Réu Massa Falida de SA. (Viacao Aerea Rio-Grandense ), Réu Varig Logistica S.A. - VARIGLOG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-53.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Oliveira Silveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sara Oliveira Silveira \r\n\r\nCiência as partes da certidão de fls. 955. Venha o autor com o correto endereço da testemunha André Mata Figueiredo, no prazo de 05 (cinco dias), para que a testemunha seja informada da audiência de oitiva de testemunha que acontecerá no dia 10/03/2014 às 14:20 h, na 4ª VT de Itabuna / BA. Assim como, dizer que a audiência de oitiva da testemunha de Leita Karine N. Soares Roma está marcada para 23/07/2014 às 10 hs, na 31ª VT de Salvador/BA \r\n\r\nId: 1630992"
                            ],
                            "1626654": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, ALEXANDRE RUPPENTHAL MILANI, HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE RUPPENTHAL MILANI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-22.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1626654"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/02/2014\r\n\r\n0041200-37.1997.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: NUBIA RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\nExecutado: Nataniel Paulo Kochenborger (sócio),ARTEK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA,Francisco Auguto de Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nataniel Paulo Kochenborger (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.434,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Auguto de Lima (sócio),ARTEK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA,Francisco Auguto de Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Auguto de Lima (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.434,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070900-38.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcino José dos Reis Filho \r\n\r\nExecutado: Frederico Cruz Pereira (sócio),Sociedade Técnica de Revestimento ,Vera Lúcia Cruz Pereira (sócia) ,Roberto Pereira (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado Frederico Cruz Pereira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001359-10.2012.5.01.0002 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: First Link Ltda (sócio),Bingo Tijuca Ltda.,Ralph Figueiredo Boechat (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado First Link Ltda (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.909,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631527"
                            ],
                            "1631528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001644-03.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Mendes Costa \r\n\r\nRéu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda., Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A., Alvorada Comercial e Serviços Ltda. N/P sócia Alcione Aparecida Petri da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Alvorada Comercial e Serviços Ltda., Alvorada Comercial e Serviços Ltda. N/P sócia Alcione Aparecida Petri da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-80.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigoberto Santos de Moraes\r\n\r\nRéu: Instituto Villa-Lobinhos, Instituto Unibanco\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Villa-Lobinhos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-11.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDIMAR LARANJEIRAS MAGALHAES\r\n\r\nRéu: COLÉGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA, LINDUARTE SOARES BARBOSA, JACKELINE SORAYA SOARES, SEUZIDA SOARES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m COLÉGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-77.2008.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administracao, Luiz Felipe da Conceição Rodrigues \r\n\r\nCgto: Jose Paulo da Silva Godinho\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Felipe da Conceição Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos acautelados e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001642-33.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Mendes Costa \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001228-69.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Prudencio\r\n\r\nRéu: MA Lois Transportadora Ltda., JSL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto Prudencio e EVENTUAIS HERDEIROS, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA quem possa interessar, tomar ciência do falecimento do reclamante. Promover a habilitação dos herdeiros em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0111900-23.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Soares\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME - Alcance Logistica e Tecnologia\r\n\r\nPelo presente fica m Style Assessoria Empresarial Ltda. ME - Alcance Logistica e Tecnologia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 14.563,72, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001063-56.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 118.021,60, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000219-09.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Gaspar Alves \r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros Didático Mello e Campos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Comércio Varejista de Livros Didático Mello e Campos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 11.962,22, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001461-03.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fiorio Santana \r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. , Leroy Merlyn Companhia Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nPelo presente fica m Defelippe Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos novos cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-50.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Menezes \r\n\r\nRéu: Carbete Transportes e Comércio Ltda. , Vencer e Vencer Transportes Rodoviários Ltda. , Reginaves Indústria e Comércio de Aves Rica , Vencer e Vencer n/p sócio Maria Bernardete Santana, Vencer e Vencer n/p sócio Carla Santana Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Carbete Transportes e Comércio Ltda. , Vencer e Vencer Transportes Rodoviários Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções: 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455, CPC c/c art. 849, CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844, CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12, CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º , CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, c, do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0122000-37.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeronautas , Sindicato dos Aeroviarios de Guarulhos, Sindicato dos Aeroviarios de Pernambuco, Sindicato dos Aeroviarios de Porto Alegre, Sindicato Nacional dos Aeroviarios \r\n\r\nRéu: Apvar Associacao de Pilotos da Varig, Amvar Associacao de Mecanicos de Voo da Varig, Rodrigo Della Pasqua Marocco, Acvar Associacao de Comissarios da Varig, Reynaldo Goulart Machado Velho Filho, Leonardo Monteagudo Modesto, Rubem Oscar Burgel\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Monteagudo Modesto, Rodrigo Della Pasqua Marocco, Rubem Oscar Burgel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/03/2014, ÀS 11:10H, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631528"
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                            "1631578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081800-16.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues de Carvalho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: C Conection Cooperativa de Servicos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-11.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernando da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (S), Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira (S), Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (S), Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (S), Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (S), Réu: João Batista Frauches (S), Réu: Alvaro Rodrigues Lopes (S), Réu: Gabriel Garofalo Lopes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernando da Silva \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0093800-77.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vitor Alcino Rezende [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia e Comercio de Generos Alimenticios Ltda. - Boite [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: Jafar Bajebrahim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vitor Alcino Rezende\r\n\r\nPara se explicar conforme despacho de fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0001588-61.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Andrade Ribeiro [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls.322/326. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-76.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MEDEIROS DA COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAS JOHNSON LTDA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAS JOHNSON LTDA, Aut MANOEL MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do valor retido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000409-92.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Gonçalves Cassimiro [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Seicom Serviços de Engenharia e Instalação de Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Augusto Aparecido Dias de Almeida (OAB: SP 82718 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu Seicom Serviços de Engenharia e Instalação de Comunicações Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nApresentar no dia da pericia os documentos solicitados pela perita nas fls.237. \r\n\r\nProcesso: 0004100-90.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Martins [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000028-50.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina de Oliveira Arnaut [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina de Oliveira Arnaut\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000155-22.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Machado [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Bele Domus Ltda, Réu: Neuzete Monteiro Nascimento, Réu: Solange dos Santos Guadelupe [Adv. Daniele Secchin de Mello (OAB: RJ 139230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000088-23.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO , Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000019-88.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Helen Dantas Alves [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto (S), Réu: Pedro Ernesto Barreto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Helen Dantas Alves\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000277-35.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Souza [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina de Souza \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Recuperação Judicial, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-81.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDEMIR CORDEIRO DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-24.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Canedo Maia [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Canedo Maia\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-91.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pecanha [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: GL EVENTOS [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Pecanha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-12.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva , Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0019700-88.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Almagro Antonio [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Almagro Antonio, Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101800-32.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otelo Ballerini [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à sentença homologatória. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-24.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Oliveira [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048600-67.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO FERREIRA ATHILA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIRCONIA PARTICIPACOES LTDA (Padma Industria de Alimentos S.A) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDUARDO FERREIRA ATHILA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0019700-83.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Canedo [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0114300-82.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CABRAL [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO( COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENAHRIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CABRAL\r\n\r\nInformar o CPF para que seja expedido RPV , conforme despacho de fls. 324 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000439-64.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josoé Barbosa de Araujo [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO (S), Réu: WALDIR GODINHO (S), Réu: LUIZ PAULO AMARANTE CARVALHO (S), Réu: MARILDA DA SILVA CARVALHO (S), Réu: TAZIL MARTINO GODINHO (S), Réu: SINCERE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA - ME, Réu: APINAGES PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josoé Barbosa de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042900-66.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA VIGIANI MENTZINGEM DOS SANTOS [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA VIGIANI MENTZINGEM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000030-88.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes Alves [Adv. Jose Maria Nascimento (OAB: RJ 141690 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fernandes Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0042200-22.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele da Silva Soares [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: HHZWT Salada Mista Lanchonete Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: EDUARDO JOSE FERREIRA BRANDAO [Adv. Tânia de Albuquerque Alves de Souza (OAB: RJ 88973)], Réu: SEBASTIAO ANTONIO DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO JOSE FERREIRA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-82.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Coimbra Reis [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Littman Lighting Brasil - Design, Importação e Vendas de Artigos de Iluminação Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Coimbra Reis \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-95.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Teixeira de Souza [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elison Teixeira de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001440-84.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Furtado Marques [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante a Mineira do Humaitá Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Furtado Marques , Réu Restaurante a Mineira do Humaitá Ltda. \r\n\r\nInformar as provas que pretende produzir com nomeação das testemunhas que pretende ouvir no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-63.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO JOSE SOARES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO JOSE SOARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias e para ciência da decisão de fls. 362. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-85.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: STEFAM KULINA NETO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: Espólio de Theophilo Symphronio do Couto Netto n/p Marcelo Grosso Couto, Réu: Espólio de Erlei Ferreira Machado (S) n/p Marilene Moreira Machado, Réu: Marilene Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STEFAM KULINA NETO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000691-33.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes Barbosa [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado Do Rio de Janeiro , Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089700-84.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA REGINA DE BRITTO [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA REGINA DE BRITTO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-44.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Isolux Energia e Participações Ltda. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Ferreira , Réu Isolux Corsan do Brasil S.A., Réu Isolux Energia e Participações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0071500-63.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIS LIMEIRAS DOS SANTOS [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: GN ASSESSORIA E EVENTOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Gilberto Antonio Drago, Réu: Nanci Casemiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000303-33.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Ximenes [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Ximenes, Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-87.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Inacio dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Silvio Inacio dos Santos\r\n\r\nPara a reclamada contrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias e o reclamante contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001098-02.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Graça Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Graça Oliveira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0060200-07.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SALGADO DE MORAIS [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA E CIA EMPREED EDUCACAO FIS DESPORTOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)], Réu: Paulo Cesar Menezes da Silva (S) [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)], Réu: José Carlos Pereira Guimarães (S), Réu: Flavia de Souza Muniz (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SALGADO DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000165-32.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sobreira Vicente [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sobreira Vicente\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-72.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Ribaldo Ribeiro [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Drclog Logística Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Rio EAT Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drclog Logística Ltda., Réu Rio EAT Alimentos Ltda., Aut Vera Maria Ribaldo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência que foi designado audiência na CPI 0012199-58-2013-501-0224 da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu para oitiva da testemunha Edmilson Santos Silva, no dia 10/06/2014 às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000627-23.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Carvalho Peixoto Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Carvalho Peixoto Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-07.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Douglas Martins Pinheiro [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Barboza [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida Barboza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-08.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria Freitas Carvalho [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Belkis Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belkis Cabeleireiro Ltda. ME, Aut Viviane Maria Freitas Carvalho\r\n\r\nVenham as partes com as cópias necessárias para a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116700-59.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ALEXANDRO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls. 358/359 no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-57.2011.5.01.0004 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções e Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 P S Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)], Réu: Sindicato das Casas de Diversões do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 4 P S Promoções e Eventos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.125. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-77.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amilton Alves do Nacimento [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Adelino os Santos, Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Valter dos Santos Lopes, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amilton Alves do Nacimento\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112400-83.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darla Fernandes Pereira do Nascimento [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Petinatrice Salao de Beleza Ltda. [Adv. Andre Luiz da Silva de Amorim (OAB: RJ 124190 - D)], Réu: Robson Pafume (S), Réu: Irene Cristina da Silva Bastos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darla Fernandes Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003600-92.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Turini Kezo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Jefferson Turini Kezo\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-82.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Prevost de Andrade [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda., Réu: Curso de Idiomas Successus LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Prevost de Andrade\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-36.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Correia dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalações Ltda.\r\n\r\nApresentar o pagamento do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0097000-98.1984.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA PACHECO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ALMEIDA PACHECO\r\n\r\nInformar se a complementação da aposentadoria foi realizada. \r\n\r\nProcesso: 0000721-05.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrianus Alves Melo [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: GC3 Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrianus Alves Melo , Réu GC3 Serviços de Alimentação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos cálculos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-93.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques Guedes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Admninistracao Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu New Labor Consultoria e Admninistracao Ltda., Aut Roberto Marques Guedes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0060900-07.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Machado Ataide [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: R e D de Madureira Instituto de Depilação Ltda. - Pelo Menos [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Machado Ataide, Réu R e D de Madureira Instituto de Depilação Ltda. - Pelo Menos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0052700-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nunes [Adv. Heloisa de Souza Secco (OAB: RJ 141812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Nunes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001184-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Graciete de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Probank S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-18.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alonso da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 467 , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0081500-64.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA MARTINS DE JESUS [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA MARTINS DE JESUS\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré ou outros meios de execução no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000159-59.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Luiz [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Luiz , Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000123-17.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Liberato Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Liberato Freitas \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000275-31.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE VICENTE MOURA AROXA (S) [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nEgdo: NORMA SANTA ROSA DE MACEDO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NORMA SANTA ROSA DE MACEDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-24.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Peroni [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-33.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Abdiel Gomes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Abdiel Gomes , Réu Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000283-13.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: ADOLF GOLDBERG, Réu: HENRIQUE SERGIO GOLDBERG, Réu: AMG PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000082-12.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretuza Rodrigues Costa [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aretuza Rodrigues Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-64.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lima Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffeur Ltda. ME - Instituto de Beleza Bello Capelli [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)], Réu: SAMIRA TANNOURI VALLE, Réu: HUDA JALKH TANNOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lima Santos \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000187-95.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Democracino Miguel Duarte [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Democracino Miguel Duarte\r\n\r\nInformar acerca do andamento da ação contra o INSS em 30 dias. \r\n\r\nId: 1631578"
                            ],
                            "1631579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135000-40.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANICETO DE FIGUEIREDO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUIZ CARLOS ANICETO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-80.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0156600-83.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LAMARCA PEREIRA BRITO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER TEK INFORMÁTICA LTDA ME [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)], Réu: Protógenes Ferreira Mendes Filho (S), Réu: Edna Nunes Vidinha (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LAMARCA PEREIRA BRITO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD , RENAJUD fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129600-74.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MOURA MONTES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Réu: MARTA STRECHT RANGEL , Réu: FABIO RODRIGUES STRECHT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MOURA MONTES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0138700-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Campos [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: William Dantas (S), Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Campos \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200800-30.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR GOMES DE ARAUJO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VASP S/A VIACAO AEREA SAO PAULO [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0136700-46.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Cardoso [Adv. Fernando Jose Alcantara de Mendonca (OAB: RJ 45769 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIFA DE Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. n/p CLAUDIA DE PAULA PINHEIRO PINHO [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. n/p CLAUDIA DE PAULA PINHEIRO PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0125100-57.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo Carneiro de Lima Rocha [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda. n/p do Administrador Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo Carneiro de Lima Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0194800-38.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CUNHA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOC DE MORADORES DO EST RJ [Adv. Renato Rangel da Cunha (OAB: RJ 96336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMERJ FEDERACAO ASSOC DE MORADORES DO EST RJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212400-48.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI CAMPOS QUINTAO [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)], Aut: ARI CAMPOS QUINTAO [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MED DISTRIB DE PROD PARA DIAGNOSTICO LTDA [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)], Réu: EDUARDO MARQUES TEIXEIRA BRAZAO [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: PURA PONCE BRAZAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO MARQUES TEIXEIRA BRAZAO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0224300-33.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIMEDES DE SOUZA VIEIRA [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido de fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0202100-80.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SABINO DE OLIVEIRA [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED INTL INVEST SERVS BRASIL VIG E SEG LTDA, Réu: FRANKLIN MOREIRA DA SILVA, Réu: Heber Uruguaiana Tessis (S), Réu: Luis Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SABINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o referido grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0199200-95.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO DUARTE NUNES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO EXCELSIOR LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Jurady Miguel de Jesus (S), Réu: RENAN SIDERIG ARAUJO DE MELO (S) [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194600-36.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GUEDES FALCAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JUSSARA GORITO MAURITY [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: LEILIANE FONSECA SANTOS DUMONT [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MARGARIDA CASEIRA SANCHEZ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MARIA ANTONIA DE SOUZA ROCHA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MARIA JOSE LOYOLA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MARILENE BARBOSA GONCALVES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MARIO LUIZ PEDRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MARCIA SANTIAGO VILLELA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MONIQUE FURTADO CONSTANTINO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: NEIDE FONSECA DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: NELSON MARQUES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE ARAUJO MONTEIRO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISRIO COMPANHIA DE TURISMO DO ERJ [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO GUEDES FALCAO, Aut JUSSARA GORITO MAURITY, Aut LEILIANE FONSECA SANTOS DUMONT, Aut LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS, Aut MARCIA SANTIAGO VILLELA, Aut MARGARIDA CASEIRA SANCHEZ, Aut MARIA ANTONIA DE SOUZA ROCHA, Aut MARIA JOSE LOYOLA DA SILVA, Aut MARILENE BARBOSA GONCALVES, Aut MARIO LUIZ PEDRA DO NASCIMENTO, Aut MONIQUE FURTADO CONSTANTINO, Aut NEIDE FONSECA DE SOUZA, Aut NELSON MARQUES DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO DE ARAUJO MONTEIRO, Réu TURISRIO COMPANHIA DE TURISMO DO ERJ\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0183500-74.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: RAD NUTRIMENTOS LTDA [Adv. Terezinha de Jesus Formoso (OAB: RJ 51489 - D)], Réu: Helena Teixeira Henriques , Réu: Gladys Ferreira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0167300-50.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejasis Silva Vallois [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar a diferença devida em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180300-45.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO PEREIRA [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)], Aut: JACY DE PAULA COSTA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: NACIONAL EMPRESA DE TURISMO S A [Adv. Elane Santos Mesquita (OAB: RJ 75992 - D)], Réu: NACIONAL S A CORRETORA DE SEGUROS [Adv. Elane Santos Mesquita (OAB: RJ 75992 - D)], Réu: NACIONAL CIA DE SEGUROS [Adv. Elane Santos Mesquita (OAB: RJ 75992 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO PEREIRA, Aut JACY DE PAULA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-52.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Moreira [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nRéu: Valisere Industria e Comercio Ltda. [Adv. Mauricio de Campos Veiga (OAB: SP 39213 - D)], Réu: Rosset e Cia. Ltda. [Adv. Mauricio de Campos Veiga (OAB: SP 39213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Moreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209500-48.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELINE VILMA GONCALVES LIMA [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELINE VILMA GONCALVES LIMA, Réu MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA\r\n\r\nVenham as partes com as cópias necessárias para a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0150300-37.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Diniz de Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Washington Diniz de Araujo\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0157400-43.2005.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho [Adv. Valfredo da Silva Alcantara (OAB: RJ 37881 - D)], Réu: Melquiades dos Santos Filho [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu Claudia de Paula Costa Pinho, Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu Melquiades dos Santos Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-11.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO NASCIMENTO [Adv. Reinaldo Jose de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 63964 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvara de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0159000-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Venus Bastos da Rocha [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Venus Bastos da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0158400-73.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Correa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Correa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nApresentar quesitos no prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-95.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Dias Gomes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Style Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Dias Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.79/81. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-42.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MACHADO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0146900-93.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0135700-11.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Costa Gabriel [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0121400-39.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria da Cruz Britto [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Joana Maria da Cruz Britto, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos conforme requerido pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0122000-90.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BABINSCK [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: COFABAM INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)], Réu: Robert Bragger (S), Réu: Henry Gustave Bise (S)\r\n\r\nTI: MIGUEL COSTA DAS CHAGAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BABINSCK\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados de fls. 571. \r\n\r\nProcesso: 0145700-65.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vitaliano da Costa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): KOBE ELIJA VEÍCULOS LTDA, LAZTUR EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0124100-51.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Menezes Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Simone Menezes Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0205100-25.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON FERREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: ESPÓLIO DE JORGE SAID CURY - N/P ZOÉ MARQUES CURY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-23.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL LIMEIRA BAGGIO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE RIO DE JANEIRO COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Réu: Flavio Martins Ribeiro de Jesus (S), Réu: Elizabethe Martins Ribeiro de Jesus (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL LIMEIRA BAGGIO\r\n\r\nVenha o autor com cópia do RGI do imóvel citado. \r\n\r\nProcesso: 0152700-19.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carlos Marques [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Regina Faget [Adv. Maria da Gloria Rocha Siggelkow (OAB: RJ 97233 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carlos Marques \r\n\r\nApresentar tabela que entenda devido em relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0148300-89.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação de fls.1084/1086. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-16.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO GOMES DE SOUZA FILHO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)], Réu: William Barcellos da Silva (S), Réu: Maria Matosinha de Souza (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO GOMES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0142100-75.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnojato Tratamento de Superficies Ltda [Adv. Lazaro Bento Lopes Guimaraes (OAB: RJ 127792 - D)], Réu: William de Oliveira Rangel (S), Réu: Edmundo Antônio de Medeiros Rocha (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar se as demais parcelas , a partir de dezembro de 2012, foram quitadas. \r\n\r\nProcesso: 0127800-11.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DA CONCEICAO MIRANDA [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: GLM MONTAGEM E EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DA CONCEICAO MIRANDA\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré e outros meios de execução. \r\n\r\nId: 1631579"
                            ],
                            "1631634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116600-70.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Silva [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Portal 31 Ltda. EPP [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Raimunda Nonata Santana da Silva (S), Réu: Antonio Mesquita Barroso (S), Réu: CALÇADOS IGUATEMI 18 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Portal 31 Ltda. EPP\r\n\r\nVenha no prazo de 15 dias com o depósito da primeira parcela nos termos do art. 745-A do CPC e as demais 30 dias após sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007200-92.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY NAZARIO LUCINDO [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY NAZARIO LUCINDO\r\n\r\nInformar o seu CPF e do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000276-50.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Freitas dos Reis [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Freitas dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018300-49.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO REIS RAMILO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha (S), Réu: Andréa Baptista de Oliveira Rocha (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO REIS RAMILO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000075-29.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabth Alves Mallet [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffry de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabth Alves Mallet\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000160-10.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Sousa de Araújo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Sousa de Araújo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-95.2001.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: JOAO DE ORLANDO CANAAN [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOAO DE ORLANDO CANAAN\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-56.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Serra [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil Ltda., Réu: Fernanda de Menezes Nunes (S), Réu: Adroaldo Pereira Nunes Neto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves Serra\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000840-63.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Paz [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução não foram conhecidos uma vez que o juízo não se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0091200-49.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Nogueira Coutinho [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bamerindus do Brasil S.A. [Adv. Nelson Edson Lavra Moco (OAB: RJ 17450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Nogueira Coutinho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-88.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Braga França [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Braga França \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-24.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cucco Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cucco Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-92.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Ribeiro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda., Réu: Fabio Rodrigues Neves , Réu: Fernanda Nascimento da Silva , Réu: DIEGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1631634"
                            ],
                            "1631577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0091400-90.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Margato Vieira\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda., PAULO SERGIO LOUREIRO BRAME, LUCIO HENRIQUE AMBROZIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIO HENRIQUE AMBROZIO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0025200-24.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MAGAZEM BANGU LTDA, PERI COZER OLHOVETCHI\r\n\r\nPelo presente fica m PERI COZER OLHOVETCHI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-65.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA IDALINA FERNANDES SOARES\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, HENRY HOYER DE CARVALHO, ORLANDO BARBIERI, RONALDO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m ORLANDO BARBIERI, RONALDO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0011600-86.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBANIO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: GUEDES MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, ABEL DA SILVA GUEDES, JOAO DA SILVA GUEDES, GUEMAFER MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m GUEMAFER MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000513-55.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares de Souza\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME, Delsia Augusta Lima, Rosangela Martins de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-17.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE URBANO\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Luís Enrique Zaragueta MArtins Scalise , Sergio Bassi \r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Luís Enrique Zaragueta MArtins Scalise , Sergio Bassi , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-89.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Camilo Souza\r\n\r\nRéu: Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. - Inove Home Center, MARCUS VINICIUS REZENDE TEIXEIRA (S), VICENTINA DE LOURDES REZENDE TEIXEIRA (S), Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda EPP, Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda EPP, Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda EPP, Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda EPP, Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-17.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: AGENCIA MULTIMIDIA SA, EDITORA JB S/A, COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, DOCAS INVESTIMENTOS S/A, AGÊNCIA JB DE SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A, BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0071000-21.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Maciel Gomes\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., ALEXANDRE DE VASCONSELOS PEREIRA, MARIA MANUELA DE VASCONELOS PEREIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONELOS, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONSELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, MARIA MANUELA DE VASCONELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0113100-93.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques Guedes\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Admninistracao Ltda., Banco Santander Brasil S.A., Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631577"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000870-61.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rufino de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Jorge Rufino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 77/78 que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 20,00, pelo reclamante dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-66.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Halin Neto Lunz [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Halin Neto Lunz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0257/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. Alvará referente a honorários do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000568-66.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANTOS DA SILVA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)], Réu: TIM CELULAR S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANTOS DA SILVA , Réu TELERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Réu TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 241, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00, pelo reclamante dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-14.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio Oliveira dos Santos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda., Aut Daniel Antonio Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 24/04/2014, às 12 h 15 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0110600-46.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ferreira Martins [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Detetização e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV, Aut Diego Ferreira Martins \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.146/149, no valor bruto de R$ 4.007,40, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 3.900,31, atualizado até 31/01/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 68,89, equivalentes a IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0046700-26.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Ricardo Bononi Bello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - MASSA FALIDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB - FUNDACAO RUBEM BHERTA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - MASSA FALIDA, Réu: FRB PAR INVESTIMENTOS S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB - FUNDACAO RUBEM BHERTA, Réu FRB PAR INVESTIMENTOS S/A, Aut Paulo Afonso Ricardo Bononi Bello\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 1026, bem como sua atualização de fls. 1027/1031. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0261300-30.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA LOPES DA COSTA [Adv. Luiz Henrique de Andrade (OAB: RJ 90582 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA LOPES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0278/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0121000-22.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaílson Cardoso Mariano [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Engenharia e Participações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 267/2014 1ª ré e 266/2014 2ª ré, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0074000-41.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VIEIRA DE MELLO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut WILSON VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 519, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0111000-94.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barreto Alves [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barreto Alves\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 171/172, no valor bruto de R$ 6.757,98, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 6.557,98 atualizado até 13/01/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Custas no valor de R$ 200,00. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0011100-46.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA FREIRE DE HOLANDA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: ISO VANTAGENS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA FREIRE DE HOLANDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº:0226/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0070200-24.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Base Representacao e Lavanderia Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)], Réu: High Life Lavanderia Ltda [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Costa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 92/95, no valor bruto de R$ 3.975,29, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 3.688,58 atualizado até 31/01/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 240,86. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000296-72.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Jorge Jreije [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Intecontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Jorge Jreije, Réu Intecontinental Hotelaria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 03/06/2014, às 11 h 45 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001702-94.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketulin da Silva dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrigel Comércio de Roupas e Brinquedos Ltda. ME [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrigel Comércio de Roupas e Brinquedos Ltda. ME, Aut Ketulin da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 102/103, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-74.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Henrique Rodrigues Coelho [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Leblon Ótica Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Henrique Rodrigues Coelho , Réu RS Leblon Ótica Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 11/03/2014, às 14 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0028000-65.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barboza [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barboza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0252/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0069800-20.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA TAVARES DE LIMA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut TANIA TAVARES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 0269 e 0270/2014 para autora e 0271/2014 para a ré, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0011600-10.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins Melani [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Solucoes Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Martins Melani\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 290/292, no valor bruto de R$ 54.142,52, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 47.112,74, atualizado até 24/01/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 6.769,78, equivalentes a IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nId: 1631679"
                            ],
                            "1631680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2014\r\n\r\n0167500-54.2005.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto de Oliveira Negrao\r\n\r\nExecutado: Ivan da Silva Fraga,FARHUS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan da Silva Fraga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.730,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aguineu Rodrigues Barros,FARHUS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Aguineu Rodrigues Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.730,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113100-22.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Madalena Amorim\r\n\r\nExecutado: Sérgio de Carvalho,Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio,Sarita Fernanda Justiniano Carratte,WGB Administração e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.835,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sarita Fernanda Justiniano Carratte,Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio,Sarita Fernanda Justiniano Carratte,WGB Administração e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sarita Fernanda Justiniano Carratte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.835,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000428-95.2012.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: João Batista da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.340,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001338-59.2011.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luis Ferreira de Sousa\r\n\r\nExecutado: IRACEMA RODRIGUES TEIXEIRA,CONSTRUSERV SUBEMPREITEIRA LTDA,LUIZ ROBERTO DIAS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado IRACEMA RODRIGUES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.590,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160100-91.2002.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ZELIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Rogerio Machado,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.341,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.341,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000731-46.2011.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrícia Pereira de Melo \r\n\r\nExecutado: Chibra Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Chibra Corretora de Seguros Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.092,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013500-91.2008.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARMELITA MARIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: George Atta,MARCELIMP 3061 ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. EPP,UNIAO FEDERAL ,SERVMAN ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.,Leda Maria Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado George Atta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.888,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leda Maria Pires,MARCELIMP 3061 ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. EPP,UNIAO FEDERAL ,SERVMAN ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.,Leda Maria Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Leda Maria Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.888,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087600-80.2009.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Maia da Silva \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.058,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001300-91.2004.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: LEONIDAS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: RJZ ENGENHARIA LTDA,DAGUIMAR NEVES VARELLA,POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA,MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RJZ ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001338-59.2011.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luis Ferreira de Sousa\r\n\r\nExecutado: LUIZ ROBERTO DIAS SOARES,CONSTRUSERV SUBEMPREITEIRA LTDA,IRACEMA RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ROBERTO DIAS SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.590,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102000-36.2008.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Villard Carnaval\r\n\r\nExecutado: Alfa 9 Consultoria Financeira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfa 9 Consultoria Financeira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.025,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140600-05.2003.5.01.0005 ConPag\r\n\r\nExequente: CARLOS RUY MANDARINO\r\n\r\nExecutado: MARILEA GUERRA PEREIRA,NOVA CONFEITARIA PRIMOR DO IRAJA LTDA,AMANDIO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILEA GUERRA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.605,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AMANDIO RODRIGUES PEREIRA,NOVA CONFEITARIA PRIMOR DO IRAJA LTDA,AMANDIO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado AMANDIO RODRIGUES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.605,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193800-05.1995.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUBENS FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU,PAULO THARSO SILVA DE ABREU,PAULO CEZAR SILVA DE ABREU,STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.619,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU,PAULO THARSO SILVA DE ABREU,PAULO CEZAR SILVA DE ABREU,STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.619,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025400-76.2005.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clovis Ribeiro da Silveira\r\n\r\nExecutado: ROBERTO ARIEIRA,Infranav Industria e Comercio Ltda.,AEROLOG COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO ARIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.942,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AEROLOG COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,Infranav Industria e Comercio Ltda.,AEROLOG COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AEROLOG COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.942,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000781-09.2010.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucinea Paula dos Santos \r\n\r\nExecutado: Status 1000 Recursos Humanos Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Status 1000 Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.649,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000019-90.2010.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriel Fonseca Chaves\r\n\r\nExecutado: Decibel Thermo Acústico Ltda. ME,João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Decibel Thermo Acústico Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.146,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001080-15.2012.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: WALESKA LUCIA MAMEDE LUIIZ,WR GYM ACADEMIA DE GINASTICA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA,RONALDO VIEIRA CLEMENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado WALESKA LUCIA MAMEDE LUIIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.790,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONALDO VIEIRA CLEMENTE,WR GYM ACADEMIA DE GINASTICA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA,RONALDO VIEIRA CLEMENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO VIEIRA CLEMENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.790,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631680"
                            ],
                            "1631677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000133-24.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Andrade Fontes \r\n\r\nRéu: MF da Costa Serviços Tecnicos - EPP, Empresa Brasileira Industrial Comercial e Serviços Ltda., Verifone do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MF da Costa Serviços Tecnicos - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pleito. \r\n\r\nProcesso: 0133500-86.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Carlione Ferreira\r\n\r\nRéu: Pietra 2003 Comercio Industria Importação e Exportação de Pisos e Lajotas Ltda EPP, PATRICIA IARA DE SOUZA GOES, ANA PAULA DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA DA COSTA MOREIRA, PATRICIA IARA DE SOUZA GOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo os depósitos decorrentes das ordens de bloqueio de fls. 72/76 em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631677"
                            ],
                            "1631678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0110600-46.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ferreira Martins \r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Detetização e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Engenharia Conservação e Detetização e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 146/149, no valor bruto de R$ 4.007,40, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 3.900,31 atualizado até 31/01/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 68,89. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0140100-31.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo de Farias Neto\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nPelo presente fica m Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 252/255, no valor bruto de R$ 15.925,81, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 15.311,14 atualizado até 31/07/2013 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 451,05. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0011600-10.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins Melani\r\n\r\nRéu: Beta Solucoes Logistica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Beta Solucoes Logistica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 290/292, no valor bruto de R$ 54.142,52, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 47.112,74 atualizado até 24/01/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 5.049,05. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0070200-24.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Ponto Base Representacao e Lavanderia Ltda., High Life Lavanderia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m High Life Lavanderia Ltda, Ponto Base Representacao e Lavanderia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 92/95, no valor bruto de R$ 3.975,29, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 3.688,58 atualizado até 31/01/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 240,86. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001237-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes de Paula\r\n\r\nRéu: Rhomanos Serviços de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rhomanos Serviços de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 196/197, no valor bruto de R$ 9.684,53, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 9.564,73 atualizado até 06/11/2013 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 464,21. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0167400-65.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Urbano dos Santos\r\n\r\nRéu: Helena Margarida Azambuja\r\n\r\nPelo presente fica m Helena Margarida Azambuja, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0168400-18.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEILSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LM SERVICOS LTDA, ANESIA APARECIDA CORREA MOTTA, LEO MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEILSON SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar o nº de seu CPF e endereço atualizado, para que possa ser expedida a Certidão de Crédito da Res.14/2013 desse E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0111000-94.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barreto Alves\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sebras Montagem Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 171/172, no valor bruto de R$ 6.757,98, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 6.557,98 atualizado até 13/01/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Custas no valor de R$ 200,00. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631678"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1623772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020500-08.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018600-63.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FREITAS MATTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. (Sucessora de CENTRAL) [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE FREITAS MATTOS\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001350-70.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Garritano e Silva [Adv. Catarina Viana Piotto (OAB: RJ 166832 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. n/p sócia Diva de Azevedo Marques, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Sandro de Oliveira Alves, Réu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. n/p sócia Ana Lúcia de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Deise Garritano e Silva\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-57.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Pinheiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se a Exeqüente sobre o Ofício de fls. 266, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-31.2011.5.01.0006 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo de Souza Norbert (OAB: RJ 141764 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, bem como informar se há interesse em conciliar, no prazo comum de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-16.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Souza Gama [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Souza Gama\r\n\r\nManifestar-se o Exeqüente sobre a Certidão do sr. Oficial de Justiça, às fls.147, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-96.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayna Chaves da Rocha [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Thayna Chaves da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-21.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSH ELETRONICA LTDA., Réu: Angelo Velloso Martins (sócio), Réu: Vítor Wendling Aparecido (ex-sócio), Réu: Augusto Carlos Moreira de Oliveira (ex-sócio), Réu: Ubirajara Velloso Martins (sócio), Réu: José Manoel Gonçalves (ex-ócio), Réu: Sérgio Palhares (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a ação de benefício de auxílio-doença junto ao INSS, em face do término do prazo de sobrestamento do feito, deferido às fls. 237, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-20.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barbosa Cardoso (Espolio de) [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas Regionais Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Barbosa Cardoso (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre a petição de fls. 522/526, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-82.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAITER NEVES MEDEIROS [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)], Aut: VERONICA BARNABE DA SILVA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA, Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAITER NEVES MEDEIROS, Aut VERONICA BARNABE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000738-35.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio de Sá [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Igualitê Serviços Tecnológicos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Daniel Hir Soares da Silva (ex-sócio), Réu: Luiz Claudio Afrizio (sócio), Réu: Marco Aurélio Machado Florenzano ( sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igualitê Serviços Tecnológicos Ltda. , Aut Ricardo Antonio de Sá \r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 332 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1623772"
                            ],
                            "1623778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220000-70.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: HILDA KORNALEWSKI DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se a Exeqüente sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 483, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-68.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO GETULIO VARGAS, Aut JOSE CARLOS SOARES\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-29.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Pereira [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se o Exeqüente sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 91, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-93.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Leite [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut João Marcelo Leite\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-91.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Menezes [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Paulo César Menezes, Réu Sociplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 150 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-31.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SANTOS DE FARIAS [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO SA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SANTOS DE FARIAS\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001213-25.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanize Pereira Muniz da Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Basic Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: Maria da Conceição Gioielli (sócia) , Réu: Cláudio Gioielli (sócio) [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGT Basic Comércio de Roupas Ltda., Réu Cláudio Gioielli (sócio)\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-25.2013.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: João Carlos da Silva [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Loquipe Locações de Equipamentos e Mão de Obra Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Loquipe Locações de Equipamentos e Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-87.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alercio Batista de Assis [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do EdIfício Itarana [Adv. Roselane Macedo de Brito (OAB: RJ 84035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alercio Batista de Assis \r\n\r\nManifestar-se o Exeqüente sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 178, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nId: 1623778"
                            ],
                            "1623776": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2014\r\n\r\n0001379-23.2011.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Mendes Barros \r\n\r\nExecutado: Rodrigo Ribeiro Araújo (sócio),3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informatica Ltda.,3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informatica Ltda. n/p Rodrigo Ribeiro Araujo (socio),3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informatica Ltda. n/p Maria de Lourdes Freire Pereira (socia),Maria de Lourdes Freire Pereira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Ribeiro Araújo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.581,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Freire Pereira (sócia),3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informatica Ltda.,3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informatica Ltda. n/p Rodrigo Ribeiro Araujo (socio),3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informatica Ltda. n/p Maria de Lourdes Freire Pereira (socia),Maria de Lourdes Freire Pereira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Freire Pereira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.581,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000926-62.2010.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderlei Silva Melo \r\n\r\nExecutado: Federal Serviços Gerais Ltda.,União Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.309,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623776"
                            ],
                            "1630937": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001612-83.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Azevedo da Silva\r\n\r\nRéu: Boeng Turismo Ltda. , Boeing Turismo Ltda. n/p Rosangela Passos de Oliveira Moraes (socia), Boeing Turismo Ltda. n/p Edilson de Macedo Moraes (socio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Boeing Turismo Ltda. n/p Edilson de Macedo Moraes (socio), Boeing Turismo Ltda. n/p Rosangela Passos de Oliveira Moraes (socia), Boeng Turismo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630937"
                            ],
                            "1631521": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.03.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0021300-41.2006.5.01.0006 - Rte. DELMO GADELHA SANTOS Rdo. JS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um balancim motorizado para manutenção de fachada predial, composto por dois motores com sistema de segurança, com capacidade para 500Kg, com caixa com cabo elétrico trifásico, marca Cidam, em estado de uso, avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paz de Siqueira, 191, RJ.\r\n\r\nProc. AP 0153600-35.2004.5.01.0006 - Rte. WAGNER ROSA DE BRITO Rdo. COOPREST - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina invés 140 Nicon de solda, avaliada em R$ 3.380,00; 2) Um termo anemômetro modelo DAER 180, avaliado em R$ 1.687,00; 3) Um cortador de grama modelo MC906A, gasolina, motor Briggs 375, avaliado em R$ 1.300,00; 4) Um Split Hi Wall Hitachi, 18.000, frio, avaliado em R$ 2.800,00; 5) Uma impressora HP Desk Jet Plus NR, avaliada em R$ 6.324,00; 6) Uma copiadora Sharp AR5220, avaliada em R$ 5.180,00; 7) Um ar condicionado Cônsul 18.000 BTU's, 220, avaliado em R$ 1.380,00; 8) Um ar condicionado Cônsul 21.000 BTU's, avaliado em R$ 1.316,00; 9) Um ar condicionado Cônsul 18.000 BTU's, classe A, CCU, avaliado em R$ 1.315,00; 10) Um ar condicionado Cônsul 18.000 BTU's, classe A, CCU, avaliado em R$ 1.315,00; 11) Um automóvel KIA 173-78, Bongo Fritier K2150, diesel, chassi KNCSE213287275345, RENAVAM 217529, ano/modelo 2007/2008, placa KUE 2420/RJ, avaliado em R$ 54.190,00; 12) Um forno elétrico, marca Metalmac, avaliado em R$ 1.200,00; 13) Uma estufa para 10 marmitas, marca Universal, 110V, avaliado em R$ 1.006,00; Total da Avaliação R$ 82.493,00 (oitenta e dois mil quatrocentos e noventa e três reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 4365, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS JOSÉ RODRIGUES DE SÁ, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELIO RICARDO S. M. DA FONSECA, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1631521"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631301": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 13-02-2014 nº 16-2014\r\n\r\nProcesso: 0070400-69.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LOURENCO MARTINS [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA [Adv. Celso Gerbassi da Paixao (OAB: RJ 84859 - D)], Réu: GEORGE DE ALBUQUERQUE , Réu: TEREZA DE JESUS CURY, Réu: IEDA BARBOSA CURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR LOURENCO MARTINS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 242/252, 05 dias. \r\n\r\nId: 1631301"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1629124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000113-21.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Santana [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-91.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Campos [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquaplay Rio Service Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto de Campos \r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Paula Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl 439, devendo comprovar a efetivação das ações ali indicadas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-77.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Almeida Marcilio [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. [Adv. Danielle Nogueira Benaion da Fonseca (OAB: RJ 158248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Almeida Marcilio \r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-77.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Lopes de Faria [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Lopes de Faria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000672-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Francisco da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo para depósito dos honorários periciais, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-55.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Oliveira [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. [Adv. Guilherme Hildebrandt Piscitelli (OAB: RJ 100536 - D)], Réu: BRF S.A. - Perdigão [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A. - Perdigão , Aut Ricardo Alves de Oliveira , Réu Transportadora Guiale Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 21/02/2014 , ás 10:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, sendo este para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0089800-05.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CORREA VARGAS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUCAS PROTEL LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: ANTONIO MARTINS RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: BASILIO CARAPETICOW, Réu: Myrthes Mary Ziliotto de Almeida [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: PAIHOL DISTRIB ALIMENTOS DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CORREA VARGAS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-42.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Souza do Carmo Gomes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Américas Brasil Ltda. - Nestlê [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Américas Brasil Ltda. - Nestlê\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 05 dias, no valor de R$ 2.500,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-04.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Rodrigues [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Klabin Segall S.A. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Rodrigues\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-46.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calazans Soares de Jesus [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Matriz Aços Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calazans Soares de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126600-75.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creso Loureiro Pinto Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-18.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Francisco [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Francisco, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que a audiência no juízo deprecado foi designada para o dia 07/05/2014, às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136200-23.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva da Silveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: Darci Rodrigues [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Construções, Réu Darci Rodrigues, Aut Gilberto Silva da Silveira \r\n\r\nTer ciência da penhora, sendo o exequente, inclusive para indicar depositário e proceder ao respectivo registro, junto ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0159300-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma dos Santos Frazão [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-57.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Rodrigues da Silva [Adv. Jocimar Vicente da Costa (OAB: RJ 166810 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda. , Aut Edmar Rodrigues da Silva , Réu Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico \r\n\r\nTer vista da resposta ao oficio 0659/2013, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-97.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELUS DE OLIVEIRA [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Center Medical Cirurgico Ltda., Réu: ADEFOMM ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OF MAR MERC, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com as certdões atualizadas de matrícula e de ônus reais do imóvel indicado às fls 189, junto ao RGI, para verificar a referida propriedade. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-17.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR GONCALVES PERNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-18.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE ELICON PEREIRA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: M FAL PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE ELICON PEREIRA\r\n\r\nRequerer a expedição de certidão de crédito, na forma da Resolução 06/2006, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0011300-12.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES ALVES DOS SANTOS [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: LOCANIT ALUGUEL DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)], Réu: MARIA EMILIA LEITE AZEVEDO, Réu: MARIA MADALENA DOS SANTOS LEMOS, Réu: Jose Austin Nonato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 302-v. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-02.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Moreira da Cruz [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lippaus Logística Ltda. [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Moreira da Cruz\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-18.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)], Aut: OTONIEL BASTOS CERQUEIRA [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTR INCORPORACOES EMPREEND E COM LTDA [Adv. Flavio Antonio Cabral (OAB: RJ 109797 - A)], Réu: ADEMIR JOSE MANZATTO, Réu: Flavio Antonio Cabral, Réu: JOSE RIAL POSE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA, Aut EDVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Aut OTONIEL BASTOS CERQUEIRA\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-27.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Iracu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 131 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000103-74.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira Madureira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-29.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PRIMUS PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)], Réu: JOSE DE OLIVEIRA MARTINS, Réu: OSMAR LAZARO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-70.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Ribeiro Antonio [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra - Engenharia - ME [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Andrea Maria Bonativa Calvano (OAB: RJ 105455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Ribeiro Antonio\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Crespo Moura [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-10.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Santos da Silva [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Caledo Restaurante e Cafeteria Ltda. [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caledo Restaurante e Cafeteria Ltda., Aut Cláudia Santos da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 145 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054800-02.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ELOY DE OLIVEIRA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: KALE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO MIRANDA, Réu: Sebastiao de Souza Cantalice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ELOY DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com cópia da de decretação de falência da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-51.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson da Silva Pereira [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Edenilson da Silva Pereira\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 182 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 230 . \r\n\r\nProcesso: 0000386-68.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado Marciano [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Waldélia de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Juliana Machado Marciano\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual .\r\n\r\nProcesso: 0000832-71.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Vieira Barcellos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-64.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Guimarães de Souza Fernandes Loureiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-58.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo de Oliveira Cavalcante [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo de Oliveira Cavalcante \r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 219/222. \r\n\r\nProcesso: 0001073-11.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Clementino dos Santos [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. (Incorporadora de Prezunic Comercial Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda. (Incorporadora de Prezunic Comercial Ltda.), Aut Severino Clementino dos Santos \r\n\r\nTër vista da resposta do ofício de fls. 324/325. \r\n\r\nProcesso: 0001176-86.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmisa Ferreira Teles [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratica 2006 Comércio de Peças Equipamentos de Gás Natural Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmisa Ferreira Teles\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-13.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cosme da Silva Lourenço [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cosme da Silva Lourenço \r\n\r\nTer ciência de que foi concedida o parcelamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0139800-52.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Trajano da Silva [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Varejista de Oleos Lubrificantes Paraiso da Tijuca Ltda EPP, Réu: Luis Eduardo Torres Marinho e Heloisa da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Trajano da Silva\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-45.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Oliveira Castro [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Oliveira Castro \r\n\r\nVir com informações sobre a atual situação da empresa, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-45.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Conceição Duarte Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nApresentar planilha com a discriminação das verbas pagas para fins de verificação da incidência fiscal e previdenciária, observados os comandos da sentença e acórdao. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-78.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO RODRIGUES SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO LTDA, Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-47.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelsomina Pascale da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelsomina Pascale da Costa \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme promoção de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0000759-02.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Antunes da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Leandro da Silva [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Leandro da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 245. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-09.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lucena Ignácio [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Power Soluções e Projetos Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: ANTONIO MONTEIRO DA FRANÇA , Réu: ROSANE BUSNARDO DA FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lucena Ignácio\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-10.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS REIS RODRIGUES [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME, Réu: LUIZ CARLOS MARTINS MOTTA, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: VANIA MARIA GONCALVES DE HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS REIS RODRIGUES\r\n\r\nRetirar o ofício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0147700-62.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARGARETH COELHO DE MORAIS [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Myriam Souza Martins, Réu: Valeria de Souza Martins de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARGARETH COELHO DE MORAIS\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-37.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bernardino de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Rodrigues Ramos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Fonseca Garcia Rosa (OAB: RJ 49488 - D)], Réu: MLA Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLA Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-41.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE CASTRO MARTINS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE CASTRO MARTINS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168600-95.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Goncalves Xavier [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Serge Assessoria de Cadastro e Representacoes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Goncalves Xavier\r\n\r\nDizer se pretende prosseguir com a execução, devolvendo, em 10 dias, a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0171900-65.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Moreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Centro Comunitarios da Fazenda Passarelo, Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, Réu: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jorge Moreira da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 127 e fl. 133. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-98.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDIMAR RODRIGUES DA CRUZ SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOLIN PROD SERV LIMP MAT HOSPITALAR LTDA [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)], Réu: AMIR DELFINO FERREIRA LEITE [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: MARIA THEREZA PONTUAL FORMIGA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: CESAR PIRES DE MELLO NETO (VIDREX) [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIR DELFINO FERREIRA LEITE, Réu CARDIOLIN PROD SERV LIMP MAT HOSPITALAR LTDA, Réu CESAR PIRES DE MELLO NETO (VIDREX), Aut LEIDIMAR RODRIGUES DA CRUZ SILVA, Réu MARIA THEREZA PONTUAL FORMIGA\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos foram convolados em penhora, sendo os executados para efetuar a complementação da garantia do juízo e confirmar seu endereço atualizado, em 05 dias, sob pena de liberação ao autor dos valores arrecadados e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0020700-02.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUZA FERNANDES DA SILVA E OUTRAS [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: Paulo Roberto Santos Correia [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: Sandra Maria Bastos Maia [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: Wiliam Ribeiro [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: Antonio Xavier da Silva [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: Ubirajara Alves Pinto [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: João Baptista Orlando [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: Maria Alice Duque Estrada [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: Adelino Osoriio Ferreira [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: Rubens Soares dos Reis Maria [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: Otaciíio Pinto [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: Maria Luiza Rodrigues da Silva [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: Maria Imaculada Conceição [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: Orlando Diniz Soares Rego [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: Jorgina Dias Sucupira de Souza [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Osoriio Ferreira, Aut Antonio Xavier da Silva, Aut João Baptista Orlando, Aut Jorgina Dias Sucupira de Souza, Aut Maria Alice Duque Estrada, Aut Maria Imaculada Conceição, Aut Maria Luiza Rodrigues da Silva, Aut Orlando Diniz Soares Rego , Aut Otaciíio Pinto, Aut Paulo Roberto Santos Correia, Aut Rubens Soares dos Reis Maria, Aut Sandra Maria Bastos Maia, Aut Ubirajara Alves Pinto, Aut VANUZA FERNANDES DA SILVA E OUTRAS, Aut Wiliam Ribeiro\r\n\r\nIntimado o reclamante para apresentar novos artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, integralmente conforme a promoção, para possibilitar a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000248-38.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Vieira de Siqueira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Raíssa Otaviano da Silva (OAB: RJ 172028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Vieira de Siqueira , Réu Santa Casa da Misericórdia do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 118 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000258-77.2013.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Marcio Magalhães Hannas [Adv. Otavio Xavier Fernandes (OAB: RJ 92513 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCOS VEIGA SOARES DE CARVALHO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Egdo: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Egdo: Ivan Luiz Amaral, Egdo: PAULO AMARAL [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Egdo: René Lama do Amaral Junior, Egdo: Anderson Queiroz de Souza, Egdo: Ronaldo Guimarães Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcio Magalhães Hannas\r\n\r\nFornecer o atual endereço do embargado indicado à fl. 119, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma da Conceição da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogerio Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma da Conceição da Silva\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-04.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva de Matos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bosque de Vargem Pequena Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva de Matos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-69.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Rocha Viana [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Rocha Viana \r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação em falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-42.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira Nogueira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Ferreira Nogueira , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 21/02/2014 , ás 10:00 horas, para que a reclamada proceda as retificações na CTPS do reclamante, sendo este para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nId: 1629124"
                            ],
                            "1629122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2014\r\n\r\n0001640-42.2012.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelino da Paixão\r\n\r\nExecutado: Daniela Maffei Miranda,Otimiza Bufes Comercial Ltda.,Vera Lucia Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniela Maffei Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.506,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629122"
                            ],
                            "1629899": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/02/2014\r\n\r\n0000291-04.2012.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Érica Cristina Bezerril Thylia\r\n\r\nExecutado: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO e MARCOS ROGÉRIO MAZIERI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1629899"
                            ],
                            "1630251": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/02/2014\r\n\r\n0001034-14.2012.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Estevam de Oliveira Lima \r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Jorge Villar \r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.906,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1630251"
                            ],
                            "1630252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/02/2014\r\n\r\n0066700-69.2006.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Feitosa Cavalcante\r\n\r\nExecutado: Anaeng Servicos Eletricos Hidraulicos e Pinturas Ltda.,Condominio do Edificio Diplomata\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) ODILSON DEUSDARA RODRIGUES e ANALICE GOUVEIA DEUSDARA RODRIGUES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.455,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1630252"
                            ],
                            "1630802": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/02/2014\r\n\r\n0010600-89.2009.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiara dos Santos Cordeiro\r\n\r\nExecutado: FINANCIAL - CRED CORRESPONDENTE BANCÁRIO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) ROBERTO NUNES MIRANDA e ANA CRISTINE PERDIGÃO DIAS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.386,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123300-47.2005.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Luis Pereira Carneiro\r\n\r\nExecutado: Distribuidora de Carnes e Mercearia Estrela do Sul da Ilha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) ITAMAR GUEDES DE OLIVEIRA, ANTONIO LUIS RODRIGUES CORREIA e VALÉRIA MOTTA DE CARVALHO NEGROES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.138,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1630802"
                            ],
                            "1629123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000386-68.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado Marciano\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Ibi Promotora de Vendas Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Waldélia de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629123"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016400-32.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira Raimundo [Adv. Miria Barbosa Pereira (OAB: RJ 59012 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 213/215, convolo em penhora o depósito de fls. 124. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000478-68.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Tinoco dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Tinoco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte e improcedente a condenação subsidiária da União Federal. Custas de R$ 160,00, pela 1ª e 3ª rés, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0132800-37.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildes Sacramento Moraes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 245/277. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022700-83.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Andrade Godinho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: VVA H UNDERBERG ALBRECHT E CIA LTDA [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VVA H UNDERBERG ALBRECHT E CIA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.283/285, convolo em penhora o deposito recursal defls. 234. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001900-24.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Calazans Rodrigues e Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL CONSTRUCOES LTDA , Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001210-87.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cosme de Carvalho Silva [Adv. Domênica Marques da Silva de Oliveira (OAB: RJ 169999 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Cosme de Carvalho Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 472/473 foram julgados improcedentes. E ainda o Autor para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-72.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional Prestacao Servicos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Via China Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via China Alimentos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 478/479. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014700-21.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jose Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito Aradense de Papel Ltda. [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deposito Aradense de Papel Ltda., Aut Raimundo Jose Rodrigues\r\n\r\nCiencia do despacho: \"Homologo a arrematação, cujo auto, nesta data, assino. Initimem-se as partes...\". Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-32.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Franca [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda - ME [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 101/107. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076100-02.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristor Teixeira Pinto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.676/679, convolo em penhora o depósito recursal de fls. 553. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118800-32.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira Coelho [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Ivan Pereira Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 312/314 foram julgados procedentes em parte e a Impugnação do Credor de fls. 309/311 julgada improcedente.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-96.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AUGUSTO CORREA COSTA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut MARCIO AUGUSTO CORREA COSTA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0159500-21.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON MOREIRA FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247 : \" Vista ao exequente.\" \r\n\r\nProcesso: 0026600-98.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Melo de Farias [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 541/546, convolo em penhora o depósito de fls. 486. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001539-70.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fonseca de Moraes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.537 \r\n\r\nProcesso: 0095200-40.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Araújo [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresarial de LImpezas Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 114/116, atualizados até 30/03/2011. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000027-60.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Oliveira Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Oliveira Lima , Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente ao pedido formulado no item 5, nos termos do arts 267, inciso I, do CPC. E ainda procedente em parte a pretensão restante. Custas de R$ 800,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-29.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LANGONE [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 727/729, convolo em penhora o depósito recursal de fls 314. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000563-63.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Mundo Edeal Ltda. [Adv. Belcino Ferreira Lopes (OAB: RJ 39260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Mundo Edeal Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 55/58. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030100-75.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Mota de Freitas [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Osvaldo Morgenstern Câmara, Réu: Flávio Augusto Pinheiro Graziuso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Mota de Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 365/373 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-97.2009.5.01.0010 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda.\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068700-39.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Gomes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Pereira de Souza [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Pereira de Souza, Aut Marcelo Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 215/218 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-40.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera de Barros Bezerra [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Pizzaria e Comércio Ltda. [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradição Pizzaria e Comércio Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 51/53. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025600-63.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Santos de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Braz de Pina [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Braz de Pina\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.185/188. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126900-05.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Amaro dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plantage Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 138/145. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076500-16.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio dos Santos , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação do Credor de fls. 309/311 foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-17.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Correa [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. - Supercenter Barra [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Americo Felipe Ramos, Réu: Carlos Ernani dos Santos Ramos [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda. - Supercenter Barra \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 241/242, convolo em penhora os depósitos defls. 133 e 170 . Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096000-05.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pimentel Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.470,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1631232"
                            ],
                            "1631233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054300-69.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: Nelio Pimentel de Barros, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Deverá ainda informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001900-63.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Achinelis Junior [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Cometa 86 Ltda ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Laudelina Hastenreiter, Réu: Roberto Hastenreiter Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Achinelis Junior\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001210-05.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Gomes de Oliveira [Adv. Joao Coroa de Andrade (OAB: RJ 84712 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneumatic Air Center Distribuidora Comércio de Serviços e Produtos Pneumáticos Ltda. EPP [Adv. David Romualdo de Souza (OAB: RJ 166427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Gomes de Oliveira, Réu Pneumatic Air Center Distribuidora Comércio de Serviços e Produtos Pneumáticos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 125/127 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-47.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Costa Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Acimatec do Cachambi Mat. de Acabamentos Ltda. ME [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Costa Oliveira \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000770-25.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Filipe Igreja Santana [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso e ainda para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante.. \r\n\r\nProcesso: 0000445-53.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Araujo Bastos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jairo de Araujo Bastos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTA JUSTIÇA PARA O JULGAMENTO DO FEITO e determinada a remessa do processo à Justiça Comum Estadual. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-05.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan do Vale Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223: \" Concedo às Rés o prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0088000-16.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cerqueira Carvalho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 206/209, convolo em penhora o depósito recursal de fls. 139. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148200-57.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos Ferreira [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 451/452, convolo em penhora o depósito de fls. 363. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001396-81.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Hort Frutas Sta. Rita de Cássia Ltda. ME [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Hort Frutas Sta. Rita de Cássia Ltda. ME \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.121/123, convolo em penhora o depósito judicial de fls. 89. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092700-11.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PROSPERO FERNANDES DA SILVA NETO [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PROSPERO FERNANDES DA SILVA NETO\r\n\r\nCiência do despacho de fls 697 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0156800-04.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Domingos Jose de Oliveira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-28.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruy Martins Rocha [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM - RIO OFFICE PRODUCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu LPM - RIO OFFICE PRODUCOES E EVENTOS LTDA, Aut Ruy Martins Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 423: \" Compulsando os autos veirifiquei que o crédito autoral está completamente satisfeito... Revogo pois o despacho de fl. 419. Intimem-se as partes...\" \r\n\r\nProcesso: 0040400-43.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FURTUOSO DA SILVA [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA, Réu: Maria Luzia Cury de Albuquerque, Réu: Merhy Cury, Réu: Ieda Barbosa Cury, Réu: Tamer Cury, Réu: Thereza de Jesus Cury, Réu: George de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FURTUOSO DA SILVA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Deverá ainda informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001479-63.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Regis da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Serviços S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnostico e Serviços S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 140/141. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103500-94.1986.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA CUNHA SANTOS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Aut: Luiz Carlos Campos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Celso de Carvalho Antunes [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Carvalho Antunes, Aut Luiz Carlos Campos, Aut NILSON DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1668 (v.) :.. Diante dos Embargos à Execução ajuizados pela Ré, revogo os itens 3, 4 e 5 da decisão de fl. 1664. Ao Embargado.\" \r\n\r\nProcesso: 0114100-47.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS JESUS DO VAL [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW DAY COMERCIO DE CONF JEANS E ACESSORIOS LTDA , Réu: NEW DAY COMERCIO CONFECCOES ACESSORIOS LTDA n/p Neuza Maria da Rosa, Réu: NEW DAY COMERCIO CONFECCOES ACESSORIOS LTDA n/p Talib Menezes Moreira, Réu: NEW DAY COMERCIO CONFECCOES ACESSORIOS LTDA n/p Orvílio Rangel dos Santos, Réu: Neuza Maria da Rosa Santos, Réu: Talib Menezes Moreira, Réu: Orvílio Rangel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS JESUS DO VAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls 146 : \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0182900-16.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO PERES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPPERIA SKINA DA BARRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO PERES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Deverá, ainda, informar seu número de CPF. \r\n\r\nProcesso: 0152000-59.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton de Souza Barros [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: MR1 COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA. ., Réu: Denise de Oliveira e Silva Alves, Réu: Rodrigo de França Meirelles, Réu: Ronaldo Rodrigues Leite, Réu: Guilherme Alexandre do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railton de Souza Barros\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0118100-47.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEURI DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)], Réu: José Britz, Réu: Henrique Zonenschein, Réu: Iafa Britz [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEURI DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-34.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nDeverá ainda informar o número de seu CPF.\r\n\r\nProcesso: 0029800-31.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MACHADO DA SILVA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA OITO DE JULHO LTDA, Réu: Valquiria Marques Leão Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MACHADO DA SILVA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Deverá ainda informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0011300-92.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Castanho [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: MEMOREX TELEX PRODUTOS DE PRECISAO [Adv. Jorge Rinaldo Rodrigues Soares (OAB: SP 13885 - D)], Réu: Memorex Telex Distribution N.V., Réu: Anthony James Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Castanho\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-50.1986.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mosinho Ltda. [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Réu: Jorge Frutuoso , Réu: João Frutuoso, Réu: Suely Menezes dos Santos , Réu: Antonio Barbosa Martins, Réu: Vivaldo Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1631233"
                            ],
                            "1631234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-06.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA GIORDANNO BRAIDO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA GIORDANNO BRAIDO\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000126-17.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Nataly Nunes da Silva [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Nataly Nunes da Silva , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 700,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 35.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0011600-39.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA PEREIRA DA SILVA GONCALVES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR CANEDO LTDA [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: Paulo Leão Rodrigues Cordeiro, Réu: Euclides Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA PEREIRA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Deverá, ainda, informar seu número de CPF \r\n\r\nProcesso: 0000257-60.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Nacif Gregorio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-63.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Izabeli Clarinda de Messias Mascarenhas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ATENTO BRASIL S/A, Agdo Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000328-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Seixas [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Seixas\r\n\r\nCiência do despacho de fls 109 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000302-93.2013.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edegar da Silva [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nExdo: ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-74.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Serrat Marinho Pinto [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Serrat Marinho Pinto\r\n\r\nCiência do despacho de fls 145 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000371-33.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Gunter Buttgereit Krause [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Gunter Buttgereit Krause , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 447: \"...Digam as partes que outras provas pretendem produzir, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000384-95.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Magalhães Gomes [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda., Aut Iara Magalhães Gomes\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0071800-75.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ODILON COSTA MELLO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: SALMAO DOURADO DISTRIBUIDORA DE PESCADO LTDA - EPP [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON COSTA MELLO\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Deverá, ainda, informar seu número de CPF \r\n\r\nProcesso: 0073900-22.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Jose de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 487: \"Intime-se o 2º Réu, Petros, para que proceda a correção do valor da complementação da aposentadoria paga ao Autor em dsua folha de pagamento, no prazo de 10 dias, comprovando-a nos autos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000756-44.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Santos de Assis [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: First Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCERIZADOS LTDA\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Santos de Assis \r\n\r\nCiência do despacho de fls 170 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000963-43.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Farnesi Ferreira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Farnesi Ferreira , Réu MF Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-51.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 316 (v.) : Rejeito a preliminar de litispendência... Rejeito a preliminar de incompentência... Digam as partes as provas que pretendem produzir, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001337-25.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 83 : \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001339-29.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves Menezes da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. n/p Diretor Marcelo Cláudio Pires Lenz Cesar [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Judicial n/p Liquidante OSMAR BRASIL DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alves Menezes da Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fls 230 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001130-26.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Sena Azevedo [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Sena Azevedo \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-32.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Muzy [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Rodrigo de Almeida Muzy\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-23.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLAS CARVALHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPINHO FERREIRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Armenio Antunes de Siqueira (OAB: RJ 8717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLAS CARVALHO\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Deverá, ainda, informar seu número de CPF \r\n\r\nProcesso: 0001542-54.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza , Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nDefiro a produção de prova pericial requerida e concedo às partes o prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001553-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Caetano da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.102/104. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161900-03.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais de Lima Ferreira [Adv. Marcelo Dealtry Turra (OAB: RJ 62693 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Lima Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-32.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIAS DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER PROMOCAO E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA - ME [Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel (OAB: RJ 90771 - D)], Réu: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183600-11.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO DE ARAUJO CORREA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMORDIAL ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA. [Adv. Gilberto da Silva Mattos (OAB: RJ 73071 - D)], Réu: Sebastião da Silva Rosa, Réu: Lina Maria de Macedo Rosa, Réu: Amadeu Giglio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO DE ARAUJO CORREA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Deverá, ainda, informar seu número de CPF \r\n\r\nProcesso: 0176800-93.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ( Massa Falida ) na Pessoa do Administrador Judicial Sr. Gustavo Banho Licks [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO\r\n\r\nFica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185600-62.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO RANGEL DE CARVALHO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSIBGE SINDICATO NACIONAL TRAB F.P.F.GEO E ESTATISTICA [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSIBGE SINDICATO NACIONAL TRAB F.P.F.GEO E ESTATISTICA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1647: \" Intime-se o Réu a comprovar o pagamento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0196400-71.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DOS SANTOS FONSECA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.540/542. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209700-08.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Titulares Varejistas da CEASA COBAL DO Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Luiz Antônio Vieira Miguel, Réu: Albino Teixeira de Oliveira ( Espólio de ), na pessoa da Inventariante Thais Pirozzi de Oliveira [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls 240 : \" ...Após dê-se vista ao Autor, dos Oficios do 5º e 6º Oficios de Distribuição.\" e ainda para tomar ciência de que os Embargos a Execução de fls.244/247 foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-91.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: SENHORINHA FERNANDES DE ANDRADE [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL VIDA LTDA [Adv. Guilherme Acquarone Neto (OAB: RJ 20777 - D)], Réu: Samantha Nunes Pereira, Réu: Conceição Machado Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENHORINHA FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Deverá ainda informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0215600-98.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVIO PEREIRA GONCALVES [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEGURANCA COM E BANCARIA DE VALORES LTDA, Réu: Helio Martins de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVIO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Deverá ainda informar o número de seu CPF. \r\n\r\nId: 1631234"
                            ],
                            "1631235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001689-80.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Fatima Pereira dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market Ltda. , Réu: Mercado Ouro Market Ltda. n/p sócio Bruno Leonardo de Azevedo de Farias, Réu: Mercado Ouro Market Ltda. n/p sócio Maria Luiza de Azevedo Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Fatima Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.42(v) : ...Converto o julgamento em diligência. Intime-se o reclamante a juntar aos autos cópia de sua CTPS, páginas que contenham a qualificação civil e o contrato de trabalho firmado com a reclamada. Prazo: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0008200-02.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves de Oliveira [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: World Games do Brasil Ltda., Réu: Vinícius Dourado de Sousa, Réu: Luiz Armando Tomas de Sousa, Réu: Fernando Antonio Diehl Thomaz, Réu: Silvia Aparecida Faria de Babo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alves de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-59.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Souza Lima da Silva [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-90.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Goncalves de Oliveira Sobrinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.463 : \"Vista à parte contrária...\" \r\n\r\nProcesso: 0130500-68.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Bauer [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Joana d Arc Ferreira Antonello [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Antonio Barros Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Cleber da Silva Martins [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Paulo da Silva Jacintho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Rui de Souza Barbosa Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Sirlei Sebastiao Alves de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Ubirajara Ferreira da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1040: \"... proceda a correção do valor da complementação de aposentadoria paga aos autores em suas folhas de pagamento, no prazo de 10 dias, comprovando-a nos autos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000969-16.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Dale Passarelli [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Z e Z Presentes e Decorações Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Banana Collection Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banana Collection Indústria e Comércio Ltda., Aut Renata Maria Dale Passarelli, Réu Z e Z Presentes e Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-09.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRELINO RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Caixa de Prev dos Funcionarios do Sist BANERJ-PREVI-(em liquidacao) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRELINO RIBEIRO\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001559-27.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Farias Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-78.2012.5.01.0010 - CauInom\r\n\r\nRqte: Josenildo Silva [Adv. Vera Lucia Fiel (OAB: RJ 41715 - D)]\r\n\r\nRqdo: Condomínio do Edifício Chateau Chantilly\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Josenildo Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts267, IV do CPC. Custas de R$ 20,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-47.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA ROCHA DA CUNHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSERVICE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME [Adv. Francisco Antonio Fragata (OAB: SP 5951 - D)], Réu: JOÃO AUGUSTO REVERENDO DE MIRANDA, Réu: MARIA THEREZA DIAS DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA ROCHA DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-36.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Soares Bandeira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Pele Rara Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Pele Rara Ltda., Aut Elisabete Soares Bandeira\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000929-34.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Paiva Rodrigues [Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa (OAB: RJ 129798 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Gestão em Saúde Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMB Gestão em Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-02.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Radin [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamento e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar Radin , Réu Porcão Licenciamento e Participações S.A.\r\n\r\n1 - Compareçam as partes à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para que a Ré proceda às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do(a) Autor(a), bem como à entrega das guias para levantamento do FGTS e do Seguro Desemprego, no dia 06/03/2014, às 10:30 horas.\r\n\r\n2 - O(a) reclamante fica intimado(a) a apresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0001222-04.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Faria [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: TGMC Terminal Garagem Menezes Cortes S.A. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Faria, Réu TGMC Terminal Garagem Menezes Cortes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 560,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 28.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000006-19.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Titara de Hollanda [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Titara de Hollanda\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-29.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GARCIA DIAS DA CRUZ [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIMIL REVEN P E DISTRIBUIDORES DE BEBIDAS LTDA ME [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Ricardo Colombini Antunes, Réu: Joaquim Carlos Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GARCIA DIAS DA CRUZ\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Intime-se ainda para fornecer seu número de CPF. \r\n\r\nProcesso: 0098600-92.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Intime-se ainda para fornecer seu número de CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001541-40.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Churrascaria Porcão Ltda., Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut José Raimundo Pereira, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 80.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001722-70.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Carvalho dios Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monjardim Marques Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167: \" Mantenho o despacho de fl. 161, sendo certo que a Ré poderá levar a testemunha à audiência independentemente de intimação...\" \r\n\r\nProcesso: 0008500-18.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA SANT ANA E LOURENCO LTDA ME [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Intime-se ainda para fornecer seu número de CPF. \r\n\r\nId: 1631235"
                            ],
                            "1631236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168500-40.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Machado Possidonio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 515: \" ...Defiro vista dos autos por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0047200-14.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda Lourenco da Cunha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Portugues Celso Aragao Ltda., Réu: Celso Mendes de Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilda Lourenco da Cunha\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-36.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribarmar Silva Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribarmar Silva Souza\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0068100-18.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação de fls. 472. \r\n\r\nProcesso: 0001639-38.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Silva [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Aut Giovani da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001247-17.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Angelo Virginio Alves [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Angelo Virginio Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-67.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Santos das Neves [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-82.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA PAES LEME PIRES RODRIGUES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-39.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Noronha da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Nilton Noronha da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 953: \" Ante a complexidade dos cálculos, determino a realização de perícia contábil e nomeio para o encargo o Dr. Luiz Fernando de Souza...\" \r\n\r\nProcesso: 0153500-68.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-93.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves da Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves da Costa \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084000-75.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira Crisostimo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: VV Real Tecnologia Ltda., Réu: Thiago Sampaio Lucindo da Costa, Réu: Claudio Spinola Cabral da Fonseca\r\n\r\nTI: Maria Iza Sampaio Lucindo da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Teixeira Crisostimo\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-82.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Mendes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) n/p Francisco Antônio Chagas [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Costa Mendes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-43.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho de Moraes [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 350/354. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001505-61.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo José Elias Moraes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPS Shopping Center Ltda., Réu DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-41.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO UM CABELEIREIRO LTDA, Réu: Manoel de Sousa Lima, Réu: Maria Eulalia de Sousa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0259200-53.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CELIO CHAGAS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut ESPOLIO DE CELIO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 2008/2013 foram julgados procedentes em parte e que a Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 2029/2033 foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-77.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: PABLO AMARAL BONFIM [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICO CENTER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Flávio Calçada Pereira, Réu: Ana Maria Gomes Calçado, Réu: Roberto Arrais Moreira, Réu: Herminda Ambrosina de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO AMARAL BONFIM\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0113900-64.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Felício da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construção e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construção e Serviços Ltda., Aut Jomar Felício da Costa \r\n\r\nReclamado: Tomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados liminarmente. Prazo de 8 (oito) dias. Autor: Fica intimado para fins do art. 884 da CLT. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-70.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Sant Anna [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Paulo de Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, em relação pedido formulado na alìnea A, nos termos do arts 267, inciso V do CPC e ainda procedente em parte a pretensão restante. Custas de R$ 50,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.500,00, atribuído à condenação.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-50.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SILVA DA COSTA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA - ME, Réu: SERVILOG LTDA - ME, Réu: CESA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESA SA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-24.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES SIMAO [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO CABRAL LTDA [Adv. Nicanor Dutra da Silva (OAB: RJ 12238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES SIMAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295 : \" Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0082400-77.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Henrique Pequeno [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Henrique Pequeno , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-57.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Fernandes [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Fernandes\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059200-22.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Felícia de Paiva Rio Terra Cassal, Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0124900-61.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itala Ney Maria do Carmo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A., Aut Itala Ney Maria do Carmo\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144600-23.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Flister da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nId: 1631236"
                            ],
                            "1631231": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000478-68.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Tinoco dos Santos\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., União Federal, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte e improcedente a condenação subsidiária da União Federal. Custas de R$ 160,00, pela 1ª e 3ª rés, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0066400-17.2000.5.01.0010 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA E TRAB PROD MARITIMOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPMAR COOP MISTA E TRAB PROD MARITIMOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da obrigação de não fazer, conforme sentença de fls. 364/366. \r\n\r\nProcesso: 0001373-38.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Jesus Coração Prestação de Serviços Ltda. - JC, Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jesus Coração Prestação de Serviços Ltda. - JC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da extinção do processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 269 inciso IV do CPC. Custas de R$ 500,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0015800-50.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SILVA DA COSTA\r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA - ME, SERVILOG LTDA - ME, CESA SA\r\n\r\nPelo presente fica m BRACO FORTE SERVICOS LTDA - ME, SERVILOG LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Ilarião\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. n/p Gilson Rodrigues de Almeida, Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Viação Tamandaré Ltda. n/p Gilson Rodrigues de Almeida, Viação Tamandaré Ltda. n/p Douglas Rodrigues de Almeida, Viação Tamandaré Ltda. n/p Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631231"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018000-48.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barros Duarte [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-67.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Gomes de Freitas [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Gomes de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1454/2013, disponível na Caixa Econômica Federal, ag. da Rua do Lavradio, 132 .\r\n\r\nProcesso: 0093300-84.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Simoes Pereira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 -D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Antonio Simoes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e convolação dos depósitos em penhora, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0024900-96.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BENITES DO NASCIMENTO [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO LIFE POLICLINICA DA PENHA, Réu: MARCIA SOARES [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)]\r\n\r\nTI: Francisco José Santos Jacob MONIQUE CHEKER DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): MONIQUE CHEKER DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0146800-65.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Medeiros Ramos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vistas de fl. 528, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040900-25.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Oliveira Braga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Oliveira Braga\r\n\r\nTer vistas das peças trazidas pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0000510-08.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soares de Aquino [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerva Assessoria Contábil e Tributaria Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Soares de Aquino \r\n\r\nComprovar o saldo remanescente em 5 parcelas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0134100-38.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SANTOS DE CARVALHO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0009600-79.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Behrends dos Santos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lincoln Behrends dos Santos, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 482 .\r\n\r\nProcesso: 0028600-65.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Mariano da Silva [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mariano da Silva\r\n\r\nTer vistas de fl. 183 .\r\n\r\nProcesso: 0000004-03.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ramos Viana [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Advogacia Eber Pereira Ranauro [Adv. Eber Pereira Ranauro (OAB: RJ 43423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ramos Viana\r\n\r\nDizer sobre fl. 296, em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância com os termos desta e pela renúncia a reintegração .\r\n\r\nProcesso: 0000385-40.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Leoni [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda., Réu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0030800-45.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitalino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-84.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILEA DA CUNHA BASTOS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILEA DA CUNHA BASTOS\r\n\r\nDeferido novo prazo para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0055800-18.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Cardoso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaco Vivo [Adv. Denise Machado (OAB: RJ 55819 - D)], Réu: Jimy Anderson Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Cardoso\r\n\r\nTer vistas dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000868-70.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-24.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Damiana Nonato dos Santos da Costa [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para o Terceiro Milênio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Damiana Nonato dos Santos da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 103 .\r\n\r\nProcesso: 0000358-53.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira Feitoza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0001128-50.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Araripe Guterres [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: VBGP S.A. Indústria e Comércio - Leeloo [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VBGP S.A. Indústria e Comércio - Leeloo\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0043000-50.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima de Jesus [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: NILRAN ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu NILRAN ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela UNIÃO FEDERAL. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048700-41.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto Lima [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: KMFM - Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto Lima\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0141600-48.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quirino Benevenuto de Oliveira [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVir com o comprovante do recolhimento dos emolumentos pertinentes a fim de possibilitar a expedição da certidão requerida .\r\n\r\nProcesso: 0000204-10.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Mendonça Camacho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair Mendonça Camacho \r\n\r\nTer vistas de fls. 1057 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0073000-48.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUZIA GOMES CONCEICAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Réu: MAURO ROBERTO CONCEIÇÃO CECIM [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Réu: ANA CLAUDIA CONCEIÇÃO CECIM [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CLAUDIA CONCEIÇÃO CECIM, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu MAURO ROBERTO CONCEIÇÃO CECIM\r\n\r\nEsclarecer quanto a decisão pertinente a verba de fl. 446 .\r\n\r\nProcesso: 0001675-90.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Furtado Teodoro [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nApresentar cotrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001074-84.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marily Santos das Neves [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Munck Locações Ltda. [Adv. Juliana Martinez Paderni (OAB: RJ 152021 - D)], Réu: Rental Munck Locações e Guindastes Ltda., Réu: Genpower Rental Munck S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marily Santos das Neves\r\n\r\nFica designado o dia 12/03/14, às 15:30 horas, na secretaria da vara para a ré proceder as anotações devidas na CTPS do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0155400-85.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 436 (R$ 293.350,00), em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000144-32.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Souza Almeida [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia de Souza Almeida, Réu Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0144600-51.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Gualberto Dias [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0000378-48.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Prata de Souza [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 -D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Companhia Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Réu Companhia Botafogo S.A. , Aut Rodrigo Rodrigues Prata de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nId: 1630160"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1629451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125000-07.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alves Cardozo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Viação Tamandaré Ltda.-ME, Réu: Viação São João da Barra Ltda.-ME, Réu: Rodando Legal Serviços e Transporte Rodoviário Ltda [Adv. Bernardo Garcia de Almeida Cacholas (OAB: RJ 163546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alves Cardozo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224 e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000940-18.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo José da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Aut Josivaldo José da Silva, Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 262/263, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000674-67.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Flausino [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-56.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RODRIGUES DA COSTA FILHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ SA, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD, Aut MARIO RODRIGUES DA COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-38.2012.5.01.0013 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marli Reis dos Santos [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)], Réu: Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)], Réu: Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos, Réu: SPECIAL LINE MODAS EM CONFECÇÕES E ESTAMPARIAS LTDA ME, Réu: HENRIQUE M R LTDA, Réu: ALZINEYDE DE FARIAS CAMPOS BARRETO DOS SANTOS, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CONFECÇÕES E ESTAMPARIAS LTDA ME, Réu: ILND Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): ABILITITY ENGENHARIA LTDA, CARLOS HENRIQUE CAMPOS BARRETO DOS SANTOS, Jonas Jacinto Silva, Aut Marli Reis dos Santos, PAULO CESAR CAMPOS BARRETO DOS SANTOS, Réu Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos, Réu Rique Tex Confeccoes de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à arrematação: IMPROCEDENTES. C. R$ 44,26, pelos terceiros embargantes, na forma do art. 789-A, V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000284-63.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: ABILITITY ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rique Tex Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)], Egdo: Marli Reis dos Santos [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)], Egdo: Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)], Egdo: Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos, Egdo: SPECIAL LINE MODAS EM CONFECÇÕES E ESTAMPARIAS LTDA ME, Egdo: HENRIQUE M R LTDA, Egdo: ALZINEYDE DE FARIAS CAMPOS BARRETO DOS SANTOS, Egdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CONFECÇÕES E ESTAMPARIAS LTDA ME, Egdo: ILND Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marli Reis dos Santos\r\n\r\nAo embargado, para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0001695-78.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconde Alencar de Lima [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. e Galileo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. e Galileo , Réu Galileo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-91.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Almerinda da Silva de Almeida [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Liana Almerinda da Silva de Almeida\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 351/352, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001377-66.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro da Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME , Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-74.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cavalcante Aguiar [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Cleide Cavalcante Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 781, sendo a reclamada ao depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-50.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Melim Bollos Ribeiro [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Melim Bollos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pela 48ª VT/RJ, devendo juntar cópia da sentença de decretação da falência da ré, para fins de expedição de certidão de habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0158100-84.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narriman de Andrade Berbat [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 529 e comprovar o depósito em 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001439-38.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gonçalves Chaves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor da diferença indicada pela União Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0128100-38.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gama Sergio Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gama Sergio Ferreira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001336-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Rodrigues Bittencourt [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Proworkers Recursos Humanos Ltda., Réu: MULTICON ECONOMIA,CONTABILIDADE E PARTICIPAÇÕES LTDA , Réu: MARCO ANTONIO TADEU ALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Rodrigues Bittencourt \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001011-56.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cassemiro de Lima [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: João Alberto Fellippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cassemiro de Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0105500-78.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Araújo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuã S.A. [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Araújo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-59.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: MARIA DEODATA DE OLIVEIRA, Réu: CÁTIA CRISTINA ZACARIAS DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000915-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silveira Abreu [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comércio Administradora Ltda. [Adv. Matsue Takemoto Vieira de Barros (OAB: SP 212399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osesp Comércio Administradora Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-37.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000773-37.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000673-53.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rose Machado Camello [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rose Machado Camello\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 138, sob pena de arquivamento definitivo na forma do art. 267, inciso III do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0078700-84.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco de Souza [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decretação de falência da ré, devendo juntar cópia da sentença em 10 dias, para fins de expedição da certidão para habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000725-49.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Primo Gonçalves [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluma Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluma Ltda., Aut Zenilton Primo Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 157 e do despacho de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0076300-35.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MARIA ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOVO HORIZONTE LTDA- EPP [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: MARLENE DE BARROS RAMOS, Réu: LUCIANA MARTINS CORREA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: HÉLIO GAMA CORREIA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MARIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0066100-69.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Silva de Moura [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Aut Joselito Silva de Moura \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 274/275, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0063500-08.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva Correa [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Phidias Participacoes Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Editora JB S.A. N/P N/P de Nelson Tanuri [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: CBTV Comunicacao Ltda. N/P Docas Investimento S.A e Boa Vista S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTV Comunicacao Ltda. N/P Docas Investimento S.A e Boa Vista S.A., Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A. N/P N/P de Nelson Tanuri, Réu Phidias Participacoes Ltda., Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor indicado pela União Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0027500-14.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PINTO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: I.T.D. Transportes Lda., Réu: BRASEX LTDA [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: FASTER LTDA [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PINTO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0055300-17.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: REYNALDO SILVA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ADOIS GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: RENATO JOSÉ DE JESUS FERREIRA, Réu: JORGE ANTONIO RIENTE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVir o autor com meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0039800-03.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira Coutinho [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administracao Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira Coutinho, Réu FMA Administracao Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciênica dos novos cálculos apresentados pelo perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0012500-13.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDINO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CAMERINO LTDA., Réu: MARCELO FERREIRA LAINO, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA GUARILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDINO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no artigo 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000116-61.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabiano dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabiano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000117-46.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Moura Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA A/C MÁRCIA ALVES DE PAIVA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-33.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ROSENBERG [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ROSENBERG\r\n\r\nTomar ciência da resposta do e-mail de fls. 424, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0023600-33.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ROSENBERG [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ROSENBERG\r\n\r\nTomar ciência da resposta do e-mail de fls. 424, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0142500-86.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Santos de Farias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Joselito Santos de Farias \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 02/04/2014, às 14 horas, para entrega das guias de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001004-93.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Luís de França Júnior [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangú Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangú Ltda., Aut Josafá Luís de França Júnior \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 124/125, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1629451"
                            ],
                            "1629449": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2014\r\n\r\n0000410-21.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Antonio Borges Cabral \r\n\r\nExecutado: Cordoaves Comércio de Aves e Ovos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Cordoaves Comércio de Aves e Ovos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.801,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001259-56.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Barbosa Fernandes\r\n\r\nExecutado: Miro e Ximenes Carburadores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Miro e Ximenes Carburadores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.780,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629449"
                            ],
                            "1629450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001377-66.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro da Costa \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME , Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629450"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154500-23.2006.5.01.0014 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: JP Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Servicos e Consultoria Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 516 .\r\n\r\nProcesso: 0001351-94.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Terushiko Odate [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Terapias Orientais S/S Ltda. [Adv. Ediana Dias Caldas (OAB: RJ 145250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Terushiko Odate, Réu Instituto de Terapias Orientais S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 919/921: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, pronuncio a prescrição de créditos da parte Autora anteriores a 08.10.2007 e, no mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo Autor ALVARO TERUSHIKO ODATE em face da Ré INSTITUTO DE TERAPIAS ORIENTAIS S/S LTDA... \"\r\n\r\nProcesso: 0000460-73.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Conceição Barroso [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiane Motta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Conceição Barroso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 29: \"...Pelo exposto, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, consoante o teor do art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas de R$ 500,00, pelo Reclamante dispensado, nos termos do parágrafo 3o., do art. 790, com a nova redação dada pela Lei no. 10.537/02, calculadas sobre o valor atribuído à causa. Intime-se o autor. \"\r\n\r\nProcesso: 0000395-49.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Lima Jorge [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: La Posata Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Lima Jorge , Réu La Posata Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 103 : \"1. Homologo os cálculos de fl. 102, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000753-43.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldahy Faustino Gomes [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldahy Faustino Gomes \r\n\r\nPromover a liqudação do julgado, discriminando mês a mês as parcelas devidas e os respectivos descontos previdenciários, na forma do Prov. 02/98 da CGJT/TST, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000832-22.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinto Braga [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pinto Braga\r\n\r\nVir com a liquidação de sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042600-30.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva da Rocha de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000223-39.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Neves de Macedo [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Neves de Macedo\r\n\r\nPormover a liquidação do julgado, discriminando mês a mês as parcelas devidas e os respectivos descontos previdenciários, na forma do Prov. 02/98 da CGJT/TST, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000977-15.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Teles de Souza [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Julio Cesar Teles de Souza, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, para que se manifestem sobre o laudo, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0001470-55.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Pereira Nunes [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane e Eliane Ltda. ME - Saveiros Angra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Pereira Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 29: \"...Pelo exposto, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, consoante o teor do art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas de R$ 4.284,02, pelo Reclamante dispensado, nos termos do parágrafo 3o. , do art. 790, com a nova redação dada pela Lei no. 10. 537/02, calculadas sobre o valor atribuído à causa. Intime-se o autor. \"\r\n\r\nProcesso: 0161600-34.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, inclusive o réu para apresentar o contracheque do autor sem a realização dos descontos indevidos, indicando inclusive a data em que foi cessada a dedução, comprovando nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0141200-23.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nRéu: MUTUCA DO MATO ECOVEGETAL PRODUTORA DE PLANTAS ORNAMENTAIS E COMPOSTAGEM LTDA [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUTUCA DO MATO ECOVEGETAL PRODUTORA DE PLANTAS ORNAMENTAIS E COMPOSTAGEM LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora (fl. 152), bem como os bloqueios de fls. 157/158 .\r\n\r\nProcesso: 0000933-30.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Guaranho Bernardo [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. - Leme Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Guaranho Bernardo \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, discriminando mês a mês as parcelas devidas e os respectivos descontos previdenciários, na forma do Prov. 02/98 da CGJT/TST, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001493-35.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues Lins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Sulamérica Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rodrigues Lins, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu Sulamérica Seguros \r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 263 .\r\n\r\nProcesso: 0112700-93.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: LUIZ HELENO WERNECK DE FREITAS, Réu: LUIZ ALEXANDRE ABIRACHED WERNECH DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados em 30 dias, com a advertência de que decorrido o prazo os documentos serão inutilizados, casa não haja manifestação do interessado .\r\n\r\nProcesso: 0223100-09.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL DE SOUZA SOARES [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nVir com o pagamento ou recolhimento da cota previdenciária indicada à fl. 128, exceto quanto a cota relativa a terceiros, em 10 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0087500-74.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS ARRUDA DE MOURA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: REB ENGENHARIA LTDA.N/P SOCIO CEZAR ZIDANOWSKI CORREA, Réu: CEZAAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS ARRUDA DE MOURA\r\n\r\nTer vista do resultado da pesquisa de bens através do Infojud, na Secretaria da Vara, em 10 dias, com a advertência de que decorrido o prazo sem manifestação os documentos serão inutilizados e o feito sobrestado por um ano .\r\n\r\nProcesso: 0000893-77.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson José Pacheco [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson José Pacheco \r\n\r\nProceder aos depósitos dos honorários periciais, ante a concordância do perito em recebê-los em 4 parcelas .\r\n\r\nProcesso: 0000003-70.2014.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Luiz Storani [Adv. Aymoré Sartori Neto (OAB: RJ 143033 - D)]\r\n\r\nExdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Valdir Vieira (OAB: RJ 40796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0001628-13.2012.5.01.0014 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Aeroviários [Adv. Viviane Rocha da Costa (OAB: RJ 151406 - D)]\r\n\r\nRqdo: Aero Suporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato Nacional dos Aeroviários\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 286. \r\n\r\nProcesso: 0001437-36.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Costa Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. Cecy Santoro (OAB: RJ 13526 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Costa Silva \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-74.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaides Salim Júnior [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaides Salim Júnior \r\n\r\nApresentar novos cálculos ajustados de acordo com a decisão .\r\n\r\nProcesso: 0054100-30.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Freitas [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)], Réu: EMERSON GUIMARÃES LIMA, Réu: ROSANGELA AMÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 179 .\r\n\r\nProcesso: 0000615-13.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Batista Miranda Moura [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários periciais, razoavelmente estimados, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061900-75.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Diniz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. , Aut Marcos Pereira Diniz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146/147: \"... ISSO POSTO, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo para todos os efeitos legais... \"\r\n\r\nProcesso: 0000733-86.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Bruno Lima Machado [Adv. Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Bruno Lima Machado \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-74.2013.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Ricardo Pinheiro Barbosa [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000636-86.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves de Lima [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves de Lima, Réu Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 10/03/2014 às 11:00 horas, para proceder à anotação na CTPS do autor, conforme fixado em sentença. Após, a ré deverá ter vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias (art. 879, parágrafo 2o., da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0001059-46.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Barros Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Barros Silva \r\n\r\nPromover a liquidação, discriminando mês a mês as parcelas devidas e os respectivos descontos previdenciários, na forma do Prov. 02/98 da CGJY/TST, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000006-59.2013.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine dos Santos Peclat Bastos [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao às fls. 46 e 47, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0047900-70.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos Alberto Batista da Silva, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 84: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 80/83, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo as rés, aos cuidados dos seus patronos, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001374-74.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas do Nascimento [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Freitas do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000229-46.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa santos Martello da Cunha [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Services Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa santos Martello da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 25: \"...Pelo exposto, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, consoante o teor do art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil... \"\r\n\r\nProcesso: 0045600-53.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIANO CAMPOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COM SERV CONTRAT DE PES LIMPEZA LTDA, Réu: Ricardo Luiz Vianna, Réu: Marconi de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIANO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 248 .\r\n\r\nProcesso: 0112200-41.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lima de Souza [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001636-87.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo com o acréscimo da multa, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0049500-29.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Machado Cymerman [Adv. Vinícius Alvarenga Freire Junior (OAB: SP 176480 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o andamento da Rogatória, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028500-46.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE JERONIMO [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM - COOPERATIVA DE SERV TECNICOS EMPRESARIAIS, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE JERONIMO\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-48.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo dos Santos Soares [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo dos Santos Soares \r\n\r\nTer vista de fls. 71/72, devendo inclusive indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001288-06.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155700-07.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA SANTOS [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: ML INFORMATICA LTDA ME, Réu: EVELINE DE SOUZA ABDALLA, Réu: Cintia Saad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTer vista de fls. 330/333, devendo inclusive indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046500-89.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Cruz Botelho e Raquel Cruz Botelho (suc.de Dival Souza Botelho) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PEÇAS IRAÇU LTDA - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Cruz Botelho e Raquel Cruz Botelho (suc.de Dival Souza Botelho)\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos no sítio da JUCERJA, restando certo que o valor da multa já está incluso nos cálculos de fl. 194 .\r\n\r\nProcesso: 0056300-93.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDO DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DO PEPINO LTDA [Adv. Berenice Goulart Umpierre (OAB: RJ 90864 - D)], Réu: FLAVIO DE ANDRADE, Réu: ISABEL SILVEIRA DE ANDRADE, Réu: PAULO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTI: Edith Areas Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE GAROTA DO PEPINO LTDA, Aut FRANCISCO FERNANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0056300-93.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDO DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DO PEPINO LTDA [Adv. Berenice Goulart Umpierre (OAB: RJ 90864 - D)], Réu: FLAVIO DE ANDRADE, Réu: ISABEL SILVEIRA DE ANDRADE, Réu: PAULO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTI: Edith Areas Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Edith Areas Pereira\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fl. 313, assim como, sendo o caso, promover habilitação dos sucessores .\r\n\r\nProcesso: 0259400-82.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO IVO COELHO DA GRAÇA sucessor de LARISSA BRANDAO DE BRANDAO COELHO DA GRACA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO IVO COELHO DA GRAÇA sucessor de LARISSA BRANDAO DE BRANDAO COELHO DA GRACA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1182/1183: \"...Ante o explicitado, reitero decisão que homologou os cálculos apresentados pela executada às fls. 1122. Intimem-se as partes. Ato contínuo, remetam-se os autos à D. Contadoria para atualização dos valores e expeça-se o precatório. \"\r\n\r\nProcesso: 0024300-93.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE VIEIRA DE SOUSA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE VIEIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.80/81: \"... Desse modo, deixando a parte autora de dar andamento ao processo por mais de DOIS ANOS julgo extinta a execução. Deixo de intimar a União ante o exposto na portaria 435/2011. Ao arquivo com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0203800-32.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPPE MULLER NITHACK MARQUES [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPPE MULLER NITHACK MARQUES\r\n\r\nComprovar o valor sacado pelo alvará, à fl. 375, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0249400-91.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PASSOS DE DEUS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALOR - Administradora de Bens Ltda, Aut ELAINE PASSOS DE DEUS, Réu NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos elaborados pela Contadoria, às fls. 677/683, no prazo de 5 dias sucessivos, inclusive o réu para o pagamento do crédito remanescente, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000135-64.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Pruchó Jerônimo [Adv. Luciana Pimentel Oliveira (OAB: RJ 112706 - D)]\r\n\r\nRéu: BK do Brasil Operação e Assessoria e Restaurantes S/A [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK do Brasil Operação e Assessoria e Restaurantes S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000207-22.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia dos Anjos Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIA GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIO PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia dos Anjos Vieira \r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000683-26.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz, Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Lima\r\n\r\nLiquidar o julgado, apresentando planilha com valores que entender devidos, inclusive com relação ao INSS, de forma separada. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-67.2003.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: SELMA COSTA DA SILVA XAVIER [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SELMA COSTA DA SILVA XAVIER\r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria , no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0199200-65.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAYSON SESSA GONCALVES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Réu BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut GRAYSON SESSA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 970/970v.: \"...Ante o explicitado, conheço dos presentes embargos à execução para, no mérito, julgá-los improcedentes. Tudo conforme fundamentação supra, que este decisum integra. Custas no importe de R$ 44,26, pela executada, na forma da Lei 10.537/02. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0001285-85.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anolfo de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anolfo de Almeida \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 735/739 .\r\n\r\nProcesso: 0000003-70.2014.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Luiz Storani [Adv. Aymoré Sartori Neto (OAB: RJ 143033 - D)]\r\n\r\nExdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Valdir Vieira (OAB: RJ 40796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Luiz Storani\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 50: \"...Defiro ao autor o pedido de execução provisória a qual deverá ser processada em autos apartados em observância ao Provimento no. 2 do C. TST/CGJT, de 02.09.13... \"\r\n\r\nProcesso: 0001430-10.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Astech 2002 Sistemas Integrados de Segurança Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astech 2002 Sistemas Integrados de Segurança Ltda. , Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 154: \"...Acolho as razões do autor ante a gradação prevista no art. 655 do CPC. Rejeito os bens à penhora indicados pelo réu à fl. 150. Not... \"\r\n\r\nProcesso: 0022200-54.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA LEMOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MALHAS E VESTUARIO LTDA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Réu: ARTUR GONCALVES DOS SANTOS, Réu: VANDIR SILVEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: OSVALDO DA SILVA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 449: \"...Apresentado documento de identificação da autora comprobatório de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, defiro, desde já, a tramitação preferencial de acordo com o art. 71, caput, da Lei no. 10.741/2003 e o registro nos autos. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130500-51.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeziel Ribeiro Castilho [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil Transportadora de Valores e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil Transportadora de Valores e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 826: \"Trata-se, agora, de execução da cota previdenciária, pelo que intime-se a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0142300-18.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Informacoes Oficiais Ltda., Réu: ARMINDO DA SILVA CANASTRA, Réu: MARLY PACCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de gratuidade de justiça, devendo o rte diligenciar pessoalmente .\r\n\r\nProcesso: 0129500-16.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Veríssimo de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0001615-14.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva Brito [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nComprovar que sanou a irregularidade, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191600-90.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PEREIRA DE LIMA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ELIZABETH DE ALMEIDA CATANHO, Réu: CARLA CATANHO ALVES DA SILVA, Réu: HELENA ALVES DE SOUZA, Réu: ELIZABETH DE SOUZA SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da promoção à fl. 340 .\r\n\r\nProcesso: 0001113-46.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcino Alves de Carvalho Filho [Adv. Claudia Arminda de Seixas Carvalho (OAB: RJ 87906 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Alves de Carvalho Filho\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 68, devendo informar, em 30 dias, meios concretos para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0178900-77.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA GONCALVES SIMOES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARIA GONCALVES SIMOES\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 218, a fim de que informe meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0190800-67.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA MATOS [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE FORMULARIOS LTDA IBF [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\nComprovar o alegado, apresentando cópia da sentença em que foi decretada a falência da empresa-reclamada. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001515-59.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Montenegro Antunes (OAB: RJ 153760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 70/86, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1631630"
                            ],
                            "1631629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000719-39.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização, Construção e reforma Ltda. ME, Carvalho Hosken Engenharia e Construções \r\n\r\nPelo presente fica m Josaus Impermeabilização, Construção e reforma Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 80: \"1. Homologo os cálculos de fls. 74/78, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a.Rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001600-50.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeilson Joaquim da Silva , Vera Lúcia de Souza Lacerda , Vera Lúcia de Araújo , Zuleide Rodrigues da Silva , Katia Neide de Saloa Santana , Marlene Santos do Nascimento , Maria Luiza da Silva , Maria Cecília Ferreira da Gama , Vera Lucia Elias dos Santos \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Valdeilson Joaquim da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 240: \"...Desse modo, resolvo EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO de acordo com o art. 267, V, do CPC. Custas de R$ 340,00, pelos autores, dispensado do pagamento, calculadas sobre 17.000,00, valor dado a causa, na forma do art. 789, II, da CLT. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0001600-50.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeilson Joaquim da Silva , Vera Lúcia de Souza Lacerda , Vera Lúcia de Araújo , Zuleide Rodrigues da Silva , Katia Neide de Saloa Santana , Marlene Santos do Nascimento , Maria Luiza da Silva , Maria Cecília Ferreira da Gama , Vera Lucia Elias dos Santos \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 240: \"...Desse modo, resolvo EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO de acordo com o art. 267, V, do CPC. Custas de R$ 340,00, pelos autores, dispensado do pagamento, calculadas sobre 17.000,00, valor dado a causa, na forma do art. 789, II, da CLT. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0000022-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina da Conceição Picanco\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A, CATEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, JUNKO CONTRUÇÕES CIVIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CATEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, JUNKO CONTRUÇÕES CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica(m) a(s) reclamada(s) notificadas a comparecer a audiência de instrução designada para do dia 22/05/2014, às 11, na 14ª VT/RJ, inclusive para depoimento pessoal, nos termo de fls. 392. \r\n\r\nProcesso: 0001628-13.2012.5.01.0014 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Aeroviários\r\n\r\nRqdo: Aero Suporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aero Suporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 286. \r\n\r\nProcesso: 0103900-90.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Rosa Neves da Silva\r\n\r\nRéu: Montecosta Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Montecosta Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora (art. 879, parágrafo 2o., da CLT) .\r\n\r\nProcesso: 0000787-52.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderurgicos \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Henrique da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2014 às 10:00 horas, para depoimento pessoal, sob pena de confissão .\r\n\r\nProcesso: 0048400-49.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: MISTER PASCUALINO BAR E RESTAURANTE LTDA, Roberto Claudio Bandeira da Rocha Theodoro, José Henrique Pimenta de Oliveira, José Eder da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Eder da Silva, José Henrique Pimenta de Oliveira, Roberto Claudio Bandeira da Rocha Theodoro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para vir com o pagamento do crédito devido ou para garantir a execução (1.062.575,89 TRs), em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0021600-76.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Lopes Calixto\r\n\r\nRéu: CPDI CENTRO DE PREVENÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA A 3 IDADE, MARCOS LEONI CORDEIRO DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS LEONI CORDEIRO DE MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (1.884.132,11 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122200-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Heleno da Silva\r\n\r\nRéu: Base e Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., BASE - FORMARS, ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA N/P SÓCIO SERGIO AUGUSTO PEREIRA MATOS, BASE - FORMAS, ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA N/P SÓCIO MARIO MARIOTINI NETO\r\n\r\nPelo presente fica m Base e Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao às fls. 50/63, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000202-34.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ayrosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0001661-03.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000158-44.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Jesus Monteiro de Souza \r\n\r\nRéu: Estacionamento Marco XI\r\n\r\nPelo presente fica m Estacionamento Marco XI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 44/54, em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631629"
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1630595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001608-50.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Souza Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nInpugnar os cálculos do reclamante, apresentando a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tácita dos cálculos do autor, que não mais se sujeitarão a crítica da ré. \r\n\r\nProcesso: 0107400-32.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Rodrigues de Sousa [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Podologia Ltda. - IBRAP [Adv. Diego Marinho de Sousa (OAB: RJ 175656 - A)], Réu: Antonia Bezerra Campos, Réu: Denise de Souza Cespedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Rodrigues de Sousa\r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001552-80.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Barbosa Caetano [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Barbosa Caetano\r\n\r\nDiga o autor, se concurda com o requerimento da ré, de retificação do acordo, para constar \"quitação geral quanto ao objeto da presente ação e ao extinto contrato de trabalho\", no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concurdância. \r\n\r\nProcesso: 0000079-93.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Morais do Nascimento [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Uluwatu Day Spa Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Morais do Nascimento, Réu Uluwatu Day Spa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-87.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Dutra da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Dutra da Silva , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-77.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carneiro Nobrega [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carneiro Nobrega, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-67.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Almeida Lobo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Almeida Lobo , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-73.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI FURTADO DE ANDRADE MOTA PASCOAL [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut NANCI FURTADO DE ANDRADE MOTA PASCOAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da reclamante foram julgados procedentes, sendo a reclamada, para, qurendo, contstar a impugnação de fls. 782/786. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-88.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille Aparecida de Araújo Coutinho [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Jamille Aparecida de Araújo Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à arrematação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-35.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Souza da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Morro Azul Granitos e Mármores Ltda.\r\n\r\nTI: Leda Gomes D´Avila \r\n\r\nDestinatário(s): Leda Gomes D´Avila, Aut Mario Luiz Souza da Silva, Simone Reis D´Avila\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-94.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante, apresentando memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tácita dos cálculos do autor, que não mais se sujeitarão a crítica da ré. Havendo duas ou mais reclamadas com advogados distintos, defere-se o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-44.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lobo Soriano Cavalcante de Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lobo Soriano Cavalcante de Souza, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação a sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-48.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDY SEBASTIAO DA MATTA SERRAO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Aut: ILMA DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Aut: ESPÓLIO DE NILTON TEIXEIRA DA MOTTA N/P CARLOTA DE ABREU DA MOTTA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Aut: WALTER DO CARMO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA (SUCESSORA DA CTC) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nInformar acerca dos pagamentos já realizados e da posição do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0089000-33.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Ribeiro dos Reis [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda., Aut Márcia Cristina Ribeiro dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000324-41.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mesquita [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mesquita \r\n\r\nVenha o exequente, com a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000795-86.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jerônimo de Freitas [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Manoel Jerônimo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001539-18.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunplus Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira, Réu Sunplus Sistemas de Serviços Ltda. \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 27/02/2014 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001421-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rocha de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellafruti Hortifruti e Mini Mercado Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellafruti Hortifruti e Mini Mercado Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 102. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-13.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MANSUR MORGADO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ANTONIO R. FILHO, Aut: IRACY D. DE OLIVEIRA, Aut: YOLANDA V. DE A. BRITO, Aut: CLAUDIA ELIZA R. ALVES, Aut: LIDA M. DE SOUZA, Aut: LEILA M. A. DA SILVA, Aut: LEOSTHENES F. DE ALBUQUERQUE, Aut: MARIA CECILIA J. DE O. FARIA, Aut: RUBEM CARLOS T. DEXHEIMER, Aut: ROSA MARIA DE F. SIMAO, Aut: VERA LUCIA DEXHEIMER\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA MANSUR MORGADO\r\n\r\nTer ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-11.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Santana [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Santana\r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001209-55.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Caetano dos Santos [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Souza Cruz S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante, apresentando a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tácita dos cálculos do autor, que não mais se sujeitarão a crítica da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001659-27.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lucelia Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Nova Linda Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lucelia Pereira, Réu Padaria e Restaurante Nova Linda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-33.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Perdigão Segadas Vianna [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental, Aut Jose Ricardo Perdigão Segadas Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-96.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georg Repsold Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Georg Repsold Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-25.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: Condominio do Edificio Palace Dauri [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)], Réu: Condominio do Edificio Aperana [Adv. Joaquim Marques Rodrigues (OAB: RJ 26150 - D)], Réu: Condominio do Edificio Paulo Martins [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)], Réu: Condominio do Edificio Max Nordau [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)], Réu: Condominio do Edificio Antuerpia [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Condominio do Edificio Aperana [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Araujo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-55.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SILVA MORAIS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Som e Imagem LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SILVA MORAIS\r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0005800-94.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Moreira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: Plasil Indústria de Plásticos Silva Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Fi lho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: Provets Simões Laboratório Ltda. [Adv. Leonardo Medeiros Tavares (OAB: RJ 153748 - D)], Réu: Unic Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Simões Ltda. , Aut Paulo Sérgio de Oliveira Moreira , Réu Plasil Indústria de Plásticos Silva Ltda. , Réu Provets Simões Laboratório Ltda. , Réu Unic Distribuidora de Produtos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Oliveira Barroso [Adv. Juliana de Sousa Facundo (OAB: RJ 173567 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologia Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Letícia Simões Cavallari Medina (OAB: RJ 151544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologia Luiz Fernando Boisson Ltda., Aut Natalia Oliveira Barroso \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-20.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes de Melo [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nunes de Melo\r\n\r\nTer vistas das informações da Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-37.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keith Kleiton Coelho de Souza [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keith Kleiton Coelho de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra Miranda da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Ishac José Chreem, Réu: Débora Aquino Chreem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sandra Miranda da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ribeiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mufredia Comércio de Roupas Esportivas ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mufredia Comércio de Roupas Esportivas ltda., Aut Verônica Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-26.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marden Henrique de Oliveira Lemos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marden Henrique de Oliveira Lemos , Réu PB Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1630595"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203900-56.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MOURA\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATLAS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ATLAS\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto. \r\n\r\nProcesso: 0001653-17.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Carvalho Freitas [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir RH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Empresa TCI BPO S.A. [Adv. Ivan Leal dos Santos (OAB: RJ 19393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir RH Serviços Empresariais Ltda. , Aut Bianca Carvalho Freitas , Réu Empresa TCI BPO S.A.\r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-58.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Soares dos Santos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Soares dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-72.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Torre Maia [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Roberto Luiz Torre Maia\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001636-15.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Xavier da Cunha [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Monza Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Monza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0176300-74.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SABINO DE ALMEIDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: CELSO ANTÔNIO GONDIM (SÓCIO DE GLOBAL INTERMARKET COMÉRCIO, PART. SERVIÇOS LTDA.), Réu: JOSÉ EDUARDO DE BARROS TOSTES (SÓCIO DE GLOBAL INTERMARKET COMÉRCIO, PART. SERVIÇOS LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SABINO DE ALMEIDA\r\n\r\nFica a parte intimada para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112900-08.2009.5.01.0017 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adriana Regina de Souza [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cabrini Advogados Associados [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Regina de Souza, Réu Carlos Cabrini Advogados Associados\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT, bem como cientes da constrição de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0001194-83.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Carvalho Jardim Mequilini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0127000-02.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Moreno de Araújo (sucessor de Joselio Lourenço de Araújo), Aut: Angelina Lourenço de Araújo (sucessors de Joselio Lourenço de Araújo)\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMH 2007 Construções e Reformas Ltda., Réu Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000261-08.2013.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: FERNANDO ANTONIO CARVALHO DE VILHENA\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO ALDENIZO RODRIGUES DA CRUZ [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO ALDENIZO RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0089400-78.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandra Gomes da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandra Gomes da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária e das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-89.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Viana da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rismed Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000187-85.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ricardo da Silva Barbosa [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Música Life Music de Bangu Ltda. [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)], Réu: Escola de Música Santa Cecília Ltda. ME [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Música Life Music de Bangu Ltda. , Réu Escola de Música Santa Cecília Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000212-35.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato Gomes Leite [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimbase Comércio Representação e Prestação de Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Jader Leite, Aut Luiz Renato Gomes Leite \r\n\r\n\"...Assim, por prejudicado, deixo de determinar a autuação do ET oposto...\" \r\n\r\nProcesso: 0000048-70.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia Assis da Cruz [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangélica Jesus e Ama [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Assis da Cruz\r\n\r\nIncluir em seus cálculos, em 10 dias, a indenização relativa às quantias equivalentes à insuficiência dos depósitos fundiários. \r\n\r\nProcesso: 0008400-56.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose David de Oliveira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Oliveira Rodrigues [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose David de Oliveira, Réu Marcelo de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nProcedera retificação na CTPS do reclamante no dia 19/02/14, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136500-92.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves da Silva [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP - ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA., Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves da Silva, Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nNão conheço do recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001349-18.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Nunes de Almeida [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadae Confecções Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Nunes de Almeida\r\n\r\nVista da petição e documentos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-45.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Cunha Brandão [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Pública do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Cunha Brandão\r\n\r\nDizer se está renunciando ao direito sobre o qual se funda a ação, diante da impossibilidade da desistência da ação na atual fase processual, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-64.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CARVALHO NERY [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: QUATRO POR QUATRO CENTRO DE BELEZA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUATRO POR QUATRO CENTRO DE BELEZA LTDA, Aut TERESA CARVALHO NERY\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto. \r\n\r\nProcesso: 0051400-43.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Braz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Varsovia [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Varsovia\r\n\r\nCiência da concordância do autor, bem como para início do cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000316-90.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro\r\n\r\nVista dos autos fora do cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-06.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GOMES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEF RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY GOMES\r\n\r\nCiência de fls.311 e seguintes.... \r\n\r\nProcesso: 0048100-83.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MATHEUS DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MATHEUS DA SILVA, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-22.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ALVES DE SOUZA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA, Réu SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0030500-34.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Redes [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)], Réu: CEG Gás Natural [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Redes, Réu CEG Gás Natural \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0033000-10.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcizio Alexandre da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinamba Revestimentos e Polimentos Ltda., Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcizio Alexandre da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025400-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Domingues Martins [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Domingues Martins\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-44.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE MATOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE MATOS\r\n\r\nVenha com as peças necessárias à formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0128800-31.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Soares [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Ceg Cia Estadual de Gás [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038600-90.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSTANTINO PILO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nComprovar a contribuição previdenciária devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001183-83.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Velloso Ferreira [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Texturacor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Texturacor Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001267-84.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Castro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Castro, Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000428-59.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro da Silva [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Mc Donald s \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001287-75.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ribeiro Braga [Adv. Charlyne Silva Ferreira (OAB: RJ 150482 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabira Agro Industrial S.A. [Adv. Amaríllio dos Santos (OAB: SP 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itabira Agro Industrial S.A.\r\n\r\nCiência de fls.83, devendo proceder, em 5 dias, ao depósito dos valores discriminados. \r\n\r\nProcesso: 0145000-84.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Martins de Morais [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: BRF - BRASIL FOODS S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - BRASIL FOODS S.A., Réu LSI Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0025600-18.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: HEBE BATISTA [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBE BATISTA\r\n\r\nCiência da resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0155100-30.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Coqueiro Neto [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Coqueiro Neto \r\n\r\nObservar, em 10 dias, todas as solicitações feitas pelo perito nas petições juntadas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0029600-51.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonçalves Ribeiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Pastel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nDiligenciar no sentido de obter o CNPJ da reclamada, de modo a possibilitar o bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0204100-48.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FELIPE JANUARIO [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FELIPE JANUARIO\r\n\r\nCiência dos documentos devolvidos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-81.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SANTANA, Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\n\"...Não assiste razão à reclamante... Indefiro...\" \r\n\r\nProcesso: 0272700-68.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA PATRICIO E OUTRO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO ISMAEL FONSECA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: Aristides Bittencourt Filho, Réu: Mario Burger Rego Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA PATRICIO E OUTRO, Réu MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Aut PAULO ISMAEL FONSECA\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto. \r\n\r\nProcesso: 0284300-86.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Afonso Cezar Dutra da Costa (OAB: RJ 1053 - B)]\r\n\r\nRéu: PARC PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Paula Zolotar Silva (OAB: RJ 30319 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO, Réu PARC PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nJulgo extinta a pretensão executória. \r\n\r\nProcesso: 0038900-47.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON OLIVEIRA MATEUS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut NILSON OLIVEIRA MATEUS\r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-79.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076100-15.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando dos Santos Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando dos Santos Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução dos mandados 248 e 249/2013. \r\n\r\nProcesso: 0038500-28.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Abreu [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Const. Santa Isabel Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Const. Santa Isabel Ltda., Aut Jorge Luis Abreu\r\n\r\nAdequarem seus cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-14.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Elizete Moraes Santos [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Villa Borghese [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Villa Borghese, Aut Rosangela Elizete Moraes Santos \r\n\r\nCiência da estimativa dos honorários periciais. \r\n\r\nId: 1631220"
                            ],
                            "1631221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179300-82.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME DO NASCIMENTO BAPTISTA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Cia. Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DO NASCIMENTO BAPTISTA\r\n\r\nDiga, em 10 dias, com que meios pretende impulsionar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000525-59.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Oliveira [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-02.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROBERTO DA COSTA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do ofício de fls.635. \r\n\r\nProcesso: 0179600-73.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CARLOS CANDEIAS RABELLO [Adv. Maria Luciana Pereira de Souza (OAB: RJ 156744 - D)]\r\n\r\nRéu: SANRUS CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CARLOS CANDEIAS RABELLO, Réu SANRUS CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos cfe fls.381. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006700-74.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Oliveira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208700-35.1987.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAQUIM SEBASTIAO M SIMOES CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA INTEGRADO BANERJ - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREV DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA INTEGRADO BANERJ - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-60.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PAIVA DE LIMA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut SOLANGE PAIVA DE LIMA\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto. \r\n\r\nProcesso: 0000284-85.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Jesus Rezende Vasconcelos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Viviane de Jesus Rezende Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0052800-24.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Silva Araujo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Ari Antonio de Queiroz [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Alfredo Viana Pereira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: José Amaral de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: José Cordeiro Lopes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Enildo Gregório do Nascimento Filho (sucessor de Enildo Gregório do Nascimento) [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Novarro Miranda Alessio [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Roberto Patricio [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Vanir Abreu [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Vitalino Rodrigues Leite [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Viana Pereira, Aut Ari Antonio de Queiroz, Aut Enildo Gregório do Nascimento Filho (sucessor de Enildo Gregório do Nascimento), Aut Everaldo Silva Araujo, Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut José Amaral de Oliveira, Aut José Cordeiro Lopes, Aut Novarro Miranda Alessio, Aut Paulo Roberto Patricio, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vanir Abreu, Aut Vitalino Rodrigues Leite\r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-41.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Freitas da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000333-63.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Paulo de Alencar Neto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia Ltda. [Adv. Amanda Portela Ribeiro Alexandre (OAB: RJ 170370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Paulo de Alencar Neto\r\n\r\nCiência do trânsito em julgado, devendo, em 10 dias, apresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros estabelecidos no acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000321-15.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batista da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Batista da Silva\r\n\r\nFica a parte intimada para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001338-23.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlaine Nunes da Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlaine Nunes da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-61.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO TARENTO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO TARENTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000393-02.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Colodino Venancio de Moraes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Rafael Colodino Venancio de Moraes, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram parcialmente providos. \r\n\r\nProcesso: 0175400-23.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIR GOMES DE LIMA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CREROS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: PLUSWERT LOGISTICA LTDA [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUSWERT LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCiência do alvará de fls.187. \r\n\r\nProcesso: 0042300-35.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIS DE SENA CORDEIRO [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMP MANUTENCAO ADM SERVICOS GERAIS LTDA N/P SÓCIOS JOÃO DA SILVA RAMOS E ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: JOÃO DA SILVA RAMOS, Réu: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIS DE SENA CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca das respostas dos ofícios, em 30 dias, devendo indicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000366-19.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gomes de Azevedo [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Gomes de Azevedo , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0202400-03.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ BATISTA SOARES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nRegularizar a situação das petições descartadas, bem como comprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena da lei. \r\n\r\nProcesso: 0031900-20.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rosa Muniz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-75.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAS FRANKI LTDA [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU DOS SANTOS, Réu ESTACAS FRANKI LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-67.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cristina Sousa do Carmo [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cristina Sousa do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-54.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ramos da Silva Junior [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ramos da Silva Junior, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nCiência das respostas recebidas, devendo falar sobre eventuais diferenças de FGTS, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0179600-83.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO DE PONTES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDA BARRATOUR´S COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA EPP [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AUGUSTO DE PONTES\r\n\r\nDizer se tem interesse em acompanhar a diligência, ciente que, caso não tenha, será indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000263-75.2013.5.01.0017 - AI\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-66.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva dos Santos [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Silva dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-16.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Alves Rodrigues [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0075900-71.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Jorge Luiz Ferreira, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001125-80.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios, em 5 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-40.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DO AMARANTE DE SANT ANNA [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DO AMARANTE DE SANT ANNA, Réu SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nId: 1631221"
                            ],
                            "1631222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032800-71.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wander Avancini Machado [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000419-34.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Reis Bento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0042200-51.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE FREITAS [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EMÍLIA PEREIRA MONTEIRO [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-06.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE VICENTE [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN ARTE BIJOUTERIAS LTDA ME, Réu: HUMBERTO DE SAVOIA LOPES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE VICENTE\r\n\r\nTomar ciência de fls 104, e requerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-85.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANIR JANSEN MONTEIRO [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: COMPANHIA DE COMÉRCIO SHOPPING TRADE, Réu: INTERMARCAS FRANQUEADORA DE MARCAS S/A, Réu: ESTÚDIO CHOCOLATE ASSESSORIA DE MODAS LTDA, Réu: SPOT ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANIR JANSEN MONTEIRO\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça, informe meios hábeis à citação das sociedades empresariais de fls 370. \r\n\r\nProcesso: 0002600-47.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdice Cerqueira Peixoto [Adv. Vilma Rangel de Andrade (OAB: RJ 51451 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitacao Infantil Albano Reis [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdice Cerqueira Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do ofício, fls 92. \r\n\r\nProcesso: 0066600-22.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cruz Azevedo [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cruz Azevedo, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-08.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Malaquias de Farias [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Malaquias de Farias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0067300-37.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA BASTOS VIEIRA [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMES L.M. SAUDE EMPRESARIAL LTDA, Réu: Edson Silva Santos, Réu: Nabil Dantas Chedid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BASTOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128/129. \r\n\r\nProcesso: 0000406-35.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gualberto Martins [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gualberto Martins \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074200-60.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva do Patrocinio [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Silva do Patrocinio, Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo inclusive com cálculo das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-91.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: SMG Eventos e Montagens Ltda. [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva, Réu SMG Eventos e Montagens Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 214. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001081-61.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Zanotta [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Maquine Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Zanotta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-21.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO LAGES SOBRINHO [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA LTDA, Aut JOAO FRANCISCO LAGES SOBRINHO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 1085. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000501-02.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Alves Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCM Engenharia e Construções Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Vicente Alves Filho\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 222. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075900-18.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE TADEU PAES DE SOUZA [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE TADEU PAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 464, indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0082900-93.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Bastos Chaves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Extrajudicial) [Adv. Luís Cláudio dos Santos Siliprandi (OAB: RJ 135415 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Extrajudicial), Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Nilo Bastos Chaves, Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Extrajudicial), Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-75.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues da Rocha [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Eduardo Rodrigues da Rocha \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive vindo com cálculo das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-61.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA MELO ALVES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: BCS BEST CLEAN SERVICE COOP SERV PROFISSIONAIS, Réu: SAUDE RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, Réu: KATIA JAHARA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA MELO ALVES\r\n\r\nCiência da indicação pela executada do bem à penhora, em 05 dias, se concorda com sua indicação. \r\n\r\nProcesso: 0000477-71.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Roza dos Santos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Wall Street [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Wall Street\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-16.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Joaquim de Castro [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Spot Promo Promoção de Eventos e Merchandising Ltda. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Joaquim de Castro \r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de carta precatória inquiritória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-46.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Lopes de Souza Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Lopes de Souza Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.340, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000447-36.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Cibrão [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetiva 2009 Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira Cibrão \r\n\r\nDizer se tem interesse no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000476-18.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Andrade Rosa [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprazível Sabor Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Andrade Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-57.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE MATTOS NETO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: CAR BESSA AM VEICULOS LTDA. [Adv. Roberto Borges Barroso (OAB: RJ 60287 - D)], Réu: Antonio Pinheiro Gonçalves, Réu: Rodrigo Aquino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE MATTOS NETO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-35.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO URAGO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO URAGO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042500-13.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE EVANGELISTA DE PAULA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1631222"
                            ],
                            "1631223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051600-79.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Pães [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Pães, Réu Viação Rio Doce Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/02/2013 às 10hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000746-76.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenício Rodrigues de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Janaina Tatiana Louzada Duarte (OAB: RJ 151006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda., Aut Lenício Rodrigues de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-66.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mardones [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryder Logistica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ryder Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000807-34.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pellegrino [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoarte Informática Ltda. [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoarte Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000619-07.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira Alexandre [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança , Aut Tatiane Oliveira Alexandre \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, conforme fls 250. \r\n\r\nProcesso: 0077100-84.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Sandes Lapoente [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-73.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Aguiar de Jesus de Oliveira [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Organon do Brasil Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Indústria Química e Farmacêutica Schering Plough S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Merck Sharp e Dohme Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Aguiar de Jesus de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 536, devendo informar se arcará com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000564-90.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Souza e Silva [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.165, devolvido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0082800-61.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO CRUZ [Adv. Fernanda Zamprogno Ribeiro Coelho (OAB: RJ 110391 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut OSVALDO CRUZ\r\n\r\nTendo em vista a promoção e cálculos da contadoria, ciência as partes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-22.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ROBERTO DE MORAES ROCHA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos e para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050800-61.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ELVIRA RODRIGUES DIAS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICO PEDIATRICA URGENCIA LTDA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSISTENCIA MEDICO PEDIATRICA URGENCIA LTDA\r\n\r\nCiência a ré dos cálculos de fls 337, devendo efetuar o pagamento em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000543-17.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Mattos [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Balg do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balg do Brasil Industrial Ltda., Aut Kleber Mattos\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, dos honorários estimados. \r\n\r\nProcesso: 0137800-55.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carneiro do Carmo [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. , Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Carneiro do Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-77.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Loyola Ferreira [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda., Réu Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A., Aut Eduardo Jose Loyola Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferida devolução do prazo sucessivo, por 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0073200-69.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA CELESTINO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA CELESTINO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.629, bem como das expedições dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0036900-40.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA BARBOSA DA CUNHA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: IEDA RAMOS AMARAL [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA BARBOSA DA CUNHA\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-68.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mello do Valle [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mello do Valle\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão da execução requerida pela 1ª ré, manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-60.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CESAR MARTINS ROCHA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: GUILHERME LUCAS VOLKMER [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: JORGE DA FRANCA SANTOS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LUCAS VOLKMER, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut JORGE DA FRANCA SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-82.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOUZA RAPOSO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. ALEXANDRE TAJRA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SOUZA RAPOSO\r\n\r\nDizer se habilitou o crédito no Juízo falimentar, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-80.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Antonio Pinto Ferraz Cardoso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Thiago Antonio Pinto Ferraz Cardoso, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 350/360, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-12.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ismerino da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rio Mondego [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rio Mondego\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168, devendo ter ciência dos cálculos de fls 161/167. \r\n\r\nProcesso: 0080400-59.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARNERA CUNHA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BM&F BOVESPA S.A - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PC MANUTENCAO DE MICRO COMPUTADORES LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: RESYS SISTEMAS LTDA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM&F BOVESPA S.A - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS, Réu BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO, Réu PC MANUTENCAO DE MICRO COMPUTADORES LTDA, Réu RESYS SISTEMAS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-14.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva Maia [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-48.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Souza de Oliveira [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-17.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU SCOTTI [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)], Réu: PREVHAB ASSOC PREIV EMPREG BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut IRINEU SCOTTI, Réu PREVHAB ASSOC PREIV EMPREG BANCO NAC HABITACAO, Réu SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 1164. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065500-37.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Diz Clemente [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Diz Clemente, Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-82.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Figueiredo Vieira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-04.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA APOLONIO GOMES [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA APOLONIO GOMES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-42.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ VIEIRA EUGENIO FILHO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR IND.COM.ALIM.LTDA,A/C SOC.PAULO [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: PAR E IMPAR IND.COM.ALIM.LTDA,A/C SOC.PAULO [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VIEIRA EUGENIO FILHO\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, ciência das devoluções dos mandados. \r\n\r\nProcesso: 0134800-96.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NORATO DIAS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO CAMPO GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO NORATO DIAS\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1631223"
                            ],
                            "1631224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090100-74.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FLORES DE ALMEIDA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIVIC COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JOSEF FREIHOF, Réu: LUIZ FREIHOF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FLORES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de fls 371, e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-56.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Telles de Aguiar [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominiumcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Telles de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107, julgado extinto o processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0065600-50.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Vieira Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Aut Marly Vieira Pereira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000645-41.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Regina Ferreira Mendes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000160-68.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zwinglio Luiz de Moura [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A., Aut Zwinglio Luiz de Moura\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 79/82, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0056800-14.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BRAGA MONTEIRO FERREIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BRAGA MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\nCiência da transferência informada pelo Banco CEF, fls 456/457. \r\n\r\nProcesso: 0073200-45.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES DE CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-96.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIA BENTES SOARES BENARROS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE ADHEMAM LTDA [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: JOAQUIM DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIA BENTES SOARES BENARROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-31.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Eldira Alencar Sales [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-80.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Aurélio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias úteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0083100-32.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Melo Targino [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Leonardo de Melo Targino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pela parte autoraconforme fls 394. \r\n\r\nProcesso: 0001563-09.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ibrahim Gonçalves Júnior [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. - Ponto Frio [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Ibrahim Gonçalves Júnior, Réu Via Varejo S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.107/112, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-74.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Gomes, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 291. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000127-78.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Resgate [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. , Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Vanessa Cristina da Silva Resgate\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls.124, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000012-62.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilber Neiva Moreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA (atual denominação de Belocap Produtos Capilares) [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilber Neiva Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT / RJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira e Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Terceiros interessados em intervir como litisconsortes na ação coletiva Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT / RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-11.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Ramon da Silva [Adv. Rubenal Monteiro Bezerra (OAB: RJ 154147 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa de Saude e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-95.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Costa Sá Felipe Baptista [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Priscilla da Costa Sá Felipe Baptista \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 298, conhecidos, e no mérito rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0054100-84.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel José Rodrigues\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive com o cálculo das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-76.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Santos de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Santos de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-24.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva Joanes (sucessora Luis Carlos Joanes) [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Lucia Helena da Silva Joanes (sucessora Luis Carlos Joanes)\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151800-02.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Rodrigues [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Davi David (OAB: SP 99649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracy Rodrigues, Réu Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls. 782/783 e efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001700-40.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE ALMEIDA MATTOS [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE ALMEIDA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 828, devendo cumprir corretamente o recolhimento de custas através de DEPÓSITO JUDICIAL, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001014-33.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaldo Barcellos Rego [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaldo Barcellos Rego, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora, com permeio de 03 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061400-10.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO NASCIMENTO PAZETE [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDeferido vistas, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1631224"
                            ],
                            "1631225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089100-97.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ANJO DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENÇÃO SERVIÇOS E JARDINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ANJO DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que entende devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-74.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Maria de Azevedo Aragão Ribeiro [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ivo Pitanguy [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Ivo Pitanguy \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-93.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOAO PAULO SCHECK [Adv. Joel Lacerda de Andrade (OAB: RJ 80892 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LOVATE BARBOSA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CLAUDIO VIANA DOS SANTOS [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000512-60.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vieira Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Cláudio Vieira Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, reciprocamente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-87.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR ROMA DOS SANTOS [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0057300-07.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Urbano dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 19/02/2014, às 10 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença . \r\n\r\nProcesso: 0057300-07.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Urbano dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Urbano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 19/02/2014, às 10 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000860-78.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Souza de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.464/465, julgado procedente. \r\n\r\nProcesso: 0044200-58.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA COSTA FRANCO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINAS LTDA [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: Sandra Helena de Siqueira Martins, Réu: Helio Fernandes dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DA COSTA FRANCO\r\n\r\nTomar ciencia das respostas dos ofícios, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-46.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Magalhães Leal [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GV Construções Civis Ltda., Aut Josino Magalhães Leal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-26.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junia Gama de Souza [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-52.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Francisco da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-23.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Muniz Navegantes, Aut: Antonio Carlos Veiga Feijo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Jose Luiz Matias, Aut: Mauro Alves da Silva, Aut: Sandoval Borges de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0073600-88.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO ZEFERINO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: RENATO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: REINALDO DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAGO ENG E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sylvio Tito Carvalho Coelho (OAB: RJ 8011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO ZEFERINO DA SILVA, Aut REINALDO DE SOUZA, Aut RENATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIntimado para contestar os embargos opostos, bem como para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, art 884, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125300-25.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Soares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobraca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negocios e Cobraca Ltda., Aut Simone Alves Soares\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 347. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068800-70.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcus Vinicius Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0055100-90.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Martins [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, fls. 1046. \r\n\r\nProcesso: 0001270-73.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Henriques Freitas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda., Aut Luan Henriques Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 20/02/2014, às 10 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a ré entregar os documentos hábeis para que o autor possa sacar o FGTS e habilitar-se no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0087400-96.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DA SILVA SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)], Aut: GUILHERME FERRARI [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut GUILHERME FERRARI, Aut WALMIR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 764. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104700-17.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Teixeira [Adv. Volmer Ferreira de Toledo (OAB: RJ 17829 - D)], Aut: Volmer Ferreira de Toledo [Adv. Volmer Ferreira de Toledo (OAB: RJ 17829 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Sillas Teixeira, Aut Volmer Ferreira de Toledo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176900-71.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLIGTON MOISES DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLIGTON MOISES DA SILVA\r\n\r\nVir com os processos onde há saldo remanescente a ser levantado pela executada, a fim de possibilitar a expedição de carta de vênia. \r\n\r\nProcesso: 0096300-77.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Irineu da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal do Tempo Ltda. [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal do Tempo Ltda., Aut Djalma Irineu da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 176/178. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113100-15.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Benedicto Correa [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Urbanização - Rio-Urbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização - Rio-Urbe, Aut Marilene Benedicto Correa\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 416/418 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132700-66.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FONSECA DE MORAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FONSECA DE MORAES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 10 dias, fls 470.\r\n\r\nProcesso: 0034800-39.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Teixeira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Duarte Teixeira\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos, em 15 dias, conforme promoção, fls 269. \r\n\r\nProcesso: 0000370-90.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ribeiro de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Atrium Ltda. [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001441-93.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andrade Silveira Filho [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andrade Silveira Filho, Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 163/164, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0087000-57.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Correia dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0040800-75.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAURA SEBASTIANA DA SILVA CHARE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDAURA SEBASTIANA DA SILVA CHARE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido seu requerimento, fls 210. \r\n\r\nProcesso: 0075200-66.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fraga de Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-64.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PFALTGRAFF FERREIRA [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: LUARTE A CASA DO CURUMIM LTDA [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUARTE A CASA DO CURUMIM LTDA\r\n\r\nDeverá a ré efetuar em 48h, o depósito do equivalente a 30% do valor do crédito exequendo, na forma do art 745-A do CPC, sob pena de serem leiloados os bens de fls 284. \r\n\r\nId: 1631225"
                            ],
                            "1631217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000485-77.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Corrêa [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo LTDA [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Corrêa \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo de 10 dias, conforme requerido na petição de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0000275-26.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Rodrigues Claudino [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Rodrigues Claudino\r\n\r\nTomar ciência de que a notificação de sua testemunha para comparecimento em audiência retornou negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000142-81.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira de Oliveira [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofício de fls. 199/264, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-55.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alberto da Penha Mendonça [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Car Veículos de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)], Réu: AJ Veículos de Campo Grande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alberto da Penha Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da resposta obtida junto ao convênio Jucerja acerca dos dados da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000420-53.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Azevedo Miranda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Azevedo Miranda , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha Katia R. Reis Rigolon Lopes acontecerá dia 21/02/2014 às 09:20 horas na 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - SP. \r\n\r\nId: 1631217"
                            ],
                            "1631218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2014\r\n\r\n0069900-94.2005.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Ferreira Carlim\r\n\r\nExecutado: Maria Conceição Izidoro Guedes,RD Ramscheid Alimentos Ltda.,Marcos Chaves Ramscheio\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Conceição Izidoro Guedes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Chaves Ramscheio,RD Ramscheid Alimentos Ltda.,Marcos Chaves Ramscheio\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Chaves Ramscheio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631218"
                            ],
                            "1631215": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000653-79.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Leocadia de Araújo\r\n\r\nRéu: GBM Refeições Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GBM Refeições Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0135000-37.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trajano de Souza \r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., INFLOGOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de indentificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer à audiencia a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1ºalínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O, parte III em 23.10.92. 4.1) Os documentos deverão ser fixados em folha de papel A-4, permitindo-se a juntada de no máximo 5 (cinco) por folha.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0122600-08.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lopes do Monte\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda., Camargo e Correa Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MBL Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0000011-72.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Oliveira D Almenery\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, João Alberto Felippo Barreto (Sócio de Infornova Ambiental Ltda.), Pedro Ernesto Barreto (Sócio de Infornova Ambiental Ltda.), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2014 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631215"
                            ],
                            "1631219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0076800-88.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas da Costa Pinheiro de Andrade Filho \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Jarbas da Costa Pinheiro de Andrade Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, atentando para o despacho de fls 275. \r\n\r\nProcesso: 0067300-37.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA BASTOS VIEIRA\r\n\r\nRéu: SIMES L.M. SAUDE EMPRESARIAL LTDA, Edson Silva Santos, Nabil Dantas Chedid\r\n\r\nPelo presente fica m SIMES L.M. SAUDE EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128/129. \r\n\r\nProcesso: 0000501-02.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Alves Filho\r\n\r\nRéu: PCM Engenharia e Construções Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m PCM Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 222. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077400-75.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues da Rocha \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pela parte autora, vindo inclusive com cálculos previdenciários. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631219"
                            ],
                            "1631216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0009100-32.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabeth Dias Teixeira\r\n\r\nRéu: Camara de Arte Promocoes Culturais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Camara de Arte Promocoes Culturais Ltda., Maria Elisabeth Dias Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.03.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0009100-32.2007.5.01.0017 – Rte. MARIA ELISABETH DIAS TEIXEIRA Rdo. CAMARA DE ARTE PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado modelo Split, marca Springer, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Um aparelho de ar condicionado da marca Consul de 7.500 BTU’s, modelo 7500 classe A, avaliado em R$ 500,00; 3) Uma mesa com tampo de cristal bisotê e dois pés de mármore medindo aprox. 0,90 de largura, avaliada em R$ 1.000,00; 4) Um aparelho de ar condicionado marca Springer de 10.500 BTU’s, avaliado em R$ 1.000,00; 5) Uma poltrona em couro na cor preta com braços e giratória, avaliada em R$ 50,00. Total da avaliação R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua México, 98, grupo 904 a 906, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631216"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1630980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000636-74.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gurgel Leite [Adv. Brunna Maria do Amaral Lindares (OAB: RJ 157959 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-51.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Ramos [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Roson Publicidade Ltda. [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Josiane Madeleine Moser Feil, Réu: Paulo Rolf Feil [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Ramos\r\n\r\nEscolher o meio que deseja que a execução prossiga, cfe despacho de fl. 316. \r\n\r\nProcesso: 0000135-52.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Barcelos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrozzinu s Casa de Festas e Buffet [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrozzinu s Casa de Festas e Buffet\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-37.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira (sucedida: Heloísa Helena da Luz Gonçalves) [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth dos Santos Ferracini [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira (sucedida: Heloísa Helena da Luz Gonçalves)\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-29.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Sodré [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: D Angeli Projetos e Construções Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Angeli Projetos e Construções Ltda., Aut Daniel dos Santos Sodré\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 134. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000709-12.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Valencio da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Wenbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wenbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-20.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Rodrigues de Souza [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A. \r\n\r\nApontar as folhas nos autos onde se encontra o complemento do depósito recursal do Recurso de Revista, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-34.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Fabio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 58. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0087200-03.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO PROTOGENES GUIMARAES FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Reinaldo Ribeiro Maltez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de fls. 964. \r\n\r\nProcesso: 0068500-13.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA PEREIRA - MARIA DE FÁTIMA CASTILHO FARIA PEREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA PEREIRA - MARIA DE FÁTIMA CASTILHO FARIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu da impugnação à sentença de liquidação para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000916-45.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aparecida Santana de Jesus [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Michele Aparecida Santana de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 479. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001188-73.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Alves de Andrade [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Garibaldi de Transportes Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Alves de Andrade, Réu Rapido Garibaldi de Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0001015-49.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wellington Rodrigues de Farias [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Funbuffet Restaurante Ltda. FL ME [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funbuffet Restaurante Ltda. FL ME , Aut José Wellington Rodrigues de Farias \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 151. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000946-46.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Maria Coutinho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Maria Coutinho \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-22.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vigna do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)], Réu: Associação Amor e Vida [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vigna do Nascimento, Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001247-61.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Francisca Bomfim da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Francisca Bomfim da Silva, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 342. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000968-75.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira de Farias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. , Réu Claro S.A, Aut Gilson Pereira de Farias \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 120. A 1° reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0070200-53.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Martins [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia Sistemas Eletronicos Ltda., Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: Evilásio Nines dos Santos, Réu: Danielle Cezar Barbosa [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000232-52.2013.5.01.0018 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Axiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares Conexos no Estado do Rio de Janeiro - RJ [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Barra Mansa, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Axiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares Conexos no Estado do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTomar ciência das datas do 1° e 2° leilão, informadas pelo leiloeiro de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0000236-94.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima dos Santos Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA., Aut Lúcia de Fátima dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-39.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Doracy Gomes de Lima [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Aut Maria Doracy Gomes de Lima, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000911-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlos Cruz [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Carlos Cruz , Réu Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0009100-39.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Breves Indústria Farmacêutica Ltda [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Réu: CILENIO ARANTES AZEVEDO, Réu: Ricardo Schwartz Azevedo, Réu: Renato Schwartz Azevedo, Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: José Manoel Arantes Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ GONCALVES\r\n\r\nTer ciência de fl. 286 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0151600-55.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Farias Goncalves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Robson Farias Goncalves\r\n\r\nTer vista do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-61.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio do Nascimento Cunha [Adv. Fernanda Martins da Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio do Nascimento Cunha , Réu Nova Casa Bahia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 366. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0167800-45.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGIA OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de fl. 205 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0132100-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinéia Candreva Gomes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-87.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Braga [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nagaike Serviços e Projetos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Braga\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 33. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0017200-36.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silveira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silveira da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-97.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: espólio de Paulo Hamamura, n/p Elenilda de Noronha Hamamura [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Fernandes Silk Screen Ltda [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Fernandes Silk Screen Ltda\r\n\r\nRecolher a cota previdenciária, de acordo com a coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-41.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gabriel da Silva [Adv. Larissa Paes (OAB: RJ 152796 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gabriel da Silva, Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000119-98.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Cunha [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Full House Club Ltda.(Boate Melt) [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Cunha \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-14.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda. [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Réu: Helio Brasileiro da Silva Filho, Réu: Zulmar Rosete Fraga Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTer ciência de fl. 184 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0072700-92.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Melo Marinho [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro 2 de Maio Empreserial Ltda ME [Adv. Jorge Luiz de Faria (OAB: RJ 117956 - D)], Réu: Maxwell de Souza Teixeira, Réu: Viviane Trindade de Carvalho, Réu: Chaveiro & Serralheria de Maio Comércio Varejista de Chaves Ltda - ME., Réu: José Alves Teixeira Sobrinho, Réu: Maria Aparecida de Souza Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Melo Marinho\r\n\r\nTer ciência de fl. 174 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000535-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Sá Andrade [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffeur Ltda. [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Sá Andrade\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000511-09.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo dos Santos Ferrari [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo dos Santos Ferrari\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0069500-09.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Mello Batista [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rubens de Mello Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1151 e a ré para integralizar a garantia do juízo, com recolhimento da cota previdenciária em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0001254-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridinea Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda. , Aut Maridinea Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-41.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Figueiredo Luz [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Figueiredo Luz , Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-59.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira dos Santos [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira dos Santos, Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-71.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Piffano Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Fábio Piffano Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-29.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Celia Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000466-05.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Joice Costa Centeno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ellen Joice Costa Centeno , Réu Net Serviços de Comunicação SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-30.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Demisson Novaes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Demisson Novaes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 485. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0084100-55.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO ANDRADE COITINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKE ASSESSORIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DEFENSE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MARCELO LEDO REITSTEIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO ANDRADE COITINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-21.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefany Simas Siqueira de Mattos [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: Citifinacial Promotora de Negócios C. Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citifinacial Promotora de Negócios C. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu a dilação do prazo para a realização do depósito no prazo de 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001435-83.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alberto Alexandre de Oliveira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logísticas Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbas Transportes e Logísticas Ltda., Réu Bunge Alimentos S.A, Aut Jefferson Alberto Alexandre de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-31.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bila [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Bila , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados nas decisões de 1º grau e de 2° grau, cfe fls. 195/200 e 214/216. \r\n\r\nProcesso: 0001024-11.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius da Silva Travasso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA BRASIL S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação , Aut Marcus Vinícius da Silva Travasso , Réu TELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-02.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Queiroz [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service Express Ltda., Réu: LABORATORIO RICHET PESQUISAS DE PHISIOPATHOLOGIA HUMANA LTDA. [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão constante dos autos de fls. 423. \r\n\r\nProcesso: 0000880-03.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cezar dos Santos Almeida [Adv. Jorge Rissashi Honda (OAB: RJ 164275 - D)]\r\n\r\nRéu: Lag Materiais e Divisórias Ltda. [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cezar dos Santos Almeida , Réu Lag Materiais e Divisórias Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 10/03/2014, às 11:00 hs para anotação na CTPS do autor, cfe sentença de fls. 63/67. O reclamante deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0079700-07.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Sergio Viana Barbosa [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A. - Sucessora de Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hélio Sergio Viana Barbosa , Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. , Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A. - Sucessora de Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 863. \r\n\r\nProcesso: 0000951-68.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose de Souza Barbosa Dantas [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro \r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0093800-26.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA AZEVEDO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAIXA DE PREV FUNCS DO SISTEMA BANERJ PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVistas para, querendo, apresentar defesa à impugnação do autor no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0137000-24.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Paulo dos Santos Monteiro [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanzai Sushi Comercio de Alimentos Ltda-ME [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)], Réu: Neli Vicente Loureiro, Réu: Marcelo Vicente Loureiro, Réu: Delvio Peterson Vicente Vicente Loureiro Galhardo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo dos Santos Monteiro \r\n\r\nTer ciência de fl. 85 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001356-07.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Martins de Souza [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Basthianna Com de Modas e Paramentos Femininos Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basthianna Com de Modas e Paramentos Femininos Ltda. \r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0136700-67.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Isidoro Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomathe Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Norma Sueli Matheson, Réu: Marly Gouvea Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Isidoro Francisco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0125200-14.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO DA CONCEICAO GUIMARAES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO DA CONCEICAO GUIMARAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela 2º Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001060-82.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira Santos Junior [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ferreira Santos Junior, Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações SA, Réu TNL PCS SA\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001467-59.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Cavalcanti Ribeiro [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda - ME [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)], Réu: BENEDITO DO CARMO MANGIA, Réu: Juliano Neves Mangia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Cavalcanti Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de fl. 170 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0174700-39.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teofilo Vieira Lopes [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: EF Santos Pizzaria Ltda. [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)], Réu: Elcio Silva dos Santos, Réu: Francisca de Fátima Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teofilo Vieira Lopes\r\n\r\nTer ciência de fl. 223 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0146200-02.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Telmesso Pirassol Ruas (OAB: RJ 16974 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Lupercio de Souza Lopes, Réu: Mario Augusto Behring, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência de fl. 267 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001426-24.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Daniel Machado Tinoco [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Daniel Machado Tinoco\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2° Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-10.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida Ferreira Marques [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Aparecida Ferreira Marques, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000065-35.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Martins [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001419-03.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cantalupo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cantalupo , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se o limite traçado na decisão de 1° grau conforme fls. 164/172. \r\n\r\nProcesso: 0001399-41.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Ferreira Lima [Adv. Edilson Rocha Benevenuto (OAB: RJ 127764 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nRegularizar a representação processual e tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 91 e ainda, comprovar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nId: 1630980"
                            ],
                            "1630978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2014\r\n\r\n0000135-23.2011.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Ellen dos Anjos Brito Miranda\r\n\r\nExecutado: PAULO FERNANDO GONCALVES DE MOURA,Telesoluções Telemarketing Ltda.,GILSON JOSE FREITAS BACCI,WALDELEIA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO FERNANDO GONCALVES DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.279,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630978"
                            ],
                            "1630979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0151600-55.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Farias Goncalves\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-87.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Braga\r\n\r\nRéu: Nagaike Serviços e Projetos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nagaike Serviços e Projetos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 33. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000951-68.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose de Souza Barbosa Dantas \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001426-24.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Daniel Machado Tinoco\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2° Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-35.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Martins \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Infornova Ambiental Ltda, Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630979"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063300-27.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: SANA -RIO COMERCIO LTDA , Réu: Sonia Maria Correa de Melo , Réu: Teresa Cristina Correa de Melo Perez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar retirar a Certidão de Crédito, e extrair as cópias que julgar necessárias, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-80.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LACERDA DE ALMEIDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA LACERDA DE ALMEIDA\r\n\r\nVir com os cálculos de apuração do crédito remanescente , em 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, na hipótese de incorreções manifestas, os cálculos serão desconsiderados e a execução será extinta. \r\n\r\nProcesso: 0052200-60.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Andrade Silva [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Andrade Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, e extrair as cópias que julgar necessárias, no prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-03.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Romana Fernandes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau UNibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau UNibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000174-46.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Soares de Souza Filho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Soares de Souza Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001521-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Chaves de Siqueira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Chaves de Siqueira, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.269/278 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001447-94.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Rezende Ferreira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Rezende Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031600-86.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Matucheski [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucunare e Traira Restaurante Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Diego Gomes Pereira Santana, Réu: Anna de Jesus Mattozinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Matucheski\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.245. J.Defere-se. Int. \r\n\r\nProcesso: 0077800-35.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSASA TRANSPORTES LTDA EM LIQUIDACAO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Haroldo Rebuzzi socio Tranasa Transportes Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de expedição de certidão de crédito com arquivamento imediato dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044800-97.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: MGCG Fabricacao Comercio e Reparo de Fibras Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Claudio Fernandes Garrido, Réu: Marcos Antonio Barbosa Garrido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-33.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio de Andrade [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001219-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Henrique Pereira dos Santos [Adv. Rafael Ramos de Souza (OAB: RJ 170232 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-13.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LEJBUS WINOGRAD & CIA LTDA, Réu: FANY GORBERG WINOGRAD [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)], Réu: MARCELO WINOGRAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-61.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO LIMA DE PAULA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DUCAUTO -DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO LIMA DE PAULA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000198-79.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Nunes Cordeiro [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Reaezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Nunes Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.344. Refazer os cálculos, conforme v.acórdão de fls.341/342. Prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-41.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Calassara da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Gonçalves Advogados Associados [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendes Calassara da Costa \r\n\r\nManifestar/impugnar os cálculos da ré, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-45.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Garcia Lameu [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Garcia Lameu \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.854. Ter vistas da impugnação dos cálculos de fls.825/853. Prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-28.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001449-98.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001683-46.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves de Sousa [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer VI Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves de Sousa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls.150. \r\n\r\nProcesso: 0051700-33.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Suely Carneiro Monteath Caldas [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte e Cultura [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Sonia de Fatima Amaral Canhoto, Réu: Ana Regina Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Arte e Cultura\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-85.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.321. Juntar a Certidão atualizada. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-66.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Estella da Costa Fillipo [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Despachantes Público e Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Estella da Costa Fillipo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0001704-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Rondelli [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Rondelli \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.94/98 , com a ressalva de fls.102 quanto o IRPF, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001103-16.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Salgueiro Neves [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Salgueiro Neves, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-71.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gadelha Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Nardini Distribuidora de Bebidas ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Argerço Ferreira da Silva, Réu: Vanusa Martins dos Santos [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanusa Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Vir com procuração nos autos, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-69.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE ASSIS PRAXEDES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Rosemere de Monte Mor, Réu: Paulo Roberto Lopes Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE ASSIS PRAXEDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.192. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-04.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Ramos [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiologia Odontológica Plena Imagem Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Ramos, Réu Radiologia Odontológica Plena Imagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.175. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-53.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hezir Gefferson Castilho de Souza [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Hezir Gefferson Castilho de Souza , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-58.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA JACQUELINE CAMPOS PEIXOTO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA JACQUELINE CAMPOS PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.490. Vir com os recibos salariais da autora até data de sua demissão, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0082300-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO MADEIRA COSTA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Nova Denominação Social de CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO MADEIRA COSTA, Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Nova Denominação Social de CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-66.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo Perkoski [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Souza Araújo Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Guardian do Brasil Porto Real [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Porto Real , Réu Transportes Souza Araújo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-31.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Pereira de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania s Lavanderia Ltda. ME [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Réu: Hospital Central da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RJ A/C PROCURADORIA TRABALHISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania s Lavanderia Ltda. ME, Aut Ubirajara Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-63.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Fernandes Carbon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.311. Venha a Ré com o depósito dos honorários periciais em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-58.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DORIA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ADAIR NUNES, Aut: ADEMAR SANTOS, Aut: ANGELO TAVARES GUIMARAES [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MASCARENHAS PEREIRA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ALZEMIRO DA SILVA SOUTINHO [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: DARCY VEIGA ALVES P DA COSTA, Aut: DILSON LUIZ DOS SANTOS, Aut: FABIANO CARLOS SOARES [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: FRANCISCO MATHIAS, Aut: FRANCISCO MATIAS DA SILVA, Aut: FRANCISCO PEREIRA RIBEIRO, Aut: FRANCISCO ORLANDO DELLEPRANE, Aut: GERONIMO DE MACEDO, Aut: JUAREZ GOMES DE OLIVEIRA, Aut: JOAO FERREIRA MIRANDA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: JOAO RODRIGUES DE MORAES, Aut: JONAS FERNANDES DA SILVA, Aut: JORGE JOFILIS DA SILVA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: JORGE MACHADO DE ARAUJO [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA, Aut: JOSE CLAUDIO CAMILLO [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: JOSE SOARES [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: JOSEMAR VICENTE FERREIRA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: EDMAR CRUZ, Aut: HELIO ANASTACIO VENTURA, Aut: HENRIQUE DE ABREU SILVA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: HERCULANO BARBOSA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ERNANI LUIZ DA CRUZ [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ERCILIO LEMOS PEREIRA, Aut: ELVIRA GARCIA TEIXEIRA, Aut: IVETE TAVARES DA CUNHA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Aut: LUCIA REGINA DA SILVA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: MANOEL BENEVENUTO [Adv. Paulo Assumpcao Leite (OAB: RJ 19598 - D)], Aut: MANUEL FERREIRA DA SILVA, Aut: MARIA TEREZA PUGLIESE, Aut: MAURICIO LUIZ MORAES VIANNA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: NELLY MURAD, Aut: NELSON FERREIRA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: NILZA DA SILVA CALDAS, Aut: PEDRO DE ARAUJO [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: RITA MARIA RODRIGUES PEREIRA, Aut: ROBERTO SILVA CARVALHO [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ROSA MARIA ALONSO BASTOS [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: SEBASTIAO PAULINO DA SILVA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: VALDECI SILVA, Aut: WALTER GOMES TAVARES, Aut: WILSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Wilson Silveira dos Santos (OAB: RJ 98383 - D)], Aut: OSCAR JOPHILIS DA SILVA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOFILIS DA SILVA, Aut JORGE MACHADO DE ARAUJO, Aut JOSE CLAUDIO CAMILLO, Aut JOSE DORIA, Aut WILSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.865. J. as petições. Indefiro a devolução do prazo ao autor Wilson Francisco em virtude da petição de fls.862. Contudo, devolva-se o prazo aos ora requerentes. Intimem-se-os \r\n\r\nProcesso: 0001297-50.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira da Silva [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgencias Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira da Silva , Réu Urmed Urgencias Médicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-34.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Delmiro da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Zaqueu Delmiro da Silva \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 491/505 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor honorários periciais e o recolhimento previdenciario , sendo este atraves de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000644-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Capelluto [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Capelluto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-71.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AUGUSTINI MUFALANI [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO AUGUSTINI MUFALANI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.229. Venha o exequente com a certidão de ônus reais, do imóvel que pretende ser penhorado em 30 dias, sob pena de extinção executória. \r\n\r\nProcesso: 0040200-48.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Hélio Marinho [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)], Réu: Armando Macedo Pimentel, Réu: Nélio Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.181. Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-56.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledina de Souza Ignacio [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledina de Souza Ignacio \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-11.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luis dos Santos [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.156.Informar o banco depositario do FGTS de 1988 até a transferência para a CEF em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-96.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1581. Ciência dos dados informados pelo autor visando a complementação de aposentadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-66.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Azevedo Ramos de Carvalho [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: TELEFÔNICA BRASIL S.A. (INCORPORADORA DE VIVO S/A) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. fls. 397/405. .\r\n\r\nProcesso: 0001510-78.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos de Paula [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN [Adv. André Matucita (OAB: SP 124514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, Aut Paulo Roberto Ramos de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-33.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Pereira de Aguiar [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MENEZES CONSTRUCOES E REFORMA LTDA [Adv. Antonio Carlos de Mello (OAB: RJ 115962 - D)], Réu: Altair da Silva Menezes, Réu: J A SILVA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antonio Carlos de Mello (OAB: RJ 115962 - D)], Réu: Marister da Cruz Guimaraes Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J A SILVA CONSTRUTORA LTDA , Aut Julio Pereira de Aguiar, Réu MENEZES CONSTRUCOES E REFORMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.75 e 139, foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-86.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Carvalho Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-48.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Brito [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielson Engenharia [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Brito , Réu Carioca Christiani Nielson Engenharia \r\n\r\nPelo exposto, conheço dos embargos declaratorios opostos e, no mérito, rejeito-os. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-49.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Luis Laia Salathiel Andrade [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Elevadores S.A., Aut Vinícius Luis Laia Salathiel Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.327. Tomar ciência da petição do perito de fls.327/328. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-10.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Venancio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Synovate Research Reinvented [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Venancio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001605-52.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Braz [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Shopping Jardim Guadalupe [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Jardim Guadalupe , Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-37.2013.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Santos do Carmo [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos do Carmo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055000-08.2002.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Aut SIND TRAB COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040700-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Robson Maciel [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. , Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Robson Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-75.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene França Feitoza [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Idemir Borges Franco Júnior [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idemir Borges Franco Júnior , Aut Irene França Feitoza\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.78. Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-97.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DINIZ DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut EDUARDO DINIZ DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-57.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Castro da Silva [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Castro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000170-43.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Mançano Pereira [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: Presto X Ilha Assessoria Técnica Radiológica Ltda. [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: Imagem Carioca Diagnósticos Ltda. [Adv. Rita Danielly Santos de Assis Portocarrero Gonçalves (OAB: RJ 101900 - D)], Réu: IMAGEM CARIOCA DIAGNÓSTICO LTDA N/P sócio Oscar Fernandez da Silva [Adv. Rita Danielly Santos de Assis Portocarrero Gonçalves (OAB: RJ 101900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Mançano Pereira \r\n\r\nTomar ciência da petição da ré, de fls.111/112, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP RH e Exploração Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge William de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000275-54.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herizilene Dourado Rodrigues [Adv. Luciana Fernandes Corrêa da Silva (OAB: RJ 148110 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Coelho Brasil do Nascimento [Adv. Marcia Gomes Matos Menezes (OAB: RJ 77144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herizilene Dourado Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001411-52.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Capoeira da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Park Bom Estacionamentos Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Capoeira da Silva, Réu Park Bom Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.95, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-50.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Rocha Carneiro [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Ferreira e Cheble Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Rocha Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.254. Defere-se a devolução do prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-32.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilson de Jesus Ramos [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Jamilson de Jesus Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-74.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jakeline Silva do Nascimento [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Cristal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: JOAO ANTONIO DE CARVALHO, Réu: JORGE AUGUSTO FERRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakeline Silva do Nascimento\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de expedição de certidão trabalhista, com arquivamento imediato dos autos, não sendo considerandos como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0009000-03.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carlos Poyart [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carlos Poyart\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações de fls. 484. \r\n\r\nProcesso: 0001736-27.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy Santos da Silva [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Ponto de Encontro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy Santos da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0099000-25.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut CLAUDIO JOSE NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-74.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Ferreira Faustino [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Ferreira Faustino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003700-36.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SANTANA DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUECE RIO LTDA, Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.266. J. Defiro a devolução do prazo à CEG. 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-08.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Karine de Jesus [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construçao Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Karine de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão 166: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 , da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000219-84.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Nunes [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Pinto Quentaes [Adv. Ana Paula Pinto Quintaes (OAB: RJ 125756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Pinto Quentaes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.70/83 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nId: 1631516"
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                            "1631517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117200-12.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Valentim [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.971. Indefere-se o requerido. Ao réu para coletar os referidos documentos, em 30 dias, sob as penas do Artigo 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124900-68.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Viana dos Santos [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda., Aut Helen Viana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.326 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o depósito recursal de fls.286, devidamente atualizado às fl.333. Ao réu para comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125000-62.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOREIRA MARIANO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcella Laport Vasconcelos, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: SÉRGIO DE MELLO NUNES, Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOREIRA MARIANO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0146400-69.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS LOPIS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut SEBASTIAO CARLOS LOPIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Castro de Oliveira [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCKENBACH TECNOLOGIA EM PRE-MOLDADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Castro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191600-70.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.744. Os depositos existentes nos autos (fls.741. 742 e 743), desde já convolados em penhora, são insuficientes para a garantia do juízo tendo em vista a decisão homologatória de fls.727. Assim deixo de conhecer dos embargos à execução de fls.732/734. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-95.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBUSTIVEIS LOBINHO LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBUSTIVEIS LOBINHO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls.219. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-18.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Mousinho de Pontes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: DHM Podólogos Ltda. ME, Réu: Margaret Alexandra de Oliveira Albuquerque [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)], Réu: Nilcea de Oliveira Albuquerque [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margaret Alexandra de Oliveira Albuquerque, Réu Nilcea de Oliveira Albuquerque, Aut Verônica Mousinho de Pontes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-54.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSON LIMA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSON LIMA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-16.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Wayne Chaves Vieira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Wayne Chaves Vieira \r\n\r\nVista ao exequente, por 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-92.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Oliveira dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-25.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut PAULO EDUARDO BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1631517"
                            ],
                            "1631514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2014\r\n\r\n0001496-38.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gustavo de Oliveira Pascoal\r\n\r\nExecutado: TEREZA CRISTINA SILVA MONTENEGRO - SÓCIA DE ,RT Merlin Informática Comércio e Serviços Ltda.,RAPHAEL DE FREITAS MOREIRA RATO - SÓCIO DE \r\n\r\nPelo presente fica citado TEREZA CRISTINA SILVA MONTENEGRO - SÓCIA DE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.641,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001496-38.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gustavo de Oliveira Pascoal\r\n\r\nExecutado: RAPHAEL DE FREITAS MOREIRA RATO - SÓCIO DE ,RT Merlin Informática Comércio e Serviços Ltda.,TEREZA CRISTINA SILVA MONTENEGRO - SÓCIA DE \r\n\r\nPelo presente fica citado RAPHAEL DE FREITAS MOREIRA RATO - SÓCIO DE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.641,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154200-12.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson dos Santos\r\n\r\nExecutado: Carlos de Zayas D´Harcourt,LYS ELECTRONIC LTDA ,Fernando Barbosa,Eduardo Salem Zayas\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos de Zayas D´Harcourt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.496,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097100-65.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eufrasio de Sousa Martins\r\n\r\nExecutado: ROBSON CESAR ELIAS - SÓCIO DE,BAR E RESTAURANTE MAYNOTH LTDA ,FRANCISCO JOSE DE FARIAS TORRES,FRANCISCO FARIAS TORRES,MANUELITO ARAUJO DE OLIVEIRA,FRANCISCO SALES TORRES FILHO,Saturnino Vilar Arman,Manuel Bana Lois,IGOR DE ALMEIDA PEREIRA - SÓCIO DE \r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON CESAR ELIAS - SÓCIO DE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.805,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105400-26.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALMIR RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Peres de Brito,LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S.A,SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Celso Peres Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Peres de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.270,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111600-39.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea de Paula e Outros\r\n\r\nExecutado: LDF - PARTICIPAÇÕES LTDA,American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd,MAURO DONATI,José Luiz Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica citado LDF - PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.113,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001595-42.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Cristina Nascimento de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Lucineide Ferreira Máximo,Primícias do Trigo Padaria Confeitaria e Mercearia Ltda.,Claudio Máximo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucineide Ferreira Máximo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.724,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000611-92.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Welington Silva Bezerra\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transporte Oriental Ltda.,Transporte Oriental Ltda N/P sócio Gilson Rodrigues de Almeida,Gilson Rodrigues de Almeida (sócio),Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.074.437,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000611-92.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Welington Silva Bezerra\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transporte Oriental Ltda.,Transporte Oriental Ltda N/P sócio Gilson Rodrigues de Almeida,Gilson Rodrigues de Almeida (sócio),Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.074.437,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065700-67.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Cesar Agostini Chaves\r\n\r\nExecutado: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A,Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda.,Sport e Lazer IV Centenario S.A.,Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda.,CBTV Comunicacoes Ltda.,Editora JB S.A.,Companhia Brasileira de Multimidia,Brasil Multimidia Digital Ltda.,Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda.,Docas Investimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.094.666,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001595-42.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Cristina Nascimento de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Claudio Máximo Rocha,Primícias do Trigo Padaria Confeitaria e Mercearia Ltda.,Lucineide Ferreira Máximo\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Máximo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.724,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105400-26.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALMIR RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Celso Peres Brito,LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S.A,SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Luiz Antonio Peres de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Peres Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.270,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117200-41.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Carmo da Anunciação dos Santos\r\n\r\nExecutado: Fabiana Aparecida Reis Batista,Grifar Gráfica e Editora Ltda.,Grifar Gráfica e Editora Ltda N/P sócia Fabiana Aparecida Reis Batista,Geralda Maria dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Aparecida Reis Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.109,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097100-65.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eufrasio de Sousa Martins\r\n\r\nExecutado: IGOR DE ALMEIDA PEREIRA - SÓCIO DE ,BAR E RESTAURANTE MAYNOTH LTDA ,FRANCISCO JOSE DE FARIAS TORRES,FRANCISCO FARIAS TORRES,MANUELITO ARAUJO DE OLIVEIRA,FRANCISCO SALES TORRES FILHO,Saturnino Vilar Arman,Manuel Bana Lois,ROBSON CESAR ELIAS - SÓCIO DE\r\n\r\nPelo presente fica citado IGOR DE ALMEIDA PEREIRA - SÓCIO DE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.805,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117200-41.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Carmo da Anunciação dos Santos\r\n\r\nExecutado: Geralda Maria dos Reis,Grifar Gráfica e Editora Ltda.,Grifar Gráfica e Editora Ltda N/P sócia Fabiana Aparecida Reis Batista,Fabiana Aparecida Reis Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado Geralda Maria dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.109,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001184-33.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Ribeiro Goldschmidt\r\n\r\nExecutado: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS SA, (SUCESSORA DE ASSESPA),Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nPelo presente fica citado GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS SA, (SUCESSORA DE ASSESPA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.654,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154200-12.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson dos Santos\r\n\r\nExecutado: Eduardo Salem Zayas,LYS ELECTRONIC LTDA ,Fernando Barbosa,Carlos de Zayas D´Harcourt\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Salem Zayas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.496,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631514"
                            ],
                            "1631515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001521-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Chaves de Siqueira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.269/278 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078400-90.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEKSANDRO SANTOS ANDRADE\r\n\r\nRéu: NS 2000 AUTO CENTER LTDA (AUTO QUALITY NORTE LTDA), Eonio Campello Junior, Gustavo Adolfo Adler, Francisco Alberto Cosmelli Filho\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Adolfo Adler, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-48.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Hélio Marinho, Armando Macedo Pimentel, Nélio Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Macedo Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 181. Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-33.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Pereira de Aguiar\r\n\r\nRéu: MENEZES CONSTRUCOES E REFORMA LTDA, Altair da Silva Menezes, J A SILVA CONSTRUTORA LTDA , Marister da Cruz Guimaraes Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Altair da Silva Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.75 e 139 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-05.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Machado \r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Encalso Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-39.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira Salgado\r\n\r\nRéu: Klarien Networks Telecomunicacoes Ltda., Inteligencia e Excelencia em Negocios Ltda N/P sócia Elizabeth Morais de Oliveira, SOCIOS ANTONIO R.TEIXEIERA e ROSIMERI M.P.OLIVEIRA-KLARIEN NETW TEL LT\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto de Gouveia Fernandes, Inteligencia e Excelencia em Negocios Ltda N/P sócia Elizabeth Morais de Oliveira, Klarien Networks Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.153/162 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000148-48.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Brito \r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, Carioca Christiani Nielson Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo exposto, conheço dos embargos declaratorios opostos e, no mérito, rejeito-os. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-17.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREZIO MORAES DA SILVA\r\n\r\nRéu: PRO HOME ASSISTENCIA MEDICA LTDA, AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, SUPERMED LTDA N/P SIDNEY GOLDENZON, SUPERMED LTDA N/P SOCIO RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m SUPERMED LTDA N/P SOCIO RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls.478 foi convoado em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631515"
                            ]
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088600-70.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Roque [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, devendo comprovar que o depósito da parcela vencida em 10/09/2013 foi pontual ou comprovar o depósito de R$ 16.452,16 relativo à multa incidente sobre a referida parcela pela impontualidade, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução da referida multa, sujeitando-se a ser incluída oportunamente no BNDT, nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000512-22.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Costa [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Aut: Maria Jose Rosa da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibely de Souza Oliveira [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibely de Souza Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000583-87.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roberto Marques de Azevedo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Roberto Marques de Azevedo , Réu Labo Cine do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de impugnação à sentença de liquidação de fls. 799 e do despacho de fls.799 verso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-94.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marli da Silva Candido [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Asessoria Empresarial Ltda. EPP [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Asessoria Empresarial Ltda. EPP\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 148/150, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-35.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo Santos Florencio [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Serviços LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Rio Luz Companhia Municipal de Energia e Iluminacao [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazebo Paisagismo e Serviços LTDA\r\n\r\nComprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-34.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCILIO FRANCISCO DE LIRA [Adv. Kleber Ribeiro Baptista (OAB: RJ 92481 - D)]\r\n\r\nRéu: Coladesi Industriais Quimicas Ltda [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Ricardo Kloc Lopes, Réu: Cristina Kloc Lopes, Réu: Gisela Kloc Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCILIO FRANCISCO DE LIRA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-10.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATILDE LOUVIZ BARBOZA DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATILDE LOUVIZ BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nInformar o CPF do autor corretamente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-35.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rosa\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001558-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelly Soares de Oliveira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários e Locadores de Imóveis do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Proprietários e Locadores de Imóveis do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, bem como requerer o que for de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-28.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDINA RIBEIRO RAMOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Escaque Comercio Industria de Alimentos LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDINA RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-71.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aline Saldanha Palhares [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Imprint Solutions Comércio de Materiais de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Aline Saldanha Palhares \r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-62.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilton Rodrigues [Adv. Gerson de Souza Lembo (OAB: RJ 23158 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Rodrigues\r\n\r\nCiência da extinção da pretensão executória, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-42.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CLAUDIO DIAS RODRIGUES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Lithos Comercio De Roupas Ltda, Réu: Aron Bardavid, Réu: Jayme Bardavid, Réu: ELKA BARDAVID, Réu: Lithos Distribuicao De Roupas Ltda [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Réu: Mudshark Comercio De Roupas Ltda , Réu: Ricardo Bardavid, Réu: Hacker Nit Emprrendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CLAUDIO DIAS RODRIGUES\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente que, decorrido o prazo in albis, será considerada a certidão de crédito o seu efetivo pagamento e a execução será extinta, nos termos do artigo 794 do CPC e ainda do art. 267, III do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-05.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANI OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANI OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-13.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do recurso ordinário, podendo apresentar contrarrazões, caso entenda cabível, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-79.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Paula Pessoa Neto [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor do Recreio Restaurante Ltda Epp, Réu: Helena Cristina Patrício Gomes, Réu: Salvador Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Paula Pessoa Neto\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-62.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCY MARQUES BRAGA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacal Comercio Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCY MARQUES BRAGA\r\n\r\nAo autor para informar corretamente seu CPF, bem como de seu patrono, para fins de expedição de RPV, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-67.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINEIDE DE ARAUJO SILVA [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: BRASILOG Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILOG Comércio de Jornais e Revistas Ltda, Aut FRANCINEIDE DE ARAUJO SILVA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 725, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 160,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0109100-95.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S/A em Liquidação Extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S/A em Liquidação Extrajudicial, Aut NILSON DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 981, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O autor deverá cumprir a determinação de fls. 977, trazendo aos autos os comprovantes de saque dos alvarás 1385/2011, 1459/2012, 1460/2012 e 1461/2012. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001423-50.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio à Empresa Ltda., Réu: Mobilita-Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva\r\n\r\nApresentar nova planilha de cálculos, com apuração detalhada do número de horas extras de cada mês, conforme item 1 do despacho de fls. 175 verso. As retificações realizadas às fls. 178 a 180 (divisor e reflexos do 13º salário) deverão ser mantidas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-58.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Barcellos de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda., Aut Tania Barcellos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, facultando-se apenas à reclamada a retirada dos autos para contraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Milione Barbosa [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará e do indeferimento do requerimento para levar o original do alvará ao Banco, uma vez que esta prática é proibida pelo art. 1ºdo Provimento nº 003/2013 da Corregedoria deste Regional. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-57.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues Guimaraes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio do Edificio Mediterraneo Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rodrigues Guimaraes\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, retificar seus cálculos de cacordo com os itens 09 e 10 da Promoção da contadoria, sob pena de serem acolhidos os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0172000-65.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUSA ALMEIDA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-55.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GARCIA SALLES [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GARCIA SALLES\r\n\r\nTomar ciencia da extração da Certidão de Crédito, devendo obrigatoriamente comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 dias, retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0039400-75.2001.5.01.0020 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE MANOEL JUSTINO [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nExdo: I.R.H. Mao de obra temporaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE MANOEL JUSTINO\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-30.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Espindola Costa [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso General Sampaio Ltda ME [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)], Réu: Jose Maria Albudane de Oliveira [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Valter Berlando dos Santos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Espindola Costa\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-73.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadir Lopes Kobbi da Silva [Adv. Wilson Azevedo Rio Branco (OAB: RJ 72033 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Roberto Viana Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Lopes Kobbi da Silva\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-61.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icleia de Britto Brandão [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icleia de Britto Brandão , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 147, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 10,64. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000060-07.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 2678 e seguintes, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-86.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo de 05 dias para manifestação quanto aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0027000-19.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Batista da Silva [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Batista da Silva\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-81.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Campos Reis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Campos Reis, Réu Banco Itaú S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 229 e 229-verso, devendo apresentar contrarrazões no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-85.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Estrada Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Marcos Missias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-67.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Siqueira Pinto Vargas Caetano [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Siqueira Pinto Vargas Caetano\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1631700"
                            ],
                            "1631699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0058800-70.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ULISSES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA, CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pela 2ª e 3ª reclamadas, assinando-se o prazo de 05 dias para opor embargos à execução, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000068-81.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Campos Reis\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 229 e 229-verso, devendo apresentar contrarrazões no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-93.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Lima \r\n\r\nRéu: Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas e do crédito, em 15 dias, sob pena de multa de 10% do art. 475-J, além de execução via bloqueio online e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631699"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004200-09.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA PAES CAMPOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ARRUMADORES DO MRJ [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA PAES CAMPOS\r\n\r\nAo reclamante- fl.187. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-84.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALZY GUIMARAES ROMANO (Espolio de ) n/p Waldemar José Romano [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CX PREV. FUNC. SIST.BANERJ-PREVI EM LIQ.EXTRJ. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALZY GUIMARAES ROMANO (Espolio de ) n/p Waldemar José Romano , Réu Banco Itaú S.A., Réu CX PREV. FUNC. SIST.BANERJ-PREVI EM LIQ.EXTRJ.\r\n\r\nÀs partes, para ciência. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-15.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MARIANO PONTES [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EXPRESSO JUNDIAI SAO PAULO LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO JUNDIAI SAO PAULO LTDA, Aut MARCOS ANTONIO MARIANO PONTES\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.343, 346 e 349. \r\n\r\nProcesso: 0217500-25.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FREITAS PINTO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FREITAS PINTO, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl 419. \r\n\r\nProcesso: 0055500-97.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSEANE DAMASCENO ASSUMPCAO [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 -D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSEANE DAMASCENO ASSUMPCAO\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl. 331. \r\n\r\nProcesso: 0048000-82.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SINDICATO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO- RIO ÔNIBUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0019300-62.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ADOLFO BUSTAMANTE DA ROCHA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO ADOLFO BUSTAMANTE DA ROCHA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 1019 / 1021. \r\n\r\nProcesso: 0074300-81.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA JOSE NAZARIO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut GLORIA JOSE NAZARIO\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 273/ 274. \r\n\r\nProcesso: 0088400-36.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE COIMBRA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA A/C SOCIO LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE COIMBRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0109600-75.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO NUNES FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: MINITOUR TURISMO LTDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: MAURI MOREIRA DE OLIVEIRA, Réu: VERA LACERDA CHAUL, Réu: NORBERTO SOARES DA ROCHA RODRIGUES, Réu: FABIANO DOS SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO NUNES FERREIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0170000-50.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HILTON DE MOURA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DECOR ART 2001 LTDA, Réu: JORGE LUIZ ELIAS LIMA, Réu: ANDREA RUBIA CAVALCANTI FARIAS, Réu: Diuliano Azeredo Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HILTON DE MOURA\r\n\r\nCiência do oficio de fls.148/152, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-44.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GRACINE DE MEDEIROS [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nRéu: AJN CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 -D)], Réu: ABILIO JORGE NASSARALLA, Réu: MARIA D´ANNUNCIAÇAO MARTINS NASSARALLA, Réu: ALVARO JORGE MARTINS NASSARALLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GRACINE DE MEDEIROS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0092500-10.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIETTE GLORIA DE SANT ANNA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIETTE GLORIA DE SANT ANNA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0089900-11.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA N/P JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA, Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com a cópia do RGI relativa ao imóvel a ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0075900-69.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FERRARI BEZERRA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FERRARI BEZERRA\r\n\r\nCiência quanto a fls.159, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-52.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ASSIS ANTUNES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TODIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Welvo Rolemberg (OAB: RJ 53800 - D)], Réu: DINA ROSA PONTES DE MATOS [Adv. Joao Ferreira Sobrinho (OAB: RJ 1319 - D)], Réu: SARMENTO DIAS DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ASSIS ANTUNES\r\n\r\nCiência quanto à(s) fls. 222-verso e 228. Prazo de 10 (dez) dias, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024500-50.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUERREIRO DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos à fl. 330. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-13.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ARAUJO PINHEIRO [Adv. Darci Bandeira Rosa (OAB: RJ 55455 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ARAUJO PINHEIRO\r\n\r\nDevera apresentar pecas para a formacao da RPV, conforme art.24, do Ato nº46/2008, do Egrégio TRT/ 1ªRegião. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-10.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Araujo Abreu [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: H Torres Comércio Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Araujo Abreu , Réu H Torres Comércio Ltda.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000080-92.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Cardoso Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Maneca Loterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Cardoso Costa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.33. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Leite dos Santos Esmeraldo [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Leite dos Santos Esmeraldo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 64. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-42.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAO DA SILVA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A- SUCEDIDA POR GRUPO PÃO DE AÇÚCAR [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a devolução do prazo foi deferida. \r\n\r\nProcesso: 0001303-17.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Borba de Mattos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Renata Borba de Mattos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 338. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-72.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ELMANO TRISTAO FILHO [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA - MASSA FALIDA - A/C SINDICO Drº ALVARO FERREIRA ALMEIDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMANO TRISTAO FILHO, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0182600-45.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EDUCACAO LTDA [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)], Réu: JOÃO ROBERTO MOREIRA ALVES, Réu: ELLEM DESIDERATI ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0167600-73.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO PIMENTA BORGES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO PIMENTA BORGES, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nCiência de que a audiência para depoimento da testemunha, relativa à Carta Precatória Inquiritória 0010941-16-2013-501-0223, foi designada para o dia 29/ 04 / 2014, às 11:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-02.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCCAR INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA (FOCCAR) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOCCAR INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA (FOCCAR), Aut PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista às partes da certidão de fl.519. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-19.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DA SILVA\r\n\r\nCiência quanto a fls. 274, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-97.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA DUARTE [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)], Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ, Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA SILVA DUARTE\r\n\r\nCiência quanto à(s) fls. 124. Prazo de 30 (trinta) dias, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-81.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA RUSSO [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA, Réu: CLAUDIA LUCIENNE BURGER, Réu: SERGIO ANDRE BURGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DA SILVA RUSSO\r\n\r\nCiência quanto a fls. 159, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-92.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: MARCELO WERNECK DE CARVALHO, Réu: TANIA CRISTINA SILVA WERNECK DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência quanto a fls. 132, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-73.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL JORGE RIBEIRO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL JORGE RIBEIRO\r\n\r\nCiência quanto a fls.399, devendo requerer o que for de seu interesse, em 5 - cinco- dias .\r\n\r\nProcesso: 0203900-63.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MORAES GONZAGA [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO DOS ARRUMADORES, Réu: SINDICATO DOS PORTUÁRIOS AVULSOS E ARRUMADORES NO COMÉRCIO ARMAZENADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MORAES GONZAGA\r\n\r\nAo reclamante- fl. 168. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-52.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO CONCEITO ASSESS IMOB PARA EXECUTIVOS LTDA [Adv. Claudia Maria de Castro Ferreira (OAB: RJ 95872 - D)], Réu: YARA DA SILVA ALCANTARA, Réu: TATHIANA ALCANTARA BARBOSA [Adv. Wanderley Ribeiro Nunes (OAB: RJ 75792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TATHIANA ALCANTARA BARBOSA\r\n\r\nAo reclamado- fl. 228. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-92.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MATILDE OLIVEIRA SARGEDO [Adv. Jose Marinho Paulo (OAB: RJ 22782 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Aut MATILDE OLIVEIRA SARGEDO\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl. 368. \r\n\r\nProcesso: 0000661-63.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Gouveia [Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto (OAB: RJ 44192 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comércio e Indústria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Fazenda Oriente Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Oriente Ltda., Aut Luciana Rodrigues Gouveia , Réu Metalnave S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/02/2014, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000697-86.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Campelo Alves [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Katia de Almeida (OAB: SP 108929)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Francisco Campelo Alves, Réu Sub Empreiteira Norte Forte Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/02/2014, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0084300-72.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAUL DA SILVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação (fls. 946/ 952), caso queira, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-15.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves da Silva [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Sérgio Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/02/2014, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0176200-20.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 -D)]\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: ALFREDO GERAISSATI FILHO, Réu: CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, conforme requerido às fls. 311. Prazo de 05 - cinco - dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-39.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Laercio Machado [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANTONIO MARTINS FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Almir Lopes Cabral [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ALTAIR LIGEIRO FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: BERTHOLDO PERECMANIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JITOMIR NUNES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JESUINA MARIA QUINTAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: EDMO GARCEZ SIQUEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Edson Souto da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: IRAPOAN GARRIDO NUNES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HELDER PASSOS GOMES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: EVALDO COSTA JACONIASNI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO CAROLI GIMARAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LINO ALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SERGIO SOUZA TETTAMANTI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SUELY MATTOS DE LIMA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: TARCISIO FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: WILSON BITTAR AYRES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nCiência de que o Juízo aguardará iniciativa por 30 (trinta) dias- fl. 2956. \r\n\r\nProcesso: 0001221-83.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Cunha [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Réu: Totum Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Cunha\r\n\r\nCiência quanto à fl. 34, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-81.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Filippo Silva [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Viviane Maria Costa da Silva (OAB: RJ 168296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nAo reclamado- fl 37. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-45.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLI CONCEICAO DE SOUZA ESPOSITO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0030500-56.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ramos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Industria e Comercio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA, Réu: LENISE MARIA VIANNA SECCHIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Star Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nAo reclamado-fl.170. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-09.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda. [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Carlos Almeida Vieira, Réu: Arnalfo Altino de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0055500-63.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Adnor Jose da Rocha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Xavier e Silva Confeccoes e Comercio Ltda. [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)], Réu: JANE SILVA, Réu: MURILO XAVIER DA SILVA [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnor Jose da Rocha\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000328-63.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Bernardo de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Bernardo de Souza , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.179 / 181. \r\n\r\nProcesso: 0167200-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Assis [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Galeão Ltda. ME [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Assis \r\n\r\nAo reclamante - fl. 60. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-37.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Alves Pinheiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Alves Pinheiro\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl. 211, BEM COMO PARA CONTESTAR embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1628955"
                            ],
                            "1631318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000046-20.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira da Silva [Adv. Patricia Venancio de Souza (OAB: RJ 90286 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ferreira da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 97. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1631318"
                            ],
                            "1628956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0096900-62.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA, JESU IGNÁCIO DE ARAÚJO, CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JESU IGNÁCIO DE ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositário do bem penhorado no processo supramencionado, conforme determinação à fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0100300-02.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VIANNA BATAL\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL RIO EMBALAGENS LTDA A/C SOCIO, CARLOS JOSÉ PEREIRA, AIRTON MAURICIO QUINTELA, Marcelo Maia da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Maia da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0067500-27.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m NAIR IGNEZ DE OLIVEIRA, SEVERINO GOMES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628956"
                            ],
                            "1631317": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000046-20.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 97. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-51.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Melo de Oliveira\r\n\r\nRéu: SGS Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SGS Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 97. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631317"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121800-59.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Tavares da Costa [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informatica Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informatica Ltda., Réu Itau Unibanco S/A, Aut Victor Tavares da Costa\r\n\r\nTomar ciência do Despacho de fls. 373. \r\n\r\nProcesso: 0013200-46.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Moreira de Sousa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Tarciso Moreira de Sousa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 604 \r\n\r\nProcesso: 0059800-29.1986.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON RODRIGUES LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RECADO BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECADO BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS.622 \r\n\r\nProcesso: 0130800-40.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MARTINS ROSA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MARTINS ROSA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 318 \r\n\r\nProcesso: 0131500-98.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nunes Coelho [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeb - Cooperativa dos Prestadores de Serviços em Eventos Esportivos Brasileiros e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Nunes Coelho\r\n\r\nDILIGENCIE O AUTOR PESSOALMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000059-18.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Coimbra de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logistica Ltda.\r\n\r\nÀ ré para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-86.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Barbosa de Campos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 193 \r\n\r\nProcesso: 0001169-18.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Teixeira Ruffo [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000106-89.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Nunes Benedicto [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Nunes Benedicto \r\n\r\nÀ parte exequente para tomar ciência do despacho de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0010600-86.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipojucan Wenceslau de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nÀ parte ré paras apresentar cálculos quanto ao IR e à Previdência Social conforme despacho de fls .595. \r\n\r\nId: 1631011"
                            ],
                            "1631012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036200-80.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DO NASCIMENTO FRANCO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO LIMA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO NASCIMENTO FRANCO\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0149400-46.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEMILSON DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEMILSON DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência dos documentos acautelados eletronicamente que ficarão para consulta período de 06 meses, conforme fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0224400-91.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DE OLIVEIRA BARBOSA SOBRINHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI DE OLIVEIRA BARBOSA SOBRINHO, Réu Fundação Leão XIII, Aut PAULO ROBERTO RANGEL\r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DA PRESENTE HOMOLOGAÇÃO, SENDO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA, SE FOR A HIPÓTESE, OPOR EMBARGOS NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073500-23.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Erly Paiva de Sousa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Erly Paiva de Sousa , Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do despacho de fls. 618 e 635. \r\n\r\nProcesso: 0000783-22.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio da Silva [Adv. Alfredo Lincoln Faria Waknin (OAB: RJ 111140 - D)]\r\n\r\nRéu: Xonirem Indústria Técnica e Comércio Ltda. [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio da Silva , Réu Xonirem Indústria Técnica e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀs partes paras tomar ciência da sentença de fls. 259/264. \r\n\r\nProcesso: 0000431-93.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Almeida Silva Pinto [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza de Almeida Silva Pinto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 85 \r\n\r\nProcesso: 0000002-29.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes Machado, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 1087 a 1089 que acolheu parcialmente os Embargos Declaratórios do autor e rejeitou o da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000280-30.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Claudia Revoredo Barboza [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 57 \r\n\r\nProcesso: 0001091-24.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Freitas Ferreira Portugal [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Ana Maria Cardoso de Almeida (OAB: SP 83553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Freitas Ferreira Portugal, Réu Softtek Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 281/284. \r\n\r\nProcesso: 0087200-17.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilmar Goncalves dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilmar Goncalves dos Santos\r\n\r\nAo agravado conforme despacho de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0001027-14.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César da Silva Souza [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcos César da Silva Souza\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 725/728. \r\n\r\nProcesso: 0000376-79.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Barreto Vinhas Marcondes [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Barreto Vinhas Marcondes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 248 \r\n\r\nProcesso: 0008500-03.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS CORREA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FERNANDES CHAGAS-MOVEIS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS CORREA\r\n\r\nÀ parte exequente para apresentar outros meios válidos de prosseguimento do feito, conforme fls. 228 \r\n\r\nProcesso: 0212200-23.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO NISKIER [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO NISKIER, Aut ELAINE BAYMA DE MORAES BARBOSA , Aut NILSON DA SILVA SANTOS, Aut WILCE GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença em embargos à execução de fls. 1261. \r\n\r\nProcesso: 0000263-57.2013.5.01.0023 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Madalena dos Santos Moraes [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nAo agravado conforme fls. 02. \r\n\r\nId: 1631012"
                            ],
                            "1631013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090700-28.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Goncalves de Paiva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Panificacao Elba Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Goncalves de Paiva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 156 \r\n\r\nProcesso: 0000443-78.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Amorim de Albuquerque [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Amorim de Albuquerque \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 162 \r\n\r\nProcesso: 0066100-98.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Pedro Alves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Diga a parte adversa sobre calculos de liquidacao, em 10 dias\"\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000729-56.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco, Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 279/279 verso. \r\n\r\nProcesso: 0078900-32.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Morandini da Cruz [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Liane Morandini da Cruz\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 683/688. \r\n\r\nProcesso: 0001690-26.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Regina dos Santos Cearense [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nÀ ré para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-88.2011.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: SERGIO MACHADO [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nEgdo: PADARIA CINCO MARIAS LTDA. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AURELIA CRISTINA DA SILVA DINIZ LOUZADA\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.347 \r\n\r\nProcesso: 0121300-95.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lellis Werneck [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Aut Andre Lellis Werneck, Réu Chubb do Brasil Cia. de Seguros\r\n\r\nÀs partes, comparecer nesta Secretaria dia 07/03/2014, às 15h para anotação na CTPS e após, o autor para liquidar o julgado em 30 dias, conforme despacho de fls. 1367. \r\n\r\nProcesso: 0000115-80.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Pereira de Noronha [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: AWF Ferreira Instalações e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Pereira de Noronha\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 55/59. \r\n\r\nProcesso: 0026400-86.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Herief Loja [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Herief Loja, Réu Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nFica, as partes cientes de que os sócios: Edílson Rodrigo do Carmo e Telmo Moreno Vieira que foram incluídos no polo passivo como devedores derivados, ao lado do devedor originário e para pagamento, nos termos do artigo 475-J do CPC, conforme fls. 165/165 verso. \r\n\r\nProcesso: 0067600-10.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Narciso da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC Consultoria S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Narciso da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, fls.104-v. \r\n\r\nProcesso: 0000766-49.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Lima Silveira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Estevão da Silva, Aut Eliane de Lima Silveira , Aut Harold de Lima Pessoa Filho, Aut Luiz Felipe de Lima Silveira, Aut Stella Silvia Le Cocq d Oliveira Barros , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 520/524. \r\n\r\nProcesso: 0160100-90.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obede Carlos da Silva Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obede Carlos da Silva Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lazaro Anacleto Dias [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube, Aut Roberto Lazaro Anacleto Dias\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do despacho de fls.176. \r\n\r\nProcesso: 0000844-09.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Afonso Cardeal [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducan Manutenção e Montagem Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquede Brasil, Aut Manuel Afonso Cardeal \r\n\r\nÀs partes, comparecer nesta Secretaria dia 07/03/2014, às 14h para anotação na CTPS, conforme despacho de fls.402. \r\n\r\nProcesso: 0001258-07.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Costa Araujo [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Costa Araujo\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 286/294. \r\n\r\nProcesso: 0145000-13.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA FERRINI LORENZO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVENHA A RE COM O DOCUMENTO ORA SOLICITADO PELA PARTE AUTORA OU MANIFESTE-SE, EM 10 DIAS, SOB PENA DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0001451-90.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Baldez da Silva [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Kikos Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Baldez da Silva \r\n\r\nDÊ-SE VISTA AO AUTOR FLS122/123 \r\n\r\nProcesso: 0000656-84.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Rangel Muniz [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Paserv Comunicação Visual Ltda. ME [Adv. André Luiz Mangia Ventura (OAB: RJ 159119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paserv Comunicação Visual Ltda. ME, Aut Tiago Rangel Muniz\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAR CIENCIA DE FLS.126/127. \r\n\r\nProcesso: 0048100-50.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nery Dulcetti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Roberto Nery Dulcetti\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 500/504 \r\n\r\nProcesso: 0131800-60.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Santos da Silva [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacarola de Barro Restaurante Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacarola de Barro Restaurante Ltda.\r\n\r\nINTIME-SE A EXECUTADA, PARA FINS DO ART.884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059000-29.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Silva Dias [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Silva Dias\r\n\r\nMANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141100-07.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaini de Oliveira Ataide [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaini de Oliveira Ataide\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, FLS.180/198. \r\n\r\nProcesso: 0078100-33.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Galdino Simpietri [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Jahneiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Galdino Simpietri , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Jahneiro \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 386/390. \r\n\r\nProcesso: 0001013-64.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Rodrigues Machado [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Rodrigues Machado \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão da extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, IV, do CPC c/c o art. 769 da CLT, conforme fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0146500-70.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SOUZA DA FONSECA (ESPÓLIO DE) [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FDA Allergenic Laboratório de Formulações Especiais Ltda - ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Claudia de Almeida Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDA Allergenic Laboratório de Formulações Especiais Ltda - ME\r\n\r\nÀ RÉ PARA IMPUGNAR, FLS.310/325. \r\n\r\nProcesso: 0000701-54.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier Bernardes [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Xavier Bernardes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 103. \r\n\r\nId: 1631013"
                            ],
                            "1631014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055100-04.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia dos Santos Sousa [Adv. Max Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia dos Santos Sousa\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-45.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Passos Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Coop. Prest. de Serv. de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivan Passos Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-14.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Batista dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Batista dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001636-60.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Figueiredo de Oliveira [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico \r\n\r\nAo recorrido. Fla. 300. \r\n\r\nProcesso: 0246100-94.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO NOGUEIRA GOMES [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-89.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto William Lima Valente [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto William Lima Valente\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 249, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-10.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elano Conceicao dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Sistems Instalacoes de Gas Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elano Conceicao dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência dos documentos acautelados eletronicamente que ficarão para consulta período de 06 meses, conforme fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0121300-66.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nRéu: LITTLEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ASCESE ASSESSORIA CONSULTIVA E ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)], Réu: Miguel Spiegel, Réu: David Spiegel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASCESE ASSESSORIA CONSULTIVA E ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 239. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-80.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ferreira Manhães [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (MASSA FALIDA) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas (MASSA FALIDA) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial, Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Ferreira Manhães, Réu Fundação Rubem Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (MASSA FALIDA), Réu Rio Sul Linhas Aéreas (MASSA FALIDA), Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA), Réu Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181300-47.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA GALDINO DA SILVA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA GALDINO DA SILVA\r\n\r\nDIGA O EXEQUENTE, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO I.OF.JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0149500-15.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Fernandes da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho do Sabor Star Panificacao e Restaurante Ltda., Réu: GEORGE ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA, Réu: GRACE BARBARA DE SOUZA, Réu: NILCEA MUNIZ ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Fernandes da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-61.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Albuquerque Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Albuquerque Silva, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-69.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmar José de Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) A/C CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmar José de Souza , Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) A/C CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000697-80.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus Gomes [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Jesus Gomes , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nId: 1631014"
                            ],
                            "1631015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001718-91.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Santos Rosa [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço Camboatá Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviço Camboatá Ltda., Aut Virgínia Santos Rosa\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls.135/137. \r\n\r\nProcesso: 0064000-15.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivalda Garcia de Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Globo do Jacare Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivalda Garcia de Freitas\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 126/129. \r\n\r\nProcesso: 0001493-71.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octaviano de Oliveira Júnior [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Octaviano de Oliveira Júnior\r\n\r\nCiência da extinção do processo, conforme r. sentença de fla. 45. \r\n\r\nProcesso: 0155600-88.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILTA MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ parte ré para por 10 dias, conforme fls. 701. \r\n\r\nProcesso: 0099100-36.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO PEREIRA SILVA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A MODAS LTDA, Aut MARIA DO SOCORRO PEREIRA SILVA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0105200-36.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MAGIOLI COLONEZI MILAGRES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 533/537 e para pagamento 475-A, § 1º do CPC, conforme fls. 542. \r\n\r\nProcesso: 0116400-69.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Margato de Magalhaes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 630/635 e para pagamento 475-A, § 1º do CPC, conforme fls. 637. \r\n\r\nProcesso: 0147200-85.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES DE ALENCAR [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 804/807 e para pagamento 475-A, § 1º do CPC, conforme fls. 809. \r\n\r\nProcesso: 0203000-26.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODUARDO BEZERRA CARDOSO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Arlete de Oliveira Pereira (OAB: RJ 80603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODUARDO BEZERRA CARDOSO\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão, conforme art. 40, Lei nº 6830/80 c/c o art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000421-83.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Cristina da Silva Souza [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Cristina da Silva Souza \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-54.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lima da Silva [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda a/c sócio Paulo Cesar Venturieri, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lima da Silva, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-24.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gualberto Alves de Almeida [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda., Réu Rastrecall Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-55.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias de Iolanda Bandeira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Iolanda Bandeira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-51.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira de Souza [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa de Copacabana Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: MARLECIO DA SILVA ABREU, Réu: MANOEL FERREIRA ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-21.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Mendes d Elboux [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. .\r\n\r\nId: 1631015"
                            ],
                            "1631016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049600-64.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-38.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ximenes de Freitas [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ximenes de Freitas\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-61.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vitor de Miranda [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Fábio Vitor de Miranda \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-62.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLACI PEREIRA SERRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROSIMERE MESSISAS SALIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JANINE SALLES SALIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ALINE SALLES SALIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE SALLES SALIM, Aut GLACI PEREIRA SERRA, Aut JANINE SALLES SALIM, Aut ROSIMERE MESSISAS SALIM\r\n\r\nAdequar os cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-52.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos de Oliveira Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Gerdau Açominas S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Açominas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-35.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Réu: FISZEL CHIL KATZ, Réu: ESTHER KATZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-46.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDO DA SILVA FERNANDES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosub S/A Engenharia e Serviços Submarinos [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: SERGIO ROGERIO MIGUEL BIGIO [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-73.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira Júnior [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Aut Sérgio Pereira Júnior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-68.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: SHR de Bangu Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Jackson Teles Alves [Adv. Leiliane de Almeida Dias (OAB: RJ 147668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SHR de Bangu Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-47.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cordeiro dos Santos Faria [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência de fl. 450. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-34.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karem Shirley Queiroz Dias [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karem Shirley Queiroz Dias\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com a liquidacao do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-72.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Braga dos Santos [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Braga dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-37.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Santos de Oliveira [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Oeste Med Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Oeste Med Produtos Médicos Hospitalares Ltda., Aut Robson Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-33.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Cozaqueve Ferreira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Cozaqueve Ferreira\r\n\r\nInformar se foi procedida a baixa na CTPS, bem como apresentar cálculos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-88.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Teixeira [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)], Aut: Nilza Alves Teixeira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-79.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nContraminutar Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-56.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rabaçal Pinto [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda Fernandes Transportes Expresso Ltda. [Adv. Vitor Hugo de Oliveira Cavalcante (OAB: RJ 104819 - D)], Réu: Skynet Worldwide Express [Adv. Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: SP 186877 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skynet Worldwide Express\r\n\r\nGarantir o juízo, em 15 dias. .\r\n\r\nId: 1631016"
                            ],
                            "1631017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000785-55.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo de Paula de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo de Paula de Oliveira, Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nContraarrazoar os recursos ordinários, no prazo COMUM de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-19.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Walber Matos dos Santos [Adv. Washington Luiz Souza da Silva (OAB: RJ 90235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-74.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Leal Fonseca [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ, Aut José Carlos Leal Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de fl. 398. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-03.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ANITA DA CONCEICAO FERNANDES [Adv. Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 - D)]\r\n\r\nRéu: SILANO ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA, Réu: Emma de Mattos Umpierre [Adv. Lea de Mello Serra da Rocha Motta (OAB: RJ 117043 - D)], Réu: Laura de Mattos Umpierre, Réu: Ligia de Mattos Umpierre, Réu: Leonardo de Mattos Umpierre, Réu: Loy Ely Umpierre Filho [Adv. Lea de Mello Serra da Rocha Motta (OAB: RJ 117043 - D)], Réu: Lucio de Mattos Umpierrre, Réu: Luiz Francisco de Mattos Umpierre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA DA CONCEICAO FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-87.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Martins de Oliveira (Espólio de) [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-69.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Henrique Viana dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Henrique Viana dos Santos, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-97.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leciane Oliveira Araújo [Adv. Rodrigo Sousa Canto (OAB: RJ 141510 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leciane Oliveira Araújo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.61. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-39.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rufino Vieira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rufino Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-55.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Gama [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: SEI ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Gama \r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-02.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa de Mello Torres [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa de Mello Torres\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-68.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilda Maria de Oliveira Prol [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Ana Maria Piccinini Garcia [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Aut: Jorge de Lima Francisco [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Aut: Jose Soares Pereira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Aut: Iracema Oluchi Soares [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Aut: Hermard Barbosa de Oliveira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Aut: Salvador Cesar da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Aut: Terezinha da Costa Oliveira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Aut: Oswaldo Fernando Cordeiro Goulart [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 962. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-58.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucia Mendes Barrozo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-62.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Costa Chrispim [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Enervias Indústria Mecânica Ltda., Réu: DARCI DA CONCEIÇÃO, Réu: CELSO ROCHA JOIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa Chrispim\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-71.2012.5.01.0023 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Saulo da Silva Cirino [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Saulo da Silva Cirino \r\n\r\nCumprir despacho de fl. 41. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-62.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCENIR DE SOUZA MARTINS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCENIR DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nContestar Agravo de Petição. .\r\n\r\nId: 1631017"
                            ],
                            "1631018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001322-51.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Jesus Machado [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica a parte intimada para pagamento, conforme r. despacho de fla. 336. \r\n\r\nProcesso: 0115600-36.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson do Rosario dos Santos Marques [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Incemat Materiais Contra Incêndio Ltda. [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incemat Materiais Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-82.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Bezerra Rodrigues [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 132. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-96.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Oliveira Crud [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Oliveira Crud\r\n\r\nAo autor para o refazimento das contas em consonância com a decisão de fls. 159/160, conforme fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0125100-29.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Ramos [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Mirante da Niemeyer [Adv. Helmo Loiola Brito (OAB: RJ 133519 - D)], Réu: Itaú Seguros SA [Adv. Rosa Petrungaro (OAB: RJ 20488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-45.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Silva de Albuquerque [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Silva de Albuquerque\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 49, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-18.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adauto Neiva Liberalli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ parte ré paras tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 865/867 e para pagamento na forma do artigo 475-, § 1º do CPC, conforme fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0000639-77.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ferreira [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Jorge Luis Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena dos Santos Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Esperança de Paciência [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Esperança de Paciência\r\n\r\nFicam cientes os sócios: Vera Lúcia Fernandes de Souza e Ailton Rosa de Souza que foram incluídos no polo passivo como devedores derivados, ao lado do devedor originário e para pagamento, nos termos do artigo 475-J do CPC, conforme fls. 149 e 149 verso. \r\n\r\nProcesso: 0132600-49.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cassia de Freitas [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000710-79.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Dias da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-13.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernando da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Via Delta Construtora Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeador por 03 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-79.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Guimarães [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleia Caetano Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleia Caetano Calçados Ltda. , Aut Mauro da Silva Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-23.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH SANTANA NUNES [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH SANTANA NUNES, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 379/380. \r\n\r\nProcesso: 0073400-48.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Teles Cassimiro de Oliveira [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A.\r\n\r\nÀ parte ré paras tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 201/209 e para pagamento na forma do artigo 475-, § 1º do CPC, conforme fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0082000-24.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Emanuel Santos de Souza [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Vitor Emanuel Santos de Souza \r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência da sentença de fls. 234/239. \r\n\r\nId: 1631018"
                            ],
                            "1631019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000711-35.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Ribeiro da Costa Muniz [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service - Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service - Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. \r\n\r\nGarantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-08.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Leite [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP SISTEMAS -Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processamento de dados Ltda [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Leite\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-41.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Xavier de Lima Vieira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ORBITALL SERVICOS E PROCESSAMENTOS DE INFORMACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu CONTAX S/A, Réu ORBITALL SERVICOS E PROCESSAMENTOS DE INFORMACOES COMERCIAIS LTDA, Aut Paula Xavier de Lima Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 1103. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-56.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinha do Amparo Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinha do Amparo Rosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 520 no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-86.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel de Pinho Araújo [Adv. Fabio Breyer Amorim (OAB: RJ 124274 - D)]\r\n\r\nRéu: Madame Mary Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Pinho Araújo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 28. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-23.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Bernardo Nissenbaum [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.853. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-44.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Galdino dos Santos [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Glória Regina Almeida da Silva Thomas [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Maria de Lourdes Pereira Quelhas [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Rita de Cássia Pereira Ferreira [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Rosa Maria Gaglianone Larangeiras [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Rosilene Garcia da Costa [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Solange de Souza Carvalho [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Valéria de Oliveira [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Galdino dos Santos, Aut Glória Regina Almeida da Silva Thomas, Aut Maria de Lourdes Pereira Quelhas, Aut Rita de Cássia Pereira Ferreira, Aut Rodrigo Pereira da Silva, Aut Rosa Maria Gaglianone Larangeiras, Aut Rosilene Garcia da Costa, Aut Solange de Souza Carvalho, Aut Valéria de Oliveira\r\n\r\nComplementar os cálculos no prazo COMUM de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-92.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara de Assumpção [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Welington Baesso de Lima [Adv. Cláudia Lima Lomba (OAB: RJ 142960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara de Assumpção\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-88.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Fernandes Velloso [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Julia Fernandes Velloso\r\n\r\nTomar ciência da nomeação de perito, devendo a reclamada depositar os honorários em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-30.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central-Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central-Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica, Aut PAULO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-73.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane da Mota [Adv. Carlos Eduardo Moura Moita (OAB: RJ 155207 - D)]\r\n\r\nRéu: ART Assistência Renal Total Ltda. [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane da Mota , Réu ART Assistência Renal Total Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nomeação de perito e apresentar quesitos no prazo COMUM de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-98.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira Xavier [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda., Réu: EVAIR PEIXOTO DE QUEIROZ, Réu: NATHALIA BASTOS DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ferreira Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios de fl.167 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-41.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILOUD ALAIN HASSENE DAOUADJI [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: KVAERNER BRASIL LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: KVAERNER DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILOUD ALAIN HASSENE DAOUADJI\r\n\r\nApresentar cálculos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-44.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Soares Muniz [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos. - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos. - CEDAE, Aut Luis Paulo Soares Muniz \r\n\r\nTomar ciência da designação de perícia, devendo a reclamada depositar os honorários periciais em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-50.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Marta Gomes Alves [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jorgina Marta Gomes Alves\r\n\r\nTomar ciência da designação de perícia, devendo a reclamada depositar os honorários em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000671-82.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Oliveira Ferreira [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartuchoetc Comércio Serviços Informáticas Ltda. ME [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartuchoetc Comércio Serviços Informáticas Ltda. ME , Aut Graciele Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias, conforme fl. 97. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-35.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lourenço [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Paulo Cesar Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001232-43.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins da Silva Filho [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda. , Aut José Martins da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nId: 1631019"
                            ],
                            "1631020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000399-88.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Vianna [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Vianna\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da setença de fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0000474-30.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Monteiro da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 678, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-93.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSUB S/A ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS, Réu: GABRIEL ROBERTO SAFDIE, Réu: RONALD CAVALCANTI LEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 592. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-59.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Esteves Mendes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Rio 2003 Toldos e Coberturas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Esteves Mendes\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 114. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-62.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Maria Cardoso de Araujo [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravam Gravacao de Arte em Metais Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Maria Cardoso de Araujo, Réu Gravam Gravacao de Arte em Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a reclamada garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-52.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DA COSTA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: W MORENO METALURGICA LTDA, Réu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES DA COSTA, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-07.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID CURI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID CURI, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-36.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Jacob de Freitas [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nÀ parte ré paras tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 110/112 e para pagamento na forma do artigo 475-, § 1º do CPC, conforme fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0149200-48.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Alcebiades dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Alcebiades dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-63.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri da Costa Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Rainha Marcilio Dias Ltda. [Adv. Marilane Santos de Oliveira (OAB: RJ 94422 - D)], Réu: Mercearia Ebenezer de Marcilio Dias Ltda. [Adv. Marilane Santos de Oliveira (OAB: RJ 94422 - D)], Réu: Milton da Silva [Adv. Marilane Santos de Oliveira (OAB: RJ 94422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mercearia Ebenezer de Marcilio Dias Ltda., Rcdo Milton da Silva, Rcdo Minimercado Rainha Marcilio Dias Ltda., Rcte Rosemeri da Costa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-27.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILENE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME COMPUTER SYSTEM LTDA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Gisele Camacho Aznar, Réu: João Carlos Martins Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILENE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nDevolver a Certidão de Crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-66.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Fitti Modas Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bia Fitti Modas Ltda. ME , Aut Vânia Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001118-07.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Garcia Rodrigues [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Garcia Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001504-37.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freire de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcelo Freire de Oliveira\r\n\r\nCompareçam as partes, independentemente de designação de pauta, para homologação de acordo, sob pena de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-81.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Cristovão [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. .\r\n\r\nId: 1631020"
                            ],
                            "1631021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152900-37.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Wagner Borba Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: DSW Engenharia Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Francisco Jorge Chaves dos Santos, Réu: José Carlos do Carmo Wanderley, Réu: Nelson Gonçalves Damasio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Wagner Borba Lima\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-09.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fortes Chacon [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: Reta Renato Sérgio Assistência Médica Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fortes Chacon\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-71.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Vicencio Gomes [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Tecnico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Tecnico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-57.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Frajdrach [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Daniel Frajdrach\r\n\r\nTomar ciência da designação de perícia, devendo a reclamada depositar o valor dos honorários em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-34.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Edna de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Chanji lanchonete e Restaurante Liquidos e Comestiveis Ltda. ME [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chanji lanchonete e Restaurante Liquidos e Comestiveis Ltda. ME, Aut Francisca Edna de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001128-51.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicio Ferreira Muniz [Adv. Rodrigo Montanha Seixas (OAB: RJ 132551 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicio Ferreira Muniz , Réu JSL S/A\r\n\r\nTomar ciência da nomeação de perito e apresentar quesitos no prazo COMUM de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-76.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Garcia Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Luciana Garcia Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-48.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO ANTONIO DO COUTO BARRETO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA.EST.DE ENGENHARIA DE TRANSP.E LOG. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO ANTONIO DO COUTO BARRETO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-83.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelina Lopes Azevêdo [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasielira S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Lopes Azevêdo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-75.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bastos Magno [Adv. Claudia Regina Alves de Souza (OAB: RJ 105310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Leonardo Bruno Monaco Vale (OAB: RJ 112453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Bastos Magno, Réu Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da nomeação de perito e apresentar cálculos no prazo COMUM de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-28.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Rodrigues de Mesquita [Adv. Ceris Nascimento Lima de Oliveira (OAB: RJ 135102 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUXILIARES NA COMERCIALIZAÇÃO DE DERIVADOS DO PETRÓLEO [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)], Réu: Automobilistica Esplanada Ltda., Réu: Thiago de Bustamante Fontoura, Réu: Vinicius da Silva Ferreira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ian Calazans Titan Lima e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia Rodrigues de Mesquita\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-20.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Figueiredo de Abreu [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricim Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Figueiredo de Abreu, Réu Júlio Bogoricim Imóveis Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários no prazo COMUM de 08 dias. .\r\n\r\nId: 1631021"
                            ]
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                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1631538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000443-41.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Noronha Ribeiro [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Noronha Ribeiro\r\n\r\nIntime-se o reclamante para a retirada da certidão de crédito trabalista , em 30 dias, após ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0137300-07.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Souza Reis [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Adajete Pinturas e Revestimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Souza Reis\r\n\r\nIntime-se o reclamante para a retirada da certidão de crédito trabalista , em 30 dias, após ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0267700-03.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TTI COMERCIO E EXP IMP E TRANSPORTES LTDA, Réu: Carlos Francisco Bonaparte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para a retirada da certidão de crédito trabalista , em 30 dias, após ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0162900-30.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Costa de Santana [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemary Cintra Orlikowiski [Adv. Luiz Tavares de Oliveira (OAB: RJ 39468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Costa de Santana\r\n\r\nIntime-se o reclamante para a retirada da certidão de crédito trabalista , em 30 dias, após ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0004500-15.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Rosario Lopes [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaiataria Luxor Regente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rosario Lopes\r\n\r\nIntime-se a parte autora para retirada da certidao de crédito trabahista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000792-44.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Compan de Magalhães [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Compan de Magalhães \r\n\r\nIntime-se o reclamante para a retirada da certidão de crédito trabalista , em 30 dias, após ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0077900-62.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Brito do Nascimento [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gruta da Ilha Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Glaice de Lima Castanheira , Réu: Neuzeli de Lima Ribeiro Victorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Brito do Nascimento\r\n\r\nIntime-se o reclamante para a retirada da certidão de crédito trabalista , em 30 dias, após ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0043900-36.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Amorim Alves [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Charmosa de Manguariba Ltda. ME [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Amorim Alves\r\n\r\nIntime-se o reclamante para a retirada da certidão de crédito trabalista , em 30 dias, após ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0075400-18.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Neves Gama [Adv. Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 140585 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanis Box Comércio e Serviços Ltda., Réu: JOSÉ ANDRE SEARA MOURELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Neves Gama\r\n\r\nIntime-se o reclamante para a retirada da certidão de crédito trabalista , em 30 dias, após ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0076000-73.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Cunha de Araujo [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Cunha de Araujo\r\n\r\nIntime-se o reclamante para a retirada da certidão de crédito trabalista , em 30 dias, após ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0103300-78.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Maksoud [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracu Antunes da Rocha [Adv. Carla Maria Perassolli (OAB: RJ 120062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Maksoud\r\n\r\nIntime-se o reclamante para a retirada da certidão de crédito trabalista , em 30 dias, após ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0121900-45.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nei de Assis Silva [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comércio Ltda , Réu: Edison Soares de Araujo, Réu: Vinicius Dourado de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nei de Assis Silva \r\n\r\nIntime-se o reclamante para a retirada da certidão de crédito trabalista , em 30 dias, após ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0154000-05.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE SOUZA FREITAS [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: MADALENA COMERCIO E INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA [Adv. Claudia Valadares Theodoro (OAB: RJ 88048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para a retirada da certidão de crédito trabalista , em 30 dias, após ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0189100-16.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIARA SERRA DE SOUZA [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIARA SERRA DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para a retirada da certidão de crédito trabalista , em 30 dias, após ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0094700-78.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RAMOS [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: PARISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Ruy Norycazu Katayama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RAMOS\r\n\r\nIntime-se a parte autora para retirada da certidao de crédito trabahista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0002700-15.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulany Oliveira de Marco [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAÚDE-COOP.PREST.DE SERV. DE SAÚDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulany Oliveira de Marco\r\n\r\nIntime-se a parte autora para retirada da certidao de crédito trabahista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001600-54.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Blanco Nogueira [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: WM & MORIM RECURSOS HUMANOS E CONSULTORIA EM RELACIONAMENTO LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Blanco Nogueira\r\n\r\nIntime-se o reclamante para a retirada da certidão de crédito trabalista , em 30 dias, após ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0008200-91.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Pereira Frazao [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)], Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Pereira Frazao\r\n\r\nIntime-se a parte autora para retirada da certidao de crédito trabahista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0016200-61.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA ANUNCIACAO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA, Réu: Alvaro Prati de Aguiar, Réu: Jose Eduardo Simoes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DA ANUNCIACAO\r\n\r\nIntime-se a parte autora para retirada da certidao de crédito trabahista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0013200-43.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lavoura [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Komidakilo Self Service Ltda. ME, Réu: Ramon Christian Halm, Réu: CLARICE RODRIGUES HALM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lavoura\r\n\r\nIntime-se o reclamante para a retirada da certidão de crédito trabalista , em 30 dias, após ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0023800-12.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA VALERIA DE SOUZA SACRAMENTO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: EDAL PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA VALERIA DE SOUZA SACRAMENTO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para a retirada da certidão de crédito trabalista , em 30 dias, após ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0034600-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lee Thomas de Andrade Serpa [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lee Thomas de Andrade Serpa\r\n\r\nIntime-se o reclamante para a retirada da certidão de crédito trabalista , em 30 dias, após ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0037700-47.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE COSTA DA ROCHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRIA PEOPLE BUSINESS TECHNOLOGY LTDA, Réu: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO, Réu: MIRELLE SINDER RODRIGUEZ BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE COSTA DA ROCHA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para a retirada da certidão de crédito trabalista , em 30 dias, após ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0025700-78.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Carvalho Teixeira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Ana Meire Ferreira Lima, Réu: Arthur Zanderer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carvalho Teixeira\r\n\r\nIntime-se a parte autora para retirada da certidao de crédito trabahista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0129500-25.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lopes de Oliveira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY- COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lopes de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o reclamante para a retirada da certidão de crédito trabalista , em 30 dias, após ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0145600-55.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Sacramento Moutinho [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: MBC Uniformes Profissionais Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Sacramento Moutinho\r\n\r\nIntime-se o reclamante para a retirada da certidão de crédito trabalista , em 30 dias, após ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0084000-38.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE ALMEIDA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA, Réu: Jose Robson dos Santos Adao, Réu: Vania Oliveira Fortuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DE ALMEIDA\r\n\r\nIntime-se a parte autora para retirada da certidao de crédito trabahista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0084100-46.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Gonçalves [Adv. Vera Lucia Varejao da Silva (OAB: RJ 102935 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviço Tecnico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Gonçalves \r\n\r\nIntime-se a parte autora para retirada da certidao de crédito trabahista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000800-60.2007.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Maria da Silva [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para retirada da certidao de crédito trabahista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001100-56.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ferreira dos Santos\r\n\r\nIntime-se a parte autora para retirada da certidao de crédito trabahista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0024000-67.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Paes Camargo [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra segurança privada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Paes Camargo\r\n\r\nIntime-se a parte autora para retirada da certidao de crédito trabahista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0215400-83.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TAVARES DA MOTTA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO TAVARES DA MOTTA\r\n\r\nIntime-se a parte autora para retirada da certidao de crédito trabahista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000563-21.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Fonseca [Adv. José Augusto de Medeiros Filho (OAB: RJ 138337 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Nascimento Fonseca \r\n\r\nIntime-se a parte autora para retirada da certidao de crédito trabahista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0069200-73.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE ANDRADE [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S.A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\nIntime-se a parte autora para retirada da certidao de crédito trabahista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0070300-24.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNALDO DA SILVA FRANCISCO [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNALDO DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nIntime-se a parte autora para retirada da certidao de crédito trabahista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0071400-53.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON REIS MEDEIROS [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: David Albert Skaba, Réu: Waldir de Carvalho Belem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON REIS MEDEIROS\r\n\r\nIntime-se a parte autora para retirada da certidao de crédito trabahista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0093600-73.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: JORGE AUGUSTO FERRO, Réu: SUELY MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos\r\n\r\nIntime-se a parte autora para retirada da certidao de crédito trabahista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0110500-49.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO RICARDO PITANGA BARBIERE [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DE SERVICOS D B LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Beatriz de Castro Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO RICARDO PITANGA BARBIERE\r\n\r\nIntime-se a parte autora para retirada da certidao de crédito trabahista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0018200-63.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO SANTANA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFAN RIO MECANICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se a parte autora para retirada da certidao de crédito trabahista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0022000-17.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIARA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIO S G LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS, Réu: PAULO RICARDO GERAHARD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIARA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se a parte autora para retirada da certidao de crédito trabahista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0031100-05.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Jose Valentim [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Sesquicentenario [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Jose Valentim\r\n\r\nIntime-se o reclamante para a retirada da certidão de crédito trabalista , em 30 dias, após ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0030400-34.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MENDES DA SILVA [Adv. Michelle Bonfim Rangel (OAB: RJ 115745 - D)]\r\n\r\nRéu: DONALD RESTAURANTE LTDA, Réu: DONALD RESTAURANTE LTDA A/C JOSE MAURO CAMARGO PEREIRA, Réu: Jose Mauro Camargo Pereira, Réu: Guaracy de Camargo, Réu: Silvia Velloso de Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MENDES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se a parte autora para retirada da certidao de crédito trabahista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0040900-67.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA FONSECA MOURA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: VERART COMUNICACAO VISUAL LTDA, Réu: Simone Henot Leao [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA FONSECA MOURA\r\n\r\nIntime-se a parte autora para retirada da certidao de crédito trabahista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0203100-21.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DE JESUS BELTRAO [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: ETRON COMERCIO DE CALCADOS LTDA, Réu: Fausto Moulin de Siqueira, Réu: Eduardo Carlos Cassar, Réu: Claudio Camelo de Araujo, Réu: NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: Pergentina Slyberblech, Réu: Roberto de Souza Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTONIO DE JESUS BELTRAO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para a retirada da certidão de crédito trabalista , em 30 dias, após ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0172100-66.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DA FONSECA FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAY DESIGN LETREIROS LTDA ME , Réu: Arleckson de Andrade, Réu: ABILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA FONSECA FERREIRA\r\n\r\nIntime-se a parte autora para retirada da certidao de crédito trabahista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0197100-83.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GONCALVES PEREIRA [Adv. Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBOMANGANES INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para a retirada da certidão de crédito trabalista , em 30 dias, após ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0073400-45.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Orimar José Henrique Pereira [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sérgio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orimar José Henrique Pereira\r\n\r\nIntime-se o reclamante para a retirada da certidão de crédito trabalista , em 30 dias, após ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0077400-06.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DOS SANTOS LOBO [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DOS SANTOS LOBO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para a retirada da certidão de crédito trabalista , em 30 dias, após ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0038400-62.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS LOPES DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS, Réu: CAIO FABIO D ARAUJO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS LOPES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se a parte autora para retirada da certidao de crédito trabahista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000426-05.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milson da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milson da Silva\r\n\r\nIntime-se a parte autora para retirada da certidao de crédito trabahista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0099500-67.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FELIX DE LIMA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR FELIX DE LIMA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para a retirada da certidão de crédito trabalista , em 30 dias, após ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0103700-63.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ANISIO VICENTE DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para a retirada da certidão de crédito trabalista , em 30 dias, após ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0124700-90.2001.5.01.0024 - Monito\r\n\r\nRqte: CLEUSA RODRIGUES PEGO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTI: Joao Albuquerque de Oliveira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CLEUSA RODRIGUES PEGO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para a retirada da certidão de crédito trabalista , em 30 dias, após ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0132300-65.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA SENNA ULYSSEA [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA SENNA ULYSSEA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para a retirada da certidão de crédito trabalista , em 30 dias, após ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0132300-31.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para a retirada da certidão de crédito trabalista , em 30 dias, após ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0134500-35.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira de Paula [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira de Paula\r\n\r\nIntime-se o reclamante para a retirada da certidão de crédito trabalista , em 30 dias, após ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0170300-71.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA CAILLAUX [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 85057 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEMICALIEN DO BRASIL LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: JOISE MARIA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE OLIVEIRA CAILLAUX\r\n\r\nIntime-se o reclamante para a retirada da certidão de crédito trabalista , em 30 dias, após ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0157400-95.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA 44 LTDA [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)], Réu: Jose Anibal Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntime-se a parte autora para retirada da certidao de crédito trabahista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0139900-93.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luiz Barbosa Paula [Adv. Oscar Ferreira Braço (OAB: RJ 104911 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Barbosa Paula\r\n\r\nIntime-se a parte autora para retirada da certidao de crédito trabahista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0072700-11.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MEIRES SOUZA FELICIANO [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA VENADENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRES SOUZA FELICIANO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para a retirada da certidão de crédito trabalista , em 30 dias, após ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0185100-70.2001.5.01.0024 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARIO FERNANDO VIEIRA DE QUEIROZ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS S/A [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Exdo: ANTONIO PEREIRA MENEZES, Exdo: LEONETE SANTOS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIO FERNANDO VIEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nIntime-se a parte autora para retirada da certidao de crédito trabahista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0020300-88.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENITH FERREIRA DOS ANJOS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO SEBASTIAO DE BANGU LTDA [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: FARMACIA CAPITOLIO LTDA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Réu: Jair Marinho Nunes Dias, Réu: Jose Augusto Santos Soares, Réu: Erivelton Trindade Coutinho, Réu: Luiz Carlos Braga, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Réu: CESAR PIMENTEL COITE, Réu: JOÃO LUIS PIMENTEL COITE [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENITH FERREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nIntime-se a parte autora para retirada da certidao de crédito trabahista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0100200-57.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DA CONCEICAO MENEZES FERNANDES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE DA CONCEICAO MENEZES FERNANDES\r\n\r\nIntime-se o reclamante para a retirada da certidão de crédito trabalista , em 30 dias, após ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0081800-29.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE DE OLIVEIRA DA GRACA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Henrique Bergson Stolniki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE DE OLIVEIRA DA GRACA\r\n\r\nIntime-se a parte autora para retirada da certidao de crédito trabahista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0081800-82.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Campos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professora Aurea Ltda. ME [Adv. Cristiane Oliveira Moura (OAB: RJ 92069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Campos Santos\r\n\r\nIntime-se a parte autora para retirada da certidao de crédito trabahista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0143100-16.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Freire Goulart de Araujo [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula - USU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Freire Goulart de Araujo\r\n\r\nIntime-se o reclamante para a retirada da certidão de crédito trabalista , em 30 dias, após ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000928-41.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Nemesio Miguez Sanchez Filho [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nemesio Miguez Sanchez Filho\r\n\r\nIntime-se a parte autora para retirada da certidao de crédito trabahista, em 30 dias, após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nId: 1631538"
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                                "Processo: 0001079-04.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lima [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lima \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.747,51, equivalentes a 463.437,55TRs.\r\n\r\nProcesso: 0100400-56.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPRIT COMERCIO E REPRESENTACAO DE METAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.786,51, equivalentes a 789.113,55 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0000263-85.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nazareno Corrêa do Nascimento [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Crase Sigma Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nazareno Corrêa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 278: \" Indefiro, por ora, a aplicação da multa diária de R$ 10.000,00, tendo em vista que a ré ainda não foi instada a cumprir as obrigações de fazer\"... \r\n\r\nProcesso: 0037700-68.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Cesar Villar Anesi [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Kuppê Moraes da Silva [Adv. Raphael Mesquita Carneiro (OAB: DF 20219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Cesar Villar Anesi\r\n\r\nTomar ciência da CERTIDÃO da fl. 409, VERSO, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-61.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVA DE JESUS [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: R S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Wilson de Farias Oliveira (OAB: RJ 87233 - D)], Réu: Aureo Antonino Rego Neto, Réu: Jose Reis Batista dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SILVA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 188, da certidão da fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0093400-59.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABELECIMENTO BANCARIOS DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADELIA DA SILVA ALMEIDA, Aut: AIRTON ROCHA SILVA GUEDES, Aut: ANA CRISTINA PAIVA MATIAS, Aut: ANA L. RODRIGUES GALVAO, Aut: ANA M. S. SOUZA CARVALHO, Aut: ANA PAULA CARELI MESQUITA, Aut: ANGELA L. BUENO MORAES, Aut: ANTONIO MEDEIROS DA CRUZ, Aut: ANTONIO WILSON ADAMI, Aut: ARMANDO MANTOANO, Aut: ALCIR JOAREZ EGGERS, Aut: DANILO SOUTO DE MELO, Aut: DIANA JESUS DA SILVA, Aut: DECIO JOSE XAVIER, Aut: FRANCISCO DA SILVA CABRAL, Aut: JAHIR SETEMBRINO SANTOS, Aut: JOAO ONOFRID, Aut: JORGE SOARES, Aut: JUSTINO SCHINZEL DE SOUZA, Aut: GILSON ROCHA DOS SANTOS, Aut: JOSE ALOIC CARDOSO SILVA, Aut: JOSE GERALDO DE ABREU, Aut: JOSE CARLOS PEDRO SOARES, Aut: JOSE N. FERNANDES BABDETI, Aut: JOSE SOARES DE MEDEIROS, Aut: JOSEMAR CESAR GUIMARAES, Aut: EDMUNDO SERGIO DE SANTANA, Aut: ELIZABETH M. ICHIMURA, Aut: ELIZABETH SANTANA VIEIRA, Aut: ELUISIO ANTUNES DA SILVA, Aut: EINAR VERAS GALVAO, Aut: ELZA FONTES DOS SANTOS, Aut: CARLA ZOTTOLO VILLANOVA, Aut: CARLOS A. MESQUITA LOPES, Aut: CARLOS DEVELLARD NETO, Aut: CLAUDIO SILVA CONCEICAO, Aut: CLEUSA O. D. HEGENDORNE, Aut: CRISTIANE VIDAL VAZ SILVA, Aut: LUIZ C. FELIZARDO PADILHA, Aut: LUIZ CARLOS PERROTTA, Aut: LUIZ M. R. PIRES MESQUITA, Aut: LUIZ MANTOANO, Aut: LUISA MATHEUS BARBOSA, Aut: LUIZA PEREIRA DA FONSECA, Aut: LUCIMERES MOGNON BIELLA, Aut: MADELON DA COSTA ALMEIDA, Aut: MARIA C. PINHEIRO MONTEIRO, Aut: MARIA ELIZABETH SANTOS, Aut: MARIA L. ANDRADE COSTA, Aut: MOACIR CORREA REIS, Aut: NEY CAMARGO DA CRUZ FILHO, Aut: NEILA MARIA SILVA SOUZA, Aut: PAULO C. RIBEIRO DE MENDONCA, Aut: PAULO R. PEREIRA MESQUITA, Aut: PAULO ROBERTO CANDREVA, Aut: REANTO MATEUS BARBOSA, Aut: RICARDO DA SILVA, Aut: RENATO FERREIRA PAULA, Aut: ROMERO PASSOS, Aut: RONIE CASSIO BARISSA, Aut: SANDRA REGINA DA CRUZ, Aut: SANTO CLEMENTINO DA SILVA, Aut: SERGIO M. SANTOS AZEVEDO, Aut: SIRLEI MARIA HOFFMANN, Aut: SILVANA M. XAVIER MOTTA, Aut: SILVIO CLAUDIO SOUZA, Aut: VALERIA C. LANZILLOTTA, Aut: VANIA LUCIA FERNANDES, Aut: VERA LUCIA VIANA FREITAS\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut SIND EMPREG ESTABELECIMENTO BANCARIOS DO MRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nFornecer a certidão do RGI atualizada referente ao bem indicado (fl. 1154), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-30.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzinete de Oliveira Kelly [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Suzinete de Oliveira Kelly \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000736-31.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Cunha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comercio Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000675-50.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebasitão Luiz Costa da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-84.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira do Nascimento [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira do Nascimento, Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Editora JB S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.450,50\r\n\r\nConsiderando que o depósito judicial é suficicente para quitar a condenação, expeça-se alvará ao reclamante e a reclamada pelo saldo dos depósitos, ressalvado o alvará da autora. \r\n\r\nProcesso: 0062600-19.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE SILVA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-27.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcos dos Santos Cardoso [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Réu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Central Globo de Produções S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Globo de Produções S.A., Réu Infrall Administração Ltda., Réu In Haus Serviços de Logística Ltda., Aut Leandro Marcos dos Santos Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios (fls. 613/615, 621/625, 633/652 e 660/668), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030800-02.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUDLEY DE BARROS BARRETO FILHO E OUTROS [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Aut: ANA MARIA DA FONTOURA XAVIER [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Aut: DUDLEY DE BARROS BARRETO FILHO [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES ARRUDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Aut: REINALDO MONTALVAO DA CUNHA NUNES [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA FONTOURA XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-35.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rocha de Carvalho [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-40.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcila Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcila Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndefiro a gratuidade de justiça , tendo em vista que o autor está assistido por advogado de sua livre escolha, o que é incompatível com a miserabilidade alegada. Venha o reclamante depositar integralmenteo valor dos honorários periciais, em 10 dias, ou parceladamente, em tantas parcelas mensais quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá início após o recolhimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0000879-31.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira de Almeida [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda. - EPP [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira de Almeida \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento da petição de fl. 125, cabendo a própria parte diligenciar. \r\n\r\nProcesso: 0091200-49.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristine Xavier Augusto [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Samuel Luiz Vieira Côrtes (OAB: RJ 134664 - D)], Réu: Maria Pureza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-14.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilmara Ferreira dos Santos [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilena Possas Guimarães [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)], Réu: Fátima Guimarães [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Guimarães, Réu Marilena Possas Guimarães\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-72.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO TORRES [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNACO IND E COM DE EQUIPAMENTOS TERMICOS LTDA [Adv. Petronio Ferreira (OAB: RJ 12761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO TORRES\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerido na petição de fl. 380, tendo em vista que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça, devendo diligenciar pessoalmente para obtenção das certidões requeridoas. \r\n\r\nProcesso: 0003900-49.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Isis Ribeiro Peniche de Miranda [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)]\r\n\r\nRéu: Proj Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proj Filipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-53.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Carvalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: TIM CELULAR S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Carvalho, Réu TIM CELULAR S.A, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 22.279,94, equivalentes a 1.796.212,26 TRs.\r\n\r\n2ª RDA - TIM CELULAR S/A: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5,24, equivalentes a 422,70 TRs.\r\n\r\n4ª RDA - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA : Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 455,71, equivalentes a 36.739,17 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0041600-30.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Sa [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascov do Recreio Reboques Ltda. na pessoa do sócio Alexandre Tartari Rios [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Sa\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão de fl. 451, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0044900-29.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Costa [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065500-13.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Daiana Gomes [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomboniere Novo Mexico Ltda ME, Réu: CARMEN LUCIA DE SOUZA LOUREIRO, Réu: MAURICIO DA CONCEICAO BOYD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Daiana Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fl. 157, em 10 dias, sendo que no silêncio serão cumpridas as demais determinações do despacho de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0138900-55.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor informar o novo endereço da ré, em 10 dias, ante o requerido na petição de fl. 204 e o que consta na certidão de fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0001082-56.2011.5.01.0025 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Henrique Ramos de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nExdo: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Exdo: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Henrique Ramos de Souza \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0107900-03.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Costa da Silveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Leve Mais de Portela Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Costa da Silveira, Réu Bazar Leve Mais de Portela Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.245,61.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 15.245,61, sendo a diferença devida ao reclamante (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 6.027,81, equivalentes a 486.033,36 TRs, a multa (art 538 CPC) devida ao reclamante no valor de R$ 100,00, equivalentes a 8.063,28 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 2.375,48, equivalentes a 191.541,59 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001007-17.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gentil [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: José Paulo Lopes de Lima [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Paulo Lopes de Lima, Aut Sérgio Gentil \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 22.862,19, equivalentes a 1.843.442,53 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 22.862,19, equivalentes a 1.843.442,53 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 21.726,47, equivalentes a 1.751.866,38 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 687,44, equivalentes a 55.430,22 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 448,28, equivalentes a 36.145,93 TRs no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159900-82.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis da Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Espetinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis da Silva\r\n\r\ndesp. fl. \" Reconsidero, por ora, o determinado no despacho de fl. 110, segundo parágrafo, tendo em vista que o CNPJ obtido via Infojud (fl. 111), aparentemente não é o da primeira ré , tendo em vista o endereço da empresa ser em Belo Horizonte , cabendo ao autor comprovar que se trata da mesma empresa ou informar o CNP correto da primeira ré , em 30 dias sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001194-59.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Athouguia Gama [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Athouguia Gama \r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação, na forma do despacho da fl. 117 sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161900-55.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Ribeiro Torres Goncalves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Ribeiro Torres Goncalves\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 211,212/218 da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0156400-42.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Vaz Madureira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Atra Prestacao de Servicos em Geral S/C Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestacao de Servicos em Geral S/C Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Better Recursos Humanos Ltda., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-94.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Barreto Macedo de Andrade [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Barreto Macedo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-86.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDI PIMENTEL RAMOS [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: PALCO ALIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PALCO ALIMENTOS E COMERCIO LTDA, Aut VANDI PIMENTEL RAMOS\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.521,46, equivalentes a 285.193,42 TRs.\r\n\r\nRDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.521,46, equivalentes a 285.193,42 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 3.142,46, equivalentes a 254.499,25 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 379,00, equivalentes a 30.694,17 TRs. Considerando que o depósito recursal atualizado é suficiente para quitar a condenação, será expedido alvará ao reclamante e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001769-96.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Silva Lavoura [Adv. Fernanda Marcela Risi Braga (OAB: RJ 166874 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda da Silva Lavoura\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0068800-12.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiranapuan da Conceicao Cardoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia SA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Limitada [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Jorge Batista Frauches\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Sofia SA\r\n\r\nNada a deferir na petição de fl. 533, tendo em vista que o veículo oferecido à penhora não foi localizado através de pesquisa via Renajud (FL. 554). \r\n\r\nProcesso: 0218000-11.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINIANO DA SILVA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES ENGENHARIA FERROVIARIA S A [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 3.584,62, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 3.261,52 equivalentes a 262.985,51 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 252,81 equivalentes a 20.384,78TRs e custas R$ 70,20, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068800-12.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiranapuan da Conceicao Cardoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia SA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Limitada [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Jorge Batista Frauches\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducauto Duque de Caxias Automoveis Limitada\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 536/538, tendo em vista que os argumentos devem ser levantados em sede própria. \r\n\r\nProcesso: 0039300-27.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Rodrigues [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Ares Excelência em Serviços Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ares Excelência em Serviços Ltda., Réu Condomínio Nova Ipanema, Aut Leandro Santos Rodrigues\r\n\r\nRTE E 2ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.488,93, equivalentes a XXX TRs.\r\n\r\n1ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.488,93, equivalentes a 1.007.017,47 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 11.745,03, equivalentes a 947.034,73 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 743,90, equivalentes a 59.982,74 TRs. Considerando que os depósitos recursais são suficientes para quitar a condenação, serão expedidos alvarás ao reclamante e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000357-33.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocéildo de Lima [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Simafer Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Johnson Pinto Medina (OAB: RJ 76722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocéildo de Lima , Réu Simafer Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 178,51, equivalentes a14.392,00 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 178,51, equivalentes a 14.392,00 TRs, devido ao reclamante, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003600-87.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Domicioli da Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Domicioli da Costa, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.824,51, equivalentes a 550.272,74 TRs, a título de diferença de juros devido ao autor.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 6.824,51, equivalentes a 550.272,74 TRs, a título de diferença de juros devido ao autor, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000269-29.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Soares de Matos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Aut Jorge Luis Soares de Matos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRTE E 2ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.778,07, equivalentes a 385.323,06 TRs.\r\n\r\n1ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 4.778,07, equivalentes a 385.323,06 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 3.845,58, equivalentes a 310.123,42 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 838,80, equivalentes a 67.644,29 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 93,69, equivalentes a 7.555,35 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000292-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Assis Pereira da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Assis Pereira da Silva\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 21.116,04, equivalentes a 1.702.645,52 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0000068-37.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pedro da Silva de Souza [Adv. Alexandre Monte Mendonça (OAB: RJ 165099 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participação S.A., Aut Leonardo Pedro da Silva de Souza\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.012,51, equivalentes a 162.239,40 TRs.\r\n\r\nRDA:Tomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 2.012,51, equivalentes a 162.239,40 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 1.496,67, equivalentes a 120.654,73 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 515,84, equivalentes a 41.584,67 TRs. O depósito recursal é suficiente para quitar a condenação, será expedido alvará ao reclamante e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001615-15.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gevezier [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé de Macaco Produções Artísticas Ltda. [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gevezier\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.713: \"Nada a deferir na petição de fls. 709/709-v, tendo em vista que resta preclusa a oportunidade para contraditar a testemunha.\". ..\r\n\r\nProcesso: 0130600-17.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIR JIRJI KOUREICHE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EMIR JIRJI KOUREICHE\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 65.282,75, equivalentes a 5.339.285,52 TRs a título de diferença de juros devido ao autor e R$ 9.792,41, equivalentes a 800.892,83 a título de honorários advocatícios.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 65.282,75, equivalentes a 5.339.285,52 TRs a título de diferença de juros devido ao autor e R$ 9.792,41, equivalentes a 800.892,83 a título de honorários advocatícios, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113500-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Vieira de Andrade [Adv. Monica Oliveira Santos (OAB: RJ 80312 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Vieira de Andrade, Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.716,79, equivalentes a 944.554,39 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 11.716,79, equivalentes a 944.554,39 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 9.590,58, equivalentes a 773.148,94 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.896,47, equivalentes a 152.884,78 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 229,74, equivalentes a 18.520,67 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121200-47.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA COSTA E SOUZA [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA DE VIG BANCARIA COM E IND LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA COSTA E SOUZA, Réu VIGBAN EMPRESA DE VIG BANCARIA COM E IND LTDA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.457,96.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 7.457,96, sendo a diferença devida (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de 2.125,43, equivalentes a 171.342,50 TRs, a título de diferença da multa do FGTS devida ao autor, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122900-48.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meuruxa Figueiredeo Marcello Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Simone Gomes (OAB: SP 141583 - D)], Réu: Banco Santander S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda, Aut Meuruxa Figueiredeo Marcello Silva\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.960,90, equivalentes a 964.440,93 TRs, a título de diferença de juros devida ao autor.\r\n\r\nRDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.960,90, equivalentes a 964.440,93 TRs, a título de diferença de juros devida ao autor. O depósito judicial (fl. 820v) é suficiente para quitar o crédito do autor, será expedido alvará.\r\n\r\nId: 1631286"
                            ],
                            "1631283": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2014\r\n\r\n0112800-29.2009.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Tiago de Moraes Perri Alvarez \r\n\r\nExecutado: ZELCOVIT COMUNICACAO E MARKETING LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO PEREIRA ZELCOVIT ZELCOVIT,sócio de COMUNICACAO E MARKETING LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.825,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101500-32.1993.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FERREIRA JANUARIO\r\n\r\nExecutado: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA,Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo Silva e Antonio Soares Costa Filho, sócios de PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.708,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005500-72.1990.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAMIRO TORRES\r\n\r\nExecutado: FORNACO IND E COM DE EQUIPAMENTOS TERMICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Luiz Claudio Mota Nazareth e Andrei Marques de Jesus, sócios de FORNACO IND E COM DE EQUIPAMENTOS TERMICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.077,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047800-53.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Vinicius de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende,Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende,Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende,Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende,Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende,TIM CELULAR S.A,LOSANGO,White Martins Gases Industriais Ltda.,Centro Empresarial Cidade Nova\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.294,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000292-09.2010.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaciara Assis Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Frechal Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Frechal Projetos e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.133,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631283"
                            ],
                            "1631285": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000888-56.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos Bello \r\n\r\nRéu: Fortunate Locação e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortunate Locação e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Concessão dos beneficios justiça gratuita; Reconhecimento e declaração de vínculo; empregatício; Pagamento Aviso Prévio; Pagamento férias proporcionais + 1/3; Pagamento 13º salário proporcional; Pagamento multa do art. 477; Pagamento das verbas resilitórias em primeira audiência; Pagamento de FGTS e diferença; Pagamento de horas extras e reflexos; Pagamento de multa de 40% sobre o FGTS não recolhido; Entrega guias do Comunicado de Dispensa e TRCT para recebimento do seguro desemprego ; Pagamento de salário retido; Comprovação do recolhimento de INSS e Honorarios advocatícios 20% do valor da condenação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631285"
                            ],
                            "1631284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0104600-67.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Moura Silva \r\n\r\nRéu: Formix Construções Ltda., Rossi Residencial S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Formix Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, os calculos dos valores que entende devidos, indicando,\r\n\r\noutrossim, as parcelas referentes as deducoes previdenciarias a\r\n\r\nseu encargo, na forma do artigo 879, paragrafos 1o.-A,1o-B e 2o.\r\n\r\nda CLT e recolhendo-as, na conformidade do paragrafo unico do\r\n\r\nartigo 43 da Lei 8112/91 e paragrafos 1o,2o e 3o do artigo 276 do\r\n\r\nDecreto 3048/99 (aliquotas:segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho (CNAE=52124) - 2% e outras entidades - 5,8%),\r\n\r\natraves de GPS (Guia Previdencia Social), codigo de pagamento 2909\r\n\r\n(reclamacao trabalhista), com as devidas atualizacoes ate o mes do\r\n\r\nefetivo recolhimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-27.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcos dos Santos Cardoso\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Infrall Administração Ltda., In Haus Serviços de Logística Ltda., Central Globo de Produções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recursos Ordinários, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-52.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda., Edson Freitas Haute Coiffer\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Freitas Haute Coiffer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDesp. fl. \" Vistos, etc. A tentativa infrutífera de penhora via Bacen Jud (fl. 148/153) e o mandado de penhora negativo (fl. 156 - verso), caracterizam a inidoneidade financeira da primeira reclamada. É o quanto basta para que o reclamante possa executar diretamente o devedor subsidiário. Cite-se a segunda ré para pagamento, dando -se aina, ciência do presente despacho, por edital\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631284"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 13/02/2014 – doc 03\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001200-34.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nPaulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065400-84.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Monique Souto da Rocha Azevedo (OAB: RJ 177194 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631210"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1630689": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0147300-62.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BRANDAO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO SA, Aut PATRICIA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução de fls 667/667 verso. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-66.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Dias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Dias, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-28.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Cosme da Costa Lima [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Cosme da Costa Lima, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração de fls 369. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-67.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Cristina dos Santos Rodrigues [Adv. Priscila da Cruz Assis (OAB: RJ 130795 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A. , Aut Zenilda Cristina dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls 313. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Sousa Cabral [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Sousa Cabral, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência da CPI 0012234-81.2013.5.01.0203 - 3ª VT/Duque de Caxias, testemunha Ramon da Silva Couto, que foi marcada para dia 03/06/2014 às 11:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000151-47.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Camila da Silva Veloso [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Rodizio Anil Ltda. ME - Pizzaria Universale, Réu: Pizzaria Universale \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Camila da Silva Veloso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido de R$ 16.521,37, equivalentes a 1.331.080,38 IDTR´s \r\n\r\nProcesso: 0001261-47.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Valdete de Souza [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Valdete de Souza , Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls176/176 verso. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-94.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Cavassa [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Cavassa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido de R$ 10.886,41 equivalentes a 877.087,77 IDTR´s e que que o depósito recursal foi convolado em penhora(fl 91) no dia 10/01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000613-04.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Junior [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Thelio Bogado Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 246/247. \r\n\r\nProcesso: 0060100-41.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra das Gracas Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra das Gracas Melo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido de R$ 223.016,04 equivalentes a 17.967.776,22 IDTR´s \r\n\r\nProcesso: 0001651-17.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva Pereira [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva Pereira , Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls 262/262 verso. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-67.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Pereira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido de R$ 53.524,52, equivalentes a 4.312.320,31 IDTR´s \r\n\r\nProcesso: 0100000-07.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO BERNARDO DA SILVA [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: WIRELESS RECHINOLOGY COMPANY LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: VESPER S/A [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WIRELESS RECHINOLOGY COMPANY LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido de R$ 12.151,72 equivalentes a 979.030,02 IDTR´s \r\n\r\nProcesso: 0129900-88.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Iapuran Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar Iapuran Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls 230/231. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-43.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VASCONCELOS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: ALOISIO DE SCHUELER [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: ANTONIO ARISMAR SILVA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: ARACY DIAS DE ARAUJO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: FAUSTO DE SALLES FERREIRA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: JOAO FERNANDO DE FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: JOAO CARLOS COELHO BRANCO (HERD.CARLOS COELHO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: JOSE CARLOS PEREIRA DANTAS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: EDSON JULIO DA COSTA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: ELISIO DA COSTA PINHEIRO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: CALIL CAMILO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: CARLOS COELHO BRANCO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: CARLOS MAURICIO MARTINS RODRIGUES [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: LAERTE VIANNA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: LUCIA BRASIL OLIVEIRA(SUCESS ALOISIO ARYKOERNE [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: MARIA ALICE THEREZO NASCIMENTO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: MARILENE CAPRA SICA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: MILTON XIMENES LIMA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: NEY MOURA DO NASCIMENTO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: PEDRO PAULO CINTRA DOS SANTOS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: SERGIO SALLES MONTEIRO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: UMBERTO CARIELLO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nPagar a complementação dos honorários periciais ,conforme requerido pelo perito as fls 3.603, no valor de R$ 4.900,00. \r\n\r\nProcesso: 0000133-55.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca de Sousa Oliveira [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Eduardo Cunha [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Theofilo Guedes Francisco da Silva [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Eduardo Cunha [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Eduardo Cunha , Réu Eduardo Cunha, Réu Theofilo Guedes Francisco da Silva, Aut Valesca de Sousa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls 168. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-28.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicio Pinto Barreto Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicio Pinto Barreto Junior , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls 764/764 verso. O autor deverá comprovar o valor efetivamente sacado pelos alvarás de fls 697/698. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-53.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Constancio Portela [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Girls Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Constancio Portela , Réu Water Girls Comércio de Couros e Vestuário Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls 310. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-03.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HUMBERTO JUCA CAVALCANTE [Adv. Dirceu Ribeiro de Moura (OAB: RJ 10744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunnyvalle Rio Comércio e Representações Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Réu: Filipe Gariglia Costa, Réu: Dirce Aparecida Pereira Gariglia [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nTI: MITTOMO NISHIKAWA \r\n\r\nDestinatário(s): Agte MITTOMO NISHIKAWA, Agte Sunnyvalle Rio Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls 487/488. \r\n\r\nProcesso: 0159400-44.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Armindo da Silva [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Armindo da Silva, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls 444/444 verso. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-39.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santana de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração de fls 90. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-95.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Antunes dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Antunes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido de R$ 344.740,49, equivalentes a 27.774.773,22 IDTR´s \r\n\r\nProcesso: 0001696-21.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Morales Domingues [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: FD Borges Milenium Ltda. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Danielle Morales Domingues , Réu FD Borges Milenium Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls 173. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-66.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Marcos Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido de R$ 9.677,93 equivalentes a 779.723,52 IDTR´s \r\n\r\nProcesso: 0129500-89.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE LIMA ABSALAO [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: BLOCH EDITORES SA, Réu: AMILCARE DALLEVO JÚNIOR - SÓCIO , Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI -SÓCIO \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE LIMA ABSALAO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls 670/671. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-05.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Sequeira Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundacao Sudameris [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Sequeira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido de R$ 1.191.393,32, equivalentes a 95.987.215,56 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0001458-70.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Gonçalves Fidelis [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Gonçalves Fidelis , Réu Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls 379/380. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1630689"
                            ],
                            "1630688": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000589-39.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santana de Oliveira\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado e Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração de fls 90. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-08.2012.5.01.0027 - Arrest\r\n\r\nRqte: Paulo Eduardo Honorio do Nascimento \r\n\r\nRqdo: Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS, Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão da medida cautelar de arresto de fls 52/53. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630688"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018500-42.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARTINS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: RADIO BRASIL LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE S.A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Aut GILBERTO MARTINS, Réu JB COMERCIAL SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu RADIO BRASIL LTDA, Réu RADIO CIDADE S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 516. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-38.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luíz Ribeiro de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Namorado Auto Posto Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Namorado Auto Posto Ltda., Aut Ronaldo Luíz Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 2.511,86 ou TR's 202.433,59; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0159800-50.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Alves da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Ftec Comercial de Presentes Ltda., Réu: FERNADO TADEU NASCIMENTO SCHINESTSCK, Réu: CAMILA FONSECA SCHINESTSCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 86, devendo apresentar outros meios efetivos de coerção, em 60 dias, assim como informar, no mesmo prazo, na hipótese de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000501-95.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jorge Antônio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-64.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE ISIDORO BENTO [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: SELVAGEM CAFE LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELVAGEM CAFE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001642-52.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Dias Rodrigues dos Santos [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Dias Rodrigues dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos às fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0080400-65.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO DENIZAR DOS SANTOS FILHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMO DENIZAR DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará 0511/2010 (fls. 705). Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-62.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes Pinto Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Fernandes Pinto Junior\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 428/452). \r\n\r\nProcesso: 0108300-47.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geroncio Almeida de Souza [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: Jaqueline Pinheiro anastacio Pereira, Réu: Rosangela Nunes Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geroncio Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 116, devendo apresentar outros meios efetivos de coerção, em 60 dias, assim como informar, no mesmo prazo, na hipótese de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000162-10.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPARK S.A. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPARK S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-61.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO GREI DE MENEZES [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, Aut PABLO GREI DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 97.311,92 ou 7.841.361,22 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0133500-37.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARATIE DO ESPIRITO SANTO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA, Réu: MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: BAUN ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARATIE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-32.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Regina Lopes da Silva [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Valéria Regina Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-55.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DAS VIRGENS DOS SANTOS [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA S/C LTDA , Réu: Haydee Xavier de Azevedo, Réu: Arnaldo Marins Ferreira, Réu: Denise Leao Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DAS VIRGENS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-45.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Ferreira Correa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S A \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000150-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Alves de Sousa [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Kyoto Sport s Ltda. ME [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginástica Kyoto Sport s Ltda. ME , Aut Josefa Alves de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 21.903,71 ou 1.765.077,75 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001750-81.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Machado Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Machado Pinto\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-51.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Andrade da Cruz [Adv. Marcos Bittencourt Rangel (OAB: RJ 138575 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Andrade da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-77.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Swellen Ingrid de Freitas Agostini [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Swellen Ingrid de Freitas Agostini\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-45.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RIOS MOTTA SOARES [Adv. Ligia Silva de Aguiar (OAB: RJ 54557 - D)]\r\n\r\nRéu: DU COLOR FOTO LTDA ME [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: DULCE VASCONCELLOS DA CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS RIOS MOTTA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 401, devendo apresentar outros meios efetivos de coerção, em 60 dias, assim como informar, no mesmo prazo, na hipótese de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001031-02.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 642/645). \r\n\r\nProcesso: 0097200-95.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Magalhaes de Vasconcellos Junior [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Magalhaes de Vasconcellos Junior\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 641/649). \r\n\r\nProcesso: 0000626-63.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Eugenio Gomes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Eugenio Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 329/338). \r\n\r\nProcesso: 0029000-12.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETERSON DIAS DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS , Réu: Luis Nunes Dias, Réu: RIOTUR SECRETARIA DE TURISMO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETERSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0159200-34.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Leite [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda., Aut Manoel Pereira Leite\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 118.476,72 ou TR's 9.546.813,56 ; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000158-65.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aloisio Gomes Ferreira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Modallog Transportes e Soluções Logísticas Ltda. [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modallog Transportes e Soluções Logísticas Ltda., Aut Sergio Aloisio Gomes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1628522"
                            ],
                            "1628521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000351-51.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Andrade da Cruz\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Orion Serviços e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628521"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001557-57.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado , Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000543-38.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Barbosa Teodoro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivery Shop Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Barbosa Teodoro\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000057-53.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carminda Muller Lopes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067300-64.1982.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE (PEDRO FRANCISCO DE FRANCA) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EICOP EMPREEND IMOBILIARIOS CONSTRUÇÕES E PLANEJ LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Antonio da Silva Mattos [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Réu: Terezinha de Jesus Ferreira Mattos [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE (PEDRO FRANCISCO DE FRANCA)\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0126300-81.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliomar Mendes Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliomar Mendes Pereira , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104500-60.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Rosa da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabiana dos Santos Rosa da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0017100-08.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRansportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Mendes Carlin [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alan Mendes Carlin , Rcdo Rcte TRansportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sena Ventura [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Sena Ventura\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000129-74.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Ferreira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1631658"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078000-58.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE REGINA FERREIRA ASSUNCAO FIRMINO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Irmaos Barretos Limitada [Adv. Eliane Queiroz Daas (OAB: RJ 91247 - D)], Réu: CLEIDE MOURA GIONANINI TEIXEIRA, Réu: C C Giovanini Ltda., Réu: Cristina Moura Giovanini Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE REGINA FERREIRA ASSUNCAO FIRMINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0012600-58.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Delfino Jeronimo [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Fernando Cezar de Almeida [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Delfino Jeronimo\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-40.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEIA MARA RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc. Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Alberto Dias Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEIA MARA RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0021900-78.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nepomuceno da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Jeferson Cabral da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Geovani de Souza [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Jose Alves da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Luis Fernando Saraiva Abal [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Luiz Carlos Fernandes Odilon [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Manoel Risso Filho [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA CUNHA BERNARDES CHAGAS [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DE PROFISSIONAIS DE INFORM LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Danilo dos Santos [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Tadeu Nolasco de Carvalho [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA CUNHA BERNARDES CHAGAS\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0034200-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Peregrino Memolo Junior [Adv. Felipe Mansur Miled (OAB: RJ 110489 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Peregrino Memolo Junior \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cruz da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-28.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELITA ROSA DE MELLO [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELITA ROSA DE MELLO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 490 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nComprovar a implantação do auxilio alimentação SODEXO, conforme relatado pelo reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-47.2004.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO CLEMENTINO RODRIGUES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nExdo: RESCEL CONSTRUCAO ENG LTDA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Exdo: Rosemary Carvalho de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Exdo: Jose Luiz Couto de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO CLEMENTINO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre OFÍCIOS de fls. 193 e 195 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-46.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)], Cgte: Marcelo Claudino Barbosa, Cgte: Paulo Rogério de Jesus, Cgte: Adriano Muniz Rebello, Cgte: Dalton Marin Espinosa, Cgte: Gerson Carvalho Marin\r\n\r\nCgto: Danielle Borges dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Danielle Borges dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.134, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-26.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilo de Souza Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Ferreira Ferragens Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Ferreira Ferragens Ltda., Aut Edinilo de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0029900-62.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilker dos Santos [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecanica Ltda, Réu: Edes Joia , Réu: Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilker dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117, bem como fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-84.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gonçalves Forte [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: DURR Comércio de Acabamento de Decoração Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Vera Lucia Gajevski, Réu: Clementina Belfort Gajevski, Réu: Azurre Materiais de Construção Ltda - ME, Réu: Antonio Gajevski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gonçalves Forte \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0156200-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Rocha [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ricardo Rodrigues Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 943, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-45.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Luiz Fernandes Corrêa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Candido Luiz Fernandes Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279/280, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-67.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Felix [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nComprovar o valor do crédito remanescente de fls. 159 (R$ 652,48), em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0049300-33.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Joao da Silva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A em recuperacao judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A em recuperacao judicial, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, devendo ainda se manifestar acerca da impugnação de fls. 545, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-79.2013.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: MARLUCE PINHEIRO SOALHEIRO [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nAgdo: ZEPPELIM OF SHOPPING MODAS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Arthur dos Santos Carvalho Filho (OAB: RJ 39612 - D)], Agdo: Margareth Gabiati Monteiro (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARLUCE PINHEIRO SOALHEIRO\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o atual síndico da massa falida e o andamento da ação perante a Vara de Falências, tendo em vista a informação de falecimento do administrador cadastradono processo. \r\n\r\nProcesso: 0054300-29.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DE ASSIS BARBOSA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora APC Ltda [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)], Réu: Affonso de Moraes Lima Junior, Réu: Hurivaldo Pires de Carvalho, Réu: Antonio Carlos Monteiro Frias, Réu: Luiz Cláudio Rodrigues Paulino, Réu: José Abílio Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO DE ASSIS BARBOSA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0123300-05.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL S/A MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Mário Eugênio Frugiuele\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS OLIVEIRA\r\n\r\ndevera a patrono do reclamante comparecer a secretaria para regularizar a apetição em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001290-50.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilma Rodrigues dos Santos [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Augusto Jalles Vinhosa [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilma Rodrigues dos Santos, Réu Eduardo Augusto Jalles Vinhosa \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias, sucessivos com 2 de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0001364-70.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Concessionárias e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: La Villeitte Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Concessionárias e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Natalie Fernandes Espirito Santo (OAB: RJ 90131 - D)], Réu: Financiadora de Estudos Projeto - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Réu: IGNÊZ CIANELI DE OLIVEIRA , Réu: LÚCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTOS , Réu: Luiz Rogerio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Silva dos Santos\r\n\r\nEsclareça sobre qual ré e sobre qual bem imóvel deseja que a execução prossiga, devendo para tanto, fornecer o endereço completoem que o bem se encontra a fim de possibilitar a realização da medida processual requerida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-46.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pedro da Silva Pereira da Costa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasill) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasill) S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-71.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA DA SILVA [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 78352 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU CAMPESTRE CLUBE [Adv. Jose Matheus (OAB: RJ 57359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANGU CAMPESTRE CLUBE, Aut MARIA ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.163 e 165 \r\n\r\nProcesso: 0000281-82.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci Freire Nascimento [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidiello Serviços de Construções Civil Ltda., Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Freire Nascimento \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000298-21.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci Mendes de Andrade [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotec Higienização Técnica Ltda. (Sucessora de Lavanderia Pinguim do Rio Ltda.) [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Antonio Augusto Menezes Teixeira , Réu: Erika Conceição Lucila Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Mendes de Andrade\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica na CPE, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038400-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Calvet Silva [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralísia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Calvet Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 115 bem como para que forneça meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-59.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Soares de Oliveira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Soares de Oliveira \r\n\r\nCiência do resultado negativo do bloqueio on line bem como para indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-04.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Cardoso [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços S/A.\r\n\r\nÀs rés para se manifestarem acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-71.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Monteiro [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda - MASSA FALIDA DE [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Monteiro \r\n\r\nDiga o autor se desiste da penhora de fl. 266/268, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0136300-86.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR CRUZ E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CASSIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARIANO DA SILVA GIL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MAURILIO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\ntomar ciencia que foi negado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001433-68.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves Marcolino [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: CTL Transportadora Ltda. [Adv. Maria das Gracas Bernardes Ferreira (OAB: RJ 1224 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves Marcolino , Réu CTL Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001034-73.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Melo da Costa [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Melo da Costa\r\n\r\nManifestar acerca dos bens relacionados às fl. 579 da reclamada, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-95.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Réu: Luis Alberto Louro, Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro, Réu: Reverencia Materiais Eletricos Ltda ME , Réu: Fatima Cristina L G Louro Transportadora ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Costa\r\n\r\nCiência da consulta negativa junto ao INFOJUD das declarações de imposto de renda, conforme informes juntados, devendo indicar meios ao prosseguimento do feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-32.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEIR RAIMUNDO CORREIA LIMA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEIR RAIMUNDO CORREIA LIMA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0170100-61.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Bertozzi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Ricardo Luiz Cabral de Menezes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\ntomar ciencia novo valor honorarios. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000997-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéa Francisca Pereira Enéas [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos de liquidação do reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-79.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Vieira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Marcelo Alves Vieira \r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-70.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Esteves Alves Filho [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudar Incorporações Imobiliárias S.A. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Esteves Alves Filho \r\n\r\nInformar se desiste da multa prevista no acordo de fl. 59, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-60.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar de Salles Mascarenhas [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar de Salles Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0143500-61.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludmila Abreu de Freitas [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzvel Distribuidora de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda. ME, Réu: Leandro Conceição da Silva, Réu: Lais da Cunha Horsth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Abreu de Freitas\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065700-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araujo Diniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Canto da Delicia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Araujo Diniz\r\n\r\ntomar ciencia que foi mantido o despacho de fls. 104 devendo reclamante indicar meios ao proseeguimento da execução em 10 dis \r\n\r\nProcesso: 0001405-37.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Gomes Torres [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leonan Gomes Torres\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000708-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira Brito [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Movimento de Amor ao Próximo [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Oliveira Brito , Réu Map Movimento de Amor ao Próximo \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000758-42.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fabio Roberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0106900-27.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA GONCALVES [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ATLANTICA REPRESENT E CONTA PROPRIA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Cicero da Costa Oliveira Junior, Réu: Jose Batista Alves, Réu: Severino Freitas de Oliveira, Réu: Adilson Coloni Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001437-42.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Grace Britsch [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Business Center Serviços de Escritório Virtual [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Business Center Serviços de Escritório Virtual \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-53.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ROBERTO DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givânia Herminio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Patrimônio Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)], Réu: Emanoel Miranda Lima, Réu: Carla Maria Delphim Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givânia Herminio da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-63.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Menezes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Carioca de Encomendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)], Réu: RENATO VALADAO , Réu: EDUARDO VIDON DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira de Menezes\r\n\r\njuntar em 10 dias certidao atualizada do RGI do imovel que pretende ver penhorado \r\n\r\nProcesso: 0043400-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Bernardes Alves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000579-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezar Gomes de Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z Artfinal Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cezar Gomes de Souza, Réu J Z Artfinal Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001356-93.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torres da Silva [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nÀs rés para se manifestarem acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-63.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucília dos Santos Ribeiro Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\ntomar ciencia da devolução do prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0126300-56.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENIMAR FELIPE [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ, Réu: Lucia Maria Nascimento Nazareth \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIMAR FELIPE\r\n\r\nCiência de que indeferido o requerimento bem como indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Lima [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Marcele Lima, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000744-24.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Castelo Branco Gonçalves [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Rocha Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Rocha Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. , Aut Reinaldo Castelo Branco Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001581-79.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Marques da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Marques da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Volotão Baptista [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Volotão Baptista\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001602-89.2011.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Marco Tavares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nExdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Exdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Marco Tavares\r\n\r\nCiência e manifestações acerca do ofício de fl 200/201, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-43.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE RODRIGUES DE FRANCA [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUJENNY SALAO DE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)], Réu: Eliane de Jesus Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE RODRIGUES DE FRANCA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000760-46.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Ferreira Freitas [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: GRB SERVICE LTDA. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: José Henrique Barbosa, Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Fernando Laurenço Pessoa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Ferreira Freitas \r\n\r\nJuntar a cópia do RGI do imóvel indicado às fls. 200, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Barros Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar artigos no prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar-se pela 1ª reclamada, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0111800-77.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA GOMES [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDEAUX DIVERSOES ELETRONICAS LTDA ME [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Ana Luisa Moura Fettermann \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-50.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Jesus Braz da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Jesus Braz da Silva\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação \"desconhecido\", no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-87.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Curty Fernandes [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose de Freitas - CEJOF - Colegio Atlas, Réu: José de Freitas Filho, Réu: Sônia Maria Pereira de Freitas, Réu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves - Acetan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Curty Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001159-07.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Figueredo Rocha [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Figueredo Rocha \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-70.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA COSTA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT- SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICA SA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT- SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.352 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina Candez da Silva [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0160200-20.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Carvalho Filho [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Carvalho Filho\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-46.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves Moreira [Adv. Emmanuelle Saviollo Exposto (OAB: RJ 105992 - D)]\r\n\r\nRéu: Inhaúma Comércio e Transporte de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Moreira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000941-76.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Real Auto Ônibus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000718-26.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Inácio da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Pett & Capelllato Representações Ltda. [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)], Réu: Marelli Ambientes Racionais [Adv. Marcos Flávio Rabello da Silva (OAB: RJ 170351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marelli Ambientes Racionais, Réu Pett & Capelllato Representações Ltda., Aut Renato Inácio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-72.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Vasconcelos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilson Vasconcelos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 631, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-82.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivison Alberto Gonçalves Bastos [Adv. Rosangela Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 101550 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivison Alberto Gonçalves Bastos , Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento integral do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-07.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Enrique Pereira Barradas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Enrique Pereira Barradas \r\n\r\nManifestar-se acerca do pagamento efetuado nos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-80.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO BARREIRA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Alvaro Benito Rodrigues de Souza, Réu: Deoclidio Marques Correa Filho, Réu: Eduardo de Lima Pereira, Réu: Cleber Julio Regaut, Réu: Mauricio Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO BARREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045100-80.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Costa Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Costa Lima\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-37.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Candido Pereira [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Center Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Candido Pereira , Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000190-89.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sidney Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Varela [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação , Aut Ronaldo Varela \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0014800-43.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA COSTA VELHO [Adv. Geraldo Pereira de Magalhaes (OAB: RJ 91392 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA - MASSA FALIDA N/P DR. ALVARO FERREIRA ALMEIDA [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEREIRA COSTA VELHO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de alvará, em 05 dias, tendo em vista a inexistência de prazo para saque. \r\n\r\nProcesso: 0000699-20.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Braga [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001059-86.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira do Nascimento [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Gilson Ramalho Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0043500-92.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Leite de Castro Ferreira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans - Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Seatrans - Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. N/P ROBERTO GENTILINI NOGUEIRA, Réu: Seatrans - Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. N/P FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA, Réu: Seatrans - Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. N/P NEWTON RICARDO REIS GOULART, Réu: Denio Melo Henriques , Réu: Roberto da Silva Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leite de Castro Ferreira\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-97.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA BALDOINA DOS SANTOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS AURELIO RITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA BALDOINA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves da Fonseca [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Eduardo Alves da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000440-25.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva de Souza [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva de Souza\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-11.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda., Réu: Saint Goban Vidros S.A. [Adv. Maria Rita Cabral de Campos (OAB: SP 102336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da GPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-81.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY ALVES DA ROSA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda -ME [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Aline Gomes Ferreira, Réu: Ana de Castro Teixeira Neta, Réu: Antonio Glaucio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Frei Hugo Ltda -ME, Aut ROSE MARY ALVES DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.575, 576 e 577. \r\n\r\nProcesso: 0000872-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Lima Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Lima Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias, devendo no mesmo prazo, indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Souza Coelho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Alcyr Vieira de Mattos, Réu: Sebastião Luiz Pinheiro, Réu: Roberto Vieira de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Souza Coelho\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0001122-77.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Matias de Medeiros [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: D e C Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Clínica Psiquiátrica da Gávea [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Alfabarra Clube [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Matias de Medeiros \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Assis Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A (incorporadora da Lider Serviços de Instalação e Comercio Ltda). [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S/A [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Assis Machado\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-03.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silva de Souza Cruz [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Macquel Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Souza Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão, bem como o despacho de fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0105800-56.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izenilda Mota Ferreira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Ursula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Companhia de Santa Ursula , Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Izenilda Mota Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.278, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-35.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Fernandes da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Adylson de Souza Miranda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antonio do Espirito Santo Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ival de Campos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundos Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adylson de Souza Miranda, Aut Antonio do Espirito Santo Marques, Aut Carlos Fabio Alves Perozo, Aut Carlos Magno de Oliveira, Aut Ival de Campos, Aut Oscar Fernandes da Costa\r\n\r\nInformar se pretende apresentar peças para formação de carta de sentença, pelo prazo de 10 dias, observando o art.789-B da CLT. \r\n\r\nId: 1631585"
                            ],
                            "1631732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055000-53.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Emílio Burlamaqui de Oliveira Filho [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globaltech Consulting S.A. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Globaltech Consulting S.A., Aut Manuel Emílio Burlamaqui de Oliveira Filho \r\n\r\nCiência ao autor do indeferimento do pedido de adiamento da audiêcia. \r\n\r\nIndicar nomes e endereços das testemunhas a serem ouvidas na audiêcia designada, nos termos do acórdão de fl.922/927. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1631732"
                            ],
                            "1631729": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0055000-53.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Emílio Burlamaqui de Oliveira Filho \r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. , Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda, Globaltech Consulting S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar nomes e endereços das testemunhas a serem ouvidas na audiêcia designada, nos termos do acórdão de fl.922/927. Prazo 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631729"
                            ],
                            "1631590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0013100-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa Cooper Alternativa, Valdir da Silva Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Ismael Vitelbo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo comprovar o depósito do crédito constituído nos autos ou indicar bens livres e desembaraçados da empresa ré, pelo prazo de 48 horas, sob pena de responder pessoalmente na presente execução, na forma do disposto às fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000225-49.2012.5.01.0033 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cantina Veneziana Ltda., Adeilton Costa , Amarildo Menezes Costa \r\n\r\nPelo presente fica m Adeilton Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000333-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ferreira Garcez \r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda., Vilma Maria dos Santos Monteiro , Barbara Angélica dos Santos Monteiro Carissimi\r\n\r\nPelo presente fica m Espaço Educacional VDL Ebal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0000547-40.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo dos Santos da Fonseca\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Trasnportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Trasnportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000133-37.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Queirois Santos\r\n\r\nRéu: Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia sentença de fls. 159/160 bem como para contraarrazoar o recurso ordinario da 2a reclamada. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001121-63.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Sousa\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda.-N/P sócia Andrea de Freitas Aguiar Teixeira, Empresa Construtora de Casas Ltda-N/P sócio Cristiano Sultanum Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, devendo efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631590"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001122-74.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Cardoso de Macedo [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: O Philipe Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Philipe Bar Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Valmir Cardoso de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 86, sendo a ré para pagamento, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0004400-59.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose de Souza [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia Barra 8000 Ltda., Aut Joao Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001692-60.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luiza Moura da Cunha [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbrands S/A sucessora por incorporação de Companhia de Marcas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Moura da Cunha, Réu Inbrands S/A sucessora por incorporação de Companhia de Marcas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 101, sendo certo que a execução se encontra totalmente garantidda pelo depósito judicial, e a reclamada para embargar a execução, querendo. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001215-84.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Nunes Rodrigues [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Nunes Rodrigues \r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-29.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José de Lima [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Lima \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-58.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Miranda [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacelar, Réu: Gleice Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva Miranda\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-10.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celimar José Lopes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Alves Dias , Réu: Jaqueline Alves Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celimar José Lopes\r\n\r\nFornecer os números de CPF dos executdos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000414-58.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jardim Mascarenhas [Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins (OAB: RJ 156446 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jardim Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia só será iniciada após a integralização do adiamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0102700-61.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA SANDES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PEREIRA SANDES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-75.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR LUIZ DA SILVA [Adv. Sandro Pereira da Silva (OAB: RJ 96229 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut JOSEMAR LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento da GPS referente ao alvará 1653/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000700-41.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jael de Almeida Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jael de Almeida Dias\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-45.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO ARTUR GABRIEL DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-77.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Reis de Sant Ana [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Reis de Sant Ana, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000190-86.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Lucas de Avellar Kratochwill [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnhe Engenharia e Sistemas S/C Ltda. [Adv. José Guilherme Mauger (OAB: SP 84249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Lucas de Avellar Kratochwill, Réu Tecnhe Engenharia e Sistemas S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-64.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susane Simões Cardoso Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino CG Ltda. ME - Ibeu Instituto de Ensino Brasil Estados Unidos [Adv. Felippe Paixão Bortone (OAB: RJ 143707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino CG Ltda. ME - Ibeu Instituto de Ensino Brasil Estados Unidos \r\n\r\nVenha o réu com o depósito do valor remanescente devido, conforme fls. 103/107, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-80.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Rodrigues de Moura [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Rodrigues de Moura \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-52.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Felix Laurett Siny [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Phisiowork Fisioterapia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica - IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Felix Laurett Siny\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-87.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patrícia Oliveira Fadel [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patrícia Oliveira Fadel, null\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 760: \"Nada a deferir acerca do requerimento de bloqueio para execução de honorarios advocaticios...\" \r\n\r\nProcesso: 0001234-40.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Santiago Souza [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: JV Lanches Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Santiago Souza\r\n\r\nTomr ciência da devolução da notificação da reclamante para audiência designada para o dia 08/07/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001364-67.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodinei Rodrigues de Souza [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77424 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Javier Gonçalves [Adv. Anariam Alves Silva (OAB: RJ 54704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Javier Gonçalves, Aut Mario Rodinei Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Narciso [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues Narciso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0161600-66.2006.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Raimundo Nonato de Sousa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nExdo: EG Stiebler Instalacoes Ltda., Exdo: Eliane Guimarães Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Raimundo Nonato de Sousa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-20.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes de Gusmão [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Paulo Cesar Lopes de Gusmão\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flodoaldo Domingos [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Del Prete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flodoaldo Domingos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0090100-66.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Rangel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gonçalves Rangel\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-28.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Nunes da Silveira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: British Airways PLC [Adv. Ana Maria Voci (OAB: SP 237764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu British Airways PLC , Aut Marize Nunes da Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0091100-19.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Marcos Vinícius Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1631174"
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                            "1631172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/02/2014\r\n\r\n0001355-42.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flodoaldo Domingos\r\n\r\nExecutado: Panificação Del Prete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificação Del Prete Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.759,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130800-84.2008.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Batista Figueiredo \r\n\r\nExecutado: Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda.,G 128 Modas Ltda.,Alcyr Lousan Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124200-38.1994.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Lucia Helena Vila Gomes,IVISON MODAS LTDA,Carla Otavia Vilas Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Helena Vila Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.001,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000669-16.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurélio de Amorim Lordello \r\n\r\nExecutado: Maria Helena Pinto Stiebler ,Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. ,Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Pinto Stiebler , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.830,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Stiebler Filho,Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. ,Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Stiebler Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.830,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069700-31.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roseney Peres Ramos\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Teodozio,BPR Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Teodozio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 180.685,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000956-13.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Nascimento Figueiredo \r\n\r\nExecutado: Priscila Winter de Brito,Fábrica de Impressão do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Priscila Winter de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.389,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631172"
                            ],
                            "1631173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001166-93.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramundo Nonato de Souza \r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda., Delta Construções S.A.(Em Recuperação Judicial), Rouxinol Salvador Alende Empreendimento Imobiliário Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631173"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631713": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0053400-95.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECI PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECI PEREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido, bem como da decisão homologatória dos cálculos de fls.434. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0068600-35.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Paulo da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvio Paulo da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido, bem como da decisão homologatória dos cálculos de fls.784. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000693-72.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Melo [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Melo , Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido, bem como da decisão homologatória dos cálculos de fls.463. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0094900-97.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibanez Ferreira de Brito [Adv. Claudia Lucia Leonel dos Santos (OAB: RJ 105229 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibanez Ferreira de Brito\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias, sob pena de ser considerada a renúncia ao crédito, com extinção da execução na forma do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125400-83.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Elena Gomes da Rosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaluli Restaurante Ltda. [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)], Réu: LUCAS PETINI LIMA DA SILVA, Réu: LIVIA PETINI LIMA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Elena Gomes da Rosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenilson Luiz Felipe Pitombo [Adv. João Luiz de Souza Vieira (OAB: RJ 172779 - D)]\r\n\r\nRéu: House Service Construção e Paisagismo Ltda. ME [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Service Construção e Paisagismo Ltda. ME, Aut Jenilson Luiz Felipe Pitombo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.76. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de penhora on-line.\r\n\r\nProcesso: 0171000-06.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SILVA DOMINGOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SILVA DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-29.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bezerra [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-44.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Santos Rangel [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Henrique Santos Rangel , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001000-75.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DE ALMEIDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZERVANTES LANCHES LTDA ME [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)], Réu: JOSE CARLOS CARNEIRO RIODADES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-04.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ribeiro da Silva [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-64.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DOS SANTOS [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: J F CARDOSO TRANSPORTES LTDA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Réu: JOSE FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-02.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SANTOS DO PATROCINIO [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRATAN DE ALMEIDA [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SANTOS DO PATROCINIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-64.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MATTOS VIANNA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRAGUI DISTRIBUICAO JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: JOAO RODRIGUES DA COSTA FILHO, Réu: VIRAGUI DISTRIBUICAO JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MATTOS VIANNA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, bem como certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0073400-24.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BERNARDO NETO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIS BURGER COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA - ME [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Réu: GUIS BURGER POINT COM E ALIMENTACAO LTDA a/c Nevilson Santos Silva, Réu: GUIS BURGER POINT COM E ALIMENTACAO LTDA a/c Guilherme Bebiano Martins Fonseca Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BERNARDO NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0086500-80.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARASILVIA IZAIAS GOMES [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA PENHA COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA [Adv. Deise Lima da Gamala Moret (OAB: RJ 26640 - D)], Réu: HERBERT MASSENA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARASILVIA IZAIAS GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0203300-02.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0137400-28.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI GOMES TEIXEIRA PEDRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: JEISON CLARIANO SILVA DA COSTA , Réu: JANNINY ANGELICA DA SILVA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI GOMES TEIXEIRA PEDRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-92.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. CONF. CARGA E DESCARGA DOS PORTOS DO ERJ [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTONAVE COMERCIO E SERVICO LTDA, Réu: JORGE DA SILVA XAVIER, Réu: ELIAS DE ANCHIETA XAVIER, Réu: ELCIO DE ANCHIETA XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. CONF. CARGA E DESCARGA DOS PORTOS DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0117400-02.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Goncalves [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda., Réu: WALDEMAR MENDONÇA PEREIRA, Réu: ROGERIO ANDRE GONÇALVES, Réu: MARIA CASON CAMPANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000304-87.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-50.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Salgueiro Paixão [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Salgueiro Paixão \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.271. \r\n\r\nProcesso: 0125800-63.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.179. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0238800-42.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA TORRES FRADE e OUTROS (+21) [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ANA AURELIA DE BARROS TEIXEIRA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ANA MARIA SOUSA DA CRUZ [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: GLORIA MARIA HELLMEISTER DIAS RODRIGUES [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: EDSON BASTOS ALKMIN [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ELIANE GOMES PEREIRA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ELIANE ROCHA SILVA E SOUSA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: INEZ CARLINA BORGES DE MELO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: KATIA MONTE CHIARI DANTAS [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: LAIS BRONSTEIN PASSARO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: LUCIA ABREU ANDRADE [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: LUCIANE MAGADALENA NOGUEIRA DE SA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: MARIA ISABEL DE PAULA RIBEIRO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: MARIA LIGIA ALVES NIEMEYER [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: NOELI BRANCO DIBE RODRIGUES [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE FREITAS [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: RICARTE LINHARES GOMES [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: RUBEN MORET PARDO LIMA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ROSANGELA BELCASTRO PINGITORE SECO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: TAMAR DE ABREU COLARES [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: WALDIR MENDONCA PINTO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: SHEILA CAMLOT CARNEIRO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA AURELIA DE BARROS TEIXEIRA\r\n\r\nInformar o andamento do Mandado de Seguraça interposto, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-29.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Machado Ramos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Flávio Machado Ramos, Réu Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, de forma recíproca, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-22.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Silvana dos Santos [Adv. Teresa Castanheira Barreira (OAB: RJ 89285 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Limitada [Adv. Leonardo Gaspar Castelan (OAB: RJ 128697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Silvana dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-05.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cavalcante de Azevedo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-57.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DUTRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DUTRA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-35.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE PINTO VIANNA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO - FUND PREVIDENCIA CASA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE PINTO VIANNA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000947-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Genuíno de Macena [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Genuíno de Macena , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-92.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA AFONSO DE MIRANDA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro (OAB: RJ 109496 - D)], Réu: ESPOLIO DE ORLANDO BARBIERI, Réu: RONALDO MACHADO (SOCIO), Réu: SUNISA S/A (SOCIO), Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA AFONSO DE MIRANDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-80.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO FERNANDES NEVES [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSE DA ROCHA GRANITOS E MARMORES LTDA, Réu: MARGARETE ROSE DA ROCHA BARBOSA, Réu: PEDRO BARBOSA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO FERNANDES NEVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-69.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Soares de Souza [Adv. Monique José de Souza (OAB: RJ 137799 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Flying Serviços de Entregas Rápidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Soares de Souza \r\n\r\nDeverá o reclamante dar prosseguimento ao feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-53.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseberguer Nascimento Nunes [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Joseberguer Nascimento Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-65.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Galdino de Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Galdino de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-27.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Geanne Souza da Silva [Adv. Marcia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 142995 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Geanne Souza da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-82.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yure Alberto Barros Ribeiro [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Piscinas Ltda. [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Pedra Negra [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yure Alberto Barros Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-26.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Braz da Fonseca [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Marcia Maria Braz da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-38.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge Ferreira Dias [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jorge Ferreira Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-57.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio dos Santos Costa [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Elio dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-61.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Leandro da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Leandro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-05.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-55.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alves da Costa [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alves da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-54.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BANCO BRADESCO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO, Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o RO foi negado por intempestivo, bem como para contrarrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-77.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Márcio de Mello Corrêa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Roberto Barbosa de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ivanir da Silva Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marlú Maria Hoeveler [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Élcio Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Benfeitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCumprir de imediato a obrigação de fazer, reajustando os benefícios do autor nos termos da sentença transitada em julgado, com comprovação, SOB AS PENAS DA LEI. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-28.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rotativo Popular Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rotativo Popular Ltda., Aut Ronaldo Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, de forma recíproca, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-42.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar de Jesus de Aquino [Adv. Luciano Emerenciano Queiroz da Cruz (OAB: RJ 171546 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar de Jesus de Aquino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-02.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Silva dos Santos [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Way Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto Silva dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento do que resta para a quitação dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0178500-26.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEZILDA JERONIMO VIEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZEZILDA JERONIMO VIEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-24.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Rodrigues da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rodrigues da Silva\r\n\r\nInforme ao juízo o valor do saque do FGTS, conforme fls.223. \r\n\r\nProcesso: 0000561-15.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Alves dos Santos [Adv. Marcos Paulo dos Santos (OAB: RJ 154626 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenita Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, com o somatório das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas épocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, sob pena de ser considerada renúncia ao crédito, com extinção da execução na forma do art.794 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-14.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria Paiva do Carmo [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias successivos. .\r\n\r\nProcesso: 0218300-37.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SILVA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: ANESIA APARECIDA CORREA MOTA, Réu: LM SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-55.2007.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria do Ceo Franklin [Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros (OAB: RJ 125333 - D)]\r\n\r\nExdo: Creche Escola Nosso Sonho Ltda., Exdo: Nilda Sophia Garcia, Exdo: Espólio de Paulo Roberto Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria do Ceo Franklin\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.121. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-75.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HELOISA BAHIA PEREIRA [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SIMONSEN LTDA, Réu: ORGANIZACAO BRASIL.DE CULTURA EDUCACAO ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO BRASIL.DE CULTURA EDUCACAO ORBRACE\r\n\r\nInformar o andamento da ação noticiada ás fls.257, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-69.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Sabino Marques [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Boquinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Sabino Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.36. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0210100-41.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BASIL SOUZA [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BASIL SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-63.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BERNARDINO SENA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA S A [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: NUMA PEREIRA DO VALE BISNETO, Réu: MANOEL FERRAZ WHITAKER SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BERNARDINO SENA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-52.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmi da Silva Barbosa [Adv. Patricia Raquel Alencar de Macedo (OAB: RJ 159063 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. , Aut Edilmi da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.113. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a panhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0054100-03.2004.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: SIMCELL 2002 TELEFONIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS, Cgte SIMCELL 2002 TELEFONIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.310. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001450-95.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Campos dos Santos [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Campos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.132. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000913-02.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Cerqueira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Paulo Roberto da Silva Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-54.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hangers Serviços Vestuário Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hangers Serviços Vestuário Ltda., Aut Renata de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.119. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0124600-89.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane do Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLÍNICAS DA PENHA MASSA FALIDA DE) [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLÍNICAS DA PENHA MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-18.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Cesário de Souza [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias, em 15 dias, permitido o parcelamento em até três vezes, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0078900-27.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Moreira Moura [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comercial Rodelao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Moreira Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.54. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0147100-23.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Martins Vaz [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construcao [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Martins Vaz, Réu Venatto Materiais de Construcao\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/06/2014, ÀS 9:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000843-17.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS MASTER SERVICE LTDA [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison da Silva , Réu HPS MASTER SERVICE LTDA, Réu Supermercados Mundial Ltda. , Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/06/2014, ÀS 09:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0070700-26.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Clemente de Arede [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Clemente de Arede , Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REMARCADA PARA O DIA 30/06/2014, ÀS 09:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000489-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cardozo Cabral [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cardozo Cabral , Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REMARCADA PARA O DIA 15/07/2014, ÀS 14:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000231-47.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo de Azevedo Castro [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: F4 Fazdolar Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo de Azevedo Castro, Réu F4 Fazdolar Alimentos Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REMARCADA PARA O DIA 30/06/2014, ÀS 09:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000871-50.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Coimbra [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ramos Coimbra , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REMARCADA PARA O DIA 30/06/2014, ÀS 09:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001639-73.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lopes Cezillo Filho [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA., Aut Sérgio Lopes Cezillo Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001543-58.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydio Carlos de Almeida [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Lydio Carlos de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REMARCADA PARA O DIA 30/06/2014, ÀS 09:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0161900-51.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista Freire [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Baptista Freire, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REMARCADA PARA O DIA 17/07/2014, ÀS 10:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001337-44.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos de Lima [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-08.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LETICIA BARBOSA DE SOUZA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: T Q A TECNOLOGIA QUIMICA ANDREONI LTDA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LETICIA BARBOSA DE SOUZA, Réu T Q A TECNOLOGIA QUIMICA ANDREONI LTDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-98.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira Alves de Paula [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Oliveira Alves de Paula \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-67.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Alves de Souza [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Alves de Souza, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratÓrios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-95.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Souza de Castro [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacosta Turismo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Souza de Castro , Réu Lacosta Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001583-40.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinheiro Moreira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Spreed Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinheiro Moreira, Réu Global Village Telecom Ltda., Réu Spreed Teleinformática Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContrarrazoar reciprocamente, os recursos ordinários interpostos, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-47.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Passos Rosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Passos Rosa \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-28.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)], Réu: JOSEVALDO PEREIRA DASILVA, Réu: KANAGA DO HILLO S, Réu: MARINA DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Mauro Trindade Fernandes [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA SILVA SANTOS, Réu MARINA DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu Mauro Trindade Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE a objeção de não executividade interposta, para fim de excluir o Sr. Mauro Trindade Fernandes. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-69.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aor [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Aor \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1631713"
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                                "Processo: 0112100-53.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Pinto Esteves [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: PAULO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Waldir Mauricio de Aguiar Neto\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS FORA DO CARÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000593-43.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins Francisco [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Martins Francisco\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000619-12.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Caetano Rosa [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)], Réu: Maria das Graças Barbosa de Moura, Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Fernando Lourenço Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA A COMPROVAR, EM 5 DIAS, O VALOR DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0066000-50.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SILVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesvi Serviço Especial de Segurança e Vigilância Interna S.A., Réu: MARCO TULIUS DELDUQUE PACHECO, Réu: Darli de Jesus Borges de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO SILVEIRA\r\n\r\nA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA É INSUFICIENTE PARA COMPROVAR QUE A INDICADA É SÓCIA DA RÉ. VENHA O AUTOR COM A COMPROVAÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116000-49.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE ARAUJO RAMOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: LEANDRO LUIZ SIUFI DE ARAUJO, Réu: CARLOS CASAGRANDE SEHBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE ARAUJO RAMOS\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, DIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000100-57.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SIQUEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JULIO CESAR PRADERA GUIMARAES, Réu: CARLOS LOPES DA CUNHA, Réu: MARCO AURELIO JOSELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057900-57.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Moraes dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Moraes dos Santos\r\n\r\nINDEFERIDO A SUCESSÃO PRETENDIDA NA FORMA DA DECISÃO PROFERIDA NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 130361/RJ, CUJA CÓPIA JUNTOU AGORA NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0156300-14.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Cabral da Rocha [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A, Réu W e A Company Service Ltda.\r\n\r\nDIGA A RECLAMADA EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000992-43.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA VISTAS DA PETIÇÃO E DAR PROSSEGUIMENTO À LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102800-28.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Paixão Bomfim [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil LTDA - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDIGA A RECLAMADA EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108100-68.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilia de Miranda Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDIGAM AS RÉS EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS. . \r\n\r\nProcesso: 0123700-13.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARQUES DA COSTA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Patropi Produções Jornalísticas Ltda [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Claudio Costa Herburgo, Réu: Roberto Costa Pereira dos Santos, Réu: Sonia Maria Lara dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARQUES DA COSTA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0101700-38.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0107000-20.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alipio Nunes [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tropico 78 Ltda. [Adv. Paulo Guilherme Moraes de Oliveira (OAB: RJ 101318 - D)], Réu: FLAVIO CRUZ DE OLIVEIRA, Réu: CELIA REGINA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alipio Nunes\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001544-37.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Swelen Lopes dos Santos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Swelen Lopes dos Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001430-98.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mercier dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos SA, Aut Marcelo Mercier dos Santos\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 194 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0145700-26.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Almeida [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Almeida\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132100-06.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Wagner dos Santos Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: Ronaldo Levis [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Levis\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA E VIR ASSUMIR O ENCARGO DE DEPOSITÁRIO, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001010-95.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Medeiros [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Medeiros\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112300-26.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Lima de Souza (HABILITADA) [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria, Engenharia, Construcao e Montagens Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM S/A - TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO A/C JOÃO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA, Réu: ALTM S.A - TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO A/C SOCIO WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS, Réu: EDÉZIO QUINTAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Lima de Souza (HABILITADA)\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001527-35.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Araujo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira de Araujo, Réu Banco Morada S.A., Réu Capemisa Instituto de Ação Social, Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Mede Investimento S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda., Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Imobiliários Ltda., Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, ALÉM DISSO VENHA A RÉ CAPEMISA - INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL RETIRAR OS DOCUMENTOS INTEMPESTIVOS. . \r\n\r\nProcesso: 0001530-53.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Assis Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0170800-90.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO NASCIMENTO DE FREITAS [Adv. Ariadne Yurkin Scandiuzzi (OAB: RJ 83226 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Rosana Meato Vargas, Réu: Rita de Cássia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\nINDEFERIDO POR FALTA DE AMPARO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0196900-87.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES E SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MILORD PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO HORTA BRAGA, Réu: EDIR BATISTA, Réu: LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES E SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001358-42.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia de Jesus Serpa Gomes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Jesus Serpa Gomes\r\n\r\nTENDO EM VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO DO ET, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0214400-50.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHE COMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Everardo Luiz Moreira Lima, Réu: Vera Lucia Ducan Moreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nESCLAREÇA O RECLAMANTE O QUE PRETENDE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071400-50.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU APARECIDO GONCALVES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: L L G EQUIPAMENTOS ANTICORROSAO PINTURAS LTDA [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)], Réu: LUIS ANTONIO MOREIRA DA ROCHA, Réu: RICARDO LUIZ DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU APARECIDO GONCALVES\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0063200-34.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hunaldo Santos Oliveira [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola El Shadai Ltda. Me, Réu: Glória de Fatima Ribeiro da Silva, Réu: Lenilza Teixeira da Silva, Réu: RODMILSON SOARES BAHIENSE, Réu: ROSELENE DOS SANTOS BAHIENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hunaldo Santos Oliveira \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044500-49.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA VILLA EBOLI [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094200-52.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Engenharia de Trasportes e Logística - Central [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000119-38.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Duran Galembeck [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Duran Galembeck\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000021-53.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Mendonça Dias [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes & Vieira Telecomunicações S.A. Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes & Vieira Telecomunicações S.A. Ltda.\r\n\r\nVISTAS À RÉ POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000046-66.2013.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marques [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: JRF Imóveis Compra e Venda e Construção Ltda. ME [Adv. Ricardo Elias Silva dos Santos (OAB: RJ 138307 - D)], Réu: Jorge Fernando Pereira de Oliveira [Adv. Ricardo Elias Silva dos Santos (OAB: RJ 138307 - D)], Réu: Regina Marta Matos de Oliveira [Adv. Ricardo Elias Silva dos Santos (OAB: RJ 138307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Fernando Pereira de Oliveira, Réu JRF Imóveis Compra e Venda e Construção Ltda. ME, Réu Regina Marta Matos de Oliveira\r\n\r\nVENHAM AS RÉS PARA COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO DA ÚLTIMA PARCELA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO COM ACRÉSCIMO DE MULTA. \r\n\r\nId: 1630647"
                            ],
                            "1630646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/02/2014\r\n\r\n0001712-39.2012.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Abrantes de Pinna Junior \r\n\r\nExecutado: Decimus Vigilancia Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Decimus Vigilancia Patrimonial Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.661,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001330-46.2012.5.01.0038 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Locar Conservação e Manutenção de Imoveis Ltda.´\r\n\r\nPelo presente fica citado Locar Conservação e Manutenção de Imoveis Ltda.´, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.332,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630646"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1630997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080000-17.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ANDRADE CHUVA [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 – D)] [Adv. Alberto Jorge de C. Brandão (OAB: RJ 82225)] \r\n\r\nRéu: CONDOMINIO GERAL RIVIERA DEI FIORI [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SANDRA ANDRADE CHUVA [Adv. Alberto Jorge de C. Brandão (OAB: RJ 82225)]\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram à disposição na Secretaria da Vara, aguardando manifestação do patrono, bem como regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0038700-26.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Correa de Carvalho [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Correa de Carvalho\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0038300-80.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira da Costa [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceanica e Amazonica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0000768-62.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia de Souza Ferreira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: SD Rio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Munis Zilberberg [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Gil Grosman [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Alexandre Zilberberg [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Zilberberg, Réu Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda., Réu Gil Grosman , Réu Munis Zilberberg , Réu SD Rio Comércio de Móveis Ltda., Aut Tânia de Souza Ferreira\r\n\r\nÀs rés, Contra-arrazoarem o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. Ao autor, tomar ciência do despacho de fl.274. \r\n\r\nProcesso: 0074400-54.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: GUSTAVO VIANA RODRIGUES, Réu: ROGÉRIO VIANA RODRIGUES, Réu: PEDRO SANTINO DA SILVA, Réu: LUIZ ANTONIO VIEIRA BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema INFOJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1044800-48.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Bernardo de Godoys [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sebastião Bernardo de Godoys\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.251. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-21.2013.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Gomes da Silva [Adv. Marlene Rocha e Silva (OAB: RJ 70385 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caserv Servicos e Reparos Ltda. [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caserv Servicos e Reparos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-57.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Damião Calheiros de Menezes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Damião Calheiros de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO fl.170. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-36.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Manso [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: JWR Manutencao Industrial Ltda., Réu: JOSÉ FERNANDO ROCHA , Réu: WANDERSON FERNANDO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Manso\r\n\r\nTomar ciência do expediente devolvido às fls.90. \r\n\r\nProcesso: 0026900-35.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pedron Nogueira [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-02.2001.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: LINDOMAR TRINDADE [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (MASSA FALIDA DE ) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LINDOMAR TRINDADE\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0234100-56.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO SILVA DE MORAES [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: BELL NET TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Francisco Nicandio (OAB: RJ 106984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO SILVA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207600-50.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE MARQUES PEREIRA [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE MARQUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207600-84.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ROCHA DOS SANTOS [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202200-84.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICEA MARIA RODRIGUES CARVALHO [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO (SOCIO), Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICEA MARIA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199200-81.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSEN E VIEIRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Diniz Teixeira (OAB: RJ 20473 - D)], Réu: GERSON DA SILVA VIEIRA, Réu: ANDREIA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195200-43.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOUZA BARBOZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: K P H PUBLICIDADE REPRESENTACAO MARKETING LTDA, Réu: K P H PUBLICIDADE REPRESENTACAO MARKETING LTDA - N/P KLEBER R S ALVARENGA, Réu: K P H PUBLICIDADE REPRESENTACAO MARKETING LTDA - N/P FATIMA C B T ONOFRE, Réu: K P H PUBLICIDADE REPRESENTACAO MARKETING LTDA - N/P NEI F DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOUZA BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186300-95.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE JESUS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: ARMINDO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: IVANILDO ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: J C S ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ROSA MARIA MOTA GARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO MOREIRA DOS SANTOS, Aut IVANILDO ROCHA DE OLIVEIRA, Aut JOSE DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198600-60.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA BARBOZA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMAR SABOIA DE AMORIM [Adv. Jorge Ferrarez Serra (OAB: RJ 30175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000207-04.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreno [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreno \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-50.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FERREIRA DA SILVA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO BELLO SANTANA, Aut AVELINO LONGINIO DOS SANTOS, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut EDILSON ASSIS ALBUQUERQUE, Aut ELIEZER BARREIRO DE LIMA, Aut IZAILTON DE SOUZA BOTELHO, Aut JARDE BATISTA MARETH, Aut JOAO LYRIO BATISTA, Aut JOSE COSME PEREIRA, Aut LECI DE SOUZA MATHEUS, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA, Aut LUIZ PEREIRA DE SOUZA, Aut MARCELO GUARANY SOUZA DE AZEVEDO, Aut NELCI JOSE DO NASCIMENTO, Aut PAULO SILVA PEIXOTO, Aut UBIRAJARA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-11.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RAMALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S/A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.200. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1000400-46.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA ALVARENGA BEZERRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut SORAYA ALVARENGA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, sem aplicação de multa, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000201-60.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Arcanjo Ferreira [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Arcanjo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.80/89. \r\n\r\nProcesso: 0000171-59.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cesario Vieira Ricardo Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cesario Vieira Ricardo Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.750. \r\n\r\nProcesso: 0019300-02.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LEAL PINTO [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DOS ESPETINHOS LTDA ME-N/P David Pacheco de Oliveira e Leni M de Oliveira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: DAVID PACHECO DE OLIVEIRA e LENI MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LEAL PINTO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000170-74.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilde Monteiro Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilde Monteiro Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-42.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE THIAGO FONSECA [Adv. Edison Mattos Pinto (OAB: RJ 53704 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMIX QUIMICA LTDA [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)], Réu: MARCOS VILMAR (SÓCIO RECLAMADA), Réu: FRANCISCO EDUARDO VILMAR (SÓCIO RECLAMADA: LUMIX QUIMICA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE THIAGO FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 1060600-82.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Freitas da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo Perito. \r\n\r\nProcesso: 0000605-19.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edison Fontoura de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-34.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Antônio Ildefonso de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1059600-47.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Magalhaes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Magalhaes\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-21.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Bernardo Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Bernardo Ferreira, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-34.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Felix da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Ivan Felix da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Processo: 1057400-67.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cerqueira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-59.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edison Xavier [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Edison Xavier\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-74.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Josue Salgado de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Josue Salgado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-16.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LISBOA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ LISBOA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.354. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1055900-63.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Daci Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Daci Costa\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-08.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio de Oliveira Teixeira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Sergio de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-61.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivanildo Antônio da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Ivanildo Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1062500-03.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Balbino de Mattos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Balbino de Mattos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1059000-26.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Martins Barbosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Gabriel Martins Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.214. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1058700-64.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Del Rio Garcia de Borba [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Del Rio Garcia de Borba\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-63.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIR JOSE DE SANT ANNA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALADIR JOSE DE SANT ANNA, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl.500, Venham com as cópias das peças necessárias à restauração do 1º volume. \r\n\r\nProcesso: 1063000-69.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Salino de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1630997"
                            ],
                            "1630998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1062200-41.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lino Francisco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lino Francisco\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1061400-13.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Diniz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-64.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cesar dos Santos Luiz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cesar dos Santos Luiz, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1061600-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Spindola [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-62.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dourado Alonso [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: TO Tecnologia Organizacional [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)], Réu: By People It Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By People It Consultoria em Informática Ltda., Réu Globex Utilidades S.A., Aut Paulo Dourado Alonso, Réu TO Tecnologia Organizacional\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao ofício de fls.459/521, no prazo SUCESSIVO de 5 dias, permeado por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000608-71.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cosme Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cosme Pereira da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-08.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Cassiano Matias [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda. [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Cassiano Matias\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.145, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1067000-15.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao CArvalho de Azevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sebastiao CArvalho de Azevedo\r\n\r\nApresentarem manifestações recíprocas às medidas interpostas. \r\n\r\nProcesso: 1066800-08.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Jose dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-39.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Albano Lourenço [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Albano Lourenço , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos (fls.495/500). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1065000-42.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Lima Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-40.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANE DA SILVA ORTEGA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANE DA SILVA ORTEGA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000662-03.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Oliveira da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanz Filmes Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.28, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-17.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Silva dos Santos [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000645-30.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Branco dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-06.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Valéria Teixeira Brites [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Valéria Teixeira Brites , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.271. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-78.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MANUEL DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: A CHAVE MODERNA LTDA, Réu: EDNAR CALHEIROS DE SOUZA LEITE, Réu: GEORGE DE SOUZA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MANUEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.285/286 e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136800-16.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lineu Lira da Silveira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro\r\n\r\nCumprir o item 4 do acordo de fl.232. \r\n\r\nProcesso: 0108400-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira de Souza [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Bleher Ltda. [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flora Bleher Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da primeira parcela nos valores apresentados pelo autor (fls.116/117), em 10 dias, sendo as demais parcelas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-88.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-02.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE SANGI DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO SA [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO SA, Aut ELENICE SANGI DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário do réu, por intempestivo, tendo em vista o início do prazo em 03/12/2013, conforme CE juntado aos autos, INCLUSIVE, à ré, contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto (fls.544/557), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-89.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Gonçalves [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Roberto de Almeida Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-57.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silvério [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silvério \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 208, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000083-84.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Albuquerque [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes de Albuquerque \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000571-44.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Cardoso Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Roberto Cardoso Alves\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.120. \r\n\r\nProcesso: 0068300-29.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Azevedo [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix de Bulhoes- espólio de - NP Pedro Bulhões [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Azevedo\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos à título de contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-82.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cardoso Cal [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Cardoso Cal\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 1067700-88.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Francisco Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Cesar Francisco Alves\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-21.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Andrey Schoepping [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000540-87.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Tavares de Arraes Alencar [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Pereira de Lima [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Tavares de Arraes Alencar , Réu Marco Antônio Pereira de Lima \r\n\r\nManifestarem a respeito do ofício recebido, bem como, oferecerem quesitos e indicarem assistentes técnicos, em 15 dias SUCESSIVOS, permeados por 5 dias, nos termos da ata de fl.463. \r\n\r\nProcesso: 0000538-60.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ambrozio Venancio [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ambrozio Venancio \r\n\r\nVir com a 1ª parcela, em 10 dias, com as demais parcelas com intervalo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-46.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOAO MARCIANO DE PAULO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMPRE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOAO MARCIANO DE PAULO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000524-70.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina de Mattos Ferrão Lima [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina de Mattos Ferrão Lima , Réu Ecofarma Farmácia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 126/129, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031200-94.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE SOUZA [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERBANCAS DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.166, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-45.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA ALVES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORREA ALVES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 352, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033100-24.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serivaldo de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serivaldo de Melo\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 93, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-62.2002.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCO ANTONIO GABRIEL VICENTE [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, Exdo: Jose Gomes de Oliveira e Maria Madalena Henrique Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCO ANTONIO GABRIEL VICENTE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.117, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-45.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095400-03.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MIGUEL DA SILVA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RICARDO SIQUEIRA FILHO ESTUDIO PIMPOLHO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000946-74.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Silva Pereira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença devida, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-44.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurenilda da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora da Saúde - Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurenilda da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008000-96.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Pretação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerbero Pretação de Serviços Ltda., Réu Condomínio do Edifício Centro Empresarial Cidade Nova , Aut Fernando Costa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.270/275, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000084-40.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Pereira D Andrea Munford [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Coelho Esteves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Pereira D Andrea Munford\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira, Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-06.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Pinheiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira Pinheiro, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.432/437, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002800-45.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Araujo\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000600-36.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ribeiro da Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Moraes Ltda. [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ribeiro da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.127, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-28.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rita de Franco [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rita de Franco, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-79.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Dias [Adv. Eduardo Hildebrandt (OAB: RJ 104583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Dias\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093600-56.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Renato de Lima [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000834-76.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciane Ribeiro Goulart [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Folhudas Plantas e Jardim Ltda. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciane Ribeiro Goulart \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.286/287, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0138100-76.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Azevedo dos Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1630998"
                            ],
                            "1630999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045500-95.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON DA SILVA ARAUJO [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nRéu: JARKON CONST CIVIL E ARTEF CIMENTO LTDA, Réu: JOÃO PEREIRA MARTINS (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.262:\"Reconsidero fls.257. Tendo em vista que o valor da avaliação é superior ao crédito exequendo, venha o Autor com o depósito relativo à diferença encontrada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000147-02.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.150/152, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000271-77.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Pinto do Amaral [Adv. Cristina Ferreira Henriques (OAB: RJ 118590 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Pinto do Amaral, Réu Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou os pedidos PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-63.2010.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cavalcante Costa [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cavalcante Costa , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou os pedidos IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-14.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes Amaral [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes Amaral\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação do julgado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária e imposto de renda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-34.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de José Ricardo Magalhães [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Marques [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Marques\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000147-94.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenderson Silva de Pinho [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Admistração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Admistração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.132/135, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013100-42.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMARIO FERREIRA SANTA RITA FILHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA - N/P Sr Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIOS UNIDOS LTDA - N/P Sr Henry Hoyer de Carvalho\r\n\r\nDepositar o valor da execução ATUALIZADO em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010200-57.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCESCA ANJOS DE FRAGA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Aut FRANCESCA ANJOS DE FRAGA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1005300-72.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANDOLFO COELHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANDOLFO COELHO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-02.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCY LEITE FROES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SISTEMA PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu CX.PREV.FUNC SISTEMA PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTRA, Aut ENOCY LEITE FROES\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.1048, INCLUSIVE, à autora para se manifestar a respeito do pedido da 2ª ré e para ciência da inclusão da complementação de aposentadoria em sua folha de pagamento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-48.2009.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nCgto: Michelle de Cassia Freitas Canário de Melo [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Michelle de Cassia Freitas Canário de Melo\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001700-21.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Cardoso de Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções , Réu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Cardoso de Lima \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-71.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Elias de Souza Navarro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.1264/1269, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043200-43.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RUIZ GOMES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO EST.RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RUIZ GOMES, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO EST.RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-11.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO GOMES DA SILVA, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-32.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Mizael Soares Pessoa Júnior [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Bil Lanches Ltda. [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bil Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fl.171, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039600-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessi Jose Mota [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Tranportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: MARIANA GATTO BROM DE LUNA, Réu: HELOISA DOS SANTOS PINTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessi Jose Mota\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036700-68.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLINO NUNES DA SILVA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032900-17.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Pereira Quintas de Freitas [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda, Réu: ROGÉRIO MACHADO e ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Pereira Quintas de Freitas\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl.195, dar andamento ao feito em 30 dias sob as penas da lei, \r\n\r\nProcesso: 0032800-33.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcino Moraes Neto [Adv. Cid da Costa Pereira (OAB: RJ 79763 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Moraes Neto\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.354, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-22.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Braga Veloso [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fl.127, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1023300-23.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE DA SILVA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, inclusive honorários periciais, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062500-88.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DIAS FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PREDADOR FIGHT WEAR COMERCIO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DIAS FERREIRA, Réu MASSA FALIDA DE PREDADOR FIGHT WEAR COMERCIO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.94. \r\n\r\nProcesso: 0063000-57.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA SOARES CARDOSO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Walter Pinto Silva, Réu: Rodrigo Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA SOARES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.125, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-14.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Mello Crespo [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda. [Adv. Danilo de Morais Veras (OAB: RJ 154250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.299/304, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051800-14.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Primax TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Alimentos SA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos SA, Réu Primax TH Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.184/187, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051600-07.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bittencourt Lima [Adv. Fernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Bittencourt Lima\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.74, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-54.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Montarroyos Corrêa de Mello [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Montarroyos Corrêa de Mello \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.40, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1062400-48.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Fernades [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Nilson Duarte Fernades\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-10.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Faria Magnane [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: GSS Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSS Segurança Ltda., Aut Rafael de Faria Magnane \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO fl.129. \r\n\r\nProcesso: 0000595-04.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Dantas Viana [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Dantas Viana \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.176, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0045900-94.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CYRANKA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CYRANKA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-14.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Nunes Soares [Adv. Lucivaldo Dias da Silva (OAB: RJ 143023 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Forte Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nunes Soares\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.28, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-28.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA DE MATOS [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA DE MATOS\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl.329, devolver a original da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0085500-15.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gomes de Sousa [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Engenharia e Comercio Ltda., Réu: Muncipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gomes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.94, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-93.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA TOURINHO DE ARRUDA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA TOURINHO DE ARRUDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-53.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miguel da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Luiz Miguel da Silva \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-18.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Campos Dantas [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Campos Dantas\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fls.770/774, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0078300-30.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA REGINA PARDAVIL DE BARROS [Adv. Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 79758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000776-39.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele dos Santos Marques [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076700-95.2007.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Idalino da Silva [Adv. Marta Regina Pereira Fernandes (OAB: RJ 60688 - D)]\r\n\r\nExdo: Prime Printers Editora e Grafica Ltda., Exdo: Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga, Exdo: Antero Martins de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Idalino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.62, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-49.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Simplicio de Lima [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga City Farmácia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Simplicio de Lima\r\n\r\nInformar a respeito dos valores recebidos e da efetiva habilitação no benefício de seguro desemprego, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-41.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA QUEIROZ DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus calculos,tendo em vista que é copensionista, nos termos da promoção de fl.256/257, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1630999"
                            ],
                            "1631000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000966-65.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andreia Fernandes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Andreia Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-12.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LOPES RIBEIRO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA, Réu: M FAL DIMEPAR COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Distribuidora gabline Ltda N/P DIMAS EDUARDO COELHO DA COSTA, Réu: Distribuidora Gabline Ltda N/P ROGÉRIO MENDES RIBEIRO, Réu: Distribuidora Gabline N/P ANDREIA MARTINEZ OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LOPES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.401, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-75.2009.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joel Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promo de Neg. e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinancial Promo de Neg. e Cobrança Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090000-56.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rausenrause Costa Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089700-75.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO OLIVEIRA DE AMORIM [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: EVIDENCE´S CLEUSA CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)], Réu: CLEUZA DIAS DA CRUZ, Réu: REICHARD FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO OLIVEIRA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095600-29.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma dos Santos Frazao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma dos Santos Frazao\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.529, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0094200-09.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cândido Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086100-85.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROOSEVELT VAZ AMARO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: SKYJET BRASIL SERVICOS AEREOS SA [Adv. Flávia Maria Leocádio (OAB: MG 73735 - D)], Réu: Pierre Paul Vandenbroucke [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Réu: ANGELO JOSÉ MOURÃO [Adv. Flávia Maria Leocádio (OAB: MG 73735 - D)], Réu: Maria Angélica Maia Braga [Adv. Raimundo Nonato de Mesquita (OAB: RJ 129412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELO JOSÉ MOURÃO, Aut JOSE ROOSEVELT VAZ AMARO, Réu Maria Angélica Maia Braga, Réu Pierre Paul Vandenbroucke, Réu SKYJET BRASIL SERVICOS AEREOS SA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-03.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO MOURA DE JESUS [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA-N/P Sr Fernando J R Camargo e Sra. Suely da Rocha Camargo [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: FERNANDO JOSÉ DA ROCHA CAMARGO, Réu: SUELY DE SOUZA ROCHA CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO MOURA DE JESUS\r\n\r\nVir com a certidão do RGI referente ao imóvel indicado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-41.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RODRIGUES MACIEL FILHO [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO SA, Aut SEVERINO RODRIGUES MACIEL FILHO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.191. \r\n\r\nProcesso: 0110600-11.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MAGNO DO AMARAL ARAUJO [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MAGNO DO AMARAL ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110100-32.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernando Cassiano Chaves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernando Cassiano Chaves \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.126, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-30.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Serra Cumeira [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Serra Cumeira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-28.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: JOSÉ PEDRO DE ALCÂNTARA, Réu: CARLOS AUTUSTO SANTOS, Réu: ANTÔNIO MOREIRA MOTTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.235, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-09.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Pereira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107100-05.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Rozangela Ferreira da Conceicao, Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, conforme determinação de fl.196, item 2, em 30 dias, devendo tomar ciência de que os autos serão arquivados provisoriamente com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001069-72.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cândido de Brito [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Les Jardins [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Cândido de Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.143/147. \r\n\r\nProcesso: 0102000-30.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amalri Rodrigues Pereira [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. [Adv. Maria Abigail Ehl Barbosa (OAB: RJ 59602 - D)], Réu: DOMINGOS SÉRGIO BRAGA, Réu: ALCIDES ÂNGELO FERREIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amalri Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.97, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-10.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO HENRIQUE BARROS DA SILVA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNUM INDUSTRIA GRAFICA LTDA. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: Odete Dias Pereira, Réu: Marcia Aparecida Nantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO HENRIQUE BARROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161200-36.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Azevedo [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135600-86.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PINHEIRO DA ROCHA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEWIG CENTRAL DE TELEMARKETING LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FABIO PEREIRA LEAO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA PINHEIRO DA ROCHA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001295-77.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira Inácio Pereira [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Santos Oliveira Lavagem - ME, Réu: Expresso União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Oliveira Inácio Pereira\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-29.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE LIMA BRANDAO [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)], Réu: Julio Márcio de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE LIMA BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.173, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-48.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alexandre da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Antonio Carlos Vieira, Réu: Iralúcia Pereira Mendes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.39, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-35.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PIRES DOS REIS [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: TESTA ROSA TRANSPORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PIRES DOS REIS\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.65, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0125800-48.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilene Torres Mostacatto [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Libertad Eventos e Promoções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilene Torres Mostacatto \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.120, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-32.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Fabiana Ribeiro de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Fabiana Ribeiro de Souza \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.656, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0140200-58.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FILADELFO [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: AERORAPIDO CHAVES LTDA, Réu: MAURO ROBERTO DE ARRUDA GESUMINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FILADELFO\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129300-64.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorginea Mota Felipe [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Idanor Jorge Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginea Mota Felipe\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001408-02.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Avilla da Silva [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoeste Comércio de Material Médico Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odontoeste Comércio de Material Médico Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001412-68.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Andrade Ortis [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Andrade Ortis \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0138200-46.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CARDOSO FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DE CHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: NOEMI WAISBICH CATTAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CARDOSO FILHO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001375-41.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Bezerra Martins [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comércio de Materias de Telecomunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guapicel Comércio de Materias de Telecomunicações Ltda., Aut Patrícia Bezerra Martins , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre ofício de fls.117/119, prazo SUCESSIVO de 10 dias, permeado por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-78.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FAGUNDES BRANDAO [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FAGUNDES BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136300-47.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Alves Ramos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fernanda Rosa Brum [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Alves Ramos\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125700-06.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERONIMO VALDEVINO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA ALMEIDA MERCEARIA ME [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERONIMO VALDEVINO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.185, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-15.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI OLIVEIRA DE MELLO [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: VITSERVICE SERVICOS LTDA [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: Tereza Maria Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI OLIVEIRA DE MELLO\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124000-44.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MENDES DA CUNHA [Adv. Heleovam de Carvalho Lucas (OAB: RJ 76003 - D)]\r\n\r\nRéu: RAINHA SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MENDES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124100-37.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Prudente Nunes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Prudente Nunes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.55, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-32.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Andrade Dias [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Andrade Dias\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.437, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0121200-86.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Mendes Barreto [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Mendes Barreto\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.107, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-51.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Almeida [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda - EPP [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Squadra Informática e Desegn Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.93, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-83.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORATO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO PINTURA, Réu: Paulo Sergio Cappellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORATO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120200-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Petrelli Reis [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Difusao Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes Petrelli Reis\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001142-15.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Perez Alonso [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stela Perez Alonso \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0112600-42.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa de Araujo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Sao Paulo Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Correa de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111900-42.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NOGUEIRA [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA GUIA SERVICOS FUNERARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0225700-19.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MIRANDA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-55.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAMASCENO LIMA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAMASCENO LIMA\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.492, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0217200-32.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCI COSTA NOGUEIRA [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMAELI IND.COM.MOVEIS LTDA,N/P SERGIO M SANTANNA E SUELI S.SANTANNA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: SÉRGIO MENDES SANT ANA, Réu: SUELI DOS SANTOS SANT ANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCI COSTA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0215300-48.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE VIEIRA SANDRE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE VIEIRA SANDRE\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.1256, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0203900-13.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO MRJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO MRJ\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-58.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIEIRA DE MATTOS JUNIOR [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Massa Falida De)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIEIRA DE MATTOS JUNIOR\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria Certidão para Habilitação em falência. \r\n\r\nId: 1631000"
                            ],
                            "1631001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090500-64.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rocha da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário (fl.523), em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1631001"
                            ],
                            "1631002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0019000-11.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RAMALHO\r\n\r\nRéu: POCAPO S/A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m POCAPO S/A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.200. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-35.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA., Pedro Gonzales Mendez, Vanderlei Crescíulo, Manuel Antonio de Barros Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Gonzales Mendez, Vanderlei Crescíulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059200-16.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Tavares\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058600-97.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SUELY DANTAS SOARES FLORENTINO\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631002"
                            ],
                            "1631003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000751-89.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Gonçalves \r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m Artlimp Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE (fls.1020/1021), INCLUSIVE, de decisão de Embargos de Declaração (fls.1027/1029). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631003"
                            ],
                            "1631004": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0041000-97.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON DE FREITAS\r\n\r\nRéu: MR ESTRUTURA LTDA, ANTÔNIA CARMEM SOARES TIMBÓ, REGINALDO SANTANA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIA CARMEM SOARES TIMBÓ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000361-90.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruzane Fernandes Corcino \r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. , André Luís Curvello Werneck Tinoco, Bruno da Silva Abrahao\r\n\r\nPelo presente fica m André Luís Curvello Werneck Tinoco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035900-54.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldyr de Carvalho Junior\r\n\r\nRéu: Dinalce Auto Mecanica Ltda - ME, Alceu Rabelo Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Alceu Rabelo Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000443-87.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares da Silva Filho \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039600-82.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, SQA EMPREEND IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA, Carlos Domingues Correa, Claudio Domingues Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Domingues Correa, Claudio Domingues Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081800-94.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Coenge Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coenge Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078700-83.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISON RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nRéu: TULIPA 60 CHOPP LTDA, Sonia Maria Coelho, Maria Eliza Campos Gabriel, Alvaro Pinto Jorge Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Pinto Jorge Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631004"
                            ],
                            "1631005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0106500-03.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta Gontijo da Silva\r\n\r\nRéu: Interes Santes Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Interes Santes Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000108-68.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Soares \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S.C. Ltda. , Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S.C. Ltda. , Forte Tercerizações S.C. Ltda Np de José Ventura de Souza Netto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.119: \"Nego seguimento ao Recurso Ordinário de fls 97 interposto pelo autor, por intempestivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0213300-36.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGALY MARCIA CABETE DINIZ SANT ANNA\r\n\r\nRéu: DECRA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA \r\n\r\nPelo presente fica m DECRA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631005"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1630771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168200-74.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Roma Carneiro Felippe [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elizabeth Regina Roma Carneiro Felippe\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 435 , NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145400-28.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DA SILVA TIMOTIO [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DA SILVA TIMOTIO\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 307, com certidão negativa, bem como deverá fornecer o endereço atual e completo dos sócios Dea Nogueira Nunes, Rafael Correa Lima e Alexandro Rodrigues da Costa, no prazo de 20 dias, para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0149000-23.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Ramos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000196-40.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jobim de Figueiredo Alves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 517/526, no prazo de 30 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000347-35.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: MPF da Silva Calçados EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPF da Silva Calçados EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 187/195, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0011900-12.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE CASTRO PEREIRA [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)], Aut: ANTONIO DE MELO [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: JENOSIAS ROSA DA SILVA [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: JOEL PEDRO DE ASSIS [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: JORGE ALVES DA SILVA [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: JOSE COSME DOS SANTOS [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: JOSE PEREIRA [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: ERIVALDO ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos de Lima (OAB: RJ 51025 - D)], Aut: CLAUDIO CONSTANTINO [Adv. Luiz Carlos de Lima (OAB: RJ 51025 - D)], Aut: PAULO SIAS DE FREITAS [Adv. Luiz Carlos de Lima (OAB: RJ 51025 - D)], Aut: SALVADOR RESENDE NUNES [Adv. Luiz Carlos de Lima (OAB: RJ 51025 - D)], Aut: SERGIO ANTONIO MENATTO [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: CICERO EUDES DA CONCEICAO [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: CELSO FARIA DA ROCHA [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMEKER LTDA, Réu: Transmeker LTDA. - N/P sóc. Maria Manuela das Neves Pires , Réu: Transmeker LTDA. - N/P sóc. Roberto Romolo Saltini, Réu: José Donizete de Almeida , Réu: Ana Cristina Pires Trindade de Almeida , Réu: MARIA MANUELA DAS NEVES PIRES, Réu: ROBERTO ROMOLO SALTINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE CASTRO PEREIRA, Aut ANTONIO DE MELO, Aut CELSO FARIA DA ROCHA, Aut CICERO EUDES DA CONCEICAO, Aut CLAUDIO CONSTANTINO, Aut ERIVALDO ALVES DA SILVA, Aut JENOSIAS ROSA DA SILVA, Aut JOEL PEDRO DE ASSIS, Aut JORGE ALVES DA SILVA, Aut JOSE CARLOS PEREIRA, Aut JOSE COSME DOS SANTOS, Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA, Aut JOSE PEREIRA, Aut PAULO SIAS DE FREITAS, Aut SALVADOR RESENDE NUNES, Aut SERGIO ANTONIO MENATTO\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-67.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lopes de Moraes [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Marcus Vinicius Lopes de Moraes\r\n\r\nCiência do bloqueio total da multa em razão de inadimplemento de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0008300-51.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA BARBOSA PACHECO RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 1009/1015, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-37.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina do Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Gas Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina do Nascimento\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000989-08.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciele Lima dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciele Lima dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de fls. 83/84, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0075700-48.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO PARADA [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO PARADA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido mediante os Alvarás nºs. 1302/2013 e 05/2014, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-45.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Rodrigues dos Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 182/186, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000862-12.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Perpétuo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Domino s Pizza Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domino s Pizza Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000753-56.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Mendonça Ramos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Gauden Logística Express Ltda. ME, Réu: Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos, Aut Jeronimo Mendonça Ramos\r\n\r\nVenham com a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, observando o disposto no art. 879, parágrafo primeiro, letra \"a\"da CLT, independente de intimação, tendo em vista o Acórdão de fls. 128/130, que confirmou integralmente a sentença de fls. 110/115. \r\n\r\nProcesso: 0052000-38.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO BEVILACQUA CARVALHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO BEVILACQUA CARVALHO\r\n\r\nCiência da informação contida na certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 599/602. \r\n\r\nProcesso: 0036500-34.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA FONSECA RABELLO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação ddo Credor, às fls. 1754/1762, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-57.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDar vista à ré dos extratos de fls. 301/302 e para que requeira o que de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-90.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Santana Ramos [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelence Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelence Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 120/123, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0103000-19.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTRINO FERREIRA DE LACERDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTRINO FERREIRA DE LACERDA\r\n\r\nApresentar, em 5 dias, o valor da cota fiscal incidente sobre o valor de R$ 2.109,27, liberada em 13/12/2004, mediante o alvará de fls. 520. \r\n\r\nProcesso: 0000390-06.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslen Mello de Azevedo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslen Mello de Azevedo \r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-84.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MAR.E MOCOS DE MAQ TRANSP.MAR.FLUV. [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL, Aut SIND NAC MAR.E MOCOS DE MAQ TRANSP.MAR.FLUV.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, às fls. 3546/3692, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001607-50.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Oliveira da Costa [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Oliveira da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de fls. 179/182 , no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0181200-20.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDO RODRIGUES NOBRE [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: GEG 93 Restaurante Ltda , Réu: Herta Ilse Grunbaum [Adv. Claudio Simões Mota Junior (OAB: RJ 125983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDO RODRIGUES NOBRE\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-42.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco de Miranda [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Servicos Terceirizados LTDA [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pacheco de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação das rés, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000177-44.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa de Almeida Andrade [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa de Almeida Andrade \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0000115-57.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Soares Aragão [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 229/233, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000142-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubirajara Manhães Coelho [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nEsclarecer, em 5 dias, o requerimento de fls. 287 tendo em vista o teor do ofício do Banco do Brasil, juntado às fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0034300-92.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nila Rosa Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nila Rosa Martins \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito médico, às fls. 352/354, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-87.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DA SILVA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Luiz Estevão Oliveira Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nDizer nos autos se concorda com a nomeação dos bens às fls. 299, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000298-91.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Demoiselle Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nCgto: Joana Camilo Cesario [Adv. Leandro Lemos Salvador (OAB: RJ 158240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joana Camilo Cesario\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 94/97, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000890-38.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Gonçalves Costa [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Gonçalves Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais , no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000877-39.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiryelen Vieira da Silva Assumpção [Adv. Joao Roberto Savi Vargens (OAB: RJ 130702 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000916-07.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tadeu Pereira Lima [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA VISTA AO RÉU, PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000862-07.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha com a documentação necessária à liquidação do julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-58.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ DE MIRANDA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS BASTOS FERREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: GERALDO CESAR DA SILVA NAZARIO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: PAULO ROBERTO LOPES ALVES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: K R APARECIDA COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Katia Aparecida da Silva Baptista , Réu: Robson Barreto Ferreira [Adv. Cristina Butignoli (OAB: RJ 158912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS BASTOS FERREIRA, Aut GERALDO CESAR DA SILVA NAZARIO, Aut PAULO ROBERTO LOPES ALVES, Aut RICARDO LUIZ DE MIRANDA\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pela parte autora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-61.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LEAL DE SALLES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO LEAL DE SALLES\r\n\r\nCiência da certidão positiva do Oficial de Justiça, às fls. 407. \r\n\r\nProcesso: 0000719-81.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Vieira Lima [Adv. Almir Alves Borges (OAB: RJ 162508 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. /00, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0124300-75.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Kaminski [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kurt Kaminski\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001318-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Cruz [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela primeira ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001259-32.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vergamine Sampaio [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Modamania Rio Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Minimania 18 Comércio do Vestuário Ltda. EPP, Réu: Berlim 2 Comércio do Vestuário Ltda. , Réu: Momix Comércio do Vestuário Ltda. EPP, Réu: FDR 18 Comércio do Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Vergamine Sampaio \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da terceira ré Berlim 2 Comércio do Vestuário Ltda. ou de seus representantes, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001262-55.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Brito dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Chessed Ltda. , Réu: EDUVALDO REIS DA SILVA, Réu: MARIA DE FÁTIMA REIS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Brito dos Santos \r\n\r\nCiência das certidões negativas do Oficial de Justiça , devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-61.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Eleutherio dos Santos Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Rita de Cassia Eleutherio dos Santos Leite\r\n\r\nPara contestar, no prazo legal, os embargos à execução opostos pela primeira Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001341-63.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Constantino da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede d Or São Luiz S.A. - Copa d Or [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Constantino da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 221/223 ), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, em caso de incidência, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0144300-62.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Donetto [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Donetto \r\n\r\nDIZER SE DESISTE DA PENHORA DE FLS. 71, EM 5 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0148300-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Matias Ramos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Matias Ramos \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 557/558 ), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, em caso de incidÊncia, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001548-96.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Ferreira Basilio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar a implementação em folha da promoção horizontal deferida, em 20 dias, assim como para apresentar os documentos necessários à liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001504-77.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Cruz Souza\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 362/368 ), VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. Em caso de novos cálculos, deverá ser apresentada planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, em caso de incidência. \r\n\r\nProcesso: 0174500-57.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Natal dos Santos Correa [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Sistems Instalacoes de Gas Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Gas Sist Inst de Gas Ltd - N/P: Marcos Lage Santos (Sócio), Réu: Gas Sist Inst de Gas Ltd - N/P: Nelson dos Santos Pereira (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Natal dos Santos Correa\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do local onde a diligência deverá ser realizada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-83.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FEDERICO RIOSA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPERT SYSTENS LTDA [Adv. Arthur Hannig da Gama (OAB: RJ 71281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FEDERICO RIOSA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-91.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Vale [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: SP 151576 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Vale , Réu Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho em 06/03/2014, às 10h, para que sejam entregues as guias do TRCT, conforme sentença de fls. 80/85. \r\n\r\nProcesso: 0037100-35.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ferreira de Faria [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Ferreira de Faria\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0000696-72.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Costa Marques [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Maria José da Costa Marques\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 239, que deferiu o pedido de parcelamento do crédito ora em execução. Deverá a ré comprovar o pagamento da primeira parcela no prazo de 10 dias e as demais a cada 30 dias. . \r\n\r\nId: 1630771"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000901-67.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho \r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 264/269, bem como para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 271/277, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0043200-64.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. , Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. N/P Djalma Ferreira da Silva, Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. N/P Rodrigo Paranhos L. Suassuna (sócio), Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. N/P Suzana Riegg Barros (sócia), Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. N/P Claudia Maria de Almeida Pedreira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 84/86, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0139600-77.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia do Sacramento Siqueira \r\n\r\nRéu: Freedom Curso Idiom e Inform S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Freedom Curso Idiom e Inform S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 100/105. \r\n\r\nProcesso: 0001584-07.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos (fls. 105) e para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de Fls. 107/117, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002343-43.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira de Melo\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais Ltda , Thyssenkrupp Csa Siderugica do Atlântico S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TNC Construções Industriais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 259/262, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os os pedidos, e da decisão de fls. 266, que rejeitou os embargos declaratórios da segunda ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630772"
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                                "Processo: 0000631-37.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pimenta Teixeira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pimenta Teixeira, Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-92.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Bernardo de Melo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Bernardo de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-69.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Meireles [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Meireles\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-27.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro Alves [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacor Adesivos e Etiquetas Ltda. ME. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Adriana da Conceição Maravalhas, Réu: Acyr Lima Calazans [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro Alves, Réu Nacor Adesivos e Etiquetas Ltda. ME.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-67.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Magno Vieira Pinheiro [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Magno Vieira Pinheiro , Réu Qualidade Total Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-92.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CARLOS MASSENA FERNANDES [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR CARLOS MASSENA FERNANDES\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-96.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lou Estevam [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S. A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-56.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino Pestana Esteves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos às fls. 458/459 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-32.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MANTUANO [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Giuseppe Mantuano, Réu: Giovambattista Mantuano, Réu: Paulo Gomes de Souza\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MANTUANO\r\n\r\nVenha o autor com certidão de ônus reais atualizada dos imóveis que pretende ver penhorados em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-09.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gonçalves da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-62.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Rocha Ferrari [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Natália Rocha Ferrari, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.307. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-23.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Alves [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável , Aut Eli Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-53.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Vieira da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-83.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Trindade [Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa (OAB: RJ 129798 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Trindade \r\n\r\nFornecer o contrato social da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-08.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RIBEIRO [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: AZZURRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZZURRA VEICULOS LTDA, Aut JORGE LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0160100-95.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Braga [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop Prest Serv Cen Apoio Artes Cenicas Ltda, Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MultiRio [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MultiRio, Aut Marcia Pereira Braga\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor, no dia 28/02/2014, às 10 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, deverá o advogdo dar ciência ao seu constituinte quanto à data designada. \r\n\r\nProcesso: 0008600-60.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA LOPES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERREIRA LOPES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 859/861, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-67.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danniele Cypriano Gomes [Adv. Katia Magalhaes Lage de Aguiar Mariz (OAB: RJ 49776 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Castelinho Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danniele Cypriano Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 167 em 5 dias. \" Mantenho o despacho de fls. 163...\" \r\n\r\nProcesso: 0213100-20.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FABIO ALVES AZEVEDO [Adv. Andre Silva Leahy (OAB: BA 11206 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FABIO ALVES AZEVEDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-40.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE MAIA DE ANDRADE [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut PAULO JOSE MAIA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-87.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Teixeira Adão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidnei Teixeira Adão \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133000-54.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO DAMASCENO MACIEL [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nVista a reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-62.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR GONCALVES PERNES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR GONCALVES PERNES, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados na planilha de fls.1016 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-03.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Cunha [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Produção Solidaria Prosol, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Rosalice Magaldi Fernandes, Réu: Maria do Carmo Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira da Cunha\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0099000-96.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Rio Comercio de Maquinas e Veiculos Ltda (arrematante)\r\n\r\nTomar ciência do depósito recursal convolado em penhora, bem como, docrédito remanescente apurado, devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1631211"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000465-70.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Batista da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Batista da Silva \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-33.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio dos Santos [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001200-45.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alter Amaral [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alter Amaral\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0005200-93.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE DE JESUS PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARANTEX CONSTRUCAO LTDA., Réu: SERGEN - SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA [Adv. Maria Beatriz Vasconcellos Pontes Carvalho (OAB: RJ 61898 - D)], Réu: MARIA JOSÉ ALEXANDRE, Réu: ROMULO MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de suspensão da execução por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-92.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxfram Porfírio [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Conde Frio Refrigeração Ltda.ME [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)], Réu: Rubens Pereira dos Santos [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conde Frio Refrigeração Ltda.ME, Aut Maxfram Porfírio, Réu Rubens Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência da penhora de fls.320, para fins do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000685-68.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Jorge Perdigão [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodi Coop Cooperativa de Transporte de Cargas Pssageiros Utilitarios e Locação do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Jorge Perdigão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0025600-60.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luciano dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Sociedade dos Amigos do Greip\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Roberto Luciano dos Santos\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000576-54.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Matos [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: DHW Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Matos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 127/131, fixando o crédito exequendo em R$ 25.384,26 \r\n\r\nProcesso: 0000664-24.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Felix Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Felix Ferreira \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-36.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Monteiro [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Monteiro\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001284-36.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcenio de Oliveira Prates [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Dalcenio de Oliveira Prates\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001721-77.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daene Fernandes de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Daene Fernandes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-08.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Santos [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Transportes Sustentáveis Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcus Vinicius da Silva Santos , Réu Samba Transportes Sustentáveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001497-42.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Oliveira da Cunha [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu CJF de Vigilância Ltda. , Aut Maria de Fatima de Oliveira da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-94.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre França da Silveira [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-28.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Caruso Clark Magon Ferreira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o adiantamento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-64.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Mesquita [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Mesquita \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001418-34.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nileide Costa Manhães [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: TTI Inovações em Treinamento Ltda. [Adv. Paulo de Tarso M Magalhaes Gomes (OAB: SP 53393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTI Inovações em Treinamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001240-51.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rola Abril [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. , Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rola Abril, Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-86.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Corrêa Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001226-04.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Zoni [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001054-62.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Tomas [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000948-32.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Flexa de Lima [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Flexa de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000912-87.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rolant Scharenberg [Adv. Heloisa Cespedes Lourenço (OAB: SP 296444 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Marques SC. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolant Scharenberg\r\n\r\nVista 10 dias, devendo, neste prazo, informar se logrou êxito na habilitação ao benefício previdenciário pretendido, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000678-42.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marinho Cotta [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: DRTC Serviços de Calibração Ltda. [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marinho Cotta \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000616-65.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Rio Veículos Ltda. [Adv. Gustavo Seabra Monteiro (OAB: RJ 72016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fênix Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls.44, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000618-06.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Pimenta Soares [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Pimenta Soares\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000631-34.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela Kelly Barbosa Pedroso [Adv. Ana Isabel Gama de Almeida (OAB: RJ 167080 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda. [Adv. Eduardo Monteiro Xavier (OAB: RJ 149946 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda.\r\n\r\nVenha com o comprovante legível do pagamento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000533-49.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Alves da Rocha [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nApresentar o original das guias, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-20.2013.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Multi Óptica Distribuidora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Vieira de Medeiros [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simone Vieira de Medeiros \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário trancado e contraminutar o agravo. \r\n\r\nProcesso: 0025800-96.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Brossard Correa de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Brossard Correa de Mello\r\n\r\nDizer se concorda com os bens indicados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000246-23.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Marques de Oliveira Machado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Marques de Oliveira Machado \r\n\r\nVenha com a comprovação do inventariante nomeado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-07.2013.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabio Bernardo Calazans Silva [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabio Bernardo Calazans Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos e extrato analítico, observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0004400-60.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cristina Pessanha Pinto de Magalhaes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Alzino Rodrigues Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Cristina Pessanha Pinto de Magalhaes\r\n\r\nVista da documentação acostada, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-80.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Miranda [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Miranda \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000264-44.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Sousa Silva [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Diego Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.159, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0001511-60.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alexandre Machado [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Downtown\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-10.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Marques Silveira [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001167-16.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Silva de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001088-37.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão Nova Iguaçu Ltda., Réu Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000275-05.2013.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Célia Moteiro Machado [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leonilda de Souza Andrade [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Leonilda de Souza Andrade\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000284-98.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Vieira da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho da Dadá [Adv. Patricia Boaventura Pires (OAB: RJ 131680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho da Dadá\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). Apresentar, ainda, os atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000493-04.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tenison Suzart de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Engenharia e Construção ltda ME, Réu: Zilá Oliveira de Souza, Réu: Sueli Gomes de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tenison Suzart de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000311-18.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Fernandes Pereira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-45.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Meucci Soares Pinto [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Acess System Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Meucci Soares Pinto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-04.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS CUSUMANO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: ALAYDE SIQUEIRA DA SILVA, Réu: NATALIA OLIVEIRA ARAUJO, Réu: NET RIO S/A, Réu: PATRICIA PAULA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS CUSUMANO\r\n\r\nIndeferido o requerimento de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000385-38.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate The Room \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandre Souza \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0014500-06.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira de Mello [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira de Mello\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000262-74.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Araújo de Oliveira [Adv. Diogo Vasconcellos Miglioli (OAB: RJ 163600 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Araújo de Oliveira \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000067-21.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Frazão Guimarães [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeraçao [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Frazão Guimarães\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000152-41.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes Fernandes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Gourmet Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: Roberto Gandolfi, Réu: Eduardo Exposito Gonzalez [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Gourmet Restaurante Ltda., Réu Eduardo Exposito Gonzalez, Aut João Gomes Fernandes\r\n\r\nVista às partes, sendo o autor para exercer as faculdades contidas no art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020300-78.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Almeida Brambini [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho da Lagoa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenho da Lagoa Bar e Restaurante Ltda., Aut Viviane Almeida Brambini\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002600-36.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GALDINO DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PMM CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE S/A, Aut LEANDRO GALDINO DE OLIVEIRA, Réu PMM CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 281, ficando ciente, ainda, de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-34.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0010100-22.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULINO DE SOUZA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000094-38.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Bispo Amaro [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Color Indústria e Comércio de Fitas Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Print Color Indústria e Comércio de Fitas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário apurado às fls.20, em 5 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0000992-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Marinho [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Taifeiros da Aeronáutica [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Marinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001032-04.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos Coelho [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda. , Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000979-86.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Rodrigues Coelho [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Leblon Ótica Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Rodrigues Coelho , Réu RS Leblon Ótica Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-40.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Negro Monte Laranja [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econônica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Negro Monte Laranja \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-15.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Emery Bontempo [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Emery Bontempo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000775-08.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Lima Cavalcanti [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Lima Cavalcanti \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000610-29.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Retro Peças e Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Luis Carlos Vasconcellos dos Santos, Réu: Zilda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-67.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nVenha com os recibos salariais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-38.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernandes Ramos [Adv. Graciela Pelegrine Celestino (OAB: RJ 160966 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construção Ltda. , Aut Wellington Fernandes Ramos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/02/2014 às 11:00 horas para retificação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000594-41.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sallo Szrajbman [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Paulo Sergio Monte Lima Velloso, Réu: Danilo Meth, Réu: DBA Holding e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sallo Szrajbman \r\n\r\nVista da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001186-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Lins [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafbras Produtos de Petróleo Ltda. [Adv. Renato Morais Guimarães (OAB: RJ 108827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Lins\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0001618-70.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Firmino Gonçalves [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gurupi Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Firmino Gonçalves \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001652-45.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina Soares \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1631754"
                            ],
                            "1631755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048600-26.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DA SILVA XAVIER [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA DA SILVA XAVIER\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-27.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO RODRIGUES DOS ANJOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: TEMPO SERVIÇO LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO RODRIGUES DOS ANJOS, Réu TEMPO SERVIÇO LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls.431 e 434, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028800-75.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Fatima Bonvini [Adv. Fernanda Cardozo Flores (OAB: RJ 123819 - D)]\r\n\r\nRéu: Republique Restaurante Ltda. [Adv. Rodrigo Almeida Del Barrio (OAB: RJ 107647 - D)], Réu: AMBER DA SILVA SANTANNA, Réu: JENNER DA SILVA SANTANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Fatima Bonvini\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-28.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Jaqueline Souza da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Eduardo de Andrade Pinto, Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Jaqueline Souza da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de suspensão da execução por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-93.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Medeiros [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE, Réu: TALITA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Réu: MARIA CRISTINA GALVÃO SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues de Medeiros\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-57.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clelia Buchler [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)], Réu: Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saude [Adv. Leandro de Arantes Basso (OAB: SP 166886 - D)], Réu: Uni Saude Cooperativa de Trabalho Medico [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clelia Buchler\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0080000-24.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Henrique da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Empresa Municipal de limpeza Urbana - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Henrique da Silva\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0088500-74.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Emidio Marçal [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0079400-42.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA CRUZ FERNANDES [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (INCORPORADORA DE ABC SUPERMERCAD [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (INCORPORADORA DE ABC SUPERMERCAD\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-90.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Feliciana Santos Duarte, Réu: Elisangela Boy da Conceição da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVista do ofício de fls. 169/171. \r\n\r\nProcesso: 0065400-61.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares Administracao Escolar Estado Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - Faculdade Carioca [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares Administracao Escolar Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-05.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza do Nascimento de Oliveira [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu: Sarah Bueno, Réu: HENRI BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza do Nascimento de Oliveira\r\n\r\nVista do mandado 0206/2013, especialmente quanto à certidão de fls. 116 e o despacho de fls, 117, pelo prazo de 10 dias, devendo indicar meios de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-05.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DA SILVA LEMOS [Adv. Yedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DA SILVA LEMOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0044100-77.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa [Adv. Amanda Dias de Moraes Zamith (OAB: RJ 144833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-28.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR REGO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKRO ATACADISTA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR REGO DE SOUZA, Réu MAKRO ATACADISTA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-11.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARQUES DE OLIVEIRA, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-89.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará 3747/2008. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0220102-53.1992.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: ANICEIA MARTINS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: FERNANDO BARRETO FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: FRANCISCO SIQUEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: JAIRO CONCEICAO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: GENOWEFA KRYZANOWSKA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: GILZEMIR SOUZA CONCEICAO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: Espólio de EDGAR BASTOS FILHO n/p Marcelo dos Santos Bastos (inventariante) [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: CARLOS FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: LIANA GERALDINA DE ALMEIDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: LUIZ FELIPE DA SILVA LEAL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: MAURICIO ALVES DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: MAURO VERMELHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: ROBERTO ALVES DAUDT [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: ROBERTO FAUSTINO DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: ROSANA CAMPOS DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: ROSANGELA LIMA CAMPOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: CELIO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: SIMONE RODRIGUES LOPES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: SILVIA MARIA CALHEIROS VIEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: WALKIRIA WANDETE PULCINELI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: VERA LUCIA SILVA NUNES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nExdo: FEDERACAO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANICEIA MARTINS, Exte CARLOS FRANCISCO DE SOUZA, Exte CELIO FERNANDES DE OLIVEIRA, Exte Espólio de EDGAR BASTOS FILHO n/p Marcelo dos Santos Bastos (inventariante), Exte FERNANDO BARRETO FILHO, Exte FRANCISCO SIQUEIRA, Exte GENOWEFA KRYZANOWSKA, Exte GILZEMIR SOUZA CONCEICAO, Exte JAIRO CONCEICAO, Exte LIANA GERALDINA DE ALMEIDA, Exte LUIZ FELIPE DA SILVA LEAL, Exte MAURICIO ALVES DA SILVA, Exte MAURO VERMELHO, Exte ROBERTO ALVES DAUDT, Exte ROBERTO FAUSTINO DA SILVA, Exte ROSANA CAMPOS DO NASCIMENTO, Exte ROSANGELA LIMA CAMPOS, Exte SILVIA MARIA CALHEIROS VIEIRA, Exte SIMONE RODRIGUES LOPES, Exte SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ, Exte VERA LUCIA SILVA NUNES, Exte WALKIRIA WANDETE PULCINELI\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-48.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda., Réu: MARCELO MAIA DA COSTA, Réu: OLINDA ROSA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166600-53.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0181800-42.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SCHETTINI KNUP [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAJOHN DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA [Adv. Jonei Garcia Alvim (OAB: RJ 47332 - D)], Réu: RODRIGO DE OLIVEIRA TENÓRIO, Réu: MÁRCIO LIMA, Réu: MARIA DE FÁTIMA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SCHETTINI KNUP\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132600-51.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bernardes da Fonseca [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faet S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0141100-53.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS AUGUSTO LEAO [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: MALIBA COMERCIO E IMPORTACAO EXP E PARTIC LTDA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE BATISTA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)], Réu: JERONIMONUNES VIEIRA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JERONIMONUNES VIEIRA\r\n\r\nRejeitados liminarmente os embargos à execução, porquanto não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161600-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Portela Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Portela Gomes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nDigam as partes, devendo trazer a comprovação da incorporação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-45.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FERREIRA DA COSTA [Adv. Marcelo Pinheiro Braune (OAB: RJ 83388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0120200-10.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-73.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Aderaldo Chaves Filho [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Aderaldo Chaves Filho\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0131400-14.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUXILIADORA FELIX DE PAULA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS, Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUXILIADORA FELIX DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-76.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Vieira Freitas [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: BM Fashion Confecções ltda ME [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM Fashion Confecções ltda ME\r\n\r\nCiência da penhora de fls.99, para fins do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0068600-13.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias de Derivados Frios MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Industrias de Derivados Frios MRJ\r\n\r\nIndicar o número de substituídos na ação, sendo deferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0071900-12.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Duarte dos Santos [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Socid Sociedade Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: ARY GOMES DOS SANTOS, Réu: NEYMADA KARINA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Duarte dos Santos\r\n\r\nVista quanto à certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092800-50.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel de Souza Sao Paulo [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monero Ltda. ME, Réu: Centro Educativo Monero 1170 Ltda. ME [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)], Réu: Monica Soares Costa, Réu: MARCOS GOZALEZ SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel de Souza Sao Paulo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-40.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gessy Saboia de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda., Réu: MARIA NATALIA CHAVES PICANÇO, Réu: VIRGINIA CHAVES PICANÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gessy Saboia de Souza\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se tem interesse em adjudicar o bem pelo valor da avaliação feita pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0074000-23.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR CARDOSO LOPES DE MESQUITA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)], Réu: CARLOS BADIN, Réu: REBECA ALVO BADIN, Réu: SCHEILA BADIN, Réu: ELISABETE MARIA DE BARROS BADIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR CARDOSO LOPES DE MESQUITA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-62.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valdinei Rangel da Silva (OAB: RJ 89094 - D)], Réu: RICARDO TERRA TEIXEIRA, Réu: RICARDO TEIXEIRA HAVELANGE [Adv. Jose Mauro Couto de Assis Filho (OAB: RJ 96330 - D)], Réu: EMERALD ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: ONIX ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: PHALEANOPSIS PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu EMERALD ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Aut JOSE AUGUSTO DE SOUZA, Réu ONIX ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Réu PHALEANOPSIS PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu RICARDO TEIXEIRA HAVELANGE\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.453, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0057800-81.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Marcelo de Oliveira Macahyba [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Declair Comércio e Serviços de Equipamentos Eletroeletrônicos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Bruno (OAB: RJ 41658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Declair Comércio e Serviços de Equipamentos Eletroeletrônicos Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls.135, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166400-02.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira de Freitas [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-59.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Anelita Santos da Silva [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda., Réu: Jeferson Rodrigues Batista, Réu: Meirinalva Coelho Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelita Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.95, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0130200-98.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Barros da Silva [Adv. Joao Pereira da Rocha (OAB: RJ 66586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge Barros da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará 690/13, sob pena de ser considerado plenamente satisfeito o crédito referente ao FGTS. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0144300-29.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DAS NEVES [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVEX INDUSTRIA DE CURVACAO DE VIDROS LTDA, Réu: Ephraim Moreira Suisso Filho, Réu: Waldir Marçano, Réu: Marcos Andre de Paula Suisso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DAS NEVES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0170300-95.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Carvalho de Medeiros [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO REDENTOR\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0144700-43.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ANTONIO PASSOS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSARIO TRADE CENTER [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR ANTONIO PASSOS\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará 1241/201, sob pena de ser considerado plenamente satisfeito o crédito referente ao FGTS. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0123100-83.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO AGUIAR RIBEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO SA [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: Samuel Kazuyuki Konishi, Réu: Carlos Alberto da Silva Tumang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO AGUIAR RIBEIRO\r\n\r\nIndeferido o requerimento de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0127600-36.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clark Vieira da Fonseca [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Shopping Center da Gávea [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clark Vieira da Fonseca , Réu Condominio do Edificio Shopping Center da Gávea \r\n\r\nVista às partes por 05 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-49.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luis Araujo Leite [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Luis Araujo Leite\r\n\r\nVenha com cópia legível da decisão do Juízo Falimentar, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-90.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lira dos Santos [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: WM do Local Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lira dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0110100-30.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA JORGE GONCALVES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: HILDA KORNALEWISKI DE SOUZA, Réu: WALTER DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA JORGE GONCALVES\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-05.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Godinho [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0107600-98.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS FRANCISCO SOARES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: MUNDUS ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: Antonio Candido dos Santos Martins, Réu: Luis Nunes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS FRANCISCO SOARES\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0045600-76.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Centeno de Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Gilberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Centeno de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-41.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Rodrigues de Paiva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Green Veiculos Ltda., Réu: Kleide Batista de Aaujo, Réu: Ronaldo Batista de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Rodrigues de Paiva\r\n\r\nIndeferido o pedido de expedição de certidão de crédito. Vista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-07.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN SILVA TEIXEIRA [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA, Réu: José Carlos Castro de Oliveira, Réu: Jair Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085300-98.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0096000-94.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapiflex Ema Expresso Serviços Eventos Ltda. [Adv. Felipe Salim Ilu (OAB: RJ 155060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapiflex Ema Expresso Serviços Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 139/146, fixando o crédito exequendo em R$ 14.235,32, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0063000-40.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Arantes Ferreira [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Locadora de Veiculos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ FILHO, Réu: TERESINHA TAVARES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Arantes Ferreira\r\n\r\nIndicar efetivos meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de suspensão da execução por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-94.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMELIA VIEIRA ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELIA VIEIRA ALVES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0159900-27.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO RAMOS PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO RAMOS PEREIRA\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, novos cálculos do remanescente observando os termos do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0058500-62.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonaldo da Costa Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonaldo da Costa Silva, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-32.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alter Amaral [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alter Amaral, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da penhora de fls.498, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153700-28.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Pimentel Correia Botelho de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Pimentel Correia Botelho de Souza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVista para o exercício da faculdade do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110700-22.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO JOSE MOREIRA [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA- CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230, que rejeita liminarmente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0111200-88.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA SILVA FERREIRA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO RECREATIVA DOS PORTUARIOS DO ERJ [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)], Réu: Luiz Augusto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-04.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Coelho Moreira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda. [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda. \r\n\r\nVenha com o original da petição e comprovante de pagamento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-97.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Rui Diniz Pinheiro n/ p inventariante Andrea Kaiser Nunes Pinheiro [Adv. Sarita Francisca Santos Barroso (OAB: RJ 106846 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - FARJ [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nTI: Andrea Kaiser Nunes Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Rui Diniz Pinheiro n/ p inventariante Andrea Kaiser Nunes Pinheiro, Réu Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - FARJ\r\n\r\nVista às partes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-23.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO COUTINHO LAMEIRA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: VEDEX DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: INDUSTRIA E COMERCIO LUBRIFICANTES AVANCO LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: REX LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: TROPICAL FILTROS LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: João Miguel , Réu: Maria Joana Cembalista, Réu: Oswaldo Antonio Cappi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO COUTINHO LAMEIRA\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0183600-03.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ALEXANDRE BARBOSA [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRTY MARY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Antonio Tavares Barreiro, Réu: Maria José Barreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO ALEXANDRE BARBOSA\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-83.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CUNHA MOREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CUNHA MOREIRA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará 1404/2011. \r\n\r\nProcesso: 0255700-05.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO ANTONIO ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIGONO PRAZER DE COMER COM REPRES PROM LTDA [Adv. Fernando Petronilho Caldas (OAB: RJ 7883 - D)], Réu: ALDA ROSA TRAVASSOS [Adv. Silvio José Benevides e Maia (OAB: RJ 21437 - D)], Réu: MARIA WANDA MARTINS, Réu: SEBASTIAO WAGNER CARVALHO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO ANTONIO ALVES\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias.\r\n\r\nId: 1631755"
                            ],
                            "1631753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2014\r\n\r\n0134000-37.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Ferreira Lima\r\n\r\nExecutado: Equal Express de Ipanema Ltda.,Ubiratan Teixeira dos Santos (sócio),CLÁUDIA ALEXANDRE MOURA PEÃO,Jorge Belisário Sosa Alcardi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Belisário Sosa Alcardi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 20.324,02, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631753"
                            ],
                            "1631756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000756-70.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Davinsky Chaves Eustaquio\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 113, fixando o crédito exequendo em R$ 5.194,50, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000481-53.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo da Silva\r\n\r\nRéu: Hemisul. SCET Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Hemisul. SCET Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Proceda, ainda, à regularização da representação processual. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-44.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Educação Ltda ME, Sonia Jakimezyr Baptista, Nelson Pinto Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Pinto Baptista, Sonia Jakimezyr Baptista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.172, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0061200-60.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO REIS EVARISTO\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPR.VIGILANCIA LTDA , JORGE DA SILVA SALVADOR, JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, ALDO FERNANDES GUEDES LIMA, MARIA DO CARMO DIAS SILVA, PATRÍCIA ROBERTA PINTO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DO CARMO DIAS SILVA, PATRÍCIA ROBERTA PINTO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 9.826,99) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0065800-80.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL RODRIGUES PEREIRA VEIGA FILHO\r\n\r\nRéu: A TRES C LATICINIOS LTDA, Celso Cardoso Borba, ANTONIO GOMES DA SILVA, CELSO AZEVEDO DA SILVA, CARLOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO GOMES DA SILVA, CELSO AZEVEDO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0083400-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Mendes Oliveira \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda., Esclavitud Pomar Calvino, JOSÉ MANOEL FREIRE PEREZ, EUGÊNIO PAZOS GAMAS, ESCLAVITUD POMAR CALVINO, ANDRES CALVINO SANTOS, JUAN CALVINO SANTOS, MANUEL CALVINO CANCELA, Ramon Miguez Devesa\r\n\r\nPelo presente fica m JUAN CALVINO SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0040700-84.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Parpinelli Linhares\r\n\r\nRéu: Click Exato.com Ltda., WAGNER ALEXANDRE KOJO, FABIANO CAMAPGNOLI NETTO, SUELI CAMPAGNOLI NETTO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANO CAMAPGNOLI NETTO, SUELI CAMPAGNOLI NETTO, WAGNER ALEXANDRE KOJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls.75/76, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107100-12.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Januário do Nascimento \r\n\r\nRéu: Proban Seguarnça e Proteção Bancária Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Proban Seguarnça e Proteção Bancária Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 69/75, fixando o crédito exequendo em R$ 8.866,66, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001682-80.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares \r\n\r\nRéu: Heat Beach Comércio e Confecção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Heat Beach Comércio e Confecção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001652-45.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina Soares \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000478-31.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Silva\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda., Flyone Turbine Manutenção de Motores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Flyone Turbine Manutenção de Motores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0092100-69.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Castro de Souza\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Alfa Sistemas de Eletricidade e Telefonia Ltda, Embrace Empresa Brasil Central de Engenharia Ltda, Enesa Engenharia S/A, EMSA- Empresa Sul Americana de Montagens S/A, Hot Line Construções Elétricas LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Embrace Empresa Brasil Central de Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-41.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes Fernandes\r\n\r\nRéu: Bella Gourmet Restaurante Ltda., Roberto Gandolfi, Eduardo Exposito Gonzalez\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Gandolfi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes, sendo o autor para exercer as faculdades contidas no art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175700-95.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA CLEMENTE GOMES\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 280/281, fixando o crédito exequendo em R$ 3.100,34, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631756"
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                            "1631079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001679-25.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares da Silva, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-37.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos Avelino [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut José Roberto dos Santos Avelino\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-84.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Fernandes de Barros [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Fernandes de Barros, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-59.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Lopes Maia [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Databand Informática Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Hery Software Ltda. [Adv. Norival Raulino da Silva Junior (OAB: SC 17445 - D)], Réu: Totvs Rio Software Ltda. [Adv. Norival Raulino da Silva Junior (OAB: SC 17445 - D)], Réu: Totvs S.A. [Adv. Norival Raulino da Silva Junior (OAB: SC 17445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databand Informática Ltda. , Aut Denilson Lopes Maia , Réu Hery Software Ltda. , Réu Totvs Rio Software Ltda. , Réu Totvs S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios opostos pelo autor e de que os embargos declaratórios da 1ª ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-81.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução a ser realizada no dia 15/05/2014 às 11:45 h na 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas acaso arroladas ou anteriormente intimadas serão notificadas, devendo, a parte, diligenciar quanto à eventual devolução de notificação, facultando-se, em qualquer hipótese a condução espontânea, tudo sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000974-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Rhamnusia [Adv. Felipe Rhamnusia de Lima (OAB: RJ 150264 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Marques , Réu: Robson de Castro Marques [Adv. Jose Ricardo Felix da Silva (OAB: RJ 81891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Rhamnusia , Réu Robson de Castro Marques \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação a ser realizada no dia 20/03/2014 às 09 h na 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000528-92.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Almeida Reis [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcasite Boutique Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Félix Cohen Boutique Ltda. EPP [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Félix Cohen Boutique Ltda. EPP, Réu Marcasite Boutique Ltda., Aut Patrícia Almeida Reis \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação a ser realizada no dia 20/03/2014 às 09:20 h na 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0022300-24.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR PIRES DE JESUS [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTERMICA INDUSTRIA COMERCIO METALURGIA LTDA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: Carlos Alberto Rosalba, Réu: Maria Lucia Torres Rosalba, Réu: Jairo Pereira Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR PIRES DE JESUS, Réu ROTERMICA INDUSTRIA COMERCIO METALURGIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação a ser realizada no dia 11/03/2014 às 13:20 h na 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0140100-39.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Gelson dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Jairo Borges da Silva [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Julio Roberto Theophilo Marcal [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Jose Harold dos Santos Reis [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Mario Augusto Teixeira [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Nelson Paulo [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Nelson Ramos [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Sebastiao Teixeira de Mattos [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Sylvio Jose Sabino [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Oswaldo de Azevedo Bellizzi [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rone Esteves Cortes (OAB: RJ 108046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Espolio de Gelson dos Santos, Aut Jairo Borges da Silva, Aut Jose Harold dos Santos Reis, Aut Julio Roberto Theophilo Marcal, Aut Mario Augusto Teixeira, Aut Nelson Paulo, Aut Nelson Ramos, Aut Oswaldo de Azevedo Bellizzi, Aut Sebastiao Teixeira de Mattos, Aut Sylvio Jose Sabino\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação a ser realizada no dia 20/03/2014 às 09:30 h na 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001430-74.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Lucia de Barros Pinto [Adv. Roberson Sathler Vidal (OAB: SP 190536 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Wania Lucia de Barros Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução a ser realizada no dia 20/03/2014 às 10:30 h na 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas acaso arroladas ou anteriormente intimadas serão notificadas, devendo, a parte, diligenciar quanto à eventual devolução de notificação, facultando-se, em qualquer hipótese a condução espontânea, tudo sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0228500-10.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOBLAS [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: MINARDI COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA [Adv. Luiz Carlos Bruno (OAB: RJ 41658 - D)], Réu: Antonio Eduardo Lada, Réu: Luiz Carlos de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINARDI COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA, Aut PAULO CESAR DOBLAS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação a ser realizada no dia 20/03/2014 às 09:10h na 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1631079"
                            ],
                            "1631599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117400-30.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueverton Machado Rodrigues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueverton Machado Rodrigues\r\n\r\nAo autor \r\n\r\nProcesso: 0001246-21.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sant Anna Moraes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Ferreira Bazar Ltda. [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF Ferreira Bazar Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116500-18.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Soares de Moraes [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos 2001 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Rioja Frigorifico Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimentos 2001 Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu Rioja Frigorifico Ltda., Aut Sergio Ricardo Soares de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001345-88.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Teixeira Vieira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Lev Serviços de Transportes de Documentos Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Cyrela RJZ Construtora Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Construtora Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Lev Serviços de Transportes de Documentos Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0000712-48.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves Ferreira [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reforma e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Construções e Incorporações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construções e Incorporações \r\n\r\nÀ impugnação \r\n\r\nProcesso: 0111600-31.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA DA PAIXAO VERLI [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA DA PAIXAO VERLI\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-89.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kayo Botelho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut Kayo Botelho \r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-47.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Couto Emanoel Sousa da Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0092100-66.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Soares de Souza Filho [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnino 50 Restaurante Ltda. [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saturnino 50 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 351 \r\n\r\nProcesso: 0073700-72.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Nepomuceno [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaulesu Seguranca Eletronica Ltda - N/P Satha Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Nepomuceno\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0099400-26.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BARBOSA DE LIMA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nÀ autora, com vista à liquidação do julgado \r\n\r\nProcesso: 0008000-86.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Freitas de Macena [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Paulo Cesar Freitas de Macena\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0089500-48.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES RIBEIRO PESSANHA [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIALEYES LEADER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES RIBEIRO PESSANHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme fls 103 \r\n\r\nProcesso: 0000074-10.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Franco da Silva [Adv. Márcia Rayde da Silva Monteiro (OAB: RJ 111871 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A. , Aut Roni Franco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fl 546, sendo o Reclamante também para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000720-88.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Soares [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fl 170, qual seja, efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0089300-17.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA MARIA LAURIANO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA MARIA LAURIANO DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento \r\n\r\nProcesso: 0000032-92.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Batista dos Santos [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Batista dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 30 dias, conforme determinação de fls. 69 \r\n\r\nProcesso: 0094700-65.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Severino da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl 439 \r\n\r\nProcesso: 0073100-66.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA FINCO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPara manifestações em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0093300-79.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados em garantia \r\n\r\nProcesso: 0014500-03.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jose Rodrigues [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Jose Rodrigues, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0162800-77.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: SLICE CONSULTORIA ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel (OAB: RJ 90771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO SAUDE SA, Réu SLICE CONSULTORIA ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000131-33.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes Filho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernandes Filho \r\n\r\nTer vista de fl 179 e manifestar-se sobre fls 184/190 \r\n\r\nProcesso: 0001035-19.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz das Neves Conceição [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Jose Luiz das Neves Conceição \r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001053-06.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Cunha de Oliveira [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nTomar ciência de fl 355 \r\n\r\nProcesso: 0225900-16.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NADER ARRUDA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0023200-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma do Nascimento de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Delma do Nascimento de Souza, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0173100-74.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY SILVEIRA MAGALHAES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SAPASSO S/A COMERCIO DE CALCADOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY SILVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nDeferida a vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-71.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO LUIS DA ROCHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: O MINERADOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: IARA GUGLIELMELLI RODRIGUES DE SOUZA, Réu: MAURO SALVADOR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO LUIS DA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-48.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRO ZAINOTTE PITZER [Adv. Valmiro Zainotte Pitzer (OAB: RJ 85417 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut VALMIRO ZAINOTTE PITZER\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001617-82.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Jato Tratamento de Superfícies Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Conceição \r\n\r\nJuntar atestado original, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0182500-88.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM CONSTR LTDA [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça, requerendo o que for de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001602-16.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathane Cristina dos Santos Torres [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathane Cristina dos Santos Torres \r\n\r\nIndeferido o requerimento de fl 44 \r\n\r\nProcesso: 0153500-18.2008.5.01.0046 - Protes\r\n\r\nRqte: Regina Rosa Dias de Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRqdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Rqdo: Varig Logistica S.A., Rqdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rqdo: VRG Linhas Aéreas S.A (Aéreo Transportes Aéreos S.A.), Rqdo: Gol Transportes Aéreos S.A., Rqdo: GTI S.A., Rqdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Regina Rosa Dias de Almeida\r\n\r\nVir com meios de intimação de VDB Investimentos S.A \r\n\r\nProcesso: 0001600-22.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Araujo dos Santos [Adv. Claudio Albino da Costa (OAB: RJ 129366 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comercio e Participacao Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Shell S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Araujo dos Santos\r\n\r\nCumprir fl 222, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001477-82.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gomes Pereira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Gilvan Gomes Pereira , Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-55.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mesquita dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A., Réu: Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda., Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 236 \r\n\r\nProcesso: 0000190-16.2013.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Feliz de Castro Martins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nEgdo: EUVALDO BONFIM DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Feliz de Castro Martins\r\n\r\nAo agravado \r\n\r\nProcesso: 0135500-04.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Portela Reis [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Portela Reis\r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000705-56.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prue Acessórios de Artigos de Couro Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Anadir da Silva, representado por Robson Pinto Gomes Júnior [Adv. Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 51917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio de Anadir da Silva, representado por Robson Pinto Gomes Júnior\r\n\r\nÀ ré \r\n\r\nProcesso: 0001489-96.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rezielio Siqueira Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Infante Dom Nuno [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda., Réu Condomínio do Edifício Infante Dom Nuno\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0149400-25.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes de Assis [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S.C. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes de Assis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001469-71.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aparecido Fernandes Tavares [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Paduano Construtora Ltda. [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)], Réu: Wilson, Sons Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aparecido Fernandes Tavares , Réu Wilson, Sons Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda. \r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0001438-85.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei da Silveira Alves [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, a teor do item 6 do termo de conciliação de fl 247 \r\n\r\nProcesso: 0130900-03.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Xavier [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDeferida a vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-89.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Distribuidora Tecnologia e Servicos Manutencao Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 30 dias, com vista ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000880-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Colombo Regis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Colombo Regis \r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0084900-76.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes Lira [Adv. Ana Paula dos Santos Santoro (OAB: RJ 146630 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: Instituto Juridico Social [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotlib Advogados Associados, Réu Instituto Juridico Social\r\n\r\nÀ impugnação \r\n\r\nProcesso: 0053400-65.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER PINTO PEREIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER PINTO PEREIRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo, conforme determinado às fls 438 \r\n\r\nProcesso: 0000590-64.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Jesus Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Tatiana de Jesus Ferreira\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0049200-68.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares Sousa [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Obra de Assistência a Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio a Terceira Idade , Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. , Réu Obra de Assistência a Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000791-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barros da Vitoria [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luiz Barros da Vitoria\r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-39.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Mondengo Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Silva, Réu Auto Mecânica Mondengo Ltda.\r\n\r\nÀs partes para liquidarem o julgado, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-84.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS REIS [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: JA SILVA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Laerte Nogueira dos Santos (OAB: RJ 145006 - D)], Réu: MARIA GIUSEPPA DE LUCA [Adv. Sandra Barreira Henriques (OAB: RJ 125869 - D)], Réu: JUMAR ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS REIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nId: 1631599"
                            ],
                            "1631597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2014\r\n\r\n0058200-92.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Avelar \r\n\r\nExecutado: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.438,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124800-42.2002.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVAN DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: GLAUCO EDUARDO PASCHOAL MEIRELLES,JORETI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,JORGE DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado GLAUCO EDUARDO PASCHOAL MEIRELLES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.012,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040000-08.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Barbosa de Araujo\r\n\r\nExecutado: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Barra Shopping\r\n\r\nPelo presente fica citado Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.484,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631597"
                            ],
                            "1631078": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001526-89.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Gileno Gonçalves de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gileno Gonçalves de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2014 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista - ação de consignação e pagamento - que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito e Carteira de Trabalho e Previdência Social, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto `a materia de fato. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\nA audiência não é UNA. Rol de pedidos: quitação de verbas rescisorias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631078"
                            ],
                            "1631598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000712-48.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves Ferreira \r\n\r\nRéu: JR Reforma e Revestimentos Ltda., CHL Construções e Incorporações \r\n\r\nPelo presente fica m JR Reforma e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação \r\n\r\nProcesso: 0000997-07.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Gabriel \r\n\r\nRéu: Feneis Federação Nacional de Educação e Integracão dos Surdos \r\n\r\nPelo presente fica m Feneis Federação Nacional de Educação e Integracão dos Surdos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado na forma do art 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000286-02.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rosa da Silva Ignacio\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos do Reclamante em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0151400-66.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIA BATISTA OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA\r\n\r\nfica m SECTOR ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos do Reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-64.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Batista Braga \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-40.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria de Araujo Ruas\r\n\r\nRéu: Byfashion Confeccoes Ltda., CBMR Comercio de Roupas Ltda., Maria Y Bouzon Calcados e Acessorios Ltda., Alva Passaglia Guimarães, Kátia Maria Guimarães Pontes Araújo da Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Y Bouzon Calcados e Acessorios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, bem como contraminutar Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Colombo Regis \r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Orion Serviços e Eventos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631598"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034400-37.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sotero dos Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sotero dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 311 verso e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0117100-22.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DO NASCIMENTO SIMAO [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTEX REPRESENTACOES LTDA A/C SOCIO VOLMAR EBERLE, Réu: Volmar Eberle (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DO NASCIMENTO SIMAO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 108 verso e requeira o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000206-98.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Araújo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A., Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001523-68.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Alexandre [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Express Logística e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Alexandre , Réu Russel Express Logística e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da garantia do juízo e, ao autor, para fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de até 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045600-75.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira Felix [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Oliveira Felix\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142000-45.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB.EM EMP.DE RADIOF.DO MUN.RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALAYDE BARROS DA S.SEVERINO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: AUGUSTO GOMES DE MAGALHAES [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: GERSON DE ALMEIDA COELHO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JOAQUIM JOSE DOS SANTOS [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JOAO ANTONIO FREITAS SOBRINHO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JOAO FORTUNATO DE CASSSTRO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JUDITH FRANCISCA DE ANDRADE [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JOEL LOSE DA SILVA FILHO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JORGE AIMORE FERES PERLINGEIRO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JORGE MAIA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JOSE DE JESUS E SILVA FILHO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JOSE CARLOS DO LAMEIRO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JOSE CLAUDINO RIBEIRO OLIVEIRA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: EGIDIO LUCCHESI [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: CARLOS ALVES DE FIGUEIREDO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: CARLOS SEGADAS VIANNA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: CLAUDIO DAS NEVES ANGELO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: LUCAS COSTA BARRETO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: MARIA DO SOCORRO DE A.MOUZINHO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: MARIA GLADYS DA SILVA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: MARIO JORGE CUSTODIO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: MARCO ANTONIO VIANA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: MAURICIO DA PENHA DO NASCIMENTO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: MURILO JOSE ESPINOSO DA COSTA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: NAGIPE GOMES DA SILVA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: REGINALDO DE FREITAS SOUSA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: RICARDO DA SILVA MARQUES [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: RICARDO MORAES MAZELLA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: ROMULO RAMOS SIQUEIRA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: ROOSEVELVELLOSO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: CELIO GUIMARAES MUZITATO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: SERGIO DE FIGUEIREDO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: SERGIO FERREIRA GUIMARAES [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: SEVERINO MENDES DA SILVA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: WALLACE ISLAY DE BORBA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: VALDIRA DA PENHA SILVA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: Selma Oliveira [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: WASHINGTON AUGUSTO DA LUZ GALLAS [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: OBDIAS GOULART [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: CHARLES MNEZES GUERRA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO VERDES MARES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Paulo Roberto Alves Botelho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO VERDES MARES LTDA\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-66.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Teixeira [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços , Aut Ricardo de Souza Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido quanto à 2.ª reclamada e procedente em parte quanto à 1.ª. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-24.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pifanio [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro e Indústria Ltda., Réu Consorcio Novo Cenpes, Aut Robson Pifanio\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-47.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace, Aut Jose Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e improcedentes os opostos pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-30.2013.5.01.0047 - ET\r\n\r\nEgte: SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviario S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Egdo: HUMBERTO ALVES DE PINHO [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)], Egdo: JOEL DIAS DE LIMA [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)], Egdo: PAULO CEZAR CANDIDO DA SILVA [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)], Egdo: RUY BREIA DOS SANTOS [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Egdo HUMBERTO ALVES DE PINHO, Egdo JOEL DIAS DE LIMA, Egdo PAULO CEZAR CANDIDO DA SILVA, Egdo RUY BREIA DOS SANTOS, Egte SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviario S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de terceiro opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000127-85.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Silva Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Aut Janete da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos opostos pelo reclamante e improcedentes os opostos pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-20.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado Correa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Transportes Iazzetti e Logística Ltda [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros, Aut Paulo Cesar Machado Correa, Réu Transportes Iazzetti e Logística Ltda \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 99/100. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0150000-04.2009.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Dijalma Gomes da Cruz [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Dijalma Gomes da Cruz , Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 441/442. Pagamento pela consignante, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000102-43.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Lucia Gonçalves do Nascimento [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Lucia Gonçalves do Nascimento , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 450/452. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001511-20.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilásio Oliveira dos Santos [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodribernar Empreiteira Ltda. ME, Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilásio Oliveira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 10 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000628-73.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Xavier da Silva [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência - Hospital Espanhol [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Espanhola de Beneficência - Hospital Espanhol \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000162-79.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Gonçalves de Siqueira Filho [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vedic Hindus Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. - Surya [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: RCG Comércio e Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda. ME [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: WWAC Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Geminnes Comercial Exportadora e Importadora Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminnes Comercial Exportadora e Importadora Ltda. , Réu RCG Comércio e Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda. ME , Réu Vedic Hindus Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. - Surya , Réu WWAC Distribuidora de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, apresentem suas devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0104700-24.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Teixeira Lobo [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda (Massa Falida de ) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Pires Administracao e Participacoes S.A (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Pires Administracao Planejamento e Participacoes S.A (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Pires Infra Estrutura Saneamento Logistica e Servicos Auxiliares Ltda (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Pires Importacao e Exportacao de Equipamento Eltro Eletronicos Ltda (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Centro de Formacao Aperfeicoamento Profissional Seguranca Pires Ltda (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Teixeira Lobo\r\n\r\nPrejudicado o pedido, posto que, conforme se verifica nos cálculos de fl. 89 verso, o valor constante da certidão expedida à autora já engloba o percentual de 15% de honorários, de R$ 938,42 em um total de R$ 7.194,56. \r\n\r\nProcesso: 0113300-78.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODOLFO BITTENCOURT IRINEU DE SOUZA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ANANDA CENTRO CULTURAL LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: MARIO FOSCOLO PERROTA FILHO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODOLFO BITTENCOURT IRINEU DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 215 e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0056000-17.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Correa Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Correa Filho, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-10.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE MATOS MOREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A sucessor de BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE MATOS MOREIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tenha vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031100-72.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FRANCO XAVIER VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove, nos autos, o recolhimento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105500-72.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYSIO MORETZSOHN ALVES [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)], Aut: Adelia Pencak [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)], Aut: CACILDA ARANHA LAMARTINE [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cicero da Costa (OAB: RJ 19986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nÀ primeira ré, para que, em 10 dias, cumpra o determinado no § 2.º de fl. 1328, sob pena de ser acatado o período alegado à fl. 1351 (nov/06 a jul/13). \r\n\r\nProcesso: 0001635-03.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Palermo [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parmê Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-69.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Teixeira de Andrade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Princesa da Lagoa [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Princesa da Lagoa \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-73.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE MELO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDE DE CRISTAL LANCHES LTDA, Réu: JOSINO PEREIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARIA ELMA BOPRGES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE MELO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência do despacho de fl. 174 e requeira o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0039800-32.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia dos Santos Matos [Adv. Ana Lucia Nogueira Camacho (OAB: RJ 147229 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia dos Santos Matos\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 120 e forneça novos meios e modos de citar a parte ré quanto à execução em tela. \r\n\r\nProcesso: 0061900-20.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MORTIMER GOMES CARNEIRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SONIA MARIA MORTIMER GOMES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-13.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GONCALVES MAIA FILHO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GONCALVES MAIA FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação de exequente à sentença de liquidação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-42.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rosa da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Jaqueline Rosa da Silva , Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-24.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Walker Brasil da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Walker Brasil da Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a impugnação de exequente à sentença de liquidação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-08.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo Gomes de Souza [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME, Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Josivaldo Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido quanto à 2.ª reclamada e procedente em parte quanto à 1.ª. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-49.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL PAIVA DE SOUSA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA SO TATI LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA SO TATI LTDA\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, junte aos autos as mesmas cópias das guias GPS de fls. 705 verso a 706 verso, referentes aos meses de 03/2001, 04/2001 e 05/2001, no entanto, com a devida autenticação mecânica, que comprove o pagamento das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0087400-15.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Medeiros Pereira [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ, Aut Luciane de Medeiros Pereira\r\n\r\nÀs partes, para ciência da expedição dos alvarás. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-44.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Azevedo de Souza [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Ricardo Azevedo de Souza\r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, apresentem nos autos suas respectivas quesitações e indiquem assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0084900-39.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Santiago de Freitas [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nRéu: BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santiago de Freitas \r\n\r\nÀ agravada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-07.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE OLIVEIRA [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Aut: AFONSO MATHEUS DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)], Aut: ALMIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)], Aut: JOSE ERALDO COSTA PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)], Aut: CLEIDSON MARIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)], Aut: MARIA LIMA [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)], Aut: RINALDO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)], Aut: SEVERINO DE FREITAS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)], Aut: WELINGTON DE FREITAS LIMA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MULLER S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 451 verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-80.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Araujo da Silva [Adv. Ygor Doné Ferrão (OAB: RJ 155507 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulisses Rodrigues Simões [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ulisses Rodrigues Simões\r\n\r\nÀ parte ré, para que comprove, no prazo improrrogável de 10 dias, o cumprimento do acordo celebrado, bem como o pagamento das custas e da contribuição previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1631474"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2014\r\n\r\n0192100-23.1999.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA MAGNOLIA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nExecutado: IGREJA EVANGELICA CONGREGACIONAL PCA DO CARMO\r\n\r\nPelo presente fica citado IGREJA EVANGELICA CONGREGACIONAL PCA DO CARMO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.944,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130000-66.1998.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAFAELA RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Cianeli de Oliveira (Devedor Derivado),MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,REGINA COELI CIANELI BACELLAR (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Cianeli de Oliveira (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.499,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA COELI CIANELI BACELLAR (DEVEDORA DERIVADA),MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,REGINA COELI CIANELI BACELLAR (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA COELI CIANELI BACELLAR (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.499,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018700-55.2005.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Dias de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Walter de Andrade Teixeira Filho (devedor derivado),JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA (DEVEDOR DERIVADO),Mitra Segurança Privada (sucessora de Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Francisco Ferreira de Melo Filho (devedor derivado),Jose Antonio Marques da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter de Andrade Teixeira Filho (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.451,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Antonio Marques da Silva (devedor derivado),JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA (DEVEDOR DERIVADO),Mitra Segurança Privada (sucessora de Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Francisco Ferreira de Melo Filho (devedor derivado),Jose Antonio Marques da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Antonio Marques da Silva (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.451,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Ferreira de Melo Filho (devedor derivado),JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA (DEVEDOR DERIVADO),Mitra Segurança Privada (sucessora de Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Francisco Ferreira de Melo Filho (devedor derivado),Jose Antonio Marques da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Ferreira de Melo Filho (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.451,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA (DEVEDOR DERIVADO),JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA (DEVEDOR DERIVADO),Mitra Segurança Privada (sucessora de Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Francisco Ferreira de Melo Filho (devedor derivado),Jose Antonio Marques da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.451,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160100-23.2006.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nExecutado: Mauro de Rezende Sobreira (devedor derivado),Sonia Aparecida de Lucca Navarro (devedora derivada),Sudeste Segurança e Transporete de Valores Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro de Rezende Sobreira (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.446,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia Aparecida de Lucca Navarro (devedora derivada),Sonia Aparecida de Lucca Navarro (devedora derivada),Sudeste Segurança e Transporete de Valores Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Aparecida de Lucca Navarro (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.446,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130200-44.1996.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: RICARDO DE FRANCA PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO DE FRANCA PIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.920,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631476"
                            ],
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                                "Edital de Citação para Inicial - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000709-22.2012.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon \r\n\r\nCgto: Sandra Regina Santos Diniz \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sandra Regina Santos Diniz , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-27.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Mariano Lemos\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-68.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela de Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Locanty Serviços Ltda, Infornova Ambiental Ltda., Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda., Locanty Com Serviços Ltda., Locanty Serviços Ltda, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-74.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lacerda da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda a/c sócio MARIO ALVES DE ASSIS, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda a/c sócio MARIO ALVES DE ASSIS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631475"
                            ],
                            "1631477": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0130000-85.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araujo Pessanha\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mapa Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-48.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Monteiro\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p de Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura e Waldeléia de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-83.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro da Silva \r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP, Vivo \r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-06.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Eme Grupo Holding Ltda., Dablio Eme Controladora Empresarial Ltda., Capital Holding Group, Multimusic Record do Brasil Ltda., Multinveste Brasil, M-Holding\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Holding Group, Dablio Eme Controladora Empresarial Ltda., Eme Grupo Holding Ltda., M-Holding, Multimusic Record do Brasil Ltda., Multinveste Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631477"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001062-53.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivalda Silva Rodrigues [Adv. Rita Sales Nogueira Brettas (OAB: RJ 50054 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivalda Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de justiça e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000089-69.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Feliciano da Silva [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Marcus Feliciano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 617/624, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 25.841,75, equivalente a 2.080.899,14 TRs pro rata; sendo ao reclamante o valor líquido de R$ 24.003,82 equivalentes a 1.932.900,38 Trs pro rata, ao FGTS o valor de R$ 1.527,31, além de R$ 310,62 a título de custas. Convolado em penhora o depósito de fls. 615/6, sendo a diferença devida de R$ 12.733,07. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000034-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramalho da Costa [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Celso Ramalho da Costa , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 682/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 80.410,79, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000445-30.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Miranda França [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robson de Miranda França\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado audiência de instrução para o dia 25/04/2014 às 08:45h. \r\n\r\nProcesso: 0001025-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Franco da Mata [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvasberg Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Rosangela Costa Bello (OAB: RJ 135310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvasberg Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 1.300,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000969-90.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Dutra Ferreira Filho [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Condomínio Riveira Dei Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Dutra Ferreira Filho \r\n\r\nVir com o depósito das demais parcelas dos honorários, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000221-58.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira Mesquita \r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santos Antônio [Adv. Viviane Amaral Ottan Machado (OAB: RJ 119933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santos Antônio\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBIA DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0000315-74.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizamere Azevedo Cardoso [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizamere Azevedo Cardoso\r\n\r\nImpulsionar o feito, apresentando fato novo e efetivo que viabilize a execução, no prazo improrrogavel de 10 dias, ciente que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000101-78.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Silva de Andrade [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Proquimios Comércio e Indústria Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Silva de Andrade\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-38.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pereira, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 21/02/2014 às 10:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, a data retro, venha o autor com a liquidação do feito, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-75.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Lima [Adv. Edgard Pires de Oliveira (OAB: RJ 43338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 308/9 , para fixar o quantum debeatur em R$ 27.774,87, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001046-02.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Oliveira Marinho [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Speed Serviços Ltda. ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Oliveira Marinho , Réu Power Speed Serviços Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 09:45. Fica (m) ciente (s) o (s) reclamante (s) e a (s) reclamada (s) de que devera (ão) prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001169-97.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Fernandes Barbosa de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Furrepa s Bijuterias Presentes Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Granati Calçados Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furrepa s Bijuterias Presentes Ltda., Réu Granati Calçados Complementos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000195-31.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Dias do Nascimento [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Dias do Nascimento, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados procedentes e os embargos declaratorios da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-02.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Augusto dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Maxwel Augusto dos Santos\r\n\r\nTerem ciencia dos despachos de fls 262 e 271. \r\n\r\nProcesso: 0000154-93.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Araújo de Sousa [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções e Comércio Ltda., Réu: BIANCA LIGIA VOLPATO, Réu: FABIO HENRIQUE VOLPATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Araújo de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000158-67.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramiro Alves de Freitas [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Alves de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de justiça e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001060-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Campos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: JOSUE PEDROZA CORSINO JUNIOR, Réu: GLEISON AMARAL CORSINO LEMOS [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLEISON AMARAL CORSINO LEMOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 69 e regularizar sua representação sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000025-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Rafael Donato Martins [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edmar Rafael Donato Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-42.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Santolin [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. , Aut Paulo Cezar Santolin \r\n\r\nTomar ciência início da perícia no dia 21/02/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000262-93.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz de Oliveira , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS no dia 21/02/2014 às 10:30, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Após a data retro, venha o autor com a liquidação, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-07.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda ., Réu: FRANCISCA TANIA BARBOSA DA SILVA, Réu: MARINEIDE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000033-31.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Monteiro Matos [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Monteiro Matos\r\n\r\nVir com os honorários pericias parcelados, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000285-68.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Guia de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Sami Ltda. [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS LOPES OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO LOPES SOBRINHO, Réu: FRANCISCO ERALDO DA SILVA, Réu: ANTONIA LOPES DE SOUZA, Réu: FRANCISCO EVANDRO VIEIRA LOPES, Réu: ANTONIO CRISCIANO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Guia de Oliveira , Réu Restaurante e Bar Sami Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo no prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-87.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Correa da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sidnei Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-41.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didier Alain Waline [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Platô Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Didier Alain Waline \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 95(v) e vir com o depósito da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000023-21.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-70.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lazaroni Carvalho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Rede Windsor de Hotéis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lazaroni Carvalho, Réu Rede Windsor de Hotéis Ltda, Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado da sentença líquida para fixar o quantum debeatur em R$ 14.105,98, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nId: 1631239"
                            ],
                            "1631240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037100-79.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO REIS MORAES [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Norla Comercial Ltda [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO REIS MORAES\r\n\r\nInformar sobre a ação do inventário e requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-51.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira de Paiva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida (sócio), Réu: Santíssimo rio participações ltda (sócio), Réu: Jefferson da Silva Moreira (sócio), Réu: Marcelo Henrique Pereira da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Teixeira de Paiva \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justica, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-18.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Almeida Santos Cardozo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San-Mi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Almeida Santos Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 146 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0041800-88.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeson Mathias da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joeson Mathias da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-65.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVir com o depósito de fls 659, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000429-76.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Japiassu Lins Falcao [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Japiassu Lins Falcao , Réu INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA\r\n\r\nDigam as partes em 30 (trinta) dias sobre o andamento do processo junto ao TRF 2ª Região a fim de prosseguir com o feito. \r\n\r\nProcesso: 0037700-27.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0032500-44.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo Nascimento de Oliveira [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar e Lanchonete Ltda., Réu: ANTONIO JOSE FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 199 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0014800-55.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Reis Guimaraes [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Reis Guimaraes\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0056600-58.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gomes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Gomes dos Santos \r\n\r\nDizer se a ré cumpriu a obrigação de fazer, devendo, em caso positivo, vir com os cálculos em 15 (quinze) dias, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. \r\n\r\nProcesso: 0044100-57.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Delaqua Torres [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Gilson Delaqua Torres\r\n\r\nAo autor para contrarrazões, bem como à ré para contrarrazões ao recurso ordinário do autor de fls. 407. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-02.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gonçalves Lins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022800-88.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH RODRIGUEZ MOTTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 993(v). \r\n\r\nProcesso: 0020900-60.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON FERNANDES CIRILO [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: VERIFIC FREIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Muniz de Oliveira e Silva (OAB: RJ 51289 - D)], Réu: Cylan Marques Delgado, Réu: Fabio Alexandre Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FERNANDES CIRILO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 236 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0050500-05.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GUIMARAES JOBIM [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: VETOR EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: VETOR NEGOCIOS E PARTICIPACOES S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: FÁBIO BARRETO NAHOUM(SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GUIMARAES JOBIM\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0012800-19.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZENILDA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORT. DE BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZENILDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento da execução, pessoalmente e através de patrono, sob pena de expedição de certidão de crédito nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0066600-83.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson José da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-47.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimi Samuel Fuks Grinberg [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Turismo LTDA [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimi Samuel Fuks Grinberg\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-10.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Galvao Segundo [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Ronald do Brasil Comercio e Industria Ltda., Réu: Palmerio Galvão de Lima (sócio), Réu: renata galvão segundo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Galvao Segundo\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000346-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristóclia Nascimento Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos de Infraestrutura Ltda. [Adv. Marcia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 131110 - E)], Réu: Estok Comércio e Representação Ltda. - Tok e Stok [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristóclia Nascimento Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos no prazo de 15 (quinze) dias, conforme a promoção da contadoria de fls. 556. .\r\n\r\nProcesso: 0001461-82.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bruno de Azevedo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bruno de Azevedo , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001433-51.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Santiago Thomaz [Adv. Cesar Lucas Baptista (OAB: RJ 70750 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Marco Aurelio Santiago Thomaz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiênciia de instrução para o dia 14/05/2014 às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0040800-87.2008.5.01.0050 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro de Lima\r\n\r\nRéu: Formulários Contínuos Continac S.A.i, Réu: Fernando Cicero da França Velloso, Réu: João José de Oliveira Leite, Réu: Gilberto Guimarães Boucas, Réu: Helio Jacques da Silva [Adv. Ana Paula Nunes da Silva Botelho (OAB: RJ 109406 - B)], Réu: Levy Regazzi Guimarães, Réu: Victor Coelho Boucas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Jacques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 97(v) e regularizar sua representação sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0062500-22.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Jesus Cardoso [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Virginia Elaine Ferreira da Costa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marlene de Jesus Cardoso\r\n\r\nVenha com a liquidacao da reclamante MARLENE CARDOSO, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-88.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Stewart Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Rodrigues , Cgte Stewart Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, conforme despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0001085-48.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Amaral da Silva [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Centro de Tecnologia Senai - Euvaldo Lodi [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Tecnologia Senai - Euvaldo Lodi , Aut José Eduardo Amaral da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-75.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Oliveira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BGA Informatica Ltda., Réu: BRUNO GAMA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Oliveira da Silva \r\n\r\nDiligenciar junto ao 5º e 6º Registros Distribuidores com fins de obter as respectivas certidões, devendo juntá-las aos autos no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Alves Pereira [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Alves Pereira \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 115/8, para fixar o quantum debeatur em R$ 86.419,42, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000656-66.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gimenez Thuswohl Lyra [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Santanderprevi - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Gimenez Thuswohl Lyra\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 790-791, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-87.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Macedo Rainha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Macedo Rainha, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo adicional de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo pericial. \r\n\r\nId: 1631240"
                            ],
                            "1631241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116400-61.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FORTES MARINHO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOMARTE SERVICOS PROCESSAMENTOS DADOS LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FORTES MARINHO\r\n\r\nCumprir o contido no r. despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0108100-71.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Anderson dos Santos Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Cosme Anderson dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-92.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo de lima [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Ramos e Companhia Ltda. - Nome Fantasia de Transporte Generoso [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo de lima, Réu V M Ramos e Companhia Ltda. - Nome Fantasia de Transporte Generoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216700-65.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO GONCALVES DE MELO [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut JULIO GONCALVES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 340/342. \r\n\r\nProcesso: 0123300-70.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO PELLEGRINO [Adv. Helio Honorio de Oliveira (OAB: RJ 78316 - D)], Aut: INSS, Aut: IRRF\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE GAS ULTRAMIGO LTDA, Réu: Cia. Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Ultragaz S.A., Aut ELCIO PELLEGRINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-50.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Alvim [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Alvim\r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme acórdão fls 221/6, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-79.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriani Cescon Tavares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Find Avaliacao e Auditoria Medica Ltda. [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Find Avaliacao e Auditoria Medica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos à Secretaria da Vara e que já houve expedição de alvará para levantamento do depósito recursal, conforme fls. 273 dos autos, devendo comparecer à CEF a fim de retirá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0000599-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo Clavelário [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos - CEACA [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)], Réu: Movimento Cultural Social [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Macedo Clavelário \r\n\r\nVenha com a liquidação, nos termos da decisão de fls 172-174, e sentença de fls. 109-125. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-96.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-45.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Ramos [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci (sócio), Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Réu: Waldelea de Souza Nogueira (sócio), Réu: Renato Ribeiro de Andrade Botelho (sócio) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Diego da Silva Ramos, Réu Renato Ribeiro de Andrade Botelho (sócio)\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à execução foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001215-86.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paulo Guindanha [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: A.M.G.S.P.E Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Condominio do Edificio Generali\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.G.S.P.E Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Carlos Paulo Guindanha , Réu Generali Brasil Seguros , Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-12.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Gonzalez Plemont [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Gonzalez Plemont\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0111400-70.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Sant Anna Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: Mario Pimentel Martins, Réu: Jose Eduardo Rohem Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Sant Anna Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da informação negativa do 5º ofício e que será expedida certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000882-71.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lima de Souza [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: IVETTE MARIA DA SILVA JANDORNO, Réu: ROBERTO DE MOURA JANDORNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 198 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0196600-94.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI LOPES [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: Adélia Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Allis Bornhofen, Réu: Carlos Alberto Schmidt, Réu: Roberto Lenzi Gomes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI LOPES\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0220900-23.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES FERNANDES DE MORAES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, conforme acórdão, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0077700-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Barbosa de Oliveira [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Santa Edwiges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nImpulsionar o feito, apresentando fato novo e efetivo que viabilize a execução, no prazo improrrogavel de 30 dias, ciente que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0080700-14.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lunalva Silveira Chaves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lunalva Silveira Chaves\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias, conforme acórdão de fls 626/32.. \r\n\r\nProcesso: 0077100-14.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Maria Mendes de Vasconcelos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Brito Trovão [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Brito Trovão, Aut Ivanir Maria Mendes de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096500-92.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FANI KNOPLOCH [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FANI KNOPLOCH\r\n\r\nVir com o depósito, das custas, sob pena de execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-13.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Silva Manoel de Lima [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Silva Manoel de Lima , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à execução foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000603-85.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ferreira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tiago Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0117100-56.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001302-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Estevan Alves dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099400-67.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Santana Teixeira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Santana Teixeira\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000616-50.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Sousa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut José Maria de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-37.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Paes de Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Contextil Confecções Ltda. ME [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes Paes de Almeida, Réu Contextil Confecções Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 21/02/2014, às 11h, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Após a data retro, venha o autor com a liquidação em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001125-49.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Christine Nascimento de Souza [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines , Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Bahia Rocha Araújo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Bahia Rocha Araújo \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais estimados conforme fls. 534, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1631241"
                            ],
                            "1631242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000798-07.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Mendes de Sousa Moreira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. , Réu: Luciana Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Mendes de Sousa Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0069500-39.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sisnei dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sisnei dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-03.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ABEL FURTADO PIRES [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-31.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 630 no prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-15.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 386, devendo indicar meios para prosseguimento do feito em 10 (dez) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0075700-33.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco Klem Chaves [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Umam Eletica Ltda. [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)], Réu: KASSIUS LOPES DE ALMEIDA, Réu: MARCELLE HELENE DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Umam Eletica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciarias, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do acordo de fls. 234. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-46.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darwin Luiz de Almeida Pereira [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Framacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darwin Luiz de Almeida Pereira \r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas, relativamen-\r\n\r\nte aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000694-44.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leudo Moreira de Oliveira [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto RFD Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leudo Moreira de Oliveira , Réu Posto RFD Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., fixando o valor atualizado da condenação em R$ 15.846,37, equivalente a 1.276.024,17 TRs pro rata; sendo ao reclamante o valor líquido de R$ 14.844,06, equivalentes a 1.195.313,46 Trs pro rata, além de R$ 842,34 a título de cota previdenciária (rte+rda) e R$ 159,97 referente a custas. Convolado em penhora o depósito de fls. 124, sendo a diferença devida de R$ 10.258,67. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0093900-88.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario de Guimaraes Carvalho [Adv. Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares (OAB: RJ 131630 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario de Guimaraes Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 271/2, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 9.516,91, equivalente a 766.346,31 TRs pro rata; sendo ao reclamante o valor líquido de R$ 8.077,19, equivalentes a 650.413,29 Trs pro rata, além de R$ 1.439,72 a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0094800-71.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira Sales [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Oliveira Sales, Réu Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-07.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Cruz de Castro [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Educacao Cultura Antonio Boaventura Colegio Campo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Cruz de Castro\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000024-69.2013.5.01.0050 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Antonio Carlos Aguiar (OAB: SP 105726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-89.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Ferreira Mezes da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: BMDS Confecções Ltda. [Adv. Cristiano Sacramento Pereira (OAB: RJ 134796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMDS Confecções Ltda., Aut Gloria Ferreira Mezes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-51.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coloizorocé de Siqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Coloizorocé de Siqueira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à execução foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000201-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra da Silva Tojal [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Elizandra da Silva Tojal \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 380/2, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 108.661,70, equivalente a 8.758.406,84 TRs pro rata; sendo ao reclamante o valor líquido de R$ 89.690,36, equivalentes a 7.229.269,03 Trs pro rata, ao IRRF o valor de R$ 1.531,19, além de R$ 16.093,84 a título de cota previdenciária (rte+rda) e R$ 1.346,31 referente a custas. Convolado em penhora o depósito de fls. 379, sendo a diferença devida de R$ 101.901,76. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000962-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Emerick Guimarães Pereira [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Emerick Guimarães Pereira , Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Dias Fernandes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Vise Vigilância e Segurança LTDA N/P RICARDO RIBEIRO SEABRA, Réu: Vise Vigilância e Segurança LTDA N/P LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Dias Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito com julgamento do mérito, conforme decisão de fls. 211/213. \r\n\r\nProcesso: 0098000-57.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webbe Silva de Figueiredo [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Webbe Silva de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001092-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fermandes Moraes Luiz de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabiana Fermandes Moraes Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da sentença líquida, devendo a ré efetuar o pagamento do valor de R$ 16.359,48, equivalentes a 1.317.342,20 IDTR's, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109700-93.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Correa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Antonio Adolfo Freitas Valle [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Maria da Graca Barros Monteiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Ricardo Geraldo de Freitas [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Sandra Galindo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Adolfo Freitas Valle, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria da Graca Barros Monteiro, Aut Nelson Ferreira Correa, Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Geraldo de Freitas, Aut Sandra Galindo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1073/1088, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 527.571,79, equivalente a 42.539.388,13 TRs pro rata; sendo ao reclamante o valor líquido de R$ 435.729,62, equivalentes a 42.539.388,13 Trs pro rata e ao IRRF o valor de R$ 91.842,17. Convolado em penhora o depósito de fls. 1089/1094, sendo a diferença devida de R$ 472.468,94. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001070-64.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alana da Conceição Thomaz Reis e Silva [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alana da Conceição Thomaz Reis e Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-85.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lima [Adv. Wellington Euclydes de Souza (OAB: RJ 18378 - D)]\r\n\r\nRéu: New Age Nautica Ltda. ME [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: Jose Romero de Lima, Réu: Rodolfo Bambino de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0108200-84.2009.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carla Damiana Gonçalves Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Exdo: JOSE DE SA CABRAL MOREIRA, Exdo: PAULO CESAR DA SILVA, Exdo: OSVALDO COLTRI FILHO, Exdo: DANIEL SALVADOR DE MORAES MELO, Exdo: ANTONIO AUGUSTO MATIAS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carla Damiana Gonçalves Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre as exceções de pré-executividade de fls. 116 e 144 no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-86.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PORTO MAURI [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: TRILLION COMERCIO E CONFECCAO LTDA [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA PORTO MAURI\r\n\r\nInformar sobre o processo de inventário em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-87.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Carmona Ferreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000935-86.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Augusto Lima de Pilla [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Augusto Lima de Pilla \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 217 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001026-79.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Diniz Lopes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Diniz Lopes \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-17.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Rodrigues da Costa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Condomínio do Edifício do Jockey Club [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício do Jockey Club \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001273-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bizarria Talicosk [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cifarma Científica Farmacêutica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bizarria Talicosk, Réu Cifarma Científica Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 136/7, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 2.343,11, equivalente a 188.791,64 TRs pro rata; sendo ao reclamante o valor líquido de R$ 1.607,75, equivalentes a 129.463,58 Trs pro rata, além de R$ 689,42 a título de cota previdenciária e R$ 45,94 referente a custas. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001282-51.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei da Silveira Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Logistica Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120100-64.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Silva de Lima [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Réu: FABRICIO ANDRADE JORGE, Réu: MILTONMONTEIRO E OLIVEIRA, Réu: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 162 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001289-77.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jefferson dos Reis Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: IZABEL MARIA DINIZ CAIAFFA SAUCHA (SÓCIA), Réu: LUIZ ROBERTO SAUCHA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda., Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, conforme cálculo de fls. 112, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001201-39.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Bráz dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrique Aliança Comércio de Doce Ltda., Réu: fabio Luiz Medeiros Silva, Réu: Elaine Lima Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Bráz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 66, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0123500-91.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Barreto da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: EDSON AGRA BATISTA, Réu: THEREZA AGRA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 81 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001382-40.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellita Santos [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiore Capelleria Cabeleireiros Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: MARCIA POZES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellita Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 58 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001402-31.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Reis [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Formatus Indústria Mecanica Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Reis , Réu Formatus Indústria Mecanica Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-73.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1631242"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001085-48.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Amaral da Silva \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Centro de Tecnologia Senai - Euvaldo Lodi \r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-47.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000340-53.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Barboza Victorio\r\n\r\nRéu: Vicenza Industria Comercio Importação e Exportação Ltda., CLAIR ELIAS DA SILVA BIZZO, JOSE LUIZ BHERING VAZ\r\n\r\nPelo presente fica m CLAIR ELIAS DA SILVA BIZZO, JOSE LUIZ BHERING VAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0017100-24.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO POBLAN GUEDES\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA SAO CRISTOVAO LTDA, AMAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JOÃO MORAIS DE OLIVEIRA, NATANAEL TAVARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m NATANAEL TAVARES DE OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento das cotas previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0066300-49.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DAMASIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nRéu: MCKLAUSEN EDITORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Glória Orona Claussen , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000906-02.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araujo dos Santos\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0062600-45.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Gilson José Freitas Bacci (sócio), Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Waldelea de Souza Nogueira (sócio), Renato Ribeiro de Andrade Botelho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson José Freitas Bacci (sócio), Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Telesolucoes Telemarketing Ltda., Waldelea de Souza Nogueira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à execução foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001010-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Alves Pereira \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Glória Maria Ventapane dos Santos, Jane Mara Ventapane dos Santos, Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 115/8, para fixar o quantum debeatur em R$ 86.419,42, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0041500-63.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Americana Ltda. ME, Rosental alves rangel (sócio), EUDES PEREIRA ALVES, GISELE DAS GRAÇAS MACHADO RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica m EUDES PEREIRA ALVES, GISELE DAS GRAÇAS MACHADO RANGEL, Rosental alves rangel (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0001488-02.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio José Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. EPP, ANA CRISTINA DE LIMA TOMAZ ABRANTES, JORGE ARMANDO DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA DE LIMA TOMAZ ABRANTES, JORGE ARMANDO DUARTE DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000875-18.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Félix da Silva \r\n\r\nRéu: Jatosonda Engenharia Ltda. , Jatosonda Engenharia Ltda. N/P Clóvis Humberto Barcelos Borba, Carlos Antonio Pesce, MARCOS ANTUNES CARDIA, CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antonio Pesce, CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA, MARCOS ANTUNES CARDIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000393-68.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues Fernandes\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. EPP, IVAMIR DA COSTA GERASSO, MARIA JOSE DE MORAIS DE OLIVEIRA , AECIO FLAVIO LINS\r\n\r\nPelo presente fica m AECIO FLAVIO LINS, IVAMIR DA COSTA GERASSO, MARIA JOSE DE MORAIS DE OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ , ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000490-68.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A., Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0100400-25.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARLOS PADILHA\r\n\r\nRéu: LA PLATA DISTRIBUICAO DE AGUAS LTDA ME, José Onofre da Silva, Maria dos Prazeres da SIlva\r\n\r\nPelo presente fica m José Onofre da Silva, Maria dos Prazeres da SIlva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000841-70.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lazaroni Carvalho\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Rede Windsor de Hotéis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado da sentença líquida para fixar o quantum debeatur em R$ 14.105,98, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes. . \r\n\r\nProcesso: 0001054-76.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Guimarães de Mattos \r\n\r\nRéu: AGGM Ass. Controle Patrimonial Ltda., Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Acegri Associação Conercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio, ANA MARIA DE LIRA DA SILVA, ANTONIA BEZERRA DA COSTA, GILSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA DE LIRA DA SILVA, ANTONIA BEZERRA DA COSTA, GILSON CARLOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0001020-72.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Mendes Aragão\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., CNEN RJ Centro Nacional de Energia Nuclear A/C PROCURADORIA FEDERAL, ANGELA MARIA DE OLIVEIRA, SAMIR CASTELO OLYMPIO, Elias Gomes de Araújo, Ricardo Silva Franco de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica m Elias Gomes de Araújo, Ricardo Silva Franco de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000646-85.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Marcolino da Silva\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000268-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Dias Fernandes\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Vise Vigilância e Segurança LTDA N/P RICARDO RIBEIRO SEABRA, Vise Vigilância e Segurança LTDA N/P LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Vigilância e Segurança LTDA, Vise Vigilância e Segurança LTDA N/P LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Vise Vigilância e Segurança LTDA N/P RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito com julgamento do mérito, conforme decisão de fls. 211/213. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631238"
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                        "Atos": {
                            "1630634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066300-21.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema de Almeida Batista [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000319-40.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan da Vitória [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Vitória, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 20/02/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000821-76.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Sales Rocha [Adv. Shalimar Milcher (OAB: RJ 102828 - D)]\r\n\r\nRéu: José Felipe de Araujo, Réu: José Izaias Felipe de Oliveira [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)], Réu: Sonia Araújo, Réu: Amaral Felipe de Oliveira, Réu: Bar Bin Laden\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Sales Rocha, Réu José Izaias Felipe de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001033-32.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José da Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para inquirição da testemunha ISIS AMARAL ARAUJO para o dia 22/05/2014, às 14h25. \r\n\r\nProcesso: 0091000-66.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Oliveira de Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: CARMEN LÚCIA ALONSO DO BARRO , Réu: JOSÉ MARIA GARCIA GONZALEZ [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ MARIA GARCIA GONZALEZ\r\n\r\nComprovar a diferença devida, observando-se o percentual de 30%, conforme despacho de fl. 226, em 48 horas, sob pena de execução aos moldes do art. 745-A, §2º, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085200-86.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Guedes de Barros [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Guedes de Barros, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTer ciencia da da designação de audiência para oitivba da testemunha ANGELO CUSTODIO SOBRINHO, para o dia 28/02/2014, às 14h. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-66.2013.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Eco Laundry Máquinas de Lavanderia Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDMUNDO KONJEDIC [Adv. Marcia Maria Mattoso Davila Moraes de Oliveira (OAB: RJ 43788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eco Laundry Máquinas de Lavanderia Ltda., Egdo EDMUNDO KONJEDIC\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de terceiro \r\n\r\nProcesso: 0001702-53.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Castro Maciera [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda, Aut Jorge Alberto de Castro Maciera\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000326-03.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivaldo Gonçalves Neto [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI Serviço Nacional de Aprendezagem Indústrial [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)], Réu: Associação de Previdência Complementar-PREVINDUS [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Previdência Complementar-PREVINDUS, Aut Orivaldo Gonçalves Neto , Réu SENAI Serviço Nacional de Aprendezagem Indústrial\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0032600-88.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Diniz [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Ivan Rodrigues de Araujo, Réu: Paulo Sergio Simoes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Diniz\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0039600-91.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBANIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Aut: LIBANIO BEZERRA DAQA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRO RODRIGUES LTDA ME, Réu: Ronald Nantet da Silva, Réu: Gilberto Nantet da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBANIO BEZERRA DAQA SILVA, Aut LIBANIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fl. 270. \r\n\r\nProcesso: 0000089-95.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fátima Carvalho Brum [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrimac Comércio e Serviços Refrigeração Ltda. [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fátima Carvalho Brum, Réu Refrimac Comércio e Serviços Refrigeração Ltda.\r\n\r\nComparecer, em 10 dias, à Secretaria da Vara, em dia e horário de audiência, ressaltando que o acordo ainda não foi homologado pelo Juízo, o que não impede o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-78.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Pereira da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda., Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0000902-25.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Sarmento de Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene dos Santos \r\n\r\nTer vistas dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-10.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSIMERE RABELO SILVA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRAV ASSOC BRAS DO COMERCIO VAREJ E SIMILARES [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRAV ASSOC BRAS DO COMERCIO VAREJ E SIMILARES, Aut NEUSIMERE RABELO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução por abandono da causa, nos moldes dos arts. 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados. Custas pela ré de R$ 44,26 (dispensada). \r\n\r\nProcesso: 0086400-12.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TAVEIRA DE ASSIS [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosangela Rosa de Sa (OAB: RJ 90610 - D)], Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ TAVEIRA DE ASSIS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0000849-78.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paternosters [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxima Stands Produções e Eventos Ltda. , Réu: Cintia Carla Barros de Carvalho, Réu: Angela Barros de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paternosters\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0000298-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda N/P de Sergio de Melo Nunes., Réu: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: MARILENE DE OLIVEIRA VIEIRA CARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0008000-08.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Girlaidio da Silva [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA - Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlaidio da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0000012-57.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes de Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: José Fernando Vance, Réu: Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gomes de Melo \r\n\r\nTer vistas da resposta de fl. 86, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-73.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA DO O [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: LUTATI MAGAZINE LTDA, Réu: Erica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro, Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA DO O\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0071800-68.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Virgulino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saúde Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Top Saúde Intermediação e Consultoria em Planos de Saúde Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Lance Consultoria de Saúde Ltda., Réu Top Saúde Intermediação e Consultoria em Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-89.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARDOSO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONCALVES LOURO, Réu: LUIS ALBERTO LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CARDOSO, Réu LFL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer, em dia e horário de audiência, para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0124200-64.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperacao Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Habilitação de Crédito no juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0054400-41.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audo Giocondo Mencarini Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audo Giocondo Mencarini Junior \r\n\r\nComprovar o cumprimento da decisão transitada em julgado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-04.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DE OLIVEIRA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS UNIDOS LTDA - N/P CLEBER LUCINDO [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: CLEBER LUCINDO , Réu: Antônio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0054300-67.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR GOMES [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Otavio Xavier Fernandes (OAB: RJ 92513 - D)], Réu: MARLENE COUTINHO GOMES, Réu: ODUVALDO SOARES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR GOMES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0120100-37.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPELLANO , Réu: THOMAZ VALENTE CAPELLANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0119800-51.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA HERMELINDA LOPES [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA HERMELINDA LOPES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0132300-42.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Severino Pereira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Espetao Gaucho Ltda. [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)], Réu: Jose Antonio Henriques da Silva, Réu: Vani Cecilia Dal Molra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Severino Pereira\r\n\r\nTer vistas das respostas recebidas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Virgulino de Souza [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Robson Virgulino de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0138600-49.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves de Oliveira [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alves de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-61.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivid Carneiro dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos da Silva Moraes [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)], Réu: NORMA MENEZES DE MORAES [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daivid Carneiro dos Santos\r\n\r\nTer vistas da certidão de fl. 189, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-88.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO DA SILVA SANTOS [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nPromover, à vista dos depósitos já existentes, o depósito da diferença, em 05 dias, caso deseje embargar, ciente de que o silêncio autorizará a liberação dos valores já depositados e dos futuros. \r\n\r\nProcesso: 0038200-61.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo dos Santos Cruz [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo dos Santos Cruz\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará nº 0058/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000215-14.2013.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronaldo Breda Lopez [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Rio Ltda. , Exte Ronaldo Breda Lopez \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0021600-57.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Henrique de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Associação de Moradores do Residencial Porto Fino [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Residencial Porto Fino, Aut Geraldo Luiz Henrique de Souza, Réu Prime Work Sistemas de Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000338-17.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pacheco dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pacheco dos Santos, Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000183-12.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Medeiros dos Santos [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Medeiros dos Santos\r\n\r\nDizer acerca do requerimento da falência. \r\n\r\nProcesso: 0000808-14.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euitamar Mendes Teixeira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Euitamar Mendes Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0104900-58.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CATARINA TELES DE BRITO [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Luiz Roberto Vasconcelos Rocha [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA TELES DE BRITO\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE PAULA FREITAS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES EDITORIAL LTDA [Adv. Ricardo Quartim Barbosa Oliveira (OAB: SP 67158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE PAULA FREITAS, Réu TRES EDITORIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como da convolação em penhora do depósito, devendo a ré proceder ao pagamento do saldo remanescente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0159600-76.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileda Nunes de Carvalho [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda./massa falida de [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileda Nunes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0001546-02.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danny Bittencourt Morais [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Danny Bittencourt Morais\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001569-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Moreira Souza [Adv. Ana Lucia de Jesus (OAB: RJ 126827 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-15.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE MATOS DOS SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO SARAIVA [Adv. Alfredo Alves Gomes Pereira (OAB: RJ 105381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS AUGUSTO SARAIVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, parceladas conforme petição de fls. 223/224, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Ferraz Bezerra [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Auto Viação Tijuca S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A, Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut José Ailton Ferraz Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como da convolação em penhora dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0140600-32.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE MELLO PEREIRA [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILIARIA CAMERINO LTDA, Réu: JOAQUIM FERREIRA VAZ DA SILVA, Réu: Maria da Gloria Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DE MELLO PEREIRA\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 186/189, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-79.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CUNHA DE ASSIS [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Locca Eventos Promocionais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CUNHA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará referente à parte incontroversa e vir com o comprovante do valor recebido para cálculo do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0118200-14.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darck dos Santos Reis [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop, Réu: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Cooperativa Ken Te Serve, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cooperativa Ken Te Serve\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darck dos Santos Reis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1630634"
                            ],
                            "1630631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/02/2014\r\n\r\n0036700-91.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisca Lenete Beserra Ferraz\r\n\r\nExecutado: Paulista Locacao e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO ROSARIO MAGDALENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.352,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0076800-49.2009.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Victor Guedes do Espírito Santo\r\n\r\nExecutado: Amafi Comercial e Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ZVEIBIL NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.580,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado CMZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.580,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000946-78.2011.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Monique Cristina Lemos de Lima\r\n\r\nExecutado: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando Alberto Brito Alcântara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.964,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000059-94.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Noegildo Macedo da Paixão\r\n\r\nExecutado: Transportes Amigos Unidos S.A.,Viação Oeste Ocidental S.A.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 233.541,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 233.541,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 233.541,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000208-27.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eudismar Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado ADECIR ANA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.858,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.858,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0114600-58.2002.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: ARNALDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ODILSON DE OLIVEIRA MADUREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.685,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO JOSE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.685,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0147300-05.1993.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE BONIFACIO FILHO\r\n\r\nExecutado: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO,ERICH HIRISCH\r\n\r\nPelo presente fica citado ARON DAVID BRAKARZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 437,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSEK SZYJA BRAKARZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 437,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS BRAKARZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 437,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001173-68.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos de Souza Coelho\r\n\r\nExecutado: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DAVID GOMES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.196,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA MARIA MARAPODI DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.196,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\n0073900-64.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco das Chagas Silva\r\n\r\nExecutado: Gesso Carioca de Sarapui Ltda.,Carmo Calcada Iso 9001 Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO LINS DE FARIAS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.211,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0027300-82.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar de Oliveira Marques\r\n\r\nExecutado: Sao Jose O Principe das Frutas Ltda.,Thereza Telles Crespo,Angelo Grespo\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCESCO MARTINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.156,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA DI IORIO MARTINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.156,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0130100-72.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS FRANCISCO TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: MADS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CAETANO MANGI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 824,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0155300-57.1994.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: DILMAR TEMISTOCLES ALBUQUERQUE e Outros\r\n\r\nExecutado: Hossain Daychoum,EMADER CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA,Sajih Daychoum,WAGNER MARTINS \r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO PINTO VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.514,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0060600-64.2009.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Sara Ferreira da Silva \r\n\r\nExecutado: Danon Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO CESAR DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.961,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA LEA CARNEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.961,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0114300-52.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Campos Marchini\r\n\r\nExecutado: Miss Mousse Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Auxiliadora Duran, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 314,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630631"
                            ],
                            "1630632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRegina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116500-81.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 D)\r\n\r\nProceder à devolução dos autos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630632"
                            ],
                            "1630633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001404-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Virgulino de Souza\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630633"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132000-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fagundes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fl 488, declarada a existência de grupo econômico e a responsabilidade solidária da empresa Vise Vigilância. \r\n\r\nProcesso: 0107500-96.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Lira Carvalho [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Lira Carvalho \r\n\r\nInformar, em 5 DIAS, se cumprido o acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0106200-36.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat Gáz Serviços e Instalações Ltda. [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: Luiz Marcelo Santana Felix, Réu: Juracy Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Melo\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156400-72.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEDIO DRUMOND DOS SANTOS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO LOBATO, Aut: NEWTON FIGUEIREDO SAMPAIO, Aut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: CELSO CARVALHO ANTUNES\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (sucessora de Opportrans Cencessão Metroviária S/A) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (sucessora de Opportrans Cencessão Metroviária S/A)\r\n\r\nFicar ciente de fl 1401, devendo comprovar a totalidade do pagamento do valor devido, conforme planilhas de fls. 1383, 1385 e 1388. \r\n\r\nProcesso: 0001066-78.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Carvalho de Oliveira [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: JN Instalação de Elevadores e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Carvalho de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0131000-65.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyla Periard da Silva [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leyla Periard da Silva\r\n\r\nFicar ciente de fl 271, devendo diligenciar acerca das penhoras precedentes, indeferido o requerimento de fl 269. \r\n\r\nProcesso: 0000392-37.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula França da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia Pesquisa e Negócio Imobiliário Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Alexandre Assef Carneiro de Mendonça, Réu: George Berliner\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berliner Engenharia Pesquisa e Negócio Imobiliário Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064100-03.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Siqueira Bezerra [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralinha Retifica de Motores Ltda. [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)], Réu: Maria Rejane Assal, Réu: George Fathallah Assal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Siqueira Bezerra\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000002-62.2014.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Hospital Norte D´Or de Cascadura S.A.\r\n\r\nEgdo: HOSP.DE CLIN. N.SA.APARECIDA DE CASCADURA LTDA [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)], Egdo: LUCIANA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)], Egdo: Alvaro Zurli Filho, Egdo: Marcos Vinicius Lira do Couto, Egdo: Carlos Barçantt, Egdo: Marcelo Viveiros Pelegrine, Egdo: Jair da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUCIANA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001527-21.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Corrêa de Assis [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Claro - BCP-RJ S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro - BCP-RJ S.A.\r\n\r\nFicar ciente da penhora realizada em sua conta, bem como depósito já à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001064-45.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gilberto Napolitano [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgalent Produtos Óticos Ltda. [Adv. Maria Aurea B.Cute (OAB: RJ 124120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gilberto Napolitano, Réu Orgalent Produtos Óticos Ltda.\r\n\r\nDiligenciar acerca da conclusão do inquérito policial. \r\n\r\nProcesso: 0116600-46.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Souza Appicelo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nComprovar, em 10 DIAS, o recolhimento da cota previdenciária devida, nos termos do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0001042-50.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Costa Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0149100-49.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELANE SOUTO DOS SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELANE SOUTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, indicando meios eficazes ao prosseguimento da execução, considerando o ofício recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000650-13.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourena de Freitas Figueiredo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: RCB Artigos de Couro Ltda. - Big Bag [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCB Artigos de Couro Ltda. - Big Bag\r\n\r\nFicar ciente da devolução da notificação, devendo, em 10 DIAS, indicar meios para a intimação da testemunha, nos etrmos do v.acórdão de fl 120. \r\n\r\nProcesso: 0000286-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Leite da Silva [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: HGS Engenharia Ltda., Réu: Helio Gomes dos Santos Engenharia, Réu: Hélio Gomes dos Santos, Réu: Hermes Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Leite da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1631114"
                            ],
                            "1631112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0019100-53.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Município do Rio de Janeiro - Hospital Philippe Pinel A/C Procuradoria do Município\r\n\r\nTerceiro Interessado: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CISAT CENTRO DE INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014 às 10:46 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nReincluído em pauta nos termos do v.acórdão de fl 157 e 158. As partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão presumida .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631112"
                            ],
                            "1631113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0113100-74.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernandes Gonçalves de Moura sócio de TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0001141-57.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdiria de Jesus Duarte\r\n\r\nRéu: Sylvia di Carlo Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto da Cruz sócio de Sylvia di Carlo Confecções Ltda., Sylvia di Carlo Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 859.960,53 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0124000-14.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Leovegildo Tavares da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Leovegildo Tavares da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631113"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160400-92.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Rodrigues Braganca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0230/2014 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-71.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline de Cerqueira Façanha [Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa falida de) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline de Cerqueira Façanha \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-15.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Jose da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Consorcio Racional-Delta-Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional-Delta-Recoma\r\n\r\nVenha a 2ª ré, devedora subsidiária, com o pagamento do crédito previdenciário, no montante de R$ 3.873,72, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000036-73.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Cristina Costa Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda.(sucessora) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Cristina Costa Santos , Réu Translitorânea Turística Ltda.(sucessora)\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-51.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo Paiva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcelo Paiva , Réu ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 26/03/2014, ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000405-33.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Oliveira Ribeiro [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-42.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamiris Pereira do Nascimento [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola ABC Apredendo Bricando com Você Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamiris Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-34.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues da Silva [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa falida de) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-46.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Barbosa de Freitas Garcia [Adv. Janai Almeida de Souza (OAB: RJ 155598 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Barbosa de Freitas Garcia\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-43.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Oliveira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Oliveira, Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 18/03/2014, ÀS 12:35 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0027600-66.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Matilde (habilitada de Valdecy Gomes de Souza) [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Matilde (habilitada de Valdecy Gomes de Souza)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0224/2014 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-40.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pires Ramos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda., Aut Sebastião Pires Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-41.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira Mariano [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilancia Ltda - EPP [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)], Réu: MANGA CANTINA LANCHES LTDA - EPP [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Réu BMS Vigilancia Ltda - EPP, Aut Claudio Moreira Mariano , Réu MANGA CANTINA LANCHES LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar as fichas de registro integrais faltantes dos substituído juntados à fl. 707 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-90.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Mattos Motta [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Mattos Motta \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-40.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djeniffer Magalhães Lourenço da Silva [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: ANSS do Leblon Alimentos Ltda - EPP [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANSS do Leblon Alimentos Ltda - EPP , Aut Djeniffer Magalhães Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-15.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIS DE SOUZA NICOLINO [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: ESTA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: JOSÉ EDUARDO DE BARROS TOSTES, Réu: TJONG HIONG OEI\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0218/2014 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-51.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Josenildo Balbino de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josenildo Balbino de Souza, Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 18/03/2014, ÀS 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000718-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes da Silva [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaside Manutenção Ltda ME [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Patrícia Gomes da Silva, Réu Seaside Manutenção Ltda ME\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 18/03/2014, ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000263-29.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Miranda Gomes [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SAO PEDRO LTDA - ME [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: Eudenia Vitoria Teixeira de Resende [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Miranda Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0213/2014 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1631682"
                            ],
                            "1631744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000614-02.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto Junior [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda S. A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda S. A., Aut Luiz Carlos Barreto Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-75.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Penha Valentim da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do remanescente no valor de R$ 405,10 no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000833-78.2012.5.01.0055 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Severino do Ramos da Cruz [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nExdo: EDITORA NETUNO LTDA, Exdo: Ligia Maria Chaves Ferraz, Exdo: Marcelo Barbosa dos Santos, Exdo: Rogério Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Severino do Ramos da Cruz\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-59.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Oliveira Gomes [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Rosangela Oliveira Gomes\r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 48 horas, com o depósito da diferença devida ao autor - R$ 8.229,02, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000371-24.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Salgado [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: RNF Transportes Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Salgado, Réu RNF Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172: \"Homologo os cálculos de fls. 156/171, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 17.476,20, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 20.097,63 e dos honorários advocatícios no valor de R$ 2.621,43, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000590-08.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Batista de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Batista de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-04.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Lima Gomes [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Arbeit (Sucessor da Imbra S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Lima Gomes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-69.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Comércio de Automóveis e Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0237/2014 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Marques [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)]\r\n\r\nRéu: Valet Parking [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Marques \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0040900-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ignácio Machado [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A., Aut Luiz Felipe Ignácio Machado \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-85.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson da Costa Alves [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. Gustavo Wermelinger Pimenta (OAB: RJ 157781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson da Costa Alves , Réu Tap M e E Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pela reclamada, que arcará com as despesas processuais decorrentes da prova técnica, posto que parte sucumbente quanto ao seu objeto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-96.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Muniz Correa [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Sandro Muniz Correa \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-60.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Nogueira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRV Doutor em Vendas Captação Promoção e Venda de Planos de Saúde Ltda. (Sucessora de Emericks Corretora de Seguros Ltda.) [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0240/2014 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-63.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Azevedo da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Aereo Trasnporte Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Trasnporte Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A., Réu Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1631744"
                            ],
                            "1631743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001361-15.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Mania de Praia & Ginástica Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Alcir Panisset Barreto, Thiago Luiz Barbosa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631743"
                            ]
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1629979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051000-82.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR OLIVEIRA DO CARMO FILHO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE- SÓCIO RDA, Réu: SERGIO BASSI- SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR OLIVEIRA DO CARMO FILHO\r\n\r\nFornecer os endereços dos RGIs competentes para fornecimento das certidões de ônus reais dos imóveis descritos às fls. 224 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-19.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Oliveira Barbosa de Jesus [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos a planilha a que se refere o acordo de fls. 573, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-52.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Oliveira Severino [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen de Oliveira Severino \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0142400-46.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: HAVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu: Gilda Damasceno do Rosario, Réu: Joao Brito Inacio de Souza, Réu: Imiracy Daltro Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000532-31.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Loaty dos Santos Marques [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Consórcio Cidade da Música [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Loaty dos Santos Marques \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0026500-59.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALBERTO ABREU BEZERRA [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CANDELABRO LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Mary Abreu dos Santos\r\n\r\nComprovar o depósito em favor do juízo da diferença apontada no despacho de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000325-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marques da Silva \r\n\r\nDeferido o prazo de 05 dias ao reclamante para apresentar a devida impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000487-27.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pinto da Rocha [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A na qualidade de sucessora de Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Pinto da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-39.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Joaquim de Souza [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Distac 2000 Moveis Ltda., Réu: Jorge Luiz Juvenal, Réu: Paulo Roberto Ferreira, Réu: Isabel Cristina Novais da Silva [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)], Réu: Cristina Maximo Pereira [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabel Cristina Novais da Silva\r\n\r\nNão conhecidos os embargos à execução de fls. 272/273 por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000484-43.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Alves da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: FRANCISCO CESAR MELLO DOS SANTOS, Réu: LUIZ ANTONIO NOGUEIRA TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Alves da Silva\r\n\r\nEsclareça o requerimento de declaração do grupo econômico face à Viação Santa Izabel e Viação Santíssimo, uma vez que não há nos autos os respectivos atos constitutivos, tratando-se de pessoas jurídicas diversas das indicadas às fls. 149/150. \r\n\r\nProcesso: 0151300-96.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIADORA DE TRANSPORTES BARRA LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: Atila Torres Cavalcante, Réu: Roberto Sergio de Assumpção Cardoso, Réu: Emmanuel Vicente Mazzeo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls. 577 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-23.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaranto Brito Pimenta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais arbitrados às fls. 947, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-60.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Santos de Souza [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FERNANDO SÉRGIO DA COSTA VIANA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: DOMINGOS SÉRGIO BRAGA [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)], Réu: ALCIDES ANGELO FERREIRA NETO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Thereza Cristina Amorim de Oliveira [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: MONICA TEIXEIRA DE NOVAIS [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOMINGOS SÉRGIO BRAGA , Aut Marly Santos de Souza, Réu MONICA TEIXEIRA DE NOVAIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-67.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Oliveira Pires [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Réu: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Oliveira Pires, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Prosegur Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/02/2014 às 14h para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida retificação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). Deve a reclamada, na mesma oportunidade, entregar as guias para liberação do FGTS e para concessão de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0151100-11.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO LAURO GONCALVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: CAIXA VICENTE ARAUJO ASS FUNC GR FIN MERC BRAS [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA VICENTE ARAUJO ASS FUNC GR FIN MERC BRAS\r\n\r\nProceder à reintegração definitiva do autor no plano de saúde, assim como de sua dependente (esposa), e no seguro de vida, nos termos da sentença de fls. 706/711, comprovando nos autos o cumprimento da obrigação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-27.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesap Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 224/237. \r\n\r\nProcesso: 0000130-13.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nisia Arruda dos Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica [Adv. Ricardo Augusto Gomes da Silva (OAB: RJ 142662 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 179030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica, Aut Nisia Arruda dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 902. \r\n\r\nId: 1629979"
                            ],
                            "1630735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000043-57.2013.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Jesus da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Jesus da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000148-34.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Medeiros dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Dray Brasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Delta Construtora [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: RJZ Cirela [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construtora, Réu Dray Brasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda., Aut Francisco Medeiros dos Santos, Réu RJZ Cirela\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000394-64.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Machado [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Telecom , Réu Telefônica Sistema de Televisão S.A. \r\n\r\nDiga acerca da manifestação de fls. 339/340, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0030600-71.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Ferreira de Bastos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: CHRISTIANI FERREIRA PRISCO LOUREIRO , Réu: MÁRCIA FONSECA DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Ferreira de Bastos\r\n\r\nComparecer, em 05 dias, à Secretaria da Vara para providenciar as cópias do processo necessárias à expedição de certidão de crédito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0042300-78.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Almeida [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Almeida\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-19.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Carneiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação do Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação do Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde\r\n\r\nDiga a reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-54.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Soares de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais arbitrados às fls. 693, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-95.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut José Francisco , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 207. Convertido em penhora o depósito recursal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-15.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos da Silva [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 81, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0072600-57.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZZURRA PARIS VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: walter luiz dos santos [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZZURRA PARIS VEICULOS LTDA\r\n\r\nPor já exauridos todos os meios para satisfação do crédito autoral, cumpra a exequente o disposto no despacho de fls. 955. \r\n\r\nProcesso: 0077300-42.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Saturnino da Cruz [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMantida a verba honorária arbitrada no valor de R$ 3.100,00. Efetuar o pagamento, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001076-19.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Menezes dos Santos [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Menezes dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça às fls. 49, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-20.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Fabiano da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construção Ltda. - Amoedo [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção Ltda. - Amoedo, Aut Regiane Fabiano da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0142100-74.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Pinho [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Pinho\r\n\r\nDescrever, de forma detalhada, no prazo de 05 dias, as suas atribuições e funções no cargo ocupado junto à empresa reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0156400-12.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Franca Muniz de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Franca Muniz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 259, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0141400-74.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOMINGOS [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO ESTADUAL DOS ESTUDANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOMINGOS\r\n\r\nDiligencie quanto à cópia dos atos constitutivos da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-89.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIVAL BORBA PINTO MARQUES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: DAVID PACHECO FERREIRA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fernanda Paz de Lima, Aut: FRANCISCO DIAS GOMES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edna Paes de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: ERALDO SIQUEIRA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: LUCINIO PEQUENO DA SILVA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: RAIMUNDO HERMINIO SOARES MACIEL [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: ALFREDO DE LIMA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID PACHECO FERREIRA, Aut Edna Paes de Lima, Aut ERALDO SIQUEIRA, Aut FRANCISCO DIAS GOMES, Aut LUCINIO PEQUENO DA SILVA, Aut MARIO LUCIVAL BORBA PINTO MARQUES, Aut RAIMUNDO HERMINIO SOARES MACIEL\r\n\r\nCiência da manifestação de fls. 2380/2394 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-81.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Ribeiro Martins de Souza [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Ribeiro Martins de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-30.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Dias Brito [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nMantida a decisão de fls. 760. Venha a reclamada com o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-22.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GOMES DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: VANAX CONSTRUCAO E INSTALACOES LTDA, Réu: Kajaer Abraao de Andrade, Réu: Claudio Carvalho Guariento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 168) em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-83.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE COELHO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE COELHO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-97.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstoso - ASSEPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Silva \r\n\r\nVenha com a certidão atualizada de ônus reais do imóvel que pretende ser objeto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0053800-10.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Alves do Nascimento [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU - UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU - UNIBANCO S.A., Aut Marco Aurelio Alves do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos da perita às fls. 784/787, por 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000640-31.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Barboza da Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comercio e Serviço e Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Barboza da Costa , Réu Comatic Comercio e Serviço e Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-94.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Andrade Leao [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nMantida a decisão de fls. 768. Venha a reclamada com o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-26.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Archimedes Bruno Corrêa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nMantida a decisão quanto à perícia contábil, devendo vir a reclamada com o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-94.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Mariano [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMantidos os honorários arbitrados em R$ 3.100,00. Efetuar o pagamento no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0153900-46.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO ROSENDO NOGUEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: CLAUDIO BRONSTEN LAND, Réu: LUCAS PADOVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ROSENDO NOGUEIRA\r\n\r\nFornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito (art. 3º, Ato 01/2012 CGJT) no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-28.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVSON COUTO DE AZEVEDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nNão conhecidos os embargos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0194700-87.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES DE FARIA FREIRE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS DE FARIA JUNIOR [Adv. Jacques Vinicius Franco de Macedo (OAB: RJ 81745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUBENS DE FARIA JUNIOR\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-58.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS DA COSTA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Lucienne Moutinho Maurício Collares Chaves, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS DA COSTA\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará nº 1581/2013 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1630735"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1630944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162300-41.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CELESTINO GONCALVES [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERVS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON CELESTINO GONCALVES\r\n\r\nApresentar seus cálculos, em 10 dias, com as devidas deduções das cotas fiscal e previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0008700-24.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Pinto da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do INSS de R$ 3.303,00, o qual deverá ser comprovado em guia própria (GPS - Cód. 2909). \r\n\r\nProcesso: 0108100-16.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Porto Mesquita [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-36.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilvana Maria do Rosario [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ilvana Maria do Rosario\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1218/1231, fixados em R$ 267.429,72, equivalentes a 21.547.641,666 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001277-42.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição Martins [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Authentic Shoes Modas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Authentic Shoes Modas Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, devidamente atualizado, ou à garantia da execução em 48 horas. Deverá comprovar o recolhimento previdenciário em guia própria (GPS) e quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0001120-69.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Ferreira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovacred Promotora de Crédito Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovacred Promotora de Crédito Ltda., Aut Rodrigo Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0105100-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rezende Duarte [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: NTT DATA BRASIL CONSULTORIA EM T.I. & SOLUÇÕES [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NTT DATA BRASIL CONSULTORIA EM T.I. & SOLUÇÕES\r\n\r\nApresentar comprovante de depósito dos honorários em gua própria, tendo em vista que a apresentada anteriormente refere-se ao recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001285-19.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Messias de Oliveira [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Messias de Oliveira\r\n\r\n\"Contestar os Embargos à Execução de fls. 250/253.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000046-43.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azanira Gomes Martins [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azanira Gomes Martins, Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 94/99, com as retificações apresentadas pela calculista às fls. 103 por adequados ao julgado. Ré: Proceder ao pagamento do crédito líquido do autor, no prazo de 48 horas, no valor de R$ 10.332,29, equivalentes a 832.487,26 TRs p/r, bem como o INSS de R$ 372,75, equivalentes a 30.033,36 TRs p/r, o qual deverá ser comprovado em guia própria (GPS - Cód. 2909), nos termos do despacho de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0147200-51.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JOSE RAFAEL [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Réu CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 290/298, fixados em R$ 5.280,56, equivalentes a 425.215,5042 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023500-91.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Paula [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Paula, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão: \"... conheço das Impugnações à Sentença de Liquidação, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, julgá-las PROCEDENTES...\" \r\n\r\nProcesso: 0089300-32.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Morais [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300500-86.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luis da Silva Machado [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Evandro Luis da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 834, que informa a designação de audiência para a oitiva da testemunha Ana Carolina Blanco Aguilar no dia 22/05/2014, às 10:10h. \r\n\r\nProcesso: 0001179-91.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Veloso Custódio [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Veloso Custódio \r\n\r\nApresentar seus cálculos, em 10 dias, com as devidas deduções das cotas fiscal e previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000439-02.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Matias Camara [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: New Scotch Bar Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Matias Camara\r\n\r\nTer vista das fls. 237/238 a fim de se manifestar em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-79.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves Ribeiro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonçalves Ribeiro , Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 138/139, com as retificações efetuadas pela contadoria. Ré: Proceder ao pagamento do crédito líquido do autor, no prazo de 48 horas, no valor de R$ 12.283,16, equivalentes a 989.706,64 TRs p/r, os honorários advocatícios de R4 1.842,47, equivalentes a 214.437,13 bem como o INSS de R$ 2.661,36, equivalentes a 214.437,13 TRs p/r, o qual deverá ser comprovado em guia própria (GPS - Cód. 2909), nos termos do despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0028300-70.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento dos Santos [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA POPULAR DO JABOUR LTDA (Suces Casa de Saude Santa Helena), Réu: Valdenir Barbosa Santos, Réu: Dinéia da Conceição Ribeiro, Réu: CENTRO MÉDICO E ODONTOLÓGICO POPULAR LTDA sucessora de CLINICA MÉDICA POPULAR DO JABOUR LTDA. [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento dos Santos\r\n\r\nTer vista das fls. 256 e 257 a fim de se manifestar em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-66.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chagas de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Chagas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho: \"As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153900-38.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIEGAS MARTINS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO DIEGAS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão: \"... conheço dos Embargos à Execução, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES...\". \r\n\r\nProcesso: 0001223-13.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Simplicio da Costa [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Santanna Gomes [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Simplicio da Costa , Réu Vera Lucia Santanna Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que ação foi julgada procedente em parte. Sentença disponível. \r\n\r\nProcesso: 0000736-09.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venâncio José Ferreira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venâncio José Ferreira\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 387 em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-87.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Correia de Sá Lima Mota [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto aos cálculos de liquidação apresentados pela reclamante. \r\n\r\nId: 1630944"
                            ],
                            "1630943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0023500-91.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Paula\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Ventorieri, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão: \"... conheço das Impugnações à Sentença de Liquidação, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, julgá-las PROCEDENTES...\". \r\n\r\nProcesso: 0157300-27.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alessandra Moreira do Nascimento \r\n\r\nRéu: Real Armada Comércio de Roupas Ltda., EVANIL FONSECA XAVIER, MAURO CHARLES DE ALMEIDA, MAYSA ARAUJO GURGEL DA FROTA\r\n\r\nPelo presente fica m EVANIL FONSECA XAVIER, MAURO CHARLES DE ALMEIDA, MAYSA ARAUJO GURGEL DA FROTA, Real Armada Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto aos cálculos de liquidação apresentados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0165600-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Souza \r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Instalgás Serviço de Instalações Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Instalgás Serviço de Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT. Deverá comprovar o recolhimento previdenciário em guia própria (GPS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630943"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001108-18.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Vicente Azevedo [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Viviane Vicente Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000482-96.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)]\r\n\r\nCgto: João de Aquino Oliveira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João de Aquino Oliveira, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de ED - procedentes \r\n\r\nProcesso: 0001545-94.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteland Distribuição Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de ED - improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0000560-27.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha Velasco Moreno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Marketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BANCO BRADESCARD S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCARD S/A, Réu Banco Bradesco S.A., Aut Thiago Rocha Velasco Moreno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de ED - procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001412-17.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Azevedo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Azevedo , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de ED - procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001285-50.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lázaro de Almeida Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eneida Evangelista de Lima (OAB: RJ 13009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lázaro de Almeida Filho, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão -procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001617-46.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Ourique de Andrade [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ourique de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida - extinto sem julgamento do mérito o pedido de comprovação dos recolhimentos previdenciários e procedentes em parte os demais pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000453-46.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcello Deda e Guedes [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcello Deda e Guedes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.62: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante, a/c de seu advogado, a indicar meios eficientes de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0001478-46.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Murray Diniz Carneiro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Murray Diniz Carneiro , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão - improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001533-79.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar a implantação em folha de pagamento do salário correto da reclamada, conforme deferido no julgado, no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0001415-69.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques de Souza , Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001119-81.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laélia Carmelita Portela Moreira [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laélia Carmelita Portela Moreira, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0033300-24.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DE LIMA ALVES [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS PORTUARIOS AVULSOS EM CAPATAZIA E ARRUM COM ARM MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DE LIMA ALVES\r\n\r\nTer vista de fls.189 em diante - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-42.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SERGIO DE ARAUJO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SERGIO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de fls.226 e vir com o valor recebido por meio do alvará 870/2013, em 10 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000515-57.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Dutra de Castro [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Dutra de Castro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 398: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante, a/c de seu advogado, a indicar meios eficientes de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0001119-81.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laélia Carmelita Portela Moreira [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laélia Carmelita Portela Moreira, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0012800-53.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Oliveira Martins [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficencia Humboldt - Colegio Cruzeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Oliveira Martins, Réu Sociedade de Beneficencia Humboldt - Colegio Cruzeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000148-33.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SETOR DE LOJAS DO CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO FLAT SERVICE, Réu: Condominio do Edifício Metrópole [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Shopping Center Méier [Adv. Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre (OAB: RJ 66816 - D)], Réu: Serviço Social Com. Adm. Regional - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Metrópole, Réu Condomínio do Edifício Shopping Center Méier, Aut Gilmar da Silva Santos, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Serviço Social Com. Adm. Regional - SESC\r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000008-62.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dias Machado [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda. , Aut Marcio Dias Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001365-43.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira dos Santos [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000070-68.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jeronimo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Auto Ônibus Ltda. , Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Robson Jeronimo\r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000933-24.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Louzada Morreli Mazurek [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Táxi Aéreo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Louzada Morreli Mazurek, Réu Líder Táxi Aéreo S.A. - Air Brasil \r\n\r\nTomar ciência da decisão - improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000615-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Lopes Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Aut Francisco José Lopes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001418-24.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Peçanha da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Peçanha da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0198900-63.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DA FONSECA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: LUIZ ARRAES DE ALENCAR [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO MADEIRA COIMBRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO DUARTE DE MAGALHAES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO CUNHA MELLO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BORGES FORTES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: LUIZ CARLOS RAMOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: LUCIA MARIA NAVARRO DE SIQUEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: LUCIMAR RAMOS FORTUNATO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: LUCINO ODORIZZI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DA FONSECA, Aut LUCIA MARIA NAVARRO DE SIQUEIRA, Aut LUCIMAR RAMOS FORTUNATO, Aut LUCINO ODORIZZI, Aut LUIZ ALBERTO MADEIRA COIMBRA, Aut LUIZ ARRAES DE ALENCAR, Aut LUIZ AUGUSTO DUARTE DE MAGALHAES, Aut LUIZ CARLOS BORGES FORTES, Aut LUIZ CARLOS RAMOS, Aut LUIZ EDUARDO CUNHA MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que deverão comprovar o valor de recolhimento de custas em 5 dias, conforme acórdão de fls.982/986. \r\n\r\nProcesso: 0143400-07.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BORGES RAMOS [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERVICOS DE RECRUT E SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BORGES RAMOS, Réu SERES SERVICOS DE RECRUT E SELECAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão -procedentes os pedidos formulados na ação distriuída por dependência e procedentes em parte os pedidos formulados na ação principal. \r\n\r\nProcesso: 0189900-10.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SIMERLEY OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)], Réu: N/P SOCIO PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)], Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH\r\n\r\nTer vista dos autos - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-50.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferro Lins [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdias Transportes Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transdias Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0001473-43.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely de Ornellas Rezende [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Aut Cely de Ornellas Rezende , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de fls.636 - 5 dias. Após , autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001448-59.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa de Castro [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-40.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmut Kossatz [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helmut Kossatz, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre informações de fls.1295 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-76.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Coutinho [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Coutinho\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001028-79.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Maria Serafim da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Maria Serafim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001428-39.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Duarte [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls.504, que rejeitou os anteriores - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-19.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviniano Machado Vieira de Mello [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joviniano Machado Vieira de Mello\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001316-02.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Dias de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Dias de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls.422, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001051-97.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda Araujo Santos [Adv. Jerônimo Bastos de Assis (OAB: RJ 140584 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-41.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Freire da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Freire da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão - declarada a incompetência do Juízo ex ratione materie. \r\n\r\nId: 1631641"
                            ],
                            "1631640": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000560-27.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha Velasco Moreno\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Marketing Ltda., Banco Bradesco S.A., BANCO BRADESCARD S/A, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Marketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldelea de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de ED - procedentes em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631640"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175300-39.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR SANEAMENTO MEIO AMBIENTE RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DAVID DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MAURILHO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOSEMILSON RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DO NASCIMENTO, Aut JOSEMILSON RIBEIRO DE SOUZA, Aut MAURILHO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 200,00), nos termos do despacho de fl. 427. Prazo 5 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-27.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Costa Sena [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia LTDA [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Costa Sena\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000505-10.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Teixeira Gomes \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, vir com endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000198-22.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ferreira Silvino [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa de Freitas Ramos Palhano (Espólio de) [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa de Freitas Ramos Palhano (Espólio de)\r\n\r\nVenha o réu, em 24 horas, com procuração especifica deste processo, sob pena de não conhecimento do RO. \r\n\r\nProcesso: 0089500-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Pacheco [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins Pacheco, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do Sr. Perito (fls. 995/998). Prazo 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-54.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luis Feliciano [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luis Feliciano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0112200-37.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Coimbra [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Coimbra \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimentro ao despacho de fl. 319, autor manifestar-se acerca dos bens oferecidos à penhora pelo réu. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-70.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Silva Costa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Ideia Producoes Ltda., Réu: Álvaro Nogueira Palhano de Jesus , Réu: Anízio Nogueira Palhano de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 89, autor tomar ciência das certidões do oficiais de justiça, bem como comparecer na Secretaria da Vara a fim de que seja procedida a baixa/retificação da CTPS. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-49.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Nascimento de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031900-59.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ribeiro de Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar a este Juízo quando do recebimento de seu crédito junto ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000315-13.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Marinho [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001528-54.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Duarte [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. (A/C DE \r\n\r\nDestinatário(s): Labore Administradora e Conservadora Ltda. (a/c de Sebastião Carlos Siqueira), Aut Lucimar Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-65.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Nogueira Reis [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Know Informatics Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Know Informatics Serviços e Comércio Ltda., Aut Viviane Nogueira Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-76.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0000476-23.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Constantino de Jesus [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show , Aut Marcelo Jorge Constantino de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001516-40.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Martins [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufort Serviços Industriais Ltda. [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)], Réu: FMC Tecnologias do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lufort Serviços Industriais Ltda., Aut Walter de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-59.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valeria Rangel da Mata [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JMM Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMM Serviços Técnicos Ltda., Aut Sandra Valeria Rangel da Mata\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-89.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rosa Pedro [Adv. Carlos Roberto Ferreira Chami Filho (OAB: RJ 135908 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Associação Vivendas do Sol [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Vivendas do Sol , Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Robson Rosa Pedro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-33.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Andrade Melo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artifinal Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: W. Torres Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo de Andrade Melo, Réu JZ Artifinal Construções e Reformas Ltda. ME, Réu W. Torres Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-84.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Miranda de Mello [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autonomos de Taxi da Barra da Tijuca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Miranda de Mello \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-93.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Soares de Souza [Adv. Andre Roberto Fontes Negrilo (OAB: RJ 99748 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Turfe Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Turfe Ltda. ME, Aut Jonathan Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000189-26.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Mendonça Moraes [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: José Miguel Magno Paduano [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Miguel Magno Paduano, Aut Vilma Mendonça Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-50.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Marina Leal de Barros [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimento de Entretenimento Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Marina Leal de Barros\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 170, indeferida a expedição de ofício. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-67.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vaz da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brilhante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Vaz da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 41, tomar ciência da notificação devolvida de fl. 39 a fim de que indique meios de notificação da ré, bem como para que promova a liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-42.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Costa dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Galileo Administração de Recuros Educacionais , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-52.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RIELLA DE BRITO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em querendo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-85.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZEQUIEL RODRIGUES FILHO [Adv. Ed Wilson Lino da Silva (OAB: RJ 132595 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCOES E SERVICOS LTDA , Réu: Maria de Fátimia Rocha da Silva (sócia), Réu: Júlio César Cirino Vilão (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZEQUIEL RODRIGUES FILHO\r\n\r\nVenha o autor com outros meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0096200-98.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO TADEU ANDRADE GUIMARAES [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\ncomprovar o pagamento referente ao recolhimento previdenciário, de acordo com o cálculo de fl. 262, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-79.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Proseg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Supermercados Prezunic Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza dos Santos , Réu Supermercados Prezunic Ltda. \r\n\r\nContraarrazoar RO da 1ª Ré em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000039-45.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Almeida Filho [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Almeida Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000039-45.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Almeida Filho [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Almeida Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0095400-94.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Arruda El Nabti [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-64.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ABREU PIMENTA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ABREU PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 690 e de que não há diferenças a serem recebidas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-36.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Gomes Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000325-23.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Klimax Inovações Tecnológicas Ltda. ME [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Klimax Inovações Tecnológicas Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-87.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci de Moraes Silva de Andrade [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graca de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci de Moraes Silva de Andrade\r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 222/238. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-43.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellermann Tolentino Sarmento Matos [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellermann Tolentino Sarmento Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 320. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-45.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Araújo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Esthetic House Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esthetic House Instituto de Beleza Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157400-09.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DAMASCENO [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLIMARKET PUBLICIDADE GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: LUIZ CARLOS PINSETA, Réu: MARCO ANTONIO PINSETA, Réu: Laticínio Cambara Agrodinâmica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 179, autor vir com cópia atualizada da certidão do registro do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-91.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Márcio da Conceição Louriçal [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manpower Staffing Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 85/93. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-04.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Tepedino [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Cellular Ltda. , Réu: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ferreira Tepedino \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-97.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Cortez Torres [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Amigos do Bem [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil, Aut Fabiola Cortez Torres, Réu SOS Amigos do Bem\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-06.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES BRITO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ALVES BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-27.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Castro Nunes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Castro Nunes\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço das sócias da Ré, bem como com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-36.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000795-88.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Veras Campos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Motoristas de Taxi Autônomos Nobre Leblon - RJ - AMTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Veras Campos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 94, deferida a devolução de prazo requerida pela parte autora. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-27.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Queiroz de Azeredo (Espolio de) [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bem Ltda., Réu: Administradora de Moveis Loyola Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: King s Hoteis Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Mini Mercado do Pao na Avenida das Americas Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Queiroz de Azeredo (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a manutenção do sobrestamento do feito.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-51.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Gama de Azevedo [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gama de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-62.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Veras da Silva [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: Batu 08 Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Veras da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 91. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-10.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Augusto da Silva [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Elmo Augusto da Silva , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-23.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILENE BARBOSA DE LIMA [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: DEBORAH DA COSTA RITTO, Réu: MARCELLO CARDOSO NONATO, Réu: EDILSON RODRIGO DO CARMO, Réu: TELMO MORENO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre as notificações devolvidas, vindo com os novos endereços dos sócios da Ré. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-13.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Pereira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 128. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-31.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pereira Viegas [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Rosa Maria Pereira Viegas \r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 265/266), acolhida a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-73.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DURO NA QUEDA LTDA ME, Réu: ALEXANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS, Réu: SUELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com outros meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 199. \r\n\r\nId: 1631126"
                            ],
                            "1631125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0029900-62.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TELMO\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA, DEA NOGUEIRA NUNES, ALEXSANDRO RODRIGUES DA COSTA, RAFAEL CORREA DE LIMA, GILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXSANDRO RODRIGUES DA COSTA, GILSON RODRIGUES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0000849-88.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Sousa Gonzalez \r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda., Rolamerica s Comércio e Serviços de Mobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rolamerica s Comércio e Serviços de Mobiliários Ltda., Rol do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631125"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0107400-88.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Oliveira David Caetano [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Oliveira David Caetano, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nCiência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução de fls. 751/752. \r\n\r\nProcesso: 0001450-51.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Marques Costa [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Vale das Nascentes Comércio e Exportação Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Guararapes Contabilidade Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Cinelrio Comércio e Importação e Exportação Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Jari da Mota [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Marco Antonio da Rocha Mota [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Marques Costa, Réu Cinelrio Comércio e Importação e Exportação Ltda., Réu Guararapes Contabilidade Ltda., Réu Jari da Mota, Réu Marco Antonio da Rocha Mota, Réu Mineradora Vale das Nascentes Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-04.2009.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Via Perrout Ltda. [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno de Souza Ribeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno de Souza Ribeiro, Cgte Expresso Via Perrout Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-26.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Arruda Nistaldo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Arruda Nistaldo \r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000439-84.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cristine de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Finaustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Finaustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações S.A. , Aut Monique Cristine de Souza\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0069700-44.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sibrene Inácio da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Hospital Miguel Couto A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sibrene Inácio da Silva\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido, vez que já foram realizadas pesquisas de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, cabendo ao exequente indicar outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução. Ciente de que será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivado definitivamente dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. Atente o reclamante jpa existem inúmeras restrições aos veículos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0023900-76.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER PONTES [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut VALTER PONTES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001179-76.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Salvino da Silva [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Salvino da Silva\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001423-05.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Euzebio Amorim [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo e GPS quitada em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001400-88.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo José Carmo Santos Negrão [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo José Carmo Santos Negrão\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-81.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Aderne Silva [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)], Réu: GABRIELA MARTINEZ, Réu: MARCELO OSCAR MARTINEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Aderne Silva \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, venha o exequente com a certidão de ônus reais do(s) imóvel(eis) declarado(s) ou indicar outros meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-85.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Lopes Cardoso [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Verdejante Ltda ME, Réu: Nicolas Ribeiro dos Santos, Réu: Mauro Renato da Silva Abissulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide Lopes Cardoso\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000655-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci das Neves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresópolis [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci das Neves\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-02.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vidal Schot [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leandro Vidal Schot \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual, devendo a parte autora realizar o depósito em seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001674-52.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bittencourt de Carvalho [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. A/C Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. A/C Antonio Carlos Vieira, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bittencourt de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-37.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Alves de Souza [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: EMILIO RODRIGUEZ RIOS, Réu: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Alves de Souza\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-92.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BESERRA PEREIRA [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TRANSJOTA LTDA [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BESERRA PEREIRA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-20.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Lima Bastos [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Lima Bastos, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000702-19.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Cabral da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá , Réu: Maria Angelica Teixeira, Réu: Gilson de Souza Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Cabral da Silva \r\n\r\nÀ parte autora para comprovar a sucessão da reclamada em 10 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0087300-49.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizonete da Silva Carneiro [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizonete da Silva Carneiro\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido, vez que já foram realizadas pesquisas de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, cabendo ao exequente indicar outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução. Ciente de que será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivado definitivamente dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0103900-19.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0080900-48.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair de Oliveira Alberto [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Leader Magazine - Uniao de Lojas Leader SA [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader Magazine - Uniao de Lojas Leader SA, Aut Saint Clair de Oliveira Alberto, Réu Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0064700-34.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Araujo Melo [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Bardot Restaurante [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)], Réu: Komamais Refeicoes Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda, Réu: Globex Utilidades SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ OTAVIO ZAHAR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bardot Restaurante\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-06.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Mattos da Costa [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Protecao Animal - INPA [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Réu: Preserve Prestacao Servicos Veterinarios Ltda. [Adv. Maria Isabel de Braganca (OAB: RJ 53278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Protecao Animal - INPA, Réu Preserve Prestacao Servicos Veterinarios Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001408-02.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Lancetta [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho Lancetta\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-83.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria Estrela Olaria Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Borges (OAB: RJ 56248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria da Silva , Réu Tinturaria Estrela Olaria Ltda. \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0039600-77.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Carlos da Silva [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itametal Itabira Metalurgica Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: DELFIN ANTONIO CAMPOS DA COSTA, Réu: CELIA CAVALCANTE DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Carlos da Silva\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido. Prazo de 5 dias. Ciente de que será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivado definitivamente dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0060800-72.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilio Silva da Encarnação [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel S.A, Aut Lucilio Silva da Encarnação\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000506-49.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Conceição Carvalho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000497-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves dos Santos [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Consórcio Santa Cruz (Expresso Pégaso Ltda) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Santa Cruz (Expresso Pégaso Ltda), Aut Vanessa Gonçalves dos Santos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0086800-85.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES DE MATTOS [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES DE MATTOS\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará pelo saldo presente nos autos, bem como será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000857-85.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena do Nascimento Rosa [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena do Nascimento Rosa \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-28.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RICARDO DA COSTA PANTALEAO [Adv. Jose Ilson Peixoto (OAB: RJ 68704 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RICARDO DA COSTA PANTALEAO\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, venha o exequente com a certidão de ônus reais do(s) imóvel(eis) declarado(s) ou indicar outros meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-80.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO JESUS LIMA DE ANDRADE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TECNOLOGIA SISTEMAS SERVICOS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: PATRICIA CORREA GUIMARAES, Réu: NIVEA BOAVENTURA GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO JESUS LIMA DE ANDRADE\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0029600-57.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOMINGOS PRAZERES [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MOR PRO MELH D. MORROS S CARLOS E CATUMBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOMINGOS PRAZERES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0078100-81.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves da Silva [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000701-68.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Gomes dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Gomes dos Santos \r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-94.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Ferreira da Silva Peralta [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Ferreira da Silva Peralta, Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria pelo prazo comum de 10 dias. Percorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e os autos serão remetidos ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0061200-52.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Lacerda Araújo [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Carlos Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lacerda Araújo\r\n\r\nCiência a parte autora da certidão do oficial de justiça por 5 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivado definitivamente dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0103200-67.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Marques dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Marques dos Santos , Réu Vise Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000615-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Coelho Granico Junior [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebiveis SPE S/A [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS, Réu Galileo Gestora de Recebiveis SPE S/A, Aut Paulo Sérgio Coelho Granico Junior, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-24.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Chagas Silva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Medral Energia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Energia Ltda, Réu Medral Engenharia Ltda, Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda, Aut Rodrigo de Paula Chagas Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-56.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Montenegro Antunes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000828-35.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Santos Asevedo [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Alves Calazans [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro Alves Calazans, Aut Margareth Santos Asevedo\r\n\r\nVenham as partes com os quesitos a serem respondidos pela testemunha no prazo comum de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000790-57.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antônio Fragozo [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Graziela de Oliveira (OAB: RJ 107649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antônio Fragozo, Réu GS Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo para embargos pela ré. Decorrido o prazo in albis, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000227-63.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Parente da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de BSI do Brasil LTDA. A/C do Administrador Judicial Dr. Clorival Floriano da Silva, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Parente da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-97.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Robson dos Santos [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Robson dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-61.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Leal [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Souza Leal , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000322-30.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Freitas [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida PAPA ECO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida PAPA ECO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0083300-26.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINEI JOAQUIM VIEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINEI JOAQUIM VIEIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com os atos constitutivos da empresa sobre a qual requer o bloqueio (Midia TV Comercial LTDA), como com os documentos comprovem a alegada fraude à execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-26.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Andrei Souza Martins [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)], Réu: RONALDO LEVIS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andrei Souza Martins\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0045100-22.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Vieira da Cunha [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: EMPRESA DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA. [Adv. Sandro Rossini de Oliveira Rocha (OAB: RJ 127006 - D)], Réu: DATABRASIL ENSINO E PESQUISA [Adv. Renato da Fonseca Lima (OAB: RJ 90121 - D)], Réu: MAGISTER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATABRASIL ENSINO E PESQUISA, Réu EMPRESA DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA., Réu MAGISTER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA., Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090600-24.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDEMIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNICOS PISOS E REVESTIMENTOS, Réu: Maria da Conceição Faria de Lima, Réu: André Faria de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDEMIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, serão expedidos os devidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0013200-89.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Raimundo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Raimundo\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bastos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pitanguiense Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bastos\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-88.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DA SILVA SERAFIM [Adv. Ariosto Moraes (OAB: RJ 78898 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NELSON DE MATOS PEREIRA LTDA (SUPER REDE - SUPER ROMAR 1059 MERCADO LTDA) [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: NELSON DE MATOS PEREIRA, Réu: SUPERMERCADO NELSON DE MATOS PEREIRA LTDA (SUPER PONTO MIX COMÉRCIO DE ALIMENTICIOS LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DA SILVA SERAFIM\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000597-08.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindomar de Oliveira Simplício [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Biarrits Golden Veículos [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindomar de Oliveira Simplício , Réu Biarrits Golden Veículos \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, serão expedidos os devidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0043900-77.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Salgado [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rama Boutique de Beaute e Indústria e Comércio Ltda., Réu: RENATO DA MOTTA E SILVA RIBEIRO, Réu: FERNANDO CELIO GONÇALVES CARROCINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Salgado\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, serão expedidos os devidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000836-12.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmerindo Ribeiro de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-89.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Chagas Dantas do Amaral [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001339-33.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Brito Silva de Magalhães [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Const Inst e Serv Ltda. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Const Inst e Serv Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-81.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Fortunato da Silva [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Náutico Consultoria Ltda. [Adv. Joêmenson Barrozo Alves Lima (OAB: RJ 174831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Fortunato da Silva, Réu SB Náutico Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-78.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Pereira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda., Réu: DRYBRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E COMERCIO LTDA, Réu: Delta Construtora S/A - em recuperação judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construtora S/A - em recuperação judicial, Réu Gafisa S/A, Aut José Alexandre Pereira, Réu RJZ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-10.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Simoes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negocios Ltda. [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)], Réu: ISMAEL GARCIA, Réu: APRÍGIO MOUTA DA COSTA, Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada - Liqudação judicial - CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS- liquidanted [Adv. Vinicius N de Gregório (OAB: RJ 115575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Simoes da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do oficial de justiça por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-23.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Gomes [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Castro Daires de Lamego Ltda., Réu: Cafe e Bar Ressurreicao Marco Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001226-79.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina dos Santos [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: Dibeli Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Elisandra Barreto da Silva (OAB: RJ 135957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dibeli Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nÀ ré para se manifestar em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-79.2013.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Adaílton Tavares do Nascimento [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitarios - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaílton Tavares do Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-84.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio , Réu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0035500-79.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Calixto [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Calixto\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000037-32.2013.5.01.0062 - RTAlç\r\n\r\nAut: Genilson Teixeira Gonçalves [Adv. Renata Campos de Souza Rossmann (OAB: RJ 170620 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Teixeira Gonçalves\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-91.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Candido das Neves [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Candido das Neves\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1625537"
                            ],
                            "1625538": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0146500-79.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janet Lopez Figueroa [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janet Lopez Figueroa \r\n\r\nDiga a parte autora em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-12.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Azevedo dos Reis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Azevedo dos Reis\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará pelo saldo presente nos autos, bem como será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0192700-38.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FAGUNDES DA SILVA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSAPORT CLUB, Réu: MARGOT SCHILANGER MARQUES, Réu: Julius Schlanger , Réu: Carlos Alberto Dias Marques, Réu: Marcelo Schlanger Marques, Réu: José Maria Cavalcante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 10 dias, vez que o imóvel indicado nao pertence aos executados. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará pelo saldo presente nos autos, bem como será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0149800-93.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDETE CARDOSO PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM CORRET SEGUROS SAUDE VIDA LTDA, Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da parte autora em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-79.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERREIRA ALMEIDA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRAZIL FOOD SERVICE SA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA SA, Aut MAURO FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0188900-65.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ROSENILDA TELMA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut PAULO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-73.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandro Goncalves e Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportlink Internacional Comercial Ltda [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandro Goncalves e Silva, Réu Sportlink Internacional Comercial Ltda\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, serão expedidos os devidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0110200-75.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE MENEZES RAMALHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA [Adv. Eduardo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 54292 - D)], Réu: EDUARDO JORGE AMORIM DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 54292 - D)], Réu: LEONOR OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO JORGE AMORIM DE ALMEIDA, Aut FRANCISCA DE MENEZES RAMALHO, Réu JARDIM ESCOLA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA\r\n\r\nVista às partes do despacho de fl. 357 e o alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0129200-07.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-83.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE Sergio Luiz Silva de Jesus [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Aut: SELMA OLIVEIRA NÓBREGA DE JESUS [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Aut: SUELLEN OLIVEIRA NÓBREGA DE JESUS [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Aut: SABRINA OLIVEIRA NÓBREGA DE JESUS [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória de fl. 227, devendo comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0117300-52.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA TEIXEIRA BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0128000-62.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Siqueira da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130800-49.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO SANTOS DO CARMO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO SANTOS DO CARMO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0114100-80.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria Marinho [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Zely de Freitas Freire Rocca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria Marinho\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0151400-18.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS JACINTHO DO AMARAL (ESPÓLIO DE N/P DILMA ANTONIO CORREA DO AMARAL) [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: E BARBOSA MOVEIS LTDA [Adv. Silvia Areias Macedo Pinto (OAB: RJ 89862 - D)], Réu: JANAÍNA CARVALHO DE ASSIS, Réu: GASTÃO LOPES PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS JACINTHO DO AMARAL (ESPÓLIO DE N/P DILMA ANTONIO CORREA DO AMARAL)\r\n\r\nCiência ao exeqüente da certidão do Oficial de Justiça e, caso disponha de meios e modos para prosseguimento na execução, manifeste-se em 30 dias. Percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0123300-53.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LOPES RIBEIRO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ ré para comprovar a obrigação de fazer acerca do auxilio alimentação do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-04.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias, apresentando novos cálculos, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0114100-46.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Correa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Correa , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0115100-86.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Miralha [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Miralha, Réu Rgis Servicos de Inventarios Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da promoção da contadoria pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido alvará à Ré pelo depósito recursal e os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0113800-21.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Ribeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Via Perrout Ltda. [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)], Réu: Bicao Point Super Lanches Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: Bicao Point Super Lanches Ltda. A/C sócio JOSÉ ROBERTO RODRIGUES FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bicao Point Super Lanches Ltda., Aut Bruno de Souza Ribeiro, Réu Expresso Via Perrout Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Gomes de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Everaldo Pires Wanderley Lins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Deise dos Reis Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Daniel Melo da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Enoque Conceição Furtado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marluce Maria Souto Maior Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Inácio Marques da Silveira Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Irma Marques Correa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Yolanda Carnaval Isidoro da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antônio Carlos Teixeira de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Teixeira de Oliveira , Aut Daniel Melo da Silva , Aut Deise dos Reis Santos , Aut Enoque Conceição Furtado , Aut Everaldo Pires Wanderley Lins , Aut Inácio Marques da Silveira Filho , Aut Irma Marques Correa , Aut Marluce Maria Souto Maior Tavares , Aut Nilma Gomes de Oliveira , Aut Yolanda Carnaval Isidoro da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-72.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas da Silveira Cabral [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas da Silveira Cabral\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0192200-98.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Raul Monteiro Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nVista à parte Autora da certidão do oficial de justiça, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-62.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA NIEDJA FRANCA DO NASCIMENTO [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ACADEMIA LETICIA [Adv. Marcelo Pires Branco da Costa (OAB: RJ 103925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA LETICIA, Aut ANDREA NIEDJA FRANCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, devendo a Ré comprovar o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168800-40.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Mattos Amorim [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop A/C LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: All Service Cooperativa Ltda [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Ken Te Serve, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Mattos Amorim\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1625538"
                            ],
                            "1625539": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2014\r\n\r\n0011000-46.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Henrique de Araujo Geraldo\r\n\r\nExecutado: Coliseu Serviços Gerais Ltda,Municipio dop Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Coliseu Serviços Gerais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.909,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001369-39.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz Amaro dos Reis\r\n\r\nExecutado: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. N/P CARLOS MAURICIO MEDINA GALEGO,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. N/P WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. N/P CARLOS MAURICIO MEDINA GALEGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.697,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. N/P WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.697,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. N/P WAGNER SILVA DE OLIVEIRA,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. N/P WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. N/P WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.697,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203300-55.1994.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO FORTUNATO e Outros\r\n\r\nExecutado: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,Marcos Andre Medeiros Alvarenga,Renato de Mendonça Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citado VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.509,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato de Mendonça Guerra,Marcos Andre Medeiros Alvarenga,Renato de Mendonça Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato de Mendonça Guerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.509,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Andre Medeiros Alvarenga,Marcos Andre Medeiros Alvarenga,Renato de Mendonça Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Andre Medeiros Alvarenga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.509,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171800-58.2000.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO SEVERINO DE LIRA\r\n\r\nExecutado: GUSTAVO LONTRA NACIF,CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA,PAULO CESAR DA SILVA ABREU,LUIZ GUSTAVO NICOLAU HASSELMANN,SONIA SOARES DOS SANTOS,MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS,LUIZ SERGIO HASSELMANN\r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO LONTRA NACIF, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.945,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SONIA SOARES DOS SANTOS,CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA,PAULO CESAR DA SILVA ABREU,LUIZ GUSTAVO NICOLAU HASSELMANN,SONIA SOARES DOS SANTOS,MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS,LUIZ SERGIO HASSELMANN\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA SOARES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.945,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS,CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA,PAULO CESAR DA SILVA ABREU,LUIZ GUSTAVO NICOLAU HASSELMANN,SONIA SOARES DOS SANTOS,MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS,LUIZ SERGIO HASSELMANN\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.945,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR DA SILVA ABREU,CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA,PAULO CESAR DA SILVA ABREU,LUIZ GUSTAVO NICOLAU HASSELMANN,SONIA SOARES DOS SANTOS,MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS,LUIZ SERGIO HASSELMANN\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR DA SILVA ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.945,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ SERGIO HASSELMANN,CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA,PAULO CESAR DA SILVA ABREU,LUIZ GUSTAVO NICOLAU HASSELMANN,SONIA SOARES DOS SANTOS,MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS,LUIZ SERGIO HASSELMANN\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ SERGIO HASSELMANN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.945,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158300-85.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: Humberto Tavares de Morais,LINK ENGENHARIA LTDA,FABIO CARVALHO RODRIGUES,LUIZ MAURO RIBEIRO,HELEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO,VITOR UMBELINO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado Humberto Tavares de Morais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.554,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO,LINK ENGENHARIA LTDA,FABIO CARVALHO RODRIGUES,LUIZ MAURO RIBEIRO,HELEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO,VITOR UMBELINO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado HELEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.554,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VITOR UMBELINO SOARES,LINK ENGENHARIA LTDA,FABIO CARVALHO RODRIGUES,LUIZ MAURO RIBEIRO,HELEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO,VITOR UMBELINO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR UMBELINO SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.554,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LINK ENGENHARIA LTDA,LINK ENGENHARIA LTDA,FABIO CARVALHO RODRIGUES,LUIZ MAURO RIBEIRO,HELEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO,VITOR UMBELINO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado LINK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.554,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038400-64.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Eliza Weydtt\r\n\r\nExecutado: Tânia Lúcia Pereira,Escola Tecnica Competencia Ltda,Sandro Pereira Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Tânia Lúcia Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 266.842,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandro Pereira Oliveira,Escola Tecnica Competencia Ltda,Sandro Pereira Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandro Pereira Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 266.842,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Escola Tecnica Competencia Ltda,Escola Tecnica Competencia Ltda,Sandro Pereira Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Escola Tecnica Competencia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 266.842,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020500-05.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Monteiro de Almeida\r\n\r\nExecutado: Alexandre Burjato,Suporte Informatica Ltda,Multiplan Ltda.,Sidney de Carvalho Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Burjato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 828,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sidney de Carvalho Torres,Suporte Informatica Ltda,Multiplan Ltda.,Sidney de Carvalho Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidney de Carvalho Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 828,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Suporte Informatica Ltda,Suporte Informatica Ltda,Multiplan Ltda.,Sidney de Carvalho Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Suporte Informatica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 828,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046400-19.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Araujo da Silva\r\n\r\nExecutado: Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Labore Administradora e Conservadora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 450,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119000-43.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jeanne Duarte Jorge\r\n\r\nExecutado: Infoclick Empreendimentos Ltda.,Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda.,NETCOM BR LTDA,CARE-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.,JACK LONDON\r\n\r\nPelo presente fica citado Infoclick Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.292,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda.,Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda.,NETCOM BR LTDA,CARE-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.,JACK LONDON\r\n\r\nPelo presente fica citado Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.292,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARE-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.,Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda.,NETCOM BR LTDA,CARE-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.,JACK LONDON\r\n\r\nPelo presente fica citado CARE-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.292,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NETCOM BR LTDA,Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda.,NETCOM BR LTDA,CARE-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.,JACK LONDON\r\n\r\nPelo presente fica citado NETCOM BR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.292,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JACK LONDON,Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda.,NETCOM BR LTDA,CARE-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.,JACK LONDON\r\n\r\nPelo presente fica citado JACK LONDON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.292,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625539"
                            ],
                            "1625540": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0145800-79.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: IRS DO BRAZIL FOOD SERVICE SA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nPelo presente fica m IRS DO BRAZIL FOOD SERVICE SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-83.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Conceição da Silva \r\n\r\nRéu: RO Cruz Material Gráfico , RO Cruz Material Gráfico A/C ROBERTO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m RO Cruz Material Gráfico , RO Cruz Material Gráfico A/C ROBERTO DE OLIVEIRA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001674-52.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bittencourt de Carvalho \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. A/C Iralucia Pereira Mendes Silva, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. A/C Antonio Carlos Vieira, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. A/C Antonio Carlos Vieira, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. A/C Iralucia Pereira Mendes Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luis Gomes Pereira\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviços e Construção Civil e Miner Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Loc Serviços e Construção Civil e Miner Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 10 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-23.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nogueira Mautoni Junior \r\n\r\nRéu: Amedi Participações e Cobranças Ltda. EPP , Daymed Assistência Médica Internacional Ltda - DAYMED SAÚDE , Amedi Sáude Assessoria e Controladoria Ltda. , Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Amedi Participações e Cobranças Ltda. EPP , Amedi Sáude Assessoria e Controladoria Ltda. , Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda. , Daymed Assistência Médica Internacional Ltda - DAYMED SAÚDE , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-24.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDEMIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TECNICOS PISOS E REVESTIMENTOS, Maria da Conceição Faria de Lima, André Faria de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m André Faria de Lima, Maria da Conceição Faria de Lima, TECNICOS PISOS E REVESTIMENTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, serão expedidos os devidos alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-77.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Salgado\r\n\r\nRéu: Rama Boutique de Beaute e Indústria e Comércio Ltda., RENATO DA MOTTA E SILVA RIBEIRO, FERNANDO CELIO GONÇALVES CARROCINO\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO CELIO GONÇALVES CARROCINO, Rama Boutique de Beaute e Indústria e Comércio Ltda., RENATO DA MOTTA E SILVA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, serão expedidos os devidos alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-23.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Castro Daires de Lamego Ltda., Cafe e Bar Ressurreicao Marco Antonio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cafe e Bar Castro Daires de Lamego Ltda., Cafe e Bar Ressurreicao Marco Antonio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-84.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio , Empadinhas e Empadões 337 Comércio \r\n\r\nPelo presente fica m Empadinhas e Empadões 337 Comércio , Empadinhas e Empadões 337 Comércio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625540"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000436-86.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bruno Rodrigues [Adv. Marcio dos Santos Silva (OAB: RJ 154919 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Paulo S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bruno Rodrigues \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000621-95.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Cardoso Monteiro Martins Gomes [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Tomaz de Aquino Ltda. N/P CARLOS OCTAVIO RIBEIRO BANDEIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Cardoso Monteiro Martins Gomes\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-66.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Borges [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ego Motocenter Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ego Motocenter Ltda., Aut Marcos de Souza Borges \r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000662-62.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barcellos de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-55.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Cesar Brum Olegario [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie Cesar Brum Olegario\r\n\r\nVir com o parcelamento dos honorários, sendo a 1a em 15 dias, ciente de que a pericia terá início após o pagamento total. \r\n\r\nProcesso: 0001099-69.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Puzera Leite [Adv. Odete Talask de Matos (OAB: RJ 152367 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Citi [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Puzera Leite\r\n\r\nDizer se pretende prosseguir com a produção da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000189-76.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-29.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Costa [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Costa \r\n\r\nVir em 30 dias com o atual endereço do sócio a fim de que seja dada ciencia da penhora e nomeado fiel depositario. \r\n\r\nProcesso: 0001724-69.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Ferreira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Ferreira \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-83.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MOREIRA FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-67.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Machado Moreira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Machado Moreira \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000499-14.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Botelho Diniz [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Botelho Diniz \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001480-43.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Feitosa de Souza [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Feitosa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.59, devendo fornecer o atual endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005300-75.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Carvalho da Rocha Porto [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mangaratiba [Adv. Juvenal de Freitas Camara (OAB: RJ 49444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município de Mangaratiba \r\n\r\nTer vista por 15 dias de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0000675-61.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Sueli da Silva Bittencourt [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Sueli da Silva Bittencourt\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de fls.163. \r\n\r\nProcesso: 0000035-53.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Junior de Oliveira Ribeiro [Adv. Carmen Lucia Rodriguez Gomez Gils (OAB: RJ 91229 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda., Réu: Trib Transporte Internacional Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Junior de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDizer sobre petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001159-08.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000024-24.2013.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosania da Silva Araujo [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: PLY Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLY Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda., Aut Rosania da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001255-23.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sebastião de Souza de Oliveira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sebastião de Souza de Oliveira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-52.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa Corrêa Junior [Adv. Ildefonso Carlos Santos (OAB: RJ 172440 - D)]\r\n\r\nRéu: Teddy Marcenari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rosa Corrêa Junior \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-88.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rodrigues Lima [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. N/P ALAN CORREIA DE ALMEIDA, Réu: Aled Bar e Restaurante Ltda. N/P ALAN CORREIA DE ALMEIDA, Réu: Aleb Bar e Restaurante Ltda. N/P ALAN CORREIA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Rodrigues Lima\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-91.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Pereira dos Santos [Adv. Maria de Fatima e Silva (OAB: RJ 127270 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria de Sá Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira dos Santos \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-93.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Pereira da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. Dizer sobre petição de fls.369. \r\n\r\nProcesso: 0000306-33.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Menezes de Oliveira [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nRéu: Jermo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Menezes de Oliveira \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-57.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teixeira de Melo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teixeira de Melo\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-29.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa de Macedo [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcelo Barbosa de Macedo \r\n\r\nNego seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000911-42.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues [Adv. Luciano da Silva Corrêa (OAB: RJ 173354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-40.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Ferreira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSP Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSP Casablanca Service Provider Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-90.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Elizabete Magalhaes (OAB: RJ 113179 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Comandante [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-21.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Balzana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Balzana, Réu Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10, devendo a Rda depositar a diferença apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000073-36.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paulo Laurentino Luna [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Paulo Laurentino Luna \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-52.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Amorim [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Colori Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colori Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-23.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Pedro Nascimento [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Pedro Nascimento \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000615-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Belo Fernandes Irmão [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-91.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fonseca da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Ade - Rio Serv. de Interm. Financeira Com. Ltda. , Réu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Cynthia de Toledo Sanchez (OAB: RJ 30996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Daycoval S.A. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001421-89.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Cristina Soares Motta de Souza [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Cristina Soares Motta de Souza\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-28.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Le Terrazze Di Roma Restaurante Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Marcio Gonçalves Pinheiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Marcio Gonçalves Pinheiro, Cgte Le Terrazze Di Roma Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001026-63.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhuan dos Santos Figueiredo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhuan dos Santos Figueiredo \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000306-96.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-45.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Nobre Martins [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Instituto de Engenharia Nuclear - IEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nobre Martins\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-27.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Angelo [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Techinp Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels LTDA, Réu Keppel Fels Brasil S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Techinp Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001297-09.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Quintas Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001370-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregory Cianella Neves [Adv. Tathiana Gomes Teixeira (OAB: RJ 167598 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregory Cianella Neves \r\n\r\nVir em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000898-14.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ludwig Pedrosa [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratik Tour Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratik Tour Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000085-16.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Carvalho Diniz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO CITICARD S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Carvalho Diniz \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001228-40.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Maciel Fernandes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Maciel Fernandes \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000564-77.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Catharine Souza de Azevedo [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Personal Hunter Assistência em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Catharine Souza de Azevedo \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-41.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Pascoal da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivanides Figueira de Faria [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Pascoal da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000188-23.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete das Neves Cabral [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete das Neves Cabral , Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001528-36.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Linhares Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: New Constru 2006 Construção e Participação Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: JOSE PEREIRA PINTO, Réu: CLOVIS MARTINS GAUDENCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Linhares Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-49.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Batista de Azevedo [Adv. Priscila Damasceno dos Santos (OAB: RJ 138616 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Batista de Azevedo\r\n\r\nVir em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000610-95.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coutinho Mendes Duarte [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Simens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 -D)], Réu: Oi Fixo Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Coutinho Mendes Duarte, Réu Nokia Simens Network Serviços Ltda., Réu Oi Fixo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000593-93.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Alves da Silva [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Lúcia e Lesly Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria Alves da Silva \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-46.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Carvalho Benatti [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: Formata Implantação e Operação de Transito Ltda. ME [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Carvalho Benatti \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-11.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Aparecida da Costa [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: MARINA ZAPPA FERREIRA, Réu: JULIO IGNACIO FERREIRA FILHO\r\n\r\nTI: ANDERSON JULIÃO DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Aparecida da Costa\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-58.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Faustino Filho [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Faustino Filho\r\n\r\nVir em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001108-94.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego César Silva de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comércio S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego César Silva de Oliveira \r\n\r\nVir em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001292-50.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Tavares Medeiros [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Tavares Medeiros\r\n\r\nVir em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000280-98.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Procopio França de Castro [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Sarah Procopio França de Castro\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000753-21.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Lopes do Nascimento [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO MORADA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MORADA VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MORADA INFORMATICA E SERVIÇOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Lopes do Nascimento, Réu BANCO MORADA SA, Réu MORADA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA, Réu MORADA INFORMATICA E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu Morada Investimentos S.A., Réu MORADA VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.298. \r\n\r\nProcesso: 0000711-69.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aniceto [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais Serviços de Segurança Ltda. (Nas dependências da Centauro Vigilância e Segurança Ltda.) [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Costa Blanca [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais Serviços de Segurança Ltda. (Nas dependências da Centauro Vigilância e Segurança Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.250. \r\n\r\nProcesso: 0000959-35.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Ferreira (Espolio de) [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Rio I Moveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mario Ferreira (Espolio de)\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-72.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Mendes de Lima [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Wendell Pinto da Motta dos Reis Justino de Araujo (OAB: RJ 98575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Emerson Mendes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000517-69.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Tavares Gomes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Tavares Gomes , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000503-85.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Dionizio Pedro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-37.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Alvares Lopes [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Alvares Lopes\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-32.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Wallace Matheus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-26.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MURA DA CUNHA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SISTEMA INT.PREVIBANEJ(EM LIQ.EXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MURA DA CUNHA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000342-41.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Martins [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assitência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Martins\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-61.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Souza de Paula [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Terlau Veículos Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Souza de Paula, Réu Terlau Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000602-55.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Elaine Machado (OAB: RJ 142937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Wellington Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nId: 1628882"
                            ],
                            "1628883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185000-94.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDER BATISTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDER BATISTA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-42.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Marques Farias [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Bangu Ltda.\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-62.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIR ANTONIO DA SILVA SERRAO [Adv. Márnio Luz do Outão (OAB: RJ 162636 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA E DISTRIBUICAO FISICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOIR ANTONIO DA SILVA SERRAO\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-35.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Travassos Sturzenecker [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Androfarma Farmacia de Manuipulacao Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: ANNA MARIA PEREIRA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nTI: ALMIR BARBOSA GUIMARAES JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Androfarma Farmacia de Manuipulacao Ltda., Aut Maria Helena Travassos Sturzenecker\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-86.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins da Silva\r\n\r\nIndeferido a fim de não impor confomínio a terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0050300-40.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Vieira Francisco [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Vieira Francisco\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-31.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Paulo Sergio Loureiro Brame\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-86.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cupolillo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 -D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cupolillo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0133100-51.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rogel Carneiro [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Representações Ltda. N/P Sócio Ricardo Werneck, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rogel Carneiro \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-79.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo Panfili [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Geraldo Panfili\r\n\r\nDizer em 10 dias sobre petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0097700-11.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-18.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Columbia Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira de Sousa \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-58.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Guilherme [Adv. Samara Serra da Silva (OAB: RJ 121843 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores de Vila Esperança Irajá [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Guilherme \r\n\r\nComprovar o valor recebido no Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0094700-13.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVATELLE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Luciana Burgos Mendes Tavares (OAB: RJ 110855 - D)], Réu: ERICSSON TELECOMUNICACOES SA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-09.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA MARIA RICHAID MENDELLA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A, Aut LUISA MARIA RICHAID MENDELLA\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0157600-90.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alberto Felisardo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alberto Felisardo\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-63.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Felix Garcia [Adv. Danielle Felix Garcia (OAB: RJ 156659 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Felix Garcia \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0076600-83.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE MEDEIROS BAPTISTA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLINET - COMUNICACAO INTERATIVA LTDA [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: PEDRO SIARETTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE MEDEIROS BAPTISTA, Réu PUBLINET - COMUNICACAO INTERATIVA LTDA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para verificação quanto a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0098800-74.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRY SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-98.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ AFONSO [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaldo Natzuka [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: VERA LUCIA NATZUKA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ AFONSO\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-63.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro de Matos Florence [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ramiro de Matos Florence\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 6.000,00. Reclamada comprovar o depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-25.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Fernandes Pimenta [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nVir com a documentação requerida pelo Rte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-69.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fernandes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.133: julgo improcedentes os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0092500-33.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO AMADOR DA COSTA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEP IMPERMEABILIZACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: HEITOR PIRES MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO AMADOR DA COSTA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Campos Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mexa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wilson Campos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0060800-29.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares Macedo [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Soares Macedo \r\n\r\nComprovar a alegação. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-37.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Fernandes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Fernandes\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-94.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson da Silva Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bedran e Irmao Ltda. ME [Adv. Ricardo Alberto Neme Felippe (OAB: SP 96239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bedran e Irmao Ltda. ME, Aut Davidson da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0142900-85.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZI MARY DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZI MARY DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista por 10 dias da petição de fls.356. \r\n\r\nProcesso: 0076000-81.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demostenes Alberto da Trindade dos Anjos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Alcyr dos Prazeres Pinto Nordi [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Edna de Souza Pontes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Luiz Alfonso Eguia Achabal [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Luiz de Campos Herdy Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Lucia Teixeira dos Santos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Nilzemar Jose da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Roberto de Assis Costa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Suely de Mello Lima [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Zelia Maria Reis Gomes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr dos Prazeres Pinto Nordi\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-88.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Ferreira [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Ferreira\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-21.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias, devendo a Rda depositar a diferença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110100-91.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Eloy Marins [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasiel Eloy Marins, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0091600-74.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Clara Sotero Pinho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Vari Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varing S.A. Viação Aérea Rio -Grandense, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Vari Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0062800-56.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRO MANGEON FILHO [Adv. Valeria Franco Ferreira (OAB: RJ 76943 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRO MANGEON FILHO\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0140800-50.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Ferreira da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Georgina Ferreira da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que determinada a realização de pericia contabil. Honorários de R$ 5.500,00, devendo a Rda efetuar o deposito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-26.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dantas Apolinário [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorino Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dantas Apolinário \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-52.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gaudêncio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda., Aut Gilson Gaudêncio\r\n\r\nVista as partes dos calculos por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, devendo a Rda efetuar o depósito, sob pena de irem à praça os bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0125400-35.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0208200-28.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SOARES RIBEIRO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SILPER E ROCHA ALIMENTOS LTDA, Réu: ALEXANDRE SILVA PEREIRA, Réu: HELIO PALHAO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SOARES RIBEIRO\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-64.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA ROSARIO PEREIRA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)], Réu: Marcia Rocha Nelson Ribeiro, Réu: Marco Antonio Fonte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA ROSARIO PEREIRA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-08.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Stephany Burlani Moreira [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Hippie do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephany Burlani Moreira\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-66.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR ALVES PINTO [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR ALVES PINTO\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-65.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE ALVES TEIXEIRA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-52.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Anacleto da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0055900-52.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RUFINO FARIAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO DE MACEDO BESSA (SOCIO FLS. 02), Réu: Fernando José Marques Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RUFINO FARIAS\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124100-96.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Mello dos Santos [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Roberto Mello dos Santos\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-22.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne da Costa Pantoja [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estacao do Rio Ltda [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Estacao do Rio Ltda, Aut Jeanne da Costa Pantoja \r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0089200-24.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Sandra Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0117300-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIL MARCOS DE ALMEIDA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIL MARCOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-81.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Ferreira Prazeres [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0102900-33.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fuede Nascif Salomão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fuede Nascif Salomão , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que determinada a realização de pericia contábil. Honorarios Periciais no valor de R$ 5.500,00, devendo a Rda comprovar o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-18.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DA COSTA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: LUCIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: MAURICIO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, Aut GILVAN DA COSTA, Aut LUCIO DOS SANTOS SILVA, Aut MAURICIO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que determinada a realização de pericia contabil. Honorarios periciais no valor de R$ 4.000,00, devendo a Rda comprovar o deposito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-05.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o PIS/PASEP do autor. \r\n\r\nProcesso: 0133100-86.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Jorge [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Jorge \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-51.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA, Aut JOSE AUGUSTO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044500-94.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeide Maria Pereira Barbosa [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social _ PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeide Maria Pereira Barbosa, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social _ PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que determinada a realização de perícia contábil. honorários periciais no valor de R$ 5.500,00, devendo a Rda comprovar o depósito em 10 dias. \r\n\r\nId: 1628883"
                            ],
                            "1628884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001719-47.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Jose de Freitas \r\n\r\nRéu: Ideal Vigilância Ltda., Condominio do Edificio Largo da Carioca \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ideal Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628884"
                            ],
                            "1628881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0019200-72.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA ESTEVES\r\n\r\nRéu: REGINA CELIA SOARES REGO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m REGINA CELIA SOARES REGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nToamr ciencia da decisãod e fls.74, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, a importância de R$ 14.584,37 referente a INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000673-91.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fonseca da Silva \r\n\r\nRéu: Ade - Rio Serv. de Interm. Financeira Com. Ltda. , Banco Daycoval S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Ade - Rio Serv. de Interm. Financeira Com. Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000284-72.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Louzada de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.163, devendo pagar, em 48 horas, a importância de R$ 8.927,86 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001199-58.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Delicatessens e Lanchonete Hora Mais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DE JESUS ABREU FILHO, FILOMENA DA GRAÇA FIGUEIRA, MARIZA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 20.113,52 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000815-27.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Angelo \r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda., Keppel Fels Brasil S.A, Estaleiro Brasfels LTDA, Techinp Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Unicontrol Internacional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0136800-70.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaléa Ignacia Teles \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., HIgiterc HIgienização e Terceirização Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m HIgiterc HIgienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão defls.265, devendo pagar, em 48 horas, a importância de R$ 8.939,86 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0137100-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Campos Ferreira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mexa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mexa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgo procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001415-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Marques Vieira Conservação e Limpeza Ltda. , Viação Rubanil Ltda., VIACAO VERDUN SA\r\n\r\nPelo presente fica m Marques Vieira Conservação e Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 106.458,65 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0143900-47.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro da Silva\r\n\r\nRéu: GMC Geomig Mineração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GMC Geomig Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.219, devendo pagar, em 48 horas, a importância de R$ 26.569,89 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0154400-07.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joás dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: DCA Empreendimentos Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m DCA Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 2.000,00, para recebimento ao final. Designado dia 10/03/2014 para inicio da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-56.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Augusto Saiago Junior \r\n\r\nRéu: Driss Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MICHEL RAFAEL JAFET, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas, no valor de R$ 67.514,48. \r\n\r\nProcesso: 0000189-76.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-30.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo de Paiva da Silva\r\n\r\nRéu: MELHOR DO RECREIO RESTAURANTE LTDA, Helena Cristina Patricio Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m SALVADOR ALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 44.863,89 ou garantir a execução. Tomar ciencia da penhora de fls.254. \r\n\r\nProcesso: 0159200-15.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Pereira\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CAMILA FONSECA SCHINESTSCK, CLAUDIA TERESA DE FARIA ANTUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 29.489,60 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0037000-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Alves\r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RJ 500 Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.101, devendo pagar, em 48 horas, a importância de R$ 21.806,95 ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628881"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094000-05.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBI ALVES DA SILVA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIEIRA ARMACOES, Réu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, Réu: Tadeu de Souza Vieira [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tadeu de Souza Vieira\r\n\r\nPagar os honorários do leiloeiro em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-04.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO AMADEU DO NASCIMENTO [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRTY MARRY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Karla Bruno (OAB: RJ 85509 - D)], Réu: Maria Jose Barreiro, Réu: Antonio Tavares Barreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AMADEU DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer novos meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000133-69.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josaphat Cianci Barbosa [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josaphat Cianci Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 439 que apuraram a executar o valor de R$ 221.795,78 (17.870.773,6387 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 20.788,42 (1.674.987,4507 IDTRs), referente ao FGTS a depositar, R$ 6.583,50 ( 530.453,0061 IDTRs), referente ao valor IR, R$ 55.441,24 (4.467.072,5939 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 304.608,94 ( 24.543.286,6896 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000135-39.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Estevão Dutra da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Estevão Dutra da Silva , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 335/336, no PRAZO COMUM de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-98.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEMBERG EUZEBIO FERREIRA [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLEV PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS S/A, Réu: Paulo Cesar de Area Leão Bernardes, Réu: André Luis Vieira de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDEMBERG EUZEBIO FERREIRA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-66.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Riveiro Dominguez [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Lazer e Desenvolvimento Turistico Ltda. [Adv. Pinia Trambuch Vel Kos (OAB: RJ 13056 - D)], Réu: ANTONIA BORGES DOS SANTOS LIMA [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)], Réu: MARLEIDE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIA BORGES DOS SANTOS LIMA, Aut José Carlos Riveiro Dominguez, Réu Sociedade de Lazer e Desenvolvimento Turistico Ltda. \r\n\r\nComparecerem as partes para a Audiência Conciliação Marcada para data 31/03/2014 às 10:50, nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0045400-16.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDEMBERG LEITE [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELHAS CAMERA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Samaritana da Silva Batista (OAB: RJ 89710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELHAS CAMERA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA, Aut WANDEMBERG LEITE\r\n\r\nTomar ciência do Auto de Leilão Negativo de fls. 484. \r\n\r\nProcesso: 0000616-02.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Oliveira [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Ipanema Comércio de Alimentos [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Ipanema Comércio de Alimentos, Aut José Luis de Oliveira\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, com entrega conjunta dos cálculos, em data a ser designada pela Secretaria, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0062900-66.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE JOSE DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Réu: Neiva Duarte Martins, Réu: Ofelia Noemia Martins Casanova, Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA DE ALMEIDA LTDA [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Réu: Glady Cristina da Silva de Almeida, Réu: Decio de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE JOSE DIAS\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-88.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Xavier Barbosa [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Xavier Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da comprovação de pagamento de IR e de INSS, às fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000856-88.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteir Gonçalves de Araújo [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Cajú Transportes e Locação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Cajú Transportes e Locação Ltda. , Aut Valteir Gonçalves de Araújo \r\n\r\nComparecerem as partes à Audiência Instrução Marcada para data 03/04/2014 às 11:30, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-46.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Guedes da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica e Estacionamento Alternativa do Milênio Ltda., Réu: José Henrique do Nascimento, Réu: Itamara Vitelbo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111 que determina a renovação do expediente de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0099100-91.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vancler Rosa da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Vancler Rosa da Silva\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001005-84.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel do Nascimento Alves [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. Venha com os cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-24.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0116100-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Café de Sant Anna [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimax Engenho de Dentro Ltda [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO CUNHA PAREDES [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Réu: LUIS FERNANDO CUNHA PAREDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Café de Sant Anna\r\n\r\nVenha com a Certidão de Ônus Reais atualizada do bem imóvel no qual pretende que recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001290-48.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lima Pereira [Adv. Eriane de Andrade Pires (OAB: RJ 158834 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Veículos Ltda. \r\n\r\nPromova a parte a liquidação, no prazo de 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, ciente de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0187600-17.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO NOGUEIRA MONTEIRO [Adv. Rosimayre Aguiar Vilas Boas (OAB: RJ 66215 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: AGÊNCIA MULTIMÍDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGÊNCIA MULTIMÍDIA SA, Aut CELSO NOGUEIRA MONTEIRO, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu EDITORA JB SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução às fls. 542. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-19.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Ramos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsar Serviços Pessoais Ltda. (Walet Parking) [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natsar Serviços Pessoais Ltda. (Walet Parking)\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001371-94.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Eduardo Bezerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 333/337 \r\n\r\nProcesso: 0146000-50.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA MATHEUS VIANNA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: LIANA DINES, Réu: ALEXANDRE DINES, Réu: DEBORA DINES, Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: ISAAC EDUARDO HAZAN, Réu: VERA BLOCH WROBEL [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: CARLOS SIGELMANN, Réu: LEONARDO BLOCH, Réu: ARNALDO DINES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO FEDERAL LTDA, Réu VERA BLOCH WROBEL\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, imposto de renda e custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185100-46.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEY SILVEIRA ARRUDA [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEY SILVEIRA ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a manutenção do sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0232600-74.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERALDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas sobre os dados cadastrais da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000042-42.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Targino de Oliveira (Espólio de) [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Marítima S.A., Aut Isaías Targino de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-27.2013.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Josédina Santos de Jesus [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Telman Felix da Silva [Adv. Norma Correia dos Santos (OAB: RJ 104600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telman Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. \r\n\r\nProcesso: 0010400-08.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Manuel Ferreira Pinto [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA [Adv. Ana Beatriz Occhioni (OAB: RJ 121854 - D)], Réu: VALE S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Manuel Ferreira Pinto , Réu VALE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre recurso adesivo de fls. 772, iniciando-se pelo reclamante, com permeio de 5 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-70.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Messias Amorim [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Q1 Comercial de Roupas Ltda. - Lojas Colombo [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Messias Amorim \r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 200, eis que dirigida a outro juízo e com reclamante distinto. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-52.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Vilela da Silva [Adv. Renato Dias Felix (OAB: RJ 127211 - D)]\r\n\r\nRéu: SR e SR II Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)], Réu: Cliube Militar [Adv. Walmer Jorge Machado (OAB: RJ 68735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cliube Militar , Aut Rafaela Vilela da Silva , Réu SR e SR II Serviços de Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 182 que apuraram a executar o valor de R$ 9.670,51 ( 779.188,62 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042900-98.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cipriano de Lima Filho [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Geraldo Acácio dos Santos, Réu: Lourdes Gonçalves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cipriano de Lima Filho\r\n\r\nVenha o advogado do reclamante informar o nº de seu CPF, a fim de possibilitar a expedição da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0044700-11.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARYNA FREITAS DINELLI [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM SA\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA, Réu: JB COMERCIAL SA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM SA\r\n\r\nDestinatário(s): PAULO CESAR BELARMINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000605-70.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE BONFIM RODRIGUES DO FORO [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE BONFIM RODRIGUES DO FORO\r\n\r\nJ. Diga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0062600-89.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Campos de Bernardes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Eduardo Campos de Bernardes\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito de fls. 593 \r\n\r\nProcesso: 0061300-44.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDVALDO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDVALDO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-15.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Miranda [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de decisão à fl 474, que negou seguimento ao Recurso Ordinário por falta de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0088400-22.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Bastos Freitas Fernandes [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Bastos Freitas Fernandes \r\n\r\nVenha a Reclamante com o depósito de honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1631315"
                            ],
                            "1631314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0145300-35.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO THEREZA\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Nonato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 203/204 e 210. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631314"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1630476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000631-65.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrãao da Silva Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviço Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito dos valores abaixo discriminados, no prazo de 15 dias, sob pena da multa de 10% do art 475-J do CPC:\r\n\r\n- Crédito Líquido do reclamante: R$ 2.536,92, equivalentes a 204.260,56 Trs pro-rata.\r\n\r\n- Crédito do INSS: R$ 572,63, equivalentes a 46.110,86 Trs pro-rata\r\n\r\n- Custas de Conhecimento: R$ 62,19\r\n\r\n- Custas de Liquidação: R$ 15,55 .\r\n\r\nProcesso: 0041400-62.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santiago Ranauro [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santiago Ranauro, Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-62.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro de Freitas [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A - CNPJ:33040122/0001-60 [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A - CNPJ:33040122/0001-60, Aut Luiz Mauro de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-14.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Márcia Rosa Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Márcia Rosa Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000288-40.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Luiz Silva da Matta [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Multworld Central de Serviços de Entregas Ltda - ME [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Marcelle Lima de Paula [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)], Réu: Jorge Antonio Pensabem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Luiz Silva da Matta , Réu Marcelle Lima de Paula, Réu Multworld Central de Serviços de Entregas Ltda - ME\r\n\r\nTerem ciência da decisão de fls.169/170, onde foi rejeitada a alegação de ilegitimidade passiva. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058801-26.1995.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JAYME WARZAWSKI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Exte: LENILDE MENEZES DUARTE , Exte: MARIA DE LOUDES RABELLO , Exte: ROBERTO DE OLIVERIA ASSUMPÇÃO , Exte: ROBERTO SEREBRENICK \r\n\r\nExdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Exdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Exte JAYME WARZAWSKI, Exdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do Perito, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000445-13.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Cunha [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IX Ltda - CNPJ: 04.277.678/0001-77 [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho IX Ltda - CNPJ: 04.277.678/0001-77\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 10 dias, observando a correta aplicação dos juros nas contribuições previdenciárias, nos termos do que foi decidido pelo Acórdão de fl 277/280. \r\n\r\nProcesso: 0044100-16.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DA SILVA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Planves Vigilância e Segurança ltda , Réu: Adisbeni de Abreu Martins, Réu: Decirlei Braga e Silva, Réu: Paulo Cesar do nascimento, Réu: Rio Valle Vigilância e Seguranca ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da certidão negativa, apresentada pelo oficial de justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-25.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa Logística S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao ofertados pelo reclamante às fl 371/379, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias,a começar pela 1ª reclamada. Pena de preclusão, nos exatos termos do art 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000085-78.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira de Almeida [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL - CNPJ: 04.585.463/ 0001-13 [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira de Almeida \r\n\r\nTer ciência da documentação acostada pela Reclamada, e, ainda, para apresentação de seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros fixados às fls.218. \r\n\r\nProcesso: 0058700-03.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Roberto Silva Ferreira\r\n\r\nContraminutarem o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-11.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO PESSOA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: KF9 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ANGELA REGINA DIAS ANCIAES, Réu: Maria Alice Tapajós Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO PESSOA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-12.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACY DE ALMEIDA BOMFIM [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da alegação de descumprimento do acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-69.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Campos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Campos da Silva \r\n\r\nAdequar seus calculos de fl 638/655, excluindo das contribuições previdenciárias a cota referente a terceiros, nos termos da decisão de Embargos à Execução de fl 675/677. Prazo de 30 dias; \r\n\r\nProcesso: 0000750-26.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene da Silva Lopes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álamo Engenharia S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito dos valores abaixo discriminados, no prazo de 15 dias, sob pena da multa de 10% do art 475-J do CPC:\r\n\r\n- Crédito Líquido do Autor: R$ 1.736,84, equivalentes a 139.858,52 Trs pro-rata.\r\n\r\n- Crédito do INSS: R$ 578,69, equivalentes a 46.598,84 Trs pro-rata.\r\n\r\n- Custas de Conhecimento: R$ 46,31\r\n\r\n- Custas de Liquidação: R$ 11,58 .\r\n\r\nProcesso: 0000864-98.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueverson Soares de Souza [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda - CNPJ:063130608/0001-51 [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda - CNPJ:063130608/0001-51\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor de fl 278/285, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos do art 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037600-60.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ EVARISTO DA SILVA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COML BANCARIA DO ERJ LTDA, Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ EVARISTO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000437-02.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilvado José dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilvado José dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-09.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ribeiro de Souza [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Jurandir Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 28/02/2014, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação da baixa na CTPS do autor. Ciente o(a) autor(a) que a ausência sem motivo imperioso devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação nada mais podendo reclamar a este título. Ciente a ré que em caso de descumprimento da obrigação de fazer será aplicada multa de R$ 500,00. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 60 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.294. \r\n\r\nProcesso: 0001061-51.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Viana de Azevedo Campos [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos A. da Rocha Depósito de Gás Água e Bebidas - CNPJ:09003481/0001-63 [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos A. da Rocha Depósito de Gás Água e Bebidas - CNPJ:09003481/0001-63\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor de fl 85/88, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos do art 879, § 2º da CLT \r\n\r\nProcesso: 0059900-40.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Souza Rubim [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Souza Rubim\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0032800-57.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SANTOS BARROS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR, Aut JULIO CESAR SANTOS BARROS\r\n\r\nTerem ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito deste Juízo, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1630476"
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                                "Processo: 0000021-60.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Salles Araújo [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Salles Araújo\r\n\r\nO autor deverá trazer aos autos, as cópias da inicial, da sentença e do Acórdão transitado em julgado que decidiram o processo nº 0120700-51.1997.5.01.0068. \r\n\r\nProcesso: 0001324-46.2012.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Guaracy Macena [Adv. Maria Cristina Oliveira dos Santos (OAB: RJ 171658 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Rqdo: Hospital Federal do Andaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência da Ação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Teixeira Silva de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Charlene Teixeira Silva de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de conheceu e deu PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0168400-13.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para a retirada de documentos de seu interesse, no prazo de 10 dias, bem como informar se existe alguma pendência, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0076000-09.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egmont Bastos Capucci [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Egmont Bastos Capucci\r\n\r\nEm razão da promoção da Contadoria da Vara, diante da complexidade dos cálculos, determino que a liquidação se faça por arbitramento....Nomeio como perito o Dr. Wilson Pimentel Devely, que deverá estimar seus honorários em 10 dias, os quias serão suportados pela reclamada, diante da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0001352-14.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carneiro Alves Filho [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - Turisrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carneiro Alves Filho\r\n\r\nCiência da decisão:... Isto posto, conheço dos embargos declaratórios e NEGO-LHES PROVIMENTO... \r\n\r\nProcesso: 0001479-83.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Gobbi [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Rosângela Gobbi\r\n\r\nTomar da decisão que julgou IMPROCEDENTE a impugnação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001708-09.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ferreira Fonteles [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Casual Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Ferreira Fonteles\r\n\r\nVista ao autor para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001471-72.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar dos Santos Azevedo [Adv. Aline Francisca de Faria (OAB: RJ 143515 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Perla Martinez Gimenez Mussatto (OAB: RJ 179948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerido \r\n\r\nProcesso: 0153600-43.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JORDAO REZENDE [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JORDAO REZENDE\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-15.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Cunha [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira , Aut Paulo Lopes da Cunha \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-92.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pedro Soares [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pedro Soares\r\n\r\nDefiro como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000283-15.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Goulart [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Goulart\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-35.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmim Oliveira de Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: 7 AMZ Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmim Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de FGTS, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, bem como para retirar o Ofício de Habilitação ao Seguro-Desemprego, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000168-86.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego José Pereira do Nascimneto [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-37.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Chagas [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira Chagas \r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-48.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CHRISTENSEN [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV E ASSIST FUNC BCO AMAZONIA SA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV E ASSIST FUNC BCO AMAZONIA SA\r\n\r\nVistas dos cálculos de liquidação apresentados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-04.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Baptista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel de Souza Baptista\r\n\r\nCiência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000125-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Conceição Sigmaringa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI , Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES , Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Glaucia da Conceição Sigmaringa\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001484-08.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Alves Guedes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Alves Guedes\r\n\r\nVista à Reclamada, por 10 dias, do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001420-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Elias da Rocha [Adv. Osvaldo Batista Silva Junior (OAB: RJ 130393 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos - Grupo Foco [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Elias da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000163-35.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Nogueira de Morais [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Nogueira de Morais\r\n\r\nO reclamante deverá juntar, em 30 dias, cópia da certidão de trânsito em julgado da decisão que declarou a falência da ré, para viabilizar a posterior habilitação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001014-11.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Bernardo dos Santos [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. , Aut Cláudio Bernardo dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão:... Isto posto, Julgo IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração da reclamada... \r\n\r\nProcesso: 0159400-13.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Virgilio Leite [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor pelo prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-53.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Miguel Giraldes [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Dentistas Associados S/C LTDA [Adv. Alberto Aparicio Neto (OAB: RJ 163049 - D)], Réu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Paula Regina Santos de Sena (OAB: RJ 133226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Miguel Giraldes, Réu M e M Dentistas Associados S/C LTDA, Réu Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\" ...a executada iniciou o parcelamento do débito (...) vem depositando valores, sem deferimento do Juízo (...) o parcelamento (...) não traz garantia de quanto tempo levará até a quitação (...) Diante do quê, determino a intimação das partes para vierem em dias e horários de audiência, acompanhadas de seus patronos para homologação de acordo (...) em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-59.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Curry Carneiro Soares de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Caixa Econômoca Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Curry Carneiro Soares de Oliveira , Réu Caixa Econômoca Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 991. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001293-94.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortência Alves dos Santos [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nRéu: Moysés de Araújo Guimarães e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hortência Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do Despacho: \"Indefiro...\". A autora deverá apresentar os cálculos dos valores relativos a Seguro-Desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1627274"
                            ],
                            "1628005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000803-38.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Douglas Aires de Farias [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)], Réu: Restaurante Novo B5 2007 Ltda. - La Mole [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda. , Réu Restaurante Novo B5 2007 Ltda. - La Mole\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1628005"
                            ],
                            "1628510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040600-36.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIS GONZAGA [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNOVISION DA ILHA COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Guilherme Belisario (OAB: RJ 80437 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS GONZAGA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-09.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Bezerra Mesquita [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Bezerra Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de FGTS, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados. \r\n\r\nProcesso: 0154200-98.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Euler Moreira de Moraes (OAB: RJ 46340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000459-91.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Matias de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Matias de Souza \r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.269, no valor de R$ 146.592,07; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-68.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PEREIRA DO ROZARIO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPROF SAUDE EM GERAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA PEREIRA DO ROZARIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001286-34.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza do Nascimento Rodrigues [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: BCP Telecomunicações S.A. - Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP Telecomunicações S.A. - Claro, Aut Elza do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.96, no valor de R$ 12.191,35; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001364-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbieri Neto [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: Reventel Serviços de Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbieri Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 101 . As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000709-27.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Vicente [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Capper Ltda. [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Vicente \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0172600-97.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: DILMA DE ALMEIDA VICENTE DA SILVA [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFT PACK INDUSTRIA E COMERCIO EMBALAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA DE ALMEIDA VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0166700-89.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Conceição Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Conceição Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000645-17.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gonçalves de Castro Rodrigues [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gonçalves de Castro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001240-16.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cavalcante de Melo Junior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cavalcante de Melo Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0061800-26.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Galvao Lafeta [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000715-63.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Barros [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000239-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Guimarães Ávila [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Guimarães Ávila , Réu Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciêcia do despacho: \"...diante da complexidade dos cálculos, determino que a liquidação se faça por arbitramento... Nomeio como perito o Dr. Wilson Pimentel Devely, que deverá ser intimado a estimativa de honorários, em 10 dias, os quais serão suportados pela reclamada, diante da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000385-03.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Castro Paula [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Souza Freitas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Castro Paula\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.68, no valor de R$ 24.226,36; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-63.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0106500-53.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Giarola de Andrade [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000307-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pereira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em favor de Trishop Promoção e Serviço Ltda e Itaú Unibanco SA, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001303-70.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Melo de Carvalho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos SA, Aut Saulo Melo de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou, os pedidos, IMPROCEDENTES em face da Universidade Federal Fluminense e da União; e, PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista em face da primeira ré, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-54.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Pereira [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0143600-13.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Grillo [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Grillo\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0162200-19.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Abreu [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Pinturas e Decoracoes Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Abreu\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000835-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva de Almeida [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nId: 1628510"
                            ],
                            "1628509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001286-34.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., BCP Telecomunicações S.A. - Claro\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.96, no valor de R$ 12.191,35; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000198-58.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz das Neves Souza Santana \r\n\r\nRéu: Ornellas Serviços de Telemarketing Ltda. , Leila da Silva Ornellas, Jacqueline dos Santos Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Jacqueline dos Santos Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628509"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001134-42.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Carlos Maciel Campos [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do(a) despacho/decisao de fls. 345 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-38.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE GONZAGA MONTEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: BENEDITO DE PAULA DOS REIS CASTELO BRANCO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: DALTON VIEIRA ESTELLITA LINS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: HAROLDO CAVALCANTI FERREIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: IVAN LOBO ARAUJO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOSE DA SILVA PINTO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: LAURINDO DE ANDRADE LEDA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: PAULO GOMES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: SONIA MARIA TEIXEIRA DA COSTA ( SUCESSORA MORTIS CAUSA DE PAULO TEIXEIRA DA COSTA) [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE PAULA DOS REIS CASTELO BRANCO\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0059100-02.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Rodrigues Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Rodrigues Vieira\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-62.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pacheco Rodrigues [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar Engenharia e Equipamentos [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000878-02.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Leite [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Jeans Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins Leite, Réu Rio Jeans Fornecimento de Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-32.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Paula Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria de Lourdes de Paula Santos\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.800,00, em 10 dias, a expensas do réu, nomeada perita do Juizo, Claudia Bessa M.Silva .\r\n\r\nProcesso: 0109300-96.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLEMAR SIMOES DA SILVA [Adv. Rubens Costa Leite Franca (OAB: RJ 58487 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COM E SERV MARIT E PORTUARIOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLEMAR SIMOES DA SILVA, Réu TRIUNFO COM E SERV MARIT E PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-29.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CALIXTO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Chacara dos Pinheiros [Adv. Mario de Souza Camargo (OAB: RJ 38158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Chacara dos Pinheiros\r\n\r\nciencia do bloqueio de fls., sendo a rda para embargos, querendo,em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-11.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilda Maria Melo de Souza [Adv. Paulo Roberto Riguete Garcez (OAB: RJ 114622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilda Maria Melo de Souza, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-93.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Roberto da Silveira Barbara [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda., Réu: Dan Hebert S.A. Construtora e Incorporadora [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Concal Construtora [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora , Aut Sandro Roberto da Silveira Barbara \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-14.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Pereira da Rosa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. , Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: SP 159719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0120600-35.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veronica Ribeiro Vasconcelos [Adv. Marcio Benjamim Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardo Ferreira Moreira [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardo Ferreira Moreira, Aut Carla Veronica Ribeiro Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-82.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Bento Machado [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS MASTER SERVICE LTDA [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Bento Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-76.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Caren Cerqueira de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Caren Cerqueira de Souza\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0046600-40.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA AMORIM [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA MARIA SANTOS MIRANDA, Réu: MARCOS ROBERTO MODESTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA AMORIM\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento definitivo dos autos, por inércia da parte. \r\n\r\nProcesso: 0164200-24.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA ALVES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Lindaci Alves da Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA ALVES\r\n\r\nciencia dos autos,em 10 dias, sob pena de expediçao de certidão de crédito~e remessa ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-29.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aricleide Pereira Feitosa [Adv. Alzira Moreira Andre Vaz (OAB: RJ 97646 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Legal Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aricleide Pereira Feitosa\r\n\r\nalvará n. 926/13, B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-24.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA ARAUJO DE SOUZA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE ESTRELA ROSA LTDA [Adv. Fernando Garcia (OAB: RJ 40094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE ESTRELA ROSA LTDA, Aut JOSEFA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nConvolados os valores bloqueados em penhora, sendo a reclamada para embargos, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075400-54.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON SANTOS REAIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG SHOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Claudio Rocha (OAB: RJ 12525 - D)], Réu: JOSE DE PALINHOS JORGE PEREIRA, Réu: LEONIDIA BARBOSA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON SANTOS REAIS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070100-67.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO VARANDA [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO VARANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-19.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Amorim Segtovich [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ndevolução de prazo, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-12.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre dos Santos Reis [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nalvará n. 913/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-25.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niviane Ribeiro dos Reis [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lene s Coiffeur Ltda.ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lene s Coiffeur Ltda.ME\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-94.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira Batista Junior [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viação Aérea Riograndense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Participação em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vieira Batista Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001292-97.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Caveari Curado [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis e Aparas Ipiranga Ltda. - CPAI [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Caveari Curado\r\n\r\nciencia petição fls. 327, juntada de guias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-81.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pring Fiorilo [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Star BKS Ltda. [Adv. Otavio Augusto Oda Passos (OAB: SP 166248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star BKS Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0130500-81.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTECIR RODRIGUES MORAES [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição rte,em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0090500-73.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SANTA DIANA LTDA, Réu: Eduardo de Almeida Baptista, Réu: Luciano de Medeiros Mariano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILTON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, diferença, R$ 27.760,14 = 2.238.377,99 tr por rata. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-73.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI FERREIRA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, Réu: LOTERJ LOTERIAS DO ERJ LTDA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI FERREIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-30.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Saraiva Sanches [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Saraiva Sanches\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-77.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA COUTINHO BASTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA COUTINHO BASTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-08.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Amstrong Servicos Especiais Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pereira Costa\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nId: 1631589"
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                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2014\r\n\r\n0136100-15.2005.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Adao Machado Figueiredo\r\n\r\nExecutado: FREDERICO NEUHAUS TARRÉ,NEUHAS TARRE E MORALES REMOÇOES LTDA,FELIPE NEUHAUS TARRÉ,MARIO SERGIO SCHITINI MORALES,FLAVIO NEUHAUS TARRÉ\r\n\r\nPelo presente fica citado FREDERICO NEUHAUS TARRÉ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância ABAIXO, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FELIPE NEUHAUS TARRÉ,NEUHAS TARRE E MORALES REMOÇOES LTDA,FELIPE NEUHAUS TARRÉ,MARIO SERGIO SCHITINI MORALES,FLAVIO NEUHAUS TARRÉ\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE NEUHAUS TARRÉ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância ABAIXO, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIO SERGIO SCHITINI MORALES,NEUHAS TARRE E MORALES REMOÇOES LTDA,FELIPE NEUHAUS TARRÉ,MARIO SERGIO SCHITINI MORALES,FLAVIO NEUHAUS TARRÉ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO SERGIO SCHITINI MORALES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância ABAIXO, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLAVIO NEUHAUS TARRÉ,NEUHAS TARRE E MORALES REMOÇOES LTDA,FELIPE NEUHAUS TARRÉ,MARIO SERGIO SCHITINI MORALES,FLAVIO NEUHAUS TARRÉ\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO NEUHAUS TARRÉ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância ABAIXO, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nOB. A importância DE R$ 2.194,92 = 176.982,75 TR PRO RATA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630576"
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                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2014\r\n\r\n0112700-69.2005.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Glycerio Rodrigues\r\n\r\nExecutado: LUIS HENRIQUE VOKLWEIS,RCM Informatica Ltda.,Patmos It Solutions,MARCEL GOMES CARVALHO,BERNARD CAMPINI CHASSOT,CYNTIA SCANDAR DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS HENRIQUE VOKLWEIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCEL GOMES CARVALHO,RCM Informatica Ltda.,Patmos It Solutions,MARCEL GOMES CARVALHO,BERNARD CAMPINI CHASSOT,CYNTIA SCANDAR DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCEL GOMES CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CYNTIA SCANDAR DE SOUZA,RCM Informatica Ltda.,Patmos It Solutions,MARCEL GOMES CARVALHO,BERNARD CAMPINI CHASSOT,CYNTIA SCANDAR DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CYNTIA SCANDAR DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BERNARD CAMPINI CHASSOT,RCM Informatica Ltda.,Patmos It Solutions,MARCEL GOMES CARVALHO,BERNARD CAMPINI CHASSOT,CYNTIA SCANDAR DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado BERNARD CAMPINI CHASSOT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO valor acima corresponde a 51.892,66= 4.476.696,52 tr pro rata. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630577"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2014\r\n\r\n0105500-40.2007.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Gomes da Cruz\r\n\r\nExecutado: JORGE UBIRAJARA PACHECO FERREIRA,Hotel Paris Ltda.,EDVAN MIRANDA,ELISANGELA ALVES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE UBIRAJARA PACHECO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.439,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDVAN MIRANDA,Hotel Paris Ltda.,EDVAN MIRANDA,ELISANGELA ALVES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDVAN MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.439,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELISANGELA ALVES FERREIRA,Hotel Paris Ltda.,EDVAN MIRANDA,ELISANGELA ALVES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISANGELA ALVES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.439,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143300-73.2005.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmarcio da Cunha Ferreira\r\n\r\nExecutado: ANDREA DE CASSIA NOGUEIRA,Elegancy Service Ltda.,Bebida Gostosa Rio Industria Comercio Ltda. - Guaravita,ISAAC VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA DE CASSIA NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.966,76 = 723.014,95 tr pro rata, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISAAC VIANNA,Elegancy Service Ltda.,Bebida Gostosa Rio Industria Comercio Ltda. - Guaravita,ISAAC VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAAC VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.966,76 = 723.014,95 tr pro rata, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131700-41.1994.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE BARROS\r\n\r\nExecutado: AMAURI COUTINHO DE CASTRO FILHO,SHOW ROOM MOTOS LTDA,GILBERTO FELIPE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMAURI COUTINHO DE CASTRO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.351,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILBERTO FELIPE,SHOW ROOM MOTOS LTDA,GILBERTO FELIPE\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO FELIPE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.336,62 = 1.478.526,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158500-23.2005.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosineide da Silva\r\n\r\nExecutado: CARLOS VIEIRA FERREIRA KAMPFFE,Mercearia Catumbi 112 Ltda.,RODRIGO MANHENSE MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS VIEIRA FERREIRA KAMPFFE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.461,48 = 1.673.709,21 pro rata, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RODRIGO MANHENSE MARTINEZ,Mercearia Catumbi 112 Ltda.,RODRIGO MANHENSE MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO MANHENSE MARTINEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.461,48 = 1.673.709,21 TR PRO RTA, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114700-42.2005.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Susi Pereira Garcia\r\n\r\nExecutado: JOÃO SILVA TAVARES NETO,Amexell Telefonia Celular Vendas e Servicos Ltda.,KJAMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,PAULO HENRIQUE FERREIRA MATHIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO SILVA TAVARES NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância abaixo, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE FERREIRA MATHIAS,Amexell Telefonia Celular Vendas e Servicos Ltda.,KJAMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,PAULO HENRIQUE FERREIRA MATHIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE FERREIRA MATHIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância abaixo, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nOBS. R$ 26.348,50 = 2.124.552,70 TR PRO RATA. \r\n\r\n0105500-40.2007.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Gomes da Cruz\r\n\r\nExecutado: JORGE UBIRAJARA PACHECO FERREIRA,Hotel Paris Ltda.,EDVAN MIRANDA,ELISANGELA ALVES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE UBIRAJARA PACHECO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.707,71 = 1.185.923,91 TR PRO RATA, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDVAN MIRANDA,Hotel Paris Ltda.,EDVAN MIRANDA,ELISANGELA ALVES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDVAN MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.707,71 = 1.185.923,91 TR PRO RATA, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELISANGELA ALVES FERREIRA,Hotel Paris Ltda.,EDVAN MIRANDA,ELISANGELA ALVES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISANGELA ALVES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.707,71 = 1.185.923,91 TR PRO RATA,, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631586"
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                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2014\r\n\r\n0151800-60.2007.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdir Alves\r\n\r\nExecutado: ROSIANY AMARAL DE SOUZA COELHO,CBS Servicos Ltda.,Alexandre Ferreira Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSIANY AMARAL DE SOUZA COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55,73 = 4.493,94 tr pro rata, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Ferreira Coelho,CBS Servicos Ltda.,Alexandre Ferreira Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Ferreira Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55,73 = 4.493,94 tr pro rata, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631594"
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                            "1631587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001348-96.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Jesus de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda, TELENEW COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS AUTONOMOS DPS PROFISSIONAIS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, INFORMATICA E TELECOMUNICACAO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TELENEW COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS AUTONOMOS DPS PROFISSIONAIS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, INFORMATICA E TELECOMUNICACAO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2014 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001250-77.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Lacerda Santiago\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto Qualidade de Vida , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Iquavi Instituto Qualidade de Vida , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2014 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631587"
                            ],
                            "1630578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000711-48.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denancy Correa Maciel \r\n\r\nRéu: Ação Terceirização e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ação Terceirização e Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-13.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Junger de Andrade \r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 154.710,80 = 12.472.804,53 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-27.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA NEUMANN DOS PRAZERES\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, EDITORA IPESI LTDA, EDITORA ESPLANADA LTDA, EDITORA EXPRESSO E CULTURA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDITORA ESPLANADA LTDA, EDITORA IPESI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0133300-48.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA EVANICE COELHO FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: DANNY E LU CONFECCOES LTDA, MICHEL GOICHI TAMAKI, JEFERSON RODRIGUES BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m MICHEL GOICHI TAMAKI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPENHORA REALIZADA COM ÊXITO. CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630578"
                            ],
                            "1631588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001423-72.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Antonio Ramos Nascimento\r\n\r\nRéu: Refrigeração Sudeste Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Refrigeração Sudeste Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0090500-73.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SANTA DIANA LTDA, Eduardo de Almeida Baptista, Luciano de Medeiros Mariano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo de Almeida Baptista, Luciano de Medeiros Mariano da Silva, POSTO DE GASOLINA SANTA DIANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeAcao de bens a penhora, sob pena de execucao, DIFERENCA, VALOR HOMOLOGADO: R$ 27.760,16 = 2.238.377,99 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-93.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Roberto da Silveira Barbara \r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda., Dan Hebert S.A. Construtora e Incorporadora , Concal Construtora \r\n\r\nPelo presente fica m Sanme Construções e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-76.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Caren Cerqueira de Souza\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 10, CONFORME FLS. 87.. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-61.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Soares da Silva \r\n\r\nRéu: PCI Industria e Comercio de Estrutura e Equipamentos Industriais Ltda., Construtopo Construções e Empreendimentos Ltda., Diase Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtopo Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-14.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Pereira da Rosa \r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. , Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nPelo presente fica m Newtrend Empreendimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631588"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140000-71.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RABELLO CARNEIRO [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nDepositar, em quinze dias a diferença devida do valor homologado no item 2 de fls. 521, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012400-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Lino de Souza [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentel Servicos Temporarios Ltda., Réu: Artec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda., Aut Julio Lino de Souza\r\n\r\nDizer se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, conforme despacho de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000962-63.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Castro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Castro , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 188/189v que julgou procedente em parte o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000023-20.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis da Silva Mello [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Indústria e Comércio Ltda [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis da Silva Mello, Réu Never Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 348 que substituiu a perita anteriormente nomeada por Luiz Carlos Leal Prestes Junior, devendo o louvado manifestar-se acerca do despacho de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0000200-67.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO VIANNA DE MENDONCA UCHOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IVA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 295/309. \r\n\r\nProcesso: 0003000-34.2000.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nCgto: LEANDRO GUEDES DA SILVA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LEANDRO GUEDES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 179 qye julgou extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000926-65.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bastos Pereira [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bastos Pereira \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000079-53.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIELBER , Réu: Gilberto Stiebler Filho [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar da Silva \r\n\r\nVista do resultado obtido junto ao Renajud, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002000-52.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Carvalho Nascimento [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Inst. Promocao Saude e Qualidade de Vida do Trabalhador\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Carvalho Nascimento\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via Renajud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147000-54.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Melo de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Melo de Souza\r\n\r\nVista do despacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000154-79.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulene Pereira do Nascimento Nunes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Fdederal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulene Pereira do Nascimento Nunes\r\n\r\nCumprir integralmente a determinação contida no item “2”, de fls. 81, ou seja, a apresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001500-10.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Paulo de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A. , Aut Ivan Paulo de Oliveira \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001507-02.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maio Stypurski Motta [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Maio Stypurski Motta \r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0022900-61.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO DE JESUS MONTEIRO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, Réu: Jorge dos Santos Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO DE JESUS MONTEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0022700-78.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Gall de Castro Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista da petição do louvado de fls. 274/275. \r\n\r\nProcesso: 0000291-74.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton José Raymundo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Raymundo \r\n\r\nVista do documento de fls. 82, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0026600-74.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nascimento de Jesus Costa Junior [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nascimento de Jesus Costa Junior\r\n\r\nCiência do contido na promoção do Setor de Cálculos (fls. 449/450), bem como apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez (10) dias, observando o contido no item “1” de fls. 449/450. \r\n\r\nProcesso: 0033000-46.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP PROC DADOS ERJ [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA n/p Maria Isabel Brites das Neves\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMP PROC DADOS ERJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0043900-20.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SUZI DA CONCEICAO PEREIRA GALVAO [Adv. Ezzard Masta Pontes (OAB: RJ 122807 - D)]\r\n\r\nRéu: AEVA ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEVA ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nVista dos documentos juntados pela parte autora, por cinco (05) dias, quando deverá manifestar-se, nos termos do art. 1.057, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000334-40.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Reis Junqueira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA (nova denominação da Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Reis Junqueira \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000476-78.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva de Barros [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva de Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 443. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-54.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE POZZER [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Ebgte JOSE POZZER\r\n\r\nVista dos esclarecimentos apresentados pelo perito (fls. 844/849), no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (5), iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0055200-76.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA MENDES DA SILVA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAMI S SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA MENDES DA SILVA\r\n\r\nVista do resultado obtido através do Renajud, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052000-56.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Martins [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado (R$ 84.146,80 equivalente a 6.784.992,6221 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 200 (R$ 400,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064700-40.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RIBEIRO LEITE [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Luciano Pollarini, Réu: MASSIMO SEVADEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RIBEIRO LEITE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 206, que indeferiu o requerimento autoral. \r\n\r\nProcesso: 0059500-28.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO DA SILVA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)], Réu: João Roberto Moreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 242, que indeferiu o requerimento autoral de penhora junto às \"fontes pagadoras do sócio\". \r\n\r\nProcesso: 0051200-33.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RODRIGUES PONCIANO [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: MMC AUTO UNIDOS LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR RODRIGUES PONCIANO\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme despacho de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Neves da Silveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDepositar os honorários periciais fixados no despacho de fls, 486 (R$ 4.813,20). \r\n\r\nProcesso: 0000926-65.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bastos Pereira [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 240, que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto por MORADA INVESTIMENTOS S/A, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0082200-80.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares Dantas [Adv. Diego Américo Bernards Leal Gomes (OAB: RJ 158670 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares Dantas\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 275, que indeferiu o requerimento autoral de remessa dos autos ao Setor de Cálculos para atualização, pois o valor encontra-se em TRs, bem como juntar aos autos instrumento de mandato que conste como outorgante a herdeira necessária, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-06.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Ribeiro de Oliveira [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nVista do resultado obtido através do Renajud, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110200-22.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Seguranca Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto de Oliveira\r\n\r\nReapresentar os cálculos de fls. 220/235 observando os limites da coisa julgada em relação ao segundo réu (período de condenação diferente do primeiro réu, bem como a exclusão das multas previstas nos art. 467 e art. 477, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0115400-49.2004.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO ROBERTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: EG STIEBLER BAR E RESTAURANTE ME, Exdo: ELIANE GUIMARÃES STIEBLER\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO ROBERTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001476-79.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Griffo Soares [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Griffo Soares\r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0136600-78.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Santos de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda., Réu: Osmar Marques Felippe, Réu: Osmar Marques Felippe Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Santos de Souza\r\n\r\nVista do resultado obtido junto ao Renajud, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113900-26.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO ALEJANDRO MADERO JESSURUM [Adv. Luiz Felipe Buaiz Andrade (OAB: RJ 83072 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)], Réu: José Carlos Mello Ourivio, Réu: Heloisa Mello Ourivio Farme Damoed, Réu: Paulo Mauricio Gonçalves de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 430 e da decisão de fls. 426, que negou provimento aos embargos de declaração nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0139400-40.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliana Rosa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0148000-55.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu: ALEXANDRE SAMPAIO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nogueira\r\n\r\nVista do resultado obtido junto ao Renajud, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0181600-72.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERILMA DE SETA FREITAS [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0176300-42.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: M M AUTO PECAS CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Marcus Vinicios dos Santos (OAB: RJ 43361 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO DA SILVA, Réu: MARCOS DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 250, que indeferiu o requerimento de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0176100-88.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DA CUNHA CORREA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA EKO LTDA, Réu: Jorge Luis Gonçalves Gomes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DA CUNHA CORREA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, conforme despacho de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0174200-12.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAG ROMAO JORGE [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO LTDA, Réu: Wima Dantas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAG ROMAO JORGE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-43.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Candido de Pontes [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Candido de Pontes\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, visto que decorreu in albis o prazo de quinze dias sem que houvesse qualquer manifestação do réu acerca da intimação de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0166900-62.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CESAR MARTINS ASSIS [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GUANAUTO VEICULOS SA A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL JOSÉ GOMES RIBEIRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CESAR MARTINS ASSIS\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, visto que decorreu in albis o prazo de dez dias sem que houvesse qualquer manifestação do réu acerca da intimação de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0152900-18.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rafael Sacramento [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme despacho de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0001532-49.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Rossetto\r\n\r\nRéu: Restaurante Kioto Ltda. [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Kioto Ltda.\r\n\r\nAtender integralmente, no prazo preclusivo de cinco (05) dias, ao despacho de fls.129, ou seja, dizer, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, se têm outras provas a produzir, justificando, pena de indeferimento do que requerido no concernente a provas, conforme despacho de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0185300-56.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT- SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Mônica Coelho Gomes [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA\r\n\r\nÀ autora agravada. \r\n\r\nProcesso: 0093100-88.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal K2 Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Marcos Sebastião Ferreira de Barros, Réu: SANDRA REGINA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina da Silva\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 177/188. \r\n\r\nProcesso: 0097300-17.2002.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: RONALDO CORREA BORGES [Adv. Claudio Luiz Abrahao Lisboa (OAB: RJ 74528 - D)]\r\n\r\nExdo: NEW POINT 137 MODAS LTDA, Exdo: MARCEL GALPER, Exdo: MARCIA SZYFMAN GALPER\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RONALDO CORREA BORGES\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 108/113. \r\n\r\nProcesso: 0001442-75.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Rodrigues Pimentel [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Rodrigues Pimentel \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observado o contido nos itens “3” e “4” de fls. 277, bem como, esclarecendo se ocorreu o pagamento da sétima parcela, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-90.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pedro Ivo [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Nabor Fernandes Neto [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pedro Ivo \r\n\r\nVista do documento de fls. 87, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000705-04.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antunes Teixeira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e InformaÇões da Previdência Social Dataprev. [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e InformaÇões da Previdência Social Dataprev., Aut Gilberto Antunes Teixeira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 285/287v que declarou o direito do autor a habilitar-se ao PDV e julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0058400-57.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Clementino Alves Martins [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000202-80.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaube Leandro da Silva Marinho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComplementar a importância referente à diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, conforme decisão de fls. 323. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0221000-35.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN RODRIGUES FACANHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComplementar, em quinze (15) dias, o valor devido, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, conforme despacho de fls. 374. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129400-20.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Simiao da Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisa Engenharia Ltda., Réu: Luiz Angelo Bardella, Réu: Carlos Eduardo Rein, Réu: Edison Bardella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Simiao da Silva\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora, via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0061300-76.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Joao Ribeiro [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Joao Ribeiro, Réu Mercado Torre de Jacarepagua Ltda\r\n\r\nVista da promoção de fls. 267/269, sendo o réu, inclusive, da petição do autor de fls. 270/272. \r\n\r\nProcesso: 0130600-28.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Araujo de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Star RJ Informatica Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Pieter Maurits Reckman Junior, Réu: Maria Pedro Pedral Sampaio Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Araujo de Oliveira\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora, via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134500-53.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ANASTÁCIO DE OLIVEIRA, Aut: ANDRESSA ANASTÁCIO DE OLIVEIRA [Adv. Albana Boucas Lobato (OAB: RJ 85741 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agropecuaria da Pedra Oca Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Sociedade de Obras Civis Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: F. G. Coelho Construções e Participações Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)], Réu: Firmino Gonçalves Coelho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA ANASTÁCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 189/190, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000314-83.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Barros Freitas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ri Happy Brinquedos Ltda. [Adv. Ana Luisa de Lucena Moreira Marreco (OAB: SP 76507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ri Happy Brinquedos Ltda.\r\n\r\nCiência que o saldo do depósito recursal garante a integralidade do valor da execução, bem como para, querendo, exercer o que de direito entender, no prazo legal, conforme decisão de fls. 194.\r\n\r\nProcesso: 0080200-73.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Araujo Bordallo [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, Réu: VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Araujo Bordallo\r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001762-57.2012.5.01.0073 - ET\r\n\r\nEgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nEgdo: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Egte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.89 que não conheceu dos embargos de terceiro, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001085-95.2010.5.01.0073 - ET\r\n\r\nEgte: Isaura Taveira Barbosa [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANOEL GOMES DE MOURA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Isaura Taveira Barbosa\r\n\r\nRegularizar, em dez (10) dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, arts. 283 e 284 e parágrafo único), diante da ausência das peças relativas aos autos principais, que devem acompanhar a exordial. \r\n\r\nProcesso: 0208200-72.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VENANCIO [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE POCAPO SA SERVS DE VIG E SEG, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fatima Martins Couto (OAB: RJ 57214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VENANCIO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 188 que deu provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1631341"
                            ],
                            "1627301": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001084-42.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Pinto de Souza\r\n\r\nRéu: SERVICECOOP - Cooperativa de Trabalho de Apoio aos Profissionais Conferentes de Mercadorias, Produtos, Serviços, Valores e Documentos\r\n\r\nPelo presente fica m SERVICECOOP - Cooperativa de Trabalho de Apoio aos Profissionais Conferentes de Mercadorias, Produtos, Serviços, Valores e Documentos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, em dez (10) dias, conforme contido no despacho de fls. 85 e observado o art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000727-62.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Oliveira Paulo Vieira\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME, SIDNEI DE CARVALHO SILVA, Alexandre Esteves da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Esteves da Cruz, SIDNEI DE CARVALHO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral (R$ 6.500,00 – fls. 36), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137500-90.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nogueira de Assis\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame Rio de Janeiro - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame Rio de Janeiro - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as mesmas determinações de fls. 692 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000047-77.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Barros da Silva \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias o valor homologado no item 2 (R$ 40.599,00 equivalentes a 3.273.611,1402Trs), acrescido do valor das custas de fls. 65 - R$ 300,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001496-07.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Soares\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais, Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos autorais de fls. 181, observadas as determinações de fls. 178 e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067400-81.2005.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nelson Alves dos Santos Filho\r\n\r\nExdo: Rio Presta Ltda., ELIANE MAGALHAES, RENILDE PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE MAGALHAES, RENILDE PEREIRA DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora a fls. 49/50; complementar o valor da execução, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; querendo, exercer o que entender de direito; ciência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0120000-21.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN RONCHETTI ROSA DE LIMA\r\n\r\nRéu: BANTEC TECNICA DE INSTALACOES BANCARIAS LTDA., IVAN DOS SANTOS, MAURICIO AMARO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN DOS SANTOS, MAURICIO AMARO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral, equivalente a 161.779,47 Trs (fls. 75), observado o contido nos arts.475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144300-03.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento Silva \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado (R$ 7.525,07 equivalentes a 6.067.767,5114 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 93v (R$ 120,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1627301"
                            ],
                            "1631333": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0012400-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Lino de Souza\r\n\r\nRéu: Sentel Servicos Temporarios Ltda., Artec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sentel Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, conforme despacho de fls. 206. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631333"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001073-07.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva Tavares [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Seviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva Tavares \r\n\r\nComprovar o alegado, em 48 horas, sob pena de ser considerado litigante de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0001113-86.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Alves Gonçalves [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nÀ ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso Ribeiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultora e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestservice Consultora e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001199-28.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Castro Alves Pequeno [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nÀ ré para comprovar, em 10 dias, o restabelecimento da parcela do auxílio-alimentação à autora, sob pena da cominação de multa diária de R$ 500,00 (Quinhentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0001259-30.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Eugenio [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001339-62.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pires Rocha [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nÀ ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-53.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alves Carvalho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Alves Carvalho\r\n\r\nPara vista da impugnação, devendo delimitar os pontos controversos. \r\n\r\nProcesso: 0001507-30.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Quintiliano Gama [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropartes Indústria Aeronautica Ltda. [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Quintiliano Gama \r\n\r\nAo depósito de honorários periciais, podendo fazê-los de forma parcelada em prestações mensais e sucessivas. \r\n\r\nProcesso: 0001516-89.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nunes Moyses [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: G Forte Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Nunes Moyses \r\n\r\nVista ao autor, devendo delimitar os pontos controversos. \r\n\r\nProcesso: 0001544-23.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Júlio [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos Júlio\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0150100-40.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Bento de Sousa [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Bento de Sousa\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0157900-85.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicilene de Souza Aguiar [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Passafini Confecções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicilene de Souza Aguiar \r\n\r\nAo autor, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Barra Show Ltda-ME [Adv. Maitê Araújo da Silva (OAB: RJ 138893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Barra Show Ltda-ME\r\n\r\nÀ recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0001449-90.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Campos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Paraná [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Paraná \r\n\r\nÀ executada, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-28.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carvalho Martins [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Carvalho Martins\r\n\r\nA ré para que comprove no prazo de 20 dias o depósito dos honorários periciais indicados pelo perito do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001420-40.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leite de Mello [Adv. Cláudio Leite Nascimento Júnior (OAB: RJ 169468 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Leite de Mello\r\n\r\nAo autor, para que esclareça o porquê da juntada de cálculos distintos nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000030-98.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luciano da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Gilberto Luciano da Silva \r\n\r\nÀs partes, para contrarrazões recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0000309-21.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edice Brito Dias [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciências - Colégio Zacarias [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciências - Colégio Zacarias\r\n\r\nÀ ré para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000189-75.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para apresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-39.2012.5.01.0075 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí São Paulo Ltda.\r\n\r\nVista ao ofício de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0000697-21.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante, para apresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-19.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Simeão Gaia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Rodrigues , Aut Carlos Heitor Barbosa de Souza , Aut Cleide Cantuária Santos , Aut Haroldo Carvalho Silveira , Aut Isnar Gomes Barcelos , Aut José Pereira da Silva , Aut Lenira Chagas Felipe , Aut Liah Barbosa Nogueira , Aut Lucio Simeão Gaia , Aut Márcia Ferreira Valentim \r\n\r\nVista ao autor dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0067100-45.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Amaral da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Amaral da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para dar andamento ao feito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048700-80.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Miguel da Silva\r\n\r\nRéu: Nestle Waters Brasil Bebidas Alimentos Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Réu Nestle Waters Brasil Bebidas Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000512-51.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Silva de Souza [Adv. Claudia Regina magalhaes Lyra (OAB: RJ 135008 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250 devendo comprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda da prova, podendo fazê-lo de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0000531-86.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celene Guimarães de Araújo [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000392-37.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tomaz Costa [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tomaz Costa \r\n\r\nAo reclamante para vista da petição de fls. 253/274, devendo delimitar os pontos controversos. \r\n\r\nProcesso: 0048100-59.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rangel de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rangel de Oliveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000413-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heder Abreu dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heder Abreu dos Santos\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0113100-35.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilsimar Ribeiro Barbio Correa [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Gutemberg de Artes Gráficas [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Gutemberg de Artes Gráficas , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro -SENAI/RJ\r\n\r\nVista às rés, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-85.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rozzo da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nÀs rés, ora recorridas. \r\n\r\nProcesso: 0000937-44.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Egger de Mendonça [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Egger de Mendonça\r\n\r\nPara o depósito dos honorários periciais no pazo de 10 dias, podendo fazê-lo de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0096500-70.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Túlio da Costa Pinto Júnior [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nVista à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000822-57.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Luiz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Luiz\r\n\r\nAo autor, devendo delimitar os pontos controversos. \r\n\r\nProcesso: 0001236-84.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Alves de Souza [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Anderson Aparecido Pierobon (OAB: SP 198923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves de Souza\r\n\r\nÀ parte autora para, em 10 dias, apresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores de FGTS que entende ainda devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000832-67.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Santos Ferreira [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Bertoldo Vip Comércio Instalações e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209 e da manifestação do i. expert, bem como para, em 10 dias, depositar a 1ª parcela dos honorários periciais, valendo o silêncio como desistência da aludida prova. \r\n\r\nProcesso: 0001490-91.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Silveira do Nascimento Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silveira do Nascimento Souza\r\n\r\nAo autor, por 10 dias, devendo se manifestar estritamente acerca dos aspectos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0001487-39.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Simplício da Rocha [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar em 10 dias o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais ou requerer o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001626-54.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marques Souza [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Love Rio Comércio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Marques Souza\r\n\r\nCumpra o determinado de fls. 67v, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001731-31.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda dos Santos Machado [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Oi Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs recorridas. \r\n\r\nId: 1631291"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001189-95.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis da Silva [Adv. Nathália Soares da Costa (OAB: RJ 166557 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A., Aut Robson Luis da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi agendado para o dia 20/02/201 às 16:00 horas, realização de perícia, conforme ofício de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0001285-47.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leonardo Freitas Quirino [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leonardo Freitas Quirino, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\n\"Assim, conheço os embargos e no mérito os acolho parcialmente. Devendo o autor retificar seus cálculos no prazo de 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0139100-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Azevedo Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Azevedo Silva \r\n\r\nEsclarecer o requerimento contido na petição de fl. 224, tendo em vista que o proprietário do imóvel não é executado nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000598-36.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Pinheiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Vanessa Silva Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelas partes, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-72.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Rodrigues de Melo [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 5 dias concedido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001103-27.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernado de Almeida Santos [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Engenharia Ltda ME [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernado de Almeida Santos \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001123-18.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sérgio Soares Francisco [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sérgio Soares Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da reclamada, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sant Clair Assis da Silva [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. (Sucessor de Profittch Inventários Ltda.) e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sant Clair Assis da Silva\r\n\r\nDiligenciar o autor junto à Vara indicada à fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0097300-49.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Domingos Lopes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix da Vila Materiais de Construção Ltda [Adv. Elizabeth Regina Torres de Miranda (OAB: RJ 70258 - D)], Réu: Thiago Urgal Pantaleão [Adv. Elizabeth Regina Torres de Miranda (OAB: RJ 70258 - D)], Réu: Igor Urgal Pantaleão \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiago Urgal Pantaleão \r\n\r\nTomar ciência da manutenção do despacho de fl. 242. \r\n\r\nProcesso: 0000998-84.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Estrada do Monteiro 970 Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Madeiras Estrada do Monteiro 970 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância, bem como proceder ao depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000190-79.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pleito de fl. 129, considerando-se que em 13/12/2013 foi decretada a falência da reclamada pela 5a Vara Empresarial da Comarca da Capital/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0033600-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ribeiro Sa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Logística em Transportes Ltda [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Ribeiro Sa, Réu Pryslla Logística em Transportes Ltda, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-88.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Bento Venâncio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. - ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Bento Venâncio\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de ônus atualizada do imóvel mencionado na petição de fls. 167. \r\n\r\nId: 1631050"
                            ],
                            "1631047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/02/2014\r\n\r\n0142700-86.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Rogério Silva do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.482,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001548-45.2012.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo de Oliveira Pereira \r\n\r\nExecutado: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.,Santa Cruz Melthing S.A. ,Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.284,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Santa Cruz Melthing S.A. ,Santa Cruz Melthing S.A. ,Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Santa Cruz Melthing S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.284,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.,Santa Cruz Melthing S.A. ,Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ecoparts Comércio e Indústria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.284,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001308-50.2012.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sabrina Almeida dos Santos\r\n\r\nExecutado: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Hospital Gama Filho,Hospital da Barra da Tijuca S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Hospital Gama Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.215,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091000-42.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Ribeiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Adilson Ferreira Maurício ,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,Riviera Engenharia e Comércio Ltda,Rosicler Azevedo de Arruda,Antonio Carlos Magalhães da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Ferreira Maurício , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.974,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631047"
                            ],
                            "1631048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000651-17.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Carvalho Rezende \r\n\r\nRéu: Next Generation Assessoria e Consultoria em Informática Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tadeusz Prusaczyk - socio, Teresa Prusaczyk - socia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E. TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da reclamada, na pessoa dos sócios, devendo estes indicar bens da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001050-80.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia de Paiva Costa\r\n\r\nRéu: Victor do Millenium Coiffer Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jorginete da Rocha Knupfer - sóc, Naiana Carneiro da Silva - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E. TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da reclamada, na pessoa dos sócios, devendo estes indicar bens da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0040300-28.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Toscano dos Santos\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alves & Simões Ltda - ME, Marcos Paulo Alves da Silva , Aline Oliveira Simões \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Oliveira Simões , Marcos Paulo Alves da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E. TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da reclamada, na pessoa dos sócios, devendo estes indicar bens da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000838-39.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino da Paz \r\n\r\nRéu: Gege Cantarino Materiais de Construção Ltda. , CASSIANO DOS SANTOS NASCIMENTO = sócio, MARIA DA SILVA CANTARINO - sócio\r\n\r\nPelo presente fica m CASSIANO DOS SANTOS NASCIMENTO = sócio, MARIA DA SILVA CANTARINO - sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E. TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da reclamada, na pessoa dos sócios, devendo estes indicar bens da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000657-58.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Farinhas da Rocha\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda. , Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial.\r\n\r\nPelo presente fica m Status Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado em penhora. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014200-36.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Marques de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva, Fernando Roberto Santos Amorim - sóc, EFER AGROINDUSTRIA MARITIMA REP. IND. E COM. LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m EFER AGROINDUSTRIA MARITIMA REP. IND. E COM. LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E. TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da reclamada, na pessoa dos sócios, devendo estes indicar bens da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001393-42.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Mendes Frazão\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Cirino de Souza - sóc, Marco César Francisco das Chagas - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E. TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da reclamada, na pessoa dos sócios, devendo estes indicar bens da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001067-19.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Carlos Damaceno \r\n\r\nRéu: Stillus Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jony Francis de Aguiar - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E. TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da reclamada, na pessoa dos sócios, devendo estes indicar bens da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0042300-64.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Sérgio Mendes Duarte - Presidente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProvidenciar junto ao instituto executado o pagamento do crédito autoral, em 15 dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e penhora de seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000664-50.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Borges Luiz\r\n\r\nRéu: Wallp Quality Comércio e Prestação de Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Lucio Figueiredo, Luiz Alexandre Maggia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E. TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da reclamada, na pessoa dos sócios, devendo estes indicar bens da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000881-59.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa Rodrigues \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Maria Manuela Vasconcelos Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Manuela Vasconcelos Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E. TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da reclamada, na pessoa dos sócios, devendo estes indicar bens da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000647-14.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Baptista de Paula\r\n\r\nRéu: CB Oliveira Ferreira Materiais de Construção e Marmoraria, Christina Balbino de Oliveira Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Christina Balbino de Oliveira Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E. TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da reclamada, na pessoa dos sócios, devendo estes indicar bens da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000081-31.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliadelson da Silva\r\n\r\nRéu: TOP GOURMET REFEIÇÕES LTDA, Rafael Martinz Mendonça - sócio, Jouber Goularte Gomes Junior - sócio\r\n\r\nPelo presente fica m Jouber Goularte Gomes Junior - sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E. TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da reclamada, na pessoa dos sócios, devendo estes indicar bens da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000140-19.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro França dos Santos \r\n\r\nRéu: Quimiwell Quimica Ltda, Chemistry Well Conservação e Limpeza Ltda, Gustavo Cavalieri Gomes, Aida Graciela Cavalieri Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Aida Graciela Cavalieri Gomes, Gustavo Cavalieri Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E. TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da reclamada, na pessoa dos sócios, devendo estes indicar bens da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001091-47.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Costa Pereira \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m M. BRASIL EMPREENDIMENTOS MARKETING E NEGOCIOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao depósito do valor devido, no importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), no prazo de 48 horas, sob pena de execução, tendo em vista o reconhecimento do grupo econômico, nos termos do despacho de fl. 225.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631048"
                            ],
                            "1631049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001263-52.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge dos Santos\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda. a/c do sócio Ivanildo Santos de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, conforme sentença de fls. 94/95, bem como os embargos declaratórios interpostos pela 2a reclamada foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-30.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneida Maria Prudente \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Banco do Brasil S.A. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-83.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio de Souza Santos , Pauline Ottero Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos presentes autos, e ainda o provimento nº 03/2007 dester E.TRT, tomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, em 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000042-05.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vieira Chaves de Carvalho\r\n\r\nRéu: Mallawi Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decorações Ltda., José Carlos Santos Reis, ARAUJOS COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E ARTIGOS DE DECORAÇOES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ARAUJOS COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E ARTIGOS DE DECORAÇOES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187, que declarou a sucessão da executada pela empresa ARAÚJOS COMÉRCIO DE MÓVEIS ELETRODOMÉSTICOS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631049"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1627954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097600-08.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José do Carmo Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José do Carmo Araujo \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000794-03.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vidal [Adv. Daniele Secchin de Mello (OAB: RJ 139230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Transfinal Ltda\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 13.957,58, equivalentes a 1.124.605,49 Trs pro-rata, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001193-03.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Joaquim de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda., Réu: Leonardo Centurione Scotto, Réu: Mauricio Isaac Brones Maister, Réu: Daniel Waissman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Joaquim de Souza\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001006-24.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Glaucia de Almeida [Adv. Luiz Martinelli (OAB: RJ 115335 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Glaucia de Almeida\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001116-91.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octávio de Souza Neto [Adv. Adriana Teixeira Rezende (OAB: RJ 108652 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Signature S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Signature S.A. , Aut Octávio de Souza Neto \r\n\r\nTomar ciência da complementação feita ao laudo, em 10 dias sucessivos com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000950-25.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão e Lanchonete Pan Americana do Encantado Ltda., Réu: Alex Pereira Gomes, Réu: Rodrigo de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos \r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001181-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Kelly Pontes [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Cabeleireiro e Estética [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Kelly Pontes , Réu Excellence Cabeleireiro e Estética \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 180/183, no valor de R$ 4.734,15, equivalentes a 381.445,14 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 200,61 referente a custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0012900-07.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista das Neves [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Transunilha Logistica e Distribuição Ltda. - ME [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)], Réu: Andreani Logistica SE Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: DILSON DE ALMEIDA MENEZES, Réu: DILMA DE ALMEIDA MENEZES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista das Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 410 e 502. Devendo se manifestar em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves de Andrade Santos [Adv. Debora Correa Delfim Pereira (OAB: RJ 126212 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves de Andrade Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 156/159, no importe de R$ 36.772,59, fixando o valor da condenação em 2.962.881,58 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001479-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ribeiro da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Tatiana Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 337 \"conheço dos presentes embargos e, no mérito julgo-os procedentes em parte\" \r\n\r\nProcesso: 0001232-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Alves Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut José Roberto Alves Gomes, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários de fls. 892/893 e 908/916, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-31.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Nascimento da Costa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. , Réu: BENEDITO DO CARMO MANGIA, Réu: IRACEMA MANGE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Nascimento da Costa \r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000115-71.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelana Carmen Ferreira Matos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelana Carmen Ferreira Matos \r\n\r\nVenha com a adequação dos cálculos, no prazo de 15 dias, nos termos da promoção de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0147000-59.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Maciel de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosaly Maciel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1218 \"ante o exposto, não conheço os Embargos de Declaração opostos\" \r\n\r\nProcesso: 0000628-05.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Paiva Loureiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Patrícia Paiva Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 351, no importe de R$ 215.113,91, fixando o valor da condenação em 17.332.394,54 TRs pro-rata, sendo a reclamada para depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000532-53.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Sales dos Santos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 253. Devendo a ré se manifestar em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Zélio de Melo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 498. Bem como, para comprovar, em 10 dias, o depósito dos honorários periciais, no montante de R$ 3.100,00, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001400-02.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 210, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleonice Vieira da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cab Indústria Ótica Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA BRAGA, Réu: NORMA SILVA DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleonice Vieira da Silva \r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049900-70.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristovão Martins [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: Yeda Maria Cristovão Martins [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: Angela Maria Cristovão Martins [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editiora e Gráfica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga (sócio), Réu: Antero Martins de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Cristovão Martins, Aut Maria Cristovão Martins, Aut Yeda Maria Cristovão Martins\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067500-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Cezar Gomes do Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 248/249, no valor líquido de R$ 16.503,80, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117700-52.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Avelar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal 2006 Utilitarios e Automoveis Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Avelar\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 5 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0014700-65.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)], Réu: MARIA LUISA CARDOSO RODRIGUES, Réu: ANDREIA CARLOTA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado do Renajud realizado à fl. 144., bem como fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001090-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jurema Freitas do Nascimento [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda.N/P de José Teixeira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Jurema Freitas do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-23.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Valentim da Silva [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Valentim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.128/131, no importe de R$ 27.491,02, fixando o valor da condenação em 2.215.036,71 TRs pro-rata, \r\n\r\nProcesso: 0001466-11.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Cavalcanti da Hora [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: ROBERTO FELIPE PEREIRA (PERITO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Cavalcanti da Hora, Réu MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nContrarrazoarem os Recursos Ordinários fls. 300/304 e 308/320, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-37.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino Santana Almeida Filho [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Semape Usinagem Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semape Usinagem Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0031400-53.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Goncalves Magdaleni [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Serra e Mar Empreendimentos e Administracao Imobiliaria Ltda., Réu: JJ Empreendimentos e Construcoes Ltda., Réu: HELIO DA SILVA CARDOSO, Réu: MARA SIQUEIRA , Réu: ÉDIO FRANÇA ANTÔNIO, Réu: JOÍLSON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely Goncalves Magdaleni\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104700-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Leite [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Maurício Guerra, Réu: Jaqueline de Medeiros Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Leite \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073600-12.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivair da Silva Freitas [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Luis Alberto Louro, Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair da Silva Freitas\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1627954"
                            ],
                            "1627953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001570-37.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Carvalho Costa \r\n\r\nRéu: Power Fire Equipamentos e Materiais contra Incêndio Ltda. , ÉRICA MONTEIRO, MARINA MONTEIRO MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ÉRICA MONTEIRO, MARINA MONTEIRO MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001090-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jurema Freitas do Nascimento \r\n\r\nRéu: Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda.N/P de José Teixeira da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda.N/P de José Teixeira da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-65.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: City Parking Estacionamento e Garagens Ltda., JOSE RONALDO SILVA, HENRIQUE ZUGLIANI DE SA\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE ZUGLIANI DE SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000736-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves de Andrade Santos \r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m M e M Gestão Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 36.772,59, equivalentes a 2.962.881,58 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000736-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves de Andrade Santos \r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m M e M Gestão Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 156/159, no importe de R$ 36.772,59, fixando o valor da condenação em 2.962.881,58 TRs pro-rata, sendo a re \r\n\r\nProcesso: 0069800-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Botelho Pinto\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda. A/C Evair Peixoto de Queiroz, Evair Peixoto de Queiroz - sócio, Nathalia Bastos de Queiroz - sócia\r\n\r\nPelo presente fica m Evair Peixoto de Queiroz - sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 283. Devendo se manifestar no prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1627953"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1630924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000542-13.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cainã Allegrini Reis [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Joaquim [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cainã Allegrini Reis\r\n\r\nTer vista da petição do reclamado, de fls. 59/60, no prazo de 05 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001886-29.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina dos Santos Teixeira [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores [Adv. Helio Batista Bilheri Filho (OAB: RJ 129577 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistencia Social de Rio das Flores, Aut Karina dos Santos Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 136/139, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-59.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira Bacci [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Souza Vivas - ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Souza Vivas - ME\r\n\r\nTer ciencia de que deverá fornecer o enderço atualizado da testemunha PATRICIA MARCILIO DA SILVA, a ser ouvida na VT/Barra Mansa em 01/04/2014, às 15:10 hs, uma vez que a notificação foi devolvida com a informação: desconhecido. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1630924"
                            ],
                            "1630970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001466-58.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Helena de Lima [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do reclamante, de fls. 208/214, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1630970"
                            ],
                            "1631556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002174-74.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Gonçalves\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda., Municipio de Valença\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Thiago Rabelo da Costa da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com. Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença localizada na Travessa Ventura Alves de Souza 174 Salas 208, 209 e E, Centro, VALENCA, 27600000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fa representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com in que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \"Requer a citação dos reclamados na pessoa de seus representantes legais para, querendo, responderem aos termos da presente, sob pena de revelia e confissão. Seja a presente julgada procedente nos pedidos acima alinhados, acrescidos de juros e corre~ção monetária na forma da legislação em vigor. Indica como prova as de praxe documental, testemunhal, pericial e depoimento pessoal de seu representante legal. Dra esta com os inclusos documentos e dando à causa o valor de R$ 10.719,26 (dez mil, setecentos e dezenove reais e vinte e seis centavos).....\" .\r\n\r\nProcesso: 0002064-12.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marciano Guimarães\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Valença\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Thiago Rabelo da Costa da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2017 às 13:45 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença localizada na Travessa Ventura Alves de Souza 174 Salas 208, 209 e E, Centro, VALENCA, 27600000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. DO PEDIDO: \"Pelo exposto, é a presente para pedir e requerer: I- Que seja deferida a justiça gratuita, em conformidade com a Lei 1060/50 por ser hipossuficiente financeiro nos termos da lei; II- Que seja notificada a reclamada para comparecer à audiência a ser designada pelo juízo, bem como para contestar a presente no momento oportuno, sob pena de revelia; III- Que seja a reclamada condenada ao pagamento das verbas rescisórias constante da planilha apresentada no capítulo anteriore; IV- Que seja condenada a reclamada no ônus sucubencial. ... Dá-se à causa o valor de R$ 7.432,14 (sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e quatorze centavos).....\" .\r\n\r\nProcesso: 0002666-66.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Locanty Serviços Ltda, Municipio de Valença\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Thiago Rabelo da Costa da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença localizada na Travessa Ventura Alves de Souza 174 Salas 208, 209 e E, Centro, VALENCA, 27600000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. DO PEDIDO. ...Face ao exposto requer a notificação da Reclamada nos endereços apresentados na Inicial, uma vez que exerce suas atividades nos dois endereços citados acima, sendo a primeira localidade onde se encontra o centro de administração e o segundo onde efetivamente a Reclamada exerce suas atividades diárias, devendo esta após ser devidamente notificada comparecer em audiência que restar designada por este juízo, querendo contestar a Reclamação sob pena de não o fazendo serem declarados os efeitos da revelia, devendo tal Reclamação ao final do procedimento instrutório ser julgado completamente procedente, condenando a Reclamada a efetuar o pagamento das verbas trabalhistas aqui reclamadas, ou seja: I- Deferimento da gratuidade de Justiça; II- Seja condenada a Reclamada a efetuar a devida baixa na CTPS da Reclamante, sob pena de não o fazendo, ser tal ato realizado pela própria secretaria deste Vara. III- Seja condenada a Reclamante a efetuar ó pagamento da quantia de R$ 584,60 (quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) referente ao pagamento dos salários atrasados, referente ao período laborado dos meses de Novembro de 2011. IV- Seja condenada a Reclamada a efetuar e comprovar os depósitos do FGTS da Reclamante no valor de R$ 460,77 (quatrocentos e sessenta reais e setenta e sete centavos), conforme discriminado no item 7. V- Seja a reclamada condenada a efetuar o pagamento das compententes verbas rescisórias descritas no item 8, no valor de R$ 2.561,60 (dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). VI- Seja a Reclamada condenada ao Pagamento das competentes multas previstas nos artigos 477, §§ 6 e 8 e que seja aplicada o artigo 467 da CLT, para que a Reclamada efetue o pagamento de 50% das verbas incontroversas na audiência uma a ser designada por este juízo, sob pena de ser aplicada as competentes sanções; VII- Seja a Reclamada condenada a efetuar a emissão das competentes guias de Dispensa de Trabalho e de Habilitação ao benefício do Seguro Desemprego, e na impossibilidade de fazê-lo que seja convertida tal obrigação de fazer em perdas e danos, no valor equivalente a 5 (cinco) parcelas a que faz jus a tal benefício, totalizando um montante de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), conforme predispõem a legislação pertinente. VIII- Que sejam condecidos os efeitos da Antecipação da Tutela pleiteada, uma vez que os requisitos exigidos pela lei estão devidamente configurados, aliviando assim a angústia e sofrimento da reclamante que poderá desde o início do procedimento instrutório reaver os depósitos de FGTS e habilitar-se no Programa Assistencial do Seguro Desemprego, através da emissão deste juízo dos respectivos alvarás, o que já se requer. Protesta por provas documental, testemunhal, depoimentos pessoais do representante da reclamada sob as penas da Lei e documental. D.R.A. para os efeitos legais, dá-se à causa o valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).....\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631556"
                            ],
                            "1631602": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002307-53.2012.5.01.0421 - ACC\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho 1ª Região - Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Thiago Rabelo da Costa da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Nova Aliança, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2014 às 10:25 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença localizada na Travessa Ventura Alves de Souza 174 Salas 208, 209 e E, Centro, VALENCA, 27600000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. TOMAR CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA FOI ANTECIPADA PARA ESTE DIA E HORA, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631602"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1630804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001194-70.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Henrique Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMAT PNEUS LTDA - EPP [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMAT PNEUS LTDA - EPP, Aut Jaques Henrique Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014 às 15 :15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0160700-64.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Honorio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Ana Paula Monte Mar Palma (OAB: RJ 107112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Honorio da Silva, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01/07/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000893-81.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO PINELLA PINESCHI [Adv. Marcus Alexandre Pinella de Andrade (OAB: RJ 154891 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PANAZZOLO LTDA [Adv. Demetrio Berehulka (OAB: PR 13822 - D)], Réu: SPRINGER CARRIER LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPRINGER CARRIER LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 15 :15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000138-57.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JESSICA CHANTAL ROSA [Adv. Frankner Carrijo da Costa Silva (OAB: RJ 171752 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOMAX COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA [Adv. Germano Leal Magacho Andrade (OAB: RJ 166773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSICA CHANTAL ROSA, Réu TECNOMAX COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 14 :35 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal . \r\n\r\nProcesso: 0112000-59.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arantes de Paula [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRALUB BARRA MANSA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME [Adv. Caroline Fraga Rosas Marinho (OAB: RJ 165955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRALUB BARRA MANSA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME, Aut Francisco Arantes de Paula\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência neste processo para dia 25/02/2014 às 10 horas e 50 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0001313-08.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Augusto Teixeira Massa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sandro Augusto Teixeira Massa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/06/2014 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0105800-85.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nFica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.AudiÊncia marcada para dia 27/03/2014 às 11horas e 10 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0151700-40.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Donizete Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagner Marins Loesch [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Donizete Teixeira, Réu Vagner Marins Loesch\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/06/2014 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0114200-03.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandemir Ramos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: M2 Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M2 Engenharia Ltda., Aut Vandemir Ramos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/05/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000552-55.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DE ERFERMEIRO DO RIO DE JANEIRO (SINDENF RJ) [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA , Aut SINDICATO DE ERFERMEIRO DO RIO DE JANEIRO (SINDENF RJ)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia às 14/05/2014 15:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento das partes implicará aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal . \r\n\r\nProcesso: 0162200-68.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Santos de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Santos de Jesus, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/07/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0140700-77.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henriques Seabra [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: M2 Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M2 Engenharia Ltda., Aut Robson Henriques Seabra, Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/06/2014 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001381-52.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Júlio da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Júlio da Silva, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 14 :55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001632-54.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIS DA CONCEIÇÃO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SULPLAST ( I.R.L INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA - ME )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 15 :10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001191-18.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Pereira Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Pneus Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Pneus Ltda., Aut Gladston Pereira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 às 10 :25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000888-59.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: ITAIPAVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/042014 às 14 :50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000893-81.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO PINELLA PINESCHI [Adv. Marcus Alexandre Pinella de Andrade (OAB: RJ 154891 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PANAZZOLO LTDA [Adv. Demetrio Berehulka (OAB: PR 13822 - D)], Réu: SPRINGER CARRIER LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO PINELLA PINESCHI, Réu TRANSPORTES PANAZZOLO LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 15 :15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001428-23.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Pci Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 09 :55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0014300-44.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Mota de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Presta Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Sest Serviço Social do Transporte [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)], Réu: Senat Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Mota de Oliveira , Réu Senat Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte , Réu Sest Serviço Social do Transporte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 15:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0112000-59.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arantes de Paula [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRALUB BARRA MANSA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME [Adv. Caroline Fraga Rosas Marinho (OAB: RJ 165955 - D)], Réu: Luiz Gustavo Campbell/Cristiane Campbell/Luiz Paulo Fagundes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Gustavo Campbell/Cristiane Campbell/Luiz Paulo Fagundes\r\n\r\nMArcada audiência para dia 25/02/2014 às 10 horas e 50 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0064500-60.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Elias Justino [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elias Justino, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/06/2014 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000709-44.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedro Faria Junior - Espolio de [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)], Aut: Leozina Rosa do Nascimento Farias [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quatis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pedro Faria Junior - Espolio de , Aut Leozina Rosa do Nascimento Farias\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/05/2014 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001586-65.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONE SOARES [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu: ITAIPAVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONE SOARES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 10 :05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001633-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wilians Resende [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Hoinacki & Ribeiro Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Hoinacki & Ribeiro Ltda., Aut Roberto Wilians Resende\r\n\r\nFica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Audiência marcada para dia 29/05/2014 às 11 horas e 10 minutos. \r\n\r\nId: 1630804"
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                                "Processo: 0000835-34.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Nacarate [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Luiz Carlos Alves Nacarate\r\n\r\nDeverá a PARTE AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 10 dias, deverá a PARTE RECLAMADA se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT. Ciente a RECLAMADA de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR.\r\n\r\nDevendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000022-85.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO BIZERRA DA SILVA [Adv. Diego da Silva Roza (OAB: RJ 171860 - D)], Aut: RUTH DA SILVA SANTANA [Adv. Diego da Silva Roza (OAB: RJ 171860 - D)], Aut: MIRIAM BEZERRA DA SILVA SEIXAS [Adv. Diego da Silva Roza (OAB: RJ 171860 - D)], Aut: SUELY DA SILVA GARCIA [Adv. Diego da Silva Roza (OAB: RJ 171860 - D)], Aut: LUCY DA SILVA PEREIRA [Adv. Diego da Silva Roza (OAB: RJ 171860 - D)], Aut: VALDETUDES BEZERRA DA SILVA [Adv. Diego da Silva Roza (OAB: RJ 171860 - D)], Aut: DAVID BEZERRA DA SILVA [Adv. Diego da Silva Roza (OAB: RJ 171860 - D)], Aut: EDILEUZA SILVA DE SOUZA [Adv. Diego da Silva Roza (OAB: RJ 171860 - D)], Aut: EUNICE BEZERRA GONÇALVES [Adv. Diego da Silva Roza (OAB: RJ 171860 - D)]\r\n\r\nRéu: BM Tubos - Comércio de Produtos Siderugicos e Serviços Ltda. - ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID BEZERRA DA SILVA, Aut EDILEUZA SILVA DE SOUZA, Aut EUNICE BEZERRA GONÇALVES , Aut LUCY DA SILVA PEREIRA , Aut MIRIAM BEZERRA DA SILVA SEIXAS, Aut OSVALDO BIZERRA DA SILVA, Aut RUTH DA SILVA SANTANA , Aut SUELY DA SILVA GARCIA , Aut VALDETUDES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDefere-se o requerimento de vista do processo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-91.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Correa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Correa da Silva , Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nDeverá a PARTE AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 10 dias, deverá a PARTE RECLAMADA se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT. Ciente a RECLAMADA de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR.\r\n\r\nDevendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nId: 1630805"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0014300-44.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Mota de Oliveira \r\n\r\nRéu: Presta Serviços Auxiliares Ltda., Sest Serviço Social do Transporte, Senat Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Presta Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 15:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001381-52.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Júlio da Silva\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2014 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\n9) Segue, em anexo, cópia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001428-23.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira\r\n\r\nRéu: Metal Pci Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Metal Pci Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2014 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\n9) Segue, em anexo, cópia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001632-54.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nRéu: SULPLAST ( I.R.L INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA - ME )\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SULPLAST ( I.R.L INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA - ME ), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\n9) Segue, em anexo, cópia da inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630803"
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                            "1630881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "ORDEM DE SERVIÇO nº01/14\r\n\r\nA Drª. PATRICIA DA SILVA LIMA, Juíza Titular da 01ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - RJ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Consolidação das Leis do Trabalho, no Código de Processo Civil, na Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço e no Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se atribuir maior celeridade processual, no interesse de uma prestação jurisdicional mais ágil;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Diretriz 122, aprovada no III Forum Gestão Judiciária, deste E. TRT;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Código de Processo Civil, em seu art.162, §4º, já prevê que os atos meramente ordinatórios devem ser praticados de ofício pelo servidor, mediante revisão judicial, se necessário,\r\n\r\nRESOLVE baixar a seguinte ordem de Serviço:\r\n\r\n1 Compete ao Diretor de Secretaria, seus assistentes diretos ou a quem estiver no exercício destas funções, independentemente de despacho judicial:\r\n\r\nA. Proceder a juntada de toda e qualquer petição, exceto petições com Agravo de Instrumento, Embargos de Terceiro e pedido de distribuição de ação por dependência, antes da elaboração dos despachos, dando andamento ou levando os processos à conclusão, conforme o caso;\r\n\r\nB. Juntar as manifestações sobre contestações e documentos, simples protestos, memoriais, ofícios comunicando acerca de cartas precatórias, cartas precatórias cumpridas, exceto as cartas precatórias inquiritórias, e manifestações sobre laudo pericial, observando-se sempre o prazo legal ou judicial;\r\n\r\nC. Após a juntada dos despachos estruturados, contendo todo o fluxo da liquidação da sentença e/ou acórdão ou da execução, proceder a juntada das petições para prosseguimento do feito, conforme ordem de cumprimento de cada item do despacho; \r\n\r\nD. Juntar resposta de ofícios de autoridades administrativas e fiscais ou de instituições financeiras, abrindo-se vista às partes ou levando-se à conclusão, se for o caso; \r\n\r\nE. Autenticar cópias, observando-se o recolhimento dos emolumentos;\r\n\r\nF. Juntar rol de testemunhas aos autos, sendo o comparecimento das mesmas, na forma dos arts. 825, 845 e 852-H, da CLT, observando-se as determinações judiciais anteriores em relação a elas;\r\n\r\nG. Expedir mandado quando as notificações forem devolvidas pelas seguintes ocorrências: Fora do Perímetro Urbano (FPU), ausente, recusado, não procurado;\r\n\r\nH. Proceder à anotação no SAP e observação de novos patrocínios nos autos;\r\n\r\nI. Intimar as partes acerca de comunicações do Juízo Deprecado;\r\n\r\nJ. Intimar a parte interessada acerca de eventuais devoluções postais ou certidões do Sr. Oficial de Justiça, inclusive em Cartas Precatórias;\r\n\r\nL. Intimar o Reclamante para que apresente o atual endereço da Reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, no caso da citação da Reclamada ter sido devolvida;\r\n\r\nM. Intimar às partes a fim de que regularizem a assistência no prazo legal.\r\n\r\n2. Compete ao Diretor de Secretaria ou quem estiver no exercício desta função, expedir e firmar:\r\n\r\nA. Emitir certidões acerca do andamento processual, com exceção do que corre em segredo de justiça, observando-se o recolhimento dos emolumentos, juntando cópia da certidão e da guia de pagamento em pasta própria;\r\n\r\nB. Providenciar a repetição do expediente que houver sido realizado com erro;\r\n\r\nC. Proceder às anotações na CTPS do empregado, em caso de não comparecimento do empregador, na forma determinada na sentença ou decisão;\r\n\r\nD. Providenciar o acautelamento de informações fiscais, dando vista às partes, por 05 (cinco) dias, na Secretaria da Vara, sem que daquelas possam se providenciar cópias ou retirá-las da Secretaria.\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço deverá ser afixada no local de costume da Secretaria da Vara pelo prazo de 30 (trinta) dias e publicada no Diário Oficial, para vigorar a partir da publicação.\r\n\r\nCabo Frio, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA LIMA\r\n\r\nJuíza do Trabalho Titular da 01ª VT/CF.\r\n\r\nId: 1630881"
                            ],
                            "1630878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001903-69.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lucas da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lucas da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000115-49.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva Junior [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/07/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000116-34.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Barbosa [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/07/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000132-85.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Cezarino Henrique [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proprietarios e Moradores do Loteamento Residencial Nova Califórnia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno Cezarino Henrique\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 31/07/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000084-97.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Campos Fróes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Sucesso FM Ltda. - 88,7 [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)], Réu: Walmir Leal Porto, Réu: Gilson Pires dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Pires dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão: \"rejeito a preliminar de inépcia da inicial e de ilegitimidade passiva do terceiro reclamado; extingo o processo com resolução do mérito em relação às pretensões anteriores a 19/01/07, à exceção dos pedidos de natureza declaratória, que são imprescritíveis, e a do FGTS em caráter principal, cuja prescrição é trintenária; extingo o processo sem resolução do mérito em relação a WALMIR LEAL PORTO e GILSON PIRES DOS SANTOS por falta de interesse e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para reconhecer o vínculo de emprego entre o reclamante e a primeira reclamada, RÁDIO SUCESSO FM LTDA\". \r\n\r\nProcesso: 0001987-36.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicolau Galdino [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Soares de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Galdino \r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001425-95.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Ramos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Helder da Silva [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)], Réu: Vila Velha Participações S/S Ltda [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)], Réu: Condomínio Alto de Geribá [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helder da Silva\r\n\r\nTomar ciência da citação negativa do primeiro reclamado, devendo trazê-lo à próxima assentada independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001973-52.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Nascimento [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Meyer Quizman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Nascimento \r\n\r\nRetira-se o feito de pauta, devendo-se informar, em dez dias sob pena de extinção, se o autor acompanhará a diligência por oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000339-26.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cesar Figueiredo Schittino [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: OAF - Organização de Assistencia Funeral de Araruama Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OAF - Organização de Assistencia Funeral de Araruama Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-24.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Terra Anara de Bezerra [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Terra Anara de Bezerra, Réu Souza Cruz S/A\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-54.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leildo de Sá Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Beluta Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beluta Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-30.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Feijó Batista [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Fernandes Beremger - ME [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiano Fernandes Beremger - ME, Aut Maurício Feijó Batista\r\n\r\nReporta-se ao despacho anterior, pelo qual a perícia deverá ser suportada pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000815-30.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Robinson Romulo Palhoni [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aquarium Buzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Romulo Palhoni \r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000164-90.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledi Faria Rodrigues [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda., Réu: Health Servicos Medicos Ltda. - EPP, Réu: Victor Paulo Santos Domingues, Réu: Zoraída Clea Gomes Pimenta, Réu: Alexandre Cardoso Paixao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledi Faria Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 28/05/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000139-77.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bernardo da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato e Borracharia Ebenezer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bernardo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 20/05/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000138-92.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson Barroso [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: JLS Bittencourt Conservadora - ME, Réu: Companhia de Serviços Públicos de Cabo Frio - CONSERCAF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilson Barroso\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 20/05/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000162-23.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Emília Guimarães dos Santos [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudete Turismo (João Fernandes Praia Tour Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Emília Guimarães dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 21/05/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000175-22.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely de Oliveira Braga [Adv. Giselle Canto Cugliana (OAB: RJ 143474 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely de Oliveira Braga\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/05/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000152-76.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza dos Santos Guimarães [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza dos Santos Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 20/05/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000154-46.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Santiago Rossi [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Chef Gastronomia (Maria das Graças de Aquino Albarado Alimentos - ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Santiago Rossi\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 20/05/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000156-16.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Frote da Silva Soares [Adv. Amanda Neves Cavalcante (OAB: RJ 177023 - D)]\r\n\r\nRéu: M & R Prestação de Serviços Ltda. - Localiza Rent a Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Frote da Silva Soares\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 21/05/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000166-60.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Menezes Maia [Adv. Erika Valle Soares da Silva (OAB: RJ 138384 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Don Quijote I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Menezes Maia\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 21/05/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001679-34.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imagem Sat - Segurança Eletrônica Ltda Me [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nCgto: Aroldo Santos de Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aroldo Santos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-15.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva Coelho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moraes e Garcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 21/05/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000171-82.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Silva dos Santos [Adv. Isabel Maria Pasquali de Oliveira (OAB: RJ 167609 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sudoeste FM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 21/05/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000173-86.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Laureano [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Laureano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-10.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santos Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Genêros Alimentícios Ltda. [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Ofertas Comércio de Genêros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-59.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remundo da Silva Reis [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante História de Pescador Ltda Me [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Remundo da Silva Reis\r\n\r\nVista e manifestações sobre proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000768-56.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vitoria Azevedo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Fabiano Vitoria Azevedo \r\n\r\nRdo. Razão lhe assiste conforme exarado à fl. 294. Rte. Ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000342-10.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Mariano Ferreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Propileu Saneamento e Construção Ltda. [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Mariano Ferreira, Réu Propileu Saneamento e Construção Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará ao reclamente pelos depósitos existentes, aguardando-se as demais parcelas, devendoa reclamada atentar à parte final do art. 745, A, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001106-30.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth da Cunha [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth da Cunha \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento conforme termos exarados à fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0001197-86.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano de Brito Mosqueira [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimac Lagos Bar e Restaurante Ltda Me [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Carlos Alberto Mendes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano de Brito Mosqueira\r\n\r\nDeferido sobrestamento por noventa dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-30.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willamys Silva do Espirito Santo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Bento Serviços e Manutenção Ltda (Noelson Silva Santos), Réu: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Breezes Buzios Resort, Aut Willamys Silva do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.154,23, equivalentes a 334.718,83 IDTRs, atualizados até jan/14. \r\n\r\nProcesso: 0001426-46.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express (Brasil) Ltda [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Express (Brasil) Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-83.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciele de Souza Bento [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciele de Souza Bento\r\n\r\nAcautelar CTPS em secretaria, manifestando-se sobre o pleito de 17DEZ2013 e o despacho exarado (fl. 41). \r\n\r\nProcesso: 0001449-55.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lyra da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Luciana Lyra da Silva\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-74.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Brasilino de Paula [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Uilnes Martins Pereira ME [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uilnes Martins Pereira ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001451-25.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Araujo Fernandes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Maria Araujo Fernandes \r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-88.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Aparecida de Moura Nascimento [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Aparecida de Moura Nascimento , Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-36.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Ribeiro Martins [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda Ribeiro Martins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.735.19, equivalentes a 703.821,34 IDTRs, atualizados até jan/14. \r\n\r\nProcesso: 0001501-51.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Teixeira da Silva [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Teixeira da Silva, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-73.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lopes Cardoso [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Sandra Lopes Cardoso\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-66.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Alves Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.870,17, equivalentes a 714.697,10 IDTRs, atualizados até jan/14. \r\n\r\nProcesso: 0001555-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lima Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Lima Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.143,51, equivalentes a 656.147,85 IDTRs, atualizados até jan/14. \r\n\r\nProcesso: 0001821-38.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Ferreira Raiol [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nRéu: Malizia Cabo Frio Viagens e Turismo Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Malizia 100 Turismo Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Ferreira Raiol\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Marinha do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0002005-57.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mello Faria [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda Em Recuperação Judicial, Aut Vanessa Mello Faria\r\n\r\nIndeferido o pleito de suspensão de feito, mantendo-se a audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001652-85.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Moreira da Silva (Espólio de) [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Almeida Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Moreira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nComprovar cumprimento da determinação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001643-26.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula R. da S. Vila Flor Pingituro ME [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula R. da S. Vila Flor Pingituro ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-38.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noédson dos Santos [Adv. Debora da Cunha Gonçalves (OAB: RJ 167496 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noédson dos Santos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes della Volpe S/A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 52.793,27, equivalentes a 4.253.717,44 IDTRs, atualizados até jan/14. \r\n\r\nProcesso: 0000930-17.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Lopes da Silva [Adv. Danielle da Silva Diniz (OAB: RJ 117685 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Arnor Serafim Júnior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Lopes da Silva, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000408-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Conceição Brito [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina dos Santos [Adv. Ione Aparecida de Castro (OAB: RJ 170873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janaina dos Santos\r\n\r\nIndeferido o pedido de suspensão da audiência por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000583-47.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Soares [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Soares, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000587-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Siqueira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MHE Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Siqueira, Réu MHE Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000593-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Amorim [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Loteamento Long Beach - AMLB [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Amorim , Réu Associação de Moradores do Loteamento Long Beach - AMLB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001160-25.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Wellington Paiva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmento Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Wellington Paiva , Réu Segmento Instalações e Manutenção Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000328-89.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uallas Guimarães de Souza [Adv. Kelly Cristina de Souza Marques (OAB: RJ 126239 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda - Elma Chips [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda - Elma Chips, Aut Uallas Guimarães de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002155-38.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Azevedo de Souza [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Azevedo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 28/04/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001708-50.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Valente Lessa [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nTrazer aos autos as cópias necessárias à formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0002156-23.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Beltrão de Souza [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Beltrão de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 28/04/2014 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001926-78.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Silva Serafim [Adv. Erika Valle Soares da Silva (OAB: RJ 138384 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Silva Serafim\r\n\r\nAditar a inicial em dez dias sob pena de extinção, com uma cópia para cada demandado, informando o nome e endereço do sócio que deverá ser citado. \r\n\r\nProcesso: 0001755-92.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Costa [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Costa, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes della Volpe S/A Com. e Ind.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 45.050,44, equivalentes a 3.629.853,62 IDTRs, atualizados até jan/14. \r\n\r\nProcesso: 0001855-13.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilda Balbino Silva [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Marcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda Balbino Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.477,11, equivalentes a 602.453,93 IDTRs, atualizados até jan/14. \r\n\r\nProcesso: 0001554-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Telles de Souza [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Telles de Souza, Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência antecipada para o dia 28/04/2014 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001074-54.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamir Ribeiro Gomes [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilene Ferreira Messias Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Ribeiro Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência antecipada para o dia 28/04/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002038-62.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samyr José Jorge Maciel Zeghir [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samyr José Jorge Maciel Zeghir, Réu Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 32.889,02, equivalentes a 2.649.970,31 IDTRs, atualizados até jan/14. \r\n\r\nProcesso: 0000809-52.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Jorge Luís Rodrigues\r\n\r\nInformar que a oitiva da testemunha Leandro da Silva não ocorrerá por não notificada, devendo-se informar seu atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0001739-07.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Luz do Sol [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Moura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Luz do Sol\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento em dez dias improrrogavelmente sob pena de extinção e expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001742-59.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Paula da Silva [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa de Saron Pizzaria Ltda. [Adv. Silvia Pellegrini Bremenkamp (OAB: RJ 174173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa de Saron Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar regular cumprimento do acordo e devolução da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001820-87.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane da Silva Stein [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Entretenimento Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Entretenimento Ltda, Aut Leiliane da Silva Stein\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-44.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares Marinho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda. (Bomsain Loung Club) [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares Marinho, Réu Pier 9 Restaurante Ltda. (Bomsain Loung Club)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 129.436,08, equivalentes a 10.432.874,22 IDTRs, atualizados até dez/13 \r\n\r\nProcesso: 0001608-95.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Carvalho de Lima [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Moema Salgados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Carvalho de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 28/04/2014 às 14:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1630878"
                            ],
                            "1630879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184800-22.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CLEMENTE CASSANGE [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGE CONSTRUTORA LTDA, Réu: Jorge Ferreira Lobo, Réu: Luciano Monteiro Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CLEMENTE CASSANGE\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0190200-46.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RICARDO MONTEIRO DAZA [Adv. Luiz Claudio Gama dos Santos (OAB: RJ 108888 - D)]\r\n\r\nRéu: M J P FERREIRA DISTRIBUIDORA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RICARDO MONTEIRO DAZA\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0114400-02.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Matos Figueiredo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Roberta Matos Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da autora foram julgados procedentes e os embargos de declaração da reclamada foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0189700-09.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: OTAVIO DANTAS AZEVEDO [Adv. Jose Milton Freire Mendes (OAB: RJ 53650 - D)]\r\n\r\nRéu: LRO MARTINELLI ARTEFATOS DE MADEIRA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO DANTAS AZEVEDO\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0191200-13.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: HORTENCIA MARIA BARBOSA LIMA [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Pereira Duarte [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: ANA ANGELICA DE SOUZA SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: ANDREA ANGELICA DE SOUZA SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORTENCIA MARIA BARBOSA LIMA\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0223200-71.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAPHIN VIANA DE FARIAS [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERAPHIN VIANA DE FARIAS\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002194-35.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Carvalho [Adv. Ezio Eugênio da Costa Cotrim (OAB: RJ 159902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos de Carvalho\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038000-10.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Silva Araujo [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.Simas D´Buzios Lanchonete Ltda.ME(Massaroca Pizza Drink) [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)], Réu: Michel de Sant´Ana Simas Azevedo, Réu: Maxwell Simas Emilão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.M.Simas D´Buzios Lanchonete Ltda.ME(Massaroca Pizza Drink), Aut Marcelo Dias da Silva Araujo\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora, restando cientes de que os demais bloqueios já foram liberados. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-82.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO SANTOS DA CRUZ [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: LG IND COM CARROC. LTDA/ A/C CLAUDIO P. GOMES [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)], Réu: Claudio Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, comprovando-se valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0039000-21.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIA GOMES DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PONTA DO AMBROSIO, Réu: EVANGIVALDO MOREIRA ROCHA [Adv. Bianca de Oliveira Araujo (OAB: RJ 108663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIA GOMES DA SILVA, Réu EVANGIVALDO MOREIRA ROCHA\r\n\r\nRte. Prejudicado pleito de 07JAN ante expedição de mandado de notificação expedido. Rdo. Pleito indeferido nos termos exarados à fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0046400-57.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA FONTE DUARTE [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA FONTE DUARTE\r\n\r\nQuitar dívida perante a SRF pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0070700-05.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceição Simas [Adv. Daniel Moura Lidoino (OAB: RJ 125752 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Aut Simone da Conceição Simas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.259,36, equivalentes a 746.055,34 IDTRs, atualizados até jan/14. \r\n\r\nProcesso: 0013900-88.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Ribeiro da Costa [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Ribeiro da Costa, Réu Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nDeterminada perícia contábil às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0017200-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Medeiros da Cunha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste - TELERJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste - TELERJ\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Cristiano Vieira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II (Condominio Vila Boa Vida II) [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: GUNTER FRED SCHUSTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Cristiano Vieira\r\n\r\nVista e manifestações - fls. 117/129. \r\n\r\nProcesso: 0034500-67.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Araujo Brito Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067400-84.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARROS LOURENCO [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMATEL COMERCIO E INSTALACOES LTDA ME [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Réu: Carlos Ronan de Freitas Marinho Junior [Adv. Juliano Souza de Almeida (OAB: RJ 106373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Ronan de Freitas Marinho Junior, Réu CARMATEL COMERCIO E INSTALACOES LTDA ME\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0084400-48.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela de Almeida Silva [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: FAL - Empreendimentos Turísticos Ltda (Pousada da Prainha) [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAL - Empreendimentos Turísticos Ltda (Pousada da Prainha)\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Erval dos Santos representado por Elizabeth Alves Rodrigues [Adv. Júlio César Parahyba Lima (OAB: RJ 180032 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao do Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: RÁPIDO MACAENSE [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Réu RÁPIDO MACAENSE, Réu Viacao do Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nRdo. Manifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. Rte.: Adv. Júlio César Parahyba Lima (OAB: RJ 180032 – D)]: Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0043000-93.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Soares da Silva [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: Infor SPA - Informatica da Aldeia Importacao e Exportacao Ltda, Réu: AB Informática Ltda., Réu: Eric da Silva Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Soares da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0107000-97.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Miranda [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comércio de Pescados Magalhães LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Miranda\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 146, devendo-se aguardar o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0110600-34.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sena de Souza [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Jose Carlos Sena de Souza, Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda.\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 10.734,69, equivalentes a 865.421,64 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0111900-94.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice de Souza Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Norraw Supermercados Ltda ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: Norraw Supermercados Ltda Me n/p sócio Marcos André Braga Pinella da Silva [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)], Réu: Marcos André Braga Pinella da Silva\r\n\r\nTI: Marcos André Braga Pinella da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice de Souza Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0102600-06.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleksandro Ferreira dos Santos [Adv. Ana Lucia Rodrigues Ferraz (OAB: RJ 27362 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Ferreira dos Santos, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO KANITZ [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu VIACAO LEAO DOURADO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143300-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Antunes de Oliveira [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo José Bastos [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Antunes de Oliveira, Réu Ricardo José Bastos\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-60.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Couto de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Braulino Barreto Peixaria [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)], Réu: Antônio Braulino Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Couto de Souza, Réu: Antonio Braulino Barreto Peixaria [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDesignado dia 10/03, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0152200-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI TULINTO DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL POUSADA NEMER LTDA [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)], Réu: Fued Nemer Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI TULINTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0153100-86.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO SOUZA DA VEIGA [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: DA HORA INDUSTRIA DA PESCA LTDA [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO SOUZA DA VEIGA, Réu DA HORA INDUSTRIA DA PESCA LTDA\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 4.219,56, equivalentes a 339.983,03 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0187100-10.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Air Correa Sacramento [Adv. Aldir da Silva Sampaio (OAB: RJ 140901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nVista e manifestações, comprovando-se cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0165400-07.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Carvalho Ferreira [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Carvalho Ferreira\r\n\r\nVista e manifestações sobre ofício da CAERN. \r\n\r\nProcesso: 0163100-72.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Soares Jasmim [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Soares Jasmim\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0166800-22.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Vidal [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Jardim Comércio de Móveis [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Jardim Comércio de Móveis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0169700-22.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS FEU [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA DUNAS MAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE JESUS FEU\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 71.301,86, equivalentes a 5.745.011,92 IDTRs, atualizados até jan/14. \r\n\r\nProcesso: 0162500-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Romualdo de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Aut: Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nRéu: ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE S.A., Aut Juraci Romualdo de Souza \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0002157-08.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Nunes [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 28/04/2014 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002171-89.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton de Abreu Macedo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Indai. Prod. Alimentares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton de Abreu Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 28/04/2014 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0193600-05.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO EVORA FRAZAO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MIGUEL ANGELO EVORA FRAZAO\r\n\r\nRte. Retirar alvará e manifestar-se sobre embargos. Rdo. Manifestar-se sobre impugnação autoral. \r\n\r\nProcesso: 0196300-75.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Silva Graca [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002163-15.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Macedo Moura Maiques [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal de Sábado Lagos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Macedo Moura Maiques\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 28/04/2014 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0184900-06.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOISA MARQUES DA SILVA [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: HIPERMERCADO ABC, Réu: Marcelo Santos Silva, Réu: Leandro Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0043800-29.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS GRACAS DA SILVA\r\n\r\nIndeferido pleito de 07JAN2014, acolhendo-se promoção contábil. \r\n\r\nProcesso: 0261700-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Ribeiro Nunes [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda - ME (New Júnior), Réu: Luiz Carlos da Silva, Réu: Vagner Rosa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Ribeiro Nunes \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias ou manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0201800-93.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BUQUEIRONI VIANA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: JORLEX HORTIFRUTIGRANGEIROS LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Réu: Jorge Luiz da Silva Vieira, Réu: Alexandre José da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA BUQUEIRONI VIANA\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0207000-71.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edward Michaelis [Adv. Fabio Tobias de Araujo (OAB: RJ 155546 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigomar Comercial Alimentos Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: Douro Valley Comércio e Representações de Alimentos Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigomar Comercial Alimentos Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002202-12.2013.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Daniel Eduardo Garcia Amorelli\r\n\r\nEgdo: Grabin e Neves Carpintaria e Marcenaria Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Egdo: Jossimar Cavararo Santana [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Grabin e Neves Carpintaria e Marcenaria Ltda, Egdo Jossimar Cavararo Santana\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0002203-94.2013.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Neves da Veiga\r\n\r\nEgdo: Grabin e Neves Carpintaria e Marcenaria Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Egdo: Jossimar Cavararo Santana [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Grabin e Neves Carpintaria e Marcenaria Ltda, Egdo Jossimar Cavararo Santana\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0246400-68.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MARATORI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARATORI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0213900-46.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM BREDA VASCONCELOS [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILA BOA VIDA II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VILA BOA VIDA II, Hans Jurgen Josef Donner, Aut WILLIAM BREDA VASCONCELOS\r\n\r\nMantido o percentual sobre o qual recai a penhora determinada. \r\n\r\nProcesso: 0216100-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci de Moraes Pereira do Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo, Aut Marluci de Moraes Pereira do Santos \r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0002201-27.2013.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Video Rio de Janeiro [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda. (Casa & Video) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Egdo: Antonio Carlos de Freitas Miranda [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Carlos de Freitas Miranda, Egdo Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda. (Casa & Video) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nId: 1630879"
                            ],
                            "1630880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001614-05.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Oneida Mariza Monteiro Machado [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneida Mariza Monteiro Machado\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 28/04/2014 às 14:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1630880"
                            ],
                            "1630876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/02/2014\r\n\r\n0001266-55.2011.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Aina Floriano Damaceno \r\n\r\nExecutado: A M Instalações Ltda,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado A M Instalações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.619,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000506-09.2011.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudinei Ferreira \r\n\r\nExecutado: FVP Construções Ltda,Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nPelo presente fican citados MAURÍCIO DOS SANTOS RAMOS e ALUÍSIO PERES BARROSO, sócios de FVP Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.870,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução sobre seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630876"
                            ],
                            "1630877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001292-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Cristina Borges Novo \r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda. - ME, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Borges e Nogueira Serviços Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001362-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete fontes Kelles\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000794-54.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leildo de Sá Oliveira \r\n\r\nRéu: Beluta Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Leildo de Sá Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0179100-16.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Carlos Silveira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Trevotrigo Lagos Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trevotrigo Lagos Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630877"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1630166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002859-16.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Carlos [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro Carlos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 25/02/2014 ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001574-82.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patricia Viana [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do Ofício Único de Notas e Registro Imobiliário de São João da Barra [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)], Réu: Monica Moreira de Bivar [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patricia Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2014, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001806-97.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo Xavier Barcellos [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T.I Empresa de Topografia Industrial Ltda, Réu: ICEC-Industria de Construção [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)], Réu: OSX Construção Naval S/A [Adv. Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICEC-Industria de Construção, Réu OSX Construção Naval S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002512-80.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael Gomes Guerra Feres [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPA S. A. Serviços de Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafhael Gomes Guerra Feres\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 19/03/2014 ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002510-13.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos Azevedo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Santos Azevedo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 19/03/2014 ÀS 09:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001559-19.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Sales Oliete [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sales Oliete\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000107-37.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Kelly Soares Nunes Rocha [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Vasconcelos Ltda - ME (Restaurante Alho Poró)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Kelly Soares Nunes Rocha\r\n\r\nVENHA, EM 15 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002646-10.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Maia Rodrigues [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos (FCC), Réu: Centro Universitário Fluminense (Uniflu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Maia Rodrigues \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DO DIA 11/03/2014 ÀS 14:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. DEVENDO AINDA AS PARTES COMPARECEREM NESTA VARA DO TRABALHO PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 28/02/2014 ÀS 16:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000054-56.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Batista Amaral [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Batista Amaral\r\n\r\nVENHA, EM 15 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DAS RECLAMADAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1630166"
                            ],
                            "1630167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0270600-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César de Oliveira Sá [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: COMPANHIA HOTEIS DO LEME, Réu: HOTEIS HOTON S/A, Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: HOTON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César de Oliveira Sá\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O BEM INDICADO À PENHORA PELA RECLAMADA, BEM COMO MANIFESTAR-SE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE OPOSTA. \r\n\r\nProcesso: 0000112-59.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ramos Barbosa [Adv. Gilda Quintanilha (OAB: RJ 150876 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Service Comércio e Produtos para condominios Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ramos Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO “ARQUIVEM-SE OS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 852-B, §1º”. \r\n\r\nProcesso: 0230900-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1001 Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Gomes, Réu Viação 1001 Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DO DIA 27/03/2014 ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O PATRONO DO RECLAMANTE COM O CORRETO ENDEREÇO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0066500-22.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuela de Oliveira Barroso [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: P P A Figueira Calcados Ltda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu P P A Figueira Calcados Ltda\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001784-39.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Aparecida Bard Machado [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Center Centro de Ultra Sonografia Ltda [Adv. Isabelle Cruz da Silva (OAB: RJ 136227 - D)], Réu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda [Adv. Isabelle Cruz da Silva (OAB: RJ 136227 - D)], Réu: Artvida Diagnósticos Eventos Ltda [Adv. Isabelle Cruz da Silva (OAB: RJ 136227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artvida Diagnósticos Eventos Ltda, Réu Ultra Center Centro de Ultra Sonografia Ltda, Réu Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001675-25.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Viana Borges [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM O NOME E ENDEREÇO COMPLETO DA TESTEMUNHA. \r\n\r\nProcesso: 0000468-59.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Aut Marcia Ribeiro, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre Laudo Pericial no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo Reclamante, ficando cientes que neste mesmo prazo poderão apresentar rol de testemunhas, sob pena de serem ouvidas tão somente as que comparecerem independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0165400-74.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pacheco Ferreira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda COOPERLEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pacheco Ferreira\r\n\r\nVENHA INDICAR, EM 10 DIAS, QUAL O BEM A QUE SE REFERE EM SUA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000227-17.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pessaa Moreira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Carlos Roberto Pessaa Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/02/2014 para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo, conforme despacho de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0002377-68.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira da Silva Junior [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 102/105, que julgou procedente a presente Reclamação Trabalhista. Prazo de 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0002733-68.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Mendes de Souza [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Aldo de Avila Junior, Réu: Marcos Focaccia, Réu: Luciano Marques de Avila, Réu: Ericio Alvares de Azevedo Gonzaga Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Mendes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0215/2014, Banco do Brasil, agência 0005 - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0002765-68.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilene de Jesus Reis [Adv. Arlindo Carlos Rocha da Silva (OAB: RJ 171166 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrossel Ingnd Indústria e Comércio de Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene de Jesus Reis\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação do acordo, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001637-81.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cardoso Ferreira da Silva [Adv. Jane da Graça Soares (OAB: RJ 129888 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Massa Falida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cardoso Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos, conforme despacho de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0060800-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lourenco Monteiro [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Uenf [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Lourenco Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002415-80.2013.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Fundo de Investimento em Direitos Creditorios nao padronizados PCG BRASIL MULTICARTEIRA [Adv. Nelson Paschoalotto (OAB: RJ 139799 - D)]\r\n\r\nEgdo: Patricia Ribeiro de Almeida [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fundo de Investimento em Direitos Creditorios nao padronizados PCG BRASIL MULTICARTEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre contestação e documentos apresentados pela Embargada. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002152-48.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonel Pessanha Paes [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: HPL Dias Sub Empreiteira Eireli EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Pessanha Paes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC, conforme decisão de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0001250-03.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Gomes de Alvarenga [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Margareth Gomes de Alvarenga\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/02/2014 ÀS 10:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002407-06.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaidete Dôres de Souza [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaidete Dôres de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002399-29.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julie Malena Siqueira Telhada [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julie Malena Siqueira Telhada \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-02.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Ribeiro Rocha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Ritter Caetano-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Ribeiro Rocha\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DAS REAVALIAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0002386-30.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Fecho Guimaraes [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Fecho Guimaraes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002397-59.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Jorge Reis Rodrigues [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Jorge Reis Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002360-32.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Pessanha Paulo Leandro [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Pessanha Paulo Leandro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002398-44.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Sérgio Paiva Tupinamba [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Sérgio Paiva Tupinamba\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002432-19.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzinete de Andrade Cabreira Xavier [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzinete de Andrade Cabreira Xavier\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002369-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Souza Tavares da Costa [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Souza Tavares da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-32.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Machado da Silva [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Ind. Com. de Bebidas Ltda N/P ALEXSANDRO FERREIRA ARRUDA [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)], Réu: Simone Ferreira Barros de Faria, Réu: Alexsandro Ferreira Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes Machado da Silva, Réu Guarana Ativo Ind. Com. de Bebidas Ltda N/P ALEXSANDRO FERREIRA ARRUDA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA BEM COMO DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0169300-75.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME GOMES FREIRE, Réu ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE\r\n\r\nVENHAM OS ADVOGADOS DOS RÉUS, BARRETO ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS, NA FORMA DO ART. 45 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181100-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Barreto Sales [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Nunes Barreto ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Barreto Sales\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 97/101. VENHA AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001309-54.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Almeida Zacarias [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Almeida Zacarias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, OBSERVANDO:\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0173800-77.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Magno da Silva Viana [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda, Aut Robson Magno da Silva Viana\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0002220-95.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gonçalves do Araujo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias de Bebidas Joaquim Thomáz de Aquino Filho S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gonçalves do Araujo\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM O CORRETO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA RALPH CABRAL MARTINS, OU, AINDA, SUBSTITUÍ-LA, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0181300-63.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Gomes Inacio [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construshow-E.J.L. Abreu & Cia. Ltda., Réu: JANETE CARLOS LOPES DE ABREU, Réu: EDUARDO JOSÉ LOPES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Gomes Inacio\r\n\r\nVENHA TER CIÊNCIA, POR 10 DIAS, DAS CERTIDÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0002205-29.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jario Nazareno Silva da Costa [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Armatek Obra Brazil Serviços em Estruturas Ltda, Réu: Acciona Infraestructuras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jario Nazareno Silva da Costa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/04/2014 ÀS 13:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0181300-92.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vidal [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda [Adv. Leila Aparecida Zanini (OAB: PR 48501 - D)], Réu: CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.168,55, equivalente a 1.061.812,00 IDTR's, atualizados até 28/10/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172800-71.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Beatriz Carvalho Barbosa [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Coop de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda, Réu: Uenf - Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Beatriz Carvalho Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0303800-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leirson Ribeiro de Almeida [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leirson Ribeiro de Almeida\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001727-89.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilso Lima Pereira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda [Adv. Manoel Carlos Alves de Brito (OAB: RJ 65906 - D)], Réu: Arco Engenharia e Construções Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Engenharia e Construções Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda, Aut Marilso Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 224/226. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.642,52, equivalente a 937.510,42 IDTR's, atualizados até 07/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001803-45.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Alves dos Santos [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos (Massa Falida de) N/P Jacqueline de Andrade Frederico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001728-11.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Soares Santos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Vieira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Soares Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 95/97. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 76.094,26, equivalente a 6.127.467,38 IDTR's, atualizados até 07/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001780-02.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanella da Silva Chagas [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanella da Silva Chagas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA MARCADO PARA O DIA 18/03/2014 ÀS 14:00 HORAS. LAUDO DEVERÁ SER ENTREGUE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167800-56.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Azevedo Ribeiro Moço Araújo [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Azevedo Ribeiro Moço Araújo\r\n\r\nVENHA COM O SOLICITADO PELA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SEREM ACEITOS OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO MUNICÍPIO-RÉU ÀS FOLHAS 397/399. \r\n\r\nProcesso: 0002217-43.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Inácio do Amaral [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias de Bebidas Joaquim Thomáz de Aquino Filho S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Inácio do Amaral \r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM O CORRETO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA RALPH CABRAL MARTINS, OU, AINDA, SUBSTITUÍ-LA, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0002218-28.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Abreu da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias de Bebidas Joaquim Thomáz de Aquino Filho S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Abreu da Silva \r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM O CORRETO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA RALPH CABRAL MARTINS, OU, AINDA, SUBSTITUÍ-LA, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0002274-61.2013.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Leda Nunes Maldonado\r\n\r\nEgdo: Regina Celia Silva dos Santos [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Regina Celia Silva dos Santos\r\n\r\nVENHA, PARA, QUERENDO, CONTESTAR OS EMBARGOS OPOSTOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177900-36.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Gomes Rosa [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola do Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Santana Agro Industrial Ltda , Réu: GILVAN BASÍLIO DA SILVA, Réu: Widevaldo Orasmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Gomes Rosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO, DEVENDO Indicar, em 10 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0163200-60.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza Araujo [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos COOPERLEITE [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza Araujo\r\n\r\nVENHA, EM 20 DIAS, COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO IMÓVEL SEDE DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001602-53.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Azevedo Martins Lara Rocha [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Azevedo Martins Lara Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA MARCADO PARA O DIA 18/03/2014 ÀS 14:00 HORAS. LAUDO DEVERÁ SER ENTREGUE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000624-81.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo José de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central, Aut Ivanildo José de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 318. \r\n\r\nProcesso: 0000483-28.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Nunes [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Nunes \r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000244-87.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cunha da Mota [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. Tomar ciência ainda do não recebimento de seu recurso. \r\n\r\nProcesso: 0123600-95.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Palagar de Souza [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Palagar de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 196/198. VENHA AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000445-79.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva Andrade [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Silva Andrade\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077300-07.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristoteles Rodrigues de Souza [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vig. E Seg. Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vig. E Seg. Ltda, Aut Aristoteles Rodrigues de Souza, Réu Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 156/158. VENHA AINDA A PRIMEIRA RECLAMADA NA FORMA DO 475-J DO CPC, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA, OBSERVANDO O PRAZO DE 15 DIAS (CLT, ART.769), SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001794-20.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Silvino de Almeida [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: K. L. J. Montenegro Empreiteira Ltda, Réu: M. R. V. Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silvino de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 77/79. VENHA AINDA A PRIMEIRA E A SEGUNDA RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0128100-73.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Andrade Porto [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Cynthia Andrade Porto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 190/192. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 81.213,85, equivalente a 6.539.720,82 IDTR's, atualizados até 07/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001862-04.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mouta de Abreu Dias [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, DEVERÁ APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002271-77.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto dos Santos Rosa [Adv. Ana Cristina da Silva Araujo (OAB: RJ 141671 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Aut Paulo Augusto dos Santos Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 305/307. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 88.740,96, equivalente a 7.150.134,27 IDTR's, atualizados até 06/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-44.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Santos Cruz Dias [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nVENHA APRESENTAR VARIAÇÃO SALARIAL DO PERÍODO DE FEV/2004 A MAR/2008. \r\n\r\nProcesso: 0060500-98.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: jose Rozevaldo dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut jose Rozevaldo dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHA 487/491. VENHA AINDA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0132700-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Gomes [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S. A., Réu Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S/A, Aut Marco Antonio de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 246/248. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.406,54, equivalente a 1.884.804,59 IDTR's, atualizados até 07/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000732-42.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Castelar de Souza [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Castelar de Souza\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001806-97.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo Xavier Barcellos [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T.I Empresa de Topografia Industrial Ltda, Réu: ICEC-Industria de Construção [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)], Réu: OSX Construção Naval S/A [Adv. Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICEC-Industria de Construção, Aut Luis Paulo Xavier Barcellos, Réu OSX Construção Naval S/A\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 28/03/2014 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0134900-54.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Hermogenes de Menezes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Hermogenes de Menezes, Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHA 336/340. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 50.423,90, equivalente a 4.060.369,37 IDTR's, atualizados até 28/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000544-49.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Caetano de Sousa da Paixão [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Difab Locadora de Video Ltda [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Caetano de Sousa da Paixão\r\n\r\nVENHA COM A INFORMAÇÃO SOLICITADA PELA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DA MULTA SOBRE AS 3º E 4º PARCELAS DO ACORDO DE FOLHA 26. \r\n\r\nProcesso: 0001157-40.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Pessanha dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos de Azevedo Freitas [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Pessanha dos Santos\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0189600-49.1985.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD FIGUEIRA GONCALVES [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: ALCY FERNANDES DE DEUS [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: ALCINO MACHADO DA SILVA [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: VANICE PRAZERES SALDANHA [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE ABREU [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: JOSE ANTONIO PINTO SALLES [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: Terezinha de Jesus Fidelis de Almeida [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: MARIA DO CARMO MACHADO CAETANO [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: ILSON PAES DE MIRANDA [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: ELBA PAES DE MIRANDA LINHARES [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: CLAUDIO CESAR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: Rudnéa Alves de Oliveira Mesquita [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: Regina Maria Pessanha Barreto [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: PIERRE BAPTISTA CRISPIM [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: MARINETE FIDELIS DA SILVA [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: JANDIRA MARIA DE ALMEIDA TEIXEIRA [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: MARIA DO CARMO ALMEIDA AZEVEDO [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: AFONSO FIDELIS DE ALMEIDA [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: TÂNIA MARIA FIDELIS DE ALMEIDA [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: CELSO ACÁCIO GALAXE DE ALMEIDA [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: TERESINHA DE JESUS FIDELLES DE ALMEIDA [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: José Fidelis de Almeida [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO FIDELIS DE ALMEIDA, Aut ALCINO MACHADO DA SILVA, Aut ALCY FERNANDES DE DEUS, Aut CELSO ACÁCIO GALAXE DE ALMEIDA, Aut CLAUDIO CESAR DA SILVA RIBEIRO, Aut ELBA PAES DE MIRANDA LINHARES, Aut ILSON PAES DE MIRANDA, Aut JANDIRA MARIA DE ALMEIDA TEIXEIRA, Aut JOSE ANTONIO DE ABREU, Aut JOSE ANTONIO PINTO SALLES, Aut José Fidelis de Almeida, Aut MARIA DO CARMO ALMEIDA AZEVEDO, Aut MARIA DO CARMO MACHADO CAETANO, Aut MARINETE FIDELIS DA SILVA, Aut PIERRE BAPTISTA CRISPIM, Aut Regina Maria Pessanha Barreto, Aut RONALD FIGUEIRA GONCALVES, Aut Rudnéa Alves de Oliveira Mesquita, Aut TÂNIA MARIA FIDELIS DE ALMEIDA, Aut TERESINHA DE JESUS FIDELLES DE ALMEIDA, Aut Terezinha de Jesus Fidelis de Almeida , Aut VANICE PRAZERES SALDANHA\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE A INFORMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NAS FOLHAS 1576/1578, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1630167"
                            ],
                            "1631759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002699-88.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Rocha [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Estação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes Rocha \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 18/02/2014 ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1631759"
                            ],
                            "1630165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0176900-98.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Primo da Silva\r\n\r\nRéu: Organização Lima e Abreu Ltda, Ivone Alves de Lima Abreu, Rosemere Alves de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Ivone Alves de Lima Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO OU GARANTIR A EXECUÇÃO, EM 48 HORAS (R$ 14.545,76 - 1.058.921,52 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0060800-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lourenco Monteiro\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares, Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Uenf\r\n\r\nPelo presente fica m COOPM - Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0181600-20.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Souza Firmo\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda., EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Usina Santa Cruz S/A, JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ BISNETO, JACUMÃ HOLDING S/A, GILVAN BASILIO DA SILVA, SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA, WILDEVALDO ORASMO, HERBERT DE OLIVEIRA, FRANCISCO PESSOA QUEIROZ BISNETO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO PESSOA QUEIROZ BISNETO, GILVAN BASILIO DA SILVA, HERBERT DE OLIVEIRA, SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO OU GARANTIR A EXECUÇÃO, EM 48 HORAS (R$ 6.934,26 - 559.129,11 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0123600-95.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Palagar de Souza\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Organização Beni Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 196/198. VENHA AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001794-20.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Silvino de Almeida\r\n\r\nRéu: K. L. J. Montenegro Empreiteira Ltda, M. R. V. Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nPelo presente fica m K. L. J. Montenegro Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 77/79. VENHA AINDA A PRIMEIRA E A SEGUNDA RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630165"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001708-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bispo Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bispo Oliveira , Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0232400-40.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Galoni de Araujo [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Galoni de Araujo\r\n\r\nFica intimado, para que , ante petição da reclamada ,apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0206600-10.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Barreto [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Posto Aquarela Ltda [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)], Réu: Auto Serviço BR Jerusalem Ltda [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)], Réu: Henrique Itamar schmidt, Réu: Luciana Dias Torres , Réu: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA, Réu: GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA, Réu: JOVITO GOMES PIMENTA, Réu: GERSON MARTINS QUIRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Barreto\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão RGI do imóvel referido a fl. 337, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0090200-49.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE BENEDITO EUGENIO [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE F N M LTDA ME, Réu: Luiz de Azevedo, Réu: Maria do Carmo Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE BENEDITO EUGENIO\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000027-56.2013.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: João Soares de Andrade Neto [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)]\r\n\r\nEgdo: A.N- Comercial Artigos para o Lar Ltda. EPP. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Egdo: Joanicio Nunes de Araujo [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)], Egdo: Antonio Nilto Roque de Araújo, Egdo: Elinalva Guerra Roque de Araújo, Egdo: JOSE DAMASO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo A.N- Comercial Artigos para o Lar Ltda. EPP., Egdo Joanicio Nunes de Araujo, Egte João Soares de Andrade Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente . Custas R$ 200, 00 pela embaragante , dispensada . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000720-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Miranda Pinto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Cilene Vasconcelos - Restaurante [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)], Réu: CATIA CILENE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Miranda Pinto\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão negativa OJA de fl. 96, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000432-20.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita do Vale [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita do Vale\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e / certidão negativa OJA NEGATIVA de fl. 64, o que for de seu interesse para o prosseguimentodo feito em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000913-89.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio e Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio e Tecnologia Ltda., Aut William dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/03/2014 as 15:00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 27/02/2014, no mesmo horário, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petição do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0119400-96.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVANIA GERMANA DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA., Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: DANIELLE GRILO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIVANIA GERMANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13.03.2014 as 15:00, para a realização do 2º Leilão, em razão do Ato TRT 196/2013 que suspendeu o expediente em 11/12/2013, tudo na forma do Auto de Penhora e petição do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002044-36.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho Coutinho [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello Araujo dos Santos, Réu: Marcio Jose Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho Coutinho\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido devendo o autopr deligenciar pessoalmente indicando meios ojetivos ao prosseguimento da execução em, 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0117200-14.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Mirandola da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0001011-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Souza de Santana Vianna [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda., Réu: THIAGO VITORINO DE AZEREDO, Réu: ALEXANDRE VITORINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Souza de Santana Vianna\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 85, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0141600-58.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Cabral de Oliveira [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Viana Livraria e Café Ltda, Réu: Jonas Seixas Viana [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)], Réu: Ana Flávia Martins Nunes, Réu: Nathalia Martins Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jonas Seixas Viana, Aut Zilma Cabral de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl. 172 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000592-54.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rosa da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S/A.\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido e mantidas as publicações ao advogado da capa , por ausencia do substabelecimenro mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0232400-40.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Galoni de Araujo [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Galoni de Araujo\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0154000-85.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA ALVES FREIRE [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: FAST WORK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Marcos Stipp, Réu: Hilton de Almeida Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ALVES FREIRE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 87 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0086600-83.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN DE SOUZA SOARES [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: JOSE PEREZ VASQUEZ [Adv. Amauri Almeida de Araújo (OAB: RJ 53456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN DE SOUZA SOARES\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão de fl.232 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0098700-51.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Cardoso de Lima [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC METALURGICA LTDA, Réu: Helio Paulo Ferraz [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Paulo Ferraz\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-18.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL GOMES DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayr Alves de Freitas Externato Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão negativa e despacho de fl.167/168 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0164200-93.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO [Adv. Mario Oliveira Santos (OAB: RJ 76737 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA UNIAO MANUFATORA DE TECIDOS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: JOAO LUCIO DE SOUZA COELHO, Réu: José Rebuzi [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO LEMOS DE CARVALHO, Réu: MARCIO BRAZIL LENS CESAR, Réu: Ailton Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO\r\n\r\nCiência do deferimento ao requerido por 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-19.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Roberto de Resende [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0001640-48.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival da Silva Costa [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Concrelógia Indústria de Concreto Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda., Réu Concrelógia Indústria de Concreto Ltda., Aut Genival da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0007300-38.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA SILVA DE ARAUJO [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Marcio Jose Matos de Souza , Réu: Jose Antonio Marques da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás 96, 97 e 98/2014 à CEF em favor do autor , bem como do despacho de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0110800-13.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Melo Santos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda-Epp [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: TIAGO VITORINO DE AZEREDO, Réu: ALEXANDRE VITORINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Melo Santos, Réu Vitalle Móveis e Decorações Ltda-Epp\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13.03.2014 as 15:00, para a realização do 2º Leilão, em razão do Ato TRT 196/2013 que suspendeu o expediente em 11/12/2013, tudo na forma do Auto de Penhora , e Edital de Leilão constante dos autos . \r\n\r\nProcesso: 0178800-75.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA MOREIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVAU COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: JOSE VAUCILIUS MARQUES DA SILVA , Réu: VIRGILIO SIMÃO DA SILVA , Réu: ARILENE ALVES FERRAZ , Réu: ELIANA DA SILVA DUARTE , Réu: Jose Ronaldo Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão negativa OJA de fl. 324 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001380-68.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Lima, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0002207-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rufino Chaves da Silva [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Rufino Chaves da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 15 dias . \r\n\r\nId: 1630968"
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                            "1630969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001768-05.2011.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Exdo: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Exdo: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Exdo: ANSELMO AGUIAR PEREIRA, Exdo: ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de pré executividade da parte ré ffoi Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 60 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0044100-55.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Pereira de Santana [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Jerry Pereira de Santana, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados por não garantido o Juízo, nos termos da fundamentação de fl. 282 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000118-63.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cardoso de Oliveira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Novas Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novas Casas Bahia S.A., Aut Wagner Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Acolhidos em Parte, nos termos da fundamentação de fl.45 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001881-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odaci Albuquerque dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A., Aut Odaci Albuquerque dos Santos \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001542-63.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto Guirra [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barreto Guirra, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratóriosopostos pela parte ré foram Acolhidos, nos termos da fundamentação de fl. 444 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002003-69.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vinicius Teixeira Martins [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho e de Apoio a Logística e Transportes, Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Diego Vinicius Teixeira Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl.126 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0036000-58.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS INOCENCIO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovap Montagem e Manutenção Terrestre e Marítima Ltda, Réu: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Réu: JOSE BARRETO DE MACEDO [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)], Réu: EDUARDO DE ABREU E LIMA BIZZOTTO, Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA, Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES, Réu: ULDISON RENIER CELSO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DOS SANTOS INOCENCIO, Réu JOSE BARRETO DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte, nos termos da fundamentação de fl. 470 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1630969"
                            ],
                            "1630966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0154000-85.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA ALVES FREIRE\r\n\r\nRéu: FAST WORK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Marcos Stipp, Hilton de Almeida Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m FAST WORK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Marcos Stipp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. . Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630966"
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                            "1630967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001768-05.2011.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda., MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, ANSELMO AGUIAR PEREIRA, ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO AGUIAR PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de quea Excedção pre - executividade da parte ré foi Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 282 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0036000-58.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS INOCENCIO\r\n\r\nRéu: Sovap Montagem e Manutenção Terrestre e Marítima Ltda, HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, JOSE BARRETO DE MACEDO, EDUARDO DE ABREU E LIMA BIZZOTTO, MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA, RICARDO VINHAS ANTUNES, ULDISON RENIER CELSO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO DE ABREU E LIMA BIZZOTTO, HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA, RICARDO VINHAS ANTUNES, ULDISON RENIER CELSO ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte, nos termos da fundamentação de fl.470 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630967"
                            ]
                        }
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                            "1631741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000628-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Suellen de Paula Costa [Adv. Anselmo Luiz da Silva Baia (OAB: RJ 159874 - E)]\r\n\r\nRéu: Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Suellen de Paula Costa , Réu Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 3.490,77 ( equivalente a 281.093,20 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0006700-09.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marcela Doblas da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubert de Duque de Caxias Decorações Ltda. [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)], Réu: Antônio José Carlos, Réu: Luzinete Bezerra Correia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marcela Doblas da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001821-17.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians Domingos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Réu: André Soares da Silva (sócio), Réu: Patricia Regia Gonçalves de Lima (sócia), Réu: Elizabeth de Mello Kroff Pereira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Domingos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-29.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto dos Santos Valle [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-38.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wigo Waio Costa Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wigo Waio Costa Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-76.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Tube House´s Comércio e Indústria Ltda, Réu: Fabiano José da Silva , Réu: Maria Angela dos Santos Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-39.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Center Informatica Ltda ME, Réu: Walmar Flávio de Jesus, Réu: Elizabeth Araujo de Melo Amum de Almeida, Réu: Ionara da Conceição dos Santos, Réu: Paulo Roberto Lopes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-53.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermância Jacqueline Mera Bastos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda. EPP, Réu: Suelene Moreira da Silva (sócia da ré) , Réu: Maria de Lourdes Pereira da Silva (sócia da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermância Jacqueline Mera Bastos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-55.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANA SIMIAO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO UNIPETRO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Jose Perlingeiro Neto, Réu: Averaldo Francisco Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANA SIMIAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-53.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermância Jacqueline Mera Bastos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda. EPP, Réu: Suelene Moreira da Silva (sócia da ré) , Réu: Maria de Lourdes Pereira da Silva (sócia da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermância Jacqueline Mera Bastos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-02.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis de Souza [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Holanda´s Rio SH Modas Ltda ME [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Réu: Francisco Antonio de Holanda (Sócio), Réu: Maria da Penha Batista dos Santos Holanda (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-74.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Vicente Conceição [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes - 200 Serviços Especializados Ltda, Réu: Lucas Henrique Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Vicente Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Nicea da Cruz Martins [Adv. José Jorge Machado da Silva (OAB: RJ 115176 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF- Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Empresa Seara de Alimentos Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF- Brasil Foods S/A, Réu Empresa Seara de Alimentos Ltda, Aut Iris Nicea da Cruz Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/02/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001987-15.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giani Guimarães de Almeida [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda., Réu: Claudio Matias Correa (Sócio da Rda), Réu: Nilson Alves Januario (Sócio da Rda), Réu: Viação Rubanil Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que direcionou a execução para a 2ªRda. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC, do valor de R$ 9.470,61. \r\n\r\nProcesso: 0001095-43.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernando de Carvalho Xavier [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coveli Indústria e Comércio Ltda., Aut Marcio Fernando de Carvalho Xavier\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 57.116,39 ( equivalente a 4.599.280,11 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0001211-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Monteiro do Nascimento [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda., Aut Reginaldo Monteiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 5.718,64 ( equivalente a 460.491,76 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0000766-60.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Schumann Sobral de Andrade [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Schumann Sobral de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 3.741,72. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-76.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio de Oliveira Augusto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Julio de Oliveira Augusto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 297.349,61 ( equivalente a 23.958.380,51 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0060000-90.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA FERREIRA MOURA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut WANDA FERREIRA MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.558: \"O peticionante não tem razão sobre o cômputo dos sábados... O advogado da autora deverá localizar o paradeiro de sua cliente, sob pena de a execução se limitar a data do trânsito em julgado da decisão...\" \r\n\r\nProcesso: 0000392-15.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlos Simão dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Carlos Simão dos Santos , Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 25.835,09 ( equivalente a 2.081.613,30 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0000380-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M A P Supermercados Ltda., Aut Maria das Graças da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.180 e 185. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Costa de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Washington Costa de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução, acolhendo-os no que se refere aos 13} salários oriundos da produção e duplicidade dos reflexos das verbas produção, diferenças salarial, adicional de periculosidade em férias no período de 06/03/207 a 25/03/2007. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002431-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.210: \"... Devolvo o prazo de fl.209 à Ré.\" Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flor Medeiros Carvalho de Araujo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Flor Medeiros Carvalho de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.315: \"Por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso por deserto\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001921-35.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Torres Matos [Adv. Meiriane Paula Gomes (OAB: RJ 173922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom Transporte e Logística Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: Gecom do Brasil Comércio e Representações Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecom do Brasil Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nPor não preenchidos os requisitos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso por deserto\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-66.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cruz da Silva [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAMFER COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, Réu: Ednaldo Vercosa Dos Santos, Réu: Claudio Mendonça Ferreira, Réu: Nelio Cerri Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cruz da Silva\r\n\r\nTer vista, conforme despacho de flk.75, devendo manifestar-se de forma a fornecer meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-12.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Severino da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001467-55.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Menezes Piermatei [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Menezes Piermatei\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-29.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Ferro Oliveira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut Pablo Ferro Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 20.505,37 ( equivalente a 1.651.188,75 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0001225-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Araújo de Oliveira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: I Sant Anna Alves Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I Sant Anna Alves Calçados, Aut Lais Araújo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-05.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito dos Santos Junior [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)], Aut: Julio Cesar Rocha [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)], Aut: Luiz Henrique de Souza Couto [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)], Aut: Silas Barbosa Alves [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratec Testes e Medic. Com. Ind. e Serv. Ltda [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bratec Testes e Medic. Com. Ind. e Serv. Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.399 e 403. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002175-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira da Rosa [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002493-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Serafim da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Serafim da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002132-71.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimmy de Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimmy de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-66.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elifal de Brito [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimilson Vitorino de Araujo [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edimilson Vitorino de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-41.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Todesco Rodrigues [Adv. Monica Pereira Trigueiros (OAB: RJ 139634 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Todesco Rodrigues, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/02/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0014800-79.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Alves Barbato [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Alves Barbato, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-85.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Santos de Salles [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Santos de Salles\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José dos Santos, Réu Banco Itaú S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000816-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lisboa Alves da Silva [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Deise Lisboa Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.116. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-28.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos do Espírito Santo [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcos do Espírito Santo \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-77.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rossi de Santana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla Plast Rio Reciclagens Ltda. [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recicla Plast Rio Reciclagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Paula Cunha [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-59.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Barboza [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: TST Montagens Industriais Ltda [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da ré, fls.37/39. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-11.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pessanha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pessanha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho, fl.479: \"Nego seguimento pois intempestivo\" \r\n\r\nProcesso: 0056900-15.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Gomes Freire [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior (SÓCIO), Réu: Anderson Rezende da SIlva (sócio), Réu: Alexandre Rezende da SIlva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Gomes Freire \r\n\r\nNada a deferir ante o indeferimento da gratuidade de justiça. Fornecer meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-96.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECIR FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: ANTÔNIO CÂNDIDO DOS SANTOS MARTINS , Réu: LUIS NUNES DIAS , Réu: Maria Thereza Madureira Teixeira Martins (sócia ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECIR FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000534-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Iris Ferraz [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Regina Iris Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 29.671,50 ( equivalente a 2.389.288,60 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0000313-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Vellasco do Nascimento [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Jardim Zoológico de Niteroi [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Jardim Zoológico de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Ofical de Justiça, que diz que a testemunha mudou-se. Requerer o que for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-95.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRE DE CAXIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Carlos Saad do Sacramento , Réu: Marta Cristina Alvarenga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDefiro acompanhamento do autor. Comparecer à SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados - tel: 2772-8196) localizada no 6º andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0005500-69.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE LOPES SANTIAGO [Adv. Benedito Julio Garcia Pereira (OAB: RJ 42565 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Morabi Ltda, Réu: Dorival Blanco (Sócio da Rda), Réu: Celes da Silva Carvalho Junior (Sócio da Rda), Réu: Joel Pereira de Jesus, Réu: Marina Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE LOPES SANTIAGO\r\n\r\nManifestar-se de forma a fornecer meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-34.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Maximiano de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Calçados Romênia Ltda., Réu: Antônio Vasconcelos de Araújo, Réu: Jandira Batista Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Maximiano de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000580-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Figueiredo [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-44.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Lopes [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Lopes\r\n\r\nRETIFICAÇÃO. Tomar ciência da correta data da realização do Leilão do bem penhorado: dia 13/03/2014, às 15h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 27/03/2014 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0002294-32.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda, em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 15/07/2014, às 11h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001918-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jorge Antonio de Souza \r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 08/05/2014, às 11h05, nesta Vara do Traba lho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001015-79.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Rodrigues da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Rodrigues da Silva\r\n\r\nNOVA DATA DE AUDIÊNCIA. Tomar ciência da alteração da data de Audiência. Comparecer à Audiência dia 25/04/2014, às 10h55, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000983-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza Dias [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 253, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Neves de Almeida [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: PPX [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda., Aut Edimilson Neves de Almeida , Réu PPX\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 123.059,01 ( equivalente a 9.909.290,54 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0001779-31.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Sergio Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 29.992,06, ficando ciente da expedião do alvará n°0119/2014, ao autor, referente ao depósito recursal. Fica citada a Ré para pagamento da difenreça, no valor de R$ 23.386,47, em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000008-18.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Ximenes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Machado Transportes Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Ximenes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 499, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Guerreiro [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-90.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Lima [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutenção e Serviço Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botelho de Macedo, Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Réu: Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Lima\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-28.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Freitas Lage [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Asfalto Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda , Réu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me, Réu: Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me, Réu: Posto LBC de Itaguaí Ltda Me, Réu: Marisqueira Itaipava Ltda, Réu: Concrefiat Concretos Fiat Ltda, Réu: Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me, Réu: Phorma Rio Engenharia Ltda, Réu: J J Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Réu: Concrelógica Indústria de Concreto Ltda, Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J J Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência do despacho, fl.197:\"Mantenho a decisão agrada e nego seguimento ao presente, pois intempestivo, ante a publicação do dia 10/01/2014 e o presente protocolo em 21/01/2014.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-04.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Barroso [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda- ME [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)], Réu: Gyna Aryanne Santos Craveiro (sócio), Réu: Gina Suely de Jesus Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Barroso, Réu Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda- ME\r\n\r\nComparecer em dia e hora de pauta para eventual conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000656-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Louback Junior [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Louback Junior\r\n\r\nJustificar a ausência do dia 01/10/2013 para a notação da CTPS, bem como Apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 133, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0015000-43.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROBERTO PONTES [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Aut: ANTONIO SIMPLICIO (Espólio de) A/C rep Marlene Barboza Simplicio [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Aut: JUVAM DA SILVA ALEXANDRINO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Aut: JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Aut: EDNALDO SAMPAIO BELIZARIO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Aut: ISAIAS GOMES RIBEIRO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: DALVA CORREA DA SILVA ACCIOLY (Espólio de) [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SIMPLICIO (Espólio de) A/C rep Marlene Barboza Simplicio, Aut EDNALDO SAMPAIO BELIZARIO, Aut ISAIAS GOMES RIBEIRO, Aut JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA, Aut JUVAM DA SILVA ALEXANDRINO, Aut MANOEL ROBERTO PONTES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.611. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-21.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Freire da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Adv. Vanja Sueli de Almeida Rocha (OAB: RJ 37772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial, Aut Sebastiao Freire da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu a Impugnação de Exequente, acolhendo-a. \r\n\r\nProcesso: 0000588-82.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: José Jesus da Silva Clemente , Réu: Sandra Cabral Cortes, Réu: Sandra Cabral Cortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, ciente de que as pesquisas realizadas no convêncios renajud e infojud resultaram negativas. \r\n\r\nProcesso: 0001937-86.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Helena Pereira Guimarães [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria Clara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Helena Pereira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a Objeção de Pré-executividade. Fica ciente o autor que deve Dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1631741"
                            ],
                            "1631742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157800-40.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: SÉRGIO BAYER , Réu: JAIRO SARTORI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-92.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Correia [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Correia , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a execução, bem como da expedição do alavrá ao autor n°2380/2013. \r\n\r\nProcesso: 0170600-66.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Carlos Macena da Silva [Adv. Romulo Dias de Aquino (OAB: RJ 94636 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano (sócio da ré) , Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo (sócio da ré), Réu: Hugo Silva Fontes (sócio da ré) , Réu: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos Macena da Silva\r\n\r\nNada a deferir ante a certidão de crédito, fl.179. Ressalta-se o despacho de fls.144, 153 e 155. \r\n\r\nProcesso: 0209700-92.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ GONZAGA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tres Unidos Ltda, Réu: Maria dos Santos Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ GONZAGA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl.361, devendo se manifestar, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos moldes da aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0160100-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldino Melchiades [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues (sócio), Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues (sócio), Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldino Melchiades \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-12.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Stutz Gomes [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0155600-75.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO BONFIM MOTA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: MIRAK S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO BONFIM MOTA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-71.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Lucas Arruda Martins [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilker Lucas Arruda Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 291, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-56.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla do Nascimento Martins [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Gomes Educadora, Réu: Wilma Gomes Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla do Nascimento Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-81.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTERNIR DA SILVA BIGO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: G S T TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA e soc Claudio M. Tavares [Adv. Wellington Pimentel (OAB: RJ 153062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTERNIR DA SILVA BIGO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-38.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JERONIMO QUINTANA COMBAS [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: STAND S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: NILZA DE SOUZA CARVALHO (SÓCIA DA RDA), Réu: MARCO ANTONIO CARVALHO TEIXEIRA (SÓCIO DA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JERONIMO QUINTANA COMBAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-39.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petros- Fundação Petrobras de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás, Réu Petros- Fundação Petrobras de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0152700-42.1987.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.FIACAO E TEC.D.CAXIAS/S.J.MERITI [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ALESSANDRO BARROS DOS SANTOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA BERSOT [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ANTONIO CARARINE SOBRINHO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ALCIONE FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ALTAIR FERNANDES CAMARA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: BRAZ IDORICO QUEREZ [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: DANIEL COSME DE OLIVEIRA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: FELIZARDO JOSE DOMINGUES [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: GERALDO VALDEVINO PEREIRA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JORGE VIANA SANTANA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOSE ESTEVES DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE ABREU BARBOSA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOSE MARQUES DE O. SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOSE RICARDO GUILHERME [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOSE VALENTE DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: EDSON JOSE DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ERIVAN PAULO DE SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ERCIO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ITAMAR SILVA VIEIRA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ELCIO RODRIGUES NASCIMENTO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: IVAN VIEIRA DE MELO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: EVANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE DOS R. GONCALVES [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: LUIZ FORMOSO ANTUNES DE SOUZA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Aut: MANOEL SABINO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: MARCOS ROGERIO P. DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: MAURICIO F. DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GUEDES FELICIDADE [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: RUBERVAL DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ROBSON PIERRE DA S. CUSTODIO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ROMARIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: SEVERINO JOSE GONCALVES [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: WASHINGTON SILVA CAMPOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: UBIRAJARA RINCO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Uniao Manufatora de Tecidos [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE FERREIRA TEIXEIRA, Aut ALESSANDRO BARROS DOS SANTOS, Aut ALTAIR FERNANDES CAMARA, Aut ANTONIO FERREIRA BERSOT, Aut CARLOS HENRIQUE DOS R. GONCALVES, Aut DANIEL COSME DE OLIVEIRA, Aut EDSON JOSE DA SILVA, Aut ELCIO RODRIGUES NASCIMENTO, Aut ERCIO PEREIRA DE ALMEIDA, Aut ERIVAN PAULO DE SILVA, Aut EVANDRO PEREIRA DA SILVA, Aut EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA, Aut FELIZARDO JOSE DOMINGUES, Aut ITAMAR SILVA VIEIRA, Aut IVAN VIEIRA DE MELO, Aut JORGE VIANA SANTANA, Aut JOSE CARLOS DE ABREU BARBOSA, Aut JOSE MARQUES DE O. SILVA, Aut JOSE RICARDO GUILHERME, Aut JOSE VALENTE DA SILVA, Aut LUIZ FORMOSO ANTUNES DE SOUZA, Aut MANOEL SABINO, Aut MARCOS ROGERIO P. DA SILVA, Aut PAULO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, Aut ROBSON PIERRE DA S. CUSTODIO, Aut ROMARIO PEREIRA DA SILVA, Aut RUBERVAL DOS SANTOS RODRIGUES, Aut UBIRAJARA RINCO, Aut WASHINGTON SILVA CAMPOS, Aut SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA, Aut SEVERINO JOSE GONCALVES, Aut JOSE MARIA DE OLIVEIRA, Aut PAULO ROBERTO GUEDES FELICIDADE, Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA, Aut BRAZ IDORICO QUEREZ, Aut MAURICIO F. DA SILVA, Aut GERALDO VALDEVINO PEREIRA, Aut ANTONIO CARARINE SOBRINHO, Aut JOSE ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nAnte a impossibilidade de expedição de alvará, Juntar aos autos a relação dos autores com numeração de CPF e RG, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-17.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JOSE DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA, Réu: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA , Réu: Antonio Luiz Cavaltante de Albuquerque , Réu: Marcelo Alvarenga De Miranda , Réu: Leon Bak, Réu: Carlos Roberto Soares de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar o correto endereço ante o despacho da carta Precatória informando que o endereço da ré esta incompleto. \r\n\r\nProcesso: 0125100-11.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Regina Cardoso Acacio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Regina Cardoso Acacio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-93.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 24.000,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0138000-60.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Fernando Pereira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt Sabor e Alimentos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Moacir Silva , Réu: Fernando Pereira de Almeida , Réu: Esdras Sobral Rodrguies, Réu: Ednea de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Fernando Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-63.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE ALMEIDA AZEVEDO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA E SOCIOS, Réu: Rubi Barreto da Costa (sócio da Ré), Réu: Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré), Réu: José Glauco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , devendo indicar meios ao prosseguimento, sob pena de arquivamento, com extração de certidão de crédito, RA 14/2012. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-51.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Targino Santos da Silva [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Telles do Valle [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Valéria Paiva Silva [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Targino Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-79.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES LUCAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Bessa Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Fernando José Marques Ferraz, Réu: Geraldo Martins dos Santos, Réu: Mauro de Macedo Bessa, Réu: Bruno de Macedo Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RODRIGUES LUCAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta dos convênios INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias, sob pena de expedição de certidção de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0219600-74.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander Ramos da Silva [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli Oliveira, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Lima [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Lima, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. , Réu Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/02/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0138300-85.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra Damiana Costa da Silva Monteiro [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes , Réu: Silvana Alves da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Damiana Costa da Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-46.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lucas Martins [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Lucas Martins, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 150.032,26 ( equivalente a 12.097.522,46 IDTR's). \r\n\r\nId: 1631742"
                            ],
                            "1631738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2014\r\n\r\n0001718-39.2012.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto da Conceição de Souza\r\n\r\nExecutado: Alessandro Gomes Rodrigues,AKF Rodrigues Conceição e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Gomes Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.717,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001662-40.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Carlos de Lima\r\n\r\nExecutado: BRUNO CINCINATO BESERRA ,Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.,Brunata Comércio Atacadista De Produtos De Linpeza ME,MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA \r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO CINCINATO BESERRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.747,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA ,Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.,Brunata Comércio Atacadista De Produtos De Linpeza ME,MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.747,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127200-41.2005.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulino da Silva\r\n\r\nExecutado: GERANI CUSTODIO DE AMORIM,Padaria e Confeitaria Lanchonete Mercearia Olhar do Alto Ltda ,Vagner Roberto de Freitas,Gerani Custódio de Amorim,Penha soares de Souza,RITA DE OLIVEIRA AMORIM ,NEIRIELLI FREITAS MORAES,Candido Vassalo Magalhaes\r\n\r\nPelo presente fica citado GERANI CUSTODIO DE AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.191,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RITA DE OLIVEIRA AMORIM ,Padaria e Confeitaria Lanchonete Mercearia Olhar do Alto Ltda ,Vagner Roberto de Freitas,Gerani Custódio de Amorim,Penha soares de Souza,RITA DE OLIVEIRA AMORIM ,NEIRIELLI FREITAS MORAES,Candido Vassalo Magalhaes\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA DE OLIVEIRA AMORIM , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.191,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Penha soares de Souza,Padaria e Confeitaria Lanchonete Mercearia Olhar do Alto Ltda ,Vagner Roberto de Freitas,Gerani Custódio de Amorim,Penha soares de Souza,RITA DE OLIVEIRA AMORIM ,NEIRIELLI FREITAS MORAES,Candido Vassalo Magalhaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Penha soares de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.191,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEIRIELLI FREITAS MORAES,Padaria e Confeitaria Lanchonete Mercearia Olhar do Alto Ltda ,Vagner Roberto de Freitas,Gerani Custódio de Amorim,Penha soares de Souza,RITA DE OLIVEIRA AMORIM ,NEIRIELLI FREITAS MORAES,Candido Vassalo Magalhaes\r\n\r\nPelo presente fica citado NEIRIELLI FREITAS MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.191,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001887-60.2011.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson dos Santos Santana \r\n\r\nExecutado: Bruno Cincinato Beserra,Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.,Marriete Antunes Passos Beserra \r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Cincinato Beserra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.826,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marriete Antunes Passos Beserra ,Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.,Marriete Antunes Passos Beserra \r\n\r\nPelo presente fica citado Marriete Antunes Passos Beserra , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.826,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001926-57.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jose da Silva Martins sucessora de Marcos Vinícius Silva\r\n\r\nExecutado: MP e K Confecções Ltda EPP,Joel do Nascimento Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado MP e K Confecções Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.223,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076100-08.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Levi Dias da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Rosangela Aparecida Pelaes,TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Eny das Graças Casetta\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Aparecida Pelaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 141.483,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001624-91.2012.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Deodato Pereira Jorge\r\n\r\nExecutado: Aristides da Silva Passos,Promontest Engenharia Ltda.,João Inácio Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Aristides da Silva Passos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.208,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Inácio Rodrigues,Promontest Engenharia Ltda.,João Inácio Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado João Inácio Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.208,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010500-16.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO GOMES\r\n\r\nExecutado: New Tuboline Comercio Serviços e Montagens de Andaimes Ltda. ME,Silvas & Costa Montagens e Serviços Ltda ME,Rosineide Firmino da Silva , MARIA JOSE DA SILVA (SÓCIA DA RÉ),Rosangela Paulino da Silva,ALEXANDRE CASSIANO DA COSTA ,Rosiane silva de souza,Megayver Lanches e Refeiçoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado New Tuboline Comercio Serviços e Montagens de Andaimes Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.862,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000683-44.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabel Alves Ferreira\r\n\r\nExecutado: José Carlos Ferreia Alves,Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP,Patrícia Vanone Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Ferreia Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.207,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patrícia Vanone Alves,Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP,Patrícia Vanone Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Vanone Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.207,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631738"
                            ],
                            "1631740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000076-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Costa de Moraes\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução, acolhendo-os no que se refere aos 13} salários oriundos da produção e duplicidade dos reflexos das verbas produção, diferenças salarial, adicional de periculosidade em férias no período de 06/03/207 a 25/03/2007. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Santos Rocha \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 3.287,82. \r\n\r\nProcesso: 0001918-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Souza \r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 08/05/2014, às 11h05, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001257-04.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Barroso\r\n\r\nRéu: Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda- ME, Gyna Aryanne Santos Craveiro (sócio), Gina Suely de Jesus Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Gina Suely de Jesus Santos (sócio), Gyna Aryanne Santos Craveiro (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer em dia e hora de pauta para eventual conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002173-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Matola Cavalcante\r\n\r\nRéu: Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631740"
                            ],
                            "1631739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.03.2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.03.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000039-38.2011.5.01.0202 - Rte. VALERIA CRISTINA DE JESUS (Adv. Reginaldo João Batista dos Santos Lima - OAB/RJ: 65843/D) Rdo. ODONTO CLÍNICA GOULART LTDA, VIVIANY CORDEIRO GOULART (SÓCIA DA RÉ), LEILA DE SOUZA CORDEIRO GOULART (SÓCIA DA RÉ) (Adv. Sergio Moraes de Oliveira - OAB/RJ: 95684/D) - Bem(ns): 1) Um equipamento odontológico marca Olsin, modelo Cinética completo com cuspideira e sugador, equipo acoplado mais refletor, estofado azul, funcionando, no estado, avaliado em R$ 5.000,00; 2) Um equipamento odontológico marca Dabi Attante, com cuspideira e sugador, refletor e equipo cart., funcionando, no estado, avaliado em R$ 3.000,00; 3) Um aparelho de ar refrigerado marca Elgin, 12.000 btus, funcionando, no estado, avaliado em R$ 400,00; 4) Um aparelho de ar refrigerado marca Consul, 10.000 btus, funcionando, no estado, avaliado em R$ 300,00; 5) Um aparelho de ar refrigerado marca Philco, 12.000 btus, funcionando, no estado, avaliado em R$ 400,00; 6) Um aparelho de ar refrigerado marca Air Master, 12.000 btus, funcionando, no estado, avaliado em R$ 400,00; 7) Duas Autoclave Cristofoli Vitae 12, funcionando, no estado, avaliadas em R$ 3.600,00; 8) Um aparelho de ar refrigerado marca Springer, 12.000 btus, no estado, avaliado em R$ 800,00; 9) Um aparelho de ar refrigerado marca Springer Mundial, 18.000 btus, no estado, avaliado em R$ 400,00; 10) Um aparelho de raio X, modelo XRM60KV, marca RHOS, funcionando, no estado, avaliado em R$ 2.000,00; 11) Um estufa Tonem, modelo 311 CG, funcionando, no estado, avaliada em R$ 500,00; 12) Um equipamento odontológico marca Gnatus, com cuspideira e sugador, refletor e equipo cart., estofado azul, funcionando, no estado, avaliado em R$ 6.600,00; 13) Dois equipamentos odontológicos marca Gnatus, modelo 5X, completo com cuspideira e sugador, equipo acoplado mais refletor, estofado azul, funcionando, no estado, avaliado em R$ 16.000,00; 14) Um autoclave marca Bioex, 18 litros, funcionando, no estado, avaliado em R$ 2.200,00; 15) Um computador, NOVA, teclado e monitor, LG Tlaton N 1952TG, funcionando, avaliado em R$ 500,00; 16) Uma impressora HP Laser Jet P1102W, funcionando no estado, avaliada em R$ 150,00; 17) Uma impressora HP Laser Jet F4480, funcionando no estado, avaliada em R$ 200,00. Total da avaliação em R$ 42.450,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 245/248, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bonsucesso, 125, Jardim Olimpo, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001179-44.2010.5.01.0202 - Rte. ADRIANO DOS SANTOS LOPES (Adv. Mauricelio Warley Martins Neves - OAB/RJ: 150581/D) Rdo. PREDITIVA AUTO POSTO LTDA - Bem(ns): Uma bomba para Lava Jato completa (com mangueira) marca Wap, de cor amarela, no estado e em funcionamento, avaliado em R$ 1.800,00; 2) Setecentos litros de gasolina comum, avaliados em R$ 2.163,00; 3) Um mil e seiscentos litros de etanol, avaliados em R$ 3.664,00. Total da avaliação R$ 7.627,00 (sete mil seiscentos e vinte e sete reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 66, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 8555, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0000114-77.2011.5.01.0202 - Rte. FAZENDA NACIONAL Rdo. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS - Bem(ns): 1) Uma estufa bacteriológica marca Nova Técnica, nº de serie 05053206, em estado de uso, reavaliada em R$ 10.000,00; 2) Um analisador hematológico, em estado de uso, reavaliado em R$ 18.000,00; 3) Um analisador bioquímico SB 190, marca Celmi, em estado de uso, reavaliado em R$ 16.000,00; 4) Dois microscópio marca Bioval, em estado de uso, reavaliados em R$ 6.000,00; 5) Dois microscópio marca Bioval, novos, avaliados em R$ 7.600,00. Total da avaliação R$ 57.600,00 (cinqüenta e sete mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e reavaliado(s) as fls. 51, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Presidente Kennedy, 9422, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. ACum 0051900-20.1998.5.01.0202 - Rte. SIND TRAB IND CONSTR CIVIL E MOBIL D CAXIAS (Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes - OAB/RJ: 43430/D) Rdo. BALBINA IND. E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA E OUTROS - Bem(ns): Um sofá de três lugares modelo monaco estrutura em ferro e revestimento em fibra natural, de fabricação da executada, avaliado em R$ 7.850,00; 2) Uma chaise modelo saquarema frejó, revestimento em fibra natural, fabricação da executada, avaliada em R$ 4.650,00. Total da avaliação R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 230, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Cecília, 08, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0009400-07.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CRISTIANO SOARES e Outros. Adv.: Fernando Tadeu Taveira Anuda OAB.: RJ 40530 D\r\n\r\nRéu: S A Organização Excelsior Contabilidade e Administração e Outros. - IMÓVEL: Matricula 6015, fls.12, Lote de terreno nº 35, da quadra 176, medindo 12,00m de frente para a Rua Ilhéus, 19,00m de largura na linha dos fundos, por 41,00m de extensão pelo lado direito e 45,00m pelo lado esquerdo, com a área de 516,00m², o lote confronta pelo lado direito com o lote nº 34, pelo lado esquerdo com o lote nº 36 e nos fundos com parte dos lotes nº 2 e 3, em Jardim Gramacho, 1º Distrito de Duque de Caxias, inscrição na Prefeitura nº 15104029000, código de logradouro 715 I, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n\r\nProc. RTOrd 0001540-90.2012.5.01.0202 - Rte. RENATA FRANCO DA SILVA (Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araújo - OAB/RJ: 130910/D) Rdo. ITABIA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME (Adv. Paula Tatagiba Mendonça Ferreira - OAB/RJ: 100820/D) - Bem(ns): Trezentos e trinta tops novos em bom estado de conservação, malha, avaliados em R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.91, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6720, box 329, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0192700-88.2004.5.01.0202 - Rte. MARIA DE FATIMA FERREIRA RODRIGUES (Adv. Almir Teixeira Alves - OAB/RJ: 76608/D) Rdo. E B DA COSTA ARTEFATOS DE PLÁSTICOS, ELÇA BARRETO DA COSTA (SÓCIA DA RDA) - Bem(ns): Duas maquinas de impressão serigráfica, semi-automática, marca Dubuit, sem numero de serie, em uso, no estado, avaliadas em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 161, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Araújo Guimarães, 189, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, NATALIA GUIMARÃES DOS SANTOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RAQUEL RODRIGUES BRAGA, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1631739"
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                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1629766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001750-38.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Martins Francisco [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Martins Francisco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001807-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mendonça da Silva [Adv. Mayck Bezerra Lima (OAB: RJ 150730 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltd (em Recuperação Judicial) a/c Jose Nicolao Pompeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Mendonça da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001847-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira Salme [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Oliveira Salme \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002090-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Brito Filho [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001659-45.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Vianna [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Ronaldo Fernandes Vianna\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 270.215,22 equivalente a 21.772.078,03 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 200,00 e cota previdenciária de R$ 63.314,26 equivalente a 5.101.426,22 Trs e cota fiscal de R$ 11.671,92 equivalente a 940.442,78 Trs , nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 27.021,52 equivalente a 2.177.207,80 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001811-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Millet Quirgo [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Distac Distribuidora de Automóveis Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Millet Quirgo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001702-79.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ramos da Costa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Ramos da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001651-68.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusinete da Silva Pinheiro [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratello Sanduiche Brasil Massas e Pizzas Ltda ME n/p sócio Gelson de Aguiar da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusinete da Silva Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0168600-24.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Fonseca Pessanha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Fonseca Pessanha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0178800-37.2001.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEA ALEXANDRE VARGAS (espolio de) n/p Eunicia Galdino Vargas [Adv. Gleice Finamori Lopes (OAB: RJ 152539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Brazorio Ltda [Adv. Ivo Pereira (OAB: RJ 30233 - D)], Réu: OSÓRIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu: SAMUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEA ALEXANDRE VARGAS (espolio de) n/p Eunicia Galdino Vargas\r\n\r\nApresentar os demaisd sucessores da Sra. Eunice Galdino Vargas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Pena [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruana 2M 2R Relojoaria e Bazar Ltda. [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Souza Pena\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001961-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geilton Arcanjo da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerém Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geilton Arcanjo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0178100-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lacerda [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lacerda , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 45.701,91 equivalente a 3.682.344,58 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 4.570,19 equivalente a 368.234,46 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001977-62.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Caetano da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Caetano da Silva , Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001803-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gonçalves Martins [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda a/c José Nicolao Pompeo, Réu: B2W Companhia Global do Varejo (Americanas .Com) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gonçalves Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001839-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto dos Santos [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Condaço Comércio Serviços e Manutenção Ltda ME [Adv. Conceicao da Silva Abreu (OAB: RJ 81794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condaço Comércio Serviços e Manutenção Ltda ME\r\n\r\nVenha a Rda. com a cota previdenciária que entender devida, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001946-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivonilson Silva de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivonilson Silva de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nId: 1629766"
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                            "1629767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001708-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Francisco de Lima [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC/RJ [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC/RJ, Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0000100-24.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira de Oliveira Areia [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Viviane Pereira de Oliveira Areia\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002447-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro da Silva [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/02/2014, às 16:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.66 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós, aguarde-se a liquidação, por 30 dias, que deverá seguir os parâmetros de fl. ; \r\n\r\nProcesso: 0002166-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Correa da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A \r\n\r\nVenha com os honorários periciais, de R$ 2.500,00, em 5 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0221300-84.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALEXANDRE SOVAT [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Tresami Informatica Ltda [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: Guilherme Luis Sperb Bertoldo [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALEXANDRE SOVAT\r\n\r\nComprovar o Rte., nos autos, o valor sacado pelo alvará de fl. 213, bem como comparecer a Secretaria desta Vara para anoptação da CTPS, na forma de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0169400-28.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CRISTINA PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CRISTINA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000437-13.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Souza da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: CYR Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYR Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0200000-66.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY FERNANDO SANT ANNA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista, à Rda., por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-61.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Alves Freire [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Industria e Comercio de Artef de Madeira Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Jorge Carlos de Almeida Goncalves [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telmo Pereira da Costa Oneti [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sandra Nascimento Machado [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marcia Elizabeth Eugenio Machado [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves Freire\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002140-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tercio Oliveira de Almeida [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tercio Oliveira de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/04/2014, às 15:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0158200-87.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO CONCEICAO DE FREITAS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlim Servicos Gerias Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Benigna do Nascimento Araujo [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Josias Joventino de Araujo [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULO CONCEICAO DE FREITAS\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000020-16.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FRANCISCO GOMES [Adv. Gustavo Henrique Bosesky Bayma (OAB: RJ 65528 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM. E MONTAGENS LTDA [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FRANCISCO GOMES , Réu PROEN PROJETOS ENG. COM. E MONTAGENS LTDA \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.99 , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 20 / 02 / 2014 às 16:00 horas. Devendo a Secretaria procedê-la na ausência da Ré. Fica, ainda, o Rte. intimado a retirar Certdão de Habilitação na Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0002345-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Gomes Esteves [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 -D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João Combat [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional João Combat\r\n\r\nVenha a Rda, em 5 dias, com a comprovação do recolhimento das custas e da contribuição previdenciária que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000251-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Fonseca Ferreira [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 -D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Fonseca Ferreira \r\n\r\nVEnha com número correto do PIS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-59.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosendo Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rosendo Nogueira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001607-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jeronimo do Nascimento [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jeronimo do Nascimento, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nId: 1629767"
                            ],
                            "1629768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002087-61.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes dos Passos [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda., Aut Roberto Fernandes dos Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/02/2014 .\r\n\r\nId: 1629768"
                            ],
                            "1629764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2014\r\n\r\n0049900-36.2001.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA,Josias Gonçalves Viana ,Carlos Eduardo Alves Monteiro,Joana D´arc Brunn Silva,Marcia Guimarães Viana\r\n\r\nPelo presente ficam citados ALEXANDRE DE OLIVEIRA E MARIA MARGARETH DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.703,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071200-73.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Auxiliadora Souza dos Santos\r\n\r\nExecutado: Comseg Companhia de Serviços Gerais ME,Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente ficam citados NOEL DE SOUZA E CARLOS MURILO MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.094,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629764"
                            ],
                            "1629765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0062600-63.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Melo Gois\r\n\r\nRéu: Marplan Entregas Expressas Ltda, TS Caxias Lanches Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marplan Entregas Expressas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 109 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000993-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Cunha Pinto\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gecel S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629765"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1631328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000467-39.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Resoluto Marcenaria e Design Ltda [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Fernandes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 297/307, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-04.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Rosendo [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletrônicos Ltda. - EPP, Réu: Cláudio Matias Correa, Réu: Nilson Alves Januário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Rosendo\r\n\r\nTer ciência da informação de fl. 91, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-32.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Jose de Carvalho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Joao Batista Braz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Jorge Heleno dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Josimar Tomas dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Ivo Montes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Leonel Braz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Paulo Francisco Ferreira de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Servicos de Engenharia e Construcao Ltda (Massa Falida de) [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Jose de Carvalho, Réu Serv Servicos de Engenharia e Construcao Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 422, que homologou os cálculos no valor de R$ 3.786,92 (305.093,65 tr's), sendo devido ao autor R$ 2.874,07 (231.549,78 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 447,08 (36.019,05 tr's), atualizado até 07/02/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 106,49, e INSS (réu) no valor de R$ 359,28, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 3.786,92, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000002-88.2014.5.01.0207 - ET\r\n\r\nEgte: Álvaro Lopes [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC, Egdo: Fabiana Pestana Albernaz [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)], Egdo: Antonio Octacilio Ticom [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Octacilio Ticom, Egdo Fabiana Pestana Albernaz \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Gomes de Souza [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma das Frutas Distr de Frutas e Leg Ltda. [Adv. Jean Car Miranda Costa (OAB: RJ 157546 - D)], Réu: Marco Antonio do Nascimento [Adv. Jean Car Miranda Costa (OAB: RJ 157546 - D)], Réu: Rosane Freitas do Nascimento [Adv. Jean Car Miranda Costa (OAB: RJ 157546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma das Frutas Distr de Frutas e Leg Ltda., Aut Jose Vicente Gomes de Souza, Réu Marco Antonio do Nascimento, Réu Rosane Freitas do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 255, que deixou de conhecer os embargos à execução, pela perda do objeto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-32.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Jose de Carvalho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Joao Batista Braz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Jorge Heleno dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Josimar Tomas dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Ivo Montes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Leonel Braz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Paulo Francisco Ferreira de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Servicos de Engenharia e Construcao Ltda (Massa Falida de) [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Tomas dos Santos, Réu Serv Servicos de Engenharia e Construcao Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 421, que homologou os cálculos no valor de R$ 2.031,02 (163.629,36 tr's), sendo devido ao autor R$ 1.560,82 (125.747,64 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 241,33 (19.442,78 tr's), atualizado até sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 48,03, e INSS (réu) no valor de R$ 180,84, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 2.031,02, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000836-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionaldo Pontes de Lima [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda., Aut Elionaldo Pontes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1033/1034, no prazo de 10 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000479-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Hygino [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 264, que convolou os depósitos recursais de fls. 213 e 256-verso em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-22.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Luiz Nunes da Silva [Adv. Alex Alves de Araújo (OAB: RJ 108415 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comercial S.A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Impar Comércio de Móveis Ltda Danubio [Adv. Lucia Maria Roriz Veríssimo Portela (OAB: ES 5593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapuã Comercial S.A\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 278, que convolou o depósito de fl. 277 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-37.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Gonçalves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Gonçalves\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 118, que homologou os cálculos no valor de R$ 8.617,08 (694.236,05 tr's), sendo devido ao autor R$ 7.950,64 (640.544,23 tr's), atualizado até 07/02/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 204,36 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 100,45, e INSS (réu) no valor de R$ 361,63, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0113100-32.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Jose de Carvalho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Joao Batista Braz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Jorge Heleno dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Josimar Tomas dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Ivo Montes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Leonel Braz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Paulo Francisco Ferreira de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Servicos de Engenharia e Construcao Ltda (Massa Falida de) [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Heleno dos Santos, Réu Serv Servicos de Engenharia e Construcao Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 420, que homologou os cálculos no valor de R$ 2.410,71 (194.219,13 tr's), sendo devido ao autor R$ 1.880,38 (151.493,03 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 289,63 (23.334,07 tr's), atualizado até 07/02/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 50,52, e INSS (réu) no valor de R$ 190,18, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 2.410,71, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002014-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alves Valente [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Alves Valente, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 06/03/2014, às 10:00 hs. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000146-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleodorio Texeira Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviços Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleodorio Texeira Filho, Réu The Best Jardinagem e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 27/02/2014, às 11:00 hs, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. Fica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls.130 no total de R$ 29.885,65, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000992-50.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lopes da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciados pela primeira reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0113100-32.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Jose de Carvalho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Joao Batista Braz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Jorge Heleno dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Josimar Tomas dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Ivo Montes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Leonel Braz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Paulo Francisco Ferreira de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Servicos de Engenharia e Construcao Ltda (Massa Falida de) [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Braz, Réu Serv Servicos de Engenharia e Construcao Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 418, que homologou os cálculos no valor de R$ 4.589,55 (369.757,63 tr's), sendo devido ao autor R$ 3.568,69 (287.511,92 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 551,40 (44.423,60 tr's), atualizado até 07/02/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 107,29, e INSS (réu) no valor de R$ 362,17, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 4.589,55, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000952-05.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Luiz Amâncio [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimeque Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Luiz Amâncio\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 138, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0113100-32.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Jose de Carvalho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Joao Batista Braz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Jorge Heleno dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Josimar Tomas dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Ivo Montes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Leonel Braz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Paulo Francisco Ferreira de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Servicos de Engenharia e Construcao Ltda (Massa Falida de) [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Montes, Réu Serv Servicos de Engenharia e Construcao Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 419, que homologou os cálculos no valor de R$ 3.009,79 (242.484,08 tr's), sendo devido ao autor R$ 2.272,32 (183.069,72 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 353,70 (28.495,88 tr's), atualizado até 07/02/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 85,70, e INSS (réu) no valor de R$ 298,07, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 3.009,79, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002307-16.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelo Instalações Ltda ME, Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciados pela primeira reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves dos Santos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014, às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002482-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Sarmento da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Sarmento da Silva, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 284, que homologou os cálculos no valor de R$ 255.342,61 (20.571.706,98 tr's), sendo devido ao autor R$ 202.631,08 (16.324.996,46 tr's), atualizado até 07/02/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 11.440,50, e INSS (réu) no valor de R$ 40.127,91, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 7.885,44, caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 255.342,61, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0118200-65.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedequias Martins dos Santos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioduto Construcoes Ltda [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da informação de fl. 852, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-03.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Figueiredo Couto [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsan Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena (OAB: MG 3576 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Figueiredo Couto\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-63.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Martins Ribeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Sebastião Martins Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de todo o processado, a fim de requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0021200-94.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marinho Loura [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Daniela Neves Sales da Cunha, Réu: Fernanda Salgado da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de execução, nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001508-70.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio Luiz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciados pela primeira reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000648-06.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Martins Cardoso Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda - EPP [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: CLAUDIO MATIAS CORREA, Réu: NILSON ALVES JANUARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Martins Cardoso Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 96, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-69.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ribeiro dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: José Ronaldo Soares Byrro, Réu: Sergio Augusto Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTer ciência da informação de fl. 453, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-75.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Gomes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Radiadores Nobre Ltda. [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Radiadores Nobre Ltda., Aut Luiz Roberto Gomes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 768, que homologou os cálculos no valor de R$ 55.035,76 (4.437.688,56 tr's), sendo devido ao autor R$ 54.057,61 (4.358.817,57 tr's), atualizado até 31/07/2013, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas judiciais de R$ 707,86 e custas de liquidação de R$ 270,29 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 55.035,76, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001988-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson Tavares de Moura [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Refrigerante Pakera [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Empresa de Mineração Águas Sant Anna [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Pan Rio Comercial de Bebidas [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração Águas Sant Anna, Réu Pan Rio Comercial de Bebidas, Réu Refrigerante Pakera\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciados pela primeira reclamada apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0113100-32.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Jose de Carvalho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Joao Batista Braz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Jorge Heleno dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Josimar Tomas dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Ivo Montes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Leonel Braz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Paulo Francisco Ferreira de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Servicos de Engenharia e Construcao Ltda (Massa Falida de) [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Braz, Réu Serv Servicos de Engenharia e Construcao Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 417, que homologou os cálculos no valor de R$ 7.088,43 (571.080,18 tr's), sendo devido ao autor R$ 5.478,76 (441.396,93 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 850,84 (68.548,02 tr's), atualizado até 07/02/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 193,51, e INSS (réu) no valor de R$ 565,32, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 7.088,43, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1631328"
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                            "1631725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000749-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Rodrigues Mattos [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nRéu: Labtriz Produtos Diagnósticos Ltda. [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)], Réu: Ferdiag Comercial Ltda EPP [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)], Réu: Diagnolagos Produtos Para Laboratórios Ltda. [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)], Réu: RR Lab Comércio de Produtos Diagnosticos Ltda. [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnolagos Produtos Para Laboratórios Ltda., Réu Ferdiag Comercial Ltda EPP, Réu Labtriz Produtos Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 199, que homologou os cálculos no valor de R$ 54.943,66 (4.430.262,28 tr's), sendo devido ao autor R$ 52.236,12 (4.211.945,69 tr's), atualizado até 21/10/2013, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas judiciais de R$ 1.000,00 e custas de liquidação de R$ 268,38 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 360,75, e INSS (réu) no valor de R$ 949,30, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 129,11 (10.410,50 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 54.943,66, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0025700-72.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Firmino da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Torcedor Ltda EPP [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Torcedor Ltda EPP\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 205, que convolou o depósito de R$ 1.400,00 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Rodrigues Mattos [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nRéu: Labtriz Produtos Diagnósticos Ltda. [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)], Réu: Ferdiag Comercial Ltda EPP [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)], Réu: Diagnolagos Produtos Para Laboratórios Ltda. [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)], Réu: RR Lab Comércio de Produtos Diagnosticos Ltda. [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnolagos Produtos Para Laboratórios Ltda., Réu Ferdiag Comercial Ltda EPP, Réu Labtriz Produtos Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187, \"Nos termos da Súmula 16 do TST, considera-se presumido o recebimento de notificação 48 horas depois de sua postagem. Constituída a presunção, cabe à Ré comprovar que, embora realizada a postagem, essa não se deu de forma adequada, por erro, culpa ou mesmo dolo ou, ainda, porque a citação foi realizada em local inadequado ou o AR recebido por agente incapaz de firmá-lo. Não é o que se depreende dos autos, no entanto. A citação foi realizada aos cuidados dos sócios, como comprovam os documentos de fl. 178, e, coincidentemente, recebida por pessoa com o mesmo sobrenome. Não vislumbro nulidade de citação a declarar nem violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\" \r\n\r\nProcesso: 0001069-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Telles de Moraes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Telles de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 338/339, devendo cumprir o solicitado no item III. \r\n\r\nProcesso: 0001434-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Costa dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 51, que convolou o depósito de R$ 498,03 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Transporte Ltda EPP [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M M Transporte Ltda EPP, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciados pela primeira reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0002451-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique José Dimas Santana [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique José Dimas Santana\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1631725"
                            ],
                            "1631327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000992-50.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciados pela primeira reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001508-70.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio Luiz\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda., Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MJC Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciados pela primeira reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001549-37.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Gonçalves\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 118, que homologou os cálculos no valor de R$ 8.617,08 (694.236,05 tr's), sendo devido ao autor R$ 7.950,64 (640.544,23 tr's), atualizado até 07/02/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 204,36 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 100,45, e INSS (réu) no valor de R$ 361,63, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 8.617,08, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631327"
                            ]
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                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1624038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000019-71.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Barros da Motta [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estruturas Metálicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barros da Motta\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/05/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000026-63.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lino [Adv. Danielle Roberto Cordeiro Medeiros de Lima (OAB: RJ 175671 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Bar Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/05/14, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000039-62.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Gomes de Paula [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Stock Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Gomes de Paula\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/05/14, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000046-54.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Josileno Gonçalves Souza [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileno Gonçalves Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/05/14, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000043-02.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dutra da Luz [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Valença Construções e Participações Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dutra da Luz \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/05/14, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000042-17.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio do Carmo Moura [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: João de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio do Carmo Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/05/14, às 08:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000041-32.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Luciano [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: João de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Luciano\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/05/14, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000061-23.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Lúcio dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Vedovi e Rangel Comércio de Produtos Alimentícios EIRELI ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Lúcio dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/05/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000472-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Melo do Couto [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio José Melo do Couto\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) 1ª Reclamada(o), com a informação de MUDOU-SE. Pz: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-50.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plabo Martins Braga [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Tecnologia e Desenvolvimento - IMBRATE [Adv. Rafael Lopes Barradas (OAB: RJ 171847 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Tecnologia e Desenvolvimento - IMBRATE, Aut Plabo Martins Braga\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 12/05/2014, às 13:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000281-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ribeiro Ferreira [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Pipe Rack [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Pipe Rack\r\n\r\nDiante dos termos da manifestação da Reclamada de fl. 322, assumindo o compromisso pelo pagamento das despesas decorrentes da realização da prova técnica, venha com o comprovante de depósito do valor de R$ 500,00, referente ao adiantamento das despesas da i. expert. \r\n\r\nProcesso: 0000155-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauquer da Rocha Carvalho [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Antiga Locanty Com Serviços Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauquer da Rocha Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 57), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 9.083,12, equivalentes a 732.243,35 Trs, sendo R$ 8.263,22 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 819,90 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 98,03. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000210-32.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunno Pires Marcolino [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubensnei Nunes da Costa [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger X Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubensnei Nunes da Costa, Réu Space Burger X Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-76.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildo Ramos de Souza [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.D Construções e Reformas Ltda Me, Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Maio Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Ramos de Souza\r\n\r\nIndique o autor o endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000126-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco de Padua Correa [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco de Padua Correa, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000383-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Alves [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Fernanda de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.149/153 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 14.142,81 , equivalentes a 1.140.075,69Trs, sendo R$ 13.742,66 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 400,15 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000209-68.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Nelzon Zacarias [Adv. Jane Soares da Silva Brito (OAB: RJ 144299 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminax Ind e Com de Aluminio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nelzon Zacarias\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Lourenço [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro-Pecuária [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro-Pecuária , Aut Luis Carlos da Silva Lourenço\r\n\r\nVista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-76.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência de que o despacho de fls. 42 foi reconsiderado no que tange à expedição do ofício, na medida que a diligência compete a própria parte. Em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000184-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Antunes Moreira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Antunes Moreira, Réu Sellix Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Muniz Bastos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Alim e Transportes de Itaboraí Ltda [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Muniz Bastos\r\n\r\nCiência de que o termo de conciliação de fls. 21 estabelece o prazo de 30 dias após a data da última parcela para manifestação do autor sobre o descumprimento do acordo. Assim, nada a deferir, sobre o inadimplimento. Quanto ao alvará para saque do FGTS e liberação do seguro-desemprego, em momento algum foi determinada a expedição. Fica mantida, portanto, a decisão de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000154-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedson Vitorino Morais [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Antiga Locanty Com Serviços Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jedson Vitorino Morais\r\n\r\nCiência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí no dia 07/04/2014 às 10:00 horas para que se proceda a baixa do CTPS do autor. A ré deverá entregar as guias pra saque do FGTS, na mesma data. Apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000153-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: F J Cardoso de Souza Academia M/E [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F J Cardoso de Souza Academia M/E, Aut Rodrigo Barbosa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionir Ribeiro Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Elionir Ribeiro Costa \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mateus da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Sistema de Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mateus da Silva, Réu Toshiba Sistema de Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000701-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elion Mendes Soares [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria de Reciclagem e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elion Mendes Soares\r\n\r\nVenha o autor com os valores devidos a título de FGTS, mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0000698-13.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adezeu do Nascimento Peixoto [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Julien Emsalem [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adezeu do Nascimento Peixoto, Réu Eduardo Julien Emsalem\r\n\r\nVista às partes de fls. 53 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000044-84.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Costa Moreira [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Boat Reparos Navais Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Costa Moreira\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 560,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0000045-69.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenilson Prudencio Menezes [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Prudencio Menezes\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 560,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0000028-33.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Júnior Cabral [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: BC4 Subempreitaira Locações e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Júnior Cabral\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 560,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0000025-78.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Paranhos Merlo [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Eric Daldegan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Paranhos Merlo\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 540,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0000379-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0081/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0115/2014 para habilitação do autor no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000749-24.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Viana de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Viana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0093/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000591-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Pereira Rafael [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Fácil Comércio e Transporte Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Itáfacil Gás Comercio e Transporte Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gás Fácil Comércio e Transporte Ltda, Réu Itáfacil Gás Comercio e Transporte Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-93.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Coelho Gil Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Coelho Gil Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Silva [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira Silva, Réu Sellix Ambiental Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Os valores referentes ao seguro-desemprego devem ser incluídos nos cálculos de liquidação.Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000593-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Santos Sousa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia da Silva Lemos [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lucia da Silva Lemos, Aut Celia Santos Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-93.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Roberto Viera da Fonseca [Adv. Vivian de Carvalho Marques da Silva (OAB: RJ 152720 - D)]\r\n\r\nRéu: Itexx Montagens Instalações e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Roberto Viera da Fonseca\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ,sob pena de extinção do feito, nos termos do art 267,III, § 1º, do CPC. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1624038"
                            ],
                            "1624039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001138-72.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: George Silva de Andrade [Adv. Alcineia Silva da Conceição Batista (OAB: RJ 158069 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Fabricação e Comércio de Equipamentos Elétricos LTDA ME [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Silva de Andrade, Réu Medral Fabricação e Comércio de Equipamentos Elétricos LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia: início de realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001198-45.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma da Penha Pereira Estevam da Silva [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma da Penha Pereira Estevam da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 91), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 9.743,49, equivalentes a 785.479,63 Trs, sendo R$ 9.107,05 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 636,44 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001412-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Poiani Barcellos [Adv. Fernanda de Souza Filgueiras (OAB: RJ 160565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Poiani Barcellos, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-78.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gás Facil Comércio e Transporte Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Hellen Silva de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gás Facil Comércio e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Vieira Silva [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mario Vieira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Lucas Martins [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda - Me [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKS Serviços Gerais Ltda - Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos ora apresentados, a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000866-10.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Amorim [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda, Réu: Petrobras - Pétroleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Soares da Costa [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Davalci Rodrigues Saores [Adv. Jocivaldo Lopes da Silva (OAB: RJ 87628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davalci Rodrigues Saores , Aut Deivid Soares da Costa\r\n\r\nIntimar o reclamante para fornecer o número do seu PIS. À reclamada para trazer aos autos seu número de inscrição no CEI, a fim de possibilitar a expedição do alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000886-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Devendo abranger, também, o ressarcimento das custas járecolhidas pela 2ª ré. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000886-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. N/P SÓCIO, Réu: CEDAE - Companhia de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0085/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001075-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Clarice Fernandes Correa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Clarice Fernandes Correa, Réu Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001049-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Simplicio da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Simplicio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva Rosa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Industria de Reciclagem e Comercio de Tanguá , Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foram conhecidos ambos os Embargos de Declaração opostos, sendo PROCEDENTES os da Autora e IMPROCEDENTES os da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001627-46.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert da Costa Pires [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVIII (Posto Forza) [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XVIII (Posto Forza), Aut Hebert da Costa Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 415), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 13.053,39, equivalentes a 1.052.255,71 Trs, sendo R$ 12.939,01 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 114,38 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001297-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Barros Vieira [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Luciene de Barros Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 141), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 40.697,32, equivalentes a 3.280.679,39 Trs, sendo R$ 37.112,61 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.584,71 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001034-12.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vando da Silva Barros [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando da Silva Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0094/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº.0132/2014 para habilitação do autor no seguro desemprego, deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001498-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Ramos Justino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Rosimere Ramos Justino\r\n\r\nInício à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001466-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislane Martins Augusto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Rural Restaurante Lanchonete Ltda [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislane Martins Augusto, Réu Sabor Rural Restaurante Lanchonete Ltda\r\n\r\nVistas do laudo da i. expert pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0001478-45.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Adame Pacheco [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficamento de Resíduos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Adame Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0095/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0133/2014 para habilitação do autor no seguro desemprego, deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001035-02.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ramos Marques [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vergínia Alice Comide Amaral de Souza, Réu: Marco Antonio Borges (Espólio de) np inventariante Virgínia Gomede Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ramos Marques\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Alves dos Santos Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Alves dos Santos Silva \r\n\r\nInício à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000519-11.2012.5.01.0451 - Interdito\r\n\r\nRqte: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região - SITICOM, Rqdo: SITICOMM - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Mármores e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Rqdo: SITRAICP - Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. da Constr. Pesada Constr. de Estradas Pav. e Obras e Terraplanagens em Geral Constr.de Pontes Portos Viadutos Túneis Ferrovias Barragens Aeroportos Hidroelétricas Canais Metrôs Obra de San. Bem Como Sub-Empresas Afins e Correlatos do TeceiroSan. do Plano da Confed. Nac. dos Trab. Nas Ind. Intermunicipal do RJ [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, Rqdo SITICOMM - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Mármores e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim, Rqdo SITRAICP - Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. da Constr. Pesada Constr. de Estradas Pav. e Obras e Terraplanagens em Geral Constr.de Pontes Portos Viadutos Túneis Ferrovias Barragens Aeroportos Hidroelétricas Canais Metrôs Obra de San. Bem Como Sub-Empresas Afins e Correlatos do TeceiroSan. do Plano da Confed. Nac. dos Trab. Nas Ind. Intermunicipal do RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos e foi rejeitado o pleito de pagamento de honorários advocatícios ao embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-47.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miller Azevedo Fernandes [Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira (OAB: RJ 131165 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Due Fatto [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consorcio Due Fatto, Aut Miller Azevedo Fernandes\r\n\r\nInício à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000512-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Cristiane Antas Espirito Santo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele da Silva Costa [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Cristiane Antas Espirito Santo, Réu Michele da Silva Costa\r\n\r\nIntimar o reclamante para fornecer o número do seu PIS. À reclamada, para trazer aos autos seu número de inscrição no CEI, a fim de possibilitar a expedição a expedição do alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000471-23.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Jesus Carvalho da Silva [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Aut Solange de Jesus Carvalho da Silva\r\n\r\nCiência dos documentos juntados aos autos em fls. 276 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000419-22.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sumelia Silva da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunate Rodrigues [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sumelia Silva da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 27/28. \r\n\r\nProcesso: 0000424-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar do Couto Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Máxima Ltda [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max - Segurança Máxima Ltda, Aut Paulo Cézar do Couto Silva, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000466-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Matias da Cruz Sá da Silva [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Estrela do Porto da Pedra Ltda (Sacolão do Braz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Matias da Cruz Sá da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Lucas Evangelista [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados nos autos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000047-39.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Conceição da Silva [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Pereira da Silva, Réu: Jacira Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Conceição da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/05/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000017-04.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pinheiro dos Santos [Adv. Alexandre Ferreira de Morais (OAB: RJ 171852 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pinheiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/05/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000023-11.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogerio Sanches [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rogerio Sanches\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/05/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000038-77.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Coutinho do Carmo Portugal [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança de Itaboraí Auto Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Coutinho do Carmo Portugal\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/05/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000040-47.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Amaral [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agro Industrial São José Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Amaral \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/05/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000035-25.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Faria Rodrigues [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Rodrigues Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomar Faria Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para15/05 /14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000036-10.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Sivla Rosa [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Cristian Souza de Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Sivla Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/05/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000048-24.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Almeida do Pardo [Adv. Claudia Virginia Souza Ferreira Pinto (OAB: RJ 183144 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Caroline Freire de Souza (Loja Juliana Chapela), Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Almeida do Pardo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/05/14, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000055-16.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obadias Pinheiro Ferreira [Adv. Ivis Silva Inacio (OAB: RJ 178011 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A Petrobras (Comperj)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obadias Pinheiro Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/05/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000020-56.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Júnior Coelho Viana [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alusa-MPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Júnior Coelho Viana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/05/14, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000022-26.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Rodrigues de Souza [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Serviços Técnicos Especializados Ltda Epp ED, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/05/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000052-61.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marico Carvalho de Assumpção [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Consórcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marico Carvalho de Assumpção\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/05/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001632-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niuza da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niuza da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/05/14, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000037-92.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro da Conceição [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá/Engesa - Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/05/14, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001191-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: fernando Faria da Silva de Souza [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apolo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apolo Mercearia Ltda, Aut fernando Faria da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-12.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Souza [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Fourways Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Souza, Réu Comercial Fourways Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000056-98.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Machado Correa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Faebon Engenharia Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado Correa\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 560,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0000075-07.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinilsom Diogo [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações, Réu: Gaia Engenharia Ambiental Ltda, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilsom Diogo\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 560,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0000081-14.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pinto da Rocha [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinto da Rocha\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 560,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0001141-56.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Machado Lemos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Controle Tecnológico e Consultoria Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Machado Lemos\r\n\r\nVenha o Autor com meios de se notificar a 1ª Reclamada (Sertenco Controle Tecnológico e Consultoria). \r\n\r\nId: 1624039"
                            ],
                            "1624040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002312-48.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuselina Ilária de Oliveira [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuselina Ilária de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/05/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001693-21.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Candido [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Blayer Baby Confecções e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Candido\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 37), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 13.434,77, equivalentes a 1.083.160,93 Trs, sendo R$ 12.438,66 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 996,11 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 239,48. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001887-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Faria Rodrigues [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio de Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio de Terraplanagem COMPERJ, Aut Diomar Faria Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002203-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Henrique dos Santos [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A, Aut Reinaldo Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-14.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrele de Souza Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Helena da Cunha Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrele de Souza Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002014-56.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilson de Souza Paes [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: Kattoka Empreendimentos Ltda [Adv. Valeria Ribas Natal (OAB: RJ 83744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson de Souza Paes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0084/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0118/2014 para habilitação do autor no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001903-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Peixoto da Silva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Humberto de Matos Maioli (OAB: RJ 116953 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Peixoto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0096/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0134/2014 para habilitação do reclamante no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002037-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares Silva [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que as notificações das testemunhas (Luiz Nailton e Renato Dias) foram devolvidas, devendo trazer aos autos endereço válido para notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001911-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conte Berbet Filho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conte Berbet Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002294-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Moura dos Santos Peregrino [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Moura dos Santos Peregrino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001990-28.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Gonçalves [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEFORM Construções e Comércio Ltda [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEFORM Construções e Comércio Ltda, Aut Mário Sérgio Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-59.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Araújo Soares [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araújo Soares\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 560,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0000306-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Batista [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Batista\r\n\r\nFica intmado a comparecer à próxima audiência, 07/05/2014, às 10:25, para prestar depoimento pessoal, nos termos e para os efeitos da Súmula 74 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002338-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Rosa [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: COMPERJ - Consórcio Terraplanagem Comperj [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPERJ - Consórcio Terraplanagem Comperj\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-22.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Clemente da Silva [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Técnlogico e Consultoria Ltda. EPP (MASSA FALIDA), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Clemente da Silva \r\n\r\nVenha o Autor com meios de se notificar a 1ª Reclamada (Sertenco Controle Tecnológico e Consultoria). \r\n\r\nProcesso: 0000080-29.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Menezes da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Menezes da Silva\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 560,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0000107-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Novais [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Novais\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 31), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 22.159,57, equivalentes a 1.785.669,56 Trs, sendo R$ 21.036,87 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.122,70 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001207-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías dos Santos Peclat [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías dos Santos Peclat \r\n\r\nVenha o Autor com meios de se notificar a 1ª Reclamada (Sertenco Controle Tecnológico e Consultoria). \r\n\r\nProcesso: 0000886-98.2013.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Nova Oriental Chi Artigos para PresentesLtda.(Devedor Derivado) [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)]\r\n\r\nEgdo: RANCHO CHI CARIOCA RESTAURANTE LTDA [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)], Egdo: CRISTIANE ANTONIA DA SILVA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Egdo: Gol EX Material Esportivo Ltda - Chi Sports [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)], Egdo: Nova Estrela Oriental Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CRISTIANE ANTONIA DA SILVA, Egdo Gol EX Material Esportivo Ltda - Chi Sports, Egte Nova Oriental Chi Artigos para PresentesLtda.(Devedor Derivado), Egdo RANCHO CHI CARIOCA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE TERCEIRO opostos por NOVA ORIENTAL CHI ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA foram julgados EXTINTOS SEM EXAME DO MÉRITO, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0000601-87.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gustavo Palinha [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gustavo Palinha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-09.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Alves de Souza [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Rodrigues de Novaes Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Alves de Souza\r\n\r\nRegularizar a representação processual, apresentando procuração por meio de instrumento público, formalidade exigida pela lei em se tratando de parte analfabeta. \r\n\r\nProcesso: 0002285-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moura dos Santos [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdelir Nascimento [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)], Réu: Kajoma [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdelir Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0112/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001743-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Resende [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: House Distribuidora de Produtos Automotivos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Mambrini Eq. Rodoviarios Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Distribuidora de Produtos Automotivos, Réu Mambrini Eq. Rodoviarios Ltda\r\n\r\nVistas do laudo técnico pericial. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-66.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Brasil Flaneto [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. (Panco) [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. (Panco)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0120/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001441-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Regional Darcy Vargas [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Regional Darcy Vargas, Aut Sergio Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-57.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves Pingarilho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves Pingarilho , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001419-28.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genardi Maria da Silva Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genardi Maria da Silva Oliveira, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.171/174 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 12.761,95, equivalentes a 1.028.815,32 Trs, sendo R$ 12.706,89 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 55.06 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ , bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001626-56.2013.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Manoel Gomes Hipolito (Devedor Derivado) [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nEgdo: IRANI RIBEIRO DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Egdo: CENTRO EDUCACIONAL SUL AMERICANO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IRANI RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Carvalho Silvino dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroc Indústria e Comércio de Rochas Ltda [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedroc Indústria e Comércio de Rochas Ltda, Aut Washington Carvalho Silvino dos Santos\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001610-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Gomes de Azevedo [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços Reparos e Manutenção Ltda - Me [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Serviços Reparos e Manutenção Ltda - Me, Aut Jacy Gomes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Consórcio Techint-Andrade Gutierrez [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Azevedo, Réu Consórcio Techint-Andrade Gutierrez, Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nInício à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001594-22.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nascimento de Marins [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Olhos Itaboraí Ltda -N/P SOCIA [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Olhos Itaboraí Ltda -N/P SOCIA , Aut Renata Nascimento de Marins\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Silva Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: HCC - COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001793-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luis Alves [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Luis Alves\r\n\r\nVista ao autor da petição protocolizada pela reclamada em 30/09/2013, a qual noticia o cumprimento da obrigação de fazer, com a implantação da progressão horizontal constante do Plano de Cargos e salários. À reclamada, ciência de que foi devolvido o prazo para a apresentação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001793-78.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Oliveira [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind. e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Ind. e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001759-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Valadares da Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal da Terra de Sambaetiba Generos Alimenticios Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Valadares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.60/73 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 2.907,25, equivalentes a 3.458.914,79 Trs, sendo R$ 37.059,74 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 5.847,51 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001772-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Braga de Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Braga de Siqueira\r\n\r\nCiência de que foi deferido o parcelamento meses dos honorários periciais em até 10 meses, devendo a primeira parcela ser depositada, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001779-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Boaventura [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Boaventura, Réu Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001985-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Oliveira de Melo [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Oliveira de Melo\r\n\r\nInformar acerca do processo criminal conforme determinado na ata de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0002316-90.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Gomes de Oliveira, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nInício à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0002227-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Vieira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Conger Contabilidade Gerencial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0124/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A expedição do alvará foi expedido para saque tão somente do valor de fls. 39. As diferenças referentes ao FGTS foram englobadas pelo valor pago no acordo de fls 19, conforme parcelas discriminadas no 5º parágrafo. \r\n\r\nProcesso: 0001991-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo Lima [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEFORM Construções e Comércio Ltda [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo Lima, Réu ENGEFORM Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Marchon Lameira [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Terraplenagem - COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Marchon Lameira, Réu Consorcio Terraplenagem - COMPERJ, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nVista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-05.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Monteiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-05.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Vieira Santos [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Comércio de Acessórios Ltda., Réu: Yucca Fashion SG Comércio de Acessórios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Vieira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-64.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Ruas de Alkimim Neto [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (Massa Falida de), Réu: Petrobras Brasileiro S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Ruas de Alkimim Neto, Réu Petrobras Brasileiro S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001803-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Simões Filho [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: I C Arial Comércio Varejista de Materiais de Construção em Geral - Me [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Simões Filho\r\n\r\nCiência de que foi INDEFERIDO o pedido formulado na petição de fls. 29, pois não consta no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000093-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Palmeira do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda - Me [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda - Me, Aut Joao Palmeira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Leite [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petrobras Brasileiro S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Leite, Réu Petrobras Brasileiro S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-85.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Brotto de Castilho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lília Maria Bittencourt Guterres Valle [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Brotto de Castilho, Réu Lília Maria Bittencourt Guterres Valle\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1624040"
                            ],
                            "1624041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002454-52.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Azevedo de Barcelos [Adv. Luiz Antonio Mello Vieira (OAB: RJ 92317 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Azevedo de Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0060/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0112/2014 para habilitação do autor no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002523-89.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cláudia Oliveira da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Christian Andersen Ltda., Réu: Vania Cristina de Mendonça Crelier (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cláudia Oliveira da Silva\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl. 62-verso, informar o endereço atualizado da sócia Vania Cristina de Mendonça Crelier. \r\n\r\nProcesso: 0002895-33.2013.5.01.0451 - CauInom\r\n\r\nRqte: SITICOM - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Montaut Montagem Eletromecânicas e Automação Ltda, Rqdo: Findes Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0061/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002973-61.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela de Souza e Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Flores Viagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 69), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 9.927,87, equivalentes a 800.368,74 Trs, sendo R$ 9.498,01 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 429,86 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002594-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Severino dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Eng S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petrobrás Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Petroleo Brasileiro S/A, Aut Reinaldo Severino dos Santos, Réu Schahin Eng S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002503-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Martins Guimarães [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda. (MASSA FALIDA), Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Martins Guimarães, Réu Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002918-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rodrigues Ferreira [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002802-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Nova VJA Indústria Metalúrgica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Aércio Barcelos Muniz ( Advogado do Autor) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 58, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 600,0, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003088-48.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Candido Bezerra [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Candido Bezerra\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/05/2014, às 09:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003228-82.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Medeiros Nunes [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Medeiros Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0079/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0114/2014 para habilitação do autor no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003242-66.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Mesquita Moreira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Mesquita Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0083/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0117/2014 para habilitação do autor no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003244-36.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Bruno Amaral [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX - Segurança Máxima Ltda [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Bruno Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0082/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0116/2014 para habilitação do autor no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002581-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Luz [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Tecnológico e Consultoria Ltda - Epp ( Massa Falida de ), Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Luz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0088/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº0119/2014 para habilitação do autor no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002580-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Costa Luz [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Tecnológico e Consultoria Ltda - Epp ( Massa Falida de ), Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Costa Luz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0089/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0120/2014 para habilitação do autor no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003161-20.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Ferreira Nogueira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal da Terra de Sambaetiba Generos Alimentícios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Ferreira Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002616-47.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Estela Nascimento [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubem Henrique Ramos (espolio de), Réu: Wanda dos Santos Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão Negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002827-83.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Machado da Conceição [Adv. Alberto Carreiro Rodrigues (OAB: RJ 168554 - D)]\r\n\r\nRéu: A C A Fontes e Costa Soares Constr e Serv Ltda, Réu: Fox Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Machado da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002694-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Souza da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da testemunha (Igor Santana), devendo indicar endereço válido. \r\n\r\nProcesso: 0002419-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto das Neves Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Forno Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto das Neves Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0097/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0146/2014, para habilitação do autor no seguro desemprego, deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002767-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fonseca Filho [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Carva Churrascaria e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Fonseca Filho\r\n\r\nTendo em vista a Certidão negativa do Oficial de Justiça, indique o atual endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003024-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson José Santiago dos Santos [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jorhil Ltda Me, Réu: Jorge Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson José Santiago dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0100/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003025-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro Franco [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Const Civil Ltda [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Monteiro Franco\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0101/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003055-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Bruna Borges de Barros Lima [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Kramer Ltda [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Bruna Borges de Barros Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0102/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício 0149/2014 para habilitação do Autor no benefício do seguro-desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003056-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Tejadas [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda - Engenharia Empreendimentos Ltda [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Tejadas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0103/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003064-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Borges Teixeira da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: IBL Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Borges Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0104/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0152/2014, para habilitação do autor no seguro desemprego, deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003258-20.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Ribeiro [Adv. Diego Rodrigues Jacques da Silva (OAB: RJ 169807 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0105/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0154//2014, para habilitação do autor no seguro desemprego, deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003170-50.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen de Melo Carodozo [Adv. Silvia Margareth Fonseca Freitas (OAB: RJ 141073 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres e Guimarães Ltda - N/P Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen de Melo Carodozo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0109/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002592-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Duarte [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Duarte, Réu Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002484-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires de Oliveira Charre [Adv. Jhonatan Quintanilha da Silva (OAB: RJ 166517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Tecnológico e Consultoria Ltda Epp (MASSA FALIDA DE), Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires de Oliveira Charre\r\n\r\nVenha o Autor com meios de se notificar a 1ª Reclamada (Sertenco Controle Tecnológico e Consultoria). \r\n\r\nProcesso: 0002812-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Machado de Souza [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez TE AG [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro COMPERJ [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez TE AG, Aut Francisco dos Santos Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciencia: 'Por ora, não há elementos que demonstrem a verossimilhança do direito. Diante, disto, indefiro a antecipação da tutela jurisdicional.'. \r\n\r\nProcesso: 0003148-21.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Francisco Gomes Pessanha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tec em Limpezas Ltda [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Francisco Gomes Pessanha, Réu Rotec Engenharia e Tec em Limpezas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002893-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro de Souza [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Renove de Rio Bonito Ltda - Me [Adv. Anthony Gonçalves (OAB: RJ 150122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro de Souza, Réu Recauchutadora Renove de Rio Bonito Ltda - Me\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 08/04/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias TRCT cód 01 e as guias para habilitação ao seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002811-03.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Lucia da Silva Ferreira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Serviços Temporários Ltda [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)], Réu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda, Aut Sônia Lucia da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 08/04/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002588-79.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Costa Silva [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: HNH Fabricação e Montagem Industrial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003237-44.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lícia Maria da Silva Cunha Pimenta [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Karine Coutinho Peclat de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lícia Maria da Silva Cunha Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício nº 0168/2014, para habilitação da autora no seguro desemprego, devendo ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002532-51.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenia Cristina Lima Soares [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A Santos Comercio de Roupas e Confecções Ltda., Réu: Antonio Santos Luz ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenia Cristina Lima Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0003073-79.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Monteiro Correa [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Pizzaria Angelus Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Monteiro Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício nº 0169/2014, para habilitação da autora no seguro desemprego, devendo ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002902-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Couto Melanes [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Resíduos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Couto Melanes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0111/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. Tomar ciência da expedição do ofício nº 0170/2014, para habilitação da autora no seguro desemprego, devendo ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002933-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Almeida Rodrigues [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda, Aut Ronaldo de Almeida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002927-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesár Figueiredo [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesár Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração opostos foram julgados IMPROCEDENTES devendo ainda, O AUTOR, contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002941-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Correa de Sá [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Fernando Rodrigues de Souza [Adv. Regina Mendes da Silva Ferreira (OAB: RJ 108070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Fernando Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0123/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002422-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Mycaele Campo do Nascimento [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches e Conveniencias On Time Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Mycaele Campo do Nascimento, Réu Lanches e Conveniencias On Time Ltda\r\n\r\nInício à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0003144-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Oliveira Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: NMS Empreendimentos e Incorporação Ltda [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Condomínio Recanto de Itaboraí, Réu: NMS Empreendimentos e Incorporação Ltda n/p sócio Nilson Martins da Silva, Réu: NMS Empreendimentos e Incorporação Ltda n/p sócia Augusta Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva Oliveira Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003176-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Medeiros Gonçalves [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Medeiros Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 09/04/14, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002028-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bezerra de Santana [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunelle Cristine Salão de Beleza e Comercio [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bezerra de Santana, Réu Sunelle Cristine Salão de Beleza e Comercio\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002208-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Araujo da Silva [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Dos Empregados No Comercio De Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Araujo da Silva, Réu Sindicato Dos Empregados No Comercio De Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 126 (autor) e 127 (réu). Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002028-11.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cordeiro de Jesus [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cordeiro de Jesus\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000217-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Esteves Santos [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Esteves Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0128/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0172/2014, parsa habilitação no seguro desemprego, deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003122-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceição Silva [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: SWX Modas e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 09/04/14, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para saque do FGTS e seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Fica a Secretaria autorizada a proceder às anotações/retificações na CTPS do Autor. \r\n\r\nId: 1624041"
                            ],
                            "1624042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004117-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Machado Evangelho [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviços de Tranportes M.E, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Machado Evangelho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/05/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004118-21.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Nascimento [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviços de Transportes M.E, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/05/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer mu nidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004119-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moises Domingues [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviços de Tranportes M.E, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moises Domingues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/05/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004120-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmo Hernesto Canuto da Silva [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviços de Tranportes M.E, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmo Hernesto Canuto da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/05/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004121-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Vieira da Motta [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviços de Tranportes M.E, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camille Vieira da Motta\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/05/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003983-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Pinheiro da Silveira [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Pinheiro da Silveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/05/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003921-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Figueiredo de Andrade [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Figueiredo de Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/05/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003919-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Gloria Silva Lopes [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Gloria Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/05/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003920-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina Freire Gonçalves [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina Freire Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/05/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004203-07.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rangel Soares [Adv. Rodrigo Mendes de Araújo (OAB: RJ 156647 - D)]\r\n\r\nRéu: BCMG Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rangel Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/05/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0004203-07.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rangel Soares [Adv. Rodrigo Mendes de Araújo (OAB: RJ 156647 - D)]\r\n\r\nRéu: BCMG Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rangel Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/05/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0028100-45.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos Nepomuceno [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi dos Santos Nepomuceno, Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-51.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA MOTA NEVES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIÓTICOS - CIBRAN N/P da administradora judicial DRA. LUCIANA TRINDADE PESSOA DA SILVA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIÓTICOS - CIBRAN N/P da administradora judicial DRA. LUCIANA TRINDADE PESSOA DA SILVA\r\n\r\nFica intimada a EXECUTADA, para se manifestar nos termos do art 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-57.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEREMIAS VIEIRA DA CONCEICAO [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Maria das Graças Verly Lamblet (devedora derivada), Réu: Rogério da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEREMIAS VIEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução ciente de que, em caso de silêncio será expedida certidão de crédito trabalhista., no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Sales Dutra [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer X Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Burguer X Comercio de Alimentos LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas,em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0030100-18.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelino do Amor Divino [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal, Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal, Rosane Lourenço Marins\r\n\r\nApresentar novos cálculos , observando-se os termos do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0031200-47.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARTINS LUIZ [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARTINS LUIZ\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-16.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FALCAO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comest Ltda (Massa Falida de)NP Sind Jose Ignacio Biolchini [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FALCAO\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-65.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEA SOUZA DA ROCHA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RIC-NIC CONFECCOES LTDA (A/C Fernando Malta da Costa Messeder - Administrador Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEA SOUZA DA ROCHA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o sobrestamento por 180 dias. Quanto à certidão, venha autora com o comprovante de recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0018500-97.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledenir Silva de Souza [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. N/P- Represet Legal [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledenir Silva de Souza, Réu J Lourenco & Irmao Ltda. N/P- Represet Legal\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-93.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPR - ROSANE LOURENÇO MARINS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva dos Santos, Réu J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPR - ROSANE LOURENÇO MARINS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-05.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS ANJOS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0086/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003848-94.2013.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Estilo Empreendimentos Imobiliários Limitada [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nEgdo: Dorgivane Ferreira de Assis Sobrinho [Adv. Roberto Gatti (OAB: RJ 100036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Dorgivane Ferreira de Assis Sobrinho, Egte Estilo Empreendimentos Imobiliários Limitada\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram julgados extintos sem exame do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0004072-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Martins [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradeso S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Martins\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A TUTELA REQUERIDA, JÁ QUE PRESENTES OS REQUESITOS DO ARTIGO 273 E PARÁGRAFOS DO CPC, E DE QUE FOI DECLARADA A NULIDADE DA DISPENSA E A REINTEGRAÇÃO AO RECLAMANTE AOS QUADROS DO RÉU ( SEM O RETORNO IMEDIATO AO EMPREGO, JÁ QUE NÃO SE ENCONTRA APTO), COM O PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL, AUXILIO ALIMENTAÇÃO POR SEIS MESES E MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE, TUDO NOS TERMOS DA NORMA COLETIVA APLICÁVEL.Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/05/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0007200-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lima de Araújo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lima de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0091/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003612-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva de Mendonça Junior [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Lev Fretamento e Turismo Ltda, Réu: Consórcio TE-AG (Techint e Andrade Gutierrez)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva de Mendonça Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça (Lev Fretamento e Turismo Ltda). \r\n\r\nProcesso: 0003662-71.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Diniz Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Diniz Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a Citação Negativa da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003734-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nogueira de Araújo [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nogueira de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a Citação Negativa da 2ª reclamada (certidão do oficial de justiça à fl. 67). \r\n\r\nProcesso: 0003752-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Gonçalves da Costa [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Serviços de Construção e Reformas Prediais Ltda - Me, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Gonçalves da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a Citação Negativa da 1ª reclamada, devendo trazer aos autos endereço válido. \r\n\r\nProcesso: 0003413-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Rosa da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Markitto Rides Indústria e Comércio e Metarlugica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 27/31), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 7.275,63, equivalentes a 586.287,14Trs, sendo R$ 7.260,21 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 15.42 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0004048-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar endereço válido. \r\n\r\nProcesso: 0004046-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar endereço válido. \r\n\r\nProcesso: 0004045-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Neto da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Neto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar endereço válido. \r\n\r\nProcesso: 0004049-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nery Soares Furtado [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Nery Soares Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar endereço válido. \r\n\r\nProcesso: 0004044-64.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracil de Araujo Quintanilha [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: M M auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracil de Araujo Quintanilha\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar endereço válido. \r\n\r\nProcesso: 0004050-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayla Freire de Andrade [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayla Freire de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar endereço válido. \r\n\r\nProcesso: 0004047-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Manoel da Conceição [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Manoel da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar endereço válido. \r\n\r\nProcesso: 0003717-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leite de Marins [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (Massa Falida de,), Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leite de Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/05/14, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003750-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correia Rodrigues [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Fabricação e Montagem de Estruturas Metálica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Correia Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/05/14, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003810-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Gonçalves [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcon Refeições Empresariais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a Citação Negativa da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003594-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Moreira Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Moreira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003753-64.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane dos Santos Conceição [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane dos Santos Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0106/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0155/2014/2014, para habilitação do autor no seguro desemprego, deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003400-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Cutierrez Ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Cutierrez Ltda, Aut Marcos Aurelio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-13.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO PEREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nApresntar cópia dos documentos que constem o número do PIS e a data de nascimento do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003617-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli de Mendonça Silva [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Aut Rondineli de Mendonça Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003341-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adniel Batista da Silva [Adv. Jefferson de Azeredo Saião (OAB: RJ 152747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002069-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Schultes [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Encalso Construções [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)], Réu: Consórcio URE [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Schultes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0129/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0173/2014, para habilitação no seguro desemprego, deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002009-68.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene de Oliveira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Mundi Plan Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Residencial Fagundes Varela SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda , Réu Mundi Plan Empreendimentos e Participações Ltda, Aut Rene de Oliveira, Réu Residencial Fagundes Varela SPE LTDA \r\n\r\nO autor e a 1ª reclamada, Nova Jerusalém Reparos Navais LTDA, deverão comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 10/04/2014, às 10:00 horas, a fim de que a ré entregue as guias TRCT cód 01 e a chave de conectividade para saque do FGTS, conforme determinado na sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. As partes deverão apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001848-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Moreira da Silva Figueiredo [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Moreira da Silva Figueiredo, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001854-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Dutra Rodrigues [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayne Kent Henry [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dayne Kent Henry, Aut Reinaldo Dutra Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1624042"
                            ],
                            "1624043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104100-91.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR DE AGUIAR RODRIGUES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MANAJU CERAMICA LTDA NP SOC MARIA NAZARE S SIL [Adv. Paulo Leonetti (OAB: RJ 90859 - D)], Réu: Marcia Valéria Soares [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)], Réu: Marcio Rogério Soares [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANAJU CERAMICA LTDA NP SOC MARIA NAZARE S SIL, Réu Marcia Valéria Soares, Réu Marcio Rogério Soares\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 287: Não havendo elementos que justifiquem a Exceção de Pré-executividade, rejeito-a, cabendo aos Executados a via dos Embargos. Informem os executados o paradeiro dos veículos restritos através do Renajud às fls. 235/240, ante o que consta do art. 600, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059200-23.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS RANICULTORES DO EST RJ [Adv. Fábio Aluísio Tavares de Oliveira (OAB: RJ 154852 - D)], Réu: Ely Emanuel lima de Oliveira, Réu: Carlos Alberto Tavares, Réu: Alcy Zamora Rebôla (devedora derivada) [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcy Zamora Rebôla (devedora derivada), Réu COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS RANICULTORES DO EST RJ, Aut IOLANDA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 12/05 /2014, às 13:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0055800-25.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luciano [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Odecam Logistica e Transportadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luciano\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 92), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 29.167,28, equivalentes a 2.351.268,97 Trs, sendo R$ 28.346,77 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 820,51 referentes à contribuição previdenciária (empregado), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 282,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0061300-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reanto Alves da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Coop Nac Multidisciplinar de Servicos Ltda (NP/Dir Paulo Cesar, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Reanto Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0071/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0063700-64.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DOS SANTOS BORGES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROVOLTS LTDA, Réu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0059/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0043300-68.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CUSTODIO BENTO (Espólio de) representado por Neuza Mateus Bento [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CUSTODIO BENTO (Espólio de) representado por Neuza Mateus Bento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0064/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0063700-64.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DOS SANTOS BORGES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROVOLTS LTDA, Réu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DOS SANTOS BORGES, Réu Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução opostos foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0059100-58.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Nascimento Ribeiro [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Tinoco & Mendonça Auto Seviços LTDA [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Nascimento Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0062/21014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0038900-69.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOILDA FERREIRA MENDES [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Fisioterapia e Reabilitação Santa Isabel Ltda. [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)], Réu: Jose Vieira Junior (devedor derivado), Réu: Jose Mauricio da Veiga Vieira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Fisioterapia e Reabilitação Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-34.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton da Paixão Santos [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton da Paixão Santos\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. Ciência de que , em nada sendo requerido, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0074600-04.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Siqueira da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XII Ltda, Réu: Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Siqueira da Silva\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls.81 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-73.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA MARIA LTDA, Réu: Waldir Nazareno de Almeida (sócio), Réu: Leandro David Barboza de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, indicando meios efetivos para oprosseguimento da execução, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0076500-37.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MACEDO [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ADELIA FRIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MACEDO\r\n\r\nAo exequente para que se manifeste sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0065800-94.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMINHO ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: Sultan Investimentos e Participação Ltda (sócia), Réu: George El-Khouri (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSMINHO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0070000-08.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Geraldo das Graças Fernandes Ribeiro (Devedor Derivado), Réu: Mara Luci da Silva Matos Ribeiro (Devedora Derivada), Réu: Luiza Helena Fortes Pimentel (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Silva, Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-32.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DANILO DOS SANTOS [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO GOMES DA ROCHA [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE DANILO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-39.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Pimenta [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Costa Pimenta\r\n\r\nDiligencie o autor ao cartório do 1º ofício desta comarca para que informe a fase em que se encontra o processo que esejou a penhora informada na certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0091700-55.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE FARIA MEIRA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MONT CLAIR LTDA [Adv. Walnei Novaes Moreira (OAB: RJ 49393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL MONT CLAIR LTDA, Aut SANDRA MARIA DE FARIA MEIRA\r\n\r\nCiência da reavaliação do imóvel feita pelo Oficial de justiça, conforme fl.125 \r\n\r\nProcesso: 0091300-55.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Zaniboni dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv - Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coaierj - Cooperativa de Aut e Inf do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Réu: Control Sourcing Consultoria Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Cootecsau - Cooperativa de Trabalho tecnologia Administracao e Saude, Réu: Unijob - Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Control Sourcing Consultoria Ltda, Réu Coopserv - Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda, Aut Gilmara Zaniboni dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-69.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Rodrigues de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0087/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0108100-66.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ADILIO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO JORGE SALUM [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: EDIO UILSON TORRES SALUM [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIO UILSON TORRES SALUM, Aut LUIZ ADILIO DA SILVA, Réu SEBASTIAO JORGE SALUM\r\n\r\nEm relação à petição de fls. 269, o próprio autor deverá diligenciar. Ciência às partes de que o Agravo de petição não foi recebido, tendo em vista que o mesmo somente é cabível contra decisões que julgam os Embargos e as Impugnações à liquidação, proferidas após a garantia do juízo, e não de decisões meramente interlocutórias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-90.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Ferreira Hora [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIII Comercio de Combustíveis LTDA [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Ferreira Hora \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0075/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0094500-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Ferreira Rocha [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria LTDA n/p Presidente, Sr. Luiz Antônio M Roncolli , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Ferreira Rocha \r\n\r\nCiência à reclamante que a petição foi protocolizada equivocadamente nesta Vara, na medida em que os autos foram digitalizados e remetido eletronicamente ao C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0094000-82.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM SILVA [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: TOQUE ROSE COMIDA A QUILO LTDA-ME [Adv. Robson Oliveira Azeredo (OAB: RJ 102531 - D)], Réu: WALNEY RENATO AZEREDO [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM SILVA\r\n\r\nEsclareça o autor se deseja substituir a penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0134500-25.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MOURA [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA.(SUCES.DE COLEGIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MOURA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-73.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Silva Paulino Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em liquidação) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly da Silva Paulino Oliveira, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em liquidação)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 07/04/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, conforme determinado na r. Sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0057300-29.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Augusto Campos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Luiza Helena Fortes Pimentel (Devedora Derivada), Réu: Mara Luci da Silva Matos Ribeiro (Devedora Derivada), Réu: Geraldo das Graças Fernandes Ribeiro (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos, Aut Vagner Augusto Campos\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Calisto Coutinho [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-14.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Melo Cardozo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII Ltda, Réu: Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen de Melo Cardozo\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls.80 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-73.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Quintanilha Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII Ltda, Réu: Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Quintanilha Silva\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls.74 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-71.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marques Soares [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPARI Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)], Réu: ALEXANDRE FERRAZ TOFONO, Réu: EDSON DA COSTA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls.162 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0041600-81.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves Rodrigues [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPRESENTETE LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goncalves Rodrigues, Réu J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPRESENTETE LEGAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-91.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL BRANCO DE AGUIAR [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL JOSÉ RIBEIRO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL BRANCO DE AGUIAR\r\n\r\nCiência da resposta ao ofício em fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0044600-50.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Pessanha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0107/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0106700-12.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Rodrigues de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0108/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0106700-12.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Rodrigues de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Rodrigues de Souza, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nTomarem ciência do crédito remanescente (cálculos de fls. 433/437). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-47.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Nunes da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Opala Ltda [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Nunes da Silva, PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu Viacao Opala Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-52.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Oliveira Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Madeiras Ltda, Réu: Solange Maria dos Santos (Devedora Derivada) [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: WALTER ROBERT SCHRANZ (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange Maria dos Santos (Devedora Derivada)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 157. Havendo nos autos valores bloqueados, ficam convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0067100-81.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Borges [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) Np sind Manuel Antonio A Lopez, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedido os alvarás nºs 0116/2014 e 0117/2014. Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0106400-89.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BRAGA RAMOS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Andre Luiz de Souza (sócio), Réu: Alexandre Vitorino (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BRAGA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia: Não há na base de dados da Receita Federal declaração de renda do sócio ANDRÉ LUIZ DE SOUZA desde o ano de 2011. Há, contudo, bens arrolados nas declarações de rendimento do sócio ALEXANDRE VITORINO, que ficarão acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, podendo ser consultadas pelo Exequente caso entenda necessário, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-84.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS MORAES [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA (SUC COM DE CARNES), Massa Falida de - N/P SINDICO CLEVERSON LIMA [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DOS SANTOS MORAES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de habilitação no Juízo falimentar expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0146800-38.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Clauna Ltda. [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)], Réu: Ana Teresa Barbosa dos Santos (devedor derivado), Réu: Carlos Augusto de Abreu Vivas (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pereira da Silva, Réu Construtora Clauna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-38.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Amaral da Silva [Adv. Vinícius Abreu dos Santos Soares (OAB: RJ 125724 - D)]\r\n\r\nRéu: Pisciane Comercio de Piscina Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Amaral da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-36.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON COELHO GIL SILVA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: ANBS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Jaqueline de Souza Santos Silva (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON COELHO GIL SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel para prosseguimento do feito. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153400-46.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Silva Pinheiro [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Italeve Comercial de Moveis Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: SÉRGIO BAYER, Réu: JAIRO SARTORI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Silva Pinheiro\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002205-72.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogério Fialho da Motta [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Dos Empregados No Comercio De Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaborai Rio Bonito Marica Saquarema E Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rogério Fialho da Motta, Réu Sindicato Dos Empregados No Comercio De Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaborai Rio Bonito Marica Saquarema E Silva Jardim\r\n\r\nTomarem ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 0130/2014 (AUTOR) e 0131/2014 (RÉU) . Deverão retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0134600-33.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo do Nascimento Silva [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Contorno Tres Rios Administração de Imoveis Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contorno Tres Rios Administração de Imoveis Ltda., Aut Cosmo do Nascimento Silva\r\n\r\nTomarem ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 0132/2014 (AUTOR) e 0134/2014 (RÉU) . Deverão retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal (AUTOR) e do Banco do Brasil (RÉU), munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0154600-93.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos David Alves de Oliveira [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteck Empreendimentos Imobiliarios Ltda EPP [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos David Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 0135/2014 e 0136/2014. Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002057-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guimaraes Ferreira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Guimaraes Ferreira\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003241-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Ferreira Sandre [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Comercio Distribuidora Serviços e Representações Ltda [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exodo Comercio Distribuidora Serviços e Representações Ltda\r\n\r\nVistas da petição do Autor às fls. 61/62, bem como ciencia do despacho de fl. 56, que condenou o Autor em multa por litigância de má-fé, no importe de 1% do valor do acordo, além de indenização de 10% do valor do acordo, reversível á Reclamada. \r\n\r\nId: 1624043"
                            ],
                            "1624044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190800-60.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Celestino da Costa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gac Confecções LTDA - ME, Réu: MARIA LUCIA GAC FONSECA (SÓCIA) ( Devedor Derivado ), Réu: FERNANDO JOSÉ GAC DA FONSECA (SÓCIO) ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Celestino da Costa \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 12/05/2014, às 13:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0164000-63.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Coelho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0070/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0273800-94.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GOMES SIQUEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERKIBUTZ COOP MISTA TRAB PROD PROF COM MAN (NP SILVINIA G PEREIRA), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON GOMES SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0067/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0271100-77.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0068/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0263500-05.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolita da Silva Bastos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolita da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0069/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0215000-05.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Moreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Coop Nacional Multidiciplinarde Serv. Ltda da(NP Paulo Cesar), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0065/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0215600-65.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DAS NEVES VELLOSO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DAS NEVES VELLOSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0066/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0197800-14.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Barbosa [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosntrutora Mello Junior LTDA, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Barbosa , Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 077/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nRECLAMADO: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0078/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0166000-17.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO GOULART DE MOURA [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)], Aut: FL.74,V(MULTA PACTUADA)\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO TECHI GOMES E CIA LTDA, Réu: Terezinha de Jesus Carvalho Gonçalves, Réu: Carlos Alberto Techi Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO GOULART DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0076/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0182800-42.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmilla Katia Silva Rezende Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmilla Katia Silva Rezende Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0090/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0223400-03.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Belgues Rezende [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Belgues Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0092/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0183600-75.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Economica Federal, Aut MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do ET 984-54.2011.5.01.0451, que excluiu qualquer responsabilidade da CEF. O PATRONO DO AUTOR deverá comprovar o depósito do valor de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0259300-47.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Rangel de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Rangel de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0098/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0147/2014, para habilitação do autor no seguro desemprego, deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0230200-33.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO NUNES SAMARY [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COM DOCES NOSSA SENHORA APARECIDA DE ITABORAI [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: ARCOR NECHAR ALIMENTOS [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO NUNES SAMARY\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0110/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0231300-76.2005.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Evandro Vieira de Barros [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nCgto: Jomiro da Rocha Felicio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Evandro Vieira de Barros\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 61, que julgou RESTAURADO o processo. \r\n\r\nProcesso: 0205100-03.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CORDEIRO PEREIRA\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO DECYVAL LTDA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINI MERCADO DECYVAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado RESTAURADO, conforme ATA de fl.14. \r\n\r\nProcesso: 0197600-51.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GONCALVES MONTOVANI [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S.A., Aut REINALDO GONCALVES MONTOVANI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215700-44.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Costa Lemos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Kaeru Industria e Comercio de Couros Ltda [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Kaeru Industria e Comercio de Couros Ltda\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-96.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bricila Dias de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrauma Centro Gonçalense de Ortopedia e Traumatologia Ltda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bricila Dias de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244700-55.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Duarte [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: Ronald Cruz Barros [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Serviços Temporários Ltda (Massa Falida de) np adm jud KPMG Corporate Finance Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ( Panco) [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eximia Serviços Temporários Ltda (Massa Falida de) np adm jud KPMG Corporate Finance Ltda , Aut Fábio Santos Duarte , Aut Ronald Cruz Barros\r\n\r\nAos Embargados, sobre petição de fls. 319 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0212300-95.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA LEMOS [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MISTA PROF ATIV EMPRES GERAL MUN TANGUA [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS LTDA-CIBRAN (Massa Falida de) np síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA LEMOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de habilitação no Juízo falimentar expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0231100-40.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE PINTO FALCO [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA NP JORGE L C CAST, Réu: SPACECOM SERV TELEC LTDA NP PERICLES ABREU BRU, Réu: MASTEC BRASIL S/A, Massa Falida de (NP sind Manuel Antonio A. Lopez), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE PINTO FALCO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de habilitação no Juízo falimentar expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0163600-20.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDDY PORTO DA FONSECA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: GUALTER CALDEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDDY PORTO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da certidão encaminhada pelo Juízo da Vara cível da Comarca de Silva Jardim, às fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0175100-83.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO LEAL CARRILHO [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO CUSTÓDIO MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO LEAL CARRILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-88.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA DE SOUZA CORDOVIL [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SANTA CLARA LTDA (SUPERCURSO SENES) [Adv. Fernanda Nascimento Pastor (OAB: RJ 129837 - D)], Réu: Ana Claudia Oliveira Ribeiro (Devedor derivado), Réu: Maria do Socorro Oliveira Ribeiro (Devedor derivado), Réu: Adriano Gustavo de Oliveira Ribeiro (Devedor derivado), Réu: Álvaro Ricardo de Oliveira Ribeiro (Devedor derivado), Réu: Gabriel Fonseca Ribeiro (Devedor derivado), Réu: EMPREEND EDUCAC S FRANCISCO ASSIS (COL SENES) [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)], Réu: COLEGIO SANTA CLARA LTDA (COLEGIO SENES) [Adv. Fernanda Nascimento Pastor (OAB: RJ 129837 - D)], Réu: SENES SOC ENSINO ESPECIALIZADA EM SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA DE SOUZA CORDOVIL\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0238800-14.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ FONSECA DA SILVA [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIO FAZENDA PROVIDENCIA LTDA - ME [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)], Réu: SANDRA TINOCO MEIRELES GOMES DE OLIVEIRA (Devedora Derivada), Réu: JESSE GOMES DE OLIVEIRA (Devedor Derivado), Réu: FABIO GOMES DE OLIVEIRA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ FONSECA DA SILVA, Réu LATICINIO FAZENDA PROVIDENCIA LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-10.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS MOREIRA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ESTADAO LTDA, Réu: Hiranilson Alves de Lima (Devedor derivado), Réu: Carlos Alberto Sampaio Junior (Devedor derivado), Réu: Alfeu Pereira de Oliveirta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS MOREIRA\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora.Se nada for requerido , será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0289100-28.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Carvalho da Silva Lopes [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda, Aut Marlene Carvalho da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 352), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 5.172,04, equivalentes a 416.926,84 Trs, sendo R$ 4.406,53 referentes ao crédito líquido do Reclamante e R$ 765,51 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe depósito recursal nos autos (fls. 268), cujo valor histórico importa em R$ 5.889,50, e ante a sua natureza jurídica, convolo-o em penhora. A reclamada tome ciencia de que o crédito exequendo já se encontra garantido. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0184500-97.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA TEREZINHA RODRIGUES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SACARIA PRAZERES COMERCIO LTDA, Réu: Severino Pereira dos Prazeres (devedor derivado), Réu: Antônio Pereira dos Prazeres (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA TEREZINHA RODRIGUES\r\n\r\nDevolva a certidão de crédito recebida à fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0296900-05.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Caldeira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Employer Organização de Recursos Humanos Ltda [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A., Réu Employer Organização de Recursos Humanos Ltda, Aut Tamires Caldeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 205, fixando o valor em R$ 17.651,05, equivalentes a 1.422.880,81 Trs, sendo R$ 14.975,00 referentes ao crédito líquido do Reclamante e R$ 2.676, 05 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.631,22 e R$ 6.631,22, respectivamente, e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 4.388,61, equivalentes a 353.773,23 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 4.388,61, equivalentes a 353.773,23 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0183300-55.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCINEIA DOS SANTOS HORTENCIO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: IND E COM ALBERTO ARAUJO LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IND E COM ALBERTO ARAUJO LTDA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando-se os termos do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0180400-70.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO GOMES BEZERRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Frigo 1000 Comest Ltda(Suc de Com Carnes Duq Ita Ltda), Réu: Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda (Devedora Derivada), Réu: José Luiz Cunha Moura (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO GOMES BEZERRA\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0187200-70.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DA CONCEICAO CASTRO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu e Cordeiro Comércio de Móveis Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Lucia Ana de Abreu (sócio) ( Devedor Derivado ), Réu: Edir de Souza Cordeiro (sócio) - ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abreu e Cordeiro Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-31.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Peixoto da Silva [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Miranda Luz Depósito de Bebidas ME [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Rinaldo Miranda Luz (sócio) ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Peixoto da Silva \r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0306400-03.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxima Aparecida de Melo Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Plac Pet Reciclagem do Brasil Ltda ME [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Réu: DARCY FRINHANI (devedor derivado), Réu: LÚCIA DE AMORIM MAGHELLI (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxima Aparecida de Melo Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-92.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDEMAR DA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. Repres , Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDEMAR DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-38.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Maculo de Almeida [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: Ocimar Robson Couto dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuaria Regional de Rio Bonito Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro Pecuaria Regional de Rio Bonito Ltda, Aut Ocimar Robson Couto dos Santos, Aut Rogerio Maculo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls.370. Fica nomeado como depositário o Executado, nos termos do art. 659, § 5º, do CPC. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-91.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA VIEIRA DA SILVA [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVIC IND COM DE ROUPAS E ACESSORIO LTDA, Réu: MONICA BORGES CAMPOS- ( Devedora Derivada ), Réu: LEONIDIA BORGES CAMPOS - ( Devedora Derivada )\r\n\r\nDestinatário(s): Patrícia Marcelino dos Reis\r\n\r\nVista da consulta realizada ao convênio Renajud, na qual consta a informação de que os registros do veículo não apresentam qualquer restrição judicial mantida. \r\n\r\nProcesso: 0199900-44.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tertulio Francisco de Sa [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nRéu: Joedir Amorim de Sa [Adv. Simone Maria Peixoto dos Santos (OAB: RJ 145206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tertulio Francisco de Sa\r\n\r\nNada a deferir em relação à petição defls. 176, ante a certidão de crédito Trabalhista já expedida. \r\n\r\nProcesso: 0002063-05.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina dos Santos Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Institunto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina dos Santos Silva, Réu Institunto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nCiência do início da perícia, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002070-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Conceição da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Autopista Fluminense S/A [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Less Serrana Serviços Ltda, Réu Autopista Fluminense S/A, Aut Evandro Conceição da Silva\r\n\r\nCiência do início da perícia, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002136-69.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Agostinho Pequeno da Silva [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: HNH Fabricação e Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Pequeno da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003447-32.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Jordão de Oliveira [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda, Aut Wanderson Jordão de Oliveira\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003338-18.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Conceição Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D La Lonneta Ltda Me [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria D La Lonneta Ltda Me, Aut Tatiane da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio de valores efetuado nos autos foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002050-06.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Paiva Francisco [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Primus Rodrigues Ltda. [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Paiva Francisco, Réu Construtora Primus Rodrigues Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003275-90.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes Machado [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística Comercial Oito Irmãos Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernandes Machado\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que indeferiu o requerido na petição de fls. 16, em face do prazo estabelecido no acordo de fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0002060-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciroaldo Ferreira Barbeto [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Campanhia Estadual de Águas e Egostos [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Campanhia Estadual de Águas e Egostos, Aut Ciroaldo Ferreira Barbeto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wuelton Rosa da Conceição [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos , Réu: Apis Empreendimento Engenharia Ltda., Réu: Vivendas Club Residence\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wuelton Rosa da Conceição\r\n\r\nA terceira ré em verdade não existe. A segunda é diversa da apontada na inicial, estabelecida em outro local, não tendo sido complementada a relação processual. Diga o Autor em face de quem pretende prosseguir. \r\n\r\nProcesso: 0227700-52.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA MELO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRIC ZOOM BAZAR LTDA, Réu: PAULO ROBERTO FERREIRA ( DEVEDOR DERIVADO ) [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)], Réu: VANIA FERREIRA DOS SANTOS (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO FERREIRA ( DEVEDOR DERIVADO ), Aut SERGIO PEREIRA MELO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 160, que determinou a expedição do ofício ao MPE, quanto à falsidade alegada. Para este juízo, no entanto, a presunção que vigora até o presente momento é de que efetivamente é sócio da ré. Em momento oportuno, será verificada a situação do \"novo\" sócio. \r\n\r\nProcesso: 0002272-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lopes Costa [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda [Adv. Fabíola Lopes Bueno (OAB: PR 21758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Lopes Costa, Réu Goetze Lobato Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência do início da perícia , fixando-se 30 dias para a apresentação do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0223800-27.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MENDES EUGENIO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Aut JOAO MENDES EUGENIO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1624044"
                            ],
                            "1624045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002209-46.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Bento [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves e Luiz Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Márcia Caveari Curado (OAB: RJ 143752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neves e Luiz Confecções e Comércio de Roupas Ltda., Aut Sheila da Silva Bento\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002193-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Calda dos Santos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Belissima Fashion Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Calda dos Santos\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0227600-58.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Jose Bertone Gasco [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmax Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Andre de Jesus Silva (OAB: RJ 34679 - D)], Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento no valor de R$ 42.680,22 ( 3.484.457,99 TRs),prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0103800-22.2008.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Cemel Cerâmica Menezes Ltda ME, Exdo: União Federal\r\n\r\nTI: Valnir Novis de Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Alvaristo Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0138/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002367-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Almeida Ramos [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Jaragua/Egesa - Comperj [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Almeida Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003494-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Sergio Ferreira de Rezende [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Service Ltda [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leo Service Ltda, Aut Silvio Sergio Ferreira de Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0003321-79.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pedro Souza da Silva [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)], Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude Estrutural Construções Ltda, Réu Fidens Engenharia S/A, Aut José Pedro Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 10/04/14, às 14:00 horas, a fim de proceder à baixa na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002187-85.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Luiz Bastos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ederaldo Luiz Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. Ao reclamante,ainda, para contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0078400-50.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: PEPSICO DO BRASIL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 0146/2014 e 0147/2014 . Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0004179-76.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique Soares da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alusa Engenharia [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alusa Engenharia\r\n\r\nDespacho mantido. Contraminutar o Agravo de Instrumento e Contra-arrazoar o Recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0139600-58.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO BEZERRA DA SILVA NETO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: M F VIMAR ELET E ENG LTDA NP SIND FRAGON TEC S, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIDIO BEZERRA DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0148/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002862-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Ferreira Mota [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Compre Mais Auto Serviço Ltda, Aut Vagner da Silva Ferreira Mota\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, em 20/02/2014, às 08:50 horas, para interrogatório das partes, nos termos e para os efeitos da Súmula 74 do TST. \r\n\r\nId: 1624045"
                            ],
                            "1628276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004152-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Carvalho de Assis [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoservice Terraplanagem e Meio Ambiente EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Carvalho de Assis\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003970-10.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Pereira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: Consorcio SPC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Consórcio SPC). \r\n\r\nProcesso: 0003970-10.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Pereira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: Consorcio SPC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Consórcio SPC). \r\n\r\nProcesso: 0004005-67.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Pereira [Adv. Yurka Alves Ferreira (OAB: RJ 122328 - D)]\r\n\r\nRéu: B C 4 Subempreiteira Locações e Serviços, Réu: M2P2 Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (B C 4 Subempreiteira Locações e Serviços). \r\n\r\nProcesso: 0004098-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcineia Ramos de Souza [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecção Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcineia Ramos de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0004098-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcineia Ramos de Souza [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecção Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcineia Ramos de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003487-77.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Rodrigues da Silveira [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Rodrigues da Silveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003990-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Lombas de Souza [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: BC4 Subempreiteira Locações e Serviços, Réu: M2P2 Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Lombas de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (BC4 Subempreiteira Locações e Serviços). \r\n\r\nId: 1628276"
                            ],
                            "1630623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002420-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Prata Barbosa [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia dos Santos Prata Barbosa\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 19/02/2014, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000584-69.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovana Teixeira de Magalhães [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Anitex Confecções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Teixeira de Magalhães\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 19/02/2014, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000583-84.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Izabel Patrício Sousa [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Anitex Confecções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Izabel Patrício Sousa\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 19/02/2014, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000585-54.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Luz Cosme [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Anitex Confecções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Cosme\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 19/02/2014, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1630623"
                            ],
                            "1624034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/01/2014\r\n\r\n0000193-85.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo de Souza da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Heliomarcos Bernadino de Matos(sócio),Helio Bernadino de Mattos(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Heliomarcos Bernadino de Matos(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.889,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051400-31.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erilene Gonçalves Souza\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Esteves Freitas de Souza (sócio),Gisele Ribeiro Rocha da Costa,Cleuza de Paula Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Esteves Freitas de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.347,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072500-42.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andréa Clemente\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Villas Boas Vargas(sócio),Rudolf Steiger(sócio),Damiao Duarte Louredo(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Villas Boas Vargas(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.374,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rudolf Steiger(sócio),Rudolf Steiger(sócio),Damiao Duarte Louredo(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rudolf Steiger(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.374,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Damiao Duarte Louredo(sócio),Rudolf Steiger(sócio),Damiao Duarte Louredo(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Damiao Duarte Louredo(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.374,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145000-09.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alesio de Assis Pacheco\r\n\r\nExecutado: Vanio Anastacio (sócio),Cristiano Borges Matos,Sergio Oliveira Jorge (sócio),Sergio Moraes de Almeida (sócio),Luiz Gonzaga Chaia Ramos (sócio),Joseane Borges Cardoso (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanio Anastacio (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.758,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058500-71.2007.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosalia Evangelista de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Rudolf Steiger (sócio),Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rudolf Steiger (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.238,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (sócio),Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.238,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160400-73.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO SANTANA MACHADO\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Martins Carvalho (sócio),Elaine de Carvalho Brandão (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Martins Carvalho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.778,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elaine de Carvalho Brandão (sócia),Elaine de Carvalho Brandão (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine de Carvalho Brandão (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.778,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072400-53.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anacleide da Cruz Silva\r\n\r\nExecutado: Jorge Rodrigues (SOCIO),Grasielle dos Santos Silva,Flavia dos Prazeres Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Rodrigues (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.870,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062200-89.2006.5.01.0451 ConPag\r\n\r\nExequente: Leonardo Vieira dos Santos Junior\r\n\r\nExecutado: Andre da Silva Egger(sócio),Danilo Moreira Egger (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre da Silva Egger(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.953,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055100-54.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO CORREA DE SA\r\n\r\nExecutado: UILSON ANTONIO RIBEIRO,WILTON RIBEIRO,ESPOLIO DE GETULIO ANTONIO RIBEIRO (np Maria Celia Ribeiro da Silva)\r\n\r\nPelo presente fica citado UILSON ANTONIO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.589,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WILTON RIBEIRO,WILTON RIBEIRO,ESPOLIO DE GETULIO ANTONIO RIBEIRO (np Maria Celia Ribeiro da Silva)\r\n\r\nPelo presente fica citado WILTON RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.589,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106400-50.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jhonny dos Santos Martins\r\n\r\nExecutado: Isabella Ferreira Ramos(sócia),Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI),Ana Maria Soares do Prado(sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabella Ferreira Ramos(sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.632,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002113-60.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Ribeiro Junior\r\n\r\nExecutado: Marcia Marins(sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Marins(sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 736,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088700-32.2005.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Mauricio Martins dos Santos\r\n\r\nExecutado: Roberta Regadas Pereira(sócia),Andre Luiz Teixeira Tavares (sócio),Juranil Alvares Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberta Regadas Pereira(sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.389,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020500-31.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dalcilei de Souza Araújo\r\n\r\nExecutado: Sidnei Ribeiro da Silva (socio),ANR - Serviços Representações de negócios Ltda. n/p sócio,ANR Serviço de Representações de Negócios Ltda. NP Sidnei Ribeiro da Silva,Henrique Arruda Sant Ana (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidnei Ribeiro da Silva (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.595,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Henrique Arruda Sant Ana (socio),ANR - Serviços Representações de negócios Ltda. n/p sócio,ANR Serviço de Representações de Negócios Ltda. NP Sidnei Ribeiro da Silva,Henrique Arruda Sant Ana (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Arruda Sant Ana (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.595,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001939-51.2012.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira (sócio),Edilson Rodrigo do Carmo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 144.962,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025800-91.1997.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO FORTUNATO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Giane Alfradique de Souza (sócia),Paulo Roberto Alves Botelho,Ismael da Cunha Rocha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Giane Alfradique de Souza (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.634,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ismael da Cunha Rocha (sócio),Paulo Roberto Alves Botelho,Ismael da Cunha Rocha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ismael da Cunha Rocha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.634,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001556-10.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Nascimeto de Marins\r\n\r\nExecutado: Leonardo do Nascimento Barbosa (sócio),Janaina da Silva Pinheiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo do Nascimento Barbosa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.652,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215100-57.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aparecida de Fatima Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria Christina Leite Barbosa(sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Christina Leite Barbosa(sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.088,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060000-41.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz carlos Peres da Silva \r\n\r\nExecutado: Carlos augusto Vials Boas Vargas,Rudolf Steiger\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos augusto Vials Boas Vargas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.345,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rudolf Steiger,Rudolf Steiger\r\n\r\nPelo presente fica citado Rudolf Steiger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.345,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210600-45.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Balbino de Almeida\r\n\r\nExecutado: Zilda Teixeira Amorim(sócia),Denise dos Reis Amorim (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Zilda Teixeira Amorim(sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.508,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denise dos Reis Amorim (sócia),Denise dos Reis Amorim (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise dos Reis Amorim (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.508,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150300-25.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: BERNARDO FONTE RUGO\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto Vasconcelos(sócio),Interfiber Comércio e Indústria Ltda ,Neide Souza Dantas de Almeida(sócia),Jefferson Goulart de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto Vasconcelos(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.691,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson Goulart de Almeida,Interfiber Comércio e Indústria Ltda ,Neide Souza Dantas de Almeida(sócia),Jefferson Goulart de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Goulart de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.691,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neide Souza Dantas de Almeida(sócia),Interfiber Comércio e Indústria Ltda ,Neide Souza Dantas de Almeida(sócia),Jefferson Goulart de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Neide Souza Dantas de Almeida(sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.691,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624034"
                            ],
                            "1624035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0003240-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Iran da Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/05/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001760-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marins Lopes de Souza\r\n\r\nRéu: ERJ Adm e Restaurante de Empresas Ltda, Municipio de Itaboraí\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ERJ Adm e Restaurante de Empresas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/05//14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001771-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley da Conceição Souza\r\n\r\nRéu: Universo System Sergurança e Vigilância Ltda, DETRO-RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Universo System Sergurança e Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/05/2014, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003140-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Silva\r\n\r\nRéu: IWL Comercio e Serviços de Mão de Obra Civil Ltda, PDG Realty S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IWL Comercio e Serviços de Mão de Obra Civil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/05/14, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003150-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Conceição dos Santos\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TKR Master Empreiteira de Obras Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002568-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques Lima Barbosa \r\n\r\nRéu: J. N. dos Santos Bravo - Distribuidora de Produtos Alimentícios Me, J. N. dos Santos Bravo - Distribuidora de Produtos Alimentícios Me n/p socia Jaqueline Nogueira dos Santos Bravo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. N. dos Santos Bravo - Distribuidora de Produtos Alimentícios Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002284-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alison Cristine Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Excallibur Fornecedora de Alimentos Ltda, Excallibur Fornecedora de Alimentos Lt da n/p sócio Alex Sandro Araujo de Lacerda, Excallibur Fornecedora de Alimentos Ltda n/p sócia Andreia Maria Santos Oliveira de Lacerda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Excallibur Fornecedora de Alimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/04/14, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001079-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Cândido da Silva\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói, Prime Residence Service Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Boa Vista de Niterói, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2014 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/14, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624035"
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                            "1624036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0091300-55.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Zaniboni dos Santos\r\n\r\nRéu: Coopserv - Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda, Coaierj - Cooperativa de Aut e Inf do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Control Sourcing Consultoria Ltda, Cootecsau - Cooperativa de Trabalho tecnologia Administracao e Saude, Unijob - Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Coaierj - Cooperativa de Aut e Inf do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Cootecsau - Cooperativa de Trabalho tecnologia Administracao e Saude, Unijob - Corretora de Seguros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foram covolados em penhora os bloqueios efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0176900-88.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA DE SOUZA CORDOVIL\r\n\r\nRéu: COLEGIO SANTA CLARA LTDA (SUPERCURSO SENES), Ana Claudia Oliveira Ribeiro (Devedor derivado), Maria do Socorro Oliveira Ribeiro (Devedor derivado), Adriano Gustavo de Oliveira Ribeiro (Devedor derivado), Álvaro Ricardo de Oliveira Ribeiro (Devedor derivado), Gabriel Fonseca Ribeiro (Devedor derivado), EMPREEND EDUCAC S FRANCISCO ASSIS (COL SENES), COLEGIO SANTA CLARA LTDA (COLEGIO SENES), SENES SOC ENSINO ESPECIALIZADA EM SAUDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Gustavo de Oliveira Ribeiro (Devedor derivado), Álvaro Ricardo de Oliveira Ribeiro (Devedor derivado), Ana Claudia Oliveira Ribeiro (Devedor derivado), Gabriel Fonseca Ribeiro (Devedor derivado), Lidia Cristina Oliveira Ribeiro (sócio), Maria do Socorro Oliveira Ribeiro (Devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002193-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Calda dos Santos\r\n\r\nRéu: Belissima Fashion Modas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Belissima Fashion Modas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000886-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. N/P SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. N/P SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Devendo abranger, também, o ressarcimento das custas járecolhidas pela 2ª ré. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0144300-38.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Amaral da Silva\r\n\r\nRéu: Pisciane Comercio de Piscina Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Fonseca Damasceno (sócio), Elciana Sá Damasceno (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0264100-55.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena da Silva Lopes \r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Souza Lopes Ltda , Adriana Pontes de Souza Lopes (devedor derivado), Denise Soares Coutinho (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Pontes de Souza Lopes (devedor derivado), Denise Soares Coutinho (devedor derivado), Instituto Educacional Souza Lopes Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-35.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIGSTAR VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA LTDA (SUCESSORA DE VICBERJ) N/P, ASSOC EDUC PLINIO LEITE/FAC VETERINARIA C ITAB, Vicberj - Vigilância Comercial e Bancária do EStado do RIo de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Vicberj - Vigilância Comercial e Bancária do EStado do RIo de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-35.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bernardino Bento\r\n\r\nRéu: Martins Lemos Construtora Ltda, Municipio de Rio Bonito, Martins Lemos Construtora Ltda N/P SÓCIO JORGE LEMOS DE ARAUJO, Martins Lemos Construtora Ltda N/P SÓCIO ARURAI RANGEL NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Martins Lemos Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.139 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 15.279,93, equivalentes a 1.232.064,00Trs, sendo R$ 14.000,29 ( 1.128.882,39 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.119,65 (90.280,36 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0187200-70.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DA CONCEICAO CASTRO\r\n\r\nRéu: Abreu e Cordeiro Comércio de Móveis Ltda, Lucia Ana de Abreu (sócio) ( Devedor Derivado ), Edir de Souza Cordeiro (sócio) - ( Devedor Derivado )\r\n\r\nPelo presente fica m Edir de Souza Cordeiro (sócio) - ( Devedor Derivado ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-04.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Siqueira da Silva\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XII Ltda, Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Industrial Leao XII Ltda, Geilson Prata Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls.81 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedson Vitorino Morais\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Antiga Locanty Com Serviços Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda (Antiga Locanty Com Serviços Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí no dia 07/04/2014 às 10:00 horas para que se proceda a baixa do CTPS do autor. A ré deverá entregar as guias pra saque do FGTS, na mesma data. Apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0146800-38.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Clauna Ltda., Ana Teresa Barbosa dos Santos (devedor derivado), Carlos Augusto de Abreu Vivas (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Teresa Barbosa dos Santos (devedor derivado), Carlos Augusto de Abreu Vivas (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-14.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Melo Cardozo\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII Ltda, Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m DACS Assessoria de Empresas Ltda, Maria Auxiliadora Vianna de Souza (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls.80 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-73.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Quintanilha Silva\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII Ltda, Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m DACS Assessoria de Empresas Ltda, Maria Auxliadora Vianna de Souza (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls.74 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-57.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Cruz Pinto\r\n\r\nRéu: Terra Forte Serviços Em Geral Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Forte Serviços Em Geral Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002209-46.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Bento\r\n\r\nRéu: Neves e Luiz Confecções e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos de Souza Amaral (sócio), Maria das Neves Alledi (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-16.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FALCAO\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comest Ltda (Massa Falida de)NP Sind Jose Ignacio Biolchini, Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda (Devedora Derivada)\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Milton da Penha (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-18.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Simone Portella\r\n\r\nRéu: Paulo Pereira da Costa ME (Peg Pag Campo Lindo), Paulo Pereiora da Costa ( Devedor Derivado )\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Pereira da Costa ME (Peg Pag Campo Lindo), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-84.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sardinha da Silva\r\n\r\nRéu: CAP Colegio e Curso Preparatorio Ltda, Gisele Rodrigues, Leonardo Campos de Souza Silva, Camile Teixeira Gomes \r\n\r\nPelo presente fica m Camile Teixeira Gomes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624036"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0063700-64.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nRéu: PETROVOLTS LTDA, Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m PETROVOLTS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução opostos foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0231300-76.2005.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Evandro Vieira de Barros\r\n\r\nCgto: Jomiro da Rocha Felicio\r\n\r\nPelo presente fica m Jomiro da Rocha Felicio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 61, que julgou RESTAURADO o processo, BEM COMO, contestar o pedido de restauração dos autos e apresentar as peças, cópias, contrafés e mais reproduções dos atos processuais, e documentos que estiverem em seu poder, nos termos do art. 1065 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001376-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza\r\n\r\nRéu: V B de Oliveira em Mão de Obra, Céu Construtora e Engenharia Urbana S/A, SPE Palazzo Montechiari Incorporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V B de Oliveira em Mão de Obra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002412-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Itexx Montagens, Instalações e Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Itexx Montagens, Instalações e Serviços Tecnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-52.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Oliveira Cruz\r\n\r\nRéu: Valter Madeiras Ltda, Solange Maria dos Santos (Devedora Derivada), WALTER ROBERT SCHRANZ (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m Valter Madeiras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 157. Havendo nos autos valores bloqueados, ficam convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003617-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli de Mendonça Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003120-87.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecília Pinheiro Cardoso\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Com de Acessorios P/Vesti Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Yucca Fashion SG Com de Acessorios P/Vesti Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003122-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: SWX Modas e Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SWX Modas e Confecções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 09/04/14, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para saque do FGTS e seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Fica a Secretaria autorizada a proceder às anotações/retificações na CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0320300-29.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA (n/p sócio, Raimundo Francisco de Alcobaca Campos), ANR SERVIÇOS REPRESENTAÇÕES DE NEGOCIOS LTDA, MARCELO DE CARVALHO \r\n\r\nPelo presente fica m CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA (n/p sócio, Raimundo Francisco de Alcobaca Campos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 3ª Vara cível da comarca de Niterói, conforme auto de penhora no rosto dos autos de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0003278-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Helena\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itau\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/63 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624037"
                            ],
                            "1630147": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0064100-54.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA LUCIA MADUREIRA GUIMARAES\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA NP CARLOS M VIEIRA, EMPORIO STOCK CENTER LTDA. N/P SÓCIO (devedor derivado), EMPORIO STOCK CENTER LTDA. N/P SÓCIO (devedor derivado), EMPORIO STOCK CENTER LTDA. N/P SÓCIO (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m EMPORIO STOCK CENTER LTDA. N/P SÓCIO (devedor derivado), EMPORIO STOCK CENTER LTDA. N/P SÓCIO (devedor derivado), EMPORIO STOCK CENTER LTDA. N/P SÓCIO (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls. 175, para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0063800-92.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA ANDRE VIANA\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m EMPÓRIO STOCK CENTER LTDA(Sucessora de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls. 192, para os fins previstos em lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630147"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1631621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003188-07.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Leonardo Souza Ferreira [Adv. Felipe Martins Algebaile (OAB: RJ 156257 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: DETRAN-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Leonardo Souza Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados.A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado,sob as penas do art.359 e segs.,do CPC, observando o art.1º,\"c\",Prov.12/92. Outras provas serão especificadas em audiência.RITO ORDINÁRIO.AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nId: 1631621"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1631482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000261-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Neves Pacheco Maciel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Sara Neves Pacheco Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 24/02/2014 , às 13:59 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0044900-29.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA MARIA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO M E O SAMPLING, Réu: COPENAVEM COOP DE TRAB DE NAVEG MARIT LTDA, Réu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança S/C Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança S/C Ltda, Aut SERGIO DE SOUZA MARIA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para dia 26/02/2014 às 14:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1631482"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1630684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002305-67.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Janes da SIlva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: JVP Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da d. sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0002363-36.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria de Faria Pereira [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Renato Cozzolino - Filial Anexo II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Maria de Faria Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000274-11.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalu camargo de Almeida Ozolins [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalu camargo de Almeida Ozolins \r\n\r\nAos Recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0002132-09.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da SIlva Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD Andrade R. em Geral ME, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da SIlva Santos \r\n\r\nTomar ciência de fls. 35/37. \r\n\r\nProcesso: 0028700-14.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA ALVES NOGUEIRA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JADES CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-38.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Lagos Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro Rodrigues da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000723-66.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Sousa [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Sousa, Réu Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da d. decisão que convolou em penhora os depósitos recursais de fls. 103 e 142, devendo a Reclamada, ainda, proceder à integralização do crédito do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0077200-38.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansem Ribeiro da Costa de Oliveira [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Turino [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)], Réu: Célia Regina Moreira Gomes, Réu: José Moreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansem Ribeiro da Costa de Oliveira\r\n\r\nPronunciar-se de forma conclusiva nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001281-04.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: Atticon Indústria e Comércio de Peças Ltda. EPP [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atticon Indústria e Comércio de Peças Ltda. EPP, Aut Paulo Roberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão de fl. 307, devendo a Reclamada proceder à entrega das guias de levantamento do FGTS e de habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001522-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Moto Limitada. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Moto Limitada., Aut Rafael Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela Executada. \r\n\r\nProcesso: 0002201-41.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Fonseca Paes [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quezia Fonseca Paes \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, III e § 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127600-56.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon Moreira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon Moreira\r\n\r\nApresentar cópia de todas as alterações contratuais firmadas na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000503-97.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei das Neves Manso [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Ambiental RJ Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: Leonardo Fabian Altstut, Réu: Rafael Mendoca Ribeiro, Réu: Karina Dias Botsch, Réu: Ed Wilson Verissimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei das Neves Manso \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de citação da respectiva reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001074-68.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jorge Luiz da Silva Ribeiro , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que CONHECEU os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, 1ª e 3ª Reclamadas, NEGANDO-LHES PROVIMENTO no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001989-20.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Santos da Cruz Pereira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Harondo R. da Silva Mercearia ME [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harondo R. da Silva Mercearia ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da multa em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127500-67.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Albano [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Albano\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram à disposição na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000951-70.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mara da Silva Soares [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Alves Gomes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mara da Silva Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0041900-49.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Neris [Adv. Victoria Ribeiro Germain (OAB: RJ 122774 - D)]\r\n\r\nRéu: Masedar Pharmacia de Manipulacao Ltda. ME, Réu: Sheila da Cunha Correa, Réu: Luana da Cunha\r\n\r\nTI: Renata Cristina Lopes Monteiro David dos Santos Beloni Herminda Ambrosina Oliveira Costa Sergio Galdino da Costa Ana Maria Gomes Calcado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Neris\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-04.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia da Cunha Rosa [Adv. Victoria Ribeiro Germain (OAB: RJ 122774 - D)]\r\n\r\nRéu: Masedar Pharmacia de Manipulacao Ltda. ME, Réu: Luana da Cunha, Réu: Sheila da Cunha Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Cunha Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-04.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rocha Gomes da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL, Aut Robson Rocha Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que convolou os depósitos recursais em penhora, devendo a Reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000023-56.2012.5.01.0491 - ExCCP\r\n\r\nExte: Dilcelene Ferreira Costa Corrêa [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nExdo: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda, Exdo: Cristiane Magalhães Machado, Exdo: Leonardo Magalhães, Exdo: Terezinha Medeiros Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dilcelene Ferreira Costa Corrêa \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 30 dias, tendo em vista que as consultas aos convênios restaram negativas. \r\n\r\nProcesso: 0017500-34.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Costa [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Woyr´s Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Costa\r\n\r\nInformar o endereço do sócio para que possa ser aperfeiçoada a penhora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-77.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Araujo da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 194/208. \r\n\r\nProcesso: 0000037-74.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Silva [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Silva , Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0021300-41.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Oliveira, Réu Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que indeferiu o requerido pelo Autor, nomeando depositária do bem a sócia Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz. \r\n\r\nProcesso: 0000077-56.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando César [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: UNIAO \r\n\r\nRéu: MKM Construtora - Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Alessandra Lívia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Armando César\r\n\r\nEsclarecer em face de quais sócios pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001672-56.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellaine Santana Moura [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. de Fragoso Comestíveis Ltda [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellaine Santana Moura , Réu M.M. de Fragoso Comestíveis Ltda \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria do Juízo, devendo a Reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000272-70.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Fernandes dos Anjos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 78/79, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-02.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Cunha [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Econômicos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Cunha\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0002215-25.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Lima Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Azevedo Pereira Empreiteira de Obras , Réu: Brookfield Incorporações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Lima Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de citação da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002475-05.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Bento Filho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: OS de Piabetá Construção Civil em Geral Ltda - ME, Réu: JC Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Bento Filho \r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de citação da 1ª Reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110900-39.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Rosa da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará judicial nº 1571/2013, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001624-63.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Conceição Corrêa [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros e Fonseca Construção Civil Ltda, Réu: Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Conceição Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de citação da 1ª reclamada em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000029-29.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Santiago da Silva [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Dafra Comércio de Utilidades para o Lar Ltda, Réu: Joseilson de Freitas Xavier, Réu: Maria Goretti Ramos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Santiago da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de intimação da respectiva sócia. \r\n\r\nProcesso: 0011300-45.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian Caldas Nogueira [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0010000-24.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEALDI DE LIMA SILVA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA TRES FONTES LTDA [Adv. Cristiane Maria Castanhola Costa (OAB: RJ 118029 - D)], Réu: Luiz carlos de Souza Bittencourt , Réu: Omerio de Souza Bittencourt \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEALDI DE LIMA SILVA\r\n\r\nApresentar a certidão atualizada do Registro de Imóveis. \r\n\r\nProcesso: 1017000-63.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GOMES BERNARDINO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: Eduardo Sergio Sartoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GOMES BERNARDINO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 190/191. \r\n\r\nProcesso: 0118200-23.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Primavera Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Magemirim Transportes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Crhistiane da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves\r\n\r\nApresentar a cópia atualizada do registro do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0001607-95.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Spíndola [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: INMASP - Indústria de Equipamento Contra Incêndio Ltda [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Spíndola \r\n\r\nComprovar o pagamento da terceira parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002269-25.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeir Brito da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locação e Consultoria Ltda, Aut Laudeir Brito da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fl. 81, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022400-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Souza Ferreira [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: RJ 2437 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Souza Ferreira, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que convolou os depósitos recursais em penhora, devendo a Reclamada comprovar o pagamento das pensões vitalícias vencidas e oferecer capital garantidor para as futuras. \r\n\r\nProcesso: 0000917-95.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Rebello [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Mario Roberto Rebello \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 13/05/2014, às 11:30 horas, audiência para oitiva das testemunhas a realizar-se perante o MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis. \r\n\r\nProcesso: 0148000-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxilene Juliana Sales [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Maxilene Juliana Sales \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pela Executada Drogarias Pacheco S/A. \r\n\r\nProcesso: 0158500-90.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Justino Cunha do Nascimento [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Justino Cunha do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pela Executada Telemar Norte Leste S/A. \r\n\r\nProcesso: 0108000-15.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé Represantado Pelo Gustavo Banho Licks , Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Elaine Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da d. que deixou rejeitou liminarmente os Embargos à Execução de fls. 115/120 por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001037-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalmo Martins da Silva, Aut: Djalmo Martins da Silva a/c Dr. Niger Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão de fls. 386/387. \r\n\r\nProcesso: 0202100-64.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Gabriel Ribeiro [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Gabriel Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pela Executada Telemar Norte Leste S/A. \r\n\r\nProcesso: 0118200-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto de Castro Garlope [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto de Castro Garlope, Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pela Executada Cesta de Alimentos do Brasil Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001441-29.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineide Maria dos Santos [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda, Aut Irineide Maria dos Santos \r\n\r\nÀs partes para ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 93/95, bem como à Reclamada para ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001313-72.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Batista Moreira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0131000-44.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira Martins [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 143/145. \r\n\r\nProcesso: 0001713-23.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Geminiano Serafim [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Valdirene de Oliveira, Réu: Jose Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliesio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Geminiano Serafim , Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000982-95.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Medeiros de Castro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001413-32.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vieira [Adv. Eduardo de Souza Gomes (OAB: RJ 95179 - D)]\r\n\r\nRéu: José De La Pena Neto [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José De La Pena Neto\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001891-69.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Tomaz da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)], Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Valdirene de Oliveira, Réu: Jose Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliesio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000890-49.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Moreira Papa [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro - Na Pessoa de Genivaldo Ferreira Nogueira - Batata, Réu: Construtora Magé do Futuro - Na Pessoa de Maria Eliza Vieira Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Moreira Papa\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria deste Juízo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112200-07.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Edson Alves de Paula [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Seocon Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Alves de Paula\r\n\r\nTomar ciència da d. decisão que indeferiu o requerido ante à ausência de intimação da respectiva sócia, devendo o Reclamante apresentar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1630684"
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                            "1630681": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/02/2014\r\n\r\n0106700-18.2009.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Karla de Paula Rodrigues Freitas\r\n\r\nExecutado: Alfalit Brasil,União Federal,Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfalit Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.270,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630681"
                            ],
                            "1630682": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002350-37.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlana Macedo da Silva \r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2014 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630682"
                            ],
                            "1630683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000684-69.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Costa \r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 148, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202100-64.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Gabriel Ribeiro\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pela Executada Telemar Norte Leste S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000737-84.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Rangel da Cunha\r\n\r\nRéu: Supermercado Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Aparecida da Silva Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos sócios para que observem o disposto no art. 596 do CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz da determinação importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos do art. 68, inciso III, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630683"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1630800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0120600-04.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlamara Pimentel Cabral [Adv. Fernanda Alves Silva (OAB: RJ 180816 - D)]\r\n\r\nRéu: LKG Distribuidora de Cartoes Telefonicos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlamara Pimentel Cabral\r\n\r\nVir com os valores devidos a título de FGTS, no derradeiro prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-26.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genusa Maria Palmeira Ramos [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Imoveis Ltda na pessoa de Angela Maria Pacheco Mello Cunha [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)], Réu: ANGELA MARIA PACHECO MELLO CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genusa Maria Palmeira Ramos\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será suspenso o curso processual por um ano, na forma do art. 40 da Lei 6830/80.. \r\n\r\nProcesso: 0056800-07.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA FONTOURA BLANCO CEIA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA ENSINO E RECURSOS AUDIOVISUAIS LTDA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)], Réu: Sebastião Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMA ENSINO E RECURSOS AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de fls. 184: \"Deixo de receber os embargos à execução por intempestivos, ademais a parte já opôs embargos (fls 170), ensejando a ocorrência da preclusão consumativa.\" \r\n\r\nProcesso: 0001066-27.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ISJB Colégio Salesiano Santa Rosa [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcinei Ferreira da Glória\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISJB Colégio Salesiano Santa Rosa\r\n\r\nVenha o autor com o correto endereço do réu, a fim de viabilizar a expedição do mandado, observando-se as informações dos Correios (fls. 63) e das certidões exaradas nas cartas precatórias apensas. \r\n\r\nProcesso: 0000201-04.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Chaves Pereira Vianna [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Chaves Pereira Vianna \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será suspenso o curso processual por um ano, na forma do art. 40 da Lei 6830/80 c/c 889 da CLT e da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/1ª Região, devendo, neste prazo, impulsionar o feito sob pena de remessa ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0030500-42.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDINEA ALVES DE ASSIS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA DE NITEROI CONFECCAO LTDA [Adv. Pedro Ivo de Lima Breves (OAB: RJ 89642 - D)], Réu: SONIA MARIA COSTA SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDINEA ALVES DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da cetidão negativa, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será suspenso o curso processual por um ano, na forma do art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT e Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/1ª Região, devendo, neste prazo, impulsionar o feito sob pena de remessa ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0013100-78.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SOUZA OLIVEIRA [Adv. Jocelin Marry Viana Nery da Silva (OAB: RJ 116809 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: SÉRGIO FELCMAN, Réu: NEUZA MARIA BALASSIANO HAUBEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172, devendo comparecer a Secretaria da Vara, para retirada da Ordem Judicial 0279/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000628-64.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Ednardo Rocha Diógenes [Adv. Antonio Severino de Oliveira (OAB: RJ 73105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco Ednardo Rocha Diógenes, Cgte Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fsl. 132/134, que julgouprocedente o pedido da açãop de consignação em pagamento e procedente em parte o pedido formulado na reclamação trabalhista. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-37.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Antunes Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Alibras Comércio e Manutenção Ltda. [Adv. Alcilene Ferreira de Mesquita (OAB: RJ 118210 - D)], Réu: Delta Construção Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Antunes Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada (mudou-se), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-61.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves Possão [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves Possão, Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-75.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO FERREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA-CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES [Adv. Carlos Alberto Correa Mariz (OAB: RJ 74338 - D)], Réu: HOLDING ITABIRA PARTICIPACAO LTDA, Réu: HOLDING ITABIRA PARTICIPACAO LTDA N/P\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRENA-CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES, Aut OLIMPIO FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002157-21.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Valerio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Destak Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Valerio \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação endereçada à Ré, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002263-80.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dias da Silva\r\n\r\nTer ciencia que o feito foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001776-13.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Navais e Manutenção Ltda. - SERNAMAN [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes Filho, Réu Serviços Navais e Manutenção Ltda. - SERNAMAN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-31.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA, Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS, Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001657-52.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Cardinot Silva Tavares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Caio Valerio G. Pessanha [Adv. Caio Valerio Guimaraes Pessanha (OAB: RJ 87218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caio Valerio G. Pessanha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78, que rejeitou o Agravo de Petição tendo em vista a atual fase processual. Prazo: o8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-03.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS E REPAROS NAVAIS J.G. LTDA , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu: RAFAEL CORREIA DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será suspenso o curso processual por um ano, na forma do art. 40 da Lei 6830/80.. \r\n\r\nProcesso: 0001656-38.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Quirino [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Quirino\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-67.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Medeiros [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L. Costa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Medeiros\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do feito, nos termos do art. 852-B, parágrafo 1º, da CLT. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001790-31.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco de Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da Comunidade Jardim Bernini [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco de Oliveira , Réu Associação da Comunidade Jardim Bernini\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-91.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Fonte Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilene Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Fonte Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.111 v., ciente de que os autos encontram-se à disposição nesta Secretaria, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-66.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Anastácio do Valle [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina Anastácio do Valle\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-44.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Estruturas de Concreto Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: PDG Reality S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Estruturas de Concreto Ltda., Réu PDG Reality S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0315700-33.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 -D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido para manifestações. Prazo: 10 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0280100-53.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE DE FARIAS [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DE ABREU VALENTIM [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETE DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será suspenso o curso processual por um ano, na forma do art. 40 da Lei 6830/80.. \r\n\r\nProcesso: 0002182-68.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Tavares [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001867-06.2012.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Monica Fidalgo [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Monica Fidalgo \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Of. de Justiça, bem como do ofício de fls. 68, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231600-82.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO VITORINO DA SILVA [Adv. Lusinete Silva de Oliveira (OAB: RJ 106279 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO VITORINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será suspenso o curso processual por um ano, na forma do art. 40 da Lei 6830/80.. \r\n\r\nProcesso: 0224800-33.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Candido de Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada às fls. 276, no valor de R$ 46.587,74, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000681-11.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Henriques Mariano [Adv. Carla Leal Lourenco (OAB: RJ 98673 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Goiaba Bar e Restaurante Ltda n/p sócio Zair Lutterback Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Henriques Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/06/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, ciente de que a audiência será UNA, e que em caso de oitiva de testemunhas, estas deverão vir na forma do art. 825 da CLT (independente de intimação), devendo, ainda, providenciar a atualização de seu endereço junto a este Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0065600-53.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Costa [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Costa, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/02/2014 para início da complementação da perícia, com apresentação do laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-90.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cyrne Pires [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Ltda. - EPP, Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cyrne Pires , Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito procedente, em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1630800"
                            ],
                            "1630797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/02/2014\r\n\r\n0162700-71.2007.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: RONALDO FERREIRA LEMOS,RACHEL DE MARTINO VIDROS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO FERREIRA LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.913,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0336900-67.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAMES JACKSON DOS REIS TIPLADY\r\n\r\nExecutado: ARR EMPRESA DE SERVICOS AUX DE TRANSPORTES AEREOS LTDA ., Paulo Pedro Palmesciano\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO PEDRO PALMESCIANO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.420,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195700-04.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: IGOR ALMEIDA GOES\r\n\r\nExecutado: LOURIVALDO COSTA BARBOSA,COSTELAO NA BRASA DE MARICA ALIMENTOS LTDA,SONIA MARIA CAMPOS ECCARD BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado LOURIVALDO COSTA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.165,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SONIA MARIA CAMPOS ECCARD BARBOSA,COSTELAO NA BRASA DE MARICA ALIMENTOS LTDA,SONIA MARIA CAMPOS ECCARD BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MARIA CAMPOS ECCARD BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.165,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCientes da desconsideração da personalidade jurídica deferida às fls. 226. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630797"
                            ],
                            "1630798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000782-45.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cortes dos Santos\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630798"
                            ],
                            "1630799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000959-80.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley dos Santos Gonçalo \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , União Federal - Base Naval do Mocanguê em Niterói Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630799"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1631532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0053000-60.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Rosa Vieira Junior [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nCiência do alvará nº 0136/2014, a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000662-70.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Vital [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Prefeitura de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Vital\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-56.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rufino de Souza [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rufino de Souza\r\n\r\nCiência do alvará nº 0128/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0002170-51.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Ferreira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.144:\"...expeça-se alvará à parte autora, pelo depósito recursal de fl.112, tão somente no valor de R$ 3.596,00, com os acréscimos legais proporcionais, relativo à indenização por danos morais, valor histórico. Int.\" Ciência do alvará nº 0133/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000367-96.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Souza Freire [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Souza Freire\r\n\r\nCiência do alvará nº 0129/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000094-32.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Brito Bezerra [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nRéu: Point dos Quadros de Niterói Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point dos Quadros de Niterói Ltda. \r\n\r\nCiência do alvará nº 0130/2014, a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000681-49.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio Nogueira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Márcio Nogueira , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial apresentado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-34.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Castro Filho [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias, fixados em R$ 2.000,00, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001119-34.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Conceição de Souza [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Conceição de Souza \r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002119-06.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Duarte de Azevedo [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense de Tecidos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Duarte de Azevedo \r\n\r\nCiência da decisão: \"...extingue-se o feito, sem resolução do mérito... Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, pelo autor, das quais fica dispensado....\" \r\n\r\nProcesso: 0000671-61.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiane Bezerril Ferreira [Adv. Ana Letícia Campos Wanderley (OAB: RJ 171229 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping 41 de Niterói Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgiane Bezerril Ferreira \r\n\r\nCiência da decisão: \"...extingue-se o feito, sem resolução do mérito... Custas de R$ 560,00, calculadas sobre o valor de R$ 28.000,00, pela autora, das quais fica dispensada....\" \r\n\r\nProcesso: 0001603-20.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gouveia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Natu Ltda. [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Natu Ltda., Aut Robson Gouveia\r\n\r\nCiência da decisão: \"...extingue-se o feito, sem resolução do mérito... Custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, pelo autor, das quais fica dispensado....\" \r\n\r\nProcesso: 0001112-76.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cersosimo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: CLI - Centrolinguistico de Icaraí Ltda. [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLI - Centrolinguistico de Icaraí Ltda., Aut Teresa Cersosimo\r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, com a quantidade semanal de horas trabalhadas - mês a mês e com as quantidades de horas noturnas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001663-56.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Alves Hauaji [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Alves Hauaji\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo para manifestações de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-63.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Alves [Adv. Almir Bueno Pecanha (OAB: RJ 43677 - D)]\r\n\r\nRéu: Utinit Bazar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Alves \r\n\r\n****REGULARIZAR A PETIÇÃO INICIAL INFORMANDO O ENDEREÇO CORRETO DA AUTORA. DEVERÁ, AINDA, REGULARIZAR SEU CADASTRO JUNTO AO SAPWEB PARA CONSTAR SEU ENDEREÇO ATUAL .*** \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000435-12.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas dos Santos Gomes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME , Réu: Embratel Tvsat Telecomunicacoes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas dos Santos Gomes \r\n\r\nInformar o endereço correto da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002234-27.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Azevedo Pereira Ozório [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho, Réu: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Azevedo Pereira Ozório\r\n\r\nInformar o endereço correto da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001098-92.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Fernandes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Veterinária Pet Life Care For All Animall\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Fernandes\r\n\r\nInformar o endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000503-59.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Diogo Machado [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. , Réu: Camargo Correia S.A. [Adv. Denis Marcelo Camargo Gomes (OAB: SP 152170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Diogo Machado\r\n\r\nInformar o endereço correto da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001915-59.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Tullio Andriws Felix Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço correto do Consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001952-86.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Antunes Silva [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Assessoria Consultoria e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda., Réu: Euro Niterói Edições Culturais Ltda., Réu: Mauro Pinto de Santa Rita Matta , Réu: Gilberto Demôro, Réu: Marcelo Vasques de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Antunes Silva \r\n\r\nInformar o endereço correto da 1ª, 2ª e 3ª reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0202900-49.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Araújo [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-97.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Soares Genezille de Miranda [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Larissa Soares Genezille de Miranda\r\n\r\nCiência que foi designada para o dia 24/04/2014 às 15:10 horas a audiência para oitiva da testemunha JAQUELINE FEITOSA, na 43ªVT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000900-31.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Feliciano Teixeira [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Feliciano Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência que os Embargos à Execução opostos pela 2ª Ré foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001144-81.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Alcantara de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gostim Café Ltda. ME [Adv. Elaine Sutter Tavares Finamor (OAB: RJ 51200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gostim Café Ltda. ME , Aut Kelly Alcantara de Araujo \r\n\r\nCiência que os Embargos de Declaração opostos pela Ré foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-08.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Fonseca Barroso [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça (fl.396), referente à CPI nº 0002566-96.2013.503.0020, da 20ªVT/BH. Prazo de 05 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001022-34.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana de Oliveira Gomes da Silva [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiana de Oliveira Gomes da Silva, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nCiência que os Embargos de Declaração opostos pela Autora foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-47.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa de Souza [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosa de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.155/157:\".... Julga Procedente Parte dos pedidos... Custas pela reclamada no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 20.000,00...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-93.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Seixas de Oliveira [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daniele Seixas de Oliveira\r\n\r\nCiência que os Embargos de Declaração opostos pela Autora foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e PROCEDENTES os Embargos opostos pela Ré. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Maia Tavares [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Recreação Infantil Ltda. - ME [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Day Recreação Infantil Ltda. - ME, Aut Jose Renato Maia Tavares\r\n\r\nCiência que os Embargos de Declaração opostos pelo Autor foram julgados IMPROCEDENTES. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-72.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Araújo [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Araújo, Réu RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nCiência que os Embargos de Declaração opostos pelo Réu foram julgados. IMPROCEDENTES. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-84.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Camara [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. - EPP. [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. - EPP., Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Paulo Cesar de Oliveira Camara\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.151/154:\".... julga IMPROCEDENTE o pedido... Custas processuais pelo reclamante, no importe de R$ 640,00, calculadas sobre R$ 32.000,00, valor da causa, das quais fica isento.\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-67.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Sampaio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leonardo Gomes Sampaio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.245/253:\".... julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido... Custas processuais pelas reclamadas, no importe de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-19.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Marcelino da Conceição [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Garra Terceirização e Vigilância Ltda. - ME, Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda., Aut Djalma Marcelino da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.66/70:\".... julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002180-61.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Serafim de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Petrobras S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Serafim de Souza, Réu Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda., Réu Petrobras S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.88/93:\".... julgo IMPROCEDENTE o pedido... Custas pelo reclamante, de R$ 500,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, na inicial de R$ 25.000,00, dispensado...\" , *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-67.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Publicidade Ltda. [Adv. Priscila Titonelli Gonçalves Taranto (OAB: RJ 149842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva , Réu MV Publicidade Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.45/48:\".... julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido... Custas, pela reclamada, de R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 10.000,00...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-23.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Alexandre Campos Costa [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias, para apresentar cópias para formação das CPI, quesitos e rol de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0071600-61.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Contreias Violante [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.194/209. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1631532"
                            ],
                            "1631535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2014\r\n\r\n0017400-46.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Souza Guimaraes\r\n\r\nExecutado: T & F Alimentos Ltda,Tons & Burgers Ltda-EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado T & F Alimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.018,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tons & Burgers Ltda-EPP,Tons & Burgers Ltda-EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Tons & Burgers Ltda-EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.018,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086300-76.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Pinto\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Tia Tereza Ltda.,ALEXANDRE SILVEIRA COUTINHO,TEREZA CRISTINA GONÇALVES VAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Tia Tereza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.572,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE SILVEIRA COUTINHO,ALEXANDRE SILVEIRA COUTINHO,TEREZA CRISTINA GONÇALVES VAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE SILVEIRA COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.572,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TEREZA CRISTINA GONÇALVES VAZ,ALEXANDRE SILVEIRA COUTINHO,TEREZA CRISTINA GONÇALVES VAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREZA CRISTINA GONÇALVES VAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.572,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002322-02.2011.5.01.0245 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: DANIELE GONÇALVES DE OLIVEIRA,Minimercado Recreio do Fonseca Ltda.,WELLITON MONTES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELE GONÇALVES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.819,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161400-08.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Jose Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Visiomatic Software e Informatica Ltda.,Tavola Redonda do Bingo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Visiomatic Software e Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.202,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047400-87.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson da Silva Braga\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO,Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.,PAULO CESAR MOTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.383,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.,Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.,PAULO CESAR MOTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.383,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001587-32.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: G S Ribeiro Comercio e Representações Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado G S Ribeiro Comercio e Representações Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.977,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039800-83.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele Lindmeyer Boucas\r\n\r\nExecutado: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niteroi,Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niteroi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.477,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022200-49.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar da Silva\r\n\r\nExecutado: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda.,Condominio do Edificio Kanazawa,VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA -ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Vison Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.482,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184600-39.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Diniz Leal \r\n\r\nExecutado: Mikycenter Calçados Ltda. ,JOSÉ VALDI DA SILVA,JONATHAN LINS DA MATA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mikycenter Calçados Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 775,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JONATHAN LINS DA MATA,JOSÉ VALDI DA SILVA,JONATHAN LINS DA MATA\r\n\r\nPelo presente fica citado JONATHAN LINS DA MATA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 775,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001382-37.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosinea Generoso da Costa\r\n\r\nExecutado: Grale S Bar e Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Grale S Bar e Pizzaria Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.567,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159700-31.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: MARCOS CESAR OLIVEIRA PALMEIRA,Ama Video Projetos e Sistemas Eletronicos Ltda,Monica dos Santos Palmeira\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS CESAR OLIVEIRA PALMEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.410,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079300-88.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Azeredo Canella Batista\r\n\r\nExecutado: Instituto Cultural Rezende Costa,JOSÉ GERALDO DUARTE ABUD REZENDE,ELIANE DUARTE ABUD COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Cultural Rezende Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.362,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ GERALDO DUARTE ABUD REZENDE,JOSÉ GERALDO DUARTE ABUD REZENDE,ELIANE DUARTE ABUD COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ GERALDO DUARTE ABUD REZENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.362,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIANE DUARTE ABUD COSTA,JOSÉ GERALDO DUARTE ABUD REZENDE,ELIANE DUARTE ABUD COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE DUARTE ABUD COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.362,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040600-82.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Marcus Batista\r\n\r\nExecutado: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda,ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS,VALDEMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.246,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALDEMAR DA SILVA SANTOS,ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS,VALDEMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDEMAR DA SILVA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.246,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631535"
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                            "1631534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000150-19.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Marcelino da Conceição\r\n\r\nRéu: Grupo Garra Terceirização e Vigilância Ltda. - ME, Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Garra Terceirização e Vigilância Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.66/70:\".... julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-63.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deline Sigmaringa da Silva\r\n\r\nRéu: Lusimar França Cabelo e Estética Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lusimar França Cabelo e Estética Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls. 28/30:\".... julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido... Custas pela reclamada, de R$ 200,00 , calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 10.000,00...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-38.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001816-89.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Ribeiro Barcelos\r\n\r\nRéu: Auar e Sumac Pneus Ltda. EPP, Crescendo Pneus de Pendotiba Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Auar e Sumac Pneus Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n**Comparecer à Secretaria da 05ª Vara do Trabalho de Niterói para anotacao da CTPS, que será apresentada peo reclamante no dia 20/05/2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631534"
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                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1631520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 13/02/14\r\n\r\nProcesso: 0000989-41.2013.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Arildo Antonio de Azevedo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-29.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Carvalho [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Ram Saver Pecas e Servicos Ltda - EPP [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ram Saver Pecas e Servicos Ltda - EPP\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000420-40.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Thomas da Fonseca Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Thomas da Fonseca Silva , Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-76.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Souza Lopes [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: UD ATACADÃO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley de Souza Lopes , Réu UD ATACADÃO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/14, às 14:00 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001823-49.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Cruz Marins [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção 190 Ltda - EPP [Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos (OAB: RJ 78760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construção 190 Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0001277-23.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mendonça Gonçalves [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Zoe Lordinaldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Mendonça Gonçalves\r\n\r\nInformar o CNPJ da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-76.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Bruno da Silva Francisco [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Bruno da Silva Francisco \r\n\r\nPromover a habilitação, trazendo certidão de dependentes habilitados pelo INSS, ainda que negativa, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0176400-11.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cesar Mendonca Costa [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Doutor March Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Cesar Mendonca Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001155-10.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Ventura Ribeiro [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Ventura Ribeiro\r\n\r\nManifestar sobre petição da ré requerendo audiência de conciliação para efetuar o pagamento do saldo remanescente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-56.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wanderley Delfino de Sousa [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Comendador & Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comendador & Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0000077-44.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Machado Tavares [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0001626-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Daroh Central de Manicures Ltda ME [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)], Réu: Daniel Aécio Bomfim, Réu: Daiana Brandão Machado, Réu: Daroh Central de Manicures Ltda n/p Daniel Aécio Bomfim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 113/117, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozandea Nunes da Silva [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nIndeferida vista, eis que aguarda-se julgamento de AIRR, bem como faltou fundamentação para tal requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0166500-04.2007.5.01.0246 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Worf Boutique Ltda., Exdo: Marcos Antônio da Silva Moreira [Adv. Paulo Emerson Moreira de Souza (OAB: RJ 163222 - D)], Exdo: Silvana Moreira do Carmo [Adv. Paulo Emerson Moreira de Souza (OAB: RJ 163222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Silvana Moreira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0093100-83.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Magalhães da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Regatas Icaraí [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Regatas Icaraí\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0009700-45.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mattia Angelo Cingolani [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Ricardo Pinto Peixoto [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Roberto da Silva Conceicao [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Roberto de Oliveira Vellasco, Aut: Rogerio dos Reis Albuquerque Miranda [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Rogerio Knust Grassini [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Romeo Felippe Mendes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Ronald Nobrega, Aut: Ronaldo de Freitas Lomelino, Aut: Ronaldo Plinio de Menezes\r\n\r\nRéu: Fundacão Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Fundacão Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.2016/2036. Prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000990-60.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda. - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VARD Niterói S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARD Niterói S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0136600-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Kitzinger Avril [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Kitzinger Avril\r\n\r\nConsiderando que o RR está em trâmite, apresente as peças necessárias para a formação dos autos de execução provisória, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0038100-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layssa da Cunha Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói Ltda, Réu: Drogaria Garota de Niterói n/p Anderson Gonçalves Lima, Réu: Cezar Marinho da Conceição, Réu: Monique Couto Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layssa da Cunha Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o requerimento de sucessão da ré. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, observando o Ato 01/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000256-75.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Severina da Silva Sales de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Conde de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Severina da Silva Sales de Souza \r\n\r\nTrazer a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, ainda que negativa, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem reslução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000711-40.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vagner Gouveia Moraes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vagner Gouveia Moraes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001688-66.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Dias [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0117000-95.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira Lincoln Junior [Adv. Veronica Menezes (OAB: RJ 135263 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexcar Comercio e Serviços de Conversoes de Gas Ltda ME n/p Elvira de Oliveira Machado, Réu: Elvira de Oliveira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Ferreira Lincoln Junior \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002274-06.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gomes da Costa [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nManifestar sobre cálculos da União. Em, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa da Conceição de Araújo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002194-76.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santiago Pio [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serv Com Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telemática Serv Com Ltda., Aut Márcio Santiago Pio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/14, às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Carvalho de Miranda [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Gross S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Gross S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para contraminutar AP. Em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-28.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Dias Goncalves [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Zhong Pastelaria Ltda - ME [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zhong Pastelaria Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado. \r\n\r\nId: 1631520"
                            ],
                            "1631519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0191200-73.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Ferreira Gomes de Moraes\r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda ME , Juliene Clara Frez, Maria da Graça Gonçalves Frez\r\n\r\nPelo presente fica m Juliene Clara Frez, Maria da Graça Gonçalves Frez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0129100-53.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaporan Bernardes Paz\r\n\r\nRéu: Meridian Producoes de Informacao Ltda , Ronald de Faria Freitas, Examiner do Brasil Ltda., Salomão Oliveira de Melo Netto, Paulo Roberto Medeiros de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Medeiros de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0114100-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lizi de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Maanaim Simples ltda, Francinete de Souza Espindola de Souza, Flavia de Moraes Freire\r\n\r\nPelo presente fica m Francinete de Souza Espindola de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 26/02/14 às 11:00 horas para o 1º leilão e 19/03/14 para o 2º leilão às 11:00 horas a realizar-se no atrio do Forum Trabalhista de Niterói, situado na Av. Amaral Peixoto, 232 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631519"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1622809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0013300-03.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rissa Ferreira da Silva [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rissa Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000783-24.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Clemente [Adv. Rita de Cássia Prado Vieira (OAB: RJ 106694 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Clemente\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-35.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Argentino de Moura [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-13.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Marcelo Dias Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180, acolhendo parcialmente os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000691-46.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Pablo da Silva Barcellos\r\n\r\nRéu: Instaline Comércio de Material Elétrico e Empreiteira Ltda. - ME [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: LRM Projetos e Construções Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instaline Comércio de Material Elétrico e Empreiteira Ltda. - ME, Réu LRM Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela primeira reclamada foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0002330-36.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Diogo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condomínio do Grupamento Residencial Porto Oceânico [Adv. Alexandre José Pimentel Martins (OAB: RJ 138764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Grupamento Residencial Porto Oceânico\r\n\r\nTomar ciência do acordo celebrado às fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0002185-77.2012.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: El Cano S/A (sucessora/Metalnave S.A. Comércio e Indústria) [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nEgdo: Douglas Costa Clemente [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Egdo: Daiane Cristine Costa Clemente [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Daiane Cristine Costa Clemente, Egdo Douglas Costa Clemente\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0161600-72.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servs Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores Ltda (NP/administrador Olinto Filatro Fillippini). [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Banco ABN AMRO-Banco Real S.A.(sucessor de Banco Sudameris Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 307 e documentos seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001233-64.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Araújo Leal [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Vânia Ramalho Pereira (OAB: RJ 176409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade, Aut Sirlene Araújo Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-85.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silveira Bittencourt [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Silveira Bittencourt\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-38.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Aranha Alves [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministério das Minas e Energia - União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Aranha Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247, chamando o feito à ordem para tornar nulos os atos praticados a partir de fls. 232 e determinando a remessa dos autos ao e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002274-03.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Corrêa de Andrade [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Corrêa de Andrade\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-71.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marins da Costa [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)], Aut: UNIÃO\r\n\r\nRéu: J H Reparos Hidraulicos Ltda. - ME, Réu: Águas de Niterói [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Niterói, Aut Jorge Luiz Marins da Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001323-09.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Costa Ribeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Costa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0001972-71.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferraz Batista de Matos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-30.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Xavier da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-41.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Ferreira dos Santos [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nRéu: S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-12.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuza dos Santos [Adv. Delusio Gomes de Lima (OAB: RJ 43090 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza dos Santos \r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-49.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Suyan Ribeiro [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Suyan Ribeiro\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-12.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Motta da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilbum Lanchonete Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bilbum Lanchonete Ltda., Aut Rodrigo Motta da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram acolhidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-14.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Veiga [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV MRL XVIII Incorporações SPE Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Veiga \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-13.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Duque Almeida [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafy Studio Estética e Beleza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize Duque Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1622809"
                            ],
                            "1622810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2014\r\n\r\n0116000-91.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Mario Ferreira Neto,Carrefour Comércio e Indústria Ltda.,Zenite Margarete Valença de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Ferreira Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.215,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zenite Margarete Valença de Abreu,Carrefour Comércio e Indústria Ltda.,Zenite Margarete Valença de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Zenite Margarete Valença de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.215,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165200-33.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Fabiano dos Santos Vieira \r\n\r\nExecutado: Auto Posto Perola de Icaraí Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto Perola de Icaraí Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.253,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000260-80.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Naira Beatriz Amorelli Gomes \r\n\r\nExecutado: Edilson Pereira de Souza,E.P. de Souza Turismo e Viagens \r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Pereira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.052,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098200-16.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elmo Correia da Silva\r\n\r\nExecutado: High Tech Construtora Ltda.,Tecnologia e Construções Ltda. - TECCO\r\n\r\nPelo presente fica citado High Tech Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.737,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160200-23.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio de Carvalho Rodrigues Iglesias\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Costa Theophilo (sócio),R P R 2005 Comercio Servicos e Representacoes Ltda-ME ,Camilla Morisco de Andrade Oliveira (sócia),Anderson Augusto Tavares (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Costa Theophilo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 146.685,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000187-40.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marly Alves Cunha \r\n\r\nExecutado: Centrocardio - Centro Cardiológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centrocardio - Centro Cardiológico de Niterói Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.978,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164500-62.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Ferraz Nunes\r\n\r\nExecutado: Valci Januario de Azevedo,GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA,Santa Cruz Scan S/C. Ltda.,Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda (sucessora Santa Cruz Scan S/C Ltda) ,Sebastião Paz de Lizardo Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Valci Januario de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.758,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622810"
                            ],
                            "1622811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000086-71.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marins da Costa, UNIÃO\r\n\r\nRéu: J H Reparos Hidraulicos Ltda. - ME, Águas de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m J H Reparos Hidraulicos Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-94.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Jordao Muniz\r\n\r\nRéu: Grao da Terra de Niteroi Comercio de Alimentos Ltda., Douglas Uilians Joia, Juliana Rodrigues Silveira Joia , Ricardo Heffer Matheus\r\n\r\nPelo presente fica m Juliana Rodrigues Silveira Joia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico (fls. 128). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622811"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1631626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132600-84.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE HECKERT DE MELLO [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE HECKERT DE MELLO, Réu MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001290-71.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Schuenck da Silva [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Alain François Gouyou Beauchanps [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Schuenck da Silva, Réu Marc Alain François Gouyou Beauchanps\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 130/131 foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-69.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiani Marta de Souza Veiga [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiani Marta de Souza Veiga\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000821-20.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Denair Fausto de Farias [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Junitex Ltda. [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair Fausto de Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000958-02.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Monteiro Viana [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Monteiro Viana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-81.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Serafim [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes Serafim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-86.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Maia [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Patibru Confecções de Roupas Íntimas Ltda. [Adv. Alcir Toledo de Souza (OAB: RJ 137909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patibru Confecções de Roupas Íntimas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-51.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Nazareth [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobes da Silva ME [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Nazareth\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-39.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene da Cruz Figueira (dependente habilitada de Licardino Fernandes) [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene da Cruz Figueira (dependente habilitada de Licardino Fernandes)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-13.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Barbas [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Barbas\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 349, fixando o valor do crédito autoral, e encaminhando os autos para citação do reclamado por Mandado, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001272-45.2013.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Evangelina Rosa Erthal [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARVALHO E COSTA DE FRIBURGO LINGERIE LTDA. ME., Egdo: GERALDO OLIMPO DE SOUZA SANTOS [Adv. Livia Borges Feno Heringer (OAB: RJ 126593 - D)], Egdo: Antonio Thadeu Rosa Erthal, Egdo: Benedicto Coube de Carvalho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Egte: Maria Evangelina Rosa Erthal Egdo CARVALHO E COSTA DE FRIBURGO LINGERIE LTDA. ME., Egdo GERALDO OLIMPO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido da terceira embargante. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000347-54.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Henrique de Carvalho Gonçalves [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Eltecom Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eltecom Serviços Gerais Ltda., Aut Wellington Henrique de Carvalho Gonçalves\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 197/199, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1631626"
                            ],
                            "1631722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103900-59.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silveira da Silva [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Catadores de Materiais Reciclaveis de Nova Friburgo [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Catadores de Materiais Reciclaveis de Nova Friburgo, Réu Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA, Aut Marcelo da Silveira da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 461/463, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000185-54.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Oliveira Neves [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Oliveira Neves\r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 68/70, devendo a ré, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000111-63.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henriques Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. (Antiga Finasa Promotora de Vendas), Réu: Banco Bradesco Financiamento(Antigo Banco Finasa S.A.), Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henriques Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/04/2014, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000107-26.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Athanasia Cristina Damasia Heckert [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli da Silva Guilande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athanasia Cristina Damasia Heckert\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/04/2014, às 11:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000101-19.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Melo [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia Equipamentos Hidráulicos Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/04/2014, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000108-11.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Ferreira [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/04/2014, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1631722"
                            ],
                            "1631724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000865-39.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene da Cruz Figueira (dependente habilitada de Licardino Fernandes)\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000185-54.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Oliveira Neves\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica intimada S R de Miranda Confecções e Comércio - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 68/70, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631724"
                            ],
                            "1631723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 13/02/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2014, a partir das 14:32 horas, para 2º. evento 24/04/2014, a partir das 14:32 horas, no local situado à Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo - Av. Alberto Braune, 128 , Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ, Processo ExFis 012610-26.2007.5.01.0511.\r\n\r\nO DOUTOR LUIS GUILHERME BUENO BONIN, MM. Juiz DO Trabalho Substituto na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.04.2014, as 14:32 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação ás fls.146, designado(s) como: IMÓVEL: 50% (cinqüenta por cento) do imóvel, com característica residencial, com benfeitorias e acessões básicas consistentes em um prédio com três unidades residenciais independentes e autônomas distribuídas em três patamares constituído ainda de mais uma morada em construção acoplada na área externa do prédio principal, designado em seu conjunto por lote 04 do Loteamento Lagoa Seca, em Conselheiro Paulino, Nova Friburgo/RJ, com a área total de 363,00m2, medindo em seus quadrantes 15,30m; 19,50m; 30,50m e 23,30m, respectivamente, frente, fundos e lados confrontantes, registrado no Cartório do 2º Ofício de Notas da Comarca de Nova Friburgo no Livro 2-AJ, de Registro de Imóveis, fls. 34, matrícula 6187, inscrito na PMNF sob o nº 5.61.7.041, de propriedade do executado Alvaro Raphael, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 500.000,00, sendo 50% equivalente a R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 146. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUIS GUILHERME BUENO BONIN, Juiz do Trabalho Substituto na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631723"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1631697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000964-74.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eleuterio dos Santos [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eleuterio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação e bem como comparecer a esta Vara para retirar o original do ofício para sua habilitação ao seguro desemprego. Prazo de 20 dias. /\r\n\r\nProcesso: 0001213-88.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Braga [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Candido Mendes\r\n\r\nVista do laudo pericial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-49.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Silva [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson da Rocha Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Silva\r\n\r\nPara ciência do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, II, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-29.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Muller Pereira [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Muller Pereira\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Teixeira Rodrigues [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Aut Henrique Teixeira Rodrigues\r\n\r\nÀs partes para ciência do laudo pericial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-73.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alcea Muller Montel [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alcea Muller Montel\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/02/2013, às 15:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001283-42.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: David de Oliveira Bardasson [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira Bardasson\r\n\r\nTer vista da consulta de fls. 194, para manifestar-se e dar prosseguimento à execução. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesaias Rabello de Matos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolatina Logística S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-21.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicio Silvestre da Silva [Adv. Dayana da Rocha Pietrani (OAB: RJ 143823 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoservice TerraPlenagem e Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio Silvestre da Silva \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-32.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Busquet [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nAnte a devolução da notificação postal endereçada à testemunha Claudio da Silva Meira (motivo: número inexistente), informar o seu correto endereço, no prazo de 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001117-39.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida Schott [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Aparecida Schott\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-88.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Candido da Silva Filho [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Moises Venturini [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Moises Venturini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogel Thuler [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Allied Domeq Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allied Domeq Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-29.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar Kroff [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria São José Kroff [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivar Kroff\r\n\r\nPara vistas da petição da União, de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0038900-31.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Marinho de Carvalho [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Dejair de Oliveira Souza [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Denilso Ferreira Martins [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Joaquim dos Santos e Silva [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Cledi Teixeira [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Luiz Mario Soares de Araujo [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Marco Antonio dos Santos Temotheo [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Marcos Antonio Herdy [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Pedro da Silva [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Windkraft Construcao Incorporacao e Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledi Teixeira, Aut Dejair de Oliveira Souza, Aut Denilso Ferreira Martins, Aut Joaquim dos Santos e Silva, Aut Luiz Mario Soares de Araujo, Aut Marco Antonio dos Santos Temotheo, Aut Marcos Antonio Herdy, Aut Pedro da Silva, Aut Rubem Marinho de Carvalho\r\n\r\nPara ciência da certidão do Oficial de Justiça, de fl. 531, bem como para indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000882-72.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes Cerqueira [Adv. Alex Silva Sanches (OAB: RJ 149789 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Augusta Schutz [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes Cerqueira, Réu Flora Augusta Schutz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 122: \"Por equívoco deste Juízo a audiência de instrução destes autos foi transferida para o dia 18 de abril de 2014, data na qual não haverá expediente neste Tribunal em conformidade com o determinado no Ato nº 02/2014, emitido pela Presidência deste Egrégio TRT. Por tal motivo, fica designado o dia 11 de abril de 2014, às 11h30min, para a realização da audiência de instrução, nos moldes do determinado na ata de folha 121. Intimem-se as partes, por meio dos seus respectivos patronos, bem como cumpram-se as determinações constantes da referida ata de audiências\". \r\n\r\nProcesso: 0000482-29.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes da Silva, Réu Serravig Segurança Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fl. 123, a qual determinou ao autor a devolução do veículo adjudicado ao reclamado, no prazo de 05 dias, sob pena de busca e apreensão. Deverá, ainda, o autor, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000768-36.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Prates de Oliveira [Adv. Solange Rodrigues Claro Costa (OAB: RJ 165429 - D)]\r\n\r\nRéu: Zavoli e Leite Confecções Ltda. ME [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zavoli e Leite Confecções Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, nos termos do item 3º do termo de concliação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-76.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Venturino [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: I. Correa da Silveira Confecções [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. Correa da Silveira Confecções\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, nos termos do item 3º do termo de concliação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-20.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Gomes [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavtao e Reformas ME [Adv. George da Silva Vieira (OAB: RJ 183707 - D)], Réu: Águas de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E A Oliveira Empreiteira de Pavtao e Reformas ME\r\n\r\nJuntar aos autos os seus atos constitutivos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-71.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria dos Santos Azevedo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: A.Brandão Gomes da Silva Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria dos Santos Azevedo \r\n\r\nVista à arte autora do teor da certidão de fls. 96 e para informar o atual endereço da reclamada. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-63.2009.5.01.0441 - CauInom\r\n\r\nRqte: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundição Paulo Moura Industria e Comercio Ltda. [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fundição Paulo Moura Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\nPara cumprir o determinado no despacho de fl. 729. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-19.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Tiberto de Carvalho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Zelio Tiberto de Carvalho\r\n\r\nPara ciência do despacho de fl. 493. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-05.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Wanderson Esporto [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gran Center 10 Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Wanderson Esporto\r\n\r\nVista à parte autora do teor da certidão de fl. 63, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de expedição de Carta de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000013-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fransione Brandão do Amaral [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaziz Seg. Eletr. de Friburgo Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fransione Brandão do Amaral\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remesa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0072300-80.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMAR DE OLIVEIRA [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)], Aut: ANTONIO JOSE RUBIM DE SOUZA [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)], Aut: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SERRAVIG SEGURANCA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE RUBIM DE SOUZA, Aut ILMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDê-se vista à parte autora dos motivos das devoluções postais de fl. 473/474 e para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0083100-60.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaura das Gracas Moraes Almeida [Adv. Paulo Rogerio Lisboa Soares (OAB: RJ 38786 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogelma A.F.M. Mello - ME [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogelma A.F.M. Mello - ME\r\n\r\nTer ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi conhecida e julgada IMPROCEDENTE, devendo a parte reclamada, Rogelma A. F. M. Mello, proceder ao recolhimento do valor devido, conforme cálculos apresentados pela União. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-23.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene da Silva Conceição [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K. Lunguinho Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene da Silva Conceição\r\n\r\nVistas à parte autora do teor da certidão de fl. 79, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de expedição de Carta de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0034000-68.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma Soares Cipriano [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Soares Cipriano\r\n\r\nTendo em vista o motivo da devolução postal de fls. 153, verso, intime-se a reclamante para informar o atual endereço da reclamada, para possibilitar o andamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000780-84.2012.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda. [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Avenida Ltda.\r\n\r\nPara efetuar o depósito das custas, fece a inversão do ônus de sucumbência, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-29.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Freire [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Silva Freire\r\n\r\nAo embargado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-60.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Martins Neves [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados o cálculos apresentados pelo Reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 2.476,80 (dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) equivalentes a 199.443,57 Trs, em fevereiro de 2014. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000802-11.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ornellas [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Menta Confecções Ltda [Adv. Rômulo Luiz de aquino Colly (OAB: RJ 110995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menta Confecções Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, nos termos do item 3º do termo de concliação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-69.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Gonçalves Muniz [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Gonçalves Muniz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-85.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Lessa [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Lessa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 03 / 2014, às 12:45 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001209-17.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Sá Mesquita [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Sá Mesquita\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26 / 03 / 2014, às 12:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001210-02.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Ferreira [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 03 / 2014, às 13:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043700-54.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO GONCALVES PINHEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CLARIMUNDO VIEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: NEUBER DE SALES SAUERBRON [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: OSVALDO PEREIRA CHAVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CXA PREV DOS FUNC DO SIT.BANERJ PREV (EM L.EXT [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Réu CXA PREV DOS FUNC DO SIT.BANERJ PREV (EM L.EXT, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000046-02.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Liete Fernandes de Andrade [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. P. Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Liete Fernandes de Andrade\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-47.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Souza [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Fiação e Tecelagem Pery Ltds [Adv. Nilo Tadeu Pinto Correa (OAB: RJ 53726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiação e Tecelagem Pery Ltds\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-69.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CLAUDIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Jose Antonio de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 41493 - D)], Aut: União -INSS\r\n\r\nRéu: Zirconia Participações Ltda [Adv. Mauricio Grandero Guimares (OAB: RJ 139102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zirconia Participações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 30 dias .\r\n\r\nId: 1631697"
                            ],
                            "1631695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001210-02.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Ferreira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2014 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-85.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Lessa \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2014 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-17.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Sá Mesquita\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631695"
                            ],
                            "1631696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001138-83.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Bonow Junior\r\n\r\nRéu: A.P.F Gomes Diniz - Montadora de Moveis, Globex Utilidades S.A\r\n\r\nPelo presente fica m A.P.F Gomes Diniz - Montadora de Moveis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ci~encia da homologação dos cálculos de fl. 351, devendo coprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000869-73.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alcea Muller Montel\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/02/2013, às 15:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001061-40.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Bertão de Souza Schumacker\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.`Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-89.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fleimam dos Santos\r\n\r\nRéu: S. R. de Miranda Confecção e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica m S. R. de Miranda Confecção e Comercio - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-39.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida Schott\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-69.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Gonçalves Muniz \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631696"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1631281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017400-44.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livian Cristina Tavares Gusmao [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Luxo do Grão Pará Ltda ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Luxo do Grão Pará Ltda ME\r\n\r\nRetificando a notificação publicada em 31/01/2014, comparecer à audiência especial, designada para o dia 19/03/2014 (dezenove do três de dois mil e quatorze), nesta Vara do Trabalho, situada à rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nId: 1631281"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1630901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111400-04.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Machado Ferreira [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellyss Rio Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda., Réu: Joao de Azevedo Silva , Réu: Jose de Azevedo Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira Machado Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0009/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0140900-52.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RIBEIRO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MR DE IGUAÇU RESTAURANTE LTDA - ME ( sucessora de O DIRETOR DE IGUACU BAR E RESTAURANTE LTDA ME) [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)], Réu: Marcus Henrique Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR DE IGUAÇU RESTAURANTE LTDA - ME ( sucessora de O DIRETOR DE IGUACU BAR E RESTAURANTE LTDA ME)\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 142 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.339,09. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000450-49.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Francisco dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiliam Francisco dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0135800-82.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Rodrigues Goncalves [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Saude e Vida, Réu: Valeria Del Prete, Réu: Maria Aparecida Tannus Assad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Rodrigues Goncalves\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0131700-02.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA CAMPOS [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTAR TRANSPORTES LTDA, Réu: ANTENOR DOS SANTOS, Réu: JOSE GERALDO MAGALHAES BARROS, Réu: JOSE IRON SARMENTO, Réu: SERGIO ANTONIO TELES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001327-18.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esther de Araujo Oliveira [Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros (OAB: RJ 125333 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Esther de Araujo Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002034-54.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Centro de Assistência Profissional e Educacional - CAPE [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes \r\n\r\nComprovar o alegado .\r\n\r\nProcesso: 0173400-45.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELY SILVA PIMENTA [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR REPUBLICA DOS CAMAROES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELY SILVA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133600-39.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA ALVES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca , Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA REGINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001364-45.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Santana da Rocha [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Veimak Transportes e Locações Ltda. ME [Adv. Alcemar de Freitas Itaborai (OAB: RJ 175403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veimak Transportes e Locações Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-87.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MENDES DOS SANTOS [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: LEA BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001709-45.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andison de Lima Gonçalves [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0179800-17.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON GALOIS [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Revendedora de Veículos Ltda [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Espólio de Luiz Carlos Duarte Baptista , Réu: Jose Maria Jardim Rocha , Réu: MARCA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON GALOIS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 239 para comprovar a efetividade da medida, indicando em qual(ais) empresa(s) obteve-se êxito no bloqueio .\r\n\r\nProcesso: 0203300-44.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLEI ANTERO LOVATI [Adv. Leni Veronezi Baptista (OAB: RJ 85992 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: VIACAO PONTE COBERTA LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PONTE COBERTA LTDA\r\n\r\nDepositar o valor apurado (R$ 43.688,49), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0137900-68.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Julião da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Iguaçu/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Julião da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito nº 0003/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0001368-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santana da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Santana da Silva , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 11.03.2014 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001341-02.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Lima dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, conforme despacho de fls. 120 .\r\n\r\nProcesso: 0205600-66.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Oliveira, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24.03.2014 a partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0000995-22.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira de Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decretação de falência da executada para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0092800-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Brito Fernandes [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Brito Fernandes\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0002117-96.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cardoso da Mota Ferreira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilda Ferreira da Paixão [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denilda Ferreira da Paixão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157800-28.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL JOAQUIM DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB RUI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001926-54.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail de Oliveira Magalhães [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail de Oliveira Magalhães\r\n\r\nTomar ciência das medidas requeridas na petição do perito às fls. 350, inclusive devendo comprovar o depósito dos honorários no valor de R$ 4.550,00 .\r\n\r\nProcesso: 0068700-57.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON BENEDITO DE SANT´ANNA [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0132200-87.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PORTE DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: AREPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Rosimere Meneguci da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)], Réu: Arene Louredo da Silva , Réu: Nelson Inacio de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PORTE DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0153300-74.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA MARIA RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO DE LANNA [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROGERIO DE LANNA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 157, que extingue a execução previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0009600-88.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17.03.2014 a partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0076500-53.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene da Silva Souza [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da decretação de falência da executada para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nId: 1630901"
                            ],
                            "1630902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001147-70.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Silva do Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Alves de Jesus [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Silva do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados .\r\n\r\nProcesso: 0000104-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson da Silva Trabach [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 141 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 2.279,78 observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001120-19.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Cunha Araujo [Adv. Patricia da Silva Barbosa (OAB: RJ 128970 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Cunha Araujo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 90, que indefere o requerido .\r\n\r\nProcesso: 0000513-74.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Fabiano Lima de Souza [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planej. e Exec. de Segurança e Vigilancia Internas S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Fabiano Lima de Souza \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0017200-68.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Gomes Barbosa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Rodrigues ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Gomes Barbosa\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001134-37.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Mazza Almeida [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokal Dutra Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Mazza Almeida\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0083900-02.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ MARCIO RAMOS DA SILVA [Adv. Valdir Souza dos Santos (OAB: RJ 54301 - D)]\r\n\r\nRéu: C E LOPES ACOUGUE E MERCEARIA ME [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: Charles Eduardo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARCIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001108-39.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Anisio dos Santos [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex S. A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 2.200,00), em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032200-40.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Miguel [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comercio e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Facbel Distribuidora de Bebidas Ltda.ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: MARCIO ARAUJO LEITÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Miguel\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024500-76.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nantes do Nascimento [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda - a/c administradora e liquidante Rosana Moreira Moreira Limeira [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nantes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decretação de falência da executada .\r\n\r\nProcesso: 0000704-22.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pires de Miranda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pires de Miranda , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0001109-87.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Alves Pinto de Oliveira [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0028100-47.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Carlos Henrique Reis Passifico, Réu: Nubia Marassi Matias , Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Porto Real Transportes Coletivo Ltda, Réu: Agropecuaria e Transportes Marassi Ltda, Réu: Expresso Itatiaia Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000847-08.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Garcez [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Garcez\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0060900-60.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Nunes da Silva [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Loto e Loteria Esportiva Lagos Ltda. [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: Aurelice Santos Alexandrino [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: Miguel Sanches Neto [Adv. Marcos Antonio Rodrigues Felipe (OAB: RJ 100213 - D)], Réu: Odezia de Azevedo Sanches \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nunes da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acauteladdos, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002219-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Nascimento [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-60.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Eleuterio Amaral de Melo [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: F Z Truck s Oficina Mecânica Ltda. - ME [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)], Réu: Flavio Alves da Silva, Réu: Adriana Aparecida Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Eleuterio Amaral de Melo \r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados .\r\n\r\nProcesso: 0002026-43.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Cascabrini [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000417-59.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José de Souza Mata [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu - Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. Massa Falida de , Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 115: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 96.574,16 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 13.496,19 (…). Homologo os cálculos de fls. 102/107, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 110.070,35 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” De acordo com o despacho de fls. 118, deve o 2º réu comprovar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0122000-55.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CORREA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA BOM JESUS LTDA [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)], Réu: ROSILDA MONICA IMPERIANO DE SOUZA, Réu: ANTONIO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CORREA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000594-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Gonçalves [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 122, que indefere o requerido, devendo o exequente informar em que CNPJ há crédito .\r\n\r\nProcesso: 0000027-55.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cabral Tardivo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Aut Wilson Cabral Tardivo \r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132500-88.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE LIMA GONCALVES [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE LIMA GONCALVES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001190-07.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Carlos dos Santos [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 31 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.728,56, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0060700-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Settervall [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcos Settervall\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-87.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON TAVARES DE MORAES [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE CRUZADO II LTDA ME [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Walter Valente Lima, Réu: Marco Aurelio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON TAVARES DE MORAES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000892-78.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Barbosa [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº0638/2013 (Caixa Econômica, ag. 185) .\r\n\r\nProcesso: 0000656-63.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho de Castro [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Zé Grande de Miguel Couto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zé Grande de Miguel Couto Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nFornecer dados bancários da reclamada para fins de ressarcimento de valor .\r\n\r\nProcesso: 0000803-21.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Santana Barbosa [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Claudia Orsi Abdul Ahad (OAB: SP 217477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eclipse Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nId: 1630902"
                            ],
                            "1630899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001665-89.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Paula Souza \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Município de Mesquita\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002264-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A., Banco Nacional de Recursos Humanos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Banco Nacional de Recursos Humanos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630899"
                            ],
                            "1630900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0135800-87.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANCARLO DE BARROS ACCIOLI LOPES\r\n\r\nRéu: SUMACK TRANSPORTES COMERCIO TERRAPLANAGEM LTDA, Jose Leandro Dias da Silva, Ana Paula dos Santos Henriques\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Leandro Dias da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 217 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.054,47 . Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0111200-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cardoso Bezerra\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., C M Ramalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO MARINS DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000417-59.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José de Souza Mata \r\n\r\nRéu: Serviflu - Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. Massa Falida de , Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana \r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu - Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. Massa Falida de , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 115: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 96.574,16 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 13.496,19 (…). Homologo os cálculos de fls. 102/107, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 110.070,35 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” De acordo com o despacho de fls. 118, deve o 2º réu comprovar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630900"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1631098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001071-06.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Oliveira Jaccoud [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conectsat Soluções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Oliveira Jaccoud\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 58, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001219-80.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Macedo dos Santos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Yago e Monique Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPETRAERJ, Aut Josiane de Macedo dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-35.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cruz de Paulo [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Maternal Primeiro Rabisco [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cruz de Paulo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0141400-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Alberiz Augusto [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Bar Flor de Mesquita Ltda. [Adv. Catia Guimaraes da Silva (OAB: RJ 133963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria e Bar Flor de Mesquita Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 136/138, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001676-15.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira do Nascimento [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204: \"...Venha o Autor com o depósito da 1ª parcela\". Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000983-31.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Maximino dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S. A., Aut Maria Maximino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU os Embargos Declaratórios, para dispensar a autora do pagamento das custas de R$ 600,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000594-46.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene Dias Almeida da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Karen 338 Comércio de Brinquedos Ltda. [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karen 338 Comércio de Brinquedos Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores devidos ao INSS, comprovando seu recolhimento, sob pena de perícia, cujos honorários (R$ 150,00) serão suportados pela devedora, ao final, juntamente com a importância devida ao INSS. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0062000-10.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Luiz Pontes Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.83. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0220100-29.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuza Pereira dos Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Souza Borges Ltda [Adv. Joao Alfredo Carvalho da Silva (OAB: RJ 56488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Souza Borges Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, atualizado o crédito do Autor, remanesce o valor de R$ 204,38, apurado as fls. 70/73, devendo a Ré comprovar o depósito, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-29.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bruno Mello da Silva [Adv. Thaisa Vieira de Melo (OAB: RJ 153313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cred Iguaçu Projetos Financeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bruno Mello da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001354-92.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Azevedo da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Azevedo da Silva, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido do autor, tendo sido julgado improcedente o pedido em face do Estado do Rio de Janeiro, excluindo-o da relação processual. Custas pela ré de R$ 497,62. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-97.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 255/267, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0088600-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Bastos da Silva [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Bastos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória e da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 289/290 e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000905-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Delma Rodrigues da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S. A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Delma Rodrigues da Silva\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 249/257, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-64.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Nascimento [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Nascimento, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido do autor. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-67.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Welber Lourenço de Almeida [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Welber Lourenço de Almeida\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 282/301, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-89.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cabral Moreira [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo seu Dentista Serviços Odontológicos Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo seu Dentista Serviços Odontológicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-78.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Azeredo de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência no prazo legal da decisão de fls. 436: \"... ACOLHO e HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo Réu às fls. 375/377, totalizando o valor de R$ 81.068,97 referente à contribuição previdenciária com atualização monetária. Dê-se ciência ao INSS e ao Réu. Decorrido o prazo sem interposição de Embargos, expeça-se alvará ao INSS pelo depósito de fl. 379, liberando-se o saldo remanescente para o Réu.\" \r\n\r\nProcesso: 0018700-66.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Corrente [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Distribuidora de Alimentos Ltda (a/c socia Fabiana de Souza [Adv. Angela Maria de Souza Degani (OAB: RJ 78281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Corrente\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 131. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001746-66.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudecleia da Silva Neves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0149300-73.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei de Araujo e Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-68.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes Coutinho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes Coutinho\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção / despacho de fls. 327. Prazo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000496-95.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pimenta de Sousa [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pimenta de Sousa\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados em 06 (seis) salários mínimos vigentes, ciente de que, em caso de parcelamento, a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-06.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Paiva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Paz de Oliveira [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Paz de Oliveira\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 200/205, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max dos Santos Nascimento [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max dos Santos Nascimento\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição do Município, de fls. 217/219, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002079-18.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Canindé Martins [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000404-83.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-18.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Gaby [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Msline Dois Mil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Gaby \r\n\r\nInformar o correto/atual endereço da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação postal de fls. 126. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-32.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Monteiro de Paula [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar ME [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Monteiro de Paula\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 109, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001019-10.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferraz do Nascimento [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferraz do Nascimento \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 210/211, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0102900-98.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Victorino [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Victorino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 342. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002143-28.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio de Loreno [Adv. Cristiane Ramos de Oliveira (OAB: RJ 119669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Autor (fls. 262/271), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-48.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Teixeira de Freitas [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Teixeira de Freitas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-72.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Leão dos Santos [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Leão dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0133000-75.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Almeida Silveira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Almeida Silveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-66.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Júnior [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Data Telecomunicações Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Júnior \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 69, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001466-32.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Sampaio Porto [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansfarma Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sansfarma Farmacia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 5.006,64, efetuados às fls. 206/207, através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente e prosseguimento na execução pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0158700-14.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Silva Armendes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 95,74, efetuados às fls. 141/142, através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001916-04.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cristina Ribeiro da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cristina Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 163, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0194000-71.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Ferreira Chaves [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: TB Transportes Blanco Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TB Transportes Blanco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 352. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001580-34.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pierandrei Bastos [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: M N Decorações Comércio e Venda de Decorações Vidros e Confecção de Esquadrias de Alumínio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pierandrei Bastos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.78, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000319-97.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Vicente [Adv. Jocimar Vicente da Costa (OAB: RJ 166810 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Vicente, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido do autor. Custas pela ré de R$ 995,20. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-89.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rolim de Oliveira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Rolim de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção/despacho de fls.166. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001146-79.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Rone da Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Rone da Silva\r\n\r\nTomar ciência da solicitação da Vara Deprecada: \"solicito informar se o Autor ficará depositário e custeará as despesas de remoção do bem penhorado\", às fls. 176, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-62.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 126, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1631098"
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                                "Processo: 0000067-89.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Orilda Maria Tosta [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: CH Construção e Serviços Ltda, Réu: INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orilda Maria Tosta\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 18/03/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0046400-12.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Conceição [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Crossroad Turismo Ltda [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: Lina Paula Costa Carneiro, Réu: Nilson do Monte Rezende Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Conceição\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.155, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-45.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Guimarães [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nRéu: Gj Gardem Center Paisagismo Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gj Gardem Center Paisagismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento da parte ré na forma do despacho de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0001753-53.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Nunes da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Turb Transporte Urbano S.A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Nunes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/04/2014 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002136-65.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Falck de Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Falck de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-12.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Yuri Fachini [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Fachini\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 18/03/2014 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0169100-24.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Correia [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Construtora S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Correia\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito pelos honorários sindicais, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0264800-57.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR RODRIGUES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA PETROPOLIS LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Walker Arguelho Simões, Réu: Attilio Arguelho Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000103-34.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Dias Maia [Adv. Adriana de Araujo Faria (OAB: RJ 154998 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Dias Maia\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 19/03/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001102-24.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rosa Macedo - (Espólio de) [Adv. Sandro Alves Tavares (OAB: MG 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemir Guimarães Artefatos de Cimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosa Macedo - (Espólio de)\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 17/03/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001754-38.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Vieira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/04/2014 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001550-91.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar Moret Naubauer [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jigsaw Produções Publicitárias Ltda - ME, Réu: Jaime Gil da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cezar Moret Naubauer\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000066-07.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Grace Kelly Santa´ana Trancoso [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: CH Construção e Serviços Ltda, Réu: INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly Santa´ana Trancoso\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 18/03/2014 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000730-09.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Neto Confecção e Moda Infantil, Réu: Antonio Machado Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.53, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0002133-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Tilio da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Tilio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-03.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adrianne Cristina Monteiro Reis [Adv. Fernando Salvador Carlos (OAB: RJ 134838 - D)]\r\n\r\nRéu: Kazzon Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrianne Cristina Monteiro Reis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 19/03/2014 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000625-32.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Falck da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Falck da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.142, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-93.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Norberto da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Norberto da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 18/03/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000111-11.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Ferreira da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Ferreira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 19/03/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0196300-11.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA REISSINGER VENTURA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP FRANGO COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA, Réu: JOSÉ MARCELO XAVIER, Réu: EFIGÊNIA DE PAULA DO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA REISSINGER VENTURA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.221, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1630776"
                            ],
                            "1630777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000096-42.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ferreira da Costa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovar Móveis e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Ferreira da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/03/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001912-64.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Nery Rocha Ribeiro [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Nery Rocha Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos em dez dias, observados os termos da sentença de fls.246/251 e, ainda, o Acórdão de fls.269/272 e parâmetros de fls.295. \r\n\r\nProcesso: 0046300-23.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Blezer de Simas [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 5 (cinco ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-18.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dóra Helena de Siqueira Barros Vital [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, Aut Dóra Helena de Siqueira Barros Vital\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 244, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000110-26.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Serviço Social do Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/03/2014 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0150500-86.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Santissima Mauricio [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa de Miranda Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Santissima Mauricio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0110600-33.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Assis Alves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Leao de Juda Ltda. ME [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)], Réu: Elliam Monteiro França [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)], Réu: Cristina Monteiro França [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Assis Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.260, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-18.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Chave de Ouro Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Uilton Dessi Machado da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Chave de Ouro Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/03/2014, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000106-86.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil da Silva Rodrigues [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Construport de Itaguai Materiais de Construção e Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckon da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil da Silva Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/03/2014 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0052100-86.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Scafura Lamonte Gonçalves\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Letícia Almeida Grisolii (OAB: RJ 116.514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Banco Bradesco\r\n\r\nTomar ciência de que já expedido o alvará sob o número 374/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000105-04.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Esteves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Esteves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/03/2014, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0005200-98.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE SANTA ROSA MIRANDA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nComprovar depósito nos autos para integral garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000108-56.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Oliveira [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/03/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000696-08.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino Neves Neto [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: HILTON RAPOSO PRODUTOR RURAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulino Neves Neto\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 283/285. \r\n\r\nProcesso: 0057600-50.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Lima Ribeiro [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petropolis [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Diocesana de Petropolis, Réu Universidade Catolica de Petropolis\r\n\r\nComprovar a depósito complementar para garantia a execução, nos termos da decisão de fls. 566/567. \r\n\r\nProcesso: 0177000-58.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Barros de Oliveira Zimbrao [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creacoes Opcao Ltda., Aut Rosane Barros de Oliveira Zimbrao\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 249. Rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-48.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline do Amaral Carvalho [Adv. Bárbara Chehab Cordeiro Martinho (OAB: RJ 181843 - D)]\r\n\r\nRéu: Bill de Toledo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline do Amaral Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/03/2014 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0181400-23.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CORREA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL CORREA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 497. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-65.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MONTEIRO ARAUJO [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVIÇOS DE APOIO LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Réu: Paulo Roberto Gorni, Réu: Eliane Vanyr Schmidt Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MONTEIRO ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.118, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-41.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle dos Santos Araujo [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelle dos Santos Araujo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/03/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0199900-74.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENIR REGINA DOS SANTOS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ESPACO SAUDE LTDA [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)], Réu: Ricardo Nassur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIR REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.89, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-90.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo Nunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone da Silva Pereira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Azevedo Nunes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.99, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-19.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro dos Reis Marques [Adv. Adriana de Araujo Faria (OAB: RJ 154998 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda, Réu: Serviço Social da Indústria (Sesi)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Reis Marques\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 24/03/2014 ÀS 10:10 HS. TOMA 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA.TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.31. \r\n\r\nProcesso: 0001276-30.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander de Almeida [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Limitada [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Limitada, Aut Vander de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta, aguardando o retorno da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0001435-70.2013.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Faz das Videiras Pousada Ltda\r\n\r\nEgdo: Regio da Silva Pires [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Regio da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro de fls. 81. Extinto sem resolução de mérito.. \r\n\r\nProcesso: 0000107-71.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paulo Albuquerque [Adv. Beatriz de Paula Almeida (OAB: RJ 123691 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Cabral Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paulo Albuquerque\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/03/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1630777"
                            ],
                            "1630778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021500-33.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenio Augusto Mattos de Oliveira [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: Alian Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)], Réu: Eliseu José Moares Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenio Augusto Mattos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-35.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Campos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda, Réu: Celestino Villere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Campos\r\n\r\nFornecer as peças que entender necessárias à expedição de certidão de crédito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-31.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Helem de Morais [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicópias Comércio e Serviços, Réu: Charles Galdino da Silva, Réu: Edson de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helem de Morais\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ou no mesmo prazo fornecer peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000073-04.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Filipe da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Enildo Neri da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Filipe da Silva\r\n\r\nComprovar o nexo de causalidade entre o reclamado e a mencionada empresa, visto que a certidão do oficial de justiça não menciona sequer a presença do mesmo no local, resaaltando a vedação contida no ato 19 deste EGR TRT, que veda a diligência investigativa. \r\n\r\nProcesso: 0000931-35.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Albergaria da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicópias Comércio e Serviços Ltda., Réu: Charles Galdino da Silva, Réu: Edson de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Albergaria da Silva\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ou no mesmo prazo fornecer peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001800-95.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Tavares Henrique Cardoso [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Certatec Consultoria em Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Tavares Henrique Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada, em dez dias, para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, ou, alternativamente, fornecer peças essenciais e necessárias para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001532-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Jesus Vieira Ximendes [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Jesus Vieira Ximendes, Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.294, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000100-79.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Coutinho [Adv. Michele Correa de Barros (OAB: RJ 127630 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gomes Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40 - declínio de competência. \r\n\r\nProcesso: 0000916-66.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Carvalho [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Carvalho\r\n\r\nVir com a indicação de meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-86.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Jesus Funck [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: NBK Moda em Couro Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NBK Moda em Couro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001092-45.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada da Alcabaça Hotel e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Duarte Guinle (OAB: RJ 114187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada da Alcabaça Hotel e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, em dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls.2465, inclusive atualziação e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000896-75.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Joares Teodoro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Demétrio Ferro Velho ME [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)], Réu: Juraci Rego Demetrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Joares Teodoro\r\n\r\nTomar ciência das declarações acauteladas em Secretaria, tendo vista por cinco dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000204-76.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane da Silva [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: RG de Souza Modas e Acessórios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a suspensão por noventa dias, findos os quais, sem manifestação ou sem indicação de meios eficazes ao prosseguimento da execução, deverá a parte providenciar as peças necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001044-86.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcelena Gonçalves Machado [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Rodrigues [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcelena Gonçalves Machado\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou fornecer as peças essenciais e pertinentes à extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001435-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Philippe Macedo Abud [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplate Tratamentos Superficiais Ltda [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Philippe Macedo Abud, Réu Tecnoplate Tratamentos Superficiais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 10/03/2014, às 10:30 horas, nesta Secretaria para as anotações na CTPS do reclamante, sendo certo que nova data não será designada sem que comprovada justificativa para o não comparecimento, importando a ausência da reclamada em anotação substitutiva pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001070-16.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcir Leonel de Oliveira [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Única Petrópolis Ltda [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Única Petrópolis Ltda, Aut Walcir Leonel de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/06/14, ÀS 11:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000439-43.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Correa [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Correa\r\n\r\nLevantar o valor objeto do alvará de fls.89, devendo informar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000101-64.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza Correa [Adv. Michele Correa de Barros (OAB: RJ 127630 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Souza Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45 - declínio de competência. \r\n\r\nProcesso: 0000102-49.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Maximo [Adv. Michele Correa de Barros (OAB: RJ 127630 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Maximo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44 - declínio de competência. \r\n\r\nProcesso: 0000137-14.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues de Oliveira [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabíola Malaquino Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nVir com meios necessários ao prosseguimento da presente liquidação, no prazo de trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito por um ano sem cômputo dos juros moratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000099-94.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina Souza [Adv. Michele Correa de Barros (OAB: RJ 127630 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54 - declínio de competência. \r\n\r\nProcesso: 0000084-33.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvina Maria Gomes Ramos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimex Restaurante Ltda. ME [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calimex Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.127, bem como de que deverá manifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls.129, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000746-94.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Jesus da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Coly e Scoly Ltda [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Jesus da Silva, Réu Mercadinho Coly e Scoly Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que não conhecidos os embargos opostos, julgando-os extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1630778"
                            ],
                            "1630779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000490-54.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Cristina da Cruz Soares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Scassa, Réu: Sandra Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina da Cruz Soares\r\n\r\nInformar o número de CPF da segunda executada, a fim de que se possa proceder ao Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000984-16.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda André Baitelli [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo André [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda André Baitelli\r\n\r\nVir com meios necessários ao prosseguimento da execução, em dez dias, ou no mesmo prazo fornecer peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0024500-41.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Goncalves [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Capitolio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nInformar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará 1517/2013. \r\n\r\nProcesso: 0083100-84.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Souza Mantovani [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: China Express Restaurante Ltda., Réu: Rosa Rodrigues Tonnel, Réu: Paulo Roberto de Souza Tonnel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Souza Mantovani\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0017000-21.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Martins Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrapel de Caxias Beneficiamento de Papel Ltda [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)], Réu: EDUARDO NABOR DA SILVA, Réu: BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA NABOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Martins Vieira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000156-20.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Souza Paulo Ramos [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Lima Anselmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete de Souza Paulo Ramos\r\n\r\nInformar o número do CPF da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000400-51.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Lobo dos Santos [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Lobo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias preclusivos, ciente de que será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0059500-05.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Wanchutz Seixas [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Tel Serv. em Telefonia e Telecomunicacoes Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de fls. 178 por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-65.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirizações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-13.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Pinto da Fonseca [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Henrique Ramadas da Cruz [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gonçalves Pinto da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar pessoalmente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-72.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mario Dias de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, em dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls.122, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001910-94.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Barreiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Barreiros, Réu Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que desigando o dia 14/03/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação da CTPS do reclamante, cientes de que ausência da ré importará em anotação substitutiva pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0087800-06.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Anastácio Filho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Luis Nunes Peixoto [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)], Réu: Carlos Alberto Oliveira Valente [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Oliveira Valente\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de quinze dias, sob pena de execução com acréscimo da multa cominada na decisão de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0069300-86.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gama da Rosa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Iir Delta Pousada Ltda., Réu: Jéssica Maria Bastos, Réu: Giselle Nogueira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gama da Rosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-85.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Gabriel [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda., Réu: MARCO ANTONIO DA GAMA SEIXAS TELLES, Réu: MARIANE GONÇALVES ARARUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gabriel\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000254-05.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Samer Quality Prest. de Serv. Limp. Portaria e manutenção Ltda., Réu: Hospital Unimed Petrópolis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Unimed Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, em dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls.115/116, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000407-38.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Urcelino [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo diligenciar diretamente junto ás entidades bancárias, devendo, ainda, manifestar-se acerca da liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000207-31.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: André Freitas da Motta [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Passos Calçados Ltda. ME [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Freitas da Motta\r\n\r\nRefazer a liquidação em observância à promoção de fls.67, no prazo de trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito com a suspensão do cômputo do juros moratórios pelo período superveniente a que der azo o autor. \r\n\r\nProcesso: 0075800-71.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fortuna Lisboa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Santos Blanc [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Santos Blanc\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001750-69.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Loos [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer determinada na sentença às fls.237, quanto ao restabelecimento da gratificação de função conv/FAO e seus reflexos, no prazo de 16 dias, sob pena de aplicação da multa diária no valor equivalente a 1/30 do salário do reclamante, devendo vir a comprovação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000202-09.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida de Oliveira Bernardo [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Arruda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Aparecida de Oliveira Bernardo\r\n\r\nVir, no prazo de trinta dias, com o CPF da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000498-31.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Araújo Toledo [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Réu: Garboni Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Araújo Toledo, Réu Tappi Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001530-71.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Zauza Novaes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, em dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls.100, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nId: 1630779"
                            ],
                            "1630780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133400-21.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Pinto [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São José do Vale do Rio Preto [Adv. Victor Hugo Lagreca Casamasso (OAB: RJ 88801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Costa Pinto\r\n\r\nApresentar peças para restauração do primeiro volume, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001936-92.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Souza Marques [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Igor Marques Leivas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Barbara Marques Leivas (representada por Marta de Souza Marques) [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Marques Leivas (representada por Marta de Souza Marques), Réu Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda, Aut Igor Marques Leivas, Aut Marta de Souza Marques\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados, sendo a ré para também efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001130-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Viveiros Catramby [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis, Aut Paulo Roberto Viveiros Catramby\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/03/2014 , ÀS 11:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DA ANTECIPAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0176900-69.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adriana de Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Art. do Vestuário Ltda ME [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Gustavo Medeiros Camargo de Moraes Vieira, Réu: Cristiano Pires de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Adriana de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o pedido de dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001789-66.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Laureano da Conceição de Almeida [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Sangás Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Laureano da Conceição de Almeida\r\n\r\nAtender a promoção de fls.99, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001922-11.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Nelly Rodrigues Gregório [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Nelly Rodrigues Gregório\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.108, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0139500-89.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anderson dos Santos Bastos [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: HELVIO ZANATA DE FREITAS, Réu: MARLENE DE FREITAS KREISCHER, Réu: LINCOLN KREISCHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Anderson dos Santos Bastos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001179-98.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Araujo Rabello [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Petropolitano Ltda. [Adv. Ana Paula de Freitas Baltar de Carvalho (OAB: RJ 177987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araujo Rabello, Réu Instituto Educacional Petropolitano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0148400-90.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Candido [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME (N/P Joana Darq Fernandes), Réu: Célio de Souza Guerra, Réu: Joana Darque Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Candido\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001039-64.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Dias [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: HÉLADE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 17/03/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação na CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria a procede-la, acaso necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000436-91.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisi Mara Pires Gomes [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisi Mara Pires Gomes\r\n\r\nAtender a promoção de fls.486, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-72.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Cerqueira Guida Florencio [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001846-84.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Assis [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Sander Tadeu Gomes (OAB: RJ 155558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Assis\r\n\r\nVir com os cálculos relativos aos valores fundiários devidos, no prazo de trinta dias, sob pena de sobrestamento do cômputo dos juros moratórios pelo período a que der azo o autor. \r\n\r\nProcesso: 0001128-87.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina da Silva Costa [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada da Represa [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)], Réu: Carlos Natividade Neto [Adv. Tatiana Nunes da Silva (OAB: RJ 148919 - D)], Réu: Karla Juliana Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina da Silva Costa\r\n\r\nExplicitar em cinco dias a informação prestada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001399-96.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bender [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bender\r\n\r\nVir com os valores relativos ao FGTS a ser recolhido em face do período contratual da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000228-07.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Rita de Cássia Rodrigues de Castro [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Carneiro Melo, Réu: Carneiro de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Rita de Cássia Rodrigues de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que desigando o dia 14/03/2014, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação na CTPS do reclamante, sendo certo que nova data não será designada sem justificativa qe comprove a impossibilidade de comparecimento, importando a ausência dos reclamados em anotação substitutiva pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0138100-40.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Geronimo da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lhf Construtora Ltda, Réu: EDUARDO AMITAY KUTWAK [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO BARROZO FABRIANI, Réu: EUNICE BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Geronimo da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000789-31.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Betânia Machado Faraco Oliveira [Adv. Luciano Fernandes Pires (OAB: RJ 149054 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia Machado Faraco Oliveira, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDeverá a reclamada tomar ciência de que indeferido seu requerimento, sendo o reclamante também para ciência de que indeferido o requerimento de fls.94, inclusive, para vir com meios eficazes ao prosseguimento da execução, em dez dias, ou no mesmo prazo fornecer peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000549-42.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Pinto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001311-58.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Rosa Carlos Sanseverino [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: Keli Fernanda Macedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Rosa Carlos Sanseverino\r\n\r\nDizer, no prazo de dez dias, acerca do total cumprimento da avença, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000549-42.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Pinto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001484-82.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tristão de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Moreira Tomé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tristão de Souza\r\n\r\nVir, no prazo de trinta dias, com o CPF da executada. \r\n\r\nProcesso: 0116900-06.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilane Cristina de Souza Rocha [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Macerata de Petrópolis Comércio de Roupas Ltda [Adv. Raquel Soares de Mello Huck (OAB: RJ 131644 - D)], Réu: RAFAEL AZEVEDO DE CARVALHO, Réu: REBBECA AZEVEDO DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilane Cristina de Souza Rocha\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1630780"
                            ],
                            "1630781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188300-51.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Batista da Cunha [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Comando Prestacao de Servicos Ltda., Réu: LUCIO HENRIQUE DE SOUZA, Réu: DALVA VERSIANI SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Batista da Cunha\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000147-58.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos de Oliveira [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - CONCER [Adv. Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 - D)], Réu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - CONCER, Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, em conformidade com fls.598-verso. \r\n\r\nProcesso: 0158900-21.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis (Associação Faculdades Católicas Petropolitanas) [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando os parâmetros de fls. 210/211. \r\n\r\nProcesso: 0001610-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Figueira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim o enteder, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos de fls.509, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0011900-17.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Avelino Marcelino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdeir Alves de Souza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Avelino Marcelino\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 119, devendo requerer o que entender por pertinente, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-40.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Brand [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União às fls. 376/378. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-59.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Magno de Jesus [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Renato Magno de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 485, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Outrossim, tomar ciência o rte da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000561-85.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cantur Silva [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Conde Villar Schneider [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)], Réu: Miriam Conde Villar [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miriam Conde Villar, Réu Sandra Maria Conde Villar Schneider, Aut Vania Cantur Silva\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração de fls. 104. Rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-10.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Carvalho Mendes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevisan Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Jose Lopes Neto (OAB: RN 5979 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Rafael de Carvalho Mendes, Réu Trevisan Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 540, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001907-42.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felipe de Almeida [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A, Aut Marcio Felipe de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.158, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0157000-52.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Sidnei de Miranda [Adv.Aldeir José Xavier (OAB: RJ104072 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Café Soluvel \r\n\r\nDestinatário(s): Autor Célio Sidnei de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que os autos arquivados sem baixa estão sendo devolvidos a seus Juízos de origem, para prosseguimento, independentemente de solicitação, razão pela qual, aguardar-se-á o retorno dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0081700-69.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Goncalves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Goncalves\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Goncalves da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio dos Bastos [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Goncalves da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0140300-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: SERVSEG Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sola Brasil Indústria Óptica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: CONCER - Concessionária Rio Juiz de Fora [Adv. Kenya Freitas Cesario Jasbick (OAB: RJ 119378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado da Silva, Réu CONCER - Concessionária Rio Juiz de Fora\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás ao Rte e a rda Concer, conforme determinado no despacho de fls. 531. \r\n\r\nProcesso: 0120000-66.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Ramos da Costa [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.Z. Indústria de Pedras e Materuiais de Construção Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M.Z. Indústria de Pedras e Materuiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar petição mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0193100-54.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias de Alumínio Joelmar Ltda. [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: MARCIO LUIZ DA CRUZ, Réu: INEZ CRISTINA DE OLIVEIRA REI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000366-03.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Ramos de Oliveira [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Ramos de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração de fls. 172. Rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-30.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Cristina Branco de Jesus [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S/A [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0040400-64.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes de Aguiar [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Capital S.A. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes de Aguiar\r\n\r\nFornecer o atual endereço e número de CPF de Luiz Cesar Fernandes e Luiz Cláudio Salamoni Abad. \r\n\r\nProcesso: 0000099-36.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Mendes Novais [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Mendes Novais\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nId: 1630781"
                            ],
                            "1630782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140100-11.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cândido da Gama [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Raposo, Aut Márcio Cândido da Gama\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/05/2014 , ÀS 11:30 HS . FiICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. FICAM CIENTES AS PARTES DE QUE DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAL DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0137400-16.1996.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: SONIA ROCHA DE ASSIS SILVA [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nEgdo: LOUISE MAGLIOCCO [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)], Egdo: Week End Club das Arcas [Adv. Andrea dos Santos Silva (OAB: RJ 148648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LOUISE MAGLIOCCO, Egte SONIA ROCHA DE ASSIS SILVA, Egdo Week End Club das Arcas\r\n\r\nTomar ciência do auto de reavaliação de fls. 204, sucessivamente, conforme determinado na ata de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0032700-72.1985.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARD ARNAUD CASTELNAUD [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)], Aut: LOUISE MAGLIOCCO [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)]\r\n\r\nRéu: WEEK END CLUB DAS ARCAS [Adv. Andrea dos Santos Silva (OAB: RJ 148648 - D)], Réu: ARIANE CHANTAL GONCALVES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARIANE CHANTAL GONCALVES, Aut GERARD ARNAUD CASTELNAUD, Aut LOUISE MAGLIOCCO, Réu WEEK END CLUB DAS ARCAS\r\n\r\nTomar ciência do auto de reavaliação de fls. 204, no processo ET 0137400.16.1996.5.01.0302. \r\n\r\nProcesso: 0000853-70.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Franco Neves [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Blitz Brasil Rio de Janeiro Ltda [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blitz Brasil Rio de Janeiro Ltda, Aut Rodolfo Franco Neves\r\n\r\nTendo em vista que faz parte do acordo homologado às fls. 54, para cumprimento na Sala da OAB, o comparecimento das partes para anotações na CTPS, nos termos da cláusula 5, às próprias partes e patronos incumbe agendar nova data , segundo sua conveniência, para as devidas retificações , ate porque ainda há parcelas a serem cumpridas relativamente à referida avença. \r\n\r\nProcesso: 0002305-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Jane Heffner [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Jane Heffner, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda\r\n\r\nUma vez que houve equívoco no preeenchimento das guias , deverá a primeira reclamada entregar os documentos necessários ao recebimento do FGTS e as guias para recolhimento do seguro-desemprego, haja vista que naqueles fornecidos anteriormente (juntados às fls. 212/216) constam dados incorretos (campos 25 e demais referentes ao endereço da reclamante). Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0191300-74.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON BERTODO RABELO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE MASTER SERV OPERAC DE APOIO LTDA [Adv. Sergio Ricardo Pitzer (OAB: RJ 82266 - D)], Réu: Claudineia da Luz Goncalves, Réu: COLEGIO SAO JOSE S C LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Ubirajara Barroso Simoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELSON BERTODO RABELO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-34.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAMOS DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO TECNICA PETROPOLIS LTDA., Réu: FRANCISCA SUDRE ALLO, Réu: TEODOR WOLFGANG ALLO, Réu: Olney Vieira Sudre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 216, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-68.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno Marcelino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Turb Transporte Urbano S.A., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heleno Marcelino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/04/2014 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0133700-66.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUCAS DA COSTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: HOBBIT SERVIÇOS E CONSULTORIA EM CONECTIVIDADE LTDA, Réu: SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA, Réu: AMARO DE OLIVEIRA NETO, Réu: Luiz Carlos Machado de Aguiar Júnior, Réu: Aline Barbosa de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUCAS DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001451-24.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Gomes Medina da Silva Campos [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Mediação Justiça Comunitária, Réu: D & L Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Gomes Medina da Silva Campos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/04/2014 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0005000-18.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pires Leocadio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)], Réu: Marcos Antonio Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0038000-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MONTEIRO DURA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA RELACOM SERV. ENG. TELECOMUNICAÇÃO LTDA. (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 538. \r\n\r\nProcesso: 0002400-78.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DIAS [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Aut: SEBASTIANA CONSTANT DA SILVA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA SOCIAL DO INSTITUTO MARIA JOSE, Réu: ALTIVO MENDES LINHARES NETO, Réu: ESPÓLIO DE CHRISTINA GABRIELA MARTINS SENNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-27.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Firmo [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Concer - Companhia de Concessão Rodoviária Rio - Juiz de Fora [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concer - Companhia de Concessão Rodoviária Rio - Juiz de Fora , Aut Rafael Firmo\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 17/03/14, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093300-10.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONITA MARIA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadi Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: José Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONITA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 341/346, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-77.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE MATTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: CECILIA RABELLO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0098500-12.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Daniel de Souza [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Daniel de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0035100-53.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Pinheiro de Oliveira Filho [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ivo Pinheiro de Oliveira Filho\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 12/03/14, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INÍCIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002431-05.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Drika Pinheiro Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/04/2014 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0097900-40.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE AZEVEDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA, Réu: Americo da Costa Soares, Réu: Jeferson Luiz de Oliveira Moura, Réu: Juan Jose Perez Alvite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE AZEVEDO\r\n\r\nVenha com os meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-08.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA S O S SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: UBIRACY JOSÉ DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-54.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Fernandes de Brito [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-50.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Manoel Galdino [Adv. Fatima Elisabete da Silva (OAB: RJ 141701 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construcoes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petropolis [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Manoel Galdino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0113000-83.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatan Guimaraes da Silva [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido do Movimento Democratico Brasileiro - PMDB\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Guimaraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092900-93.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES SOUZA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Maria da Gloria Rocha Siggelkow (OAB: RJ 97233 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MARIA DAS DORES SOUZA DA SILVA, Réu SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 678, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1630782"
                            ],
                            "1631614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034100-81.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Casemiro Rita [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Biscoitos Doce Sabor 2626 Ltda., Réu: Marcio da Ponte Pacheco, Réu: Manoel Sebastião da Ponte Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Casemiro Rita\r\n\r\nTomar ciência das declarações acauteladas em Secteraria, tendo vista, por cinco dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0257300-37.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE REZENDE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE REZENDE\r\n\r\nVir com a indicação da atual localização dos sócios remanescentes, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-61.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Machado [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Machado\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Martins Gomes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sama Derby Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Martins Gomes\r\n\r\nManifestar-se em dez dias tendo em vista promoção de fls.226 e petição de fls.211/224. \r\n\r\nProcesso: 0268200-79.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DE ANDRADE [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0182700-44.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ramos Gonçalves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ramos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.144 de que não será mais deferida data para anotação na CTPS, haja vista o que consta às fls.141/143. \r\n\r\nProcesso: 0014200-15.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Barbosa [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Log Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda-ME [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)], Réu: Jairo José Siqueira, Réu: Cleia Maria Silvestre Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Barbosa\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ou no mesmo prazo fornecer peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0008600-13.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Hannickel Wayand [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Cantinho Só Meu Ltda. [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)], Réu: Aldalea Maria Kopke, Réu: Fernando Antonio Henrique de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Cantinho Só Meu Ltda.\r\n\r\nComplementar o crédito exequendo, em cinco dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando-se o levantamento dos depósitos de fls.77/78. \r\n\r\nProcesso: 0124000-75.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Lopes de Oliveira [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito ficará suspenso por um ano, com suspensão da incidência de juros pelo período a que der azo, até o atendimento da determinação de fls.103. \r\n\r\nProcesso: 0123300-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Vieira [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Vieira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.116, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0079800-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Castro Machado [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nComprovar a diferença do recolhimento previdenciário devido, haja vista a demonstração de fls.107/108 e a determinação de fls.104, no prazo preclusivo de cinco dias, sob pena de imediata execução, consoante consta de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0167400-42.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Santos Oliveira Sutter [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Santos Oliveira Sutter\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-49.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildefonso Dutra Carreiro [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildefonso Dutra Carreiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0094500-61.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Machado [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.233 de que quento a sua petição de fls.169/172, reporta-se ao despacho de fls.129. \r\n\r\nProcesso: 0016100-33.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Nazareth Ribeiro dos Santos [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Fernando Gonçalves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza de Nazareth Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTrazer, no prazo de dez dias, os documentos referidos às fls.375/380, a fim de que fiquem acautelados na Secretaria desta Vara e, após, sejam disponibilizados para vista pelo Sr. perito. \r\n\r\nProcesso: 0039100-62.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 79,32. \r\n\r\nProcesso: 0074900-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro Chaves [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique Fernandes de Lima [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Henrique Fernandes de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.152 de que é facultado às partes o comparecimento espontâneo a Juízo sem necessidade de prévio agendamento para homologação de acordo, em dia e hora de audiência, independentemente de designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0078300-76.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Pinheiro de Andrade [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar os itens 6 e 7 do acordo homologado às fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0093800-85.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Pereira da Costa [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Pereira da Costa\r\n\r\nDizer, no prazo de cinco dias, se aceita o bem, indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0016600-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Veleiros Ltda [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)], Réu: Luis Henrique Teixeira da Silva, Réu: José Maurício Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Veleiros Ltda\r\n\r\nInformar, no prazo de vinte dias, a situação atual do processo de inventário do sócio falecido, inclusive com o número de referida ação, nome e endereço do inventariante e eventuais herdeiros e sucessores. \r\n\r\nId: 1631614"
                            ],
                            "1631615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081700-98.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Batista Macedo de Faria [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Samambaia Produtor Rural Ltda. [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)], Réu: Jean Charles Barreto Gois [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)], Réu: Luiz Jorge Strozolkowski, Réu: João Aguiar Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Batista Macedo de Faria\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.196, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Brandão Alves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Feitiço Novo Comércio de Roupas Ltda [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feitiço Novo Comércio de Roupas Ltda, Aut Sonia da Silva Brandão Alves\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 21/03/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para retificação na CTPS do autor, sendo certo que, em caso de não comparecimento da reclamada, a Secretaria do Juízo está autorizada a proceder às devidas retificações. \r\n\r\nProcesso: 0001587-55.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Leandro do Nascimento Silva [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Petrópolis Restaurantes Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Leandro do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0080000-87.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ramos Monari [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicell 10 Comércio de Aparelhos Celulares Ltda [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ramos Monari, Réu Vicell 10 Comércio de Aparelhos Celulares Ltda, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.298 para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133700-17.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Sobrinho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Sergio Gomes de Vasconcellos, Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0092100-74.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva [Adv. Isabele Montovani Mota (OAB: RJ 156154 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Tordo Ltda. ME [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Tordo Ltda. ME, Aut Vanessa Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.284, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0150500-81.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Vicente Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do Bacen Jud, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, não sendo possível a renovação de medidas sem que comprovada situação nova que as justifique. \r\n\r\nProcesso: 0139900-04.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaías Batista da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Raposo, Aut Izaías Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 21/03/2014, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação na CTPS do autor, sendo certo que, em caso de não comparecimento da reclamada, a Secretaria do Juízo está autorizada a proceder às devidas anotações. \r\n\r\nProcesso: 0052200-84.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Maria Rosa de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Maria Rosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.238 para, no prazo de dez dias, indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116500-55.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atalias Ferreira de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio e Verde Farmácia Ltda. ME, Réu: Viviane Moreira Duran, Réu: Aniele de Moraes Lopes, Réu: Márcia Maria de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atalias Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência das declarações acauteladas em Secretaria, tendo vista por cinco dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0124700-22.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Araujo de Souza Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Deneth Comercio e Confeccao de Roupas Ltda [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Araujo de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em seu favor, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, a fim de que seja apurado o crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0155900-76.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Clipar Laboratório de Parasitologia Clinica Ltda. [Adv. Felipe Monteiro da Silveira (OAB: RJ 132266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.250, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-06.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira ré, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0082200-67.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Lobo Ferreira [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Ferreira Guaraciaba [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Ferreira Guaraciaba\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.84 para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040900-28.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Exaction Comércio de Roupas Ltda., Réu: Ana Lucia Teixeira Rocha Figueiredo, Réu: Alexandre Boller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls.137/143, devendo, no prazo de dez dias, requerer o que entender por pertinente ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1631615"
                            ],
                            "1631616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147900-49.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RIBEIRO DE SA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: DULCINEIA MARIA NASCIMENTO SOUZA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: FLORINDA CASTILHO DA SILVA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: ENI FRANCISCA BARBOSA DA SILVA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: CARMEN LUCIA SCHIMDT [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA PEREIRA PAIXAO [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: NILZA MARTINS DE SA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: ROSANGELA RAMOS CIRIACO [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: ROSEMERE CIRIACO [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: MANOEL ESTEVES DE FARIA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: SONIA MARIA BARBOSA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)]\r\n\r\nRéu: ABREU LOUREIRO TECELAGEM E CONFECCOES S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA SCHIMDT, Aut CLAUDIA MARIA PEREIRA PAIXAO, Aut DULCINEIA MARIA NASCIMENTO SOUZA, Aut ENI FRANCISCA BARBOSA DA SILVA, Aut FLORINDA CASTILHO DA SILVA, Aut LEILA RIBEIRO DE SA, Aut MANOEL ESTEVES DE FARIA, Aut NILZA MARTINS DE SA, Aut ROSANGELA RAMOS CIRIACO, Aut ROSEMERE CIRIACO, Aut SONIA MARIA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000595-60.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Maria de Almeida Vasconcellos [Adv. Valber do Couto Alves (OAB: RJ 154336 - D)]\r\n\r\nRéu: VR 2 Confecção e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Carla Pacheco das Neves, Réu: Maria do Carmo Pacheco das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Maria de Almeida Vasconcellos\r\n\r\nInformar o atual endereço dos reclamados, ante as notificações devolvidas de fls.105/107, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-75.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Aparecida Faria Gomes [Adv. Valber do Couto Alves (OAB: RJ 154336 - D)]\r\n\r\nRéu: VR 2 Confecção e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Carla Pacheco das Neves, Réu: Maria do Carmo Pacheco das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Aparecida Faria Gomes\r\n\r\nInforme o atual endereço da parte ré, no prazo de 10 dias, ante a notificação devolvida de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0001378-57.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Franco Correa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, devendo comprovar recolhimento nos autos em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-18.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Vicente Francisco [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Egte: Frederico de Miranda Santos [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO PORCIUNCULA DE SA [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Egdo: ESPOLIO DE ANISIO LEONCIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Egdo: Ana Cristina de Sá Viana, Egdo: Ana Lúcia da Cruz de Sá, Egdo: Ana Beatriz de Sá Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Frederico de Miranda Santos, Egte Vicente Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000540-46.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Salú Vale [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Martelinho de Ouro Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Salú Vale\r\n\r\nInforme o atual endereço da parte ré, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001523-11.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Prendim de Souza [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Festas Buffet Ltda [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli Prendim de Souza, Réu Via Festas Buffet Ltda\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito da pauta do dia 19/02/14, ante o teor da petição de fls. 64, devendo os patronos cientificar seus constituintes haja vista a exguidade de tempo para expedição de notificação postal. \r\n\r\nId: 1631616"
                            ],
                            "1630773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/02/2014\r\n\r\n0001059-55.2011.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Renata da Rocha Pinto da Silva\r\n\r\nExecutado: Flavio de Oliveira Costa Photo Studio\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio de Oliveira Costa Photo Studio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.591,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000028-97.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Felipe Samagaio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Vale das Ideias Ltda.,Juliana Cortines Laxe Silva ,Sérgio Cabral Cavalcanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Vale das Ideias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.508,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juliana Cortines Laxe Silva ,Juliana Cortines Laxe Silva ,Sérgio Cabral Cavalcanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Cortines Laxe Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.508,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000943-49.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Fernandes\r\n\r\nExecutado: Marcia Valeria Ferraz Pereira,Ana Paula Ferreira Stumpf,Danielle Cristina Pereira Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Valeria Ferraz Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.986,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danielle Cristina Pereira Martins,Ana Paula Ferreira Stumpf,Danielle Cristina Pereira Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Cristina Pereira Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.986,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036300-95.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurelio D Olne Lustosa\r\n\r\nExecutado: Luiz Paulo de Lemos Junior,CLÍNICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Paulo de Lemos Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.321,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130900-79.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Madalena Dutra de Jesus\r\n\r\nExecutado: Marcelo Albuquerque Rabello,Industrias de Paes Mc Ltda.,Ana Claudia Kreischer Rabello\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Albuquerque Rabello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.105,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Claudia Kreischer Rabello,Industrias de Paes Mc Ltda.,Ana Claudia Kreischer Rabello\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Claudia Kreischer Rabello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.105,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000156-20.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudete de Souza Paulo Ramos\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Lima Anselmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Lima Anselmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.038,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000834-35.2011.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: José Roberto Ferreira Coelho\r\n\r\nExecutado: Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vale das Idéias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.856,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146500-43.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique Martins da Silva\r\n\r\nExecutado: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clinica Solar Pedras Brancas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.546,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037800-02.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: IZAIAS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Jéssica Maria Bastos,IIR DELTA POUSADA LTDA (N/P GISELE NOGUEIRA),Giselle Nogueira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jéssica Maria Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.458,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130800-27.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Madalena Medeiros de Souza\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM ,Sendas Distribuidora S.A.,Ascer Servicos Empresariais Ltda.,ALCEU RODRIGUES SIMÕES \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 802,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALCEU RODRIGUES SIMÕES ,Sendas Distribuidora S.A.,Ascer Servicos Empresariais Ltda.,ALCEU RODRIGUES SIMÕES \r\n\r\nPelo presente fica citado ALCEU RODRIGUES SIMÕES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 802,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001287-30.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adão José da Costa\r\n\r\nExecutado: Qualiarq Engenharia e Projetos Ltda.,Nestle Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualiarq Engenharia e Projetos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.214,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116600-44.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nagila Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: Roberto Braz Spagnhol,Spagnhol Cursos e Serviços S/C Ltda.,Cleide Maria Ferreira Rocha Spagnhol\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Braz Spagnhol, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.840,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleide Maria Ferreira Rocha Spagnhol,Spagnhol Cursos e Serviços S/C Ltda.,Cleide Maria Ferreira Rocha Spagnhol\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleide Maria Ferreira Rocha Spagnhol, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.840,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001389-52.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruna Destro de Almeida Volpato\r\n\r\nExecutado: Clovis Abreu Cavalcante,CBRP Comércio de Roupas e Acessórios Ltda,Pedro Cavalcante dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Clovis Abreu Cavalcante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.286,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000959-03.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Freire de Jesus\r\n\r\nExecutado: Fabiana Santos Ferreira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Santos Ferreira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 178.935,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059000-36.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria da Penha Milagre Matheus\r\n\r\nExecutado: Luiz Paulo de Lemos Junior,Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.,Manoel dos Santos Guerra Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Paulo de Lemos Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.463,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000149-28.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Fabricio Borges da Silva,Alfa Petrópolis Serviços e Veiculação Publicitária Ltda.,Bárbara de Rezende Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabricio Borges da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.445,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bárbara de Rezende Fernandes,Alfa Petrópolis Serviços e Veiculação Publicitária Ltda.,Bárbara de Rezende Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Bárbara de Rezende Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.445,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000848-19.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Soares Augusto\r\n\r\nExecutado: Flavio Sergio Ribeiro Silva,Reggio Veículos Ltda.,Flavio Tulio Ribeiro Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Sergio Ribeiro Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.621,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavio Tulio Ribeiro Silva,Reggio Veículos Ltda.,Flavio Tulio Ribeiro Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Tulio Ribeiro Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.621,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001795-73.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciene Vieira Simões de Lemos\r\n\r\nExecutado: Malhas Ana Londres Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Malhas Ana Londres Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.324,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112600-69.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cristina de Melo Neto\r\n\r\nExecutado: Juliana Cortines Laxe Silva,Vale das Ideias Ltda Ideavalley,Sérgio Cabral Cavalcanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Cortines Laxe Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.268,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Cabral Cavalcanti,Vale das Ideias Ltda Ideavalley,Sérgio Cabral Cavalcanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Cabral Cavalcanti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.268,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000994-60.2011.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Kátia dos Reis Demétrio\r\n\r\nExecutado: Sandra Regina do Nascimento,Restaurante Panela Quente Ltda - ME,Francisco do Nascimento Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Regina do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.446,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco do Nascimento Filho,Restaurante Panela Quente Ltda - ME,Francisco do Nascimento Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco do Nascimento Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.446,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145500-37.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Almeida Barbatti\r\n\r\nExecutado: José Antônio Marques da Silva,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda (N/P José Antônio Marques da Silva),Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.149,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630773"
                            ],
                            "1631611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2014\r\n\r\n0071800-91.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcela Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: IDEALABS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA (IDEALABS),Vale das Idéias Ltda,Tinta Digital Desenvolvimento de Soluções Digitais e Softwares Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado IDEALABS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA (IDEALABS), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.692,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tinta Digital Desenvolvimento de Soluções Digitais e Softwares Ltda,Vale das Idéias Ltda,Tinta Digital Desenvolvimento de Soluções Digitais e Softwares Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Tinta Digital Desenvolvimento de Soluções Digitais e Softwares Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.692,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031200-28.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amauri Malafaia dos Santos Neves\r\n\r\nExecutado: Driden Investment S.A (N/P Luiz Claudio Salamoni Abad),Marambaia Agro Pecuária Ltda.,Pedro Demenato Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Driden Investment S.A (N/P Luiz Claudio Salamoni Abad), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.203,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008900-72.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Aline Cecilia Palma\r\n\r\nExecutado: Silvana Mattos Daiuto Lima,Quick English Curso de Linguas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Mattos Daiuto Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 899,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174600-03.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Juvenil Gouveia Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Carlos Leonardo Fernandes,Empreiteira C.L. Fernandes S/C Ltda.,Carlos Alberto Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Leonardo Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.030,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Fernandes,Empreiteira C.L. Fernandes S/C Ltda.,Carlos Alberto Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.030,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631611"
                            ],
                            "1631612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2014\r\n\r\n0054100-05.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sueli da Silva Rabello Barbosa\r\n\r\nExecutado: Rosângela dos Santos de Carvalho T. de Souza,R.I.R. Confecções e Comércio Ltda.,Walter Thomaz de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosângela dos Santos de Carvalho T. de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.520,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631612"
                            ],
                            "1630775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000982-75.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Labocor Laboratório de Análises Clínicas Ltda\r\n\r\nCgto: Marcos Pinto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Marcos Pinto Rodrigues, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/03/14, ÀS 09:35 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630775"
                            ],
                            "1630774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001069-02.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Marcelo José Costa Pereira, Manoel José Pereira, Telmo Pereira Martins, Demitrios José Acacio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel José Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.654 de que nada a deferir quanto ao seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0135700-82.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Marcelo Adriano Costa Vilela Fábrica de Móveis\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Adriano Costa Vilela Fábrica de Móveis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-05.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nRéu: Samer Quality Prest. de Serv. Limp. Portaria e manutenção Ltda., Hospital Unimed Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Samer Quality Prest. de Serv. Limp. Portaria e manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, em dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls.115/116, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0002000-10.2008.5.01.0302 - Pet\r\n\r\nRqte: Robson de Jesus Neves\r\n\r\nRqdo: C.C.S.P. Construtora Comercial de Sao Paulo\r\n\r\nPelo presente fica m C.C.S.P. Construtora Comercial de Sao Paulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.225, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001517-72.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mario Dias de Souza\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, em dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls.122, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001922-11.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Nelly Rodrigues Gregório\r\n\r\nRéu: M. G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m M. G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.108, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000492-24.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Heber Lobo dos Santos\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-64.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Dias\r\n\r\nRéu: HÉLADE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m HÉLADE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 17/03/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação na CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria a procede-la, acaso necessário. \r\n\r\nProcesso: 0223700-10.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL DA ROCHA BRANCO\r\n\r\nRéu: PIZZERIA DON FRANZINO LTDA, CASSIO FELIPE ELIA, ANTONIO ELIA NETO, FABIO ALEXANDRE ELIA, VALERIA BETINA ELIA\r\n\r\nPelo presente fica m PIZZERIA DON FRANZINO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107800-27.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Firmo\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda., Concer - Companhia de Concessão Rodoviária Rio - Juiz de Fora \r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 17/03/14, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630774"
                            ],
                            "1631613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0123300-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Vieira\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.116, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0057800-86.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Silvia Vertelo\r\n\r\nRéu: Marina Stelen\r\n\r\nPelo presente fica m Marina Stelen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.64. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631613"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1630958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000277-96.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Bezerra [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadoria em Geral no Estado do Rio de Janeiro, Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda., Réu: P & G Procter & Gamble Higiene e Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/04/2014, às 10:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000273-59.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenira da Silva Nascimento [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos , Réu: Municipio de Porto Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenira da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/04/2014, às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000278-81.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigo de Souza Sabino [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigo de Souza Sabino \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/04/2014, às 10:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000279-66.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Lopes da Cruz [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Lopes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/04/2014 , às 10:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000264-97.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Vieira da Silva [Adv. Katia Rejane de Carvalho Temoteo (OAB: RJ 61330 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasul Transporte de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/04/2014, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000270-07.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didácio Simplício [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Didácio Simplício\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/04/2014, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000266-67.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/04/2014, às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000269-22.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz de Paula [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Politech Obras Comércio e Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/04/2014, às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000265-82.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria de Souza Borges Teixeira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/04/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000272-74.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Cinza de Moura [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Cinza de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/04/2014, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000275-29.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernes Alves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibal Transporte Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernes Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/04/2014, às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000267-52.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administração Ltda. , Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/04/2014, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000274-44.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Peres Hermenegildo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Peres Hermenegildo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/04/2014, às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000276-14.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Damião Ferreira [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadoria em Geral no Estado do Rio de Janeiro, Réu: DHL Lgistica (Brazil) Ltda., Réu: P & G Procter & Gamble Higiene e Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Damião Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/04/2014, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000268-37.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Silva Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Niko ´S de Itatiaia Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/04/2014, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1630958"
                            ],
                            "1630959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000281-36.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda., Réu: PSA Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/04/2014, às 14:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000282-21.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Vargas Falcão [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Vargas Falcão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/04/2014 , às 14:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000283-06.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Sebastião Aguiar Borges [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Falcão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto Sebastião Aguiar Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/04/2014, às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000285-73.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nieberte Santos Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ABMR Comércio de GLP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nieberte Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/04/2014, às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000287-43.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Pereira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Macrus Construção Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/04/2014, às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000288-28.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Pinheiro Rosa [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Samer Serviços de Assistências Médica de Resende S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Pinheiro Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/04/2014, às 14:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000289-13.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taianes Leandro de Souza [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A., Réu: RJ Agenciamento de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taianes Leandro de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/04/2014, às 15:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000006-53.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson Jorge de Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R S.A., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Jorge de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/04/2014, às 15:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000007-38.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz de Carvalho Lixa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Lins Pizzaria e Hotel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Luiz de Carvalho Lixa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/04/2014, às 15:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1630959"
                            ],
                            "1631560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116600-71.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga do Santos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)], Réu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Braga do Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113100-94.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Augusto da Silva [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0001162-84.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Albino Mendonça [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: C S Cunha Locação de Veículos [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C S Cunha Locação de Veículos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42: \"À Douta Calculista para, digo, notifique-se a Reclamada para manifestação acerca dos cálculos de liquidação, na forma do art. 879, § 2º da CLT, no prazo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0109900-45.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Nogueira da Silva [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IM PUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0110000-97.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Confort Quintella [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001118-02.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jilson Pires [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nRéu: Meritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jilson Pires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 254: \" Intime-se o reclamante para comprovar nos autos o recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 dias. \" (R$ 474,55). \r\n\r\nProcesso: 0000855-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dionizio [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Terminal Logística Vale do Paraíba Ltda. - Porto Vale [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dionizio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0097900-08.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Ferraz [Adv. Paulo Cesar Andrade Junior (OAB: MG 72908 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Alegria [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 90635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Alegria, Aut Newton Ferraz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 25 de fevereiro de 2014, às 11:00 horas,conforme despacho de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000161-90.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Casemiro [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda., Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190: \"...devolva-se o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias às Reclamadas, iniciando-se em 17 de fevereiro de 2014.\" \r\n\r\nProcesso: 0049400-13.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Prudencio [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodabem Tecnica Ltda. ME [Adv. Bianca Barbosa Binotto (OAB: SP 217582 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Autóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Prudencio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000606-48.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: CBK Confecções Brasil de Kimonos Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBK Confecções Brasil de Kimonos Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0064900-85.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Mendonca [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Neri Carvalho Miranda [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neri Carvalho Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72: \" Tendo em vista a penhora de fl. 66, intime-se a executada (reclamada) para comprovar nos autos os depósitos, à disposição deste Juízo, inerentes ao valor de 10% de seus rendimentos, até o limite da execução previdenciária, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000745-34.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Reis da Cunha [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Reis da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000319-65.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira de Souza [Adv. Arilton Leoncio Costa (OAB: RJ 49872 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sul Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Sul Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000155-23.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José da Silva [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Terminal Logístico Vale do Paraíba Ltda - Porto Vale [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terminal Logístico Vale do Paraíba Ltda - Porto Vale\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por outros 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0002120-70.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sales Capetini Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A, Réu: Terminal Logistico do Vale do Paraiba Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terminal Logistico do Vale do Paraiba Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por outros 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001898-05.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construcap Walbridge [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construcap Walbridge\r\n\r\nA reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00, conforme despacho de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0002392-98.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiane da Silva [Adv. Fernanda Florenzano de Souza (OAB: RJ 133747 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiane da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0160400-23.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO FRANCISCO VILARINHO [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUTORA ENGENHO LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO FRANCISCO VILARINHO\r\n\r\nO Autor deverá reapresentar seus cálculos, no prazo de 30 dias, com as observações da Calculista à fl. 172, tendo em vista que não haverá prova pericial neste caso, tudo conforme Ata de Audiência de 11 de fevereiro de 2014, à fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0207300-54.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Conceição [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, Réu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por outros 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0168200-34.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Andrade [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124: \"...Inicialmente, notifique-se o reclamante para informar em 10 (dez) dias o valor do saque referente ao Alvará nº 0165/2013 para fins de dedução de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0188200-16.2009.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula de Lima [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Cgto: Cátia Aparecida Constancio Teodoro [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls.144 , que fixou a condenação no valor de R$ 24.157,89, equivalentes a 1.946.220,49 IDTRs, acrescido das custas de R$ 364,80, sendo R$ 21.405,98 equivalentes a 1.724.519,69 IDTRs devideo a 1ª rte Ana Paula Lima e R$ 2.751,91 equivalentes a 221.700,80 IDTRs devido a 2ª rte Catia Aparecida Constancio Teodoro, em 11/02/2014 , devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001107-02.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Porto Theodoro [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Alambari Produtos Alimentício Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opção Alambari Produtos Alimentício Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132: \"...intime-se o reclamado para comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0122100-60.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO ANTONIO DA C NEVES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA TRENTIN LTDA [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO E CHURRASCARIA TRENTIN LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls.138, que fixou a condenação no valor de R$ 7.985,63, equivalentes a 643.342,47 IDTRs, acrescido das custas de R$ 60,00, em 11/02/2014 , devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145900-44.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Reis Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo dos Reis Madeira - ME, Réu: Gerdau Acos Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Grandis Comercio de Madeiras Ltda [Adv. Milton Palmezani (OAB: SP 89436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio dos Reis Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0053700-28.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA RIBEIRO COLLISTET [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RESENDE [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA RIBEIRO COLLISTET\r\n\r\nO Reclamante deverá se manifestar sobre a petição da ré á fl. 640 \r\n\r\nProcesso: 0000629-91.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Jesus Andrade [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Wladimir Martins Rios [Adv. Keila Aparecida Rodrigues Seixas de Moraes (OAB: RJ 175289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wladimir Martins Rios\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por 60 dias, conforme despacho de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0075200-53.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: SONIA BARQUETTE ABRAHAO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Ata de Audiência de fl. 220: \"...Tendo em vista a ausência das partes, intime-se o Autor para se manifestar sobre o oferecimento da garantia do Juízo de fls. 208, no prazo de 15 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001030-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Club do Brasil [Adv. Gustavo Einloft Salvini (OAB: RJ 109118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0108300-04.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLENIR FERNANDES ARAUJO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE MOACIR LTDA [Adv. Julia da Silva (OAB: RJ 41777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLENIR FERNANDES ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90: \"...Inicialmente, notifique-se o reclamante para informar em 10 (dez) dias o valor do saque referente ao Alvará nº 0016/2013 para fins de dedução de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000093-51.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Teixeira Dias [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nId: 1631560"
                            ],
                            "1631558": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2014\r\n\r\n0001868-67.2011.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Celso Bernardes de Souza \r\n\r\nExecutado: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica citado União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 61.818,87, equivalentes a 4.980.283,93 IDTRs, acrescido das custas de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa de 10% do valor executado (artigo 475-J do CPC).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631558"
                            ],
                            "1631559": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0096900-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda.-ME, WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Delux Engenharia Ltda.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000155-23.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José da Silva \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Terminal Logístico Vale do Paraíba Ltda - Porto Vale\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por outros 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0002120-70.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sales Capetini Junior\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A, Terminal Logistico do Vale do Paraiba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por outros 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0207300-54.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Conceição\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por outros 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0135000-75.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAMO RICARDO FERNANDES\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica m ADAMO RICARDO FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 344, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. Custas pelo autor, no valor de R$ 160,00, cuja exigibilidade encontra-se suspensa por força do disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. \r\n\r\nProcesso: 0000083-36.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio Benedito de Souza \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Terminal Logístico Vale do Paraíba Ltda - Porto Vale\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631559"
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                "São Gonçalo": {
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                            "1631368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001060-92.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Emir Rodrigues dos Santos [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tanguá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-64.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro José Pessoa Pereira [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro José Pessoa Pereira \r\n\r\nAo Reclamante retificar seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000996-87.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Mendonça Viana [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)], Réu: CMM Engenharia Construções Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia Construções Ltda., Réu Construtora Courchevel Ltda., Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-14.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA BUSSON [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LINDEMBERG LTDA, Réu: Clebio da Fonte Pinheiro, Réu: Amália de Mendonça Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA BUSSON\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 126. Prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000930-05.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Rezende \r\n\r\nRéu: Airan Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airan Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-61.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Braga Antunes [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Braga Antunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164. Apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa pelo prazo de 02 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001006-29.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Silva [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária. Prazo de 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-16.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Gomes Leite [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previcenciária. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-93.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissyla Mara Avelino Ricardo da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissyla Mara Avelino Ricardo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0081500-52.1988.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GONCALVES MARQUES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SUL AMERICANO LTDA, Réu: Elcy Faria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GONCALVES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a restauração do 2º volume dos autos do processo em referência, com fundamento no art. 1.063 e seguintes do CPC. Deverá a parte trazer as peças que porventura possua, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-91.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos de Oliveira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-52.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Ferreira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000915-36.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Cordeiro Pinto Manhães [Adv. Sílvia Roberta de Abreu Amaral (OAB: RJ 131611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-76.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Teodoro dos Santos [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parada do Acai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Teodoro dos Santos\r\n\r\nInformar ao Juízo o número de inscrição da ré no CNPJ, a fim de viabilizar a pesquisa de dados da executada junto aos órgãos conveniados com o Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000178-33.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli de Araújo Branco [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza da Silva Magazin Modas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli de Araújo Branco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 40. \r\n\r\nProcesso: 0090100-86.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TINOCO SILVA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS E PECAS DOUTOR MARCH LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Dario Teixeira Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TINOCO SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0102900-97.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE ELIAS DE MORAES [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE ELIAS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 120. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-56.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA LAPORT MENDONCA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Aut: ADRIANA PEREIRA DE MATTOS [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Aut: ANGELICA DOS SANTOS [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Aut: CLAUDIA VILELA PERES [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Aut: MARA VILELA PERES [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Aut: SORAIA MENDONCA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: ENVELOPEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (N/P) [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: José Robson dos Santos Adão, Réu: Rosangela Lira dos Santos Adão, Réu: Sergio Alberto Patrício do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DOS SANTOS, Aut SORAIA MENDONCA\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, bem como de que os autos serão remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 02 anos, aguardando o fornecimento do número de inscrição do CPF das Reclamantes CLAÚDIA VILELA PERES e MARA VILELA PERES a fim de viabiizar a expedição das demais Certidões de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000988-76.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Mayke Pereira Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valtec Off Shore Serviços Navais Ltda. [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Mayke Pereira Ferreira \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-51.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO PINTO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO PINTO\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0303000-63.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Braga do Nascimento [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquimica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmoquimica S.A.\r\n\r\nProvidenciar junto à Caixa Econômica Federal a correção dos referidos dados na conta vinculada do FGTS do autor, a fim de viabilizar a expedição de alvará nos presentes autos, devendo comprovar que tomou as providências necessárias no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-02.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Rocha Pio [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: PROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001150-03.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Fonseca [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Fonseca \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000963-92.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Gonçalves de Oliveira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0307000-09.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Conceicao de Almeida [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 320 , \"deferido a devolução de prazo\", prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1631368"
                            ],
                            "1631369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000818-36.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Dias Sub Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 22, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como recebimento do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000759-82.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balduino Viana Filho [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-28.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Messias Roque [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-49.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Vinicius dos Santos [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alfredo Homem de Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Vinicius dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0030500-51.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO MIRANDA LIMA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO MIRANDA LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-09.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 168. \r\n\r\nProcesso: 0074100-83.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Couto Melanes [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpeza Urbana e Industrial Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Couto Melanes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, observando-se a r. Sentença e r. acórdão. Deverá retirar as instruções na Secretaria da VAra. \r\n\r\nProcesso: 0000862-52.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Arno Eugenio Brandt \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nFornecer , no prazo de 30 dias, o endereço completo do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0020600-15.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA PAULEROUX LTDA, Réu: Ruth de Souza de Oliveira, Réu: Carlos Jorge de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMOS\r\n\r\nRequerer o que entender de direito , no prazo de 02 anos. \r\n\r\nProcesso: 0002232-69.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mendes Cavalcante [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Clean Conservação e Limpeza de Bens Imóveis Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Mendes Cavalcante\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000856-48.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnir Fernandes Navega [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme Prestadora de Serviços Edileno de Andrade Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnir Fernandes Navega \r\n\r\nComprovar o pagamento da multa por litigância de má-fé, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002030-92.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lessa Vidal [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lessa Vidal\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0044900-31.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002473-43.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Costa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CRBS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar da Costa\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Reclamada, em 15 dias, sob pena de extinçaõ do feito. \r\n\r\nProcesso: 0111100-74.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELITO ANDRADE DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Eduardo Diniz Maudonet (OAB: RJ 59884 - D)]\r\n\r\nRéu: MATE FOGO EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA, Réu: HAMILTON PETTERSEN PEREIRA, Réu: ALICE VASCONCELOS PETTERSEN PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELITO ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171, devendo diligenciar a respeito de eventual abertura de inventário de bens do sócio HAMILTON PETTERSEN PEREIRA, trazendo aos autos as informações ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002063-82.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Moura Pinto [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S. A. ( Massa Falida de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Moura Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-59.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLY GOMES DE FARIAS NASCIMENTO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Rogério Silva Rangel (sócio rda), Réu: Custodio Rangel Pires Junior , Réu: Paulo Sérgio Silva Rangel (sócio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY GOMES DE FARIAS NASCIMENTO\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indique o autor quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, a certidão atualizada do cartório competente, em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001145-78.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Santos de Oliveira [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Apulia Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apulia Posto de Gasolina Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-15.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cordeiro Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cordeiro Santos \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000829-65.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Moacyr da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nFornecer , no prazo de 30 dias, o endereço completo do consignatário. \r\n\r\nId: 1631369"
                            ],
                            "1631370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0321600-06.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERT DA SILVA COSTA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERT DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2409/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0105300-11.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marcio Alves Appolinario [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-19.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos Pereira Nolasco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0002371-55.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Pereira [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320000-57.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MELO DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: IZA COZI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS PORTO DE AZEVEDO MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR MELO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000591-46.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Estfani Lima de Oliveira [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estfani Lima de Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 21/02/2014 às 11:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002462-14.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclécio Candido da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclécio Candido da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada , no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000150-31.2014.5.01.0262 - Pet\r\n\r\nRqte: Andrya Conceição da Silva (e outros) [Adv. Iliane Maia de Souza (OAB: RJ 73593 - D)]\r\n\r\nRqdo: Colégio Grafite Sociedade Civil Educacional Ltda [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andrya Conceição da Silva (e outros), Rqdo Colégio Grafite Sociedade Civil Educacional Ltda\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 282. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238600-06.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pereira de Castro [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Desenvolvimento Estudos Acoes e Implementacoes Sociais [Adv. Ana Maria Vicente Soares (OAB: RJ 87136 - D)], Réu: Secretaria do Estado de Educacao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Desenvolvimento Estudos Acoes e Implementacoes Sociais\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0321600-06.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERT DA SILVA COSTA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência de indeferimento do requerido. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2407/2013 em nome do representante legal de TELEMAR NORTE LESTE S.A, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002423-17.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Marinho Lima [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Marinho Lima\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000504-90.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Marins Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Marins Lima , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência e se manifestar acerca do laudo pericial, ora juntado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-82.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Francisco Soares [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Marciano, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Francisco Soares\r\n\r\nCiência de desistencia de ação conforme fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0001525-72.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Guimarães Pereira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda. [Adv. Eurico Leopoldo de Rezende Dutra (OAB: MG 26952 - D)], Réu: Claro S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda. , Aut Natasha Guimarães Pereira \r\n\r\nCiência de bloqueio para querendo manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000880-76.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Nunes [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinditraquifar Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos Para Fins Industriais Tintas e Vernizes Produtos Farmacêuticos de São Gonçalo Itaboraí Niterói Bom Jardim [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinditraquifar Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos Para Fins Industriais Tintas e Vernizes Produtos Farmacêuticos de São Gonçalo Itaboraí Niterói Bom Jardim \r\n\r\nCiência de devolução de prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0001951-16.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviano Ferreira da Cunha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joviano Ferreira da Cunha\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha, no prazo de 15 dias, sob pena de traze-la independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0110300-89.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Lopes Silveira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Lopes Silveira, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002379-95.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail dos Santos Filho [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail dos Santos Filho \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0241700-03.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Marcos Cordeiro de Oliveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-58.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Franco Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Franco Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. As partes para que compareçam à Secretaria da VAra, no dia 14/02/2014 às 15:00, para que a Reclamada proceda a baixa na CTPS do autor, bem como a entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego ao Reclamante, conforme parte dispositiva da Sentença. Após tal data apresentar cálculos de liquidação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000601-27.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felipe Neto [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomservice Prestadora de Serviços Ltda. ME N/P do responsável OSAMU DE VERCOSA SHIRAKAWA, Réu: BOMFRIO SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM FRIGORIFICADA LTDA, Réu: FRIMORITE FRIGORÍFICO LTDA [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIMORITE FRIGORÍFICO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1631370"
                            ],
                            "1631371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129300-75.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira Dias [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira Dias\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indique o autor quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar a certidão atualizada do cartório competente, em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor, ficando ciente ainda que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 02 anos, aguardando indicação de meios que viabilizaem o efetivo prosseguimento da execução.. \r\n\r\nProcesso: 0001542-40.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Santiago [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Lafem Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro Santiago \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE com relação à 1ª ré , e IMPROCEDENTE em relação à 2ª ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-26.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Silva Duarte [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-20.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane José Lopes de Araújo [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Castroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Casa de Saúde São José [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castroservice Refeições Ltda. , Aut Viviane José Lopes de Araújo\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 17/03/14, às 11:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-61.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Tito Fernandes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Sataff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Sataff Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-29.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Valentim de Souza [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-65.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIA DE SOUZA DAFLON [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: DOGAO FAST FOOD LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICIA DE SOUZA DAFLON\r\n\r\nApresentar o CNPJ do Réu para cumprimento da determinação de fls. 76 em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106800-49.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Villar [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2415/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001253-44.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Soares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Meternidade Modelo Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Meternidade Modelo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-42.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins de Souza [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha Transporte Comércio e Representação Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins de Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1421/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0150900-65.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIA DE SOUZA DAFLON [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: DOGAO FAST FOOD LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICIA DE SOUZA DAFLON\r\n\r\nApresentar o CNPJ do Réu para cumprimento da determinação de fls. 76, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001233-19.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Netto Nogueira [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda ME [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Netto Nogueira , Réu SB Atacadão Ltda ME \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 14/03/14 às 15: 00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias, com cópia , observando-se os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0003900-61.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE MARINS MARTINS [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA REGINA FLORES DOS SANTOS [Adv. Katia Rodrigues (OAB: RJ 104303 - D)], Réu: KATIA REGINA FLORES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MARINS MARTINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001278-23.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cardoso Miguel [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerma Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kerma Calçados Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-60.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Alves da Mata [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Heating e Cooling Tec. Term. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Alves da Mata \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros da Contadoria,conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002330-54.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Nefrológica Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Barroso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-72.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Tavares da Conceição [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Tavares da Conceição\r\n\r\nDiligenciar junto a 4ª VT/São Gonçalo acerca da penhora realizada no rosto dos autos do processo 0215700-86.2008.5.01.0264, devendo trazer as informações obtidas ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-29.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Valentim de Souza [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-91.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicios de Araujo e Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Raro Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raro Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-69.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani da Soledade dos Santos [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de \"penhora on line\". .\r\n\r\nId: 1631371"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120200-38.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS ALCHORNE [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: CUSTÓDIO RANGEL PIRES, Réu: PAULO SÉRGIO SILVA RANGEL, Réu: CARLOS AÉCIO RANGEL SILVA, Réu: JESSÉ SILVA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOS SANTOS ALCHORNE\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indique o autor quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 02 anos, a certidão atualizada do cartório competente, em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001182-56.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Eugênio [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury SA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-60.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian dos Santos Cruz [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-60.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ribeiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 2430/2013, devendo o valor ser retirado na CEF/SG , agência 0194. \r\n\r\nProcesso: 0046400-06.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Marinho Siqueira [Adv. Eduardo Nazareth (OAB: RJ 38852 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Pargo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Marinho Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida, de ofício, a prescrição, e julgada extinta a pretensão à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-66.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gonçalves dos Santos Araújo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Educacional Equipe I Sociedade Simples Ltda - ME [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educacional Equipe I Sociedade Simples Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-05.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transporte e Logistica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-22.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Vianna de Freitas [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Yvata Ltda. ME [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Vianna de Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0025100-61.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUELINE FREITAS MOREIRA [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CLAUDIA CRISTINA, Réu: MARCOS RENAN GOMES CRESPO, Réu: CLAUDIA CRISTINA IVO DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE FREITAS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados, bem como de que os autos serão remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 02 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-08.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA CORREIA [Adv. Daniel Borges dos Santos Dias (OAB: RJ 44607 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIM COLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Inácio Barbosa da Silva, Réu: Edson Arantes Gama Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados, bem como de que os autos serão remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 02 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. .\r\n\r\nId: 1631372"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000686-13.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara da Silva Martins Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J Val Sabores Rio Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara da Silva Martins Costa\r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a promoção da contadoria. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-52.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fillipe Rocha de Mendonça [Adv. Flavia Vidal Albernaz (OAB: RJ 139320 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradimlândia Comércio e Indústria de Móveis Ltda. ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gradimlândia Comércio e Indústria de Móveis Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-42.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos Soares [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 50.Deverá apresentar cálculos de liquidaçãp , no prazo de 10 dias. Devendo retirar as instruções na Secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001329-05.2011.5.01.0262 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson Dias Pina [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nExdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Exdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson Dias Pina\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, observando a promoção da contadoria.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001352-14.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Azevedo de Faria [Adv. Carlos Alberto Cunha de Almeida (OAB: RJ 46614 - D)]\r\n\r\nRéu: NRP Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Denise Saltão de Souza Rocha (OAB: RJ 133952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NRP Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001562-65.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentin Julio Izquierdo Penaranda [Adv. Delly Alves Ferreira (OAB: RJ 107812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda\r\n\r\nPagar a contribuição previdenciária fixada em 33% sobre R$ 17.000,00 no valor de R$ 5.610,00, no prazo de 5 dias., sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0156300-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cavalcanti da Silva [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cavalcanti da Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 465. \r\n\r\nProcesso: 0149300-43.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA VANI FREITAS SILVA [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)]\r\n\r\nRéu: GINASIO DE HALTEROFILISMO ICARAI LTDA, Réu: JOSÉ VIEIRA JÚNIOR, Réu: LOURDES BERNADETE DE MAGALHÃES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA VANI FREITAS SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados, bem como de que os autos serão remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 02 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. .\r\n\r\nId: 1631373"
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                            "1631374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137300-98.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Amaral da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria & Represent Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Servicos de Administracao Geral Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001374-38.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jario Azevedo de Carvalho [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jario Azevedo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso.Ordinário., por irregularidade na representação processual da parte. Prazo 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137300-30.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Magalhães [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandex Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandex Comércio de Móveis Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-37.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Purogas Gnv Auto Posto Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Purogas Gnv Auto Posto Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, bem como o pagamento dos honorários periciais de R$ 500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001832-26.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana do Couto Miranda , Cgto: Bianca Oliveira Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mauá S.A.\r\n\r\nFornecer o atual endereço correto da consignatária Bianca Oliveira Cunha , em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001380-79.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Martins Preverez [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Martins Preverez \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, observando-se a r. Sentença e r. Acórdão,conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001204-37.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Motta Muniz de Carvalho [Adv. Lillian Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 155168 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Pastel Parada 40 Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana Motta Muniz de Carvalho\r\n\r\nComprovar o alegado documentalmente e devolver o original do Oficio de fls. 122 para cancelamento. \r\n\r\nProcesso: 0005700-51.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silveira da Silva [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnica em Construcoes Almeida Nascimento Ltda. [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro (CEG) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silveira da Silva\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 126/verso. \r\n\r\nProcesso: 0028200-87.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S A , Réu: PAULO CESAR CALLADO FIGUEIREDO, Réu: ALDINEI MOTA DE SOUSA CAVALHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001382-15.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio André de Anicis Santana [Adv. Flavia Vidal Albernaz (OAB: RJ 139320 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda - Lojas Competição [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda - Lojas Competição\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, bem como das custas. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nId: 1631374"
                            ],
                            "1631375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183600-21.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Lopes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Cursos Galileu Ltda [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Lopes\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001866-98.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Nogueira da Silva Mariz [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0001867-83.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Magalhães Marcolino [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001791-25.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Lucia Santos da Silva [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-27.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DIAS GONCALVES [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDEIA VELHA DE SAO GONCALO BAR E RESTAURANTE LTDA. ME, Réu: PAULO CLEMENTE DE SOUZA E SIILVA, Réu: REGINA MAGALHÃES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DIAS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl.92, indicando meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183700-54.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DO SANTOS DIAS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIENGE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: EMSA EMPRESA SULAMERICANA DE MONTAGENS SA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Vito Scuoppo (sócio), Réu: Washington Ribeiro Correa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DO SANTOS DIAS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados, bem como de que os autos serão remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 02 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-26.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Motta de Freitas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: VIAÇÃO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Motta de Freitas\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indique o autor quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar a certidão atualizada do cartório competente, em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor, ficando ciente ainda de que os autos serão remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 02 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044800-57.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OUTEIRAL DE MAGALHAES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OUTEIRAL DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001950-65.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Andrade Nogueira da Silva [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de fls.29/31, caso queira, no prazo preclusivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001856-88.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Oliveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: B M W Indústria e Com. de Roupas e Acess Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Oliveira \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0144200-44.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CRUZ PEIXOTO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: REALSAT NITEROI SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: Mauro de Rezende Sobreira (sócio), Réu: Clertan Alves Martins (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CRUZ PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados, bem como de que os autos serão remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 02 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-52.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda da Cruz [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Pessunto Maia [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda da Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0143400-16.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERNANDEZ DE ABREU [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: O MANILHAO MAT ERIAIS DE CONSTRUCAO E ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO LTDA. ME [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)], Réu: Jorge Luiz Riscado Peçanha , Réu: Rosângela Valéria Martins Peçanha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERNANDEZ DE ABREU\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indique o autor quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, a certidão atualizada do cartório competente, em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0149600-63.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Wagner Rodrigues da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Wagner Rodrigues da Silva\r\n\r\nAo exequente para impugnar os cálculos, conforme art 884 da CLT. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0184900-57.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE DA COSTA BORGES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ART FERRO ESQUADRIAS DE FERRO E ALUMINIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HENRIQUE DA COSTA BORGES\r\n\r\nComprovar a existência da pessoa jurídica, bem como informar o CNPJ, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001796-47.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza Dias [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183800-28.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Saraca Santos [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da retificação do CNPJ no alvará de nº 1366/2012, conforme ofício de fl. 231 .\r\n\r\nProcesso: 0001625-27.2011.5.01.0262 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Letícia Mauad Lanci [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nExdo: HB Farma Laboratórios Ltda., Exdo: Eraldo Machado Cardoso, Exdo: Delcimar Machado Cardoso, Exdo: Maria das Graças Mencari de Castro, Exdo: Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Letícia Mauad Lanci\r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, ficando ciente ainda de que os autos serão remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 02 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002024-22.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cardoso de Freitas dos Santos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-97.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Elzineia de Oliveira Claudino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFornecer , no prazo de 30 dias, o endereço completo do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0000334-89.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Souza Martins [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo, Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-56.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Monteiro Valente [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cohen Restaurante Ltda. - Spoleto [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Cohen Restaurante Ltda. - Spoleto, Aut Maria de Nazare Monteiro Valente \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 17/03/14 às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002019-97.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Botelho [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Com. Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Com. Varejista S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 235/241, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1631375"
                            ],
                            "1631376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001877-59.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Montalvão [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar acerca da alegação de inadimplemento do acordo, devendo juntar os comprovantes de dépósito no prazo de 5 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158900-10.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Francisco Coelho [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Francisco Coelho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Oficio nº 741/2013 para habilitação no Seguro desemprego. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2382/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002073-29.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nei Baptista da Silva [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Expresso Transportadora Ltda. ME, Réu: Zarab S Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nei Baptista da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000966-47.2013.5.01.0262 - Pet\r\n\r\nRqte: Eudim de Souza Vieira [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eudim de Souza Vieira, Rqdo Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A.\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0102900-58.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Medeiros Joaquim [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 6502 Ltda.(Supermercado Economico) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho 6502 Ltda.(Supermercado Economico)\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0158700-37.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Monica da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Réu: Jorge Villar , Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Monica da Silva \r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001579-72.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Teixeira da Silva [Adv. Alexandre de Souza Barbosa (OAB: RJ 119385 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: Vig Master , Réu: Condomínio Nubar Boghossean [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Teixeira da Silva \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.91.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0159900-45.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Júnior Alves Rodrigues [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Júnior Alves Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000060-57.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valessa da Silva Sant Ana de Oliveira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Conveniências Trevo do Colubandê Ltda. ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Conveniências Trevo do Colubandê Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-08.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Jozino dos Santos [Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana (OAB: RJ 177020 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinei Jozino dos Santos , Réu Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-78.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto César das Neves Moreira [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores nas Indústrias de Conservas do Rio de Janeiro, Réu: Conserva Piracema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto César das Neves Moreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000737-87.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alexandre Cruz [Adv. Claudia Márcia de Souza Matos (OAB: RJ 134433 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto da Pedra [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Porto da Pedra\r\n\r\nCiência da dilação de prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0002492-49.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Batista de Luna [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Souza Guerreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Batista de Luna\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0159800-27.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mendes da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar , Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Mendes da Silva\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001588-63.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Guimarães [Adv. Ediana Dias Caldas (OAB: RJ 145250 - D)]\r\n\r\nRéu: Exito Informática Ltda ME [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exito Informática Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-30.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Martha Dias [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martha Dias \r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001656-73.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiciele Torres da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus de Vista Alegre Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiciele Torres da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, no prazo de 15 dias,sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1631376"
                            ],
                            "1631377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168800-90.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CORDEIRO DE CARVALHO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197 . Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001843-84.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Santos Vilas Boas [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Megusta Restaurante e Conveniências Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santos Vilas Boas \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Ofício de habilitação no Seguro Desemprego.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-74.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos da Silva [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Coelho de Oliveira [Adv. Wellington Pimentel Nalin (OAB: RJ 145627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Santos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Deverá retirar as instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000704-97.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval de Jesus Aguiar [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-91.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO VICENTE DE AGUIAR [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls.214/218, no prazo de 05 dias, sob pena de liberação do valor indicado à União Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0176500-83.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Alcantara Fonseca [Adv. Marcelo Alcantara da Silva (OAB: RJ 128979 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: José Fernando Vance, Réu: Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Alcantara Fonseca\r\n\r\nTomar ciência dos documento juntados, bem como de que os autos serão remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 02 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0182700-29.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALFREDO NETO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA MAT CONSTR SAO JUDAS TADEU LTDA [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)], Réu: Sócio 1ª Rda.: Luis Fernando Muniz Veras Soares, Réu: Sócio 1ª Rda.: PLANHAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ALFREDO NETO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados à fls.146/163, bem como de que os autos serão remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 02 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-78.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Miranda [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MARAJOYA LTDA ME [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)], Réu: EDUARDO DA SILVEIRA , Réu: DARLY MIRANDA SILVEIRA , Réu: DOLORES FREITAS DA SILVEIRA, Réu: Maria Zenyr da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena de Miranda\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados a fls.100/115, bem como de que os autos serão remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 02 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. .\r\n\r\nId: 1631377"
                            ],
                            "1631364": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/02/2014\r\n\r\n0000750-14.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Henrique dos Reis Vieira \r\n\r\nExecutado: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Premier de Educação Profissional Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.719,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000756-98.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leila Silva Santos \r\n\r\nExecutado: Jair Gercke,Casa de Show Espaço de São Jorge ,Magnolia Lopes da Silva Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Gercke, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.791,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223800-07.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Madureira Cunha\r\n\r\nExecutado: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA,Viacao Santa Izabel Ltda.,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.768,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146800-77.1996.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE MARTINS ALEGRE\r\n\r\nExecutado: EMPREITEIRA REAL DE SAO GONCALO LTDA,PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPREITEIRA REAL DE SAO GONCALO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.364,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101600-95.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Thiago Mello Ferreira\r\n\r\nExecutado: Quentinhas Paladar\r\n\r\nPelo presente fica citado Quentinhas Paladar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.209,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000952-68.2010.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: André Cláudio Matos da Silva \r\n\r\nExecutado: ERALDO MACHADO CARDOSO,H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ERALDO MACHADO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.240,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631364"
                            ],
                            "1631363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/02/2014\r\n\r\n0124900-67.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO CESAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (sócio 1ª Rda),VIACAO SANTA IZABEL LTDA ,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA (sócio 1ª Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (sócio 1ª Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.099,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA (sócio 1ª Rda),VIACAO SANTA IZABEL LTDA ,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA (sócio 1ª Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA (sócio 1ª Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.099,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129400-35.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Laranja Junior\r\n\r\nExecutado: Pizzarela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pizzarela Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.025,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121600-48.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Luiz Dutra Martins\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.,CARREFOUR COMÉRCIO E INDÍSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.119,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132600-11.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kyala da Costa Guimarães \r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Galeano Almeida Ltda ME ,Gloria Galeano Lessa - Centro Educacional Galeano Lessa \r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Galeano Almeida Ltda ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.395,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134600-18.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Maria Machado Lourenço Cezario\r\n\r\nExecutado: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais,Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.633,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149100-89.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Itamara Bressan Condê Werneck\r\n\r\nExecutado: Lanchonete e Padaria Três Poderes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lanchonete e Padaria Três Poderes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.227,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151200-17.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cláudia de Magalhães Azevedo\r\n\r\nExecutado: 12 Tribunal Federal de Justiça Arbitral \r\n\r\nPelo presente fica citado 12 Tribunal Federal de Justiça Arbitral , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.123,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187700-19.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amilton Cavalcante de Albuquerque\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.229,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631363"
                            ],
                            "1631365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2014\r\n\r\n0000034-93.2012.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Ferreira de Lima Filho\r\n\r\nExecutado: ROMILDO CABRAL,RC Empreiteira ME,Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ROMILDO CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.213,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RC Empreiteira ME,RC Empreiteira ME,Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RC Empreiteira ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.213,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004500-48.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SERGIO RUFFATTO\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT,ARTHUR AUGUSTO CORTES VILLELA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 441.230,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001922-34.2011.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Martins Alferino\r\n\r\nExecutado: Engenho Grande Mercado Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Engenho Grande Mercado Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.801,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002900-16.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nExecutado: Padaria e Lanchonete Novo Alcantara Ltda.,José Carlos Moreira Rangel,Elenilço Moreira Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Lanchonete Novo Alcantara Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.139,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000064-65.2011.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlon da Silva Delgado\r\n\r\nExecutado: Luthon Comércio e Confecções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Luthon Comércio e Confecções Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.664,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184600-90.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Beata Regina Vermil da Silva\r\n\r\nExecutado: Ricardo Cardoso Mendonça Junior,Motel Fiesta Ltda.,Adolfo dos Anjos Formoso,Manoel Moreira Aires de Oliveira,Firmino de Almeida Lourenço,Hélcio Carneiro Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Cardoso Mendonça Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.127,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Moreira Aires de Oliveira,Motel Fiesta Ltda.,Adolfo dos Anjos Formoso,Manoel Moreira Aires de Oliveira,Firmino de Almeida Lourenço,Hélcio Carneiro Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Moreira Aires de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.127,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129000-79.2009.5.01.0262 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida,Viação Santa Izabel Ltda.,Espólio de Wilson Giusti,Espólio de Maria Odila Giusti de Moraes e Silva,Gilson Rodrigues de Almeida,Espólio de Dario Giusti\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.070,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631365"
                            ],
                            "1631362": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001937-66.2012.5.01.0262 - RTSum - Carga: Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 D)\r\n\r\nJocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229700-97.2008.5.01.0262 - RTSum - Carga: Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nJair Cosme Pereira Coelho (OAB: RJ 76732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188300-16.2002.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Jair Cosme Pereira Coelho (OAB: RJ 76732 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631362"
                            ],
                            "1631367": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002195-76.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatilene Cristina Ramos Gonçalves, Mario Cesar Vieira Barros\r\n\r\nRéu: Portocar de São Gonçalo Reparadora de Autos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Portocar de São Gonçalo Reparadora de Autos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-06.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rafael Gomes \r\n\r\nRéu: Distriubidora de Legumes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Distriubidora de Legumes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-19.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Porto da Silva \r\n\r\nRéu: Marco Jimenez Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio Porto da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631367"
                            ],
                            "1631366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001771-05.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ignacio da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telemar Norte Leste S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-05.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ignacio da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telemar Norte Leste S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.728/729.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001106-86.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pereira Junior \r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J. A. E. Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.130, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-79.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Monteiro de Farias \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-30.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Hallan da Cunha\r\n\r\nRéu: Trindade Mercantil Deriv Petroleo Ltda., Lenita do Espírito Santo Costa, José Dídimo do Espírito Santo\r\n\r\nPelo presente fica m José Dídimo do Espírito Santo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se , querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135800-94.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002171-19.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Assis Junior \r\n\r\nRéu: Kissa Construções de São Gonçalo , Construtora Modelo Ltda. , Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nPelo presente fica m Kissa Construções de São Gonçalo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 10/03/2014 às 15:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-86.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton Paiva \r\n\r\nRéu: OKW Construções Ltda. , CPI Engenharia Ltda. , Wanderson de Souza, Edineia de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Edineia de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.133, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-27.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Meikon Metelúrgica Comércio e Indústria Ltda. EPP\r\n\r\nCgto: Fabiana José da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana José da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº0476/2013, devendo o valor ser retirado na CEF/SG ( agência 0194 ). \r\n\r\nProcesso: 0000099-54.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos\r\n\r\nRéu: Lápis Projetos e Serviços Ltda. ME, Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lápis Projetos e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001936-18.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Augusta da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME (Sucessora de Lynx Artefatos Decouro Ltda.), Zélio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani, Cristian Duffles Mello, Lynx Artefatos de Couro Ltda, Jose Arthur Carminati Junior, Bruna Marion Borges Regianni\r\n\r\nTerceiro Interessado: Bruna Marion Borges Reggiani\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Arthur Carminati Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-33.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Emergente de São Gonçalo Comércio e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCgto: Luiz Roberto da Costa Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Roberto da Costa Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, Rua Lourenço Abrantes nº 59 - 2º andar - São Gonçalo , para retirar as guias TRCT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631366"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1628852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000389-66.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barreto Coutinho [Adv. Ana Lucia Lopes dos Santos (OAB: RJ 161185 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)], Réu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Barreto Coutinho, Réu Banco Bradesco S. A. , Réu Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.400,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-35.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Costa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Mobilita Comércio Ind. e Representação Ltda. - Casa e Video [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Ind. e Representação Ltda. - Casa e Video, Aut Paulo de Souza Costa \r\n\r\nTomarem ciencia de que foi convertido o julgamento em diligência, devendo o reclamante proceder à juntada, em 20 dias, de cópia da petição inicial da Reclamatória anteriormente ajuizada. \r\n\r\nProcesso: 0001877-56.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Mathias [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Mathias \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Maria Jenaina Dias Ribeiro. \r\n\r\nProcesso: 0126600-89.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gonçalves [Adv. Vicky Ribas Bormann Vieira (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Seves Glassblock Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A. , Aut Sérgio Luiz Gonçalves , Réu Seves Glassblock Brasil S.A. \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram acolhidos (fl.759). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-82.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MONTEIRO LOPES [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Onélia Eyer Schumacher [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onélia Eyer Schumacher\r\n\r\nPatrono da ré: Regularizar o polo passivo, quanto ao espólio, informando os dados do inventariante, ante o falecimento da sócia ora informado. \r\n\r\nProcesso: 0001322-39.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Alves Pinto Filho [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Pinto Filho \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-48.2013.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Aldimar Gonçalves de Souza [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nEgdo: ASSOCIACAO COMUNITARIA FM VIDA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Egdo: DEISEANA ALVES DE SA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Egdo: JUVENIL NEPOMUCENO FELIX \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DEISEANA ALVES DE SA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-63.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENIR DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENIR DE OLIVEIRA, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomarem ciencia de que a impugnação ao cálculo de liquidação oposta pelo reclamante foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-70.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIE REZENDE LISBOA [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: W & D MADEIRAS LTDA [Adv. Fernando Gomes Raposo Nina (OAB: RJ 79367 - D)], Réu: JENNER DA SILVA SANT ANNA, Réu: REGINA ALENCAR ROSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIE REZENDE LISBOA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0116/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0093400-62.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Maria Lula [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Colchoes e Moveisstuff 52 Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio Colchoes e Moveisstuff 52 Ltda., Aut Lenice Maria Lula\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-16.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Vasconcelos Silva [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lu Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Vasconcelos Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0117/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0001173-48.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Baia Campos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BG da Cunha Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Baia Campos \r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001184-72.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi dos Santos Carvalho [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Marmoraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0112/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0116000-87.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MARCIANO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS CAMPOS VIEIRA DO COLUBANDE LTDA-EPP [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 5638 - D)], Réu: ROSILENE FONSECA DE CASTRO, Réu: ALEXANDRE CARVALHO SOARES, Réu: Arimar Martins Teixeira, Réu: Reginaldo Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MARCIANO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0115/2014 BB. \r\n\r\nProcesso: 0001603-29.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lessa Souto Maior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lessa Souto Maior \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-96.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elck Macedo de Sa [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Casabennata Enxovais e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elck Macedo de Sa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 107 verso, devendo informar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000963-89.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Araujo de Carvalho [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Larissa Vieira Fernandez (OAB: RJ 180067 - D)], Réu: Banco Carrefour S.A. [Adv. Larissa Vieira Fernandez (OAB: RJ 180067 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Carrefour S.A., Réu Banco Itaú S.A., Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVista da petição do reclamante de fl. 458, em 10 dias, para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000341-10.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilei Olivio da Conceição [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Financeira Itau CDB S.A- Crédito, financimanto e Investimento [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itau CDB S.A- Crédito, financimanto e Investimento, Réu Sendas Distribuidora S. A. , Aut Valdilei Olivio da Conceição \r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 440,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-87.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrade da Conceição [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrade da Conceição, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 300,00, pela reclamante, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-88.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cival Ferreira Filho [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cival Ferreira Filho, Réu Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao da 2ª ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231600-83.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Figueiredo Ferreira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Figueiredo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0106/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0001883-97.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine da Silva Pires [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Spider Net Lan House, representada por Carlos Alan Diniz da Silva [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine da Silva Pires , Réu Spider Net Lan House, representada por Carlos Alan Diniz da Silva \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001924-30.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Messias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Messias\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000190-44.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Cunha Cotrim [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Fatima da Cunha Cotrim \r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0326100-59.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE AMORIM DIAS [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SANTA CATARINA LTDA, Aut MARIA JOSE AMORIM DIAS\r\n\r\nTomarem ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios interpostos pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205500-91.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leocadio dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leocadio dos Santos, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios do réu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0252200-48.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AURICELIO FURTADO XIMENES [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: PESI II BAR E RESTAURANTE LTDA EPP. [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: Jorge Pedrosa, Réu: Edvar da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AURICELIO FURTADO XIMENES\r\n\r\nInformar os endereços das instituições apontadas pelo exequente para bloqueio de faturas de cartão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001873-19.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lília Alves Gertrudes Muniz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lília Alves Gertrudes Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001813-46.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Rosangela Aparecida da Silva\r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 447,18, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001858-50.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cordeiro da Silva [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomarem ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001540-04.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barreto da Silva Guimarães [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: W Dallas Intermediação de Recursos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barreto da Silva Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-92.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Paula dos Santos [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Fluminense de Tintas Ltda. [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Fluminense de Tintas Ltda., Aut Isaias Paula dos Santos \r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-68.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Reis Oliveira [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE EDUCACAO FISICA SILUETA LTDA ME , Réu: Maria Jaqueline de Sousa Lima, Réu: Fabiana de Souza Lima [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Reis Oliveira \r\n\r\nPatrono do reclamante: Tomar ciência da realização de acordo, conforme Termo de Conciliação de fls. 78/78v. \r\n\r\nProcesso: 0128000-22.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: DORALICE MONTEIRO TORRES - MENOR [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO JARDIM ALCANTARA [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: FRANCISCO DE OLIVEIRA BARBOSA , Réu: MARCOS LUIZ BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE MONTEIRO TORRES - MENOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0106900-40.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BENTO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOLAGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME, Réu: CARLOS JORGE DA SILVA FRANCISCO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Rogerio Lourenco da Silva, Réu: M J Lagos Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: Frimil Carnes e Derivados Ltda, Réu: Mindouro Comercial de Alimentos Ltda, Réu: Mayara Com. de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BENTO DA SILVA\r\n\r\nDizer sobre o Imposto de Renda retido às fls. 116, valendo o silêncio como concordância e posterior liberação à união Federal. \r\n\r\nProcesso: 0056900-12.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEIA ENEDINA SANTOS NOVAES [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: I A T MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Isaac Pochaczevsky Treiger, Réu: Arnaldo Treiger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEIA ENEDINA SANTOS NOVAES\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0080600-36.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tarcisio Ferrreira Mesquita [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Pinto Rodrigues [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tarcisio Ferrreira Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0012700-31.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Rocha Trimtim [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Jairo Sartori, Réu: Sergio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald da Rocha Trimtim\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0033200-89.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Marques Vieira [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Réu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Marques Vieira\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0120500-36.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERRAO DOS SANTOS [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DANVIEGO LIMITADA ME [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)], Réu: Maria Hilda Torres do Amaral, Réu: Sergio Ferreira do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERRAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0081600-76.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA DA COSTA GARCIA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NSD GRA SC LTDA, Réu: Vera Lúcia Amaral, Réu: Andre da Costa Vergette, Réu: Pedro Faria de Mendonça Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA DA COSTA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0030700-79.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Carla da Silva Cabral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Meditec Indústria e Comércio Ltda., Réu: Marcia maria dos Santos, Réu: Jan Henry Stefenson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Carla da Silva Cabral\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nId: 1628852"
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                                "Processo: 0098500-66.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilseval Conceicao Campos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0128/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0097200-35.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinheiro Barreto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0120/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0142000-46.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Messias de Souza [Adv. Lilian Figueiredo Costa Netto (OAB: RJ 129991 - D)]\r\n\r\nRéu: Alóes Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Messias de Souza \r\n\r\nVista do Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003688-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Vilhena Silva Machado [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)], Réu: GALVÃO ENGENHARIA [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALVÃO ENGENHARIA, Aut Glauco Vilhena Silva Machado, Réu Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda\r\n\r\nTomarem ciencia de que foi convertido o julgamento em diligência, devendo as partes comparecerem à audiência designada para o dia 19/03/2014, às 14:45 horas, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001060-26.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0145/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0001250-86.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sunamita Francisca de Almeida [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Ferreira Tecidos e Confecções do Alcântara Ltda. [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Ferreira Tecidos e Confecções do Alcântara Ltda. , Aut Sunamita Francisca de Almeida \r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/02/2014, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à retificação na admissão do contrato de trabalho na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 0141/2014 CEF.\r\n\r\nProcesso: 0092000-52.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA FREITAS DA CONCEICAO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEFA BEZERRA DA SILVA [Adv. Jose Vicente Soledade Janot de Mattos (OAB: RJ 4141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CRISTINA FREITAS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0144/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0010700-68.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Manuel Ferreira Gonçalves, Réu: José Maria Lopes de Paiva, Réu: Luis Carlos Rebelo Gonçalves, Réu: Elizabeth Gonçalves Gomes, Réu: Margareth Gonçalves Schmidt, Réu: José Logato Candiogo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., Aut JOSE GERALDO\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº0124/2014 Caixa. Reclamada: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001599-89.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Teixeira Ramos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo Teixeira Ramos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0149/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0222000-33.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Santana [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Santana\r\n\r\nPatrono do reclamante: Tomar ciência da devolução da notificação postal do reclamante para comparecimento à audiência designada, devendo trazer aos autos o atual endereço do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000477-07.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira da Cunha [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Ambev [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev, Aut Fabiano Oliveira da Cunha , Réu Fadel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 130,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-91.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Gomes Pena [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora - Eireli em Recuperação Judicial [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Gomes Pena \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fl. 71, em até 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001819-21.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Oliveira Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Luck Gourmet Restaurante Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Good Luck Gourmet Restaurante Ltda. , Aut Liliane de Oliveira Silva \r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/02/2014, às 14:30 horas, para que a reclamada proceda à retificação do contrato de trabalho baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Reclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº0140/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0082300-76.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Delgado [Adv. Walmir Ribeiro de Araujo (OAB: RJ 58773 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldecam Caldeiraria Ltda, Réu: Welistream do Brasil Industria e Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Delgado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0121/2014 Caixa. \r\n\r\nId: 1630470"
                            ],
                            "1630472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163200-27.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTIA BARCELOS SOARES [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: DANI LINGERIE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Réu: Daniel Freire Aragão, Réu: Daniela Freire Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTIA BARCELOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001779-76.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana França da Silva [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Souza Costa [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana França da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190600-40.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Cabral Nogueira [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: Encontro Promocoes Artisticas [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: DURVAL PEREIRA DOS SANTOS, Réu: ALIPIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Cabral Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo de 30 dias, conforme requerido na petição de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0001799-62.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Marins [Adv. Luiz Vinicius Neves Ferreira (OAB: RJ 172950 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia PH Ltda ME [Adv. Alexandre Ferreira de Morais (OAB: RJ 171852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia PH Ltda ME , Aut Felipe Gomes Marins \r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 14,60, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-45.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SANTA CATARINA LTDA, Réu: Karla Walviesse Marins Cordeiro, Réu: Marcia Walviesse Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0155100-78.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERLINGTON DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA, Réu: Vania Marcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leocornil Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WERLINGTON DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0204200-46.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CARDOSO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TMT LTDA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomarem ciência da expedição dos alvarás nº0125/2014 BB e nº0126/2014 Caixa . \r\n\r\nProcesso: 0351200-06.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAN VIEIRA DA CUNHA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: LIROM INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: ROBSON PINTO DOS SANTOS, Réu: ELISABET MARIANO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAN VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001824-75.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Ribeiro dos Santos [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Ribeiro dos Santos , Réu TNG Comercio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 261,09, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002086-25.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Schumaker [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Schumaker \r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140400-87.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Galvão Pinheiro [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Cardoso Moreira [Adv. Edemiltom Alves Pereira (OAB: RJ 152947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Galvão Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0145300-07.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GONZAGA PINHEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA TRANSPORTES LTDA, Aut MANOEL GONZAGA PINHEIRO\r\n\r\nTomarem ciência da manifestação do perito sobre a impugnação da ré ao laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-76.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANAEL RIBEIRO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA LUCIA LOMELINO BERGMANN, Réu: FRANCISCO AGOSTINHO DIAS PAES LEME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATANAEL RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0183000-36.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEG COMERC E BANCARIA DE VALORES LTDA, Réu: Durval Machado Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0160200-09.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pereira da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bardasson Transportes Ltda.ME, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVir com a diferença do recolhimento previdenciario devido, em guia GPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-63.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA CONCEICAO NASCIMENTO [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA CONCEICAO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0146/2014 Caixa. \r\n\r\nId: 1630472"
                            ],
                            "1631727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002410-49.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Souza da Conceição [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Souza da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 700,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1631727"
                            ],
                            "1628845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002137-70.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tancredo Cavalcanti Malta Neto\r\n\r\nRéu: J J C Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernando Resende Guimaraes da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J J C Serviços Gerais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001948-58.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Sarzedas Lansillote\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda. (Sandpiper)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernando Resende Guimaraes da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda. (Sandpiper), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2014 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628845"
                            ],
                            "1630465": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001702-62.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Jovenal Cosme\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernando Resende Guimaraes da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001840-63.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Conceição Medeiros \r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda. EPP \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernando Resende Guimaraes da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Duck Head Confecções Ltda. EPP , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2014 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630465"
                            ],
                            "1628848": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000644-35.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Costa \r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Mobilita Comércio Ind. e Representação Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nfica m Asa Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convertido o julgamento em diligência, devendo o reclamante proceder à juntada, em 20 dias, de cópia da petição inicial da Reclamatória anteriormente ajuizada. \r\n\r\nProcesso: 0083100-80.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCEDY FERREIRA LOPES\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA LEILA LTDA-ME. , Antonio Pereira dos Santos, Ailton Pereira dos Santos\r\n\r\nfica m Ailton Pereira dos Santos, Antonio Pereira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 6.324,46, correspondente a 510.670,91 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628848"
                            ],
                            "1630466": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0171000-53.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE OLIVEIRA SOARES TRINDADE\r\n\r\nRéu: DEOPLY MODAS, Delio Ladeira, Cláudia Peres Paula, Selma Navega\r\n\r\nfica m Selma Navega, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 27.196,40, correspondente a 2.191.298,27 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630466"
                            ],
                            "1630468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0168500-23.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Carvalho Lemos\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilância e Segurança Ltda., HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nfica m HB Farma Laboratórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 19.806,00, correspondente a 1.597.013,59 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630468"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1631709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001622-86.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cássia de Lima [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Medica Interna Ltda. [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Medica Interna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 234 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-55.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Cassia Coutinho [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-52.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Missias Costa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti, Réu Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi, Aut Manoel Missias Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.156 , sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000339-91.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Pereira de Lima [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Laticínios Meriti Ltda - ME [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)], Réu: Eliane dos Santos Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do leilão e de que deverá impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-14.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Gouvea de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda.\r\n\r\nDiante dos alvarás expedidos com a liberação valores depositados, nada há que deferir. \r\n\r\nProcesso: 0063500-71.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA PAULA DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TIME IND. COM. DE PLASTICOS LTDA, Réu: JUVENAL ROSA DE ALMEIDA SOBRINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA PAULA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada por meio do ofício de fls. 371/372. \r\n\r\nProcesso: 0000517-40.2012.5.01.0322 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudiane dos Santos Martins [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação Serviço Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane dos Santos Martins, Réu Única Prestação Serviço Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 137, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000137-85.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aurélio Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aurélio Ferreira\r\n\r\nApresentar novo demonstrativo, devendo observar o despacho de fl. 254. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-30.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Costa Pereira [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: TDA de Meriti Compressores, Comércio de Peças e Sucatas Ltda., Réu: Thiago Gottgtroy Rodrigues, Réu: Natalina de Queiroz Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claro Joaquim Fernandes [Adv. Cicero Telles Veras (OAB: RJ 31800 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Rossatti Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)], Réu: Domingos Rossatti Neto, Réu: Douglas Rossatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claro Joaquim Fernandes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-24.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Valmathi Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cristiane Souza Telles de Faria (OAB: RJ 129440 - D)], Réu: Eduardo Simari Magna [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)], Réu: Andrea Paes Ferreira, Réu: Wesley Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Valmathi Comércio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-55.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA SILVA SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS SERVICE CARGA E DESCARGA LTDA, Réu: Marcelo Pasqual Gomes, Réu: Otacilio Silva dos Santos, Réu: Luzia da Conceição Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-84.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danusa da Ressureição Medeiros [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Geovane da Silva Centro Estético [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danusa da Ressureição Medeiros\r\n\r\nImpulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-21.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos de Castro Silva [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekenah Transportes e Logística [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)], Réu: Judas Tadeu Antunes dos Santos Serviços de Carga e Descarga, Réu: Humberto Guimarães Cubiça, Réu: Marcos Aurélio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos de Castro Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do leilão, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-77.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Francisco Pereira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: Vera Lucia do Nascimento Chagas, Réu: Rodrigo de Carvalho Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Francisco Pereira\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-96.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Azevedo Esteves [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Moveis [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: Genival Vieira Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Moveis\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta concilatória. \r\n\r\nProcesso: 0012100-27.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Alves do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Terezinha de Eden Ltda. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do leilão, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-55.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agmael de Souza dos Santos [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacéuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agmael de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da informação juntada aos autos, devendo informar o atual endereço da testemunha arrolada. \r\n\r\nProcesso: 0093300-90.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Dias da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Super de Eden Blocos Ltda [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)], Réu: José Carlos da Silva Cabo, Réu: Elizabeth Oliveira Silva Freire dos Santos [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)], Réu: Elliete Pinheiro dos Santos [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)], Réu: Donaldo Arsenio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Dias da Silva, Réu Elizabeth Oliveira Silva Freire dos Santos, Réu Elliete Pinheiro dos Santos, Réu Super de Eden Blocos Ltda\r\n\r\nDigam as partes se pretendem conciliar, devendo apresentar proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0000841-64.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fascination Gráfica Rápida Ltda - ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos, Réu Fascination Gráfica Rápida Ltda - ME\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação da transação celebrada. \r\n\r\nProcesso: 0242700-52.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio de Souza Martins [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Marcelo Campos Fernandes, Réu: Jorge dos Santos Reis, Réu: Carlos Alberto de Carvalho, Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Erica Alves Gonçalves, Réu: Monica Poubel Pariz, Réu: Ary Vieira Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio de Souza Martins\r\n\r\nVenha com os endereços das empresas indicadas no requerimento, para bloqueio de valores. \r\n\r\nProcesso: 0200300-23.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Marques [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de motores Nacar Ltda, Réu: Affonso Carapentcow\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Marques\r\n\r\nVenha o Autor com a certidão de ônus reais, atualizada, a fim de comprovar a propriedade do imóvel, haja vista que a penhora aleatória poderá causar dano à outem. \r\n\r\nProcesso: 0193700-15.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Augusto dos Santos Daniel [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Catamila Comércio de Parafuso Ltda. [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)], Réu: Catarina de Souza de Araújo, Réu: Camila de Souza de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Augusto dos Santos Daniel\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001873-33.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Ramos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001836-77.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan de Albuquerque Muniz [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Laticínios Meriti Ltda - ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan de Albuquerque Muniz\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do leilão, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-73.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara dos Santos Moraes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. de Oliveira - Confecções - ME [Adv. Elaine Araujo Marques (OAB: RJ 158205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara dos Santos Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-21.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa dos Reis [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Lion Coberturas [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa dos Reis, Réu Lion Coberturas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 60, que resolveu extinguir a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Deverá o réu comprovar o recolhimento das custas judiciais e da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, sob pena de elaboração dos aludidos cálculos ser realizada por perícia contábil, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0139800-20.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Flavia de Souza Santiago [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Carli Teixeira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Flavia de Souza Santiago \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-12.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Silva de Lima [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A\r\n\r\nVenha o réu com uma real proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barros Reis [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Bento Leite de Oliveira Dias [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Barros Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-75.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desoldo Chagas Gonçalves [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Blaca Metalurgica Ltda. [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blaca Metalurgica Ltda., Aut Desoldo Chagas Gonçalves\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0167000-51.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: NOLUTY RIO IND E COM DE CONFECCOES LTDA, Réu: NORIVAL RODRIGUES ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240800-34.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Barros Carneiro [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes Ltda, Réu: Luis Alberto Chaves, Réu: Heber Uruguaiana Tessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Barros Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-38.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria da Silva Turso [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Rio Comércio de Salada de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria da Silva Turso\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 102, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176300-90.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Galvao [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira Ltda, Réu: Neide Ismael Mendes de Jesus, Réu: Centro educacional Alves da Cruz, Réu: Marcia dos Santos Simoes, Réu: Marta dos Santos Simoes, Réu: Jane Machado dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Galvao\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1631709"
                            ],
                            "1631707": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2014\r\n\r\n0140900-73.2009.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Margarete Farias de Medeiros\r\n\r\nExecutado: Higiart Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Higiart Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.024,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631707"
                            ],
                            "1631708": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000726-43.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Freitas Alves\r\n\r\nRéu: Cristovão A P Gedaval Roupas Ltda - ME, Cristovão Alves Pereira, Gedalva Santos Policarpo\r\n\r\nPelo presente fica m Cristovão A P Gedaval Roupas Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-53.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes de Carvalho\r\n\r\nRéu: V M Comércio de Jóias Ltda ME, Cristiane Couto Carvalho, Vladimir Mendes Carvalho, Alipio Mendes Cavalho\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Couto Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631708"
                            ],
                            "1631716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 13/02/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 18/03/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 01/04/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000116-75.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desoldo Chagas Gonçalves e Outros. Adv.: Monique da Silva Alves OAB.: RJ 127843 D\r\n\r\nRéu: Blaca Metalurgica Ltda. e Outros. Adv.: Claudia Silene Patricio de Lira OAB.: RJ 95341 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Serra Mecânica de dez polegadas, da marca FRANHO, sem nº de série aparente e em bom estado de funcionamento e conservação. Avaliado: R$ 2.500,00 avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Clap Filho, 21, Meier, Rio de Janeiro, 20785-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631716"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1631355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001373-56.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Souza de Queiroz [Adv. Ocyr Chagas Junior (OAB: RJ 47008 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Dos Anjos Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Souza de Queiroz, Réu ARP Dos Anjos Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 10/6/2014, às 13h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000840-63.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Abreu Bandeira. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe de Abreu Bandeira., Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo.\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 10/6/2014, às 11h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Tomar ciencia, ainda, da decisão de fl. 171: \"...rejeito as preliminares suscitadas pelo Banco réu...\" \r\n\r\nProcesso: 0000788-67.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Gomes Bello [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Caldo de Piranha de Teresopolis LTDA [Adv. Kelly Claro Gonçalves (OAB: RJ 152847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Caldo de Piranha de Teresopolis LTDA, Aut Paulo Rogerio Gomes Bello\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 03/6/2014, às 11h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000453-19.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Ferreira [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Paulo Fernando Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 11/06/2014, às 13h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Tomar ciencia, ainda, de que foi devolvido o prazo de 10 dias à 2ª reclamada (Telemar Norte Leste S.A.) \r\n\r\nProcesso: 0001017-27.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquila Barbosa Rangel. [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - Administração regional no estado do Rio de Janweiro -SENAC RIO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquila Barbosa Rangel., Réu SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - Administração regional no estado do Rio de Janweiro -SENAC RIO \r\n\r\nComparecer a audiencia dia 27/5/2014, às 11h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Tomar ciencia, ainda, da decisão de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0001438-17.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos de Almeida Lima [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPNEUS BOM RETIRO LTDA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROPNEUS BOM RETIRO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000504-59.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Teixeira de Souza [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Adal Aluminio e Vidros LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adal Aluminio e Vidros LTDA, Aut Claudio Roberto Teixeira de Souza\r\n\r\nVista do oficio de fls 293, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0039200-48.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Castelo Branco Magliano [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Medicos Sao Jose LTDA - Plano Amigo de Assistencia Medica [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos Medicos Sao Jose LTDA - Plano Amigo de Assistencia Medica\r\n\r\nCiencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000782-94.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Ramos de Faria [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nIndeferido o requerido as fls 190 tendo em vista que o sistema SAPWEB do TRT da 1a. Regiao apenas aceita o cadastramento de um patrono por parte \r\n\r\nProcesso: 0000782-94.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Ramos de Faria [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomas Schinaider\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-07.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Alves da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Thiago José Hora Costa da Silva (OAB: RJ 162174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001146-66.2012.5.01.0531 - Arrest\r\n\r\nRqte: ADRIANA DE OLIVEIRA COUTO BATISTA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: AGNELLA MARQUES LAGE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ALAN CLARO DA CUNHA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ALEXANDRE MARTINS CLEMENTE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ANA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ANA MARIA ALMEIDA PIMENTEL [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ANA SUELI DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ANDERSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ANDRE DE SOUZA WERNECK [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ANDREIA MARIA DE MOURA NETO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ANDREZA MORAES BOTELHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: BIANCA FUKUDA COELHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: CELIA DE OLIVEIRA GALDINO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: CIRENE APARECIDA XAVIER LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: DANIELLE DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: DORACY DA SILVA BARBOSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: EDUARDO LOPES DE CARVALHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ELIANE MARIA JOVIANO DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ELIDA SILVA LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ENEDINA DA GUIA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: EVERTON DA ROCHA OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: FABIANO DA SILVA DE CARVALHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: FABIO NOGUEIRA FERREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: FABIO TAVARES DE MELLO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: FELIPE DUARTE DAMAS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: GILSON JOSE DA SILVA [Adv. 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Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo JULIUS BIIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Rqdo THEA TERESÓPOLISINDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Rqte KELLY AFONSO MEDEIROS CARVALHO , Rqte ANDREZA MORAES BOTELHO , Rqte HERCULES MATHIAS DA SILVA, Rqte LUCAS FÉLIX DE ALMEIDA COSTA, Rqte JOEL DE PAULA ALVES DE OLIVEIRA, Rqte JORDANIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Rqte LENI RAMOS DE FARIA, Rqte FABIANO DA SILVA DE CARVALHO, Rqte MANOEL ANTONIO DA SILVA , Rqte CELIA DE OLIVEIRA GALDINO , Rqte ENEDINA DA GUIA, Rqte JOÃO CARLOS SOLER DE OLIVEIRA, Rqte LUZIMAR MARIA DE OLIVEIRA MACHADO, Rqte MARIA SOLANGE DA CONCEIÇÃO REZENDE, Rqte JOSE FRANCISCO DA SILVA, Rqte LUIS SERGIO CARREIRO RAMOS, Rqte ELIANE MARIA JOVIANO DA SILVA, Rqte LUCIANA ROSA SANTOS, Rqte MARCELA MATHIAS DE ARAUJO, Rqte EVERTON DA ROCHA OLIVEIRA, Rqte JOSE RICARDO CARDOZO, Rqte TELMA DE ARAUJO SOUZA, Rqdo CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Rqte FABIO TAVARES DE MELLO, Rqte MARIA PIMENTEL DE MELLO , Rqte ANDRE DE SOUZA WERNECK , Rqte JHÉSSICA BARBOZA PEREIRA, Rqte DORACY DA SILVA BARBOSA , Rqte SANDRA DA SILVEIRA REZENDE, Rqte VALMIR DO AMARAL MOURA, Rqte JANETE DE MEDEIROS BARBOSA, Rqte SERGIO FERREIRA DA SILVA, Rqte ANA SUELI DE OLIVEIRA BARROS , Rqte JOCENI PEREIRA DE OLIVAIRA, Rqte SERGIO GOMES DE SOUZA, Rqte MARILZA PEIXOTO RAMOS, Rqte ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA, Rqte ANDREIA MARIA DE MOURA NETO , Rqdo TOMAS SCHINAIDER, Rqte MOISES DIAS PIMENTEL, Rqte DANIELLE DE CARVALHO DA SILVA , Rqte PRISCILLA MENDES RODRIGUES, Rqte ONICE DALIA DE CAMPO, Rqte AGNELLA MARQUES LAGE, Rqte SONIA TRISTÃO MARTINS, Rqte MICHELE MARTINS CLEMENTE, Rqte WELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA, Rqte SANDRA CRISTINA CLEMENTE, Rqte LUCAS GONÇALVES DA SILVA FLOR, Rqte MARIA CANDIDA DA SILVA, Rqte SONIA MENDES RODRIGUES, Rqte MARCIA ANDRADE PACHECO, Rqte ANA LUCIA DE OLIVEIRA , Rqte PAULO ROBERTO PEREIRA, Rqte IVO MANUEL MENESES BORGES, Rqte FABIO NOGUEIRA FERREIRA, Rqte CIRENE APARECIDA XAVIER LOPES , Rqte ANA MARIA ALMEIDA PIMENTEL , Rqte IZAURINA CARVALHO DE OLIVEIRA, Rqte BIANCA FUKUDA COELHO , Rqte JOSE RONALDO DA ROCHA LOPES, Rqte RAFAEL COELHO BATISTA , Rqte ALAN CLARO DA CUNHA, Rqte JORGE MORAES MARTINS, Rqte JOSE RODRGUES DE CARVALHO, Rqte ROSE MARY DUQUE DA CUNHA, Rqte HELENA BARBOSA, Rqte JOSE RICARDO DOS SANTOS, Rqte ADRIANA DE OLIVEIRA COUTO BATISTA, Rqte JOSE CARLOS DA SILVA ALVES , Rqte PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA, Rqte ANDERSON FERREIRA DA SILVA , Rqte ELIDA SILVA LOPES, Rqte MOACYR DIAS DE ALMEIDA, Rqte MICHELE MEDEIROS MACHADO, Rqte MARIA EMILIA CANTO MACARIO, Rqte ALEXANDRE MARTINS CLEMENTE, Rqte GILSON JOSE DA SILVA, Rqte JOSE FRANCISCO DE BARCELOS , Rqte LUDMILA DA CUNHA, Rqte VIVIANE DE JESUS CASTILHO , Rqte EDUARDO LOPES DE CARVALHO, Rqte JOSE LUIZ MAGALHÃES TEIXEIRA, Rqte MARIZA DE OLIVEIRA PEREIRA, Rqte RODRIGO TAVARES GALLO, Rqte FELIPE DUARTE DAMAS, Rqte NILZA DA SILVA RAMALHO\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 27/5/2014, às 13h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1631355"
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Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: BIANCA FUKUDA COELHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: CELIA DE OLIVEIRA GALDINO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: CIRENE APARECIDA XAVIER LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: DANIELLE DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: DORACY DA SILVA BARBOSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: EDUARDO LOPES DE CARVALHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ELIANE MARIA JOVIANO DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ELIDA SILVA LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ENEDINA DA GUIA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: EVERTON DA ROCHA OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: FABIANO DA SILVA DE CARVALHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: FABIO NOGUEIRA FERREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: FABIO TAVARES DE MELLO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: FELIPE DUARTE DAMAS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: GILSON JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: HELENA BARBOSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: HERCULES MATHIAS DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: IVO MANUEL MENESES BORGES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: IZAURINA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JANETE DE MEDEIROS BARBOSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JHÉSSICA BARBOZA PEREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOÃO CARLOS DA SILVA [Adv. 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Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOSE RODRGUES DE CARVALHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOSE RONALDO DA ROCHA LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: KELLY AFONSO MEDEIROS CARVALHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: LENI RAMOS DE FARIA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: LUCAS FÉLIX DE ALMEIDA COSTA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: LUCAS GONÇALVES DA SILVA FLOR [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: LUCIANA ROSA SANTOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: LUDMILA DA CUNHA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: LUIS SERGIO CARREIRO RAMOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: LUZIMAR MARIA DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MANOEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MARCELA MATHIAS DE ARAUJO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MARCIA ANDRADE PACHECO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MARIA CANDIDA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MARIA EMILIA CANTO MACARIO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MARIA PIMENTEL DE MELLO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MARIA SOLANGE DA CONCEIÇÃO REZENDE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MARILZA PEIXOTO RAMOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MARIZA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MICHELE MARTINS CLEMENTE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MICHELE MEDEIROS MACHADO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MOACYR DIAS DE ALMEIDA [Adv. 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Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: SANDRA VIEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: SERGIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: SERGIO GOMES DE SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: SONIA MENDES RODRIGUES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: SONIA TRISTÃO MARTINS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: TELMA DE ARAUJO SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: VALMIR DO AMARAL MOURA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: VIVIANE DE JESUS CASTILHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: WELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Rqdo: JULIUS BIIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. 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Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANDRE DE SOUZA WERNECK , Rqte ANDREZA MORAES BOTELHO , Rqte CELIA DE OLIVEIRA GALDINO , Rqdo CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Rqte DORACY DA SILVA BARBOSA , Rqte ELIANE MARIA JOVIANO DA SILVA, Rqte ENEDINA DA GUIA, Rqte EVERTON DA ROCHA OLIVEIRA, Rqte FABIANO DA SILVA DE CARVALHO, Rqte FABIO TAVARES DE MELLO, Rqte HERCULES MATHIAS DA SILVA, Rqte JHÉSSICA BARBOZA PEREIRA, Rqte JOÃO CARLOS SOLER DE OLIVEIRA, Rqte JOEL DE PAULA ALVES DE OLIVEIRA, Rqte JORDANIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Rqte JOSE FRANCISCO DA SILVA, Rqte JOSE RICARDO CARDOZO, Rqdo JULIUS BIIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Rqte KELLY AFONSO MEDEIROS CARVALHO , Rqte LENI RAMOS DE FARIA, Rqte LUCAS FÉLIX DE ALMEIDA COSTA, Rqte LUCIANA ROSA SANTOS, Rqte LUIS SERGIO CARREIRO RAMOS, Rqte LUZIMAR MARIA DE OLIVEIRA MACHADO, Rqte MANOEL ANTONIO DA SILVA , Rqte MARCELA MATHIAS DE ARAUJO, Rqte MARIA PIMENTEL DE MELLO , Rqte MARIA SOLANGE DA CONCEIÇÃO REZENDE, Rqte TELMA DE ARAUJO SOUZA, Rqdo THEA TERESÓPOLISINDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 27/5/2014, às 13h15. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001146-66.2012.5.01.0531 - Arrest\r\n\r\nRqte: ADRIANA DE OLIVEIRA COUTO BATISTA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: AGNELLA MARQUES LAGE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ALAN CLARO DA CUNHA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ALEXANDRE MARTINS CLEMENTE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ANA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ANA MARIA ALMEIDA PIMENTEL [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ANA SUELI DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ANDERSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ANDRE DE SOUZA WERNECK [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ANDREIA MARIA DE MOURA NETO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ANDREZA MORAES BOTELHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: BIANCA FUKUDA COELHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: CELIA DE OLIVEIRA GALDINO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: CIRENE APARECIDA XAVIER LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: DANIELLE DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: DORACY DA SILVA BARBOSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: EDUARDO LOPES DE CARVALHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ELIANE MARIA JOVIANO DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ELIDA SILVA LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ENEDINA DA GUIA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: EVERTON DA ROCHA OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: FABIANO DA SILVA DE CARVALHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: FABIO NOGUEIRA FERREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: FABIO TAVARES DE MELLO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: FELIPE DUARTE DAMAS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: GILSON JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: HELENA BARBOSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: HERCULES MATHIAS DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: IVO MANUEL MENESES BORGES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: IZAURINA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JANETE DE MEDEIROS BARBOSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JHÉSSICA BARBOZA PEREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOÃO CARLOS DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOÃO CARLOS SOLER DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOEL DE PAULA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOCENI PEREIRA DE OLIVAIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JORGE MORAES MARTINS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JORDANIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOSE CARLOS DA SILVA ALVES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOSE FRANCISCO DE BARCELOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOSE LUIZ MAGALHÃES TEIXEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOSE RICARDO CARDOZO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOSE RICARDO DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOSE RODRGUES DE CARVALHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOSE RONALDO DA ROCHA LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: KELLY AFONSO MEDEIROS CARVALHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: LENI RAMOS DE FARIA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: LUCAS FÉLIX DE ALMEIDA COSTA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: LUCAS GONÇALVES DA SILVA FLOR [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: LUCIANA ROSA SANTOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: LUDMILA DA CUNHA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: LUIS SERGIO CARREIRO RAMOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: LUZIMAR MARIA DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MANOEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MARCELA MATHIAS DE ARAUJO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MARCIA ANDRADE PACHECO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MARIA CANDIDA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MARIA EMILIA CANTO MACARIO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MARIA PIMENTEL DE MELLO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MARIA SOLANGE DA CONCEIÇÃO REZENDE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MARILZA PEIXOTO RAMOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MARIZA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MICHELE MARTINS CLEMENTE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MICHELE MEDEIROS MACHADO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MOACYR DIAS DE ALMEIDA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MOISES DIAS PIMENTEL [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: NELMA MARTINS DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: NILZA DA SILVA RAMALHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ONICE DALIA DE CAMPO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: PRISCILLA MENDES RODRIGUES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: RAFAEL COELHO BATISTA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: RODRIGO TAVARES GALLO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ROSE MARY DUQUE DA CUNHA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: SANDRA CRISTINA CLEMENTE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: SANDRA DA SILVEIRA REZENDE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: SANDRA VIEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: SERGIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: SERGIO GOMES DE SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: SONIA MENDES RODRIGUES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: SONIA TRISTÃO MARTINS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: TELMA DE ARAUJO SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: VALMIR DO AMARAL MOURA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: VIVIANE DE JESUS CASTILHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: WELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Rqdo: JULIUS BIIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Rqdo: THEA TERESÓPOLISINDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Rqdo: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AGNELLA MARQUES LAGE, Rqte ANA LUCIA DE OLIVEIRA , Rqte ANA SUELI DE OLIVEIRA BARROS , Rqte ANDREIA MARIA DE MOURA NETO , Rqte CIRENE APARECIDA XAVIER LOPES , Rqte DANIELLE DE CARVALHO DA SILVA , Rqte FABIO NOGUEIRA FERREIRA, Rqte ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA, Rqte IVO MANUEL MENESES BORGES, Rqte IZAURINA CARVALHO DE OLIVEIRA, Rqte JANETE DE MEDEIROS BARBOSA, Rqte JOCENI PEREIRA DE OLIVAIRA, Rqte LUCAS GONÇALVES DA SILVA FLOR, Rqte MARCIA ANDRADE PACHECO, Rqte MARIA CANDIDA DA SILVA, Rqte MARILZA PEIXOTO RAMOS, Rqte MICHELE MARTINS CLEMENTE, Rqte MOISES DIAS PIMENTEL, Rqte ONICE DALIA DE CAMPO, Rqte PAULO ROBERTO PEREIRA, Rqte PRISCILLA MENDES RODRIGUES, Rqte SANDRA CRISTINA CLEMENTE, Rqte SANDRA DA SILVEIRA REZENDE, Rqte SERGIO FERREIRA DA SILVA, Rqte SERGIO GOMES DE SOUZA, Rqte SONIA MENDES RODRIGUES, Rqte SONIA TRISTÃO MARTINS, Rqdo TOMAS SCHINAIDER, Rqte VALMIR DO AMARAL MOURA, Rqte WELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 27/5/2014, às 13h15. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001146-66.2012.5.01.0531 - Arrest\r\n\r\nRqte: ADRIANA DE OLIVEIRA COUTO BATISTA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: AGNELLA MARQUES LAGE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ALAN CLARO DA CUNHA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ALEXANDRE MARTINS CLEMENTE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ANA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ANA MARIA ALMEIDA PIMENTEL [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ANA SUELI DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ANDERSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ANDRE DE SOUZA WERNECK [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ANDREIA MARIA DE MOURA NETO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ANDREZA MORAES BOTELHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: BIANCA FUKUDA COELHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: CELIA DE OLIVEIRA GALDINO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: CIRENE APARECIDA XAVIER LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: DANIELLE DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: DORACY DA SILVA BARBOSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: EDUARDO LOPES DE CARVALHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ELIANE MARIA JOVIANO DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ELIDA SILVA LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ENEDINA DA GUIA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: EVERTON DA ROCHA OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: FABIANO DA SILVA DE CARVALHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: FABIO NOGUEIRA FERREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: FABIO TAVARES DE MELLO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: FELIPE DUARTE DAMAS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: GILSON JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: HELENA BARBOSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: HERCULES MATHIAS DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: IVO MANUEL MENESES BORGES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: IZAURINA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JANETE DE MEDEIROS BARBOSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JHÉSSICA BARBOZA PEREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOÃO CARLOS DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOÃO CARLOS SOLER DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOEL DE PAULA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOCENI PEREIRA DE OLIVAIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JORGE MORAES MARTINS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JORDANIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOSE CARLOS DA SILVA ALVES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOSE FRANCISCO DE BARCELOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOSE LUIZ MAGALHÃES TEIXEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOSE RICARDO CARDOZO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOSE RICARDO DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOSE RODRGUES DE CARVALHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOSE RONALDO DA ROCHA LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: KELLY AFONSO MEDEIROS CARVALHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: LENI RAMOS DE FARIA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: LUCAS FÉLIX DE ALMEIDA COSTA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: LUCAS GONÇALVES DA SILVA FLOR [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: LUCIANA ROSA SANTOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: LUDMILA DA CUNHA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: LUIS SERGIO CARREIRO RAMOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: LUZIMAR MARIA DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MANOEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MARCELA MATHIAS DE ARAUJO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MARCIA ANDRADE PACHECO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MARIA CANDIDA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MARIA EMILIA CANTO MACARIO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MARIA PIMENTEL DE MELLO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MARIA SOLANGE DA CONCEIÇÃO REZENDE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MARILZA PEIXOTO RAMOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MARIZA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MICHELE MARTINS CLEMENTE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MICHELE MEDEIROS MACHADO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MOACYR DIAS DE ALMEIDA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MOISES DIAS PIMENTEL [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: NELMA MARTINS DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: NILZA DA SILVA RAMALHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ONICE DALIA DE CAMPO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: PRISCILLA MENDES RODRIGUES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: RAFAEL COELHO BATISTA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: RODRIGO TAVARES GALLO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ROSE MARY DUQUE DA CUNHA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: SANDRA CRISTINA CLEMENTE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: SANDRA DA SILVEIRA REZENDE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: SANDRA VIEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: SERGIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: SERGIO GOMES DE SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: SONIA MENDES RODRIGUES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: SONIA TRISTÃO MARTINS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: TELMA DE ARAUJO SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: VALMIR DO AMARAL MOURA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: VIVIANE DE JESUS CASTILHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: WELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Rqdo: JULIUS BIIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Rqdo: THEA TERESÓPOLISINDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Rqdo: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADRIANA DE OLIVEIRA COUTO BATISTA, Rqte ALAN CLARO DA CUNHA, Rqte ALEXANDRE MARTINS CLEMENTE, Rqte ANA MARIA ALMEIDA PIMENTEL , Rqte ANDERSON FERREIRA DA SILVA , Rqte BIANCA FUKUDA COELHO , Rqdo CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Rqte EDUARDO LOPES DE CARVALHO, Rqte ELIDA SILVA LOPES, Rqte FELIPE DUARTE DAMAS, Rqte GILSON JOSE DA SILVA, Rqte HELENA BARBOSA, Rqte JORGE MORAES MARTINS, Rqte JOSE CARLOS DA SILVA ALVES , Rqte JOSE FRANCISCO DE BARCELOS , Rqte JOSE LUIZ MAGALHÃES TEIXEIRA, Rqte JOSE RICARDO DOS SANTOS, Rqte JOSE RODRGUES DE CARVALHO, Rqte JOSE RONALDO DA ROCHA LOPES, Rqte LUDMILA DA CUNHA, Rqte MARIA EMILIA CANTO MACARIO, Rqte MARIZA DE OLIVEIRA PEREIRA, Rqte MICHELE MEDEIROS MACHADO, Rqte MOACYR DIAS DE ALMEIDA, Rqte NILZA DA SILVA RAMALHO, Rqte PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA, Rqte RAFAEL COELHO BATISTA , Rqte RODRIGO TAVARES GALLO, Rqte ROSE MARY DUQUE DA CUNHA, Rqte VIVIANE DE JESUS CASTILHO \r\n\r\nComparecer a audiencia dia 27/5/2014, às 13h15. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001146-66.2012.5.01.0531 - Arrest\r\n\r\nRqte: ADRIANA DE OLIVEIRA COUTO BATISTA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: AGNELLA MARQUES LAGE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ALAN CLARO DA CUNHA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ALEXANDRE MARTINS CLEMENTE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ANA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ANA MARIA ALMEIDA PIMENTEL [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ANA SUELI DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ANDERSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ANDRE DE SOUZA WERNECK [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ANDREIA MARIA DE MOURA NETO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ANDREZA MORAES BOTELHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: BIANCA FUKUDA COELHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: CELIA DE OLIVEIRA GALDINO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: CIRENE APARECIDA XAVIER LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: DANIELLE DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: DORACY DA SILVA BARBOSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: EDUARDO LOPES DE CARVALHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ELIANE MARIA JOVIANO DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ELIDA SILVA LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ENEDINA DA GUIA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: EVERTON DA ROCHA OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: FABIANO DA SILVA DE CARVALHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: FABIO NOGUEIRA FERREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: FABIO TAVARES DE MELLO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: FELIPE DUARTE DAMAS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: GILSON JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: HELENA BARBOSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: HERCULES MATHIAS DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: IVO MANUEL MENESES BORGES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: IZAURINA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JANETE DE MEDEIROS BARBOSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JHÉSSICA BARBOZA PEREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOÃO CARLOS DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOÃO CARLOS SOLER DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOEL DE PAULA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOCENI PEREIRA DE OLIVAIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JORGE MORAES MARTINS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JORDANIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOSE CARLOS DA SILVA ALVES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOSE FRANCISCO DE BARCELOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOSE LUIZ MAGALHÃES TEIXEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOSE RICARDO CARDOZO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOSE RICARDO DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOSE RODRGUES DE CARVALHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: JOSE RONALDO DA ROCHA LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: KELLY AFONSO MEDEIROS CARVALHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: LENI RAMOS DE FARIA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: LUCAS FÉLIX DE ALMEIDA COSTA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: LUCAS GONÇALVES DA SILVA FLOR [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: LUCIANA ROSA SANTOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: LUDMILA DA CUNHA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: LUIS SERGIO CARREIRO RAMOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: LUZIMAR MARIA DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MANOEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MARCELA MATHIAS DE ARAUJO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MARCIA ANDRADE PACHECO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MARIA CANDIDA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MARIA EMILIA CANTO MACARIO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MARIA PIMENTEL DE MELLO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MARIA SOLANGE DA CONCEIÇÃO REZENDE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MARILZA PEIXOTO RAMOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MARIZA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MICHELE MARTINS CLEMENTE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MICHELE MEDEIROS MACHADO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MOACYR DIAS DE ALMEIDA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: MOISES DIAS PIMENTEL [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: NELMA MARTINS DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: NILZA DA SILVA RAMALHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ONICE DALIA DE CAMPO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: PRISCILLA MENDES RODRIGUES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: RAFAEL COELHO BATISTA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: RODRIGO TAVARES GALLO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: ROSE MARY DUQUE DA CUNHA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: SANDRA CRISTINA CLEMENTE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: SANDRA DA SILVEIRA REZENDE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: SANDRA VIEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: SERGIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: SERGIO GOMES DE SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: SONIA MENDES RODRIGUES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: SONIA TRISTÃO MARTINS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: TELMA DE ARAUJO SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: VALMIR DO AMARAL MOURA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: VIVIANE DE JESUS CASTILHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rqte: WELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Rqdo: JULIUS BIIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Rqdo: THEA TERESÓPOLISINDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Rqdo: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo JULIUS BIIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Rqdo THEA TERESÓPOLISINDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 27/5/2014, às 13h15. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000064-29.2014.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Fernandes Filho [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Fernandes Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0073500-65.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Orly Moreira Guilhermino [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Graca Nogueira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orly Moreira Guilhermino\r\n\r\nIndicar o modo cabivel ao prosseguimento do feito, ciente de que sua omissao ensejara a aplicacao da prescricao intercorrente, uma vez que sequer e possivel expedir certidao de credito, nos termos da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0121000-59.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José da Silva Rocha rep/p Marina da Conceição dos Santos Rocha [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Aut: Espólio de José da Silva Rocha rep/p Denise dos Santos Rocha [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Aut: Espólio de José da Silva Rocha rep/p Vilma dos Santos Rocha [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalpes R. Monsores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José da Silva Rocha rep/p Denise dos Santos Rocha, Aut Espólio de José da Silva Rocha rep/p Marina da Conceição dos Santos Rocha, Aut Espólio de José da Silva Rocha rep/p Vilma dos Santos Rocha\r\n\r\nVir com seu numero de MT, NIS OU PIS, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083800-96.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0124900-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe de Souza Ferreira [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Pimentel Chermonth [Adv. Henrique Cesar Borgongino Monteiro (OAB: RJ 73501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Pimentel Chermonth\r\n\r\nComprovar os recolhimentos e previdenciário, devendo, ainda, comprovar o recolhimento da comissao do leiloeiro no valor de R$ 1000,00, conforme item X do acordo de fls 139, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0122200-87.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI BATISTA DE ASSIS [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBANO ANTONIO REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI BATISTA DE ASSIS\r\n\r\nVista da certidao do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001592-69.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Moreira da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), devendo incluir, ainda, os valores devidos a titulo de FGTS, com acrescimo de 40 porcento e seguro desemprego, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000358-23.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fragoso de Oliveira Medeiros [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fragoso de Oliveira Medeiros\r\n\r\nVista da certidao do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a. Regiao \r\n\r\nId: 1631563"
                            ],
                            "1631633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000710-73.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Selva Sohn [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Richard Selva Sohn\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000148-30.2014.5.01.0531 - RtPosse\r\n\r\nAut: Condomínio Jardim do Eden [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlei Soares Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condomínio Jardim do Eden\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 25/02/2014, às 11h20. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000150-39.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ribeiro Rebello [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Albacete Ind. e Comércio de Equipamentos de Lazer Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ribeiro Rebello\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria apresentando novos calculos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000569-54.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Lopes de Andrade [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: Siston Telecomunicaçoes LTDA [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Lopes de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0081200-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Teixeira [Adv. Leonardo da Fonseca Silva (OAB: RJ 156447 - E)]\r\n\r\nRéu: Botânica de Teresópolis Manut e Inst de Equip Para Inf e Esc Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botânica de Teresópolis Manut e Inst de Equip Para Inf e Esc Ltda. , Aut Leonardo de Souza Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.422, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000896-96.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Teixeira Junior. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Souza Nogueira. [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)], Réu: Luiz Adriano Rebelo Osório Brandão da Silva. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Adriano Rebelo Osório Brandão da Silva., Réu Paulo de Souza Nogueira.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000292-09.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina Graciana França [Adv. Amanda Neves Correia (OAB: RJ 144533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cristina Graciana França\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), devendo incluir, ainda, os valores devidos a titulo de FGTS com acrescimo de 40 porcento e seguro desemprego ante os termos da decisao de fls 299 \r\n\r\nProcesso: 0000133-61.2014.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIZA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIZA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0057100-78.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO COSTA [Adv. Jose Carlos Pacheco (OAB: RJ 22268 - D)]\r\n\r\nRéu: TRICO MODAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO COSTA\r\n\r\nTomar as providencias cabiveis, ciente de que sua omissao ensejara a aplicacao da prescricao intercorrente, uma vez que sequer e possivel expedir certidao de credito, nos termos da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0001131-63.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Daniel. [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Marcelo de Teresópolis Bar e Restaurante LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Daniel.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0143500-27.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Baddine Vergette [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Rogerio Baddine Vergette\r\n\r\nRECLAMANTE - Tomar ciencia da expedicao de alvara. RECLMADO - Comprovar o recolhimento previdenciário devida sobre as parcelas de natureza salarial \r\n\r\nProcesso: 0000356-53.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Anjos de Carvalho [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Anjos de Carvalho\r\n\r\nVista da certidao do Sr Oficial de Justica de fls 180, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001156-76.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Ribeiro Schiavo [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos. [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Órgãos.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0104600-67.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Moura [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000132-76.2014.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Leonardo Machado da Silva (OAB: RJ 122324 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIZA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIZA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nId: 1631633"
                            ],
                            "1631382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2014\r\n\r\n0006000-07.1992.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: AIS - Associação para Investimento Social\r\n\r\nExecutado: FLAVIO ALVES DA COSTA,CARLA MONICA TOMAZETTO,FLAVIO ALVES DA COSTA E OUTRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO ALVES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.549,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631382"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0154000-21.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Renato de Almeida Franco\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Francisco dos Santos Bonifacio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora os bloqueios de fls 169 e fls 173, em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631359"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2014\r\n\r\nA Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, Drª. Monique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula, no uso de suas atribuições e\r\n\r\nCONSIDERANDO que os atos processuais de rotina, os já determinados em atas ou despachos anteriores ou que impliquem em mero desdobramento daqueles, não devem depender de nova determinação do Juiz, com consequente sobrecarga do serviço e maior demora no andamento do feito;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de desburocratização dos serviços judiciários, com vistas a uma prestação jurisdicional mais célere;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de padronização de condutas procedimentais da Vara;\r\n\r\nCONSIDERANDO o número crescente de reclamações trabalhistas ajuizadas diariamente;\r\n\r\nCONSIDERANDO o excessivo número de petições protocolizadas, diariamente, para despachos ou simplesmente juntada;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o atendimento às partes mobiliza mais de um servidor lotado nesta Secretaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO o grande volume de expedientes a serem cumpridos diariamente pela Secretaria da Vara, ensejando, em determinados casos, trabalhos extraordinários;\r\n\r\nCONSIDERANDO o preconizado nos PROVIMENTOS 12/92, 08/95 e 07/97, deste Regional;\r\n\r\nCONSIDERANDO o artigo 162 §4º do Código de Processo Civil;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda conta atualmente com cerca de 6.700 ações em trâmite e distribuição anual de aproximadamente 1.600 novas ações;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a EC 45/04 reconhece como direito fundamental do ser humano a duração razoável do processo nos termos do art. 5º, LXXVIII da CF;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nBaixar a presente Ordem de Serviço, para determinar à Secretaria da Vara, por seu Diretor ou a outro servidor por ele indicado, a prática dos expedientes abaixo elencados, observando-se as fases próprias em que os feitos se encontrem:\r\n\r\nFASE DE CONHECIMENTO\r\n\r\n1. Cientificar os patronos que as intimações ao autor para comparecimento à audiência de procedimento sumaríssimo e de procedimento ordinário, que será UNA, na forma dos artigos 852 C e 843 a 852 da CLT, respectivamente, serão feitas pessoalmente ou na pessoa do advogado tão logo distribuído o feito, nos cinco dias que lhe seguirem, na Secretaria desta Vara, sem qualquer comunicação postal, conforme disposto no Provimento 07/97, da Corregedoria do TRT;\r\n\r\n2. Realizar notificação postal para comparecimento do reclamado constando que a audiência no procedimento ordinário será UNA na forma dos artigos 843 e 852, CLT;\r\n\r\n3. Não realizar intimação de testemunhas para audiência, cabendo às partes trazê-las por convite, nos moldes do artigo 825 da CLT, salvo em cumprimento de ordem judicial;\r\n\r\n4. Tramitando o feito pelo rito ordinário e ausente a testemunha convidada, deverá a parte interessada em seu depoimento, acaso pretenda sua intimação, apresentar na audiência o nome e endereço completo da mesma, a fim de que se efetive sua intimação, devendo acompanhar eventual devolução da notificação, requerendo o que lhe aprouver em até o décimo quinto dia que antecede a assentada, sob cominação de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova;\r\n\r\n5. Em caso de devolução de notificação inicial da parte reclamada caberá à parte reclamante diligenciar, fornecendo o correto endereço, mantendo-se o feito em pauta; em caso de devolução da notificação por recusa ou ausência, deverá ser expedido, de imediato, mandado de intimação por oficial de Justiça. Apresentado, pela parte reclamante, novo endereço para citação da reclamada, deverá a secretaria proceder à retificação do endereço no sistema e providenciar a notificação da reclamada,respeitado o lapso temporal mínimo que antecede a assentada;\r\n\r\n6. Designar pauta preferencial para ações de procedimento sumaríssimo;\r\n\r\n7. Designar servidor para examinar todas as petições iniciais após a autuação, abrindo conclusão ao Juiz em caso de requerimento de antecipação de tutela, e, ainda, processos cujo objeto verse sobre matéria exclusivamente de direito, a fim de não sobrecarregar a pauta;\r\n\r\n8. Proceder à inclusão de processos em pauta quando importar em mera rotina processual, intimando as partes para comparecimento pessoal, sob pena de confissão, sempre que ainda não tiver ocorrido a instrução do feito;\r\n\r\n9. Fixar o prazo de 24 horas, como antecedência mínima, e durante o expediente externo, para que as partes requeiram a homologação de acordo de processo fora de pauta;\r\n\r\n10. Providenciar a permanência dos autos físicos no prazo, desde que pendentes de decisão final, sendo exemplo comum os autos digitalizados e remetidos virtualmente ao e. TST, em razão de recurso de revista ou agravo de instrumento em recurso de revista, momento em que os autos físicos baixam à Vara de Origem;\r\n\r\n11. Providenciar a juntada aos autos das petições das partes com contra-razões em recurso(s) ordinário(s),contraminutas em agravo de petição, contraminutas em agravo de instrumento, juntamente com as contra-razões do recurso trancado, independentemente de despacho, certificando nos autos o transcurso de prazo em branco para apresentação de tais manifestações e, após, realizar a conferência dos autos, encaminhando-os ao e. TRT para análise do(s) recurso(s) interposto(s);\r\n\r\nFASES DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO\r\n\r\n12.Baixados os autos com certidão de trânsito em julgado onde fora proferida decisão ilíquida, os autos serão remetidos aos assistentes calculistas, a fim de que se verifique a possibilidade de liquidação imediata, através da ferramenta JURISCALC. Inviável a liquidação pela Vara, os autos serão encaminhados à conclusão com promoção do(s) assistente(s) calculista(s);\r\n\r\n13.Iniciada a liquidação e apresentados os cálculos pela parte intimada, deverá ser notificada a parte contrária para apresentar impugnação específica e fundamentada, no prazo preclusivo de trinta dias, sob a cominação prevista no §2º do artigo 879 da CLT;\r\n\r\n14. A intimação da União deverá atender ao ato conjunto nº. 01/2011 do TRT da 1ª Região e da PRF da 2ª Região; \r\n\r\n15. Efetivar a execução quando descumprido o acordo, imediatamente, já acrescida da multa eventualmente estabelecida, cota previdenciária e despesas processuais;\r\n\r\n16.Transcorrido o prazo legal de 48h para o pagamento da execução, e não cumprida a obrigação, tampouco garantido o Juízo, os autos serão encaminhados para a imediata penhora online;\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS\r\n\r\nDeverá ainda, o Diretor de Secretaria ou servidor por ele indicado:\r\n\r\n17. Realizar as anotações de qualquer tipo a serem lançadas nas Carteiras de Trabalho, por força de acordo ou sentença transitada em julgado, quando ausente o reclamado, devidamente intimado para tal fim, nos estritos limites da determinação judicial;\r\n\r\n18.Procederá juntada de petições encaminhando: procurações, substabelecimentos, com ou sem reservas, sendo, sempre, providenciadas as devidas anotações, inclusive no Sapweb; quesitos referentes à prova pericial ou oitiva de testemunhas, inclusive suplementares; petições com guia judicial de pagamento de despesas inadiáveis para a realização de perícia; róis de testemunhas; manifestações do autor sobre contestação; documentos, dentro do prazo legal; memoriais; concordância com cálculos da ré ou do autor; fornecimento de endereços pelas partes; comprovantes de recolhimentos fiscal ou previdenciário; comprovante de recolhimento de custas processuais e de execução; \r\n\r\n19. Realizar a juntada de ofícios referentes à comunicação de distribuição de cartas precatórias, data de audiência ou outras informações que importarem em simples respostas a ofícios expedidos por este Juízo, dando vista a quem de direito ou abrindo conclusão ao Juízo, se for o caso; \r\n\r\n20. Providenciar o desentranhamento de documentos requeridos pelas partes, mediante translado, referentes a processos a serem remetidos ao arquivo, com exceção da procuração, nos termos do art. 10§2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional;\r\n\r\n21.Providenciar a renotificação ou republicação de expedientes ordinatórios ou decisões, em caso de existência de erro material, certificando nos autos; \r\n\r\n22. Proceder à juntada de ofícios com comunicação de falências ou recuperação Judicial de reclamadas, realizando as anotações cabíveis nos próprios autos e no Sistema de Acompanhamento de Processos;\r\n\r\n23.Realizar a juntada das seguintes peças, em caso de devolução de cartas precatórias inquiritórias expedidas pelo Juízo desta Unidade: a) despacho do Juízo deprecado; b) ata de audiência; c) termo de oitiva de testemunha(s); d) eventuais manifestações protocolizadas no Juízo deprecado. Demais peças deverão ser apensadas, com certificação nos autos.\r\n\r\n24. Realizar a guarda em pasta própria de petições que contenham nomes ou números equivocados, cuja localização dos autos não seja possível, para entrega a parte interessada, se for o caso, independentemente de notificação;\r\n\r\n25. Realizar a devolução de autos de Protesto, Notificação e Interpelação judicial, após seu total cumprimento, mediante recibo ou coisa que o valha; \r\n\r\n26. Fazer cumprir o Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, somente procedendo à juntada de documentos de modo a facilitar a sua leitura, evitando-se a ocultação de qualquer inscrição; quando se tratar de documento de pequeno porte, impõe-se seja fixado em folha de papel ofício(limitados a cinco documentos em cada folha), sem prejuízo do seu exame, no verso e anverso, vedando-se a juntada na hipótese de inobservância deste;\r\n\r\n27. Observar que o funcionamento do expediente externo seja feito em horário previamente determinado pelo Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, ficando vedado o atendimento durante o expediente interno, salvo nos casos de necessidades especiais autorizados pelo Juiz Titular da Vara;\r\n\r\n28. Observar que o atendimento ao público se faça na ordem de chegada, bem como limitar em número de cinco consultas por atendimento, remetendo-se ao Diretor da Vara a apreciação de necessidades especiais;\r\n\r\n29. Vedar expressamente,sob pena de sanção administrativa, qualquer consulta processual às partes por via telefônica, salvo casos excepcionais devidamente justificados;\r\n\r\n30. Impulsionar o processamento dos feitos, independentemente do comando do Juiz, sempre que isso importar em mera rotina, ou seja, sem atos decisórios, conforme art. 162 §4º do CPC;\r\n\r\n31. Instruir as partes quanto à elaboração de guias de depósitos judiciais, no BANCO DO BRASIL ou CAIXA ECONÔMICA FEDERAL consoante orientação fornecida por aquelas instituições de crédito;\r\n\r\n32.Orientar partes e advogados para consultarem junto ao portal do TRT(www.trt1.jus.br) as atas de audiência e sentenças;\r\n\r\n33.Proceder à inclusão dos feitos em pauta para tentativa de conciliação mediante requerimento formulado por qualquer das partes, realizando-se, ato contínuo, a intimação das partes;\r\n\r\n34. Proceder à notificação das partes acerca da audiência designada nos Juízos deprecados;\r\n\r\n35. Cobrar autos em carga e laudos periciais em atraso superior a dez dias, preferencialmente via e-mail;\r\n\r\n36. Devolver à parte requerente, petição contendo pedido de desarquivamento desprovido de fundamentação ou ainda com motivação genérica, vez que antes do arquivamento dos autos as partes são intimadas, inclusive para desentranharem documentos, nos termos do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional;\r\n\r\n37. Certificar nos autos que determinado expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço 01/2014, do MMª. Juíza Titular da 2ª Vara do trabalho de Volta Redonda, mediante anotação específica.\r\n\r\nFINALMENTE:\r\n\r\nA Secretaria, por ordem do seu Diretor, velará; \r\n\r\na) pela manutenção dos autos em boas condições, visando à facilitação de seu manuseio pelo Juízo, partes e demais interessados; \r\n\r\nb) pela permanência dos autos na secretaria, em caso de prazo comum às partes, certificando qualquer ocorrência em contrário, com conclusão ao Juízo; \r\n\r\nc)pela retirada de autos do Cartório somente por quem devidamente autorizado a fazê-lo, na forma da Lei, salvo segredo de Justiça; \r\n\r\nd) pelo cumprimento do horário determinado pelo e. T.R.T. e pela urbanidade no trato com os Juízes, com o público e outros servidores; \r\n\r\ne) pelo fiel cumprimento das ordens judiciais, tomando para tanto, as providências cabíveis.\r\n\r\nO Diretor de Secretaria zelará pelo fiel cumprimento desta Ordem de Serviço, na forma e nos seus limites.\r\n\r\nPara juntada de petições e documentos, independentemente de despachos, deverá o Diretor de Secretaria observar o prazo legal ou judicial cabível ao caso e a necessidade de carimbo de juntada com o número desta Ordem de Serviço, com a assinatura e carimbo do servidor. \r\n\r\nEsta Ordem de Serviço deverá ser afixada no local de costume da Vara, após sua regular publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e distribuída gratuitamente para todos os interessados, entrando em vigor no dia seguinte ao de sua publicação.\r\n\r\nVolta Redonda, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula \r\n\r\nJuíza Titular\r\n\r\nId: 1631357"
                            ],
                            "1631573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000799-18.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva, Réu CKLS Serviços Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo de fls. 347/359, pelo prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-95.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000824-31.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Jefferson Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000774-05.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Francisco [Adv. Helder Rossi da Silveira Raposo (OAB: RJ 166290 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Saulo Roberto Gomes Guerreiro, Réu: Bruno Roberto Gomes Guerreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor ainda devido no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000805-25.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rodrigo de Souza, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 91/92, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000731-39.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Portugal Rocha [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Rafael Portugal Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-40.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo André da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo André da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000711-48.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rodrigues [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Construções Vale do Paraíba Ltda. - ECOVAP [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia e Construções Vale do Paraíba Ltda. - ECOVAP\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000738-26.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Graciano [Adv. Emerson José da Silva (OAB: RJ 178546 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Hotel Ltda. ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontual Hotel Ltda. ME\r\n\r\nProceder à retificação da anotação da CTPS, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dia, sob cominação de aplicação da multa pactuada e consequente execução, devendo ser comprovada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000292-57.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefter Apolinário Monteiro da Silva [Adv. Bruno Silva de Oliveira (OAB: RJ 174157 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jefter Apolinário Monteiro da Silva\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo pericial pelo prazo comum e preclusivo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-32.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edméa Fernandes Machado [Adv. Hugo Reis Pereira (OAB: RJ 162619 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edméa Fernandes Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-07.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Francisco da Costa Silvino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Francisco da Costa Silvino\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000235-73.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grauny Pinto da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Line Ltda. [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Line Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha, ou substituí-la, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-39.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Souza Cruz [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Souza Cruz\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000633-49.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Fernandes Cunha [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000018-59.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rosa da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rosa da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000308-79.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Urzedo [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)], Réu: Nestlé do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. S. Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda. ME, Réu Nestlé do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 204/204v. \r\n\r\nProcesso: 0000532-12.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000797-14.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coelho Ramos [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodac Barra Mansa S.A. [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodac Barra Mansa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000075-77.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirleia Maria Martins [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirleia Maria Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000012-52.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Soares [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Marco Antônio Soares \r\n\r\nDeverão as partes ter ciência de que restou designado o dia 06.03.2014, às 10:00 horas, para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-27.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Botelho [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Botelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de fls. 84. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-33.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berly Vicente da Silva [Adv. Wagner Santos da Silva Júnior (OAB: RJ 165482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berly Vicente da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de fls. 63. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-70.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Guimarães Avila [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Guimarães Avila\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de fls. 64. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000183-09.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciette Rossana Galbas de Carvalho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciette Rossana Galbas de Carvalho\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 157/157-v. \r\n\r\nProcesso: 0000204-53.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Virgilio do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprema Serviços Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suprema Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o pleito de nulidade. \r\n\r\nProcesso: 0000179-74.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Poiã de Souza [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedd de Volta Redonda Noivas Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Réu: Debora Santos dos Reis [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Réu: Fabiola dos Reis Oliveira [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Poiã de Souza\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos à execução, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0000001-23.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Gomes Figueira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cometa S.A. [Adv. Max Frederico Magalhães Fontes (OAB: RJ 96740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cometa S.A.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000075-48.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Severo [Adv. Cyro de Souza Silva Filho (OAB: RJ 45254 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Severo, Réu MRS Logística S.A., Réu Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000171-92.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo do Nascimento Pedroso [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista da resposta do INSS, podendo manifestar-se no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-13.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia dos Santos Andrade [Adv. Armando Passos Filho (OAB: RJ 165925 - E)]\r\n\r\nRéu: Engerbi Serviços Especializados , Réu: Gerson Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia dos Santos Andrade\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-36.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Nogueira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, em querendo, opor contrarrazões ao RO. \r\n\r\nProcesso: 0000411-81.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Roberto da Silva [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: G. P. C. Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000302-67.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otair Geraldo Lopes [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000821-47.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleid Jane Ramos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Wepa Fábrica de Defumados Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleid Jane Ramos\r\n\r\nManifestar-se conforme despacho de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000719-25.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan Gomes de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Geran Móveis Ltda. [Adv. Carlos dos Santos Pires Tavares (OAB: RJ 100666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geran Móveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência da presente execução, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas, sob pena de penhora. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48 horas, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (GRU, cod. 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000552-37.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vespasiano dos Santos [Adv. Felipe Jorge Rachid Dias Proviett Cury (OAB: RJ 171969 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vespasiano dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 69/69v. \r\n\r\nProcesso: 0000563-66.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovale Construções Ltda. [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)], Réu: Murilo Machado, Réu: Matheus Hygino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Oliveira \r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-42.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Vicente de Almeida [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Vicente de Almeida \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 166/166v. \r\n\r\nProcesso: 0000461-44.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Rodrigues [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de fls. 109. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000782-50.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bezerra Ferreira da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bezerra Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-03.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida Costa Borges Pinto [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de) , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Aparecida Costa Borges Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-58.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar David Mota [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição d Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar David Mota, Réu Vbier Comércio e Distribuição d Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 10/03/2014 às 14h00min para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT, conforme fls. 192.\r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas de Sousa Brum [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda., Aut Wallas de Sousa Brum\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 11/03/2014 às 14h00min para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT, conforme fls. 173.\r\n\r\nProcesso: 0000559-97.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barbosa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ayumi Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Ayumi Ltda. ME\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000577-84.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geyza Maria de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Temponi Faria Transportes e Turismo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geyza Maria de Souza \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 27/02/2014, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0000803-26.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Batista de Carvalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Batista de Carvalho\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 170/170-v. \r\n\r\nProcesso: 0000581-87.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Machado de Loyola [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Construir de Volta Redonda Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Construir de Volta Redonda Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro, de forma específica e objetiva, pelo prazo preclusivo de trinta (30) dias, devendo apresentar, ainda, os valores que entende devidos, inclusive previdenciários, sob cominação de aplicação do preceituado no artigo 879 § 2º CLT. Acaso haja litisconsortes no pólo passivo, aplicar-se-á a OJ 310 da SDI 1, sendo o prazo comum para as mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000405-11.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Valim dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Valim dos Santos\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-54.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Batista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Debret [Adv. Cláudia Luzia Gonzaga Machado (OAB: RJ 151272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Debret, Aut Geraldo Alves Batista\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 13/03/2014 às 14:30 h para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nCiente a ré, ainda, de que deverá efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000480-16.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Bernardino [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Bernardino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000168-40.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Funcionários Públicos do Municipcio de Volta Redonda - SFPMVR [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Funcionários Públicos do Municipcio de Volta Redonda - SFPMVR \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000706-21.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Rodrigues [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000078-32.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ianes Lucas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Yutec Hidraúlica Ltda. EPP [Adv. Mairi Alves Neves (OAB: RJ 150539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yutec Hidraúlica Ltda. EPP\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação ao cálculo do autor de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias preclusivos, devendo apresentar ainda, os valores que entende devidos, inclusive previdenciáriosm \r\n\r\nProcesso: 0000559-92.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Junior da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Log Transportes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Junior da Silva\r\n\r\nPrestar informações solicitadas pelo louvado no prazo preclusivo de deaz dias, sob cominação de perda da oportunidade de produzir tal prova. \r\n\r\nProcesso: 0000063-63.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cabral de Vasconcellos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000630-94.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson do Carmo Pinto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson do Carmo Pinto\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/03/2014, às 15 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000680-23.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Laureano Jacinto [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Laureano Jacinto\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação ao cálculo do autor de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias preclusivos, devendo cumprir os comandos de fls. 49/49-verso.\r\n\r\nProcesso: 0000162-33.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusilea das Dores de Oliveira Bhering [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Dirléia Romeiro da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)], Réu: Marco Antonio Pais dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000317-41.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Tiago Pimentel da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Romulo Tiago Pimentel da Silva\r\n\r\nReapresentarem os cálculos de liquidação, no prazo comum e preclusivo de 30 dias, sob a cominação de realização de perícia às expensas da ré.\r\n\r\nProcesso: 0000218-66.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo da Silva\r\n\r\nDeverão as partes comparecerem na secretaria da 2a VT/VR no dia 06.03.2014, às 15:00 horas, para anotação da CTPS, momento em que a ré deverá cumprir as demais obrigações de fazer fixadas na sentença. A partir desta data, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observados os parâmetros fixados às fls. 39/39-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000345-38.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marinho Falcão [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança , Aut Sebastião Marinho Falcão\r\n\r\nTer ciência do acolhimento da exceção de incompetência em razão da matéria, para determinar a remessa dos autos à justiça comum. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000279-92.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira de Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Aut Edmilson Ferreira de Moraes\r\n\r\nReapresentarem os cálculos de liquidação, no prazo comum e preclusivo de 30 dias, devendo inclusive apresentar espelhos da apuração diária, sob a cominação de realização de perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000153-08.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Matheus [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza Matheus, Réu Elitec Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 18/03/2014 às 15h para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nApós,a reclamada , querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo rte, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000143-61.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Robison de Araújo Marques [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelem Construções e Serviços Ltda., Réu: Miguel Arcanjo Carvalho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison de Araújo Marques \r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-62.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Fernanda Aguiar Oliveira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Techo Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000400-91.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Cunha dos Santos Amorim [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Cunha dos Santos Amorim\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000452-19.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu José Guimarães [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu José Guimarães\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0000592-53.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bandeira Dantas Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bandeira Dantas Filho \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0000587-60.2013.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Green Park [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson da Conceição Maria - (Espolio de) A/C MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA DA GLORIA RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edson da Conceição Maria - (Espolio de) A/C MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de 03 vias do TRCT, devendo datar e assinar a quarta via para fins de restituição à consignante (prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000729-64.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Aparecida de Oliveira Norberto [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Brasil Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Denise Maria Wolff Jorge (OAB: SP 100102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Brasil Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo e formas legais. \r\n\r\nId: 1631573"
                            ],
                            "1631574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-54.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lima de Paula [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Recursos Humanos Ltda., Réu: Inepar Fem Projetos Contrucoes e Montagens S.A. [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lima de Paula\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001052-74.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos Santana [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0001084-11.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac dos Santos Conceição [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Isac dos Santos Conceição\r\n\r\nDeverão as partes apresentar contrarazões, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0001223-60.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leandro Lopes de Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leandro Lopes de Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação atualizados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-49.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rosa Gonçalves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rosa Gonçalves\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 05(cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001367-68.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mário de Macedo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 47, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001444-77.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Roberto da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança LTda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vander Roberto da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001478-52.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001596-62.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carvalho Paes [Adv. Rodrigo Rufino (OAB: MG 57623 - D)]\r\n\r\nRéu: Exterran Serviços de Oléo e Gás Ltda. [Adv. Bernardo de Souza do Amaral Vasconcellos (OAB: RJ 189897 - E)], Réu: Roderick Ernest Blackham, Réu: Raul Alberto Spinassi, Réu: Jose Maria Anson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carvalho Paes\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001601-84.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliton Braga da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servilços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servilços Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001098-92.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jheyson da Silva Lodron [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jheyson da Silva Lodron, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo de fls. 196/218 no prazo comum e preclusivo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-16.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Aparecido Soares [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Aparecido Soares\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional.\r\n\r\nProcesso: 0001200-56.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agusto Alves Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agusto Alves Filho\r\n\r\nTer ciência da suspensão do presente feito, pelo prazo de 12 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001156-66.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Carvalho Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Carvalho Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 204/204-v. \r\n\r\nProcesso: 0001311-35.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Tenório de Souza Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Tenório de Souza Silva\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-60.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Pereira dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Pereira dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001296-03.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves de Moura [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Helio Alves de Moura \r\n\r\nVistas às partes sobre o laudo pericial pelo prazo comum e preclusivo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-94.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alacok Alvim [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrosa e Pedrosa Ltda. [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alacok Alvim, Réu Pedrosa e Pedrosa Ltda.\r\n\r\nVistas às partes sobre o laudo pericial pelo prazo comum e preclusivo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-52.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Ricardo Gomes de Oliveira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Sergio Fernando D´Elia , Réu: Arnaldo Vergara dos Santos, Réu: Rogério Rocha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Ricardo Gomes de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos executados ROGÉRIO e SÉRGIO, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-97.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Costa Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Luiz Costa Pereira\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 365/367-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000846-55.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Apolinário Murta [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Valmir Apolinário Murta\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 288/291-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000987-79.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nogueira Muniz [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Open Night Assessoria e Produção de Eventos Ltda - ME. [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)], Réu: Alexandre Magno Rocha Siqueira, Réu: Braulio Rocha Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Open Night Assessoria e Produção de Eventos Ltda - ME., Aut Ronaldo Nogueira Muniz\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000979-68.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira Matos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPrazo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. Deverá a parte, no mesmo ato, tomar ciência de que resta preclusa a oportunidade de requerer desarquivamento dos autos para conferência de saldo, uma vez que já foram liberados os alvarás pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0001129-78.2013.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liliane Abrantes Figueiredo de Oliveira [Adv. Denise Abrantes Figueiredo (OAB: RJ 119398 - D)], Agdo: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Liliane Abrantes Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario trancado, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001110-72.2013.5.01.0342 - Alvará\r\n\r\nRqte: Rosa Maria Barboza [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Economica Federal, Rqte Rosa Maria Barboza\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 35/35-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001122-57.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Casimiro Dias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Casimiro Dias \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0001138-74.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´ s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigues \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0001323-15.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves de Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves de Souza, Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nApresentar(em) contrarrazões ao recurso(s) ordinário(s), no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0001083-89.2013.5.01.0342 - Interdito\r\n\r\nRqte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Renata Pimentel Scatulino Nunes (OAB: RJ 159190 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadora de Valores, Carro Forte de Belford Roxo e Outros Municípios [Adv. Patricia Coutinho da Silva (OAB: RJ 162125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Rqdo Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadora de Valores, Carro Forte de Belford Roxo e Outros Municípios\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000998-40.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José de Araújo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio José de Araújo \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0001298-02.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria Custódio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel São Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maria Custódio\r\n\r\nManifestar nos autos, comprovando a atual situação da ré, pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001088-48.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Araujo [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Araujo\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0001102-03.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Lima [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Lima\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001356-73.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes da Silva Mehl [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilda Dias Duarte [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)], Réu: Roberto Dias Duarte [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilda Dias Duarte, Réu Roberto Dias Duarte\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001239-48.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elydiane Pereira Lopes [Adv. Placido Romario Pereira da Silva (OAB: RJ 131113 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Batalha [Adv. Onizelia Colombiano Sato (OAB: RJ 68789 - D)], Réu: Franklin de Souza Mattos [Adv. Onizelia Colombiano Sato (OAB: RJ 68789 - D)], Réu: Simone Regina Mattos [Adv. Onizelia Colombiano Sato (OAB: RJ 68789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elydiane Pereira Lopes, Réu Franklin de Souza Mattos, Réu Maria das Graças Batalha, Réu Simone Regina Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001334-78.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenderson de Sousa Duarte [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uenderson de Sousa Duarte\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 12/03/2014, às 15 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Deverá o autor vir com cálculos liquidatórios atualizados, em 30 dias, conforme os termos do despacho de fls. 98 e 98/verso. \r\n\r\nProcesso: 0000991-48.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Paula Filho [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. , Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Paula Filho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/03/2014 , às 15 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Deverá o autor vir com cálculos liquidatórios atualizados, em 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 62 e 62-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001296-32.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo do Nascimento Pedroso [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Romulo do Nascimento Pedroso\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-29.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andra Gomes da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Mercadinho e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Mercadinho e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais fixados por este juízo no importe de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001261-43.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Valerio [Adv. Rosane Coelho Pereira (OAB: RJ 112217 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Valerio \r\n\r\nDeverá o autor vir com cálculos liquidatórios atualizados, em 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls.166-166/verso \r\n\r\nProcesso: 0001350-32.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Camilo Ferreira [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001222-46.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BKN Construções e Serviços Ltda. [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BKN Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001155-81.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sudario Alves de Faria [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sudario Alves de Faria\r\n\r\nApresentar impugnação à conta da reclamada, de forma específica e objetiva, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, devendo apresentar ainda, os valores que entende devidos, inclusive previdenciários, sob cominação de aplicação do preceituado no artigo 879 §2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001612-79.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Moreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: PRO-SUL PROTEÇÃO E SEGURANÇA LTDA., Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: Hospital Vita de Volta Redonda S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita de Volta Redonda S.A.\r\n\r\nDeverá a ré apresentar o valor atinente a sua responsabilidade, tendo como base o valo ora homologado, fl.244 e 244/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001130-34.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucas dos Reis [Adv. Luiz Antonio Lopes (OAB: RJ 64966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Lucas dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-11.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Batista de Proença [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Batista de Proença\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0001337-67.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fabiano Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fabiano Pereira\r\n\r\n. Deverá o autor vir com cálculos liquidatórios atualizados, em 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls113 e 113/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001282-82.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Késia Aguiar Fernades [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rainha Vila Americana Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Késia Aguiar Fernades \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/03/2014, às 15 horas para retificação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Deverá o autor vir com cálculos liquidatórios atualizados, em 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls63 e 63/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001440-40.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva Campos\r\n\r\nDeverá o autor vir com cálculos liquidatórios atualizados, em 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls.92 e 92/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001420-83.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Perrut de Melo [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilmar Perrut de Melo\r\n\r\nVistas às partes sobre o laudo pericial pelo prazo comum e preclusivo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-23.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Aparecida Zacarias [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Elízio José da Silva [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)], Réu: Cynthia Mara Monteiro Silva [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cynthia Mara Monteiro Silva, Réu Elízio José da Silva, Aut Jaqueline Aparecida Zacarias\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/03/2014, às 15 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Deverá o autor vir com cálculos liquidatórios atualizados, em 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls.55 e 55/verso. \r\n\r\nProcesso: 0000900-65.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Jeremias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Marcio dos Santos Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Wagner Lucio dos Reis Fortunato [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001300-79.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Rocha [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Alexandre de Araujo Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Ricardo Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araujo Silva, Aut Marcio Aurelio Rocha, Aut Ricardo Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da suspensão do presente feito, pelo prazo de 12 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001443-92.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degmar Batista de Souza Paulino [Adv. Gisele Aparecida Alcides (OAB: RJ 150336 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Result Comércio e Aplicação de Sanatização Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Result Comércio e Aplicação de Sanatização Ltda.\r\n\r\nTer ciência da presente execução, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas, sob pena de penhora. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48 horas, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (GRU, cod. 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001331-89.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco Morais Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Francisco Morais Nunes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-33.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Figueiredo dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Figueiredo dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000864-81.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz de Souza\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver no prazo de 5 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001107-25.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivano Verreschi Neto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda , Réu: Walter Kalawatis Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivano Verreschi Neto\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-92.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luis dos Santos Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo observar os parâmetros estabelecidos no acórdão e no despacho de fls. 198/198-v. \r\n\r\nProcesso: 0000919-61.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da presente execução, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas, sob pena de penhora. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48 horas, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (GRU, cod. 18.740-2), quando couber.\r\n\r\nProcesso: 0001045-14.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosimere da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosimere da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000921-02.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Tubbs de Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR [Adv. Laura Ignês Piedade Machado (OAB: RJ 56324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Tubbs de Souza\r\n\r\nManifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 05 (cinco)) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001112-13.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Bellan (OAB: RJ 138983 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços 207 Ltda., Réu: Luiz Guilherme de Ataide Cruz, Réu: Sergio Alexandre de Ataíde Cruz, Réu: Jose Maria da Cruz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima de Oliveira\r\n\r\nDizer se possui interesse na adjudicação do bem penhorado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-03.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Ferreira de Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação ao cálculo do autor de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias preclusivos, devendo apresentar ainda, os valores que entende devidos, inclusive previdenciários, sob cominação do preceituado no artigo 879 §2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001161-20.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oteniel de Souza Solano [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo do autor, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0001248-73.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Armando Passos Filho (OAB: RJ 172233 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Almeida & Freitas Ltda. [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Almeida & Freitas Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, nos moldes de fls. 71/71-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001148-55.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Costa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Elite Ltda. [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Elite Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001522-71.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Serafim Cardoso [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Serafim Cardoso\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000848-59.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximila de Oliveira Gonçalves de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximila de Oliveira Gonçalves de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001270-05.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Costa Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Costa Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001394-51.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Luis Claudio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1631574"
                            ],
                            "1631575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048600-37.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Tavares Cordeiro [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Tavares Cordeiro\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0027000-86.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira de Siqueira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Teixeira de Siqueira\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0042700-73.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Santos\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver no prazo de cinco dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0016300-51.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Herdy [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0033300-94.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL-SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)], Réu: JULIO EUSTÁQUIO CARDOSO, Réu: JOSÉ ORLANDO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO FERREIRA DE ARAUJO, Réu STEMIL-SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins do CPC, art. 746, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0023500-80.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edmilson Jose Barbosa Ribeiro [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edmilson Jose Barbosa Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044400-50.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Alves Lima [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0037600-40.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo de Paula Martins [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geraldo de Paula Martins\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo de fls. 214/231, facultada a manifestação no prazo comum e preclusivo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS RODRIGUES PORTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S A Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S A Embratel, Réu SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017400-12.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos de Almeida Balbino [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Carlos de Almeida Balbino\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo de fls. 385/405 em trinta dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001615-63.2013.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Camilla Gil Machado [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bateu Bleu Processamentos de Dados - Gabriel Carvalho [Adv. Mauricio Vaz Pereira (OAB: RJ 159168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bateu Bleu Processamentos de Dados - Gabriel Carvalho \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, em querendo, opor contrarrazões ao RO. \r\n\r\nProcesso: 0001686-70.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Lima Teodoro [Adv. Jaime Alves de Almeida (OAB: RJ 154197 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Lima Teodoro\r\n\r\nManifestar acerca das cópias apresentadas pela ré em 28/11/2013, bem como acerca das impugnações apresentadas. \r\n\r\nProcesso: 0013900-30.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Silvério [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Finacred S/C Ltda., Réu: Finantec Assessoria e Consultoria em Gestão Empresarial Ltda., Réu: Fernando Delvaux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei da Silva Silvério\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-02.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe do Carmo de Freitas Eleuterio [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023600-64.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Alves Montenegro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Alves Montenegro, Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0021600-96.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Luiz Lamon Sodre [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nReapresentar sua conta no tocante aos créditos previdenciários, conforme despacho de fls. 400. \r\n\r\nProcesso: 0023000-77.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0027900-69.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Martins [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: A. V. Ferreira Aquecimento Industrial [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. V. Ferreira Aquecimento Industrial, Aut Cristiano Pereira Martins\r\n\r\nManifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0035400-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rogério de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rogério de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0032100-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Dutra de Moraes [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Dutra de Moraes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos opostos, no prazo e foma legais. \r\n\r\nProcesso: 0034400-74.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON FRANCISCO DE LIMA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: TRANSPRACA TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Carlos Werneck da Silva (OAB: RJ 33370 - D)], Réu: Fabio da Cunha Lima [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: Maria Isabel da Cunha Lima [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0045100-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esley de Barros Silva [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esley de Barros Silva, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0028200-36.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Cunha Alves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Enilton da Cunha Alves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Robson Luiz Pires da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sanjan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Cunha Alves, Aut Enilton da Cunha Alves, Aut Robson Luiz Pires da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, em 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls.118/118v. \r\n\r\nProcesso: 0030500-59.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SERGIO CYPRIANO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ NUNES PIRES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: LEVI JOSE DE MATOS VIANA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: SILVIO SERGIO CYPRIANO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: CESAR ROGERIO SOUZA PINTO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEC VOLTA REDONDA ENG LTDA [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)], Réu: TENENGE - Tenenge Nacional de Engenharia SA., Réu: Antonio Julio de Almeida Duarte dos Santos , Réu: Eduardo Ibelli de Andrade , Réu: Contrutura Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ NUNES PIRES, Aut CESAR ROGERIO SOUZA PINTO, Aut LEVI JOSE DE MATOS VIANA, Aut SILVIO SERGIO CYPRIANO, Aut SILVIO SERGIO CYPRIANO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias , inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0024700-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, em 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls.257/257v. \r\n\r\nProcesso: 0034600-18.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: F J DRESCH PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE DRESCH, Réu: FRANCISCO JOSE MUNIZ DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-96.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASQUALINO ROSA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CEG RIO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG RIO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.251. \r\n\r\nProcesso: 0043500-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA GUILHERMINA MATOLA FERNANDES [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA GUILHERMINA MATOLA FERNANDES, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 415, facultada a manifestação no prazo comum e preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-84.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivane Alves dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivane Alves dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-43.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barroso Pereira [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SIDENGE CONSTRUCOES CIVIL LTDA , Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barroso Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta sem resolução do mérito a impugnação manejada. \r\n\r\nProcesso: 0024100-96.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Martins de Carvalho [Adv. Edmar Jose de Souza (OAB: RJ 59533 - D)]\r\n\r\nRéu: New Radar Engenharia e Construções Ltda., Réu: Município de Pinheiral [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Martins de Carvalho\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0027300-30.1980.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY PINTO [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)], Aut: ZELINA MARIA SILVA [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)], Aut: Or ganização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERBEL EMPRESA DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTI: Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY PINTO, Aut ZELINA MARIA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 366. \r\n\r\nProcesso: 0050700-91.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gonçalves Diniz de Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristina Gonçalves Diniz de Souza \r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. Nesse ato, as partes ficarão cientes da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando, desde já, indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0009700-48.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, devendo instruí-los com os documentos que demonstrem objetivamente a base de cálculo, no prazo de 30 dias, sob a cominação de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0037500-85.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise da Silva Dantas [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Dores dos Santos [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise da Silva Dantas\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-43.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eliane Maria Monteiro Azambuja [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Rqte: Monique Monteiro Azambuja, Rqte: Sergio Augusto Monteiro Azambuja, Rqte: Viviane Monteiro Azambuja\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Eliane Maria Monteiro Azambuja\r\n\r\nVistas às partes sobre o laudo pericial pelo prazo comum e preclusivo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-74.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO RIMAS MUNIZ [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: DIONISIO JOSE FERREIRA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: INSS, Aut: INACIO DE LOYOLA DE ALMEIDA MARTINS [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DIONISIO JOSE FERREIRA, Aut INACIO DE LOYOLA DE ALMEIDA MARTINS, Aut JAIRO RIMAS MUNIZ\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0032700-14.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Geraldo Alves Pereira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Geraldo Alves Pereira\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0012100-06.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-14.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gardenia Patricia de Araujo [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênio Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)], Réu: Reginaldo Sorrenti Marcello [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)], Réu: Ana Leonor do Valle Marcello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênio Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 15(quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0043200-42.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Justino Inacio de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Justino Inacio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-05.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Sabino Mariano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Horacio G. D. Junior [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Sabino Mariano, Réu Horacio G. D. Junior\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0048100-34.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira Masse [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serv. de Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira Masse\r\n\r\nDeverá o autor cingir sua conta , de conformidade c/os períodos de responsabilidade das rés, haja vista a falência da primeira ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Sampaio Rolim [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecila Construções e Montagens Ltda. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecila Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0037300-78.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Castilho Rosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0048300-41.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima Groetaers [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação manejada,no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0029200-32.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio José de Brito [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Helio José de Brito\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 178, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0026800-65.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES SOUZA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA A/C ADV. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA A/C ADV.\r\n\r\nTomar ciência sobre o despacho de fls. 143, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-13.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU PEDRO DINALDI [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut IRINEU PEDRO DINALDI\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0022900-40.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE SINDICATO DOS ENGENHEIROS VOLTA REDONDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do art. 879 §2º da CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001657-83.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Alves [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015300-50.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo efetuar o pagamento do quantum exequendum (ou garantir o Juízo) em 48 horas, sob cominação de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Fonseca da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Green Park [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Fonseca da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 159/159-v. \r\n\r\nProcesso: 0015500-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nProceder ao recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0012700-08.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL ROBERTO DE ARAUJO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: DEPOSITOS\r\n\r\nRéu: NILTON AUTOMOVEIS LTDA, Réu: Lydia Silva de Jesus [Adv. Antar Ossian Manoel de Nader (OAB: RJ 31917 - D)], Réu: Mara Lydia de Jesus Lopes, Réu: Nilton Silva de Jesus Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL ROBERTO DE ARAUJO\r\n\r\nDizer se possui interesse na adjudicação do bem penhorado, no prazo de vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-93.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heloisio Pires [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTer ciência da presente execução, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas, sob pena de penhora. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48 horas, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (GRU, cod. 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0028400-72.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcileia de Fatima Goulart [Adv. Robson Costa Braga Grigore (OAB: RJ 135636 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo, Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0044300-32.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Julio da Conceicao [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Julio da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045900-98.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DA SILVA RESENDE [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CSN Cimentos SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 502, conforme despacho de fls. 538. \r\n\r\nProcesso: 0038300-94.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0024100-33.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Miguel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sampaio Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares Miguel, Réu Viacao Sampaio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016200-38.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA GODOY [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: Almiro Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DO SUL FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência sobre a penhora de fls. 355 e sobre a nomeação de ALMIRO ROSSI para o cargo de depositário do bem constrito, fluindo a partir desta intimação o prazo previsto na CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0032900-12.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE SALAZAR RODRIGUES [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAM INDUSTRIA DE ESQUADRIAS METALICAS E MOVEIS EM ACO LTDA ME [Adv. Thais Cabral Barroso Baptista (OAB: RJ 57598 - D)], Réu: Carlos Augusto Sadde Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAM INDUSTRIA DE ESQUADRIAS METALICAS E MOVEIS EM ACO LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884, devendo tomar ciência de que os executados restaram nomeados depositários do bem constrito. \r\n\r\nProcesso: 0038700-40.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI FERREIRA DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: I M SOUZA PAISAGISMO LTDA M E [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Maria Luiza Silva, Réu: Regina Celi da Silva, Réu: Carlos Alberto Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 185, no prazo de 10 dias, observando a prescrição de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0037100-42.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUSMAR DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comérico de Flandres Ltda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Industria e Comérico de Flandres Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0018600-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mansur [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mansur\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 05 dias preclusivos para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0022500-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Camara [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Camara\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0042900-22.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARVALHO DOS REIS [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUCAO DESEGURANCA VIG INTERNAS SA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Réu PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUCAO DESEGURANCA VIG INTERNAS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional (expediente cumprido na forma da OS n. 01/2011). \r\n\r\nProcesso: 0046000-09.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Fonseca de Oliveira [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Fonseca de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0001614-75.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Aparecida Machado [Adv. Wandecler Provenci Alves de Almeida (OAB: RJ 158568 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comercio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Aparecida Machado\r\n\r\nApresentar cópia da inicial do feito que tramitou nesta Vara (000177-37.2013.5.01.0342), a fim de que se possa verificar os pedidos contidos na ação extinta, requisito necessário para a verificação da prevenção deste Juízo (art. 253, II, CPC). Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-35.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Moreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1631575"
                            ],
                            "1631576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083900-58.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Manil Ferragens Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Manil Ferragens Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do art. 879 §2º da CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0062500-19.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Alice Massensini de Freitas (OAB: RJ 192967 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos \r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0066800-97.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY JEAN DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LABAGUETT LTDA ME, Réu: Silvério Sebastião de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY JEAN DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-42.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAVICHAO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONFEITARIA E BAR SIDERURGICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CAVICHAO\r\n\r\nTer ciência da suspensão do presente feito, por 90 dias, a fim de que cumpra a determinação de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0089200-03.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenadio Mendes Moreira [Adv. Leonel Mauro dos Santos (OAB: RJ 62195 - D)]\r\n\r\nRéu: DUE FRATELLI PLANEJADOS LTDA - EPP [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: CASTELO DA ANDORINHA MOVEIS LTDA (MOMAR MOVEIS LTDA) [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Abraao Barbosa Cezario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenadio Mendes Moreira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-28.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Teixeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar, ainda, os valores que entende devidos, inclusive previdenciários, sob cominação de aplicação do preceituado no artigo 879 §2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SDI 1, sendo o prazo comum às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0085100-78.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON MELLO LUIZ [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON MELLO LUIZ\r\n\r\nManifestar-se quanto à multa estipulada à fls. 386, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-71.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Neves Ribeiro [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Transporte Turístico Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Anderson dos Santos Ferreira [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Geni Pontes Sat´ana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGT Transporte Turístico Ltda. \r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do art. 879 §2º da CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0055300-83.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos SA, Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0097400-94.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larister Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do art. 879 §2º da CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0060300-10.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Morais Magalhaes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir de Morais Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da homologação da conta apresentada pelo perito, vez que acordes a res judicata e, ainda,a querendo, responder , no prazo e forma legais, os embargos manejados pela executada .\r\n\r\nProcesso: 0096000-42.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellem da Silva Barbosa [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da presente execução, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas, sob pena de penhora. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48 horas, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (GRU, cod. 18.740-2), quando couber.\r\n\r\nProcesso: 0052300-21.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Alves Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Alves Costa\r\n\r\nTer ciência da suspensão do feito, pelo prazo de 12 meses. \r\n\r\nProcesso: 0085600-71.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: kamila Aparecida Pinto [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Idiomas [Adv. Silvana Anacleto Timoteo (OAB: RJ 94882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut kamila Aparecida Pinto\r\n\r\nCumprir, derradeiramente, o despacho de fls. 90 no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-07.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristonio Agricer Oliveira Sather [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda(A/C do administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0099600-47.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CAMARGO DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CAMARGO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de fls. 159. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-50.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO LEMOS BAPTISTA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SATERB EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA ME, Réu: Edneia Paixão Pires [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edneia Paixão Pires, Aut RENATO LEMOS BAPTISTA\r\n\r\nManifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0104200-41.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0071600-61.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Raimundo de Oliveira [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e Construção da Cidadania. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e Construção da Cidadania., Aut Oseias Raimundo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 26/02/2014, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0061900-95.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI/VR [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI/VR, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nManifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nId: 1631576"
                            ],
                            "1631571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0051300-93.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUVERLANDES DE FREITAS, INSS\r\n\r\nRéu: PERMEL COBRANÇAS E PARTICIPAÇÕES LTDA., ITAU PINTURAS LTDA, Jose Luiz Perez Pazo, Osvaldo Melão\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Luiz Perez Pazo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0016200-38.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA GODOY\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DO SUL FLUMINENSE LTDA, Almiro Rossi\r\n\r\nPelo presente fica m Almiro Rossi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência sobre a penhora de fls. 355 e sobre a nomeação de ALMIRO ROSSI para o cargo de depositário do bem constrito, fluindo a partir desta intimação o prazo previsto na CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0032900-12.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE SALAZAR RODRIGUES\r\n\r\nRéu: ITAM INDUSTRIA DE ESQUADRIAS METALICAS E MOVEIS EM ACO LTDA ME, Carlos Augusto Sadde Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Sadde Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884, devendo tomar ciência de que os executados restaram nomeados depositários do bem constrito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631571"
                            ],
                            "1631572": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0090100-78.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues da Cunha\r\n\r\nRéu: Soares e Ribeiro Comércio de Produtos Recicláveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soares e Ribeiro Comércio de Produtos Recicláveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001522-71.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Serafim Cardoso\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda ME. \r\n\r\nPelo presente fica m Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda ME. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0184900-11.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A, Franco Di Bisceglie, Luiz Carlos dos Santos, Darnei Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Darnei Machado, Luiz Carlos dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0083000-72.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariney Martins Vieira\r\n\r\nRéu: Maraugu Comércio e Reciclagem de Alumínio Ltda. ME, Margarida Eloisa Marins Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Margarida Eloisa Marins Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0347800-82.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI CASTRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA., LUIZ CARLOS GOUVEA, ROSANE FARIA ABDALA, Monica Netto Bianchi, Gabriel Netto Bianchi\r\n\r\nPelo presente fica m CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Monica Netto Bianchi, NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000989-78.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Martins da Silva \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Somar BR Logistica Ltda., Somar Pesados Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., Somar BR Logistica Ltda., Somar Pesados Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0114700-37.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda, Helena Maria Lima Emerick\r\n\r\nPelo presente fica m Helena Maria Lima Emerick, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001341-70.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Ribeiro\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pampa Montagem e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0223800-34.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA VIEIRA NASSER\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor João Rodrigues, JOÃO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0189500-46.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANE BATISTA TOLENTINO\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, SIDER SHOPPING CENTER\r\n\r\nPelo presente fica m PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001625-78.2011.5.01.0342 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Voldac Industria e Comércio S.A., Maria José Pereira Mendonça , Sueli de Morais Guedes, Gileno de Medeiros Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica m Voldac Industria e Comércio S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116100-86.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Augusto\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 141/144, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0212200-79.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Carlos Augusto Muzy Penna\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Muzy Penna, PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091300-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vital da Silva \r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Universal Process Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0068200-78.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao da Silva\r\n\r\nRéu: M Vinicius Dsitribuidora de Farelos Ltda. ME, Marcos Vinícius Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vinícius Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h , sob cominação de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000193-53.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Renato Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nRéu: Revestimento J. M. de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Revestimento J. M. de Volta Redonda Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631572"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1631978": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.602 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DURANTE O CARNAVAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais nos dias 28 de fevereiro (sexta-feira), 03 (segunda-feira) e 05 (quarta-feira) de março de 2014.\r\n\r\nParágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1631978"
                    ],
                    "1631987": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.603 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR Á ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de r$ 122.098.548,66, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/004/112/2014, E-01/004/113/2014, E-04/076/2/2014, E-04/076/3/2014, E-07/001/30/2014, E-08/007/00252/2014, E-09/008/13/2014, E-09/008/16/2014, E-12/002/492/2013, E-12/002/69/2014, E-12/002/70/2014 e E-23/001/94/2014,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 122.098.548,66 (cento e vinte e dois milhões, noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam modificado os Quadros de Detalhamento das Despesas orçamentárias dos Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Estadual de Saúde - FES, valor global de R$ 3.889.000,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e nove mil reais) na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1631988": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n5.812.078\r\n\r\n5.802.857\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n484.435\r\n\r\n448.113\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n115.139\r\n\r\n95.561\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n103.114\r\n\r\n99.399\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n308.076\r\n\r\n52.204\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n90.031\r\n\r\n70.341\r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n54.883\r\n\r\n54.883\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n508.265\r\n\r\n494.848\r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\n334.992\r\n\r\n334.992\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n2.656.352\r\n\r\n2.655.390\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n502.094\r\n\r\n498.994\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n163.811\r\n\r\n160.311\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n125.949\r\n\r\n125.079\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n6.690\r\n\r\n6.534\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n19.774\r\n\r\n13.638\r\n\r\nId: 1631988"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1631974": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2014, GELSON BAPTISTA SERVA, ID Funcional nº 4385179-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Saneamento Metropolitano, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/110/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS FRANCISCO PORTINHO para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Saneamento Metropolitano, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gelson Baptista Serva, ID Funcional nº 4385179-7. Processo nº E-07/001/110/2014.\r\n\r\nNOMEAR GELSON BAPTISTA SERVA, ID Funcional nº 4385179-7, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/001/110/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIS SALAMANCA LARISCH para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Denise Rosa Lobato, ID Funcional nº 556888-9. Processo nº E-07/001/114/2014.\r\n\r\nId: 1631974"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1631975": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/003/8121/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, a disposição dos servidores estaduais do IEDE, abaixo relacionados, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nAmine Amoreim R. de Oliveira\r\n\r\n31383980\r\n\r\nMédico\r\n\r\nDenise Reis Marques Pires\r\n\r\n31477720\r\n\r\nMédico\r\n\r\nElzi Maria Gellis Addor\r\n\r\n31187617\r\n\r\nMédico\r\n\r\nFernanda Trazibula Nunes Reis\r\n\r\n42146046\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nMarcio Flavio Padilha Soares\r\n\r\n31186785\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\nMaria das Dôres Manhães\r\n\r\n31188303\r\n\r\nTécnico de Lab.\r\n\r\nMaria das Graças P. da Silva\r\n\r\n30897432\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nMarleni de Souza Santos\r\n\r\n31161855\r\n\r\nTécnico de Lab.\r\n\r\nRosa Helena de Carvalho Zarur\r\n\r\n5498384\r\n\r\nMédico\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 12/001/250/2014 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da PGE, Bruno Vinicius da Rôs Bodart da Costa, Técnico Superior, no STF/Gabinete do Ministro Luiz Fux.\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 12/001/223/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição do servidor estadual da PMERJ, Ten Cel PM Marcio Oliveira Rocha, RG nº 53.568, para o TRERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 03/001/4139/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Cláudia Luiza Ronzani Machado, ID Funcional nº 39018636, matrícula nº 283.842-3, Professor Docente II, para a Prefeitura Municipal de Macaé.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/239/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...Fernandes de Araujo, RG nº 68.789... \r\n\r\nLeia-se:... Fernando de Araujo, RG nº 68.760...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/53/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...para a FUNARJ... \r\n\r\nLeia-se:... para a FUNARTE...\r\n\r\nD.O. DE 12.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1663/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...permanência... \r\n\r\nLeia-se:... disposição...\r\n\r\nId: 1631975"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1630865": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 474 DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ROTA 116 - APROVA PLEITOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENCOSTAS, DE INTERSEÇÃO DA RJ 116 COM A RJ 146 E DE DUPLICAÇÃO DA RJ 116 DESDE O VIADUTO DE DUQUES ATÉ A SAÍDA PARA O COMPERJ E OUTRAS OBRAS - APROVA QUADRO DE INVESTIMENTOS CRONOGRAMA DE OUTORGA E FLUXO DE CAIXA - SUBMETE AS DECISÕES AO DER-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQuadro de Referência dos Investimentos a serem Realizados em 2013 até 2026 - Revisão Nota Técnica CATRA Nº 062/2013\r\n\r\nConcessionária Rota 116 (R$ x 10³)\r\n\r\n01.00\r\n\r\nSERVIÇOS INICIAIS\r\n\r\n30,73\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n477,19\r\n\r\n243,08\r\n\r\n30,73\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n477,19\r\n\r\n243,08\r\n\r\n30,73\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n01.01\r\n\r\nProjetos Tipo\r\n\r\n01.02\r\n\r\nReabilitação Rodovias RJ-104 e RJ-116\r\n\r\n01.03\r\n\r\nReabilitação Rodov. RJ-160, RJ-164 e RJ-166\r\n\r\n01.04\r\n\r\nContenção Rodovias RJ-116 e RJ-160 (A)\r\n\r\n01.05\r\n\r\nImplantação Complexo Praças de Pedágio\r\n\r\n01.06\r\n\r\nEquipamentos e Veículos da Administração\r\n\r\n30,73\r\n\r\n164,55\r\n\r\n156,72\r\n\r\n30,73\r\n\r\n164,55\r\n\r\n156,72\r\n\r\n30,73\r\n\r\n01.07\r\n\r\nSistema de Atendimento ao Usuário - Parcial\r\n\r\n312,64\r\n\r\n86,36\r\n\r\n312,64\r\n\r\n86,36\r\n\r\n02.00\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DAS RODOVIAS PRINCIPAIS\r\n\r\n632,65\r\n\r\n1.476,17\r\n\r\n2.108,82\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n02.01\r\n\r\nProjetos Executivos\r\n\r\n02.02\r\n\r\nRestauração Rodovias RJ-104 e RJ-116\r\n\r\n632,65\r\n\r\n1.476,17\r\n\r\n2.108,82\r\n\r\n03.00\r\n\r\nMELHORIA DAS RODOVIAS PRINCIPAIS\r\n\r\n1.346,89\r\n\r\n1.036,87\r\n\r\n51,97\r\n\r\n11.930,15\r\n\r\n52,08\r\n\r\n52,08\r\n\r\n52,08\r\n\r\n52,19\r\n\r\n52,08\r\n\r\n52,08\r\n\r\n52,08\r\n\r\n16,00\r\n\r\n56,38\r\n\r\n0,00\r\n\r\n03.01\r\n\r\nProjetos Executivos\r\n\r\n78,18\r\n\r\n03.02\r\n\r\nElimin. Segmentos Críticos Rodovia RJ-116\r\n\r\n403,83\r\n\r\n403,83\r\n\r\n03.03\r\n\r\nImplantação Terceiras Faixas Rodovia RJ-116\r\n\r\n125,66\r\n\r\n41,89\r\n\r\n03.04\r\n\r\nImplant. Refúgios e P.Ônibus Rodovia RJ-116\r\n\r\n03.05\r\n\r\nAlargamento O.A.Especiais Rodovia RJ-116\r\n\r\n456,11\r\n\r\n5.467,43\r\n\r\n03.06\r\n\r\nInterseções, Acessos e Travessias na RJ-116\r\n\r\n6.410,53\r\n\r\n03.07\r\n\r\nManejo Ambiental Área Influência Rod. RJ-116\r\n\r\n52,08\r\n\r\n52,08\r\n\r\n51,97\r\n\r\n52,19\r\n\r\n52,08\r\n\r\n52,08\r\n\r\n52,08\r\n\r\n52,19\r\n\r\n52,08\r\n\r\n52,08\r\n\r\n52,08\r\n\r\n16,00\r\n\r\n56,38\r\n\r\n03.08\r\n\r\nEliminação de Lombadas na Rodovia RJ-116\r\n\r\n03.09\r\n\r\nImplant. Acostamentos na RJ-104 e RJ-116\r\n\r\n231,03\r\n\r\n539,07\r\n\r\n04.00\r\n\r\nOUTROS SERVIÇOS\r\n\r\n4.616,20\r\n\r\n23.208,26\r\n\r\n28.968,81\r\n\r\n17.506,34\r\n\r\n581,99\r\n\r\n142,42\r\n\r\n0,00\r\n\r\n73,65\r\n\r\n2.105,40\r\n\r\n1.270,41\r\n\r\n191,83\r\n\r\n0,00\r\n\r\n73,65\r\n\r\n20,35\r\n\r\n04.01\r\n\r\nPavimentação Segmento da Rodovia RJ-166\r\n\r\n3.879,17\r\n\r\n04.02\r\n\r\nObras Contenção Corretivas Rodovia RJ-116\r\n\r\n2.449,15\r\n\r\n612,29\r\n\r\n04.03\r\n\r\nSistema de Comunicação\r\n\r\n71,15\r\n\r\n19,65\r\n\r\n04.04\r\n\r\nSistema de Arrecadação\r\n\r\n576,00\r\n\r\n1.810,03\r\n\r\n499,97\r\n\r\n04.05\r\n\r\nSistema de Pesagem\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\n73,65\r\n\r\n20,35\r\n\r\n73,65\r\n\r\n20,35\r\n\r\n04.06\r\n\r\nSist. Monitoração / Contr. Tráfego / Velocidade\r\n\r\n10,61\r\n\r\n169,25\r\n\r\n85,15\r\n\r\n10,61\r\n\r\n169,25\r\n\r\n85,15\r\n\r\n10,61\r\n\r\n04.06\r\n\r\nSist. Monitoração / Contr. Tráfego / Velocidade\r\n\r\n49,41\r\n\r\n105,78\r\n\r\n208,11\r\n\r\n49,41\r\n\r\n04.07\r\n\r\nSistema Atendimento ao Usuário - Conclusão\r\n\r\n131,81\r\n\r\n477,19\r\n\r\n131,81\r\n\r\n0,00\r\n\r\n477,19\r\n\r\n131,81\r\n\r\n04.08\r\n\r\nDesapropriações\r\n\r\n279,36\r\n\r\n279,36\r\n\r\n279,36\r\n\r\n04.09\r\n\r\nRemanejamento de Serviços Públicos\r\n\r\n92,30\r\n\r\n92,30\r\n\r\n92,30\r\n\r\n04.10\r\n\r\nSist. Semafórico Travessia Urbana N.Friburgo\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n04.11\r\n\r\nProjeto Básico de Contorno de Nova Friburgo\r\n\r\n04.12\r\n\r\nProj. Básico de Contorno de Cach. de Macacu\r\n\r\n500,00\r\n\r\n04.13\r\n\r\nRestauração das RJ-160; RJ-164 e RJ-166\r\n\r\n2.867,64\r\n\r\n04.14\r\n\r\nOutros (especificar)\r\n\r\n3.476,71\r\n\r\n22.836,60\r\n\r\n26.148,00\r\n\r\n8.312,84\r\n\r\n04.14.01\r\n\r\nGeral \r\n\r\n460,00\r\n\r\n04.14.02\r\n\r\nContenções\r\n\r\n3.476,71\r\n\r\n5.055,86\r\n\r\n12.134,05\r\n\r\n4.612,66\r\n\r\n04.14.03\r\n\r\nDuplicação COMPERJ\r\n\r\n11.300,37\r\n\r\n7.533,58\r\n\r\n04.14.04\r\n\r\nIntersecção de Bom Jardim\r\n\r\n6.480,37\r\n\r\n6.480,37\r\n\r\n3.240,18\r\n\r\nTOTAL ANUAL\r\n\r\n6.626,47\r\n\r\n25.721,30\r\n\r\n31.129,60\r\n\r\n29.913,68\r\n\r\n877,15\r\n\r\n225,23\r\n\r\n52,08\r\n\r\n125,85\r\n\r\n2.634,68\r\n\r\n1.565,57\r\n\r\n274,65\r\n\r\n16,00\r\n\r\n130,04\r\n\r\n20,35\r\n\r\nTOTAL ACUMULADO\r\n\r\n73.294,26\r\n\r\n99.015,56\r\n\r\n130.145,16\r\n\r\n160.058,84\r\n\r\n160.935,98\r\n\r\n161.161,22\r\n\r\n161.213,30\r\n\r\n161.339,15\r\n\r\n163.973,82\r\n\r\n165.539,40\r\n\r\n165.814,04\r\n\r\n165.830,04\r\n\r\n165.960,08\r\n\r\n165.980,43\r\n\r\nQuadro de Referência dos Investimentos a serem Realizados em 2013 até 2026 - Concessionária Rota 116 (R$ x 10³)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\n2016\r\n\r\n2017\r\n\r\n2018\r\n\r\n2019\r\n\r\n2020\r\n\r\n2021\r\n\r\n2022\r\n\r\n2023\r\n\r\n2024\r\n\r\n2025\r\n\r\n2026\r\n\r\n01.00\r\n\r\nSERVIÇOS INICIAIS\r\n\r\n30,73\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n477,19\r\n\r\n243,08\r\n\r\n30,73\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n477,19\r\n\r\n243,08\r\n\r\n30,73\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n01.01\r\n\r\nProjetos Tipo\r\n\r\n01.02\r\n\r\nReabilitação Rodovias RJ-104 e RJ-116\r\n\r\n01.03\r\n\r\nReabilitação Rodov. RJ-160, RJ-164 e RJ-166\r\n\r\n01.04\r\n\r\nContenção Rodovias RJ-116 e RJ-160 (A)\r\n\r\n01.05\r\n\r\nImplantação Complexo Praças de Pedágio\r\n\r\n01.06\r\n\r\nEquipamentos e Veículos da Administração\r\n\r\n30,73\r\n\r\n164,55\r\n\r\n156,72\r\n\r\n30,73\r\n\r\n164,55\r\n\r\n156,72\r\n\r\n30,73\r\n\r\n01.07\r\n\r\nSistema de Atendimento ao Usuário - Parcial\r\n\r\n312,64\r\n\r\n86,36\r\n\r\n312,64\r\n\r\n86,36\r\n\r\n02.00\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DAS RODOVIAS PRINCIPAIS\r\n\r\n632,65\r\n\r\n1.476,17\r\n\r\n2.108,82\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n02.01\r\n\r\nProjetos Executivos\r\n\r\n02.02\r\n\r\nRestauração Rodovias RJ-104 e RJ-116\r\n\r\n632,65\r\n\r\n1.476,17\r\n\r\n2.108,82\r\n\r\n03.00\r\n\r\nMELHORIA DAS RODOVIAS PRINCIPAIS\r\n\r\n1.346,89\r\n\r\n1.036,87\r\n\r\n51,97\r\n\r\n11.930,15\r\n\r\n52,08\r\n\r\n52,08\r\n\r\n52,08\r\n\r\n52,19\r\n\r\n52,08\r\n\r\n52,08\r\n\r\n52,08\r\n\r\n16,00\r\n\r\n56,38\r\n\r\n0,00\r\n\r\n03.01\r\n\r\nProjetos Executivos\r\n\r\n78,18\r\n\r\n03.02\r\n\r\nElimin. Segmentos Críticos Rodovia RJ-116\r\n\r\n403,83\r\n\r\n403,83\r\n\r\n03.03\r\n\r\nImplantação Terceiras Faixas Rodovia RJ-116\r\n\r\n125,66\r\n\r\n41,89\r\n\r\n03.04\r\n\r\nImplant. Refúgios e P.Ônibus Rodovia RJ-116\r\n\r\n03.05\r\n\r\nAlargamento O.A.Especiais Rodovia RJ-116\r\n\r\n456,11\r\n\r\n5.467,43\r\n\r\n03.06\r\n\r\nInterseções, Acessos e Travessias na RJ-116\r\n\r\n6.410,53\r\n\r\n03.07\r\n\r\nManejo Ambiental Área Influência Rod. RJ-116\r\n\r\n52,08\r\n\r\n52,08\r\n\r\n51,97\r\n\r\n52,19\r\n\r\n52,08\r\n\r\n52,08\r\n\r\n52,08\r\n\r\n52,19\r\n\r\n52,08\r\n\r\n52,08\r\n\r\n52,08\r\n\r\n16,00\r\n\r\n56,38\r\n\r\n03.08\r\n\r\nEliminação de Lombadas na Rodovia RJ-116\r\n\r\n03.09\r\n\r\nImplant. Acostamentos na RJ-104 e RJ-116\r\n\r\n231,03\r\n\r\n539,07\r\n\r\n04.00\r\n\r\nOUTROS SERVIÇOS\r\n\r\n4.357,08\r\n\r\n23.512,20\r\n\r\n28.546,26\r\n\r\n17.284,14\r\n\r\n581,99\r\n\r\n142,42\r\n\r\n0,00\r\n\r\n73,65\r\n\r\n2.105,40\r\n\r\n1.270,41\r\n\r\n191,83\r\n\r\n0,00\r\n\r\n73,65\r\n\r\n20,35\r\n\r\n04.01\r\n\r\nPavimentação Segmento da Rodovia RJ-166\r\n\r\n3.879,17\r\n\r\n04.02\r\n\r\nObras Contenção Corretivas Rodovia RJ-116\r\n\r\n2.449,15\r\n\r\n612,29\r\n\r\n04.03\r\n\r\nSistema de Comunicação\r\n\r\n71,15\r\n\r\n19,65\r\n\r\n04.04\r\n\r\nSistema de Arrecadação\r\n\r\n576,00\r\n\r\n1.810,03\r\n\r\n499,97\r\n\r\n04.05\r\n\r\nSistema de Pesagem\r\n\r\n0,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\n73,65\r\n\r\n20,35\r\n\r\n73,65\r\n\r\n20,35\r\n\r\n04.06\r\n\r\nSist. Monitoração / Contr. Tráfego / Velocidade\r\n\r\n10,61\r\n\r\n169,25\r\n\r\n85,15\r\n\r\n10,61\r\n\r\n169,25\r\n\r\n85,15\r\n\r\n10,61\r\n\r\n04.06\r\n\r\nSist. Monitoração / Contr. Tráfego / Velocidade\r\n\r\n49,41\r\n\r\n105,78\r\n\r\n208,11\r\n\r\n49,41\r\n\r\n04.07\r\n\r\nSistema Atendimento ao Usuário - Conclusão\r\n\r\n131,81\r\n\r\n477,19\r\n\r\n131,81\r\n\r\n0,00\r\n\r\n477,19\r\n\r\n131,81\r\n\r\n04.08\r\n\r\nDesapropriações\r\n\r\n279,36\r\n\r\n279,36\r\n\r\n279,36\r\n\r\n04.09\r\n\r\nRemanejamento de Serviços Públicos\r\n\r\n92,30\r\n\r\n92,30\r\n\r\n92,30\r\n\r\n04.10\r\n\r\nSist. Semafórico Travessia Urbana N.Friburgo\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n04.11\r\n\r\nProjeto Básico de Contorno de Nova Friburgo\r\n\r\n04.12\r\n\r\nProj. Básico de Contorno de Cach. de Macacu\r\n\r\n500,00\r\n\r\n04.13\r\n\r\nRestauração das RJ-160; RJ-164 e RJ-166\r\n\r\n2.867,64\r\n\r\n04.14\r\n\r\nOutros (especificar)\r\n\r\n3.217,59\r\n\r\n23.140,54\r\n\r\n25.725,45\r\n\r\n8.090,64\r\n\r\n04.14.01\r\n\r\nGeral \r\n\r\n460,00\r\n\r\n04.14.02\r\n\r\nContenções\r\n\r\n3.217,59\r\n\r\n4.599,40\r\n\r\n11.038,57\r\n\r\n4.141,45\r\n\r\n04.14.03\r\n\r\nDuplicação COMPERJ\r\n\r\n11.562,76\r\n\r\n7.708,50\r\n\r\n04.14.04\r\n\r\nIntersecção de Bom Jardim\r\n\r\n6.978,38\r\n\r\n6.978,38\r\n\r\n3.489,19\r\n\r\nTOTAL ANUAL\r\n\r\n6.367,35\r\n\r\n26.025,24\r\n\r\n30.707,05\r\n\r\n29.691,48\r\n\r\n877,15\r\n\r\n225,23\r\n\r\n52,08\r\n\r\n125,85\r\n\r\n2.634,68\r\n\r\n1.565,57\r\n\r\n274,65\r\n\r\n16,00\r\n\r\n130,04\r\n\r\n20,35\r\n\r\nTOTAL ACUMULADO\r\n\r\n73.035,14\r\n\r\n99.060,37\r\n\r\n129.767,42\r\n\r\n159.458,90\r\n\r\n160.336,05\r\n\r\n160.561,28\r\n\r\n160.613,36\r\n\r\n160.739,21\r\n\r\n163.373,89\r\n\r\n164.939,46\r\n\r\n165.214,11\r\n\r\n165.230,11\r\n\r\n165.360,15\r\n\r\n165.380,49\r\n\r\nQuadro de Referência dos Investimentos Realizados até 2012 - Concessionária Rota 116 (R$ x 10³)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2001\r\n\r\n2002\r\n\r\n2003\r\n\r\n2004\r\n\r\n2005\r\n\r\n2006\r\n\r\n2007\r\n\r\n2008\r\n\r\n2009\r\n\r\n2010\r\n\r\n2011\r\n\r\n2012\r\n\r\n01.00\r\n\r\nSERVIÇOS INICIAIS\r\n\r\n16.476,99\r\n\r\n10.445,66\r\n\r\n2.996,60\r\n\r\n30,73\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n477,19\r\n\r\n242,77\r\n\r\n31,04\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n475,89\r\n\r\n244,38\r\n\r\n01.01\r\n\r\nProjetos Tipo\r\n\r\n412,85\r\n\r\n323,49\r\n\r\n89,36\r\n\r\n01.02\r\n\r\nReabilitação Rodovias RJ-104 e RJ-116\r\n\r\n10.319,29\r\n\r\n8.085,80\r\n\r\n2.233,49\r\n\r\n01.03\r\n\r\nReabilitação Rodov. RJ-160, RJ-164 e RJ-166\r\n\r\n0,00\r\n\r\n01.04\r\n\r\nContenção Rodovias RJ-116 e RJ-160 (A)\r\n\r\n95,89\r\n\r\n75,13\r\n\r\n20,75\r\n\r\n01.05\r\n\r\nImplantação Complexo Praças de Pedágio\r\n\r\n1.893,96\r\n\r\n1.484,04\r\n\r\n409,93\r\n\r\n01.06\r\n\r\nEquipamentos e Veículos da Administração\r\n\r\n1.760,00\r\n\r\n164,55\r\n\r\n156,72\r\n\r\n30,73\r\n\r\n164,55\r\n\r\n156,41\r\n\r\n31,04\r\n\r\n164,10\r\n\r\n157,17\r\n\r\n01.07\r\n\r\nSistema de Atendimento ao Usuário - Parcial\r\n\r\n1.995,00\r\n\r\n312,64\r\n\r\n86,36\r\n\r\n312,64\r\n\r\n86,36\r\n\r\n311,79\r\n\r\n87,21\r\n\r\n02.00\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DAS RODOVIAS PRINCIPAIS\r\n\r\n14.586,03\r\n\r\n0,00\r\n\r\n55,48\r\n\r\n441,18\r\n\r\n440,18\r\n\r\n4.041,61\r\n\r\n943,65\r\n\r\n81,50\r\n\r\n914,00\r\n\r\n2.122,58\r\n\r\n757,52\r\n\r\n223,40\r\n\r\n347,28\r\n\r\n02.01\r\n\r\nProjetos Executivos\r\n\r\n424,84\r\n\r\n55,48\r\n\r\n70,66\r\n\r\n126,44\r\n\r\n141,61\r\n\r\n30,65\r\n\r\n02.02\r\n\r\nRestauração Rodovias RJ-104 e RJ-116\r\n\r\n14.161,19\r\n\r\n370,53\r\n\r\n313,74\r\n\r\n3.900,00\r\n\r\n913,00\r\n\r\n81,50\r\n\r\n914,00\r\n\r\n2.122,58\r\n\r\n757,52\r\n\r\n223,40\r\n\r\n347,28\r\n\r\n03.00\r\n\r\nMELHORIA DAS RODOVIAS PRINCIPAIS\r\n\r\n27.802,09\r\n\r\n1.753,56\r\n\r\n1.107,76\r\n\r\n2.376,34\r\n\r\n286,26\r\n\r\n1.748,84\r\n\r\n380,12\r\n\r\n392,52\r\n\r\n208,38\r\n\r\n92,66\r\n\r\n1.245,78\r\n\r\n654,58\r\n\r\n2.752,35\r\n\r\n03.01\r\n\r\nProjetos Executivos\r\n\r\n809,77\r\n\r\n163,16\r\n\r\n126,42\r\n\r\n104,34\r\n\r\n104,11\r\n\r\n104,11\r\n\r\n103,89\r\n\r\n11,76\r\n\r\n13,80\r\n\r\n03.02\r\n\r\nElimin. Segmentos Críticos Rodovia RJ-116\r\n\r\n807,66\r\n\r\n03.03\r\n\r\nImplantação Terceiras Faixas Rodovia RJ-116\r\n\r\n2.847,00\r\n\r\n81,58\r\n\r\n1.433,23\r\n\r\n38,50\r\n\r\n316,33\r\n\r\n221,43\r\n\r\n588,38\r\n\r\n03.04\r\n\r\nImplant. Refúgios e P.Ônibus Rodovia RJ-116\r\n\r\n367,74\r\n\r\n57,63\r\n\r\n73,39\r\n\r\n73,70\r\n\r\n131,18\r\n\r\n31,84\r\n\r\n03.05\r\n\r\nAlargamento O.A.Especiais Rodovia RJ-116\r\n\r\n6.120,65\r\n\r\n19,71\r\n\r\n157,69\r\n\r\n19,71\r\n\r\n03.06\r\n\r\nInterseções, Acessos e Travessias na RJ-116\r\n\r\n7.268,92\r\n\r\n166,64\r\n\r\n148,87\r\n\r\n23,66\r\n\r\n519,21\r\n\r\n03.07\r\n\r\nManejo Ambiental Área Influência Rod. RJ-116\r\n\r\n1.250,00\r\n\r\n13,19\r\n\r\n53,74\r\n\r\n217,59\r\n\r\n134,01\r\n\r\n133,88\r\n\r\n52,19\r\n\r\n03.08\r\n\r\nEliminação de Lombadas na Rodovia RJ-116\r\n\r\n132,90\r\n\r\n20,83\r\n\r\n26,52\r\n\r\n26,64\r\n\r\n26,58\r\n\r\n26,58\r\n\r\n5,75\r\n\r\n03.09\r\n\r\nImplant. Acostamentos na RJ-104 e RJ-116\r\n\r\n8.197,45\r\n\r\n1.586,91\r\n\r\n852,96\r\n\r\n2.150,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n897,97\r\n\r\n275,45\r\n\r\n1.559,06\r\n\r\n04.00\r\n\r\nOUTROS SERVIÇOS\r\n\r\n106.515,38\r\n\r\n4.458,48\r\n\r\n1.884,13\r\n\r\n1.018,56\r\n\r\n2.367,00\r\n\r\n2.311,33\r\n\r\n1.262,92\r\n\r\n4.424,97\r\n\r\n2.473,88\r\n\r\n57,95\r\n\r\n937,01\r\n\r\n3.951,43\r\n\r\n3.208,33\r\n\r\n04.01\r\n\r\nPavimentação Segmento da Rodovia RJ-166\r\n\r\n3.879,17\r\n\r\n04.02\r\n\r\nObras Contenção Corretivas Rodovia RJ-116\r\n\r\n13.371,63\r\n\r\n72,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n745,00\r\n\r\n2.359,00\r\n\r\n1.860,00\r\n\r\n847,00\r\n\r\n3.486,04\r\n\r\n2,95\r\n\r\n36,24\r\n\r\n207,48\r\n\r\n644,48\r\n\r\n04.03\r\n\r\nSistema de Comunicação\r\n\r\n272,40\r\n\r\n71,15\r\n\r\n19,65\r\n\r\n70,95\r\n\r\n19,85\r\n\r\n04.04\r\n\r\nSistema de Arrecadação\r\n\r\n8.562,00\r\n\r\n2.186,14\r\n\r\n603,86\r\n\r\n451,33\r\n\r\n124,67\r\n\r\n191,11\r\n\r\n1.613,97\r\n\r\n504,92\r\n\r\n04.05\r\n\r\nSistema de Pesagem\r\n\r\n282,00\r\n\r\n04.06\r\n\r\nSist. Monitoração / Contr. Tráfego / Velocidade\r\n\r\n1.325,00\r\n\r\n169,25\r\n\r\n85,15\r\n\r\n10,61\r\n\r\n169,25\r\n\r\n85,04\r\n\r\n10,71\r\n\r\n168,79\r\n\r\n85,61\r\n\r\n04.06\r\n\r\nSist. Monitoração / Contr. Tráfego / Velocidade\r\n\r\n1.089,90\r\n\r\n105,78\r\n\r\n208,11\r\n\r\n49,41\r\n\r\n105,49\r\n\r\n208,40\r\n\r\n04.07\r\n\r\nSistema Atendimento ao Usuário - Conclusão\r\n\r\n3.045,00\r\n\r\n334,03\r\n\r\n235,42\r\n\r\n39,54\r\n\r\n475,89\r\n\r\n133,11\r\n\r\n477,19\r\n\r\n04.08\r\n\r\nDesapropriações\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n96,62\r\n\r\n57,94\r\n\r\n1,90\r\n\r\n5,47\r\n\r\n04.09\r\n\r\nRemanejamento de Serviços Públicos\r\n\r\n300,00\r\n\r\n13,34\r\n\r\n3,40\r\n\r\n6,36\r\n\r\n04.10\r\n\r\nSist. Semafórico Travessia Urbana N.Friburgo\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n04.11\r\n\r\nProjeto Básico de Contorno de Nova Friburgo\r\n\r\n500,00\r\n\r\n122,00\r\n\r\n378,00\r\n\r\n04.12\r\n\r\nProj. Básico de Contorno de Cach. de Macacu\r\n\r\n500,00\r\n\r\n04.13\r\n\r\nRestauração das RJ-160; RJ-164 e RJ-166\r\n\r\n5.003,64\r\n\r\n2.136,00\r\n\r\n04.14\r\n\r\nOutros (especificar)\r\n\r\n66.384,64\r\n\r\n1.410,18\r\n\r\n624,00\r\n\r\n174,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,72\r\n\r\n726,13\r\n\r\n1.983,97\r\n\r\n1.262,42\r\n\r\n04.14.01\r\n\r\nGeral \r\n\r\n6.670,43\r\n\r\n1.410,18\r\n\r\n624,00\r\n\r\n174,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,72\r\n\r\n726,13\r\n\r\n1.983,97\r\n\r\n1.262,42\r\n\r\n04.14.02\r\n\r\nContenções\r\n\r\n22.997,01\r\n\r\n04.14.03\r\n\r\nDuplicação COMPERJ\r\n\r\n19.271,26\r\n\r\n04.14.04\r\n\r\nIntersecção de Bom Jardim\r\n\r\n17.445,94\r\n\r\nTOTAL ANUAL\r\n\r\n16.657,70\r\n\r\n6.043,97\r\n\r\n3.866,82\r\n\r\n3.093,44\r\n\r\n8.101,79\r\n\r\n3.063,88\r\n\r\n5.141,76\r\n\r\n3.627,30\r\n\r\n2.273,20\r\n\r\n2.940,31\r\n\r\n5.305,29\r\n\r\n6.552,34\r\n\r\nTOTAL ACUMULADO\r\n\r\n165.380,49\r\n\r\n16.657,70\r\n\r\n22.701,67\r\n\r\n26.568,48\r\n\r\n29.661,92\r\n\r\n37.763,71\r\n\r\n40.827,59\r\n\r\n45.969,34\r\n\r\n49.596,64\r\n\r\n51.869,84\r\n\r\n54.810,15\r\n\r\n60.115,44\r\n\r\n66.667,79\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS VALORES DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO\r\n\r\nVIDA\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nINVESTIMENTO ANUAL REALIZADO ( R$ X 1.000)\r\n\r\nÚTIL\r\n\r\nHISTÓRICO\r\n\r\nREALIZADO\r\n\r\n2001\r\n\r\n2002\r\n\r\n2003\r\n\r\n2004\r\n\r\n2005\r\n\r\n2006\r\n\r\n2007\r\n\r\n2008\r\n\r\n2009\r\n\r\n2010\r\n\r\n2011\r\n\r\n2012\r\n\r\n01.00\r\n\r\nSERVIÇOS INICIAIS\r\n\r\n16.476,99\r\n\r\n14.943,99\r\n\r\n10.446\r\n\r\n2.997\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n477\r\n\r\n243\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n477\r\n\r\n243\r\n\r\n01.01\r\n\r\nProjetos Tipo\r\n\r\n25\r\n\r\n412,85\r\n\r\n412,85\r\n\r\n323\r\n\r\n89\r\n\r\n01.02\r\n\r\nReabilitação Rodovias RJ-104 e RJ-116\r\n\r\n8\r\n\r\n10.319,29\r\n\r\n10.319,29\r\n\r\n8.086\r\n\r\n2.233\r\n\r\n01.03\r\n\r\nReabilitação Rodov. RJ-160, RJ-164 e RJ-166\r\n\r\n8\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n01.04\r\n\r\nContenção Rodovias RJ-116 e RJ-160 (A)\r\n\r\n8\r\n\r\n95,89\r\n\r\n95,89\r\n\r\n75\r\n\r\n21\r\n\r\n01.05\r\n\r\nImplantação Complexo Praças de Pedágio\r\n\r\n25\r\n\r\n1.893,96\r\n\r\n1.893,96\r\n\r\n1.484\r\n\r\n410\r\n\r\n01.06\r\n\r\nEquipamentos e Veículos da Administração\r\n\r\n5\r\n\r\n1.760,00\r\n\r\n1.026,75\r\n\r\n165\r\n\r\n157\r\n\r\n31\r\n\r\n165\r\n\r\n157\r\n\r\n31\r\n\r\n165\r\n\r\n157\r\n\r\n01.07\r\n\r\nSistema de Atendimento ao Usuário - Parcial\r\n\r\n5\r\n\r\n1.995,00\r\n\r\n1.197,00\r\n\r\n313\r\n\r\n86\r\n\r\n313\r\n\r\n86\r\n\r\n313\r\n\r\n86\r\n\r\n02.00\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DAS RODOVIAS PRINCIPAIS\r\n\r\n14.586,03\r\n\r\n10.368,39\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n441\r\n\r\n440\r\n\r\n4.042\r\n\r\n944\r\n\r\n81\r\n\r\n914\r\n\r\n2.123\r\n\r\n758\r\n\r\n223\r\n\r\n347\r\n\r\n02.01\r\n\r\nProjetos Executivos\r\n\r\n25\r\n\r\n424,84\r\n\r\n424,84\r\n\r\n55\r\n\r\n71\r\n\r\n126\r\n\r\n142\r\n\r\n31\r\n\r\n02.02\r\n\r\nRestauração Rodovias RJ-104 e RJ-116\r\n\r\n8\r\n\r\n14.161,19\r\n\r\n9.943,55\r\n\r\n371\r\n\r\n314\r\n\r\n3.900\r\n\r\n913\r\n\r\n81\r\n\r\n914\r\n\r\n2.123\r\n\r\n758\r\n\r\n223\r\n\r\n347\r\n\r\n03.00\r\n\r\nMELHORIA DAS RODOVIAS PRINCIPAIS\r\n\r\n27.802,09\r\n\r\n12.999,13\r\n\r\n1.754\r\n\r\n1.108\r\n\r\n2.376\r\n\r\n286\r\n\r\n1.749\r\n\r\n380\r\n\r\n393\r\n\r\n208\r\n\r\n93\r\n\r\n1.246\r\n\r\n655\r\n\r\n2.752\r\n\r\n03.01\r\n\r\nProjetos Executivos\r\n\r\n25\r\n\r\n809,77\r\n\r\n731,59\r\n\r\n163\r\n\r\n126\r\n\r\n104\r\n\r\n104\r\n\r\n104\r\n\r\n104\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n03.02\r\n\r\nElimin. Segmentos Críticos Rodovia RJ-116\r\n\r\n8\r\n\r\n807,66\r\n\r\n0,00\r\n\r\n03.03\r\n\r\nImplantação Terceiras Faixas Rodovia RJ-116\r\n\r\n8\r\n\r\n2.847,00\r\n\r\n2.679,46\r\n\r\n82\r\n\r\n1.433\r\n\r\n39\r\n\r\n316\r\n\r\n221\r\n\r\n588\r\n\r\n03.04\r\n\r\nImplant. Refúgios e P.Ônibus Rodovia RJ-116\r\n\r\n25\r\n\r\n367,74\r\n\r\n367,74\r\n\r\n58\r\n\r\n73\r\n\r\n74\r\n\r\n131\r\n\r\n32\r\n\r\n03.05\r\n\r\nAlargamento O.A.Especiais Rodovia RJ-116\r\n\r\n25\r\n\r\n6.120,65\r\n\r\n197,11\r\n\r\n20\r\n\r\n158\r\n\r\n20\r\n\r\n03.06\r\n\r\nInterseções, Acessos e Travessias na RJ-116\r\n\r\n25\r\n\r\n7.268,92\r\n\r\n858,39\r\n\r\n167\r\n\r\n149\r\n\r\n24\r\n\r\n519\r\n\r\n03.07\r\n\r\nManejo Ambiental Área Influência Rod. RJ-116\r\n\r\n25\r\n\r\n1.250,00\r\n\r\n604,59\r\n\r\n13\r\n\r\n54\r\n\r\n218\r\n\r\n134\r\n\r\n134\r\n\r\n52\r\n\r\n03.08\r\n\r\nEliminação de Lombadas na Rodovia RJ-116\r\n\r\n8\r\n\r\n132,90\r\n\r\n132,90\r\n\r\n21\r\n\r\n27\r\n\r\n27\r\n\r\n27\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n03.09\r\n\r\nImplant. Acostamentos na RJ-104 e RJ-116\r\n\r\n25\r\n\r\n8.197,45\r\n\r\n7.427,35\r\n\r\n1.587\r\n\r\n853\r\n\r\n2.150\r\n\r\n36\r\n\r\n69\r\n\r\n898\r\n\r\n275\r\n\r\n1.559\r\n\r\n04.00\r\n\r\nOUTROS SERVIÇOS\r\n\r\n102.591,02\r\n\r\n28.116,81\r\n\r\n4.458\r\n\r\n1.884\r\n\r\n1.019\r\n\r\n2.367\r\n\r\n2.311\r\n\r\n1.263\r\n\r\n4.425\r\n\r\n2.474\r\n\r\n58\r\n\r\n811\r\n\r\n3.839\r\n\r\n3.208\r\n\r\n04.01\r\n\r\nPavimentação Segmento da Rodovia RJ-166\r\n\r\n25\r\n\r\n3.879,17\r\n\r\n0,00\r\n\r\n04.02\r\n\r\nObras Contenção Corretivas Rodovia RJ-116\r\n\r\n25\r\n\r\n13.371,63\r\n\r\n10.310,19\r\n\r\n72\r\n\r\n50\r\n\r\n745\r\n\r\n2.359\r\n\r\n1.860\r\n\r\n847\r\n\r\n3.486\r\n\r\n3\r\n\r\n36\r\n\r\n207\r\n\r\n644\r\n\r\n04.03\r\n\r\nSistema de Comunicação\r\n\r\n10\r\n\r\n272,40\r\n\r\n181,60\r\n\r\n71\r\n\r\n20\r\n\r\n71\r\n\r\n20\r\n\r\n04.04\r\n\r\nSistema de Arrecadação\r\n\r\n10\r\n\r\n8.562,00\r\n\r\n5.676,00\r\n\r\n2.186\r\n\r\n604\r\n\r\n451\r\n\r\n125\r\n\r\n191\r\n\r\n1.614\r\n\r\n505\r\n\r\n04.05\r\n\r\nSistema de Pesagem\r\n\r\n10\r\n\r\n282,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n04.06\r\n\r\nSist. Monitoração / Contr. Tráfego / Velocidade\r\n\r\n5\r\n\r\n1.325,00\r\n\r\n784,39\r\n\r\n169\r\n\r\n85\r\n\r\n11\r\n\r\n169\r\n\r\n85\r\n\r\n11\r\n\r\n169\r\n\r\n86\r\n\r\n04.06\r\n\r\nSist. Monitoração / Contr. Tráfego / Velocidade\r\n\r\n10\r\n\r\n1.089,90\r\n\r\n677,19\r\n\r\n106\r\n\r\n208\r\n\r\n49\r\n\r\n105\r\n\r\n208\r\n\r\n04.07\r\n\r\nSistema Atendimento ao Usuário - Conclusão\r\n\r\n5\r\n\r\n3.045,00\r\n\r\n1.695,19\r\n\r\n334\r\n\r\n235\r\n\r\n40\r\n\r\n476\r\n\r\n133\r\n\r\n477\r\n\r\n04.08\r\n\r\nDesapropriações\r\n\r\n25\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n161,93\r\n\r\n97\r\n\r\n58\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n04.09\r\n\r\nRemanejamento de Serviços Públicos\r\n\r\n25\r\n\r\n300,00\r\n\r\n23,09\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n04.10\r\n\r\nSist. Semafórico Travessia Urbana N.Friburgo\r\n\r\n25\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n04.11\r\n\r\nProjeto Básico de Contorno de Nova Friburgo\r\n\r\n25\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n122\r\n\r\n378\r\n\r\n04.12\r\n\r\nProj. Básico de Contorno de Cach. de Macacu\r\n\r\n25\r\n\r\n500,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n04.13\r\n\r\nRestauração das RJ-160; RJ-164 e RJ-166\r\n\r\n8\r\n\r\n5.003,64\r\n\r\n2.136,00\r\n\r\n2.136\r\n\r\n04.14\r\n\r\nOutros (especificar)\r\n\r\n25\r\n\r\n62.460,28\r\n\r\n5.971,24\r\n\r\n1.410\r\n\r\n624\r\n\r\n174\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n600\r\n\r\n1.871\r\n\r\n1.262\r\n\r\n04.14.01\r\n\r\nGeral \r\n\r\n25\r\n\r\n6.431,24\r\n\r\n5.971,24\r\n\r\n1.410\r\n\r\n624\r\n\r\n174\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n600\r\n\r\n1.871\r\n\r\n1.262\r\n\r\n04.14.02\r\n\r\nContenções\r\n\r\n25\r\n\r\n23.483,28\r\n\r\n0,00\r\n\r\n04.14.03\r\n\r\nDuplicação COMPERJ\r\n\r\n25\r\n\r\n17.495,87\r\n\r\n0,00\r\n\r\n04.14.04\r\n\r\nIntersecção de Bom Jardim\r\n\r\n25\r\n\r\n15.049,90\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL ANUAL\r\n\r\n66.428,76\r\n\r\n16.658\r\n\r\n6.044\r\n\r\n3.867\r\n\r\n3.093\r\n\r\n8.102\r\n\r\n3.064\r\n\r\n5.142\r\n\r\n3.627\r\n\r\n2.273\r\n\r\n2.814\r\n\r\n5.194\r\n\r\n6.551\r\n\r\nTOTAL ACUMULADO\r\n\r\n161.456,13\r\n\r\n66.428,76\r\n\r\n16.658\r\n\r\n22.702\r\n\r\n26.568\r\n\r\n29.662\r\n\r\n37.764\r\n\r\n40.828\r\n\r\n45.969\r\n\r\n49.597\r\n\r\n51.870\r\n\r\n54.684\r\n\r\n59.876\r\n\r\n66.429\r\n\r\nId: 1630865. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631334": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1916\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - BAIRROS PARQUE DOS DESEJOS E BALNEÁRIO DOS SIGNOS - MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.469/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar cumprida, pela Concessionária Prolagos, as determinações contidas na Deliberação AGENERSA/CD nº. 1.303, de 31/10/2012.\r\n\r\nArt. 2° - Considerar que os investimentos realizados pela Concessionária Prolagos nos autos do Processo E-12/020.469/2012 foram realizados, e que o desequilíbrio constatado não impactará os montantes finais de investimento previstos nos instrumentos concessivos em vigor.\r\n\r\nArt. 3° - A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1631334. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631335": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1917\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. COBRANÇA INDEVIDA. OCORRÊNCIA 535245. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.160/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que a forma de cobrança aplicada pela Concessionária Prolagos, in casu, está em conformidade com o Decreto Estadual 22.872/96 e com o Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Concessionária Prolagos que no prazo de 10 (dez) dias responda, de forma fundamentada, ao questionamento do cliente no que diz respeito ao fato de que, caso haja apenas uma caixa d'água para ambas as construções, estaria sua residência caracterizada como apenas 01 (uma) economia e que envie a esta AGENERSA comprovante do efetivo contato.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar à Concessionária Prolagos a penalidade de advertência com base na Instrução Normativa CODIR no 19, art. 2º combinado com a Cláusula 19, Parágrafo 1º, item f, do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX, juntamente com a CASAN, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD no 007/2010.\r\n\r\nArt. 5º - Aplicar à Concessionária Prolagos a penalidade de multa de 0,001% (um milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos doze meses anteriores à prática da infração, pela não prestação de informação ao cliente, com base no Contrato de Concessão, Cláusula Décima, Parágrafo 3º “f” combinado com a Instrução Normativa CODIR no 007/2009, art. 22, inciso I, item “l”, e com o art. 32 do Manual de Procedimentos para a Prestação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico.\r\n\r\nArt. 6º - Determinar à SECEX, juntamente com a CASAN e a CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa CODIR no 007/2010. \r\n\r\nArt. 7º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1631335. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631336": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1918\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.007/2009.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.190/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que a Concessionária encontra-se, até o momento, em conformidade com a Lei Federal nº 12.007, de 29 de julho de 2009, no que se refere à emissão e encaminhamento ao consumidor da declaração de quitação anual de débitos.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA \r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1631336. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631338": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1919\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - CONTROLE DE PERDAS FÍSICAS. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.250/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que a Concessionária Prolagos encontra-se, até o momento, em conformidade com o Contrato de Concessão em relação ao presente processo, no que diz respeito ao Controle de Perdas Físicas.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que ao término do quinquênio 2008-2013, a Concessionária oficie a CASAN se alcançou ou não as margens de perdas físicas inferior ao percentual de 32%.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1631338. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631339": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1920\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - OCORRÊNCIA Nº 539204. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.563/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária PROLAGOS a penalidade de advertência, com relação à demora no atendimento às indagações feitas pela Ouvidoria da AGENERSA, conforme art. 17, I da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 007/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CASAN, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007, em razão da demora no atendimento à Ouvidoria desta Agência.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar a Concessionária Prolagos a penalidade de multa no valor de 0,001% (um milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, pela demora da ligação de água verificada na ocorrência 539204, com base no art. 20 da Instrução Normativa CODIR nº 007/2009, por descumprimento da cláusula 10ª, parágrafos primeiro, segundo e terceiro do Contrato de Concessão e o art. 21, g da Instrução Normativa CODIR nº 007/2009, c/c o art. 23, item 04 (instalação de hidrômetro) do Manual de Procedimentos para Prestação dos Serviços públicos de Saneamento Básico.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX, juntamente com as Câmaras Técnicas CASAN e CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1631339. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631344": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1921\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - INQUÉRITO CIVIL Nº 02-083/2012 MPRJ Nº 201200411444. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.593/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária Águas de Juturnaíba a penalidade de ADVERTÊNCIA, com base na Cláusula Segunda, §2º do Contrato de Concessão, combinado com o Art. 22, \"l\" da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 007/2009, em razão dos fatos narrados no presente processo, e que a penalidade aplicada foi atenuada pela devolução dos valores, conforme documento juntado pela Concessionária Águas de Juturnaíba, a ser analisado pela CAPET.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, em conjunto com a CASAN, a lavratura do correspondente Auto de Infração.\r\n\r\nArt. 3º - Baixar o processo em diligência para que a CAPET - Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária - ateste se a devolução do montante devido ao consumidor está de acordo com o parágrafo único do Art. 42 do CDC.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar a abertura de processo específico para verificar se a Concessionária vem praticando tais cobranças de forma indevida a outros clientes em casos similares ao contido nos autos do presente processo.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar à SECEX o envio de cópia integral dos autos, mormente Relatório, Voto e Deliberação, ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1631344. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631345": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1922\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA. EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO BAIRRO BOA VISTA. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.633/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aceitar e aprovar o projeto de Expansão do Sistema de Abastecimento de Água, no Município de São Pedro da Aldeia - RJ, por meio da implantação de Rede de Distribuição no Bairro Boa Vista, nos moldes apresentados no presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Concessionária Prolagos envie, no prazo de 30 (trinta) dias, após a conclusão da obra, para análise dos seguintes documentos, com acompanhamento da CAPET:\r\n\r\na) Cronograma financeiro das obras compatível com o cronograma físico aprovado em meio eletrônico e físico;\r\n\r\nb) Planilhas de custos das obras, utilizando-se dos padrões EMOP para determinar os valores unitários e totais de todas as obras aprovadas, em meio eletrônico e físico, detalhado com especificações de descrição e custo unitário de material, mão de obra e quantitativo de cada obra;\r\n\r\nc) Documentos de suporte correspondentes aos dispêndios efetuados em meio eletrônico e físico.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Concessionária Prolagos o envio, no prazo de 90 (noventa) dias após a conclusão da obra, documentos de suporte correspondentes aos comprovantes financeiros dos dispêndios efetuados, em meio eletrônico e físico.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar que eventual diferença de valores, sejam considerados para a próxima Revisão Quinquenal da Concessionária Prolagos.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1631345. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631346": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1923\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA. EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO BAIRRO CANTARINO MOTTA.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.635/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aceitar e aprovar o projeto de Expansão do Sistema de Abastecimento de Água, no Município de São Pedro da Aldeia - RJ, por meio da implantação de Rede de Distribuição no Bairro Cantarino Motta, nos moldes apresentados no presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Concessionária Prolagos envie, no prazo de 30 (trinta) dias, após a conclusão da obra, para análise dos seguintes documentos, com acompanhamento da CAPET:\r\n\r\na) Cronograma financeiro das obras compatível com o cronograma físico aprovado em meio eletrônico e físico;\r\n\r\nb) Planilhas de custos das obras, utilizando-se dos padrões EMOP para determinar os valores unitários e totais de todas as obras aprovadas, em meio eletrônico e físico, detalhado com especificações de descrição e custo unitário de material, mão de obra e quantitativo de cada obra;\r\n\r\nc) Documentos de suporte correspondentes aos dispêndios efetuados em meio eletrônico e físico.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Concessionária Prolagos o envio, no prazo de 90 (noventa) dias após a conclusão da obra, documentos de suporte correspondentes aos comprovantes financeiros dos dispêndios efetuados, em meio eletrônico e físico.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar que eventual diferença de valores, sejam considerados para a próxima Revisão Quinquenal da Concessionária Prolagos.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro- Relator\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1631346. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631347": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1924\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA. PLANO DE ASSISTÊNCIA A GÁS. OCORRÊNCIA 533950 - 534775. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.111/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do Recurso interposto em face da Deliberação AGENERSA nº 1825/2013 porque tempestivo para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1631347. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631348": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1925\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 511215 - RECLAMAÇÃO DIVERSAS DE CLIENTE. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.355/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG em face da Deliberação AGENERSA/CD nº 1.787, de 26/09/2013, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se na íntegra a Deliberação ora recorrida.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1631348. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631396": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1926\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA/REMANEJAMENTO DE RAMAL/COBRANÇA INDEVIDA. OCORRÊNCIA Nº 530374. \r\n\r\nO CONSELHO- DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.528/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG em face da Deliberação AGENERSA/CD n° 1.789, de 26/09/2013, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se na íntegra a Deliberação ora recorrida.\r\n\r\nArt. 2° - A presente deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1631396. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631397": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1927\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA COM MAIS DE 30 DIAS (PERÍODO ENTRE 01 E 31/10/2012). \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.184/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, tendo em vista os fatos apurados nos autos do processo em tela:\r\n\r\nI) No que se refere à Ocorrência nº 533.407, penalidade de multa de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) sobre o seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da prática da infração, pelo descumprimento do prazo previsto no Anexo II, Parte 2, item 13-A do Contrato de Concessão.\r\n\r\nII) No que se refere à Ocorrência nº 533.430, penalidade de multa de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) sobre o seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da prática da infração, pelo descumprimento das Cláusulas Primeira, §§ 3º e 4º, caput, ambas do Contrato de Concessão.\r\n\r\nIII) No que se refere à Ocorrência nº 533.443, penalidade de multa de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) sobre o seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da prática da infração, pelo descumprimento das Cláusulas Primeira, §§ 3º e 4º, caput, ambas do Contrato de Concessão.\r\n\r\nIV) No que se refere à ocorrência 533.463, penalidade de multa de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) sobre o seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da prática da infração, pelo descumprimento do prazo previsto no Anexo II, Parte 2, item 13-A do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à Secretaria Executiva em conjunto com a Câmara de Política Econômica e Tarifária e Câmara de Energia, a lavratura dos correspondentes Autos de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD n°. 014/2010.\r\n\r\nArt. 3° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e na Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 19/2011, em razão da demora no atendimento as indagações feitas pela Ouvidoria desta AGENERSA nas Ocorrências nºs 533.407; 533.430; 533.443; 533.446 e 533.463.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à Secretaria Executiva em conjunto com a Câmara de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 014/2010.\r\n\r\nArt. 5º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1631397. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631398": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1928\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.459/2012. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.92/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 124/2013, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1631398. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631399": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1929\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.294/2011. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.194/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 125/2013, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1631399. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631400": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1930\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003.101/2013. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.329/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 158/2013, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2° - A presente deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1631400. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631404": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1931\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.316/2012. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.230/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG e negar-lhe provimento, mantendo-se íntegro o Auto de Infração nº 160/2013, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1631404. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631405": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1932\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003.98/2013. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.351/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG e negar-lhe provimento, mantendo-se íntegro o Auto de Infração nº 181/2013, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1631405. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631406": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1933\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.295/2009. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.389/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG e negar-lhe provimento, mantendo-se íntegro o Auto de Infração nº 169/2013, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1631406. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631407": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1934\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.747/2012. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ten do em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.286/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º -. Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 163/2013, porque tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1631407. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631408": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1935\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.625/2012. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.358/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 164/2013, porque tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1631408. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631414": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1936\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.431/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG RIO em face do Auto de Infração nº 172/2013, porque tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1631414. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631415": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1937\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.659/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.393/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 170/2013, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1631415. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631416": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1938\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OBRAS E REPAROS EM VIAS PÚBLICAS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.290/2008, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumprida a determinação imposta na Deliberação AGENERSA nº 899/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Alterar o parágrafo único, item 1.1, do art. 1o da Instrução Técnica/AGENERSA No 001/13 para que passe a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Parágrafo único - As Concessionárias CEG e CEG RIO não estão obrigadas a licenciar as obras, reparos ou serviços de caráter emergencial ocasionados por outros, uma vez que os responsáveis pela mesma são terceiros, desde que já por aqueles previamente licenciadas\".\r\n\r\nArt. 3º - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1631416. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631417": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1939\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - Of. 4º PJTCOL/NI no 423/2010. Inquérito Civil no 328/08. MPRJ no 2007.00154251. Lei Estadual no 3878/02, que obriga a instalação de postos de atendimento aos consumidores. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.335/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar penalidade de multa no valor de 0,0006% (seis décimos de milésimo por cento) de seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, com base no art. 19, inciso IV, da Instrução Normativa AGENERSA nº 001/2007, ante o verificado descumprimento da Deliberação AGENERSA no 1634 de 28 de maio de 2013, integrada pela Deliberação AGENERSA no 1773 de 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura do auto de Infração nos termos da Instrução Normativa AGENERSA nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3° - Determinar à Concessionária CEG que, em até 60 dias, implemente e mantenha Escritório de Atendimento ao Usuário, no Município de Nilópolis, nos moldes da Lei Estadual no 3878/2002.\r\n\r\nArt. 4° - Determinar que, transcorrido o prazo referido acima, a CAENE proceda a vistoria in loco, com vistas a verificar a implementação do Escritório de Atendimento ao Usuário, no Município de Nilópolis, nos moldes da Lei Estadual no 3878/2002.\r\n\r\nArt. 5° - Determinar à SECEX que, em até 5 (cinco) dias, encaminhe ofício à 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu, com cópia desta Deliberação, com vistas a informar a conclusão alcançada por esta Agência Reguladora, em resposta ao OF 4ª PJTCOL/NI no 423/2010, referente ao Inquérito Civil 328/2008 MPRJ no 2007.00154251, que deu azo ao presente Regulatório.\r\n\r\nArt. 6° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1631417. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631418": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1940\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG/CEG RIO - INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS EM CADA MUNICÍPIO DA ÁREA DE CONCESSÃO. LEI ESTADUAL Nº 3878/2002.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.200/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar para cada Concessionária, a penalidade de multa no percentual de 0,001% (um milésimo por cento), sobre o faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 19, inciso IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, devido à ausência de qualquer posto de atendimento em alguns municípios por elas abastecidos.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia e a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária, a lavratura dos correspondentes Autos de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que as Concessionárias, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentem, os critérios que se devam adotar para instalação de postos de atendimento, nos termos da Lei nº 3878/2002.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1631418. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631422": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1941\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA COM MAIS DE 30 DIAS. COBRANÇA INDEVIDA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.619/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Não imputar penalidade à Concessionária CEG, face à impossibilidade de comprovação de sua culpabilidade nos autos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1631422. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631423": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1942\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA COM MAIS DE 30 DIAS (PERÍODO ENTRE 01 E 31/10/2012). \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.107/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa no montante de 0,0003% (três décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, devido ao descumprimento do disposto na Cláusula Primeira, § 3º e do Anexo II, Parte 2, item 13-A, ambos do Contrato de Concessão na Ocorrência nº 532805.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa no montante de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, devido ao descumprimento do disposto na Cláusula Quarta, §1º item 4 do Contrato de Concessão e art. 6º, III do Código de Defesa do Consumidor na Ocorrência nº 533034.\r\n\r\nArt. 3º -. Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa no montante de 0,0002% (dois décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, devido ao descumprimento do disposto na Cláusula Primeira, § 3º e Cláusula Quarta, caput, ambas do Contrato de Concessão e no art. 6º, caput da Lei nº 8987/95 na Ocorrência nº 533111.\r\n\r\nArt. 4º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa no montante de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à ocorrência mais antiga, devido ao descumprimento do disposto no art. 2º da Instrução Normativa CODIR nº 019/2011 nas Ocorrências nºs 531053, 532805, 533034, 533072 e 533111.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE e a CAPET, a lavratura dos correspondentes Autos de Infração, conforme Instrução Normativa CODIR nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1631423. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631424": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1943\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA COM MAIS DE 30 DIAS (PERÍODO ENTRE 01 E 31/10/2012).\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.183/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG, a penalidade de multa no percentual de 0,0005% (cinco décimos de milésimo por cento), sobre o faturamento da Concessionária nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 17, inciso VI, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007, devido ao apurado no presente processo relacionado à Ocorrência nº 533151.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar à Concessionária CEG, a penalidade de multa no percentual de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento), sobre o faturamento da Concessionária nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 17, inciso VI, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, devido ao apurado no presente processo relacionado à Ocorrência nº 533214.\r\n\r\nArt. 3º - Considerar que não ocorreu descumprimento do Contrato de Concessão, por parte da Concessionária, em relação aos fatos apurados nas Ocorrências nºs 533255 e 533279.\r\n\r\nArt. 4º - Aplicar à Concessionária CEG, a penalidade de multa no percentual de 0,0003% (três décimos de milésimo por cento), sobre o faturamento da Concessionária nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 17, inciso VI, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, devido ao apurado no presente processo relacionado à Ocorrência nº 533370.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia e a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária, a lavratura dos correspondentes Autos de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 6º - Aplicar à Concessionária CEG, a penalidade de advertência, por não ter atendido, em todas ocorrências, os requerimentos da Ouvidoria desta AGENERSA em tempo hábil (Instrução Normativa IN-CODIR Nº 019).\r\n\r\nArt. 7º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 8º - Determinar que a SECEX encaminhe ofício à Secretaria Municipal de Obras (SMO), com cópia do presente processo, para a adoção de medidas que entender pertinentes, tendo em vista a realização de obra (ocorrência 533370), por parte da Concessionária, sem autorização prévia daquele órgão público.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1631424. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631425": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1944\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL - VAZAMENTO DE GÁS NO CONDOMÍNIO POVOADO DAS CANOAS - SÃO CONRADO - RJ, OCORRIDO NO DIA 24/03/2013. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.242/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer que nos autos não houve indícios de responsabilidade da Concessionária CEG na causa da ocorrência no Condomínio Povoado das Canoas, na Estrada das Canoas, nº 1476 casa 15 - São Conrado - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1631425. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631426": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1945\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA COM MAIS DE 30 DIAS (PERÍODO ENTRE 01 E 31/01/12). \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.314/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, de forma individualizada, em virtude da demora no atendimento às indagações feitas pela Ouvidoria desta AGENERSA, em todas as Ocorrências nºs 527967, 527978, 527992, 528024, 528104 e 528136, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão em virtude do descumprimento à Instrução Normativa CODIR 019/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007, das ocorrências elencadas no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Dez do Contrato de Concessão e no Anexo II, Parte 2, item 13A, do Contrato de Concessão, em razão dos fatos apurados na Ocorrência nº 527967.\r\n\r\nArt. 4º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no Anexo II, Parte 2, item 13A, do Contrato de Concessão, em razão dos fatos apurados na Ocorrência nº 527978.\r\n\r\nArt. 5º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décimo do Contrato de Concessão e no Anexo II, Parte 2, item 13A, do Contrato de Concessão, em razão dos fatos apurados na Ocorrência nº 527992.\r\n\r\nArt. 6º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no Anexo II, Parte 2, item 13A, do Contrato de Concessão, em razão dos fatos apurados na Ocorrência nº 528024.\r\n\r\nArt. 7º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no Anexo II, Parte 2, item 13A, do Contrato de Concessão, em razão dos fatos apurados na Ocorrência nº 528104.\r\n\r\nArt. 8º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0002% (dois décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no Anexo II, Parte 2, item 13A, do Contrato de Concessão, em razão dos fatos apurados na Ocorrência nº 528136.\r\n\r\nArt. 9º - Determinar à SECEX, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura dos correspondentes Autos de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001/2007, das ocorrências elencadas nos art. 3º ao art. 8º.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1631426. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631435": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1946\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ESCAPAMENTO NA RUA OU CAIXAS SUBTERRÂNEAS. POSSÍVEL VAZAMENTO DE GÁS NA CAIXA SUBTERRÂNEA DA LIGHT. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.530/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que não houve responsabilidade da Concessionária CEG quanto ao escapamento de gás ocorrido na Rua Pedro Américo nº 166, bairro Catete na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1631435. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631436": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1947\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA COM MAIS DE 30 DIAS. COBRANÇA INDEVIDA/ATENDIMENTO AO CLIENTE. OCORRÊNCIA 529686. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.548/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência em razão do descumprimento do disposto no art. 2º da Instrução Normativa CODIR nº 019/2011 e no art. 18, I da Instrução Normativa nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa CODIR nº. 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1631436. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631437": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1948\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 540786. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.561/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, em virtude da demora no atendimento às indagações feitas pela Ouvidoria desta AGENERSA, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007, combinado com a Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 019, de 16/05/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, no Anexo II, parte 2, item 13A, do Contrato de Concessão e no art. 19, inciso IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados no presente processo.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1631437. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631438": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1949\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 541171. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.586/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima, IV, do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI, c/c o art. 19, IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados na Ocorrência nº 541171.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1631438. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631439": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1950\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-013/13 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 021/13. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.604/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer o não descumprimento contratual por parte da CEG.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1631439. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631444": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1951\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 540702. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.644/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão em razão dos fatos apurados na Ocorrência nº 540702.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à SECEX em conjunto com a CAPET e CAENE a lavratura do correspondente Auto de Infração\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1631444. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631445": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1952\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE/ INCIDENTE - AVENIDA EDGARD ROMERO, 855 - MADUREIRA/RJ. TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 023/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.658/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 16, II, da Instrução Normativa nº 001/2007, devido aos fatos apurados no Relatório de Fiscalização CAENE (E-067-13) e no Termo de Notificação (nº 023/2013).\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária e a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Que os prejuízos decorrentes do acidente/incidente não ensejarão reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1631445. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631446": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1953\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2014. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.776/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar a atualização de Tarifas de GLP da CEG, com vigência a partir de 01/02/2014, como segue: \r\n\r\nTARIFAS CEG\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n01/02/14\r\n\r\nCusto GLP Res.\r\n\r\n2,18722\r\n\r\nCusto GLP Ind.\r\n\r\n1,95608\r\n\r\nFator Impostos GLP Residencial + Tx Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nFator Impostos GLP Industrial + Tx Regulação\r\n\r\n0,8756\r\n\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa Limite\r\n\r\nm³ / mês\r\n\r\nR$ / m³\r\n\r\nResidencial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /kg)\r\n\r\n4,4356\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /kg)\r\n\r\n4,5926\r\n\r\nNota: As tarifas acima contemplam os tributos incidentes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1631446. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631447": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1954\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2014. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.777/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar a atualização de Tarifas de GLP da CEG Rio, com vigência a partir de 01/02/2014, como segue: \r\n\r\nTARIFAS CEG-RIO\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n01/02/14\r\n\r\nCusto GLP Res.\r\n\r\n2,18722\r\n\r\nCusto GLP Ind.\r\n\r\n1,95608\r\n\r\nFator Impostos GLP Residencial + Tx Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nFator Impostos GLP Industrial + Tx Regulação\r\n\r\n0,8756\r\n\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa Limite\r\n\r\nm³ / mês\r\n\r\nR$ / m³\r\n\r\nResidencial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /kg)\r\n\r\n3,6502\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /kg)\r\n\r\n3,7526\r\n\r\nNota: As tarifas acima contemplam os tributos incidentes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1631447. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631462": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 133 \r\n\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado de Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014 e o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o constante no processo nº E-12/057/318/2014.\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obra de reforma geral no Posto de Habilitação/Identificação Civil - Gávea, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Da data de publicação no D.O. - término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.3836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n4490.51\r\n\r\n10\r\n\r\n815.990,96\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1631462. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631463": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 134 \r\n\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado de Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014 e o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o constante no processo nº E-12/057/187/2014.\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obra de reforma geral no Posto de Vistoria/Habilitação/Identificação Civil - Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Da data de publicação no D.O. - término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.3836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n4490\r\n\r\n10\r\n\r\n920.114,43\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1631463. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631312": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4435\r\n\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/006/20/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o dever de obtenção de resultados eficientes, extraídos do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que isso importe descuido com a regularidade formal; e\r\n\r\n- os critérios adotados, por meio da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4029/2009, para designação dos gestores contratuais e de instrumentos congêneres.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE LIMA, ID Funcional 43721192, Coordenadora da Coordenadoria de Finanças, e o servidor MARCIO BAHIENSE DE CARVALHO LYRA, ID Funcional 571764-7, Diretor Geral de Administração e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças para atuarem na gestão e co-gestão, respectivamente, como representantes deste Departamento de Trânsito e, o servidor RENATO DE SOUZA NETO, ID funcional nº 2282187-2, como representante da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro visando a fiscalização do Instrumento abaixo mencionado:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº\r\n\r\nNº do Instrumento\r\n\r\nContratada\r\n\r\nE-12/006/20/2014\r\n\r\n018/2014\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1631312. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631464": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6674/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 086/2013, a favor da empresa ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, com o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nId: 1631464. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631465": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/410226/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A, no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 07.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/11861/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 29.850,00 (vinte e nove mil oitocentos e cinquenta reais), com fulcro no art. 24, inciso XVI da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1631465. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631466": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/361/2014 - BENEDITO PONTES, ID Funcional. nº 442364 - CONCEDO o auxílio-funeral do ex-servidor inativo.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/370/2014 - PAULO ROBERTO CAMARA MENDES RIBEIRO, ID Funcional. nº 5757878 - CONCEDO o auxílio-funeral do ex-servidor inativo.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/380/2014 - JORGE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional. nº 20643667 - CONCEDO o auxílio-funeral do ex-servidor inativo.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/523/2014 - MARIA JULIA RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional. nº 20614268 - CONCEDO o auxílio-funeral da ex-servidora inativa.\r\n\r\nId: 1631466. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631920": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0217/2014 - CONSIDERANDO que a Contratada não trouxe a este processo fatos e/ou provas que pudessem afastar a configuração dos descumprimentos contratuais relatados no decorrer do processo administrativo;\r\n\r\n- que a Contratada descumpriu as cláusulas contratuais, o que reconheceu tácita e expressamente;\r\n\r\n- que é dever da Contratada executar fielmente o disposto no Edital, no Contrato e na legislação vigente;\r\n\r\n- que a Contratada, desde o início de vigência do Contrato nº 01/2013, transgride com as suas obrigações contratuais de forma reincidente, tornando, por conseguinte, inviável a permanência da execução do serviço;\r\n\r\n- que os novos atos praticados pela Contratada constituem-se grave infração contratual gerando danos ao serviço público, atentando contra interesse público, configurando-se na inexecução do Contrato; \r\n\r\n- que a Contratada não dispõe de condições satisfatórias para executar o Contrato nº 01/2013, como já demonstrado neste processo administrativo;\r\n\r\n- o disposto no Art. 78, inciso I, II e VII, Art. 79, inciso I, c/c o Art. 87 da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\n- que o direito ao contraditório e a ampla defesa foram respeitados;\r\n\r\nRESOLVO pelo não acolhimento do recurso administrativo de fls. 224/226 apresentado pela empresa PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA, mantendo inalterada a decisão de fls. 196/197.\r\n\r\nId: 1631920"
                        ],
                        "1631298": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/192/2014 - DEFIRO o abono de permanência da servidora LUCIA HELENA LAUREANO FORTUNATO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.429-7.\r\n\r\nId: 1631298. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1631434": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação dos candidatos, a seguir relacionados, efetuada pelo Decreto de 08 de novembro de 2013, publicado no DOERJ de 11/11/2013, para provimento do cargo de Analista Executivo - Perfil 2, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e para o provimento do cargo de Assistente Executivo, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por não terem tomado posse no prazo legal, tendo em vista o que consta nos termos do inciso III, do art. 1º do Decreto nº 41.670, de 03/02/2009. Processo nº E-01/004/1014/2013.\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo de vaga\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAnalista Executivo Perfil 2\r\n\r\nRegular\r\n\r\nLeonardo de Souza Leite\r\n\r\n08891191710\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\nRegular\r\n\r\nPaloma Bispo dos Santos\r\n\r\n09898178736\r\n\r\nId: 1631434"
                    ],
                    "1631429": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 21 de fevereiro de 2014, sexta-feira, às 11h. (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Cultura, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.035/2013 - PROCESSO Nº E-08/607.036/2009\r\n\r\nRECORRIDA: ADRIENNI NASCIMENTO BORGES\r\n\r\nRELATORA: Consª. Renata Ferreira Mota\r\n\r\nREVISOR: Consº. Amandio Silveira de Araujo\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nCONTINUAÇÕES:\r\n\r\nRECURSO DE VOLUNTÁRIO Nº 2.730/2011 - PROCESSO E-09/448/1.907/2006\r\n\r\nRECORRENTE: MACIEL JOSE BOTELHO\r\n\r\nRELATOR: Consº. Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nREVISORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO Nº 2.481/2006 - PROCESSO Nº E-08/310.286/1985\r\n\r\nRECORRENTE: HERMÍNIA HELENA SANTOS LOPES\r\n\r\nRELATOR: Cons° Amandio Silveira de Araújo \r\n\r\nREVISORA: Consº José Augusto Azevedo Sabóia Lima\r\n\r\nOBJETO: Transformação de cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1631429"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1631343": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nHELIO BARBOSA RODRIGUES, ID Funcional n° 5024043-9, CPF 042945447-32, nascido em 19.01.1978, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 102367448 expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 12663270603, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAÍ-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 31.01.2014, publicado no D.O. de 3.02.2014, com validade de 03.02.2014 e tomou posse em 3.02.2014.\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nEMILIANO DIONÍZIO DE ANGELIS SANT'ANNA REIS, ID Funcional n° 5024184-2, CPF 057645547-48, nascido em 25.01.1986, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 210354528, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº11973769012, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 07.02.2014, publicado no D.O. de 10.02.2014, com validade de 15.01.2014 e tomou posse em 10.02.2014.\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nEDILSON LANCELLOTTI JATOBÁ, ID Funcional n° 4424499-1, CPF 908162007-00, nascido em 01.10.1966, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº073347056, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº12225610438, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 10.02.2014, publicado no D.O. de 11.02.2014, com validade de 01.02.2014 e tomou posse em 11.02.2014\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nJAYR LOPES MOREIA FILHO, ID Funcional n° 3215538-7, CPF 534253917-04,nascido em 28.06.1955, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 036839132, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 10554598334, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Revisão e Tomadas de Contas,da Assessoria de Contabilidade Analítica,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 10.02. 2014, publicado no D.O. de 12.02.2014, com validade de 01.02.2014 e tomou posse em 12.02.2014\r\n\r\nId: 1631343. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631342": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.01.2014\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... JANEINE JESUS CAÇÃO RODRIGES...\r\n\r\nLEIA-SE: ...JANAINE JESUS CAÇÃO RODRIGUES...\r\n\r\nId: 1631342. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631323": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/12/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/302214/2009 - LUDIM COUTINHO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 08/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/307116/2010 - JOSÉ TEÓFILO PEREIRA MITCHELL - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/301534/2008 - NICOLAU MOISES.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/008/3791/2013 - DIRCEU LESSA DE BRITO.\r\n\r\nDE 22/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/713703/1999 - ROCQUE SANTOS NASCIMENTO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/306566/1979 - EVA DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1631323. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631325": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/301367/2012 - MANOEL BASTOS DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/2696/2013 - DALVINO AUGUSTO CHAVES.\r\n\r\nDE 30/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/700813/1991 - LAURA DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/3801/2013 - RONOEL PASSOS LE GENTIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/2775/2013 - ADELINO RANGEL DE SOUZA.\r\n\r\nDE 03/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/4161/2013 - ADILSON ALVES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/733144/1991- NELSON CARVALHO E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1631325. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631326": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/02/2014\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/706175/2007 - MARIO SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005800/2013 - HUMBERTO SILVA SALES.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/715710/1997 - ANDRE LUIS AQUINO SODRE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/708741/1997 - OSWALDO BORDONI NETO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/705823/1998 - WALDEMIR MEYER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/301998/2008 - SEBASTIÃO MARTINS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/2213/2013 - RENE DA SILVA BARROS.\r\n\r\nId: 1631326. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631324": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/02/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/335985/1975 - RAPHAEL KOPKO FROES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/337311/1976 - NAIR MOTTA DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/704363/1984 - ALVARO MACHADO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/700636/1992 - MARIA DE LOURDES MACHADO DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/724032/1993 - SIDNEY PORTUGAL BORNELLI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/704757/1994 - LOURIVAL DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/728837/1995 - OSEAS SANTA ROSA.\r\n\r\nId: 1631324. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631321": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/338864/2012 - APLICO a empresa RAMOS DE LEMOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES a sanção de MULTA, no valor de R$ 310,58 (trezentos e dez reais e cinquenta e oito centavos), com fulcro no art. 77, 80 e inciso II do art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993, c/c o art. 9º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 10/2013.\r\n\r\nId: 1631321. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631322": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1/12/2014 - HOMOLOGO a certidão de número 002/2014, referente a CARLOS ALBERTO FRANCISCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1/4618/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 561/2013, referente a MARCIA VALÉRIA BOSCARDINI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1/1549/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 458/2013, referente a MARIA CARMEM ZAMORA FLORES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11758/2011 - HOMOLOGO a certidão de número 563/2013, referente a HILÁRIO ANTONIO RODRIGUES GONÇALVES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/61/5895/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 32/2013, referente a IARA DE SOUZA COTTA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5136/2012 - HOMOLOGO a certidão de número 574/2013, referente a ARTUR DE CARVALHO SOARES.\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10300141/2004 - HOMOLOGO a certidão de número 315/2013, referente a SUZIANE ROSSI SILVA GIRÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10660/2012 - HOMOLOGO a certidão de número 231/2013, referente a REGINA CÉLIA DOMINGOS CARRARA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/61/6882/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 45/2013, referente a ANA MARIA DA SILVA DE CASTRO.\r\n\r\nDE 11/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº EXT-ALERJ/13151/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 3/2014, referente a SANDRA DA CRUZ PINHEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/5/5143/2013 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2014, referente a LILIA DO AMARAL MANFRINATO JUSTI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1/6976/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 524/2013, referente a SIMONE LOPES DOS SANTOS MILEZE DE AMORIM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1137/2012 - HOMOLOGO a certidão de número 503/2013, referente a MÁRCIA DA ANUNCIAÇÃO BARBOSA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/78/1764/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 06/2014, referente a ELISETE LEMOS DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/14388/1993 - HOMOLOGO a certidão de número 544/2013, referente a EVILANE CERQUEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5099/2012 - HOMOLOGO a certidão de tempo de número 554/2013, referente a VALÉRIA MARIA FONSECA DE LIMA.\r\n\r\nId: 1631322. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1631148": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 725 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nRETIFICA VALOR VENAL PARA CÁLCULO DO IPVA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 RELATIVAMENTE A MARCAS/MODELOS QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 11 da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de efetuar a correção da tabela de valores venais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA que, por erro de processamento, foi publicada com valor superior ao apurado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O valor venal a ser utilizado para cálculo do IPVA relativo aos veículos de marca/modelo 141298 I / NISSAN ALTIMA 25 SL, ano de fabricação 2013, combustível gasolina, será R$ 87.142,00 (oitenta e sete mil cento e quarenta e dois reais), substituindo o que foi publicado no Anexo à Resolução SEFAZ nº 702, de 26 de dezembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1631148"
                    ],
                    "1631316": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 723 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E OUTRAS INFORMAÇÕES.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nOnde-se lê: \r\n\r\n2. ...\r\n\r\n2.1. ...\r\n\r\n1.1 DEMONSTRATIVO DE VALORES A RECEBER\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n2. ...\r\n\r\n2.1. ...\r\n\r\n2.2 DEMONSTRATIVO DE VALORES A RECEBER \r\n\r\nId: 1631316"
                    ],
                    "1631451": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nREMOVE CRISTIANE CHAVES CALAZANS ROSAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4344303-6, da Coordenação de Consultas Jurídicas - Tributárias da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação Cadastro e Informações Econômicas Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/055/229/2014.\r\n\r\nId: 1631451"
                    ],
                    "1630400": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.791/2011 - FUNDAÇÃO CEPERJ - AUTORIZO a prorrogação da data da posse dos Analistas de Controle Interno, de 28 de fevereiro para 10 de março do corrente ano, nomeados por Decreto do Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro em 29 de janeiro de 2014, \r\n\r\nId: 1630400"
                    ],
                    "1631132": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 964 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO ÀS RELAÇÕES ANEXAS À RESOLUÇÃO SEF Nº 6.449/02, QUE DIVULGA A RELAÇÃO DOS PAÍSES COM RECIPROCIDADE DE TRATAMENTO AOS QUAIS SE APLICA A ISENÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO, A QUE SE REFERE O CONVÊNIO ICMS 158/94.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º da Resolução SEF nº 6.449, de 7 de junho de 2002,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que, a isenção prevista na cláusula primeira do Convênio ICMS 158/94, condiciona-se à reciprocidade de tratamento tributário, e \r\n\r\n- a Declaração de Reciprocidade fornecida pelo Ministério das Relações Exteriores para o exercício de 2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As relações anexas à Resolução SEF nº 6.449, de 7 de junho de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação de países com reciprocidade de tratamento para isenção do ICMS incidente sobre o uso oficial do fornecimento de energia elétrica e de prestação de serviços de comunicação a Missões Diplomáticas e Repartições Consulares Estrangeiras.\r\n\r\nÁFRICA DO SUL\r\n\r\nIRAQUE\r\n\r\nALEMANHA\r\n\r\nIRLANDA\r\n\r\nARÁBIA SAUDITA\r\n\r\nISRAEL \r\n\r\nARGÉLIA\r\n\r\nITALIA\r\n\r\nARGENTINA\r\n\r\nJAMAICA\r\n\r\nARMÊNIA\r\n\r\nJAPÃO\r\n\r\nAUSTRÁLIA\r\n\r\nJORDÂNIA\r\n\r\nÁUSTRIA\r\n\r\nKUAITE\r\n\r\nBARBADOS\r\n\r\nLIBANO \r\n\r\nBÉLGICA\r\n\r\nLÍBIA\r\n\r\nBELIZE\r\n\r\nMARROCOS\r\n\r\nBENIN\r\n\r\nMALI\r\n\r\nBÓSNIA E HERZEGOVINA\r\n\r\nMÉXICO\r\n\r\nBOTSUANA*\r\n\r\nMOÇAMBIQUE**\r\n\r\nBULGÁRIA\r\n\r\nMÔNACO**\r\n\r\nCABO VERDE\r\n\r\nMYANMAR\r\n\r\nCANADÁ\r\n\r\nNAMÍBIA\r\n\r\nCATAR\r\n\r\nNICARÁGUA\r\n\r\nCAZAQUISTÃO\r\n\r\nNIGÉRIA\r\n\r\nCHINA\r\n\r\nNORUEGA\r\n\r\nCINGAPURA\r\n\r\nOMAN\r\n\r\nCORÉIA DO NORTE\r\n\r\nO.S.MALTA\r\n\r\nCORÉIA DO SUL\r\n\r\nPAÍSES BAIXOS\r\n\r\nCOSTA DO MARFIM\r\n\r\nPALESTINA\r\n\r\nCOSTA RICA\r\n\r\nPANAMÁ\r\n\r\nCROÁCIA\r\n\r\nPARAGUAI***\r\n\r\nCUBA\r\n\r\nPRU\r\n\r\nDINAMARCA\r\n\r\nPOLÔNIA\r\n\r\nDOMINICANA\r\n\r\nPORTUGAL\r\n\r\nEL SALVADOR\r\n\r\nQUÊNIA\r\n\r\nEMIRADOS ÁRABES\r\n\r\nREP.DO CONGO***\r\n\r\nESLOVÁQUIA\r\n\r\nROMÊNIA\r\n\r\nESPANHA\r\n\r\nSANTA SÉ\r\n\r\nETIÓPIA\r\n\r\nSENEGAL\r\n\r\nEUA\r\n\r\nSÉRVIA\r\n\r\nFINLÂNDIA (ESTÔNIA)\r\n\r\nSRI LANKA\r\n\r\nFRANÇA\r\n\r\nSUÉCIA\r\n\r\nGABÃO\r\n\r\nSUIÇA\r\n\r\nGANA *\r\n\r\nSURINAME\r\n\r\nGEORGIA\r\n\r\nTAILÂNDIA\r\n\r\nGRECIA\r\n\r\nTCHECA\r\n\r\nGUATEMALA\r\n\r\nTRINDADE E TOBAGO\r\n\r\nGUIANA\r\n\r\nTUNÍSIA\r\n\r\nQUINÉ\r\n\r\nUCRÂNIA**\r\n\r\nHONDURAS*\r\n\r\nVENEZUELA\r\n\r\nHUNGRIA\r\n\r\nVIETNÃ\r\n\r\nINDIA\r\n\r\nZÂMBIA\r\n\r\nINDONÉSIA\r\n\r\nZIMBÁBUE\r\n\r\nIRA*\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n*somente eletricidade;\r\n\r\n**Somente telecomunicações.\r\n\r\n***Somente para a Embaixada.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nRelação de países com reciprocidade de tratamento para isenção do ICMS incidente sobre o uso particular de fornecimento de energia elétrica e de prestação de serviços de comunicação aos funcionários estrangeiros de carreira, detentores de privilégios e imunidades, das Repartições Consulares.\r\n\r\nARÁBIA SAUDITA\r\n\r\nÍNDIA\r\n\r\nARGENTINA\r\n\r\nINDONÉSIA\r\n\r\nAUSTRIA\r\n\r\nIRAQUE\r\n\r\nBARBADOS\r\n\r\nISRAEL\r\n\r\nBÉLGICA\r\n\r\nITÁLI\r\n\r\nBELIZE\r\n\r\nJAMAICA\r\n\r\nBENIN\r\n\r\nJAPÃO\r\n\r\nBÓSNIA E HERZEGOVINA\r\n\r\nJORDÂNIA\r\n\r\nBOTSUANA*\r\n\r\nKUAITE\r\n\r\nBULGÁRIA\r\n\r\nLÍBANO\r\n\r\nCABO VERDE\r\n\r\nLÍBIA\r\n\r\nCANADÁ\r\n\r\nMALI\r\n\r\nCATAR\r\n\r\nMÉXICO\r\n\r\nCAZAQUISTÃO\r\n\r\nNAMÍBIA\r\n\r\nCHINA\r\n\r\nNICARÁGUA\r\n\r\nCORÉIA DO NORTE\r\n\r\nNIGÉRIA\r\n\r\nCORÉIA DO SUL*\r\n\r\nOMAN\r\n\r\nCOSTA RICA\r\n\r\nO.S.MALTA\r\n\r\nCROÁCIA\r\n\r\nPALESTINA\r\n\r\nCUBA\r\n\r\nPANAMÁ\r\n\r\nDINAMARCA\r\n\r\nPOLÔNIA\r\n\r\nDOMINICANA\r\n\r\nQUÊNIA\r\n\r\nEMIRADOS ÁRABES\r\n\r\nRÚSSIA\r\n\r\nESLOVÁQUIA\r\n\r\nSANTA SÉ\r\n\r\nESLOVÊNIA\r\n\r\nSENEGAL\r\n\r\nETIÓPIA*\r\n\r\nSÉRVIA\r\n\r\nEUA\r\n\r\nSRI LANKA\r\n\r\nFINLÂNDIA (ESTÔNIA)\r\n\r\nSUIÇA\r\n\r\nFRANÇA\r\n\r\nSURINAME\r\n\r\nGABÃO\r\n\r\nTCHECA\r\n\r\nGEORGIA\r\n\r\nTRINIDADE E TOBAGO\r\n\r\nGANA**\r\n\r\nTUNÍSIA\r\n\r\nGRÉCIA\r\n\r\nUCRÂNIA**\r\n\r\nGUATEMALA\r\n\r\nVENEZUELA\r\n\r\nGUINÉ\r\n\r\nZÂMBIA\r\n\r\nHONDURAS*\r\n\r\nZIMBÁBUE\r\n\r\nHUNGRIA\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n*somente eletricidade;\r\n\r\n**somente telecomunicações;\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1631132"
                    ],
                    "1631360": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/278333/2012 - DEFIRO este Pedido de Dispensa de Inscrição, para os pontos de venda de serviços de manutenção e reparação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, inscrição nº 81.647.151, abaixo discriminados, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos artigos 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n\r\n01.- Posto RJ 01 - Rua Uruguai, 147-A, Tijuca - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ nº 00.028.986/0162-92\r\n\r\n02 -.Posto Zona Sul - Rua São João Batista, nº 82, Botafogo - Rio de Janeiro-RJ CNPJ nº 00.028.986/0023-13\r\n\r\n03.- Posto RJ 08 - Av. Ayrton Senna, 4701, lojas 107A, 107B, 107C, Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ nº 00.028.986/0028-28\r\n\r\n04 -.Posto RJ 10 - Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 25, térreo, Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 00.028.986/0021-51 \r\n\r\n05 -.Posto RJ 13 - Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 25, Bairro de Fátima - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ nº 00.028.986/0020-70\r\n\r\n06 -.Posto RJ 22 - Rua Visconde de Sepetiba, 420 - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 00.028.986/0025-85\r\n\r\n07 -.Posto RJ 50 - Rua General Osório, nº 44, Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 00.028.986/0026-66\r\n\r\n08 -.Posto RJ 60 - Av. Lucas Evangelista de O. Franco, 37/39 - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 00.028.986/0027-47\r\n\r\nId: 1631360"
                    ],
                    "1631074": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1057 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. \r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no Processo Administrativo nº E-04/074.054/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores ELVECIO VIDAL DA SILVA, ID 3214933-6, VALERIA MORAES BARBOSA, ID 3216614-1 e GILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS, ID 5016029-6 para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, celebrado com o BANCO DO BRASIL S/A, constante do Processo Administrativo nº E-04/074.054/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1631074"
                    ],
                    "1631297": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 13/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.351/1987 - GLEDYS SABATINI BASTOS, Agente de Fazenda, Classe “B”, - ID. Funcional nº 1951177-9. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 1631297"
                    ],
                    "1631450": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-04/071.342/2012, E-04/071.343/2012, E-04/071.346/2012, E-04/071.348/2012, E-04/071.349/2012, E-04/071.361/2012, E-04/071.365/2012, E-04/071.367/2012, E-04/071.373/2012, E-04/071.377/2012, E-04/071.400/2012, E-04/071.416/2012, E-04/071.417/2012, E-04/071.418/2012, E-04/071.419/2012, E-04/071.420/2012, E-04/071.421/2012, E-04/071.453/2012, E-04/071.454/2012, E-04/071.459/2012, E-04/071.460/2012, E-04/071.463/2012, E-04/071.464/2012, E-04/071.469/2012, E-04/071.470/2012, E-04/071.471/2012, E-04/071.475/2012, E-04/071.482/2012, E-04/071.483/2012, E-04/071.484/2012, E-04/071.486/2012, E-04/071.488/2012 - Recorrente: CSB DROGARIAS S/A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, se negando a recolher, alegando estar amparado pelo art. 5º, inciso XXXIV, alínea “a”, da CFRB/88 que, no âmbito do Poder Judiciário (Sumula Vinculante nº 21), considera inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévio de dinheiros ou bens para admissibilidade do recurso administrativos. O direito de petição fundado no art. 5°, XXXIV, “a” da Constituição Federal não pode ser invocado, genericamente, para exonerar qualquer dos sujeitos processuais do dever de observar às exigências que condicionam o exercício do direito de ação, uma vez que a lei estadual estabelece a obrigatoriedade do pagamento da taxa de serviços estaduais em seu art. 107, regulamentada pelo art. 121,§ 2° do Decreto nº 2.473/79, dispositivo esse que não pode ser afastado pela autoridade administrativa, sob pena de responder administrativamente por descumprimento de lei. Aliás, essa questão já foi objeto de apreciação pelo STF no Agravo Regimental nº 327307 RJ em decisão monocrática do Ministro Teori Zavascki assim ementado: “Tributário. Mandado de Segurança. Taxa de Serviços Estaduais. Legalidade de sua cobrança ao contribuinte quando da interposição de impugnação ou recurso administrativo para a Junta de Revisão Fiscal e Conselho de Contribuintes, nos processos oriundos de lançamentos tributários e autos de infração, posto verificar-se a prestação de um serviço específico e divisível de um dos Poderes do Estado, tal como na exigência da Taxa Judiciaria, que resulta na atuação dos Magistrados e membros do Ministério Público.” (decisão publicada no DJe em 09/08/2013. Face do exposto, por se tratar de matéria constitucional, o contribuinte deverá buscar, em sede própria, a solução da questão suscitada, dado a incompetência desse Conselho para julgar matéria própria da Suprema Corte, são as razões de negar seguimento ao recurso agora por este fundamento. \r\n\r\nId: 1631450"
                    ],
                    "1630422": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de fevereiro de 2014, às 14h:30min.\r\n\r\nRecursos nºs 48.302 e 48.303 - Processos nºs E-04/059.041/2012 e E-04/059.042/2012. Recorrente: ALTA AMÉRICA LATINA TELECOMUNICAÇÕES AVANÇADAS S.A. Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1630422"
                    ],
                    "1631258": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.390ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 35.036. - Processo nº E-04/107.022/1999. - Recorrente: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada oralmente pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.290. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE - ICMS - CRÉDITO TRIBUTÁRIO - INSUMOS - ATIVIDADE-FIM DO CONTRIBUINTE. A aquisição de mercadorias consideradas como insumos, utilizados diretamente na prestação de serviços, enseja o direito de crédito, quando estiverem estritamente vinculados à atividade-fim da empresa. Observância do art. 26, § 3º, do RICMS/00, cabendo verificar se parte dos insumos teria sido usado para outras finalidades, o que enseja a nulidade do auto de infração. Preliminar acolhida. Decisão unânime. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1631258"
                    ],
                    "1631259": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.390ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2014\r\n\r\nRecursos nº 52.641 e 52.642 - Processos nº E-04/046/1708/2013 e E-04/046/1709/2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: ccn comercial centro norte alimentos ltda - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 12.293 e 12.294 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1631259"
                    ],
                    "1631260": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.391ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/01/2014\r\n\r\nRecursos nº 52.542 e 52.543. - Processos nº E-04/085.067/2012 e E-04/085.068/2012. - Recorrente: FAUSTO MARTINS. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento aos recursos, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 12.300 e 12.301. - EMENTA: ITD - DOAÇÃO DE COTAS DE EMPRESA PRELIMINAR DE DECADÊNCIA acolhida. Tratando-se de autarquia estadual, os registros da Jucerja sempre estiveram disponíveis para verificação pela fiscalização tributária estadual, através dos meios administrativos próprios, de forma que, ao não fazê-lo dentro do prazo decadencial, previsto no inciso I do artigo 173 do CTN, não pode o Fisco, depois de 10 (dez) anos dos atos, e somente após receber da Receita Federal as informações sobre a declaração do IRPF do Recorrente, já em 2007, exigir o ITD incidente sobre a referida doação. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1631260"
                    ],
                    "1631261": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.391ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 32.620. - Processo nº E-04/063.255/2007. - Recorrente: INCA COMBUSTÍVEIS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do Auto de Infração e, no mérito, também à unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.302. - EMENTA: DÉBITO DE ICMS, relativo ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza - complementar ao Auto de Infração do Recurso nº 30.817 - Conexão dos Recursos - ICMS PROCESSO ADMINISTRATIVO - TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do decreto-lei n° 5/1975, com a redação dada pelo decreto-lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 5/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - COMBUSTÍVEIS - SUPOSTAS OPERAÇÕES DESTINADAS AO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO - INSCRIÇÃO ESTADUAL DA SUPOSTA DESTINATÁRIA DAS MERCADORIAS SUSPENSA NO CADASTRO ESTADUAL - DOCUMENTAÇÃO FISCAL CONSIDERADA INIDÔNEA OPERAÇÕES INTERNAS RESPONSABILIDADE PELA RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO INCIDENTE NAS OPERAÇÕES ANTERIORES E SUBSEQÜENTES (SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO) - DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS - DATA DA PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO ESTADUAL - EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REFERENTE AOS PERÍODOS ANTERIORES À PUBLICAÇÃO. Em operação interna com combustíveis, o sujeito passivo por substituição, responsável por efetuar a retenção e o recolhimento do ICMS incidente nas operações anteriores e subsequentes é a distribuidora de combustíveis, ex vi o disposto pelos arts. 1º, 2°, inciso I, 3°, inciso I, e 21, inciso 11, da Lei nº 2.657/1996, c/c o art. 1° do Livro IV do regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000. Sendo comprovado que a empresa supostamente destinatária das mercadorias, localizada no Estado de Espírito Santo, encontrava-se com sua inscrição estadual suspensa no cadastro estadual, infere-se que tais operações foram realizadas dentro do território do Estado do Rio de Janeiro. Nesse sentido, os documentos fiscais emitidos pela recorrente são considerados inidôneos, nos termos do disposto pelo art. 24, inciso VIII, do Livro VI, do regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000, afigurando-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. Contudo, como ficou comprovado que a publicação da suspensão da inscrição só foi publicada em diário oficial em 28/08/2003, deve ser excluído do lançamento o crédito tributário relativo aos períodos anteriores a tal data. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1631261"
                    ],
                    "1631262": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.392ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/01/2014\r\n\r\nRecurso nº. 51.947. - Processo nº E-04/161.474/2012. - Recorrente: MARE DI MARE RESTAURANTE LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar as preliminares de nulidade do Auto de Infração e a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.303. - EMENTA: ICMS - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL - DETECTADA POR MEIO DE INFORMAÇÕES OBTIDAS DE OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO. PRELIMINARES DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, por cerceamento do direito de defesa e por quebra de sigilo bancário e fiscal rejeitadas. A Recorrente teve não só o prazo dado pela intimação para explicar a diferença apontada pelo Fisco, mas também o prazo relativo à impugnação e ao recurso voluntário, assim como para corrigir qualquer eventual falha na escrituração fiscal/comercial ou nas declarações entregues ao Fisco, porém não carreou aos autos qualquer elemento de prova que explicasse ou justificasse as diferenças apontadas na Inicial. Por outro lado, o art. 189, inciso VII, do CTE prevê a obrigatoriedade de as administradoras de cartão de crédito/débito ou similares fornecerem informações sobre as receitas obtidas por seus clientes através daqueles meios de pagamento. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA rejeitada. Por se tratar de Lançamento relativo à omissão de receitas, não há que se falar em lançamento por homologação, face à inexistência de pagamento antecipado, conforme tem sido o entendimento dos tribunais superiores. Sendo assim, aplica-se a norma geral, prevista no inciso I do art. 173 do CTN, o que afasta qualquer alegação de decadência para os créditos em questão. NO MÉRITO, o contribuinte não trouxe quaisquer elementos probatórios que afastassem a presunção de realização de operações tributadas sem débito do imposto, face às diferenças apontadas pela Autuante, obtidas a partir das informações regularmente prestadas pelas operadoras de cartão de crédito/débito em cotejo com as operações declaradas pela Recorrente em suas GIA-ICMS. Deve-se apenas alterar a penalidade para a prevista no art. 60, I, “b”, da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 6357/2012, no percentual de 75%, por ser mais benéfica ao infrator do que a originalmente prevista, constante do inciso VIII do art. 59 da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 3040/98. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1631262"
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                    "1631263": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.393ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.077. - Processo nº E-04/046/1859/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.304. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1631263"
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                    "1631264": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.393ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/01/2014\r\n\r\nRecursos nº 52.623 e 52.624 - Processos nº E-04/038/018/2013 e E-04/038/010/2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: METALÚRGICA ONCE LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 12.305 e 12.306 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1631264"
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                    "1631265": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.393ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.324. - Processo nº E-04/045.120/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PODIUM VEÍCULOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.307. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1631265"
                    ],
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.393ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.266. - Processo nº E-04/274.148/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TODAS MARIAS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.308. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1631266"
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                    "1631267": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.393ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/01/2014\r\n\r\nRecursos nº 52.385 e 53.814 - Processos nº E-04/265.871/2012 e E-04/265.872/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 12.309 e 12.310 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1631267"
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                    "1631268": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.393ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/01/2014\r\n\r\nRecursos nº 52.621 e 52.622 - Processos nº E-04/037/077/2013 e E-04/037/078/2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 12.311 e 12.312 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1631268"
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                    "1631243": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.438ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 50.262 “EX OFFICIO”. - Processo nº E-04/045.118/2011. - Recorrente: DÉCIMA turma da junta de revisão fiscal - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.429. - EMENTA: iCMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1631243"
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                    "1631244": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.438ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.352 “EX OFFICIO”. - Processo nº E-04/162.798/2012. - Recorrente: DÉCIMA SEXTA turma da junta de revisão fiscal - Interessada: SUCOBOM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. - Relator: Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.433. - EMENTA: iCMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1631244"
                    ],
                    "1631245": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.439ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 50.785 “EX OFFICIO”. - Processo nº E04/257.607/2012. - Recorrente: eif - engenharia investimentos ferroviários ltda. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.442. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (fecp) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO EM LOCOMOTIVAS E VAGÕES FERROVIÁRIOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS - INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE O FORNECIMENTO DAS PEÇAS. O ICMS incide sobre o fornecimento de peças na prestação de serviços de manutenção e reparo em locomotivas e vagões ferroviários, consoante o disposto pelos arts. 2º, inciso V, e 3º, inciso IV, alínea “b”, da Lei nº 2.657/1996 e item 14.01 da Lista Anexa à Lei Complementar nº 116/2003. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nº 50.786 “EX OFFICIO”. - Processo nº E04/257.608/2012. - Recorrente: EIF - ENGENHARIA INVESTIMENTOS FERROVIÁRIOS LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.443. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO EM LOCOMOTIVAS E VAGÕES FERROVIÁRIOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS - INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE O FORNECIMENTO DAS PEÇAS. O ICMS incide sobre o fornecimento de peças na prestação de serviços de manutenção e reparo em locomotivas e vagões ferroviários, consoante o disposto pelos arts. 2º, inciso V, e 3º, inciso IV, alínea “b”, da Lei nº 2.657/1996 e item 14.01 da Lista Anexa à Lei Complementar nº 116/2003. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1631245"
                    ],
                    "1631378": [
                        "I - Portaria",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 15 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DA 3ª TURMA DE JULGAMENTO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do art. 20 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER n.º 023, de 16 de maio de 2003, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designada, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2014, a Auditora Tributária ALINE COUTINHO DA CUNHA, ID Funcional nº 4365066-0, para integrar a 3ª Turma de Julgamento em substituição à Auditora Tributária MARIA DO CARMO DE SOUZA D'ASSUMPÇÃO, ID Funcional nº 1947469-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014\r\n\r\nANDRÉ OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1631378"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1631171": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEIS Nº 95 DE12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA COORDENAR O ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DA JAGUAR E LAND ROVER BRASIL E CUMPRIMENTO DO ACORDO PROGRAMA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 44.598, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 1º do Decreto nº 44.598, de 7 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº E-11/001/019/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar, nos termos do Decreto nº 44.598/2014, o Superintendente de Projetos Estruturantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Jorge Fernandes da Cunha Filho, ID Funcional nº 27069214 para coordenar o acompanhamento da implantação do empreendimento da JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. e cumprimento do Acordo Programa, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A presente designação ocorre sem prejuízo das atribuições normais do servidor nesta Pasta e não ensejará percepção de qualquer remuneração adicional, sendo seu exercício considerado de relevante interesse público, conforme disposto no Parágrafo Único do art. 2º do Decreto nº 44.598/2014.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,\r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\n\r\nId: 1631171"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1630895": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2013/494050-4 - Empresa: MAGALLANES NAVEGACAO BRASILEIRA S/A. - INDEFERIDO, haja vista que o livro Diário Digital nº 04 da empresa encontra-se indeferido, tornando, portanto impossível seu arquivamento. \r\n\r\nId: 1630895. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631469": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\n1º - Processo nº 00-2013/385.687-9. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCEJA. Recorrida: ELISA XV PATRIMONIAL LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, conhecer o recurso e dar-lhe provimento, para determinar o desarquivamento dos atos oriundos do processo nº 00-2013/385.687-9, arquivados sob o nº 2566863 (AGE de 18/07/2013) e o nire 332.0964707-5 (contrato social) em, 26/11/2013 conferindo ao presente o prazo de 30 dias facultado pelo art. 72 do Decreto nº 1800/96. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n2º - Processo nº 67-2013/532.334-7 (Anexo: 00-2013/559.401-4). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ORIENTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela perda do objeto do presente, mantendo-se arquivado para todos os fins de direito a 2ª alteração contratual da sociedade empresária ORIENTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n3º - Processo nº 00-2013/547.157-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: DROGARIA CONFIANÇA DE BANGU LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido do desarquivamento da 5ª alteração contratual da empresa Drogaria Confiança de Bangu Ltda ME, registrado sob o n° 2568120 de 29/11/2013. No entanto, por se tratar de vício sanável, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 8° da IN DREI N° 8, de 05 de dezembro de 2013, para rerratificação do ato, sob pena de desarquivamento, independente de qualquer outra notificação ou intimação, comunicando às autoridades fazendárias Municipais, Estaduais e Federais. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n4º - Processo nº 00-2013/569.166-4 (Anexo: 00-2013/569.167-2). Recorrente: MS CALDAS LOCAÇÃO E SERVIÇOS ME. Recorrida: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por negar provimento ao recurso, com a consequente manutenção do ato de transformação em sociedade do empresário MS CALDAS LOCAÇÃO E SERVIÇOS ME, posto que não há qualquer irregularidade que coadune com a pretensão do requerente. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n5º - Processo nº 00-2013/569.166-4 (Anexo: 00-2013/569.167-2). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: GOYTACAZES ADMINISTRAÇÃO DE BINGOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo desarquivamento de todos os atos da empresa Goytacazes Administração de Bingos e Participações LTDA, comunicando as autoridades fazendárias. Após as publicações e intimações de praxe, arquive-se. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1631469. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631308": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1498/2013 - RATIFICO a autorização de despesas, no valor total estimado de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), em favor da EMBRATEL, para fazer face às despesas com prestação de serviço de telefonia fixa.\r\n\r\nId: 1631308. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631307": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1503/2013 - RATIFICO a autorização de despesas, no valor total estimado de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, com base no item 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1631307. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631309": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1523/2013 - RATIFICO a autorização de despesas, no valor total estimado de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para fazer face às despesas com assinatura de Diário Oficial, com base no item 24, VIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1631309. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1628912": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0239/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor R$ 95.900,35 (noventa e cinco mil novecentos reais e trinta e cinco centavos), referente ao período de 05/08/2012 a 03/09/2012, relativo à 61ª Medição - 51ª Etapa das obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo - RJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nId: 1628912"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1631066": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004391/2013 - AUTORIZO à prorrogação de prazo, por 12 (doze) meses, a contar 20.12.2013, transferindo seu término para 19.12.2014, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPRESSÃO E CÓPIA EM EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA MONOCROMÁTICA E POLICROMÁTICA NA QUALIDADE MÉDIA MENSAL ESTIMADA DE 371600 FOLHAS IMPRESSAS E/OU COPIADAS, SENDO 311.000 PB E 60.600 COR, conforme Ata de registro de Preços ultimada pela Prefeitura Municipal de Nilópolis, Objeto do Pregão Presencial de Registro de Preços n° 033/2012 , objeto do Processo n° E-17/205.153/2012, Contrato de Adesão n° 71/2012, a cargo da firma INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 507.528,00, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.006543/2013 - AUTORIZO à prorrogação de prazo, por 180 dias corridos, a contar 01.02.2014, transferindo seu término para 31.07.2014, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 7ª ROC, localizada no Município de Macaé, objeto do Processo n° E-17/205.970/2012, a cargo da firma RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA., Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 05.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/206.117/2010 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 255, REVOGO a Licitação n° 094/2010, Tomada de Preços ALC n° 30/2010, referente às OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE POSTO FISCAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, localizado na RODOVIA WASHINGTON LUIZ (BR-040/RJ), com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000212/2014 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 015/2013, referentes à execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS JUNTAS DAS PLACAS DE CONCRETO E A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DO POSTO FISCAL DE NHANGAPI NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, localizado na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 324 SUL - PISTA SENTIDO SDP-RJ, objeto do processo n° E-17/205.963/2010, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1631066. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631481": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\n*APOSENTA RAPHAEL DAVID DOS SANTOS FILHO, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 300.146-8, Id Funcional 2023184-9, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-18/002/1.064/2013.\r\n\r\n*APOSENTA SILVIO RENATO CASTRO DA FONSECA, Arquiteto, Nível G, matrícula n.º 285.231-7, Id Funcional 191.9843-4, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/004/144/2013.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 30.01.2014.\r\n\r\nId: 1631481. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631487": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/005/2014 - EDUARDO DA SILVA JUNQUEIRA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.252, Id Funcional 50213512. AUTORIZO, com validade a contar de 01.02.2014.\r\n\r\nDE 09.12.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/004/110/2013 - EDSON SILVA DE OLIVEIRA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27.429-8, Id Funcional 20214855. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 28.06.2013. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.12.2013.\r\n\r\nId: 1631487. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631488": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.10.2013\r\n\r\nATO DE 24.11.2011 - ELEN DA SILVA ATAÍDE, Arquiteto, matrícula nº 360.126-7, Id Funcional 44214499. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.293/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 18.10.2013, o aumento de respectivamente 15% (quinze por cento), correspondente ao 2º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1631488. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631356": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - Trata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, e uma vez que a vaga abaixo discriminada foi ocupada e o mesmo foi desligado à pedido, DELIBERO a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nMARCOS LUIZ ALEXANDRE\r\n\r\n9310466\r\n\r\n69º\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nFABIO CASSARO GONÇALVES\r\n\r\n9305109\r\n\r\n70º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nId: 1631356. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631389": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.054/2010. FICA SUSPENSA até o dia 31/03/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0070/2010 com a empresa Paci Construções Ltda, referente às obras de reforma com modificação de layout do 4º pavimento e instalação de subestação no prédio-sede da EMOP, no município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nDE 30/12/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.408/2012. FICA SUSPENSA até o dia 31/03/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0007/2013 com a empresa WL Engenharia e Planejamento Ltda, referente às obras de reforma parcial no Posto de Vistoria Veicular do DETRAN/RJ - unidade Barra da Tijuca, no município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhanmento de preços de serviços já realizados.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\n\r\nDE 31/01/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.138/2011. FICA SUSPENSA até o dia 31/03/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0084/2012 com a empresa Giver Engenharia Ltda, referente às obras de construção da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, no município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2014.\r\n\r\nId: 1631389. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1631091": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/376/2013 - HOMOLOGO o resultado do PE nº 077/2013, autorizando a despesa em favor da empresa LINEA-RIO INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ - 10.716.773/0001-22, o Lote 01 no valor global de R$ 28.537,44 (vinte e oito mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1631091"
                    ],
                    "1630939": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/293/71/2013 - DAVID FERREIRA DA LUZ, IDF 2.943.417-3 - períodos base de 09/04/90 a 07/04/95, 08/04/95 a 05/04/00, 06/04/00 a 04/04/05 e 05/04/05 a 03/04/10, 12 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/251/46/2013 - SIRLEIA LOPES DE OLIVEIRA, IDF 4.177.418-3 - períodos base de 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/051/2013 - PATRÍCIA WILKE GONÇALVES, IDF 565.796-2 - períodos base de 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/039520/1053/2012 - LUIZ RENATO CÔRTES FERREIRA, IDF 2.977.493-4 - períodos base de 06/12/06 a 04/12/11, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/413/23/2013 - LUCIENE PINTO, IDF 549.738-8 - períodos base de 18/03/02 a 16/03/07 e 17/03/07 a 14/03/12,6 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/370/26/2013 - MARIA CRISTINA FERNANDES DOURADO, IDF 4.177.374-8 - períodos base de 22/06/08 a 20/06/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3258/1510/2003 - MÁRCIA GONÇALVES, IDF 2.968.418-8 - períodos base de 17/02/01 a 15/02/06 e 16/02/06 a 14/02/11, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/281/35/2013 - OSIRIS MACEDO PEREIRA, IDF 4.177.364-0 - períodos base de 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/86/2013 - RUI HORÁCIO FERREIRA, IDF 2.936.942-8 - períodos base de 10/04/08 a 08/04/13, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1630939"
                    ],
                    "1631102": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/89/2014 - EDUARDO NUNES CORDEIRO, IDF 546.362-9 - períodos base: 13/02/86 a 11/02/91, 12/02/91 a 10/02/96, 11/02/96 a 08/02/01, 09/02/01 a 07/02/06 e 08/02/06 a 06/02/11 = 15 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3764/2013 - JOSÉ RIBEIRO FILHO, IDF 2.934.732-7 - períodos base: 13/06/98 a 01/07/03, 02/07/03 a 26/06/08 e 30/06/08 a 28/06/13 = 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/6166/2013 - JOSAFA CANDIDO DA SILVA, IDF 2.913.843-4 - períodos base : 21/03/92 a 19/03/97, 20/03/97 a 18/05/02, 19/05/02 a 17/05/07 e 18/05/07 a 15/05/12 = 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/389/23/2013 - JORGE MONTEIRO DOS SANTOS, IDF 2.959.595-9 - períodos base: 03/01/89 a 01/01/94, 10/09/98 a 08/09/03 e 27/01/04 a 24/01/09 = 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/364/2013 - MARCO POLO DE ALMEIDA SANTOS, IDF 3.000.374-1 - períodos base: 30/07/97 a 28/07/02, 29/07/02 a 27/07/07 e 28/07/07 a 25/7/12 = 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/6367/2013 - MYRIAM FIGUEIREDO DA FONSECA, IDF 2.930.944-1 - períodos base: 16/09/01 a 14/09/06 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/563/2013 - NEWTON FERREIRA, IDF 2.996.553-5 - períodos base: 24/09/03 a 21/09/08 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/340/77/2013 - RENATO CONTI DE ALMEIDA, IDF 2.975.985-4 - períodos base: 18/10/00 a 16/10/05 e 17/10/05 a 15/10/10 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/216/1/2014 - Paulo Cesár Xavier, IDF 2.992.015-9 - períodos base: 29/01/89 a 27/01/94 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROC. Nº E-09/216/1/2014 - PAULO CESÁR XAVIER, ID: 2.992.015-9- TORNA SEM EFEITO o despacho de 01/09/95, publicado no D.O. de 14/09/95, através do processo nº E-09/05439/024/94, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 29/01/89 a 27/01/94. \r\n\r\nId: 1631102"
                    ],
                    "1630975": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/60/2014 - AARÃO PINTO DE OLIVEIRA NETO, ID Funcional n° 2.933.296-6 - 2.498 dias ao INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/180/2014 - CASSIANO DOS SANTOS CONTE, ID Funcional n° 4.396.661-9 - 2.404 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/517/2014 - GUSTAVO ANTONIO SILVA PAES, ID Funcional n° 4.410.461-8 - 947 dias à PMERJ.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/60/2014 - AARÃO PINTO DE OLIVEIRA NETO, ID Funcional n° 2.933.296-6 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.498 dias prestados ao INSS, publicado através do Processo nº E-09/333/077/94, no D.O. nº 035 de 23/02/1994, Despacho de 21/02/1994, página 40, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1630975"
                    ],
                    "1631103": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/6126/2013 - Maria José Martins, matr. nº 174.700-5 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para MARIA JOSÉ MARTINS SANTOS , face Casamento. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/309/2014 - Priscila da Silva Granha, ID. nº 5.015.106-1 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para PRISCILA GRANHA ALBUQUERQUE , face Casamento. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/213/42/2013 - Gina Maria José de Azevedo Fernandes, ID. nº 565.420-3 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para GINA MARIA JOSÉ DE AZEVEDO , face Casamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/439/52/2013 - Beatriz Cristina de Freitas , ID. nº 565.131-0 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para BEATRIZ CRISTINA DE FREITAS DOMINGUEZ, face Casamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/6126/2013 - Renata Rodrigues Carneiro ID. nº 4.385.757-4 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para RENATA RODRIGUES CARNEIRO COSTA , face Casamento.\r\n\r\nId: 1631103"
                    ],
                    "1631303": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/134/10/2014 SUBTEN PM RG 47.924 MANOEL DEMETRIO DA SILVA FILHO. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 24/01/2014.\r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/041/07/2014 SUBTEN PM RG 39.572 PAULO CESAR SILVA DE SOUZA. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 31/10/2013.\r\n\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/02/2014 SUBTEN PM RG 40.791 MOIZÉS CANDIDO DA SILVA - a partir de 06/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/041/09/2014 SUBTEN PM RG 43.118 MARCOS GOMES DE CARVALHO - a partir de 02/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/041/11/2014 SUBTEN PM RG 44.412 HAMILTON ALVES RIBEIRO - a partir de 01/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/041/08/2014 SUBTEN PM RG 46.986 RICARDO CESAR RODRIGUES DA SILVA - a partir de 26/12/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/027/02/2014 SUBTEN PM RG 49.112 JOSÉ WILSON MACHADO - a partir de 21/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/153/2013 1º SGT PM RG 51.076 EUDILSON RODRIGUES DA FONSECA - a partir de 14/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/182/2013 1º SGT PM RG 52.869 JOÃO LUIZ MAGNO DA SILVA- a partir de 13/12/2013.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/050/181/2013 - CAP PM RG 48.801 ROBSON DE OLIVEIRA -- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 27/11/2013.\r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/069/208/2013 - SUBTEN PM RG 41.492 EFERSON DA SILVA MOURA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 19/11/2013.\r\n\r\nId: 1631303"
                    ],
                    "1630974": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2031/2013 - ADIO sine die a data de realização do Pregão Eletrônico nº 112/2013-PMERJ cujo objeto é a contratação de serviços de pátios e reboques.\r\n\r\nId: 1630974"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1631292": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA ISP Nº 59 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS INSTITUÍDA PELA PORTARIA ISP Nº 49 DE 30 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ISP/RJ, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 43.597, de 16 de maio de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão Gestão de Documentos, instituída pela Portaria nº 49, de 30 de agosto de 2012. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Gestão de Documentos passará a ter a seguinte composição abaixo: \r\n\r\nSHEILA DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 24487180 - Presidente.\r\n\r\nLILIAN VILLA MELLO DE MOURA, ID Funcional 0004349912 - Membro;\r\n\r\nMAX WILLIAM COELHO MOREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 0000590168 - Membro.\r\n\r\nRENATA RIBEIRO NEVES, ID Funcional nº 0004277316 - Membro;\r\n\r\nEMANUELLE SILVA ARAÚJO, ID Funcional 00044375190 - Membro;\r\n\r\nDANIELLE CUSTÓDIA MARTINS, ID Funcional 0004349886 - Membro;\r\n\r\nParágrafo Único - Os demais artigos não serão alterados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nPAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente do Instituto de Segurança Pública\r\n\r\nId: 1631292. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1631449": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/987.082/2012- CONCEDE a servidora ELISANGELA BARCELOS MACEDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 43818838, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 31 de janeiro de 2014 a 01 de março de 2014 - (1º período). \r\n\r\nId: 1631449"
                    ],
                    "1631419": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/026.440/2013 - CONCEDO a servidora MARIA FERNANDA LEITE OLIVEIRA, Psicóloga, ID. nº 43206530, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 26 de novembro de 2013 a 25 de maio de 2014. \r\n\r\nId: 1631419"
                    ],
                    "1631491": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/02/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/085.079/2013 - CELSO FERREIRA DA SILVA, ID. 19725540. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1994.\r\n\r\nId: 1631491"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1629370": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6423/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pelas Resoluções SESDEC nº 1385 e nº 1386 de 23/09/2010, publicada no D.O. de 13/10/2010 e republicada no D.O. de 22/10/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no Centro do Município de Petrópolis, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6423/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pelas Resoluções SESDEC nº 1385 e nº 1386 de 23/09/2010, publicada no D.O. de 13/10/2010 e republicada no D.O de 22/10/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no Município de Petrópolis no bairro Cascatinha, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROPÓLIS, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/445/2014 - AUTORIZO a despesa para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação- FAEC, realizados no 1º bimestre de 2014, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam serviços aos 17 Municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO/PJ, no valor de R$ 1.992.000,00 (um milhão, novecentos e noventa e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/445/2014 - AUTORIZO a despesa para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação- FAEC, realizados no 1º bimestre de 2014, pelos prestadores públicos e privados (pessoa física), vinculados ao SUS, que prestam serviços aos 17 Municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO/PF, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9450/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento do ex- servidor Atilio Ferreira de Souza, matrícula n° 69852-2, cujo requerente SANDRA MARIA DE SOUZA LEAL, CPF: 681.355.137-04, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/055/2014 - AUTORIZO a despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento da ex- servidora Geilda Antonio da Silva, matrícula n° 299.831-8, cujo requerente PAULO ROBERTO DE SOUZA, CPF: 389.640.157-20, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7296/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento do ex- servidor João Martins Filho, matricula n° 1037090-6, cujo requerente MARIA LEONOR PACHECO, CPF: 865.230.317-72, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/057/2014 - AUTORIZO a despesa para pagamento de auxílio funeral em função do falecimento da ex- servidora Gloria Lucia Francisco Arruda, matricula n° 0261905-4, cujo requerente GERALDO JOSÉ REZENDE GONÇALVES, CPF: 509.107.957-20, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/042/484/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento do ex- servidor Carlos Alberto Barcelos da Silva, matricula n° 147289-3, cujo requerente do CPF: 454.364.017-91, é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de VILMA PEREIRA RIBEIRO DA SILVA, no valor de R$ 1.510,00 (hum mil quinhentos e dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9503/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de auxílio funeral em função do falecimento do ex- servidor Pedro Paulo Cabral, matricula n° 83653-6, cujo requerente VALÉRIS AGUIAR DIAS, CPF: 798.900.327-91, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 304,72 (trezentos e quatro reais e setenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/446/2014 - AUTORIZO a despesa para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pela GESTÃO PLENA DO SISTEMA ESTADUAL, realizados no 1º bimestre de 2014, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam serviços aos 17 Municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro, em favor da COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R$ 19.982.000,00 (dezenove milhões novecentos e oitenta e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/446/2014 - AUTORIZO a despesa para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pela GESTÃO PLENA DO SISTEMA ESTADUAL, realizados no 1º bimestre de 2014, pelos prestadores públicos e privados (pessoa física), vinculados ao SUS, que prestam serviços aos 17 Municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro, em favor da COMPLEXIDADE GP/PF, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13940/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento das Bolsas Auxilio de Estagiários de Nível Médio - Técnico em Administração, no 1° trimestre de 2014, em favor dos BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 406.800,00 (quatrocentos e seis mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/390/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento das Bolsas Auxilio de Estagiários de Nível Médio - Técnico em Administração, no mês de janeiro de 2014, em favor dos BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 24.747,00 (vinte e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7425/2012 - AUTORIZO a despesa para Contrato nº 113/2012 para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo automotor, tipo sedan, biocombustível, capacidade 05 (cinco) pessoas, ar condicionado, direção hidráulica, airbag, vidro e trava elétrica, sem motorista, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 02/01/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro a fevereiro de 2014, em favor da LOCALIZA CAR RENTAL S.A, no valor de R$ 4.010,00 (quatro mil e dez reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9301/2009 - AUTORIZO a despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2013 a 01/08/2014, referente à prestação de serviço para a Gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos Municípios do Rio de Janeiro, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos exames excedentes, conforme previstos no item 9.1 do Projeto Básico e os valores mensais devem ser observados nos itens “I” e “J” na Cláusula Quarta, do presente contrato, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 322.500,00 (trezentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9301/2009 - AUTORIZO a despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2013 a 01/08/2014, referente à prestação de serviço para a Gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos Municípios do Rio de Janeiro, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 776.369,79 (setecentos e setenta e seis mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5171/2010 - AUTORIZO a despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2013 a 26/10/2014 e o reajuste com base no INPC de 6,9716%, referente a serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede de governo: INFOVIA 2.0, rede ip multi- serviços, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R$ 526.501,22 (quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e um reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.862/2007 e as suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5171/2010 - AUTORIZO a despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2013 a 26/10/2014 e o reajuste com base no INPC de 6,9716%, para prestação de serviços de comunicação de dados, através da locação de 50 (cinquenta) unidades de acesso móvel-mini modem, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da TNL S.A, no valor de R$ 3.741,42 (três mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.862/2007 e as suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90135/2009 - AUTORIZO a despesa referente à Incentivo Financeiro, instituído pela Resolução SES nº 31 de 21/07/2011, publicada no D.O. de 22 /07/2011 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90043/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pelas Resoluções SESDEC nº 1.039 de 19/03/2010, publicada no D.O. de 24/03/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, e republicada no D.O. de 23/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no Município de Barra Mansa, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90053/2010 - AUTORIZO a despesa referente a incentivo financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo, instituído pelas Resoluções SESDEC nº 1.042 de 19/02/2010, publicada no D.O. de 24/03/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no Município de Nova Friburgo, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE NOVA FRIBURGO, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/033/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, instituído pela Resolução SES nº 646 de 21/06/2013, publicada no D.O. de 24/06/2013, a fim de ajudar o custeio e manutenção de Unidade de Pronto Atendimento de Marica, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARICÁ, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90044/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Incentivo Financeiro, instituído pelas Resoluções SES n° 94 de 21/09/2011, publicada no D.O. de 22/09/2011 e Resolução SES n° 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no Município de Nilópolis, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90076/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pelas Resoluções SESDEC nº 1.189 de 21/05/2010, publicada no D.O. de 25/05/2010 e Resolução SES n° 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. em 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no Município de Araruama, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90098/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pelas Resoluções SESDEC nº 1.333 de 11/08/2010, publicada no D.O. de 12/08/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no Município de São João de Meriti, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9458/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Incentivo Financeiro, instituído pelas Resoluções SESDEC n° 1.387 de 23/09/2010, publicada no D.O. de 27/09/2010 e Resolução SES n° 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no Município de Rio Bonito, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/422/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento do ex- servidor Pedro Gonzaga Pereira, matricula n° 189436-9, cujo requerente do CPF: 004.046.427-05, é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de PEDRO ANTÔNIO DOS SANTOS, no valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/264/2014 - AUTORIZO a despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento da ex- servidora Dora Ferreira, matricula n° 0623720-0, cujo requerente Nilda Maria Victorelli de Carvalho, CPF: 768.183.067-72, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4090/2013 - AUTORIZO a despesa para a aquisição de medicamento Cloridrato de Oxicodona 10 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 197/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 12/11/2013 até 11/11/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.155,60 (hum mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2 da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90086/2010 - AUTORIZO a despesa para Incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1.318 de 30/07/10, publicada no D.O. de 02/08/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no Município de Belford Roxo, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90025/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Incentivo Financeiro, instituído pelas Resoluções SESDEC n° 998 de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES n° 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no Município de Teresópolis, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90060/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Incentivo Financeiro, instituído pelas Resoluções SES n° 133 de 10/10/2011, publicada no D.O. de 13/10/2011 e Resolução SES n° 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no Município de Resende, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/394/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento das bolsas auxílio de estagiários de nível superior - área de saúde, no mês de janeiro de 2014, em favor dos BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 284.760,00 (duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e sessenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 05.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90077/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Incentivo Financeiro, instituído pelas Resoluções SESDEC n° 1.188 de 21/05/2010, publicada no D.O. de 26/05/2010 e Resolução SES n° 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no Município de Angra dos Reis, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90047/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Incentivo Financeiro, instituído pelas Resoluções SES n° 30 de 21/07/2011, publicada no D.O. de 22/07/2011 e Resolução SES n° 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no Município de Itaperuna, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90185/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pelas Resoluções SESDEC nº 966 de 21/12/2009, publicada no D.O. de 22/12/2009 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no Município de Três Rios, sendo esta despesa para o cronograma de janeiro e fevereiro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1161/2013 - AUTORIZO a despesa referente empenho estimativo para cobrir despesas com pagamento de multas, juros e taxas de expediente relativo ao acréscimo no recolhimento do ISS, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), não sujeita a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1629370"
                    ],
                    "1631313": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nPROCESSO DE Nº E-08/001/892/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 236/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (filtro de barreira totalmente hidrofóbico para circuito respiratório e filtro de barreira totalmente hidrofóbico para circuito respiratório e anestesia), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.016.000,00 (dois milhões e dezesseis mil reais). \r\n\r\nId: 1631313"
                    ],
                    "1631153": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2717 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/SG/SMS/SG/328/2013; e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Ordem de Serviço da Unidade Básica de Saúde - UBS, no Município de São Gonçalo, referente à proposta n.º 28636579000112034, para liberação da segunda parcela do incentivo financeiro, segundo os critérios da Portaria GM/MS n.º 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1631153"
                    ],
                    "1631154": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2718 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA O CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DA OBRA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/IG/SMS/IG/381/2013; e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12/12/2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a ordem de serviço da proposta n.º 01615882000/1110-08, para liberação da terceira parcela do incentivo financeiro, referente à construção da Academia da Saúde, do Município de Iguaba Grande, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 1.401, publicada em 15 de junho de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1631154"
                    ],
                    "1631155": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2719 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIR Metropolitana I n.º 38/2013, que pactua, ad referendum, as propostas referentes às Emendas Parlamentares dos Municípios da Região Metropolitana I;\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/JP/SMS/JP/375/2013; e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12/12/2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a proposta n.º 39485396000/1130-03, do Município de Japeri, referente ao recurso de Emenda Parlamentar, destinado à Construção do Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1631155"
                    ],
                    "1631156": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2720 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A DELIBERAÇÃO CIR MÉDIO PARAÍBA Nº 35 QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/SG/AI/CMP/41/2013; e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12/12/2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Deliberação CIR Médio Paraíba n.º 35, de 22 de agosto de 2013, referente ao Grupo Condutor e o Executivo Regional da Rede Cegonha.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1631156"
                    ],
                    "1631157": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2721 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria n.º 2.527, de 27 de outubro de 2011, que institui a implantação da atenção domiciliar;\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/VA/SMS/VA/62/2013; e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o Projeto do Serviço de Atenção Domiciliar do Município de Valença que prevê a implantação de uma Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD) Modalidade AD1 e uma Equipe Multidisciplinar de Apoio (EMAP).\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1631157"
                    ],
                    "1631158": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB/RJ Nº 2722 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA UBS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CARTA/PM/IG/SMS/IG3790; e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 20, publicada em 02 de dezembro de 2013, Pactuar ad referendum a proposta nº 3301872286319/6907, para liberação da segunda parcela do recurso, referente à ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS Sapeatiba Mirim, do Município de Iguaba Grande, em conformidade com a Portaria n.º 399, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1631158"
                    ],
                    "1631165": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2723 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS n.º 2.488, de 21 de outubro de 2011, que institui a Política Nacional de Atenção Básica;\r\n\r\n- a Portaria GM/MS n.º 122, de 25 de janeiro de 2013, que redefine as diretrizes da organização e funcionamento das equipes de Consultório na Rua;\r\n\r\n- a Portaria GM/MS n.º 123, de 25 de janeiro de 2013, que define critérios de cálculo do número máximo de equipes de Consultório na Rua por município;\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/MC/SMS/MC/1954/2013; e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12/12/2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o Projeto de implantação de uma Equipe de Consultório na Rua, na Modalidade II, do Município de Maricá - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1631165"
                    ],
                    "1631166": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2529 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 16, de 24 de setembro de 2013, que aprova Ad referendum as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar junto ao Fundo Nacional de Saúde - FNS para qualificação de ações de atenção à saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício PM/RJ/S/SUBPAV nº 124 e 150/13, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a correção de endereço da Unidade Básica de Saúde, do município do Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro. A mesma será construída no endereço: Estrada Manoel Nogueira de Sá com Rua Frederico Faulhaber - Realengo.\r\n\r\nArt. 2º- Ratificar proposta nº 42498.733000/1100-58 para liberação da segunda parcela de incentivo referente à construção de Unidade Básica de Saúde, do Município do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria n.º 340, de 4 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no origina publicada no D.O. de 06/11/2013.\r\n\r\nId: 1631166"
                    ],
                    "1631167": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2600 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 16, de 24 de setembro de 2013, que aprova Ad referendum as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar junto ao Fundo Nacional de Saúde - FNS para qualificação de ações de atenção à saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício 647/GAB/SMS/2013,\r\n\r\n- a Deliberação CIR Metropolitana I n.º 38/2013, que pactua ad referendum as propostas referentes às emendas parlamentares dos municípios da Região Metropolitana I; e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14 de novembro de 2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as propostas n°s 11128.8090001/13-033 - PSF Vila Guanabara, 1128.8090001/13-034 - PSF Santo Antônio, 11128.8090001/13-035 - PSF Bom Retiro e 11128.8090001/13-036 - PSF Jardim Imbariê, para construção de Unidades Básicas de Saúde, do Município de Duque de Caxias do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O de 03/12/2013.\r\n\r\nId: 1631167"
                    ],
                    "1631168": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/01/2014\r\n\r\nAPOSENTA ALBERTINA BRANDÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.460-6, ID 3045496-4, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/526/2013.\r\n\r\nAPOSENTA LUZIA FERREIRA DE REZENDE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.155-6, ID 3141781-7, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-08/606824/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/08/2013, RAIMUNDA DO NASCIMENTO PIMENTA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.840-7, ID 3100624-8, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal. Processo n° E-08/003/4697/2013.\r\n\r\nDE 29/01/2014\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO DE FARIAS LIMA, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 154.209-1, ID 3082638-1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-08/607859/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO CARLOS DEL RIO DE CAVALCANTI MELLO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.803-8, ID 3184903-2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.Processo n° E-08/003/2064/2013.\r\n\r\nAPOSENTA BARBARA VITORIA TEIXEIRA LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.431-0, ID 3026074-4, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo n° E-08/221598/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 18/01/2006, ELBA DAS NEVES ELOI, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.002.710-0, ID 3186538-0, nos termos do art. 3° da EC nº 41/2003 combinado com o artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo n° E-08/602446/2006.\r\n\r\nAPOSENTA ILMA SANTOS DO AMARAL, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 862.819-0, ID 3107455-3, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012.\r\n\r\nProcesso n° E-08/006/323/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA PENHA ALVES DE ALMEIDA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 285.420-6, ID 3129374-3, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-08/003/795/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ELZEMAR PAULO SANTIAGO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 862.647-5, ID 3109919-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, al. “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/607088/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE FATIMA GONÇALVEZ SETIANTO, Sanitarista, classe “A”, matrícula nº 259.123-8, ID 3007134-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-08/603970/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/04/2012, MARIA JOSÉ DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.010-1, ID 3196832-5, nos termos do art. 3° da EC nº n° 41/2003, combinado com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/606482/2012.\r\n\r\nId: 1631168"
                    ],
                    "1631169": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1801/2013 - GILSON SILVA CASTRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 198.447-5, ID nº 3244174-6, classe “A” - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime de Previdência Social, nos períodos compreendidos entre 01/04/1978 a 31/12/1981, num total de 1365 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/4184/2013 - SINVAL LAMAS FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 189.860-0, ID nº 3116486-2, classe “B” - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime de Previdência Social, nos períodos compreendidos entre 26/03/1964 a 31/01/1966 e 01/12/1978 a 31/01/1981, num total de 1465 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1921/2013 - TANIA MARA SANTOS ALVARENGA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 264.792-3, ID nº 3132952-7, classe “A” - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, nos períodos compreendidos entre 28/02/1981 a 10/02/1988. Desprezando o período de 11/02/1988 a 09/06/1988, por concomitância, num total de 2539 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/5475/2013 - TEREZA FILOMENA LOURENÇO FAILLACE, Médico - Pediatra, matrícula nº 261.969-0, ID nº 3183691-7, classe“A” - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime de Previdência Social, nos períodos compreendidos entre 01/03/1983 a 08/03/1987 a pedido da requerente, num total de 1468 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6233/2013 - OZENIR VIEIRA DE SOUZA OLIVEIRA, matr. nº 862.719-2, ID nº 3106547-3. AUTORIZO a Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/25285/1988 - DALVA GODOI DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 164.759-3, ID. n° 3161434-5, referente aos períodos 25/07/1993 a 23/07/1998, correspondente a 180 dias. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/14328/1987 - EDMAR ELIAS ZIDAN, Médico, matrícula nº 182.715-3, ID. n° 3233782-5, referente aos períodos 18/03/1990 a 16/03/1995, correspondente a 180 dias. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/606265/1994 - EDMAR MERLIM PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 258.652-7, ID. nº 3185404-4, referente aos períodos 27/05/1991 a 24/05/1996, correspondente a 180 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600574/1994 - EMILIO CATALDO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 802.439-0, ID. n° 3121253-0, referente ao período 01/02/1991 a 12/03/1996, correspondente a 180 dias. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/602988/1997 - IARA DE SOUZA AZEVEDO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 298.603-2, ID. n° 3118538-0, referente ao período 19/02/1991 a 17/02/1996, correspondente a 180 dias. \r\n\r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO DA LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1249/2006 - AMÉRICA DE ALMEIDA, Enfermeiro classe B”, matrícula 297.573-8, ID. n° 3118724-2. TORNO SEM EFEITO a Averbação de Tempo de Serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro e Marinha do Brasil, referente aos períodos de 09/06/1988 a 29/03/1995 e de 06/04/1981 a 08/06/1988 respectivamente, num total de 4.886 dias, com publicação no D.O. de 12/07/2007. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/1249/2006 - AMÉRICA DE ALMEIDA, Enfermeiro, classe “B, matrícula nº 297.573-8, ID. n° 3118724-2 - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Prefeirura do Rio de Janeiro, referente ao período de 09/06/1988 a 10/01/1991, desprezando-se o período de 11/01/1991 a 29/03/1995, por concomitância com o Estado, num total de 946 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-01/1249/2006 - AMÉRICA DE ALMEIDA, Enfermeiro classe B”, matrícula 297.573-8, ID. n° 3118724-2 - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço o tempo de serviço prestado Marinha do Brasil, referente ao período de 06/04/1981 a 08/06/1988, desprezando-se o período de 09/06/1988 a 05/10/1988, por concomitância com a Prefeitura do Rio de Janeiro, num total de 2.621 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600.223/2001 - FIXADOS proporcionalmente, com validade a contar de 13/08/2000, os proventos de WALDEMAR THEODORICO DO NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 145.798-5, ID nº 3198711-7, retificando-se o despacho de 02/09/2002, publicado no DO de 15/10/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604553/1999 - MARIA APARECIDA GAISLER, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 192.385-3, ID. n° 3028464-3, referente aos períodos 01/01/1987 a 30/12/1991 e de 31/12/1991 a 28/12/1996, correspondente a 360 dias. 06 (seis) meses. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada da servidora supracitada.\r\n\r\nDE 17/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606614/2007 - ALINE ALÓ, matr. nº 850.049-8, ID nº 3067873-0, AUTORIZO a prorrogação de Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge a contar de 08/10/2013, pelo período de 02(dois) anos\r\n\r\nDE 31/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608124/2012 - BELMIRA CELIA DOS SANTOS, matr. nº 197.979-8, ID nº 3010951-5. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor acima relacionado FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 12 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1631169"
                    ],
                    "1630957": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.12.2013\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602878/2011 - DYANA CARNEIRO RAMOS, Enfermeiro, matricula nº 4908363-7, com validade a contar de 30/04/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\n\r\nId: 1630957"
                    ],
                    "1631319": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nATO DE 11.02.2014 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais, abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nORLANDO DE FREITAS - ID. N° 31705715\r\n\r\nMATR.N° 1905835\r\n\r\nVALIDADE: 06/10/1996\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/8984/2013\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nLUIS ANTONIO DE VASCONCELOS - ID. N° 30725933\r\n\r\nMATR. N° 12076576\r\n\r\nVALIDADE: 22/11/1997\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/2221/2013= 2\r\n\r\nPAULO ROBERTO MAGALHAES - ID. N° 30371945\r\n\r\nMATR. N° 1961655\r\n\r\nVALIDADE: 22/06/1997\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/8070/2013\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANGELICA MARIA DA SILVA DO COUTO - ID. N° 30169844\r\n\r\nMATR. N° 2879476\r\n\r\nVALIDADE: 07/12/2005\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/7843/2013= 4\r\n\r\nELVIRA BRAGANCA DA SILVA - ID. N° 30115744\r\n\r\nMATR. N° 2873743\r\n\r\nVALIDADE: 08/05/2005\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/8206/2013\r\n\r\nMARCOS AURELIO DOS SANTOS SOUZA - ID. N° 30265371\r\n\r\nMATR. N° 2867778\r\n\r\nVALIDADE: 07/03/2005\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/006/7651/2013\r\n\r\nRUTH SOUZA DOS SANTOS - ID. N° 31284663\r\n\r\nMATR. N° 8093288\r\n\r\nVALIDADE: 22/06/2009\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/5917/2013\r\n\r\nVANDA LUCIA DOS SANTOS BARROS - ID. N° 30400449\r\n\r\nMATR. N° 2075786\r\n\r\nVALIDADE: 12/11/1997\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/8417/2013\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nJESUS DE SOUZA FERREIRA - ID. N° 31278540\r\n\r\nMATR. N° 2962330\r\n\r\nVALIDADE: 02/10/2003\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/8046/2013= 9\r\n\r\nKATIA DE ANDRADE MACEDO - ID. N° 19273851\r\n\r\nMATR. N° 2966687\r\n\r\nVALIDADE: 14/06/2005\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/7721/2013\r\n\r\nMÁRCIA ELIANA MACHADO FERREIRA - ID. N° 30633273\r\n\r\nMATR. N° 2962413\r\n\r\nVALIDADE: 26/09/2004\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/8097/2013\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE - AUXILIAR DE SERVICOS MEDICOS\r\n\r\nSUZY MARY LUZ DOS SANTOS - ID. N° 32444451\r\n\r\nMATR. N° 2599595\r\n\r\nVALIDADE: 02/12/2001\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/9031/2013= 12\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nIVANETE DO NASCIMENTO MACHADO - ID. N° 30704260\r\n\r\nMATR. N° 2987709\r\n\r\nVALIDADE: 23/02/2006\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/8678/2013= 13 \r\n\r\nNEUSA MARIA FIGUEIRA DE SOUZA - ID. N° 30688132\r\n\r\nMATR. N° 8031155\r\n\r\nVALIDADE: 10/06/2008\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/7649/2013\r\n\r\nVITALIA MENA BUSTAMANTE - ID. N° 30498341\r\n\r\nMATR. N° 2998102\r\n\r\nVALIDADE: 23/11/2006\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/8346/2013\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO DE ALMEIDA - ID. N° 31808212\r\n\r\nMATR. N° 2627156\r\n\r\nVALIDADE: 28/03/2002\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/871/2013= 16\r\n\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA\r\n\r\nJOÂO ESTEVES FILHO - ID. N° 30574684\r\n\r\nMATR. N° 8091415\r\n\r\nVALIDADE: 30/03/2009\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/7642/2013= 17\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nLILIAN PERDIGAO STEWART - ID. N° 32357648\r\n\r\nMATR. N° 19848\r\n\r\nVALIDADE: 15/10/2007\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/0039021/2013= 18\r\n\r\nSERGIO ALVES FAGUNDES - ID. N° 30575567\r\n\r\nMATR. N° 2622835\r\n\r\nVALIDADE: 21/03/2002\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/6810/2013\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA ORTOPEDICA\r\n\r\nWILTON LUIZ PIMENTA - ID. N° 30809231\r\n\r\nMATR. N° 2634046\r\n\r\nVALIDADE: 13/03/2002\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/7760/2013= 20\r\n\r\nSANITARISTA\r\n\r\nLAURO FREITAS FELICIO - ID. N° 30073855\r\n\r\nMATR. N° 2591014\r\n\r\nVALIDADE: 29/05/2001\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/6681/2013= 21\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDARLENE JOSÉ NASCIMENTO DE SOUSA - ID. N° 30121566\r\n\r\nMATR. N° 2996817\r\n\r\nVALIDADE: 01/11/2006\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/8302/2013= 22\r\n\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS - ID. N° 31252664\r\n\r\nMATR. N° 2649044\r\n\r\nVALIDADE: 12/03/2003\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/8142/2013\r\n\r\nNATALINO PINHEIRO MACHADO - ID. N° 31849229\r\n\r\nMATR. N° 2609378\r\n\r\nVALIDADE: 15/01/2002\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/7805/2013\r\n\r\nRONALDO NUNES - ID. N° 31608949\r\n\r\nMATR. N° 2609337\r\n\r\nVALIDADE: 27/01/2002\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/7966/2013\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nSHIRLEI FERREIRA DE AGUIAR - ID. N° 31496814\r\n\r\nMATR. N° 2607158\r\n\r\nVALIDADE: 12/12/2001\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/8458/2013= 26\r\n\r\nATO DE 11.02.2014 - Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nNADJA SUELI QUEIROZ - ID. N° 31937438\r\n\r\nMATR. N° 2954089\r\n\r\nVALIDADE: 08/06/1995\r\n\r\nPROC N° E-08/003/8434/2013\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nKATIA CESARINA DA COSTA PORTELLA - ID. N° 31113664\r\n\r\nMATR. N° 8627093\r\n\r\nVALIDADE: 11/10/2006\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/7860/2013\r\n\r\nSONIA REGILENE DOS SANTOS SILVA - ID. N° 32294689\r\n\r\nMATR. N° 8142598\r\n\r\nVALIDADE: 28/11/2004\r\n\r\nPROC N° E-08/003/8158/2013\r\n\r\nVALQUIRIA MELLO DA SILVA REIS - ID. N° 42192331\r\n\r\nMATR. N° 9234337\r\n\r\nVALIDADE: 14/09/2010\r\n\r\nPROC N° E-08/003/8547/2013\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nADRIANA DE SA FERNANDES - ID. N° 30292743\r\n\r\nMATR. N° 8141111\r\n\r\nVALIDADE: 29/12/1999\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/220119/2009\r\n\r\nALINE CHRISTINE CARVALHO MARTINS - ID. N° 30095956\r\n\r\nMATR. N° 8506073\r\n\r\nVALIDADE: 19/08/2004\r\n\r\nPROC N° E-08/003/7639/2013\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA FORTE CORDEIRO - ID. N° 41991621\r\n\r\nMATR. N° 9157439\r\n\r\nVALIDADE: 18/11/2009\r\n\r\nPROC N° E-08/003/8394/2013\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nFRANCISCO EDISON PACIFICI GUIMARÃES - ID. N° 30436141\r\n\r\nMATR. N°2973543\r\n\r\nVALIDADE: 04/01/1996\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/7850/2013\r\n\r\nFARMACÊUTICO - BIOQUIMICO\r\n\r\nLIA LANNES DE CAMARGO - ID. N° 5637724\r\n\r\nMATR. N° 8673261\r\n\r\nVALIDADE: 23/09/2008\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/6369/2013\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA JUSTO - ID. N° 42154960\r\n\r\nMATR. N° 9228883\r\n\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/8539/2013\r\n\r\nMÉDICO - ORTOPEDIA\r\n\r\nFLAVIO GOLDSZTAJN - ID. N° 32289146\r\n\r\nMATR. N° 8655086\r\n\r\nVALIDADE: 29/11/2006\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/8410/2013\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nNORMAND BARROS DE CARVALHO - ID. N° 31150853\r\n\r\nMATR. N° 8636714\r\n\r\nVALIDADE: 07/11/2006\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/8381/2013\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nSALHUA JAMILE JÚLIO MESQUITA - ID. N° 30578345\r\n\r\nMATR. N° 8641839\r\n\r\nVALIDADE: 10/11/2006\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/8199/2013\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nRENATA BARANDA DE OLIVEIRA NETTO - ID. N° 31470033\r\n\r\nMATR. N° 8665127\r\n\r\nVALIDADE: 11/12/2006\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/8405/2013\r\n\r\nOPERADOR DE RAIOS X\r\n\r\nJOAO LUIZ SANTOS - ID. N° 31703178\r\n\r\nMATR. N° 2602696\r\n\r\nVALIDADE: 12/12/1991\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/8765/2013 \r\n\r\nSANITARISTA\r\n\r\nPATRÍCIA VANDA DOS SANTOS ROCHA - ID. N° 42501350\r\n\r\nMATR. N° 9240706\r\n\r\nVALIDADE: 11/11/2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/7727/2013\r\n\r\nId: 1631319"
                    ],
                    "1631144": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 1626DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Cancelar as Licenças de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nASVP - Hospital São Vicente de Paulo.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Satamini, nº 333 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.570.052/0061-93\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/105.165/1988\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nServiço de Hemoterapia.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 08243/2011, protocolado pela empresa em 02/12/2011. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nC.A Teknotrade Comércio Internacional Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Nelson Cardoso, nº 1149, sala 304 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.869.504/0001-05\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.555/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nExportar Medicamentos, Produtos Correlatos, Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 07386/2012, protocolado pela empresa em 11/12/2012. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPalmitec Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Bento Lisboa, nº 265, Lote 14, Quadra 08 - Jardim Meriti - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.557.851/0001-28\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.611/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nIndústria de Correlatos. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 14582/2013, protocolado pela empresa em 27/11/2013. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro Ortopédico Traumatológico e Fisioterápico - COTEFIL.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua General Mitre, nº 110 - 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.388.337/0001-08\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.919/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que empresa não está instalada no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nWolf Comercial Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Silva Rabelo, nº 75, Loja A - Méier - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.124.520/0002-50\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.274/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Armazenar e Distribuir Produtos Correlatos e Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 00591/2012, protocolado pela empresa em 06/02/2012. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto de Química e Biologia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua A, nº 20 - Caramujo - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.236.001/0001-99\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/104.138/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nIndústria de Produtos Farmacêuticos. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 00078/2014, protocolado pela empresa em 07/01/2014. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nVetec Química Fina Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Pastor Manoel Avelino de Souza, nº 1021- Xerém - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.976.032/0001-09\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/117.306/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Distribuir e Armazenar Insumos Farmacêuticos. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 15434/2013, protocolado pela empresa em 19/12/2013. \r\n\r\nArt.2º - Determinar o arquivamento dos processos referidos no Artigo 1º.\r\n\r\nArt.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1631144"
                    ],
                    "1631145": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1627 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO Superintendente de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGreensun Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Fonte, nº 1028 - Nova Cidade - Rio das Ostras - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.708.888/0001-57\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nNº 04935/2007, protocolado em 06/07/2007.\r\n\r\nE-08/101.780/2006\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nDeclaração da empresa em 25/09/2013, desistindo do Projeto de Arquitetura.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIndubrascom Indústria Brasileira de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Doutor Barros Júnior, nº 1199 - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.153.506/0001-00\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nprotocolado em 08/03/2002.\r\n\r\nE-08/105.392/1988\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEmpresa protocolou novo requerimento de Vista em Planta, nº 6513/2007 em 07/11/2007.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nConferência São José do Avaí.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel Luiz Ferraz, nº 397 - Centro - Itaperuna - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.640.612/0001-20\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nNº 09149/2009, protocolado em 03/12/2009.\r\n\r\nE-08/103.114/1976\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nDeclaração da empresa em 06/11/2013, desistindo do Projeto de Arquitetura.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nConferência São José do Avaí.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel Luiz Ferraz, nº 397 - Centro - Itaperuna - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.640.612/0001-20\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nNº 00422/2009, protocolado em 29/01/2009.\r\n\r\nE-08/115.770/1975\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nDeclaração da empresa em 06/11/2013, desistindo do Projeto de Arquitetura.\r\n\r\nArt.2º - Determinar o arquivamento dos requerimentos de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1631145"
                    ],
                    "1631146": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1628 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 \r\n\r\nINDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Indeferir os requerimentos de licença inicial de funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nHospital Maternidade Oswaldo Nazareth.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça XV de Novembro, nº 04 - Fundos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.468.055/0001-02\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.319/2012 - Requerimento nº 05728/2012.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nUnidade hospitalar desativada.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nCNDT - Centro de Nefrologia e Terapia Dialítica do Hospital da Gamboa Ltda..\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Gamboa, nº 303 - Gamboa - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.839.013/0001-06\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001.1107/2013 - Requerimento nº 00829/2013. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigência documental notificada em 19/03/2013, relativa a Resolução \r\n\r\nSES nº 213 de 04/01/2012.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nCentro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Delgado de Carvalho, nº 22, parte - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.271.262/0041-28\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001.4008/2013 - Requerimento nº 05017/2013.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não está instalado no endereço\r\n\r\ncadastrado.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar os arquivamentos dos processos referidos no Artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1631146"
                    ],
                    "1631147": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1629 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Cancelar os requerimentos de Licença Inicial de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFleury S/A. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Apipucos, nº 130 - Padre Miguel - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.840.055/0224-53 \r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nprotocolado em 13/07/2012.\r\n\r\nE-08/100.948/2012. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nPosto de Coleta. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 12064/2013 protocolado pela empresa em 24/09/2013. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaser Solutions Tecnologia Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Indígena, nº 129 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.833.766/0001-45 \r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nprotocolado em 08/07/2003.\r\n\r\nE-08/101.259/2003. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nIndústria de Cosméticos. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que empresa não está instalada no endereço \r\n\r\ncadastrado \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAtimofix Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Silvio e Silva, Lote 10, Quadra 69 - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.500.773/0001-37\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nprotocolado em 04/04/2002.\r\n\r\nE-08/100.379/2002. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nIndústria de Cosméticos. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEstabelecimento não está instalado no endereço cadastrado. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCharles Epheyre Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Riachuelo, nº 302, 1ºandar, parte - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.683.525/0001-31\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nprotocolado em 03/06/2002.\r\n\r\nE-08/100.735/2002. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que empresa não está instalada no endereço \r\n\r\nArt.2º - Determinar o arquivamento dos processos referidos no Artigo 1º.\r\n\r\nArt.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1631147"
                    ],
                    "1630755": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA\r\n\r\nCAVALCANTI\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.12.2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 25.11.2013, publicado no D.O. de 30.01.2014, e INSTAURA Sindicância para apurar irregularidades relativas ao recebimento de kits do NAT, ocorridas em 21/11/2013, no almoxarifado LOGRIO, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta dias) contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ELENICE FERRAREZ DA SILVA ALMEIDA, Técnico de Laboratório Classe A, matr. n° 0286116-9; CELIA AKIKO NISHIO LEITÃO, Enfermeira, Classe C, matr. n° 0286137-5 e CARLOS ALBERTO NEVES MOREIRA, Técnico Administrativo de Saúde, Classe A, matr. n° 0295.464-2, sob a presidência do primeiro. Processo nº E-08/001/787/2014.\r\n\r\nId: 1630755"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1630706": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/307.940/1987 - JAIRO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS FILHO, matr. 08/103.134-6 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período base de 01.08.2005 a 30.07.2010, revogando o despacho de 29.10.2010, referente ao período base de 04.11.2002 a 02.11.2007, publicado no D.O. de 04.10.2010, uma vez que o servidor fez uso de 122 dias de L.T.S., no ano de 2005 e não foi registrado na atualização do M.T.S., para elaboração, na época, da concessão mencionada. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/906.570/1996 - HÉLIO DINIZ DE MATTOS, matr.08/100.778-3 - CONCEDO 03 (TRES) meses de Licença Especial, período base de 16.03.2007 a 13.03.2012.\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/1103/2013 - WLADEMIR GONZALEZ, matr. 08/100.091-1 - CONCEDO o salário-família tríplice a Carolina Bertone de Gonzalez, a partir de 28.11.2013, dependente do servidor inativo Wlademir Gonzalez, matr. 08/100.091-1, em caráter definitivo. \r\n\r\nId: 1630706. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1631164": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de agosto de 2013, ALOISIO ALVES SILVA, Coronel Bombeiro Militar QOC/86, RG CBMERJ 09.876 - Id Funcional n° 02581842-2, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o artigo 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os artigos 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/01145/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de agosto de 2013, JOÃO PAULO MORI, Coronel Bombeiro Militar QOC/84, RG CBMERJ 08.432 - Id Funcional n° 02587369-5, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o artigo 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os artigos 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/01148/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de agosto de 2013, PAULO SERGIO DUARTE, Coronel Bombeiro Militar QOC/80, RG CBMERJ 06.192 - Id. Funcional n° 02610273-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 2; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 § 2º; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/01054/2013.\r\n\r\nId: 1631164"
                    ],
                    "1630965": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1708/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R$ 7.734,00 (sete mil setecentos e trinta e quatro reais), em favor da empresa DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA, para aquisição de manequins odontológicos e dentes avulsos, para atender às necessidades da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/042/002/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à DISPENSA de LICITAÇÃO, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, no valor de R$ 4.179,00(quatro mil cento e setenta e nove reais); para ASSINATURA DE DIÁRIO OFICIAL, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/042/004/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à DISPENSA de LICITAÇÃO, em favor da LIVRARIA CAFÉ DO WILSINHO, no valor de R$ 1.459,00(hum mil quatrocentos e cinquenta e nove reais); para aquisição de livros jurídicos, para atender as necessidades da ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC, com fundamentação legal no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/026/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa VOX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.; no valor de R$ 37.125,00 (trinta e sete mil cento e vinte e cinco reais), para a aquisição de 3.000 (três mil) unidades de Camisas de Guarda-Vidas, para atender as demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 034/2013, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 62/2013, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/027/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA.; no valor de R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais), para a aquisição de 5.000 (cinco mil) Resmas de Papel A4, para atender as demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 012/2013, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/028/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.; no valor de R$ 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais), para a Aquisição de Rádios Transceptores Fixos e Móveis, para atender as demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 029/2013, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 117/2013, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/029/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI-EPP.; no valor de R$ 289.500,00(duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais), para a Aquisição de Rádios Marítimos, para atender as demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 028/2013, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 117/2013, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1630965"
                    ],
                    "1631175": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 777 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nHOMOLOGA E HABILITA OS CONCLUDENTES DO CURSO DE FORMAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL, POR EMPRESAS FORMADORAS DE BOMBEIRO CIVIL, CREDENCIADAS PELO CBMERJ.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar e habilitar, na forma do Anexo Único a presente Portaria, em conformidade com a Resolução SEDEC nº 31, de 10.01.2013, publicada no D.O. de 24.01.2013, os concludentes do Curso de Formação de Bombeiro Civil (BC), por empresas formadoras de Bombeiro Civil, credenciadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nANEXO ÚNICO À PORTARIA CBMERJ Nº 777, DE \r\n\r\n12 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n1) Empresa Formadora: Gemar Consultoria e Ensino Especializado\r\n\r\n1.1) Turma 01:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nAline Rangel Serafim da Silva\r\n\r\n209029800\r\n\r\nDIC\r\n\r\n10014254727\r\n\r\n14/12/2013\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\n2\r\n\r\nBarbara Cristina de Barros Souza Dias\r\n\r\n222926008\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12051317798\r\n\r\n14/12/2013\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\n3\r\n\r\nDouglas Sabbagh Esmeraldo Ramos\r\n\r\n257951897\r\n\r\nDIC\r\n\r\n15901837703\r\n\r\n14/12/2013\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\n4\r\n\r\nEdilson Luis Machado\r\n\r\n83642660\r\n\r\nDIC\r\n\r\n97116963715\r\n\r\n14/12/2013\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\n5\r\n\r\nHosana Barbosa Lima\r\n\r\n248590937\r\n\r\nDIC\r\n\r\n13458800735\r\n\r\n14/12/2013\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\n6\r\n\r\nIvair da Silva Lima Junior\r\n\r\n255087777\r\n\r\nDIC\r\n\r\n13474504754\r\n\r\n14/12/2013\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\n7\r\n\r\nJacqueline Silva de Oliveira\r\n\r\n106811235\r\n\r\nIFP\r\n\r\n7816564783\r\n\r\n14/12/2013\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\n8\r\n\r\nJefferson Ferreira Dantas\r\n\r\n106249006\r\n\r\nIFP\r\n\r\n4451803748\r\n\r\n14/12/2013\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\n9\r\n\r\nJoabis de Souza da Silva\r\n\r\n93037562\r\n\r\nIFP\r\n\r\n94000247700\r\n\r\n14/12/2013\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\n10\r\n\r\nJoão Luiz da Costa Eiras\r\n\r\n68931195\r\n\r\nIFP\r\n\r\n21981833404\r\n\r\n14/12/2013\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\n11\r\n\r\nKeliane Pacheco\r\n\r\n21614628\r\n\r\nSSP\r\n\r\n2735314170\r\n\r\n14/12/2013\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\n12\r\n\r\nLaercio Tavares da Silva\r\n\r\n213565641\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12178176704\r\n\r\n14/12/2013\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\n13\r\n\r\nLuiza Pereira dos Santos\r\n\r\nMG18027078\r\n\r\nIIMG\r\n\r\n14998655701\r\n\r\n14/12/2013\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\n14\r\n\r\nMarcelo Soares Pinto\r\n\r\n3818964906\r\n\r\nCNH\r\n\r\n2505617783\r\n\r\n14/12/2013\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\n15\r\n\r\nMarcio de Medeiros Souza\r\n\r\n112548144\r\n\r\nDIC\r\n\r\n3732046710\r\n\r\n14/12/2013\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\n16\r\n\r\nNilton de Almeida Borges\r\n\r\n5628652343\r\n\r\nCNH\r\n\r\n12641372738\r\n\r\n14/12/2013\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\n17\r\n\r\nRafael Fernandes Milhares da Rocha\r\n\r\n133688093\r\n\r\nIFP\r\n\r\n10188097759\r\n\r\n14/12/2013\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\n18\r\n\r\nPaulo Henrique Ribeiro Santos\r\n\r\n221060726\r\n\r\nDIC\r\n\r\n15401096747\r\n\r\n14/12/2013\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\n19\r\n\r\nTarcisio Luiz Rosa\r\n\r\n212962708\r\n\r\nDIC\r\n\r\n26109769843\r\n\r\n14/12/2013\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\n20\r\n\r\nWilliam Araujo Coutinho\r\n\r\n133293795\r\n\r\nDIC\r\n\r\n11031410740\r\n\r\n14/12/2013\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\n21\r\n\r\nWesley de Paula Silva\r\n\r\n128787017\r\n\r\nIFP\r\n\r\n5625001707\r\n\r\n14/12/2013\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\n22\r\n\r\nLuiz Felipe Silva de Oliveira\r\n\r\n3057231869\r\n\r\nCNH\r\n\r\n1043450475\r\n\r\n14/12/2013\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\n23\r\n\r\nMarco Aurélio da Paixão Leal\r\n\r\n81013724\r\n\r\nIFP\r\n\r\n98805290734\r\n\r\n14/12/2013\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\n24\r\n\r\nMarcio Andrien de Cerqueira\r\n\r\n3715270017\r\n\r\nCNH\r\n\r\n6944373793\r\n\r\n14/12/2013\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\n25\r\n\r\nRobson Luis dos Santos\r\n\r\n3248534843\r\n\r\nCNH\r\n\r\n397416725\r\n\r\n14/12/2013\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\n26\r\n\r\nGustavo Silva de Medeiros\r\n\r\n201032240\r\n\r\nDIC\r\n\r\n10002343711\r\n\r\n14/12/2013\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\n1.2) Turma 02:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nAdriana de Santana Silva\r\n\r\n110255395\r\n\r\nDIC\r\n\r\n09288862714\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n2\r\n\r\nAline Rodrigues da Costa Alcantara\r\n\r\n200149748\r\n\r\nDIC\r\n\r\n10053266730\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n3\r\n\r\nAnderson Macujé\r\n\r\n096928098\r\n\r\nDIC\r\n\r\n03606771770\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n4\r\n\r\nAntonio Luiz de Souza Barbosa\r\n\r\n270581325\r\n\r\nDIC\r\n\r\n13536529712\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n5\r\n\r\nCazemiro da Paz Batista Veloso\r\n\r\n129803318\r\n\r\nDIC\r\n\r\n15833929717\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n6\r\n\r\nCésar Augusto Saldanha\r\n\r\n04784289670\r\n\r\nCNH\r\n\r\n92001653700\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n7\r\n\r\nDaniel Martins Poeta\r\n\r\n282202076\r\n\r\nDIC\r\n\r\n15416742780\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n8\r\n\r\nDelmo de Souza Dias\r\n\r\n120041538\r\n\r\nDIC\r\n\r\n08069196718\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n9\r\n\r\nDiego Silveira e Silva\r\n\r\n267446938\r\n\r\nDIC\r\n\r\n14562551771\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n10\r\n\r\nMarco Aurélio da Conceição\r\n\r\n094178274\r\n\r\nDIC\r\n\r\n02112587765\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n11\r\n\r\nMarcus Vinicius Oliveira Pereira\r\n\r\n115530875\r\n\r\nDIC\r\n\r\n05524932799\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n12\r\n\r\nRodrigo de Castro Carvalho\r\n\r\n509400024\r\n\r\nSSP SP\r\n\r\n10018334733\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n13\r\n\r\nRomildo Soares dos Santos\r\n\r\n03230263770\r\n\r\nCNH\r\n\r\n82168806772\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n14\r\n\r\nRosana Keli de Paula\r\n\r\n118704196\r\n\r\nDIC\r\n\r\n07759979789\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n15\r\n\r\nTasso Felipe Barbosa dos Santos\r\n\r\n268299617\r\n\r\nDIC\r\n\r\n17177582746\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n16\r\n\r\nThiago de Souza Machado\r\n\r\n242423721\r\n\r\nDIC\r\n\r\n14121798740\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n17\r\n\r\nWagner Dias Lima\r\n\r\n099903536\r\n\r\nDIC\r\n\r\n03446152784\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n18\r\n\r\nWalace Carmos Sousa Pereira\r\n\r\n124664020\r\n\r\nDIC\r\n\r\n09088189714\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n19\r\n\r\nWallace Luiz da Silva Gomes\r\n\r\n05902668611\r\n\r\nCNH\r\n\r\n12214372750\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n20\r\n\r\nWalnir Pereira Santana\r\n\r\n266032911\r\n\r\nDIC\r\n\r\n16505217746\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n1.3) Turma 03:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nEdson Lopes Braz Júnior\r\n\r\n268355088\r\n\r\nDIC\r\n\r\n14211739727\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n2\r\n\r\nEduardo Figueira Pinto\r\n\r\n5426005434\r\n\r\nCNH\r\n\r\n15449962762\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n3\r\n\r\nElisangela da Silva\r\n\r\n5451488820\r\n\r\nCNH\r\n\r\n3364122741\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n4\r\n\r\nErwin Rommel Braga Castilho Corval\r\n\r\n111783544\r\n\r\nDIC\r\n\r\n11359540709\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n5\r\n\r\nFabiano Silvestre Barbosa\r\n\r\n117701367\r\n\r\nDIC\r\n\r\n8037059723\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n6\r\n\r\nGabriel Ramos da Silva\r\n\r\n275120319\r\n\r\nDIC\r\n\r\n15185674792\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n7\r\n\r\nIgor Salles da Silva Reis\r\n\r\n5495919283\r\n\r\nCNH\r\n\r\n12822283745\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n8\r\n\r\nJean do Nascimento\r\n\r\n3021786179\r\n\r\nCNH\r\n\r\n9590934781\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n9\r\n\r\nJoão Anastácio da Silva Filho\r\n\r\n76848563\r\n\r\nIFP\r\n\r\n64982661715\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n10\r\n\r\nJoselito Pereira dos Santos\r\n\r\n5317534079\r\n\r\nCNH\r\n\r\n88790347749\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n11\r\n\r\nLuiz Vinicius Alves Lopes\r\n\r\n210963658\r\n\r\nDIC\r\n\r\n5882089735\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n12\r\n\r\nMarcelo Junior Silva dos Santos\r\n\r\n5201683360\r\n\r\nCNH\r\n\r\n10504106708\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n13\r\n\r\nMarcilio de Moura Mota\r\n\r\n107684367\r\n\r\nDIC\r\n\r\n8529867777\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n14\r\n\r\nMarcos Paulo Machado de Oliveira\r\n\r\n112666383\r\n\r\nDIC\r\n\r\n9152319725\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n15\r\n\r\nPatricia Mendes Barcellos\r\n\r\n0089124788\r\n\r\nDIC\r\n\r\n1232322792\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n16\r\n\r\nPaulo Roberto Marques Inacio\r\n\r\n123087660\r\n\r\nDIC\r\n\r\n10700720790\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n17\r\n\r\nRafael Guiao Correa Monteiro\r\n\r\n5690837700\r\n\r\nCNH\r\n\r\n13318046710\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n18\r\n\r\nRaphael Alves Silva\r\n\r\n268700366\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12972926773\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n19\r\n\r\nSamuel Ferreira de Souza\r\n\r\n5439466567\r\n\r\nCNH\r\n\r\n12346868728\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n20\r\n\r\nThiago Miguel Fernandes da Silva\r\n\r\n256232679\r\n\r\nDIC\r\n\r\n14459354730\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n21\r\n\r\nVictor Herman Camilo da Silva\r\n\r\n283155372\r\n\r\nDIC\r\n\r\n15661205783\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\n1.4) Turma 04:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nAlberto Delfino da Silva\r\n\r\n210303657\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12284449786\r\n\r\n21/12/2013\r\n\r\n21/12/2015\r\n\r\n2\r\n\r\nAna Carolina Taranto de Souza\r\n\r\n255042012\r\n\r\nDIC\r\n\r\n15120677762\r\n\r\n21/12/2013\r\n\r\n21/12/2015\r\n\r\n3\r\n\r\nAntonio Pascoal da Silva\r\n\r\n84132430\r\n\r\nDIC\r\n\r\n400597748\r\n\r\n21/12/2013\r\n\r\n21/12/2015\r\n\r\n4\r\n\r\nCarlos Henrique Souza da Silva\r\n\r\n3466049381\r\n\r\nCNH\r\n\r\n8342163709\r\n\r\n21/12/2013\r\n\r\n21/12/2015\r\n\r\n5\r\n\r\nDouglas Aguiar Rosa\r\n\r\n3702364775\r\n\r\nCNH\r\n\r\n11552781780\r\n\r\n21/12/2013\r\n\r\n21/12/2015\r\n\r\n6\r\n\r\nElines dos Santos Genésio\r\n\r\n131923666\r\n\r\nDIC\r\n\r\n9078821701\r\n\r\n21/12/2013\r\n\r\n21/12/2015\r\n\r\n7\r\n\r\nFabio Gonçalves Fialho\r\n\r\n4357555759\r\n\r\nCNH\r\n\r\n9751314780\r\n\r\n21/12/2013\r\n\r\n21/12/2015\r\n\r\n8\r\n\r\nFábio Pereira de Oliveira\r\n\r\n5371563860\r\n\r\nCNH\r\n\r\n10292984758\r\n\r\n21/12/2013\r\n\r\n21/12/2015\r\n\r\n9\r\n\r\nFernanda de Araujo Porto\r\n\r\n102646585\r\n\r\nIFP\r\n\r\n4128595721\r\n\r\n21/12/2013\r\n\r\n21/12/2015\r\n\r\n10\r\n\r\nItamara Souza da Silva Santos\r\n\r\n115491144\r\n\r\nMEX\r\n\r\n7038839764\r\n\r\n21/12/2013\r\n\r\n21/12/2015\r\n\r\n11\r\n\r\nJackson da Silva de Souza\r\n\r\n4446612808\r\n\r\nCNH\r\n\r\n12449307761\r\n\r\n21/12/2013\r\n\r\n21/12/2013\r\n\r\n12\r\n\r\nJefferson Costa dos Santos\r\n\r\n219743507\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12283547741\r\n\r\n21/12/2013\r\n\r\n21/12/2015\r\n\r\n13\r\n\r\nJefferson Santos Pessoa\r\n\r\n255570277\r\n\r\nDIC\r\n\r\n13697812700\r\n\r\n21/12/2013\r\n\r\n21/12/2015\r\n\r\n14\r\n\r\nJoel dos Santos Nazareth\r\n\r\n5894084818\r\n\r\nCNH\r\n\r\n11741824745\r\n\r\n21/12/2013\r\n\r\n21/12/2015\r\n\r\n15\r\n\r\nJose Luiz Farinazzo da Silva\r\n\r\n3446678791\r\n\r\nCNH\r\n\r\n3355843733\r\n\r\n21/12/2013\r\n\r\n21/12/2015\r\n\r\n16\r\n\r\nJulio Cezar Xavier de Almeida\r\n\r\n5407823375\r\n\r\nCNH\r\n\r\n10702740705\r\n\r\n21/12/2013\r\n\r\n21/12/2015\r\n\r\n17\r\n\r\nLauricia Silva Ferreira\r\n\r\n116155219\r\n\r\nIFP\r\n\r\n5231577707\r\n\r\n21/12/2013\r\n\r\n21/12/2015\r\n\r\n18\r\n\r\nLorrana Loise Ferreira Nascimento Martins\r\n\r\n3291152\r\n\r\nDPT\r\n\r\n10292332740\r\n\r\n21/12/2013\r\n\r\n21/12/2015\r\n\r\n19\r\n\r\nLuiz Cláudio Gonçalves\r\n\r\n105323612\r\n\r\nDIC\r\n\r\n92999034768\r\n\r\n21/12/2013\r\n\r\n21/12/2015\r\n\r\n20\r\n\r\nMarcelo Bastista\r\n\r\n86311461\r\n\r\nDIC\r\n\r\n85970026700\r\n\r\n21/12/2013\r\n\r\n21/12/2015\r\n\r\n1.5) Turma 05:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcelo Pereira Barbeito\r\n\r\n00810146804\r\n\r\nCNH\r\n\r\n08672583736\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcio Souza dos Reis \r\n\r\n00274438295\r\n\r\nCNH\r\n\r\n07946159706\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\n3\r\n\r\nMarcos Antonio de Abreu Junior\r\n\r\n02678044408\r\n\r\nCNH\r\n\r\n10375528733\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\n4\r\n\r\nMarcos Vinicius Ramalho Ornellas\r\n\r\n091057232\r\n\r\nDIC\r\n\r\n02346902756\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\n5\r\n\r\nPaulo Mauricio Pires de Castro\r\n\r\n297638272\r\n\r\nDIC\r\n\r\n72296208649\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\n6\r\n\r\nRaphael Lopes Dutra \r\n\r\n04859472943\r\n\r\nCNH\r\n\r\n13308318709\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\n7\r\n\r\nRenan de Almeida Azevedo \r\n\r\n218344794\r\n\r\nDIC\r\n\r\n11898044767\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\n8\r\n\r\nRobson de Morais\r\n\r\n2009065840\r\n\r\nCREA\r\n\r\n09222792769\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\n9\r\n\r\nRobson Peixoto Francisco\r\n\r\n109924902\r\n\r\nIFP\r\n\r\n04101904707\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\n10\r\n\r\nRodrigo Pereira de Souza \r\n\r\n04811674751\r\n\r\nCNH\r\n\r\n08513234729\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\n11\r\n\r\nSamuel da Cunha Gonçalves \r\n\r\n091117481\r\n\r\nIFP\r\n\r\n00834574705\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\n12\r\n\r\nThales Guilherme Sizidio de Assis\r\n\r\n04887351469\r\n\r\nCNH\r\n\r\n11781376786\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\n13\r\n\r\nVagno Martins da Cruz \r\n\r\n03619972576\r\n\r\nCNH\r\n\r\n07220012748\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\n14\r\n\r\nVladimir Silva Costa\r\n\r\n04433930402\r\n\r\nCNH\r\n\r\n07374183704\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\n15\r\n\r\nWillian Lopes Faria\r\n\r\n02467988047\r\n\r\nCNH\r\n\r\n05885145601\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\n16\r\n\r\nElias de Lima Germano\r\n\r\n05738915098\r\n\r\nCNH\r\n\r\n14560354790\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\n17\r\n\r\nVinicius Faios da Silva \r\n\r\n112901616\r\n\r\nIFP\r\n\r\n04554347788\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\n18\r\n\r\nGiovanni Mouta Giglio\r\n\r\n124141755\r\n\r\nIFP\r\n\r\n09185848760\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\n1.6) Turma 06:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nAberlado Joaquim das Neves Neto\r\n\r\n231203654\r\n\r\nDIC\r\n\r\n14909042717\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\n2\r\n\r\nAderval Pacheco de Matos\r\n\r\n108709338\r\n\r\nIFP\r\n\r\n06928747714\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\n3\r\n\r\nAlex Bruno da Silva\r\n\r\n05802349166\r\n\r\nCNH\r\n\r\n07936299777\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\n4\r\n\r\nAlexandre Wallace da Silva Adriano\r\n\r\n093245306\r\n\r\nDIC\r\n\r\n01185050760\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\n5\r\n\r\nAnderson da Silva Brasil \r\n\r\n03901192403\r\n\r\nCNH\r\n\r\n07631281718\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\n6\r\n\r\nAntonio Marcos de Almeida\r\n\r\n112391032\r\n\r\nIFP\r\n\r\n07883022725\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\n7\r\n\r\nEliel Simões\r\n\r\n02942633645\r\n\r\nCNH\r\n\r\n10012776785\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\n8\r\n\r\nFabio Dian dos Santos\r\n\r\n03735116700\r\n\r\nCNH\r\n\r\n12167344708\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\n9\r\n\r\nFabio Luiz Moreira Sette\r\n\r\n225305531\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12626587729\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\n10\r\n\r\nFrederico Eugenio de Oliveira \r\n\r\n03457782205\r\n\r\nCNH\r\n\r\n10506946789\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\n11\r\n\r\nGilberto Araujo de Oliveira\r\n\r\n096753314\r\n\r\nIFP\r\n\r\n79948480791\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\n12\r\n\r\nGustavo Rodrigues da Silva\r\n\r\n257238063\r\n\r\nDIC\r\n\r\n13686737752\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\n13\r\n\r\nJaime Alexandre de Melo \r\n\r\n106395239\r\n\r\nIFP\r\n\r\n04100080794\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\n14\r\n\r\nJasmim Moreira de Jesus \r\n\r\n124602368\r\n\r\nIFP\r\n\r\n08442771778\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\n15\r\n\r\nJoão Gilberto Ferreira de Oliveira \r\n\r\n218042745\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12753620792\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\n16\r\n\r\nJosé Luiz Valdo dos Santos\r\n\r\n00049626123\r\n\r\nCNH\r\n\r\n03638637700\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\n17\r\n\r\nLeandro Batista de Almeida \r\n\r\n109366526\r\n\r\nDIC\r\n\r\n84351128100\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\n18\r\n\r\nLuiz Felipe Souza dos Remedios \r\n\r\n269278131\r\n\r\nDIC\r\n\r\n14373031703\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\n19\r\n\r\nMaicon Luiz Ramiro\r\n\r\n130144249\r\n\r\nIFP\r\n\r\n10069249733\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\n20\r\n\r\nMarcelo Marton de Abreu \r\n\r\n222705782\r\n\r\nDIC\r\n\r\n11604541750\r\n\r\n18/1/2014\r\n\r\n18/1/2016\r\n\r\nId: 1631175"
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                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 24.01.2014\r\n\r\nDECLARA a nulidade da publicação no D.O. nº 182, de 06 de outubro de 2009, referente ao Ato de interesse do Subten BM Refo JOSÉ LUIZ RANGEL DE MORAES, RG CBMERJ 02.861, Id Funcional 0026297191, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E-27/037/0034/2013.\r\n\r\nId: 1631072"
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            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1631393": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/17426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo nº E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30/3/2010, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 1/12/2009, tendo em vista deferimento para Final de Lista.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n18/2/2014, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1124773\r\n\r\nHENRIQUE LONGO MORAES\r\n\r\n14\r\n\r\nE-03/11202131/2011\r\n\r\n1149520\r\n\r\nRODOLFO SANTOS GRECO\r\n\r\n15\r\n\r\nE-03/11202047/2011\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/2/2014, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6922167\r\n\r\nKELLY VALÉRIA PEDRO FERNANDES\r\n\r\n2º NI\r\n\r\n6936978\r\n\r\nSAMUEL CHAME DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n6909288\r\n\r\nDANIEL ANDRADE TORRES\r\n\r\n11\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17/2/2012, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/1/2012, republicado no D.O. de 6/2/2012 e retificado no D.O de 16/2/2012, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 6/10/2011.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, CTPS, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n19/2/2014, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6912858\r\n\r\nELZA APARECIDA FELICIANO\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/002/2470/2013\r\n\r\n6929252\r\n\r\nMATHEUS DIAS BASTOS\r\n\r\n7\r\n\r\nE-03/002/2386/2013\r\n\r\n6928127\r\n\r\nMARIA HELENA RODRIGUES MELO\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/811366/2012\r\n\r\n6941354\r\n\r\nVICK DRAKE DE SOUSA GUERREIRO\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/811189/2012\r\n\r\n6922507\r\n\r\nLAURA SANTOS VAZ\r\n\r\n1º NI\r\n\r\nE-03/002/2385/2013\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/9027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação da candidata aprovada e classificada no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O de 9/8/2013.\r\n\r\nA candidata deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munida de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós ser habilitada pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, a candidata será encaminhada à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nj) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nCaso a candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerada faltosa, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/2/2014, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n22849\r\n\r\nHELIA REGINA LOUREIRO DA ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante nos processos nº E-03/11511/2009, publicado no D.O. de 10/11/2009 e E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante\r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATO APROVADO PARA A ANTIGA C. R. BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n1132388\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DE ARAÚJO\r\n\r\n3\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Centro - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATO APROVADO PARA A ANTIGA C. R. MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n1137470\r\n\r\nMÁRCIO BRUNO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATO APROVADO PARA A ANTIGA C.R. SERRANA IV\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n1111811\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\nId: 1631393"
                    ],
                    "1631121": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e com base no que consta do Processo nº E-03/021/2074/2013, torna pública a relação dos candidatos, com efeitos retroativos ao dia seguinte do término do estágio experimental de cada candidato, habilitados em concurso público a serem nomeados para o cargo Agente de Disciplina, nomenclatura alterada pela Lei nº 5.933, de 29/03/2011 para Agente Socioeducativo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com os arts. 9 a 13 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, por ter sido aprovado em estágio experimental, referente ao Processo nº E-03/021/2074/2013. \r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO - MASCULINO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINÍCIO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\nTÉRMINO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n* 0160\r\n\r\nSILVIO ANTONIO CEZARIO\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\n0.570.840-0\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\n* 0058\r\n\r\nFABIO NUNES DA PAIXÃO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n4.425.304-4\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\n*0064\r\n\r\nREGIS AUGUSTO ADÃO FALCÃO\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\n16/11/2012\r\n\r\n4.425.309-5\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\n*0516\r\n\r\nRONALD DE SOUZA\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\n16/11/2012\r\n\r\n4.425.311-7\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\n*1130\r\n\r\nIVAN SÉRGIO DA SILVA MELLO\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\n16/11/2012\r\n\r\n4.425.313-3\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\n*0104\r\n\r\nARINALDO DE JESUS MORAES\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n5.007.346-0\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nObs.: * Candidatos admitidos através de Medida Judicial. \r\n\r\nId: 1631121"
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                    "1631392": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação dos candidatos do Concurso Público 2009 - Educação Profissional, para provimento de vaga no cargo de Professor Docente I.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nCabo Frio - Antiga C.R. Baixadas Litorâneas I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNelson Jose Gonçalves Neto\r\n\r\nInformática\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nBarra do Piraí - Antiga C.R. Médio Paraíba I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDagmar Dias Cerqueira \r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nMagé - Antiga C.R. Serrana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarciana Gomes de Oliveira Matos\r\n\r\nAdministração \r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2009 pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nI - Candidatos aprovados para a antiga C. R. Baixadas Litorâneas I\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMônica Duarte Monsores\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAna Alexandra Larsen Rodrigues\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcela Couto de Andrade da Matta\r\n\r\nCiências\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCarla Daiane Pessanha de Souza\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nII - Candidatos aprovados para a antiga C. R. Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJosé Carlos de Oliveira Ramalho\r\n\r\nArtes\r\n\r\n6º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nBeany Rose dos Santos Lins\r\n\r\nInglês\r\n\r\n18º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLuciana Martins de Oliveira\r\n\r\nInglês\r\n\r\n19º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nViviane Borges Campos\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCreso Magalhães\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDiego Cardoso de Oliveira Feitoza\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciane Baptista da Silva\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAmanda de Souza Mello\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDenilce Barboza de Azeredo\r\n\r\nArtes\r\n\r\n13º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nEversong Moreira Barros\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAlex Braz Iacone Santos\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciana Ferreira Cortes\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIII - Candidatos aprovados para a antiga C. R. Serrana V\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLoíze Silva Pessanha\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPriscilla Lessa Machado\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJosé Augusto Dias Lima\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n25º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaiana Nunes Araújo\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n26º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSergio Luiz Martins Barros\r\n\r\nCiências\r\n\r\n17º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nI - Candidatos aprovados para a antiga C. R. Centro Sul I\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSergio de Souza\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTrês Rios - Processo Deferido\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLucélia do Valle Monteiro\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRoosevelt Dias de Morais\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nII - Candidatos aprovados para a antiga C. R. Centro Sul II\r\n\r\nMendes\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLeandro Souza Pires do Amaral\r\n\r\nCiências\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRenata Neves de Castro\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nTania Maria Dias Fermiano\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n16º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRenata Nogueira da Silva\r\n\r\nCiências\r\n\r\n19º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMarcelo Barbosa Maia\r\n\r\nHistória\r\n\r\n23º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nValquides Borges Souza\r\n\r\nHistória\r\n\r\n25º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTatiane Rezende Ferreira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n29\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIII - Candidatos aprovados para a antiga C. R. Médio Paraíba I\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEliane do Nascimento Santos\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n11º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nAdriana Soares Cardoso\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRobson José da Silva Noronha\r\n\r\nHistória\r\n\r\n31º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nValença\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nTalita Maria Teixeira Silva\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIV - Candidatos aprovados para a antiga C. R. Metropolitana VI\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRachel de Oliveira Araujo\r\n\r\nInglês\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSimone Leao Goncalves\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n24º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCláudia Fernandes Barbosa \r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n27º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBruno Souza da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n28º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJaqueline Rose da Silva \r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n31º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nJaqueline da Silva Gonçalves\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n32º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCamila Alexandre Alves Moura\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAndréia Carla Lima Brandão\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarina Ferreira Praça\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNaumari Ferraz Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nViviane de Araujo Nascimento\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nElaine da Silva Faria\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n15º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nI - Candidatos aprovados para a antiga C. R. Baía da Ilha Grande\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCaroline do Couto Pimenta Silva\r\n\r\nCiências\r\n\r\n34º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAmanda Monteiro da Costa Cereja\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n11º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPoliane de Souza Fontes\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n15º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReginaldo da Silva Ribeiro\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJosé Guilherme Caricchio Rosa\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n19º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nBruno Leonardo Medeiros Martins\r\n\r\nHistória\r\n\r\n19º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCarmem Angélica de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nCiências\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIval Marcus Machado\r\n\r\nHistória\r\n\r\n5º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nParaty\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSandra Mara da Silva Medeiros Bustos\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMichele Maximo\r\n\r\nCiências\r\n\r\n42º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRozana de Araujo Barbosa\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Carolina dos Santos Salvador\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJuliana Correa Pion Antunes Lumar\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n20º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAngie Cristina Marinelli Carvalho Azevedo\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nII - Candidatos aprovados para a antiga Médio Paraíba I\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLidiane Cristina Muniz de Andrade\r\n\r\nArtes\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIII - Candidatos aprovados para a antiga Médio Paraíba II\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nIsabela Pereira Dias Esperança\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMariana Quadros Gimenez\r\n\r\nHistória\r\n\r\n51º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCynthia Martinelli\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlcimar de Oliveira Junior\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n30º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLiliane Aparecida da Silva\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n9º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMichele Lacerda\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n5º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nIV - Candidatos aprovados para a antiga Médio Paraíba III\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuis Fernando Witte Borges\r\n\r\nHistória\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nResende\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGuilherme Augusto Muniz\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n12º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDaniel Pereira Mota\r\n\r\nHistória\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAna Paula do Nascimento\r\n\r\nHistória\r\n\r\n17º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nI - Candidatos aprovados para a antiga C. R. Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCelso Guedes de Jesus\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n16º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuiz Henrique Jaguaribe Soares\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n17º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNova Iguaçu - Pólo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEdna Silva Martins\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n16º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nThomáz Vieiralves\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n17º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAnna Carolina de Oliveira Mendes\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRachel Sadala Castilho\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n21º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nNova Iguaçu - Pólo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRonaldo de Carvalho Augusto\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRicardo de Souza Ribeiro\r\n\r\nHistória\r\n\r\n84º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nKelly Cristina dos Santos Moreira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n85º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nElisabete da Silva Vasconcellos\r\n\r\nHistória\r\n\r\n237º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGlaucia de Assis de Souza Santos\r\n\r\nHistória\r\n\r\n243º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcos Paulo Mendes Araújo\r\n\r\nHistória\r\n\r\n252º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAparecida Renata Marques do Sacramento\r\n\r\nHistória\r\n\r\n259º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nVanessa Carneiro da Paz\r\n\r\nHistória\r\n\r\n260º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGrazielle Carvalho Bezerra Pontes\r\n\r\nHistória\r\n\r\n265º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nElaine Pereira Cardoso Luz\r\n\r\nHistória\r\n\r\n274º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAline Musse Alves Pereira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n306º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAluisio Fernandes Rezende\r\n\r\nHistória\r\n\r\n60º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarilia Salgado Sampaio da Silva\r\n\r\nHistória\r\n\r\n63º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nI - Candidatos aprovados para a antiga C. R. Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nWagner Xavier Santos\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSão Gonçalo - Pólo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGabriella da Silva Leal\r\n\r\nCiências\r\n\r\n42º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAngela do Nascimento Guedes\r\n\r\nCiências\r\n\r\n56º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSimone Mello Peres de Oliveira\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPaulo Sérgio Pereira dos Santos\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n12º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSão Gonçalo - Pólo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRegiane de Souza Costa\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSão Gonçalo - Pólo V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAdriana da Silva Rodrigues\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAlexandre Romualdo da Silva\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRoberta Guerreiro Costa\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nReclassificação - antiga C.R. Metropolitana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAmanda Pimentel Berk de Queiroz\r\n\r\nCiências\r\n\r\n119º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLeonardo Luis Marques Assumpção\r\n\r\nCiências\r\n\r\n136º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFernanda Estiges Toledo\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nI - Candidatos aprovados para a antiga C. R. Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuciana Fernandes Dias\r\n\r\nHistória\r\n\r\n29º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRodrigo Moreira Tavares \r\n\r\nHistória\r\n\r\n30º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nI - Candidatos aprovados para a antiga C. R. Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro - Polo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nWanderley Ferreira de Souza\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n25º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntonio Carlos da Silva Lopes Junior\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n29º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nEdwin de Medeiros Pereira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n31º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRio de Janeiro - Polo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nShirleine Angelo Gomes\r\n\r\nArtes\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJosé Ronaldo da Costa Ferreira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n32º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLiverson Rodrigo Souza Freitas\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n38º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVeronica da Silva Nunes\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n44º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarco Antonio de Macedo dos Santos\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n46º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGlaucia Maia Vieira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n50º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio de Janeiro - Polo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRodrigo Siqueira Pereira\r\n\r\nArtes\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFelipe Jardim Sampaio\r\n\r\nCiências\r\n\r\n6º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAna Lucia Carolina Miller\r\n\r\nCiências\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nKleber Pimenta Morais\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMario Roberto Ribeiro Junior\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nElizabeth Cristina Bittencourt Gama\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nWesley Abraham Alves\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAnderson Medeiros da Rocha\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n16º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcia Cristina de Sá Sousa\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n31º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRicardo Sergio Santos da Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n55º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nChristian Simon\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n61º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlexandre da Silva Xavier\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n63º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana V \r\n\r\nI - Candidatos aprovados para a antiga C. R. Metropolitana V\r\n\r\nCaxias - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAmanda Macedo de Freitas\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcia Esteves Capello\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPatrícia Sacramento Cassimiro\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReubenea Bello Costa\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n4ºDEF\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeandro Santos de Azevedo\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n73º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nGeisiane de Lima da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n74º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFabio Baptista de Oliveira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n76º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMonica Teixeira da Silva Chaves\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n79º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMonica Schinkoeth Silveira D'Avila\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n80º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAngelo Gomes dos Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n82º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCaxias - Pólo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nHelder Christiano Senna da Rocha\r\n\r\nHistória\r\n\r\n88º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nEdson da Silva Dias\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n90º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCristiane Oliveira da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n93º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRosana Dias de Souza\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n94º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSilviane Magna de Lima\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n96º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntonio Wagner da Silva Alexandre\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n99º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCaxias - Pólo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nWânia Olívia da Costa\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDavimara da Rocha Setti\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n35º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSergio Ricardo Cunha dos Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n41º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlfredo Luiz Carlos de Jesus\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n44º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPaulo Freitas da Silva \r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n46º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCaxias - Pólo IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRenata Quintellla de Oliveira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n24º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuciana dos Santos Santana\r\n\r\nHistória\r\n\r\n236º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJadir Martins Monteiro Júnior\r\n\r\nHistória\r\n\r\n242º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nI - Candidatos aprovados para a antiga C. R. Metropolitana X\r\n\r\nRio de Janeiro - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nTatiane Barbosa Brandão\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPaula Oliveira dos Santos\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio de Janeiro - Pólo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMárcio Luiz Oliveira Pinheiro\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nIsabel Rocha do Nascimento\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n54º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nI - Candidatos aprovados para a antiga C. R. Metropolitana I\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLeilane Maria Barcellos Nepomuceno\r\n\r\nBiologia \r\n\r\n52º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nII - Candidatos aprovados para a antiga C. R. Metropolitana VII\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAfonso Loetscher de Almeida\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n32º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDanielle de Oliveira Barreto\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n34º(DEF)\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniel Soares da Silva Câmara\r\n\r\nHistória\r\n\r\n67º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nIII - Candidatos aprovados para a antiga C. R. Metropolitana XI\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFernanda Rangel Vieira Braga\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcionila Claudia Mendes de Paula\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n21º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEvellin Tavares de Lima\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n36º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMagda Batista de Sant'anna\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n39º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCristiano Ferreira de Barros\r\n\r\nHistória\r\n\r\n161º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nHamilton Jackson Brito de Oliveira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n164º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAline Sabino Azeredo \r\n\r\nHistória\r\n\r\n165º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBárbara Cristina dos Santos Rocha\r\n\r\nHistória\r\n\r\n167º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria de Lourdes de Souza Salvador Gomes\r\n\r\nHistória\r\n\r\n169º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuzia Cristina Martins Andrade\r\n\r\nHistória\r\n\r\n171º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFlávia Regina da Cruz Vieira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n176º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFernanda Dias de Sá Leitão\r\n\r\nInglês\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nI - Candidatos aprovados para a antiga C. R. Noroeste Fluminense I\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDiego Vinícius Franco\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n25º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLucimar Peçanha Canuto de Oliveira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nKeila Calegário da Silva Rodrigues\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRonaldo Moura de Figueiredo\r\n\r\nHistória\r\n\r\n45º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nII - Candidatos aprovados para a antiga C. R. Noroeste Fluminense II\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJúlio Fabio Rosa Pillar\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNedilson Carvalho de Meirelles\r\n\r\nCiências\r\n\r\n13º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNandyara de Almeida Rezende\r\n\r\nCiências\r\n\r\n20º\r\n\r\nCiências\r\n\r\nRenata Neves Gomes Rodrigues\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n14º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nIII - Candidatos aprovados para a antiga C. R. Noroeste Fluminense III\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCarlile de Oliveira\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIV - Candidatos aprovados para a antiga C. R. Norte Fluminense III\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLigiane Ribeiro da Cruz Silva\r\n\r\nHistória\r\n\r\n15º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nI - Candidatos aprovados para a antiga C. R. Norte Fluminense I\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nKarina Gomes Barreto\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n7º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - Pólo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVanessa de Aguiar Sales Campos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n11º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nChristiane Maria Riscado Manhães\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n20º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAdriana Maria de Almeida Vidal Gomes\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n28º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - Pólo IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGraziela de Sá Machado Araujo\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMonique Freitas Neto\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRafael Chrysostomo Bruno\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n45º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNathalyne da Silva Tavares\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n93º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nII - Candidatos aprovados para a antiga C. R. Norte Fluminense II\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMateus Rodrigues Vieira da Silva\r\n\r\nHistória\r\n\r\n43º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRosana Daminelli\r\n\r\nHistória\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nOlívia Maia de Mello Alves\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFrancisco Caetano de Oliveira Neto\r\n\r\nHistória\r\n\r\n46º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcos Miranda Pinheiro\r\n\r\nHistória\r\n\r\n56º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nElaine Estacio de Almeida Matos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n45º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFlavia Lima costa Reboredo\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n47º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPatricia Maria Pinto da Conceição Monteiro\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n51º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIII - Candidatos aprovados para a antiga C. R. Norte Fluminense III\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCarlos Enrique Guzzo Biscarra\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana I \r\n\r\nI - Candidatos aprovados para a antiga C. R. Metropolitana IX\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFernanda de Aquino Marinho\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNúbia Monteiro Tavares\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTatiana Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCristiane Costa Gomes\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n16º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nII - Candidatos aprovados para a antiga C. R. Serrana III\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNivaldo Sebastião de Assis\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAline Ramos de Medeiros\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMax Vitor Sarzedas Borges\r\n\r\nArtes\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nThais Pimentel Cabral\r\n\r\nHistória\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIII - Candidatos aprovados para a antiga C. R. Serrana IV\r\n\r\nMagé\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVladimir Jose de Azevedo Falcão\r\n\r\nHistória\r\n\r\n68º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nRegional Serrana II \r\n\r\nI - Candidatos aprovados para a antiga C. R. Norte Fluminense II\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAlessander Oliveira da Silva Viana\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n19º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nOdilaine da Silva Pinto Konnupp\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n21º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nElton Inácio Ribeiro da Cunha\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n22º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCelimar dos Santos Silva Neves Conceição\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n24º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSarah Cordeiro Ramos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n31º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAndrea da Rocha Viana\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n38º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nII - Candidatos aprovados para a antiga C. R. Serrana I\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAndréia Gonçalves Maranhão\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nKarlla Salim de Queiroz\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria Aparecida de Souza Borges\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n30º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nIII - Candidatos aprovados para a antiga C. R. Serrana II\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nKatlhen Priscilla Imbroinise Thomaz\r\n\r\nArtes\r\n\r\n17º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nTalita Heckert de Mendonça\r\n\r\nArtes\r\n\r\n18º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPeterson Schumacker\r\n\r\nArtes\r\n\r\n19º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLúcia de Fátima Constantino Barros\r\n\r\nHistória\r\n\r\n33º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIV - Candidatos aprovados para a antiga C. R. Serrana V\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nKarine Oliveira Bastos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n39º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciana da Fonseca Vieira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n40º \r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAndrea Rodrigues de Mattos Paulo\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n41º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDiógenes Ribeiro Tavares \r\n\r\nLíngua Pòrtuguesa\r\n\r\n48º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLorrene Pontes Tomazelli\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócioeducativas \r\n\r\nI - Candidatos aprovados para a antiga COESP\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcelo de Moraes Vieira\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeonardo Tinoco Gonçalves\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarlos Alberto Souza Leao\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLiliane Ribeiro de Souza\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo nº E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30/3/2010, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência e CREF aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1111090\r\n\r\nCLARA MARINHO CHAVES\r\n\r\n9\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1102169\r\n\r\nALEXANDRE PIRES SIRIEIRO\r\n\r\n17\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n1120129\r\n\r\nFABRÍCIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1118383\r\n\r\nENEYDA SILVA PEIXOTO BARBOZA\r\n\r\n20\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1111931\r\n\r\nCLEBER DIAS UZÊDA\r\n\r\n6\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1153453\r\n\r\nSIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1116827\r\n\r\nELAINE SIQUEIRA DE ALCANTARA\r\n\r\n15\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA V\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1130460\r\n\r\nKAREN RAQUEL TEIXEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1111524\r\n\r\nCLAUDIA QUINTAO BENSABAT\r\n\r\n3\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1116757\r\n\r\nELAINE MOREIRA VIEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n1139243\r\n\r\nMARIA DEL PILAR RIBEIRO PACHECO\r\n\r\n30\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. CENTRO SUL II\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1118148\r\n\r\nELSA MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\n23\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1152452\r\n\r\nSELMA APARECIDA DE VASCONCELOS ESTEVES\r\n\r\n5\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1139378\r\n\r\nMARIA FABIANE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\nIV - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA VI\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1128668\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n33\r\n\r\n1150019\r\n\r\nROGÉRIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n1137218\r\n\r\nMARCIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n35\r\n\r\n1153691\r\n\r\nSIMONE MENDES LEMOS\r\n\r\n36\r\n\r\n1140340\r\n\r\nMARINA BANDEIRA FERRAREZ MORANI\r\n\r\n37\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1137818\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n9\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1104751\r\n\r\nANA PAULA PENHA GUEDES\r\n\r\n5\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1133942\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n1112795\r\n\r\nCRISTINA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n1118765\r\n\r\nERIVELTO DA SILVA REIS\r\n\r\n19\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1149471\r\n\r\nROCINDES DE SOUZA BERRIEL\r\n\r\n24\r\n\r\n1146395\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA AMARAL\r\n\r\n25\r\n\r\n1158096\r\n\r\nVERONICA TELES DE MELO\r\n\r\n26\r\n\r\n1147779\r\n\r\nRENATA CORRÊA DE CAMPOS SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1139459\r\n\r\nMARIA IDALINA NOGUEIRA REBOLLA\r\n\r\n5\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1133203\r\n\r\nLIVIA DE OLIVEIRA BARCELOS\r\n\r\n53\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1159708\r\n\r\nWESLEY BARBOSA PINTO\r\n\r\n9\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1113197\r\n\r\nDANIEL CLEMENTE VIEIRA RÊGO DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1100722\r\n\r\nADRIANE GONÇALVES MARTINHO\r\n\r\n18\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1111802\r\n\r\nCLÁUDIO JOSÉ GONÇALVES\r\n\r\n66\r\n\r\n1135861\r\n\r\nMÁIRA SIMÕES SENRA\r\n\r\n67\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Doutor Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1149914\r\n\r\nRODRIGO SANTOS MAURICIO\r\n\r\n8\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1109085\r\n\r\nCARLA RODRIGUES SOUZA\r\n\r\n63\r\n\r\n1105921\r\n\r\nANDREIA CRISTINA BARCELOS LOURENÇO DA COSTA\r\n\r\n64\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1124881\r\n\r\nHIGOR SANTOS ARAUJO\r\n\r\n4\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1148068\r\n\r\nRENATA PACHECO MARINS DI CANDIA\r\n\r\n5\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1126973\r\n\r\nJAQUELINE SCHEINER BARBOZA LONGOBUCO\r\n\r\n9\r\n\r\n1121936\r\n\r\nFLÁVIO WANDERLEY FELIPPE\r\n\r\n10\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1100469\r\n\r\nADRIANA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1119933\r\n\r\nFABIO OSMAR DE OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\n31\r\n\r\n1101735\r\n\r\nALEX RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1111693\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO QUARESMA DE MENEZES\r\n\r\n35\r\n\r\n1151398\r\n\r\nROSIMERE DE PAULA SILVA ALVES\r\n\r\n36\r\n\r\n1128001\r\n\r\nJONAS LIMA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n1111889\r\n\r\nCLAYCIANNE HORTILIO DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1146216\r\n\r\nQUELY REGINA DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n1122786\r\n\r\nGEOVANA BRUMATTI PINHO\r\n\r\n69\r\n\r\n1141526\r\n\r\nMICHELE CRISTINA NEVES DE REZENDE\r\n\r\n70\r\n\r\n1158274\r\n\r\nVILZA OLIVEIRA CORREA LIMA DE MOURA\r\n\r\n71\r\n\r\n1116231\r\n\r\nEDSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n1144492\r\n\r\nPATRÍCIA DA FONSECA BARROS\r\n\r\n15\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1156326\r\n\r\nTHIAGO VICENTE DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n1102037\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES\r\n\r\n10\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1146898\r\n\r\nRAPHAEL GOMES DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n1149909\r\n\r\nRODRIGO SANTANA DE SÁ\r\n\r\n16\r\n\r\n1155305\r\n\r\nTATIANE ANDRADE COSTA\r\n\r\n17\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1123611\r\n\r\nGIZELI DO NASCIMENTO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n83\r\n\r\n1159565\r\n\r\nWELINGTON DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\n84\r\n\r\n1144405\r\n\r\nPATRICIA ARAUJO DURAN GRECO DOS SANTOS\r\n\r\n85\r\n\r\n1153537\r\n\r\nSIMONE DA SILVA MACHADO\r\n\r\n86\r\n\r\n1146876\r\n\r\nRAPHAEL DA ROCHA GALLO\r\n\r\n87\r\n\r\n1153896\r\n\r\nSOLANGE SILVEIRA SOUZA\r\n\r\n88\r\n\r\n1152151\r\n\r\nSANDRA REGINA MARINHO DUARTE\r\n\r\n89\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1154919\r\n\r\nTANIA LUCIA FURTADO DOS REIS\r\n\r\n97\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1146981\r\n\r\nRAQUEL ANCHIETA MOZART\r\n\r\n101\r\n\r\n1134570\r\n\r\nLUCIDALVA DE JESUS DE SOUZA\r\n\r\n102\r\n\r\n1153324\r\n\r\nSILVIA MENDES DOS REIS\r\n\r\n103\r\n\r\n1148220\r\n\r\nRENATO ALEXANDRE DE SOUSA\r\n\r\n104\r\n\r\n1138153\r\n\r\nMARCOS PAULO DE SOUZ REIS\r\n\r\n105\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1156245\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1139376\r\n\r\nMARIA EUNICE DA SILVA RAMOS\r\n\r\n47\r\n\r\n1127395\r\n\r\nJLANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n48\r\n\r\n1132859\r\n\r\nLÍLIA COSTA PENHA XAVIER\r\n\r\n49\r\n\r\n1117771\r\n\r\nELISIANA GOMES CHICARELLI DE SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1123789\r\n\r\nGLAUCIO VARELLA CARDOSO\r\n\r\n26\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA X\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1134155\r\n\r\nLUCIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1113170\r\n\r\nDANIEL ANDRADE DA SILVA ALVES\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1106830\r\n\r\nANTONIO JANILSON CASTELO SOUSA\r\n\r\n38\r\n\r\n1135756\r\n\r\nMAGDA LETÍCIA DE CARVALHO VALIM\r\n\r\n39\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA XI\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1131635\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS CARREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n1148657\r\n\r\nRICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1142720\r\n\r\nMONIQUE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n1107480\r\n\r\nBÁRBARA MELLO GUIMARÃES\r\n\r\n44\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1116197\r\n\r\nEDSON LUIS BARRETO\r\n\r\n177\r\n\r\n1128676\r\n\r\nJOSÉ DA SILVA\r\n\r\n178\r\n\r\n1137813\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA DE AQUINO\r\n\r\n179\r\n\r\n1129130\r\n\r\nJOSELI MENDES QUARESMA DA SILVA\r\n\r\n180\r\n\r\n1153000\r\n\r\nSIDNEI DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n181\r\n\r\n1122120\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n182\r\n\r\n1145459\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES\r\n\r\n183\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1103187\r\n\r\nÁLVARO GOULART FULGENCIO\r\n\r\n8\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1131420\r\n\r\nLAURA VALERIA IACK DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1119833\r\n\r\nFABIO GUILHERME BISSARO\r\n\r\n16\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1126494\r\n\r\nJANAÍNA DA SILVA DE SÃO PEDRO.\r\n\r\n46\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1144062\r\n\r\nOLIVIO NUNES DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1102427\r\n\r\nALINE APARECIDA DOREA PASSOS\r\n\r\n24\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA IX\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1149868\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n1118201\r\n\r\nELYSIANE DE BARROS MARINHO\r\n\r\n19\r\n\r\n1134637\r\n\r\nLUCIENE NAZARIO SCARPINI\r\n\r\n20\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. SERRANA III\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n1128728\r\n\r\nJOSÉ ESTEVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n9\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1119836\r\n\r\nFABIO HASTENREITER PATRON\r\n\r\n20\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. SERRANA IV\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1142247\r\n\r\nMOISES MESSIAS PORTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1130328\r\n\r\nJUSSARA ALMINDA DE PAIVA OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n1153617\r\n\r\nSIMONE FINTELLMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n1149039\r\n\r\nROBERTA KELLY DO NASCIMENTO AZEVEDO\r\n\r\n27\r\n\r\n1142493\r\n\r\nMONICA NEVES DE SOUZA\r\n\r\n28\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA I\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1148959\r\n\r\nROBERTA CRISTINA COTTA DUARTE CONDE\r\n\r\n7\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA V\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1151730\r\n\r\nSABRINA VALADARES DE MOURA\r\n\r\n49\r\n\r\n1116547\r\n\r\nELAINE BRITO DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n1128803\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DOS SANTOS ABREU\r\n\r\n51\r\n\r\n1153062\r\n\r\nSILIMAR GOMES CARDOSO GOMES\r\n\r\n52\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda, nº 05 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA COESP\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1153419\r\n\r\nSILVIO SOUSA GREGORIO DE MENEZES\r\n\r\n13\r\n\r\n1146609\r\n\r\nRAFAEL VALLADÃO\r\n\r\n14\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1129700\r\n\r\nJULIANA DA COSTA DANTAS\r\n\r\n2\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo nº E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30/3/2010, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência e CREF aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) Teste ergométricos aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. SERRANA V\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1149352\r\n\r\nROBSON BERNARDES FREIRE\r\n\r\n4\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. CENTRO SUL II\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1135477\r\n\r\nLUIZ ORLANDO COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA VI\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1102647\r\n\r\nALINE DIVINO DE MELLO\r\n\r\n38\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1134660\r\n\r\nLUCILA ALMEIDA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1138264\r\n\r\nMARCUS ALEXSANDRO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n1146521\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA SALAVESSA\r\n\r\n6\r\n\r\n1143630\r\n\r\nNICOLAS DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n7\r\n\r\n1143626\r\n\r\nNICKSON LUIS ALVES SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n1142505\r\n\r\nMÔNICA PERCILIANA SANTANA\r\n\r\n9\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1133147\r\n\r\nLISANDRO BESSA CORDEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n1151659\r\n\r\nSABRINA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n1153525\r\n\r\nSIMONE DA ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n1123661\r\n\r\nGLAUCE DE SOUZA LUZ\r\n\r\n25\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1148617\r\n\r\nRICARDO KFURI DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n1145099\r\n\r\nPAULO ALVES MOREIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n1103741\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA ARAUJO\r\n\r\n24\r\n\r\n1128404\r\n\r\nJORGE VINÍCIUS MONTEIRO VIANNA\r\n\r\n25\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1129557\r\n\r\nJULCINEIA GORNE\r\n\r\n73\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1148036\r\n\r\nRENATA MELO DE LIMA ESCOBAR DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1148644\r\n\r\nRICARDO MOELLMANN CORDEIRO DE FARIAS\r\n\r\n22\r\n\r\n1122663\r\n\r\nGELSON DELPHINO BUENO\r\n\r\n23\r\n\r\n1103052\r\n\r\nALLAN KARDEC DE BRITO FILHO\r\n\r\n24\r\n\r\n1101563\r\n\r\nALESSANDRA TAVARES DE SOUZA PESSANHA BARBOSA\r\n\r\n25\r\n\r\n1124295\r\n\r\nGUSTAVO DOS SANTOS GONSALVES\r\n\r\n26\r\n\r\n1126358\r\n\r\nJAILTON FRANÇA RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n27\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1131714\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1116717\r\n\r\nELAINE KARINE TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n90\r\n\r\n1149205\r\n\r\nROBERTO DE FRANÇA NEVES\r\n\r\n91\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1134134\r\n\r\nLUCIANA MONTEIRO NEPOMUCEMO\r\n\r\n106\r\n\r\n1125233\r\n\r\nILMA DE BRITO LOPES\r\n\r\n107\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1114844\r\n\r\nDENISE MARIA DO CARMO\r\n\r\n51\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA XI\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1142168\r\n\r\nMIRIAN SILVA DE OLIVEIRA BENEVIDES\r\n\r\n184\r\n\r\n1111049\r\n\r\nCINTIENE SANDES MONFREDO\r\n\r\n185\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1131664\r\n\r\nLEANDRO GRAVITOL DE CASTRO\r\n\r\n29\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1154067\r\n\r\nSÔNIA GARCIA FEITOSA\r\n\r\n31\r\n\r\n1135375\r\n\r\nLUIZ FERNANDO NUNES\r\n\r\n32\r\n\r\n1157263\r\n\r\nVANESSA COMBAT TASSI\r\n\r\n33\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA V\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1125355\r\n\r\nINGRID MOURA CARLOS\r\n\r\n53\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 05 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA COESP\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1100216\r\n\r\nADILSON GOMES PINHEIRO\r\n\r\n15\r\n\r\n1133026\r\n\r\nLILIANE DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\n16\r\n\r\n1131593\r\n\r\nLEANDRO DE ALMEIDA DUTRA\r\n\r\n17\r\n\r\n1133485\r\n\r\nLUANA DUARTE DE SANTANA\r\n\r\n18\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo nº E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, tendo em vista o deferimento para final de lista, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATA APROVADA PARA A ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1114526\r\n\r\nDEBORAH CRISTINA DE MENEZES CORNELIO\r\n\r\n7\r\n\r\nE-03/2310284/2011\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1141008\r\n\r\nMATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/1410203/2010\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1100346\r\n\r\nADRIANA COIMBRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/1410202/2010\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATO APROVADO PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1127058\r\n\r\nJEAN DE AGUIAR SEABRA\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/10003226/2010\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATA APROVADA PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1123491\r\n\r\nGISELLE BRAGA MENEZES\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/10401697/2010\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo nº E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, tendo em vista o deferimento para final de lista.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nj) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA VIII\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1109894\r\n\r\nCAROLINA BERTASSONI DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\nE-03/812131/2010\r\n\r\n1145619\r\n\r\nPEDRO LINS ALO RODRIGUES\r\n\r\n31\r\n\r\nE-03/813280/2010\r\n\r\n1152731\r\n\r\nSERGIO TUGUIO LADEIRA KITAGAWA\r\n\r\n34\r\n\r\nE-03/810997/2011\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Doutor Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATA APROVADA PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n18/2/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1156590\r\n\r\nULLY PEIXOTO FERNANDES\r\n\r\n33\r\n\r\nE-03/10103496/2012\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/17426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo nº E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30/3/2010, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 1/12/2009, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência, Certificado de Reservista e CREF aos candidatos às vaga de educação física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado;\r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATA APROVADA PARA A ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n18/2/2014, às 14h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1136159\r\n\r\nMARCELA MENDONÇA DINIZ\r\n\r\n10\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n18/2/2014, às 14h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n1111161\r\n\r\nCLAUDEJANE PAIXÃO BARBOSA\r\n\r\n16\r\n\r\n18/2/2014, às 14h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1150597\r\n\r\nROSANA SIMONE DZIEDZIC\r\n\r\n12\r\n\r\n1122497\r\n\r\nGABRIELA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n13\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATA APROVADA PARA A ANTIGA C.R. CENTRO SUL II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n18/2/2014, às 14h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1141737\r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA BELO\r\n\r\n51\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n18/2/2014, às 14h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1112925\r\n\r\nCYNDELL DE SOUSA FREIRE PEREIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n1127191\r\n\r\nJEFFERSON PIRES\r\n\r\n26\r\n\r\n1135039\r\n\r\nLUÍS RICARDO DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n27\r\n\r\nII - CANDIDATA APROVADA PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n18/2/2014, às 14h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1118875\r\n\r\nESTER DIAZ BELLO\r\n\r\n13\r\n\r\nIII - CANDIDATO APROVADO PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1127765\r\n\r\nJOÃO RODRIGO ALARCÃO DA SILVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n18/2/2014, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1118446\r\n\r\nERIC ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\n332\r\n\r\n1138439\r\n\r\nMARGARETT ARAÚJO GURGEL DA FROTA\r\n\r\n335\r\n\r\n1106465\r\n\r\nANGELO JOSE FRANCISCO SERAFIM\r\n\r\n340\r\n\r\n1119182\r\n\r\nEVERTON ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\n343\r\n\r\n1150387\r\n\r\nROSA ANTONIA DE MENDONÇA TELLES\r\n\r\n348\r\n\r\n1120045\r\n\r\nFABÍOLA GÓES PALHARES\r\n\r\n354\r\n\r\n1108148\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n355\r\n\r\n1117954\r\n\r\nELIZABETH SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n356\r\n\r\n1145697\r\n\r\nPETER PAULO LIMA PEREIRA\r\n\r\n360\r\n\r\n1134752\r\n\r\nLUCINA LEITE BATISTA\r\n\r\n364\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Doutor Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n18/2/2014, às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1106095\r\n\r\nANDRESSA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n154\r\n\r\n1131183\r\n\r\nKRÍSSIA DEFELIPPE BARBEITO\r\n\r\n161\r\n\r\n18/2/2014, às 14h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1139979\r\n\r\nMARIANA GARCIA RAMOS\r\n\r\n24\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n18/2/2014, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1113957\r\n\r\nDANIELLE SILVA MIRANDA\r\n\r\n150\r\n\r\n1141140\r\n\r\nMAURICIO RIBEIRO QUEIROZ\r\n\r\n151\r\n\r\n1156564\r\n\r\nUIRES DE SOUZA NUNES\r\n\r\n152\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA V\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n18/2/2014, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1157035\r\n\r\nVALMIR BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n259\r\n\r\n1156488\r\n\r\nTONY PETERSON DA SILVA\r\n\r\n260\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATO APROVADO PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 14h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1124772\r\n\r\nHENRIQUE LIMA GOMES\r\n\r\n89\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n18/2/2014, às 14h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1126815\r\n\r\nJANSEN CONCEIÇÃO CUNHA\r\n\r\n10\r\n\r\n18/2/2014, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1119330\r\n\r\nFABIANA DAS GRAÇAS CRISTOFORI\r\n\r\n48\r\n\r\nII - CANDIDATO APROVADO PARA A ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n18/2/2014, às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1105259\r\n\r\nANDRÉ EDUARDO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n24\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n18/2/2014, às 14h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1159641\r\n\r\nWELLINGTON RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\n46\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n18/2/2014, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1110869\r\n\r\nCINTHIA FERREIRA DIAS\r\n\r\n88\r\n\r\n1100725\r\n\r\nADRIANE OUVERNEY DE CARVALHO\r\n\r\n89\r\n\r\n18/2/2014, às 14h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1117948\r\n\r\nELIZABETH RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n61\r\n\r\n1124646\r\n\r\nHELLEN DOS SANTOS LIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n1157230\r\n\r\nVANESSA BAZILIO DE MORAES MACHADO DE CASTRO\r\n\r\n66\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATA APROVADA PARA A ANTIGA C.R. SERRANA I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n18/2/2014, às 14h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1135713\r\n\r\nMADALENA JARDIM TEIXEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\nII - CANDIDATO APROVADO PARA A ANTIGA C.R. SERRANA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n18/2/2014, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1156019\r\n\r\nTHIAGO BITTENCOURT VASCONCELLOS AMORIM\r\n\r\n34\r\n\r\nIII - CANDIDATA APROVADA PARA A ANTIGA C.R. SERRANA V\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n18/2/2014, às 14h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1130460\r\n\r\nKAREN RAQUEL TEIXEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/17426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo nº E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30/3/2010, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 1/12/2009.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência, Certificado de Reservista e CREF à candidata a vaga de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) Teste ergométrico a candidata à vaga de Educação Física \r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATO APROVADO PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA VI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n18/2/2014, às 14h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1154653\r\n\r\nSYDNEY JORGE DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n18/2/2014, às 14h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1140126\r\n\r\nMARIANNE DOS SANTOS MOREIRA SOARES\r\n\r\n77\r\n\r\n1114531\r\n\r\nDEBORAH LOUREIRO COSTA\r\n\r\n78\r\n\r\n1148951\r\n\r\nROBERTA CÉLIA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n79\r\n\r\n1104253\r\n\r\nANA LUCIA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n82\r\n\r\n1146723\r\n\r\nRAFAELLA CAMILA FRAZAO RIBEIRO\r\n\r\n86\r\n\r\n1117169\r\n\r\nELIANE DE OLIVEIRA NUNES MORAES\r\n\r\n87\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n18/2/2014, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1159517\r\n\r\nWASHINGTON FRANCO FERNANDES\r\n\r\n153\r\n\r\n1159729\r\n\r\nWESLLEY BARROS FERNANDES\r\n\r\n154\r\n\r\n1158812\r\n\r\nVIVIANE DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\n155\r\n\r\n1133695\r\n\r\nLÚCIA HELENA BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n157\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATO APROVADO PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA X\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/2/2014, às 14h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1154828\r\n\r\nTAMAR ALVES POLICARPO CARDOSO\r\n\r\n6\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATA APROVADA PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n18/2/2014, às 14h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1142941\r\n\r\nNAJARA DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\n11\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATA APROVADA PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n18/2/2014, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1145938\r\n\r\nPRISCILA FERRAZ DE PAIVA\r\n\r\n85\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/17426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo nº E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 1/12/2009, tendo em vista deferimento para final de lista, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência, CTPS e Certificado de Reservista.\r\n\r\nO candidato, se considerado habilitado pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias, será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATO APROVADO PARA A ANTIGA C.R. CENTRO SUL II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n18/2/2014, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1156567\r\n\r\nULISSES DE FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/10800240/2010\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nI - CANDIDATO APROVADO PARA A ANTIGA C.R. BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n18/2/2014, às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1141008\r\n\r\nMATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/10800240/2010\r\n\r\nId: 1631392"
                    ],
                    "1631081": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLiceria Bezerra da Cunha-1984\r\n\r\n2-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO- Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAngélica Almeida da Silva Vieira- 2007\r\n\r\n3-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGeonilson Gomes Mascarenhas - 2001\r\n\r\n4-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMichele Trigueiros Valente - 2006\r\n\r\nAdson Conceição de Almeida - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFernanda Ferreira do Nascimento - 2003\r\n\r\nMaria Cristina de Sousa Brito - 2005 \r\n\r\nEloisa Rangel Lemos Peres - 2008\r\n\r\nRisomar Oliveira de Faria - 2008\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSandro dos Santos Amaral - 2001\r\n\r\nAndrey de Paiva Teixeira - 2010\r\n\r\nCarine Furtado Rito - 2010\r\n\r\nHelton Reis Cordeiro - 2010\r\n\r\nJorge Luiz Silva de Andrade - 2011\r\n\r\nRodrigo dos Santos Macedo - 2011\r\n\r\n6-COLÉGIO GOVERNADOR - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcus Cavalcante Dutra - 1976\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL KLUBER - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFilipe Roberto Alves - 2006\r\n\r\nHerika Pereira Gomes - 2007\r\n\r\n8-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFlavio Lima Benevides - 2002\r\n\r\n9-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMarilene Fernandes Corrêa - 1984\r\n\r\n10-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFilipe Coll de Araujo - 2001\r\n\r\nGustavo Luiz da Costa - 2002\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nFilipe Coll de Araujo - 2001\r\n\r\n11-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nIraildes Pinheiro Borges - 2012\r\n\r\n12-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuis Paulo da Silva - 1990\r\n\r\n13-CEFAF-CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nCamila Pereira Maciel Henriques - 2007\r\n\r\n14-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nFabiana dos Santos Monteiro Cipriano - 1999\r\n\r\n15-COLÉGIO CENECISTA DE IMBARIÊ - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRogerio Azevedo de Almeida - 2005\r\n\r\n16-COLÉGIO CENECISTA LARA VILELA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nNilo Sergio Rosendo - 1979\r\n\r\n17-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nAUXILIAR EM CONTABILIDADE \r\n\r\nDircelene da Silva Candido - 1988\r\n\r\n18-ETEC-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de janeiro\r\n\r\n2º GRAU - SUPLETIVO\r\n\r\nMarcos Antonio Gomes de Souza - 1992\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAndréa Ramos da Silva - 1999\r\n\r\n19-INSTITUTO CULTURAL RUI BARBOSA - Magé\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nFrancisco dos Santos Rangel - 1998\r\n\r\n20-EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRicardo William dos Santos - 2001\r\n\r\nVitória Cristina Assis da Costa - 2001\r\n\r\nYure Jivago Soares da Silva - 2001\r\n\r\nSérgio Luiz Leite - 2002\r\n\r\nViviane dos Santos Ribeiro - 2003 \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nStephanie Marcelle da Silva Fontes - 2003 \r\n\r\n21-COLÉGIO LAPLACE DE SÃO GONÇALO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nRoberta Dorcelina Avilez Terra - 2003 \r\n\r\n22-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandra Dias dos Santos - 2005\r\n\r\n23-COLÉGIO SANTA BERNADETE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nVerônica Lourenço Cordeiro - 1985 \r\n\r\n24-CIMA- ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA\r\n\r\nCristina Gonçalves de Souza - 2010\r\n\r\n25-COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJoice Ribeiro da Silva - 2007\r\n\r\nPedro Henrique da Silva Souza Lira - 2007\r\n\r\nBruna Ferreira da Silva - 2008\r\n\r\nCristiane Duarte de Oliveira - 2008\r\n\r\nLorena de Matos Barbosa - 2008\r\n\r\nMárcia Silva Conceição - 2008\r\n\r\nNatalia Ribeiro da Costa Silva - 2008\r\n\r\nRafael dos Santos Lima - 2008\r\n\r\nCarolina de Souza Castro da Silva - 2009\r\n\r\nDanilo Abraão Barros Quintanilha - 2009\r\n\r\nEmanuel Felipe Ferreira da Silva - 2009\r\n\r\nIsabela Soares Bento - 2009\r\n\r\nLuiz Henrique da Silva Anastácio - 2009\r\n\r\nMarcelo Júlio Santos Souza - 2009 \r\n\r\nMaria Ioneide de Sousa Martins - 2009\r\n\r\nNatália da Conceição Ferreira - 2009\r\n\r\nNicelia Santos de Oliveira - 2009\r\n\r\nRaimundo Nonato Costa Lima Junior - 2009\r\n\r\nSelma Liberato dos Santos - 2009\r\n\r\n26-COLÉGIO BARÃO DE GUADALUPE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosé Carlos Prado da Silva - 2005\r\n\r\n27-IEJAC - INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFrancisco Alves de Sousa - 2010 \r\n\r\n28-COLÉGIO SÃO JOAQUIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nEdson Martins Fernandes Junior - 1982\r\n\r\n29-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarco Aurelio Mendes de Oliveira - 1988\r\n\r\n30-COLÉGIO IMPACTO TIJUCA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nMarco Antonio Aguiar - 1979\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n38-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nOnde se lê: Elaine Lima da Rocha Silva - 2012\r\n\r\nLeia-se: Eliane Lima da Rocha Silva - 2012\r\n\r\nId: 1631081"
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                    "1630686": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS COPACABANA\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS COPACABANA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Glenda Aparecida Peres dos Santos\r\n\r\n02-Priscila Martins Magalhães\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thayná Gomes Machado Pedroza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Laryssa Barbosa da Rosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cecilia da Conceição Luiz\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Letícia Baptista Lucio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR OSCAR PIMENTA SOARES\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR OSCAR PIMENTA SOARES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adrielle Cristine da Silva Branco\r\n\r\n02-Alan Lima de Abrantes\r\n\r\n03-Alexandre de Moraes Ferreira\r\n\r\n04-Alvaro da Silva Marinho\r\n\r\n05-Ana Karolina Batista Machado\r\n\r\n06-Andressa Ferreira Ligiero Entrieli\r\n\r\n07-Andressa Oliveira Macêdo de Souza\r\n\r\n08-Anne Caroline Santos Farias da Silva\r\n\r\n09-Anyara Freixas\r\n\r\n10-Brayam Terra de Souza\r\n\r\n11-Cassia Cristina Garcia da Silva\r\n\r\n12-Fabiana Soares da Silva\r\n\r\n13-Janaína Lopes Santos\r\n\r\n14-Jéssica dos Santos Campos\r\n\r\n15-Felipe Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n16-Lucilene Porto Pereira\r\n\r\n17-Luis Felipe Gonçalves Carvalho\r\n\r\n18-Monalisa da Silva Santos\r\n\r\n19-Marcos Vinicius Araujo\r\n\r\n20-Maria Celia Romão Cordeiro dos Santos\r\n\r\n21-Patrick Ferreira da Silva Leocadio\r\n\r\n22-Paula Raposo Castro\r\n\r\n23-Priscila Moraes dos Santos\r\n\r\n24-Raphael Augusto Alves de Brito\r\n\r\n25-Ronaldo José da Silva Júnior\r\n\r\n26-Sonia Maria Ferreira Rocha\r\n\r\n27-Thayane Cristina de Oliveira Santos\r\n\r\n28-Yago Nascimento dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alef da Silva Jesus\r\n\r\n02-Amanda Rafaela da Silva da Costa\r\n\r\n03-Ana Paula Santos Angelo\r\n\r\n04-Beatriz Lopes de Azevedo\r\n\r\n05-Camila Costa de Lima\r\n\r\n06-Caroline Souza do Rosario\r\n\r\n07-Estefani Heleno de Oliveira Gomes\r\n\r\n08-Gabriel da Silva Barbosa \r\n\r\n09-Gabrielle Aparecida Luiz dos Santos\r\n\r\n10-Gleidson Antonio da Silva\r\n\r\n11-Juliana Cristine Pereira do Nascimento\r\n\r\n12-Ketyurcia Santos Batista\r\n\r\n13-Laryssa Cascabrine Amorim\r\n\r\n14-Lucas Dativo Costa\r\n\r\n15-Luise Helena Ferreira Hortencio\r\n\r\n16-Maria de Fatima Araujo\r\n\r\n17-Pamella Resende de Matos\r\n\r\n18-Paulo Adalberto de Araujo Miranda\r\n\r\n19-Paulo Augusto Victorino dos Santos Fontoura\r\n\r\n20-Pedro de Oliveira Cuba Peres\r\n\r\n21-Rafael Andrade de Farias\r\n\r\n22-Raiane da Silva de Araujo\r\n\r\n23-Regiane de Almeida\r\n\r\n24-Romulo Granado Costa\r\n\r\n25-Samuel Gomes de Oliveira\r\n\r\n26-Suellen Lôbo de Souza\r\n\r\n27-Vanessa Campos da Silva\r\n\r\n28-Yaçanã Marçal Mascena dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA \r\n\r\nSALLES DE SOUZA\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3309 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Paulo Roberto Gonçalves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rosilene Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Henrique Reis Chaves\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kátia Valéria Nilson da Garcia\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabricio de Assis Brandão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Suellen Cordeiro\r\n\r\n02-Letícia Miranda Soares\r\n\r\n03-Suelen Moraes da Fonseca\r\n\r\n04-Vâniti de Freitas Fernandes Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rodrigo Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caique Rosa Bento\r\n\r\n02-Luis Carlos Pereira Abrahão\r\n\r\n03-Riclen Maximo de Oliveira Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-João Pedro Carvalho Ferreira\r\n\r\n02-Silas Batista Moura\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carolina Schubert Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mauricio do Carmo de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tamyres Gonçalves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Silva de Carvalho Leal\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanessa de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-William Carvalho de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gabriel Alcindo da Silva Tobias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Danielle Telles França Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vivian Machado de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafael Guimarães da Silva\r\n\r\nId: 1630686"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1630725": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E TRANSPORTES, ÁREA DE ARQUITETURA E URBANISMO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que, no período de 17/02/2014 a 28/03/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Arquitetura e Urbanismo. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Engenharia da UERJ, Campus Francisco Negrão de Lima (Maracanã), Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, 5º andar, Bloco B, sala 5002 - RJ - Tel.: (21) 2334-0627, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Processo n° E-26/007/14334/2013.\r\n\r\nId: 1630725. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1631118": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MINERALOGIA E PETROLOGIA ÍGNEA, ÁREA MINERALOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE GEOLOGIA torna público que não houve candidatos inscritos no referido Concurso. \r\n\r\nProcesso nº E-26/007/13340/2013.\r\n\r\nId: 1631118. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1631077": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, ÁREA DE MECÂNICA DOS SÓLIDOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que no período de 31 / 03 / 2014 a 30 / 04 / 2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Mecânica dos Sólidos. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 12:00 horas e das 15:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Engenharia, localizada na Rua São Francisco Xavier, 524, 5º andar, Sala 5002/B, telefone 2334-0627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/790/2014.\r\n\r\nId: 1631077. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1631330": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO O PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: ARQUITETO - PROCESSO UERJ Nº 2902/2010\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO informa que o resultado dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição está divulgado no site do concurso www.srh.uerj.br/concurso e informa aos candidatos que tiveram seus pedidos indeferidos, conforme art. 14 do Regulamento do Concurso, que poderão efetuar o pagamento da taxa de inscrição através de boleto bancário até o dia 21/02/2014. \r\n\r\nId: 1631330. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1631712": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA COORDENAÇÃO DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL DA FUNDAÇÃO CECIERJ\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, vinculada à SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT abrirá, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014 inscrições para a Seleção de Bolsistas de Produtividade Acadêmica e de Tutoria à Distância, a candidatos graduados de instituições públicas ou privadas, em conformidade com a Lei nº 5.805 de 20/08/2010, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas da Fundação CECIERJ, e com o Decreto nº 42.810 de 19/01/2011, que regulamenta a concessão de bolsas de estudo e pesquisa a participantes de programas da Fundação CECIERJ e dá outras providências, para atuarem como coordenadores das disciplinas de Biologia e História, no Pré-Vestibular Social, de acordo com o discriminado no ANEXO ÚNICO em conformidade com o que consta do Processo nº E-26/004/0023/2014.\r\n\r\nId: 1631712. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1631151": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO\r\n\r\nDE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE SÃO JOÃO DE MERITI, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nJESSICA GUIMARÃES BORBA\r\n\r\nJOSÉ DE RIBAMAR SANTOS CORDEIRO\r\n\r\nSAULO GOMES BENTO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna público o nome da aluna que concluiu o CURSO DE ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nTURMA: 3101 ANO: 2013\r\n\r\nCARLA PRISCILLA AMERICANO DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna público o nome da aluna que concluiu o CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO: 2013\r\n\r\nCARLA PRISCILLA AMERICANO DA SILVA\r\n\r\nCOLÉGIO GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO GETÚLIO VARGAS, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome da aluna que concluiu o CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE, ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2013\r\n\r\nRITA DE CASSIA APARECIDA DORNELAS DA SILVA\r\n\r\nId: 1631151. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 009/2013\r\n\r\n*A CEHAB-RJ torna público o resultado do julgamento da habilitação, divulgado na audiência pública de 29/01/2014, referente à Concorrência 009/2013, cujo objeto é a recuperação do Conjunto Habitacional IAPC Del Castilho - Del Castilho - Rio de Janeiro - RJ. Foram consideradas HABILITADAS todas as empresas participantes, a saber: CONSTRUTORA LITORÂNEA S/A, CONSTRUTORA NOGAN LTDA - ME, SERVE-RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, GRANRIO ENGENHARIA LTDA e GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Abre-se o prazo recursal de 05 dias úteis, encerrando em 05/02/2014. Processo nº E-19/100.323/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2014.\r\n\r\nId: 1631115. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1631537": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL torna público a licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico ADPET2-02/CENTRAL/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nPREÇO ESTIMADO: R$ 11.400.000,00 (onze milhões e quatrocentos mil reais).\r\n\r\nOBJETO: Contratação dos Serviços de Recebimento, Armazenagem e Movimentação de 70 trens unidades elétricos e sobressalentes em área alfandegada ou recinto alfandegado público no porto do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I) e na Proposta de Preços (ANEXO II).\r\n\r\nPROCESSO nº E-10/003/1619/2013.\r\n\r\nInício acolhimento das propostas: 17/02/2014, às 16h.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 27/02/2014, às 13h 30 min. \r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 27/02/2014, às 13h 40 min.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 27/02/2014, às 14h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www. www.compras.rj.gov.br. podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante a permuta por 02 (dois) DVD's virgens (regraváveis), 4.7 GB / 120 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Coordenadoria Executiva de Licitações, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493 - sala 408 - RJ, telefone (21) 2333 9145, de 9h às 12h e de 14h às 17h 30min.\r\n\r\nId: 1631537. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1627406": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 15/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INOVARA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. OBJETO: Cadastramento e negociação de famílias - Petrópolis. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2014. PRAZO: Prazo de execução das obras é de12 (doze) meses, corridos a partir da autorização de início. Prazo de vigência do contrato é de 14 (quatorze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial. VALOR: R$ 2.041.658,30 (dois milhões, quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). PROCESSO Nº E-07/002.14403/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1627406. Valor: R$ 121,97"
                            ],
                            "1625711": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 08/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VIVA RIO. OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NAS OBRAS DE DRENAGEM URBANA E CONTROLE DE EROSÃO MARÍTIMA E FLUVIAL NO RIO IMBOAÇU, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO-RJ”. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2014. PRAZO: Prazo de execução das obras é de 24 (vinte e quatro) meses corridos e será contado a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 27 (vinte e sete) meses, contados a partir de sua publicação no DORJ. VALOR: R$ 2.566.673,17 (dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil seiscentos e setenta e três reias e dezessete centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E- 07/002.1119/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1625711. Valor: R$ 144,94"
                            ],
                            "1627389": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 14/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ARCADIS LOGOS S/A. OBJETO: Supervisão da Barra Franca de Saquarema - RJ. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2014. PRAZO: Prazo de execução das obras é de19 (dezenove) meses, corridos a partir da autorização de início. Prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial. VALOR: R$ 1.980.332,72 (um milhão, novecentos e oitenta mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos). PROCESSO Nº E-07/002.10606/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1627389. Valor: R$ 121,97"
                            ],
                            "1630592": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº02/2014. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO. (Doador) OBJETO: Doação de bens. DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9°, IV, da Lei Estadual n° 5.101, de 04.10.2007, e regulamentado pela norma NA-0.002.R-1. PROCESSO Nº E-07/511.391/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº03/2014. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO. (Doador) OBJETO: Doação de bens. DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9°, IV, da Lei Estadual n° 5.101, de 04.10.2007, e regulamentado pela norma NA-0.002.R-1. PROCESSO Nº E-07/514.195/2012.\r\n\r\nId: 1630592. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1629540": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 02/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o INSTITUTO BIOATLÂNTICA - IBio. OBJETO: Execução de atividades, programas e projetos referentes à restauração florestal e à implantação de corredores ecológicos na Estação Estadual da Guaxindiba e no Setor Piraquara do Parque Estadual da Pedra Branca, conforme disposto nos Planos de Trabalho, parte integrante deste Termo. VIGÊNCIA: 03 (três) anos a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período de comum acordo entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2014. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/002.3309/2013.\r\n\r\nId: 1629540. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1629091": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão INEA nº 01/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DELTA CONSTRUÇÕES S/A. OBJETO: Rescisão Amigável, do Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 129/2008-SERLA, por mútuo interesse das partes, conforme carta de concordância da empresa, despacho do Diretor de Recuperação Ambiental e da autorização da Presidente do INEA, devidamente publicado no DORJ. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014. PROCESSO Nº E-07/101.248/2004, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão INEA nº 02/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DELTA CONSTRUÇÕES S/A. OBJETO: Rescisão Amigável, do Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 16/2005-SERLA, por mútuo interesse das partes, conforme carta de concordância da empresa, despacho do Diretor de Recuperação Ambiental e da autorização da Presidente do INEA, devidamente publicado no DORJ. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014. PROCESSO Nº E-07/101.173/2004, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão INEA nº 03/2014 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DELTA CONSTRUÇÕES S/A. OBJETO: Rescisão Amigável, do Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 62/2004 - SERLA, por mútuo interesse das partes, conforme carta de concordância da empresa, despacho do Diretor de Recuperação Ambiental e da autorização da Presidente do INEA, devidamente publicado no DORJ. DATA DA ASSINATURA: 03.02.2014. PROCESSO Nº E-07/100.544/2004.\r\n\r\nId: 1629091. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1631470": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 02/2014 - Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA Nº 012/2010. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Rio Nave Serviços Navais Ltda. OBJETO: A prorrogação do prazo do TAC n° 012/10, a fim de que a Compromissada conclua as ações acordadas e as áreas técnicas do INEA verifiquem o regular cumprimento das obrigações previstas na Cláusula Quarta do TAC, para eventual formalização de seu encerramento. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº E-07/505.701/2010.\r\n\r\nId: 1631470. Valor: R$ 106,66"
                            ],
                            "1627474": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2013 - INEA, assinado em 18/02/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. OBJETO: Modificação de quantidades, com alteração no valor contratual com acréscimo na proporção de 23,52% (vinte três vírgula cinquenta e dois por cento), correspondente ao valor de R$ 1.014.211,93 (um milhão, quatorze mil duzentos e onze reais e noventa e três centavos), de acordo com as obrigações no quadro de modificações de quantidades. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro 2014. PROCESSO N° E-07/506.346/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1627474. Valor: R$ 114,31"
                            ],
                            "1629527": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA n° 62/2013 - Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o INEA e a COMPANHIA ESTADUA DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, assinado em 14.12.2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Termo de Cooperação assinado em 14/12/2010, com término previsto para 14/12/2014. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/510.463/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2013.\r\n\r\nId: 1629527. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1629214": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 03/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que o prosseguimento do certame com a divulgação das Notas Técnicas, referente ao Edital de Concorrência Nacional CN nº 03/2012 para “ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, será realizada no dia 14/02/2014, as 11h, na Avenida Venezuela, n°110, 4° andar, sala 409, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1629214. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1631134": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Maricá.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Maricá, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará, por 20 (vinte) meses, a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Especifica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/49/2008.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/01/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2014.\r\n\r\nId: 1631134"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1631181": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: II Termo de Convênio nº 18/001/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Associação Espírito Santo Cultura. VIGÊNCIA: Prorrogação do prazo por mais 08 (oito) meses. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2013. PROCESSO Nº E-18/400.336/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2013.\r\n\r\n\tId: 1631181"
                        ],
                        "1631182": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 228/2010 originalmente celebrado em 23/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Varre-Sai. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2014. OBJETO: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses. PROCESSO Nº E-18/001.152/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2014.\r\n\r\nId: 1631182"
                        ],
                        "1631109": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Reuniões - Centro - Rio de Janeiro/RJ, a licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL nº 001/2014.\r\n\r\nDIA: 10/03/2014 - Horário: 11:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/001/1000/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de elaboração de Projeto do Teatro da Biblioteca Parque da Rocinha, compreendendo projetos de Arquitetura, Acústica, Iluminação Cênica e do Palco e Urdimento, conforme especificados no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.cultura.rj.gov.br ou junto a Secretaria de Estado de Cultura, das 11h às 16h, na Rua da Quitanda nº 86/8º andar - Sala de Licitações - Centro - Rio de Janeiro/RJ, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (21) 2333-1359.\r\n\r\nId: 1631109"
                        ],
                        "1631180": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Decatron Automação e Tecnologia de Informação Ltda. OBJETO: Aquisição de Solução para montagem de uma estrutura de Data Center. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2014. VALOR: R$ 252.798,00 (duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e noventa e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal 8.666/93. PROCESSO NºE-18/001/317/2013. \r\n\r\nId: 1631180"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1631478": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/008/2014. PARTES: FUNARJ e Daniel Herz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Atores Iniciantes e Interpretação para Atores Iniciantes e Intermediários”. DATA DA ASSINATURA: 03.02.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/61/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/009/2014. PARTES: FUNARJ e Daniel Herz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Atores Iniciantes e Interpretação para Atores Intermediários e Profissionais”. DATA DA ASSINATURA: 03.02.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/62/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/010/2014. PARTES: FUNARJ e Daniel Herz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Atores Iniciantes e Interpretação para Atores Profissionais”. DATA DA ASSINATURA: 03.02.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/63/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/011/2014. PARTES: FUNARJ e Susanna Kruger Produções Artísticas Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Oficina de Teatro para Atores”. DATA DA ASSINATURA: 03.02.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/37/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/012/2014. PARTES: FUNARJ e Susanna Kruger Produções Artísticas Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Oficina de Teatro para Iniciantes”. DATA DA ASSINATURA: 03.02.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/38/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/118/2013. PARTES: FUNARJ e Frederico & Osório Produções Culturais Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do Espetáculo “Fábrica de Chocolate”. DATA DA ASSINATURA: 03.09.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/442/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2013.\r\n\r\nId: 1631478. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1631479": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao TPUT nº 18/118/2013. PARTES: FUNARJ e Frederico & Osório Produções Culturais Ltda. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a realizar sessões extras nos dias 29/10/2013, terça-feira, às 21:00 horas e 02/11/2013, sábado, às 19:00 horas e fica prorrogada a temporada do espetáculo pelos períodos de 07 a 10/11/2013, quinta-feira a sábado às 21:00 horas e domingo às 20:00 horas, e de 19/11/2013 a 18/12/2013, terças e quartas-feiras, às 21:00 horas. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/442/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao TPUT nº 18/173/2013. PARTES: FUNARJ e Adriano Coelho de Oliveira. OBJETO: Fica alterado o título de um dos espetáculos do projeto “Multiprocessador da Cia Portátil”, de “Modesta Proposta” passará a denominar-se “Ana e o Tenente”. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/981/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.02.2014.\r\n\r\nId: 1631479. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1631430": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no portal compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo detalhada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/068/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 002 / 2014\r\n\r\nDATA LIMITE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 27/02/2014, às 10h 50min.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/02/2014, às 11h.\r\n\r\nOBJETO: Contração de empresa especializada para serviços de monitoramento remoto de sistemas de alarme, incluindo manutenção preventiva e corretiva, conforme descrito nos Anexos l e ll deste Edital, respectivamente Termo de Referencia e Proposta Detalhe.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10:00 de 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelos telefones: (21) 2332-5055 ou 7920-8100.\r\n\r\nId: 1631430. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1630246": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização hospitalar no Abrigo Cristo Redentor.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de janeiro de 2014 até 29 de janeiro de 2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.128.183,20 (dois milhões, cento e vinte e oito mil cento e oitenta e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2020/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2014.\r\n\r\nId: 1630246"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1631959": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 001/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Associação do Conselho Gestor de Esporte e Lazer do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2014.\r\n\r\nINÍCIO DE VIGÊNCIA: 17/02/2014\r\n\r\nOBJETO: inclusão dos serviços de gestão esportiva do Complexo da Rocinha.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.191.007,50 (quatro milhões, cento e noventa e um mil sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/411/2013, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 6.470/2013, Decreto nº 3149/1980 e Decreto n° 44.272/2013.\r\n\r\nId: 1631959"
                        ],
                        "1631969": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal da respectiva empresa patrocinadora,\r\n\r\nCONCEDE à empresa abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEMPRESA: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPROJETO: Campeonato Carioca de Showbol 2014.\r\n\r\nPROPONENTE: RR Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVALOR INCENTIVADO: R$ 816.666,67.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/039/2014.\r\n\r\nId: 1631969"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1631494": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 07.02.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 047/2014 - PROMOVE, em caráter de antecipação e provisoriamente, FLÁVIO DA SILVEIRA BRUNO, matr. nº 08.014-3, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE Reitoria 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 03/12/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 048/2014 - PROMOVE PATRICIA NUNES DA SILVA, matr. nº 34.250-1, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 12/08/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 049/2014 - PROMOVE CLAUDIO DE CARVALHO SILVEIRA, matr. nº 34.406-9, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 14/11/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 050/2014 - PROMOVE MAIRCE DA SILVA ARAUJO, matr. nº 32.557-1, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 02/12/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 051/2014 - PROMOVE MARCIA SOARES DE ALVARENGA, matr. nº 33.419-3, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 02/12/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 052/2014 - PROMOVE NEIVA VIEIRA DA CUNHA, matr. nº 34.230-3, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 04/12/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 053/2014 - PROMOVE PAULO ROBERTO RAPOSO ALENTEJANO, matr. nº 34.267-5, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 03/09/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 054/2014 - PROMOVE MARIA TEREZA GOUDARD TAVARES, matr. nº 32.407-9, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 28/11/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 055/2014 - PROMOVE LUCIA VELLOSO MAURICIO, matr. nº 34.425-9, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 12/11/2013.\r\n\r\nId: 1631494. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631276": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 17/2013/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 30.802,81, com fulcro no art. 25, Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 17/2013/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 230.258,59, com fulcro no art. 25, Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1631276. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631495": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR EM EXERCICIO\r\n\r\nDE 22.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14524/2013 - AUTORIZO o afastamento de PAULO GALLO DE SÁ, matr. nº 32.720-5, Professor Assistente, no período de 21/01/2014 a 25/01/2014, para participar do “Update in Infertility Treatment 2014”, em Praga, República Tcheca. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/74/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30.359-4, Professor Associado, no período de 01/01/2014 a 27/01/2014, para visita acadêmica ao “Dartmouth College e para ministrar o curso Black Brazilian Women Writers”, em Hanover e em Nova Iorque, Estados Unidos da América. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12683/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ROBERTO LUÍS TORRES CONDURU, matr. nº 31.706-5, Professor Associado, no período de 17/11/2013 a 22/11/2013, para apresentar trabalho e participar do segundo seminário do projeto para uma historiografia hispano-brasileira da arte ibero-americana, em Madri, Espanha. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14967/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ANTONIO TADEU DOS REIS, matr. nº 7.786-7, Professor Associado, no período de 05/01/2014 a 10/01/2014, para PARTICIPAR do comitê “Science Evaluation Panel” do programa IODP como representante do Comitê Executivo do Programa IODP - CAPES, em San Diego, Estados Unidos da América, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15015/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de SERGIO NAZAR DAVID, matr. nº 31.222-3, Professor Associado, no período de 24/01/2014 a 10/02/2014, para realizar pesquisas em fontes manuscritas em Lisboa e Coimbra, no âmbito das atividades da Equipe Garrett, em Lisboa e Coimbra, Portugal. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15064/2013 - AUTORIZO o afastamento de PAULO JOSÉ D'ALBUQUERQUE MEDEIROS, matr. nº 4.575-7, Professor Titular, no período de 26/04/2014 a 01/05/2014, para participar do “ACOMS 35th Annual Scientific Conference and Exhibition”, em Las Vegas, Estados Unidos da América. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/314/2014 - AUTORIZO o afastamento de ANDREA GEORGIA DE SOUZA FROSSARD, matr. nº 27.542-0, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, no período de 11/03/2014 a 16/03/2014, para apresentar trabalho no VII Congresso Latino-americano de Cuidados Paliativos, em Medelín, Colômbia.\r\n\r\nDE 23.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13270/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARILIA DE BRITO GOMES, matr. nº 3.687-1, Professor Associado, no período de 01/12/2013 a 07/12/2013, para participar no “World Diabetes Congress 2013”, em Melbourne, Austrália. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/95/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de WEBSTER UEIPASS MOHRIAK, matr. nº 33.917-6, Professor Associado, no período de 14/01/2014 a 30/01/2014, para participar como “Distinguished Lecturer” em universidades dos Estados Unidos e Canadá, no Canadá e no Estados Unidos da América. \r\n\r\nDE 24.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14539/2013 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de ALEX LINS DE ARAUJO, matr. nº 34.473-9, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, com duração de 02 anos, a contar de 01/11/2013, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\n\r\nDE 07.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11148/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ARISTEO GONÇALVES LEITE FILHO, matr. nº 35.062-9, Professor Adjunto, no período de 09/10/2013 a 21/10/2013, para participar do “VI Trocando em Miúdos Internacional/Abordagem Pikler-Lóczy”, em Paris, na França, e Barcelona, na Espanha. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11586/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ALEXIS TORIBIO DANTAS, matr. nº 33.258-5, Professor Associado, no período de 07/10/2013 a 12/10/2013, para participar do “XVI Congreso da Federación Internacional de Estúdios sobre América Latina y el Caribe”, e no período de 30/10/2013 a 02/11/2013, para participar do “Annual International Conference Evolution of International Trading System: Prospects and Challenges”, em Ankara, na Turquia, e em São Petesburgo, na Rússia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13833/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de WASHINGTON DENER DOS SANTOS CUNHA, matr. nº 34.725-2, Professor Adjunto, no período de 20/11/2013 a 25/11/2013, para apresentação de trabalho no III Encontro do Centro de Investigação Transdisciplinar da Universidade do Porto, na cidade do Porto, Portugal.\r\n\r\nId: 1631495. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631486": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12783/2013 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta administração pública, da Profª DANIELA BUONO CALAINHO, matr. nº 30.823-9, no período de 01/03/2014 a 28/02/2015, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12233/2013 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta administração pública, da Profª JANE ARAUJO RUSSO, matr. nº 31.999-6, no período de 01/03/2014 a 08/06/2014, para realizar pós-doutorado no Institut National de la Santé et de la Recherche Médicale, em Paris, França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11457/2013 - HOMOLOGO o afastamento parcial remunerado (liberação de 20 horas semanais), por se tratar de estudo de interesse desta administração pública, da Profª JULIANA FIUZA CISLAGHI, matr. nº 35.478-7, no período de 01/03/2014 a 28/02/2015, para concluir doutorado em Serviço Social na UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7353/2013 - HOMOLOGO o cancelamento da licença sabática da Profª MARILDA VILELA IAMAMOTO, matr. nº 34.624-7, a partir de 06/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11385/2013 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta administração pública, do Prof. JOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA, matr. nº 33.413-6, no período de 15/01/2014 a 30/06/2014, para realizar pós-doutorado na Universidade de Princeton, nos Estados Unidos da América.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9722/2013 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta administração pública, do Prof. TIAGO ROUX DE OLIVEIRA, matr. nº 35.255-9, no período de 01/04/2014 a 15/03/2015, para realizar pós-doutorado na Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos da América.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/85/2014 - HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta administração pública, do Prof. JORGE EDUARDO CIEZA MONTALVO, matr. nº 31.220-7, no período de 02/03/2014 a 01/09/2014, para realizar estágio de pesquisa na Universidad Nacional de Trujillo, em Trujillo, Peru. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11812/2013 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta administração pública, do Prof. LUÍS FELIPE SKINNER, matr. nº 33.879-8, no período de 01/03/2014 a 28/02/2015, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal do Paraná.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13941/2013 - HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta administração pública, do Profª ANA MARIA DE VASCONCELOS, matr. nº 4.580-7, no período de 13/03/2014 a 12/09/2014, para realizar estágio de pesquisa na Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12782/2013 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta administração pública, do Prof. ROBERTO LUÍS TORRES CONDURU, matr. nº 31.706-5, no período de 13/01/2014 a 16/05/2014, para realizar estágio de pesquisa na Southern Methodist University, em Dallas, nos Estados Unidos da América.\r\n\r\nId: 1631486. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631483": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 078/2014 - NOMEIA, a contar de 03/02/2014, SANDRO FONSECA DE SOUZA, matrícula nº 37.406-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE FÍSICA NUCLEAR E ALTAS ENERGIAS - FIS. \r\n\r\nPORTARIA Nº 079/2014 - NOMEIA, a contar de 03/02/2014, GISELLE FAUR DE CASTRO CATARINO, matrícula nº 37.412-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE FÍSICA APLICADA E TERMODINÂMICA - FIS. \r\n\r\nPORTARIA Nº 102/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, ADRIANA DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 37.419-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 103/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, ADRIANA MONTERO GARCIA, matrícula nº 37.420-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 104/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, ALCINA RIBEIRO DOMINGUES, matrícula nº 37.437-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 105/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, ALESSANDRA SANTOS DE FRANÇA CORDEIRO, matrícula nº 37.438-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 106/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, ALYNE CORRÊA DE FREITAS REIS, matrícula nº 37.459-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 107/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, AMANDA CRUZ MENDES, matrícula nº 37.411-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA - IBRAG.\r\n\r\nPORTARIA Nº 108/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, ANA BEATRIZ LINHARES FERNANDES, matrícula nº 37.421-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 109/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, ANA CAROLINA CASSERES DE ALMEIDA DOS SANTOS JACQUES, matrícula nº 37.439-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 110/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, ANA CRISTINA DO NASCIMENTO WASSITA, matrícula nº 37.468-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 111/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, ANA CRISTINA FONTES MOREIRA, matrícula nº 37.458-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE MATERIAIS - IPRJ. \r\n\r\nPORTARIA Nº 112/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, ANA PAULA TATAGIBA BARBOSA, matrícula nº 37.417-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no FSS - DEPARTAMENTO DE POLÍTICA SOCIAL. \r\n\r\nPORTARIA Nº 113/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, BIANCA PEREIRA NASCIMENTO, matrícula nº 37.495-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de clas sificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio / Técnico Em Laboratório, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 114/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, BRUNNO LUIZ SIQUEIRA FERREIRA SOARES DOS REIS, matrícula nº 37.469-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 115/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, CAMILA TEODORO VIEIRA, matrícula nº 37.440-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 116/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, CENIRA LIMA DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula nº 37.422-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 117/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, CÍNTIA ARAUJO DUARTE, matrícula nº 37.499-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 118/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, CRISTIANE LOPES ALVES JARDIM, matrícula nº 37.423-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 119/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, CRISTIANE ORTENZI, matrícula nº 37.424-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 120/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, CRISTIANE REGINA NOGUEIRA CAMPOS, matrícula nº 37.425-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 121/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, CRISTIANO NABUCO DANTAS, matrícula nº 37.504-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Ortopedia Ombro/Cotovelo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 122/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, CRISTIELLE ALVES DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 37.467-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 123/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, CRISTINA DA SILVA KLOSS GOMES, matrícula nº 37.496-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio / Técnico Em Laboratório, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 124/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, CRISTINA FERNANDA VIANA DA SILVA, matrícula nº 37.461-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 125/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, DAMARIS RODRIGUES SILVA, matrícula nº 37.470-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 126/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, DANIEL DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 37.441-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 127/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, DAYANA VALÉRIO COIMBRA, matrícula nº 37.402-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 128/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, DIANA DA VEIGA MANDELERT, matrícula nº 37.502-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E EDUCAÇÃO - EDU. \r\n\r\nPORTARIA Nº 129/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, DIEGO ANUNCIAÇÃO ALMEIDA, matrícula nº 37.442-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 130/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, DIEGO DA SILVA VALADÃO DE SOUZA, matrícula nº 37.471-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 131/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, DIEGO FERNANDO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 37.472-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 132/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, DOUGLAS DO AMARAL VIDMONTIENE, matrícula nº 37.426-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 133/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, EDUARDO FELIPE NASCIMENTO FONSECA, matrícula nº 37.473-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 134/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, ELAINE DE CASTRO FIGUEIREDO SIMÕES, matrícula nº 37.443-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 135/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, EVIO LUIZ CARNEIRO RODRIGUES JÚNIOR, matrícula nº 37.444-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 136/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, FABIANA VIEIRA MAIA, matrícula nº 37.475-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 137/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, FABIANE PINTO ODÉLIO, matrícula nº 37.474-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 138/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, FELIPE CARVALHO VICTER, matrícula nº 37.490-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Cirurgia Geral, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 139/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, FERNANDA FERREIRA FRANCISCO, matrícula nº 37.465-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 140/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, FERNANDO SALES FILHO, matrícula nº 37.505-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Plantão Geral, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 141/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, FRANCISCO DE ASSIS FLORENCIO, matrícula nº 37.410-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E ORIENTAIS - ILE. \r\n\r\nPORTARIA Nº 142/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, FRANCISCO JOSÉ BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 37.427-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 143/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, GABRIEL FARACHE, matrícula nº 37.445-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 144/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, GLORIA MARIA MARTINS BERMUDEZ, matrícula nº 37.476-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 145/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, GRAZIELLE ALEIXO REIS, matrícula nº 37.477-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 146/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, HELOISE DA FONSECA RUTZ, matrícula nº 37.446-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 147/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, IRIS MARIA FIGUEIREDO DA COSTA, matrícula nº 37.428-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 148/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, JAQUES GHEINER, matrícula nº 37.418-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE GEOMETRIA E REPRESENTAÇÃO GRÁFICA - IME. \r\n\r\nPORTARIA Nº 149/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, JOÃO BATISTA DE ARAÚJO FILHO, matrícula nº 37.447-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 150/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, JOÃO VICTOR GONÇALVES FERREIRA, matrícula nº 37.448-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 151/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, JOSÉ DE JESUS ROSA, matrícula nº 37.478-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 152/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, JULIA KLEVE BERG, matrícula nº 37.494-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Plantão Geral, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 153/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, JULIANA ROCHA RODRIGUES BARCELLOS, matrícula nº 37.492-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA - CAP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 154/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, KATIA RODRIGUES DE LEMOS, matrícula nº 37.497-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio / Técnico Em Laboratório, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 155/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 37.479-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 156/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, LEANDRO CUNHA SALGADO DE ALMEIDA, matrícula nº 37.480-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 157/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, LEONARDO UIEDA, matrícula nº 37.415-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA APLICADA - FGEL. \r\n\r\nPORTARIA Nº 158/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, LILIAN ROMERO DE LIMA, matrícula nº 37.460-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 159/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, LUDMILA BRITO CESARIO DA SILVA, matrícula nº 37.488-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 160/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, LUIS FILIPE DE SOUZA DA COSTA, matrícula nº 37.449-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 161/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, MARA LÚCIA REIS MONTEIRO DA CRUZ, matrícula nº 37.409-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - CAP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 162/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, MARCELLA TEIXEIRA VARELLA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 37.429-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 163/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, MARCELO SANT'ANA LIMA, matrícula nº 37.450-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 164/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, MARCELO SIMON WASEM, matrícula nº 37.414-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE LINGUAGENS ARTÍSTICAS - ART. \r\n\r\nPORTARIA Nº 165/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, MARCIA BABO, matrícula nº 37.501-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Hemoterapia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 166/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, MARCIA CRISTINA COSTA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 37.481-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 167/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, MARCIA DE MATES SANTOS AZEREDO, matrícula nº 37.430-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 168/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, MÁRCIA MARIA CIDADE, matrícula nº 37.451-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 169/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, MARCOS PAULO LACERDA BERNARDO, matrícula nº 37.489-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Plantão Geral, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 170/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, MARIA CAMILA DO COUTTO PRADO VALLADARES, matrícula nº 37.452-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 171/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, MARIA ERIDAN MOUTA ROSSI, matrícula nº 37.453-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 172/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, MARIANA NUNES LIBORIO CATARDO, matrícula nº 37.431-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 173/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, MARINA BEZERRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 37.432-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 174/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, MAYARA CASTRO DE VASCONCELLOS DE QUEIROZ, matrícula nº 37.433-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 175/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, MIREL LA DE SIQUEIRA FERREIRA BARROS, matrícula nº 37.482-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 176/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, MURILO DETOGNE SANTOS, matrícula nº 37.503-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio / Técnico Em Laboratório, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 177/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, PETERSON ALVES CORRÊA, matrícula nº 37.483-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 178/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, POLLYANNA BANELLI FERNANDES NEF, matrícula nº 37.484-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 179/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, RAÍLA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 37.462-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 180/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, RICARDO JORGE DA SILVA, matrícula nº 37.457-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio / Técnico Em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 181/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, ROBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 37.498-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio / Técnico Em Laboratório, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 182/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, ROMULO CRISTOVÃO DE SOUZA, matrícula nº 37.413-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - FCM. \r\n\r\nPORTARIA Nº 183/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, ROSALINA ALVES PINTO, matrícula nº 37.434-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 184/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, ROULIEN JORGE CAMARGO DE SOUZA, matrícula nº 37.435-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 185/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, RUI ANICETO NASCIMENTO FERNANDES, matrícula nº 37.407-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA - IFCH. \r\n\r\nPORTARIA Nº 186/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, SIMONE ELIZA DO CARMO LESSA, matrícula nº 37.416-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Política Social - FSS. \r\n\r\nPORTARIA Nº 187/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, SÔNIA BEATRIZ DOS SANTOS, matrícula nº 37.493-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Sociais e Educação - EDU. \r\n\r\nPORTARIA Nº 188/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, SUELEN AGUIAR PERES, matrícula nº 37.485-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 189/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, SUELEN CRISTINA DO NASCIMENTO CELESTINO GUERREIRO, matrícula nº 37.454-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 190/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, SUELLEN TEIXEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 37.486-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 191/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, TANIA NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 37.436-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 192/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, TATIANA MARTINS BENVENUTO LOURO BERBARA, matrícula nº 37.466-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR / MÉDICO - PLANTÃO GERAL, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 193/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, THATHYANA DIAS BARBOSA, matrícula nº 37.464-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 194/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, THIAGO FERNANDES PACHECO, matrícula nº 37.455-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 195/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, VÂNIA FINHOLDT ÂNGELO LEITE, matrícula nº 37.408-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Educação - FFP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 196/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, WENDY HELLEN DAVIES, matrícula nº 37.463-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 197/2014 - NOMEIA, a contar de 14/02/2014, WILLIAM DOS SANTOS RIBEIRO JUNIOR, matrícula nº 37.456-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio / Técnico Em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nId: 1631483. A faturar por empenho"
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                        "1631485": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS \r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14866/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por VIVIANNE LEAL BOUSQUET, matr. nº 36.133-7, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 03/06/2009 a 01/05/2012, totalizando 1.064 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.029/2007 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 17/09/2007 e de 29/03/2012, os proventos mensais de MALVINA MAIA BONZOUMET, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 25.490-4, aposentada através da Portaria SRH nº 301/2007, publicado no D.O. de 21/12/2007, tornando sem efeito os despachos de 08/12/2009 e de 18/09/2012, publicados no D.O. de 10/12/2009 e de 21/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.024/2009 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 26/11/2009 e de 29/03/2012, os proventos mensais de MAGNA MARIA COTTINI DA FONSECA PASSOS, Professor Adjunto, matr. nº 07.021-9, aposentada através da Portaria SRH nº 2677/2009, publicado no D.O. de 15/12/2009, tornando sem efeito os despachos de 01/02/2010 e de 20/08/2012, publicados no D.O. de 04/02/2010 e de 23/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.226/2011 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 15/08/2011, de 29/03/2012 e de 11/03/2013, os proventos mensais de SEVERINA DO NASCIMENTO SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.327-0, aposentada através da Portaria SRH nº 585/2011, publicado no D.O. de 15/08/2011, tornando sem efeito os despachos de 16/09/2011 e de 09/07/2013, publicados no D.O. de 20/09/2011 e de 22/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.884/2009 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 20/05/2009 e de 29/03/2012, os proventos mensais de JOSE ACIOLI DA SILVA, Agente Universitário/Segurança, matr. nº 04.664-9, aposentado através da Portaria SRH nº 286/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009, tornando sem efeito os despachos de 11/02/2010 e de 14/08/2012, publicados no D.O. de 22/02/2010 e de 21/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.859/2007 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 04/10/2006 e de 29/03/2012, os proventos mensais de MARA REGINA DOS SANTOS DIAS, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, matr. nº 25.338-5, aposentada através da Portaria SRH nº 140/2007, publicado no D.O. de 23/05/2007, tornando sem efeito os despachos de 04/12/2009 e de 03/09/2012, publicados no D.O. de 09/12/2009 e de 12/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.525/2010 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 22/03/2010 e de 29/03/2012, os proventos mensais de SORAIA DA SILVA PEREIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.909-4, aposentada através da Portaria SRH nº 156/2010, publicado no D.O. de 04/05/2010, tornando sem efeito os despachos de 13/09/2010 e de 29/06/2012, publicados no D.O. de 16/09/2010 e de 05/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.400/2005 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 10/10/2005, de 05/05/2006 e de 29/03/2012, os proventos mensais de ROSA AMELIA PIRES RANHEL, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.763-5, aposentada através da Portaria SRH nº 367/2005, publicado no D.O. de 22/11/2005, tornando sem efeito os despachos de 09/12/2009 e de 20/09/2012, publicados no D.O. de 11/12/2009 e de 24/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.800/2004 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 27/05/2004 e de 29/03/2012, os proventos mensais de SUSANA HOFFLING NEVES, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, matr. nº 06.387-5, aposentada através da Portaria SRH nº 297/2007, publicado no D.O. de 08/09/2004, tornando sem efeito os despachos de 01/07/2005, de 01/08/2008, de 26/08/2008 e de 12/09/2012, publicados no D.O. de 07/07/2005, de 08/08/2008, de 03/09/2008 e de 17/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.462/2006 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 29/05/2006 e de 29/03/2012, os proventos mensais de ANAILDA DE SOUZA NEVES, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.685-2, aposentada através da Portaria SRH nº 316/2006, publicado no D.O. de 13/11/2006, tornando sem efeito os despachos de 24/11/2009 e de 25/09/2012, publicados no D.O. de 26/11/2009 e de 27/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.095/2006 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 23/01/2006 e de 29/03/2012, os proventos mensais de ELIZABETH ESPINOLA DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.292-7, aposentada através da Portaria SRH nº 270/2006, publicado no D.O. de 27/09/2006, tornando sem efeito os despachos de 20/10/2009 e de 26/07/2012, publicados no D.O. de 22/10/2009 e de 31/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.006/2010 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 06/01/2010 e de 29/03/2012, os proventos mensais de IVAN JOSÉ CABOCLO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Artes Gráficas, matr. nº 08.047-3, aposentado através da Portaria SRH nº 009/2010, publicado no D.O. de 19/01/2010, tornando sem efeito os despachos de 24/08/2010 e de 15/08/2012, publicados no D.O. de 26/08/2010 e de 21/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.378/2010 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 25/02/2010 e de 29/03/2012, os proventos mensais de ZELINA RIBEIRO DE SANTANA, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 27.785-5, aposentada através da Portaria SRH nº 083/2010, publicado no D.O. de 18/03/2010, tornando sem efeito os despachos de 13/09/2010 e de 20/08/2012, publicados no D.O. de 16/09/2010 e de 23/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.613/2004 - FIXADOS, a contar de 13/01/2004, os proventos mensais de ANTONIO DE OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar Universitário/Manutenção, matr. nº 06.669-6, aposentada através da Portaria SRH nº 157/2004, publicado no D.O. de 12/05/2004, tornando sem efeito os despachos de 26/08/2008 e de 16/07/2012, publicados no D.O. de 29/08/2008 e de 20/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.963/2005 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 14/04/2005, de 27/09/2005 e de 29/03/2012 os proventos mensais de ANA MARIA DE JESUS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.106-9, aposentada através da Portaria SRH nº 133/2005, publicado no D.O. de 08/06/2005, tornando sem efeito os despachos de 11/09/2009 e de 20/09/2012, publicados no D.O. de 16/09/2009 e de 26/09/2012.\r\n\r\nId: 1631485. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631484": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 713/2013 - CAMILLA FIDALGO DE OLIVEIRA, matr. nº 37.063-5 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrado sob o Termo nº 693, às folhas 172, do livro BAUX-00003, do Registro Civil do 5º Distrito de Nova Friburgo, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para CAMILLA FIDALGO DE OLIVEIRA LEAL.\r\n\r\nId: 1631484. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631412": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 02 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRECONDUZ A COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 98 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº E-26/009/3272/2013.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRECONDUZ A COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 98 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº E-26/009/55/2013.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê: ...narrados nos autos do processo n° E-26/009/3272/2013.\r\n\r\nLeia-se: ...narrados nos autos do processo n° E-26/009/55/2013.\r\n\r\nId: 1631412. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631411": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.566/2003 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n10.126-1\r\n\r\nSHIRLENE CHAGAS\r\n\r\nD\r\n\r\nXIII\r\n\r\n5\r\n\r\n14/12/2013\r\n\r\nId: 1631411. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1630921": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 230 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA GESTOR DE CONTRATOS DA FAPERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE ANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto nº 44.501/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar, consoante o inciso III do art. 3º do Decreto Estadual nº 44.501, de 29 de novembro de 2013, a servidora PATRÍCIA COIMBRA ANTÔNIO, Técnica de Nível Médio, Matrícula 331058-8, ID Funcional 4390959-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções de Gestora de Contratos da FAPERJ. \r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor FABIO DA SILVA ALVES, Técnico de Nível Médio, matrícula 3310666-7, ID Funcional 2041244-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a servidora Patrícia Coimbra Antônio nas funções de Gestora de Contratos, em seus impedimentos eventuais e legais. \r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dada imediata ciência a Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG, de acordo com o disposto no inciso I do art. 4º do Decreto nº 44.501, de 29 de novembro de 2013. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1630921. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1630728": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ ALBERTO LIMA REIS, matrícula 331-9, Técnico de Nível Médio, nível M, classe III, ID Funcional nº 2714753, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a partir de 01 de fevereiro de 2014. Processo nº E-26/003.000127/2014.\r\n\r\nId: 1630728. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1631502": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 15.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11819/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/211/2014 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 21.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/00576/2014 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/00577/2014 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/00578/2014 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/00642/2014 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11536/2013 - AUTORIZO o parcelamento de débito\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/13978/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/13985/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/13987/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/13988/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/13990/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/846/2014 - AUTORIZO o parcelamento de débito\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/974/2014 - AUTORIZO o parcelamento de débito\r\n\r\nId: 1631502. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1629879": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA INEA/PMERJ Nº 86\r\n\r\nDE 02 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR - PMERJ, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o orçamento anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Unidades de Polícia Ambiental (UPAm) - Recurso de Compensação Ambiental. Processo nº E-07/002.17283/2012.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 02/01/2014 - Data do Término: 31/01/2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG: 243.200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 261.100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2432.18.122.0002.2660\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3190\r\n\r\n97\r\n\r\nR$ 170.253,23\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 170.253,23 \r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2014 \r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nJOSÉ LUIS CASTRO MENEZES\r\n\r\nComandante Geral da Polícia Militar\r\n\r\n*Omitida do D.O de 22.01.2014.\r\n\r\nId: 1629879. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629880": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA INEA/SEA Nº 87\r\n\r\nDE 02 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o orçamento anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Unidades de Polícia Ambiental (UPAm) - Recurso de Compensação Ambiental. Processo nº E-07/002.17283/2012.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 02/01/2014- Data do Término: 31/01/2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG: 243.200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nIV - PARA EXECUTANTE: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUG: 2401.00 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2432.181220002.2660\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR\r\n\r\n3190 97 R$ 12.500,00\r\n\r\nTOTAL R$ 12.500,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nCARLOS MINC \r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\n*Omitida no D.O de 22.01.2014.\r\n\r\nId: 1629880. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629644": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº134 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 \r\n\r\nDESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES - SIGA.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para atuarem como gestores do SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES - SIGA. \r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerente, matrícula nº 390.015-6, ID nº 4274321-4, CPF nº 087.040.527-65, ROBERTA RODRIGUES ALVES LOUVEN, Administradora, matrícula nº 390.706-0, ID nº 4378709-6, CPF nº 093.063.187-07 e CYNTHIA CHAGAS MEIRELES DA SILVA, Técnica Administrativa, matricula nº 391.259-9, ID nº 0446110-4, CPF nº 095.572.267-57.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDANIEL CORTEZ DE S. PEREIRA\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1629644. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629234": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.14391/2013 - De acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Carta Convite CV n° 04/2013, para “CONSTRUÇÃO DE CERCA E MURO LIMÍTROFE PARA POLOS DE RECICLAGEM, E DESASSOREAMENTO DE CORPOS HÍDRICOS NO ENTORNO DESSES POLOS - BAIRRO JARDIM GRAMACHO - DUQUE DE CAIXIAS/RJ”, ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante ARQHOS CONSTRUÇÕES LTDA, por ter ofertado o menor preço no valor de R$ 133.518,69 (cento e trinta e três mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1629234. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628638": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.5270/2013 - DECIDO pelo acolhimento, em parte, pedido de reconsideração da decisão, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 10 de outubro de 2013, que aplicou a penalidade de multa e ressarcimento ao erário nos valores fixados na decisão. Com fundamento na informação prestada pela área técnica deste Instituto, mantenho o ressarcimento ao erário no valor de R$ 160.740,02 (cento sessenta mil setecentos e quarenta reais e dois centavos) e fixo o percentual da multa em 1% (um por cento) do valor de contrato, que é de R$ 189.327,11 (cento e oitenta e nove mil trezentos e vinte sete reais e onze centavos), na forma da cláusula vigésima primeira do Contrato INEA nº 62/2011, c/c o art. 87 da Lei Estadual nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1628638. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628858": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/506.526/2012 - APROVO com fulcro no art. 78, XIV da Lei nº 8.666/1993, a SUSPENSÃO DO CONTRATO, a contar de 03/02/2014, execução do Contrato nº 05/2013-INEA celebrado com a empresa HD PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, objeto “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NA COMPLEMENTAÇÃO OBRAS DE 21 BLOCOS, 252 UNIDADES HABITACIONAIS, BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nId: 1628858. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629502": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDe 03.01.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-07/512.951/2012 - APROVO a suspensão do contrato, a contar de 03/01/2014, a execução do Contrato nº 59/2013-INEA celebrado com a empresa DOCUMENTO ECOLOGIA E CULTURA LTDA, objeto “SERVIÇOS ARQUEOLÓGICOS DE DIAGNÓSTICOS E PROSPECÇÃO PARA A NOVA SEDE DO INEA”.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2014.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-07/002.2892/2013 - APROVO a suspensão do contrato, a contar de 03/01/2014, a execução do Contrato nº 42/2013-INEA celebrado com a empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA, objeto “SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL À PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE DO INEA - RJ”.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2014.\r\n\r\nId: 1629502. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1630617": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.320/2010 - DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa MVZ METALÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 31.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.378/2012 - DEFIRO a impugnação apresentada por AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.924/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por ANTÔNIO CORREA DE MELLO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.120/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por CONDOMÍNIO DO CADIMA SHOPPING, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.213/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SEMOI CARTONAGEM EMBALAGENS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.14536/2013 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1630617. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1630624": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO MONITORAMENTO\r\n\r\nE FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIMFIS Nº 51 DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO INTEGRADO PARA GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE DO AR.\r\n\r\nO DIRETOR DE INFORMAÇÃO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO - DIMFIS, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.921, de 31 de outubro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 75/2013, referente a prestação de serviços para Desenvolvimento e Implantação de Sistema de Informação Integrado para Gestão e Controle da Qualidade do Ar firmado com o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa CODEX REMOTE CIÊNCIA ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA-EPP, aprovado no processo nº E-07/514.785/2012. \r\n\r\nArt. 2º - Designar Leandro Alves Ramos, matrícula nº 390.192-3, Mariana Palagano Ramalho Silva, matrícula nº 390.416-6 e Wanderley Eneas Gonçalves, matrícula nº 390.307-7, para, sob a coordenação do primeiro, proceder ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nAILTON DE MESQUITA VIEIRA\r\n\r\nDiretor de Informação, Monitoramento e Fiscalização\r\n\r\nId: 1630624. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1630555": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.369/2009 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para SERRA-MAR BAIXADA CONTROLE DE PRAGAS LTA ME (MATRIZ), o que acarretou a emissão de nova Licença Ambiental Simplificada para o mesmo empreendimento - LAS Nº IN025903, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Ambiental Simplificada LAS N° IN001622 e a averbação AVB001034, anteriormente concedidas a Serra-Mar Baixada Controle de Pragas LTDA ME (filial).\r\n\r\nId: 1630555. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628627": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.12.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-07/002.14954/2013 - DEFIRO o pedido de dilação de prazo por 30 (trinta) dias para apresentação do parecer solicitado, haja vista a devida solicitação da Comissão Técnica designada acerca do TAC - TERMO DE ACERTO DE CONTAS - EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - 1ª e 2ª FASE - CONTRATO Nº 15/2012 - INEA E Nº 71/2012 - INEA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2013.\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\n* PROCESSO Nº E-07/002.14954/2013 - DEFIRO o pedido de dilação de prazo por 30 (trinta) dias para apresentação do parecer solicitado, haja vista a devida solicitação da Comissão Técnica designada acerca do TAC - TERMO DE ACERTO DE CONTAS - EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - 1ª e 2ª FASE - CONTRATO Nº 15/2012 - INEA E Nº 71/2012 - INEA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2014.\r\n\r\nId: 1628627. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1629116": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.02.2014\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 76/2010, celebrado em 10/11/2010, publicado no D.O de 11/11/2010 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 76/2010, a contar de 01 de dezembro de 2013, firmado com CONSÓRCIO INFOVIA II, com base na aplicação do índice INPC/IBGE de 5,58% referente ao acumulado de novembro de 2012 a novembro de 2013, passando para R$ 120.428,79 (cento e vinte mil quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos). Processo n° E-07/505.208/2010.\r\n\r\nId: 1629116. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631390": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 12/ 02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.958/2011 - CLÁUDIO DE LUCA FERRAZ GONÇALVES, Engenheiro Químico, matrícula nº. 2701743-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 09/06/2005 a 07/06/2010.\r\n\r\nId: 1631390. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1630946": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.070/2014 - o valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), a favor do SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.071/2014 - o valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.072/2014 - o valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) a favor da EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA.\r\n\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, Inciso I, baseado no parecer da Assessoria Jurídica referente ao fornecimento de vale transporte, no período de janeiro a dezembro de 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.008/2014 - o valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) a favor da FAB ZONA OESTE S/A; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.013/2014 - o valor total de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) a favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.014/2014 - o valor total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) a favor da ÁGUAS DE SANTO ANTONIO S/A; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.015/2014 - o valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.016/2014 - o valor total R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), a favor da PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.017/2014 - o valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), a favor da empresa SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRES RIOS - SAAETRI. \r\n\r\nRATIFICO, nos termos Lei Federal n° 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, Inciso I, baseado no parecer da Assessoria Jurídica referente ao fornecimento de água e tratamento de esgoto e fornecimento de energia elétrica, no período de janeiro a dezembro de 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.019/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei Federal n° 8666/93, art. 24, inciso XXII, baseado no parecer da Assessoria Jurídica referente ao fornecimento de energia elétrica, para o período de janeiro a dezembro de 2014, no valor total de R$ 246.000,00(duzentos e quarenta mil reais), a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nId: 1630946. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1631383": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/002/241/2013 - Louvado no Parecer de fls. 116/117 da ASJUR/CEASA e a aprovação de fl.118 por parte da ASJUR/SEDRAP, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação , com fulcro no art. 24, XIII, da Lei n° 8666/93, da Fundação de Apoio á Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no valor de R$ 213.840,00 (duzentos e treze mil oitocentos e quarenta reais), para contrato de prazo de 12 (meses).\r\n\r\nId: 1631383. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1631960": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 233\r\n\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/100/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Realização de eventos\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII- DE/CONCEDENTE: \r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\n2100- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUO: 2102-00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV- CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.133920280.2659 - Promoção e Difusão Cultural.\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 28.958,86\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2014, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 fevereiro de 2014 \r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da\r\n\r\nCasa Civil\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/UERJ Nº 234\r\n\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/746/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Dar continuidade à realização do curso de formação de agentes públicos e gestores culturais.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII- DE/CONCEDENTE: \r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV-PARA/Executante:\r\n\r\n4043 - Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUO: 4043-00- Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG: 4043.00- Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV- CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0271.3500 - Desenvolvimento de Projetos Estruturantes nos Municípios Fluminenses\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 209.078,93\r\n\r\nPT: 1501.13.392.0271.2653 - Desenvolvimento da Economia Criativa\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 11.011,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2014, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do RJ-UERJ\r\n\r\nId: 1631960"
                    ],
                    "1631442": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 31/01/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001.391/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 3.532.480,68 (três milhões, quinhentos e trinta e três mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos), em favor do Fundo de Investimento Imobiliário - FII Edifício Galeria, em conformidade com o art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2014.\r\n\r\nId: 1631442"
                    ],
                    "1631179": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 56 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527 de 12/06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Thiago Jorge e Silva Carvalho, ID 4404716-9, Pedro Ivo Giannerini de Aguiar, ID 5010066-1, Marcelo José Dreux de Almeida, ID 19228643, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 006/2014 que celebra com a Empresa Decatron Automação e Tecnologia de Informação Ltda. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI \r\n\r\nSubsecretário Adjunto\r\n\r\nId: 1631179"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1631496": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2008\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/450.417/2008 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em favor da empresa JOSÉ LUCIANO VERONA. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2008.\r\n\r\nId: 1631496. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631500": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/450.870/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 674.500,00 (seiscentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/12/2010.\r\n\r\nId: 1631500. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631177": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/129/2014 - SUELI FERNANDES SOARES DE OLIVEIRA, Bailarina, Id funcional nº 2878338-7. CONCEDO o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 6 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 26/01/2014.\r\n\r\nId: 1631177. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631176": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/400823/1975 - BEATRIZ MELLUCI MARON, Id funcional nº2877814-6 . CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 15.10.2008 a 14.10.2013.\r\n\r\nId: 1631176. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631443": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/407/2013 - Consoante o parecer emitido pela Assessoria Jurídica desta Fundação, DECIDO pela aplicação de multa de 2% do valor do contrato, à empresa Grupo Impacto Empreendimentos Ltda-ME, tendo em vista os fatos apontados nos autos do presente administrativo, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1631443. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1630986": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 12/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 28 -1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nOnde se Lê: \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FMIS/EMOP Nº 273\r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORA QUE ESPECIFÍCA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FMIS/EMOP Nº 274 \r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORA QUE ESPECIFÍCA.\r\n\r\nId: 1630986. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1631625": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 548 DE 11 DE FEVEREIRO 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES MENCIONADOS PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência aos Subsecretários para, na qualidade de Ordenadores de Despesas, praticarem nos termos da legislação vigente, os seguintes atos de gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação:\r\n\r\nCAPITULO I\r\n\r\nDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO E AO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nArt. 2º - É delegada competência ao Subsecretário Executivo, JOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA, ID Funcional n° 2592685-0 e ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, LUIZ MEDEIROS GOMES, ID Funcional nº 4270767-6, para praticarem, conjunta ou separadamente, os seguintes atos:\r\n\r\nI - autorizar despesas, movimentar as cotas e transferências financeiras em nome da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, bem como as decorrentes de Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da SEASDH, e as despesas oriundas de Convênios firmados com esta Secretaria;\r\n\r\nII - solicitar a emissão de reserva orçamentária e/ou bloqueio orçamentário;\r\n\r\nIII. aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações, bem como anulá-las em caso de ilegalidade;\r\n\r\nIV - autorizar os atos relativos às dispensas e inexigibilidades de licitação; \r\n\r\nV - assinar editais de licitação, contratos, acordos e instrumentos congêneres;\r\n\r\nVI - celebrar convênios, bem como, ratificar termo de referência, justificativa técnica, assinar respectivo plano de trabalho e declaração de vantagem e economicidade à luz do interesse público, em atendimento ao art. 4º, §1º, IX, primeira parte, do Decreto nº 41.528/2008 e a Resolução Casa Civil nº 217, de 11/02/2011;\r\n\r\nVII - autorizar as descentralizações de crédito ao Tesouro do Estado para pagamento de concessionárias de serviços público e entes da administração vinculados à SEASDH;\r\n\r\nVIII - autorizar as concessões de adiantamentos e o pagamento de diárias;\r\n\r\nIX - autorizar a requisição de transporte aéreo de passageiros ou de carga dentro do território brasileiro;\r\n\r\nX - emitir ofício à Secretaria de Estado de Segurança - SESEG para emissão de crachás pra servidores, contratados e estagiários e prestadores de serviços da SEASDH;\r\n\r\nXI - emitir ofício à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ para solicitação de abertura de contas correntes de novos convênios firmados com a União Federal e seus órgãos; solicitação de excepcionalidade para antecipação de pagamento de programações de desembolsos; movimentação de cotas financeiras entre as UG´s da SEASDH;\r\n\r\nXII - emitir ofícios aos contratados e conveniados desta Secretaria;\r\n\r\nXIII - emitir ofícios à Secretaria de Estado de Saúde - SES para solicitação de cotas financeiras;\r\n\r\nXIV - emitir ofícios ao Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio de Janeiro - EGP/RIO;\r\n\r\nXV - receber documentos, intimações e notificações do Tribunal de Contas;\r\n\r\nXVI - elaborar e remeter ao Tribunal de Contas respostas, esclarecimentos, defesas, recursos e petições;\r\n\r\nXVII - receber ofícios e mandados de intimação do Poder Judiciário, bem como notificações e intimações extrajudiciais;\r\n\r\nXVIII - formular e remeter documentos ao Ministério Público, a Defensoria Pública, a Procuradoria Geral do Estado e ao Poder Judiciário;\r\n\r\nXIX - aprovar prestações de contas de convênios e contratos.\r\n\r\nCAPITULO II\r\n\r\nDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SUBSECRETÁRIO DE INTEGRAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS\r\n\r\nArt. 3º - É delegada competência ao Subsecretário de Integração de Programas Sociais ANTONIO CLARET CAMPOS FILHO, ID Funcional nº. 4398587-4, para praticar, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial inerentes a Política Estadual de Enfretamento a Extrema Pobreza no âmbito do Plano Rio Sem Miséria em consonância com o Plano Brasil Sem Miséria e ações referentes aos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem.\r\n\r\nI - autorizar despesas, movimentar os recursos para a execução dos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem;\r\n\r\nII - solicitar a emissão de reserva orçamentária e/ou bloqueio orçamentário, bem como reforço das dotações orçamentárias e financeiras anuais da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos para atender aos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem;\r\n\r\nIII - aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações relativas aos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, bem como anulá-las em caso de ilegalidade;\r\n\r\nIV - autorizar os atos relativos às dispensas e inexigibilidades de licitação relativas aos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem; \r\n\r\nV - assinar editais de licitação, contratos, acordos e instrumentos congêneres relativos aos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem;\r\n\r\nVI - autorizar as concessões de adiantamentos e o pagamento de diárias dos profissionais envolvidos com os Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem;\r\n\r\nVII. elaborar e aprovar a prestação de contas dos recursos financeiros relativos aos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem;\r\n\r\nVIII - ratificar termo de referência, justificativa técnica, assinar plano de trabalho e declaração de vantagem e economicidade à luz do interesse público, em atendimento ao art. 4º, §1º, IX, primeira parte, do Decreto nº 41.528/2008 e a Resolução Casa Civil nº 217, de 11/02/2011;\r\n\r\nIX - aprovar prestações de contas de convênios e contratos.\r\n\r\nCAPITULO III\r\n\r\nDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SUBSECRETÁRIO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nArt. 4º - É delegada competência ao Subsecretário de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO, ID Funcional nº 4271119-3, para praticarem os seguintes atos, no âmbito de sua respectiva área de atuação:\r\n\r\nI - autorizar despesas, movimentar as cotas e transferências financeiras em nome da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como as decorrentes de Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da SEASDH, e as despesas oriundas de Convênios firmados com esta Secretaria;\r\n\r\nII - aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações, bem como anulá-las em caso de ilegalidade;\r\n\r\nIII - autorizar os atos relativos às dispensas e inexigibilidades de licitação; \r\n\r\nIV - assinar editais de licitação, contratos, acordos e instrumentos congêneres;\r\n\r\nI - celebrar convênios, bem como ratificar termo de referência, justificativa técnica, assinar plano de trabalho e declaração de vantagem e economicidade à luz do interesse público, em atendimento ao art. 4º, §1º, IX, primeira parte, do Decreto nº 41.528/2008 e a Resolução Casa Civil nº 217, de 11/02/2011;\r\n\r\nV - aprovar prestações de contas de convênios.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 5º - Compreendem-se como área de atuação, as atribuições de cada segmento organizacional, bem como os programas, projetos e atividades sob responsabilidade dos servidores neste ato delegados como ordenadores de despesa. \r\n\r\nArt. 6º - Os poderes delegados nesta Resolução não podem ser objeto de subdelegação.\r\n\r\nArt. 7º - A competência de ordenação de empenhos, liquidação e autorização de pagamento de despesas ligadas ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS observará a legislação respectiva.\r\n\r\nArt. 8º - Os atos dos ordenadores de despesas aludidos nos arts. 3º, 4º e 5º da presente Resolução, relativos a aprovação, homologação, adjudicação de procedimentos licitatórios, bem como, as dispensas, as inexigibilidades de licitação e formalização de convênios, contratos, acordos e instrumentos congêneres, deverão ser submetidos a Autoridade Superior para ratificação, sob pena de nulidade.\r\n\r\nArt. 9º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 277 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SEASDH nº 523, de 05 de setembro de 2013, publicada no DOE de 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nPEDRO FERNANDES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1631625"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1631038": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 22.01.2014\r\n\r\nAPOSENTA MARLUCE FONSECA PONTES DA SILVA, matrícula 18/3592, no cargo de Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, Grupo II Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º,da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/032/2014. \r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nAPOSENTA JOSEMARY DE SÀ MACHADO BARRA, matrícula 18/2964, no cargo de Advogado, Grupo V, Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos, nos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/067/2014.\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nAPOSENTA LENORA MOREIRA DE CASTRO AQUINO matrícula 18/1948, no cargo de Assistente Administrativo, Grupo III, Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/068/2014.\r\n\r\nAPOSENTA INÊS FREITAS DA SILVA, matrícula 18/4732, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo II Nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do inciso I, do § 1º, do art. 40, da Constituição Federal, combinado o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012. Processo nº E-23/003/025/2014.\r\n\r\nAPOSENTA WALMIR TEIXEIRA XAVIER, Matrícular 18/2303, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, Grupo I, Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/079/2014\r\n\r\n.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/09/2014 - SEBASTIANA LOPES MONTEIRO, matrícula nº 18/4688. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Agente administração, no grupo III, nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 10.01.2014, por ter sido aposentada nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal de 1988. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200569/1998 - LYS CRISTINA SILVA TAVARES SAMEL, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/4567. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 29.10.2008 a 28.01.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/201445/1996 - LUCIA SILVIA DA SILVA BRITO, Auxiliar Serviços Gerais, matrícula nº 18/4270. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 20.06.2008 a 19.06.2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/081/2014 - LUCI CAMPOS DO VAL, Auxiliar Serviços Gerais, matrícula nº 18/4557. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 14.10.1989 a 09.10.2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/201553/1997 - KATIA REGINA LOPES MARCHON SARZEDAS, Agente Administração, matrícula nº 18/4956. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 08.06.2000 a 07.09.2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/082/2014 - VIVIANE SCHIAVINI SOARES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/4562. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 29.11.1989 a 28.11.2009.\r\n\r\nId: 1631038. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631040": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 11.02.2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1124/2014 - IRENE DE OLIVEIRA NEVES, Agente Administração, matrícula nº 18/0451. CONCEDO a servidora o benefício abono permanência a contar de 01.07.2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/03/2014 - JOSE CLEMENTE FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/2147. CONCEDO ao servidor o benefício abono permanência a contar de 22.05.2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1359/2014 - JOSE CARLOS DE ALCANTARA, Agente Técnico Enfermagem, matrícula nº 18/2642. CONCEDO ao servidor o benefício abono permanência a conter de 13.09.2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/04/2014 - LUCI CAMPOS DO VAL, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/4455. CONCEDO a servidora o benefício abono permanência a contar de 02.08.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/017/2014 - ARÉDIA MARTINS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3849. CONCEDO a servidora o benefício abono permanência a contar de 22.09.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/050/2014 - NÁDIA MOREIRA DE SOUZA COHEN LOPES, IFP 81421464-9. CONCEDO o Auxílio Funeral referente ao ex-servidor SÉRGIO MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 18/2628.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/024/2014 - CARLOS HENRIQUE REBELLO DUARTE, IFP 04595231-4. CONCEDO o Auxílio Funeral referente a ex-servidora ILKA REBELO DUARTE, matrícula nº 18/2578. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/046/117/2013 - CAROLINE ABREU DA SILVA, IFP 11202631-5. CONCEDO o Auxílio Funeral referente a ex-servidora MARIA DAS GRAÇAS BRAGA ABREU, matrícula nº 18/2055. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1340/2013 - ROSANGELA PINTO BARBOSA, Agente Administração, matrícula nº 18/4497. CONCEDO o Adicional de Qualificação, com validade a contar de Janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/613/2013 - MANOEL MOREIRA NETO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3389.TORNA-SE SEM EFEITO a publicação efetuada no D.O. de 16.08.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1341/2014 - MANOEL MOREIRA NETO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3389. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.015 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130791/1991 - JOSE PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3119. INDEFIRO o pedido de Licença Prêmio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200447/2011 - ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3018. INDEFIRO o pedido de Licença Prêmio. \r\n\r\nId: 1631040. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1631337": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/116/2014 - Festival de Verão de Belford Roxo - Esporte e Lazer no Verão Fluminense - AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1631337"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1630565": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 02/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e a LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO - LIESA.\r\n\r\nOBJETO: Realização de Patrocínio estadual no sentido de viabilizar os desfiles das Escolas de Samba do Grupo Especial no Carnaval de 2014.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará 04 (quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-05/001/11/2014, Lei Federal nº 8.666/93, a Lei nº 287, de 04.12.79, e suas posteriores alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/02/2014.\r\n\r\nId: 1630565"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1630690": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE.\r\n\r\nDATA: 10.02.2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes RENAN DO NASCIMENTO COUTO, ISABEL BRAZIL SOUSA e MARCELLE SILVA ZÁCCARO. - OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio).\r\n\r\nVALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais.\r\n\r\nPRAZO: 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3376, de 08.07.2013 e nº 3496 de 10.02.2014.\r\n\r\nId: 1630690"
                        ],
                        "1630691": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nDATA: 10.02.2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários de Técnico em Contabilidade e Técnico em Administração: CAROLINE ETOUANNE RANGEL FONTES e CARLA ROBERTA LEITE LINHARES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio de Técnico em Contabilidade e Técnico em Administração (Bolsa-Auxílio).\r\n\r\nVALOR: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um ano). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e nº 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 3498, de 10.02.2014.\r\n\r\nId: 1630691"
                        ],
                        "1630692": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA\r\n\r\nDATA: 10.02.2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a estagiária de Arquivologia: ISRAEL RIBEIRO GOMES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio de Arquivologia (Bolsa-Auxílio).\r\n\r\nVALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um ano).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2009, de 11.02.2008 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF, Resoluções PGE nºs 2591, de 05.03.2009, e 3497, de 10.02.2014.\r\n\r\nId: 1630692"
                        ],
                        "1631453": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO\r\n\r\nA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados para os cargos indicados no ANEXO I, por ordem de classificação, a fim de que compareçam ao prédio sede da Procuradoria-Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27, 14º andar, na data de 14 de fevereiro de 2014, às 10 horas, portando os documentos indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n364 RENATA PACIELLO L. N. CAMPELO CAMPIONI, inscrição 002498d\r\n\r\n365 PAULA SOARES JORGE, inscrição 002336k\r\n\r\n366 DANIELA CHERMONT SAPIA, inscrição 000155h\r\n\r\nTécnico Superior de Análise Contábil\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n48 LEILA CAVALCANTE DA SILVA, inscrição 018135d\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n293 FERNANDA KELLY COSTA TORRES, inscrição 020038e\r\n\r\n294 GUILHERME BOHRER LOPES CUNHA, inscrição 031019a\r\n\r\n295 ROSA CECILIA DORIA COUTO MELO, inscrição 034095j\r\n\r\n296 RAQUEL DA SILVA SOUZA BRANDAO MOTTA, inscrição 027910j\r\n\r\n297 JULIANA MONTES, inscrição 009450k\r\n\r\n298 FLAMES RAMATIS CESARIO, inscrição 023829g\r\n\r\n299 JAEL DE OLIVEIRA LEITE, inscrição 012272f\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;(modelo próprio)\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nId: 1631453"
                        ],
                        "1631454": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO\r\n\r\nA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA a candidata aprovada para o cargo indicado no ANEXO I, por ordem de classificação, a fim de que compareça à representação da Procuradoria Geral do Estado do RJ em Brasília, situada no SAF Sul, Quadra 2, Lote 4, Sala 304 - Edifício Via Esplanada - Brasília, na data de 14 de fevereiro de 2014, às 10 horas, portando os documentos indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. A candidata deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocada para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n2 FLAVIA RIBEIRO ROCHA LEAO, inscrição 035069c\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;(modelo próprio)\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nId: 1631454"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1631493": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 29/01/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143599/2012 - APENSO N° E-12/143699/2012 - BRF BRASIL FOODS S/A. DETERMINO o arquivamento do processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1631493. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1630810": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/543/2013 - ARMANDO C BOUTIQUE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141716/2011 - CONMEDH SAÚDE - ASSISTÊNCIA INTEGRADA DE SAÚDE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141740/2011 - BELARTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142023/2011 - JAMILLI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140024/2011 - BANCO ITAUCARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143157/2011 - BANCO SANTANDER S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133208/2011 - AVON COMÉSTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141975/2011 - NET RIO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143001/2011 - NET RIO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141898/2011 - CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/41090/PROCON/2003 - TELE-RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/42705/2004 - FUNDIÇÃO DE ARTE E PROGRESSO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142958/2012 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143336/2012 - GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141082/2011 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL E TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143538/2012 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8561/2013 - UNILEVER DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8481/2013 - PAULO ROBERTO BAPTISTA SENRA TRANSPORTES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3117/2013 - GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140913/2011 - MOBILITÁ COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141987/2011 - OI / TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1630810. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1630947": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143328/2012 - ZTE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142694/2011 - ITAGOLD SERRALHERIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142919/2011 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/702/2013 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143181/2011 - HELP GAMES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133365/PROCON/2011 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142602/2011 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143440/2012 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147172/2012 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1715/2013 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5327/2013 - BANCO SANTANDER S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143350/2012 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143624/2012 - BANCO CITICARD S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143932/2012 - LG LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143248/2012 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8738/2013 - GLOBAL VILLAGE TELECOM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/46387/2004 - HOTEL METRÓPOLE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140679/2011 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142885/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143208/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141893/2011 - BANCO ITAUCARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141790/2011 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140225/2011 - NET RIO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143264/2012 - SOCIEDADE COMERCIAL IMPORTADORA HERMES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3871/2013 - ELETROLUX DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150518/2012 - BANCO CSF S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150356/2012 - OCA AUTO ESCOLA LTDA. - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/120250/2007 - ORIENT RELÓGIOS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142433/2011 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1949/2013 - VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1559/2013 - BAR E RESTAURANTE MANGUE SECO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143012/2012 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150346/2012 - STD DIGITAL.COM. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1740/2013 - DEMOISELE COMÉRCIO DE RESTAURANTES BARES SERVIÇOS BUF. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145386/2012 - CYRELA PARANÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147190/2012 - PEUGEOT.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143378/2012 - MR BIOS ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4418/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141661/2011 - FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1918/2013 - FLORENÇA DO ANDARAÍ SORVETERIA LTDA. - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130597/2009 - HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145230/2012 - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148614/2012 - BANCO SANTANDER S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150392/2012 - BANCO SANTANDER S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143246/2012 - TELERJ CELULAR / VIVO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147052/2012 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1630947. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1631065": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143352/2012 - IBI BANK / BANCO MÚLTIPLO / BANCO IBI S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/192/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3269/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2173/2013 - BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/819/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1698/2013 - AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133330/2011 - BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140861/2011 - BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3244/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/763/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6035/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7087/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6995/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2330/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1156/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142294/2011 - BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6439/2013 - BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141986/2011 - ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO / BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141309/2011 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141765/2011 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142815/2011 - LAVANDERIA AMERICANA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143756/2012 - BCP S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142311/2011 - SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130395/2009 - WAL-MART SUPER CENTER / WAL-MART BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129436/2009 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130073/2009 - BOSCH CONTINENTAL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143262/2012 - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140236/2011 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2381/2013 - CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5701/2013 - SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3650/2013 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/108/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148690/2012 - RUDSUL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1631065. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1631961": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3504 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE A LOTAÇÃO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alteradas as lotações dos Procuradores do Estado indicados no ANEXO à presente Resolução.\r\n\r\n§1º- As alterações de lotação decorrente da presente Resolução terão eficácia a partir do dia 17 de fevereiro de 2014, data na qual o Procurador deverá se apresentar em sua nova lotação, excetuando- se os Procuradores em gozo de férias ou licenças. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO A RESOLUÇÃO PGE Nº3504 DE13 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação Efetiva Atual\r\n\r\nLotação Efetiva Alterada\r\n\r\n42717710\r\n\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS\r\n\r\n11/12ªPR-Cabo Frio\r\n\r\nPG-15/ SEOBRAS\r\n\r\n50143743\r\n\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI\r\n\r\n11/10ªPR-Campos dos Goytacazes\r\n\r\n11/5ªPR-\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n50156667\r\n\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO\r\n\r\n11/11ªPR-Itaperuna\r\n\r\n11/10ªPR-Campos dos Goytacazes\r\n\r\n50143786\r\n\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER\r\n\r\n11/5ªPR-\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPG-7\r\n\r\nProcuradoria Previdenciária\r\n\r\n4387976\r\n\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE\r\n\r\nPG-7\r\n\r\nProcuradoria Previdenciária\r\n\r\nPG-7\r\n\r\nProcuradoria de Serviços de Saúde\r\n\r\n50226797\r\n\r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n11/11ªPR-Itaperuna\r\n\r\n11/10ªPR-Campos dos Goytacazes\r\n\r\n43833624\r\n\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n\r\n11/10ªPR-Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPG-11/9ª- Macaé\r\n\r\n43592953\r\n\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA\r\n\r\nPG-11/9ª- Macaé\r\n\r\n11/10ªPR-Campos dos Goytacazes\r\n\r\n43703801\r\n\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA\r\n\r\n11/5ªPR-\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n11/12ªPR-Cabo Frio\r\n\r\nId: 1631961"
                    ],
                    "1631457": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato datado de 13/11/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/11/2013, que designou, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, a candidata MARIELA PACETTA BAIARDI, para nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria de Pessoal, pelo prazo de 06 (seis) meses. Processo nº E-14/001.030567/2013.\r\n\r\nId: 1631457"
                    ],
                    "1631962": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004591/2014 - ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID nº 29356083. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/11/2013 a 22/11/2013 (12 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.02888/2014 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID nº 19210973. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/01/2014 a 26/01/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/008.000009/2014 - andré luiz carvalho estrella, Procurador do Estado, ID nº 19231377. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/01/2014 a 15/01/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004577/2014 - ANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID nº 19215665 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2014 a 31/01/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.3734/2014 - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID nº 44208235 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2014 a 31/01/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004071/2014 - BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, ID nº 19208219 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/01/2014 a 01/02/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003736/2014 - bianca camarinha dominguez, Procurador do Estado, ID nº 43348165. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/01/2014 a 29/01/2014 (29 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/018.000073/2014 - BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID nº 42717710. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2014 a 31/01/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004590/2014 - CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, ID nº 19215800. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2014 a 31/01/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/013.000021/2014 - cesar vergueiro chrismann Procurador do Estado, ID nº 19232772. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/01/2014 a 31/01/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000604/2014 - DANIEL DE ARAÚJO PERALTA, Procurador do Estado, ID nº 43348246 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/12/2013 a 21/12/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/018.000072/2014 - DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID nº 42650208. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2014 a 31/01/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.000213/2014 - EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, ID nº 19231440. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/01/2014 a 05/02/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001903/2014 - FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID nº 19219148. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/12/2013 a 18/12/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002704/2014 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID nº 43348203 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/01/2014 a 27/01/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004587/2014 - FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID nº 19225679. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/01/2014 a 25/01/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001707/2014 - FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID nº 19222548. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/01/2014 a 20/01/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.000210/2014 - FLÁVIO MARTINS RODRIGUES , Procurador do Estado, ID nº 29113369. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2014 a 31/01/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002703/2014 - GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID nº 43347622. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/01/2014 a 31/01/2014 (19 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.000211/2014 - HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID nº 4387174. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2014 a 31/01/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005084/2014 - JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID nº 43872808. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2014 a 11/01/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006,2456/2008,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.3733/2014 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID nº 43872840 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2014 a 31/01/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003603/2014 - JOSE CARLOS VAASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871887. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/01/2014 a 01/02/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.3732/2014 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID nº 43347789. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2014 a 31/01/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/006.000192/2014 - luiZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID nº 19219741. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/01/2014 a 01/02/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.000209/2014 - LUÍS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID nº 43872212. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/01/2014 a 05/02/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001904/2014 - MARCELO LOPES DA SILVA, Procurador do Estado, ID nº 19219857. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/12/2013 a 18/12/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003410/2014 - MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID nº 42650208 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/12/2013 a 23/12/2013 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003731/2014 - MÁRCIO GOMES LEAL, Procurador do Estado, ID nº 19211660. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/12/2013 a 31/12/2013 (09 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/006.000190/2014 - MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 20117558 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/11/2014 a 01/02/2013 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001300/2014 - MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, ID nº 43343384 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/01/2014 a 15/01/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.3735/2014 - MARIA LUIZA FAVERET CAVALNTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID nº 19214677 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/01/2014 a 26/01/2014 (14 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004580/2014 - MARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE, Procurador do Estado, ID nº 19226470 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2014 a 31/01/2013 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003348/2014 - NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID nº 19230753 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/01/2014 a 31/01/2014 (31 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/013.000020/2014 - PEDRO GUIMARAES LOULA, Procurador do Estado, ID nº 42665930. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/01/2014 a 31/01/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001301/2014 - RAFAEL GAIA EDAIS PEPE Procurador do Estado, ID nº 43475272 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/01/2014 a 15/01/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.3730/2014 - RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID nº 43592643. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/01/2014 a 30/01/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004073/2014 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 19220740 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/01/2014 a 03/02/2014 (34 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004578/2014 - RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID nº 43871852. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/01/2014 a 04/02/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.000208/2014 - RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID nº 43348092. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/01/2014 a 11/02/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003729/2014 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID nº 29356083. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/01/2014 a 01/02/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004151/2014 - RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954823. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2014 a 16/01/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002887/2014 - RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648. AUTORIZO o paga mento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2014 a 26/01/2014 (25 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.0004944/2014 - TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID nº 42666171. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2014 a 11/01/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006,2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/006.000147/2014 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID nº 19230931. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/01/2014 a 25/01/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/031542/1994 - PAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, Procurador do Estado - Categoria Especial, ID Funcional nº 19227957. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos,concedo o Abono de Permanência, com validade a contar de 15 de maio de 2013, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1631962"
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                        "I - Apostila",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nATO DE 11.02.2014 - ERONICE DA SILVA E SILVA, Assistente II, Id Funcional nº 19025688. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/016.000859/2013, fica alterado o nome da servidora em referência para ERONICE DA SILVA, por motivo de averbação de divórcio, publicado no D.O.E.R.J de 13.02.2014.\r\n\r\nId: 1631455"
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                    "1631458": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/5281/2009 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, ID Funcional nº 19220740. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 22/11/2008 a 20/11/2013.\r\n\r\nId: 1631458"
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                    "1631456": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 13/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\n\r\nDE 04/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.032149/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... RODRIGO JOSE FORECCHI GLORIA, Procurador do Estado \r\n\r\nLeia-se: ... RODRIGO JOSE FORECCHI GLORIA, Técnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\nId: 1631456"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1631299": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Resolução CASA CIVIL nº 312, de 10 de julho 2013, alterada pela Resolução CASA CIVIL nº 324, de 07 de novembro de 2013, em reunião realizada no dia 10 de fevereiro de 2014, decidiu, por unanimidade:1) aplicar o disposto no item 11.11.1 do Edital, corrigindo, desta forma, os valores globais para R$ 1.104.708,31 (hum milhão, cento e quatro mil reais, setecentos e oito reais e trinta centavos) e R$ 1.228.295,77 (hum milhão, duzentos e vinte e oito mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos), das Licitantes ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA e CONCEITO ENGENHARIA EPP, respectivamente; 2) nos termos do item 11.12 do Edital, dar ciência às licitantes dos novos valores globais das suas propostas, cujos comprovantes serão juntados a esta Ata; e marcar para o dia 21, às 13:00 h, no Auditório do Condomínio Centro Empresarial Varig, SCN Quadra 4, Bloco B, Pétala C, Conjunto 803, na cidade de Brasília-DF, reunião para julgamento final da licitação. PROCESSO Nº E-12/001/768/2013.\r\n\r\nId: 1631299"
                        ],
                        "1630489": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo nº 02/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 04/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa DPZ - Duailibi, Petit, Zaragoza Propaganda Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 17 de janeiro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo nº 03/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 05/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Artplan Comunicação S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo nº 04/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 06/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NovaS/B Comunicação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo nº 05/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 07/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa PPR - Profissionais de Publicidade Reunidos S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo nº 06/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 08/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo nº 07/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 09/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Binder+FC Comunicação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nId: 1630489"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1631467": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4375, de 25 de junho de 2013, que regulamenta a concessão de bonificação por desempenho individual e institucional dos servidores vinculados e lotados no DETRAN/RJ, TORNA PÚBLICO o resultado dos Pedidos de Reconsideração referentes ao ciclo 2013/2. Proc. nº E-12/061/706/2013.\r\n\r\nIdentidade funcional\r\n\r\nNota\r\n\r\n5606500\r\n\r\n45\r\n\r\n19939833\r\n\r\n39\r\n\r\n20610637\r\n\r\n47\r\n\r\n20611366\r\n\r\n49\r\n\r\n20616066\r\n\r\n37\r\n\r\n20622546\r\n\r\n36\r\n\r\n20624271\r\n\r\n48\r\n\r\n20625740\r\n\r\n42\r\n\r\n20625863\r\n\r\n43\r\n\r\n20626061\r\n\r\n49\r\n\r\n20627050\r\n\r\n50\r\n\r\n20640838\r\n\r\n46\r\n\r\n20644167\r\n\r\n47\r\n\r\n20644353\r\n\r\n38\r\n\r\n20648618\r\n\r\n49\r\n\r\n20694679\r\n\r\n50\r\n\r\n20704160\r\n\r\n45\r\n\r\n20706553\r\n\r\n49\r\n\r\n23894911\r\n\r\n48\r\n\r\n26450364\r\n\r\n49\r\n\r\n31341349\r\n\r\n48\r\n\r\n41791797\r\n\r\n48\r\n\r\n41856767\r\n\r\n48\r\n\r\n41866070\r\n\r\n50\r\n\r\n41930169\r\n\r\n49\r\n\r\n41958527\r\n\r\n49\r\n\r\n42108195\r\n\r\n49\r\n\r\n42162491\r\n\r\n45\r\n\r\n42712980\r\n\r\n50\r\n\r\n43298796\r\n\r\n42\r\n\r\n43338798\r\n\r\n44\r\n\r\n43338909\r\n\r\n49\r\n\r\n43339174\r\n\r\n44\r\n\r\n43339387\r\n\r\n50\r\n\r\n43339743\r\n\r\n49\r\n\r\n43342400\r\n\r\n41\r\n\r\n43343007\r\n\r\n48\r\n\r\n43343350\r\n\r\n49\r\n\r\n43347240\r\n\r\n52\r\n\r\n43347266\r\n\r\n47\r\n\r\n43474454\r\n\r\n46\r\n\r\n43474500\r\n\r\n49\r\n\r\n43474527\r\n\r\n45\r\n\r\n43475426\r\n\r\n49\r\n\r\n43475442\r\n\r\n50\r\n\r\n43475450\r\n\r\n44\r\n\r\n43475728\r\n\r\n45\r\n\r\n43475752\r\n\r\n45\r\n\r\n43476201\r\n\r\n44\r\n\r\n43476236\r\n\r\n45\r\n\r\n43476341\r\n\r\n49\r\n\r\n43480985\r\n\r\n49\r\n\r\n43481124\r\n\r\n51\r\n\r\n43481167\r\n\r\n45\r\n\r\n43489281\r\n\r\n51\r\n\r\n43537987\r\n\r\n52\r\n\r\n43566499\r\n\r\n45\r\n\r\n43566758\r\n\r\n43\r\n\r\n43575676\r\n\r\n46\r\n\r\n43651437\r\n\r\n48\r\n\r\n43744109\r\n\r\n48\r\n\r\n43744273\r\n\r\n48\r\n\r\n43744427\r\n\r\n48\r\n\r\n43744494\r\n\r\n50\r\n\r\n43744516\r\n\r\n49\r\n\r\n43745830\r\n\r\n38\r\n\r\n43747540\r\n\r\n49\r\n\r\n43747582\r\n\r\n51\r\n\r\n43749658\r\n\r\n48\r\n\r\n43749682\r\n\r\n49\r\n\r\n43751547\r\n\r\n50\r\n\r\n43792677\r\n\r\n47\r\n\r\n43793010\r\n\r\n46\r\n\r\n43793142\r\n\r\n46\r\n\r\n43793371\r\n\r\n45\r\n\r\n43794122\r\n\r\n49\r\n\r\n43796125\r\n\r\n47\r\n\r\n43796230\r\n\r\n49\r\n\r\n43797539\r\n\r\n46\r\n\r\n43798128\r\n\r\n46\r\n\r\n43798284\r\n\r\n50\r\n\r\n43798357\r\n\r\n49\r\n\r\n43798470\r\n\r\n45\r\n\r\n43798870\r\n\r\n50\r\n\r\n43799515\r\n\r\n43\r\n\r\n43799523\r\n\r\n47\r\n\r\n43799930\r\n\r\n46\r\n\r\n43801463\r\n\r\n45\r\n\r\n43840418\r\n\r\n49\r\n\r\n43840450\r\n\r\n45\r\n\r\n43893333\r\n\r\n49\r\n\r\n44000197\r\n\r\n43\r\n\r\n44000260\r\n\r\n50\r\n\r\n44000391\r\n\r\n47\r\n\r\n44000561\r\n\r\n45\r\n\r\n44001487\r\n\r\n45\r\n\r\n44001517\r\n\r\n42\r\n\r\n44001525\r\n\r\n50\r\n\r\n44001592\r\n\r\n49\r\n\r\n44001703\r\n\r\n48\r\n\r\n44001827\r\n\r\n46\r\n\r\n44001886\r\n\r\n47\r\n\r\n44002416\r\n\r\n45\r\n\r\n44002521\r\n\r\n44\r\n\r\n44002530\r\n\r\n46\r\n\r\n44002637\r\n\r\n45\r\n\r\n44002750\r\n\r\n48\r\n\r\n44002785\r\n\r\n48\r\n\r\n44002831\r\n\r\n45\r\n\r\n44002874\r\n\r\n45\r\n\r\n44002971\r\n\r\n44\r\n\r\n44003129\r\n\r\n48\r\n\r\n44003196\r\n\r\n46\r\n\r\n44003234\r\n\r\n49\r\n\r\n44003595\r\n\r\n49\r\n\r\n44004788\r\n\r\n44\r\n\r\n44005989\r\n\r\n49\r\n\r\n44006047\r\n\r\n44\r\n\r\n44006330\r\n\r\n45\r\n\r\n44006624\r\n\r\n45\r\n\r\n44008309\r\n\r\n47\r\n\r\n44014171\r\n\r\n42\r\n\r\n44014384\r\n\r\n46\r\n\r\n44014457\r\n\r\n46\r\n\r\n44014732\r\n\r\n47\r\n\r\n44028520\r\n\r\n47\r\n\r\n44030088\r\n\r\n45\r\n\r\n44030444\r\n\r\n45\r\n\r\n44031670\r\n\r\n46\r\n\r\n44032099\r\n\r\n43\r\n\r\n44073216\r\n\r\n32\r\n\r\n44091494\r\n\r\n46\r\n\r\n44091850\r\n\r\n45\r\n\r\n44091907\r\n\r\n51\r\n\r\n44092199\r\n\r\n45\r\n\r\n44092253\r\n\r\n45\r\n\r\n44092350\r\n\r\n42\r\n\r\n44093438\r\n\r\n47\r\n\r\n44159099\r\n\r\n45\r\n\r\n44160313\r\n\r\n45\r\n\r\n44160356\r\n\r\n41\r\n\r\n44160380\r\n\r\n49\r\n\r\n44209495\r\n\r\n47\r\n\r\n44228503\r\n\r\n49\r\n\r\n44230281\r\n\r\n49\r\n\r\n44230346\r\n\r\n50\r\n\r\n44230397\r\n\r\n42\r\n\r\n44230419\r\n\r\n45\r\n\r\n44230788\r\n\r\n45\r\n\r\n44230915\r\n\r\n45\r\n\r\n44230974\r\n\r\n46\r\n\r\n44231032\r\n\r\n50\r\n\r\n44231059\r\n\r\n41\r\n\r\n44231369\r\n\r\n48\r\n\r\n44232080\r\n\r\n47\r\n\r\n44232268\r\n\r\n45\r\n\r\n44232640\r\n\r\n49\r\n\r\n44232845\r\n\r\n49\r\n\r\n44232942\r\n\r\n49\r\n\r\n44233094\r\n\r\n40\r\n\r\n44234074\r\n\r\n43\r\n\r\n44248806\r\n\r\n46\r\n\r\n44248822\r\n\r\n47\r\n\r\n44248881\r\n\r\n46\r\n\r\n44248946\r\n\r\n49\r\n\r\n44249071\r\n\r\n43\r\n\r\n44320671\r\n\r\n51\r\n\r\n44321406\r\n\r\n45\r\n\r\n44321481\r\n\r\n42\r\n\r\n44323611\r\n\r\n45\r\n\r\n44323727\r\n\r\n50\r\n\r\n44345798\r\n\r\n50\r\n\r\n44346220\r\n\r\n45\r\n\r\n44426283\r\n\r\n33\r\n\r\n44553048\r\n\r\n49\r\n\r\n50173898\r\n\r\n45\r\n\r\nId: 1631467. A faturar por empenho"
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                            "1627549": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/10/2013.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e TIRADENTES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato n.º 021/2012, publicado o termo em 26.10.2012, para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, posto noturno e diurno, nas dependências do prédio sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, sendo executado de forma contínua, em conformidade com o instrumento convocatório, Termo de Referência e demais anexos.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 156.943,44 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2013NE00027.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais normas aplicáveis à espécie.\r\n\r\nPROCESSO E-12/LOTERJ/769/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.10.2013.\r\n\r\nId: 1627549. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/0814/2013.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VALMAQ PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de caçamba estacionária com destinação final do lixo excedente/extraordinário, contidos em seu interior, estacionadas nas dependências da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR: R$ 36.720,00 (trinta e seis mil setecentos e vinte reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n\r\nDATA: 12/02/2014.\r\n\r\nId: 1631387"
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                            "1631380": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0239/2014. OBJETO: Contratação de serviço de vigilância patrimonial desarmada, bem como instalação e monitoramento por câmeras de CFTV nas dependências da IOERJ.\r\n\r\nDATA: 26/02/2014. HORÁRIO: 10h. LOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1631380"
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                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0319/2014 - OBJETO: Aquisição de Chapa Térmica (CTP) e Revelador. DATA: 27/02/2014. HORÁRIO: 10h. LOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1631381"
                            ],
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª e 2ª COLUNAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê:... \r\n\r\nMat. 290.376-3 - GLAUCYARA ACCACIO LEMOS.\r\n\r\nMat. 290.875-4 - LERCIO FERREIRA GOMES.\r\n\r\nMat. 292.465-2 - LEIZA FERRIERA PORTUGAL...\r\n\r\nLeia se:... \r\n\r\nMat. 290.376-3 - GLAUCYRA ACCACIO LEMOS.\r\n\r\nMat. 290.875-4 - LAERCIO FERREIRA GOMES.\r\n\r\nMat. 292.465-2 - LEIZE FERREIRA PORTUGAL...\r\n\r\nId: 1631296. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1631901": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 005/2012.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Décima Segunda do instrumento contratual c/c e do art. 79, inciso I, c/c o art. 78, incisos I, II e V ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-15/001.381/2011.\r\n\r\nId: 1631901"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1630949": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Móveis. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, simplesmente DONATÁRIO, e a empresa SULAMERICA Engenharia Ltda., por intermédio de Alex Akira Makuda, simplesmente DOADOR. OBJETO: Doação, pura e simples, feita pelo Doador ao Donatário, do bem relacionado no Anexo 1, que integra o presente instrumento independente de transcrição, devidamente descrito e classificado, cuja avaliação financeira perfaz o valor de R$ 1.073,00 (um mil setenta e três reais). ASSINATURA: 05/02/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/3287/2013. \r\n\r\nId: 1630949"
                        ],
                        "1631183": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base nos Processos nº E-03/11.403.031/2011 e nº E-11/401.468/2012 (21-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente edital, o servidor ROBERTO GOMES ESTABILE, Identificação Funcional nº 3604853-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 939.025-3, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, e inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1631183"
                        ],
                        "1630179": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇAO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSAO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-26/33851/11, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21.08.89, CITA o servidor WILLIAN DA SILVA LEAL, Professor- FAETEC I, matrícula nº 225.684-0, ID 4331934-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10(dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao(s) art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 15/04/11.\r\n\r\nId: 1630179"
                        ],
                        "1630376": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇAO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSAO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10801349/12, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21.08.89, CITA o servidor ALEXANDRE VICTORINO FURTADO, Professor Docente I, Nível C, Referencia 4, matrícula nº 916.700-8, ID 42051444, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10(dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao(s) art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 10/02/12.\r\n\r\nId: 1630376"
                        ],
                        "1630381": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇAO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSAO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11.200.592/12, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21.08.89, CITA o servidor RODNEY LUIZ PANZA MACHADO DE SOUZA, Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, matrícula nº 940.029-2 ID 42779707, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10(dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/02/12.\r\n\r\nId: 1630381"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1631501": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 097/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos. VALOR TOTAL: R$ 27.312,00 (vinte e sete mil trezentos e doze reais). DATA DA ASSINATURA: 31/01/2014. PRAZO: A vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a partir dessa publicação NOTA DE EMPENHO: 2014NE00097. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/4151/2013.\r\n\r\nId: 1631501. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1631358": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 06/2014. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa LIMPAPEL RJ COMERCIO DE PAPEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de Expediente com entrega parcelada. VALOR TOTAL: R$ 13.890,00 (treze mil oitocentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014. PRAZO: A vigência será de 12 meses a partir dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00094 FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/4240/2013.\r\n\r\nId: 1631358. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1631320": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2014.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA 2(DOIS) EQUIPAMENTOS TIPO SCANNER LEITOR DE MICROFILME.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) mesesDATA DE REALIZAÇÃO: 27/02/2014, às 11:00h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m². \r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 \r\n\r\nId: 1631320. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1631282": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 02/2014. PARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Maciel Auditores S/S - EPP. OBJETO: contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar os serviços de auditoria contábil independente das demonstrações contábeis dos exercícios de 2013 e 2014, com emissão de parecer técnico e o relatório de controle interno circunstanciado das referidas demonstrações e relatório de controle interno. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2014. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.446,00 (trinta e três mil quatrocentos e quarenta e seis reais). FISCAL: Rodrigo Porto Menezes, mat. 16-6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1631282. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1631413": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nIRF-64.02 - NORTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF-64.02 - NORTE, no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento do representante devidamente autorizado, da empresa, para tomar ciência do processo abaixo citado:\r\n\r\nROGÉRIO DE OIVEIRA SOUZA\r\n\r\nInscrição Federal: 761.096.667-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002/216/2014 - NOTA DE LANÇAMENTO nº 51000569\r\n\r\nId: 1631413"
                        ],
                        "1631295": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.12 - SUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, e tendo em vista o pedido de Baixa de Inscrição Estadual (Processo nº E-04/006/89/2013) fica o contribuinte, abaixo citado, INTIMADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15°dia da publicação deste, apresente os livros Registro de Entrada, Livro Caixa, documentos Notas fiscais D-1 numeração 4124 a 4500 e modelo M1 de 51 a 100, referente ao período de janeiro de 2009 a dezembro de 2012, a fim de atender às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual JANE ROBERTA MARTINS PERDIGÃO, ID: 4383905-3, contidas na Intimação n° 408191-08.\r\n\r\nEMPRESA: RCM33 COMERCIO DE ARTIGOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL n º 78.256.176\r\n\r\nCNPJ: 05.040.069/0003-24\r\n\r\nENDEREÇO: RUA FIGUEIREDO DE MAGALHÃES, 286 LOJA E, CEP: 22.031.012.\r\n\r\nId: 1631295"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1631073": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato AgeRio/PAT n° 004/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Associação Brasileira de Franchising. OBJETO: Patrocínio ao livro “Franchising: aprenda com os especialistas”. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO: 2 meses. DATA DA ASSINATURA: 21.11.2013. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/002/1685/2013.\r\n\r\nId: 1631073. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1631068": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2011. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de janeiro S/A e ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e alteração quantitativa do objeto contratual, com o acréscimo de dois itens (jornais). PRAZO: 6 meses a contar do dia 01/03/2014. VALOR TOTAL: R$ 5.430,18. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.430/2011.\r\n\r\nId: 1631068. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1630985": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato 01/2014. PARTES: Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro - DRM - RJ e GABRIELA MARIA ALVES LUZ PINTO. OBJETO: Prestação de Serviço de Assistente de Administração. PRAZO: 02 (dois) anos, 01 (um) mês e 02 (dois) dias, contados a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.166/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato 02/2014. PARTES: Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro - DRM - RJ e VINICIOS TOFFANO MATTOS ALCÂNTARA. OBJETO: Prestação de Serviço de Analista de Sistemas. PRAZO: 02 (dois) anos, 05 (cinco) mês e 06 (seis) dias, contados a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/40.166/2011.\r\n\r\nId: 1630985. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1630679": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 07/2013. PARTES: Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro - DRM - RJ e LEONOR WERNECK DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de Serviço de Correção de Redações e Elaboração de Provas de Português. VALOR: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). PRAZO: 4 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/004/436/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\n\r\nId: 1630679. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1631432": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CARTA CONTRATO Nº 002/2014, firmado em 11/02/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 3.000 galões de 20 litros de água mineral natural.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2089/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.850,00 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO: De acordo com o Termo de Referência do Edital\r\n\r\nId: 1631432"
                        ],
                        "1631294": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/02/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de ITAOCARA.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisições.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001/048/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/02/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisições.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001/041/2014.\r\n\r\nId: 1631294"
                        ],
                        "1631916": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio IPÊ/MJRE/COLARES (LOTE 01).\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 14/11/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2632/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 28/12/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.805/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO S. FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 27/12/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.804/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 14/01/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 02/01/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3287/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ e a CONSTRUTORA OAS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias a contar de 01/01/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2034/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 02/01/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3288/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Valle Sul Construtora e Mineradora LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 02/01/2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.802/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2012 \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Baixada Litorânea.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 01/01/2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.801/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 21/01/2014\r\n\r\nId: 1631916"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1629737": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 061/2012, assinado em 15.01.2014. PARTES: DER-RJ e CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos, RJ-115: RJ-123; RJ-130, RJ-116 e RJ-134, trechos do Lote 05 do Contrato e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003654/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.01.2014.\r\n\r\nId: 1629737. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1629738": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 025/2013, assinado em 20.12.2013. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 14.521.458,34. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003794/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2013.\r\n\r\nId: 1629738. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1629739": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 060/2012, assinado em 04.02.2014. PARTES: DER-RJ e ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 151 (cento e cinquenta e um) dias corridos nas RJ-141 e RJ-151 trechos do Contrato, e readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004690/2013. \r\n\r\nId: 1629739. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1629740": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 061/2012, assinado em 15.01.2014. PARTES: DER-RJ e CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos, RJ-115, RJ-123, RJ-130, RJ-116 e RJ-134, trechos do Lote 05 do Contrato. e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980, PROCESSO Nº E-17/003.005853/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.01.2014.\r\n\r\nId: 1629740. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1629741": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 067/2012, assinado em 04.02.2014. PARTES: DER-RJ e JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses corridos. VALOR: R$ 266.400,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003992/2013. \r\n\r\nId: 1629741. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1630953": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS ALC nº 02/2014, objetivando “Serviços Contínuos de Conservação e Manutenção na área da Região Noroeste na Diretoria de Obras e Conservação Metropolitana”, anteriormente adiada na data da sessão em 06.02.2014, por interesse da Administração, não havendo tempo hábil para a publicação no Diário Oficial, terá prosseguimento no dia 18/02/2014, às 15:30 horas. \r\n\r\nId: 1630953. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1631824": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 017/2014 (DF).\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) e Adonai Consultoria e Treinamento Ltda.-ME.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE TRADUÇÕES.\r\n\r\nVALOR: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.567/2013 (Pregão Eletrônico nº 001/2014).\r\n\r\nId: 1631824. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1630676": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 108/2012 (DT). PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 02/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.116/2011 (CN nº 001/2012). *Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\n\r\nId: 1630676. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1631287": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 004 ao Contrato nº 0064/09.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Medseg Assessoria em Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.206/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013.\r\n\r\nId: 1631287. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1631080": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 007/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.751.384/0001-38.\r\n\r\nOBJETO: Microscópios para Laboratórios de Perícia do ICCE E IIFP.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 74.852,76, (setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/02/2014.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: ALEXANDRE TRECE MOTTA, mat. 817.657-0, WALDYR RAMOS JÚNIOR, mat. 860.346-6 e DENISE BITTENCOURT PINTO, mat. 860.341-7\r\n\r\nGESTOR: JULIANA DA ROCHA PEREIRA, mat. 24500327, CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS, mat. 44202580, DÉBORA SUZYE PEREIRA, mat. 2450014-3 e MORGANA PAIVA VALIM, mat. 4424507-6.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/468/2013.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00093.\r\n\r\nId: 1631080"
                        ],
                        "1630726": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ CLASSE COMISSÁRIO DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA \r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2013\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Inspetor de Polícia.\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (66 VAGAS, 49 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n30009847\r\n\r\nJANIO VIEIRA SUHETT\r\n\r\n29466245\r\n\r\nJOSE BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n29158036\r\n\r\nEDIVALDO AMARO DA SILVA\r\n\r\n29336929\r\n\r\nLUCIMAR LEITE DE SOUZA\r\n\r\n29644054\r\n\r\nADILSON GERONCIO DA SILVA\r\n\r\n29166420\r\n\r\nLUCIO DESIDERIO DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n29714303\r\n\r\nALBERTO DE FRANÇA GALVÃO\r\n\r\n29871263\r\n\r\nFABIANO JOSE DOS SANTOS NETO\r\n\r\n29190347\r\n\r\nAILCE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n29988861\r\n\r\nLUIS FERNANDO CAETANO VIEIRA\r\n\r\n29520134\r\n\r\nALEXANDRE GONÇALVES CARNEIRO ARAUJO\r\n\r\n29612918\r\n\r\nCOSME JOSE BERNARDO\r\n\r\n29717329\r\n\r\nJOSE CARLOS SOLERNO DA SILVA\r\n\r\n29704278\r\n\r\nSERGIO BARIFOUSE RAMADA\r\n\r\n29704413\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n29482062\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n29938767\r\n\r\nNELSON ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n29258839\r\n\r\nAFONSO HENRIQUE PINTO BALTHAZAR\r\n\r\n29589533\r\n\r\nORLANDO MANOEL ROCHA\r\n\r\n29859450\r\n\r\nJOSE LUIZ FERREIRA\r\n\r\n29232953\r\n\r\nTADEU GOMES DA SILVA\r\n\r\n29986427\r\n\r\nENIO POMBO CORREA\r\n\r\n29615747\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE BARROS OLIVEIRA\r\n\r\n29629756\r\n\r\nJOSE RICARDO AUGUSTO DOS REIS\r\n\r\n29958849\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SOARES\r\n\r\n29360650\r\n\r\nWALTAIR MARQUES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n29614821\r\n\r\nCLAUDIA PORTELLA\r\n\r\n29852595\r\n\r\nLUIZ MANOEL DE BRITTO CARREIRA\r\n\r\n29858836\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE LIMA BARROS\r\n\r\n29496926\r\n\r\nDILTON BARRADAS FRANÇA FILHO\r\n\r\n29390443\r\n\r\nGIANINE NUNES CARNEVALE\r\n\r\n29225248\r\n\r\nALBERTO COTAS FERREIRA\r\n\r\n29786622\r\n\r\nCARLOS EDUARDO YEGROS DE CARVALHO\r\n\r\n29570271\r\n\r\nWALDEMARIO SOUZA CERQUEIRA\r\n\r\n29685613\r\n\r\nROGERIO TAVARES PEREIRA\r\n\r\n29459737\r\n\r\nJOSIAS BARROS BATISTA\r\n\r\n29585112\r\n\r\nADEMAR DAS NEVES COSTA\r\n\r\n29896223\r\n\r\nFERNANDO OTAVIO DE CASTRO CARDOSO\r\n\r\n29249333\r\n\r\nDOMICIO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n29567246\r\n\r\nWENIA SOARES VERAS RIBEIRO\r\n\r\n29783534\r\n\r\nJOBERTO DO PATROCINIO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n29889057\r\n\r\nVANJA DE LOURDES MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n29479932\r\n\r\nVERA LUCIA DA COSTA\r\n\r\n29428130\r\n\r\nGISLENE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n29931371\r\n\r\nJOSIAS TEIXEIRA CARNEIRO\r\n\r\n30009243\r\n\r\nWILSON DE FREITAS LIMA FILHO\r\n\r\n29690676\r\n\r\nRONALDO LUIS JACQUES AINDA\r\n\r\n29975654\r\n\r\nANDRE LUIZ SAMEIRO PINTO\r\n\r\n29616840\r\n\r\nANGELO AUGUSTO XAVIER VELLASCO\r\n\r\nId: 1630726"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 2ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA \r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia.\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (125 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29847125\r\n\r\nCARLOS RENATO NASCIMENTO\r\n\r\n29264278\r\n\r\nJOÃO JOSE COCO\r\n\r\n29499348\r\n\r\nALBERTO NUNES DE ARAUJO\r\n\r\n29864119\r\n\r\nGUTTEMBERG DE BARROS ALVIM\r\n\r\n29449367\r\n\r\nRICARDO LUIZ FERNANDES E SILVA\r\n\r\n29587328\r\n\r\nWANDERLEI FELIPE DA SILVA\r\n\r\n29975956\r\n\r\nNEDSON DURÃES FERNANDES\r\n\r\n29843944\r\n\r\nJOSE CARLOS MARINHO\r\n\r\n29491142\r\n\r\nCARLOS ALBERTO D. DA CRUZ MONTEIRO\r\n\r\n29488346\r\n\r\nCESAR BRASIL\r\n\r\n29736528\r\n\r\nJOSE VANDERLEY PIRAN RODRIGUES\r\n\r\n29889766\r\n\r\nEDUARDO PATROCINIO RODRIGUES\r\n\r\n29753937\r\n\r\nANTONIO CARLOS CRAVO FANTAPPIE\r\n\r\n29932505\r\n\r\nEMERSON LAGE DE SOUZA LIMA\r\n\r\n29756235\r\n\r\nJULIO CEZAR RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n29500176\r\n\r\nIZAILDA MARIA DA SILVA\r\n\r\n29844525\r\n\r\nMARCOS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n29935636\r\n\r\nPEDRO COSME CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\n29511232\r\n\r\nJACOMO LUIZ DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n29976944\r\n\r\nEDWARD ROBSON BRUM DA SILVEIRA\r\n\r\n29882265\r\n\r\nRICARDO FONTES COSTA\r\n\r\n30005051\r\n\r\nJORGE MARINHO DE SOUZA\r\n\r\n29941687\r\n\r\nJOSIAS COSME DA SILVA\r\n\r\n29627842\r\n\r\nSAMUEL CORREIA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n29285640\r\n\r\nVICTOR HUGO GUARANHO\r\n\r\n29555515\r\n\r\nEDMUNDO DE SIMONE\r\n\r\n29226287\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GRANJA\r\n\r\n29647967\r\n\r\nMAURICIO JOSE TORRES BOTTANY\r\n\r\n29846137\r\n\r\nMAURO IGLESIAS GUIMARÃES\r\n\r\n29224675\r\n\r\nJOSE PAULO BRANCO QUINHÕES\r\n\r\n29601177\r\n\r\nMANOEL GOMES NERI\r\n\r\n29625742\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\n29288738\r\n\r\nNELIO DIAS DA SILVA\r\n\r\n29821355\r\n\r\nJOSE CARLOS FERREIRA DO CARMO\r\n\r\n29563470\r\n\r\nGESIEL MENDONÇA ARAGÃO\r\n\r\n29414830\r\n\r\nRUBENS SILVA CARVALHO\r\n\r\n29265380\r\n\r\nTHEREZA CHRISTINA TAVARES NEVES\r\n\r\n29974550\r\n\r\nPAULO ROBERTO MATTOS LEAL\r\n\r\n29989850\r\n\r\nJOSE GOMES SOARES\r\n\r\n29937019\r\n\r\nWALLACY LIMA DE AQUINO\r\n\r\n30034337\r\n\r\nGERSON RODRIGUES CASTILHO\r\n\r\n29880882\r\n\r\nMAX IGOR LUNA DE GUSMÃO\r\n\r\n29575940\r\n\r\nEDSON ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n29497663\r\n\r\nJOELSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n29310440\r\n\r\nLUIS CARLOS MENDES DA COSTA\r\n\r\n29548527\r\n\r\nMARCO ANTONNIO FERNANDES BARBOSA\r\n\r\n29168457\r\n\r\nJORGE GERHARD FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n29488532\r\n\r\nGILSON JOSE SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n29615925\r\n\r\nSERGIO TEIXEIRA BARATA\r\n\r\n29532655\r\n\r\nLUIZ ROBERTO DA CUNHA VIANNA\r\n\r\n29605920\r\n\r\nROBERTO NOGUEIRA\r\n\r\n29532280\r\n\r\nPAULO CESAR FORNEROLLI\r\n\r\n29409349\r\n\r\nGEORGE SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n29468221\r\n\r\nRONALDO LYRA FERREIRA\r\n\r\n29966949\r\n\r\nERIVALDO ZIM\r\n\r\n29598133\r\n\r\nDAVID BORGES DA S. JUNIOR\r\n\r\n30014743\r\n\r\nANTONIO MARIO CARVALHO E SILVA\r\n\r\n29564395\r\n\r\nJOSE LEVY DE MIRANDA\r\n\r\n29414288\r\n\r\nRICARDO MARTINS ABAL\r\n\r\n29864348\r\n\r\nSINEZIO DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n29865751\r\n\r\nALBERTO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n29160448\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEDRAZZA\r\n\r\n29526124\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS AMADOR\r\n\r\n29232163\r\n\r\nWANDINEY JOSE DA SILVA\r\n\r\n29761778\r\n\r\nMANOEL L. R. ROSA\r\n\r\n29554829\r\n\r\nGABRIEL HANS KOLK\r\n\r\n29551250\r\n\r\nLUIZ FERNANDES LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n29734843\r\n\r\nALEXANDRE KNUPFER DA SILVA\r\n\r\n29755433\r\n\r\nRICARDO DAS NEVES F. SILVA\r\n\r\n29713617\r\n\r\nMOISES RUFINO TARRA\r\n\r\n29638232\r\n\r\nVANIA LUCIA PINTO ROCHA FREITAS\r\n\r\n29487420\r\n\r\nNEY CORTES DA SILVA\r\n\r\n29976049\r\n\r\nSERGIO ZACCARO ABDALA\r\n\r\n29328535\r\n\r\nUBALDO HUGO GONÇALVES MELECHE\r\n\r\n29590175\r\n\r\nVALDECK PEIXOTO DE MELO\r\n\r\n29152879\r\n\r\nKATIA R. B. MILHOMEM\r\n\r\n29447755\r\n\r\nIVAN MAGALHÃES MATTOSO\r\n\r\n29357853\r\n\r\nPAULO ROBERTO MATTOS B. LEAL\r\n\r\n29547652\r\n\r\nIRIS COSTA CUNHA\r\n\r\n29531543\r\n\r\nHELENIO DIAS RODRIGUES\r\n\r\n29228140\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BASTOS LEAL\r\n\r\n29378443\r\n\r\nCLEBER VENICIUS M. QUINTANILHA\r\n\r\n29266513\r\n\r\nADALBERTO DA SILVA BARROS\r\n\r\n29842611\r\n\r\nAURELIO DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n29344352\r\n\r\nJOSE CARLOS J. DA SILVA\r\n\r\n30009596\r\n\r\nPEDRO DE CARVALHO ANDRADE\r\n\r\n29511160\r\n\r\nEDIMAR FREDERICO NEUBAUER\r\n\r\n29692288\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DIOGO NETO\r\n\r\n29788838\r\n\r\nFREDERICO G. F. GUIMARÃES\r\n\r\n29503256\r\n\r\nANTONIO COUBE BARROSO JUNIOR\r\n\r\n29189454\r\n\r\nADRIANO DA SILVA MELLO\r\n\r\n29228514\r\n\r\nJOSE J. A. DE OLIVEIRA\r\n\r\n29641756\r\n\r\nMIRIAN TELES VIEIRA\r\n\r\n29319218\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE G. SIQUEIRA\r\n\r\n29438250\r\n\r\nILZINETE MALDONATO FURTADO\r\n\r\n29311063\r\n\r\nLUCIANO GONZALEZ DE FABRITIIS\r\n\r\n29758939\r\n\r\nMARCELO J. M. DA SILVA\r\n\r\n29410878\r\n\r\nRICARDO JOSE TJADER\r\n\r\n29478529\r\n\r\nJOSE LUIZ M. ZANDOMINGOS\r\n\r\n29396654\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA C. DOS SANTOS\r\n\r\n29470978\r\n\r\nMARCOS GOMES DA SILVA\r\n\r\n29290473\r\n\r\nGERALDO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n29880580\r\n\r\nGILBERTO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n19598440\r\n\r\nMAURO JOSE GONÇALVES\r\n\r\n29497132\r\n\r\nRONALDO MATASSOLI\r\n\r\n29624410\r\n\r\nTELMO VASQUES FERREIRA\r\n\r\n29407540\r\n\r\nRUBENS SOUZA BRETAS\r\n\r\n29585945\r\n\r\nEDERSON DA SILVA LEONARDO\r\n\r\n29381240\r\n\r\nTENEMI LUIZ PEREIRA\r\n\r\n29686121\r\n\r\nSIDNEY NICOLAU PEREIRA\r\n\r\n29186064\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n29609321\r\n\r\nNILO SERGIO ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\n29811767\r\n\r\nMILTON SAMPAIO\r\n\r\n29142873\r\n\r\nERNESTO PEDRINA LICURSI\r\n\r\n29402069\r\n\r\nPAULO ROBERTO TRUGANO DE ALMEIDA\r\n\r\n29762952\r\n\r\nMARCIO A. C. CALAZANS\r\n\r\n29250030\r\n\r\nCLAUDIO MARTINS PASSOS\r\n\r\n29586224\r\n\r\nMONICA SALES DA COSTA\r\n\r\n29251141\r\n\r\nMONICA SANTOS LIMA NOCE\r\n\r\n29559561\r\n\r\nVANDEA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n29426820\r\n\r\nANTONIO GOMES FERNANDES FILHO\r\n\r\n29590957\r\n\r\nJAIME DA COSTA MORAES\r\n\r\n29821240\r\n\r\nALZEMIRO CARLOS DE MENEZES\r\n\r\n29186439\r\n\r\nJOÃO J. DE S. FILHO\r\n\r\n29847354\r\n\r\nCAMILO SALES D'ORNELAS\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (246 VAGAS, 25 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n29306175\r\n\r\nANDRE LUIS DO NASCIMENTO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29593379\r\n\r\nALEXANDRE LOBÃO SOARES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n29848156\r\n\r\nDEBORA H. DE O. PIMENTEL JORGE\r\n\r\n25,50\r\n\r\n29266920\r\n\r\nHILTON PREUSS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n29568056\r\n\r\nROBERTO L. G. FILHO\r\n\r\n23,25\r\n\r\n29151244\r\n\r\nMAURICIO DE MATTOS ALMEIDA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29921554\r\n\r\nDOMINGOS ERNESTO RAMOS DE ABREU\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29536545\r\n\r\nLEANDRO QUEIROZ PEIXOTO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29984211\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29859751\r\n\r\nJOÃO R. B. RIBEIRO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29505429\r\n\r\nJOMAR TONY FULY\r\n\r\n20,50\r\n\r\n29851254\r\n\r\nSERGIO MASSARI LIMA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29800889\r\n\r\nANTONIO SERGIO GOMES LOPES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29577551\r\n\r\nADEILDA RIBEIRO DE AGUIAR\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29221846\r\n\r\nSUSY C. DE C. REIS\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29609976\r\n\r\nHELOISA CASSIA DE ABREU PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29285941\r\n\r\nELIZEU JOSE CANDIDO\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29216532\r\n\r\nPAULO R. F. C. DA COSTA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n29543690\r\n\r\nPAULO R. V. BOAS\r\n\r\n17,50\r\n\r\n29497736\r\n\r\nDURVAL OLIVEIRA DE GOES\r\n\r\n17,25\r\n\r\n29592380\r\n\r\nRICARDO JOSE LOPES\r\n\r\n17,25\r\n\r\n29895421\r\n\r\nARLINDA FAISLON FERREIRA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29616018\r\n\r\nANSELMO NUNES DA PAIXÃO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n29885949\r\n\r\nMARCOS CESAR DE OLIVEIRA MAFRA\r\n\r\n16,25\r\n\r\n29167116\r\n\r\nLUIZ A. P. COSTA\r\n\r\n16,25\r\n\r\nId: 1630727"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 2ª CLASSE DO CARGO DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA \r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2012\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Investigador de Polícia.\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (200 VAGAS, 99 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.955.883-4\r\n\r\nNATACHA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0.955.886-7\r\n\r\nPAULO ROBERTO GOPI VALENTE\r\n\r\n0.955.881-8\r\n\r\nPEDRO LUIZ MELLO LOBATO DOS SANTOS\r\n\r\n0.955.907-1\r\n\r\nRENATA SANTOS DE AS\r\n\r\n0.955.899-0\r\n\r\nALEXANDRE GUIMARÃES JERONIMO\r\n\r\n0.955.909-7\r\n\r\nBARBARA RODRIGUES DE M DE ANDRADE\r\n\r\n0.955.983-2\r\n\r\nLUCIANA BOGEA GONÇALVES COSTA PIRES\r\n\r\n0.955.915-4\r\n\r\nFABIO FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n0.955.970-9\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA BORGES\r\n\r\n0.956.004-6\r\n\r\nWILSON PEREIRA GUIMARÃES JUNIOR\r\n\r\n0.955.901-4\r\n\r\nANA LUIZA PAU BRASIL FERREIRA XAVIER\r\n\r\n0.955.908-9\r\n\r\nWILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0.956.003-8\r\n\r\nCRISTINA FERNANDES PETRUCCI VIEIRA\r\n\r\n0.955.896-6\r\n\r\nJORGE NOGUEIRA TINOCO\r\n\r\n0.955.882-6\r\n\r\nDANIEL ROBERTO NOGUEIRA MACHADO\r\n\r\n0.955.998-0\r\n\r\nCRISTIANE NETO RAMOS\r\n\r\n0.955.914-7\r\n\r\nLUCIANI DE FARIA XAVIER\r\n\r\n0.955.968-3\r\n\r\nALINE DIAS DA MOTTA SANTOS\r\n\r\n0.955.999-8\r\n\r\nMARCOS TAIAR HARA\r\n\r\n0.955.988-1\r\n\r\nTERESA CRISTINA MEYER DAMASCENO\r\n\r\n0.956.000-4\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DA SILVA PEGADO\r\n\r\n0.955.940-2\r\n\r\nALESSANDRA GOMES CIANCIO\r\n\r\n0.955.910-5\r\n\r\nCRISTIANE ESTEVES BORGES\r\n\r\n0.955.911-3\r\n\r\nCLAUDIO ROBERT MENDES\r\n\r\n0.955.954-3\r\n\r\nLEONARDO SIGNORINI RODRIGUES\r\n\r\n0.955.891-7\r\n\r\nJENNIFER FRANÇA DO VALE\r\n\r\n0.955.952-7\r\n\r\nCARLA APARECIDA PINTO COELHO\r\n\r\n0.955.926-1\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA ALEXANDRE\r\n\r\n0.955.902-2\r\n\r\nANDREA RESQUE LOPES DA SILVA\r\n\r\n0.955.972-5\r\n\r\nKATIA MACHADO FERNANDEZ\r\n\r\n0.955.976-6\r\n\r\nBRUNO GUIMARÃES SERODIO\r\n\r\n0.955.917-0\r\n\r\nLILIAN DE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n0.955.964-2\r\n\r\nTONI SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0.955.996-4\r\n\r\nDIOGO LOUBACK LUTTERBACH ABIB\r\n\r\n0.955.960-0\r\n\r\nROGERIO LIMA DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n0.955.958-4\r\n\r\nROSEMARY VENTURA RIBEIRO\r\n\r\n0.955.904-8\r\n\r\nTIAGO BOIM SABINO\r\n\r\n0.955.975-8\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE MAGALHÃES BASTOS\r\n\r\n0.955.932-9\r\n\r\nCLICIA DA SILVA\r\n\r\n0.955.897-4\r\n\r\nMARCIO SUCUPIRA CONTINO\r\n\r\n0.955.985-7\r\n\r\nGIDIANDA SANTOS DE MELO\r\n\r\n0.955.918-8\r\n\r\nCLAUDIO CARDOZO LIMA\r\n\r\n0.955.962-6\r\n\r\nANTONIO PEDRO DA ROCHA BAPTISTA\r\n\r\n0.955.919-6\r\n\r\nRENATO FERNANDES GOMES\r\n\r\n0.955.889-1\r\n\r\nJEAN CHAVES AGUIAR DE PAULA\r\n\r\n0.955.959-2\r\n\r\nROBSON LOPES BAIÃO\r\n\r\n0.955.953-5\r\n\r\nVANESSA BARRETO MARTINS\r\n\r\n0.955.990-7\r\n\r\nLEONARDO EDWIRGES SERPA MAIA\r\n\r\n0.955.920-4\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n0.955.986-5\r\n\r\nWALLACE MELLO GARCIA\r\n\r\n0.955.950-1\r\n\r\nPAULO RAFAEL FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n0.955.955-0\r\n\r\nVALESCA RODRIGUES CLETO BEZERRA\r\n\r\n0.955.957-6\r\n\r\nRAPHAEL PINTO FERREIRA GEDEÃO\r\n\r\n0.955.993-1\r\n\r\nJORGE WILLIAM PEREIRA CABRAL JUNIOR\r\n\r\n0.955.956-8\r\n\r\nMARILIA DE FARIA LOPES\r\n\r\n0.955.930-3\r\n\r\nRICARDO BELLO FREIXIELA\r\n\r\n0.955.939-4\r\n\r\nEDUARDO HOLANDA DA SILVA\r\n\r\n0.955.991-5\r\n\r\nRENATA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0.955.994-9\r\n\r\nALINE DE FREITAS R%IBEIRO BARROSO\r\n\r\n0.955.981-6\r\n\r\nMICHEL FREITAS IABRUDE PAULO\r\n\r\n0.955.984-0\r\n\r\nRODRIGO NEVES VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\n0.955.974-1\r\n\r\nFABIO ALVES SIMAS\r\n\r\n0.956.048-3\r\n\r\nANA PAULA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n0.956.014-5\r\n\r\nHUMBERTO DE CARVALHO LEITE\r\n\r\n0.956.019-4\r\n\r\nHUDSON QUINTANILHA CAMPOS\r\n\r\n0.956.015-2\r\n\r\nJAMILI BORGES DO CARMO\r\n\r\n0.956.039-2\r\n\r\nANNA CAROLINA PIMENTA RAPOSO\r\n\r\n0.956.050-9\r\n\r\nLEANDRO ESCARLATE E SÁ\r\n\r\n0.956.018-6\r\n\r\nCARLOS JOSE VIEIRA LEON\r\n\r\n0.956.040-0\r\n\r\nANDREA BARRETO DE AZEVEDO\r\n\r\n0.956.048-3\r\n\r\nANA PAULA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n0.956.008-7\r\n\r\nHANNA CAGY MARRA\r\n\r\n0.956.034-3\r\n\r\nGABRIEL CORREA BORGES DE LACERDA\r\n\r\n0.956.026-9\r\n\r\nALESSANDRO SÃO JOSE\r\n\r\n0.956.006-1\r\n\r\nMARCOS PAULO DE ASSUNÇÃO BASTOS\r\n\r\n0.956.042-6\r\n\r\nSHEYLLA MARA NOBRE S. BALDEZ\r\n\r\n0.956.046-7\r\n\r\nSORAYA ROBERTA PINHEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n0.956.020-2\r\n\r\nANDRE LUIS BARBATO SILVA SANTOS\r\n\r\n0.956.050-9\r\n\r\nLEANDRO ESCARLATE E SÁ\r\n\r\n0.956.037-6\r\n\r\nLUCIARA ALVES PIMENTEL XAVIER\r\n\r\n0.956.052-5\r\n\r\nALESSANDRO ORDINE RIBEIRO TOLEDO\r\n\r\n0.956.044-2\r\n\r\nANDREZA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\n0.956.010-3\r\n\r\nSHELDON RIBEIRO PIRES\r\n\r\n0.956.029-3\r\n\r\nPAULO ROBERTO SCHMITZ FERREIRA\r\n\r\n0.956.007-9\r\n\r\nWESLEY MARCELO DA SILVA\r\n\r\n0.956.009-5\r\n\r\nFERNANDA PESSANHA GUIMARÃES\r\n\r\n0.956.055-8\r\n\r\nULISSES SOARES VIEIRA ACHUR\r\n\r\n0.956.036-8\r\n\r\nCLEITON CARBONI\r\n\r\n0.956.038-4\r\n\r\nCLAUDIA PORTO GONÇALVES\r\n\r\n0.956.022-8\r\n\r\nHUDSON SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n0.956.028-5\r\n\r\nMACIEL EDUARDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0.956.024-4\r\n\r\nRODRIGO BERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0.000.000-0\r\n\r\nFELIPE COELHO CHAVES\r\n\r\n0955.908-9\r\n\r\nWILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0.955.935-2\r\n\r\nHELBER DOS SANTOS SACRAMENTO\r\n\r\n0.956.027-7\r\n\r\nFABIO RODRIGO PIRHO DE AZEVEDO\r\n\r\n0.955.933-7\r\n\r\nJOÃO JOSE JAGELIAVICIUS PRIVATTI\r\n\r\n0.956.023-6\r\n\r\nDANILO AZEVEDO MENDES FERRERIRA\r\n\r\n0.956.013-7\r\n\r\nROGERIO PEREIRA BROCCO\r\n\r\nId: 1630729"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 1ª CLASSE DO CARGO DE INVESTIGADOR POLICIAL \r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2012\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Investigador Policial.\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (06 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n2.973.896-2\r\n\r\nJORGE O. SAMPAIO\r\n\r\n2.940.126-7\r\n\r\nCESAR A. DE O. DA COSTA\r\n\r\n2.958.279-2\r\n\r\nPAULO ROBERTO FRANCO\r\n\r\n2.948.464-2\r\n\r\nRUBENS SORRILHA MARQUES\r\n\r\n2.958.428-0\r\n\r\nARQUIMEDES DE MORAIS DUARTE\r\n\r\n2.960.803-1\r\n\r\nRENATO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (11 VAGAS, 22 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n2.962.903-9\r\n\r\nFLAVIO MIRANDA BERGE\r\n\r\n57,75\r\n\r\n2.958.645-3\r\n\r\nGILBERTO MORENO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2.975.826-2\r\n\r\nVANDO CARLOS ASSUNPÇÃO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n2.974.257-9\r\n\r\nMOACYR W. D. A . BRANDÃO\r\n\r\n47,75\r\n\r\n2.971.384-6\r\n\r\nMAURO LUIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n47,25\r\n\r\n2.916.902-0\r\n\r\nLUIZ RIBEIRO DE MORAES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n2.941.571-3\r\n\r\nANDRE L. C. DO AMARAL\r\n\r\n45,50\r\n\r\n2.955.408-0\r\n\r\nSERGIO ALEIXO\r\n\r\n45,25\r\n\r\n2.988.622-8\r\n\r\nMARCELO LAVIGNE BRITTO\r\n\r\n45,25\r\n\r\n2.987.138-7\r\n\r\nJOSE C. DE O. DOS ANJOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2.959.500-2\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES PIRES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2.976.695-8\r\n\r\nRICARDO DE AVELLAR GUIMARÃES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n3.002.283-5\r\n\r\nARNALDO PIMENTA\r\n\r\n44,50\r\n\r\n2.960.815-5\r\n\r\nJOSE S. G. MACELLO\r\n\r\n44,50\r\n\r\n2.956.126-4\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MONTEIRO\r\n\r\n44,25\r\n\r\n2.957.743-8\r\n\r\nGIVAN PAULO FILHO\r\n\r\n44,25\r\n\r\n2.917.224-1\r\n\r\nJULIO CESAR MOREIRA DAFLON\r\n\r\n44,25\r\n\r\n2.935.854-0\r\n\r\nRICARDO GONÇALVES SIRIEIRO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n2.935.428-5\r\n\r\nJOSE C. DOS SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n2.925.975-4\r\n\r\nMARCIO BRAGA DOS REIS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n2.952.803-8\r\n\r\nJOSE A. G. NETTO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n2.975.886-6\r\n\r\nJOSE E. C. DA CRUZ\r\n\r\n44,00\r\n\r\nId: 1630731"
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                        "1630734": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 2ª CLASSE DO CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO \r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2012\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Oficial de Cartório.\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (15 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29251370\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n29451175\r\n\r\nFABIO VALENÇA ABRANTES\r\n\r\n29836727\r\n\r\nMARCIA R. P. DE LIMA\r\n\r\n29535182\r\n\r\nDIONE N. B. GERVOU\r\n\r\n29497540\r\n\r\nSONIA M. A. DE MORAES\r\n\r\n29597331\r\n\r\nVERTER MORSELLI GUERRA\r\n\r\n29569150\r\n\r\nGLAUCIA T. Q. DE AZEVEDO\r\n\r\n29119235\r\n\r\nMARIA E. B. PEREIRA\r\n\r\n29806941\r\n\r\nDAYSE CAPOSSI DE LIMA\r\n\r\n29833825\r\n\r\nFATIMA ESQUERDO CARNEIRO\r\n\r\n29450438\r\n\r\nGILMA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n29989965\r\n\r\nCARLOS A. F. PESSANHA\r\n\r\n29157226\r\n\r\nEDUARDO L. G. DE JESUS\r\n\r\n29782368\r\n\r\nFRANCISCO C. MENDONÇA CASANOVA\r\n\r\n29447933\r\n\r\nSERGIO DA SILVA\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (28 VAGAS, 56 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n29970245\r\n\r\nTEREZA C. F. EUGENIO\r\n\r\n63,50\r\n\r\n29585716\r\n\r\nROSANA REA DOS SANTOS\r\n\r\n54,75\r\n\r\n29574285\r\n\r\nCATIA DUARTE PINTO\r\n\r\n54,00\r\n\r\n29435536\r\n\r\nROGERIO LIMA DE SOUZA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n29347629\r\n\r\nLUIS F. S. MATHEUS\r\n\r\n53,00\r\n\r\n29375720\r\n\r\nJARDEL MARCELO GOMES ARUEIRA\r\n\r\n52,50\r\n\r\n29703840\r\n\r\nMARIA A. DOS S. S. MARTINS\r\n\r\n52,25\r\n\r\n29868831\r\n\r\nRICARDO BORSATO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n29149541\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA HORA ALMEIDA\r\n\r\n51,50\r\n\r\n29334160\r\n\r\nNORMA GARGANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n29639220\r\n\r\nMARGARETH DA C. N. VIEIRA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n29682940\r\n\r\nJOÃO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n29903157\r\n\r\nDENISE M. M. E SILVA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n29979773\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ARRUDA\r\n\r\n50,50\r\n\r\n5648530\r\n\r\nLEONARDO GIUSEPPE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n50,50\r\n\r\n29356229\r\n\r\nMARIA T. DE S. GOMES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n29748852\r\n\r\nJUSSARA MARIA GUEDES DE JESUS\r\n\r\n50,00\r\n\r\n29941709\r\n\r\nJOANA D'ARC P. DAS NEVES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n29643597\r\n\r\nMAGDA GORRILHAS DE LIMA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n29528747\r\n\r\nRAIMUNDO CESAR GOULART GRAÇA\r\n\r\n49,75\r\n\r\n29607833\r\n\r\nSONIA REGINA DA SILVA\r\n\r\n49,25\r\n\r\n29853427\r\n\r\nANA M. C. ABRAHÃO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n29760445\r\n\r\nSEBASTIANA BITTENCOURT SILVA ANDRADE\r\n\r\n49,00\r\n\r\n29959055\r\n\r\nMARIA DAS G. S. T. PONZI\r\n\r\n48,50\r\n\r\n29368430\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\n48,50\r\n\r\n29460140\r\n\r\nEDNA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n48,25\r\n\r\n29865450\r\n\r\nROBERTO C. M. MIRANDA\r\n\r\n47,75\r\n\r\n29456428\r\n\r\nSHIRLEI R. L. DA SILVA\r\n\r\n47,50\r\n\r\n29684854\r\n\r\nRONALDO RODRIGUES NOBRE DA SILVA\r\n\r\n47,25\r\n\r\n29331676\r\n\r\nPAULO C. F. ALVES\r\n\r\n47,00\r\n\r\n29212570\r\n\r\nMIGUEL B. DO NASCIMENTO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n29364361\r\n\r\nANTONIO COELHO MARQUES\r\n\r\n47,00\r\n\r\n29509726\r\n\r\nRICARDO ANDRADE DE LAVEGA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n29763940\r\n\r\nROSANE FREIRE\r\n\r\n47,00\r\n\r\n29691249\r\n\r\nJAQUELINE BASTOS GERMANO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n5648602\r\n\r\nLUIS CARLOS SUSTER\r\n\r\n46,50\r\n\r\n29573173\r\n\r\nSEBASTIANA E. B. CAETANO\r\n\r\n46,25\r\n\r\n29768632\r\n\r\nABRAHÃO NUNES VIANA\r\n\r\n46,25\r\n\r\n29829550\r\n\r\nCLAUDIA GOMES COSTA\r\n\r\n46,25\r\n\r\n29914523\r\n\r\nMARCOS BAPTISTA DE FARIA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29223156\r\n\r\nELOA GONÇALVES MONTEIRO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29639042\r\n\r\nFATIMA DE A. SAMPAIO\r\n\r\n45,50\r\n\r\n5648408\r\n\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n45,50\r\n\r\n29368960\r\n\r\nMARIA C. F. F. DE SOUZA\r\n\r\n45,25\r\n\r\n29174937\r\n\r\nMARIA APARECIDA MATTOS FIRMINO\r\n\r\n45,25\r\n\r\n29999740\r\n\r\nMARILENE DOS SANTOS ANTENOR\r\n\r\n45,25\r\n\r\n29720583\r\n\r\nSIDNEY SANTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29183650\r\n\r\nMARIA DALVA ALVES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29892155\r\n\r\nROBERTO TADEU DOS SANTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29562180\r\n\r\nJORGE LUIZ P. RODRIGUES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29616433\r\n\r\nJOSE LAERCIO PAZ JUNIOR\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29378559\r\n\r\nDAYSE V. L. MAIA\r\n\r\n44,50\r\n\r\n29422566\r\n\r\nMAURICIO GENTIL PORTO\r\n\r\n44,50\r\n\r\n30023220\r\n\r\nREGINA C. F. DOS SANTOS\r\n\r\n44,50\r\n\r\n29874424\r\n\r\nSONIA MARIA DEROSA RODRIGUES\r\n\r\n44,50\r\n\r\n29160146\r\n\r\nMARLY D. G. RIBEIRO\r\n\r\n44,25\r\n\r\nId: 1630734"
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                        "1630736": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Papiloscopista Policial.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 1ª CLASSE DO CARGO DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL \r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (03 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n2929832-6\r\n\r\nRonaldo L. A. da Costa\r\n\r\n2929995-0\r\n\r\nCristina M. C. dos Santos\r\n\r\n2991304-7\r\n\r\nAlcino Barros Bastos\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (06 VAGAS, 12 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n4218423-1\r\n\r\nRaquel Alves da Cruz\r\n\r\n47,50\r\n\r\n2929583-1\r\n\r\nÁlvaro Monteiro Neto\r\n\r\n46,00\r\n\r\n4072956-7\r\n\r\nRogelia M. P. Ferreira\r\n\r\n45,75\r\n\r\n2919156-4\r\n\r\nJaqueline Netto F. Rocha\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2929885-7\r\n\r\nMônica M. da S. Ahmad\r\n\r\n44,50\r\n\r\n2929694-3\r\n\r\nSergio Bento Olaio\r\n\r\n44,25\r\n\r\n2929187-9\r\n\r\nRegina Coeli R. Araújo\r\n\r\n43,75\r\n\r\n2991834-0\r\n\r\nCloves Alves dos Santos\r\n\r\n43,00\r\n\r\n3232855-9\r\n\r\nCesar de Carvalho Silva\r\n\r\n42,50\r\n\r\n4072914-1\r\n\r\nSergio Oliveira da Rocha\r\n\r\n41,00\r\n\r\n2929164-0\r\n\r\nItamar Pagano Araújo\r\n\r\n41,00\r\n\r\n2929935-7\r\n\r\nRoberto Paulo Riegel\r\n\r\n40,50\r\n\r\nId: 1630736"
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                        "1630738": [
                            "I - Edital",
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 1ª CLASSE DO CARGO DE TÉCNICO DE NECROPSIA \r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2013\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Técnico de Necropsia.\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (01 VAGA)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29220661\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA SÁ\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (01 VAGA, 02 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n29699258\r\n\r\nMARCELO PEREIRA\r\n\r\n45,50\r\n\r\n42513642\r\n\r\nALESSANDRA FRANCISCO CABRAL\r\n\r\n45,00\r\n\r\nId: 1630742"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ CLASSE COMISSÁRIO DE POLÍCIA\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2012\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES INCLUI o servidor, abaixo elencado, no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Inspetor de Polícia, publicado no D.O. nº 219, de 25.11.2013, página 21.\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29158036\r\n\r\nEDIVALDO AMARO DA SILVA\r\n\r\nId: 1630744"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 4ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVALIDADE DE 21/04/2012\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES INCLUI os servidores, abaixo elencados, no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia, publicado no D.O. nº 219, de 25.11.2013, página 21.\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n5657512\r\n\r\nMÁRIO ROGÉRIO O. DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n41774825\r\n\r\nRODRIGO MACEDO CARVALHO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n41383796\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA HENRIQUES\r\n\r\n33,00\r\n\r\nId: 1630745"
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                        "1630749": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 3ª CLASSE DO CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2010\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES INCLUI o servidor, abaixo elencado, no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Oficial de Cartório Policial, publicado no D.O. nº 190, de 07.10.2011, página 24.\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n4138375\r\n\r\nMARCELO FAGUNDES GONÇALVES\r\n\r\nId: 1630749"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1631433": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 052/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 014/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/075.228/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de Locação de 03 (três) veículos tipos Van.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 281.520,00 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e vinte reais. ).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 25 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2013.\r\n\r\nId: 1631433"
                        ],
                        "1631352": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/901.395//2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Entidade Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/ARRJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de execução do presente convênio será de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/09/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.09.2013.\r\n\r\nId: 1631352"
                        ],
                        "1631350": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato nº 039/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de prazo de preço ao valor contratual estabelecido no Contrato nº 039/2011. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 22/11/2013.\r\n\r\nVALOR: Permanece inalterado o valor pactuado do Contrato nº 039/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/02/2014.\r\n\r\nId: 1631350"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1630926": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 095/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais Educativos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) dias contados a partir de 27/12/2013, desde posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 4.375.950,00(quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2615/2013.\r\n\r\nId: 1630926"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1630717": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 004/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E QUALITY VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-EPP. OBJETO: Locação de equipamentos microbiológicos com validação (Sistemas de Identificação e Sensibilidade). PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 91.834,00. PROC IVB N° E-08/005/000645/2013. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 005/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E QUALITY VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-EPP. OBJETO: Locação de equipamentos microbiológicos com validação (Sistemas de Hemocultura Automatizado). PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 61.200,00. PROC IVB N° E-08/005/000644/2013. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014. \r\n\r\nId: 1630717. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1630996": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1198/2013.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa UNIÃO COMERCIAL BARÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Alterar a instalação de (03) três Módulos Habitacionais e acrescer em 1,89% (um vírgula oitenta e nove por cento) o valor previsto na Cláusula Terceira do 1º Termo Aditivo.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 311.600,00 (trezentos e onze mil e seiscentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/02/2014.\r\n\r\nId: 1630996"
                        ],
                        "1631159": [
                            "I - Aviso",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 161, de 30 de agosto de 2013, torna público o RESULTADO FINAL DO EXAME INTELECTUAL do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2014, a saber:\r\n\r\nGeral\r\n\r\nCota\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNota MAT\r\n\r\nNota FIS\r\n\r\nNota LPI/R\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nMONIQUE VITAL DE LIMA\r\n\r\n1430331677\r\n\r\n17,75\r\n\r\n39,00\r\n\r\n16,25\r\n\r\n93,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n2\r\n\r\nJOHNSON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n1430016701\r\n\r\n19,75\r\n\r\n36,50\r\n\r\n16,00\r\n\r\n92,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n3\r\n\r\nLEANDRO MONTEIRO BAPTISTA DE BARROS\r\n\r\n1430266620\r\n\r\n15,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n17,75\r\n\r\n91,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n4\r\n\r\nMATEUS AVILEZ MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430051559\r\n\r\n16,75\r\n\r\n38,00\r\n\r\n15,75\r\n\r\n90,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n5\r\n\r\nFABIANO DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n1430371400\r\n\r\n20,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n6\r\n\r\nDIEGO MARTINS DA CUNHA GOMES\r\n\r\n1430089422\r\n\r\n11,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n7\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA AUGUSTO\r\n\r\n1430078495\r\n\r\n14,25\r\n\r\n39,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n88,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n8\r\n\r\nBRUNO FRACCINI PASTORELLO\r\n\r\n1430040052\r\n\r\n15,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n9\r\n\r\nMATHEUS AVELINO GOUVEIA\r\n\r\n1430220883\r\n\r\n12,75\r\n\r\n38,00\r\n\r\n16,75\r\n\r\n87,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n10\r\n\r\nRODOLFO MAIA FILHO\r\n\r\n1430510879\r\n\r\n13,75\r\n\r\n40,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n87,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n11\r\n\r\nLARISSA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n1430215148\r\n\r\n13,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n87,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n12\r\n\r\nMATEUS MARINHO BAPTISTA\r\n\r\n1430304800\r\n\r\n17,75\r\n\r\n33,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n86,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n13\r\n\r\nMICHAEL SCHEFFER LOPES\r\n\r\n1430073376\r\n\r\n17,25\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,25\r\n\r\n86,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n14\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\n1430074333\r\n\r\n15,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n86,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n15\r\n\r\nCLAUDIO SILVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n1430114725\r\n\r\n14,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n17,50\r\n\r\n86,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n16\r\n\r\nMARLON DE MIRANDA VIEIRA\r\n\r\n1430265396\r\n\r\n15,50\r\n\r\n39,50\r\n\r\n16,25\r\n\r\n86,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n17\r\n\r\nJHONATA DA SILVA PINHEIRO MACHADO\r\n\r\n1430000120\r\n\r\n12,75\r\n\r\n38,50\r\n\r\n14,75\r\n\r\n86,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n18\r\n\r\n01\r\n\r\nJUDSON FERNANDES MOURA DIAS\r\n\r\n1430009576\r\n\r\n16,00\r\n\r\n38,50\r\n\r\n15,75\r\n\r\n85,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n19\r\n\r\nTHIAGO LUIZ BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n1430245483\r\n\r\n12,75\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n85,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n20\r\n\r\nMARIANA BALARDINO BOGADO FARIA\r\n\r\n1430007778\r\n\r\n14,50\r\n\r\n34,50\r\n\r\n16,25\r\n\r\n85,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n21\r\n\r\nISABELLA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n1430071605\r\n\r\n13,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n22\r\n\r\nJONATHAN BARROS SILVEIRA DUARTE\r\n\r\n1430021662\r\n\r\n14,75\r\n\r\n34,00\r\n\r\n15,75\r\n\r\n84,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n23\r\n\r\nCARINE DA SILVA SANTOS MARQUES\r\n\r\n1430384317\r\n\r\n13,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n18,25\r\n\r\n84,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n24\r\n\r\nMATHEUS DE ARAUJO GOMES\r\n\r\n1430237959\r\n\r\n12,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n84,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n25\r\n\r\nLUCAS LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\n1430172148\r\n\r\n11,75\r\n\r\n37,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n84,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n26\r\n\r\nFELIPE THOMAZ DE AQUINO RIBEIRO\r\n\r\n1430007332\r\n\r\n13,25\r\n\r\n35,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n84,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n27\r\n\r\nRENAN DE JESUS FERREIRA LIMA\r\n\r\n1430182567\r\n\r\n12,25\r\n\r\n39,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\n84,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n28\r\n\r\n02\r\n\r\nJEAN LIMA LEITE\r\n\r\n1430305904\r\n\r\n11,75\r\n\r\n38,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\n84,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n29\r\n\r\nCAIO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\n1430073540\r\n\r\n11,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n83,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n30\r\n\r\nBRUNO NASCIMENTO DELGADO\r\n\r\n1430023755\r\n\r\n10,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n15,25\r\n\r\n83,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n31\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VASCONCELOS DE ARAUJO\r\n\r\n1430330332\r\n\r\n14,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,25\r\n\r\n83,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n32\r\n\r\nMICHEL KOBBI DE MAGALHAES\r\n\r\n1430180340\r\n\r\n15,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n83,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n33\r\n\r\nVICTOR SAMPAIO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n1430233619\r\n\r\n17,25\r\n\r\n35,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n83,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n34\r\n\r\nIAN CAMPOS WERNECK DE ANDRADE\r\n\r\n1430083960\r\n\r\n12,25\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n83,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n35\r\n\r\n03\r\n\r\nALLAN SANTOS OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n1430070192\r\n\r\n10,75\r\n\r\n38,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n83,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n36\r\n\r\nJONATHAN MAGNO MACHADO PESSOA\r\n\r\n1430046591\r\n\r\n12,25\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n83,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n37\r\n\r\n04\r\n\r\nLUIZ DENISON PEREIRA FARIA\r\n\r\n1430170874\r\n\r\n12,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\n83,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n38\r\n\r\nJOAO PAULO MAGRO DE MACEDO\r\n\r\n1430171129\r\n\r\n15,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,25\r\n\r\n83,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n39\r\n\r\nFELIPE PINTO SOARES\r\n\r\n1430524342\r\n\r\n11,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n83,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n40\r\n\r\nBRIAN GOMES MONTEIRO\r\n\r\n1430102052\r\n\r\n9,50\r\n\r\n38,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n83,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n41\r\n\r\nNILTON CESAR ESTEVES DE BARROS\r\n\r\n1430262668\r\n\r\n10,75\r\n\r\n37,00\r\n\r\n15,25\r\n\r\n83,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n42\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430001256\r\n\r\n12,00\r\n\r\n35,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n83,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n43\r\n\r\nROGER FELLIPE CANDEZ RAMOS SERRA\r\n\r\n1430332682\r\n\r\n14,75\r\n\r\n35,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n83,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n44\r\n\r\n05\r\n\r\nCHARLES ALEXANDRE MAURICIO CARREIRA\r\n\r\n1430136991\r\n\r\n13,25\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,25\r\n\r\n82,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n45\r\n\r\nCAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS\r\n\r\n1430059985\r\n\r\n9,75\r\n\r\n37,00\r\n\r\n15,75\r\n\r\n82,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n46\r\n\r\nYURIE LOPES FONSECA ORMONDE ANDRE\r\n\r\n1430268919\r\n\r\n14,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n47\r\n\r\nANDRESSA SICILIANO SOARES\r\n\r\n1430110687\r\n\r\n11,50\r\n\r\n35,50\r\n\r\n15,25\r\n\r\n82,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n48\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA RAPHAEL\r\n\r\n1430083572\r\n\r\n16,75\r\n\r\n31,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n82,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n49\r\n\r\n06\r\n\r\nNICOLAS MATHEUS DA SILVA SALES\r\n\r\n1430105061\r\n\r\n12,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n50\r\n\r\nCAIO TOSTES BASTOS DE FARIA\r\n\r\n1430077832\r\n\r\n10,00\r\n\r\n38,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n82,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n51\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n1430002292\r\n\r\n13,25\r\n\r\n35,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\n82,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n52\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n1430210197\r\n\r\n11,75\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,25\r\n\r\n82,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n53\r\n\r\nLAYSSES SANCHES DE ASSUMPCAO\r\n\r\n1430020585\r\n\r\n11,75\r\n\r\n33,00\r\n\r\n16,75\r\n\r\n81,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n54\r\n\r\nVITOR MATHIAS DA COSTA\r\n\r\n1430156719\r\n\r\n14,75\r\n\r\n37,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n81,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n55\r\n\r\nFABIO DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\n1430115134\r\n\r\n9,75\r\n\r\n38,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n81,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n56\r\n\r\n07\r\n\r\nTHIAGO CHAVES ROSA\r\n\r\n1430188818\r\n\r\n13,25\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n81,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n57\r\n\r\nJULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430104501\r\n\r\n12,25\r\n\r\n35,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n81,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n58\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1430268028\r\n\r\n11,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n16,75\r\n\r\n81,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n59\r\n\r\n08\r\n\r\nWILLIAM JOSE PELLERANO\r\n\r\n1430234196\r\n\r\n18,00\r\n\r\n38,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n81,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n60\r\n\r\nEDSON CATAO DO PRADO NEVES\r\n\r\n1430314739\r\n\r\n17,25\r\n\r\n39,50\r\n\r\n9,25\r\n\r\n81,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n61\r\n\r\nRAFAEL RAMALHO SANTOS\r\n\r\n1430097094\r\n\r\n17,25\r\n\r\n39,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n81,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n62\r\n\r\nTHAIS MOTTA CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430366785\r\n\r\n17,00\r\n\r\n36,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n81,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n63\r\n\r\nANA CAROLINA VIEIRA PANZA\r\n\r\n1430279675\r\n\r\n5,75\r\n\r\n38,00\r\n\r\n17,25\r\n\r\n81,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n64\r\n\r\nCASSIO LEITE MARTELLO\r\n\r\n1430070682\r\n\r\n11,25\r\n\r\n34,00\r\n\r\n15,75\r\n\r\n81,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n65\r\n\r\nEDILE PINTO DA MOTTA\r\n\r\n1430122513\r\n\r\n12,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n80,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n66\r\n\r\nJOAO VICTOR CARVALHO MORI\r\n\r\n1430197567\r\n\r\n12,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n80,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n67\r\n\r\nGUSTAVO BARBOSA DE MENEZES\r\n\r\n1430151830\r\n\r\n16,25\r\n\r\n36,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n80,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n68\r\n\r\nRAFAEL MORENO DOS SANTOS\r\n\r\n1430468182\r\n\r\n11,25\r\n\r\n35,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\n80,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n69\r\n\r\nGUILHERME AVILA CERQUEIRA SANTOS\r\n\r\n1430516345\r\n\r\n15,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n80,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n70\r\n\r\nLUCAS SAMUEL CURITYBA CARVALHO\r\n\r\n1430045586\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n80,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n71\r\n\r\nRENAN JORGE BRAGA SCORZA\r\n\r\n1430229876\r\n\r\n10,00\r\n\r\n38,50\r\n\r\n16,75\r\n\r\n80,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n72\r\n\r\nHELTON PORCINO ROCHA\r\n\r\n1430039712\r\n\r\n10,25\r\n\r\n34,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n80,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n73\r\n\r\nEDSON SAMUEL PENNA DOS SANTOS\r\n\r\n1430144170\r\n\r\n9,25\r\n\r\n34,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n80,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n74\r\n\r\nNATHANAEL JOSE HILARIO\r\n\r\n1430017035\r\n\r\n11,75\r\n\r\n40,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n80,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n75\r\n\r\nANGELA PAMELA ALVES PEDRA\r\n\r\n1430172984\r\n\r\n10,75\r\n\r\n33,00\r\n\r\n16,25\r\n\r\n80,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n76\r\n\r\nSOPHIA HERNANDEZ SOARES\r\n\r\n1430190400\r\n\r\n13,25\r\n\r\n32,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n79,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n77\r\n\r\nDANIEL ESTEVES DE CARVALHO\r\n\r\n1430325433\r\n\r\n15,50\r\n\r\n29,50\r\n\r\n14,75\r\n\r\n79,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n78\r\n\r\nWESLEY DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1430159865\r\n\r\n11,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n79,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n79\r\n\r\nPAULO IGOR TEIXEIRA BARROS\r\n\r\n1430163224\r\n\r\n11,25\r\n\r\n34,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\n79,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n80\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PITTA DE MACEDO CARVALHO\r\n\r\n1430034518\r\n\r\n14,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n79,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n81\r\n\r\nFELIPE VAZ DE SA\r\n\r\n1430159300\r\n\r\n10,00\r\n\r\n32,50\r\n\r\n17,00\r\n\r\n79,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n82\r\n\r\nLUCAS FLORENCIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n1430433920\r\n\r\n14,75\r\n\r\n31,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\n79,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n83\r\n\r\nRAYAN TADEU CORREA DE MORAES BARBOSA\r\n\r\n1430040930\r\n\r\n11,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n14,25\r\n\r\n79,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n84\r\n\r\nJAYLSON PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430177983\r\n\r\n14,75\r\n\r\n35,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n79,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n85\r\n\r\nJESSICA VARGAS PAES LEME\r\n\r\n1430004090\r\n\r\n13,75\r\n\r\n34,50\r\n\r\n16,00\r\n\r\n79,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n86\r\n\r\nRODRIGO MUNIZ DE SOUZA LOPES\r\n\r\n1430424788\r\n\r\n13,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n79,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n87\r\n\r\nLEANDRO ALVES PEREIRA\r\n\r\n1430366706\r\n\r\n14,75\r\n\r\n35,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n78,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n88\r\n\r\nROGERIO PELLEGRINO ALVES\r\n\r\n1430223902\r\n\r\n15,25\r\n\r\n34,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n78,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n89\r\n\r\n09\r\n\r\nPAULO VYCTOR SALGUEIRO MIRANDA\r\n\r\n1430101870\r\n\r\n9,75\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n78,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n90\r\n\r\n10\r\n\r\nRODRIGO DA ROCHA COELHO\r\n\r\n1430094366\r\n\r\n8,00\r\n\r\n35,50\r\n\r\n15,25\r\n\r\n78,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n91\r\n\r\nJESSICA MELLO DOS SANTOS\r\n\r\n1430157145\r\n\r\n13,00\r\n\r\n32,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\n78,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n92\r\n\r\nYAGO VIANNA HENRIQUES\r\n\r\n1430029146\r\n\r\n13,75\r\n\r\n36,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\n78,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n93\r\n\r\nRICHARDSON GOMES DA FONSECA\r\n\r\n1430487117\r\n\r\n13,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,25\r\n\r\n78,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n94\r\n\r\nVANESSA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n1430129965\r\n\r\n9,00\r\n\r\n34,50\r\n\r\n14,75\r\n\r\n78,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n95\r\n\r\nARLINDO FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n1430008334\r\n\r\n10,25\r\n\r\n33,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n78,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n96\r\n\r\n11\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DOS SANTOS NORONHA\r\n\r\n1430370319\r\n\r\n10,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n15,25\r\n\r\n78,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n97\r\n\r\nBRUNO DE AZEVEDO JACUA\r\n\r\n1430219162\r\n\r\n11,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n15,25\r\n\r\n78,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n98\r\n\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA STOFFEL\r\n\r\n1430422318\r\n\r\n15,25\r\n\r\n29,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n78,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n99\r\n\r\nPAULO RICARDO MELO LEITE\r\n\r\n1430039089\r\n\r\n10,00\r\n\r\n35,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n78,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n100\r\n\r\nCALVIN DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n1430473434\r\n\r\n10,00\r\n\r\n32,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n78,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n101\r\n\r\nDAVI ALENCAR DE VASCONCELLOS\r\n\r\n1430056530\r\n\r\n13,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n102\r\n\r\nARMANDO JOSE DE ARAUJO VELOSO JUNIOR\r\n\r\n1430157474\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n78,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n103\r\n\r\nHELOIZA CHRISTINA DE FARIAS LIMEIRA\r\n\r\n1430084348\r\n\r\n14,75\r\n\r\n29,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\n78,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n104\r\n\r\nFILIPE PEPE ALBERTINI\r\n\r\n1430083497\r\n\r\n18,25\r\n\r\n35,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n77,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n105\r\n\r\nANDRE CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\n1430061011\r\n\r\n14,00\r\n\r\n37,50\r\n\r\n11,25\r\n\r\n77,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n106\r\n\r\nJOSE MANUEL AGUIAR COSTA\r\n\r\n1430076457\r\n\r\n13,75\r\n\r\n34,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n77,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n107\r\n\r\nLAURENCE FERREIRA\r\n\r\n1430033605\r\n\r\n14,25\r\n\r\n32,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n77,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n108\r\n\r\nIGOR BITTENCOURT KNUST\r\n\r\n1430003527\r\n\r\n11,25\r\n\r\n31,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n77,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n109\r\n\r\nLUCAS WELLINGTON MARINS\r\n\r\n1430373941\r\n\r\n14,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n14,25\r\n\r\n77,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n110\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n1430320626\r\n\r\n13,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n77,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n111\r\n\r\nAUGUSTO MARQUES GONCALVES\r\n\r\n1430269763\r\n\r\n8,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n77,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n112\r\n\r\n12\r\n\r\nERICO JEAN OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\n1430320866\r\n\r\n15,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11,75\r\n\r\n77,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n113\r\n\r\n13\r\n\r\nTHIAGO SIMOES DA SILVA\r\n\r\n1430121124\r\n\r\n16,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\n77,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n114\r\n\r\nAUGUSTO CESAR SILVA DE CAMPOS\r\n\r\n1430448845\r\n\r\n14,50\r\n\r\n32,50\r\n\r\n15,25\r\n\r\n77,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n115\r\n\r\nALLAN COSTA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n1430236734\r\n\r\n5,75\r\n\r\n37,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n77,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n116\r\n\r\nJOSEANE RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\n1430434727\r\n\r\n11,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n14,75\r\n\r\n77,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n117\r\n\r\nEDUARDO DE CASTRO VANZAN DE ALMEIDA\r\n\r\n1430512108\r\n\r\n10,50\r\n\r\n30,50\r\n\r\n16,25\r\n\r\n77,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n118\r\n\r\nCARLOS RENAN DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n1430072165\r\n\r\n9,25\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,75\r\n\r\n77,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n119\r\n\r\nUGO ABREU DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n1430204697\r\n\r\n11,25\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,75\r\n\r\n77,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n120\r\n\r\nMARCIO PAULA ALVARENGA JUNIOR\r\n\r\n1430054448\r\n\r\n12,00\r\n\r\n33,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n77,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n121\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n1430037010\r\n\r\n9,25\r\n\r\n33,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n77,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n122\r\n\r\nJOAO PEDRO CARVALHO FIGUEIREDO\r\n\r\n1430214297\r\n\r\n13,75\r\n\r\n31,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\n77,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n123\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA TIMOTEO\r\n\r\n1430298939\r\n\r\n14,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n76,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n124\r\n\r\nIGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA\r\n\r\n1430040258\r\n\r\n12,25\r\n\r\n35,00\r\n\r\n14,25\r\n\r\n76,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n125\r\n\r\nANDRE MUNIZ FRANCO DE SA\r\n\r\n1430036645\r\n\r\n12,25\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n76,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n126\r\n\r\nMATHEUS CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n1430362373\r\n\r\n8,75\r\n\r\n35,50\r\n\r\n17,00\r\n\r\n76,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n127\r\n\r\n14\r\n\r\nLUCAS DUTRA MENEZES\r\n\r\n1430117018\r\n\r\n14,75\r\n\r\n27,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n76,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n128\r\n\r\nVITOR SANTOS BARROS\r\n\r\n1430379418\r\n\r\n12,75\r\n\r\n36,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\n76,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n129\r\n\r\nDOUGLAS MONTES DE SOUZA\r\n\r\n1430256959\r\n\r\n14,00\r\n\r\n34,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n76,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n130\r\n\r\nJULIO AFFONSO CARDOSO SOBRAL\r\n\r\n1430220986\r\n\r\n14,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n131\r\n\r\nCARLOS EDUARDO REZENDE\r\n\r\n1430066826\r\n\r\n9,25\r\n\r\n30,00\r\n\r\n16,75\r\n\r\n76,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n132\r\n\r\nFELIPE RENAN STROLIGO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n1430148516\r\n\r\n12,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n75,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n133\r\n\r\n15\r\n\r\nGUILHERME AMADO HERMOGENIO DA SILVA\r\n\r\n1430076978\r\n\r\n11,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n17,75\r\n\r\n75,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n134\r\n\r\nTHAMYRES LINDAURA FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\n1430365440\r\n\r\n9,00\r\n\r\n33,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\n75,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n135\r\n\r\nFELYPPE KAZAN\r\n\r\n1430056157\r\n\r\n10,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,75\r\n\r\n75,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n136\r\n\r\nRENAN DE OLIVEIRA CANTUARIA\r\n\r\n1430337980\r\n\r\n12,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\n75,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n137\r\n\r\nGILMAR MANACEZ FILHO\r\n\r\n1430116273\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27,50\r\n\r\n15,25\r\n\r\n75,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n138\r\n\r\nMAYARA CORREA SANTANA\r\n\r\n1430122490\r\n\r\n11,00\r\n\r\n35,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n75,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n139\r\n\r\nBRUNO LIMA GOMES\r\n\r\n1430049597\r\n\r\n10,25\r\n\r\n35,00\r\n\r\n15,25\r\n\r\n75,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n140\r\n\r\nDANRLEI DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\n1430057180\r\n\r\n13,75\r\n\r\n32,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n75,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n141\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1430414458\r\n\r\n4,75\r\n\r\n34,00\r\n\r\n16,75\r\n\r\n75,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n142\r\n\r\nARICIA CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n1430072922\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n75,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n143\r\n\r\nWILLIAM CESAR FERNANDES VENTURA PEREIRA\r\n\r\n1430002600\r\n\r\n12,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n144\r\n\r\nFRANCINE MAGALHAES\r\n\r\n1430032826\r\n\r\n12,00\r\n\r\n33,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n145\r\n\r\n16\r\n\r\nMARCELO ALVAREZ GARCIA DE LIMA\r\n\r\n1430332929\r\n\r\n17,00\r\n\r\n30,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n75,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n146\r\n\r\nBRUNA REIS MONTEIRO\r\n\r\n1430137232\r\n\r\n10,25\r\n\r\n36,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n74,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n147\r\n\r\nDOUGLAS DE SOUZA HENRIQUES\r\n\r\n1430194811\r\n\r\n10,75\r\n\r\n35,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n74,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n148\r\n\r\nBRUNO LUIZ GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n1430136244\r\n\r\n10,00\r\n\r\n35,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n74,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n149\r\n\r\nFILEMOM DIAS DA CUNHA\r\n\r\n1430087343\r\n\r\n10,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n16,75\r\n\r\n74,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n150\r\n\r\nJOAO TADEU LUTERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430106241\r\n\r\n4,75\r\n\r\n36,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n74,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n151\r\n\r\nMURILO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n1430061741\r\n\r\n6,25\r\n\r\n35,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n74,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n152\r\n\r\nLEANDRO LINO TOME\r\n\r\n1430502141\r\n\r\n9,50\r\n\r\n31,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\n74,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n153\r\n\r\nMARCOS FELIPE ALMEIDA MOTA\r\n\r\n1430021796\r\n\r\n14,75\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n74,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n154\r\n\r\nMONIQUE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\n1430504279\r\n\r\n11,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n74,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n155\r\n\r\n17\r\n\r\nRUAN DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n1430363660\r\n\r\n14,75\r\n\r\n34,00\r\n\r\n15,75\r\n\r\n74,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n156\r\n\r\nATILA DE SOUZA GARRIDO KAPPLER\r\n\r\n1430124921\r\n\r\n10,00\r\n\r\n37,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n74,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n157\r\n\r\nROBERTO CAMPOS NETO\r\n\r\n1430105846\r\n\r\n9,00\r\n\r\n36,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n74,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n158\r\n\r\nJOAO CLAUDIO MOURA DE FIGUEIREDO FERREIRA\r\n\r\n1430057532\r\n\r\n10,75\r\n\r\n40,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n74,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n159\r\n\r\nTHAIS AREDES RANGEL DA SILVA\r\n\r\n1430287518\r\n\r\n7,75\r\n\r\n37,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n74,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n160\r\n\r\nVICTOR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n1430091816\r\n\r\n6,25\r\n\r\n37,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n74,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n161\r\n\r\nHUGO GUIMARAES\r\n\r\n1430081373\r\n\r\n14,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,25\r\n\r\n74,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n162\r\n\r\nMATHEUS FERREIRA ANCELME\r\n\r\n1430173403\r\n\r\n11,75\r\n\r\n33,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n74,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n163\r\n\r\nRENATO DA SILVA HERINGER\r\n\r\n1430105075\r\n\r\n13,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,75\r\n\r\n74,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n164\r\n\r\nMARIANA LOPES DA COSTA\r\n\r\n1430520777\r\n\r\n8,00\r\n\r\n39,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n165\r\n\r\n18\r\n\r\nDIOGO DIAS BOMFIM DA SILVA\r\n\r\n1430027900\r\n\r\n6,00\r\n\r\n39,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n74,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n166\r\n\r\nRHAJAN ITAJAHY BOMFIM DE MORAES\r\n\r\n1430171297\r\n\r\n13,75\r\n\r\n36,00\r\n\r\n9,25\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n167\r\n\r\nLOHAN SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1430541232\r\n\r\n10,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n168\r\n\r\n19\r\n\r\nJUAN FARIA DO AMARAL\r\n\r\n1430411898\r\n\r\n15,75\r\n\r\n25,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n74,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n169\r\n\r\nGABRIEL SAMPAIO MIGUEL\r\n\r\n1430019710\r\n\r\n9,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n16,75\r\n\r\n73,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n170\r\n\r\nPEDRO PAULO GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\n1430273380\r\n\r\n8,75\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n73,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n171\r\n\r\nWAGNER ALVES PITANGA\r\n\r\n1430175736\r\n\r\n10,75\r\n\r\n35,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n73,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n172\r\n\r\n20\r\n\r\nWANDREY WALLACE NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n1430004670\r\n\r\n11,50\r\n\r\n33,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\n73,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n173\r\n\r\nVINICIUS LIMA COSTA\r\n\r\n1430280772\r\n\r\n12,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n14,25\r\n\r\n73,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n174\r\n\r\nLUANA DE LIMA JOSIAS REIS\r\n\r\n1430229012\r\n\r\n13,75\r\n\r\n29,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n73,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n175\r\n\r\nLUCAS ADRIANO DE MATOS PEREIRA\r\n\r\n1430287552\r\n\r\n7,75\r\n\r\n32,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n73,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n176\r\n\r\nISAAC LARRUBIA FERREIRA PONTES\r\n\r\n1430205253\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\n73,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n177\r\n\r\nFELIPE EULALIO DOMINGOS MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n1430002810\r\n\r\n10,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n73,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n178\r\n\r\nBRUNA VALE LEAL\r\n\r\n1430110063\r\n\r\n7,75\r\n\r\n37,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n73,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n179\r\n\r\nSTEVEN BAZAGA FERNANDES\r\n\r\n1430104861\r\n\r\n12,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n73,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n180\r\n\r\nVINICIOS SOUZA GUILHERME\r\n\r\n1430120345\r\n\r\n15,75\r\n\r\n31,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n73,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n181\r\n\r\nYAN MOTTA DE VASCONCELOS\r\n\r\n1430338827\r\n\r\n13,25\r\n\r\n28,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n73,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n182\r\n\r\nPAULO CESAR FERNANDES DA SILVA MELLO\r\n\r\n1430406937\r\n\r\n14,25\r\n\r\n28,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n73,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n183\r\n\r\nMURILO CEZAR ROCHA ARAUJO\r\n\r\n1430170696\r\n\r\n14,75\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,25\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n184\r\n\r\nEDNO RODRIGUES DE MOURA JUNIOR\r\n\r\n1430314270\r\n\r\n11,25\r\n\r\n34,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n185\r\n\r\nLEONARDO PASCHOAL DAMASCENO\r\n\r\n1430169835\r\n\r\n12,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n186\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n1430136200\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n187\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS SIAS\r\n\r\n1430100223\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n188\r\n\r\nDANILO SCHARF REIS\r\n\r\n1430121587\r\n\r\n14,50\r\n\r\n36,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\n72,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n189\r\n\r\n21\r\n\r\nNICHOLAS DA COSTA RIBEIRO TROCA\r\n\r\n1430290951\r\n\r\n15,50\r\n\r\n32,50\r\n\r\n9,75\r\n\r\n72,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n190\r\n\r\nPAULO CRUZ PINHEIRO DE MORAES\r\n\r\n1430003232\r\n\r\n11,75\r\n\r\n32,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n72,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n191\r\n\r\nJORGE LUIZ CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n1430363121\r\n\r\n6,25\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n72,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n192\r\n\r\nMAURICIO BRAGA GELLIO\r\n\r\n1430080443\r\n\r\n10,25\r\n\r\n38,00\r\n\r\n9,25\r\n\r\n72,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n193\r\n\r\nANDERSON MENDES CORREIA\r\n\r\n1430261978\r\n\r\n6,75\r\n\r\n34,00\r\n\r\n16,75\r\n\r\n72,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n194\r\n\r\nSIDCLEI JUNGER DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1430364020\r\n\r\n10,50\r\n\r\n30,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n72,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n195\r\n\r\nBARBARA CASTRO DA SILVA\r\n\r\n1430497700\r\n\r\n10,75\r\n\r\n36,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n72,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n196\r\n\r\n22\r\n\r\nGIANNINE CARNEIRO VIEIRA\r\n\r\n1430085398\r\n\r\n9,00\r\n\r\n36,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\n72,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n197\r\n\r\nVANESSA LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430333619\r\n\r\n11,75\r\n\r\n31,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n72,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n198\r\n\r\nREBECA ALVES FERREIRA\r\n\r\n1430194544\r\n\r\n13,75\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n72,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n199\r\n\r\n23\r\n\r\nFILIPE FERREIRA ALVES\r\n\r\n1430307613\r\n\r\n8,25\r\n\r\n29,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n72,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n200\r\n\r\nVICTOR ROMANO DA SILVA\r\n\r\n1430120715\r\n\r\n10,50\r\n\r\n28,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\n72,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n201\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE MONTEIRO AMORIM\r\n\r\n1430324164\r\n\r\n17,00\r\n\r\n20,50\r\n\r\n14,75\r\n\r\n72,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n202\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA MARQUES\r\n\r\n1430286458\r\n\r\n3,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n203\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA VELOZO\r\n\r\n1430493440\r\n\r\n14,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n204\r\n\r\nCAMILA ALDRIN DE MELLO CAMPOS\r\n\r\n1430339267\r\n\r\n8,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n205\r\n\r\n24\r\n\r\nNICOLLAS AUGUSTO FERNANDES OLIVEIRA\r\n\r\n1430397032\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n72,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n206\r\n\r\nALEXANDER MACHADO DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\n1430024671\r\n\r\n4,75\r\n\r\n39,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n71,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n207\r\n\r\nRODRIGO NUNES BEZERRA\r\n\r\n1430125481\r\n\r\n8,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,25\r\n\r\n71,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n208\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE ASSUMPCAO SANTOS\r\n\r\n1430284160\r\n\r\n11,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\n71,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n209\r\n\r\n25\r\n\r\nWANDREY LIMA DOS ANJOS\r\n\r\n1430050111\r\n\r\n8,25\r\n\r\n33,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n71,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n210\r\n\r\nANDRE LUIZ SIMOES BRANDAO\r\n\r\n1430057741\r\n\r\n12,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,75\r\n\r\n71,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n211\r\n\r\nJONATHAS LOPES DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n1430205791\r\n\r\n11,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n71,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n212\r\n\r\nMARCELO VINICIUS CUNHA KAFA\r\n\r\n1430316750\r\n\r\n7,25\r\n\r\n32,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n71,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n213\r\n\r\nLUCAS NETO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n1430262102\r\n\r\n11,75\r\n\r\n26,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n71,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n214\r\n\r\n26\r\n\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA SOUZA\r\n\r\n1430098840\r\n\r\n8,50\r\n\r\n36,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n71,50\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n215\r\n\r\nDAVID MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n1430016691\r\n\r\n10,00\r\n\r\n33,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n71,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n216\r\n\r\nPAULO VITOR MEDEIROS\r\n\r\n1430182776\r\n\r\n11,25\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n71,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n217\r\n\r\nGABRIELLE DE VILHENA BROCHADO\r\n\r\n1430428740\r\n\r\n8,50\r\n\r\n27,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n71,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n218\r\n\r\nLUCAS DIRK GOMES FERREIRA\r\n\r\n1430335523\r\n\r\n11,25\r\n\r\n37,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n71,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n219\r\n\r\n27\r\n\r\nYURI ARRUDA QUEIROZ VELLOSO\r\n\r\n1430447932\r\n\r\n12,25\r\n\r\n26,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n71,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n220\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1430406687\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n15,25\r\n\r\n71,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n221\r\n\r\nELIAS PEREIRA DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\n1430110985\r\n\r\n12,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n222\r\n\r\nITALO FERREIRA GOMES\r\n\r\n1430444327\r\n\r\n8,50\r\n\r\n32,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n223\r\n\r\n28\r\n\r\nJOSE OTAVIO VASCONCELLOS DE MATTEO JUNIOR\r\n\r\n1430245675\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n71,00\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n224\r\n\r\nDIEGO PAVANI DE SOUZA SILVA\r\n\r\n1430336364\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n225\r\n\r\nLUCAS LABRE DE MELO\r\n\r\n1430284930\r\n\r\n13,25\r\n\r\n39,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n70,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n226\r\n\r\n29\r\n\r\nMAXIMILIANO CANDIDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1430306358\r\n\r\n8,00\r\n\r\n38,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n70,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n227\r\n\r\nTHIAGO ASCENCAO DE AZEVEDO\r\n\r\n1430200669\r\n\r\n11,25\r\n\r\n33,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n70,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n228\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA\r\n\r\n1430075383\r\n\r\n10,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,75\r\n\r\n70,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n229\r\n\r\nTHIAGO PIMENTEL DE SOUZA SCALDINI\r\n\r\n1430142670\r\n\r\n12,25\r\n\r\n30,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n70,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n230\r\n\r\n30\r\n\r\nYAGO COLODETE ANTONIO\r\n\r\n1430027650\r\n\r\n11,25\r\n\r\n29,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n70,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n231\r\n\r\nSERGIO RODRIGO ESCOSSIA DOS SANTOS\r\n\r\n1430296712\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\n70,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n232\r\n\r\nMARIO ALBERTO MENDES FIGUEIRA\r\n\r\n1430309370\r\n\r\n10,00\r\n\r\n33,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n70,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n233\r\n\r\nARTHUR DA SILVA QUIRINO\r\n\r\n1430162075\r\n\r\n7,00\r\n\r\n30,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\n70,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n234\r\n\r\nTHIAGO VENTURA CARDOSO\r\n\r\n1430180100\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n15,75\r\n\r\n70,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n235\r\n\r\nCAMILA SENA PASSOS\r\n\r\n1430145747\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n70,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n236\r\n\r\nWILLIAN LADEIRA BAPTISTA\r\n\r\n1430168343\r\n\r\n13,25\r\n\r\n27,50\r\n\r\n14,75\r\n\r\n70,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n237\r\n\r\nMARCELO JUNIO DA SILVA FONSECA\r\n\r\n1430000312\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n70,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n238\r\n\r\nVITOR ESPINOLA RIBEIRO\r\n\r\n1430122753\r\n\r\n9,00\r\n\r\n37,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\n70,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n239\r\n\r\nMARIA ANGELA BARBOSA SALES\r\n\r\n1430307716\r\n\r\n14,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n15,75\r\n\r\n70,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n240\r\n\r\nLEONARDO RAMOS DA CONCEICAO\r\n\r\n1430438354\r\n\r\n6,25\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n70,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n241\r\n\r\nPOLLYANNA MOREIRA GOMES PEREIRA\r\n\r\n1430005921\r\n\r\n7,25\r\n\r\n33,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n70,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n242\r\n\r\nGABRIEL RODRIGO DE SOUZA GAMA\r\n\r\n1430171533\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\n12,75\r\n\r\n70,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n243\r\n\r\nMAURICIO CELSO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n1430138491\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,25\r\n\r\n70,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n244\r\n\r\nSILVIO DINIZ SERRA FERREIRA\r\n\r\n1430340560\r\n\r\n12,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n14,75\r\n\r\n70,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n245\r\n\r\nLEVI CONDOR PAUBEL JUNIOR\r\n\r\n1430209113\r\n\r\n14,75\r\n\r\n25,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n70,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n246\r\n\r\nJHONATAS QUINTANILHA CARVALHO ROCHA\r\n\r\n1430025803\r\n\r\n12,00\r\n\r\n36,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n247\r\n\r\nJOAO VINICIUS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1430431108\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n248\r\n\r\nPABLO DA CRUZ NOVO SILVA\r\n\r\n1430155765\r\n\r\n11,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n249\r\n\r\nLENON VIEIRA VEIGA\r\n\r\n1430517960\r\n\r\n10,25\r\n\r\n26,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n250\r\n\r\nAFONSO CARLOS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n1430208601\r\n\r\n17,25\r\n\r\n31,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n69,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n251\r\n\r\nARTHUR DE BARROS OLIVIERI\r\n\r\n1430351161\r\n\r\n7,75\r\n\r\n29,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n69,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n252\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ABREU DA ROCHA\r\n\r\n1430010584\r\n\r\n8,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n69,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n253\r\n\r\nMATHEUS MIQUELITTO DOS SANTOS\r\n\r\n1430281548\r\n\r\n9,25\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n69,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n254\r\n\r\nANNE CAROLINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n1430066710\r\n\r\n2,75\r\n\r\n29,00\r\n\r\n17,75\r\n\r\n69,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n255\r\n\r\nPHILIPE CARVALHO COELHO\r\n\r\n1430334028\r\n\r\n4,25\r\n\r\n33,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n69,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n256\r\n\r\nRAUL ARANTES TRINDADE\r\n\r\n1430009500\r\n\r\n13,50\r\n\r\n28,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\n69,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n257\r\n\r\nIGOR CORREIA DE MELO JOAQUIM\r\n\r\n1430469328\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n15,75\r\n\r\n69,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n258\r\n\r\nCAIO AUGUSTO CALHEIROS RODRIGUES\r\n\r\n1430007661\r\n\r\n13,50\r\n\r\n27,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\n69,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n259\r\n\r\nDANIEL FREITAS BARRADAS\r\n\r\n1430103438\r\n\r\n13,50\r\n\r\n26,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n69,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n260\r\n\r\nFERNANDO VITOR COUTINHO DA ROSA\r\n\r\n1430089049\r\n\r\n15,50\r\n\r\n35,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n261\r\n\r\nLUCAS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1430298106\r\n\r\n14,75\r\n\r\n34,50\r\n\r\n9,75\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n262\r\n\r\nHERBERT MAURICIO BALTAZAR DA SILVA\r\n\r\n1430343791\r\n\r\n10,75\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,25\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n263\r\n\r\nREBECCA LELLIS KROKER PELKA\r\n\r\n1430400820\r\n\r\n11,50\r\n\r\n32,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n264\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS BRAZ\r\n\r\n1430149062\r\n\r\n10,50\r\n\r\n32,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n265\r\n\r\nARTHUR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1430359882\r\n\r\n13,75\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,25\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n266\r\n\r\nTHIAGO DANTAS DE SOUZA\r\n\r\n1430059032\r\n\r\n10,50\r\n\r\n28,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n267\r\n\r\nHELIO MATHEUS BARROS BRIGIDO\r\n\r\n1430358339\r\n\r\n11,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n268\r\n\r\nBRUNO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430369328\r\n\r\n11,00\r\n\r\n36,50\r\n\r\n11,25\r\n\r\n68,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n269\r\n\r\nDOUGLAS HENRIQUE ARAUJO MARTINS\r\n\r\n1430140244\r\n\r\n6,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n15,25\r\n\r\n68,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n270\r\n\r\nMARIO JORGE MARQUES FIGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n1430167739\r\n\r\n13,25\r\n\r\n22,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n68,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n271\r\n\r\nDIEGO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n1430007106\r\n\r\n9,25\r\n\r\n38,50\r\n\r\n10,75\r\n\r\n68,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n272\r\n\r\nERICK MEDEIROS VIEIRA SOARES\r\n\r\n1430132250\r\n\r\n9,25\r\n\r\n37,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\n68,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n273\r\n\r\nFELIPE DE FARIAS PEREIRA\r\n\r\n1430283363\r\n\r\n9,25\r\n\r\n35,00\r\n\r\n14,25\r\n\r\n68,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n274\r\n\r\nRICARDO ANTUNES PORTELA\r\n\r\n1430010330\r\n\r\n7,75\r\n\r\n32,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\n68,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n275\r\n\r\nLINCOLN RANGEL AZEREDO\r\n\r\n1430020211\r\n\r\n6,75\r\n\r\n32,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n68,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n276\r\n\r\nBEATRIZ AMORIM MATOS\r\n\r\n1430427512\r\n\r\n7,75\r\n\r\n31,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n68,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n277\r\n\r\nGUTEMBERG REIS TENORIO\r\n\r\n1430049450\r\n\r\n9,25\r\n\r\n30,00\r\n\r\n14,25\r\n\r\n68,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n278\r\n\r\nFELIPE LUSTOZA ALVES\r\n\r\n1430203753\r\n\r\n10,75\r\n\r\n29,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n68,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n279\r\n\r\nGUSTAVO DO NASCIMENTO GUEDES\r\n\r\n1430516715\r\n\r\n12,50\r\n\r\n26,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n68,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n280\r\n\r\nLUANA DA CUNHA GOMES\r\n\r\n1430173095\r\n\r\n7,25\r\n\r\n25,00\r\n\r\n16,25\r\n\r\n68,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n281\r\n\r\nJESSICA VARELLA DA SILVA\r\n\r\n1430215919\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30,50\r\n\r\n14,75\r\n\r\n68,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n282\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA MIRANDA DE AZEVEDO\r\n\r\n1430168271\r\n\r\n10,25\r\n\r\n29,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n68,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n283\r\n\r\nVITOR HUGO CAETANO FREITAS\r\n\r\n1430106803\r\n\r\n13,75\r\n\r\n25,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n68,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n284\r\n\r\nPEDRO LACOPO DA SILVA\r\n\r\n1430131958\r\n\r\n5,25\r\n\r\n27,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n68,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n285\r\n\r\nALVARO AUGUSTO BERMUDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430266723\r\n\r\n7,75\r\n\r\n25,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n68,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n286\r\n\r\nPHILLIPI PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1430032340\r\n\r\n8,75\r\n\r\n33,50\r\n\r\n15,75\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n287\r\n\r\nGABRIEL BARBOSA PEREIRA\r\n\r\n1430037887\r\n\r\n6,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n288\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES FREITAS\r\n\r\n1430380296\r\n\r\n12,25\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n289\r\n\r\nPABLO RAMALHO DO NASCIMENTO DE SIQUEIRA\r\n\r\n1430009086\r\n\r\n4,25\r\n\r\n33,50\r\n\r\n10,25\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n290\r\n\r\nPATRICK AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1430395162\r\n\r\n5,25\r\n\r\n29,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n291\r\n\r\nFRANCIELLEN CARLOS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n1430130555\r\n\r\n13,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,75\r\n\r\n67,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n292\r\n\r\nPAULO LEONARDO BARRETTO SALLES PAIM\r\n\r\n1430490578\r\n\r\n6,25\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n67,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n293\r\n\r\nMARLLON DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA\r\n\r\n1430361457\r\n\r\n3,25\r\n\r\n32,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n67,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n294\r\n\r\nMARIANA MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1430121930\r\n\r\n13,00\r\n\r\n35,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n295\r\n\r\nVANDERSON GARCIA COSTA DA SILVA\r\n\r\n1430401273\r\n\r\n6,75\r\n\r\n35,00\r\n\r\n15,75\r\n\r\n67,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n296\r\n\r\nMATHEUS SILVA DE LIMA\r\n\r\n1430219813\r\n\r\n8,75\r\n\r\n34,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n67,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n297\r\n\r\nELISEU DELFINO DE PAULA\r\n\r\n1430134271\r\n\r\n7,25\r\n\r\n30,50\r\n\r\n14,75\r\n\r\n67,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n298\r\n\r\nTHIAGO MENINO MACHADO\r\n\r\n1430033146\r\n\r\n10,75\r\n\r\n28,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\n67,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n299\r\n\r\nCALEBE JOSUE CARDOSO SODRE\r\n\r\n1430098795\r\n\r\n11,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n300\r\n\r\nFABIO DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\n1430260980\r\n\r\n6,50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n301\r\n\r\nANDRE COSTA MELEIRO\r\n\r\n1430427526\r\n\r\n10,75\r\n\r\n35,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n67,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n302\r\n\r\nPAULO RICARDO BARACHO KRUGER PRUDENTE\r\n\r\n1430201688\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\n67,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n303\r\n\r\nRICARDO FREITAS GOULART\r\n\r\n1430339092\r\n\r\n9,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\n67,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n304\r\n\r\nROGERIO CARDOSO MARTINS\r\n\r\n1430327900\r\n\r\n13,25\r\n\r\n26,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n67,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n305\r\n\r\nRENNAN GONCALVES TOSI\r\n\r\n1430282447\r\n\r\n10,50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n16,75\r\n\r\n67,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n306\r\n\r\nVICTOR HUGO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n1430029790\r\n\r\n12,25\r\n\r\n35,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n307\r\n\r\nDENERSON FELIPE DE SOUSA BRAZ\r\n\r\n1430081970\r\n\r\n10,25\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,75\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n308\r\n\r\nBRENO BONIOLI BERTO CORO\r\n\r\n1430253080\r\n\r\n9,25\r\n\r\n34,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n309\r\n\r\nGENESES SOARES BELLO DA SILVA\r\n\r\n1430072028\r\n\r\n8,00\r\n\r\n32,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n310\r\n\r\nIGOR ELIAS CZARNY CHALFUN\r\n\r\n1430208280\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n311\r\n\r\nJOAO PAULO ALVES ARAUJO\r\n\r\n1430332932\r\n\r\n13,50\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n312\r\n\r\nLUCAS FONTOURA VELOSO\r\n\r\n1430487076\r\n\r\n7,50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n313\r\n\r\nJERLAINY ADRIENNE PEREIRA\r\n\r\n1430416170\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,75\r\n\r\n66,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n314\r\n\r\nPEDRO FLOR DOS SANTOS\r\n\r\n1430346303\r\n\r\n9,75\r\n\r\n32,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n66,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n315\r\n\r\nEDILSON PEREIRA DE MATOS JUNIOR\r\n\r\n1430134610\r\n\r\n10,25\r\n\r\n30,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n66,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n316\r\n\r\nROBERTO SOBRAL NETO\r\n\r\n1430034504\r\n\r\n12,50\r\n\r\n27,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\n66,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n317\r\n\r\nMARCONES SILVA ABREU\r\n\r\n1430220510\r\n\r\n12,25\r\n\r\n26,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n66,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n318\r\n\r\nJOAO VICTOR CALDAS DE SOUSA\r\n\r\n1430194959\r\n\r\n9,75\r\n\r\n27,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n66,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n319\r\n\r\nALEX PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n1430450334\r\n\r\n8,50\r\n\r\n29,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\n66,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n320\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n1430014773\r\n\r\n13,50\r\n\r\n24,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n66,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n321\r\n\r\nANDRE LUIZ CUNHA LISTO\r\n\r\n1430112142\r\n\r\n11,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n322\r\n\r\nSAMUEL CLEBER NOGUEIRA MATOS\r\n\r\n1430322490\r\n\r\n8,25\r\n\r\n37,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n323\r\n\r\nERICK BIANCHI MACHADO VALENTIM\r\n\r\n1430376296\r\n\r\n7,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n324\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE DE SOUZA CORREA\r\n\r\n1430336186\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n325\r\n\r\nANA CAROLINA DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n1430130048\r\n\r\n6,00\r\n\r\n29,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n326\r\n\r\nDOMINIQUE CATAO DO PRADO NEVES\r\n\r\n1430314760\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n327\r\n\r\nKASSIO FREIRE AFFE\r\n\r\n1430536440\r\n\r\n16,75\r\n\r\n21,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n328\r\n\r\nBRUNO LETRA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n1430169585\r\n\r\n6,50\r\n\r\n32,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\n65,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n329\r\n\r\nMATEUS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n1430023011\r\n\r\n8,25\r\n\r\n29,50\r\n\r\n12,75\r\n\r\n65,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n330\r\n\r\nFELIPE SILVA DE MELO\r\n\r\n1430106519\r\n\r\n4,25\r\n\r\n29,50\r\n\r\n16,75\r\n\r\n65,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n331\r\n\r\nGABRIELLA BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430109915\r\n\r\n7,50\r\n\r\n26,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n65,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n332\r\n\r\nANDERSON COSTA SANTOS SOBREIRA\r\n\r\n1430531084\r\n\r\n13,50\r\n\r\n25,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n65,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n333\r\n\r\nMATHEUS CHAGAS FIRMINO SOUZA\r\n\r\n1430460438\r\n\r\n14,25\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15,25\r\n\r\n65,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n334\r\n\r\nISABELLE COIMBRA NEPOMUCENO\r\n\r\n1430454448\r\n\r\n10,50\r\n\r\n20,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n65,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n335\r\n\r\nALDANIR CUSTODIO DE SOUZA\r\n\r\n1430291357\r\n\r\n11,75\r\n\r\n38,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n65,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n336\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SILVA DA CUNHA\r\n\r\n1430071502\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29,50\r\n\r\n10,75\r\n\r\n65,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n337\r\n\r\nDANIEL SOUZA DE PINHO\r\n\r\n1430179853\r\n\r\n8,75\r\n\r\n27,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n65,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n338\r\n\r\nLUCAS EMANUEL ANDRADE GUIMARAES\r\n\r\n1430094592\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n16,25\r\n\r\n65,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n339\r\n\r\nLUCAS FALCAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430123652\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24,50\r\n\r\n16,75\r\n\r\n65,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n340\r\n\r\nRICARDO MEDEIROS DE ANDRADE PARAIZO\r\n\r\n1430039637\r\n\r\n14,50\r\n\r\n21,00\r\n\r\n14,75\r\n\r\n65,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n341\r\n\r\nFRANCISCO BRUNO NUNES\r\n\r\n1430100045\r\n\r\n5,25\r\n\r\n36,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n342\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DUTRA SILVA\r\n\r\n1430192660\r\n\r\n6,50\r\n\r\n34,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n343\r\n\r\nVINICIUS DE ABREU GARCEZ\r\n\r\n1430016924\r\n\r\n14,75\r\n\r\n31,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n344\r\n\r\nWILLIAM BATISTA BRUNO RAMOS\r\n\r\n1430308677\r\n\r\n13,50\r\n\r\n31,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n345\r\n\r\nHENRIQUE AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\n1430096970\r\n\r\n7,50\r\n\r\n30,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n346\r\n\r\nMATHEUS WEBER DA SILVA\r\n\r\n1430133427\r\n\r\n6,50\r\n\r\n29,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n347\r\n\r\nRODRIGO BRITTO LEAL\r\n\r\n1430332723\r\n\r\n6,50\r\n\r\n27,50\r\n\r\n16,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n348\r\n\r\nMATHEUS PEREIRA RABELLO\r\n\r\n1430418006\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n349\r\n\r\nSAMUEL FERREIRA PEDRO\r\n\r\n1430193659\r\n\r\n4,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n350\r\n\r\nERICK VIEIRA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430475592\r\n\r\n12,75\r\n\r\n29,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n64,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n351\r\n\r\nMAYKI WILLIAN DE LIMA SILVA\r\n\r\n1430102213\r\n\r\n2,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,75\r\n\r\n64,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n352\r\n\r\nEDMAR MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n1430405311\r\n\r\n2,25\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n64,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n353\r\n\r\nLUCIANO GONCALVES BUSQUET\r\n\r\n1430466460\r\n\r\n4,25\r\n\r\n30,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n64,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n354\r\n\r\nCEZAR GOLDONI DE MENDONCA\r\n\r\n1430185398\r\n\r\n6,50\r\n\r\n29,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\n64,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n355\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n1430047723\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,75\r\n\r\n64,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n356\r\n\r\nBERNARD DE SOUZA TELLES\r\n\r\n1430002422\r\n\r\n7,75\r\n\r\n27,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n64,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n357\r\n\r\nJOAO VICTOR DOS PASSOS CARVALHO\r\n\r\n1430310241\r\n\r\n11,25\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18,50\r\n\r\n64,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n358\r\n\r\nTHIAGO SOUZA FERREIRA\r\n\r\n1430006896\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n64,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n359\r\n\r\nJAIR JOSE RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n1430030590\r\n\r\n3,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n64,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n360\r\n\r\nLUCAS MATEUS KOZIDELOSKI FERREIRA\r\n\r\n1430014698\r\n\r\n13,50\r\n\r\n30,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n64,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n361\r\n\r\nRONALDO TIMOTHEO MUNIZ\r\n\r\n1430169482\r\n\r\n6,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n64,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n362\r\n\r\nDANIEL MARTINS GONCALVES\r\n\r\n1430154136\r\n\r\n9,75\r\n\r\n36,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n64,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n363\r\n\r\nRODRIGO NEVES MELO\r\n\r\n1430512509\r\n\r\n7,00\r\n\r\n32,50\r\n\r\n9,75\r\n\r\n64,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n364\r\n\r\nJULIANA ALVES DE LUCENA SANTOS\r\n\r\n1430371369\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n64,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n365\r\n\r\nJOAO VICTOR DE FREITAS GAGO\r\n\r\n1430026644\r\n\r\n6,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n15,75\r\n\r\n64,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n366\r\n\r\nISAQUE SCHUWARTE SILVA\r\n\r\n1430383538\r\n\r\n10,75\r\n\r\n25,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n64,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n367\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n1430301969\r\n\r\n3,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n64,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n368\r\n\r\nJOZYANNE PASSOMIDES RODRIGUES\r\n\r\n1430412591\r\n\r\n6,25\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n64,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n369\r\n\r\nMARCO AURELIO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n1430366305\r\n\r\n4,25\r\n\r\n26,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n64,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n370\r\n\r\nKRISTIANO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n1430514115\r\n\r\n11,25\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,75\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n371\r\n\r\nDOUGLAS BARBOSA GARCIA\r\n\r\n1430508838\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n372\r\n\r\nYAN SOARES INACIO\r\n\r\n1430469417\r\n\r\n12,25\r\n\r\n22,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n373\r\n\r\nJORGE REIS FERREIRA GOMES\r\n\r\n1430343342\r\n\r\n10,75\r\n\r\n19,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n374\r\n\r\nDOUGLAS NATHAN DA SILVA SOUZA\r\n\r\n1430246262\r\n\r\n10,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,25\r\n\r\n63,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n375\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n1430392359\r\n\r\n4,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n63,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n376\r\n\r\nYAN LIMA ARAUJO\r\n\r\n1430477147\r\n\r\n3,75\r\n\r\n31,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n63,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n377\r\n\r\nALEX DE SOUZA GOMES\r\n\r\n1430076128\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n63,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n378\r\n\r\nLUCAS EDINALDO DA SILVA\r\n\r\n1430330140\r\n\r\n6,75\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,75\r\n\r\n63,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n379\r\n\r\nALLAN LUIZ AZCANO DE SIQUEIRA\r\n\r\n1430397495\r\n\r\n9,25\r\n\r\n25,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\n63,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n380\r\n\r\nALCIR REIS OTERO\r\n\r\n1430331770\r\n\r\n3,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n63,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n381\r\n\r\nROBSON DA SILVA CARIBE PINHO\r\n\r\n1430004978\r\n\r\n5,50\r\n\r\n33,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n63,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n382\r\n\r\nHAROLDO CARLOS ROCHA ROBAINA\r\n\r\n1430384509\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26,50\r\n\r\n10,75\r\n\r\n63,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n383\r\n\r\nMARCOS GABRIEL MARTINS DE LIMA\r\n\r\n1430517333\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26,50\r\n\r\n14,75\r\n\r\n63,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n384\r\n\r\nMARCIO IANTORNO DE JESUS BACHUR\r\n\r\n1430079822\r\n\r\n6,25\r\n\r\n29,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n63,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n385\r\n\r\nUDSON QUEIROZ DA COSTA\r\n\r\n1430028113\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\n63,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n386\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA REIS\r\n\r\n1430245315\r\n\r\n13,50\r\n\r\n21,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\n63,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n387\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n1430122890\r\n\r\n6,25\r\n\r\n20,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n63,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n388\r\n\r\nVITOR HUGO CIPRIANO\r\n\r\n1430078481\r\n\r\n9,00\r\n\r\n33,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n389\r\n\r\nRENAN CONCAS LOPES\r\n\r\n1430254630\r\n\r\n8,75\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n390\r\n\r\nLUAN GUIMARAES BAPTISTA LESSA\r\n\r\n1430073239\r\n\r\n8,75\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,25\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n391\r\n\r\nIGOR DE SOUSA ANDRADE\r\n\r\n1430463063\r\n\r\n11,75\r\n\r\n23,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n392\r\n\r\nTAIWO OLIVEIRA LUCAS DE SOUZA\r\n\r\n1430076306\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n15,75\r\n\r\n62,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n393\r\n\r\nGEORGY GUSMAO ESCUDEIRO\r\n\r\n1430136155\r\n\r\n9,25\r\n\r\n25,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n62,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n394\r\n\r\nDANIEL GOMES DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n1430098569\r\n\r\n8,25\r\n\r\n25,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n62,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n395\r\n\r\nJONATHAN MACHADO PINTO PEREIRA\r\n\r\n1430065173\r\n\r\n8,50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n14,25\r\n\r\n62,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n396\r\n\r\nRODRIGO SANTOS BARBOZA\r\n\r\n1430314828\r\n\r\n7,75\r\n\r\n24,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n62,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n397\r\n\r\nALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n1430413950\r\n\r\n7,25\r\n\r\n24,50\r\n\r\n16,00\r\n\r\n62,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n398\r\n\r\nGUSTAVO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1430127927\r\n\r\n11,25\r\n\r\n22,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n62,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n399\r\n\r\nCARLOS WILLIAN DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n1430321600\r\n\r\n14,75\r\n\r\n26,50\r\n\r\n11,25\r\n\r\n62,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n400\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARBOSA BARCELOS\r\n\r\n1430078450\r\n\r\n2,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n62,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n401\r\n\r\nRODRIGO LUIZ ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n1430090492\r\n\r\n7,75\r\n\r\n27,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\n62,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n402\r\n\r\nRENAN PEREIRA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n1430137527\r\n\r\n11,25\r\n\r\n26,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n62,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n403\r\n\r\nLEONARDO BAIENSE REIS\r\n\r\n1430261790\r\n\r\n9,25\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n62,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n404\r\n\r\nANDERSON SERRANO DE SOUZA\r\n\r\n1430008557\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24,50\r\n\r\n12,75\r\n\r\n62,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n405\r\n\r\nTIMOTEO LESSA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\n1430323039\r\n\r\n10,25\r\n\r\n21,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n62,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n406\r\n\r\nJOAO VICTOR PRECIOSO ZINI FERREIRA\r\n\r\n1430062709\r\n\r\n13,75\r\n\r\n20,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n62,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n407\r\n\r\nGUSTAVO VELOSO SOARES\r\n\r\n1430262863\r\n\r\n10,75\r\n\r\n17,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n62,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n408\r\n\r\nDIOGO ALVES ROSENDO\r\n\r\n1430164720\r\n\r\n12,50\r\n\r\n27,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\n61,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n409\r\n\r\nCAIO CESAR SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n1430165855\r\n\r\n13,25\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n61,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n410\r\n\r\nJHONNATAN BASTOS DELVECCHIO DA SILVA\r\n\r\n1430176337\r\n\r\n8,25\r\n\r\n34,00\r\n\r\n4,50\r\n\r\n61,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n411\r\n\r\nMICHAEL FERREIRA SILVERIO SEBASTIAO\r\n\r\n1430017364\r\n\r\n6,50\r\n\r\n23,50\r\n\r\n16,75\r\n\r\n61,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n412\r\n\r\nFABIO SILVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n1430005400\r\n\r\n10,50\r\n\r\n22,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\n61,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n413\r\n\r\nLUCAS ANDRE DE AREDE PONTES\r\n\r\n1430213809\r\n\r\n12,75\r\n\r\n21,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n61,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n414\r\n\r\nMARIA CLARA RAPOSO BARCELOS DOS REIS\r\n\r\n1430086502\r\n\r\n8,75\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n61,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n415\r\n\r\nGUILHERME HENRIQUE GOMES DE AGUIAR\r\n\r\n1430181935\r\n\r\n9,75\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,75\r\n\r\n61,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n416\r\n\r\nALEX VANDER CORREA DE MORAES JUNIOR\r\n\r\n1430033622\r\n\r\n8,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n61,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n417\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VARGAS DE FREITAS\r\n\r\n1430016866\r\n\r\n11,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n61,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n418\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS JIMENES\r\n\r\n1430260250\r\n\r\n1,00\r\n\r\n30,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n61,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n419\r\n\r\nNATHAN MEDEIROS LOPES\r\n\r\n1430288376\r\n\r\n6,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n61,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n420\r\n\r\nMAYKE ARMANDO DO VALLE\r\n\r\n1430092691\r\n\r\n11,50\r\n\r\n25,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n61,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n421\r\n\r\nCID QUARESMA JUNIOR\r\n\r\n1430269225\r\n\r\n5,50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n61,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n422\r\n\r\nMARCELLO CARVALHO AMARAL\r\n\r\n1430083051\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n61,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n423\r\n\r\nSURYA CRUZ SOARES FERNANDES BARROS\r\n\r\n1430428994\r\n\r\n12,75\r\n\r\n12,50\r\n\r\n16,25\r\n\r\n61,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n424\r\n\r\nCASSIO GONCALVES FERREIRA\r\n\r\n1430168878\r\n\r\n12,25\r\n\r\n27,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n61,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n425\r\n\r\nSTHEFANNO BRUNO MARTINEZ GARCIA MACEDO\r\n\r\n1430277058\r\n\r\n9,50\r\n\r\n27,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n61,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n426\r\n\r\nLUCAS HENRIQUE DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n1430371982\r\n\r\n5,25\r\n\r\n34,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n61,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n427\r\n\r\nPAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1430410519\r\n\r\n10,75\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n61,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n428\r\n\r\nDOUGLAS BERNARDO DA FONSECA\r\n\r\n1430185888\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n61,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n429\r\n\r\nMATHEUS ANDRE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n1430107510\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23,50\r\n\r\n15,75\r\n\r\n61,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n430\r\n\r\nGUSTAVO LIMA DE OLIVEIRA OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n1430446961\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,50\r\n\r\n15,75\r\n\r\n61,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n431\r\n\r\nVICTOR MATHEUS DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n1430433204\r\n\r\n8,75\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n432\r\n\r\nDOUGLAS FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n1430507470\r\n\r\n9,75\r\n\r\n28,50\r\n\r\n12,75\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n433\r\n\r\nROSSINI DE EGIDIO\r\n\r\n1430423114\r\n\r\n6,50\r\n\r\n27,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n434\r\n\r\nALAN FERNANDES BATISTA NUNES\r\n\r\n1430410118\r\n\r\n12,50\r\n\r\n22,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n435\r\n\r\nFILIPE CASANOVA MONTEIRO\r\n\r\n1430383569\r\n\r\n9,75\r\n\r\n19,00\r\n\r\n17,25\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n436\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE SILVA DE MIRANDA LIMENZO\r\n\r\n1430105445\r\n\r\n5,50\r\n\r\n27,50\r\n\r\n12,75\r\n\r\n60,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n437\r\n\r\nLEONARDO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n1430075647\r\n\r\n2,75\r\n\r\n27,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n60,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n438\r\n\r\nSUELLEM DAMAZIO DA SILVA CUNHA\r\n\r\n1430468833\r\n\r\n6,50\r\n\r\n24,00\r\n\r\n15,25\r\n\r\n60,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n439\r\n\r\nYURI LUMINATO FRIEDERICHS ROIA\r\n\r\n1430247130\r\n\r\n2,75\r\n\r\n23,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n60,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n440\r\n\r\nARTHUR HORACIO FARIAS DE MORAES\r\n\r\n1430511168\r\n\r\n11,75\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n60,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n441\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MARTINS RAMOS\r\n\r\n1430014266\r\n\r\n5,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n60,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n442\r\n\r\nPEDRO PHILIPPE DE ASSIS SALAMAN\r\n\r\n1430244759\r\n\r\n6,75\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,75\r\n\r\n60,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n443\r\n\r\nANDREY RODRIGUES DE MELO\r\n\r\n1430501345\r\n\r\n5,75\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14,75\r\n\r\n60,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n444\r\n\r\nJORGE MARCOS SILVA DE MORAES\r\n\r\n1430255782\r\n\r\n8,75\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n60,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n445\r\n\r\nJORGE ULISSES MOITINHO DANTAS DA SILVA\r\n\r\n1430095220\r\n\r\n6,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n446\r\n\r\nLOHANNA OLINA ALVES AZEVEDO\r\n\r\n1430180090\r\n\r\n2,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n447\r\n\r\nGABRIELA VILLARINHO PEDROSA\r\n\r\n1430172374\r\n\r\n7,75\r\n\r\n22,50\r\n\r\n14,75\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n448\r\n\r\nPETER ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n1430081606\r\n\r\n10,50\r\n\r\n21,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n449\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1430499900\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n450\r\n\r\nFELLIPE DO CARMO FERNANDES LEITE SILVA\r\n\r\n1430237191\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n451\r\n\r\nVINICIUS BARROS DA CONCEICAO\r\n\r\n1430540453\r\n\r\n10,00\r\n\r\n32,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\n59,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n452\r\n\r\nFELIPE DE CASTRO VIANA\r\n\r\n1430014516\r\n\r\n8,75\r\n\r\n30,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n59,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n453\r\n\r\nMARCIO GOMES ABREU\r\n\r\n1430010032\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,75\r\n\r\n59,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n454\r\n\r\nERICK ALMEIDA QUINTELLA PEREIRA\r\n\r\n1430524952\r\n\r\n7,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n59,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n455\r\n\r\nNILO LONGO NETO\r\n\r\n1430073660\r\n\r\n6,75\r\n\r\n26,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n59,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n456\r\n\r\nLEONARDO SOUZA DE CASTRO\r\n\r\n1430107987\r\n\r\n13,75\r\n\r\n18,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n59,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n457\r\n\r\nSUELLENE PATRICIA SANTANA DE FRANCA\r\n\r\n1430037250\r\n\r\n11,75\r\n\r\n11,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n59,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n458\r\n\r\nIGOR TARDIN BRAGANCA SOUTO\r\n\r\n1430017124\r\n\r\n6,25\r\n\r\n31,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\n59,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n459\r\n\r\nLUCAS BUENO PEREIRA FARIA\r\n\r\n1430426346\r\n\r\n2,75\r\n\r\n30,50\r\n\r\n11,25\r\n\r\n59,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n460\r\n\r\nFERNANDA LANNES VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n1430140868\r\n\r\n4,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n59,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n461\r\n\r\nTHYAGO LEITE DA SILVA\r\n\r\n1430416140\r\n\r\n7,50\r\n\r\n23,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n59,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n462\r\n\r\nDAVID EDSON DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n1430106361\r\n\r\n10,50\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n59,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n463\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE MEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430252324\r\n\r\n11,25\r\n\r\n23,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n59,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n464\r\n\r\nLEONARDO ANTUNES DA SILVA VALENTIM\r\n\r\n1430152917\r\n\r\n4,50\r\n\r\n24,00\r\n\r\n15,75\r\n\r\n59,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n465\r\n\r\nTHIAGO COUTINHO GUERRA\r\n\r\n1430104978\r\n\r\n10,50\r\n\r\n21,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\n59,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n466\r\n\r\nCAIO CEZAR NASCIMENTO DE QUADROS\r\n\r\n1430065629\r\n\r\n10,50\r\n\r\n20,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n59,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n467\r\n\r\nJULIANA DE ORNELLAS DOS SANTOS\r\n\r\n1430495430\r\n\r\n6,00\r\n\r\n32,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n468\r\n\r\nMATEUS CHAVES LUERCIO\r\n\r\n1430163104\r\n\r\n6,75\r\n\r\n24,50\r\n\r\n12,75\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n469\r\n\r\nCAMILA SOUZA DA COSTA\r\n\r\n1430032980\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n470\r\n\r\nMARCOLINO MATHEUS DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n1430000343\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n471\r\n\r\nRODRIGO DE MEDEIROS CARDOSO\r\n\r\n1430344687\r\n\r\n7,00\r\n\r\n33,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n58,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n472\r\n\r\nRAYKA LUCIO DE SOUZA\r\n\r\n1430266977\r\n\r\n5,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n58,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n473\r\n\r\nANDRIUS DE SIQUEIRA RIBEIRO\r\n\r\n1430297300\r\n\r\n6,25\r\n\r\n28,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n58,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n474\r\n\r\nMONIQUE CORTE DE VASCONCELLOS\r\n\r\n1430099913\r\n\r\n5,00\r\n\r\n24,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n58,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n475\r\n\r\nERALDO DOS SANTOS NETO\r\n\r\n1430331187\r\n\r\n7,25\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n58,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n476\r\n\r\nRODRIGO ARGENTO DE SOUZA\r\n\r\n1430323145\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,50\r\n\r\n17,25\r\n\r\n58,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n477\r\n\r\nLEONARDO FELIX VALE DOS SANTOS\r\n\r\n1430261889\r\n\r\n8,25\r\n\r\n16,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n58,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n478\r\n\r\nJULIO CESAR DOS ANJOS FILHO\r\n\r\n1430270915\r\n\r\n7,25\r\n\r\n25,50\r\n\r\n10,75\r\n\r\n58,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n479\r\n\r\nIGOR DE SOUZA FARIAS\r\n\r\n1430090355\r\n\r\n11,50\r\n\r\n21,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n58,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n480\r\n\r\nRENAN LOBO SANTOS\r\n\r\n1430455083\r\n\r\n4,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\n12,75\r\n\r\n58,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n481\r\n\r\nEDUARDO FELIPE TARGAT ROCHA FILHO\r\n\r\n1430093680\r\n\r\n4,25\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n58,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n482\r\n\r\nTHAIS ALMEIDA DUARTE\r\n\r\n1430126538\r\n\r\n4,25\r\n\r\n21,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n58,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n483\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO RIBEIRO SOARES\r\n\r\n1430169660\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\n58,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n484\r\n\r\nLUIS FELIPE CRUZ\r\n\r\n1430236806\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\n58,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n485\r\n\r\nCARLOS AFONSO MAGGESISSI JUNIOR\r\n\r\n1430237736\r\n\r\n10,50\r\n\r\n24,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n486\r\n\r\nMATEUS TOLEDO MELO DE AZEVEDO\r\n\r\n1430107911\r\n\r\n4,75\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n487\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA PATE DE BARROS\r\n\r\n1430217422\r\n\r\n5,00\r\n\r\n27,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n488\r\n\r\nALEXANDRE FELIPE DA SILVA\r\n\r\n1430132545\r\n\r\n7,75\r\n\r\n22,50\r\n\r\n12,75\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n489\r\n\r\nFERNANDO CARVALHO MACHADO\r\n\r\n1430168357\r\n\r\n10,25\r\n\r\n20,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n490\r\n\r\nFLAVIA LUSVARDI\r\n\r\n1430520715\r\n\r\n9,50\r\n\r\n20,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n491\r\n\r\nYURI ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n1430260109\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n492\r\n\r\nMARCOS PAULO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n1430142515\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n493\r\n\r\nRHAYELLE BARBOSA DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\n1430115895\r\n\r\n6,25\r\n\r\n22,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n57,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n494\r\n\r\nHEITOR LANDEIRA BOA MORTE\r\n\r\n1430214742\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21,50\r\n\r\n11,25\r\n\r\n57,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n495\r\n\r\nVICTOR ESCOFFEIR MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n1430209473\r\n\r\n6,25\r\n\r\n21,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n57,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n496\r\n\r\nMARIANA NOGUEIRA REGO\r\n\r\n1430129180\r\n\r\n2,75\r\n\r\n27,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\n57,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n497\r\n\r\nHELEN FEITOSA BEZERRA\r\n\r\n1430406344\r\n\r\n3,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n57,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n498\r\n\r\nLUCAS NANDO MAGALHAES CANUTO\r\n\r\n1430427838\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,50\r\n\r\n16,75\r\n\r\n57,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n499\r\n\r\nLISS DE FATIMA FRANCOISE MOREIRA GRILLO FAULHABER\r\n\r\n1430372463\r\n\r\n10,25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n57,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n500\r\n\r\nCRISTIANO COSTA FRASAO\r\n\r\n1430382389\r\n\r\n8,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n501\r\n\r\nFERNANDA THOMAZ DA CRUZ\r\n\r\n1430209202\r\n\r\n8,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n502\r\n\r\nLAERCIO WEITZEL DE ANDRADE\r\n\r\n1430320170\r\n\r\n8,50\r\n\r\n30,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n503\r\n\r\nDANILO SANTOS CARVALHO\r\n\r\n1430089302\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n504\r\n\r\nMARCOS EDUARDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1430284838\r\n\r\n5,50\r\n\r\n24,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n505\r\n\r\nMARCELO THIAGO DA SILVA VALENCA\r\n\r\n1430276296\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n506\r\n\r\nALEXANDRE PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\n1430159481\r\n\r\n6,75\r\n\r\n20,50\r\n\r\n14,75\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n507\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n1430015165\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n508\r\n\r\nGABRIEL SOARES MENDES\r\n\r\n1430288434\r\n\r\n8,25\r\n\r\n19,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n509\r\n\r\nHUGO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430241010\r\n\r\n11,75\r\n\r\n18,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n510\r\n\r\nLUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430321155\r\n\r\n10,50\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n511\r\n\r\nBERNARDO GONCALVES FRANCESCHINI\r\n\r\n1430039983\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n512\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n1430288674\r\n\r\n2,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n513\r\n\r\nBRENER OLIVEIRA DA GRACA\r\n\r\n1430379123\r\n\r\n10,50\r\n\r\n25,50\r\n\r\n10,75\r\n\r\n56,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n514\r\n\r\nRODOLFO DE MENDONCA ARCURI\r\n\r\n1430058030\r\n\r\n5,50\r\n\r\n24,00\r\n\r\n17,25\r\n\r\n56,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n515\r\n\r\nSAMUEL MENDONCA PALHARES DIAS\r\n\r\n1430471787\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12,75\r\n\r\n56,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n516\r\n\r\nLUCAS LUIZ SIMAS\r\n\r\n1430411034\r\n\r\n8,50\r\n\r\n21,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n56,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n517\r\n\r\nAURELIO DE OLIVEIRA AFFONSO\r\n\r\n1430513682\r\n\r\n15,75\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,75\r\n\r\n56,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n518\r\n\r\nROMULO HENRIQUE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1430171369\r\n\r\n5,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n56,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n519\r\n\r\nRAQUEL RIBEIRO DE SANT` ANA\r\n\r\n1430117124\r\n\r\n4,25\r\n\r\n27,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n56,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n520\r\n\r\nANDRE LUCAS FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n1430033595\r\n\r\n2,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,25\r\n\r\n56,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n521\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DIAS\r\n\r\n1430419916\r\n\r\n5,25\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n56,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n522\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE MIRANDA MUZI\r\n\r\n1430287610\r\n\r\n2,75\r\n\r\n24,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n56,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n523\r\n\r\nGABRIEL FELIPE RIBEIRO HENDERSON SALLES\r\n\r\n1430081551\r\n\r\n4,75\r\n\r\n19,00\r\n\r\n17,50\r\n\r\n56,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n524\r\n\r\nMOISEIS MENDES MOREIRA\r\n\r\n1430052163\r\n\r\n13,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n56,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n525\r\n\r\nRAPHAEL SOARES DE MATTOS\r\n\r\n1430328812\r\n\r\n11,25\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n526\r\n\r\nYURI DE ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\n1430428679\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n527\r\n\r\nRAFAEL DIAS DA SILVA\r\n\r\n1430022856\r\n\r\n2,50\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n528\r\n\r\nENDERSON PELLITO FILHO\r\n\r\n1430259999\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n529\r\n\r\nIGOR DA SILVA GOMES\r\n\r\n1430270322\r\n\r\n9,75\r\n\r\n18,50\r\n\r\n12,75\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n530\r\n\r\nMATHEUS RIBEIRO COLODETE ANTONIO\r\n\r\n1430515922\r\n\r\n7,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n17,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n531\r\n\r\nDIEGO ANGELO PENICHE NUNES\r\n\r\n1430065190\r\n\r\n2,50\r\n\r\n20,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n532\r\n\r\nMICHELLE LIMA VASCONCELOS\r\n\r\n1430045020\r\n\r\n2,75\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n55,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n533\r\n\r\nFABRICIO FERREIRA FLORIANO\r\n\r\n1430450560\r\n\r\n2,50\r\n\r\n24,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\n55,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n534\r\n\r\nPHELIPE DANTAS DA SILVA BUSS\r\n\r\n1430035941\r\n\r\n3,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n55,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n535\r\n\r\nMARCIO VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1430233430\r\n\r\n3,25\r\n\r\n31,50\r\n\r\n10,75\r\n\r\n55,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n536\r\n\r\nMATHEUS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1430449360\r\n\r\n5,50\r\n\r\n29,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n55,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n537\r\n\r\nPAULO ANDRE HONORIO VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n1430044255\r\n\r\n6,50\r\n\r\n23,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n55,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n538\r\n\r\nWENDEL DA SILVA FINGOLO\r\n\r\n1430098394\r\n\r\n4,50\r\n\r\n29,50\r\n\r\n11,25\r\n\r\n55,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n539\r\n\r\nRAFAEL TRAJANO XAVIER\r\n\r\n1430329026\r\n\r\n11,75\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n55,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n540\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA RORIZ\r\n\r\n1430205774\r\n\r\n8,50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\n55,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n541\r\n\r\nANDRESSA DE ALMEIDA ALEXANDRE\r\n\r\n1430515271\r\n\r\n6,50\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15,75\r\n\r\n55,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n542\r\n\r\nRAFAEL GEORGE SEIXAS DA SILVA\r\n\r\n1430305061\r\n\r\n10,50\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12,75\r\n\r\n55,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n543\r\n\r\nROGERIO AMARO GONCALVES SILVA\r\n\r\n1430044290\r\n\r\n4,50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n544\r\n\r\nGERALD DE MORAES ALBUQUERQUE\r\n\r\n1430333030\r\n\r\n8,50\r\n\r\n22,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n545\r\n\r\nWAGNER SCARPINI MIRANDA\r\n\r\n1430183911\r\n\r\n5,25\r\n\r\n24,50\r\n\r\n10,25\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n546\r\n\r\nPAULO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\n1430032010\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n547\r\n\r\nBRUNA FRAGA ROZAS\r\n\r\n1430421470\r\n\r\n7,50\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n548\r\n\r\nDAVID VIDAL PASSARI\r\n\r\n1430327437\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n549\r\n\r\nHIGOR DE SOUZA ANTUNES\r\n\r\n1430139400\r\n\r\n2,25\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14,75\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n550\r\n\r\nLUCAS GONCALVES BRANDAO\r\n\r\n1430307199\r\n\r\n2,25\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n54,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n551\r\n\r\nDIEGO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430370024\r\n\r\n4,50\r\n\r\n26,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\n54,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n552\r\n\r\nALEX CORREA GERMANO\r\n\r\n1430519008\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\n54,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n553\r\n\r\nFELIPE YOSHIMITI HAYASHIDA MELLO\r\n\r\n1430416537\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n15,75\r\n\r\n54,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n554\r\n\r\nJULIANA MARIA COSTA CAMPOS\r\n\r\n1430378780\r\n\r\n5,00\r\n\r\n24,50\r\n\r\n10,25\r\n\r\n54,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n555\r\n\r\nCARLOS VINICIUS CUNHA PAULA\r\n\r\n1430484783\r\n\r\n5,75\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n54,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n556\r\n\r\nVICTOR HUGO RAMOS MENDON DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430528398\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12,75\r\n\r\n54,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n557\r\n\r\nFERNANDO MORAES DE QUEIROZ VARELLA\r\n\r\n1430078118\r\n\r\n9,75\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n54,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n558\r\n\r\nDIOGO SERGIO BORGES\r\n\r\n1430005219\r\n\r\n8,75\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n54,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n559\r\n\r\nPAULO CESAR OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1430364452\r\n\r\n2,00\r\n\r\n20,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\n54,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n560\r\n\r\nTHAIS MOREIRA PINHEIRO\r\n\r\n1430179870\r\n\r\n6,50\r\n\r\n23,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n54,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n561\r\n\r\nDANILO BRAGA DE BARROS\r\n\r\n1430516938\r\n\r\n6,75\r\n\r\n23,50\r\n\r\n9,25\r\n\r\n54,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n562\r\n\r\nTHAINARA CRISTINA MONTEIRO ROCHA\r\n\r\n1430054496\r\n\r\n1,50\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n54,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n563\r\n\r\nPAULO MARCELO CASTRO DE SOUZA\r\n\r\n1430338529\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n54,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n564\r\n\r\nFERNANDO BERNARDO DE SIQUEIRA ARAGAO\r\n\r\n1430086787\r\n\r\n2,00\r\n\r\n32,50\r\n\r\n9,75\r\n\r\n54,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n565\r\n\r\nMATEUS GILDO JOSE CESAR\r\n\r\n1430439236\r\n\r\n4,75\r\n\r\n25,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n54,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n566\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n1430311288\r\n\r\n7,25\r\n\r\n23,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n54,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n567\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA REIS HERCULANO\r\n\r\n1430083720\r\n\r\n5,25\r\n\r\n30,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n54,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n568\r\n\r\nRODRIGO CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\n1430533800\r\n\r\n4,75\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n54,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n569\r\n\r\nAYSLAN NELSON DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n1430024390\r\n\r\n8,50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n11,25\r\n\r\n54,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n570\r\n\r\nARTHUR BRETAS RANGEL PEREIRA\r\n\r\n1430017083\r\n\r\n6,25\r\n\r\n19,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n54,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n571\r\n\r\nLUANA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1430032545\r\n\r\n6,25\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n572\r\n\r\nIAGO RICARDO DA SILVA BENTO\r\n\r\n1430272360\r\n\r\n4,50\r\n\r\n27,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n573\r\n\r\nWILLIAM DE MATOS CONTARATO\r\n\r\n1430495755\r\n\r\n7,75\r\n\r\n24,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n574\r\n\r\nLEANDRO FERNANDES CASTRO MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\n1430458181\r\n\r\n10,25\r\n\r\n19,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n575\r\n\r\nLETICIA REIS NOGUEIRA\r\n\r\n1430397793\r\n\r\n8,75\r\n\r\n20,50\r\n\r\n9,75\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n576\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE AZEVEDO LEMES DE MENEZES\r\n\r\n1430241900\r\n\r\n5,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n577\r\n\r\nFILIPE SILVESTRE DO NASCIMENTO\r\n\r\n1430114390\r\n\r\n8,50\r\n\r\n26,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n53,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n578\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE BEMFICA RAMOS\r\n\r\n1430470038\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n53,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n579\r\n\r\nCARLOS GABRIEL PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n1430491480\r\n\r\n8,50\r\n\r\n23,00\r\n\r\n12,25\r\n\r\n53,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n580\r\n\r\nBIANCA DE JESUS AMARAL\r\n\r\n1430072076\r\n\r\n4,50\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12,25\r\n\r\n53,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n581\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO SIMOES\r\n\r\n1430013250\r\n\r\n3,25\r\n\r\n26,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\n53,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n582\r\n\r\nRAFAEL SANCHES MENEGUITE RIBEIRO\r\n\r\n1430318054\r\n\r\n5,25\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16,25\r\n\r\n53,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n583\r\n\r\nPEDRO ELOY PERES MARTINS ALONSO\r\n\r\n1430320821\r\n\r\n7,25\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12,25\r\n\r\n53,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n584\r\n\r\nJOAO VITOR SOUZA DA SILVA\r\n\r\n1430164435\r\n\r\n13,75\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,75\r\n\r\n53,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n585\r\n\r\nVINICIUS DE JESUS FRAGOSO\r\n\r\n1430073300\r\n\r\n6,75\r\n\r\n28,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n53,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n586\r\n\r\nRODRIGO MENDONCA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1430362788\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23,50\r\n\r\n10,75\r\n\r\n53,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n587\r\n\r\nJANSEN DA SILVA COUTO\r\n\r\n1430259327\r\n\r\n12,25\r\n\r\n24,50\r\n\r\n11,25\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n588\r\n\r\nDIOGO VALENCA CORDEIRO\r\n\r\n1430154290\r\n\r\n5,50\r\n\r\n22,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n589\r\n\r\nTHYAGO TELLES COUTO DE SOUZA MENEZES\r\n\r\n1430475112\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n590\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SOARES FONTES\r\n\r\n1430263495\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n591\r\n\r\nJUAN CARLOS DA COSTA SANTOS\r\n\r\n1430021823\r\n\r\n4,00\r\n\r\n20,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n592\r\n\r\nCAIO CAZE DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n1430191727\r\n\r\n8,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n593\r\n\r\nJORGE LUCAS ZANAZI RIBEIRO\r\n\r\n1430492794\r\n\r\n10,25\r\n\r\n12,50\r\n\r\n15,25\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n594\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MACHADO RAMIREZ\r\n\r\n1430042861\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27,50\r\n\r\n9,25\r\n\r\n52,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n595\r\n\r\nJONAS PATRICK SILVA ANDRE\r\n\r\n1430276707\r\n\r\n3,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,75\r\n\r\n52,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n596\r\n\r\nADRIEL DOS SANTOS SILVA ROSENDO\r\n\r\n1430424308\r\n\r\n0,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n52,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n597\r\n\r\nFRANCIS HARRISON FIALHO NEVES\r\n\r\n1430181726\r\n\r\n4,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n52,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n598\r\n\r\nDEBORA GLEYCE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n1430024308\r\n\r\n3,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n52,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n599\r\n\r\nHANEDI AHMED BRAHIM\r\n\r\n1430035033\r\n\r\n0,50\r\n\r\n20,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n52,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n600\r\n\r\nRENAN CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\n1430336453\r\n\r\n7,75\r\n\r\n19,50\r\n\r\n10,25\r\n\r\n52,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n601\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1430388287\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n52,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n602\r\n\r\nDIOGO VILLELA DA SILVA PINTO\r\n\r\n1430425001\r\n\r\n4,00\r\n\r\n26,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\n52,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n603\r\n\r\nEWERTON LUIZ MARIANO NUNES\r\n\r\n1430294945\r\n\r\n11,75\r\n\r\n16,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n52,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n604\r\n\r\nCRISLAN CACIANO SAMPAIO\r\n\r\n1430113915\r\n\r\n5,25\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n52,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n605\r\n\r\nLUCAS RAMOM LIMA DA SILVA\r\n\r\n1430364644\r\n\r\n6,25\r\n\r\n16,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n52,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n606\r\n\r\nFABIANO COSME WILLE DE SA PEIXOTO\r\n\r\n1430116750\r\n\r\n4,00\r\n\r\n29,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n607\r\n\r\nMICHEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1430428891\r\n\r\n4,25\r\n\r\n23,00\r\n\r\n14,75\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n608\r\n\r\nVINICIUS DOS REIS DIAS\r\n\r\n1430474200\r\n\r\n8,50\r\n\r\n22,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n609\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1430344481\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n610\r\n\r\nRODRIGO THOMAZ DA CRUZ\r\n\r\n1430157594\r\n\r\n11,25\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,75\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n611\r\n\r\nWANDERSON LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n1430473002\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n612\r\n\r\nMARLON SAMPAIO SORESINI\r\n\r\n1430361563\r\n\r\n4,75\r\n\r\n15,50\r\n\r\n16,75\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n613\r\n\r\nTHALES MENDES AMORIM\r\n\r\n1430383497\r\n\r\n11,75\r\n\r\n11,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n614\r\n\r\nVINYCIUS FRANCO DE FREITAS\r\n\r\n1430391326\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20,50\r\n\r\n11,25\r\n\r\n51,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n615\r\n\r\nGABRIEL CAVALCANTI REVELLES\r\n\r\n1430494318\r\n\r\n5,25\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n51,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n616\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA DANTAS\r\n\r\n1430029828\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n51,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n617\r\n\r\nFABIA MICHELLY DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\n1430102823\r\n\r\n10,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n16,75\r\n\r\n51,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n618\r\n\r\nNILSON BENEVENUTO MENDONCA\r\n\r\n1430201331\r\n\r\n7,00\r\n\r\n30,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n51,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n619\r\n\r\nRAPHAEL GORITO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430282077\r\n\r\n2,25\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,25\r\n\r\n51,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n620\r\n\r\nARTHUR VINICIUS PESSOA VITORINO DOS SANTOS\r\n\r\n1430220972\r\n\r\n4,50\r\n\r\n24,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n51,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n621\r\n\r\nFELIPE PENHALVER DA COSTA\r\n\r\n1430250423\r\n\r\n2,50\r\n\r\n19,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n51,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n622\r\n\r\nRONALDO AMIN BOTELHO\r\n\r\n1430122678\r\n\r\n5,25\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15,25\r\n\r\n51,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n623\r\n\r\nRICARDO CORREIA LIMA GONCALVES\r\n\r\n1430375304\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n51,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n624\r\n\r\nDANILO GOMES AFONSO\r\n\r\n1430530819\r\n\r\n7,75\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,75\r\n\r\n51,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n625\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\n1430187415\r\n\r\n4,50\r\n\r\n30,50\r\n\r\n11,25\r\n\r\n51,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n626\r\n\r\nVALDEIR DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n1430101732\r\n\r\n6,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n627\r\n\r\nRAFAEL ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n1430184280\r\n\r\n2,25\r\n\r\n25,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n628\r\n\r\nLUIZA ROMEU SIMOES\r\n\r\n1430429533\r\n\r\n13,50\r\n\r\n21,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n629\r\n\r\nBRENDA SILVA CAMPOS\r\n\r\n1430402316\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n630\r\n\r\nTHIAGO GARRIDO DA SILVA\r\n\r\n1430152773\r\n\r\n2,75\r\n\r\n19,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n631\r\n\r\nSAMUEL DE FREITAS BENICIO\r\n\r\n1430489539\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12,75\r\n\r\n50,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n632\r\n\r\nLUIZ GUILHERME DE SOUZA CORSINO BASTOS\r\n\r\n1430270651\r\n\r\n6,50\r\n\r\n21,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n50,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n633\r\n\r\nRENATA DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n1430298990\r\n\r\n3,25\r\n\r\n20,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n50,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n634\r\n\r\nERICK DE BARROS LOBO\r\n\r\n1430201300\r\n\r\n4,25\r\n\r\n19,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n50,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n635\r\n\r\nDANIEL FERNANDES SILVA\r\n\r\n1430102600\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10,75\r\n\r\n50,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n636\r\n\r\nCAROLINA DA COSTA FRANCO\r\n\r\n1430102107\r\n\r\n9,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14,25\r\n\r\n50,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n637\r\n\r\nISABEL FERREIRA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n1430345956\r\n\r\n7,75\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n50,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n638\r\n\r\nGUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1430389405\r\n\r\n4,75\r\n\r\n27,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n50,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n639\r\n\r\nJONATHAN GROSSI BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n1430327485\r\n\r\n4,25\r\n\r\n25,50\r\n\r\n10,75\r\n\r\n50,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n640\r\n\r\nJEAN DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n1430003099\r\n\r\n0,50\r\n\r\n24,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n50,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n641\r\n\r\nTHIAGO JORGE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n1430106001\r\n\r\n0,50\r\n\r\n22,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n642\r\n\r\nGABRIEL TORRES DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n1430198541\r\n\r\n7,25\r\n\r\n14,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\n50,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n643\r\n\r\nBRUNO FELIPE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n1430128799\r\n\r\n9,25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n50,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n644\r\n\r\nFELIPE ROCHA PAIVA NATAL\r\n\r\n1430424918\r\n\r\n2,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,25\r\n\r\n50,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n645\r\n\r\nIAGO GOMES TAVARES\r\n\r\n1430044690\r\n\r\n6,25\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n50,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n646\r\n\r\nWAGNER DIAS MARTINS FILHO\r\n\r\n1430095234\r\n\r\n2,75\r\n\r\n22,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n50,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n647\r\n\r\nJOAO PEDRO DE SOUSA SILVEIRA\r\n\r\n1430298346\r\n\r\n6,50\r\n\r\n20,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n50,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n648\r\n\r\nJUAN CARLOS SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n1430372357\r\n\r\n7,75\r\n\r\n19,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n50,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n649\r\n\r\nRENATTO NEVES OLIVEIRA\r\n\r\n1430077582\r\n\r\n5,75\r\n\r\n22,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n50,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n650\r\n\r\nFELIPE LUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430175188\r\n\r\n5,25\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n50,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n651\r\n\r\nRODRIGO DE SOUSA DUTRA RIBEIRO\r\n\r\n1430218349\r\n\r\n6,50\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,75\r\n\r\n50,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n652\r\n\r\nJULIANA DA SILVA MELETTI BARBOSA\r\n\r\n1430107524\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\n50,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n653\r\n\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n1430111805\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\n50,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n654\r\n\r\nIHAN AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430460229\r\n\r\n15,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,75\r\n\r\n50,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n655\r\n\r\nCHRISTIAN MELO DA FONSECA\r\n\r\n1430404515\r\n\r\n8,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n50,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n656\r\n\r\nLUIS FILIPE OLIVEIRA DURAN\r\n\r\n1430290221\r\n\r\n8,75\r\n\r\n11,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n50,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n657\r\n\r\nELIAS MIGUEL MENDONCA DE BRITO\r\n\r\n1430032559\r\n\r\n6,00\r\n\r\n26,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n658\r\n\r\nJAIR GABRIEL PIMENTA DE SOUZA\r\n\r\n1430260500\r\n\r\n7,50\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n659\r\n\r\nRENAN DE SOUZA REIS\r\n\r\n1430240717\r\n\r\n7,50\r\n\r\n21,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n660\r\n\r\nPEDRO BARBOSA TORRES\r\n\r\n1430249984\r\n\r\n8,25\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n661\r\n\r\nJOHN SANTOS FREIRE\r\n\r\n1430291415\r\n\r\n8,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n662\r\n\r\nDANIEL GOMES DE ANDRADE\r\n\r\n1430109353\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n663\r\n\r\nRHUANN KAELL SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n1430224596\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n664\r\n\r\nGILBERTO ANTONIO ADAMATTI JUNIOR\r\n\r\n1430080995\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n665\r\n\r\nJORGE VINICIUS ALVES PEREIRA\r\n\r\n1430416273\r\n\r\n4,75\r\n\r\n23,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n49,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n666\r\n\r\nFILIPE DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n1430126600\r\n\r\n5,75\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n49,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n667\r\n\r\nJOAQUIM OSMAR DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1430524997\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,25\r\n\r\n49,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n668\r\n\r\nWENDERSON DOMINGOS DO AMARAL\r\n\r\n1430210224\r\n\r\n6,50\r\n\r\n20,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n49,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n669\r\n\r\nLORHAN IGNACIO MELLO\r\n\r\n1430216585\r\n\r\n8,50\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n49,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n670\r\n\r\nMAURICIO DE ARAUJO FIRMO\r\n\r\n1430106611\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n49,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n671\r\n\r\nJAYME AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1430049940\r\n\r\n2,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n49,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n672\r\n\r\nRODRIGO PINHEIRO ANTONELLI\r\n\r\n1430015299\r\n\r\n2,00\r\n\r\n19,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n49,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n673\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\n1430147158\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n49,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n674\r\n\r\nJOAO PAULO DE MENEZES\r\n\r\n1430372330\r\n\r\n3,50\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n49,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n675\r\n\r\nIGOR DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n1430070901\r\n\r\n9,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n49,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n676\r\n\r\nGABRIEL LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n1430283048\r\n\r\n9,25\r\n\r\n11,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\n49,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n677\r\n\r\nTHAIS MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n1430054376\r\n\r\n0,25\r\n\r\n24,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n49,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n678\r\n\r\nDAVI FREIRE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n1430138426\r\n\r\n6,25\r\n\r\n19,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n49,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n679\r\n\r\nLORENA RODRIGUES LEMOS DA SILVA\r\n\r\n1430142858\r\n\r\n6,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n49,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n680\r\n\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n1430013411\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n49,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n681\r\n\r\nALAILSON AROUCHE MARTINS CARDEAL\r\n\r\n1430074573\r\n\r\n6,75\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n49,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n682\r\n\r\nDIEGO PIEDADE DE SOUZA\r\n\r\n1430128830\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n49,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n683\r\n\r\nARTUR FERNANDES DE LIMA ASSIS\r\n\r\n1430069849\r\n\r\n4,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n48,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n684\r\n\r\nBEATRIZ CRISTINA DE OLIVEIRA CARDOZO\r\n\r\n1430017230\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11,75\r\n\r\n48,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n685\r\n\r\nTIAGO EL HARIRI DO ROSARIO\r\n\r\n1430220849\r\n\r\n6,25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n48,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n686\r\n\r\nPAULO ROBERTO VELTRI FILHO\r\n\r\n1430203366\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,75\r\n\r\n48,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n687\r\n\r\nROGERIO DE SOUZA SANTARONI\r\n\r\n1430536734\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\n48,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n688\r\n\r\nIGOR DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n1430357042\r\n\r\n5,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n48,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n689\r\n\r\nLUCAS MANHAES WINTER MOREIRA\r\n\r\n1430114653\r\n\r\n0,50\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n48,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n690\r\n\r\nEDUARDO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n1430103976\r\n\r\n6,25\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,25\r\n\r\n48,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n691\r\n\r\nRENAN ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n1430005013\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n48,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n692\r\n\r\nLUCAS SANTOS FONSECA\r\n\r\n1430371917\r\n\r\n7,50\r\n\r\n28,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n48,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n693\r\n\r\nTIAGO VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430298630\r\n\r\n5,25\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n48,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n694\r\n\r\nMATHEUS RODRIGUES DA SILVA SOUZA\r\n\r\n1430375650\r\n\r\n4,50\r\n\r\n20,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\n48,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n695\r\n\r\nRAMON COSME DE ABREU\r\n\r\n1430498524\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,50\r\n\r\n14,75\r\n\r\n48,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n696\r\n\r\nMOISES EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1430110344\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n14,75\r\n\r\n48,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n697\r\n\r\nWELLYNGTON DA SILVA VIRTUOSO CASSIANO\r\n\r\n1430018959\r\n\r\n2,50\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,75\r\n\r\n48,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n698\r\n\r\nWILLIAM ROBERT SCHIMIDT SCOTT\r\n\r\n1430011274\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\n48,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n699\r\n\r\nBRUNO MIRANDA GROPPO\r\n\r\n1430288897\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n48,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n700\r\n\r\nDOUGLAS TAVARES LIMA\r\n\r\n1430211212\r\n\r\n2,00\r\n\r\n24,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n48,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n701\r\n\r\nCLEYTON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1430170490\r\n\r\n4,25\r\n\r\n22,00\r\n\r\n11,75\r\n\r\n48,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n702\r\n\r\nERICK DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n1430268936\r\n\r\n4,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n703\r\n\r\nLUCAS LIBERATO LEAL\r\n\r\n1430201242\r\n\r\n2,75\r\n\r\n18,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\n48,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n704\r\n\r\nRUBENS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n1430269612\r\n\r\n6,25\r\n\r\n14,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\n48,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n705\r\n\r\nADRIANO LUCAS LIMA ARREPIA\r\n\r\n1430429324\r\n\r\n2,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n10,25\r\n\r\n47,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n706\r\n\r\nJOSE RIBAMAR FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n1430004282\r\n\r\n5,50\r\n\r\n21,50\r\n\r\n10,75\r\n\r\n47,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n707\r\n\r\nJOAO VITOR DE MOURA DE SOUZA\r\n\r\n1430273780\r\n\r\n7,50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n10,75\r\n\r\n47,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n708\r\n\r\nJONATHAN LUIZ SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1430111079\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15,75\r\n\r\n47,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n709\r\n\r\nJOAO LUCAS MORAES PAVAO\r\n\r\n1430251682\r\n\r\n1,75\r\n\r\n19,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n47,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n710\r\n\r\nLUCAS DANIEL VAZ TROTTA\r\n\r\n1430240021\r\n\r\n4,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14,25\r\n\r\n47,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n711\r\n\r\nRODRIGO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n1430150111\r\n\r\n8,25\r\n\r\n11,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n47,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n712\r\n\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\n1430489440\r\n\r\n8,75\r\n\r\n10,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n47,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n713\r\n\r\nLUIS CARLOS DA CUNHA\r\n\r\n1430170528\r\n\r\n2,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n47,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n714\r\n\r\nVITOR MILLER MENDES\r\n\r\n1430425149\r\n\r\n0,50\r\n\r\n26,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n47,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n715\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE SILVA D`OLIVEIRA\r\n\r\n1430220729\r\n\r\n2,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n47,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n716\r\n\r\nANDRE ANTUNES DE MESQUITA FERRAZ\r\n\r\n1430514845\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n18,00\r\n\r\n47,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n717\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1430434360\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n47,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n718\r\n\r\nJEAN DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\n1430365770\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n47,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n719\r\n\r\nTHAMIRES SANT`ANNA FONSECA\r\n\r\n1430287059\r\n\r\n1,75\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n47,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n720\r\n\r\nLEONARDO LINS PINTO\r\n\r\n1430474110\r\n\r\n4,75\r\n\r\n21,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n47,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n721\r\n\r\nFERNANDO LUIZ GIL GONCALVES\r\n\r\n1430146927\r\n\r\n2,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14,75\r\n\r\n47,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n722\r\n\r\nROMULO SOARES MOTA\r\n\r\n1430360438\r\n\r\n2,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n15,25\r\n\r\n47,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n723\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE GOMES FERREIRA\r\n\r\n1430113809\r\n\r\n2,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16,75\r\n\r\n47,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n724\r\n\r\nCAIO FACCHINETTI DE ALMEIDA\r\n\r\n1430493275\r\n\r\n7,25\r\n\r\n10,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n47,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n725\r\n\r\nEMERSON JOAQUIM DE ARAUJO\r\n\r\n1430213202\r\n\r\n7,25\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12,75\r\n\r\n47,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n726\r\n\r\nDANIEL TAVARES GODOIS\r\n\r\n1430371800\r\n\r\n10,75\r\n\r\n21,50\r\n\r\n9,75\r\n\r\n47,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n727\r\n\r\nBRUNO FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n1430212890\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n728\r\n\r\nNICOLAS CORREIA NASCIMENTO\r\n\r\n1430236467\r\n\r\n6,75\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n47,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n729\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA BAHIENSE\r\n\r\n1430419790\r\n\r\n5,75\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14,25\r\n\r\n47,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n730\r\n\r\nMATHEUS VIEIRA BAPTISTA\r\n\r\n1430462058\r\n\r\n2,50\r\n\r\n26,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n46,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n731\r\n\r\nBRUNO LEONARDO GOMES MENDONCA\r\n\r\n1430210402\r\n\r\n5,75\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n46,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n732\r\n\r\nKARINY LOPES ALEXANDRE\r\n\r\n1430183750\r\n\r\n5,50\r\n\r\n20,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\n46,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n733\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n1430017110\r\n\r\n4,75\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n46,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n734\r\n\r\nROBERTO JUNIO COSTA GOMES\r\n\r\n1430203592\r\n\r\n5,75\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,75\r\n\r\n46,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n735\r\n\r\nTACIO FELIPE PANNO SILVEIRA\r\n\r\n1430108108\r\n\r\n2,00\r\n\r\n19,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n736\r\n\r\nJOAO AMERICO GITAHY ARAUJO\r\n\r\n1430286218\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n737\r\n\r\nFERNANDO MARTINS VIANNA\r\n\r\n1430085593\r\n\r\n6,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n46,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n738\r\n\r\nLORRAYNE PEREIRA SANTOS\r\n\r\n1430322842\r\n\r\n5,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n739\r\n\r\nCAIO JOSE ANDRADE PACHECO\r\n\r\n1430180430\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n740\r\n\r\nBRUNO GROSSI BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n1430154420\r\n\r\n2,75\r\n\r\n30,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n46,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n741\r\n\r\nISAC DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n1430117186\r\n\r\n2,50\r\n\r\n22,00\r\n\r\n11,75\r\n\r\n46,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n742\r\n\r\nDEYVISON PEREIRA MAXIMO\r\n\r\n1430463433\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n743\r\n\r\nNICOLAS AVELINO DA SILVA\r\n\r\n1430177743\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n744\r\n\r\nGABRIEL JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1430002885\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n46,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n745\r\n\r\nDIEGO MAURICIO RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n1430026079\r\n\r\n4,50\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12,25\r\n\r\n45,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n746\r\n\r\nALINE DA SILVA SANTOS MARQUES\r\n\r\n1430489230\r\n\r\n6,50\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n45,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n747\r\n\r\nJONATHAN BATISTA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1430131663\r\n\r\n2,25\r\n\r\n13,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n45,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n748\r\n\r\nKATHARINA VIDAL PEDROSA\r\n\r\n1430111836\r\n\r\n6,75\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n45,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n749\r\n\r\nANDREZZA VILAS BOAS DOS SANTOS\r\n\r\n1430377150\r\n\r\n2,75\r\n\r\n19,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n45,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n750\r\n\r\nPATRICK DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n1430282433\r\n\r\n6,25\r\n\r\n17,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\n45,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n751\r\n\r\nDERICK VALDREZ PIRES\r\n\r\n1430303589\r\n\r\n8,25\r\n\r\n13,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\n45,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n752\r\n\r\nMAYC GOMES CHAVES DE CARVALHO\r\n\r\n1430066398\r\n\r\n7,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n45,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n753\r\n\r\nRENAN GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\n1430141527\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n45,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n754\r\n\r\nAMANDA GONCALVES DAS NEVES\r\n\r\n1430387330\r\n\r\n4,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n45,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n755\r\n\r\nMARLON DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n1430471800\r\n\r\n3,50\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n45,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n756\r\n\r\nPEDRO DA SILVA CUNHA\r\n\r\n1430116081\r\n\r\n7,75\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n45,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n757\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LEITE PINHEIRO JUNIOR\r\n\r\n1430004180\r\n\r\n2,25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n45,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n758\r\n\r\nALDO DE MEDEIROS DEODORO\r\n\r\n1430421720\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12,25\r\n\r\n45,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n759\r\n\r\nAMANDA CATHARINE DA SILVA\r\n\r\n1430002717\r\n\r\n7,25\r\n\r\n9,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n45,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n760\r\n\r\nLUCAS GRECO GARCIA FERNANDES\r\n\r\n1430353103\r\n\r\n8,75\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n45,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n761\r\n\r\nENIO ALVES LEAO\r\n\r\n1430036467\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n45,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n762\r\n\r\nLUCAS JORDAO DA SILVA\r\n\r\n1430007226\r\n\r\n3,75\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n45,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n763\r\n\r\nVINICIUS TERRA GANDRA DA SILVA\r\n\r\n1430327961\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n764\r\n\r\nLUCAS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1430108084\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n765\r\n\r\nGUSTAVO CRISP DE MIRANDA\r\n\r\n1430178495\r\n\r\n7,25\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11,75\r\n\r\n45,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n766\r\n\r\nDIBAR DE ANDRADE CORDEIRO\r\n\r\n1430370175\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n767\r\n\r\nGABRIEL ALVES DA COSTA\r\n\r\n1430034967\r\n\r\n8,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n45,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n768\r\n\r\nDANIEL ALMEIDA MAGALHAES\r\n\r\n1430497286\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n45,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n769\r\n\r\nLUCIANO ESPOSITO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n1430362582\r\n\r\n1,75\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n45,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n770\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA BORGES\r\n\r\n1430545590\r\n\r\n5,25\r\n\r\n10,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n45,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n771\r\n\r\nANA CARLA DE MELLO BARBOSA\r\n\r\n1430029324\r\n\r\n3,00\r\n\r\n19,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\n44,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n772\r\n\r\nDIOGO ALMEIDA MANHAES DE AZEVEDO\r\n\r\n1430236213\r\n\r\n0,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\n44,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n773\r\n\r\nLETICIA CRISTINA SA TRINDADE\r\n\r\n1430051336\r\n\r\n2,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n44,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n774\r\n\r\nLUCAS MAIA CARRIL\r\n\r\n1430213603\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,75\r\n\r\n44,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n775\r\n\r\nCARLOS LEANDRO CANTO DE AQUINO\r\n\r\n1430478344\r\n\r\n2,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n44,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n776\r\n\r\nLUIS DE LIMA MACHADO\r\n\r\n1430004858\r\n\r\n4,50\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n777\r\n\r\nMARIANNA MEDEIROS OLIVEIRA\r\n\r\n1430502440\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\n44,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n778\r\n\r\nMURILO PEREIRA CHARRET\r\n\r\n1430398720\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,25\r\n\r\n44,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n779\r\n\r\nVICTOR OLIVEIRA QUARTEROLLI\r\n\r\n1430164137\r\n\r\n9,25\r\n\r\n13,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n44,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n780\r\n\r\nMARCONY SILVA FARIAS DE CARVALHO\r\n\r\n1430368521\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n44,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n781\r\n\r\nBRUNO VINICIUS TAVARES GORGES GOTARDO\r\n\r\n1430280073\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\n44,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n782\r\n\r\nMAYARA BATISTA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n1430004652\r\n\r\n4,25\r\n\r\n12,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n44,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n783\r\n\r\nRADAMES DE OLIVEIRA CAETANO DA SILVA\r\n\r\n1430109442\r\n\r\n2,75\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n44,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n784\r\n\r\nROBSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1430177116\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n44,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n785\r\n\r\nALLAN PINTO DA COSTA\r\n\r\n1430066929\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,25\r\n\r\n44,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n786\r\n\r\nCAIO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n1430093155\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n44,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n787\r\n\r\nLUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1430483867\r\n\r\n2,00\r\n\r\n17,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n44,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n788\r\n\r\nJOAO PEDRO SABAGLIRA\r\n\r\n1430209144\r\n\r\n2,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n789\r\n\r\nPAULA SANT`ANA ALVES\r\n\r\n1430341808\r\n\r\n7,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n790\r\n\r\nHENRIQUE LONGO MORAES\r\n\r\n1430083524\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n4,75\r\n\r\n43,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n791\r\n\r\nDIOGO MAGALDI DUARTE\r\n\r\n1430086670\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n43,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n792\r\n\r\nWAGNER MAURICIO DE CARVALHO LOPES\r\n\r\n1430401794\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,50\r\n\r\n11,25\r\n\r\n43,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n793\r\n\r\nROGERS RODRIGUES PIRES SALGUEIRO\r\n\r\n1430432915\r\n\r\n0,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n14,75\r\n\r\n43,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n794\r\n\r\nAMILTON MATIAS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1430009528\r\n\r\n3,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n9,75\r\n\r\n43,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n795\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SERAFIM FAGUNDES FILHO\r\n\r\n1430272309\r\n\r\n3,25\r\n\r\n13,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n43,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n796\r\n\r\nGUILHERME IULIANELLI RODRIGUES\r\n\r\n1430409367\r\n\r\n5,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\n43,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n797\r\n\r\nAMAURI DAMASCENO DE PAULA\r\n\r\n1430267475\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n43,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n798\r\n\r\nLEONARDO TAVARES DE ALMEIDA LAGO\r\n\r\n1430235883\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n43,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n799\r\n\r\nLEONARDO LESZKIEWICZ DE CARVALHO CRUZ\r\n\r\n1430358503\r\n\r\n6,25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n43,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n800\r\n\r\nGUILHERME ANGELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430211137\r\n\r\n5,75\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n43,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n801\r\n\r\nFABRICIO PEREIRA BARRETO DE BARROS\r\n\r\n1430432384\r\n\r\n2,50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n43,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n802\r\n\r\nRAPHAEL ALVES SOARES\r\n\r\n1430240422\r\n\r\n5,25\r\n\r\n12,50\r\n\r\n10,75\r\n\r\n43,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n803\r\n\r\nDAYENE CONCEICAO LIMA DE FREITAS\r\n\r\n1430196815\r\n\r\n3,25\r\n\r\n11,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\n43,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n804\r\n\r\nHENDRICK UCHOA DA SILVA\r\n\r\n1430112348\r\n\r\n6,25\r\n\r\n13,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n43,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n805\r\n\r\nYASMIN RABELLO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n1430050752\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n806\r\n\r\nLUCAS OLIVEIRA DA COSTA LIMA\r\n\r\n1430308423\r\n\r\n8,75\r\n\r\n5,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\n43,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n807\r\n\r\nHUMBERTO LUAN FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1430263570\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n42,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n808\r\n\r\nBRUNO GOTELIPE\r\n\r\n1430416835\r\n\r\n4,50\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12,25\r\n\r\n42,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n809\r\n\r\nALTAMIRO COELHO DUARTE NETO\r\n\r\n1430239774\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\n42,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n810\r\n\r\nVINICIUS DE MACEDO CORREA\r\n\r\n1430348341\r\n\r\n8,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,25\r\n\r\n42,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n811\r\n\r\nJONAS SILVA PACHECO\r\n\r\n1430258058\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n16,25\r\n\r\n42,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n812\r\n\r\nVITOR MAYNARDS MEDEIROS\r\n\r\n1430016630\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n42,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n813\r\n\r\nRENAN JOSE DE ARAUJO MELEIRO\r\n\r\n1430103945\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n814\r\n\r\nGUSTAVO DE PAULA DE SOUSA\r\n\r\n1430123813\r\n\r\n7,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n815\r\n\r\nYURI GITAHY DO SACRAMENTO\r\n\r\n1430217991\r\n\r\n8,75\r\n\r\n7,50\r\n\r\n11,25\r\n\r\n42,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n816\r\n\r\nBRUNO SILVA CAMPOS\r\n\r\n1430138635\r\n\r\n9,75\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n42,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n817\r\n\r\nRICARDO JORGE BARROSO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\n1430175513\r\n\r\n4,25\r\n\r\n17,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n42,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n818\r\n\r\nGABRIEL DUARTE MADURO\r\n\r\n1430095844\r\n\r\n3,75\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n42,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n819\r\n\r\nRICARDO DA SILVA LIMA\r\n\r\n1430256188\r\n\r\n8,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n42,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n820\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA FIORI\r\n\r\n1430010910\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n821\r\n\r\nGUSTAVO DA CRUZ SCHEIDEGGER\r\n\r\n1430001523\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n822\r\n\r\nLEONARDO AVILA DA SILVA\r\n\r\n1430075842\r\n\r\n10,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n823\r\n\r\nMAGAIVER VILASBOAS MARIANO DA SILVA\r\n\r\n1430318397\r\n\r\n10,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n824\r\n\r\nIGOR GERALDO RODRIGUES\r\n\r\n1430200570\r\n\r\n2,25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,75\r\n\r\n42,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n825\r\n\r\nDOUGLAS MARTINS DE MELO REINOL\r\n\r\n1430150084\r\n\r\n10,25\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,75\r\n\r\n42,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n826\r\n\r\nIRANILDO SOUZA SANTANA\r\n\r\n1430012855\r\n\r\n8,25\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n41,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n827\r\n\r\nCELSO BITTENCOURT DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n1430146704\r\n\r\n7,25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n41,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n828\r\n\r\nRONEY GLEDSAC SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n1430077712\r\n\r\n8,25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n41,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n829\r\n\r\nLETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430414920\r\n\r\n10,50\r\n\r\n20,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n41,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n830\r\n\r\nFILLIPE BORGES FRADE\r\n\r\n1430020105\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n41,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n831\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\n1430222558\r\n\r\n2,50\r\n\r\n20,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n41,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n832\r\n\r\nRODRIGO LIMA PINTO\r\n\r\n1430342282\r\n\r\n0,25\r\n\r\n15,50\r\n\r\n10,75\r\n\r\n41,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n833\r\n\r\nPEDRO GUILHERME GOMES DONATO\r\n\r\n1430430082\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n41,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n834\r\n\r\nDIOGO DA COSTA PINTO\r\n\r\n1430316969\r\n\r\n7,50\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,75\r\n\r\n41,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n835\r\n\r\nDIEGO GAMA PASSOS\r\n\r\n1430100285\r\n\r\n2,50\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12,75\r\n\r\n41,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n836\r\n\r\nLEONARDO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n1430128915\r\n\r\n4,75\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n41,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n837\r\n\r\nJOAO VICTOR BENTES NOGUEIRA GIARDINO\r\n\r\n1430105921\r\n\r\n4,50\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n838\r\n\r\nWEEGOR MARTINS LUCIO\r\n\r\n1430273002\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n839\r\n\r\nJOELCIO ANTONIO BORGES\r\n\r\n1430127766\r\n\r\n1,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n840\r\n\r\nGUSTAVO DUARTE MALHEIROS MUNIZ\r\n\r\n1430005610\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n841\r\n\r\nMATHEUS GOMES MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\n1430341160\r\n\r\n5,25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,75\r\n\r\n41,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n842\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA CORREA BARBOSA\r\n\r\n1430391374\r\n\r\n6,25\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n40,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n843\r\n\r\nRODRIGO GOMES MOREIRA\r\n\r\n1430225077\r\n\r\n5,75\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n40,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n844\r\n\r\nJOSUE ARAUJO DUTRA LOUVIZ DE AZEVEDO\r\n\r\n1430152461\r\n\r\n8,75\r\n\r\n13,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n40,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n845\r\n\r\nJONATHAN DA SILVA QUINTEIRO\r\n\r\n1430419412\r\n\r\n7,75\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n40,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n846\r\n\r\nVITOR GUEDES GOBBI\r\n\r\n1430523683\r\n\r\n5,75\r\n\r\n12,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n40,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n847\r\n\r\nALAMIR GOUVEA NOGUEIRA MACHADO JUNIOR\r\n\r\n1430384454\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,75\r\n\r\n40,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n848\r\n\r\nANDERSON LUIZ CABRAL DO NASCIMENTO FERNANDES\r\n\r\n1430183350\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n16,25\r\n\r\n40,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n849\r\n\r\nELISEU DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n1430139832\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n40,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n850\r\n\r\nLINCON DAVI DE ANDRADE DINIZ\r\n\r\n1430444032\r\n\r\n4,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n851\r\n\r\nVINICIUS SILVA TEIXEIRA DA ROCHA\r\n\r\n1430484961\r\n\r\n7,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n40,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n852\r\n\r\nRENANDA PAIVA DA SILVA BARROS\r\n\r\n1430489258\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n40,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n853\r\n\r\nIASMIN CAROLINA NUNES RAFAEL\r\n\r\n1430312752\r\n\r\n8,75\r\n\r\n7,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n40,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n854\r\n\r\nELTHON HECTOR MIRANDA\r\n\r\n1430186074\r\n\r\n4,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n855\r\n\r\nNATALI GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n1430213593\r\n\r\n6,25\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,25\r\n\r\n40,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n856\r\n\r\nWALLACE GOMES DA CRUZ\r\n\r\n1430015610\r\n\r\n2,75\r\n\r\n20,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n40,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n857\r\n\r\nLEANDRO BORGES RIBEIRO\r\n\r\n1430125923\r\n\r\n3,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12,25\r\n\r\n40,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n858\r\n\r\nLUCAS PIRES BERNARDINO\r\n\r\n1430366946\r\n\r\n2,75\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n40,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n859\r\n\r\nJOAO VITOR BERNARDO DE ALMEIDA\r\n\r\n1430118767\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\n40,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n860\r\n\r\nROJEFERSON ANDRE DE CARVALHO\r\n\r\n1430485384\r\n\r\n2,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n40,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n861\r\n\r\nTHAINA CANTARINO DE BARROS\r\n\r\n1430110080\r\n\r\n2,75\r\n\r\n7,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n40,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n862\r\n\r\nJEPHERSON VAL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n1430066024\r\n\r\n2,00\r\n\r\n17,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n863\r\n\r\nBRUNO MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n1430123251\r\n\r\n1,75\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n40,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n864\r\n\r\nLEANDRO ALEXANDRINO BORRALHO\r\n\r\n1430046036\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n865\r\n\r\nWANDERLEY CAMPOS DRUMOND\r\n\r\n1430225389\r\n\r\n2,75\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n40,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n866\r\n\r\nROMULO SANTOS DE ASSIS\r\n\r\n1430540333\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n867\r\n\r\nCARLOS VINICIUS MONTEIRO BATISTA\r\n\r\n1430184680\r\n\r\n7,25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,75\r\n\r\n40,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n868\r\n\r\nVICTOR HUGO DO COUTO\r\n\r\n1430442114\r\n\r\n8,25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,75\r\n\r\n40,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n869\r\n\r\nGIULIA SILVA GIOIA\r\n\r\n1430434432\r\n\r\n0,25\r\n\r\n15,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n39,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n870\r\n\r\nTHAINA BELFORT GOMES\r\n\r\n1430212423\r\n\r\n6,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n10,75\r\n\r\n39,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n871\r\n\r\nARIELMALHO VIEIRA\r\n\r\n1430228696\r\n\r\n8,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\n39,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n872\r\n\r\nSAULO NEVES GONCALVES\r\n\r\n1430504011\r\n\r\n11,75\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n39,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n873\r\n\r\nPHILIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n1430100967\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,75\r\n\r\n39,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n874\r\n\r\nTHAIS DAMASCENA DE OLIVEIRA CAMARA\r\n\r\n1430061916\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n39,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n875\r\n\r\nFELIPE CAMPOS DO AMARAL\r\n\r\n1430298870\r\n\r\n2,75\r\n\r\n9,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\n39,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n876\r\n\r\nHUGO EIMERT GONCALVES\r\n\r\n1430439459\r\n\r\n7,25\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n39,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n877\r\n\r\nFRANCIS SOARES FERNANDES\r\n\r\n1430493258\r\n\r\n0,75\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n39,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n878\r\n\r\nADAM GONCALVES SILVA\r\n\r\n1430207346\r\n\r\n7,25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n39,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n879\r\n\r\nALEX RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n1430066593\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,25\r\n\r\n39,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n880\r\n\r\nLUCAS CARVALHO DO NASCIMENTO NOGUEIRA\r\n\r\n1430231927\r\n\r\n3,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n39,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n881\r\n\r\nBRUNO VERAS REIS\r\n\r\n1430335239\r\n\r\n4,25\r\n\r\n17,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\n39,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n882\r\n\r\nJEFFERSON MARIANO DOS SANTOS\r\n\r\n1430174261\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n883\r\n\r\nMATEUS CHAMBERLAIN LISTA\r\n\r\n1430520242\r\n\r\n8,75\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n38,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n884\r\n\r\nLINEKER PROVENZANO FREITAS\r\n\r\n1430025906\r\n\r\n6,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n38,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n885\r\n\r\nCASSIO MENEZES MARINHO\r\n\r\n1430074823\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n38,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n886\r\n\r\nJONNATHAN RAFSANJANY RAMIRES RIBEIRO\r\n\r\n1430174560\r\n\r\n3,50\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n38,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n887\r\n\r\nJULIANO PACHECO DE DEUS\r\n\r\n1430473794\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n38,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n888\r\n\r\nCLAUDIO JOSE DE SOUZA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1430061830\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n38,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n889\r\n\r\nISABELLA LIMA AMARAL\r\n\r\n1430058788\r\n\r\n5,75\r\n\r\n8,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n38,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n890\r\n\r\nGUILHERME SILVA SANTOS\r\n\r\n1430256931\r\n\r\n10,25\r\n\r\n6,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n38,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n891\r\n\r\nAMOD FRUTUOSO\r\n\r\n1430470130\r\n\r\n4,75\r\n\r\n7,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n38,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n892\r\n\r\nJOAO VICTOR NUNES GOMES\r\n\r\n1430286369\r\n\r\n13,75\r\n\r\n6,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n38,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n893\r\n\r\nPEDRO GODINHO DA COSTA\r\n\r\n1430362534\r\n\r\n2,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n894\r\n\r\nLUCAS PINTO GONCALVES\r\n\r\n1430376100\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n895\r\n\r\nALEXANDER DA CONCEICAO ARAUJO FILHO\r\n\r\n1430340717\r\n\r\n2,50\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,25\r\n\r\n37,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n896\r\n\r\nNICOLA SAVAZZI\r\n\r\n1430465841\r\n\r\n6,25\r\n\r\n14,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n37,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n897\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DIAS\r\n\r\n1430542042\r\n\r\n8,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,25\r\n\r\n37,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n898\r\n\r\nVANESSA LOPES KLEIN\r\n\r\n1430342772\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\n37,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n899\r\n\r\nJOAO PEDRO VIANA CUNHA\r\n\r\n1430015374\r\n\r\n4,25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n37,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n900\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n1430202021\r\n\r\n8,25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n37,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n901\r\n\r\nFILIPE BRENER DE ANDRADE SILVA SA\r\n\r\n1430108810\r\n\r\n1,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n902\r\n\r\nSAMUEL VIEGAS PEREIRA\r\n\r\n1430390773\r\n\r\n1,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n903\r\n\r\nMARIANA MATOS LEIROZ\r\n\r\n1430047336\r\n\r\n3,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n37,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n904\r\n\r\nTAMIRES MOREIRA GROSSI DA SILVA\r\n\r\n1430219830\r\n\r\n5,75\r\n\r\n3,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\n37,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n905\r\n\r\nWAGNER DA SILVA MACIEL SODRE\r\n\r\n1430327190\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n906\r\n\r\nPATRICK DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\n1430372775\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n907\r\n\r\nSAMARA DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\n1430106495\r\n\r\n2,25\r\n\r\n11,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n37,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n908\r\n\r\nBRUNO DA SILVA RIBEIRO PAULINO\r\n\r\n1430012509\r\n\r\n8,75\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n37,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n909\r\n\r\nRAQUEL MACHADO DE MIRANDA\r\n\r\n1430204385\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\n37,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n910\r\n\r\nDIEGO LOPES MEDA\r\n\r\n1430144361\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n911\r\n\r\nLUAN RODRIGUES ALEXANDRE TELES\r\n\r\n1430532617\r\n\r\n4,25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n37,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n912\r\n\r\nIAGO FREITAS SALGADO DE CASTRO\r\n\r\n1430173821\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n913\r\n\r\nADRIANO DOS SANTOS FELIPPE\r\n\r\n1430267893\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n914\r\n\r\nFERNANDO MENDES ZACCA\r\n\r\n1430143904\r\n\r\n2,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n915\r\n\r\nGIAN LUCAS JANSEN GONCALVES\r\n\r\n1430074141\r\n\r\n6,25\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,75\r\n\r\n37,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n916\r\n\r\nEMMANUEL AVELINO GOUVEIA\r\n\r\n1430513100\r\n\r\n5,75\r\n\r\n15,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n36,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n917\r\n\r\nRENAN DE AZEREDO RODRIGUES\r\n\r\n1430025584\r\n\r\n4,25\r\n\r\n13,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n36,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n918\r\n\r\nMARIANA LYCIA FERNANDES DE ABREU\r\n\r\n1430286725\r\n\r\n3,75\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n36,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n919\r\n\r\nSTEFANI CASTELLETE DOS SANTOS\r\n\r\n1430005760\r\n\r\n2,25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n36,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n920\r\n\r\nIGOR THADEU LOURENCO DA CUNHA\r\n\r\n1430341798\r\n\r\n3,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n36,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n921\r\n\r\nFABIO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n1430509665\r\n\r\n7,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n36,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n922\r\n\r\nVITOR ALEXANDRE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n1430393169\r\n\r\n8,25\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\n36,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n923\r\n\r\nMOISES GOUVEA BARROS\r\n\r\n1430025389\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\n36,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n924\r\n\r\nTAMARA PAULINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430140974\r\n\r\n4,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n36,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n925\r\n\r\nLEONARDO SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\n1430540138\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n926\r\n\r\nGABRIEL VICTOR NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430299509\r\n\r\n2,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n927\r\n\r\nPRISCILA EL HARIRI DO ROSARIO\r\n\r\n1430118191\r\n\r\n2,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n928\r\n\r\nMARCELA FERNANDES BARBOSA LESSA\r\n\r\n1430413963\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n929\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE SOARES DA SILVA\r\n\r\n1430240614\r\n\r\n2,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n9,75\r\n\r\n35,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n930\r\n\r\nNICOLLY PAIM TABANELA\r\n\r\n1430030702\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\n35,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n931\r\n\r\nENELIDE VENANCIO MIRANDA\r\n\r\n1430376011\r\n\r\n0,25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n35,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n932\r\n\r\nSUZANNA BRUNA CLEMENTINO DE SA\r\n\r\n1430311590\r\n\r\n4,25\r\n\r\n10,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n35,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n933\r\n\r\nBRENO RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n1430306780\r\n\r\n4,75\r\n\r\n9,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n35,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n934\r\n\r\nDOMINIQUE VITORIA JUSTO SANTANA\r\n\r\n1430133369\r\n\r\n3,25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n35,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n935\r\n\r\nJAMES DOS SANTOS GAMA\r\n\r\n1430504234\r\n\r\n2,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,25\r\n\r\n35,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n936\r\n\r\nJOAO RENATO BARRETO SALGADO DE FRANCA\r\n\r\n1430440590\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n35,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n937\r\n\r\nVINICIUS LINS GOMES\r\n\r\n1430177699\r\n\r\n9,25\r\n\r\n4,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n35,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n938\r\n\r\nEDUARDO NOGUEIRA ALEXANDRE\r\n\r\n1430520081\r\n\r\n8,25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,25\r\n\r\n35,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n939\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n1430470158\r\n\r\n9,75\r\n\r\n2,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\n35,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n940\r\n\r\nVINICIUS DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n1430435345\r\n\r\n8,25\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n35,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n941\r\n\r\nANGELO IGNACIO DA SILVA\r\n\r\n1430332901\r\n\r\n5,75\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n35,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n942\r\n\r\nMATHEUS FILGUEIRA DE NOVAIS\r\n\r\n1430261738\r\n\r\n4,25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n35,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n943\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA GOMES FILHO\r\n\r\n1430234237\r\n\r\n3,25\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n35,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n944\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES SOUZA\r\n\r\n1430209785\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n16,25\r\n\r\n35,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n945\r\n\r\nDIEGO MIRANDA DIAS PAIXAO\r\n\r\n1430005339\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n946\r\n\r\nRAMON SILVA CARDOSO DA ROSA\r\n\r\n1430291967\r\n\r\n7,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n947\r\n\r\nTAYS MACHADO DE SANTANA AZEREDO\r\n\r\n1430078817\r\n\r\n0,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n948\r\n\r\nJESSICA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1430072690\r\n\r\n4,25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,75\r\n\r\n35,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n949\r\n\r\nTHIAGO SEPEDA SANTOS\r\n\r\n1430382937\r\n\r\n4,75\r\n\r\n6,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\n35,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n950\r\n\r\nCRISTIELI AURELIANO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430346646\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n951\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES BANNY\r\n\r\n1430485593\r\n\r\n7,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n15,75\r\n\r\n34,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n952\r\n\r\nANDRESSA VENTURA DE CARVALHO\r\n\r\n1430146173\r\n\r\n0,25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,25\r\n\r\n34,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n953\r\n\r\nORLANDO CUSTODIO DA SILVA NETO\r\n\r\n1430386787\r\n\r\n2,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n34,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n954\r\n\r\nBRUNO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n1430486831\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n34,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n955\r\n\r\nJOAO MARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\n1430010063\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n34,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n956\r\n\r\nVINICIUS GABRIG DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n1430245452\r\n\r\n4,75\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,75\r\n\r\n34,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n957\r\n\r\nRAIZA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n1430322277\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n34,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n958\r\n\r\nDEBORA CHARLES DOS SANTOS\r\n\r\n1430168850\r\n\r\n4,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n10,25\r\n\r\n34,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n959\r\n\r\nJOAO PAULO DORES PORTELA\r\n\r\n1430168607\r\n\r\n8,25\r\n\r\n10,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n34,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n960\r\n\r\nMARCELO DO AMOR DIVINO MACHADO\r\n\r\n1430057769\r\n\r\n0,25\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n34,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n961\r\n\r\nENZO HOLANDA NERI JORGE\r\n\r\n1430236035\r\n\r\n3,75\r\n\r\n9,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n34,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n962\r\n\r\nMATEUS DEFANTI RODRIGUES\r\n\r\n1430257409\r\n\r\n2,25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n34,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n963\r\n\r\nHUGO LEONARDO DOS SANTOS AMANCIO\r\n\r\n1430455021\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n14,75\r\n\r\n34,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n964\r\n\r\nLEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n1430162445\r\n\r\n3,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n10,25\r\n\r\n34,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n965\r\n\r\nLUCAS ALVES PENNA\r\n\r\n1430159464\r\n\r\n2,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n966\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n1430068669\r\n\r\n0,75\r\n\r\n10,50\r\n\r\n12,75\r\n\r\n34,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n967\r\n\r\nGUSTAVO GOMES DE LIMA\r\n\r\n1430389957\r\n\r\n4,75\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\n34,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n968\r\n\r\nDIEGO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430412930\r\n\r\n5,25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n33,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n969\r\n\r\nLEANDRO MEDEIROS DE ARAUJO\r\n\r\n1430407658\r\n\r\n3,75\r\n\r\n8,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n33,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n970\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES DE MELO\r\n\r\n1430405791\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,25\r\n\r\n33,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n971\r\n\r\nTHIAGO DE MATTOS ARAUJO\r\n\r\n1430386917\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,75\r\n\r\n33,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n972\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES FOLY\r\n\r\n1430163793\r\n\r\n6,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n33,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n973\r\n\r\nDAVID RICARDO SILVA SANT ANA\r\n\r\n1430176426\r\n\r\n2,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n33,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n974\r\n\r\nJOAO PEDRO NADAI DONATO\r\n\r\n1430185771\r\n\r\n6,75\r\n\r\n6,50\r\n\r\n10,25\r\n\r\n33,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n975\r\n\r\nPEDRO FERREIRA CARDOSO\r\n\r\n1430142340\r\n\r\n6,25\r\n\r\n5,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\n33,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n976\r\n\r\nTIAGO WANILO COUTO MAIA\r\n\r\n1430472919\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n33,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n977\r\n\r\nLARISSA AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\n1430087881\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n33,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n978\r\n\r\nHORACIO RIBEIRO DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n1430027160\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n12,75\r\n\r\n33,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n979\r\n\r\nGABRIEL LOPES DA SILVA\r\n\r\n1430530497\r\n\r\n4,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\n33,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n980\r\n\r\nJOAO VICTOR CANDIDO COELHO DA SILVA\r\n\r\n1430199797\r\n\r\n6,25\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,75\r\n\r\n33,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n981\r\n\r\nAYRTON CHANTRE DOS SANTOS\r\n\r\n1430372432\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n982\r\n\r\nVITOR ROCHA COELHO DA MOTA\r\n\r\n1430387254\r\n\r\n4,25\r\n\r\n4,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n33,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n983\r\n\r\nMAURICIO GOMES CAMPI\r\n\r\n1430434388\r\n\r\n5,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n984\r\n\r\nVIVIANE CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n1430240200\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n985\r\n\r\nVINICIUS DO AMAZONAS VASCONCELOS REYNOSO\r\n\r\n1430479867\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n10,25\r\n\r\n32,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n986\r\n\r\nRODRIGO DOLZANY DE ALMEIDA\r\n\r\n1430139133\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,75\r\n\r\n32,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n987\r\n\r\nRENAN RAMALHO BAGANHA\r\n\r\n1430087552\r\n\r\n5,25\r\n\r\n7,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n32,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n988\r\n\r\nHARLEY FERREIRA DOMINGOS CORDEIRO\r\n\r\n1430141040\r\n\r\n2,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,25\r\n\r\n32,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n989\r\n\r\nFLAMARION FERREIRA LIMA\r\n\r\n1430228980\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,50\r\n\r\n32,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n990\r\n\r\nDAYANE DUARTE SANTOS\r\n\r\n1430526627\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n32,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n991\r\n\r\nGLAUBER TORRES BAPTISTA\r\n\r\n1430055645\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n32,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n992\r\n\r\nVINICIUS DE SOUSA FARIAS\r\n\r\n1430016479\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,25\r\n\r\n32,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n993\r\n\r\nJULIA DE MOURA PORTO\r\n\r\n1430077236\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n32,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n994\r\n\r\nMATHEUS SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1430041201\r\n\r\n3,75\r\n\r\n8,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n32,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n995\r\n\r\nLUCAS RIBEIRO SALCA\r\n\r\n1430080310\r\n\r\n4,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,75\r\n\r\n32,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n996\r\n\r\nERICK DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n1430505267\r\n\r\n2,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n997\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA SOUTO MAIOR\r\n\r\n1430258236\r\n\r\n2,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n998\r\n\r\nJOAO VITOR NASCIMENTO DE SA\r\n\r\n1430136659\r\n\r\n6,75\r\n\r\n5,50\r\n\r\n9,75\r\n\r\n32,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n999\r\n\r\nGRACIANNY DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1430301777\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1000\r\n\r\nRAFAEL FIGUEIREDO MOTTA\r\n\r\n1430394740\r\n\r\n2,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,25\r\n\r\n31,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1001\r\n\r\nGUSTAVO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n1430338830\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n31,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1002\r\n\r\nMARIO HENRIQUE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n1430184142\r\n\r\n2,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n12,75\r\n\r\n31,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1003\r\n\r\nFELIPE PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n1430309192\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,75\r\n\r\n31,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1004\r\n\r\nRODRIGO LAGE DA COSTA\r\n\r\n1430406330\r\n\r\n2,75\r\n\r\n4,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n31,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1005\r\n\r\nMATHEUS DE PAULA MOREIRA\r\n\r\n1430340419\r\n\r\n2,25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\n31,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1006\r\n\r\nGILBERTO MARIANO PINTO JUNIOR\r\n\r\n1430136316\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n31,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1007\r\n\r\nAARON DOURADO GIRAO\r\n\r\n1430370055\r\n\r\n1,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n31,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1008\r\n\r\nROBSON HENRIQUE AGUIAR ROSA\r\n\r\n1430436703\r\n\r\n6,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n31,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1009\r\n\r\nVANESSA FRADE DA SILVEIRA\r\n\r\n1430531588\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n31,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1010\r\n\r\nANGELIZA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430417244\r\n\r\n0,25\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,25\r\n\r\n31,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1011\r\n\r\nBIANCA SODRE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n1430213439\r\n\r\n5,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,75\r\n\r\n31,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1012\r\n\r\nJESSICA DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\n1430218842\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\n31,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1013\r\n\r\nVITOR SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1430386520\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\n31,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1014\r\n\r\nVERONICA SANTIAGO DE MORAES\r\n\r\n1430130212\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\n31,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1015\r\n\r\nLUCIANO DE ARAUJO LUCIO\r\n\r\n1430364288\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n17,25\r\n\r\n31,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1016\r\n\r\nNATANAEL AMARAL DE SOUZA\r\n\r\n1430315504\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\n31,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1017\r\n\r\nABEL JUSTINO SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n1430341006\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1018\r\n\r\nBRUNO GOMES DA SILVA\r\n\r\n1430486194\r\n\r\n4,75\r\n\r\n3,50\r\n\r\n12,75\r\n\r\n31,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1019\r\n\r\nEDSON MATOS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n1430058791\r\n\r\n4,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n30,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1020\r\n\r\nYASMIN DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\n1430385514\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n30,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1021\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE DA SILVA SOARES\r\n\r\n1430478759\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,75\r\n\r\n30,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1022\r\n\r\nWLADIMIR LORRAN LEAL MARTINS\r\n\r\n1430478272\r\n\r\n2,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,25\r\n\r\n30,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1023\r\n\r\nDANIEL BRAGA RUFFO NUNES\r\n\r\n1430405027\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,75\r\n\r\n30,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1024\r\n\r\nRODRIGO FONSECA SILVA\r\n\r\n1430515165\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\n30,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1025\r\n\r\nLUIZ FELLIPE ARAUJO DE AZEVEDO\r\n\r\n1430099646\r\n\r\n5,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1026\r\n\r\nFILIPE MONTEIRO PIMENTA\r\n\r\n1430506776\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n30,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1027\r\n\r\nLEONARDO TELES DE OLIVEIRA TEODORO\r\n\r\n1430246930\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1028\r\n\r\nMATHEUS DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n1430057875\r\n\r\n4,75\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,75\r\n\r\n30,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1029\r\n\r\nLEONARDO PELEGRINI DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430124476\r\n\r\n2,25\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,25\r\n\r\n30,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1030\r\n\r\nYURI CESAR SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n1430345404\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n30,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1031\r\n\r\nKELVIN BEMFICA DE SOUSA\r\n\r\n1430002823\r\n\r\n2,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,75\r\n\r\n30,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1032\r\n\r\nCARLOS FERNANDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1430156109\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\n30,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1033\r\n\r\nLEANDRO PINHEIRO GUIMARAES\r\n\r\n1430001510\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,75\r\n\r\n30,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1034\r\n\r\nJUAN RAMOS PESSANHA\r\n\r\n1430418633\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\n30,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1035\r\n\r\nISABELA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n1430124342\r\n\r\n3,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1036\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n1430065098\r\n\r\n0,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1037\r\n\r\nDAYVISON DE SOUZA HONORATO\r\n\r\n1430103157\r\n\r\n3,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n29,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1038\r\n\r\nANTONIO CARLOS AFFONSO CARVALHO MICHAELI\r\n\r\n1430472076\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n29,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1039\r\n\r\nKHAREN BARRETO DA SILVA\r\n\r\n1430027320\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n29,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1040\r\n\r\nVIVIAN RODRIGUES FREDERICO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430088630\r\n\r\n2,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n29,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1041\r\n\r\nLUCIANA DE PAULA MERLIM BARBOSA\r\n\r\n1430289070\r\n\r\n4,25\r\n\r\n3,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1042\r\n\r\nPEDRO DA ROCHA FELIPE\r\n\r\n1430470295\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n29,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1043\r\n\r\nPAULO OTAVIO DA CRUZ CHAVES\r\n\r\n1430470768\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n29,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1044\r\n\r\nJASMINY SILVA LUIS\r\n\r\n1430066336\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n29,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1045\r\n\r\nFELIPPE MARINO\r\n\r\n1430027303\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n29,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1046\r\n\r\nYAN PINHEIRO BARNABE\r\n\r\n1430366891\r\n\r\n2,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n29,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1047\r\n\r\nRAMON GOMES SILVA DE ASSIS\r\n\r\n1430520986\r\n\r\n6,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n29,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1048\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\n1430038474\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n29,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1049\r\n\r\nJONAS MORAIS DA SILVA\r\n\r\n1430035314\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,25\r\n\r\n29,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1050\r\n\r\nCLAUDIA ALMEIDA DE SANTANA\r\n\r\n1430414814\r\n\r\n2,25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n29,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1051\r\n\r\nANA MARIA DE SA GOMES\r\n\r\n1430437280\r\n\r\n4,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1052\r\n\r\nANNY GAPO DA COSTA ROSESTOLATO\r\n\r\n1430503280\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1053\r\n\r\nYGOR DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n1430038100\r\n\r\n7,25\r\n\r\n2,50\r\n\r\n9,25\r\n\r\n29,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1054\r\n\r\nANTONIO SOARES MARTINS\r\n\r\n1430348270\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1055\r\n\r\nKATHARINE HELLEN NERY MARTINS\r\n\r\n1430034583\r\n\r\n2,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n28,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1056\r\n\r\nGABRIEL CORREIA GUIMARAES\r\n\r\n1430399173\r\n\r\n2,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n28,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1057\r\n\r\nDANILO SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430460040\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n28,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1058\r\n\r\nDANDARA BARROSO CALISTO\r\n\r\n1430051398\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n11,25\r\n\r\n28,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1059\r\n\r\nYAGO PONTES GOMES KURZ DE CASTRO\r\n\r\n1430110780\r\n\r\n4,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1060\r\n\r\nMATHEUS SERAFIM FERREIRA\r\n\r\n1430504100\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1061\r\n\r\nMARCOS AURELIO BRUNO MARCELLO JUNIOR\r\n\r\n1430050749\r\n\r\n4,75\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n28,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1062\r\n\r\nRENAN CABRAL CARVALHO\r\n\r\n1430416225\r\n\r\n5,75\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n28,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1063\r\n\r\nFRANCISCA RAQUELE BARBOSA BERNARDI\r\n\r\n1430327632\r\n\r\n4,75\r\n\r\n2,50\r\n\r\n11,25\r\n\r\n28,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1064\r\n\r\nMAYRLON LOPES ROQUE\r\n\r\n1430341383\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n28,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1065\r\n\r\nJOELMA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430298274\r\n\r\n2,75\r\n\r\n1,50\r\n\r\n14,25\r\n\r\n28,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1066\r\n\r\nMATHEUS PORTO BALDANSA\r\n\r\n1430012471\r\n\r\n4,25\r\n\r\n1,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n28,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1067\r\n\r\nGABRIEL DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n1430151576\r\n\r\n2,25\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1068\r\n\r\nGEORGE COSME SOARES GONCALVES\r\n\r\n1430135479\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\n28,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1069\r\n\r\nLUCAS SIQUEIRA BASTOS TEIXEIRA\r\n\r\n1430145154\r\n\r\n6,75\r\n\r\n1,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n28,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1070\r\n\r\nIAN GONCALVES CARDOSO\r\n\r\n1430545483\r\n\r\n5,75\r\n\r\n0,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1071\r\n\r\nLUCAS WELDT DE SOUZA\r\n\r\n1430154630\r\n\r\n4,75\r\n\r\n3,50\r\n\r\n9,75\r\n\r\n28,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1072\r\n\r\nRODRIGO FORTUNATO\r\n\r\n1430478714\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1073\r\n\r\nGUILHERME MATOS MONTEIRO\r\n\r\n1430425330\r\n\r\n2,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,25\r\n\r\n27,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1074\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES ALVES\r\n\r\n1430546650\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\n27,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1075\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n1430203544\r\n\r\n4,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\n9,75\r\n\r\n27,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1076\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES ARAUJO\r\n\r\n1430399512\r\n\r\n2,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\n27,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1077\r\n\r\nRENAN ROUDMAR PEIXOTO NASCIMENTO\r\n\r\n1430305222\r\n\r\n10,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n27,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1078\r\n\r\nJULIO CESAR DE MOURA FIGUEIREDO\r\n\r\n1430159714\r\n\r\n4,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\n27,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1079\r\n\r\nFILIPE TRINDADE LAU DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430372816\r\n\r\n8,25\r\n\r\n0,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1080\r\n\r\nWILLIANY BAPTISTA DA SILVA DIAS\r\n\r\n1430347562\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1081\r\n\r\nLUIS ATANAZIO FRANCISCO\r\n\r\n1430026630\r\n\r\n0,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n27,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1082\r\n\r\nVICTOR GABRIEL VIEIRA DE REZENDE\r\n\r\n1430043092\r\n\r\n6,25\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n27,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1083\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430000518\r\n\r\n4,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,75\r\n\r\n27,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1084\r\n\r\nMATEUS SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n1430208646\r\n\r\n2,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n27,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1085\r\n\r\nWANDERSON MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n1430202213\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1086\r\n\r\nRODNEY SANTOS DE FREITAS\r\n\r\n1430460160\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1087\r\n\r\nLUCAS TAVARES QUEIROZ\r\n\r\n1430108601\r\n\r\n2,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1088\r\n\r\nLEONARDO LOPES PINHEIRO\r\n\r\n1430013771\r\n\r\n2,25\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n27,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1089\r\n\r\nRAFAEL JOAQUIM MENDES\r\n\r\n1430537860\r\n\r\n5,75\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n27,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1090\r\n\r\nRAQUEL SANTOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\n1430412752\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1091\r\n\r\nSAMIR TEIXEIRA TANNURE\r\n\r\n1430384824\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1092\r\n\r\nJHONATAN ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430056109\r\n\r\n5,25\r\n\r\n1,50\r\n\r\n10,25\r\n\r\n27,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1093\r\n\r\nRENAN OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n1430428634\r\n\r\n4,25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n26,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1094\r\n\r\nEMANUELA PINHEIRO MOREIRA\r\n\r\n1430215357\r\n\r\n3,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\n26,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1095\r\n\r\nTHAISE ALVES CABRAL\r\n\r\n1430489141\r\n\r\n2,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n9,75\r\n\r\n26,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1096\r\n\r\nWALLACE SALDANHA DA SILVA\r\n\r\n1430016804\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\n26,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1097\r\n\r\nANA WALKILAINE BARBOSA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n1430339757\r\n\r\n2,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n12,75\r\n\r\n26,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1098\r\n\r\nJESSICA DE OLIVEIRA DE MENDONCA\r\n\r\n1430176159\r\n\r\n2,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n26,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1099\r\n\r\nERIKA LOUZEIRO SILVA\r\n\r\n1430372326\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n26,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1100\r\n\r\nMATHEUS BRANCO ROSA\r\n\r\n1430077308\r\n\r\n0,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n10,25\r\n\r\n26,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1101\r\n\r\nLUIZ FELIPE GOMES DA SILVA\r\n\r\n1430377801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1102\r\n\r\nFERNANDO MORAES JIMENES\r\n\r\n1430456349\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\n26,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1103\r\n\r\nMATTHEWS MARINS CESARIO THINNES\r\n\r\n1430307332\r\n\r\n2,75\r\n\r\n0,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\n26,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1104\r\n\r\nBEATRIZ FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n1430371218\r\n\r\n0,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\n26,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1105\r\n\r\nKAREN AMARAL DE FRANCA\r\n\r\n1430489275\r\n\r\n2,75\r\n\r\n6,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1106\r\n\r\nRENAN COUTINHO MAGALHAES\r\n\r\n1430522681\r\n\r\n5,25\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n26,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1107\r\n\r\nCALEBE DE OLIVEIRA BARBA\r\n\r\n1430175280\r\n\r\n0,75\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n26,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1108\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES MAIA\r\n\r\n1430391206\r\n\r\n0,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,75\r\n\r\n26,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1109\r\n\r\nANDREZA NERES DOS SANTOS\r\n\r\n1430089381\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n9,75\r\n\r\n26,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1110\r\n\r\nFELIPE LEANDRO VIANA\r\n\r\n1430432473\r\n\r\n2,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\n26,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1111\r\n\r\nMANUELA DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\n1430453093\r\n\r\n0,25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n26,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1112\r\n\r\nBERNARDO GARCEZ VIDIGAL DIAS\r\n\r\n1430297344\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\n26,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1113\r\n\r\nUERICK AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n1430183466\r\n\r\n2,25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n26,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1114\r\n\r\nDANIEL BISPO RIBEIRO\r\n\r\n1430022575\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n26,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1115\r\n\r\nVITOR VINICIUS PEREIRA PINTO\r\n\r\n1430531187\r\n\r\n0,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1116\r\n\r\nLEONE BARBOZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1430489810\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1117\r\n\r\nERICK DE SOUZA DIAS\r\n\r\n1430400905\r\n\r\n4,75\r\n\r\n1,00\r\n\r\n10,25\r\n\r\n26,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1118\r\n\r\nGUILHERME FARIAS CASAS NOVAS\r\n\r\n1430167578\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n26,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1119\r\n\r\nVICTOR EDUARDO FERREIRA MACHADO\r\n\r\n1430415326\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,75\r\n\r\n25,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1120\r\n\r\nROBSON SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\n1430450574\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\n25,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1121\r\n\r\nMATHEUS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n1430298675\r\n\r\n8,25\r\n\r\n0,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n25,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1122\r\n\r\nIGOR OLIVEIRA CABRAL DA SILVA\r\n\r\n1430183884\r\n\r\n0,25\r\n\r\n0,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1123\r\n\r\nLUDSON RODOLPHO DE ALMEIDA PAIVA\r\n\r\n1430256825\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n16,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1124\r\n\r\nCAROLINA MATTOS DE MOURA\r\n\r\n1430216479\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n25,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1125\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA SANTOS AUGUSTO\r\n\r\n1430476087\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n25,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1126\r\n\r\nJORGE DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\n1430503839\r\n\r\n3,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n25,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1127\r\n\r\nMAURICIO CAMPOS DRUMMOND\r\n\r\n1430080813\r\n\r\n2,75\r\n\r\n5,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\n25,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1128\r\n\r\nTIAGO DE CARVALHO JANUARIO DIAS\r\n\r\n1430070398\r\n\r\n4,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1129\r\n\r\nMATHEUS DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n1430368690\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1130\r\n\r\nWALLACE VINICIUS BELEM DA SILVA\r\n\r\n1430039150\r\n\r\n2,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1131\r\n\r\nJOAO GABRIEL DA SILVA COSTA\r\n\r\n1430315730\r\n\r\n4,25\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n24,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1132\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA DORIA\r\n\r\n1430475856\r\n\r\n7,75\r\n\r\n4,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n24,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1133\r\n\r\nDIEGO LUIS DA SILVA ALVES\r\n\r\n1430026065\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\n24,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1134\r\n\r\nFERNANDA DE MIRANDA MAIO\r\n\r\n1430464795\r\n\r\n2,25\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\n24,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1135\r\n\r\nRENAN TORRES PEREIRA\r\n\r\n1430241383\r\n\r\n3,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1136\r\n\r\nCASSIANO JOSE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n1430009439\r\n\r\n2,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1137\r\n\r\nGABRIEL NINICE DE LIMA\r\n\r\n1430104546\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,25\r\n\r\n24,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1138\r\n\r\nANDERSON LUIZ ALVES TINOCO\r\n\r\n1430012200\r\n\r\n2,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,75\r\n\r\n24,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1139\r\n\r\nROMULO ALVES BAPTISTA\r\n\r\n1430016287\r\n\r\n2,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n16,25\r\n\r\n24,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1140\r\n\r\nMATHEUS DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n1430317453\r\n\r\n0,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n11,25\r\n\r\n24,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1141\r\n\r\nGEOVANY DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\n1430420119\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n3,75\r\n\r\n24,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1142\r\n\r\nWILLIAM DELGADO CHAMARELLI\r\n\r\n1430308992\r\n\r\n2,75\r\n\r\n0,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1143\r\n\r\nABRAAO SILVA\r\n\r\n1430253429\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1144\r\n\r\nMILENA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n1430251888\r\n\r\n2,25\r\n\r\n3,50\r\n\r\n13,25\r\n\r\n24,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1145\r\n\r\nKRISLANY DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n1430417138\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n23,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1146\r\n\r\nRAIME DA CAMBRA FARIAS\r\n\r\n1430501674\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n23,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1147\r\n\r\nJOSE EDUARDO CRUZ DA COSTA FILHO\r\n\r\n1430511555\r\n\r\n2,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1148\r\n\r\nWAGNER AMARAL DE FARIA JUNIOR\r\n\r\n1430210690\r\n\r\n1,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1149\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n1430396685\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n23,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1150\r\n\r\nANALICE ESTEVES DE ARAUJO GALHARDO\r\n\r\n1430526048\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1151\r\n\r\nNUNO MIGUEL ALVES SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n1430349360\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1152\r\n\r\nGUILHERME TAVARES DA ROCHA COELHO\r\n\r\n1430519950\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n9,75\r\n\r\n23,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1153\r\n\r\nRAFAEL SUSINI DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n1430365663\r\n\r\n5,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n23,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1154\r\n\r\nWESLEY RIBEIRO MOREIRA LIMA\r\n\r\n1430072820\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,25\r\n\r\n23,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1155\r\n\r\nLUCIANO SILVA TAVARES\r\n\r\n1430305623\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n23,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1156\r\n\r\nSERGIO LUIZ BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1430175650\r\n\r\n0,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n23,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1157\r\n\r\nBRUNO MISSO ANGELICI\r\n\r\n1430405983\r\n\r\n2,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n23,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1158\r\n\r\nGUILHERME MARCONDES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1430147086\r\n\r\n2,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n23,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1159\r\n\r\nIAN ROBERTO MENDES VERCOSA\r\n\r\n1430299471\r\n\r\n2,25\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,75\r\n\r\n23,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1160\r\n\r\nGABRIELA MONTEIRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1430384530\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n23,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1161\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1430135290\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n22,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1162\r\n\r\nFERNANDO BARRADAS MORGADO\r\n\r\n1430410923\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n22,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1163\r\n\r\nNATHALIA DA GAMA RASCHENDORFER\r\n\r\n1430066055\r\n\r\n3,75\r\n\r\n1,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1164\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n1430318318\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n22,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1165\r\n\r\nLEONARDO CUNHA DA SILVA\r\n\r\n1430494321\r\n\r\n3,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n22,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1166\r\n\r\nJHONATAN PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n1430223282\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n11,75\r\n\r\n22,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1167\r\n\r\nMARCOS VITOR DA COSTA\r\n\r\n1430129146\r\n\r\n6,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n22,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1168\r\n\r\nNATHAN LEVY SANTANA DIUNIZIO DA SILVA\r\n\r\n1430476491\r\n\r\n0,25\r\n\r\n2,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n22,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1169\r\n\r\nTARCISIO PLINIO DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\n1430278358\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1170\r\n\r\nFERNANDA THIMOTIO DA SILVA\r\n\r\n1430157920\r\n\r\n2,25\r\n\r\n3,50\r\n\r\n11,25\r\n\r\n22,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1171\r\n\r\nJEAN CARLOS PINHEIRO DE SA\r\n\r\n1430492780\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1172\r\n\r\nMELISSA PEIXOTO IBRAIM\r\n\r\n1430098106\r\n\r\n4,25\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,75\r\n\r\n22,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1173\r\n\r\nFABIO FRANCO CARDOSO\r\n\r\n1430232144\r\n\r\n3,75\r\n\r\n1,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1174\r\n\r\nADHARA DEL GRANDE SANTANA\r\n\r\n1430025170\r\n\r\n3,25\r\n\r\n3,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1175\r\n\r\nVINICIUS VIEIRA GONCALVES\r\n\r\n1430243579\r\n\r\n0,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n10,25\r\n\r\n21,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1176\r\n\r\nSAMUEL CAVALCANTE DONATO\r\n\r\n1430046680\r\n\r\n2,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1177\r\n\r\nBRUNO SILVEIRA LOPES FONSECA\r\n\r\n1430159050\r\n\r\n2,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n21,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1178\r\n\r\nMARIANA FIGUEIRA D NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n1430106464\r\n\r\n1,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n21,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1179\r\n\r\nRONALD GUEDES PIMENTEL\r\n\r\n1430502155\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1180\r\n\r\nNATALIA TELES MARTINS MONTEIRO\r\n\r\n1430117316\r\n\r\n0,25\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1181\r\n\r\nDESIREE DA SILVA\r\n\r\n1430127890\r\n\r\n0,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,75\r\n\r\n21,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1182\r\n\r\nEDUARDO WILSON BARROS DA MOTA\r\n\r\n1430097505\r\n\r\n3,25\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1183\r\n\r\nMAYCON SOARES THOMAZ\r\n\r\n1430182937\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n21,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1184\r\n\r\nMATHEUS ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n1430465646\r\n\r\n2,75\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\n21,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1185\r\n\r\nNICOLE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n1430001016\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n21,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1186\r\n\r\nDANILO ESPINATO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1430516804\r\n\r\n4,75\r\n\r\n0,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n21,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1187\r\n\r\nLARYSSA OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\n1430202659\r\n\r\n0,25\r\n\r\n2,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20,75\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1188\r\n\r\nKARIN CHRISTINIE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n1430087727\r\n\r\n2,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1189\r\n\r\nROMULO ALVES DA SILVA\r\n\r\n1430136124\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1190\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO HECH CARONEZI\r\n\r\n1430182759\r\n\r\n3,25\r\n\r\n2,50\r\n\r\n9,75\r\n\r\n20,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1191\r\n\r\nILKA NOLASCO AZEVEDO\r\n\r\n1430205654\r\n\r\n2,75\r\n\r\n0,50\r\n\r\n12,25\r\n\r\n20,50\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1192\r\n\r\nSERGIO DE PAULA MARTINS\r\n\r\n1430031770\r\n\r\n0,25\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n20,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1193\r\n\r\nERASMO DO CARMO ALVES\r\n\r\n1430059313\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n3,75\r\n\r\n20,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1194\r\n\r\nJEAN LUCAS CANUTO LOPES\r\n\r\n1430307853\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1195\r\n\r\nARIANE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1430442430\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,25\r\n\r\n20,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1196\r\n\r\nFABIO AUGUSTO PEIXOTO MOREIRA\r\n\r\n1430077503\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n10,75\r\n\r\n20,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1197\r\n\r\nTAMIRES BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n1430340782\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n9,75\r\n\r\n20,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1198\r\n\r\nRUAN JORDI SANTOS DO NORTE\r\n\r\n1430130421\r\n\r\n3,75\r\n\r\n0,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20,25\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1199\r\n\r\nDIEGO LUIZ WERNECK DAS CHAGAS\r\n\r\n1430299019\r\n\r\n2,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n20,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1200\r\n\r\nNATHALIA MOZART MACIEL GOMES\r\n\r\n1430264819\r\n\r\n2,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n20,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1201\r\n\r\nJULIA DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n1430163152\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1202\r\n\r\nGABRIELA REZENDE DA SILVA\r\n\r\n1430213710\r\n\r\n0,75\r\n\r\n1,00\r\n\r\n13,25\r\n\r\n20,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\n1203\r\n\r\nLIZ ELENA GONCALVES MORENO\r\n\r\n1430525762\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n20,00\r\n\r\nNão Classificado\r\n\r\nId: 1631159"
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                            "I - Aviso",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo Nº 161, de 30 de agosto de 2013, torna público o RESULTADO FINAL DO EXAME FÍSICO do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2014, a saber:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCORRIDA DE MEIO FUNDO\r\n\r\nCONTRAÇÃO ISOMÉTRICA 10 SEG.\r\n\r\nCORRIDA DE VELOCIDADE\r\n\r\nABDOMINAL\r\n\r\nNATAÇÃO\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\n1\r\n\r\nJOHNSON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2\r\n\r\nLEANDRO MONTEIRO BAPTISTA DE BARROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nMATEUS AVILEZ MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nFABIANO DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nDIEGO MARTINS DA CUNHA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA AUGUSTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nBRUNO FRACCINI PASTORELLO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n8\r\n\r\nMATHEUS AVELINO GOUVEIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\nRODOLFO MAIA FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nLARISSA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n11\r\n\r\nMATEUS MARINHO BAPTISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\nMICHAEL SCHEFFER LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\nCLAUDIO SILVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\nMARLON DE MIRANDA VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\nJHONATA DA SILVA PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\nMARIANA BALARDINO BOGADO FARIA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n18\r\n\r\nJONATHAN BARROS SILVEIRA DUARTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\nMATHEUS DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20\r\n\r\nLUCAS LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\nFELIPE THOMAZ DE AQUINO RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n22\r\n\r\nRENAN DE JESUS FERREIRA LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23\r\n\r\nCAIO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n24\r\n\r\nBRUNO NASCIMENTO DELGADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n25\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VASCONCELOS DE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n26\r\n\r\nMICHEL KOBBI DE MAGALHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n27\r\n\r\nVICTOR SAMPAIO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n28\r\n\r\nJONATHAN MAGNO MACHADO PESSOA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n29\r\n\r\nJOAO PAULO MAGRO DE MACEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n30\r\n\r\nFELIPE PINTO SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n31\r\n\r\nBRIAN GOMES MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n32\r\n\r\nNILTON CESAR ESTEVES DE BARROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n33\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n34\r\n\r\nROGER FELLIPE CANDEZ RAMOS SERRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n35\r\n\r\nCAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n36\r\n\r\nYURIE LOPES FONSECA ORMONDE ANDRE\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n37\r\n\r\nANDRESSA SICILIANO SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n38\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA RAPHAEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n39\r\n\r\nCAIO TOSTES BASTOS DE FARIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n40\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n41\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n42\r\n\r\nLAYSSES SANCHES DE ASSUMPCAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n43\r\n\r\nVITOR MATHIAS DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n44\r\n\r\nFABIO DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n45\r\n\r\nJULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n46\r\n\r\nRAFAEL RAMALHO SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n47\r\n\r\nANA CAROLINA VIEIRA PANZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n48\r\n\r\nCASSIO LEITE MARTELLO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n49\r\n\r\nEDILE PINTO DA MOTTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n50\r\n\r\nJOAO VICTOR CARVALHO MORI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n51\r\n\r\nGUSTAVO BARBOSA DE MENEZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n52\r\n\r\nRAFAEL MORENO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n53\r\n\r\nJUDSON FERNANDES MOURA DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n54\r\n\r\nJEAN LIMA LEITE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n55\r\n\r\nALLAN SANTOS OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n56\r\n\r\nLUIZ DENISON PEREIRA FARIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n57\r\n\r\nCHARLES ALEXANDRE MAURICIO CARREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n58\r\n\r\nNICOLAS MATHEUS DA SILVA SALES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n59\r\n\r\nTHIAGO CHAVES ROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n60\r\n\r\nWILLIAM JOSE PELLERANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n61\r\n\r\nPAULO VYCTOR SALGUEIRO MIRANDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n62\r\n\r\nRODRIGO DA ROCHA COELHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n63\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DOS SANTOS NORONHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n64\r\n\r\nTHIAGO SIMOES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n65\r\n\r\nLUCAS DUTRA MENEZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n66\r\n\r\nGUILHERME AMADO HERMOGENIO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n67\r\n\r\nGUILHERME AVILA CERQUEIRA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n68\r\n\r\nLUCAS SAMUEL CURITYBA CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n69\r\n\r\nRENAN JORGE BRAGA SCORZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n70\r\n\r\nHELTON PORCINO ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n71\r\n\r\nEDSON SAMUEL PENNA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n72\r\n\r\nNATHANAEL JOSE HILARIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n73\r\n\r\nANGELA PAMELA ALVES PEDRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n74\r\n\r\nWESLEY DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n75\r\n\r\nPAULO IGOR TEIXEIRA BARROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n76\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PITTA DE MACEDO CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n77\r\n\r\nLUCAS FLORENCIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n78\r\n\r\nRAYAN TADEU CORREA DE MORAES BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n79\r\n\r\nJAYLSON PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n80\r\n\r\nJESSICA VARGAS PAES LEME\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n81\r\n\r\nRODRIGO MUNIZ DE SOUZA LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n82\r\n\r\nLEANDRO ALVES PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n83\r\n\r\nROGERIO PELLEGRINO ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n84\r\n\r\nJESSICA MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n85\r\n\r\nYAGO VIANNA HENRIQUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n86\r\n\r\nRICHARDSON GOMES DA FONSECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n87\r\n\r\nVANESSA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n88\r\n\r\nARLINDO FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n89\r\n\r\nBRUNO DE AZEVEDO JACUA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n90\r\n\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA STOFFEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n91\r\n\r\nCALVIN DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n92\r\n\r\nDAVI ALENCAR DE VASCONCELLOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n93\r\n\r\nHELOIZA CHRISTINA DE FARIAS LIMEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n94\r\n\r\nANDRE CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n95\r\n\r\nJOSE MANUEL AGUIAR COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n96\r\n\r\nLAURENCE FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n97\r\n\r\nAUGUSTO CESAR SILVA DE CAMPOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n98\r\n\r\nALLAN COSTA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n99\r\n\r\nJOSEANE RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n100\r\n\r\nEDUARDO DE CASTRO VANZAN DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n101\r\n\r\nCARLOS RENAN DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n102\r\n\r\nUGO ABREU DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n103\r\n\r\nMARCIO PAULA ALVARENGA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n104\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n105\r\n\r\nJOAO PEDRO CARVALHO FIGUEIREDO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n106\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA TIMOTEO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n107\r\n\r\nIGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n108\r\n\r\nANDRE MUNIZ FRANCO DE SA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n109\r\n\r\nMATHEUS CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n110\r\n\r\nVITOR SANTOS BARROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n111\r\n\r\nJULIO AFFONSO CARDOSO SOBRAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n112\r\n\r\nTHAMYRES LINDAURA FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n113\r\n\r\nFELYPPE KAZAN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n114\r\n\r\nMARCELO ALVAREZ GARCIA DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n115\r\n\r\nRUAN DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n116\r\n\r\nDIOGO DIAS BOMFIM DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n117\r\n\r\nJUAN FARIA DO AMARAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n118\r\n\r\nWANDREY WALLACE NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n119\r\n\r\nGIANNINE CARNEIRO VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120\r\n\r\nFILIPE FERREIRA ALVES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n121\r\n\r\nWANDREY LIMA DOS ANJOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n122\r\n\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n123\r\n\r\nJOSE OTAVIO VASCONCELLOS DE MATTEO JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n124\r\n\r\nMAXIMILIANO CANDIDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n125\r\n\r\nYAGO COLODETE ANTONIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1631161"
                        ],
                        "1631160": [
                            "I - Aviso",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo Nº 161, de 30 de agosto de 2013, torna público o RESULTADO DA REUNIÃO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES ESPECÍFICOS do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2014, a saber:\r\n\r\n1) AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPRESENÇA\r\n\r\n1\r\n\r\nMONIQUE VITAL DE LIMA\r\n\r\n1430331677\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2\r\n\r\nJOHNSON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n1430016701\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n3\r\n\r\nLEANDRO MONTEIRO BAPTISTA DE BARROS\r\n\r\n1430266620\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n4\r\n\r\nMATEUS AVILEZ MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430051559\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n5\r\n\r\nFABIANO DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n1430371400\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n6\r\n\r\nDIEGO MARTINS DA CUNHA GOMES\r\n\r\n1430089422\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n7\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA AUGUSTO\r\n\r\n1430078495\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n8\r\n\r\nBRUNO FRACCINI PASTORELLO\r\n\r\n1430040052\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n9\r\n\r\nMATHEUS AVELINO GOUVEIA\r\n\r\n1430220883\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n10\r\n\r\nRODOLFO MAIA FILHO\r\n\r\n1430510879\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n11\r\n\r\nLARISSA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n1430215148\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n12\r\n\r\nMATEUS MARINHO BAPTISTA\r\n\r\n1430304800\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n13\r\n\r\nMICHAEL SCHEFFER LOPES\r\n\r\n1430073376\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n14\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\n1430074333\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n15\r\n\r\nCLAUDIO SILVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n1430114725\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n16\r\n\r\nMARLON DE MIRANDA VIEIRA\r\n\r\n1430265396\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n17\r\n\r\nJHONATA DA SILVA PINHEIRO MACHADO\r\n\r\n1430000120\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n19\r\n\r\nTHIAGO LUIZ BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n1430245483\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n20\r\n\r\nMARIANA BALARDINO BOGADO FARIA\r\n\r\n1430007778\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n21\r\n\r\nISABELLA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n1430071605\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n22\r\n\r\nJONATHAN BARROS SILVEIRA DUARTE\r\n\r\n1430021662\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n23\r\n\r\nCARINE DA SILVA SANTOS MARQUES\r\n\r\n1430384317\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n24\r\n\r\nMATHEUS DE ARAUJO GOMES\r\n\r\n1430237959\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n25\r\n\r\nLUCAS LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\n1430172148\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n26\r\n\r\nFELIPE THOMAZ DE AQUINO RIBEIRO\r\n\r\n1430007332\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n27\r\n\r\nRENAN DE JESUS FERREIRA LIMA\r\n\r\n1430182567\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n29\r\n\r\nCAIO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\n1430073540\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n30\r\n\r\nBRUNO NASCIMENTO DELGADO\r\n\r\n1430023755\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n31\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VASCONCELOS DE ARAUJO\r\n\r\n1430330332\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n32\r\n\r\nMICHEL KOBBI DE MAGALHAES\r\n\r\n1430180340\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n33\r\n\r\nVICTOR SAMPAIO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n1430233619\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n34\r\n\r\nIAN CAMPOS WERNECK DE ANDRADE\r\n\r\n1430083960\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n36\r\n\r\nJONATHAN MAGNO MACHADO PESSOA\r\n\r\n1430046591\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n38\r\n\r\nJOAO PAULO MAGRO DE MACEDO\r\n\r\n1430171129\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n39\r\n\r\nFELIPE PINTO SOARES\r\n\r\n1430524342\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n40\r\n\r\nBRIAN GOMES MONTEIRO\r\n\r\n1430102052\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n41\r\n\r\nNILTON CESAR ESTEVES DE BARROS\r\n\r\n1430262668\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n42\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430001256\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n43\r\n\r\nROGER FELLIPE CANDEZ RAMOS SERRA\r\n\r\n1430332682\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n45\r\n\r\nCAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS\r\n\r\n1430059985\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n46\r\n\r\nYURIE LOPES FONSECA ORMONDE ANDRE\r\n\r\n1430268919\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n47\r\n\r\nANDRESSA SICILIANO SOARES\r\n\r\n1430110687\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n48\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA RAPHAEL\r\n\r\n1430083572\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n50\r\n\r\nCAIO TOSTES BASTOS DE FARIA\r\n\r\n1430077832\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n51\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n1430002292\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n52\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n1430210197\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n53\r\n\r\nLAYSSES SANCHES DE ASSUMPCAO\r\n\r\n1430020585\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n54\r\n\r\nVITOR MATHIAS DA COSTA\r\n\r\n1430156719\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n55\r\n\r\nFABIO DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\n1430115134\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n57\r\n\r\nJULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430104501\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n58\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1430268028\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n60\r\n\r\nEDSON CATAO DO PRADO NEVES\r\n\r\n1430314739\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n61\r\n\r\nRAFAEL RAMALHO SANTOS\r\n\r\n1430097094\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n62\r\n\r\nTHAIS MOTTA CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430366785\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n63\r\n\r\nANA CAROLINA VIEIRA PANZA\r\n\r\n1430279675\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n64\r\n\r\nCASSIO LEITE MARTELLO\r\n\r\n1430070682\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n65\r\n\r\nEDILE PINTO DA MOTTA\r\n\r\n1430122513\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n66\r\n\r\nJOAO VICTOR CARVALHO MORI\r\n\r\n1430197567\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n67\r\n\r\nGUSTAVO BARBOSA DE MENEZES\r\n\r\n1430151830\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n68\r\n\r\nRAFAEL MORENO DOS SANTOS\r\n\r\n1430468182\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n69\r\n\r\nGUILHERME AVILA CERQUEIRA SANTOS\r\n\r\n1430516345\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n70\r\n\r\nLUCAS SAMUEL CURITYBA CARVALHO\r\n\r\n1430045586\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n71\r\n\r\nRENAN JORGE BRAGA SCORZA\r\n\r\n1430229876\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n72\r\n\r\nHELTON PORCINO ROCHA\r\n\r\n1430039712\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n73\r\n\r\nEDSON SAMUEL PENNA DOS SANTOS\r\n\r\n1430144170\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n74\r\n\r\nNATHANAEL JOSE HILARIO\r\n\r\n1430017035\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n75\r\n\r\nANGELA PAMELA ALVES PEDRA\r\n\r\n1430172984\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n76\r\n\r\nSOPHIA HERNANDEZ SOARES\r\n\r\n1430190400\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n77\r\n\r\nDANIEL ESTEVES DE CARVALHO\r\n\r\n1430325433\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n78\r\n\r\nWESLEY DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1430159865\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n79\r\n\r\nPAULO IGOR TEIXEIRA BARROS\r\n\r\n1430163224\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n80\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PITTA DE MACEDO CARVALHO\r\n\r\n1430034518\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n81\r\n\r\nFELIPE VAZ DE SA\r\n\r\n1430159300\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n82\r\n\r\nLUCAS FLORENCIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n1430433920\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n83\r\n\r\nRAYAN TADEU CORREA DE MORAES BARBOSA\r\n\r\n1430040930\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n84\r\n\r\nJAYLSON PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430177983\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n85\r\n\r\nJESSICA VARGAS PAES LEME\r\n\r\n1430004090\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n86\r\n\r\nRODRIGO MUNIZ DE SOUZA LOPES\r\n\r\n1430424788\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n87\r\n\r\nLEANDRO ALVES PEREIRA\r\n\r\n1430366706\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n88\r\n\r\nROGERIO PELLEGRINO ALVES\r\n\r\n1430223902\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n91\r\n\r\nJESSICA MELLO DOS SANTOS\r\n\r\n1430157145\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n92\r\n\r\nYAGO VIANNA HENRIQUES\r\n\r\n1430029146\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n93\r\n\r\nRICHARDSON GOMES DA FONSECA\r\n\r\n1430487117\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n94\r\n\r\nVANESSA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n1430129965\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n95\r\n\r\nARLINDO FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n1430008334\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n97\r\n\r\nBRUNO DE AZEVEDO JACUA\r\n\r\n1430219162\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n98\r\n\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA STOFFEL\r\n\r\n1430422318\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n99\r\n\r\nPAULO RICARDO MELO LEITE\r\n\r\n1430039089\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100\r\n\r\nCALVIN DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n1430473434\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n101\r\n\r\nDAVI ALENCAR DE VASCONCELLOS\r\n\r\n1430056530\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n102\r\n\r\nARMANDO JOSE DE ARAUJO VELOSO JUNIOR\r\n\r\n1430157474\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n103\r\n\r\nHELOIZA CHRISTINA DE FARIAS LIMEIRA\r\n\r\n1430084348\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n104\r\n\r\nFILIPE PEPE ALBERTINI\r\n\r\n1430083497\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n105\r\n\r\nANDRE CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\n1430061011\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n106\r\n\r\nJOSE MANUEL AGUIAR COSTA\r\n\r\n1430076457\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n107\r\n\r\nLAURENCE FERREIRA\r\n\r\n1430033605\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n108\r\n\r\nIGOR BITTENCOURT KNUST\r\n\r\n1430003527\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n109\r\n\r\nLUCAS WELLINGTON MARINS\r\n\r\n1430373941\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n110\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n1430320626\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n111\r\n\r\nAUGUSTO MARQUES GONCALVES\r\n\r\n1430269763\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n114\r\n\r\nAUGUSTO CESAR SILVA DE CAMPOS\r\n\r\n1430448845\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n115\r\n\r\nALLAN COSTA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n1430236734\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n116\r\n\r\nJOSEANE RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\n1430434727\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n117\r\n\r\nEDUARDO DE CASTRO VANZAN DE ALMEIDA\r\n\r\n1430512108\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n118\r\n\r\nCARLOS RENAN DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n1430072165\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n119\r\n\r\nUGO ABREU DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n1430204697\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n120\r\n\r\nMARCIO PAULA ALVARENGA JUNIOR\r\n\r\n1430054448\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n121\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n1430037010\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n122\r\n\r\nJOAO PEDRO CARVALHO FIGUEIREDO\r\n\r\n1430214297\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n123\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA TIMOTEO\r\n\r\n1430298939\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n124\r\n\r\nIGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA\r\n\r\n1430040258\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n125\r\n\r\nANDRE MUNIZ FRANCO DE SA\r\n\r\n1430036645\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n126\r\n\r\nMATHEUS CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n1430362373\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n128\r\n\r\nVITOR SANTOS BARROS\r\n\r\n1430379418\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n129\r\n\r\nDOUGLAS MONTES DE SOUZA\r\n\r\n1430256959\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n130\r\n\r\nJULIO AFFONSO CARDOSO SOBRAL\r\n\r\n1430220986\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n131\r\n\r\nCARLOS EDUARDO REZENDE\r\n\r\n1430066826\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n132\r\n\r\nFELIPE RENAN STROLIGO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n1430148516\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n134\r\n\r\nTHAMYRES LINDAURA FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\n1430365440\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n135\r\n\r\nFELYPPE KAZAN\r\n\r\n1430056157\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n2) COTISTA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPRESENÇA\r\n\r\n1\r\n\r\nJUDSON FERNANDES MOURA DIAS\r\n\r\n1430009576\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n2\r\n\r\nJEAN LIMA LEITE\r\n\r\n1430305904\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n3\r\n\r\nALLAN SANTOS OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n1430070192\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n4\r\n\r\nLUIZ DENISON PEREIRA FARIA\r\n\r\n1430170874\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n5\r\n\r\nCHARLES ALEXANDRE MAURICIO CARREIRA\r\n\r\n1430136991\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n6\r\n\r\nNICOLAS MATHEUS DA SILVA SALES\r\n\r\n1430105061\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n7\r\n\r\nTHIAGO CHAVES ROSA\r\n\r\n1430188818\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n8\r\n\r\nWILLIAM JOSE PELLERANO\r\n\r\n1430234196\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n9\r\n\r\nPAULO VYCTOR SALGUEIRO MIRANDA\r\n\r\n1430101870\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n10\r\n\r\nRODRIGO DA ROCHA COELHO\r\n\r\n1430094366\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n11\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DOS SANTOS NORONHA\r\n\r\n1430370319\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n12\r\n\r\nERICO JEAN OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\n1430320866\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n13\r\n\r\nTHIAGO SIMOES DA SILVA\r\n\r\n1430121124\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n14\r\n\r\nLUCAS DUTRA MENEZES\r\n\r\n1430117018\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n15\r\n\r\nGUILHERME AMADO HERMOGENIO DA SILVA\r\n\r\n1430076978\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n16\r\n\r\nMARCELO ALVAREZ GARCIA DE LIMA\r\n\r\n1430332929\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n17\r\n\r\nRUAN DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n1430363660\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n18\r\n\r\nDIOGO DIAS BOMFIM DA SILVA\r\n\r\n1430027900\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n19\r\n\r\nJUAN FARIA DO AMARAL\r\n\r\n1430411898\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n20\r\n\r\nWANDREY WALLACE NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n1430004670\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n21\r\n\r\nNICHOLAS DA COSTA RIBEIRO TROCA\r\n\r\n1430290951\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n22\r\n\r\nGIANNINE CARNEIRO VIEIRA\r\n\r\n1430085398\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n23\r\n\r\nFILIPE FERREIRA ALVES\r\n\r\n1430307613\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n24\r\n\r\nNICOLLAS AUGUSTO FERNANDES OLIVEIRA\r\n\r\n1430397032\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n25\r\n\r\nWANDREY LIMA DOS ANJOS\r\n\r\n1430050111\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n26\r\n\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA SOUZA\r\n\r\n1430098840\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n27\r\n\r\nYURI ARRUDA QUEIROZ VELLOSO\r\n\r\n1430447932\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n28\r\n\r\nJOSE OTAVIO VASCONCELLOS DE MATTEO JUNIOR\r\n\r\n1430245675\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n29\r\n\r\nMAXIMILIANO CANDIDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1430306358\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n30\r\n\r\nYAGO COLODETE ANTONIO\r\n\r\n1430027650\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\nOs candidatos que compareceram estão convocados para o Exame Físico, conforme o calendário dos Exames Específicos da ABMDP II / 2014.\r\n\r\nId: 1631160"
                        ],
                        "1631162": [
                            "I - Aviso",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo Nº 161, de 30 de agosto de 2013, torna público a CONVOCAÇÃO PARA O EXAME DE SAÚDE do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2014, a saber:\r\n\r\n1) Ampla Concorrência:\r\n\r\nNº\r\n\r\nCLASS/UERJ\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nTURMA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nLEANDRO MONTEIRO BAPTISTA DE BARROS\r\n\r\n1430266620\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nMATEUS AVILEZ MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430051559\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nDIEGO MARTINS DA CUNHA GOMES\r\n\r\n1430089422\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA AUGUSTO\r\n\r\n1430078495\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\nMATHEUS AVELINO GOUVEIA\r\n\r\n1430220883\r\n\r\nA\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\nRODOLFO MAIA FILHO\r\n\r\n1430510879\r\n\r\nA\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\nMICHAEL SCHEFFER LOPES\r\n\r\n1430073376\r\n\r\nA\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\n1430074333\r\n\r\nA\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\nCLAUDIO SILVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n1430114725\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\nMARLON DE MIRANDA VIEIRA\r\n\r\n1430265396\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\nJHONATA DA SILVA PINHEIRO MACHADO\r\n\r\n1430000120\r\n\r\nA\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\nJONATHAN BARROS SILVEIRA DUARTE\r\n\r\n1430021662\r\n\r\nA\r\n\r\n13\r\n\r\n23\r\n\r\nMATHEUS DE ARAUJO GOMES\r\n\r\n1430237959\r\n\r\nA\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\nLUCAS LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\n1430172148\r\n\r\nA\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\nFELIPE THOMAZ DE AQUINO RIBEIRO\r\n\r\n1430007332\r\n\r\nA\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\nRENAN DE JESUS FERREIRA LIMA\r\n\r\n1430182567\r\n\r\nA\r\n\r\n17\r\n\r\n27\r\n\r\nCAIO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\n1430073540\r\n\r\nA\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\nBRUNO NASCIMENTO DELGADO\r\n\r\n1430023755\r\n\r\nA\r\n\r\n19\r\n\r\n29\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VASCONCELOS DE ARAUJO\r\n\r\n1430330332\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\nMICHEL KOBBI DE MAGALHAES\r\n\r\n1430180340\r\n\r\nA\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\nJONATHAN MAGNO MACHADO PESSOA\r\n\r\n1430046591\r\n\r\nA\r\n\r\n22\r\n\r\n34\r\n\r\nJOAO PAULO MAGRO DE MACEDO\r\n\r\n1430171129\r\n\r\nA\r\n\r\n23\r\n\r\n35\r\n\r\nFELIPE PINTO SOARES\r\n\r\n1430524342\r\n\r\nA\r\n\r\n24\r\n\r\n36\r\n\r\nBRIAN GOMES MONTEIRO\r\n\r\n1430102052\r\n\r\nA\r\n\r\n25\r\n\r\n37\r\n\r\nNILTON CESAR ESTEVES DE BARROS\r\n\r\n1430262668\r\n\r\nA\r\n\r\n26\r\n\r\n38\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430001256\r\n\r\nA\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\nROGER FELLIPE CANDEZ RAMOS SERRA\r\n\r\n1430332682\r\n\r\nA\r\n\r\n28\r\n\r\n40\r\n\r\nCAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS\r\n\r\n1430059985\r\n\r\nA\r\n\r\n29\r\n\r\n41\r\n\r\nYURIE LOPES FONSECA ORMONDE ANDRE\r\n\r\n1430268919\r\n\r\nA\r\n\r\n30\r\n\r\n43\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA RAPHAEL\r\n\r\n1430083572\r\n\r\nA\r\n\r\n31\r\n\r\n44\r\n\r\nCAIO TOSTES BASTOS DE FARIA\r\n\r\n1430077832\r\n\r\nA\r\n\r\n32\r\n\r\n45\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n1430002292\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\n46\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n1430210197\r\n\r\nA\r\n\r\n34\r\n\r\n49\r\n\r\nFABIO DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\n1430115134\r\n\r\nA\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\nJULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1430104501\r\n\r\nA\r\n\r\n36\r\n\r\n53\r\n\r\nRAFAEL RAMALHO SANTOS\r\n\r\n1430097094\r\n\r\nA\r\n\r\n37\r\n\r\n55\r\n\r\nANA CAROLINA VIEIRA PANZA\r\n\r\n1430279675\r\n\r\nA\r\n\r\n38\r\n\r\n56\r\n\r\nCASSIO LEITE MARTELLO\r\n\r\n1430070682\r\n\r\nA\r\n\r\n39\r\n\r\n57\r\n\r\nEDILE PINTO DA MOTTA\r\n\r\n1430122513\r\n\r\nA\r\n\r\n40\r\n\r\n58\r\n\r\nJOAO VICTOR CARVALHO MORI\r\n\r\n1430197567\r\n\r\nA\r\n\r\n41\r\n\r\n59\r\n\r\nGUSTAVO BARBOSA DE MENEZES\r\n\r\n1430151830\r\n\r\nA\r\n\r\n42\r\n\r\n60\r\n\r\nRAFAEL MORENO DOS SANTOS\r\n\r\n1430468182\r\n\r\nA\r\n\r\n43\r\n\r\n61\r\n\r\nGUILHERME AVILA CERQUEIRA SANTOS\r\n\r\n1430516345\r\n\r\nB\r\n\r\n44\r\n\r\n62\r\n\r\nLUCAS SAMUEL CURITYBA CARVALHO\r\n\r\n1430045586\r\n\r\nB\r\n\r\n45\r\n\r\n63\r\n\r\nRENAN JORGE BRAGA SCORZA\r\n\r\n1430229876\r\n\r\nB\r\n\r\n46\r\n\r\n64\r\n\r\nHELTON PORCINO ROCHA\r\n\r\n1430039712\r\n\r\nB\r\n\r\n47\r\n\r\n65\r\n\r\nEDSON SAMUEL PENNA DOS SANTOS\r\n\r\n1430144170\r\n\r\nB\r\n\r\n48\r\n\r\n66\r\n\r\nNATHANAEL JOSE HILARIO\r\n\r\n1430017035\r\n\r\nB\r\n\r\n49\r\n\r\n67\r\n\r\nANGELA PAMELA ALVES PEDRA\r\n\r\n1430172984\r\n\r\nB\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\nWESLEY DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1430159865\r\n\r\nB\r\n\r\n51\r\n\r\n71\r\n\r\nPAULO IGOR TEIXEIRA BARROS\r\n\r\n1430163224\r\n\r\nB\r\n\r\n52\r\n\r\n72\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PITTA DE MACEDO CARVALHO\r\n\r\n1430034518\r\n\r\nB\r\n\r\n53\r\n\r\n75\r\n\r\nRAYAN TADEU CORREA DE MORAES BARBOSA\r\n\r\n1430040930\r\n\r\nB\r\n\r\n54\r\n\r\n77\r\n\r\nJESSICA VARGAS PAES LEME\r\n\r\n1430004090\r\n\r\nB\r\n\r\n55\r\n\r\n78\r\n\r\nRODRIGO MUNIZ DE SOUZA LOPES\r\n\r\n1430424788\r\n\r\nB\r\n\r\n56\r\n\r\n79\r\n\r\nLEANDRO ALVES PEREIRA\r\n\r\n1430366706\r\n\r\nB\r\n\r\n57\r\n\r\n80\r\n\r\nROGERIO PELLEGRINO ALVES\r\n\r\n1430223902\r\n\r\nB\r\n\r\n58\r\n\r\n81\r\n\r\nJESSICA MELLO DOS SANTOS\r\n\r\n1430157145\r\n\r\nB\r\n\r\n59\r\n\r\n82\r\n\r\nYAGO VIANNA HENRIQUES\r\n\r\n1430029146\r\n\r\nB\r\n\r\n60\r\n\r\n83\r\n\r\nRICHARDSON GOMES DA FONSECA\r\n\r\n1430487117\r\n\r\nB\r\n\r\n61\r\n\r\n84\r\n\r\nVANESSA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n1430129965\r\n\r\nB\r\n\r\n62\r\n\r\n85\r\n\r\nARLINDO FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n1430008334\r\n\r\nB\r\n\r\n63\r\n\r\n86\r\n\r\nBRUNO DE AZEVEDO JACUA\r\n\r\n1430219162\r\n\r\nB\r\n\r\n64\r\n\r\n87\r\n\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA STOFFEL\r\n\r\n1430422318\r\n\r\nB\r\n\r\n65\r\n\r\n89\r\n\r\nCALVIN DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n1430473434\r\n\r\nB\r\n\r\n66\r\n\r\n92\r\n\r\nHELOIZA CHRISTINA DE FARIAS LIMEIRA\r\n\r\n1430084348\r\n\r\nB\r\n\r\n67\r\n\r\n94\r\n\r\nANDRE CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\n1430061011\r\n\r\nB\r\n\r\n68\r\n\r\n95\r\n\r\nJOSE MANUEL AGUIAR COSTA\r\n\r\n1430076457\r\n\r\nB\r\n\r\n69\r\n\r\n102\r\n\r\nALLAN COSTA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n1430236734\r\n\r\nB\r\n\r\n70\r\n\r\n104\r\n\r\nEDUARDO DE CASTRO VANZAN DE ALMEIDA\r\n\r\n1430512108\r\n\r\nB\r\n\r\n71\r\n\r\n105\r\n\r\nCARLOS RENAN DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n1430072165\r\n\r\nB\r\n\r\n72\r\n\r\n106\r\n\r\nUGO ABREU DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n1430204697\r\n\r\nB\r\n\r\n73\r\n\r\n107\r\n\r\nMARCIO PAULA ALVARENGA JUNIOR\r\n\r\n1430054448\r\n\r\nB\r\n\r\n74\r\n\r\n108\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n1430037010\r\n\r\nB\r\n\r\n75\r\n\r\n110\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA TIMOTEO\r\n\r\n1430298939\r\n\r\nB\r\n\r\n76\r\n\r\n113\r\n\r\nMATHEUS CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n1430362373\r\n\r\nB\r\n\r\n77\r\n\r\n114\r\n\r\nVITOR SANTOS BARROS\r\n\r\n1430379418\r\n\r\nB\r\n\r\n78\r\n\r\n116\r\n\r\nJULIO AFFONSO CARDOSO SOBRAL\r\n\r\n1430220986\r\n\r\nB\r\n\r\n79\r\n\r\n120\r\n\r\nFELYPPE KAZAN\r\n\r\n1430056157\r\n\r\nB\r\n\r\n2) Cotas:\r\n\r\nNº\r\n\r\nCLASS/UERJ\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nTURMA\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\nJUDSON FERNANDES MOURA DIAS\r\n\r\n1430009576\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n28\r\n\r\nJEAN LIMA LEITE\r\n\r\n1430305904\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n35\r\n\r\nALLAN SANTOS OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n1430070192\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\nLUIZ DENISON PEREIRA FARIA\r\n\r\n1430170874\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\n44\r\n\r\nCHARLES ALEXANDRE MAURICIO CARREIRA\r\n\r\n1430136991\r\n\r\nA\r\n\r\n6\r\n\r\n49\r\n\r\nNICOLAS MATHEUS DA SILVA SALES\r\n\r\n1430105061\r\n\r\nA\r\n\r\n7\r\n\r\n56\r\n\r\nTHIAGO CHAVES ROSA\r\n\r\n1430188818\r\n\r\nA\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nWILLIAM JOSE PELLERANO\r\n\r\n1430234196\r\n\r\nA\r\n\r\n9\r\n\r\n89\r\n\r\nPAULO VYCTOR SALGUEIRO MIRANDA\r\n\r\n1430101870\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\n90\r\n\r\nRODRIGO DA ROCHA COELHO\r\n\r\n1430094366\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\n96\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DOS SANTOS NORONHA\r\n\r\n1430370319\r\n\r\nA\r\n\r\n12\r\n\r\n113\r\n\r\nTHIAGO SIMOES DA SILVA\r\n\r\n1430121124\r\n\r\nA\r\n\r\n13\r\n\r\n127\r\n\r\nLUCAS DUTRA MENEZES\r\n\r\n1430117018\r\n\r\nA\r\n\r\n14\r\n\r\n133\r\n\r\nGUILHERME AMADO HERMOGENIO DA SILVA\r\n\r\n1430076978\r\n\r\nA\r\n\r\n15\r\n\r\n145\r\n\r\nMARCELO ALVAREZ GARCIA DE LIMA\r\n\r\n1430332929\r\n\r\nB\r\n\r\n16\r\n\r\n155\r\n\r\nRUAN DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n1430363660\r\n\r\nB\r\n\r\n17\r\n\r\n165\r\n\r\nDIOGO DIAS BOMFIM DA SILVA\r\n\r\n1430027900\r\n\r\nB\r\n\r\n18\r\n\r\n168\r\n\r\nJUAN FARIA DO AMARAL\r\n\r\n1430411898\r\n\r\nB\r\n\r\n19\r\n\r\n172\r\n\r\nWANDREY WALLACE NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n1430004670\r\n\r\nB\r\n\r\n20\r\n\r\n196\r\n\r\nGIANNINE CARNEIRO VIEIRA\r\n\r\n1430085398\r\n\r\nB\r\n\r\n21\r\n\r\n209\r\n\r\nWANDREY LIMA DOS ANJOS\r\n\r\n1430050111\r\n\r\nB\r\n\r\n22\r\n\r\n214\r\n\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA SOUZA\r\n\r\n1430098840\r\n\r\nB\r\n\r\n23\r\n\r\n223\r\n\r\nJOSE OTAVIO VASCONCELLOS DE MATTEO JUNIOR\r\n\r\n1430245675\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n230\r\n\r\nYAGO COLODETE ANTONIO\r\n\r\n1430027650\r\n\r\nB\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), sito à Av. Paulo de Frontin, 876 - Rio Comprido, RJ, a saber: \r\n\r\nTurma A\r\n\r\nData: 06 de fevereiro de 2014\r\n\r\nHorário: 07h30min\r\n\r\nTurma B\r\n\r\nData: 07 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nHorário: 07h30min\r\n\r\nId: 1631162"
                        ],
                        "1631163": [
                            "I - Aviso",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo Nº 161, de 30 de agosto de 2013, torna público o RESULTADO DO EXAME DE SAÚDE do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2014, a saber:\r\n\r\nOrd.\r\n\r\nClass./\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTurma\r\n\r\nResultado\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1430266620\r\n\r\nLEANDRO MONTEIRO BAPTISTA DE BARROS \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1430051559\r\n\r\nMATEUS AVILEZ MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1430089422\r\n\r\nDIEGO MARTINS DA CUNHA GOMES \r\n\r\nA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n1430078495\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA AUGUSTO \r\n\r\nA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n1430220883\r\n\r\nMATHEUS AVELINO GOUVEIA \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n1430510879\r\n\r\nRODOLFO MAIA FILHO \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1430073376\r\n\r\nMICHAEL SCHEFFER LOPES \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n1430074333\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO MOREIRA \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n1430114725\r\n\r\nCLAUDIO SILVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n1430265396\r\n\r\nMARLON DE MIRANDA VIEIRA \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n1430000120\r\n\r\nJHONATA DA SILVA PINHEIRO MACHADO \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n1430009576\r\n\r\nJUDSON FERNANDES MOURA DIAS \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\n21\r\n\r\n1430021662\r\n\r\nJONATHAN BARROS SILVEIRA DUARTE \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\n23\r\n\r\n1430237959\r\n\r\nMATHEUS DE ARAUJO GOMES \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\n24\r\n\r\n1430172148\r\n\r\nLUCAS LEMOS DOS SANTOS \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\n25\r\n\r\n1430007332\r\n\r\nFELIPE THOMAZ DE AQUINO RIBEIRO \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\n26\r\n\r\n1430182567\r\n\r\nRENAN DE JESUS FERREIRA LIMA \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\n27\r\n\r\n1430073540\r\n\r\nCAIO DA CUNHA PEREIRA \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\n28\r\n\r\n1430023755\r\n\r\nBRUNO NASCIMENTO DELGADO \r\n\r\nA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n20\r\n\r\n28\r\n\r\n1430305904\r\n\r\nJEAN LIMA LEITE \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\n29\r\n\r\n1430330332\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VASCONCELOS DE ARAUJO \r\n\r\nA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n22\r\n\r\n30\r\n\r\n1430180340\r\n\r\nMICHEL KOBBI DE MAGALHAES \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23\r\n\r\n33\r\n\r\n1430046591\r\n\r\nJONATHAN MAGNO MACHADO PESSOA \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n1430171129\r\n\r\nJOAO PAULO MAGRO DE MACEDO \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n1430524342\r\n\r\nFELIPE PINTO SOARES \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n26\r\n\r\n35\r\n\r\n1430070192\r\n\r\nALLAN SANTOS OLIVEIRA SOARES \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n27\r\n\r\n36\r\n\r\n1430102052\r\n\r\nBRIAN GOMES MONTEIRO \r\n\r\nA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n28\r\n\r\n37\r\n\r\n1430262668\r\n\r\nNILTON CESAR ESTEVES DE BARROS \r\n\r\nA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n29\r\n\r\n37\r\n\r\n1430170874\r\n\r\nLUIZ DENISON PEREIRA FARIA \r\n\r\nA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n30\r\n\r\n38\r\n\r\n1430001256\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE SOUZA DE OLIVEIRA \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n31\r\n\r\n39\r\n\r\n1430332682\r\n\r\nROGER FELLIPE CANDEZ RAMOS SERRA \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\n1430059985\r\n\r\nCAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n33\r\n\r\n41\r\n\r\n1430268919\r\n\r\nYURIE LOPES FONSECA ORMONDE ANDRE \r\n\r\nA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n34\r\n\r\n43\r\n\r\n1430083572\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA RAPHAEL \r\n\r\nA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n35\r\n\r\n44\r\n\r\n1430077832\r\n\r\nCAIO TOSTES BASTOS DE FARIA \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n36\r\n\r\n44\r\n\r\n1430136991\r\n\r\nCHARLES ALEXANDRE MAURICIO CARREIRA \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n37\r\n\r\n45\r\n\r\n1430002292\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GUIMARAES DA SILVA \r\n\r\nA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n38\r\n\r\n46\r\n\r\n1430210197\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA SOARES \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n39\r\n\r\n49\r\n\r\n1430115134\r\n\r\nFABIO DA SILVA ALEXANDRE \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n40\r\n\r\n49\r\n\r\n1430105061\r\n\r\nNICOLAS MATHEUS DA SILVA SALES \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n41\r\n\r\n50\r\n\r\n1430104501\r\n\r\nJULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n42\r\n\r\n53\r\n\r\n1430097094\r\n\r\nRAFAEL RAMALHO SANTOS \r\n\r\nA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n43\r\n\r\n55\r\n\r\n1430279675\r\n\r\nANA CAROLINA VIEIRA PANZA \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n44\r\n\r\n56\r\n\r\n1430070682\r\n\r\nCASSIO LEITE MARTELLO \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n45\r\n\r\n56\r\n\r\n1430188818\r\n\r\nTHIAGO CHAVES ROSA \r\n\r\nA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n46\r\n\r\n57\r\n\r\n1430122513\r\n\r\nEDILE PINTO DA MOTTA \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n47\r\n\r\n58\r\n\r\n1430197567\r\n\r\nJOAO VICTOR CARVALHO MORI \r\n\r\nA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n48\r\n\r\n59\r\n\r\n1430151830\r\n\r\nGUSTAVO BARBOSA DE MENEZES \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n49\r\n\r\n59\r\n\r\n1430234196\r\n\r\nWILLIAM JOSE PELLERANO \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n1430468182\r\n\r\nRAFAEL MORENO DOS SANTOS \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\n1430516345\r\n\r\nGUILHERME AVILA CERQUEIRA SANTOS \r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n52\r\n\r\n62\r\n\r\n1430045586\r\n\r\nLUCAS SAMUEL CURITYBA CARVALHO \r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n53\r\n\r\n63\r\n\r\n1430229876\r\n\r\nRENAN JORGE BRAGA SCORZA \r\n\r\nB\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\n1430039712\r\n\r\nHELTON PORCINO ROCHA \r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n55\r\n\r\n65\r\n\r\n1430144170\r\n\r\nEDSON SAMUEL PENNA DOS SANTOS \r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n56\r\n\r\n66\r\n\r\n1430017035\r\n\r\nNATHANAEL JOSE HILARIO \r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n57\r\n\r\n67\r\n\r\n1430172984\r\n\r\nANGELA PAMELA ALVES PEDRA \r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n58\r\n\r\n70\r\n\r\n1430159865\r\n\r\nWESLEY DA SILVA SANTOS \r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n59\r\n\r\n71\r\n\r\n1430163224\r\n\r\nPAULO IGOR TEIXEIRA BARROS \r\n\r\nB\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n60\r\n\r\n72\r\n\r\n1430034518\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PITTA DE MACEDO CARVALHO \r\n\r\nB\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n61\r\n\r\n75\r\n\r\n1430040930\r\n\r\nRAYAN TADEU CORREA DE MORAES BARBOSA \r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n62\r\n\r\n77\r\n\r\n1430004090\r\n\r\nJESSICA VARGAS PAES LEME \r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n63\r\n\r\n78\r\n\r\n1430424788\r\n\r\nRODRIGO MUNIZ DE SOUZA LOPES \r\n\r\nB\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n64\r\n\r\n79\r\n\r\n1430366706\r\n\r\nLEANDRO ALVES PEREIRA \r\n\r\nB\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n65\r\n\r\n80\r\n\r\n1430223902\r\n\r\nROGERIO PELLEGRINO ALVES \r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n66\r\n\r\n81\r\n\r\n1430157145\r\n\r\nJESSICA MELLO DOS SANTOS \r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n67\r\n\r\n82\r\n\r\n1430029146\r\n\r\nYAGO VIANNA HENRIQUES \r\n\r\nB\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n68\r\n\r\n83\r\n\r\n1430487117\r\n\r\nRICHARDSON GOMES DA FONSECA \r\n\r\nB\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n69\r\n\r\n84\r\n\r\n1430129965\r\n\r\nVANESSA FONSECA DE SOUZA \r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n70\r\n\r\n85\r\n\r\n1430008334\r\n\r\nARLINDO FERREIRA DE LIMA JUNIOR \r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n71\r\n\r\n86\r\n\r\n1430219162\r\n\r\nBRUNO DE AZEVEDO JACUA \r\n\r\nB\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n72\r\n\r\n87\r\n\r\n1430422318\r\n\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA STOFFEL \r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n73\r\n\r\n89\r\n\r\n1430473434\r\n\r\nCALVIN DE ALMEIDA COSTA \r\n\r\nB\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n74\r\n\r\n89\r\n\r\n1430101870\r\n\r\nPAULO VYCTOR SALGUEIRO MIRANDA \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n75\r\n\r\n90\r\n\r\n1430094366\r\n\r\nRODRIGO DA ROCHA COELHO \r\n\r\nA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n76\r\n\r\n92\r\n\r\n1430084348\r\n\r\nHELOIZA CHRISTINA DE FARIAS LIMEIRA \r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n77\r\n\r\n94\r\n\r\n1430061011\r\n\r\nANDRE CARDOSO DE CASTRO \r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n78\r\n\r\n95\r\n\r\n1430076457\r\n\r\nJOSE MANUEL AGUIAR COSTA \r\n\r\nB\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n79\r\n\r\n96\r\n\r\n1430370319\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DOS SANTOS NORONHA \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n80\r\n\r\n101\r\n\r\n1430448845\r\n\r\nAUGUSTO CESAR SILVA DE CAMPOS \r\n\r\nB\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n81\r\n\r\n102\r\n\r\n1430236734\r\n\r\nALLAN COSTA NASCIMENTO DOS SANTOS \r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n82\r\n\r\n104\r\n\r\n1430512108\r\n\r\nEDUARDO DE CASTRO VANZAN DE ALMEIDA \r\n\r\nB\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n83\r\n\r\n105\r\n\r\n1430072165\r\n\r\nCARLOS RENAN DE OLIVEIRA RODRIGUES \r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n84\r\n\r\n106\r\n\r\n1430204697\r\n\r\nUGO ABREU DE SOUZA BARBOSA \r\n\r\nB\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n85\r\n\r\n107\r\n\r\n1430054448\r\n\r\nMARCIO PAULA ALVARENGA JUNIOR \r\n\r\nB\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n86\r\n\r\n108\r\n\r\n1430037010\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR \r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n87\r\n\r\n110\r\n\r\n1430298939\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA TIMOTEO \r\n\r\nB\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n88\r\n\r\n113\r\n\r\n1430362373\r\n\r\nMATHEUS CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\nB\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n89\r\n\r\n113\r\n\r\n1430121124\r\n\r\nTHIAGO SIMOES DA SILVA \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n90\r\n\r\n114\r\n\r\n1430379418\r\n\r\nVITOR SANTOS BARROS \r\n\r\nB\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n91\r\n\r\n116\r\n\r\n1430220986\r\n\r\nJULIO AFFONSO CARDOSO SOBRAL \r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n92\r\n\r\n120\r\n\r\n1430056157\r\n\r\nFELYPPE KAZAN \r\n\r\nB\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n93\r\n\r\n127\r\n\r\n1430117018\r\n\r\nLUCAS DUTRA MENEZES \r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n94\r\n\r\n133\r\n\r\n1430076978\r\n\r\nGUILHERME AMADO HERMOGENIO DA SILVA \r\n\r\nA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n95\r\n\r\n145\r\n\r\n1430332929\r\n\r\nMARCELO ALVAREZ GARCIA DE LIMA \r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n96\r\n\r\n155\r\n\r\n1430363660\r\n\r\nRUAN DA SILVA CARDOSO \r\n\r\nB\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n97\r\n\r\n165\r\n\r\n1430027900\r\n\r\nDIOGO DIAS BOMFIM DA SILVA \r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n98\r\n\r\n168\r\n\r\n1430411898\r\n\r\nJUAN FARIA DO AMARAL \r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n99\r\n\r\n172\r\n\r\n1430004670\r\n\r\nWANDREY WALLACE NASCIMENTO SILVA \r\n\r\nB\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n100\r\n\r\n196\r\n\r\n1430085398\r\n\r\nGIANNINE CARNEIRO VIEIRA \r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n101\r\n\r\n209\r\n\r\n1430050111\r\n\r\nWANDREY LIMA DOS ANJOS \r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n102\r\n\r\n214\r\n\r\n1430098840\r\n\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA SOUZA \r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n103\r\n\r\n223\r\n\r\n1430245675\r\n\r\nJOSE OTAVIO VASCONCELLOS DE MATTEO JUNIOR \r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n104\r\n\r\n230\r\n\r\n1430027650\r\n\r\nYAGO COLODETE ANTONIO \r\n\r\nB\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nId: 1631163"
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                        "1631730": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/266/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 01/2014\r\n\r\nOBJETO: registro de preços visando futura aquisição de embarcação multimissão.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 18/02/2014, às 09h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/257/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 02/2014\r\n\r\nOBJETO: registro de preços visando futura aquisição de capas e conjuntos de combate a incêndio.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 19/02/2014, às 09h.\r\n\r\nOs Editais e as Erratas encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16 horas, e 6ª feira, das 09h às 11h. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085/2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1631730"
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        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
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                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS/DPGE N° 95 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO XXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 46 da Lei Complementar nº 06, de 12.05.77, com a redação que lhe deu a Lei Complementar nº 55, de 14.03.89, e tendo em vista a decisão por maioria de seus membros, em sessão realizada em 10 de fevereiro de 2014, APROVA, nos termos do abaixo articulado, o REGULAMENTO DO XXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que o rege, compreendendo o seguinte:\r\n\r\nI. Disposições Gerais\r\n\r\nII. Comissão de Concurso\r\n\r\nIII. Bancas Examinadoras\r\n\r\nIV. Candidatos\r\n\r\nV. Abertura do Concurso\r\n\r\nVI. Inscrição Provisória\r\n\r\nVII. Inscrição Definitiva\r\n\r\nVIII. Provas\r\n\r\nIX. Prova Escrita Preliminar\r\n\r\nX. Provas Escritas Específicas\r\n\r\nXI. Provas de Sustentação Oral\r\n\r\nXII. Títulos\r\n\r\nXIII. Resultado Final do Concurso e\r\n\r\nXIV. Disposições Finais\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - O concurso consiste:\r\n\r\nI. na apuração dos requisitos pessoais dos candidatos,\r\n\r\nII. no exame dos candidatos em provas escritas e orais e\r\n\r\nIII. na avaliação dos títulos dos candidatos.\r\n\r\nArt. 2º - Os requisitos pessoais dos candidatos serão apurados no decorrer do concurso, especialmente nas inscrições definitivas, nas provas de sustentação oral e na avaliação dos títulos.\r\n\r\nArt. 3° - As questões das provas do concurso versarão sobre:\r\n\r\nI. Direito Civil; \r\n\r\nII. Direito do Consumidor;\r\n\r\nIII. Direito Processual Civil;\r\n\r\nIV. Direito Empresarial;\r\n\r\nV. Direito Penal;\r\n\r\nVI. Direito Processual Penal;\r\n\r\nVII. Execução Penal;\r\n\r\nVIII. Direito Constitucional; \r\n\r\nIX. Direito Tributário;\r\n\r\nX. Direito Administrativo;\r\n\r\nXI. Direito Previdenciário;\r\n\r\nXII. Direitos Humanos; \r\n\r\nXIII. Tutela Coletiva;\r\n\r\nXIV. Direito da Criança e do Adolescente\r\n\r\nXV. Princípios Institucionais da Defensoria Pública.\r\n\r\nArt. 4º - As provas terão caráter eliminatório e serão prestadas em 3 (três) etapas:\r\n\r\nI. Prova Escrita Preliminar;\r\n\r\nII. Provas Escritas Específicas e\r\n\r\nIII. Provas de Sustentação Oral.\r\n\r\nArt. 5º - A avaliação dos títulos far-se-á após a realização das provas de sustentação oral.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA COMISSÃO DO CONCURSO\r\n\r\nArt. 6º - O concurso será organizado por sua Comissão, que será integrada pelo Defensor Público Geral do Estado, que a presidirá, e pelos demais membros do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme disposto nos arts. 16, IV e 46 da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12 de maio de 1977.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão serão substituídos em suas faltas, impedimentos ou afastamentos definitivos, por seus suplentes ou substitutos legais, convocados pelo Presidente quando assim o exigir a necessidade de quorum.\r\n\r\nArt. 7º - Nos termos do art. 9º, § 2º, II, da Lei Complementar nº 06, de 12 de maio de 1977, compete ao 2º Subdefensor Público Geral coordenar o concurso, podendo, para tanto, praticar os atos que se fizerem necessários, ressalvada a competência da Comissão do Concurso.\r\n\r\n§ 1° - Em caso de impedimento do 2º Subdefensor Público Geral, o encargo caberá ao 1º Subdefensor Público Geral e, no seu impedimento, ao Corregedor-Geral.\r\n\r\n§ 2° - O Coordenador do Concurso poderá convocar Defensores Públicos, cujos nomes deverão ser aprovados pela Comissão de Concurso, para auxiliá-lo no exercício de suas atribuições, competindo-lhes a função de Subcoordenadores do Concurso e aplicando-se-lhes os impedimentos previstos no art. 11.\r\n\r\n§ 3° - O Coordenador do Concurso poderá convocar, para auxiliá-lo no seu encargo, servidores, que, sem prejuízo de suas atribuições normais, comporão os Quadros de Apoio Administrativo I e II, auxiliando-o na execução dos serviços atinentes ao concurso, durante as inscrições, a realização das provas e para quaisquer atividades do concurso em que se fizerem necessário.\r\n\r\nArt. 8º - A Comissão do Concurso reunir-se-á com a presença da maioria absoluta de seus membros e suas deliberações serão tomadas pelo voto da maioria dos presentes, tendo o Presidente o voto de membro e de qualidade.\r\n\r\nArt. 9º - À Comissão de Concurso compete:\r\n\r\nI. deliberar sobre as questões das provas escritas, elaboradas pelas bancas examinadoras;\r\n\r\nII. apurar os requisitos pessoais dos candidatos, em grau de recurso, quando da inscrição definitiva;\r\n\r\nIII. avaliar os títulos dos candidatos;\r\n\r\nIV. proclamar os resultados parciais e finais das provas;\r\n\r\nVI. elaborar a lista de classificação final dos candidatos, providenciando sua publicação;\r\n\r\nArt. 10 - Todas as publicações relativas ao Concurso serão obrigatoriamente veiculadas pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I - DPGE-RJ ou em jornal de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo da utilização de qualquer outro meio de divulgação subsidiário, inclusive a internet (www.dpge.rj.gov.br).\r\n\r\nArt. 11 - Não poderão integrar a Comissão do Concurso cônjuge, companheiro ou parente, por consanguinidade, ou afinidade até o terceiro grau, inclusive, de candidato inscrito, bem como professor de curso preparatório para concursos públicos na área jurídica que tenha lecionado nos seis meses anteriores à publicação do presente Regulamento. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS BANCAS EXAMINADORAS\r\n\r\nArt. 12 - As provas do Concurso serão prestadas pelos candidatos com inscrições deferidas, perante as Bancas Examinadoras designadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.\r\n\r\nArt. 13 - Compete às Bancas Examinadoras a elaboração de questões, seu exame e avaliação, no âmbito de suas matérias, conforme especifica o § 1° deste artigo.\r\n\r\n§ 1° - Serão três as Bancas Examinadoras:\r\n\r\nBanca I - Direito Civil e Direito Processual Civil;\r\n\r\nBanca II - Direito Penal e Direito Processual Penal;\r\n\r\nBanca III - Direito Público.\r\n\r\n§ 2° - Cada Banca será integrada por 04 (quatro) examinadores, no mínimo, e 2 (dois) suplentes, sendo escolhido pelo Coordenador do Concurso dentre os titulares para presidi-la.\r\n\r\n§ 3° - Integrará uma das Bancas Examinadoras um advogado indicado pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (RJ), assim como seu respectivo suplente.\r\n\r\n§ 4° - Poderão compor as Bancas Examinadoras juristas notáveis indicados pela Comissão do Concurso.\r\n\r\nArt. 14 - Não poderá integrar as Bancas Examinadoras, cônjuge, companheiro ou parente, por consanguinidade, ou afinidade até o terceiro grau, inclusive, de candidato inscrito, bem como professor de curso preparatório para concursos públicos na área jurídica que tenha lecionado nos seis meses anteriores à publicação do presente Regulamento. \r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA ADMISSÃO DO CANDIDATO AO CONCURSO\r\n\r\nArt. 15 - A admissão do candidato ao Concurso terá por pressuposto as inscrições provisória e definitiva, feitas em duas etapas distintas, consoante os Capítulos VI e VII deste Regulamento.\r\n\r\n§ 1° - A inscrição provisória habilitará o candidato a prestar as provas escritas, nos termos dos capítulos IX, X e XI deste Regulamento.\r\n\r\n§ 2° - A inscrição definitiva habilitará o candidato a prestar as provas de sustentação oral e a ter avaliados os seus títulos, nos termos dos capítulos XII e XIII deste Regulamento.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA ABERTURA DO CONCURSO\r\n\r\nArt. 16 - A abertura do concurso dar-se-á pela publicação do competente edital, na forma do art. 10, determinada pelo Presidente do Conselho Superior, uma vez aprovado o Regulamento.\r\n\r\nParágrafo Único - O Edital mencionará o local, o horário e o prazo das inscrições, que será de no mínimo 60 (sessenta) dias prorrogáveis a critério do Presidente da Comissão do Concurso, bem como o número de cargos vagos na classe inicial da carreira e o valor da taxa respectiva, cujo pagamento somente poderá ser efetuado na forma indicada e em nenhuma hipótese será devolvido.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nArt. 17 - O requerimento de inscrição provisória, instruído com cópia autenticada de documento de identidade ou cópia simples mediante apresentação do original, comprovante de recolhimento da taxa de inscrição e duas fotografias 3x4 recentes, será firmado pelo candidato, ou por procurador munido de instrumento de mandato com poderes específicos.\r\n\r\n§ 1° - O requerimento de que trata o caput será apresentado em formulário próprio, fornecido pela Coordenação do Concurso, no qual o candidato, assumindo inteira responsabilidade por seu teor, declarará:\r\n\r\nI. ser brasileiro, ou português que preencha os requisitos estabelecidos no art. 12, § 1º, da Constituição Federal;\r\n\r\nII. seu estado civil;\r\n\r\nIII. seu domicílio nos últimos 10 (dez) anos; \r\n\r\nIV. estar quite com o serviço militar e com as obrigações da legislação eleitoral;\r\n\r\nV. estar em gozo de boa saúde, declarando a condição de portador de deficiência, quando for o caso;\r\n\r\nVI. estar ciente de que constituem requisitos, para posse e exercício do cargo, a conclusão do bacharelado em direito e a prática profissional, nos termos do art. 24, incisos VI, VII, VIII ou IX deste Regulamento por, no mínimo, 02 (dois) anos;\r\n\r\nVII. se registra antecedentes criminais, se responde a processo penal ou a inquérito criminal, por fato incompatível com a dignidade e o decoro do cargo;\r\n\r\nVIII. não ter sofrido penalidade, nem praticado atos desabonadores de sua conduta no exercício de cargo público, da advocacia ou de atividade pública ou privada, por fato incompatível com a dignidade e o decoro do cargo (art. 24, XI deste Regulamento);\r\n\r\nIX. que tem conhecimento das prescrições deste Regulamento, obrigando-se a respeitá-las.\r\n\r\n§ 2° - A critério da Comissão do Concurso, o prazo da comprovação de que trata o inciso VI do parágrafo anterior poderá ser prorrogado até a data da posse.\r\n\r\n§ 3° - Somente será deferida isenção do pagamento da taxa de inscrição àqueles que comprovarem insuficiência de recursos, por meio de requerimento dirigido ao Coordenador do Concurso, que deverá conter a qualificação completa do requerente e fundamentos do pedido e dos seguintes documentos:\r\n\r\nI. comprovante de domicílio;\r\n\r\nII. comprovante de renda do requerente e/ou de quem este dependa economicamente;\r\n\r\nIII. declaração de dependência econômica firmada por quem provê o sustento do requerente, quando for o caso;\r\n\r\nIV. demais documentos eventualmente necessários à comprovação da insuficiência de recursos, conforme fundamentação do pedido.\r\n\r\n§ 4° - Não serão apreciados os requerimentos que estiverem em desconformidade com o parágrafo anterior, e de sua decisão caberá recurso, no prazo de 48 horas, à Comissão de Concurso.\r\n\r\n§ 5° - A protocolização de requerimento de isenção de pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizada até 10 (dez) dias úteis antes do término do prazo para inscrição, que não será suspenso nem interrompido.\r\n\r\n§ 6° - O candidato deverá juntar requerimento de auxílio ou apoio, ou acomodações especiais, quando assim sua condição o exigir, condicionada sua participação no certame à possibilidade de realização das provas em condições que não importem em quebra de sigilo ou em identificação do candidato, por ocasião do julgamento de sua prova e observadas as diretrizes das Leis Estaduais nº 2.298, de 28.07.94 e nº 6.542, de 25.09.13.\r\n\r\n§ 7º - A ficha de inscrição, que é parte integrante do requerimento de inscrição, deve ter todos os seus campos preenchidos, obrigatoriamente, inclusive com os telefones de contato e endereço eletrônico do candidato.\r\n\r\nArt. 18 - Sem prejuízo de posterior verificação da idoneidade moral e ilibada conduta social do candidato, o comprovante de inscrição lhe será entregue no ato da protocolização do requerimento feito nos termos do art. 17.\r\n\r\nParágrafo Único - Os requerimentos de que trata o art. 17 serão apreciados pelo Coordenador do Concurso, que, após o término do período de inscrições, providenciará a publicação da relação daqueles deferidos.\r\n\r\nArt. 19 - Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas no Concurso às pessoas portadoras de deficiência que declarem tal condição no momento da inscrição provisória, sem prejuízo da necessária e oportuna comprovação, que deverá ser feita nos termos deste artigo.\r\n\r\n§ 1° - O candidato portador de deficiência, no momento da inscrição provisória deverá apresentar relatório médico detalhado e atualizado, que indique a espécie e o grau ou nível de deficiência de que é portador, com expressa referência ao código correspondente na Classificação Internacional de Doença (CID) bem como à sua provável causa ou origem. \r\n\r\n§ 2° - A condição de deficiente será obrigatoriamente atestada por médico oficial ou por junta médica designada pela Defensoria Pública, por ocasião do exame de higidez física e mental a que refere o § 2º do art. 24, cabendo à Comissão de Concurso decidir eventuais divergências.\r\n\r\n§ 3° - A organização do Concurso deverá facilitar o acesso dos candidatos portadores de deficiência ou de necessidades especiais aos locais de prova, cabendo a estes a obrigação de providenciar os equipamentos e instrumentos de que necessitem, os quais deverão ser previamente autorizados pela Comissão de Concurso.\r\n\r\n§ 4° - Os candidatos portadores de deficiência concorrerão à totalidade das vagas ordinariamente oferecidas no Concurso, somente se utilizando da reserva referida no caput, se forem aprovados e não alcançarem classificação que os habilite à nomeação.\r\n\r\n§ 5° - Para os efeitos deste Regulamento, considera-se portador de deficiência aquele que tenha perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividades, dentro do padrão considerado para o ser humano.\r\n\r\nArt. 20 - Serão reservadas 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas no Concurso às pessoas negras ou indígenas que facultativamente declarem tal condição no momento da inscrição provisória.\r\n\r\n§ 1º - Os candidatos negros ou indígenas concorrerão à totalidade das vagas ordinariamente oferecidas no Concurso, somente se utilizando da reserva referida no caput, se forem aprovados e não alcançarem classificação que os habilite à nomeação.\r\n\r\n§ 2º- Detectada a falsidade da declaração a que se refere o art. 1°, § 4º, da Lei Estadual nº 6.067/2011 será o candidato eliminado do concurso, cópia dos documentos tidos como falsos serão imediatamente remetidas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a instrução da devida ação penal e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.\r\n\r\n§ 3º - O candidato poderá no ato da inscrição provisória se autodeclarar negro ou índio para fins do disposto na Lei Estadual nº 6.067/2011.\r\n\r\nArt. 21 - A lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova, poderá fazê-lo em sala reservada, desde que o requeira, no prazo de 7 dias antes da prova, observando os procedimentos constantes a seguir, para adoção das providências necessárias.\r\n\r\n§ 1º - Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.\r\n\r\n§ 2º - A criança deverá ser acompanhada de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata) e permanecer em ambiente reservado.\r\n\r\n§ 3º - A lactante deverá apresentar-se, no respectivo horário para o qual foi convocada, com o acompanhante e a criança.\r\n\r\n§ 4º - Não será disponibilizado pela Comissão do Concurso, responsável para a guarda da criança, acarretando à candidata a impossibilidade de realização da prova.\r\n\r\n§ 5º - Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal.\r\n\r\n§ 6º - Na sala reservada para amamentação ficarão somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nArt. 22 - O requerimento de inscrição definitiva, dirigido ao Coordenador do Concurso, é condicionado à aprovação do candidato nas Provas Escritas Específicas, podendo ser feito pelo próprio ou por procurador com poderes específicos expressos em instrumento de mandato.\r\n\r\nArt. 23 - O requerimento será instruído obrigatoriamente com:\r\n\r\nI. a prova documental do teor da declaração do § 1° do art. 17 deste Regulamento, conforme explicitado no art. 24; e\r\n\r\nII. currículo do candidato, instruído com a prova hábil dos títulos, assim considerados aqueles mencionados no art. 60 deste Regulamento.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo para o requerimento da inscrição definitiva será de 7 (sete) dias, a contar da data da publicação do resultado das Provas Escritas Específicas, prorrogável a critério do Coordenador do Concurso.\r\n\r\nArt. 24 - A prova do teor da declaração do § 1° do art. 17 dar-se-á da seguinte forma:\r\n\r\nI. cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento, ou cópia simples mediante apresentação dos respectivos originais;\r\n\r\nII. comprovante de domicílio;\r\n\r\nIII. certidão atual, do último decênio, fornecida pelo Tribunal Regional Eleitoral do local do(s) domicílio(s) eleitoral(is) do candidato no período, indicando que está quite com suas obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos.\r\n\r\nIV. cópia autenticada do certificado de reservista, ou cópia simples mediante apresentação do respectivo original;\r\n\r\nV. cópia autenticada do diploma de bacharel em direito, devidamente registrado nos órgãos competentes, ou documento equivalente, que comprove ter o requerente colado grau, ou cópia simples mediante apresentação dos respectivos originais;\r\n\r\nVI. cópias de trabalhos forenses, devidamente autenticadas, ou cópias simples mediante apresentação dos respectivos originais, com expressa declaração quanto à data e assinatura do candidato; cópias autenticadas, ou cópia simples mediante apresentação dos respectivos originais, de exemplares da imprensa oficial com menção do nome do candidato junto ao da parte, seja por motivo de sustentação oral, seja por abertura de vista ou notícia de andamento de processo, para o caso de comprovação de tempo de prática profissional consubstanciada no exercício da advocacia;\r\n\r\nVII. certidão do órgão a que esteja diretamente submetido ou vinculado, especificando o cargo ocupado, que exija o requisito de ser bacharel em direito, para o caso de comprovação de tempo de prática profissional consubstanciada no exercício de funções ou empregos para cujo exercício é exigido diploma de Bacharel em Direito;\r\n\r\nVIII. certidão do órgão a que esteja diretamente submetido ou vinculado, especificando o cargo ocupado, para o caso de comprovação de tempo de prática profissional consubstanciada no exercício de cargos, funções ou empregos que sejam incompatíveis com o exercício da advocacia, acompanhadas de certidão da OAB comprovando a incompatibilidade com o exercício da advocacia;\r\n\r\nIX. certidão do estágio ou do exercício da atividade referida, expedida pelo órgão oficial competente, para o caso de comprovação de tempo de prática profissional consubstanciada na frequência a estágios profissionais de Direito, oficiais ou reconhecidos, ou no exercício de atividades de apoio ou assessoria de funções jurídicas nos órgãos administrativos do sistema jurídico dos entes da União, Estados, Municípios, Autarquias, Empresa Públicas, do Ministério Público e do Poder Judiciário;\r\n\r\nX. certidões atuais, do último decênio, dos distribuidores da Justiça Federal, da Justiça Estadual, e das Auditorias Militares Federais e Estadual, do domicílio do candidato, relativas a distribuição de inquéritos e ações penais, e de interdições e tutelas;\r\n\r\nXI. certidão atual, do último decênio, da Seção da Ordem dos Advogados em que estiver inscrito o candidato e/ou das autoridades a que o mesmo estiver diretamente subordinado ou vinculado, no sentido de nunca haver sofrido penalidades ou praticado atos desabonadores no exercício de cargos públicos, advocacia ou atividades públicas, conforme o caso.\r\n\r\n§ 1° - Positivada nos documentos mencionados nos incisos III, X, e XI a existência de penalidade ou distribuição, caberá ao candidato oferecer esclarecimentos e provas da natureza não prejudicial das ocorrências verificadas, relativamente aos requisitos pessoais exigidos.\r\n\r\n§ 2° - O bom estado de saúde física e psíquica, adequadas ao exercício das atividades inerentes ao cargo, será aferido pelo serviço de perícias médicas do Estado.\r\n\r\n§ 3°- O candidato será eliminado caso os documentos comprobatórios estejam em desacordo com a declaração firmada à época da inscrição provisória, nos termos art. 17, § 1°, deste Regulamento, ou caso seja considerado inapto para o exercício do cargo nos exames de higidez física e mental.\r\n\r\n§ 4° - Na hipótese de não haver alcançado as condições do inciso VI do § 1° do art. 17, a apresentação dos documentos comprobatórios poderá ser prorrogada, a critério da Comissão do Concurso, até a data da posse, mas não poderá ultrapassá-la.\r\n\r\nArt. 25 - O requerimento de inscrição definitiva, juntamente com os documentos que o instruem, deverá ser apresentado em pasta própria para arquivo suspenso, obedecendo à ordem estabelecida no art. 24.\r\n\r\nArt. 26 - O não atendimento no prazo assinalado no Parágrafo Único do art. 23, ou a desconformidade injustificada da declaração do art. 17, § 1°, com os documentos do art. 24, ou com o que vier a ser apurado pela Comissão do Concurso acerca dos requisitos pessoais do candidato, importará na imediata eliminação do candidato, insubsistente a inscrição provisória.\r\n\r\nArt. 27 - Os requerimentos de inscrição definitiva serão apreciados pelo Coordenador do Concurso, em conformidade com o disposto neste Regulamento, podendo ser ordenadas eventuais diligências, inclusive de caráter reservado, que se fizerem necessárias para a comprovação dos requisitos do § 1° do art. 17.\r\n\r\nParágrafo Único - Do indeferimento da inscrição definitiva, pelo não cumprimento do que dispõem os arts. 23 e 24 ou pelo não preenchimento dos requisitos constantes do art. 2º deste Regulamento, caberá recurso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, à Comissão do Concurso, que decidirá em caráter definitivo.\r\n\r\nArt. 28 - A critério do Presidente da Comissão do Concurso, o exame da documentação e o deferimento da inscrição definitiva poderão ser prorrogados, mas deverão anteceder a realização das Provas Orais.\r\n\r\nArt. 29 - A relação das inscrições definitivas deferidas, mencionando os números de inscrição provisória e os nomes dos respectivos candidatos, e a das inscrições indeferidas, mencionando apenas os respectivos números de inscrição, serão publicadas nos termos do art. 10.\r\n\r\nArt. 30 - A inscrição deferida poderá ser cancelada em qualquer fase do concurso, se ficar constatada a falsidade das declarações ou de quaisquer dos documentos apresentados pelo candidato, ou se sobrevier o conhecimento de qualquer outro fato, mesmo anterior ao pedido de inscrição provisória, que torne o candidato inidôneo para exercer o cargo de Defensor Público.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 31 - As questões das provas do concurso versarão sobre as matérias relacionadas no art. 3º deste Regulamento, conforme a relação de pontos.\r\n\r\n§ 1°- A relação dos pontos, em número de 05 (cinco) para cada uma das matérias mencionadas no art. 3°, será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I - DPGE-RJ, passando a fazer parte integrante deste Regulamento.\r\n\r\n§ 2°- Para a prova Escrita Preliminar não haverá sorteio de ponto.\r\n\r\n§ 3°- Nas Provas Escritas Específicas, o ponto será sorteado em sessão pública a ser realizada no dia da prova, em horário previamente designado pela Comissão do Concurso, na presença de seus membros que se encontrarem no local e da Banca Examinadora, bem como daqueles candidatos que desejarem acompanhá-la.\r\n\r\n§ 4°- Nas Provas de Sustentação Oral, o ponto será sorteado durante sessão pública pelo próprio candidato imediatamente antes do início de sua prova. \r\n\r\nArt. 32 - As provas Escritas Preliminares e Específicas, bem como as Provas de Sustentação Oral, realizar-se-ão em local, dia e hora determinados pela Comissão do Concurso.\r\n\r\nArt. 33 - O Presidente da Comissão do Concurso poderá convocar Defensores Públicos para a fiscalização das provas.\r\n\r\nArt. 34 - A convocação para todas as provas do concurso, bem como o local e horário do sorteio do ponto das provas escritas específicas será feita por Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I - DPGE-RJ, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis, nele indicados o dia e o local da prova, bem como o horário limite para o ingresso dos candidatos.\r\n\r\n§ 1° - Os candidatos deverão apresentar-se portando documento oficial de identidade, sendo-lhes obrigatória a entrega ao fiscal de telefones celulares ou quaisquer outros aparelhos de comunicação, assim que ingressar na sala de prova, sob pena de eliminação do certame.\r\n\r\n§ 2° - Os candidatos deverão encontrar-se adequadamente trajados, vedado o uso de bermudas ou similares nos locais de realização das Provas Escritas Específicas, sendo obrigatório o uso de terno e gravata pelos homens por ocasião das Provas de Sustentação Oral. \r\n\r\nArt. 35 - O candidato que deixar de se apresentar no local da prova até o limite do horário estabelecido para seu ingresso será considerado eliminado, qualquer que seja o motivo determinante do atraso.\r\n\r\nArt. 36 - Será excluído do Concurso o candidato que:\r\n\r\nI. for surpreendido durante a realização das provas em comunicação, por qualquer meio, com outro candidato ou com pessoa estranha à organização do concurso;\r\n\r\nII. for surpreendido durante a realização das provas consultando livros, impressos, manuscritos ou qualquer outro material informativo que não esteja expressamente permitido;\r\n\r\nIII. desrespeitar membro da Comissão do Concurso e de seu pessoal de apoio administrativo, da Banca Examinadora ou da Fiscalização, assim como o que proceder de forma incompatível com as normas de civilidade e compostura exigíveis de um membro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A decisão de exclusão de candidato pelas razões indicadas neste artigo caberá à Comissão de Concurso e efetivar-se-á por ato de seu Presidente.\r\n\r\nArt. 37 - A ocorrência de qualquer dos fatos indicados no artigo anterior será consignada no próprio papel da prova escrita, com apreensão dos elementos de sua evidência, se for o caso.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando da ocorrência não ficar evidência material, serão os fatos consignados em ata de reunião de Comissão de Concurso.\r\n\r\nArt. 38 - A nota de cada prova, escrita ou oral, será graduada de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, calculados de acordo com as disposições específicas dos arts. 45, 48, Parágrafo Único e art. 50.\r\n\r\n§ 1º Na avaliação das Provas serão considerados o acerto das respostas dadas, o grau de conhecimento do tema, a fluência e a coerência da exposição, a correção gramatical e a precisão da linguagem jurídica.\r\n\r\n§ 2º - Para os efeitos deste Regulamento, a média aritmética aproveitará até a segunda casa decimal, observado o critério matemático de arredondamento.\r\n\r\nArt. 39 - Todas as provas escritas terão a duração de 5 (cinco) horas.\r\n\r\n§ 1° - Nas Provas Escritas Preliminar e Específicas, os candidatos lançarão suas respostas às questões formuladas no idioma oficial, em linguagem escorreita, manuscrita, mediante o uso de caneta esferográfica azul, em papel fornecido pela Comissão de Concurso, devidamente autenticado, sempre conforme as instruções, respeitando, na primeira, o espaço delimitado para resposta a cada questão, sendo vedado o uso de corretor de texto.\r\n\r\n§ 2º - Será eliminado do concurso o candidato que não respeitar o disposto no parágrafo anterior, que utilizar canetas de cores diversas da azul, ou colocar qualquer sinal ou siìmbolo estranho aÌ escrita oficial, caso em que considerar-se-á identificada a prova. \r\n\r\n§ 3° - Os três últimos candidatos a terminarem a prova em uma mesma sala somente poderão deixá-la simultaneamente.\r\n\r\nArt. 40 - Distribuídas as provas, fica vedada a comunicação dos candidatos entre si ou com qualquer pessoa estranha à organização do concurso, por qualquer meio, até que entreguem seus cartões ou cadernos de respostas, conforme o caso, e se retirem definitivamente da sala onde estas sejam realizadas.\r\n\r\nArt. 41 - Na Prova Escrita Preliminar não será permitida qualquer consulta e nas Provas Escritas Específicas será permitida apenas a consulta a textos legislativos, vedados aqueles comentados, ou anotados, bem como a consulta a quaisquer outros textos e a dicionários comuns ou jurídicos.\r\n\r\n§ 1° - Não serão considerados textos anotados as exposições de motivos, enunciados de juizados especiais e tribunais de justiça e súmulas de jurisprudência dos tribunais superiores, bem como os que contiverem simples referência a outros textos legais, cabendo à Comissão de Concurso vedar a utilização daqueles que entender em desacordo com esta norma.\r\n\r\n§ 2° - É vedada a consulta a qualquer compilação de conclusões extraídas de encontros de discussão de Defensores Públicos, Membros da Magistratura ou do Ministério Público, ou de profissionais da área do direito em geral, independentemente da denominação dada aos textos resultantes. \r\n\r\nArt. 42 - Não será permitido aos candidatos dirigirem-se aos membros da Comissão de Concurso, das Bancas Examinadoras e Fiscais, nem a qualquer outra pessoa, durante a realização das provas, para pedir esclarecimentos a respeito das questões formuladas, da inteligência de seu enunciado ou da forma de respondê-las.\r\n\r\nArt. 43 - Na Prova Escrita Preliminar e nas Provas Escritas Específicas, após o recolhimento dos respectivos cadernos de respostas, a cada um daqueles será atribuído, aleatoriamente, um número de identificação, repetido em sua parte destacável, na qual o candidato deverá ter lançado o seu nome, número de inscrição e assinatura, sob pena de eliminação do concurso.\r\n\r\n§ 1° - As partes destacáveis mencionadas no caput, contendo a identificação dos candidatos serão encerradas, ato contínuo do processo de desidentificação, em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da Comissão de Concurso presentes e por 03 (três) candidatos convocados para o ato de desidentificação.\r\n\r\n§ 2° - O envelope a que se refere o parágrafo anterior será guardado pela Comissão de Concurso em lugar seguro, só sendo permitida a respectiva abertura em sessão pública de identificação das provas de que trata o artigo seguinte.\r\n\r\nArt. 44 - Serão divulgados, na forma prevista no art. 10 deste Regulamento, data, local e horário das sessões públicas de identificação da Prova Escrita Preliminar e das Provas Escritas Específicas, e divulgação dos respectivos resultados.\r\n\r\n§ 1° - A Comissão do Concurso estará presente às sessões públicas de identificação das provas, facultativa a presença das Bancas Examinadoras e dos candidatos.\r\n\r\n§ 2° - O Presidente da Comissão do Concurso convocará 3 (três) candidatos para acompanharem a retirada do lacre do envelope contendo as partes destacáveis com a identificação dos candidatos, designando escrutinadores que se incumbirão de identificar as provas e proclamar as notas.\r\n\r\n§ 3° - Concluída a identificação das provas, o Presidente da Comissão de Concurso providenciará a afixação do resultado na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e sua publicação, na forma do art. 10 deste Regulamento.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDA PROVA ESCRITA PRELIMINAR\r\n\r\nArt. 45 - A Prova Escrita Preliminar será constituída de questões que poderão abranger algumas ou todas as matérias das disciplinas de que tratam o art. 3º deste Regulamento, em conformidade com a relação de pontos, para respostas concisas, em espaço delimitado no papel oficial.\r\n\r\nParágrafo Único - Cada prova será apreciada por, no mínimo, dois membros das Bancas Examinadoras, cada qual atribuindo graus às questões que houver formulado a respectiva banca, resultando a nota da prova, graduada de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, da soma das médias aritméticas dos graus atribuídos pelos examinadores a cada questão formulada.\r\n\r\nArt. 46 - O candidato que lograr obter 50 (cinquenta) pontos ou mais na prova escrita preliminar será considerado habilitado a prosseguir no certame.\r\n\r\n§ 1° - Os candidatos habilitados ou não na prova escrita preliminar poderão ter vista de prova, pessoalmente, nos dois dias imediatamente subsequentes à data da publicação do resultado, conforme cronograma previamente divulgado, contando-se daquela data o prazo de 7 (sete) dias úteis para interposição de recurso.\r\n\r\n§ 2° - O recurso será redigido de próprio punho pelo candidato, em folha de papel branco, tamanho A4, a ser entregue na sala da Comissão de Concurso em horário previamente designado, não se podendo anexar-lhe documentos, e aplicando-se-lhes o disposto nos § 1º e 2º dos arts. 39 e 43, com relação às provas escritas, no que concerne a não identificação dos recursos.\r\n\r\n§ 3° - As Bancas Examinadoras decidirão acerca dos recursos em caráter definitivo e o Coordenador do Concurso fará publicar o respectivo resultado.\r\n\r\nCAPÍTULO X\r\n\r\nDAS PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS\r\n\r\nArt. 47 - Os candidatos habilitados na prova escrita preliminar, serão submetidos às provas escritas específicas, em número de 03 (três), compreendendo as seguintes Bancas Examinadoras:\r\n\r\nI. Direito Civil e Direito Processual Civil (Banca I);\r\n\r\nII. Direito Penal e Direito Processual Penal (Banca II);\r\n\r\nIII. Direito Público (Banca III).\r\n\r\nArt. 48 - As notas das provas escritas específicas de cada Banca Examinadora serão graduadas de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, correspondendo à média aritmética dos graus atribuídos individualmente por seus respectivos Examinadores.\r\n\r\nParágrafo Único - As provas serão apreciadas por, no mínimo, dois examinadores, sendo que as notas atribuídas a cada questão serão apostas no corpo da prova, em algarismos arábicos, acompanhados da respectiva rubrica, lançando-se o total das notas de cada examinador na folha de rosto, constituindo a nota final da prova a média aritmética dos graus por estes atribuídos.\r\n\r\nArt. 49 - O candidato que não obtiver em qualquer das provas escritas específicas nota igual ou superior a 50 (cinquenta) será considerado eliminado do concurso.\r\n\r\nArt. 50 - A primeira prova escrita específica será a de Direito Civil e Direito Processual Civil (Banca I) e será prestada por todos os candidatos habilitados na forma do art. 46, convocados por meio de Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I - DPGE-RJ (art. 10). A prova conterá questões formuladas pela Banca Examinadora e submetidas à Comissão do Concurso, compreendendo questões discursivas e elaboração de petições ou arrazoados, bem como questões de tipo misto, no âmbito do ponto sorteado.\r\n\r\nArt. 51 - A segunda prova escrita específica, de Direito Penal e Direito Processual Penal (Banca II), será prestada por todos os candidatos que obtiverem 50 (cinquenta) pontos ou mais na primeira prova escrita específica, portanto habilitados, convocados através de Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I - DPGE-RJ, na forma do art. 10, e será realizada e formulada nos mesmos moldes do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 52 - A terceira prova escrita específica, de Direito Público (Banca III), será prestada por todos os candidatos que obtiverem 50 (cinquenta) pontos ou mais na segunda prova escrita específica, portanto habilitados, convocados através de Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I - DPGE-RJ na forma do art. 10 e será realizada e formulada nos mesmos moldes do art. 50.\r\n\r\nArt. 53 - Após o resultado de cada prova escrita específica os candidatos poderão ter vista de prova, pessoalmente, nos dois dias imediatamente subsequentes à data da respectiva publicação, conforme cronograma previamente divulgado, contando-se da mesma data o prazo de 07 (sete) dias úteis no qual poderão interpor recurso.\r\n\r\n§ 1° - O recurso será redigido de próprio punho em folha de papel branco, tamanho A4, a ser entregue na sala da Comissão de Concurso em horário previamente designado, sendo vedado anexar-lhe reprodução de livros, artigos jurídicos e decisões de Tribunais, e aplicando-se-lhe o disposto nos § § 1° e 2° dos arts. 39 e 43 com relação às provas escritas, no que concerne a não identificação dos recursos.\r\n\r\n§ 2° - As Bancas Examinadoras decidirão acerca dos recursos em caráter definitivo e o Coordenador do Concurso fará publicar o respectivo resultado.\r\n\r\nArt. 54 - Publicado o resultado dos recursos interpostos da terceira prova escrita específica (Banca III), o Coordenador do Concurso fará publicar as notas das Provas Escritas, relativamente aos candidatos habilitados a prestar as Provas de Sustentação Oral.\r\n\r\nCAPÍTULO XI\r\n\r\nDAS PROVAS DE SUSTENTAÇÃO ORAL\r\n\r\nArt. 55 - Os candidatos habilitados a prestar as provas de sustentação oral serão convocados por Edital publicado na forma do art. 10 deste Regulamento, com indicação do local, dia e horário de sua realização.\r\n\r\nArt. 56 - A Prova de Sustentação Oral consistirá na resolução de questão prática elaborada pela Banca Examinadora e arguição sobre o ponto sorteado pelo candidato e terá duração máxima de 25 minutos, não computado o tempo reservado à leitura da questão pelo candidato.\r\n\r\n§ 1° - O candidato terá o prazo de 10 minutos para ler a questão elaborada pela Banca Examinadora, permitida a consulta a textos legislativos, fornecidos pela Comissão do Concurso, vedados aqueles comentados ou anotados, bem como a consulta a quaisquer outros textos e a dicionários comuns ou jurídicos.\r\n\r\n§ 2° - O candidato sustentará oralmente a manifestação ou a peça processual pertinente à questão prática, os fundamentos jurídicos da sua resposta, e os pedidos e requerimentos cabíveis, proibida a consulta a qualquer texto no curso da sustentação.\r\n\r\n§ 3º - A critério da Banca Examinadora, o candidato poderá ser arguido sobre outras questões além da mencionada no caput do artigo, no âmbito do ponto sorteado.\r\n\r\n§ 4º - Na avaliac'aÞo da Prova de Sustentação Oral seraÞo considerados o acerto da resposta à questão prática e das respostas às eventuais arguições, o grau de conhecimento do tema, a capacidade de articulação do pensamento, a fluência da exposic'aÞo, a correc'aÞo gramatical e a precisaÞo da linguagem juriìdica.\r\n\r\nArt. 57 - A prova oral será gravada pela organização do concurso, sem prejuízo do disposto na Lei nº 2760, de 21.07.97. \r\n\r\nArt. 58 - Os graus, de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, individualmente atribuídos pelos Examinadores, serão lançados sigilosamente em folha de papel apropriado, rubricada no ato, assinalados os nomes dos candidatos eventualmente ausentes.\r\n\r\n§ 1° - As notas de cada Banca Examinadora corresponderão às médias aritméticas dos graus atribuídos individualmente por seus respectivos examinadores, e serão divulgadas publicamente ao final do dia.\r\n\r\n§ 2° - A nota da prova de sustentação oral será a média aritmética das notas das Bancas Examinadoras.\r\n\r\n§ 3º - A prova de sustentação oral terá caráter eliminatório.\r\n\r\n§ 4° - O resultado das provas de sustentação oral será publicado na forma do art. 10 deste Regulamento, contando desta data o prazo de 48 horas para vista, podendo ser interposto recurso no prazo de 07 (sete) dias úteis. \r\n\r\nCAPÍTULO XII\r\n\r\nDOS TÍTULOS\r\n\r\nArt. 59 - A prova de títulos terá por fim verificar e avaliar a experiência e formação acadêmica e profissional do candidato, bem como sua cultura geral.\r\n\r\nParágrafo Único - A prova de títulos não terá caráter eliminatório, servindo a respectiva nota apenas para somar-se à média das provas anteriores do candidato, para fins de classificação.\r\n\r\nArt. 60 - Na oportunidade do requerimento de que trata o art. 22, deverá o candidato apresentar no seu currículo a relação dos títulos e instruí-los com a prova hábil dos títulos a que se refere o art. 23.\r\n\r\n§ 1° - Constituem títulos, aos quais serão atribuídos a seguinte pontuação:\r\n\r\nI. 5,0 pontos para a aprovação em concurso público de provas e títulos, para o exercício das profissões de Defensoria Pública, Ministério Público, Magistratura, Advocacia Geral da União e Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nII. 4,0 pontos para Doutorado na área jurídica, reconhecido oficialmente pelo órgão nacional brasileiro competente;\r\n\r\nII. 3,0 pontos para o exercício de magistério superior de direito; autoria de livros jurídicos; Mestrado na área jurídica, reconhecido oficialmente pelo órgão nacional brasileiro competente, e aprovação em concurso público de provas e títulos para o Magistério Superior de Direito;\r\n\r\nIII. 3,00 pontos para a nomeação e efetivo exercício no cargo de Técnico Superior Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por pelo menos um ano. \r\n\r\nIV. 2,0 pontos para aprovação em concurso público para cargo que exija o requisito de ser bacharel em direito;\r\n\r\nV. 1,5 pontos para Pós-Graduação na área jurídica, reconhecida oficialmente pelo órgão nacional brasileiro competente;\r\n\r\nVI. 1,0 ponto para a conclusão de cursos regulares ministrados pela Fundação Escola Superior da Defensoria Pública; para cada Estudo, Parecer, Ensaios, publicados em revistas e periódicos jurídicos e que obrigatoriamente envolva uma das matérias abrangidas pelo Concurso, com no mínimo 10 laudas; \r\n\r\nVII. 0,5 ponto para o efetivo exercício de função, cargo, ou emprego público, na forma da Lei 2.646 de 22 de novembro de 1996; para estagiário oficial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a cada 6 meses de estágio, comprovado por certidão do Estágio Forense.\r\n\r\n§ 2°- Os títulos de que trata o parágrafo anterior serão comprovados por certidão hábil comprobatória da aprovação da qual constem a natureza das provas do Concurso, as notas obtidas, a aprovação, a classificação, o número de candidatos concorrentes e sua homologação; os de que cogitam os incisos II e III por cópia dos respectivos diplomas devidamente registrados nos órgãos competentes ou cópia simples acompanhada do respectivo original, através de exemplares da publicação e por certidão do respectivo estabelecimento de ensino; os do inciso IV por certidão do Departamento de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; os do inciso VI por certidão do respectivo estabelecimento de ensino; os do inciso VII os por certificado de conclusão de curso da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública e através de exemplares da publicação; e os do inciso VIII por certidão do órgão oficial competente. \r\n\r\nArt. 61 - Uma vez divulgados os resultados das provas de sustentação oral, o Presidente da Comissão do Concurso designará a data da reunião para avaliação dos títulos apresentados.\r\n\r\nArt. 62 - No julgamento dos títulos será atribuído ao conjunto daqueles apresentados, grau que variará de 0 (zero) a 5 (cinco) pontos, segundo sua natureza e espécie.\r\n\r\nArt. 63 - Avaliados os títulos apresentados pelos candidatos aprovados, proceder-se-á à publicação do respectivo resultado, na forma do art. 10 deste Regulamento, com a relação nominal dos candidatos e das notas por eles obtidas.\r\n\r\nParágrafo Único - O candidato poderá impugnar a avaliação dos seus títulos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da data da publicação referida no caput deste artigo, requerendo à Comissão do Concurso a revisão dos graus atribuídos.\r\n\r\nCAPÍTULO XIII\r\n\r\nDO RESULTADO FINAL DO CONCURSO\r\n\r\nArt. 64 - Decididas as impugnações acaso manifestadas, proceder-se-á à apuração do resultado final do Concurso, em reunião da Comissão do Concurso.\r\n\r\nParágrafo Único - A nota final do candidato será apurada pela média aritmética das notas das seguintes provas: prova escrita preliminar, prova específica da Banca I, prova específica da Banca II, prova específica da Banca III e prova de sustentação oral; acrescida da nota da prova de títulos.\r\n\r\nArt. 65 - A classificação dos candidatos far-se-á na ordem decrescente das notas finais, apuradas como referido no artigo anterior.\r\n\r\n§ 1° - Se mais de um candidato obtiver a mesma nota final, observar-se-á, como critério de desempate, as médias obtidas nas Provas Escritas Específicas, a nota das provas de sustentação oral, a nota da Prova Escrita Preliminar, e a nota da prova de títulos, nesta ordem e considerada cada uma destas isolada e sucessivamente.\r\n\r\n§ 2° - Persistindo o empate, depois de observados os critérios do parágrafo antecedente, a classificação será definida em favor do mais idoso.\r\n\r\n§ 3° - Finda a apuração do resultado final do Concurso, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado homologará a classificação final dos candidatos, que será publicada na forma do art. 10, cabendo requerimento de revisão no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nCAPÍTULO XIV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 66 - Após o término do Concurso, ou excepcionalmente antes dele, poderão ser devolvidos os documentos apresentados pelos candidatos eliminados, para instrução da respectiva inscrição ou da prova de títulos, desde que não tenha o interessado ingressado com qualquer postulação judicial pertinente ao Concurso.\r\n\r\n§ 1° - Todos os documentos e provas dos candidatos aprovados serão arquivados por 5 (cinco) anos, a contar da publicação da homologação do resultado final do concurso.\r\n\r\n§ 2° - Decorridos 60 (sessenta) dias da publicação da homologação do resultado final do concurso, a documentação apresentada pelos requerentes de inscrição indeferida e pelos candidatos eliminados será incinerada, precedido de Edital, com prazo de 15 (quinze) dias para sua retirada pelos interessados.\r\n\r\n§ 3° - Decorridos 120 (cento e vinte) dias da publicação a que se refere o parágrafo anterior serão incinerados todos os documentos nele mencionados, independentemente de qualquer formalidade, ressalvados aqueles destinados ao arquivo, por determinação legal, bem como na hipótese de estarem sub judice quaisquer das decisões da Comissão do Concurso.\r\n\r\nArt. 67 - O valor da taxa de inscrição será previamente fixado pelo Presidente da Comissão do Concurso e anunciado quando da publicação de que cuida o art. 16, Parágrafo Único, deste Regulamento, assim como o valor da taxa de recurso, a ser divulgado por ocasião da publicação do resultado de cada prova.\r\n\r\nArt. 68 - O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período.\r\n\r\nArt. 69 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso.\r\n\r\nArt. 70 - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nFÁBIO BRASIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nTHAIS MOYA\r\n\r\nANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nLAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\nCLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ\r\n\r\nPresidente/ADPERJ\r\n\r\nDARCI BURLANDI CARDOSO\r\n\r\nOuvidora Geral/DP\r\n\r\nId: 1631818"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1631830": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42/2014.\r\n\r\nCONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CMPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e tendo em vista o disposto na Portaria nº 482, de 29 de outubro de 2013, do Ministério da Integração Nacional,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão Organizadora Municipal - COMU da 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil - 1ª CMPDC. \r\n\r\nArt. 2º - Compete à COMU da 1ª CMPDC: \r\n\r\nI - Coordenar, supervisionar e promover a realização da 1ª CMPDC; \r\n\r\nII - Promover contato formal com as autoridades ligadas ao tema Proteção e Defesa Civil, visando divulgar a 1ª CMPDC e informar sobre o andamento de suas atividades; \r\n\r\nIII - Aprovar o Regulamento da 1ª CMPDC; \r\n\r\nIV - Dar publicidade ao relatório final da 1ª CMPDC; \r\n\r\nV - Discutir sobre outras questões relacionadas à 1ª CMPDC não previstas nos itens anteriores, submetendo-as para deliberação da Prefeita Municipal; \r\n\r\nVI - Definir a pauta, expositores (as), relatores (as), facilitadores (as), convidados (as) e observadores (as) para a etapa Municipal da 1ª CNPDC; \r\n\r\nVII - Elaborar relatório final da 1ª CMPDC. \r\n\r\nArt. 3º - A COMU poderá ser composta por representantes do Poder Público e Agentes de Defesa Civil, da Sociedade Civil, dos Conselhos Profissionais e de Políticas Públicas e da Comunidade Científica. \r\n\r\n§ 1º - A COMU será coordenada pelo Secretário Municipal de Defesa Civil, e em sua ausência, por servidor (a) por esse designado, cabendo ao mesmo à convocação de seus integrantes. \r\n\r\n§ 2º - O Coordenador da COMU poderá solicitar o apoio de outras pessoas e órgãos do Poder Público para colaborar com a COMU. \r\n\r\n§ 3º - A participação na COMU não ensejará remuneração de qualquer espécie e será considerado serviço público relevante. \r\n\r\n§ 4º - Os (as) servidores (as) designados (as) para participação da Comissão Organizadora Municipal colaborarão sem prejuízo de suas atribuições. \r\n\r\nArt. 4º - A COMU realizará reuniões periódicas conforme calendário a ser estabelecido por seu Coordenador. \r\n\r\nArt. 5º - O Coordenador da COMU resolverá os casos omissos. \r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1631830"
                    ],
                    "1631945": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 43/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.895.000,00 (Dois milhões oitocentos e noventa e cinco mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n1.13.392.0023.1602 - PROM. DE EVENTOS DO \"VERÃO DA FAMÍLIA\" REALIZ.NO FAROL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n840.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n840.000,00\r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n55.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n2.055.000,00\r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n1.13.391.0023.1435 - MUSEU HISTÓRICO DE CAMPOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1.13.392.0023.1620 - FESTIVAL DE BANDAS DE GARAGEM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n1.13.392.0023.1649 - CURSO LIVRE DE TEATRO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n1.13.392.0023.2436 - FAROL DE TODAS AS ESTAÇÕES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOVER CURSOS DE PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n1.13.392.0023.1693 - FESTIVAL DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n1.13.392.0023.1694 - NATAL DO CEPOP\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n140.000,00\r\n\r\n1.13.392.0023.1809 - REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n1.13.392.0023.2806 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DO TEATRO MUNIC. TRIANON\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n840.000,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n55.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.055.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1631945"
                    ],
                    "1631946": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44/2014.\r\n\r\nCONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e tendo em vista o disposto na Portaria nº 482, de 29 de outubro de 2013, do Ministério da Integração Nacional,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil - 1ª CMPDC, a se realizar entre os dias 12 e 13 de março de 2014 no Município de Campos dos Goytacazes - RJ com o tema: “Proteção e Defesa Civil: novos paradigmas para o Sistema Nacional”, como etapa preparatória da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil.\r\n\r\nParágrafo único - A 1ª CMPDC terá como objetivos:\r\n\r\nI - Avaliar e apresentar a implementação das diretrizes aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária - 1ª CNDC;\r\n\r\nII - Promover, incentivar e divulgar o debate sobre novos paradigmas para a proteção e a defesa civil;\r\n\r\nIII - Avaliar a ação governamental, em especial quanto à implementação dos instrumentos jurídicos e demais dispositivos trazidos pela Lei nº 12.608 de 10 de abril de 2012;\r\n\r\nIV - Propor princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil;\r\n\r\nV - Promover o fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC;\r\n\r\nVI - Fortalecer e estabelecer formas de participação e controle social na formulação e implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, inclusive do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC. \r\n\r\nArt. 2º - A 1ª CMPDC encaminhará propostas e elegerá delegados (as) para a Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - A 1ª CMPDC será presidida pelo Secretário Municipal de Defesa Civil, ou, em sua ausência, por servidor (a) por esse designado. \r\n\r\nArt. 4º - A coordenação da 1ª CMPDC será de responsabilidade do Gerente de Prevenção.\r\n\r\nArt. 5º - O Regulamento da 1ª CMPDC será elaborado por comissão a ser indicada por seu Presidente, em observância ao Regimento Interno Nacional e disporá sobre:\r\n\r\nI - a organização e o funcionamento da Conferência;\r\n\r\nII - o processo democrático de escolha de seus (suas) delegados (as), representantes da Sociedade Civil, do Poder Público e de Agentes de Defesa Civil, dos Conselhos Profissionais e de Políticas Públicas e da Comunidade Científica.\r\n\r\nParágrafo único - O Regulamento a que se refere o caput deverá ser aprovado pelo Presidente da Conferência. \r\n\r\nArt. 6º - As despesas com a organização e realização da 1ª CMPDC correrão por conta dos recursos orçamentários próprios.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1631946"
                    ],
                    "1631829": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 581 /2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por LÍDIA SARLO HIGINO.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida à ordem mandamental pela 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS 0014411-50.2013.8.19.0014, para que a impetrante seja nomeada no cargo de Agente Comunitário de Saúde - Núcleo PSF Parque Prazeres, previstos no edital do concurso público 01/2008, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nCONSIDERANDO item 3.5.1 do Edital de Abertura que informa a documentação necessária para o cargo de Agente Comunitário de Saúde: b) “Conta de luz, água, telefone, carnê de IPTU e extrato bancário comprovando a residência do postulante, em nome do candidato ou de ascendente ou descendente direto; na inexistência das mesmas, declaração, em que o candidato confirma sua residência, com a assinatura de 2 (duas) pessoas com comprovação de residência na localidade, arcando o candidato com a exclusão do Concurso Público em caso de não constatação da residência, a qualquer tempo”;\r\n\r\nRESOLVE, convocar e nomear LÍDIA SARLO HIGINO no cargo de Agente Comunitário de Saúde - Núcleo PSF Parque Prazeres.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1631829"
                    ],
                    "1631949": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°516/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Munique de Oliveira Santana , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Custódio Siqueira, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°519/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Angeli Silva Gomes P. dos Santos , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Luis Carlos de Lacerda, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°582/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2617/13, que nomeou Danielle Almeida Gonçalves , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Olavo Alves Saldanha Filho, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar de 13/02/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1631949"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1631248": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00385/13 Simone Nazaré Soares Costa\r\n\r\n03224/13 Maria de Lourdes Rodrigues\r\n\r\n07732/13 Edalma de Azeredo Vicente\r\n\r\n07841/13 Sonia Maria Manhães de Souza\r\n\r\n07900/13 Rita de Cassia Bastos Manhães\r\n\r\n08042/13 Marcia Valéria Mesquita da Silva\r\n\r\n08333/13 José Geraldo Neves Soares\r\n\r\n08342/13 Luciana Soares Freitas da Silva\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 13/02/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1631248"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1631540": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº009/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº 212.878-2/11, republicar a Portaria nº001/2011 publicada em 04 de março de 2011, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 21 de setembro de 2010, R$ 2.703,62 (Dois mil setecentos e três reais e sessenta e dois centavos), o provento mensal da SRª ELIZABETH AZEREDO SALEMA BESSA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20hs “J” matricula n°3047, aposentada conforme Portaria n°692/2010, de 08 de setembro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 21 de setembro de 2010, republicada em 09.02.2011, conforme portaria n°080/2011 de 25 de janeiro de 2011, com base no artigo 6°da EMC 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 20 horas “J”, da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 e Lei 8.166/10.\r\n\r\nR$ 1.802,42 \r\n\r\nHum mil oitocentos e dois reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 540,72 \r\n\r\nQuinhentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento de acordo com art.31, I c/c art.63 da lei n°7345/2002.\r\n\r\nR$ 360,48\r\n\r\nTrezentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.703,62\r\n\r\nDois mil setecentos e três reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas e Departamento de Recurso Humano da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 27 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1631540"
                    ],
                    "1631878": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº086/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº 227.263-8/11, republicar a Portaria nº068/2011, publicada em 28 de abril de 2011, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 01 de dezembro de 2010, R$ 2.883,42 (Dois mil oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos), o provento mensal da SRª MIRIAN DOS SANTOS SOUSA GOMES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, professor I - 2Ohs “J” matricula n°4373, aposentada conforme Portaria n°873/2010 de 24 de novembro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 01 de dezembro de 2010, com base no artigo 6°da EMC 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 20 horas “J”, da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09; Lei 8.166/10.\r\n\r\nR$ 1.802.42 \r\n\r\nHum mil oitocentos e dois reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 540,72 \r\n\r\nQuinhentos e quarenta reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento)do vencimento de acordo com o art.8° da Lei Municipal n°5.132/90 artigo n°110 da Lei municipal °5.247/91 c/c artigos 63,66, § 2° da Lei municipal n°7.345/02.\r\n\r\nR$ 270,36\r\n\r\nDuzentos e setenta reais e trinta e seis centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art.31,II c/c art.63 da Lei n°7345/2002.\r\n\r\nR$ 270,36\r\n\r\nDuzentos e setenta reis e trinta e seis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.883,42\r\n\r\nDois mil oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas e Departamento de Recurso Humano da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1631878"
                    ],
                    "1631541": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº010/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº 227.289-2/11, republicar a Portaria nº134/2011 publicada em 05 de Agosto de 2011, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de fixar a partir de 28 de abril 2011, em R$ 1.912,20(Hum mil novecentos e doze reais, vinte centavos), o provento mensal da SRª. MARIA INEZ GOMES HENRIQUE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - “J”, matrícula nº423, aposentada conforme Portaria nº374/2011, de 11 de abril de 2011, publicada no Órgão Oficial em 11 de abril de 2011,, com base no artigo 6°da EMC 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas “J”, da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 e Lei 8.166/10.\r\n\r\nR$ 1.346,63 \r\n\r\nHum mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 403,98 \r\n\r\nQuatrocentos e tres reais e noventa e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 12% (doze por cento) do vencimento de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 161,59\r\n\r\nCento e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.912,20\r\n\r\nHum mil novecentos e doze reis e vinte centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas e Departamento de Recurso Humano da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 28 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1631541"
                    ],
                    "1631879": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº29/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 01 de outubro de 2013 em R$ 2.072,76 (Dois mil e setenta e dois reais e setenta e seis centavos), o provento mensal do SR. VALDECI FARIA VALENTIM, Lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal 3ª categoria, matrícula nº4112, aposentado conforme Portaria nº2958/2013, de 26 de setembro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 01 de outubro de 2013, com base no artigo 6º,EMC nº41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8,002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.337,27\r\n\r\nHum mil trezentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 468,04\r\n\r\nQuatrocentos e sessenta e oito reais e quatro centavos.\r\n\r\nRisco de vida: Referente a 20% (vinte por cento)de acordo com a Lei nº6.312/97 com as alterações das Leis nº6.819/99 a Lei nº7.726/2012.\r\n\r\nR$ 267,45\r\n\r\nDuzentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.072,76\r\n\r\nDois mil e setenta e dois reais e setenta e seis centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1631879"
                    ],
                    "1631880": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº086/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 01 de abril de 2013, em R$ 1.161,18 (Hum mil cento e sessenta e hum reais e dezoito centavos), o provento mensal do SR. JOÃO BATISTA GOMES, Lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na Função de Agente de Obras de Serviços Públicos, matrícula nº5047, aposentado conforme Portaria nº626/2013, de 18 de março de 2013, publicada no Órgão Oficial em 01 de abril de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Lei nº 7.592/2004; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011 e Lei nº8.306/2012.\r\n\r\nR$ 800,82\r\n\r\nOitocentos reais e oitenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por centos) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 200,20\r\n\r\nDuzentos reais e vinte centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 160,16\r\n\r\nCento e sessenta reais e dezesseis centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.161,18\r\n\r\nHum mil cento e sessenta e hum reais e dezoito centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\n- REPUBLICAR POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO -\r\n\r\nId: 1631880"
                    ],
                    "1631542": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº011/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº 215.759-3/12, republicar a Portaria nº148/2011, publicada em 18 de Agosto de 2011, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 02 de junho de 2011, R$ 2.381,64 (dois mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos), o provento mensal da SRª TERESA ROSA CHAGAS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, professor I - 20hs “E” matricula n°11941, aposentada conforme Portaria n°531/2011de 30 de maio de 2011, publicada no Órgão Oficial em 02 de Junho de 2011, com base no artigo 6°da EMC 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 20 horas “E”, da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09; Lei 8.166/10 e Lei n°8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.632,91 \r\n\r\nHum mil seiscentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 318,61 \r\n\r\nTrezentos e dezoito reais e sessenta e um centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 12% (doze por cento)do vencimento de acordo com o art.8° da Lei Municipal n°5.132/90 artigo n°110 da Lei municipal °5.247/91 c/c artigos 63,66, § 2° da Lei municipal n°7.345/02.\r\n\r\nR$ 191,16\r\n\r\nCento e noventa e um real e dezesseis centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento de acordo com art.31, I c/c art.63 da lei n°7345/2002.\r\n\r\nR$ 238,96\r\n\r\nDuzentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.381,64\r\n\r\nDois mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas e Departamento de Recurso Humano da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 27 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1631542"
                    ],
                    "1631543": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº015/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº 227.731-5/11, republicar a Portaria nº008/2011, publicada em 04 de março de 2011, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 21 de setembro de 2010, R$ 1.615,52 (Hum mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos), o provento mensal da SRª ROSANE GONÇALVES DE MIRANDA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, professor II - 22hs “J” matricula n°4065, aposentada conforme Portaria n°688/2010 de 08 de setembro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 21 de setembro de 2010, com base no artigo 6°da EMC 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 22 horas “J”, da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09; Lei 8.166/10 e Lei n°8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.214.68 \r\n\r\nHum mil duzentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 364,40 \r\n\r\nTrezentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 03% (tres por cento)do vencimento de acordo com o art.8° da Lei Municipal n°5.132/90 artigo n°110 da Lei municipal °5.247/91 c/c artigos 63,66, § 2° da Lei municipal n°7.345/02.\r\n\r\nR$ 36,44\r\n\r\nTrinta e seis reais e quarenta e quatro cenavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.615,52\r\n\r\nHum mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas e Departamento de Recurso Humano da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 28 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1631543"
                    ],
                    "1631881": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº20/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 21 de junho 2013, em R$ 2.627,81(Dois mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e hum centavos), o provento mensal da SRª. NADIA MARIA SILVA SOARES DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 16 horas - “J”, matrícula nº3558, aposentada conforme Portaria nº1087/2013, de 12 de junho de 2013, publicada no Órgão Oficial em 21 de junho 2013, com base no artigo 3º, paragrafo único da EMC 47/2005, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-16 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c Lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.775,56\r\n\r\nHum mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 532,66\r\n\r\nQuinhentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 3% (Três por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 53,26\r\n\r\nCinquenta e três reais e vinte e seis centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 266,33\r\n\r\nDuzentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.627,81\r\n\r\nDois mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e hum centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1631881"
                    ],
                    "1631882": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº21/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11 de junho de 2013, em R$ 1.453,49 (Hum mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos), o provento mensal do SR. ORLANDO RAMOS DE AZEVEDO, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, na Função de Agente de Obras de Serviços Públicos, matrícula nº6033, aposentado conforme Portaria nº967/2013, de 05 de junho de 2013, publicada no Órgão Oficial em 11 de junho de 2013, com base no artigo 6º, da EC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013\r\n\r\nR$ 880,91\r\n\r\nOitocentos e oitenta reais e noventa e hum centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por centos) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 220,22\r\n\r\nDuzentos e vinte reais e vinte e dois centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 40% (quarenta por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 352,36\r\n\r\nTrezentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.453,49\r\n\r\nHum mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1631882"
                    ],
                    "1631544": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº017/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº 238.083-6/08, republicar a Portaria nº113/2007, publicada em 06 de Abril de 2007, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 14 de maio de 2006, em R$ 1.161,75 (Hum mil cento e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos) a Pensão Mensal da SRª MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE ALMEIDA, na condição de viúva do extinto servidor, Sr. Luiz Carlos Tavares de Almeida, falecido na ativa, Guarda Civil Municipal, matrícula n°6783, lotado na Guarda Civil Municipal; pensão concedida de acordo com a Portaria n°1014/2006, de 26 de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial em 20 de setembro de 2006, referente a 100% (cem por cento) do total dos vencimentos que o extinto servidor percebi na ativa, com base nos artigos 8°,73 caput e 74, ambos da Lei Municipal n°6.786/99 - PREVICAMPOS, correspondente a PARCELA ÚNICA:\r\n\r\nPARCELA ÚNICA- De acordo com o artigo 40, § 7°, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.161,75 \r\n\r\nHum mil cento e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas e Departamento de Recurso Humano da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 29 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1631544"
                    ],
                    "1631545": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº012/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio, no processo n°227.614-1/11 e por força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: republicar a Portaria n°042/2011, publicada no D.O. 28 de abril de 2011, para re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 1.051,32 (Hum mil cinquenta e um reais e trinta e dois centavos), o provento mensal do SR. GILBERTO ALVES DA CUNHA, lotado na Secretaria de Serviços Públicos, na função de Conservador de Estradas Vias Públicas, matrícula nº03475, aposentado através da Portaria nº825/2010 de 05 de novembro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 11 de novembro de 2010, republicada pela Portaria n°049/2011, publicada no Órgão Oficial em 09.03.2011, conforme Laudo Médico datado em 09.08.2007, com base no artigo 40,§ 1°, I da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003; art.105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°- A da EMC n°70/2012, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: INTEGRAL - Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n°8002/2008; Lei n°8095/2009 e Lei n°8166/2010; \r\n\r\nR$ 618,42\r\n\r\nSeiscentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 185,53\r\n\r\nCento e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 40% (quarenta por cento)do vencimento de acordo com a Lei nº 7,097/2001; arts.61 e 110, § § 1º e 3º, “b” da 5.247/91 e Lei 7.386/2003; Lei 7.709/2005..\r\n\r\nR$ 247,37\r\n\r\nDuzentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.051,32\r\n\r\nHum mil cinquenta e um reais e trinta e dois centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas e Departamento de Recurso Humano da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1631545"
                    ],
                    "1631883": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº22/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 28 de maio de 2013, em R$ 1.230,57(Hum mil duzentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos), o provento mensal do SR. SEBASTIÃO ÂNGELO, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na função de Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº6199, aposentado conforme Portaria nº758/2013 de 21 de maio de 2013, publicada no Órgão Oficial em 28 de maio de 2013, com base no artigo 6º, da EC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 745,80\r\n\r\nSetecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 186,45\r\n\r\nCento e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 40% (quarenta por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 298,32\r\n\r\nDuzentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.230,57\r\n\r\nHum mil duzentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1631883"
                    ],
                    "1631546": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº04/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 12 de novembro de 2013, em R$ 969,54 (Novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos),com base nos Parecer Jurídico nº4486/2013, deferido em 04.11.2013 exarado no processo nº0821/2013, e Portaria de Concessão nº3209/2013, de 07 de novembro de 2013, publicado no Órgão oficial em 12.11.2013, o provento mensal do SR. AMARO JORGE LEITE, Lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Coveiro, matrícula nº13326, com base no artigo 6º,da EC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Alterada pela Lei nº7.592/2004, Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº 8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 745,80\r\n\r\nSetecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 10% (Dez por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 74,58\r\n\r\nSetenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197,com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 149,16\r\n\r\nCento e quarenta e nove reais e dezesseis centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 969,54\r\n\r\nNovecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1631546"
                    ],
                    "1631884": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº23/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 21 de junho de 2013, em R$ 1.118,70 (Hum mil cento e dezoito reais e setenta centavos), o provento mensal da SRª. LECILDA RAMGEL MAIA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente de Serviço Gerais III, matrícula nº1304, aposentada conforme Portaria nº1084/2013, de 12 de junho de 2013, publicada no Órgão Oficial em 21 de junho de 2013, com base no artigo 3º da EMC 47/2005, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 745,80\r\n\r\nSetecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 223,74\r\n\r\nDuzentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197,com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 149,16\r\n\r\nCento e quarenta e nove reais e dezesseis centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.118,70\r\n\r\nHum mil cento e dezoito reais e setenta centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1631884"
                    ],
                    "1631885": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº24/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de setembro 2013, em R$ 2.619,46 (Dois mil seiscentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos), o provento mensal da SRª. MÁRCIA BORGES QUINTANILHA GOMES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I 16 horas “H”, matrícula nº7601, aposentada conforme Portaria nº2853/2013, de 05 de setembro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 10 de setembro 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003 c/c art.40, §5º, da CR/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-16 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c Lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.689,99\r\n\r\nHum mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 422,49\r\n\r\nQuatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 253,49\r\n\r\nDuzentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 253,49\r\n\r\nDuzentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.619,46\r\n\r\nDois mil seiscentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1631885"
                    ],
                    "1631547": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº05/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 05.09.2013, em R$ 15.115,81(Quinze mil cento e quinze reais e oitenta e hum centavos), com base nos Parecer Jurídico nº5058/2013, deferido em 21.11.2013 exarado no processo nº7307/2013, e Portaria de Concessão nº3302/2013, de 02 de dezembro de 2013, publicado no Órgão oficial em 05.12.2013, a pensão mensal da SRa. CONCEIÇÃO GUIMARÃES DE MATOS, na condição de viúva do falecido funcionário MIGUEL MACARIO DE MATOS, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Fiscal de Rendas, matrícula nº0848, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 05.09.2013, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (art. 8º,I,73,74, 76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,I,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 15.115,81\r\n\r\nQuinze mil cento e quinze reais e oitenta e hum centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1631547"
                    ],
                    "1631548": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº06/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 27.09.2013, em R$ 2.005,90(Dois mil e cinco reais e noventa centavos), com base nos Parecer Jurídico nº5114/2013, deferido em 26.11.2013 exarado no processo nº7102/2013, e Portaria de Concessão nº3304/2013, de 02 de dezembro de 2013, publicado no Órgão oficial em 05.12.2013, a pensão mensal da SRa. MARIA RITA DE SALLES, na condição de viúva do falecido funcionário DENICIO DE SALLES, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, era lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal, matrícula nº1723, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 27.09.2013, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (art. 8º,I,73,74,76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,I,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 2.005,90\r\n\r\nDois mil e cinco reais e noventa centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1631548"
                    ],
                    "1631886": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº25/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 01 de outubro de 2013, em R$ 2.404,36(Dois mil quatrocentos e quatro reais e trinta e seis centavos), o provento mensal da SRª. DEBORAH MONTEIRO DA SILVA RIBEIRO ALVES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - “J”, matrícula nº4735, aposentada conforme Portaria nº2956/2013, de 26 de setembro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 01 de outubro de 2013, com base no artigo 3º, da EMC nº 47/2005, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c Lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013. \r\n\r\nR$ 1.658,19\r\n\r\nHum mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 497,45\r\n\r\nQuatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 248,72\r\n\r\nDuzentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.404,36\r\n\r\nDois mil quatrocentos e quatro reais e trinta e seis centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1631886"
                    ],
                    "1631549": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº19/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 19 de junho de 2013, em R$ 2.067,55 (Dois mil e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), o provento mensal da SRª. CLAUDIA RABELLO DOS SANTOS MACHADO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - “H”, matrícula nº6380, aposentada conforme Portaria nº985/2013, de 06 de junho de 2013, publicada no Órgão Oficial em 19 de junho de 2013, com base no art.6º, da EC 41/2003, c/c §5º do art.40 CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c Lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.578,29\r\n\r\nHum mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 394,57\r\n\r\nTrezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 236,74\r\n\r\nDuzentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 236,74\r\n\r\nDuzentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.446,34\r\n\r\nDois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1631549"
                    ],
                    "1631887": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº26/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 16 de setembro de 2013, em R$ 2.627,81(Dois mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e hum centavos), o provento mensal da SRª. MARIA DA GLÓRIA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 16 horas - “J”, matrícula nº4298, aposentada conforme Portaria nº2872/2013, de 10 de setembro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 16 de setembro de 2013, com base no artigo 6º, paragrafo único da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-16 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c Lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.775,56\r\n\r\nHum mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 532,66\r\n\r\nQuinhentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 3% (Três por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 53,26\r\n\r\nCinquenta e três reais e vinte e seis centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 266,33\r\n\r\nDuzentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.627,81\r\n\r\nDois mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e hum centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1631887"
                    ],
                    "1631888": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº27/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de setembro de 2013, em R$ 2.304,29 (Dois mil trezentos e quatro reais e vinte e nove centavos), o provento mensal da SRª. VÂNIA NUNES DE ANDRADE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - “H”, matrícula nº5992, aposentada conforme Portaria nº2855/2013, de 05 de setembro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 10 de setembro de 2013, com base no art. 6º, da EMC 41/2003, c/c art.40,§5º, da CR/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.578,29\r\n\r\nHum mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 394,57\r\n\r\nTrezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 6% (Seis por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 94,69\r\n\r\nNoventa e quatro reais e sessenta e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 236,74\r\n\r\nDuzentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.304,29\r\n\r\nDois mil trezentos e quatro reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1631888"
                    ],
                    "1631550": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº066/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 06 de fevereiro de 2013, em R$ 1.533,29 (Hum mil quinhentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos), o provento mensal da SRª REGINA CASTRO DA SILVA GOMES, Lotada na Secretaria de Saúde, na função de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº8731, aposentada conforme Portaria nº429/2013, de 29 de janeiro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 06 de fevereiro de 2013, com base no artigo 6º da EC nº41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível VI, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº 7.592/2004; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.095,21\r\n\r\nHum mil e noventa e cinco reais e vinte e hum centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 219,04\r\n\r\nDuzentos e dezenove reais e quatro centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 219,04\r\n\r\nDuzentos e dezenove reais e quatro centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.533,29\r\n\r\nHum mil quinhentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\n- REPUBLICAR POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO -\r\n\r\nId: 1631550"
                    ],
                    "1631889": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº28/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de setembro de 2013, em R$ 2.209,60 (Dois mil duzentos e nove reais e sessenta centavos), o provento mensal da SRª. JOSETE RIBEIRO DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - “H”, matrícula nº6775, aposentada conforme Portaria nº2852/2013, de 05 de setembro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 10 de setembro de 2013, com base no art. 6º, da EMC 41/2003, c/c art.40, §5º, da CR/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.578,29\r\n\r\nHum mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 394,57\r\n\r\nTrezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 236,74\r\n\r\nDuzentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.209,60\r\n\r\nDois mil duzentos e nove reais e sessenta centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1631889"
                    ],
                    "1631551": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº075/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 15 de maio de 2013, em R$ 1.686,62 (Hum mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos), o provento mensal do SR. GENALDO FERREIRA DA SILVA, Lotado na Secretaria de Saúde, na função de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº9569, aposentado conforme Portaria nº742/2013, de 08 de maio de 2013, publicada no Órgão Oficial em 15 de maio de 2013, e republicado em 28 de junho de 2013, com base no artigo 6º da EMC nº41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível VI, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº 7.592/2004; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.204,74\r\n\r\nHum mil duzentos e quatro reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 240,94\r\n\r\nDuzentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 240,94\r\n\r\nDuzentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.686,62\r\n\r\nHum mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\n- REPUBLICAR POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO -\r\n\r\nId: 1631551"
                    ],
                    "1631890": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº32/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 04 de junho de 2013, em R$ 2.428,93 (Dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos), o provento mensal da SRª. GILCÉIA CORRÊA DE AZEVEDO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I 16 horas “F”, matrícula nº11482, aposentada conforme Portaria nº765/2013, de 24 de maio de 2013, publicada no Órgão Oficial em 04 de junho de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003 c/c art.40, §5º, da CR/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-16 horas, letra “F” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c Lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.608,57\r\n\r\nHum mil seiscentos e oito reais e cinquenta e sete centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 402,14\r\n\r\nQuatrocentos e dois reais e quatorze centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 6% (Seis por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 96,51\r\n\r\nNoventa e seis reais e cinquenta e hum centavos.\r\n\r\nProgressão: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 8.133/09\r\n\r\nR$ 321,71\r\n\r\nTrezentos e vinte e hum reais e setenta e hum centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.428,93\r\n\r\nDois mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1631890"
                    ],
                    "1631552": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº87/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 27.12.2013, em R$ 705,96 (Setecentos e cinco reais e noventa e seis centavos), com base no Parecer Jurídico nº5477/2013, deferido em 19.12.2013 exarado no processo nº5351/2013, e Portaria de Concessão nº010/2014, de 07 de janeiro de 2013, publicado no Órgão oficial em 13.01.2014, a pensão mensal do SR. ANTONIO ROMULO DE AZEVEDO VEIGA, na condição de concubino da falecida funcionária THEREZA RODRIGUES DE MELLO, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora II, 25 horas “E”, matrícula nº11879, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 09.06.2013, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS,(art. 8º,I,73,74,76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,I,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 705,96\r\n\r\nSetecentos e cinco reais e noventa e seis centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1631552"
                    ],
                    "1631553": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº88/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve reverter a partir de 12.10.2010, com base no Parecer Jurídico n°154/2013, deferido em 01.04.2013, exarado no processo n°12003/2012, Portaria de Concessão n°3359/2013 de 20 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial em 03.013.2014, a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão pertencente à DOUGLAS COUTINHO BARROS, na condição de pensionista da falecida funcionária VERA LÚCIA COUTINHO BARROS, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era Lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora II 25 horas “F”, matrícula n°5565, para a filha menor de 21 anos de idade GABRIELA COUTINHO BARROS, para que esta passe a receber a PENSÃO MENSAL, no percentual de 100% (cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 12.10.2010, data em que o ex pensionista, Douglas completou 21 anos de idade, no valor de R$ 1.549,32 (Hum mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos), tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.8º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 8º da Lei nº 10.887/2004, Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.549,32\r\n\r\nHum mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1631553"
                    ],
                    "1631891": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº167/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve fixar a partir de 03 de setembro de 2012, em R$ 3.030,04 (Três mil e trinta reais e quatro centavos), o provento mensal do SR. ORLEI FELISBERTO FAGUNDES, Lotado na Secretaria Municipal de Transporte, Agente de Fiscalização de Transporte Coletivo, matrícula nº3183, aposentado conforme Portaria nº1583/2012, de 20 de agosto de 2012 publicada no Órgão Oficial em 03 de setembro de 2012, com base no art.3º, I,II,III, parágrafo único, da EC nº47/2005, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível “X” da tabela de vencimentos, Anexos V da Lei nº 7.346/02; c/c Lei nº 7.592/2004; Decretos Municipais ns. 120/2003; 153/2003. Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº 8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013. \r\n\r\nR$ 1.662,62\r\n\r\nHum mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento), do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 581,91\r\n\r\nQuinhentos e oitenta e hum reais e noventa e hum centavos.\r\n\r\nProdutividade: De acordo com o artigo 1º, IV, da Lei nº 4.212/83, Lei nº 6.312/97; Decreto Municipal nº 244/02 c/c o artigo 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 452,99\r\n\r\nQuatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos.\r\n\r\nRisco de vida: Referente a 20%(vinte por cento)de acordo com a Lei nº6.312/97 com as alterações das Leis nº6.819/99 a Lei nº7.726/2012.\r\n\r\nR$ 332,52\r\n\r\nTrezentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 3.030,04\r\n\r\nTrês mil e trinta reais e quatro centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\n- REPUBLICAR POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO -\r\n\r\nId: 1631891"
                    ],
                    "1631942": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 079/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 079/2013, processo nº 2013.104.000490-8-PR, cujo objeto é o registro de preços para prestação de serviços de locação de caminhão banheiro, contando com 19 a 35 unidades individuais, contando com higienização e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins - SMLPPJ, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa PGR PROMOÇÕES E EVENTOS MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 07.083.754/0001-00- vencedora do registro do único item do Pregão epigrafado.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 12 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nJorge Ribeiro Rangel\r\n\r\n= Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins =\r\n\r\nId: 1631942"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1631943": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Campos no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.010.000076-P-PR, convite nº. 005/13, e, em consequência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa especializada na execução de mensuração, conciliação e implementação das informações de ativo fixo/imobilizado depreciável, à licitante mcj da hora me, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.425.874/0001-65, com o valor total de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 05 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\n= Presidente da CODEMCA =\r\n\r\nId: 1631943"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1631410": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1631410"
                    ],
                    "1631926": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Id: 1631926"
                    ],
                    "1631937": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 050/2013, processo nº 2013.099.000503-0-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde, às licitantes vencedoras: \r\n\r\n- ARÊAS & PELUCCHI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.894.161/0001-76, registro dos itens 03, 29, 30, 32, 44, 56, 71, 72, 75, 85, 93 e 105;\r\n\r\n- C. A. M. CASTILHOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.486.627/0001-43, registro dos itens 05, 36, 37, 39, 47, 48, 54, 55, 82, 94, 98, 99, 104 e 107;\r\n\r\n- C. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.203.175/0001-61, registro dos itens 04, 12, 18, 21, 22, 33, 41, 43, 46, 51, 63, 86, 87, 91, 92 e 109;\r\n\r\n- DIRECT SUPPLY LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.759.299/0001-98, registro dos itens 01, 02, 07, 08, 09, 11, 19, 20, 34, 38, 40, 45, 53, 67, 78, 79, 80 e 81;\r\n\r\n- E. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.498.733/0001-72, registro dos itens 06, 10, 13, 15, 16, 17, 24, 25, 26, 27, 42, 62, 64, 101 e 103;\r\n\r\n- JOMAR ALLIANCE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.677.344/0001-07, registro dos itens 23 e 28;\r\n\r\n- L. BARRETO ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.621.745/0001-80, registro dos itens 14, 66, 69, 70 e 100;\r\n\r\n- MGX COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.987.222/0001-91, registro dos itens 68 e 76;\r\n\r\n- NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.186.657/0001-60, registro dos itens 49, 50, 52, 57, 58, 65 e 77.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1631937"
                    ],
                    "1631938": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SUPERVENIENTE\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Saúde, “in fine”, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nConsiderando que a empresa Nobrezas da Terra Distribuidora Ltda recusou-se a assinar a Ata de Registro de Preços referente aos itens 49, 50, 52, 57, 58, 65 e 77, vencidos pela mesma no Pregão 050/13, não tendo atendido à convocação publicada no Diário Oficial do dia 06/12/2013;\r\n\r\nConsiderando a determinação desta presidência para que o pregoeiro convocasse os licitantes remanescentes, nos respectivos itens;\r\n\r\nConsiderando que apenas uma empresa atendeu à convocação publicada no Diário Oficial do dia 23/01/14 e compareceu a sessão do dia 28/01/14;\r\n\r\nConsiderando que a empresa em tela era a 2ª colocada em 04 (quatro) dos 07 (sete) itens que foram vencidos pela empresa Nobrezas da Terra Distribuidora Ltda; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nFicam aprovados os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 050/2013, processo nº 2013.099.000503-0-PR e, em consequência, HOMOLOGADA a presente licitação, com a adjudicação superveniente dos itens 49, 50, 57 e 58 do pregão em epígrafe, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde, à nova licitante vencedora: \r\n\r\n- E. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.498.733/0001-72, registro dos itens 49, 50, 57 e 58.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1631938"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1631919": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "Id: 1631919"
                        ]
                    }
                },
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1631402": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº. 001/2014\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Extraordinária do dia 12 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nArt.1°: Aprovar o Plano de Ação 2014, pertinente ao cofinanciamento fundo a fundo nos valores abaixo relacionados: \r\n\r\nProteção Social Básica: R$ 1.298.328,01 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil,trezentos e vinte e oito reais e um centavo):\r\n\r\nProteção Social EspeciaI: R$ 628.877,63 (seiscentos e vinte oito mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos )\r\n\r\nBenefícios Eventuais: R$ 101.431,88 (cento e um mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nValor Total: R$ 2.028,637.51 (dois milhões, vinte oito mil, seiscentos e trinta sete reais e cinqüenta e um centavos).\r\n\r\nArt.2º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1631402"
                        ],
                        "1631403": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n°. 002/2014 \r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembléia Extraordinária realizada em 12 de Fevereiro de 2014, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1º. Aprovar o Aditamento do cofinanciamento das Entidades conveniadas, no mês de Março de 2014.\r\n\r\nArt.2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1631403"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1631921": [
                            "DOCG - Ata",
                            "Id: 1631921"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1631247": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1631247"
                        ],
                        "1625176": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1625176"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1631395": [
                                "I - Edital",
                                "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município\r\n\r\nde Campos dos Goytacazes\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1376/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 22/06/2012 em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 18/02/2014 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e Parecer do balancete financeiro do mês de Janeiro do exercício 2014;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nAlex Sandro Fernandes\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1264/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 18/05/2012, em conformidade com os Arts. 44 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 18/02/2014 às 10:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Janeiro do exercício 2014;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nEdílson Peixoto Gomes\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1631395"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1631931": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1631931"
                        ],
                        "1631934": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO REFERENTE AO PREGÃO 038/2013 SMS\r\n\r\nPregão 038/2013 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (termômetro digital, caixa térmica de isopor, caixa térmica para transporte de vacinas) para atender as necessidades da Vigilância Epidemiológica (rede de frio).\r\n\r\nConsiderando a avaliação procedida pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, informo que a amostra apresentada pela empresa SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA no item 02 foi considerada APROVADA. As amostras apresentadas pelas empresas NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA no item 01 e C. A. M. CASTILHOS no item 04 foram consideradas REPROVADAS. As empresas MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTIFICAR LTDA (item 03) e E. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS - ME (item 05) não apresentaram amostras, sendo desta forma considerada REPROVADAS. \r\n\r\nDiante disso esta pregoeira comunica as empresas subseqüentes: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS - ME (CNPJ nº 09.498.733/0001-72) no item 01 e SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA (CNPJ nº 03.374.787/0001-40) nos itens 03, 04 e 05, para apresentarem amostras, em até 72(setenta e duas) horas a contar desta publicação, ao setor de Epidemiologia da SMS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1631934"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1631939": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2013, QUE FORAM REGISTRADOS SUPERVENIENTEMENTE, UMA VEZ QUE A EMPRESA NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA NÃO ASSINOU A RESPECTIVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS COMPLEMENTAR\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nUNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n49\r\n\r\ntoner 35a original para impressora hp 1005 - \r\n\r\n310\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 136,00\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.498.733/0001-72\r\n\r\n50\r\n\r\ntoner 36a original para impressora hp 1505 - \r\n\r\n180\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 136,00\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.498.733/0001-72\r\n\r\n57\r\n\r\ntoner original q5942a, para impressora hp laserjet 4250 - \r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 340,00\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.498.733/0001-72\r\n\r\n58\r\n\r\ntoner q2612a para impressora hp 1022 - \r\n\r\n250\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 136,00\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.498.733/0001-72\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1631939"
                        ],
                        "1631940": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2013, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\ncabo de dados para hd sata\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nDS Brasil\r\n\r\nR$ 4,50\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA, CNPJ nº 02.759.299/0001-98\r\n\r\n2\r\n\r\ncabo de forca para hd sata\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nDS Brasil\r\n\r\nR$ 3,50\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA, CNPJ nº 02.759.299/0001-98\r\n\r\n3\r\n\r\ncabo usb 2.0 para impressora tipo a / b, com 03 metros \r\n\r\n60\r\n\r\nunid\r\n\r\nPluscable\r\n\r\nR$ 5,02\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA, CNPJ nº 00.894.161/0001-76\r\n\r\n4\r\n\r\ncabo utp categoria 5e, azul, caixa com 305 metros \r\n\r\n12\r\n\r\ncx\r\n\r\nPacific Network\r\n\r\nR$ 165,00\r\n\r\nC. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n5\r\n\r\ncartucho original de toner tipo 2185 para impressora ricoh ac 205\r\n\r\n7\r\n\r\nunid\r\n\r\nRicoh\r\n\r\nR$ 480,00\r\n\r\nC. A. M. CASTILHOS, CNPJ nº 07.486.627/0001-43\r\n\r\n6\r\n\r\ncartucho original cyan cb541a para impressora hp cm1312 nfi mfp \r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 138,50\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, nº 09.498.733/0001-72\r\n\r\n7\r\n\r\ncartucho original colorido 17 - contendo 15 ml de tinta tricolor, p/impressoras hp deskjet 825c, 840c, 841c, 842c, 843c, 845c.\r\n\r\n80\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA, CNPJ nº 02.759.299/0001-98\r\n\r\n8\r\n\r\ncartucho original colorido 22 - c9352al com 11ml para impressora hp deskjet d1330, d1360, d1420, d1430, d1445, d1460, d1560, d2320, d2330, d2345, d2360, d2430, d2445\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA, CNPJ nº 02.759.299/0001-98\r\n\r\n9\r\n\r\ncartucho original colorido 28 - contendo 08 ml de tinta tricolor, para impressora hp deskjet 3320,3420,3425,3550,3650\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 53,80\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA, CNPJ nº 02.759.299/0001-98\r\n\r\n10\r\n\r\ncartucho original colorido 78 - contendo 19 ml de tinta tricolor, para impressora hp deskjet 930c, 950c, 960cxi, 970cxi, 990cxi, 3820...\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, nº 09.498.733/0001-72\r\n\r\n11\r\n\r\ncartucho original colorido 95 - contendo 07 ml de tinta tricolor, p/uso nas impressoras: photosmart 375, 8150, 8450, psc2355, 2610 ...\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA, CNPJ nº 02.759.299/0001-98\r\n\r\n12\r\n\r\ncartucho original colorido 97 - contendo 14 ml de tinta tricolor, para impressora hp deskjet 5740,6520,6540,6840\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 53,50\r\n\r\nC. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n13\r\n\r\ncartucho original preto 15 - contendo 14 ml de tinta preta, para impressora hp deskjet 810c, 825c, 840c, 845c e 3820\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 39,80\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, nº 09.498.733/0001-72\r\n\r\n14\r\n\r\ncartucho original preto 21 - c9351al com 12ml para impressora hp deskjet d1330, d1360, d1420, d1430, d1445, d1460, d1560, d2320, d2330, d2345, d2360, d2430, d2445\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA, CNPJ nº 08.621.745/0001-80\r\n\r\n15\r\n\r\ncartucho original preto 27 - contendo 10 ml de tinta preta, para impressora hp deskjet 3320, 3420, 3425, 3520, 3550, 3620, 3650, 3651, 3740, 3745, 3747, 3843, 3845, 3847\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, nº 09.498.733/0001-72\r\n\r\n16\r\n\r\ncartucho original preto 45 - contendo 21 ml de tinta preta, para impressora hp deskjet 710c, 720c, 820cxi, 830c, 850c, 870cxi, 880c, 890cxi, 895cxi, 930c, 950c, 960cxi, 970cxi, 990cxi, 1600c\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, nº 09.498.733/0001-72\r\n\r\n17\r\n\r\ncartucho original preto 56 - c6656ab contendo 19ml de tinta p/impressora hp deskjet 5150, 5550, 5650, 9650, deskjet mobile ... \r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, nº 09.498.733/0001-72\r\n\r\n18\r\n\r\ncartucho original preto 57 - c6657ab contendo 17ml de tinta\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 59,00\r\n\r\nC. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n19\r\n\r\ncartucho original preto 94 - contendo 11 ml de tinta preta, para impressora hp deskjet 5740,6520,6540,6840\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 28,00\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA, CNPJ nº 02.759.299/0001-98\r\n\r\n20\r\n\r\ncartucho original preto 98 - contendo 11 ml de tinta preta, para impressora hp deskjet d4145,d4155,d4160,5940\r\n\r\n60\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA, CNPJ nº 02.759.299/0001-98\r\n\r\n21\r\n\r\ncartucho original q3960a - para impressora laser 2820\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 187,00\r\n\r\nC. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n22\r\n\r\ncartucho original q3961a - para impressora laser 2820\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 182,90\r\n\r\nC. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n23\r\n\r\ncartucho original q3962a - para impressora laser 2820\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 227,50\r\n\r\nJOMAR ALLIANCE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 15.677.344/0001-07\r\n\r\n24\r\n\r\ncartucho original q3963a - para impressora laser 2820\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 169,90\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, nº 09.498.733/0001-72\r\n\r\n25\r\n\r\ncartucho original magenta cb543a para impressora hp cm1312 nfi mfp\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 139,00\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, nº 09.498.733/0001-72\r\n\r\n26\r\n\r\ncartucho original preto cb540a para impressora hp cm1312 nfi mfp - \r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 139,00\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, nº 09.498.733/0001-72\r\n\r\n27\r\n\r\ncartucho original yellow cb542a para impressora hp cm1312 nfi mfp - \r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 139,00\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, nº 09.498.733/0001-72\r\n\r\n28\r\n\r\ncilindro de imagem para impressora multifuncional hp 2820 - q3964a - \r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 229,00\r\n\r\nJOMAR ALLIANCE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 15.677.344/0001-07\r\n\r\n29\r\n\r\ncilindro de imagem para impressora multifuncional hp 2820 - q3964a - \r\n\r\n500\r\n\r\nunid\r\n\r\nMultitoc\r\n\r\nR$ 2,68\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA, CNPJ nº 00.894.161/0001-76\r\n\r\n30\r\n\r\nconector rj45 macho cat 5e\r\n\r\n1000\r\n\r\nunid\r\n\r\nMicroson\r\n\r\nR$ 0,17\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA, CNPJ nº 00.894.161/0001-76\r\n\r\n32\r\n\r\nfonte atx 12v v2.3, 350w de potencia real - componentes de alta performance, certificado green power para energy star e blue angel...\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nLeadership\r\n\r\nR$ 81,42\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA, CNPJ nº 00.894.161/0001-76\r\n\r\n33\r\n\r\nhd ide pata 160gb, 7200rpm, 2mb cache - \r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nWestern digital\r\n\r\nR$ 186,00\r\n\r\nC. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n34\r\n\r\nhd sata 500gb 7200rpm 3.0gbp/s 16mb cache - \r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nWestern digital\r\n\r\nR$ 177,80\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA, CNPJ nº 02.759.299/0001-98\r\n\r\n36\r\n\r\nkit de manutencao para impressora ricoh ap 400n, p/ 90.000 impressoes - \r\n\r\n5\r\n\r\nunid\r\n\r\nRicoh\r\n\r\nR$ 643,00\r\n\r\nC. A. M. CASTILHOS, CNPJ nº 07.486.627/0001-43\r\n\r\n37\r\n\r\nkit de manutencao para impressora ricoh ap610n - para 90.000 impressoes\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nRicoh\r\n\r\nR$ 668,00\r\n\r\nC. A. M. CASTILHOS, CNPJ nº 07.486.627/0001-43\r\n\r\n38\r\n\r\nmemoria 1gb ddr 400 mhz - \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMarkvision\r\n\r\nR$ 39,90\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA, CNPJ nº 02.759.299/0001-98\r\n\r\n39\r\n\r\nmemoria 2gb ddr2 800 mhz - \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nSamsung\r\n\r\nR$ 51,00\r\n\r\nC. A. M. CASTILHOS, CNPJ nº 07.486.627/0001-43\r\n\r\n40\r\n\r\nmemoria 2gb ddr3 1333 mhz - \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMarkvision\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA, CNPJ nº 02.759.299/0001-98\r\n\r\n41\r\n\r\nmouse optico ps2 com scroll - \r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nKonik\r\n\r\nR$ 5,10\r\n\r\nC. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n42\r\n\r\nmouse optico usb com scroll preto - 1000dpi; compativel: windows 7, windows vista, ou windows xp; comprimento do cabo:1,5m; dimensoes aproximadas (l x a x p):11 x 6 x 3 cm; garantia minima de 2 anos do fabricante\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nMultilaser\r\n\r\nR$ 13,31\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, nº 09.498.733/0001-72\r\n\r\n43\r\n\r\npendrive 16gb box - velocidade: 10mb/s. de leitura e 5mb/s. de gravacao; dimensoes: 57,18mm x 17,28mm x 10,00mm; ... \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nKingston\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\nC. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n44\r\n\r\nplaca de rede gigabit pci - 10/100/1000 mbps, interface 32 bits pci, chipset realtek, full/half duplex, suporta wake on lan\r\n\r\n60\r\n\r\nunid\r\n\r\nVinik\r\n\r\nR$ 36,31\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA, CNPJ nº 00.894.161/0001-76\r\n\r\n45\r\n\r\nplaca de video agp 128mb - \r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nGigabyte\r\n\r\nR$ 162,40\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA, CNPJ nº 02.759.299/0001-98\r\n\r\n46\r\n\r\nplaca de video pci-express 256mb - \r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nZotac\r\n\r\nR$ 116,20\r\n\r\nC. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n47\r\n\r\ntoner 115 para impressora ricoh ap 610n, original - \r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nRicoh\r\n\r\nR$ 816,00\r\n\r\nC. A. M. CASTILHOS, CNPJ nº 07.486.627/0001-43\r\n\r\n48\r\n\r\ntoner 120 para impressora ricoh ap 400n, original - \r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nRicoh\r\n\r\nR$ 619,90\r\n\r\nC. A. M. CASTILHOS, CNPJ nº 07.486.627/0001-43\r\n\r\n49\r\n\r\ntoner 35a original para impressora hp 1005 - \r\n\r\n310\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 98,00\r\n\r\nNOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.186.657/0001-60\r\n\r\n50\r\n\r\ntoner 36a original para impressora hp 1505 - \r\n\r\n180\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 98,00\r\n\r\nNOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.186.657/0001-60\r\n\r\n51\r\n\r\ntoner original 49 - q5949 - para impressora hp laserjet 1320n\r\n\r\n200\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 129,50\r\n\r\nC. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n52\r\n\r\ntoner original para impressora brother hl 5240 - tn 580 - \r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nBrother\r\n\r\nR$ 143,00\r\n\r\nNOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.186.657/0001-60\r\n\r\n53\r\n\r\ntoner original para impressora brother mfc 9600 - \r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nBrother\r\n\r\nR$ 175,00\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA, CNPJ nº 02.759.299/0001-98\r\n\r\n54\r\n\r\ntoner original para impressora oki b6500 - \r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nOki\r\n\r\nR$ 439,90\r\n\r\nC. A. M. CASTILHOS, CNPJ nº 07.486.627/0001-43\r\n\r\n55\r\n\r\ntoner original para ricoh aficio 1113 - \r\n\r\n16\r\n\r\nunid\r\n\r\nRicoh\r\n\r\nR$ 76,90\r\n\r\nC. A. M. CASTILHOS, CNPJ nº 07.486.627/0001-43\r\n\r\n56\r\n\r\ntoner original para ricoh aficio ap1600 - \r\n\r\n24\r\n\r\nunid\r\n\r\nRicoh\r\n\r\nR$ 71,00\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA, CNPJ nº 00.894.161/0001-76\r\n\r\n57\r\n\r\ntoner original q5942a, para impressora hp laserjet 4250 - \r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 294,00\r\n\r\nNOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.186.657/0001-60\r\n\r\n58\r\n\r\ntoner q2612a para impressora hp 1022 - \r\n\r\n250\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 98,00\r\n\r\nNOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.186.657/0001-60\r\n\r\n62\r\n\r\nbobina para impressora matricial bematech, 76 mm x 22m - 1 via\r\n\r\n2000\r\n\r\nunid\r\n\r\nAmtech\r\n\r\nR$ 4,76\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, nº 09.498.733/0001-72\r\n\r\n63\r\n\r\ntoner original para impressora brother 2820 - \r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nBrother\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\nC. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n64\r\n\r\ntoner original hp 05a ce505a - \r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 138,80\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, nº 09.498.733/0001-72\r\n\r\n65\r\n\r\ntoner original para impressora okidata b431 dn - \r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nOkidata\r\n\r\nR$ 294,00\r\n\r\nNOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.186.657/0001-60\r\n\r\n66\r\n\r\ntoner otiginal para impressora samsung ml2165 - \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nSamsung\r\n\r\nR$ 166,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA, CNPJ nº 08.621.745/0001-80\r\n\r\n67\r\n\r\ntoner original tn650 para impressora brother hl 5350 dn - \r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nBrother\r\n\r\nR$ 185,00\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA, CNPJ nº 02.759.299/0001-98\r\n\r\n68\r\n\r\ncilindro dr620 para impressora brother hl5320 - \r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nBrother\r\n\r\nR$ 327,00\r\n\r\nMGX COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ nº 13.987.222/0001-91\r\n\r\n69\r\n\r\nprocessador com 4 nucleos - numero de threads 4, velocidade do relogio 3.4 ghz, frequencia turbo max 3.8 ghz, ...\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nIntel\r\n\r\nR$ 884,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA, CNPJ nº 08.621.745/0001-80\r\n\r\n70\r\n\r\nplaca mae microatx, soquete lga1155 - dois soquetes dimm (dual inline memory module) sdram de ddr3, com 240 pinos ...\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nMSI\r\n\r\nR$ 208,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA, CNPJ nº 08.621.745/0001-80\r\n\r\n71\r\n\r\npasta termica - bisnaga 10g - cor branca levemente brilhante...\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nBulk\r\n\r\nR$ 7,11\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA, CNPJ nº 00.894.161/0001-76\r\n\r\n72\r\n\r\ncabo monitor hdb15m x hdb15m 3m 90 graus blindado - 1,5 metro - com filtro injetado nas duas pontas para reduzir interferencias...\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nHitto\r\n\r\nR$ 13,30\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA, CNPJ nº 00.894.161/0001-76\r\n\r\n75\r\n\r\nbloco bargoa - seco - \r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nBargoa\r\n\r\nR$ 29,42\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA, CNPJ nº 00.894.161/0001-76\r\n\r\n76\r\n\r\ncilindro dr350 para impressora brother 2820 - \r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nBrother\r\n\r\nR$ 340,00\r\n\r\nMGX COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ nº 13.987.222/0001-91\r\n\r\n77\r\n\r\ntoner original cf-280 hp 80a - \r\n\r\n400\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 155,18\r\n\r\nNOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.186.657/0001-60\r\n\r\n78\r\n\r\ntoner original hp preto ce310a - \r\n\r\n16\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 132,90\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA, CNPJ nº 02.759.299/0001-98\r\n\r\n79\r\n\r\ntoner original hp azul ce311a - \r\n\r\n16\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 132,90\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA, CNPJ nº 02.759.299/0001-98\r\n\r\n80\r\n\r\ntoner original hp amarelo ce312a - \r\n\r\n16\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 132,90\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA, CNPJ nº 02.759.299/0001-98\r\n\r\n81\r\n\r\ntoner original hp magenta ce313a - \r\n\r\n16\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 132,90\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA, CNPJ nº 02.759.299/0001-98\r\n\r\n82\r\n\r\nhd sata 1tb 7200rpm 6.0gbp/s 32mb cache - \r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nSeagate\r\n\r\nR$ 241,00\r\n\r\nC. A. M. CASTILHOS, CNPJ nº 07.486.627/0001-43\r\n\r\n85\r\n\r\ntomada para telefone femea com entrada para plug rj11 f - \r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nMultitoc\r\n\r\nR$ 1,45\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA, CNPJ nº 00.894.161/0001-76\r\n\r\n86\r\n\r\ncabo rj11 liso de telefone, cor preta, com 2m - \r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nCia do software\r\n\r\nR$ 5,10\r\n\r\nC. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n87\r\n\r\ncabo rj11 liso de telefone, cor bege, com 2m - \r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nCia do software\r\n\r\nR$ 5,10\r\n\r\nC. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n91\r\n\r\nalicate climpador p/cortar, decapar e climpar conectores rj45 e rj11, - com climpadores moveis\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nLeadership\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nC. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n92\r\n\r\nferramenta de conexao idc - bloco m10 - \r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nMultitoc\r\n\r\nR$ 19,54\r\n\r\nC. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\n93\r\n\r\nalicate de insercao para bloco m10 (bargoa) - \r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nMultitoc\r\n\r\nR$ 19,58\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA, CNPJ nº 00.894.161/0001-76\r\n\r\n94\r\n\r\ntoner original para copiadora ricoh - ft3813 - \r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nRicoh\r\n\r\nR$ 83,00\r\n\r\nC. A. M. CASTILHOS, CNPJ nº 07.486.627/0001-43\r\n\r\n98\r\n\r\nmaster original para duplicador riso rz 370 - \r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nRiso\r\n\r\nR$ 213,00\r\n\r\nC. A. M. CASTILHOS, CNPJ nº 07.486.627/0001-43\r\n\r\n99\r\n\r\ntinta preta original para duplicadora riso rz 370 up - \r\n\r\n60\r\n\r\nunid\r\n\r\nRiso\r\n\r\nR$ 132,00\r\n\r\nC. A. M. CASTILHOS, CNPJ nº 07.486.627/0001-43\r\n\r\n100\r\n\r\ntoner gpr15 para impressora canon ir2270 original - \r\n\r\n24\r\n\r\nunid\r\n\r\nCanon\r\n\r\nR$ 190,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA, CNPJ nº 08.621.745/0001-80\r\n\r\n101\r\n\r\ntoner gpr22 para impressora canon ir1023 original - \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nCanon\r\n\r\nR$ 197,90\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, nº 09.498.733/0001-72\r\n\r\n103\r\n\r\nbase de corte de nylon para guilhotina krause gk 360/25 - \r\n\r\n16\r\n\r\nunid\r\n\r\nKrause\r\n\r\nR$ 380,00\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, nº 09.498.733/0001-72\r\n\r\n104\r\n\r\ntoner original para copiadora toshiba studio 352 - \r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nToshiba\r\n\r\nR$ 216,00\r\n\r\nC. A. M. CASTILHOS, CNPJ nº 07.486.627/0001-43\r\n\r\n105\r\n\r\ntoner original para copiadora ricoh aficio 220 - \r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nRicoh\r\n\r\nR$ 90,84\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA, CNPJ nº 00.894.161/0001-76\r\n\r\n107\r\n\r\nmaster original para duplicadora ricoh dx 2330 - \r\n\r\n70\r\n\r\nunid\r\n\r\nRicoh\r\n\r\nR$ 103,90\r\n\r\nC. A. M. CASTILHOS, CNPJ nº 07.486.627/0001-43\r\n\r\n109\r\n\r\ncartucho original preto to28201 para impressora epson stylus c60 \r\n\r\n16\r\n\r\nunid\r\n\r\nEpson\r\n\r\nR$ 46,10\r\n\r\nC. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ nº 18.203.175/0001-61\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1631940"
                        ],
                        "1631936": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 064/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, considerando que restou fracassada a sessão do dia 28/01/14, torna público e comunica aos interessados que fará realizar, novamente, a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 064/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cateteres e sensores específicos para as Unidades de Tratamento Intensivo visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de fevereiro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nId: 1631936"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1631918": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Id: 1631918"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1631769": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0013/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013.103.000491-7-PR\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE\r\n\r\nCONTRATADA: EXPOENTE SOLUÇÕES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 02.374.177/0001-83\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material (livros didáticos) da Educação Infantil - Maternal até o 4° ano do Ensino Fundamental e prestação de serviço de atendimento aos profissionais da rede de Ensino (Formação de professores com mais de 40h).\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 11.974.371,06 (Onze milhões, novecentos e setenta e quatro mil, trezentos e setenta e um reais e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Até 30 dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1631769"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1631924": [
                                "I - Aviso",
                                "Id: 1631924"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1631922": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Id: 1631922"
                            ],
                            "1631952": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000368-P-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 123/2013 \r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de pequeno porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante)\r\n\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº. 14475215-0001/73.\r\n\r\nvalor global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60(sessenta) dias.\r\n\r\nRepublicado por ter saído com Incorreção\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1631952"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                            "Atos": {
                                "1631944": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 002/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.109.009921-6-PR\r\n\r\nPREGÃO nº 004/2013\r\n\r\nCONTRATADA: F S EMPREENDIMENTOS ME\r\n\r\nCNPJ Nº 15.043.138/0001-45 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de pintura para sinalização viária, visando atender as necessidades do IMTT.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1631944"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1631764": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 019/2014, HOMOLOGO o resultado do convite nº 001/14 e, em consequência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM COPEIRAGEM E GARÇOM PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ por um período de 09 (nove) meses, à licitante vencedora: L M MACHADO DO ROSÁRIO EVENTOS ME, inscrita no CNPJ nº 18394140/0001-57, com o valor global de R$ 75.060,00, (setenta e cinco mil e sessenta reais).\r\n\r\nEm 12 de fevereiro de 2014\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1631764"
                    ],
                    "1631792": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Segue Processo, de autoria do Sr. Claudiney Rodrigues de Souza elaborado pelo Setor de Gerência de Recursos Humanos e deferido pela Procuradoria deste Legislativo, para publicação:\r\n\r\nProcesso nº 007/2014 - \r\n\r\nCampos dos Goytacazes,13 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nSegue Processo, de autoria do Sr. José Carlos de Souza, elaborado pelo Setor de Gerência de Recursos Humanos e deferido pela Procuradoria deste Legislativo, para publicação:\r\n\r\nProcesso nº 0014/2014 - \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nSegue Processo, de autoria do Sr. Ailton Candiano Macha do, elaborado pelo Setor de Gerência de Recursos Humanos e deferido pela Procuradoria deste Legislativo, para publicação:\r\n\r\nProcesso nº 0015/2014 - \r\n\r\nCampos dos Goytacazes,13 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1631792"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1631976": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1631976"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1631840": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 13 fevereiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n140502165\r\n\r\nA A RODRIGUES CASA FORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n140219382\r\n\r\nA ALVARENGA RIBEIRO \r\n\r\n140132155\r\n\r\nA C ALMEIDA ALVES ME \r\n\r\n140524568\r\n\r\nA L RAPOSO FILHO CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n140489363\r\n\r\nA R A PINTO TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n140489398\r\n\r\nAARTI CONSULTING ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n140489428\r\n\r\nAARTI CONSULTING ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n140200487\r\n\r\nACOUGUE ASCOLI LTDA \r\n\r\n140467394\r\n\r\nACOUGUE PONTO DA VILA LTDA ME \r\n\r\n140501223\r\n\r\nAE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140170375\r\n\r\nAFAG MERITI SERVICOS TECNICOS E COMERCIO DE ELETRO DOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n140489266\r\n\r\nAGB PHOTO LIBRARY PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n140482466\r\n\r\nALBANQ SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140493409\r\n\r\nALBERTO E VENTURA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140503862\r\n\r\nALCOOL QUIMICA CANABRAVA S/A \r\n\r\n140217916\r\n\r\nALEXANDRE COSME DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n140493905\r\n\r\nALINE AZEVEDO OLIVEIRA DE FREITAS ME \r\n\r\n140251120\r\n\r\nALL CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n140230653\r\n\r\nALL TEC LINE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA \r\n\r\n140524495\r\n\r\nALMOAYA NUNES MODAS LTDA ME \r\n\r\n140051520\r\n\r\nALTA REDE CORPORATE NETWORK TELECOM LTDA \r\n\r\n140473327\r\n\r\nALTUS ICON CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n140494200\r\n\r\nAM2F COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n140418830\r\n\r\nAMBIENTAR PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n140154990\r\n\r\nAMIL LIFESCIENCES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140182942\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA JOALHERIA ME \r\n\r\n140216065\r\n\r\nANALUZ COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n140120270\r\n\r\nANEMAG SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n140479279\r\n\r\nANIMA JAZIGOS LTDA ME \r\n\r\n140422021\r\n\r\nANJOS DO LAR SERVICOS DOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n140487441\r\n\r\nAP JOIAS LTDA ME \r\n\r\n140507450\r\n\r\nAPOLLO REFORMAS E CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n135654530\r\n\r\nAQUALIMPE LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n140489592\r\n\r\nAQUARIUS GRANITOS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n140473793\r\n\r\nARAUJO BITTENCOURT SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n140192964\r\n\r\nARCOM TERMINAIS E ARMAZENS GERAIS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n140152652\r\n\r\nARCON INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140219790\r\n\r\nARGO DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140237038\r\n\r\nARTEL SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n140183213\r\n\r\nARUP BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140507256\r\n\r\nARUP BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140507280\r\n\r\nARUP BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140183159\r\n\r\nARVIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140507442\r\n\r\nASAP TRADUCOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140197508\r\n\r\nASCANIO & JANE PADARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140062130\r\n\r\nASDRULIUS BEZERRA DE ARAUJO ME \r\n\r\n140499989\r\n\r\nASHTAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n140483454\r\n\r\nAT&T GLOBAL NETWORK SERVICES BRASIL LTDA \r\n\r\n135713285\r\n\r\nATHOS 2013 LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n140472142\r\n\r\nATITUDE RIO DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n140483993\r\n\r\nAURELIO DE OLIVEIRA JUNIOR MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n140197664\r\n\r\nAUTO ONIBUS BRASILIA LTDA \r\n\r\n140493840\r\n\r\nAUTO POSTO BARAO DE MESQUITA LTDA \r\n\r\n140519122\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n140188193\r\n\r\nAVIARIO O CACADOR LTDA ME \r\n\r\n140400702\r\n\r\nAWDREY MATTOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n140477560\r\n\r\nB P DE MOURA ARTIGOS OTICOS ME \r\n\r\n140231404\r\n\r\nB&T INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140466932\r\n\r\nBAR DO MARINHEIRO EIRELI \r\n\r\n140500308\r\n\r\nBAR E LANCHONETE RETORNO LTDA EPP \r\n\r\n140487735\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CASA VERDE LTDA ME \r\n\r\n135500168\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE SAQUAREMA 40 GRAUS LTDA ME \r\n\r\n135618010\r\n\r\nBAR RANCHO SERTANEJO LTDA ME \r\n\r\n140516930\r\n\r\nBARATAO DA CONSTRUCAO DE ITABORAI LTDA EPP \r\n\r\n140487760\r\n\r\nBARATAO DA FAZENDINHA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n140516506\r\n\r\nBATERIAS EXPRESS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140483950\r\n\r\nBAU DE QUITERIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140484108\r\n\r\nBC 10 PETROLEO LTDA \r\n\r\n140493107\r\n\r\nBELLADONA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n140520660\r\n\r\nBELLEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140501703\r\n\r\nBERSOT DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n140476687\r\n\r\nBICICLETARIA HORTO EIRELI ME \r\n\r\n140216162\r\n\r\nBIMBO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140195963\r\n\r\nBINDER + FC COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n140154728\r\n\r\nBIOLOGICA SISTEMAS S A \r\n\r\n135646529\r\n\r\nBLUEWAY TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n140484442\r\n\r\nBNC PARATY DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n140195777\r\n\r\nBNETWORK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140182578\r\n\r\nBOMARKET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140473483\r\n\r\nBOTECO ESTILO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n140501380\r\n\r\nBRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S A \r\n\r\n140501479\r\n\r\nBRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S A \r\n\r\n140429476\r\n\r\nBRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA \r\n\r\n140232613\r\n\r\nBRASKEM S/A \r\n\r\n140484469\r\n\r\nBRAZIL WIND S A \r\n\r\n140520341\r\n\r\nBROOKFIELD ENGENHARIA S A \r\n\r\n140520376\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORACOES S A \r\n\r\n140520392\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORACOES S A \r\n\r\n140520236\r\n\r\nC CABRAL CAMPOS ME \r\n\r\n140485848\r\n\r\nC E P RAMOS PRODUCOES E EDICOES ME \r\n\r\n140219293\r\n\r\nC EDUCACIONAL AQUARELA LTDA ME \r\n\r\n140480870\r\n\r\nC GOMES SOUZA ME \r\n\r\n140477608\r\n\r\nC MESQUITA FORNECEDORA ME \r\n\r\n140220275\r\n\r\nC P R DE CAXIAS COMERCIAL DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n140524800\r\n\r\nC P S CORDEIRO JARDINAGEM E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n140524703\r\n\r\nC P S CORDEIRO JARDINAGEM E DECORACOES ME \r\n\r\n135369061\r\n\r\nCAFE E BAR PAGODE DO CAJU LTDA \r\n\r\n140127178\r\n\r\nCAFECO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n140487778\r\n\r\nCAFETERIA CENTRAL BOM JESUS LTDA ME \r\n\r\n140501452\r\n\r\nCALCADOS PAPELARIA E AVIAMENTOS 292 LTDA \r\n\r\n140500472\r\n\r\nCAMILE MOREIRA FERRAO LABORATORIO E VENDA DE PRODUTOS VETERINARIOS \r\n\r\n140181784\r\n\r\nCAMS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140524096\r\n\r\nCANABRAVA BIOENERGIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140524169\r\n\r\nCANABRAVA BIOENERGIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140524282\r\n\r\nCANABRAVA BIOENERGIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140507086\r\n\r\nCANDELARIA PETROLEO E ARMAZENAGEM LTDA \r\n\r\n140233822\r\n\r\nCARDLEME COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n140031162\r\n\r\nCARIOCA HOME SHOW DA CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n140494111\r\n\r\nCARIOCA VIDEO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n140503986\r\n\r\nCASA ENGENHO SOARES CEREAIS S/A \r\n\r\n140489509\r\n\r\nCASA LOTERICA SANTA FE LTDA ME \r\n\r\n140507540\r\n\r\nCASTELO COLORIDO FESTAS LTDA ME \r\n\r\n140501495\r\n\r\nCATETE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140236970\r\n\r\nCCORP COMERCIO E SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n140507620\r\n\r\nCENTRAL EOLICA ANGICAL SA \r\n\r\n140507507\r\n\r\nCENTRAL EOLICA COQUEIRINHO SA \r\n\r\n140487662\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA DEPILAGOS LTDA ME \r\n\r\n135555272\r\n\r\nCENTRO DE IDIOMAS VALE DO CAFE LTDA ME \r\n\r\n140248722\r\n\r\nCENTRO ODONTOLOGICO DO FRADE COF LTDA \r\n\r\n140483500\r\n\r\nCERAS JOHNSON LTDA \r\n\r\n140521429\r\n\r\nCEREALISTA MAJESTOSO LTDA \r\n\r\n140172009\r\n\r\nCHAGALL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140080244\r\n\r\nCHAGALL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140221298\r\n\r\nCHEVRON BRASIL ATLANTA E OLIVA EXPLORACAO E PRODUCAO LTDA \r\n\r\n140221212\r\n\r\nCHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA \r\n\r\n140500790\r\n\r\nCHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n140484094\r\n\r\nCHURRASCARIA TOZZONI DE FRIBURGO LTDA EPP \r\n\r\n140472762\r\n\r\nCLAUDIO C MARQUES EPP \r\n\r\n140231765\r\n\r\nCLEAN AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n140231781\r\n\r\nCLEAN AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n140466860\r\n\r\nCLEANRIO HIGIENIZACAO LOCACAO COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n140477730\r\n\r\nCLINICA POPULAR DA SAUDE LTDA \r\n\r\n140500545\r\n\r\nCOBRART GESTAO DE ATIVOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140467378\r\n\r\nCOMERCIAL MINAS SUL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n140242589\r\n\r\nCOMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA 156 LTDA \r\n\r\n140516557\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n135654998\r\n\r\nCOMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL CENTRAL \r\n\r\n140504389\r\n\r\nCOMUNICA MARKETING DIRETO LTDA ME \r\n\r\n140501843\r\n\r\nCONCEITUAL EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140206981\r\n\r\nCONCEPT MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n140480153\r\n\r\nCONEXT INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140523804\r\n\r\nCONSTRUTORA ESPANHOL LTDA ME \r\n\r\n140489274\r\n\r\nCONTEMPORANEA LTDA \r\n\r\n135666996\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL COLEGIO PROFESSOR CLOVIS TAVARES PRO UNI LTD \r\n\r\n135667038\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL COLEGIO PROFESSOR CLOVIS TAVARES PRO UNI LTD \r\n\r\n140484671\r\n\r\nCOOPTIJUCA TRANSVAN COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO CONSUMO TRANSPORTES GERAIS LOCACAO DE VEICULOS TURISMO E VIAGENS LTDA \r\n\r\n140484728\r\n\r\nCOOPTIJUCA TRANSVAN COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO CONSUMO TRANSPORTES GERAIS LOCACAO DE VEICULOS TURISMO E VIAGENS LTDA \r\n\r\n140476792\r\n\r\nCORDELTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140488529\r\n\r\nCOZILAR DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n140482113\r\n\r\nCREPE CANTINA ILHA LTDA ME \r\n\r\n140192611\r\n\r\nCRHSSS ASSESSORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n140471391\r\n\r\nCRV TROCADORES DE CALOR E RADIADORES LTDA ME \r\n\r\n140058532\r\n\r\nD DA S COSMO CARVALHO BOUTIQUE ME \r\n\r\n140036415\r\n\r\nD MARKETING PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140506900\r\n\r\nD. COELHO CABRAL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140473262\r\n\r\nDAGON STUDIOS COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140501444\r\n\r\nDAVID MOTTA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME \r\n\r\n140480587\r\n\r\nDELAM CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n140519718\r\n\r\nDELICIAS DO CHOCOLATE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n140523146\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n140474145\r\n\r\nDENISE DE MELLO WANDERLEY FERREIRA EIRELI \r\n\r\n140501304\r\n\r\nDESTAK LIMP BAZAR LTDA ME \r\n\r\n140255737\r\n\r\nDFM IMPORTACAO E COMERCIO DE OCULOS LTDA EPP \r\n\r\n140246231\r\n\r\nDIBEM COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n140523669\r\n\r\nDIMICLA MODAS LTDA ME \r\n\r\n140478140\r\n\r\nDISARME GRAFICO LTDA ME \r\n\r\n140070338\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE OVOS TRIGEMAS LTDA ME \r\n\r\n140081100\r\n\r\nDJEISSON ROBER VIEIRA GOMES ME \r\n\r\n140097180\r\n\r\nDJL COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n140522751\r\n\r\nDOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n134856244\r\n\r\nDOM NELSON GRILL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140499938\r\n\r\nDONIN BUSINESS SERVICOS DOCUMENTAIS LTDA \r\n\r\n140522506\r\n\r\nDPA TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n140468536\r\n\r\nDROGARIA CASA DA SAUDE LTDA \r\n\r\n140515763\r\n\r\nDROGARIA DA PRACA DE CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n140469192\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA ESTRELAS LTDA ME \r\n\r\n140229175\r\n\r\nDROGARIA TRADICAO DE SENADOR CAMARA LTDA ME \r\n\r\n140249869\r\n\r\nDSW SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140121641\r\n\r\nDUQUE SERVICE LTDA \r\n\r\n140217177\r\n\r\nDUQUEPLASTIC COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS EIRELI ME \r\n\r\n140418733\r\n\r\nE C B BITTENCOURT CONSTRUCOES E COMERCIO ME \r\n\r\n140523120\r\n\r\nE L TORRES REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n140515470\r\n\r\nE M C 10 CALCADOS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140169032\r\n\r\nEBENEZER PRIMOS VAREJISTA ATACADISTA E MINIMERCADO LATICINIO LTDA ME \r\n\r\n140499830\r\n\r\nEBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n135501180\r\n\r\nECO PROCESSA TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n140479430\r\n\r\nECTION COMERCIO LTDA \r\n\r\n140218416\r\n\r\nEDITORA E PUBLICIDADE RIVOLI S/A \r\n\r\n140523677\r\n\r\nEDITORA NOVA AGUILAR S/A \r\n\r\n140485864\r\n\r\nEDMIL PRODUCOES E EDICOES LTDA ME \r\n\r\n140520627\r\n\r\nEL SHADAY GRAFICA E EDITORIAL LTDA ME \r\n\r\n140195270\r\n\r\nEMBALELO DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n140468927\r\n\r\nEMBEDDO COMPUTACAO APLICADA LTDA ME \r\n\r\n140522484\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n140197346\r\n\r\nENEVA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n140488081\r\n\r\nENOREY INTERNATIONAL BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140236821\r\n\r\nENROLAMENTO DE MOTORES ENGENHO EIRELI \r\n\r\n140502084\r\n\r\nEPN EMPRESA DE TREINAMENTO CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO GERENCIAL EIRELI ME \r\n\r\n140499911\r\n\r\nESCOLA NAUTICA NITEROI LTDA \r\n\r\n140371230\r\n\r\nESPIRITO SANTO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140168150\r\n\r\nESTALAGEM DOS GIRASSOIS ARTE E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n140524606\r\n\r\nESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S/A EBP \r\n\r\n140250727\r\n\r\nETI SERVICOS DE TELECOMUNICACOES INFORMATICA E ELETRICA LTDA \r\n\r\n140507604\r\n\r\nEXPRESSOCAR LAVA A JATO E ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n140488871\r\n\r\nF A PRODUCOES E SONORIZACAO ARTISTICA LTDA ME \r\n\r\n140419063\r\n\r\nFAB PORTUGAL SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n140493964\r\n\r\nFACE SURGICAL MATERIAS CIRURGICOS LTDA ME \r\n\r\n140221204\r\n\r\nFACILITY CENTRAL DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n140500189\r\n\r\nFACILITY SERVICOS DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n140475257\r\n\r\nFAJUTA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140246339\r\n\r\nFARMACIA POSSE LTDA ME \r\n\r\n140229159\r\n\r\nFARMACIA TRADICAO DE VICENTE DE CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n140200533\r\n\r\nFERA DIESEL.COM PECAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140121870\r\n\r\nFERMAC BIBARRENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140482431\r\n\r\nFERRO VELHO E MATERIAL DE CONSTRUCAO MATARUNA LTDA ME \r\n\r\n140521038\r\n\r\nFLASHMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n140467084\r\n\r\nFLB CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140506810\r\n\r\nFLIPPER E TOBBY PET SERVICES LTDA ME ME \r\n\r\n140485899\r\n\r\nFONSECA E SOUSA DROGARIA DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n140500650\r\n\r\nFONSECA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n140234101\r\n\r\nFRAMEBOX DESENVOLVIMENTO DE FILMES LTDA \r\n\r\n135595436\r\n\r\nFRANCO LEBRAO ASSESSORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n140501363\r\n\r\nFRY S RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n140433228\r\n\r\nFS GUIA DE BAIRROS LTDA ME \r\n\r\n140479368\r\n\r\nFSX INTERMEDIACAO COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n133773477\r\n\r\nFUNERARIA N S DO CARMO LTDA ME \r\n\r\n140500022\r\n\r\nGABILAN COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n140516867\r\n\r\nGABRIEL ALBERNAZ DA SILVA COMERCIO DE VESTUARIO E CONFECCAO ME \r\n\r\n140256385\r\n\r\nGAMA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140499873\r\n\r\nGAMBARE SISTEMAS DE INFORMATICA E PUBLICIDADE EIRELI \r\n\r\n140468242\r\n\r\nGANGES ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n140517324\r\n\r\nGENERILZA COMERCIO DE ROUPAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140037047\r\n\r\nGERAIS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140238751\r\n\r\nGETRONICS LTDA \r\n\r\n140469958\r\n\r\nGGMETROPOLITANO REFEICOES LTDA \r\n\r\n140181393\r\n\r\nGILBERTO NUNES DOS SANTOS BETO ACADEMIA FITNESS \r\n\r\n140033696\r\n\r\nGISELA PINHO SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n140465308\r\n\r\nGISLAINE DE S G E CUNHA ME \r\n\r\n140251618\r\n\r\nGLOBAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n140521178\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140479627\r\n\r\nGLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA \r\n\r\n140473386\r\n\r\nGMC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140492488\r\n\r\nGOLDEN TULIP BRASIL HOTELARIA LTDA \r\n\r\n140394680\r\n\r\nGOMES COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME \r\n\r\n140473343\r\n\r\nGONZAGA GIN ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n140208690\r\n\r\nGOSTOSAO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n140486127\r\n\r\nGRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n135409683\r\n\r\nGSPB INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n135409810\r\n\r\nGSPB INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n140243860\r\n\r\nGTEC LOCACAO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140231170\r\n\r\nGUIMARAES & SILVA SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n140191119\r\n\r\nGUSTAVO CESAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI \r\n\r\n140484604\r\n\r\nGWS SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA SALOES DE BELEZA E AFINS LTDA \r\n\r\n140194916\r\n\r\nH C GUEDES DA SILVA ME \r\n\r\n140429794\r\n\r\nH CAMARGO ARQUITETURA PROMOCIONAL LTDA \r\n\r\n140218459\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n140465120\r\n\r\nHADDAD & BATISTA SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n140465154\r\n\r\nHADDAD & BATISTA SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140507515\r\n\r\nHAMWORTHY EQUIPAMENTOS E SERVICOS MARITIMOS E DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n140127151\r\n\r\nHAO QI BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140517260\r\n\r\nHARES FINANCE INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n140497366\r\n\r\nHELBERT LUIZ SABADIN ME \r\n\r\n140470840\r\n\r\nHELIX DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n140501568\r\n\r\nHOJE AUDIOVISUAL EIRELI ME \r\n\r\n140517391\r\n\r\nHOTBLOOD COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n140100962\r\n\r\nI MARIZ LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n135716217\r\n\r\nIBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140190309\r\n\r\nIGORCOL COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n140217509\r\n\r\nIMOBILIARIA RIVE GAUCHE S A \r\n\r\n135621593\r\n\r\nIMOBILIARIA TRINDADE LTDA \r\n\r\n140232702\r\n\r\nIMPRIMAXIMO SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI \r\n\r\n140473149\r\n\r\nINOVE SINALIZACAO PAINEIS OBRAS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n140119698\r\n\r\nINSPLAN SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n140114564\r\n\r\nINTELSEG EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140144765\r\n\r\nINTERCONTINENTAL HOTELEIRA LTDA \r\n\r\n140249613\r\n\r\nIRMAOS DA SORTE LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n140182861\r\n\r\nIRMAOS LOPES BARBOSA SOLUCAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n140166289\r\n\r\nIRMAOS MARQUES REPARACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140146059\r\n\r\nIRON TEC INDUSTRIA DE APARELHOS FISIOTERAPICOS LTDA ME \r\n\r\n140488200\r\n\r\nIT CONVERGENCE DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n140097015\r\n\r\nITAGUAI RETRO PORTO LOGISTICA LTDA \r\n\r\n140487301\r\n\r\nIVENS PEREIRA SERVICOS DE SAUDE REABILITACAO E CAPACITACAO PROFISSIONAL \r\n\r\n140516433\r\n\r\nJ A DA SILVA GONCALVES LANCHONETE ME \r\n\r\n140481702\r\n\r\nJ BATISTA DE MATOS PARQUEAMENTO ME \r\n\r\n140177507\r\n\r\nJ CARVALHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n140476458\r\n\r\nJ J CORCYAN INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS GRAFICAS LTDA EPP \r\n\r\n140473203\r\n\r\nJ M DE TERESOPOLIS ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n140477632\r\n\r\nJ P A DE MARICA SERVICOS REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140125833\r\n\r\nJ R DA CRUZ PINHEIRO TRANSPORTES \r\n\r\n140522301\r\n\r\nJ RESSIGUIER DA SILVA ME \r\n\r\n140219935\r\n\r\nJA VISTORIAS LTDA \r\n\r\n140209816\r\n\r\nJAIRO PEREIRA SOARES ME \r\n\r\n140251685\r\n\r\nJCB DE SOUZA COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS ME \r\n\r\n140404970\r\n\r\nJCE PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n140400028\r\n\r\nJMAC DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n140468099\r\n\r\nJOB IN RIO TREINAMENTOS LTDA \r\n\r\n140226923\r\n\r\nJOCAST FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n140195220\r\n\r\nJOSE A T GOMES ME \r\n\r\n140487042\r\n\r\nJOSE LUIZ RAMOS DE AZEVEDO \r\n\r\n140214895\r\n\r\nJOSE MARCELO NOGUEIRA EIRELI ME \r\n\r\n140520147\r\n\r\nJRAM COMERCIO REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n140484450\r\n\r\nJULIANA G FONSECA ME \r\n\r\n140521348\r\n\r\nJURANDIR DE JESUS ME \r\n\r\n140501622\r\n\r\nK R BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n140493301\r\n\r\nK&K TECNOLOGIAS MINERAIS LTDA \r\n\r\n140521704\r\n\r\nKAZARO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140168613\r\n\r\nKB PARTICIPACOES EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140388966\r\n\r\nKLABIN S A \r\n\r\n135362016\r\n\r\nKOLOR LED LTDA \r\n\r\n140465243\r\n\r\nKOMPARE SINALIZACAO PAINEIS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140256695\r\n\r\nL & C BASTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140220127\r\n\r\nL A COMERCIO DE FERRAGENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140220089\r\n\r\nL A COMERCIO DE FERRAGENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140488014\r\n\r\nL G SOUZA AUTO MECANICA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n140476750\r\n\r\nLABATUT SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n140488537\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS OLIVER LTDA ME \r\n\r\n140169121\r\n\r\nLABRUJO DECORACOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n135375525\r\n\r\nLAGOS TUR VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140239588\r\n\r\nLALIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DE BENS LTDA \r\n\r\n140473513\r\n\r\nLANCHONETE L&L ACAI LTDA \r\n\r\n140523090\r\n\r\nLANCHONETE QUIBOM LTDA EIRELI ME \r\n\r\n135208173\r\n\r\nLARANJEIRAS 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140496173\r\n\r\nLAVELAR DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140110607\r\n\r\nLBFL PROJETOS E SERVICOS DE DESENHOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n140160388\r\n\r\nLDH LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140522344\r\n\r\nLEANDRO ESTEVES DA ROCHA ME \r\n\r\n140507264\r\n\r\nLG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n140487905\r\n\r\nLG VENTURA MARKETING E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n140487930\r\n\r\nLG VENTURA MARKETING E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n140466908\r\n\r\nLHB DUCHA 2020 LAVA JATO EIRELI ME \r\n\r\n140074155\r\n\r\nLINBRUVI MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA \r\n\r\n135687918\r\n\r\nLIPICAIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140501177\r\n\r\nLIVE NEWS AEROREPORTAGEM LTDA \r\n\r\n140070788\r\n\r\nLJJ AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n140503153\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n140503706\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n140034455\r\n\r\nLOTERIA CAVALEIROS LTDA ME \r\n\r\n140467734\r\n\r\nLOUCOS POR BOLA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n140466967\r\n\r\nLRS COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n140522212\r\n\r\nLUNA JOIAS LTDA ME \r\n\r\n140501665\r\n\r\nLUNENG BRASIL SPORTS CENTER LTDA \r\n\r\n140507493\r\n\r\nLYDIA DANA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n140197680\r\n\r\nM & S DOS LAGOS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n140237798\r\n\r\nM DO SOCORRO SILVA ME \r\n\r\n140228080\r\n\r\nM F MONTEIRO ROSARIO CONSTRUTORA EIRELI ME \r\n\r\n140493018\r\n\r\nM J LEITE RESTAURANTE ME \r\n\r\n140493212\r\n\r\nM JEFFERSON DUARTE JUNIOR PISCINAS ME \r\n\r\n140522700\r\n\r\nM O MELO DELIVERY ME \r\n\r\n140207490\r\n\r\nM R DA COSTA FARMACIA TOTAL LTDA EPP \r\n\r\n140467483\r\n\r\nM R GONCALVES COMERCIO DE PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n140522727\r\n\r\nM RODRIGUES DE LIMA ME \r\n\r\n140522840\r\n\r\nMA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA \r\n\r\n140240853\r\n\r\nMAG INCENDIO MATERIAL CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n140472789\r\n\r\nMAIANDI MODAS LTDA ME \r\n\r\n140229558\r\n\r\nMAILTON DE CARVALHO CANDIDO BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n140498990\r\n\r\nMAISON CHIC COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n140521194\r\n\r\nMAISON MORI LEE LTDA ME \r\n\r\n140507310\r\n\r\nMALBEC COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n140204970\r\n\r\nMANHATTAN PESQUISAS LTDA \r\n\r\n140515488\r\n\r\nMAP DE CORDEIRO COMERCIO E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n140473742\r\n\r\nMARCELO FERREIRA MATTOS ME \r\n\r\n140114050\r\n\r\nMARCELO JOSE ROCHA ME \r\n\r\n135716144\r\n\r\nMARCOS C DA CUNHA SERVICOS DE MANUTENCAO E USINAGEM ME \r\n\r\n140518347\r\n\r\nMARDISA VEICULOS LTDA \r\n\r\n140499784\r\n\r\nMARIALVA TEXTIL S/A \r\n\r\n140483861\r\n\r\nMARINE POWER SERVICOS E REPAROS NAVAIS LTDA EPP \r\n\r\n140037241\r\n\r\nMARINTEK DO BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO EM CIENCIAS FISICAS E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140206698\r\n\r\nMARIO REFORMAS E CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n140489452\r\n\r\nMARLUCY FLAVIO LEITE DESIGN E CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n140101284\r\n\r\nMARTINS COMERCIO DE MOLAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n140226028\r\n\r\nMASLIAH JOSE NOGUEIRA POELL REPRESENTACOES ME \r\n\r\n140147780\r\n\r\nMASSAS DILETTO ICARAI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n140485929\r\n\r\nMECANICA E TERRAPLENAGEM RUZO LTDA ME \r\n\r\n140516131\r\n\r\nMEDICINA CLINICA MIRACEMA LTDA \r\n\r\n140249532\r\n\r\nMEGAFORME SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA TRANSPORTADORA E LOCADORA LTDA EPP \r\n\r\n140500693\r\n\r\nMEPI ENGENHARIA E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n140204385\r\n\r\nMERCEARIA C S J DE ABREU LTDA ME \r\n\r\n140499954\r\n\r\nMERCEARIA PONTE DA GRAMA LTDA ME \r\n\r\n140523529\r\n\r\nMETALTEC SERVICOS DE CALDERARIA MANUTENCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135715920\r\n\r\nMIL IDEIAS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140501010\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n140100695\r\n\r\nMM SM EVENTOS LTDA \r\n\r\n135554195\r\n\r\nMODA EM TRICO LTDA ME \r\n\r\n140182071\r\n\r\nMONFES PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n140478248\r\n\r\nMONTE FORMOSO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n140191810\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA GESTAO DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n140473890\r\n\r\nMORENA E FAMILIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n140466916\r\n\r\nMR LINK TELECOM COMERCIO E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n140255478\r\n\r\nMS ROCHA MOTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140146865\r\n\r\nMULTI ELETRICA LTDA ME ME \r\n\r\n140501738\r\n\r\nMULTIMEIOS CONSULTORIA PUBLICIDADE PROMOCAO E PRODUCAO ARTISTICA LTDA ME \r\n\r\n135128927\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD XII EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n140498940\r\n\r\nNATURALLE PLUS PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n140525122\r\n\r\nNATURALLY SUCOS E SUPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140241876\r\n\r\nNAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n140163565\r\n\r\nNAVICORP SHIP BROKERAGEM AGENCIAMENTO E AFRETAMENTO DE CARGAS MARITIMAS LTDA \r\n\r\n140430202\r\n\r\nNEFTALI MORAES CONTADOR ME \r\n\r\n140522336\r\n\r\nNEW CLASSIC CONSULTORIA LOGISTICA AERONAUTICA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140169237\r\n\r\nNEWTECH COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n140247246\r\n\r\nNIRVANA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140247270\r\n\r\nNIRVANA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140493859\r\n\r\nNOLASCO & MATOS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n140472401\r\n\r\nNORDEN TANKERS & BULKERS SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140472428\r\n\r\nNORIENT PRODUCT POOL DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n140501045\r\n\r\nNOVA ENE ETIQUETAS LTDA ME \r\n\r\n140034498\r\n\r\nNOVA LOTERIA DO AEROPORTO LTDA ME \r\n\r\n140522930\r\n\r\nNOVA OPCAO MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140486135\r\n\r\nNOVA SIRIUS DE BONSUCESSO MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n140123407\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n140525556\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n140525610\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n140525513\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n135520100\r\n\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/A \r\n\r\n140210857\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n140525637\r\n\r\nOER CACU ENERGIA S A \r\n\r\n140525688\r\n\r\nOER CACU ENERGIA S A \r\n\r\n140525700\r\n\r\nOER MIRANTE ENERGIA S A \r\n\r\n140525726\r\n\r\nOER MIRANTE ENERGIA S A \r\n\r\n140525769\r\n\r\nOER NOVA ALVORADA ENERGIA S A \r\n\r\n140525793\r\n\r\nOER NOVA ALVORADA ENERGIA S A \r\n\r\n140501606\r\n\r\nOFFSHORE SERVICES HOLDING S A \r\n\r\n140521577\r\n\r\nOLEO E GAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140521607\r\n\r\nOLEO E GAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140094199\r\n\r\nOMEGA SERVICOS EM SAUDE EIRELI \r\n\r\n140488898\r\n\r\nONDAS DO OCEANO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140194703\r\n\r\nORBE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n140246169\r\n\r\nORGANIZACAO J M C INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n140520708\r\n\r\nOTIMIX ENGENHARIA E CONSTRUCOES DE BOM JESUS LTDA ME \r\n\r\n140219099\r\n\r\nP A G AHOLIAB CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n140526021\r\n\r\nPACHECO JEANS LTDA ME \r\n\r\n140050957\r\n\r\nPACRAM COMERCIO DE MOTOS TRICICLOS ACESSORIOS E AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n140070982\r\n\r\nPADARIA CENTRAL DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n140478280\r\n\r\nPADARIA DOCE SABOR DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n140516476\r\n\r\nPADOVA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140220771\r\n\r\nPALLUDO'S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n140074686\r\n\r\nPARAIBUNA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140499474\r\n\r\nPATRICIA GOULART ARRAES ME \r\n\r\n140522255\r\n\r\nPAULO S MINI MARKET FOOD LTDA ME \r\n\r\n140468234\r\n\r\nPAXOS ENERGIA LTDA \r\n\r\n140520503\r\n\r\nPB PARTNERS BRASIL PORTFOLIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140520597\r\n\r\nPB PARTNERS BRASIL PORTFOLIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140520619\r\n\r\nPB PARTNERS BRASIL PORTFOLIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140499571\r\n\r\nPEDROSO INDUSTRIA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140518207\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n140515950\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n140253866\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n140522360\r\n\r\nPETROVISAS RIO DAS OSTRAS SERVICOS DE DOCUMENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n140042784\r\n\r\nPH LEITE PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n140093567\r\n\r\nPICTURE AND PICTURE COMERCIO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n140473467\r\n\r\nPILATES FORMA E POSTURA LTDA ME \r\n\r\n140488057\r\n\r\nPIMENTA TROPICAL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140179216\r\n\r\nPINK E BLUE BOUTIQUE DA MODA LTDA ME \r\n\r\n140482202\r\n\r\nPIPI COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n140469540\r\n\r\nPLANAR 2000 TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n140490850\r\n\r\nPONTO DO AR COMERCIO E REFRIGERACOES LTDA ME ME \r\n\r\n140523413\r\n\r\nPORTAL DAS FECHADURAS LTDA ME \r\n\r\n140145680\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MERLEY DE GUADALUPE LTDA \r\n\r\n140106480\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SUPERIOR DE BONSUCESSO LTDA \r\n\r\n140499695\r\n\r\nPOUSADA LAGO DA FERRADURA LTDA ME \r\n\r\n140474200\r\n\r\nPOYNT MANIA PIZZARIA E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n140469567\r\n\r\nPRATICARNES COMERCIO DE CARNES LTDA \r\n\r\n140473700\r\n\r\nPREMIER DESTINATION SERVICES ASSESSORIA EM RELOCACAO LTDA \r\n\r\n140481427\r\n\r\nPRESERVE SERVICOS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n140468714\r\n\r\nPRIME CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n140213929\r\n\r\nPRIMUS COMERCIO E SERVICOS DE PELICULA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n140466258\r\n\r\nPRINT PRIMUS GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n140246215\r\n\r\nPRINT SERVICE II EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140465502\r\n\r\nPRISMA CONSULT COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA EM EDUCACAO CULTURA E CIDADANIA LTDA \r\n\r\n140489240\r\n\r\nPRODECARMO PAPEIS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140482865\r\n\r\nPV 1111 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140070990\r\n\r\nPVDI SERVICOS EM IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n140473165\r\n\r\nQUADREM BRAZIL LTDA \r\n\r\n140474315\r\n\r\nQUALITI CAPACITACAO E FORMACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n135018153\r\n\r\nQUALITY CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140257179\r\n\r\nQUELUZ GESTAO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n140159380\r\n\r\nQUICK DELIVERY ENTREGAS RAPIDAS DE ENCOMENDAS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140486372\r\n\r\nR DE ALMEIDA GODINHO REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n140466886\r\n\r\nR G LISBOA ENTRETENIMENTO E PRODUCOES MUSICAIS \r\n\r\n140071679\r\n\r\nR J COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA \r\n\r\n140487107\r\n\r\nR S DA SILVA HOTEL E RESTAURANTE ME \r\n\r\n140520449\r\n\r\nR S MEIRELES COMERCIO DE PEIXES ME \r\n\r\n140518266\r\n\r\nR XAVIER MOURAO INDUSTRIA DE ARGAMASSA ME \r\n\r\n140486801\r\n\r\nRABBIT AND WATER EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n140520783\r\n\r\nRAC PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n140158537\r\n\r\nRADIO CONTEMPORANEA LTDA \r\n\r\n140515909\r\n\r\nRAPIDEX TRANSPORTES EXECUTIVO LTDA ME \r\n\r\n140483799\r\n\r\nRAQUEL COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n140474030\r\n\r\nRCX2 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140493824\r\n\r\nREAL DE SANTO EDUARDO CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n140488839\r\n\r\nREAL1 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140471138\r\n\r\nRECREIO FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n140521895\r\n\r\nREDE IDEAL DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n140206590\r\n\r\nREDENTOR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n140232907\r\n\r\nREDO RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140232958\r\n\r\nREDO RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140164316\r\n\r\nREIS VENDAS DE UTILIDADES DE ARTIGO DOMESTICO DO LAR LTDA ME \r\n\r\n140465839\r\n\r\nREJANE C A HENRIQUE ME \r\n\r\n140473092\r\n\r\nRESTAURANTE PANELA E SABOR DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n140500103\r\n\r\nRESTAURANTE TIA MALUCA DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n140488790\r\n\r\nRETIFICA DE MOTORES BRISAMAR LTDA ME \r\n\r\n140080295\r\n\r\nRGB RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n140221735\r\n\r\nRHS SERVICOS ESTRATEGICOS BRASIL LTDA \r\n\r\n140221786\r\n\r\nRHS SERVICOS ESTRATEGICOS BRASIL LTDA \r\n\r\n140221816\r\n\r\nRHS SERVICOS ESTRATEGICOS BRASIL LTDA \r\n\r\n140504494\r\n\r\nRIO ALTO GESTAO DE CREDITOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140250158\r\n\r\nRIO LINK TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n140488189\r\n\r\nRIO MIX COMERCIO DE ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n140201416\r\n\r\nRIODROGAS LTDA ME \r\n\r\n140484310\r\n\r\nRIOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140484558\r\n\r\nRIOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140154825\r\n\r\nRJ ASSESSORIA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n140467530\r\n\r\nRJ SILVA COMERCIO DE COLCHAO ME \r\n\r\n140474048\r\n\r\nRJPF SERVICOS ADMINISTRATIVOS E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n135689767\r\n\r\nRODANDO LEGAL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n140420975\r\n\r\nROMANOF LTDA \r\n\r\n140515747\r\n\r\nRONY CHERMONT ANESTESIA LTDA ME \r\n\r\n140191771\r\n\r\nROSELITO R DE SOUZA BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n140523626\r\n\r\nROUPA DA MODA LTDA ME \r\n\r\n140168222\r\n\r\nRPX SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140156810\r\n\r\nRRC DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n140478523\r\n\r\nRVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n140193286\r\n\r\nS D FERREIRA SERVICOS DE REPARO E CONSTRUCAO ME \r\n\r\n140233717\r\n\r\nSAADE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n140516409\r\n\r\nSAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S/A \r\n\r\n140034250\r\n\r\nSALAO DE BELEZA ADRIANA CONDE EIRELI ME \r\n\r\n140427295\r\n\r\nSALINA DIAMANTE BRANCO LTDA \r\n\r\n140524134\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO E MEDICAMENTOS PARA USO AMBULATORIAL LTDA \r\n\r\n140525670\r\n\r\nSANTA TEREZA AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n140195939\r\n\r\nSANTOS & BASTOS CONFECCOES DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140477667\r\n\r\nSANTOS FERNANDES COMERCIO E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n140472150\r\n\r\nSAO BENEDITO BAR E RESTAURANTE DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n140220801\r\n\r\nSAO FRANCISCO DELIVERY LTDA \r\n\r\n140500006\r\n\r\nSAPARELLA LTDA ME \r\n\r\n140524517\r\n\r\nSAT TEL SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140494162\r\n\r\nSB FERREIRA EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n140487824\r\n\r\nSELMA M DE OLIVEIRA CAFETERIA CENTRAL ME \r\n\r\n140516859\r\n\r\nSERGIO DE C FERNANDES PRODUTOS AGRICOLAS ME \r\n\r\n140142789\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES PROJETOS E LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n140516808\r\n\r\nSERGIO SACRAMENTO DE ANDRADE LOCACAO E SERVICOS ME \r\n\r\n140501584\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n140501509\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n140501525\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n140471111\r\n\r\nSEXTANTE CONSULTORIA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n140062831\r\n\r\nSIMARC DE CAMPOS COMERCIO & PRESTACOES SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140191429\r\n\r\nSJT ASSESSORIA COMERCIAL E COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n140474013\r\n\r\nSK8 COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n140010505\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140522379\r\n\r\nSOCIEDADE TECNICA MONTEIRO ARANHA S A \r\n\r\n140479635\r\n\r\nSOCOBRAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140479481\r\n\r\nSOCOBRAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140479554\r\n\r\nSOCOBRAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140479589\r\n\r\nSOCOBRAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135716098\r\n\r\nSOCRAM PRESTADORA DE SERVICOS E USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n135563356\r\n\r\nSODIBIKE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n140497269\r\n\r\nSOLUCAO IPM RIO SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n140181342\r\n\r\nSOLUTION CONSULTORIA EM FILMES LTDA ME \r\n\r\n140493360\r\n\r\nSONAR SERVICOS E FRANQUIAS S A \r\n\r\n140394230\r\n\r\nSOUZA DE RESENDE COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME \r\n\r\n140521216\r\n\r\nSPE COSTA VERDE DO TINGUI INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n140521240\r\n\r\nSPE COSTA VERDE DO TINGUI INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n140521275\r\n\r\nSPE COSTA VERDE DO TINGUI INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n140521305\r\n\r\nSPE COSTA VERDE DO TINGUI INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n140500286\r\n\r\nSPE RIO IMAGEM LTDA \r\n\r\n140183027\r\n\r\nSTAR LINDA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140473556\r\n\r\nSTARTAPE CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140515836\r\n\r\nSTM RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n140524371\r\n\r\nSULASAPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140521569\r\n\r\nSUPORTECASE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140522492\r\n\r\nSUZANA SCHMITT ARTISTA PLASTICA COMERCIO DE ARTES LTDA ME \r\n\r\n140486208\r\n\r\nT M 110 TENIS DE MARCA LTDA \r\n\r\n140498575\r\n\r\nT M CARNEIRO NASCIMENTO ME \r\n\r\n140499598\r\n\r\nTAKE COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140482652\r\n\r\nTANLUP LOCACAO DE ESPACO VIRTUAL LTDA \r\n\r\n140488120\r\n\r\nTAPUME PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n140244310\r\n\r\nTAQUARA RIO GAS GNV LTDA ME \r\n\r\n140191852\r\n\r\nTASK SISTEMAS DE COMPUTACAO S A \r\n\r\n140156283\r\n\r\nTAVANSEG SERVICOS PATRIMONIAIS E ASSEIOS LTDA ME \r\n\r\n140500570\r\n\r\nTEFLON NEX DE PIABETA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA DE ESTOFADOS LTDA ME \r\n\r\n140479678\r\n\r\nTELECINE PROGRAMACAO DE FILMES LTDA \r\n\r\n140479708\r\n\r\nTELECINE PROGRAMACAO DE FILMES LTDA \r\n\r\n140523715\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n140079343\r\n\r\nTEMTINTAS FERRAGENS LTDA \r\n\r\n140216685\r\n\r\nTHIAGO ROSA REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140522069\r\n\r\nTIMBRON COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n140478353\r\n\r\nTORBEN GRAEL GESTAO ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n140254838\r\n\r\nTORRE FORTE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n140517081\r\n\r\nTPV INOVA SOLUCOES EM INFORMATICA S A \r\n\r\n140507477\r\n\r\nTR REFRIGERAR LTDA ME \r\n\r\n140507000\r\n\r\nTRADEOFF COMERCIAL EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n140171541\r\n\r\nTRADICAO DE MINAS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140502599\r\n\r\nTRANSPORTADORA ESPAL LTDA EPP \r\n\r\n140230262\r\n\r\nTRELAR SUL MADEIREIRA LTDA EPP \r\n\r\n140487514\r\n\r\nTUDO BEM TUDO BOM COMERCIO LTDA \r\n\r\n140488219\r\n\r\nUNICOM COMUNICACAO E PROMOCAO LTDA \r\n\r\n140522310\r\n\r\nUNIGRAF EDITORA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n140500863\r\n\r\nUPSTREAM BRASIL PROMOCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n140493573\r\n\r\nUSE SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140229795\r\n\r\nUZ3 INDUSTRIA TEXTIL LTDA \r\n\r\n134546229\r\n\r\nV R 4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140522352\r\n\r\nVALENTINA JOIAS LTDA ME \r\n\r\n140524436\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n140524509\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n140484132\r\n\r\nVARANDAO DE FRIBURGO LTDA EPP \r\n\r\n140501762\r\n\r\nVEM DO CAMPO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n140216529\r\n\r\nVERGALIAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n140521682\r\n\r\nVERTEC AMBIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n140466819\r\n\r\nVETORCARD COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140466983\r\n\r\nVIA BELEZA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n140516395\r\n\r\nVIA VILAR DOS TELES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140242058\r\n\r\nVIP SAUDE ASSISTENCIA MEDICA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140500197\r\n\r\nVIVAMAIS PROCESSADORA DE NEGOCIOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n140191097\r\n\r\nVN CONSULTORIA 2000 LTDA \r\n\r\n140249605\r\n\r\nVOLTACO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140500880\r\n\r\nVONEX TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n140521089\r\n\r\nVRYHOF ANCHORS BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ANCORAGEM LTDA \r\n\r\n140494049\r\n\r\nVVILAR SOLUCOES EM ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\n140516450\r\n\r\nW DA F MOTTA REFEICOES COLETIVAS ME \r\n\r\n140084320\r\n\r\nWAIVER SOUTH AMERICA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140506721\r\n\r\nWALTER SANTOS FILHO CONSULTORIA E EVENTOS \r\n\r\n140499962\r\n\r\nWAVAVU POUSADA EIRELI ME \r\n\r\n140488278\r\n\r\nWB FORTINO S COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140231374\r\n\r\nWF INFORMATICA ENSINO E CULTURA LTDA ME \r\n\r\n140523421\r\n\r\nWFF DE PADUA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n140473505\r\n\r\nWILSON SONS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140489533\r\n\r\nWORK 02 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140489606\r\n\r\nWORK 02 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140521208\r\n\r\nZENIT REALTY S/A \r\n\r\n140488308\r\n\r\nZIVE CONSULTORIA & ASSISTENCIA OPERACIONAL DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1631840"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 13 fevereiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n140466711\r\n\r\n135700523\r\n\r\n140470581\r\n\r\n140500294\r\n\r\n140525351\r\n\r\n140520600\r\n\r\n140205322\r\n\r\n140416323\r\n\r\n140205357\r\n\r\n140114912\r\n\r\n140249508\r\n\r\n140073175\r\n\r\n140073159\r\n\r\n140520325\r\n\r\n140497757\r\n\r\n140502572\r\n\r\n140489231\r\n\r\n140487565\r\n\r\n140018921\r\n\r\n140020764\r\n\r\n140520554\r\n\r\n140503633\r\n\r\n140464689\r\n\r\n140525424\r\n\r\n140133267\r\n\r\n140395601\r\n\r\n140493271\r\n\r\n140519262\r\n\r\n140213686\r\n\r\n140487220\r\n\r\n140428224\r\n\r\n140473831\r\n\r\n140474234\r\n\r\n140481079\r\n\r\n140464182\r\n\r\n140521720\r\n\r\n140495673\r\n\r\n140522204\r\n\r\n140231749\r\n\r\n140468145\r\n\r\n140501770\r\n\r\n140521593\r\n\r\n140486119\r\n\r\n135711177\r\n\r\n140032770\r\n\r\n140084649\r\n\r\n133908798\r\n\r\n140493719\r\n\r\n133791300\r\n\r\n140229426\r\n\r\n140254439\r\n\r\n140515674\r\n\r\n140515682\r\n\r\n140257381\r\n\r\n140507345\r\n\r\n140473254\r\n\r\n140497080\r\n\r\n140522808\r\n\r\n140466746\r\n\r\n140482776\r\n\r\n140399712\r\n\r\n140479473\r\n\r\n140493093\r\n\r\n140083707\r\n\r\n140487468\r\n\r\n140469230\r\n\r\n140523847\r\n\r\n140489568\r\n\r\n140481320\r\n\r\n140205349\r\n\r\n140226478\r\n\r\n140488774\r\n\r\n140476164\r\n\r\n140520295\r\n\r\n140107703\r\n\r\n135528542\r\n\r\n140467203\r\n\r\n140507558\r\n\r\n140507639\r\n\r\n140507469\r\n\r\n140507574\r\n\r\n140507590\r\n\r\n140012079\r\n\r\n140215930\r\n\r\n140071890\r\n\r\n140482830\r\n\r\n140483780\r\n\r\n140500723\r\n\r\n140521640\r\n\r\n140494154\r\n\r\n134889967\r\n\r\n140518452\r\n\r\n140217967\r\n\r\n140218025\r\n\r\n140218068\r\n\r\n140218076\r\n\r\n140218084\r\n\r\n140218114\r\n\r\n140218149\r\n\r\n140217878\r\n\r\n140517421\r\n\r\n140499288\r\n\r\n140507299\r\n\r\n140506969\r\n\r\n140488480\r\n\r\n135231183\r\n\r\n132240114\r\n\r\n135612586\r\n\r\n140427678\r\n\r\n135612578\r\n\r\n135612543\r\n\r\n140505458\r\n\r\n140486968\r\n\r\n140484507\r\n\r\n140495770\r\n\r\n140501371\r\n\r\n140166394\r\n\r\n140520910\r\n\r\n140133429\r\n\r\n140212698\r\n\r\n140469044\r\n\r\n140478760\r\n\r\n140489061\r\n\r\n140489185\r\n\r\n140489126\r\n\r\n140521755\r\n\r\n135654920\r\n\r\n140111972\r\n\r\n140523014\r\n\r\n140487352\r\n\r\n140409556\r\n\r\n140474587\r\n\r\n140187251\r\n\r\n140489487\r\n\r\n140507361\r\n\r\n140501940\r\n\r\n135607264\r\n\r\n140523375\r\n\r\n140507140\r\n\r\n140134239\r\n\r\n135665493\r\n\r\n140422617\r\n\r\n140011145\r\n\r\n140522530\r\n\r\n140501240\r\n\r\n140501150\r\n\r\n140489541\r\n\r\n140208186\r\n\r\n140501681\r\n\r\n140523740\r\n\r\n140520180\r\n\r\n140500995\r\n\r\n140507019\r\n\r\n140480390\r\n\r\n140101136\r\n\r\n135711959\r\n\r\n140242139\r\n\r\n140501169\r\n\r\n140175970\r\n\r\n140486925\r\n\r\n140480749\r\n\r\n140519785\r\n\r\n135467837\r\n\r\n135579074\r\n\r\n140499814\r\n\r\n140488510\r\n\r\n140487549\r\n\r\n140490760\r\n\r\n140480404\r\n\r\n140480412\r\n\r\n140241469\r\n\r\n140484612\r\n\r\n140092005\r\n\r\n140493352\r\n\r\n140516085\r\n\r\n140491961\r\n\r\n140226702\r\n\r\n140499466\r\n\r\n140506926\r\n\r\n134928610\r\n\r\n140255290\r\n\r\n135401658\r\n\r\n140520473\r\n\r\n140186352\r\n\r\n140520759\r\n\r\n140500685\r\n\r\n140525432\r\n\r\n140491899\r\n\r\n140475842\r\n\r\n140431969\r\n\r\n140486046\r\n\r\n135567831\r\n\r\n140123075\r\n\r\n140516352\r\n\r\n140230726\r\n\r\n140519963\r\n\r\n140119566\r\n\r\n135651174\r\n\r\n140197567\r\n\r\n140515097\r\n\r\n135620350\r\n\r\n140468439\r\n\r\n140495827\r\n\r\n140209573\r\n\r\n140477748\r\n\r\n140488642\r\n\r\n140500111\r\n\r\n140471367\r\n\r\n140516034\r\n\r\n140388567\r\n\r\n140202170\r\n\r\n135463599\r\n\r\n140075216\r\n\r\n140498567\r\n\r\n140499903\r\n\r\n140168559\r\n\r\n134933788\r\n\r\n140487506\r\n\r\n140518177\r\n\r\n140011242\r\n\r\n140516581\r\n\r\n140493948\r\n\r\n140524304\r\n\r\n140474080\r\n\r\n140474188\r\n\r\n140474137\r\n\r\n140522220\r\n\r\n140499792\r\n\r\n140505806\r\n\r\n140253815\r\n\r\n140477179\r\n\r\n140525114\r\n\r\n140083154\r\n\r\n140238166\r\n\r\n140469800\r\n\r\n140489320\r\n\r\n140470182\r\n\r\n140466436\r\n\r\n140146628\r\n\r\n140182560\r\n\r\n140216758\r\n\r\n140464425\r\n\r\n140413880\r\n\r\n140414118\r\n\r\n140243488\r\n\r\n140243453\r\n\r\n140493026\r\n\r\n140516824\r\n\r\n140488936\r\n\r\n140471065\r\n\r\n140126643\r\n\r\n140501339\r\n\r\n140010521\r\n\r\n131819488\r\n\r\n130586811\r\n\r\n140037373\r\n\r\n135662834\r\n\r\n140186948\r\n\r\n140186956\r\n\r\n140517154\r\n\r\n140496076\r\n\r\n140473440\r\n\r\n140504990\r\n\r\n140520945\r\n\r\n135610702\r\n\r\n140116940\r\n\r\n140116885\r\n\r\n140158650\r\n\r\n140501851\r\n\r\n140231129\r\n\r\n140523022\r\n\r\n140428844\r\n\r\n140507027\r\n\r\n140499806\r\n\r\n140507108\r\n\r\n140507116\r\n\r\n140211080\r\n\r\n140506861\r\n\r\n135527104\r\n\r\n140422501\r\n\r\n140084371\r\n\r\n140469788\r\n\r\n140500600\r\n\r\n140516697\r\n\r\n140499849\r\n\r\n140486682\r\n\r\n140521313\r\n\r\n140521224\r\n\r\n140166548\r\n\r\n135581729\r\n\r\n140523693\r\n\r\n140467157\r\n\r\n140473645\r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