{
    "2014-02-10": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1629009": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 34 do Código Eleitoral e a repercussão de tal dispositivo no desempenho das funções exercidas pelos membros do Ministério Público Eleitoral, cuja presença na sede da Zona Eleitoral, tal como a do Juiz, é essencial à prestação jurisdicional constante e eficaz, AVISAM aos Promotores de Justiça investidos das referidas funções que devem comparecer regularmente às sedes das respectivas Zonas Eleitorais, RECOMENDANDO que mantenham contato com os correspondentes Cartórios, para ciência da existência e andamento dos feitos em que lhes caiba funcionar. \r\n\r\nId: 1629009"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1629011": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 07 de fevereiro de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2014.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01141566\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 004/2014\r\n\r\nObjeto: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de monitoramento ininterrupto de informações, notícias, matérias jornalísticas e entrevistas de interesse do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Clipping Express - Serviços de Informação Ltda.\r\n\r\nValor Global: R$ 79.449,96\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 011/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.01100284\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 24/02/2014 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: aquisição de impressora tipo A3, acompanhada de tonner original.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 12 e 21 de fevereiro de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1629011"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1629008": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.01343868 (Origem: 2ª Promotoria Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00788650 (origem: Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Araruama.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00218438 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói e Maricá) - Encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói e Maricá.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2008.00204907 (origem: 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital) - Encaminhamento dos autos à 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00586793 (origem: Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói. \r\n\r\nId: 1629008"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1629010": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de março de 2014 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 10 de fevereiro de 2014, encaminhando a respectiva manifestação à Coordenadoria de Movimentação de Promotores de Justiça.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2014.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/02\r\n\r\n10/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de março de 2014\r\n\r\n01/02\r\n\r\n10/02\r\n\r\nPedidos de remarcação, desistência ou renúncia de férias ou licença especial para o mês de março de 2014 \r\n\r\n(para geração de efeitos financeiros no mês de fevereiro, o pedido deve ser formulado à Movimentação, pela Intranet, até o dia 04/02)\r\n\r\n- Designação Mensal\r\n\r\n18/02, à 0h\r\n\r\n19/02, às 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n20/02\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça do mês de março de 2014, na Intranet\r\n\r\n25/02\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de março de 2014, na Intranet\r\n\r\nId: 1629010"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1628657": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 07ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2014, realizada em 04 de fevereiro.\r\n\r\nAos quatro dias de fevereiro de dois mil e quatorze, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sétima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 06ª sessão, de 30 de janeiro de 2014, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 1, 3, 7, 4 e 2 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência anunciou que treze novos funcionários estavam presentes à Sessão, conhecendo a Casa, para se integrarem ao Corpo Funcional - onze deles Analistas de Controle Externo, e dois, Analistas da Área Organizacional. Saudou-os, ressaltando a excelência da Casa e a importância de seu trabalho, como representantes da sociedade na vigília constante que esta Corte faz da boa aplicação dos recursos públicos. Lembrou também o trabalho da Escola de Contas de Gestão, na pessoa de sua Diretora-Geral, Dra. Paula Nazareth, e seu programa de formação dos novos servidores, em torno de 300 horas/aula, cujo primeiro módulo abrangia a ambientação, o encontro com os gestores, as visitas às instalações do TCE-RJ, à Escola e à própria Sessão Plenária. Salientou, ainda, que este programa está sendo exportado e foi objeto de uma exposição no Encontro Anual dos Tribunais de Contas, na cidade de Vitória, de onde saiu com elogios e pedidos de reprodução desses cursos para outras escolas, razão pela qual parabenizou a Dra. Paula e sua equipe, por seu trabalho nacionalmente reconhecido. Na sequência, saudou o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar em seu retorno de férias, no que foi acompanhado pelos demais senhores conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 706 processos: 88 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 100 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 40 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 131 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 255 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 92 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: No relato do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, solicitou vista do Processo TCE nº 202609-5/2010 (contrato da Prefeitura de Duque de Caxias) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. No relato do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, durante o relato do Processo TCE nº 219683-4/2011 (representação proposta pela empresa Duelo Comunicação Total Ltda. sobre possível irregularidade no procedimento licitatório promovido pelo Município de Resende, na modalidade Concorrência Pública nº 001/2011), tendo por objeto a contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, o relator explicou que votava parcialmente de acordo com o Corpo Instrutivo e com o parecer do Ministério Público Especial, com voto pelo acolhimento parcial das razões de defesa, comunicação, para que viesse ao processo a prova da revogação do respectivo edital de concorrência, pois não constava dos autos ato que informasse e deixasse claro que a licitação fora revogada, anulada ou suspensa, com o que a representação perderia seu objeto, e determinação. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar continuou o julgamento dos Processos TCE nos 241966-2/2010, 225765-5/2009 e 225971-6/2009 (ato de dispensa de licitação, contrato e termo aditivo da Prefeitura de Nova Friburgo), com voto pelo conhecimento e arquivamento, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco pela ilegalidade, aplicação de multa e comunicação, dele solicitando vista o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. No relato do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, solicitou vista do Processo TCE nº 214946-7/2010 (inspeção ordinária no Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. No relato do Processo TCE nº 101121-1/2014 (representação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro), com voto pelo conhecimento, comunicação e expedição de ofício, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa chamou a atenção dos novos servidores, presentes ao Plenário, para a extensa gama de assuntos que são tratados nesta Casa e que demandam estudos e pesquisas tanto do Corpo Instrutivo quanto do Deliberativo, e entre tantas matérias já examinadas, destacou, como exemplo, neste caso, a curiosa e inusual aquisição de capim para o Regimento de Cavalaria da Polícia Militar, ilustrativa da amplitude com que o Tribunal atende às mais diversas demandas da sociedade fluminense. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nos 117709-5/2010, 109123-9/2011, 119909-3/2011, 131835-4/2011, 105664-5/2011, 117657-6/2010, 128214-1/2011, 128215-5/2011, 128216-9/2011. Solicitou vista do Processo TCE nº 233913-6/2006 (tomada de contas especial da Prefeitura de Nova Iguaçu) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Declarou suspeição no Processo TCE nº 214032-8/2013, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às doze horas e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 04/02/2013 11:18:43 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n113755-2/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n217219-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON FUND MUN SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n217491-9/13 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n218040-3/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND EDUCACIONAL MACAÉ\r\n\r\n221376-3/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n221401-4/13 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CIA DESENV TRÊS RIOS\r\n\r\n229479-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n202015-6/14 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n114803-2/13 TERMO/DIVERSOS INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n114571-1/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n213699-9/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n132274-1/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111255-8/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n214527-2/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n236798-2/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - \r\n\r\n209689-0/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n220173-2/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n202011-0/14 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/CÂMARA ITABORAÍ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n211571-3/13 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211585-4/13 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211595-9/13 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211649-6/13 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211743-8/13 CONVÊNIO/SEC MUN EDUCAÇÃO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211786-0/13 CONVÊNIO/SEC MUN EDUCAÇÃO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n215626-2/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n215668-0/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n215659-9/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n132526-2/11 CONTRATO/DE COMPRAS LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n219414-5/13 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n221309-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF CARAPEBUS\r\n\r\n202012-4/14 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/CÂMARA MARICÁ\r\n\r\n115109-1/13 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n117006-5/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n132684-0/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n132729-6/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n103620-7/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n106062-0/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n208759-4/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA PARAIBA DO SUL\r\n\r\n242783-9/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n218376-0/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON FUND MUN SAÚDE CABO FRIO\r\n\r\n113071-4/13 TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n100640-0/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n100680-0/14 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n100735-1/14 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n201363-4/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n204015-6/12 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n233601-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n204749-9/12 DENÚNCIA/ PREFEITURA MARICA\r\n\r\n233602-4/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n233630-1/12 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MARICA\r\n\r\n233682-4/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n100840-2/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTERIO DA JUSTIÇA\r\n\r\n200078-4/14 SOLICITAÇÃO/OUTROS CÂMARA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n202017-4/14 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/CÂMARA DUAS BARRAS\r\n\r\n202018-8/14 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/CÂMARA RIO CLARO\r\n\r\n202020-1/14 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/CÂMARA PORCIÚNCULA\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n201982-6/14 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n202104-3/14 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n213061-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL SUMIDOURO\r\n\r\n219747-0/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n225503-6/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n202013-8/14 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/CÂMARA SÃO GONÇALO\r\n\r\n223685-6/13 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n226603-9/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n205420-8/98 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n211103-0/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n232697-4/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n240892-8/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n101775-8/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLIC/ESTADUAL / RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n220078-5/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n238247-7/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n201695-5/14 CONSULTA/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n206786-0/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n212246-2/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREF ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n219604-6/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n237779-7/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n119478-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n202022-9/14 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/CÂMARA VALENÇA\r\n\r\n210978-8/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n218317-4/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN DESPORTO SÃO GONÇALO\r\n\r\n240730-4/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 101631-4/2013 (12/20422/12) - Interessado: LUCIO AMARAL DO NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110621-7/2006 (05/700515/06) - Interessado: CARLOS REINALDO PEREIRA SOUTO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112576-7/2013 (E-08/001/1138/13) - Interessado: MARCIO MORENO BARBEITO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113297-0/2013 (E-18/002/394/2013) - Interessado: KATIA ARAÚJO DE MARCO RANGEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113869-9/2013 (8958/2012) - Interessado: MARCELLO DE VASCONCELOS MIRANDA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113961-3/2013 (8988/2012) - Interessado: JOSÉ HERMÓGENES ROCCO SUASSUNA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113996-8/2013 (9055/12) - Interessado: LUÍS CHIGANER - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114202-2/2013 (E-26/007/2745/2013) - Interessado: JORGE FORTUNATO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114207-2/2013 (E-26/007/3666/2013) - Interessado: ALINE PENNA DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114252-7/2013 (E-26/007/3061/2013) - Interessado: MILTON OZÓRIO MORAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114852-3/2013 (E-17/001/11/2013) - Interessado: MARIA SOLANGE BORGES DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117518-0/2013 (E-04/000884/2010) - Interessado: REGINA HELENA CAVALCANTI MILIONE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117596-2/2013 (E-26/007/5741/2013) - Interessado: JORGE PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117897-4/2013 (E-04/005063/2007) - Interessado: CARLOS EDUARDO PEREIRA BARROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131788-5/2011 (04/2539/11) - Interessado: EUGÊNIO MANUEL DA SILVA MACHADO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200968-6/2007 - Interessado: SOLANGE PEREIRA ALMEIDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204690-4/2013 - Interessado: ARLEI DE OLIVEIRA ROSA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207316-9/1995 - Interessado: RANULFO VIDIGAL RIBEIRO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209624-0/2013 - Interessado: ANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212004-7/2013 - Interessado: CHRISTINI RIBEIRO DE OLIVEIRA G. REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212229-5/2011 - Interessados: JOSÉ CARLOS COSTA, RAFAELA DE ALMEIDA SILVEIRA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212609-3/2013 - Interessado: TALLES CAMPOS MOURA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212696-4/2012 - Interessado: MARCOS ANTONIO CARVALHO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213070-0/2008 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213423-0/2011 - Interessados: MARIO LOPES MACHADO, ANTÔNIO CARLOS MACHADO BALTAZAR - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213448-2/2012 (58482/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE À CRIANÇA EXCEPCIONAL - ASCE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214011-3/2009 - Interessados: VANDERLEI MAZONI, RENY SEBASTIÃO NEVES, VALDECIR BRAGA - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214695-6/2013 - Interessado: . ALAIR FRANCISCO CORRÊA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216216-0/2013 - Interessado: GABRIELA FARIA JULIACE - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 216265-6/2007 - Interessado: SIDNEI MILANO GONÇALVES - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216406-7/2013 - Interessado: GILMAR FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216499-4/2013 - Interessado: MIRIAM DE SOUZA SILVA DINIZ - Votos: ANEXAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216516-8/2013 - Interessado: FERNANDO JOSÉ DE PAULA WERNECK - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216530-4/2013 - Interessados: LUCIANA LINHARES BIANCHINI, LIDIA DA SILVA CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216539-0/2013 - Interessado: ELMA NEDINA ALVES DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216630-8/2012 - Interessado: RICARDO DA CONCEIÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216649-1/2013 - Interessado: PETER PAULO DE CASTRO HOLZWARTH, VIVIANE TORRES DE AQUINO, MARIA HELENA ROSA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216677-9/2005 - Interessado: GEORGETE COSTA RIBEIRO - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216707-9/2013 - Interessados: PAULO CEZAR DE SOUZA, RODRIGO DA COSTA ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216727-9/2013 - Interessado: GINA PINHEIRO SIQUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216887-5/2013 - Interessado: TANIA REGINA DA SILVA CORREA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216904-9/2013 - Interessado: ALUISIO NEVES DE ANDRADE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217091-5/2013 - Interessado: JOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217115-7/2013 - Interessado: PAULO ROBERTO BARCELOS DA ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217147-0/2013 - Interessado: FLAVIANO RENATO GUIDO BRAGA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217175-7/2013 - Interessado: ALINE BARBOSA WERMELINGER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217224-4/2013 (2013.004.000028-3) - Interessado: ALAIR MAIA NUNES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217236-7/2013 - Interessado: CELSO ROBERTO MOREIRA REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217247-4/2012 (4468/12) - Interessado: LUIZ FERNANDO OLIMPIO JACOB - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217279-9/2013 - Interessado: ARLOM CAMPOS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217322-2/2013 - Interessado: WALDELUCIA MOREIRA BRAZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217348-6/2013 - Interessado: BIANCA NATÁLIA PIEDADE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217351-3/2013 - Interessado: ANDRE LUIZ ARGUELLES DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217417-3/2013 - Interessado: EVALDO PEREIRA PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217433-7/2013 - Interessado: PABLO ROBERTO PORTO NANTES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217475-5/2013 - Interessado: MÁRCIO ANTÔNIO DE LACERDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217521-0/2013 - Interessado: JOSÉ VITÓRIO DA SILVA BITTENCOURT FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217526-0/2013 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217528-8/2013 - Interessado: ROBERTO CLEBER GONÇALVES DE PAULA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217675-7/2013 - Interessados: MARCUS PAES HENRIQUES, AMILAR DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217685-2/2013 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217878-1/2013 - Interessado: ERCINEIA CABRAL AGUIAR FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218000-3/2013 (50027/11) - Interessado: PROJETO SOCIAL CRIAR - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 218137-1/2009 - Interessado: ANEDILSON TINOCO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218258-2/2013 (48363/11) - Interessado: DOUGLAS BRUNO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 218302-9/2013 - Interessado: PEDRO DA SILVA SANTANA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218343-3/2013 - Interessados: VALMIR BARROS DE OLIVEIRA, ANTONIO BAPTISTA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218383-1/2012 - Interessado: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA A AIDS DE ARARUAMA - AFADA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218400-7/2013 - Interessados: MONICA DE FREITAS BELO MARTINS, JONAS FRANCO MOREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218415-0/2012 - Interessados: JOSÉ CARLOS PORTO NETO, JOSÉ HENRIQUE NETO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218440-7/2013 (1606/2012) - Interessado: GRUPO DA 3ª IDADE MARIA JÚLIA AQUINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218577-6/2013 - Interessado: EDUCANDÁRIO SANTA CECÍLIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218653-6/2013 (51715/11) - Interessado: INSTITUTO SOCIAL SÔNIA GOUVÊA FARIA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218697-2/2013 - Interessado: JONASTONIAN MARINS AGUIAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219183-8/2013 - Interessado: EDUARDO SIDNEY DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219352-1/2013 - Interessado: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219371-7/2013 - Interessado: VANESSA DOS SANTOS MACEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219422-2/2013 - Interessado: ANDRÉ FELIPE FALBO FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219678-3/2013 (2438/12) - Interessado: ARLEI DE OLIVEIRA ROSA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219777-5/2013 (69746/11) - Interessado: LAR DE MARIA DOLORES E MEIMEI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220671-4/2013 - Interessado: CELSIANE MAIA MELLO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220863-9/2013 - Interessado: ALTAIR SOARES PEREIRA JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220931-7/2002 (3247/2002) - Interessado: ROZANGELA DA SILVA MAIELO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221072-9/2013 - Interessado: ADRIANE APARECIDA CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221584-2/2013 - Interessados: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO, ROSÂNGELA STUMPF DE LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222515-8/2013 - Interessado: JULIANO TANNUS DA FONSECA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224529-9/2011 (237/10) - Interessado: ÉRICO DA FONSECA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231388-8/2013 - Interessado: HELENO DA COSTA MIRANDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234815-3/2005 - Interessados: RODRIGO DA SILVA PEREIRA, LUCIANO DE CARVALHO FREITAS, DINEU CARLOS FERREIRA DOS REIS JUNIOR, ERICSON DE OLIVEIRA SOUZA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236161-9/2011 - Interessado: CARLOS ROBERTO MAIA NUNES - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 271033-4/2000 - Interessado: SANDRA MARIA GONÇALVES D'ÁVILA - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100027-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100212-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100269-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100271-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100303-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100310-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100313-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100315-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100320-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100330-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100335-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100648-7/2008 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100682-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100706-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100720-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100723-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100738-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100740-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101121-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101242-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101391-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101455-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101563-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101807-9/2010 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102012-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102193-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102472-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103113-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103289-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104014-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106009-2/1997 - Votos: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106520-3/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106758-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106954-3/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107265-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107762-2/2005 - Votos: CONHECIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107900-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108886-0/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109108-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109109-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109691-5/2007 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109699-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110031-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110260-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 110910-0/2008, 100166-1/2009, 100214-4/2009, 100577-4/2009, 100585-1/2009, 100586-5/2009, 101498-4/2010, 102305-8/2010, 102328-0/2010, 102423-1/2009, 102426-3/2009, 102427-7/2009, 102428-1/2009, 102431-3/2010, 102441-3/2009, 102442-7/2009, 102949-5/2009, 102989-5/2009, 102999-0/2009, 103004-8/2009, 103009-8/2009, 103032-5/2009, 103034-3/2009, 103194-9/2009, 104160-3/2008, 104224-7/2009, 104227-9/2009, 104478-5/2010, 104507-7/2009, 104517-7/2010, 104544-0/2010, 104655-8/2008, 104834-8/2009, 104839-8/2009, 104843-9/2009, 104845-7/2009, 104890-2/2009, 105360-4/2009, 105370-9/2009, 105372-7/2009, 105384-0/2009, 105385-4/2009, 105386-8/2009, 105387-2/2009, 105438-7/2009, 105546-0/2009, 105570-1/2009, 105639-3/2009, 105711-7/2009, 105810-4/2010, 105839-0/2010, 105873-9/2008, 105920-5/2010, 105934-1/2009, 105968-2/2009, 105980-0/2009, 105987-8/2009, 106004-9/2009, 106031-2/2009, 106244-1/2009, 106500-8/2010, 106815-6/2009, 106821-5/2009, 106822-9/2009, 107076-4/2010, 107087-3/2010, 107109-7/2010, 107198-3/2009, 107202-0/2009, 107203-4/2009, 107209-8/2009, 107226-6/2009, 107249-8/2009, 107264-8/2009, 107279-3/2009, 107308-0/2009, 107345-8/2009, 107414-0/2010, 107911-3/2009, 107953-1/2009, 108075-7/2010, 108076-1/2010, 108109-4/2010, 109088-6/2009, 109293-3/2009, 109296-5/2009, 109300-2/2009, 109323-4/2009, 109324-8/2009, 109328-4/2009, 109329-8/2009, 109357-5/2009, 109359-3/2009, 109361-6/2009, 109377-5/2009, 109397-5/2009, 109454-9/2009, 109458-5/2009, 109983-0/2009, 110005-3/2009, 110006-7/2009, 110016-7/2010, 110211-9/2010, 110863-3/2009, 110864-7/2009, 110866-5/2009, 110872-4/2009, 110873-8/2009, 110886-5/2009, 110892-4/2009, 110895-6/2009, 110900-7/2009, 110903-9/2009, 110918-4/2009, 110923-9/2009, 110929-3/2009, 110955-2/2009, 110960-7/2009, 110963-9/2009, 110986-1/2009, 110995-2/2009, 111100-1/2010, 111310-8/2010, 111363-5/2010, 111406-3/2010, 111530-5/2009, 111550-5/2009, 111552-3/2009, 111556-4/2010, 111564-6/2009, 111565-0/2009, 111569-6/2009, 111575-5/2009, 111577-3/2009, 111580-0/2009, 111581-4/2009, 111583-2/2009, 111585-0/2009, 111586-4/2009, 111588-2/2009, 111594-1/2009, 111595-5/2009, 111605-6/2009, 111607-4/2009, 111608-8/2009, 111609-2/2009, 111797-0/2010, 111806-7/2010, 111843-5/2010, 112246-3/2009, 112293-4/2008, 112389-1/2009, 112666-2/2010, 113101-4/2009, 113103-2/2009, 113117-3/2009, 113146-4/2009, 113271-5/2009, 113366-4/2008, 114215-3/2010, 114227-9/2008, 114376-3/2010, 114387-2/2010, 115795-5/2009, 116112-9/2010, 116113-3/2010, 116115-1/2010, 116183-8/2010, 118033-6/2009, 118039-0/2009, 118046-3/2009, 118142-3/2009, 118228-3/2009, 118232-4/2009, 118308-9/2009, 118341-1/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NÃO ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111239-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111269-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111311-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111394-0/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111479-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111513-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111861-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111920-5/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112283-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112520-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113588-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113603-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113835-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114002-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114258-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114516-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115184-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115375-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115376-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115843-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 116144-7/2009, 105855-6/2011, 108887-0/2011, 116877-1/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116148-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116622-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116782-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117175-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117922-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118941-6/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119595-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121995-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122636-5/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122921-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130690-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133040-5/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200052-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200070-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200100-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200124-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200167-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200302-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200383-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200401-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200529-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200842-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200860-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200861-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200967-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200972-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201015-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201020-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201040-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201108-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201124-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201126-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201155-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201165-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201185-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201197-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201200-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201210-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201246-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201250-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201252-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201288-2/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201392-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201406-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201538-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201664-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201666-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201746-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201779-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201809-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201812-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201892-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201902-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201914-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201920-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201939-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201946-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201988-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202066-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202071-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202164-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202223-3/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202224-7/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202233-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202528-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203001-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203158-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203546-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203623-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203692-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203700-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203706-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203718-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203819-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203835-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203839-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203880-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204476-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204945-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205474-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205919-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205964-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206004-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206239-8/2012 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206246-1/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206449-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206754-0/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206904-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207788-7/2009 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207810-5/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208554-2/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208569-7/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208570-6/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208575-6/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208686-1/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208726-7/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208743-5/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209182-8/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209476-1/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209901-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210000-7/2013 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210001-9/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210009-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210015-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210027-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210057-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210068-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210080-5/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210113-5/2002 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210284-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210502-3/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210511-4/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210547-3/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211412-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211596-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211804-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212525-6/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212673-9/2002 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212750-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213046-7/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213149-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213382-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213466-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213525-6/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213556-7/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213774-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213949-4/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214016-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214032-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214093-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214094-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214133-8/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214191-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214323-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214346-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214378-0/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214408-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214636-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214646-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214679-5/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214723-7/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214779-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214837-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215006-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215174-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215342-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215471-5/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215515-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215622-6/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215671-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215709-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215737-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215752-7/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216003-1/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216008-1/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216017-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216114-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216168-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216225-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216227-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216265-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216318-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216322-5/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216351-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216546-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216560-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216573-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216600-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216671-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216720-1/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216758-8/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216766-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216785-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216796-0/2013 - Votos: ANULAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216805-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216819-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216824-3/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216920-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216990-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217076-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217151-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217161-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217169-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217220-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217247-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217277-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217364-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217411-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217431-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217469-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217489-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217559-7/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217569-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217624-8/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217639-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217703-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217737-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217795-3/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217815-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217886-8/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217972-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218152-5/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218181-3/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218554-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218659-0/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218802-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218830-5/2009 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219173-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 219223-2/2012, 219224-6/2012, 219229-6/2012, 219232-3/2012 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 219241-2/2011, 219240-8/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219367-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219426-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219464-0/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219542-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219621-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219683-4/2011 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219755-7/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220137-6/2012 - Votos: CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS), REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220230-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220295-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220299-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220306-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220327-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220452-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220480-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220482-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220501-3/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220536-1/2006 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220686-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220774-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220776-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220792-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220827-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221047-4/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221055-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221228-3/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221436-5/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221600-0/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221706-1/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221726-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221838-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222542-1/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222605-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222740-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222906-1/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222967-5/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222968-9/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222977-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222999-8/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223013-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223067-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223292-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223617-5/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223974-4/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224213-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224315-6/2011 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224629-9/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224872-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226561-4/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226631-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226664-9/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226694-2/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226876-7/2009 - Votos: ILEGALIDADE, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226876-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227090-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227170-9/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227448-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227450-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227517-0/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227899-3/2011 - Voto: CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 228088-5/2012 - Votos: ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228383-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228426-7/2010 - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228445-8/2009 - Votos: ILEGALIDADE, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228540-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228619-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228722-4/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229420-4/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229603-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229841-8/2010 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230102-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230136-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230396-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230434-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230978-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231408-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231856-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231865-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231926-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231968-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231970-7/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232258-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232324-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232364-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232432-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232433-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232434-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232890-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232911-6/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233062-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233168-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233177-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233179-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233180-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233268-0/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233269-6/2011 - Votos: ILEGALIDADE, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233292-1/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233412-3/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233487-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233553-3/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233589-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233715-6/2008 - Votos: ILEGALIDADE, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233867-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233872-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234085-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234434-0/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234628-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234633-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234790-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235243-8/2012 - Votos: ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235336-8/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235917-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236075-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236116-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236199-6/2011 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236254-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236329-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236785-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236877-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236886-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237141-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237193-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237269-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237290-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237292-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237642-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237817-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237827-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237844-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237910-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237980-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238128-5/2013 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, SUSPENSÃO DA COBRANÇA EXECUTIVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238282-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238802-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239653-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239742-4/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239844-6/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239990-3/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240057-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240366-5/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240381-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240449-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240574-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240751-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, NÃO ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241261-5/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241809-1/2008 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242504-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243012-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244581-2/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244760-7/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 244792-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245006-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245011-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251043-9/2002 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, CITAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, INDEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações \r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 04/02/2014\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\n101807-9/2010\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n109699-2/2013\r\n\r\nCARLOS REINALDO PEREIRA SOUTO\r\n\r\n110621-7/2006\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n110621-7/2006\r\n\r\nSERGIO ANTÔNIO MACHADO EMILIÃO\r\n\r\n110621-7/2006\r\n\r\nDOM FILIPPO SANTORO\r\n\r\n200070-0/2013\r\n\r\nGILSON DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n200070-0/2013\r\n\r\nJUVENIL REIS DOS SANTOS\r\n\r\n200070-0/2013\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n200383-5/2013\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n200383-5/2013\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n200529-1/2013\r\n\r\nCARLOS FELIPE LARROSA ARIAS\r\n\r\n202233-6/2012\r\n\r\nCLÁUDIO DE LIMA SÍRIO\r\n\r\n202233-6/2012\r\n\r\nJOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA\r\n\r\n203001-4/2010\r\n\r\nRICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO\r\n\r\n203700-6/2012\r\n\r\nRICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO\r\n\r\n203718-3/2012\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n206246-1/2012\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n210009-1/2012\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n210015-0/2012\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n210027-3/2012\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n210057-8/2012\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n212525-6/2007\r\n\r\nMARCOS JOSÉ DEISTER MACHADO\r\n\r\n214723-7/2012\r\n\r\nSULAMITA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\n216318-2/2012\r\n\r\nFÁBIO CARVALHO MOTA\r\n\r\n216600-3/2012\r\n\r\nSIGNE ASTA DA SILVA SALGADO MATOZINHO\r\n\r\n216600-3/2012\r\n\r\nSIMONE DE PAULA CARDOSO MARQUES\r\n\r\n216600-3/2012\r\n\r\nLUIZ FERNANDO OLÍMPIO JACOB\r\n\r\n217076-3/2012\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n217151-9/2012\r\n\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n\r\n217277-9/2012\r\n\r\nAMANDA MORETTI DA SILVA\r\n\r\n217972-1/2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n218415-0/2012\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE NETO\r\n\r\n218415-0/2012\r\n\r\nJUVENAL CONDACK\r\n\r\n221228-3/2006\r\n\r\nMAYER GUTSTEIN\r\n\r\n221436-5/2011\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n222605-6/2008\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n226631-4/2012\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n233168-0/2013\r\n\r\nDANIEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n233180-6/2012\r\n\r\nSALOMÃO LEMOS GONÇALVES\r\n\r\n233589-8/2013\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n233589-8/2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MAIA NUNES\r\n\r\n236161-9/2011\r\n\r\nNIVALDO TALON HESPANHOL\r\n\r\n237827-6/2013\r\n\r\nVLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\n\r\n237910-9/2013\r\n\r\nVLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\n\r\n237980-4/2013\r\n\r\nDILCÉIA DA ROCHA QUINTELA\r\n\r\n240574-8/2010\r\n\r\nJAILSON DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n240574-8/2010\r\n\r\nMÁRIO MEDEIROS DE FARIAS\r\n\r\n240574-8/2010\r\n\r\nSessão: 04/02/2014\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nCIRO CUNHA MELIANDE\r\n\r\n100648-7/2008\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n100648-7/2008\r\n\r\nLUIZ RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\n100648-7/2008\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO LEITE RESTUM\r\n\r\n100648-7/2008\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n110910-0/2008\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n206239-8/2012\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS ROQUETTI\r\n\r\n206239-8/2012\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n210000-7/2013\r\n\r\nJOSÉ NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n214679-5/2006\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n214679-5/2006\r\n\r\nVILTON EURICO\r\n\r\n217815-7/2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n218415-0/2012\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE NETO\r\n\r\n218415-0/2012\r\n\r\nEMILSON GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n219241-2/2011\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n219241-2/2011\r\n\r\nMARCOLINA ALEXANDRINA DA SILVA\r\n\r\n220137-6/2012\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n220137-6/2012\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n221600-0/2012\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n221706-1/2009\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n224315-6/2011\r\n\r\nLUCIANE PIRES QUINTANILHA\r\n\r\n227899-3/2011\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n229420-4/2012\r\n\r\nSONIA DE MAGALHÃES VIVAS MOTTA\r\n\r\n229420-4/2012\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n229841-8/2010\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n229841-8/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n233553-3/2010\r\n\r\nDINEU CARLOS FERREIRA DOS REIS JUNIOR\r\n\r\n234815-3/2005\r\n\r\nERICSSON DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n234815-3/2005\r\n\r\nLUCIANO DE CARVALHO FREITAS\r\n\r\n234815-3/2005\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n234815-3/2005\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n235243-8/2012\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n240751-2/2012\r\n\r\nSELMA DA ROCHA CARDOZO\r\n\r\n241809-1/2008\r\n\r\nLAURA MARIA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n244760-7/2010\r\n\r\nAILTON DA SILVA TAVARES\r\n\r\n251043-9/2002\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n251043-9/2002\r\n\r\nId: 1628657"
                    ],
                    "1628663": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 195/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.243-8/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos e do processo Apenso por conexão processual, referentes ao Ato de Dispensa de Licitação e respectivo Contrato, formalizado pelo Município de Seropédica, em favor da empresa Líbano Serviços de Limpeza Urbana e Construção Civil Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços objetivando a execução das atividades nas áreas de limpeza e conservação urbana e o apoio operacional ao Município.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido nas Sessões Plenárias de 07/05/2013 e 15/10/2013;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 15/10/2013, pela Notificação do Sr. Alcir Fernando Martinazzo, Prefeito Municipal de Seropédica, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo e nos apensos, por conexão processual, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos III e IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 12.736,50 (doze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Alcir Fernando Martinazzo, Prefeito Municipal de Seropédica, com fulcro no que dispõem os incisos III e IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1628663"
                    ],
                    "1628664": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 196/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.600-0/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2CCM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes à presente Comunicação por parte da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, relatando irregularidades praticadas no âmbito da Prefeitura, Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e Hospital Ana Moreira, no Município de Conceição de Macabu.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte assegurou à responsável, Srª Lídia Mercedes Oliveira Soares, Prefeita Municipal de Conceição de Macabu, as devidas oportunidades para que apresentasse suas razões de defesa, em cumprimento ao princípio do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor correspondente a R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, à Srª Lídia Mercedes Oliveira Soares, ex- Prefeita Municipal de Conceição de Macabu, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do fato de não ter atendido à decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1628664"
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                    "1628665": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 197/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.241-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Gilberto José da Silva Leal \r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Convênio nº 02/09, de 02/02/09, celebrado entre o Município de Paraíba do Sul e a Irmandade Nossa Senhora da Piedade, cujo objeto é a cobertura de necessidades operacionais e de manutenção, visando à prestação de serviços essenciais na área médica, no valor de R$ 350.900,00 (trezentos e cinquenta mil e novecentos reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas ;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 16/04/13, pela Notificação do Sr. Gilberto José da Silva Leal, para que apresentasse razões de defesa, assegurou-lhe, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Gilberto José da Silva Leal, ex-Prefeito Municipal de Paraíba do Sul, nos termos do artigo 63, inciso II c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 12.736,50 (doze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, em face das irregularidades transcritas em minha Fundamentação, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a esta Corte de Contas, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não recolhimento, respeitado o prazo recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1628665"
                    ],
                    "1628666": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 198/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.241-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Emilson Geraldo de Oliveira \r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Convênio nº 02/09, de 02/02/09, celebrado entre o Município de Paraíba do Sul e a Irmandade Nossa Senhora da Piedade, cujo objeto é a cobertura de necessidades operacionais e de manutenção, visando à prestação de serviços essenciais na área médica, no valor de R$ 350.900,00 (trezentos e cinquenta mil e novecentos reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas ;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 16/04/13, pela Notificação do Sr. Emilson Geraldo de Oliveira, para que apresentasse razões de defesa, assegurou-lhe, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Emilson Geraldo de Oliveira, ex-Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Paraíba do Sul, nos termos do artigo 63, inciso II c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 12.736,50 (doze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, em face das irregularidades transcritas em minha Fundamentação, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a esta Corte de Contas, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não recolhimento, respeitado o prazo recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1628666"
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                    "1628667": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 199/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.553-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RUBEM VICENTE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Primeiro Termo Aditivo, datado de 23/10/2006, ao Contrato nº 16/2006, firmado entre o Município de Carapebus e a empresa Silva e Paes Ltda., que tem por objeto a locação de máquinas e veículos pesados, pelo prazo de 06 (seis) meses e no valor de R$ 615.713,28 (seiscentos e quinze mil, setecentos e treze reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Mariana Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 30/04/2013, que justificasse a assinatura do Termo Aditivo de que trata o presente processo e nos apensos;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 30/04/2013, pela Notificação do Sr. Rubem Vicente, ex-Prefeito do Município de Carapebus, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo e nos apensos, por conexão processual, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 12.736,50 (doze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Rubem Vicente, ex-Prefeito do Município de Carapebus, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1628667"
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                    "1628668": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 200/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.415-0/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Carlos Porto Neto e Liga Desportiva de Paraty\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paraty\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª COORDENADORIA CONTROLE MUNICIPAL /\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL /SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Prefeitura Municipal de Paraty à Liga Desportiva de Paraty, referente ao exercício de 2011.\r\n\r\nConsiderando a sugestão da 3ª Coordenadoria de Controle Municipal - 3ª CCM, às fls. 313/314;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 315/315-v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE de fl. 316, concordando com a sugestão da SUM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 317/320;\r\n\r\nConsiderando que os Responsáveis foram devidamente citados e comunicados para apresentar razões de defesa para as irregularidades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado aos Responsáveis o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que foram apuradas irregularidades na prestação de contas da subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Paraty à Liga Desportiva de Paraty, referente ao exercício de 2011, que ensejam grave infração à norma legal e injustificado dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, solidariamente, ao Sr. José Carlos Porto Neto, Prefeito do Município de Paraty, no exercício de 2011, Responsável pela presente subvenção e à Liga Desportiva de Paraty, na figura de seu Representante Legal, no valor correspondente a 28.100,4121 UFIR-RJ, equivalente nesta data a R$ 71.580,18 (setenta e um mil, quinhentos e oitenta reais e dezoito centavos), com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, comprovado o seu recolhimento, com recursos próprios aos cofres públicos municipais, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face de irregularidades apuradas na prestação de contas da subvenção em tela.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/02 /2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1628668"
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                    "1628669": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 201/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.415-0/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Carlos Porto Neto \r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paraty\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª COORDENADORIA CONTROLE MUNICIPAL /\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL /SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Prefeitura Municipal de Paraty à Liga Desportiva de Paraty, referente ao exercício de 2011.\r\n\r\nConsiderando a sugestão da 3ª Coordenadoria de Controle Municipal - 3ª CCM, às fls. 313/314;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 315/315-v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE de fl. 316, concordando com a sugestão da SUM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 317/320;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi devidamente citado e comunicado para apresentar razões de defesa para as irregularidades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que foram apuradas irregularidades na prestação de contas da subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Paraty à Liga Desportiva de Paraty, referente ao exercício de 2011, que ensejam grave infração à norma legal e injustificado dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação da multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. José Carlos Porto Neto, Prefeito do Município de Paraty, no exercício de 2011, no valor de R$ 6.386,25 (seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 62 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face do que estabelece o art. 62 da Lei Complementar nº 63/90 quando o responsável é julgado em débito.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/02 /2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1628669"
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                    "1628670": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 202/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.415-0/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Liga Desportiva de Paraty\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paraty\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª COORDENADORIA CONTROLE MUNICIPAL /\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL /SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Prefeitura Municipal de Paraty à Liga Desportiva de Paraty, referente ao exercício de 2011.\r\n\r\nConsiderando a sugestão da 3ª Coordenadoria de Controle Municipal - 3ª CCM, às fls. 313/314;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 315/315-v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE de fl. 316, concordando com a sugestão da SUM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 317/320;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi devidamente citado e comunicado para apresentar razões de defesa para as irregularidades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que foram apuradas irregularidades na prestação de contas da subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Paraty à Liga Desportiva de Paraty, referente ao exercício de 2011, que ensejam grave infração à norma legal e injustificado dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação da multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Liga Desportiva de Paraty, na figura de seu Representante Legal, no valor de R$ 6.386,25 (seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 62 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face do que estabelece o art. 62 da Lei Complementar nº 63/90 quando o responsável é julgado em débito.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/02 /2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1628670"
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                    "1628671": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 203/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 110.621-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sergio Antônio Machado Emilião, Sr. Luiz José Ferreira e Federação de Volley-Ball do Estado do Rio de Janeiro, na pessoa do seu Presidente\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Esportes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTAS /SUBSECRETARIA DE CONTROLE ESTADUAL /SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Convênio nº 06/2005, celebrado em 16/05/2005, entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a Federação de Volley-Ball do Estado do Rio de Janeiro - FVERJ, no valor de R$ 202.409,29.\r\n\r\nConsiderando a sugestão da Coordenadoria Estadual de Contas - CCT, às fls. 422/422-vº;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Subsecretaria de Controle Estadual - SUE, às fls. 424, corroborando o entendimento da CCT;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE de fls. 425, concordando com a sugestão da CCT;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 426;\r\n\r\nConsiderando que os Responsáveis foram devidamente comunicados para recolher aos cofres públicos estaduais a quantia equivalente a 126.119,56 UFIR-RJ, referente a não comprovação regular da aplicação dos recursos públicos repassados por força do convênio nº 06/2005;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado aos Responsáveis o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que foram apuradas irregularidades na prestação de contas do convênio nº 06/2005 celebrado em 16/05/2005, entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a Federação de Volley-Ball do estado do Rio de janeiro - FVERJ que ensejam grave infração à norma legal e injustificado dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação dos responsáveis em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO SOLIDÁRIO aos Srs. Sergio Antônio Machado Emilião, Sr. Luiz José Ferreira e Federação de Volley-Ball do Estado do Rio de Janeiro, na pessoa do seu Presidente, no valor de R$ 321.264,35, correspondente a 126.119,56 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, solidariamente, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face de irregularidades apuradas na prestação de contas em tela.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/02 /2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1628671"
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                    "1628672": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 204/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.751-2/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Camilo Zito dos Santos Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato de Parcelamento de Débitos(Termo de Reconhecimento de Dívida), celebrado em 30.08.12, entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., que versa sobre reconhecimento e confissão de dívida com a credora, na importância atualizada de R$ 5.343.695,03, referente às faturas de energia elétrica de próprios municipais e iluminação pública\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da 3ª Coordenadoria de Controle Municipal, às fls. 71/72-v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 73;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, opinando nos mesmos moldes das instâncias instrutivas, à fl. 74;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 41, parágrafo único, da Lei Complementar nº 63/90 dispõe que, quando não ilidido o fundamento da impugnação, o Tribunal aplicará ao responsável a multa prevista no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90, o que ocorreu no caso concreto;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO, ex-Prefeito do Município de Duque de Caxias, no valor de R$ 12.736,50 (doze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), correspondente a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/02 /2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1628672"
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                    "1628673": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 205/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.706-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Artur Messias da Silveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Mesquita\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 015/2009, decorrente de prélio licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 032/2009, celebrado em 01 de agosto de 2009 o Município de Mesquita e a sociedade empresária Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, visando à prestação de serviços operacionais às atividades meio, para a racionalização das atividades da Administração Pública Municipal, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais).\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da 3ª Coordenadoria de Controle Municipal, às fls. 142/142-vº;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 143;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, opinando nos mesmos moldes das instâncias instrutivas, à fl. 144;\r\n\r\nConsiderando o expressivo valor contratado de R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais).\r\n\r\nConsiderando que o artigo 41, parágrafo único, da Lei Complementar nº 63/90 dispõe que, quando não ilidido o fundamento da impugnação, o Tribunal aplicará ao responsável a multa prevista no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90, o que ocorreu no caso concreto;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Artur Messias da Silveira, ex- Prefeito do Município de Mesquita e signatário deste Contrato, no valor de R$ 25.473,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais), correspondente a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/02 /2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1628673"
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                    "1628674": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 206/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 110.910-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CÉSAR ROMERO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCE/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e formalizado pela SESDEC em favor da Empresa Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. e Outras, cujo objeto é prestação de serviços de apoio administrativo e auxiliares em geral, no valor de R$ 46.600.650,60;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. César Romero Vianna Júnior, Subsecretário Executivo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil à época dos fatos, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando ao responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de elidir às irregularidades a ele imputadas e elencadas no respectivo Voto;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. César Romero Vianna Júnior, Subsecretário Executivo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil à época dos fatos, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1628674"
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                    "1628675": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 207/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.315-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Auditoria Governamental instrumentalizada pelo Levantamento realizado, pela Inspetoria de Auditoria Municipal - IAM, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cantagalo;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Joaquim Augusto Carvalho de Paula, então Prefeito Municipal de Cantagalo, foi devidamente Notificado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas pelo responsável não são capazes de elidir a irregularidade constatada e a ele imputada, qual seja: a constatação de desvio de finalidade na utilização de recursos do FUNDEB no exercício de 2010, haja vista que as despesas efetuadas, as quais totalizaram R$ 77.367,86, não se enquadram entre aquelas relacionadas com a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental - art. 70 da Lei nº 9.394/96 (LDB), conforme estabelecido nos §§ 2º e 3º do art. 211 da CF;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Joaquim Augusto Carvalho de Paula, então Prefeito Municipal de Cantagalo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1628675"
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                    "1628676": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 208/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.679-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAD/SSR\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção ordinária realizada entre os dias 06 e 24/03/2006 na Prefeitura Municipal de Itatiaia, conforme determinação contida no processo TCE nº 304.822-3/05;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Carlos Ferreira Bastos, então Prefeito Municipal de Itatiaia, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o não cumprimento da determinação constante do item III do Voto proferido em Sessão Plenária de 07.02.2012, referente à ocorrência de dano ao erário e a respectiva responsabilidade, tendo em vista as irregularidades verificadas no Cadastro Imobiliário, apontadas no tópico 4 - Sistema de Controle da Arrecadação - do relatório de auditoria;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Luiz Carlos Ferreira Bastos, então Prefeito Municipal de Itatiaia, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1628676"
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                    "1628677": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 209/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.679-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAD/SSR\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção ordinária realizada entre os dias 06 e 24/03/2006 na Prefeitura Municipal de Itatiaia, conforme determinação contida no processo TCE nº 304.822-3/05;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Nascimento Silva, então Controlador Geral do Município de Itatiaia, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o não cumprimento da determinação constante do item III do Voto proferido em Sessão Plenária de 07.02.2012, referente à ocorrência de dano ao erário e a respectiva responsabilidade, tendo em vista as irregularidades verificadas no Cadastro Imobiliário, apontadas no tópico 4 - Sistema de Controle da Arrecadação - do relatório de auditoria;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. José Nascimento Silva, então Controlador Geral do Município de Itatiaia, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1628677"
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                    "1628678": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 210/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.815-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DINEU CARLOS FERREIRA DOS REIS JUNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas Especial, em cumprimento ao disposto no art. 8º incisos II e III da Lei Complementar 63/90, por desvio de dinheiro público na transmissão de dados da folha de pagamentos dos servidores do Município de Valença, referente aos meses de janeiro a junho de 2004 (processo administrativo n.º 9.247/04);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Dineu Carlos Ferreira dos Reis Junior, então servidor do município de Valença, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada sendo suficiente para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 23 c/c o artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Dineu Carlos Ferreira dos Reis Junior, então servidor do município de Valença, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c o artigo 62 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1628678"
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                    "1628679": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 211/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.815-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ERICSSON DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas Especial, em cumprimento ao disposto no art. 8º incisos II e III da Lei Complementar 63/90, por desvio de dinheiro público na transmissão de dados da folha de pagamentos dos servidores do Município de Valença, referente aos meses de janeiro a junho de 2004 (processo administrativo n.º 9.247/04);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ericsson de Oliveira Souza, então servidor do município de Valença, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir a irregularidade a ele imputada sendo suficiente para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 23 c/c o artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Ericsson de Oliveira Souza, então servidor do município de Valença, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c o artigo 62 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1628679"
                    ],
                    "1628680": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 212/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.815-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RODRIGO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas Especial, em cumprimento ao disposto no art. 8º incisos II e III da Lei Complementar 63/90, por desvio de dinheiro público na transmissão de dados da folha de pagamentos dos servidores do Município de Valença, referente aos meses de janeiro a junho de 2004 (processo administrativo n.º 9.247/04);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Rodrigo da Silva Pereira, então servidor do município de Valença, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada sendo suficiente para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 23 c/c o artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Rodrigo da Silva Pereira, então servidor do município de Valença, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c o artigo 62 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1628680"
                    ],
                    "1628681": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 213/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.815-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUCIANO DE CARVALHO FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas Especial, em cumprimento ao disposto no art. 8º incisos II e III da Lei Complementar 63/90, por desvio de dinheiro público na transmissão de dados da folha de pagamentos dos servidores do Município de Valença, referente aos meses de janeiro a junho de 2004 (processo administrativo n.º 9.247/04);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luciano de Carvalho Freitas, então servidor do município de Valença, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada sendo suficiente para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 23 c/c o artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Luciano de Carvalho Freitas, então servidor do município de Valença, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c o artigo 62 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1628681"
                    ],
                    "1628682": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 214/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.161-9/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. CARLOS ROBERTO MAIA NUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas, instaurada pela Secretaria de Controle e Orçamento da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes junto à Fundação Municipal da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes, em atendimento à decisão constante do item VIII do voto prolatado em sessão de 09.08.2011, referente ao processo de Prestação de Contas de Ordenador TCE-RJ nº 217.980-9/09, com intuito de apurar as irregularidades apresentadas no Demonstrativo de Responsabilidades não Regularizadas no período.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi notificado da decisão Plenária de 30.04.2013 para apresentar sua defesa, sendo assim assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Carlos Roberto Maia Nunes, Ordenador de Despesa da Fundação Municipal da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes, referente ao exercício de 2008, responsabilizado pelas irregularidades na aplicação dos recursos do Ente, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, com NOTIFICAÇÃO a este nos termos do artigo 29 do mesmo diploma legal, para que recolha aos cofres municipais, no prazo legal, com recursos próprios o valor equivalente a 94.829,1159 UFIR-RJ.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1628682"
                    ],
                    "1628683": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 215/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.000-7/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CFM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Itaperuna, referente ao 3º quadrimestre de 2012, sendo responsável o Sr. Alfredo Paulo Marques Rodrigues;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente Notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não apresentou os esclarecimentos que sanassem as irregularidades consignadas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.368,25 (seis mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalente nesta data a 2.500 (dois mil e quinhentas) UFIR RJ, ao Sr. Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Prefeito Municipal de Itaperuna, com fulcro no art. 63, inciso IV c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 7/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/02/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1628683"
                    ],
                    "1628488": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 31/01/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n222354-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n1300/2014\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n205047-3/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n1360/2014\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n205047-3/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n1366/2014\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n236797-8/2013\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n1014/2014\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n217981-0/2011\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n1917/2014\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n220125-5/2013\r\n\r\nJIVAGO VIEIRA FARIA\r\n\r\n1259/2014\r\n\r\n030.782.397-05\r\n\r\n214039-0/2010\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n1655/2014\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n220508-5/2010\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n1659/2014\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n212221-7/2013\r\n\r\nJUSSARA FIGUEIRA DE PAULA\r\n\r\n827/2014\r\n\r\n980.327.637-91\r\n\r\n231914-3/2013\r\n\r\nJUSSARA FIGUEIRA DE PAULA\r\n\r\n828/2014\r\n\r\n980.327.637-91\r\n\r\n231289-7/2000\r\n\r\nLUCÉLIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1648/2014\r\n\r\n446.605.377-49\r\n\r\n219471-2/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n1244/2014\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n219471-2/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n1566/2014\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n218455-1/2009\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n1802/2014\r\n\r\n280.555.197-49\r\n\r\n218455-1/2009\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n1806/2014\r\n\r\n280.555.197-49\r\n\r\nId: 1628488"
                    ],
                    "1628478": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 29/01/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n239814-3/2013\r\n\r\nELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO\r\n\r\n1315/2014\r\n\r\n339.181.207-91\r\n\r\n217269-4/2013\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n1118/2014\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n220081-3/2013\r\n\r\nJIVAGO VIEIRA FARIA\r\n\r\n1137/2014\r\n\r\n030.782.397-05\r\n\r\n216156-4/2013\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n415/2014\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n216301-1/2013\r\n\r\nLEONARDO CIUFFO FAVER\r\n\r\n246/2014\r\n\r\n981.818.237-53\r\n\r\n216788-3/2013\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n1145/2014\r\n\r\n791.683.107-49\r\n\r\n233049-8/2013\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n1495/2014\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\n233049-8/2013\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n1496/2014\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\n224583-6/2008\r\n\r\nSUELI GARCIA BARRETO MENDES\r\n\r\n239/2014\r\n\r\n771.074.387-00\r\n\r\nId: 1628478"
                    ],
                    "1628748": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 054/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/02/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.103-0/2012 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA CARDOSO MOREIRA/Recurso de Reconsideração interposto por GILSON NUNES SIQUEIRA.\r\n\r\nId: 1628748"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1625173": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO\r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n115834-3/07\r\n\r\nCARLOS ROBERTO NOLASCO FERREIRA\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n166/2014 \r\n\r\n105423-2/09\r\n\r\nJOAO BAPTISTA PIZARRO DRUMMOND FILHO\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n49948/2013\r\n\r\n227072-8/08\r\n\r\nALESSANDRA DIAS PACHECO\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n50040/2013\r\n\r\n227072-8/08\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n50042/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n109574-1/07\r\n\r\nJOÃO PAULO DUTRA DE ANDRADE\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n49296/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n227072-8/08\r\n\r\nALESSANDRA DIAS PACHECO\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n50035/2013\r\n\r\n227072-8/08\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n50037/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n216423-3/12\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n14/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n234/2014 \r\n\r\nId: 1625173"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1628856": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.260 - Exonera, a pedido, VOLEIDE ALVES DE ARAUJO MACEDO, matr. 02/3757/0-2, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da CPC, da SSA, da SGA, com validade a contar de 31.01.2014.\r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.261 - Aposenta EDUARDO GOMES DA ROCHA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003417/0-8, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.262 - Aposenta ANA CRISTINA MARTELLOTE GUERRA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/001815/0-0, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.263 - Aposenta MARIA ANGELICA MACEDO DE ANDRADE PINTO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002137/0-7, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.\r\n\r\nDE 30.01.2014*\r\n\r\nAto Executivo nº 19.275 - Nomeia INGE PESSOA BOHRER, em virtude de habilitação em concurso público homologado em 18 de setembro de 2012, na ordem de classificação obtida, para prover o cargo de Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006, combinada com a Resolução nº 272, de 02 de fevereiro de 2012, e Anexo I do Edital publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2012.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no Diário Oficial de 03.02.2014.\r\n\r\nId: 1628856"
                    ],
                    "1628866": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 303.544-5/2013 - Murilo Vianna de Oliveira matr. 02/2436/0-7. DEFIRO , in casu, o pagamento do auxílio-educação, nos períodos de julho/2013 a setembro/2013.\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.481-3/2013 - Lucio do Nascimento Mourão, matr. 02/1061/3-5. DEFIRO, in casu, o pedido de concessão de auxílio-educação.\r\n\r\nId: 1628866"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1628867": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.137-9/2014 - Cesar Christovam Buthers, matr. 02/3169/0-5. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1628867"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1628862": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.02.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.134-7/2014 - Marcelo França de Faria Mello, matr. 02/1220/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 05.03.2014.\r\n\r\nId: 1628862"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1628695": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 07/02/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.503-4/13 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 097/2013, que objetivou a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquina plotter de recorte, marca MIMAKI, modelo CG-60ST do TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa MICRO MUNDO ASSESSORIA ELETRÔNICA LTDA-EPP, com o valor total de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1628695"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1628994": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2748/2014 \r\n\r\n(MENSAGEM Nº 02/2014)\r\n\r\nINSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural Agrária e Pesqueira; de Turismo; de Minas e Energia; de Saúde; de Transportes; de Educação; e de Economia Indústria e Comércio. \r\n\r\nEm 07.02.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho que o fixe a maior, será de:\r\n\r\nI - R$ 824,19 (oitocentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais; \r\n\r\nII - R$ 866,73 (oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos) - Para empregados domésticos; serventes; trabalhadores de serviços de conservação; manutenção; empresas comerciais; industriais; áreas verdes e logradouros públicos, não especializados; contínuo e mensageiro; auxiliar de serviços gerais e de escritório; empregados do comércio não especializados; auxiliares de garçom e barboy; \r\n\r\nIII - R$ 898,67 (oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro; vidreiros e ceramistas; confeccionadores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; criadores de rãs; vendedores; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; motoboys, esteticistas, maquiadores e depiladores;\r\n\r\nIV - R$ 930,57 (novecentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos) - Para trabalhadores da construção civil; despachantes; fiscais; cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário); trabalhadores de minas e pedreiras; sondadores; pintores; cortadores; polidores e gravadores de pedras; pedreiros; trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico; cabineiros de elevador; e garçons; \r\n\r\nV - R$ 962,55 (novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) - Para administradores; capatazes de explorações agropecuárias, florestais; trabalhadores de usinagem de metais; encanadores; soldadores; chapeadores; caldeireiros; montadores de estruturas metálicas; trabalhadores de artes gráficas; condutores de veículos de transportes; trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares; trabalhadores de derivados de minerais não metálicos; trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais; operadores de máquinas da construção civil e mineração; telegrafistas; barman; porteiros, porteiros noturnos e zeladores de edifícios e condomínios; trabalhadores em podologia; atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar; \r\n\r\nVI - R$ 991,71 (novecentos e noventa e um reais e setenta e um centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas; operadores de máquinas de processamento automático de dados; secretários; datilógrafos e estenógrafos; chefes de serviços de transportes e comunicações; telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleatendentes; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos; trabalhadores da rede de energia e telecomunicações; supervisores de compras e de vendas; compradores; agentes técnicos de venda e representantes comerciais; mordomos e governantas; trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros); agentes de mestria; mestre; contramestres; supervisor de produção e manutenção industrial; trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos; operadores de instalações de processamento químico; trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros; operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica; operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares; sommeliers e maitres de hotel; ajustadores mecânicos; montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumentos de precisão; eletricistas; eletrônicos; joalheiros e ourives; marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira; supervisores de produção e manutenção industrial; frentistas e lubrificadores; bombeiros civis nível básico, combatente direto ou não do fogo; técnicos de administração; técnicos de elevadores; técnicos estatísticos; terapeutas holísticos; técnicos de imobilização ortopédica; agentes de transporte e trânsito; guardiões de piscina; práticos de farmácia; auxiliares de enfermagem;\r\n\r\nVII - R$ 1.166,22 (um mil, cento e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico; técnicos em enfermagem; trabalhadores de nível técnico devidamente registrados nos conselhos de suas áreas; técnicos de transações imobiliárias; técnicos em secretariado; técnicos em farmácia; técnicos em radiologia; técnicos em laboratório; bombeiro civil líder, formado como técnico em prevenção e combate a incêndio, em nível de ensino médio; e técnicos em higiene dental; \r\n\r\nVIII - R$ 1.611,03 (um mil, seiscentos e onze reais e três centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1° ao 5° ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em mecatrônica; tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; secretário executivo; taxistas profissionais reconhecidos pela Lei Federal nº 12.468 de 26/08/2011, bem como, aqueles que se encontrem em contrato celebrado com empresas de locação de veículos, excetuando-se os permissionários autônomos que possuem motorista auxiliar;\r\n\r\nIX - R$ 2.211,39 (dois mil, duzentos e onze reais e trinta e nove centavos) - Para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; enfermeiros; bombeiro civil mestre, formado em engenharia com especialização em prevenção e combate a incêndio; e turismólogo.\r\n\r\nParágrafo único - O disposto no inciso VI deste artigo aplica-se a telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos, cuja jornada de trabalho seja de 06 (seis) horas diárias ou 180 (cento e oitenta) horas mensais. \r\n\r\nArt. 2° Ficam excetuados dos efeitos desta lei os empregados que tem piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo e os excluídos pelo inciso II do §1° do art. 1° da Lei Complementar nº103, de 14 de julho de 2000.\r\n\r\nArt. 3º Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário deverão observar os valores do Piso Salarial Regional previsto em lei estadual em todos os editais de licitação para contratação de empresa prestadora de serviço.\r\n\r\nParágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se também a toda a administração indireta.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições da Lei nº 6.402, de 08 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMENSAGEM Nº 02/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação desta nobre Casa Legislativa a inclusa proposta de Projeto de Lei que “INSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nEm decorrência da autorização dada pela Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, o Estado do Rio de Janeiro instituiu, pela primeira vez, através da Lei nº 3.496, de 28 de novembro de 2000, o Piso Salarial Regional do Estado. Evidente é o amplo alcance social da medida, que já beneficia cerca de dois milhões de trabalhadores, que não tinham piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho. \r\n\r\nDando continuidade, mais uma vez, a esta ação pioneira, é que o Estado do Rio de Janeiro vem fixar, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014, os novos valores do piso regional. \r\n\r\nVale salientar, neste entendimento, que os valores ora propostos decorrem da aplicação do percentual de 8% sobre os valores atualmente em vigor. \r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, deflagro o processo legislativo tendente a alcançar a providência almejada e solicito seja atribuída a sua tramitação o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 23\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 07.02.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 18 de dezembro de 2013, do Ofício nº 293-M, de 17 de dezembro de 2013, referente ao Projeto de Lei nº 1643, de 2008 de autoria do Senhor Deputado Comte Bittencourt que \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1643/2008, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO COMTE BITENCOURT, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende alterar a Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005, a qual estabelece as diretrizes para a organização do Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nApesar da boa intenção do legislador, não posso acolhê-lo com a sanção, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nA proposta sob análise possui vício de iniciativa, já que ocorreu invasão, pelo Poder Legislativo, de competência privativa do Chefe do Poder Executivo e de suas Secretarias. É que tal dispositivo cria obrigações para o Estado, na forma disposta no Art. 84, VI, \"a\", da Constituição da República.\r\n\r\nSendo assim, tal matéria deve ser regulada por lei, cuja iniciativa recaia sobre o Governador do Estado, conforme dispõe o Art. 112,. § 1°, II, “d\" da Constituição do Estado do Rio':de Janeiro.\r\n\r\nAdemais, tendo em vista o vício de inconstitucionalidade formal acima mencionado, ainda houve violação ao Princípio Constitucional da Independência .e Harmonia dos Poderes previsto no Art. 2° da CRFB·e no Art. 7° da CERJ.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não 'ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFICIO GG/PL Nº 24\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 07.02.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 19' de dezembro de 2013, do Ofício nº 301/2013-M, de 18 de dezembro de 2013, referente ao Projeto de Lei nº 307-A, de 2011 de autoria do Senhor Deputado André Ceciliano que “ALTERA A LEI N° 3.942, DE 9 DE. SETEMBRO DE 2002, QUE \"DETERMINA QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE,CLÍNICAS E HOSPITAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEJAM OBRIGADOS A PRATICAR OS PREÇOS DA TABELA AMB (ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA) PARA TODOS OS PROCEDIMENTOS, QUANDO SEUS CLIENTES COMPROVAREM VÍNCULO COM EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO, ADMINISTRADORAS DE PLANO DE SAÚDE OU SEGURO SAÚDE NÃO CONVENIADAS.\" \r\n\r\nAo restituir a segunda via do autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar, à Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio ·apreço. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO . \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 307-A/11, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO BEBETO QUE, ALTERA A LEI N° 3.942, DE 9 DE SETEMBRO DE 2002, ,QUE \"DETERMINA QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE,CLÍNICAS E HOSPITAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEJAM OBRIGADOS A PRATICAR OS PREÇOS DA TABELA AMB (ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA) PARA TODOS OS PROCEDIMENTOS, QUANDO SEUS CLIENTES COMPROVAREM VÍNCULO COM EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO, ADMINISTRADORAS DE PLANO DE SAÚDE OU SEGURO SAÚDE NÃO CONVENIADAS.\" \r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-lo pelas razões a seguir expostas. \r\n\r\nO PL viola o principio da livre iniciativa, princípio fundamental da República Federativa do Brasil previsto no inciso IV do Art. 1° da Carta Magna, e tida, também como pilar da ordem econômica (Art. 170 da CRFB/88).\r\n\r\nFica claro que o PL afronta o subprincípio da livre concorrência, que decorre do princípio da livre iniciativa, vez que implementa política de. tabelamento de preços a serem cobrados pelos particulares, obstando o direito destes de disporem sobre o valor de seus serviços de acordo com o mercado.\r\n\r\nA proposta interfere excessivamente na ordem econômica, traçando regra inerente à gestão empresarial privada, consequentemente ultrajando aos princípios da livre iniciativa e da proporcionalidade. \r\n\r\nAdemais, o PL acaba por conferir tratamento a pessoas que se encontram em posições fáticas e jurídicas distintas, os conveniados e os não-conveniados, violando, assim, o princípio da isonomia em seu sentido estrito.\r\n\r\nDiante do que restou exposto, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 25\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 07.02.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o', acuso o recebimento 19 de dezembro de 2013, do Ofício nº 298/2013-M, de 18 de dezembro de 2013, referente ao Projeto de Lei nº 561-A,de 2011 de autoria do .Senhor Deputado Luiz Martins que \"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE INTERFONES E CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM ELEVADORES DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ ÓUTRAS PROVIDÊNCIAS.\" \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado 'do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETQ DE LEI N° 561-A/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE \"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE INTERFONES E CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM ELEVADORES DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ ÓUTRAS PROVIDÊNCIAS.\" ~ , \r\n\r\nO projeto de lei em análise determina que todas as edificações públicas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, deverão possuir em seus elevadores sistema de, interfones e câmeras de vigilância com recurso de gravação eletrônica de imagens. \r\n\r\nApesar da boa intenção do'legislador, não posso.acolhê-Io com a sanção, pelas razões a seguir expostas. \r\n\r\nA Proposta sob análise possui vicio de iniciativa, já que ocorreu invasão, pelo Poder Legislativo, de competência privativa do Chefe do Poder Executivo e de suas Secretarias. É que tal dispositivo cria obrigações para o Estado, na forma disposta no Art. 84, VI, \"a\", da Constituição da República.\r\n\r\nSendo assim, tal matéria deve ser regulada por lei, cuja iniciativa recaia sobre o Governador do Estado conforme dispõe o Art. 112, § 1º, \"lI', \"d\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAo impor que todas as edificações públicas estaduais possuam, sistema de interfones e .câmeras de segurança, além de invadir competência da Chefia do Poder Executivo para gerir a Administração Pública, cria atribuições para órgãos do Estado gerando, inclusive, despesas ao erário.\r\n\r\nAdemais, tendo, em vista' o vício' de inconstitucionalidade formal acima mencionado, ainda houve violação ao Princípio Constitucional da 'Independência e Harmonia dos Poderes, previsto no Art. 2° da CRFB e no Art. 7° da CERJ. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra 'opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 26\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 07.02.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 19· de dezembro de 2013, do.Ofício nº 302/2013-M, de 18 de dezembro de 2013, referente ao Projeto de/Lei nº 638-A, de 2011 de, autoria do Senhor Deputado Bernardo Rossi que \"INSTITUI O PROGRAMA DE COMPROMISSO DAS EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS.\" \r\n\r\nAo, restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço: \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio, de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 638-A/11, DE AUTORIA' DO SENHOR DEPUTADO BERNARDO 'ROSSI QUE, INSTITUI O PROGRAMA DE COMPROMISSO DAS EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-lo pelas razões a seguir expostas. \r\n\r\nO PL institui o Programa de Compromisso das Empresas e Órgãos Públicos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com as condições de acessibilidade em calçadas e vias públicas.\r\n\r\nA proteção aos portadores de deficiência é matéria que se insere dentro da competência concorrente do Estado para legislar, consoante reza o inciso XIV do Art. 24, da CRFB/88.\r\n\r\nContudo, ao dispor sobre \"calçadas\" é notório que o PL viola a competência do município para dispor sobre assuntos de interesse eminentemente local.\r\n\r\nAdemais, o PL ao impor um conjunto de obrigações ao Poder Executivo, viola a iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, a teor do disposto no Art. 112, § 1°, II, alínea \"d\" da CERJ, pois a criação de programas encerra providências materialmente administrativas que se inserem na competência do Poder Executivo.\r\n\r\nDessa forma, o PL viola o Art. 2° da CRFB/88 e Art. 7° da CERJ, que consagra o princípio da separação dos Poderes pois trata de iniciativa de matéria reservada ao Poder Executivo.\r\n\r\nDiante do que restou exposto, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 27\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 07.02.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 20 de dezembro de 2013 do Ofício nº 313-M,.de 19 de dezembro de 2013, referente ao Projeto de Lei nº 1235-A, de 2012 de autoria do Senhor Deputado Wagner Montes que “ALTERA O ART. 14 DO DECRETO-LEI Nº 138, DE 23 DE JUNHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ\" \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de, elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de.Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE. LEI Nº 1235-A /2012 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE “ALTERA O ART. 14 DO DECRETO-LEI Nº 138, DE 23 DE JUNHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" \r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de 'vetar integralmente o presente projeto. \r\n\r\nA Carta Estadual do Rio de Janeiro, em seu Art.112, § 1°, II, \"d\", estabelece que ao Poder Executivo compete a gestão da Administração Publica e' complementa que a iniciativa de.projeto de lei que trate desta atribuição é privativa do Governador de Estado.\r\n\r\nSendo assim, o Poder Legislativo ao pretender instituir a presente medida, interferiu na organização dos órgãos que compõem a Administração Pública, eis que atribuiu indevidamente à Secretaria de Estado de Saúde algumas tarefas.\r\n\r\nNota-se que a nobre Casa Parlamentar dispôs sobre a gestão interna do Poder Executivo, invadindo-lhe a competência, o que contraria o princípio constitucional da separação harmônica dos poderes expresso no Art. 7° da CERJ.\r\n\r\nAdemais, cabe ressaltar que ao estipular como será utilizada parte das receitas da LOTERJ, o projeto contraria o Art. 61, § 1°, inciso II, alínea \"b” da Constituição da República, que estabelece ser do Chefe do Poder Executivo a competência privativa para legislar sobre matéria orçamentária. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO CIRCULAR SEA/SE Nº 010/13\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Saneamento Ambiental para ciência.\r\n\r\nEm 07.02.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nPrezado(a) Senhor(a),\r\n\r\nTenho o prazer de encaminhar-lhe exemplar do relatório-síntese Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Rio de Janeiro - PERS-RJ 2013. \r\n\r\nA elaboração deste importante instrumento de política pública, que atende às Leis da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Política Nacional de Saneamento Básico, é resultante de um extenso processo de trabalho que envolveu inúmeros técnicos e consultores, todos os municípios e vários órgãos do governo do estado, o legislativo, entidades ligadas ao setor produtivo, da sociedade civil e a academia.\r\n\r\nAlém dos grupos de acompanhamento interno e externo à Secretaria de Estado do Ambiente, (SEA) e ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA), foram realizados vários eventos e reuniões, que culminaram com seminário realizado em setembro de 2013, na sede da FECOMÉRCIO, com a disponibilização dos produtos para consulta pública e sua validação final na própria Conferência Estadual de Meio Ambiente, cujo tema era focado nos resíduos sólidos. \r\n\r\nUma primeira etapa do Plano, ainda anterior à promulgação da PNRS, desenvolveu o diagnóstico e estudos de regionalização com vistas à formação de consórcios públicos intermunicipais e interinstitucionais voltados para a gestão dos resíduos sólidos. Em paralelo o programa LlXÃO ZERO, como parte do Pacto pelo Saneamento (Decreto n° 42.930/2011), avançou na implantação de centrais de tratamento de resíduos e aterros, sanitários. Já com 94% dos RSU seguindo para disposição final adequada, preconiza-se o encerramento de todos os lixões do estado até 2014. \r\n\r\nA segunda etapa do PERS aprofunda os diagnósticos e apresenta metas e proposições para os diferentes tipos e fluxos de resíduos sólidos, em sintonia com a PNRS e com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Foram produzidos 37 documentos consolidados em 11 volumes disponíveis para acesso na página da SEA na internet.\r\n\r\nEspero que esse conjunto de documentos, bem como as metas, diretrizes e estratégias resumidas neste relatório-síntese, oriente instrumentos e ações efetivas de todos os setores públicos, privados e da sociedade civil, fortalecendo a responsabilidade compartilhada para a adequada gestão dos resíduos sólidos, com redução da geração e máxima ampliação da coleta seletiva e da reciclagem. \r\n\r\nCARLOS MINC \r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente \r\n\r\nId: 1628994"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1164/2011, QUE “INSTITUI DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA - AOS CONDUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Pedro Augusto, que institui desconto no imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA - aos condutores e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta em comento pretende conceder desconto de 5% do IPVA para motoristas que não tenham cometido infração de trânsito.\r\n\r\nNão obstante, contudo, o mérito da proposição, tramita nesta Casa, o Projeto de Lei nº 587/2011, que trata, através da criação do programa “Bom Motorista, Ganha Desconto”, que trata do tema.\r\n\r\nNesse sentido, a tramitação da proposta em análise deverá ocorrer em conjunto, de acordo com o artigo 123, do Regimento Interno, que dispõe:\r\n\r\n“Art. 123 - Estando em curso duas ou mais proposições da mesma espécie que regulem matéria idêntica ou correlata, é licito promover sua tramitação conjunta, mediante requerimento de qualquer Comissão ou Deputado ao Presidente da Assembléia, cabendo recurso do despacho ao Plenário, no prazo de cinco dias úteis a partir de sua publicação”.\r\n\r\nAnte o explanado, meu voto é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 1164/2011 ao Projeto de Lei nº 587/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1164/2011, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 587/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, INÊS PANDELÓ, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1193/2012, QUE “REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO GOVERNO DO ESTADO, POR EMPREITEIRAS OU CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Marcelo Simão, que regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas pelo Governo do Estado, por empreiteiras ou concessionárias de serviço público.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nOcorre que o presente projeto trata de matéria afeta à competência legislativa exclusiva do Governador, conforme dispõe o artigo 112, §1º, II, “d”, da Constituição Estadual:\r\n\r\n“§1º - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\nd) criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do poder executivo”.\r\n\r\nDessa forma, o Projeto de Lei nº 1193/2012 trata de matérias atinentes à gestão da Administração Pública, além de acarretar despesa não prevista na respectiva lei orçamentária, não podendo, portanto, tramitar.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1193/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1193/2012, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, INÊS PANDELÓ, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1320/2012, QUE “DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO QUE PERMITA O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre acessibilidade nas praias e aquisição de equipamento que permita o acesso da pessoa com deficiência do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria sob análise é mais um instrumento de inserção social dos portadores de deficiência e merece prosperar. Ocorre que, no meu entendimento, a proposição deveria inserir dispositivos na Lei 4.812, de 10 de julho de 2006, de autoria dos então Deputados Jorge Picciane e Georgette Vidor, e não suprimi-la.\r\n\r\nA proposta do nobre Deputado Márcio Pacheco aperfeiçoa a Lei nº 4812/2006 e isto não é motivo para substituí-la. Assim, entendo que a presente proposição deve ser alterada para compo-la com a Lei nº 4812/2006 vigente, motivo pelo qual apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODFICATIVA)\r\n\r\nA ementa do Projeto de Lei nº 1320/2012 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 4812, DE 10 DE JULHO DE 2006”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nFicam suprimidos os artigos 1º, 2º, 5º e 9º do Projeto de Lei nº 1320/2012.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 3º do Projeto de Lei 1320/2012 passa a ser art. 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Fica adicionado o Art.2º-A na Lei nº 4812, de 10 de julho de 2006, com a seguinte redação:\r\n\r\n2º-A São os equipamentos da praia acessível além da cadeira de rodas, entre outros, os seguintes:\r\n\r\nI - rampas de acesso;\r\n\r\nII - cadeiras do tipo anfíbias”;\r\n\r\nIII - esteira para passagem das cadeiras de rodas;\r\n\r\nIV - sinalização sonora;\r\n\r\nV - piso tátil;\r\n\r\nVI - guarda móveis;\r\n\r\nVII - posto de salvamento adaptado;\r\n\r\nVIII - banheiro adaptado;\r\n\r\nIX - aumento do número de vagas reservadas no estacionamento;”\r\n\r\nEMENDA Nº 4\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 4º do Projeto de Lei nº 1320/2012 passa a ser denominado de Art. 2º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º Fica introduzido o Art. 2º-B na Lei nº 4812, de 10 de julho de 2006, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º-B Fica o Poder Executivo autorizado a dotar os postos de salvamento das praias do Estado do Rio de Janeiro com equipes de profissionais especializados compostas de professores de educação física e fisioterapeutas para recepcionar, orientar e auxiliar os portadores de deficiência na entrada e saída do mar.”\r\n\r\nEMENDA Nº 5\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 6º do Projeto de Lei nº 1320/2012, renumerado para art. 3º, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º As despesas para execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias, podendo o Estado realizar parcerias de patrocínios com a iniciativa privada.”\r\n\r\nEMENDA Nº 6\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nOs artigos 7º e 8º do Projeto de Lei nº 1320/2012 ficam renumerados para artigos 4º e 5º respectivamente.\r\n\r\nConcluo, portanto oferecendo o parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1320/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, INÊS PANDELÓ, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1730/2012, QUE “INSTITUI A LIVRE MANIFESTAÇÃO DA ARTE PÚBLICA DE RUA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA matéria analisada é um projeto de lei que institui a livre manifestação da arte pública de rua nos espaços públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEmbora meritória a matéria invade, em alguns aspectos, a competência municipal.\r\n\r\nCom o objetivo de sanar qualquer possibilidade de questionamentos quanto a constitucionalidade do projeto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, com as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO caput do art. 1º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º. Esta lei determina, resguardado o cumprimento da legislação municipal local, o livre acesso das manifestações culturais de Artistas de Rua no espaço público aberto, como praças, anfiteatros, largos, e determina que as mesmas não necessitem de prévia autorização dos órgãos públicos estaduais, devendo ser cumpridos, para tanto, os seguintes requisitos:”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO § 1º do art. 1º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º. ...\r\n\r\n.......\r\n\r\n§ 1º - Para os fins desta lei, o responsável pela manifestação artística deverá cumprir as formalidades exigidas pela administração pública municipal da localidade do evento, em especial no que se refere ao alinhamento das programações públicas e para compatibilização e compartilhamento do espaço.”\r\n\r\nEste é o meu parecer, o qual submeto à apreciação dos meus pares.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1730/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, INÊS PANDELÓ, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1932/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM HOSPITAIS E DEMAIS CASAS DE SAÚDE COM INFORMAÇÕES DA LEI ESTADUAL Nº 4.154, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n°1932/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ou placas em hospitais e demais casas de saúde com informações da Lei Estadual nº 4.154, de 11 de setembro de 2003.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor; a proposição, ora sob análise, obriga a fixação de cartazes ou placas em hospitais e demais casas de saúde com informações da Lei Estadual nº 4.154, de 11 de setembro de 2003.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação e versa sobre matéria de relevante alcance social. Diante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1932/2013 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1932/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, INÊS PANDELÓ, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2246/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que tem por objetivo criar o Centro Estadual de Informações sobre a Violência contra a Criança e o Adolescente.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria ora analisada é mais um instrumento em defesa da criança e do adolescente e não apresenta óbices constitucionais à sua tramitação.\r\n\r\nO meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2246/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, INÊS PANDELÓ, suplentes.\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2396/2013, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL TÉCNICO NOS QUADROS DAS EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE MEDICAMENTOS E DE INSUMOS FARMACÊUTICOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator Original: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa obrigar a presença de farmacêutico responsável técnico nos quadros das empresas que realizam o transporte terrestre, ferroviário, aéreo e fluvial de medicamentos e insumos farmacêutico.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nAnalisando o projeto à luz da Constituição Federal, não verificamos condições dele prosperar.\r\n\r\nConforme estabelece o art. 24, incisos I, X e XI, é competência privativa da União legislar sobre direito do trabalho, navegação lacustre, fluvial e aérea, bem como sobre o transportes.\r\n\r\nO autor do projeto visa obrigar as empresas a terem um farmacêutico nos seus quadros, o que é direito do trabalho, ou no melhor das hipóteses, regulamentação profissional.\r\n\r\nDa mesma forma, incide nos incisos X e XI do art. 24 da Constituição Federal, pois procura estabelecer regulamentação para um tipo de transporte, o que é competência da União.\r\n\r\nO constituinte quando procurou estabelecer essas áreas como competência federal, vislumbrou que esse tipo de transporte deve ter regras uniformes nacionais.\r\n\r\nSendo assim, o nosso voto é PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Domingos Brazão, ao Projeto de Lei nº 2396/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto em separado, Pela Constitucionalidade, do Deputado Bernardo Rossi, Relator Original.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO (Relator do Vencido) - Presidente; BERNARDO ROSSI (Relator Original) - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, INÊS PANDELÓ, suplentes.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 2396/2013, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL TÉCNICO NOS QUADROS DAS EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE MEDICAMENTOS E DE INSUMOS FARMACÊUTICOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2396/2013, que torna obrigatória a presença de farmacêutico responsável técnico nos quadros das empresas que realizam o transporte terrestre, ferroviário, aéreo e fluvial de medicamentos e insumos farmacêuticos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor; a proposição, ora sob análise, cria o programa “amigo do idoso” em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação e versa sobre matéria de relevante alcance social.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2396/2013 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2433/2013, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 6169, DE 02 DE MARÇO DE 2012, QUE 'DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA DEFICIENTES MENTAIS E AUTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO', INSTITUINDO O PROGRAMA DE CAMPANHA ANUAL DE DIAGNÓSTICO DE AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa inserir na Lei nº. 6.169, de 2 de março de 2012, o programa campanha anual de diagnóstico de autismo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em análise complementa o disposto na Lei 6.169/2012, havendo apenas a necessidade de supressão do inciso I acrescentado no art. 8º da referida lei, por ser desnecessário e para manter uma harmonia técnica de redação.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 1º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam acrescentados os parágrafos 1º e 2º ao artigo 8.º da Lei n.º 6169, de 2 de março de 2012, com as seguintes redações:\r\n\r\n'Art. 8º - .(.....)\r\n\r\n§ 1º - A cada ano o Estado realizará campanha para diagnosticar autismo em crianças de dois (2) a quatro (4) anos de idade”.\r\n\r\n§ 2º - A campanha ocorrerá no período de férias escolares num período de quinze (15) dias, podendo ser realizado em postos de saúde ou qualquer estabelecimento de ensino do Estado e demais conveniados e parceiros'”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2433/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, INÊS PANDELÓ, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2468/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS PRÉDIOS DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Xandrinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED em todos os prédios da estrutura do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, a matéria não deve prosperar, na medida em que cabe ao Poder Executivo a decisão sobre como administrar e manter os bens públicos, não cabendo ao Legislativo a competência de ditar normas. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2468/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2468/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO (voto - Pela Constitucionalidade) - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, INÊS PANDELÓ, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2588/2013, QUE “CONCEDE O NOME DE DOUTORA ZILDA ARNS AO HOSPITAL REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA”.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Edson Albertassi, que concede o nome de doutora Zilda Arns ao Hospital Regional do Médio Paraíba, situado no município de Volta Redonda.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto é meritório ao pretender conceder ao Hospital Regional do Médio Paraíba, que está sendo construído no município de Volta Redonda.\r\n\r\nÉ importante ressaltar que é competência do Poder Legislativo a atribuição de nomes a próprios estaduais, conforme se dá na presente proposição.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2588/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2588/2013, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, INÊS PANDELÓ, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 3158/2010, QUE “INSTITUI O 'PROGRAMA ESTADUAL DE CONSUMO ALIMENTAR DO PEIXE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que incentiva o consumo de peixe, incluindo essa excelente fonte de proteína na alimentação hospitalar, nos restaurantes populares, nas casas de repouso e nas instituições de acolhimento de crianças e adolescentes.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei demonstra elogiável interesse em melhorar a qualidade da alimentação, além de incentivar uma atividade econômica extremamente importante e com grande potencial no Estado do Rio de Janeiro. Por isso, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3158/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, DR. GOTARDO, membro efetivo e NILTON SALOMÃO e BRUNO CORREIA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 986/2011, QUE “INSTITUI A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARA O TRATAMENTO DE DOENÇAS PROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que reconhece a necessidade de um Centro de Reabilitação para profissionais de educação dos estabelecimentos de ensino no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei, é pertinente, na medida em que disponibiliza um Centro de Reabilitação para profissionais da educação, vítimas de doenças profissionais. Por isto, merece apoio e meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 986/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, DR. GOTARDO, membro efetivo e NILTON SALOMÃO e BRUNO CORREIA, suplentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos catorze dias do mês de maio de dois mil e treze, às catorze horas, realizou-se a 9ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado ANDRÉ CORRÊA, com a presença dos Deputados BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO (ingressou no decorrer da reunião e retirou-se antes do seu término), DOMINGOS BRAZÃO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, IRANILDO CAMPOS (ingressou no decorrer da reunião e retirou-se antes do seu término), JÂNIO MENDES (retirou-se antes do término da reunião) e DICA, suplentes. Também estavam presentes os Deputados ARMANDO JOSÉ, ÉDINO FONSECA, XANDRINHO, RICARDO ABRÃO e LUCINHA. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 9 de maio de 2013 - Ao Deputado BERNARDO ROSSI: Projeto de Lei nº 2059/2013, do Deputado Átila Nunes; e, por redistribuição, Projetos de Lei nºs. 354/2011, do Deputado Nilton Salomão; 1172/2011, do Deputado Luiz Paulo; 1461/2012, do Deputado Bebeto; 1677/2012, do Deputado Dionísio Lins; Projetos de Lei Complementar nºs. 12/2012 e 13/2012, ambos do Deputado Luiz Paulo. Ao Deputado ANDRÉ CECILIANO: Projetos de Lei nºs. 2016/2013, do Deputado Paulo Ramos; 2017/2013 e 2018/2013, ambos do Deputado Dionísio Lins; 2048/2013, do Deputado Dica; e, por redistribuição, Projetos de Lei nºs. 1643/2008, do Deputado Comte Bittencourt; 861/2011, dos Deputados Jânio Mendes e Luiz Martins. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO, por redistribuição: Projetos de Lei nºs. 1021/2011, do Deputado Nilton Salomão; 1579/2012, do Deputado Átila Nunes. Ao Deputado GERALDO PUDIM: Projetos de Lei nºs. 2005/2013, da Deputada Lucinha; 2014/2013, do Deputado Gilberto Palmares; 2026/2013 e 2027/2013, ambos da Deputada Graça Pereira. Ao Deputado LUIZ MARTINS: Projetos de Lei nºs. 2045/2013, do Deputado Altineu Cortes; 2007/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 2011/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro; 2029/2013 e 2050/2013, ambos do Deputado André Ceciliano; Emenda de Plenário e Projeto de Resolução nº 33/2011, do Deputado Roberto Henriques; e, por redistribuição, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2003/2009, do Deputado Marcelo Simão; Projetos de Lei nºs. 2461/2009; 2970/2010; 3314/2010, todos do Deputado Altineu Cortes; 2967/2010; 3086/2010; 3234/2010, todos do Deputado Comte Bittencourt; 3155/2010, do Deputado Alessandro Molon; 77/2011 e 596/2011, ambos do Deputado Geraldo Moreira; 317/2011 e 318/2011, ambos do Deputado Luiz Paulo; 1476/2012, da Deputada Graça Pereira; 1665/2012, do Deputado Márcio Pacheco; 1722/2012, da Deputada Inês Pandeló; 1748/2012, do Deputado Paulo Ramos; 1857/2012, do Deputado Bernardo Rossi; Projetos de Decreto Legislativo nºs. 6/2012, dos Deputados Paulo Ramos, Luiz Paulo e Lucinha; 7/2012, do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado LUIZ PAULO, por redistribuição: Projetos de Lei nºs. 268/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira; 2299/2009, da Deputada Inês Pandeló; 3366/2010, do Deputado Gérson Bergher; 473/2011, do Deputado Luiz Martins; 618/2011, do Deputado Waguinho; 1466/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro; 1810/2012, do Deputado Átila Nunes; Projeto de Lei Complementar nº 3/2011, do Deputado Sabino. Em 14 de maio de 2013 - Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 1988/2013; 1989/2013; 1990/2013, todos dos Deputados Roberto Henriques e Paulo Melo; 2167/2013, do Deputado Roberto Henriques; e, por redistribuição: Projetos de Lei nºs. 3120/2010, dos Deputados Marcos Soares e Jorge Picciani; 214/2011, do Deputado Marcos Soares. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, que relatou: PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 1892/2012, do Deputado André Ceciliano; posto em discussão, os Deputados Domingos Brazão, Geraldo Pudim, Luiz Paulo, André Ceciliano e Dica fizeram uso da palavra; não havendo mais membro da Comissão que quisesse se manifestar, foi concedida a palavra, de acordo com o art. 52, §2º, do Regimento Interno, aos Deputados Xandrinho, Armando José, Édino Fonseca e Ricardo Abrão; posto em votação, foi aprovado; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 1950/2013, do Deputado Alexandre Corrêa; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1926/2013, do Deputado Luiz Martins; posto em discussão, os Deputados Domingos Brazão, Geraldo Pudim, Luiz Paulo e Dica fizeram uso da palavra; não havendo mais membro da Comissão que quisesse se manifestar, foi concedida a palavra, de acordo com o art. 52, §2º, do Regimento Interno, aos Deputados Xandrinho, Armando José, Lucinha e Édino Fonseca e, sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão. Prosseguindo, o Deputado André Corrêa passou a presidência ao Deputado Bernardo Rossi e relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 1498/2012, do Deputado Xandrinho; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Esgotado o tempo regimental, os Projetos de Lei nºs. 450/2011, da Deputada Andreia Busatto; 540/2011, do Deputado Marcos Soares; 1216/2012, dos Deputados Alessandro Calazans, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Jânio Mendes e Samuel Malafaia; 1349/2012 e 1659/2012, ambos do Deputado Samuel Malafaia; 1410/2012, do Deputado Bernardo Rossi; 1567/2012, do Deputado Gustavo Tutuca; 1737/2012, do Deputado Marcelo Freixo; 1918/2013, da Deputada Myrian Rios; 1947/2013, do Deputado Luiz Martins; 2588/2009, dos Deputados Paulo Ramos e Luiz Paulo; 1449/2012, do Deputado Xandrinho, foram retirados de pauta. Pelo mesmo motivo, também foram retirados de pauta: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1030/2011, da Deputada Enfermeira Rejane; Projetos de Lei nºs. 2626/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007; 504/2011, do Deputado Marcus Vinicius; 652/2011, do Deputado Átila Nunes; 926/2011 e 1813/2012, ambos do Deputado André Ceciliano; 1222/2012, do Deputado Bebeto; 1284/2012, do Deputado Nilton Salomão; 1540/2012, do Deputado Dica; 1560/2012, do Deputado André Corrêa, relatados pelo Deputado Domingos Brazão; 3346/2010, do Deputado Sabino; 190/2011, do Deputado Luiz Martins; relatados pela Deputada Inês Pandeló; 1408/2012, do Deputado Nilton Salomão; 1431/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 1463/2012, do Deputado Márcio Pacheco; 1496/2012, dos Deputados Myrian Rios e Paulo Melo; 1521/2012, do Deputado Gustavo Tutuca; 1678/2012, do Deputado Samuel Malafaia; 1974/2013, do Deputado Luiz Paulo, relatados pelo Deputado Luiz Martins; 1493/2012, do Deputado Paulo Ramos; 1561/2012, do Deputado Átila Nunes; 1707/2012, dos Deputados Paulo Melo, Samuel Malafaia e Dionísio Lins; 1779/2012, do Deputado Pedro Augusto; 1815/2012, do Deputado Luiz Martins; 334/2011, do Deputado Xandrinho; Projeto de Lei Complementar nº 9/2011, da Deputada Clarissa Garotinho, relatados pelo Deputado Luiz Paulo; Projetos de Lei nºs. 717/2011, do Deputado Waguinho, relatado pelo Deputado Samuquinha; 1316/2012, do Deputado Átila Nunes, relatado pelo Deputado Zaqueu Teixeira. Reassumindo a presidência e, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e cinquenta e cinco minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de maio de 2013. (a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de junho de dois mil e treze, às catorze horas, realizou-se a 10ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado ANDRÉ CORRÊA, com a presença dos Deputados BERNARDO ROSSI (ingressou no decorrer da reunião), Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente. Também estavam presentes os Deputados FÁBIO SILVA, SAMUEL MALAFAIA e o ex-Deputado LUIZ ALFREDO SALOMÃO. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 24 de maio de 2013 - Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA, por redistribuição, Projeto de Lei nº 1921/2013, dos Deputados Clarissa Garotinho, Bernardo Rossi, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo e Thiago Pampolha. Em 5 de junho de 2013 - Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projeto de Lei nº 1755/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci. A seguir, o Senhor Presidente consultou os membros presentes sobre a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 3361/2010, de sua autoria, relatado pelo Deputado Luiz Martins; aprovado. Prosseguindo, cedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1493/2012, do Deputado Paulo Ramos; 1815/2012, do Deputado Luiz Martins; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 1707/2012, dos Deputados Paulo Melo, Samuel Malafaia e Dionísio Lins; PELA INCONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1779/2012, do Deputado Pedro Augusto; 334/2011, do Deputado Xandrinho; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei Complementar nº 9/2011, da Deputada Clarissa Garotinho; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Jânio Mendes. O Deputado Luiz Paulo leu seu parecer, PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1561/2012, do Deputado Átila Nunes; e o Deputado Luiz Martins leu o voto em separado do Deputado Geraldo Pudim, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista, Pela Inconstitucionalidade; posto em votação, foi aprovado o parecer do Relator, consignando-se o voto em separado do Deputado Geraldo Pudim. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Martins, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1463/2012, do Deputado Márcio Pacheco; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1678/2012, do Deputado Samuel Malafaia; posto em discussão, o Deputado Jânio Mendes fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1974/2013, do Deputado Luiz Paulo; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Luiz Paulo e André Ceciliano; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1408/2012, do Deputado Nilton Salomão; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Ceciliano; Pela Prejudicabilidade do Projeto de Lei nº 1431/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo; Pela Juridicidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 1496/2012, dos Deputados Myrian Rios e Paulo Melo; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 1521/2012, do Deputado Gustavo Tutuca; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo e André Ceciliano fizeram uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 3361/2010, do Deputado André Corrêa; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista conjunta dos Deputados André Ceciliano e Luiz Paulo. Prosseguindo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, que relatou: Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1925/2013, do Deputado Xandrinho; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo, André Corrêa, Bernardo Rossi, Jânio Mendes, Luiz Paulo fizeram uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Corrêa. O Projeto de Lei nº 2073/2013, do Deputado Dionísio Lins, foi retirado de pauta. Continuando, o Deputado André Corrêa passou a presidência ao Deputado Bernardo Rossi, e relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1567/2012, do Deputado Gustavo Tutuca; 1947/2013, do Deputado Luiz Martins; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1918/2013, da Deputada Myrian Rios; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 1349/2012, do Deputado Samuel Malafaia; posto em discussão, os Deputados Luiz Martins e Luiz Paulo fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1659/2012, do Deputado Samuel Malafaia; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Martins. O Deputado André Corrêa leu seu parecer, Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 450/2011, da Deputada Andreia Busatto; e o Deputado Luiz Paulo leu seu voto em separado, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, foi aprovado o voto em separado do Deputado Luiz Paulo, denominado Relator do Vencido, com a concordância do Deputado André Corrêa, Relator Original, que retirou seu parecer. O Deputado André Corrêa leu seu parecer Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 540/2011, do Deputado Marcos Soares; e o Deputado Luiz Paulo leu seu voto em separado, PELA INCONSTITUCIONALIDADE do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo, Luiz Martins, André Corrêa e Jânio Mendes fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado o voto em separado do Deputado Luiz Paulo, denominado Relator do Vencido, consignando-se o parecer do Relator Original, com a concordância do Deputado Luiz Martins com o voto em separado. O Deputado Bernardo Rossi passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo e o Deputado André Corrêa continuou relatando: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1410/2012, do Deputado Bernardo Rossi; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Os Projetos de Lei nºs. 1216/2012, dos Deputados Alessandro Calazans, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Jânio Mendes e Samuel Malafaia; 1737/2012, do Deputado Marcelo Freixo; 2588/2009, dos Deputados Paulo Ramos e Luiz Paulo; 1449/2012, do Deputado Xandrinho; 1921/2013, dos Deputados Clarissa Garotinho, Bernardo Rossi, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo e Thiago Pampolha, foram retirados de pauta. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado André Ceciliano que lesse os pareceres exarados pela Deputada Inês Pandeló, como se segue: Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 3346/2010, do Deputado Sabino; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Martins; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 190/2011, do Deputado Luiz Martins; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Jânio Mendes. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado André Ceciliano que lesse o parecer exarado pelo Deputado Zaqueu Teixeira, PELA INJURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 1316/2012, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Juridicidade, do Deputado Luiz Paulo. As Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1030/2011, da Deputada Enfermeira Rejane; os Projetos de Lei nºs. 2626/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007; 504/2011, do Deputado Marcus Vinicius; 652/2011, do Deputado Átila Nunes; 926/2011, do Deputado André Ceciliano; 1222/2012, do Deputado Bebeto; 1284/2012, do Deputado Nilton Salomão; 1540/2012, do Deputado Dica; 1560/2012, do Deputado André Corrêa; 1813/2012, do Deputado André Ceciliano, relatados pelo Deputado Domingos Brazão; 3081/2010, do Deputado André Lazaroni; 1340/2012, do Deputado Átila Nunes; 1409/2012, do Deputado Nilton Salomão, relatados pelo Deputado Geraldo Pudim; 717/2011, do Deputado Waguinho, relatado pelo Deputado Samuquinha; foram retirados de pauta. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e trinta e cinco minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de junho de 2013. (a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de junho de dois mil e treze, às catorze horas, realizou-se a 11ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado ANDRÉ CORRÊA, com a presença dos Deputados BERNARDO ROSSI (ingressou no decorrer da reunião), Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO (ingressou no decorrer da reunião), GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO (ingressou no decorrer da reunião), membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente. Também estava presente o Deputado MARCOS SOARES. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 12 de junho de 2013 - Ao Deputado ANDRÉ CECILIANO: Projeto de Lei nº 2128/2013, do Deputado Átila Nunes. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Martins, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2624/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007; 601/2011, da Deputada Cidinha Campos; 1901/2012, do Deputado André Ceciliano; 1971/2013, do Deputado Bernardo Rossi; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Projeto de Lei nº 1917/2013, da Deputada Clarissa Garotinho, foi retirado de pauta. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2299/2009, da Deputada Inês Pandeló; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1662/2008 do Projeto de Lei nº 3120/2010, dos Deputados Marcos Soares e Jorge Picciani; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 46/2011, do Deputado Luiz Martins; FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs. 1 E 2, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs. 3 E 4 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 473/2011, do Deputado Luiz Martins; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1989/2013, dos Deputados Roberto Henriques e Paulo Melo; posto em discussão, os Deputados Geraldo Pudim e Luiz Paulo fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com abstenção do Deputado Geraldo Pudim; Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 1820/2012, do Deputado Xandrinho; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Jânio Mendes; Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 2167/2013, do Deputado Roberto Henriques; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Corrêa; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei Complementar nº 3/2011, do Deputado Sabino; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Corrêa. O Projeto de Lei nº 614/2011, dos Deputados Gilberto Palmares e Sabino foi retirado de pauta. Continuando, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, que relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1565/2012, do Deputado Xandrinho; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1962/2013, do Deputado Samuel Malafaia; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 313/2011 do Projeto de Lei nº 2068/2013, do Deputado Rosenverg Reis; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Projeto de Lei nº 1037/2011, do Deputado Luiz Martins, foi retirado de pauta. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Geraldo Pudim, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3081/2010, do Deputado André Lazaroni; 1409/2012, do Deputado Nilton Salomão; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 1340/2012, do Deputado Átila Nunes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado André Ceciliano que lesse os pareceres exarados pelo Deputado Samuquinha, como se segue: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 717/2011, do Deputado Waguinho; PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 1752/2008 do Projeto de Lei nº 37/2011, do Deputado Átila Nunes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Deputado André Corrêa passou a presidência ao Deputado Bernardo Rossi, e relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 257/2011, do Deputado Édino Fonseca; 1909/2013, dos Deputados Luiz Paulo e Gilberto Palmares; 2021/2013, da Deputada Rosângela Gomes; 2025/2013, do Deputado Marcos Soares; 2032/2013, do Deputado Paulo Ramos; 2035/2013, do Deputado Alexandre Corrêa; 2037/2013, do Deputado Bebeto; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 1687/2012, do Deputado Samuel Malafaia; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 1996/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 1997/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Os Projetos de Lei nºs. 1995/2013, do Deputado Altineu Cortes; 2000/2013, do Deputado Átila Nunes, foram retirados de pauta. Da mesma forma o foram as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1030/2011, da Deputada Enfermeira Rejane; os Projetos de Lei nºs. 2626/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007; 504/2011, do Deputado Marcus Vinicius; 652/2011, do Deputado Átila Nunes; 926/2011, do Deputado André Ceciliano; 1222/2012, do Deputado Bebeto; 1284/2012, do Deputado Nilton Salomão; 1540/2012, do Deputado Dica; 1560/2012, do Deputado André Corrêa; 1813/2012, do Deputado André Ceciliano; 995/2011, do Deputado Xandrinho, relatados pelo Deputado Domingos Brazão. Reassumindo a presidência e, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de junho de 2013. (a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nId: 1628995"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 228/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1224/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SUZANA FIGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.601-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 229/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1229/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE FERNANDO VELOSO COSTA, matrícula nº 408.577-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 230/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1238/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDINA DE VASCONCELOS LISBOA, matrícula nº 417.490-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 231/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15832/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FERNANDO LUZ BARREIROS, matrícula nº 418.423-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, na vaga decorrente da exoneração de Felipe Carvalho Rebelo da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 232/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 220/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLAVIA ANDREA DE CARVALHO TERRA, matrícula nº 417.404-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 233/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 221/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO BATISTA DA COSTA, matrícula nº 418.424-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de Flávia Andrea de Carvalho Terra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 234/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 765/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula nº 408.797-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 235/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 766/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO DA SILVEIRA DUARTE, matrícula nº 408.487-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 236/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 767/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO DA SILVEIRA DUARTE, matrícula nº 408.487-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de Jorge José de Almeida, \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 237/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 768/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula nº 408.797-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de Roberto da Silveira Duarte, \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 238/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 928/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAVI SOARES QUINTÃO, matrícula nº 418.425-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de Viviane Cristina de Almeida Rocha, \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 239/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 484/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELENILDA DE ASSIS ESTEVES, matrícula nº 418.426-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Dinamite, na vaga decorrente da exoneração de Nadia Celina Garcia Thiago, \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 240/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1233/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA GOMES RIBEIRO, matrícula nº 418.427-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente do falecimento de Marcello da Cunha Freire.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 241/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1244/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CEZAR DE ASSUMPÇÃO, matrícula nº 403.550-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 242/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1277/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SOLANGE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 414.088-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 243/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1296/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDERSON DA MATTA GRANIÇO, matrícula nº 418.060-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 244/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1297/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSENDO LUÍS DA SILVA, matrícula nº 415.440-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PSD - Deputada Myrian Rios . \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 245/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1298/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON DA MATTA GRANIÇO, matrícula nº 418.060-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de Rosendo Luís da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 246/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº /2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREA LIRIO FIORANI CUTRIM, matrícula nº 417.393-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 3ª Suplência - Deputado Alexandre Corrêa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 247/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1291/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIEGO FÉLIX ALVES, matrícula nº 415.854-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à 3ª Suplência - Deputado Alexandre Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de Andrea Lirio Fiorani Cutrim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 248/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIEGO FELIX ALVES, matrícula nº 415.854-9, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo . \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 249/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAMILLA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 418.428-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de Diego Felix Alves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 105/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREA NUNES RIO, matrícula nº 418.405-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social, na vaga decorrente da exoneração de Fernanda Moraes Galvão Porto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03/02/2014)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 110/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 773/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELA REGINA DA ROCHA LIMA RODRIGUES, matrícula nº 407.013-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03/02/2014)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 216/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 785/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLEOBERTO CORDEIRO BENAION FILHO, matrícula nº 414.016-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de Elisangela de Souza Amaral, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07/02/2014)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 221/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1094/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, matrícula nº 416.118-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de Eduardo Alves de Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07/02/2014)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 222/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1180/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, ERALDO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 412.563-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07/02/2014)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 223/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1181/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, JEAN CARLOS DE MEDEIROS, matrícula nº 416.968-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07/02/2014)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 224/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1182/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, CARLOS EDUARDO SCORZELLO DE DEUS, matrícula nº 416.292-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07/02/2014)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 227/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1156/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Vice-Liderança do PT - Deputado Carlos Minc, PAULA DE LIMA MOTA, matrícula nº 411.784-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PT - Deputado Robson Leite.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07/02/2014)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 17.01.2014\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11506/2012 - CHEFIA DE CERIMONIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 04/2013.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 33/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, como membros titulares, os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS - PSD, ROSENVERG REIS - PMDB, CORONEL JAIRO - PMDB, ANDRÉ CORRÊA - PSD, FLÁVIO BOLSONARO - PP, LUIZ MARTINS - PDT e ZAQUEU TEIXEIRA - PT, e como membros suplentes, os Senhores Deputados PAULO RAMOS - PSOL, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - PMN, LUIZ PAULO - PSDB, COMTE BITTENCOURT - PPS e XANDRINHO - PV.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. II de 07/02/2014)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 07.02.2014\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 15/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1302/2014,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Carlos Minc, O servidor requisitadO ROMILDO ATICO LEITE JUNIOR, matrícula nº 306.858-2, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite.\r\n\r\nId: 1628996"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1628997": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados DOMINGOS BRAZÃO, BERNARDO ROSSI, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORREA e GERALDO PUDIM, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, DICA, JANIO MENDES, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCO FIGUEIREDO, FLAVIO BOLSONARO e ROSENVERG REIS, suplentes da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2014, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados , NELSON GONÇALVES, ROSENVERG REIS, NILTON SALOMÃO e BRUNO CORREIA membros efetivos, e MARCOS SOARES, GERALDO MOREIRA, RICARDO DA KAROL, MARCELO SIMÃO e CARLINHOS MOUTINHO, suplentes da COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2014, às 14h30min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados CLAISE MARIA, GRAÇA PEREIRA, CARLOS MINC, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e JOÃO NACIF, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes da COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2014, às 13h30min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉ CECILIANO, JANIO MENDES e DICA, membros efetivos, e DIONÍSIO LINS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS, ROSENVERG REIS e PAULO RAMOS, suplentes da COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2014, às 13h45min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES, ANDRÉ CORREA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e COMTE BITTENCOURT membros efetivos, e MYRIAN RIOS, FÁBIO SILVA, RICARDO DA KAROL, DR. GOTARDO e LUIZ MARTINS, suplentes da COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2014, às 16h15min, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados CARLOS MINC, ROSÂNGELA GOMES, BERNARDO ROSSI e ENFERMEIRA REJANE membros efetivos, e ANDRÉ CECILIANO, MARCOS SOARES, LUCINHA, ANDRÉ CORREA e ROSENVERG REIS, suplentes da COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2014, às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e CLAISE MARIA, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e CORONEL JAIRO, suplentes da COMISSÃO DE CULTURA, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2014, às 16h15min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, BERNARDO ROSSI, CARLINHOS MOUTINHO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e PAULO RAMOS, NELSON GONÇALVES, ROBERTO DINAMITE, RICARDO ABRÃO e MARCO FIGUEIREDO, suplentes da COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2014, às 15h30min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, ANDRÉ CECILIANO, DICA e ROBERTO DINAMITE, membros efetivos, e FÁBIO SILVA, MARCOS SOARES, ROSENVERG REIS, BRUNO CORREIA e GERALDO MOREIRA, suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2014, às 15h45min, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados INÊS PANDELÓ, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e CLAISE MARIA, membros efetivos, e ENFERMEIRA REJANE, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PANISSET, CLARISSA GAROTINHO e FÁBIO SILVA, suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2014, às 13 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nCOMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados MARCELO FREIXO, JÂNIO MENDES, ANDRÉ CORREA e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos, e BERNARDO ROSSI, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, CARLOS MINC e XANDRINHO, suplentes da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2014, às 13 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado INÊS PANDELÓ\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA, CARLOS MINC, LUIZ MARTINS e BERNARDO ROSSI, membros efetivos, e FÁBIO SILVA, ANDRÉ CECILIANO, JANIO MENDES, GERALDO MOREIRA e ROSÂNGELA GOMES, suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2014, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, MARCELO SIMÃO, ANDRÉ CORREA e WAGUINHO, membros efetivos, e ÉDINO FONSECA, ANDRÉ CECILIANO, NELSON GONÇALVES, MARCOS SOARES e FLÁVIO BOLSONARO, suplentes da COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2014, às 13 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nCOMISSÃO EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, LUIZ MARTINS, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, CLAISE MARIA, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, suplentes da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2014, às 13:30 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, JÂNIO MENDES, ANDRÉ CORREA e DOMINGOS BRAZÃO, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, DIONÍSIO LINS, CORONEL JAIRO, DR. GOTARDO e PAULO RAMOS, suplentes da COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2014, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ENFERMEIRA REJANE, BRUNO CORREIA e SA MUQUINHA, membros efetivos, e CORONEL JAIRO, ARMANDO JOSÉ, MÁRCIO PACHECO, WAGUINHO e ROSÂNGELA GOMES, suplentes da COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2014, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, BRUNO CORREIA, ANDRÉ CORREA e BERNARDO ROSSI, membros efetivos, e JANIO MENDES, CARLINHOS MOUTINHO, GERALDO MOREIRA, JOÃO PEIXOTO e ROSÂNGELA GOMES, suplentes da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2014, às 14h30min, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nCOMISSÃO MINAS E ENERGIA\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados RICARDO ABRÃO, DOMINGOS BRAZÃO, MARCOS SOARES e FÁBIO SILVA, membros efetivos, e ROSENVERG REIS, MARCO FIGUEIREDO, DICA, JÂNIO MENDES e CARLINHOS MOUTINHO, suplentes da COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2014, às 16h15min, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA, ROSENVERG REIS, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, BRUNO CORREIA, CARLINHOS MOUTINHO, MARCOS ABRAHÃO e MÁRCIO PACHECO, suplentes da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2014, às 15 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados DICA, FÁBIO SILVA, RICARDO ABRÃO e MARCO FIGUEIREDO, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, ALTINEU CORTES, ROSENVERG REIS, GERALDO MOREIRA e ARMANDO JOSÉ, suplentes da COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2014, às 13:00 h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS e DOMINGOS BRAZÃO, membros efetivos, e JANIRA ROCHA, BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, DR. GOTARDO e FÁBIO SILVA, suplentes da COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2014, às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nCOMISSÃO POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados BRUNO CORREIA, CLAISE MARIA, FÁBIO SILVA e DICA, membros efetivos, e LUCINHA, BERNARDO ROSSI, DR. GOTARDO, LUIZ MARTINS e MÁRCIO PACHECO, suplentes da COMISSÃO DE POLÍTICAS URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2014, às 16h15min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ROSÂNGELA GOMES, MÁRCIO PACHECO, MARCO FGUEIREDO e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e GERALDO PUDIM, GRAÇA PEREIRA, CARLINHOS MOUTINHO e WAGUINHO, suplentes da COMISSÃO DE COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2014, às 15h45min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados SAMUQINHA, FÁBIO SILVA, ROSENVERG REIS e WAGUINHO, membros efetivos, e DICA, MARCO FIGUEIREDO, FLÁVIO BOLSONARO, MARCOS SOARES e ALTINEU CORTES, suplentes da COMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2014, às 13h30min, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados MARCOS SOARES, BERNARDO ROSSI, JÂNIO MENDES e CARLINHOS MOUTINHO, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, DR. GOTARDO, ROSÂNGELA GOMES, GERALDO MOREIRA e JOÃO PEIXOTO, suplentes da COMISSÃO DE REDAÇÃO, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2014, às 15:30h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados MYRIAN RIOS, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e LUCINHA, SAMUQUINHA, DICA, RICARDO ABRÃO e WAGUINHO, suplentes da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2014, às 16 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados MÁRCIO PANISSET, ANDRÉ CORREA, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos, e MARCO FIGUEIREDO, CARLOS MINC, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES e DIONÍSIO LINS, suplentes da COMISSÃO DE SAÚDE, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2014, às 14h30min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados LUCINHA, WAGUINHO, BERNARDO ROSSI e ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, e ROSENVERG REIS, ROBERTO DINAMITE, JOÃO PEIXOTO, RICARDO ABRÃO e MARCO FIGUEIREDO, suplentes da COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2014, às 16h15min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado JOÃO NACIF\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, ROSENVERG REIS, ANDRÉ CORRÊA, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, e PAULO RAMOS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO, suplentes da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2014, às 13:30 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados NELSON GONÇALVES, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, DIONÍSIO LINS e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e ROBERTO DINAMITE, ENFERMEIRA REJANE, PAULO RAMOS e WAGUINHO, suplentes da COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2014, às 13 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nCOMISSÃO TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA, CARLOS MINC, DIONÍSIO LINS e CLAISE MARIA, membros efetivos, e BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2014, às 13h30min, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nCOMISSÃO TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados MARCELO SIMÃO, LUIZ MARTINS, DICA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, e DOMINGOS BRAZÃO, ÉDINO FONSECA, COMTE BITTENCOURT, GRAÇA PEREIRA e CORONEL JAIRO, suplentes da COMISSÃO DE TRANSPORTES, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2014, às 14h30min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA, RICARDO ABRÃO, ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, CORONEL JAIRO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e CLAISE MARIA, SAMUQUINHA, ROBERTO DINAMITE, ROSENVERG REIS, PAULO RAMOS, MARCO FIGUEIREDO e WAGUINHO, suplentes da COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2014, às 13 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados MYRIAN RIOS, COMTE BITTENCOURT, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e CLAISE MARIA, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, LUIZ MARTINS e ARMANDO JOSÉ, suplentes da COMISSÃO DE TURISMO, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2014, às 14h45min, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 20/14\r\n\r\nOBJETO: REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO PERMANENTE NO PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE DIREITO ELEITORAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de março, às segundas e quartas-feiras, o curso de Direito Eleitoral, com carga horária de 21 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo analisar as modificações introduzidas pelas Leis 12.875/2013 e 12.891/2013 e propiciar aos participantes a abordagem de elementos essenciais à prática do processo eleitoral, com foco nas eleições de outubro de 2014.\r\n\r\nCurso de DIREITO ELEITORAL\r\n\r\nEmenta: Conceito. Fases. Princípios. Poder normativo da Justiça Eleitoral. Consultas. Organização da Justiça Eleitoral. TSE. TRE. Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais. Ministério Público Eleitoral. Procurador-Geral Eleitoral. Procuradores Regionais Eleitorais. Promotores Eleitorais. Legislação. Direitos Políticos. Sufrágio. Espécies. Voto. Condições de Elegibilidade. Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Inelegibilidades. Conceito. Classificação. Comentários a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Atualizações da Lei Complementar nº 135/2010. Partidos Políticos. Comentários da Lei nº 9.096/95 com atualizações da Lei nº 12.875/2013. Filiação Partidária. Resolução TSE 22.610/07. Resolução TRE/RJ nº 680/07. Registro de Candidatos. RRC. DRAP e AIRC. Ação de impugnação ao requerimento de registro de candidatos. Propaganda Política Eleitoral. Lei nº 12.891/2013. Propaganda Extemporânea. Irregular. Pesquisas. Direito de Resposta. Rádio. Televisão e Internet. Ação de investigação judicial eleitoral. Reclamação do artigo 96 da Lei 9.504/97. Ação de captação ilícita de sufrágio. Condutas vedadas aos agentes públicos. Ação de impugnação ao mandato eletivo. Recurso contra a Expedição do Diploma. Prestação de contas de campanhas eleitorais. Artigo 30 - Lei nº 9.504/97. Doadores de campanhas eleitorais. Artigos 23 e 81 - Lei das Eleições. Crimes eleitorais. Processo Penal Eleitoral.\r\n\r\nProfessor: Procurador de Justiça Marcos Ramayana\r\n\r\nCarga horária: 21 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 12 de março a 9 de abril (12, 17, 19, 24 e 31 de março; 7 e 9 de abril)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 28 de fevereiro de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no dia 10 de março, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 5 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Direito Eleitoral, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 12, 17, 19, 24 e 31 de março; 7 e 9 de abril de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) _______________________, matrícula nº________, vínculo____________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ___________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCAPACITAÇÃO EM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2014\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará capacitação em Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, destinada a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais.\r\n\r\nA referida capacitação objetiva oferecer aos participantes orientações que auxiliem na elaboração e preenchimento da declaração de ajuste anual de imposto de renda.\r\n\r\nDECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2014\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nConceitos iniciais e princípios: renda x provento; princípios e características. Sujeito ativo, passivo e responsável. Fato gerador da obrigação tributária. Base de cálculo. Alíquota. Formas de Recolhimento do Imposto de Renda. Declaração anual de ajuste: histórico e objetivos, quem deve declarar, deduções legais da base de cálculo, regime de tributação, prazo de entrega, multa. Situações especiais: contribuinte casado, contribuinte que tenha companheiro, contribuinte separado, contribuinte viúvo, contribuinte menor, contribuinte incapaz, espólio, contribuinte ausente no exterior a serviço do Brasil, conversão em reais dos rendimentos ou pagamentos em moeda estrangeira. Organizando os documentos. Programas auxiliares do IRPF. Principais aspectos sobre o preenchimento da ficha de identificação do contribuinte; dependentes; alimentandos; rendimentos tributáveis recebidos pessoa jurídica - titular e dependente; rendimentos tributáveis recebidos de pessoa física e do exterior; rendimentos isentos e não tributáveis; rendimentos sujeitos à tributação exclusiva-definitiva; imposto pago-retido. Ficha de Pagamentos e doações efetuadas: introdução, despesas com instrução, despesas médicas, pensão alimentícia, previdência complementar, Fapi, doação ECA, incentivo à cultura, incentivo à atividade audiovisual e incentivo ao desporto, doações Estatuto do Idoso, INSS do empregado doméstico. Principais aspectos sobre o preenchimento da ficha de bens e direitos; dívidas e ônus reais; informações de cônjuge, espólio, doação partidos políticos, importações e pendências; atividade rural, ganhos de capital, moeda estrangeira, renda variável. Resumo da declaração, gravação e transmissão.\r\n\r\nCarga horária: 8 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 11 e 13 de março - terça e quinta-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 13h\r\n\r\nObs: Será emitido certificado para os que participarem integralmente da capacitação.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar \r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br” , até o dia 28 de fevereiro de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n-É portador de alguma necessidade especial ? Qual ?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ ou Câmara Municipal).\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 5 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatricula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição na CAPACITAÇÃO EM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2014, a ser realizada na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 11 e 13 de março (terça e quinta-feira), de 9 às 13 horas, que o funcionário (a) __________________, matrícula nº ___________, vínculo ___________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste(a)____________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar da referida capacitação. \r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1628997"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1628390": [
                    "V - Ata",
                    "KAVOS PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 11.472.901/0001-00 - NIRE: 33.3.0029239-0\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Realizada em 30 de janeiro de 2014: 1. DATA, HORA E LOCAL: Em 30/01/14, às 09:00 horas, na sede social da KAVOS PARTICIPAÇÕES S/A (\"Cia\") localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, Av. das Américas, nº 3500, Sls 217 e 218, Bl. 3, Ed. Toronto 2.000, Le Monde Office, Barra da Tijuca - CEP: 22.640·102. 2. CONVOCACÃO: Edital de Convocação publicado, na forma do Art. 124 da Lei nº 6.404/76, no jornal Monitor Mercantil nas edições de 15, 16 e 17/01/14 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições de 16, 17 e 21/01/14. 3. PRESENCA: Acionistas representando 70% das ações em circulação da Cia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 4. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidida pelo Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, e secretariada pelo Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) O aumento do capital social da Cia no valor de R$ 100.000,00, com emissão de 100.000 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; (ii) grupamento das ações de Emissão da Cia, na proporção de 01 ação para cada 1.000 ações existentes; (iii) o tratamento a ser dado às frações de ações que resultarem do referido grupamento; e (iv) alteração do caput do Artigo 4º do Estatuto Social da Cia, de modo a refletir o aumento do capital social da Cia e consolidação do Estatuto Social. 6. DELIBERACÕES: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de acionistas representando 70% das ações em circulação, e declarou instalada a presente Assembléia Geral. Procedida a leitura da Ordem do Dia, deu-se início à discussão. Após os debates, foi deliberado aprovar, por unanimidade dos votos dos acionistas presentes: (i) o aumento do capital da Cia em R$ 100.000,00, com a emissão de 100.000 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 cada, fixadas com base, conjuntamente, no valor do patrimônio líquido da ação e na perspectiva de rentabilidade da Cia, na forma do Artigo 170 da lei nº 6.404/76. Os acionistas da Cia terão o prazo máximo de 30 dias, a contar da presente data, para exercer o direito de preferência, conforme § 49 do artigo 171 da lei nº 6.404/76. Passado o referido prazo, a não manifestação dos acionistas para o exercício do direito de preferência, confígurar-se-á como renuncia do Direito de Preferência, ficando estabelecido desde já que a Cia poderá captar recursos junto a novos investidores interessados na subscrição para o aumento de capital autorizado neste ato. Passando para os itens (ii) e (iii) da Ordem do Dia, os acionistas definiram que: (ii) em ocorrendo a subscrição, total ou parcial, das ações oriundas do aumento ora aprovado, em ato imediatamente subsequente, ocorrerá grupamento das ações representativas do capital social da Cia, na proporção de 01 ação para cada 1.000 ações existentes; (ii) o tratamento a ser dado às frações de ações que resultarem do referido grupamento será o resgate das frações de ações, com pagamento no valor proporcional ao resultado apurado pela divisão do valor do capital social pela quantidade total de ações da Cia. Passando para o item (iv) da Ordem do Dia, os acionistas presentes resolveram que esta matéria deverá ser discutida em momento posterior a efetivação das matérias aprovadas nesta assembléia e, desse modo, deliberaram por realizar uma nova assembléia, em data a ser definida futuramente, para que possam autorizar a homologação do capital subscrito e a alteração do Estatuto Social da Cia de modo a refletir as deliberações tomadas nesta assembléia. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura do presente termo, que, lido, conferido, e achado conforme, foi por todos assinado. Rio de Janeiro, 30/01/14. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Presidente; José Ricardo Tostes Nunes Martins - Secretário. Arquivado na JUCERJA sob o n0 00002591078 no dia 04/02/2014.\r\n\r\nId: 1628390"
                ],
                "1628857": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1628857"
                ],
                "1628797": [
                    "V - Ata",
                    "BRADESCO SAÚDE S.A.\r\n\r\nGrupo Bradesco de Seguros e Previdência\r\n\r\nCNPJ no 92.693.118/0001-60- NIRE 33.300.159.541\r\n\r\nAta Sumária da 118a Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26.12.2013. Data, Hora e Local: Em 26.12.2013, às 11 h, na sede social, Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901. Mesa: Presidente: Ivan Luiz Gontijo Júnior; Secretário: Ariovaldo Pereira. Quórum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Edital de Convocação: Dispensada a publicação, de conformidade com o disposto no §4o do Art. 124 da Lei no 6.404/76. Deliberação: - aprovada, sem qualquer alteração ou ressalva, a Proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão de 20.12.2013, dispensada sua transcrição, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, para aumentar o capital social no valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), elevando-o de R$ 1.965.018.535,79 (um bilhão, novecentos e sessenta e cinco milhões, dezoito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos) para R$ 2.265.018.535,79 (dois bilhões, duzentos e sessenta e cinco milhões, dezoito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), com a emissão de 1.477.966 (um milhão, quatrocentas e setenta e sete mil, novecentas e sessenta e seis) novas ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal, ao preço de R$ 202,981692130 cada uma, com integralização à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional. Em seguida, os representantes da Bradesco SegPrev Investimentos Ltda., única acionista da Sociedade, assinaram o respectivo Boletim de Subscrição, subscrevendo os 1.477.966 (um milhão, quatrocentas e setenta e sete mil, novecentas e sessenta e seis) ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal, e integralizando no ato, em moeda corrente nacional. Em consequência, o “caput” do Artigo 6o do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6o) O Capital Social é de R$ 2.265.018.535,79 (dois bilhões, duzentos e sessenta e cinco milhões, dezoito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), dividido em 13.389.907 (treze milhões, trezentas e oitenta e nove mil, novecentas e sete) ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal.”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que para a deliberação tomada o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período e como ninguém se manifestou, foi a Ata lavrada no livro próprio e lida, sendo aprovada por todos e assinada. aa) Presidente: Ivan Luiz Gontijo Júnior; Secretário: Ariovaldo Pereira; Acionista: Bradesco SegPrev Investimentos Ltda., representada por seus Diretores, senhores lvan Luiz Gontijo Júnior e Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Bradesco Saúde S.A. - Flávio Bitter - Diretor; Manoel Antonio Peres - Diretor. Bradesco Saúde S.A. - Estatuto Social - Título I - Da Organização, Duração e Sede: Art. 1o) A Bradesco Saúde S.A., doravante chamada Sociedade, rege-se pelo presente Estatuto. Art. 2o) O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Art. 3o) A Sociedade tem sede e foro na Rua Barão de ltapagipe, 225, parte, Rio Comprido, no município e comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Art. 4o) Poderá a Sociedade instalar ou suprimir Sucursais, Filiais, Escritórios e Dependências de qualquer natureza no País e no Exterior, a critério da Diretoria, observados os preceitos legais. Título II - Dos Objetivos Sociais: Art. 5o) A Sociedade tem por objeto o desenvolvimento e a exploração de operações de seguros privados, exclusivamente no ramo de assistência à saúde, em quaisquer de suas modalidades, tais como definidos na legislação em vigor, vedada a atuação em quaisquer outros ramos ou modalidades de seguros, podendo, ainda, participar como Sócia ou Acionista de outras Sociedades. Título III - Do Capital Social: Art. 6o) O Capital Social é de R$ 2.265.018.535,79 (dois bilhões, duzentos e sessenta e cinco milhões, dezoito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), dividido em 13.389.907 (treze milhões, trezentas e oitenta e nove mil, novecentas e sete) ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Nos aumentos de capital, a parcela de, pelo menos, 50% (cinquenta porcento) será realizada no ato da subscrição e o restante será integralizado mediante chamada da Diretoria, observados os preceitos legais. Parágrafo Segundo - Todas as ações da Sociedade são escriturais, permanecendo em contas de depósito, na Bradesco S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, em nome de seus titulares, sem emissão de certificados, podendo ser cobrado dos acionistas o custo do serviço de transferência da propriedade das referidas ações. Título IV - Da Administração: Art. 7o) A Sociedade será administrada por uma Diretoria, eleita pela Assembleia Geral, com mandato de 1 (um) ano, estendendo-se até a posse dos novos Administradores eleitos, composta de 3 (três) a 11 (onze) membros, sendo 1 (um) Diretor-Presidente, de 1 (um) a 2 (dois) Diretores Gerentes e de 1 (um) a 8 (oito) Diretores. Art. 8o) Aos Diretores compete administrar e representar a Sociedade, com poderes para obrigá-la em quaisquer atos e contratos de seu interesse, podendo transigir e renunciar direitos e adquirir, alienar e onerar bens, observando o disposto no Parágrafo Primeiro deste Artigo. Parágrafo Primeiro - Dependerá de prévia autorização do Conselho de Administração do acionista controlador direto ou indireto: a) a aquisição, alienação ou oneração de bens integrantes do Ativo Permanente e de participações societárias de caráter não permanente, quando de valor superior a 1% (um porcento) do Patrimônio Líquido da Sociedade, nos casos de operações com empresas não integrantes da Organização Bradesco; b) a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros; c) associações envolvendo a Sociedade, inclusive participação em acordo de acionistas. Parágrafo Segundo - Ressalvadas as exceções previstas expressamente neste Estatuto, a Sociedade só se obriga mediante assinaturas, em conjunto, de no mínimo 2 (dois) Diretores, devendo um deles estar no exercício do cargo de Diretor-Presidente ou Diretor Gerente. Parágrafo Terceiro - A Sociedade poderá também ser representada por no mínimo 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador, ou por no mínimo 2 (dois) procuradores, em conjunto, especialmente constituídos, devendo do respectivo instrumento de mandato constar os seus poderes, os atos que poderão praticar e o seu prazo. Parágrafo Quarto - A Sociedade poderá ainda ser representada isoladamente por qualquer membro da Diretoria ou por procurador com poderes específicos, nos seguintes casos: a) mandatos com cláusula “ad judicia”, hipótese em que a procuração poderá ter prazo indeterminado e ser substabelecida; b) recebimento de citações ou intimações, judiciais ou extrajudiciais; c) participação em licitações e leilões, públicos e privados; d) em Assembleias Gerais de Acionistas ou Cotistas de empresas ou fundos de investimento de que a Sociedade participe, bem como de entidades de que seja sócia ou filiada; e) perante repartições, instituições e órgãos, públicos ou privados, desde que não implique na assunção de responsabilidades e/ou obrigações pela Sociedade; f) em depoimentos judiciais. Parágrafo Quinto - Em caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer Diretor, inclusive do Diretor-Presidente, a própria Diretoria escolherá o substituto interino dentre seus membros. Em caso de vaga, a eleição do substituto se fará de acordo com o que dispõe o Artigo 7o, deste Estatuto. Art. 9o) Compete à Diretoria, reunida e deliberando de conformidade com o presente Estatuto: a) deliberar sobre as condições das operações ativas e passivas; b) estabelecer o limite de endividamento da Sociedade; c) zelar para que os Diretores estejam, sempre, rigorosamente aptos a exercer suas funções; d) cuidar para que os negócios sociais sejam conduzidos com probidade, de modo a preservar o bom nome da Sociedade; e) sempre que possível, preservar a continuidade administrativa, altamente recomendável à estabilidade, prosperidade e segurança da Sociedade; f) fixar a orientação geral dos negócios da Sociedade; g) limitado ao montante global anual aprovado pela Assembleia Geral, realizar a distribuição das verbas de remuneração e previdenciária aos Administradores; h) autorizar a concessão de qualquer modalidade de doação, contribuição ou auxílio, independentemente do beneficiário; i) aprovar a aplicação de recursos oriundos de incentivos fiscais; j) submeter à Assembleia Geral propostas objetivando aumento ou redução do capital social, grupamento, bonificação, ou desdobramento de suas ações, operações de fusão, incorporação ou cisão e reformas estatutárias da Sociedade. Art. 10) Além das atribuições normais que lhe são conferidas pela lei e por este Estatuto, compete especificamente a cada membro da Diretoria: a) ao Diretor-Presidente, presidir as reuniões da Diretoria, supervisionar e coordenar a ação dos seus membros; b) aos Diretores Gerentes, desempenhar as funções que lhes forem atribuídas, reportando-se ao Diretor-Presidente; c) aos Diretores, colaborar com o Diretor-Presidente e Diretores Gerentes no desempenho de suas funções e coordenar e dirigir as atividades das áreas que lhes ficarem afetas. Art. 11) A Diretoria fará reuniões sempre que necessário, deliberando validamente desde que presente mais da metade dos Diretores em exercício, com a presença obrigatória do titular do cargo de Diretor-Presidente ou seu substituto. As reuniões serão realizadas sempre que convocados os seus membros pelo Presidente ou por no mínimo 2 (dois) Diretores. A Diretoria deliberará por maioria de votos, cabendo ao Presidente voto de qualidade, no caso de empate. Art. 12) Para o exercício do cargo de Diretor é necessário dedicar tempo integral aos serviços da Sociedade, sendo incompatível o exercício do cargo de Diretor desta com o desempenho de outras funções ou atividades profissionais, ressalvados os casos em que a Sociedade tenha interesse. Art. 13) Para exercer o cargo de Diretor é necessário, ainda, que o candidato, na data da eleição, tenha: I. Diretor-Presidente - menos de 62 (sessenta e dois) anos de idade; II. Diretor Gerente e Diretor - menos de 60 (sessenta) anos de idade. Parágrafo Único - O limite de idade disposto nos itens “I” e “II” deste Artigo não se aplica aos Diretores da Sociedade em exercício na data de 26.3.2013, aos quais continua prevalecendo o limite de idade de menos de 65 (sessenta e cinco) anos na data de eleição para cargos de Diretor-Presidente e Diretor Gerente. Título V - Do Conselho Fiscal: Art. 14) O Conselho Fiscal, não-permanente, compor-se-á, quando instalado, de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e de igual número de suplentes. Título Vl - Da Assembleia Geral: Art. 15) As Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias serão presididas por um Presidente e um Secretário, escolhidos pelos acionistas presentes. Título VII - Do Exercício Social e da Distribuição de Resultados: Art. 16) O ano social coincide com o ano civil, terminando no dia 31 de dezembro. Art. 17) Serão levantados balanços ao fim de cada semestre, nos dias 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano, facultado à Diretoria determinar o levantamento de outros balanços, em menores períodos, inclusive mensais. Art. 18) O Lucro Líquido, como definido no Artigo 191 da Lei no 6.404, de 15.12.76, apurado em cada balanço semestral ou anual, e após as deduções das reservas e provisões técnicas e outras com a observância das prescrições legais, terá, pela ordem, a seguinte destinação: I. constituição de Reserva Legal; II. constituição das Reservas previstas nos Artigos 195 e 197 da mencionada Lei no 6.404/76, mediante proposta da Diretoria “ad referendum” da Assembleia Geral; III. pagamento de dividendos propostos pela Diretoria que, somados aos dividendos intermediários e/ou juros sobre o capital próprio de que tratam os Parágrafos Segundo e Terceiro deste Artigo, que tenham sido declarados, assegurem aos acionistas, em cada exercício, a título de dividendo mínimo obrigatório, 25% (vinte e cinco porcento) do respectivo lucro líquido, ajustado pela diminuição ou acréscimo dos valores especificados nos itens I, II e III do Artigo 202 da referida Lei no 6.404/76. Parágrafo Primeiro - A Diretoria fica autorizada a declarar e pagar dividendos intermediários, especialmente semestrais e mensais, à conta de Lucros Acumulados ou de Reservas de Lucros existentes. Parágrafo Segundo - Poderá a Diretoria, ainda, autorizar a distribuição de lucros aos acionistas a título de juros sobre o capital próprio, nos termos da legislação específica, em substituição total ou parcial aos dividendos intermediários, cuja declaração lhe é facultada pelo parágrafo anterior ou, ainda, em adição aos mesmos. Parágrafo Terceiro - Os juros eventualmente pagos aos acionistas serão imputados, líquidos do imposto de renda na fonte, ao valor do dividendo mínimo obrigatório do exercício (25%), de acordo com o Inciso III do “caput” deste Artigo. Art. 19) O saldo do Lucro Líquido, verificado após as distribuições acima previstas, terá a destinação proposta pela Diretoria e deliberada pela Assembleia Geral, podendo ser destinado 100% (cem porcento) à Reserva de Lucros - Estatutária, visando à manutenção de margem operacional compatível com o desenvolvimento das operações ativas da Sociedade, até atingir o limite de 95% (noventa e cinco porcento) do valor do capital social integralizado. Parágrafo Único - Na hipótese da proposta da Diretoria sobre a destinação a ser dada ao Lucro Líquido do exercício conter previsão de distribuição de dividendos e/ou pagamento de juros sobre capital próprio em montante superior ao dividendo obrigatório estabelecido no Artigo 18, Inciso III, e/ou retenção de lucros nos termos do Artigo 196 da Lei no 6.404/76, o saldo do Lucro Líquido para fins de constituição da reserva mencionada neste Artigo será determinado após a dedução integral dessas destinações. Declaramos que o presente Estatuto Social desta empresa contém a deliberação aprovada na AGE de 26.12.2013. Bradesco Saúde S.A. - Marcio Serôa de Araujo Coriolano - Diretor-Presidente; Sergio Azoury Galvão - Diretor Seguro-Saúde D-SS. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Bradesco Saúde S.A. - Nire: 33300159541. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 00002589105 de 30/01/2014 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1628797"
                ],
                "1628798": [
                    "V - Ata",
                    "BRADESCO SAÚDE S.A.\r\n\r\nGrupo Bradesco de Seguros e Previdência \r\n\r\nCNPJ no 92.693.118/0001-60 - NIRE 33.300.159.541\r\n\r\nAta da Reunião da Diretoria, realizada em 13.1.2014. Aos 13 dias do mês de janeiro de 2014, às 17h30, na sede social, Rua Barão de ltapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901, reuniram-se os membros da Diretoria da Sociedade sob a presidência do senhor Marcio Serôa de Araujo Coriolano. Durante a reunião, os Diretores deliberaram registrar o pedido de renúncia ao cargo de Diretor da Sociedade, formulado pelo senhor Mauro Silverio Figueiredo, em carta desta data (13.1.2014), em face de ter sido eleito, em 2.1.2014, para exercer, com dedicação integral, a função de Diretor-Presidente da Odontoprev S.A., cuja transcrição foi dispensada, a qual ficará arquivada na sede da Sociedade, para todos os fins de direito, consignando-se, nesta oportunidade, agradecimentos pelos serviços prestados durante sua gestão. Nada mais foi tratado, encerrando-se a reunião e lavrando-se esta Ata que os Diretores presentes assinam. aa) Marcio Serôa de Araujo Coriolano, lvan Luiz Gontijo Júnior, Enrique Adan Y Coello, Flávio Bitter, Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa e Vinicius José de Almeida Albernaz. Declaramos que a presente é cópia fiel. Bradesco Saúde S.A. - Ivan Luiz Gontijo Junior - Diretor Jurídico; Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa - Diretor. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Bradesco Saúde S.A. - Nire: 33300159541. Certifico o deferimento em 28.01.2014 e o registro sob número 00002589108 - 30/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1628798"
                ],
                "1628879": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n318046-02\r\n\r\nId: 1628879"
                ],
                "1628871": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1628871"
                ],
                "1628851": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1628851"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1628832": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "IDEIASNET S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.365.069/0001-44 - NIRE 3330016719-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE. IDEIASNET S.A. (IDNT3), em cumprimento à ICVM 358/02, em continuidade ao Fato Relevante publicado em 2/12/13, informa a seus acionistas e ao mercado em geral, que após aprovação do CADE e cumprimento de demais condições precedentes, o Ideiasnet Fundo de Investimento em Participações I concluiu na noite de 5/2/14 a operação de venda da totalidade de sua participação de 50% na Ciashop - Soluções para Comércio Eletrônico S.A. à Totvs Brasil Sales Ltda., subsidiária integral da Totvs S.A., por R$ 11.881.064,00. O Ideiasnet FIP I poderá receber ainda até R$ 2.000.000,00, a título de earn out, em decorrência de acordo comercial celebrado entre a Officer Distribuidora de Produtos de Informática S.A. e a Ciashop. A Ideiasnet realizou investimento na Ciashop em 29/4/11 e obteve com a operação de venda um IRR de até 48% do montante inicial investido na companhia, dependendo do recebimento do earn out. 6/2/14. Sami Haddad, Diretor de RI.\r\n\r\nId: 1628832"
                        ],
                        "1627801": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n28.645.794/0001-60\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN026112, com validade até 02 de fevereiro de 2020, que a autoriza, aprovando a concepção, localização e implantação de rede coletora de esgoto, excetuando as travessias no leito do córrego, para atendimento ao distrito-sede; e de estação de tratamento de esgoto - ETE, na RODOVIA RJ 160,KM 10,5, COORDENADAS GEOGRÁFICAS 23K-772971ME / 7567347.15MS- WGS84 - CENTRO, município de CANTAGALO. (Processo n°: E-07/002.9055/2013) \r\n\r\nId: 1627801"
                        ],
                        "1620236": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CATERAIR SERVIÇOS DE BORDO E HOTELARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.375.601/0001-38\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCATERAIR SERVIÇOS DE BORDO E HOTELARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025949, com validade até 16 de janeiro de 2018, para a preparação e o fornecimento de alimentos, na RUA P S/N -ILHA DO GOVERNADOR, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/203444/2002) \r\n\r\nId: 1620236"
                        ],
                        "1622506": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SEBASTIÃO ANTONIO COSTA SERAFIM - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n32.262.248/0001-17\r\n\r\nSEBASTIÃO ANTONIO COSTA SERAFIM - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026044, com validade até 26 de fevereiro de 2019, que a autoriza EXTRAÇÃO DE AREIA FLUVIAL NO RIO PAQUEQUER - DNPM Nº 890165/2003; , na ESTRADA CARMO-SUMIDOURO - RODOVIA RJ-148, S/N KM 07 - CENTRO, município de CARMO. (Processo n°: E-07/201234/1989) \r\n\r\nId: 1622506"
                        ],
                        "1625882": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S A - PETROBRÁS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN026101, com validade até 30 de julho de 2015, para adequações nas instalações do Terminal Aquaviário da Ilha D'Água, com objetivo de otimizar a movimentação de derivados claros (querosene de aviação - QAV, nafta e diesel)entre o Terminal de Campos Eliseos (TECAM), a REDUC e o próprio terminal, na ILHA D'ÁGUA - BAÍA DE GUANABARA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/002.3270/2013) \r\n\r\nId: 1625882. Por ofício"
                        ],
                        "1624865": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BUENO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 76.736.123/0001-57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBUENO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026052, com validade até 29 de janeiro de 2018, para realizar a atividade de transporte de óleo diesel metropolitano, óleo lubrificante e graxa para abastecimento manutenção das máquinas e veículos da frota própria, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/002.259/2013) \r\n\r\nId: 1624865"
                        ],
                        "1628221": [
                            "V - Errata",
                            "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNo edital publicado no dia 06.02.2014, id 1228312, onde se lê Data do LEILAO 25/02/2014 e Visitação 24/02/2014 HDI SEGUROS S/A e outros, leia-se DATA do leilão 20/02/2014 e Visitação 19/02/2014 HDI SEGUROS S/A e Outros, mantendo-se o restante na íntegra. Rio, 07/02/2014.\r\n\r\nId: 1628221"
                        ],
                        "1628285": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607, parte, Bairro 25 de Agosto, CEP 25.070-350, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do dia: 1. Deliberar sobre a alteração do Artigo 15 do Estatuto Social da Companhia; 2. Deliberar sobre a ratificação do oferecimento à penhora, nos autos de Execuções Fiscais, que tramitam perante a Comarca de Curitiba, Paraná, de imóveis de propriedade da Companhia. Duque de Caxias, 6 de fevereiro de 2014. Luiz Alves Filho, Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1628285"
                        ],
                        "1626009": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI - CODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745 sala 306, nesta cidade, no próximo dia 28 de fevereiro de 2014 (6ª feira) às 10:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)Apreciar e homologar a renúncia do Diretor Presidente e Presidente do Conselho de Administração; 2) Homologar o “ad referendum” de indicação do Sr. Prefeito para Diretor Presidente; 3)Eleição do Presidente do Conselho de Administração e membros do Conselho; 4) Eleição de membros do Conselho Fiscal; 5) Assuntos diversos. Itaguaí, 03 de fevereiro de 2014. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1626009"
                        ],
                        "1628833": [
                            "V - Convocação",
                            "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 42.487.983/0001-82 - NIRE Nº 33.3.0001715-1\r\n\r\nEdital de Convocação de AGE - A Astromarítima Navegação S/A, com sede na Rua Figueira de Melo, nº 338, São Cristóvão, nesta capital, através de seu Presidente do Conselho de Administração, Sr. Alcir Bourbon Cabral, na forma do §2º do Art. 25º do Estatuto Social da empresa, Convoca através do presente edital, todos os Senhores Acionistas, para se reunirem em AGE, a se realizar no dia 18/02/2014 (terça-feira), às 10:00hs, na Sede Social da Empresa, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia: alienação de bem imóvel. RJ, 07/02/2014. Alcir Bourbon Cabral - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1628833"
                        ],
                        "1627876": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL PCH S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.314.233/0001-08\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam os Senhores Acionistas convocados para participar da Assembleia Geral Extraordinária da Brasil PCH S.A., convocada para o dia 14/02/2014, às 9:00 horas, e a ser realizada na sede da Companhia, localizada na Rua São Bento, nº 8, 8º, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Conhecer e receber a renúncia dos Conselheiros de Administração e Fiscais, indicados pela acionista Petrobras; (b) Conferir quitação ampla, geral e irrestrita aos membros renunciantes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal por seu período de gestão; (c) Eleger os novos membros do Conselho de Administração; e (d) Eleger os novos membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal. Os documentos pertinentes à matéria a ser apreciada na Assembleia Geral Extraordinária estão à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Empresa. Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2014. Ronaldo Batista Assunção - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1627876"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1623243": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA SOCIEDADE DE\r\n\r\nENSINO SUPERIOR PROFª FERNANDA BICCHIERI SOARES\r\n\r\nCNPJ: 32.000.259/0001-29 \r\n\r\nConcluintes do Curso Técnico em Segurança no Trabalho. Ano: 2012 - Alexandre Gomes dos Santos. Ana Lígia de Azevedo Cruz..Andressa Correia de Amorim. Cristinne de Aguiar Alves. Djair de Araujo Silva. Eduardo Neves Cunha. Fabio Nicolau Ribeiro. Filipe Farias de Freitas Carmo. Jefferson Silva de Oliveira. Josiane dos Santos Soares. Letícia Oliveira da Silva. Luana Valentim Monteiro. Luciano Fernandes Viana. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza. Luzilane dos Santos Silva. Paulo Roberto Ribeiro de Lima. Pedro Henrique Teixeira de Oliveira. Renato da Silva. Renato Santos da Silva. Roberto Carlos Cardoso. Rosimeire Borges da Silva Lemos.Ano: 2013 - Bruna Lins \r\n\r\nValladares Braga. Bruno Luiz de Moura Menezes. Cristiane Corrêa Sales. Cristiane da Silva Santos. Fernando César de Bem. Gilberto Vieira Mariano. Joel Carvalho de Paula. Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nFernandes.José Ailton de Brito Pereira. Leonardo Brandão. Márcio Alexandre Moreno. Robson Luiz Moreira de Oliveira Almeida. Rosilene Borges da Silva Lemos. Secretária: Simone Caixeiro Gonçalves da \r\n\r\nSilva (Of.E/COIE.E nº 940/2005) - Diretora: Kátia Maria Soares (Of. E/COIE.E n° 160/2001) \r\n\r\nId: 1623243"
                    ],
                    "1627670": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 1ºSem/2011 - Adi Rodrigues da Silva, Adriana dos Santos Rodrigues, Ageu Honorio da Silva, Aguinaldo Santos Magalhães, Alaide dos Santos Sodré Macêdo, Alexandre Germano Martins, Alielson Araujo Carvalho, Aline Cruz Damião, Aline Vasconcellos Machado, Amilton Fornazari Junior, Andre Laurindo de Paula, Andre Luiz Machado, Andréa Fernandes de Souza, Andreia Cristina Nunes da Silva, Andressa Lais Oliveira de Souza, Anjo da Guarda Conceição, Antonio Dias de Souza, Antonio Rodrigues de Oliveira, Aristides Prado da Silva, Beatriz Fernandes de Souza Ribeiro, Bruno Garcia de Oliveira, Caio Marcelo Costa Andrade, Carlos Alberto Chrisostomo da Silva, Carlos Alberto Mariano Flores, Carlos Eduardo Gonçalves de Souza, Célio Paulo Fernandes, Chaiene Gusmão dos Santos, Christiane Esteves Palheta, Cleidison Marques Coutinho, Cleilton Ribeiro de Castro, Cleivana Gritten Wiskevoski, Crislaine Aparecida da Silva, Cristina Elizabeth Martins, Damião Adeilson Alves Silva, Daniel Pereira Pinto, Demerson Chimanski, Diogo Hamaya dos Santos, Douglas Morel Pinheiro, Edison de Almeida Martins, Ednalda Ferraz Lima, Eduardo Sedano, Eliana Neri dos Santos, Elias Prates Silva, Elica Gomes Pereira, Elinalva Ferreira de Almeida, Emanuel Camara de Sousa, Emerson de Oliveira Ribeiro, Erika Correia Santos, Evelyn Keyce de Souza, Felipe Ramom Pinheiro da Silva, Fernanda Cristina Batista do Nascimento, Fernando Alexandre Marques Soares, Flávia Kleydislaine Vitor, Flavio Nunes de Paiva, Francisco Carlos Verissimo Gouveia, Francyelle de Paula Viana, Giliarde Geraldo Ribeiro, Gilsimar Bispo de Sousa, Gilson antonio de Moraes, Gilson Tomé Cerqueira de Jesus, Grecco Silva de Santana, Guilherme de Oliveira Lima, Herval Frank Santos Teixeira, Hilson Cardoso Ribeiro, Ildeu Rodrigues da Silva, Irandi Souza Santos, Isabel Deoclezia Jose dos Santos, Ismael Paulo Ferreira, Ivete Henriques Rodrigues, Jaime Barros Aguiar Junior, Jakline Henrique Romeiro da Silva, Jamille Santos Araujo Dias, Janaína Alves Mendes, Jefferson Lima da Silva, Joanimar Batista Emerick, Jonata Augusto Dias, Jonathan da Silva Molinari Nunes, Jose Alberto Gondim Leão, José Calazans de Oliveira Neto, Jose Giovani de Souza, José Humberto da Silva Júnior, Jucineide Macedo Gomes, Juliano Cabral Vieira, Juliano Cordeiro França, Julimar Jose da Silva, Julio Cesar Salvador, Júlio Geraldo Augusto, Katia Fernanda de Mello e Silva, Kecio Jean Moreira Lima da Silva, Laurant Diniz Gomes Silva, Leandro do Rosario Souza, Leandro Passos Tomaz, Leilimar Oliveira de Souza, Leon Baldoino da Conceição, Leonardo da Silva Pinto, Lilia Paula da Cruz Siqueira, Lilian Pereira Antunes, Lizandro Estevão Horta, Luana Graciele Toler, Luana Silva dos Santos, Lucas Mamede Silva, Luciana Regina Moro, Lucicleide dos Santos Azevedo, Luis Gonzaga de Alencar Junior, Luiz Carlos Moreira, Luiz Henrique de Souza, Magno Morel Pinheiro, Marcelo Dionisio Santos Lemos, Marcelo Schettino Vieira, Marco Antonio Silva de Oliveira, Marcus Vinícius de Souza Cipriano, Maria Madalena da Silva Serafim, Maria Nilzete Ferreira de Almeida, Maria Pereira Alves, Maricleide Bonfim Ribeiro da Silva, Mario Maciel Araujo, Maristela Brandão de Sá Teles, Max de Oliveira Guimarães, Mayara Luize Henrique Moraes, Moises Pereira, Murilo de Oliveira Soares, Nathan Yuri Viana de Carvalho, Pablo Brayan Costa Chagas Coli, Paola Powel, Paulo Ricardo Camargo de Souza, Paulo Roberto de Barros Pereira Junior, Pedro Paulo da Silva, Priscila Augusta de Sousa, Priscila Temporim Tavares, Priscila Vilela Vieira dos Reis, Rafael Miqueias Soares, Rafael Silva do Amaral, Ricardo Fontoura Botelho, Robson Martins Ayres Junior, Robson Vieira Alonso, Rodrigo Luiz da Silva, Rogerio Rodrigues Medeiros, Romildo Gomes dos Santos Loriano, Rommel Guedes Cavalcante, Rosení de Oliveira da Silva, Rosilaine Silvério de Carvalho Santos, Sandra Maria Passos Oliveira, Sandro de Souza Queiroz, Sandro Ferreira da Silva, Santiago de Oliveira Santos, Silvana Maria Reis Gonçalves, Simeão Lima Santos, Tarsis Silva dos Santos, Tatiane Alves de Lima, Tayane Gabriele Lima, Ubirajara Andre, Vagner Felipe Euflauzino, Valdinéia Cristina Pinto Correia, Valdir Narciso do Nascimento, Vera Aparecida de Oliveira, Vera Lucia Gildo Dorta, Virginaldo Moreira Santana, Wagner Gonzaga Corsino, Wellington Rocha Miquelino Dias. 2ºSem/2012 - Adeilson de Jesus Da Maceno, Ademir Irineu da Silva, Aguinaldo Santos Valentim, Alan do Val Oliveira, Alan Rafael Kobylanski, Alessandro Matias, Alessandro Rodrigues Espínola, Alexandre Cabral Paixão, Alexsandra Gomes Santos, Aline Alves Martins, Álisson Caetano de Freitas Fernandes, Ana Angelica Gomes da Cunha, Ana Carolina Freire Gama, Ana Carolina Pereira de Aguiar, Ana Paula Costa dos Santos, Anderson Damião Pires, Anderson Luiz Pimentel da Cruz, Anderson Marques de Sousa, Anderson Reis Machado, André Luciano Coelho dos Santos, André Trintin da Silva, Andrei Leandro, Aneliane Correia, Angelo Goese Alves, Antonia Mayara Mesquita Lemos, Antonio Marcos Batista, Antonio Messias Farias, Ariádine Ribeiro de Oliveira Santos, Aron Carlos dos Santos Oliveira, Arthur Victor Pereira da Rocha, Barbara Ribeiro Martins da Cruz, Beatriz de Jesus Oliveira, Benoní Borges Leal, Bruna da Costa Duarte, Bruno da Silva Alves, Bruno Juliano Duarte, Carlos Alberto Leopoldo, Carlos Eduardo Pereira Gomes, Carlos Eduardo Ramos de Oliveira, Cassi Wilson Borges, Cecilia da Rocha Alves, César da Silva Santos, Christiane Beatriz Barros Cabral, Cláudia Aparecida Ramos Monsores da Silva, Cláudio Aparecido de Lara, Claudio Vinicius Oliveira da Silva, Cristiana Ribeiro da Silva, Cristiane Martins Cantelli, Cristiano Florencio Gonçalves, Cristina Aparecida Capitani, Dalva Elisabete Vargas Hashimoto, Damião Marcos Pereira Fernandes, Daniel Francisco de Melo, Daniel Martinowski, Daniel Santos Mendes, Daniel Soares Pinto, Débora Pinheiro da Silva, Deivid Irenio Silva Valverde, Denair Farias Silva, Denivaldo Rito da Silva, Derik Bruno da Silva, Diego Carlos Fidelis Soares, Diego Lima Gomes da Silva, Diego Wandel Cordeiro, Domingos Antonio Pacheco, Douglas Ismael Souza de Oliveira, Edilane de Paulo Gomes, Edilson Alves da Silva, Edson Luiz Fortes, Eliana Fernandes Tomaz Soares, Eliana Pinheiro da Silva, Eliton Sabino Gonçalves, Eloisade Oliveira Barbosa, Elton Jonas Sousa, Elton Rodrigues de Resenda, Emílio das Neves, Endaleste Pereira Barroso, Eudyceya Apolinário Oliveira, Everson Correa da Silva, Evillyn de Barcelos Americano do Brasil, Ewerton Amaro Elias, Fabiana de Melo Silva, Fabiana Santos Carneiro, Fabio Bertune Dos Anjos, Fábio José Melo, Felipe Nogueira Brum Pandeló, Felipe Novinski, Filipe Souto Guimarães Oliveira, Flavia Oliveira da Costa, Franccinete Lamin da Silva, Franciele de Oliveira Souza, Francisco Maderson Fernandes dos Santos, Francisco Palheta da Silva, Gabriel Barreto Felizi, Geisiane Sant'Ana Adão, Georgina Fernandes Nunes Viana, Geovanio de Lima Gonçalves, Geraldo Carlos de Souza, Geraldo Xavier de Figueirêdo Filho, Géssica Cordeiro dos Santos, Gilcimar França de Souza, Gilson Silva dos Santos, Giselle Cunha Chiarelli Amaral, Givanildo Francelino da Silva, Glauber Fernando Souza de Jesus, Gustavo Aparecido de Oliveira Nunes, Gustavo Ferreira Rocha, Henrique Gonçalves, Hernanda Miranda Alves Silva, Hudson Fernando de Almeida, Iago Luiz da Silva Torquato, Igor Coutinho de Assis, Indalecio Junior Pinto, Isabel Gomes Vailante, Isabelle Santos Muniz, Jaime Reis Otilio, Jainete Ana Ferreira, James Rhoss de Mira Grossmann, Janey Santos Fernandes, Jardel da Silva Gomes, Jean Brulon, Jéssica Vitória de Oliveira Araújo, Jhonny Peterson Antunes, Joana Neide Bento Dias, João Adriano Bergonse, João Gabriel da Silva, João Lenon Da Silva Marvila, João Luís da Rosa, Joberson Cardoso de Sant'Ana, Jonathan Peres de Oliveira, Jorge Alberto Santos Morgado Filho, Jorge Camilo Maulaz, Jorge Sousa dos Santos, José Adivaldo Moreira de Matos, Jose Amarildo Mainardes Moreira, José Carlos Possidonio da Silva, José Ferreira de Souza Junior, Juliano Fernando Ribeiro Ribeiro Armond, Julio Cesar Soares, Júnior César dos Santos, Karine Cordeiros dos Santos, Katia Monteiro dos Santos, Kawana Pereira Nascimento, Kesia Fernanda Gomes Pinheiro, Lais Costa de Souza, Leandro da Silva Barbosa, Leandro Nogueira de Oliveira, Lenice Martins do Nascimento, Leonardo Alves Lima, Leonardo Lima do Nascimento, Leonardo Luiz Carvalho da Silva, Leonardo Toledo de Almeida, Leonildo Fagundes Pinto, Lindaisy Bethania Oliveira Viana da Silva Oliveira, Liviane Stuart Vargas Barros, Luan de Souza Godoy, Lucelia Santiago de Oliveira, Luciano de Azevedo Almeida Araujo, Luciano Nascimento Terra, Luciano Theodoro da Silva Alves, Luciene Maria Pereira Cunha, Lucio Jose Duarte de Sales, Luis Fernando Rodrigues de Oliveira, Luis Pereira Pires, Luiz Sergio de Souza Ramos, Luza da Penha Vieira Almeida, Luzimar Martins do Nascimento, Maciel de Jesus Andrade, Maiara Rosana dos Santos, Manoel Messias dos Santos Silva Júnior, Marcelo Araujo Oliveira Santos Ferreira, Marcelo Honorato do Rosario, Marcelo José de Oliveira, Marcelo Vieira Ferreira, Márcia Monteiro Silva, Marcia Salete Marcovski, Marco Antonio Costa da Silva, Marco Antonio da Silva, Marco Antonio de Jesus da Silva, Marco Jatahy Kitsos Mauro, Marcos Antonio Char, Marcos Antonio Gomes dos Santos, Marcos Paulo Marques Cunha, Margarete de Fatima Magalhães da Costa Terra, Maria Claudia Soares, Maria da Penha Aparecida Patricio da Silva, Maria Galvão de Oliveira, Marinete Mozer Zucoloto Marin, Marion Mary da Graça Pedroso, Marissol Teixeira Carneiro, Marlon Thimoteo Galvão Junior, Matheus Vinicius Sousa Vicenti, Mauro Mariz da Cruz, Mayara Elydio Gonçalves, Michel Batista Silva, Michel Dhelomme, Michele Aparecida Moro, Milton Sergio Raymundo Junior, Milza Rafael de Souza, Mirian Americo Brasil, Moisés Ferreira da Rocha, Mônica da Silva Pereira, Nairanne Honorato Matias da Silva, Natália dos Santos Silva Rocha, Natália Martins Guimarães de Oliveira Santos, Natalice Alves dos Santos, Nathália de Assis Pires Cabral, Nathália de Assis Rodrigues Botelho, Nathan Invernizzi Acacio, Nelci Pereira Chaves, Nemias da Silva Pereira, Nerio Luiz da Ressurreição, Nicolli Faria de Oliveira, Nilson Neves Leite Junior, Nilton Diniz Junior, Nivaldo Conceição, Noédson Junior dos Anjos, Ocimar Guido da Costa, Odair Jose Costa Marques, Oelinton Lima de Assis, Paola Monteiro Quintanilha, Patricia Demarche, Patrik Matos Ferreira, Paulo Antonio Ferreira dos Santos, Paulo Leandro Policeno, Paulo Sergio de Oiveira, Paulo Sergio Spinelli dos Anjos, Pedro Paulo Avelino, Pedro Paulo Batista Santos, Phelipe Moreti da Silva, Poliane Ambrozio Rodrigues, Polivan Pires França, Priscila Martiguinoni Tavares, Queize Farias Fontoura, Rafael Bruno de Sousa Dantas, Raimundo José dos Santos, Raimundo Sobreira, Ramile Sessa Machado, Ramon Ferreira de Andrade, Ramon Martinez Neto, Raphael Gomes Monteiro, Raphael Rocha Figueiredo dos Santos, Raquel Alves Benes Ferreira, Raquel Barbosa dos Reis, Raquel Schinda Siqueira, Regiane Silva dos Santos Moreira, Regina dos Santos, Renan Elias Mendes de Lima, Renata Pinto Giarola Moreira, Renato Reis Saldanha, Renis Moises de Oliveira, Ricardo Barbosa Cavalcante, Rickson Guilherme Rodrigues, Roberta Shenia Paiva Tavares, Robson Carlos dos Santos, Robson de Moura Moreira, Rodrigo Batista, Rodrigo Diniz Silveira, Rodrigo Pereira Moreira de Assumpcão, Rodrigo Schivinski, Rogerio Marcos Costa, Rogerio Salvato, Rogerio Santana, Rogiselle da Silva Pinho, Rômulo Lopes de Lima, Ronaldo Dias dos Santos Junior, Ronaldo José Lorenzoni, Rosa Laura Baptista da Silva, Rosalí Soares, Rosana de Souza Santana, Rosangela Jesus de Oliveira, Rosilene Lopes de Oliveira, Rosiney Cunha Carneiro, Rozinete Vizzoni, Rubens Vieira, Rubson Julio Marafião Domingues, Salvelina Tereza de Cezaro, Samantha Ross Ramos Borges, Samuel Büger, Saulo Ramon Tavares Alves, Selma Lourenço dos Santos, Selma Santos Fernandes Magalhães, Sergio Adriano Barboza, Sergio Ferreira, Shidirley Niedzielski da Fonseca, Sidnei Capitani, Sidnei Ricardo Xavier de Moraes, Silene Rodrigues Alves Monteiro, Silvano Coelho dos Santos, Silvia Barbosa de Souza, Sirlei Teresinha Alves da Silva, Solange Terezinha Studzinski, Sttefany Araújo Pires, Suelen Paula Mariano, Suellen Erbirte de Rezende, Tamara Couto da Silva, Tâmilli Pina de Freitas, Tarcisio de Paiva Cardoso, Tatiane Silva Santana, Thais Augusta de Jesus Pinto Nogueira, Thales de Souza Alves, Thayana Lucio da Silva, Thayane Silva da Fonseca de Andrade, Thiago Aguiar de Paula, Thiago Ribeiro de Souza, Ulisses Antonio dos Reis Silva, Valdecir Siqueira Feitoza, Vanessa Cristiane Waslov, Vanêssa de Oliveira Silva, Vera Lucia Neves de Oliveira, Verônica Oliveira Vieira, Vinícius Gomes Maracajá de Moraes, Vitor Cardoso Santa Marinha, Wallace Souza do Egito, Wanderson Thiago da Rosa, Werther de Lima Silva, William Silva Ribas, Willian Moraes Nascimento, Willian Nogueira de Oliveira, Willian Vieira Callil Assen, Yago Sales Rodrigues, Yasmin de Azeredo Vianna. 1ºSem/2013 - Adilson Rezende da Cunha Júnior, Adriano Furlanetti da Silva, Alan Lemos, Alan Macedo Silveira, Aldemir Silva de Souza, Alessandra dos Santos, Alex de Goes, Alex Ferreira do Nascimento, Alex Sarauza de Lima, Amanda Fernanda do Prada Cunha, Ana Claudia Rodrigues Guedes, Ana Paula Dalpra Santos, Ana Paula Rodrigues, Anderson Barbosa Falcão, Anderson Demetrius Lacerda Godoy, Anderson Diego da Silva, Anderson Monteiro Ferreira, André Estevão Pestana Pispo, Andre Gonçalves Ferreira da Silva, Andréa de Kássia Valente do Couto Ribeiro, Andreia de Souza Rocha, Andreia Sátira Gomes Cicero, Andresson de Lima Jacomim, Andrielly Leite da Silva Büger, Angélica do Nascimento Caetano, Angelo Carlos Ribeiro de Souza, Anna Carolina dos Santos Cassiano Cardoso, Anna Carolinna Marques, Antonio Queiroz Santos, Auricleide de Oliveira Nunes, Aurinélia Araújo da Silva, Avandira Orcino dos Santos Barbosa, Barbara Barros Kill, Bianca Gusmão da Silva, Breno Figueiroa da Veiga, Bruno Almeida da Silva, Camila Marques Carvalho, Carla Pimentel Barbosa Otero, Carlos Alberto dos Santos Henrique Domingues, Carlos Amilson Marins de Souza, Carlos Henrique dos Santos Costa, Carlos Roberto Guilherme Gomes, Carlos Roberto Samuel Brasil, Cássia Kellem dos Santos Dionísio, Cássia Regina Alves Capella Dias, Celio Marcelino Pereira, Celita Maria da Silva Pereira, Charles Albert Rodrigues da Silva, Charlles de Souza Montenegro, Cíntia Barbosa de Jesus, Clannia dos Santos Santana, Claudio Baltazar Soares, Claudio Francisco da Silva Neto, Claudio Jose da Silva, Claudio Mendes dos Santos, Cleiton Ferreira de Almeida, Cristiano de Oliveira Rodrigues, Daciana Mendes Ferreira, Daiana da Conceição, Daiana Ingrid Taylor dos Reis Borges, Dalva Antonia Barreto, Daniely Paim Pires Vezula, Danilo Hantequeste Reis, Darlâ Vieira Alves Almeida, Dayane Evelyn Parizi, Dayanna Nogueira Manhães, Dayvid Alves Cunha Dutra, Deivid Costa da Silva, Dejane Brígida Silva, Denise Cristine de Souza Torres, Diego Santos da Silva, Diogo dos Santos, Djalma César de Araújo, Domingos Sergio de Oliveira, Douglas Daniel Brum de Freitas, Dulcélia Xavier de Matos, Edirlei Costa Brito, Edson José Schmitt, Eduardo Caio da Silva, Eduardo Cesar Dourado de Oliveira, Edvan Gomes da Silva, Elaine Gonçalves Guerra, Elaine Nogueira de Souza, Eliana Freitas de Almeida, Elisio de Jesus, Elison Riony Dutra da Silva, Emanuel Henrique Gonçalves de Souza, Érica Fernandes Bezerra, Evacir Pereira dos Santos, Eyde Marina Pereira de Jesus, Fabiano de Oliveira Fernandes, Fábio de Lima, Fabricio dos Santos Muniz, Fausto Takeuchi, Felipe dos Santos Cruz, Fernanda Aparecida Marques da Silva, Fernanda Spoladore de Oliveira Siqueira, Fernando Aguiar de Matos, Flavio Benicio Monteiro, Francisca Ferreira da Silva, Francisco Carlos Silva de Abreu, Gabriel Laureano Vaz, Gabriel Tavares, Gabriella Santos de Oliveira, Gilberto Souza Felix, Gilson Tavares de Souza, Glayton Augusto de Sousa, Hadson de Oliveira Monteiro, Helcio Xavier de Araújo, Helton Gonçalves, Hugo Fabiano Correia, Hugo Ferreira da Silva, Ibrahim Antão de Sá Junior, Ilda Maria Martins, Inara Santos Alamino, Isaac Pereira de Lima, Ítalo Ruan Silva Ramos dos Santos, Ivanil Guize, Jair Santana, Jannyffer Crystopher Brischiliari, Jaqueline Braga Marques, Jaya Gabriel Souza Fonsêca, Jean Guilherme Pereira, Jeferson Souza Coelho da Silva, Jéssica Paula Tavares Corrêa, Jivanilton Gonçalves Matos, João Agenor Almeida Junior, João Carlos Morais Pereira, João Rafael Baglioli, Jonas Romualdo da Silva, Jonathan dos Santos Oliveira, Jordean Araujo Lima Batista, Jorge dos Santos Corrêa de Carvalho, José Caetano de Souza, José Carlos Silva da Conceição, José Rodrigues, Joselino Camilo e Silva, Josiane de Oliveira, Josivania Viana Fernandes, Juliana Santos de Almeida Moura, Julio Cesar Costa Soares, Jussara Maria da Silva, Kamila dos Santos Nascimento, Keoma Jesus de Souza, Kleber Euller Santos Silva, Laíde Alves Cruz, Larissa Cunha Morais da Silva, Leandro Augusto Lacerda, Leandro Barbosa da Silva Garcia, Leandro Ferreira Adorno, Leonardo Inacio Monteiro, Leone de Sousa Silva, Letícia Chana Amaral de Brito Correia, Lidiane Martins da Silva, Lilia do Socorro Barata Lobato Cardoso, Lohany Pereira da Silva, Lucas Alves Mesquita, Lucas Aparecido da Silva, Lucas Bento Bastos, Lucas Braga das Neves, Lucas da Silva Romualdo Francisco, Lucas Inocencio Lakis Fernandes, Luciana Cássano Bitencourt, Luciano Rodrigues, Luciano Vaz de Oliveira, Luciene de Almeida Souza Maciel, Lucinei Pereira Rodrigues, Luis Alberto Monteiro Soares, Luis Henrique Roem da Silva, Luiz Claudio Braz dos Santos, Luiz Dutra Ferreira, Luiz Fernando Falcão da Costa, Luiz Guilherme Abreu Salazar de Paula Silva, Luiz Guilherme Bertino Pereira, Maiela aparecida Vieira, Manoel Tassonio de Morais, Marcelo Oyama Francisco, Marcelo Renato Lindolfo de Souza, Márcia dos Santos Xavier Malvão, Marciana Vitoriano Teixeira, Marcio Alves Ferreira, Marco Antonio Costa de Brito, Marco Antonio Melo de Jesus, Marcos Antonio da Silva, Marcos Oriel Peixoto, Marcos Paulo Bispo Pereira, Maria da Penha Silva, Maria de Loudes Rios Campos, Maria dos Reis Rodrigues de Oliveira, Maria Helenilda Marques da Silva, Maria Inêz Gomes, Maria Margarida dos Santos Serêjo, Mariana da Conceição Araujo, Mariana Rodrigues Lessa, Mariane Moraes Henriques, Matheus Cabral de Oliveira, Matheus Nicolau Coutinho Silva, Matheus Rufino Labella, Mauricio Gomes Santana, Mauro Sergio Angeleli, Maycon Costa de Jesus, Miller Maia Fernandes, Mônica Bueno Pereira, Monique Cristina Bartista de Brito, Nathalia Silva Ramos, Nathan Moreira da Silva, Nayara dos Santos de Souza, Nil Allan de Oliveira, Nilson Alves de Carvalho Júnior, Nilson dos Santos, Nilson Pires de Assis, Nivalda Maria Pereira Lima, Odete dos Santos Bernardo, Osmar da Silva, Paolo Vinícius Rossi, Patricia de Oliveira de Souza, Paulo Raimundo de Souza, Paulo Roberto Santana e Silva, Pedro Felipe Moreira da Silva, Pedro Pereira de Lima, Pollyanna Cavalcante Lopes, Rafael Henrique Pereira dos Santos, Rafael Pimenta Ribeiro Pereira, Rafael Ribeiro Brandão, Rafael Silva dos Santos, Rafaela Giamizelli Calenzani, Raimunda Patricia facunde Mesquita, Raimundo Pinto de Brito, Ranna dos Santos da Silva, Raphael Garnier Goes, Raphael Vitorino de Melo, Reinaldo Sarelis da Silva, Rejane Vilela de Goes dos Santos, Renan Maciel Fricks, Renata Aparecida de Souza Morais Sabino, Ricardo Stange, Rita de Cássia Augusto, Robélio Santos de Araujo, Roberto Pereira Klein, Roberto Vitorino França, Robson Gonzalez Mendes, Rodolfo Moraes de Andrade, Rodrigo dos Anjos Cordeiro, Rogério Ozorio Suzano, Romulo Silva Lima, Ronaldo dos Santos Benvindo, Rosana Silva Nascimento Reis de Souza, Rosangela Soares da Silva, Rosemilda Cavalcante de Lima, Rosineide Ferreira da Silva Conceição, Ruliem dos Santos Moreira, Sandra Ribeiro da Silva, Sérgio Murilo da Conceição, Sérgio Palermo, Sidonio Pacheco Alves, Silas Santa Anna Jaguari Teixeira, Silvia Freitas Veiga, Simone Cunha Vieira Costa, Sirlei Soares Lacerda, Sonia Regina Merisse, Suhellem Kelly Abrantes Bastos, Tatiana de Oliveira Mendes, Tatiane Pereira Santos, Thaiza Simão do Nascimento, Thaíza Souza de Araújo, Thiago Cassimiro, Thiago Henrique Carvalho, Thiago Siqueira Terra, Thomas Jonhson Azeredo Chaves, Tiago Alexandre de Almeida, Tiago Geovane Rodrigues, Tiago Guilherme de Souza, Uillian Luis Silva, Valdir dos Reis Paula, Valério de Oliveira Silva, Valtônio Antônio de Souza, Vanessa Critina de Lima Oliveira, Vanessa da Silva Pereira, Viviane Abrahão Pezarini, Wagner Benedicto Sardinha de Sousa, Walace Ferreira Delgado, Wallace Dutra Baptista, Warlysson Henrique Chagas de Lima, Washington Sales Ferreira, Wellington Felipe de Oliveira Rodrigues, Weslley Bernardino Gaiba, Zéria Severo da Costa. 2ºSem/2013 - Abner Fernando Bulgarelli, Adalgisa Cerqueira do Carmo Neves, Adelina Alves de Moura, Afonso Reinaldo Kuhn Neto, Albert Ramon Carneiro de Lima, Alencar Domingues de Carvalho, Alex Koitsi Katayama, Alex Maura Crescêncio da Costa, Alex Melo Faria, Alexander Comnéne Palaiologos Maia Cruz, Alexandre Roberto da Fonseca, Alexandro de Souza, Alexandro Mezonato, Alexandro Silva Nakanishi, Amanda Araujo de Almeida Oliveira, Amanda Cristina França Batista, Amanda Fernandes, Amanda Ladario Pereira de Freitas, Amanda Maciel Mathias, Amilton Almeida da Silva, Ana Claudia Dias Chaves, Ana Paula da Silva, Ana Paula da Silva Oliveira Elias, Anderson dos Santos Silva, Andre Araujo de Paiva, Andre Luiz Cid Brum, André Luiz Gonçalves Martins, Andreia Soares Mendes, Antonia Cristina Sales de Paula, Antonio Augusto de Souza Cruz, Antonio Carlos Araujo dos Santos, Antonio Carlos da Silva Dantas, Aricléia Lara dos Santos, Átila Abreu da Silva, Beatriz da Silva Machado, Bernardino Rodrigues de Freitas Neto, Bruna Gonçalves Pereira, Bruno Correia da Silva, Bruno Oliveira Godinho, Bruno Roberto de Souza, Bruno Rodrigues Manelli, Caio Felipe Ferreira, Camila de Moura Dellatorre, Camila de Oliveira Xavier Gandra, Carlos Alberto Moreira dos Prazeres, Carlos Alberto Santana dos Anjos, Carlos Alberto Santos Perete, Carlos Alberto Sobrinho da Silva, Carlos Cesar Carvalho Bonfim, Carlos Henrique Martins de Barros, Carlos junio de Souza Siqueira, Carlos Leonardo Matoso Silva, Carlos Roberto da Silva Perini, Carmencita Jesus da Silva Afonso, Célia Gomes da Silveira Costa, Christian Reis Silvestre, Cíntia Helena de Souza, Clarisse da Silva Porto, Claudia Gomes de Carvalho, Claudia Valéria Barbosa da Silva, Claudio Aparecido de Jesus Santos, Claudio José de Oliveira, Claudio Roberto Nunes, Clecio Milton da Silva, Cleibe Cabral Barbosa, Cleide Prudente Farias, Cleiton Egger Fernandes, Cleonice Maria Silvestre, Cleuza Pereira de Souza, Creuza Monteiro Falcão Silva, Cristina Castro Amaro de Oliveira, Cristina da Silva Senra, Daiana de Freitas Martins, Daiane de Oliveira Santos, Daniel Almeida Rebello Portela, Daniel Barreiros, Daniel Ribeiro de Souza, Daniele Cristiane Viana Rodrigues, Danilo de Jesus Cerqueira, Danilo Muniz da Silva, Davi Vieira dos Santos, David do Nascimento Fernandes, Dayane Anchieta Silva, Dejair Ribeiro Gomes Junior, Dhymis Cloves Brasília da Silva, Diego Castro de Araujo, Diogo Araujo Arantes, Diogo Fernandes Gomes de Castro, Domingos das Neves Vieira, Donato Pedro Vital, Douglas de Andrade Fernandes, Douglas Gomes da Silva, Edilene Aparecida dos Santos, Edilson Antonio Augusto, Edjane Cavalcanti da Silva Santos, Edmar Martins de Souza, Edméia Aparecida Evaristo dos Santos, Edmon Piter Pedrosa do Couto, Ednaldo Orlando Chirelli, Edson dos Anjos Faria, Eduardo da Silva Ramos, Elaine Santos da Silva, Elen Aparecida Rezende, Eliadi da Silva, Eliana Amaral Borges, Eliandro Moreira Cabral, Elias Nunes Moraes, Eliasibe Luiz da Silva, Élida Raquel Tagliaferro Alves, Elisângela Gonçalves de Freitas Oliveira, Éllen Fernanda Lopes Duarte, Elton Costa de Azevedo, Erica do Amorim Santos, Eulalia Maria Maciel de Paiva, Eunice Ferreira de Araujo Almeida, Evandra da Silva Teles, Everaldo Ribas Costa, Everton Cristiano do Nascimento Rocha, Évila Daise dos Santos Silva, Fabiana de Oliveira Brito, Fabiana Vera de Souza Neves, Fabiano Rodrigues Caiado, Fabio do Couto Rodrigues Anjo, Fabio Gomes Pardal, Fabio Passos de Oliveira, Fabricia dos Santos Castro, Fabricia Eveli Ribeiro da Silva, Fabricio Guimarães Ferreira Costa, Fátima Raquel Martins Barbosa, Felipe Patricio dos Santos, Fernanda Carvalho Santos, Fernanda Salvador Medeiros, Filipe Carlos da Silva, Flavia Rafaela Jesuino, Flavio Santos da Fonseca, Franciele Gonçalves Oliveira, Francilene Ferreira de Sousa, Francilúcia Maria da Silva, Francisca Suzana Alves Longe, Francisco Pinheiro do Nascimento, Gabriela Fernanda da Cunha Stanisci, Gabriela Prado Panighel, Gabriela Rezende Alves Pompeu, Georgia Araujo Varandas, Geraldo de Figueiredo Furtado, Gilson Souza dos Santos, Giulia Cota Farias, Gival Andrade Cardoso, Gladison Mendes da Silva, Gledson Quito da Silva, Gleice Keli Dantas da Silva, Grasiele Cristina Zanqueta, Guilherme Cunha Figueiredo, Guilherme Henrique de Oliveira Melo, Guilherme Henriques Collaço, Guilherme Rios de Souza, Guilherme Salles Galdino, Hallana Pereira Viegas, Heyze Priscilla de Souza, Iara Lourdes Bogos dos Santos, Igor da Silva Caldeira, Ireni da Cunha, Iris de Castro Vilela Costa, Isabelle Evelyn Assis de Sousa, Isaias Cardoso, Izaque Pereira Neres, Jackson Joel Queiróz de Faria, Jade Dias Pitanguy, Jailson Pinheiro Leite, James Borgneth Abintes Silva, Janaina Costa de Souza, Jane Lucia da Silva, Jaqueline Damasceno Rocha, Jaqueline Frazão da Silva, Jaqueline Monteiro de Oliveira, Jaqueline Santos Correa, Jefferson da Conceição dos Santos, Jéssica dos Reis, Jéssica Laura dos Santos Cotrin, João Carlos dos Santos Souza, João Custódio Junior, João de Deus Sousa, João Paulo Nogueira Fernandes, Joaquim Aparecido da Silva Matos, Jocenir de Souza, Joel da Silva Miranda, Johnson Lima Cidade Filho, Jonathan José Corrêa Lopes, Jorge Pereira Lima, José Aparecido da Silva, José Aparecido de Lima, Jose Augusto de Souza, Jose Emilio Boaro, Jose Estima dos Santos, José Henrique Silva de Almeida, José Maria Souza Rodrigues, José Nilson Dias Ferreira, Joseane Rodrigues de Oliveira, Josefa Maria Lima da Silva, Josemar Lucas Ferreira Padilha, Josenete de Oliveira Mares, Josenildo Gonçalves Vieira, Josieli Pereira Fernandes, Josinaldo de Souza Santos, Juliana Fernandes Ribeiro da Silva, Juliana Maria de Olveira, Juliana Miguel Aragão, Julimara Passabão Gracie Santos, Julio Cesar da Silva Ferraz, Julio Cesar dos Santos Siqueira, Juselma Teixeira Barreto Fajardo, Jussara Mara dos Santos, Kaique Santos Otano, Karolline Rios de Abreu, Kathleen Leslie do Nascimento Albano Marques, keilon Severino dos Santos da Silva, Keli de Fatima de Oliveira Cavalin, Kenia de Almeida Gomes Silva, Larissa Soares Fernandes, Lenicio da Cunha, Leonardo de Carvalho, Leonardo Miguel Vieira, Leonardo Pereira de Carvalho Dias, Leonardo Soares Machado, Lidia Mara Rodrigues da Silva, Lilian Monteiro de Souza Andrade, Livia Mathias Camilo, Luana Alves dos Santos Nascimento, Luana Fabricio Machado, Luca Siqueira Tavares Brum, Lucas Coutinho Martines, Lucas Jaltair Silva de Lima, Lucas Medeiros de Sousa, Lucas Sampaio Vieira, Luciana da Silva Sério, Luciana Mendes, Lucilene Mara da Silva, Lucio Alberto de Almeida Marques, Luis Carlos Antonio dos Santos, Luis Carlos Ropelato, Luís Fernando de Oliveira, Luiz Carlos Borges do Rego, Luzighleid Oliveira Gusmão, Lygia Maria Sampaio Jacintho, Magna Aparecida da Silva Santos, Manoel Barreiro, Manoel Carlos dos Santos, Manoel Teixeira, Marcela Edileusa da Silva, Marcela Valente Abreu, Marcelo dos Santos de Souza, Marcelo Rodrigues Bigardi, Marcia Pinto Candido, Marcio dos Santos Silva, Marcio Macedo Mattoso Pereira, Márcio Melo da Silva, Marcio Rodrigo da Silva, Marcus Gonçalves, Maria Aparecida Lopes Biz, Maria Aparecida Ribeiro Faria, Maria Aparecida Rogel de Almeida, Maria da Gloria da Conceição dos Santos, Maria Daniela de Paula, Maria de Lourdes Souza de Moura, Maria do Carmo Araújo Silva, Maria do Carmo Correa Dias, Maria dos Prazeres da Silva, Maria Francisca Rodrigues Muniz, Maria Nasidir do Nascimento, Maria Regina Pires de Moura Lemos, Maria Rita Jesus Santos, Marilza de Souza Rodrigues Menezes, Marina Duarte de Souza Vitor, Mário André Teixeira de Carvalho, Mário César Ribeiro, Mario Jorge Ribeiro, Marleis Grotto, Mary Jenny Moreira Lima Siqueira, Mascionílio Pereira da Costa Neto, Matheus Sampaio dos Santos, Matheus Santos Schulz, Matheus Sconzo de Campos, Matheus Serra Nunes Siqueira, Matheus Souza Leitão, Mauro José de Lima, Mauro Macedo Costa Júnior, Max da Cunha Santos, Meire Ellen Regina Britis, Michael Machai, Michaell Cezar Soares França, Milton Flávio Costa, Mixwel Krauss Castilho Anunciação, Natan Mateus Faria, Natan Pontes Henriques do Carmo, Natanael Matos dos Santos, Nelma Rodrigues de Souza, Nelson Felipe Zimmer, Nelson Pereira dos Santos, Nilson de Souza, Nivea Junger Almeida, Noeli Alves de Souza Taboada Varela, Norma Ramirez de Jesus, Olivânia da Silva, Osmar Pereira da Silva, Osmarina Rosa do Nascimento, Osvaldo Scapin, Pâmella Pinho de Souza, Paula Matheus de Souza, Paula Salvado Penha, Paulo Antonio Vieira, Paulo Roberto de Jesus, Paulo Roberto Rosa Lopes, Pedro Correia Telles, Rafael Gomes Guimarães, Rafael Pais Medeiros, Rafaela Silva do Sacramento, Raimundo Rodrigues Ximenes, Raphael Reis de Brito, Raquel Lopes Couto, Raul Pinto dos Santos, Reginaldo Barreto da Silva, Reginaldo Forni, Reginaldo Monteiro da Silva, Reinaldo Gomes Pinto, Reinaldo Joaquim Pinheiro, Reinaldo Xavier de Camargo, Renan Jose Aires de Lima, Renata Aparecida Nerosi, Renata Xavier de Lima, Renato Araujo Alves, Renato Luiz Lourenço Carvalho, Robert Luiz Canuto Pereira, Roberta Azevedo Etchandy Moreira, Roberto Carlos Xavier de Oliveira, Roberto Pereira Guedes Júnior, Roberto Poty Mauricio Oliveira dos Santos, Robson Ramos de Oliveira, Rodolfo dos Santos Salgado Vieira, Rodolfo Mateus Xavier Carvalho, Roger Vieira Ribeiro, Ronnie Sousa se Oliveira, Rosana de Souza Guerra, Rosangela Pereira de Carvalho de Souza, Roselene Josefa da Silva Pires Barreto, Rosenilda Martins Teixeira, Rosimar da Silva Miranda Santos, Rubia Rosangela Pinto, Sandra Silva dos Santos, Sara Bandeira Barros, Sergio Olindo da Silva, Silvia Cilena de Oliveira, Simone de Aquino Soares, Simone Maria de Oliveira, Sirlei Pereira de Amorim Carvalho, Solange Teixeira de Carvalho, Sonia de Oliveira Sant'Anna, Stefani Fernanda Aredes, Stephanie da Silva Lemos, Tainan Santos da Silva, Tatiana Corte Real de Luna, Tatiana Santos de Araujo, Tatiane Aparecida Pereira Godoy, Terezinha Gonçalves Dias de Carvalho, Thais Andrea de Almeida Cruz Marques, Thalita Villatore Werner Semmer, Thiago da Silva Lima, Thiago Pereira de Oliveira, Thyago Teixeira da Silva, Tyago Rafael de Lima, Valdemir Damião Borges, Valdinei Augusto Alves, Vanderlei Gomes Teixeira, Vanessa Barbosa Pignone, Vânia Cristina Monteiro da Silva, Vania Lúcia Augusto Rosa, Vitor de Souza Almeida, Viviane Barbosa Gomes, Viviane Rosa da Conceição, Wagner Marins da Silva, Wallace Guida Fontes, Wanderlei Marques da Silva, Wekysley Campelo Ferreira, Wiliam Pereira dos Santos, Wilsane Alves de Paiva, Wleterson Fitt Dias de Amorim, Yan Victor Ribeiro. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg.6140 MEC.\r\n\r\nId: 1627670"
                    ],
                    "1627504": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA \r\n\r\nCNPJ: 05.466.836/0001-08\r\n\r\nO diretor do Sistema Augusto de Educação Integrada, mantido pelo Sistema Augusto de Educação Integrada Ltda., situado à Praça Monte Castelo, 12/302 - Centro - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes, na modalidade EJA, a distância, do Curso ENSINO MÉDIO: 2012: Ailton Rosa do Nascimento, Ana Carolina Silva Doria, Ana Clara de Queirós Mattoso, Ana Cristina Freire Costa, Ana Paula Santos Vieira de Jesus, Andréia Silva Ferreira Pinto, Ariane Pinto Borges da Silva, Bruno Macieira de Oliveira, Carlos Alberto de Moraes, Edival Anchieta da Silva, Edmilson Morais da Silva, Emy Chagas de Souza e Silva, Felipe Escorcio Santana de Carvalho, Francisco José Motta Pinto, Heloisa dos Santos Moutinho, Isaias Medeiros, José Augusto Menezes da Silva, Manoela Lobo da Silva, Márcia da Silva Setubal, Marcos Antonio de Azevedo Marques, Marcos Antonio França da Rocha, Maria Francidalva Rodrigues Gomes, Michael da Silva da Conceição, Paulo Marcelo da Silva Santos, Quézia Renê França, Raphael Bailey Millington, Robson Aguiar Lins da Silva, Ruth Silva Gonçalves, Sérgio Rodrigues Librelatto, Simonides Almeida Junior, Vagnei de Jesus Sousa, Vanessa de Assis Paiva Paulo, Vania Gomes de Andrade, Vitor Gomes Mendonça. ENSINO MÉDIO: 2013: Adriana Freitas Rocha, Adriana Ribeiro da Silva, Alberto José de Oliveira, Alessandro José Nascimento, Alessandro Santos Soares, Alex Sandro de Oliveira Figueiredo, Alexandre Fernandes Moreira, Aline Gomes Esteves, Altanir Corrêa da Silva, Aluisio Pereira Nunes, Álvaro Diniz Pais Viégas, Alvaro Soares Ferreira, Amanda Barroso Bline, Amanda Pinheiro Barbosa da Silva, Amanda Souza de Almeida, Amauri Queiroz Madalena, Ana Carolina Falcão de Azeredo, Ana Clara Santos Rodrigues, Ana Lúcia Alves Rangel, Ana Nery Laurindo de Sales, Anderson Corsino Paiva da Silva, Anderson Lins Vieira, André Luiz Oliveira de Carvalho, Andrea Velasco dos Santos, Andrew Felipe Silva Mendes, Antonio Carlos dos Santos Marins, Antonio Sergio Xavier de Andrade, Antonio Silvino Ferreira da Silva, Antonio Souza da Silva, Aquino Pinto de Souza Peres Junior, Ariana Cristina dos Santos Pereira, Ariana Garcia Brisson, Arnaldo Rodrigues da Fonseca, Bernard Candido Carvalho, Bernard Gurgel Pinheiro, Bráulio Alves de Miranda Filho, Bruno de Oliveira Paes, Camila Fernanda Nogueira Renha, Camila Regina de Oliveira Lins, Carlos Alberto dos Santos Pereira, Carlos Cesar Caldara, Carlos Peterson dos Santos Gomes, Carmelita de Freitas Rezende, Celeste Santos Lopes, Charles Gomes Fernandes, Cintia Misael Rodrigues, Claudia Antonio Cotta, Cláudia Cristina Andrade de Lima Garcia Souza, Claudinea Guilherme de Souza Guimarães, Claudio dos Santos, Cremilda Silvério Rodrigues Barcellos, Damiana Ferreira da Silva, Damião Ferreira, Daniel Bruno de Oliveira Serafim, Daniel José de Almeida Leal, Danielle Vieira dos Santos Cristino, Daniely Pereira Vieira, Davi Jesus dos Santos, Deiliane da Silva, Diego Fabiano Cruz Layana, Diego Machado Ferreira, Diego Moreira de Souza, Dietrich Costa Miranda, Diogo de Sousa Brito, Diogo Pereira Justino, Edmilson José de Brito, Edmundo Gomes da Silva, Edson Amaral da Silveira, Edson Bandeira de Oliveira, Edson de Souza Messias, Edu Costa de Oliveira, Edvaldo Bezerra Alves, Eliane Silva de Siqueira Lorencini, Élida Ambrozina de Carvalho Assunção, Elton Pereira do Nascimento, Emerson dos Santos Oliveira, Euzebio Ferreira Neto, Everaldo Alcantara da Silva, Everson Paiva da Silva Moreira, Fátima Cristiane Marinho de Castro Corrêa, Feliciano Roberto Lourenço dos Santos, Fernanda Marques Pereira, Fernando Mauricio Matias, Francisco de Assis Cardoso da Silva, Gabriel de Sousa Ramos Pampolha, Gabriel Machado Padilha, Genival Lopes da Silva Junior, Gleice de Souza Natanael, Henrique Cerqueira Brito, Ingrid Izidro Pìnto, Jacsueline Duarte Ornellas, Jeferson dos Santos de Oliveira, Jefferson Cristiano Ferreira de Almeida, Jefferson Mariano do Nascimento, Jéssica Oliveira de Abreu, Joana Rosa da Silva, João Lima dos Santos, Joel Freitas da Silva, Jonas de Oliveira dos Santos, Jorge Antonio Oliveira Guerra, Jorge Luiz de Menendes, Jorge Luiz dos Santos Junior, José Aparecido dos Santos, José Carlos Xavier de Pina, José Claudio da Silva, José de Souza, José Nunes, José Renato Carvalho Bezerra, Josimar dos Santos, Josyane Ferreira Campos da Costa, Kelly Cristina Leite, Ladyene de Paula Silva Custódio, Larissa Matos da Silva, Leandro Boggiani de Oliveira Coutinho, Leandro de Lima Santos, Leandro Marcelo de Paula, Leonardo da Costa Rocha, Leonardo dos Santos de Araujo, Leonardo Ribeiro dos Santos, Levy Ferreira de Lima, Lígia Jales de Barros, Liliete Gomes dos Santos Barbosa, Lorena Amélia Camara Souza, Luana da Cunha Santos, Luana da Silva, Luciana Amorim de Matos, Luciano Lima da Silva, Lucilene da Silva e Silva, Luiz Felipe Gil de Mattos Linhares, Luiz Felipe Oliveira Gonçalves Leitão, Luiz Guilherme Soares de Almeida, Luíza Elena da Silva Bartolette, Marcela Santos Diniz, Marcelly Silva da Annunciação Moço, Marcelo da Conceição dos Santos, Marcelo de Souza Rangel, Marcelo dos Santos Bittencourt Bastos, Marcio Augusto do Amaral, Marcondes Bezerra Lacerda, Marcos dos Anjos Moura, Maria Cristina Gomes de Oliveira Stalloni, Marilene Batista, Marinete Gomes da Chaga França, Michelle Passos Viana, Milton da Silva Brasil, Mirlene Vianna de Sá, Nilton Carlos da Silva Pernambuco Junior, Nilva Avila Garcia, Osvaldo Luiz de Moura Filho, Otacilio de Souza Braga, Otavio de Souza Prado, Pablo Henrique Enedino dos Anjos, Pâmella Messias Andrade, Paulo Cesar Lemos de Souza, Paulo de Souza Reis, Paulo de Souza Silva, Paulo Henrique Venancio Gomes, Paulo Roberto da Conceição Pereira, Pedro Arruda Botelho de Oliveira, Pether de Araujo Silva Rêgo Quintanilha, Priscila Roberta Ximenes dos Santos, Rafael Carvalho Medeiros, Rafael da Silva Gonçalves, Rafael França da Silva, Rafael Gonçalves da Silva, Raí Ribeiro Ramos, Raimundo Ribeiro Santos Filho, Ramon Willian de Lima Saraiva, Raquel dos Santos Correia, Rebeca Arnaudin Borjas Ratacasso da Fonseca, Reinaldo Ferreira de Oliveira, Renata de Souza Silva, Renato Lopes da Conceição, Ricardo Leone de Almeida, Rita de Cassia Soares da Silva de Carvalho, Robison Lôpo Souza, Robson André da Luz, Rodrigo Almeida dos Santos, Rodrigo Rogerio de Paulo, Romulo Gurgel Galvão dos Santos, Ronildo Guedes, Ronilson Azevedo de Araujo, Rosane de Alvarenga Costa, Rosangela da Silva Rodrigues, Samara Lima Duarte, Samuel Ferreira, Samuel Machado de Oliveira, Sandra Cavalléro Marques da Silva, Sandro de Azevedo Moço, Selmo Azevedo de Souza, Shirley de Oliveira Chaves, Sônia Falcão Cortez, Sueli de Moura Primo, Sueli de Oliveira, Sulamita Mesquita Moreira da Silva, Suziane Carla Moura Lopes Baltar, Suziane Rodrigues Lopes, Tamires Kelly Rego da Silva Antunes, Tarciso Silva, Teresa Cristina Guimarães Cruz Ramos, Tiago da Costa Basilio, Uerlen Henrique Fonseca de Araújo, Uiram Nunes de Albuquerque, Ulysses de Medeiros Corrêa, Valdirene Sodré Santana, Vânia Araujo Borges, Victória Dionizio dos Santos, Wagner de Jesus, Wallace Menezes de Lima, Wallace Silva Correa, Washington Collavizza, Wellington Oliveira da Silva, Wescley Eduardo Moreira da Silva, William Ferreira Rodrigues, William Souza Cordeiro. Secretária Escolar: Mariana Dourado Nogueira, Reg. Of. CDIN nº 1508 RJ, 30/10/2009. Diretora: Eliane da Mota Pinto, Reg. Of. CDIN nº 1508 RJ, 30/10/2009. Professora Inspetora Escolar: Joana D'Arc Reis Santos, Matr. 0956936-9. \r\n\r\nId: 1627504"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA \r\n\r\nCNPJ: 05.466.836/0001-08\r\n\r\nO diretor do Sistema Augusto de Educação Integrada, mantido pelo Sistema Augusto de Educação Integrada Ltda., situado à Praça Monte Castelo, 12/302 - Centro - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes, na modalidade EJA, a distância, do Curso ENSINO MÉDIO: 2011: Rebecca Maia Brito. ENSINO MÉDIO: 2012: Angélica da Silva Dias, Gizelle da Silva Alves, João Oliveira de Souza, Nivaldo Cardoso Barbosa, Rachel Baptista Lima, Suzi Cristiane Cavalcanti da Silva. ENSINO MÉDIO: 2013: Adriana Castelo Branco Val, Alessandro Machado dos Santos, Alex Sandro de Souza, Alexandre Mendes do Nascimento Souza, Alexandre Queiroz da Silva, Aliane Miris Pereira Delgado, Aline Lima Neves dos Santos, Almir da Silva Alcatara, Almir de Souza Nascimento, Amanda de Lima Tavares, Amaro Ferreira dos Santos Junior, Ana Beatriz Moraes de Souza, Ana Karolina Rodrigues da Silva, Ana Luiza Caetano da Silva, André Lopes de Pinho, Andrea Santos da Silva, Antonio Reinaldo Silveira Almeida, Aroldo Ferreira Ramos, Ary Gomes da Cunha, Bruno da Costa Oliveira, Bruno da Silva Cardoso, Bruno de Oliveira Costa, Bruno Silva Santos, Carla dos Santos Marques, Carlos Alberto Dias Lins, Carlos Alberto José de Lima, Carlos Augusto Santuchi Correa, Caroline de Souza Rocha de Mattos, Catia Maria Pereira da Silva, César de Castro Alves, Charbel Mounzer, Claudio Bottino, Claudio Henrique Rosa Xavier, Claudio Luis Rodrigues Silva, Cleonice Tatiana Borges, Cosme de Paulo Nunes, Cosme Henrique de Vasconcelos, Cristiane Bigaton Rodrigues, Dacio de Moraes Lemos, Daniel de Jesus Moreira, Daniel Gomes da Silva, Daniela Nogueira de Carvalho, Dilene Rego da Silva Antunes, Djair Rodrigues dos Santos, Donato Ferraz da Fonseca, Douglas Alberto Campos dos Santos, Edilene dos Prazeres Pontes Nunes, Elizabeth Guedes de Oliveira da Silva, Emanuel Norberto da Silva, Émerson Pinheiro da Nobrega, Erivaldo de Jesus Sales Santos, Ester Gabriela Menezes de Souza, Fábio de Freitas Barros, Felipe Targino da Silva, Fernanda Batista da Silva, Fernanda Sales dos Santos, Florisvaldo Silva Lima Filho, Francisco de Assis Tavares da Silva, Franck Pereira Yunes, Gabriel Gonçalves Ferreira de Oliveira, Giselda Chagas, Henrique Rocha da Cruz, Hugo Roberto Conceição de Oliveira, Ivanil Ribeiro, Ivo Rangel Gonçalves, Jean Conceição Mariano, Jeferson Ramos Bembem, Jefferson Aurélio Brasil Pontes, Jefferson Luis do Nascimento Rodrigues, João Cláudio Figueiredo Costa, Jorge Antonio de Abreu Silva, Jorge Antonio de Sá Oliveira, Jorge Aurélio Bezerra, José Alberto Busemeyer Hayck, José Augusto Gonçalves Sampaio Junior, Jose Augusto Moreira, José Carlos Borges Pessanha, José da Silveira, José Josino de Farias Neto, José Luiz de Souza, Josias Aragão Bessa do Sacramento Junior, Juan Pablo Gonçalves Delmonego, Juares Cler, Julio Cesar da Silva Santana, Juscemar Barboza da Cruz, Juvencio Nilo de Azerêdo, Kauã de Souza Alves, Leandro Gomes de Faria, Leonardo Arantes da Silva Brito, Leonardo Cirino Motel, Letícia Rocha Paes, Liliane Marins Coutinho da Silva, Luara Lessa Guimarães Siqueira, Lucia Costa dos Anjos, Luciana Dias de Oliveira, Luciana Silva de Freitas, Luciano Machado de Oliveira, Luis Fabiano Lemes da Silva, Luiz Alberto dos Santos, Luiz Carlos de Assis Gonçalves, Maicon Danilo Vieira, Maicon Luis Menezes Carlos, Maicon Ruan do Nascimento Rodrigues, Marcelo Machado Couto, Marcio Ariel Silva de Mello Filho, Marcos Paulo Berlando, Marcos Paulo de Jesus Gonçalves, Maria Erbena dos Santos, Maria Fatima Cunha Amin, Maria Lúcia Siqueira da Silva, Maria Rita Pacheco Simpson, Maria Sônia da Silva da Costa, Mário Luiz Batista Ribeiro, Marta Pereira da Costa, Maurílio dos Santos, Maycon Bardela Monteiro, Maycon e Castro Marins, Michelle Ferreira de Souza, Mônica de Sousa Silva, Monise Neves de Souza, Nathalia Nascimento Simião, Nelson Roberto Matos, Nilson Eduardo Falcão Fontes, Patricia Lima da Silva Gonçalves Rodrigues, Paulo Cesar Ferreira Goes, Paulo César Melo Teixeira, Paulo Fernandes da Silva, Paulo Fortunato de Souza, Paulo Henrique de Almeida Campos, Paulo Roberto Moraes, Paulo Thiago Evangelista Nunes, Pedro Germano de Oliveira, Poliane de Carvalho Rodrigues, Quésia Helena de Paula, Rafael Rezende Von Arcosy, Rafaela Aparecida Macedo Silva, Raphael Radaeli Nogueira, Raquel Martins de Oliveira, Reginaldo dos Santos Vaz, Reinaldo Coutinho dos Santos, Renan Sampaio da Silva, Renata Roberta Ribeiro, Renata Santos da Silva, Renato de Carvalho Silva, Roberta Moreira Ramos, Roberto Fernando Vieira da Paixão, Roberto Quintana, Robson Batista Pires, Rodrigo da Silva Nogueira, Rodrigo de Mendonça, Rogério da Silva Fischer, Ronaldo Alves Sousa, Ronilson Pereira da Silva, Rosiene Alcântara dos Santos, Rosimere Oliveira Pinheiro, Sabrina Clemente da Silva, Sandro Carlos Ferraz Morucci, Sérgio Mateus Dias, Silvana de Assis Pereira, Solange Martins de Freitas, Suen Fischer de Souza, Thiago Dias Carvalho, Tiago José da Silva, Umberto dos Santos, Valdemir Gomes Dias, Valderlei Ferreira Fialho, Vanderlei Pereira Bonfim, Vanessa Carvalho dos Santos, Victor Barbirato da Silva, Vivian Soares Borges da Silva de Luna, Viviane Aurelio de Oliveira, Vladimir Rodrigues da Silva, Wagner Figueiredo Paes, Wagner Lauro dos Santos Baptista, Wallace de Oliveira Nascimento, Walter Maia de Araujo, Welington Motta Guimarães, Wilson Alves da Silva, Yolanda Garcia Corrêa da Costa. TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS: 2014: Adilson Manoel Vasconcellos e Silva Junior, Adriana Ferreira da Silva, Alda Berta Fiszman, Alexandre Aurelio Rossi, Alexandre Fernandes Moreira, Alexandre José Lima, Alexsandro Costa dos Santos, Alexsandro Dutra Silva, Amber Jean de Oliveira Schiaffino, Amilcar Macedo Leite, Ana Maria de Abreu, Ana Paula de Amorim Cherem, Andre de Vasconcelos, Andre Luiz França, André Maia Telles e Sousa, Angélica Gonçalves de Gregorio, Antônia Bezerra Nobre, Antônio Carlos Iglesias de Oliveira, Antonio Jacob Filho, Antonio Valentim Silva de Castro, Bruna Ancelmé Marques, Caio Guilherme Romero Victoria, Carlos Alberto Figueiredo de Marins, Carlos Eduardo Souza Cordeiro dos Santos, Caroline Ariel Kimberly Martins Leite, Cláudia Conceição de Sousa, Claudia Duarte Fernandes, Claudia Katiuscia Montanari, Claudio Sampaio Ferreira, Cristiane Soares Conceição Morais, Cristina Ribeiro de Lucena, Cristina Sant'Anna Giroto, Daniel Oliveira dos Santos, Daniel Riolo Almeida, Deivy Szpigiel, Dejailson de Menezes Pereira, Elma Ribeiro de Castro, Elzio dos Santos Lucio, Emilio Albino Schaller, Esdras Moreira Affonso, Euler Roberto da Silva Carvalho, Evandro Paz Alves, Fabio Novaes Pinheiro, Fabio Siqueira de Marins, Felipe Leoncio Simão, Felippe Sobrinho dos Santos, Fernanda Marques da Silva Batista, Fernando Augusto Câmara de Souza, Fernando Losso Novello, Fernando Luiz dos Santos, Fernando Nogerry Ribeiro Bittencourt, Flavio Furtado Miranda, Francesco de Luca, Francisco de Assis dos Santos, Francisco José Pinto Fernandes, Francisco Maria José Rasso Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orleans e Bragança, Frederico Felix Moreira, Frederico Lage, Gabriel Costa Pereira Marques, Gabriela Paiva Barbosa, Geraldo Cesar das Neves, Giovanne Juvenal da Silva, Grasiela Dubourcq Araujo, Guilherme Bastos Cassiano, Herica Gevizier de Medeiros, Hipólito Luis Nuñes Domarco Neto, Ingrid Tavares Asseff, Isabel Cristina de Oliveira Ferreira, Isaias Alves Abel, Iunes Saleh Habib, Ivson Umbelino de Lima Júnior, Janaína Aparecida Rodrigues Zysko, Jânio Miranda Pontes, Jacqueline de Sá, Jaqueline Ramos de Castro, Jefferson Costa Fernandes Garcia, João Roberto Vieira de Carvalho, Jorge Angelo Bottino, Jorge Ricardo Gomes de Oliveira, Jorge Roberto Freitas da Silva, Jorge Sobrinho dos Santos, Jorny Alves de Oliveira, José Carlos Guimarães Campos, José Jorge Ferreira, José Orlando da Silva, Julio Fausto Barreto Bezerra, Junio Francisco de Souza, Jussara Maria Rodrigues Dias Testi, Landoaldo Pessoa da Silva, Leandro Castelhano Fernandes Coelho, Leandro Figueiredo de Souza, Leandro Laureano, Leonardo da Silva Ferreira, Leonardo de Abreu Rocha Teixeira, Leonardo de Faria Diniz, Leonardo Xavier Maia, Lucia Emilia Lima Studart, Luciane Lopes de Souza, Lucimar Arantes Telles, Luiz Alfredo Silva Avila, Luiz Antonio da Silva, Luiz Antonio Gonçalves, Luiz Carlos Rodrigues de Lima, Luiz Felipe dos Santos, Luiz Silva Teles, Magno Mendes de Oliveira, Manoel Francisco Hernandez Moralez, Marcelo Abreu e Silva, Marcelo Augusto Dias, Marcelo José Magalhães dos Santos Sotero, Marcelo Monteiro da Silva, Marcelo Pires Arantes, Marcelo Prado Lopes, Marcelo Tavares de Castro, Marcia Christina Amado Serpa Borges, Márcia Dias, Marcia Freitas Diniz, Marcia Regina Cibis Gomes Rocha, Márcio da Silva Castro, Marcio da Silva Monteiro, Marcio Lima de Mendonça, Marcio Simões Raposo, Marco Antônio Cruz dos Santos, Marco Antonio Pinno Leite, Marco Antonio Soares Francisco, Marcos Antonio Farias de Figueiredo, Marcos Augusto da Silva Gonçalves, Marcos de Souza Araujo, Marcus André Schutte Amora, Marcus Augusto Bottino Ladenthin, Marcus Vinicius Juvenal da Silva, Maria Claudia Meireles Neto, Maria das Graças Salmito de Matos Farinha, Maria Felicia Zimmaro Valeriano, Marise Maria Xavier de Souza, Marli Araujo D'Assunção, Maurício Damião da Silveira, Maurilio Angelo Junior, Michell Pinheiro de Carvalho, Miguel Ribeiro de Oliveira Junior, Mirtes de Oliveira Vieira, Nelson Berman, Nilma Gomes do Amaral, Patricia Corrêa Brito, Paulo Vitor da Silva Batista, Pedro Henrique Aché Ganon, Pedro Paulo Ferreira da Costa, Philip Karl Philippe, Rafael Athayde da Silva Pires, Rafael Freixo Cortes, Rafael Silva Monteiro, Ramon Abreu Carlos, Raphael dos Santos Rodrigues, Raphael Monteiro da Silva Rodrigues, Renato David Chiraivas, Renato Miranda, Renato Rotband Mizrahy, Ricardo Alberto Bourguignon Rodrigues, Ricardo Caldas Padilha, Robério Teixeira de Morais, Robson Freitas Faria, Robson Fontaina do Nascimento, Rodrigo Bencardino Perlingeiro, Rogério Serrão Coutinho, Ronaldo Matos Bueno, Rosangela Rodrigues, Rosemary Maia da Cruz, Rosemeire Rodrigues Pinto, Rubens Manoel Soares Monteiro, Ryan Ayres Soares, Salomão Adir Kiperman Stemberg, Sandra Eliane Godinho Figueiredo, Sebastião Pereira, Silvia Maria de Menezes Montoliu, Silvio Alexandre Mendes de Sousa, Silvio Marega, Simone da Silva Pereira, Simony Rosa de Jesus, Stéphanie Monique Nilma Gasnier, Sueli Guimarães Pereira de Sequeiros, Sylvan Júnior dos Santos Fonseca, Tânia de Albuquerque, Tereza Regina Coutinho do Couto, Thiago Abranhão de Magalhães Pinto, Thiago de Oliveira Silva, Thiago Marinho da Silva, Tobias Cruz de Oliveira Filho, Valdinei Saldanha de Queiroz, Valdoveu de Matos Monteiro Junior, Vanilton Ramaldes Ferreira da Silva, Victor Fernandes Mafram dos Santos, Vitor Muniz Martins, Vinicius da Silva Machado, Wagner da Costa Lannes, Wallace Ribeiro Fernando, William Delgado Ferreira. Secretária Escolar: Mariana Dourado Nogueira, Reg. Of. CDIN nº 1508 RJ, 30/10/2009. Diretora: Eliane da Mota Pinto, Reg. Of. CDIN nº 1508 RJ, 30/10/2009. Professora Inspetora Escolar: Joana D'Arc Reis Santos, Matr. 0956936-9.\r\n\r\nId: 1627520"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MV1 JÚNIOR\r\n\r\nCNPJ: 01.389.134/0007-02\r\n\r\nO Diretor do Colégio MV1 JÚNIOR, mantido pela Associação Educacional Padre Anchieta Ltda, situado na Rua Uruguai nº 494, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna público a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 2013. Andréia Andrade de Sousa, Ariane Christina Vargas Alves dos Santos, Arthur Felippe Ornellas Aires, Bruno Gouvea da Silva, Bruno Nogueira de Oliveira, Bruno Trigo \r\n\r\nWanderley, Carlos Neves Sacic, Daniel Ribeiro Guimarães, Fernanda de Araujo Rouvier, Francisco David do Nascimento Cruz, Gabriel \r\n\r\nde Aguiar Victorino, Gustavo Faure Farina Fonseca, Igor Pereira \r\n\r\ndos Santos Pereira, Jade Maia de Souza, Jean Michel Catanho, João Vito Tucci de Almeida, Julia Neves Ferreira Cunha, Juliana Caserta Pinto Amorim, Juliana da Costa Ribeiro, Juliana Farias da Silva, Karina Carvalho dos Santos, Laís de Melo de Souza, Luana Souza de Oliveira, Lucas Soares Nunes, Luísa Silva de Almeida Christoni, Luiza Gomes dos Santos, Luiza Sampaio Vidal, Marina Fonseca Accioly, Matheus da Silva Rocha, Matheus da Silva Teles Magaton, Murillo Ribeiro de Mattos, Natalia Maria Tavares de Lima, Nathalia Pereira Sampaio, Pedro Henrique Duarte Alves dos Santos, Pedro Thiago Amorim, Priscilla Massolar da Silva Vieira, Rachel Martins de Brito, Thiago Bordinhão Marins, Tiago Ribeiro da Silva Melo, Victor Gonçalves Lopes. Maria de Fátima, Fernandes Rodrigues, Diretora: Of.E/COIE.E nº.1000. Maria das Graças Pereira de Lima, Secretária: Of.E/COIE.E nº 394. Professor Inspetor Escolar: Denise de Azevedo Lacerda, matrícula: 0942741-0.\r\n\r\nId: 1627388"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA DE ALMEIDA Ltda.\r\n\r\nCNPJ. 03.597.062/0001-10\r\n\r\nCONCLUÍNTES - ENSINO MÉDIO P/JOVENS E ADULTOS: 2005 - 1º semestre: Gabriela Trajano de Souza 2006 - 1º semestre: Vinícius Oliveira Rosalino 2007 - 2º semestre: Aline Cristina Fernandes Ribeiro 2008 - 2º semestre: Ailton Resende de Souza, Gilmar da Cunha Silva 2009 - 1º semestre: Diego Marinho Nunes Araujo, Toni Vinicius dos Santos Ribeiro 2011 - 1º semestre: Diogo Villas Boas da Silva, Liliana do Couto Herquet de Freitas, Thaiane Ferreira Leal 2013 - 1º semestre: Ana Clara da Silva Sabino, Diana Maia Brito, Eliana da Silva Marcolino, Felipe Ferreira Fernandes, Fernanda Martins Basilio, Glória França Fonte, Lucia Maria do Nascimento, Saulo Oliveira de Souza, Yago Henrique de Almeida Gomes 2013 - 2º semestre: Ana Lucia dos Santos Mendes, Anderson dos Santos Floriano e Silva, Bruno da Silva, Diogo Felipe Campos da Silva, Felippe Fonseca da Silva, Gabriel Chagas Alves, João Pedro Barbosa de Araújo, Marcelo de Oliveira Luz Campos, Marilia Magalhães Fernandes, Robson Guedes da Silva Secretária: Solange R. da Silva - Reg. 087/05/RJ. Diretora: Maria Ivone Maciel - Reg. 5563/83/RJ. \r\n\r\nId: 1623805"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrotécnica - 2007: Luiz Claudio Wanderley de Lima. \r\n\r\nId: 1627396"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA SOCIEDADE DE\r\n\r\nENSINO SUPERIOR PROFª FERNANDA BICCHIERI SOARES\r\n\r\nCNPJ: 32.000.259/0001-29 \r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio. Ano: 2004 - Cristiano da Vitória Teixeira. Ano: 2008 - Carlos Henrique Correia da Silva. Ano: 2009 - Neandro Alonso Lima de Souza Silveira. Ano: 2012 - Ayrton Kevin do Nascimento Pereira. Ano: 2013 - Alice Nunes Ribeiro de Lima. Amarilis dos Santos Mendonça. André Lucas Oliveira de Morais. Dandara Rodrigues Siothé. Hudson Araujo Martins. Leonardo Alves da Silva. Linda Ynês dos Santos Duarte. Luan Thiago Cabral de Andrade. Mayara Mangifeste Gonçalves Soares. Raquel Pena Moreira. Tamires de Oliveira Borges. Curso Técnico em Administração. Ano: 2005 - Renata Alves Lopes. Ano: 2008 - Suelen Santos Damasio. Ano: 2009 - Larissa Rayane Pinheiro Reis. Ano: 2012 - Patrick Paulino Lima. Rennan Louzada Ribeiro. Tayná Peixoto da Costa. Ano: 2013 - Alair José da Silva Júnior. Andressa Silva Fernandes. Daniel Almeida Machado. Dara Stephanie Leão de Oliveira. Eline Thaisa Ferreira Martins. Gabriel Victor Graziano Faustino. Gabriella da Silva Gonçalves. Heloine de Vasconcelos Rodrigues. Igor dos Santos Bodobô. Jadir Elias Lemos dos Santos. Jeferson de Castro Nascimento. Jorge Lucas Ribeiro Moura. Josiane Costa de Moura. Letícia da Silva Corrêa. Letícia Gomes da Silva. Letícia Jesus do Nascimento. Lohana Lima Pereira. Lucas Bahmke Damasceno da Silva. Matheus Dias Cruz de Carvalho. Matheus de Oliveira Santos. Rafaela Fernandes Ferreira. Rodrigo Alves de Souza. Sidnei Marques da Silva Júnior. Thalita Pereira Couto. Thaíssa Castilho Oliveira. Vinicius Henriques Passos. Vitória Gomes Teixeira. Curso Técnico em Informática (Sistema de Informação) - Ano: 2004 - Aline Pereira Meneguci. Ano: 2007 - Juliana Cristina da Silva. Ano: 2009 - Daniel Fernandes da Rosa Mattos. Rennan Moraes de Carvalho. Ano: 2012 - Jhennifer Pires Dias. Ano: 2013 - Douglas de Souza Nascimento. Fernando Barros de Souza Fernandes. Rodrigo da Silva Soares. Curso Técnico em Processamento de Dados (Sistema de Crédito). Ano: 1995 - Edson dos Santos Vasconcelos. Marcelo Alves Teixeira. Curso Técnico em Processamento de Dados. Ano: 1990 - Alexandre Eduardo Ferreira de Souza. Ano: 1991 - Cínthia Ramos Barros. Ano: 1992 - Sheila Cristina Pereira Bento. Ano: 1993 - Wallace Borges dos Santos. Ano: 1994 - Dilma Sinfrônio Freire. Ano: 1995 : Tatiane Cunha Brito. Ano: 1996 - Daviane de Araujo Lizardo. Ano: 1997 - Valesca Bento Fernandes. Ano. 2000: Graziana da Silva Dantas. Ano: 2001 - Emanoel Fernandes da Silva. Roberta Inaiá Viana Fernandes. Secretária: Simone Caixeiro Gonçalves da Silva (Of. E/COIE.E nº 940/2005) - Diretora: Kátia Maria Soares (Of. E/COIE.E n° 160/2001) \r\n\r\nId: 1623248"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DO INSTITUTO MENINO JESUS\r\n\r\nCNPJ: 33.014.325/0001-82\r\n\r\nO Diretor(a) do Colégio do Instituto Menino Jesus, mantido pelo Instituto Menino Jesus Ltda, situado à rua Ibituruna, n° 27, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio ano letivo de 2013: Alice Cordeiro Oliveira; Aline Mariño Gallicchio; Amélia Alencar Benevides; Beatriz Helena Ramos Reis; Bruna Fernandes Zappelli de Oliveira; Carolina D'Elia Rodrigues; Caroline Fernandes Pereira; Daniel Pernambuco Oliveira; Francesco Matheus Polillo Martins; Gabriela Carvalho Parente; Gabriella Felix Cupolillo; Giovanna Gonçalves Figueiredo; Guilherme Cecim Gornsztejn; Igor Herval Castelhano; Ingrid Antunes dos Santos; Isabela Rodrigues dos Santos; Jeferson Emmanuel Santos Vieira de Oliveira; João Victor Carvalho Martins; João Victor Pereira Bomfim; Julia Calgaro Moreira; Juliana de Souza Peixoto; Larissa Figueirêdo Yugue; Luana Matos do Nascimento; Lucas Santos Soneghetti de Moura; Luis Felipe Barbeita Teixeira; Luís Guilherme Barbosa Fraga; Luísa de Sá Rollemberg; Luiza Gaspar Toledo; Marco Antonio Baptista Machado Junior; Mariana Ferreira Ribeiro; Matheus Johann Sousa Abreu Guedes; Milene Moreira de Azevedo; Natan Igor Zonta; Nathália Fernandes Dias de Oliveira; Nathalia Polisseni Dias; Nickolas Pinheiro Ribeiro; Pedro Paulo Cavalcante Maia de Andrade; Rafael Carvalho Pinheiro; Rafael Mendes Najjar; Rayane Cardoso de Paula; Ricardo Liotti Lopes Rey; Rodrigo Dezidério Varanda da Silva; Thalita Nonato da Cunha Ribeiro; Thiago Felipe da Silva Marinho; Thiago Felipe Santana Freitas; Victor Hugo Menezes Carvalho da Costa; Victoria Vahalla Lima Pitrez e Barbosa; Wemerson Andrade Guimarães. Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas: ano 1979: Cristine Nunes Ferreira, Ricardo Matteo Cantisano. Ano 1982: Monica de Cassia Cardoso. Diretora: Enaura Neres Leitão -OF. CDIN n° 443-. Secretária Escolar: Clara Maria Marques - Reg. OF.CDCE n° 542. Professora Inspetora Escolar: Ana Carolina Rozendo Barbosa Leite matr. 0942750-1.\r\n\r\nId: 1627367"
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                    "1625211": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO \r\n\r\nDE ASSIS\r\n\r\nCNPJ: 00822191/0003-39\r\n\r\nRelação de alunos concluintes: TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM 2008: Fernanda Aline Viana da Silva,Vivian Agra Mello: 2010 - Vanessa Paula Teixeira joaquim; 2011 - Claudia Viana Dissena; 2012 - Carolina da Cunha Souza; 2013 - Adriana da Silva Figueiredo, Adriana Torres Siqueira, Alessandra Barbosa de Souza Cardoso, Aline Nunes da Cunha, Amanda Cardoso de Espindola Mota, Ana Lucia Mendes Evangelista, Ana Paula Guerreiro Cardozo Barboza, André Pina Rosa Cardozo, Andreza Barros Rodrigues, Angélica Cortat Vieira, Camila Crisiane da Cunha Vieira Aguiar, Carina de Oliveira Quintanilha, Carla da Silva Martins, Dafiny Bento da Silva, Daiane Rodrigues Almeida Alves,Daniele Pinto da Costa Silva, Danielle Aguiar dos Santos, Deisilaine Brison Brives, Édna Paulino Alves Nolasco, Edilaine da Cruz, Eduarda da Silva dos Santos,Eliane da Conceição Santos Aguiar, Elisabette Guimarães Figueiredo da Silva, Érica Rosa Custódio, Genaina Torres Siqueira, Gicélia Aleixo Silva, Gisele de Melo dos Santos, Gislane Camargo da Silva, Gleisse Alves dos Santos da Silva, Ivanilda Juliaci Goulart, Jéssica Lopes de Sousa Soares, Joice Barja Correia Rodrigues, Josely Teles Ferreira, Juciléa de Souza Monteiro, Keila Guimarães da Silveira, Lais Cavalcanti Cardozo, Luciana Lopes Tavares, Luis Antonio Belizario Pacheco, Maria Izabel da Silva, Maria José Merireles Oliveira, Mariane da Gloria de Crvalho, Mariani de Abreu Conceição, Maurilio Carneiro Brives, Myllainer de Souza Alves, Natália Vitor de Souza, Nilda Alves Marins, Priscilla Alves de Medeiros da Conceição, Raquel Teixeira Rodrigues, Regina Celia Rosa Guilherme, Renato da Silva Baptista, Rita de Kássia Rodrigues da Conceição Ferreira, Rogéria Rodrigues Evanir, Rosimary Calazans Vargas, Rute Amorim de Almeida Santos, Sheila Barbara Souza da Silva, Silvia Maria Correia, Suênia Mauricio Gomes dos Reis, Tamires dos Santos Nogueira, Thiago Ferreira Charré, Valdicéia Gonçalves dos Santos, Valeria Neves de Oliveira Cachero, Viviane de Souza Figueiredo, Willian Silva e Silva. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM COMPLEMENTAÇÃO EM: 2012 - Celia Janete da Costa Policarpo, Claudineia Rosa de Figueiredo, Edi Coutinho Neves Siqueira, Georgete Pereira de Mendonça, Laudicéa da Conceição Luiz dos Santos. ENSINO MÉDIO EM: 2001: Warllan Codeço Braga; 2008: Cassio Luiz Reis Alvim Júnior; 2009 - Juanice Santana Sena; 2010 - Fábio Nunes José; 2012 - Vanuza Souza da Silva Anchieta; 2013 - Daniel de Souza Azevedo, Raquel da Silva Araújo. \r\n\r\nId: 1625211"
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                    "1625203": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nCNPJ: 00.822.191/0004-10\r\n\r\nRelação de alunos concluintes Cursos Técnico em: Enfermagem Em 2012: Alessandra Maria Rosa de Oliveira, Amanda Mello de Jesus, Ana Beatriz Suares de Barros, Ana Lucia de Souza, Anderson Felipe Honorio Gomes, Andressa Amorim Magno de Campos, Isis Moreira dos Santos, Janaina Pereira da Costa Silva, Jéssica Medeiros do Nascimento, Jorgina Martins da Silva, Juliane Brandão Ropero Peres, Katia Pereira Vieira dos Santos, Liliane Mororó da Silva, Maísa Pinto Leal, Marcia Cristina de Souza Conceição, Patrícia Martins Costa Chagas, Raquel Cristina de Medeiros Ramos, Rosana Aparecida Nogueira Gomes, Solange de Andrade Cunha, Patricia Nazaré dos Santos; Em 2013: Adriana Muniz Barboza Dias, Alessandra Elias de Carvalho, Alexsandra de Campos Passos, Bianca Trindade Silva de Souza, Damila de Souza Pimenta, Dayana Felix de Oliveira, Elayne Cristina da Silva Gomes, Eliane Botelho Alves Gabriel, Elizana Borges Nascimento, Eloá Coutinho de Lima, Fabiana Rodrigues Cardoso, Fabiane de Oliveira da Silva, Gecilane de Matos Figueira Ramos, Giovana Santos Gomes, Giselle Sales Leite, Jaciara Guerra de Oliveira, Juliana de Sousa Martins, Katia Cristina Ribeiro Magalhães, Luciana Sant'Ana Cardoso de Araújo, Marileide dos Santos Silva, Nathália Santa Rita Lemos, Patricia Maura de Souza, Paola Calmon Villa, Paola da Silva Dutra, Raissy dos Santos Maturana, Rosimere da Conceição Batista da Silva, Sheila Maria Marques Teles Lôbo de Castro, Silvio César de Araújo, Simone Aparecida Corrêa do Nascimento Paes, Tamires Fernanda Costa Viegas, Thaís Alvarenga Alves de Moura, Thatiana Fernanda Bezerra Costa, Vânessa de Castro Bento, Vanessa Rodrigues da Rocha,Viviane de Jesus Miranda Barreto, Welem Gonçalves Xavier de Carvalho Soares, Yuan Pontes da Silva. Enfermagem - Complementação Em 2012: Carmem Dolores Fonseca Pimenta, Maria Irene Mariano Alves, Marlucia Maia Braga; Em 2013: Elizangela Pizão Medina, Gabriele Duque Estrada de Jesus, Lucia Helena da Conceição Fernandes da Silva, Marcia Gomes de Abreu da Silva, Simone Ferreira Marins Xavier. Análises Clínicas Em 2013: Dayane Teixeira Fonseca, Joyce Garcia da Silva, Lucynara Louise Magalhães Medeiros Encarnação, Martha Christian da Silva Morais, Stephani Barbosa Massaranduba. Massoterapia Em 2011: Luciana da Silveira Gomes. 2012: Alexandre das Chagas Silva; Em 2013: Ana Paula Silva dos Santos Vargas, Glauce Gomes da Silva, Katia Silene Maciel dos Santos Lessa, Rita Luziet Lourenço Torres, Rosana Maria Chagas de Souza, Viviane Barbosa da Cruz. Administração Em 2011: Érika de Almeida Dantas; Em 2012: Caio da Silveira Gonçalves, Erika Pereira de Almeida, Flavia Corel Medeiros Monteiro Gomes Lourenço de Souza, Lívia Carvalho Vieira, Rodrigo Matos de Oliveira; Em 2013: Adriana da Conceição Alves de Almeida, Evanes Cândido Cruz, Gustavo de Sousa Rocha, Izabel Cristina Chultte de Almeida, Jackeline Bernardo de Souza, Luana de Lima Nogueira, Thaís Vieira Ferreira. Meio Ambiente Em 2012: Karla Lestón Mirandella de Pinho, Roosewelt Buriche Coutinho; Em 2013: Cristiane Aparecida de Sousa Reis, Fernanda Galdo de Figuerêdo Ferreira, Jane de Sousa Gomes, Márcia Cristina Cunha Pereira, Otoniel de Oliveira Andrade, Paulo Sergio Côrtes Harduim, Suellen Anastácia da Silva Pessanha Tavares, Zaqueu de Andrade. Radiologia Em 2012: Shirley de Andrade Fernandes, Tatiana Monteiro Viana Pereira; Em 2013: Adriana de Carvalho de Marins, Barbara Araujo Papicho, Benjamin Ferreira de Souza, Bruno da Conceição Torres, Cibele Fernandes de Araujo, Cristiana Sant'Anna Damasio, Cristiani Gonçalves dos Anjos Rodrigues, Danielle Ferreira Alves, Elisângela Teixeira da Silva, Lucimar Galvão Fróes, Marcos Araújo Olindino da Cunha, Maria Anizia da Silva Eleterio, Nathália de Oliveira Souza, Rachel Campos Francisco, Regiane Lopes Barreira, Rodolfo Reis Cardoso, Shirley do Amaral Silva, Tatiane Ferreira Pereira, Thamires Fernandes dos Anjos. Segurança do Trabalho Em 2012: Célio Lúcio de Oliveira Júnior, Fabiana Conceição Pires, Suellen de Faria Lima; Em 2013: Aline dos Santos Freitas, Alini dos Santos da Silva, Ana Joyce Carneiro dos Santos, Carlos Augusto Barbosa da Silva, Carlos Henrique de Souza Rangel, Caroline Neves de Andrade das Dores, Débora de Souza Davide, Débora Marcolino de Figueiredo, Ernani Luis Godoy, Fabiano Souza da Cruz, Fábio Capistrano Sant' Anna, Fernanda Beatriz Pinheiro Garcia, Fernando da Silva Fonseca, Gabriel Silva Costa, Glaucia Cardoso de Queiroz Lopes, Glayce Kelly da Silva Neves Santos, Joelson Batista de Sousa Oliveira, Jhonnes Souza de Morais, Jonathan da Silva Pinto, Jonathan de Quadros Pontifis, José Luís Freitas dos Santos, José Paulo da Silva Santos, Kissila da Silva Gomes, Leandro de Araujo Silva, Luiz Henrique Godinho, Mabelli de Farias Almeida, Maicon Antunes Ribeiro, Marcelle Ciriaco Quintino, Maria Alcina Silva Lirio, Maria de Oliveira Silva, Marilton da Conceição Silva, Mônica dos Santos Pereira, Pablo de Souza Gomes, Paulo Henrique Pires Pacheco, Rafael Silva Costa, Raissa Sampaio de Abreu, Renata Lemos Alvim de Queiróz Santos, Rodrigo Santana de Oliveira, Ronaldo Caetano dos Santos, Rosane Farias Ferreira, Roseli Duarte dos Santos Prado, Sandra Regina da Mota Veiga, Suelen Bezerra Cruz, Tatiane de Oliveira Silva, Telma Moreno, Thiago Pacheco Brito, Túllio Santos de Oliveira, Vanessa Christian Joaquim Ferreira Souza, Vania Elisia de Almeida, Veronica Soares Gomes, Wagner Santos Pacheco, Waldirez Deccache Ribeiro, Washington Santos Terra, Wilckson Huguenim França da Silva, Zildene de Lima Duarte.\r\n\r\nId: 1625203"
                    ],
                    "1627397": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA BARRA\r\n\r\nCNPJ: 28.176.949/0001-66\r\n\r\nA Diretora do Centro de Educação e Cultura da Barra, mantido por Milly Cultural Serviços Ltda, situado na Av. Ayrton Senna, 2541-A - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2013.Concluintes:Arthur Eleoterio Campo Dall'Orto; Bruna Bianka de Oliveira Maia; Bruno Arnhold Moraes; Bruno Leonardo Barboteu Martins de Amorim; Elisa Calmon Ferreira; Gabriel Barbosa Pimentel; Gabriel Moreira Fernandes; Gabriela Araujo da Silva; Guilherme Geschwind Mattos; Isabella Miranda de Medeiros; Julia Bruno Loureiro Vieira; Julia Monlevade Carvalho; Júlia Salgado Nogueira Serra; Kevin Christian Stauffer; Laura Salgado Garcia; Louise Dias Negreiros; Mateus Augusto de Almeida e Silva; Matheus Carrilho da Cunha; Mila Crivano Mesquita; Natasha Katz; Pablo Freire Trindade; Pedro Lima da Costa Silva; Rafael Wallauer Darsie; Raphael Brito Macedo; Raphael Luís Bourdon Lino; Ronnald Dias Loureiro. Aluna concluinte do ano de 2006: Fernanda Palmieri Verdade. Diretora: Carmina Santos Mattos - Reg. 9500845-MEC; Secretária: Adriana Maria Elias de Aquino - Reg. 291/98-COIE-SEE; Professora Inspetora Escolar: Cláudia Marchesano Diniz Maia- Matr. 0968232-9\r\n\r\nId: 1627397"
                    ],
                    "1628217": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO L. STOCKLER\r\n\r\nCNPJ: nº. 04.695.531/0001-05\r\n\r\nO Diretor do Colégio L. Stockler mantido por Colégio L.Stockler Ltda Situado na Rua General Rabelo, nº 56 - Gávea , RJ - Município do Rio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio em 2013: Carlos Eduardo Vianna Igreja, Filipe Cortez Franco Merian, João Pedro Silveira Nogueira, Raul Lima, Rebeca Machado Mattos, Vinicius Felipe de Oliveira Arruda Soares, Wendell Rondinelle Gadêlha Macêdo, Yasmin Rillos Kaczelnik. Diretora: Zilda Cotias Plombon, Registro nº. 20635 - MEC. Secretaria: Vera Lucia da Costa Gomes, Registro CDIN nº 162 Professora Inspetora Escolar: Ana Suely Silva de Freitas - Matrícula nº. 0956373-5\r\n\r\nId: 1628217"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1627343": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LEILOEIRO PÚBLICO PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA NETOCPF: 791.696.437-68\r\n\r\nAVISO DE EDITAL: PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA NETO - Leiloeiro Público comunica, que devidamente autorizado pela Prefeitura do Município de Sapucaia, realizará licitação na modalidade Leilão. Leilão nº 01/2014 - Leilão de veículos e Máquinas da Prefeitura do Município de Sapucaia - RJ, no dia 25/02/2014, às 13h, no GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE ANTA - SAPUCAIA/RJ. \r\n\r\nRetirada do edital no endereço: R. Uranos, 1063/214 - Ramos - Rio de Janeiro/RJ. Mais Informações através do telefone (21) 2560-4824 / (21) 7874-2906 / ID 91*10198. Pedro José de Almeida Neto- Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1627343"
                        ],
                        "1621579": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO \r\n\r\nDE ASSIS\r\n\r\nCNPJ: 00822191/0003-39\r\n\r\nConcluinte do Ensino Médio - EJA, publicado em 03/07/2013 em folhas de nº. 10, onde se lê Jaqueline Lima e Oliveira, leia - se Jaqueline Lima de Oliveira;\r\n\r\nId: 1621579"
                        ],
                        "1623837": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 03.367.565/ 0001-08\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos alunos concluintes do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2003/2: Elisângela da Silva Santana Ribeiro, 2010/1: Leonardo Moreira Belizário, Maxmiliano Pecegueira Barbosa, ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: 2009: Cláudia Alexandre Lage, 2010: José Adriano Domingos da Silva, 2013: Ana Marcia Wiezzer Silva, Andréa e Silva Oliveira de Souza, Ariany Tárzia Machado, Clarice Graciana Ferreira Pinheiro, Diogo Corrêa de Souza, Humberto Soares de Souza, José Nieudo Pereira dos Santos, Martha Ferreira Gil de Araujo, Miriellen Pereira Januário, Rosana Nascimento Ribeiro Paiva, Roseli Silva de Oliveira Cardoso, Sidney da Silva Santos, Tuane Rosa Oliveira Santos, ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (PÓLO): 2012: Diego de Jesus da Conceição, 2013: Alex dos Santos Ferreira, Ana Paula Ioost Rodalles, Diego da Rosa Fidelis, Edson Nascimento Santos, Eliane Luciano da Silva Benicio, Evelyn Cristina Ribeiro Moura, Evilin Rigor da Silva, Joelson Teles da Silva, José Wilson de Lima, Lilian Cavalcante Bello da Silva Santos, Tamiris Stephanie dos Santos Sigolo, Walter Fortunato de Oliveira, COMPLEMENTAÇÃO DO AUXILIAR PARA O TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2005: Rejane Helena Fagundes Morais, 2006:Leandro Oliveira de Lima, TECNICO EM ENFERMAGEM MODULO II:2008: Fabiana Aparecida Moreira dos Passos 2011: Ana Cristina Freitas Martins dos Santos, TECNICO EM ENFERMAGEM: 2008: Elaine Ferreira Caldas, 2009: Claudete Elias da Costa, 2011: Monique de Vaterlor Monteiro, 2012: Greiciane da Silva, Jailson Costa da Silva, Marcia Cristina Ribeiro Moura, Munique Pereira de Souza da Silva, Rayane Cristine da Silva Assis, Rosangela Maria da Silva,2013: Alessandra Coelho Cruz Felipe, Ana Maria Ferreira Felisberto, Ana Paula Pereira de Oliveira, Anderson Carvalho Macêdo, Geilsa Alves Nascimento Casquilho, Greyce Kelly do Nascimento Emídio, Isadora da Silva Barradas Justo, Juliana de Castilho Duarte ,Lucimar da Silva Daniel, Rosilene de Oliveira Cezario, HABILITAÇÃO DE TECNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2009: Carmem Lucia de Souza Martins,2010: Raniellen Carvalho de Medeiros, ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO:2013: Alexandre Nogueira Martins, Juliana Martins de Souza, Luciene dos Santos Tiburcio, TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO:2012: Karine Lirio Taguary,2013: Clarice Viana Maia de Carvalho, Edylâne dos Santos Salucci, Jhônatas Henrique Azevedo da Silva, Roberta de Freitas Silva, Sídney Dutti, Wenderson Almeida Silva, TÉCNICO EM RADIOLOGIA:2009: Luís Carlos Firmino Salino dos Santos, 2012: Alberto Ferreira Magalhães, Mônica da Silva Castro, 2013: Jéssica dos Santos Antunes Sayed, Josué da Silva Figueira, Marcela Gonçalves Maséllo do Amaral, Marcia Pereira Xavier, Mirian da Silva Ramos, Diretor Pedagógico: Fernando Cavalcanti Nóbrega Reg. 06483, Secretária: Denise Almeida Henriques Monteiro Aut. 167/93 DAT.SEE, Professor Inspetor Escolar: Selma Maria de Souza Gusmão Mat. 113443-6 METROI.\r\n\r\nId: 1623837"
                        ],
                        "1628164": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO SALESIANO SANTA ROSA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO\r\n\r\nCNPJ 33.583.592/0020-33\r\n\r\nO Diretor do Colégio Salesiano Santa Rosa, mantido por Inspetoria São João Bosco, situado na Rua Santa Rosa, nº 207, Santa Rosa, Niterói - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio em 2013.\r\n\r\nConcluintes: TURMA 23 AM - Amanda Miranda Andrade, Ana Luiza Alves Dias, Bruna Lemos Monteiro de Carvalho, Caio Lage Oliveira, Camilla Ribeiro Freitas da Silva, Carolina Freitas de Meneses, Carolina Marques Magalhães, Catarina Veloso Rangel Coelho, Davi Florentino Viana, Deivis Chaves Manoel Filho, Diego Mercadante Goldman, Elaine Jales Fernandes, Fabrício Campos Teixeira, Felipe Neves Sonoda, Felipe Palmeira Lyra, Gabriel Cochize Monteiro Milani, Gabrielly Alexandria de Moura Freitas, Giancarllo Fonseca Vilas Bôas Júnior, João Puff Perim, Laís Rodrigues Jacinto da Silva, Letícia Oliveira Chrisostomo, Lucas Lemos Ayrosa, Luciano Junger Ferraz, Marcela Mencari Paulo, Marcos Frederico Miranda Klein, Marina Pontes Vidal, Marina Teixeira Marques dos Santos, Mário Igor de Oliveira Cerqueira de Almeida, Martha de Oliveira Noro, Matheus Batista Cordeiro Braga, Miguel Angelo Azevedo Santos, Nathália Vaz Latini, Pedro da Costa Novaes, Rafael Marques Veloso, Rômulo Franco da Costa, Ryan Henrici Nicolau Baptista, Stéphanie Cardoso de Figueiredo, Theresa de Oliveira Noro, Thiago Queiroz de Freitas Vasconcelos, Victor Perlingeiro Sabino. TURMA 23 BM - Alexandre Octaviano Alvarez Cardoso, André Corrêa de Abreu, Beatriz Reis Soares da Costa, Bruna Chateaubriand do Amaral, Bruno Alessandro Forte, Caio Felipe Machado Oliveira, Camilla Belmiro Soares, Carolina Palma Diniz Rosas, Clara Petrucio, Clara Tibau Campos, Daniel Freitas Cortes Machado, Danniel Dutra de Morais Fregonese Peregrino, Francisco Veiga Amalio da Silva, João Vitor Silva, Juliana Silva do Rêgo Vergette Correia, Kauê Calvo Romão de Carvalho, Larissa Barboza Santarem Rodrigues, Lucas Pluvie Souza de Mello, Lucas Rangel Pinto de Souza Paes, Lucas Souzella de Barros, Luiz Fernando Hummel da Cruz, Luiz Gustavo Rodrigues de Sá Valle, Marcel Lima Marujo, Maria Luiza Oliveira Garcia, Mariana Nunes Marinho Ritter Ferreira, Matheus Duboc de Lima, Paula Souza de Azevedo, Pedro Borges Fernandes, Pedro Castellar Costa de Oliveira, Pedro Volpini da Trindade, Rafael de Araujo Skinner, Rafael Marinho de Oliveira Fernandes, Raissa Paraquett Vianna, Raquel Moreira Oliveira, Rebecca Nunes Jacinto de Araújo, Renata Vianna Rocha, Yuri Thamsten Coelho. TURMA 23 CM - Allana Hellen Paiva Perazzo, Ana Carolina Braga Pataro, Ana Flávia Cesar Matos, André Luca de Oliveira Viana, Bernardo Rocha de Miranda e Silva, Betina Coelho dos Reis, Bruno Menezes Ribeiro, Caio de Paula Amaral, Caio Oliveira Falcão, Camila Vaz Perez, Carina Vieira Tavares, Eduardo Segadas Vianna Abreu, Eleonora Silveira Scatolini, Gabriel Mascarenhas Siciliano, Gabriela Zamora Reis, Gizelle Lobo Marques, Gustavo Souza Motta, Hosana Esther Lacerda Raimundo, Hugo Tarcsay Carvalho, Ísis Franco Rodrigues, Ismael Germano Morais, João Guedes Borré, João Lucas Moreira Moura, João Pedro Pinho Gomes Thiago, Karina de Andrade Coutinho, Kauê Marcos Pereira da Silva, Lara Sardenberg Dias Lopes, Luciana Breder Barreiros Sobral, Luiza de Souza Vieira, Maria Luiza Kanbach Baptista Lemos, Mariana dos Santos Reis, Nathália Bastos Mathias Netto, Pâmela Cristina de Souza Duarte, Pedro Soares de Melo, Pedro Teixeira Gueiros, Thaís Ribeiro Oliveira, Tito Weber Carnavalli, Ursula Rocha de Miranda e Silva, Victor de Almeida Santos. TURMA 23DM - Álvaro de Castro Louzada, Ana Clara Dias Gualda Pereira, Bianca Silveira Rocha Veiga, Bruno Figueira Paes Antunes, Caio Vinícius Muniz dos Santos, Camilla Coelho Teixeira, Carolina Cunha Gil, Christopher dos Santos Böddener, Daniel Maciel de Amorim, Davi de Souza Machado Correia, Felipe Pereira Cardoso, Gabriel Sorrentino, Gisele Guimarães Guenes Konte, Gustavo Sippli Garcia, Igor Lopes Martins, Isabelle Costa e Souza de Paiva, Jefferson Goulart de Almeida Junior, João Vitor Dias Passos, Júlia Guimarães Barcellos de Abreu, Juliana Mantovani Cravo Guimarães, Juliana Santana Pereira, Julie Ribeiro Costa, Laíse Antunes Menezes, Luisa Ribas de Araújo, Manoela Jaegger Espogeiro, Mariana Magalhães Vieitas da Fonseca, Mariana Paula Barbosa Brito, Marianna da Costa Moreira de Paiva, Marina Coelho Gonçalves Lixa Fontoura, Marina Miranda Cohen, Matheus Carvalho de Mattos, Paulo Sérgio Coaracy Faria, Paulo Victor Domingues Santos, Pedro Henrique Siqueira e Silva, Renan Rocha Trézze, Roberto Afif Oaquim Von Sydow, Tatiana Amaral Bunahum Azzi, Thaís da Silva Pereira Rouge, Verônica Jabarra de Figueiredo, Victor Hugo Marini de Oliveira. Diretor(a) Substituto(a) - Eliane de Carvalho Ribeiro - Reg. nº 3433 - DF/MEC. Secretária Escolar: Anna Karla de Castro Silva Boldrini - Reg.nº 1064/SEE,\r\n\r\nId: 1628164"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
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                            "CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF 29.168.010/0001-12\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nNa Resolução nº. 003, de 03 de janeiro de 2014, publicada no DORJ nº 005, de 08 de janeiro de 2014, parte V, publicações a pedido, página 6, no art 2º, onde se lê: “Caberá ao Conselheiro Jorge de Oliveira Camargo a Presidência da Comissão”, leia-se: “Caberá ao Conselheiro Gilberto Caputo Santos a Presidência da Comissão.\r\n\r\nId: 1626661"
                        ],
                        "1628774": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º 068/2014, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014. Dispõe sobre a deflagração e abertura dos autos do processo eleitoral do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro para as eleições gerais e dá outras providências O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren-RJ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Regimento Interno e, CONSIDERANDO: 1. a necessidade da deflagração do Processo Eleitoral 2014 do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Triênio 2015/2017, consoante ao disposto no do § 2º do Artigo 6º da Resolução Cofen nº 355/2009, que aprova o Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem e dá outras providências; 2. a necessidade de organizar na área de sua jurisdição o devido processo e procedimentos eleitorais para a composição de membros do Plenário do Coren-RJ 3.os princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública, assim como a máxima igualdade na disputa eleitoral, com a condução do processo eleitoral com isonomia e lisura das eleições, zelando pela observância dos princípios da publicidade da moralidade, da celeridade, do duplo grau, e da democracia; 4.que \"Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, ex vi do parágrafo único, do art. 1º, da CF/88, sendo certo que o povo, para efeito deste Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, caracteriza-se pela comunidade de enfermagem fluminense; 5.o artigo 1º da Decisão Cofen nº 0167/2013, que fixa o dia 13 de setembro de 2014 como data oficial das eleições, visando a composição dos Plenários dos Conselhos Regionais de Enfermagem, referente ao mandato do Triênio 2015/2017, de realização simultânea em todo o País. RESOLVE: Art.1º.Instaurar e determinar a abertura dos autos do processo eleitoral de 2014 para a composição de membros do Plenário referente a gestão administrativa para o triênio de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2017. Art2º. Determinar que todas as peças, requerimentos, editais, e demais atos e documentos que sucederem esta portaria inaugural e que tratem das eleições de 2014 sejam juntadas nestes autos que se formará. Art.3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2014 ENFº Pedro de Jesus Silva Coren-RJ nº 107.171 Presidente ENFª Nádia Mattos Ramalho Coren-RJ nº31.516 1ª Secretária\r\n\r\nId: 1628774. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628773": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº 077/2014 Dispõe sobre a designação de empregados para o exercício das funções de PREGOEIRO e membros da equipe de apoio da Comissão de Pregão Presencial, no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante o disposto no artigo 3º, inciso IV da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/02; RESOLVE: Art.1º - Designar os funcionários a seguir elencados para compor a Comissão de Pregão do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, contados da assinatura desta Portaria, podendo sua composição ser alterada a qualquer tempo por interesse da Administração. I - Pregoeiro: Jussara de Santana Martins - matrícula 000440 II - Pregoeiro Substituto: Vivian Lúcia Xavier Pereira - matrícula 000463 III - Equipe de Apoio: a) Diogo Oliveira de Azevedo; b) Aline de Brito Neto; c) Solange de Fátima Zaneze. IV - Membros Suplentes: a) Solange de Abreu Santos; b) Elizabeth Lahamar; c) Otto Guilherme Matos Almeida do Amaral. Parágrafo Primeiro. Pelas funções e responsabilidades, a Comissão de Apoio receberá o valor de R$ 100,00 (cem reais) por pregão realizado. Parágrafo Segundo. O pagamento do jeton será mensal e ficará sujeito à apresentação de Memorando a ser encaminhado à Presidência, acompanhado das cópias das atas lavradas nas sessões públicas dos referidos certames. Art. 2º - O Pregoeiro Substituto e Membros Suplentes somente integrarão a equipe para substituir o Pregoeiro e Membros Efetivos respectivamente, em seus eventuais impedimentos ou impossibilidades. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014. ENFº Pedro de Jesus Silva Coren-RJ nº 107.171 Presidente ENFª Nádia Mattos Ramalho Coren-RJ nº31.516 1ª Secretária.\r\n\r\nId: 1628773. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1628639": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE \r\n\r\nPREÇOS Nº 008/2014 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 008/2014. \r\n\r\nObjeto: contratação de empresa objetivando a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nData: 21/02/2014 Horário: 10 h\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 02 (DUAS) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro ou pelo telefone: (22) 2767-2790, das 09 às 17 h. \r\n\r\nLucas Mello da Silveira\r\n\r\nPregoeiro Oficial\r\n\r\nId: 1628639"
                        ],
                        "1628640": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE \r\n\r\nPREÇOS Nº 009/2014 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 009/2014. \r\n\r\nObjeto: contratação de empresa objetivando a LOCAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Saúde, Assistência Social, Administração, Finanças e Fundo Municipal de Previdência Social.\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nData: 20/02/2014 Horário: 10 h\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 02 (DUAS) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro ou pelo telefone: (22) 2767-2790, das 09 às 17:00 horas. \r\n\r\nDeverão trazer pen drive ou disponibilizar e-mail para envio do edital.\r\n\r\nLucas Mello da Silveira\r\n\r\nPregoeiro Oficial\r\n\r\nId: 1628640"
                        ],
                        "1628641": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE \r\n\r\nPREÇOS Nº 010/2014 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 010/2014. \r\n\r\nObjeto: contratação de empresa objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nData: 24/02/2014 Horário: 10 h\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 02 (DUAS) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro ou pelo telefone: (22) 2767-2790, das 09 às 17:00 horas. \r\n\r\nDeverão trazer pen drive ou disponibilizar e-mail para envio do edital.\r\n\r\nLucas Mello da Silveira\r\n\r\nPregoeiro Oficial\r\n\r\nId: 1628641"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1628889": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 002/2014\r\n\r\nOBJETO: Construção de Unidade Básica de Saúde, situada a Travessa nº 6 no bairro Cidade Nova em Itaocara-RJ. TIPO: Menor Preço Global. Dia: 27/02/2014 as 10:00 horas (entrega envelope Habilitação) e as 13:00 horas (entrega envelope Proposta), LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Visita Técnica em saída única no dia 17 e 21/02/2014 às 09:00 horas.\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada a Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. Para retirada do Edital será apresentada 01 Pen Drive 8GB +10 mídia de CR-RW.\r\n\r\nItaocara, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nJosé de Souza Filho - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1628889. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628890": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2014\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a Secretaria Municipal de Educação- Rede Municipal de Ensino. Dia: 25/02/2014 às 13:00 horas. Tipo: Menor Preço por Item. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. Para a retirada do Edital será apresentada 1(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nItaocara, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nJosé de Souza Filho - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1628890. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628891": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 001/2014\r\n\r\nOBJETO: LOTE 01 - Construção da Academia ao Ar Livre, situada a Rua Pastor José Henrique da Mata, nº 500 no bairro Caxias em Itaocara-RJ; LOTE 2 - Construção da Academia ao Ar Livre, situada a Travessa nº 6 no bairro Cidade Nova em Itaocara-RJ; LOTE 3 - Construção da Academia ao Ar Livre, situada a Rua Nilo Peçanha, nº 548 em Laranjais - 2º Distrito do Município de Itaocara-RJ; LOTE 4 - Construção da Academia ao Ar Livre, situada a Praça Joaquim Soares Monteiro, nº 901 em Portela - 3º Distrito do Município de Itaocara-RJ; LOTE 5 - Construção da Academia ao Ar Livre, situada a Praça José Dias, nº 60 em Jaguarembé - 4º Distrito do Município de Itaocara-RJ. TIPO: Menor Preço Global por Lote. Dia: 26/02/2014 as 10:00 horas (entrega envelope Habilitação) e as 13:00 horas (entrega envelope Proposta), LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Visita Técnica em saída única no dia 17 e 21/02/2014 às 09:00 horas.\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada a Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. Para retirada do Edital será apresentada 01 Pen Drive 8GB + 10 mídia de CR-RW.\r\n\r\nItaocara, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nJosé de Souza Filho - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1628891. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1628754": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2014 SRP\r\n\r\nProcesso nº. 131/2014. Objeto: Eventual fornecimento de materiais descartáveis visando atendimento do Hospital Municipal Santa Maria, mantido pelo poder público municipal, pelo período de 12 (doze) meses utilizando-se do sistema de registro de preços. Recebimento de Propostas e Documentação: 21/02/2014, às 11h. Valor do edital: 02 (dois) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 07 de fevereiro de 2014. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira\r\n\r\nId: 1628754. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628716": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2014 SRP\r\n\r\nProcesso nº. 1036/2014. Objeto: Contratação de empresa de publicidade, mediante Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a veiculação de MATÉRIAS REFERENTES À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 10.520/020), em posição determinada ou não, em periódico diário de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro, bem como em periódico diário de grande circulação em âmbito regional, de forma isolada ou simultânea, em posição indeterminada ou conforme determinada pela municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento de Propostas e Documentação: 20/02/2014, às 14h. Valor do edital: 02 (dois) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.comMendes-RJ, 07 de fevereiro de 2014. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS.Pregoeira\r\n\r\nId: 1628716. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1628544": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 17/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE MELHORIA E RECUPERAÇÃO EM PMF E EXECUÇÃO DE TAPA BURACO EM PMF E CBUQ EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 28/02/14 às 13:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 11/02/14, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 07 de fevereiro de 2014. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L. \r\n\r\nId: 1628544"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1628794": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de Produção, Planejamento, Organização, Coordenação, Execução e Acompanhamento de Eventos culturais para realização do carnaval 2014 no Município; Data/Hora: 20/02/2014 às 09:00 horas; OBS: A entrega do edital será feita no Departamento, através de CD-R fornecido pela empresa interessada; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1628794. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1628494": [
                            "IV - Atos",
                            "GABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*DECRETO Nº 1806 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nO Prefeito do Município de Santa Maria Madalena, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Portaria nº 482, de 29 de outubro de 2013, do Ministério da Integração Nacional, que convoca a 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil - 2ª CNPDC. \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica convocada a 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil - 1ª CIPDC, a se realizar no dia 26 de fevereiro de 2014 no município de Santa Maria Madalena, juntamente com os municípios de Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, São Sebastião do Alto, Sumidouro e Trajano de Moraes, com o tema: “Proteção e Defesa Civil: novos paradigmas para o Sistema Nacional”, como etapa preparatória da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil. \r\n\r\nParágrafo único - A 1ª CIPDC terá como objetivos: \r\n\r\nI - Avaliar e apresentar a implementação das diretrizes aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária - 1ª CNDC; \r\n\r\nII - Promover, incentivar e divulgar o debate sobre novos paradigmas para a proteção e a defesa civil; \r\n\r\nIII - Avaliar a ação governamental, em especial quanto à implementação dos instrumentos jurídicos e demais dispositivos trazidos pela Lei nº 12.608 de 10 de abril de 2012. \r\n\r\nIV - Propor princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil; \r\n\r\nV - Promover o fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC. \r\n\r\nVI - Fortalecer e estabelecer formas de participação e controle social na formulação e implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, inclusive do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC. \r\n\r\nArt. 2º - A 1ª CIPDC encaminhará propostas e elegerá delegados (as) para a Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - A 1ª CIPDC será presidida pelo Subsecretário Municipal de Defesa Civil do Município de Santa Maria Madalena ou, em sua ausência, pelo Guarda Municipal Teófanes Alves Pereira. \r\n\r\nArt. 4º - A coordenação da 1ª CIPDC será de responsabilidade do Subsecretário Municipal de Defesa Civil do Município de Santa Maria Madalena. \r\n\r\nArt. 5º - O Regulamento da 1ª CIPDC será elaborado por comissão a ser indicada por seu (sua) Presidente, em observância ao Regimento Interno Nacional e disporá sobre: \r\n\r\nI - A organização e o funcionamento da Conferência; \r\n\r\nII - O processo democrático de escolha de seus (suas) delegados (as), representantes da Sociedade Civil, do Poder Público e de Agentes de Defesa Civil, dos Conselhos Profissionais e de Políticas Públicas e da Comunidade Científica. \r\n\r\nParágrafo único. O Regulamento a que se refere o caput deverá ser aprovado pelo (a) Presidente da Conferência. \r\n\r\nArt. 6º - As despesas com a organização e realização da 1ª CIPDC correrão por conta da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações do município de Santa Maria Madalena. \r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE - Prefeito Municipal\r\n\r\n*Republicado por incorreção no Diário Oficial nº 025 de 06-02-2014.\r\n\r\nId: 1628494"
                        ],
                        "1628409": [
                            "IV - Atos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E GASTOS PÚBLICOS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2013. \r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte, Prefeito Municipal, vem, nos termos que dispõe o artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei Federal de nº 101/00 - LRF, convocar a todos os interessados para a Audiência Pública que fará realizar no dia 12 de fevereiro de 2014, às 14:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, junto à Comissão de Orçamento e Finanças, neste Município, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais e gastos públicos do terceiro quadrimestre de 2013, de tudo devendo ser lavrada ata circunstanciada e coleta de assinatura de presença para remessa ao Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\nAfixe-se no Átrio do prédio da Prefeitura e Publique-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMAS nº. 001/2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria Madalena, nomeado através do Decreto Municipal nº 1.223 de 06 de julho de 2010, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 779 de 02 de outubro de 1995, e alterada pela Lei Municipal nº 1.337 de 05 de dezembro de 2007 e,\r\n\r\nConsiderando suas competências conferidas pelo Art. 2º, incisos I a XV; Art. 5º, inciso V; e, Art. 9º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 779 de 02 de outubro de 1995;\r\n\r\nConsiderando sua primeira reunião Extraordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2014 na sede da Secretaria Municipal de Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos, localizada à rua Cel. Portugal, nº16, Centro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder parecer favorável ao Plano de Ação para Co-financiamento do Governo do Estado do Rio de Janeiro 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 03 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDOMINGOS SÁVIO CARINO\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMAS nº. 002/2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria Madalena, nomeado através do Decreto Municipal nº 1.223 de 06 de julho de 2010, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 779 de 02 de outubro de 1995, e alterada pela Lei Municipal nº 1.337 de 05 de dezembro de 2007 e,\r\n\r\nConsiderando suas competências conferidas pelo Art. 2º, incisos I a XV; Art. 5º, inciso V; e, Art. 9º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 779 de 02 de outubro de 1995;\r\n\r\nConsiderando sua primeira reunião Extraordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2014 na sede da Secretaria Municipal de Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos, localizada à rua Cel. Portugal, nº16, Centro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tomar conhecimento da Minuta de Projeto de Lei que regulamenta os Benefícios Eventuais no Âmbito da Política de Assistência Social.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 03 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDOMINGOS SÁVIO CARINO\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMAS nº. 003/2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria Madalena, nomeado através do Decreto Municipal nº 1.223 de 06 de julho de 2010, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 779 de 02 de outubro de 1995, e alterada pela Lei Municipal nº 1.337 de 05 de dezembro de 2007 e,\r\n\r\nConsiderando suas competências conferidas pelo Art. 2º, incisos I a XV; Art. 5º, inciso V; e, Art. 9º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 779 de 02 de outubro de 1995;\r\n\r\nConsiderando sua primeira reunião Extraordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2014 na sede da Secretaria Municipal de Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos, localizada à rua Cel. Portugal, nº16, Centro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tomar conhecimento da Planilha de Adequação do Orçamento do Fundo Municipal à Política de Assistência Social.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 03 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDOMINGOS SÁVIO CARINO\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMAS nº. 004/2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria Madalena, nomeado através do Decreto Municipal nº 1.223 de 06 de julho de 2010, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 779 de 02 de outubro de 1995, e alterada pela Lei Municipal nº 1.337 de 05 de dezembro de 2007 e,\r\n\r\nConsiderando suas competências conferidas pelo Art. 2º, incisos I a XV; Art. 5º, inciso V; e, Art. 9º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 779 de 02 de outubro de 1995;\r\n\r\nConsiderando sua primeira reunião Extraordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2014 na sede da Secretaria Municipal de Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos, localizada à rua Cel. Portugal, nº 16, Centro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tomar conhecimento da Planilha de Adequação/Reforma das Instalações físicas dos 3 (três) CRAS, sendo eles Centro, Largo do Machado e Triunfo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 03 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDOMINGOS SÁVIO CARINO\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMAS nº. 005/2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria Madalena, nomeado através do Decreto Municipal nº 1.223 de 06 de julho de 2010, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 779 de 02 de outubro de 1995, e alterada pela Lei Municipal nº 1.337 de 05 de dezembro de 2007 e,\r\n\r\nConsiderando suas competências conferidas pelo Art. 2º, incisos I a XV; Art. 5º, inciso V; e, Art. 9º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 779 de 02 de outubro de 1995;\r\n\r\nConsiderando sua primeira reunião Extraordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2014 na sede da Secretaria Municipal de Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos, localizada à rua Cel. Portugal, nº 16, Centro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tomar conhecimento do Formulário de Planejamento para o Re-ordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 03 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDOMINGOS SÁVIO CARINO\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social\r\n\r\nId: 1628409"
                        ],
                        "1628621": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA N0 012/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indicar a Sra. Nilza Fonseca Barbosa de Freitas, Subsecretária Municipal de Turismo e Lazer, para responder Interinamente pela Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, e também pelo Fundo Municipal de Turismo e Lazer, a contar de 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1628621"
                        ]
                    }
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            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1628782": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 as 18 horas.\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 004/2014, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 13.797/13 que tem por objeto registro de preços pelo período de 12 (doze) meses de marcadores para quadro branco e outros, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): Oligool Serrana Comércio e Serviços Ltda Me; itens: 02: marcador para quadro branco recarregável, ponta cônica de grande durabilidade, escrita macia. cor azul. traço: ponta cônica permite traços médios a grosso (1,0mm a 3,0mm). deve conter a marca do fabricante gravado no corpo. embalagem com dados de identificação do produto data de fabricação, data de validade controle de lote., R$ 8,78; 03: marcador para quadro branco recarregável, ponta cônica de grande durabilidade, escrita macia. cor preto. traço: ponta cônica permite traços médios a grosso (1,0mm a 3,0mm). deve conter a marca do fabricante gravado no corpo. embalagem com dados de identificação do produto data de fabricação, data de validade controle de lote, R$ 8,78; 04: marcador para quadro branco recarregável, ponta cônica de grande durabilidade, escrita macia. cor verde. traço: ponta cônica permite traços médios a grosso (1,0mm a 3,0mm). deve conter a marca do fabricante gravado no corpo. embalagem com dados de identificação do produto data de fabricação, data de validade controle de lote, R$ 8,78 e 05: marcador para quadro branco recarregável, ponta cônica de grande durabilidade, escrita macia. cor vermelho. traço: ponta cônica permite traços médios a grosso (1,0mm a 3,0mm). deve conter a marca do fabricante gravado no corpo. embalagem com dados de identificação do produto data de fabricação, data de validade controle de lote, R$ 8,78 e Jag Comércio e Serviços em Geral Ltda ME; itens: 01: conjunto de caneta hidrográfica fina (12 cores) corpos injetados em poliestireno nas cores da tinta:marca do fabricante impressa na embalagem e no produto; tampa de proteção da ponta com sistema de ventilação \" antiasfixiante\" desobstruido: tampinha superior em poliestireno soldada no corpo ultra-som; tinta atóxica a base de água;lavável;comprimento mínimo de cada caneta:155mm, carga com no mínimo 1ml de tinta por hidrográfica,embaladas em cartela de pvc cristal com sistema de lacre.apresentar certificação do inmetro com identificação do teor de metais pesados para a tinta, conforme nbr 15236:2005- segurança de artigos escolares, R$ 7,79; 06: tinta reabastecedor p/ pincel marcador quadro branco, corante solvente e aditivos, frasco 37ml (mínimo). na cor azul; na embalagem deverá constar a data da fabricação e da validade do produto e numero do lote,R$ 7,79; 07: tinta reabastecedor p/ pincel marcador quadro branco, corante solvente e aditivos, frasco 37ml (mínimo). na cor preta; na embalagem deverá constar a data da fabricação e da validade do produto e numero do lote, R$ 7,79; 08: tinta reabastecedor p/ pincel marcador quadro branco, corante solvente e aditivos, frasco 37ml (mínimo). na cor verde; na embalagem deverá constar a data da fabricação e da validade do produto e numero do lote, R$ 7,79, e 09: tinta reabastecedor p/ pincel marcador quadro branco, corante solvente e aditivos, frasco 37ml (mínimo). na cor vermelha; na embalagem deverá constar a data da fabricação e da validade do produto e numero do lote, R$ 7,79.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1628782"
                        ],
                        "1628783": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2014. \r\n\r\nDispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA - Teresópolis. \r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas competências regimentais e atribuições: \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR PÚBLICO a Renovação do Registro da Instituição CASA DO PEQUENO TRABALHADOR DE TERESÓPOLIS - CAPET TE - Registro nº 004, CNPJ: 29.213.717/0001-01, situado à Rua Juruena nº 73 Agriões - Teresópolis - RJ, após aprovação em Reunião Ordinária do CMDCA - Teresópolis do dia 09/01/2014. A renovação do Registro no CMDCA terá validade até 09 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor, a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2014. \r\n\r\nDispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA - Teresópolis.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas competências regimentais e atribuições: \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. “1° - TORNAR PÚBLICO a Renovação do Registro da Instituição LAR TIA ANASTÁCIA - Centro de Atenção e Serviços à Criança e à Família”, Registro nº 022, CNPJ: 02.242.994/0001-88, situado à Rua Otto de Ale4ncar nº 380 - Rosário - Teresópolis - RJ, após aprovação em Reunião Ordinária do CMDCA - Teresópolis do dia 09/01/2014. A renovação do Registro no CMDCA terá validade até 09 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor, a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, conforme a Lei Municipal nº 1.657 / 1995 e em cumprimento aos Artigos 90 e 91 da Lei Federal nº 8.069 / 90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e Resolução CMDCA nº 038 / 2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR PÚBLICO o Deferimento do pedido de Inscrição do Programa FAMILIARIZANDO-SE da Instituição “LAR TIA ANASTÁCIA”, Sob o nº 022 / 01, CNPJ: 02.242.994/0001-88, situado à Rua Otto de Alencar nº 380 - Rosário - Teresópolis - RJ. \r\n\r\nArt. 2° - A Instituição deverá comunicar oficialmente ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Teresópolis, em caso de suspensão, paralisação e encerramento do referido programa, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 3° - A presente Resolução entra em vigor, a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 005, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, conforme a Lei Municipal nº 1.657 / 1995 e em cumprimento aos Artigos 90 e 91 da Lei Federal nº 8.069 / 90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e Resolução CMDCA nº 038 / 2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR PÚBLICO o Deferimento do pedido de Inscrição do Programa “OLHARES” da Instituição “LAR TIA ANASTÁCIA”, Sob o nº 022 / 02, CNPJ: 02.242.994/0001-88, situado à Rua Otto de Alencar nº 380 - Rosário - Teresópolis - RJ. \r\n\r\nArt. 2° - A Instituição deverá comunicar oficialmente ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Teresópolis, em caso de suspensão, paralisação e encerramento do referido programa, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 3° - A presente Resolução entra em vigor, a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 012/2014 \r\n\r\nO Vereador Mauricio Lopes dos Santos Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar à seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nEXONERAR todos os cargos comissionados de Chefe de Gabinete do Vereador CC-6, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 27 de janeiro de 2014\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS= Presidente =\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 013/2014\r\n\r\nO Vereador Mauricio Lopes dos Santos Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar à seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nEXONERAR o senhor Elias Gaspar Lourenço do cargo comissionado Chefe do Serviço de Transporte CC-3, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 27 de janeiro de 2014\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS= Presidente =\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 014/2014\r\n\r\nO Vereador Mauricio Lopes dos Santos Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar à seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nNomear o senhor Jorge dos Santos para exercer o cargo comissionado Chefe do Serviço de Transporte CC-3, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 27 de janeiro de 2014\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS= Presidente =\r\n\r\nId: 1628783"
                        ]
                    }
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            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1628438": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 005/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Praça Verde Vale, no Bairro Verde Vale.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 26/02/2014 ás 09:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 193.055,69\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1628438. Empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1627278": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Câmara Municipal de Volta Redonda\r\n\r\nDivisão de Licitação- Aviso de Edital\r\n\r\nEdital nº01/14-Tomada de Preços nº001/14- Processo Administrativo nº018/2014. A Câmara Municipal de Volta Redonda torna público que realizará no dia 27 de fevereiro de 2014 às 15 horas, licitação na modalidade tomada de preços, tipo “ Menor Preço”. Referente a contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de 03 ( três) automóveis para esta Casa Legislativa.Cópia do Edital e quaisquer informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitação da Câmara Municipal de Volta Redonda, sito à Av. Lucas Evangelista nº511, Aterrado, Volta Redonda, RJ, telefones (24) 4009-2206 e 4009-2284. \r\n\r\nVolta Redonda, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria Luíza Manso de Morais- Chefe de Divisão de Licitação-Mat.1182\r\n\r\nId: 1627278. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1628775": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 17/2014\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí e a prorrogação dos prazos, no dia 7 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a interrupção do fornecimento de água pela empresa concessionária, no dia 7 de fevereiro de 2014, nas dependências da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05 - Centro, Barra do Piraí; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas visando a evitar o perecimento de direitos e possíveis prejuízos irreparáveis,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo na 1ª Vara do Trabalho do Município de Barra do Piraí, localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05 - Centro, Barra do Piraí, no dia 7 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º PRORROGAR os prazos judiciais referentes aos processos trabalhistas em trâmite na 1ª Vara Trabalhista de Barra do Piraí, relativos ao dia 7 de fevereiro de 2014, para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1628775"
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                        "1628776": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 18/2014\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho do Município de Campos dos Goytacazes e a prorrogação dos prazos, no dia 7 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a interrupção do fornecimento de água pela empresa concessionária, no dia 7 de fevereiro de 2014, no Fórum Trabalhista que abriga as 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho do Município de Campos dos Goytacazes, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, localizadas na Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 4º, 5º e 6º andares, Centro - Campos dos Goytacazes; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas visando a evitar o perecimento de direitos e possíveis prejuízos irreparáveis,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho do Município de Campos dos Goytacazes, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, localizadas na Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 4º, 5º e 6º andares, Centro - Campos dos Goytacazes, no dia 7 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º PRORROGAR os prazos judiciais referentes aos processos trabalhistas em trâmite nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes, relativos ao dia 7 de fevereiro de 2014, para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1628776"
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                        "1628322": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 29/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo TRT-PA-18490-2013-000-01-00-8,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, a Juíza do Trabalho LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES, Titular da Segunda Vara do Trabalho de Itaguaí, para a Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Juiz Titular de Vara do Trabalho André Gustavo Bittencourt Villela.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1628322"
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                        "1628323": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 30/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo TRT-PA-18580-2013-000-01-00-9,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, a Juíza do Trabalho MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA, Titular da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, para a Segunda Vara do Trabalho de Volta Redonda, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho Flávia Alves Mendonça Aranha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1628323"
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                        "1628324": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 31/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Presidente da Seção Especializada em Dissídios Individuais, Desembargador do Trabalho Theócrito Borges Santos Filho, no período de 10 de fevereiro a 28 de novembro de 2014, em virtude de participação do Curso de Altos Estudos de Polícia e Estratégia (CAEPE), da Escola Superior de Guerra;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins está impedido por exercer a Presidência da 9ª Turma;\r\n\r\nCONSIDERANDO os artigos 12, Parágrafo único, II, e 33 do Regimento Interno deste Tribunal Regional do Trabalho,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Desembargador do Trabalho LUIZ ALFREDO MAFRA LINO para exercer a Presidência da Seção Especializada em Dissídios Individuais, no período de 10 de fevereiro a 28 de novembro de 2014, em virtude do afastamento do Desembargador do Trabalho Theócrito Borges Santos Filho, para participar do Curso de Altos Estudos de Polícia e Estratégia (CAEPE), da Escola Superior de Guerra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1628324"
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                        "1628325": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 32/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond, Presidente desta Corte, por motivo de tratamento de saúde, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2014; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 23 e 76 do Regimento Interno deste Tribunal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR a Desembargadora do Trabalho EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO para exercer o cargo de Vice-Corregedor desta Corte, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1628325"
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                        "1628777": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 33/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que, em sessão realizada no dia 24 de janeiro de 2013, resolveu o Egrégio Órgão Especial convocar, observado o critério de merecimento, a Juíza do Trabalho Maria Helena Motta, titular da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para atuar no 2º Grau; \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 35, de 25 de fevereiro de 2013 (DOERJ-25.3.2013), que convocou a Juíza Titular de Vara do Trabalho Maria Helena Motta, para, no período de 4 de março a 6 de dezembro de 2013, funcionar na 2ª Turma durante o período de afastamento do Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, e para compor, provisoriamente, a Subseção Especializada em Dissídios Individuais I - SEDI-I;\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho no período de 10 de fevereiro a 28 de novembro de 2014, em virtude de participação do Curso de Altos Estudos de Polícia e Estratégia (CAEPE/2014), da Escola Superior de Guerra; e \r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria Nº 31, de 06 de fevereiro de 2014 (DOERJ 10.02.2014), que designou o Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino para exercer a Presidência da Seção Especializada em Dissídios Individuais, no período de 10 de fevereiro a 28 de novembro de 2014, em virtude do afastamento do Desembargador do Trabalho Theocrito Borges Santos Filho, para participar do Curso de Altos Estudos de Polícia e Estratégia (CAEPE/2014), da Escola Superior de Guerra,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR, ad referendum do Órgão Especial, a Juíza Titular de Vara do Trabalho MARIA HELENA MOTTA para, no período de 10 de fevereiro a 28 de novembro de 2014, atuar na 6ª Turma, em substituição ao Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho e compor, provisoriamente, a Subseção Especializada em Dissídios Individuais I - SEDI-I, decorrente da designação do Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino para exercer a Presidência da Seção Especializada em Dissídios Individuais, no referido período.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1628777"
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                        "1628326": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 34/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial, em sessão realizada em 6 de fevereiro de 2014, nos autos do Processo TRT-PA-05801-2013-000-01-00-9,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - REMOVER, a pedido, o Desembargador do Trabalho MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA, da Oitava para a Quinta Turma, em vaga decorrente da remoção da Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia para a Quarta Turma.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 6 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no Exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1628326"
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                        "1628327": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 35/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 150, de 14 de maio de 2013, que altera a designação do Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco para funcionar na Egrégia Quinta Turma; e \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 34, de 6 de fevereiro de 2014, que remove, a pedido, o Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira, da Oitava para a Quinta Turma, em vaga decorrente da remoção da Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR a designação do Juiz Convocado LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO para determinar que passe a funcionar na Egrégia Oitava Turma em vaga originada pela remoção do Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no Exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1628327"
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                        "1628146": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 189/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-15074-2013-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nReconduzir o servidor MARIO CESAR FRANCISCO PEGO ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 08, do Quadro deste Tribunal, com fulcro no art. 29, inciso I e parágrafo único, e no art. 30 da Lei nº 8112/90, a contar de 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal \r\n\r\nRegional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1628146"
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                        "1628755": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 203/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SILVIA REGINA FONTES SPITZ, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, a partir da publicação;\r\n\r\nII - Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SILVIA REGINA FONTES SPITZ, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho -CJ-3, cuja vacância ocorreu em 7 de outubro de 2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII- Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, SILVIA REGINA FONTES SPITZ, na Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental Da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1628755"
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                        "1628606": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 208/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar BEATRIZ VICTOR FOUREAUX do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói - RJ, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, BEATRIZ VICTOR FOUREAUX, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 207/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, FABIO FRAGA MARTINS, da Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 206/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCOS FERNANDO PEREIRA FELIX, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria , FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCOS FERNANDO PEREIRA FELIX, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, MARCOS FERNANDO PEREIRA FELIX, na Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 209/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 161/2014-SEP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 4/2/2014, para onde se lê: “Remover o servidor LUCAS RODRIGO BAPTISTA RODRIGUES” leia-se “Remover, a partir de 3 de fevereiro de 2014, o servidor LUCAS RODRIGO BAPTISTA RODRIGUES”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 213/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Posto Avançado, FC-6, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras - PAV-CF, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nPAV-CF/ Chefe de Posto Avançado/ GUILHERME JOGAIB JARDIM\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 212/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Monitoramento (SCR), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDIMON/ Chefe de Divisão/ Patricia Ferreira Maciel\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 201/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar as Diretoras de Secretaria, LUCILIA MARIA BARBOSA, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, KARIME LOUREIRO SIMÃO, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e a Coordenadora de Gestão de Acervos Bibliográficos, LUCIA OTERO DE CARVALHO, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-15941-2013-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1628606"
                        ],
                        "1628662": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 30.1.2014, no Processo TRT-PA 01681-2004-0000-01-00-0 - RecAdm 0006429-77.2013.5.01.0000, de SANDRA MARIA APELIAN. Assunto: Tempo de Serviço: “Conheço do pedido de reconsideração de fl. 138, na forma dos artigos 106,107 e 108 da Lei nº 8.112/1990 para, no mérito, acolher a pretensão da requerente e modificar a decisão proferida à fl. 136, com fundamento e em consonância com o entendimento adotado nas decisões proferidas pelo Colendo Órgão Especial deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região no âmbito dos Recursos Administrativos referentes aos processos TRT RecAdm nº 0010131-65.2012.5.01.0000, 0004906-30.2013.5.01.0000, 0005211-14.2013.5.01.0000 e 0018752.51.2012.5.01.0000. Isto posto, defiro a averbação do tempo de serviço prestado ao Banco do Brasil como tempo de serviço público. À SEP, para as providências cabíveis, devendo adotar o mesmo entendimento em relação a casos semelhantes, a partir da ciência do presente despacho, observados os parâmetros contidos nos Ácordãos do Órgão Especial desta Corte, antes mencionados.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1628662"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1627725": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ) sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da CAQ, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado para a percepção do AQ decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nANA CATARINA AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO - 81442 - RESOLUÇÃO DE QUESTOES JURÍDICAS - VÁLIDO. \r\n\r\nANA CATARINA AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO - 81442 - SÚMULAS E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CATARINA AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO - 81442 - MAGISTRATURA E MP DO TRABALHO- VÁLIDO.\r\n\r\nANDRÉ COUTO BERRIEL - 85634 - MEDICINA DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRÉ COUTO BERRIEL - 85634 - PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNA SILVA DE SÁ LEITÃO - 68284 - REDAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nCECILIA SANTOS PEREIRA FEITOSA - 87220 - ORÇAMENTO PÚBLICO: CONCEITOS BÁSICOS - TURMA 2/2013 - VÁLIDO.\r\n\r\nEDNA MARIA DE AQUINO MENDES - 52051 - SEMIN. INTERN. O MUNDO DOS TRABALHADORES E SEUS ARQUIVOS - VÁLIDO.\r\n\r\nERIKA MARIA MACIEL BORGES RIBEIRO - 91650 - TURMA FEDERAL: DISC. DIREITO, IMPROB. ADM. JEF - VÁLIDO.\r\n\r\nGUSTAVO CAMPOS MONERAT - 89133 - ORÇAMENTO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nHELTON EUSTAQUIO FIGUEIREDO - 73156 - EDITOR DE TEXTO ESTRUTURADO DO PJE - VÁLIDO.\r\n\r\nIASNAIA MARCONDES DE ASSUNÇÃO - 63045 - ANALISTA MPU: DISC. DIREITO, PORT, INFORM. - VÁLIDO.\r\n\r\nISABELA MARTINS DE ALMEIDA - 91847 - TRT: DISC. DIREITO, INFO, PORTUGUÊS, RLM, REDAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nISABELA MARTINS DE ALMEIDA - 91847 - TCE/RJ: AFO, AUDIT, CONTR, INT, DISC. DIRETIO, PORT, MATEM, INFO - VÁLIDO.\r\n\r\nLAILAH PIRES RODRIGUES - 91090 - ANALISTA TRF: DISC. DIREITO, PORT, INFO, AFO, NORM, SERV. PÚB. FED .- VÁLIDO.\r\n\r\nLIGIANNIE CRISTINE DE OLIVEIRA SANTOS - 73482 - ORÇAMENTO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nLUIZA BRAGANÇA NEVES - 90840 - CARREIRAS JURÍDICAS 2012: DISC. DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO EDGARD COURI VARGAS - 70602 - ORÇAMENTO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA ANGELA MACIEL RIGOLA - 77402 - ORÇAMENTO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA DO CARMO FONTOURA - 81167 - INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULA BILO BISPO - 80470 - ORÇAMENTO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nSILVANA MARTINS CAMILO DE AGUIAR ANDRADE - 69302 - LIBREOFFICE - 2013 - VÁLIDO.\r\n\r\nSILVANA MARTINS CAMILO DE AGUIAR ANDRADE - 69302 - SÚMULAS E OJS DO TST - VÁLIDO.\r\n\r\nSILVANA MARTINS CAMILO DE AGUIAR ANDRADE - 69302 - TRT/SC ANALISTA JUDICIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nVANEIR MIRANDA GRIJO - 64807 - ESPECIALIZAÇÃO P/CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA - VÁLIDO.\r\n\r\nINDEFERIDOS:\r\n\r\nDENISE SANTOS DE OLIVEIRA ALVES - 64327 - DINÂMICAS E TESTES NA SELEÇÃO - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, simultaneamente, com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas no exercício de cargo em comissão ou função comissionada.\r\n\r\nDIANA GEORGES FREIHA - 81965 - LEGISLAÇÃO DO MPU - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nERIKA MARIA MACIEL BORGES RIBEIRO - 91650 - TURMA FEDERAL: CUSTEIO DA PREV. SOCIAL - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nIASNAIA MARCONDES DE ASSUMÇÃO - 63045 - ANALISTA MPU: LEGISL. MPU - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nLAILAH PIRES RODRIGUES - 91090 - ANALISTA TRF: REG. INTERNO - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nRENATA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA - 68616 - IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ \r\n\r\nRENATA CRSTINA FERREIRA DE OLIVEIRA - 68616 - ICMS - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de ações de treinamento cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1627725"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1628162": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLuis Augusto dos Reis\r\n\r\nSecret. Especializado - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n18/2/2014\r\n\r\n19/2/2014\r\n\r\nFiscalização -obra de reforma - 4º andar - Fórum de Campos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nGeraldo Vieira Procópio\r\n\r\nTéc. Judiciário/Ag.Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n18/2/2014\r\n\r\n19/2/2014\r\n\r\nFiscalização -obra de reforma - 4º andar - Fórum de Campos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLuis Augusto dos Reis\r\n\r\nSecret. Especializado - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n25/2/2014\r\n\r\n26/2/2014\r\n\r\nFiscalização -obra de reforma - 4º andar - Fórum de Campos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSérgio Araujo da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário/Ag.Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n25/2/2014\r\n\r\n26/2/2014\r\n\r\nFiscalização -obra de reforma - 4º andar - Fórum de Campos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1628162"
                        ],
                        "1628194": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRubens Sevilha Costa Lacaze de Miranda\r\n\r\nAssistente do Coordenador da CPL-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n10/02/14\r\n\r\n14/02/14\r\n\r\nCurso:\"Planejamento da contratação pública e terceirização de contratos\"\r\n\r\n4,5\r\n\r\nPaulo de Tarso Rangel\r\n\r\nChefe de Divisão - CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n10/02/14\r\n\r\n14/02/14\r\n\r\nCurso:\"Planejamento da contratação pública e terceirização de contratos\"\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1628194"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1628607": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 76/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 74/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS MILLS MILMAN, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Almoxarifado, cuja vacância ocorrerá em 10 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 70/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LILI MARLENE BASILIO ROBBA, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorreu em 8 de outubro de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 69/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANE FERREIRA ALVES, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 68/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EMILY DE CASTRO BERREDO MUNIZ, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 75/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI - Declarar vaga a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante, ocupada pela servidora SILVIA RANGEL, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 73/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas na Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ, os servidores:\r\n\r\nANDERSON SANTOS DE FREITAS - Secretário Calculista de VT, FC-4, cuja vacância ocorreu em 29 de janeiro de 2014, ficando dispensado da função antes exercida de Assistente, FC-2;\r\n\r\nHENRIQUE DA SILVA MUSSOI - Assistente, FC-2, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nId: 1628607"
                        ],
                        "1628661": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n4.2.2014:\r\n\r\nProcesso: 0000299-44.2014.5.01.1000 (SEP), de VERONICA RIBEIRO SARAIVA. Assunto: AJUDA DE CUSTO: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, indefiro a concessão da ajuda de custo à i. Magistrada, uma vez que a situação, ora analisada, não caracteriza remoção ou promoção, mas sim a transitoriedade de convocações, inerente ao cargo de Juiz do Trabalho Substituto, nos termos dos arts. 5º, caput, § único e 12, inciso I, da Resolução Administrativa nº 21/2013, desta Corte, c/c o art. 3º, caput e §2º da Resolução nº 112/2012, do CSJT, bem como no decidido nos autos TRT-PA 0000141-86.2014.5.01.1000 (SEP). À CAPE, para publicação.”;\r\n\r\n5.2.2014:\r\n\r\nTRT-PA-9756-2013-000-01-00-1, de GLAUBER MEDEIROS REZENDE. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “De acordo. Retificando o despacho publicado em 05/02/2014, referente ao servidor Glauber Medeiros Rezende, determino que onde se lê “vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social” leia-se “vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região”. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n6.2.2014:\r\n\r\nProcesso nº: 0000427-64.2014.5.01.1000, de ANGELA MARIA DE FATIMA FREZE. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preenche os requisitos necessários a sua concessão, pelas regras previstas no Ordenamento Jurídico vigente. À CAPE para publicação.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1628661"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1628561": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "Processo: 0007863-38.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: American Airlines Inc [Adv. Nancy Tancsik de Oliveira (OAB: SP 93539 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS - SNA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut American Airlines Inc \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0012015-66.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Jalipe Papelaria e Tipografia Ltda. [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: David Farias Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Jalipe Papelaria e Tipografia Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 338: \r\n\r\n1- O disposto nos incisos XXXIII e XXXIV, \"a\" e \"b\", ambos do art. 5º da Constituição Federal, não abrange o desentranhamento de peças constantes de autos processuais;\r\n\r\n2 - Não houve formação de volume suplementar: \r\n\r\n3 - O desentranhamento requerido permanece condicionado ao pagamento das custas e à indicação das peças que pretende desentranhar:\r\n\r\n4 - Intime-se .\r\n\r\nProcesso: 2003500-91.2000.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nIpdo: JUIZES CLASSISTAS DA 16A. VT/RJ\r\n\r\nTI: ROBERTO BARTIJOTTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB:RJ 36252)]\r\n\r\nDestinatário(s): TI ROBERTO BARTIJOTTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 538: A execução está em curso nos autos do processo RTOrd 0176600-20.1993.5.01.0016, ao qual foram apensados a Caulmon 0105100-54.1994.5.01.0016 e a RTOrd 0107000-72.1994.5.01.0016 .\r\n\r\nProcesso: 0010426-73.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Victor Signorelli [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Victor Signorelli\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. em seu favor nº 0063/2013 .\r\n\r\nId: 1628561"
                        ],
                        "1628532": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "Edital de Intimação - 05/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0610000-80.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nA Presidente da SEDI Maria Aparecida Coutinho Magalhães em Exercício da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ângela Maria Montavanos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 240: Cite-se a Impetrante para pagar a multa que ora é fixada, de R$ 30,00, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628532"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1628442": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0013107-45.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.58, devendo comprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 560,00 e da multa aplicada à fl.48 vo.no valor de R$ 280,00, no prazo adicional de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1628442"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1628166": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002698-10.2012.5.01.0000 - CauInom - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Requerente : Pizzaria Dosjosefa Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Requerido : Claudemir Rodrigues de Abreu ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por maioria, julgar procedente em parte a Cautelar Inominada, para que se obste apenas o levantamento de valores, nos termos da Exmª. Desembargadora MÁRCIA LEITE NERY, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exºs. Desembargadores MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES (Relatora), ANTÔNIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES e JOSÉ GERALDO DA FONSECA. Custas de R$ 600,00, pela Requerente, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dado à causa. Declarou seu impedimento a Exmª. Desembargadora CLÁUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO. Manifestou-se o Exmº. Representante do Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1628166"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1628698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 25 de fevereiro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0165300-91.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Kattiuscia de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Kattiuscia de Souza , Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda. , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 14h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0074300-25.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe do Nascimento Laxe [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe do Nascimento Laxe, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 14h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0113200-70.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Nagle de Oliveira Borges Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Shirlei Nagle de Oliveira Borges Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 14h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000888-23.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Querino Correia [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Dogma Programação Visual Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Querino Correia , Réu Dogma Programação Visual Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 14h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0189200-06.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Villas Boas [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Maria Auxiliadora Burnier Carlos Pereira (OAB: RJ 64841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda., Aut Vanessa Silva Villas Boas \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 14h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0300300-97.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Faccion Caldas [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Faccion Caldas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 14h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0093400-39.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Andrade Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Réu Contax S.A., Aut Mariana de Andrade Rocha , Réu Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 14h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000823-64.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella de Araújo Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Gabriella de Araújo Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 14h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0071800-33.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Dias Rodrigues [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Epura Ltda. [Adv. Marcia Costa Lourenço da Silva (OAB: RJ 177831 - D)], Réu: Luís de Almeida Gonçalves, Réu: Sílvio Augusto Batista de Siqueira, Réu: Jair Lage de Siqueira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Dias Rodrigues, Réu Construtora Epura Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 14h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000544-44.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araújo Júnior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Carlos Alberto de Araújo Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 14h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001564-67.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Borges Pinto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Raphael Borges Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 14h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0076600-70.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fernandes de Mello Martins [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Fernandes de Mello Martins, Réu TNL Contax S. A., Réu TNL PCS S. A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 15h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0194000-51.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Santana Caldas [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A., Aut Thays Santana Caldas\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 15h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0103300-92.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiane Pomoreni Pereira [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiane Pomoreni Pereira, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 15h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0023700-91.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Goncalves Teixeira [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Goncalves Teixeira, Réu Atento Brasil S.A., Réu Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 15h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0014900-02.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Marques Timbo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Marques Timbo, Réu OI TNL PCS S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 15h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001539-67.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedilson da Silva Anacleto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recrusos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recrusos Humanos Ltda. , Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Gedilson da Silva Anacleto \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 15h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0066200-57.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fialho de Paiva Fortunato [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Simone Fialho de Paiva Fortunato, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 15h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0025500-63.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Elidio Soares [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Elidio Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 15h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000294-09.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Moacir da Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 15h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0151100-30.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SOUZA ALBUQUERQUE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE SOUZA ALBUQUERQUE, Réu ATENTO BRASIL SA, Réu RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA, Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2014, às 15h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1628698"
                            ],
                            "1628508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0001211-22.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá de Souza Rodrigues [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.292, que determina a comprovação, em 10 dias, do recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-17.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alstom Brasil Energia e transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Agdo: Vinicius Almeida Klein [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Agdo: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alstom Brasil Energia e transporte Ltda., Agdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. , Agdo Thyssenkrupp CSA Siderúrgica Atlântico \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.817, que determina a manifestação, em 10 dias, sobre a proposta de conciliação feita pelo reclamante.. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-74.2005.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bar e Restaurante Ponto da Barra [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geremias da Cruz [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bar e Restaurante Ponto da Barra\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.185, que determina a manifestação, em 10 dias, sobre a proposta de conciliação feita pelo reclamante.. .\r\n\r\nProcesso: 0214300-64.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA ASPROMONTE PANARO [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Nelson Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.303. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-98.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Sandra Pereira Gonçalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Sandra Pereira Gonçalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1003, que defere o prazo requerido. .\r\n\r\nId: 1628508"
                            ],
                            "1628692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000374-25.2011.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandro de Almeida Faria [Adv. Jacqueline Pereira Lessa (OAB: RJ 128888)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Ebgdo Sandro de Almeida Faria \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 09:00 HS, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0167600-74.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Luis Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Luis Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 09:05 HS, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0104600-76.2005.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Adriano dos Santos [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)], Agdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Norteluz Empresa de Eletricidade do Norte Noroeste Fluminense Ltda [Adv. Plinio Vieira Bacellar (OAB: RJ 31801 - D)], Agdo: Cooperativa Multi-Disciplinar dos Eletricitários do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano dos Santos, Agdo Ampla Energia e Servicos S.A., Agdo Norteluz Empresa de Eletricidade do Norte Noroeste Fluminense Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 09:10 HS, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0048200-84.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consmod Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Gomes da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Consmod Confecções Ltda., Agdo Luciana Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 09:15 HS, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001133-95.2010.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogaria Galanti [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Phablu Ferreira Antônio [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Drogaria Galanti , Agdo Phablu Ferreira Antônio \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 09:20 HS, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000963-29.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Sonia Glace Rodrigues Ferreira (Espólio de) [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agte Contax S.A., Agdo Sonia Glace Rodrigues Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 09:25 HS, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001038-92.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Gerardo Neves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Brasil S.A., Agdo Luiz Gerardo Neves \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 09:30 HS, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0259400-62.2009.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Cláudio Viviani [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Ebgte: Condomínio do Edifício Mirage do Peró V [Adv. Vergínia Maria Fernandes Vieira (OAB: RJ 172067 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Washigton Luiz Rodrigues Freitas [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cláudio Viviani, Ebgte Condomínio do Edifício Mirage do Peró V, Ebgdo Washigton Luiz Rodrigues Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 09:35 HS, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001659-58.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Alberto Alves Martins [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Alberto Alves Martins , Rcte Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 09:40 HS, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0051500-52.2007.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Claudio Ramos de Freitas [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Claudio Ramos de Freitas, Agte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 09:45 HS, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000880-59.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Arialdo Mendes dos Santos [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)], Rcte: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: MG 74489 - D)]\r\n\r\nRcdo: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: MG 74489 - D)], Rcdo: Arialdo Mendes dos Santos [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Arialdo Mendes dos Santos , Rcte Rcdo Politec Tecnologia da Informação S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 09:50 HS, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000421-18.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alex Sandro Lima de Souza [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Sandro Lima de Souza, Agte Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 09:55 HS, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000786-10.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto de Gravino Figueiredo [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilberto de Gravino Figueiredo , Agte Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 10:00 HS, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000231-38.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gladstone Araujo Gomes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gladstone Araujo Gomes , Agte Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 10:05 HS, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000210-43.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicaçoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo da Silva Martins da Costa [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nextel Telecomunicaçoes Ltda., Agdo Ricardo da Silva Martins da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 10:10 HS, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0102800-06.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Luiz Cardoso Moreira [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Agte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: André Luiz Cardoso Moreira [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo André Luiz Cardoso Moreira , Agte Agdo Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 10:15 HS, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001445-23.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Pedroso de Tolosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Pedroso de Tolosa , Agte Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 10:20 HS, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000416-86.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Hilda Maria Gomes Medeiros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hilda Maria Gomes Medeiros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Hilda Maria Gomes Medeiros, Rcdo Rcte Nextel Telecomunicações S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 10:25 HS, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000389-18.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre de Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre de Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alexandre de Carvalho, Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 10:30 HS, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0031500-36.2004.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: MAURICIO MESQUITA MARIANI [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Agte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Agdo: MAURICIO MESQUITA MARIANI [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Agte Agdo MAURICIO MESQUITA MARIANI\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 10:35 HS, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0049600-16.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Juliana de Almeida Teixeira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Juliana de Almeida Teixeira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Rcte Juliana de Almeida Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 10:40 HS, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0035100-92.2006.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rafaela Antunes da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Abn Amro Real S.A., Agte Rafaela Antunes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 10:45 HS, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000660-16.2012.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Miguel da Silva Cavalcanti [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro , Ebgdo Miguel da Silva Cavalcanti, Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 10:50 HS, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000902-28.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto de Araújo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Alberto de Araújo , Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 10:55 HS, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001193-96.2011.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sued Silva de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Ebgdo Sued Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 11:00 HS, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000769-58.2012.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Ebgdo Paulo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 11:05 HS, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001121-38.2012.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ely Leonardo da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Ebgdo Ely Leonardo da Silva , Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 11:10 HS, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000349-66.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: PROTEGE S.A. SERVIÇOS ESPECIAIS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Luiz Henrique Hespanhol [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: PROTEGE S.A. SERVIÇOS ESPECIAIS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Luiz Henrique Hespanhol [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luiz Henrique Hespanhol, Rcte Rcdo PROTEGE S.A. SERVIÇOS ESPECIAIS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 11:15 HS, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000239-48.2013.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Felipe Barbosa Martins Simões Correa [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estela Cavalcanti de Andrada [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estela Cavalcanti de Andrada, Agte Felipe Barbosa Martins Simões Correa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 11:20 HS, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001390-23.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Moura Barreira [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Moura Barreira, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 11:25 HS, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nId: 1628692"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 18 de fevereiro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0087100-38.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luis dos Santos Caetano [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rapport Ltda. ME [Adv. Elaine de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Rapport Ltda. ME, Aut Thiago Luis dos Santos Caetano\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2014 às 09h46min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1628711"
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                            "1628745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 27 de fevereiro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0177500-47.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PINHO REIS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCO AURELIO PINHO REIS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de fevereiro de 2014 às 10h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1628745"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1627247": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000399-05.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Duarte Gonçalves [Adv. Felipe Moreira Rodrigues (OAB: RJ 157018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Duarte Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021500-58.2009.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luzia Parreira Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000786-50.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Wagner Spindola Mexias [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001128-07.2011.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Peterson Saldanha dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001257-69.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria do Carmo Amorim da Conceição [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0213000-97.1989.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: SUPERBANCAS DIST JORNAIS REVISTAS LIVROS LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: Editora JB S/A, Agdo: JORGE MARCEL DUTRA DE CASTRO [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001247-75.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Raphael Cardoso dos Reis [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015600-50.2005.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Nuance Leblon Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Claudio Nunes Fialho [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nuance Leblon Tecidos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000145-02.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Thaisa Souza da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thaisa Souza da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001582-08.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Joaquim Gomes da Silva Neto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joaquim Gomes da Silva Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023700-60.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: FÁTIMA REGINA FERNANDES [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001105-25.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Camilla Sales Moura Policarpo (OAB: RJ 168641 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto de Abreu [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Roberto de Abreu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000027-04.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Macterra Terraplanagens & Construções Ltda - EPP [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Macterra Terraplanagens & Construções Ltda - EPP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001221-75.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Almir de Almeida Castro Filho [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Almir de Almeida Castro Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086200-60.2007.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos de Uzeda Ponce Pasini [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Agdo: Joao Paulo Parreiras de Oliveira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Agdo: Carlos Cesar Barbosa [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Agdo: Hamilton de Uzeda Pasini [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Agdo: Marco Antonio de Azevedo Amaral [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Agdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160300-56.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Lindomar dos Santos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lindomar dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000762-16.2012.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Jose Gadelha dos Santos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001181-86.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcelle de Souza Borges [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)], Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001621-76.2010.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Diego Alves Ferreira de Souza [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)], Agdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001661-50.2011.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: VALDELINO FLORES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001346-68.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jurema do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000793-44.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Targino Marques Prado [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leonardo Targino Marques Prado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001292-52.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivonete Jardelina dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000881-14.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paula de Oliveira Motta [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Rcdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000407-03.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleomar Eduino Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cleomar Eduino Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126100-82.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Allan Souza da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nRcdo: Allan Souza da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000996-37.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Alexandre Espindola Guimarães [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000261-66.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gloria Luiza Bastos de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000563-97.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Ícaro Dominisini Correa (OAB: ES 11187 - D)], Rcte: Gilmar Vieira da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilmar Vieira da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Rcdo: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Ícaro Dominisini Correa (OAB: ES 11187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001281-94.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Carlos Roberto Brito [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Brito [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Rcdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1627247"
                        ],
                        "1627248": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000286-10.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erika Ferreira de Souza [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001087-75.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sabino de Araújo [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Paulo Sabino de Araújo [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Rcdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000157-59.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Renata Almeida Vasques (OAB: RJ 116166 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Costa dos Santos [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000601-31.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Leyla Couto Pereira [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leyla Couto Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000091-91.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: André da Silva Nunes [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Apolo Tubos e Equipamentos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000946-45.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: José Antônio da Silva Barbosa [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122000-06.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Mistral Fernandes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Rcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164300-30.2005.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agte: Heloisa Pontes Bussinger [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heloisa Pontes Bussinger [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147900-12.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Aurélio de Souza Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Rcdo: Banco Iatú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1018300-42.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE FRANCISCO CENTENARO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001019-83.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002018-77.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelle da Silva Calixto [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017300-09.2009.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Samuel Barata [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Elaine da Silva Lourenço [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001998-58.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Tenda S/A [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Rcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erve Tavares da Silva [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tenda S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087600-35.2004.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: MANOEL MARIO DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041200-47.2002.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Editora Rio S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agte: Cia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agte: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Agdo: RADIO JORNAL DO BRASIL SA, Agdo: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Editora Rio S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172000-59.2004.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda , Agdo: FRANCISCO DUTRA DA PAIXAO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000506-82.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Rcte: Carlos Alberto Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Rcte: Transportadora Bumerangue Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Rcdo: Transportadora Bumerangue Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000662-85.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcte: Miguel da Silva Cavalcanti [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miguel da Silva Cavalcanti [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Miguel da Silva Cavalcanti \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001344-04.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Batista Montes [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Simone Batista Montes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001217-31.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: SINECOP/RJ - Sindicato dos Empregados em Cooperativa do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa (OAB: RJ 108841 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)], Ebgdo: Unimed de Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SINECOP/RJ - Sindicato dos Empregados em Cooperativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0204900-42.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Amaro Jose Mesquita [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000330-13.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: JORGE LUIZ DE JESUS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001413-29.2011.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Hideraldo Luiz de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sul América S.A. - Matriz [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Hideraldo Luiz de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001352-94.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Karla Girão Supriano [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Ebgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001546-52.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: William Carvalho dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Rcdo: Coop Segsaúde Cooperativa de Consult. em Planos de Saúde e Odontologicos Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Rcdo: Blasão Corretagem de Seg. Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte William Carvalho dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000708-72.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: CDPI Clínica de Diagnósticos por Imagem Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcte: Monique da Silva Ramos [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monique da Silva Ramos [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)], Rcdo: CDPI Clínica de Diagnósticos por Imagem Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CDPI Clínica de Diagnósticos por Imagem Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000104-48.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Construções de Casas para Pessoal do Ministério da Marinha [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Robson Luis Alves de Oliveira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa de Construções de Casas para Pessoal do Ministério da Marinha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044700-54.2009.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Ricardo Carlos José Carrera Bandera [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Agdo: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hospital de Clínicas Bangu Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186700-52.2003.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1627248"
                        ],
                        "1627250": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001173-84.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Atlântico Sul [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonas Moura dos Santos [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jonas Moura dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001534-74.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilza Maria Silva dos Santos [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131700-87.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002129-22.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evandro Santos Gonçalves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evandro Santos Gonçalves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002743-12.2010.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mario Roberto Vasconcelos [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)], Agte: Banco Santander (Brasil) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Mario Roberto Vasconcelos [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Santander (Brasil), Agdo Agte Mario Roberto Vasconcelos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001476-11.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio de Castro Borges [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio de Castro Borges\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100100-14.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica Baldeleni Ferreira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monica Baldeleni Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000523-13.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Célio Cayres Neto [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000698-57.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Francisco do Prado Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Norteshopping Fundo de Promoções Coletivas do Norte Shopping Administração de Shopping Centers [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Norteshopping Fundo de Promoções Coletivas do Norte Shopping Administração de Shopping Centers, Agdo Toesa Service Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000480-86.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Agte: Francisco de Assis Julio da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco de Assis Julio da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Francisco de Assis Julio da Silva , Agdo Agte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098900-68.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar da Silva [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000890-65.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar dos Santos Lettieri [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar dos Santos Lettieri\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0203700-26.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. ( sucessora de Mrtg Industrial e Comercial Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Barreto Monteiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Barreto Monteiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000896-85.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jeanine Vianna de Freitas [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comunitas Parcerias para o Desenvolvimento Solidário [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Agdo: Performance Consultoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Distak Assessoria Artística e Cultural Ltda. [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comunitas Parcerias para o Desenvolvimento Solidário, Agdo Distak Assessoria Artística e Cultural Ltda., Agdo Performance Consultoria Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000095-03.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Daniel Eduardo Conceição Alonso da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Eduardo Conceição Alonso da Costa, Agdo HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011500-10.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Rodrigues Fernandes [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nAgdo: Padesan Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Padesan Distribuidora Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002197-69.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Rogerio da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Agdo: Carlos Rogerio da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal, Agdo Agte Carlos Rogerio da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002446-71.2012.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Óptico Presidente Kennedy D caxias Ltda. [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberta Greice Faria Sales [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberta Greice Faria Sales\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132300-03.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria da Glória Carvalho Pereira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - Previ-Banerj [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - Previ-Banerj, Agdo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000151-92.2012.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Reis Junqueira [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0240500-31.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Camargo Sá [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dagmar Sardou Pegaitaz Horto [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Agdo: Pegaitaz Irenne René [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Agdo: Jaqueline Sardou Pegaitaz [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dagmar Sardou Pegaitaz Horto, Agdo Jaqueline Sardou Pegaitaz , Agdo Pegaitaz Irenne René \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000010-40.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Bezerra Romana Ltda. [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ademilson Pereira Dias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ademilson Pereira Dias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000421-74.2011.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Elias Ther [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Elias Ther\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000107-95.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Michel de Jesus Andrade [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Agdo: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michel de Jesus Andrade, Agdo Realeza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000719-68.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: COBRA TECNOLOGIA S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brito Smart Way Express Serviços e Transportes Ltda.ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Arco Iris da Silva Palhano [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arco Iris da Silva Palhano, Agdo Brito Smart Way Express Serviços e Transportes Ltda.ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000345-16.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiana Carvalho Paiva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastiana Carvalho Paiva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000121-89.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ângela Vanilce Martineli [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Agte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Ângela Vanilce Martineli [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Ângela Vanilce Martineli, Agte Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001364-24.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sônia Maria Duarte [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Agdo Sônia Maria Duarte , Agdo Agte Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132200-47.2007.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Manoel da Silva Gomes [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Agdo Manoel da Silva Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141900-09.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Artur da Silva Perdigão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1627250"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001027-33.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Mendonça Caldas [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)], Rcdo: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Mendonça Caldas\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rio Branco Alimentos S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000615-79.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos de Melo Batista [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Rcdo: Gustavo Pontes Ferreira Monteiro [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gustavo Pontes Ferreira Monteiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000684-30.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Cleber dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Cleber dos Santos, Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Triunfo Operadora Portuária Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000792-43.2012.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Robnson dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Robnson dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000185-84.2013.5.01.0016 - AIRO\r\n\r\nAgte: Herynton Campos de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Herynton Campos de Souza \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001612-97.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nazaré Linda da Conceição [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nazaré Linda da Conceição\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Drogarias Pacheco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000798-73.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Rcte: Jussara da Conceição Braga [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jussara da Conceição Braga [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jussara da Conceição Braga . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0073200-43.2009.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agte: Utilíssimo Transportes Ltda [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nAgdo: Etelberte Paulino de Oliveira Filho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Agdo: Eletrônico Express Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Agdo: Natura Cosméticos S.A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Agdo: Utilíssimo Transportes Ltda [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Agdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eletrônico Express Transportes Rodoviários Ltda, Agdo Etelberte Paulino de Oliveira Filho, Agdo Natura Cosméticos S.A, Agte Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Utilíssimo Transportes Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1627249"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001375-19.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Márcio Riski [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Rcdo: Márcio Riski [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Márcio Riski \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade Brasileira de Instrução . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Márcio Riski . \r\n\r\nProcesso: 0000620-70.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lúcia Vasconcelos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Vera Lúcia Vasconcelos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Vera Lúcia Vasconcelos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vera Lúcia Vasconcelos. \r\n\r\nProcesso: 0000673-87.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Terezinha Sousa do Carmo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcdo Terezinha Sousa do Carmo \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Terezinha Sousa do Carmo . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Terezinha Sousa do Carmo . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0101900-12.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos S.A. e de GTI S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: Comporte Participações S.A. (sucessora de Aeropar Participações S.A) [Adv. Rachel Pachiega (OAB: SP 216249 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos S.A. e de GTI S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial - (Sucessora de Nordeste Linhas Aéreas S.A.) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Ebenézer Teixeira Cavalcante [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Comporte Participações S.A. (sucessora de Aeropar Participações S.A) [Adv. Rachel Pachiega (OAB: SP 216249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Comporte Participações S.A. (sucessora de Aeropar Participações S.A), Rcdo Ebenézer Teixeira Cavalcante , Rcdo Fundação Ruben Berta , Rcdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida), Rcdo Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida) , Rcdo Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial - (Sucessora de Nordeste Linhas Aéreas S.A.), Rcdo Rcte Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida), Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos S.A. e de GTI S.A.) e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Comporte Participações S.A. (sucessora de Aeropar Participações S.A). \r\n\r\nProcesso: 0001096-59.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Edilson Lins de Araujo Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Edilson Lins de Araujo Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Rcdo Edilson Lins de Araujo Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edilson Lins de Araujo Filho. \r\n\r\nProcesso: 0000324-40.2011.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Theophila Filgueiras Leimig [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Alberto Moura da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Sidney Fernandes Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Algacyr Osório Alves da Conceição [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Fredson Luiz Fagundes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Ubirajara Poubel [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Almir Ferreira da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Adilson Stutz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: João Alexandre da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Demerval Gonçalves dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adilson Stutz, Ebgdo Sidney Fernandes Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sidney Fernandes Pinto e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Adilson Stutz. \r\n\r\nProcesso: 0000890-57.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Teresa Cristina Blanco Bello [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Eliezer Rocha Bastos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000970-68.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Cesar Barroso [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001170-29.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Ascendino Ribeiro Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Francisco Ascendino Ribeiro Filho , Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Francisco Ascendino Ribeiro Filho . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nProcesso: 0000239-21.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Brink s e Pago Tecnologia Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Ana Paula de Oliveira Alves [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Brink s e Pago Tecnologia Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcdo: Ana Paula de Oliveira Alves [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A., Rcdo Rcte Brink s e Pago Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Brink s e Pago Tecnologia Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001005-93.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001585-19.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Cristina Pinto da Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nRcdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Rcdo: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Rcdo: Maria Cristina Pinto da Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS , Rcdo Rcte Maria Cristina Pinto da Rocha \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Cristina Pinto da Rocha . \r\n\r\nProcesso: 0001204-19.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcilio Coelho Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcilio Coelho Dias\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcilio Coelho Dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-77.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Rodrigues de Moraes Miguel [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001805-96.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Jossana dos Santos Bartolazzi Barbosa [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nProcesso: 0000724-19.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcte: Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Economica Federal, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Rcdo Rcte Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001718-76.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Subsea7 Gestão Brasil Serviço S.A. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Neves [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcte Subsea7 Gestão Brasil Serviço S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Subsea7 Gestão Brasil Serviço S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0067300-77.2005.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Subsea 7 do Brasil Servicos [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Rcte: Maersk Brasil Brasmar Ltda. [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Subsea 7 do Brasil Servicos [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Rcdo: Maersk Brasil Brasmar Ltda. [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ministerio Publico do Trabalho, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcte Rcdo Subsea 7 do Brasil Servicos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ministerio Publico do Trabalho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Subsea 7 do Brasil Servicos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000593-54.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Domingas Silva de Jesus [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Rcte: Davi Rocha de Jesus [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Rcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcte: Adequato Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Domingas Silva de Jesus [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Rcdo: Davi Rocha de Jesus [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Rcdo: Adequato Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Rcdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Adequato Engenharia e Empreendimentos Ltda. , Rcdo Rcte Davi Rocha de Jesus , Rcdo Rcte Domingas Silva de Jesus , Rcdo Rcte Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDeferido o 1º Recurso de Revista de Adequato Engenharia e Empreendimentos Ltda. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lojas Americanas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Domingas Silva de Jesus . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Adequato Engenharia e Empreendimentos Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0000443-32.2012.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Marcio José Chantre Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Marcio José Chantre Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Itaucard S.A., Ebgdo Contax S.A., Ebgdo Ebgte Marcio José Chantre Costa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0206900-34.1998.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo Toshiaki Koga [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nAgdo: LAIS MENDES DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Agdo: PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, Agdo: Denis de Frias Arnaut Vieira, Agdo: Alexandre Lemos Machado, Agdo: Anderson Muller, Agdo: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Agdo: Ana Paula Lemos Machado, Agdo: Vilfredo Antunes de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LAIS MENDES DA SILVA, Agte Paulo Toshiaki Koga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de LAIS MENDES DA SILVA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Toshiaki Koga. \r\n\r\nProcesso: 0001447-53.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Rcte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcte: Gisele de Oliveira Pereira Garcia [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Rcdo: Gisele de Oliveira Pereira Garcia [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Rcte Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000340-61.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Wagner Carvalho Araújo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nId: 1627254"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0181700-29.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nAgdo: Selmi Mendel de Souza [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)], Agdo: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo New York Service Conservadora Ltda. , Agdo Selmi Mendel de Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000789-46.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isaias Pereira da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001158-47.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antônio Santa Rosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antônio Santa Rosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000782-96.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lucio Alberto de Almeida Marques [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa e Video Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034200-56.2002.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEWTON DE ARAUJO FILHO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NEWTON DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001398-34.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Ana Carolina de Urzedo Rocha Goulart (OAB: RJ 147200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Wilson Luiz Alves [Adv. Jose Mauricio Luiz Alvez (OAB: RJ 113752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Wilson Luiz Alves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000979-95.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neuza Maria Quintino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neuza Maria Quintino \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000218-84.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nAgdo: Severina de Souza da Costa [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)], Agdo: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Probank S.A., Agdo Severina de Souza da Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000815-64.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Guard Angel Serviços Ltda n/p CECY MARIA TAVARES SANTORO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Guard Angel serviços Ltda n/p MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Guard Angel Serviços Ltda n/p GLAUCIO BIZZO MAIA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Maria Ribamar Cutrim Veloso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guard Angel Serviços Ltda., Agdo Guard Angel Serviços Ltda n/p CECY MARIA TAVARES SANTORO, Agdo Guard Angel Serviços Ltda n/p GLAUCIO BIZZO MAIA, Agdo Guard Angel serviços Ltda n/p MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA, Agdo Maria Ribamar Cutrim Veloso\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001160-06.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Eduardo de Paula Barbosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Eduardo de Paula Barbosa, Agdo L e M Comércio e Manutenção Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000203-75.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Merces dos Santos de Carvalho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliane Merces dos Santos de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132100-04.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000142-11.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fábio Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001381-58.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: MF Consultoria Imobiliaria S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Barbosa Freire [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Barbosa Freire\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001417-60.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto de Castro [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Paulo Roberto de Castro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001445-16.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Antonio Carlos da Silva [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos da Silva, Agdo Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000862-04.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo de Castro Hinterhoff [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo de Castro Hinterhoff\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001567-11.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Malta Rosa [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Malta Rosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001142-44.2012.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderlei Monteiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Barbara Ivone da Silva Oliveira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Cleonice Maria Capeleti de Oliveira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Barbara Ivone da Silva Oliveira , Agdo Cleonice Maria Capeleti de Oliveira , Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Vanderlei Monteiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001326-40.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz Fernandes Nunes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Luiz Fernandes Nunes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000790-96.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos José da Silva Frias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000489-70.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amancio Pereira Guimarães Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amancio Pereira Guimarães Neto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2009.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aldo da Silva Lessa Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S/A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S/A. - Banco Multiplo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001473-84.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Silva Predes Teixeira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner Silva Predes Teixeira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151500-70.2006.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosa Guimaraes dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosa Guimaraes dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0208500-88.1995.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPÓLIO DE SEBASTIAO PAULO DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR IRMA SCOTELAR DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPÓLIO DE SEBASTIAO PAULO DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR IRMA SCOTELAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000334-49.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valéria Cristina Rosado da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valéria Cristina Rosado da Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001148-86.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruno de Araujo Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Agdo: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Agdo: TECHINT [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eng-Rope Engenharia Ltda, Agdo Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Agdo Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Agdo TECHINT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123100-95.1994.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELCINO CRISOSTOMO DA FONSECA - Espolio de [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: JOSE MATOZINHO MENDES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: GESILDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CELCINO CRISOSTOMO DA FONSECA - Espolio de, Agdo GESILDO FERREIRA DA SILVA, Agdo JOSE MATOZINHO MENDES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000995-31.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cleonice Guimarães de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1627251"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000625-55.2010.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Ricardo Pinto Miranda [Adv. Maysa Heckert Barocke (OAB: RJ 136851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Primo Schincariol - Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S/A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Primo Schincariol - Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S/A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001160-03.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson de Castro Moreira , Agdo Cesar Araujo Falleiro , Agdo Itamar dos Santos, Agdo Luiz Carlos Aleixo da Victoria, Agdo Luiz Pereira Lopes, Agdo Marcelo Domingos de Oliveira Felgueiras , Agdo Marcos Fernandes , Agdo Mauro Galvão Leite Junior, Agdo Nelci Santana de Oliveira, Agdo Ronaldo Felix de Lima, Agdo Wilson José Ferro de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000773-68.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Maria Leda Nogueira do Monte [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Leda Nogueira do Monte [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Maria Leda Nogueira do Monte, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001587-89.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Yuri Sá Barretto Willmersdorf [Adv. Rosana Aparecida de Oliveira Miranda Nogueira (OAB: RJ 82449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097000-70.2005.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Almir Lima de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Almir Lima de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1627252"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0084800-54.2007.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viviane Souza Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126200-84.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Bernardo Calazans Silva [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Bernardo Calazans Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129500-10.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028300-65.2000.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: ANTONIO CELSO MACHADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CELSO MACHADO, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000797-82.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Agdo: Jorge Luíz Peixoto João [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Agdo: RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Agdo: SELECT INVESTIMENTOS DO BRASIL [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Agdo: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: CCCOOP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CCCOOP, Agdo Jorge Luíz Peixoto João , Agdo Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Agdo RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA, Agdo SELECT INVESTIMENTOS DO BRASIL , Agdo Zoe Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000950-19.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Átimo Promoções Ltda. [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)], Agdo: Emerson Carlos dos Santos Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Átimo Promoções Ltda., Agdo Emerson Carlos dos Santos Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000913-42.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo de Matos Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo de Matos Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1627253"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0133400-67.2006.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Elisa Sobreira Evangelista Madeira [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0191700-28.1997.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: ALINE MARIA LUDOLF [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Newton Lins Filho (sócio) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: CARLOS EDUARDO DE LIMA DANTAS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: SENG KEN KEN IND COM REPRESENTACOES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: WORK IN PROGRESS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: PATRICIA PIZZATO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Newton Lins Filho (sócio)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073600-38.1987.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1627648"
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                            "PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000011-09.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Aurélio Christiano dos Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda ( Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza RJ 162731 D ), Consórcio PCP-ENGEVIX ( Adv. Rodrigo Beschizza RJ 162030 B ).\r\n\r\n2 - 0000025-45.2013.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marta da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Jardim de Infância Golfinho Azul Ltda. - ME ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n3 - 0000030-93.2013.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Denis Carvalho Pinto Lyra ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ).\r\n\r\n4 - 0000039-92.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Geomecênica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Uiliam Wosny dos Santos ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Worklife Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Elisabeth Travassos Gallina RJ 32959 D ).\r\n\r\n5 - 0000050-80.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Elielson Mendonça de Carvalho ( Adv. Nilton Carvalho do Amaral RJ 58273 D ) - Recorrido: Madville Madeiras Ltda. ( Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves RJ 78418 D ).\r\n\r\n6 - 0000065-22.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luciana Lima dos Santos ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Bar e Churrascaria Sol da América Ltda..\r\n\r\n7 - 0000076-14.2013.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Cristiano Ferreira de Oliveira ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ).\r\n\r\n8 - 0000126-22.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ) - Recorrido: Silvio Lessa Ferreira ( Adv. Juracir Rodrigues Pinto RJ 51602 D ).\r\n\r\n9 - 0000212-23.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Elionir Ribeiro Costa ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n10 - 0000217-32.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Joana d Arc dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Joana d Arc dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Jose Carlos da Silva Franco RJ 140748 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n11 - 0000223-55.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Juliana da Silva Petitet Barbosa ( Adv. Wagner da Silva Martins Junior RJ 170095 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda..\r\n\r\n12 - 0000314-89.2013.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luciene da Costa Santos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG 72370 D ).\r\n\r\n13 - 0000327-46.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Roselane Dias de Brito ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ) - Recorrido: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n14 - 0000348-14.2010.5.01.0002 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ana Lucia Martins de Souza ( Adv. Milton Fortunato da Silva RJ 41540 D ) - Recorrido: Millenium Blinds e Componentes Ltda..\r\n\r\n15 - 0000380-41.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Tnl Pcs S. A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Marcio dos Santos Nazareth ( Adv. Claudia Gomes dos Santos RJ 82208 D ).\r\n\r\n16 - 0000420-40.2012.5.01.0031 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Brookfield Incorporações ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Doriel Moreira de Oliveira ( Adv. Carlos Armando da Graça Gomes RJ 82158 D ), Domenge Engenharia e Construção Ltda. ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n17 - 0000451-77.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: MS Logistica Aduaneira e Transportes Integrados Ltda. ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D ), Cristiano Gonçalves ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ) - Recorrido: Cristiano Gonçalves ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ), MS Logistica Aduaneira e Transportes Integrados Ltda. ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D ).\r\n\r\n18 - 0000456-46.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Vagner Soares Mendonça ( Adv. Vagner Braga Couto RJ 76555 D ).\r\n\r\n19 - 0000462-93.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Angela Maria Bedim Simoes ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n20 - 0000504-90.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Priscila da Costa Guilherme ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Priscila da Costa Guilherme ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n21 - 0000508-49.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: RODOLITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Marques ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Mundial Construtora e Conservadora Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n22 - 0000536-15.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Oceanair Linhas Aereas S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Azevedo ( Adv. David Moreira Rodrigues RJ 73209 D ).\r\n\r\n23 - 0000537-73.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Edenir Teixeira Pinto ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n24 - 0000557-59.2011.5.01.0321 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Casas Bahia Comercial LTDA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Carlos Roberto Rodrigues Leal ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial LTDA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Carlos Roberto Rodrigues Leal ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ).\r\n\r\n25 - 0000589-31.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ 96370 D ), Raphael Assis Barroco ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Raphael Assis Barroco ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ 96370 D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ).\r\n\r\n26 - 0000590-09.2010.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ) - Agravado: Foto Art Color de Campos Ltda ( Adv. Andral Nunes Tavares Filho RJ 49212 D ).\r\n\r\n27 - 0000617-64.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcio Hornsby Doherty ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n28 - 0000699-33.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcelo da Cruz Oliveira ( Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim RJ 145241 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n29 - 0000727-25.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Denjud Refeição Coletivas Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Denjud Refeição Coletivas Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Priscila da Silva Carvalho ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n30 - 0000736-17.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Leonardo Oliveira de Souza ( Adv. Tobias Figueira de Mello Neto RJ 45279 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Max Segurança Máxima Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n31 - 0000741-16.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jatocret S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Denise Cesar Chaves RJ 91774 D ), Maria de Lourdes Eichenberg Krahe ( Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos RJ 72942 D ).\r\n\r\n32 - 0000757-12.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Paulo Cavalcanti Pereira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Paulo Cavalcanti Pereira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n33 - 0000774-38.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maria Helena Machado Diniz da Silva ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n34 - 0000826-93.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Aloisio Ramos Caiado ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ) - Recorrido: Companhia Nacional de Álcalis ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ), Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ), Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ), Novalcalis Associacao de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ).\r\n\r\n35 - 0000873-98.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), TURB TRANSPORTE URBANO S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Vagner Luis de Souza ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n36 - 0000881-12.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sebastião Daniel Ferreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n37 - 0000967-63.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Bruno da Costa Ribeiro ( Adv. Sheila Medeiros Ferreira RJ 118130 D ) - Recorrido: Instituto São João Baptista Ltda. ( Adv. Joao Percy Machado RJ 13345 D ).\r\n\r\n38 - 0000975-19.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Caroline do Espirito Santo Ferreira ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ), Creche Bambini Ltda. ( Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D ) - Recorrido: Creche Bambini Ltda. ( Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D ), Caroline do Espirito Santo Ferreira ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ).\r\n\r\n39 - 0000988-53.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jeferson Roque da Silva ( Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ 42740 D ) - Recorrido: Companhia Fluminense de Tecidos ( Adv. Luciene Fatima Miqueloti RJ 69029 D ), Armazém Loureiro Ltda. ( Adv. Renato Pinto RJ 27226 D ), Dona Isabel S.A. ( Adv. Luciene Fatima Miqueloti RJ 69029 D ).\r\n\r\n40 - 0000990-87.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcia Guadalupe Ferraz Silva ( Adv. Jose Carlos Alves da Silva RJ 109977 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcia Guadalupe Ferraz Silva ( Adv. Jose Carlos Alves da Silva RJ 109977 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), HSBC Seguros Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n41 - 0001000-18.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Metalurgica Once Ltda. ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ) - Recorrido: Miguel de Lima Gomes ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n42 - 0001022-97.2010.5.01.0064 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Cristiano Gonçalves ( Adv. Simone Almeida da Silva RJ 84746 D ).\r\n\r\n43 - 0001036-41.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Rogéria de Sousa Pereira Castello ( Adv. Claudio Nogueira Martins RJ 102786 D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Rogéria de Sousa Pereira Castello ( Adv. Claudio Nogueira Martins RJ 102786 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n44 - 0001071-18.2012.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Carlos Correia Vianna ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Agravado: ANTONIO FERREIRA LOPES ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n45 - 0001091-65.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ 118270 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Veluma Ribeiro Ferreira Luiz RJ 175889 D ) - Recorrido: José Carlos Neves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ 118270 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Veluma Ribeiro Ferreira Luiz RJ 175889 D ).\r\n\r\n46 - 0001105-25.2010.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Juliana Silva dos Santos Andrade ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ).\r\n\r\n47 - 0001111-88.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jorge da Silva Porto ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Jorge da Silva Porto ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n48 - 0001119-90.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcelo Luiz Cordeiro Paduan ( Adv. Carlos Armando da Graça Gomes RJ 82158 D ) - Recorrido: Centrais Elétricas do Brasil S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ).\r\n\r\n49 - 0001131-07.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Geane Teixeira Santos ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ).\r\n\r\n50 - 0001218-32.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maria da Paz Bento Nava ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Instituto de Beleza Ethnic Center Ltda. ( Adv. Simone Cardoso RJ 116720 D ).\r\n\r\n51 - 0001234-65.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ivo Barbosa Botelho ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ), Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando Jose Garcia SP 134719 D ) - Recorrido: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando Jose Garcia SP 134719 D ), Ivo Barbosa Botelho ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n52 - 0001246-37.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Eduardo George Leite Salgado Junior ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n53 - 0001282-26.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Daniel Deliano da Silva ( Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ 109879 D ) - Recorrido: Atlantis Copacabana Hotel Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n54 - 0001327-93.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jorge Otero ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n55 - 0001377-46.2011.5.01.0461 - AP - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: Maria Aparecida Duque de Lima ( Adv. Daniela da Silva Streva RJ 133955 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n56 - 0001387-65.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: OPS PUBLICIDADE, COMUNICAÇÕES E MARKETING LTDA ( Adv. Jorge Coelho Nagem RJ 104704 D ), Rodrigo de Paula Oliveira ( Adv. Rafhael da Silva Cunha RJ 152858 D ) - Recorrido: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Rodrigo de Paula Oliveira ( Adv. Rafhael da Silva Cunha RJ 152858 D ).\r\n\r\n57 - 0001398-89.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa de Transportes Atlas Ltda ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ) - Recorrido: Reinaldo da Silva Nascimento ( Adv. Luis Antonio Cavalcanti RJ 127760 D ).\r\n\r\n58 - 0001426-81.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Jorge Luiz Felix ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ).\r\n\r\n59 - 0001482-06.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Simone Rodrigues Vidal ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - em recuperação judicial ( Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva SP 191362 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n60 - 0001492-72.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carlos Alberto dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n61 - 0001500-05.2012.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ 80052 D ) - Agravado: REGINA COELI DE CASTRO PECANHA ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n62 - 0001548-75.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Direct Express Logistica Integrada Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Patricia de Souza Souza ( Adv. Juliana Assumpção Tergolino RJ 149859 D ).\r\n\r\n63 - 0001563-95.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. ME ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Coelho Amancio ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ).\r\n\r\n64 - 0001582-29.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Roberto Marinho ( Adv. Daniela Serra Hudson Soares RJ 90499 D ), Luis Ricardo Santos ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Luis Ricardo Santos ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), Fundação Roberto Marinho ( Adv. Daniela Serra Hudson Soares RJ 90499 D ).\r\n\r\n65 - 0001583-55.2012.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Expresso Itatiaia LTDA ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Marcelo Trigoli ( Adv. Lana Cristina Menezes da Silva RJ 85339 D ).\r\n\r\n66 - 0001593-07.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jonas do Carmo Ferreira ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ), Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ).\r\n\r\n67 - 0001599-82.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Alessandro Redorat Ferreira ME ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ) - Recorrido: Viviane Silva Garrido Carrera ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n68 - 0001600-32.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Karina da Cruz Carvalhal ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ).\r\n\r\n69 - 0001608-69.2011.5.01.0042 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Gercon Construções e Incorporações LTDA. ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: André Malvino da Silva ( Adv. Tatiana Nascimento RJ 167101 D ), Vila Grande Empreiteira Ltda. ME N/P DA SÓCIA MICHELLE SILVA DO CARMO DE OLIVEIRA, Vila Grande Empreiteira Ltda. ME N/P DA SÓCIA SEVERINA MARIA DA SILVA, Vila Grande Empreiteira Ltda. ME .\r\n\r\n70 - 0001667-80.2012.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fabio Pereira Pinheiro ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n71 - 0001737-40.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Benedito de Oliveira Simões ( Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza RJ 162093 D ) - Recorrido: Benedito de Oliveira Simões ( Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza RJ 162093 D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n72 - 0001828-07.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( Adv. José Carlos Garçoni Guimarães RJ 164720 D ), Verônica Muniz da Silva ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n73 - 0001842-24.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Pablo Dutra do Nascimento ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n74 - 0001931-78.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcelo dos Santos ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ) - Recorrido: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ( Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D ).\r\n\r\n75 - 0001964-08.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luis Antonio da Silva Machado ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ), Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda ( Adv. Adilson Jose Frutuoso SC 19419 D ) - Recorrido: Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda ( Adv. Adilson Jose Frutuoso SC 19419 D ), Luis Antonio da Silva Machado ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n76 - 0001975-84.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Filial Barra Mansa) ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), DAIANA PAULA DOS SANTOS GAVIAO ( Adv. Cleiton Leal Vargas RJ 168680 D ) - Recorrido: WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Filial Barra Mansa) ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), DAIANA PAULA DOS SANTOS GAVIAO ( Adv. Cleiton Leal Vargas RJ 168680 D ).\r\n\r\n77 - 0002038-26.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Multform Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Favaro RJ 79975 D ) - Recorrido: Rogério da Silva Marques ( Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil RJ 75960 D ).\r\n\r\n78 - 0002058-80.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: José Roberto Ferreira dos Santos ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), José Roberto Ferreira dos Santos ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).\r\n\r\n79 - 0002102-68.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Cristina Valeria de Barros Cunha Guimarães ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n80 - 0002163-48.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Claudiney José da Silva ( Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ), Braspress Transportes Urgentes Ltda ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Braspress Transportes Urgentes Ltda ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Claudiney José da Silva ( Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ).\r\n\r\n81 - 0002246-84.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo ( Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ 61698 D ) - Recorrido: Marcelo Mendes d Avila ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n82 - 0002370-47.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Tarpão Emprendimentos e Participações Ltda ( Adv. Joao Luiz da Cunha Valle RJ 106062 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo da Rocha ( Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama RJ 120151 D ).\r\n\r\n83 - 0003161-44.2010.5.01.0283 - AP - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Silvia Maria Anomal Gomes Barbosa ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ) - Agravado: Sindicato dos Condutores Autonomos de Veículos Rodoviários de Campos ( Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo RJ 93918 D ).\r\n\r\n84 - 0006100-94.2009.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União de Lojas Leader Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Marcela de Souza Teixeira Bastos ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n85 - 0007600-89.2007.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Rosana Morato Rodrigues ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil ( Adv. Cristiano de Abreu Braga RJ 112163 D ).\r\n\r\n86 - 0021500-96.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Transit do Brasil Ltda. ( Adv. Elcem Cristiane Paes Gazelli SP 120414 D ) - Agravado: Cooperativa de Trabalho e Serviços de Proj. Techserv ( Adv. Elcem Cristiane Paes Gazelli SP 120414 D ), Sandra Gomes da Costa ( Adv. Cristina da Silva Cardoso RJ 149370 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n87 - 0023600-44.2005.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Adv. Roberto Corredeira RJ 37775 D ) - Agravado: Guiomar Leandro Silva ( Adv. Fradique Marques Monteiro RJ 67993 D ).\r\n\r\n88 - 0024400-93.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez RJ 106911 D ), Carlos Augusto da Silva Santos ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Carlos Augusto da Silva Santos ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez RJ 106911 D ).\r\n\r\n89 - 0028600-15.2008.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Agravado: Jose Fabio da Silva ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n90 - 0029500-91.2004.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: HERMOGENES SAMARY ADVOGADOS ASSOCIADOS SC LTDA ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: AURIASHINGTON PEIXOTO DA SILVA ( Adv. Marcello Moreira da Silva RJ 89129 D ), DELIA MARA HERMOGENES DA SILVA ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n91 - 0032700-27.1995.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: SANAVE NAVEGACAO LTDA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), ALBERTO MEDIOLI.\r\n\r\n92 - 0036900-79.2006.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: Antonio Carlos Lobato da Silveira ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ).\r\n\r\n93 - 0042200-94.2003.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n94 - 0048400-71.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Ronei Silibri ( Adv. Norberto Judson de Souza Bastos RJ 44205 D ) - Recorrido: Fritamp Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Angelo Borges da Cruz RJ 143113 D ).\r\n\r\n95 - 0049600-59.2005.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Antonio Eustaquio Sebastiao ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n96 - 0055800-23.1990.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Itau Unibanco S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), SAULO NUNES FERREIRA ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Agravado: Itau Unibanco S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), SAULO NUNES FERREIRA ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), CAIXA PREV FUNC SIST INTEGRADO PREVI BANERJ ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ).\r\n\r\n97 - 0057700-54.2002.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Norma Terezinha de Aguiar Branco ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n98 - 0059100-23.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ilton da Costa Nunes ( Adv. Fabiana Albuquerque Figueiredo RJ 108797 D ), Edison Musa Arquitetura e Construcao Ltda ( Adv. Jose Pereira de Sousa RJ 21978 D ), Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda..\r\n\r\n99 - 0061300-50.1997.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: João Luiz Espa deiro Cordeiro ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Banco Bradesco S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n100 - 0062300-06.2006.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Sandro Fernandes de Sa ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ).\r\n\r\n101 - 0065500-44.2009.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Tam Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ) - Agravado: Roberta de Figueiredo Barbosa ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ).\r\n\r\n102 - 0074900-50.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marinalva Geralda Agostinho ( Adv. Edson José Drumond Santana RJ 135297 D ), Futura Serviços Empresariais Ltda..\r\n\r\n103 - 0080300-55.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Agravado: Sergio Bispo dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n104 - 0082900-14.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Wilian Silva dos Santos de Andrade ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n105 - 0086900-41.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Filó S/A ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Aroldo Martins de Souza ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ) - Recorrido: Aroldo Martins de Souza ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ), Filó S/A ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n106 - 0094900-29.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Fernanda Mello de Barros ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Fernanda Mello de Barros ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), UNICARD BANCO MULTIPLO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n107 - 0104300-75.2003.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Antonio Jose Alves Macedo, TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, JOAO CARLOS TAVARES CECILIO ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Alexi Pelágio Gonçalves Portela Junior.\r\n\r\n108 - 0104900-54.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Louise Santiago de Almeida ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n109 - 0110700-59.2004.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Elizabeth Maria Carletti Sehbe ( Adv. Ricardo Sehbe RS 15057 D ) - Agravado: Waldemiro de Souza Dias, Isaías de Assis de Souza, MARGARETH NASCIMENTO DA COSTA ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ), COLASI CABELEREIRO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. ME, Carlos Casa Grande Sehbe, Giorgio Parrino.\r\n\r\n110 - 0126100-03.2009.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Luiz Edmundo Cardoso Barbosa ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: CENTRO DE TREINAMENTO BREJAL- C.T.B., REGINALDO DA SILVA ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n111 - 0133000-95.2002.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: MANOEL TOBIAS DA CRUZ JUNIOR ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ), CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ).\r\n\r\n112 - 0134400-51.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Petrobras Distribuidora Br Gei ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Maria de Fátima Mendes Macêdo ( Adv. Marilene Sampaio Porto RJ 95636 D ), Excellence RH Serviços Ltda ( Adv. Vinicius Faria de Alcantara RJ 114693 D ).\r\n\r\n113 - 0143400-30.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Refrigerantes Convenção Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: João Batista da Costa ( Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida RJ 62395 D ).\r\n\r\n114 - 0145500-36.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fabiano Alves Telles ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n115 - 0147700-47.2007.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Claudia Nascimento Cruz ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), CPM Braxis S/A ( Adv. Luiz Vicente de Carvalho SP 39325 D ), Claudia Nascimento Cruz ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n116 - 0150500-37.2008.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Manuel Calvino Cancela ( Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ 102609 D ) - Agravado: José Inácio de Sousa ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n117 - 0151900-85.2004.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Alex Garcia Chamberlini ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ), Aerobarcos do Brasil Transp Marit Turismo S/A ( Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz RJ 151570 D ).\r\n\r\n118 - 0154000-89.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Simone Garcez Marques ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n119 - 0155900-49.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Carlos Eduardo Procópio Amaral ( Adv. Adriana Costa Pereira RJ 88177 D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda..\r\n\r\n120 - 0159700-41.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Mauricio Caetano Lourenço ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO ( Adv. Emerson Tavares RJ 32334 D ) - Recorrido: Mauricio Caetano Lourenço ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO ( Adv. Emerson Tavares RJ 32334 D ).\r\n\r\n121 - 0161200-21.1992.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: VENIR ANTONIO DA ROSA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: REVENDEDORES ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S.A. (MASSA FALIDA DE), PEDRO PEREIRA CAPETO ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n122 - 0161400-34.2007.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: IMC Comercial Ltda ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Agravado: Renata de Carvalho Mansur ( Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga RJ 71076 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n123 - 0182300-34.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: INDUSTRIAS SINIMBU LTDA. ( Adv. Igor Victorio Bello Quintella RJ 30781 D ), ADILSON BATISTA MOREIRA ( Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho RJ 36968 D ).\r\n\r\n124 - 0183500-59.2003.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n125 - 0190700-75.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Andréa da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro ( Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo RJ 134859 D ).\r\n\r\n126 - 0194200-30.1997.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: JORGE HILARIO GOUVEIA VIEIRA ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: LUIZ XAVIER DE SOUZA ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), ALEX PAGANELLI DA SILVA ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n127 - 0200700-10.1986.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Wanderley de Macedo Barreiros ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Steak Salads Restaurante Ltda. ( Adv. Fabiano Vieira Bueno RJ 17777 D ), Jupyra Paranhos Neiva, Celso Costa Neiva.\r\n\r\n128 - 0216400-08.1990.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: INCRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - Agravado: Daniel de Albuquerque Lontra ( Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos RJ 94166 D ), VILMA CARVALHO SODRE ( Adv. Jose da Fonseca Martins RJ 5538 D ), ZUREA DE SOUZA MARTINS ( Adv. Jose da Fonseca Martins RJ 5538 D ), LUCIA MARIA DA SILVA BRITO ( Adv. Jose da Fonseca Martins RJ 5538 D ), LUIZ ERNESTO DE LIMA ( Adv. Jose da Fonseca Martins RJ 5538 D ), CARLOS ROBERTO BARCIELA ( Adv. Jose da Fonseca Martins RJ 5538 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), ARQUELINA SILVA MARTINS FARIA ( Adv. Jose da Fonseca Martins RJ 5538 D ), NAYDE GRICE FEYDIT ELIAS ( Adv. Jose da Fonseca Martins RJ 5538 D ), CELINA DE SOUZA LYRA E OUTROS ( Adv. Jose da Fonseca Martins RJ 5538 D ), GLADSTONE DOS SANTOS ( Adv. Jose da Fonseca Martins RJ 5538 D ), DOROTHY GESZIKTER ( Adv. Jose da Fonseca Martins RJ 5538 D ), MARLY DE ARAUJO PEREIRA VIEIRA ( Adv. Jose da Fonseca Martins RJ 5538 D ), JOSE HAROLDO MENDES PEREIRA ( Adv. Jose da Fonseca Martins RJ 5538 D ), Ana Maria Paes da Motta ( Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos RJ 94166 D ), LEVI NUNES ( Adv. Jose da Fonseca Martins RJ 5538 D ), TERESA ANGELICA FOLLADOR ( Adv. Jose da Fonseca Martins RJ 5538 D ), ANITA BERNADETE CARVALHO PERES ( Adv. Jose da Fonseca Martins RJ 5538 D ).\r\n\r\n129 - 0256100-61.2001.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ALVINEA PINTO FERREIRA ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ) - Agravado: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ).\r\n\r\n130 - 0271200-02.2006.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Massa Falida – Navtec – A/C Sindico: Ronaldo Salgado, Francisco de Assis da Silva ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1628201"
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                        "1628207": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001426-81.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nRcdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 18/02/2014, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001608-69.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Gercon Construções e Incorporações LTDA.\r\n\r\nRcdo: André Malvino da Silva e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vila Grande Empreiteira Ltda. ME , Vila Grande Empreiteira Ltda. ME N/P DA SÓCIA MICHELLE SILVA DO CARMO DE OLIVEIRA, Vila Grande Empreiteira Ltda. ME N/P DA SÓCIA SEVERINA MARIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 18/02/2014, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000065-22.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Lima dos Santos\r\n\r\nRcdo: Bar e Churrascaria Sol da América Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bar e Churrascaria Sol da América Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 18/02/2014, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0155900-49.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 18/02/2014, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0059100-23.2006.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Edison Musa Arquitetura e Construcao Ltda e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 18/02/2014, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0104300-75.2003.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAgdo: JOAO CARLOS TAVARES CECILIO e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alexi Pelágio Gonçalves Portela Junior, Antonio Jose Alves Macedo, TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 18/02/2014, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nId: 1628207"
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                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1628647": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072800-35.2000.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : VALDO FONSECA DE OLIVEIRA E OUTROS ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a retificação da conta de liquidação, para incluir os reflexos também em 13º salários, férias + 1/3, FGTS com acréscimo da indenização compensatória de 40% e verbas rescisórias, nos estritos termos da coisa julgada, bem como para que seja procedida a correta apuração da repercussão das diferenças salariais nas férias,, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165900-37.1987.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : FRANCISCA COELHO DE ALMEIDA ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), - Agravado : NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO ( Andre Porto Romero RJ52015D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), BANCO NACIONAL S/A ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), CARTAO NACIONAL S/A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000209-92.2013.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Maria de Fátima Lacerda Paixão ( Marcos Jose da Costa Mesquitta RJ63382D ), - Embargado : VJ BEAUTY CENTER CABELEIREIROS LTDA - ME ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), Katiuscia Coiffeur Cabeleireiros Ltda-ME. - por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001618-49.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Nilo Carlos Galvão Sampaio ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - Recorrido : Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda.Windsor Barra Hotel Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordin¿rio interposto por NILO CARLOS GALVÃO SAMPAIO em face de STIC GERICÓ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA e WINDSOR BARRA HOTEL LTDA para, no mérito, reformando a sentença, dar-lhe parcial provimento a fim de julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial, a fim de declarar a existência de vínculo de emprego do reclamante com a primeira reclamada, condenar (1) a primeira reclamada a proceder aos registros na CTPS do Reclamante, com data de admissão em 1º-01-2008 e dispensa imotivada em 29-11-2011, função de agente de segurança, último salário de R$ 1.200,00 por mês, em data a ser designada pela Secretaria da Vara que, na hipótese de inatividade, fica desde já autorizada às anotações; e (2) as reclamadas, a segunda de forma subsidiária, ao adimplemento dos seguintes títulos: prévio indenizado de 39 dias (art. 1º da Lei nº 12.506, de 2011); 13º salário proporcional (11/12); férias proporcionais (1/12) + 1/3; FGTS do período contratual + indenização compensatória de 40%; repercussão do FGTS no 13º salário proporcional e no aviso prévio indenizado (S. 305/TST). A primeira reclamada entregará ao reclamante as guias TRCT mais a chave de conectividade para movimentação da conta vinculada do FGTS, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos. Eventual indenização remeterá à responsabilidade de ambas as reclamadas, nos limites da responsabilidade supletiva já atribuída à segunda. Devida a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT. Ambas as reclamadas responderão ainda por verbas intercorrentes: 13ºs salários integrais dos anos de 2008, 2009 e 2010; férias vencidas em dobro, período aquisitivo 2008/2009 e férias vencidas simples, períodos aquisitivos 2009/2010 e 2010/2011, todas acrescidas de 1/3; adicional noturno e sua integração ao salário para fins de repercussão no RSR, FGTS + 40%, 13ºs salários integrais e proporcional, férias acrescidas de 1/3 integrais e proporcionais e aviso prévio indenizado; adicional de risco de vida, adicional de tempo de serviço e indenização de tíquetes refeição; 01 (uma) hora por dia trabalhado a título de intervalo intrajornada não concedido a cada plantão de 12 horas na escala 12 x 36, a ser apurada como hora extra e, por habitual, sua repercussão em RSR, 13ºs salários, férias + 1/3, aviso prévio indenizado, recebendo todas as parcelas a incidência do FGTS + 40%, tudo na forma da fundamentação supra que integra este dispositivo. Os créditos serão apurados por meio de cálculos de liquidação, observada a prescrição parcial (quinquenal) e parâmetros especificados na fundamentação. Não houve nos autos a demonstração de pagamento dos títulos vindicados, não se cogitando de deduções. Correção monetária e juros na forma da lei. Sobre o capital corrigido incidirão juros de mora (S. 200/TST), calculados nos termos do art. 883 da CLT e na base de 1% a. m., de forma simples (não capitalizados) e aplicados pro rata die, nos termos do § 1º do art. 39 da Lei nº 8.177/91, inclusive quanto ao FGTS (OJ nº302 da SBDI-1). Observar-se-á ainda a orientação contida na Súmula 381/TST. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que as contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas objeto da presente condenação, excepcionados os títulos constantes do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91, observado ainda o art. 201 e § 9º do art. 214, ambos do Decreto nº 3.048/99 e item III da Súmula 368/TST. Autoriza-se a retenção pelo empregador da cota previdenciária e do imposto de renda sobre os créditos reconhecidos ao empregado, sem prejuízo dos recolhimentos previdenciários próprios que lhe sejam exigíveis na qualidade de empregador. Observar-se-á o art. 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/1999, que regulamentou a Lei nº 8.212/1991, calculando-se a contribuição do empregado mês a mês, aplicando-se alíquotas previstas no art. 198, observado o limite máximo do salário de contribuição (item III da S. 368/TST). Quanto ao imposto de renda, cumpre distinguir o momento do seu recolhimento (quando da verificação do fato gerador, ou seja, quando o crédito devido estiver disponível ao credor), do modo de cálculo (regime de competência). Incidente a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, art. 12-A e § 1º, dispositivos introduzidos pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010 c/c arts. 1º e 2º da Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2.011. Ainda no mesmo sentido a OJ 363/SDI-1 e item II da S. 368/TST, em sua redação atual (Res. 181/2012, DEJT divulgado em 19, 20 e 23.04.2012). Custas de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação, invertendo-se o ônus de sucumbência. Expeça-se ofício à UNIÃO. Pela Ré/Windsor compareceu Dr. Antonio Carlos C. Paladino (OAB 24299).\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDaniela Sá – Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1628647"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000448-66.2012.5.01.0044 - ED-Ebgte: Richelieu Assessoria Contábil Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]-Ebgdo: Maria Luisa da Costa Rozário [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]-Destinatário: Ebgdo Maria Luisa da Costa Rozário- ciência do desp. de fls.97:\"Diga a parte contrária\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1628295"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000354-82.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fabio de Oliveira Bandeira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), CP Promotora de Vendas Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Fabio de Oliveira Bandeira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), CP Promotora de Vendas Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso das reclamadas para julgar improcedente o pedido de gratuidade de justiça e, não conhecer do recurso do reclamante, no tocante ao pedido de integração das horas extras no sábado, considerado dia de repouso semanal remunerado e, por maioria, negar provimento quanto aos demais aspectos abordados, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro. Pelo Autor Dra. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB 61805).\r\n\r\nProcesso: 0001491-40.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Leandro Nascimento da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), -por maioria, dar provimento parcial ao recurso da primeira reclamada para admitir a incidência do entendimento esboçado pela OJ 394 da SDI - I do TST, quando da elaboração do quantum devido ao trabalhador, vencida a Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001446-42.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Gelson Pereira da Silva Filho ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Em função das irregularidades aqui constatadas, determina-se que sejam expedidos ofícios diretamente ao Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com cópia do presente acórdão, para, na condição de Administrador Público, adotar imediatas providências para cessar o desvio ilegal, sob pena de responsabilidade na forma do art. 37, § 2º, Constituição da República, e ao Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado, para as providências que entenderem cabíveis. Pela CEDAE compareceu Dra. Fernanda Garzuze (OAB 151450)\r\n\r\nProcesso: 0000944-32.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Carla Cristina Alonso Martins ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos recursos ofertados pelas reclamadas para determinar que o adicional de 100% (cem por cento) incida somente sobre as horas extras prestadas em sábados, domingos e feriados. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000822-43.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Gran Sapore Br Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Votorantim Siderúrgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), Regiane de Souza Gonçalves Alves ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à incidência da majoração do repouso semanal remunerado em decorrência das horas extras habitualmente prestadas nos cálculos de férias, 13º salário, depósitos do FGTS, aviso prévio e multa rescisória e, negar-lhe provimento quanto aos demais pontos abordados.\r\n\r\nProcesso: 0001448-69.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rangel de Abreu Indústria e Comércio de Congelados LTDA EPP ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D ), - Recorrido : Ângela Maria Ferreira Gomes ( Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ110968D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001412-85.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Leonardo Portes Barros ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, por falta de dialeticidade no tocante à integração do prêmio e negar-lhe provimento quanto aos demais aspectos ventilados.\r\n\r\nProcesso: 0000988-49.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : M.I.Montreal Informática Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), - Recorrido : Andréia Rangel de Jesus ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), - por unanimidade, dar provimento em parte ao recurso a fim de reduzir para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a indenização do dano moral referente ao assédio moral. Alterar o valor da condenação para R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001203-66.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Regina Ferreira Mantins ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000640-50.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Carlos Augusto Torres ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração para declarar a natureza indenizatória da parcela deferida (vale-transporte), nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1628595"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135200-67.2007.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : Renato Soares Higino ( Jose Luiz Ferreira Botelho RJ79245D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1628795"
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                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 05.02.2014)\r\n\r\nProcesso: 0001316-79.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Korsa Administração e Corretagem de Seguros Ltda. ( Temístocles Bezerra de Barros RJ131263D ), - Recorrido : Haroldo Norat Guimarães Filho ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001594-30.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Alexander da Silva Nascimento ( Mauro Victor Simas RJ70259D ), - Recorrido : Leroy Merlin - Cia. Brasileira de Bricolagem ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. ( Fabio Jose de Faria Procaci RJ103420D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões pela segunda ré e conhecer do recurso ordinário, negando-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001679-59.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Rodrigo José Luna ( Regina Celia Barreiros Vasconcelos RJ79210D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral. Custas de 360,00, calculadas sobre o valor de R$ 18.000,00, arbitrado à condenação, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0010900-83.2002.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : MARCIA APARECIDA SILVA DE CARVALHO ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0062300-91.2002.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : PAULO SERGIO DIAS JUNQUEIRA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : Eveline de Souza Abdalla ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), M.L. INFORMATICA LTDA ME ( Gisele Leite da Silva RJ108378D ), Cintia Saad ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento, para anular a decisão que declarou a renúncia tácita e decretou a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento do feito a partir de fls. 249, com notificação ao autor para manifestações.\r\n\r\nProcesso: 0088600-30.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Marcelo Glasherster RJ76543D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao autor-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0094800-36.2008.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Alfredo Melquiades Durães ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142200-20.2005.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda ( Karen Melo Brandão Assis RJ130149D ), - Agravado : Pedro Henrique Barbosa de Souza ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0179100-69.2003.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : ROBERTO CARLOS LOPES ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Juiz Angelo Galvão Zamorano que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0189400-66.1987.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : HUMBERTO PEREIRA VAZ ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para determinar o cômputo dos juros de mora entre 24/10/2006 e 30/07/2012, data da expedição do alvará de fls. 1630.\r\n\r\nProcesso: 0001636-16.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOValdir de Oliveira Diogo - Embargado : Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Valdir de Oliveira Diogo ( Marco Aurélio Silva de Souza RJ142973D ), Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao autor-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000256-13.2013.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Diego Madureira Bezerra ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Agravado : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1628299"
                            ],
                            "1628297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001636-16.2011.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Valdir de Oliveira Diogo , União Federal\r\n\r\nEbgdo: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Valdir de Oliveira Diogo , Itaú Unibanco S.A. , União Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls., cuja certidão diz: \"...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao autor-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado. Sala de Sessões, 5 de fevereiro de 2014.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628297"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0062300-91.2002.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO SERGIO DIAS JUNQUEIRA\r\n\r\nAgdo: M.L. INFORMATICA LTDA ME, Eveline de Souza Abdalla, Cintia Saad\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cintia Saad, Eveline de Souza Abdalla, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls., cuja certidão diz: \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento, para anular a decisão que declarou a renúncia tácita e decretou a prescrição intercorrente e determinar a o prosseguimento do feito a partir de fls. 249, com notificação ao autor para manifestações. Sala de Sessões, 5 de fevereiro de 2014.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628298"
                            ]
                        }
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0174900-25.1997.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA\r\n\r\nAgdo: ANTONIO JOSEMAR DE ARAUJO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gab Des Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANTONIO JOSEMAR DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 122/123verso. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1628645"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000225-19.2013.5.01.0064 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: MARIA ANGÉLICA DA SILVA ALVES COELHO e FRANCISCO CABRAL COELHO (Adv. Rodrigo Papazian Pinho - OAB/RJ-133.550) - AGRAVADA: TALITA DE BAERE BOURGUIGNON (Adv. Andrea Castaneda Grizotti - OAB/RJ-97.600) : - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0066000-87.2005.5.01.0281 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. José Antonio de Oliveira Gallo - OAB/RJ-69.393) - AGRAVADAS: FÁTIMA REGINA GUZZO PEREIRA (Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida - OAB/RJ-1.130/B) - UNIÃO FEDERAL (INSS) : - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo 2º executado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0125900-48.2009.5.01.0511 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. José Eduardo de Almeida Carriço - OAB/RJ-45.513) - AGRAVADOS: DANILO JOSÉ AGUIAR FERREIRA (Adv. Henrique Pereira Baptista - OAB/RJ-78.636) - GECEL S/A (Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva - OAB/RJ-149.371): - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0141300-58.2007.5.01.0225 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A (Adv. Domênica Honorato Siqueira - OAB/RJ-78.514) - AGRAVADOS: TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho - OAB/RJ-44.418) - AUGUSTO DE LIRA LINS FILHO (Adv. Cristiane Viana de Andrade - OAB/RJ-101.856): - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0146700-95.2004.5.01.0342 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A (Adv. Luiz Fernando de Melo - OAB/RJ-5.674) - AGRAVADO: VALDILINO DE OLIVEIRA MOURA (Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli - OAB/RJ-72.588) - UNIÃO FEDERAL: - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interpoisto pela 2ª executada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0188700-32.2003.5.01.0541 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE - (Massa Falida) (Adv. Kleber de Lima - OAB/RJ-122.203) - AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL: - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0217700-30.1999.5.01.0020 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: DAMIÃO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida - OAB/RJ-62.395) - AGRAVADA: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERVAÇÃO LTDA (Adv. Luci Carvalho Bittencourt - OAB/RJ-1034-B) - PAULO THARSO SILVA DE ABREU: - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição para afastar a extinção do processo sem julgamento do mérito, declarar subsistente a execução e determinar a remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000003-52.2012.5.01.0075 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820) - RECORRIDA: SANDRA BARRETO ABRAHAM (Adv. Roberto de Oliveira Falco - OAB/RJ-151.296): - ...por unanimidade, não conhecer do recurso em relação aos temas acúmulo de função e justa causa, por ausência de dialeticidade, conhecendo quanto aos demais; no mérito, dar parcial provimento ao recurso, apenas para determinar que seja observada a OJ nº 394 da SDI-l do C. TST, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000035-41.2012.5.01.0242 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: INSTITUTO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA MARIA THEREZA LTDA (Adv. Luiz Fernando Pereira de Araújo Junior - OAB/RJ-65.423) - ROBERTA FLÁVIA RIBEIRO ROLANDO (Adv. Marcelo Gonçalves Lemos - OAB/RJ-92.757): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, negar provimento ao apelo do reclamado e dar provimento ao recurso adesivo da reclamante, para incluir na condenação as diferença salariais desde setembro de 2011 até a data da extinção do contrato em 02/01/2012, conforme pleiteado no item II da inicial (fl. 09), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000739-27.2011.5.01.0521 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RONY CARLOS RIBAS MOREIRA (Adv. Hércules Anton de Almeida - OAB/RJ-59.505) - RECORRIDA: ABL FABRICAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO INDUSTRIAL LTDA - ME (Adv. Constantino Serfiotis Filho - OAB/RJ-59.951): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000846-52.2013.5.01.0246 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ARTHUR ROCHA DE OLIVEIRA (Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar - OAB/RJ-22.448) - RECORRIDA: ACADEMIA DE GINÁSTICA MEGA SPORT CENTER LTDA (Adv. Pedro Jorge Abdalla - OAB/RJ-63.941): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, ratificando a gratuidade de justiça em prol do autor, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000941-68.2011.5.01.0047 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: LOGISMARKET TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA (Adv. Vagner Sant'Ana da Cunha - OAB/RJ-63.830) - THIAGO GARCIA VENIAL (Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro - OAB/RJ-)69.566: - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo das reclamadas para afastar o vínculo empregatício reconhecido na primeira instância, julgando-se improcedente o pedido. Invertem-se, por consequência, os ônus da sucumbência, fincando prejudicado o exame dos demais objetos do apelo da reclamada, bem como o julgamento do recurso adesivo do reclamante. Mantidos os valores das custas e da condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001178-48.2011.5.01.0065 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DIVAINE SANTOS DE OLIVEIRA (Adv. Carla Dolezel Trindade - OAB/RJ-88.948) - RECORRIDO: INCEMAT MATERIAIS CONTRA INCÊNDIO LTDA (Adv. Ricardo Braga França - OAB/RJ-98.795): - ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001212-34.2012.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv. Cristóvao Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988) - RECORRIDO: GERSON MACHADO (Adv. Glória Maria dos Santos Pereira - OAB/RJ-110.449): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001435-28.2011.5.01.0080 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PEDRO FELIPE DA COSTA (Adv. Pedro do Coutto de Sá Alves - OAB/RJ-119.860) - RECORRIDO: HYPERMARCAS S.A (Adv. Andrea Augusta Pulici - OAB/RJ-166.198/A): - ...por unanimidade, conhecer do apelo, e, no mérito, dar-lhe provimento em parte para reconhecer o vínculo empregatício do período anterior à anotação na Carteira de Trabalho, julgando procedente o pedido do item \"B\" do rol de fl. 7, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001547-79.2012.5.01.0009 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCELO LIMA DO CARMO (Adv. Marcelo Martins de Souza - OAB/RJ-90.520) - RECORRIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR - IBQN (Adv. Eugênio Arruda Leal Ferreira - OAB/RJ-29.667): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo do reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001632-27.2012.5.01.0054 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VIA VAREJO S.A (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia - OAB/RJ-173.524/A) - RECORRIDA: SABRINA SILVEIRA DOS SANTOS (Adv. Magali Trilles Nunes Pires - OAB/RJ-144.986): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0069500-08.2009.5.01.0028 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSEFA QUIXABAS DA SILVA (Adv. Priscilla Clemente Moura - OAB/RJ-103.417) - RECORRIDA: GLAXOSMITHKLLINE BRASIL LTDA (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB/RJ-29.018): - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões; por conseguinte, conhecer do apelo; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa; no mérito, dar provimento parcial ao recurso para deferir a gratuidade de justiça à reclamante. Em razão do deferimento da gratuidade de justiça à autora, o pagamento dos honorários períciais deverá ocorrer nos termos do regramento próprio emanado do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, consubstanciado nas Resoluções nº 35/2007 e 66/2010 (que revogou a primeira), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0206000-54.2005.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCOS JOSÉ DE AGUIAR (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ-59.505) - RECORRIDAS: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA (Adv. Luciano Furlani de Oliveira - OAB/RJ-97.135) - P.S.E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA: - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial apenas para rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela segunda reclamada, mas julgar, no mérito, improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada , P.S.E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0206000-54.2005.5.01.0341 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 157/160, cuja conclusão é a seguinte: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial apenas para rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela segunda reclamada, mas julgar, no mérito, improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada , STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERVAÇÃO LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0217700-30.1999.5.01.0020 - AP, foi prolatado o acórdão de fls. 213/215, cuja conclusão é a seguinte: \"... por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição para afastar a extinção do processo sem julgamento do mérito, declarar subsistente a execução e determinar a remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1626187"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001200-82.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Nilce Nunes (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D),- Embargado : Banco Bradesco S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Bradesco Vida e Previdência S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por NILCE NUNES e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0152600-68.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Rodrigo de Oliveira Macedo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Embargado : Itaú Unibanco SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por RODRIGO DE OLIVEIRA MACEDO e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001312-51.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Ronaldo Antonio de Oliveira (Joao Alberto Guerra RJ93429D), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D),- por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA e acolhê-los parcialmente, para suprir uma única omissão, sem efeito modificativo, agregando a fundamentação do voto da Exma Relatora ao acórdão a folhas 328/342.\r\n\r\nProcesso: 0052000-51.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante Furnas Centrais Elétricas S.A. (Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira RJ100868D), - Embargado: Ligia Queijo de Moraes (Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. e LIGIA QUEIJO DE MORAES e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0115100-26.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Helena de Fatima Araújo Serra (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D),- Embargado : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - por unanimidade , em conhecer dos embargos de declaração opostos por HELENA DE FÁTIMA ARAÚJO SERRA e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001149-74.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Subsea 7 Gestão Brasil S/A ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D), - Embargado : Francisco das Chagas Marques de Sousa ( Juliana Muniz Mansur RJ149631D ), - Por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por SUBSEA 7 GESTÃO BRASIL S.A. e rejeitá-los, tendo-os por manifestamente infundados e protelatórios e condenando a embargante em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) (artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001915-31.2010.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante Nadir Gonçalves Amorim (Bruno Lopes Batista RJ155592D),- Embargado : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana) - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por NADIR GONÇALVES AMORIM e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0140300-12.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante: Érica Cristina Pedro dos Santos (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D) - Embargado: Fundação Benedito Pereira Nunes (Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) (Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D), Cruz Vermelha Brasileira (Marcelo Manoel da Silva RJ77066D) - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por ERICA CRISTINA PEDRO DOS SANTOS e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0050500-94.2004.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : CARLOS ALEXANDRE RAMOS DE SOUZA (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), - Agravado: BENINCASA RESTAURANTE E BUFFET LTDA-ME (Ricardo de Paula Maltez RJ89104D), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por CARLOS ALEXANDRE RAMOS DE SOUZA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0062900-41.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Willians Silveira Ferrary ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D), Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D), - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D), CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), Willians Silveira Ferrary (Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por WILLIANS SILVEIRA FERRARY e TELEMAR NORTE LESTE S.A., negar provimento ao apelo da segunda ré e dar parcial provimento ao recurso do autor, para determinar que, na apuração das projeções das horas extras, seja considerado o número total de horas extras prestadas mensalmente, com dedução do quanto quitado aos mesmos títulos. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1627747"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000412-89.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Condomínio Quinta do Lago ( Marcelo Gouvea Schaefer RJ96568D ), - Recorrido : Genésio Gonçalves Braga ( Andrea Costalonga RJ84401D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar o vínculo empregatício entre as partes e julgar improcedente o pedido. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0000955-87.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Evaldo Santos da Costa ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorridos: Itaú Unibanco S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ) e Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001333-27.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Nathaly Vitória Dias de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Reframax Engenharia S.A. ( Luiz Gustavo Motta Pereira MG58484D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001149-27.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Alcaplás Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda ME ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ) e Mariangela de Souza Oliveira ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorridos: Alcaplás Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda ME ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ) e Mariangela de Souza Oliveira ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso patronal, mas conhecer do obreiro e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação a multa do art. 477, § 8ª, da CLT. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000684-77.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Marcia dos Santos Araújo ( Adelio Fortunato Torres Tronco RJ114876D ), - Recorridos: CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ) e Tim Celular ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, anulando o processo a partir da folha 552, devolver os autos ao juízo de origem, a fim de que a instrução seja reaberta, prosseguindo-se nos ulteriores termos da demanda, conforme diretrizes traçadas na fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000540-65.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Pizzaria do Gaúcho Ltda. ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - Recorrido : Nádia Serra Silva ( João Batista de Andrade RJ79680D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0042900-71.2002.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Robson Matos dos Santos ( Teófilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Agravados:City Courrier Ltda. e Carla Gayoso Nadaes RJ73248D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001120-41.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorridos: Gênese 3000 Integração Aut. Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( José Valdecir Valcanaia RJ73760D ) e Izaias Ferraz Braga ( Aristóteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1628163"
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                            "1628184": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111300-57.2007.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Stanley da Silva Mendes ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131700-44.2006.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Lojas Cem S.A. ( Eugenio José Fernandes de Castro SP135588D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0035000-88.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ) e Nelson de Oliveira Filho ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148400-79.2002.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Max Quality Comércio e Representações Ltda.( Victor Gabriel Pereira RJ98802D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, determinando ao juízo a quo que expeça novo mandado de citação, com o valor correto devido pela executada, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027400-08.2001.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes : Prudential do Brasil Seguros de Vida S/A ( Maria Lucia Sefrin dos Santos RJ118894A ), Gibraltar Corretora de Seguros Ltda. ( Maria Lucia Sefrin dos Santos RJ118894A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a dedução, da conta previdenciária, dos depósitos de fls. 1805 e 1808.\r\n\r\nProcesso: 0070300-79.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002112-80.2012.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Banco Itaú S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S A) ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0154400-58.2007.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional da 2ª Região), - Agravado : Espólio de Janos Somogyi - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que a execução prossiga nos seus ulteriores termos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1628184"
                            ],
                            "1628168": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0289200-68.2006.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Município de São Gonçalo ( Procuradoria do Muncípio de São Gonçalo), - Agravados: Unilix do Brasil Ltda. e Marcia Rosário dos Santos ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de anular a execução e determinar que se promova a citação da primeira devedora, na forma do art. 880 da CLT (por edital, se necessário, depois da tentativa de sua citação pessoal), antes do seu redirecionamento contra o devedor subsidiário, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1628168"
                            ],
                            "1628270": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000207-29.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Recorrido : Tatiane da Silva Valansuela ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1628270"
                            ],
                            "1628752": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000443-92.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Michele Tavares Soares ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar, para decretar a nulidade do processo a partir da ata de audiência (folha 185), devolvendo os autos ao órgão de origem, a fim de se reabrir a instrução, permitindo-se às partes a produção das provas que reputarem cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0000660-67.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - Recorrido : Thereza Solano de Souza ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente a ação. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0002039-42.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Joelson Gonçalves de Oliveira ( Jefferson de Almeida RJ80923D ) e MFC - Logística de Exportação e Importação Ltda. ( Antonio Luciano Martins Lima RJ156764D ), - Recorridos: MFC - Logística de Exportação e Importação Ltda. ( Antonio Luciano Martins Lima RJ156764D ) e Joelson Gonçalves de Oliveira ( Jefferson de Almeida RJ80923D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir da condenação a penalidade prevista no art. 467 da CLT, e negar provimento ao apelo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0036600-68.2006.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Raul Jorge da Silva Simon ( Rogério Ferreira Borges DF16279D ) e Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorridos: Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ) e Raul Jorge da Silva Simon ( Rogério Ferreira Borges DF16279D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso patronal, mas conhecer do apelo obreiro, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0077300-62.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Jailton Alves de Souza ( José Batista Flores RJ114051D ), - Recorridos: Construtora Santa Isabel ( Lídio Edgardo Lobo Araújo RJ15535D ) e Cencon S.A. ( Lídio Edgardo Lobo Araújo RJ15535D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0099400-22.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Neuzeli Fontes da Silva ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ) e Transportes Futuro Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Recorridos: Transportes Futuro Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ) e Neuzeli Fontes da Silva ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao da reclamada, para excluir da condenação as devoluções de descontos e reduzir as horas extras, e dar parcial provimento ao da reclamante, para conceder hora extra pela supressão do intervalo intrajornada, tudo nos termos da fundamentação. Custas mantidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1628752"
                            ],
                            "1628174": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0154400-58.2007.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Espólio de Janos Somogyi\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Espólio de Janos Somogyi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 144/145:\"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que a execução prossiga nos seus ulteriores termos.\r\n\r\nProcesso: 0289200-68.2006.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Município de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Marcia Rosario dos Santos e Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do acórdão de fls. 134/136: \"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de anular a execução e determinar que se promova a citação da primeira devedora, na forma do art. 880 da CLT (por edital, se necessário, depois da tentativa de sua citação pessoal),antes do seu redirecionamento contra o devedor subsidiário, nos termos da fundamentação dovoto do Exmº. Relator.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1628174"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1628635": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0000096-23.2013.5.01.0061 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Equant Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Eletrobras ( Nei Calderon RJ2693A ), - Recorrido : Eletrobras ( Nei Calderon RJ2693A ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Gilberto Leite Farias Neves ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Equant Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos recursos das segunda e terceira reclamadas e, por maioria, negar provimento ao da quarta ré (Eletrobras) , nos termos do voto do Exmo Juiz Leonardo Dias Borges que redigirá o acórdão. o Exmo Relator que da provimento ao recurso da da quarta ré (Eletrobras) para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária.\r\n\r\n0250600-16.1994.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : CARLOS ROBERTO DIAS DE QUEIROZ ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Espólio de Roberto de Moura Jandorno ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), Ivette Maria da Silva Jandorno ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Carlos Roberto Dias de Queiroz e, no mérito, negar-lhe provimento. De outro lado, rejeitar o requerimento da parte agravada direcionado à condenação do agravante como litigante de má-fé.\r\n\r\n0001432-86.2012.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : TB Transportes Blanco Ltda. FPP ( Cesar Fernandes Sanches RJ81171D ), - Recorrido : Jonas Duarte Pereira ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação a devolução dos valores descontados à título de ¿faltas ¿ e reduzir a indenização por danos morais ao valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\n0000934-97.2012.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Marcio Felix Dias ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), Marcio Felix Dias ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento aos recursos das reclamadas. Por outro lado, dar provimento ao apelo do trabalhador, para condenar a segunda ré, Net Rio Ltda., ao pagamento de horas extras, considerando a jornada segunda-feira à domingo, das 7h00 às 21h00, com duas folgas mensais, e ainda, uma hora extra por dia, pela concessão parcial do intervalo intrajornada, nos termos da Orientação Jurisprudencial de n° 307 da SDI-1 do c. TST, com reflexos em repouso semanal remunerado, férias, gratificação natalina, descanso semanal remunerado e contribuições ao FGTS, multa de 40% e aviso prévio, bem como para deferir ao autor o benefício da gratuidade de justiça. Por consequência, arbitro o novo valor da condenação em 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\n0000666-21.2012.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marcio Luis de Jesus Siqueira ( Gesualdi Honorato Silva RJ76915D ), - Recorrido : DNA Mão de Obra Temporária EPP ( Dante Allevato RJ80158D ), Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso e, acolher a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo Estado do Rio de Janeiro, extinguindo o processo sem resolução do mérito quanto a este reclamado, nos termos do art. 267, inciso VI do Código de Processo Civil em vigor. O d. Ministério Público do Trabalho se manifestou pelo provimento do recurso.\r\n\r\n0026400-23.2008.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Reginaldo da Silva Gurjao ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - Recorrido : Viacao Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de afronta ao principio da dialeticidade arguida nas contrarrazões do reclamado e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00. Ficam invertidos os ônus de sucumbência, alterado o valor da condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vencido o Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\n0000500-10.2012.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Viação Cidade do Aço Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : José Paulo da Silva ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\n0038100-07.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : SAPORE S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : José Joaquim Herculano ( Marcia Pereira Louzada Vial RJ86644D ), Votorantim Siderurgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da primeira reclamada, Sapore S.A., e, no mérito, dar parcial provimento para excluir da sentença de origem o deferimento ex oficio do benefício da gratuidade de justiça ao autor.\r\n\r\n0000960-37.2011.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Alex Nunes de Souza ( Adriana Lino Galucio RJ96973D ), - Recorrido : Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o Município do Rio de Janeiro a responder subsidiariamente por todas as verbas reconhecidas na r. Sentença. O Ministério Público do Trabalho, opinou pelo provimento do recurso.\r\n\r\n0197400-19.1997.5.01.0052 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : MARCOS EDUARDO BANDEIRA MAIA ( Carlos Alberto Jonas SP184605D ), - Agravado : SÉRGIO AURÉLIO DE ALMEIDA SIMÕESSAUTEC TECNOLOGIA LTDA ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), ANTONIO JORGE LOPES ( Marli Lima Magalhaes RJ89490D ), - por unanimidade, ante a irrecorribilidade do ato impugnado, não conhecer do Agravo de Petição interposto, condenando o agravante ao pagamento de custas processuais no valor de R$ 44,26, com base no art. 789-A, inc. IV, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000818-76.2012.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : LIDERPRIME - PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Juscelino Cardoso da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Banco BTG Pactual S.A. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), Caixa Participações S.A. - CAIXAPAR Juscelino Cardoso da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), LIDERPRIME - PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), - por unanimidade, conhecer os recursos ordinários interpostos pelo reclamante, pela primeira reclamada, pelo segundo reclamado e pela quinta reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo segundo e quinto reclamados e, no mérito, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelo primeiro, segundo e, por maioria, negar provimento ao recuso do quinto reclamado, vencido o Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte , e por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para condenar as reclamadas ao pagamento das horas extras laboradas além da sexta diária, com adicional de 50% e o divisor 150, observando-se o disposto na OJ nº 397 da SDI1, bem como as repercussões no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0076800-60.2006.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sonia Cristina Rodrigues Rocha ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Sonia Cristina Rodrigues Rocha ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - por unanimidade conhecer dos recursos, e no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação os danos morais e materiais.\r\n\r\nProcesso: 0001450-92.2012.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Luciano Biasotto Bachur ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Luciano Biasotto Bachur ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para excluir da condenação o pagamento das integrações das horas extras nas férias e 13º salário, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para declarar a natureza salarial da hora referente a não concessão do intervalo intrajornada e sua repercussão nas demais verbas trabalhistas.\r\n\r\nProcesso: 0001099-80.2012.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Alessandro Ramos ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Alexandre Meirelles Damasceno Ferreira RJ169959D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir, no período compreendido entre 1º/5/2010 a 07/11/2010, a sétima e oitava hora laborada como extra, com o adicional de 50% e 100% pelo labor aos domingos e feriados, devendo ainda ser observado o divisor 180, com repercussões no RSR, férias com 1/3, 13º salário, FGTS e 40%, bem como condenar em honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Ficam invertidos os ônus de sucumbência, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000470-26.2012.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Anderson Rodrigues do Nascimento de Paula ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, invertendo o ônus da sucumbência, dar parcial provimento para deferir o benefício da gratuidade de justiça, bem como declarar a nulidade da jornada móvel e variável fixada pela ré e condená-la ao pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas excedentes à quarta diária, observando-se a jornada anotada nos controles de ponto de fls. 116/123, e, para os meses em que tais controles de jornada não foram carreados aos autos, a jornada no período da admissão do autor até janeiro de 2009, das 07h00 às 20h00, com 15 minutos de intervalo intrajornada e uma folga semanal, e, a partir de janeiro de 2009 até a sua dispensa, das 15h00 às 03h00, com 15 minutos de intervalo intrajornada e uma folga semanal, observado o pagamento de uma hora extra pela supressão do intervalo intrajornada, bem como o adicional de 100% para os feriados laborados, com reflexos em repouso semanal remunerado, adicional noturno, férias, gratificação natalina, descanso semanal remunerado e contribuições ao FGTS, multa de 40% e aviso prévio, autorizada a dedução dos valores eventualmente satisfeitos aos mesmos títulos, e ainda, incluir na condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes do desvio de função, com repercussões. Mantido o valor da condenação, porque adequado à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0001525-93.2012.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Leiry da Silva Lopes ( Renata Damasceno Salles RJ153658D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de horas extras acrescidas de 50%, assim consideradas as excedentes à 8ª hora diária, considerando-se a seguinte jornada e observado o período imprescrito, da admissão até janeiro de 2011, das 7h às 18h30min, sem intervalo intrajornada e usufruindo uma folga semanal, de janeiro de 2011 até a dispensa, das 8h às 17h48, de segunda a sexta, com 1h de intervalo intrajornada. Deverão integrar as horas extras o adicional de insalubridade comprovadamente percebidos pelo autor pelas fichas financeiras. Defere-se as integrações no FGTS, férias acrescidas de 1/3, e gratificações natalinas. Condena-se a reclamada, ainda, ao pagamento de uma hora acrescida de 50% em razão da supressão do intervalo intrajornada, devida até janeiro de 2011, com as mesmas integrações deferidas às horas extras e base de cálculo.\r\n\r\n0001139-28.2012.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Via Varejo S.A. (Nova Casa Bahia S.A.) ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Dilson da Silva Júnior ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Recorrido : Dilson da Silva Júnior ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Via Varejo S.A. (Nova Casa Bahia S.A.) ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e pelo reclamante, para no mérito negar provimento ao primeiro e dar parcial provimento ao segundo, condenado a ré ao pagamento de diferenças de horas extras e reflexos, conforme a jornada declinada na inicial, com adicional de 50% e 100% aos domingos, deduzidas as já comprovadamente pagas, bem como observada a sua evolução salarial e a prescrição parcial fixada pela sentença; acrescidas de uma hora extra diária a título de intervalo indenizado, além de indenização por dano moral fixada em R$ 5.000,00. Manter o valor da condenação em R$ 30.000,00, por compatível com as parcelas deferidas na reclamatória, com custas em R$ 600,00, pela ré.\r\n\r\n0001386-82.2012.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Selma Raquel Ganimi ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Recorrido : Biocyte Comercial Cirurgia Ltda. ( Rosania Maria Nunes da Silva RJ74546D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamante, e acolher a preliminar de cerceio de defesa, determinando o recambiamento dos autos a MM. Vara de origem, para que seja reaberta a instrução, com oitiva das testemunhas da reclamante.\r\n\r\n0018300-98.2006.5.01.0243 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - Agravado : Wilmara de Souza Silva ( Carla Adriane Maggioni RJ75733D ), Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, pronunciar de ofício a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para executar a contribuição destinada a terceiros e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição para determinar a incidência de juros e multa desde a época das competências apuradas, conforme os cálculos apresentados pela União Federal.\r\n\r\n0032900-83.2007.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Andre Luiz de Freitas dos Santos ( Paulo Marcio Amaral RJ67799D ), - Agravado : SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A ( Alcinesio Barcellos Junior RJ85673D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Petição para, reformando a sentença, preservar o direito do credor de adotar as medidas cabíveis para prosseguimento da execução.\r\n\r\n0000632-66.2012.5.01.0482 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Gaia Noruega Ltda N/P sócia MARGARETH LOUZADA BODANESE ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - Agravado : Eng-rope Engenharia LtdaLuiz Batista dos Santos Filho ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - em conclusão de julgamento, após o Exmo Des. Vistor Marcos Palacio proferir seu voto divergindo do Exmo Relator e, acompanhando o Exmo Vistor anterior Juiz Leonardo Dias Borges com ressalvas de fundamentação, por maioria, não conhecer do agravo de petição interposto pela sociedade Gaia Noruega Ltda. quanto a não aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC à execução trabalhista , conhecer do recurso quanto ao aspecto remanenscente e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Exmo Relator que conhecia do agravo de petição e, de ofício, decretava a extinção do feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, IV do CPC ¿ voto proferido na sessão de 26.08.13. Redigirá o acórdão o Exmo Juiz Leonardo Dias Borges.\r\n\r\n0000142-94.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Carlos Alberto Mandaro Avolio ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), Carlos Alberto Mandaro Avolio ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - ...por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do reclamante, para condenar o réu ao pagamento de horas extras além da oitava hora diária, considerando a jornada de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 20h00, com 30 minutos de intervalo intrajornada, com reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias com o respectivo terço constitucional, 13º salários, gratificações, FGTS e multa de 40%. Por outro lado, dar provimento ao apelo do réu, para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral, bem como o deferimento do benefício da gratuidade de justiça. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\n0000664-29.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Carlos Eduardo Bailey Braga ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Allen Esportes ( Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho RJ152337D ), - Embargado : Allen Esportes ( Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho RJ152337D ), Petrópolis Gestão Esportiva ( Tanara Cristina da Silva Gomes RJ165713D ), Carlos Eduardo Bailey Braga ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos do autor e dar-lhe provimento para, sanando a omissão do Acórdão, condenar as rés à entrega de guias TRCT, sob código 01, e para fins de seguro desemprego, bem como julgar improcedentes os pedido de indenização por dano moral, responsabilização das reclamadas pelas contribuições fiscais e previdenciárias e honorários advocatícios. E, por outro lado, conhecer os embargos da segunda ré e dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação ao pagamento de férias acrescidas de 1/3 constitucional, de forma proporcional ao período do vínculo empregatício reconhecido, considerada a projeção do aviso prévio (22/02/2011 a 10/02/2012).\r\n\r\n0047000-63.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (atual denominação da Vem Manutenção e Engenharia S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Sidnei da Silva Lenes ( Adilson Ferreira de Aguiar RJ70250D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\n0000918-26.2012.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Sandro Simões da Silva ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Sandro Simões da Silva ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pelo reclamante, na forma adesiva, para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a indenização por dano moral, e negar provimento ao recurso adesivo do autor.\r\n\r\n0001243-31.2011.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais ( Emilia Hamam de Figueiredo RJ115637D ), - Recorrido : Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. Cláudio Teixeira Gomes ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda ré, CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\n0000822-33.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro ( Ronielli Cortes Pieroni RJ144422D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para adequar os reclamantes à moldura do art. 17 da lei 11350/2006, e retirar da condenação a assinatura das CTPS dos empregadores. O Exmo Des. Marcos Palacio acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação. Vencido o Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que dava um provimento maior ao recurso. Fez uso da palavra o(a) Dr(a). Hildebrando Barbosa de Carvalho, OAB: RJ33750D, por Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro.\r\n\r\n0000885-09.2010.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Barra Free Comércio de Purificadores de Água Ltda - CNPJ:02295294/0003-13 ( Cristiane Awi Santos RJ134936D ), - Recorrido : Hugo Santos Passos de Souza ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\n0000097-11.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Denis Gama Baptista ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Embargado : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), Denis Gama Baptista ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer ambos os embargos declaratórios e, no mérito, acolher os embargos opostos pelo reclamante, para julgar improcedente a pretensão aos benefícios previstos em normas coletivas e acolher parcialmente os embargos opostos pelo reclamado, para determinar a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idêntico título. Deverá ainda ser mantido o valor da condenação, apenas invertido os ônus de sucumbência.\r\n\r\n0001357-82.2010.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Diego Leite de Assis da Silva ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial LTDA ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de R$ 25.000,00 a título de indenização por danos morais, em razão das lesões que acometeram o reclamante, aplicando-se, quanto aos juros e correção monetária, o disposto na Súmula 439 do c. TST. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 25.000,00, pela ré.\r\n\r\n0001304-82.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : João Paulo Silveira da Rocha Rodrigues ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Embargado : Sindicato dos Empregados de Edifícios do Rio de Janeiro, com Extensão de Base em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelo reclamante e rejeitá-los.\r\n\r\n0001411-16.2012.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Silva Cavalcante Comércio de Calçados Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Recorrido : Alice da Silva Oliveira ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\n0001248-13.2011.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - Recorrido : Cid Rafael Leal Borba ( Anderson da Silva Nuss RJ160599D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0000276-83.2013.5.01.0014 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Marcio Julio da Silva(OAB/RJ 101720D) - Agravado : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento.\r\n\r\n0115700-32.2003.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : REVESTIMENTOS E PISOS S.J.ORLEAN LTDA ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Agravado : WALDEIR SOARES BANDEIRA ( Alex Sandro Pires Simoes RJ132741D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de preclusão, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a aplicação do art. 475-J do Código de Processo Civil.\r\n\r\n0015500-08.2001.5.01.0491 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : DAVI GONCALVES DA ROCHA ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), COOPELETRO - COOP. DOS ELETRICITARIOS DO RJ ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), GENILSON NUNES DE ARAUJO ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Ampla Energia e Serviços S.A., e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1628635"
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                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-34.2013.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Demosthenes Cesar Staudinger ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), IABAS Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n2 - 0000015-07.2013.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Michele Ventura de Freitas ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Hospital de Clinicas de Niteroi Ltda., Sodexo do Brasil Comercial Ltda. .\r\n\r\n3 - 0000049-03.2013.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Elza Mary Baptista da Silva ( Adv. Isaias Gomes Fernandes RJ 161262 D ) - Recorrido: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo ( Adv. Marcelo Godiano RJ 128443 D ).\r\n\r\n4 - 0000063-91.2013.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Vera Lucia Barcelos dos Anjos ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n5 - 0000088-67.2013.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Alvino Guilherme de Souza Neto ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ), Alvino Guilherme de Souza Neto ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n6 - 0000116-40.2013.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Antonio Sergio dos Santos Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n7 - 0000162-39.2013.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ), Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ) - Recorrido: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ), Carlos Alberto Fonseca dos Santos ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ).\r\n\r\n8 - 0000167-98.2013.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Hotel Granada Ltda ( Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ 102609 D ) - Recorrido: Fábio Pereira Lyra ( Adv. Renata da Silva Vargas RJ 135393 D ).\r\n\r\n9 - 0000183-19.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Metropolitan Logística Comercial Ltda.-Em Recuperação Judicial ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ), Carlos Alberto Neves de Paula ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ).\r\n\r\n10 - 0000194-73.2012.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Sandra Maria Guimarães da Silva ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n11 - 0000245-50.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carlos Manuel Brandão Teixeira ( Adv. Marcio Salgado Generoso RJ 122016 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. ( Adv. Paula Wright Amar RJ 115615 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Carlos Manuel Brandão Teixeira ( Adv. Marcio Salgado Generoso RJ 122016 D ).\r\n\r\n12 - 0000347-21.2011.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Glória Rodrigues Pereira ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: Aline Souza da Silva ( Adv. James Vieira RJ 66810 D ).\r\n\r\n13 - 0000353-02.2013.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviço), Neilza Caetano ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n14 - 0000396-02.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fabiny Maia Gomes Dias ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Serede Serviços Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n15 - 0000434-95.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Volta Redonda Futebol Clube ( Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ 103942 D ), Reinaldo Couri Nogueira ( Adv. Francisco de Assis Moreira RJ 55043 D ) - Recorrido: Reinaldo Couri Nogueira ( Adv. Francisco de Assis Moreira RJ 55043 D ), Volta Redonda Futebol Clube ( Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ 103942 D ).\r\n\r\n16 - 0000493-49.2012.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Giovannina Raucci Focetola ( Adv. Ve ronica Nyari RJ 77683 D ) - Agravado: Nadilson Castro de Farias ( Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho RJ 28284 D ).\r\n\r\n17 - 0000504-89.2010.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Agravado: Renata Pereira Couto de Oliveira ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n18 - 0000626-71.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nair Regina Azevedo Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ 129155 D ).\r\n\r\n19 - 0000674-17.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Gleici Kelly Martins da Silva ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n20 - 0000679-61.2013.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Lenir de Souza Maia ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: Renda Mia Confecção Ltda.\r\n\r\n21 - 0000692-44.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Remocenter Remoção e Serviços Médicos Ltda. - Recorrido: José Luis de Freitas da Silva ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n22 - 0000724-13.2013.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Elves Fernando Daut ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Recorrido: Doulos Serviços Ltda.\r\n\r\n23 - 0000726-47.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Patricia Oliveira Cruz ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ) - Recorrido: Patricia Sila Mello Ferreira .\r\n\r\n24 - 0000752-70.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Solange Helena Gadelha Dantas ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n25 - 0000870-80.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Associação Educacional Padre Anchieta Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Recorrido: Laucimar José Fernandes ( Adv. Maria Cristina Alves Delgado de Avila RJ 60894 D ).\r\n\r\n26 - 0000907-37.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sociedade Educacional Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Lopes Ranauro ( Adv. Luiz Antonio Bastos RJ 36402 D ).\r\n\r\n27 - 0000926-20.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cristiano Conceição de Souza ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ), Master Instalação e MontagemLtda. ( Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D ) - Recorrido: Cristiano Conceição de Souza ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ), Master Instalação e MontagemLtda. ( Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D ).\r\n\r\n28 - 0000937-31.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fundação Rural de Campos ( Adv. Flavia Carvalho Pinheiro RJ 138226 D ) - Recorrido: Ivanildo Silva de Carvalho ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n29 - 0001012-46.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda. ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ), Everaldo Lucio dos Santos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n30 - 0001031-46.2010.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Gisele Gouveia de Morais ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Samer Serviço de Assistência Médica Resende S/C Ltda. ( Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto RJ 46780 D ).\r\n\r\n31 - 0001039-70.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Transporte Generoso - VM Ramos e Cia Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ) - Recorrido: Paulo Mauricio Ferreira ( Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro RJ 69832 D ).\r\n\r\n32 - 0001048-30.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Henrique da Silva Pereira Eduardo ( Adv. Fabiano Rocha Ezequiel RJ 120536 D ), Pellon e Associados Advocacia Empresarial ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Recorrido: Pellon e Associados Advocacia Empresarial ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), Henrique da Silva Pereira Eduardo ( Adv. Fabiano Rocha Ezequiel RJ 120536 D ).\r\n\r\n33 - 0001051-23.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Rosangela dos Santos Bezerro - Recorrido: Rosangela dos Santos Bezerro ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n34 - 0001062-32.2011.5.01.0036 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Manoel Augusto da Silva ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ) - Recorrido: AG Prima Construtora Ltda. ( Adv. Victor Gotelip Junior RJ 72247 D ).\r\n\r\n35 - 0001091-11.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Hortifruti Santina Romana Comércio Ltda. ( Adv. Joaquim Luz Pinheiro RJ 171652 D ) - Recorrido: Nadilane Cristina de Oliveira ( Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber RJ 148586 D ).\r\n\r\n36 - 0001122-86.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., André Rosa Marques Netto ( Adv. Jucea Oliveira de Siqueira RJ 71678 D ).\r\n\r\n37 - 0001158-43.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Votorantim Cimentos S.A. ( Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira RJ 38566 D ) - Recorrido: Espolio de Augusto Eduardo Boquimpani Libotte ( Adv. Felipe Leite Barros RJ 125511 D ).\r\n\r\n38 - 0001163-26.2011.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: FABIO FOLDES GUIMARAES ( Adv. Leonardo Honorato da Silva RJ 104476 D ).\r\n\r\n39 - 0001170-82.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Marco César Mendonça Nunes ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren ( Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ 159773 A ).\r\n\r\n40 - 0001174-20.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Paulo Borges Pereira de Souza ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ) - Recorrido: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ).\r\n\r\n41 - 0001185-74.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Carlos Almir Gonçalves Carneiro ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ), ATP Tecnologia e Produtos ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Carlos Almir Gonçalves Carneiro ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ), ATP Tecnologia e Produtos ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n42 - 0001205-45.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Atento do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rosilene da Silva Alves ( Adv. Antonio Cardoso da Silva RJ 103418 D ).\r\n\r\n43 - 0001214-53.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Icec Industria de Construção Ltda ( Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro SP 265045 D ) - Recorrido: Jholzeffer Nunes Correa ( Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva RJ 157979 D ).\r\n\r\n44 - 0001254-29.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Carlos Alberto Campista Soares ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho RJ 162379 A ).\r\n\r\n45 - 0001305-31.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Gire Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Marcos Ferreira ( Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá RJ 148408 D ).\r\n\r\n46 - 0001316-42.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Luana Dativo dos Santos Gomes ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n47 - 0001340-48.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Carlos Gomez Sanchez RJ 141120 D ), Juliana Pereira Hypólito ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n48 - 0001405-65.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: ARE Embalagens Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Carlos Alexandre de Oliveira Pinto ( Adv. Reginaldo Pereira da Silva Júnior RJ 158829 D ).\r\n\r\n49 - 0001409-43.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Andre Luiz da Silva Santos ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n50 - 0001418-96.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Iara dos San tos Santiago ( Adv. Joao Batista Vasconcelos RJ 128605 D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n51 - 0001422-35.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Ilhermina Siciliano Vianna ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Ilhermina Siciliano Vianna ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n52 - 0001436-12.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Luis Paulo Machado da Silva ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n53 - 0001449-96.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Club Med Brasil S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Rodrigo Tiago Oliveira da Conceição ( Adv. Antonio Carlos Borges RJ 74376 D ).\r\n\r\n54 - 0001502-13.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Leonardo José Aquino da Silva ( Adv. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 73026 D ).\r\n\r\n55 - 0001502-76.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Luiz Henrique Reis de Paula ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ) - Recorrido: Luiz Henrique Reis de Paula ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ).\r\n\r\n56 - 0001520-95.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Alexandre Farias Lisbôa ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n57 - 0001529-36.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Nilson Amaral de Campos ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Nilson Amaral de Campos ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n58 - 0001555-90.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Jorge Henrique Alves de Barcelos ( Adv. Cintia Castro da Rocha RJ 111938 D ).\r\n\r\n59 - 0001582-25.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Café e Bar Vila Marim Ltda. ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Recorrido: Ruth dos Santos Maia Bevilaqua ( Adv. Americo Ferreira Gomes RJ 44679 D ).\r\n\r\n60 - 0001604-85.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Manoel Carvalho dos Santos Filho ( Adv. Cristiane Barcellos Turon RJ 80395 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Jamele.\r\n\r\n61 - 0001621-71.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Charles Silva Catureba ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ) - Recorrido: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ 138045 D ).\r\n\r\n62 - 0001628-15.2010.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Nilse Benedita Nunes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Gabriela Bezerra dos Santos RJ 140552 D ).\r\n\r\n63 - 0001629-25.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Adélia Angelina dos Santos ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ).\r\n\r\n64 - 0001633-88.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Thiago Luiz de Jesus ( Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra RJ 136430 D ).\r\n\r\n65 - 0001637-64.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: AC Accessorize Brasil Ltda. ( Adv. Enio Rodrigues de Lima SP 51302 D ) - Recorrido: Olga Santos Gonçalves ( Adv. Paulo da Mota Cortez RJ 103609 D ).\r\n\r\n66 - 0001649-78.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Editora O Dia S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Daniel Cavalcante Novaes ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ).\r\n\r\n67 - 0001652-93.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Angela Maria Pires da Silva Chaves ( Adv. Amilcar Barroso RJ 71814 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n68 - 0001711-76.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Anderson Carmo de Carvalho ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Jardim Escola Vilhena de Moraes Ltda. ( Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos RJ 72942 D ).\r\n\r\n69 - 0001713-08.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Luiz Carlos Affonso Ribeiro de Souza ( Adv. Eliane Hamae Sato RJ 162313 D ).\r\n\r\n70 - 0001732-76.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Adriana Bernardo de Paiva ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ) - Recorrido: Sistema Educacional Momento ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n71 - 0001742-26.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Helio Ribeiro Franco ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n72 - 0001750-79.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Edson de Oliveira ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Edson de Oliveira ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n73 - 0001846-95.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sandro André de Menezes ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n74 - 0001877-19.2012.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Viação Ponte Coberta Ltda. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ) - Recorrido: Elizeu da Silva Lima ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ).\r\n\r\n75 - 0002009-64.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Hospital das Clinicas de Juscelino Ltda ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), Isa Gabriele Bandeira Gomes ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ) - Recorrido: Hospital das Clinicas de Juscelino Ltda ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), Isa Gabriele Bandeira Gomes ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ), Jumar & Juscelino Comércio e Serviço Hospitalares Ltda. ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n76 - 0002061-60.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Iraci Ferreira Silva dos Santos ( Adv. Claudia Teixeira Robim Valle RJ 156707 D ) - Recorrido: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE ( Adv. Jorge dos Santos Daher RJ 82916 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n77 - 0002089-02.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Adilton Alves da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE.\r\n\r\n78 - 0020600-16.2002.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ), LENA LERNER MINTZBERG ( Adv. Eduardo Pinto Martins RJ 3855 D ).\r\n\r\n79 - 0028700-65.1977.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: JOSE AMERICO BATISTA ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), WILSON MORAES, SIDINEY RODRIGUES ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), WILSON MORAES E OUTROS ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n80 - 0030300-10.2008.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Marcus Vinicius Lima Alves ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Agravado: Caromi Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Felipe Virginio Chagas RJ 112383 D ).\r\n\r\n81 - 0034500-40.2001.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ) - Agravado: IRANY PEREIRA DA SILVA ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ).\r\n\r\n82 - 0052100-25.2007.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (SUCESSORA DE Transportadora Ourique Ltda.) ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Agravado: Eduardo Alexandre Neves ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n83 - 0057300-67.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Edvaldo Anastácio Pereira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n84 - 0062100-08.2002.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: EMILIO LUIZ BICUDO ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n85 - 0066200-94.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Util União de Transportes Interestadual de Luxo S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Luciana Portela Guerra ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. ( Adv. Andre Luis Ferreira RJ 119141 D ).\r\n\r\n86 - 0071200-53.2005.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Rafael Lellis da Silva ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ).\r\n\r\n87 - 0101900-23.2002.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: JOSE PAULO FERNANDES BISPO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: JOSE PAULO FERNANDES BISPO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n88 - 0130100-40.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Marcos Antonio Franco da Silva ( Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos RJ 85303 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas Brasil Kirin ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n89 - 0135400-63.1989.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: REYNALDO LEVI AGRIA ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ) - Agravado: JORGE LA SAIGNE DE BOTTON, PROMAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Mesbla S/A.\r\n\r\n90 - 0140800-58.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Cristiano Silva Pereira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Pinheiral Ltda..\r\n\r\n91 - 0144400-21.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Altair Costa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n92 - 0150600-98.2007.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Condomínio Laranjeiras ( Adv. Ana Cristina Nunes Leite RJ 61847 D ) - Agravado: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda, Jose de Assis ( Adv. Livia Corina Ferreira Alves RJ 74633 D ).\r\n\r\n93 - 0157800-91.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Ângela Esteves ( Adv. Marcelo Amaral da Silva RJ 97572 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Sonda Procwork Consulting Info ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ).\r\n\r\n94 - 0168800-57.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Raniely Teixeira dos Santos ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ), Cam Empreendimentos e Participações Ltda ( Adv. Roberto Figueira de Mello RJ 28866 D ).\r\n\r\n95 - 0174500-12.2001.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), ELTON ARSENIO LIRA GONCALVES ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ).\r\n\r\n96 - 0192000-88.1995.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: LUIZ GERVASONI ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n97 - 0192800-06.2007.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Agravado: Valeria Cecilia da Silva ( Adv. Celio Ventura RJ 65132 D ).\r\n\r\n98 - 0193000-22.2001.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: LUCIANA MENDONCA DE OLIVEIRA ( Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ 62046 D ) - Agravado: Brasuec Empreendimentos e Participações Ltda..\r\n\r\n99 - 0242200-94.2000.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: PASCHOALINA GARCIA PORTO ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ) - Agravado: SIDNEY VIEGAS DA SILVA ( Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (18/02/2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1628294"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1628427": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 5\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0099400-86.2002.5.01.0511 - ED - Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]. Ebgdo: EDNEA ALVES COSTA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] Destinatário(s): Ebgdo EDNEA ALVES COSTA. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1628427"
                            ],
                            "1628477": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 5\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000711-27.2012.5.01.0003 - ED - Ebgte: Jorge Augusto Marques Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]. Ebgdo: Jorge Augusto Marques Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]Destinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Ebgdo Ebgte Jorge Augusto Marques Pereira. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0096800-79.2009.5.01.0242 - ED - Ebgte: Vicente Almeida Sobrinho Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]. Ebgdo: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Transturismo Rio Minho Ltda. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0204900-54.2000.5.01.0013 - ED - Ebgte: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]. Ebgdo: MARISA SANTOS DE MIRANDA LOMBA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo MARISA SANTOS DE MIRANDA LOMBA. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1628477"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1628446": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0014141-55.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, que extigue o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1628446"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1628434": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0129300-88.2006.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Carvalho Vasconcellos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: MASSA FALIDA DE Varig Logistica S.A.- A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. vÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR, Rcdo: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Cristina Maria Magrassi de Sa (OAB: RJ 45003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial\r\n\r\nRegularizar representação nos autos, bem como tomar ciência da r. sentença de fls. 1163/1168 e da decisão de fls. 1175, além de, querendo, oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo autor às fls. 1177/1205, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1628434"
                            ],
                            "1628435": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000828-80.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Flaviane Souza dos Santos ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003294-66.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Consórcio A.R.G. Civil Port ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), Emerson de Oliveira Rocha ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Consórcio A.R.G. Civil Port ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), Emerson de Oliveira Rocha ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) arbitrada sobre o valor reduzido da condenação de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000072-33.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Aldenei da Silva Gonçalves ( João Guerra Alves RJ153419D ), Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - Recorrido : Du Pont do Brasil S.A. ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), Aldenei da Silva Gonçalves ( João Guerra Alves RJ153419D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada para excluir da condenação o pagamento dos 30 minutos no período em que o reclamante trabalhou na 3ª reclamada, Peugeot (dezembro/2009 a 01.03.2010) e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento de uma hora diária a título do intervalo intrajornada não concedido, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, de segunda a sexta-feira e que seja observada a hora noturna reduzida, prevista no § 1° do artigo 73 da CLT, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Mantém-se os valores arbitrados à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000594-76.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Aristides Gallipoli Neto ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - Recorrido : Editora Objetiva ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001093-57.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Luis Alfonso Eguia Achabal ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencida o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, que daria provimento ao recurso\r\n\r\nProcesso: 0000809-69.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Dejuris Consultoria Empresarial Ltda. ( Marcello Benevides Peixoto RJ143711D ), - Recorrido : Sérgio Lopes Lima ( Marco Aurelio de Castro Magalhaes RJ79966D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o valor médio mensal das comissões em R$ 4.000,00, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitra-se à condenação reduzida o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039100-59.2000.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : PLUMA CONFORTO E TURISMO S A ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - Agravado : JOAO CARLOS ROCHA ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora, \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1628435"
                            ],
                            "1628584": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000219-55.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luiz da Silva ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), -Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000548-50.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carolina Portela Alho ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), Podium Calçados e Complementos Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Recorrido : Podium Calçados e Complementos Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), Carolina Portela Alho ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001602-76.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Embargado : Jair Luiz Monteiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado, ante a inexistência de omissão no acórdão regional, aplicando-se ao Embargante a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os embargos declaratórios do Reclamado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001676-86.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Claudio Galdino da Silva ( Luciana Craveiro de Paula RJ112024D ), - Recorrido : Montenero Restaurante Buffet e Eventos Ltda. - Margutta Citta ( Julio Zimerman RJ34400D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002078-55.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Paulo Roberto Barbosa Vallim ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para fixar o horário das 08h até às 11h como a jornada de trabalho desempenhada aos sábados pelo Reclamante, mantendo-se os demais termos da r. sentença recorrida. Mantém-se o valor da condenação e, por conseguinte, das custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0152400-04.2007.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Luciana dos Santos Pereira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1628584"
                            ],
                            "1628568": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001199-48.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ricardo Claudino ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), - Recorrido : Consórcio Barra da Tijuca ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), Eloin Projetos e Construções Ltda. - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para condenar de forma subsidiária a 2ª reclamada, Consórcio Barra da Tijuca, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1628568"
                            ],
                            "1628590": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000042-97.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Transamérica Flats Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Condominio Edifício Mediterrâneo FLT ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Citta Park Estacionamto Ltda.Transamérica Flats Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Jurenil de Oliveira Filho ( Claudomir da Silva RJ126022D ), Condominio Edifício Mediterrâneo FLT ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Terceiro Reclamado e do recurso ordinário do Segundo Réu, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pelo Terceiro Reclamado, e, no mérito, negar provimento ao recurso do Terceiro Reclamado e dar parcial provimento ao recurso do Segundo Réu para determinar que, quanto aos recolhimentos previdenciários, seja observada a Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do TST., nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Mantidos os valores arbitrados pela sentença, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1628590"
                            ],
                            "1628613": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000877-10.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Valmir de Araujo Costa RJ12864D ), MRV Engenharia e Participações S.A. ( Fabiano Campos Zettel MG79569D ), Construtora Soares e Mota Ltda, ME, Francisco Lourenço da Silva ( Manuel Soares de Pinho Neto RJ163778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Quarta Reclamada e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052100-46.2006.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Alvaro Rodrigues Lopes, Eliane Maria Ferreira ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, mantendo a decisão que reconheceu a responsabilidade da empresa - Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. pelo pagamento dos créditos deferidos ao exequente, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161800-60.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Adriano da Silva Ferreira ( Ricardo Victor RJ142908D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora\r\n\r\nProcesso: 0000420-06.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Débora de Oliveira Leite ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda,K .Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para desconsiderar a exclusão da 2ª reclamada (CEF) da lide e, condená-la a responder subsidiariamente pelas verbas deferidas na sentença, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1628613"
                            ],
                            "1628622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000420-06.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Débora de Oliveira Leite\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls 228/238:\" por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para desconsiderar a exclusão da 2ª reclamada (CEF) da lide e , condená-la a responder subsidiariamente pelas verbas deferidas na sentença, nos termos do voto da Excelentissima Desembargadora Relatora\" Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0052100-46.2006.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nAgdo: Eliane Maria Ferreira, Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alvaro Rodrigues Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls.888/893: \"por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, mantendo a decisão que reconheceu a responsabilidade da empresa - Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. pelo pagamento dos créditos deferidos ao exequente, nos temos do voto da Excelentissima Desembargadora Relatora\". Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000877-10.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Pinto de Almeida Engenharia S.A. \r\n\r\nRcdo: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. , Francisco Lourenço da Silva , Construtora Soares e Mota Ltda. ME, MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Soares e Mota Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls.185/187:\" por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Quarta Reclamada e negar-lhe provimento nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”. Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1628622"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1628147": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000773-84.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Conselho Regional de Enfermegem do Rio de Janeiro - COREM ( Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A ), - Embargado : Julio Cesar do Monte ( Julio Cesar do Monte RJ82200D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0009700-18.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Wagner da Silva Oliveira ( José Eduardo Marques da Silva RJ151015D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Wagner da Silva Oliveira ( José Eduardo Marques da Silva RJ151015D ), Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo Autor e pela 2ª Ré (UNIÃO) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir o benefício da gratuidade de justiça, bem como condenar a 1ª Ré, e, subsidiariamente, a 2ª Acionada, ao pagamento do acréscimo previsto no art. 467, da CLT; não obstante o provimento parcial do apelo do Autor, manter o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1628147"
                            ],
                            "1628143": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0009700-18.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner da Silva Oliveira , União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRcdo: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social, Wagner da Silva Oliveira \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 356/359: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo Autor e pela 2ª Ré (UNIÃO) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir o benefício da gratuidade de justiça, bem como condenar a 1ª Ré, e, subsidiariamente, a 2ª Acionada, ao pagamento do acréscimo previsto no art. 467, da CLT, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1628143"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1628145": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001312-86.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Nildo Alves de Lima ( Elisete de Oliveira Freire RJ117633D ), - Recorrido : Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por intempestivo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001265-52.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ituran Sistemas de Monitoramento Ltda. ( Marcus Untura Neto SP237364D ), - Recorrido : Alfredo Luiz Peixoto de Oliveira e Silva ( Claudia Elaine de Moura Valle RJ111375D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada, exceto no que tange à majoração do valor do repouso semanal remunerado das parcelas de férias, décimo terceiro salário, aviso prévio e FGTS, eis que não houve condenação neste sentido, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001537-12.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Auto Viação Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), Douglas Vitoriano Chaves ( Marcus Vinicius Mandetta Medeiros RJ157200D ), - Recorrido : Auto Viação Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), Douglas Vitoriano Chaves ( Marcus Vinicius Mandetta Medeiros RJ157200D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante, para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça e estender a condenação relativa à supressão do intervalo intrajornada imposta à reclamada a todo o período do contrato de trabalho; custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), face o acréscimo de condenação com repercussão pecuniária, pela reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001446-73.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fabiano Arthur Munstein ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Viação Esperança Ltda ( Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ84379D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que seja declarada a nulidade da suspensão aplicada ao recorrente, bem como, para que seja incluída na condenação a devolução dos descontos efetuados no mês de junho de 2011, no valor de R$ 233,00 (duzentos e trinta e três reais) e em julho de 2011 no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), como também uma indenização por danos morais na ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000997-37.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Rilto Veríssimo da Silva ( Ana Maria da Silva Costa RJ77101D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas reclamadas e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO e julgar improcedente a pretensão; invertidos os ônus sucumbenciais; custas calculadas sobre o valor dado à causa, devidas pela reclamante, dispensada em razão da gratuidade de justiça, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001117-95.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : José Luiz da Silva ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Enesa Engenharia Ltda. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001159-70.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Senac Rio ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Nivaldo Pereira de Medeiros ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), Hércules Vigilancia e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar a omissão encontrada no acórdão, mantida a embargante no polo passivo da relação processual, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001187-79.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Recorrido : Murilo dos Santos Chagas ( Leonardo Oliveira Maciel RJ123106D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000099-17.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Maria Celene Pinto Roiz ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Recorrido : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a responsabilidade subsidiária do Município de Maricá, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000676-11.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Gustavo Ludwig Schneider ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Recorrido : Seabrokers Brasil Ltda. ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000463-98.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Wadih J. Bedran Neto Comércio de Aramados ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), Rapidoloja Comércio de Expositores Ltda. ME ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - Recorrido : Jéssica Cavalcante Pinto ( Marisa Neves da Silva RJ119646D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelas reclamadas e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para DECLARAR a licitude da demissão por justa causa, afastando as condenações impostas pela suposta ilicitude do ato rescisório; FIXAR novos parâmetros para apuração da remuneração da empregada e liquidação do julgado; e EXCLUIR da condenação o pagamento da indenização pelos danos morais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000861-51.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Edna Desidério Rehem. ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Daniella Caruso Clark Magon RJ93743D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000626-57.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcos Antonio da Silva Pacheco ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000554-94.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alessandra Roller RJ135704D ), - Recorrido : Ricardo Fiorilo Walter ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alessandra Roller RJ135704D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros (exceto o desta, quanto aos honorários advocatícios, por ausência de interesse) e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000661-41.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcelo de Souza ( Susana Duarte da Fonseca RJ109271D ), - Recorrido : Rio das Ostras Futebol Clube ( Daniel Cruz Maffei RJ88024D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000525-70.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJosimauro Vieira Salvador - Recorrido : Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. ( Marcos Daniel Maciel Rodrigues RJ138670D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Josimauro Vieira Salvador ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Reexame Necessário, em duplo grau de jurisdição, na medida em que a União foi condenada, subsidiariamente, em causa inferior a 60 (sessenta) salários mínimos; NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela União, em relação ao tema ¿custas judiciais¿, pela falta de interesse recursal; CONHECER de ambos os recursos em relação aos demais temas, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da União tão somente para excluir da condenação subsidiária o pagamento da indenização no valor de R$ 2.000,00 pelos danos morais suportados pelo autor, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000683-58.2012.5.01.0068 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : FAI Financeira Americanas Itaú S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Mariléa Barroso Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), FAI Financeira Americanas Itaú S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Mariléa Barroso Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental da desembargadora Márcia Leite Nery e o voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que divergiram do relator, proferir a seguinte decisão: por maioria, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada (Lojas Americanas S.A.), por falta de interesse processual, por unanimidade, CONHECER dos demais apelos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante, para reconhecer o enquadramento na categoria dos financiários, como pessoal de escritório, determinar a retificação da CTPS em 48 horas após o trânsito em julgado, e condenar as reclamadas solidariamente no pagamento dos direitos daí decorrentes (diferenças salariais decorrente do piso, gratificação de caixa, adicional por tempo de serviço, horas extraordinárias a partir da sexta diária e trigésima semanal, auxílios refeição, alimentação e décima terceira cesta alimentação, participação nos lucros e nos resultados e diferenças de vale transporte, conforme pedidos B, C, F, F.1, G, H, J, K e L), além dos 15 minutos extraordinários previstos pelo artigo 384 da CLT nos dias em que ultrapassou o limite da jornada e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO àquele interposto pelas segunda e terceira reclamadas (FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. e Itaú Unibanco S.A.); mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora Márcia Leite Nery, que redigirá o acórdão. Vencido o relator, desembargador Roberto Norris, nos recursos da primeira reclamada e do reclamante, pois negava-lhes provimento, voto proferido na Sessão do dia 01/10/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001518-60.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Jorge Luís Ribeiro ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para: i) julgar procedente o pedido de condenação da reclamada ao pagamento de uma hora extraordinária por dia de trabalho, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, durante o período imprescrito do pacto laboral mantido entre as partes, e, tendo em conta a extinção contratual por culpa autoral, o pagamento dos reflexos daí advindos nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários e no FGTS; ii) julgar procedente o pedido de ressarcimento do valor de R$ 560,00 recolhido a título de custas processuais; e iii) autorizar a dedução dos valores pagos pela reclamada como indenização pela supressão do intervalo intrajornada, identificados nos contracheques sob a rubrica \"ART. 71-CLT-H/REFEICAO\", a fim de se evitar o enriquecimento sem causa; invertidos os ônus da sucumbência; custas de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), pela reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000307-11.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ildemberg Correia Martins ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir o pagamento das diferenças salariais decorrentes do desvio funcional, em parcelas vencidas e vincendas, bem como reflexos nos triênios, no repouso semanal remunerado, nas horas extraordinárias, nas férias, nas gratificações de férias, no abono de férias, no décimo terceiro salário, no adicional noturno e no FGTS; imposto sobre a renda e contribuição previdenciária na forma da Súmula 368 do C. TST; juros e correção monetária na forma do § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do C. TST.; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1628145"
                            ],
                            "1628186": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0142000-67.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos André Lopes Pinheiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos André Lopes Pinheiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fls. 596/610 e 617/633, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1628186"
                            ]
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                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 6\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nDESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO\r\n\r\nProcesso: 0000016-27.2013.5.01.0201 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: ANDERSON MEDEIROS DE SOUSA (Jorginéa da Conceição Machado Silva RJ54599D) - Recorrido: RGIS BRASIL DE ESTOQUES LTDA. (Franklin Loureiro RJ141587D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000277-57.2013.5.01.0341 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: JOSÉ ETEVALDO PEREIRA (Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D) - Recorrido: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A. (Rubens Decoussau Tilkian SP234119D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000242-75.2013.5.01.0025 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SANDES (Luiz Mario Ribeiro Magalhães RJ152180D) - Recorrido: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. (João Baptista Lousada Camara RJ9379D) - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para anular a sentença proferida, por cerceio de defesa da reclamante; por consequência, determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para reabertura da instrução processual e o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000382-61.2010.5.01.0075 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: CARLOS EDUARDO FREIRE MORAES (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - Embargado: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D) - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para sanar omissão detectada no v. Acórdão, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000487-56.2012.5.01.0014 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: CLÍNICA RADIOLÓGICA DIAGNÓSTICO DO RECREIO (Marcelo Borges RJ170040D) - Agravados: CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e OUTROS (Marcelo Bento Pereira RJ79866D), NACOR ADESIVOS E ETIQUETAS LTDA (Alexandre José da Costa Franco RJ80386D) e PAULO ROBERTO DE SOUSA PAIS (José Marcos Gomes RJ17832D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000504-22.2012.5.01.0005 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Debora Batista Martins RJ90440D) - Recorrido: FHEMMA ATIVIDADES EM EDUCAÇÃO ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D) - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para declarar que a ação de cobrança é uma das vias adequadas para requerer o pagamento da contribuição sindical, e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para que prossiga na análise da demanda, como entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000637-38.2012.5.01.0046 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: MARLENIS HERNANDEZ ZAMORA MARÇAL (Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D) - Recorridos: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S.A. (Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D) e TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para reconhecer a responsabilidade solidária das reclamadas pelos créditos deferidos ao reclamante; mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000639-06.2011.5.01.0058 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: DERIVANDA DOS SANTOS (Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D) e LIROAN RESTAURANTE LTDA. (Marcus Vinícius Marques Paulino RJ126932A) - Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000982-83.2012.5.01.0343 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: ANTÕNI CARLOS DE SOUZA (Roberto Machado da Costa RJ99600D) e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D) - Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir a integração da parcela ''Gratificação Social'' na base de cálculo das horas extraordinárias e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada; custas de R$ 260,00, pela reclamada, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 13.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001017-21.2011.5.01.0006 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Embargado: ARNALDO BAPTISTA CARDOSO (Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração e, por considerá-los manifestamente protelatórios, condenar a embargante ao pagamento da penalidade prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC, primeira parte, no importe de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001034-83.2012.5.01.0471 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMETNOS LTDA. (Paulo Márcio Muller Martin SP83195D) - Recorridos: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D) E PAMELLA MEDEIROS DE OLIVEIRA (Mayara Nalim de Oliveira RJ139851D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001059-06.2012.5.01.0016 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Mario Antônio D O Couto RJ43497D) - Embargado: MARCOS ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO (Newton Vieira Pamplona RJ14677D) - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração para sanar a omissão apontada referente ao motivo determinante da dispensa e autorizar a dedução do valor quitado a título de verbas rescisórias, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001086-54.2010.5.01.0017 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: RONALDO CALIAN (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027300-69.2007.5.01.0411 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Paola Pereira de Jesus RJ115740D) e ROBES JOSÉ TAVARES (João Alberto Guerra RJ93429D) - Recorridos: ROBES JOSÉ TAVARES (João Alberto Guerra RJ93429D), SOTER SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S.A. (Indio do Brasil Cardoso RJ27681D) e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Paola Pereira de Jesus RJ115740D) - por unanimidade, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091400-33.2009.5.01.0065 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: TATIANA TEIXEIRA CARDOZO (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D) - Recorridos: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (Luciane Souza Soares de Lemos RJ159632D), BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D) e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA (Enilson Jorge dos Santos Araújo RJ64338D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e de falta de interesse, de inépcia e de prescrição bienal arguidas em contrarrazões e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1628088"
                            ],
                            "1628758": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRelatora: Desembargadora MIRIAN LIPPI PACHECO\r\n\r\nProcesso: 0001989-88.2012.5.01.0221 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Bazar O Amigão de Nova Iguaçu Ltda. - EPP (Adv. Douglas Resende Moreira OAB-RJ 86724-D) e 2) Viviane Maximiano dos Santos (Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB-RJ 80046-D) - Recorridos: 1) Viviane Maximiano dos Santos (Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB-RJ 80046-D) e 2) Bazar O Amigão de Nova Iguaçu Ltda. - EPP (Adv. Douglas Resende Moreira OAB-RJ 86724-D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001301-24.2012.5.01.0061 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Front Serviços de Segurança Ltda. (Adv. Hamilton Braga Salles OAB-RJ 77664-D) e 2) Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro (Adv. Marcio da Silva Ventura OAB-RJ 170183-D) - Recorridos: 1) Front Serviços de Segurança Ltda. (Adv. Hamilton Braga Salles OAB-RJ 77664-D) e 2) Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro (Adv. Marcio da Silva Ventura OAB-RJ 170183-D) - por unanimidade, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001110-79.2011.5.01.0039 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Claro S.A (Adv. Alexandra Zama Missagia OAB-RJ 80753-D) e 2) Jose Augusto da Silva (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes OAB-RJ 97736-D) - Recorridos: 1) Claro S.A (Adv. Alexandra Zama Missagia OAB-RJ 80753-D) e 2) Jose Augusto da Silva (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes OAB-RJ 97736-D) - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001696-78.2012.5.01.0008 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV (Adv. Rafael Barros Lima de Simone OAB-RJ 147001-D) - Recorridos: 1) Marcos Antônio Oliveira (Adv. Rosangela Soares Rodrigues OAB-RJ 97616-D) e 2) BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001404-98.2011.5.01.0050 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Atento Brasil S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D) e 2) Marcelo de Almeida Luiz (Adv. Viviane Marchesano Ferreira OAB-RJ 160596-D) - Recorridos: 1) Base e Recursos Humanos Ltda. (Adv. Alessandra da Silva OAB-SP 262876-D), 2) Ativa Marketing Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), 3) Telefônica Brasil S.A. (atual denominação de Vivo S.A.) (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho OAB-RJ 126358-A), 4) Marcelo de Almeida Luiz (Adv. Viviane Marchesano Ferreira OAB-RJ 160596-D) e 5) Atento Brasil S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D) - por unanimidade, não conhecer dos argumentos expendidos pela recorrente Atento Brasil S A, por falta de interesse, no que concerne à condenação ao pagamento de saldo de salário, aviso prévio, 13º salário, férias, FGTS e multa de 40%, bem como no que se refere à indenização substitutiva do seguro-desemprego ou entrega de guias, porque na decisão de primeiro grau não há disposição contrária à defendida pela recorrente; conhecer dos recursos interpostos pelo reclamante e pela quarta reclamada (Atento Brasil S A) sob os demais aspectos e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para reformar a sentença e declarar o vínculo empregatício com a segunda reclamada (Ativa Marketing LTDA) até 24/01/2010; condenar a segunda reclamada ao pagamento da multa do § 8º do artigo 477 da CLT, bem como ao pagamento das repercussões referentes ao valor de R$ 400,00 recebido “por fora” nas verbas rescisórias: aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais, FGTS e multa de 40% e a retificação da CTPS, conforme item “2-A” do rol de pedidos de fl. 10, mantidas as disposições quanto à responsabilidade da primeira reclamada, Telefônica Brasil SA (atual denominação de VIVO S A) e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da quarta reclamada (Atento Brasil S A); custas de R$ 400,00 calculadas sobre o novo valor arbitrado à causa de R$ 20.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001523-56.2011.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Maria da Conceição Jerônimo dos Santos Pamplona (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista OAB-RJ 57446-D) - Recorridos: 1) Caixa Econômica Federal (Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro OAB-RJ 82723-D) e 2) Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva OAB-SP 191362-D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso interposto pela reclamante para reformar a sentença, declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, Caixa Econômica Federal - CEF, e condenar as reclamadas ao pagamento do vale transporte no valor de R$ 80,00 (oitenta) reais mensais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001472-74.2012.5.01.0224 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fundação Fé e Alegria do Brasil (Adv. Georgia Bello Correa OAB-RJ 80769-D) - Recorrida: Renata Rodrigues Fortes (Adv. Paulo Roberto da Silva Couto OAB-RJ 142132-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001159-67.2010.5.01.0262 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D) e 2) João Antônio dos Santos (Adv. Mariana Paulon OAB-RJ 86806-D) - Recorridos: 1) João Antônio dos Santos (Adv. Mariana Paulon OAB-RJ 86806-D) e 2) Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação as diferenças de férias mais 1/3, 13º salários, gratificação de férias, abono de férias, licenças-prêmio e FGTS, conforme postulado nos itens “C” e “D” da inicial (fl. 06); custas de R$ 260,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 13.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001709-14.2012.5.01.0223 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Adv. Ubirany Lopes Evangelista OAB-RJ 168387-D) - Recorridos: 1) Infornova Ambiental Ltda (Sem Advogado Nos Autos) e 2) Claudio dos Santos Brasil (Adv. Marcio Andre Dias Fernandes OAB-RJ 117327-D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001258-95.2013.5.01.0241 - AIRO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibães OAB-RJ 66247-D) - Embargado: Joseilton Ferreira (Adv. Andrea Portes Faria OAB-RJ 131831-D) - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para, afastando a intempestividade do presente agravo de instrumento, conhecê-lo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarcelo N.F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1628758"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031800-32.1996.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : CARLOS ALBERTO TEIXEIRA ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), JORGE BARROSO ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), Cia Estadual de Engenharia e Logística (sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) ( Marcio Barbosa RJ16090D ), MARIA AUXILIADORA JUCA DANTAS CAVALCANTE ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), GILDASIO DEUSDETH DA SILVA ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), UBIRATAN JORGE ESTEVES ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), MARLENE DE SOUZA FOGAÇA ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014.-felicia Moraes-tec.\r\n\r\nId: 1628489"
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                            "1628497": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137600-93.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia Estadual de Gas - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Rafael Magalhães Ferreira RJ138762D ), Alexandre Nascimento Vieira ( Marco Antonio Figueira RJ82878D ), - Recorrido : Alexandre Nascimento Vieira ( Marco Antonio Figueira RJ82878D ), Companhia Estadual de Gas - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Rafael Magalhães Ferreira RJ138762D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira ré, MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., para excluir os honorários advocatícios, devendo os juros e correção monetária serem aplicados conforme entendimento enunciado na Súmula nº 439 do TST e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda ré, CEG Companhia Estadual de Gás, nos termos do voto do desembargador relator. O Ministério Público do Trabalho requereu remessa de cópia do acórdão para providências cabíveis, haja vista a terceirização ilícita e a violação às regras do meio ambiente.\r\n\r\nProcesso: 0001574-57.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Alexandre da Silva Antunes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alexandre da Silva Antunes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do autor, por lhe faltar interesse recursal, CONHECER do recurso da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO; por se tratar de prática reiterada, por parte da recorrente, esta diminuição de salário, sem qualquer comprovação da redução do número de alunos, no intuito de tentar fraudar a legislação trabalhista, principalmente no que concerne ao pagamento das verbas rescisórias, determina-se a remessa de cópia do presente acórdão ao MPT para as providências que entender cabíveis, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014.felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1628497"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000442-39.2011.5.01.0062 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Solange Clemente Paixão ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pela limitação temporal ao uso do banheiro, nos termos do voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154800-88.2007.5.01.0033 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), Marcelo Morais dos Santos ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), Marcelo Morais dos Santos ( Joao Tancredo RJ61838D ), Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda. ( Guilherme Galvao Caldas da Cunha RJ20406D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos e o voto do juiz Leonardo da Silveira Pacheco, que divergiram da relatora, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso, julgar prejudicada a análise do item referente ao efeito suspensivo do recurso e rejeitar a preliminar de nulidade do julgado suscitada pela reclamada e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para determinar que no cálculo do pensionamento deferido seja utilizada a remuneração do autor, bem como FGTS, 13º salários e 1/3 de férias, corrigido de acordo com as normas coletivas da categoria profissional, apuração de pensionamento vitalício, para fixar a indenização por dano moral em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e o dano estético igualmente em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para deferir o custeio da prótese mais moderna dentre aquelas indicadas pelo autor a fl. 84 e para deferir o pagamento de honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação, nos termos da OJ nº 421 da SBDI-I do C. TST; quanto ao recurso da 2ª reclamada, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento; custas de R$ 14.000,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 700.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora que indeferia as indenizações por danos morais e estético e os honorários advocatícios, no recurso do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1628631"
                            ],
                            "1628646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000442-39.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Solange Clemente Paixão\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão:...\"por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pela limitação temporal ao uso do banheiro, nos termos do voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que redigirá p acórdão.\"... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628646"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "6a Turma - TRT/RJ\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DE 19.02.2014\r\n\r\n13:00 horas - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 4º andar\r\n\r\nSala de Sessão nº 3 - Castelo - Rio de Janeiro\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\n23 - 0001475-16.2010.5.01.0057 - RO - (057VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Club Med Brasil S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Eduardo Jorge de Menezes Braga (Adv. Rejane Cristina Silva RJ 122945 D ).\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n23 - 0001475-16.2010.5.01.0057 - RO - (057VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Club Med Brasil S.A. (Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Eduardo Jorge de Menezes Braga (Adv. Rejane Cristina Silva RJ 122945 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1628187"
                        ],
                        "1628229": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA DA SEXTA TURMA\r\n\r\nPAUTA DE ADIADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 13 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO, NELA INCLUÍDOS PROCESSOS DA SESSÃO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014, CANCELADA POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE NELSON TOMAZ BRAGA.\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n113 0000013-65.2013.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Flávio de Lima Santos ( Adv. Diego Moura Eça da Costa RJ 152170 D ) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), JVI Serviços de Vigilância Ltda ME ( Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros RJ 69144 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n114 0000025-23.2013.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Hamilton Fernandes da Silva ( Adv. Paulo Cesar Loureiro Pinto RJ 71737 D ) - Recorrido: Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperio Serrano ( Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira RJ 87014 D ).\r\n\r\nADIADO POR FALTA DE QUÓRUM:\r\n\r\n115 0000048-80.2013.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Tim Celular SA ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Neuza Maria Marques ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), Iss Servis System do Brasil ( Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho RJ 168665 D ).\r\n\r\nResolveu a(o) 6a Turma, adiar o julgamento do feito para 12/02/2014 às 13:00, por falta de quórum, ante o impedimento da Desembargadora Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo.\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n116 0000071-25.2013.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Gilson de Melo Pereira ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n117 0000103-66.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Valter Pinto de Castro ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n118 0000128-84.2013.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Árvore e Seus Frutos Confecção Ltda ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Andre Luiz Miari ( Adv. Antonio Carlos Carneiro RJ 98789 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n119 0000149-31.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Deusdete Olímpio da Silva Filho ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: Construtora Rota Azul Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ), Município de Volta Redonda (Procuradoria Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n120 0000150-50.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Theodoro de Freitas e Cia Ltda. - ME ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ) - Recorrido: Maria de Fátima Gonçalves da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n121 0000225-93.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Sebastião Carlos Barreto Trindade ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n122 0000290-31.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Roberto Rodrigues da Silva Junior ( Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva RJ 138435 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n123 0000367-36.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Heleno Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Heleno Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\nADIADO POR FALTA DE QUÓRUM:\r\n\r\n124 0000419-36.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Vera Lucia da Silveira Calado ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\nResolveu a(o) 6a Turma, adiar o julgamento do feito para 12/02/2014 às 13:00, por falta de quórum, ante o impedimento do Desembargador Nelson Tomaz Braga.\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n125 0000447-26.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Rubens Decoussau Tilkian SP 234119 D ) - Recorrido: Diego Lopes Costa ( Adv. Liliano Jose da Silva RJ 70291 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n126 0000449-24.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: André dos Santos Carvalho ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ 158741 D ).\r\n\r\nADIADO PARA VISTA REGIMENTAL DO DESEMBARGADOR NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n127 0000461-22.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rubenildo Silva de Oliveira ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nResolveu a(o) 6a Turma, adiar a conclusão do julgamento para 12/02/2014 às 13:00, ante o pedido de vista regimental do Desembargador Nelson Tomaz Braga. O Desembargador Relator conhecia do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negava-lhe provimento. Fez uso da palavra a Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva.\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n128 0000461-49.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Posto de Gasolina Almada Ltda. ( Adv. Mauricio Silva Colonese RJ 114608 D ) - Recorrido: Ana Cristiana dos Reis ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\nADIADO POR FALTA DE QUÓRUM:\r\n\r\n129 0000471-18.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Jardim Miraflores Ltda. ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Recorrido: Juliana de Sousa e Souza ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\nResolveu a(o) 6a Turma, adiar o julgamento do feito para 12/02/2014 às 13:00, por falta de quórum, ante o impedimento do Desembargador Nelson Tomaz Braga.\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n130 0000493-17.2011.5.01.0461 - AP - ( VT02ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: SUP Comercio de Calcados Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Agravado: Jaqueline Vieira de Amorim ( Adv. Rosane da Silva RJ 112758 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n131 0000511-70.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Adriana da Silva Ferreira Mascarenhas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Adriana da Silva Ferreira Mascarenhas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n132 0000542-96.2012.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Nelson Guarany de Carvalho RJ 78066 D ) - Agravado: Fabio da Silva Pereira ( Adv. Luiz Carlos Gaetani Rodrigues RJ 134581 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n133 0000604-55.2012.5.01.0076 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Carlos Alberto Mauricio Pereira Filho ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n134 0000613-92.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Orial Informática Editora Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ), Orial Net Sistemas e Soluções Integradas Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ) - Recorrido: Vitor Paulo Gaspar Sobral ( Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior RJ 75819 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n135 0000649-28.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Barra Plaza Café Comércio Ltda. ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ) - Recorrido: Solange Alves ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ 121341 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n136 0000697-10.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ) - Recorrido: Giovani Galdino Militão ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n137 0000760-33.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Mauricio Alves da Silva ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n138 0000785-36.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Deisimar Cardia Rosa ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ) - Recorrido: Hospital da Barra da Tijuca S/A - Em Recuperação Judicial ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n139 0000802-13.2011.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Erick Francisco Quintas Conde ( Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama RJ 134162 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n140 0000803-21.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Cláudio Adriano de Sousa Melo ( Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ 81857 D ) - Recorrido: Walpan Indústria e Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Felipe Rodrigues Cardozo RJ 120245 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n141 0000819-35.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Adroaldo de Souza Campos Neto ( Adv. Marcelo A. de Paulo Rei RJ 141818 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Adroaldo de Souza Campos Neto ( Adv. Marcelo A. de Paulo Rei RJ 141818 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n142 0000863-83.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Luciano Donato da Silva Cruz ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Banco Cruzeiro dos Sul , Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ 55677 D ).\r\n\r\nADIADO POR FALTA DE QUÓRUM:\r\n\r\n143 0000864-40.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Global Servi Ltda. ME, Márcio Roberto Alves da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Márcio Roberto Alves da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Amo Rio Clínica Médica Odontológica Ltda., Global Servi Ltda. ME.\r\n\r\nResolveu a(o) 6a Turma, adiar o julgamento do feito para 12/02/2014 às 13:00, por falta de quórum, ante o impedimento do Desembargador Nelson Tomaz Braga.\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n144 0000898-91.2013.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: André Luiz Oliveira dos Santos ( Adv. Huedson Dias de Louredo RJ 84620 D ) - Recorrido: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:(REEXAME)\r\n\r\n145 0000907-88.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Ana Elizabeth Ferreira Oliveira ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ) - Recorrido: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. ( Adv. Jorge Leandro Garcia RJ 140541 D ), Ana Elizabeth Ferreira Oliveira ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n146 0000931-77.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Hotel da Ilha Ltda. ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ) - Recorrido: Glicia Maria de Lima ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n147 0000995-08.2010.5.01.0261 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Enoque Gomes Ferreira ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n148 0001062-43.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Gilvan Dias da Silva ( Adv. Tarciso Gomes de Amorim RJ 128426 D ) - Recorrido: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n149 0001063-36.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ ( Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira RJ 167915 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ).\r\n\r\nADIADO POR FALTA DE QUÓRUM:\r\n\r\n150 0001113-77.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Serafim Agostini da Silva Neri ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: RH Internacional Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Serafim Agostini da Silva Neri ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\nResolveu a(o) 6a Turma, adiar o julgamento do feito para 12/02/2014 às 13:00, por falta de quórum, ante o impedimento da Desembargadora Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo.\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n151 0001211-40.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Alcirley Teixeira dos Santos ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ), ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n152 0001224-79.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Mario Henrique de Sá Vera ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ) - Recorrido: TQTVD Software Ltda. ( Adv. Rafael Alfredi de Matos SP 296620 A ).\r\n\r\nADIADO POR FALTA DE QUÓRUM:\r\n\r\n153 0001231-64.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Rafael Barros Lima de Simone RJ 147001 D ) - Recorrido: Geraldo Rogerio Padre ( Adv. Rosangela Soares Rodrigues RJ 97616 D ), BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME ( Adv. Carlos Cezar Saggese RJ 82635 D ).\r\n\r\nResolveu a(o) 6a Turma, adiar o julgamento do feito para 12/02/2014 às 13:00, por falta de quórum, ante o impedimento do Desembargador Nelson Tomaz Braga.\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n154 0001252-66.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ) - Recorrido: Maria Helena Campos ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\nADIADO POR FALTA DE QUÓRUM:\r\n\r\n155 0001334-83.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Luiz Fernando Ribeiro do Nascimento ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\nResolveu a(o) 6a Turma, adiar o julgamento do feito para 12/02/2014 às 13:00, por falta de quórum, ante o impedimento do Desembargador Nelson Tomaz Braga.\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n156 0001342-29.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Erli de Jesus Chaves ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n157 0001406-83.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Vanessa Souza e Melo ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Gás - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Mitra Segurança Privada Ltda. .\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n158 0001426-06.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Mario Espasandin Guimarães ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: EMS S.A. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n159 0001529-64.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Via Varejo S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Eduardo Garcia de Oliveira ( Adv. Almir Alves Borges RJ 162508 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:(REEXAME)\r\n\r\n160 0001642-23.2011.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n161 0001660-64.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Super Clean Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Maria da Conceição Alves da Costa ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n162 0001707-09.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marcelo Oliveira da Silva ( Adv. Rosangela Cacho Guimaraes RJ 72226 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n163 0001722-30.2011.5.01.0261 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Kauan da Silva Costa ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ), Natanaelle da Silva Fragoso ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ), Matheus da Silva Costa ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ).\r\n\r\nADIADO POR FALTA DE QUÓRUM:\r\n\r\n164 0001728-84.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Aloizio de Sales Reis ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ).\r\n\r\nResolveu a(o) 6a Turma, adiar o julgamento do feito para 12/02/2014 às 13:00, por falta de quórum, ante o impedimento do Desembargador Nelson Tomaz Braga.\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA: (REEXAME)\r\n\r\n165 0001731-09.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Robson Maciel Albino ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ).\r\n\r\nADIADO POR FALTA DE QUÓRUM:\r\n\r\n166 0001883-63.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jorge Luiz Ferreira ( Adv. Vanderson Benites Saraiva RJ 94055 D ) - Recorrido: Gafisa S. A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Garcia & Pires Construtora Ltda.\r\n\r\nResolveu a(o) 6a Turma, adiar o julgamento do feito para 12/02/2014 às 13:00, por falta de quórum, ante o impedimento da Desembargadora Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo.\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n167 0002223-72.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. ( Adv. Reinaldo Pereira da Silva RJ 108699 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa ( Adv. Vanusa de Souza RJ 107379 D ), Sander Belfort Silva Coutinho ( Adv. Fábio Rocha de Souza RJ 96285 D ), Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio ( Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ 105200 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n168 0002294-94.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Casas Guanabara Comestiveis Ltda ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Fabio Adriano da Costa Affonso ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n169 0002594-45.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e Juventude ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ) - Recorrido: Carmen Danielle de Souza Paes ( Adv. Andrea Paes da Silva RJ 151774 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA: (FALTA DE QUÓRUM)\r\n\r\n170 0002700-68.1999.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: SERVICOS FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ) - Agravado: CELIO LOPES FERREIRA (ESPOLIO DE) REPRESENTADO POR LUCIA MARIA A FERREIRA ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n171 0003293-81.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Andre Luiz de Oliveira ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Consórcio A.R.G. Civil Port ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ).\r\n\r\nADIADO POR FALTA DE QUÓRUM:\r\n\r\n172 0014700-08.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ), Claudia Maria da Cunha Alves ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), MASSA FALIDA DE S/A Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Gustavo Banho Licks RJ 176184 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Claudia Maria da Cunha Alves ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ), GTI S/A, Varig Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), MASSA FALIDA DE S/A Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Gustavo Banho Licks RJ 176184 D ).\r\n\r\nResolveu a(o) 6a Turma, adiar o julgamento do feito para 12/02/2014 às 13:00, por falta de quórum, ante o impedimento declarado pela Desembargadora Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo.\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n173 0030100-09.2009.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI ( Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior RJ 32316 D ) - Agravado: Kurt Helmut Silveira Pereira ( Adv. Anderson Carvalho Geraldo RJ 141817 D ), Instituto Terceiro Setor - Método Pesquisa Projetos & Desenvolvimento.\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n174 0030500-96.1993.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ALVARO PINTO DE ALMEIDA ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n175 0038200-87.2006.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Transportes Unica Petropolis Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Agravado: Paulo Cesar de Andrade ( Adv. Carmem Lucia Albina da Silva RJ 64989 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n176 0046400-21.1990.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: NILO CASANOVA GOMES ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n177 0054800-86.2002.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: BENICIO FIGUEIREDO DE ANDRADE ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA: (VISTA DO DESEMBARGADOR NELSON TOMAZ BRAGA)\r\n\r\n178 0056800-15.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Julio Cezar Bottoni Silva ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ), Petite Dance ( Adv. Victor Gabriel Pereira RJ 98802 D ) - Recorrido: Petite Dance ( Adv. Victor Gabriel Pereira RJ 98802 D ), Julio Cezar Bottoni Silva ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ).\r\n\r\nADIADO POR FALTA DE QUÓRUM:\r\n\r\n179 0071800-76.2001.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: ROSEANE DUPONT ( Adv. David Peixoto Manhaes RJ 43092 D ) - Agravado: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\nResolveu a(o) 6a Turma, adiar o julgamento do feito para 12/02/2014 às 13:00, por falta de quórum, ante o impedimento da Desembargadora Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo.\r\n\r\nADIADO POR FALTA DE QUÓRUM:\r\n\r\n180 0075400-68.2005.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Aguinaldo Joaquim de Mello ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Agravado: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\nResolveu a(o) 6a Turma, adiar o julgamento do feito para o dia 12/02/2014 às 13:00, por falta de quórum.\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n181 0086800-96.2008.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Localiza Rent a Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Antônio Carlos Paladino ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\nADIADO POR FALTA DE QUÓRUM:\r\n\r\n182 0088000-24.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\nResolveu a(o) 6a Turma, adiar o julgamento do feito para 12/02/2014 às 13:00, por falta de quórum, ante o impedimento da Desembargadora Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo.\r\n\r\nADIADO POR FALTA DE QUÓRUM:\r\n\r\n183 0098700-45.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ronald Heitor Pennaforte de Campos ( Adv. Jose da Silveira Varella Netto RJ 85338 D ), MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE. ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Hermano de Villemor Amaral Neto RJ 41087 D ), Ronald Heitor Pennaforte de Campos ( Adv. Jose da Silveira Varella Netto RJ 85338 D ), Varilog Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE. ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\nResolveu a(o) 6a Turma, adiar o julgamento do feito para 12/02/2014 às 13:00, por falta de quórum, ante o impedimento da Desembargadora Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo.\r\n\r\nADIADO PARA REEXAME DO DESEMBARGADOR NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n184 0103900-48.2007.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\nResolveu a(o) 6a Turma, adiar o julgamento do feito para o dia 12/02/2014 às 13:00, para reexame.\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n185 0107300-59.2004.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ALESSANDRA EDUARDA GONCALVES FARINHA ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TO MAZ BRAGA:\r\n\r\n186 0108800-36.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ) - Recorrido: Elenice Gomes Ferreira ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n187 0112900-54.2003.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: CLAUDIA MONTEIRO DE FREITAS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n188 0113900-49.2000.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CARLOS EMIDIO FERREIRA MARTINS ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Agravado: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n189 0114000-41.1985.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: JOSE PINTO DA ROCHA ( Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro RJ 66674 D ), DALTON LUIZ PINTO ( Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro RJ 66674 D ) - Agravado: BRISTOL INDUSTRIA METALURGICA LTDA ( Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva RJ 20135 D ), Gilberto Sérgio Gonçalves Nunes ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n190 0114900-88.2003.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: NICANOR PAULINO DAS NEVES ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Agravado: SOCIETE AIR FRANCE ( Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez RJ 49611 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n191 0143100-58.2005.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n192 0157900-59.1998.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: MARIA VANI DE SOUZA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), GEISA DA SILVA VIANA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), GIANETE CETRANGOLO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), ELISABETE DE MORAES FONSECA CONCEICAO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), MARILIA ROSA DE ALMEIDA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), FLAVIA TEIXEIRA DA SILVA ARAUJO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), HELENA CIRNE MAIA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), MARIA ESTHER GURGEL COUTINHO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), MARIA EMILIA MARINHO FLOR ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), LEILA AMARAL COSTA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n193 0159500-90.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D ), Sebastiao Goncalves Pontes ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D ), Sebastiao Goncalves Pontes ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n194 0220900-60.2009.5.01.0322 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco do Brasil S/A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Elshaday Transport e Locação de Veículos Ltda., Edson Rodrigues da Silva ( Adv. Vanusa de Souza Freire RJ 158507 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n195 0226800-73.1998.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: OLIDIA DA SILVA MARQUES ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n196 0257800-21.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Roberto Bala Pereira ( Adv. Rosane Rosa RJ 65493 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Roberto Bala Pereira ( Adv. Rosane Rosa RJ 65493 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nADIADO POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NELSON TOMAZ BRAGA:\r\n\r\n197 0298300-17.2000.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL -BRASILETROS ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ) - Agravado: LUIZANITA INCISI CORREA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), SONIA MARIA A DE SOUZA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), RACHEL KLINGER ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), THEREZINHA RODRIGUES FELGA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), AMPLA ENERGIA E SERVICO S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1628229"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1628701": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000098-23.2012.5.01.0030 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Valéria Meireles da Silva ( Rosangela Gualberto da Silveira RJ69810D ), Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0000184-15.2013.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Nilson Alves de Souza ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - Embargado : Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, mas retificar erro material constante da certidão de julgamento para que passe a constar que o recurso ordinário do Reclamado foi conhecido e negado provimento para manter na integra a sentença de procedência parcial.\r\n\r\nProcesso: 0001394-69.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : LOVES STAR HOTEL MOTEL LTDA ( Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D ), - Recorrido : SANDRO PEREREIRA BARBOSA ( Danielle Campos Assumpção RJ140960D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso da reclamada para reformar a sentença a quo, para julgar IMPROCEDENTE IN TOTUM o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, dispensado o reclamante do recolhimento das custas, ante o deferimento de ofício da gratuidade de justiça, consoante art.790, § 3º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001743-32.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Locanty Serviços LtdaVandilma Vieira Pereira ( Antonio de S Canabrava RJ119996D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, salvo com relação as multas dos artigos 477, § 8º, e 467, ambos da CLT por ausência de interesse processual e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento para manter na integra a r. Sentença, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto ao dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1628701"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1628581": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJuiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160800-60.2005.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Marcio Dantas de Amorim ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Marcio Dantas de Amorim ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e da reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, para manter o acórdão, condenando o Banco-réu à multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013800-40.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Elizabeth Regina Montemezzo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da Reclamante e, no mérito, dar-lhes provimento, conferindo efeito modificativo ao julgado, para condenar a reclamada ao pagamento do intervalo intrajornada não concedido como hora extra, com natureza salarial, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132800-06.2006.5.01.0203 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : HAROLDO REBUZZI JÚNIOR ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - Embargado : ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZIJORGE MÁRIO FERREIRA LEITEEDUARDO FERREIRA REBUZICarlos Alberto da Conceicao Nogueira ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKSLEURIDES ALVES DOS SANTOSZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda ( Luiz Otavio Garrido da Silva RJ100193D ), DANILO ROSA REBUZZIMassa Falida de Transasa Transportes Ltda ( Luiz Eduardo Fairbanks RJ30687D ), Consolidate Logistica e Assessoria em 1780 Transportes Ltda ( Luiz Otavio Garrido da Silva RJ100193D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do agravante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000595-51.2011.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Rogerio dos Santos Araújo ( Isaias Alves dos Santos RJ132359D ), - Embargado : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010100-31.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Dejair Ribeiro Alves ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Floresta Comercio e Industria S.A. ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), - Embargado : Floresta Comercio e Industria S.A. ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), Dejair Ribeiro Alves ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e reclamada e, no mérito, dar provimento aos embargos da reclamada e negar provimento ao do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0053600-16.2009.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Embargado : Wilemar Mendes Fontinele ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e negar-lhes provimento, condenando-a à multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001617-07.2011.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Alexis Machado Vilela ( Mariane Machado Vilela Carraro RJ154902D ), - Embargado : Hospital Jardim Amália Ltda. ( Felipe Carvalho Rebelo da Silva RJ156237D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020800-92.1996.5.01.0242 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : CATIA VELOSO FONTES ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamante, e, no mérito, negar-lhes provimento, para manter o acórdão, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1628581"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1628505": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001674-28.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Joelzo Barros da Silva ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora,e por maioria, vencido o Magistrado Rogério Lucas quanto à prescrição e que determinava a baixa dos autos, afastar a prescrição total pronunciada na instância a quo e, limitar o marco prescricional em 06/12/2007, e, no mérito, dar provimento ao apelo para determinar que a ré restabeleça o pagamento do auxílio-alimentação, bem como para condená-la ao pagamento das parcelas devidas até a data em que esta decisão for cumprida. Invertido os ônus da sucumbência e mantido os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1628505"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1628319": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001161-84.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna]\r\n\r\nRcdo: Maria Carolina Tavares de Medeiros [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Carolina Tavares de Medeiros, Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\n\"...Dessarte, aciono o art. 557, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo trabalhista, e NEGO SEGUIMENTO ao recurso ordinário por manifestamente inadmissível...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1628319"
                            ],
                            "1628313": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001405-71.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Viviane Barcelos Gonçalves ( Alexandra Bernardo Vaz RJ137984D ), - Recorrido : MCV Salão de Beleza Ltda. ME - Salão Excelance ( Gilberto Magno Stanchi Filho RJ130635D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar, média recebida, o importe de R$ 3.000,00 mensais a título de comissões, além de à condenação as verbas rescisórias do segundo contrato de trabalho e os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0002199-04.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Bruno Farias dos Santos ( Marcia Menezes Carvalho de Mattos RJ123865D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pela reclamada, por deserto. Presente a Dra. Márcia Menezes C. de Mattos.\r\n\r\nProcesso: 0000943-64.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcelo Rodrigues Ribeiro ( Jose Julio Mourao Guedes Junior RJ131027D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tópico relativo à \"prescrição trintenária do FGTS\", por falta de interesse recursal; no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001532-12.2011.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Tatiana Chaves ( Marco Aurelio Santos Freire RJ159518D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000811-66.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Sebastião Marcos dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : TRC Terminal Retrop Containers e Logística Ltda. ( Gustavo Franklin Moraes Veras PE23539D ), - Por Unanimidade, CONCEDER ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, nos termos da fundamentação: declarar a nulidade da dispensa imotivada e condenar a reclamada ao pagamento de dez meses de salário e seus consectários, de acordo com o pedido de item 1 da inicial e fl. 77, verso do recurso. Os parâmetros de liquidação a serem observados são os já fixados na sentença; afastar as multas impostas ao reclamante por litigância de má-fé (fls. 67, verso e 73).\r\n\r\nProcesso: 0001327-23.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Universo System Segurança e Vigilância Ltda; Flávio Silva da Rocha ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001234-70.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Forte Terceirizações SC Ltda.; Jorge Alberto dos Santos Cardoso ( Colbert Dutra Machado RJ23645D ), Forte Terceirizações SC Ltda N/P José Ventura Souza Netto; Forte Terceirizações SC Ltda N/P Luzia Olga Leite da Silva - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR as preliminares de suspensão do processo e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001127-04.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Maria José Santos Gomes ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Recorrido : Sociedade de Assistência Sagrado Coração de Jesus ( Paulo Cesar de Souza Fraga RJ60804D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 15%, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001433-47.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Hypermarcas (Nova denominação de Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. ) ( Luiz Carlos Amorim Robortella SP25027D ), Marcello de Sousa Peixoto ( Wagner Pereira Moreira RJ130927D ), - Recorrido : Marcello de Sousa Peixoto ( Wagner Pereira Moreira RJ130927D ), Hypermarcas (Nova denominação de Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. ) ( Luiz Carlos Amorim Robortella SP25027D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários do reclamante e da reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais ora fixada em R$ 2.000,00 (dois mil reais) e de honorários advocatícios, ora fixados em 15% do valor da condenação, bem como para determinar a expedição de ofício ao MPT, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal. Fica ressalvado o entendimento da Relatora quanto à aplicação da Súmula nº 54 do STJ, de modo que os ônus da mora sobre a indenização por danos morais devem ser apurados na forma da Súmula nº 439 do TST, incidindo a atualização monetária a partir da data da publicação desta decisão e os juros desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001354-07.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Cristian de Magalhães Tardin ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cristian de Magalhães Tardin ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, e DAR PROVIMENTO ao do reclamante para incluir na condenação da ré as parcelas vincendas referentes ao adicional de insalubridade, nos termos da fundamentação. Presente a Dra. Flávia Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0000794-46.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IGUABELA LTDA ( Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes RJ121006D ), - Recorrido : ROGÉRIO SILVA DE MIRANDA ( Vitor Hugo Afonso Guadagno RJ84399D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por deserto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000427-71.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Anderson Esteves Cardoso da Silva ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Recorrido : Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), Fibra Segurança e Vigilância Ltda.; Innolab do Brasil Ltda. ( Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ35705D ), Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa. No mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para condenar a 3ª reclamada, subsidiariamente, ao pagamento das parcelas devidas ao autor no período de dezembro de 2004 a abril de 2006.\r\n\r\nProcesso: 0001285-48.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Iamara da Silva Honorato ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - \r\n\r\nPor unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento ultra petita e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para que, onde está consignado na sentença que a jornada laborada pela reclamante, no período de 2003 a dezembro de 2008, de quinta a sábado, era das 7h às 24h (fls. 181 – final), passe a constá-la como sendo das 7h às 19h30, e excluir da condenação a multa por litigância de má-fé. Ficam mantidos todos os demais arbitramentos efetuados pela magistrada originária. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0148700-46.2005.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Francisco Candido Xavier de Souza ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0135800-77.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Sermac Construtora Ltda. ( Antonio Carlos Guimaraes RJ54304D ), - Embargado : Clebes Jesus de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000425-52.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Embargado : Sérgio Matheus de Moura ( Paula Montezano da Costa Guimarães RJ139414D ), Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. ( Felipe da Fonseca Assumpcao RJ140643D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão apontada e conferindo efeito modificativo ao julgado, excluir da condenação os reflexos dos feriados nos repousos semanais remunerados e, com este nas demais verbas, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001612-57.2012.5.01.0241 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Agravado : TANIA LUCIA CALASSARA GOMES REIS ( Aristoteles Almeida Filho RJ52158D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0175600-88.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : PAULO FERREIRA BRAGA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - após o Colegiado da Turma haver declarado a nulidade do acórdão de fls. 441 e seguintes, prosseguindo no julgamento do presente recurso, decidiu-se, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada, exceto quanto à retificação dos cálculos homologados no tocante à apuração do descanso semanal remunerado, aos reflexos deste no FGTS e nas demais verbas rescisórias, além do cálculo do Imposto de Renda sobre os juros de mora, em razão da preclusão consumativa e da afronta ao princípio da dialeticidade, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os juros incidentes sobre as contribuições previdenciárias somente sejam apurados a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/99, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000167-64.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Embargado: Geovane Guedes Barbosa (Francisco Marcelo Lopes RJ142035D), Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos interpostos e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE apenas para prestar esclarecimentos. Tudo nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001128-82.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Embargado : Marcos André Langer de Oliveira ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração; no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar contradições apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0000612-71.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Marcia Moreira dos Santos ( Adriana de Souza Morandi RJ92609D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela autora, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação . Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins quanto ao intervalo para refeição.\r\n\r\nProcesso: 0000968-34.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Diego Martins Magalhães ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000290-85.2013.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Gilberto Thiago Nunes (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D) - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, concedendo os benefícios da gratuidade de justiça, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto, nos termos do voto da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0030300-09.2002.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : JOSE CLOVIS MARTINS ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Agravado : SAO CONRADO VEICULOS LTDA SAO CONRADO VEICULOS LTDA N/P sócios; EDSON SALVIO; ARNALDO ARTHUR FILHO - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição do exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para incluir os sócios da executada no polo passivo do processo, conforme indicado em fl.26 Edson Salvio e Arnaldo Arthur Filho, com a devida retificação da autuação e, ainda, determinar a citação pessoal dos mesmos, nos termos do artigo 5º, inciso LIV da Constituição Federal, art. 880 da CLT e Súmula 22 deste E. Tribunal, na forma da fundamentação. Com o trânsito em julgado do presente agravo, fica sem efeito a certidão de crédito anteriormente expedida.\r\n\r\nProcesso: 0000748-11.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), - Embargado : Aline das Neves Pires ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Banco Panamericano S.A. ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e DAR-LHES PROVIMENTO para reconhecer o equívoco no exame dos pressupostos de admissibilidade recursal e, com fulcro no art. 897-A, da CLT, atribuir efeito modificativo ao acórdão das fls. 706/709, para conhecer dos embargos opostos às fls. 660/664 e, no mérito, negar-lhes provimentos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001857-56.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Recorrido : Adriano Nobre de Vasconcelos ( Roberto Cesar de Mattos Cunha RJ137993D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000298-77.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Embargado : Companhia Brasileira de Diques ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Fernanda Thurler de Carvalho ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Sequip Participações S.A. ( Deisiane Goes dos Reis RJ103126D ), Docas Investimento S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Industrias Verolmer Ishibras S..A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela EDITORA JB S.A, DOCAS INVESTIMENTOS S/A e INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA; no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar omissões apontadas, inclusive deferindo a dedução do que pago a igual título.\r\n\r\nProcesso: 0087000-25.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Agência Nacional de Petróleo - ANP n/p Procuradoria Regional Federal - Embargado : Hudson Massionilo da Mota ( Patricia Picorelli Soares RJ84402D ), Montana Soluções Corporativas Ltda. - em recuperação judicial - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0086300-45.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Welington Vinícius Magalhães Valle ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Rafael de Carvalho Mendes RJ153099D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rafael de Carvalho Mendes RJ153099D ), Welington Vinícius Magalhães Valle ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos para, no mérito, ACOLHER, sem efeito modificativo, os do reclamante, sanando a omissão do v. Acórdão, integralizando-o para negar provimento ao pedido de danos morais em decorrência da fixação do período de férias, e REJEITAR os do Réu, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0119900-22.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Transocean Brasil Ltda ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), Jose Machado Carneiro da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Jose Machado Carneiro da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), Transocean Brasil Ltda ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante e pela reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro para sanar a contradição indicada, de modo que, no dispositivo, onde se lê ?gDAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro para incluir na pensão mensal os valores do 13º salário?h, leia-se ?gDAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro para incluir na pensão mensal os valores de FGTS, 13º e terço constitucional?h, bem como para condenar a reclamada ao pagamento de honorários, na forma da fundamentação, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso patronal para sanar a contradição indicada, de modo que, onde se lê ?gCONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário da 2ª reclamada, deixando de conhecê-lo quanto aos honorários advocatícios, por falta de interesse recursal?h, leia-se ?gCONHECER do recurso ordinário da reclamada?h.\r\n\r\nProcesso: 0000733-26.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Janete Jorgina Barbosa ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Vikings Sistemas de Limpeza Ltda ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001417-45.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Sergio Teixeira da Rocha ( Amaury Bezerra Araujo RJ81489D ), - Recorrido : Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. ( José Carlos Guimarães Pimenta RJ103160D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, (i) considerar como verdadeira a jornada apresentada da inicial, nos períodos de 15/06/2009 a 10/08/2009 e 15/03/2011 a 04/11/2011, qual seja de segunda a sábado, das 06:00h às 22:00h, com trinta minutos de intervalo intrajornada, (ii) condenar a ré ao pagamento das horas extras devidas nos períodos referidos. Autoriza-se a dedução dos valores comprovadamente pagos a título idêntico.\r\n\r\nProcesso: 0000377-76.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Transportes Futuro Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Embargado : Gilberto Mendes dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1628313"
                            ],
                            "1628340": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000133-08.2013.5.01.0075 - AIRO - Relatora: Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Gerônimo Lima Ribeiro (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D) - Agravado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Camilla Sales Moura Policarpo RJ168641D) - Por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1628340"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628461": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006500-68.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Ebgdo: Dolores Roberto Bacellar, Ebgdo: Kléber Emílio Reis de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Ebgdo: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Ebgdo Kléber Emílio Reis de Oliveira\r\n\r\nVista às partes-fls.320 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1628461"
                            ],
                            "1628445": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000372-93.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Barbara do Nascimento Prudêncio ( Marcia Cristina Fernandes de Oliveira RJ123170D ), - Recorrido : União de Lojas Leader S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por maioria, vencido Magistrado Evandro Valadão que negava deferimento ao apelo, conceder parcial provimento ao recurso para: a) reconhecer o direito da Autora à estabilidade acidentária provisória, a qual, em virtude do decurso do tempo, convola-se em indenização pelo período de doze meses a que tinha direito como estável, incluindo todas as verbas devidas, correspondentes ao somatório dos salários, FGTS mais multa de 40%, décimo terceiro salário e férias acrescidas de 1/3; b) julgar parcialmente procedente o pedido de indenização por danos materiais no valor de R$ 96.358,68; c) condenar a Ré ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 60.000,00.Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 170.000,00 e fixando-se as custas em R$ 3.400,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000643-56.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Euvânia Aparecida da Gouvea ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Euvânia Aparecida da Gouvea ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, negar provimento ao recurso da Ré e concede-se parcial provimento ao recurso da Autora para majorar a indenização por danos morais para R$ 10.000,00 e condenar a Ré a retificar a CTPS da Autora quanto à data de admissão para 18 de janeiro de 2012 e pagar o saldo de salário, FGTS e respectiva multa de 40% do FGTS. Majora-se o valor das custas para R$ 240,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 12.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000255-56.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Teadit Indústria e Comércio Ltda. ( Francisco Antonio Lemos Tojo RJ108137D ), Max Willian de Amorim ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Recorrido : Max Willian de Amorim ( Diego Maldonado RJ106842D ), Teadit Indústria e Comércio Ltda. ( Francisco Antonio Lemos Tojo RJ108137D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré e, por maioria, vencido Magistrado Rogério Lucas que negava deferimento, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) julgar procedente em parte o pedido relativo ao intervalo intrajornada de uma hora, o qual deverá ser pago integralmente, acrescido de 50%, e deverá repercutir sobre férias com respectivo terço, FGTS e respectiva multa de 40%; aviso-prévio, repousos, deduzidos os valores já creditados. Majoram-se as custas para R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 20.000,00, pela Ré. Falou o Dr. Francisco Tojo.\r\n\r\nProcesso: 0000420-89.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Agnaldo Soares de Abreu ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) para condenar a Segunda Ré, subsidiariamente, a pagar ao Autor as verbas deferidas na sentença; b) determinar o pagamento de R$ 5.000,00 ao Autor, a título de indenização por danos morais. Majoram-se as custas para R$ 210,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 10.500,00, pelos Réus. Dr. Waldino Alves sustentou oralmente sustentou.\r\n\r\nProcesso: 0000853-97.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Elaine Luciano Cabral de Oliveira ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e rejeitar a preliminar de nulidade da sentença. No mérito, conceder provimento ao recurso para determinar o pagamento de horas extras, na forma da fundamentação. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 2.000,00 e fixando-se as custas em R$ 40,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001410-46.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Creche Sempre Vida Pavão e PavãozinhoMaria Elizabete Alves Ferreira ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0002347-67.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Fundação Cultural de Campos ( Murilo da Silva Souza RJ138488D ), - Embargado : Atahydes da Paixão Neto ( Fabrinne Rangel da Paixao RJ130462D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, com efeitos modificativos, para excluir da condenação integração do adicional de escolaridade sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva multa de 40%. Ficam mantidos os valores estimados de custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0002321-48.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : M. Cavaguti de Itaguaí Caminhões Ltda ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Ed Wilson Brandão Aguiar ( Jurandir Vidal Clemente RJ148620D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000053-40.2011.5.01.0002 - RO Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Confeitaria Bela Barra Ltda. ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Agravado : Jaelson Barbosa de Lima ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - Por Unanimidade, não conhecer o agravo regimental, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0000148-52.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Emanoel Comércio e Gêneros Alimentícios Ltda. - Rede Economia ( Leandro David RJ119675D ), - Embargado : Marcio Celestino da Rocha ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1628445"
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                            "1628431": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001214-87.2013.5.01.0302 - AIAP\r\n\r\nAgte: LUBIA CARVALHO DA SILVEIRA\r\n\r\nAgdo: EURONEW COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Cristiane de Freitas Costa, Ludmilla Abranches Werneck\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cristiane de Freitas Costa, EURONEW COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Ludmilla Abranches Werneck, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.70/73:... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1628431"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000642-52.2011.5.01.0060 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Euclides Francisco Madeira Filho ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e a ele, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento de plus salarial no importe de 40% de sua remuneração, pelo acúmulo de funções, com suas repercussões; bem como deferir o pagamento de horas extras e feriados, com as respectivas repercussões, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Vencido o Relator apenas no tocante ao acúmulo de funções, eis que o mesmo deferia o pagamento do salário de cobrador, com suas repercussões.\r\n\r\nProcesso: 0001547-74.2012.5.01.0431 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Transportes Della Volpe S/A Industria e Comércio ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Alessandro Antonio de Lima ( Renata de Britto Barboza RJ142149D ), - Recorrido : Alessandro Antonio de Lima ( Renata de Britto Barboza RJ142149D ), Transportes Della Volpe S/A Industria e Comércio ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e negar provimento ao apelo da reclamada; por maioria, vencido o Relator que negava deferimento ao apelo, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante nos termos da fundamentação do voto do Vistor Magistrado Rogério Lucas que redigirá o acórdão. Magistrado Evandro Valadão presidiu o feito sem declaração de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1628408"
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                            "1628781": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000974-80.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Erinaldo Dias de Souza ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação o pagamento do 13º salário proporcional e das férias proporcionais acrescidas de 1/3, assim como da multa prevista no art.477 da CLT.Não obstante o provimento parcial do apelo, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, alterar o valor arbitrado para a condenação para R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e, consequentemente as custas para R$ 80,00 (oitenta reais), por reputá-lo mais adequado.\r\n\r\nProcesso: 0102300-21.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Damadá Artes Gráficas e Editora Ltda ( Anny Ramos Viana RJ141381D ), Rubens Assumpção ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Rubens Assumpção ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Damadá Artes Gráficas e Editora Ltda ( Anny Ramos Viana RJ141381D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, por deserto; CONHECER do apelo do Autor e, no mérito, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para majorar o valor da indenização por danos morais, fixando-o em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), devendo os juros e a correção monetária ser apurados consoante a Súmula nº 439, do C. TST; bem como deferir o pagamento de pensão, desde o ajuizamento da ação até o obreiro completar 70 (setenta) anos de idade, no valor equivalente a 20% (vinte por cento) da sua última remuneração, a qual, consoante o disposto do art. 950, parágrafo único, do Código Civil, determinar que seja paga em parcela única, a qual arbitrar em R$ 50.000,00(cinquenta mil reais).Arbitrar o valor das custas em R$ 2.000,00 ( dois mil reais) ante o valor da condenação, ora fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), pela Ré. Dra. Marione Amaral presente à assentada teve deferida juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000546-12.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fernanda Rodrigues de Araújo ( Ramza Callil Zirretta RJ57128D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Criativa Participações Ltda. ( Maria Eulalia W. Pereira Fonseca RJ111136D ), Fernanda Rodrigues de Araújo ( Ramza Callil Zirretta RJ57128D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela 2ª Ré (CEDAE) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos das 2ª e 3ª Rés e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para deferir a indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (tres mil reais) e o acréscimo previsto no art.467 da CLT. Em razão do provimento parcial do apelo da Autora, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, altera-se o valor arbitrado para a condenação para R$ 8.000,00 (oito mil reais) e consequente as custas para R$ 160,00 (cento e sessenta reais), por reputá-lo mais adequado.\r\n\r\nProcesso: 0001366-46.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : ATSF Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - Recorrido : Márcia de Oliveira do Carmo ( Sirleide Maria Menegati Alves RJ140181D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo apenas para declarar prescritas as parcelas anteriores a 19/12/07.Não obstante o provimento parcial do apelo da 1ª Acionada, manter o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório.\r\n\r\nProcesso: 0000483-62.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Graciele Mapa Melo ( Neide Maria Dantas RJ82728D ), - Recorrido : Farmácia Princesinha da Gardênia Ltda. ( Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ105542D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para JULGAR PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na exordial e deferir o pagamento de horas extras e suas repercussões, além do adicional noturno.Em razão do provimento parcial do apelo da Demandante, arbitro o valor da condenação em R$ 5.000,00 e, por conseguinte, custas de R$ 100,00, pela Ré, ante a inversão dos ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001552-94.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rosangela da Conceição Silva ( Michele Kapps dos Santos Dantas RJ165494D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial e reconhecer a equiparação salarial da obreira com o paradigma Miguel Arcanjo Bernardino, condenando-se a Ré ao pagamento das respectivas diferenças salariais e suas repercussões. Com o provimento do apelo da Autora, arbitrar o valor da condenação em R$ 5.000,00 e custas em R$ 100,00, pela Acionada, ante a inversão do ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001744-84.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Daniele Aparecida Lemos Burato ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Raro Indústria e Comércio de Componentes Elétricos Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para condenar a Ré ao pagamento da participação nos lucros e resultados na forma estabelecida na Convenção Coletiva de 2011/2012, Cláusula 3, Inciso I, alínea ¿c¿.Ante o provimento do apelo da Autora, altera-se o valor da condenação para R$ 600,00 (seiscentos reais) e, consequentemente as custas para R$ 12,00 (doze reais) por reputá-lo mais ajustado ao novo conteúdo condenatório.\r\n\r\nProcesso: 0000484-42.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Isolux Corsan do Brasil S.A. ( Vivian Topal Pizarro SP183263D ), Gisela Rocha de Aquino ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Tim Brasil S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Gisela Rocha de Aquino ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Isolux Corsan do Brasil S.A. ( Vivian Topal Pizarro SP183263D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela Autora e pela 1ª Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para deferir as horas extras e suas repercussões, considerando o horário declinado na inicial e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré. Ante o provimento parcial do apelo da Autora, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, altera-se o valor arbitrado para a condenação para R$ 8.000,00 (oito mil reais) e, consequentemente, o valor fixado às custas, para R$ 160,00 (cento e sessenta reais), por mais adequado ao acervo condenatório.\r\n\r\nProcesso: 0001160-10.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Nokia Siemens Networks Seviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Marcelo de Sant Ana Pereira ( Natalia Viriginia Rodrigues Bernardo RJ172239D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Acionada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para reformar a sentença e fixar a jornada de trabalho do obreiro prestada aos sábados como sendo das 8h às 18h30min, com 1 hora de intervalo para refeição e descanso, determinando-se, por conseguinte, o refazimento dos cálculos de liquidação, consoante os termos da sentença, bem como da presente decisão. Não obstante o provimento parcial do apelo da Demandada, manter o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório.\r\n\r\nProcesso: 0134600-32.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Integral Engenharia Ltda. ( Antonio Cleto Gomes CE5864D ), - Recorrido : José de Sousa Coelho ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré, e, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0325300-51.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cristiano dos Santos Gomes ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : F.P.R. Indústria de Cerâmica Ltda ( Guilherme Siqueira de Almeida RJ92597D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença de 1º grau, alterar o valor da indenização a título de danos morais para R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) e deferir a verba honorária a razão de 15% sobre o total da condenação.Ante o provimento do apelo do Autor, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, altera-se o valor arbitrado para a condenação para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e, consequentemente, as custas para R$ 1.200,00 (mil de duzentos reais), por reputá-lo mais adequado.Dra. Camila Marchi presente à assentada. Determinda remessa de cópia do acórdão ao MPT.\r\n\r\nProcesso: 0000692-47.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Construtora Campanha de Moraes Ltda. ( Alexandre Calazans de Moraes Filho RJ15281D ), - Recorrido : Adriano Mendonça Nascimento ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0009400-63.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Servatis S.A ( Gisele Maria de Souza Esteves RJ131416D ), Uataul Teixeira de Lima ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Recorrido : Servatis S.A ( Gisele Maria de Souza Esteves RJ131416D ), Uataul Teixeira de Lima ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - após renovação do relatório, colhidos os votos, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001242-90.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ana Paula da Costa Vieira Cardoso ( Loreta Neves Melo RJ156997D ), - Recorrido : Embratel Tv Sat Telecomunicações S.A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Rosangela Paula da Silva ME ( Herbert Salles de Souza RJ135615D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora, REJEITAR a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000811-19.2012.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Viviane Quintanilha Bezerra ( Susana Duarte da Fonseca RJ109271D ), - Recorrido : Mar e Sel Bijuterias Ltda ME ( Soraia de Almeida Galiza Junqueira RJ77939D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para reformar o julgado de origem e JULGAR PROCEDENTE o pedido ¿b¿ formulado na exordial, concedendo à Acionante o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).Em razão do provimento do apelo da Demandante, arbitrar o valor da condenação em R$ 3.000,00 e, por conseguinte, das custas em R$ 600,00, que deverão ser suportadas pela Ré, ante a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1628781"
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                            "1628571": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000279-03.2011.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Elisa Oliveira de Andrade [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Acom Comunicações S.A., Ebgdo Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 423 :\"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0000700-41.2010.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Aires José Vieira Raymundo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Aires José Vieira Raymundo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Ebgdo: Maria Natalia Souza Alves [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Aires José Vieira Raymundo, Ebgdo Ebgte Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo Maria Natalia Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 364 e 366 :\"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1628571"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1628206": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0119600-48.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Regina Sahb Freire [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRcdo: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Regina Sahb Freire, Rcdo Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.197. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1628206"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1628443": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0002339-35.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: TAICUPAM - Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Foss e Esg Serv Hotelaria Marítima do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TAICUPAM - Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da agravada FOSS E ESG.SERV.HOTELARIA MARÍTIMA DO BRASIL LTDA. ou requerer o for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-35.2013.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Lindoval Vasconcelos Aragão [Adv. Roque Lucio Ponzi (OAB: RJ 1530 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Café e Bar Portucale Ltda. [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Café e Bar Portucale Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001991-54.2012.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Ricardo da Silva Costa [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonio Ricardo da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-13.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: C. S. E. Mecânica e Instrumentação Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Carlos Vinicius Raimundo da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Vinicius Raimundo da Silva, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288900-94.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Ramos da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-88.2010.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Rafael Gouveia Hespanhol [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ceg Rio S.A, Ebgdo Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1628443"
                            ],
                            "1628684": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0169700-11.2008.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Georgina da Conceição Carvalho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Georgina da Conceição Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1628684"
                            ],
                            "1628441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0270700-58.1989.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Henrique Carlos Mariani\r\n\r\nEbgdo: DISSEL IND E COM DE PECAS PARA MOTORES LTDA, JORGE ADILSON DE MATTOS, HENRIQUE MARIANI(SOCIO), Mariani Serviços S/C Ltda. \r\n\r\nO Presidente da SEDI Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DISSEL IND E COM DE PECAS PARA MOTORES LTDA, Mariani Serviços S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fl. 639, bem como, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos às fls.641/643\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1628441"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1628432": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0071000-06.2006.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 535.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1628432"
                            ],
                            "1628433": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000343-71.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : A2L2 Serviços e Instalações Ltda Me ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Embargado : Eduardo Custódio de Souza ( Ronald Silva de Almeida RJ98031D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002175-59.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: LUÍS CARLOS GONDIM CESAR (Adv. Luis Claudio Costa de Freitas OAB/RJ 92620 D) - Agravado : Br Metals Fundicoes Ltda. (Juliano Ribeiro de Lima RJ201708D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000126-92.2013.5.01.0082 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : TELMO ANJOS SANTOS (Adv. Denise Almeida da Silva OAB/RJ 139354 D) - Agravado : JC Jacob Processamento de Dados ( Carlos José Valença Dias RJ159430D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001750-52.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : João Antonio Leandro ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Recorrido : Sercom Serviços Especilalizados Em Pintura Ltda. ME ( Roberto Gomes da Camara RJ66209D ), LUAU DO RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ( Paulo Valed Perry Filho RJ87141D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial e condenar a 2ª ré a responder subsidiariamente pelos créditos deferidos ao autor, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Paulo Valed Perry Filho, e esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Elton Luiz Alves da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000071-59.2013.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : KI 2005 Produtos Alimentícios Ltda. ( Bruno de Souza Guerra RJ129011D ), - Recorrido : Ivoneide Pereira Gonçalves ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário ante a sua deserção, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Jurandir Barros dos Santos, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000813-29.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alex Freire dos Santos ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário, ante a sua manifesta irregularidade de representação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001480-40.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : SESEF - Serviço Social de Estradas de Ferro ( Daniel Musiello dos Santos RJ106075D ), - Recorrido : Valéria de Carvalho Pereira ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação horas extras, intervalos intrajornada e seus reflexos, nos termos da fundamentação. Em razão da redução da condenação, a ela se arbitra o valor de R$ 2.000,00, fixando-se as custas processuais em R$ 40,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0052400-90.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulo Roberto Duarte ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento das horas extras, com adicional de 50% nas duas primeiras horas e 80% nas seguintes, considerando-se como tais as que extrapolarem a 8ª diária nos registros lançados nas folhas de frequência trazidas aos autos, referentes aos meses de novembro a março, observando-se o divisor 220, bem como seus reflexos no FGTS e correspondente indenização de 40%, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação. Para efeitos previdenciários, declara-se que têm natureza salarial as parcelas ora deferidas, exceto diferenças de FGTS e da respectiva indenização de 40%. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 2.000,00, fixando-se as custas processuais em R$ 40,00, pela ré. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Rodrigo Gonçalves Alves.\r\n\r\nProcesso: 0040200-80.2008.5.01.0013 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Gustavo Matos de Assis ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, a ele dar provimento parcial para reconhecer como horas extraordinárias as laboradas após a 6ª diária e 30ª semanal. Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0096300-80.2007.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Regina Celia Esteves Lordelo Rocha ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000020-86.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Tijuca Tênis Clube ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), - Recorrido : Mauro Ribeiro de Carvalho ( Suzana Lourenco Cornelio RJ85740D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tópico relativo às horas extras e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001588-11.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Supermercado Real de Itaipú Ltda. ( Leonardo Ivo Freire RJ116731D ), - Recorrido : Jose Antonio Gomes de Oliveira ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para: a) afastar a declaração de nulidade do pedido de demissão; b) afastar a condenação ao pagamento das verbas decorrentes da dispensa imotivada e c) reduzir o valor da indenização para reparação de danos morais para R$ 3.000,00, nos termos da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 3.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 60,00, pela ré. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Leonardo Ivo Freire.\r\n\r\nProcesso: 0000154-88.2013.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Agravado : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Rodnei Rodrigues Soares.\r\n\r\nProcesso: 0018600-21.1991.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLUIZ CARLOS HOERTEL BRAZ + 9 - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), LUIZ CARLOS HOERTEL BRAZ + 9 ( Maria de Fatima Oliveira RJ122913D ), ROBERTO ROSA E SILVA ( Felix Conceicao Neto RJ18737D ), MARTA GUIMARAES CAVALCANTI ( Felix Conceicao Neto RJ18737D ), REGINA CELIA FRANKLIN DA SILVA ( Felix Conceicao Neto RJ18737D ), ROSA MARIA TORGA ( Felix Conceicao Neto RJ18737D ), LUIZ CARLOS HOERTEL BRAZ ( Felix Conceicao Neto RJ18737D ), MARCOS JOSE HOERTEL BRAZ ( Felix Conceicao Neto RJ18737D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0160800-27.2006.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Andreia da Rocha Barroso ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1628433"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1628616": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DEZOITO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-76.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Marlene Paes Barreto Nicolau ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Marlene Paes Barreto Nicolau ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n2 - 0000004-92.2013.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CONDOR SECURITY LTDA ( Adv. Priscila Dantas de Oliveira RJ 133437 D ) - Recorrido: LAUDICEIA BARBOSA DIONIZIO ( Adv. Felipe Thomaz Biondi RJ 132167 D ).\r\n\r\n3 - 0000026-36.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Graziele Ferreira Vieira ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: Locanty Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n4 - 0000036-62.2013.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Vanderlei de Aguir Porto ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Gabriel Bayer de Souza RJ 172717 D ).\r\n\r\n5 - 0000042-58.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: República Korea Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: João César Peres de Las Casas ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n6 - 0000067-32.2013.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Transpotes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Abraão da Silva Godinho ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n7 - 0000072-65.2013.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: LC Inspeções Técnicas Ltda. EPP ( Adv. Lucas Menezes BA 25980 D ), Tatiana Duarte Ribeiro ( Adv. Renata Ney Saldanha RJ 147241 D ).\r\n\r\n8 - 0000081-44.2013.5.01.0032 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Marco Aurélio Siciliano ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n9 - 0000101-82.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ivan Caetano Jannuzzi ( Adv. Eliana Santos de Goes RJ 88669 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n10 - 0000103-68.2013.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Derli José Rodrigues ( Adv. Volnei Paulino Neves RJ 170281 D ) - Recorrido: Afeque Serviços de Vigilância Ltda ( Adv. Ivanilda da Silva RJ 104828 D ).\r\n\r\n11 - 0000103-91.2013.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alessandre Silva do Patrocinio ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S. A. - Ponto Frio ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n12 - 0000105-64.2013.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Carlos Deivid Lagoa da Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n13 - 0000126-72.2013.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luiz Henrique Xavier ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n14 - 0000135-14.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ceil Muniz Marins ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n15 - 0000149-70.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: José Vitor Pinto da Fonseca ( Adv. Carlos Cézar de Souza RJ 149047 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ).\r\n\r\n16 - 0000175-93.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Dilcileia Conceição Santana ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Clínica de Repouso Ego Ltda ( Adv. Heraldo Motta Pacca RJ 39796 D ).\r\n\r\n17 - 0000213-30.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Instituto Synthesis ( Adv. Marcelo dos Santos Campos RJ 131012 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Milena Cabeda Cherut Costa RJ 123092 D ), Jocilene Antonia de Souza ( Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior RJ 59290 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ).\r\n\r\n18 - 0000218-06.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Rúbens Antônio da Silva ( Adv. Homero Villas Boas Duarte RJ 21235 D ).\r\n\r\n19 - 0000220-06.2013.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antonio Alves de Carvalho ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ) - Recorrido: Grande Oriente do Brasil ( Adv. Ademir Candido da Silva SP 77181 D ).\r\n\r\n20 - 0000233-58.2013.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Petrópolis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Heloisa Maria Ribeiro de Oliveira Mohrstedt ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ).\r\n\r\n21 - 0000279-48.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Daniel Santos Vieira de Souza ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: R. Shibuya Tendência e Marketing Ltda. ( Adv. Hudson Brandão Marinho RJ 159696 D ), Predilecta Alimentos Ltda. ( Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra RJ 137555 D ), Supermercados Guanabara ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ).\r\n\r\n22 - 0000295-27.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Michel dos Santos de Jesus ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ).\r\n\r\n23 - 0000330-74.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: BSM Engenharia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), José Carlos Coutinho ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ) - Recorrido: José Carlos Coutinho ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), BSM Engenharia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n24 - 0000333-71.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Plantage Confecções e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Embargado: La Estampa Comércio de Tecidos Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Marcelo Ferreira Lima ( Adv. Alexandre de Souza Paiva RJ 137958 D ).\r\n\r\n25 - 0000374-55.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Joaquim da Silva Barbosa ( Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito RJ 2594 D ) - Recorrido: Armando Vidinha de Jesus ( Adv. Carlos Henrique de Assis RJ 142239 D ).\r\n\r\n26 - 0000389-59.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sonia Maria Figueiredo Pereira ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Sonia Maria Figueiredo Pereira ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n27 - 0000392-16.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fernando Jesus Rocha ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ).\r\n\r\n28 - 0000410-96.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Graciele Mariana da Silva ( Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D ) - Recorrido: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Pires Machado RJ 142808 D ).\r\n\r\n29 - 0000418-12.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Taise Silva da Paz ( Adv. Rafael Geronimo Falcao RJ 135925 D ) - Recorrido: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n30 - 0000444-72.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Joacir Pacheco Gonçalves ( Adv. Bruno Moraes Costa RJ 142325 D ).\r\n\r\n31 - 0000464-37.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Durval Andre de Almeida ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n32 - 0000469-03.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Edson Guilherme Barbosa ( Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos RJ 91044 D ) - Recorrido: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Carese Pintura Automotiva Ltda. ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ).\r\n\r\n33 - 0000478-92.2013.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Anderson Alves Martins ( Adv. Alessandro Campanate de Carvalho RJ 102775 D ).\r\n\r\n34 - 0000490-61.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( Adv. José Carlos Garçoni Guimarães RJ 164720 D ), Isaura Maria Martins Fernandes ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n35 - 0000506-72.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Vinicius dos Santos Pessanha ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ) - Recorrido: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ).\r\n\r\n36 - 0000588-48.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: José Carlos Campos dos Santos ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n37 - 0000591-48.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: João Nelson Torres ( Adv. Denise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes RJ 65454 D ), Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Adv. Paula Ferreira Arbes RJ 144827 D ) - Recorrido: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Adv. Paula Ferreira Arbes RJ 144827 D ), João Nelson Torres ( Adv. Denise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes RJ 65454 D ).\r\n\r\n38 - 0000599-77.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Marcos André da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n39 - 0000606-15.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Enavi Reparos Navais Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ) - Recorrido: Marcos Aurélio Ferreira Vicente ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ).\r\n\r\n40 - 0000644-69.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ) - Recorrido: Claudir Messagi ( Adv. Jorge Roberto Soares Micho RJ 25876 D ).\r\n\r\n41 - 0000653-05.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Alexandre dos Santos ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Aline Gonçalves G. Muniz RJ 128068 D ).\r\n\r\n42 - 0000708-75.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Ricardo Valva Coelho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: José Ricardo Valva Coelho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n43 - 0000710-92.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: William Teste de Oliveira ( Adv. Wellington da Silva Miranda RJ 134020 D ).\r\n\r\n44 - 0000732-84.2012.5.01.0073 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Luiz Eduardo da Silva ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n45 - 0000733-63.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Raquel Santos de Almeida ( Adv. Silvio Turibio Alves RJ 152005 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Genuino dos Santos ( Adv. Mauro Cezar Ceccopieri RJ 62449 D ).\r\n\r\n46 - 0000770-28.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Adilto Sales ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n47 - 0000775-62.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rosana Costa Santana ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Artlimp Serviços Ltda. ( Adv. Debora Pavao dos Santos RJ 135059 D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n48 - 0000815-89.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ailton Mendes Gonçalves ( Adv. Geraldo da Costa Leite Filho RJ 108016 D ) - Recorrido: Baroneza Conservadora e Cia Ltda. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n49 - 0000831-25.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Seabrokers Brasil Ltda. ( Adv. Giovanni Frangella Marchese RJ 90950 D ), Noely Junior Milani de Rossi ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ) - Recorrido: Noely Junior Milani de Rossi ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ), Seabrokers Brasil Ltda. ( Adv. Giovanni Frangella Marchese RJ 90950 D ).\r\n\r\n50 - 0000831-80.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Anna Carolina Pinheiro da Costa Silva RJ 154844 D ) - Recorrido: Daiane Silva de Santana ( Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira RJ 115518 D ).\r\n\r\n51 - 0000883-22.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ) - Recorrido: Ismael Gomes da Silva ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ).\r\n\r\n52 - 0000937-16.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Autograf Projetos e Construção Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Leonardo Lourenço Marazo ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n53 - 0000937-19.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ricardo Gomes de Souza ( Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ 81003 D ) - Recorrido: Instituto Elo de Educação Ltda. ( Adv. Claudio Jose Torres Pereira RJ 78651 D ).\r\n\r\n54 - 0000983-57.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Luiz Carlos Mesquita ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n55 - 0001000-42.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Humberto José Tavares Rabelo de Albuquerque ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ), Carlos Ferreira Silvestre ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ), Celso Nunes da Silva ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ), Eliana Barros Xavier ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ), Fanny Feldman Schneider ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ), Benoni Brandão Gaspar ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ), Carlos Eugenio Gomes Farias ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ), Fernando de Britto Dantas ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ), Edison da Costa Alves ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ), Ailton Bernardo da Silva ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ) - Recorrido: Amil Assistênica Médica Internacional S/A ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Adv. Emilia Hamam de Figueiredo RJ 115637 D ).\r\n\r\n56 - 0001003-59.2010.5.01.0204 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Marcos Gomes de Souza ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Marcos Gomes de Souza ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n57 - 0001014-85.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Niterói (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sandro Coutinho da Silva ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n58 - 0001040-56.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ericka Bacellar da Cunha ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Rádio Difusora Carioca Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n59 - 0001050-69.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Concrevit Concreto Vitoria Ltda. ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ) - Recorrido: André Bittencourt ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n60 - 0001085-05.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Isa Martins de Lima ( Adv. Rodrigo Pereira dos Santos RJ 164495 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n61 - 0001095-83.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Luciana Nunes Gonçalves Botelho ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n62 - 0001138-94.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sandra Brasil da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Cooptrab Cooperativa do Trabalho ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Casa de Saúde e Maternidade Santa Maria ( Adv. Edgar Ferreira de Souza RJ 60850 D ).\r\n\r\n63 - 0001143-78.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Celso Pinto Monteiro ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n64 - 0001173-20.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Localiza Rent A Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Thiago Abril de Souza ( Adv. Viviane Holanda da Conceição RJ 154028 D ).\r\n\r\n65 - 0001250-89.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Yago Antunes da Conceição ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n66 - 0001317-55.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Soben Jóias Ltda. ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorrido: Ahmed Nejjar ( Adv. Jose Raimundo Frazao Filho RJ 97391 D ).\r\n\r\n67 - 0001380-06.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Daniel Fernandes Jardim ( Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D ), Via Varejo SA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Via Varejo SA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Daniel Fernandes Jardim ( Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D ).\r\n\r\n68 - 0001395-64.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Luciano Correa Rezende ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ).\r\n\r\n69 - 0001413-95.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Douglas da Silva de Souza ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n70 - 0001461-02.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Júlia Luna da Silva ( Adv. Joao Carlos de Barros Filho RJ 115967 D ) - Recorrido: Maria Fernanda Ferreira Neves ( Adv. Ary Flavio Lima RJ 68908 D ).\r\n\r\n71 - 0001473-53.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Condomínio do Edifício Quinta de Santa Alexandrina ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ) - Recorrido: Iremar Honório da Silva ( Adv. Valeria Teixeira Pinheiro RJ 67767 D ).\r\n\r\n72 - 0001486-40.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Francisco Antônio Barboza Teles ( Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz RJ 159148 D ) - Recorrido: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ), Wellington Formas Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n73 - 0001510-60.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Embargado: Tatiane Barros Lopes ( Adv. Dilma Pereira de Jesus RJ 74337 D ).\r\n\r\n74 - 0001609-30.2012.5.01.0071 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Adriana da Silva Penna ( Adv. Jose Luis Gomes Correa RJ 64629 D ) - Recorrido: VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ).\r\n\r\n75 - 0001643-14.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Celina Márcia Ferreira Ribeiro Barreto ( Adv. Anara Guedes Cozendey RJ 138220 D ).\r\n\r\n76 - 0001660-65.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jonas Araujo da Silva ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ) - Recorrido: Maravilha Auto Ônibus Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n77 - 0001674-37.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sergio Alves Machado ( Adv. Renato Carvalho de Moraes RJ 103397 D ) - Recorrido: Estaleiro Atlântico Sul S.A. ( Adv. Marcelo Fernandes Bispo RJ 119042 D ).\r\n\r\n78 - 0001703-53.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Altahyr Jorge Soares ( Adv. Glaucia Lontra Allevato RJ 46220 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n79 - 0001765-41.2012.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Leandro de Andrade dos Santos ( Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva RJ 140626 D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Leandro de Andrade dos Santos ( Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva RJ 140626 D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n80 - 0001769-86.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Condominio do Edificio Icarai Golden Style ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Jose Fernando Rocha Ribeiro ( Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar RJ 106555 D ).\r\n\r\n81 - 0001773-56.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Ana Carolina Camargo ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ).\r\n\r\n82 - 0001881-33.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Ângela da Silva Lopes ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n83 - 0001961-45.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Flavia dos Santos Vilela ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n84 - 0001962-65.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Termorio Usina Termelétrica ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Kenia da Silva Oliveira ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), M A de Lacerda Lachonete e Bar ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n85 - 0001973-25.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Transportadora de Cargas Real e Deus Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ) - Recorrido: Marco Antonio Valença Barbosa ( Adv. Tatiane Moreira Goncalves RJ 133950 D ).\r\n\r\n86 - 0002086-47.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fabio Pereira de Souza ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Rogerio Peixoto Ferreira RJ 135893 D ).\r\n\r\n87 - 0002186-91.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Vetor Tecnologia Ltda. ( Adv. Luciana Sbrissia e Silva PR 39240 D ), Skanska Brasil Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Carlos Roberto da Silva Junior ( Adv. Denilson Prata da Silva RJ 174155 D ), Vetor Tecnologia Ltda. ( Adv. Luciana Sbrissia e Silva PR 39240 D ), Skanska Brasil Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n88 - 0002246-16.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: VIA VAREJO S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), NOVA CASA BAHIA S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Rute Helena Silveira de Almeida Ribeiro ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n89 - 0002269-66.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Cleverson Figueiredo da Costa ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ).\r\n\r\n90 - 0002870-24.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Graziela Rocha de Souza ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ) - Recorrido: Município de Itaguaí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaguai ), Locanty Serv Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n91 - 0002915-58.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ismael Machado Cabral ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ), Consórcio Techint Andrade Gutierrez ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Consórcio Techint Andrade Gutierrez ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Ismael Machado Cabral ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n92 - 0007000-88.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Darcilaine Alves Malaquias ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Darcilaine Alves Malaquias ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n93 - 0018400-54.2005.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Recorrido: Maria do Perpetuo Socorro Barbosa de Almeida ( Adv. Jardel Nazario RJ 44297 D ), Comercial e Servicos Especializados - Osesp ( Adv. Gildete Pereira de Carvalho SP 67416 D ).\r\n\r\n94 - 0033600-02.1998.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: ALCEBIADES TERRA TAVARES ( Adv. Sidali Joao de Moraes Guimaraes Filho RJ 88007 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ).\r\n\r\n95 - 0041100-48.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Luciana Arlotta de Ocariz RJ 88736 D ) - Recorrido: Cid Mendes Barroso ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n96 - 0067000-16.1993.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Agravante: SERGIO ERICO DOS SANTOS ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ), SERGIO ERICO DOS SANTOS ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n97 - 0075600-95.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Roberto Teixeira de Alcântara ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n98 - 0089000-24.2000.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Agravado: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS ( Adv. Mauricio Mattos dos Santos RJ 116813 D ), FERNANDO TADEU PARANHOS PORTELA ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n99 - 0089300-26.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carlos Henrique Pereira ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Banco Itau SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n100 - 0099800-73.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco Itau S.A. ( Adv. Veronica Abreu de Carvalho RJ 104968 D ) - Recorrido: Sofia Lorem Dias Freitas ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n101 - 0104600-72.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Kellen Moraes Peixoto ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Kellen Moraes Peixoto ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ).\r\n\r\n102 - 0105100-51.2009.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Rita de Cassia Santos Toledo Martins ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Agravado: Worktime Assessoria Empresarial ( Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva SP 191362 D ).\r\n\r\n103 - 0106600-95.2004.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal, BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: CLECIO DANTAS DUARTE ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ).\r\n\r\n104 - 0118900-24.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Raia S.A. ( Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho SP 107957 D ) - Recorrido: Valter Galdino ( Adv. Carlos de Oliveira RJ 32696 D ).\r\n\r\n105 - 0119200-57.2000.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n106 - 0124300-19.2006.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Adair de Deus Almeida ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Construsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\n107 - 0161300-24.2008.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Telefônica Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Ângela Maria Lima Marques ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Digpop Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n108 - 0168100-57.2001.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: MARIO ROBERTO CARUSO RONCA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Embargado: EDITORA CAMPUS LTDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n109 - 0196900-91.2000.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: João Luiz Farias Giesteira ( Adv. Juracir Rodrigues Pinto RJ 51602 D ) - Agravado: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ).\r\n\r\n110 - 0209100-88.2007.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. ( Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr RJ 87555 D ) - Recorrido: Renata Barbosa Vicente ( Adv. Flavio Picorelli Filho RJ 139682 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1628616"
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                    }
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "1628796": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000565-83.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rogenaldo Gonçalves Saraiva ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto à prejudicial de prescrição parcial, à míngua de interesse, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043500-63.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: David do Nascimento Junior ( Fernando da Silva Andrade Junior RJ118207D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), David do Nascimento Junior ( Fernando da Silva Andrade Junior RJ118207D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de eficácia liberatória geral do termo de conciliação extrajudicial firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia arguída pela segunda ré; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao apelo obreiro para acrescer à condenação horas extraordinárias diárias (acrescidos de 50%), inclusive feriados e domingos (estes na base de 100%), considerando-se a jornada declinada na exordial, e reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e demais verbas resilitórias. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atende-se ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarando a natureza salarial do repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, sendo indenizatória as demais parcelas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001217-02.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Douglas Lopes de Oliveiria ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - Recorrido : R.N Comércio Varejista S/A ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - por unanimidade conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação o pagamento de adicional de transferência no período de 01/09/2010 a 24/05/2012 e seus consectários. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora atribuído à condenação, mantido o ônus da sucumbência. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial da verba em comento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001490-37.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Tatiene Aparecida Assis ( Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ154268D ), - Embargado : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001087-65.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Bruno Werneck RJ154439D ), - Recorrido : Marcio Costa ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nCamila M V de Souza - Técnico judiciário\r\n\r\nId: 1628796"
                            ],
                            "1628090": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001911-85.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Turismo Três Amigos Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Turismo Três Amigos Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Felipe Morais da Silva ( Marcio da Gloria Ferreira RJ137478D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico relativos às horas extraordinárias no apelo da primeira ré, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001227-56.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Vilma Neves Firmino ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Vilma Neves Firmino ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente o apelo adesivo obreiro para acrescer à condenação honorários advocatícios de 15%.Mantenham-se os valores os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000729-86.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Josué Ferreira da Silva ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Infloglobo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Infloglobo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Josué Ferreira da Silva ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar provimento ao patronal e prover parcialmente o interposto pelo autor para acrescer à condenação o pagamento de uma hora extraordinária diária decorrente da supressão do intervalo intrajornada, além da devolução dos descontos salariais efetivados a título de “contribuição assistencial gráficos”, “assistência funeral” e “empréstimo HSBC Lei nº 10.820/03”. Mantenham-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122900-59.2009.5.01.0343 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Marco Antonio Vieira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Marco Antonio Vieira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo do trabalhador; por maioria, vencidos os Exmos. Des. Relator e Marcelo Antero de Carvalho, negar provimento àquele interposto pela ré, nos termos do voto da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001069-40.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), Liziane de Souza Galiza ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Embargado : Liziane de Souza Galiza ( Henrique Czamarka RJ12203D ), De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nCamila M V de Souza - Técnico judiciário\r\n\r\nId: 1628090"
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                            "1628004": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000686-16.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : BV Financeira S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Embargado : Simone Soares Brasileiro ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0298400-09.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Procuradoria Seccional da União em Niterói - Recorrido : Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda. ( Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira RJ140981D ), Leonan de Carvalho Pereira ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001166-91.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Murilo Moreira Monçores ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, suscitada pelas recorrentes, declarando a nulidade da sentença, a teor do artigo 794, § 1º, da CLT, e determinando a remessa dos autos ao Distribuidor de Feitos da c. Justiça Estadual, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001967-21.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : BRF - Brasil Foods S/A ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Recorrido : Delaine Braga Bernardo ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des.Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073500-12.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Claudio Bento Villela ( Jorge Luiz Carvalho RJ89942D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), HBS Serviços e Recursos Humanos Ltda. ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nCamila M V de Souza - Técnico judiciário\r\n\r\nId: 1628004"
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                            "1628159": [
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001451-83.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Moacir Ricardo ( Ivo Jeronimo Monteiro Sales RJ159226D ), - Recorrido : Sociedade Michelin de Participações Indústria e Cómércio Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário de fls. 433/439, ante a preclusão consumativa, conhecer daquele de fls. 446/450 e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de adicional de periculosidade, no percentual de 30% da remuneração e reflexos sobre natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS, observado o marco prescricional em 16/11/2006 fixado na origem. Inverter o ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial da parcela deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000894-02.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Daniel Vidal Schot ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), Bradesco Saúde S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001484-32.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: KI 2005 Produtos Alimentícios Ltda. ( Bruno de Souza Guerra RJ129011D ), - Recorrido : Fabiana Martins Pagano ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões para declarar a preclusão dos documentos apresentados em sede recursal; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058100-27.2006.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), - Agravado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Cleber Heim Rodrigues dos Santos ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos no que tange ao quantitativo das horas extraordinárias, observando-se os dias efetivamente trabalhados, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000944-29.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Willer Saulo Alves ( Carlos Felippe Chelles RJ117096D ), - Recorrido : Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - por unanimidade conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação os reflexos do repouso semanal remunerado integrado pela sobrejornada sobre as demais verbas; a devolução dos descontos salariais efetuados, e o pagamento de indenização por dano moral, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); além de afastar a aplicação do entendimento consubstanciado na Súmula nº 340 do c. TST, no período em que o obreiro exerceu as funções de gerente trainee e gerente trainee 2. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Mantêm-se os valores fixados na origem pra fins de custas processuais. Atendendo o disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro a natureza indenizatória do dano moral e da devolução do desconto salarial efetuado, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001593-46.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Francisco Horácio Bezerra ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Solar Pedro de Carvalho ( Roberto Carlos Souza Duarte RJ153439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “multa do art. 477 da CLT”, à míngua de interesse; no mérito, dar-lhe parcial provimento para, declarando a dispensa imotivada, condenar a ré ao pagamento de saldo de salário, aviso prévio, depósitos do FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, natalinas proporcionais, multa do art. 467 da CLT, indenização substitutiva do seguro-desemprego, além de indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).Custas no importe de R$ 140,00, calculadas sobre R$ 7.000,00, valor ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial do saldo de salário, sendo indenizatórias as demais verbas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000962-92.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Livia de Paula Nascimento ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa falida de ....) - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000875-36.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Claro S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Vanessa Gomes da Paz ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Werneck Telecom e Representações Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162800-54.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Caixa Econômica Federal S.A. ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Embargado : Vania Bittencourt de Oliveira ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), Rosh Administradora de Serviços e Informática Ltda. ( Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D ), Probank S.A. ( Rodolfo Lima de Sousa MG86661D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072000-33.2004.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Embargado : PAULO FERNANDO MEDEIROS DIAS ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nCamila M V de Souza - Técnico judiciário\r\n\r\nId: 1628159"
                            ],
                            "1628093": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033300-30.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Alexandre da Silva Segundo ( Gilberto Neves de Souza RJ74435D ), - Recorrido : Alexandre da Silva Segundo ( Gilberto Neves de Souza RJ74435D ), Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000503-93.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marta Adenildes Ferreira Santana ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000578-61.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fábio Gustavo Wayand Reizinger ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Recorrido : Fábio Gustavo Wayand Reizinger ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento aquele interposto pelo obreiro acrescer à condenação diferenças salariais decorrentes de equiparação e reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, repouso semanal, horas extraordinárias, FGTS e verbas resilitórias; horas extraordinárias, com os reflexos supracitados, a partir da sexta diária, e trigésima semanal, divisor 150, com adoção do regime de competência para apuração da quota fiscal; e de dez dias de férias não gozadas em dobro. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das diferenças salariais, natalinas, repouso semanal e horas extraordinárias, sendo indenizatórias as demais parcelas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001299-54.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Cláudio dos Santos Bezerra ( Paulo Roberto da Silva Mitrano RJ75173D ), - Recorrido : Sociedade de Moradores e Amigos do Malubu ( Renata dos Santos Carrilho RJ148557D ), Thysserkrupp Companha Siederúrgica do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Vigban Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nMichele Bazilio - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1628093"
                            ],
                            "1628792": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075600-22.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : On Projecoes e Video Ltda. ( Alberto gris SP123100D ), - Recorrido : Wagner Vergacas Marques ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitando as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e cerceio de defesa; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para expungir da condenação os meses de julho e agosto de 2002, deixando, ainda, de aplicar a multa do art. 17 do CPC, requerida em contrarrazões, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150100-78.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcos Antônio Severino da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Marcos Antônio Severino da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto pelo empregador, porque intempestivo, restando prejudicado o apelo adesivo obreiro, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000183-09.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : COOPSEGE - Cooperativa de Profissionais de Serviços Gerais ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Solange Henrique dos Santos ( Bruno Pereira da Silva RJ135659D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto pelo empregador, pronunciando sua intempestividade, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035600-19.2006.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jose Antonio Silva Coutinho ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de falta de delimitação da matéria e valores e de contrariedade à Súmula nº 04 deste TRT, arguidas pelo exequente em contraminuta, e conhecer do agravo de petição; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000106-90.2013.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Ronaldo Lopes Nogueira Sales ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de prescrição e coisa julgada arguidas pela ECT e, no mérito, prover o apelo patronal para, reformando a decisão de origem, julgar improcedente o pedido de diferenças salariais, e prejudicada a análise meritória quanto às contribuições previdenciária e fiscal, além dos juros e correção monetária. Inverter o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais, sendo o autor dispensado do respectivo recolhimento, face à concessão da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nMichele Bazilio - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1628792"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1627642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001705-45.2012.5.01.0071 - AIAP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos do Nascimento Costa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos do Nascimento Costa\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: “ ... autor para contraminutar o AI e AP. Em 05/02/2014. DESEMBARGADOR MARCELO ANTERO DE CARVALHO – relator.”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1627642"
                            ],
                            "1626755": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000822-18.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : José Geraldo da Silva ( Henrique Rodrigues da Silva RJ42325D ), - Recorrido : Pepsico do Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151000-11.2008.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Rosalva Pacheco dos Santos RJ15598D ), Adeildo Pedro da Silva ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000601-35.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Opportrans Concessão Metroviária S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Denilson dos Santos Ferreira ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000804-65.2011.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negocios de Varejo Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Josimar Alves dos Santos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo executado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002274-55.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Alessandro do Vale Pinto ( Claudio Ferreira de Souza RJ67280D ), - Recorrido : Aloes Indústria e Comércio Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher a preliminar de gratuidade de justiça e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001006-80.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Zayd Rio Construtora Ltda. ( Christina Maria de Araújo da Silva RJ89412D ), ZG Participação SPE 03 Ltda. ( Christina Maria de Araújo da Silva RJ89412D ), - Recorrido : João Olívio Ferreira ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário dos reclamados, por deserto, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000542-02.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : VIA VAREJO S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Durcinei Geronimo Teixeira da Silva ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras, exceto quanto ao intervalo intrajornada com adicional de 50% e seus reflexos salariais, fazendo jus o recorrido apenas ao adicional das horas extras de 50%, calculado sobre o valor-hora das comissões recebidas a cada mês, considerando-se como divisor o número de horas efetivamente trabalhadas, tal qual jornada indicada na inicial, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais) pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1626755"
                            ],
                            "1627210": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001378-94.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sertenge S/A - Recorrido : João Pereira da Silva ( Aline de Jesus Almeida Matos RJ172206D ), C. V. Construção Civil Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003038-26.2013.5.01.0482 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : - Agravado : Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins LtdaJose Augusto Germano Alonso Ferrom ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Exmo. Des.Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001092-49.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Rondinele Rezende da Silva ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : C R Carvalho Peixoto Serviço - Me ( Iramar Chafim RJ37684D ), Municipio de Silva Jardim - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM por todas as verbas delimitadas na sentença, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001200-20.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Claudinei de Oliveira Estevão ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Vento Sul Engenharia Ltda. ( Augusto Cesar Caputo de Oliveira RJ59477D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000828-54.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Josué Pedroza Corsino Júnior ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Sendas S.A. ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071900-80.2008.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Alex da Silva Barros ( Edgar Das Chagas Righetto RJ92888D ), - Agravado : Farmácia Santa Mônica Ltda. - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de Petição, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001607-36.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : C e C Technologies do Brasil Ltda. ( Helio Gomes Coelho Junior PR7007D ), - Recorrido : Janio Mergulhão Leite ( Helio Villela Duplan RJ43838D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1627210"
                            ],
                            "1628017": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Edital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001378-94.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Sertenge S/A\r\n\r\nRcdo: João Pereira da Silva e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m C. V. Construção Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRegina Farias\r\n\r\nTec.Jud\r\n\r\nId: 1628017"
                            ],
                            "1628111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0071900-80.2008.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Alex da Silva Barros \r\n\r\nAgdo: Farmácia Santa Mônica Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Farmácia Santa Mônica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116, “...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição para determinar o retorno dos autos à Mm. Vara de origem para prosseguimento da execução,na forma da fuindamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\n.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRegina Barros\r\n\r\nAssist. Gab.\r\n\r\nId: 1628111"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1624676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153100-47.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Araujo Faria [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Araujo Faria\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001789-62.2012.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MADALENA ARAUJO DA COSTA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nExdo: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MADALENA ARAUJO DA COSTA, Exdo VIVO S.A.\r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias úteis, com seus cálculos de liquidação, discriminado mês a mês, no que couberem, os descontos previdenciários e os valores devidos a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0162200-31.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BOITE CABRAL MIL E QUINHENTOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.123, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0210300-85.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ ROBINSON [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil LTDA [Adv. Aloizio Ribeiro Lima (OAB: SP 137837 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-59.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Vicente [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: COPT Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Vicente , Réu COPT Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego \r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias úteis, com seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários e os valores devidos a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0098000-68.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Vieira Lopes [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nCiência da petição do autor de fls.336/337. \r\n\r\nProcesso: 0001113-51.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hermes de Figueiredo Ávila Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hermes de Figueiredo Ávila Filho, Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001570-49.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Lopes da Paixão [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Lopes da Paixão \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-02.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Barcelar da Silva Costa [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Tutto Comércio de Vestuario Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Barcelar da Silva Costa , Réu Via Tutto Comércio de Vestuario Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0123600-96.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Trotta de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Trotta de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-39.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Fernanda de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisao dos embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento, na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0030700-94.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teonir Coutinho Rodrigues [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: JSL S/A, atual denominação de Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A, atual denominação de Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda., Aut Teonir Coutinho Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000294-51.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderli Oliveira Rodrigues [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Barbeiro Salvador Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000092-74.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Santos Francisco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Santos Francisco , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000910-55.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Macêdo Irmão [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: Mae Clínica Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mae Clínica Ltda. \r\n\r\nDiga a ré que comprove que o acordo foi integralmente cumprido, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-20.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS OLIVEIRA PAULA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS OLIVEIRA PAULA, Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000377-96.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Bernardo da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Benhur Distribuidora de Materias de Construção Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benhur Distribuidora de Materias de Construção Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, na pessoa do sócio BENHUR HENRIQUES VIEIRA DA MATTA NETTO, fornecer as informações solicitadas do atual endereço da empresa (fls. 69), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-02.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Firmino da Silva [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-88.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE COSTA DE SOUSA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAMONT EMP BRASILEIRA DE MONTAGEM LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE COSTA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da petição de Jorge Paulo Novoa às fls. 109/113. \r\n\r\nProcesso: 0182900-91.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência que efetue o recolhimento da diferença do quanto devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115800-27.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RIBEIRO DO AMARAL [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RIBEIRO DO AMARAL\r\n\r\nCiência do ofício que informa que o processo n 0172000-57.1997.5.01.0034 foi arquivado com baixa de 05/09/2013, após a extinção da execução em 27/09/2012 (fls. 458), devendo indicar meios inéditos para o prosseguimento da execução, em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0067800-78.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Aparecida Henrique Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-19.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nVista à ré fora do cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-66.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipugican de Souza Martins e outros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Benedicto Aurelio Ximenes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Jose Augusto Andrade Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da petição de fls. 419/420. \r\n\r\nProcesso: 0090300-80.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Neves [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Automovel Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Neves\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, fora do cartório, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-58.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Alcantara do Amaral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Hemolad Servicos de Hemoterapia [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Aut Elida Alcantara do Amaral\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-88.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Boa Morte Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos da Boa Morte Batista\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias e iniciando-se pela parte autora, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-69.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlyhe Ferreira Guedes [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlyhe Ferreira Guedes, Réu Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias , com seus cálculos de liquidação, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso, e mês a mês, no couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, o valor do IR, conforme determinado na RN nº 1127/2011 da Receita Federal, se iniciando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0089000-49.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Ferraz Lima [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Ferraz Lima\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0152700-14.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE LOUREIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SOLANGE DE SOUZA PASSOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut MARIO JORGE LOUREIRO, Aut SOLANGE DE SOUZA PASSOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0080400-44.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO CORREA NUNES [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECIN CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Lucas Couto Machado, Réu: Milton Reinaldo Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RICARDO CORREA NUNES\r\n\r\n...\" ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA DETERMINAR SEJA PROCEDIDA À CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD, A FIM DE LOCALIZAR BENS DA PARTE EXECUTADA.\" \r\n\r\nProcesso: 0111900-94.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DE LIMA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL SERVICE REC HUM ASSESS EMPRESL LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut JORGE PEREIRA DE LIMA, Réu PERSONAL SERVICE REC HUM ASSESS EMPRESL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nId: 1624676"
                            ],
                            "1624674": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000924-39.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento, na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624674"
                            ],
                            "1624675": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0080400-44.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO CORREA NUNES\r\n\r\nRéu: TELECIN CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA, Lucas Couto Machado, Milton Reinaldo Freire\r\n\r\nPelo presente fica m Lucas Couto Machado, Milton Reinaldo Freire, TELECIN CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n..\" ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA DETERMINAR SEJA PROCEDIDA À CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD, A FIM DE LOCALIZAR BENS DA PARTE EXECUTADA.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624675"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133400-77.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas\r\n\r\n(OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda\r\n\r\nSá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514)]\r\n\r\nNada a deferir. Observe a ré o expediente nº 1909/2012 de 10/12/2012. \r\n\r\nId: 1626747"
                            ],
                            "1626746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095100-95.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 219, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-77.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Chrispim do Nascimento [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: L Aquila Telecom Ltda. [Adv. Vanessa Vilaranda Torres Bastos (OAB: RJ 147516 - D)], Réu: Ricardo Villas Saraiva (sócio), Réu: Alex Fabio Sanches (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Chrispim do Nascimento\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Empreiteira e Locadores de Mao de Obra Ltda., Réu: Delta Construcoes S.A., Réu: JUCILEIDE DA SILVA BALBINO, Réu: FABIOLA MARINS VALENTIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinheiro de Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-79.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Passos Costa [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e produtos Alimentícios LTDA [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)], Réu: Jose de Jesus Oliveira [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)], Réu: MARIA HELENA HALLAIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Passos Costa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-93.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA PINTO [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSEN VIEIRA ENGENHARIA, Réu: NILCEMAR VIEIRA ZANINI, Réu: GERSON DA SILVA VIEIRA, Réu: ANDRÉIA MENDES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Ribeiro Batista [Adv. Paulo Roberto Xavier de Chaves e Mello Dias (OAB: RJ 34081 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: PEDRO HENRIQUE SILVA DE ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Ribeiro Batista\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-53.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEILSON PINTO COLLARES [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: MARIO HAMILTON PRIOLLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEILSON PINTO COLLARES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-33.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teixeira [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nVista da retificação dos cálculos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-62.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Anastacio Carneiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos, Réu: ANDRÉA REGINA FERNANDES DA ROSA (diretora presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Anastacio Carneiro\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 84, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-08.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SANTOS VIDAL [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA LIMA VOLOCH [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SANTOS VIDAL\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 110, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-39.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Almeida Montenegro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0020800-16.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Costa Menezes [Adv. Aurea Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Profissionais Informatica Metodo Consultores [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Tynex Comercio de Suporte para Informatica [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor devdo ao exequente, ou indicar bens a penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020900-83.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAULINO DO NASCIMENTO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, Réu: GEORGE ERNEST A. BOCTI, Réu: FELIX CHERMAN (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PAULINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 173, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-04.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA DOS SANTOS PONTES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB PRESTACAO SERVICOS PROC DADOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: INTERDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Roberto Ricardo Calazam Tavares, Réu: Haroldo Medeiros Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA DOS SANTOS PONTES\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252600-74.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON GRENAN SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS MALWAN LTDA, Réu: SANDRA PEREIRA LOPES, Réu: JULIO CESAR DOS SANTOS WANDERLEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON GRENAN SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241600-77.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELIA VIEIRA SILVA DE MENESES [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA DROGACYR LTDA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: TEREZA REGINA COSTA DO AMARAL [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)], Réu: RICARDO JORGE DO AMARAL [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)], Réu: JOSE CARLOS BATISTA MENDES, Réu: MARIA RITA FENTA DA SILVA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELIA VIEIRA SILVA DE MENESES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 549 bem como da certidão negativa do oficial de justiça de fl. 551, bem como para indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-91.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ALMEIDA CORREA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE ALMEIDA CORREA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190000-65.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-64.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO LUIZ MONTEIRO DE BARROS [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANCOOP CONSULTORIA INTERNACIONAL, PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA. [Adv. Marlene da Cunha Moreira (OAB: RJ 47866 - D)], Réu: MIRANDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., Réu: Jose Alipio Braga Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO LUIZ MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-96.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Leite Vinhote\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O INÍCIO DA FASE DE PERÍCIA. Fixo os honorários em R$ 2.000,00, que serão pagos ao final. O perito deverá iniciar seus trabalhos, ficando ciente de que o ofício para adiantamento de honorários já foi enviado à Presidência deste Tribunal. ******* AS PARTES DEVERÃO MANTER CONTATO COM O PERITO A FIM DE MARCAR AS EVENTUAIS DILIGÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS********************* \r\n\r\nProcesso: 0135600-33.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEILSON MENDES MOREIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER RIO EMPRESA LAZER CULTURA RJ SC LTDA, Réu: mauricio da costa pinto, Réu: Ana Maria da Cruz Tomaz Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON MENDES MOREIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-75.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Paulo da Conceição [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Empreendimentos de Serviços Ltda., Réu: HILTON VIEIRA (sócio), Réu: ALCIDES GARCIA (sócio), Réu: CELSO JOSÉ CURI (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Paulo da Conceição \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-44.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Maria Ferreira Pereira [Adv. Joao Orlando Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 126119 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Barrouin Mello [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Maria Ferreira Pereira\r\n\r\nCiência de fl. 66, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-95.2002.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCOS VINICIUS BARBOSA GOES [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nExdo: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Exdo: Mauro José Roberto Bacellar (sócio), Exdo: Adeildo Ildefonso dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCOS VINICIUS BARBOSA GOES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-89.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA LUIZA DA TRINDADI ANDRADE [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASCO COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Réu: JOAQUIM DE SOUZA RAYMUNDO NETO, Réu: MARLENE RODRIGUES RAYMUNDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA LUIZA DA TRINDADI ANDRADE\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-87.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Nascimento de Souza [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarbiva Engenharia Ltda., Réu: Marcos Antonio Fragoso (sócio), Réu: Carmem Mittoso Guerra (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Nascimento de Souza \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-02.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILCA SOARES DE MEDEIROS [Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira (OAB: RJ 131165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILCA SOARES DE MEDEIROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-83.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Ribeiro Soares [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: ALMIR ARLDT CÂMARA, Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amelia Ribeiro Soares\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-53.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTON CHAVES DE MENEZES [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA PINHO, Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADSTON CHAVES DE MENEZES\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais relativa aos imóveis requeridos, por serem documentos essenciais para expedição de mandado de penhora e avaliação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-91.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Farias Ribeiro [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Gouveia Rebelo (OAB: RJ 77419 - D)], Réu: Maria Cecilia Pereira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Farias Ribeiro\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-24.2014.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME, Agdo: Wagner Nogueira Pimenta [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner Nogueira Pimenta \r\n\r\nContraminutar o agravo bem como a resposta ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0000072-46.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Florentino de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Florentino de Souza \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0197000-19.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROSA DA SILVEIRA NETO [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUACU GÁS COMERCIO DE GÁS, Réu: ANTÔNIO SMORZUK (sócio), Réu: MARIA APARECIDA GOMES SMORZUCK (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROSA DA SILVEIRA NETO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-48.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FUGLINO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELBY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ALEXANDRE DA SILVA AZEVEDO, Réu: RUBENS BASSINI, Réu: CARLOS ALBERTO DA CUNHA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA FUGLINO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-23.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 151, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-38.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: J & M PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)], Réu: MANOEL FERREIRA DE MELO, Réu: JOSENILDO FERREIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-89.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONORA DA SILVA MELLO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCUS INTIMUS 2000 CONFECCOES LTDA ME [Adv. Lucy Andrea Martins de Pinna (OAB: RJ 103862 - D)], Réu: EUGENIO MARCIO DINIZ FILOXENO, Réu: MARIA CRISTINA ABADE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONORA DA SILVA MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-98.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY SERVICE SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Julio Cesar dos Anjos (sócio), Réu: Marco Antonio Passos Nobre (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-23.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO REMEDIO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)], Réu: Alberto Dias Maia (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO REMEDIO SILVA\r\n\r\nDiga se aceita os bens indicados à fl. 224, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-61.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL JOSE DE ANDRADE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MINI MERCADO GRILL LTDA FLOR DO MOINH [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS S. MACHADO, Réu: MILTON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTI: Antonio Carlos dos Santos Machado Milton Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-80.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA TEIXEIRA MARIA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MIGUEL RIBEIRO DA SILVA (sócio), Réu: FRANCISCO LOPES DE ARAÚJO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA TEIXEIRA MARIA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 210, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-59.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA CRUZ LIMA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLEIDE LIMA SANTANA, Réu: PEDRO FLORENCIO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA CRUZ LIMA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 80, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-45.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Coelho do Nascimento Júnior [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Milton Coelho do Nascimento Júnior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.445,30, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001175-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Virgilio de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Ambev Distribuidora de Bebidas [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Virgilio de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 264/265, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-21.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Porto Pinto [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Porto Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 163/164, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-66.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição das Virgens [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição das Virgens \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0108400-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Sobreira Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Reynaldo Sobreira Gomes\r\n\r\nVista de fls. 599/604, sendo a executada para vir com o pagamento da diferença em 05 dias, sob pena de execução, devendo ainda apresentar o valor da Cota Fiscal e comprovar a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0104600-54.1999.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARINA DA CIDADE LTDA [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nCgto: GLAUCO EMILIANO BEZERRA DE FREITAS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MARINA DA CIDADE LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 303/304, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-27.2011.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme decisão de fls. 252/253, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-09.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Mac Cullock Brandao [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau-Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Mac Cullock Brandao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 686, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-50.2013.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Lamarca [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Chest Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 123, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-91.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Barcelos Coutinho [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Francar Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Barcelos Coutinho\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000192-26.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Nunes dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Nunes dos Santos\r\n\r\nRetificar os cálculos na forma determinada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-47.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Araújo Domingos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr de Araújo Domingos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 148, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-22.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Faria Veloso [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nCumpra-e o 2º parágrafo do despacho de fl. 118, intimando-se o reclamante a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de, inerte, configurar-se abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000371-57.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Bulhões [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira Bulhões \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 787, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-61.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Senra Ribeiro [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimpus Confeccoes e Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Bassai Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bassai Comercio e Participacoes Ltda., Réu Dimpus Confeccoes e Artigos para Presentes Ltda.\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0007000-52.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Cardoso de Arruda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Gerenciamento Sistemas e Servicos Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: WALTER LOPES DA ROCHA-SOCIO, Réu: ALINE PEREIRA DA ROCHA-SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Cardoso de Arruda\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-31.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jóse Rodrigo Silva [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiros do Sul. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jóse Rodrigo Silva \r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas conforme fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0211000-29.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS MARIO COUTO CALAZANS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS MARIO COUTO CALAZANS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 851.206,70, sendo a executada, inclusive, para opor embargos, querendo, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-93.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ (sócio), Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão de fl. , bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-38.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO BROCHADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRES BRAS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Réu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: DAMIANA LISBOA IGNACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO BROCHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-23.2003.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: CRISTIANO MOURA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CRISTIANO MOURA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 236, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-17.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES LIMA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES LIMA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-72.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Avelino de Oliveira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Quefaly Retifica de Motores Ltda. ME, Réu: ANA LÚCIA TRINDADE LOUZEIRO (sócia), Réu: MARIANA TRINDADE LOUZEIRO (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Avelino de Oliveira\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 49, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-09.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BORGES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LEDO ENCOMENDAS TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS AZEVEDO DUTRA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BORGES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-11.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Barros Soares [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.ME , Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Carlos Maurício Medina Galego (sócio), Réu: Wagner Silva de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Barros Soares \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-04.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO VIEIRA BARCELLOS [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)], Aut: RICARDO COUTINHO VILHENA [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)], Aut: HUMBERTO ARAKAKI [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut HUMBERTO ARAKAKI, Aut RICARDO COUTINHO VILHENA, Aut RONALDO VIEIRA BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 163.005,17, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 141.658,79, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0099100-60.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Teixeira Santana [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Teixeira Santana\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-82.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliani de Oliveira Lima [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda., Réu: Agostinho de Abreu Lameira, Réu: João de Almeida Abreu Lameira, Réu: Alcídio de Almeida Lameira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliani de Oliveira Lima\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-46.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE REIS ALVES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO BRASMAR COMERCIO REPRES LTDA, Réu: Marcos Valério Braz de Souza, Réu: JAIR DA SILVA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE REIS ALVES\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 144, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-60.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: Ana Paula Lemos Machado (sócia), Réu: Alexandre Lemos Machado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-45.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES DA SILVA [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL LEGALIZACOES E SERVICOS LTDA ME [Adv. George Ferreira de Andrade (OAB: RJ 81758 - D)], Réu: DIRETORIA DE INDENTIFICACAO CIVIL DETRAN RJ, Réu: CONSELHO NACIONAL ASSOC EXCOMBATENTES BRASIL [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-41.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Booster Auto Center Oficina Multimarcas Ltda., Réu: Albetto Cavallo Filho (sócio), Réu: Rafael Soares de Araújo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes de Oliveira \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-27.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO XAVIER DOS SANTOS [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)], Réu: Edith Maria da Silva e Xavier, Réu: WILLIAM LUIZ XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-14.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidimar Alves da Conceicao [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: ZILMA MARIA DA MARAVILHA MAGALHÃES, Réu: FRANCISCO ELISIO ABREU DE AZEVEDO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidimar Alves da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência dos acautelados e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000450-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Jorge Oliveira dos Santos [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Izamar Bady Comercial e Mercantil Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Izamar Bady Comercial e Mercantil Ltda., Aut Geferson Jorge Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.661,65, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 719,03, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0050100-91.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Costa de Santana [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Prompt Logistica e Merchandising Ltda., Réu: Riolog 1001 Logistica Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Réu: VERA LUCIA MENDONÇA DOMINGOS, Réu: SANDRA ELENA SANTOS LYRA, Réu: Flavio dos Santos Meira (sócio), Réu: Marco Antonio Carvalho de Lyra (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa de Santana\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-96.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA INACIO DE ALMEIDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA JARDIM LTDA, Réu: ELIAS TEIXEIRA SALUME, Réu: OSCAR RAMON CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA INACIO DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-61.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio Goncalves dos Santos [Adv. Alexsander Cavalcante Costa (OAB: RJ 146918 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060300-94.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Sevollela Teofilo [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Trifilio e Silva Ltda - ME, Réu: Joao Guilherme Trifilio, Réu: Marta Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sevollela Teofilo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-20.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Regis Novaretti [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Jim Pub Restaurante Ltda [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)], Réu: Douglas Alistair Stoneman (sócio), Réu: John Pierce Godby (sócio), Réu: Julian Howard Trevor (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Regis Novaretti\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-51.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEVANY CAVALCANTE BARBOSA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO QUEIROZ CO LTDA [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)], Réu: FANTICELLI BAPTISTA SERV LTDA, Réu: JOSE RICARDO QUEIROZ DA SILVA, Réu: ROSANI FANTICELLI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEVANY CAVALCANTE BARBOSA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-87.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida Lopes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Eduardo Almeida Lopes\r\n\r\nTomar ciência dos depoimentos constantes do Inquérito Policial de fls. 318/319, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-05.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JORGE DA SILVA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA CONST LTDA, Réu: JORGE LUIZ RANGEL CLAUDINO, Réu: MARNE DE PAIVA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011300-28.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuero de Oliveira Silva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMONET - SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA [Adv. Nayara Mendes Gonzalez (OAB: RJ 130627 - D)], Réu: Maria Elisa Ferreira de Lima (sócia), Réu: Luciana Ferreira de Lima (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assuero de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-52.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANZ BIERHAUS RESTAURANTE LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008200-31.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Jose de Brito [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda., Réu: Apigar Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Jose de Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005700-89.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Oliveira [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0008000-24.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins Dias Abel [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martins Dias Abel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0006100-35.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Ribeiro de Amorim [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda., Réu: Levi Trancoso Pimentel (sócio), Réu: Rosângela Cardoso Pimentel (sócia), Réu: Jurandir do Nascimento da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Ribeiro de Amorim\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Rodrigues dos Santos [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Réu: Paulo Cezar Leite Pereira da Costa (sócio), Réu: Sandra Regina Leite (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-27.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Souza [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nascimento Souza\r\n\r\nVenha com novos cálculos, obedecendo a evolução salarial do reclamante, em 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000438-51.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Ferreira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jorge Luiz dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-51.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marytilde de Araujo Soares [Adv. Iolanda Pecorella Sarto (OAB: RJ 87474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijinha e Tijao Empadas Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: MARIA SHIRLEY RIBEIRO DE SOUZA, Réu: MARIA DE LURDES RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijinha e Tijao Empadas Ltda.\r\n\r\nPrestar os devidos esclarecimentos sobre o informado à fl. 113, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-50.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Velez do Egito Moraes [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC SOARES ALIMENTOS, Réu: ANTONIO ALEXANDRE VASCONCELLOS DE ANDRADE BASTOS, Réu: FABIO ROGERIO COSTA SOARES, Réu: EDSON MARIO SILVA GARDIANO, Réu: LEILA MEIRA DAVID, Réu: LUCIA MARIA TAVARES RAPHAEL, Réu: PAULO ROBERTO DE ANDRADE DE BASTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronides Velez do Egito Moraes\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pessanha Lista [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pessanha Lista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 284, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-07.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Adelino dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serv. e Const. Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 – D)] [Adv.Juliana Figueiredo Mentzingen (OAB: RJ 104336)] [Adv. Gustavo Moura Azevedo (OAB: RJ 107088)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação em 05 dias. Tanto o Dr. Antonio, quanto os Drs. Juliana e Gustavo devem comprovar seus poderes para atuação no processo em epígrafe. \r\n\r\nId: 1626746"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2014\r\n\r\n0088200-81.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana da Silva\r\n\r\nExecutado: Ronald de Carvalho Onofre (diretor presidente),HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald de Carvalho Onofre (diretor presidente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.500,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063100-90.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Ferreira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nExecutado: Aloysio Romer de Bendersky (diretor presidente),Filiperson Papéis Especiais LTDA,CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado Aloysio Romer de Bendersky (diretor presidente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.743,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062000-71.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anastacia Fonseca Alves de Lima\r\n\r\nExecutado: Daniele Fonseca da Silva (sócia),Jardim Escola Chiquitim Ltda.,Albertina Moura Peres (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniele Fonseca da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.012,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000034-90.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo de Araújo Pinheiro \r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio),Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia),Anselmo de Aguiar Pereira (sócio),Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.286,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira (sócio),Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia),Anselmo de Aguiar Pereira (sócio),Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.286,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia),Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia),Anselmo de Aguiar Pereira (sócio),Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.286,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos (sócia),Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia),Anselmo de Aguiar Pereira (sócio),Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.286,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149300-13.2002.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Henry Hoyer de Carvalho (sócio),ESCRITORIOS UNIDOS LTDA A/C SOC HENRY HOYER DE CARVALHO,Ronaldo Machado (sócio),Sunisa S.A.,Orlando Barbieri (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Henry Hoyer de Carvalho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.615,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084100-88.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMIVAL JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Valdemar Evangelista do Nascimento (sócio),PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA,CONSERVADORA RENASCENCA SERV PARTICIPACOES LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdemar Evangelista do Nascimento (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.592,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1626744"
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                            "1626745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000330-56.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Data Corpore Serviços e Representações Ltda.\r\n\r\nCgto: Carolina da Silva Vidinha\r\n\r\nPelo presente fica m Carolina da Silva Vidinha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência e cumprir, em 30 dias, o despacho de fl. 64 (retirada das guias). Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001695-14.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correa de Castro (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Adripryce Farmacia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adripryce Farmacia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000305-72.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Rodrigo Ferraz Pimenta da Cunha\r\n\r\nEgdo: PARMALAT BRASIL S.A INDUSTRIA DE ALIMENTOS, JOAO CARDOSO DIOGO, LÁCTEOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m LÁCTEOS DO BRASIL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar os presentes embargos em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-42.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Marcus Alberto Elias\r\n\r\nEgdo: PARMALAT BRASIL S.A INDUSTRIA DE ALIMENTOS, JOAO CARDOSO DIOGO, LÁCTEOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m LÁCTEOS DO BRASIL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar os embargos no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-57.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Othoniel Rodrigues Lopes\r\n\r\nEgdo: PARMALAT BRASIL S.A INDUSTRIA DE ALIMENTOS, JOAO CARDOSO DIOGO, LÁCTEOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m LÁCTEOS DO BRASIL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar os presentes embargos em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-87.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Alberto Mendes Tepedino\r\n\r\nEgdo: PARMALAT BRASIL S.A INDUSTRIA DE ALIMENTOS, JOAO CARDOSO DIOGO, LÁCTEOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m LÁCTEOS DO BRASIL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar os presentes embargos em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-51.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1626745"
                            ]
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100800-63.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Gazoni Pereira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe Alves de Souza [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Gazoni Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça de fls.175/176, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000645-18.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Termoengenharia Ltda. [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Réu: Albiplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: New Technical Trend s Projetos Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: Quarter Deck Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albiplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda., Réu Delta Termoengenharia Ltda., Réu New Technical Trend s Projetos Ltda., Réu Quarter Deck Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.187:Comprovarem pagamento dos honorários periciais estimados à fl.185, em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000896-65.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro de Castro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Associação Vivendas do Sol [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)], Réu: Sociedade Civil Mandala - SOCIMA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Vivendas do Sol, Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcos Ribeiro de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017700-21.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andre Pires [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Aut Marcelo Andre Pires, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085400-24.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAMPINHO TORRES [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Saulo Lopes Araujo (OAB: RJ 157531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SERGIO CAMPINHO TORRES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000947-27.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Franco de Abreu [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Hélios [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Porto Hélios\r\n\r\nCiência do despacho de fls161v: Comprovar o depósito em acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001019-63.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cândido dos Santos Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Patrícia Cândido dos Santos Nascimento \r\n\r\nCiência do conteudo de fls.151, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000722-56.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir da Silva [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.148, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000828-18.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Martins Tostes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.668/673, no prazo de 8 (oito) dias l.\r\n\r\nProcesso: 0070300-24.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPLASRIO EMBALAGENS LTDA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0097400-41.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Randis da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Flávio Randis da Silva Ribeiro\r\n\r\nCiência do cálculos de fls.514/515, sendo a ré ao depósito da(s) diferença(s) ainda devida(s), em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0091700-84.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roma Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Tadeu Sanguinete Bahia [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Roma Automóveis e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.257, que homologa os cálculos do INSS de fls.247. recolgher a diferença da cota previdenciária, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124800-30.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Vieira [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicomputerware Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Vieira\r\n\r\nCiência da devolução do mandado e indicar os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-61.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéa da Silva Nunes de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Gracinda D Jerusalém - Alta Costura Ltda. [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa da Silva Nunes de Souza \r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória Executória e do mandado, devendo indicar os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-54.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carneiro Nidech [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Carneiro Nidech\r\n\r\nCiência da promoção de fls.110, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-20.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VAZ TABOAS [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA MENEZES DA COSTA LTDA [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VAZ TABOAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.482: Fornecer o referido documento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-88.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima Cardoso [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lima Cardoso \r\n\r\nCiência da devolução do mandado e indicar os meios para prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-15.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE FATIMA DA COSTA GONCALVES [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA COSTA NOVA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Aurita Gomes de Paula [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurita Gomes de Paula, Réu GRANJA COSTA NOVA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.226, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001206-08.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Felipe dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Felipe dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191500-66.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARINHO DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MGK CONSERVADORA LTDA ME [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA MARINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da devolução do mandado e indicar os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-93.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carlos da Silva Neto [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult - Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Consult - Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Aut Gerson Carlos da Silva Neto\r\n\r\nCiência da decisão de fls.263/264, que não acolhe os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-53.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Batista [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worship Assessoria em RH Ltda\r\n\r\nCiência do depósito de fls.56, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-51.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues dos Santos [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Souza Araújo Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0211300-66.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA MARQUES CONFORTE [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN SA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA MARQUES CONFORTE\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-02.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DE BARROS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0163700-82.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Loureiro de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Loureiro de Souza \r\n\r\nCiência do despacho de fls.311: Refazer cálculos, em 10 dias, observando as devidas deduções; \r\n\r\nProcesso: 0232900-12.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PAIVA MACIEL [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PAIVA MACIEL\r\n\r\nCiência da devolução do mandado e indicar os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-17.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR SERAFIM DOS SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR SERAFIM DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0078400-12.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL DA CRUZ COUTINHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nCiência de fls.725/727 e para pagar o crédito autoral conforme dls.723, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-16.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadir Maria de Oliveira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Maria de Oliveira, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.191 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000936-69.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo da Mota Leite Carvalhinha [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Segundo Assessoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Jakson Magalhaes do Nascimento (OAB: RJ 111425 - D)], Réu: Consiga Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Jakson Magalhaes do Nascimento (OAB: RJ 111425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Segundo Assessoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-76.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Almeida [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Almeida\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.354/367, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-88.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Tavares Monteiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Tavares Monteiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.69, para vista do contrato social da reclamada e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-09.2011.5.01.0003 - RTAlç\r\n\r\nAut: André Luiz da Conceição [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Melhoria do Morro da Favela Providência, Réu: Companhia Municipal de Limpeza urbana [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza urbana \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.552 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0179900-78.1983.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL GALBIM E OUTROS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: JOAQUIM SANTANA FILHO [Adv. Sergio Abla (OAB: RJ 16840 - D)], Aut: JOSIAS SILVA E SOUZA, Aut: LUCIANO BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Daniela Emiliano Papaleo (OAB: RJ 91383 - D)], Aut: PAULO R. BERNARDO [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Aut: VALMIR TERRA\r\n\r\nRéu: Indústria Termo Mecânicas Tempo Ltda Industria (Massa Falida) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL GALBIM E OUTROS, Aut JOAQUIM SANTANA FILHO, Aut LUCIANO BARBOSA DE ARAUJO, Aut PAULO R. BERNARDO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.634, que defere vista requerida, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0161100-88.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Costa [Adv. Carla de Gouvea G. de Barros (OAB: RJ 97410 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.185: Esclarecer seu pedido, ante o conteúdo da Carta Precatória de fls.172/180, no prazo de 30 diase sob as penas de fls.183. \r\n\r\nProcesso: 0000933-92.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL CORDEIRO SANTOS [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158400-62.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FIRMINO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FIRMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.145: Indicar os meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-64.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Alves da Silva [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Alves da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls155: Informar o endereço correto do autor e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-61.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydyano dos Reis Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleydyano dos Reis Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.154 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0001128-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Peixoto Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Fausto Peixoto Gomes\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.544 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000973-45.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva Rabelo [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.58: Comprovar nos autos, em guia própria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001181-92.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento e Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento e Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.298, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083100-74.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri de Almeida Honorato [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelgran - Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri de Almeida Honorato\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001230-02.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Nevaldo de Oliveira [Adv. Leila Sant Anna Machado (OAB: RJ 158674 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nevaldo de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.51, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140900-60.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Bezerra de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Bezerra de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.446, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001172-67.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Almeida Fidalgo [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0065/2014, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001001-03.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Teixeira da Silva [Adv. Renato Melgaço de Melo (OAB: RJ 107489 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Teixeira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.296, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000538-03.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Diogo d Almeida [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Diogo d Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.159, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153400-95.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlaine Barbosa de Oliveira [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0039/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-84.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Silva de Lima [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda., Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0026900-52.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Correa Mendes [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.526:Apresentar novos cálculos tendo como base os parâmetros indicados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-37.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvia Cristiane do Nascimento Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133500-93.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANDRO VIANA MELOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR LIBERTY LTDA, Réu: M C Participações Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANDRO VIANA MELOS, Réu M C Participações Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.528, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0140400-72.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDICE DA SILVA FILHO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDICE DA SILVA FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.523, que nomea o perito André Bergold, ante o conteudo da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001405-30.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Guimarães da Silva [Adv. Wilson Sapalla Neto (OAB: RJ 154075 - D)]\r\n\r\nRéu: CT de Oliveira Galdeano Comércio de Automóveis ME [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CT de Oliveira Galdeano Comércio de Automóveis ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108200-75.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LEAL DE PAULA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA PINTURAS LTDA - MASSA FALIDA DE [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LEAL DE PAULA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.479/484, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001334-28.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lopes de Abreu [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Puri Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Lopes de Abreu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.70, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025500-38.1985.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ROQUE FERREIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVEMAR EMPREITEIRA S C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ROQUE FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.647, que indefere o requerimento do autor e ciência da consulta negativa ao convênio da Jucerja, bem como para informar se pretende prosseguir a execução em face do sócio Severino Paulino da Silva, diante dos bens arrolados às fls.623/624, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-89.1985.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BASILIO DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BASILIO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.473, que indefere a expedição de ofícios e indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045300-80.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Gomes Mol [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Fabio Eduardo Gomes Mol\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.356. O valor referente ao FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do autor. Prazo d e05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-78.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steve Euzébio Barros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Steve Euzébio Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.431, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001120-37.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Pereira da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha Grill Restaurante Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.61, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001503-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Miguel da Silva Soares [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Maquinas Ltda. [Adv. Henry Allan Carneiro Pereira (OAB: RJ 128419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Miguel da Silva Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.147, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001292-42.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Francisca Martins da Silva [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.106, sob pena de execução do valor do acordo inadimplido acrescido da multa, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001173-81.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanathan Santos Garrido [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanathan Santos Garrido\r\n\r\nCiência do depósito de fls.37. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-93.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes Passos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campo de Servicos Ltda N/P socio Wagner Canazario [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gomes Passos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, tendo em vista o resultado negativo do Bacenjud à fl.154, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-18.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar dos Santos Teixeira Montanheiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú , Aut Lucimar dos Santos Teixeira Montanheiro \r\n\r\nCiência da determinação de pericia, conforme fls.483. \r\n\r\nProcesso: 0106900-26.1975.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DO VALLE PINTO [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA RIBEIRO BRAGA [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONIA MARIA RIBEIRO BRAGA \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000019-52.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Marins [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Marins\r\n\r\nCiência do despacho de fls.120, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-32.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.146, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015500-70.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde da Silva Albino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo e Companhia 2001 Produtos Veterinarios Ltda [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde da Silva Albino\r\n\r\nCiência da devolução da CP, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-76.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César José de Mello [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: G Silva Transporte e Logística Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César José de Mello \r\n\r\nCiência do despacho de fls.920: Depositar a primeira parcela dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-43.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Correia de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete e Pizzaria Vila Monteiro de Boulevard Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Correia de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.167, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-39.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Oliveira Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0089900-51.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL CASTELANI [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: RAINHA SUPERMERCADOS LTDA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL CASTELANI\r\n\r\nCiência do despacho de fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0188200-77.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FILENE [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO CAMPI E DIVA CAMPI , SOCIOS DE GIRAU MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FILENE\r\n\r\nCiência do ofício de fls.435, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-98.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Batista dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-79.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Amorim de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Amorim de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.149, que indefere requerimento, devendo o autor diligenciar por seus próprios meios, no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000228-31.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Sarges Soares [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Maria Regina Falcão Pinto (OAB: RJ 161597 - D)], Réu: Norenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Sarges Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 62/63, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-43.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FERRO DE SOUZA [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA FERRO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001031-77.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José de Lima [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Serviços Empresariais e Detetizadora Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José de Lima \r\n\r\nCiência do despacho de fls.121: Pagar os honorários periciais, em 10 dias,sob pena de perda da prova . \r\n\r\nProcesso: 0132800-78.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CAMARGO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOSE SA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Maria Helena Gross Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SAO JOSE SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.539, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-39.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz Helena Julião da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalacosmetic Embalagens Ltda. [Adv. Marcos Levy Barboza (OAB: RJ 49232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embalacosmetic Embalagens Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.36: Comprovar recolhimento da cota previdenciária, em guia própria(GPS-2909), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134800-89.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Compahia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - CO DERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nCgto: Angela Maria da Costa Garcia [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Angela Maria da Costa Garcia\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias,conforme sentença de fl.73, sob pena de execução ..\r\n\r\nProcesso: 0000446-93.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gomes Ribeiro Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001191-05.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Mello [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Laticínios Ribeirão de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Jose Renato da Silveira Santos (OAB: RJ 70775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue e Laticínios Ribeirão de Campo Grande Ltda. ME \r\n\r\nCiência do despacho de fls.57: Manifestar-se sobre as alegações do autor de fls.56, em 05 dias, sendo certo que, em caso de inércia, serão consideradas verdaeiras as afirmações ali contidas. \r\n\r\nProcesso: 0000615-12.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Vicente da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.30, que homologa os cálculos da cota previdenciária e de IR. Comprovar depósito da diferença no valor de R$ 10.850,00 de cota previdenciária e deR$ 8.834,42 de imposto de renda, no prazo de 48 h, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0097600-82.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Brasil da Costa [Adv. Marcos David Silva Thompson Junior (OAB: RJ 149573 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Brasil da Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fls.284, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-19.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Laurentino de Souza Ferreira [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda.-n/p sócios Cristiano Sultanum Teixeira , Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.248, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077200-18.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Coelho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Carga Alta Ltda. [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildo Coelho da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0155300-16.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Apolinário Rodrigues da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Luciane Ribeiro Elias, Réu: Jose Carlos Peres Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Apolinário Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 110/112 e fls. 113/114, em 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-80.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Tavares da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 1.085,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000436-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Freitas [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.118.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-61.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Giovani Garzon Monteiro [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Giovani Garzon Monteiro\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 130, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.97 \r\n\r\nProcesso: 0001105-68.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Andrade da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Andrade da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.128, que defere a suspensão da execução por 180 dias e ciência da recuperação judicial noticiada, bem como do ofício de fl.127. \r\n\r\nProcesso: 0165600-13.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA DE ALMEIDA BORGES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA PETER PAN [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE ALMEIDA BORGES\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça de fls.189/190, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-03.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO RODRIGUES PACHECO [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA UNIVERSAL LTDA [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GRAFICA UNIVERSAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,em 48 h, sob pena d eexecução .\r\n\r\nProcesso: 0157100-45.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Rodrigues de Araujo Oliveira [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Rodrigues de Araujo Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.149:Esclarecer o pedido , ante o resultado infrutífero do bloqueio de fls.143, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-07.2012.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristiano dos Santos Barros [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cristiano dos Santos Barros , Exdo Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nCiência da promoçao de fls.158/162, sendo a reclamada para pagar os valores devidos, em 15 dias, sob a s penas ali previstas \r\n\r\nProcesso: 0105500-20.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE DE JESUS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIA SL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE DE JESUS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.549, no prazo de 30 dias, com os meios úteis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163800-91.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO OLIVEIRA DE GOES TELLES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOGUEIRA VALLE PANIFICADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO OLIVEIRA DE GOES TELLES\r\n\r\nCiência da consulta de fls.372, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-52.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST CENTRAL, Aut GILBERTO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCiência do cálculo de fl.409/411, sendo a reclamada ao depósito da(s)diferença(s) ainda devida(s), em 48 h, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras . \r\n\r\nProcesso: 0005500-45.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-27.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: INJEFLEX IMPERMEABILIZADORA [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.343, que indefere requerimento. Indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000046-74.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Wenceslau de Barros [Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins (OAB: RJ 156446 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Brasil Linhas Aéreas Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Banco Industrial e Comercial S.A. - Bic Banco [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Industrial e Comercial S.A. - Bic Banco , Aut Paulo Ricardo Wenceslau de Barros \r\n\r\nCiência da decisão de fls.811/816. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-91.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICIO DE OLIVEIRA RANGEL [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OS SERVICOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Marco Aurélio Carneiro Freitas , Réu: Prosangas Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OS SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0058/2014. Prazo d e05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-93.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Jaira dos Santos Vianna [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Farmaceutica Henfer Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Jaira dos Santos Vianna\r\n\r\nCiência do despacho de fls.195, que indefere requerimento e indicar meios úteis para o prosseguimento da execução, prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0143200-06.1983.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO EDUARDO FORTUNA [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMP.DE TUR.DO M. RJ S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTUR EMP.DE TUR.DO M. RJ S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.2594, que homologa a cota previdenciária em R$ 16.108,98, conforme cálculo da executada. Comprovar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058800-87.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Campanha [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sullar Supermercados Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Campanha\r\n\r\nCiência do despacho de fls.260, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-95.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANORALDINO GOMES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON MESQUITA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANORALDINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência do oficio de fls.78, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-52.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Soares Matheus [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigaforte Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de R$ 750,00, determinado no despacho de çfls. 97, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001017-93.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares Andrade [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares Andrade, Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de Declaração de fls.163/164, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000693-74.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lopes Ramalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Thiago Lopes Ramalho \r\n\r\nCiência da decisão de fls.509/515. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-76.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE FATIMA DIAS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SHALON TRANSP LIMPEZA E LOCACAO VEICULOS LTDA [Adv. Newton Batista Tranqueira Caldas (OAB: RJ 66650 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da expediçao de alvara 0057/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-79.1981.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO LAURINO CAMELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIQUE EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO LAURINO CAMELO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.372: Esclarecer seu pedido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivier Thierry Layly [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sita Inc do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sita Inc do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.702, que defere o requerido. Providenciar e informar o que mais for indispensável à formação da Carta, na forma da Portaria Interministerial 501/2012, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-16.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Santos Ribeiro [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Shehrazade Modas e Artefatos de Couros Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailson Santos Ribeiro, Réu Shehrazade Modas e Artefatos de Couros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157100-61.1980.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARINS DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMYK ENGINEERING DO BRASIL S/C LTDA [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MARINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.749, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios úteis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169900-38.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE CORDEIRO DE SOUZA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARE CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.155, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-43.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Pinto Dias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Pinto Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.178, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000747-69.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos SAntos de Lira Pessoa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Simone dos SAntos de Lira Pessoa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-31.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Serapiao dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Algazarras Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Mario Ferreira da Silva Junior (OAB: RJ 95700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Serapiao dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0113500-91.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SILVA JUSTINO [Adv. Mauricio Soares Sales (OAB: RJ 86377 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0067/2014, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1628757"
                            ],
                            "1628756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000828-18.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Martins Tostes \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de flsl.668/673, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000592-03.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson Oliveira de Castro\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m São Bernardo Assistência Médica S/A, n/p Diretor Ronald Carvalho Onofre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.63, em 48 h, sob pena de execução com desconsideração da pesonalidade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0000075-27.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Gomes Dias \r\n\r\nRéu: SKYSERV Loccação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m SKYSERV Loccação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, apresentar valores atualizados da cota previdenciária e pagar as custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000446-93.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gomes Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Tempo Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciároa e pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001311-19.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Laurentino de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda.-n/p sócios Cristiano Sultanum Teixeira , Construtora Tenda S.A., Empresa Construtora de Casas\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda.-n/p sócios Cristiano Sultanum Teixeira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.248: Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000112-88.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suianni Cordeiro Macedo \r\n\r\nRéu: Nova Maneira Empreendimentos e Trabalhos em idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Maneira Empreendimentos e Trabalhos em idiomas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, apresentar os valores devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001487-61.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Giovani Garzon Monteiro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.130, em 15 dias,dos valores indicados, sob as penas ali previstas. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.97 .\r\n\r\nProcesso: 0001350-45.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Nascimento \r\n\r\nRéu: Antunieta Maria Filho \r\n\r\nPelo presente fica m Antunieta Maria Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000747-69.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos SAntos de Lira Pessoa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628756"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0251600-30.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARIO VENANCIO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: R C L RESTAURANTE E REPRESENTACAO DE ALIM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MARIO VENANCIO\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvara de numero 1156/2013 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0103900-06.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBERTINO FERREIRA [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvaras de numeros 59/02014 e 58/2014, ambos à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0134200-33.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Gomes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvara de numero 137/2014 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0158300-04.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA ALVES [Adv. Claudia Araujo Pedrosa (OAB: RJ 83132 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERREIRA ALVES\r\n\r\nTer ciencia do despacho que nada deferiu quanto o requerimento de fls.327, podendo ter vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-67.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE ROBERTA DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE ROBERTA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de nº 72/2014 ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0112100-50.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silveira Tiago [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silveira Tiago, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição dos alvarás de numero 150/2014 e 151/2014 à CEF. Reclamada: Ciência da expedição dos alvarás de numeros 152/2014 e 159/2014, à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0063000-63.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Cunha Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Cunha Junior\r\n\r\nAo agravado. Ciencia da expedição do alvará de numero 231/2014 ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0229100-91.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL RIBEIRO DE SOUSA, Aut: DONIVALDO JOAQUIM DE MELLO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: EDSON ALVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut DONIVALDO JOAQUIM DE MELLO, Aut EDSON ALVES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor bruto de R$ 1.661.769,20, conforme discriminado no resumo de cálculos de fls.873, devendo a ré comprovar o pagamento deste valor, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053400-96.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE AQUINO DA COSTA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE AQUINO DA COSTA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvara de numero 225/2014 a CEF, no valor de R$ 5.483,12. \r\n\r\nProcesso: 0124000-74.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ THOME REIS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZ THOME REIS\r\n\r\nRTE: Ter ciência da expedição do alvara de numero 50/2014 à CEF. RDA: Ter ciência da expedição do alvará de numero 51/2014 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0105000-49.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Couto [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagens Servicos e Obras MM S/C Ltda (Edital fls. 161) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Couto\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvara de numero 64/2014 à CEF, no valor de R$ 13.961,95. \r\n\r\nProcesso: 0000181-85.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto dos Santos [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda., Aut Jacinto dos Santos\r\n\r\nRTE: Ter ciencia da expedição do alvara de numero 192/2014 a CEF. RDA: Ter ciencia da expedição dos alvaras de numeros 193/2014; 194/2014; 196/2014, todos à CEF e 197/2014 ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000289-12.2013.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dayse Cardoso Leite [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. Embelleze [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dayse Cardoso Leite \r\n\r\nApresentar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-73.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK ROBERTO DE MIRANDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.\r\n\r\nAdequar seus cálculos de fls.626/628, de acordo com a promoção da Divisão de Apoio ao Cálculo de fls.630, em especial no que diz respeito às horas extras deferidas. \r\n\r\nProcesso: 0130100-40.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MATIAS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-26.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA ALBUQUERQUE B. Q. GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA ALBUQUERQUE B. Q. GONCALVES, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.355/356, no valor bruto de R$ 22.052,54, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 18.015,87. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a ré comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000729-42.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE CASTRO ARAÚJO [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE CASTRO ARAÚJO , Réu INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 21/02/2014, às 15:00 horas a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora que deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000445-68.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO DOS SANTOS [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO DOS SANTOS, Réu RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer vistas da promoção da contadoria, em prazo sucessivo de 10 dias, para manifestarem-se e declararem se há interesse na conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0165600-36.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heinrich Parfijanowitsch [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heinrich Parfijanowitsch\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvara de numero 223/2014 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0125100-25.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Mauricio de Oliveira [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 60/2014 ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0058400-34.1986.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA COSTA [Adv. Jorge da Rocha Goncalves (OAB: RJ 134279 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciencia dos alvaras expedidos de numero 1558/2013 ao Banco do Brasil e de numero 1559/2013 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001691-65.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Souza Santana [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mago Forrações Ltda. ME, Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Souza Santana \r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 24/02/2014, as 14:00 hs a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0117900-59.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Peres da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurente e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Peres da Costa\r\n\r\nTer ciencia do despacho que nada deferiu em relação a petição de fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0000873-50.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Helena de Souza da Silva [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará nº 1805/2013 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 21.693,17. \r\n\r\nProcesso: 0042200-77.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Wagner da Silveira Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Wagner da Silveira Silva , Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada audiencia, na 4ª VT/Niteroi, para o dia 16/06/2014, as 10:10 hs, para oitiva da testemunha Leandro Henrique Couto Ferreira. \r\n\r\nProcesso: 0063000-97.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Camacho Barroso [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamae Ursa Comercio de Refeicoes Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Camacho Barroso\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 177/2014 ao Banco do Brasil S.A., no valor de R$ 23,68. \r\n\r\nProcesso: 0064400-15.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Mariano [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Mariano, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 28/02/2014, as 11:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS da parte autora que deverá portar sua carteira de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0109800-33.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIA MARGARIDA DE OLIVEIRA BOTELHO DA SILVA [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIA MARGARIDA DE OLIVEIRA BOTELHO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da expediçao do alvara de numero 224/2014 ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000909-29.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris do Nascimento Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvara de numero 1541/2013 ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0244500-24.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN PONS RIERA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvara de numero 186/2014 à CEF. \r\n\r\nId: 1628694"
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                                "Processo: 0005900-16.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Sousa Santos [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ILHA POINT SUPER LANCHES LTDA, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes (sócia), Réu: Marcella Laport Vasconcellos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Sousa Santos\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000209-16.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Vieira de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldélia de Souza Nogueira, Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A. , Aut João Alves Vieira de Souza \r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 178 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-06.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RIBEIRO GOMES [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CRUZEIRO [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RIBEIRO GOMES\r\n\r\nVista à parte autora do bem ofertado às fls. 611. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-59.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Avelino Dias [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Avelino Dias\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-67.2009.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nCgto: Rômulo Melo Lucas da Silva representado por Jácomp Lucas da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)], Cgto: Gabriel Melo Lucas da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gabriel Melo Lucas da Silva, Cgto Rômulo Melo Lucas da Silva representado por Jácomp Lucas da Silva\r\n\r\nIndicar o endereço dos dependentes da \"de cujus\", caso possua tal informação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-69.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Gomes de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Gomes de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 276/297, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-63.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Aparecida Yamamoto dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Rio Cursos Profissionalizantes Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Cláudia de Hollanda Cunha (ex-sócia), Réu: Mauro Dias (ex-sócio), Réu: Marcelo de Jesus Rodrigues (sócio), Réu: Marcella Lopes Ferreira Leira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Aparecida Yamamoto dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158900-07.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovanis Falcao [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, por 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-60.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Duque Teixeira [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembleias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Duque Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 486. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-78.1994.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO DA ROCHA SIQUEIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO DA ROCHA SIQUEIRA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0293900-67.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIA LEITE GUIMARAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA - EM LIQUID [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV F.SISTEMA INTEG BANERJ(EM LIQ.EXTRAJU) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIA LEITE GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de fls. 1782. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200200-22.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DE SOUZA SILVA FERREIRA [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DE SOUZA SILVA FERREIRA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-05.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Reis Hygino [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 414/415, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-51.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ramos Motta [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalevi Sociedade Civil [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jalevi Sociedade Civil, Aut Sonia Maria Ramos Motta\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciencia às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-37.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO COCKLES DE OLIVEIRA [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDigam as Reclamadas se têm interesse em que seja designada pauta especial, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-19.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Nicolau Alves Venancio [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-24.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina de Andrade Trindade [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE, Réu Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem as Reclamadas o Recurso Ordinário Adesivo de fls. 1133/1134-verso, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-17.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Andrade de Deus [Adv. Fernanda Martins da Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Andrade de Deus \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 343. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-65.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO COSTA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONS E SERV IND LTDA N/P SONIA DO E. S. BORRET [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Sônia do Espírito Santo Boret (sócia), Réu: Almir Rosa Boret (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO COSTA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1623025"
                            ],
                            "1623024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005900-16.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Sousa Santos [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ILHA POINT SUPER LANCHES LTDA, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes (sócia), Réu: Marcella Laport Vasconcellos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Sousa Santos\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000209-16.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Vieira de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldélia de Souza Nogueira, Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A. , Aut João Alves Vieira de Souza \r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 178 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-06.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RIBEIRO GOMES [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CRUZEIRO [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RIBEIRO GOMES\r\n\r\nVista à parte autora do bem ofertado às fls. 611. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-59.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Avelino Dias [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Avelino Dias\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-67.2009.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nCgto: Rômulo Melo Lucas da Silva representado por Jácomp Lucas da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)], Cgto: Gabriel Melo Lucas da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gabriel Melo Lucas da Silva, Cgto Rômulo Melo Lucas da Silva representado por Jácomp Lucas da Silva\r\n\r\nIndicar o endereço dos dependentes da \"de cujus\", caso possua tal informação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-69.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Gomes de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Gomes de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 276/297, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-63.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Aparecida Yamamoto dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Rio Cursos Profissionalizantes Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Cláudia de Hollanda Cunha (ex-sócia), Réu: Mauro Dias (ex-sócio), Réu: Marcelo de Jesus Rodrigues (sócio), Réu: Marcella Lopes Ferreira Leira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Aparecida Yamamoto dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158900-07.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovanis Falcao [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, por 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-60.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Duque Teixeira [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembleias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Duque Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 486. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-78.1994.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO DA ROCHA SIQUEIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO DA ROCHA SIQUEIRA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0293900-67.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIA LEITE GUIMARAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA - EM LIQUID [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV F.SISTEMA INTEG BANERJ(EM LIQ.EXTRAJU) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIA LEITE GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de fls. 1782. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200200-22.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DE SOUZA SILVA FERREIRA [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DE SOUZA SILVA FERREIRA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-05.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Reis Hygino [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 414/415, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-51.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ramos Motta [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalevi Sociedade Civil [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jalevi Sociedade Civil, Aut Sonia Maria Ramos Motta\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciencia às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-37.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO COCKLES DE OLIVEIRA [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDigam as Reclamadas se têm interesse em que seja designada pauta especial, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-19.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Nicolau Alves Venancio [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-24.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina de Andrade Trindade [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE, Réu Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem as Reclamadas o Recurso Ordinário Adesivo de fls. 1133/1134-verso, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-17.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Andrade de Deus [Adv. Fernanda Martins da Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Andrade de Deus \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 343. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-65.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO COSTA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONS E SERV IND LTDA N/P SONIA DO E. S. BORRET [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Sônia do Espírito Santo Boret (sócia), Réu: Almir Rosa Boret (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO COSTA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1623024"
                            ],
                            "1623020": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2014\r\n\r\n0066200-07.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Viana de Souza \r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar (sócio),Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacelar (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.319,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacelar (sócia),Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacelar (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacelar (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.319,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151500-18.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jeferson Martins de Cerqueira\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. n.p. Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.,Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. n.p. Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. n.p. Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.378,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. n.p. Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.,Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. n.p. Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. n.p. Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.378,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000783-05.2012.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Daiane dos Santos Gomes\r\n\r\nExecutado: Roselayne Pagano (sócia),Big Ruça Comércio de Lanches Ltda. n/p Roselayne Pagano (sócia),Big Ruça Comércio de Lanches Ltda. n/p Adão Fernando Barros da Silva (sócio),Adão Fernando Barros da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roselayne Pagano (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.148,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adão Fernando Barros da Silva (sócio),Big Ruça Comércio de Lanches Ltda. n/p Roselayne Pagano (sócia),Big Ruça Comércio de Lanches Ltda. n/p Adão Fernando Barros da Silva (sócio),Adão Fernando Barros da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adão Fernando Barros da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.148,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164200-42.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio dos Santos Muniz Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Herbert Richers Júnior,Herbert Richers S.A.,Eurico Carlos Richers\r\n\r\nPelo presente fica citado Herbert Richers Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.079,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eurico Carlos Richers,Herbert Richers S.A.,Eurico Carlos Richers\r\n\r\nPelo presente fica citado Eurico Carlos Richers, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.079,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623020"
                            ],
                            "1623019": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001685-55.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Teixeira\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutenção Adm. e Serv. Gerais Ltda. n/p João da Silva Ramos (sócio), Emaseg Empresa de Manutenção Adm. e Serv. Gerais Ltda. n/p Ana Cristina Pereira Ramos (sócia), Emaseg Empresa de Manutenção Adm. e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emaseg Empresa de Manutenção Adm. e Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2014 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623019"
                            ],
                            "1628131": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001565-12.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fragoso de Oliveira\r\n\r\nRéu: Puma Motos Ltda., Figueiredo Comercial de Alimentos Ltda.- M.E., Puma Motos Ltda. n.p. Ramon Maciel Marques Pereira, Puma Motos Ltda. n. p. Antônio Maciel Filho , Bareboin S/A, Barenboim S.A. n/p Pedro Barenboim (Diretor Presidente), Barenboim S.A. n/p Jair Marchesini (Diretor Financeiro), Figueiredo Comercial de Alimentos Ltda. ME n/p Eraldo Escobar de Figueiredo (sócio), Figueiredo Comercial de Alimentos Ltda. ME n/p Márcia Povoleri de Figueiredo (sócia)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Puma Motos Ltda., Puma Motos Ltda. n. p. Antônio Maciel Filho , Puma Motos Ltda. n.p. Ramon Maciel Marques Pereira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628131"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1620304": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista requerida por SONIA MARIA TAVARES(SONIA MARIA ASTROLÁBIO DOS SANTOS - OAB/RJ 70.180) em face DEC-EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., na forma abaixo: Processo nº: 0009300-66.2007.5.01.0008 - Cartprec. A Doutora DALVA MACEDO, Juíza Titular da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, faz saber, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias vir dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente aos Devedores, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 14/03/2014 e 28/03/2014, sempre às 16:00 horas, na Sala de Audiências, à Rua do Lavradio, 132/1º andar Centro/RJ, pelo Leiloeiro Público oficial JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL, para a realização, respectivamente, da 1ª Praça, obedecida a avaliação, e da 2ª Praça, pela melhor oferta, do imóvel penhorado e avaliado às fls. 30/32, em 31/01/2008 por: R$ 140.000,00(cento e quarenta mil reais), equivalente a 76678,71 UFIRJ, que atualizada nesta data corresponde a R$ 197.294,33 (cento e noventa e sete mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos) - Imóvel: Rua Oliva Maia, nº. 188 e respectivo terreno medindo na sua totalidade 10,00m de frente e fundos por 43,00m de extensão de ambos os lados, confrontando a direita com o Prédio nº. 190, de Antonio Júlio Pires ou sucessores, à esquerda com o Prédio nº. 184, de Manoel Lourenço Pereira ou sucessores e nos fundos com o Prédio nº. 434 da Rua Iguassuí, de Camilo José dos Santos ou sucessores. PROPRIETÁRIO: DEC - EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CGC Nº. 40.319.212/0001-50, com sede nesta Cidade. TITULO AQUISITIVO: Lº 2DH fls. 47 nº. 98670/R-7 (8º. RGI), FORMA DE AQUISIÇÃO: Havido por incorporação da SIG - Serviço de Investigações Gerais Ltda., conforme escritura de 14/02/92 lavrada em notas do 4º. Oficio d/Cidade(Lº 2204 fls. 196) registrada em 06/04/92. Inscrito no FRE sob o nº. 0510324, CL 03287. ssn. Rio de Janeiro, RJ, 29 de março de 2000. De acordo com certidão do 8º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº. 98670-A; pertence a DEC - EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. penhorado ao Reclamante, consta no AV-1-98670-A- CONSIGNAÇÃO: A presente matricula foi aberta em renovação à de nº. 98670, fls. 47 do Lº. 2DH-0, nos termos do Artigo 464 Parágrafo 1º do Codigo de Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ssn. 29 de março de 2000. consta no R-2-98670-A - TITULO: PENHORA. FORMA DO TITULO: Nos termos dos Oficios nº. 1578/99 da 69ª. JCJ/RJ datado de 13/12/99(processo 69ª. JCJ/RJ nº. RT-570/98), acompanhado do Auto de Penhora e Depósito datado de 03/08/1999, hoje arquivados. Valor: R$ 240.000,00. EXECUTADO: DEC-EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. EXEQUENTE: JOSÉ CARLOS DE CASTRO LIMA, brasileiro, casado, supervisor,CTPS nº. 09914 série 557, residente n/cidade. ssn. Rio de Janeiro, 29 de março de 2000. R-3-98670-A - TITULO: PENHORA. FORMA DO TITULO: Nos termos dos Oficios nº. 0470/2000 e 588/2000 da 69ª. JCJ/RJ datados de 26/04/2000 e 24/05/2000(Processo 69ª. JCJ/RJ nº. RT-914/98), acompanhados do Auto de Penhora e Depósito datado de 22/11/1999, hoje arquivados. Valor: R$ 26.507,54. EXECUTADO: DEC-EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. EXEQUENTE: JAIR DA ROCHA FILHO. m.v.v. Rio de Janeiro, 20 de junho de 2000. R-4-98670-A - TITULO: PENHORA. FORMA DO TITULO: Nos termos do Oficio nº. 1456/99 de 21/09/1999, da 5ª. JCJ - 1ª. Região desta Cidade, acompanhados do Auto de Penhora de 31/08/1999(Processo nº. 1224/98) hoje arquivados. Valor: R$ 2.303,84. EXECUTADO: DEC-EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. EXEQUENTE: MOISES BANDEIRA DE ALBERTIN. brasileiro, casado, vigilante,CTPS nº. 22374 série 063, residente n/cidade. ssn. fom. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2000. R-5-98670-A - TITULO: LOCAÇÃO. FORMA DO TITULO: instrumento particular de 25/02/2000, hoje arquivado, LOCADORA: DEC-EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, qualificada na matricula. LOCATÁRIO: ELIAS TORRES DA SILVA, brasileiro, casado, comerciante, CI/IFP 08979759-1, CPF 443.999.361-34, residente nesta cidade. PRAZO: 5 anos, a vigorar da data de assinatura do contrato em 25/02/2000, o aluguel mensal e convencional será de 12 meses. As demais cláusulas e condições são as constantes do titulo. No caso de alienação do imóvel a locadora se obriga a dar conhecinento ao comprador da existência do presente contrato de locação, conferindo ao locatário o direito de preferência à sua aquisição. Ahs. Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2000. R-6- 98670-A - TITULO: PENHORA. FORMA DO TITULO: Nos termos do Oficio nº. 525/00 de 14/07/2000 aditado por outro nº. 628/00 de 22/08/2000, da 66 JCJ - 1ª. Região, desta cidade, acompanhado do Auto de Penhora de 23/02/2000(Processo nº. 1498/98) hoje arquivados. Valor: R$ 5.664,45. EXECUTADA: DEC-EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. EXEQUENTE: JORGE PINTO ANDRÉ. CONDIÇÕES DO REGISTRO: Não recolhimento de custas e emolumentos: Em face do disposto no artigo 39 da Lei 6830/80 aplicável subsidiariamente aos trâmites e incidentes do processo executório na esfera traballhista, nos termos do artigo 889 da CLT, o valor das custas e emolumentos do presente registro, será acrescido ao “quantum” da execução, pagos ao final, por ocasião do cancelamento do mesmo. Ahs. Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2000. R-7- 98670-A - TITULO: PENHORA. FORMA DO TITULO: Mandado expedido pela 66ª. VT/RJ- Proc: RT 000951/98, de 26/03/2001, acompanhado dos Oficios nºs. 670/00 de 05/09/00 e 569/00, de 28/07/2000, expedido pela mesma Vara, e do Auto de Penhora de 12/07/2000(Processo nº. 951/98) hoje arquivados. Valor: R$ 26.707,52. EXECUTADA: DEC-EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. EXEQUENTE: JULIO CESAR RIBEIRO. CONDIÇÕES DO REGISTRO: Não recolhimento de custas e emolumentos: Em face do disposto no artigo 39 da Lei 6830/80 aplicável subsidiariamente aos trâmites e incidentes do processo executório na esfera traballhista, nos termos do artigo 889 da CLT, o valor das custas e emolumentos do presente registro, será acrescido ao “quantum” da execução, pagos ao final, por ocasião do cancelamento do mesmo. elsb,Rio de Janeiro, 15 de maio de 2001. R-8-98670-A - TITULO: PENHORA. FORMA DO TITULO: Oficio nº. 946/2000, expedido pela 73ª. JCJ/RJ - Proc: RT; 000516/99 de 14/11/2000, acompanhado do Auto de Penhora e Avaliação e Mandado, expedidos em 09/05/2000 e 16/05/2000, hoje arquivados. Valor: R$ 4.000,00. EXECUTADA: DEC-EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MARINS JÚNIOR. brasileiro, solteiro, vigilante, CTPS nº. 88445, série 078/RJ, e CI/IFP n°. 089.32079-0, CPF nº. 019.012.087-88 residente em São Gonçalo/RJ. elsb. Rio de Janeiro, 22 de maio 2001. R-9- 98670-A - TITULO: PENHORA. FORMA DO TITULO: Oficio nº. 706/00 expedido pela 23ª. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro de 19/05/2000, acompanhado de outros nº. 112/2001 e nº. 1550/01 expedidos pela mesma Vara em 26/01/2001 e 26/09/2001 dos Auto de Penhora e Avaliação e Mandado, expedidos em 25/02/2000, e 09/05/2000, e requerimento de 18/01/2001, hoje arquivados. Valor: R$ 10.755,86.. EXECUTADA: DEC-EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. EXEQUENTE: SERGIO OTÁVIO GONZALES. CONDIÇÕES DO REGISTRO: Não recolhimento de custas e emolumentos: Em face do disposto no artigo 39 da Lei 6830/80 aplicável subsidiariamente aos trâmites e incidentes do processo executório na esfera traballhista, nos termos do artigo 889 da CLT, o valor das custas e emolumentos do presente registro, será acrescido ao “quantum” da execução, pagos ao final, por ocasião do cancelamento do mesmo. Fom. Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2001. R-10- 98670-A - TITULO: PENHORA. FORMA DO TITULO: Oficio nº. 0214/00 expefdido pela 72ª. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro em 13/03/2000, do Auto de Penhora e Avaliação de 22/11/1999(Processo nº. RT 000992/98 - 72ª. VT/RJ), hoje arquivados. Valor: R$ 1.992,38. EXECUTADA: DEC-EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. EXEQUENTE: SERGIO DE ALMEIDA. brasileiro, casado, vigilante, CTPS nº. 78438/028, residente nesta cidade. CONDIÇÕES DO REGISTRO: Não recolhimento de custas e emolumentos: Em face do disposto no artigo 39 da Lei 6830/80 aplicável subsidiariamente aos trâmites e incidentes do processo executório na esfera traballhista, nos termos do artigo 889 da CLT, o valor das custas e emolumentos do presente registro, será acrescido ao “quantum” da execução, pagos ao final, por ocasião do cancelamento do mesmo. fom. Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2004. R-11- 98670-A - TITULO: PENHORA. FORMA DO TITULO: Mandado de Penhora datado de 12/05/2006 expedido pela 12ª. Vara de Fazenda Pública, acompanhado do Auto de Penhora datado de 15/06/2006(Execução Fiscal nº. 2004.120.040641-9), hoje arquivados. Valor: R$ 4.260,32(base de cálculo) EXECUTADA: DEC-EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. EXEQUENTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. CONDIÇÕES DO REGISTRO: Em face do não recolhimento dos emolumentos referentes ao presente registro, o cancelamento do mesmo fica condicionado ao recolhimento dos mencionados emolumentos, salvo se a vencida na ação for a Fazenda Pública(Art. 39 parágrafo unico da Lei Federal 6830/870 e Decisão Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Proc: nº. 29682/97). msn, Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2007. R-12- 98670-A - TITULO: PENHORA. FORMA DO TITULO: Oficio nº. 1030/2012 expedido pela 30ª. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro em 09/11/2012, prenotado sob o nº. 671490 em 26/11/2012, acompanhado do Auto de Penhora e Avaliação de 07/07/2012(Processo nº. 0004000-38.1999.5.01.0030 RTOrd), hoje arquivados. Valor: R$ 155.014,70 (base de cálculo). EXECUTADA: DEC-EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. EXEQUENTE: AUGUSTINHO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, vigilante, CI nº. 07342435-0, CTPS nº. 25190-094/RJ, residente nesta cidade. CONDIÇÕES DO REGISTRO: Não recolhimento de custas e emolumentos: Em face do disposto no artigo 39 da Lei 6830/80 aplicável subsidiariamente aos trâmites e incidentes do processo executório na esfera traballhista, nos termos do artigo 889 da CLT, o valor das custas e emolumentos do presente registro, será acrescido ao “quantum” da execução, pagos ao final, por ocasião do cancelamento do mesmo. Ds. Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2012. CERTIFICO, ainda que foram feitas as seguintes prenotações: uma penhora (Oficio nº. 94/00 de 31.01.00, da 46ª. Vara do Trabalho, Processo nº. RT - 1763/98) em 09.02.00 no Lº.1-AK, fls. 93, sob nº. 409.419 em nome de Jorge Candido da Silva, uma Penhora ( Oficio nº. 300/00, Processo nº. 2257/98 de 13.03.00, 3ª. Vara do Trabalho) em 01.06.00 no Lº.1-AK, fls. 245, sob nº. 411.220 em nome de David de Oliveira Caetano, uma Penhora ( Oficio nº. 573/00 de 28.04.00, 16ª. Vara do Trabalho) em 08.05.00 no Lº.1-AL, fls. 89, sob nº. 413.741 em nome de Carlos da Silva Viana, uma Penhora(14ª. Vara do Trabalho, Oficio nº. 466/01 de 02.04.01/REF, Processo nº. 1470/98) em 09.04.01 no Lº. 1-AO fls. 82, sob o nº. 433.222 em nome de Aluisio Castro dos Santos Filho, uma Penhora(Oficio nº. 427/01 de 08.06.01, Processo nº. RT. 951/98, da 31ª. Vara do Trabalho) em 19.06.01 no Lº.1-AO, fls. 267, sob nº. 437.333 em nome de Nilton Lima da Silva, uma Penhora(Oficio nº. 937/01 de 26.07.01,REF Processo nº. RT. 1748/97, da 26ª. Vara do Trabalho) em 03.08.01 no Lº.1-AP, fls. 108, sob nº. 440.567 em nome de Washington de Oliveira Paula, um Cancelamento de Penhora (Oficio nº. 1238/01 de 17.08.01/REF, Processo RT. 2257/98 da 3ª. Vara de Trabalho - RJ) em 24.08.01 no Lº. 1AP, fls. 170, sob nº. 441.953 em nome de DEC Empresa de Vigilância seg. Patrimonial Ltda, uma Penhora Judicial (12.08.02, 55ª. Vara do Trabalho, Oficio nº. 378/02-REF, Processo nº. RT-1974/98) em 29.08.02 no Lº. 1-AS, fls, 282, sob nº. 464.791 em nome de Marcos Vieira Rocha; no livro 1-AV,fls. 28 sob nº. 479.365, em 09/06/03, foi prenotado um cancelamento de Penhora Judicial (02/06/03, 69ª.V.Trabalho-OF.69ª.VT/RJ nº. 732-03, em nome da DEC Empresa de Vigilância Seg. Patrimonial Ltda; no livro1-BA, fls. 03, sob nº. 506.031 em 16.11.04, foi prenotado um Cancelamento de Penhora Judicial (29/10/04), Of.1609/04 - 69ª. V. Trabalho do Rio de Janeiro, em nome DEC Empresa de Vigilância seg. Patrimonial Ltda,; no Livro 1-BA, fls. 49, nº. 507.103, 03/12/2004, uma Penhora Judicial (23.11.2004 - Of. 819/2004 - 28ª. Vara do Trabalho - Proc. RT. 2019/97, em nome de Alexandre Sebastião Pedro do Carmo, e no Livro 1-BD, fls. 196, nº. 530.772, em 08/03/2006, uma penhora Judicial (22.02.2006 - Oficio 329/06 - 23ª. Vara do Trabalho - Proc. Nº. RT-604/99, em nome de Fernando Pereira da Silva; em 22/07/2008 no Lº. 1-BK, fls. 134, sob nº. 577.349, Penhora Judicial (16/07/2008, 8ª. Vara do Trablho, Notificação 5044/08SEED00219003, Processo nº. 0009320070080100-2), em nome de Sonia Maria Tavares.- Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº 0510324-7, constam débitos de IPTU relativos aos anos de 2011 a 2013 no valor de R$ 2.779,00, e constam ainda debitos junto a DIVIDA ATIVA relativos aos anos de 1997 e de 2000 a 2010 no valor de R$ 35.654,87 - Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo mediante a caução idônia de 20% do lanço e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 § 2º e § 4º da CLT, sob pena de perda do sinal, comissão de 5%, ISS de 0,25%; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição.- Cientes ainda de que o imóvel será apregoado livre de débitos de IPTU, procedendo-se na forma do § único do art. 130 do Código Tributário Nacional, Rio de Janeiro/RJ, 15/01/2014.- Para conhecimento e intimação de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Gustavo B. de M. Perin), Diretor de Secretaria, fiz digitar, subscrevo e assino por autorização da MM. Dra. Juíza.-\r\n\r\nId: 1620304"
                            ],
                            "1620305": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista requerida por NELSON RICARDO PEREIRA GONÇALVES (ADVOGADO: EDUARDO LOPES MARTINS - OAB/RJ 88676 D) em face PROFESSORADO CAMPESTRE CLUBE (ADVOGADOS: JARBAS CORREA DE AZEVEDO - OAB/RJ 59576 D - GISELE JOSÉ SANTANA - OAB/RJ 144569), na forma abaixo: Processo nº: 0043300-68.2002.5.01.0008 - RT. A Doutora DALVA MACEDO, Juíza Titular da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, faz saber, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias vir dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente aos Devedores, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 14/03/2014 e 28/03/2014, sempre às 16:00 horas, na Sala de Audiências, à Rua do Lavradio, 132/1º andar Centro/RJ, pelo Leiloeiro Público oficial JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL, para a realização, respectivamente, da 1ª Praça, obedecida a avaliação, e da 2ª Praça, pela melhor oferta, do Direito e Ação do imóvel penhorado e avaliado às fls.305/305Vº, em 27/10/2013 por: R$ 15.000.000,00(quinze milhões de reais), conforme consta da ESCRITURA DE COMPRA E VENDA E DE CESSÃO DE DIREITOS, lavrada no 22º.Oficio Notarial, livro 1200, fls. 24 e arrolados nos autos as fls. 265/272: Imóvel: - Sítio nº. 2930, antigo nº. 1140, situado na Estrada do Pau da Fome, antiga Estrada do Rio Grande, na freguesia de Jacarepaguá, localizado a 95,00m do km 13 da Estrada do Pau da Fome, e respectivo terreno que mede 93,70m de frente para Estrada do Pau da Fome, 425,00m por um lado, 318,64m por outro lado, em três quebrados de 85,04m, 88,08m e 245,52m, e na linha dos fundos 64,70m, confrontando de um lado com propriedade de Paulo Vieira Santo ou sucessores, de outro com propriedade de Antonio Lago ou sucessores, e aos fundos com propriedade de Antonio Laredo ou sucessores. PROPRIETÁRIO: JOÃO FRANCISCO DE SOUZA, médico, casado, residente nesta cidade, que adquiriu por compra a Paulo Vieira Santo e sua mulher, atrvés da escritura de 23/02/43 do 10º. Oficio, registrada em 21.05.43, com o nº. 4640 á fl. 200 do livro 3-G. INDICADOR REAL: Nº. 298 à fl. 137 do livro 6. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2012. De acordo com certidão do 9º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº. 378428; pertence PROFESSORADO CAMPESTRE CLUBE, e penhorado ao Reclamante consta no AV-1- PROMESSA DE COMPRA E VENDA: Consta registrada em 28/09/55 com o nº. 12028, á fl. 124 do livro 4-V, a PROMESSA DE COMPRA E VENDA, do imóvel feita por JOÃO FRANCISCO DE SOUZA e sua mulher MARIA LETICIA GOULART DE ANDRADE SOUZA, do lar, em favor de JOÃO DA SILVA, português, casado, industrial, residente nesta cidade, através de escritura de 12/05/55 do 10º. Oficio, livro 1059 fl. 83v, pelo preço de CR$ 1.300.000,00. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2012. - R-2 - PENHORA: Pelo Oficio nº. 0374/11 de 13/04/11, prenotado em 26/04/11 com o nº. 1360155, à fl. 140v do livro 1-HE, oficio nº. 999/11 de 10/11/11, prenotado em 23/11/11 com o nº. 1404284, à fl. 226v do livro 1-HJ, oficio nº. 0407/12 de 08/06/12, prenotado em 18/06/12 com o nº. 1444596, à fl. 176 do livro 1-HP e oficio nº. 0506/12 de 19/07/12, prenotado em 30/07/12 com o nº. 1453735, à fl. 204v do livro 1-HQ, todos da 2ª. Vara do Trabalho, fica registrada a PENHORA EM 1º. GRAU do imóvel, para garantia da divida no valor de R$ 9.638,52, decidida nos autos da ação movida por LEILA SANTOS BRAGA em face de PROFESSORADO CAMPESTRE CLUBE (Processo com o nº. 0035700-14.2002.5.01.0002). Constou do aludido expediente que o ato deveria ser praticado “independente do nome de quem constar como proprietario na matricula do imóvel”. Por este motivo não foram observados os artigos 195 e 237 da lei 6015/73, por determinação judicial. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2012. - R- 3 - PENHORA: Pelo oficio 445/11 de 25/04/11, prenotado em 29/04/11 com o nº. 1361156 à fl. 176v do livro 1-HE, oficio 986/11 de 19/09/11, prenotado em 28/09/11 com o nº. 1392995 à fl. 121 do livro 1-HI e oficio nº. 743/12 de 16/11/12, prenotado em 08/08/12 com o nº. 1455706, todos da 8ª. Vara do Trabalho, fica registrada a PENHORA EM 2º. GRAU do imóvel, para garantia da dívida no valor de R$ 8.672,24, decidida nos autos da ação movida por NELSON RICARDO PEREIRA GONÇALVES em face de PROFESSORADO CAMPESTRE CLUBE (PROCESSO Nº. 0043300-68.2002.5.01.0008). Não foram observados os artigos 195 e 237 da lei 6015/73, por determinação judicial. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.- Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº 0.515.134-5, constam débitos de IPTU relativos aos anos de 2011 a 2013 no valor de R$ 287,00. - Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo mediante a caução idônia de 20% do lanço e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 § 2º e § 4º da CLT, sob pena de perda do sinal, comissão de 5%, ISS de 0,25%; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição.- Cientes ainda de que o imóvel será apregoado livre de débitos de IPTU, procedendo-se na forma do § único do art. 130 do Código Tributário Nacional, Rio de Janeiro/RJ, 15/01/2014. - Para conhecimento e intimação de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Gustavo B. de M. Perin), Diretor de Secretaria, fiz digitar, subscrevo e assino por autorização da MM. Dra. Juíza.-\r\n\r\nId: 1620305"
                            ],
                            "1620306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista requerida por EDIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO: ADENAUER MORAIS DE MENEZES - OAB/RJ 67410 D) em face HEMCY ENGENHARIA LTDA., RAUL DE SOUZA SILVEIRA E PAULO HEMCY COHEN (ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO ARAUJO LIMA - OAB/RJ 29304 D), na forma abaixo: Processo nº: 0050200-23.2009.5.01.0008 - RT . A Doutora DALVA MACEDO, Juíza Titular da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, faz saber, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias vir dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente aos Devedores, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 14/03/2014 e 28/03/2014, sempre às 16:00 horas, na Sala de Audiências, à Rua do Lavradio, 132/1º andar Centro/RJ, pelo Leiloeiro Público oficial JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL, para a realização, respectivamente, da 1ª Praça, obedecida a avaliação, e da 2ª Praça, pela melhor oferta, do imóvel penhorado e avaliado às fls.220, em 22/08/2013 por: R$ 2.600.000,00(dois milhões e siscentos mil reais). Imóvel: - Apartamento nº. 607 do Bloco 1 do edifício em construção situado na Rua Vice-Governador Rubens Berardo nº. 125, com com direito a duas vagas na garagem localizadas indistintamente no pavimento térreo ou no subsolo, e suas correspondentes frações ideais de 0,006535 - para o apartamento e de 0,000839 para cada uma das vagas de garagem, do respectivo terreno, que mede: 35,60m de frente pela Rua Vice-Governador Rubens Berardo; 64,50m nos fundos; à direita, partindo do alinhamento da Rua Vice-Governador Rubens Berardo, mede: 49,35m aprofundando o terreno, mais 28,90m alargando o terreno, mais 33,35m aprofundando o terreno; 84,00m a esquerda; confrontando na frente com a Rua vice-Governador Rubens Berardo; nos fundos com o prédio nº. 83 da Rua Marques de São Vicente; lado direito em parte com o lote nº. 2 do PAL nº. 40.659 da Rua Vice-Governador Rubens Berardo e parte com o prédio nº. 95 da Rua Marques de São Vicente; e do lado esquerdo com o lote nº. 2 do PAL nº. 34.948 da Rua Vice-Governador Rubens Berardo. Inscrito no FRE sob o nº. 323.887(MP) - CL. 7.671. De acordo com certidão do 2º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº. 62495; pertence à Martha Silveira Cohen e seu marido Paulo Hemcy Cohen, e penhorado ao Reclamante, consta no R-9 - 62.495 - TITULO: Hipoteca. FORMA DO TITULO: A mesma do ato R-8 VALOR: CR$ 18.206.345,00, reajustavel nos casos e condições previstos no titulo. JUROS: 6% ao ano elevável a 8% se a devedora mulher perder a qualidadede associada da PREVI. PRAZO: A divida será paga mediante 240 prestações mensais e sucessivas, a contar de 01.07.91. SALDO RESIDUAL: Se hover, o prazo de amortização do financiamento poderá prorrogar-se até 120 meses, adequando-se o valor da prestação com vistas à liquidação da divida no prazo restante. PENA CONVENCIONAL: 10%. DEVEDORES: Martha Silveira Cohen e seu marido Paulo Hemcy Cohen, já qualificado no ato R-8. CREDORA: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil-Previ, com sede nesta cidade, na Rua Buenos Aires, nº. 56, CGC sob o nº. 33.754.482/0001-24. Rio de janeiro, 24 de julho 1991. AV- 11 - 62.495 - ADITAMENTO E RERRATIFICAÇÃO À HIPOTECA OBJETO DO ATO R-9, ALTERADA NO ATO AV-10: Nos termos de escritura do 6º. Oficio de Notas desta cidade, livro 6301, fl. 157, de 20.12.2005, protocolada sob o nº. 374.932, em 15.02.2006, fica averbado que os contratantes reduziram o valor da dívida para R$ 103.676,29, posição em 31.03.2005, reajustável nos casos e condições previstos no título e que será pago no prazo de 147 meses em igual número de prestações mesais pagas e sucessecivas, sendo vencível a 1ª. Em abril/2005. Ao fim do prazo contratado, eventual resíduo de saldo devedor será quitado pelo Fundo de Liquidez e de Quitação por Morte, não havendo mais refinanciamento, ficando em consequência sem efeito as cláusulas da escritura original que previam refinanciamento do saldo devedor residual. Rio de Janeiro, 22/02/2006. R-12 - 62.495 - TITULO: Penhora. FORMA DO TÍTULO: Contrafé do Mandado expedido em 15.05.2007, pelo Juizo de Direito da 12ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - RJ, antiga 10ª. Vara de Fazenda Pública, extráido dos autos da Execução Fiscal nº. 2005.120.063250-1, proposta pelo Município do Rio de Janeiro em face de Martha Silveira Cohen, contendo auto de penhora, avaliação e depósito de 19.06.2007, funcionando como depositário Martha Silveira Cohen, protocolado sob o nº. 391.925, em 31.08.2007. VALOR: R$ 3.553,75. DEVEDORA: MARTHA SILVEIRA COHEN, já qualificada no ato R-8. CREDOR: Município do Rio de Janeiro. NÃO TENDO SIDO RECOLHIDOS OS EMOLUMENTOS REFERENTES AO REGISTRO DA PENHORA, SOMENTE SERÁ CANCELADO DITO REGISTRO CONTRA O RECOLHIMENTO DOS MENCIONADOS EMOLUMENTOS, NA OCASIÃO DA APRESENTAÇÃO DA RESPECTIVA ORDEM JUDICIAL DE CANCELAMENTO, SALVO SE A VENCIDA NA AÇÃO FOR A FAZENDA PÚBLICA (DECISÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC Nº. 29.682/97). Rio de Janeiero, 15/10/2007.. Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº 1.832.841-9, constam débitos de IPTU e DIVIDA ATIVA relativos aos anos de 2003 a 2013 no valor de R$ 14.320,43. - Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo mediante a caução idônia de 20% do lanço e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 § 2º e § 4º da CLT, sob pena de perda do sinal, comissão de 5%, ISS de 0,25%; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição.- Cientes ainda de que o imóvel será apregoado livre de débitos de IPTU, procedendo-se na forma do § único do art. 130 do Código Tributário Nacional, Rio de Janeiro/RJ, 15/01/2014. - Para conhecimento e intimação de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Gustavo B. de M. Perin), Diretor de Secretaria, fiz digitar, subscrevo e assino por autorização da MM. Dra. Juíza.-\r\n\r\nId: 1620306"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000291-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Roberto da Costa Villafane Gomes [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Roberto da Costa Villafane Gomes , Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 784/787: IMPROCENTES. Custas pelo reclamante de R$ 600,00. Observem as partes o teor do artigo 583, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0191100-09.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMOS DA SILVA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC Sistema Nacional de Circulaçao Ltda [Adv. Odonio Coressa (OAB: RJ 20824 - D)], Réu: Geraldo Carlos Drumond [Adv. Odonio Coressa (OAB: RJ 20824 - D)], Réu: Edson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001515-05.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos Nieva do Coutto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Norbert Car Locação de Veículos Ltda. ME [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Hotel Fasano Vieira Souto [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carlos Nieva do Coutto, Réu Hotel Fasano Vieira Souto, Réu Norbert Car Locação de Veículos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação da atualização dos cálculos e da garantia do Juízo. Ficam as partes cientes de que observará o Juízo os efeitos da preclusão operada nos temas já decididos quando dos julgamentos dos Embargos à execução e do agravo de petição, sendo que a renovação e/ou nova abordagem, ainda que por via reflexa ou sobre outro fundamento, será considerada pelo Juízo como ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito a sanção disciplinada no art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159900-22.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcio Borges dos Santos Trinta [Adv. Karina Silva Bichara (OAB: RJ 67635 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcio Borges dos Santos Trinta \r\n\r\nTomar ciência de fls. 362 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0161800-07.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI LAURIA E OUTROS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: ANGELITA DA SILVA, Aut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Aut: ARLI QUINHOES, Aut: ESPOLIO DE GENESIO FRANCISCO FILHO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Aut: CLAUDIA REGINA GOMES MONTEIRO [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Aut: RAPHAEL GOMES MONTEIRO [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Aut: LIANE ALVES PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Aut: MARIA MERCEDES FIDELIS SALVAT [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Aut: MARILDA BUSTILHO BARRETO ALVES [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO CAMPOS CARDOSO, Aut: MARCIO DE ALBUQUERQUE CAMARGO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Antonio da Costa Medina \r\n\r\nDestinatário(s): Antonio da Costa Medina, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nDepositar os honorários do perito no percentual de 50% para cada parte no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-35.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA GADRET [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eduardo Rodrigues Junior (OAB: RJ 147208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-15.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonio Mostavenco [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Três Amigos Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo de 20 dias à reclamada para apresentação de cálculos de liquidação. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao calculista(item 03 de fl. 482). \r\n\r\nProcesso: 0000896-12.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Chaves Galvão [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda., Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Viação Tamandaré Ltda. ME, Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Chaves Galvão \r\n\r\nIntime-se o exequente para se manifestar sobre consulta do Renajud e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, findo os quais, sem manifestação, aguarde-se a resposta do Banco Itaú, conforme seu requerimento de fl. 288. \r\n\r\nProcesso: 0077600-47.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMAO DE ARAUJO CHAVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Bacana Lanches Ltda ME [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: Roberto Abreu Almeida, Réu: Luiz Carlos de Souza, Réu: Glanair Fialho Correa [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: Adriana Fialho Correa de Almeida [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: Karen Christina Teixeira de Souza [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: José Fernando Ramos, Réu: Israel Nascente Abreu, Réu: Veronica da Conceição Barcelos de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Fialho Correa de Almeida, Réu Batata Bacana Lanches Ltda ME, Réu Glanair Fialho Correa, Aut SIMAO DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-88.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Vasconcelos Torres Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut Joao Batista de Vasconcelos Torres Filho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0205600-51.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGARITO BATISTA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 300 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001257-29.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Graça [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Graça\r\n\r\nIntime-se o exequente para se manifestar sobre consulta ao Renajud e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do §4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0105100-40.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS PERES [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS PERES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-02.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nunes Brito [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut José Carlos Nunes Brito, Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 26/02/14, às 10horas para anotação da CTPS da parte autora e entrega/recebimento da guia de FGTS. Ausente a 2ª ré(Globo) será aplicada multa única no valor de R$ 500,00. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal de fl. 556. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-82.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Carolino Angelo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Valdir Carolino Angelo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246100-96.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE CARDIGOS PEDRO DA COSTA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ENOCK PEREIRA MACHADO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ERALDO GOMES CRUZ [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes e Serviços Ltda, Réu: Sílvio Vasco Campos Jorge [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCK PEREIRA MACHADO, Aut ERALDO GOMES CRUZ, Aut LUIZ FELIPE CARDIGOS PEDRO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição não foi recebido por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000149-55.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verena Silva Barros [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verena Silva Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-77.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jose do Nascimento [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália S.A. [Adv. Fernanda Freitas Fortes Bustamante (OAB: RJ 150355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastifício Santa Amália S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos procuração no prazo de 05 dias, sob pena de ter seu nome excluído do sistema e da capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0126300-15.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo de Souza Chagas [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veiculos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo de Souza Chagas\r\n\r\nManifestar-se, sob pena de aplicação do disposto no artigo 40, §4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0147300-66.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirlene Pinheiro Senra Pacheco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda , Réu: Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda , Réu: Luigi Fernando Milone, Réu: Marcio Caio Roberto Buchsbaum, Réu: Carvalho Oliveira Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nirlene Pinheiro Senra Pacheco \r\n\r\nIntime-se o exequente para se manifestar sobre consulta do Renajud e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do §4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0141800-87.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenaldo de Araujo Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenaldo de Araujo Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimem-se as partes, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, para: o autor, informar acerca do cumprimento da obrigação pela 2ª reclamada e a apresentar e/ou se manifestar sobre os cálculos apresentados, observando os parâmetros em anexo; a 1ª ré para apresentar e/ou se manifestar sobre os cálculos apresentados. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de aproveitar qualquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001568-49.2012.5.01.0011 - RTAlç\r\n\r\nAut: Janaina Paz dos Santos [Adv. Dieter Horst Kirsten (OAB: RJ 130805 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arplam Plásticos Ltda., Aut Janaina Paz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor da diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0130500-61.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MATTOS DE ARAUJO e Outros [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JANE RODRIGUES COSME LEAL CASCINE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JANETE GOMES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JACI DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JONIA SOARES DE CARVALHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EDILA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EDSON PACHECO DE MEDEIROS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: IRUN SANT´ANNA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: IVANIA DOS SANTOS CRISPE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: CONCEICAO ROCHA AFFONSO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LAUDICEA COSTA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LUIZ HENRIQUE FONTES DE CARVALHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LUIZ RICARDO FREITAS DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA HELENA DA SILVA GUERRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARISE CARDOSO DAMASCENO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARLENE DE BARROS GONCALVES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ROBERTO FERNANDES OUTEIRO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ROBERTO JOSE FAUSTINO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SONIA QUINTAO FERNANDES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: TANIA CONCEICAO DE CASTRO VALLE NETTO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: VALTER DE ABREU [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: WILSON DA MOTTA FERREIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SHEILA TORRES DE MENEZES SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MATTOS DE ARAUJO e Outros\r\n\r\nIntime-se a Dr.ª Nilva Foletto para juntar aos autos documentos provenientes do órgão competente que comprovem que Maria do Socorro do Nascimento e William Fernandes de Abreu são beneficiários da pensão por morte dos falecidos Jaci da Silva e Valter de Abreu, conforme fl. 1253. \r\n\r\nProcesso: 0000474-66.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albenides Ramos de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nRegularizar a representação processual no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-68.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria Ipanema 644 Ltda. EPP [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nCgto: Emmanoel Clementino Filho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Churrascaria Ipanema 644 Ltda. EPP\r\n\r\nIntimem-se a consignante para comprovar nos autos, em guia GPS, o pagamento da cota previdenciária, no valor de R$ 11.919,85, conforme constou no termo de conciliação de fl. 426, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1627140"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2014\r\n\r\n0155600-17.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano de Barros Russel\r\n\r\nExecutado: Jonathan Alves Monteiro Filho,AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda. ,Essel Serviços de Segurança Ltda.,Tarcisio Andrade Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jonathan Alves Monteiro Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.279,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tarcisio Andrade Castro,AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda. ,Essel Serviços de Segurança Ltda.,Tarcisio Andrade Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Tarcisio Andrade Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.279,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097300-04.2005.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: William de Souza Trigueiro\r\n\r\nExecutado: José Heleno de Almeida Barbosa,Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ,Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.958,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danielle Cezar Barbosa,Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ,Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Cezar Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.958,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000976-73.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edivaldo da Silva Cruz \r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.360,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.360,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000136-58.2013.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clariana Cristina dos Santos\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto ,Infornova Ambiental Ltda.,João Alberto Felippo Barreto \r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.214,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto ,Infornova Ambiental Ltda.,João Alberto Felippo Barreto \r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.214,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000892-04.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Duarte Vargas \r\n\r\nExecutado: Pablo Peres de Faria ,Centro Educacional Genios Mirins Ltda. ,Albertina Moura Peres \r\n\r\nPelo presente fica citado Pablo Peres de Faria , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.334,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Albertina Moura Peres ,Centro Educacional Genios Mirins Ltda. ,Albertina Moura Peres \r\n\r\nPelo presente fica citado Albertina Moura Peres , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.334,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1627138"
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                            "1627139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0061900-36.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA SOBRINHO\r\n\r\nRéu: Depósito de Material de Construção Pedra Rubra Ltda., Silvio Carvalho da Silva, DEOCLIDES FERREIRA MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m DEOCLIDES FERREIRA MENEZES, Depósito de Material de Construção Pedra Rubra Ltda., Silvio Carvalho da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1627139"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1627349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001304-26.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares da Fonseca [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-37.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Rodrigues de Souza [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129300-85.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MACHAY DA COSTA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA DE JACAREPAGUA PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: WALACE HENRIQUE CHAVES, Réu: LUIS HENRIQUE CAMPOS DA SILVA DE LYRA NOVAES, Réu: IVAN CARLOS AMENDOLA DE SOUZA, Réu: WALACE HENRIQUE CHAVES, Réu: JORGE PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nTI: WALLACE HENRIQUE CHAVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MACHAY DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício do cartório de imóveis, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001621-24.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Costa Maia [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serviços de Seguranã e Vigilância Ltda. [Adv. Mário Franco Costa Mendes (OAB: SP 146900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noventa Graus Serviços de Seguranã e Vigilância Ltda., Aut Wilson da Costa Maia \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 189/190, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0117800-17.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro Apolonia de Seixas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Monteiro Apolonia de Seixas, Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 424/425, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0167000-08.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: RIACHUELO RIO AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: FERNANDO RODRIGUES GALANTE, Réu: ANTONIO DINIS SOEIRO VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): FLÁVIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nApresentar certidão que comprove habilitação dos herdeiros perante a previdência social na forma da lei 6858/90, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Antonio Cerqueira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Antonio Cerqueira, Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nAdequar cálculos conforme decisão de fls. 400/verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257000-45.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E LANCHONETE EXPRESSO 287 LTDA, Réu: SERGIO CARLOS MENEZES HANSELMANN, Réu: ALOISIO CARLOS MENEZES HASSELMANN, Réu: MARIA ALICE ZILLE ORLANDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da resposta da CVM. \r\n\r\nProcesso: 0225400-83.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO SEPULVEDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO SEPULVEDA, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1749. \r\n\r\nProcesso: 0240000-85.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA GONCALVES MARTINS [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)], Aut: JOAO CASSIANO, Aut: JOEL RAPOSO, Aut: JULIETA FERNANDES GONCALVES LEDO, Aut: JORGE DO NASCIMENTO, Aut: JOSE DOS REIS FERNANDES, Aut: JOSÉ DOS REIS FERNANDES, Aut: HEITOR LUCINDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: INST NACIONAL DE COLONIZAC E REF AGRARIA NP PROCURADOR FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA GONCALVES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 411, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0054300-16.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnez Santos Vianna [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Maconica Antonio Ignacio da Costa, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnez Santos Vianna\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0282200-73.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO EDMAR FERNANDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAO SEBASTIAO DA VILA LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: LEONARDO CARVALHO DE SOUSA, Réu: RONALDO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE SAO SEBASTIAO DA VILA LTDA, Aut EXPEDITO EDMAR FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: \"Face ao exposto, conheço dos embargos á execução porque revestidos das formalidades legais e declaro extinta a execução previdenciária.\" \r\n\r\nProcesso: 0000664-91.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Lima [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)], Aut: Edinaldo Pereira dos Santos [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: Construtora CHL [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Lima, Réu Construtora CHL, Aut Edinaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001063-52.2012.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S/A, Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES para extinguir a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0133500-53.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUES FERREIRA DE LIMA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUES FERREIRA DE LIMA, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE, mantida a execução da parcela devida a título de SAT e adotados os parâmetros desta decisão para cálculo da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000710-46.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Costa Goreto [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Podium Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés , Aut Rita de Cássia da Costa Goreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE, para que seja excluída da conta homologada a cota patronal previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000114-91.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirna Giancristofaro Bandeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Mirna Giancristofaro Bandeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES, para EXTINGUIR A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0001114-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge de Almeida Torres [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo Perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-49.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lopes de Lima Barbosa [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Lopes de Lima Barbosa \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-03.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER HENRIQUE DE OLIVEIRA, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Perito às fls. 1601/1602. À ré, para comprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0109700-39.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lisboa da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nComprovar o valor da contribuição previdenciária paga, conforme alvará de fls. 526 e o depósito do valor da diferença, no prazo de 5 dias, sob pena de BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000976-33.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Sousa Domingos [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Sousa Domingos \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-53.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santana [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santana\r\n\r\nApresentar cálculos conforme parâmetros de fls. 89/90 e sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000699-17.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenilson Carvalho da Silva [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenilson Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000795-32.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano Arcanjo dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-95.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR FERNANDES PINTO [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS S/A PR [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR FERNANDES PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166, devendo proceder cópias em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-73.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Dresjan Neto [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Facas Dresjan Ltda., Réu: Facas Dresjan Ltda. - N/P socio Antonio D Guinet Gresjam [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)], Réu: Paulo de Guignet Dresjan, Réu: Antonio de Guignet Dresjan, Réu: Celso de Guignet Dresjan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Dresjan Neto\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000590-66.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Leovirgilia da Silva Rosa [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nRéu: Compublix Tecnologia Editorial Ltda. (Sucessora de Laborativa Educacional e Editorial Ltda.), Réu: Compublix Sistemas de Edição e Impressão Ltda. (Sucessora de Neoprinty Sistemas de Edição e Impressão Ltda.), Réu: Compublix Participações Ltda., Réu: Ibeseg Instituto Brasileiro de Estudos em Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Leovirgilia da Silva Rosa \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-13.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DIAS DE AZEVEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DIAS DE AZEVEDO, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000193-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielson de Almeida Silva [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)], Réu: Editora Plug In Play Ltda. - Curso CHR de Informática , Réu: Editora OEM de Niterói Informática Ltda. - CHR Online Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielson de Almeida Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000236-07.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Egdo: MARIO RUBENS PAIXAO [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)], Egdo: EDITORA RIO S.A., Egdo: LEDA MARIA DO NASCIMENTO BRITO, Egdo: LUCIA DO NASCIMENTO BRITO, Egdo: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO, Egdo: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIO RUBENS PAIXAO\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-05.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ivanhoe Lopes Rosas [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação de Comunicação Educacativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acerp Associação de Comunicação Educacativa Roquete Pinto , Aut Carlos Ivanhoe Lopes Rosas\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 590/591, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000178-38.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rigueira Barros [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Toca Indústria e Comércio Ltda. ME, Réu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)], Réu: Nelcinea de Marins Coelho, Réu: Marize Marques de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rigueira Barros\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000146-67.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Santos [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo dos Santos, Réu Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000160-80.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell dos Santos Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda., Aut Maxwell dos Santos Silva, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 327/328, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001571-95.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Cardoso [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Roberto Ruiz , Réu: Anisio Ribeiro de Souza , Réu: Pollybrasil Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Réu: Reciclagem Fluminense de Metais Ltda. , Réu: Pollirecicle Brasil Metais e Plásticos Ltda. , Réu: Injetal Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Réu: Halphametal Indústria e Comércio de Metais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Cardoso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88: \"Não se tratando de hipótese de embargos de declaração, pois não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença, rejeito o recurso.\" \r\n\r\nProcesso: 0001658-51.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Araujo Pereira [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S/A [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Araujo Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0179900-38.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GUIOMAR DE AGUIAR MARIZ [Adv. Francisco Das Chagas de Mesquita (OAB: RJ 22275 - D)], Aut: GLORIA MARIA SILVA [Adv. Francisco Das Chagas de Mesquita (OAB: RJ 22275 - D)], Aut: SOLANGE SOARES DE FIGUEIREDO [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: ZORAIDE MENDES DE MENEZES [Adv. Eduardo Magalhaes Mendes de Oliveira (OAB: RJ 103197 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA SILVA, Aut ROSANGELA GUIOMAR DE AGUIAR MARIZ, Aut SOLANGE SOARES DE FIGUEIREDO, Aut ZORAIDE MENDES DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0001481-24.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Costa Useckas [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Costa Useckas\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141800-47.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Carvalho de Lima Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY INDUSTRIA DE ROUPA LTDA, Réu: Vicfal Indústria do Vestuário Importação e Exportação, Réu: Victor Antonio Misquey, Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Carvalho de Lima Santos \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0127300-98.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES JUSTINO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFECIENCIA DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFECIENCIA DO RJ\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-11.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Guedes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Guedes \r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-20.2013.5.01.0013 - CartPrec\r\n\r\nAut: ARNALDO ROBERTO SILVA FERREIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ROBERTO SILVA FERREIRA\r\n\r\nVir o autor com meios para prosseguimento da execução, devendo diligenciar perante a 11ª Vara de Órfãos e Sucessões, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0092800-78.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Rodrigues da Silva, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo Perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000251-44.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira da Silva dos Santos [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Educar de Ensino de Santa Teresa Ltda., Réu: Monica Araújo de Pontes, Réu: Andreia Araújo de Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Oliveira da Silva dos Santos \r\n\r\nVir o autor com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0010200-97.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Sampaio [Adv. Erik Sampaio da Silva (OAB: RJ 159618 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece - Previdencia Complementar [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece - Previdencia Complementar \r\n\r\nApresentar os documentos requeridos pelo autor às fls. 625/626, no prazo de 10 dias, sob pena de designação de perícia contábil a ser paga pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0020800-85.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Jesuino Gomes [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CEF\r\n\r\nApresentar manifestações no prazo de 10 dias, sob pena de o valor depositado às fls. 505 satisfazer o crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0019800-45.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bacellar [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-96.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANOEL GODINHO JUNIOR [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S A [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MANOEL GODINHO JUNIOR\r\n\r\nVir o autor com meios para o prosseguimento da execução, devendo diligenciar perante a 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000231-82.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Courbassier Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Aut Vanderson Courbassier Santos\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 111/112, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000107-70.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnaldo Amaro Bezerra [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnaldo Amaro Bezerra , Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. , Réu Globo Comunicação e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000062-32.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanilton Ribeiro da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanilton Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0008200-42.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S/A SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA, Réu POCAPO S/A SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249: \"(...) declaro de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no artigo 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0004300-46.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CLEMENTE DE SOUZA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIA COMERCIO SERV LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: ANA CRISTINA D´AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, Réu: Espólio de Ary Cruvello D´Ávilla, Réu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASEL EMPREEND INDUSTRIA COMERCIO SERV LTDA, Aut PAULO ROBERTO CLEMENTE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70: \"(...) declaro de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no artigo 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0003900-81.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA LIMA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIDIZEL RECUPERACOES DE MOTORES LTDA [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)], Réu: HAROLDO DE JESUS RIBEIRO, Réu: HAROLDO JORGE DAVID RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nId: 1627349"
                            ],
                            "1627347": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2014\r\n\r\n0158300-57.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Davi Josias Reis \r\n\r\nExecutado: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.395,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000896-69.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz da Silva \r\n\r\nExecutado: Royal Security Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Royal Security Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.084,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000595-31.2012.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antonio da Silva Justino \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ,Casa Bahia Comercial Ltda. ,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.398,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001092-39.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Antonio Alves\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Boutique do Pão Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Boutique do Pão Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.322,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000156-14.2011.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Alex Santana Vitoriano\r\n\r\nExecutado: KATIA BUSSMEYER BITTENCOURT ,M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda.,MARCOS BUSSMEYER DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado KATIA BUSSMEYER BITTENCOURT , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.747,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1627347"
                            ],
                            "1627348": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000664-91.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Lima, Edinaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Construtora CHL\r\n\r\nPelo presente fica m JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001050-53.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santana\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos conforme parâmetros de fls. 89/90 e sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1627348"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001453-87.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Assis [Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira (OAB: RJ 145903 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Madeira e Braga Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Assis \r\n\r\nTer ciência de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0000287-49.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Mendes dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Mendes dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-32.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Lima de Azevedo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Novo Morcegao Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)], Réu: Haroldo Lacerda da Fonseca, Réu: Marcelle Charlat Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Lima de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000874-42.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Barbosa de Melo Fernandes [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas pela sentença às fls. 45 e 46. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060700-04.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola de Souza Goncalves [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Xgym Recreio Ltda. [Adv. Nelson Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 72050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola de Souza Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 53: \"...Em consequencia, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo recursal, arquive-se com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ DE ALVARENGA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUIZ DE ALVARENGA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 186, afim de que informe, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0183600-57.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Engenho do Pao Ltda. ME, Réu: JOSE CARLOS HONORIO DA COSTA, Réu: EMERSON AMORIM PASSOS, Réu: ANTONIO CARLOS DIAS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 73, inclusive para indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimeto da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129000-47.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Lorrane da Silva Reis [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)], Aut: Thaiza Jeovana da Silva [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)], Aut: Wellerson de Carvalho Pereira Reis [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Instaladora Elétrica Emgeproex Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Instaladora Elétrica Emgeproex Ltda. ME, Aut Karla Lorrane da Silva Reis, Aut Thaiza Jeovana da Silva, Aut Wellerson de Carvalho Pereira Reis\r\n\r\nTomar ciência do requerimento e documentos apresentados pela requerente, às fls. 130/138 e 143 .\r\n\r\nProcesso: 0012900-09.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fideles Sigmaringa Pereira [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro S/C \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fideles Sigmaringa Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-88.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemiri da Costa [Adv. Willian Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemiri da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-41.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LENICIA CUNHA DE LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: GERALDO PENA VILA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICIA CUNHA DE LIMA\r\n\r\nInformar, em 30 dias, meios inéditos e concretos para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000090-65.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa de Melo [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferramentas Land Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 34 .\r\n\r\nProcesso: 0074000-33.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gitsos de Moraes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Paqueta Iate Clube [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: WANDERLEY DÓRIA, Réu: YACEMIR GUIMARÃES BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gitsos de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da exceção de pré-executividade oposta pelos réus inclusive das petições recebidas .\r\n\r\nProcesso: 0016900-96.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BATISTA FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BATISTA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 198/200 .\r\n\r\nProcesso: 0000080-16.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Figueira da Silva [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Figueira da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sendo que a 1a. ré também deverá ser notificada acerca do teor da r. sentença .\r\n\r\nProcesso: 0000060-25.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Thomaz [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Thomaz\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-79.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA TAVARES MUNIZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ADAE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartorio, conforme requerido na petição de fls. 480 .\r\n\r\nProcesso: 0006600-36.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira Filho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Imaculada Equipamentos Medicos Ltda., Réu: FLAVIA CORDEIRO RODRIGUES, Réu: JOELMA IMACULADA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ferreira Filho\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 102 devendo, em 30 dias, informar meios concretos para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001259-24.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Dias Costa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Dias Costa \r\n\r\nVir retirar a petição protocolada em 07/11/2013 (recurso ordinário), acostada na contracapa dos autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0182700-45.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA NEGREIRO DOS SANTOS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: GELATERIA PARMALAT LTDA [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: RJ 139102 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRISTINA NEGREIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007100-97.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosangela de Amorim [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera da Silva \r\n\r\nInformar, em 30 dias, meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000282-90.2013.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Renato Lima Gonçalves Teixeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Rogério Gomes Ayres (OAB: RJ 170280 - D)], Agdo: Redecard S.A. [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A., Agdo Redecard S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta e/ou contra-razões ao recurso ordinário .\r\n\r\nProcesso: 0043900-61.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Alves Freire [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044200-96.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0043700-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Mauro Bazilio [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirâmide Rio Expresso Serviços de Entregas Ltda., Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 02, devendo trazer aos autos as peças e documentos necessários à restauração, no prazo de 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000352-44.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Oliveira Homero [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0026200-72.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Balthazar Nolasco de Carvalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 724/724v.: \"...Julgo PROCEDENTES os Embargos à Execução na forma da fundamentação. Custas de R$ 44,26 pela embargante, de acordo com o art. 789-A, V, da CLT. Intimem-se as partes... \"\r\n\r\nProcesso: 0019900-94.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Riscado Pessanha [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: MARIA LEA SANTOS DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Servicos [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Servicos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000294-07.2013.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: LUÍS ANTÔNIO DE MATTOS [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO ALVES CORREA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Egdo: Cachamorra Cooperativa dos Profissionais Trabalhadores de Serviços e Atividades de Construção Civil [Adv. Maria do Socorro de Souza Ribeiro (OAB: RJ 27206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cachamorra Cooperativa dos Profissionais Trabalhadores de Serviços e Atividades de Construção Civil , Egdo SERGIO ALVES CORREA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000420-91.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barros Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Aut Renata Barros Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 637 .\r\n\r\nProcesso: 0274300-70.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ROBERTO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: LEON BAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDizer se pretende impugnar a sentença de homologação de cálculos, valendo o silêncio, de igual modo, como negação .\r\n\r\nProcesso: 0010400-82.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MARTINS [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: JUDO CLUBE M CARDOSO [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Réu: ESTILO SAÚDE ACADEMIA LTDA ME [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA COSTA MARTINS, Réu ESTILO SAÚDE ACADEMIA LTDA ME, Réu JUDO CLUBE M CARDOSO\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, sendo a reclamada inclusive para efetuar o depósito do valor complementar da execução. Eventual impugnação deve vir com a garantia do juízo, de acordo com o artigo 884, CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000248-18.2013.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ruan Martines Anthés [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nExdo: Napoleão Fonyat Filho [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Exdo: Sandpiper Santa Mônica Indústria e Comércio S.A. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Exdo: Sandpiper Travel Roupas Ltda. [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Exdo: Sandpiper BRHL Comércio de Confecções e Moda Ltda. EPP [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Exdo: Sandpiper Sandrracks Franquias Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Exdo: Sandpiper Sempre Polly Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Exdo: Sandpiper SGS Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Exdo: Sandpiper Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Exdo: Sandpiper Village Colours Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ruan Martines Anthés \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023500-60.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Mauricio [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes - Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes - Casa e Video, Aut Sonia de Oliveira Mauricio\r\n\r\nTer vista da promoção do secretário calculista de fls. 359/362, no prazo comum de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156400-07.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Arenita de Jesus Pessanha [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: Giuliana Twardowski Soares Pinto, Réu: Zélia Veneda Twardowski Soares Pinto, Réu: Ronaldo Feital Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arenita de Jesus Pessanha\r\n\r\nTer vista de fls. 148/150 .\r\n\r\nProcesso: 0021400-64.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vieira Martins [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Nelson Vieira Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 516: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 511/515, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito recursal de fls. 427. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados dos seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0139000-43.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pena de Moraes [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pena de Moraes \r\n\r\nApresentar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164300-80.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA PECANHA MARINHO ALVES [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERIKAS TRADUCOES LTDA [Adv. James Campos Holsback Junior (OAB: RJ 92121 - D)], Réu: MIREILLE ELISE SHERMAN DE MORAES, Réu: LEONARDO RABELO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA PECANHA MARINHO ALVES\r\n\r\nTrazer aos autos a cópia do registro (atualizado) do imóvel que pretende executar .\r\n\r\nProcesso: 0143600-20.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO MARQUES DA SILVA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANRIO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Réu: Frank de Castro Dias, Réu: Deni Perenha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001351-31.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Lopes Monteiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Lopes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 59: \"J. Prejudicado o item \"a\" ante fl. 57. Quanto aos sócios, indefiro. Promova o exequente corretanmente o prosseguimento da execução... \"\r\n\r\nProcesso: 0000985-89.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Profeta Gomes Cavalcante [Adv. Paulo Carneiro Rangel (OAB: RJ 168599 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001258-34.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valmir Rodrigues Araujo [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Zero Graus Express Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia Zero Graus Express Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao,em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0146300-18.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148500-41.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Barreto de Sales [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: FABECART CARTUCHOS DE INFORMATICA LTDA , Réu: ELIZABETH DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Barreto de Sales\r\n\r\nInformar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094500-28.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER MANUEL GONCALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BOX 391 REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Balbino Soares de Albuquerque Neto (OAB: RJ 59338 - D)], Réu: João Paulo de Barros Rolo, Réu: João de Barros Rolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER MANUEL GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0176200-41.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE OLIVEIRA, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 309: \"...Defiro ao réu vista dos autos em Cartório, independentemente de carga. Not. Dê-se ciência à autora das alegações do réu no prazo de 10 (dez) dias... \"\r\n\r\nProcesso: 0001729-50.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu da Silva Oliveira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zary Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nId: 1628689"
                            ],
                            "1628687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000502-93.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marco Antonio Belchior Da Silveira da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628687"
                            ],
                            "1628688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000145-45.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: João Roberto de Godoy Davies\r\n\r\nPelo presente fica m João Roberto de Godoy Davies, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000085-43.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira \r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda. - Centro Educacional Magister , CENTRO EDUCACIONAL LEONI DE MELLO - LTDA - ME, MAGISTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P SÓCIO RAFAEL MONTEIRO RIMOLA, MAGISTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P SÓCIO JORGE LUIZ SILVA, MAGISTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P SÓCIO PAULO MAURÍCIO RIMOLA\r\n\r\nPelo presente fica m Magister Empreendimento e Participação Ltda. - Centro Educacional Magister , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015200-22.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: URBANO DOS SANTOS RAMIRO\r\n\r\nRéu: PAR & IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME, PAULO ROBERTO DE ASSIS, SUELI SANTANA MACHADO SILVA, CESAR LUIZ DALCIN, ATÍLIO DALCIN, BRUNNO RIBEIRO LORENZONI\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNNO RIBEIRO LORENZONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (R$ 14.364,13) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000180-39.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Normalina Poggian Dias\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda., PEDRO BARENBOIM, JAIR MARCHESINI\r\n\r\nPelo presente fica m JAIR MARCHESINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (702.656,24 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000352-44.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Oliveira Homero\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0024800-91.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Cristina de Souza\r\n\r\nRéu: Angelica Brummer Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Angelica Brummer Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (R$ 490,41) em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628688"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1627931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000294-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nasaré Esmelinda da Conceição [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Generali Brasil Seguros S/A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generali Brasil Seguros S/A, Aut Nasaré Esmelinda da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da ré, devendo a mesma comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0027500-63.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Roque Pombo [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX - CB Express Servicos de Entregas LTDA, Réu: Claudio Portella Lacerda Mia, Réu: Arlindo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi Roque Pombo\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-67.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FRANCISCO ARRUDA [Adv. Vanda dos Santos (OAB: RJ 81575 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FRANCISCO ARRUDA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-73.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes dos Santos [Adv. Patricia Guimaraes Emery (OAB: RJ 121567 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-79.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco João da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mec. Com. Ind. Serviços Ltda. ME, Réu: Rita de Cássia Pinho Marques, Réu: Zilma Nunes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco João da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Souza de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Souza de Oliveira \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0088000-08.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA REIS [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut FLAVIO PEREIRA REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0021700-79.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DICK SILVEIRA MELLO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Brava Clube [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Brava Clube\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas já vencidas, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução, com designação de novo leilão. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000068-93.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Pereira da Silva [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0114300-60.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Bandeira Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Gráfica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Antero Martins de Almeida, Réu: Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Bandeira Ferreira \r\n\r\nA diligência requerida é ônus do exequente. No prazo adicional por 30 dias, aguardando iniciativa da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0001900-06.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bento de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bento de Souza, Réu Pizzaria Parmê Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva de testemunha, referente à CP 0011699-92.2013.5.01.0223, foi designada para o dia 03/04/2014, às 10:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001039-15.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Angelo dos Santos Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Angelo dos Santos Silva \r\n\r\nIndefiro o requerido, devendo o Exte juntar documentos hábeis que comprovem o alegado. Quanto à expedição de ofício, indefere-se por se tratar de diligência a cargo do Exte. \r\n\r\nProcesso: 0100300-41.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA QUEIROZ VAZ [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA QUEIROZ VAZ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-87.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 543/569. \r\n\r\nProcesso: 0001099-85.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kós S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0000828-13.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, devolva-se o saldo remanescente à Exda. \r\n\r\nProcesso: 0094700-53.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Menezes dos Santos Cavalcanti [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerva do Brasil Comercial e Distribuidora de Produtos Químicos Ltda., Réu: Joel Ribeiro Macedo, Réu: Silvana dos Santos Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Menezes dos Santos Cavalcanti\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGRAND INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 - D)], Réu: Venâncio Pereira Velloso Filho, Réu: Valteci Joaquim de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andrade da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-46.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Soares Correa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Trends Fitness Comercio Servicos e Academia Ltda ME, Réu: Hugo Rubinstajn, Réu: Ana Maria Ribeiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Soares Correa\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito no cartório, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-62.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ESTER CAVALCANTE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel, Réu: Diva Maria Hadler Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ESTER CAVALCANTE\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação na massa falida na secretaria. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-24.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano do Desterro [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: ANDRE RAGOSO FONSECA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Desterro\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, comprovar o \"quantum\" recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001640-21.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Helena Teixeira Caldas [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Graça Helena Teixeira Caldas \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-90.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Campos da Trindade [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMO7 RECURSOS E PATRIMONIO LTDA [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Luciana Campos da Trindade, Réu PROMO7 RECURSOS E PATRIMONIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carmo da Costa [Adv. Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carmo da Costa , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-72.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Iorio [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Iorio\r\n\r\nAnte o decurso do prazo sem a comprovação do pagamento dos honorários periciais, declaro a perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0109700-35.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Alves Resende [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Alves Resende, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0045600-71.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Savio Lages Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Luiz Savio Lages Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001221-98.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos Leal [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri dos Santos Leal\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-76.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestação de Serviços em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adae Prestação de Serviços em Recursos Humanos Ltda., Aut Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-93.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Souza da Costa Soares [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Zona de Risco Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Souza da Costa Soares, Réu Zona de Risco Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-41.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMOR RODRIGUES CHAVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL TRANSPORTES LTDA, Réu: Fernando Novaes da Nobrega, Réu: Silvia Regina Gallati, Réu: Clodoaldo Gambarra da Nobrega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMOR RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001412-80.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Dias [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME , Réu Solidez Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 204. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-78.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Zylberberg [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Zylberberg \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000568-96.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Valéria Silveira Teixeira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Finaciamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Finaciamento e Investimento , Aut Glaucia Valéria Silveira Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo e comprovar a ré no prazo de 20 dias o pagamento do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0001032-23.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídio Saraiva de Moura [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante União de Valença Ltda. [Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 156657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídio Saraiva de Moura\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-47.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Denilce de Souza Machado [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nAgdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Denilce de Souza Machado \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da agravada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES\r\n\r\nInpugnar os cálculos do reclamante, em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tácita dos cálculos do autor, que não mais se sujeitarão a crítica da ré. \r\n\r\nProcesso: 0086600-12.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silva da Cruz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Silva da Cruz \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-51.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nascimento de Jesus [Adv. Neide Nascimento de Jesus (OAB: RJ 73376 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nascimento de Jesus \r\n\r\nVistas do documento de fls. 192 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001593-47.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques dos Santos [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marques dos Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000789-16.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene da Silva dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nInpugnar os cálculos do reclamante, em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tácita dos cálculos do autor, que não mais se sujeitarão a crítica da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000006-53.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria de Oliveira Barbosa [Adv. Aline Leal Bonavita (OAB: RJ 134922 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaria de Oliveira Barbosa \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001112-84.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Barbosa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos Barbosa \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001682-70.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José Mesquita Drumond Lopes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael José Mesquita Drumond Lopes\r\n\r\nManifestar-se acerca das impugnações apresentadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-85.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Sol Lima de Almeida [Adv. Leonardo barreto Constantino (OAB: RJ 157129 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmust Comércio Distribuição de Produtos e Serviços Para Informática [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Sol Lima de Almeida\r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001241-89.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanice dos Santos Reis [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Jaceguara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanice dos Santos Reis \r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0033500-45.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares dos Santos [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária S.A. - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Réu: Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares dos Santos\r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0024100-51.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO MOREIRA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLAFORTE CONSTRUCOES E LOCACOES SA (sucessora de PILLARCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES S/C LTDA, Réu: LUZINETE BEZERRA DE AMORIM, Réu: VICENTE GOMES DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO MOREIRA\r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000708-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Santos [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Santos\r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001345-81.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Rodrigues Moisés [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nRéu: By Filip Comércio e Indústria de Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Rodrigues Moisés\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 116. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-18.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Padrão Ltda., Réu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pinto \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-47.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Eduardo Magrini [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Treinamento e Consultoria Ltda. [Adv. Danton Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 45800 - D)], Réu: Gilberto Guimarães da Fonseca, Réu: Fernando Guimarães da Fonseca, Réu: Danton Guimarães da Fonseca, Réu: José Carlos Buzanello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Eduardo Magrini\r\n\r\nTer vistas do documento de fls. 252 e seguintes . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Oliveira Santos [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Embalagens Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Oliveira Santos, Réu JCL Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Medina Assis [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda ME, Réu: CSB DROGARIA SA [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Medina Assis\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 270/272 devendo o reclamante comprovar nos autos o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0088100-55.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Mello Freitas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Mello Freitas, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001300-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: William José Ambrósio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William José Ambrósio\r\n\r\nTer vista dos autos conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000335-02.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cerqueira de Miranda [Adv. Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira (OAB: RJ 161039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Lima Gomes [Adv. Antenor Leles Ferreira Leite (OAB: RJ 87697 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Lima Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.284 devendo comprovar o real valor sacado . \r\n\r\nProcesso: 0000232-29.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Antunes da Rosa [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. João Oscar Tega Junior (OAB: SP 260594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda., Aut Wanderley Antunes da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017200-08.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Vaz dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A.(atual denominação do banco Itaú) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Vaz dos Santos , Réu Itaú Unibanco S.A.(atual denominação do banco Itaú)\r\n\r\nTer vista dos cálculos do perito. Prazo de 15 dias sucessivos com intervalo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-94.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Farias [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Comércio de Carnes e Mercearia Ltda. ME [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Farias , Réu RR Comércio de Carnes e Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nHavendo interesse das partes em transigir, compareçam em juízo em dia e hora de audiência, para homologação de acordo, independente da designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001173-13.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Catarina Kasznar Feghali [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Catarina Kasznar Feghali\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 233 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Miranda de Sá [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nInpugnar os cálculos do reclamante, em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tácita dos calculos do autor, que não mais se sujeitarão a crítica da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001357-32.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Nunes da Silva [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Nunes da Silva \r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001668-23.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Duarte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Laércio Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-85.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneide Navarro da Silva [Adv. Ellen Bueno Fonseca (OAB: RJ 172137 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco Itaú S.A., Aut Roseneide Navarro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-33.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Lemos [Adv. Edgard Pires de Oliveira (OAB: RJ 43338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Lemos\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 386 . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-82.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia da Silva [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda. , Réu: Denise Castro, Réu: Patrícia Fernanda Fontes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia da Silva \r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000143-35.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Polidoro [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitex Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Fabíola Farias do Nascimento (OAB: RJ 172584 - D)], Réu: FATOR TOWERS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreitex Construções e Reformas Ltda. ME, Réu FATOR TOWERS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., Aut João Batista Polidoro \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-89.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Fadigas Graziani [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001162-13.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Lino [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mudar Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mudar Ltda.\r\n\r\nInpugnar os cálculos do reclamante, em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tácita dos cálculos do autor, que não mais se sujeitarão a crítica da ré. \r\n\r\nId: 1627931"
                            ],
                            "1627939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154800-52.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO TADEU RODRIGUES CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO, Aut TARCISIO TADEU RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0153200-83.2007.5.01.0016 - Pet\r\n\r\nRqte: Tulio Claudio Ideses [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Tulio Claudio Ideses\r\n\r\nInformar se desiste da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0126700-53.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA TEREZINHA GASPAR BRINKERHOFF [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Edison Lucio Amaral Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA TEREZINHA GASPAR BRINKERHOFF\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-77.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUIZ DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR NOSSA SENHORA DA VIRGEM LTDA ME, Réu: Gastão Rachou Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0172800-42.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PARA-QUEDAS DO CORACAO A COMPANHIA DO AR\", Réu: IVO SETTA, Réu: JOSÉ CARLOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-80.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176700-52.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Faria dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Condominio do Edificio Praia Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condominio Solar da Barra, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu: FLÁVIO EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Faria dos Santos\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, acostar aos presentes cópia atualizada da certidão do RGI do imóvel sobre o qual pretende que recaia a constrição. \r\n\r\nProcesso: 0190000-81.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Ferreira [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justição em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-62.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADMIR TAVARES MEIRELLES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TAXI AEREO SA, Aut VLADMIR TAVARES MEIRELLES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-69.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Sergio Greca Porto [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Iran Sergio Greca Porto \r\n\r\nTer vista dos cálculos do perito. Prazo de 15 dias sucessivos com intervalo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-29.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira e Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo adicional e improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-14.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MORGEN DE CAMPOS [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MORGEN DE CAMPOS\r\n\r\nNada a deferir, mantendo-se o desp de fl. 723, por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0202800-93.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE DOS SANTOS [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A (SUCESSORA DO JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIPE DOS SANTOS\r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0129000-51.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRIGORI MATOUZKOV [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nIndefere-se o pleito da ré, ante a expedição dos alvarás de fls. 318 e 321, referentes aos depósitos que a ré pretende a liberação. \r\n\r\nProcesso: 0131500-85.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira Figueredo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: EICON ENGENHARIA , INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: COOPERATIVA UNIWAY N/P SR. SIDNEY ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teixeira Figueredo\r\n\r\nVir com as peças necessárias para extração da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0162500-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Roberto Resende Valle [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Cardoso da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Cerqueira de Albuquerque Galvão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Cecília Gomes de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Roberto Ricardo Fonseca Mourao Filho (OAB: RJ 104872 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Cíntia Paula Pereira Cadete (OAB: RJ 154104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-12.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleesandro Verdan Ribeiro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GH3 Decorações Serviços e Revestimentos Ltda. [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)], Réu: APSA - ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleesandro Verdan Ribeiro \r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0144900-98.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-19.2009.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jair de Souza Martins [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nExdo: JC Engenharia Ltda. , Exdo: JACKSON CRUZ DE JESUS, Exdo: GISELAINE NORONHA LA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jair de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162000-71.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: AJP Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos da Silveira\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 263 . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1627939"
                            ],
                            "1627952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2014\r\n\r\n0139900-88.2006.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Noe Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffrony de Souza Motta,Viacao Santa Sofia S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffrony de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.188,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Viacao Santa Sofia S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.188,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viacao Santa Sofia S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.188,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1627952"
                            ],
                            "1627957": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000294-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nasaré Esmelinda da Conceição \r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Generali Brasil Seguros S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da ré, devendo a mesma comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0154700-19.2009.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jair de Souza Martins\r\n\r\nExdo: JC Engenharia Ltda. , JACKSON CRUZ DE JESUS, GISELAINE NORONHA LA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica m GISELAINE NORONHA LA ROSA, JACKSON CRUZ DE JESUS, JC Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1627957"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001210-34.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Costa \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Amorim Prazeres [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Sederurgicos Ltda., Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Edna Maria Lemes (OAB: SP 113776 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Amorim Prazeres\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-30.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Braga da Silveira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-13.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001125-14.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela do Nascimento dos Santos [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela do Nascimento dos Santos \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2º Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-37.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE PESSOA TEIXEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE PESSOA TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-90.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM ALVES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: MAURICIO FURTADO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. - METRORIO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. - METRORIO, Aut JOSE JOAQUIM ALVES DA SILVA, Aut MAURICIO FURTADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001451-08.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Camacho Dutra [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Camacho Dutra, Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados na decisão de 1º grau, cfe fls. 190/191. \r\n\r\nProcesso: 0001421-02.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarley Jorge da Silva Marcelino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 417. \r\n\r\nProcesso: 0001459-14.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Santos [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Padrão Ltda., Réu: Unidas Locadoras de Veículos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidas Locadoras de Veículos Ltda\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-74.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pereira Brandao [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A., Aut Valeria Pereira Brandao\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-95.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROCHA FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GERALDO ROCHA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-05.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Gomes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., Réu: SOUZA RIBEIRO EMPREITEIRA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Gomes \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados nas decisões de 1º grau e 2º grau, cfe fls. 64/68 e 82/83. \r\n\r\nProcesso: 0149900-73.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva Curvello [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções New Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções New Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 05 dias, o pagamento da parcela com vencimento em 20/01/2014, sob pena de execução e aplicação da multa por inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0001503-67.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cleide Magalhães da Silva [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Diniz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleide Magalhães da Silva\r\n\r\nComparecer no dia 26/02/2014, às 11:00 hs para anotação na CTPS do autor, devendo a Secretaria procedê-las caso a Reclamada não compareça na data designada. O reclamante deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000264-57.2013.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabio Bento da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Exdo: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ctis Tecnologia S.A.\r\n\r\nPagar o valor homologado, no prazo de 05 dias, improrrogáveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022700-20.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues Bandeira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repr. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Rodrigues Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 333. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000027-28.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distrbuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva , Réu Sendas Distrbuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 180. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000167-57.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ricardo Ribeiro [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2014.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Márcio Mattos dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nExdo: Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000245-85.2012.5.01.0018 - ResAut\r\n\r\nRqte: Aline Santos Fuentes de Araújo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aline Santos Fuentes de Araújo, Rqdo Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nJuntar aos autos cópias das peças/documentos que pertenciam ao processo n° 0000245-85.2012.5.01.0018, devendo a reclamada, ainda, comprovar o cumprimento do acordo realizado em 12/06/2012, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-91.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Sales Guedes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Sales Guedes , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 86. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0035100-66.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Costa Albernoz [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)], Aut: Alexandre Cerqueira [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Aloisio Borges de Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Aut: Antonio Batista da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Antonio Bua Senra [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Antonio Daniel da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Antonio Cesar Barbosa de Almeida [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Aut: Eli Passos Costa [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Aut: Carlos Batista dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Aut: Cesar Emiliano Machado [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Costa Albernoz, Aut Alexandre Cerqueira, Aut Aloisio Borges de Carvalho, Aut Antonio Batista da Silva, Aut Antonio Bua Senra, Aut Antonio Cesar Barbosa de Almeida, Aut Antonio Daniel da Silva, Aut Carlos Batista dos Santos, Aut Cesar Emiliano Machado, Aut Eli Passos Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão constante dos autos de fl. 880, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-55.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANSELMO MARCIANO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seal - Service Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Tjong Hiong Oei, Réu: Susan Helen Lilienwald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANSELMO MARCIANO, Réu Seal - Service Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-66.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cladinéa Santos Albino Guimarães [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cladinéa Santos Albino Guimarães , Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 269. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0058100-27.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Ferreira da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria Produção de Eventos Ltda, Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 90. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0033300-42.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS CAPITOLIO LTDA, Réu: Antonio da Costa Miranda, Réu: Paulo Roberto da Costa Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca do Mandado devolvido, com certidão positiva. \r\n\r\nProcesso: 0000598-62.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Araújo Esteves [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Vanessa Araújo Esteves \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 100. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000536-22.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinéa Santos [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Borgtec Indústria e Comércio Ltda np Marcelino de Souza Goncalves, Réu: BORGTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA NP MARCELLO BORGES GONÇALVES, Réu: BORGTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Geisa Motta Ruivo de Oliveira (OAB: RJ 133527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BORGTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Aut Sidinéa Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 147. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0052600-82.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Feijo Correa [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Paulo Jose Feijo Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 915. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0045800-09.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO MELO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO MELO DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000679-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Barreto [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Marcelo Dias Barreto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000674-86.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Verônica Pereira Vieira [Adv. William Silva de Araújo (OAB: RJ 145001 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing ltda np Wanderlea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Verônica Pereira Vieira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000672-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Jair José dos Santos\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados nas decisões de 1º grau e de 2º grau, conforme fls. 205/207 e 237/239. \r\n\r\nProcesso: 0000672-82.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Cruz [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catennig Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira da Cruz\r\n\r\nComparecer no dia 27/02/2014 , às 11:00 hs para anotação na CTPS do autor, bem como proceder a tradição das guias, se houver, conforme determinado na Sentença. Fica a Secretaria da Vara autorizada a proceder as anotações em caso de não comparecimento da Reclamada. O reclamante deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0063100-76.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceicao Correa [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiosque Cafe Canela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Conceicao Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 59. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000680-30.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Faria [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Faria , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014 às 15:00 hs nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. CIENCIA DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001423-40.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Efigenio Barbosa [Adv. Juliana Padrão de Figueiredo (OAB: RJ 141494 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negocios de Varejo Ltda. , Aut Rosemberg Efigenio Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014 às 15:20 hs nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. CIENCIA DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000799-88.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Vigna [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas fora do cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-19.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Leao Bandeira de Melo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dermatologica Elias Azulay Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Leao Bandeira de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão constante dos autos de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000845-43.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Oliveira Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Santinon Rezende Empresa de Reparos e Reformas Ltda., Réu: Gotardo Engenharia Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Haztec [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Engenharia Ltda., Réu Haztec, Aut Jarbas de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 298. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000698-80.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Crispim da Silva Neto [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Crispim da Silva Neto, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 124. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0180300-41.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Costa Coutinho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Eliane Silva Costa Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 336. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0159100-75.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Macedo Mota [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000688-36.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Sabino de Lima [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Sabino de Lima , Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados nas decisões de 1° grau e de 2° grau, conforme fls. 129/132 e 150/152. \r\n\r\nProcesso: 0001255-38.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Seraphim de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivan Seraphim de Souza\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados nas decisões de 1° grau de fls. 308/311 e 326. \r\n\r\nProcesso: 0110900-76.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LOUREIRO RODRIGUES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA LOUREIRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001005-34.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Branco [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisoap Cosméticos Ltda. [Adv. Luis Otavio Camargo Pinto (OAB: SP 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Branco, Réu Unisoap Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 155. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000942-77.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilina Carvalho Rodovalho [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Lilina Carvalho Rodovalho\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000868-52.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Farias de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Farias de Araújo\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nId: 1628149"
                            ],
                            "1628148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001125-14.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela do Nascimento dos Santos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2º Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-14.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Conservadora Padrão Ltda., Unidas Locadoras de Veículos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Padrão Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-05.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Gomes \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., SOUZA RIBEIRO EMPREITEIRA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados nas decisões de 1º grau e 2º grau, cfe fls 64/68 e 82/83. \r\n\r\nProcesso: 0022700-20.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues Bandeira\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repr. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repr. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 333. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0034500-55.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANSELMO MARCIANO\r\n\r\nRéu: Seal - Service Ltda, Tjong Hiong Oei, Susan Helen Lilienwald\r\n\r\nPelo presente fica m Susan Helen Lilienwald, Tjong Hiong Oei, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-27.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Possante Assessoria Produção de Eventos Ltda, Jairo Alves Silva de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Possante Assessoria Produção de Eventos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 90. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000674-86.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Verônica Pereira Vieira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing ltda np Wanderlea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000672-82.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Cruz\r\n\r\nRéu: New Catennig Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Catennig Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 27/02/2014 , às 11:00 hs para anotação na CTPS do autor, bem como proceder a tradição das guias, se houver, conforme determinado na Sentença. Fica a Secretaria da Vara autorizada a proceder as anotações em caso de não comparecimento da Reclamada. O reclamante deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0063100-76.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceicao Correa\r\n\r\nRéu: Kiosque Cafe Canela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kiosque Cafe Canela Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 59. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000845-43.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Oliveira Filho \r\n\r\nRéu: Santinon Rezende Empresa de Reparos e Reformas Ltda., Gotardo Engenharia Ltda., Haztec\r\n\r\nPelo presente fica m Santinon Rezende Empresa de Reparos e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 298. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628148"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096700-82.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Monteiro Lopes da Fonseca [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Monteiro Lopes da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, sendo aberto o prazo de 05 dias para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0041500-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Bueno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000131-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Fernandes [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Fernandes , Réu Sanerio Construções Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 136, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 120,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000723-24.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Rafael [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemgruber e Filhos Arquitetura Ltda ME., Réu: Antonio Cesar Marques Lemgruber, Réu: Cesar Lemgruber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Jesus Rafael\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para embargos/impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000781-90.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Santos Filho [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose dos Santos Filho\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-98.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Martins Marques [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: BLF Fast Food Ltda. ME [Adv. Rosangela Barros Correa (OAB: RJ 141968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLF Fast Food Ltda. ME, Aut Vanessa Martins Marques\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do acordo, em 05 dias, sob pena de preclusão. Após esse prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000009-98.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultradis Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Nestlé Brasil LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-41.2012.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Mauro Lessa de Almeida [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Lessa de Almeida, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-39.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Florêncio da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Basthianna Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basthianna Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0100500-94.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SILVIO BASTOS RAMOS [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001499-58.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ramos dos Santos [Adv. Jonathan Reis Barreiros (OAB: RJ 165068 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0127200-97.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Rocha Machado [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Rocha Machado\r\n\r\nEsclarecer que sociedade pretende que seja declarada sucessora, fornecendo o endereço para notificação (que será por Oficial de Justiça), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-53.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Gonçalves Campos [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Gonçalves Campos \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-78.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON CANEDO DE MAGALHAES [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Real E Benemerita Soc Portuguesa Beneficiencia Do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: CT-Scan Centro de Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON CANEDO DE MAGALHAES, Réu Real E Benemerita Soc Portuguesa Beneficiencia Do RJ\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos à execução (e não de declaração, conforme publicação anterior). Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0163600-76.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Almeida Leitão [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA/RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Almeida Leitão\r\n\r\nTomar ciencia da Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para contestar embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001381-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Bezerra [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Com. e Indústria. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Com. e Indústria.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0060600-90.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA GONCALVES MOREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA GONCALVES MOREIRA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0040700-04.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON ALVES PERES [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Aut: GILSON A PERES [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ALVES PERES, Aut GILSON A PERES\r\n\r\nIndicar meio hábil ao prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000425-66.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Francisco da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Flávio Francisco da Silva \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 430, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0165100-90.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENIRTE DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENIRTE DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nCiência de que deverá extrair cópias para formação da carta de sentença, uma vez que a execução provisória só se processa em autos apartados. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000889-90.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Conceição Fraga [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A (massa falida de) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Conceição Fraga\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria, abrindo-se prazo preclusivo de 05 dias para interposição de embargos/impugnação à sentença de liquidação. Nesse mesmo prazo, o autor deverá requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000848-55.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Soares Fernandes [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Lan Force Internet e Serviços de informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Soares Fernandes \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 65, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0065000-54.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza de Almeida [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Autmotivo Nigth Train Ltda.( Massa Falida de..)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Souza de Almeida \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000796-31.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Soares Reis [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep - Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. Faculta-se à 2ª ré a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000260-14.2013.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: ERNANIL CLAUDEMIRO SANTOS [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ERNANIL CLAUDEMIRO SANTOS\r\n\r\nCiência da emenda protocolizada em 21/08/2014, podendo apresentar nova contestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 262, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001425-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Paula Graciano da Silva [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elis Paula Graciano da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1628768"
                            ],
                            "1628765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001405-76.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Vicente Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Vicente Filho \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 425, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0142300-05.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PAULO VENTURA FILHO [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA, Réu: Cobra Instalaciones Y Servicios S.A, Réu: Cobra Instalações e Serviços Ltda, Réu: Odonel Castro Gonçalves Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PAULO VENTURA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da convolação em penhora dos valores bloqueados, sendo aberto prazo de 05 dias para embargos e impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0181300-80.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOE LUIZ DA CRUZ [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO PARK ESTACIONAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da convolação em penhora do valor bloqueado e da abertura de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0208700-35.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAVIO MARQUES DE CASTRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes E Ferrovias S/A [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAVIO MARQUES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 906, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-62.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos dos Santos Carvalho [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinkerton do Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinkerton do Brasil Ltda., Réu Recofarma Industria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001639-24.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison dos Santos Dias [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison dos Santos Dias\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1628765"
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                            "1628766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068400-47.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Rodrigues [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Rodrigues, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120600-60.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Bragança de Andrade [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda Epp, Réu: Jorge Augusto Ferro, Réu: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Bragança de Andrade \r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o juízo (R$ 3.600,00 de crédito do reclamante - acordo inadimplido em parte), bem como da abertura de prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000253-56.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Carvalho Júnior [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rapunzel II Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Carvalho Júnior\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 87, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 340,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0148300-26.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANDRADE ARANTES [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FAVRAT [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)], Aut: MAURO PEREIRA BARRETO [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS PINA GUIMARAES [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)], Aut: SOLANGE DE AGUIAR LIMA [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Otto Steiner Junior (OAB: SP 45316 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\nTrazer, em 10 dias, a documentação comprovando a sua condição jurídica, sob pena de se emtemder que continua respondendo pelas dívidas sem qualquer limitação. \r\n\r\nProcesso: 0001492-95.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Francisco do Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do recurso ordinário interposto pela 1ª ré, podendo apresentar contrarrazões, caso entenda cabível, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-98.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Espírito Santo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Espírito Santo\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-23.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CAVALCANTI FILHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA, Aut NILO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 846/846 verso e da petição de fls. 848, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1628766"
                            ],
                            "1628767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136900-63.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gabriel dos Santos Fingolo [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, bem como comprovar a guia referente ao item 01 do acordo de fls. 124, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-28.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klécio de Jesus Marra [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klécio de Jesus Marra , Réu Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001221-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmosa de Freitas Cavalcante [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmosa de Freitas Cavalcante\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-39.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARIA DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Batil Industria e Comercio Ltda., Réu: Carmine Salerno, Réu: Carla Pires Fidalgo, Réu: Elisabeth Parisi Kitano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MARIA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, bem como tirar cópias e desentranhar documentos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-02.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FERREIRA DUARTE [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cinco Marias Ltda Me [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: José Roberto Albuquerque do Carmo, Réu: Eliana Simões Duarte [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FERREIRA DUARTE\r\n\r\nAo autor para informar seu CPF, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1628767"
                            ],
                            "1628764": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001425-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Paula Graciano da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-24.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Rafael\r\n\r\nRéu: Lemgruber e Filhos Arquitetura Ltda ME., Antonio Cesar Marques Lemgruber, Cesar Lemgruber\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Cesar Lemgruber, Cesar Lemgruber, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias para embargos/impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000848-55.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Soares Fernandes \r\n\r\nRéu: Cyber Lan Force Internet e Serviços de informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cyber Lan Force Internet e Serviços de informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 65, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000796-31.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Soares Reis\r\n\r\nRéu: Codep - Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nPelo presente fica m Codep - Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. Faculta-se à 2ª ré a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0120600-60.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Bragança de Andrade \r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda Epp, Jorge Augusto Ferro, Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Augusto Ferro, Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda Epp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o juízo (R$ 3.600,00 de crédito do reclamante - acordo inadimplido em parte), bem como da abertura de prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0017500-60.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza Roque\r\n\r\nRéu: Perfit Esportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Perfit Esportes Ltda. A/C Alberto Molon, Perfit Esportes Ltda. A/C Marcio Molon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução, com observância da gradação do art. 655 do CPC, sob pena de ser imediatamente desconsiderada a personalidade jurídica da executada e passar a integrar. solidariamente, o pólo passivo da ação e, assim como a empresa ré, vir a sofrer bloqueio on line via Bacen-Jud. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-05.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PAULO VENTURA FILHO\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA, Cobra Instalaciones Y Servicios S.A, Cobra Instalações e Serviços Ltda, Odonel Castro Gonçalves Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Cobra Instalaciones Y Servicios S.A, Cobra Instalações e Serviços Ltda, Odonel Castro Gonçalves Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da convolação em penhora dos valores bloqueados, sendo aberto prazo de 05 dias para embargos e impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628764"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1626752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001464-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sousa da Silva Genovez [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 709/ 714, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-93.2010.5.01.0021 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.566. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-34.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC ADRIAO SOUZA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApresentar cálculos, conforme determinado na ata de audiência de fl. 1203. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000182-17.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos Souza [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Portale Rio Norte S.A. - Tim do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0059800-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moreira Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Moreira Gomes \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-34.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Marques da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Osvaldo Bretas Soares Filho (OAB: SP 42609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L A Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle de Qualidade Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000145-24.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayanne Cristina Alves do Nascimento [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: FCFA Distribuidora de Roupas Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCFA Distribuidora de Roupas Ltda., Aut Rayanne Cristina Alves do Nascimento\r\n\r\nÀs partes, para terem ciência da decisão de homologação de cálculos à fl.89. À Reclamada, para impugnação- caso queira. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033300-28.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vergilio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista à reclamada por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-38.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Dutra de Moraes [Adv. Andreia Conte Pichetti (OAB: RJ 124445 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Dutra de Moraes , Réu SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0040400-34.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Aguiar [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-31.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Dias [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Jesus Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 15 - quinze - dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-47.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Motta Moreira GRAMM [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Motta Moreira GRAMM, Aut José Gabriel da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0048700-82.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Benicio de Aguiar [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A., Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Cantarino Soares [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Cantarino Soares \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-12.1986.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIZIA CRIVELARIO DA SILVA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: Maria da Glória Rangel do Vale, Aut: ELEUZA DOS SANTOS - sucessora de ALBERTO ALBINO MOREIRA, Aut: ALMIR JUDICE TAVARES- SUCESSOR DE JOSE TAVARES [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: SUELI JUDICE TAVARES- SUCESSORA DE JOSE TAVARES [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: CRISTIANE JUDICE TAVARES- SUCESSORA DE JOSE TAVARES [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: MARCILEIA DE A. FERREIRA - SUCESSORA DE NERIVALDO ALVES FERREIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: MARCILENE DE A. FERREIRA- SUCESSORA DE NERIVALDO ALVES FERREIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: LEONARDO DE A. FERREIRA- SUCESSOR DE NERIVALDO ALVES FERREIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: ERIK DE A. FERREIRA- SUCESSOR DE NERIVALDO ALVES FERREIRA- REPRESENTADO POR MARCILEIA DE A. FERREIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: SHAULA DE JESUS GUIMARAES- SUCESSORA DE NELSON DA COSTA GUIMARAES [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIZIA CRIVELARIO DA SILVA, Aut ALMIR JUDICE TAVARES- SUCESSOR DE JOSE TAVARES, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut CRISTIANE JUDICE TAVARES- SUCESSORA DE JOSE TAVARES, Aut ERIK DE A. FERREIRA- SUCESSOR DE NERIVALDO ALVES FERREIRA- REPRESENTADO POR MARCILEIA DE A. FERREIRA, Aut LEONARDO DE A. FERREIRA- SUCESSOR DE NERIVALDO ALVES FERREIRA, Aut MARCILEIA DE A. FERREIRA - SUCESSORA DE NERIVALDO ALVES FERREIRA, Aut MARCILENE DE A. FERREIRA- SUCESSORA DE NERIVALDO ALVES FERREIRA, Aut SHAULA DE JESUS GUIMARAES- SUCESSORA DE NELSON DA COSTA GUIMARAES, Aut SUELI JUDICE TAVARES- SUCESSORA DE JOSE TAVARES\r\n\r\nÀS PARTES, ciência da decisão de fl. 1619; À RÉ - CONFORME DETERMINADO À FL.1574 - em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-81.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito da Silva Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Benedito da Silva Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. O ADVOGADO DA PETROBRÁS, DR. DIRCEU HOFFMANN, DEVE REALIZAR SEU CADASTRO JUNTO AO SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0122000-72.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Lopes Alves [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck Lopes Alves \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira Braga [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - MABE, Réu: FERNANDO VIVAS SEBASTIÃO FONTES, Réu: ROBERTO VIVAS SEBASTIÃO FONTES, Réu: FLÁVIO HAROLDO GOMES, Réu: MARIA CRISTINA LOURENÇO, Réu: ROSANA TAVARES BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pereira Braga\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-76.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Costa Araújo Dutra [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Costa Araújo Dutra \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-86.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Alves de Melo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Monica [Adv. Sergio Miralha de Amorim (OAB: RJ 165221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santa Monica \r\n\r\nVista à reclamada, por 30 (trinta) dias, do demonstrativo de fls. 160/165 - conforme determinado na ata de audiência de fl.158. \r\n\r\nProcesso: 0152100-78.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Santana Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nVista ao autor da promoção de fl.272. \r\n\r\nProcesso: 0001317-35.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Vicente Domingues [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dalia Barros da Costa [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Dalia Barros da Costa \r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0128400-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes Elisiário [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento de Marca e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fernandes Elisiário\r\n\r\nAo reclamante (fl. 108). Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara Romualdo dos Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Glades Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara Romualdo dos Santos \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fl 96. \r\n\r\nProcesso: 0001352-58.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério de Souza Fortunato [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias comum, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000465-11.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0023800-98.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues da Costa Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio Shopping Center Barra [Adv. Leandra Laura Ferreira Mendanha (OAB: RJ 134862 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigues da Costa Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000717-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazario Custódio de Mesquita [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nazario Custódio de Mesquita \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias COMUM, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0037100-59.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Pelais [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Alexandre Ramos Mendes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Maria José Páixão da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Mendes , Aut Antonio Nunes Pelais , Aut Maria do Socorro da Silva , Aut Maria José Páixão da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-20.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Penco Soares [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Penco Soares\r\n\r\nÀs partes, para ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora; À RECLAMADA, CONFORME FL.300, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000036-73.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo Miguel da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetek Construções Ltda. EPP, Réu: Fator Engenharia Ltda. [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)], Réu: W Torre Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fator Engenharia Ltda., Aut Ivonaldo Miguel da Silva , Réu W Torre Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias comum, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000094-76.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felipe da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotoria de Vendas Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda., Réu: Siriuscred Promotoria de Vendas Ltda. N/P Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho, Réu: Siriuscred Promotoria de Vendas Ltda. N/P Ana Cristina Vidal de Carvalho da Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Felipe da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré, no prazo de 10 (dez) dias - sob pena de indeferimento da petição inicial, consoante parágrafo único do art.284 do CPC c/c § 1º, do art. 841, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009600-67.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIS RODRIGUES MARQUES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLSTAR ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: JOSE REYNALDO GOULART BARBOSA LIMA, Réu: CARLOS MURILO GOULART BARBOSA LIMA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUIS RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-80.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Galdino [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS SERVIÇOS MÉDICOS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS SERVIÇOS MÉDICOS, Aut Sebastião Galdino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias - a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000152-16.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Bruno Silva Ferraz [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bruno Silva Ferraz\r\n\r\nCiência da certidão de fl.80. Prazo de 10 (dez) dias, em que deverá indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000484-80.2012.5.01.0021 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Primus Processamento de Tubos S.A. - Protubo [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primus Processamento de Tubos S.A. - Protubo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-53.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinaldo Targino da Cunha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Linhares Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Linhares Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. \r\n\r\nAo reclamado. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-76.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Quintiliano [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Signsticchi Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Quintiliano \r\n\r\nInformar o endereço da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial - consoante o §1º, do art.841 da CLT c/c parágrafo único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040300-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Lucinda da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços Ltda., Réu: JACQUELINE FERNANDES E SOUSA, Réu: MARCIO RODRIGUES PASCHOAL, Réu: JANINE MARTINS MARGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Lucinda da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 78, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0026100-72.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIA JACINTHO PEREIRA [Adv. Cátia Regina Henriques da Cunha (OAB: RJ 99075 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCAMP PROD PROM CINEMATOGRAF PUBLICIT LTDA [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: ERASTO CAMPOS FILHO, Réu: ERASTO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA JACINTHO PEREIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0073500-72.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO RODRIGUES AGUIAR FILHO ME [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-09.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Malta da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Malta da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução (fl. 459). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-57.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaildes Marcelino Dourado [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0072300-89.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: ANTONIO ROBSON DE ALMEIDA COSTA, Aut: CARLOS REIS ARRUDA, Aut: CREUSA TEIXEIRA CORDEIRO, Aut: JOANA LEMES, Aut: JORGE BATISTA LOPES, Aut: MILTON MOTTA DA SILVA, Aut: REGINA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ\r\n\r\nCiência quanto à fl.344. Prazo de 30 (trinta) dias, em que deverá indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088800-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Henrique Miranda de Souza [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactos Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Henrique Miranda de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.309. \r\n\r\nProcesso: 0074900-24.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Ferreira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Assespa Associação Educacional São Paulo Apostólo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fred Ferreira dos Santos\r\n\r\nAo reclamante (fl. 236). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-73.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SERVICE RIO MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: GILBERTO KREISELER FRANCO FILHO, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu: MARCOS AURELIO SAMPAIO DO AMARAL\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTOS\r\n\r\nCiência quanto às certidões de fls. 201, 202-verso e 207. Prazo de 10 (dez) dias, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165300-94.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO QUIRINO DE SOUZA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO QUIRINO DE SOUZA\r\n\r\nCiência quanto à(s) certidão(ões) de fls.320. Prazo de 5 (cinco) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000819-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi transferido o valor executado, penhorado em mão de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0186300-92.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRO PEREIRA MAIA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DO NASCIMENTO CID [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEXANDRO PEREIRA MAIA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000607-78.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Luiz Lobato [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-62.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nCiência quanto à(s) certidão(ões) de fl.421. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-93.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARRIS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU-UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CARRIS DE ALMEIDA, Réu ITAU-UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme acórdão de fls. 468/471, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134200-97.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRINO CARNEIRO SOARES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: MARCOS ANDRE MEDEIROS ALVARENGA, Réu: RENATO DE MENDONCA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRINO CARNEIRO SOARES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0151900-18.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN PINTO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: HAYLTON BASSINI, Réu: GERALDO AUGUSTO GOUVEA, Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN PINTO DA SILVA\r\n\r\nCiência quanto a fls.440, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-51.1982.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROCHA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: EHEZIO MARTINS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nAo reclamado. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1626752"
                            ],
                            "1628724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001491-10.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Araujo Abreu [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: H Torres Comércio Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Araujo Abreu , Réu H Torres Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 02 / 2014, às 13:45hs nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1628724"
                            ],
                            "1626751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000960-55.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Teixeira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Theze Comércio e Confecções Ltda. ME , RGINO DOS REIS HYGINO, ZENEIDE DOS REIS HYGINO\r\n\r\nPelo presente fica m ZENEIDE DOS REIS HYGINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0034500-36.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mendonca da Silva\r\n\r\nRéu: Fabrica de Salto Malton Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabrica de Salto Malton Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0005200-83.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO, Aron Dawid Brakarz\r\n\r\nPelo presente fica m Aron Dawid Brakarz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000565-29.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Wilma dos Santos Andrade Romão \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000507-26.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Helena de Oliveira Gallo Netto\r\n\r\nPelo presente fica m Helena de Oliveira Gallo Netto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O Reclamado deverá apresentar defesa escrita e trazer os documentos que considerar necessários para a comprovação dos fatos que alega, sob as penas da lei (art. 255 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0154500-75.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DE FARIAS\r\n\r\nRéu: FLORES TROPICAIS BOUTIQUE LTDA, AZUL LIMAO MODAS LTDA, HAYM TOUFIC NAJM, TEOFILO HAYM NAJM, BIDA SETTON NAJM, JOSE ALEXANDRE HAYM NAJM\r\n\r\nPelo presente fica m HAYM TOUFIC NAJM, JOSE ALEXANDRE HAYM NAJM, TEOFILO HAYM NAJM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000885-50.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos \r\n\r\nRéu: CB Flying Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CB Flying Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0153600-14.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Safira de Souza \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jubaí Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Jubaí Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0092800-93.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARRIS DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: ITAU-UNIBANCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO CARRIS DE ALMEIDA, ITAU-UNIBANCO S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme acórdão de fls. 468/471, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001171-57.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaildes Marcelino Dourado\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0000494-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Mata \r\n\r\nRéu: Adel Pinturas Ltda. , ADENIR DE ANDRADE VIANA, EDSON ROSA DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m ADENIR DE ANDRADE VIANA, EDSON ROSA DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001655-72.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josilene Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 às 14:18 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000990-56.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001368-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Monteiro Pinheiro\r\n\r\nRéu: Cezário Formaturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cezário Formaturas e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1626751"
                            ]
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                                "Processo: 0120800-71.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO LIMA GONCALVES [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPPGAS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: Luis Roberto Santos Pinheiro, Réu: Lucineia Santos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPPGAS COMERCIO DE GAS LTDA, Aut JOSE CLAUDIO LIMA GONCALVES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13/02/2014, às 10:15h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1628585"
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                            "1628586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001532-71.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Mello \r\n\r\nRéu: Moto Royal Posto de Serviços Ltda. , Coopetraux , X Petro Cooperativa de Prestação de Serviços Multidiciplinares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopetraux , X Petro Cooperativa de Prestação de Serviços Multidiciplinares do Estado do Rio de Janeiro , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2014 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628586"
                            ],
                            "1628587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000685-69.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Estrela Dalva\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. , BRPR47 Empreendimentos Imobiliários e Participaççoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência outrora designada foi transferida para o dia 15/04/2014, às 10:00 horas, nesta 22ª Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628587"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022000-55.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Freire [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Freire \r\n\r\nVenha o autor com as peças necessarias para formaçao da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0010900-55.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELINO DA CONCEICAO DE PAULA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur do Brasil S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur do Brasil S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-61.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Silva Hanges Soares [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Silva Hanges Soares , Réu Infoglobo Comunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor R$ 1.895,77 referente a diferença devida. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-15.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzenilde Moreira Correia Palmieri [Adv. Simone Farias de Oliveira Lemos (OAB: RJ 154741 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Maria Luzenilde Moreira Correia Palmieri\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-60.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rodrigues da Silva e Outros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Amos Construcci [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Edilson Pequeno Araujo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Erminio Franco Palmigiani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 858. \r\n\r\nProcesso: 0000216-52.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Alves da Rocha [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a devoluçao do prazo de forma sucessiva. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-45.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Domingos da Cruz Moreira [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-41.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR CONSULI MORAES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MOACYR CONSULI MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-16.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Barros Ferreira [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Logística em Transporte Ltda, Réu: Fato Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Barros Ferreira\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-19.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nigre de Carvalho [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Nigre de Carvalho\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-25.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Freitas Oliveira [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Teixeira Pioli Ltda. - Escola Carolina Bellucci [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Freitas Oliveira , Réu Colégio Teixeira Pioli Ltda. - Escola Carolina Bellucci \r\n\r\nVista às partes devendo a reclamada cumprir a determinaçao de fls 182 verso em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000139-08.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kayan Lenon Lima Santos\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonsucesso Futebol Clube\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS no valor de 9.893,01 em 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000899-54.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeziel Duarte Lima [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-41.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Cerdeira Campos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-90.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves Feitosa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-06.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Vasconcellos de Moraes [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Urbanização Riourbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Vasconcellos de Moraes , Réu Empresa Municipal de Urbanização Riourbe \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-56.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Santos Camillo [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Santos Camillo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-47.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CAMPBELL MEYOHAS DE FREITAS [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CAMPBELL MEYOHAS DE FREITAS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-48.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Fabiano Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Fabiano Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada par vir com o deposito da diferença no valor de R$ 21.822,90 equivalentes a 1.759.365,04 IDTRs em 05 dias sob pena de execuçao. \r\n\r\nId: 1628180"
                            ],
                            "1628181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2014\r\n\r\n0123300-51.1995.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALTAIR DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Sergio Jose Meirim,Ronaldo de Faria Abdala,Ricardo de Faria Abdala,Watfa Rachid Mansour,Adilson Martins de OIiveira,Andreia da Silva Lobo,Andre Schetter ,Lea Fontoura Meirim\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Jose Meirim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.714,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo de Faria Abdala,Ronaldo de Faria Abdala,Ricardo de Faria Abdala,Watfa Rachid Mansour,Adilson Martins de OIiveira,Andreia da Silva Lobo,Andre Schetter ,Lea Fontoura Meirim\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo de Faria Abdala, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.714,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andre Schetter ,Ronaldo de Faria Abdala,Ricardo de Faria Abdala,Watfa Rachid Mansour,Adilson Martins de OIiveira,Andreia da Silva Lobo,Andre Schetter ,Lea Fontoura Meirim\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Schetter , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.714,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lea Fontoura Meirim,Ronaldo de Faria Abdala,Ricardo de Faria Abdala,Watfa Rachid Mansour,Adilson Martins de OIiveira,Andreia da Silva Lobo,Andre Schetter ,Lea Fontoura Meirim\r\n\r\nPelo presente fica citado Lea Fontoura Meirim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.714,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Watfa Rachid Mansour,Ronaldo de Faria Abdala,Ricardo de Faria Abdala,Watfa Rachid Mansour,Adilson Martins de OIiveira,Andreia da Silva Lobo,Andre Schetter ,Lea Fontoura Meirim\r\n\r\nPelo presente fica citado Watfa Rachid Mansour, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.714,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andreia da Silva Lobo,Ronaldo de Faria Abdala,Ricardo de Faria Abdala,Watfa Rachid Mansour,Adilson Martins de OIiveira,Andreia da Silva Lobo,Andre Schetter ,Lea Fontoura Meirim\r\n\r\nPelo presente fica citado Andreia da Silva Lobo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.714,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adilson Martins de OIiveira,Ronaldo de Faria Abdala,Ricardo de Faria Abdala,Watfa Rachid Mansour,Adilson Martins de OIiveira,Andreia da Silva Lobo,Andre Schetter ,Lea Fontoura Meirim\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Martins de OIiveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.714,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628181"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1627337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-57.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnimar Feliciano Galvão [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osnimar Feliciano Galvão \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000966-16.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Luz Viana [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester da Luz Viana\r\n\r\nComprove o autor, em 05 dias, o recolhimento das custas (R$ 700,00), pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005800-63.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS (Espólio de) [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: F.A.M.C. S/A-PRODUTOS SIDERURGICOS [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-14.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Chaves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev Companhia Cervejaria Brahma [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia Cervejaria Brahma, Réu Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000443-04.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Pinheiro Pinto Morais [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Pinheiro Pinto Morais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000051-35.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Martins de Souza [Adv. Roberto Quito de Santanna (OAB: RJ 150870 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Martins de Souza, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do crédito à fl. 182, através da penhora em Mãos de Terceiro. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-68.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Miranda Gomes [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Audrey Tinoco Magro Tavares da Silva (OAB: RJ 132923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-60.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gonçalves da Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gonçalves da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0057700-26.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ellwanger Gomes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ellwanger Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000292-38.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alves da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Reobote Materiais Elétrico Hidráulicos e Sondagem Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Alves da Silva \r\n\r\nDesp. fl. \" J. Requerimento não é pedido e, assim, pode ser formulado a qualquer tempo. Seja como for, perceba o reclamanmte que não é sucumbente na demanda. Se o fosse perante o E. Tribunal, então a este deveria renovar seu requeimento contido no número 19. Outrossim, não se \"metamorfoseia\" mera petição, em recurso . Portanto, a decisão da fl. 152/155já transitou em julgado\". \r\n\r\nProcesso: 0000488-76.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirleile Rocha Cantarino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-17.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José de Carvalho [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Réu: Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José de Carvalho\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação, na forma do despacho da fl. 244, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010800-24.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI JOSE TRINDADE DE ALMEIDA [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA RJ LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI JOSE TRINDADE DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000982-38.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Siqueira Antonio [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Siqueira Antonio\r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.600,00, devendo depositar integralmente o valor, em 10 dias ou parceladamente em tantas parcelas quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total , sendo certo que a perícia somente terá início após seu recolhimento integral. . Fica o autor alertado que a inércia acarretará perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0107200-18.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERODETHE FERRARI MAIZ [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO DE OLIVEIRA PENIDO [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERODETHE FERRARI MAIZ\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação, na forma do despacho da fl159 sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107200-13.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DE SOUZA [Adv. Monica Jantolcic Couri (OAB: RJ 71584 - D)]\r\n\r\nRéu: STELLA CABELEIREIRO LTDA [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)], Réu: Francisco Benfica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001017-61.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes da Silva Filho [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Atlântico Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-23.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Joaquim Jacinto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpre Servig Conservadora e Prestadora de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Joaquim Jacinto \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-38.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA ARRAES RIBEIRO [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREACAO INFANTIL 4 DE OUTUBRO LTDA ME [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Réu: Josette Salles Lage, Réu: Vania Lage dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA ARRAES RIBEIRO\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerido na petição de fl. 247, tendo em vista que o patrono não possui poderes específicos para receber alvará. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-71.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosario Alexandra Fernández Castañeda [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 270/272, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-63.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VANZILOTA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA PIEDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VANZILOTA\r\n\r\nVenha o autor requerer o que for de seu interesse , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-84.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARDOSO DE PAULA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CARDOSO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-92.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinique Copa Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martinique Copa Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-23.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Damascena Amorim de Lucena [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Damascena Amorim de Lucena \r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação, na forma do despacho da fl.60 sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001377-59.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldenize Maria de Oliveira Moreira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delta Construções S.A.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Pz 08 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0001503-80.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza da Silva Machado [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos oferecidos pela União. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001528-59.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Arlete Marques de Lima [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Pestana Lannes [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Valéria Pestana Lannes [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marly Pestana Lannes , Réu Valéria Pestana Lannes \r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-54.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES DIAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIM CELULAR SA\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls.497/499. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-33.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Marciano Alves Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ximker Tecnologia em Documentação Digital Ltda. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ximker Tecnologia em Documentação Digital Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0146100-94.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE TORRES CEZARIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE TORRES CEZARIO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da petição de fls. 651/656. \r\n\r\nProcesso: 0142300-82.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willie Medeiros de Lucena [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Muiraquita Comunicacao Global Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willie Medeiros de Lucena\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls.177/181. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-35.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Neviton Daris (OAB: RJ 162285 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, se mantém o requerimento de fls. 50/52, tendo em vista a informação de falência da ré, contida na certidão obtida na Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0137300-62.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Luiz Matias [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Empreiteira Ltda. [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Luiz Matias \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (R$ 657,12), fixando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 35,8% sobre as verbas de natureza salarial, bem como a diferença do valor das custas ( R$ 60,00), em 48 horas,pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001097-88.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José do Carmo [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária (R$ 953,76), em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121100-19.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inara de Oliveira Freitas [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-77.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Régis Rodrigues Costa [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)], Réu: Hidelma - Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda - São Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Régis Rodrigues Costa \r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação, na forma do despacho da fl.80 sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097500-27.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Carvalho [Adv. Jorge Luís Barbosa (OAB: RJ 131725 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda. - Belt [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Carvalho\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000862-24.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira e Costa Nazareth [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000999-06.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Soares [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-95.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ségio Murilo dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-70.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Soares Mesquita [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Bombas Ind. Com. Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Busanelli (OAB: SP 150223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Bombas Ind. Com. Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000022-77.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Fernandes Vaz [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Clube do Empresário Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Fernandes Vaz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000055-67.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Fátima Silva [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo de Fátima Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0046300-20.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Amaral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nDepositar, em 48 horas , honorários periciais no valor de R$ 4.100,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135500-96.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Alves da Rocha Lins [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Alves da Rocha Lins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PZ 10 dias. .\r\n\r\nId: 1627337"
                            ],
                            "1627339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2014\r\n\r\n0078900-26.2007.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosileia Correia da Silva\r\n\r\nExecutado: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.,Maria Ribeiro da Costa Azeredo\r\n\r\nPelo presente ficam citados Roberto da Rocha e Marcelo Pignataro, sócios de Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.507,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098100-24.2004.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: KARLA MARIA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL LAPORTY LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Sheyla Rozane Laport e Marcio de Oliviera Santiago, sócios do CENTRO EDUCACIONAL LAPORTY LTDA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.605,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1627339"
                            ],
                            "1627338": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000956-06.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Mello Teixeira \r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda , Condominio Residencial Alsacia \r\n\r\nPelo presente fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos da reclamante fls. 133/135, na forma do despacho de fls. 107. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1627338"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 07/02/2014 Dco 22\r\n\r\nProcesso: 0000041-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Alvares Sobral [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura Ltda. , Réu: Elisabeth de Azevedo La Marca, Réu: Gerson dos Santos Seabra [Adv. Carla Adriana Benati Farias (OAB: RJ 95080 - D)], Réu: Washington Barbosa da Silva Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerson dos Santos Seabra, Aut Natália Alvares Sobral\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161800-63.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Avelino da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 -B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Avelino da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 290 - Retificar os cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-70.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA DE MATTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls. 655/6. \r\n\r\nProcesso: 0001365-13.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Barros Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Barros Pereira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000613-07.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Jacarepaguá de Ensino Superior [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Jacarepaguá de Ensino Superior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000972-88.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira Bastos [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira Bastos, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara no dia 25/02/2014 às 12:00 horas para entrega das guias para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000593-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Geraldo de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 209/211: \"J. Que a signatária traga a 1ª parcela em 72 horas ou apresente a guia respectiva. 5/2/2014. MARCELO SEGAL - Juiz\" \r\n\r\nProcesso: 0000152-98.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gonçalves Areas [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gonçalves Areas \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001683-25.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemiro da Silva Fonseca [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemiro da Silva Fonseca, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 357 e 378).\r\n\r\nProcesso: 0001113-39.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo Nunes Pereira [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulo Nunes Pereira \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 05 dias, sob pena de expedição certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0166800-15.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Alcantara Goncalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Alcantara Goncalves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-23.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jesus Castro [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultransportes Transportadora Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Jesus Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0146300-64.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA BOHAMA DE JESUS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA BOHAMA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 282: \"J. Diante da inércia do interessado, indefiro a adjudicação requerida.5/2/2014. MARCELO SEGAL-Juiz.\" \r\n\r\nProcesso: 0001504-91.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luis Xavier de Azevedo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luis Xavier de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nId: 1628421"
                            ],
                            "1628420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 07/02/2014 Doc 5\r\n\r\n0000136-13.2013.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raphael Robert de Souza Theodoro\r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.548,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628420"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628486": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0059900-63.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Penalber [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Penalber \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001184-72.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Pereira Valente [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: M.I. Montreal Infromárica Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu M.I. Montreal Infromárica Ltda., Aut Sergio Luis Pereira Valente\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0103600-31.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Luiza da Silva Teixeira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Luiza da Silva Teixeira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 421 e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0000954-64.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Alexandrina Vieira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Alexandrina Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 326/326,v. no valor total da condenação de R$ 51.102,03 . \r\n\r\nProcesso: 0098900-70.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Costa Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-64.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB LAJTER [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB LAJTER\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-64.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Santino [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-65.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena da Rocha [Adv. Rogério Forti (OAB: RJ 157150 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Vitarium Ltda. [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética Vitarium Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-20.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Costa de Souza [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene dos Santos Silva [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciene dos Santos Silva , Aut Rita de Cássia Costa de Souza \r\n\r\nTer vista da petição da ré, com nova proposta de conciliação, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-11.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Dias [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco Dias\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000815-78.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Menezes Victor [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Paulo Roberto Menezes Victor \r\n\r\nTomar ciência dos valores homologados às fls.180 e de que os depósitos recursais de fls. 112 e 146 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001550-77.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Serpa Muller [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Serpa Muller\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110900-83.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 187. \r\n\r\nProcesso: 0000230-60.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos pela Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000445-36.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Isabel Gonçalves da Rocha [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construções [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construções , Aut Sandra Isabel Gonçalves da Rocha \r\n\r\nInformar meios de contato com seus clientes capazses de viabilizar a realização de perícia, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-05.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues Gil [Adv. Hamilcar Machado da Costa Filho (OAB: RJ 78086 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACAO MONTESSORIANA DE PRIMEIRO GRAU LTDA.N/P SOCIA ALLINY e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues Gil\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a v ista requerida por não ter apresentado a autora nenhum meio eficaz de satisfalção de seu crédito que justifique o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0051100-80.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Oliveira de Freitas [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Estofador Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Oliveira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 68 no valor total de R$ 13.117,45 . \r\n\r\nProcesso: 0001466-47.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Mello [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Empreendimento Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBLV Empreendimento Ltda.\r\n\r\nInformar meios de viabilizar contato com seu cliente, no prazo de 10 (dez) dias,, a fim de iniciar-se a perícia, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000217-27.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricício Geraldo [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitória de Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricício Geraldo\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0091400-89.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duarte Pereira da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duarte Pereira da Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 362 que julgou extinta a execução na forma do artigo 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001353-59.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Nazaré da Silva Santos [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Nazaré da Silva Santos \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000114-20.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Malheiros do Amaral [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde LTDA. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde LTDA., Aut Heloisa Helena Malheiros do Amaral\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001538-63.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Hospitais, Clinicas e Casas de Saude no Município do Rio de Janeiro - SINDHRIO [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar o endereço do administrador judicial EDUARDO ABRAHÃO, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-42.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Atanazio e outros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se quanto a incorporação dos proventos do autor, em referência a petição de fls. 727/728, em 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000148-29.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourinaldo Gomes dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Ana Carolina Knaack de Souza Juanto (OAB: RJ 181963 - E)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito integral dos honorários , em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0017400-79.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jose da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda, Aut Milton Jose da Silva\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 17/02/2014 às 10:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000330-44.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete França dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete França dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 106 no valor total de R$ 5.036,43 . \r\n\r\nProcesso: 0000222-49.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivelt José de Araújo Bezerra [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: New Good Esthetics Ltda. [Adv. Andreza dos Santos da Rocha (OAB: RJ 161540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivelt José de Araújo Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 98 no valor total de R$ 5.760,86 . \r\n\r\nProcesso: 0023000-91.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST ENGENHARIA TRANSP E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST ENGENHARIA TRANSP E LOGISTICA CENTRAL, Aut MARCOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execuçao de fls. 430/431, que julgou-os procedentes em parte.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-45.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS SILVEIRA DIAS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS SILVEIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 422 no valor total de R$ 249.142,51 . \r\n\r\nProcesso: 0079700-19.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA MOREIRA DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Com. Prod.Quim.Farmac. S.A.(Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 741 no valor total de R$ 13.546,30 . \r\n\r\nProcesso: 0000699-72.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antonio Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 606 no valor total de R$ 94.920,10 . \r\n\r\nProcesso: 0088500-75.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SILVA PEIXOTO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nCientes as partes que foi designada audiência especial de conciliação nesta Vara do Trabalho no dia 26/02/2014 às 08:03. \r\n\r\nProcesso: 0000294-36.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Silva dos Santos [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Leaf Tabacco Ltda. [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 287 no valor total de R$ 22.846,96 . \r\n\r\nProcesso: 0000123-16.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florêncio Feijó Leão [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florêncio Feijó Leão \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 212 no valor total de R$ 3.120,03 . \r\n\r\nProcesso: 0000272-07.2013.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Luis Otavio Camargo Pinto (OAB: SP 86906 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celeni Geraldo [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celeni Geraldo \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-11.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Cândido de Sousa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosperidade Total Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Felipe Mansur Miled (OAB: RJ 110489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Cândido de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 113 no valor total de R$ 4.151,66 . \r\n\r\nProcesso: 0000624-67.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira Barbosa [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Mendanha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Ferreira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 69 no valor total de R$ 8.712,63 . \r\n\r\nProcesso: 0000186-70.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Emerson Ribeiro Galdino da Silva [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marisa Lojas S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-50.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva Moreira Nery [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda de Souza Chaves [Adv. Jandira da Costa Rodrigues (OAB: RJ 91951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira da Silva Moreira Nery\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 62 no valor total de R$ 15.408,98 . \r\n\r\nProcesso: 0019900-94.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON NEI DE ALMEIDA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON NEI DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 293 no valor total de R$ 12.071,01 . \r\n\r\nProcesso: 0072800-15.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ramos Bonfim [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: V 34 Alimentos Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Ramos Bonfim, Réu V 34 Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 389/390. Prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-81.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fani de Oliveira Lima [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Costa Advogados Associados Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fani de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 581 no valor total de R$ 35.552,25 . \r\n\r\nProcesso: 0000946-53.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Araujo Fernandes [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Araujo Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 149 no valor total de R$ 7.503,58 . \r\n\r\nProcesso: 0001381-90.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Marques da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fontelo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Fontelo Ltda., Aut Raphael Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execuçao de fls.154, que jconverteu o feito em diligência para determinar a intimação da executada a fim de que se manifeste sobre a impugnação à sentença homologatória de fls. 131 no prazo de 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-34.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mattos da Fontes Bittencourt [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embracred Promotora de Vendas Ltda., Aut Renata Mattos da Fontes Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 206, que foram REJEITADOS. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-93.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Valentim dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Valentim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 286 no valor total de R$ 10.586,78 . \r\n\r\nProcesso: 0068200-19.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiclei Lopes do Carmo [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiclei Lopes do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execuçao de fls. 361/361,v. que julgou-os procedentes em parte. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000155-21.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel dos Reis Louroza de Souza [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel dos Reis Louroza de Souza, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 211. Prazo de 08 (oito ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-15.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Caib Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Maria de Oliveira Marques Assumpção (OAB: RJ 124025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 85 no valor total de R$ 15.872,65 . \r\n\r\nProcesso: 0000079-60.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza da Silva [Adv. Rosimeri Eugenia da Silva Souza (OAB: RJ 77978 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza da Silva , Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, os dados requeridos pelo I. Perito, inclusive seus respectivos contatos telefônicos e endereços eletrônicos, alertando-os para as penas do art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000051-92.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Ismael [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc. [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Ismael\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 233/238. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro Filho [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Sub. Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pedro Filho \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutiferas de execução do julgado, tendo sido adotadas todas as providências possíveis para persecução do crédito, foi determinada a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0067800-97.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmyr dos Santos Barreira [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Walmyr dos Santos Barreira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 182, sendo a ré para efetuar o depósito dos honorários periciais em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-92.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cataldi de Mello [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: From Minas Alimentos LTDA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu From Minas Alimentos LTDA, Aut Marcelo Cataldi de Mello\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 157. \r\n\r\nProcesso: 0019300-88.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDA JANDIRA DA SILVA LOPES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB SERVIÇOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDA JANDIRA DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do resultado do INFOJUD pela última declaração do imposto de renda. Prazo:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001587-41.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Rocha Neto [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-85.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Petersen de Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-53.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Augusto Maia Portugal [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Molar Assistencia Dentaria Ltda. [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Augusto Maia Portugal\r\n\r\nTomar ciência do resultado do INFOJUD pela última declaração do imposto de renda. Prazo:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000614-23.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Almeida [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Almeida \r\n\r\nTomar ciência do resultado do INFOJUD pela última declaração do imposto de renda. Prazo:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001077-28.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Rodrigues de Melo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Rodrigues de Melo\r\n\r\nTomar ciência do resultado do INFOJUD pela última declaração do imposto de renda. Prazo:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0107100-71.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Venancio Trigueiros [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Materiais Contra Incendio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Venancio Trigueiros\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutiferas de execução do julgado, tendo sido adotadas todas as providências possíveis para persecução do crédito, foi determinada a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000173-42.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulex Igor Levet Lanus [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Paula Marsillac Consultoria e Assessoria Jurídica e Tributária [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo de Paula Marsillac Consultoria e Assessoria Jurídica e Tributária , Aut Sulex Igor Levet Lanus \r\n\r\nTomar ciência da decisão do C. STJ. \r\n\r\nProcesso: 0000005-69.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0038200-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Batalha [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro capilar Sheila Bellotti Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro capilar Sheila Bellotti Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 300,00, em 05 (cinco) dias, ciente que na sua inércia, referido valor será descontado dos valores penhorados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000236-33.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leodir Villaça [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leodir Villaça\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 97 no valor total de R$ 12.808,13 . \r\n\r\nProcesso: 0026800-25.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse dos Santos de Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse dos Santos de Sousa, Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 207 , no valor de R$ 17.252.01 e da convolação dos depósitos recursais de fls. 112, 113 e 156 em penhora. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000324-71.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Piucci da Cunha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Esagua Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esagua Engenharia Indústria e Comércio Ltda. , Aut Jonatas Piucci da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 144 no valor total de R$ 4.431,55 e da convolação dos depósitos recursais de fls. 153 em penhora .Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001261-18.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Maria da Silva [Adv. Suzy Beatriz Araes Salgado (OAB: RJ 147461 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Vieira Luna [Adv. Nilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado do INFOJUD pela última declaração do imposto de renda. Prazo:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000361-35.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Regina Abreu de Almeida [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Cooperativa dos Profissionais de Crédito e Cobrança e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Regina Abreu de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 127 no valor total de R$ 77.924,52 . \r\n\r\nId: 1628486"
                            ],
                            "1628487": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0123300-76.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA VIEIRA CARLOS [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA VIEIRA CARLOS\r\n\r\nTomar ciência da penhora de valoress. A reclamada, querendo embargar, deverá fazê-lo no prazo de 05 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelos depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0177700-98.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VALENTIN JUNIOR [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA CONTROL COM SERV EM INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VALENTIN JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do resultado do INFOJUD pela última declaração do imposto de renda. Prazo:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0134700-09.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA FERREIRA BENTO [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: COPRASSE COBRANCA E ASSESSORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA FERREIRA BENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0119000-46.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Christina Vitório Barbosa [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0153200-50.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzemir de Assis Eggenstein [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzemir de Assis Eggenstein\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0144500-17.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Magalhães [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Centro Universitário Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 402 no valor total de R$ 145.422,85 . \r\n\r\nProcesso: 0144900-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Salgado Martins [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-20.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Fatima Bastos Veras [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Zap Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Fatima Bastos Veras\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0158300-15.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miranda da Silva [Adv. Vinicius Machado de Souza (OAB: RJ 143788 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha do Brasil [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Miranda da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 147 E Indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0175800-12.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DE LAET RIZZO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO DE LAET RIZZO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 672 no valor total de R$ 166.961,08 . \r\n\r\nProcesso: 0158200-60.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da penhora de valores, no prazo de 05 (cinco) dias, ciente a executada de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0134400-03.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florismundo Correia da Silva [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoralcool Industria e Comércio Transf. Assist. Projetos Ltda. [Adv. Patricia Carvalho Falcão (OAB: RJ 154256 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florismundo Correia da Silva\r\n\r\nCiência da proposta da ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-80.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Baptista Flores [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 (dez) dias, bem como cumprir a obrigação de fazer relativa ao auxílio-alimentação, dentro do mesmo prazo, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais). \r\n\r\nProcesso: 0139400-52.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Rocha Lopes [Adv. Valter Martins Alves (OAB: RJ 86817 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Etiquetas Adesivas Impressas Ltda n/p Jorge Luis da Silva Azevedo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Rocha Lopes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nId: 1628487"
                            ],
                            "1628483": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2014\r\n\r\n0051100-80.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ednaldo de Oliveira de Freitas\r\n\r\nExecutado: Estofador Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Estofador Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000328-74.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Malaquias de Souza\r\n\r\nExecutado: Central de Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Central de Fisioterapia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000114-54.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jurema de Deus Campos \r\n\r\nExecutado: Luiz da Silva Bastos,Abatedouro Carioca Ltda.,Antonio Lopes de Pinho,Diamantino da Silva Bastos,Gracinda Ferreira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz da Silva Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gracinda Ferreira Lopes,Abatedouro Carioca Ltda.,Antonio Lopes de Pinho,Diamantino da Silva Bastos,Gracinda Ferreira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gracinda Ferreira Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000424-60.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Verônica Cavalcante de Melo \r\n\r\nExecutado: Otavio Augusto Aguieiras,Gráfica e Editora Pantone Ltda. ME ,Vera Nubia do Nascimento Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Otavio Augusto Aguieiras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Nubia do Nascimento Andrade,Gráfica e Editora Pantone Ltda. ME ,Vera Nubia do Nascimento Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Nubia do Nascimento Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001322-39.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helio Antonio Alves\r\n\r\nExecutado: Carla Regina Barreto Saba,Esporte Lazer Club Social Ltda.,Fabio José Gomes Barreto,Andre Luiz Gomes Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Regina Barreto Saba, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000094-63.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eugênia Maria da Silva Pessanha \r\n\r\nExecutado: ROSE MATY VARGAS DE MELLO,Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda,Stadium Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda. ,NC Global Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. ,JURÉ DA PENHA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSE MATY VARGAS DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JURÉ DA PENHA CARVALHO,Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda,Stadium Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda. ,NC Global Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. ,JURÉ DA PENHA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JURÉ DA PENHA CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055800-02.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago de Oliveira Teixeira\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH MÔNICA PIRES DE MOURA,ACM Serviços Gerais Ltda.,LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH MÔNICA PIRES DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.219,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229900-19.1997.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ZILDA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: RICARDO SILVA MACHADO,ADALMA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA,FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO,SANDRA SILVA MACHADO,LAURA DA SILVA MACHADO \r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO SILVA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.763,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087500-93.2008.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Felix da Silva \r\n\r\nExecutado: Evaldo Barros da Silva,Posto de Gasolina Mucela Ltda.,Abel Marques Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Evaldo Barros da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001195-67.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda Messias Marcelino \r\n\r\nExecutado: Acert Conservação e Serviços Gerais Ltda. ,Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Acert Conservação e Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.734,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000293-17.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edgard da Silva Domingos \r\n\r\nExecutado: Maria Angélica Teixeira,Infornova Ambiental Ltda,Município do Rio de Janeiro,Gilson de Souza Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angélica Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.065,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson de Souza Cabral,Infornova Ambiental Ltda,Município do Rio de Janeiro,Gilson de Souza Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson de Souza Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.065,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000236-33.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leodir Villaça\r\n\r\nExecutado: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. ,Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.811,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000361-35.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Livia Regina Abreu de Almeida \r\n\r\nExecutado: Coop Cooperativa dos Profissionais de Crédito e Cobrança ,Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coop Cooperativa dos Profissionais de Crédito e Cobrança , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.728,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628483"
                            ],
                            "1628484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000100-65.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: William Ferreira Pereira Confecções \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) William Ferreira Pereira Confecções , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2014 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628484"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0012600-42.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Castro Pereira\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auvanir de Almeida Ramos Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execuçao de fls. 276, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0123300-76.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA VIEIRA CARLOS\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de valores, no prazo de 05 (cinco) dias, ciente a executada de que, querendo embargar, deverá depositar a diferença devida, e que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor \r\n\r\nProcesso: 0001437-26.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nCgto: Charles Antônio da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Charles Antônio da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls .31/32. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628485"
                            ],
                            "1627625": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.03.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0131800-43.2008.5.01.0027 - Rte. ESPÓLIO DE MOISÉS ANTONIO BARBOSA Rdo. TRANSPORTES AMÉRICA LTDA. - Bem(ns): 1) Uma serra industrial para metais, modelo 320, numero de série 4814220V60MZ, ano de fabricação 1981, avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Coronel Phidias Tavora, 490, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000102-69.2012.5.01.0027 - Rte. MARIA JOSE DA SILVA Rdo. AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo da marca Chevrolet, modelo GM/Corsa Hatch Maxx, cor prata, flex, ano 2011/2012, chassi 9B6XH68XOCC17573, em funcionamento e aparente regular estado, avaliado em R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Camerino, 128, 9º andar, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0000245-29.2010.5.01.0027 - Rte. ILANA DA SILVA ALVES Rdo. JULIO CESAR XAVIER DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um conjunto de três cadeiras para recepção, tipo longarina, assentos e encostos em tecido cor verde, pés em ferro preto, estado de uso, avaliadas em R$ 250,00; 2) Um conjunto de duas cadeiras para recepção, tipo longarina, assentos e encostos em tecido cor verde, pés em ferro preto, estado de uso, avaliadas em R$ 160,00; 3) Uma cadeira giratória para secretaria, assento e encosto em tecido cor verde, avaliada em R$ 130,00; 4) Um purificador de água eletrico, marca Latina, avaliado em R$ 200,00; Total da Avaliação R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Seca, 50/304, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000183-18.2012.5.01.0027 - Rte. ANSELMO DA SILVA DIAS Rdo. MESTRE DO AMASSADO 254 LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina de tinta usada, avaliada em R$ 3.000,00; 2) Dois compressores, avaliados em R$ 6.000,00; 3) Duas lixadeiras usadas, avaliadas em R$ 1.000,00; 4) Uma máquina de infravermelho para secagem usada, avaliada em R$ 3.000,00; 5) Duas garrafas de oxigênio acetileno, avaliadas em R$ 2.400,00; 6) Dois aparelhos de ar condicionado de 9.000 BTU's cada, avaliados em R$ 2.000,00; 7) Um ciborg para alinhamento usado, avaliado em R$ 2.000,00; Total da Avaliação R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Olímpio, 254, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000231-11.2011.5.01.0027 - Rte. ALINE CERQUEIRA SANTOS SANTANA DA SILVA Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO - Bem(ns): 1) Dois microcomputadores compostos de processador Core I 3 , 3,06 GHz, memória 4GB, HD 500GB, mouse óptico, teclado, monitor Samsung 19” LCD, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 553, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000675-10.2012.5.01.0027 - Rte. ARIANA SANTOS DA ROCHA Rdo. COOPERATIVA DE TAXISTAS DA PENINSULA LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar refrigerado Consul Split, composto de unidade interna e unidade externa, aparente regular estado, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um micro HP, torre, processador Celeron 420 1.6 GHz, monitor LG Elatron W 20 43S-PF, mouse, teclado, aparente regular estado, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Um micro, gabinete, torre, processador AMD Athlon X2250B00GH, monitor Samsung 933SNPLVS 19”, mouse, teclado, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Um relógio de ponto, marca Biash S-210 eletrônico, aparente regular estado, avaliado em R$ 700,00; 5) Uma impressora Brother DCP, multifuncional 7055, aparente regular estado, avaliada em R$ 700,00; Total da Avaliação R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Dias da Cruz, 704, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001252-56.2010.5.01.0027 - Rte. ADRIANA GABRIELA BORGES VALLEJOS Rdo. SOMENA SALÃO DE BELEZA LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho condicionador de ar, marca Carrier, 30.000 BTU's, tipo Split, em uso, avaliado em R$ 3.100,00; 2) Três cadeiras para barbeiro, marca Belmont, hidráulicas, em uso, avaliadas em R$ 750,00; 3) Duas cadeiras para barbeiro, marca Belmont, elétricas, em uso, avaliadas em R$ 800,00; Total da Avaliação R$ 4.650,00 (quantro mil seiscentos e cinquenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mena Barreto, 90, loja A, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0045000-46.2007.5.01.0027 - Rte. HUGO NAZARETH FERNANDES E OUTRO(S) Rdo. JEQUIA IATE CLUBE - Bem(ns): 1) Duas espreguiçadeiras em fibra de vidro, na cor azul, avaliadas em R$ 800,00 (oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia do Zumbi, 28, RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0001204-29.2012.5.01.0027 - Rte. FAZENDA NACIONAL Rdo. CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA ME - Bem(ns): 1) 672 Carteiras escolares, avaliadas em R$ 47.040,00 (quarenta e sete mil e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capitão Barbosa, 170, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1627625"
                            ],
                            "1627626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FRANCISCO ADRIANO MULLER BRIGAGÃO (Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio - OAB/RJ: 104401/D) move a ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv. Erika Leibel Rabinovitsch - OAB/RJ: 081241/D), Proc n. RTOrd 0107500-80.2009.5.01.0027, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.04.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 107, designado(s) como: IMÓVEL: constituído pelos prédios situados na Rua Fernando Ferrari, nº 75 e respectivo terreno, que apresenta formato de um polígono irregular ABCDEFGHI, possuindo as seguintes medidas e confrontações: linha de frente (ABCDEF), linha quebrada correspondendo ao alinhamento predial na Rua Fernando Ferrari, constituída dos segmentos e respectivas medidas, AB (18,60m), BC (11,60m), CD (8,10m), DE (41,00m) com trechos em curva e EF (140m), no total de 219,30m, lado direito (AI): medindo 131,40m, medindo no total 276,57m, ao longo da divisa do Palácio Guanabara, sede do Governo Estadual - Fundos (HI): medindo 216,40m, confrontando com área de propriedade do Estado da Guanabara - área aproximada de 44,425m2, inscrito no 3º Oficio do Registro Geral de Imóveis sob a matricula n. 5685, Livro 2-D-5, fls 123, avaliado em R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado a Caixa Econômica Federal, bem como da existência de diversas penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 107. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1627626"
                            ]
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116100-92.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Matias dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Concursos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Matias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 244. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-93.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Damas [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shoping Artes Graficas Ltda [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Damas, Réu Master Shoping Artes Graficas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado pelo Leiloeiro Oferes Nacif, na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro, a partir das 11:30 horas, nos dias 25/02/14 e 11/03/14. \r\n\r\nProcesso: 0000485-15.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Ellen Weirich Fontes [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Monique Ellen Weirich Fontes \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001338-87.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Custódio [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Laje Comércio e Indústria de Mat. Construção Ltda., Réu: GILBERTO TAVARES GUERRA , Réu: VILMA PEREIRA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Custódio \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0125400-44.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Arczynski de Brito Povoa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Arczynski de Brito Povoa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 890 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-59.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIA PIMENTA ESTEFANIO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (fls. 685), os quais serão pagos ao Expert depois da apresentação do laudo, deduzido o valor da cota fiscal. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-27.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira Correia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Spe\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0003800-22.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Toledo [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Toledo\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0107000-11.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias, podendo, se assim entender, apresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0126100-25.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Silvana Benevides Goncalves (OAB: RJ 67009 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISA BONIFACIO MEDEIRO [Adv. Walter Aranha Capanema (OAB: RJ 96238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEIA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0148300-89.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcia Oliveira Perrone (OAB: RJ 81777 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 705. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-73.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ramalho Teixeira [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDMILA GOMES PEREIRA PINTO [Adv. Andréa Cristina Barreto de Lima (OAB: RJ 159106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ramalho Teixeira\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0000639-33.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Melo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: RAX OUTSOURCING TELEINFORMÁTICA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 29.706,90 ou 2.395.351,07 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0096500-95.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWS BUSINESS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EVANI AGUIAR DANTAS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MONICA VASCONCELOS DANTAS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000251-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amerisa Fatima Barbosa Ervilha [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amerisa Fatima Barbosa Ervilha, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-02.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cardoso de Sa [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cardoso de Sa\r\n\r\nComprovar que a conta bloqueada refere-se à conta em que o mesmo recebe benefício previdenciário, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-44.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Aparecido de Toledo [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o depósito dos honorários periciais (fls. 357), os quais serão pagos ao Expert depois da apresentação do laudo, deduzido o valor da cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001140-84.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jair Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias , permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0135400-60.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Edson Jorge de Carvalho, Réu: Maria Nogueira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213, devendo dizer se possui interesse na certidão de crédito; caso contrário, será extinta a execução, na forma do despacho de fls. 205. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-62.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Muros Arena [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-78.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Francisco de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Ett First RH Assessoria Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace, Aut Everaldo Francisco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-45.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves Borges [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no importe de R$ 19.968,90 e das custas, no importe de R$ 600,00, no prazo de 10 dias, já estando o juízo garantido pelo bloqueio de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0148300-89.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcia Oliveira Perrone (OAB: RJ 81777 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 60 dias, conforme requerido às fls. 701. \r\n\r\nProcesso: 0093300-02.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene de Carvalho Fonseca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalita Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene de Carvalho Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-53.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de França Velez [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de França Velez\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-70.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andre Nogueira Ribeiro [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda., Réu: Adauto Andrade Sampaio, Réu: RALPH LINHARES LAGE, Réu: JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Andre Nogueira Ribeiro\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0082200-16.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Alves \r\n\r\nRéu: M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: SP 173624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-95.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DEMETRIO LEAL DUMAR [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: GEAP SUPERINTENDENCIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEAP SUPERINTENDENCIA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 547, para comprovar o recolhimento por GPS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1625640"
                            ],
                            "1625639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2014\r\n\r\n0130200-28.2001.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: HILDA SOUZA ARMSTRONG\r\n\r\nExecutado: Dejalmo Alves Rodrigues ,IRGLATEIA BRUCE GOIS,MAC & B PROPAGANDA, PUBLICIDADE E MARKETING LTDA,MARIA DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Dejalmo Alves Rodrigues , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.625,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000639-33.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Jose de Melo \r\n\r\nExecutado: RAX OUTSOURCING TELEINFORMÁTICA LTDA,Castel Serviços Especializados Ltda.,Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica citado RAX OUTSOURCING TELEINFORMÁTICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.706,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000020-69.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaciara Vidal dos Santos Monteiro \r\n\r\nExecutado: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA,Tele Soluções Telemarketing Ltda.,GILSON JOSE FREITAS BACCI,WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.007,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILSON JOSE FREITAS BACCI,Tele Soluções Telemarketing Ltda.,GILSON JOSE FREITAS BACCI,WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON JOSE FREITAS BACCI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.007,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA,Tele Soluções Telemarketing Ltda.,GILSON JOSE FREITAS BACCI,WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.007,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625639"
                            ]
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                    },
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                                "Processo: 0000768-98.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Charles [Adv. Denise Augusto Mendonça (OAB: RJ 86769 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Roberto Rodrigues Charles\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/03/2014 às 10:10 horas para inquirição deprecada, na 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul - TRT 2ª Região \r\n\r\nProcesso: 0000703-69.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Katiúcia de Oliveira Medeiros [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mimi [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Katiúcia de Oliveira Medeiros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000597-44.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nascimento Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Sampaio Transportes Ltda. [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Sampaio Transportes Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000428-23.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilcea Guimarães dos Santos Moura [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. , Réu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilcea Guimarães dos Santos Moura \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103 e da certidão emitida nos autos da precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001099-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Venancio da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Bematel Instalações Ltda. , Réu: Teckmam Engenharia [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teckmam Engenharia\r\n\r\nTomar ciência de fls.237 e da devolução do prazo de 05 dias para juntar substabelicimento. \r\n\r\nProcesso: 0104800-28.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freire Pereira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Roberto Freire Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-04.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Eduardo Idavir [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Transportes Especializado de Liquidos S.A. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trelsa Transportes Especializado de Liquidos S.A., Aut Wilson Eduardo Idavir\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-06.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainah Nascimento Taborda [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainah Nascimento Taborda, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos por Itaú Unibanco foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação oposta pr Tainah N. Taborda foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-96.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAISO SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias\r\n\r\nProcesso: 0000105-18.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Charles de Souza Pinto [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Charles de Souza Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão para Habilitação em empresa em recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0178600-07.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA BARBOSA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelma Nunes Cardoso [Adv. Mario Castro Simas (OAB: RJ 14440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA BARBOSA\r\n\r\nInforme seu PIS/NIT, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0127900-80.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves de Araujo [Adv. Silvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Fonte da Saudade [Adv. Christian Monteiro Rafael (OAB: RJ 138280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alves de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 200 e indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-50.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Lima [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nA ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001221-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela do Nascimento Martins [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela do Nascimento Martins\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154900-55.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva de Paula [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut Rafael da Silva de Paula, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-23.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDER GOMES TEIXEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Vânia Márcia Faria Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDER GOMES TEIXEIRA, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. , que convolou o valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0012600-41.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ TAVARES DE MATTOS [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Conservação Ltda, Réu: Elevadores Otis Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ TAVARES DE MATTOS, Réu Elevadores Otis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-14.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO NAHMIAS [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Carlos Sigelmann, Réu: Espólio de Adolpho Bloch [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Espólio de Oscar Bloch Sigelmann, Réu: Pedro Jack Kapeller [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu Espólio de Adolpho Bloch, Aut JOSE RICARDO NAHMIAS, Réu Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001123-45.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0067/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0108900-94.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pontes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas JB Servicos de Limpeza Ltda., Réu: Rede Record de Radio e Televisao [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Record de Radio e Televisao\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105500-82.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS TURANO PEREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 68/2004 e 0069/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000510-88.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Ezequiel Fernandes Cardoso (OAB: RJ 157159 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Luciana Leal de Oliveira (OAB: RJ 178413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marinho Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000992-70.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Cgte: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RIO SUL CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nCgto: Voltaire Antonio de Melo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda., Cgto Voltaire Antonio de Melo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. Voltaire alvará nº 95/2014. Fornt alvará nº 96/2014 \r\n\r\nProcesso: 0155900-66.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE SOUSA [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S/A [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Aut FRANCISCO JOSE DE SOUSA, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S/A, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que a verificação junto ao RENAJUD evidenciou veículos existentes em nome da ré, sendo que sobre o veículo indicado às fls. 1115 foi lançada a restrição total, bem como sua efetiva penhora. A ré poderá opor embargos no prazo legal. ma forma do art. 884 da CLT, bem como para tomar ciênca de que o sócio Florival Alves foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei.. \r\n\r\nProcesso: 0000975-63.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Costa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 70/201 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0087500-10.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA DE SOUZA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: José Simões das Virgens, Réu: Sergio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0088200-97.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli dos Santos Moraes [Adv. João Batista Carvalho Faria (OAB: RJ 29158 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Hair Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli dos Santos Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 50/60. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 22.857,16 , equivalentes a 1.841.672,25 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000782-48.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marques Azevedo Alves [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Marques Azevedo Alves , Réu Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 194/198 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 1.120,67 , equivalentes a 90.328,83 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001491-84.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Morais [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercool 79 Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Morais \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72 que condena a ré ao pagamento da multa de 50%, constante de item 3 do termo de conciliação no importe de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0142500-48.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO AQUINO DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO AQUINO DOS SANTOS, Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição para recebimento diretamente BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. Autor alvará nº 2164/2013. Ré - alvará 2166/2013 BB e alvará nº 2168/2013 na CEF \r\n\r\nProcesso: 0001359-94.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva Souza [Adv. Drayton José dos Santos (OAB: RJ 158011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Especial Artes Gráficas Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Especial Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132600-31.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Gomes [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Gomes, Réu Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.557, devendo as reclamadas, ante o requerimento do reclamante do julgamento antecipado da lide, dizer se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as. No silêncio, ou em caso de desnecessidade de outras provas e de ausência de animus conciliatório, ficará encerrada a instrução processual.\r\n\r\nProcesso: 0001303-27.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardial dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURADORA E VIGILÂNCIA LTDA, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110500-53.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento de Farias Raymundo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Alexandre Sampaio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento de Farias Raymundo\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 85/87, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001159-19.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Coelho dos Santos [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Portais do Meier [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Portais do Meier\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092300-27.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Simes Martins [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimar Assessoria Mão de Obra Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Réu: Condominio Barra Mares [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Simes Martins \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 2079/2013 e 2080/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000895-36.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva de Assis [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria da Silva de Assis \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107700-18.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Souza Graneiro Lopes [Adv. Carlos Leonardo Bigarel Lopes (OAB: RJ 158622 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079500-06.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Meireles da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Quissamã Ltda ME [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Milton do Nascimento, Réu: Maria de Fátima Figueira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Meireles da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163 e indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-75.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Teixeira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079900-54.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARDOSO MACEDO FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARDOSO MACEDO FILHO\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054500-77.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BENTO [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO LTDA, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BENTO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do seu pedido uma vez que a consulta BACENJUD nas contas do sócio foi infrutífera, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-54.2013.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Rural de Investimento S/A\r\n\r\nEgdo: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Egdo: WILSON LISBOA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Egdo: Amilcare Dallevo Junior, Egdo: Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo TV ÔMEGA LTDA, Egdo WILSON LISBOA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000160-03.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: FV I Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 2097/2013 e 2098/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0014100-50.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE ARAUJO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DE ARAUJO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAs partes para ciência da promoção da contadoria, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165700-21.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEOMAR MINISTERIO SIQUEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEOMAR MINISTERIO SIQUEIRA\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001427-10.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Diego Jeronimo da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Diego Jeronimo da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0234700-02.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA MA. DE SOUZA ALMEIDA CAVALCANTE GOMES [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO GUANABARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA MA. DE SOUZA ALMEIDA CAVALCANTE GOMES\r\n\r\nVir em 10 dias com o CNPJ do réu, a fim de que seja expedida certidão de crédito trabahista. \r\n\r\nProcesso: 0161700-70.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Aquino Rangel [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos da cota previdenciária, devendo apresentar guias do valor recolhido que apurar. \r\n\r\nProcesso: 0001040-58.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Braz [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Saúde do Corpo Academia de Ginástica Ltda- Saúde do Corpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Braz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/03/2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0077700-98.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nunes Abreu de Salles [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Nunes Abreu de Salles, Réu Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do parcelamento da dívida, devendo a reclamada, comprovar o depósito do restante da execução, em 06 vezes iguais, devendo as parcelas serem depositadas a cada 30 dias, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. \r\n\r\nProcesso: 0054400-49.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Magioli Mendes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Heraldo Magioli Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 204/2012 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 309.798,78 , equivalentes a 24.961.448,19 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045400-54.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Felizola Correa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTrazer as fichas financeiras do autor, referentes a todo o contrato de trabalho, a fim de viabilizar a elaboração dos cálculos de liquidação. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-43.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DAS MERCES [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CICLONE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: Otelo José da Costa Ortiga, Réu: Cláudia Regina Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DAS MERCES\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1628813"
                            ],
                            "1628815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2014\r\n\r\n0147200-91.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arnaldo Rosa Fontes\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda,Município do Rio de Janeiro,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.688,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda,Município do Rio de Janeiro,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.688,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001404-98.2010.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Rejane Vilela de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Alexandre Athouguia Dias,Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Athouguia Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.756,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628815"
                            ],
                            "1628814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0211500-14.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO NAHMIAS\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Carlos Sigelmann, Espólio de Adolpho Bloch, Espólio de Oscar Bloch Sigelmann, Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Sigelmann, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo \r\n\r\nProcesso: 0108900-94.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pontes\r\n\r\nRéu: Silvas JB Servicos de Limpeza Ltda., Rede Record de Radio e Televisao\r\n\r\nPelo presente fica m Silvas JB Servicos de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000203-37.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Vieira Lessa de Carvalho \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/03/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0100400-59.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DELPHINO LOURENCO\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, NELIO PIMENTEL DE BARROS, CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m NELIO PIMENTEL DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 191, fração ideal de 0,0009 do terreno lote 2 do PA 24.887 à Rua Curupaiti, onde existiram os prédios 277 e 261 e benfeitorias que constituirão o apartamento 606 do Bloco II com direito a uma vaga de garagem, do prédio a ser nele constrído sob o nº 277 pala rua Corupaiti, na Freguesia do Engenho Novo... . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-97.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli dos Santos Moraes\r\n\r\nRéu: Fashion Hair Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fashion Hair Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 50/60. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 22.857,16 , equivalentes a 1.841.672,25 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001303-27.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardial dos Santos \r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURADORA E VIGILÂNCIA LTDA, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m EXECUTIVE SERVICE SEGURADORA E VIGILÂNCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001427-10.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Diego Jeronimo da Silva \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-12.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bezerra de Sousa\r\n\r\nRéu: GB de Souza Cabeleireiro - Guilherme Cabeleireiros Unissex, GIANCARLO BLANCO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m GB de Souza Cabeleireiro - Guilherme Cabeleireiros Unissex, GIANCARLO BLANCO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628814"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000803-52.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Antunes de Jesus Pião [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Libitum Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Antunes de Jesus Pião\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-37.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins Santos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para contrarazões e o 1º Réu para ciência de que o recurso não foi admitido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-55.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Cunha Carvalho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotrans Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Agrijar Transportes e Logísticas Ltda. [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Agrilar Transportes Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrijar Transportes e Logísticas Ltda., Réu Agrilar Transportes Ltda., Réu Rodotrans Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0000113-86.2012.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tania Mara Soares Dourado [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Soares Dourado\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão anterior por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0228200-25.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA FRAGNAN [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA FRAGNAN\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-47.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE VILHENA LAGE [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)], Réu: INSTITUTO SERPRO DE SEGURANCA SOCIAL SERPROS [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nÀ 1ª Ré para DEPOSITAR os honorários periciais, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000893-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pillar Leal [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. ME \r\n\r\nVenha a ré com proposta concreta de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-61.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Aparecida Marcelino da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Souza [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Aparecida Marcelino da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000770-96.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Malveira de Oliveira Mattos [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Clotilde Guimarães [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Clotilde Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-08.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDELI COELHO THOME LINDOSO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Sonia Aparecida do Carmo [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciência do DEFERIMENTO a vista dos autos fora do cartório pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda de Araujo [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: BY RAFA´S MERCEARIA LTDA, Réu: SUELI CARMO DE MOURA PEREIRA, Réu: SONIA REGINA SABA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda de Araujo\r\n\r\nAo AUTOR para ciência e manifestação acerca do ofício de fls. 138/139. \r\n\r\nProcesso: 0001460-57.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Cardozo de Jesus [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Amigos Comércio de Gás Ltda. [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Cardozo de Jesus , Réu Super Amigos Comércio de Gás Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0131900-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iomar Martins Faria [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Station Park Estacionamentos Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iomar Martins Faria\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos do art. 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0142500-71.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Ventura [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Ventura, Réu SHV gas Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107400-94.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BLUMEN [Adv. Alexandre Sampaio Belan (OAB: RJ 107474 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA F ROZENTAL LTDA MP [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: SOCIEDADE TOWN CENTER DE ADM IMOBILIARIA LTDA [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA F ROZENTAL LTDA MP, Réu SOCIEDADE TOWN CENTER DE ADM IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-92.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Couto da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Couto da Silva \r\n\r\nÀ RECLAMANTE para apresentar planilha legível, em 05 dias, sob pena de ser desconsiderada sua manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000734-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Oliveira Domingues da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RDP Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDP Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-79.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ROSA POMPEU [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CENTER CEASA PNEUS PECAS ACESSORIOS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: Joacil de Paula Passos [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO ROSA POMPEU\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO ao requerimento do patrono do Reclamante, tendo em vista que a procuração de fls. 09 apenas lhe confere poderes para dar e rececber quitação, quando o correto seria receber e dar quitação \r\n\r\nProcesso: 0058500-75.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER SILVA DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ Reclamada para apresentar cópia dos contracheques do autor do período de janeiro de 2004 até fevereirop de 2006, conforme requerido pelo Ilmo Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-37.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Cristina Rosa [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Idiomas e Comércio Ltda. [Adv. Sonia Maria de Carvalho Ferro (OAB: RJ 145553 - D)], Réu: Camilla Gama da Silva, Réu: Daisy Lucidy Esmaque Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Cristina Rosa \r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO a sucessão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0017400-04.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gomes Brantes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gomes Brantes\r\n\r\nAo RECLAMANTE para COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. Bem como para tomar CIÊNCIA da petição da Reclamada Petros acerca do cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001512-53.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Viana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. \r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0179800-67.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Ferreira de Andrade [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda., Réu: Antonio Gomes, Réu: Antonio Marlon Ribeiro de Jesus, Réu: Dilma Sebastiana Silva de Jesus, Réu: Domingos Alves da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Ferreira de Andrade\r\n\r\nAo Autor para CIÊNCIA do FALECIMENTO do sócio-executado, devendo FORNECER meios EFICAZES satisfação do crédito ou VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA ECXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001648-50.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevenuto Archanjo de Oliveira [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Chateau de Lyon [Adv. Claudia Regina Arouche Prazeres (OAB: RJ 167295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benevenuto Archanjo de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.740 ).\r\n\r\nProcesso: 0001381-15.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Araujo [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-21.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Domingas da Silva [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Domingas da Silva\r\n\r\nContestar os embargos . Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-76.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Dias [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Associacao Recreativa Casa Grande [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)], Réu: MARCIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Associacao Recreativa Casa Grande\r\n\r\nÀ Reclamada para proceder o DEPÓSITO da 20ª parcela, no prazo de 48hs, sob pena de execução e multa sobre o parcelamento, determinado às fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0132600-30.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque dos Santos Sousa Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque dos Santos Sousa Filho\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-42.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Olinda do Nascimento Silva Sanches [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: Carlos Augusto Chaves Sanches Júnior [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: Fernando Silva Sanches [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: Maria Luiza Silva Sanches [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Chaves Sanches Júnior, Aut Fernando Silva Sanches , Aut Ivanise Olinda do Nascimento Silva Sanches , Aut Maria Luiza Silva Sanches , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para apresentarem quesitos específicos quanto aos alegados danos psicilógicos, tendo em vista que o Reclamante requer produção de prova concernente a uma avaliação psicológica, e não somente psiquiátrica. \r\n\r\nProcesso: 0101700-06.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo Autor para ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001085-27.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Pinho do Nascimento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Pinho do Nascimento \r\n\r\nAo Autor para apresentação de cálculos de liquidação, em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0097800-68.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel de Sousa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. - Devassa [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: DAVID GHIVELDER, Réu: BRUNO HOLPERIN, Réu: MARCOS THOMPSON (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thoghi Bar e Restaurante Ltda. - Devassa \r\n\r\nÀ Reclamada para VIR com a proposta concreta de acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-58.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Gonçalves Bentes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Gonçalves Bentes\r\n\r\nA|o Autor para manifestar-se sobre a regularidade da implementação do benefício e apresentação de cálculo atualizado, limitando-se a apuração à data da implementação a fim de evitar execuções seucessivas. \r\n\r\nId: 1628705"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000749-14.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Medeiros Cremmer [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Andre Luiz Cerqueira de Carvalho , Réu: Andre Luiz Rosa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Medeiros Cremmer \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001197-16.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes Garcia [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernandes Garcia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000363-13.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso Ventura [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Grupo Merchandising Ltda. [Adv. Erick Machado Batista (OAB: MG 82483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Grupo Merchandising Ltda., Aut Patricia Cardoso Ventura\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 108, sendo a reclamada para pagamento. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000290-12.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Campos Rangel [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodopalas Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Campos Rangel, Réu Rodopalas Transportes Rodoviários Ltda., Réu Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 108, sendo a reclamada para pagamento do valor remanescente. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0012400-77.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ioneu de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Celso Ioneu de Oliveira , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 354, sendo a reclamada para pagamento. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001114-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Lima [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves de Lima\r\n\r\nDizer se concorda em abrir mão do sigilo bancário que ensejou a determinação do segredo de justiça. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000756-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves da Silva Filho [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Design Barra \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Amâncio Bezerra [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Amâncio Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000036-34.2013.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria do Rosario de Oliveira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria do Rosario de Oliveira , Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-84.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Fernandes Gomes [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Marco Antonio Legal Dias (OAB: RJ 92931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda., Aut Simone Fernandes Gomes\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 101/105 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000726-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Torres Nora [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 111 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 112. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao leiloeiro para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0001031-81.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Junior [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-25.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erci Pinto da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: Clube Caiçaras [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Caiçaras, Aut Erci Pinto da Silva, Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 108, sendo a reclamada para pagamento do valor remanescente. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000477-49.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan dos Santos Costa [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Akzo Nobel Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda, Aut Jhonatan dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0001064-04.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luís Pacheco Alves [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luís Pacheco Alves , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 40 para garantia do crédito devido (custas e cota previdenciária), nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000873-94.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Roberta Nogueira dos Santos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Roberta Nogueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-97.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Magalhães de Lima [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estética Dr. Patricia Barros Ltda. [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)], Réu: Sebastião Ribeiro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Magalhães de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-79.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Paula Lucas [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. - Joe e Leo s [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda. - Joe e Leo s , Aut Wallace de Paula Lucas \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 179/180, sendo a reclamada para pagamento do valor remanescente. Prazo: 15 dias \r\n\r\nId: 1628817"
                            ],
                            "1628816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2014\r\n\r\n0025100-37.1999.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANA AMARAL MAIA\r\n\r\nExecutado: George Ernest Antoine Bocti,ESPLANADA ROUPAS SA NEWSPLAN,Félix Cherman\r\n\r\nPelo presente fica citado George Ernest Antoine Bocti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.677,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000523-38.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: David Amâncio Bezerra \r\n\r\nExecutado: Metropolitan Logística Comercial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Metropolitan Logística Comercial Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.274,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013700-79.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Eduardo Camelo\r\n\r\nExecutado: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa,Sociedade Industrial de Panificacao Ltda.,Marcelo Maia da Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.696,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072600-21.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Gomes Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Ralph Figueiredo Boechat,Bingo Tijuca Ltda.,Eduardo Salathiel da Silva,First Link Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ralph Figueiredo Boechat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.530,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: First Link Ltda.,Bingo Tijuca Ltda.,Eduardo Salathiel da Silva,First Link Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado First Link Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.530,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000212-18.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Nilma dos Santos Tomaz \r\n\r\nExecutado: Alexander Figueiredo de Lemos Silva,Apocalipse 3.7 Pizzaria Ltda.,Fernanda Zucoloto da Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexander Figueiredo de Lemos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.505,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernanda Zucoloto da Faria,Apocalipse 3.7 Pizzaria Ltda.,Fernanda Zucoloto da Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Zucoloto da Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.505,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628816"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628822": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000055-39.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Mesquita [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-13.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA HELENA MACHADO DOS SANTOS [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLEN S INTERNACIONAL LTDA [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA HELENA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-68.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rosa de Paula [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Corpaço [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Carlos José Pontes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Corpaço, Réu Carlos José Pontes, Aut Robson Rosa de Paula \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o primeiro leilão dos bens penhorados para o dia 18/03/2014. Não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 01/04/2014 para o segundo leilão. Sempre às 13:00 hs no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, 10º andar, Rua do Lavradio, nº132, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0141200-54.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Rocha Borges [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel da Rocha Borges , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 538/543. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061300-03.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000776-20.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Moraes de Carvalho [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Mix Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo Mix Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. , Aut Paola Moraes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-21.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA JORNALÍSTICA FOX LTDA. [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)], Réu: CARMELOS FERREIRA DA SILVA, Réu: CONCEICAO DE MARIA MELO DO PRADO [Adv. Francisco Galdino Filho (OAB: RJ 24109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0117800-45.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Souza Onofre [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe de Souza Onofre, Réu ITAU UNIBANCO S.A, Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 333. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000287-17.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Dantas dos Reis [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Dantas dos Reis \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/03/2014, às 14:15 horas, p/ entrega dos formulários de FGTS e guias de seguro desemprego e da chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0033200-38.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BITTENCOURT NUNES [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BITTENCOURT NUNES\r\n\r\nTomar ciência do mandado juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000305-38.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderi Oliveira de Carvalho [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderi Oliveira de Carvalho\r\n\r\nEspecificar as provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-27.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Dino da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: York Indústrias Gráficas Ltda., Réu: OPHÉLIA CARDOSO, Réu: ADELINO TUNHAS CARDOSO, Réu: EUNICE TUNHAS CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Dino da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-50.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Franco da Silva [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Recreativo Escola da Samba Estação Primeira da Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Franco da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Barbosa Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Ricardo de Santana, Réu: Marcos Antonio Fejoli , Réu: João André de Santanna Mainente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Barbosa Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-30.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nCgto: Michel Santos Barros [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Michel Santos Barros , Cgte Rio Lopes Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 109. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000620-66.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Rodrigues Filho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Rodrigues Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva de Souza [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das parcelas previdenciárias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010600-23.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA VALERIA ANSELMO DA SILVA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Ronaldo de Medeiros Costa (OAB: RJ 20294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA VALERIA ANSELMO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0031700-19.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Quaresma dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Arantes Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Quaresma dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000803-03.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio de Araujo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Araujo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-03.2013.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Gilbert Georges Khoury [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nEgdo: BIANCA CORREIA PEREIRA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gilbert Georges Khoury\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-89.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Rebello Braga [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 Phenix Programadora e Produtora de Comunicação Ltda. - Metro Magazine [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Rebello Braga \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-30.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licio Campos Barroso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licio Campos Barroso, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência das audiências para a oitiva de testemunhas no dia 26/03/2014 às 11:10 horas, na 49º VT de São Paulo, nos autos do processo 93/2014 e no dia 28/02/2014, às 10:35 horas, na 16ª VT de Belo Horizonte, nos autos do processo 2660-56.2013.5.03.0016. \r\n\r\nProcesso: 0038100-93.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO RICARDO DA SILVA NETO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RENJ SERVICOS DE CONSULT E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Réu: NEWTON DA COSTA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO RICARDO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001021-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Lima Marques [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Coutinho Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro e Coutinho Advogados Associados, Aut Karla Lima Marques\r\n\r\nTomar ciência da audiência para a oitiva de testemunha no dia 10/07/2014 às 10:20 horas, na 3ª VT de Niterói, nos autos da CPI 0001233-76.2013. \r\n\r\nProcesso: 0000514-07.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho de Souza [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 330 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nId: 1628822"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000080-41.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Martins [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0133500-84.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Linhares Pinto [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ PARA JUNTAR CÓPIA DO DEPÓSITO RECURSAL COM A AUTENTICAÇÃO MECÂNICA PERFEITAMENTE LEGÍVEL, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001553-96.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria da Cunha da Motta [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Nova Vida Ltda. [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)], Réu: Igreja de Nova Vida de Inhaúma [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja de Nova Vida de Inhaúma, Réu Instituto Educacional Nova Vida Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0118200-53.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Conceicao [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itametal Itabria Metalurgica Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: DELFIM ANTONIO CAMPOS DA COSTA, Réu: CELIA CAVALCANTE DA COSTA, Réu: DEVIANE CAVALCANTE DA COSTA [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Conceicao\r\n\r\nINDEFERIDO. O ÍMÓVEL ESTÁ COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157300-88.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALBERTO RIBEIRO DE PINA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ALBERTO RIBEIRO DE PINA\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DO AUTOR \r\n\r\nProcesso: 0000807-34.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Leandro da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Leandro da Silva \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000871-44.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudcei Alves de Oliveira [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033400-24.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Teodoro da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057000-11.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Marcio Pereira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIASS \r\n\r\nProcesso: 0000268-68.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Fernandes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos Fernandes\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0164100-25.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letivan Gonçalves de Mendonça [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. (Ccompanhia Vale do Rio Doce) [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letivan Gonçalves de Mendonça\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0071100-78.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINO ALVES DIAS [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)], Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Marcos Aurelio Roque Brunet, Réu: Hélio Mauricio da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTINO ALVES DIAS\r\n\r\nESCLAREÇA O RECLAMANTE SE PRETENDE A PENHORA NO PRESENTE PROCESSO OU A HABILITAÇÃO NO PROCESSO (EXECUÇÃO) NO CURSO DA 21 VT \r\n\r\nProcesso: 0171400-43.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves dos Santos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 532 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS E O AUTOR DE QUE FOI EXPEDIDO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0144600-36.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gonçalves de Moraes [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornal do Brasil S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0190300-16.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS PEREIRA CHAVES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDELLE RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)], Réu: Cyrce Teresinha de Sa Pedreira, Réu: Cristiane de Sa Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEREMIAS PEREIRA CHAVES\r\n\r\nINDEFERIDO. FOI FEITA A CONSULTA AO BACEN REFERENTE À SÓCIA CRISTIANE DE SÁ SOUZA (VIDE FLS. 299 E 300 - VERSO). AGUARDE-SE A INICITATIVA DO AUTOR PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001438-12.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Magalhães Ferreira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Rede D´OR São Luiz [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Magalhães Ferreira, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu Rede D´OR São Luiz\r\n\r\nVENHAM MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001204-30.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida Souza da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aparecida Souza da Silva \r\n\r\nTENDO EM VISTA JÁ DEFERIDO O DSENTRANHAMENTO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0000669-67.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Albuquerque Falci [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Albuquerque Falci\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0137900-25.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA FERREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: FUNARTE FUNDACAO NACIONAL DA ARTE ATUAL IBAC, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0002300-22.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licerio Jose Munzlinger [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Il Portico Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Il Portico Restaurante Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0166200-16.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina da Silva Perrayon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVENHA ATENDER O REQUERIDO PELO RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001304-19.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: RAUL HUE CHAVES NETO [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO NUNES PIRES FILHO, Réu RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA E, AINDA ASSUMIR O ENGARGO DE DEPOSITÁRIO DO BEM. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001519-24.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Valerio de Melo Teodoro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100200-68.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)], Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira de Souza \r\n\r\nO REGISTRO E AVERBAÇÃO DA PENHORA DEVERÃO SER REQUERIDOS NOS JUÍZOS EXQUENTES. VENHA O RECLAMANTE PARA INDICAR O PROCESSO E A VARA ONDE PRETENDE REGISTRAR A RESERVA DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0232400-06.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON CALIXTO MENDES [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERBANCAS DISTR. JORNAIS, REV.E LIVROS LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: MARIA TERESA DO NASCIMENTO BRITO, Réu: MARIA REGINA DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO, Réu MARIA REGINA DO NASCIMENTO BRITO, Réu SUPERBANCAS DISTR. JORNAIS, REV.E LIVROS LTDA\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001696-85.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza da Silva Prazeres [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Uritati [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Uritati\r\n\r\nNADA A DEFERIR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000111-32.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Arruda Correia [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001113-37.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira da Silva \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063700-08.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eni do Amaral Pereira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eni do Amaral Pereira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nId: 1628763"
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                            "1628650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001138-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jorge Skinner [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC, Aut João Jorge Skinner\r\n\r\nTomar ciência na íntegra da decisão que julga a a ação improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-98.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Tania Maria Abrahao (OAB: RJ 39826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer ao Juízo os seguintes dados requeridos pela reclamada e deferidos pelo Juízo: endereço atualizado com CEP; telefone para contato, data de nascimento, estado civil, profissão, cônjuge, filiação, número do RG e seu órgão emissor, CPF, data de admissão, data da aposentadoria, data da demissão, número do benefício junto ao INSS, valor do benefício no INSS, dados bancários, nome do banco, agência e conta corrente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-63.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUALBERTO DE FARIAS [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: Gustavo Vianna Rodrigues, Réu: Rogerio Vianna Rodrigues [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogerio Vianna Rodrigues\r\n\r\nPagar a diferença do valor da execução devido de 25.224,28 IDTR, EM 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001409-22.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves da Silva, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência na íntegra da decisão que julga a ação procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-69.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linaldo dos Santos [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Linaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência na íntegra da decisão que julga a ação procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001730-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan França de Lima [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. VIENA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan França de Lima, Réu Niad Restaurantes Ltda. VIENA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-14.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CESAR DE FARIA NOGUEIRA [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: José Luiz do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON CESAR DE FARIA NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0129000-79.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KESLEY MILLENA SANTOS DA SILVA E ERIK CAUA S DA SILVA,SUCESSORES DE [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACOES RIO LTDA [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)], Réu: NEYDMAR DA SILVA SIMON [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)], Réu: Danilo Rosa Alvarez Simon (Espólio de) representado pela inventariante Neydmar da Silva Simon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KESLEY MILLENA SANTOS DA SILVA E ERIK CAUA S DA SILVA,SUCESSORES DE\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001133-88.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Louvisi Fortes [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Louvisi Fortes\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001187-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Jesus Justino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Real S.A.) , Aut Fabiana de Jesus Justino, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 555, inclusive quanto à garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-95.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgete Soares [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda., Réu: Maria Salvadora Braga da Silva, Réu: Adriana Novaes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Soares\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103800-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Maria Santos Moraes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Maria Santos Moraes, Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 626, que julga os Embargos à Execução improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-27.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fróes de Alexandre [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nRéu: King Fone Telefonia e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fróes de Alexandre, Réu King Fone Telefonia e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência na íntegra da decisão que julga a ação procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-20.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celimar Joana Batista da Conceição [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celimar Joana Batista da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 300, para os fins do art. 730 do CPC, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-04.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Chagas Duarte [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Chagas Duarte, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ ré para entregar o TRCT, chave de conectividade e CD conforme determinado às fls. 169/181 e ao reclamante e apresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Galdino de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Top Intermediação e Consultoria em Planos de Saúde Ltda. (Sucessora de Free Lance Consultoria de Saude Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Galdino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 294, quanto à disponibilidade dos documentos fornecidos pelo CRPJ, pra que requeira o que for do seu interesse, em 30 dias, observados os termos da Resolução administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0231800-98.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE ALMEIDA MELLO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Ana Lúcia da Silva, Réu: Almir Jorge Safadi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE ALMEIDA MELLO\r\n\r\nEsclarecer, fundamentadamente, a peticionanet, em 10 dias, a finalidade de seu requerimento de fls. 449/450, uma vez que a executada nos presentes autos se trata da empresa INFOGUIAS EDITORA SA. \r\n\r\nProcesso: 0001750-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Passos Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDizer, no prazo de 48 horas, se concorda com a desistência dos pedidos de fls. 738/739, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0132900-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Panzariello Kurtz [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Arco Íris Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Panzariello Kurtz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, observando a sentença de fls. 72/81 dos autos, bem como parâmetros estabelecidos por este Juízo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leal Wanderley Furtado [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Centro de Diagnósticos Sepetiba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leal Wanderley Furtado\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001329-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Santos [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Rio [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000134-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Poubel Eichhorn [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Fashion Business Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: Jorge Francisco Freitas Filho, Réu: Anne Elizi Assimos Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Poubel Eichhorn\r\n\r\nInformar se arcará com o ônus decorrente do arrombamento e remoção de bens a serem penhorados, assim como que a diligência somente prosseguirá com acompanhamento do autor à diligência. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000021-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Bousquet de Araújo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT, observada a preclusão e provisoriedade do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000937-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleucio Lessa da Rosa [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleucio Lessa da Rosa , Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 408, quanto à expedição dos alvarás e por cumprida a obrigação, declaro extinta a execução, nos termos do art. 794, I e II , do CPC, de uso subsidiário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Aleixo de Souza [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctis Tecnologia S.A., Aut Peterson Aleixo de Souza\r\n\r\nApresentarem quesitos, no prazo de 10 dias, à testemunha que será ouvida nos autos da Carta Precatória nº 0012645-80.2013.501.0205 -PJE, que tramita na 5ª VT/ Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-60.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Gabriel de Paiva [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Telecom S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Gabriel de Paiva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001700-27.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224, da expedição do alvará nº 0076/2014, inclusive para os efeitos do art. 884 § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083500-53.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET CONFEITARIA E RESTAURANTE LTDA, Réu: GERALDO DOS SANTOS FILHO, Réu: Kassia Teodoro Martins, Réu: José Augusto Boaventura, Réu: Luiz Alberto Boaventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026500-37.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DE BRITO SOBRINHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA., Réu: JORNAL DO BRASIL S/A., Réu: RÁDIO JB S/A., Réu: CIA. BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: EDITORA JB S/A., Réu: Gráfica JB SA, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES DE BRITO SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante o convênio Infoju, ficando restrito o manuseio na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo o exequente neste mesmo prazo, indicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000425-38.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Severiano Fachas [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.173.477,11 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 389, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0005000-31.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Tobias Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilubras Comercio e Manutencao Ltda. ME, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Ailson de Freitas Figueiredo, Réu: Raphael Freitas Figueiredo [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Tobias Rosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035100-47.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO BARBOZA DE OLIVEIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: TVSBT CANAL 11 RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TVSBT CANAL 11 RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000034-83.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Lima Junior [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A-EMBRATEL [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A-EMBRATEL, Aut Walter de Lima Junior\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito de fls. 447. Prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0020300-09.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: N R Gonçalves Comércio e Serviços de Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Nilson da Silva Gonçalves, Réu: Cândida Albertina Cardoso Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, à luz dos documentos obtidos junto ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001026-44.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Francisco Secundino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Francisco Secundino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara de Oliveira Pinto [Adv. Marcio dos Santos Silva (OAB: RJ 154919 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara de Oliveira Pinto \r\n\r\nRetificar seus cálculos , nos termos do artigo 879, § 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-95.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Araujo de Alencar [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.478.520,62 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.404.917,70 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 73.602,92 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 125, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001197-15.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Santana Ferreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda. , Aut Wagner Santana Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 120, que julga IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, devendo a reclamada ficar ciente, que caso apresente recurso, deverá apontar o valor líquido incontroverso que entende devido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-51.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Cristina Ferreira Pimentel [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Rio Comércio de Material Elétrico Hidráulico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Ferreira Pimentel\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001385-91.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Deodato Nunes da Silva [Adv. Rafael Lopes Barradas (OAB: RJ 171847 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Group S.A. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Group S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, observando-se os parâmetros de fls. 57/58. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-66.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onelio Rosa de Paiva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onelio Rosa de Paiva, Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 326, que julga os Embargos à Execução PROCEDENTES, bem como da expedição dos alvarás de fls. 327/328. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-45.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Felinto da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Mirataia Junior [Adv. Maria Luiza Tognozzi e Rocha (OAB: RJ 48689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Mirataia Junior, Aut Valdeci Felinto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, mediante os depósitos existentes nos autos, para efeito do art. 884, § 3º da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Quadros Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-35.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnice Catia de Oliveira Jozias [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnice Catia de Oliveira Jozias\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0133400-97.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Cordeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivanildo Cordeiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1047, inclusive para os fins do art. 884 da CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-41.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Costa Cavalcanti [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nPagar o valor da diferença devida de 2.297.732,83 IDTR, equivalentes a R$ 28.514,66 em 03/02/2014, EM 48 HORAS, conforme Promoção do calculista de fls.187, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001309-67.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo da Boa Morte [Adv. Sandra de Menezes Soares (OAB: RJ 62285 - D)]\r\n\r\nRéu: John Richard Locação de Móveis Ltda. [Adv. Raimundo Lazaro dos Santos Dantas (OAB: SP 130217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo da Boa Morte \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-63.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira da Cruz [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda., Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Oliveira da Cruz\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001533-18.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Joaquim da Silva Filho [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: ACME Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Condomínio dos Edifícios Silver e Apple Bali [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Edifícios Silver e Apple Bali\r\n\r\nPagar o valor devido de 2.284.233,42 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 238, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001728-87.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Quintanilha Boechat [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. (Sucessora de Comercial Lefran de Bebidas Ltda.) [Adv. Adriana da Silva Pilar (OAB: RJ 156227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Quintanilha Boechat\r\n\r\nManifestar-se sobre o prosseguimento da execução, ante aos documentos obtidos junto à JUCERJA. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-35.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Werner Salomon [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Air All Serviços Aeroportuários Ltda., Réu: Luís Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sérgio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Werner Salomon\r\n\r\nFornecer o endereço atual do banco que pretende ser oficiado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-58.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO VALE DOS SANTOS PEDRO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Aloisio Paes Borba Nogueira, Réu: Atilla Paes Borba Nogueira, Réu: Jeferson Moreira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO VALE DOS SANTOS PEDRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observando-se que o valor da execução não justifica o bem a qual se pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001431-80.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barreto de Farias Neto [Adv. Verônica Ferreira Caldas (OAB: RJ 167892 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dias de Agrela [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Luis Carlos Xavier Teixeira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Juncaro Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Dias de Agrela , Aut Luis Carlos Xavier Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos da Rocha [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Ind. e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: BMPar Holging S.A., Réu: Eguiberto Rissi Júnior, Réu: Nelson Miranda Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos da Rocha \r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante o convênio INFOJUD, ficando restrito o manuseio às dependências da Secretaria da Vara, devendo ainda indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000637-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Victor Meyerfreund\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042000-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pinto Rodrigues [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo Ltda. ME, Réu: Simone Ribeiro Parada, Réu: Vera Lúcia Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pinto Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0063400-09.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Martins [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Porto Lokal Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Fernando de Carvalho Rodrigues, Réu: Gilvaneide Pereira, Réu: Jacy Barbosa de Andrade, Réu: Paulo Cézar de Paula [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Vladimir Costa [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Martins\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, para fins de integralização da garantia do Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-33.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Marjorie Bezerra de Souza [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Adamor Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Adamor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-79.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rangel [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretriz Engenharia Serviços de Assessoria Técnica e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rangel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 272, para as partes apresentarem quesitos e assitentes técnicos , num prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-28.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO FERNANDES MORAIS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Antonio Dias Martins Neto (OAB: RJ 19932 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: VANDERLEI FERNANDES DE F.MACHADO (SOCIO 1A RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido de 782.538,04 IDTR, EM 48 HORAS, e 31.061,16 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme atualização de fls. 420, verso, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064700-06.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Archimedes de Carvalho Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marly Sampaio Vianna Trisciuzzi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Eduardo Muniz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Laerte Rangel Palha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mauricio Lewin [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Scorza de Souza Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Raul Sudre Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sylvio Lopes Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rodrigues, Aut Archimedes de Carvalho Junior, Aut Eduardo Muniz, Aut Eliseu de Araujo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Laerte Rangel Palha, Aut Marly Sampaio Vianna Trisciuzzi, Aut Mauricio Lewin, Aut Paulo Scorza de Souza Martins, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Raul Sudre Filho, Aut Sylvio Lopes Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1336, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sendo o autor para apresentar os cálculos de Marly, e à ré ( PETROS), para impugnações específicas e inclusive para apresentar os documentos solicitados pela parte autora. \r\n\r\nId: 1628650"
                            ],
                            "1628649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2014\r\n\r\n0051800-20.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celimar Joana Batista da Conceição \r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.509,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181200-15.1993.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON GONCALVES LARANJA\r\n\r\nExecutado: Joir Moreira Magalhães,VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,Marcos André Medeiros Alvarenga,Renato Mendonça Guerra,Romeu Carlos Lopes de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Joir Moreira Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.669,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Romeu Carlos Lopes de Abreu,VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,Marcos André Medeiros Alvarenga,Renato Mendonça Guerra,Romeu Carlos Lopes de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Romeu Carlos Lopes de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.669,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151800-28.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Mendonça de Souza\r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva,Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda.,Fast Shop\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.521,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079300-61.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roque Natividade Aguiar do Sacramento\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto de Oliveira,Usicano 830 Equipamentos Ltda. ME,Adão Joel de Andrade,Emanuel Souza Paixão\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.936,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001000-80.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivar Silva Sousa \r\n\r\nExecutado: Raimundo Batista da Silva,Sercom Serviços Especializados em Pinturas,Arena Park Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.,Adecir Ana da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Batista da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.942,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000216-40.2010.5.01.0039 ConPag\r\n\r\nExequente: Tais Figueiredo Saucedo\r\n\r\nExecutado: Marcos Rogério Dias Angelo,Acqua Shape Fitness Ltda.,Francisco Carlos Vaz de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Rogério Dias Angelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 144.456,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000961-49.2012.5.01.0039 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: José Simeão Soeiro de Souza Neto,Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda.,Édson Lamarca\r\n\r\nPelo presente fica citado José Simeão Soeiro de Souza Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.472,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda.,Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda.,Édson Lamarca\r\n\r\nPelo presente fica citado Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.472,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Édson Lamarca,Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda.,Édson Lamarca\r\n\r\nPelo presente fica citado Édson Lamarca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.472,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000296-04.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Cardoso dos Santos \r\n\r\nExecutado: Planer Ar Condicionado Ltda.,Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda.,Luiz Carlos Souza da Hora,Maria Luiza Souza da Hora,Almir José da Silva,Sandro Oliveira de Paula,Luiz Antônio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Planer Ar Condicionado Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.097,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda.,Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda.,Luiz Carlos Souza da Hora,Maria Luiza Souza da Hora,Almir José da Silva,Sandro Oliveira de Paula,Luiz Antônio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.097,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Luiza Souza da Hora,Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda.,Luiz Carlos Souza da Hora,Maria Luiza Souza da Hora,Almir José da Silva,Sandro Oliveira de Paula,Luiz Antônio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza Souza da Hora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.097,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandro Oliveira de Paula,Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda.,Luiz Carlos Souza da Hora,Maria Luiza Souza da Hora,Almir José da Silva,Sandro Oliveira de Paula,Luiz Antônio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandro Oliveira de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.097,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Antônio de Oliveira Ferreira,Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda.,Luiz Carlos Souza da Hora,Maria Luiza Souza da Hora,Almir José da Silva,Sandro Oliveira de Paula,Luiz Antônio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antônio de Oliveira Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.097,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628649"
                            ],
                            "1628648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0105000-05.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Barros\r\n\r\nRéu: Alto da Serra Transportes e Participações Ltda. - EPP, MARTA REGINA MARCHINI FERREIRA, RENATA MARCHINI FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARTA REGINA MARCHINI FERREIRA, RENATA MARCHINI FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sua inclusão no polo passivo, devendo pagar o valor da execução de R$ 19.110,83, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0091900-17.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paula dos Santos\r\n\r\nRéu: MAB Editora Idioma e Profissionalizantes Ltda. - ME, Ana Paula Lins Ferraz dos Santos, Mafisa Sant´anna de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Lins Ferraz dos Santos, MAB Editora Idioma e Profissionalizantes Ltda. - ME, Mafisa Sant´anna de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001248-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Pereira de Souza Filho \r\n\r\nRéu: Senrã e Mattos Transportes Logísticas e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Senrã e Mattos Transportes Logísticas e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.050.842,25 TR equivalente a R$ 25.434,34 em 31/01/2014, em 48 horas, e custas de R$ 340,00, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000096-89.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo Pinheiro Brito \r\n\r\nRéu: JNC Consultoria Planejamento e Construções Ltda., Empresa W Torres\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa W Torres, JNC Consultoria Planejamento e Construções Ltda., Luana da Silva Moreira, Wagner da Silva Casadonte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES).\r\n\r\nProcesso: 0118400-23.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Costa de Lira\r\n\r\nRéu: Bar Bom Lanche Ltda., João Rodrigues Ferreira, Cintia Carvalho de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Cintia Carvalho de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 172, para dizer se pretende embargar à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. No mesmo prazo deverá ser regularizada a sua assistência quanto ao advogado subscritor de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000242-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Serafim de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-28.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO FERNANDES MORAIS\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO, VANDERLEI FERNANDES DE F.MACHADO (SOCIO 1A RDA\r\n\r\nPelo presente fica m FUSAO CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de 782.538,04 IDTR, e 31.061,16 IDTR referente à contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628648"
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                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132200-18.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Melo Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Melo Nascimento\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000145-30.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernando Muniz da Silva [Adv. Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviço de Rede S.A. [Adv. Juliana Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 155933 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernando Muniz da Silva, Réu Serede Serviço de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e julgados parcialmente procedentes os do autor e procedentes os do réu. \r\n\r\nProcesso: 0106000-71.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ribeiro Gomes [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Ribeiro Gomes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086600-08.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira de Paula [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos, Réu: SILVIO GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira de Paula\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-72.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Conceição Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Conceição Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136100-09.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aleixo Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Patricia Aleixo Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0123100-05.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Guimarães Ramos [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS, Réu: ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Guimarães Ramos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-17.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moraes Alves [Adv. Neiva Nogueira Cordeiro (OAB: RJ 158496 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Moraes Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 552. \r\n\r\nProcesso: 0055400-85.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN BORGES VALENTE [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA EST. DE ENG. DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN BORGES VALENTE\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000990-65.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Crispiniano Albino da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 202, devendo proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0051800-17.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magalhães de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: SUED PEREIRA GASSE, Réu: JONAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magalhães de Oliveira, Réu Urmed Urgências Médicas Ltda\r\n\r\nFls. 209 - Reporto-me à promoção de fls. 194. À reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000842-22.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Araujo [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nRéu: Fnac Brasil Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves Araujo , Réu Fnac Brasil Ltda. \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-03.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA LUCIA PEREIRA BENTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA LUCIA PEREIRA BENTO\r\n\r\nTer vistas no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-41.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Lima de Andrade [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Lima de Andrade\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 68, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Siqueira Guedes [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunidações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Siqueira Guedes \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0092500-26.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PACHECO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA ADMINISTRADORA DE CARTAO CREDITO LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: GE Capital United Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PACHECO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 615. \r\n\r\nProcesso: 0000263-06.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cosma de Paiva Ferreira [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Exdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cosma de Paiva Ferreira \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 123 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-04.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barbosa Maia [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Augusto Barbosa Maia [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)], Aut: Emanuelle Barbosa Maia [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nAo recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0131800-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Fernandes Barreto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: George Eduardo Walckiers [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Helton Gama de Carvalho , Aut: João Américo dos Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: José Francisco Mendonça de Souza, Aut: Oscarino Félix Gaspar , Aut: Suely da Rocha , Aut: Walter Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-87.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella da Silva Emidio de Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda., Aut Rafaella da Silva Emidio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/02/2014, às 12 horas para que seja efetuada a anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0050600-05.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MORSH DE MELLO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MORSH DE MELLO, Réu Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0023100-31.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tazio Henrique do Nascimento Soares [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nova Farma Cris Ltda. [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)], Réu: REGINALDO JOSÉ DOS SANTOS, Réu: MARIA JOSÉ PEREIRA LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Nova Farma Cris Ltda., Aut Tazio Henrique do Nascimento Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de pré-executividade oposta foi julgada PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000355-88.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Erasmo Lima [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenconsud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Erasmo Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram CONHECIDOS E ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001547-83.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Campos Vieira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Armazenagens Gerais e Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Campos Vieira , Réu Ziranlog Armazenagens Gerais e Transportes Ltda. \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-85.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira de Souza, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada IMPROCEDENTE a impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0014600-15.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON SIQUEIRA CADENA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut GELSON SIQUEIRA CADENA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001481-06.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Costa Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto do Amaral Osório Filho [Adv. Jose Augusto de Toledo Neto (OAB: RJ 17955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Costa Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento à impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut William Pinheiro Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES da reclamada e PROCEDENTES EM PARTE a impugnação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000110-70.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento de Sousa Morais [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento de Sousa Morais, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001388-77.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Rufino Mota [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Rio 2 Bar e Lachonete Ltda. [Adv. Ilan Frajhof Levacov (OAB: RJ 115669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Rio 2 Bar e Lachonete Ltda., Aut Denilson Rufino Mota\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000332-09.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Lemos de Souza [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: JULIO CESAR DA CAMPOS JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu: ROBERTO FERES JUNIOR [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: ABEL PORTILHO MAGALHÃES JUNIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: RODRIGO MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Lemos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000848-92.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Carmo de Oliveira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transporte e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Silva Transporte e Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 362 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Chaves Rosendo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Silvio Chaves Rosendo\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento à impugnação interposta. \r\n\r\nProcesso: 0000985-11.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismaelson de Jesus Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Comério de Alimentos Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: Mauro Bastos Pinhel, Réu: Antonio Petrus Kalil Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismaelson de Jesus Costa \r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114600-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei de Ataide Melo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei de Ataide Melo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001708-93.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Schluckebier Moreira de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Lucia Schluckebier Moreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/02/2014 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0059700-56.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gruta da Ilha Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Neuzeli de Lima Ribeiro Victorio, Réu: Glaice de Lima Castanheira, Réu: SEVERINO DO RAMO MENDONÇA, Réu: LEUZA XAVIER MENDONÇA, Réu: MARIO AUGUSTO DA CONCEIÇÃO VICTÓRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o mandado de nº 0011/2014, devendo o reclamante acompanhar a diligência. \r\n\r\nId: 1627729"
                            ],
                            "1627730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019600-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Campos Pereira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Layser Service Express Ltda., Réu: MARCELA MEIRELLES CAVALCANTE, Réu: JOSÉ AVELINO CAVALCANTE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Campos Pereira\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-25.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto de Andrade [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda. [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinto de Andrade\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-68.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Manoel de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Manoel de Lima \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043400-87.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE CARVALHO MOREIRA ALBUQUERQUE [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMA ESCOLA TECNICA LTDA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: ANNA LUIZA DA ROCHA ALCKMIN, Réu: CLÁUDIA BEATRIZ ROCHA DE LUNA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE CARVALHO MOREIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-06.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias João da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias João da Silva \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000454-22.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-03.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Santos Lacaval Ramos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Santos Lacaval Ramos\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-75.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Amorim [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Amorim\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001428-25.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Faria Rodrigues [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Faria Rodrigues, Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-52.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA ANDREA LARA CORDEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTO COM E SERVICOS LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA ANDREA LARA CORDEIRO\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos pelo alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0162000-96.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Monteiro de Oliveira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Synthelabo Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanofi Synthelabo Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-97.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Koury Filho [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Koury Filho\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120600-88.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ALBUQUERQUE MONTEIRO [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: OGDEN HELLEN S INTERNACIONAL S/A [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ALBUQUERQUE MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001626-96.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dantas Pinheiro [Adv. Jorge Alonso Ferraço (OAB: RJ 94181 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldomiro Zarzur Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldomiro Zarzur Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0040900-43.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Jose Carvalho Neto [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Jose Carvalho Neto\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos pelo alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0000223-24.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Freire da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda ME [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Delta Construções S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Débora Vale Ferreira (OAB: RJ 157782 - D)], Réu: Gafisa Construtora Ltda. [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty SA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty SA., Réu Delta Construções S.A. em Recuperação Judicial, Réu Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda ME, Réu Gafisa Construtora Ltda., Aut Nailson Freire da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0021700-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Francisco Valencia Vera [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-39.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Braga Rodrigues [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Braga Rodrigues \r\n\r\nFls. 896 - Fixo os honorários periciais em R$ 3.200,00. Ao reclamante para realizar o pagamento da importância de R$ 1.200,00, ou da primeira parcela, no prazo de 05 dias, sendo o restante devido pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000264-88.2013.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Miguel da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nAgdo: Interprice Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Agdo: IZIO BONDER, Agdo: JOSÉ VALMIR PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Interprice Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0110700-56.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Matos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Matos \r\n\r\nManifestar-se acerca do teor do ofício de fls. 232, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-08.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir Carneiro da Silva Junior [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Patricia Franco da Silva Pereira\r\n\r\nComprovar o alegado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-41.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA (Massa Falida de) [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVir com cópia legível, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008800-30.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Maiton de Oliveira [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Maiton de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 225 pelo prazo requerido - 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-90.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DA GUIA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA, Réu: JOSÉ PEREIRA VIDAL [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)], Réu: CANTUARIA LOMEU LEAL, Réu: JOSÉ FREITAS DE AZEVEDO, Réu: Jurandir de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DA GUIA, Réu JOSÉ PEREIRA VIDAL\r\n\r\nTomar ciência de fls. 214, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nogueira Diogo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)], Réu: PNX Pars Ltda, Réu: HWF PARS LTDA, Réu: NELSON ANTONIO DAS VIRGES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio PNX Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da intenção do autor em conciliar. \r\n\r\nProcesso: 0001177-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Souza da Silva [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Klin de Cascadura Odontologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/02/2014, às 12:30 horas para que seja efetuada a anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001145-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correia Gonçalves [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Leandro Correia Gonçalves\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 36.147,63 (IDTR: 2.912.526,62), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000632-68.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Gávea Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Schlauder Metal Industria e Comércio SA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Gávea Costa , Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda, Réu Santa Cruz Melting S.A. , Réu Schlauder Metal Industria e Comércio SA\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 332.716,82 (IDTR: 26.808.025,73), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000932-30.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sidrão [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Sidrão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000881-19.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Miranda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000578-05.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente do Nascimento [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente do Nascimento , Réu Pujante Transportes Ltda. \r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000260-51.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Dias de Oliveira [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nExdo: Talento Word Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Exdo: Condominio Shopping Center da Gavea [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Condominio Shopping Center da Gavea, Exte Renato Dias de Oliveira, Exdo Talento Word Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 522.740,87 (IDTR: 42.118.852,57), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001045-47.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Vale Freitas [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda. [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Castro e Silva Ltda., Aut Manoel do Vale Freitas\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 19.218,29 (IDTR: 1.548.477,21), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000784-67.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Daniel de Souza [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marco César [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 62258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marco César , Aut Josinaldo Daniel de Souza\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação do valor de R$ 872.26 (IDTR: 70.304,20), inclusive de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0184000-42.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GLACILMAR COUTINHO TEIXEIRA [Adv. Antonio Carlos Vallim de Lossio e Seiblitz (OAB: RJ 42547 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Leniares Francisco (OAB: RJ 163560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nRealizar o pagamento das diferenças ainda devidas (R$ 2.820,16 - 227.361,67 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038100-47.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL COSTA DE ARAUJO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 593 e seguintes, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-87.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Fernandes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos valores homologados de fls. 96/113, bem como para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000767-80.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Rogério Rodrigues Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência dos valores homologados de fls. 259/263, bem como para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000600-63.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Belarmindo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutson Form S.A. [Adv. Carlos Fabiano Terrigno (OAB: RJ 116141 - D)], Réu: Esparbras Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Belarmindo , Réu Esparbras Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. , Réu Lutson Form S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 206 e seguintes, no prazo comum de 15 dias, devendo a reclamada, também, realizar o pagamento das diferenças ainda devidas (R$ 5.284,65 - 425.800,63 IDTrs), sob pena de prosseguimento da execução, acrescidos da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000984-26.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derliana Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Olaria [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Luar Distribuidora de Óleos Lubrificantes Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Olaria , Aut Derliana Rodrigues de Souza , Réu Luar Distribuidora de Óleos Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 178 e seguintes, no prazo comum de 15 dias, devendo a reclamada, também, realizar o pagamento das diferenças ainda devidas (R$ 3.074,05 - 247.685,74 IDTrs), sob pena de prosseguimento da execução, acrescidos da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008700-75.2009.5.01.0040 - ACum\r\n\r\nAut: Marcio Raimundo da Silva [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Lima Demolições e Serviços Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Raimundo da Silva, Réu VP Lima Demolições e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 206 e seguintes, no prazo comum de 15 dias, devendo a reclamada, também, realizar o pagamento das diferenças ainda devidas (R$ 708,28 - 57.068,32 IDTrs), sob pena de prosseguimento da execução, acrescidos da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000609-88.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Alves da Silva Junior [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Alves da Silva Junior , Réu Net Rio Ltda. , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 331 e seguintes, no prazo comum de 15 dias, devendo a reclamada, também, realizar o pagamento das diferenças ainda devidas (R$ 145.085,77 - 11.690.010,31 IDTrs), sob pena de prosseguimento da execução, acrescidos da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103700-78.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO XAVIER [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 605 e seguintes, no prazo comum de 15 dias, devendo a reclamada, também, realizar o pagamento das diferenças ainda devidas (R$ 54.435,43 - 4.386.094,98 IDTrs), sob pena de prosseguimento da execução, acrescidos da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097600-34.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Barbosa da Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Barbosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-05.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Milão dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Chamonix Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Milão dos Santos , Réu Empresa Chamonix Hoteleira Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/02/2014, às 13 horas para que seja efetuada a anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nId: 1627730"
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                            "1627728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000522-69.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Domingos Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. , Aldo de Avila Junior, Marcos Focaccia, Luciano Marques de Avila, Ericio Alvares de Azevedo Gonzaga Neto, MARIA DE JESUS MACIEL MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE JESUS MACIEL MACEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 9.535,55 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000860-10.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Oliveira\r\n\r\nRéu: Arezza Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Construtora Augusto Veloso S.A., Wilson Pereira do Nascimento, Welinton dos Santos Caldeira, Marise Maria Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Marise Maria Moreira, Welinton dos Santos Caldeira, Wilson Pereira do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 10.247,14 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0001720-10.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Silva de Acácio\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Contax Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 11.690,96 (IDTR: 942.674,91), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000367-03.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 13.244,52 (IDTR: 1.067.557,1762), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000138-38.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiléa Medeiros da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001177-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Norte Klin de Cascadura Odontologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Norte Klin de Cascadura Odontologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/02/2014, às 12:30 horas para que seja efetuada a anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001584-47.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Faria Carvalho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1627728"
                            ]
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1627518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000274-26.2013.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: CIPLAST COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO DA SILVA PAIM [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO DA SILVA PAIM\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AI / CONTRARRAZOAR RO - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001085-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noélia Oliveira de Freitas [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Vaz Monteiro de Castro [Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Vaz Monteiro de Castro\r\n\r\nESCLARECER O ATUAL ANDAMENTO DO INQUERITO POLICIAL - PRAZO 20 DIAS. (FLS. 172) \r\n\r\nProcesso: 0150700-07.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DIVINO DE SOUZA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DIVINO DE SOUZA, Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 390/392 ; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000753-53.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Paguane de Lima Ferreira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Paguane de Lima Ferreira \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS - PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106100-80.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio de Oliveira Barbosa [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselio de Oliveira Barbosa\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001699-25.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlaine Goulart de Oliveira [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Edlaine Goulart de Oliveira , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 387/394 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000166-89.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Silva [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Nascimento Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160700-51.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Granjeiro do Nascimento [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE MOL 23 INCORPORAÇÕES [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Granjeiro do Nascimento, Réu SPE MOL 23 INCORPORAÇÕES\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 328/335 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000737-02.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: PDG CONSTRUTORA LTDA [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0130600-50.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Mendes de Moraes Porcello [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Mendes de Moraes Porcello, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0076800-49.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL - TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 128/2014 129/2014 ( CEF ) \r\n\r\nProcesso: 0057800-87.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Mayrinck Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Mayrinck Santana, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 51238,08; PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000586-97.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Generoso [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Souza Barros de Enfermagem [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Souza Barros de Enfermagem, Aut Tatiana da Silva Generoso\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 201/202 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0006800-73.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIR CESAR DE ALMEIDA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose do Carmo Rodrigues (OAB: RJ 14722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CLAUDIR CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 1087/1087 VERSO - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0130800-91.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rocha de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A ESTA SECRETARIA PARA RETIRADA DOS DOCUMENTOS A SEREM DESENTRANHADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000300-97.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria Vieira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda-em recuperação judicial, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Julio Maria Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 59020,11; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0132400-21.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Barbosa [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut Luiz Carlos Pereira Barbosa\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 241 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000030-97.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wellington Magalhães Ribeiro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wellington Magalhães Ribeiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 62519,13; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0157500-51.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PORTELLA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA\r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 125/2014 (CEF ) \r\n\r\nProcesso: 0149400-34.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Almeida [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Almeida\r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 126/2014 (CEF ) \r\n\r\nProcesso: 0000375-34.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cordeiro Miranda [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysalko Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ysalko Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-31.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Moreira Rabello [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Priscilla Moreira Rabello\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0171600-35.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sabino [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Enchente Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enchente Sistemas Contra Incendio Ltda., Aut Paulo Roberto Sabino\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 603 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0149300-16.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DA VINHA FERES [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DA VINHA FERES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DECISÃO DE FLS. 804/805 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0153000-20.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARIA GAZINEU MARINHO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut GILMARIA GAZINEU MARINHO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 506 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0032600-25.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA THOMAZ\r\n\r\nRéu: CIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. MARIA JOSE D OLIVEIRA MANCINI (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: CIA SIDERURGICA NACIONAL \r\n\r\nVIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORE DEVIDOS. TRAZER AO JUIZO A INFORMAÇÃO ACERCA DO CNPJ DA RÉ\r\n\r\nProcesso: 0077100-40.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nRéu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv.RENATA GONÇALVES DE SOUZA (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nVIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORE DEVIDOS. TRAZER AO JUIZO A INFORMAÇÃO ACERCA DO CNPJ DA RÉ\r\n\r\nProcesso: 0031900-05.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE LIMA SILVA [Adv. PAULO RIBEIRO (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: SEVERINO DE LIMA SILVA\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS A COPIA DA SENTENÇA, ONDE CONSTE A DETERMINAÇÃO DE LIBERAÇÃO DO FGTS DO AUTOS - PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0102400-38.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nRéu: OGMO / RJ [Adv PAULO GOMIDE CAMPOS FILHO (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: OGMO / RJ\r\n\r\nTRAZER EXTRATO ANALITICO DEPOSITO RECURSAL.\r\n\r\nId: 1627518"
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                            "1628810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000174-92.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícia Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícia Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A I / CONTRARRAZOAR R O (0000174 92 2012 501 0043 ) PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1628810"
                            ],
                            "1627517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0011800-97.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Farias de Moraes\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda, MOBILITA - COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA- em recuperação judicial, LUIGI FERNANDO MILONE, CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 26341,26 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1627517"
                            ]
                        }
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001174-40.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Squiovane [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Squiovane, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou, por deserto, seguimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo réu, devendo ainda, as partes apresentarem contra razões dos recursos do autor e do primeiro réu em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-78.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Veiga [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletas Empreendimentos de Madeira Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Paletas Empreendimentos de Madeira Ltda., Aut Marcos Veiga , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls.145, bem como da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-30.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Costa da Silva [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)]\r\n\r\nRéu: Grippon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Costa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-54.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina dos Santos Rodrigues [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda ME [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Réu: Vera Maria Moneró, Réu: Paula Moneró Pereira, Réu: Flavia Moneró Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina dos Santos Rodrigues \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0081600-44.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Vitor de campos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhias Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhias Docas do Rio de Janeiro, Aut Valter Vitor de campos\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0150600-10.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS DE MELLO SILVA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA\r\n\r\nVenha a rda, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais,no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0025600-58.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Rouse Conceicao de Oliveira [Adv. Lucia Borges Bomfim Filha (OAB: RJ 69634 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Rouse Conceicao de Oliveira\r\n\r\nÀ autora para que venha, no prazo de 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de contrato social e últimas alterações. \r\n\r\nProcesso: 0001123-63.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno dos Santos Almeida [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno dos Santos Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-71.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Gois Soares [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Gois Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-40.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jerônimo da Silva [Adv. Rafael Ferreira Couto (OAB: RJ 147063 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jerônimo da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho, no dia 28/02/2014, às 10 horas, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante. Ficando a secretaria autorizada a realizar a anotação em caso de ausencia da reclamada conforme determinado na sentença às fls. 125. No prazo de 10 dias a partir dessa data, a parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0120800-63.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsemar Assis Coelho [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato 854\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsemar Assis Coelho\r\n\r\nAo reclamante para fornecer o correto número do cnpj da ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-10.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Anderson Onofre de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos , Réu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Anderson Onofre de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 21/02/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000947-50.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Pires Serzedello [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: FW2 Climatização Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: ABR Peças de Refrigeração Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABR Peças de Refrigeração Ltda., Réu FW2 Climatização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-66.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica de Medeiros Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica de Medeiros Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-95.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruce Neto Rangel [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-64.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia da Cruz Rodrigues [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelegance Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda - ME, Réu: Aparecida Darcy de Souza, Réu: Vilma vieira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia da Cruz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-60.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise da Costa Sampaio [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rafael Viegas Vargas Lima (OAB: MG 112366 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise da Costa Sampaio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-42.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira Santos [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Penha Magazine Ltda. [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Oliveira Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-81.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Gloria Rodrigues Gil [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ rda PETROS, para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 814. \r\n\r\nProcesso: 0001382-92.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Souza, Réu Tório Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-83.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE GOES [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut DIRCEU DE GOES\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0131800-89.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Donato Campos [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-70.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Damatis 358 Ferragens Ltda. [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Joaquim de Aroeira [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Joaquim de Aroeira \r\n\r\nComprovar o pagamento da condenação e das custas conforme a sentença de fls. 114/115 em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122900-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Figueiredo Cysne Vieira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-86.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUED LUIZ CUOCO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEPAR ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Francisco Carlos Dantas da Rocha, Réu: José Ferreira Filho, Réu: Luiz Eugênio Araújo Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUED LUIZ CUOCO\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-28.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Joaquim da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Marcos Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1627596"
                            ],
                            "1627594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000135-71.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Jacinto da Costa \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2014 às 11:16 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1627594"
                            ],
                            "1627595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001185-40.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jerônimo da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho, no dia 28/02/2014, às 10 horas, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1627595"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11 DE MARÇO DE 2014, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 25 DE MARÇO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862 - e-mil: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com. :\r\n\r\nPROCESSO Nº 0176500-51.2002.5.01.0048: RTE: FLAVIA MARIA LARA DE SOUZA (ADV: FRANCISCO MANOEL DO AMARAL - OAB/RJ: 63834) - RDO: MUIRAQUITA COMUNICAÇÃO GLOBAL LTDA; MARCELO RODRIGUES ALMEIDA; ALEX PINHEIRO DE SOUZA SEQUEIRA (ADV: JOSÉ SANTOS DE JESUS - OAB/RJ: 90770 - ADV: MONICA MONTANHA RAMOS - OAB/RJ: 80218). BENS: 01(UM) AUTOMÓVEL MMC-PAJERO TR4 FLEX, 2008/2009, ALCOOL / GASOLINA, COR VERMELHA, RENAVAM 988950936, PLACA KPY-0965, CHASSI 93XFRH77W9C834927, BOM ESTADO, PNEUS BONS, UM POUCO ARRANHADO NA LATERAL ESQUERDA DO PARACHOQUE TRASEIRO, DE PROPRIEDADE DE MARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA, CPF 026.165.937-50, AVALIADO EM R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA LUCIO DE CASTRO 110/102, RECREIO, RIO DE JANEIRO. FIEL DEPOSITÁRIO: MARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA, EMPRESÁRIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0130700-58.2006.5.01.0048: RTE: PAULO ALVES (ADV: ROGERIO DE SOUZA CHIRICO - OAB/RJ: 99277) - RDO: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICAS (MARCELO OLIVEIRA ROCHA - OAB/RJ: 2683). BENS: 01(UM) VAGÃO DE TREM ELÉTRICO (TREM COREANO) PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, FUNCIONANDO, NO ESTADO, FABRICAÇÃO COREANA, AVALIADO EM R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DA AMÉRICA, 210, SANTO CRISTO, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0184700-62.1993.5.01.0048: RTE: EDACIR DA SILVA E OUTRO(S) (ADV: JOSÉ PERELMITER - OAB/RJ: 9086) - RDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (ADV: DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE - OAB/RJ: 2255). BENS: (01) - 01(UM) VEÍCULO MARCA FIAT MODELO TEMPRA SX, PLACA KJC-6595, ANO1997, MODELO 1998, AVALIADO EM R$ 3.000,00 - (02) - 01(UM) VEÍCULO MARCA FIAT, MODELO MAREA SX, PLACA MXP-2709, ANO 2002, MODELO 2003, GASOLINA, PRETO, CHASSI 9BD18521337060659, NO ESTADO E SEM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 7.000,00 - (03) - 01(UM) VEÍCULO SANTANA, MARCA FW PLACA HXX-2509, ANO/MOD: 2002/2003, ALCOOL, BRANCA, CHASSI 9BWACO3X23P007070, AVALIADO EM R$ 7.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA VELHA DA TIJUCA 77, TIJUCA, RIO DE JANEIRO. FIEL DEPOSITÁRIO: RICARDO CÉZAR BRITTO LOPES, ADVOGADO.\r\n\r\nCondições do Leilão: Pagamento à vista ou conforme decisão do MM Juizo, acrescido de 5% de comissão sobre o valor total da arrematação. O valor do lance mais comissão do Leiloeiro deverão ficar a disposição do Juizo, depositados pelo arrematante em Guia Única de Depósito Judical no prazo de 24 horas do leilão. Débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC.. Rio de Janeiro/RJ, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1628823"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001162-93.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Oliveira dos Santos [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrolan Instalações e Manutenções Elétricas Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Oliveira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fl. 261 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0111500-42.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacão de Ensino Campo Grande [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)], Réu: Guiomar Barros Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 5 DIAS, quanto aos embargos à execução opostos pela Rda. \r\n\r\nProcesso: 0003400-61.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Genuino de Souza [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFicar ciente de fl 2254 e seguintes, bem como dos documentos acautelados, assegurado às partes e a seus advogados vista apenas em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001547-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreno [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Predileto Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Predileto Ltda.\r\n\r\nPela prerrogativa do art 132 C.P.C. para interrogatório complementar do Juízo ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0072800-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques da Silva e Cristiane Duarte dos Santos sucessores causa mortis de Luiz Fernandes Marques da Silva [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Andrea Luciana Gomes, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marques da Silva e Cristiane Duarte dos Santos sucessores causa mortis de Luiz Fernandes Marques da Silva\r\n\r\nFicar ciente de fl 229 e sgeuintes, localizadas as declarações de rendimentos, devendo requerer o que for de seu interesse, assegurada vuista dos documentos acautelados apenas em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001554-33.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Castro Alves [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Saude Cooperativa dos Profissionais Autonomos da Área de Saúde [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Saude Cooperativa dos Profissionais Autonomos da Área de Saúde\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não Processo: 0000615-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Vieira Azevedo [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Luiz Fernando Boissan Ltda. [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Vieira Azevedo\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, conforme fl 134 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0063300-38.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Juval da Silva Gonçalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcos Juval da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos complementares (fls. 636/639)conforme fls.640, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a14.944.372,33 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento em 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001434-87.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Junior [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0110000-43.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls 221 e seguintes (malote digital da 02a Vara do Trabalho de São Caetano do Sul) \r\n\r\nProcesso: 0000075-39.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Silva Braga [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Silva Braga , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0195800-20.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DE OLIVEIRA MENEZES [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Gisele Leite Goncalves (OAB: RJ 107389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079900-71.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo Farias Paiva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda. [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)], Réu: Raquel Dionaures Cruz, Réu: Marco Aurélio Chaves de Almeida, Réu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda , Réu: Maxi Pneus 481 Comercio de Amortecedores e Pneus Ltda , Réu: V3 Comercio de Pneus e Amortecedores Ltda , Réu: PNEU E AMORTECEDOR ETC COMERCIO E INSTALAÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ME, Réu: Revenda Dantas de Pneus 941 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reginaldo Farias Paiva\r\n\r\nFicar ciente de fl 132, bem como da expedição do mandado de fl 163. \r\n\r\nProcesso: 0001523-81.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0168300-42.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LEITAO MEIRELES [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jefferson Silveira Barbosa (OAB: RJ 93964 - D)], Réu: Ana Maria Fioravante, Réu: Andre Rego Ribeiro, Réu: Almir Vianna Magalhaes [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nFicar ciente da ata de audiência de fl 197, bem como da advertência quanto à mora no pagamento das demais parcelas implicará a cominação da cláusula penal de R$ 200,00 sobre as parcelas em atraso. \r\n\r\nProcesso: 0092000-58.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correa de Lima [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrilav Pecas e Servicos Ltda. ME [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)], Réu: Sueli Alves Nogueira, Réu: Eduardo Pereira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Correa de Lima\r\n\r\nFicar ciente de fls. 328 e seguintes, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001376-84.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Augusto Vieira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Augusto Vieira\r\n\r\nContestar embargos à execução de fl. 454 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0195800-20.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DE OLIVEIRA MENEZES [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Gisele Leite Goncalves (OAB: RJ 107389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fl 334, rejeitados os bens indicados. \r\n\r\nProcesso: 0219900-39.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEA MENDONCA TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIVENDAS REPRESENTACOES LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: HELIO RUBNIK ZUCCHI SOBRINHO [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: NILSON VIANA DE ANDRADE LIMA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO RUBNIK ZUCCHI SOBRINHO, Réu NILSON VIANA DE ANDRADE LIMA\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, além das custas processuais, em 5 DIAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000111-47.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eudes Rodrigues Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: GG 01 Choperia Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eudes Rodrigues Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000337-23.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Pinto Barbosa [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comércio e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo José Figueiredo Junior (OAB: RJ 148483 - D)], Réu: luis Claudio Espindola Gradim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Pinto Barbosa \r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela Reclamada. \r\n\r\nId: 1628304"
                            ],
                            "1628303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000075-39.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Silva Braga \r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Cooperaudi Cooperativa Ltda., Coopercol Cooperativa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Cooperaudi Cooperativa Ltda., Coopercol Cooperativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628303"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000878-19.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gonçalves Soares [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugmat Embalagens e Representações Ltda. [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lugmat Embalagens e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0166/2014 (CEF).Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-50.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz da Silva Vital [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz da Silva Vital , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-79.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: INDAEN INCORPORACAO DESIGN E ENGENHARIA LTDA, Réu: Adeliel Pessoa Barros [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Réu: Carlos Arthur da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-13.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rodrigues da Silva [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Jefferson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-95.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL ONOFRE DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BILHARES FEIRENSE LTDA EPP [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Pablo Fernando Reig Mendoza, Réu: Wagner da Silva Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL ONOFRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo informar no prazo de 05 dias os valores sacados. \r\n\r\nProcesso: 0089200-59.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Sebastiana Silvino Ferreira ( habilitada do espólio de WEBERSON SILVINO FERREIRA ) [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP Ind e Comercio Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Sebastiana Silvino Ferreira ( habilitada do espólio de WEBERSON SILVINO FERREIRA ), Réu PHP Ind e Comercio Ltda (Massa Falida de), Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-43.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Oliveira\r\n\r\nManifeste-se o autor, observando-se o despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000362-62.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Araújo Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Wagner Araújo Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-07.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Ramos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Fleet Transportadora Ltda. [Adv. Sérgio Pereira Cavalheiro (OAB: SP 180889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Ramos , Réu Power Fleet Transportadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-85.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Morais da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Morais da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0170/2014 (CEF), inclusive de que deverá comprovar o quantum recebido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Estrela [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar nos autos o prazo de 48 horas o pagamento dos seguintes valores, sob pena de bloqueio on-line e inclusão no BNDT: diferença autoral no valor de R$ 39.295,17, cota previdenciária no valor de R$ 481,72 e custas de liquidação no valor de R$ 209,74. \r\n\r\nProcesso: 0000653-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Tabosa de Lima [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)], Réu: União Federal, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Tabosa de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a cópia de sua petição de 18/12/2013 com cálculos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-43.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Machado dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: G G R Engenheiros e Consultores Ltda [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)], Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes, Réu: Georg Thomas Ischakewitsch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Machado dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, observando-se o prazo de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0069800-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santos Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Santos Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que deverão manifestar-se sobre a petição da perita, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0026800-72.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Braga [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Braga\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias, quanto ao prosseguimento da execuçao em face da 1ª ré. \r\n\r\nId: 1628728"
                            ],
                            "1628779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061200-10.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro de Sousa [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Cesar Soares Fontes [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Utilar Utilidades para o Lar Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro de Sousa\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais dos imóveis indicados a fim de que possibilite a realização da diligência de penhora e avaliação, nos termos do artigo 10 do Ato 19/2012 da Presidência deste TRT 1ª Região. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-45.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Juvino Freire [Adv. Edina Lucia Ferreira Sanches (OAB: RJ 129087 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria Confeitaria Ltda., Réu: Valentim Carvalho Garrido, Réu: Daniel de Andrade Melo, Réu: Beatriz Ferreira Filha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Juvino Freire\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jorge Leocadio [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiana Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jorge Leocadio\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar cópia da CTPS onde consta a variação salarial do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-24.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Vasconcelos Nogueira [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRALL ADMINISTRAÇÃO Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRALL ADMINISTRAÇÃO Ltda., Aut Marcio Vasconcelos Nogueira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-34.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José de Holanda [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Ribeiro Ltda. [Adv. Anna Carolina March Capelo da Costa (OAB: RJ 156865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José de Holanda, Réu Transportes Ribeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131: \"Homologo os cálculos de fls. 126/130, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 12.408,34, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001207-65.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ulisses do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias sucessivos com interregnos de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-32.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Viana Santos [Adv. Raphael Teodoro Martins (OAB: RJ 153345 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-21.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weller Lajes dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Marçal Geraldo Garay Bresciani (OAB: SC 17139 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Weller Lajes dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-18.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Moreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Jercon Engenharia Ltda - EPP [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jercon Engenharia Ltda - EPP\r\n\r\nVenha a ré com o remanescente da cota previdenciária no valor de R$ 764,69, bem como custas de R$ 44,26, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-54.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silveira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silveira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20dias, atendendo à promoção de fl. 677, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018000-31.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO ROMUALDO DE BRITO [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROBERTO ROMUALDO DE BRITO, Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1628779"
                            ],
                            "1628778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000826-23.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Francisco Costa Filho \r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda., Silvia Teodora da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto de Azeredo Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001593-27.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Leonardo de Moraes\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014, às 10:00horas nesta Vara do Trabalho. Observar a nova data desgnada para a audiência, ficando mantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628778"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 06/02/2014\r\n\r\n057/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias,\r\n\r\nextraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns)\r\n\r\nque serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO\r\n\r\nALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.03.2014, a\r\n\r\npartir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho\r\n\r\nna Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por\r\n\r\nlanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde\r\n\r\nlogo designada para o Segundo Leilão a data de 01.04.2014, no\r\n\r\nmesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der,\r\n\r\ndo(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. AIRR 0194800-73.1998.5.01.0057 - Rte. ELIOMAR MORAES\r\n\r\nDE PAIVA Rdo. CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Bem(ns): 1) Um carro metroviário MCA, fabricação Mafersa, nº\r\n\r\npatrimônio 20018, ano 1983, em uso aparente e regular estado de\r\n\r\nconservação, avaliado em R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e\r\n\r\ncinquenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av.\r\n\r\nPresidente Vargas, 2000, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica\r\n\r\npelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5%\r\n\r\nde comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o\r\n\r\nlimite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante,\r\n\r\nfacultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o\r\n\r\nvalor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do\r\n\r\njuízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou\r\n\r\nacordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá\r\n\r\npagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre\r\n\r\no valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os\r\n\r\nhonorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao\r\n\r\nconhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será\r\n\r\npublicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a)\r\n\r\nintimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência\r\n\r\ncontida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu,\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de\r\n\r\nSecretaria, mandei digitar e subscrevo. FLAVIA ALVES MENDONÇA\r\n\r\nARANHA, MM. Juiza em Exercício na 57ª Vara do Trabalho/RJ. \r\n\r\n057/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias,\r\n\r\nextraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns)\r\n\r\nque serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO\r\n\r\nALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.03.2014, a\r\n\r\npartir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho\r\n\r\nna Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por\r\n\r\nlanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde\r\n\r\nlogo designada para o Segundo Leilão a data de 01.04.2014, no\r\n\r\nmesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der,\r\n\r\ndo(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001439-03.2012.5.01.0057 - Rte. DOUGLAS ALBUDANE RUAS Rdo. MARMORARIA NICHOLAS - Bem(ns): 1) 3 Chapas de granito importado, cor azul galáxia, medindo cada chapa 3,25m x 1,90m (6,175m²), avaliadas em R$ 29.640,00 (vinte e nove mil seiscentos e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Água Branca, 4585, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica\r\n\r\npelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5%\r\n\r\nde comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o\r\n\r\nlimite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante,\r\n\r\nfacultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o\r\n\r\nvalor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do\r\n\r\njuízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou\r\n\r\nacordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá\r\n\r\npagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre\r\n\r\no valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os\r\n\r\nhonorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao\r\n\r\nconhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será\r\n\r\npublicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a)\r\n\r\nintimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência\r\n\r\ncontida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu,\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de\r\n\r\nSecretaria, mandei digitar e subscrevo. FLAVIA ALVES MENDONÇA\r\n\r\nARANHA, MM. Juiza em Exercício na 57ª Vara do Trabalho/RJ. \r\n\r\n057/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias,\r\n\r\nextraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns)\r\n\r\nque serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO\r\n\r\nALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.03.2014, a\r\n\r\npartir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho\r\n\r\nna Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por\r\n\r\nanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde\r\n\r\nogo designada para o Segundo Leilão a data de 01.04.2014, no\r\n\r\nmesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der,\r\n\r\ndo(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000475-10.2012.5.01.0057 - Rte. MARCELO DEALTRY TURRA Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) 385 Carteiras universitárias, marca Desk Moveis Escolares, tampo, assento, encosto e prancheta em resina plástica de alto impacto, estrutura em ferro, avaliadas em R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 553, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FLAVIA ALVES MENDONÇA ARANHA, MM. Juiza em Exercício na 57ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\n057/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias,\r\n\r\nextraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns)\r\n\r\nque serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO\r\n\r\nALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.03.2014, a\r\n\r\npartir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho\r\n\r\nna Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por\r\n\r\nanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde\r\n\r\nogo designada para o Segundo Leilão a data de 01.04.2014, no\r\n\r\nmesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der,\r\n\r\ndo(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000541-24.2011.5.01.0057 - Rte. PAULO HENRIQUE MOTA DE CARVALHO Rdo. BARENBOIM E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um conjunto de sofá com três lugares, duas poltronas e uma mesa de centro, nas cores branco e caqui, em uso, avaliados em R$ 10.000,00; 2) Um conjunto de sofá com três lugares, duas poltronas e uma mesa de centro, nas cores branco e caqui, em uso, avaliados em R$ 15.000,00; Total da Avaliação R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Canto dos Pássaros, 110, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FLAVIA ALVES MENDONÇA ARANHA, MM. Juiza em Exercício na 57ª Vara do Trabalho/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628312"
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                                "Processo: 0127500-57.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EUGENIO FRANCISCO [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTR INCORPORACOES EMPREEND E COM LTDA [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)], Réu: Concic Engenharia S.A., Réu: Ademir José Manzatto, Réu: José Rial Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EUGENIO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência de fls.422 e vir com meios pssíveis para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000649-16.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Souza \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 327, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000179-53.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Felix da Hora [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobilíário Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habilitação S.A., Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Gil Mauro Wajnberg, Réu: Publitetto Editora Ltda, Réu: Tetto Energias Ltda., Réu: Tetto Spe 1 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: TETTO EDITORA LTDA., Réu: TETTO SPE GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Felix da Hora\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.123: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante, a/c de seu advogado, a indicar meios eficientes de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0008900-96.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Goncalves dos Santos [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Treno Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)], Réu: Nilton Cesar Noel (sócio), Réu: Rafael Stevan Noel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de 280 e cumprir o nela determinado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-68.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria de Melo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Creusa Helena de Freitas, Réu: Carolysses Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicr meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000207-16.2013.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Emílio Silva Nogueira de Sá [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Egte: Vera Lúcia Montes de Moura Sá [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nEgdo: POSTO FIGAO [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Egdo: JOAO MAURICIO DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 - D)]\r\n\r\nTI: Sulamericana Representações Ltda.-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Emílio Silva Nogueira de Sá, Egdo JOAO MAURICIO DOS SANTOS ANDRADE, Egdo POSTO FIGAO, Egte Vera Lúcia Montes de Moura Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Terceiro - improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0089500-70.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Saldanha de Azevedo Santos [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 112663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Saldanha de Azevedo Santos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0108100-13.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cristiano Mendes [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cristiano Mendes\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-53.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barcímio Amaral [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A, Réu: Companhia Brasileira de Multimídia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barcímio Amaral \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido nas fls.200, tendo em vista que a procuração não dá poderes específicos para receber e dar quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000251-35.2013.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Domingos Chaves Lobo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nExdo: GP Solution Servicos Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Domingos Chaves Lobo\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls.103, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0031100-34.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Andre Monteiro Miranda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Scenarios Tecnologia e Solucoes de Informatica Ltda [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)], Réu: Arthur Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scenarios Tecnologia e Solucoes de Informatica Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-54.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Simone de Sousa Vianna [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.64/66, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-20.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Sant Ana de Araujo [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo – ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Sant Ana de Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre bens oferecidos pela ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-25.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias\r\n\r\nTer vista de petiçãi de fls.505/516 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-39.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia dos Santos Batista [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia dos Santos Batista \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante, a/c de seu advogado, a indicar meios eficientes de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000506-95.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Celia de Oliveira Costa [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Rabha Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia de Oliveira Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante, a/c de seu advogado, a indicar meios eficientes de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000735-21.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Taylon Esparrago Porto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Maycon Taylon Esparrago Porto\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias - Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0061400-47.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CMK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)], Réu: ANTONIO DOS SANTOS, Réu: JORGE MENDES BEZERRA, Réu: JOSE ROBERTO GONCALVES CORREIA [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)], Réu: LEONARDO CAMPANA PORTELA, Réu: MARIA MANUELA MACHADO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\nTer vista dos autos, comprovar o valor recebido e promover meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Borsatto Barreto [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000615-75.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alves da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME , Réu: Epitacio Dionisio da Silva, Réu: Margarida Francelino Vicente Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92 : \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante, a/c de seu advogado, a indicar meios eficientes de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000674-97.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela Figueiredo do Canto Abreu [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Luz da Praça Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stela Figueiredo do Canto Abreu\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho a fim de retirar o alvará de Seguro Desemprego, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-08.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Santiago dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109.339 - D)], Réu: Apolo Tubos e Equipamentos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apolo Tubos e Equipamentos S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias, sucessivos, permeados por 48 horas, nos termos de fls.198. \r\n\r\nProcesso: 0117200-02.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DE SOUZA DIAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA-A/C DR.GILBERTO CARDOSO DE LIMA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ARTURO RECAREY VILAR, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE DE SOUZA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.352: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante, a/c de seu advogado, a indicar meios eficientes de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nId: 1628718"
                            ],
                            "1628717": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2014\r\n\r\n0000218-79.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Gomes Pinto \r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Ferreira Machado,Serralheria Artistica Paulimar Ltda. ,Ivo Pereira Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Ferreira Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.074,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628717"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1627488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072100-06.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antonio de Paula Gambale [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanus Agência Marítima S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Antonio de Paula Gambale \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré, juntada aos autos às fls. 158/162. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-97.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO OLINTO DA SILVA [Adv. Hugo Jose Pedreira Lannes (OAB: RJ 89353 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUSA CAR ACESS E VIDROS PARA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO OLINTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0158400-78.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEX OURIQUE DA PENHA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PMVINDUSTRIA COMERCIO E SERV.LTDA [Adv. Nelson Vilares Ramos (OAB: RJ 70426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEX OURIQUE DA PENHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001545-68.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Simas de Albuquerque [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Óticas do Povo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Simas de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Acolhido a prejudicial de prescrição extintiva do exercício do direito de ação. Fls. 118/118v. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-43.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Rodrigues da Silva [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0124200-74.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Tulio Abreu Aguiar [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Tulio Abreu Aguiar\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 747, autor manifestar-se, expressamente, acerca do requerimento do parcelamento de fls. 742/746. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-14.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Thiago Silva de Almeida [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Magbis de Iraja Comercio e Servicos de Instalacoes Ltda ME, Réu: WILLIAM P. DE SOUZA (SÓCIO DA RÉ) , Réu: ROMÁRIO DOS SANTOS ALVES (SÓCIO DA RÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Thiago Silva de Almeida\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0053200-82.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Nunes da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinter Papéis e Distribuidora Ltda. [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidões do Srs. Oficiais de Justiça e indicar meios de citação dos sócios para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-77.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mapa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mapa, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais no valor de R$ 4.000,00, devendo o autor vir com a comprovação do depósito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-06.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Veiga de Oliveira [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda., Réu: Omar Scafuro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Veiga de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão (extinto sem julgamento do mérito, fl. 54). Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-45.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Pinheiro Viana [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Ribeiro Junior Restaurante ME [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Réu: Ivan Cesar Ribeiro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Pinheiro Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-17.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cavalcante de Alcântara [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Régia Piscinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cavalcante de Alcântara\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-45.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: TAI PAS COOPERATIVA DE PROJETOS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, Réu: Maria Celeste Melo Lemos, Réu: Fernando José dos Santos Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-55.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS REIS MORGADO [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda, Réu: Opel Operadora de Lojas s/a, Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Luciene Moutinho Mauricio Collares Chaves, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS REIS MORGADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-59.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Labuto Gondim [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Univercidade Trust de Recebíveis , Réu: Ronald Guimaráes Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Ricardo Labuto Gondim \r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 1219/1227, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-46.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Falcao Sampaio [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-77.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaliro Leite da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaliro Leite da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre notificações devolvidas (fls. 102/103), bem como manifestar-se acerca das petições do sócio do réu (fls. 106/140). Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022000-57.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE MARIA RESTAURANTE LTDA, Réu: Ruy de Oliveira Filho , Réu: Maria Jacinta Resende de Carvalho, Réu: Laurinda de Jesus Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001241-28.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: D Lemes e Nunes Transportes de Cargas Ltda. EPP [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000602-39.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Trindade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Trindade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000234-98.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Oliveira Francici [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos de Oliveira Francici\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000178-94.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Gonçalves da Mota Pereira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Gonçalves da Mota Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0098900-08.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Moraes da Silva [Adv. Ailton Pereira da Silva (OAB: RJ 101785 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Saúde Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Moraes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000438-74.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Mendes [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza Mendes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000482-93.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gomes Lima [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palladium Hotel Residência [Adv. Rodner oliveira Santiago (OAB: RJ 82082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gomes Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000590-25.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Marques de Oliveira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcellos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Marques de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0146900-44.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Cruz [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisistem Comercio e Industria Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisistem Comercio e Industria Ltda., Réu Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense)\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, os cálculos da parte autora, apenas caso não concorde com os valores apresentados, quando, então deverá vir com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS (cota do reclamante e da reclamada), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000143-37.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Ferreira dos Santos Florencio [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Delaine Rose de Oliveira [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Ferreira dos Santos Florencio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001276-17.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira Cordeiro [Adv. Vladimir dos Santos Dantas (OAB: RJ 165243 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. [Adv. Danielle Nogueira Benaion da Fonseca (OAB: RJ 158248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervip Vidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-39.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Gilson Sales Pereira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Teens Lanches Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gilson Sales Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000761-50.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Aguiar Nogueira [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: CK Publicidade Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Aguiar Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000250-52.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Lima de Moraes [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Galvão Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Lima de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0122800-25.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Azevedo Fernandes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Impar Desenvolvimento de Negocios Ltda., Réu: Joao Bandeira de Freitas [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)], Réu: Andre Luis do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Azevedo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0153200-22.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Medeiros dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nTI: INSS RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nÀ Ré, para verificar que do depósito recursal de fls. 134 foi expedido o alvará de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000703-76.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Graça [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Graça\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração (fls. 371) \r\n\r\nProcesso: 0065100-96.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME ALVES DA COSTA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN SEVERO REFRESCOS LTDA ME [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)], Réu: Mauro Rezende dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ALVES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-08.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Venancio da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Venancio da Silva\r\n\r\nAo Autor, para manifestação acerca dos cálculos da Ré, a fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0051600-50.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Rodrigues Chapêta [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Rodrigues Chapêta\r\n\r\nVir com outros meios de prossegiuimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fls. 601. \r\n\r\nProcesso: 0092900-55.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Euclides de Farias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Euclides de Farias \r\n\r\nAo Autor, para ciência da decisão homologatória de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0000735-18.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Miguel [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Orlando Miguel\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. \r\n\r\nProcesso: 0000196-86.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bom de Oliveira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, apenas caso não concorde com os valores apresentados, quando, então deverá vir com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS (cota do reclamante e da reclamada), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000731-15.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Corrêa Freire [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Corrêa Freire \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-60.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fabiano da Cruz [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nVir com o pagamento do valor de R$ 4.555,97, no prazo de 48 horas, conforme homologação de cálculos a fls. 104. Caso não ocorra, seguir-se-á a constrição patrimonial, por meio do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000890-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Augusto Reinaldo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Ivestimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capemisa Instituto de Ação Social, Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Aut Welson Augusto Reinaldo\r\n\r\nAos Recorridos, sobre os novos recursos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0030900-19.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Globocar Mecânica Ltda. [Adv. Sebastiao de Carvalho Martins (OAB: RJ 42194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globocar Mecânica Ltda., Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nDesignado o dia 21/02/2014, às 11 horas, para anotação da CTPS do autor \r\n\r\nProcesso: 0000793-84.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Augusto de Oliveira Moura [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: JLN 2 Estacionamentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Augusto de Oliveira Moura , Réu JLN 2 Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. \r\n\r\nProcesso: 0001207-82.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Coelho de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Serviços Elétricos e Hidraulicos Ltda., Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Blanche Henriette Vinhaes Bittencourt (OAB: RJ 79569 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araujo Falcão (OAB: RJ 112401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Coelho de Oliveira \r\n\r\nAo Autor, para para comprovar o alegado, juntando aos autos cópia do extrato bancário. \r\n\r\nProcesso: 0000553-26.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Bezerra [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Josué Bezerra , Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0186300-75.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA MARIA DE CARVALHO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nAo Autor, para manifestação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-10.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Pinheiro [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-18.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Conde Fontao [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Conde Fontao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-14.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Sá Fernandes [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar RO de fls. 202/204. Prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-43.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Batista Araújo [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net-Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Batista Araújo, Réu Net-Rio\r\n\r\nContrarrazoar RO de fls. 197/202. Prazo 8 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0042000-39.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Breviario Fernandes [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Amalia Zamchetta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Breviario Fernandes\r\n\r\nAo Autor, para vir com o endereço e razão social para onde deverá ser expedido o mandado de penhora em mãos de terceiro, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-82.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Pereira de Farias [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Pereira de Farias \r\n\r\nAo Autor, para ciência das notificações devolvidas de fls. 155/156, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-10.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMIR JOAO LOPES DE SOUZA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: GAROTAO DA BARRA RESTAURANTE LTDA [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)], Réu: Juliao Konrad, Réu: Manuel Jose Anes Rodrigues, Réu: Marlene Cecilia Konrad, Réu: Praca do Chopp Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMIR JOAO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-91.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gwnes da Silva Pontes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRICLUB EVENTOS LTDA [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)], Réu: David Souza de Madureira, Réu: Sonia Maria Lopes Cenci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gwnes da Silva Pontes\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-18.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALBINO FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA DO ESTADO DO RJ LTDA., Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALBINO FERREIRA\r\n\r\nVista ao Autor, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-45.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Sandro da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A., Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nSanar o entrave, no prazo de 48 horas, conforme despacho de fls. 106, sob pena de não se utilizar a mídia como meio de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001363-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leite da Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda., Réu: Lasa Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lasa Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1627488"
                            ],
                            "1627489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072100-06.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antonio de Paula Gambale [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanus Agência Marítima S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Antonio de Paula Gambale \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré, juntada aos autos às fls. 158/162. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-97.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO OLINTO DA SILVA [Adv. Hugo Jose Pedreira Lannes (OAB: RJ 89353 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUSA CAR ACESS E VIDROS PARA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO OLINTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0158400-78.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEX OURIQUE DA PENHA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PMVINDUSTRIA COMERCIO E SERV.LTDA [Adv. Nelson Vilares Ramos (OAB: RJ 70426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEX OURIQUE DA PENHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001545-68.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Simas de Albuquerque [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Óticas do Povo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Simas de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Acolhido a prejudicial de prescrição extintiva do exercício do direito de ação. Fls. 118/118v. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-43.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Rodrigues da Silva [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0124200-74.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Tulio Abreu Aguiar [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Tulio Abreu Aguiar\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 747, autor manifestar-se, expressamente, acerca do requerimento do parcelamento de fls. 742/746. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-14.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Thiago Silva de Almeida [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Magbis de Iraja Comercio e Servicos de Instalacoes Ltda ME, Réu: WILLIAM P. DE SOUZA (SÓCIO DA RÉ) , Réu: ROMÁRIO DOS SANTOS ALVES (SÓCIO DA RÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Thiago Silva de Almeida\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0053200-82.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Nunes da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinter Papéis e Distribuidora Ltda. [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidões do Srs. Oficiais de Justiça e indicar meios de citação dos sócios para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-77.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mapa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mapa, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais no valor de R$ 4.000,00, devendo o autor vir com a comprovação do depósito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-06.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Veiga de Oliveira [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda., Réu: Omar Scafuro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Veiga de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão (extinto sem julgamento do mérito, fl. 54). Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-45.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Pinheiro Viana [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Ribeiro Junior Restaurante ME [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Réu: Ivan Cesar Ribeiro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Pinheiro Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-17.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cavalcante de Alcântara [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Régia Piscinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cavalcante de Alcântara\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-45.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: TAI PAS COOPERATIVA DE PROJETOS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, Réu: Maria Celeste Melo Lemos, Réu: Fernando José dos Santos Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-55.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS REIS MORGADO [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda, Réu: Opel Operadora de Lojas s/a, Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Luciene Moutinho Mauricio Collares Chaves, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS REIS MORGADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-59.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Labuto Gondim [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Univercidade Trust de Recebíveis , Réu: Ronald Guimaráes Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Ricardo Labuto Gondim \r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 1219/1227, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-46.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Falcao Sampaio [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-77.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaliro Leite da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaliro Leite da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre notificações devolvidas (fls. 102/103), bem como manifestar-se acerca das petições do sócio do réu (fls. 106/140). Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022000-57.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE MARIA RESTAURANTE LTDA, Réu: Ruy de Oliveira Filho , Réu: Maria Jacinta Resende de Carvalho, Réu: Laurinda de Jesus Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001241-28.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: D Lemes e Nunes Transportes de Cargas Ltda. EPP [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000602-39.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Trindade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Trindade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000234-98.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Oliveira Francici [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos de Oliveira Francici\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000178-94.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Gonçalves da Mota Pereira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Gonçalves da Mota Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0098900-08.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Moraes da Silva [Adv. Ailton Pereira da Silva (OAB: RJ 101785 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Saúde Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Moraes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000438-74.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Mendes [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza Mendes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000482-93.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gomes Lima [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palladium Hotel Residência [Adv. Rodner oliveira Santiago (OAB: RJ 82082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gomes Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000590-25.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Marques de Oliveira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcellos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Marques de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0146900-44.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Cruz [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisistem Comercio e Industria Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisistem Comercio e Industria Ltda., Réu Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense)\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, os cálculos da parte autora, apenas caso não concorde com os valores apresentados, quando, então deverá vir com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS (cota do reclamante e da reclamada), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000143-37.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Ferreira dos Santos Florencio [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Delaine Rose de Oliveira [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Ferreira dos Santos Florencio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001276-17.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira Cordeiro [Adv. Vladimir dos Santos Dantas (OAB: RJ 165243 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. [Adv. Danielle Nogueira Benaion da Fonseca (OAB: RJ 158248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervip Vidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-39.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Gilson Sales Pereira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Teens Lanches Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gilson Sales Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000761-50.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Aguiar Nogueira [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: CK Publicidade Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Aguiar Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000250-52.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Lima de Moraes [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Galvão Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Lima de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0122800-25.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Azevedo Fernandes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Impar Desenvolvimento de Negocios Ltda., Réu: Joao Bandeira de Freitas [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)], Réu: Andre Luis do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Azevedo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0153200-22.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Medeiros dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nTI: INSS RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nÀ Ré, para verificar que do depósito recursal de fls. 134 foi expedido o alvará de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000703-76.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Graça [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Graça\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração (fls. 371) \r\n\r\nProcesso: 0065100-96.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME ALVES DA COSTA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN SEVERO REFRESCOS LTDA ME [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)], Réu: Mauro Rezende dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ALVES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-08.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Venancio da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Venancio da Silva\r\n\r\nAo Autor, para manifestação acerca dos cálculos da Ré, a fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0051600-50.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Rodrigues Chapêta [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Rodrigues Chapêta\r\n\r\nVir com outros meios de prossegiuimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fls. 601. \r\n\r\nProcesso: 0092900-55.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Euclides de Farias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Euclides de Farias \r\n\r\nAo Autor, para ciência da decisão homologatória de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0000735-18.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Miguel [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Orlando Miguel\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. \r\n\r\nProcesso: 0000196-86.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bom de Oliveira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, apenas caso não concorde com os valores apresentados, quando, então deverá vir com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS (cota do reclamante e da reclamada), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000731-15.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Corrêa Freire [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Corrêa Freire \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-60.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fabiano da Cruz [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nVir com o pagamento do valor de R$ 4.555,97, no prazo de 48 horas, conforme homologação de cálculos a fls. 104. Caso não ocorra, seguir-se-á a constrição patrimonial, por meio do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000890-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Augusto Reinaldo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Ivestimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capemisa Instituto de Ação Social, Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Aut Welson Augusto Reinaldo\r\n\r\nAos Recorridos, sobre os novos recursos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0030900-19.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Globocar Mecânica Ltda. [Adv. Sebastiao de Carvalho Martins (OAB: RJ 42194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globocar Mecânica Ltda., Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nDesignado o dia 21/02/2014, às 11 horas, para anotação da CTPS do autor \r\n\r\nProcesso: 0000793-84.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Augusto de Oliveira Moura [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: JLN 2 Estacionamentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Augusto de Oliveira Moura , Réu JLN 2 Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. \r\n\r\nProcesso: 0001207-82.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Coelho de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Serviços Elétricos e Hidraulicos Ltda., Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Blanche Henriette Vinhaes Bittencourt (OAB: RJ 79569 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araujo Falcão (OAB: RJ 112401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Coelho de Oliveira \r\n\r\nAo Autor, para para comprovar o alegado, juntando aos autos cópia do extrato bancário. \r\n\r\nProcesso: 0000553-26.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Bezerra [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Josué Bezerra , Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0186300-75.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA MARIA DE CARVALHO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nAo Autor, para manifestação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-10.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Pinheiro [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-18.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Conde Fontao [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Conde Fontao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-14.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Sá Fernandes [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar RO de fls. 202/204. Prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-43.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Batista Araújo [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net-Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Batista Araújo, Réu Net-Rio\r\n\r\nContrarrazoar RO de fls. 197/202. Prazo 8 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0042000-39.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Breviario Fernandes [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Amalia Zamchetta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Breviario Fernandes\r\n\r\nAo Autor, para vir com o endereço e razão social para onde deverá ser expedido o mandado de penhora em mãos de terceiro, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-82.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Pereira de Farias [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Pereira de Farias \r\n\r\nAo Autor, para ciência das notificações devolvidas de fls. 155/156, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-10.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMIR JOAO LOPES DE SOUZA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: GAROTAO DA BARRA RESTAURANTE LTDA [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)], Réu: Juliao Konrad, Réu: Manuel Jose Anes Rodrigues, Réu: Marlene Cecilia Konrad, Réu: Praca do Chopp Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMIR JOAO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-91.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gwnes da Silva Pontes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRICLUB EVENTOS LTDA [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)], Réu: David Souza de Madureira, Réu: Sonia Maria Lopes Cenci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gwnes da Silva Pontes\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-18.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALBINO FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA DO ESTADO DO RJ LTDA., Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALBINO FERREIRA\r\n\r\nVista ao Autor, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-45.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Sandro da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A., Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nSanar o entrave, no prazo de 48 horas, conforme despacho de fls. 106, sob pena de não se utilizar a mídia como meio de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001363-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leite da Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda., Réu: Lasa Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lasa Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1627489"
                            ],
                            "1627491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072100-06.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antonio de Paula Gambale [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanus Agência Marítima S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Antonio de Paula Gambale \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré, juntada aos autos às fls. 158/162. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-97.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO OLINTO DA SILVA [Adv. Hugo Jose Pedreira Lannes (OAB: RJ 89353 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUSA CAR ACESS E VIDROS PARA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO OLINTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0158400-78.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEX OURIQUE DA PENHA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PMVINDUSTRIA COMERCIO E SERV.LTDA [Adv. Nelson Vilares Ramos (OAB: RJ 70426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEX OURIQUE DA PENHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001545-68.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Simas de Albuquerque [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Óticas do Povo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Simas de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Acolhido a prejudicial de prescrição extintiva do exercício do direito de ação. Fls. 118/118v. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-43.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Rodrigues da Silva [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0124200-74.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Tulio Abreu Aguiar [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Tulio Abreu Aguiar\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 747, autor manifestar-se, expressamente, acerca do requerimento do parcelamento de fls. 742/746. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-14.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Thiago Silva de Almeida [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Magbis de Iraja Comercio e Servicos de Instalacoes Ltda ME, Réu: WILLIAM P. DE SOUZA (SÓCIO DA RÉ) , Réu: ROMÁRIO DOS SANTOS ALVES (SÓCIO DA RÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Thiago Silva de Almeida\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0053200-82.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Nunes da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinter Papéis e Distribuidora Ltda. [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidões do Srs. Oficiais de Justiça e indicar meios de citação dos sócios para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-77.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mapa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mapa, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais no valor de R$ 4.000,00, devendo o autor vir com a comprovação do depósito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-06.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Veiga de Oliveira [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda., Réu: Omar Scafuro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Veiga de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão (extinto sem julgamento do mérito, fl. 54). Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-45.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Pinheiro Viana [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Ribeiro Junior Restaurante ME [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Réu: Ivan Cesar Ribeiro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Pinheiro Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-17.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cavalcante de Alcântara [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Régia Piscinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cavalcante de Alcântara\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-45.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: TAI PAS COOPERATIVA DE PROJETOS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, Réu: Maria Celeste Melo Lemos, Réu: Fernando José dos Santos Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-55.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS REIS MORGADO [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda, Réu: Opel Operadora de Lojas s/a, Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Luciene Moutinho Mauricio Collares Chaves, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS REIS MORGADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-59.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Labuto Gondim [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Univercidade Trust de Recebíveis , Réu: Ronald Guimaráes Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Ricardo Labuto Gondim \r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 1219/1227, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-46.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Falcao Sampaio [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-77.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaliro Leite da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaliro Leite da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre notificações devolvidas (fls. 102/103), bem como manifestar-se acerca das petições do sócio do réu (fls. 106/140). Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022000-57.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE MARIA RESTAURANTE LTDA, Réu: Ruy de Oliveira Filho , Réu: Maria Jacinta Resende de Carvalho, Réu: Laurinda de Jesus Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001241-28.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: D Lemes e Nunes Transportes de Cargas Ltda. EPP [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000602-39.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Trindade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Trindade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000234-98.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Oliveira Francici [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos de Oliveira Francici\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000178-94.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Gonçalves da Mota Pereira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Gonçalves da Mota Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0098900-08.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Moraes da Silva [Adv. Ailton Pereira da Silva (OAB: RJ 101785 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Saúde Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Moraes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000438-74.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Mendes [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza Mendes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000482-93.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gomes Lima [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palladium Hotel Residência [Adv. Rodner oliveira Santiago (OAB: RJ 82082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gomes Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000590-25.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Marques de Oliveira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcellos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Marques de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0146900-44.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Cruz [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisistem Comercio e Industria Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisistem Comercio e Industria Ltda., Réu Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense)\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, os cálculos da parte autora, apenas caso não concorde com os valores apresentados, quando, então deverá vir com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS (cota do reclamante e da reclamada), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000143-37.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Ferreira dos Santos Florencio [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Delaine Rose de Oliveira [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Ferreira dos Santos Florencio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001276-17.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira Cordeiro [Adv. Vladimir dos Santos Dantas (OAB: RJ 165243 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. [Adv. Danielle Nogueira Benaion da Fonseca (OAB: RJ 158248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervip Vidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-39.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Gilson Sales Pereira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Teens Lanches Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gilson Sales Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000761-50.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Aguiar Nogueira [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: CK Publicidade Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Aguiar Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000250-52.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Lima de Moraes [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Galvão Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Lima de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0122800-25.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Azevedo Fernandes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Impar Desenvolvimento de Negocios Ltda., Réu: Joao Bandeira de Freitas [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)], Réu: Andre Luis do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Azevedo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0153200-22.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Medeiros dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nTI: INSS RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nÀ Ré, para verificar que do depósito recursal de fls. 134 foi expedido o alvará de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000703-76.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Graça [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Graça\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração (fls. 371) \r\n\r\nProcesso: 0065100-96.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME ALVES DA COSTA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN SEVERO REFRESCOS LTDA ME [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)], Réu: Mauro Rezende dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ALVES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-08.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Venancio da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Venancio da Silva\r\n\r\nAo Autor, para manifestação acerca dos cálculos da Ré, a fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0051600-50.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Rodrigues Chapêta [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Rodrigues Chapêta\r\n\r\nVir com outros meios de prossegiuimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fls. 601. \r\n\r\nProcesso: 0092900-55.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Euclides de Farias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Euclides de Farias \r\n\r\nAo Autor, para ciência da decisão homologatória de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0000735-18.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Miguel [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Orlando Miguel\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. \r\n\r\nProcesso: 0000196-86.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bom de Oliveira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, apenas caso não concorde com os valores apresentados, quando, então deverá vir com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS (cota do reclamante e da reclamada), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000731-15.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Corrêa Freire [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Corrêa Freire \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-60.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fabiano da Cruz [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nVir com o pagamento do valor de R$ 4.555,97, no prazo de 48 horas, conforme homologação de cálculos a fls. 104. Caso não ocorra, seguir-se-á a constrição patrimonial, por meio do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000890-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Augusto Reinaldo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Ivestimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capemisa Instituto de Ação Social, Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Aut Welson Augusto Reinaldo\r\n\r\nAos Recorridos, sobre os novos recursos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0030900-19.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Globocar Mecânica Ltda. [Adv. Sebastiao de Carvalho Martins (OAB: RJ 42194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globocar Mecânica Ltda., Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nDesignado o dia 21/02/2014, às 11 horas, para anotação da CTPS do autor \r\n\r\nProcesso: 0000793-84.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Augusto de Oliveira Moura [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: JLN 2 Estacionamentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Augusto de Oliveira Moura , Réu JLN 2 Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. \r\n\r\nProcesso: 0001207-82.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Coelho de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Serviços Elétricos e Hidraulicos Ltda., Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Blanche Henriette Vinhaes Bittencourt (OAB: RJ 79569 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araujo Falcão (OAB: RJ 112401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Coelho de Oliveira \r\n\r\nAo Autor, para para comprovar o alegado, juntando aos autos cópia do extrato bancário. \r\n\r\nProcesso: 0000553-26.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Bezerra [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Josué Bezerra , Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0186300-75.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA MARIA DE CARVALHO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nAo Autor, para manifestação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-10.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Pinheiro [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-18.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Conde Fontao [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Conde Fontao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-14.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Sá Fernandes [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar RO de fls. 202/204. Prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-43.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Batista Araújo [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net-Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Batista Araújo, Réu Net-Rio\r\n\r\nContrarrazoar RO de fls. 197/202. Prazo 8 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0042000-39.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Breviario Fernandes [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Amalia Zamchetta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Breviario Fernandes\r\n\r\nAo Autor, para vir com o endereço e razão social para onde deverá ser expedido o mandado de penhora em mãos de terceiro, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-82.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Pereira de Farias [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Pereira de Farias \r\n\r\nAo Autor, para ciência das notificações devolvidas de fls. 155/156, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-10.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMIR JOAO LOPES DE SOUZA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: GAROTAO DA BARRA RESTAURANTE LTDA [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)], Réu: Juliao Konrad, Réu: Manuel Jose Anes Rodrigues, Réu: Marlene Cecilia Konrad, Réu: Praca do Chopp Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMIR JOAO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-91.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gwnes da Silva Pontes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRICLUB EVENTOS LTDA [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)], Réu: David Souza de Madureira, Réu: Sonia Maria Lopes Cenci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gwnes da Silva Pontes\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-18.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALBINO FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA DO ESTADO DO RJ LTDA., Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALBINO FERREIRA\r\n\r\nVista ao Autor, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-45.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Sandro da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A., Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nSanar o entrave, no prazo de 48 horas, conforme despacho de fls. 106, sob pena de não se utilizar a mídia como meio de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001363-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leite da Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda., Réu: Lasa Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lasa Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1627491"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628612": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000002-38.2014.5.01.0062 - CauInom\r\n\r\nRqte: Wong Loi Gein [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maria de Fátima Cabral de Araújo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Maria de Fátima Cabral de Araújo\r\n\r\nVista à requerida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1628612"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029900-16.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MENDES DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI, Réu: ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MENDES DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000291-36.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Almeida Vieira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Ville Rio Lanches Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Almeida Vieira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-60.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira de França [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira de França \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000023-45.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Gama Ferreira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Strada Impactus Transportadora Túristica Ltda. ME. [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Gama Ferreira\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 84, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-89.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton do Nascimento Farias [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-75.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nicacio da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nicacio da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 162, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-38.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barbosa [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A., Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Barbosa \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 50, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-40.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Moreira Barreto [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: UP Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Moreira Barreto\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-13.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Araujo [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica CHF Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: Ubiratan Lopes Teixeira, Réu: Fernando Jose Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Araujo\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002200-21.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noêmia Maria Peres [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Noêmia Maria Peres\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/02/2014 para início da perícia, que deverá ser concluída em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-76.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Mathias da Cruz Conceição [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. , Aut Suely Mathias da Cruz Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-91.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Ferreira Silva [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Henrique Ferreira Silva \r\n\r\nComprovar o depósito da primeira parcela relativamente aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova, sendo certo de que não será notificado a comprovar os depósitos dos meses subsequentes. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-87.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Rosa Camargo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0141300-64.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DESCONTO LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0125000-90.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Schneiderman [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Leblon Centro Esportivo Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Schneiderman\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-95.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiago Gomes Valério [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Talhamar Engenharia de Saneamento Ltda ME [Adv. Wagner de Sousa Mello (OAB: RJ 166480 - D)], Réu: Consórcio Passareli Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiago Gomes Valério\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000601-76.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0033700-47.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves do Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula 07 Sistemas Ltda., Réu: Armstrong Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves do Nascimento\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 103, bem como indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0030700-39.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Sant Anna da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Sant Anna da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-65.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Ambulantes do Mercado Popular da Tijuca [Adv. Angela Maria Anchieta (OAB: RJ 163043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Ambulantes do Mercado Popular da Tijuca \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 81, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-18.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tavares Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Tavares Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001606-02.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Miranda da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Rodrigues Ferreira Passos - EPP [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)], Réu: Pop Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe Rodrigues Ferreira Passos - EPP\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 58, bem como comprovar o recolhimento da diferença em 48 horas, sob pena de penhora on line, sendo R$ 104,30 (INSS), R$ 37,58 (custas) e R$ 237,28 (diferença do autor) totalizando R$ 379,16. .\r\n\r\nProcesso: 0001527-57.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Frutuoso Gonçalves [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Frutuoso Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189000-02.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Azevedo da Silva [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG - CIA. de Servicos Gerais Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Réu: Banco Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Azevedo da Silva\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 257, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-56.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0163800-66.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERNANDES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICRON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERNANDES\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001550-66.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Costabella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Souza\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0147200-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael de Aguiar Gouy [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafhael de Aguiar Gouy\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001563-65.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Brito de Lima [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexsing Comunicação Visual Ltda. ME [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flexsing Comunicação Visual Ltda. ME , Aut Sandro Brito de Lima \r\n\r\nTer ciência que foi designada a audiência para a oitiva da testemunha ILKA DE LIMA PEREIRA, para o dia 22/04/2014, às 14:20 horas, na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-43.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Oliveira dos Santos Lima [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Oliveira dos Santos Lima\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001444-07.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Martins de Carvalho [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-21.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Menezes dos Santos [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Menezes dos Santos \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0051200-24.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson André Freitas Boaventura [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson André Freitas Boaventura\r\n\r\nTer ciência da resposta do ofício, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-73.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielma Cristina da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SR E SR II Serviços e Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)], Réu: Clube MIlitar [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube MIlitar, Aut Nielma Cristina da Silva , Réu SR E SR II Serviços e Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador, em 05 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-20.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: PERMINIO ALVES NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NBA INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA, Réu: ARIELTON BENVINDO, Réu: NILCE FREITAS BENVINDO, Réu: Antonio Nilton Rodrigues Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERMINIO ALVES NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-29.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur da Silva Marques [Adv. Caroline Furtado Vieites Novaes (OAB: RJ 157924 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio West Shopping - Rio [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Artur da Silva Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000171-90.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Monteiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-40.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Matos Pereira [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)], Réu: AFFONSO COBA DE ARAUJO [Adv. Carlos Mauricio Pereira de Mello (OAB: RJ 173880 - D)], Réu: Luis Ferreira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Matos Pereira\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0048900-02.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ZAPPELLI FORRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Cristina Kloc Lopes, Réu: Gisela Kloc Lopes, Réu: Ricardo Kloc Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ZAPPELLI FORRA\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-21.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Martins de Souza [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cardiologia [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Martins de Souza, Réu Sociedade Brasileira de Cardiologia\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-53.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY CRISTIANE DA SILVA GOMES [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Réu: Deilson Candido Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTIANE DA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-27.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: ALLPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0014700-76.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSTA DE FREITAS SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-16.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis de Castro Soares [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Express Telefones Ltda. ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madureira Express Telefones Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-13.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERIO GOMES DE JESUS [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PON AUTO SERVICO LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROBERIO GOMES DE JESUS\r\n\r\nTer ciência das guias comprobatórias, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-23.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Deolinda Acilio Boumgratz [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Deolinda Acilio Boumgratz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-17.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Silva Teixeira Barbosa [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicas e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Silva Teixeira Barbosa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 59, bem como se manifestar sobre a necessidade de adiantamento de R$ 500,00 ao Sr Perito para despesas iniciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-72.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Cristina Alves Bifano da Gama [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Cristina Alves Bifano da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-48.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Pereira Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Passarela Ltda. - Descontao [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nTI: DROGARIAS PACHECO S/A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Passarela Ltda. - Descontao\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 331-verso, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-46.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA COSTA PERES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP. E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA COSTA PERES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-58.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: UZIRLEI LUDOLFF [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut UZIRLEI LUDOLFF\r\n\r\nTer ciência da garantia da execução realizada através da penhora na conta corrente da ré, com a transferência do valor para a conta à disposição do juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-62.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenice Oliveira de Souza [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: MARIA DE LURDES DA SILVA, Aut: Marly Blois Dutra\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenice Oliveira de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0115000-94.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Francisco da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Soares Vieira Otica Ltda. - Otica Bomtever\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Francisco da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 62, bem como indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0089100-07.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Carvalho [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nRéu: Exercity Hidrocenter Academia Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Herculano Neto Santos de Souza, Réu: Luciano Sant?Lanna Afonso Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves Carvalho \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 376, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-31.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Roberto Carlos Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-83.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Cândido do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-94.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Reis de Pinho Barbosa [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \"Massa Falida de\" [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Reis de Pinho Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nId: 1628566"
                            ],
                            "1628564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000761-04.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Maciel Gomes\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Dois Irmãos de Curicica Ltda n/ p sócio Marcelo Matielli Valença\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Victor Pedroti Moraes da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercearia e Bar Dois Irmãos de Curicica Ltda n/ p sócio Marcelo Matielli Valença, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2014 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. DEVENDO EM 5 DIAS ARROLAR AS TESTEMUNHAS QUE DESEJAREM SER INTIMADAS PELA SECRETARIA, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628564"
                            ],
                            "1628565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0030700-39.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Sant Anna da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628565"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000567-98.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Antunes Diniz Perrone [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (massa falida de) - N/P Adm. Judicial Dr. Helio Jose Cavalcanti Barros e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Antunes Diniz Perrone \r\n\r\nTomar ciência de fls. 139: devolvo o prazo de 60 dias conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0026400-65.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BAPTISTA DE AGUIAR [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BAPTISTA DE AGUIAR\r\n\r\nAo exequente para contestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0012900-53.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cezar dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 51.654,09 - em guia GPS), já abatido o valor de R$ 32.545,82 do Alvará 1460/2013 (fls. 696), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110600-68.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Ferreti Pinheiro [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Ferreti Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101200-64.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SILVA SALES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SILVA SALES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 302: nego seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0129500-94.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Rainho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Consultoria Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva Rainho\r\n\r\nÀ parte autora para que, caso seja de seu interesse, promova a digitalização dos autos e venha com a Execução Provisória (ExProvAS) por Pje, devendo no momento da distribuição, observar a vinculação a esta 64ª VT/RJ, anotando a dependência a este processo principal. \r\n\r\nProcesso: 0057500-62.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene Moutinho França [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, em conformidade com a promoção da contadoria, sob pena de ver considerados corretos os cálculos autorias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-96.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Deocleciano Delgado Lima [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, em conformidade com a r. sentença e com as promoções da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0017600-43.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel de Souza [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORART FOTOS E IMAGENS LIMITADA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLORART FOTOS E IMAGENS LIMITADA \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nId: 1628824"
                            ],
                            "1628825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000199-55.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Braz Rodrigues Romualdo [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O.S. Serviços de Infraestrutura Ltda. , Aut Rogério Braz Rodrigues Romualdo \r\n\r\nÀs partes para comparecer a esta Secretaria no dia 14/02/14, às 10:00h para retificação da CTPS, conforme fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0089200-81.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON VASCONCELLOS JUNIOR [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON VASCONCELLOS JUNIOR\r\n\r\nAo reclamante para ciência de fls. 1431. \r\n\r\nProcesso: 0001154-86.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Barbosa de Araujo [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0050300-09.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deguimar Martinusso [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nA ré para depositar o valor previdenciário devido (R$ 8.729,46 - em guia GPS), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% do Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001510-81.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Lima [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CeA Modas Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0058800-98.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Conceicao de Souza [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Internacional Ltda.\r\n\r\nFls. 408: A ré para que, no prazo de 15 dias, comprove o pagamento determinado na decisão de fls. 370, sob pena de multa de 10% prevista no Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035900-63.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SEABRA MAIA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSONKING SA VEICULOS [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SEABRA MAIA, Réu WILSONKING SA VEICULOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 939 \"Homologo os cálculos de fls.922/934 , fixando o quantum debeatur em R$ 277.904,40 ou 22.378.168,15 IDTRs\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 255.289,54 ou 20.557.113,35IDTRs; INSS no valor de R$ 22.470,99 ou 1.809.469,38IDTRs. IRRF, isento. Custas R$ 143,87. Ao reclamante para ciência, inclusive para querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão. À ré, aos cuidados de seu patrono, para que deposite o valor devido em 15 dias, devendo inclusive comprovar recolhimento de INSS, e Custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080700-69.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza Samuel [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B.ARNAUS SERVICOS NAVAIS E METALURGICOS [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Souza Samuel\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078600-10.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gomes Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gomes Silva\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nId: 1628825"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1627686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091400-27.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vicente de Lima [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finest Bar e Restaurante Ltda., Aut Gilmar Vicente de Lima\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-17.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Marceli Paula de Souza Castro (OAB: RJ 158719 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONT PROJETOS DE TUBULACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Renato Cocchiarale Rodrigues (OAB: RJ 62308 - D)], Réu: Raul Luis Miranda, Réu: Francisco José Freire de Castro [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)], Réu: Paulo Roberto de Oliveira Souza, Réu: Roberto Cocchiaralle Rodrigues\r\n\r\nTI: Bruno Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco José Freire de Castro, Réu FRONT PROJETOS DE TUBULACAO INDUSTRIAL LTDA, Aut JORGE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nAut, expedidos alvarás judiciais nº 121/2014 e 124/2014, disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa e CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição. \r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001132-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - CNPJ:33609504/0001-62 [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº119 e 120/2014, disponíveis na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição. \r\n\r\nProcesso: 0157900-12.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Furtado de Andrade Mota [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição do autor de fls.624/625, no prazo de 10 dias. Recomendamos que o assunto seja tratado com toda a deferência, eis que as alegações são graves. \r\n\r\nProcesso: 0133400-47.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Barbosa\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando a promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-55.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Rodrigues da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sup Comércio de Calçados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sup Comércio de Calçados Ltda, Aut Walmir Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-82.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique de Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento do benefício previdenciário e o depósito do valor apurado, no prazo de 60 (sessenta) dias . \r\n\r\nProcesso: 0196400-65.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSLYRA LOPES DE PAIVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor de fl 1514/1523, no prazo impreterível de 10 dias, nos termos do art 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001458-13.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Amiga N/P Márcio de Almeida Barreto, Réu: Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha [Adv. Nelton Goncalves de Faria (OAB: RJ 116924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.138, no prazo de 05 dias, quando deverão opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000708-11.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Carmo Santiago [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda - CNPJ:03055857/0001-05 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda - CNPJ:33059684/0001-56 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda - CNPJ:33059684/0001-56, Aut Ronaldo do Carmo Santiago, Réu Viação Top Rio Ltda - CNPJ:03055857/0001-05\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo as rés, observando a responsabilidade solidária entre elas, proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001287-56.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: GNAC Guilherme Nunes Arquitetura e Construções S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GNAC Guilherme Nunes Arquitetura e Construções S.A., Aut Paulo Ricardo do Nascimento, Réu Remanescente Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 210, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166000-58.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Magalhaes de Oliveira [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Artur Carneiro Pena, Réu: Ana Carneiro Pena Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Magalhaes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160100-60.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Xavier de Paiva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Propaganda e Comunicacao Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Doctor Brain Propaganda Ltda., Réu: Idee Consultoria em Educacao Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: Lema Propaganda Ltda. , Réu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Cem Porcento Publicidade e Marketing Dias Ltda. [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)], Réu: Marcos da Silveira, Réu: Facility Empreendimentos Ltda, Réu: Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa, Réu: Luis Felippe Indio da Costa, Réu: Leila Meireles da Silva, Réu: Danielle da Costa Fagundes, Réu: Marcelo Dias Martins Juca, Réu: Marcia Dias Martins Juca, Réu: Paulo Rolf Feil, Réu: Josiane Madeleine Moser Feil, Réu: Marcelo Gorodicht\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doctor Propaganda e Comunicacao Ltda. \r\n\r\nVir com a cópia da sentença que decretou a sua falência, na íntegra, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-55.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos Falcão [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Hamilton dos Santos Falcão\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nId: 1627686"
                            ],
                            "1627685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0185300-89.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA SANTANA VERGARA\r\n\r\nRéu: FLYNG MIND MODAS LTDA, Maria Valeriano de Souza, Silvia Helena Mascarenhas e Lemos, Thereza Helena Martins Mendonca\r\n\r\nPelo presente fica m Silvia Helena Mascarenhas e Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de fl.328 e que encontra-se a sua disposição o alvará de fl.248 (n.398/2007), no Banco do Brasil, agência 2234. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1627685"
                            ]
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                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075000-08.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA PRESTA RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA [Adv. Vera Lucia Moreira da Rocha (OAB: RJ 35462 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Aut MARIA EMILIA PRESTA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0076100-47.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA SILVA NASCIMENTO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO R JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-83.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CAMPOS SILVA [Adv. Edmea Portes de Andrade (OAB: RJ 52601 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO GRANDE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CAMPOS SILVA\r\n\r\nDiligencie o autor no Juízo Cível, trazendo informações em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA BENTO DA SILVA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ANA PAULA FELIX , Réu: SEBASTIÃO CESAR BENEDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA BENTO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-16.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Franco [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A., Réu Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo, Aut Sérgio de Souza Franco\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-52.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Oliveira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0062100-37.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICORP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0000127-22.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ferreira Rabelo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut Sérgio Luiz Ferreira Rabelo \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-14.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Baptista [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Baptista \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-09.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Assis Brito [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lavradio 170 Ltda. [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)], Réu: JOSÉ EDUARDO THEMUDO , Réu: MARIA CHRISTINA VECCHI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Lavradio 170 Ltda., Aut Jose de Assis Brito\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0063900-61.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JADES DE SOUZA SANTOS [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0097300-61.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVO FARIAS JUNIOR [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME E HOME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVO FARIAS JUNIOR\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Costa Domingues [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Ivana Costa Domingues\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-77.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Policarpo de Freiitas [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Policarpo de Freiitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001624-08.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Petronilha Pedro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Engenhão Grill Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Petronilha Pedro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-47.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Matias Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Costruções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Matias Bezerra, Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Costruções\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-41.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Santos da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Caixa Participações S.A. - CAIXAPAR, Réu: Caxa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A., Réu Banco Panamericano S.A., Réu Caxa Econômica Federal - CEF, Aut Jane Santos da Silva, Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão:... Isto posto, conheço ods embargos declaratórios e DOU PROVIMENTO... aos embargos de Declaração opostos por Jane Santos da Silva...NEGO PROVIMENTO...opostos pela 5ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0068900-18.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA PESSOA DA SILVA [Adv. Hamilton Andre de Oliveira (OAB: RJ 69808 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM FRANGO DOURADO ABATEDOURO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA PESSOA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0176300-81.2002.5.01.0068 - ACum\r\n\r\nAut: SIND OFIC MARCENEIROS TRAB IND SERRARIA MRJ [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA NATIVA CENTRAL LTDA ME [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND OFIC MARCENEIROS TRAB IND SERRARIA MRJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0187500-32.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOARES FARIAS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DEL GELATO ITALIANO SORVETES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOARES FARIAS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-30.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NAVARRO DA SILVA NETO [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NAVARRO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0000257-46.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Neto [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilância Patrimonial e Zeladoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Neto \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS do autor. Data: 18/02/2014, às 15:00h. Tomar ciência a Reclamada que deverá proceder o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000185-25.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com o endereço atualizado da 3ª Reclamada., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-48.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas das Silva Guimarães [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodservice Group S.A. - BFG , Aut Douglas das Silva Guimarães , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s \r\n\r\nCiência da decisão:... Isto posto, conheço ods embargos declaratórios e NEGO-LHES PROVIMENTO... \r\n\r\nProcesso: 0037500-68.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Lopes Baptista [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Simoes Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Simoes Ltda., Aut Luciene Lopes Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.665. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0037500-68.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Lopes Baptista [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Simoes Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Simoes Ltda., Aut Luciene Lopes Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.665. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0060200-77.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIO MAIA CAVALCANTE [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC RIO EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marcia Marta Aiello (OAB: RJ 29622 - D)], Réu: Alexandre de Alcantara, Réu: Atyr Jorge de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO MAIA CAVALCANTE, Réu TEC RIO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0009700-46.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nA reclamada deverá apresentar, em 10 dias sucessivos, novos cálculos de liquidação em atendimento à promoção da contadoria, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receital Federal. Cumprido, retornem os autos ao Calculista para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000451-46.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Wagner Oliveira de Souza [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Wagner Oliveira de Souza, Réu Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0039300-63.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dante Alexandre [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dante Alexandre, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.883. O reclamante e a 1ª Reclamada deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0083900-72.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Guidi [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Guidi\r\n\r\nVista ao exequente para que diligencie junto a vara de Fazenda Pública acerca do andamento da penhora no rosto dos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Veiga da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF-Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Veiga da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-03.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Filho [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: R e J Sub Empreiteira Ltda. [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Filho, Réu R e J Sub Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0095100-47.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira da Rocha [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.\r\n\r\nComprove a Ré a quitação do débito previdenciário, em 10 dias, pena de prossegimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091200-03.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON REINALDO LORENA DOS SANTOS [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Jorge Gama de Oliveira (OAB: RJ 50346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON REINALDO LORENA DOS SANTOS\r\n\r\nDIligencie diretamente junto ao Juízo Cível, trazendo informações, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-72.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Silva [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora e Transportadora Med 1000 Rio Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Silva\r\n\r\nCiente de que deverá Depositar os honorários periciais, bem como de que foi deferido, também, o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0165500-28.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRINALDO LEONCIO SALIM [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRINALDO LEONCIO SALIM, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.702. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0171400-89.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON JOSE SOUZA LOURENCO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON JOSE SOUZA LOURENCO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em falência expedida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-31.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ARAUJO DA SILVA [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o Registro do Imóvel indicado, para fins de viabilizar a penhora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000660-49.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Machado Carvalho [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0098600-87.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Freitas dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Freitas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0001349-59.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Marivaldo Gomes da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios e custas processuais, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0115800-10.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Cavalcante de Barros [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Cavalcante de Barros\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-67.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tavares [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001345-56.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlene Renata da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Renata da Silva \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios inéditos e efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001047-05.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Gomes de Moraes Ferreira Santos [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Family Hair Ltda. ME [Adv. Armendio Ribeiro da Silva Junior (OAB: RJ 102234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Gomes de Moraes Ferreira Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-60.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tibiriça da Costa Pinto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Tibiriça da Costa Pinto \r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.633, no valor de R$ 74.169,09; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1625241"
                            ],
                            "1625240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0062100-37.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nRéu: SERVICORP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MURILO GUERRA CAMPOS, WASHINGTON MEDEIROS GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m MURILO GUERRA CAMPOS, SERVICORP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, WASHINGTON MEDEIROS GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0063900-61.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JADES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0068700-30.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NAVARRO DA SILVA NETO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0000257-46.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Neto \r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilância Patrimonial e Zeladoria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON PERES DE SOUZA , Delta Construções S.A. - Em recuperação Judicial, Kami Rio Serviços de Vigilância Patrimonial e Zeladoria Ltda., SANDRA OLIVEIRA RAMOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS do autor. Data: 18/02/2014, às 15:00h. Tomar ciência a Reclamada que deverá proceder o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0068900-18.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA PESSOA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BOM FRANGO DOURADO ABATEDOURO LTDA, Manoel Fernandes de Magalhaes, Manoel Joaquim Fernandes Ribeiro, Manoel Melo da Costa, Ricardo Ferreira de Magalhaes\r\n\r\nPelo presente fica m BOM FRANGO DOURADO ABATEDOURO LTDA, Manoel Fernandes de Magalhaes, Manoel Joaquim Fernandes Ribeiro, Manoel Melo da Costa, Ricardo Ferreira de Magalhaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0060200-77.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIO MAIA CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: TEC RIO EMPREENDIMENTOS LTDA, Alexandre de Alcantara, Atyr Jorge de Alcantara\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Alcantara, Atyr Jorge de Alcantara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0067100-03.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Filho\r\n\r\nRéu: R e J Sub Empreiteira Ltda., Renê Laurenço de Prado, Jurema Santos Ribeiro Prado\r\n\r\nPelo presente fica m Jurema Santos Ribeiro Prado, Renê Laurenço de Prado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0098600-87.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Freitas dos Santos\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., MAURO DE REZENDE SOBREIRA , FABIANO SERAPHIM CELANO \r\n\r\nPelo presente fica m FABIANO SERAPHIM CELANO , Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., MAURO DE REZENDE SOBREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625240"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000615-76.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Fernandes de Farias [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Verlaine [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Fernandes de Farias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-86.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Brasil Cavalcante Centurião [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda. [Adv. Sergio Machado de Oliveira (OAB: RJ 103981 - D)], Réu: Lamy Química [Adv. Sergio Machado de Oliveira (OAB: RJ 103981 - D)], Réu: CELSO APARECIDO FRANCO LTDA - EPP [Adv. Sergio Machado de Oliveira (OAB: RJ 103981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELSO APARECIDO FRANCO LTDA - EPP, Réu Lamy Química \r\n\r\nPagar o valor devido de 9.199.217,86 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 8.406.674,22 IDTR referente ao crédito do reclamante, 401.311.,89 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), 391.231,75 IDTR referente ao IRRF, bem como pagar as custas de R$ 600,00, conforme decisão homologatória de fls. 148, sob pena de execução. Deverá a 2ª reclamada regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0000765-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tadeu da Silva Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Adesivo.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001034-96.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tavares\r\n\r\nJuntar aos autos extrato analítico de todo o período contratual e retificar seus cálculos, observando as possíveis deduções dos valores de FGTS efetivamente depositados na conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001062-30.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Fonseca e Cunha [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-34.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edeval Calado de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edeval Calado de Carvalho\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme fl. 630. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-18.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Caillaux [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Fair Play [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Santos Caillaux , Réu Condomínio Residencial Fair Play\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0117100-96.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Rodrigues Dias [Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Júlio César Rodrigues Dias\r\n\r\nTomar ciência da atualização da homologação dos cálculos de fls. 190, sendo a ré intimada ao pagamento da diferença de R$ 4.592,47 equivalentes a 370.041,29 TR´s em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001226-92.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-96.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Viegas [Adv. Silvio da Costa Santana (OAB: RJ 129322 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Viegas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-74.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Paes Azevedo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Paes Azevedo, Réu MF Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Laudo Pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0001248-87.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Assis Ramalho [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: SOLUTION E INSURANCE CORRETAGEM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB - PAR INVESTIMENTOS S.A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: NOVO NORTE ADM DE NEGOCIOS E COBRANÇA LTDA [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Assis Ramalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-50.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Souza da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Souza da Silva\r\n\r\nRetificar cálculos conforme fl. 141, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-45.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL NORONHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL NORONHA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001356-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Barbosa Sousa Silva [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Metral Serviço de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Barbosa Sousa Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parametros de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0137700-17.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001417-74.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio da Rocha Ferreira [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurelio da Rocha Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-85.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco Coelho [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Francisco Coelho \r\n\r\nRetificar cálculos para desmembrá-los em relação à Massa Falida, observando a data da falência no cômputo dos juros, e à subsidiária sem a referida limitação, bem como apresentá-los atualizados atá a data atual. \r\n\r\nProcesso: 0001483-20.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida Oliveira da Silva [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: MKBK Bekerman e Keleti Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)], Réu: Feeling Marketing e Promoção Ltda. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Marketing e Promoção Ltda., Réu MKBK Bekerman e Keleti Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-21.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloir Souza da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloir Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 205. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-75.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Venancio de Oliveira [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelma Vasconcelos [Adv. Rosangela Amarante de Araujo (OAB: RJ 71692 - D)], Réu: NV da Silva Pensão Comercial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Venancio de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0007600-76.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: STEFAN PERLI, Réu: SUZANA MARCIA SAMPAIO LOPES XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000122-94.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pereira Aguiar [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut Sandra Regina Pereira Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-73.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA PIMENTA DA SILVA [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO E SERV MED DR A RIBEIRO LTDA - EM LIQUIDACAO JUDICIAL [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000154-70.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Alves Quadros [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Silva Júnior [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsat Eletrônica e Comunicação Ltda. [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-17.2013.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Caffaro Magalhães [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renato Caffaro Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre petições do réu. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000190-49.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Areas [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Areas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parametros de fl. 250. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira Pasche [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moreira Pasche \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026600-52.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Silva Muniz [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)], Réu: Condominio Orange e Peach Bali [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Silva Muniz\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000301-62.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amancio dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Amancio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 332 e seguintes. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-86.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gabry Valois da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre petição de fls. 332/336. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-77.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Nascimento [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU - UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Prodocument Servicos de Organizacao e Preparacao de Dados Ltda [Adv. Gilmar Baptista (OAB: RJ 84438 - D)], Réu: Tecnogin Tecnologia no Gerenciamento da Informacao Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU - UNIBANCO S.A, Réu Prodocument Servicos de Organizacao e Preparacao de Dados Ltda, Réu Tecnogin Tecnologia no Gerenciamento da Informacao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-17.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBINO DA SILVA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: MARCELO DA COSTA PEIXOTO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut JORGE DA SILVA, Aut JOSE ALBINO DA SILVA, Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS, Aut MARCELO DA COSTA PEIXOTO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-88.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Mendes [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Varig Logistica S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000293-56.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convenio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-48.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nRetificar cálculos observando fl. 67. Deverá ainda juntar aos autos o extrato analítico de todo o período contratual, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090000-06.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Xavier Machado [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Condomínio do Edifício Produbank [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Condomínio do Edifício Produbank\r\n\r\nPagar a diferença apontada em fls. 499 e seguintes no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071700-93.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPagar o valor indicado em fl. 592, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, devendo ainda, a 1ª reclamada comprovar o repasse a 2ª reclamda dos valores de contribuição PETROS descontados dos cálculos (fls. 566/567). \r\n\r\nProcesso: 0090000-06.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Xavier Machado [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Condomínio do Edifício Produbank [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 500 , dizendo se pretende embargar à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-52.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alberto David dos Anjos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto David dos Anjos\r\n\r\nIndicar quais imóveis pretende obter as certidões junto ao RGI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-49.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martins de Mello Neto [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Martins de Mello Neto, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-83.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr José da Silva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Moacyr José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Mota Nunes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transiltorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Mota Nunes \r\n\r\nContraminutar agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-05.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Rocha [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom André Restaurante Ltda. ME [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Rocha\r\n\r\nRetificar seus cálculos aos valores apresentados à fl. 94, em 10 dias, bem como atualizar contas até a data do novo cálculo. \r\n\r\nProcesso: 0000789-17.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Eduardo Moraes dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Rildo Eduardo Moraes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-97.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Costa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE (MASSA FALIDA DE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-30.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY LEROY ARAUJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut WESLEY LEROY ARAUJO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0001541-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldo Valdevino Lopes Santos Júnior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deraldo Valdevino Lopes Santos Júnior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-39.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Afonso Sartorato [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001535-16.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Camelo dos Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Carlos Gustavo Loretti Vaz de Almeida (OAB: RJ 120167)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Camelo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-31.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vitorino [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vitorino\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001011-19.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Muniz da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Muniz da Silva , Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0094800-82.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raffaele Gaetano Carneiro Antonini [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da inexistência de saldo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000901-83.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Melgaço [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Melgaço\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-08.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ferreira da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Adonai Ltda. ME, Réu: Sociedade Elal Educativa, Réu: Instituto Progresso Ltda [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Progresso Ltda, Aut Rosilene Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 274/278. \r\n\r\nProcesso: 0001090-32.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Neves Taveiros [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. [Adv. Gabriel Guedes Cabete (OAB: SP 258724 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Neves Taveiros , Réu Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-82.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Trancoso [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Trancoso, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-58.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Brandão de Azevedo [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Sandra Regina Brandão de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia de Oliveira Rocha Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Nadia de Oliveira Rocha Dias \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-57.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santana Raymundo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Santa Cruz Distribuidora [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Minas Goiás Transporte [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Santana Raymundo, Réu Minas Goiás Transporte, Réu Santa Cruz Distribuidora, Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-67.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Abreu Cabral [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcello Abreu Cabral \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-49.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Vieira [Adv. Adilson Pacheco (OAB: RJ 142899 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Vieira, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-56.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Gonçalves Reitor [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Gonçalves Reitor , Réu HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-21.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Dantas de Morais [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescar S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescar S.A. , Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Roseane Dantas de Morais \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Cordeiro da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Cordeiro da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-40.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Canindé da Silva [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Aut Francisco Canindé da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-94.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel do Nascimento Rodrigues [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: NC Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda., Aut Samuel do Nascimento Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-08.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Andrade [Adv. Aline de Carvalho Portugal (OAB: RJ 152728 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovacred Promotora de Crédito Ltda. [Adv. Aline Cerqueira da Silva (OAB: RJ 156918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar de Andrade , Réu Inovacred Promotora de Crédito Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-95.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Barreto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Manutenção Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda., Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TVSAT Telecomunicações, Aut Luciane da Silva Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-77.2013.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: MLB Schneider Marcenaria Comércio e Pinturas Ltda [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nEgdo: Monica Leite Rodrigues Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MLB Schneider Marcenaria Comércio e Pinturas Ltda, Egdo Monica Leite Rodrigues Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1628732"
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                            "1628733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152300-77.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD, Aut VANIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0225600-19.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DIAS VIEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DIAS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência das alegações do 2º réu, retificar seus cálculos, observando a data da implantação em folha do percentual deferido, bem como atualizá-los até a data atual, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-66.1998.5.01.0069 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA LOGOS LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: JACKELINE SORAYA SOARES BARBOSA, Réu: LINDUARTE SOARES BARBOSA (SOCIO), Réu: SEUZIDA SOARES BARBOSA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0155900-32.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge da Silva Cruz [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Aut: Espólio de Jorge da Silva Cruz a/c Lilian Maria da Luz Cruz [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloá Serviços de Segurança Ltda., Réu: Empresa Hoteleira Itaoka [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Kaminaloa Serviços de Segurança LTDA N/P Marcus Drucker Brandão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242 \r\n\r\nProcesso: 0155900-32.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge da Silva Cruz [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Aut: Espólio de Jorge da Silva Cruz a/c Lilian Maria da Luz Cruz [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloá Serviços de Segurança Ltda., Réu: Empresa Hoteleira Itaoka [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge da Silva Cruz, Aut Espólio de Jorge da Silva Cruz a/c Lilian Maria da Luz Cruz\r\n\r\nTomar ciência do extravio de sua petição prtotocolada em 05/12/2013, bem como para juntar cópia em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-73.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lacerda dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcia Lacerda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das manifestações do perito e dos assistentes técnicos. Prazo sucessivo de 5 dias, com intervalo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1628733"
                            ],
                            "1628731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0155900-32.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge da Silva Cruz, Espólio de Jorge da Silva Cruz a/c Lilian Maria da Luz Cruz\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloá Serviços de Segurança Ltda., Empresa Hoteleira Itaoka\r\n\r\nPelo presente fica m Kaminaloa Serviços de Segurança LTDA N/P Marly Greco Silva, kaminaloa Serviços de segurança LTDA N/ P Reynaldo Greco Silva, Kasseg Kaminaloá Serviços de Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 219/228 e de fl. 232 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628731"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1627548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000651-81.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Sarmento [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Sarmento, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-27.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Michael Urcino de Souza [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: MILL E UM TOLDOS E COBERTURAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Michael Urcino de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000610-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Souza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Souza\r\n\r\nCiência dos documentos acostados pela 2a executada. Prazo 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000694-81.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Felizardo da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPresentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário. À contrariedade. \r\n\r\nProcesso: 0028900-81.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos Cruz [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255: \"Indefere-se o requerido, tendo em vista a determinação de fls. 243..\" \r\n\r\nProcesso: 0117100-98.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Machado de Castro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Machado de Castro\r\n\r\nFl. 839: \"Defere-se o requerimento da autora, ex vi do art. 884 da CLT, a qual será intimada quando da garantia do Juízo...\" \r\n\r\nProcesso: 0113400-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir Rodrigues Farias [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezúvio das Massas Ltda., Réu: David Henriques Couceiro, Réu: Jorge Luis Barbosa Couceiro, Réu: Lucia Barbosa Couceiro, Réu: Rosangela Barbosa Couceiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ademir Rodrigues Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181: \"... Dessa forma, INDEFERE-SE a expedição de nova certidão de crédito trabalhsita. Decorrido o prazo de 05 dias sem mais nada a ser requerido, cumpra-se o item \"5\" do despacho de fls. 174, arquivando-se os autos sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0138400-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GOMES DE MELO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS VALPORTO LTDA [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)], Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSMARINHO DORNELA GRACIANO, Réu SERVICOS MEDICOS VALPORTO LTDA\r\n\r\nDeferida a adjudicação requerida, conforme despacho de fls. 264v. \r\n\r\nProcesso: 0001767-88.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lopes Barbosa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Conservação e Recursos Humanos Ltda. , Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204: \"... para comprovar o pagamento das custas (R$ 160,00), mediante guia GRU, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora online.\" \r\n\r\nProcesso: 0197400-62.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA DE MORAIS [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: ADELIA BORNHOFEN [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: ALLIS BORNHOFEN [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: JOSE MAURO BORNHOFEN, Réu: ALICE BORNHOFEN [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELIA BORNHOFEN\r\n\r\nTomar ciência despacho fls.324: \"Defere-se o prazo de vista de 05 dias à sócia-executada, Adélia Bornhofen, aos cuidados de seu advogado, conforme requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0001327-88.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Batista de Lima [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Higienimatica Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Réu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higienimatica Conservação e Limpeza Ltda., Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, com permeio de 05 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT, iniciando-se pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000325-87.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Lakpar Empreendimentos Marketing e Participações Ltda, Réu: Sea Word Administração e Investimentos Ltda\r\n\r\nTI: 28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): 28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 228. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-08.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Gonzalez Prieto [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051600-85.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Paiva da Costa Dourado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Paiva da Costa Dourado\r\n\r\nPrimeiramente, comprove o autor os valores efetivamente recebidos quando do levantamento dos alvarás expedidos em seu favor. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Salazar de Brito [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Salazar de Brito \r\n\r\nAnte aos resultados infrutíferos de executar a Reclamada, venha o autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-91.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes Noronha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes Noronha\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.497 \r\n\r\nProcesso: 0160200-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Brito [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Trocalor Industria Mecanica Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva de Brito\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.394 \r\n\r\nProcesso: 0123000-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mara Bezerra Iba [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mara Bezerra Iba \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 514. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Leonor da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Distri N Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Leonor da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-11.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Sousa dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Corredor Esportivo Modas Ltda. , Réu: Cleideluci da Silva Moreira Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Sousa dos Santos \r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados, situada na Avenida Gomes Freire 471 - 5º andar, Lapa-RJ, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça no Mandado de Penhora e Avaliação nº 0027/2014. Referido acompanhamento é necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000008-55.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Reis Moreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A., Réu: Itaú Seguros S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Reis Moreira\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários (despacho fl. 487, parte final). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-48.2013.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: MARTHA MARIA DE MIRANDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nEgdo: JANETE ROCHA FRAZÃO PETRUNGARO, Egdo: RUBENS MACHADO [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)], Egdo: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARTHA MARIA DE MIRANDA, Egdo RUBENS MACHADO \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 152vº. Prazo comum - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-77.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Estellita dos Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Dan Herbert Engenharia S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Estellita dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 447vº. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-34.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de PAULO ANIBAL UZEDA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut Espólio de PAULO ANIBAL UZEDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 814. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-59.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Moreira da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Moreira da Silva, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total: R$ 3.045,50 - TR: 245.237,97\r\n\r\nProcesso: 0001095-51.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Oliveira, Réu WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria em dia e hora de audiência para homologação do acordo. Prazo 30 dias. À Reclamada, ainda, para tomar ciência do depósito de fls. 316/319. \r\n\r\nProcesso: 0001196-54.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bian Cley Oliveira Silva Dias [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bian Cley Oliveira Silva Dias , Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelo autor, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000239-82.2013.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Maria do Socorro Feio Silva [Adv. Antonio Carlos Almeida Romeiro (OAB: RJ 179381 - D)]\r\n\r\nEgdo: LINDOLFO SOM E VIDEO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)], Egdo: Espedito Lindolfo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LINDOLFO SOM E VIDEO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA , Egte Maria do Socorro Feio Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação (Embargos de Terceiro) foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,00 dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000873-15.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Benedito de Cunha Filho\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000172-20.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Simas do Nascimento [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Simas do Nascimento, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 580,00 pelo autor, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000554-81.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Willis Santos de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Nossa SemHora Boate Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Willis Santos de Oliveira , Réu Nossa SemHora Boate Ltda., Réu Nossa Sem Hora Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 173. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-27.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ROBERTO SEIXAS [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: CELG COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ROBERTO SEIXAS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 530, bem como indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus Levindo [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Jesus Levindo \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000796-74.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir José Inácio [Adv. Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 - D)]\r\n\r\nRéu: YELLOW LINE MANUTENCAO E REFORMAS LTDA. ME. [Adv. Carlos Eduardo Francisco Guimaraes (OAB: RJ 98400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir José Inácio \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0073300-49.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Terrola e Lopes [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Terrola e Lopes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0076500-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Vasconcelos de Alcantra [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA PINHO FABRICACAO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA , Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Vasconcelos de Alcantra\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0100100-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cezario [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)], Réu: ALCIR LOUZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cezario\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000255-70.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Altamir da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafelice Comércio de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Adriana TImponi Campos [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)], Réu: FERNANDA DE SIQUEIRA CASTELO BRANCO, Réu: MARIA DA CONCEIÇAO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Altamir da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0052000-36.2005.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE BARROS FERREIRA, Aut: LUIZ CEZAR TELLES DE MENEZES, Aut: LUIZ EULER CARVALHO DE MELLO, Aut: LUIZ RAFAEL D´OLIVEIRA MUSSI, Aut: LUZIA GLORIA PACHECO SUCENA, Aut: MARCOS AURELIO BARCELOS, Aut: MAURO CARVALHO DE LIMA, Aut: MONICA MARIA BAGGETTI MACHAY DE OLIVEIRA, Aut: OTAVIO MUNIZ DO NASCIMENTO, Aut: PAULO CESAR PINTO DO AMARAL\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000563-09.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Bruno Lins [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Serviços de Alimentação e Serviços Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Pedro Luiz Baltazar S F S Pereira (OAB: RJ 119021 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Nadai Serviços de Alimentação e Serviços Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Nilton Bruno Lins\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré no valor equivalente a 117.573,61 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0133000-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Paraibuna Holding Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Martins\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300700-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Alves dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Paraibuna Holding Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Alves dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-08.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Valladares dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda ME [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: MEG Mecanismo de Elevadores e Gruas, Indústria e Comércio Ltda ME. [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda ME, Aut Maicon Valladares dos Santos , Réu MEG Mecanismo de Elevadores e Gruas, Indústria e Comércio Ltda ME., Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. , Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total: R$ 20.233,77 - TR:1.629.318,24\r\n\r\nProcesso: 0065000-69.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Teixeira de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-MIDIAM SERVICOS TEMPORARIOS LTDA , Réu: Jacqueline de Mattos Baracal , Réu: Ana Paula de Mattos Baracal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Teixeira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ, para tomar ciência dos documentos acautelados, bem como indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1627548"
                            ],
                            "1628356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 06/02/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/03/2014, a partir das 10:40 horas, para 2º. evento 25/03/2014, a partir das 10:40 horas, no local situado à Auditório do 10º andar do TRT à Rua do lavradio, nº 132, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0055900-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Adolfo Pinheiro da Silva e Outros. Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO e Outros. Adv.: Eliane Vaz Pires da Silva OAB.: RJ 28134 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - uma cabine de segurança biológica com base, classe BT, avaliada em R$ 20.100,00; um condicionador de ar tipo SPLIT – marca SPRINGER – modelo H2XQB060545 LC, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 4.800,00; quatro condicionadores de ar tipo janela – marca SPRINGER – modelo zça 215bb – cada avaliado em R$ 1.430,00, no total de R$ 5.720,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Vitorino 533, Piedade, Rio de Janeiro, 21550-000 – RJ\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica a Executada ciente de que deverá pagar ao Leiloeiro, os valores das despesas e honorários, conforme decisão de fls. 478 e 479 \r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.620,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628356"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000159-16.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lobo de Sousa [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Rsi Informática Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Lobo de Sousa, Réu Rsi Informática Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1 - O não comparecimento da parte autora à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da parte ré, na pronúncia da revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: a parte demadante de sua CTPS e o réu, através de seu sócio, diretor ou empregado (Súmula 377/TST) e com carta de preposto (CPC, arts. 277, § 3º e 331, cabeça). Se empregado o preposto, este deverá portar sua CTPS na qual conste o registro do contrato de\r\n\r\ntrabalho (Súmula 377/TST).\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (CRFB, arts. 93, IX, parte final, 5º, LV e LXXIV, e 133, c/c art. 20, do CPC, e art. 22, da lei 8.906/94), solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Eventuais documentos a serem juntados pelo réu deverão observar o contido no art.1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.1992, e nos arts. 283 e 396, do CPC e 787 da CLT.\r\n\r\n5 - Havendo documentos de controle de frequência, o réu deverá trazê-los (arts. 355, 358, III e 359, todos do CPC).\r\n\r\n6 - A POSSÍVEL DEVOLUÇÃO DE CITAÇÃO do réu deverá ser diligenciada pela parte autora, independentemente de notificação (A DEVOLUÇÃO SERÁ TRAMITADA NO SAP). PRAZO DE 30 DIAS PRECLUSIVOS para apresentação de novo endereço, que deverá ser COMPROVADO (art. 765 da CLT), pena de EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8 - A AUDIÊNCIA NÃO É UNA. \r\n\r\nId: 1628413"
                            ],
                            "1628685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000375-07.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Mercadante dos Santos\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Consórcio Urbanização Comunidade da Penha\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento da parte ré à audiência importará na pronúncia da revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - O acionado deverá comparecer munido de documento de identificação, através de seu sócio, diretor ou empregado (Súmula 377/TST) e com carta de preposto. Deverá, ainda, comprovar na audiência sua presentação, nos termos e sob as penas da lei.\r\n\r\n3 - Deverá o réu se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Eventuais documentos a serem juntados deverão observar o contido no art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario Oficial, parte III, em 23.10.1992, e nos arts. 283 e 396, do CPC e 787 da CLT.\r\n\r\n5 - Havendo documentos de controle de frequência, o réu deverá trazê-los (arts. 355, 358, III e 359, todos do CPC).\r\n\r\n6 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em juízo na qualidade de réu, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7 - A audiência não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628685"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001384-98.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Pereira de Souza [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Pereira de Souza, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 18/03/2014, às 13:00h, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 01/04/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0096300-66.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Amorim [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social das Estradas de Ferro-Sesef [Adv. Sheyla Fonseca (OAB: RJ 73603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Amorim, Réu Serviço Social das Estradas de Ferro-Sesef\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.119/122 , ATUALIZADOS A F. 124/125, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 30.645,49, EQUIVALENTE A 2.469.202,14 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.126/127. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 23.994,83, EQUIVALENTE A 1.933.337,85 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001440-68.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Correa de Andrade [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nfixado o quantum debeatur atualizado em R$ 6.461,62, equivalente a 520.632,76 IDTR, sendo: valor devido ao autor R$ 6.289,39, equivalente a 506.755,65 IDTR; valor devido ao INSS R$ 172,23, equivalente a 13.877,11 IDTR. Vir com o pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000350-88.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Rebouças de Souza [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Fisio Help de Itaipuaçu Ltda. [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Fisioterapia Fisio Help de Itaipuaçu Ltda., Aut Natasha Rebouças de Souza , Réu Serviço Social da Indústria - SESI \r\n\r\nHomologados os cálculos de fl.199/209, fixando o valor devido em R$ 1.827,51, equivalente a 147.248,15 IDTR, sendo: valor devido ao autor R$ 1.780,10, equivalente a 143.428,18 IDTR; FGTS a depositar: R$ 47,41, equivalente a 3.819,97 IDTR. À PRIMEIRA Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000014-55.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Carlos de Oliveira Pires [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Carlos de Oliveira Pires \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-85.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvaldo Romão Vieira [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Sachinho Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Sachinho Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001275-55.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Vilela Loureiro [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-25.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Magalhães Morsch [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-23.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Rodrigues de Oliveira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Barra Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-72.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Lucilene Frez Casseres [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Lucilene Frez Casseres, Réu Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 18/03/2014, às 13:00h, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 01/04/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000069-35.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva A/C Maria da Conceição Liberato da Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut José Henrique da Silva A/C Maria da Conceição Liberato da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 18/03/2014, às 13:00h, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 01/04/2014, no mesmo horário e local.( BENS PENHORADOS DE F. 330) \r\n\r\nProcesso: 0000649-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Pereira dos Santos [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. , Aut Marcio Luis Pereira dos Santos \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 220, ATUALIZADOS A F. 231, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 21.373,33, EQUIVALENTE A 1.722.115,46 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.232. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 14.631,01, EQUIVALENTE A 1.178.865,84 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000867-30.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cabral Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wagner Cabral Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-16.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Rangel [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-82.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Emídio de Lima [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda., Aut Vera Lúcia Emídio de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 18/03/2014, às 13:00h, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 01/04/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0125600-73.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro José Pinto [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteca Assessoria Técnica Aduaneira [Adv. Elaine de Oliveira (OAB: RJ 146635 - D)], Réu: Aduana Station [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteca Assessoria Técnica Aduaneira \r\n\r\nComprovar, em 30 dias, o deferimento do parcelamento do débito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000642-10.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Carla Ribeiro Durães [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Sebastião [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Carla Ribeiro Durães, Réu Mercado São Sebastião \r\n\r\nHomologados os cálculos de fl.56/57, fixando o valor devido em R$ 698,41, equivalente a 56.273,06 IDTR, sendo: valor devido ao autor R$ 643,81, equivalente a 51.873,77 IDTR; valor devido ao INSS R$ 54,60, equivalente a 4.399,29 IDTR. A Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nId: 1628761"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000303-45.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes de Almeida [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Okoy Comercio de Frutas Ltda. [Adv. José Henrique Dal Cortivo (OAB: SC 18359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guedes de Almeida , Réu Okoy Comercio de Frutas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000180-13.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Monteiro Costa [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Monteiro Costa , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000739-67.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Bezerra de Pontes [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Bezerra de Pontes, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parteo pedido autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000744-89.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Machado Ramos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recrusos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Machado Ramos, Réu Hope Recrusos Humanos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001052-62.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: José Márcio de Lima [Adv. Daniel Moreira Marques (OAB: RJ 155327 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut José Márcio de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000587-19.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulino Gonçalves Dias [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda. , Aut Paulino Gonçalves Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001275-15.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Costa da Silva Júnior [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Mauro Costa da Silva Júnior , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001297-39.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes de França Félix [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guapicel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000001-50.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar de Souza Alves da Silva [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Fundo de Promoções Coletivas do Norte Shopping [Adv. Celio dos Santos Kelab (OAB: RJ 77139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar de Souza Alves da Silva , Réu Condomínio Geral Norte Shopping , Réu Fundo de Promoções Coletivas do Norte Shopping \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001050-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria Pedro dos Santos [Adv. Cintia dos Santos Bardi (OAB: RJ 169296 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesinha Instituto de Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francesinha Instituto de Beleza e Estética Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-37.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antonio Xavier Chagas [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-37.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues Reis [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue João Tavares do Couto 30 Ltda. ME [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue João Tavares do Couto 30 Ltda. ME, Aut Patrícia Rodrigues Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000310-75.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Mesquita [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Mesquita, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000543-68.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Cabral Anuncio [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Cabral Anuncio \r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir, tendo em vista a desistência da parte quanto ao pedido de adicional de insalibridade. Compareça à Secretaria da Vara, no dia 14/03/2014, às 15horas para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001645-57.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Santana Carlos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Equipamentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: TKCSA Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Brasco Logistica Offshore S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Santana Carlos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 788: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0114600-36.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Souza Cavalcante [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações Ltda., Aut Maria Cristina de Souza Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001530-36.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Almeida [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vianna de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vianna de Oliveira\r\n\r\nTomar ciênciade que não foi encontrado nenhum dado da empresa mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0000934-86.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda., Réu: Jonata Rubio Sodré, Réu: Ana Paula Siqueira Mayrink\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz \r\n\r\nInsta esclarecer que cumpre ao Exequente diligenciar para obter as informações necessárias para o regular prosseguimento da execução, sendo incabível o pedido de expedição de ofícios. Deverá requerer o que for de seu interesse para andamento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-35.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcelo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000236-80.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Angelica Amorim dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.739 para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-45.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Moreira Goncalves [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Moreira Goncalves\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-25.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Felipe Loures da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001312-56.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Moreira da Cunha [Adv. Deise dos Santos Cordoso (OAB: RJ 64992 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Metalúrgica Jometal Ltda. ME [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Moreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.251: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0006300-77.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Marques de Tovar Faro [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Marques de Tovar Faro \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-73.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Aracemir Costa Geraldo [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracemir Costa Geraldo , Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu Nacional Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para os efeitos do art, 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000070-77.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Alves [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcons Serviços de Reformas Prediais e Comécio Afim Ltda. [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)], Réu: Rossi Residencial [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcons Serviços de Reformas Prediais e Comécio Afim Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls. 173/175 que julgou procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001601-38.2012.5.01.0076 - IAFG\r\n\r\nRqte: Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRqdo: Aristóteles da Silva Arueira [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 1059: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000440-90.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Chico [Adv. Jorge Ecir Santos Soares (OAB: RJ 111001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nDiga a parte autora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-68.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Cabral Anuncio [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Cabral Anuncio \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar p alegado na petição, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-59.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Helich Stefanon de Almeida [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Helich Stefanon de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar o correto e atual endereço da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Mariano Massulo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 83, querendo, impugnar os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000448-38.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Olas Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Olas Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar o correto e atual endereço da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-79.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Alves da Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia d Anunciação [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Célia Regina d Anuciação Rodrigues [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da proposta de acordo e, manifeste-se sobre a conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001006-73.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Frade Correia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Jaime Frade Correia \r\n\r\nTomar ciência da sentença de que foi julgado procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000447-19.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Frangilo Ferreira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000859-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíves Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues Gomes, Réu Germans Distribuidora de Comestíves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0088800-06.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jean da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Prestes Marcenaria e Cenografia Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Ana Rosa Prestes da Silva, Réu: Carlos Antônio Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Prestes Marcenaria e Cenografia Ltda., Aut Carlos Jean da Silva , Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0082100-82.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Ferreira Forte [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda., Aut Lilian Ferreira Forte\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000776-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Isabel Josué dos Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Estrela da Manhã e Colégio Vivone Ltda. [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Estrela da Manhã e Colégio Vivone Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068500-91.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daimon de Santana Pinto [Adv. Luiz Carlos de Andrade (OAB: RJ 37515 - D)]\r\n\r\nRéu: ABF Associacao Brasileira de Ferroviarios [Adv. Alvaro de Carvalho Homero (OAB: RJ 83610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daimon de Santana Pinto\r\n\r\nTomar ciência do alvará 0081/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001029-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lino Pereira dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação, Aut Daniel Lino Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0032700-36.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlandi Magalhaes Alves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Antonio Jose Barros da Silveira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Itamar Rodrigues dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Oswaldo Faria dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Barros da Silveira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Irlandi Magalhaes Alves, Aut Itamar Rodrigues dos Santos, Aut Oswaldo Faria dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito de fls. 1067/1087. \r\n\r\nProcesso: 0000811-54.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon Travel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nCgto: Manollo Andre Dornelas Sampaio [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon Travel , Cgto Manollo Andre Dornelas Sampaio\r\n\r\nTomar ciênciada da sentença que julgou procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001658-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Francisco dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Fernando Araujo Candido (OAB: RJ 176052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A., Aut Sérgio Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciênciada sentença que julgou procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001335-51.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Catarino Gomes [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. - Conlog [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Catarino Gomes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 274: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000153-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Réu: Bras Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo da Silva\r\n\r\nTomar ciência o Autor para ciência da devolução do AR de fl. 82, bem como para indicar em 10 dias o correto e atual endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0035000-34.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-13.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Guilherme Henriques Redondo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Guilherme Henriques Redondo \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.173: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001418-67.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Santos de Castro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cezar Santos de Castro\r\n\r\nManifeste-se sobre os Embargos de Execução \r\n\r\nProcesso: 0105400-05.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu Bonacossa de Almeida [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Serviços Especializados Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tadeu Bonacossa de Almeida , Réu Solução Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer no dia 17/03/2014, às 11 horas para anotação da CTPS da reclamante, bem como para entrega das guias, tudo nos termos da coisa julgada, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00. \r\n\r\nId: 1628710"
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                            "1628709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000020-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireni Silva Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 horas, a importância de R$ 199.015,79, equivalente a 16.047.589,83 TRs, acrescido de custas de R$ 300,00, conforme homologação dos cálculos de fl. 241, além de acréscimos devidos, ou garantir o juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001476-70.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Emergente Ltda.\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 28/05/2014, às 11:10horas. \r\n\r\nProcesso: 0000035-20.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Azevedo \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênciado inteiro teor da sentença de fls. 42/43. \r\n\r\nProcesso: 0000132-54.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: CD Restaurante e Bar Ltda., Daniel Antonio Araujo Filho, Marilza de Souza Maltez\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Antonio Araujo Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 68. Dê-se ciência às partes da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628709"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1628660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000746-90.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-16.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Araujo Souto [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Alvarenga Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Gelótimo da Barra Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelótimo da Barra Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda., Réu Rocha e Alvarenga Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 204, 205, 206, 209, 210, 211, 212 e 215, ciente da garantia do juízo. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0078700-23.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Demarchi Mangoni [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial , Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05, na ordem processual. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001021-73.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jorge Silva Lopes Machado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lider da Penha Ltda, Réu: Antonio Marcos da Cruz, Réu: Adalberto Jose Garcia Chiconelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jorge Silva Lopes Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-76.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Ribeiro da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Do Ré Mi Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Rosa Maria Fernandes de Oliveira, Réu: Marcia Rita Pimentel Motta [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria Ribeiro da Silva , Réu Marcia Rita Pimentel Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136/137. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-05.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Amaral [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Eliane Pereira Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-08.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdetaro Dias dos Santos [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Acúcar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Acúcar \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário dadesivo interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-41.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cristina Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cristina Oliveira , Réu Tempo Saúde Seguradora S.A., Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho, Réu: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson Costa \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-14.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pacheco Dias [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Zélia Nunes , Aut: Maria Socorro Alencar do Amaral , Aut: Paulo Antonio Cerqueira \r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Pacheco Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1628660"
                            ],
                            "1628659": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2014\r\n\r\n0001105-83.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Allan Silva do Carmo\r\n\r\nExecutado: Sanme Construções e Acabamentos Ltda.,Dan Rebert Participações S.A.,Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sanme Construções e Acabamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.405,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628659"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1627945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000863-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Linhares da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, em 48 horas, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0139200-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Carlos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Campestre Clube e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Carlos \r\n\r\nTrazer aos autos cópia da certidão de ônus reais do imóvel da sede da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-92.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Quirino de Souza [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 409, que determinou a não incidência de juros e correção monetária da forma posta pela Autarquia Previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000041-15.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bernardes de Medeiros [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado descumprimento de acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-54.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Melo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Marco Antonio Torres Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000163-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edes Teles Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-31.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Junior Soares Andrade [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Agre Engenharia Ltda [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agre Engenharia Ltda, Aut Alex Junior Soares Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 329/370, devendo a ré efetuar o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001415-71.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pelegrino Panisset [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Forest Comércio de Couros e Vestuário [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantic Forest Comércio de Couros e Vestuário, Aut Monique Pelegrino Panisset \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 664, que homologou os cálculos de fls. 615/635, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001254-90.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Miranda Barros [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, em 48 horas, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001123-86.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Brandão Ramos da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Brandão Ramos da Silva \r\n\r\nManifestar-se quanto à nomeação de fl. 307. \r\n\r\nProcesso: 0001013-87.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ximenes de Azevedo [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará em nome da 2a reclamada, bem como ter vista dos autos, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Maciel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nObservar que os cálculos já foram homologados, devendo proceder ao depósito da diferença, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000275-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Lustosa de Carvalho [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Vyllax Rioss Comercio de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Lustosa de Carvalho \r\n\r\nRequerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-62.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes Rosa [Adv. Raphael Gomes Amaral (OAB: RJ 154873 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Taquauto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gomes Rosa \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000304-46.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Dutra Coelho Sthel [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-02.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sampaio dos Santos [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nRéu: Latitude 23 Comércio de Artigos Esportivos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Sampaio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação de prazo (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000035-80.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Paz [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN a/c Bruno Sampaio da Costa - adv.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Paz\r\n\r\nIntimar a reclamante quanto ao pagamento da 1a parcela dos honorários periciais, em 10 dias preclusivos, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001518-10.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Reis de Araújo [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p Gilson José Freitas Bacci , Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p socio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S/A, Aut Luis Claudio Reis de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-07.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri de Araujo Copolilo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Rosemeri de Araujo Copolilo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001556-22.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ramos Benevenuto [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema de Perissinoto Com. Ltda. [Adv. Cintia Barcelos dos Reis (OAB: RJ 152096 - D)], Réu: Companhia de Telefonia Celular Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: VIDAX TELESERVIÇOS S.A. , Réu: VIDAX TELESERVIÇOS S.A. FILIAL 2, Réu: VIDAX TELESERVIÇOS S.A. FILIAL 3, Réu: VIDAX TELESERVIÇOS S.A. FILIAL 4, Réu: SPCOM SISTEMA PERISSINOTO DE COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Telefonia Celular Claro , Aut Fabricio Ramos Benevenuto , Réu SPCOM Sistema de Perissinoto Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-67.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilsa Silva Garcia de Oliveira [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)], Réu: Narden Confecções de Roupas S.A. [Adv. Antonio Carlos Botelho Martins (OAB: RJ 50911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilsa Silva Garcia de Oliveira , Réu Narden Confecções de Roupas S.A., Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda. improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001654-43.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando da Conceição dos Reis [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. , Aut Wando da Conceição dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-08.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polividros Comércio de Policarbonatos e Vidros Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Cgte: Ilze Conceição de Souza Ronda [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Cgte: Elieth de Souza Fernandes - sóc\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Hermenegildo Maia [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ilze Conceição de Souza Ronda , Cgto Jorge Luiz Hermenegildo Maia , Cgte Polividros Comércio de Policarbonatos e Vidros Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-45.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 123/124, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-61.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Damasceno Ribeiro Junior [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Vieira de Castro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Altamir Moura Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Mário de Araujo Marques [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Guaraci Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jorge Jacinto da Fonseca [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Valter Fernandes de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Moura Silva\r\n\r\nVista ao patrono do reclamante do conteudo da petição de fl.1478. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-67.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Rodrigues França [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir Rodrigues França\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Regina Antuterpio [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic - Serviços Auxiliares do Vestuário Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Regina Antuterpio\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-77.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rosario da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rosario da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-10.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Azevedo Silva Assis [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Azevedo Silva Assis\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-73.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Rosa dos Santos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Rosa dos Santos \r\n\r\nComprovar a alegação de sucessão trabalhista, no prazo de 20 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0035300-13.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves da Conceição [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERGYWARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-10.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineide de Oliveira Nunes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sineide de Oliveira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da parte autora (nº 0082/2014). \r\n\r\nProcesso: 0053900-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Leal de Araujo [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Leal de Araujo \r\n\r\nTrazer aos autos o endereço da Light. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-42.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Blanes Feres Gonzaga [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO ONG TRANSFORMANDO O VIVER [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Blanes Feres Gonzaga\r\n\r\nTer vista da pesquisa INFOJUD, cujos documentos encontram-se acautelados em Secretaria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-68.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Luiz Francisquini de Azevedo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Luiz Francisquini de Azevedo\r\n\r\nTer ciência de que os sócios da ré encontram-se em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0000867-46.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria Cardoso da Silva [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Elisangela Maria Cardoso da Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelos réus, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-72.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Floriano da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Bento Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Bento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor de fl. 160 em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-66.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peixoto Henrique [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peixoto Henrique \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0131400-64.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Fonseca da Costa [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premium Vila Isabel Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Premium Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará em favor da reclamada (nº 1217/2013). \r\n\r\nId: 1627945"
                            ],
                            "1627944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001518-10.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Reis de Araújo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S/A, Telesoluções Telemarketing Ltda n/p Gilson José Freitas Bacci , Telesoluções Telemarketing Ltda n/p socio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda n/p Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0001556-22.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ramos Benevenuto \r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema de Perissinoto Com. Ltda., Companhia de Telefonia Celular Claro , Vidax Teleserviços S.A. , Vidax Teleserviços S.A., VIDAX TELESERVIÇOS S.A. , VIDAX TELESERVIÇOS S.A. FILIAL 2, VIDAX TELESERVIÇOS S.A. FILIAL 3, VIDAX TELESERVIÇOS S.A. FILIAL 4, SPCOM SISTEMA PERISSINOTO DE COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001515-55.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Menezes Gomes\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, DETRO Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, José Vicente da Silva - sóc 1a rda, Antonio Carlos Ferreira de Oliveira - sóc 1a rda\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 403,14, calculadas sobre R$ 20.156,95, pelas reclamadas. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1627944"
                            ]
                        }
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036800-48.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bruno de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Severino Lucas de Sena, Réu: Henrique Sergio Goldberg, Réu: Adolf Goldberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bruno de Oliveira\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000455-44.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bezerra Pires [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bezerra Pires\r\n\r\nComplementar, em 10 dias, os honorários referentes à perícia para apuração de periculosidade, no montante de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0031000-05.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Gomes da Silva [Adv. Sidnei de Siqueira (OAB: RJ 71724 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Gomes da Silva \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000853-90.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Souza Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. 1 [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Souza Ribeiro, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. 1\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141, no valor líquido de R$ 17.031,44, equivalentes a 1.372.275,92 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 200,00 referente a custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0082600-02.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheung Kwok Hou [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense ) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nTI: Jaqueline Cardoso Mota Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheung Kwok Hou\r\n\r\nComprovar as alegações constantes das petições de fls. 760/761 e 770/771, ou forneça novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-55.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Viana de Sá [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garage Vila Real Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: MARLENE SILVEIRA PIRES LOUREIRA, Réu: NELSON LUIZ MEIRELLES BARBOSA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garage Vila Real Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da documentação juntada aos autos, bem como comprovar o deferimento do parcelamento previdenciário e o pagamento das parcelas indicadas à fl. 120, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016900-16.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cardoso [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelda Comercio de Aparelhos Celulares Ltda., Réu: Vania Maria Silva Araújo, Réu: MARCIO RODRIGUES PAIXAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cardoso\r\n\r\n'Tomar ciência do resultado negativo dos ofícios 249/253, devendo, ainda, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027000-64.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pereira de Abreu [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. - Rede TV [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Pereira de Abreu, Réu TV Omega Ltda. - Rede TV\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 455, no valor de R$ 140.916,91, equivalentes a 11.354.112,51 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000780-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Mota Ferreira [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelcovit Comunicação e Marketing Ltda. [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)], Réu: Alexandre Pereira Zelcovit, Réu: Alberto Pereira Zelcovit\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Mota Ferreira \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001186-74.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Correa Neto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cyrilo Nunes da Conceição [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda., Réu: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME 1 [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME 2\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME 1\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl. 120, bem como, proceder ao depósito do valor da condenação em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000695-33.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ferreira da Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ferreira da Silva \r\n\r\n'Tomar ciência do resultado negativo do Bacenjud, bem como, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000511-77.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Martins da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, Réu: MARTA PEREIRA DOS SANTOS, Réu: ELIAS GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do Bacenjud, bem como, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000762-95.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Cruz [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Cruz, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 186, no valor de R$ 6.134,88, equivalentes a 494.306,30 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 200,00 referente a custas judiciais.. \r\n\r\nProcesso: 0000485-16.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Lima [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Nova União Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Alexandre Moreira Tavares, Réu: Waldir Ribeiro Tavares, Réu: Carlos Cezar Tona Moreira, Réu: Claudio Moreira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência do resultado de pesquisa negativa do Bacenjud, bem como, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080200-78.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Nunes Cardoso [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: Adelina E.M.Vieira, Réu: Marcia M. Carvalhosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Nunes Cardoso\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001247-32.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Rocha [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: PPM Plus Produtos de Higiene Profissional Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Panamax Distribuidora de Produtos de Higiene Pessoal Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Paulo Roberto Landeiro Thomas, Réu: Paulo Roberto Dias Thomas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para que dilegencie novos meios executórios. \r\n\r\nProcesso: 0001499-98.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Andrade Soares [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Andrade Soares \r\n\r\nInformar se houve o adimplemento total do acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-78.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania Angelo dos Santos [Adv. Marcos Rogério Orita (OAB: RJ 147415 - A)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dra. Maria Amélia Bogea - Medicina Estética [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Dra. Maria Amélia Bogea - Medicina Estética , Aut Maria Betania Angelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 172. Bem como, da homologação dos cálculos de fls. 267, no valor de R$ 932,02, equivalentes a 75.139,57 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001507-75.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Guimarães [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 282. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001255-25.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)], Réu: BRA Transportes Aéreos S.A. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRA Transportes Aéreos S.A. , Réu Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Aut Sebastião de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 511, no valor de R$ 25.935,88, equivalentes a 2.089.734,26 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 200,61 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001182-03.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Ávila [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Ávila\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 376. Bem como, para reapresentar os seus cálculos adequados ao julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-52.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Costa [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Katalão Material de Construção Ltda. [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katalão Material de Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 112/115. \r\n\r\nProcesso: 0001196-84.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pontes Silva Sardinha [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pontes Silva Sardinha, Réu Rossi Residencial S.A., Réu Vital Construções e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 256/257, no valor de R$ 31.424,69, equivalentes a 2.531.984,96 IDTR. Int. sendo a 1ª reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000259-74.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Ferreira de Campos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu: Márcio André Mendes Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Ferreira de Campos\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000325-54.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Inês Maria da Silva Castelo Branco [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda- Em recuperação Judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Inês Maria da Silva Castelo Branco, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda- Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 149 \"decide-se conhecer da exceção de pre-executividade e, no mérito, julgá-la PROCEDENTE\" \r\n\r\nProcesso: 0000236-31.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Lopes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Rafael Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial (processo principal e eletronico respectivamente) \r\n\r\nProcesso: 0000243-23.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Costa [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 964/968. \r\n\r\nProcesso: 0000011-74.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ramos Lopes [Adv. Tercilio Oliva Costa Filho (OAB: RJ 180168 - D)]\r\n\r\nRéu: São Pedro Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Ramos Lopes\r\n\r\nManifestar acerca da petição da reclamada, fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000037-72.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Cardoso Guimarães [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Cardoso Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 56, no valor de R$ 12.210,00, equivalentes a 983.797,56 IDTR. Int. sendo a 1ª reclamada, por edital, para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 180,13 referente a custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0018200-42.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Ferreira da Silva Nunes [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda., Réu: FIOCRUZ - Fundação Instituto Oswaldo Cruz, Réu: LUIZ CARLOS RIBEIRO, Réu: Nair Mota Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Ferreira da Silva Nunes \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nId: 1624243"
                            ],
                            "1624242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000037-72.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Cardoso Guimarães\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 56, no valor de R$ 12.210,00, equivalentes a 983.797,56 IDTR. Int. sendo a 1ª reclamada, por edital, para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 180,13 referente a custas judiciais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624242"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1626823": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001234-46.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Antonio Faria da Silva [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A., Aut Thomaz Antonio Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 19/03/2014, às 16:00 h, na sede da reclamada, para realização da perícia determinada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001751-22.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelma de Souza de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Noelma de Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 26/03/2014, às 10:00 h, no Hospital Universitário Sul Fluminense, em Vassouras, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o(a) autor(a) comparecer na data e horário acima marcados, a fim de se encontrar com o perito na recepção do pronto-socorro. \r\n\r\nProcesso: 0000869-60.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Damião Aranha Ferreira [Adv. Antonio Luis da Silva Costa (OAB: RJ 128511 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A., Aut Wanderley Damião Aranha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 19/03/2014, às 17:00 h, na sede da reclamada, para realização da perícia determinada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002886-64.2013.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Rosimar Ribeiro Lima [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-56.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Eireli ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Eireli ME, Aut Marco Aurelio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001743-11.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alexandre Alves de Oliveira [Adv. Andréia Luiza de Azevedo Pinhão (OAB: RJ 150775 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda., Aut Silvio Alexandre Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 26/03/2014, às 09:00 h, no Hospital Universitário Sul Fluminense, em Vassouras, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o(a) autor(a) comparecer no horário acima marcado, a fim de encontrar-se com o perito na recepção do pronto-socorro. \r\n\r\nProcesso: 0002337-54.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nepomuceno Cargas Ltda [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)], Réu: Expresso Nepomuceno S/A [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nepomuceno S/A, Aut Julio Cesar Gonçalves , Réu Nepomuceno Cargas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001633-41.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon de Souza [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Eireli ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Eireli ME, Aut Maycon de Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002313-26.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira da Rocha Silva Cury Bastos [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Samira da Rocha Silva Cury Bastos\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002384-28.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Cancela [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade dos Pobres de Engenheiro Parulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Cancela\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002292-50.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Alves Torres [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Alves Torres, Réu Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002296-87.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Silveira Luiz [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: I.F. Rodrigues - Camaras Frigoríficas - EPP [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: MBP Metalúrgica Barra do Piraí Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.F. Rodrigues - Camaras Frigoríficas - EPP, Aut Jailson Silveira Luiz, Réu MBP Metalúrgica Barra do Piraí Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001486-15.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luis Guimarães da Silva [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luis Guimarães da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001580-60.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Melo de Almeida Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Melo de Almeida Junior\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001485-30.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Miranda Ferreira [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Miranda Ferreira, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002297-72.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Chaifer [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: I.F. Rodrigues - Camaras Frigoríficas - EPP [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: MBP - Metalúrgica Barra do Piraí Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.F. Rodrigues - Camaras Frigoríficas - EPP, Réu MBP - Metalúrgica Barra do Piraí Ltda., Aut Rogério Chaifer\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001579-75.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Rabelo Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard Rabelo Alves\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000970-92.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemiro dos Santos Dias [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-80.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nery de Oliveira [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nery de Oliveira\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-55.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Correia Julio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-06.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Pereira Mendes [Adv. Selma dos Anjos Nascimento (OAB: RJ 73207 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Cananéia [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Cananéia\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000945-50.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Maia Teixeira [Adv. Flávio Filgueiras Nunes (OAB: MG 102597 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 172, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000929-33.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Silva Alves [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrásia Teixeira Leite [Adv. Maria Candida de Lima Bezerra (OAB: RJ 80873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrásia Teixeira Leite\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-14.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Porto [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Santa Cruz Ltda. [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-61.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Vaz de Almeida [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Vaz de Almeida, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, bem como da convolação em penhora dos depósitos de fls. 810/811. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000312-68.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenoir da Silva Vieira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-81.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Moraes Paes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Moraes Paes\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o Recurso Ordinário interposto pelo autor, por manifesta deserção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-83.2012.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferreira e Luz Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Flaviana Batista de Almeida Reis [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferreira e Luz Confecções Ltda., Cgto Flaviana Batista de Almeida Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 91. Prazo: 08 (oito) dias. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0016400-26.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice dos Santos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o Recurso Ordinário interposto pelo autor, por manifesta deserção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-18.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rosa Irineu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rosa Irineu\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o Recurso Ordinário interposto pelo autor, por manifesta deserção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-75.2007.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Andre Nunes de Avelar [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRqdo: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andre Nunes de Avelar, Rqdo MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à execução rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001085-21.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Florentino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emília Florentino\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o Recurso Ordinário interposto pelo autor, por manifesta deserção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-09.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Nogueira de Deus [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Boa Vista [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Boa Vista\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241800-63.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir Machado de Oliveira [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmir Machado de Oliveira, Réu M R S Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à execução rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002021-41.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Moreira Maia Filho [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Jurandir Moreira Maia Filho\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001671-24.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bastos [Adv. Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo deferida. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-26.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Alex Pereira da Silva [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR Socorro Médico Resgate Ltda. [Adv. Fabiano Archegas (OAB: PR 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMR Socorro Médico Resgate Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-04.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wanderlei de Oliveira Rosa [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Wanderlei de Oliveira Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-58.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Farias dos Santos [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Valim Karam [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Valim Karam, Aut Natália Farias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001085-16.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Antônio de Lima [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Penascal Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio de Lima, Réu Penascal Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre todos os elementos dos autos. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com o permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0078200-26.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Marques da Silva [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE DO SOL TELECOMUNICACAO LTDA [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)], Réu: Carlos Alberto de Oliveira, Réu: Ricardo Antonio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALE DO SOL TELECOMUNICACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos novos valores apresentados pelo INSS, devendo depositá-los em 10 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0003006-10.2013.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Fabiana de Souza Cezar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002999-18.2013.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Basilio de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-69.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernandes Honorato [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nepomuceno Cargas Ltda. [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)], Réu: Expresso Nepomuceno S.A. [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fernandes Honorato, Réu Expresso Nepomuceno S.A., Réu Nepomuceno Cargas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração acolhidos parcialmente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001918-34.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marton Figueiredo da Silva [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Marton Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002032-70.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Alves de Souza [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Simone Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nId: 1626823"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002307-53.2012.5.01.0421 - ACC\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho 1ª Região - Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela Aied do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Nova Aliança, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença localizada na Travessa Ventura Alves de Souza 174 Salas 208, 209 e E, Centro, VALENCA, 27600000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. DOS PEDIDOS. 1) DO PEDIDIO LIMINAR. O Ministério Público do Trabalho requer, liminarmente, a inversão do ônus probatório e a condenação dos Réus à exibição, em juízo, dos seguintes documentos ( que, acaso existentes, se encontram em seu poder): - contratos de trabalho, devidamente registrados, de todos os trabalhadores vinculados à execução do Convênio nº002/2012; - comprovantes de quitação de todas as verbas trabalhistas pleiteadas na presente demend a ( listadas no item III.2), dos trabalhadores que prestaram serviços na Clínica Ricardo Iberê Gilson, em decorrência do Convênio nº002/2012; - comprovante de regularidade perante o FGTS e o INSS, relativos a todos os trabalhadores que prestaram serviços na Clínica Ricardo Iberê Gilson, em decorrência do Convênio nº 002/2012; 2) DO PEDIDO DEFINITIVO. Em face do exposto, o Ministério Público do Trabalho requer a condenação genérica dos Réus ( Associação Nova Aliança de forma direta,e, Estado do Rio de Janeiro, subsidiariamente), nos moldes do artigo 95 do Código do Consumidor, em favor dos trabalhadores que prestaram serviços na Clínica Ricardo Iberê Gilson, em decorrência do Convênio nº002/2012, ao cumprimento das seguintes obrigações: a) Anotação do contrato de trabalho celebrado ( início e fim) na CTPS de todos os trabalhadores vinculados à execução do Convênio 002/2012; b) Recolhimento da contribuição social relativa a todo o período laborado, inclusive sobre as verbas decorrentes da extinção do contrato e sobre as quais for cabível a incidência, de todos os trabalhadores vinculados à execução do Convênio nº 002/2012; c) Pagamento dos valores relativos aos salários vencidos dos meses de novembro de 2011, dezembro de 2011, agosto de 2012, setembro de 2012, outubro de 2012, novembro de 2012, além do 13º salário de 2011, de todos os trabalhadores vinculados à execução do Convênio 002/2012; d) Quitação do aviso prévio indenizado de 30 (trinta) dias e a sua integração no tempo de serviço para todos os efeitos legais e pecuniários, tomando-se por base a última remuneração, de todos os trabalhadores vinculados à execução do Convênio nº002/2012; e) Pagamento das férias vencidas e/ou proporcionais, com adicional de 1/3 constitucional, de forma simples, com base na última remuneração, considerando-se a integração do aviso prévio e a data considerada como termo final do contrato ( para fins de quantificar os avos), de todos os trabalhadores vinculados à execução do Convênio nº002/2012; f) Pagamento do 13º (décimo-terceiro) salário proporcional, com base na última remuneração, levando-se em considerada a projeção do aviso prévio e a considerada como termo final do contrato, de todos os trabalhadores vinculados à execução do Convênio nº002/2012; g) Efetivação dos depósitos mensais de FGTS, devidamente corrigidos, de todo o período contratual até a data do termo final do contrato de trabalho, incluindo projeção do aviso prévio, de todos os trabalhadores vinculados à execução do Convênio nº002/2012; h) Efetivar depósito da indenização pertinente sobre o montante dos depósitos do FGTS, nas contas vinculadas dos trabalhadores vinculados à execução do Convênio nº002/21012; i) Proceder à entrega das Guias próprias para levantamento, imediato, do FGTS, responsabilizando-a pela correção e integralidade dos depósitos, em relação a todos os trabalhadores vinculados à execução do Convênio nº002/2012; j) Proceder à entrega das guias de seguro-desemprego ou, em caso de não percepção do benefício por causa decorrente da negligência do empregador, responder pela indenização equivalente, em relação a todos os trabalhadores vinculados à execução do Convênio nº002/2012; k) Efetuar o pagamento da cominação de 50%, prevista no artigo 467 da CLT, sobre as parcelas incontroversas, em caso de ausência de quitação na primeira audiência, em relação a todos os trabalhadores vinculados à execução do Convênio nº002/2012; l) Efetuar o pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT, em razão da mora do empregador no pagamento das verbas resilitórias, em relação a todos os trabalhadores vinculados à execução do convênio nº002/2012; m) Responsabilização subsidiária do ESTADO DO RIO DE JANEIRO pelo pagamento dos débitos trabalhistas, fundiários e previdenciários pleiteados na presente demanda, provenientes da prestação de serviços de todos os trabalhadores que laboraram na Clínica Ricardo Iberê Gilson, em decorrência do Convênio 002/2012, celebrado com a Associação Nova Aliança; IV) DOS DEMAIS REQUERIMENTOS. Requer, por fim, o Ministério Público: a) Seja determinada, de plano, expedição do Edital de que trata o artigo 94 do Código do Consumidor, solicitando-se que seja determinada a afixação no quadro de aviso da Vara do Trabalho e que sejam direcionadas cópias com idêntico teor ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Sul Fluminense, para que ocorra efetiva publicidade junto aos trabalhadores; b) A citação dos Réus, após a apreciação dos pedidos liminares para que, querendo, possam comparecer à audiência e apresentar defesa e, caso não diligenciem neste sentido, seja declarada a revelia e reconhecidos os efeitos daí decorrentes, com o regular processamento do feito, julgando-se os pedidos totalmente procedentes; c) A intimação pessoal dos atos processuais proferidos no presente feito, na pessoa de um dos membros do Ministério Público, na forma do art. 18 e 84, ambos da Lei Complementar nº 75/96 de 20/05/93 (Lei Orgânica do Ministério Público da União), bem como do art. 236, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil; d) A produção dos meios de prova, notadamente testemunhal, depoimento pessoal e documental; e) A condenação dos réus ao pagamento de custas e demais despesas processuais; f) A designação da data de audiência o mais breve possível, ante a situação dos trabalhadores que se encontram sem a percepção de seus créditos alimentares; V- DO VALOR DA CAUSA. Atribui-se à causa o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) , para finalidades fiscais.........”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628192"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001847-32.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmara de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Promotec DBP Promotora de Cobramça Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela Aied da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Promotec DBP Promotora de Cobramça Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença localizada na Travessa Ventura Alves de Souza 174 Salas 208, 209 e E, Centro, VALENCA, 27600000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DO PEDIDO. Pelo exposto, é o presente a reclamar: I- A procedência do pedido de condenação da reclamada a efetivar o pagamento à reclamante ao pagamento das verbas trabalhistas a que tiver direito, conforme demonstrado abaixo: a) Do valor de FGTS a ser recolhido pelo Reclamado, durante todo o contrato de trabalho no valor de R$ 464,69; b) Do percentual de 40% incidentes sobre os valores de FGTS, dada a dispensa imotivada da Reclamante por iniciativa do Reclamado, no valor de R$ 138,08; c) Do valor de Seguro-desemprego não gozado pelo Reclamante, eis a falta dos depósitos relativos ao FGTS, num total de 3 (três) parcelas, a subtotalizar ...R$ 1.866,00; d) Do valor de R$ 4.545,03 conforme descrição abaixo: 1- Pagamento do Aviso-prévio no valor de R$ 729,58; 2- Multa referente ao art. 477, parágrafo 6º c/c parágrafo 8º - R$ 729,58; 3- 13º salário proporcional, relativo ao ano de 2011 - R$ 92,33; 4- 13º salário proporcional, relativo ao ano de 2012 - R$ 391,71; 5- Salário de Maio/2012, junho/2012 e julho/2012 - R$ 1.872,58; 6- Férias proporcionais a 9 meses - R$ 546,94; 7- 1/3 de férias proporcionais a 9 meses - R$ 182,31; e) do INSS devido por conta do contrato de trabalho no valor de R$ 1.161,72 conforme demonstrado abaixo: - ao pagamento do INSS pela parte patronal, que equivale ao percentual de 12% (doze por cento) dos valores a serem incidentes em verbas de caráter salarial, incluindo-se o 13º salário o que resulta o valor de R$ 697,03, somado ao valor que deveria ser descontado dos vencimentos do trabalhador no valor de R$ 464,69; II - Que as parcelas acima sejam acrescidas de juros de mora e correção monetária em momento oportuno; III- Que V. Exª se digne mandar oficial à Delegacia Regional do Trabalho para que, ciente das irregularidades laborais acima demonstradas, faça aplicação das sanções devidas; IV - que haja a Notificação da Reclamada para que querendo, responda à exordial sob pena de revelia e confissão; V- condenação em 20% a titulo de honorários advocatícios; VI- requerer os benefícios da Gratuidade de Justiça; VII- requerer o pagamento, nos termos do art. 467 da CLT, da parte incontroversa na exordial, na data de comparecimento à audiência, sob pena de pagá-las acrescidas de 50% (cinquenta por cento). (...) Dá-se à presente o valor de R$ 8.175,52 (oito mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)....E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628223"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002366-39.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JACIENE MARIA DE ALMEIDA COSTA [Adv. Bianca dos Santos Loures (OAB: RJ 194030 - E)]\r\n\r\nRéu: NETO E LEAL LTDA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NETO E LEAL LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias determinado na ata de audiência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002367-24.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGINA MARIA CIRINO JOAQUIM \r\n\r\nRéu: NETO E LEAL LTDA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NETO E LEAL LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária determinado na ata de audiência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-33.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Evangelista Alves da Silva [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Monte Carlo [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Unicon Participações Ltda. [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Evangelista Alves da Silva\r\n\r\nCIENTE TRATAR-SE DE 2ª DETERMINAÇÃO, deverá o reclamante colacionar aos autos o extrato da conta vinculada inerente ao contrato pactuado para efetiva liquidação do julgado. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-94.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins de Carvalho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-94.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nDepositar os honorários no valor de R$ 500,00, a título de inadiáveis. \r\n\r\nProcesso: 0270300-66.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL MOREIRA DA SILVA NETO [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL MOREIRA DA SILVA NETO, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0256200-96.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA RODRIGUES POLONIATO [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiclinicas Quatis [Adv. Carlos Magno Martins Teixeira (OAB: RJ 34448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA RODRIGUES POLONIATO\r\n\r\nDeverá o reclamante informar o CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0249800-71.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SILVA MOREIRA LEME [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LANCHONETE CHEGA MAIS DE BARRA MANSA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SILVA MOREIRA LEME\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-19.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA KLINGNER DE SOUZA SILVA [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CINCO EMES LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA KLINGNER DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRetirar na Secretariia da Vara Ofício para habilitação no seguro desemprego.. \r\n\r\nProcesso: 0345700-57.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE MOURA SIQUEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComplementar o valor devido a título de contribuição previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-75.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DE PAULA DO NASCIMENTO [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: R M MEIRA SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇOES FINANCEIRA LTDA [Adv. Andreia Alves Pedrosa (OAB: RJ 150540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE PAULA DO NASCIMENTO, Réu R M MEIRA SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇOES FINANCEIRA LTDA \r\n\r\nComparecerem em qualquer dia e horário em que haja pauta de audiência para homologação do acordo entabulado. \r\n\r\nProcesso: 0000326-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues da Silva Araujo [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE MUNICIPAL [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues da Silva Araujo\r\n\r\nTer ciência de que o mandado de penhora no rosto dos autos n. 0001/2014 foi disponibilizado ao Oficial de Justiça, Sr. Paulino, em 06/02/2014, que terá o prazo de 30 dias para o seu cumprimento. Caso queira, o autor deverá entrar em contato com o Sr. Oficial para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000861-76.2013.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEMAC CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA BELTRAO CHAVES \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SEMAC CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2014 às 09:35 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0296800-75.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DADAZIO VIZEU (ESPOLIO DE) [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: FELIPE RODRIGUES VIZEU [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL E AGRICOLA BRACUHY LTDA [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)], Réu: EDISON GONÇALVES LEAL [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)], Réu: DELIZETE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE RODRIGUES VIZEU, Aut WAGNER DADAZIO VIZEU (ESPOLIO DE)\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-39.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA PAIXAO MATTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO DE SA [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)], Réu: PROMARK MARKETING PROMOCIONAL & EVENTOS LTDA, Réu: Walter da Silva , Réu: Maria Jose Ferreira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DA PAIXAO MATTOS\r\n\r\nCIENTE TRATAR-SE DE DERRADEIRA DETERMINAÇÃO, indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0295400-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Naves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: IQPE Instituto de Qualificacao Profissionalizante Educar, Réu: SABEC Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Naves, Réu SABEC Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao,audiência de instrução marcada para dia 13/05/2014 as 15H05 Minutos. \r\n\r\nProcesso: 0001306-16.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lielson dos Santos [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo & Mente Academia Ltda. ME [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo & Mente Academia Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000736-11.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO PAULINO [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTEC-NT - ASSESSORIA TECNOLOGIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO PAULINO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2014 às 09:45 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1628788"
                            ],
                            "1628789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-10.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESTANCIA GAUCHA GRILL LTDA ME [Adv. Leonardo Souza Silveira (OAB: RJ 110824 - D)]\r\n\r\nCgto: ELISANGELA RIBEIRO DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ESTANCIA GAUCHA GRILL LTDA ME \r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0060700-19.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ferreira \r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos, conforme determinação de fl. 271. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-26.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara de Carvalho Victorino [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa de Unidade de Negócio Interdependentes Autônomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara de Carvalho Victorino, Réu Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã, Réu Cuna Cooperativa de Unidade de Negócio Interdependentes Autônomos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência marcada para o dia 13/01/2014 foi desmarcada e redesignada para o dia 13/08/2014, às 10h40. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0017300-33.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Oliveira Campos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO OLIVEIRA LEITE LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás nºs 32/2014 e 33/2014 a seu favor, bem como, de que foi concedido prazo de 10 dias para eventuais diligencias, conforme despacho de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0000291-90.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA APARECIDA DA SILVA SODRE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES SUDESTE LTDA [Adv. José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA APARECIDA DA SILVA SODRE, Réu DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES SUDESTE LTDA\r\n\r\nTer ciência de que a audiência marcada para o dia 17/03/2014 foi desmarcada e redesignada para o dia 19/03/2014, às 14h30. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000086-61.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA ALMEIDA PEDRO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE FERREIRA DE ANDRADE \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-27.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves Pinto [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nNotificação expedida na forma do art. 162, §4º, CPC. \r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-46.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA DE SOUZA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMNS VAI METALS SERVICES LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIA DE SOUZA, Réu SIEMNS VAI METALS SERVICES LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-78.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MIQUILINI [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 31/2014 a seu favor, bem como, de que foi concedido prazo de 10 dias para eventuais diligencias, conforme despacho de fls.491. \r\n\r\nProcesso: 0000402-74.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA SUELEM DE FREITAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP - SUL COMERCIO DE CALÇADOS LTDA [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA SUELEM DE FREITAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-92.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALITA PALOMINA DE ALMEIDA TEIXEIRA DE MORAES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP - SUL COMERCIO DE CALÇADOS LTDA [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALITA PALOMINA DE ALMEIDA TEIXEIRA DE MORAES \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-90.2014.5.01.0551 - ET\r\n\r\nEgte: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Egdo: Elisabete Mello da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elisabete Mello da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de terceiro no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0000256-33.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO MORAIS [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA FARIA DE ABREU [Adv. Rosalia Faria Nascimento (OAB: RJ 36249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO MORAIS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-35.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviano Auto Posto Comercial Ltda. [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viviano Auto Posto Comercial Ltda. \r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-19.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON VARGAS PERES [Adv. Wilson Thadeu Pinheiro Feitosa (OAB: RJ 14960 - E)]\r\n\r\nRéu: FENIX ESTRUTURA METALICAS E CONSTRUÇAO CIVIL LTDA - ME, Réu: BOM GOSTO , Réu: LBR - LACTEOS BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON VARGAS PERES \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 35, que extinguiu o feito sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-14.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baroneza Conservadora e Cia Ltda., Aut Geraldo Antônio Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência marcada para o dia 27/01/2014 foi desmarcada e redesignada para o dia 26/02/2014, às 15h20. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000761-58.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: GRAZIELE PASSOS DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRAÇO TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELE PASSOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência do indeferimento de seu requerimento, devendo apresentar seus cálculos no prazo de 10 dias, nos termos da notificação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0000249-94.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Michelle da Silveira [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco de Barra Mansa Lanches Ltda. [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco de Barra Mansa Lanches Ltda.\r\n\r\nRegularizar a representação processual. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-65.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz de Carvalho [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRéu: Radar Reformas Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Publicos [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer o endereço atual/correto da ré. Prazo de 05 dias. (notificação expedida na forma do art. 162,§4º, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000350-78.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP SUL COMERCIO DE CALÇADOS LTDA [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-75.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg da Silva Vilarinho [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg da Silva Vilarinho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo no prazo de 10 dias, com permeio de 10 dias, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0032100-06.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalci de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 541/542. \r\n\r\nProcesso: 0026000-85.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fontanezzi de Araujo [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimed Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Réu: Jayme Augusto Eduardo Fernandes Witte, Réu: Arthur Phelippe Hildebrand Witte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucimed Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP\r\n\r\nVista da petição de fl. 219, ficando intimado, ainda, de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Areia Transp Alvorada Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Areia Transp Alvorada Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000304-26.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDO JOSE DE ANDRADE [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S. A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S. A.\r\n\r\nNotificação expedida na forma do art. 162, §4º, CPC. \r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-49.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Saraiva de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Saraiva de Andrade, Réu Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0026400-05.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Almeida Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Almeida Silva, Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo no prazo de 10 dias, com permeio de 10 dias, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000159-04.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAELA DA SILVA DIAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAELA DA SILVA DIAS\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. (notificação expedida na forma do art. 162,§4º, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000540-94.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria de Paula [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Falcão Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Auto Comercial de Barra Mansa [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial de Barra Mansa, Aut Márcia Maria de Paula, Réu Viação Falcão Ltda.\r\n\r\nInformar se houve descumprimento do acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1628789"
                            ],
                            "1628790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000871-42.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo de Souza [Adv. Eugênio Ramos do Carmo Júnior (OAB: RJ 171966 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi agendada a perícia para o dia 26/03/2014, às 11h, na Rua São Sebastião, 67, sala 404, Centro, Barra Mansa/RJ. Deverá, ainda, dar ciência ao assistente técnico, acaso existente. Ciente de que deverá também apresentar os documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000002-26.2014.5.01.0551 - CartPrec\r\n\r\nAut: Artur de Souza Ribeiro [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnymagem Suprimentos Hospitalares Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para a oitiva da testemunha Fernandes Malkes foi marcada para dia 08/04/2014 Às 16 horas e 15 minutos.. \r\n\r\nProcesso: 0000887-74.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEDRO DE ASSIS [Adv. Sandra Cristina Oliveira Veiga (OAB: RJ 113358 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNESITA REFRATORIOS S/A [Adv. Leandra Alves do Nascimento (OAB: RJ 155258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGNESITA REFRATORIOS S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-26.2014.5.01.0551 - CartPrec\r\n\r\nAut: Artur de Souza Ribeiro [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnymagem Suprimentos Hospitalares Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para a oitiva da testemunha Fernandes Malkes foi marcada para dia 08/04/2014 Às 16 horas e 15 minutos... \r\n\r\nProcesso: 0090000-63.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda., Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nNotificação expedida na forma do art. 162, §4º, CPC. \r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-63.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DE SOUZA LIMA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA DROGASIL S/A [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE SOUZA LIMA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-32.2014.5.01.0551 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mendel Oser Homem Adler [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander do Brasil S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander do Brasil S/A, Aut Mendel Oser Homem Adler\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para a oitiva da testemunha MArcelio Soares foi marcada para dia 09/04/2014 Às 15 horas e 50 minutos... \r\n\r\nProcesso: 0103800-95.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Geraldo de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nNotificação expedida na forma do art. 162, §4º, CPC. \r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-81.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de MatosLima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Dias ME (nome fantasia Usifer Usinagem Ltda) [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Tenosa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamar Dias ME (nome fantasia Usifer Usinagem Ltda), Aut Marcelo de MatosLima, Réu Tenosa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0106100-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner José Rufino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ Material de Construção [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MZ Material de Construção, Aut Vagner José Rufino\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pelo Reclamante, no dia 12/02/2014, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0183200-58.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Ribeiro Brandao [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Ribeiro Brandao, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo no prazo de 10 dias, com permeio de 10 dias, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000014-40.2014.5.01.0551 - CartPrec\r\n\r\nAut: CRISTIANO CESAR DE CARVALHO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Rafael Biazotto Viera (OAB: RJ 125283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Aut CRISTIANO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para a oitiva da testemunha Dejani Feitosa foi marcada para dia 09/04/2014 Às 15 horas e 40 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000058-15.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Joaquim de Carvalho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Joaquim de Carvalho, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/04/2014 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nId: 1628790"
                            ],
                            "1628791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049900-31.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Alves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Colibri Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Alves\r\n\r\nVista da petição de fls. 328/340. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-85.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL GAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 10 :25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001096-43.2013.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: JOCARGAS TRANSPORTES LTDA - ME [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nCgto: SILVIO APARECIDO DE PAULA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JOCARGAS TRANSPORTES LTDA - ME \r\n\r\nRetirar ofício nesta Secretaria. Prazo de 05 dias. Notificação expedida na forma do art. 162, §4º, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001086-96.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALLES DATHAM VICENTE CARVALHO [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 172529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A, Aut THALLES DATHAM VICENTE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência do comando de fl. 95, que deferiu a devolução do prazo sucessivo concedido na Ata de Audiência (fl. 88), por ter considerado inviável o início do prazo do autor em 10/01/2014 devido à suspensão processual (Ato 65/2013). \r\n\r\nProcesso: 0001052-24.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE JESUS DA SILVA [Adv. Walkíria Alvarenga de Abreu (OAB: MG 96970 - D)]\r\n\r\nRéu: TEGMA CARGAS ESPECIAIS LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEGMA CARGAS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias porventura existentes, no prazo de 48 horas, sob pena de execução sobre a alíquota máxima inerente a natureza da avença. \r\n\r\nProcesso: 0001201-67.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus Vilarinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S2 Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S2 Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-60.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BANDEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAC CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMAC CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nNotificação expedida na forma do art. 162, §4º, CPC. \r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-54.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO JORGE [Adv. Walkíria Alvarenga de Abreu (OAB: MG 96970 - D)]\r\n\r\nRéu: TEGMA CARGAS ESPECIAIS LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEGMA CARGAS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\nReadequar e comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas processuais, bem como regularizar a assistência nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-33.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Vasconcelos Gavioli Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Pereira (OAB: RJ 51773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transferraço Transportes Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-46.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: MAFSERV COM SERV DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 10 :05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0086300-26.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)], Aut: PABLO RAMOA CAIXEIRO, Aut: ROBERTO ALVES BARBOSA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA\r\n\r\nRegularizar a representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0082200-78.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanda Silva Marinho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Barramansense de Ensino - SOBEU [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Barramansense de Ensino - SOBEU\r\n\r\nVista da conta bancária indicada pelo reclamante (fl. 289), para fins de efetuação do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0134600-35.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Duarte de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nNotificação expedida na forma do art. 162, §4º, CPC. \r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0001437-85.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Moreira Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Milenium Ltda. [Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico (OAB: RJ 152211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Milenium Ltda.\r\n\r\nNotificação expedida na forma do art. 162, §4º, CPC. \r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-70.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGÉRIO CÉSAR FREITAS [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGÉRIO CÉSAR FREITAS \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 31/03/2014 foi desmarcada e redesignada para o dia 02/04/2014, às 15h05. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000323-32.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO TADEU MENDES [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSREIS DE BARRA MANSA TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)], Réu: PLENAPLAN SERVIÇOS DE TERRAPENAGEM LTDA [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO TADEU MENDES, Réu PLENAPLAN SERVIÇOS DE TERRAPENAGEM LTDA, Réu TRANSREIS DE BARRA MANSA TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 15:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0065000-27.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Reis Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Pont do Brasil S. A. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Reis Araújo, Réu Du Pont do Brasil S. A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 16 :00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000656-81.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDEL JUSTINO DIAS [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TONIATO LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES TONIATO LTDA, Aut WENDEL JUSTINO DIAS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2014 às 15:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000693-74.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI FATIMA DA SILVA CARRAMANHOS [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS LTDA EPP, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLI FATIMA DA SILVA CARRAMANHOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 15 :20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0163000-59.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Almeida Costa [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cometa S.A. [Adv. Max Frederico Magalhães Fontes (OAB: RJ 96740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Almeida Costa\r\n\r\nTer ciência da impugnação aos artigos de liquidação (fls. 278/312), conforme determinação de fl. 275. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-44.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedro Faria Junior - Espolio de [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)], Aut: Leozina Rosa do Nascimento Farias [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quatis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pedro Faria Junior - Espolio de , Aut Leozina Rosa do Nascimento Farias\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao, dando ciência de que as testemunhas, deverão ser trazidas independente de notificação, sob pena de perda da prova, observado o que preceitua o art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165600-68.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ROQUINI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ROQUINI, Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nTerem ciência da atualização dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-27.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VERJ ARMAZEM LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERJ ARMAZEM LTDA\r\n\r\nRealizar o depósito da dferença ainda devida (fl. 487). Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001993-71.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONICE MOREIRA MENDONCA [Adv. Ana Carolina Coutinho Fontenla (OAB: RJ 176271 - D)]\r\n\r\nRéu: DI CANTINI PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONICE MOREIRA MENDONCA \r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer o endereço atual/correto da ré. Prazo de 05 dias. (notificação expedida na forma do art. 162,§4º, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000699-81.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DE OLIVEIRA [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA [Adv. Felipe de Castro Rúbio Poli (OAB: SP 252833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA , Aut MOACIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 15 :50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0155500-43.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA FRANCO CAMPOS SOUZA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: AFONSINA VILELA DE ALMEIDA, Aut: ANA MARIA DE JESUS LEITE AGUIAR, Aut: AURELIO DE FREITAS VIEIRA, Aut: DIBULO BATISTA MARANHAO, Aut: FERNANDO BATISTA TERRA, Aut: JULIO CESAR NAPOLI, Aut: JORGE LISBOA, Aut: JOSE CARLOS VIEIRA SANTOS, Aut: ELIZABETE FARIA, Aut: ISMAEL JORGE GOMES PINHEIRO, Aut: CARLOS ALBERTO DE S. AGUIAR, Aut: CARLOS ROBERTO BRITO ALVES, Aut: CRISTINA DA SILVA NUNES, Aut: LAURA BARBOSA DOS SANTOS, Aut: LUCIANI NOGUEIRA DE PAIVA, Aut: LUCIENE NOGUEIRA, Aut: MARIA APARECIDA DE A SOUZA, Aut: MARIA DAS GRACAS COSTA CHAVES, Aut: MARIA JURACY INACIO, Aut: MARIA CRISTINA MACHADO COUTO, Aut: MARIA LUCIA MOREIRA, Aut: MARCELO VILELA BORGES, Aut: MUNIR ANTONIO ARBEX, Aut: NASSIM RAFFUL, Aut: REGINA LUCIA MOURA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: RITA DE CASSIA A LEAL PINTO, Aut: ROSILENE MAIA SALGADO FERREIRA, Aut: SUELI APARECIDA BARIZON PANCARDES, Aut: THAIS SUCKOW DE BARROS, Aut: THILDA FERNANDES DE QUEIROZ DUTRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: VILMA BEUNDINE DA CUNHA\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut MARA FRANCO CAMPOS SOUZA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 1200 que julgou improcedente os pedidos formulados nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose de Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires de Melo Móveis Ltda. [Adv. Carlos dos Santos Pires Tavares (OAB: RJ 100666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose de Miranda, Réu Pires de Melo Móveis Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 66, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-48.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Henrique Fontes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, fixado à fl. 298. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-22.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO ANTONIO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MC MARTINS TECNO AMBIENTAL LTDA EPP [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ANTONIO ALVES , Réu MC MARTINS TECNO AMBIENTAL LTDA EPP\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao, dando ciência de que as testemunhas, deverão ser trazidas independente de notificação, sob pena de perda da prova, observado o que preceitua o art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002191-11.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: KETHELEN DA CONCEICAO EVANGELISTA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROCEL DE BARRA MANSA COMERCIO DE CELULARES LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KETHELEN DA CONCEICAO EVANGELISTA \r\n\r\nFornecer o endereço atual/correto da ré. Prazo de 10 dias. (notificação expedida na forma do art. 162,§4º, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0062400-40.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS MARAPODI GUSMAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0002041-30.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RIANY RESENDE [Adv. David Loureiro Selvatti Silva (OAB: RJ 178112 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL HEAT TRANSFER COMERCIAL LTDA [Adv. Julio Adri Junior (OAB: SP 65380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL HEAT TRANSFER COMERCIAL LTDA , Aut RIANY RESENDE \r\n\r\nComparecerem em qualquer dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002043-97.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES MACHADO LEITE [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MD CALDEIRARIA MONTAGENS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA , Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHET S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES MACHADO LEITE \r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer o endereço atual/correto da ré. Prazo de 05 dias. (notificação expedida na forma do art. 162,§4º, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002112-66.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILEIA DAMIANA DIAS DA SILVA [Adv. Hilton Rogério de Castro Pereira (OAB: RJ 159851 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALY SERVIÇOS GERAIS, Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A., Aut ROSILEIA DAMIANA DIAS DA SILVA \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pelo Reclamante, no dia 12/02/2014 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0280500-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Robaina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nregularizar sua representação processual, nos termos do comando de fl. 276. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-38.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Travassos Marins [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Ramos Comunicação Visual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Travassos Marins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2014 às 15 :10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000751-77.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN CORREA MALAQUIAS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN CORREA MALAQUIAS \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos apresentados pela ré (fls. 44/52). Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-83.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Garcia dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000548-18.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDSON MOREIRA DE SOUZA [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI - ADIMINISTRAÇAO E SERVIÇOS S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDSON MOREIRA DE SOUZA , Réu LSI - ADIMINISTRAÇAO E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nComparecerem em dia e horário de audiência nesta Unidade para fins de homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0000609-73.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA SILVA SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTULIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENTULIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA , Aut MARCOS PAULO DA SILVA SOUZA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-34.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLEONE FARIAS BATISTA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-28.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIANE DA SILVA DE BEM [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: LCX SERVIÇOS LTDA ME , Réu: BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIANE DA SILVA DE BEM\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2014 às 15 :00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0062600-71.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Candido Alves Junior [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comercio e Representações LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Candido Alves Junior \r\n\r\nCiência da transferência efetivada (fls. 259/260). \r\n\r\nProcesso: 0000754-32.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXSON JEAN ALMEIDA GOMES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXSON JEAN ALMEIDA GOMES \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.46/54. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1628791"
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                            "1628784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2014\r\n\r\n0037400-67.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Virgilio Fortes\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO FALRENE DE OLIVEIRA,MOGEANA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - EPP,FERNANDA FALRENE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO FALRENE DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.486,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068700-47.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Cosme da Silva\r\n\r\nExecutado: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda ME,Patricia Stampa Bagueira Bandeira ,Thereza Maria Arregui Bandeira Stampa \r\n\r\nPelo presente fica citado Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.262,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136400-11.2003.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: JACY REIS MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: STEINMULLER DO BRASIL LTDA a/c sócio Roberto de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado STEINMULLER DO BRASIL LTDA a/c sócio Roberto de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.451,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135500-67.1999.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE GALDINO POVOAS DE ALMEIDA NETO e Outros\r\n\r\nExecutado: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA,Companhia de Embalagens Metalicas MMSA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.108,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161400-71.2007.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Barboza de Carvalho Pereira\r\n\r\nExecutado: Silvina Loureiro Bicho,Antonio Cocenas Rodrigues Bicho\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvina Loureiro Bicho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.844,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628784"
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                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2014\r\n\r\n0025500-92.2002.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: MARCIA MARIA ABRANCHES DA SILVA,LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA MARIA ABRANCHES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.782,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021300-32.2008.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Abelardo\r\n\r\nExecutado: ROSILENE RAMOS SALGUEIRO,Stahlwerken Sistemas e Servicos Industriais Ltda. ME,MARCO ANTONIO SALGUEIRO DONATO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSILENE RAMOS SALGUEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.360,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073500-16.2008.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo de Assis Madureira Lopes \r\n\r\nExecutado: ELINA RIBEIRO DA SILVA,Tankaço Transportes Rodoviários Ltda. A/C Alina Ribeiro da Silva ,VANDER DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELINA RIBEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.444,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANDER DOMINGOS DA SILVA,Tankaço Transportes Rodoviários Ltda. A/C Alina Ribeiro da Silva ,VANDER DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado VANDER DOMINGOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.444,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628785"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0217300-86.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CARVALHO VILELA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SOUZA MELO LTDA-ME, EDLAINE SILVA AMORIM, MARIA DAS DORES SILVA AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL SOUZA MELO LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-52.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO NASCIMENTO ADRIANO\r\n\r\nRéu: VIGIFORTE R S TELES CONSERV LIMP SERV GERAL ME, ENGEMIX S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m VIGIFORTE R S TELES CONSERV LIMP SERV GERAL ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Custas pela Ré, das quais fica dispensada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-43.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIN MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, STEIMULLER DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m STEIMULLER DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à Revelia, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628786"
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                            "1628787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000859-43.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO JOSIMAR DE SOUZA\r\n\r\nRéu: C & P PCI METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALDEIRARIA LTDA - ME.\r\n\r\nfica m C & P PCI METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALDEIRARIA LTDA - ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, À REVELIA, os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação nela apresentada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-13.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALMEIDA E DALMEIDA CONFECCOES LTDA \r\n\r\nfica m MASSA FALIDA DE ALMEIDA E DALMEIDA CONFECCOES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nNotificação expedida na forma do art. 162, §4º, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214800-34.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Camilo de Souza\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda., Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Pos Servicos de Entregas Rapidas Ltda.\r\n\r\nfica m Pos Servicos de Entregas Rapidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0026500-28.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Jose Moreira\r\n\r\nRéu: Padaria Jofre Ltda - ME, JOSÉ DE ANCHIETA DOS SANTOS FREITAS, Josefina Renildes Silva Freitas\r\n\r\nfica m Josefina Renildes Silva Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará a seu favor. Prazo de 10 dias para diligências. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628787"
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                                "Processo: 0248300-13.2009.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sérgio da Silva Vieira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRqdo: J.E. Moura e Moura Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sérgio da Silva Vieira\r\n\r\nDiligencie o reclamante pessoalmente ao arquivo para obter as cópias que entende necessárias.\r\n\r\nId: 1628723"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001151-63.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Andrade de Assumpção [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Vilma Andrade de Assumpção \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001660-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidiney Albertino [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidiney Albertino , Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001667-83.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Silva [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira da Silva , Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000378-18.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan David da Silva [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemir Moreira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan David da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001361-17.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marinho da Silva [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio de Serviços Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chade 2004 Comércio de Serviços Ltda, Aut Diego Marinho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 06/08/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal,sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001831-82.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Gustavo Rodrigues Lopes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Macedônia do Cabo Ltda ME [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Macedônia do Cabo Ltda ME, Aut Jefferson Gustavo Rodrigues Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001385-16.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristrina Rodrigues da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Izabel Cristrina Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001316-13.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luismar Mendes da Silva [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luismar Mendes da Silva , Réu Viação Montes Brancos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 06/08/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal,sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000868-40.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Marina Olivia da Costa Vieira [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Maria F dos Santos [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila Maria F dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que os documentos juntados com a contestação não se encontram na forma do art. 164, item 2, da Consolidação dos Provimentos deste E. Tribunal, desentranhar tais documentos e juntá-los na forma do Provimento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-17.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Alcantara [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Sonia Regina de Alcantara\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 31/07/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal,sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001514-54.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente Neto (Espólio de) [Adv. Roberta Souza Pinto Etelvino (OAB: RJ 151811 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comércio de Pescados Magalhães Ltda. [Adv. Diego Linhares Barros de Paiva (OAB: RJ 169276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vicente Neto (Espólio de), Réu Transporte e Comércio de Pescados Magalhães Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.129,978, equivalentes a 574.483,79 IDTRs, atualizados até jan/14. \r\n\r\nProcesso: 0007400-94.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AZEVEDO FILHO [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Aut: MANOEL ATAIDE DE SOUZA [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut MANOEL ATAIDE DE SOUZA, Aut MAURO AZEVEDO FILHO\r\n\r\nCiência de que foram tornados nulos os atos praticados pelos oficiais de justiça da comarca de Cabo Frio, conforme despacho de fl. 489. \r\n\r\nProcesso: 0088300-10.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brito de Lemos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristiane Brito de Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001670-72.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Silva da Cruz [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Gomes Restaurante, Bar, Lanchonete e Pizzaria Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Silva da Cruz, Réu Guimarães Gomes Restaurante, Bar, Lanchonete e Pizzaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.745,52, equivalentes a 704.653,66 IDTRs, atualizados até jan/14. \r\n\r\nProcesso: 0000778-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Pereira [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga de Basquetebol de Cabo Frio [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alberto Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-07.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alane dos Santos Medeiros [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel Loja de Conveniência Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alane dos Santos Medeiros , Réu Angel Loja de Conveniência Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.981,81, equivalentes a 240.253,68 IDTRs, atualizados até jan/14. \r\n\r\nProcesso: 0001840-85.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Brito [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: LKL Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LKL Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut Ronaldo da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 17.167,71, equivalentes a 1.383.255,62 IDTRs, atualizados até jan/14. \r\n\r\nProcesso: 0000778-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Pereira [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga de Basquetebol de Cabo Frio [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liga de Basquetebol de Cabo Frio, Aut Marcos Alberto Pereira \r\n\r\nDesignado dia 28/02, às 14h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001888-37.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Gomes da Oliveira [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Nefrologia da Região dos Lagos [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Gomes da Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-81.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Freire Quintanilha Guimarães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S/A, Réu BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda, Aut Patricia Freire Quintanilha Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 05/08/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0087900-59.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Costa Elias [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.S Bazar e Laticinios LTDAS ME [Adv. Leonardo Pacheco de Mendonca (OAB: RJ 101372 - D)], Réu: Henrique Policar Blanco Corte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Costa Elias \r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0044000-31.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Pecanha Romero [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Pecanha Romero\r\n\r\nRetirar CTPS acautelada. \r\n\r\nProcesso: 0000047-41.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Maria de Souza Azeredo [Adv. Mylène Françoise Koessler Carvalho (OAB: RJ 155159 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete Fernandes de Souza Martins , Réu: Moises Gomes Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Maria de Souza Azeredo \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, restando prejudicado o pleito de 19DEZ2013. \r\n\r\nProcesso: 0003800-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Vianna Neves [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nVista e manifestações, comprovando-se cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000228-42.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Neves dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: CIRNE - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associacao de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Réu Companhia Nacional de Álcalis, Réu Novalcalis Associacao de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis \r\n\r\nVista e manifestações, comprovando cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000073-68.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Soares Bonfim [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renata Soares Bonfim\r\n\r\nComprovar regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000161-72.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César da Costa Coelho [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020000-64.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Emilia Cruz de Castro Pessanha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana da Silva Maciel do Amaral [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Emilia Cruz de Castro Pessanha, Réu Luciana da Silva Maciel do Amaral\r\n\r\nPor assinado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo de fls. 155/157 , com amparo no art. 764 §3º da CLT, mas com cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública, aí incluído o INSS, uma vez que não é lícito às partes transacionarem sobre créditos tributários já protegidos pela imutabilidade que é própria da coisa julgada. Custas conforme sentença. Rte. Retirar alvarás.\r\n\r\nProcesso: 0021000-65.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Correa da Silva [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut Paulo Cesar Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 131.853,56, equivalentes a 10.623.850,12 IDTRs, atualizados até jan/14. \r\n\r\nProcesso: 0034400-44.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Medeiros Almeida da Conceição [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP-Organização Nacional de EStudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Medeiros Almeida da Conceição, Réu ONEP-Organização Nacional de EStudos e Projetos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.331,97, equivalentes a 751.905,76 IDTRs, atualizados até jan/14. \r\n\r\nProcesso: 0000392-02.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo Neves Chaves [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramge Serviços Hidraulicos e Pintura Ltda. [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramge Serviços Hidraulicos e Pintura Ltda., Aut Rivaldo Neves Chaves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.185,88, equivalentes a 176.123,13 IDTRs, atualizados até jan/14 \r\n\r\nProcesso: 0043200-95.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Fiuza Tomas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fiuza Tomas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0048500-72.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislana de Souza Macedo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Aracri Junior ME - A J Arquitetura e Construcao [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Aracri Junior ME - A J Arquitetura e Construcao\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-52.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Lima [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Paulo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.544,65, equivalentes a 285.603,44 IDTRs, atualizados até jan/14. \r\n\r\nProcesso: 0000523-71.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Conceição [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Internacional da Graça de Deus, Aut Regina da Conceição\r\n\r\nCiência da oitiva da testemunha Wilson Jorge Lima da Silva no dia 08ABR2014, às 14h10, na 4a. VT/São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0055500-55.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Diniz de Araujo [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Destake [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Diniz de Araujo\r\n\r\nComprovar depósitos dos valores arrecadados. \r\n\r\nProcesso: 0000591-92.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Almeida da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Almeida da Silva\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000595-13.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonildo Duarte Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht techint [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonildo Duarte Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-58.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Carvalho Moreno Tinoco Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Rosangela Carvalho Moreno Tinoco Lima\r\n\r\nCiência da oitiva da testemunha Kerman de Souza Garcia no dia 28ABR2014, às 13h30, na 1VT/ITABORAÌ. \r\n\r\nProcesso: 0061400-24.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Mariana da Costa Souza [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda [Adv. Jose Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: SP 135217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Mariana da Costa Souza\r\n\r\nRecolher os honorários periciais em duas parcelas iguais de R$ 250,00 por intermédio de GJDT e não GRU. \r\n\r\nProcesso: 0000743-09.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Macedo [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de Lepaix Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café de Lepaix Comercio de Alimentos Ltda , Aut Jefferson da Silva Macedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 11.340,02, equivalentes a 913.700,85 IDTRs, atualizados até jan/14. \r\n\r\nProcesso: 0000773-10.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelina Vaz dos Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelina Vaz dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-41.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Marcelino da Silva [Adv. Erineth Gonçalves de Souza (OAB: RJ 165560 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Marcelino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça acerca da testemunha arrolada. \r\n\r\nProcesso: 0000895-28.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Marques [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria \r\n\r\nComprovar diferença de recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060300-34.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgotos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgotos\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-27.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eldjones Souza de Paiva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: R B J de Melo Vidraçaria e Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldjones Souza de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000753-53.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Porto de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PRV3 Paisagismo Ltda - ME [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRV3 Paisagismo Ltda - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078300-97.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BENTO FURTADO FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut MANOEL BENTO FURTADO FILHO\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal, restando prejudicado pleito autoral de 07NOV2013. \r\n\r\nProcesso: 0083800-37.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENELSON SANTOS SARAIVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES BOI BOI LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE CARNES BOI BOI LTDA\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0079700-68.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Correia [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfrios Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfrios Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0087900-35.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FERREIRA GAMA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNA R. A. SILVA MODAS ME(CAMINHO DA PRAIA) [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)], Réu: Bruna Rezende de Azevedo e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FERREIRA GAMA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000992-23.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendonça Furtado [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Eldorado Construções Ltda [Adv. Paulo Cezar da Silva Nogueira (OAB: RJ 84182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagos Eldorado Construções Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001116-06.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Roberta Floriano Dantas [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina Roberta Floriano Dantas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-11.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Cândido da Rocha [Adv. Pablo Djuric Ladeira (OAB: RJ 172550 - A)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Aparecida Silva Tavares [Adv. Simone de Almeida Braga (OAB: RJ 93389 - D)], Réu: Leonardo Tavares [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra Aparecida Silva Tavares\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0001324-87.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Cruz Guedes [Adv. Denise Melo Amancio (OAB: RJ 158103)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Elaine da Cruz Guedes, Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 06/08/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000133-70.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Rosa Conservadora - ME, Réu: Consercaf - Companhia de Serviços Publicos de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 28/05/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000104-20.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Azeredo da Silva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinei Azeredo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/05/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000105-05.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza de Oliveira [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/05/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000121-56.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Sena Soares [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Dani Festas e Embalagens Ltda [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Sena Soares\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/05/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000124-11.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Vieira Ribeiro Junior [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Vieira Ribeiro Junior\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 28/05/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000108-57.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Lima Rodrigues [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Lima Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/05/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000110-27.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Silva de Araujo [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom. Com. e Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Silva de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/05/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000123-26.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Amaral de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Cruz de Pescadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Amaral de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/05/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001257-30.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Regina dos Reis Martins [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Forgan e Roberto Jesus Forgan [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)], Réu: Rosemilda Pereira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Forgan e Roberto Jesus Forgan, Aut Mara Regina dos Reis Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 309,07, equivalentes a 24.902,73 IDTRs, atualizados até jan/14. \r\n\r\nProcesso: 0001276-36.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizenado Alves [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença da contribuição previdenciária em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001297-75.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Nunes de Siqueira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Nunes de Siqueira \r\n\r\nDeferido sobrestamento por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-74.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira Araujo [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira Araujo , Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDesignado dia 24/02, às 10h, nesta vara, para baixa na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001516-54.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira Ramos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Oliveira Ramos\r\n\r\nIndeferido. Informar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001275-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Bagatoli Carriço [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilson Bagatoli Carriço\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001836-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento \r\n\r\nAnte a data designada para oitiva de testemunha Bianca... em carta precatória (07MAI2014), informar sobre a possibilidade de trazer sua testemunha marcada nesta vara (15ABR2014) ou desiste de sua oitiva sob pena de adiamento da pauta nos autos principais até sua oitiva na vara deprecada, restando ciente de que as demais testemunhas foram notificadas regularmente. \r\n\r\nProcesso: 0000530-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardin e Serviços Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1628721"
                            ],
                            "1628722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155500-15.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREIRE MANHAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut ROBERTO FREIRE MANHAES\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0157300-15.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSÉ MARIANO E EDSON LUIZ LEONARDES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJUVE ADMINISTRADORA VERITAS S/C LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSÉ MARIANO E EDSON LUIZ LEONARDES, Réu ADJUVE ADMINISTRADORA VERITAS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 273.784,78, equivalentes a 22.059.688,55 IDTRs, atualizados até jan/14. \r\n\r\nProcesso: 0151800-50.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Braga de Magalhaes [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Braga de Magalhaes, M V A ROSA RESTAURANTE \r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 5.395,85, equivalentes a 434.760,36 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0192800-50.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX CORREA DE ALCANTARA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FELIX CORREA DE ALCANTARA\r\n\r\nDecisão do TST: determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário até decisão do STF. \r\n\r\nProcesso: 0226400-33.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO HILARIO GOMES [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TURIFERIAS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ROBERTO FERREIRA DA CUNHA, Réu: CELSO MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO HILARIO GOMES\r\n\r\nVista e manifestações - INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0182300-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Marly de Mattos de Magalhaes (OAB: RJ 53295 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA CONCEICAO SANTOS, Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu VIACAO LEAO DOURADO LTDA\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 5.285,76, equivalentes a 432.907,01 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0184400-95.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira de Sa [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira de Sa, Réu DROGARIAS PACHECO S/A.\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0177300-26.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MAIA MACIEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR MAIA MACIEIRA\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-06.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA DA SILVA E OUTROS [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MOVIMENTOS EDITORA E PROMOCOES DOS LAGOS LTDA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Réu: Elisete da Verdade, Réu: Jorge Soares Malaquias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSA DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nComprovar valores recebidos por alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0220300-76.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DOS SANTOS ZECA [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nRéu: CABELO E COR DE PÁDUA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA-ME [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER DOS SANTOS ZECA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0222400-19.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSINO CONCEICAO MARTINS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSINO CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0232600-70.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: L H DE PAULA RESTAURANTE [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)], Réu: Luiza Helena de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVista e manifestações por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0237700-06.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BARBOSA MONTEIRO [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA, Réu: CONDOMINIO VILA BOA VIDA II [Adv. Fernando Christian Brandao Silveira (OAB: RJ 118053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0250200-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Reis da Costa [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: M.A.J. Comércio de Generos Alimentícios Ltda - Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A.J. Comércio de Generos Alimentícios Ltda - Só Ofertas , Aut Rodrigo Reis da Costa , Réu Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Só Ofertas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 17.941,89, equivalentes a 1.445.633,70 IDTRs, atualizados até jan/14. \r\n\r\nProcesso: 0252800-84.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARELI [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARELI\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0267700-13.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercio de Roupas 4789 de Rio das Ostras [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrina Rodrigues Paiva [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercio de Roupas 4789 de Rio das Ostras , Cgto Sabrina Rodrigues Paiva \r\n\r\nRte. Retirar alvará. Rdo. Comprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170400-76.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO ANTONIO DE MESQUITA FURTADO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLAGOS-FUNDACAO EDUCACIONAL REGIAO DOS LAGOS [Adv. Débora Maiques de O Alegre (OAB: RJ 141.741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERLAGOS-FUNDACAO EDUCACIONAL REGIAO DOS LAGOS\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos determinados à fl. 923 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0278300-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Candido Soares [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Alphard Manutenção Industrial EPP [Adv. Anderson Teixeira Ageme de Araújo Soares (OAB: RJ 166802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Candido Soares\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-40.2004.5.01.0431 - IAFG\r\n\r\nRqte: Municipio de Armação dos Búzios [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRqdo: ALDAIR JOSE PEREIRA DA COSTA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ALDAIR JOSE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-37.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ANCHIETA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: Suzane Bujan de Azevedo, Réu: Herbert Luiz dos Santos Vianna, Réu: Andre Luiz dos Santos Vianna, Réu: Luiz Palmier Bujan de Azevedo, Réu: Enir dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPor não comprovada a quota previdenciária, ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0100900-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Jose Penna [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: So Terra Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Eloa Jane Rubim Batista (OAB: RJ 40837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Jose Penna\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0184500-50.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina Paes [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfina Paes\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-15.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MENDONCA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCURIO ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA [Adv. Jose Maria Mascarenhas (OAB: RJ 5161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0128000-47.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEREMIAS PEREIRA LOPES [Adv. Aroldo Menezes Pereira (OAB: RJ 44582 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEREMIAS PEREIRA LOPES\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0101300-14.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Freitas da Costa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Gilberto Freitas da Costa\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-76.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON GUIMARAES BARBOSA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0104200-96.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Mendonça dos Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Mendonça dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-79.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Soares Braga [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline e Marcelo Representação Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Soares Braga \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento em trinta dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0122000-74.2007.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Hippocampus Ltda - ME [Adv. Renata de Souza Fonseca (OAB: RJ 145618 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Ferreira Damasceno [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pedro Ferreira Damasceno\r\n\r\nAguarde-se a totalidade das parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0130900-17.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Eloy Gomes [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda, Réu: Gilberto Luiz Leão Leibão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Eloy Gomes\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0140100-19.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGNO LUIZ PEREIRA RAMOS [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 155730 - E)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)], Réu: Gunter Fred Schuster, Réu: Izabel Fonseca da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO LUIZ PEREIRA RAMOS\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0159600-71.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON GONCALVES MOISINHO [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Aut: Adriano Magalhaes dos Santos [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Teles Cardoso, Réu: TRANSTELLES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Magalhaes dos Santos, Aut JEFFERSON GONCALVES MOISINHO\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0166200-50.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCIRLEI PEREIRA DA SILVA [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: CONST MORADA DAS DUNAS EMPREEND IMOB LTDA [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCIRLEI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0170400-42.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BATISTA DO NASIMENTO [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: XANDELAGO COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: FAZENDA DA LAGOA CONSTRUCOES E INCOP. LTDA [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)], Réu: Sergio Fernando Balistiero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BATISTA DO NASIMENTO\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0170500-84.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANO DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Rocha Rubim [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurelio Rocha Rubim\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0177000-16.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RAMOS [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAN SIRO LTDA, Réu: ROBERTO PITA LOUREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RAMOS\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0123800-06.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Andrade de Lima [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Clarissa Oliveira Vidon (OAB: RJ 134491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Andrade de Lima, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nSuspensa a execução por 180 dias a partir de 25SET13. \r\n\r\nProcesso: 0179000-03.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Wando de Almeida [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nRéu: Grabin e Neves Carpintaria e Marcenaria Ltda ME [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Wando de Almeida\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0134900-55.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ferreira de Oliveira [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0181500-52.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0154900-47.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Eciraldo de Castro Oliveira [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-14.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA ANDRE NICALSON [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Bessa de Souza [Adv. Natalie Giordano Antunes de Souza (OAB: RJ 98305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA ANDRE NICALSON\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nId: 1628722"
                            ],
                            "1628719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2014\r\n\r\n0280500-73.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citadoEDISON DE BARROS, sócio de Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0229000-07.2005.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Galarane de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Jose Maria Matos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Maria Matos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.229,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021000-65.2006.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Correa da Silva\r\n\r\nExecutado: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda,Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.863,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000515-05.2010.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Allan Carlos Cezario Lopes \r\n\r\nExecutado: Larrema Construções e Emp. Ltda. ,Residence Lord Incorporação Ltda. \r\n\r\nPelo presente ficam citados Larrema Construções e Emp. Ltda. E os sócios IRENE SOUSA FREITAS e JOSÉ DE SOUZA CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000773-15.2010.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Jefferson Rodrigues da Costa\r\n\r\nExecutado: EMS Empreiteira de Casemiro de Abreu Ltda. Me\r\n\r\nPelo presente fica citado EMS Empreiteira de Casemiro de Abreu Ltda. Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.104,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130900-27.1999.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: RIVALDO NEVES CHAVES\r\n\r\nExecutado: FRIMIL CARNES E DERIVADOS LTDA,Marcio Antonio Marins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado ADILSON ALFREDO BOTELHO, sócio de FRIMIL CARNES E DERIVADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.038,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responder com bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628719"
                            ],
                            "1628720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000267-34.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Santana Nogueira\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda, Tefac Industria e Comercio de Artfeatos de Cimento Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda, Tefac Industria e Comercio de Artfeatos de Cimento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0050400-61.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Carvalho Tristao\r\n\r\nRéu: TIT Transporte Irmaos Tedim\r\n\r\nPelo presente fica m TIT Transporte Irmaos Tedim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628720"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1628472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000392-67.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Gonçalves Barbosa [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel Gonçalves Barbosa\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-09.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: LSS Jerônimo Serviços e Manutenção Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/03/2014, às 14:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00 LIMITADA A R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001710-85.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Paula Farias [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000145-52.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Bernardino da Silva Junior [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Silva e Souza Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Silva e Souza Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000002-92.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Feijó Batista [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercon Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Feijó Batista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/14 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001718-91.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Ribeiro da Silva Brito [Adv. Dayse Sampaio Freitas (OAB: RJ 149523 - D)]\r\n\r\nRéu: R P Lírio Comércio de Doces ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Ribeiro da Silva Brito\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/14 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001624-17.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Conceição Clemente [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Américo Materiais de Construção Ltda. [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester da Conceição Clemente, Réu J. Américo Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88 devendo as partes se manifestarem sobre ofício de fls. 80/87, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000009-84.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elancir Goyano dos Santos [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Taka House\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elancir Goyano dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/14 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001596-15.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan de Freitas Soares [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpavi Construção Ltda [Adv. Lilian Burgo Martins (OAB: RJ 143806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Freitas Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.156 devendo apresentar a planilha de cálculos com os valores devidos, inclusive as indenizações substitutivas que faz menção em sua petição de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0001297-04.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Company Comércio e Serviços de Cabo Frio Ltda EPP [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Silva Ismerio [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio Silva Ismerio, Cgte Rio Company Comércio e Serviços de Cabo Frio Ltda EPP\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 11:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001683-68.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Pires Primo [Adv. Cristiane Santos Camilo Garcia (OAB: RJ 171059 - D)]\r\n\r\nRéu: JMV Comércio e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pires Primo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000324-83.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gomes da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167, devendo ter vista da petição de fls. 163/165, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-04.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Gomes Thomaz [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 269/270 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-02.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Júnior [Adv. Rodolfo Luiz Azevedo da Costa (OAB: RJ 160738 - D)]\r\n\r\nRéu: Disfrimar Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira Júnior\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001476-35.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Fraga da Silva Santos [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Fraga da Silva Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001555-14.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Correa [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Coimbra e Neto Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Correa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09 /04/14 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000731-55.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Souza da Silva [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtotra e Incorporadora Valadão & Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000651-91.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Caldas da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Caldas da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69 devendo comparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio para retirar as guias TRCT e Seguro-desemprego, que se encontram acostadas à contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0000004-62.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Lopes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10 /04/14 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001616-69.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Thomé [Adv. Eduardo Monica Lopes (OAB: RJ 167877 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security e Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Thomé\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 13. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-68.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Sousa Rodrigues [Adv. Jucinea Siqueira Lugao (OAB: RJ 175279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Bebidas das Américas - AMBEV - Filial JPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Sousa Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/14 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001298-86.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Ponta D´Agua Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington de Souza dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Ponta D´Agua Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36, que julgou PROCEDENTE a consignatória, declarando extinta a obrigação da consignante especificamente quanto ao valor depositado. Custas de R$ 28,57, pelo consignatário,dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-02.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Júnior [Adv. Rodolfo Luiz Azevedo da Costa (OAB: RJ 160738 - D)]\r\n\r\nRéu: Disfrimar Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01 /04/14 às 12:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000651-91.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Caldas da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Caldas da Silva, Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-55.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade dos Santos [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio SA, Réu: União Federal (Marinha do Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/03/2014, às 14:30 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nId: 1628472"
                            ],
                            "1628473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002178-78.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Moura da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Boullevard Eventos Ltda. - ME (Boate Excalibur)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moura da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/14 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002173-56.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Coccia [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Conveniencia Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Coccia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08 /04/14 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000113-76.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronis Alves Menezes [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: M. da Silva Moreira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronis Alves Menezes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30 /04/14 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000082-56.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson da Silva Cabral [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Parapuana Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson da Silva Cabral\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30 /04/14 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000079-04.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marildo Coelho Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Cedro Veiculos - ME - (América Veículos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marildo Coelho Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/14 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000083-41.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Laisa Silva de Santana [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Malibu Palace Hotel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laisa Silva de Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30 /04/14 às 9:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002142-36.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Danielle de Souza Siqueira [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte & Ofício de Cabo Frio Comércio de Produtos e Serviços de Beleza Ltda ME - Instituto Embelleze\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Danielle de Souza Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000084-26.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviam Marina Porto Maciel [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Morelli Lanchonete e Comercio de Embalagens Ltda. - (Lanchonete Central)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviam Marina Porto Maciel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30 /04/14 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001800-25.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valéria Souza da Conceição [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Valéria Souza da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/14 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000087-78.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel da Cunha Dutra [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel da Cunha Dutra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/14 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002188-25.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Laureano [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Laureano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09 /04/14 às 9:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002174-41.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana dos Santos Rangel [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana dos Santos Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/14 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001770-87.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gomes de Melo [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: 126 Calf Serviço de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Gomes de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/14 às 09:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0030700-57.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselli Camara Silveira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002177-93.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Victoriense [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Boullevard Eventos Ltda. - ME (Boate Excalibur)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Victoriense\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/14 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001802-92.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira dos Santos [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Lagos e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08 /05/14 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001936-22.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Medeiros Moreira Wanderley [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda ME, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Medeiros Moreira Wanderley\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 13:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002127-67.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene Gomes Vieira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Bob´s Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciene Gomes Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 12, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002191-77.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Assis da Silva Costa [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos líquidos, em forma de planilha, dos itens \" G e H\", no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001201-86.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Salvador de Moraes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Salvador de Moraes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/14 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002179-63.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos Moreira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Boullevard Eventos Ltda. - ME (Boate Excalibur)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ramos Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08 /04/14 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000115-46.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: David Araujo de Souza [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: J. dos S. Souza Artefatos de Concreto Materiais Construção Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Araujo de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30 /04/14 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001801-10.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/14 às 10:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000080-86.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamiro Soares [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Shopping do Pero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamiro Soares \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30 /04/14 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000108-54.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Soares Lima de Freitas [Adv. Jorge Eduardo Peres de Farias (OAB: RJ 132098 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Soares Lima de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29 /04/14 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1628473"
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                            "1628474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001833-49.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo Conceição Santana [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marildo Conceição Santana , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTer vista do Ofício de fls. 202/207 em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000617-53.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Silva de Faria [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Cabo Frio (Município de Cabo Frio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Silva de Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165, que homologou os cálculos, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 60.968,28, equivalente a 4.914.197,01 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-61.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Teixeira Cruz [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Antônio Carlos Corrêa Feris [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Teixeira Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.650, que homologou os cálculos, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 227.703,01, equivalente a 18.346.737,27 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-27.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wagner Souza Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wagner Souza Lima , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265, que homologou os cálculos de fls. 260/264, fixando o valor total da condenação em R$ 26.990,13, equivalentes a 2.175.472,49 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001835-19.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemira de Souza Oliveira Chagas Matos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemira de Souza Oliveira Chagas Matos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 149/153, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 9.575,00, equivalentes a 771.487,44 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-05.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cararim Andrade [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Husky - Assistência de Segurança e Serviço de Vigilância Ltda [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Cararim Andrade, Réu Empresa Husky - Assistência de Segurança e Serviço de Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 521, que REJEITOU os Embargos de Declaração condenando o embargante em obrigação de pagar ao autor por interposição de embargos meramente protelatórios multa (um por cento) e por litigância de má-fé, multa (um por cento) e indenização (vinte por cento), todos incidentes sobre o valor da causa. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-21.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Mendes Coutinho de Oliveira [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Mendes Coutinho de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/14 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000484-74.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuzinete Figueredo da Conceição [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzinete Figueredo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.41, que homologou os cálculos, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 6.654,97, equivalentes a 536.211,57 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-69.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freire da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exp. de Estacionamentos LTda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: DLP Security Segurança e Vigilância LTda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freire da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-13.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Morais Lima [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Morais Lima\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-73.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Andrade [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Aldeia da Praia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29 /04/14 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0051100-92.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarim Moura dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Soares, Réu: POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarim Moura dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119, que homologou os cálculos, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 7.069,68, equivalente a 569.834,02 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Silveira de Souza [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Michaele de Souza Furtado Riveira [Adv. Marcos Adoniram Galvao (OAB: RJ 157289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michaele de Souza Furtado Riveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000659-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaissa Henrique Duarte [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Silva J.M.L.S Mercado e Bazar Ltda. [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaissa Henrique Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139, que homologou os cálculos, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 6.170,37, equivalente a 497.165,84 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-13.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira da Rocha [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: MGS Cabo Frio Futebol Society Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ferreira da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/14 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001484-12.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Detti [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Detti\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 12:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000300-94.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Angelo Senra [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juan Angelo Senra\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a parte autora autenticar as peças que se encontram na Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio para atuação do processo de execução provisória, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001808-02.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Carvalho da Silva [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. , Réu: Ferreira & Gomes Transporte e Serviços de Monitoramento Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Carvalho da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29 /04/14 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001572-84.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Carvalho de Andrade Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: C&M dos Lagos Serviços de Consevação e Limpeza Ltda, Réu: COMSERCAF - Companhia de Serviços de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir Carvalho de Andrade Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 12:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001167-82.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Sorveteria Zé de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Alquimar Gomes da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alquimar Gomes da Silva , Cgte Restaurante e Sorveteria Zé de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.104/105, que REJEITOU os Embargos de Declaração condenando a embargante, ainda, em obrigação de pagar ao consignatário por interposição de embargos meramente protelatórios multa (um por cento) incidente sobre o valor da causa. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-57.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Rodrigues [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador P. A. Pinto Construções e Edificações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/14 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001084-95.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Welitton Soares dos Anjos [Adv. Cristiane Santos Camilo Garcia (OAB: RJ 171059 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Fritz Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Welitton Soares dos Anjos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/14 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001528-34.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Santiago Raimundo da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Boullevard Eventos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santiago Raimundo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27 /03/14 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , de verá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000125-27.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Neris [Adv. Julio Cesar da Silva Neris (OAB: RJ 177202 - D)]\r\n\r\nRéu: Eventur - Empresa de Eventos e Turismo de Negócios Ltda, Réu: Luciano Coelho Soares, Réu: Adão Alves da Silva, Réu: Ronaldo Marcos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Neris\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29 /04/14 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000502-95.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Silva Neto [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda., Aut Paulo José da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.253-verso, que REJEITOU os Embargos de Declaração, condenando a embargante, ainda, em obrigação de pagar ao autor por interposição de embargos meramente protelatórios multa (um por cento) e por litigância de má-fé, multa (um por cento) e indenização (vinte por cento), todas incidentes sobre o valor da causa. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1628474"
                            ],
                            "1628475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001418-32.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Benedito Sabino [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora e Pavimentadora Tenorios Ltda, Réu: José Cláudio Ferreira Lobo, Réu: Comsercaf Companhia de Serviço de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Benedito Sabino\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000426-08.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Ferreira de Godoi [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jorge Ferreira de Godoi\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002114-68.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Dutra [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Centro Comercial Via Coloniale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Dutra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 11:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001500-63.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Onaldir Barcelos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Figueiredo e Ganzarolli Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onaldir Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001437-38.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ercio da Silva Ribeiro [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercio da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora apresentar 01 cópia da inicial e 02 cópias da emenda a serem remetidas aos réus, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001309-18.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinalva Santos Talon [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Santos Talon\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora apresentar 01 cópia da inicial e 02 cópias da emenda a serem remetidas aos réus, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001262-15.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Brito de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Brito de Oliveira , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/03/2014, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. Deverá, ainda, a ré entregar as guias do TRCT, CD e chave de conectividade.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-90.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Campos Carvalho [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Campos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora apresentar 01 cópia da inicial e 02 cópias da emenda a serem remetidas aos réus, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000670-97.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana da Silveira Couto [Adv. Paulo Cesar da Rocha Freitas (OAB: RJ 124075 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial Industrial e Turística de Cabo Frio [Adv. Tereza Muniz Tenan Assaf Marcondes (OAB: RJ 72021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Silveira Couto\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-16.2014.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nCgto: José Nailton dos Santos, Cgto: Luciene Palmeira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Agrisa - Agro Industrial São João S.A.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001812-39.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Vitorino da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Vitorino da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 12:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001654-81.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Silveira dos Santos [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Femile Acessórios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Silveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002116-38.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Silva Rangel [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Silva Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 12:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001649-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Costa Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Costa Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 12:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001790-78.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rocha de Sousa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rocha de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 12:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000632-85.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Coelho Rodrigues [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora ( Grupo Pão de Açucar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Coelho Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora ( Grupo Pão de Açucar)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/02/2014, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. Deverá, ainda, a ré entregar as guias para recebimento do seguro desemprego e as guias do FGTS, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada ao total de R$ 2.000,00 (dois mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0002115-53.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Luis de Carvalho [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Luis de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 11:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001751-18.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Costa Silveira [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: Brava Hotel - Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos Ltda, Réu: Residencial e Hotel Brava Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Costa Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 2º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001162-89.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aide Neves da Silveira [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aide Neves da Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora apresentar 01 cópia da inicial e 02 cópias da emenda a serem remetidas aos réus, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001089-88.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva de Oliveira [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Dunas Ville [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Dunas Ville \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.188 em que informa que o alvará já fora expedido desde 21/05/2013, de acordo com fls.180 (nº406/2013). \r\n\r\nProcesso: 0001223-47.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Guarino Lima Bispo [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Guarino Lima Bispo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora apresentar 01 cópia da inicial e 02 cópias da emenda a serem remetidas aos réus, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001163-74.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosani dos Santos Medeiros [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani dos Santos Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora apresentar 01 cópia da inicial e 02 cópias da emenda a serem remetidas aos réus, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002108-61.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Pereira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bosque do Peró\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 11:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001194-94.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Paes de Souza [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Paes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora apresentar 01 cópia da inicial e 02 cópias da emenda a serem remetidas aos réus, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000838-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Oliveira Gomes [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Oliveira Gomes\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1628475"
                            ],
                            "1628470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2014\r\n\r\n0051100-92.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clarim Moura dos Santos\r\n\r\nExecutado: Paulo Soares,POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.289,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.289,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001912-62.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Célio Roberto de Souza Cesar\r\n\r\nExecutado: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nPelo presente fica citado Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.861,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628470"
                            ]
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                                "Processo: 0002790-86.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Rosa Pereira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Rosa Pereira\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM DOCUMENTOS QUE COMPROVEM AS ALEGAÇÕES, BEM COMO NOME E CNPJ DAS EMPRESAS SOBRE AS QUAIS REQUER O RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO. \r\n\r\nProcesso: 0029700-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Alves Neves [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Alves Neves\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001143-22.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Ferreira Barbosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002812-42.2013.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Nilcinea Pereira dos Santos Martins [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO CARLOS RANGEL GARSCHAGEN [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)], Egdo: FAZENDA NACIONAL [Adv. Jeronymo de Barros Zanandrea (OAB: ES 4204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nilcinea Pereira dos Santos Martins\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO AO EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000733-90.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Ribeiro [Adv. Kely Kestian Rosa de Jesus (OAB: RJ 172343 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0002311-59.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda N/P SÓCIO LUIZ CARLOS DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 87/89. VENHA AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0136300-11.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CHAGAS GOMES ALVES [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: CEOF CENTRO EDUC OEMIA FIGUEIREDO C N SRA DE F [Adv. Rodrigo Branco de Assis Gonçalves (OAB: RJ 157719 - D)], Réu: Silvia Angélica Muniz, Réu: Maria Angelina Muniz Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CHAGAS GOMES ALVES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001334-67.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Rangel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva Rangel\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116400-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Moura da Conceição [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Moura da Conceição\r\n\r\nVENHA DESENTRANHAR SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0134600-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pabllo Cordeiro Fonte [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Philco S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Philco S.A., Aut Pabllo Cordeiro Fonte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 283/287. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 25.602,48, equivalente a 2.062.871,19 IDTR's, atualizados até 17/01/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024300-29.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Conceicao Domiciano [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Conceicao Domiciano\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 301/303. DEVENDO AINDA O PRIMEIRO RECLAMADO PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0096600-52.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Conceição Pinto Alves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nVENHAM AS RECLAMADAS NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS, TER VISTAS DA PETIÇÃO DE FOLHA 160. \r\n\r\nProcesso: 0102600-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Ferreira de Souza Carvalho [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Ferreira de Souza Carvalho\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001991-38.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édio Pereira de Abreu Júnior [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édio Pereira de Abreu Júnior\r\n\r\nVENHA INFORMAR O VALOR RECEBIDO, BEM COMO, SE HOUVE A INTEGRALIDADE DOS DEPÓSITOS. \r\n\r\nProcesso: 0001698-73.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane da Costa Silva [Adv. Luciana da Costa Silva (OAB: RJ 160164 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacar Motos Campos LTDA [Adv. Camila Mancini Andrade (OAB: ES 13975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane da Costa Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-13.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira Martins Filho [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Engenharia [Adv. Hilgo Gonçalves Junior (OAB: PR 36958 - D)], Réu: OSX Construção Naval S/A [Adv. Hilgo Gonçalves Junior (OAB: PR 36958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGF Engenharia, Réu OSX Construção Naval S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-46.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Barreto Mury [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Filosofia de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Filosofia de Campos\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000220-25.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Jose Gonçalves Leixas [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 05 DIAS, O DEPÓSITO DO VALOR DEVIDO SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034900-80.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Teixeira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Teixeira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO RESPOSTA Nº0033/2014 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERNTE AO DEPÓSITO DO FGTS, EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000278-62.2012.5.01.0281 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nExdo: Agromon S.A Agricultura e Pecuaria [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Agromon S.A Agricultura e Pecuaria \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"ANTE A MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE SOBRE O PAGAMENTO DA DÍVIDA, EXTINGUO A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0000249-75.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo das Dores Albino [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Comapnhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo das Dores Albino\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 53 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0069700-03.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Mota Vieira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos Mota Vieira\r\n\r\nVENHA, EM 30 DIAS, COM A CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO BEM SOBRE O QUAL REQUER A PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0002648-14.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Gomes Francisco [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Gomes Francisco\r\n\r\nTER VISTAS DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0091500-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Monteiro [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Hospital da Criança Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Cáritas Cooperativa de Enfermagem Ltda [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Monteiro\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000125-58.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzio Gomes Campista junior [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Goulart Ltda , Réu: Sogamax Distribuidora de Perfumaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzio Gomes Campista junior \r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM CÓPIA DA EMENDA BEM COMO DA INICIAL PARA QUE SEJAM REMETIDAS ÀS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0091200-91.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Cândido da Silva Neto [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação , Réu: Hotéis Othon S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cândido da Silva Neto\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETIÇÃO DE FOLHAS 254 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0000432-46.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Tavares da Silva Terra [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude do Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Tavares da Silva Terra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002296-22.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Vilson da Silva [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfond Fundações Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Vilson da Silva\r\n\r\nVENHA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM PLANILHAS SEPARADAS MÊS A MÊS DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS NOS TERMOS DA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0002960-58.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Manhães Ribeiro [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nRéu: Oziel Batista Crespo [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oziel Batista Crespo\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.481,49, equivalente a 764.519,42 IDTR's, atualizados até 14/08/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082200-72.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Degilda Gomes Viana [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Robenita Teixeira Ribeiro [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robenita Teixeira Ribeiro\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO E DAS CUSTAS PROCESSUAIS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 218, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001430-14.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão da Silva Andrade [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Acessoria Empresarial Limitada [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos Acessoria Empresarial Limitada \r\n\r\nAO RECORRIDO RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0108400-19.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira da Silva [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: José Carlos Machado Pacheco, Réu: Edson Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nogueira da Silva\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0086900-52.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Meneses de Barros [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetoria São João Bosco\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0072300-60.2008.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nVENHA, EM 20 DIAS, COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NA PETIÇÃO DE FOLHA 198. \r\n\r\nProcesso: 0000047-35.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Guimarães Rodrigues [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clovis Tavares (ANGLO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Guimarães Rodrigues\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0001524-93.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Gonçalves [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.988,92, equivalente a 884.879,47 IDTR's, atualizados até 06/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000659-41.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Jeberson Silva Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA Cerâmica Ltda, Réu: Anderson Batista de Araujo, Réu: Marcos Bruno de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jeberson Silva Souza\r\n\r\nVENHA A SIGNATÁRIA DA PETIÇÃO DE FOLHAS 77/78 PARA ASSINAR SUA PETIÇÃO QUE ENCONTRA-SE APÓCRIFA. \r\n\r\nProcesso: 0000764-81.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Jamiltom Mangueira da Silva [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FOLHA 214. \r\n\r\nProcesso: 0001548-87.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Bernardo Marques [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Água e Esgoto S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia Estadual de Água e Esgoto S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO \"DEIXO DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO POR DESERTO E INTEMPESTIVO\". \r\n\r\nProcesso: 0000113-44.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Francisco Andrade [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Glacial Comercio de Gelo e Congelados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Francisco Andrade\r\n\r\nVENHA, EM 15 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152600-43.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Machado [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Machado\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001511-31.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Santos [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elisangela de Oliveira Santos\r\n\r\nDIGA A PARTE AUTORA, EM 05 DIAS, SOBRE O REQUERIMENTO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001530-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Caneca [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Caneca\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 251 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0125100-75.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO DA SILVA REGO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OTACILIO DA SILVA REGO\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMADA. VENHA AINDA O AUTOR TOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO DA UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001022-23.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Kelly Queiroz Gomes [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Kelly Queiroz Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO \"MANTENHO A DECISÃO DE FOLHA 178 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0001640-36.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Almeida [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Vivo S/A \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001103-74.2010.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001154-80.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Escobar Correa [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)], Réu: Daruma Telecomunicações e Informática S/A [Adv. Leila Angélica Luvizuti Moura Castro de Lucena (OAB: SP 211305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Escobar Correa, Réu Daruma Telecomunicações e Informática S/A, Réu Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 303/305. Pelo presente fica a PRIMEIRA Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 34.961,58, equivalente a 2.815.270,70 IDTR's, atualizados até 06/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135200-45.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Viana dos Santos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: SLID Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - \"Universidade Estácio de Sá\" [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Viana dos Santos\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0106900-44.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alessandro Menezes Pontes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Souza Produtos Alimenticios - Me, Réu: Ezer de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alessandro Menezes Pontes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134900-59.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001674-40.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivany de Souza Santos [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0118100-24.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS ROCHA SALES [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O DEPÓSITO DO VALOR DE R$ 3.000,00 SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093000-57.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Monteiro Cruz [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos Barreto, Réu Gilberto Monteiro Cruz\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001179-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coagro - Cooperativa Agroindustrial do Rio de Janeiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coagro - Cooperativa Agroindustrial do Rio de Janeiro\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 05 DIAS, SE A DECISÃO DE FOLHA 113 FOI CUMPRIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001004-36.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Monteiro das Chagas [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Demicon Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Monteiro das Chagas\r\n\r\nVENHA INFORMAR SOBRE A QUITAÇÃO DO ACORDO FIRMADO NA FOLHA 29. \r\n\r\nProcesso: 0110800-35.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocasta Gomes de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.R. Marins Panificação [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)], Réu: Francisco Alexandre Pessanha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.A.R. Marins Panificação , Aut Jocasta Gomes de Souza\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001205-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares Ribeiro , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 278/280. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 141.480,89, equivalente a 11.392.706,07 IDTR's, atualizados até 06/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125900-35.2004.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: TITO CURCIO DE FREITAS [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto TITO CURCIO DE FREITAS\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000212-14.2014.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: DANILO CORDEIRO BARROSO [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAURO DA SILVA [Adv. Braz de Paula Nicolau (OAB: RJ 48592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MAURO DA SILVA\r\n\r\nVENHA CONTESTAR OS EMBARGOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001240-22.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Almeida Miguel [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia LTDA, Aut Douglas de Almeida Miguel\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA VISTAS DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS, PERMEADOS POR 02 DIAS, INICIANDO-SE PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0115300-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cardoso Nunes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Cardoso Nunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001645-24.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A.C. Mothé Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Arco Incorporadora S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.A.C. Mothé Ltda , Réu Arco Incorporadora S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001226-04.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis da Conceição Oliveira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A., Aut Denis da Conceição Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/05/2014 ÀS 14:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001476-08.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Martins do Espírito Santo [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento s/a [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Martins do Espírito Santo\r\n\r\nVENHA APRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO INERTE. \r\n\r\nProcesso: 0001288-10.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelma Ferreira de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0012300-46.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES ALVES ROLIM FILHO [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES ALVES ROLIM FILHO\r\n\r\nTER VISTAS DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 330 E SEGUINTES, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116300-48.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gomes Ferreira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: Liliane Ramos Bastos da Mata [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gomes Ferreira, Aut Liliane Ramos Bastos da Mata\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM PLANILHA DE CÁLCULOS AJUSTADA À COISA JULGADA EM RELAÇÃO ÀS DUAS RECLAMANTES. \r\n\r\nProcesso: 0148700-57.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON RIBEIRO MENDES [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO CARLOS DE SÁ AZEREDO [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO CARLOS DE SÁ AZEREDO\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA E DAS CUSTAS, EM GUIA PRÓPRIAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001265-64.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Shayne Machado Siqueira [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001026-60.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Siqueira [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Rafael Pereira de Siqueira\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 3.500,00 PODENDO TAL VALOR SER DIVIDIDO EM ATÉ SETE PARCELAS DE R$ 500,00 CADA, FICANDO CIENTE, AINDA, QUE A PERÍCIA SOMENTE SE INICIARÁ QUANDO DO DEPÓSITO INTEGRAL DOS HONORÁRIOS. VENHA AINDA O RECLAMADO, EM 30 DIAS, COM OS DOCUMENTOS LISTADOS NA PETIÇÃO DA PERITA. \r\n\r\nId: 1628643"
                            ],
                            "1628644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0269300-68.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinês Rangel Barreto [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Brufe Comércio de Carnes e Derivados Ltda-ME [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brufe Comércio de Carnes e Derivados Ltda-ME\r\n\r\nVENHA, EM 48 HORAS, COM O CORRETO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA EVAIR GOMES, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. FICA CIÊNTE A PARTE RÉ QUE CASO INDIQUE OUTRO ENDEREÇO INCORRETO DA TESTEMUNHA SERÁ PENALIZADO, NA FORMA LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 17, VI DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0239800-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves de Azevedo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda (Matriz) [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda (Matriz), Aut Paulo Cesar Gonçalves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 296/298. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 93.745,32, equivalente a 7.553.351,08 IDTR's, atualizados até 31/01/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0307200-51.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos Cesario [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Nunes Radtke [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Nunes Radtke, Aut Sonia Maria dos Santos Cesario\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0287200-45.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COSTA SCHINEIDER [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A (Sucess CERJ Comp de Eletr do RJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Funfação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A (Sucess CERJ Comp de Eletr do RJ), Réu Funfação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros, Aut LUIZ CARLOS COSTA SCHINEIDER\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS PARA TER VISTAS DOS ESCLARECIMENTOS DA PERITA. \r\n\r\nProcesso: 0167900-79.2006.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal\r\n\r\nRqdo: ZMF Vilela Comercio de Cereais [Adv. Juliana Tebet Chalita de Mendonca (OAB: RJ 107048 - D)], Rqdo: ZELIR MARIA DE FARIA VILELA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ZMF Vilela Comercio de Cereais\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0153300-19.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Caetano [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Jorge da Silva Barbosa [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Jose Luiza [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Gustavo Fonseca da Silva [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Marcus Vinicius Miranda Pinheiro [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Prestacao de Servicos e Comercio Ltda. Me [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)], Réu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcon Prestacao de Servicos e Comercio Ltda. Me, Réu CBPO Engenharia Ltda., Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0262700-94.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ricardo [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda, Réu: Aurélio Xavier Ribeiro [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Walter Xavier Ribeiro, Réu: José Mendonça Filho, Réu: Marta Marques Ribeiro [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Ricardo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DOS SÓCIOS EXECUTADOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173500-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henriques Medeiros de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 1039700-43.1983.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTAB SERV SAUDE DE CAMPOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS\r\n\r\nESCLAREÇA, EM 05 DIAS, SE CONCORDA COM A ATUALIZAÇÃO DA PARTE AUTORA DE FOLHAS 2761-3297, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM POSTERIOR EXECUÇÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0167900-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Oliveira Paula [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara de Oliveira Paula\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nId: 1628644"
                            ],
                            "1628642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0024300-29.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Conceicao Domiciano\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 301/303. DEVENDO AINDA O PRIMEIRO RECLAMADO PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0024900-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Sa Monteiro\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Messias Nazare Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Messias Nazare Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, EM 48 HORAS (R$ 7.125,07 - 574.514,58 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0079400-08.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES ROCHA\r\n\r\nRéu: MOCIDADE ESPIRITA E DES TOUCHES LAR CRISTAO N/P DE AMARO FRANCISCO LEANDRO\r\n\r\nPelo presente fica m AMARO FRANCISCO LEANDRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUA NOMEAÇÃO COMO FIEL DEPOSITÁRIO DO BEM PENHORADO NOS AUTOS SUPRACITADOS (FOLHA 266). \r\n\r\nProcesso: 0000790-45.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Silva Modesto\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Zuhause Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO OU GARANTIR A EXECUÇÃO, EM 48 HORAS (R$ 9.691,75 - 781.473,00 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0038500-12.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Engem Urbanizacao e Construcoes Ltda. a/c VALDECIR BATISTA, Edson Lopes , Andre Luis Alves da Silva, Carlos Alberto da Silva Lima, Valdecir Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luis Alves da Silva, Carlos Alberto da Silva Lima, Edson Lopes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COMPROVAR NOS AUTOS O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO OU GARANTIR A EXECUÇÃO, EM 48 HORAS (R$ 36.633,85 OU 2.953.890,13 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0087500-35.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE VARGAS COELHO\r\n\r\nRéu: SIEVOM MOVEIS DE ESTILO LTDA, João Henrique Pontes de Castro, Gastão Viana Sampaio Neto\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m João Henrique Pontes de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA PAGAR O DEBITO OU GARANTIR A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 880 DA CLT, CONFORME DESPACHO DE FOLHA 293. \r\n\r\nProcesso: 0001078-27.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Bastos de Souza\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0263700-32.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Graça\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Maria Cecilia Peixoto de Alvarenga Vanconcelos Rangel, Ivo Americo de vasconcelos Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m Ivo Americo de vasconcelos Rangel, Maria Cecilia Peixoto de Alvarenga Vanconcelos Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO OU GARANTIR A EXECUÇÃO, EM 48 HORAS (R$ 4.789,11 - 386.157,77 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0077900-24.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MIRANDA BARRETO\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire, Maria Auxiliadora Gomes Freire, DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Auxiliadora Gomes Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 48 HORAS, a quantia de R$ 117.449,67, equivalente a 9.470.250,67 IDTR's, ALÉM DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0159800-04.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Jose de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Almeida Artes Graficas, Luciara Amil Nunes, Adão Carlos Pessanha, Jose Vieira Serodio Neto, Helcia Figueiredo Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Vieira Serodio Neto, Luciara Amil Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO OU GARANTIR A EXECUÇÃO, EM 48 HORAS (R$ 52.222,61 - 4.209.834,15 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0176500-89.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Almeida Sa\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Servicos Ltda., Maria de Fatima Pessanha Raposo, Elvo da Graça Raposo\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fatima Pessanha Raposo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS DECISÕES DE FOLHAS 532/533 E 541, BEM COMO DO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELA EMPRESA RÉ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628642"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1625220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002099-64.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelvin Maciel Batista [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19/03/2014, às 1430 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1625220"
                            ],
                            "1625221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0249800-91.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: EDENILSON ROSA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CRUZ DE SERVICOS DE CAMPOS LTDA ME [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)], Réu: Ismeria Pereira Cardoso, Réu: Enio Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENILSON ROSA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0079400-34.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Soares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelus Dutra Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Soares\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001391-19.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Braga de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Braga de Souza \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000592-05.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Guimarães da Silva [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Guimarães da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0072100-16.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Guimaraes Codeco [Adv. Mila Terra de Oliveira (OAB: RJ 169334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Moreira Futebol Clube [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Alexandre Madeira Cozendey [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Silvio Barros [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Humberto Chaves Dias Junior [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Guimaraes Codeco\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001001-15.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimar Perreira de Faria [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Perreira de Faria\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000403-27.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denísio Grain dos Santos [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Bosco Queiroga e Cia. Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denísio Grain dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0137300-14.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Jose Gomes Motta [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE T M DE CAMPOS - COOPERCAMPOS [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: JOSE CARLOS MACHADO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Gomes Motta\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000707-89.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Laffra da Costa Junior [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Laffra da Costa Junior\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1625221"
                            ],
                            "1625222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000856-22.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felomena Souza da Silva Santos [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda Regina Lima Montalvão de Almeida [Adv. Francisco de Assis Rodrigues (OAB: RJ 65157 - D)], Réu: Altair Lima da Gama [Adv. Francisco de Assis Rodrigues (OAB: RJ 65157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felomena Souza da Silva Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001861-16.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureni Elias Alves Batista [Adv. Simone Barra da Rocha (OAB: RJ 119096 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 90/92, interposto pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001323-64.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Nascimento [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Gsg Serviços de Cosntrução Civil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos Nascimento\r\n\r\nManifestar-se NOS AUTOS NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONSIDERANDO A AUDIÊNCIA DESIGNADA\r\n\r\nProcesso: 0001608-57.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Pessanha dos Santos [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Lopes de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pessanha dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/03/2014 , às 1410 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002561-21.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Silveira Cabral [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Silveira Cabral\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em caráter de urgência, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0002575-05.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena da Costa Monção [Adv. Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda , Réu: Global Comércio e Serviços Técnicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena da Costa Monção\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em caráter de urgência, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0043200-28.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Romario Ferreira Lemos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes\r\n\r\nTer vistas dos autos, bem como das medidas infrutíferas adotadas por este juízo para execução em face dos executados, ciente de que deverá trazer aos autos, no prazo de 2 anos, meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0265100-64.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS COSTA [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA [Adv. Walter Arnaldo de Azevedo Silva (OAB: RJ 61614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE DEUS COSTA\r\n\r\nRetirar o referido documento acostado à contra-capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0041400-62.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Menezes da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Moreira Queiroz - \"Lock Sel Celular\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Menezes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nId: 1625222"
                            ],
                            "1625223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039600-67.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU CRESPO [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU CRESPO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-72.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvadora Soares [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Kissilane da Mota Martins Gripp [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvadora Soares\r\n\r\nTrazer aos autos, em 1 ano, meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0225500-36.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nVir com os valores que entende devido, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0225100-70.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greyciane Machado Henriques Castilho [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greyciane Machado Henriques Castilho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida de fls. 594. \r\n\r\nProcesso: 0022200-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVir com documentos que comprovem a variação salarial do período declinado na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000225-49.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda, em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jatopar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gomes\r\n\r\nVir com a devolução da certidão de crédito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-37.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000237-58.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Machado [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut João Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000236-73.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amalia da Costa Ricardo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amalia da Costa Ricardo, Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1625223"
                            ],
                            "1625224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021900-88.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO MIGUEL DE MORAES FRANCISCO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO MIGUEL DE MORAES FRANCISCO\r\n\r\nVir em 30 deias com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029300-70.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Moço Maciel do Espirito Santo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Moço Maciel do Espirito Santo\r\n\r\nVir com adequação de seus cálculos de acordo com a solicitação de fls. 119, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000318-07.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Tolentino Duarte [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)], Réu: Arara Azul Rede de Postos Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Azul Rede de Postos Ltda, Réu Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda\r\n\r\nApresentar guia de depósito recursal ante o equívoco de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0125900-56.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moraes [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0021800-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Nunes da Silva [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Nunes da Silva\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-66.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Aparecida Bulhões Rocha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos recibos salariais da autora de 16/07/2003 a 16/07/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000205-24.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dejalmir Ribeiro Alves [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açucareira Usina Cupim, Réu Cia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001261-29.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva e Souza [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Qualidade de Vida Nova Estação Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Qualidade de Vida Nova Estação Ltda\r\n\r\nVir em 5 dias com os devidos recolhimentos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0127000-46.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevaldo Gomes [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1625224"
                            ],
                            "1625225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001681-29.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziaris Conceicao Coutinho [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0165500-60.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA CESAR SALLES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut JOELMA CESAR SALLES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 1050 o rdo e fls. 1063 o rte. \r\n\r\nProcesso: 0029400-93.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Alves Ressiguier [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Conquistense Ltda. [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Conquistense Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0167200-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Fátima Rocha Freitas [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Fátima Rocha Freitas\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0220800-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio Ribeiro Azeredo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Márcio Ribeiro Azeredo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0103800-10.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita das Graças de Souza Terra [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita das Graças de Souza Terra\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0163900-62.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Almeida da Silva [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Goitacaz Futebol Clube [Adv. Joyce Martins da Motta (OAB: RJ 151882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Almeida da Silva\r\n\r\nIndicar em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0163300-41.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aimé Martins Barreto [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec - Indústria e Construções Ltda, Réu: MARCIO JOSE AZEREDO DA COSTA, Réu: GISLANA RODRIGUES BARRETO DA COSTA, Réu: CONSTRUTORA MARCIO COSTA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aimé Martins Barreto\r\n\r\nTer vista para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001643-85.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutierre Cardoso Prado [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veículos Ltda [Adv. Cynara Franco Stellet Barros (OAB: RJ 165618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutierre Cardoso Prado, Réu Planeta H Campos Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria no prazo preclusivo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1625225"
                            ],
                            "1625226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001626-78.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rezende Meireles [Adv. Gustavo Rangel de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 136346 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0162800-14.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Barbosa Borges Comércio e REpresentações - ME [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Augusto Barbosa Borges Comércio e REpresentações - ME\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000329-07.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson de Souza Nunes [Adv. José Leandro de Oliveira Leitão Cardoso (OAB: RJ 141657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adilson de Souza Nunes\r\n\r\nTer vista por 5 dias, a fim de que se manifeste, valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0001611-12.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Moreira Jardim Machado [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Moreira Jardim Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0059200-98.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Miranda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Miranda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000345-24.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Sayão [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Jorge Santos da Silva ME, Réu: Arco Incorporadora Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Sayão\r\n\r\nVir com o correto e atual endereço da 1a ré em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000440-88.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silveira Baptista [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim (em recuperação judicial) [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Cupim (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206, bem como dos valores homologados, devendo, querendo, apresentar embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0229700-37.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Siqueira de Almeida [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Siqueira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o feito ficará por 2 anos aguardando providências no sentido de que traga aos autos meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que decorrido in albis o período referido, a execução será extinta. \r\n\r\nProcesso: 0002296-87.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Linhares Paes [Adv. Glaura Correa de Almeida (OAB: RJ 142737 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacuy Comercio de Madeiras Ltda ME [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Linhares Paes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 272. \r\n\r\nId: 1625226"
                            ],
                            "1625227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002307-19.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cileia dos Santos Moraes [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clinicas - Clin Diagnóstico Tratamento S.A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Clinicas - Clin Diagnóstico Tratamento S.A\r\n\r\nPagar , na forma do 475, J, do CPC, no importe de R$ 1.710,00, conforme item 03 do acordo de fls. 21 excetuada a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002255-52.2013.5.01.0282 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estab. Bancários de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0226700-15.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MAIA NETO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut MARIO MAIA NETO\r\n\r\nTerem vistas pelo prazo preclusivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0230500-65.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Barreto Ribeiro [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Serviços de Vigilância Ltda , Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: LEDILSON RIBEIRO, Réu: DANIELLI NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Barreto Ribeiro\r\n\r\nVir com meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028100-62.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Graciano Louriero [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROFESSOR CLOVIS TAVARES [Adv. Raphael Fonseca Abrahao Rezende (OAB: RJ 118288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Graciano Louriero\r\n\r\nTer vistas pelo prazo de 30 dias preclusivos, devendo indicar meios efetivos de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000235-88.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Porto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira Porto, Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002250-98.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carline Machado [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0035700-18.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUSTAVO TRINDADE DE SOUZA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE PRODUTORES DE LEITE COOPERLEITE LTDA, Réu: Geraldo dos Santos Machado [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Wedson Gebara Dumas [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUSTAVO TRINDADE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0020300-51.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes de Carvalho [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à agência do Banco do Brasil para sacar o alvará de n. 0119/2013, devendo informar a este juízo em 10 dias, o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nId: 1625227"
                            ],
                            "1625228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001614-64.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheilla Rangel Faria [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEC- Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALEC- Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 99. \r\n\r\nId: 1625228"
                            ],
                            "1625231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081400-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Higino de Aguiar Branco [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Higino de Aguiar Branco\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002798-55.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Teixeira de Carvalho [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Teixeira de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0122000-12.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENAIR TOME BRACA [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: EDINA PEREIRA GOMES [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENAIR TOME BRACA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/03/2014, às 1430h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002797-70.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Henrique Rangel [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Henrique Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002793-33.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pinto Pessanha da Silva [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Pinto Pessanha da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014, às 1015h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002623-61.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Lisboa Barreto [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Lisboa Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 17. \r\n\r\nProcesso: 0002691-11.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Batista dos Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobeck Automação e Serviços Ltda , Réu: Insdustrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Batista dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014, às 1010h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002693-78.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Conceição Caetano [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobeck Automação e Serviços Ltda, Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Conceição Caetano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014, às 1015h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002690-26.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Morais Viana [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: lobeck Automação e Serviços Ltda , Réu: Insdustrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Morais Viana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001528-93.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Fernandes da Mota [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Fernandes da Mota\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 14/04/2014 , às 1310 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1625231"
                            ],
                            "1625232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001532-33.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Azevedo Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Azevedo Gomes\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 14/04/2014 , às 1315 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002748-29.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suéllem de Oliveira Barreto [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Rui Barbosa Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suéllem de Oliveira Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002749-14.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Obradeck Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002751-81.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra de Assis Wermelinger [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Construções Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayra de Assis Wermelinger\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014, às 1410h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002752-66.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vidal de Almeida [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Vidal de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002695-48.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Pontes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/CSGTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E CUMPRIR DESP FLS 11 EM 48H. \r\n\r\nProcesso: 0002622-76.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabielly Vasconcellos Nogueira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabielly Vasconcellos Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE A TUTELA CF FLS 217. \r\n\r\nProcesso: 0002705-92.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Francisco da Conceição [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Francisco da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CF FLS 18. \r\n\r\nId: 1625232"
                            ],
                            "1628653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000114-26.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Sarmento [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Sarmento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014, às 1010h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002766-50.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Richardt Bin [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Richardt Bin\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002847-96.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnum Cordoba Fernandes [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnum Cordoba Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002425-24.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Costa da Silva Cunha Rangel [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Costa da Silva Cunha Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001986-13.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002179-28.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élvia Cristina Gomes de Almeida [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda - ME, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élvia Cristina Gomes de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000010-34.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenario Ferreira Cabral [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Tócos Agrocanavieira S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenario Ferreira Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000011-19.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Azevedo Rangel [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Tócos Agrocanavieira S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Azevedo Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014, às 1010h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000013-86.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Soares Santana [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Tócos Agrocanavieira S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Soares Santana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001232-71.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Souza Maciel [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Nacional das Ligas Católicas Jesus, Maria, José, [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Nacional das Ligas Católicas Jesus, Maria, José,, Aut Danilo Souza Maciel\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 09/04/2014 , às 1340 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000454-04.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Costruções Serviços Ltda, Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/04/2014 , às 0910 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000456-71.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir da Silva Peixoto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Costruções Serviços Ltda, Réu: Sertenge Empreedimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir da Silva Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/04/2014 , às 0915 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. DAR CIENC IA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1628653"
                            ],
                            "1628652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000115-11.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiara Vidal dos Santos Borges [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiara Vidal dos Santos Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014, às 1015h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000198-27.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Monteiro Viana [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Telematica Ltda (Netsolutions)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Monteiro Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1628652"
                            ],
                            "1625230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2014\r\n\r\n0002315-59.2012.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Jeronimo Pinto Barreto\r\n\r\nExecutado: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA,Viação Tamandaré Ltda -ME,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.332,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,Viação Tamandaré Ltda -ME,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.332,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0232500-38.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiano dos Santos Alves\r\n\r\nExecutado: SEMEAR SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA-ME,Slide Serviços de Vigilância Ltda,Companhia Agrícola Norte Fluminense,Danieli Nascimento Ribeiro,Ledilson Ribeiro,GILVAN BASILIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEMEAR SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.398,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILVAN BASILIO DA SILVA,Slide Serviços de Vigilância Ltda,Companhia Agrícola Norte Fluminense,Danieli Nascimento Ribeiro,Ledilson Ribeiro,GILVAN BASILIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILVAN BASILIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.398,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625230"
                            ],
                            "1628655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000441-05.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: E. Martins Soares Rangel\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E. Martins Soares Rangel, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002194-31.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Cardoso Gouvêa dos Santos\r\n\r\nRéu: M. F. da Costa Serviços Técnicos Ltda, Empresa Brasileira Industrial, COmercial e Serviços Ltda (Hypercon do Brasil)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M. F. da Costa Serviços Técnicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628655"
                            ],
                            "1628654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002086-65.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ribeiro\r\n\r\nRéu: E. R. da Silva - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E. R. da Silva - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002087-50.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilse dos Santos Silva Pereira\r\n\r\nRéu: E. R. da Silva - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E. R. da Silva - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000454-04.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nRéu: Constru Costruções Serviços Ltda, Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Constru Costruções Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-71.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir da Silva Peixoto\r\n\r\nRéu: Constru Costruções Serviços Ltda, Sertenge Empreedimentos e Participações\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Constru Costruções Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2014 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628654"
                            ],
                            "1625229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0041400-62.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Menezes da Silva\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Moreira Queiroz - \"Lock Sel Celular\"\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Carlos Moreira Queiroz - \"Lock Sel Celular\", que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0001611-12.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Moreira Jardim Machado\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002250-98.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carline Machado\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625229"
                            ],
                            "1628656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001596-43.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeguiaria Batista Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/03/2014, às 1400 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628656"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1628062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002810-66.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento de Oliveira [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Improt. e Export. Ltda ES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002669-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Peixoto Rangel [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemilany Rodrigues Elias, Réu: Jet- Loo Marina Ltda, Réu: LLX Logística S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Peixoto Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002675-54.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Ventura Barreto [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesique Engenharia Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Ventura Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002673-84.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Islan Dias Barreto [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Islan Dias Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002422-66.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan dos Santos [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Pruliserv Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002260-71.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Soares da Paixão [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Maria José Soares Pessanha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Soares da Paixão, Aut Maria José Soares Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 15:;00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002682-46.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Gonçalves [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Unimed Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Fernando de Souza Gonçalves, Réu Unimed Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002701-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Pereira Viana [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobeck Automação e Serviços Ltda , Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jorge Pereira Viana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002345-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbison dos Santos Gomes [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbison dos Santos Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002124-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Barreto Nunes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)], Réu: DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Barreto Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002630-50.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlamar Jesus de Oliveira [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlamar Jesus de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002632-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilea Nascimento [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilea Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002678-09.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilson Ribeiro de Azeredo [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Unimed Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Odilson Ribeiro de Azeredo, Réu Unimed Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000709-90.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto da Criança Pinókio [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Monteiro Rosa, Réu Instituto da Criança Pinókio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002631-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Francisco Martins [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Francisco Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002318-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Perciliano [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepar Terraplanagem Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Perciliano \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000884-50.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Viana Pacheco [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Mauricio Viana Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 às 13:07 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0002332-58.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fonseca Gouvea [Adv. Rosangela Martins Monteiro (OAB: RJ 120268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Cardoso Materiais de Contrução Ltda - ME [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fonseca Gouvea; Réu: Rocha Cardoso Materiais de Contrução Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000362-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Barbosa Gonçalves [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissila Barbosa Gonçalves\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001730-67.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Martins Junior [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Transeletron Serviços Técnicos Especializados Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Martins Junior, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras , Réu Transeletron Serviços Técnicos Especializados Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001294-11.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: A.R.G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano dos Santos Amaral [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabiano dos Santos Amaral\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001293-26.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: A.R.G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Pereira da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002497-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Souza Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Souza Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000416-86.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena do Amaral Nogueira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena do Amaral Nogueira\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. No mesmo prazo deverão as partes dizerem se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001899-25.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Souza Pessanha [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial LTDA [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003212-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualdo Machado Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000869-18.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeltio Pacheco Rangel Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Johencenter Distribuição e Logistica Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeltio Pacheco Rangel Junior\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001699-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Amaral dos Santos [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Amaral dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000059-09.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela da Silva Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Maria da Penha Rieiro da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003046-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Sousa Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000032-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rocha Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001162-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Domingos Xavier [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. e Contoladas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Usina Açucareira Cupim\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002027-74.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Maurício da Rocha Netto [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Maurício da Rocha Netto\r\n\r\nDizer se a sentença foi cumprida em relação à retirada do site de ato ofensivo e para ciência da última parte do despacho de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0001290-71.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Demers [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Demers\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0002675-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Sousa Pinto [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari de Sousa Pinto, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nVista às rés, devendo, ainda, a segunda ré vir com os cálculos mês a mês, inclusive com os valores das contribuições do autor e da 1ª ré, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, começando pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000589-13.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Oliveira Barreto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000479-14.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilenio dos Santos Silva [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilenio dos Santos Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002645-19.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Campos da Cruz [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: Deosbela Ribeiro Peixoto Filha Francisco e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Campos da Cruz\r\n\r\nVenha com a cópia de sua CTPS onde conste seu contrato de trabalho registrado com o reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000110-83.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Cristina Gonçalves Gomes [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Globoprint Centro de Tecnologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cristina Gonçalves Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002348-46.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Manhães [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes -FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria Manhães\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000633-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas da Conceição [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Freitas da Conceição\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002780-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Machado Martins [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Machado Martins\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002793-30.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Pereira de Souza [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000979-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Zeferino [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000585-73.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Areas [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Areas\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001827-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele das Chagas Reis Miguel [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda (UH Saúde), Réu: Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda (Laboratório Plínio Bacelar), Réu: L.P.B. Serviços Laboratoriais e Diagnósticos Ltda, Réu: Pró-Diagnóstico Ltda [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clinicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 518,49, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001045-94.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Teodoro dos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Teodoro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 926, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-91.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Dias [Adv. Flavia Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 138226 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda EPP, Aut Celso de Oliveira Dias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014 às 09:07 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002508-37.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Guedes da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Rangel Pessanha (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Guedes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000641-09.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar dos Santos Batista [Adv. Flavia Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 138226 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda EPP, Aut Edmar dos Santos Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014 às 09:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001603-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Azevedo Viana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)], Réu: Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda., Réu: União Hospitalar-Operadora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Azevedo Viana, Réu Pró-Clínicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 09:07 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000829-36.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayran Luis Rizzo Gonçalves [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte e Viana Recreações e Lazer Ltda [Adv. Maria Karolina de Souza Braga (OAB: RJ 169442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayran Luis Rizzo Gonçalves, Réu Duarte e Viana Recreações e Lazer Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 09 ;50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.Digam as partes se pretendem produzir outras provas, em 05 dias, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000880-13.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires da Silva Henriques [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: FJSM COM. Vestuário Ltda(Colcci) [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FJSM COM. Vestuário Ltda(Colcci), Aut Tamires da Silva Henriques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001046-79.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Rocha Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla da Rocha Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2014 às 11:16 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001301-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildilmar Lopes da Costa [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenith Marítima Ltda [Adv. Klauss Coutinho Barros (OAB: ES 5204 - D)], Réu: Control Ambiental Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Klauss Coutinho Barros (OAB: ES 5204 - D)], Réu: Acciona Infraestruturas S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)], Réu: LLX Açú Operações Portuárias S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildilmar Lopes da Costa\r\n\r\nVista ao autor da certidão do OJA na Carta Precatória, devendo informar outro endereço para intimaçãoda testemunha Odair. \r\n\r\nProcesso: 0002133-36.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mota dos Santos Ribeiro [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A, Réu: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Mota dos Santos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000823-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barcellos Ribeiro [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002479-84.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecivander de Mattos Carvalho [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: C & S Pintura e Reforma Ltda , Réu: Construtora Tenda S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecivander de Mattos Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002280-62.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro Soares [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Lopes de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ribeiro Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001026-88.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlamar Carvalho Gonçalves Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlamar Carvalho Gonçalves Silva\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. Ficam intimadas, ainda, para informarem se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000307-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Maria Machado Duarte [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusa Maria Machado Duarte\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 415. \r\n\r\nProcesso: 0002521-36.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle de Paula Alves [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Pessanha Peixoto [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Paula Alves , Réu José Carlos Pessanha Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000031-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarina Rosa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001949-80.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Furtado da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nTraga a ré cópias de todo o procedimento interno noticiado na inicial, conforme despacho de fl. 122v. \r\n\r\nProcesso: 0001247-37.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Nunes da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Lucas Nunes da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que os autos foram retirados da pauta de leitura de sentença, conforme despacho de fl. 111v. \r\n\r\nProcesso: 0002754-33.2013.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Câmara dos Dirigentes Lojistas [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes , Réu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Câmara dos Dirigentes Lojistas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002754-33.2013.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Câmara dos Dirigentes Lojistas [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes , Réu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 13:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000070-04.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rosa de Souza [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rosa de Souza\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001543-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nogueira Miranda [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nogueira Miranda\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 1747. \r\n\r\nProcesso: 0002534-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ramos Moura [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinyshop Calçados LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ramos Moura , Réu Tinyshop Calçados LTDA \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 327. \r\n\r\nProcesso: 0000492-13.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Valério Leitão Maia [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Nova Futebol Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Valério Leitão Maia\r\n\r\nManifeste-se o autor no prazo de 10 dias sobre fls. 50 e seguintes. \r\n\r\nId: 1628062"
                            ],
                            "1628063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003342-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelysom Figueira Bosque [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nDepositar em juízo o valor de R$ 3.000,00, referentes a multa por litigância de má-fé e as custas no valor de R$ 60,00 a que foi condenada, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1628063"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2014\r\n\r\n0000900-09.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emilton Moraes Soares\r\n\r\nExecutado: Magnólia Alvarenga da Silva Mendonça,Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda,Ideale Móveis e Decoração Ltda,Leda Alvarenga da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Magnólia Alvarenga da Silva Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.816,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leda Alvarenga da Silva,Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda,Ideale Móveis e Decoração Ltda,Leda Alvarenga da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Leda Alvarenga da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.816,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628059"
                            ],
                            "1628060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002479-84.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecivander de Mattos Carvalho\r\n\r\nRéu: C & S Pintura e Reforma Ltda , Construtora Tenda S/A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C & S Pintura e Reforma Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628060"
                            ],
                            "1628061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000190-47.2014.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Angélica Ferreira da Silva Lopes\r\n\r\nExdo: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à ré da formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000187-92.2014.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amarantha Alves da Silva\r\n\r\nExdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré ciente da formação da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000189-62.2014.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daniele Tavares Ribeiro\r\n\r\nExdo: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da formação da carta de sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628061"
                            ]
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                "Duque de Caxias": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163200-92.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: UM PONTO ZERO BAR LTDA ME, Réu: Robson Vianna Niero, Réu: Sergio Balthazar Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e consulta JUCERJA, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001577-23.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Avelino Felix [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: HE Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: Hermes Fardim , Réu: Leila Maria Chagas Lourenço Fardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Avelino Felix\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0001897-73.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Jaqueline Gonçalves Campos [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Jaqueline Gonçalves Campos\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0001845-48.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justino da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)], Réu: TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., Réu: MARIA JOSE GULLO GIOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Justino da Silva \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0170300-44.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio J. C. Vitória Ltda, Réu: JOSENIL DE SOUZA, Réu: MARCIA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0067500-79.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ISLEM DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA & BIANCO LTDA (INSTITUTO CULT DOM BOSCO) [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)], Réu: Joao Bianco, Réu: Edna da Silva Bianco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISLEM DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0012600-05.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: LILIAN ANDREIA RODRIGUES ALVES BARROS, Réu: JOSE OSWALDO PEREIIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tales Silva dos Santos\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0044300-38.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO JOSE ARRUDA DE MIRANDA [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM - SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Alexandre Reis de Sa, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho, Réu: Jose de Melo falcao Neto, Réu: Carlos Alberto da Motta Percides, Réu: Leticia Aparecida Prudencio do Nascimento, Réu: Maria Clara Fernandes Sa Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Marcelo Gaspar Rodrigues Silva, Réu: Silvia de Melo de Oliveira, Réu: Sonia Cristina dos Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO JOSE ARRUDA DE MIRANDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente , nos termos do art. 219 , §5º do CPC , de aplicação subsidiária , conforme fundamentado a fl.31 . \r\n\r\nProcesso: 0043300-08.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NAVARRO NETTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupi Indústria e Comércio de Alumínio Limitada [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: HILDA DA SILVA COSTA, Réu: ARMANDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO NAVARRO NETTO\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0078500-81.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRISE CONFECCOES LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: JORGE LUIZ DO REGO BARROS, Réu: JOSE GONCALVES DE FIGUEIREDO, Réu: Joan Nunes da Cunha Figueiredo [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0002133-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Bicego [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviços Ltda., Réu: CARLA MARIA PANZA DOS SANTOS, Réu: MARCIO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Bicego\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0109200-25.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Jesus Nascimento [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: Record Total 2006 Comercio e Industria Ltda-ME., Réu: José Francisco dos Santos Bazilio, Réu: Marcelo da Silva Linhares , Réu: Luis Cezar Pereira de Sá [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)], Réu: Ana Lucia Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Jesus Nascimento\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0092800-04.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genir de Melo Trindade [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nJuntar aos autos , em 10 dias , a comprovação da complementação devida ao recte. , bem como seu valor , nos termos do acórdão de fls. 263/272. \r\n\r\nProcesso: 0121300-41.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Reis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda, Réu: DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA, Réu: MARCIO DIAS DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira Reis\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0000338-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Souza Neves [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda., Réu: MARCELO MUNIZ GUIMARAES, Réu: MARIA DO NASCIMENTO, Réu: BRUNO EUGÊNIO DE ARAUJO BASTOS [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Souza Neves \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0073100-71.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freire [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Freire, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-78.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Correa Santana Junior [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda. N/P RAFAEL DE SOUZA MAICHI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rafael de Souza Marchi, Réu: Priscila Viera de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Correa Santana Junior\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0000208-91.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Sousa [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Dantas Produtos Agropecuários Ltda. Me [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)], Réu: ANGELA CRISTINA DA SILVA BARBOSA, Réu: TARCISIO LOPES DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Sousa\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0002053-95.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Medeiros Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda., Réu: ROSANGELA DA SILVA ANGELO, Réu: HENRIQUE SÉRGIO OLIVEIRA DE CARVALHO, Réu: ERICA DA COSTA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Medeiros Martins \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0002158-72.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Emiliano Francisco Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da diferença da execução, apurada em R$ 181,79 , no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0095000-76.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Lima [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, que entender devida, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001711-84.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Rodrigo José da Silva, Réu: Maria da Conceição Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092900-66.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA PORSSINA DA SILVA E SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBER GARIN [Adv. Egidio Jose de Souza Filho (OAB: RJ 45258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEBER GARIN, Aut MARGARIDA PORSSINA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente , nos termos do art. 219 , §5º do CPC , de aplicação subsidiária , conforme fundamentado a fl.47 . \r\n\r\nProcesso: 0170000-63.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JACO FLORIANO DA SILVA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ARTHUR DA COSTA GAMA [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACO FLORIANO DA SILVA, Réu LUIZ ARTHUR DA COSTA GAMA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, II, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-91.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilda Alves Pereira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Simplesmente Demais Comércio de Roupas Ltda., Réu: Jael Franco de Lima Pereira Santos, Réu: Almerinda Franco de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilda Alves Pereira\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0091700-77.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Joana Lourenco da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Noemia Vicente da Costa Pensao\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana Lourenco da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente , nos termos do art. 219 , §5º do CPC , de aplicação subsidiária , conforme fundamentado a fl. 65 . \r\n\r\nProcesso: 0000694-76.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva da Luz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Everardo Bezerra Martins, Réu: José Eduardo Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva da Luz\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1623913"
                            ],
                            "1627231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000234-26.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irina Rocha [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim s.a [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irina Rocha\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0000489-47.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José de Castro [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: O S de Melo Indústria e Comércio de Portões , Réu: PORTÕES MARCSALL INDURTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: OSMAR SALLES DE MELO, Réu: CRISTIANE SILVA DE BARROS DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José de Castro\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0000703-38.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Carlos da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. n/p sócio Maurício Martho, Réu: LM Com´ercio e Manutenção Ltda n/p Luiz Pedro Campos Pimentel, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0116500-53.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA APARECIDA DIAS PEREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)], Réu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL, Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA APARECIDA DIAS PEREIRA\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0118900-25.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Carvalho Lopes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: JL 1148 Comercio de Pecas Automotivas Ltda [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 - D)], Réu: JOÃO LUIZ FAUSTINO DOS SANTOS, Réu: LUDMILLA DE OLIVEIRA SALLES\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Carvalho Lopes\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e / certidão e despacho de fl.87 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0137100-12.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Mauro Fernandes Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos os guia de depósito, fl. 98, original e autenticação bancária . \r\n\r\nProcesso: 0138200-46.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamel Comércio e Representações Ltda., Réu: Fernando Rinaldi Perez, Réu: Jacira Lindinalva Sant Ana, Réu: Jose Antonio Rinaldi Perez, Réu: José Perez Vasques, Réu: Maria Galdino Soares, Réu: Pablo Rinaldi Perez, Réu: Rafael Rinaldi Perez, Réu: Rosa Maria Rinaldi Perez\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS requeira o que for de seu interesse, indicando meios EFICAZES ao prosseguimento da execução , sob pena de extinção na forma do art. 267, IIe IIIe 569 e 598 todos do CPC de aplicação subsidiária \r\n\r\nProcesso: 0153900-57.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Abraao do Carmo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Michelle Abraao do Carmo\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da remanescente , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001598-96.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Maciel do Nascimento [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ltda., Réu: RANIELE OLIVEIRA MARINHO, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: Franklin de Oliveira Marinho (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Maciel do Nascimento\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0001698-85.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Lima [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Soperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Lima \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do 2º reclamado , ou requerer o que for de interesse, em 10 dias sob pena extinção sem análise de mérito .. \r\n\r\nProcesso: 0201800-17.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISANGELA LIMA DIAS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H.M. Industria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Joao Ferreira Sobrinho (OAB: RJ 1319 - D)], Réu: NORMANDA SANTOS HENRIQUE, Réu: CUSTODIA DE ASSUNÇÃO PEREIRA MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISANGELA LIMA DIAS\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0037100-14.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMABRU COMERCIAL LTDA N/P SÓCIO GILSON GUIMARÃES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0044100-41.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BATISTA GUEDES [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ARCTICA LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: ROBERTO JURICIC [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)], Réu: ANÍSIO DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ BATISTA GUEDES\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0044900-54.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Oliveira Amaral [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Jose Henrique Mota , Réu: André Luiz Borges Alves, Réu: Luciano de Oliveira Rocha , Réu: Luiz Antonio Gualberto Alves [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina de Oliveira Amaral\r\n\r\nEsclarecer o requerido , ante as certidões de fls. 73/87/82, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0059000-43.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Azevedo dos Santos Lima [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000485-10.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000650-57.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Ferreira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000962-33.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Menezes Moreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda.n/p sócio Paulo Sergio Ferreira Vaz, Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0096500-66.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRING DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Réu: GERALDO NUNES DE ARRUDA, Réu: PEDRO PENNA FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do ideferimento ao requerido de vista dos autos por 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001047-87.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Souza Gonçalves Junior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Souza Gonçalves Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0186500-34.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea Cabral dos Santos Lima [Adv. Claudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Lygia Padilha Nacif Felix, Réu: Antonio Carlos Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilea Cabral dos Santos Lima\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0001565-77.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara- Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: DAVID ROQUE DA SILVA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara- Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada, Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 14/02/2014, ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor \r\n\r\nProcesso: 0161700-49.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEREIRA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: THALMO XAVIER BARBOSA, Réu: THALMO XAVIER BARBOSA FILHO, Réu: RENÊ MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO PEREIRA SILVA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e / certidão e OJA / despacho de fl.169 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0163400-80.1987.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FARIA RIBEIRO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Comércio Imperial Limitada, Réu: Maria de Lourdes da Silva Marques, Réu: Antônio Carlos da Silva Marques [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO FARIA RIBEIRO\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e / certidão e despacho de fl.192/193 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001718-42.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivien Mariana Ferreira de Almeida [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamentos de Dados Ltda. [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)], Réu: Jorge Luiz Trindade de Souza, Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivien Mariana Ferreira de Almeida\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0183500-26.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Souza dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Itamar Roberto de Mello Tavares (OAB: RJ 11019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias , nos termos do AIRR em apenso. \r\n\r\nProcesso: 0002100-69.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Torres [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Fabio da Silva Torres, Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal. Ciência da garantia do Juízo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002469-29.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cordeiro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Joel Cordeiro \r\n\r\nContra- arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002508-26.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Teixeira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Teixeira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001276-76.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinarte Moraes da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Elinarte Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 14/02/2014. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001499-29.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: G W Santos Cenografia Ltda. [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Ferreira Mendes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson Ferreira Mendes, Cgte G W Santos Cenografia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício INSS em 05 dias sucessivos permeados por outros 05. \r\n\r\nId: 1627231"
                            ],
                            "1627923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "001/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. CartPrec 0135700-60.2009.5.01.0201 - Rte. MAURICIO PONTES MAGALHÃES Rdo. LABORATÓRIO SEDABEL LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): CREDORES HIPOTECÁRIOS MARIA FRANCISCA CARNEIRO DE SOUZA MELLO, ABÍLIO CARLOS CARNEIRO DE SOUZA DA SILVA E MARIA THEREZA CARNEIRO DE SOUZA DA SILVA, para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 13.03.2014 e 27.03.2014, as 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, do bem penhorado: Prédio nº 1308, da Rodovia Washington Luiz, situado no Núcleo Colonial São Bento, Secção Chacrinha, primeiro Distrito desse Município. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1627923"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0091700-77.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Joana Lourenco da Silva\r\n\r\nRéu: Noemia Vicente da Costa Pensao\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Noemia Vicente da Costa Pensao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente , nos termos do art. 219 , §5º do CPC , de aplicação subsidiária , conforme fundamentado a fl. 65 . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623912"
                            ],
                            "1627230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000814-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Souza de Arantes\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., Marcelo Sinezzio Ferreira, Sabrina Cristina da Silva Lourenço Pinto, Samantha Corine da Silva Lourenço Pinto Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Sinezzio Ferreira, Sabrina Cristina da Silva Lourenço Pinto, Samantha Corine da Silva Lourenço Pinto Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1627230"
                            ],
                            "1627924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "001/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.03.2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.03.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000913-89.2012.5.01.0201 - Rte. WILLIAM DOS SANTOS (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva - OAB/RJ: 3038/D) Rdo. ALUTECH ALUMÍNIO E TECNOLOGIA LTDA (Adv. Sheila Pelicier Veloso - OAB/RJ: 84532/D) - Bem(ns): Uma camionete Fiat Srada Trek Flex, dois passageiros, ano de fabricação e modelo 2007, placa LUH 1356, cor branco Branchisa, avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 63, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Eustáquio de Azevedo, 273, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000353-50.2012.5.01.0201 - Rte. OSMAR DOS SANTOS (Adv. Fradique Marques Monteiro - OAB/RJ: 67993/D) Rdo. FACA TURISMO AS, JOÃO BATISTA FRAUCHES, DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LTDA (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 95122/D) - Bem(ns): Um esticador hidráulico marca Ciborg BEX 199, em funcionamento e em regular estado de conservação, avaliado em R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 711, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000683-72.2012.5.01.0225 - Rte. DAVID PIMENTA (Adv. Leena Maria Cunha Prudente - OAB/RJ: 40217/D) Rdo. VIACAO OESTE OCIDENTAL LTDA E OUTROS - Bem(ns): Uma maquina de teste, bomba injetora, diesel, modelo EPS 707, em funcionamento e em regular estado de conservação, avaliado em R$ 55.000,00; 2) Quinze elevadores marca Elevacar, 2.500 toneladas, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliados em R$ 52.500,00; 3) Um torno marca Nardini, modelo DT 650, numero de serie 404-HB, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliados em R$ 27.000,00; 4) Um torno Imov, modelo 650, 400-RPM, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliados em R$ 24.000,00; 5) Sessenta computadores, com tela de LCD, completos, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliados em R$ 42.000,00; 6) Uma mesa alinhadora de monobloco, marca Global Zip, número de serie Z160, nº Lifftypz-E651, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliados em R$ 120.000,00; 7) Uma cabine de pintura completa, marca Nova Uerta, modelo Empress 6600, nº 8704, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 100.000,00; 8) Dois ar condicionados split, marca Lg, com 60.000 btus, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 20.000,00; 9) Dois servidores IBM System X3650, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 11.000,00. Total da avaliação R$ 451.500,00 (quatrocentos e cinqüenta e um mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 09/10, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 711, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Isabel Cristina Freire Souto, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALINE MARIA DE AZEVEDO LEPORACI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1627924"
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                            "1627925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 05/02/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/03/2014, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 01/04/2014, a partir das 15:00 horas, no local situado à Av. Brigadeiro Lima e Silva 1576, 2º andar - hall dos elevdores, 25 de agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0119400-96.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVANIA GERMANA DA SILVA e Outros. Adv.: Antonio Pires Gomes OAB.: RJ 37988 D\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Tres Aparelhos de ar condicionado de 30000 BTUS, Marca Springer, , no estado , funcionando , avaliado em R$ 3000,00.\r\n\r\nUm aparelho d ear condicionado Springer,no estado , funcionando avaliado em R$ 1000,00 , \r\n\r\nUma Máquina de Lavar Brastemp,15, LG, branca , funcionando avaliada em R$ 1300,00 avaliado em 5.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Assunção 387, 25 de agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25070-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.300,00\r\n\r\nProcesso: 0110800-13.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Melo Santos e Outros. Adv.: Lilian Cordeiro Pereira OAB.: RJ 96304 D\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda-Epp e Outros. Adv.: Alexandre Lessa Carneiro Viana OAB.: RJ 123547 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Um Roupeiro 3 portas rodízio,Marca Bom Pastor , Cor Nogueira com pérola , novo , avaliado em R$ 2.000,00 \r\n\r\nUm Conjunto de colchão e box casal, marca Bompastor , ,medindo 1,58 X 1,98 ,novo , avaliado em R$ 2.000,00 \r\n\r\nUm Roupeiro com seis portas, cor Teka Itália com preto, marca Robel, novo , avaliado em R$ 1.700,00.\r\n\r\nUm Jogo de sofá com dois e três lugares , marca Bompastor , revestido em tecido, novo , avaliado em R$ 1.600,00 .\r\n\r\nUm jogo de sofá com dois e três lugares , marca Bompastor , em chenile , novo , avaliado em R$ 1400,00\r\n\r\nUm Conjunto mesa de canto alemaozinho com dois bancos e duas cadeiras em madeira , Marca Seiva, novo, avaliado em R$ 1850,00 \r\n\r\nUm jogo sofá de três lugares tipo retrátil em microfibra, Marca Braslusa , tecido globelin , novo, avaliado em R$ 1300,00 . \r\n\r\nUm Conjunto de colchão Paroupas e box Bompastor, casal padrão , novos , avaliado em R$ 750,00 . \r\n\r\nUm Conjunto de colchão box Bompastor, casal padrão , novo , avaliado em R$ 1.200,00 \r\n\r\nUm Roupeiro com três portas rodízio , marca Loupas, novo avaliado em R$ 1.800,00. avaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Nilo Peçanha, 388, , Loha A e B , CENTRO, DUQUE DE CAXIAS, 25071-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1627925"
                            ]
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                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1628713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000669-91.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Sucena Machado [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: M&M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. Loreal [Adv. Rodrigo da Costa Marques (OAB: RJ 162222 - D)], Réu: L´Oreal Brasil S/A A/C Procurador: José Francisco Gouvêa Vieira, Réu: Lancôme Parfums Et Beauté Et Cie a/c do procurador: José Francisco Gouvêa Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. Loreal\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0127700-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maciel do Nascimento Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda - n/p de seu Administrador ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maciel do Nascimento Oliveira \r\n\r\nTendo em vista o teor da certidão supra, não há falar em liberação de diferença ao autor, posto que os alvarás 2197/2013,2198/2013, 2539/2013, 2540/2013 e 2541/2013 dere por quitados todos os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001320-89.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souza \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Costa da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Brasil Express Serviços de Entrega [Adv. Michelle Cristina Antunes do Nascimento (OAB: RJ 173282 - D)], Réu: Direct Logística, Réu: Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Brasil Express Serviços de Entrega\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.168, para que a mesma comprove, no prazo de 5 dias, o recolhimento previdenciário no valor de R$ 1.600,00, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001416-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maciel do Nascimento Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda - n/p de seu Administrador ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maciel do Nascimento Oliveira \r\n\r\nTendo em vista o teor da certidão supra, não há falar em liberação de diferença ao autor, posto que os alvarás 2197/2013,2198/2013, 2539/2013, 2540/2013 e 2541/2013 dere por quitados todos os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001601-79.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Faulhaber [Adv. Norberto Sant Angelo (OAB: RJ 63841 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctest Serv Tec Manut Ind Ltda. [Adv. Guilherme Senne Martins (OAB: SP 177688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctest Serv Tec Manut Ind Ltda.\r\n\r\nComprovar no prazo de 10 dias, o recolhimento previdenciário no valor de R$ 2.550,00, conforme termo de conciliação de fl 116. \r\n\r\nProcesso: 0000367-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Teixeira de Mesquita [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda., Aut Rogeria Teixeira de Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 1.482,16 ou 119.422,34 Tr's à fls.244 , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000316-17.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Lemes Pereira Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Miranda Reformas e Construções Ltda., Réu: Francisco Miranda Gomes, Réu: Gisele Silva Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Lemes Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuren Jose Queiroz Ramos [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviços de Assistência Social Evangélico Ambulatória e Hospital Maternidade de Duque de Caxias [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Isaias de Souza Maciel , Réu: Hésio Cesar de Souza Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sase Serviços de Assistência Social Evangélico Ambulatória e Hospital Maternidade de Duque de Caxias \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme cálculos de fl. 261, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062600-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rita de Jesus [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito da última parcela (R$ 500,00) relativo aos honorarios periciais, em 05 dias, sob pena de ativação do convênio BACENJUD.. \r\n\r\nProcesso: 0006000-98.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: GESSE JAMES QUEIROZ DE GOES JUNIOR [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTALEX INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: ADRIANA RODRIGUES, Réu: ANSELMO SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE JAMES QUEIROZ DE GOES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2893/2011, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-11.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Soares dos Santos [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)], Réu: L oreal do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Soares dos Santos, Réu L oreal do Brasil Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO reclamante deverá tomar ciência da expedição do alvará nº 0042/2014 , em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil. Deverá a reclamada comprovar o pagamento da diferença apurada à fl. 193.v. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-17.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira Gomes [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira Gomes\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 152 , em 30 dias, Ajustados aos parâmentros acima alinhavados pela d. Contadoria da vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma de Anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1 ª Região \r\n\r\nProcesso: 0069100-56.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Barbosa da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio Moveis Ltda [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)], Réu: Luiz Paulo Guimarães, Réu: Carlos Alberto dos Santos Diego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcelo Barbosa da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, prazo 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0006700-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções Engenharia e Montagens S.A. CEMSA, Réu: MARCELO FERREIRA NASCIMENTO, Réu: LUIZ GUILHERME FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execuçao, conforme petição de fl. 355. \r\n\r\nProcesso: 0000087-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José Ribeiro [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José Ribeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela referente ao mês de 10/2013 (16ª parcela). \r\n\r\nProcesso: 0000013-60.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Alves dos Santos Gonçalves de Faria [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilda Alves dos Santos Gonçalves de Faria , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 430 determinando a liquidação por arbitramento (perícia contábil) dispensando a apresntação de quesitos. Foi nomeado como perito do Juízo o Dr. ANDRÉ BERGOLD e arbitrado os honorários periciais em R$ 1.500,000, às expeensas da reclamada que deverá comprovar o pagamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-31.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Francisco Dias da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Francisco Dias da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls.315 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flausidio Lordeiro Junior [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Eduardo Nelo Xavier Ribeiro Filho , Réu: Paulo Afonso Xavier, Réu: Thiago Andrade Ribeiro, Réu: Junia Olivé de Andrade Schettino Ribeiro, Réu: Juliana Andrade Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logistica Ltda., Aut Flausidio Lordeiro Junior\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. Ciência do despacho de fl. 148. Expedidos alvarás fls. 150 a 153. \r\n\r\nProcesso: 0058100-16.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MAURICIO MUNIZ (Representado por SELMA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA) [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Aut: RAFAEL DE JESUS MUNIZ [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)], Aut: JEFFERSON FIGUEIRA MUNIZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO IMPERADOR COM. IND. REPR. LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ALBERTO ABREU, Réu: DENISE MARIA MENDES DE SOUZA ABREU, Réu: JORGE LUIZ MENDES ABREU, Réu: RUTH ELIZABETH MENDES ABREU COSTA, Réu: SONIA MARIA MENDES ABREU, Réu: PERALTA´S POSTO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEO IMPERADOR COM. IND. REPR. LTDA, Réu PERALTA´S POSTO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDEVERÃO AS PARTES MANIFESTAREM ACERCA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DO JUÍZO À FLS. 959, devendo comprovar o pagamento do valor ainda devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001449-65.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Edelene do Nascimento Vieira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Edelene do Nascimento Vieira, Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.600,00, devendo a reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 05 dias, ficando ciente de que a perícia só será iniciada após o referido pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000868-79.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimarães de Araújo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Roberto Guimarães de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fl. 206, fixado o valor da condenação em R$ 6.776,25 ou 545.983,47 TR's, atualizados até 31/12/13, convolado em penhora o Depósito Recursal, conforme fl. 203. Por quitados todos os valores, foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucides Augusto da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrescht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrescht S.A.\r\n\r\n\"Considerando a ausencia de guia de depósito judicial, conforme informado à petiçao de fls. 158/159, notifique-se a Reclamada a comprovar o referido depósito no prazo de 05 dias, sob pena de ativação do convênio Bacenjud.\" \r\n\r\nProcesso: 0001385-55.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Tavares [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rei de Massa Ltda Me., Réu: Ivone Ferreira Rocha da Silva, Réu: Nubia Ferreira da Rocha [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Réu: José Reinaldo da Silva Bar e Mercearia me, Réu: José Reinaldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Tavares , Réu Nubia Ferreira da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fl.158: NÂO CONHEÇO, liminarmente, dos presentes embargos, por não garantida a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-11.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marildo Bernardo Moreira [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: José Daher Raymundy, Réu: Espólio de Roberto Daher RAymundi representado por Adriane Morais Raymondi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marildo Bernardo Moreira\r\n\r\nTer ciencia da deolução da Carta Precatória negativa e, em 10 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano aguardará meios efetivos de prosseguimentoi da execução, nos termos do art. 2º da Resolução Adminsitrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002400-88.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Morais Martins [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Morais Martins , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, julgados Improcedentes, prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-85.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE FELIX RIBEIRO [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, Réu: Aylton Ferreira da Costa e Joao Ricardo Paes Barreto, Réu: ANTONIO MAURICIO SOUZA, Réu: JOSE ERASMO MENEZES COELHO [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)], Réu: PIRAJA AFONSO SUPPO DOS ANJOS, Réu: CELSO SALLES AMATTO, Réu: Elizabeth Passos Supia [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)], Réu: RAIMUNDO GALVÃO, Réu: LEVI DA SILVA MARTINS, Réu: João Paulo Credmann Bottrel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Passos Supia, Réu JOSE ERASMO MENEZES COELHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito do valor ainda devido, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001206-87.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César Correia Lopes [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosat (Eawa Comercio e Representações Ltda Me), Réu: Edson Pereira de Andrade, Réu: Simone David de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio César Correia Lopes \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 138: \"Indefiro o requerido pelo Reclamante, tendo em vista o teor da certidão fornecida pelo i. Oficial de Justiça à fls. 62, bem como a resposta ao ofício já encaminhado á Telemar Norte Leste (Oi S/A), conforme fl. 134.\" .\r\n\r\nProcesso: 0092300-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos Nunes Filho [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: NWG Marcenaria Ltda [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NWG Marcenaria Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Cordeiro de Oliveira [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-58.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Transhundson Transportes e Locações Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)], Réu: Ieda Maria da Silva Siqueira, Réu: Josué Hudson Mota Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva, Réu Transhundson Transportes e Locações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose da Silva [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda., Réu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Walter Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória no valor de R$ 22.877,17 ou 1.843.284,51Tr's, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000993-18.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevides Gomes da Cruz Filho (Espólio de) [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)], Aut: Maria Cristina Serra Frazão - representante do espólio [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nova Esperança [Adv. Maria Helena dos Santos Vianna (OAB: RJ 69988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benevides Gomes da Cruz Filho (Espólio de), Aut Maria Cristina Serra Frazão - representante do espólio\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/02/2014, às 09h05. Pauta Especial. Dar ciencia ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001326-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Souza Leonardo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0045/2014, em nome do Réu ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues Santos [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turis Motel Vale dos Reis Ltda.\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, juntamente com os documentos que revelem os pisos salariais Estaduais referentes aos anos de 2007 e 2008, sob as penas do artigo 359 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-85.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Maurício Tenório Francesconi, Réu: Alexandre Colli Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDICE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057200-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 596: deverá a Ré cumprir a determinação da sentença, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00 a ser revertida em favor do Reclamante, até que se cumpra a regularização. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-70.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carulino dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 848: deverá, a Ré, comprovar o pagamento dos honorários periciais no parzo de 05 dias, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0002029-61.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Milton de Andrade da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselito Sergio da Silva Serviços Ferrari Auto Center [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Joselito Sergio da Silva Serviços Ferrari Auto Center, Aut Willian Milton de Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 24/02/2014, às 09h35min, nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial.\r\n\r\nProcesso: 0001015-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Henrique Figueiredo de Paula [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Henrique Figueiredo de Paula, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001863-63.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001863-63.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-30.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Lima Trajano [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner da Silva Pimentel (Quiosque do Wagner) [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Lima Trajano\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 130, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002405-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Lima Machado [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nReapresentar os novos cálculos, devendo apresentar planilha com os valores que entende devidos, na forma do Anexo III, ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. Conforme promoção da contadoria de fl. 129. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001702-53.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza da Silva [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza da Silva , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0010700-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo do Nascimento Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda, Réu: Luiza Siciliano Aieta, Réu: PND Radiografia Industrial Ltda, Réu: Siciliano Francisco , Réu: Siciliano Carmela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo do Nascimento Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0056/2014, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001862-44.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes Bittencourt [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)], Réu: Maria de Lourdes da Silva Costa [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)], Réu: Orlando da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes da Silva Costa , Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas no valor de R$ 2.202,25, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Alves de Souza [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Vida de Caxias Ltda., Réu: Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A, Réu Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda., Aut Moacir Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 39.513,36 ou 3.183.713,92 Tr's à fls.204 atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000520-61.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Jorge de Oliveira [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Valtair Jorge de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para o o dia 14/07/2014, no mesmo horário. Mantidas as determinaçoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000299-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Carla Vieira Lima [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Promotora de Crédito Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: Gicquel Promotora de Crédito Ltda, Réu: Fátima Renata Oliveira Serviços Auxiliares de Atividades Finaceiras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosper Promotora de Crédito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-69.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Ferreira Chagas [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Fluminense de Educacao, Aut Welington Ferreira Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002328-04.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Lima [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes Lima \r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para o dia 14/07/2014, no mesmo horário, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001620-22.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Pedro da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Joteq Metalúrgica Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)], Réu: BR Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joteq Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. Deferida vistas fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001546-94.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierri Pereira Santana [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Tag Reforma Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierri Pereira Santana\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-36.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Silva de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-73.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Maria Ramos [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Proposta Atual , Réu: Antonio Nascimento Conceição [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)], Réu: Maria Tereza Monterio de Moraes , Réu: Jussara Augusto Ferreira Motta, Réu: Benedito da Silva Gabriel [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Maria Ramos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126000-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Campos [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: SSB Modas Ltda ME, Réu: Elizio Josafa da Cruz , Réu: Sebastiana Morais da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Campos\r\n\r\nTer vistas dos Autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-54.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Resende de Almeida [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Resende de Almeida\r\n\r\nComprovar o repasse à Reclamante dos valores pagos através dos alvarás de fls. 507, 585, 588. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Christie Ferreira da Silva Santos [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Assossiação Beneficente Antônio Sales Varjão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Christie Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nTer vistas do Auto no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-90.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: David Ferreira Pereira [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do FGTS fornecido pelo BB, bem como do teor do despacho de fl. 75. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-25.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA CASTRO GOMES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ZURU CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: JOILSON ALMEIDA DA SILVA, Réu: JÚLIO CÉSAR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA CASTRO GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0210800-25.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA CASTRO GOMES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ZURU CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: JOILSON ALMEIDA DA SILVA, Réu: JÚLIO CÉSAR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA CASTRO GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001987-75.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Alex Oliveira dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda Me [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Forte Ltda Me , Aut Josemar Alex Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-90.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: David Ferreira Pereira [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do FGTS fornecido pelo BB, bem como do teor do despacho de fl. 75. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-02.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENO FERNANDES DA COSTA [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001987-75.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Alex Oliveira dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda Me [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Forte Ltda Me , Aut Josemar Alex Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-85.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Gil Gonçalves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues, Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues, Réu: Romualdo Raimundo Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gil Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.262: Certifico que as declarações de renda estão acauteladas em pasta virtual própria nesta secretaria já acessíveis para consulta. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000200-02.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENO FERNANDES DA COSTA [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001864-77.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Costa Chaves [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Réu: Real Tabacos Ltda., Réu: Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Costa Chaves\r\n\r\nDeverá comprovar o alegado, Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-77.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Costa Chaves [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Réu: Real Tabacos Ltda., Réu: Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Costa Chaves\r\n\r\nDeverá comprovar o alegado, Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1628713"
                            ],
                            "1628714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226200-02.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR GASPARELLI PEREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MANHAES ARAUJO LTDA, Réu: ANDRE LUIS DE JESUS COSTA [Adv. Ana Lucia Costa dos Santos (OAB: RJ 162544 - D)], Réu: DERMEVAL PORTO MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR GASPARELLI PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0226200-02.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR GASPARELLI PEREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MANHAES ARAUJO LTDA, Réu: ANDRE LUIS DE JESUS COSTA [Adv. Ana Lucia Costa dos Santos (OAB: RJ 162544 - D)], Réu: DERMEVAL PORTO MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR GASPARELLI PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nId: 1628714"
                            ],
                            "1628712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001243-80.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Gorete Alves\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001313-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Damião Ventura\r\n\r\nRéu: JJ Ferreira Reformas Gerais Ltda., Karoline Bernardino da Costa Barreiros Alves Representante de JJ Ferreira Reformas Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Karoline Bernardino da Costa Barreiros Alves Representante de JJ Ferreira Reformas Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Cristina Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002119-35.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nascimento de Santana\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. Filial\r\n\r\nPelo presente fica m V Brasil Distribuidora Ltda. Filial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora o valor bloqueado, devendo o reclamado complementar o valor exequendo, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução e alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002324-64.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001212-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda., Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Loc de Caxias Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria no valor de R$ 22.877,17 ou 1.843.284,51Tr's, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000977-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Bastos \r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda., Braskem Petroquímica S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Katoen Natie do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001334-73.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628712"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1628013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001081-18.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianka Eliza Cursino de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianka Eliza Cursino de Oliveira , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das partes, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001026-05.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico dos Município de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Washington Joaquim da Conceição [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Solider Ltda. [Adv. Antonio Jose da Mota (OAB: RJ 555 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico dos Município de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis, Aut Washington Joaquim da Conceição\r\n\r\nVENHA O RTE. COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM RELAÇÃO A SÓCIA JUSSARA DE QUEIROZ LEITÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001224-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasilero S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho , Réu Petróleo Brasilero S.A. Petrobras \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001233-33.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Correia do Nascimento [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandagallo Chopp e Galeto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Correia do Nascimento\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001093-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Rodrigo Paoni Viçoso (OAB: RJ 170412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Luiz Antonio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0116800-20.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Mendonça [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Mendonça\r\n\r\nTomar ciência o Rte. e o Sindicato assisten da expedição de alvarás de nº43/2014 e de nº45/2014,Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001209-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Reis de Amorim [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Reis de Amorim\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO REFERENTE A 3ª PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0130500-34.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Camara Paiva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0129600-17.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Luiz Coelho [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Luiz Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. Bem como contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-10.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Nunes Teles [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Concorde Ltda. [Adv. Geneura Souza Lobo (OAB: RJ 30525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Concorde Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-70.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Arueira [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Arueira\r\n\r\nAO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001368-16.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cruz de Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda a/c Angelino da Silva Melo [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Duque de Caxias Ltda a/c Angelino da Silva Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0138500-52.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocymara dos Santos de Oliveira [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: SSB Modas Ltda ME [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocymara dos Santos de Oliveira\r\n\r\nCOMPROVAR O RTE. OS VALORES RECEBIDOS ATRAVÉS DO ALVARÁ Nº1572/2013, COM JUNTADA AOS AUTOS DO EXTRATO ANALÍTICO ATUALIZADO DA CONTA VINCULADA. \r\n\r\nProcesso: 0142400-19.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência docrédito do Rte., de R$ 4.449,35 equivalente a 358.497,92 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 444,93 equivalente a 35.849,79 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0142600-21.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Melchiades [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nVENHA, A RDA, COM A DIFERENÇA DE R$ 570,80. \r\n\r\nProcesso: 0145700-57.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARBOSA DAVID [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculosprevidenciários, no valor de R$ 15.798,07, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001625-70.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Jerônimo da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Jerônimo da Silva \r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Habilitação em Falência e recuperação Judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0001627-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bezerra de Araújo [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polímeros S.A. Duque de Caxias [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polímeros S.A. Duque de Caxias \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0153800-54.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otoni Lemos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nVENHA COM A ALTERAÇÃO CONTRATUAL QUE COMPROVE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO SOCIAL E REGULARIZE SEU PATROCÍNIO. \r\n\r\nProcesso: 0001676-81.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pereira Oliveira da Silva [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas São Vicente [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas São Vicente\r\n\r\nVISTA A RDA. \r\n\r\nProcesso: 0176800-35.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda ME [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001883-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Junior Pereira da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: S S de Almeida Transportes de Cargas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Junior Pereira da Silva \r\n\r\nVENHA O RTE. COM CÓPIA DOS ATOS CONSTITUTIVOS, QUE COMPROVE QUE A PESSOA MENCIONADA É SÓCIA DA RDA.. \r\n\r\nProcesso: 0002065-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar José de Jesus Silva [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras , Aut Vilmar José de Jesus Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002107-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa das Neves Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: WL 4735 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Leandro da Costa de Andrade (OAB: RJ 157842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WL 4735 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001924-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane de Souza Barreto [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane de Souza Barreto\r\n\r\nVENHA O RTE. COM NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DE FL.47. \r\n\r\nProcesso: 0002111-89.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lemos Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lemos Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002110-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Santos da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Santos da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002195-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Paulo dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Nep Sa Empreendimentos [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda., Réu Nep Sa Empreendimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002112-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Firmino da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Firmino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0002342-82.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Welbert Nascimento Rosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Comércio e Serviço Técnico Ltda. n/p sócio Alessandro Gomes Rodrigues, Réu: Associação Fluminense de Educação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welbert Nascimento Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002227-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlaine de Oliveira Cardoso [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ômega Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlaine de Oliveira Cardoso\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do Seeguro Desemprego que encontram-se na contra capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002230-16.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Antonio Ferreira [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Tiago Felix [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Antonio Ferreira\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002454-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Rodrigues da Silva Rosa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Rodrigues da Silva Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nId: 1628013"
                            ],
                            "1628016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0006700-76.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRE PEREIRA FERREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos p pagamento da contribuição previdenciária ou requerimento de parcelamento junto a SRF, conforme petição de 26/11/2013, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000154-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rezende Boachá [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Pereira Alves Calçados [Adv. Maisa Aparecida Ferreira (OAB: RJ 160698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M L Pereira Alves Calçados \r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0000049-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Facility group S/A [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility group S/A, Aut Luiz Carlos Martins , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-03.2013.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Campos Pereira\r\n\r\nEgdo: MINIMERCADO BOM DE MAIS DE CAXIAS LTDA, Egdo: ISAURA PEREIRA DA SILVA (espolio de) n/p Ana Cristina Batista dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Egdo: Fatima Maria da Silva, Egdo: Isaura Pereira da Silva (espolio de) n/p Luiz Fernando da Silva Almeida, Egdo: Zilea Barroso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ISAURA PEREIRA DA SILVA (espolio de) n/p Ana Cristina Batista dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias, prazo comum. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-15.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Silva de Carvalho [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0000038-76.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliete Carvalho da Fonseca [Adv. Emilio Araujo Filho (OAB: RJ 36307 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale - Salute Sociale e Ação Social [Adv. Tatiana Maria Almeida da Silveira (OAB: RJ 149607 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliete Carvalho da Fonseca, Réu Salute Sociale - Salute Sociale e Ação Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000223-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Cesar de Almeida [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Cesar de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000356-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Carlos Alves da Cunha [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Soc Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Carlos Alves da Cunha \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o despacho de fl. 218. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-90.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Dias Junior [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Couto Sistemas Contra Incêndios Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C M Couto Sistemas Contra Incêndios Ltda, Aut Francisco de Assis Dias Junior\r\n\r\nTomar ciência da declaração de incidência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000345-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-62.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda, n/p sócio PAULO SERGIO FERREIRA VAZ [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda, n/p sócio PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Aut Josinaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração de incidência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nId: 1628016"
                            ],
                            "1628014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2014\r\n\r\n0046000-35.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jurema Damiana do Carmo\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda,Celeste Maria Villar,Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.584,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Affonso Carlos Villar,Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda,Celeste Maria Villar,Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Affonso Carlos Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.584,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda,Celeste Maria Villar,Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.584,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628014"
                            ],
                            "1628012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0129600-17.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Luiz Coelho\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. Bem como contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628012"
                            ],
                            "1628015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000017-03.2013.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Campos Pereira\r\n\r\nEgdo: MINIMERCADO BOM DE MAIS DE CAXIAS LTDA, ISAURA PEREIRA DA SILVA (espolio de) n/p Ana Cristina Batista dos Santos, Fatima Maria da Silva, Isaura Pereira da Silva (espolio de) n/p Luiz Fernando da Silva Almeida, Zilea Barroso da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Fatima Maria da Silva, MINIMERCADO BOM DE MAIS DE CAXIAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias, prazo comum. .\r\n\r\nProcesso: 0001711-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Lima\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 43.261,26 equivalente a 3.487.728,41 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 400,00 e cota previdenciária de R$ 5995,14 - equivalente a 483.328,84 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 4326,12 -equivalente a 348.772,84 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0098600-62.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Graal Construtora Ltda, n/p sócio PAULO SERGIO FERREIRA VAZ\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da declaração de incidência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628015"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1627534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055800-13.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Gilberto Junior [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguros Social Petro [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Gilberto Junior, Réu Fundação Petrobrás de Seguros Social Petro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de todo o contéudo decidido constante da fl.486, cabendo a 1ª e 2ª rés, cumprir o ali determinado, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 48 hs, INICIANDO-SE,PELA 1ª RÉ. APÓS O PERMEIO, A 2ª RÉ E SÓ, DEPOIS, O RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0080300-17.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio da Silva Dias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspeções e Assessoria Ltda [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)], Réu: Roberto Krueger, Réu: Nelson de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio da Silva Dias\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO - 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000549-05.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda. EPP [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Patrícia Vanoni Alves, Réu: José Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001541-63.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Azevedo Pereira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Azevedo Pereira, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre pronunciamento do perito do Juízo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0205300-95.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Maria Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos, o valor efetivamente recebido através do alvara 1256/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-13.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GABRIEL DE LIMA FILHO [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: José Ruy Lozano Rubino Junior, Réu: Espólio de José Carlos da Silva A/C Natalina Oliveira da Silva (inventariante), Réu: Ana Francisca Menezes de Moraes, Réu: João Marson Colombani, Réu: Eltur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCumprir o determinado à fl.280, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-21.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Lino Barroso [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Barbosa da Silva ME [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)], Réu: Jorge Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Lino Barroso\r\n\r\nCiência da expediçaõ do alvará 1248/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000311-83.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Sabrina Cristina da Silva Lourenço Pinto, Réu: Samantha Corine da Silva Lourenço Pinto Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0074500-42.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Martin Ferreira [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil Eletrolar de Caxias Comercio Ltda [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)], Réu: Petherson da Veiga Crehte, Réu: Darcy Crehte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Martin Ferreira\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001938-25.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Baptista Motta [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Baptista Motta \r\n\r\nApreentar peças para restauração dos autos,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-63.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Willes Albano Dias [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Renalis Ltda [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Réu: Mavic Distribuidora Ltda ME, Réu: Cristina Cristiane de Mesquita Rodrigues, Réu: Alexia de Mesquita Silva, Réu: Alexandro Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Willes Albano Dias\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000386-25.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Bezerra da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Bezerra da Silva\r\n\r\nInformar nos autos, em 10 dias, o endereço do Ministério da Educação. \r\n\r\nProcesso: 0000349-32.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Francisco Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCumprir o determinado à fl.178, em 10 dias, pena de designação de perícia contabil às expensas das rés sucumbentes. \r\n\r\nProcesso: 0000216-53.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro Gomes [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057400-45.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI JOSE DE VASCONCELOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SEGRAN COMERCIO DE MARMORES GRANITOS LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES, Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: Sueli da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI JOSE DE VASCONCELOS\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000737-95.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Alvarenga da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari Lavagem e Lubrificação Ltda Me [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrari Lavagem e Lubrificação Ltda Me \r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria,em 15 dias, pena de realização perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0046300-30.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DE OLIVEIRA AUGUSTO [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)], Aut: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: TERESA GUIMARAES BARBOSA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE DE OLIVEIRA AUGUSTO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO - 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053100-21.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: AMERICAN VIRGINIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TABACOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nInformar nos autos, em 10 dias, o número de seu C.P.F. \r\n\r\nProcesso: 0002369-59.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Miranda Gonçalves [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Adir de Araujo Campos [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)], Réu: Adilson Oliveira de Araújo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Adelcir Oliveira de Araújo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Adiel Oliveira de Araújo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Alda Oliveira Araújo Ferreira [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelcir Oliveira de Araújo, Réu Adiel Oliveira de Araújo, Réu Adilson Oliveira de Araújo, Réu Adir de Araujo Campos, Réu Alda Oliveira Araújo Ferreira, Aut Elizete Miranda Gonçalves\r\n\r\nDesigna-se o dia 13.02.2014, às 10.30hs,para que a ré, proceda as anotações na CTPS do reclamante, qiue,portanto, deverá estar de posse do referido documento, cabendo aos patronos avisarem aos seus respectivos constituintes, da data e horário. \r\n\r\nProcesso: 0001548-55.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0030300-76.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jorge Antônio de Souza, Réu Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.733. \r\n\r\nProcesso: 0004200-02.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILOEL MARTINS COSTA FILHO [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILOEL MARTINS COSTA FILHO\r\n\r\nInformar nos autos, em 10 dias, o número de seu C.P.F. \r\n\r\nProcesso: 0001865-53.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Toretta Amaro [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabios Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário - guia GPS, em 10 dias. pena de eecução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0023900-12.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Pereira de Carvalho [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: JOSE EURIPEDES SALOMAO CAMARANO, Réu: HUGO SILVA FONTES, Réu: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Ligia De La Cotera Dorcich - A/C Jaime Ricardo Sermeno Erazo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Pereira de Carvalho\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0216100-46.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Luques Rovenat [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima de Lima da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Luques Rovenat\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0039700-27.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO BORGES [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAPAV CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO BORGES\r\n\r\nInformar nos autos, em 10 dias, o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0070100-19.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Moura dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logística e Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: LINA COATELLI, Réu: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Moura dos Santos\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0030200-87.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Costa [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Costa\r\n\r\nInformar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará 262/2013. \r\n\r\nId: 1627534"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1625476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000335-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Marinho dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Pousada Rural de Piranema Ltda [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Marinho dos Santos\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fl.303, em 05 dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0032400-64.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AMARAL GONCALVES DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESS.DE AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: Richardson da Silva Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AMARAL GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000218-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Chagas de Aguiar [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Chagas de Aguiar \r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.99. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-83.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELY ARRUDA FERREIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELY ARRUDA FERREIRA\r\n\r\nO requerido na petição protocolizada em 18/09/2013 deve ser direcionado ao Juízo Cível (4a Vara Cível de Bangu), tendo em vista que os valores arrecadados referente ao uso do vale-transporte deveriam ser depositados à disposição daquele Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001961-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Barros da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Barros da Silva , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.122/125, que apuraram a executar o valor de R$ 1.201,81, equivalente a IDTRs e R$ 326,92, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206500-51.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVAN BEZERRA DE SOUSA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVAN BEZERRA DE SOUSA\r\n\r\nO requerido na petição protocolizada em 18/09/2013 deve ser direcionado ao Juízo Cível (4a Vara Cível de Bangu), tendo em vista que os valores arrecadados referente ao uso do vale-transporte deveriam ser depositados à disposição daquele Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0053500-26.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Luiz da Hora Ferreira Ginuíno [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Servicos Ltda, Réu: Luis Eduardo Pinto Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luiz da Hora Ferreira Ginuíno\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0120400-25.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Sales Adao [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Aut: Jeferson Sales Adao [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: A Charmosa de Itaguai Produtos de Beleza Ltda - Me [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)], Réu: Monica Batista da Silva [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)], Réu: Nilson Antonio da Silva [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Charmosa de Itaguai Produtos de Beleza Ltda - Me, Réu Monica Batista da Silva, Réu Nilson Antonio da Silva\r\n\r\nVerifica-se que a reclamada apresentou novamente o comprovante já constante dos autos (fl.382) que se refere à parcela de março/2013, razão pela qual determina-se que a mesma apresente comprovante de depósito datado de FEVEREIRO/2013, conforme já determinado. Prazo de 05 dias, sob pena de ser considerada não paga. \r\n\r\nProcesso: 0002655-19.2010.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Danielli Transporte e Locação de Itaguaí Ltda [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nCgto: Cláudio de Almeida Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cláudio de Almeida Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0002752-48.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Abrantes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nBem como, esclarecer as duas petições de recurso apresentadas (fls.166-172 e fls.173-177), devendo indicar a qual deles pretende dar prosseguimento. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-73.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna de Oliveira Fernandes Nascimento [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Oliveira Fernandes Nascimento\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.138/139, que apuraram a executar o valor de R$ 8.590,95, equivalente a 692.603,51 IDTRs e R$ 143,55, referente às custas, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002881-53.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Varela de Oliveira [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Naval Industria Comércio e Manutenção Naval Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Varela de Oliveira\r\n\r\nO autor deverá comparecer pessoalmente à secretaria desta VT a fim de ratificar os termos do acordo apresentado na petição protocolizada em 07/11/2013. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da determinação, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0001666-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Tobias Laurino [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Andcler Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan Tobias Laurino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0001025-88.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Fernandes da Cunha Braga [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Diepes Locadora de Veículo Ltda ME [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)], Réu: Paulo Sergio Faria Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Fernandes da Cunha Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0049900-41.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EDEN CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA Construtora Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEN CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.338, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0002779-31.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Conceição Araújo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane da Conceição Araújo\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar as guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro desemprego, carreadas pela ré às fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0001636-07.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rosa Milesi Clemente [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Movimento e Arte [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Movimento e Arte\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-10.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Figueira Ramos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Telhas Comercio de Telhas e Material de Construção Ltda [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxi Telhas Comercio de Telhas e Material de Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.96 e 97, cujas transferencias estão noticiadadas à fl.94.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. Ciente de que, decorrido in albis, serão expedidos alvarás ao autor, INSS e Fazenda Nacional pelos seus créditos, sendo-lhe devolvida a quantia sobressalente. \r\n\r\nProcesso: 0000501-91.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues Faria [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Réu: José Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues Faria \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002699-67.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Assumpção Mourão [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Assumpção Mourão\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0023500-87.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOSVALDO DE JESUS SANTOS [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA Construtora Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOSVALDO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nTrazer aos autos o número de inscrição no CPF do autor, a fim de possibilitar a extração da certidão de crédito trabalhista, em 05 dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0043500-84.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ADELINO MANIAO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Construtora Ltda, Réu: CMZ Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Sage Participaçoes Ltda, Réu: Carlos Zveibil Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ADELINO MANIAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0132300-20.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIUSA GOMES DOS SANTOS RAGEL [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE SAO FRANCISCO XAVIER [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE CARIDADE SAO FRANCISCO XAVIER, Aut MARIUSA GOMES DOS SANTOS RAGEL\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos efetivada (fls.260/262). \r\n\r\nId: 1625476"
                            ],
                            "1628691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002534-54.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Procopio da Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Pedrosa de Melo [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: Simone Oliveira Franco Pedrosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charles Pedrosa de Melo, Aut Rosangela Procopio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da determinação de realização de leilão nos autos do processo, sendo nomeado o Grupo Leilões Judiciais Serrano. \r\n\r\nId: 1628691"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1628412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000548-98.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uarlei Tavora [Adv. Livia Bastos Boechat Ferreira (OAB: RJ 165115 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazão Veículos e Peças Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazão Veículos e Peças Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-70.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Abimael Rosa [Adv. Tatiana Bianchini Dalpério (OAB: RJ 129812 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimael Rosa\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2653/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-56.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE RAMBALDI DE SOUZA LOPES [Adv. Marcos Antonio Terra Leite (OAB: RJ 112130 - A)]\r\n\r\nRéu: Jordelino Pereira Alves [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE RAMBALDI DE SOUZA LOPES\r\n\r\nFica ciente da resposta negativa do RGI de Pirapetinga, devendo, em 30 dias, indicar bens penhoráveis, ciente de que, do contrário, a execução estará suspensa por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0064600-16.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Thomas Henney [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao e Amigos Castro Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Thomas Henney\r\n\r\nManifeste-se o Embargado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-16.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Thomas Henney [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao e Amigos Castro Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Thomas Henney\r\n\r\nManifeste-se o Embargado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-34.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR QUIRINO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2491/2013 e 2492/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000640-47.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Barros Carvalho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Luiz Fernando de Barros Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10 dias, inciando-se pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000640-47.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Barros Carvalho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Luiz Fernando de Barros Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10 dias, inciando-se pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000581-54.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Bernardo Pereira [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0052700-65.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Martins [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Martins, Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RÉ, nos termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000545-12.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Paiva [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Paiva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-68.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELSO MACHADO [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2355/2013 e 2356/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0067900-15.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Ferreira de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia, Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Ferreira de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2667/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Caixa Econômica Federal deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-68.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Aparecida Ferreira de Souza [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Aparecida Ferreira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-68.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Medeiros da Costa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Medeiros da Costa\r\n\r\nTer vista dos autos. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073800-42.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Mafra [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Habitacional e Assistencial de Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Ademir da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa Mafra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000734-92.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lídia de Oliveira Paula Gomes [Adv. Claussi Gomes Barcellos (OAB: RJ 144542 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nManifeste-se a reclamada, em 05 dias, sobre o alegado inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0000597-08.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Terra Vieira [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Terra Vieira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-03.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carmo de Mello Rocha [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Carmo de Mello Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-18.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins Tavares [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Itaperuna\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-62.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Esposti [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Ronaldo Esposti\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 03/03/2014, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-65.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Messias Nunes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Messias Nunes\r\n\r\nFica ciente de que foi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-83.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnata Tobias Barbosa [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconstro Impermeabilizacao e Material de Construcao Civil Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnata Tobias Barbosa\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0067600-29.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0067700-96.1994.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO GOMES FILHO [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Aut: DILMA VAL FERREIRA [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Aut: José Antônio dos Santos [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Aut: YEDA DA COSTA AMORIM [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Aut: MARIA ALVES CRUZ [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Aut: MARIA GERALDA DOS SANTOS [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Aut: Neuza Pereira de Castro [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Aut: VANDERLEIA CARDOSO DE SOUZA [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUB E PRIV LTDA [Adv. Mauro Souto de Souza (OAB: RJ 72135 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP NAC DE APOIO AO ENS PUB E PRIV LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002808-17.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine de Carvalho Malaquias da Silva [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Servicos Ltda - ME, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine de Carvalho Malaquias da Silva\r\n\r\nFica ciente da citação frustrada da 1° Reclamada. Mantida a pauta. \r\n\r\nProcesso: 0067400-17.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Dias Vasconcelos [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Dias Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2446/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0066600-86.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Soares Cordeiro [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Industria de Alimentos S/A (Em recuperação Judicial) [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Soares Cordeiro\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-74.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE LOPES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-72.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Alves Dias [Adv. Bruno Henriques Miranda (OAB: RJ 128922 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-47.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Almeida de Paula [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Iraci Almeida de Paula\r\n\r\nTer vistas dos autos pelo prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pelo Autor, para manifestações quanto aos Embargos à Execução e a Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000866-81.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Capita da Silva [Adv. Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Mista dos Prods Rurais do Vale do Carangola Ltda [Adv. Antonio Luiz Guimaraes de Oliveira Filho (OAB: MG 93660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop Mista dos Prods Rurais do Vale do Carangola Ltda, Aut José Antônio Capita da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 24/02/2014, às 15:15 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada, que ficará sujeita a multa no valor de R$ 1.000,00 em caso de omissão.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000864-77.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Fonseca Barbosa [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Fonseca Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2627/2013 em seu favor, encaminhado à agência Banco do Brasil deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0083900-13.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO DA SILVA GOMES [Adv. Hitler Lavra da Silva Pinto (OAB: RJ 43104 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2655/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000813-03.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Lessa Alves [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 301, que homologou os cálculos de fls. 292/300, fixando o quantum debeatur em R$ 112.386,05, atualizado até 31/10/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000804-41.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Faria Almeida [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Petrobrasil Cursos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Faria Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 17/02/2014, às 14:15 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, nos termos da sentença. Apresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, a contar da data designada para assinatura da CTPS, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019700-74.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Sampaio de Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Xavier de Oliveira [Adv. Hugo Gomes da Silva (OAB: RJ 171069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Sampaio de Almeida\r\n\r\nManifeste-se aceca do documento de fl. 138, regularizando o polo ativo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003199-69.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferrari de Assis [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nFica ciente de que foi indeferido o adiamento da audiência, nos termos de fl. 12. \r\n\r\nId: 1628412"
                            ],
                            "1628686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002215-85.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Souza Mello [Adv. Rosa Maria Ipolito (OAB: RJ 132857 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda\r\n\r\nFica ciente de fl. 31 que indeferiu o requerimento de fls. 21/29. Mantida a Pauta. \r\n\r\nId: 1628686"
                            ],
                            "1628410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2014\r\n\r\n0000683-81.2010.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Fábio Machado\r\n\r\nExecutado: Status Mille e Recursos Humanos Ltda,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica citado Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.185,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000874-58.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana da Silva Couto\r\n\r\nExecutado: Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar,Qualy Serviços Gerais Ltda,Banco Itaú Unibanco S/A,Chalub Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.447,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Chalub Aguiar,Qualy Serviços Gerais Ltda,Banco Itaú Unibanco S/A,Chalub Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Chalub Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.447,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628410"
                            ],
                            "1628411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000658-63.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Acacio Queiroz Cler\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-19.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-86.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza Dias\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-55.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Queroz Cler\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-85.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mendonça Junior\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-48.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rocha de Avila\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-18.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto de Avila\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-03.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilmar Cerqueira de Aguiar\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628411"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1628550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000715-51.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Célio de Oliveira [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria Planejamento [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Célio de Oliveira\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo de Souza Nogueira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo de Souza Nogueira\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bastos Pinheiro [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000081-89.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Souza [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Souza, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000720-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Almeida de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldir José de Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldir José de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 283, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-40.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Tozzo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Tozzo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo comum de de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-23.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Machado Gomes [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Machado Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 203, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Jesus Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Jesus Silva, Réu VIA VAREJO SA\r\n\r\nAutor e ré: Ao Recorrido. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-33.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Minervino [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Teske Serviços Ltda - ME [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A. Teske Serviços Ltda - ME\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002861-65.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandro Nogueira do Sacramento [Adv. Wanderley Cabral Queiroz (OAB: RJ 119899 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serra Macaense Futebol Clube [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serra Macaense Futebol Clube\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-87.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Silva De Souza [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Silva De Souza, Réu TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000536-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves da Silva [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves da Silva\r\n\r\nAutorizo o parcelamento na forma requerida, devendo o autor comprovar em 30 dias o pagamento da 1ª parcela, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000576-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Furtado Sardinha (OAB: RJ 176839 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDNEY VICTOR DA COSTA BREYER [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Rodrigues da Silva, Réu SIDNEY VICTOR DA COSTA BREYER\r\n\r\nVista `as partes por 5 dias comuns, conforme ata de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000635-24.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Avelina dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)], Réu: C & A Macaé [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Macaé, Réu Resolve Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0010100-04.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Paulo Azevedo Guimaraes [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladder Servicos Industriais Ltda [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)], Réu: VILMA FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: JOCEANE MAIA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ladder Servicos Industriais Ltda\r\n\r\nDiga a ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Lilian Silva Gonçalves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: GE Oil e Gas (Antiga Vetco Gray Ltda) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Lilian Silva Gonçalves, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000721-92.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bezerra da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Finarge Apoio Maritimo Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 126, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-49.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento Graça [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetco do Brasil Serviços e Produtos Minerais e de Meio-ambiante Ltda [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetco do Brasil Serviços e Produtos Minerais e de Meio-ambiante Ltda, Aut Julio Cesar do Nascimento Graça\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial, no prazo de 15 dias, permeados por 10, conforme determinado as fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0002862-50.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Everton Okipney [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-08.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Cristina dos Santos [Adv. Joao Cardoso Goncalves da Silva (OAB: RJ 57755 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelaria Accor Brasil S/A [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotelaria Accor Brasil S/A, Aut Milene Cristina dos Santos\r\n\r\nVista de laudo pericial. Prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001655-84.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilton da Silva Dantas [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gercom Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton da Silva Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 274, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Albuquerque [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)], Réu: Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda, Réu Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 210, no prazo de 10 comuns.\r\n\r\nProcesso: 0000301-53.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Okipney [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Okipney\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 233: Efetuar o depósito dos honorários periciais, conforme ata de fls. 227, admitido o parcelamento em 03 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0001772-41.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hesandro Rocha da Silva [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001500-52.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bruno Lopes do Nascimento [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM Serviços e Inspeções de End. LTDA - ME [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LPM Serviços e Inspeções de End. LTDA - ME, Aut Paulo Bruno Lopes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 189: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 293.204,25), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000799-86.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bastos da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sergio Bastos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 676. \r\n\r\nProcesso: 0002860-80.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: André Pinheiro Aguiar de Arruda [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-77.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Amorim Hilário [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Luiza Waked Peixoto de Souza (OAB: RJ 157674 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001369-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksander Fontes de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1628550"
                            ],
                            "1628551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000363-93.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ambrozio da Silva [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Condomínio Green Land [Adv. Daniel Barros Valdez (OAB: RJ 157179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ambrozio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0117900-52.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Lima Gomes [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luisa Lima Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 437, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-98.2012.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sérgio Paula dos Santos [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0101300-39.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ VALLE CEREJA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCELO ALENCAR SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ VALLE CEREJA, Aut MARCELO ALENCAR SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista dos calculos fls. 480/481. \r\n\r\nProcesso: 0000976-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vieira da Cruz [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Empresarial Driller Indústria Metalúrgica Ltda [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Empresarial Driller Indústria Metalúrgica Ltda\r\n\r\nRegularize a ré, em 30 dias, as informações ao CNIS, sob pens de multa diária de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0001610-80.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar da Costa Pires [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Omni Táxi Aéreo Ltda [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar da Costa Pires, Réu Omni Táxi Aéreo Ltda\r\n\r\nAos Recorrido.s Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-44.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Durvalino Maciel Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A - AG. CASIMIRO DE ABREU [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Durvalino Maciel Coutinho, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n02ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 01ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0076900-58.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES SANTANA DE ALELUIA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: JOSE ANTONIO PILICIONI [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES SANTANA DE ALELUIA, Aut JOSE ANTONIO PILICIONI\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 317, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001878-03.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Dziekaniak da Silva [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Sênior Taxi Aéreo [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Ingrid Dziekaniak da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Sênior Taxi Aéreo\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-31.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Maciel de Jesus Nascimento [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda, Réu: JORGE FERNANDES, Réu: CARLOS JOSE PEIXOTO FERNANDES, Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: NORMA PEIXOTO FERNANDES, Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Ctap\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 213. \r\n\r\nProcesso: 0001262-62.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira Leonardo [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0093100-57.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gama Basilio [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gama Basilio\r\n\r\nFornecer copias necessárias à expedição da certidãod e créidto em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-60.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELI VIEIRA CARVALHAES SARAIVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOELI VIEIRA CARVALHAES SARAIVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0137700-66.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nonato Oliveira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetmar Serviços Marítimos Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nonato Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 99, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-84.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUBRAE - Centro Educacional de Niteroi, Aut Maria Auxiliadora da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecerem em dia de pauta para formalização do acordo em termo próprio. \r\n\r\nProcesso: 0028400-48.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ANDRADE DIAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SANDRO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JAIR ANDRADE DIAS, Aut SANDRO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 594: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 100.914,49 FLS. 590) , sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000309-35.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Batista dos Santos Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)], Aut: Hélio John dos Santos Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nvista à ré da petição da autora de fls 188/190. \r\n\r\nProcesso: 0166900-55.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto Figueiredo Celso [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nComprove a ré, em 05 dias, o recolhimento da contribuição previdenciaria fixada no acordo de fls 117, sob pena de penhora \"on line\" \r\n\r\nProcesso: 0001422-53.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Melo Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000602-97.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuarios dos Portos do Estado do Rio de Janeiro-STSPPERJ [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Vila Velha CPVV [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Vila Velha CPVV\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-31.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Rezende [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: DUANIP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Rezende\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 454 v. \r\n\r\nProcesso: 0077400-90.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE MARINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA FUNC S INTEGRADO BANERJ [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVIDENCIA FUNC S INTEGRADO BANERJ, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut LAERTE MARINS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 1594: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 883.398,03), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, rei tere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001205-44.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Pinto Agostinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira Pinto Agostinho\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-21.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO FIRMINO DE LIMA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FABIO AURELIO BRANCO DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FAUSTINO LUIZ OLIVEIRA SANTANA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FAUSTO LIOINS DE SALES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FERNANDO ACURCIO TORRES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FERNANDO DA SILVA BRUNO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: EZIOMAR FERNANDES BARRETO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO FIRMINO DE LIMA, Aut EZIOMAR FERNANDES BARRETO, Aut FABIO AURELIO BRANCO DE SOUZA, Aut FAUSTINO LUIZ OLIVEIRA SANTANA, Aut FAUSTO LIOINS DE SALES, Aut FERNANDO ACURCIO TORRES, Aut FERNANDO DA SILVA BRUNO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001924-55.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Abreu da Rocha [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Northcoat - Serviços Industriais e Equipamentos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Abreu da Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nAudiência dia 21/05/2014, ÀS 15:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112900-52.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABIO MACHADO COSTA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: ELENILSON DA SILVA TEOFILO [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: MARCELO BARISTA GUERREIRO [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: MAURO SERGIO CRUZ DA ROSA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILSON DA SILVA TEOFILO, Aut LUIZ FABIO MACHADO COSTA, Aut MARCELO BARISTA GUERREIRO, Aut MAURO SERGIO CRUZ DA ROSA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-69.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Souza Barbosa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Enéas Ribeiro de Paula, Réu: Ferpam Comércio de Metais Ltda, Réu: Manoel Luiz dos Santos ( sócio), Réu: José Gomes Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Souza Barbosa\r\n\r\nRte: Ao Embargado. 1ª Rda: Tomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-03.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO JORGE CALIGIURI [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MAR LTDA, Réu: PAULO SERGIO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO JORGE CALIGIURI\r\n\r\nVista ao exequente da petição de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0001346-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Valentim Malafaia [Adv. Diego dos Santos Esteves (OAB: RJ 132697 - D)]\r\n\r\nRéu: C T Barroco Combat [Adv. Gabriela de Azevedo Latini (OAB: RJ 179568 - D)], Réu: Caio Barroco [Adv. Gabriela de Azevedo Latini (OAB: RJ 179568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Valentim Malafaia\r\n\r\nVistas ao Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-73.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilbur Hunnicutt Sardinha Rodrigues [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilbur Hunnicutt Sardinha Rodrigues\r\n\r\nIntime-se o autor a comprovar em 30 dias, o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1628551"
                            ],
                            "1628552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092800-08.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHAYD MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Josefa Cacilda de Castro Pereira, Réu: Sidneia de Castro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nFica o autor intimado a cumprir o despacho de fls. 111, sob pena de renúncia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000077-18.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Griem Ferreira [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L de Vasconcelos Comercio de Equipamentos Industriais [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Griem Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-36.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Plaza Macaé [Adv. João Gilberto Freire Goulart (OAB: MG 73169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Plaza Macaé, Aut Vanessa Costa da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecerem em dia de pauta para homologacao. \r\n\r\nProcesso: 0001530-19.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Nunes de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298500-49.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO VIRGOLINO BARRETO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO VIRGOLINO BARRETO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-61.1988.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SILVIO VIEIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0028500-03.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESEQUIAS RIBEIRO JOSINO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESEQUIAS RIBEIRO JOSINO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-47.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Santos Sodre [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Adriano Santos Sodre\r\n\r\nCumprir o autor as determinações do ultimo parágrafo de fls 427-verso. \r\n\r\nProcesso: 0175600-83.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Alves Sena [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé, Aut Ronald Alves Sena\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0002499-60.2013.5.01.0482 - MSCol\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nIpdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-51.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN ARAUJO DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTECO ESCRITORIO TEC DE COBERTURAS LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Gilberto Corrêa Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nVistas ao exequente por 30 dias para requerer o que entender de direito, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000425-07.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Bastos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-06.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Plínio Petrúcio da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco da Silva - Acabamentos em Geral - ME [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco da Silva - Acabamentos em Geral - ME\r\n\r\nFica a ré intimada ao pagamento do valor inadimplido, acrescido da multa de 50%, em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001249-97.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozildo de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0307400-50.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PINTO DE FREITAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista à ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-04.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Ferreira de Jesus [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Ferreira de Jesus\r\n\r\nCiência despacho de fls. 491 v, Ficando o autor intimado a comprovar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001849-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Nascimento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002010-94.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel de Fátima Oliveira Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nNos termos do art. 267, parágrafo 4º do CPC, digam as rés em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0106900-26.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Ramos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Manutencao e Reformas Ltda [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)], Réu: JOÃO DE PAULA MOTA, Réu: ANA PAULA MOTA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva Ramos\r\n\r\nVistas ao exequente por 30 dias para requerer o que entender de direito, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0184100-41.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Filho [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebei [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Canrobert Bessa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Like - Administração Conservação e Construção Civil Ltda, Réu: Art Concreta Artefatos de Concreto Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Concreta Artefatos de Concreto Ltda, Aut Canrobert Bessa\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 86/87. \r\n\r\nProcesso: 0168700-31.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-35.2008.5.01.0481 - ExCCP\r\n\r\nExte: Davi dos Reis Soares [Adv. Vilma Jacinto de Araujo (OAB: RJ 122258 - D)]\r\n\r\nExdo: MKS Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Davi dos Reis Soares\r\n\r\nVistas ao exequente, por 30 dias, para requerer o que entender de direito, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0149000-45.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA NONATA MODESTO RODRIGUES SOUZA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA NONATA MODESTO RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nVistas ao exequente por 30 dias para requerer o que entender de direito, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000150-92.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarito Gomes da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Fragoso Reparos ME [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarito Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 61. \r\n\r\nProcesso: 0170900-69.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemens Alberto Nunes [Adv. Claudio Romano Resende Cruz (OAB: SE 2136 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritima Navegacao S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritima Navegacao S.A., Aut Clemens Alberto Nunes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 621 v. \r\n\r\nProcesso: 0204300-74.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Nunes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a 2ª Reclamada CITADA para pagar em 05 DIAS, os valores apurados pelo autor, devidamente atualizados , sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0187200-48.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BRITO SACRAMENTO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: FABIANO PERUZZI RAMOS [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000542-32.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ferreira Nunes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: L O Souza Mercearia Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Ferreira Nunes\r\n\r\nManifeste-se o exequente em 30 dias, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0297100-63.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAETANO DE FREITAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista à reclamada conforme despacho de fls. 528. \r\n\r\nId: 1628552"
                            ],
                            "1628553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0384700-64.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VICENTE ROCHA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000589-35.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 520 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0043200-13.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Cicero da Hora [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Planfor Empreendimentos Ltda [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)], Réu: Hospital Geral de Macae, Réu: ARTUR CARNEIRO PENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Cicero da Hora\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 142. \r\n\r\nProcesso: 0000572-96.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Bianca Firmino Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Bianca Firmino Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 543 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000565-41.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins de Carvalho [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Martins de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 427: Nego seguimento ao recurso da 1ª ré, por deserção. Ao autor para contrarazões ao RO da 2ª ré, bem como ciência à 1ª ré. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002118-55.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bento Farias [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bento Farias, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 266 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0100000-61.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Vasconcelos [Adv. Alexandre Monteiro Machado (OAB: RJ 134591 - D)]\r\n\r\nRéu: TASS Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Vasconcelos\r\n\r\nProvidenciar as copias necessárias à expedição de certidão de crédito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001140-78.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pinheiro Vaillant [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pinheiro Vaillant \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0255300-31.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DA SILVA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 252 v. \r\n\r\nProcesso: 0000756-18.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teles Borges [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teles Borges\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 8321: venha o autor com o pagamento dos honorários periciais, que poderão ser parcelados em 5 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0087100-32.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES MOTTA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ITAIPUAM MONTAGENS S/A. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALVES MOTTA, Réu MASSA FALIDA DE ITAIPUAM MONTAGENS S/A., Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 398 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0076500-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Souza da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Luis Magalhães [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Souza da Silva, Réu Fernando Luis Magalhães \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 13/02/2014, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0100600-77.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Paula Costa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0356000-39.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILANE PINHEIRO PAULA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL - (SUCESSORA DA VESPER S/A) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL - (SUCESSORA DA VESPER S/A), Aut LEILANE PINHEIRO PAULA\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 549 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000527-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nascimento da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio Garritano Ferreira [Adv. Rute Resende Rangel (OAB: RJ 162753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-89.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOIZES LINO DE JESUS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOIZES LINO DE JESUS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 475 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001715-91.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Modesto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora TSM Ltda EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marine Production System do Brasil Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Marcilene Sebastiana de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Thamires Afonso Carvalho [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)], Réu: Sergio Jose da Costa Souto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora TSM Ltda EPP, Réu Marcilene Sebastiana de Oliveira, Réu Marine Production System do Brasil Ltda, Réu Sergio Jose da Costa Souto, Aut Sergio Jose Modesto, Réu Thamires Afonso Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 407 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0026900-73.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinete de Freitas [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Still Video Producoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 82. \r\n\r\nProcesso: 0000302-38.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Oliveira Dias Pereira [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomografia Macaé Ltda [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomografia Macaé Ltda, Aut Wanderson Oliveira Dias Pereira\r\n\r\nTomar ciência da resposta de ofício conforme ata de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0396800-46.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI RODRIGUES MAGALHAES [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut VANDERLEI RODRIGUES MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 335 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000685-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Almeida Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GE OIL E GAS DO BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Vise Serviços LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a proceder à retificação da CTPS da autora, em 05 dias, sob pena de litigânica de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0074600-40.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Francinete Pereira [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Restaurante Santa Chiara Ltda n/p sócia Louise Carla Sanchez Cavaleiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Francinete Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156: comprovar nos autos o valor sacado plor alvará , em 05 dias, bem como apresentar os calculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-52.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Robinson Machado de Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Robinson Machado de Azeredo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 421 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000300-05.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Thomaz [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Thomaz, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 200 ( 8 dias). \r\n\r\nId: 1628553"
                            ],
                            "1628549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000456-56.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Souza dos Santos de Faria\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nfica m Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628549"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1627610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000078-75.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Margarita Martins Resende de Leiva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda. n/p de Jardel Alves Filho (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Margarita Martins Resende de Leiva\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0365900-16.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINS DE AZEVEDO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMONT ANDAIMES TUBULARES LTDA [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001805-69.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceição [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Escorpion Line Comercial Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thá Thá Thá Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 60, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001684-12.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Souza Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Souza Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A. (OI)\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001853-28.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Aquino [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários deferidos às fls 145, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001176-61.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Noronha Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Nobre Salão de Beleza ME [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane Noronha Barbosa, Réu Maria Cristina Nobre Salão de Beleza ME\r\n\r\nTomar ciência que o julgamento foi convertido em diligência para que o advogado da reclamante se manifeste especificamente sobre os documentos acautelados, como constou na ata da fl 29. A rda deverá regularizar seu patrocínio nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000234-29.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dutra Gomes [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nRéu: Decal Naval e Industrial Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dutra Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0365400-18.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE ALMEIDA COSTA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ATIVIDADES CHARITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0459700-74.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO BORGES SANTIAGO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maisa Fabiani Carrasqueira (OAB: RJ 89621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AUGUSTO BORGES SANTIAGO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução de fls 290/291. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-18.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneas da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Toplay Sport Roupas Ltda [Adv. Adriana Maria Rosa Campos da Paz (OAB: RJ 94119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toplay Sport Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da inexistência de depósito recursal nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0284300-07.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Contadoria, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-96.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moiseis Rodrigues de Souza [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nRéu: Decal Naval e Industrial Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moiseis Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184800-89.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Meres Barbosa da Silva [Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto (OAB: RJ 103538 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermarine Folheados a Ouro Ltda. - ME [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Meres Barbosa da Silva , Réu Intermarine Folheados a Ouro Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0349000-65.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA PINTO DA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: NATALIA KOL ESTETICA E BELEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA PINTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0339900-47.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE DEUS [Adv. Artur Rocha (OAB: RJ 85831 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NELSON DE ALMEIDA VIVAS [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE DEUS\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000635-62.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ismar Rodrigues Lima [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serv Com Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ismar Rodrigues Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001110-81.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnéia Mendonça da Costa Ribeiro [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnéia Mendonça da Costa Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002261-53.2011.5.01.0242 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Gomes e Simões Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nConfirmar a renúncia às verbas deferidas em sentença de fls 18. \r\n\r\nProcesso: 0175800-46.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO DA CRUZ GONCALVES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO DA CRUZ GONCALVES\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-33.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelene Costa da Silva Sobrinho [Adv. Sheyla Gonçalves Silva Pinheiro (OAB: RJ 174714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelene Costa da Silva Sobrinho, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002049-95.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Magalhães Monteiro de Barros [Adv. Miliane Guilhermino Pereira da Silva (OAB: RJ 134663 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Farmácia Com Manipulação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Magalhães Monteiro de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-23.2011.5.01.0242 - MS\r\n\r\nIpte: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nIpdo: Auditor Fiscal do Trabalho - RJ (Ministério do Trabalho e Emprego, Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, Seção de Segurança e Saúde do Trabalhador - SEGUR - União Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0250700-87.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Tejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jose do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 85. \r\n\r\nProcesso: 0372000-84.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MOYSES LOPES DE ALMEIDA [Adv. Celinea Lima da Silva Rocha (OAB: RJ 82459 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0056900-60.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Sousa Brandao [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda., Aut Raimundo de Sousa Brandao\r\n\r\nTomar ciencia de que não foram recebidos os Embargos à Execução, por intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-20.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Campos Castilho [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoppax Com. de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Campos Castilho , Réu Hoppax Com. de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0252000-60.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HERALDO SILVA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS SA [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HERALDO SILVA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000621-78.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Roberto Cordeiro [Adv. Helaine Cristina Goncalves da Fonseca (OAB: RJ 124135 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Roberto Cordeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002265-56.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Leite Macedo [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0360100-46.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE PRAUN [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nRéu: BYTE STORE COMERCIO SERVICO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE PRAUN\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nId: 1627610"
                            ],
                            "1628515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000298-39.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana do Espírito Santo [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Soares Sather [Adv. Lucia de Fatima Rangel de Moraes (OAB: RJ 93575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Soares Sather , Aut Juliana do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001586-90.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivison Mathias Duarte [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Carvalho Empreiteira Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daivison Mathias Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 44. \r\n\r\nProcesso: 0001858-84.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Estrelas de Icaraí Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Estrelas de Icaraí Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio para fins do artigo 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0078500-06.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Barbosa Pinto [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Atnas Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Barbosa Pinto\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001945-06.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tavares Cotta [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: I & B de Santa Rosa Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I & B de Santa Rosa Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121500-90.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudine de Melo Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Label Less Plaza Confeccoes Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudine de Melo Fernandes, Réu Label Less Plaza Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a ré, inclusive para depósito da diferença devida em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0283400-34.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MATOS DE BARROS [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVEIS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MATOS DE BARROS\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002197-09.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia de Castro Sampaio [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-47.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARMO PEREIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARMO PEREIRA\r\n\r\nDar ciência ao autor da expedição, inclusive para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0347800-81.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SILVA AMARAL [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)]\r\n\r\nRéu: L W B DE MACAE COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SILVA AMARAL\r\n\r\nFornecer o nº do CNPJ da ré, em 30 dias, a fim de viabilizar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0203700-23.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Filho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz Filho , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 05 dias sucessivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002033-78.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificacao e Distribuicao de Aguas e em Servi cos de Esgoto de Niteroi [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificacao e Distribuicao de Aguas e em Servi cos de Esgoto de Niteroi\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-63.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Figueiredo Leal [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: D. L. P. Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Figueiredo Leal \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-32.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Dias Lopes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Dias Lopes , Réu Simarida Comercial de Modas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002303-68.2012.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE CARLOS CARREIRO DE CARVALHO [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)]\r\n\r\nEgdo: HORTIFRUTI SOL NASCENTE DE NITEROI LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE ALVES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234100-88.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauri Goncalves Pereira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 15 dias, de forma fundamentada. Ficar ciente de que deverão ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão ( art 879,parágrafo 2º da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0070600-69.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Martins Leal [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Martins Leal\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considera renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0031200-82.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto de Sousa Pereira (Espolio de) [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto de Sousa Pereira (Espolio de), Réu Jm Construcoes Ltda., Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000652-64.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Perez Parreira [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Carnes Indústria e Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Perez Parreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-65.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosto Sant´Elmo de Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Seguranca Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Seguranca Maxima Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, de forma fundamentada, em 15 dias, ciente de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0031200-82.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto de Sousa Pereira (Espolio de) [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto de Sousa Pereira (Espolio de), Réu Jm Construcoes Ltda., Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0135300-54.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ângelo dos Santos da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar cálculos da rte,em 15 dias, de forma fundamentada , ciente que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0232500-08.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO DE LIMA FALCAO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO DE LIMA FALCAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001211-26.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanita dos Santos Silva [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vilage [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanita dos Santos Silva \r\n\r\nContestar, em 05 dias, os Embargos à penhora de fls 112 \r\n\r\nId: 1628515"
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                            "1627621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001110-81.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnéia Mendonça da Costa Ribeiro \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda e Outros\r\n\r\nfica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197800-25.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Almeida\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Alberto de Freitas Araújo, Andreia Luciana Gomes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância devida. R$ 10.372,87 .\r\n\r\nProcesso: 0001253-07.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neri de Andrade\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nfica m G S Ribeiro Comércio e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-53.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Moreira\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Locanty Com. Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como da decisão do Embargos de Declaração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001684-12.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Souza Santos \r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m J.A.E. Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1627621"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1628026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000720-42.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Venâncio de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez e Marinho Engenharia e Construções ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez e Marinho Engenharia e Construções ltda., Aut Sebastião Venâncio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001962-70.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Borges de Andrade [Adv. Geisa Moreira Regazzi Gerk Benchimol (OAB: RJ 166991 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Francisco de Assis [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Francisco de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-95.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vargas de Azevedo [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Vargas de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-57.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Menezes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras N/P do sócio CLECIO TEIXEIRA SOARES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras N/P do sócio CLECIO TEIXEIRA SOARES, Réu Gafisa S.A., Aut Rafael dos Santos Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-95.2013.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: ANTÔNIO JOSÉ DE ABREU FILHO [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nEgdo: ARIZONA CARNES - REPRESENTACOES COMERCIAIS DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Egdo: CLAUDILENE MARIA DOS SANTOS [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANTÔNIO JOSÉ DE ABREU FILHO, Egdo ARIZONA CARNES - REPRESENTACOES COMERCIAIS DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP , Egdo CLAUDILENE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VI do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-53.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Neves Lomeus [Adv. Alexandre José Pimentel Martins (OAB: RJ 138764 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Viana Comércio de Jóias e Bijuterias Ltda. , Réu: Viana Comércio de Joalheria , Réu: F.M. VIANA JOALHERIA LTDA (CASA DO OURO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Neves Lomeus \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida das Rés. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-96.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Silva, Réu Niterói Empresa de Lazer e Turismo - NELTUR\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-09.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enir Francisco [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enir Francisco \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000909-83.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Fernando dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Alvarenga de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Fernando dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25 que suspendeu, por ora, o julgamento. Vista à parte autora para manifestações. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-90.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DUQUE ESTRADA JORGE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: J P C DE NITEROI COSMETICOS E BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)], Réu: PEDRO JOSE PINHEIRO CAVALCANTE , Réu: MICHELE CAVALCANTE BARBOSA , Réu: JOSE CESAR LOPES [Adv. Maria das Gracas Servo Oliveira (OAB: RJ 77054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DUQUE ESTRADA JORGE\r\n\r\nIntegralizar o juízo, no prazo de 10 dias, em observância ao disposto no art. 884 da CLT, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução e liberação do valor penhorado em favor do credor. \r\n\r\nProcesso: 0124500-68.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA CALDEIRA COSTA COELHO DOS REIS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA CALDEIRA COSTA COELHO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, findos os quais os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000810-16.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pessanha Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Pessanha Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração opostos pela parte Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-98.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SALDANHA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIC HOUSE SERVICOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, findos os quais os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000144-49.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Silverio Araújo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Silverio Araújo, Réu Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002114-55.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Boqueirão Souza [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - em recuperação judicial [Adv. Luiz Fernando Priolli (OAB: RJ 87306 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa & Vídeo Holding S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Boqueirão Souza , Réu Casa & Vídeo Holding S.A., Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-92.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Alves [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L.V.I. Transportadora e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)], Réu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Alves , Réu J.L.V.I. Transportadora e Prestadora de Serviços Ltda. , Réu RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-24.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvao Siqueira e Const Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Oliveira Silva, Réu Montalvao Siqueira e Const Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 24/4/2014. às 14h10min, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, para oitiva da testemunha Carlos Alberto Mesquita do Nascimento nos autos da CP 0001966-76.2013.5.01.0264. \r\n\r\nProcesso: 0001247-03.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Paulo de Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Paulo de Oliveira , Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: Processo: 0015000-29.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Barboza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Maiza Cristina Pereira da Silva, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-38.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA DA SILVA COUTINHO (REP ESPOLIO EDESIO) [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA DA SILVA COUTINHO (REP ESPOLIO EDESIO)\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001844-60.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Sardinha de Souza [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Market - Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Sardinha de Souza , Réu Super Market - Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-61.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cezario Júnior [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cezario Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-44.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Machado da Conceição [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Fativio Comércio de Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Machado da Conceição\r\n\r\nCompareçam as partes em dia de audiência a fim de homologar o acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0002225-05.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcelita Amaral da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Réu: Instituto Vital Brasil - IVB [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil - IVB, Aut Nelcelita Amaral da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-62.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Alves [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Desideratum Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desideratum Moveis e Decorações Ltda., Aut Fabiano da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-55.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Mattos [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mattos, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0188500-72.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu Goncalves Cassimiro [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT, bem como informar ao Juízo quanto ao pagamento mensal de pensão devida ao Autor, conforme determinação contida no Acórdão de fls. 429/432. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-78.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima da Rosa [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lima da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1628026"
                            ],
                            "1628024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033200-40.1993.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628024"
                            ],
                            "1628025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001497-61.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cezario Júnior\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares & Mota Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002225-05.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcelita Amaral da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Instituto Vital Brasil - IVB\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628025"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1628451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-88.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Conceição da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut Paulo Fernando Conceição da Silva \r\n\r\n*Partes: Ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\n*Autor: Ciência dos alvarás nº 0103/2014 (CEF) e 0104/2014 (B.B.) aseu favor , e/ou advogado.\r\n\r\nProcesso: 0148800-86.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Joia de Moncao Ltda [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: Roberto Saramago Matos, Réu: Adjuto da Silva Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes\r\n\r\nCiência do alvará nº 0111/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001857-27.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Jesus Freitas [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza & Nascimento Construções e Reformas Ltda. - ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Jesus Freitas, Réu Souza & Nascimento Construções e Reformas Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 13/05/2014 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0120300-73.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Belmiro [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Country Club de Niteroi\r\n\r\nCiência do alvará nº 0105/2014, a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000580-08.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Grão ao Pão Ltda. EPP [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita Barros de Alcantara [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rita Barros de Alcantara \r\n\r\nCiência do alvará nº 0114/2014(B.B.), a seu favor (e/ou advogado), \r\n\r\nProcesso: 0001026-71.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Ferreira da Silva Sampaio [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Services Gestão da Inteligência em Trade Marketing Ltda., Réu: Nazca Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Ferreira da Silva Sampaio\r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual das reclamadas, ou outros meios cabíveis para sua citação, em 05 dias, sob ônus de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0191300-31.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Ferreira Matos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais, Réu: Delta Construções Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções Ltda., Aut Mariane Ferreira Matos\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução opostos pela 2ª Ré foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001260-58.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes dos Santos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Macrini Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fernandes dos Santos, Réu D. Macrini Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0116/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Partes: Ciência de que foi extinta a execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000068-22.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nCgto: Celso Machado Garcia [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Celso Machado Garcia \r\n\r\nCiência do alvará nº 0112/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000221-92.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Rodrigues da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupinho Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Rodrigues da Silva, Réu Lupinho Comércio de Vestuário Ltda. \r\n\r\nAutor: Ciência do alvará nº 0113/2014 (Banco do Brasil), a seu favor (e/ou advogado). *Partes: Ciência de que foi extinta a execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000277-25.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiani Vaz de Sousa Mota [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Clomilo 2001 Calçados Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clomilo 2001 Calçados Ltda. , Aut Taiani Vaz de Sousa Mota\r\n\r\nAutor: Ciência do alvará nº 0122/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Partes: Ciência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0178800-98.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Pinto de Moura [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Aut Rose Pinto de Moura\r\n\r\nCiência do alvará nº 0115/2014, a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. . \r\n\r\nProcesso: 0000590-83.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Marques Medeiro [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Manfro Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Marques Medeiro\r\n\r\nCiência da expedição do mandado de Seguro Desemprego. Ciência do despacho de fl.85:\"... 3 - Deverá o autor, nos quinze dias subsequentes, apresentar novo cálculo, coforme os parâmetros do trânsito em julgado. Na hipótese de insucesso no recebimento do Seguro Desemprego e do FGTS, por culpa da Ré, o valor das diferenças de FGTS não depositado e da indenização do Seguro Desemprego poderão ser considerados no novo cálculo, desde que comprovado, documentalmente, mediante apresentação do extrato da conta vinculada do FGTS e a devolução, se for o caso, das guias/alvarás....\" \r\n\r\nProcesso: 0168600-66.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Paiva Flores [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Armazens Gerais Murundu Ltda., Aut Paulo Cesar de Paiva Flores\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0108/2014 (Autor) e 0110/2014 (1ª Ré), bem como da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000543-12.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Estevan Alcipio [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Estevan Alcipio, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda \r\n\r\nCiência de que o leilão marcado para o dia 26/02/2014 e/ou 19/03/2014, foi SUSTADO. \r\n\r\nProcesso: 0066600-51.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes de Melo [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução (fls.352/354), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-60.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Martins de Oliveira, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\n*Autor: Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 171/175. *Réu: Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 162/163. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Conceição [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Jb Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Conceição , Réu Jb Marine Service Ltda. , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDigam as partes quais provas ainda pretendem produzir, especificando-as, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-11.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Ferreira Schott [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos artigos de liquidação apresentados pela Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000574-61.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brendo Martins Carvalho da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova República Ltda. - ME [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nova República Ltda. - ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fl.45. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-72.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Gomes Moreira de Azevedo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Gomes Moreira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.192:\"...Nada a deferir. O valor devido a título de honorários advocatícios foi incluído nos alvarás de números 0639/2013 e 0640/2013, constando também o nome do patrono para recebimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0059300-38.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Bravo de Moraes [Adv. Adilson J. Rodrigues (OAB: RJ 35543 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel e Graziely de Niteroi Confeccoes Ltda., Réu: Cintia Ribeiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Bravo de Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Souza Cardoso [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. Chamberlain & Matos Repres.Ltda. , Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Souza Cardoso, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução opostos pela 2ª Ré, foram julgados IMPROCEDENTES. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-31.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Maciel Moreira [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Maciel Moreira, Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-73.2013.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Real de Niterói Ltda. - ME [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião dos Santos Cruz [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Real de Niterói Ltda. - ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fl.80. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-85.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Teixeira Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Padaria Teixeira Ltda.\r\n\r\nCiência que o saldo recursal, cujo valor já havia sido deduzido do montante devido ao autor, foi convolado em penhora. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-91.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Paula Figueira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços & Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Service Serviços & Sistemas Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo requerido para comprovação do recolhimento previdenciário. *Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-13.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Nascimento dos Santos [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE\r\n\r\n*Ciência da homologação da habilitação dos sucessores da reclamante, devendo informar se pretende embargar a execução, para fins de liberação do valor já depositado nos autos aos sucessores habilitados. *Ciência que foi convolado em penhora o bloqueio efetuado em créditos da ré pela empresa CAPITAL HUMANO TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, conforme depósito judicial de 18/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polliana Cintia Sousa Nogueira [Adv. Marcelo Mendonça (OAB: RJ 168158 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza 2000 Acessórios e Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Polliana Cintia Sousa Nogueira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fl.185. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-69.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Inácio da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFM Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Inácio da Silva\r\n\r\nCiência da substituição da testemunha da Ré, com prazo de 05 dias para, querendo, apresentar quesitos à expedição da nova precatória. \r\n\r\nProcesso: 0071700-21.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Dias Costa [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Marcia Herly Leal a/c GUSTAVO LEAL MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dias Costa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-63.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Lopes Dias [Adv. Vania Lucia Lopes de Carvalho (OAB: RJ 116111 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Lopes Dias\r\n\r\nCiência da decisão de fl.37:\"...que seja ARQUIVADA a Reclamação...Custas de R$ 544,00, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, R$ 27.200,00, pelo autor, das quais fica dispensado...\" \r\n\r\nProcesso: 0000743-82.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Lima [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Time Construções Civil e Reparos Navais Ltda. [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)], Réu: Renave Empresa Brasileira de Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Full Time Construções Civil e Reparos Navais Ltda., Réu Renave Empresa Brasileira de Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos novos cálculos de liquidação, no prazo será sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias entre cada prazo. \r\n\r\nProcesso: 0212800-61.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Neonildo da Silva [Adv. Luciene Lima da Gama (OAB: RJ 72932 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Neonildo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-44.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Conceicao de Oliveira [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Jose Thurler de Carvalho [Adv. Sergio Weiskopf (OAB: RJ 33455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Conceicao de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0150200-96.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Janete Pereira Batista [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: J S de Oliveira Moda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Janete Pereira Batista\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0002227-35.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Vieira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Vieira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002307-33.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nomar Robinson Fuentes Sandoval [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos, com permeio de 5 dias entre cada prazo. \r\n\r\nProcesso: 0200300-55.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silvares Barbosa de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Kramer Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Kramer Ltda. , Aut Michele Silvares Barbosa de Oliveira \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para homologação da conciliação proposta pela Ré, em dia e horário de audiência, independentemente de data designada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0200800-29.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentina Conceicao da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Trenzinho do Abc Ltda., Réu: HELOISA BOLCKAU BRITO FERNANDES, Réu: NILTON BRITO FERNANDES FILHO [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valentina Conceicao da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0001466-04.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Figueira [Adv. Victor Henrique Stancati (OAB: RJ 168836 - D)]\r\n\r\nRéu: Archimetalus Instalações, Reformas e Manutenção Predial Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Souza Figueira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.38/40:\".... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido...Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002261-44.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silveira [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1628451"
                            ],
                            "1628448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2014\r\n\r\n0001991-83.2012.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilberto Souza da Silva \r\n\r\nExecutado: Iralucia Pereira Mendes Silva, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Iralucia Pereira Mendes Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.724,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148800-86.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Gomes\r\n\r\nExecutado: Roberto Saramago Matos,Mercearia Joia de Moncao Ltda,Adjuto da Silva Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Saramago Matos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.978,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adjuto da Silva Matos,Mercearia Joia de Moncao Ltda,Adjuto da Silva Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado Adjuto da Silva Matos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.978,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mercearia Joia de Moncao Ltda,Mercearia Joia de Moncao Ltda,Adjuto da Silva Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia Joia de Moncao Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.978,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185300-15.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelo Esteves de Freitas\r\n\r\nExecutado: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.845,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152800-27.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiane Amadeu de Andrade\r\n\r\nExecutado: Só Quentinhas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Só Quentinhas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.587,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001790-40.2011.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Carvalho da Silva \r\n\r\nExecutado: Bancash Administradora de Cartões de Crédito e Meios de Pagamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bancash Administradora de Cartões de Crédito e Meios de Pagamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.855,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153000-05.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Santana Cardoso de Araujo\r\n\r\nExecutado: Integral - Recuperacao de Credito e Cobranca S/C Ltda.,Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Integral - Recuperacao de Credito e Cobranca S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.079,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213100-52.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Xavier de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Universo System Segurança e Vigilância Ltda.,Fundação Municipal de Saúde de Niterói,JOSE VICENTE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.521,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174600-82.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Vieira Mateus e Outros\r\n\r\nExecutado: José Barreira Accioly,JB Marine Service Ltda.,Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO,Zelia Fernandes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado José Barreira Accioly, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.832,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JB Marine Service Ltda.,JB Marine Service Ltda.,Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO,Zelia Fernandes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado JB Marine Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.832,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000459-45.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Aurelio de Oliveira Mirindiba\r\n\r\nExecutado: Braservis Ltda.,Mobilita Com Ind Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Braservis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.552,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180300-39.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto Rezende Bastos\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Banco Itau Bank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.232,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063900-34.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Constantino Ferreira Paz\r\n\r\nExecutado: Drogaria Garota de Niterói Ltda.,Cesar Marinho da Conceição,Monique Couto Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Garota de Niterói Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.789,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214400-76.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Fernandes de Araujo\r\n\r\nExecutado: Lizalda da Silva Lima,Italo Hugo Esposito Junior,L. da Silva Lima Transportadora (ANA ANA TUR)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lizalda da Silva Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.565,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001726-18.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano da Cruz\r\n\r\nExecutado: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda.,Contax S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.493,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002098-98.2010.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Severino Pedro da Silva\r\n\r\nExecutado: LSK Engenharia e Construções Ltda.,PRISCILA SACRAMENTO FERNANDES,PEDRO SACRAMENTO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LSK Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.915,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRISCILA SACRAMENTO FERNANDES,PRISCILA SACRAMENTO FERNANDES,PEDRO SACRAMENTO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PRISCILA SACRAMENTO FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.915,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO SACRAMENTO FILHO,PRISCILA SACRAMENTO FERNANDES,PEDRO SACRAMENTO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO SACRAMENTO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.915,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628448"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001978-84.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Charles Letra \r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda. ME , Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628449"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000751-93.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Apolonio dos Santos \r\n\r\nRéu: Geriatrics Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geriatrics Com. Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001868-22.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Araujo Rodrigues\r\n\r\nRéu: Kobil Prestação de Serviços Ltda., Factual Incorporações e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kobil Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.:260/262:\".... Julgar IMPROCEDENTES os pedidos dirigidos em face da 2ª ´reclamada...julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos em face da 1ª ré... Custas de R$ 30,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.500,00 , arbitrado à condenação...pela 1ª Ré...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Souza Cardoso\r\n\r\nRéu: A.A. Chamberlain & Matos Repres.Ltda. , Tim Celular S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m A.A. Chamberlain & Matos Repres.Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução, foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628450"
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                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 07/02/14\r\n\r\nProcesso: 0156000-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Ferreira Moreira [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Ferreira Moreira, Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-30.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Massena de Carvalho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimold Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Massena de Carvalho, Réu Vimold Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-04.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Scudino Ferro [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, sob pena de penhora \"on line\", em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0138900-08.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Antunes Rodrigues [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Antunes Rodrigues\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-52.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes dos Santos Gaya Duarte [Adv. Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Desportivo Aqua Fish SC [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes dos Santos Gaya Duarte, Réu Centro Desportivo Aqua Fish SC\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181700-85.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Amorim [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Yndianapolis Ltda. [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formacao de Condutores Yndianapolis Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos da União. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-96.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Rodrigues Vieira Gomes [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Specchio Cabeleireiros Sociedade Simples Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Rodrigues Vieira Gomes \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de liquidação, fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0001069-05.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Mendonça [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Araújo Clínica Odontológica Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Araújo Clínica Odontológica Ltda., Aut Priscila da Silva Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-55.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Serviços de Manutenção e Ser. Estaleiros Ltda , Réu: Wilson Sons Comércio Indústria Agência e Navegação Ltda., Réu: Erick Matesco de Megre, Réu: Antônio Carlos Ferreira dos Santos, Réu: Rogério Maia de Castro, Réu: Patricia Curvello Martins de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins da Silva \r\n\r\nFornecer os endereços atualizados dos outros sócios. Ciência do despacho de fls.71. \r\n\r\nProcesso: 0056500-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Coelho Kastrup Pereira [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF, Réu: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF [Adv. Walter Carlos da Conceição (OAB: RJ 102064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF, Aut Otávio Coelho Kastrup Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001616-79.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Olímpio da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Via 7 Salão e Estética Ltda. - ME [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Olímpio da Silva, Réu Via 7 Salão e Estética Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, não conhecidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-08.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Lima Souza [Adv. Bruno de Oliveira e Silva (OAB: RJ 172344 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda n/p Modair Rangel Coelho e Walma Monteiro dos Santos, Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Condomínio Chácara de San Francisco [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Chácara de San Francisco , Aut Edivaldo de Lima Souza , Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-51.2013.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora JB Fernandes [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Adão Crispim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora JB Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-14.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jonathas de Oliveira Filho [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio de seu crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhoras para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo complementar a garantia do juízo, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000324-59.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Macerllano [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lux RJ Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lux RJ Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0000351-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro Barcelos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais Ltda-ME [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)], Réu: Omikron Reparos Navais Ltda-ME N/P Renato Alves da Silva, Réu: Omikron Reparos Navais Ltda-ME N/P Tatyana Tonani da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omikron Reparos Navais Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0000359-82.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Guimarães [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0001707-09.2011.5.01.0246 - RTAlç\r\n\r\nAut: Natália Canedo Carvalho [Adv. Natalia Canedo Carvalho (OAB: RJ 130171 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Willian Moraes Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Canedo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-84.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Soares dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Ship Reparos e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Soares dos Santos \r\n\r\nAutor: Ciência da substituição das testemunhas, fls.59. Ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha, a realizar-se no dia 25/02/14 às 10:00 horas, no Juízo Deprecado, referente ao processo 0001597-82.2013.5.01.0264. \r\n\r\nProcesso: 0000664-66.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Tranin Santana [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM 4.0 Obras e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Aut Wanderson Tranin Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Guedes [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda n/p Luciana Monteiro Rodrigues [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)], Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos Guedes , Réu Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda n/p Luciana Monteiro Rodrigues, Réu Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 185/200. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-63.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berlinda Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Renouvelle Confecções Ltda - ME [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)], Réu: Fina Louça [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renouvelle Confecções Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0000534-47.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Carvalho [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nRéu: Consep 4 Consultoria e Serviçoes Empresariais [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Réu: Tecnotermo Tecnologia em Tratamento Térmico [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Réu: Estaleiro Mauá Jurong [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consep 4 Consultoria e Serviçoes Empresariais , Réu Estaleiro Mauá Jurong, Aut Jose Geraldo de Carvalho , Réu Tecnotermo Tecnologia em Tratamento Térmico \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-02.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Almeida Guimarães [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda. [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruta de Capri Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0000784-46.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Andrade Barbosa [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: FPC Par Corretora SE Seguros [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Andrade Barbosa , Réu Caixa Seguradora S.A., Réu FPC Par Corretora SE Seguros\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, fls. 443/445. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-87.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gonçalves Claudino da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Ações Integradas dos Profissionais Autônomos da Área de Motorista Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Gonçalves Claudino da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-16.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rosa Conceição de Almeida [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rosa Conceição de Almeida\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-77.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Peçanha [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0222200-28.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Stark Correa da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Stark Correa da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000203-94.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia de Almeida\r\n\r\nRéu: Splendore Instituto de Beleza Ltda - ME [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Splendore Instituto de Beleza Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado. \r\n\r\nId: 1628740"
                            ],
                            "1628738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2014\r\n\r\n0000721-21.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeria Miranda Sena \r\n\r\nExecutado: TJMX Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado TJMX Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.858,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000728-13.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Fernando Alves Mendonça\r\n\r\nExecutado: Ferlac Construção Cível Forma e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferlac Construção Cível Forma e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.928,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628738"
                            ],
                            "1628739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0093800-30.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Barbosa de Azevedo\r\n\r\nRéu: Ceramica Sao Luiz Ltda ME, Jorge Vieira Genesio, Marcos Vieira Genesio, Euzébio Vieira Genésio, Vilma Genesio de Andrade, Lucy Maria Genezio, Aracy Vieira Genesio\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vieira Genesio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0109300-39.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Gomes de Sousa\r\n\r\nRéu: Franco-Luso Tinturaria e Lavanderia Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo de Moura Rodrigues que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000404-57.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Batista\r\n\r\nRéu: MB 74 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda ME, Roberto Bonifácio Pires, Felipe José Alves Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe José Alves Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0046000-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Freitas Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói Ltda ME, Anderson Gonçalves Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Gonçalves Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente.. \r\n\r\nProcesso: 0076400-66.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Willian Marques\r\n\r\nRéu: Weverson Salles Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Weverson Salles Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628739"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1620294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000936-57.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Marques Garrucho [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Marques Garrucho\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 365 e documentos seguintes, por 5 dias, conforme ata de fls .364. \r\n\r\nProcesso: 0154200-36.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rocha Soares\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000294-84.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza Bernardes do Nascimento [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Gadaf Reparos e Serviços Navais Ltda. - ME [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: ENAVI Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI Reparos Navais Ltda., Réu Gadaf Reparos e Serviços Navais Ltda. - ME, Aut Leandro Souza Bernardes do Nascimento \r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-69.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Motta [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nRéu: Senes Soc de Ensino Espec Saúde Ltda. [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)], Réu: ANA CLÁUDIA OLIVEIRA RIBEIRO (Sócia), Réu: GABRIEL FONSECA RIBEIRO (Sócio), Réu: LIDIA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO (Sócio), Réu: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA RIBEIRO (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Motta \r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos por meio de INFOJUD, em Secretaria, bem como da pesquisa por meio de RENAJUD. Deverá, ainda, no prazo de 30 dias, informar meios de prosseguimento da execução. Silente, o feito ficará suspenso por 01 ano. Inerte, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001115-59.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Siqueira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestallozi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestallozi de Niterói \r\n\r\nTomar ciência do registro da penhora, conforme fls. 288/289. \r\n\r\nProcesso: 0041100-74.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Domingues dos Santos Lomba [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoprop International Ltda (NP/sócio Detlev Jurgen Siegfried), Réu: Rui Wong (sócio) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: DETLEV JURGEN SIEGFRIED SCHRODER (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Domingues dos Santos Lomba\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos por meio de INFOJUD, em Secretaria, bem como da pesquisa realizada por meio de RENAJUD. Deverá, ainda, no prazo de 30 dias, informar meios de prosseguimento da execução, nos termos do item 4 de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0000866-45.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Coutinho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembléias de Deus\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas, em 5 dias, nos termos do acordo de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0096800-98.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Nobre [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: LRM Projetos e Construções Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda., Réu LRM Projetos e Construções Ltda. , Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. , Aut Raimundo Carlos Nobre \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos retificados (fls. 273/286), no prazo comum de 5 dias, devendo a ré informar se desiste do Agravo de Petição de fls. 264/269, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001049-11.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Alvarenga Pegoraro [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda., Aut Eliana Alvarenga Pegoraro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando PROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001696-11.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Santos da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Carlos Alberto Sodre Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e contribuição previdenciária, em 5 dias, nos termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0034900-17.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guilherme Santos Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda (NP/presidente Denise Fernandes Braga do Nascimento)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Guilherme Santos Lima\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos por meio do INFOJUD, em Secretaria, bem como da pesquisa RENAJUD. Deverá, ainda, no prazo de 30 dias, informar meios de prosseguimento da execução. Silente, o feito ficará suspenso por 01 ano. Inerte, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0167000-96.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alves do Carmo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazão Grill Center Churrasqueira Ltda. ME [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)], Réu: Carlos Fabiano de Oliveira Quintanilha, Réu: Fabio Antonio de Oliveira Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Alves do Carmo \r\n\r\nTer vista da pesquisa realizada por meio do RENAJUD, devendo dizer se há interesse na restrição dos veículos de fls. 125 e 126, eis que antigos. Deverá, ainda, no prazo de 30 dias, informar os meios de prosseguimento da execução. Silente, o feito ficará suspenso por 01 ano. Inerte, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0093600-49.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Mello [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Condomínio Jardim Ubá II [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jardim Ubá II\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000978-43.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Santa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Wilson Santa \r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-46.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Soares Anchesqui [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada sobre o teor da promoção de fls. 404 e cálculos de fls. 405/406, devendo esclarecer se persistem as razões dos embargos de fls. 398/402, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-66.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Goncalves Medeiros [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001070-84.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Pessoa [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosinox Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos Pessoa, Réu Rosinox Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000277-82.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Souza [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Souza\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos por meio de INFOJUD, em Secretaria, bem como da pesquisa realizada pelo RENAJUD, dizendo se há interesse na restrição do veículo de fls. 74, eis que antigo e já com restrições. Deverá, ainda, no prazo de 30 dias, informar meios de prosseguimento da execução. Silente, o feito ficará suspenso por 01 ano. Inerte, será expedida certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0086300-70.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Aquino Ramos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Aquino Ramos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. Silente, o feito ficará suspenso por 01 ano, aguardando diligências do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0000787-95.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Alberto Chaves Lavor [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Microware Tecnologia de Informação Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Alberto Chaves Lavor, Réu Microware Tecnologia de Informação Ltda.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-69.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Coutinho Lopes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Coutinho Lopes, Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001264-21.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista Nascimento [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Mineiro Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Batista Nascimento, Réu Restaurante Encanto Mineiro Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0109000-74.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Fonseca do Nascimento [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Romapa Cosmeticos Ltda., Réu: Rodrigo Guerra Garcia, Réu: Romulo Guerra Garcia, Réu: Betha Distribuidora de Cosmeticos Ltda-ME, Réu: Eliana Guerra Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Fonseca do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos por meio de INFOJUD, em Secretaria, bem como da pesquisa realizada por meio do RENAJUD. Deverá, ainda, no prazo de 30 dias, informar meios de prosseguimento da execução. Silente, o feito ficará suspenso por 01 ano. Inerte, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001318-55.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teodoro Brito Pimenta [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Chalé II Bar Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chalé II Bar Ltda., Aut Teodoro Brito Pimenta\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000965-44.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Líbero Vinício Costa Garcez [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materiais de Construções Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortezza Materiais de Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 124, remanescendo um crédito do autor correspondente a R$ 14.918,09 e R$ 1.889,14 de INSS \r\n\r\nProcesso: 0001087-23.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Ramos Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Barcelos & Cia. Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia. Ltda., Aut Igor Ramos Pereira, Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001812-46.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro mamede da Silva Chain Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro mamede da Silva Chain Junior \r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-46.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Gonçalves dos Santos Cunha [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Tudrej [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)], Réu: GISELE TUDREJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Gonçalves dos Santos Cunha\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos por meio de INFOJUD, em Secretaria, bem como da pesquisa RENAJUD, sem êxito. Deverá, ainda, no prazo de 30 dias, informar meios de prosseguimento da execução. Silente, o feito ficará suspenso por 01 ano. Inerte, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1620294"
                            ],
                            "1620295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/01/2014\r\n\r\n0075100-32.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Leite Balestrêro\r\n\r\nExecutado: PAULO FERNANDO BARBOSA LOPES (Sócio),Premier-Fertrigo Distribuidora Ltda,MARIA ANGÉLICA MENEZES ANDRADE (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO FERNANDO BARBOSA LOPES (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.610,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA ANGÉLICA MENEZES ANDRADE (Sócia),Premier-Fertrigo Distribuidora Ltda,MARIA ANGÉLICA MENEZES ANDRADE (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ANGÉLICA MENEZES ANDRADE (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.610,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001148-15.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luan Lopes Conceição \r\n\r\nExecutado: União dos Amigos Sub Empreiteira de Mão de Obras e Serviços Ltda. ME,Cael Arquitetura e Construções Ltda. ,Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nPelo presente fica citado União dos Amigos Sub Empreiteira de Mão de Obras e Serviços Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.184,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620295"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1628801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022300-45.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Tavares Leandro da Cruz [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Tavares Leandro da Cruz\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, créditos da ré que não tenham sofrido constrição, ou esclarecer sobre quais créditos pretende incida a penhora, observando, neste caso, a ordem, tudo conforme fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0001123-83.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Freitas [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Freitas\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0087500-38.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARQUES KLEIN [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE N.F.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARQUES KLEIN\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 389, em 30 dias, valendo o silêncio como renúncia ao crédito remanescente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0214600-10.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO CARDENAS NARANJO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-37.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VANOR GUINELLI [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMAT CONSTRUTORA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMAT CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018600-03.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GUSTAVO CARDINOT [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás de restituição em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0068200-22.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Figueira [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitacao e Obras Publicas [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Figueira\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 308, fixando o valor do crédito autoral e encaminhando os autos para citação da ré por Mandado. \r\n\r\nProcesso: 0105800-43.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Conceicao Cabral [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil, Aut Sonia Maria da Conceicao Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás, conforme decisão homologatória. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-47.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ESTRAL DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-78.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson José Carvalho da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-82.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Rocha Tubias [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Free Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Free Friburgo Confecções Ltda., Aut Sonia Rocha Tubias \r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 136 devendo a ré, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168000-52.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira Pinto [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido a título de contribuição previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057600-73.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rocha dos Santos [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rocha dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, conforme decisão de fl. 483, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-86.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE SIQUEIRA CABRAL [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S/C LTDA., Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS, Réu: Carlos Alberto Amorim Pinto, Réu: Tania Areas Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE SIQUEIRA CABRAL\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0117700-04.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME RESENDE DA ROCHA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA JACARANDA LTDA, Réu: Rita de Souza Rocha, Réu: Uvalci de Souza Rocha, Réu: José Carlos de Souza Rocha, Réu: Maria da Paz de Souza Rocha, Réu: Rutinaldo Souza da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME RESENDE DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre as exceções de pré-executividade, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-33.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDA MARIA CAMPOS NUNES [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDA MARIA CAMPOS NUNES\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 540, fixando o valor do crédito autoral, e encaminhando os autos para citação do réu, por Mandado. \r\n\r\nProcesso: 0193400-73.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Jesus Abreu [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotencial Sudeste Ltda. Rep. Jose Ricardo Flora [Adv. Andréia Tezotto Santa Rosa (OAB: SP 224410 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN, Réu Transpotencial Sudeste Ltda. Rep. Jose Ricardo Flora\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173500-75.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILSON PINHEIRO BARROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILSON PINHEIRO BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 197/202, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-79.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000848-03.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorcelina Medeiros Romani [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-09.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE LIMA DA CRUZ [Adv. Rita Maria de Carvalho Valverde (OAB: RJ 43956 - D)], Aut: AURES JUNIOR PINTO CARDOSO [Adv. Rita Maria de Carvalho Valverde (OAB: RJ 43956 - D)], Aut: JOAO FIGUEIREDO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MANOEL MERCIO KER [Adv. Rita Maria de Carvalho Valverde (OAB: RJ 43956 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA PINHEIRO [Adv. Rita Maria de Carvalho Valverde (OAB: RJ 43956 - D)], Aut: MARIA DO CARMO VENANCIO FERREIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARILENE RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARCIO MARQUE [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MEINARDO DA SILVA ARRUDA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: NAGIPE JOSE MOZER [Adv. Rita Maria de Carvalho Valverde (OAB: RJ 43956 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU - ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-81.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Turque da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. A/C DR. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido a título de contribuição previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130600-72.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ignacio de Oliveira [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1628801"
                            ],
                            "1628802": [
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                                "Processo: 0001375-52.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Almeida de Souza [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Almeida de Souza, Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000854-10.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Quintanilha de Souza [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-92.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Andriélle Ribeiro da Cunha Lemos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-62.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Alves da Silva Nogueira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-93.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia da Matta [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-87.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins Moraes [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 16 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001114-87.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins Moraes [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001393-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich Etienne de Souza Ornellas [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Construção e Mineração Serra e Mar Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construção e Mineração Serra e Mar Ltda., Aut Erich Etienne de Souza Ornellas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000850-70.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia de Moura Cordeiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-51.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela da Conceição Ferreira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-26.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva da Conceição [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-77.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Baptista Moreno [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-70.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Max-Segurança Máxima Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Temistocles (OAB: RJ 174775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceição , Réu Max-Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000844-63.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gulart de Souza [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-40.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Moraes dos Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-85.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcineia Lessa da Conceição [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-55.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Pereira da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-56.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Araújo Duarte [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-33.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerilda da Conceição Leandro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-47.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Batalini Leite [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Interdisciplinar de Capacitação Ltda. ME - SIC [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Rojan Sociedade Educacional Ltda. - Epp [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)], Réu: Unopar- União Norte do Paraná de Ensino - Pólo Nova Friburgo [Adv. André Junqueira Braga (OAB: RJ 155116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Batalini Leite, Réu Rojan Sociedade Educacional Ltda. - Epp, Réu Sociedade Interdisciplinar de Capacitação Ltda. ME - SIC, Réu Unopar- União Norte do Paraná de Ensino - Pólo Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000847-18.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valternier dos Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-48.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glida Castro Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1628802"
                            ],
                            "1628803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000064-89.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alves de Azevedo [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia da Boa Vista Ltda. - Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Alves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/03/2014, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000084-80.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonair Linhares de Macedo [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Alquimia da Serra Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonair Linhares de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/03/2014, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000853-25.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadder Costa Queiroz [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1628803"
                            ],
                            "1628804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172500-06.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH BAPTISTA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135900-49.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloecio Navega Maciel [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: Timken do Brasil Comercio e Industria Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloecio Navega Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 03/04/2014, às 10:20 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000086-50.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Soares Macedo Viana [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassalo Móveis de Olaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Soares Macedo Viana \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/03/2014, às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1628804"
                            ],
                            "1628805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000063-07.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Almeida [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/03/2014, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1628805"
                            ],
                            "1628799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2014\r\n\r\n0131700-04.2002.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: SAMUEL AMARAL LOPES\r\n\r\nExecutado: Reinaldo Eduardo dos Santos,AGAPE NATURAL DOS ALPES LTDA - ME.,Mirian Loureiro dos Santos,Eunice Loureiro de Jesus Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo Eduardo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.240,22, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mirian Loureiro dos Santos,AGAPE NATURAL DOS ALPES LTDA - ME.,Mirian Loureiro dos Santos,Eunice Loureiro de Jesus Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Mirian Loureiro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.240,22, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eunice Loureiro de Jesus Lima,AGAPE NATURAL DOS ALPES LTDA - ME.,Mirian Loureiro dos Santos,Eunice Loureiro de Jesus Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Eunice Loureiro de Jesus Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.240,22, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\n0192300-83.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raymundo Nonato de Araujo Silva\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.-ME N/P sócia Wanice Alvim Garcia Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.-ME N/P sócia Wanice Alvim Garcia Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 216.220,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628799"
                            ],
                            "1628800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000851-55.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-18.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valternier dos Santos\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-56.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Araújo Duarte\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-40.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Moraes dos Santos\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-44.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel da Silva Carvalho Nicolau\r\n\r\nRéu: L. Meireles Diniz Lingerie\r\n\r\nPelo presente fica m L. Meireles Diniz Lingerie, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 62, devendo\r\n\r\ncomprovar o pagamento do valor devido em 15 (quinze) dias, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000853-25.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadder Costa Queiroz\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000806-51.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela da Conceição Ferreira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-49.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES PINTO\r\n\r\nRéu: CATV SAT S/C LTDA, José Jacyr Machado, Elias Selim Zeitune\r\n\r\nPelo presente fica m Elias Selim Zeitune, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, e de que decorrido in albis o prazo para embargos, serão expedidos alvarás (INSS e custas), levantadas as penhoras de fl. 267, excluídos os executados do BNDT e arquivado o processo com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000840-26.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva da Conceição\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-21.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Alves da Silva\r\n\r\nRéu: G S Brust Confecções ME\r\n\r\nPelo presente fica intimada G S Brust Confecções ME n/p Alcimara Pacheco Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000848-03.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorcelina Medeiros Romani\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-10.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Quintanilha de Souza \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-33.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerilda da Conceição Leandro\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000856-77.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Baptista Moreno\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000850-70.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia de Moura Cordeiro\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-93.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia da Matta\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-78.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson José Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-63.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gulart de Souza\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-92.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Andriélle Ribeiro da Cunha Lemos\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-62.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Alves da Silva Nogueira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-48.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glida Castro Santos\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000849-85.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcineia Lessa da Conceição\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628800"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
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                            "1628751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004600-14.2004.5.01.0441 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nRéu: Pedro Pitta Neto [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nTI: Laboratório Bravet Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Pitta Neto\r\n\r\nInformar ao Juízo se formalizou o acordo junto ao Ministério Público do Trabalho. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-08.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira Alaluna [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira Alaluna \r\n\r\nAnte a devolução da notificação postal endereçada à 1ª ré (mudou-se), informar o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias, observando-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000030-14.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Martins [Adv. Paulo Vaz de Mello Rocha (OAB: RJ 154522 - D)]\r\n\r\nRéu: A de Souza RC Equipamentos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes Martins\r\n\r\nAnte a devolução da notificação postal endereçada à ré (mudou-se), informar o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias, observando-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000958-33.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Campos Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Roger Campos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-04.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raytha Empreiteira [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Estadual Dr. Tuffy El-Jaick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raytha Empreiteira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES, na forma da fundamentação de fls. 40/42. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-58.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Lopes da Silva [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Serra Laticínios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 67 e informar o atual endereço da reclamada, no prazo de 05 dias, observando-se a audiência já designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-88.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kevin Rigotti Prestes [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Visual Cosm. e Semi-Jóias Ltda. [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kevin Rigotti Prestes, Réu Meu Visual Cosm. e Semi-Jóias Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despahco de fls. 203: \"Mantenho a decisão de fls. 105, eis que coma a entrega da sentença, satisfeita a prestação jurisdicional por este Juízo. Denego seguimento ao recurso, por deserto\". Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Trindade Gonçalves [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: D.S. Gabrig ME [Adv. Rogerio Schott Carriello (OAB: RJ 125755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.S. Gabrig ME, Aut Fernanda Trindade Gonçalves\r\n\r\nPara ciência de que foi designado o dia 10 de abril de 2014, a partir das 14:30hrs, para realização do leilão dos bens penhorados à fl. 194 e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 24 de abril de 2014, no mesmo horário, no saguão do 1º andar do prédio da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000320-87.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Luiz Gouveia [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagagmento do saldo remanescente, conforme promoção de fls. 432, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000320-87.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Luiz Gouveia [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Luiz Gouveia\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0019/2014, a sua disposição ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-23.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Chiletto [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santo Estevão Empreendimentos e Turismo Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Santo Estevão Empreendimentos e Turismo Ltda., Aut Margareth Chiletto\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração do réu foram julgados IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação de fls. 229/231. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-88.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Jaitec Ind. e Com. de Plásticos Injetáveis Ltda ME n/p Sra. Jane Fatima de Castro Nunes e Sra. Adriana Fonseca [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gonçalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento com expeditção de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0018700-18.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANA DA SILVA [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Roberto Rodrigues Pacheco ME [Adv. Eraldo Jose Brandao (OAB: RJ 66445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEANA DA SILVA, Réu Saulo Roberto Rodrigues Pacheco ME\r\n\r\nPara ciência de que foi designado o dia 10 de abril de 2014, a partir das 14:30hrs, para realização do leilão dos bens penhorados à fl. 281 e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 24 de abril de 2014, no mesmo horário, no saguão do 1º andar do prédio da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000154-65.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Vianna Ithaim [Adv. André Junqueira Braga (OAB: RJ 155116 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Cooperativa de Consultoria e de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Guilherme Hart Pontes Signorini (OAB: RJ 64039 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Vianna Ithaim, Réu Multconsult Cooperativa de Consultoria e de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09 / 04 / 2014, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001107-92.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Santiago [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: N.A.M de Azevedo ME [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)], Réu: Savlet de Friburgo Indústria e Comércio de Roupa Ltda. ME [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Santiago\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 229, devendo informar o correto endereço da testemunha Sirlei Moreira de Aguiar, no prazo de 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação .\r\n\r\nProcesso: 0000087-32.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge Rodrigues Dias [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jorge Rodrigues Dias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02 / 04 / 2014, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022200-77.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Villanova do Nascimento [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Villanova do Nascimento\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-37.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Souza Figueira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Souza Figueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Heringer [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Megão 7 Posto de Serviços Ltda [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megão 7 Posto de Serviços Ltda, Aut Vanderlei Heringer\r\n\r\nPara ciência de que foi designado o dia 10 de abril de 2014, a partir das 14:30hrs, para realização do leilão dos bens penhorados à fl. 215 e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 24 de abril de 2014, no mesmo horário, no saguão do 1º andar do prédio da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000673-40.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izahias Ferreira do Nascimento [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de vinte dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-17.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzeni Schuenck dos Santos [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: Globaltrade Alimentação Industrial e Offshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzeni Schuenck dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 04 / 2014, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1628751"
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                            "1628750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 07/02/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos do processo abaixo relacionado, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.04.2014, a partir das 14:30 horas, no saguão do 1º andar do prédio da Justiça do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo – RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProcesso: 0050300-81.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PIRES REZENDE Adv.: Gleice Moreira Cavalheiro OAB.: RJ 116752 D\r\n\r\nRéu: GERSON GONCALVES NEVES Adv.: Paulo Cesar Monteiro OAB.: RJ 96476 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um motobomba Buffalo, a diesel, BFD2, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.500,00;\r\n\r\n2 - Um refrigerador Continental, 460 L, com freezer, cor branca, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 900,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Castelo Branco, nº 40, Centro, TRAJANO DE MORAIS, 28750-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.400,00\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos do processo abaixo relacionado, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.04.2014, a partir das 14:30 horas, no saguão do 1º andar do prédio da Justiça do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo – RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProcesso: 0001315-47.2011.5.01.0512 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal \r\n\r\nExdo: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veiculo Fiat Uno Furgão, flex (álcool/gasolina), ano de fabricação e modelo 2008, cor predominante branca, placa KVN 3151, chassi 9BD25803986032108, código RENAVAM 968633200, em uso nas atividades da executada Security Life Sistemas Operacionais, avaliado em R$ 14.112,00 (quatorze mil cento e doze reais), penhorado(s) e avaliado(s) à fl.53.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Moisés Amélio, nº 38, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.112,00\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos do processo abaixo relacionado, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.04.2014, a partir das 14:30 horas, no saguão do 1º andar do prédio da Justiça do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo – RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProcesso: 0041400-75.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR MARQUES DE MOURA Adv.: Ronaldo Pinaud de Oliveira OAB.: RJ 48513 D\r\n\r\nRéu: Prospecção Segurança Ltda , HOSPITAL COLONIA TEIXEIRA BRANDAO , PATRÍCIA VILLA NOVA ANTONIO CORREIA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um automóvel I/GM Captiva Sport FWD, 2009/2009, gasolina, placa LPJ 5285, RENAVAM 144160587, chassi 30NCL13V995615743, cor preta, n/s/camioneta/não aplic., bom estado geral, apenas com a lanterna traseira esquerda quebrada, pneus bons, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 129.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Joaquim Moreira Alves, nº 431, apto. 302, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, 22795-460 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos do processo abaixo relacionado, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.04.2014, a partir das 14:30 horas, no saguão do 1º andar do prédio da Justiça do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo – RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProcesso: 0011100-62.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares da Silva Adv.: Fernando Silva Ferreira OAB.: MG 1616 A, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Auto Viacao Natividade Ltda Adv.: Leandro Jose Teixeira Simao OAB.: RJ 68151 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um ônibus de passageiros, marca/modelo Mercedes Benz Ciferal Turquesa, a diesel, ano de fabricação/modelo 1999, cor predominante branca, placa KNU 3076, chassi nº 9BM384073XB208753, RENAVAM 725701315, de propriedade da empresa executada Auto Aviação Natividade Ltda, em bom estado de conservação e uso, avaliado em R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 356.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Prudente de Moraes, nº 68, Vila Nova, NOVA FRIBURGO, 28630-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 42.000,00\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos do processo abaixo relacionado, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.04.2014, a partir das 14:30 horas, no saguão do 1º andar do prédio da Justiça do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo – RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProcesso: 0000914-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Trindade Gonçalves Adv.: Priscila Korn Friggo OAB.: RJ 98653 D\r\n\r\nRéu: D.S. Gabrig ME Adv.: Rogerio Schott Carriello OAB.: RJ 125755 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatrocentos e vinte e quatro blusas “Kamila”, de viscolycra, de variadas cores. Bom estado de conservação, avaliadas em R$ 12.084,00 (doze mil e oitenta e quatro reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 194.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Roque, nº 242, Olaria, NOVA FRIBURGO, 28623-370 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.084,00\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos do processo abaixo relacionado, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.04.2014, a partir das 14:30 horas, no saguão do 1º andar do prédio da Justiça do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo – RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s\r\n\r\nProcesso: 0000524-78.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Dutra da Silva Adv.: Gilson Thomaz OAB.: RJ 156677 D\r\n\r\nRéu: Sikatto Lingerie \r\n\r\nBens: \r\n\r\nAproximadamente 1591 peças de vestuários (composto por calcinhas, sutiãs, cuecas, pijamas, baby doll, camisola, blusas, biquínis de diversas cores e tamanhos), conforme descrito e caracterizados no auto de penhora de fls. 143/145, avaliadas em R$ 15.065,50 (quinze mil sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 143/145.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel José Olimpio de Carvalho, nº 1056, Loja 01, Rodolfo Gonçalves, CORDEIRO, 28540-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.065,50\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos do processo abaixo relacionado, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.04.2014, a partir das 14:30 horas, no saguão do 1º andar do prédio da Justiça do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo – RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProcesso: 0040200-57.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcélha Helena da Silva Valentim Adv.: Leila Marques da Conceicao Portella OAB.: RJ 130938 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Desejo Intimo de São José Confecção de Lingerie Ltda , Warley GONçalves Ferreira , Valdinéia Marques Moreira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cem calcinhas de microfibra, Tangão Gigi, tamanhos variados (M, G, GG), novas, avaliadas em R$ 500,00 (quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 130.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Alto de São José, 2º Distrito, BOM JARDIM, 28660-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos do processo abaixo relacionado, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.04.2014, a partir das 14:30 horas, no saguão do 1º andar do prédio da Justiça do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo – RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProcesso: 0018700-18.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANA DA SILVA Adv.: Carlos Barreto de Mendonca OAB.: RJ 71265 D\r\n\r\nRéu: Saulo Roberto Rodrigues Pacheco ME Adv.: Eraldo Jose Brandao OAB.: RJ 66445 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veiculo Fiat Palio Fire Celebration, cor cinza escuro, placa KYH 1279, chassi 9BD17164G85197975, com pequenas avarias no pára-choque dianteiro e na parte inferior da lateral esquerda, espelho retrovisor esquerdo quebrado, avaliado em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 281\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pio Borges, nº 08, casa, Centro, TRAJANO DE MORAIS, 28750-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos do processo abaixo relacionado, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.04.2014, a partir das 14:30 horas, no saguão do 1º andar do prédio da Justiça do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo – RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProcesso: 0000212-05.2011.5.01.0512 – CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Peixoto Adv.: Leandro Scotelaro Santarem OAB.: RJ 97602 D\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME Adv.: Guilherme Tito de Almeida OAB.: RJ 96646 D, Comalbe Distribuidora Ltda Adv.: Heraldo Klein OAB.: RJ 92723 D, Marcelo Cereja Mussi Adv.: Heraldo Klein OAB.: RJ 92723 D, Namar Representacoes e Locacoes S/C Ltda Adv.: Heraldo Klein OAB.: RJ 92723 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\nDezessete cotas da Sociedade Empresária Limitada Indústria, Comércio e Representações de Bebidas Nova Friburgo Ltda, CNPJ nº 09.281.461/0001-47, pertencentes ao sócio Marcelo Cereja Mussi, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), cada. Valor total: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Julio Antonio Thurler, nº 141, (Indústria Comércio e Representações de Bebidas Nova Friburgo Ltda), Olaria, NOVA FRIBURGO, 28680-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 85.000,00\r\n\r\nO DOUTOR DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.04.2014, as 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo – RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como:\r\n\r\nProcesso: 0000492-05.2013.5.01.0512 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal \r\n\r\nExdo: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um imóvel com matrícula nº 15385, fl. 109, livro 2DJ do 4º Ofício de Justiça da Comarca de Nova Friburgo, perfazendo uma área de 305.340,66 m², com 30.067,00m² de construção, formado pelo parque industrial e pelo posto de venda. O imóvel possui estado regular e partes locadas para terceiros. Avaliado em R$ 28.709.317,33 (vinte e oito milhões, setecentos e nove mil, trezentos e dezessete reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Maximiliano Falck, nº 380, Ypu, NOVA FRIBURGO, 28613-490 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.709.317,33\r\n\r\nO DOUTOR DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.04.2014, as 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo – RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0000277-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Heringer Adv.: Felipe Pereira da Luz OAB.: RJ 125862 D\r\n\r\nRéu: Megão 7 Posto de Serviços Ltda Adv.: Mario Cézar Esteves Junior OAB.: RJ 114541 D\r\n\r\nBem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: \r\n\r\nUm imóvel urbano, localizado na Rua Coelho Costa, 278 (rua pequena, quase toda calçada, com poucas casa mas bem próxima ao centro comercial da cidade), registrada no cartório de Oficio Único da Comarca de Cordeiro, no livro 2-C, fl.20, RI-M808, onde se encontra assim descrito: Imóvel constituído pelo Lote nº 33 do Loteamento Boa Vista, centro, nesta cidade, em zona urbana e não foreira, com 338 m², ou seja, 13m de frente para a Rua E, por 13m nos fundos, 26m de frente a fundos, por ambas as partes, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Helena Coelho Costa, nº 278, CORDEIRO, 28540-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA BARBOSA TEIXEIRA, Diretora de Secretaria interina, mandei digitar e subscrevo. DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628750"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001783-39.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Geraldo da Silva [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Geraldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer a Audiência Especial no dia\r\n\r\n18/02/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo ainda comunicar ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0119900-91.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Ignez [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Ignez\r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer a Audiência Especial no dia\r\n\r\n19/02/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo ainda comunicar ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0176800-02.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BARBOSA FONSECA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BARBOSA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer a Audiência Especial no dia\r\n\r\n18/02/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo ainda comunicar ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000468-05.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Firmino Braga [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Firmino Braga\r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer a Audiência Especial no dia\r\n\r\n19/02/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo ainda comunicar ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000918-45.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Gonçalves [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer a Audiência Especial no dia\r\n\r\n18/02/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo ainda comunicar ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0199600-53.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Goncalves [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Goncalves\r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer a Audiência Especial no dia\r\n\r\n18/02/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo ainda comunicar ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0067300-93.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Noberto da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucia Maria Noberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer a Audiência Especial no dia\r\n\r\n18/02/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo ainda comunicar ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000141-60.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Mallet [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira (OAB: RJ 103134 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Mallet \r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer a Audiência Especial no dia\r\n\r\n19/02/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo ainda comunicar ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0193100-34.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose dos Santos Junior [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jose dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer a Audiência Especial no dia\r\n\r\n19/02/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo ainda comunicar ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001285-69.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Pereira Fontes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Pereira Fontes\r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer a Audiência Especial no dia\r\n\r\n19/02/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo ainda comunicar ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000616-50.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina Gomes Pires [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cristina Gomes Pires\r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer a Audiência Especial no dia\r\n\r\n18/02/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo ainda comunicar ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001089-36.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelina de Oliveira Gonçalves Vieira [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelina de Oliveira Gonçalves Vieira\r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer a Audiência Especial no dia\r\n\r\n19/02/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo ainda comunicar ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0152700-41.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares Villela [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares Villela\r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer a Audiência Especial no dia\r\n\r\n18/02/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo ainda comunicar ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0236500-30.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viturino de Farias [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Viturino de Farias\r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer a Audiência Especial no dia\r\n\r\n19/02/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo ainda comunicar ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001492-05.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Assumpção dos Santos [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Assumpção dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer a Audiência Especial no dia\r\n\r\n19/02/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo ainda comunicar ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001277-29.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Moura de Nóbrega [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Moura de Nóbrega\r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer a Audiência Especial no dia\r\n\r\n19/02/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo ainda comunicar ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0099500-56.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Manoel Ribeiro [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Manoel Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer a Audiência Especial no dia\r\n\r\n18/02/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo ainda comunicar ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001364-48.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves de Oliveira [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer a Audiência Especial no dia\r\n\r\n19/02/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo ainda comunicar ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000007-67.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania de Oliveira Lopes [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer a Audiência Especial no dia\r\n\r\n19/02/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo ainda comunicar ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0095100-04.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Ramos de Souto Veras e Maria Vitória de Souto Sabino Veras representada por Lilian Ramos de Souto Veras [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Ramos de Souto Veras e Maria Vitória de Souto Sabino Veras representada por Lilian Ramos de Souto Veras\r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer a Audiência Especial no dia\r\n\r\n18/02/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo ainda comunicar\r\n\r\nao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001897-41.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Alves de Assis [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Alves de Assis\r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer a Audiência Especial no dia\r\n\r\n18/02/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo ainda comunicar ao reclamante. \r\n\r\nId: 1628177"
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                        }
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                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1627269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000196-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Monteiro da Silva [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Monteiro da Silva, Réu Serdele Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0024600-31.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Miranda de Oliveira [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI , Réu: ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMONDI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Miranda de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decretação de falência da executada para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0001335-63.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Carla Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Carla Oliveira dos Santos \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0027100-70.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efraim Pontes de Oliveira [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efraim Pontes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decretação de falência da executada para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0083100-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Santana da Silva [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decretação de falência da executada para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0002074-02.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Jovian da Silva Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 161113 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda. [Adv. Marcio Yoshida (OAB: SP 74103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins, Réu Encalso Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 197: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 1.523,85 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 324,61 (…). Homologo os cálculos de fls. 191/195, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 1.848,46 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0131100-24.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Araújo Ferreira [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Araújo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decretação de falência da executada para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0052300-16.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Alves da Silva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decretação de falência da executada para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0018400-42.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilda Pereira Guimaraes [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracilda Pereira Guimaraes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-63.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carlos de Rezende [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI , Réu: ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMONDI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Carlos de Rezende\r\n\r\nTomar ciência da decretação de falência da executada para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0080900-18.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Esteves [Adv. Marcio Teperino Junior (OAB: RJ 106905 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000403-44.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vieira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Vieira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 271: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente) com dedução do depósito recursal de fls. 181: R$ 84.450,05 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 8.163,70 (…). Homologo os cálculos de fls. 258/270, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 92.613,75 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000078-03.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Café dos Santos [Adv. Jorge Luiz Soares (OAB: RJ 144350 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Café dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado .\r\n\r\nProcesso: 0093000-68.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda., Réu: Rosemberg Nunes Ferreira, Réu: Sirlei Pires \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nDiligenciar quanto à obtenção da certidão de ônus reais .\r\n\r\nProcesso: 0137100-79.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pereira do Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Walter Cruz (OAB: RJ 17922 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva Leite, Réu: Maria de Fatima Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 2.177,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000586-12.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Alves [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Marton Hubell Engenharia Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marton Hubell Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo devedor (R$ 75.445,32), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0026900-63.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleide do Nascimento Araújo [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicleide do Nascimento Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decretação de falência da executada para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0000909-80.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Araujo [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal Comércio de Pneus Ltda. [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Araujo , Réu Vidal Comércio de Pneus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 82: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 117.056,66 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 19.120,43 (…). Homologo os cálculos de fls. , o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 136.177,09 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0035800-40.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oraci Dias [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi, Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oraci Dias\r\n\r\nTomar ciência da decretação de falência da executada para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0132000-41.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Gadelha [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Gadelha\r\n\r\nTomar ciência da decretação de falência da executada para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0076900-48.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE ARAUJO DA SILVA-ESP DE IVO A. DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: TENIS CLUBE DE MESQUITA, Réu: Romulo Mello Massacesi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ARAUJO DA SILVA-ESP DE IVO A. DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos valores - R$ 6.048,00 (devido pela reclamada), R$ 7.287,50 (depósitos judiciais) .\r\n\r\nProcesso: 0000627-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Lima Santiago Junior [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Lima Santiago Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 53: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 19.899,31 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 489,57 (…). Homologo os cálculos de fls. 43/47, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 20.388,88 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000498-37.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Haller da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Haller da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000952-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Marinho de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Marinho de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001403-76.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Oliveira Costa de Melo [Adv. André Ricardo Joanico da Silva (OAB: RJ 161372 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Oliveira Costa de Melo\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0060800-37.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Costa [Adv. Joao Damasceno Junior (OAB: RJ 64725 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência da decretação de falência da executada para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0199700-73.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MARINHO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL VIEIRA MARTINS LTDA, Réu: ADELINA MOURAO VIEIRA MARTINS, Réu: LEOLINDA MOURAO MARTINS SALVADORETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ MARINHO\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 106 \r\n\r\nId: 1627269"
                            ],
                            "1627270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213100-81.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Costa Madeira [Adv. Marcus Vasconcelos da Conceicao (OAB: RJ 83561 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Costa Madeira \r\n\r\nTomar ciência da decretação de falência da executada para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0190400-48.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Irakitan da Silva Pacheco [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irakitan da Silva Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decretação de falência da executada para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0129700-14.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo dos Santos Pereira [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decretação de falência da executada para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0044200-38.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Cândido Velozo [Adv. Joana D Arc de Souza (OAB: RJ 143368 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cândido Velozo\r\n\r\nTomar ciência da decretação de falência da executada para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0001228-35.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Magalhães Pinheiro Porto [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club , Aut Fernando Magalhães Pinheiro Porto \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 27.02.2014 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0218100-48.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA DOS SANTOS TRINDADE [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de execução incidental .\r\n\r\nProcesso: 0001154-32.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendes de Souza [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club, Aut Antonio Carlos Mendes de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 26.02.2014 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0167800-04.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ramos dos Santos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)], Réu: Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda, Réu: Conserve Serviços Ambientais Ltda ME, Réu: Prisma Serviços Ambientais Ltda, Réu: J Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Réu: Industria e Comercio de Papeis Mariana Ltda, Réu: Empreiteira e Materiais de Construção Daher Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decretação de falência da executada para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0204800-33.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina do Nascimento Magalhães Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S. A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina do Nascimento Magalhães Silva\r\n\r\nMantido o despacho de fls. 73 .\r\n\r\nProcesso: 0001443-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendonça [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda., Réu: Condominio Residencial Palhada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mendonça\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0143200-84.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE VERONEZA [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmo Construcoes e Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE VERONEZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho/ decisão de fls. 195: \"(...) Sendo assim, homologo a conciliação e uma vez quitado o débito, extingo a execução com fulcro no art. 794 I do CPC para que produzam os efeitos legais. (...)\" Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208400-62.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Domingos da Silva Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI , Réu: ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMONDI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Domingos da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decretação de falência da executada para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0212300-53.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Nascimento Pinto de Oliveira [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI , Réu: ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMONDI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Nascimento Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decretação de falência da executada para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0028500-03.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DOS ANJOS BORDALO [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPR PROT SEG LT-PAULO ROBERTO SILVA, Réu: Glauco Fabio Mendes, Réu: Paulo Roberto Moreira da Silva, Réu: PROSEMIG EMPR PROT SEG LT-EDEN ANGELO, Réu: PROSEMIG EMPR PROT SEG LT-GLAUCO FABIO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DOS ANJOS BORDALO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0000441-19.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Martins Rodrigues [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal Hora H Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Martins Rodrigues , Réu Gráfica e Editora Jornal Hora H Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego no DIA 26.02.2014 às14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122500-29.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA LEMOS DA SILVA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: A DE O ALVES ME, Réu: AURELIO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA LEMOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0066900-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva Pereira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decretação de falência da executada para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0061400-39.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DA HORA SANTOS [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE FLOR DA ALVORADA LTDA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Réu: JOSE JOAO DO ALAMO PIRES [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Réu: Francisco Diniz Borges\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DA HORA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0007/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da RA 14/2012 do TRT/RJ e do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001172-15.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Claudino Batista [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: E L Elias Filho Restaurante (Tallu s Goumert Restaurante) [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Claudino Batista , Réu E L Elias Filho Restaurante (Tallu s Goumert Restaurante) \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 26.02.2014 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001426-22.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Souza\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001120-87.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pacheco da Silva [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pacheco da Silva\r\n\r\nVir com o valor efetivamente sacado através do alvará nº 0922/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0130600-60.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Henrique Ramos Cezario [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Henrique Ramos Cezario\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando o acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0046300-97.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Soares Costa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI, Réu: ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Soares Costa\r\n\r\nTomar ciência da decretação de falência da executada para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0000566-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barbosa Lima [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barbosa Lima , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 411: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente) com dedução do depósito reursal de fls. 339 e 373: R$ 23.246,10 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 2.751,94 (…). Homologo os cálculos de fls. 403/409, o valor remanescente do principal, com atualização monetária, deduzido o depósito recursal, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 25.998,04 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001194-73.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Angelica Santos Barreto [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Three Comércio e Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Angelica Santos Barreto \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e CD no DIA 27.02.2014 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0157900-89.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Carmo Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Carmo Silva\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0152600-83.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Barbosa Rodrigues [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sergio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Barbosa Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0022600-15.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIMAR GONCALVES FERREIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE MONTE REI LTDA [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)], Réu: Antonio dos Anjos Cardoso, Réu: Solange Maria Coutinho Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIMAR GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0008/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da RA 14/2012 do TRT/RJ e do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nId: 1627270"
                            ],
                            "1627267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002228-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Martins\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Município de Mesquita\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1627267"
                            ],
                            "1627268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0118400-50.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Pereira Ramos\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE CERVIDANES MAIA e ANA PAULA OLIVEIRA SANT ANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1627268"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1628703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000082-61.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilasir Soares Pinheiro [Adv. Michele Correa de Barros (OAB: RJ 127630 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilasir Soares Pinheiro\r\n\r\nCiência da decisão que JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, declarando a INCOMPETÊNCIA da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a presente ação, nos termos do inciso I do artigo 114 da Constituição da República e do artigo 113 do CPC, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum após o trânsito em julgado da presente decisão.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 30.000,00 (CLT art. 789, II), pela parte autora, que fica dispensada do recolhimento, em razão da gratuidade de justiça ora deferida, com fundamento no § 3º do artigo 790 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001259-31.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Fatima da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Aramayco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Fatima da Silva\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-67.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Simeão Simões [Adv. Michele Correa de Barros (OAB: RJ 127630 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Simeão Simões\r\n\r\nCiência da decisão que JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, declarando a INCOMPETÊNCIA da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a presente ação, nos termos do inciso I do artigo 114 da Constituição da República e do artigo 113 do CPC, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum após o trânsito em julgado da presente decisão.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 30.000,00 (CLT art. 789, II), pela parte autora, que fica dispensada do recolhimento, em razão da gratuidade de justiça ora deferida, com fundamento no § 3º do artigo 790 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0118700-38.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lima da Cunha Júnior [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0091 /2014, (Caixa Economical). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-03.2013.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município do Petrópolis - Em Liquidação Extrajudicial A/C Liquidante Danielle Morais Bourguignon [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio José Moraes Cunha [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)], Agdo: Daymed Assistência Médica Internacional Ltda n/p sócioCarlos Alberto de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio José Moraes Cunha\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001267-71.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Moreira de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Itaipava Hotelaria Ltda [Adv. Antonio Rubens Martins Barbosa (OAB: RJ 92598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Itaipava Hotelaria Ltda, Aut Luciana Moreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.38/39, em 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-98.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Maria Peixoto [Adv. Michele Correa de Barros (OAB: RJ 127630 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Maria Peixoto\r\n\r\nCiência da decisão que JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, declarando a INCOMPETÊNCIA da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a presente ação, nos termos do inciso I do artigo 114 da Constituição da República e do artigo 113 do CPC, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum após o trânsito em julgado da presente decisão.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 30.000,00 (CLT art. 789, II), pela parte autora, que fica dispensada do recolhimento, em razão da gratuidade de justiça ora deferida, com fundamento no § 3º do artigo 790 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000085-16.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton dos Santos Queiroga [Adv. Michele Correa de Barros (OAB: RJ 127630 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielton dos Santos Queiroga\r\n\r\nCiência da decisão que JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, declarando a INCOMPETÊNCIA da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a presente ação, nos termos do inciso I do artigo 114 da Constituição da República e do artigo 113 do CPC, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum após o trânsito em julgado da presente decisão.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 30.000,00 (CLT art. 789, II), pela parte autora, que fica dispensada do recolhimento, em razão da gratuidade de justiça ora deferida, com fundamento no § 3º do artigo 790 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000099-97.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Fatima Vianna Rodrigues [Adv. Michele Correa de Barros (OAB: RJ 127630 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Fatima Vianna Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão que JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, declarando a INCOMPETÊNCIA da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a presente ação, nos termos do inciso I do artigo 114 da Constituição da República e do artigo 113 do CPC, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum após o trânsito em julgado da presente decisão.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 30.000,00 (CLT art. 789, II), pela parte autora, que fica dispensada do recolhimento, em razão da gratuidade de justiça ora deferida, com fundamento no § 3º do artigo 790 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001616-74.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena dos Santos Silva Pinto [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Yeda Maria Abduad, Réu: Yeda Bandeira Rodrigues da Fonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena dos Santos Silva Pinto\r\n\r\nCiência de que as notificações endereçadas às rés retornaram negativas com a informação \"logradouro inexistente\", devendo requerer o que entender devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-88.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseli Ferreira Zauza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Noel Gomes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Ferreira Zauza\r\n\r\nCiência de que a notificação endereçada à ré retornou negativa com a informação \"não existe o número\", devendo requerer o que entender devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Sant Anna [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clothes Shop Confeccoes Ltda. ME [Adv. Sergio Pedro da Silva (OAB: RJ 115300 - D)], Réu: ELMA MARIA RSPOSTI GUERRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: NAIR DE MELLO ESPOSTI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 155, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000140-95.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Junior [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Neumann Andretti [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Luiz Machado Câmara [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Jorge Ferreira Machado [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Cecilia Maria Guimaraes Fernandes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Naelcio Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Sheila Maria Scaldaferri, Réu: Cláudio Berardinelli Camargo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Luiz Carlos Gomes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Bruno Naya [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Cleber de Souza, Réu: Otto Berger, Réu: Luiz Antonio Reis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Ronaldo Pazos Gonzales, Réu: Alfredo Jacques de Morais [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Otto Adolf Simkevicius [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Marcos Aurelio Correa da Silva , Réu: Ana Lucia Paes de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Paulo Renato Carvalho de Andrade [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Claudio Jose Montesso [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Rosa Akiba Lens, Réu: Rolf Kreuzig\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo Jacques de Morais, Réu Ana Lucia Paes de Souza, Réu Bruno Naya, Réu Cecilia Maria Guimaraes Fernandes, Réu Cláudio Berardinelli Camargo, Réu Claudio Jose Montesso, Réu Eduardo Neumann Andretti, Aut Gilberto da Silva Junior, Réu Jorge Ferreira Machado, Réu Luiz Antonio Reis, Réu Luiz Carlos Gomes, Réu Luiz Machado Câmara, Réu Naelcio Pereira, Réu Otto Adolf Simkevicius, Réu Paulo Renato Carvalho de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75/75v, que deu PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-22.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAGIBE MASSACESSI BARBOSA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. (SUCESS BANCO CREDITO REAL DE MG S.A.) [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAGIBE MASSACESSI BARBOSA, Réu BANCO BRADESCO S.A. (SUCESS BANCO CREDITO REAL DE MG S.A.)\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-82.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Azevedo [Adv. Michele Correa de Barros (OAB: RJ 127630 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Azevedo\r\n\r\nCiência da decisão que JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, declarando a INCOMPETÊNCIA da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a presente ação, nos termos do inciso I do artigo 114 da Constituição da República e do artigo 113 do CPC, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum após o trânsito em julgado da presente decisão.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 30.000,00 (CLT art. 789, II), pela parte autora, que fica dispensada do recolhimento, em razão da gratuidade de justiça ora deferida, com fundamento no § 3º do artigo 790 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000084-31.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Rittmeyer [Adv. Michele Correa de Barros (OAB: RJ 127630 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Rittmeyer\r\n\r\nCiência da decisão que JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, declarando a INCOMPETÊNCIA da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a presente ação, nos termos do inciso I do artigo 114 da Constituição da República e do artigo 113 do CPC, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum após o trânsito em julgado da presente decisão.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 30.000,00 (CLT art. 789, II), pela parte autora, que fica dispensada do recolhimento, em razão da gratuidade de justiça ora deferida, com fundamento no § 3º do artigo 790 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000098-15.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Rodrigues [Adv. Michele Correa de Barros (OAB: RJ 127630 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão que JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, declarando a INCOMPETÊNCIA da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a presente ação, nos termos do inciso I do artigo 114 da Constituição da República e do artigo 113 do CPC, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum após o trânsito em julgado da presente decisão.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 30.000,00 (CLT art. 789, II), pela parte autora, que fica dispensada do recolhimento, em razão da gratuidade de justiça ora deferida, com fundamento no § 3º do artigo 790 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0082100-04.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PEREZ GIMENES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAISO 33 COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Joel Martins de Pontes, Réu: Luciano Gutierrez Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PEREZ GIMENES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0090 /2014, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-46.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco da Silva [Adv. Michele Correa de Barros (OAB: RJ 127630 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Francisco da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, declarando a INCOMPETÊNCIA da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a presente ação, nos termos do inciso I do artigo 114 da Constituição da República e do artigo 113 do CPC, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum após o trânsito em julgado da presente decisão.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 30.000,00 (CLT art. 789, II), pela parte autora, que fica dispensada do recolhimento, em razão da gratuidade de justiça ora deferida, com fundamento no § 3º do artigo 790 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000027-18.2011.5.01.0301 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 506/508, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000576-91.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Rocha Amaral [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda, Aut Maria de Fátima da Rocha Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24.02.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor e proceda a entrega de guias TRCD e chave de conectividade. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001762-18.2013.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joaquim João de Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Joaquim João de Carvalho, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nId: 1628703"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2014\r\n\r\n0000541-97.2013.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Edna Lúcia de Souza Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Antônio Lourenço do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Lourenço do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.450,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001774-03.2011.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucelaine Ferreira de Carvalho\r\n\r\nExecutado: W.A Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado W.A Comércio de Alimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.378,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065100-39.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Alexandre Eliezer\r\n\r\nExecutado: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda.,Carlos André do Amaral,Marcos Alberto Gomes Matos,Suzana Lisboa Medeiros,Sandro Bento Janiques,Felipe Ferro Leonardo,Marcos Paulo Miranda,Marcelo Moraes Cruz,Ana Cristina Matoso\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO JOSÉ MONTEIRO SIMÃO KRONEMBERGER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.608,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda.,Carlos André do Amaral,Marcos Alberto Gomes Matos,Suzana Lisboa Medeiros,Sandro Bento Janiques,Felipe Ferro Leonardo,Marcos Paulo Miranda,Marcelo Moraes Cruz,Ana Cristina Matoso\r\n\r\nPelo presente fica citado CARMEM LUCIA KRONEMBERGER SIMÃO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.608,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062300-04.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hildebrando João de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.229,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118700-38.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda.\r\n\r\nExecutado: Flávio Lima da Cunha Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Lima da Cunha Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 222,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628699"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001368-11.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Queiroz Possas\r\n\r\nRéu: ADMINAS - Administração e Terceirização de Mão de Obra, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADMINAS - Administração e Terceirização de Mão de Obra, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001367-26.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves Natal\r\n\r\nRéu: ADMINAS - Administração e Terceirização de Mão de Obra, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADMINAS - Administração e Terceirização de Mão de Obra, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628700"
                            ],
                            "1628702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001763-03.2013.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município do Petrópolis - Em Liquidação Extrajudicial A/C Liquidante Danielle Morais Bourguignon\r\n\r\nAgdo: Fábio José Moraes Cunha, Daymed Assistência Médica Internacional Ltda n/p sócioCarlos Alberto de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Daymed Assistência Médica Internacional Ltda n/p sócioCarlos Alberto de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.145/147 dos autos do processo 0001165-20.2011.5.01.0301 , que julgou improcedente o pedido em relação à Daymed e procedente em parte os pedidos em face do Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis, nos termos da fundamentação, bem como para Contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628702"
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                            "1628307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011800-55.2006.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Resenbingo Diversoes e Lanchonetes Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resenbingo Diversoes e Lanchonetes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-56.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sebastião da Silva Costa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Sampaio da Silva ME, Réu: Construtora Condominio Horizontal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sebastião da Silva Costa \r\n\r\nFornecer o correto endereço da segunda reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extincao de processo, sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000069-86.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rosa Santana [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construcap Walbridge [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rosa Santana, Réu Consórcio Construcap Walbridge\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.custas de RS 237,24 pelo reclamante ,sendo dispensado o recolhimento. ,\r\n\r\nProcesso: 0000064-93.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lopes Nunes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Mattos de Resende Ltda. , Réu: Pernod Ricard Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pernod Ricard Indústria e Comércio Ltda. , Aut Rosana Lopes Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;.\r\n\r\nProcesso: 0013600-16.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Modesto [Adv. Ana Luiza de Almeida (OAB: SP 107805 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Autmóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins Modesto\r\n\r\nTomar ciência de que a entrega do laudo pericial ficará vinculada à integralização dos honorários. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-60.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Adriano Werneck [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias para apresentação da documentação. \r\n\r\nProcesso: 0000121-19.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Rocha Leal [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIR Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Rocha Leal\r\n\r\nEmendar a inicial, no que tange às horas extraordinárias, observados os limites objetivos já traçados, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000173-10.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cardoso de Oliveira [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cardoso de Oliveira , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-23.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Oliveira Paes [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Carvalho Oliveira Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Carvalho Oliveira Ltda., Aut Reginaldo Oliveira Paes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-80.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Honorato Praxedes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegria Comércio de Prudutos Alimenticios Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alegria Comércio de Prudutos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/02/2014, às 10:10 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000040-65.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Valle Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Valle Ferreira , Réu SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-69.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Oliveira, Réu Construtora Barrense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 101/105. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-95.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Vitorino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegria Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alegria Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/02/2014, às 10:05 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000057-09.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Evangelista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Alemão (Eldio Alves Guimarães) [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Evangelista, Réu Padaria do Alemão (Eldio Alves Guimarães)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-16.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flauber Alves Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Marculino de Oliveira , Réu: Walter Della Vecchia [Adv. Paola Monteiro Frias Simões Dias (OAB: RJ 158471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flauber Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000143-09.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvio da Costa Gomes [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Sílvio da Costa Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .;\r\n\r\nProcesso: 0000214-11.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Campbell da Silva [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Campbell da Silva , Réu Transportes e Logisticas Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-91.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Maria Batista Correa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Alemão ( Eldio Guimarães - ME) [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Maria Batista Correa, Réu Padaria do Alemão ( Eldio Guimarães - ME)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-78.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Eduardo de Brito [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Eduardo de Brito, Réu Transportes e Logisticas Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-24.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS NAVES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itatiaia [Adv. Geraldo Santos Couto (OAB: RJ 62607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Itatiaia, Aut VERA LUCIA DOS SANTOS NAVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente os embargos a execução interpostos pelo municipio de Itatiaia.custas no valor de RS 44,26 pelo executado, das quais é isento de recolhimento com base no art. 790-A,I , da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003000-33.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osmar Ebram [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osmar Ebram\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, sob pena de arquivamento, nos termos do art.267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000015-86.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Segurança Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardiner Segurança Ltda., Aut João Antônio de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-41.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carlos de Gouvea Lopes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Sampaio da Silva ME , Réu: Construtora Condominio Horizontal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Carlos de Gouvea Lopes \r\n\r\nFornecer o correto endereço da segunda reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extincao do processo, sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000138-84.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Edmilson Junior da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Powertrain Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Rqdo: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edmilson Junior da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 500,00, podendo ser parcelados. \r\n\r\nId: 1628307"
                            ],
                            "1628309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000258-45.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conrado Barbosa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: P. C. de Barros Soldagens Automotivas [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conrado Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000377-54.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira Ramos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Oliveira Ramos , Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com apreciação do mérito, com fulcro no inciso I do artigo 269 do CPC, Custas de R$ 300,00, pela 1ª reclamada , prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-61.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sampaio Miguel [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Carlos Antonio Teixeira Serra (OAB: RJ 35620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Sampaio Miguel, Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE o pedido de condenação subsidiária formulado em face da 2ª reclamada e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-69.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, julgando IMPROCEDENTE o pedido de condenação em face do 2º Reu e PROCEDENTE EM PARTE em relação a 1ª reclamada.Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-24.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista, Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para julgar IMPROCEDENTES o pedido em face da 2ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em relação a 1ª Reclamada. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-71.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira Rodrigues [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Soluções em RH Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Município de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Soluções em RH Ltda., Aut Jorge Moreira Rodrigues , Réu Município de Porto Real\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-39.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Ferreira de Andrade [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Ferreira de Andrade, Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para julgar IMPROCEDENTES o pedido em face da 2ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em relação a 1ª Reclamada. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-52.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Réu: Municipio de Resende [Adv. Carlos Antonio Teixeira Serra (OAB: RJ 35620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro da Silva, Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE o pedido de condenação subsidiária formulado em face da 2ª reclamada e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-91.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Pinho Azevedo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Pinho Azevedo, Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do artigo 269, I do CPC, para julgar IMPROCEDENTE o pedido em relação ao 2º Reu e PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos em relação a 1ª Reclamada.Prazo de 8(oito) dias. ;ç.\r\n\r\nProcesso: 0000252-86.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Mariano da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Soluções em RH Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Município de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Mariano da Silva , Réu Hope Soluções em RH Ltda. , Réu Município de Porto Real \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-66.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Pequeno de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pequeno de Oliveira , Réu Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-67.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Fonseca Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende, Aut Thiago da Fonseca Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do artigo 269, I do CPC, para julgar IMPROCEDENTE o pedido em relação ao 2º Reu e PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos em relação a 1ª Reclamada.Prazo de 8(oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000219-96.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vieira de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Alambari Emprreendimentos e Participações Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alambari Emprreendimentos e Participações Ltda., Aut Raimundo Vieira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-04.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Timoteo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Soluções RH Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Município de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Soluções RH Ltda., Réu Município de Porto Real , Aut Rosa Maria Timoteo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-02.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Souza da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Carlos Antonio Teixeira Serra (OAB: RJ 35620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Souza da Silva , Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE o pedido de condenação subsidiária formulado em face da 2ª reclamada e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-76.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho, Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do artigo 269, I do CPC, para julgar IMPROCEDENTE o pedido em relação ao 2º Reu e PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos em relação a 1ª Reclamada.Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-97.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida Medeiros [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyundai Heavy Industries Brasil - Indust [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hyundai Heavy Industries Brasil - Indust\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira Correia [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Oliveira Correia , Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para julgar IMPROCEDENTES o pedido em face da 2ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em relação a 1ª Reclamada. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-19.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-50.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus Balla [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense de Refrigerantes Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Fluminense de Refrigerantes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000235-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Candido Alves [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeko Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeko Engenharia e Construção Ltda., Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Aut Marcelo Candido Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1628309"
                            ],
                            "1628330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001227-45.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira Batista da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da estimativa do perito, no valor de R$ 3.000,00, o perito aceita o pagamento em 03 parcelas, sendo a 1ª de 40% do valor e o restante em 02 parcelas com 30 e 60 dias de prazo entre elas, o inicio do trabalho ficará vinculado ao pagamento da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000272-77.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Santos Honorato [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SHI Serviços de Hospedagem Ltda. ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHI Serviços de Hospedagem Ltda. ME\r\n\r\nEsclarecer quais testemunhas pretende oitiva, respeitando o limite máximo de três (art.821 CLT), prazo máximo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001355-31.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santos Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Milclean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pinho Barroso (OAB: SP 160936 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milclean Comércio e Serviços Ltda. , Aut Sebastião Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pelo 1º Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-86.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronielle Cristiano de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Plus Inspeção e Manutenção Ltda. [Adv. Bruna de Andrade Silva (OAB: SP 323309 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis ltda., Réu Quality Plus Inspeção e Manutenção Ltda., Aut Ronielle Cristiano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiencia da oitiva das testemunhas Ezequiel Incio da Silva e Fernando Luiz Ferreira o dia 29.05.2014 às 10:20 na VT/Barra Mansa, nos autos da CP 1531.17.2013.501.0551. \r\n\r\nProcesso: 0000320-07.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o valor fixado a título de honorários é de R$ 500,00, vir o autor com o complemento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001866-63.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Bispo Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Bispo Silva \r\n\r\nTomar ciência da estimativa do perito, no valor de R$ 4600,00, vir com o deposito. \r\n\r\nProcesso: 0000320-41.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Cunha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barrense Ltda., Aut João Paulo da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leilão para o dia 21.03.2014 às 14:30 horas, e, caso não haja licitante, novo leilão será realizada no dia 04.04.2014 , no mesmo horário, nos autos da CPE 000092-70.2013.501.0421, na VT/BARRA DO PIRAI, tendo sido nomeado o leiloeiro Sr. Paulo Roberto A. Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0001744-50.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dezós de Oliveira [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dezós de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da estimativa do perito, no valor de R$ 4.600,00, vir com o deposito. \r\n\r\nProcesso: 0001894-31.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Ismael da Conceição [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Minasrio Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Ismael da Conceição, Réu Minasrio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Custas de R$ 59,65 pelo autor, dispensado do recolhimento, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-83.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANE PAES GUIMARAES [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. AGROPECUARIA DO MUN. DE RESENDE LTDA. [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)], Réu: INDUSTRIA VALE DO PARAIBA LTDA. - IPV [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP. AGROPECUARIA DO MUN. DE RESENDE LTDA., Aut GIOVANE PAES GUIMARAES, Réu INDUSTRIA VALE DO PARAIBA LTDA. - IPV\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, prazo de 08 dias, Custas de R$ 208,00 pelo reclamante, prazo de 08 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000957-89.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Diniz [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Diesel Caminhões e Õnibus Ltda. [Adv. Doumith Khattar (OAB: SP 99247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciac Diesel Caminhões e Õnibus Ltda., Aut Felipe dos Santos Diniz\r\n\r\nRda - Apresentar as peças necessárias e quesitos para instrução da CP, no prazo improrrogavel de 10 dias, e Reclamante apresentar os quesitos, em 10 (prazo comum). \r\n\r\nProcesso: 0001041-90.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ricardo Luiz Favero [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-68.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alex de Sá [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carese Pintura Automotiva Ltda., Aut Sebastião Alex de Sá, Réu Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição do Sr. Perito de fls.644, em que propõe agendamento do exame pericial para o dia 14.04.2014 às 09 horas e outros procedimentos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-78.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Bertges [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Bertges\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0185000-98.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Victor Gomes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Victor Gomes, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001144-97.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Fonseca Teixeira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Cristiane Barreto de Souza Meira (OAB: RJ 159574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Fonseca Teixeira, Réu Construtora Barrense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leilão para o dia 21.03.2014 às 14:30 horas, e, caso não haja licitante, novo leilão será realizada no dia 04.04.2014 , no mesmo horário, nos autos da CPE 225-15.2013.501.0421, na VT/BARRA DO PIRAI, tendo sido nomeado o leiloeiro Sr. Paulo Roberto A. Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0001745-35.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Gomide [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Oliveira Gomide \r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorarios, no valor de R$ 4.600,00, inclusive petição do Sr. Perito, vir com o deposito. \r\n\r\nProcesso: 0001907-98.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Pinto de Aquino [Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga (OAB: RJ 159382 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Juliana Pinto de Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-33.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva do Carmo [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da estimativa do perito, no valor de R$ 4.600,00, vir com o deposito. \r\n\r\nProcesso: 0001864-93.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Pedro [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Graciani & Graciani Ltda.ME [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Pedro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Custas de R$ 560,00 pelo Reclamante, dispensado do recolhimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-93.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Costa Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman Wakefield Consultoria Imob. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Costa Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da estimativa do perito, no valor de R$ 3.000,00 , vir com o deposito. \r\n\r\nProcesso: 0001876-10.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Assis Mariano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda. , Aut Roselane de Assis Mariano \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00 pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-77.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido, por ora, o pedido do autor para que a rda seja obrigada a juntar os prontuarios médicos. Diante a imprescindibilidade da prova tecnica , foi nomeado o Dr. Mário Eduardo Peixoto Mueller, as partes deverão apresentar os quesitos, em 20 dias, a pericia será suportada pela parte sucumbente, podendo haver adiantamento de valores conforme ato 88/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001890-91.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro Pinheiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Alambari Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-79.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pires [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barrense Ltda., Aut Gilson Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leilão para o dia 21.03.2014 às 14:30 horas, e, caso não haja licitante, novo leilão será realizada no dia 04.04.2014 , no mesmo horário, nos autos da CPE 0000226-97.2013.501.0421, na VT/BARRA DO PIRAI, tendo sido nomeado o leiloeiro Sr. Paulo Roberto A. Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0001253-43.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Pereira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorarios periciais, no valor de R$ 2.000,00, vir com o deposito. \r\n\r\nProcesso: 0001237-55.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Mauricio Vaz Pereira (OAB: RJ 159168 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva , Réu Viva Comunidade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, prazo de 08 dias, Custas de R$ 535,18 pelo Reclamante. Prazo de recolhimento \r\n\r\nde 08 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001854-49.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Emílio Sacramento Lusoli [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende , Aut Ricardo Emílio Sacramento Lusoli \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelo 1ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1628330"
                            ],
                            "1628331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002063-18.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Suckow Rosas Beltrão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Suckow Rosas Beltrão , Réu Sapore S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002044-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bento de Oliveira [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002046-79.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raqueli dos Santos Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Resende [Adv. Carlos Antonio Teixeira Serra (OAB: RJ 35620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende , Aut Raqueli dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE em relação ao pedido de condenação subsidiária da 2ª reclamada e. PROCEDENTES EM PARTE em relação ao demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002040-43.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandira Graciani Saar Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandira Graciani Saar Araújo\r\n\r\nVista da petição do perito, fl. 310, que estimou os honorários em R$ 2.000,00. Depositar, no prazo de 10 dias, a quantia requerida a título de antecipação das despesas inadiáveis para início da realização da prova pericial, no importe de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0002043-90.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Barbosa Martins [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: INB - Indústria Nucleraes do Brasil S.A., Réu: Nucleos - Instituto de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Barbosa Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002008-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Viana Simões [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Viana Simões , Réu CIA Fluminense de Refrigerantes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.100,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002009-18.2013.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nCgto: Gledison de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002018-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aroldo da Silva Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda. , Aut José Aroldo da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, Custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002024-55.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelino da Costa [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Roberto Cestille e Cia Ltda., Réu: TRY Outec Automação e Comércio Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelino da Costa, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas Reclamadas, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002034-65.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciele Vitoriano Germano [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R Organização Hoteleira Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciele Vitoriano Germano , Réu R.R Organização Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, Custas de R$ 56,25 pela Reclamante, cuja exigibilidade encontra-se suspensa por força do disposto no art.12 da Lei 1060/50, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevenuto Gonçalves Rocha Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiminvest Ind. e Comércio Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benevenuto Gonçalves Rocha Filho, Réu Quiminvest Ind. e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência da oitiva das testemunhas Cassio da Silva Sebastião e João Raimundo da Silva, o dia 05.06.2014 as 15:40 horas na VT/ Barra Mansa, nos autos da CPI 0002113-17.2013.501.0551. \r\n\r\nProcesso: 0002089-50.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Aquino Braga Nascimento de Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Indústrias Nucleares do Brasil [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Aquino Braga Nascimento de Faria , Réu Indústrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002201-82.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marcio Martins Bittencourt [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Marcio Martins Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para apresentação de quesitos e assistente, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0002212-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diamantino Michel Pinto de Godoy [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: Continental Brasil Industria Automotiva Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Man Latin America Industria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Continental Brasil Industria Automotiva Ltda. , Aut Diamantino Michel Pinto de Godoy , Réu Man Latin America Industria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Custas de R$ 1.000,00 pelo Reclamante, isenta do recolhimento, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002218-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lucio da Silva Alves [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Wagner Lucio da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, isento do pagamento, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002265-92.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Adriano de Oliveira Coutinho [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: EADI - Terminal Logistico de Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EADI - Terminal Logistico de Vale do Paraíba Ltda., Aut Sérgio Adriano de Oliveira Coutinho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 por cada Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-75.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Valdevino Sobrinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Valdevino Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que nada a reconsiderar petição de fls.511, vir com o deposito do valor correspondente aos honorários periciais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-68.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Rosa Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Rosa Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiência da oitiva da testemunha Gilson Moreira de Souza o dia 05/06/2014 às 10:30 horas, na VT/Barra Mansa nos autos da CPI 0002116-69.2013.501.0551. \r\n\r\nProcesso: 0191500-64.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO BATISTA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Municipio de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Municipio de Resende - SANEAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes, para declarar extinta a execução previdênciaria, na forma do art. 794 I do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001920-29.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis de Almeida [Adv. Norma Gutierres Nascimento (OAB: RJ 115851 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00 pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-45.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Vodopives [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binoto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Vículos Ltda. [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Vodopives\r\n\r\nDepositar o valor complementar a título de honorários periciais, observando o quantum já depositado (fls.317), em 30 dias, podendo fazê-lo de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0192300-63.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PANOSEFA LTDA [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANOSEFA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes, custas de R$ 44,26 pela embargante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001949-16.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalci de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalci de Oliveira, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001938-50.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Souza Santos [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra News Camércio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eden Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-24.2007.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: Aethra Karmann-Guia - AKC [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aethra Karmann-Guia - AKC, Réu MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Sr. Perito (fls.1379), em 10 dias, sob pena da perda da prova e de se presumir em seu desfavor os fatos que por meio dela pretendia provar, sem prejuízo das penas por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002264-10.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Santana da Cruz [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A., Réu: Nova Dutra - Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Santana da Cruz \r\n\r\nComparecer a 1ª VT/Resende, para desentranhamento da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0002121-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida de Amorim Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC PORTO REAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Aparecida de Amorim Marques \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelo 1º Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001954-38.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Geraldo Tomaz de Frias [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Locação e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga (OAB: RJ 159382 - D)], Réu: Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Geraldo Tomaz de Frias, Réu RF Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, em face da RF Locação e Serviços Ltda e Improcedente com relação a Viação Penedo.Custas pela 1ª reclamada de R$ 400,00 . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002238-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mariano da Silva [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Leilana Lavagem e Lubrificação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002191-72.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jaire Teodoro Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002208-74.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Paulich [Adv. Alessandro Paulich (OAB: RJ 166683 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeronimo Nunes de Melo [Adv. Igor Luis Matias (OAB: RJ 159151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Paulich, Réu Jeronimo Nunes de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002170-62.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Ribeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: G.V. 100 Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.V. 100 Serviços de Manutenção Ltda., Aut Wallace Pereira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-24.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Sá Chagas [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangran Engenharia Ltda. [Adv. Gelson Barbieri (OAB: PR 17510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tangran Engenharia Ltda. , Aut Valdecir de Sá Chagas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Custas de R$ 516,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-53.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Luciana de Macedo [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: RLMS Fisiobelle Ltda. ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLMS Fisiobelle Ltda. ME, Aut Ruth Luciana de Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002090-35.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Henriqiue Ribeiro Ignácio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Henriqiue Ribeiro Ignácio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-22.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdecir Medeiros [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Aethra Karmann Ghia Indústria e comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Aethra Karmann Ghia Indústria e comércio de Carrocerias Ltda., Rqte Valdecir Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002003-45.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Leão - ESPÓLIO, REPRESENTADO POR MARIA FÁTIMA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Goianaz Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goianaz Engenharia Ltda. , Aut Roberto Carlos da Silva Leão - ESPÓLIO, REPRESENTADO POR MARIA FÁTIMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Custas de R$ 520,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1628331"
                            ],
                            "1628332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230300-83.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Nunes Silva Sousa [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barrense Ltda., Aut Filipe Nunes Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada hasta pública para o dia 21.03.2014 às 14:30 horas, e, caso não haja licitante, nova hasta será realizada no dia 04.04.2014 , no mesmo horário, na VT/Barra do Piraí, nos autos da CPE 0000588-02.2013.5.01.0421, tendo sido nomeado o leiloeiro Sr. Paulo Alves Botelho.\r\n\r\nProcesso: 0002305-74.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnel Carlos da Silva [Adv. Ana Paula Pires Ferreira (OAB: RJ 143744 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnel Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ 200,00 pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002275-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Antonio de Oliveira Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL - Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda, Me [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Antonio de Oliveira Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a dilação do prazo por falta de amparo legal ou justo motivo, arquivada a reclamação, custas de R$ 480,00 pelo reclamante, prazo de 08 dias para recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0239800-86.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS FUNC PUBLICOS DO MUN DE RESENDE [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RESENDE [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS FUNC PUBLICOS DO MUN DE RESENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fls.4376, em 10 dias (notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0002412-84.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michele Ketruin Stelzer [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michele Ketruin Stelzer\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinario trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0002338-64.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Damião da Silva Rosa [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: TGM Re Cargo Transporte e Logística Ltda. EPP [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Damião da Silva Rosa, Réu TGM Re Cargo Transporte e Logística Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,64 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002347-26.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Perpetuo da Silva Rodrigues [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazul Transporte de Veículos Ltda., Aut Edilson Perpetuo da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Custas de R$ 1.600,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002327-35.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Weidner do Brasil Industria de Produtos Plásticos Ltda. [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves da Silva, Réu Weidner do Brasil Industria de Produtos Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002305-45.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Virgilio Leite [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Virgilio Leite, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pelos Reclamados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-93.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ediolamar Marcolino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ediolamar Marcolino\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado a realização de pericia medica, para detectar se o autor é portador da doença/incapacidade, Fixando os honorários em R$ 500,00 que serão suportados pelo reclamante, vir com o deposito. \r\n\r\nProcesso: 0002284-98.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Christie Ruy Guiscafré [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A., Réu: Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. - SERES [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Christie Ruy Guiscafré, Réu Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. - SERES\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelas Reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002348-11.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanni Dias Vargas Figueiredo [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Para Valorização e Promoção de Excepcionais - AVAPE [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Para Valorização e Promoção de Excepcionais - AVAPE, Aut Geovanni Dias Vargas Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.200,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002274-88.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GERALDO GUIMARÃES - representado por Maria Geralda Alves Guimarães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: IDE Construções e Serviços Ltda. ME, Réu: Município de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GERALDO GUIMARÃES - representado por Maria Geralda Alves Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela 1ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Battisti Henrichs [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Raphael Battisti Henrichs\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Custas de R$ 600,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-31.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Justino Siqueira [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Rodrigo Augusto da Fonseca (OAB: RJ 160452 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Justino Siqueira\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art.267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0254700-11.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE PAULA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAS VIITANIENI [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAS VIITANIENI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias, Custas de R$ 44,26, pela embargante. .\r\n\r\nProcesso: 0002345-27.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Araújo da Silva [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Waltyhold do Brasil Cons. e Gest. Emp. Ltda., Réu: NHT - Noise Harshness Tecnology [Adv. Paula Kunath (OAB: SP 269943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002360-25.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anélio da Costa Correa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: AVAPE - Associação para Valorização e Promoção Excepicionais [Adv. Walter Duarte Peixoto (OAB: SP 9640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anélio da Costa Correa , Réu AVAPE - Associação para Valorização e Promoção Excepicionais \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Custas de R$ 200,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002411-02.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Sebastião Antunes Furtado (OAB: PR 20369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Pires do Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Agdo: Sandoval Cano [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Agdo: Paulo Roberto Borges [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Agdo: Clebio Moreira Baptista [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clebio Moreira Baptista, Agdo Paulo Roberto Borges, Agdo Rafael Pires do Nascimento, Agdo Sandoval Cano\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinario trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nId: 1628332"
                            ],
                            "1628334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002193-08.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gabriela Santana Moreira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. ME, Município de Porto Real \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O RECLAMADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDENPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628334"
                            ],
                            "1628308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000377-54.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira Ramos \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Municipio de Resende\r\n\r\nfica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, para julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face do 2º Réu e PROCEDENTE EM PARTE referenta a 1ª Reclamada. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-69.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Municipio de Resende\r\n\r\nfica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, para julgar IMPROCEDENTES o pedido em face da 2ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em relação a 1ª Reclamada. Prazo de 8(oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000378-39.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Ferreira de Andrade\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Municipio de Resende\r\n\r\nfica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para julgar IMPROCEDENTES o pedido em face da 2ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em relação a 1ª Reclamada. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-24.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Municipio de Resende\r\n\r\nfica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para julgar IMPROCEDENTES o pedido em face da 2ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em relação a 1ª Reclamada. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira Correia \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Municipio de Resende\r\n\r\nfica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para julgar IMPROCEDENTES o pedido em face da 2ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em relação a 1ª Reclamada. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-02.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Municipio de Resende\r\n\r\nfica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE o pedido de condenação subsidiária formulado em face da 2ª reclamada e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-91.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Pinho Azevedo\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Municipio de Resende\r\n\r\nfica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do artigo 269, I do CPC, para julgar IMPROCEDENTE o pedido em relação ao 2º Reu e PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos em relação a 1ª Reclamada.Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-76.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Municipio de Resende\r\n\r\nfica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do artigo 269, I do CPC, para julgar IMPROCEDENTE o pedido em relação ao 2º Reu e PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos em relação a 1ª Reclamada.Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-61.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sampaio Miguel\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Municipio de Resende\r\n\r\nfica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE o pedido de condenação subsidiária formulado em face da 2ª reclamada e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-52.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Municipio de Resende\r\n\r\nfica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE o pedido de condenação subsidiária formulado em face da 2ª reclamada e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-67.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Fonseca Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Municipio de Resende\r\n\r\nfica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do artigo 269, I do CPC, para julgar IMPROCEDENTE o pedido em relação ao 2º Reu e PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos em relação a 1ª Reclamada.Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628308"
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                            "1628333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001011-84.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Mendes Lima \r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Latda.\r\n\r\nfica m Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.05.2014, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002046-79.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raqueli dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Municipio de Resende \r\n\r\nfica m Locanty Com Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE em relação ao pedido de condenação subsidiária da 2ª reclamada e. PROCEDENTES EM PARTE em relação ao demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002089-50.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Aquino Braga Nascimento de Faria \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Indústrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002265-92.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Adriano de Oliveira Coutinho \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , EADI - Terminal Logistico de Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. , custas de R$ 100,00 por cada reclamada, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203100-53.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARTINS\r\n\r\nRéu: CRECEI- CENT.DE REAB. E ESTIMULACAO DE ITATIAIA\r\n\r\nPelo presente fica m CRECEI- CENT.DE REAB. E ESTIMULACAO DE ITATIAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 1.003,80, em 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0002305-74.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnel Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ 200,00 pela 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0002274-88.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GERALDO GUIMARÃES - representado por Maria Geralda Alves Guimarães\r\n\r\nRéu: IDE Construções e Serviços Ltda. ME, Município de Porto Real\r\n\r\nPelo presente fica m IDE Construções e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela 1ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628333"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1628582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165900-94.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Topo Transporte e Logística Ltda. [Adv. Ricardo Luis Medeiros Santos (OAB: RJ 136997 - D)], Réu: Gefco do Brasil S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco do Brasil S.A., Aut Luiz Paulo de Oliveira, Réu Topo Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 12/02/2014, às 09:20 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1628582"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1626476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001599-60.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Carvalho Benjamin [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Carvalho Benjamin\r\n\r\nContestar embargos à execucao e tomar ciência da expedição de alvará nº0080/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0169100-98.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0071/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0238400-06.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ABRAO LUIZ [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: S V G REPAROS NAVAIS LTDA ME [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ABRAO LUIZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0056/2014 Caixa e tomar ciência, ainda, da indicação de bem à penhora pela executada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-37.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivier Gomes Rangel [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldecan Calderaria Ltda., Réu: Duarte de Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivier Gomes Rangel \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0049/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0077900-29.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0055/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0001080-17.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gouvea da Silva [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S. A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0052/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0187200-81.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Fontes Ferreira [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Fontes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0076/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0001928-35.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marques Cruz de Azeredo [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio da Beleza Kelly Regina Esteves Costa [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marques Cruz de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado para habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0063800-98.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA PAULINO PINTO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELICA QUINTANILHA JARDIM DEVILLART LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA PAULINO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0084/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0001148-35.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Francisco de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluenge Indústria e Comércio de Aluminio Ltda. [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluenge Indústria e Comércio de Aluminio Ltda. , Aut Marcio Francisco de Lima \r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº0065/2014 Caixa.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0068/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0120000-57.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Onibus Alcantara Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0053/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0154300-31.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE APARECIDA SANTOS CARVALHO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Yell New Commer, Réu: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA TADIM [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE APARECIDA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0054/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0188000-56.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PINHEIRO CORREA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA MARINHO DA SILVA CORDEIRO [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PINHEIRO CORREA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0203800-56.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MACHADO EZEQUIEL [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MACHADO EZEQUIEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0183800-88.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio França da Silveira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: \"Massa Falida de RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio França da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0170600-48.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Marins Martins [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio de Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Marins Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0354600-04.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT MORAIS FERREIRA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: MOURA E MARCAL DE SANTA LUZIA MERCEARIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)], Réu: Edgar Marins de Moura, Réu: Maria Astelia Marçal de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBERT MORAIS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0172500-66.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barreto Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoia Ltda., Réu: Darly Miranda Silveira, Réu: Eduardo da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barreto Lima\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0174500-49.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CONCEICAO CARNEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN MESQUITA LEMOS ( BAZAR E MERCEARIA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA CONCEICAO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0177200-95.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLAUDEMICIA GOMES DE ALCANTARA PERES [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: NWF CORRETORA DE SEGUROS RAMOS DE VIDA E SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CLAUDEMICIA GOMES DE ALCANTARA PERES\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0183600-91.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBLEDO DE ALMEIDA SILVA [Adv. Mario Eduardo Alves Magalhaes (OAB: RJ 49895 - D)]\r\n\r\nRéu: VC DA COSTA PECAS MECANICAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBLEDO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0156200-63.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilson Barbosa Guimaraes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: GENI SILVA SANTOS , Réu: MANOEL ANDRADE DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Barbosa Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0331500-44.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA CILENE DOS SANTOS VENTURA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: JVS Comércio de Bijuterias Ltda., Réu: Marco Aurélio Castro de Freitas, Réu: Giovani Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE DOS SANTOS VENTURA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0342400-28.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ROSA CONCEICAO [Adv. Helder Moreira Goulart da Silveira (OAB: RJ 65756 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA COLUBANDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ROSA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0249400-61.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Réu: Dario Giusti, Réu: Carlos Egisto de Avelar Giusti, Réu: José Carlos Avelar Giusti, Réu: Espólio de Wilson Giusti, Réu: Maria Odila Giusti de Moraes e Silva, Réu: Dario Luiz Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0335200-57.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita de Menezes Bezerra [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita de Menezes Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0077/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0348600-12.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SANTOS DA COSTA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0078/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0313700-37.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GONCALVES GOMES [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Transportes Orintal Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA GONCALVES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0020500-13.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frankel Lisboa de Almeida [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejho Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frankel Lisboa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0062/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0000263-16.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos de Abreu [Adv. Nataniel Duarte Rodrigues (OAB: RJ 164339 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Laticinios Veneza do Mutondo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ramos de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0079/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0124900-49.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Perez Gil Nunes [Adv. Welma Rosa da Rocha (OAB: RJ 135427 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Santa Amalia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0102/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0000321-87.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Felimpe Higienização em Texteis e Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felimpe Higienização em Texteis e Serviços Técnicos Ltda. ME, Aut Juarez de Oliveira \r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº0073/2014 Caixa.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência da expedição de alvará nº0075/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0052400-48.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Carvalho de Teixeira de Oliveira [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0060/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0168900-81.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FLAVIA DA SILVA AZEREDO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CMS EQUIPAMENTOS ELETRICOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Cícero Romão, Réu: Márcia Helena Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA FLAVIA DA SILVA AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0098/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0190500-85.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Melo Nascimento [Adv. Ademilde de Campos Jutzet (OAB: RJ 80770 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Melo Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0097/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0197000-75.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR GONCALVES PETTERSEN [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRABS INDS PROD QUIMICOS E SIMIL DE SG [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRABS INDS PROD QUIMICOS E SIMIL DE SG\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0095/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0025100-77.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Valquira da Costa Wasenkeski [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Valquira da Costa Wasenkeski\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0063/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0000208-65.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Belmont Schott\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Tanguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0070/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0000443-37.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Leite Gama [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Joaquim de Oliveira [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Residencial Joaquim de Oliveira , Aut Vanderlei Leite Gama \r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/02/2014, às 14:30 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. ***Reclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº0048/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0046800-80.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria de Arruda da Silva [Adv. Edmyr Ferreira Costa (OAB: RJ 104518 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficiente Aprendizes do Amor SBAA, Réu: Viviane Antunes de Souza, Réu: Neuzi Antunes dos Santos, Réu: Carlos Eduardo da Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria de Arruda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0083/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0045400-17.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FARIA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA COLUBANDE LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FARIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0082/2014 BB. \r\n\r\nId: 1626476"
                            ],
                            "1627323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001547-64.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ´Ronaldo Carlos Rolim Junior [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Enzipharma Produtos e Laboratórios Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ´Ronaldo Carlos Rolim Junior , Réu Enzipharma Produtos e Laboratórios Ltda. \r\n\r\nVista do Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001914-20.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/02/2014, às 14:30 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0198400-66.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILMA FERREIRA NANSARO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA IND.E COM DE PLASTICOS LTDA (NP/ SOCIO Ederaldo Reis Campos) [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 19549 - D)], Réu: VANIA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILMA FERREIRA NANSARO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 138, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-71.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Sérgio Luis Rodrigues, Réu: LUIZ ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva dos Santos\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0039800-58.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Nunes da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094500-43.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMIR CARVALHO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJETIVA ASSESS CONSULT EMPRESARIAL LTDA [Adv. Maura Salgado Valentini (OAB: RJ 1507 - A)], Réu: FAMAPLAST-IND. E COM. DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMIR CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 308 e 310, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-68.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Jose dos Santos [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda., Réu: ROBERTO MOREIRA ABICAIR, Réu: ROGÉRIO SEVERO PULLIG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Jose dos Santos\r\n\r\nPromover meios efetivos para o prosseguimento para a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-07.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ARGUS [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-77.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Melo da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia de Oliveira Quintanilha [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Melo da Silva\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0192600-81.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JERONIMO DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-28.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Caetano de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Caetano de Araujo \r\n\r\nAnte a não comprovação da citação válida da ré, requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento, sob pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002040-41.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Fragoso [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Apícola do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Apícola do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001886-52.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo de Souza Leite [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda., Aut Jorge Ricardo de Souza Leite\r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/02/2014, às 15:30 horas, para entrega das guias para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001414-17.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pinto Cunha [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Tessmann Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pinto Cunha \r\n\r\nAnte a não comprovação da citação válida da ré, requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento, sob pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-60.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro da Silva Azevedo [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasão 511 Bazar e Utilidades [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro da Silva Azevedo\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1627323"
                            ],
                            "1627300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001839-78.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gouvêa Silva \r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernando Resende Guimaraes da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana Leopoldina Fernandes Nunes, Duck Head Confecções Ltda. EPP, Edmar Tomaz Barbosa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-75.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Freitas Gomes\r\n\r\nRéu: LSVG Construções e Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Felipe Bernardes Rodrigues da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LSVG Construções e Serviços Tecnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1627300"
                            ],
                            "1627311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0091100-69.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELO ANTONIO DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA , Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nfica m Luiz Rogerio de Oliveira, Regina Coeli Cianeli de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 4.136,14, correspondente a 333.508,58 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0004800-94.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Emerson do Carmo Freire\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. , Zeli de Lima Queiroz Goulart, Robson Tavares Ramos\r\n\r\nfica m Zeli de Lima Queiroz Goulart, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.941,69, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0202700-47.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS BASTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: Maple Comercio e Representacoes Ltda. (Massa Falida de), Delio Ladeira\r\n\r\nfica m Selma Navega, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 17.837,82, correspondente a 1.438.313,64 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000940-51.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nfica m In Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 74.314,51, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001092-02.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Zalmir Couto de Carvalho, Zimar da Silveira Costa \r\n\r\nfica m Zalmir Couto de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 34.237,21, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001725-13.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Nogueira \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos - Colégio São Gonçalo, Maria Zelia Benevides Carvalho, Georgia Rosângela Soares Luz\r\n\r\nfica m Maria Zelia Benevides Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 14.250,00 a IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000904-72.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Mendonça\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo, Zalmir Couto de Carvalho, Zimar da Silveira Costa\r\n\r\nfica m Zalmir Couto de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 21.750,00, correspondente a 1.753.763,54 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0095300-12.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Amelia do Couto \r\n\r\nRéu: BDI - Comercio e Serviços Ltda ME , Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda., Patricia Ribeiro Avilez, Margarete Jacob Fernandes Bayao, Filipe Bayao do espírito Santo \r\n\r\nfica m Filipe Bayao do espírito Santo , Margarete Jacob Fernandes Bayao, Patricia Ribeiro Avilez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 41.295,20, correspondente a 3.329.747,85 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0098600-16.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Teixeira\r\n\r\nRéu: Galpao das Rodas e Pneus Ltda ME\r\n\r\nfica m Galpao das Rodas e Pneus Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 28.584,68, correspondente a 2.304.863,08 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001410-82.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda., Zalmir Couto de Carvalho, Zimar da Silveira Costa\r\n\r\nfica m Zalmir Couto de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 35.286,60, correspondente a 2.845.257,95 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000964-79.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Ribeiro Machado\r\n\r\nRéu: Serviços Médicos São José Ltda SMEDSI \r\n\r\nfica m Serviços Médicos São José Ltda SMEDSI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.877,30, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0011600-17.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nRéu: AP2 Com de Roupas Ltda. ME, Cláudia de Oliveira Bastos Soares, Evandro Quadros Gonçalves\r\n\r\nfica m Cláudia de Oliveira Bastos Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 27.284,83, correspondente a 2.200.052,28 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001914-20.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda.\r\n\r\nfica m Italobrasiliense Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/02/2014, às 14:30 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0096900-05.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Vasconcelo da Cruz\r\n\r\nRéu: Seo Construcoes e Reparos Navais Ltda ME, Mode Costrutora Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nfica m Mode Costrutora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.668,28, correspondente a 215.150,65 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0084300-35.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO MOTA\r\n\r\nRéu: H. B. FARMA LABORATORIOS LTDA.\r\n\r\nfica m H. B. FARMA LABORATORIOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.744,89, correspondente a 221.327,92 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0087800-12.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES GONCALVES\r\n\r\nRéu: S. MIGNONI GUIMARÃES ME - SUCESSORA DE SERVICOS E PECAS DOUTOR MARCH LTDA\r\n\r\nfica m Dario Teixeira Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 114, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000462-09.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda., Maria Zelia Benevides Carvalho, Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nfica m Maria Zelia Benevides Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 11.250,00, correspondente a 907.119,07 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000992-47.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Souza \r\n\r\nRéu: New Time Motel\r\n\r\nfica m New Time Motel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, e tomar ciência do despacho de fls. 59. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1627311"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1628746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000632-78.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Melo [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lagoinha II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira de Melo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 24.880,14 equivalente a 2.004.670,02 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000782-56.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Carlos Oliveira Moraes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda. ME [Adv. Rodrigo Alexandre Baptista Fernandes (OAB: RJ 76343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Carlos Oliveira Moraes , Réu Igafel Engenharia e Construções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 43.111,74 equivalente a 3.473.646,55 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 300,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000788-97.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa da Silva [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Karol Com. de Roupas em Geral Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CC Karol Com. de Roupas em Geral Ltda., Aut Cristiane Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.666,02 equivalente a 1.504.528,25 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 400,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000953-13.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César de Paula [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 27.935,89 equivalente a 2.250.881,27 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000972-48.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO: PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000984-67.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Roque Freire [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Pricor Comércio de Roupas e Aviamentos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Rocha de Souza da Maia Fernandes (OAB: RJ 88668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Roque Freire , Réu Pricor Comércio de Roupas e Aviamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.089,06 equivalente a 87.748,94 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 40,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001145-43.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Oliveira de Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Jorge Claudio Oliveira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.130,95 equivalente a 91.124,15 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 40,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000048-03.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Siqueira Barboza [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme do Rodo Perfumaria Ltda (O Boticário), Réu: Perfumania Perfumaria do Alcântara Ltda (O Boticário), Réu: Charme da Avenida Perfumaria Ltda (O Boticário)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Siqueira Barboza\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0072/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001611-66.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Soares dos Santos [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0081/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001893-75.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Isorailde da Rocha Araujo dos Santos [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Miranda da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isorailde da Rocha Araujo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0108/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0077800-32.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Antonio Tosta Leao [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Antonio Tosta Leao\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº0087/2014 e nº0088/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1628746"
                            ],
                            "1628747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002235-52.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Francisco de Assis Lima [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Francisco de Assis Lima \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0116/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001632-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Nara Gomes Guimarães [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: SBI Sistema Brasil de Cultura Ltda ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)], Réu: Armazem do Idioma Ltda. ME [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Nara Gomes Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0113/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), O autor deverá juntar o comprovante do valor recebido. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000124-61.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Galdino Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Galdino Pereira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0097/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000130-68.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirataiara Elias Pereira [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Charret 12 Ltda ME [Adv. Maria de Lourdes Brito Nunes Gomes (OAB: RJ 117540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Charret 12 Ltda ME , Aut Ubirataiara Elias Pereira\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 26/02/2014 às 15 hs para que a ré proceda a baixa na CTPS, devendo o autor portar este documento. Os patronos deverão informar a data aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000869-46.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Heleno Siqueira Marcelino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Heleno Siqueira Marcelino \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº0085/2014 e nº0086/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001340-91.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Campos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Campos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0091/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001603-60.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegilson de Souza da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Master 2010 Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adegilson de Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0092/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0086000-91.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira Soares [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0095/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002118-95.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alcantara da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alcantara da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0106/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0014700-06.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Cardoso [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0079/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001428-66.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nogueira Pelicreiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Vovó Isa Ltda. [Adv. Carlos Emmanuel Cardoso Oliveira (OAB: RJ 119747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nogueira Pelicreiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0074/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000973-67.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Beatris Rodrigues Alves [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Tania Beatris Rodrigues Alves \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0102/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. Fica ciente a ré do alvará nº0103/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0003800-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araújo Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Goudar de Freitas [Adv. Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araújo Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0090/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001466-10.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mendes Caxias [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Absolut Ltda ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mendes Caxias \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0076/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001988-08.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivenilson Vieira de Oliveira [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivenilson Vieira de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0077/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. Fica ciente a ré do alvará nº0078/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001750-52.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mattos Guimarães [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: FGJ Veículos Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: RBJ 164 Veículos Eireli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mattos Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0071/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0273600-61.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Valeria Gomes Carvalho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Suely Valeria Gomes Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0100/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. Fica ciente a ré do alvará nº0101/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002068-35.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Mendonça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Planet Farma Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0107/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias\r\n\r\nId: 1628747"
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                                "Edital de Notificação - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000001-52.2014.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: PI Informática Ltda\r\n\r\nEgdo: Sequence Comercial de Móveis Ltda., Eluciana Barbosa dos Santos, Terflex Indústria e Comércio Ltda , Izio Bonder, Saul Bayer, Paulo Sergio Simões de Araújo, Sergio Bayer, Ivan Rodrigues de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Izio Bonder, Saul Bayer, Sergio Bayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro em 10 dias, com permeio de 05 dias para a secretaria, na seguinte ordem: 1 – (Eluciana Barbosa dos Santos – 10/02 a 19/02) 2 – Sequence Comercial de Móveis & Terflex Industria e Comercio – 24/02 a 05/03) 3 – Ivan Rodrigues de Araujo (11/03 a 20/03) 4 – Paulo Sergio Simoes (25/03 a 03/04) 5 – Izio Bonder (08/04 a 17/04) 6 – Saul Bayer (28/04 a 07/05) 7 – Sergio Bayer (13/05 a 22/05). \r\n\r\nProcesso: 0209200-27.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucélio Gaia dos Santos\r\n\r\nRéu: Hastiserv Prestação de Serviço e Edificação em Geral Ltda Me, Dayse Victorino Pereira, Jorge Victorino Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Lucélio Gaia dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-76.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Batista Couto\r\n\r\nRéu: Stop Time BR Comércio de Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Sacramento da Silva, Wagner Peixoto Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-05.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Jorge de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: BR Telecom Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Antonio dos Santos Martins, Jose Jorge Tanos de Carvalho Junior, Maria Nazidi da Silva Carvalho, Ricardo Ferreira Froitzheim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628216"
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                            "1627236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001835-58.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001461-42.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Sampaio de Macêdo Mendes [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida - Filial Grande Rio Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Sampaio de Macêdo Mendes, Réu Simarida - Filial Grande Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 156/158, no valor de R$ 283,05, além de R$ 340,00de custas processuais e R$ 46,68 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000386-65.2012.5.01.0322 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nunes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-73.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Ribeiro de Paiva [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas ADM e Serv Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas ADM e Serv Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001919-59.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Vilharoer de Mello [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento referente à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena Processo: 0001888-39.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaína Alves Antonio da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Lojas Americanas S/A. ( Shopping Grande Rio ) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001792-92.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Motta Leite [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Motta Leite\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando o retorno dos autos do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0001898-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo dos Santos [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da contribuição previdenciária, em guai própria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035600-69.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA AVILA RIBEIRO [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC-CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS COMUNIDADE [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC-CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS COMUNIDADE\r\n\r\nTer vista dos cálculos previdenciários de fls. 536/537, devendo comprova o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001450-81.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Terra da Silva Ramos [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Terra da Silva Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-84.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny da Conceição Borges de Carvalho [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Vitoria [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eny da Conceição Borges de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por doze meses, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0001063-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Distribuidora de Miudezas de São João de Meriti Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Distribuidora de Miudezas de São João de Meriti Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011000-42.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 458. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-44.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE BRAGA DE ALMEIDA [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECOES CLASSE JEANS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE BRAGA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0025/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000361-55.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Justino Alves de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Nova Dutra - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Dutra - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido as fls. 288. .\r\n\r\nProcesso: 0001099-74.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Dias de Aquino [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio-Rio Service tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio-Rio Service tecnologia e Serviços Ltda., Aut Maria da Aparecida Dias de Aquino\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-89.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Silveira de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: MAria Aparecida Gomes da Silveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: DARLI GONCALVES DIAS E LUCIA MARIA OLIVEIRA DIAS [Adv. Eduardo Venancio (OAB: RJ 18839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DARLI GONCALVES DIAS E LUCIA MARIA OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067301-19.2000.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EDSON DE MATOS MOREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nExdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDSON DE MATOS MOREIRA, Exdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.536. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-53.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Fernandes da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-14.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Alves dos Santos da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000712-25.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva da Annunciação [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha (OAB: RJ 104574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva da Annunciação, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000827-80.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandir Lisboa Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandir Lisboa Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0031/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000004-09.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson da Silva Chaves [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson da Silva Chaves\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 0042/2014, o qual deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001522-34.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Souza Calado [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 0046/2014, o qual deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001408-61.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ferreira dos Santos [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Ferreira dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 20/02/2014, às 15:00 horas. Tomar ciência, ainda, que foram expedidos o alvará 0041/2014 e o ofício 0026/2014, que deverão ser retirados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000011-30.2013.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Afonso Farias de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nExdo: Mageli Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Afonso Farias de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0027/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000945-22.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Nogueira Oriente [Adv. Karoline Gorito de Oliveira (OAB: RJ 149996 - D)]\r\n\r\nRéu: STM Cabeleiros e Comésticos Ltda. [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Nogueira Oriente\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0028/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0083300-02.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneida Fatima Goncalves de Souza [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Oneida Fatima Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-87.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Magalhães Borges [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Magalhães Borges \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000913-17.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Meira dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Meira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0001879-14.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Solano de Souza [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Suevos Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Solano de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os depósitos de fls. 64/66, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-60.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon da Cunha Alves [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Marale Automóveis Ltda. [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon da Cunha Alves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 85, devendo o autor apresentar o número do seu cadastro NIT/PIS/PASEP, necessário ao recolhimento da contribuição previdenciária em seu benefício. \r\n\r\nProcesso: 0001272-98.2011.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Pae Plano de Assistência Especial Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Cruz da Cunha [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Pae Plano de Assistência Especial Ltda., Cgto Vanessa Cruz da Cunha\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 63. \"Aguarde-se o retorno dos autos do AIRR.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000014-19.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santana de Queiroz [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vem Ke Pão da Vila Tiradentes Ltda - ME [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santana de Queiroz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacão, ciente de que o prosseguimento estará sub judice ao AI. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-25.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira Pinto [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Oliveira Pinto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 181. \"Prejudicado o requerimento, ante fls. 152. Dê-se vista à parte autora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001999-23.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Stephane Dias Braga [Adv. Simone Silva Pereira (OAB: RJ 154742 - D)]\r\n\r\nRéu: Codomínio Residencial Spring Park [Adv. Sidney Rodrigues Cerqueira (OAB: RJ 78710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephane Dias Braga\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-68.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira Vianna [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira Vianna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-27.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Amaral Rodrigues [Adv. Danielle da Costa Tatagiba de Souza (OAB: RJ 137552 - D)]\r\n\r\nRéu: YSEP Decoracao e Tecidos Ltda , Réu: Ysep Decoração e Tecidos Ltda. N/P Socia Angela Chama Matarazo , Réu: Ysep Decoração e Tecidos Ltda. N/P Socia Angela Chama Matarazo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Amaral Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067800-66.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO BANDEIRA LOURO [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: MEGAN METAIS LTDA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: José Luiz Teixeira da Silva, Réu: Helio Carlos Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO BANDEIRA LOURO, Réu MEGAN METAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001824-29.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Ferreira de Souza Mattos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Matias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Ferreira de Souza Mattos\r\n\r\nApresentar o número de cadastro no NIT/PIS/PASEP, necessário ao recolhimento da contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0001749-87.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Carlos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Alex Sander F. da Silva Calçados - EPP ( Di Santinni ) [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Alex Sander F. da Silva Calçados - EPP ( Di Santinni )\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.44, que convolou em penhora o valor bloqueado. Prazo: 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Genuíno dos Santos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-36.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-49.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LIRA DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES INDUSTRIAIS E AUTONOMOS S/C LTDA [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)], Réu: Regina Célia Maciel Teixeira, Réu: José Maria de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, devendo ter vista dos documentos acautelados na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001957-08.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Billé [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Limeira de Viação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000971-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei de Souza Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Santos & Figueiredo Const. Civil Ltda - ME, Réu: Nova Dutra Concessinária da Rodovia Presidente Dutra S/A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Dutra Concessinária da Rodovia Presidente Dutra S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-57.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiliana Camargo dos Reis [Adv. Aline Lima Silva (OAB: RJ 159524 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomil Indústria e Comércio de Plasticos [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isomil Indústria e Comércio de Plasticos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001300-32.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Tereza Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000985-04.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Barbedo Leite [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Fest Eventos Ltda - ME [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elite Fest Eventos Ltda - ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 51, que convolou em penhora o valor bloqueado de fls. 50. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001804-72.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Guilherme do Nascimento [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Guilherme do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001364-76.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Vogue Hotel Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vogue Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-55.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Rosa de Souza [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vogue Hotel Ltda. [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Rosa de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000628-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Santos Penêdo de Siqueira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-19.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Lima Rodrigues [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Lima Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-84.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guimarães Pereira da Silva [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria DLM 2004 de Meriti Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guimarães Pereira da Silva\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para apresentação dos cálculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias ( CLT, art. 879, § 1º B). \r\n\r\nProcesso: 0000663-81.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Paulino da Silva [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)]\r\n\r\nRéu: Marylinda Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marylinda Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Roseni Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 5.107,81 ou 411.792,31, conttribuição previdenciária R$ 551,76 e R$ 80,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nascimento Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Tiago Nascimento Pereira\r\n\r\nManifestrem-se acerca do esclarecimento do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela parte ré, conforme determinado 11º§ de fls 130. \r\n\r\nProcesso: 0001024-98.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia e Diagnóstico Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fls. 99. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-69.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDAIR MACHADO DE FREITAS [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFANTE DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Nilton dos Santos Lima [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilton dos Santos Lima, Réu TRIUNFANTE DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA, Aut VALDAIR MACHADO DE FREITAS\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para apresentação dos cálculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias ( CLT, art. 879, § 1º B). \r\n\r\nProcesso: 0000822-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Martins de Albuquerque Miranda [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Martins de Albuquerque Miranda, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 1.032,34 ou 83.219,32, contribuição previdenciária de R$ 245,54 e custas de R$ 100,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001922-14.2012.5.01.0322 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda., Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, acerca dos extratos encaminhados pela CEF, conforme fls 463, observado o intervalo de 5 dias para procedimentos de Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001411-16.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ribeiro Barbosa [Adv. Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato de Assistencia aos Comerciantes Industriais e Autonomos do Brasil - SACIAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ribeiro Barbosa\r\n\r\nEm atendimento à determinação de fls 69 deverá a autora juntar ao processo os registros que haja na Receita Federal em relação aos dois números de CNPJ antes mencionados, unicamente quanto a endereços e representantes legais \r\n\r\nProcesso: 0030300-87.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvete Ambrosio Saraiva [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Popular Simples Ltda [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)], Réu: Marcia Souza Claro Pereira, Réu: Dayse Velloso dos Santos Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao de Beleza Popular Simples Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.02.2014, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Comparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência (arts. 600, inciso III e 601, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002015-74.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Mendes de Souza [Adv. Viviane de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 174443 – D)].éu: JIX Board Short Comércio de Roupas Ltda. - ME, Réu: JIX Board Short Comércio de Roupas Ltda, Réu: Simone de Freitas Gomes - sócia da empresa Dix Board Short Comércio de Roupas Ltda -ME, Réu: Solange de Freitas Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Mendes de Souza\r\n\r\nRequerer o que melhor consultar seus interesses, em 10 dias, sob pena de extinção, ante os documentos de fls. 77 e 78, \r\n\r\nA advogada da autora deverá se cadastrar no SAPWEB, a fim de possibilitar a notificação por DO. \r\n\r\nId: 1627236"
                            ],
                            "1627235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000971-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei de Souza Carvalho\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Santos & Figueiredo Const. Civil Ltda - ME, Nova Dutra Concessinária da Rodovia Presidente Dutra S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira Santos & Figueiredo Const. Civil Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220100-76.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANETE MENDES ROSA\r\n\r\nRéu: DIJO 815 COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA ME, Paulo Roberto Meira Lata, Francisco Carlos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Meira Lata, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 260, devendo informar se concorda com a liberação da quantia bloqueada. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002036-50.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Via Varejo S.A.\r\n\r\nRéu: Guilherme Lucas Alexandre Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Lucas Alexandre Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-62.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Muro Dias\r\n\r\nRéu: Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1627235"
                            ]
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                "Três Rios": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172100-23.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lila Rosane Jorge Vitor [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)], Réu: Nicolau Ibrahim Elmôr, Réu: Arnaldo Ibrahim Elmôr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lila Rosane Jorge Vitor\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-12.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Luciano [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: EPLAN - TEC Construções Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Luciano\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001856-27.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva de Oliveira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda e Hares Monte Bello Ltda. [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda e Hares Monte Bello Ltda., Aut Samuel Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000547-97.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fl. 84. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-64.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Aparecida dos Santos [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Tredecor Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Jairo Sartori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-19.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Francisco de Paula [Adv. Carlos Frederico Pereira França (OAB: MG 116184 - D)]\r\n\r\nRéu: OTNI Indústria, Comércio e Representações Ltda. - ME [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Francisco de Paula\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-19.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinto da Rocha [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinto da Rocha\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-43.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Severino dos Santos [Adv. Oscar Ferreira Salgueiro de Castro (OAB: RJ 152932 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)], Réu: Nicolau Ibrahim Elmor, Réu: Arnaldo Ibrahim Elmor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Severino dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-44.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel de Carvalho Guimaraes [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Torreao Sociedade Civil Ltda [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)], Réu: Antonio Olavo Pereira Torreão da Costa, Réu: Iraci Jefferson de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel de Carvalho Guimaraes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-82.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Jesus [Adv. Ricardo Monteiro Werneck (OAB: MG 75780 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A. \r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMANTE no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-89.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOBRINHO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOBRINHO\r\n\r\nTer vista do e-mail de fl. 296, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-94.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Souza [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Carioca Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: Lojão Avenida Confecções Ltda., Réu: Diego Marcelino da Silva, Réu: Nívia Tereza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-07.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BERTOLDO NETO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BERTOLDO NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.78. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-08.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rodrigues Mendes [Adv. José Luiz Mendes Junior (OAB: MG 127351 - D)]\r\n\r\nRéu: Clezio Vargas Casadio [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Rodrigues Mendes\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado às fls. 330/331, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159000-98.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuria de Cassia Lima Alves [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nuria de Cassia Lima Alves\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-77.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Geraldo Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do débito, conforme apurado às fls. 129/130, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001270-53.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marineia da Rocha Ramos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice André [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eunice André, Aut Marineia da Rocha Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001114-02.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Antonio [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Antonio\r\n\r\nInformar sobre o recebimento do FGTS e Seguro-Desemprego, comprovando data e valor sacado/recebido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001824-22.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Fernandes [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME , Réu: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia , Réu: Limpurb Limpeza Urbana Ltda ME n/p sócio Guilherme Alexandre Pedra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-62.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteletril Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-46.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Penante de Souza [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Penante de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-03.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elimar Silva de Campos [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)], Réu: Nicolau Ibrahim Elmôr, Réu: Arnaldo Ibrahim Elmôr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Silva de Campos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-54.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELENA LIMA DE SOUZA [Adv. Evaldo da Costa Braga Junior (OAB: RJ 87950 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NOVA TRES RIOS LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: Margarida Rosa Scholler de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCELENA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-11.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Cordeiro [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma e Sabor Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Cordeiro\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-40.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lopes [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCIPOL Artefatos de Cimento Posse Ltda. [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lopes\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-57.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Fernando Joaquim [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Fernando Joaquim\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará nº 0366/2012 (fl. 42). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-78.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carvalho dos Santos [Adv. Douglas Bressan Almeida (OAB: RJ 157270 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraíba do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Carvalho dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) MPT no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-33.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON DE ANDRADE RUFINO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Melo Fabricação de Produtos Alimentícios [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)], Réu: Fausto Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE ANDRADE RUFINO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-81.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Leite [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira Leite, Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180800-08.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ NOGUEIRA DO PRADO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLE TRANSPORTES LTDA. (A/C MARGARIDA ROSA SCHOELLER DE ABREU) [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: FATIMA APARECIDA LEMOS DOS ANJOS, Réu: JUKAT TRANSPORTES LTDA (A/C MARGARIDA ROSA SCHOELLER DE ABREU) [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: MARGARIDA ROSA SCHOELLER DE ABREU [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TRES RIOS, Réu: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB, Réu: ODAIR MIGUEL DA GAMA JUNIOR, Réu: PARQUE INDUSTRIAL TRIANGULO LTDA (A/C DINALVA PEREIRA DA ROCHA), Réu: MARIA AUGUSTA PEREIRA DA ROCHA, Réu: DINALVA PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ NOGUEIRA DO PRADO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria às fls. 309/310, devendo requerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-10.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Cristiano Alves [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteletril Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos Macedo (OAB: RJ 49136 - D)], Réu: Denilson Jose Guedes de Souza , Réu: Mauro Sérgio de Lima, Réu: Samuel Guedes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emir Cristiano Alves\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-08.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco da Silva [Adv. Sergio Luis Ank Pires (OAB: RJ 116404 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIRIO VALE DO PARAÍBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - ME (Sucessora de J N de Abreu Distribuidora de Carnes) [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-05.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinezio Antunes Pereira [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinezio Antunes Pereira\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-37.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos Moraes [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador Montagens Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno dos Santos Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-32.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Bergunde de Almeida [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Erika Feitosa Benevides (OAB: CE 18727 - D)], Réu: Captar Serviços Técnicos Ltda. A/C Erika Feitosa Benevides\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Serviços Técnicos Ltda. , Aut Danielle Bergunde de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da Contadoria às fls. 89/92v., devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001139-15.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Ribeiro Maciel [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: S&S Sistema Educacional de Ensino Ltda. - ME, Réu: Valeria Schausltz Pereira Faustino - ME [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)], Réu: Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Ribeiro Maciel, Réu Valeria Schausltz Pereira Faustino - ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105600-14.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Pires [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Pires\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-67.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda de Carvalho Castro [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracira de Jesus Pereira da Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda de Carvalho Castro\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-89.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Gama [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Construtora e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: JOSE DACIO DOS SANTOS, Réu: SIBELLE SANTANA LIMA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga da Gama\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-52.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia dos Santos [Adv. Ostervaldo Coutinho Júnior (OAB: RJ 49818 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Distribuidora de Alimentos Três Rios Ltda [Adv. EMERSON PEREIRA VELASQUEZ (OAB: RJ 150152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos dos valores que entenda devidos a título de FGTS e seguro desemprego. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-20.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Cristina da Silva [Adv. Alexandre Ricardo Marques (OAB: RJ 152087 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Maria Elizabeth Ibrahim Elmôr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Cristina da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-33.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Rocha Silva [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad Lider Embalagens S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Rocha Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-15.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Berion de Castro [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Berion de Castro\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-44.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARBOSA MONTEIRO [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Alfa Ltda., Réu: CERAMICA VAZ LIMITADA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: Suleni da Silva Andrade Coelho, Réu: Alcemir da Silva Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 122/130. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-97.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Ventura de Almeida [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Sevipol Ltda., Réu: Municipio de Areal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander Ventura de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-90.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI MORAES XAVIER [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI MORAES XAVIER\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0150300-70.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali da Silva Salgado [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MRBE Centro de Ensino Lição de Vida Ltda. - ME [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali da Silva Salgado\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 177. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-78.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Raposa Antunes [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD-Lider Embalagens S.A., Aut Ari Raposa Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos autos em referência foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-75.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ROSALA GONCALVES [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: LICEU SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSALA GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-23.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE ALMEIDA BARROS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SO POSTO LTDA [Adv. Wilmar Mendes (OAB: MG 50607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE ALMEIDA BARROS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-61.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Kennedys da Silva [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: KRPM Distribuidora e Construtora Ltda. - ME [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Kennedys da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 89/93. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-43.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueliton dos Santos Souza [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)], Réu: Nicolau Ibrahim Elmôr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton dos Santos Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-05.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessiane da Silva Machado [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: DL Decostura Comércio de Máquinas de Costura LTDA. - ME [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DL Decostura Comércio de Máquinas de Costura LTDA. - ME , Aut Gessiane da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001241-03.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Basilio Filho [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda. , Aut Manoel Basilio Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000200-35.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselino dos Santos [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselino dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-10.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Duarte de Oliveira [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Fririo Vale do Paraíba Indústria e Comércio de Carnes Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Duarte de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-97.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Falck Fontoura [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Falck Fontoura\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-76.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivelton da Silva Hipolito [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivelton da Silva Hipolito\r\n\r\nManifetar-se sobre a certidão do oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-02.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Danisete Moreira da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: José Geraldo Soares [Adv. Celso Martins Junior (OAB: RJ 95375 - D)], Réu: Kleber Bernardes da Silva (Fazenda Sao Sebastiao) [Adv. Celso Martins Junior (OAB: RJ 95375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danisete Moreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1628011"
                            ]
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                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001392-21.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria dos Santos Simões [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Maria Rodrigues Boldião [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Réu: Escola Técnica José Rodrigues da Silva [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)], Réu: Centro Educacional José Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional José Rodrigues da Silva, Réu Escola Técnica José Rodrigues da Silva, Aut Fátima Maria dos Santos Simões, Réu Tânia Maria Rodrigues Boldião\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001193-91.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José dos Santos Brandão [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael José dos Santos Brandão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001210-30.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva Vasques [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva Vasques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000336-79.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Donizete Abel [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Juliana Nunes (OAB: RJ 110642 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A., Aut Lázaro Donizete Abel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001183-47.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Rosa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Souza Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001188-69.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Soares Machado [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Center Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Soares Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001182-62.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001184-32.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Aparecida de Lima Arantes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Aparecida de Lima Arantes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001206-90.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Magno Rodrigues [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ênio Magno Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001205-08.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Oliveira [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação Exportação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1627511"
                            ],
                            "1627512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186000-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nunes de Souza [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Sérgio Nunes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1627512"
                            ],
                            "1627513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128000-35.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Cristiano Jovenciano [Adv. Luiz Eduardo de Andrade (OAB: RJ 111282 - D)]\r\n\r\nRqdo: Reis Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cristiano Jovenciano, Rqdo Reis Engenharia Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0136000-24.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Nascimento da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Romildo Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0138000-31.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner dos Reis Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner dos Reis Santos, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1627513"
                            ],
                            "1627514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-83.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Batista [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Batista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1627514"
                            ],
                            "1627515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000009-66.2014.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marlon Volta Diesel Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marlon Volta Diesel Ltda. ME\r\n\r\nDEPÓSITAR A QUANTIA OFERTADA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.267, E 1º DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. \r\n\r\nProcesso: 0000019-13.2014.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Larissa Maria Abdalla de Carvalho Jaued (OAB: RJ 160685 - D)]\r\n\r\nCgto: José Luiz Gregório\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDEPOSITAR A QUANTIA OFERTADA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.267, E 1º DO CODIGO DE PROCESSO CILVIL. \r\n\r\nProcesso: 0140700-53.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DOS SANTOS [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MANOEL LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTEM-SE SOBRE OS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS, NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000374-28.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Abrahão [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nAPRESENTAR DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOLICITADOS PELO PERITO, CONFORME FLS.123/124. \r\n\r\nProcesso: 0257100-87.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FACCIN PACHECO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTICENTER COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJ LTDA [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FACCIN PACHECO, Réu HORTICENTER COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJ LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.592. \r\n\r\nProcesso: 0336200-52.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Reinaldo Antonio de Paula [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Reinaldo Antonio de Paula\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO ÀS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165900-09.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Edivaldo representado por MARIA DO ROSÁRIO ELIZIÁRIO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA BOROMOTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Edivaldo representado por MARIA DO ROSÁRIO ELIZIÁRIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.257/260. \r\n\r\nProcesso: 0026700-16.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de PEDRO ALVES DE SOUZA representado pela inventariante LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0028900-49.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIRGOLINO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NUNES E OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E MONTAGENS LTDA. ME [Adv. Julio Cesar Ambrosio (OAB: RJ 135637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUNES E OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E MONTAGENS LTDA. ME\r\n\r\nDEFIRO VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001700-57.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Carvalho de Souza [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calorisol Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.122. \r\n\r\nProcesso: 0000172-17.2012.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil e Montagem de Volta Redonda e Sul Fluminense [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil e Montagem de Volta Redonda e Sul Fluminense \r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA ESTABELECIDA EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, BEM COMO A COMPROVAR O CUMPRIMENTO DO COMANDO SENTENCIAL, QUE SE REFERE À OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, NOS TERMOS DA INICIAL PROVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000193-56.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Andrade Junior [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Andrade Junior\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0023300-57.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH NEVES BITTENCURT FRANCA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO BARROS DE SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO BARROS DE SOUZA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDITH NEVES BITTENCURT FRANCA, Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA, Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTEM-SE SOBRE LAUDO RETIFICADOR, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000214-66.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidton Caetano Nunes [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ADESIVO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0034800-37.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lemos dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Lemos dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000475-31.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Diego Freitas Soares [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Diego Freitas Soares \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.153 E APRESENTAR ENDEREÇO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000585-30.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Moreira de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joel Soares da Silva (OAB: MG 66520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074400-41.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CELESTINO DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nCOMPROVAR O RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000775-61.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira da Conceição [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Chega Mais Restaurante e Lanches Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira da Conceição\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO OBTIDA NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000798-02.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Dias de Souza [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Dias de Souza\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0089500-31.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Penha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fabio da Silva Penha\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-97.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rosas de Souza [Adv. Maria de Fatima Goncalves Ramos (OAB: RJ 60879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Rosas de Souza\r\n\r\nDEFIRO, MEDIANTE JUNTADA DE CÓPIA. \r\n\r\nProcesso: 0000684-34.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Vieira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Matheus de Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante Matheus de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001135-59.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pereira Afonso [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sede Campestre Associação dos Aposentados [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Pereira Afonso\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001174-22.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Shirlei Chabudey [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001226-86.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Anderson da Silva [Adv. Josieni de Almeida Lima (OAB: RJ 153082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Franklin Anderson da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-06.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda Sales Queiroz [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda Sales Queiroz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.184/185 E DIZER SE RENUNCIA AO VALOR EXCEDENTE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000999-91.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues Ferreira [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Luiz Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 305/307: JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001229-70.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Umberto Ribeiro [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Umberto Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.649/652. \r\n\r\nProcesso: 0124200-33.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rocha dos Santos [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001327-55.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Renato Malta de Paula [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson Renato Malta de Paula \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A CERTIDÃO DO INSS ESPECIFICANDO OS HERDEIROS NA FORMA DO ART.1º DA LEI 6858/80, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139000-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rodrigues Cardoso [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Rita de Cassia Rodrigues Cardoso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.531/533. \r\n\r\nProcesso: 0139200-10.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Bento Dias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Adao de Claucio Furtado [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Luiz Antonio Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao de Claucio Furtado, Aut Jorge Ricardo Bento Dias, Aut Luiz Antonio Pereira\r\n\r\nINDEFIRO, TENDO EM VISTA QUE AINDA NÃO HÁ VALOR LÍQUIDO NOS AUTOS QUE PENDE JULGAMENTO DE AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0001497-90.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Novaes [Adv. Carlos dos Santos Pires Tavares (OAB: RJ 100666 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Humano - IDH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Novaes\r\n\r\nINFORMAR ATUAL ENDEREÇO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0160100-14.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista Garcia [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Batista Garcia\r\n\r\nNOS TERMOS DA SÚMULA 434, DO C. TST, DEIXO DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR POR EXTEMPORÂNEO, OBSERVAQDA A PUBLICAÇÃO DE FLS.324. \r\n\r\nProcesso: 0194400-75.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA OSORIO REGENIER LEITE [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND CSN P/ O DESENV SOCIAL E A CONST DA CIDAD [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND CSN P/ O DESENV SOCIAL E A CONST DA CIDAD\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0177100-22.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eligem Regina Moreira Ribeiro Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0186200-06.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Aparecida Miranda de Almeida [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Aparecida Miranda de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0241600-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Martins Dias da Conceicao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Martins Dias da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-40.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS FERREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS FERREIRA, Réu CIKEL SERVICOS SA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nANTE A RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO PERICIAL, INTIMEM-SE AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0272900-97.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA LUIZ [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: JOSE FELIX [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: CARLO GEOVANE MOURA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ASS APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN APSERVI [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLO GEOVANE MOURA, Aut JAIME DA SILVA LUIZ, Aut JOSE FELIX\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0228100-81.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR GOMES DE MIRANDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBREMETAL RECUPERACAO METAIS LTDA MULTISERV [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBREMETAL RECUPERACAO METAIS LTDA MULTISERV\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.575/578, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0246400-13.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Lavir Barbosa de Araujo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lavir Barbosa de Araujo\r\n\r\nMANIFESTE-SE DIZENDO SE DESISTE DA PROVA PERICIAL. \r\n\r\nId: 1627515"
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                            "1627885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0519100-71.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA CRUZ FILHO [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)], Aut: GETULIO LOTE, Aut: HELIO MANOEL ROMOALDO, Aut: JOSÉ RIBEIRO FILHO, Aut: HERNANI PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nRéu: CALDEPESA CALDEIRARIA PESADA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE ALVES DA CRUZ FILHO\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1627885"
                            ],
                            "1628594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001637-27.2013.5.01.0341 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo de Andrade Silva [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo de Andrade Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1628594"
                            ],
                            "1627884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0519100-71.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA CRUZ FILHO, GETULIO LOTE, HELIO MANOEL ROMOALDO, JOSÉ RIBEIRO FILHO, HERNANI PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nRéu: CALDEPESA CALDEIRARIA PESADA LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m CALDEPESA CALDEIRARIA PESADA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1627884"
                            ],
                            "1627510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0095200-85.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Andrade dos Santos\r\n\r\nRéu: Leonardo Pereira Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Pereira Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-79.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Felipe da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-75.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José Coelho\r\n\r\nRéu: G S Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m G S Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1627510"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1627706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009700-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência sobre a dilação de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-65.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda., Aut Sebastião Roberto Silva\r\n\r\nDeverão as partes comparecerem na secretaria da 2a VT/VR no dia 27.02.2014, às 15:00 horas, para anotação da CTPS. A partir desta data, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observados os parâmetros fixados às fls. 101/101-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000418-10.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Vieira de Paula Gonçalves [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Vieira de Paula Gonçalves\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0063900-93.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVEIRA FILHO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA., Aut: JURANDIR FRANCISCO DOS SANTOS., Aut: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO, Aut: JOSE MAURICIO NETO, Aut: ELI DO NASCIMENTO SILVA, Aut: PAULO INACIO ALVES, Aut: PEDRO MODESTO DE PAULA, Aut: RAIMUNDO NICOMEDES ARCENIO, Aut: RICARDO SILVA DOS SANTOS, Aut: RICARDO SILVA DOS SANTOS., Aut: RICARDO SILVA DOS SANTOS, Aut: VALDECI JOSE PINHEIRO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: ESTECO ESCRITORIO TECNICO DE COBERTURAS LTDA [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: Gilberto Correa Dias [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: Maria Dalva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-86.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Helena de Abreu [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cyrillo Cardoso de Almeida, Réu: Oncologia Diagnostica Ltda., Réu: Hospital Vita Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Helena de Abreu\r\n\r\nTomar ciência sobre a decisão de fls. 181, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000114-74.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pires da Silva [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pires da Silva, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000229-32.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Duarte da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Ismarildo Guerra da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Antônio Hipólito de Jesus [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Hipólito de Jesus, Aut Cláudio Duarte da Silva , Aut Ismarildo Guerra da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0023300-78.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: A REVENDEDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Teofilo Pellegrino, Réu: Francisco Raimundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência sobre a decisão de fls. 276, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0057600-90.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Pedro [Adv. Rafael Mello de Oliveira (OAB: RJ 148575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-05.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Cruz de Souza [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Easy Way Cooperativa Multicisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easy Way Cooperativa Multicisciplinar de Prestação de Serviços Ltda., Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nNo prazo de 08 dias preclusivos, apresentar, em querendo, contrarrazões ao RO. \r\n\r\nProcesso: 0000661-51.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pela ré, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000666-10.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carlos da Rocha\r\n\r\nVir com fotocópias de peças processuais do primeiro volume extraviado que porventura detenha, visando à restauração do primeiro volume dos autos processuais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA DE SOUZA AGUIAR [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CELP CENTRO DE ENSINO LIVRE PROFISSION LTDA ME [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)], Réu: Giovanni Patitucci, Réu: Libia Silva [Adv. José Eduardo Vinciprova Coelho (OAB: RJ 154623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-09.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier - (Espólio de) [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transp. e Tur. Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transp. e Tur. Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0145600-76.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)], Réu: CBS CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)], Réu: LUXOR HOTEIS TURISMO SA [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência sobre a decisão de fls. 143, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0149400-44.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001599-80.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vilarinhos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nApresentar o valor da cota previdenciária de responsabilidade patronal no prazo de 10 dias, sob a cominação de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0195000-83.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigues Jordao [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicao Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0179400-51.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Dionisio de Oliveira [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Dionisio de Oliveira\r\n\r\nApresentar o valor da cota previdenciária devida, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-81.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MAIA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO JOSE COELHO MERCEARIA ME, Réu: PAULO JOSE COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MAIA\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver no prazo de 15 dias preclusivos, sob a cominação de arquivamento dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000998-06.2013.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)], Réu: José Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000971-23.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Crespo de Souza [Adv. Luiz Carlos Bellan (OAB: RJ 138983 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Aut Valmir Crespo de Souza\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 170/171-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000770-31.2013.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Hélio Ferreira Manoel [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A., Cgto Hélio Ferreira Manoel \r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 114/115, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001515-11.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Dutra Ribeiro Ramiro [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: FM Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Vinicius Cavalcanti de Oliveira Fortini (OAB: RJ 175632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida Dutra Ribeiro Ramiro, Réu FM Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 48/48-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001196-43.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli da Rocha [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli da Rocha\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 100/101-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0268900-70.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Augusto da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab em Transp Rod de Barra Mansa [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Augusto da Silva, Réu Sind Trab em Transp Rod de Barra Mansa\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 178/180, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001095-11.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Cunha [Adv. Douglas de Oliveira Castro (OAB: RJ 136627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ease Engenharia Ltda., Aut José Fernando da Cunha\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 89/89-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000896-81.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Edmundo Duarte [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Edmundo Duarte\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 173/174-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001216-34.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedino Machado [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedino Machado\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 66/67, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000969-53.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhaieny Liz Sacchi de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Itamonte Ltda. [Adv. Marcos Lourenço de Magalhães (OAB: MG 66927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhaieny Liz Sacchi de Souza, Réu Refrigerantes Itamonte Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 44/46-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000872-53.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Roriz da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Roriz da Silva, Réu Royal Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 243/244, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000931-41.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Unifarma Gestão e Solução em Saúde Ltda. [Adv. Fábio Quintilhano Gomes (OAB: SP 303338 - D)]\r\n\r\nRéu: Natália Caetano Florentino [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natália Caetano Florentino, Aut Unifarma Gestão e Solução em Saúde Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 100/101-verso, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0354000-90.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Celio Tavares [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Celio Tavares\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 496/497-verso, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000744-67.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lourenço de Oliveira da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construções e Serviços [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lourenço de Oliveira da Silva, Réu Globotec Construções e Serviços \r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 64/65-verso, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000603-14.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Xavier [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Xavier\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0021200-48.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Henio Campos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Henio Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0023500-61.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: BENJAMIN DE HOLLANDA CORDEIRO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN para o Desenvolvimento Social e a Construcao da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIN DE HOLLANDA CORDEIRO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN para o Desenvolvimento Social e a Construcao da Cidadania, Aut LUIS CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomarem ciência as partes sobre a sentença de fls. 1162/1162-verso. Deverá o autor contraminutar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000514-88.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemias Beppler Penido [Adv. Thiago Marchi Torturella (OAB: RJ 174709)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nemias Beppler Penido\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000605-81.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel João de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel João de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000611-88.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Jorge de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Jorge de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000686-64.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Damião Louzada Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0252200-19.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Amaro Simiao [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Amaro Simiao\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 381/381-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001207-72.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronildo Silva Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Rodrigues dos Reis [Adv. Danilo Martins Fernandes Drilard (OAB: RJ 174380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Rodrigues dos Reis, Aut José Ronildo Silva Santos \r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 34/41, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001617-33.2013.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Marlon dos Santos Pessoa [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO BATISTA FAZENDA NETO [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO BATISTA FAZENDA NETO, Egte Marlon dos Santos Pessoa\r\n\r\nTomarem ciência de que foi indeferido o pedido de liminar. Deverá o embargado contestar a ação no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000964-31.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge de Souza [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jorge de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/04/2014, às 13h15min, mantidas todas as instruções anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000953-02.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Chagas [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Chagas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/2014, às 13h15min, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000042-53.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Mendes Marcolan [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Mendes Marcolan\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014, às 13h15min, nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas todas as instruções anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000925-34.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Delunardo da Silva [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Delunardo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014, às 13h15min, nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas todas as instruções anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000407-49.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallacinda Dias da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcio Sérgio Mota [Adv. Jose Cleber Medeiros de Aguiar (OAB: RJ 43873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallacinda Dias da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/2014, às 13h15min, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000044-23.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ferreira Ramos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Ferreira Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/04/2014, às 13h15min, nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas todas as instruções anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000043-38.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei de Paula [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/04/2014, às 13h15min, nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas todas as instruções anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000046-90.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Januario [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Calusin Calderaria e Usinagem Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Januario\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014, às 13h15min, nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas todas as instruções anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000041-68.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rocha [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014, às 13h15min, nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas todas as instruções anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000031-24.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Dutra Queiroz [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: G. B. dos Anjos Montagem Construção Civil e Esquadrias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Dutra Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/05/2014, às 13h15min, nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas todas as instruções anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000028-69.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Moreira Justino [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: G. B. dos Anjos Montagem Construção Civil e Esquadrias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moreira Justino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014, às 13h15min, nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas todas as instruções anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000025-17.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Custódio de Jesus [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Smanhoto Filho e CIA Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Custódio de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/05/2014, às 13h15min, nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas todas as instruções anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001000-44.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Perrrut Ferreira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Réu: Cooperativa de Profissionais de Entidades Classistas e de Trabalhador Autônomo Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Perrrut Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014, às 13h15min, nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas todas as instruções anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001211-12.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Reis [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Reis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/04/2014, às 13h15min, nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas todas as instruções anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000079-06.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Sousa Santos [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 164325 - E)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Pisos Gonçalves Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Sousa Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/04/2014, às 13h15min, nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas todas as instruções anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001214-64.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Kelly Reis Rubakc Menezes [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Kelly Reis Rubakc Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/04/2014, às 13h15min, nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas todas as instruções anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000040-83.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Pereira da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A., Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014, às 13h15min, nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas todas as instruções anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0058900-53.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silvana Valente [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. P. Marques Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silvana Valente \r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000026-02.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva de Paula [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltatec Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014, às 13h15min, nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas todas as instruções anteriores. \r\n\r\nId: 1627706"
                            ],
                            "1627705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000243-79.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Gomes\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Pampa Montagem e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia sobre a sentença de fls. 57/61, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0060100-47.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: URBANO GONZAGA BATISTA\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA., ITAU CITURBO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, PERMEL COBRANÇAS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ITAU CITURBO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0048600-32.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Corrêa\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Eguiberto Rissi Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Eguiberto Rissi Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0048600-66.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Douglas Rocha de Souza \r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda., Dalva da Silva de Assis\r\n\r\nPelo presente fica m Dalva da Silva de Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0049500-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nRéu: MULTISERVICE SERVICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica m MULTISERVICE SERVICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENILDO ROSA MEDEIROS\r\n\r\nRéu: CENSO LOCACAO E COMERCIO LTDA, FRANCISCO EDUARDO CABRAL CAMARGO TOLEDO, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO VALENTE, SAVE PLAN CONSULTORIA E ASSESSORIA SC LTDA, CYRANO FEIJO VALENTE, SLA - SERVIÇOS DE LIMPEZA AMBIENTAL, SINNE- SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA, HB INTERMEDIAÇÃO E VENDAS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ HENRIQUE DE CASTRO VALENTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1627705"
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                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1628462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000151-98.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Paulo da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Paulo da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.\r\n\r\nProcesso: 0000625-06.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cata Preta Couto Rodrigues [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Franco Espíndola [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Denise Abrantes Figueiredo (OAB: RJ 119398 - D)], Réu: Franco Espíndola Telefonia GSM LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cata Preta Couto Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fls. 271 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000614-45.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Miguel de Castro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vila 2000 Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Réu: Posto Vila 2000 de Volta Redonda [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Vila 2000 de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 300, que extinguiu os embargos à execução sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-46.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Virginia da Silva Pessoa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Virginia da Silva Pessoa, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 468, em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000852-30.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Salermo Jardim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J Santos do Aterrado Transportes Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Santos do Aterrado Transportes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000835-23.2013.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: J.C. 2010 Restaurante Ltda ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nEgdo: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME, Egdo: Maria Regina da Silva [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)], Egdo: Ione da Silva, Egdo: Amelia Marta Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Egte J.C. 2010 Restaurante Ltda ME, Egdo Maria Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.23, que julgou improcedentes os embargos de terceiro.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-76.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petter Bruno Gomes Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 177 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-56.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teixeira Barroso [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor ainda devido, no importe de R$ -6862,69 em 05 dias. Fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000220-04.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lins Toledo [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lins Toledo\r\n\r\nRequerer o que lhe for de direito em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000480-81.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vander de Jesus [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Moyses Amaral Seabra [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vander de Jesus , Aut Moyses Amaral Seabra \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000348-87.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Paulo Barbosa [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Paulo Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. Isso nos termos do despacho exarado às fls. 171 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000025-19.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/02/2014 às 14h10, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000868-47.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vitor Filgueira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda., Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vitor Filgueira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 13/02/2014 às 15h, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000901-71.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Costa de Oliveira [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Costa de Oliveira, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 13/02/2014 às 14h, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000347-39.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Ramos [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: Érica Fonseca Libanio [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Érica Fonseca Libanio, Aut Gláucia Ramos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 13/02/2014 às 14h20, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000437-76.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Dometilla Fernanda Cardoso Baptista [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda., Aut Dometilla Fernanda Cardoso Baptista\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 10h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000698-75.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miracilda Vieira Simões [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Miracilda Vieira Simões\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 10h55 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000702-15.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Lopes Teixeira Valle [Adv. José Francisco Pereira (OAB: MG 110309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Elenir Lopes Teixeira Valle\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2014 às 10h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000596-53.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Aurelino Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Aurelino Souza, Réu Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi determinada perícia para a liquidação, as expensas da ré, parte sucumbente, ante a complexidade dos cálculos, não sendo necessário quesitos. sendo nomeado o Perito do Juízo dr. Joey da Silva Myhrra. \r\n\r\nProcesso: 0000747-82.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Daniel Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Sebastião Daniel Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014 às 10h50 às 10h50\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em compare cer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, \r\n\r\nProcesso: 0000783-27.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy da Silva Alberto [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy da Silva Alberto, Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104 a 106, que julgou procedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-26.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Duarte Nunes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Duarte Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000645-65.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etransger Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda. [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000829-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Maicom de Souza Vicente [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI Cia Brasil de Serviços de Infraestr- VRE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI Cia Brasil de Serviços de Infraestr- VRE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000723-88.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Vaz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ayume Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares Vaz, Réu Transporte Ayume Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 145 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000740-27.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Raymundo [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nVir com documentos soliciatados às fls. 391 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-47.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000865-92.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: New Eto Transporte Rodoviário Ltda. ME [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Indiana Ferreira, Réu: Amanda Oliveira da Silva, Réu: Sergio Milton da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Eto Transporte Rodoviário Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000863-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000797-45.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000632-61.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pedro da Conceição [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. de Araújo Restaurante Lanchonete e Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Pedro da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise de Fatima Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Marise de Fatima Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 604 e 627 , no prazo de 8 (oito) dias.(RECLAMANTE E RECLAMADA) \r\n\r\nProcesso: 0000589-27.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Leandro da Conceição Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 120 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000563-63.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria Custódio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000546-95.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos e Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)], Réu: José Dalmo Garcia, Réu: José Nogueira da Gama Junior, Réu: Carlos Nogueira da Gama Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos e Souza\r\n\r\nInformar em 30 dias onde se encontra o bem de fls.277. \r\n\r\nProcesso: 0000434-58.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Tour Transporte e Locação Ltda. ME [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Street Tour Transporte e Locação Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000464-59.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Santa Clara Serviços Industriais Ltda. [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Santa Clara Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000415-23.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Aurelio Ribeiro [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Cooperauto Cooperativa de Consumo Transporte Rodoviário e Locação Ltda. [Adv. Luiz Antonio Teixeira Andrade (OAB: MG 90072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperauto Cooperativa de Consumo Transporte Rodoviário e Locação Ltda., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 339, em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000356-35.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge de Oliveira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Ease Engenharia Ltda., Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000305-53.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel de Oliveira Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel de Oliveira Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000433-39.2013.5.01.0343 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Eliane Maria Fialho Resende [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eliane Maria Fialho Resende \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-19.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Aparecida Pereti Rodrigues [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (MASSA FALIDA de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Aparecida Pereti Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.49, em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000273-82.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano Arlindo da Fonseca [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Arlindo da Fonseca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000089-58.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Martins [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Luciano Nascimento Miranda (OAB: MG 88502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000266-27.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A., Aut Nilton de Souza \r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000012-83.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Marcelino Soares [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Eber Marcelino Soares \r\n\r\nRequerer o que for de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-96.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzira Silva de Souza [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: (MASSA FALIDA) Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. , Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzira Silva de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 92 a 100, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antônio de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Antônio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101 que indefere o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000190-95.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Rodrigues Lima [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda (Em Recuperação) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Rodrigues Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 124 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000206-86.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nogueira do Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Nogueira do Santos \r\n\r\nRefazer os cálculos excluindo a multa dos 40% do FGTS e o aviso prévio, conforme fl. 357, incluindo o período imprescrito entre 21/06/2005 a 21/09/2006, conforme fl. 358. \r\n\r\nId: 1628462"
                            ],
                            "1628463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142100-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlie Valeriano Ribeiro [Adv. Josue Isaac Vargas Faria (OAB: RJ 98404 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda, Réu: Hospital Vita Volta Redonda S. A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Gilvan Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlie Valeriano Ribeiro\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0140100-16.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Nery [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Nery\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0178000-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares Andrade [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Soares Andrade\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-52.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Banco do Brasil Agencia Barra Mansa [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Banco do Brasil Agencia Quatis [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Banco do Brasil Agencia Pinheiral [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Banco do Brasil Agencia Rio Claro [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0168700-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 70 a 247 em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0137000-87.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira de Araujo [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vig Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0146600-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen Aquino Alvaro [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Rodrigues da Costa Mecânica ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas Rodrigues da Costa Mecânica ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 218 a 223, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0166000-41.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Anderson de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (Massa falida de...)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Anderson de Lima\r\n\r\nEsclarecer o abatimento feito em seus cálculos às fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0137800-81.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato Gaspar de Campos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato Gaspar de Campos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0144200-77.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Netto [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda.a/c.dos Sócios Getúlio Silveira Maia / Glaucio Bizzo Maia, Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0136300-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesar de Souza [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesar de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 625 a 636 em 08 dias.\r\n\r\nId: 1628463"
                            ],
                            "1628465": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2014\r\n\r\n0172900-62.2005.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dora Lucia de Andrade\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto assmann Gonçalves,Olaria Goncalves Ltda.,ADELINO GONÇALVES,ALEXANDRE GONÇALVES JACARANDÁ\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto assmann Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.204,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001641-63.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Zizuel\r\n\r\nExecutado: J Dina Buffet Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado J Dina Buffet Volta Redonda Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 143.184,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049500-12.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/PROCURADORIA-GERAL FEDERAL – ÓRGÃO DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS de Volta Redonda/Barra Mansa e Outros\r\n\r\nExecutado: Carlos Nogueira da Gama Junior,Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.,José Dalmo Garcia Junior,José Dalmo Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Nogueira da Gama Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.034,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000875-73.2011.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Nogueira Barbosa\r\n\r\nExecutado: Mércia Patrícia Fernandes Ricardo,Pinheiral Transportes Coletivos Sociedade Empresarial Ltda.,Marta Helena Moreira de Souza,Franco Sevani Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Mércia Patrícia Fernandes Ricardo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.416,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026200-21.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Marques dos Santos\r\n\r\nExecutado: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.,Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.,Hospital Vita Volta Redonda S/A,Evialis do Brasil Nutrição Animal Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.876,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.,Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.,Hospital Vita Volta Redonda S/A,Evialis do Brasil Nutrição Animal Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.876,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001649-06.2011.5.01.0343 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Eduardo Gustavo Costa,Pipocas Explosivas Ltda. ,Márcia Valéria de Oliveira Vasconcellos,Leonardo Orlando Salgado\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Gustavo Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.846,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001086-12.2011.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Norma Pereira Pires\r\n\r\nExecutado: Aldineide Lins de Araújo,Gabthur Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda. A/C.SóciaAldineide Lins de Araújo,Matheus de Souza Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldineide Lins de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.426,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068800-62.2006.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista da Silva\r\n\r\nExecutado: Alexandre Teixeira de Paiva,Viação Agulhas Negras Ltda.,Viação Pinheiral Ltda.,Municipio de Volta Redonda,Maria Emilia Teixeira de Paiva,Gustavo Teixeira de Paiva,Leonardo Teixeira de Paiva,Beatriz Teixeira de Paiva Sampaio,Carlos Alberto França Novaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Teixeira de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.087,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628465"
                            ],
                            "1628464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001583-55.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José de Souza\r\n\r\nRéu: Presto Labor Assessoria e Consultoria de Pessoal Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Presto Labor Assessoria e Consultoria de Pessoal Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. Tomar ciência da ação proposta por MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA cujo os pedidos são: a) Baixa na CTPS com data de saída em 09/07/1995 e fornecimento de TRCT, ou, caso a Rda. não comparecer, seja expedido alvará a fim de permitir o saque do saldo existente na conta vinculada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628464"
                            ],
                            "1628466": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001389-60.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Fernanda Arantes\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda A/C dos sócios Ana Maria da Conceição Vance / José Fernando Vance, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda A/C dos sócios Ana Maria da Conceição Vance / José Fernando Vance, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nvenha a 1ª ré proceder as devidas anotações na CTPS da autora no dia 27/02/2014, às 14:00 hoas na Secretaria desta 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628466"
                            ],
                            "1628467": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000649-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Senna\r\n\r\nRéu: Domingos Beltrão\r\n\r\nPelo presente fica m Domingos Beltrão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de de fl. 90, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000476-10.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sumika Iona dos Santos\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Delícia Ltda. ME, Eliane Cristina Ferreira Gusmão, Geraldina Thomaz Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldina Thomaz Pereira, Restaurante Santa Delícia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio via Bacen Jud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0048300-67.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielly Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Finacred S/C Ltda., Cifra\r\n\r\nPelo presente fica m Finacred S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 32 e 33, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciárias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628467"
                            ],
                            "1628468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 30/01/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/03/2014, a partir das 11:03 horas, para 2º. evento 03/04/2014, a partir das 11:03 horas, no local situado à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Graças, VOLTA REDONDA, 27200-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001350-29.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ramos de Carvalho e Outros. Adv.: Jorge Luis de Souza Nascimento OAB.: RJ 110822 D\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda. e Outros. Adv.: Rafael Duque de Oliveira OAB.: RJ 139364 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de trefilação com seis postos de embubinamento com três motores marca Eberle, de 1680 RAM, 220 Volts, trifásico, maquina semi-nova, funcionando e em bom estado de conservação, avaliada em R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). avaliado em 8.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lorem Francisco da Silva, 18, Centro, PINHEIRAL, 27197-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/03/2014, a partir das 11:02 horas, para 2º. evento 03/04/2014, a partir das 11:02 horas, no local situado à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Graças, VOLTA REDONDA, 27200-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000674-13.2013.5.01.0343 - CartPrec\r\n\r\nAut: Deusiane da Silva Fernandes e Outros. Adv.: Marcia Pereira Louzada Vial OAB.: RJ 86644 D\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. e Outros. Adv.: Bruno Mendonca Streva OAB.: RJ 128431 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma mesa cirúrgica transparente marca ortosíntese, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliada em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lions Clube, nº 15, Vila Santa Cecilia, VOLTA REDONDA, 27255-430 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628468"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1628998": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.592 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS, DESPORTIVOS, RELIGIOSOS E QUAISQUER OUTROS QUE PROMOVAM CONCENTRAÇÕES DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Decreto Estadual nº 44.157, de 15 de abril de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/001/2842/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A realização de eventos culturais, sociais, desportivos, religiosos e quaisquer outros que promovam concentrações de pessoas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, dependerá de prévia autorização da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\n\r\n§ 1º - Cada órgão mencionado no caput deste artigo concederá a sua autorização, separadamente, de acordo com as suas atribuições e independentemente da manifestação dos outros órgãos.\r\n\r\n§ 2º - As disposições contidas neste Decreto não se aplicam às reuniões públicas para manifestação de pensamento.\r\n\r\nArt. 2º - São agentes públicos com atribuição para autorizar a realização de eventos culturais, sociais, desportivos, religiosos e quaisquer outros que promovam concentrações de pessoas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - O Comandante da Organização Policial Militar (OPM), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, da área onde se realizará o evento;\r\n\r\nII - O Diretor de Diversões Públicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ ou o Comandante da Organização de Bombeiros Militar da área onde se realizará o evento.\r\n\r\nArt. 3º - Estão sujeitos à autorização prévia de que trata o art. 1º deste Decreto os eventos organizados por órgãos públicos de qualquer esfera de governo, por pessoas físicas ou jurídicas de qualquer espécie, e entre si, através de parcerias, realizados em locais permanentes ou em estruturas temporárias, fechados ou ao ar livre, sob a administração pública ou privada, com entrada paga ou não, e que reúnam um determinado público.\r\n\r\nArt. 4º - Os requerimentos de autorização para a realização de eventos deverão ser dirigidos aos agentes públicos indicados nos incisos I, II e III, do art. 2º, deste Decreto, e protocolados com antecedência mínima de:\r\n\r\na) 40 (quarenta) dias, para eventos de pequeno porte;\r\n\r\nb) 50 (cinquenta) dias, para eventos de médio porte; \r\n\r\nc) 70 (setenta) dias, para eventos de grande porte.\r\n\r\n§ 1°- Para os fins dispostos no caput deste artigo, será observado o seguinte critério de classificação dos eventos: \r\n\r\na) eventos de pequeno porte: público até 2.000 (duas mil) pessoas;\r\n\r\nb) eventos de médio porte: público entre 2.001 (duas mil e uma) e 20.000 (vinte mil) pessoas;\r\n\r\nc) eventos de grande porte: público a partir 20.001 (vinte mil e uma) pessoas.\r\n\r\n§ 2º - É vedada a recusa imotivada de recebimento de requerimentos de autorização para a realização de eventos, devendo o servidor indicar expressamente, quando for a hipótese, as exigências a serem cumpridas.\r\n\r\nArt. 5º - O agente público competente para conhecer do requerimento de autorização prévia para a realização de evento tem os seguintes prazos para proferir decisão:\r\n\r\na) eventos de pequeno porte: prazo de até 8 (oito) dias, a contar da data do recebimento do requerimento;\r\n\r\nb) eventos de médio porte: prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da data do recebimento do requerimento;\r\n\r\nc) eventos de grande porte: prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do requerimento.\r\n\r\nParágrafo Único - As decisões que indeferem os requerimentos de autorização prévia devem ser fundamentadas de forma técnica e/ou jurídica.\r\n\r\nArt. 6º - O requerente poderá recorrer da decisão que indefere o requerimento de autorização prévia, no prazo máximo de 07 (sete) dias.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo fixado no caput deste artigo começa a contar da data de comunicação do indeferimento ao requerente, que deverá ocorrer no primeiro dia útil após o ato de indeferimento.\r\n\r\nArt. 7º - Apresentado o recurso, o agente público responsável pelo indeferimento do requerimento de autorização prévia poderá modificar, fundamentadamente, a sua decisão no prazo de 03 (três) dias. Não o fazendo, deverá encaminhar o processo, no primeiro dia subsequente a sua decisão, ao seu superior hierárquico.\r\n\r\nArt. 8º - O recurso administrativo deverá ser decidido no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados a partir do seu recebimento pelo superior hierárquico.\r\n\r\nArt. 9º - A concessão da autorização de que trata este Decreto não supre a necessidade do promotor do evento ou do estabelecimento que promova eventos culturais, sociais, desportivos, religiosos e quaisquer outros que promovam concentrações de pessoas do cumprimento de obrigações previstas em legislações específicas no âmbito federal, estadual e municipal.\r\n\r\nArt. 10 - As disposições contidas neste Decreto não se aplicam aos estabelecimentos como Casas de Show, Casas de Diversões ou outras consideradas congêneres, que já tenham ato de consentimento para funcionamento com base em legislação anterior, no exercício de atividade econômica e privada. \r\n\r\nArt. 11 - A fiscalização dos eventos de que tratam este Decreto caberá a cada órgão mencionado no art. 1º, no âmbito de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 12 - As Secretarias de Estado de Segurança - SESEG e de Defesa Civil - SEDEC disciplinarão, no que couber, as normas previstas neste Decreto através de Resolução, conjunta ou não, de seus respectivos titulares.\r\n\r\nArt. 13 - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos para os eventos que se realizarem a partir de 15 de março de 2014, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 39.355, de 24 de maio de 2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1628998"
                    ],
                    "1629000": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.593 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nREGULAMENTA A LEI Nº 6.338/2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - RPPS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/031/331/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Plano de Custeio do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RPPS/RJ, já entrou em vigor na data do funcionamento da entidade gestora de que trata o art. 34 da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012, em 04 de setembro de 2013;\r\n\r\n- que é fundamental a remessa das informações relativas aos novos servidores titulares de cargos efetivos que ingressaram no serviço público do estado do Rio de Janeiro ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, via meio eletrônico, visando o controle das receitas para o Fundo Previdenciário;\r\n\r\n- que a não informação dos dados ao Rioprevidência acarretará em prejuízos ao erário estadual, mormente, ao equilíbrio financeiro e atuarial do Plano Previdenciário; e\r\n\r\n- que o não atendimento acarretará em irregularidade junto ao Ministério da Previdência Social, com prejuízo ao erário estadual pela perda do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os Órgãos e entidades do Estado do Rio de Janeiro deverão enviar ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, até o dia 10 do mês subsequente, preferencialmente via meio eletrônico para o e-mail dadosprevidenciarios@rioprevidencia.rj.gov.br, os dados relativos aos novos servidores titulares de cargo de provimento efetivo, que ingressaram ou ingressarem no serviço público neste estado do Rio de Janeiro a partir de 04 de setembro de 2013, conforme layout constante do Anexo I do presente Decreto.\r\n\r\nParágrafo único - A exigência do caput deste artigo abrange:\r\n\r\nI - o Poder Executivo, inclusive suas autarquias e fundações públicas;\r\n\r\nII - o Poder Legislativo;\r\n\r\nIII - a Magistratura, inclusive quanto aos cargos investidos na forma do art. 94 da Constituição da República;\r\n\r\nIV - o Poder Judiciário;\r\n\r\nV - o Ministério Público;\r\n\r\nVI - o Tribunal de Contas, inclusive quanto aos cargos de provimento vitalício;\r\n\r\nVII - a Defensoria Pública.\r\n\r\nArt. 2º - Não se aplica a regra do artigo anterior quanto aos dados:\r\n\r\nI - daqueles que ingressaram no serviço público, em qualquer ente federativo, sem interrupção, antes de 04 de setembro de 2013;\r\n\r\nII - dos militares, na forma do art. 42 da Constituição Federal. \r\n\r\nArt. 3º - Os Órgãos e entidades do Estado do Rio de Janeiro deverão enviar ao Rioprevidência, preferencialmente via meio eletrônico para o e-mail dadosprevidenciarios@rioprevidencia.rj.gov.br, até o dia 10 do mês seguinte ao encerramento de cada bimestre, incluindo as folhas suplementares e 13º (décimo terceiro) separadamente por Plano Financeiro (servidores que ingressaram até 04 de setembro de 2013) e Previdenciário (servidores que ingressaram após 04/9/2013, à exceção dos servidores definidos no Artigo 2º deste Decreto), as informações relativas ao \"Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses - DIPR\", documento exigido pelo Ministério da Previdência Social, conforme layout constante do Anexo II do presente Decreto.\r\n\r\nParágrafo único - As informações do 4º ao 6º bimestre de 2013, de que trata o caput deste artigo, deverão ser enviadas, impreterivelmente, até o dia 28 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 4º - Os dirigentes dos respectivos órgãos ou entidades do Estado do Rio de Janeiro serão responsabilizados pelos danos ou prejuízos causados pela não informação no prazo estabelecido por este Decreto.\r\n\r\nArt. 5º - O Rioprevidência baixará todas as medidas necessárias ao fiel cumprimento deste Decreto, inclusive orientando os órgãos e entidades ao correto preenchimento dos ”layouts”\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCampos\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nSigla do Órgão\r\n\r\nSigla do órgão ou secretaria do Estado\r\n\r\nNome do Órgão\r\n\r\nNome completo do órgão pertencente ao Estado do RJ\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nIdentidade funcional do servidor ativo (no caso de servidor do Poder Executivo)\r\n\r\nServidor\r\n\r\nNome completo do servidor estatutário\r\n\r\nMatrícula \r\n\r\nMatrícula do servidor no seu cargo\r\n\r\nData de Ingresso \r\n\r\nData em que o servidor ingressou no serviço público (formato DD/MM/YYYY)\r\n\r\nData da Posse\r\n\r\nData em que o servidor tomou posse no cargo (formato DD/MM/YYYY)\r\n\r\nData da Exoneração\r\n\r\nData em que o servidor foi exonerado do cargo (se for o seu cargo atual, deixar vazio)\r\n\r\nEscolheu Entrar no RJPREV?\r\n\r\nSim/Não\r\n\r\nHouve Interrupção no Serviço Público?\r\n\r\nSim/Não\r\n\r\nMês de Competência \r\n\r\nMês de referência da contribuição do servidor (01 - Janeiro; 02 - Fevereiro; 03 - Março; 04 - Abril; 05 - Maio; \r\n\r\n06 - Junho; 07 - Julho; 08 - Agosto; 09 - Setembro; 10 - Outubro; 11 - Novembro; 12 - Dezembro; 13 - 13° salário)\r\n\r\nAno de Competência\r\n\r\nAno de referência da contribuição do servidor\r\n\r\nData de Pagamento\r\n\r\nData de recolhimento da contribuição (formato DD/MM/YYYY)\r\n\r\nRubrica de Pagamento\r\n\r\nRubrica que caracterizará o pagamento \r\n\r\nRemuneração Total\r\n\r\nValor da remuneração total do servidor\r\n\r\nBase de Cálculo de Contribuição\r\n\r\nValor da base contribuição utilizada para cálculo da contribuição previdenciária\r\n\r\nContribuição \r\n\r\nValor da contribuição paga de acordo com a Rubrica\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTOTAL DOS VALORES DE RIOPREVIDÊNCIA A SEREM REPASSADOS AO MÊS DE MÊS/ANO (ATIVOS)\r\n\r\nTIPO DE ÓRGÃO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nBRUTO\r\n\r\nBASE DE CÁLCULO\r\n\r\nVALOR MÊS\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA PATRONAL\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nTOTAL DOS VALORES DE RIOPREVIDÊNCIA A SEREM REPASSADOS AO MÊS DE MÊS/ANO (INATIVOS)\r\n\r\nTIPO DE ÓRGÃO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nBRUTO\r\n\r\nBASE DE CÁLCULO\r\n\r\nVALOR MÊS\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA PATRONAL\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nTOTAL DOS VALORES DE RIOPREVIDÊNCIA A SEREM REPASSADOS AO MÊS DE MÊS/ANO (PENSIONISTAS)\r\n\r\nTIPO DE ÓRGÃO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nBRUTO\r\n\r\nBASE DE CÁLCULO\r\n\r\nVALOR MÊS\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA PATRONAL\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nDescrição dos campos:\r\n\r\nTipo de Órgão: Qual o Poder que Órgão pertence (Executivo, Legislativo ou Judiciário).\r\n\r\nÓrgão: Nome do Órgão.\r\n\r\nCNPJ: número do CNPJ do órgão.\r\n\r\nTIPO: Se pertence à Administração Indireta do Poder Executivo, informar se é Autarquia ou Fundação\r\n\r\nBRUTO: Folha bruta \r\n\r\nBASE DE CÁLCULO: Total da Base de Cálculo para contribuição previdenciária\r\n\r\nVALOR MÊS: Total da contribuição do servidor no mês de referência.\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA PATRONAL: Total de contribuição do órgão referente a parte. patronal\r\n\r\nQTDE: Total de quantidade de servidores ativos, inativos ou pensionistas do órgão..\r\n\r\nobs1: A quantidade de servidores inativos e pensionistas deve ser o total, mesmo que eles não contribuam para a previdência.\r\n\r\nobs2: As informações acima devem ser complementadas com o números de dependentes dos servidores ativos e inativos somente para o mês de dezembro de cada ano.\r\n\r\nobs3: Quando do envio do mês de dezembro, também devem ser enviadas as informações correspondentes do 13° (décimo terceiro).\r\n\r\nDECRETO Nº 44.594 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDOS POR POLICIAIS-MILITARES E BOMBEIROS-MILITARES NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO À AUDITORIA MILITAR ESTADUAL.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/247/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - São considerados de natureza e interesse Policial-Militar, para fins de aplicação do disposto no art. 6º, in fine, da Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, e na Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os serviços e atividades desenvolvidos nas Promotorias de Justiça junto à Auditoria Militar Estadual, por Policiais Militares e Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.595 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nINCLUI NO ROL DA ALÍNEA ”A” DO ARTIGO 13 DO DECRETO ESTADUAL Nº 532, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1975, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 43.855, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012, A COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo E-12/001/247/2014, e\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluída a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no rol da alínea “a” do Art. 13 do Decreto Estadual nº 532, de 23 de dezembro de 1975, que regulamenta as promoções dos Oficiais da Polícia Militar do Es tado do Rio de Janeiro, alterado pelo Decreto nº 43.855, de 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nArt. 2°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.596 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-11/30.145/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o enquadramento da empresa abaixo relacionada no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, instituído pela Lei nº 4.173, de 29 de setembro de 2003, para efeito de fruição dos benefícios fiscais de que tratam a referida Lei e o Decreto nº 36.453, de 29 de outubro de 2004.\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nProcesso Administrativo nº\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\n78.589.477\r\n\r\nE-11/30.145/2010\r\n\r\nPLATINUM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.597 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto na Portaria nº 482, de 29 de outubro de 2013, do Ministério da Integração Nacional, que convoca a 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil - 2ª CNPDC, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/013/002/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica convocada a 2ª Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil - 2ª CEPDC, a se realizar no dia 16 de abril de 2014, no Município do Rio de Janeiro, com o tema: “Proteção e Defesa Civil: novos paradigmas para o Sistema Nacional”, como etapa preparatória da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil.\r\n\r\nParágrafo Único - A 2ª CEPDC terá como objetivos:\r\n\r\nI - avaliar e apresentar a implementação das diretrizes aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária - 1ª CNDC;\r\n\r\nII - promover, incentivar e divulgar o debate sobre novos paradigmas para a proteção e a defesa civil;\r\n\r\nIII - avaliar a ação governamental, em especial quanto à implementação dos instrumentos jurídicos e demais dispositivos trazidos pela Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012.\r\n\r\nIV - propor princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil;\r\n\r\nV - promover o fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC.\r\n\r\nVI - fortalecer e estabelecer formas de participação e controle social na formulação e implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, inclusive do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC.\r\n\r\nArt. 2º - A 2ª CEPDC encaminhará propostas e elegerá delegados (as) para a Etapa Nacional da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil, a se realizar nos dias 27 e 30 de maio de 2014, na cidade de Brasília/DF.\r\n\r\nArt. 3º - A 2ª CEPDC será presidida pelo Secretário Estadual de Defesa Civil ou, em sua ausência, pelo Subsecretário Estadual de Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 4º - A coordenação da Conferência será de responsabilidade do Subsecretário Estadual de Defesa Civil, com a colaboração direta do Superintendente Operacional de Defesa Civil do Estado.\r\n\r\nArt. 5º - O Regimento Interno da 2ª CEPDC será elaborado por comissão a ser constituída por seu Presidente, nos moldes do Regimento Interno Nacional, e disporá sobre:\r\n\r\nI - a organização e o funcionamento da Conferência;\r\n\r\nII - o processo democrático de escolha de seus (suas) delegados (as), representantes da Sociedade Civil, do Poder Público e de Agentes de Defesa Civil, dos Conselhos Profissionais e de Políticas Públicas e da Comunidade Científica.\r\n\r\nParágrafo Único - O Regimento Interno a que se refere o caput deste artigo deverá ser aprovado pelo Presidente da 2ª CEPDC.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas com a organização e realização 2ª CEPDC correrão por conta dos recursos orçamentários da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.598 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA COORDENAR O acompanhaMENTO Da implantação do empreendimento da JAGUAR E LAND ROVER BRASIL E CUMPRIMENTO DO ACORDO PROGRAMA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-11/001/019/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o grupo Jaguar e Land Rover está implantando no Município de Itatiaia no Rio de Janeiro a sua primeira unidade industrial na Américas com investimentos estimados em R$ 750 milhões até 2020;\r\n\r\n- que a implantação da 1ª etapa do empreendimento será concluída em final de 2016 e contará com uma unidade montadora de veículos tipo premium para atender o mercado nacional e exportação;\r\n\r\n- que o empreendimento irá gerar cerca de 400 empregos diretos e trará impactos significativos não apenas para Itatiaia, mas também para os municípios de Resende e Porto Real; \r\n\r\n- que é papel dos governos federal, estadual e municipais preparar infraestrutura econômica, social, ambiental, regulatória e de serviços públicos para promover o desenvolvimento regional;\r\n\r\n- que o Estado do Rio de Janeiro, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, o Município de Itatiaia e a Jaguar e Land Rover Brasil Importação e Comércio de Veículos Ltda celebraram, em 5 de dezembro de 2013, o Acordo Programa, que prevê uma série de obrigações das partes com vistas à colaboração necessária à implantação do empreendimento;\r\n\r\n- que as externalidades positivas e negativas podem ser melhor tratadas se abordadas por uma parceria que envolva tanto o governo do Estado quanto os investidores, as prefeituras municipais e outras entidades locais; e\r\n\r\n- que esta parceria, liderada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços não só traz benefícios para as comunidades da região, como gera resultados positivos de longo e de curto prazo para todos os parceiros envolvidos.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços designará servidor para, sem prejuízo de suas atribuições, coordenar o acompanhamento da implantação do empreendimento da JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao servidor que coordenará a implantação do empreendimento o exercício das seguintes atividades:\r\n\r\nI - buscar os resultados e o cumprimento das ações com vistas a implantar a unidade industrial de acordo com o previsto no Acordo Programa;\r\n\r\nII - mobilizar e articular-se com os órgãos e entidades envolvidos diretamente na implementação do da implantação do empreendimento, representando esta Secretaria, no âmbito do Governo Estadual, Municipal e Federal, integrando competências para o alcance dos resultados;\r\n\r\nIII - promover e coordenar as ações a serem executadas no âmbito da implantação do empreendimento; \r\n\r\nIV - assegurar a atualização de informações para fins de monitoramento da implantação do empreendimento;\r\n\r\nV - avaliar continuamente a implantação do empreendimento, identificar restrições à sua implementação e buscar preventivamente as soluções;\r\n\r\nVI - dar ciência e recorrer aos superiores quando ocorrer entraves, dificuldades burocráticas e outros fatores que dificultem sem razão a implementação do projeto da Jaguar e Land Rover.\r\n\r\nParágrafo Único - As atividades ora estipuladas não ensejarão percepção de remuneração de qualquer natureza, sendo seu exercício considerado de relevante interesse público.\r\n\r\nArt. 3º - Fica assegurado o apoio institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, bem como de outros órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, em especial da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, para garantir ao servidor que coordenará o acompanhamento da implantação do empreendimento da JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA nos termos do Acordo Programa, assinado em 5 de dezembro de 2013, todas as condições materiais e de recursos humanos.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1629000"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1629004": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Executivo MANOEL GONÇALVES FILHO para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Esporte e Lazer André Luiz Lazaroni Moraes, nos seus afastamentos e impedimentos legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR MORGANA ENEILE TAVARES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4138253-6, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/286/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO SCORZELLO DE DEUS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Morgana Eneile Tavares de Almeida, ID Funcional nº 4138253-6. Processo nº E-23/001/286/2014.\r\n\r\n*DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 09/01/2014, publicado no D.O 10/01/2014, que designou o Procurador do Estado MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, ID. Funcional nº 4266587-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/16/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 07/02/2014.\r\n\r\nId: 1629004"
                    ],
                    "1629002": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/022/65/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, o candidato a seguir relacionado, para exercer o cargo de Agente Socioeducativo, na classe inicial, do Quadro I - Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011. \r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n5\r\n\r\n1065396\r\n\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/22/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) ADMITIR no Quadro Ordinário do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Oficial, o seguinte Oficial Superior:\r\n\r\n- Ten-Cel BM QOC/95 DEMÉTRIO JORGE DO MONTE SALDANHA\r\n\r\n2) ADMITIR no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Cavaleiro, os seguintes militares:\r\n\r\n- Subten BM QO6/AxE/86 ROBSON FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\n- Subten BM QO1/89 MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Subten BM QO3/91 JORGE LUÍS BORGES BARBOSA\r\n\r\nId: 1629002"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1629001": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/21.528/2010- AUTORIZO, condicionado ao integral cumprimento das recomendações e observações feitas nos pareceres de fls.708/736 e 739/744 do presente processo administrativo, a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ a subscrever e integralizar cotas do “NascenTI” Fundo de Investimento em Empresas Emergentes Inovadoras.\r\n\r\nId: 1629001"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1628991": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/001/025374/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n.º 0004168-30.2013.8.19.0052, em curso perante a Segunda Vara Cível da Comarca de Araruama, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter sub judice, EDUARDO MARCHON LEÃO para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial (III), Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1628991"
                    ],
                    "1629005": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO CUNHA, ID Funcional nº 870493-7 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Silvino Pereira de Barros. Processo nº E-12/001/288/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ MARTINS PINTO para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Neubert Spinetti de Santa Rita Matta, ID Funcional nº 4318194-5. Processo nº E-12/080/158/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, JOÃO VICHI JUNIOR, ID Funcional nº 4407107-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/302/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2014, KATIA ROTONDARO, ID Funcional nº 0576741-5, 160941407-10, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/376/2014.\r\n\r\nNOMEAR EMILIANO DIONÍZIO DE ANGELIS SANT'ANNA REIS para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Katia Rotondaro, ID Funcional nº 0576741-5. Processo nº E-01/052/376/2014.\r\n\r\nNOMEAR EDMUNDO FONTENELLE COELHO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Raimundo da Costa Santos Neto, matrícula nº 0931774-4. Processo nº E-16/001/24/2014.\r\n\r\nNOMEAR DIOGO DE LIMA MONSORES para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Wallace Tadeu de Vasconcellos Leal, ID Funcional nº 4358324-5. Processo nº E-16/001/23/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MAURO ROCHA PEREIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alan Madureira dos Santos, ID Funcional nº 4378664-2. Processo nº E-12/006/40/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, TANIA DE SOUZA LIMA BRASIL FONSECA, ID Funcional nº 4330810-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/136/2014.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO NASCIMENTO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tania de Souza Lima Brasil Fonseca, ID Funcional nº 4330810-4. Processo nº E-15/01/137/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, ROSÁRIA MARIA FARAGE FERREIRA, ID Funcional nº 4391712-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Serrana, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/124/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON RODRIGUES NUNES PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Serrana, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rosária Maria Farage Ferreira, ID funcional nº 4391712-7. Processo nº E-15/001/125/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, ANTONIO CARLOS DA SILVA, ID Funcional nº 4342354-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/128/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, ANDRE CARLOS QUINTANILHA AZEREDO, ID Funcional 5015041-3, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/126/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE CARLOS QUINTANILHA AZEREDO, ID Funcional 5015041-3, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Antonio Carlos da Silva, ID Funcional nº 4342354-0. Processo nº E-15/001/129/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, ARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4423379-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Supervisão Regional Sul Fluminense, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/130/2014.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIO RICARDO DA ROCHA ANDRADE JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Supervisão Regional Sul Fluminense, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Arlen Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 4423379-5. Processo nº E-15/001/131/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, EVELIN ANASTACIA CORREA MACHADO SANTOS, ID Funcional nº 5011400-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/138/2014.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA FERNANDES DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Evelin Anastacia Correa Machado Santos, ID Funcional nº 5011400-0. Processo nº E-15/001/139/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, JOSÉ CALIL SOBRINHO, ID Funcional nº 5013690-9 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/132/2014.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CÉSAR PINTO FILHO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Calil Sobrinho, ID funcional nº 5013690-9. Processo nº E-15/001/133/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, TAMIRES DOS REIS GOULART, ID Funcional nº 4402988-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/134/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO HOMEM DA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tamires dos Reis Goulart, ID Funcional nº 4402988-8. Processo nº E-15/001/135/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO EDUARDO DA SILVA, ID Funcional nº 4359500-5, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcio Pitta do Espírito Santo, ID Funcional nº 4374214-9. Processo nº E-15/001/141/2014.\r\n\r\nNOMEAR KÁTIA APARECIDA RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alex Soares da Silva, ID Funcional nº 4400986-0. Processo nº E-15/001/140/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de janeiro de 2014, CARLOS CARDOSO GUIMARÃES, ID Funcional nº 4426865-3 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/121/2014.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE CARDOSO MENDES para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Cardoso Guimarães, ID Funcional nº 4426865-3. Processo nº E-15/001/119/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 27 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 30/12/2013, que nomeou LUIS ANTONIO SILVA MONSORES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013. Processo nº E-15/001/122/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ PEREIRA MONTEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013. Processo nº E-15/001/123/2014.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANNE DE MOURA FRANCISCO para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013. Processo nº E-15/001/120/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, JOÃO VICHI JUNIOR, ID Funcional nº 4407107-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/302/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2014, KATIA ROTONDARO, ID Funcional nº 0576741-5, 160941407-10, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/376/2014.\r\n\r\nNOMEAR EMILIANO DIONÍZIO DE ANGELIS SANT'ANNA REIS para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Katia Rotondaro, ID Funcional nº 0576741-5. Processo nº E-01/052/376/2014.\r\n\r\nNOMEAR SONIA MARIA ASSUNÇÃO LAURINDO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Leandro Nogueira Coutinho, ID Funcional nº 4315948-6. Processo nº E-11/001/93/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, FERNANDA DOS REIS LOPES, Professor Docente II, ID Funcional nº 3538167-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/10/2014.\r\n\r\nNOMEAR OSVALDIR ALVES DOS SANTOS, Professor Docente I, ID Funcional nº 3338233-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fernanda dos Reis Lopes, ID Funcional nº 3538167-1. Processo nº E-21/026/10/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 15 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 16/01/2014, que nomeou NILO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Francisco Luiz Soares Sodré, ID Funcional nº 5007494-6.\r\n\r\nNOMEAR MARIA JOCIELMA LUCAS SANTOS para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por José Tito Carneiro Villar, ID Funcional nº 571639-0. Processo nº E-02/001/311/2014.\r\n\r\nEXONERAR VANESSA DA COSTA, ID Funcional nº 5013894-4, do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/287/2014.\r\n\r\nEXONERAR ANA PAULA MORAIS INELA, ID. Funcional nº 4280358-6, do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/287/2014.\r\n\r\nEXONERAR ROSIMERE MENDONÇA MONTEIRO, ID Funcional nº 5020490-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/287/2014.\r\n\r\nEXONERAR CRISTINA MACIEL YOUNG, ID Funcional nº 5017083-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/287/2014.\r\n\r\nEXONERAR BRUNO DA SILVA GOMES MAGALHÃES, ID Funcional nº 5010319-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/287/2014.\r\n\r\nEXONERAR ANTONIO FRANCISCO DE LIMA NETO, ID Funcional nº 5015543-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/287/2014.\r\n\r\nEXONERAR ERICA DA SILVA GABRIEL RODRIGUES, ID Funcional nº 5011573-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/287/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, CARLOS CARDOSO DA SILVA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR HÉRIC BARANDIM GOULART ALVES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Cardoso da Silva.\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CÁSSIA DA COSTA, matrícula nº 296218-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carine Gonçalves Marques, matrícula nº 18/0006418-8.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, CARINE GONÇALVES MARQUES, matrícula nº 18/0006418-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, JULIANO DE MELO BARBOSA, ID Funcional nº 4336479-9, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/90/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALAN NASCIMENTO PAULA para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. Processo nº E-18/005/29/2014.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ MARTINS BRAGA para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. Processo nº E-18/005/29/2014.\r\n\r\nNOMEAR AZUL VASCONCELOS SMITH para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Suprimentos, Assistência e Acompanhamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por André Luiz Borges dos Santos, matrícula nº 293290-3. Processo nº E-18/002/83/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2014, FRANCISCO SAINT CLAIR DE SOUSA NETO, ID Funcional nº 5018105-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/9/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2014, BRUNA COSTA DRUMOND DA FONSECA, ID Funcional nº 5007924-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/10/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de janeiro de 2014, CRISTIANE DE ABREU COUTO, ID Funcional nº 5016001-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/8/2014. \r\n\r\nId: 1629005"
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                    "1628989": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/205/2014 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1628989"
                    ],
                    "1629003": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/211/2014 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003/152/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Habitação, com vistas à CEHAB, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003/114/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1629003"
                    ],
                    "1628964": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 91\r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA . \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissão destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do contrato constante do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/001/3897/2013\r\n\r\n01/2014\r\n\r\nWilliam Wagner de Miranda Mello - Id 2597306-1\r\n\r\nAntonio José Melo Galdino - Id 2021153-8\r\n\r\nAnísio José da Silva - Id 2623974-4\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro membro designado no Quadro supra.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1628964"
                    ],
                    "1627991": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2014 (quarta- Feira), INICIADA ÀS 10 HORAS E 30 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 10 h e 30 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 50 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Antônio Uostom Borges Germano, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Delfim da Silva Santos Neto, Fernando Duarte Lopes Moreira, Ivan da Silva Luciano, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Luiz Antonio Marques Madeira, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira e Sérgio Peres Martins Vianna.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Carlos Roberto Reis Conti.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Márcia Fábio Mazante, Fausto Castro de Araújo Neto, Daniele Kirk, Wanderby Braga de Medeiros, Luciana Maria Baptista Ventura, Wilson Duarte de Araújo, Douglas Carvalho Paiva, Antônio Carlos Elias, Antônio de Freitas Tristão, Luiz Eduardo Freire dos Santos, Beatriz Maria Marques Diniz e Lineu Castilho Martins.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 36ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 18 de dezembro de 2013.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/550708/2012 e E-12/550706/2012.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS (relatados, à rogo, pelo Conselheiro Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho - Vice-Presidente do CETRAN/RJ); mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/276938/2012 (anexo ao proc. nº E-12/322313/2011), E-12/234098/2012 (anexo ao proc. nº E-12/219759/2008) e E-12/226510/2012 (anexo ao proc. nº E-12/327587/2007) e DER/RJ nºs E-17/328796/2010 e E-17/312904/2009.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da Casa Civil.\r\n\r\n- Foram aprovados à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/359399/2010, DER/RJ nºs E-17/308920/2012, E-17/302263/2010, E-17/324614/2009 e E-17/303902/2009 e PMN nºs 040/702250/2012, 040/701099/2012 e 040/005165/2012.\r\n\r\n- Foi aprovado, à maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.4.\r\n\r\n3.4. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/219540/2012.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.5.\r\n\r\n3.5. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/553240/2012 e E-12/357039/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014; consignado no item 3.6.\r\n\r\n3.6. Processo do DER/RJ nº E-17/309000/2012.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.7.\r\n\r\n3.7. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/557340/2012 e DER/RJ nº E-17/308942/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Reinaldo de Almeida Roza e Souza; eximindo-o, totalmente, da responsabilidade sobre o pagamento da multa, e demais efeitos, referentes ao auto de infração nº E40181560; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. Carlos Henrique de Carvalho da Graça - condutor e atual proprietário do veículo infracionado -, todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 230, inciso V do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo da PMSJM n° 106/2010 (anexo ao Processo nº E-12/213984/2012).\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/540878/2010 (anexo ao proc. nº E-12/542193/2009).\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processos do DER/RJ nºs E-17/304903/2012, E-17/304902/2012, E-17/304901/2012, E-17/304900/2012, E-17/323420/2011 e E-17/323398/2011 e PMRJ n° 03/108259/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-Representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014; consignado no item 3.11.\r\n\r\n3.11. Processo do DER/RJ nº E-33/848299/2006.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.12.\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/261944/2012.\r\n\r\nRelator: Drª. Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/62586/2013 e E-12/062/40052/2013.\r\n\r\n- Foram aprovados à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/211165/2012, E-12/330573/2011 e E-12/330572/2011 e DER/RJ nºs E-17/312653/2012, E-17/308804/2012 e E-17/326667/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/680034/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/60569/2013.\r\n\r\n- Foram aprovados à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.17.\r\n\r\n3.17. Processo do DETRAN/RJ nº E-09/032697/4110/2006 e DER/RJ nºs E-17/312597/2010, E-17/312925/2009, E-17/306447/2007 e E-33/832647/2006.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 218, inciso III do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processo do DER/RJ nº E-17/305010/2011.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/42089/2013, E-12/546151/2012 e E-12/543282/2011 (anexo ao proc. nº E-12/212265/2012).\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 218, inciso III do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processo do DER/RJ nº E-17/319305/2010.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 175 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/555947/2012.\r\n\r\nRelator: Sergio Peres Martins Vianna, Conselheiro-Suplente da FETRANSCARGA.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Mauricio Darigau Pereira, Ass. Técnico de Trânsito, mat. 24/004357-0, designado para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1627991"
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                    "1627994": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2014 (quarta- Feira), INICIADA ÀS 10 HORAS E 50 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10°. ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 10 h e 50 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 40 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Antônio Uostom Borges Germano, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Delfim da Silva Santos Neto, Fernando Duarte Lopes Moreira, Ivan da Silva Luciano, Janaína Sant'anna Barros da Silva e Luiz Antonio Marques Madeira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Carlos Roberto Reis Conti e Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Sérgio Peres Martins Vianna, Fausto Castro de Araújo Neto, Daniele Kirk, Wanderby Braga de Medeiros, Luciana Maria Baptista Ventura, Wilson Duarte de Araújo, Douglas Carvalho Paiva, Antônio Carlos Elias, Antônio de Freitas Tristão, Luiz Eduardo Freire dos Santos, Beatriz Maria Marques Diniz e Lineu Castilho Martins.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO. \r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 1ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.1.\r\n\r\n3.1. Processos do DER/RJ nºs E-17/324611/2011, E-17/324608/2011 e E-17/324604/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pelo Senhor Paulo Antônio Ferreira. Por conseguinte, foi MANTIDA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, consignado no item 3.2.\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/670727/2012.\r\n\r\n- Foram aprovados à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.3.\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/36021/2013 e DER/RJ nºs E-17/317207/2010 e E-17/317047/2010.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.4.\r\n\r\n3.4. Processos do DER/RJ nºs E-17/324770/2011, E-17/324766/2011, E-17/324764/2011 e E-17/324763/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.5.\r\n\r\n3.5. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/33714/2013.\r\n\r\n- Foi aprovado, à maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/262075/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.7.\r\n\r\n3.7. Processos do DER/RJ nºs E-17/312920/2009 e E-17/312916/2009 e PMN nºs 040/703621/2012, 040/703617/2012 e 040/701212/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.8.\r\n\r\n3.8. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/552852/2012.\r\n\r\n- Foram aprovados à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.9.\r\n\r\n3.9. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/275965/2008 (anexo ao Processo nº E-12/314325/2008) e DER/RJ nºs E-17/308997/2012, E-17/308992/2012 e E-17/316349/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 218, inciso III do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.10.\r\n\r\n3.10. Processo do DER/RJ nº E-17/316348/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.11.\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/557483/2010.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.12.\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/563757/2012.\r\n\r\n- Foi aprovado, à maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.13.\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/308294/2010 (anexo ao Processo nº E-12/353005/2011).\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.14.\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/542955/2011.\r\n\r\n- Foram aprovados à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processos do DER/RJ nºs E-17/318738/2011 e E-17/312596/2010.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/72471/2013, E-12/542536/2011 e E-12/535794/2011 (anexo o Processo nº E-12/340008/2011).\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.17.\r\n\r\n3.17. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/239316/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ. \r\n\r\n- Foram aprovados à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.18.\r\n\r\n3.18. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/341219/2011, E-12/308329/2011 e E-12/338480/2009 (anexo o Processo nº E-12/284402/2011).\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.19.\r\n\r\n3.19. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/545617/2011 e E-12/344531/2011 (anexo o Processo nº E-12/208360/2012).\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Mauricio Darigau Pereira, Ass. Técnico de Trânsito, mat. 24/004357-0, designado para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1627994"
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                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2014 (quarta- Feira), INICIADA ÀS 10 HORAS E 40 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 10 h e 40 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 00 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Daniele Kirk, Delfim da Silva Santos Neto, Fernando Duarte Lopes Moreira, Ivan da Silva Luciano, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Luiz Antonio Marques Madeira, Marcello de Rezende Lourenço e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Carlos Roberto Reis Conti e Wanderby Braga de Medeiros.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Antônio Uostom Borges Germano, Sérgio Peres Martins Vianna, Márcia Fábio Mazante, Fausto Castro de Araújo Neto, Luciana Maria Baptista Ventura, Wilson Duarte de Araújo, Douglas Carvalho Paiva, Antônio Carlos Elias, Antônio de Freitas Tristão, Luiz Eduardo Freire dos Santos, Beatriz Maria Marques Diniz e Lineu Castilho Martins.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO. \r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 2ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n- Foram aprovados à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo do DER/RJ nº E-17/307130/2011 e PMN n°s 040/703609/2012 e 040/005345/2012.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 218, inciso III do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.2.\r\n\r\n3.2. Processo do DER/RJ nº E-17/306707/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.3.\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/53993/2013.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DER/RJ nºs E-17/321959/2011, E-17/320922/2007, E-33/837548/2006 e E-33/837546/2006 e PMME n°s 32005/2012, 31979/2012, 31984/2012 e 31973/2012.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processos da PMN n°s 040/704491/2012, 040/704490/2012, 040/704489/2012, 40/704488/2012, 040/704487/2012, 040/704486/2012, 040/704485/2012 e 040/704483/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/298893/2012.\r\n\r\n- Foram aprovados, à maioria de votos, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.7.\r\n\r\n3.7. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/289983/2012 e E-12/241023/2012 (anexo o Processo nº E-12/297150/2012).\r\n\r\n- Foram aprovados à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.8.\r\n\r\n3.8. Processos do DER/RJ nºs E-17/317931/2011, E-17/323401/2011 e E-33/816602/2006.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/233570/2012.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 218, inciso III do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DER/RJ nº E-17/317932/2011.\r\n\r\nRelator: Srª. Daniele Kirk, Conselheira-Representante da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DER/RJ nº E-17/309005/2012.\r\n\r\n- Foram aprovados à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.12.\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/370949/2009 (anexo o Processo nº E-12/250557/2011) e DER/RJ nº E-17/320321/2010. \r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.13.\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/254748/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no artigo 195 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.14.\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/558421/2012.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.15.\r\n\r\n3.15. Processos do DER/RJ nºs E-17/324907/2009 E e-17/324906/2009.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo do DER/RJ nº E-17/307321/2012.\r\n\r\n- Foram aprovados à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/41879/2013 e DER/RJ nº E-17/302260/2010 e E-33/837547/2006.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/72271/2013 e E-12/062/54069/2013.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/560619/2012 e E-12/550685/2012.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 218, inciso III do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.20.\r\n\r\n3.20. Processo do DER/RJ nº E-17/311196/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.21.\r\n\r\n3.21. Processos da PMN n°s 040/703616/2012, 040/703615/2012 e 040/703614/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-Representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.22.\r\n\r\n3.22. Processos do DER/RJ nºs E-17/300174/2007, E33/851344/2005 e E-33/851343/2005.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.23.\r\n\r\n3.23. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/557444/2012 e E-12/316280/2011, DER/RJ nºs E-17/323365/2011 e E-17/323364/2011 e PMNIL n° 5275/2012 (anexo o Processo nº E-12/339579/2011).\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.24.\r\n\r\n3.24. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/547057/2012 (anexo o Processo nº E-12/268875/2012) e E-12/249957/2012.\r\n\r\nRelator: Drª. Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.25:\r\n\r\n3.25. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/283954/2012.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.26.\r\n\r\n3.26. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/269134/2012.\r\n\r\n- Foi aprovado, à maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.27.\r\n\r\n3.27. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/558394/2012.\r\n\r\n- Foram aprovados à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.28.\r\n\r\n3.28. Processos do DER/RJ nºs E-17/323329/2010 e E-17/309780/2010.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu por conferir DEFERIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pelo Senhor Coordenador Geral de Julgamento e Controle de Infrações do DETRAN/RJ, por delegação do Senhor Presidente do DETRAN/RJ, em face de decisão proferida pela 3ª. JARI/DETRAN-RJ. Portanto, os Senhores Conselheiros entenderam por reformar a decisão de 1ª instância, eximindo, assim, a recorrente, Srª. Rosane Rocha Figueiredo, de todos os efeitos decorrentes do infracionamento registrado no auto de infração nº C33688513; IMPUTANDO-SE, consequentemente, ao Sr. VICTOR DIAS VALENTE - condutor do veículo à época do fato, que tinha como proprietário o Senhor Moacyr da Fonseca Valente -, a penalidade multa e os demais efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.29:\r\n\r\n3.29. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/77414/2013.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n4. PROJETO LEI “SECA”: DADOS ESTATÍSITCOS - 2009/2013 - VEICULAÇÃO NA IMPRENSA - MANIFESTAÇÃO DO CETRAN/RJ.\r\n\r\nO Conselheiro - Presidente do CETRAN/RJ, Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, e os demais Conselheiros presentes, em síntese, teceram considerações elogiosas sobre a conhecida e ali rememorada estatística resultante das operações do PROJETO LEI “SECA”, iniciado no ano de 2009, in casu aquela veiculada na imprensa deste Estado/RJ, com matéria publicada em jornal de grande circulação, edição do dia 06 de janeiro em curso. Assim, foram destacados os quantitativos de condutores fiscalizados e punidos com multas; de Carteiras de Habilitação recolhidas (CNH's); de veículos removidos; de processos administrativos instaurados tendentes às aplicações de penalidades de suspensão do direito de dirigir; de redução de registros de autuações de condutores por ingestão de álcool, etc. Em seguida, o Presidente do CETRAN/RJ, cuja manifestação foi unanimemente acolhida pelos presentes, reafirmou ao plenário o seu entendimento de que essas medidas de ordem administrativa, porquanto decorrentes do exercício regular do Poder de Polícia de Trânsito, figuravam-se indubitavelmente revestidas de caráter preventivo, educativo e coercitivo, visto que foram concebidas e executadas em prol da Segurança e Cidadania do Trânsito, resultando, assim, na prevenção de inúmeros acidentes de trânsito; certo que o desempenho das suas ininterruptas ações, conjuntamente realizadas por agentes do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e da Secretaria de Estado de Governo/RJ, decorriam dos excelsos planejamentos, determinações e orientações acordadas, e emanadas, dos seus respectivos dirigentes máximos, Dr. Fernando Avelino (Presidente do DETRAN/RJ) e Dr. Wilson Carlos (Secretário de Governo), tendo, enfim, por Coordenador das Operações da Lei “Seca”, o Sr. Major PM Marco Andrade (PMERJ). Finalmente, o Presidente do CETRAN/RJ, Dr. Antônio Sérgio Damasceno, em atenção à solicitação do Presidente do DETRAN/RJ, Dr. Fernando Avelino, relatou aos Conselheiros presentes a propósito da totalização dos percentuais dos autos de infrações transitados e julgados por aquele órgão executivo de trânsito estadual, no período de 2009 à 2012, com processos de suspensão do direito de dirigir instaurados, etc., noticiados pela referida autoridade de trânsito, com manifestação de parabéns à todos os servidores envolvidos no Projeto Lei “Seca”.\r\n\r\n5. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim Mauricio Darigau Pereira, Ass. Técnico de Trânsito, mat. 24/004357-0, designado para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1627999"
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                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2014 (quarta-feira), INICIADA ÀS 10 HORAS E 20 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 10 h e 20 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 30 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Antônio Uostom Borges Germano, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Daniele Kirk, Delfim da Silva Santos Neto, Ivan da Silva Luciano, Luiz Antonio Marques Madeira, Marcello de Rezende Lourenço e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Carlos Roberto Reis Conti.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Fernando Duarte Lopes Moreira, Sérgio Peres Martins Vianna, Márcia Fábio Mazante, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Wanderby Braga de Medeiros, Fausto Castro de Araújo Neto, Luciana Maria Baptista Ventura, Wilson Duarte de Araújo, Douglas Carvalho Paiva, Antônio Carlos Elias, Antônio de Freitas Tristão, Luiz Eduardo Freire dos Santos, Beatriz Maria Marques Diniz e Lineu Castilho Martins.\r\n\r\nPARTICIPANTE CONVIDADO: Major PM Jeferson Lourenço Bartalo, Subcomandante do BPRV/PMERJ.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 3ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do art. 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no art. 218, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo do DER/RJ nº E-17/302534/2008.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/266728/2012.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processos do DER/RJ nºs E-17/324616/2009 e E-17/324615/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/291227/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/547161/2012 (anexo o proc. nº E-12/291171/2012), E-12/275512/2012 e E-12/260130/2012.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da Casa Civil.\r\n\r\n-Foram aprovados à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/542048/2011, E-12/539427/2011 e E-12/289954/2009 (anexo o proc. nº E-12/217659/2011) e DER/RJ nºs E-17/309007/2012 e E-17/309004/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/558767/2012.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo do DER/RJ nº E-17/306840/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processos do DER/RJ nºs E-17/322154/2010 e E-17/317045/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/32814/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/563364/2012 e E-12/283096/2012 (anexo o proc. nº E-12/207417/2011).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/560759/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processos da PMN n°s 040/702267/2012, 040/702263/2012, 040/701412/2012, 040/701100/2012 e 040/701014/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo da PMN n° 040/703063/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 218, inciso III do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo do DER/RJ nº E-17/322714/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, correspondente a DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014; consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo do DER/RJ nº E-17/308384/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à maioria de votos, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/558791/2012 e E-12/357759/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processos da PMN n°s 040/220229/2011, 040/218716/2011, 040/218713/2011, 040/218711/2011 e 040/218707/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-Representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processo do DER/RJ nº E-17/329705/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processos do DER/RJ nºs E-17/313520/2010 e E-17/300392/2010 e PMN n°s 040/702274/2012, 040/702271/2012, 040/702262/2012 e 040/702261/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/297272/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Teodomiro Cuquejo Suarez - proprietário do veículo infracionado -; eximindo-o, totalmente, da responsabilidade sobre o pagamento da multa, e demais efeitos, referentes ao auto de infração nº C33389494; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, à Srª. FRANCISCA FRANCIJANE BARROSO CUQUEJO - condutora do veículo infracionado -, todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processo da PMRJ nº 03/103976/2012 (anexo o proc. nº E-12/329491/2012).\r\n\r\nRelator: Sr. Luiz Antonio Marques Madeira, Conselheiro-Representante da FITTR. \r\n\r\n-Foram aprovados à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/219422/2011 e DER/RJ nºs E-17/316354/2011 e E-17/316346/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/347585/2011 e E-12/314505/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n4. INTEGRAÇÃO DE MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO - SNT: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - PROCESSO Nº E-12/077/001/2013.\r\n\r\nEm cumprimento a Resolução CONTRAN nº 296, de 08 de outubro de 2008 - Dispõe sobre a integração dos órgãos e entidades executivos de trânsito e rodoviários municipais ao Sistema Nacional de Trânsito -, foi conhecida a documentação remetida a este Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, ora sob a direção do Prefeito Sr. Alcir Fernando Martinazzo, expediente que ensejou o PROCESSO Nº E-12/077/001/2013. Efetuada a sua distribuição à Relatoria, inicial, do ilustre Conselheiro Dr. Rogério Santos Toffano Pereira - representante do município de Niterói -, essa restou concluída conforme pareceres exarados nas suas folhas nºs 07 usque 13, 51 e 52. Consequentemente, ante a regularidade dos atos apreciados, concluiu-se pela realização de Inspeção Técnica na COORDENADORIA DE TRÂNSITO - órgão executivo de trânsito - da Prefeitura Municipal de Seropédica, situada na BR 465, Km 51, nº 29, bairro Fazenda Caxias/RJ, Centro, CEP 23895-000, tels.: 3787.8318 e 2682.2836, e-mail: coordenadoria de transitoseropedica@hotmail.com. Por conseguinte, o Bel. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno - Presidente do CETRAN/RJ -, no dia 23 de janeiro em curso, promoveu Inspeção Técnica na referida COORDENADORIA DE TRÂNSITO, oportunidade em que, uma vez conhecidas as suas dependências e da JARI, deslocou-se para o auditório da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer, onde ministrou uma PALESTRA aos seus servidores sobre o tema “CONHECENDO E INTERPRETANDO O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO”, com ênfase na composição e competência dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito - SNT e na responsabilidade administrativa, civil e penal das autoridades de trânsito e seus agentes, diretores, educadores, assessores, assistentes e demais servidores, respectivamente, empregados no exercício das funções afetas às competências daquele órgão executivo de trânsito; bem como nas ações da “POLÍCIA OSTENSIVA E DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA - POLÍCIAS MILITARES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL”, com ênfase no policiamento ostensivo de trânsito e na necessidade da interação dos procedimentos de fiscalização e operação do trânsito, lato sensu. Finalmente, O CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, fundamentado na consolidação dos relatórios finais, concernentes à documentação apresentada pela Prefeitura Municipal de Seropédica e na inspeção técnica realizada na Coordenadoria de Trânsito, respectivamente constituídos no processo nº E-12/077/001/2013, apresentado pelos Conselheiros Dr. Rogério Santos Toffano Pereira - representante do Município de Niterói - (fls. 07 usque 13, 51 e 52), e o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno - Presidente do CETRAN/RJ - (fls. 53, 54 e 55), aprovou e CONCLUIU, à unanimidade, por conferir AUTO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE Nº 03/2014 à COORDENADORIA DE TRÂNSITO, órgão executivo de trânsito municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, e pela remessa de cópia do ato ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sobretudo ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN e, a este, ainda, cópia do inteiro teor do referido processo; porquanto comprovado que a estrutura organizacional da Coordenadoria de Trânsito reúne as condições administrativas, técnicas e operacionais para o exercício das competências afetas às atividades de engenharia de tráfego; fiscalização e operação de trânsito; educação de trânsito; coleta, controle e análise estatística de trânsito, inclusive para apreciação de procedimentos de defesa da autuação, bem como para as atividades da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.\r\n\r\nRegistre-se, ainda, que, além dos agentes públicos componentes da referida Coordenadoria de Trânsito, encontravam-se presentes à palestra os Excelentíssimos Senhores Zealdo Amaral - Vice-Prefeito Municipal -, este representando o Excelentíssimo Senhor Prefeito Muni cipal Alcir Fernando Martinazzo; o Excelentíssimo Senhor Fernando César Silva Martins - Secretário Municipal de Ordem Pública -; o Ilustríssimo Senhor Marcos de Oliveira - Coordenador de Trânsito -; a Ilustríssima Senhora Izabel Cristina Jacques - Diretora Administrativa -; o Senhor Edvá Oliveira de Brito - integrante do Conselho Municipal de Segurança -; integrantes da Guarda Municipal (GM); membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI; e demais cidadãos convidados.\r\n\r\n5. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Mauricio Darigau Pereira, Ass. Técnico de Trânsito, mat. 24/004357-0, designado para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1628097"
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INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 35ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 13 de dezembro de 2013.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.1.\r\n\r\n3.1. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/311543/2009 (anexo aos Processos nºs E-12/544860/2009 e E-12/286793/2011).\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/544021/2012 e E-12/537975/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Ronaldo Alves Sousa - proprietário do veículo infracionado -; eximindo-o, totalmente, da responsabilidade sobre o pagamento da multa, e demais efeitos, referentes ao veículo NISSAN/LIVINA 16S 2010/2010, placa KWF-4417 e auto de infração nº E40576740; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, a condutora do veículo infracionado, Srª. Claudia Zarro Pinheiro -, todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/299324/2011.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DER/RJ nº E-17/306370/2012 e PMN nº 040/003447/2012.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/43051/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo da PMRJ nº 03/32/118138/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processos do DER/RJ nºs E-17/303893/2012 e E-17/325458/2011.\r\n\r\n- Foram aprovados à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processos da PMN nºs 040/702257/2012, 040/702255/2012 e 040/700996/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processos do DER/RJ nºs E-17/306553/2012 e E-17/317917/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/312013/2012.\r\n\r\n- Foram aprovados à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processos da PMN nºs 040/704494/2012, 040/704493/2012, 040/704176/2012 e 040/702268/2012.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/35539/2013, E-12/553745/2012, E-12/550738/2012, E-12/541199/2012 e E-12/357267/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pela Srª. Marcia de Oliveira Cordeiro - proprietária do veículo infracionado -; eximindo-a, totalmente, da responsabilidade sobre o pagamento da multa, e demais efeitos, referentes ao veículo FIAT/UNO MILLE WAY ECONOMY 2009/2010, placa LKW-6588 e auto de infração nº C33616922; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao condutor do veículo infracionado, Sr. Luiz Antonio do Nascimento -, todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/557197/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processos do DER/RJ nºs E-17/308991/2012 e E-17/308990/2012.\r\n\r\n- Foram aprovados à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processos da PMN nºs 040/701098/2012, 040/701097/2012, 040/701096/2012, 040/701095/2012, 040/701094/2012 e 040/701093/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-Representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/550501/2012 e DER/RJ nºs E-17/312740/2012, E-17/327345/2010 e E-17/314653/2010.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013; consignado no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processo do DER/RJ nº E-17/327350/2010.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/559234/2012 e E-12/557491/2012.\r\n\r\nRelator: Drª. Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/557569/2012.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/41067/2013.\r\n\r\n- Foram aprovados à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processos do DER/RJ nºs E-17/302606/2012 e E-17/324485/2011.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/56674/2013 e E-12/542381/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Edson Dias Bitencourt, proprietário atual do veículo infracionado -; eximindo-o, totalmente, da responsabilidade sobre o pagamento da multa, e demais efeitos, referente ao auto de infração nº Z30081736; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao condutor do veículo infracionado, Sr. Diego Ferreira Coutinho, proprietário do veículo, à época, do infracionamento -, todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 218, inciso I do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/307939/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Luiz Antonio Marques Madeira, Conselheiro-Representante da FITTR. \r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/546778/2012 (anexo o proc. nº E-12/275800/2012).\r\n\r\n- Foram aprovados à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.25:\r\n\r\n3.25. Processos da PMN nºs 040/217297/2011, 040/216000/2011, 040/215992/2011, 040/215991/2011 e 040/215989/2011.\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\nO Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, na sua 33ª sessão ordinária, realizada no dia 27 de novembro de 2013, após exaustiva discussão, deliberou, por maioria de votos, INDEFERIR o recurso interposto pelo Sr. Fernando Ferreira de Macedo - proprietário e condutor do veículo infracionado -; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, referente ao auto de infração n° C33633436, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013; consignado no item 3.26:\r\n\r\n3.26. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/550412/2012.\r\n\r\nRelatores: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ e o Sr. Luiz Antonio Marques Madeira, Conselheiro-Representante da FITTR.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1627988"
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                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 533\r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCONHECE RECURSO E NEGA PROVIMENTO CONTRA A DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 495, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.312/2011, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer do recurso eis que cabível e tempestivo para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se a multa, que atualizada corresponde ao valor aproximado de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), e demais disposições da Deliberação AGETRANSP nº 495, de 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que, transcorrido o prazo para eventual Embargos de Declaração, seja lavrado o auto de infração.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nCARLOS CORREIA \r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1628300. A faturar por empenho"
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                        "1628282": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 535\r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - CONCEDE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA SUPERVIA, SUPRIMINDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 481/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/004.228/2013, por maioria dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Dar parcial provimento ao RECURSO interposto pela SUPERVIA contra a decisão lavrada na Deliberação AGETRANSP nº 481/2013, suprimindo o parágrafo único do seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 2º - Após o trânsito em julgado, arquivar o presente feito.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRÂNGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\n(Voto Vencido)\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1628282. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628292": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA LOTERJ / PRODERJ Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014 - estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 17 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece as normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicada no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentários.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento com despesas de transmissão de dados - Links - Infovia II:\r\n\r\nVPN VIP MPLS - 10 Mbps;\r\n\r\nVELOX - 2 Mbps;\r\n\r\nVELOX 3G - Franquia 10G - 5 unidades\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 02 / 01 / 2014 -Término: 31 / 12 / 2014.\r\n\r\nIII - DE / Concedente: 2134 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 21340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 203100 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV - PARA / Executante: 2135 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 2135 - PRODERJ\r\n\r\nUG: 403200 - PRODERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2134.23.122.0002.2010 - Prestação de Serviços entre Órgãos.\r\n\r\nND: 339039\r\n\r\nValor (estimado para 12 meses): R$ 76.811,64 (setenta e seis mil oitocentos e onze reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.05.2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria. \r\n\r\nArt. 3 º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIA ALBERICH DALMAU\r\n\r\nVice-Presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 03.01.2014.\r\n\r\nId: 1628292. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628608": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 005 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar Jorge Narciso Peres, matr. 758, responsável pelo adiantamento do Fundo de Suprimento de Caixa para despesas miúdas de pronto pagamento inerentes às demandas originadas da Diretoria Industrial, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em substituição a Ronaldo da Silva Guimarães.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1628608"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1628036": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.02.2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/123/2013 - BANCO SOFISA S/A - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que o mesmo demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado, com validade a contar de 30/12/2013.\r\n\r\nId: 1628036"
                    ],
                    "1628540": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.02.2014\r\n\r\nPROC. N° E-26/34.407/11 - HOMOLOGO a decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2592/2013, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso de Ofício n° 3.016/2013, de interesse de MARCO ANTONIO RAMOS CONDE, nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. LÍCITA A ACUMULAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I COM O DE AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, XVI, ALÍNEA “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO, À UNANIMIDADE.” \r\n\r\nId: 1628540"
                    ],
                    "1628749": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 05.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/198/2013 - APROVO o julgamento da licitação na modalidade Concorrência nº 004/2013, ADJUDICO e HOMOLOGO a favor da empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS Corporate Finance & Recovery Ltda., a contratação de “consultoria especializada, para avaliar sob a ótica fiscal, o Programa Bilhete Único Intermunicipal do Governo do Estado do Rio de Janeiro - BU, compreendendo a avaliação do processo de operacionalização do BU e das transações realizadas em todos os meios de transporte com o BU, identificando eventuais vulnerabilidades e oportunidades de melhorias, bem como uma projeção econômico financeira de longo prazo, considerando diferentes cenários e eventuais recomendações de alterações no modelo atual”, no valor de R$ 4.421.015,46 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e um mil quinze reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1628749"
                    ],
                    "1628039": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4135/2013 - GISELIA DA SILVA GONÇALVES ALVES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42122139 - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1567/2013 - ELISÂNGELA SILVA HERINGER, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43788084 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3972/2013 - CAMILA PINHEIRO MASCARENHAS DE FREITAS, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118248-4 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0117157-8 (FAETEC).\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10105545/2008 - VERA LÚCIA COUTINHO DA ROSA, Professor Docente II, ID Funcional 35885858 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I NM III, matrícula 02331841 (Prefeitura Municipal de Niterói)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/10102526/2011 - FERNANDA NOCCHI FLORIANO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42130760 - Vínculos 3 e 5 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/11869/1991 - SÉRGIO COELHO DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 37811584 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 Horas - F, matrícula 10614 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102377/2010 - ELIVANEA SOARES FERRAZ, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 5700787 - Vínculos 7 e 8 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500365/2007 - MARIANA BARBOSA WERMELINGER, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42835224 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - A - Matemática, matrícula 1776 (Prefeitura Municipal de Duas Barras).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410358/2008 - FELIPE GOMES DE AGUIAR, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41995139 - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8880/2013 - GINALDO BARBOSA DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 32640137 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0119635-1 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1628039"
                    ],
                    "1628301": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35494/2012 - JOSETE ROCHA DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 37182064 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0117203-0 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33256/2011 - GILSON IRINEU, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 36911356 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0225487-8 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10103818/2009 - BERLA DA SILVA QUINELLATO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43489486 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10103624/2009 - CHIRLEN DE ALMEIDA CASTRO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41966457 - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10502679/2012 - ALESSANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 50089480 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 02407 (Prefeitura Municipal de Carmo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10302939/2012 - ESMERALDA DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente II, ID Funcional 35998245 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10501320/2012 - DANIELLY GUIMARÃES DA SILVA ANTUNES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43903681 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10502150/2012 - CLAUDIA SUELY PINHEIRO CLER NUNES, Professor Docente II, ID Funcional 39125750 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente, matrícula 834-6 (Prefeitura Municipal de Silva Jardim).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500148/2011 - RAQUEL SUEIRA SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43556884 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inglês - LP, matrícula 10245-8 (Prefeitura Municipal de Rios das Ostras).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40574/2012 - PAULA MARCIA RIBEIRO MORAIS TERRA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0118188-2 (FAETEC) e Professor II - 25 Horas - B, matrícula 19278 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11003091/2012 - GENI DE SOUZA NASCIMENTO, Professor Docente II, ID Funcional 36970654 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 04883-2 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10101016/2010 - LUCIANE SANTOS GURGEL DO AMARAL, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43244319 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32935/2011 - GILSON PEREIRA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 225404-3 (FAETEC) e Engenheiro de Segurança Pleno, matrícula 961596-3 (PETROBRAS). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1628301"
                    ],
                    "1628030": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3622/2013 - ANGELA CRISTINA GOMES DIAS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 5609895 - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118895-2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37488/2012 - RAFAEL SANTOS LIMA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44007582 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0116870-7 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3976/2013 - ELAINE SARMENTO MORAES DE ASSIS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44248830 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118477-9 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35446/2012 - CARLOS ALFREDO TEIXEIRA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0117530-6 (FAETEC) e Instrutor p/Disciplina Profissional, matrícula 0116395-5 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102547/2009 - MILENA TORRES DE AGUIAR, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43234496 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3637/2013 - HELMA SUYENE JOTA LEITE, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 117507-4 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 118627-9 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34338/2011 - CLAUDIA MARIA MATOS, Supervisor Educacional, matrícula 0225776-4 (FAETEC) e Professor II, matrícula 223.401-1 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102216/2010 - WANDERSON RODRIGUES DIAS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43489141 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1653/2013 - MARIA AUXILIADORA RAMOS BATISTA PEREIRA PINTO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 18103650 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35451/2012 - EVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 222473-1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 226462-0 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40559/2012 - NEIDE MARIA DE SOUZA, Supervisor Educacional, matrícula, 226500-7 (FAETEC) e Professor I, matrícula 4148 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3979/2013 - EVELIN DOS SANTOS MORAIS CHAMBARELLI, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 117228-7 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 118455-5 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1628030"
                    ],
                    "1628006": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/20/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... ID Funcional 43352685 - Vínculo 1 (FAETEC)...\r\n\r\nLeia-se: ... ID Funcional 43352685 - Vínculo 1 (SEEDUC)...\r\n\r\nId: 1628006"
                    ],
                    "1627989": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.02.2014\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora PATRÍCIA DA CRUZ LEAL, Identidade Funcional 31134661, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula 861.805-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/003/8728/2013\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora ANA CLÁUDIA DOS SANTOS MAGALHÃES, Identidade Funcional 24556939, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matrícula 1.201.579-8 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-09/564/2588/2012\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades, em face da servidora ALVIMAR PATRÍCIA DA SILVA, Identidade Funcional 24635359, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matrícula 1.201.908-9, vínculo 1, conforme pronunciamento às fls. 05/07, 12/15. Processo n º E-09/088/599/2013\r\n\r\nId: 1627989"
                    ],
                    "1627927": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face da servidora DANIELA CORREA KIRALYHEGY, Identidade Funcional nº 20883250, matrícula nº 0222789-0, Fonoaudiólogo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/005/5204/2013.\r\n\r\nId: 1627927"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1628536": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3697/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços destinados a estruturação de operação de securitização lastreados em créditos de royalties e participações especiais de propriedade deste Fundo, definida pela Lei nº 6.656/2013, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1628536. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628530": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300812/2011 - JOSÉ AUGUSTO DE ARAUJO MARTINS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/12/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2949/2013 - BENEDITO LUDGERO DOS SANTOS E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727259/1992 - LUIZ DE MOURA - Foi providenciada para janeiro/2014 a extinção da pensão da beneficiária GILDA DE MOURA.\r\n\r\nId: 1628530. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628529": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710631/2003 - ANTONIO JOSÉ FARIAS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/331905/1968 - ALBINO CARDOZO DE PAIVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/326376/1975 - JOSÉ ANTONIO DE SOUZA RENHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719029/1998 - SALVADOR PEREIRA ROCHA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/4065/2013 - MOACIR DA C MACHADO\r\n\r\nDE 22/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2170/2013 - MIGUEL FRANCISCO DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1628529. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628527": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/733037/1984 - JAIR GARCIA MOREIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/723649/1987 - ESTEVAO CAMARGO FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718247/2000 - LILIA GOMES CHRISTINO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715230/2002 - WANDERLEY NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701564/2004 - SERGIO LIMA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300596/2009 - ANTONIO LINO COUTO DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1628527. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628528": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/308415/1968 - LEÔNCIO BRAZ DE MELLO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/726072/1985 - ALMYR MACHADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701978/1993 - SIDNEY ARNOT.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726278/1994 - NEWTON ANGRISANI.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717765/1999 - JOSINO ALVES DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2557/2013 - GILBERTO MACHADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3869/2013 - PAULO CESAR RENEE.\r\n\r\nId: 1628528. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628525": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/651/2013 - HOMOLOGO a Certidão de número 03/2014, referente a REGINA CELIA MEDEIROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/7442/2503/2012. HOMOLOGO a Certidão de número 114/2013, referente a EDMAR FARIA TEIXEIRA, tornando sem efeito o despacho de 26/10/2012, que HOMOLOGOU a Certidão de número 437/2012, publicada no D.O. de 01/11/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/3973/2013. HOMOLOGO a Certidão de número 597/2013, referente a VALDICEA SOUZA DE SENA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/204/2013. HOMOLOGO a Certidão de número 199/2013, referente a VALDARIO LOPES GUERRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/83/2012. HOMOLOGO a Certidão de número 537/2013, referente a MARCIA APARECIDA SIQUEIRA ALFRADIQUE DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 04/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/126/2013. HOMOLOGO a Certidão de número 164/2013, referente a MARIO LUCAS DE HOLANDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8531/2012. HOMOLOGO a Certidão de número 510/2013, referente a CREUSA MARIA MOTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/2445/2013. HOMOLOGO a Certidão de tempo de número 605/2013, referente a MAURICIO ALVES FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8611201/2009. HOMOLOGO a Certidão de número 559/2013, referente a MARCIA AUGUSTO DE ARAÚJO.\r\n\r\nPROC. Nº E-22/1/1229/2013. HOMOLOGO a Certidão de número 140/2013, referente a ANA CRISTINA DA MOTTA PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/7/3990/2013. HOMOLOGO a Certidão de número 35/2013, referente a ANA LUCIA NOVAIS CARVALHO.\r\n\r\nDE 05/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-22/1/1240/2013. HOMOLOGO a Certidão de número 141/2013, referente a LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CAVALCANTI.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/78/2366/2013. HOMOLOGO a Certidão de número 01/2014, referente a MARILENE CATHARINO LOURENÇO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2358/2013. HOMOLOGO a Certidão de número 712/2013, referente a CLAUDIO AUGUSTO REIS DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2165/2013. HOMOLOGO a Certidão de tempo de número 962/2013, referente a ROGÉRIO DELGADO CARNEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2357/2013. HOMOLOGO a Certidão de número 836/2013, referente a LUIZ HENRIQUE ROSETTI LOUREIRO.\r\n\r\nId: 1628525. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1628543": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 07/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/044.038/2003 - CELSO LUIZ ARAGAO CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1956583-6. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1628543"
                    ],
                    "1628537": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 07/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/301.002/1983 - ALOISIO DA CUNHA TAVARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1954651-3. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.474/1987 - PAULO ROBERTO SOTERO, Agente de Fazenda, Classe “B”, ID. Funcional nº 1955953-4. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio com validade de 05/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.670/1987 - ELIZABETE FERREIRA CARNEIRO, Agente de Fazenda, Classe “B”, ID. Funcional nº 1947994-8. AUTORIZO o gozo da licença prêmio com validade de 03/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/188/383/1987 - KATIA APARECIDA ALMEIDA DE AZEVEDO COSSU, Agente de Fazenda, Classe “A”, ID. Funcional nº 1949905-1. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/292.334/1987 - ROSIMERI MACHADO DA LUZ, Agente de Fazenda, Classe “B”, ID. Funcional nº 1945914-9. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/438.739/1987 - LENICE SIMOES DE FREITAS, Agente de Fazenda, Classe “B”, ID. Funcional nº 1956164-4. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/260.354/1989 - CRISTINA PINHEIRO FORTUNA, Agente de Fazenda, Classe “B”, ID. Funcional nº 1947607-8. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208.709/1989 - VANIA MARIA NASCIMENTO CALAZAES DA SILVA, Auxiliar de Fazenda, Classe “B”, ID. Funcional nº 1956274-8. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/139.374/1995 - LUZIA DE OLIVEIRA PETRA, Agente de Fazenda, Classe “A”, ID. Funcional nº 1947457-1. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014.532/200 - FRANCISCO CARLOS SALIM MARTINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1953712-3. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/65/2013 - ARLETE GELSOMIRO TELLES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID. Funcional nº 4323009-1. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1628537"
                    ],
                    "1628535": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/140/2014 - VITOR AMARO DA ROCHA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5018898-4. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MESQUITAPREV - FUNDO DE PREVIDÊNCIA, no período de 10.04.2006 a 24.10.2013, totalizando 2.692 (dois mil seiscentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício, desprezando-se 02 (dois) dias do ano de 2010 e 03 (três) dias do no ano de 2012, por motivo de falta do servidor; desprezando-se o período de 25.10.2013 a 15.01.2014, por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nId: 1628535"
                    ],
                    "1628205": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/032.996/1989 - LUIZ CARLOS SALAROLLI, Auxiliar de Fazenda ”A”. Id. Funcional nº 1959096-2. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos-base de tempo de serviço apurado entre 24/08/1986 a 22/08/1991 e de 23/08/1991 a 20/08/1996.\r\n\r\nId: 1628205"
                    ],
                    "1628240": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.055ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.387. Processo nº E04/053.121/2010. Recorrente: BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Pelo voto de qualidade, foi acolhida a preliminar de decadência no período de janeiro a março de 2005, nos termos do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Gustavo Mendes Moura Pimentel. Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator. Acórdão nº 9.288. EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. O auto de infração retificado apresenta todos os elementos exigidos pelo art. 74 do Decreto nº 2473/79 e art. 221 do Decreto-lei nº 05/75, afastando as hipóteses de nulidade do Ato previstas na legislação. Houve pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. A recorrente demonstrou perfeito entendimento da acusação fiscal relatada na inicial. Preliminar de nulidade do Lançamento afastada. DECADÊNCIA. Art. 150, §4º CTN Consoante o art. 150, §4º, do CTN, decorrido o prazo de 05 anos da ocorrência dos fatos geradores, pressupõe-se a sua homologação tácita, não podendo a Fazenda Pública efetuar lançamento sobre estes. DILIGÊNCIA. VERDADE MATERIAL. Converte-se o julgamento em diligência quando houver necessidade de se apurar fatos destinados a se chegar à verdade material. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1628240"
                    ],
                    "1628241": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.177ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 24/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.307. - Processo nº E-04/054.615/2011 - Recorrente: CLARO S/A. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator e Gustavo Pimentel, que negaram provimento. - Acórdão nº 10.155 - EMENTA: ICMS. AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. DIREITO A CRÉDITO. RECONHECIMENTO. Quer em função do princípio da não-cumulatividade do ICMS, quer em razão de a energia elétrica constituir-se em um insumo utilizado no processo de geração de comunicação, a aquisição de energia elétrica pelas empresas de telecomunicação assegura o direito ao crédito do ICMS sobre ela incidente. Recurso provido.\r\n\r\nId: 1628241"
                    ],
                    "1628242": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.328ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 22/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.407 “ex officio” - Processo nº E04/232.583/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA EDUARDA LTDA - ME - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: por maioria de votos, vencido o Conselheiro Bruno Velloso Durão, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.480 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1628242"
                    ],
                    "1628243": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.336ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 12/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.430 - Processo nº E-04/267.756/2012 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MUSIC IN RIO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - EPP. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.524 - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1628243"
                    ],
                    "1628244": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.336ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 12/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.283. - Processo nº E-04/263.401/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: G UM TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.525. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1628244"
                    ],
                    "1628245": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.338ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 26/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.191. - Processo nº E-04/252.086/2011 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOCALIZA RENT A CAR S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: por unanimidade de votos, dar provimento ao recurso de ofício para declarar a nulidade do A.I., nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 11.538 - EMENTA: ICMS - NÃO PARAR EM BARREIRA OU POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA. Restou comprovado nos autos que a recorrente, proprietária do veículo que não parou no posto fiscal, não poderia figurar como sujeita passiva desta obrigação porque a mesma é locadora do veículo sem nenhum vínculo com a conduta praticada pela locatária, conforme documentos acostados. Desta forma, o lançamento incorreu em nulidade por erro de pessoa, ex-VI do artigo 48, IV, do Decreto nº 2.473/79. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1628245"
                    ],
                    "1628246": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.338ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 26/11/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.194 e 51.195 - Processos nºs E-04/253.335/2011 e E-04/254.466/2011 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOCALIZA RENT A CAR S/A - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 11.539 e 11.540. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1628246"
                    ],
                    "1628247": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.339ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 27/11/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.610 e 51.611 - Processos nºs E-04/059.200/2012 e E-04/059.205/2012 - Recorrida: sexta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Recorrente: MUNDIVOX TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.541 e 11.542 - EMENTA: ICMS - DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS E NÃO ESCRITURADOS. Restou comprovado nos autos que a recorrente emitiu corretamente os documentos fiscais, porém não os escriturava da forma prevista pela legislação. Quanto ao questionamento de inconstitucionalidade, frisa-se que o Conselho de Contribuintes não é órgão competente para manifestar-se sobre a questão. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1628247"
                    ],
                    "1628248": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.341ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 03/12/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.822 e 51.823 - Processos nºs E-04/046.609/2013 e E-04/046.610/2013 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL DISVIDRO COMÉRCIO DE VIDROS E ESPELHOS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.551 e 11.552 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1628248"
                    ],
                    "1628249": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.342ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 04/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.760. - Processo nº E-04/038 / 112 / / 2013 - Recorrente: quARta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.555. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1628249"
                    ],
                    "1628250": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.342ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 04/12/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.438 e 51.439 - Processos nºs E-04/268.316/2012 e E04/268.317/2012 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRIMU'S RIO COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.557 e 11.558 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.464 - Processo nº. E04/269.544/2012 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PRIMU'S RIO COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.559. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1628250"
                    ],
                    "1628251": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.342ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 04/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.760 - Processo nº E-04/268.932/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRIMU'S RIO COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.560 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - IMPOSTO NÃO RETIDO E NÃO RECOLHIDO. Restou comprovado que o contribuinte efetuou recolhimento do imposto devido antes da ciência do auto de infração, onde tomou conhecimento da ação fiscal existente, caracterizando a espontaneidade no cumprimento da obrigação tributária. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1628251"
                    ],
                    "1628252": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.344ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.178. - Processo nº E-04/047.542/2010. - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MÓVEIS CARLINO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.573. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1628252"
                    ],
                    "1628253": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.345ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.144. - Processo nº E-04/043.391/2009. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FRIGORÍFICO JAHU LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.576. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1628253"
                    ],
                    "1628254": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.346ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/12/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.245 e 51.246 - Processos nºs E-04/208.781/2011 e E-04/208.782/2011. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: R NICOLI ME. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.579 e 11.580. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1628254"
                    ],
                    "1628255": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.234ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.945. - Processo nº. E-04/041.274/2009. - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: SUPER MARTINS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.757 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1628255"
                    ],
                    "1628256": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.348ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 16/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.967. - Processo nº E-04/146.749/2010. - Recorrente: PAPELARIA CATETE LTDA. - Recorrida: IRF 64.12 - SUL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 11.586. - EMENTA: ICMS - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ENTREGA FORA DO PRAZO REGULAMENTAR DE GIA ICMS. Fica cancelado o auto de infração, de ofício, nos termos do artigo 13 da Resolução SEFAZ nº 589/2013, quando comprovado que o contribuinte regularizou dentro do prazo estabelecido pelo artigo 14 da Lei nº 6.353/2012, a obrigação acessória que havia descumprido. AUTO DE INFRAÇÃO CANCELADO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1628256"
                    ],
                    "1628257": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.349ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.121. - Processo nº E-04/184.813/2012 - Recorrente: arlete frizzas pires - Recorrida: IFE 09 - IPVA Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 11.603 - EMENTA: IPVA - PRAZO PRESCRICIONAL PRELIMINAR DO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO Não cabe a esta instância administrativa analisar recursos sobre lançamentos que estejam definitivamente constituído. PRELIMINAR ACOLHIDA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1628257"
                    ],
                    "1628258": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.319ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 25/09/2013\r\n\r\nRecursos nºs 44.484, 44.485, 44.486, 44.487 e 44.488 - Processos nºs. E04/243.264/2010, E-04/243.266/2010, E-04/243.757/2010, E04/243.758/2010 e E-04/243.017/2010 - Recorrente: casas guanabara comestíveis ltda - Recorrida: décima primeira TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada pela Recorrente; também à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração suscitada pelo Relator, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.368, 11.369, 11.370, 11.371 e 11.372. - EMENTA: ICMS MULTA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. AUSÊNCIA DE CONVÊNIO ENTRE ESTADOS. Preliminar de Nulidade - Decisão monocrática. A autoridade julgadora apenas solicitou diligência fim de sanear possíveis dúvidas da Recorrente, exercendo poder que lhe foi concedido legalmente, atendendo aos comandos do Código Tributário Estadual, de Decreto Estadual nº 33.069 e do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado por meio da Resolução SER nº 023. PRELIMINAR REJEITADA. Na ausência de Convênio entre os Estados em que a operação interestadual se realizou não há como enquadrar o remetente da mercadoria como substituto tributário e a autuada, que recebeu mercadoria de outros Estados como responsável tributária. PRELIMINAR ACOLHIDA. RECURSO PROVIDO. LANÇAMENTO NULO.\r\n\r\nId: 1628258"
                    ],
                    "1628259": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.327ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 22/10/2013\r\n\r\nRecursos nºs 44.017 e 44.018 - Processos nºs E-04/192.035/2010 e E04/192.037/2010 - Recorrente: H G F EXTRADA HIPER SHOPPING LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade por cerceamento ao direito de defesa, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria, vencido o Conselheiro Ronaldo Redenschi, foi rejeitada a preliminar de decadência suscitada, nos termos do voto do Conselheiro Bruno Velloso Durão, designado Redator. Quanto ao mérito, por maioria de votos, vencido o Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.469 e 11.470 - EMENTA: PRELIMINAR - NULIDADE - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - INEXISTÊNCIA - DADOS SUFICIENTES PARA O EXERCÍCIO PLENO DA DEFESA. PRELIMINAR - DECADÊNCIA - ICMS - OMISSÃO DE RECEITA - APLICAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 173, INC. I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO - INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTOS CAPAZES DE AFASTAR A DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES - OMISSÃO DE RECEITAS - RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1628259"
                    ],
                    "1628260": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.335ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 12/11/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.322 e 51.323 - Processos nºs E-04/046.370/2012 e E-04/046.697/2012. - Recorrente: segunda TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DESTAQUE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.511 e 11.512 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1628260"
                    ],
                    "1628261": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.342ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 04/12/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.794 e 51.795 - Processos nºs E-04/046 / 303 / / 2013 e E-04/046 / 304 / / 2013. - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: COMERCIAL DISVIDRO COMÉRCIO DE VIDROS E ESPELHOS LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.561 e 11.562. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1628261"
                    ],
                    "1628262": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.343ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 10/12/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.414 e 51.415. - Processos nºs E-04/267.386/2012 e E-04/267.390/2012 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SUPERMERCADOS MUNDIAL S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs. 11.568 e 11.569 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1628262"
                    ],
                    "1628263": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.348ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 16/12/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.547 e 51.552. - Processo nº. E-04/047.655/2011 e E 04/049.528/2011 - Recorrente: EMPÓRIO DOS QUEIJOS LTDA. - Interessada: décima quarta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por maioria de votos, vencido o Conselheiro Oswaldo Castro Neto, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs. 11.587 e 11.588. - EMENTA: ICMS. DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO A atividade de fato realizada pelo contribuinte é divergente daquela que consta no CADERJ. Não obstante este fato, a atividade de fato exercida estava obrigada a emitir documento fiscal eletrônico quando da verificação pela fiscalização, o que caracteriza o documento fiscal emitido como inidôneo a luz da legislação de observância. Ex-vi do Protocolo ICMS nº 42/09. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1628263"
                    ],
                    "1628264": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.349ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/12/2013\r\n\r\nRecursos nº 50.019 e 50.020 - Processos nº E-04/047.022/2011 e E-04/047.026/2011 - Recorrente: COLDMIX INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por maioria de votos, vencido o Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdãos nº 11.591 e 11.592 - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO O ICMS incide sobre a importação de mercadoria ou bem, cabendo o imposto ao Estado onde estiver situado o domicílio do estabelecimento destinatário da mercadoria, ex-vi do §2º, “a”, do artigo 155 da CRFB. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1628264"
                    ],
                    "1628265": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.335ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 12/11/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.326 e 51.327- Processos nºs E-04/193.276/2012 e E-04/193.278/2012 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IRMÃOS JACINTHO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.520 e 11.521 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1628265"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1628859": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1246 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Processo nº E-11/006/00.721/ 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância destinada a apurar responsabilidades de Leiloeiro Público matriculado nesta Junta Comercial, com base no que consta do processo n.º E-11/006/00.721/13, com vistas a subsidiar eventual decisão relativa à abertura de Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nArt. 2º - A referida Comissão será integrada pelos a seguir indicados, para, sob a presidência do primeiro, apurar e apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nEDIR GONÇALVES RAMOS\r\n\r\nVogal JUCERJA - ID. Funcional: 4382754\r\n\r\nÉLVIA NASCIMENTO ALONSO\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas - ID. Funcional: 2101186\r\n\r\nTARSO MORI BEZERRA SANTIAGO\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas - ID. Funcional: 4344777\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer que a servidora ALESSANDRA GOMES RODRIGUES DE PÃO ALMEIDA, Técnico de Registro de Empresas - ID. Funcional: 4363952 apoiará a Comissão nos trabalhos a serem desenvolvidos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1628859. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628860": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1247 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Processo nº E-11/006/00.848/ 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância destinada a apurar responsabilidades de servidor que deferiu o processo n.º 73-2013/343393-5, sem a devida observância de determinações legais vigentes, com vistas a subsidiar eventual decisão relativa à abertura de Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nArt. 2º - A referida Comissão será integrada pelos a seguir indicados, para, sob a presidência do primeiro, apurar e apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nEDIR GONÇALVES RAMOS\r\n\r\nVogal JUCERJA - ID. Funcional: 4382754\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA CAMPOS LEITE\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas - ID. Funcional: 4436446\r\n\r\nTARSO MORI BEZERRA SANTIAGO\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas ID. Funcional: 4344777\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer que a servidora ALESSANDRA GOMES RODRIGUES DE PÃO ALMEIDA, Técnico de Registro de Empresas - ID. Funcional: 4363952 apoiará a Comissão nos trabalhos a serem desenvolvidos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1628860. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628861": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1248 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Processo nº E-11/006/00.071/ 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância destinada a apurar responsabilidades de servidor que deferiu o processo n.º 57-2013/467452-9, sem a devida observância de determinações legais vigentes, com vistas a subsidiar eventual decisão relativa à abertura de Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nArt. 2º - A referida Comissão será integrada pelos a seguir indicados, para, sob a presidência do primeiro, apurar e apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nEDIR GONÇALVES RAMOS\r\n\r\nVogal JUCERJA - ID. Funcional: 4382754\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA CAMPOS LEITE\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas - ID. Funcional: 4436446\r\n\r\nTARSO MORI BEZERRA SANTIAGO\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas - ID. Funcional: 4344777\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer que a servidora ALESSANDRA GOMES RODRIGUES DE PÃO ALMEIDA, Técnico de Registro de Empresas - ID. Funcional: 4363952 apoiará a Comissão nos trabalhos a serem desenvolvidos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1628861. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628557": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2013/385687-9. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ELISA XV PATRIMONIAL LTDA. Vogal Relator: Dr. Edir Gonçalves Ramos. Assunto: desarquivamento do ato de transformação de sociedade anônima em sociedade Ltda, arquivado sob o n° 3320964707-5, em 26/11/2013.\r\n\r\n2º - Processo nº 67-2013/532334-7. (Anexo: 00-2013/559401-4). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ORIENTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Vogal Relator: Dr. João Bosco Lopes. Assunto: desarquivamento da primeira alteração contratual da sociedade, arquivada sob o nº 2562621, em 13/11/2013.\r\n\r\n3º - Processo nº 00-2013/547157-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: DROGARIA CONFIANÇA DE BANGU LTDA ME. Vogal Relator: Dr. Jardino da Silva Marins. Assunto: desarquivamento da quinta alteração contratual da sociedade, arquivada sob o nº 2568120, em 29/11/2013.\r\n\r\n4º - Processo nº 00-2013/569166-4. (Anexo: 00-2013/569167-2). Recorrente: MS CALDAS LOCAÇÃO E SERVIÇOS ME. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vogal Relator: Dr. Paulo Jorge Nagae Ribeiro. Assunto: desarquivamento do ato de transformação de empresário em sociedade Ltda, arquivada sob o nº 33200965940-5, em 13/12/2013.\r\n\r\n5º - Processo nº 00-2013/175870-5. Requerente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Requerida: GOYTACAZES ADMINISTRAÇÃO DE BINGOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Vogal Relator: Dr. Jardino da Silva Marins. Assunto: desarquivamento de todos os atos societários em razão de objeto social ilícito: “jogos de azar”.\r\n\r\nId: 1628557. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628506": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-11/005/1703/2013 - RATIFICO a autorização de despesas, no valor total de R$ 2.752,00 (dois mil setecentos e cinquenta e dois reais), em favor da empresa DIBOA COMERCIAL LTDA, para fazer face à despesa com aquisição de papel tipo comum, com base no art.15 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1628506. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628507": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1703/2013 - RATIFICO a autorização de despesas no valor total de R$ 10.649,60 (dez mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), em favor da empresa DIBOA COMERCIAL LTDA, para fazer face a despesa com aquisição de papel tipo comum, com base no item 15 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1628507. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628482": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/89/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.247,67 (três mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos), referente ao pagamento de multas de trânsito, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1628482. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628454": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/133/2014 \r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Prefeitura Municipal de Angra dos Reis...\r\n\r\nLEIA-SE: ...Prefeitura Municipal de Nova Friburgo...\r\n\r\nId: 1628454. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1627471": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.802/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa DELTA CONSTRUÇÕES S.A., no valor R$ 2.794,68 (dois mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), referente ao período de 07/05/2012 a 05/06/2012, relativo à 59ª Medição - 49ª Etapa das obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo - RJ, de acordo com o contrato nº 017/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3131/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$ 380.360,78 (trezentos e oitenta mil trezentos e sessenta reais e setenta e oito centavos), referente ao período de 06/07/2012 a 04/08/2012, relativo à 60ª Medição - 50ª Etapa das obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo - RJ, de acordo com o contrato nº 017/2008.\r\n\r\nId: 1627471"
                    ],
                    "1628344": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3.139/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor R$ 93.541,49 (noventa e três mil quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), referente ao período de 15/02/2012 a 15/03/2012, relativo à 52ª Medição - 45ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Grão Pará -Nova Iguaçu, de acordo com Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3.138/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor R$ 106.005,54 (cento e seis mil cinco reais e cinqüenta e quatro centavos), referente ao período de 15/04/2012 a 14/05/2012, relativo à 54ª Medição - 47ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Grão Pará -Nova Iguaçu, de acordo com Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3.136/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor R$ 434.245,30 (quatrocentos e trinta e quatro mil duzentos e quarenta cinco reais e trinta centavos), referente ao período de 16/03/2012 a 14/04/2012, relativo à 53ª Medição - 46ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Grão Pará -Nova Iguaçu, de acordo com Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3.137/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor R$ 462.510,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil quinhentos e dez reais), referente ao período de 15/05/2012 a 13/06/2012, relativo à 55ª Medição - 48ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Grão Pará -Nova Iguaçu, contrato nº 024/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3.140/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor R$ 37.571,82 (trinta e sete mil quinhentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), referente ao período de 01/01/2012 a 15/01/2012, relativo à 50ª Medição - 43ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Grão Pará -Nova Iguaçu, de acordo com Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3.016/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor R$ 17.893,03 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e três centavos), referente ao período de 01/01/2013 a 25/01/2013 relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3.032/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 188.100,18 (cento e oitenta e oito mil cem reais e dezoito centavos), referente ao período de 01/02/2013 a 28/02/2013, relativo ao Tubo de PVC DEFOFO DN 150 MM e Tubo de PVC DN 200 MM, de acordo com o Contrato nº 022/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.552/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ZADAR - ENGE PRAT -ARKHE, no valor de R$ 63.599,78 (sessenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), referente ao período de 01/01/2012 a 14/01/2012, relativo à ampliação e complementação do sistema de produção de água tratada para às localidades de Imbariê e Taquara, no Município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 023/2008.\r\n\r\nId: 1628344"
                    ],
                    "1628275": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.181/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da DELTA CONSTRUÇÕES S.A., no valor R$ 1.863,12 (um mil oitocentos e sessenta e três reais e doze centavos), referente ao período de 07/05/2012 a 05/06/2012, relativo à 58ª Medição - 48ª etapa das obras de esgotamento saneamento do bairro Mutondo - Sistema Enterceptor de Tempo Seco, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nId: 1628275"
                    ],
                    "1628949": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3102/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA., no valor R$ 109.349,11 (cento e nove mil trezentos e quarenta e nove reais e onze centavos), referente ao período de novembro de 2013 relativo à prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, técnica e operacionais, conforme Contrato nº 049/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3425/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA., no valor de R$ 110.140,78 (cento e dez mil cento e quarenta reais e setenta e oito centavos), referente ao período de dezembro de 2013 relativo à prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, técnica e operacionais, conforme Contrato nº 049/2013.\r\n\r\nId: 1628949"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1628182": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.02.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA, Administrador, matrícula nº 13/56450, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000199/2014 - BIDER n° 024, de 05.02.2014.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, SONIA MARIA ALVES, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/54034, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.000179/2014 - BIDER n° 024, de 05.02.2014.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA, Trabalhador, matrícula nº 13/56107, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.005848/2013 - BIDER n° 024, de 05.02.2014. \r\n\r\nId: 1628182. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628215": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000271/2014 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 016/2013, cujo objeto é a execução dos SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM ELEMENTOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS E ACESSOS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo n° E-17/203.287/2012, a cargo do CONSÓRCIO RODOVIÁRIO MAS.\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005926/2013 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 138/2010, referentes à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, OBRAS DE ARTE E CONTENÇÃO NA RJ-165, ESTRADA PARATY - CUNHA - TRECHO: PARQUE NACIONAL SERRA DA BOCAINA (PNSB), EXTENSÃO 9,4KM, objeto do processo n° E-17/203.255/2010, a cargo do CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 05, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1628215. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1620497": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.006012/2013 - AUTORIZO o reajustamento de preços complementar (3ª periodicidade) das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, objeto do Processo n° E-17/203.032/2010, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., no valor de R$ 28.733,68. \r\n\r\nId: 1620497. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628479": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMOP/PRES Nº 03 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão Especial de Licitação e designar os servidores, abaixo discriminados, para funcionarem, sob a presidência do primeiro, nas licitações referentes aos serviços dos canteiros sociais de apoio ao gerenciamento de intervenções e obras nos Condomínios Jardim das Acácias e Jardim das Palmeiras, ambos localizados no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro, bem como do trabalho técnico social em apoio às obras complementares no Complexo da Rocinha, também no Município do Rio de Janeiro:\r\n\r\nRuth Jurberg, matrícula nº 354.222-2\r\n\r\nAngela Maria dos Santos Pinto, matrícula nº 354.229-7\r\n\r\nVictor Alberto Ferreira Corrêa, matrícula nº 354.139-8\r\n\r\nSilvio Rogério de Almeida Moraes, matrícula nº 354.066-3\r\n\r\nArt. 2º- As tarefas referentes aos assuntos aqui tratados deverão ser realizadas sem prejuízo daquelas atualmente desempenhadas pelos supramencionados servidores.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1628479. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1627955": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.099/2014 - Com base no art. 14, Inciso IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.364,31 (hum mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), em favor dos servidores desta EMOP, ELIZABETH CORREA LAIZA, matrícula nº 354.238-8, no valor de R$ 1.028,79 e MARCIO JOSE SALABERT, matrícula nº 350.116-0, no valor de R$ 335,52, relativo ao pagamento de parte do 13º salário de 2013.\r\n\r\nId: 1627955. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1628999": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/SEDEC Nº 132 \r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nREGULAMENTA O DECRETO Nº 44.592, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS, DESPORTIVOS, RELIGIOSOS E QUAISQUER OUTROS QUE PROMOVAM CONCENTRAÇÕES DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/2842/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos para concessão de autorização de eventos culturais, sociais, desportivos, religiosos e quaisquer outros que promovam concentrações de pessoas, no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade de preservação e manutenção da ordem pública, bem como dos órgãos públicos serem informados, previamente, sobre a realização de eventos em locais que demandem ações de prevenção contra incêndio e pânico, de atendimento pré-hospitalar, de policiamento ostensivo e de polícia judiciária; e\r\n\r\n- a importância de se consolidar as regras necessárias para a concessão de autorização dos eventos, de forma a proporcionar maior clareza e objetividade aos agentes públicos competentes e aos promotores, organizadores ou responsáveis pela realização de eventos,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDOS AGENTES PÚBLICOS DOTADOS DE PODER DE DECISÃO\r\n\r\nArt. 1º - Para efeito da regulamentação do Decreto Estadual nº 44.592, de 07 de fevereiro de 2014, são considerados agentes públicos competentes para autorizar a realização de eventos culturais, sociais, desportivos, religiosos e quaisquer outros que promovam concentrações de pessoas, no âmbito das Secretarias de Estado de Segurança e de Defesa Civil:\r\n\r\nI - O Comandante da Organização Policial Militar (OPM), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, da área onde se realizará o evento;\r\n\r\nII - O Diretor de Diversões Públicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ;\r\n\r\nIII - O Comandante da Organização de Bombeiros Militar da área on de se realizará o evento.\r\n\r\nArt. 2º - Cada agente público indicado no art. 1º desta Resolução decidirá, de per si, no âmbito de suas atribuições, o requerimento para realização do evento, excetuando-se para os fins dessa Resolução, os estabelecimentos como Casas de Show, Casas de Diversões ou outras consideradas congêneres, que já tenham ato de consentimento para funcionamento com base em legislação anterior, no exercício de atividade econômica e privada.\r\n\r\nArt. 3º - O agente público deverá receber através de requerimento protocolado em sua unidade de trabalho, ou por outro meio que dispuser para acesso ao interessado, toda a documentação necessária para sua análise e concessão de autorização do evento, na forma e nos prazos estabelecidos pelo Decreto nº 44.592, de 07 de fevereiro de 2014, e nesta Resolução, devendo comunicar, em caso de indeferimento do pedido, aos demais agentes públicos indicados no art. 1º desta Resolução, no primeiro dia útil subsequente ao da sua decisão. \r\n\r\nArt. 4º - A autorização solicitada só poderá ser concedida pelos agentes públicos indicados no art. 1º desta Resolução, através de Termo de Deferimento fundamentado, de per si, devendo ser considerado o tipo de local, a natureza do evento, a classificação etária, o público estimado, cujo quantitativo classifica o evento em pequeno, médio e grande porte, a duração e horário, além do cumprimento de requisitos estabelecidos por cada órgão autorizador, conforme Anexo III.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDAS NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDOS EVENTOS EM LOCAIS FECHADOS\r\n\r\nArt. 5º - São exigidos para a realização de eventos em locais fechados, sob a administração pública ou privada, com ou sem cobrança de ingresso, os seguintes documentos:\r\n\r\nI - Eventos de Pequeno Porte:\r\n\r\na - requerimento firmado pelo promotor, organizador ou responsável pelo evento contendo as seguintes informações: identificação do promotor do evento, data, local, horário de início/término, capacidade de lotação do local, número de ingressos/convites, gratuitos ou pagos, tipo de show, público alvo, classificação da faixa etária e termo de responsabilidade pelas informações prestadas, conforme Anexo I;\r\n\r\nb - cópia do documento de identificação e do CPF do requerente ou do seu representante legal, nas hipóteses de pessoas jurídicas;\r\n\r\nc - deverá constar expressamente nos requerimentos de eventos em que houver a participação de crianças e adolescentes, a adoção das providências para o cumprimento das exigências e requisitos específicos na Portaria nº 14, de 05/11/2004, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro ou em outro ato normativo que dispuser sobre o assunto.\r\n\r\nII - Eventos de Médio e Grande Porte:\r\n\r\na - requerimento firmado pelo promotor, organizador ou responsável pelo evento contendo as seguintes informações: identificação do promotor do evento, data, local, horário de início/término, capacidade de lotação do local, número de ingressos/convites, gratuitos ou pagos, tipo de show, público alvo, classificação da faixa etária e termo de responsabilidade pelas informações prestadas, conforme Anexo I;\r\n\r\nb - cópia do documento de identificação e do CPF do requerente ou do seu representante legal, nas hipóteses de pessoas jurídicas;\r\n\r\nc - plano de incremento de transportes de massa que possam ser potencialmente usados no evento que se deseja, para possibilitar a chegada e escoamento de pessoas;\r\n\r\nd - delimitação de áreas de estacionamento no local e/ou áreas limítrofes para veículos particulares e ônibus de turismo, visando impedir a ação de guardadores não autorizados, bem como a ação de vândalos;\r\n\r\ne - deverá constar, expressamente, nos requerimentos de eventos em que houver a participação de crianças e adolescentes, a adoção das providências para o cumprimento das exigências e requisitos específicos na Portaria nº 14, de 05/11/2004, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro ou em outro ato normativo que dispuser sobre o assunto.\r\n\r\nArt. 6º - o Comandante da Organização Policial Militar (OPM) da área do evento cientificará sua decisão ao requerente, através de despacho fundamentado no requerimento e procederá na forma do art. 3º desta Resolução, na hipótese de não autorização do evento.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDOS EVENTOS EM LOCAIS ABERTOS \r\n\r\nArt. 7º - Para a realização de eventos em locais abertos, sob a administração pública ou privada, com ou sem cobrança de ingresso, deverão ser apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\nI - Eventos de Pequeno Porte:\r\n\r\na - requerimento firmado pelo promotor, organizador ou responsável pelo evento contendo as seguintes informações: identificação do promotor do evento, data, local, horário de início/término, capacidade de lotação do local, número de ingressos/convites, gratuitos ou pagos, tipo de show, público alvo, classificação da faixa etária e termo de responsabilidade pelas informações prestadas, conforme Anexo I;\r\n\r\nb - cópia do documento de identificação e do CPF do requerente ou do seu representante legal, nas hipóteses de pessoas jurídicas;\r\n\r\nc - deverá constar expressamente nos requerimentos de eventos em que houver a participação de crianças e adolescentes, a adoção das providências para o cumprimento das exigências e requisitos específicos na Portaria nº 14, de 05/11/2004, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro ou em outro ato normativo que dispuser sobre o assunto.\r\n\r\nII - Eventos de Médio e Grande Porte:\r\n\r\na - requerimento firmado pelo promotor, organizador ou responsável pelo evento contendo as seguintes informações: identificação do promotor do evento, data, local, horário de início/término, capacidade de lotação do local, número de ingressos/convites, gratuitos ou pagos, tipo de show, público alvo, classificação da faixa etária e termo de responsabilidade pelas informações prestadas, conforme Anexo I;\r\n\r\nb - cópia do documento de identificação e do CPF do requerente ou do seu representante legal, nas hipóteses de pessoas jurídicas;\r\n\r\nc - plano de incremento de transportes de massa que possam ser potencialmente usados no evento que se deseja, para possibilitar a chegada e escoamento de pessoas;\r\n\r\nd - delimitação de áreas de estacionamento no local e/ou áreas limítrofes para veículos particulares e ônibus de turismo, visando impedir a ação de guardadores não autorizados, bem como a ação de vândalos;\r\n\r\ne - instalação de posto móvel, em vias públicas, em locais estrategicamente selecionados, visando a permanência do policiamento ostensivo na área do evento;\r\n\r\nf - compromisso de criação de Posto de Comando e Controle Integrado (PCCI) onde os responsáveis, promotores do evento e órgãos públicos trabalharão de forma integrada visando soluções em conjunto dos possíveis óbices que surgirão;\r\n\r\ng - cópia da solicitação de Implantação pelo órgão técnico de um corredor viário que possibilite o deslocamento de viaturas de serviço, ambulâncias, policiais e outras instituições autorizadas;\r\n\r\nh - cópia do plano de isolamento de pontos, considerados estratégicos, dentro do ambiente do evento, visando a mobilidade do policiamento;\r\n\r\ni - compromisso de implantação de plataforma de observação pelos promotores do evento, após análise e indicação da PMERJ objetivando maior controle do público e impedimento de possíveis ações delituosas;\r\n\r\nj - cópia do projeto de instalação de câmeras para gravação de imagens do evento, se previsto pelo promotor do evento, que deverão permanecer guardadas pelo prazo de 90 (noventa) dias;\r\n\r\nk - deverá constar expressamente nos requerimentos de eventos em que houver a participação de crianças e adolescentes, a adoção das providências para o cumprimento das exigências e requisitos específicos na Portaria nº 14, de 05/11/2004, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro ou em outro ato normativo que dispuser sobre o assunto.\r\n\r\nArt. 8º - o Comandante da Organização Policial Militar (OPM) da área do evento cientificará sua decisão ao requerente, através de despacho fundamentado no requerimento e procederá na forma do art. 3º desta Resolução, na hipótese de não autorização do evento.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO\r\n\r\nSUBSEÇÃO I\r\n\r\nDOS EVENTOS EM LOCAIS FECHADOS DE QUALQUER PORTE\r\n\r\nArt. 9º - Para requerimento das autorizações para eventos a que se referem a presente Resolução, quando realizados em locais fechados, deverão ser apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\na - solicitação através de requerimento padrão conforme Anexo II, com a documentação necessária informando o local, os dias, os horários, estimativa de público com faixa etária, o número de ingressos expedidos, atrações e demais características do evento com a assinatura do responsável pelo evento;\r\n\r\nb - comprovante de pagamento do Documento de Arrecadação de Emolumentos (DAEM); \r\n\r\nc - no caso de edificação permanente, cópia do Certificado de Registro válido para o período;\r\n\r\nd - cópia do documento de identificação e do CPF do requerente ou do seu representante legal, nas hipóteses de pessoas jurídicas;\r\n\r\ne - autorização do proprietário do imóvel, quando for o caso;\r\n\r\nf - 02 (dois) jogos de plantas com leiaute do evento, em escala ou cotada (padrão ABNT), assinada por engenheiro ou arquiteto responsável, com a indicação das saídas de emergência, localização das estruturas, posto médico e grupos geradores;\r\n\r\ng - plantas das estruturas a serem montadas para o evento, em escala ou cotada (padrão ABNT), assinada por engenheiro ou arquiteto responsável, com a indicação das saídas de emergência;\r\n\r\nh - apresentação das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), emitidas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ) ou Registros de Responsabilidade Técnica (RRT), emitidos pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) de todas as estruturas executadas no local, devidamente assinados pelo responsável técnico credenciado e habilitado;\r\n\r\ni - Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do CREA/RJ ou Registro de Responsabilidade Técnica do CAU/RJ, referente à execução dos serviços de sonorização, iluminação, distribuição de energia elétrica de baixa tensão e de grupos geradores, devidamente assinados pelo responsável técnico credenciado e habilitado;\r\n\r\nj - Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do CREA/RJ ou Registro de Responsabilidade Técnica do CAU/RJ específicos de teste de carga das estruturas destinadas ao público, bem como o memorial descritivo conclusivo, aprovando as estruturas para o fim declarado, contendo fotos do carregamento no local;\r\n\r\nk - apresentação da Ficha de Avaliação de Risco em Eventos (FARE), expedido pelo Grupamento de Socorro de Emergência (GSE) do CBMERJ, para os eventos onde seja exigido atendimento pré-hospitalar, de acordo com o risco do evento e expectativa de público;\r\n\r\nl - apresentação do Certificado de Anotação da Responsabilidade Técnica (CART), expedido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ), nos eventos em que haja exigência de atendimento pré-hospitalar. \r\n\r\nm - comprovação que os extintores portáteis do local estão em conformidade com a exigência do CBMERJ, apresentando nota fiscal de compra, locação ou de recarga em empresa credenciada junto ao CBMERJ;\r\n\r\nn - ensaio de flamablidade, atestando as características autoextinguíveis das lonas utilizadas nas estruturas do evento; \r\n\r\no - Certificado de Garantia de Ignifugação de carpetes, tecidos, cortinas, cenografias e materiais decorativos de fácil combustão conforme Decreto nº 897, de 21 de setembro de 1976.\r\n\r\nParágrafo Único - Para dinamizar o atendimento ao organizador, promotor ou responsável pelo evento caberá às Seções de Serviços Técnicos (SST) das Organizações de Bombeiro Militar, através das Subseções de Controle de Diversões Públicas (SsCDP) existentes em várias localidades do Estado do Rio de Janeiro, receber o requerimento para sua realização e expedir a autorização do evento onde a previsão de público seja até 5.000 (cinco mil) espectadores; e acima desse quantitativo, o requerimento deverá ser encaminhado à Diretoria de Diversões Públicas (DDP).\r\n\r\nSubseção II\r\n\r\nDos Eventos em Locais Abertos de Qualquer Porte\r\n\r\nArt. 10 - Para requerimento das autorizações para eventos a que se referem a presente Resolução, quando realizados em locais abertos, deverão ser apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\na - solicitação através de requerimento padrão conforme Anexo II, com a documentação necessária informando o local, os dias, os horários, estimativa de público com faixa etária, o número de ingressos expedidos, atrações e demais características do evento com a assinatura do responsável pelo evento;\r\n\r\nb - comprovante de pagamento do Documento de Arrecadação de Emolumentos (DAEM); \r\n\r\nc - cópia do documento de identificação e do CPF do requerente ou do seu representante legal, nas hipóteses de pessoas jurídicas;\r\n\r\nd - 02 (dois) jogos de plantas com leiaute do evento, em escala ou cotada (padrão ABNT), assinada por engenheiro ou arquiteto responsável, com a indicação das saídas de emergência, localização das estruturas, posto médico e grupos geradores;\r\n\r\ne - plantas das estruturas a serem montadas para o evento, em escala ou cotada (padrão ABNT), assinada por engenheiro ou arquiteto responsável, com a indicação das saídas de emergência;\r\n\r\nf - apresentação das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), emitidas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ) ou Registros de Responsabilidade Técnica (RRT), emitidos pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ), de todas as estruturas montadas no local, devidamente assinados pelo responsável técnico credenciado e habilitado;\r\n\r\ng - Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do CREA/RJ ou Registro de Responsabilidade Técnica do CAU/RJ, referente à execução dos serviços de sonorização, iluminação, distribuição de energia elétrica de baixa tensão e de grupos geradores, devidamente assinados pelo responsável técnico credenciado e habilitado;\r\n\r\nh - Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do CREA/RJ ou Registro de Responsabilidade Técnica do CAU/RJ específicos de teste de carga das estruturas destinadas ao público, bem como o memorial descritivo conclusivo, aprovando as estruturas para o fim declarado, contendo fotos do carregamento no local;\r\n\r\ni - apresentação da Ficha de Avaliação de Risco em Eventos (FARE), expedido pelo Grupamento de Socorro de Emergência (GSE) do CBMERJ, para os eventos onde seja exigido atendimento pré-hospitalar, de acordo com o risco do evento e expectativa de público;\r\n\r\nj - apresentação do Certificado de Anotação da Responsabilidade Técnica (CART), expedido pelo conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ), nos eventos em que haja exigência de atendimento pré-hospitalar;\r\n\r\nl - comprovação que os extintores portáteis do local estão em conformidade com a exigência do CBMERJ, apresentando nota fiscal de compra, locação ou de recarga em empresa credenciada junto ao CBMERJ;\r\n\r\nm - ensaio de flamablidade, atestando as características auto-extinguíveis das lonas utilizadas nas estruturas do evento;\r\n\r\nn - Certificado de Garantia de Ignifugação de carpetes, tecidos, cortinas, cenografias e materiais decorativos de fácil combustão, conforme Decreto nº 897, de 21 de setembro de 1976.\r\n\r\nParágrafo Único - Para dinamizar o atendimento ao organizador, promotor ou responsável pelo evento caberá às Seções de Serviços Técnicos (SST) das Organizações de Bombeiro Militar, através das Subseções de Controle de Diversões Públicas (SsCDP), existentes em várias localidades do Estado do Rio de Janeiro, receber o requerimento para sua realização e expedir a autorização do evento onde a previsão de público seja até 5.000 (cinco mil) espectadores; e acima desse quantitativo, o requerimento deverá ser encaminhado à Diretoria de Diversões Públicas (DDP).\r\n\r\nSubseção III\r\n\r\nDas Exigências Específicas e Vistorias\r\n\r\nArt. 11 - Para eventos em locais abertos ou fechados nos quais a estimativa de público seja superior a 40.000 (quarenta mil) pessoas, a pessoa ou empresa responsável deverá agendar uma reunião com a DDP, antes da realização do mesmo, com o objetivo de avaliação do projeto inicial.\r\n\r\nArt. 12 - As vistorias aos locais e estabelecimentos de diversões públicas, serão realizadas pelos Oficiais pertencentes ao órgão de fiscalização e controle de diversões públicas do CBMERJ, devidamente uniformizados e identificados, devendo ser observadas as disposições da legislação em vigor. \r\n\r\nArt. 13 - Nas vistorias, será observado se o local do evento está rigorosamente em conformidade com as plantas apresentadas, não se admitindo quaisquer alterações após a aprovação e chancela do CBMERJ nas plantas apresentadas.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDAS NORMAS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nArt. 14 - Para fins específicos de aplicação das normas de atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência são utilizadas estimativas de público diferenciadas da classificação disposta no §1º, do art. 4º, do Decreto Estadual nº 44.592, de 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nSUBSEÇÃO I\r\n\r\nDOS EVENTOS EM LOCAIS FECHADOS OU ABERTOS DE QUALQUER PORTE\r\n\r\na) a solicitação junto ao CREMERJ\r\n\r\nArt. 15 - A cada evento deverá obrigatoriamente corresponder um Projeto de Atendimento Médico (preenchido em três vias) e uma Certidão de Anotação de Responsabilidade Técnica (CART), no caso de competições esportivas, disputas realizadas em dias e/ou locais diferentes deverão corresponder a projetos de atendimento médico e CART diferentes. \r\n\r\nArt. 16 - A veracidade das informações prestadas na Ficha de Avaliação de Risco em Eventos (FARE) e seus anexos quando da solicitação da CART é da inteira responsabilidade do médico responsável técnico pelo evento. \r\n\r\nArt. 17 - É obrigatório o cadastramento no CREMERJ das empresas privadas prestadoras ou contratadoras de serviços de assistência médica em eventos especiais, para que seja emitido a CART.\r\n\r\nArt. 18 - A responsabilidade técnica relativa a cada evento especial deverá ser assumida por médico, regularmente inscrito no CREMERJ, a quem será conferida a CART. Os formulários necessários para dar entrada na solicitação da CART podem ser obtidos no CREMERJ, no sítio deste órgão ou no sítio do 1º Grupamento de Socorro de Emergência (1º GSE). \r\n\r\nb) Da solicitação junto ao CBMERJ\r\n\r\nb.1) Da solicitação junto ao 1º GSE \r\n\r\nArt. 19 - A análise do Projeto de Atendimento Médico pelo 1º GSE será realizada após o pagamento das taxas ou emolumentos previstos na Legislação.\r\n\r\nArt. 20 - A solicitação da aprovação do Projeto de Atendimento Médico, junto ao 1º GSE, deverá ser efetuada por representante devidamente credenciado da empresa de assistência médica prestadora do serviço. \r\n\r\nArt. 21 - Em eventos realizados em municípios das regiões metropolitanas I (Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé, Japeri, Nilópolis, Mesquita, Queimados, Seropédica e Itaguaí) e II (Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito, Tanguá, Silva Jardim e Maricá), após o preenchimento da FARE e confecção do projeto de Atendimento Médico em três vias o solicitante dará entrada na sede do 1º GSE na solicitação de análise e de liberação da CART.\r\n\r\n§ 1º - Este procedimento deverá ser realizado de 2ª a 5ª feira no horário das 09:00 às 17:00 horas e às 6ª feiras, no horário das 09:00 às 12:00 horas. \r\n\r\n§ 2º - Uma das cópias da FARE e do projeto de atendimento médico ficará arquivada no 1º GSE. \r\n\r\n§ 3º - Outra cópia destes documentos será levada ao CREMERJ para a emissão da CART, lá ficando arquivada. \r\n\r\n§ 4º - A terceira cópia destes documentos ficará com o organizador do evento, devendo ser levada a Diretoria de Diversões Públicas do CBMERJ junto com a CART emitida pelo CREMERJ quando da solicitação do nada a opor do Corpo de Bombeiros. \r\n\r\nArt. 22 - Em municípios não pertencentes às regiões metropolitanas I e II, a análise e a aprovação da FARE e do Projeto de Atendimento Médico para eventos com público inferior a 10.000 (dez mil) pessoas será efetuada regionalmente por Oficiais BM QOS Médicos devidamente autorizados;\r\n\r\nParágrafo único - Nos eventos com estimativa de público superior a 10.000 (dez mil) pessoas, mesmo em municípios situados fora das regiões metropolitanas I e II, a análise e aprovação do Projeto de Atendimento Médico serão efetuadas na sede administrativa do 1º GSE. \r\n\r\nArt. 23 - O Oficial BM do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) responsável pela análise e liberação do Projeto de Atendimento Médico do evento deverá apor à FARE o termo “autorizo a emissão da CART”, datar, assinar e carimbar no campo apropriado do mesmo. \r\n\r\nArt. 24 - O prazo máximo para a realização da análise técnica do projeto pelo 1º GSE é de 2 (dois) dias úteis. \r\n\r\nArt. 25 - Caberá ao responsável pela análise do projeto avaliar os riscos para o público e/ou participantes do evento, com base na FARE adequadamente preenchida. \r\n\r\nArt. 26 - De posse da FARE devidamente liberado com a autorização do 1º GSE, o solicitante deverá dirigir-se ao CREMERJ de sua região, onde solicitará a emissão da CART.\r\n\r\nParágrafo único - A liberação do projeto de atendimento médico pelo 1º GSE só terá valor com a CART emitida pelo CREMERJ. \r\n\r\nc) Da solicitação junto à Diretoria de Diversões Públicas/DDP\r\n\r\nArt. 27 - De posse da CART emitida pelo CREMERJ, os organizadores poderão solicitar ao órgão competente do CBMERJ, a autorização para a realização do evento através de requerimento padrão conforme Anexo II. \r\n\r\nParágrafo único - Para dinamizar o atendimento ao organizador, promotor ou responsável pelo evento caberá às Seções de Serviços Técnicos (SST) das Organizações de Bombeiro Militar, através das Subseções de Controle de Diversões Públicas (SsCDP), existentes em várias localidades do Estado do Rio de Janeiro, receber o requerimento para sua realização e expedir a autorização do evento onde a previsão de público seja até 5.000 (cinco mil) espectadores; e acima desse quantitativo, o requerimento deverá ser encaminhado à Diretoria de Diversões Públicas (DDP).\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDOS RECURSOS\r\n\r\nArt. 28 - Nos casos de indeferimento do ato autorizativo por quaisquer dos agentes públicos indicados no art. 1º desta Resolução, o responsável pela promoção do evento cultural, social, desportivo, religioso ou qualquer outro que promova concentração de pessoas poderá recorrer da decisão, no prazo máximo de 7 (sete) dias, a partir do seu conhecimento, mediante aposição do ciente no despacho de indeferimento, utilizando-se do modelo de Recurso previsto no Anexo IV desta Resolução.\r\n\r\n§1º - O agente público responsável pelo indeferimento receberá as razões recursais do responsável pela promoção do evento e, não modificando, fundamentadamente, a sua decisão no prazo de 3 (três) dias, deverá receber como recurso hierárquico e encaminhar ao seu superior hierárquico, a quem caberá a decisão final.\r\n\r\n§2º - O prazo para a decisão final do recurso hierárquico é de no máximo 5 (cinco) dias, após o indeferimento em primeira instância e será decidido pelo Comandante de Policiamento de Área da Polícia Militar (CPA/PMERJ) ou pelo Diretor da Diretoria de Diversões Públicas (DDP/ CBMERJ), dependendo de qual órgão foi proferido o indeferimento do recurso.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 29 - A autorização para que o evento ocorra poderá ser revogada ou suspensa a qualquer tempo, desde que devidamente fundamentada pelo agente público que a concedeu, quando constatar a ocorrência de fato superveniente que comprometa a segurança pública e a incolumidade das pessoas, sem prejuízo das demais sanções penais, administrativas ou civis que sejam cabíveis aos responsáveis.\r\n\r\n§ 1º - A revogação ou suspensão da autorização de realização do evento poderá ensejar a interdição do local, mediante Auto de Interdição por agente público competente, até que seus responsáveis cumpram as exigências impostas, e solicitem o seu restabelecimento ao agente público que concedeu a autorização.\r\n\r\n§ 2º - Nos casos em que a interdição do local comprometer a realização de outras atividades não relacionadas ao evento, poderá o agente público competente determinar a interdição parcial ou temporária do local.\r\n\r\n§ 3º - Em qualquer dos casos previstos neste artigo, o agente público que interditar ou desinterditar o local do evento deverá comunicar, no primeiro dia útil subsequente à interdição ou à desinterdição, aos demais órgãos públicos envolvidos sobre os motivos da interdição/desinterdição para adoção de medidas cabíveis em suas respectivas esferas de atribuição.\r\n\r\nArt. 30 - A concessão da autorização de que trata esta Resolução não supre a necessidade do promotor do evento ou do estabelecimento que promova eventos culturais, sociais, desportivos, religiosos e quaisquer outros que promovam concentrações de pessoas do cumprimento de obrigações previstas em legislações específicas no âmbito federal, estadual e municipal.\r\n\r\nArt. 31 - As disposições contidas nesta Resolução não se aplicam às reuniões públicas para manifestação de pensamento.\r\n\r\nArt. 32 - Os casos omissos dessa Resolução serão resolvidos pelos Secretários de Estado de Segurança e de Defesa Civil. \r\n\r\nArt. 33 - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos para os eventos que se realizarem a partir de 15 de março de 2014, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução SESEG nº 13, de 23 de janeiro de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\n(alínea “a”, incisos I e II, do art. 5º e alínea “a”, incisos I e II, do art. 7º) \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA \r\n\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ\r\n\r\nREQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO\r\n\r\nDe acordo com o Decreto nº 44.592, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de autorização para a realização de eventos culturais, sociais, desportivos e religiosos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a ___________________________(citar o nome da empresa promotora do evento) vem respeitosamente requerer a V. Sª a realização do____________________ (citar o nome do evento), conforme o prescrito abaixo, a saber:\r\n\r\nPromotor do Evento:\r\n\r\nEndereço e telefone da empresa ou promotor do evento:\r\n\r\nCNPJ/CPF do Promotor do Evento\r\n\r\nNome do Evento:\r\n\r\nData(s) do Evento:\r\n\r\nInício:\r\n\r\nTérmino:\r\n\r\nLocal do Evento:\r\n\r\nEstimativa de Público:\r\n\r\nPúblico Alvo:\r\n\r\nMetragem do Local do Evento:\r\n\r\nPrincipais vias de acesso ao local do evento:\r\n\r\nNecessidade de estacionamento? Sim Não\r\n\r\nTerá segurança privada Sim Não\r\n\r\nEvento pago? Sim Não\r\n\r\nHá previsão da participação de menores de idade no evento? Sim Não\r\n\r\nO requerente declara que está ciente das penalidades impostas aos que fazem falsas declarações à autoridade pública, bem como, das suas responsabilidades por tudo o que se refere ao evento indicado acima.\r\n\r\nRio de Janeiro, _____de ____________de ________.\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nAssinatura do Requerente\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n(alínea “a”, do art. 9º, alínea “a”, do art. 10 e art. 27)\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ\r\n\r\nREQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO\r\n\r\nDados da Solicitação\r\n\r\nTIPO DE REQUERIMENTO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\nCERTIFICADO DE REGISTRO\r\n\r\nOUTROS\r\n\r\nevento\r\n\r\nendereço de realização do evento\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDATA(s) DO EVENTO\r\n\r\nHORÁRIO DO EVENTO\r\n\r\nPÚBLICO ESTIMADO\r\n\r\nserão montadas estruturas?\r\n\r\nSerão executados serviços de sonorização?\r\n\r\nserão executados serviços de iluminação?\r\n\r\nserão utilizadas lonas ou congêneres?\r\n\r\no local possui carpetes, tecidos, cortinas cenográficas ou materiais decorativos de fácil combustão?\r\n\r\nDados do Requerente\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL OU NOME DO REQUERENTE\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nTELEFONE\r\n\r\nDATA\r\n\r\nASSINATURA \r\n\r\nPARA USO DO CBMERJ (NÃO PREENCHER)\r\n\r\nDOCUMENTO EMITIDO\r\n\r\ndata\r\n\r\nresponsável\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO:\r\n\r\nREENCHER EM LETRA DE FORMA\r\n\r\nIMPRIMIR EM FRENTE E VERSO\r\n\r\nTODOS OS CAMPOS SÃO DE PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO\r\n\r\nESTE REQUERIMENTO SÓ TERÁ VALIDADE DE OFÍCIO SE DEVIDAMENTE ASSINADO PELO REQUERENTE\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\n(art. 2º)\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA ou \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO OU INDEFERIMENTO PARA REALIZAR EVENTO\r\n\r\nO agente público nominado no inciso I, II ou III, do art. 1º, do Decreto nº 44.592, 07 de fevereiro de 2014, autoriza (ou não autoriza) a (citar a empresa ou pessoa promotora do evento) a realizar o (citar o evento) no período de tanto a tanto, por haver cumprido as exigências necessárias (ou por não haver cumprido os seguintes quesitos: citar todos os quesitos).\r\n\r\nDeve ainda o requerente cumprir, quando exigido, todas as formalidades determinadas pelo Juízo de Direito da Infância e Juventude.\r\n\r\nRio de Janeiro, _________ de ______________ de___________.\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\nAssinatura do Agente Público \r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\n(art. 28)\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA ou \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nPEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO e/ou RECURSO HIERÁRQUICO\r\n\r\nA__________________ (descrever e qualificar empresa ou o promotor do evento) vem, com base nos arts. 6º e 7º, do Decreto nº 44.592, 07 de fevereiro de 2014, solicitar a reconsideração do ato de indeferimento para a realização (citar o evento e o número do processo de sua solicitação) pelas razões abaixo descritas, e, assim não o entendendo, solicita seja recebido como Recurso Hierárquico e encaminhado à autoridade imediatamente superior para decisão final.\r\n\r\nRio de Janeiro, _____de ____________de _______.\r\n\r\n__________________________________________Assinatura do Requerente\r\n\r\nId: 1628999"
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                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO DOMINGOS CAMPOS GOMES, Fisioterapeuta, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1200.682-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/088/592/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ROSA LUCIA ALVES FALCÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1200.712-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/088/335/2013.\r\n\r\nAPOSENTA SONIA MARIA DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1201.330-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/088/301/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ALBINO VIEIRA BRUM, Médico, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1200.175-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/088/285/2013.\r\n\r\nId: 1628277"
                    ],
                    "1628336": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/178/1203/2006 - Walmir Moreira Lacerda, ID Funcional nº 2.914.973-8 - CONCEDO a licença-prêmio, período base de 06/12/2005 a 04/12/2010, 03 meses. \r\n\r\nId: 1628336"
                    ],
                    "1627935": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\n\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088604-1908/2011 - AUTORIZO, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento (RAF) n° 005 da Divisão de Roubos e Furtos de Automóveis, o funcionamento do estabelecimento BRANIG AUTO PEÇAS LTDA ME, CNPJ 00.408.008/0001-91 sito à Rodovia Presidente Dutra, 13.700 - Bairro Monte Líbano - Nova Iguaçu - RJ de propriedade de JAIR HENRIQUE VELLOSO DO COUTO - CPF: 598.766.467-53 conforme a Lei Estadual n° 5.042, de 12 de Junho de 2007, regulamentada pelo Decreto n° 41.113/2008.\r\n\r\nId: 1627935"
                    ],
                    "1628589": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 13.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/206/2013 - SUBTEN PM RG 38.050 ABIMAEL DE CASTRO CABRAL - a partir de 06/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/203/2013 - SUBTEN PM RG 41.330 SERGIO DOS SANTOS DAMIÃO - a partir de 06/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/199/2013 - SUBTEN PM RG 41.809 MANOEL MESSIAS FELICIANO DA SILVA - a partir de 02/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/190/2013 - SUBTEN PM RG 50.736 CARLOS ANTONIO ROSA - a partir de 06/11/2013.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 21.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/041/06/2014 - SUBTEN PM RG 41.587 NELSON LOPES CARDOSO - a partir de 31/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/04/2014 - SUBTEN PM RG 41.968 PAULO CESAR DO NASCIMENTO LEITE - a partir de 10/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/151/2013 - SUBTEN PM RG 42.529 JEFERSON DAMASCENO CORTES - a partir de 10/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/041/36/2014 - SUBTEN PM RG 48.191 GUTEMBERG GUARDIANO LEMES - a partir de 30/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/098/1/2014 - SUBTEN PM RG 50.339 JORGE LUIZ DA SILVA - a partir de 30/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/057/60/2013 - 1º SGT PM RG 40.983 MARCIA CRISTINA CARDOSO SIQUEIRA - a partir de 15/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/026/196/2013 - 1º SGT PM RG 42.295 NILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO - a partir de 20/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/041/05/2014 - 1º SGT PM RG 43.401 PAULO JORGE DE LIMA - a partir de 11/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/137/2013 - 1º SGT PM RG 44.376 ADEMIR CAETANO LIMA- a partir de 05/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/032/83/2013 - 1º SGT PM RG 45.021 JOÃO ALVES DE SOUZA - a partir de 04/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/044/101/2013 - 1º SGT PM RG 48.602 JOEL GALDINO BENTO - a partir de 01/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/097/58/2013 - 2º SGT PM RG 60.602 ARY JORGE VIEIRA ALVES - a partir de 14/12/2013.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nDE 25.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/126/5/2014 - SUBTEN PM RG 45.531 JORGE LUIS BARBOSA DA SILVA - a partir de 15/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/042/7/2014 - SUBTEN PM RG 50.265 CARLOS ADRIANE BAPTISTA COSTA - a partir de 15/01/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/098/7/2014 - 2º TEN PM RG 47.339 WILLIAM FERREIRA MARTINS - a partir de 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/059/33/2013 - SUBTEN PM RG 40.373 LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO DA SILVA - a partir de 26/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/8/2014 - SUBTEN PM RG 42.082 SERGIO AUGUSTO NEVES DA COSTA - a partir de 10/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/033/4/2014 - SUBTEN PM RG 42.547 MARCIO JOSÉ DRUMOND LEITE - a partir de 07/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/022/12/2014 - SUBTEN PM RG 42.883 KLEMILSON JORGE DO NASCIMENTO - a partir de 15/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/1/2014 - SUBTEN PM RG 42.934 SEBASTIÃO AQUILINO GONZALEZ - a partir de 07/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037/02/2014 - SUBTEN PM RG 45.088 CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - a partir de 13/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/059/32/2013 - 1º SGT PM RG 46.782 HÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA - a partir de 26/12/2013.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/036/75/2013 - SUBTEN PM RG 41.644 MARCOS JOSÉ DA SILVA - a partir de 15/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/018/6/2013 - SUBTEN PM RG 42.150 JOSÉ JOAQUIM BAPTISTA - a partir de 05/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/028/46/2014 - SUBTEN PM RG 49.789 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - a partir de 10/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/132/2013 - 1º SGT PM RG 45.796 MEIR DOS SANTOS STELMAN - a partir de 25/10/2013.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1628589"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1628347": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/037.034/2013 - SEBASTIÃO FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19781989 - Fixados os proventos com validade a contar de 02.10.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/009/53/2013 - IRACI HENRIQUES DA SILVA, Agente administrativo de assuntos de Justiça, Id. Funcional 19629460 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/953.119/2012 - PAULO ROBERTO DE MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19947445 - Fixados os proventos com validade a contar de 14.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.282//2013 - MARIA SUZANA FERNANDES DA SILVA, Agente Administrativo de Assuntos de Justiça, Id. Funcional 19624468 - Fixados os proventos com validade a contar de 07.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/078.088/2013 - JOSIAS ALVES BELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19984758 - Fixados os proventos com validade a contar de 29.08.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046.411/2013 - JOSÉ HENRIQUE REIS MIRANDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19647034 - Fixados os proventos com validade a contar de 18.12.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/913.018/2000 - ALBERTO DA CONCEIÇÃO ALVES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20018274 - Fixados os proventos com validade a contar de 27.02.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.005//2014 - LÚCIA HELENA DE CASTILHO MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19632860 - Fixados os proventos com validade a contar de 16.01.2014.\r\n\r\nId: 1628347"
                    ],
                    "1628460": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDA GRANDE NITERÓI/NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.11.2013 \r\n\r\nDESIGNA os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nMARCIA MAGALHÃES DE BARROS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19991789, Diretora;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50006894, Subdiretora;\r\n\r\nISABELLY BARBETTO LOPES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43367763, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50097113, Chefe do Setor de Administração;\r\n\r\nVERONICA MELO ALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50132865, Chefe do Setor de Bens e Valores;\r\n\r\nJANAINA RIBEIRO CATARINA DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional, nº 41883403, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n\r\nLUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50003585, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n\r\nADRIANA PAIVA DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42702780, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n\r\nCLAUDIA GOMES MATHEUS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42171210; Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n\r\nARIAN SANTOS HENRIQUES, Assistente Social, ID Funcional nº 31674780, CRESS: 14656;\r\n\r\nROBENITA TEIXEIRA RIBEIRO, Psicóloga, ID Funcional nº 40857450, CRP: 5-33645;\r\n\r\nDeixa-se de nomear como membro desta Comissão um Psiquiatra por não contar com este profissional no Quando Funcional desta Unidade Prisional. \r\n\r\nId: 1628460"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1628124": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 199 \r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, d,e 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização do Curso de “Facilitadores de Educação Permanente” destinado a 400 (quatrocentos) profissionais de nível médio e superior, vinculados às Secretarias Estadual e Municipais de Saúde do Rio de Janeiro, que desenvolvem ações na área de Educação em Saúde e/ou Educação Permanente, conforme detalhado no Processo nº E-08/001/10360/2013. \r\n\r\nII - Vigência: Início: 23/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nU0: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 4043 00 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2961.10.128.0317.2738 - Educação Permanente Para Profissionais de Saúde.\r\n\r\nMA 3390 - Fonte 25 (conta 7.557-4) - Valor R$ 154.039,00. \r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1628124"
                    ],
                    "1628125": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 200 \r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de atividades destinadas à capacitação de médicos e enfermeiros da Estratégia Saúde da Família - ESF e de enfermeiros do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS das Regiões Metropolitanas I e II do Estado do Rio de Janeiro, na área de assistência pré-natal, com foco no pré-natal de risco habitual de qualidade e na classificação de risco, para atuar em conformidade com as diretrizes do Programa Rede Cegonha, utilizando multimeios em telessaúde com apoio da rede de telessaúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme detalhado no Processo nº E-08/001/4229/2013.\r\n\r\nII - Vigência: Início: 23/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nU0: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 4043 00 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT : 2961.10.128.0317.2738 - Educação Permanente para Profissionais de Saúde.\r\n\r\nMA 3390 - Fonte 25 (conta 7.515-9) - Valor: R$ 493.680,00.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1628125"
                    ],
                    "1628126": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 215 \r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de projeto e orçamento de modernização do sistema elétrico do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, conforme Proposta nº 0189/2013 encaminhada por meio do Ofício EMOP/PRES nº 648 de 29 de maio de 2013, encontrado no Processo nº E-08/001/7481/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 29/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde.\r\n\r\nMA 4490 - Fonte 00/22 - Total: R$ 333.480,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1628126"
                    ],
                    "1628127": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 217 \r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Continuação da avaliação técnica de arquitetura e engenharia para adaptação, cadastro e reforma do Hospital Estadual Santa Maria e do Instituto Estadual do Tórax Ary Parreiras, objeto do Termo Aditivo nº 01 da Proposta nº 0092/2011, referente à elaboração de projeto para reforma e acréscimo (1º Termo de serviços) em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, localizado em diversos municípios, que a preço de junho/2011, conforme solicitado no Ofício EMOP/PRES nº 1297/2013, de 09 de outubro de 2013, encontrado no Processo nº E-08/001/1153/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 29/01/2014 - Término 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde.\r\n\r\nMA 4490 - Fonte 00/22 - Total: R$ 68.016,62\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1628127"
                    ],
                    "1628128": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 218 \r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Recuperação do sistema de ar condicionado no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, localizado no Centro do Município do Rio de Janeiro, conforme Proposta nº 0227/2013, encaminhada por meio do Ofício EMOP/PRES nº 839/2013, de 09 de julho de 2013, encontrado no Processo nº E-08/001/8253/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 29/01/2014- Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde.\r\n\r\nMA 4490 - Fonte 00/22 - Total: R$ 3.143.048,64\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1628128"
                    ],
                    "1628129": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 219 \r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de obras de reforma do salão de doadores no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, conforme Proposta EMOP nº 0051/2013, encaminhada por meio do Ofício PRES/EMOP nº 229/2013, de 06 de março de 2013, encontrada no processo nº E-08/001/3307/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 29/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde.\r\n\r\nMA 4490 - Fonte 00/22 - Total: R$ 1.176.619,16\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1628129"
                    ],
                    "1628130": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 220 \r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Continuação da realização de obras de reforma e ampliação do Hospital Regional de Valença, localizado no Município de Valença, conforme Proposta nº 0187/2013, encaminhada por meio do Ofício EMOP/PRES nº 688, de 11 de junho de 2013, encontrada no processo nº E-08/001/6516/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 29/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde.\r\n\r\nMA 4490 - Fonte 00/22 - Total: R$ 7.104.560,29\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1628130"
                    ],
                    "1628329": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4396/2012- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 297/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (rabeprazol sódico, clonazepam e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 02, perfazendo o valor total estimado de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais); EXFARMA LTDA, nos itens 01 e 06, perfazendo o valor total estimado de R$ 24.791,00 (vinte e quatro mil e setecentos e noventa e um reais); HOSPIFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 03, perfazendo o valor total estimado de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) e PRODIET FARMACEUTICA S.A., no item 04, perfazendo o valor total estimado de R$ 897,00 (oitocentos e noventa e sete reais); perfazendo a licitação o valor total de R$ 38.988,00 (trinta e oito mil novecentos e oitenta e oito reais). Item fracassado: 05, 07, 08 e 09. Item deserto: 10.\r\n\r\nId: 1628329"
                    ],
                    "1626430": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4482/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 1211 e 2013NE01391, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2012 que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 28,56%, referente ao HEAT e HERF em face da implantação da O. S., para o fornecimento de cilindro de gás óxido nítrico, conforme as especializações e condições contidas no anexo 01 do edital, com vigência de 20/03/2013 a 19/03/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 19.603,14 (dezenove mil seiscentos e três reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. NAD 8087.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4482/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 1212 e 2013NE01395, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2012 que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 28,56%, referente ao HEAT e HERF em face da implantação da O.S., para o fornecimento de cilindro de gás óxido nítrico, conforme as especializações e condições contidas no anexo 01 do edital, com vigência de 20/03/2013 a 19/03/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 7.051,60 (sete mil cinquenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. NAD 8088.\r\n\r\nDE 10.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1746/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato nº 097/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: HEER, com vigência de 12(doze) meses, a contar de 11/01/2013 a 10/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 10 dias do mês de Janeiro de 2014, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 101.302,53 (cento e um mil trezentos e dois reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1746/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato nº 100/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: UPA Sarapuí e UPA Caxias, com vigência de 12(doze) meses, a contar de 11/01/2013 a 10/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 10 dias de janeiro de 2014, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 48.899,47 (quarenta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1746/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato nº 096/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: UPA São Gonçalo II e UPA Campos, com vigência de 12(doze) meses, a contar de 11/01/2013 a 10/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 10 dias do mês de Janeiro de 2014, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRAIS LTDA, no valor de R$ 45.166,00 (quarenta e cinco mil cento e sessenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1746/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato nº 097/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: UPA Campo Grande I e II, com vigência de 12(doze) meses, a contar de 11/01/2013 a 10/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 10 dias do mês de Janeiro de 2014, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 32.030,80 (trinta e dois mil trinta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1746/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato nº 100/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: HEAPN, com vigência de 12(doze) meses, a contar de 11/01/2013 a 10/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 10 dias de janeiro de 2014, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 253.406,91 (duzentos e cinquenta e três mil quatrocentos e seis reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1746/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato nº 096/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: HETM, HRBSJ, HEJBC e HRA, com vigência de 12(doze) meses, a contar de 11/01/2013 a 10/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 10 dias do mês de Janeiro de 2014, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRAIS LTDA, no valor de R$ 281.100,53 (duzentos e oitenta e um mil cem reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 24.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/250/2014 - AUTORIZO a despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento da ex- servidora Márcia Marcelo de Almeida Nogueira, matrícula n° 258844-0, cujo requerente Márcia Cristina de Almeida Nogueira, CPF: 118.189.817-00 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinte e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. NAD 8946.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/334/2013 - AUTORIZO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 1ª e 2ª cota regular, em favor do PAM COELHO NETO, no valor de R$ 30.000,01 (trinta mil reais e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. NAD 068.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/641/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2012, que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IGP-M/FGV de 7,9087%, para locação do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com Matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m2, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R$ 51.796,18 (cinquenta e um mil setecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/93. NAD 150.\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4116/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato n° 057/2013, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção de Certificação de Acreditação Internacional para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 09/09/2013, sendo que esta despesa refere-se a 2ª e 3ª parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMA E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/257/2014 - AUTORIZO a despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento da ex- servidora Julieta da Silva Boj, matrícula n° 407570-1, cujo requerente Sonia Regina da Silva Boj, CPF: 264.238.987-15 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. NAD 099.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/040/2014 - AUTORIZO a despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento da ex- servidora GEORGINA FERREIRA BARCELLOS RAMOS, matrícula n° 0620531-4, cujo requerente DENIZE GLÓRIA BARCELLOS RAMOS, CPF: 025.056.017-80 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. NAD138.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/228/2014 - AUTORIZO a despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento da ex- servidora MARILDA HURTADO, matrícula n° 15771-9, cujo requerente LUCIA HURTADO MESQUITA, CPF: 452.170.177-91 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. NAD100.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/259/2014 - AUTORIZO a despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento da ex- servidora AMÉLIA SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula n° 324379-7, cujo requerente SONIA REGINA DA SILVA BOJ, CPF: 264.238.987-15 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. NAD 8946.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/341/2014 - AUTORIZO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 1ª cota regular, em favor da SUBSECRETARIA DE VIGILANCIA EM SAUDE, no valor de R$ 100.000,01 (cem mil reais e um centavo), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. NAD148.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5475/2013 - AUTORIZO a despesa para o fornecimento de gás mensal a serem prestados pela CEG as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para o cronograma janeiro a dezembro de 2014, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. NAD 126. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6482/2012 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviço de fornecimento de licença e suporte de Software, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 04/09/2013 a 03/09/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da MICRO STRATEGY LTDA, no valor de R$ 21.782,99 (vinte e um mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/056/2011 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 ( doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014 e a supressão de aproximadamente 46,58% do valor do contrato das UPAs Fonseca e São Gonçalo I e HEAT, em face da implantação das Organizações Sociais (O.S.),dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: HEAL e IETAP, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.289.166,90 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil cento e sessenta e seis reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD 141.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/056/2011 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014, Termo de Apostilamento que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: HEMORIO, IEDE e CPRJ, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da MASSAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R$ 1.066.493,20 (hum milhão, sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD 141.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/056/2011 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 ( doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014, Termo de Apostilamento que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: HERF, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da GUELLI COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.339.692,88 (hum milhão, trezentos e trinta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD143.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/056/2011 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 ( doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014, Termo de Apostilamento que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: Central de Regulação, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da MASSAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R$ 40.376,92 (quarenta mil trezentos e setenta seis reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD147.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/056/2011 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014 e a supressão de aproximadamente 31,90% do valor do contrato das UPAs Tijuca, Botafogo e Copacabana, em face da implantação das Organizações Sociais (O.S.),e Termo de Apostilamento que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: HEAN, IECAC e Centra Rio, IASERJ Maracanã, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 494.518,58 (quatrocentos e noventa e quatro mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD136.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/056/2011 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014 e a supressão de aproximadamente 13,55% do valor do contrato das UPA Jacarepaguá, em face da implantação das Organizações Sociais (O.S.),e Termo de Apostilamento que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: IEDS e HESM, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 879.309,52 (oitocentos e setenta e nove mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD135.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/056/2011 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014 e a supressão de aproximadamente 6,20% do valor do contrato das UPA Penha, em face da implantação das Organizações Sociais (O.S.), e Termo de Apostilamento que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: HEGV e PAM Coelho Neto, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.492.350,90 (hum milhão, quatrocentos e noventa e dois mil trezentos e cinquenta reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD134.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/056/2011 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014 e a supressão de aproximadamente 13,09% do valor do contrato das UPA Bangu, em face da implantação das Organizações Sociais (O.S.), e Termo de Apostilamento que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: HEAS, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.534.103,88 (hum milhão, quinhentos e trinta e quatro reais cento e três reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD133.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/056/2011 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014 e a supressão de aproximadamente 42,26% do valor do contrato das UPAs Marechal Hermes, Ricardo de Albuquerque, Maré, Engenho Novo e Ilha do GoverNADor, em face da implantação das Organizações Sociais (O.S.),e Termo de apostilamento que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: HECC e PAM Cavalcante, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD144.\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2468/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição da formula nutricional Neocate, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Contrato n° 034/2013, com vigência de 05/12/2013 até 04/12/2014, que se regerá pela inexigibilidadde de licitação, em favor da PHARMANUTRI CO MERCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 1.490.000,00 (hum milhão, quatrocentos e noventa mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6692/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O.. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. NAD152.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6687/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. NAD197.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6668/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSE DE UBA, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. NAD 169.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6712/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. NAD 167.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6670/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ, no valor de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. NAD 189. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6429/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. NAD187\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6697/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILOPOLIS, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. NAD182.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6708/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAIBA DO SUL, no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. NAD184\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6674/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. NAD168.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6393/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. NAD 166.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6669/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. NAD165.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7177/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DE PADUA, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. NAD159.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7178/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. NAD 151. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7197/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. NAD183.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6387/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93. NAD 186. \r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/326/2014 - AUTORIZO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 1ª e 2ª cota regular, em favor do LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PÚBLICA NOEL NUTELS, no valor de R$ 60.000,01 (sessenta mil reais e um centavo), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. NAD084.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/056/2011 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014, Termo de Apostilamento que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: LCNN, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da MASSAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R$ 76.172,64 (setenta e seis mil cento e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD146.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1174/2013\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nE-08/008/206/2013\r\n\r\nROGERIA ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nRENATA RUBIM DE ARAUJO FIGUEREDO\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.460,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacioNADos, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.460,00 (hum mil quatrocentos e sessenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1626430"
                    ],
                    "1626433": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nProc. n° E-08/641/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 35 e 2013NE00019, referente ao Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2012, que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IGP-M/FGV de 7,9087%, para locação do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com Matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m2, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R$ 51.796,18 (cinquenta e um mil setecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. NAD8302.\r\n\r\nDE 10.12.2013\r\n\r\nProc. n° E-08/641/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 1824 e 2013NE02356, referente ao reembolso do locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU (cota 07 e 08) exercício 2013, do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com Matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m2, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48(quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, tendo em vista o Parágrafo Único da Clausula Quarta do Contrato nº 015/2012, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. NAD8775.\r\n\r\nDE 18.12.2013\r\n\r\nProc. n° E-08/641/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 1824 e 2013NE02356, referente ao reembolso do locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU (cota 07 e 08) exercício 2013, do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com Matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m2, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48(quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, tendo em vista o Parágrafo Único da Clausula Quarta do Contrato nº 015/2012, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R$ 169,06 (cento e sessenta e nove reais e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. NAD8917.\r\n\r\nDE 24.01.2014\r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - AUTORIZO a despesa para o Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014, supressão de aproximadamente 14,10%, tendo em vista a exclusão das UPAs (São Gonçalo I e II), em face da implantação das organizações sociais (O.S) e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 6,1543% para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: UPA Campos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro e 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 52.228,17 (cinquenta e dois mil duzentos e vinte e oito reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD066.\r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - AUTORIZO a despesa para o Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014, supressão de aproximadamente 14,10%, tendo em vista a exclusão das UPAs (São Gonçalo I e II), em face da implantação das organizações sociais (O.S) e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 6,1543% para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAT, HEAL, HRA, HRBSJ, IETAP, HETB, HETM e HNF, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro e 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 698.756,46 (seiscentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD065.\r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - AUTORIZO a despesa para o Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 22,25 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão da Unidade HEVMC e das UPAs: Realengo, Marechal Hermes, Jacarepaguá, Engenho Novo e Penha, em face da implantação das organizações sociais (O.S), destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: Centro Pericia Medicas, CECA e Arquivo Geral, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro e 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 298.763,66 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD063.\r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - AUTORIZO a despesa para o Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 22,25 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão da Unidade HEVMC e das UPAs: Realengo, Marechal Hermes, Jacarepaguá, Engenho Novo e Penha, em face da implantação das organizações sociais (O.S), destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAS, HEGV, HECC, HEAPN, IECAC, HEMORIO, HCVA, Hospital Campanha, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro e 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 963.060,99 (novecentos e sessenta e três mil sessenta reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD058.\r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - AUTORIZO a despesa para o Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 22,25 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão da Unidade HEVMC e das UPAs: Realengo, Marechal Hermes, Jacarepaguá, Engenho Novo e Penha, em face da implantação das organizações sociais (O.S), destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: LCNN, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro e 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 82.992,99 (oitenta e dois mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD064.\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nProc. n° E-08/001/6391/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD228.\r\n\r\nProc. n° E-08/001/6425/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD246.\r\n\r\nProc. nº E-08/74720/2012 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços médicos - hemodiálise, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 23/01/2014, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 77.729,60 (setenta e sete mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD234.\r\n\r\nProc. nº E-08/76102/2012 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços médicos - hemodiálise, ocorrida no mês de outubro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 23/01/2014, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 2.100,80 (dois mil cem reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD223.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/370/2013 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de limpeza e conservação, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 23/01/2014, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 49.609,80 (quarenta e nove mil seiscentos e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. NAD237.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/370/2013 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de limpeza e conservação, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 23/01/2014, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 43.779,00 (quarenta e três mil setecentos e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. NAD238.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/370/2013 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de limpeza e conservação, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 23/01/2014, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 52.418,60 (cinquenta e dois mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. NAD236.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/3889/2013 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de limpeza e conservação, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favor da ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE POS GRADUAÇÃO E SAUDE COLETIVA, no valor de R$ 7.425,00 (sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. NAD241.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/9973/2013 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de telefonia, ocorrida no mês de novembro e dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 23/01/2014, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.112,00 (um mil cento e doze reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD242.\r\n\r\nProc. nº E-08/765470/2012 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços médicos - hemodiálise, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 23/01/2014, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 26.260,00 (vinte e seis mil duzentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD227.\r\n\r\nProc. nº E-08/75972/2012 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços médicos - hemodiálise, ocorrida no mês de outubro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 23/01/2014, em favor da NEPHRON CARE ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA, no valor de R$ 49.753,62 (quarenta e nove mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD239.\r\n\r\nProc. nº E-08/70582/2012 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de telefonia, ocorrida nos meses de novembro e dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 23/01/2014, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R$ 5.185,88 (cinco mil cento e oitenta e cinco reais e oitenta e oitenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD240.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/12930/2013 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços manutenção predial, ocorrida nos meses de maio a agosto de 2012 (diferença de reajuste de preços), cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favor da NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 434.300,70 (quatrocentos e trinta e quatro mil trezentos reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. Nad253\r\n\r\nProc. nº E-08/74718/2012 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços médicos - hemodiálise, ocorrida no mês de agosto de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 23/01/2014, em favor da NEPHRON CARE ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA, no valor de R$ 100.522,62 (cem mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD235.\r\n\r\nProc. nº E-08/76119/2012 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços médicos - hemodiálise, ocorrida no mês de outubro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 23/01/2014, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 71.952,40 (setenta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD226.\r\n\r\nProc. nº E-08/74720/2012 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços médicos - hemodiálise, ocorrida no mês de agosto de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 23/01/2014, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 113.443,20 (cento e treze mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD231.\r\n\r\nProc. nº E-08/76546/2012 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços médicos - hemodiálise, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 23/01/2014, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 57.246,80 (cinquenta e sete mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD225.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1877/2013 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços médicos reabilitação física, ocorrida nos meses de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 23/01/2014, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 113.882,27 (cento e treze mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD250.\r\n\r\nProc. n° E-08/001/6408/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.NAD247.\r\n\r\nProc. n° E-08/001/6412/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.NAD249.\r\n\r\nProc. n° E-08/001/6419/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.NAD252.\r\n\r\nProc. n° E-08/001/6414/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD251.\r\n\r\nProc. n° E-08/001/6420/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPEBUS, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD254\r\n\r\nProc. n° E-08/001/6421/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD255.\r\n\r\nProc. n° E-08/001/6411/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DE ITABAPOAN, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD248.\r\n\r\nProc. n° E-08/001/6382/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD244.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/388/2013 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços médicos - hemodiálise, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 23/01/2014, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 77.729,60 (setenta e sete mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD234.\r\n\r\nProc. nº E-08/76544/2012 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços médicos - hemodiálise, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 23/01/2014, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 10.504,00 (dez mil quinhentos e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD224.\r\n\r\nId: 1626433"
                    ],
                    "1628558": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE MEMANTINA). Detentora do Registro: VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME., no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 333/2013. Processo nº E-08/7265/2012. Data de Assinatura: 24/01/2014. Valor total: R$ 34.780,00 (trinta e quatro mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1628558"
                    ],
                    "1628559": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS. Detentora do Registro: ML FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA-ME., nos itens 02 e 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 274/2013. Processo nº E-08/2854/2012. Data de Assinatura: 31/01/2014. Valor total: R$ 12.510,00 (doze mil quinhentos e dez reais).\r\n\r\nId: 1628559"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1628306": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1814/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ONCOLÓGICA .ESPECIALIZADA EM QUIMIOTERAPIA.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 20/02/2014, às 10h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 20/02/2014, às 10h:30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08 às 17h, e 6ª feira, das 08 às 12h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085/2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1628306"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1628315": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega de Imóvel Próprio nº 02/2014. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Mendes. OBJETO: O Estado, por intermédio da SEEDUC, recebe do Município, em devolução, o uso dos seguintes imóveis:\r\n\r\n- Escola Estadual Aarão Reis, localizada na Estrada Belo Horizonte, nº 51 - Vila Mariana - Mendes/RJ.\r\n\r\n- Escola Estadual Dionysio Morra - localizada na Estrada Rubens José de Macedo, nº 687 - Nova Reta - Mendes/RJ.\r\n\r\n- Escola Estadual José Malafaia - localizada na Estrada do Cassiano - Coqueiros - Mendes/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto nº 3.149/80, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Complementar nº 08/77. PROC. Nº E-03/2.229/2011.\r\n\r\nId: 1628315"
                    ],
                    "1628575": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/9027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O. de 09/08/2013.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós ser habilitado pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, o candidato será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/02/2014, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n41281\r\n\r\nANTÔNIO RAMIRO DE MATTOS\r\n\r\n1\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/9027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O de 9/8/2013, em atendimento ao item 13.5.1 no D.O. de 13/3/2013.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n28/01/2014, às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n15424\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RAMOS FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n32634\r\n\r\nANDRÉ GAZZANEO SPINGOLA\r\n\r\n3\r\n\r\n28/01/2014, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n37300\r\n\r\nMOYSÉS ALVES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n12916\r\n\r\nDIANA LUIZA LOPES RIBEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n05237\r\n\r\nMARLON VINICIUS SPILARI DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n13649\r\n\r\nIRAN DUILIO CORDEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n08828\r\n\r\nCLEBER SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n6º N/I\r\n\r\n39054\r\n\r\nJULIANO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n22518\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n20831\r\n\r\nALINE FERREIRA LESSA AZEVEDO\r\n\r\n53\r\n\r\n12662\r\n\r\nEDSON CARVALHO\r\n\r\n61\r\n\r\n41756\r\n\r\nTHIAGO PACHECO COELHO\r\n\r\n62\r\n\r\n38468\r\n\r\nCRISTIANI VIEGAS DA COSTA\r\n\r\n65\r\n\r\n17369\r\n\r\nANDRE LUIS MARTINS PIRES\r\n\r\n67\r\n\r\n18499\r\n\r\nJOSÉ RICK FORTUNATO BARBOSA\r\n\r\n76\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n29/01/2014, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n11915\r\n\r\nRUI MIGUEL DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n31976\r\n\r\nJOSIANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n34883\r\n\r\nSANDRO VIEIRA TEÓFILO\r\n\r\n5\r\n\r\n32613\r\n\r\nLEONARDO CORREA GUEDES\r\n\r\n6\r\n\r\n37183\r\n\r\nFLÁVIO CLÉO DO NASCIMENTO\r\n\r\n8\r\n\r\n35188\r\n\r\nYBSEN EWERTON COSTA DIAS\r\n\r\n13\r\n\r\n07034\r\n\r\nLUCIANO VIEIRA COSTA\r\n\r\n14\r\n\r\n35260\r\n\r\nGEISA DIAS GAIO\r\n\r\n19\r\n\r\n38112\r\n\r\nANTONIO RONALDO ALVES\r\n\r\n20\r\n\r\n37839\r\n\r\nAGATA LIZ MAZINE CARDOZO\r\n\r\n23\r\n\r\n29/01/2014, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n36434\r\n\r\nJOVANI ELISIO DOS SANTOS MAGDALENA\r\n\r\n27\r\n\r\n33629\r\n\r\nNELIO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n38888\r\n\r\nJOSIANE SANTANA MUNIZ\r\n\r\n29\r\n\r\n09565\r\n\r\nALEXANDRE DO VALLE NOGUEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n30602\r\n\r\nILZA DOS SANTOS SATIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n36835\r\n\r\nSUELEN BARBOSA DE MOURA\r\n\r\n33\r\n\r\n41566\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS JOSEPH\r\n\r\n34\r\n\r\n25695\r\n\r\nBRUNO RINCO DUTRA PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n09958\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n30/01/2014, às 11h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n29807\r\n\r\nEVERTON OLIVEIRA JARDIM\r\n\r\n13\r\n\r\n40594\r\n\r\nFÁBIO SALGADO ARAÚJO\r\n\r\n17\r\n\r\n37612\r\n\r\nTHIAGO LAET BARBOSA\r\n\r\n18\r\n\r\n34604\r\n\r\nRODRIGO MACEDO MOREIRA DE PAIVA\r\n\r\n19\r\n\r\n11879\r\n\r\nFALITON CANDIDO ARAUJO ROZA\r\n\r\n20\r\n\r\n30/01/2014, às 9h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n15839\r\n\r\nRENATA GERHARDT GOMES ROZA\r\n\r\n7\r\n\r\n18342\r\n\r\nMARILIA RIOS DE PAULA\r\n\r\n9\r\n\r\n08826\r\n\r\nALINE SOUZA REIS\r\n\r\n11\r\n\r\n04424\r\n\r\nVICTOR ARANTES NUNES\r\n\r\n12\r\n\r\n32897\r\n\r\nMAIARA VALLIM DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n19058\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n06379\r\n\r\nLEONARDO VALENTE DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n11757\r\n\r\nRENATO LUIZ BARNABÉ\r\n\r\n17\r\n\r\n05681\r\n\r\nDOMÍCIO AUGUSTO ROCHA\r\n\r\n20\r\n\r\n19676\r\n\r\nFELIPE SERENO MELO\r\n\r\n21\r\n\r\n30/01/2014, às 9h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n30681\r\n\r\nEUDILENE CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n04328\r\n\r\nJEFFERSON JOSÉ FERREIRA JÚNIOR\r\n\r\n26\r\n\r\n08655\r\n\r\nMARCOS VINICIOS NOVAES\r\n\r\n27\r\n\r\n36445\r\n\r\nBENHUR ROOSEWELT DOS SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n37047\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n25439\r\n\r\nLUCAS MARQUES FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n22969\r\n\r\nLUAN DE PAIVA DOS REIS\r\n\r\n33\r\n\r\n09909\r\n\r\nDAIANA DA SILVA LEITE\r\n\r\n36\r\n\r\n41390\r\n\r\nANA PAULA DE ANDRADE\r\n\r\n37\r\n\r\n10759\r\n\r\nGLEICIELLE NEIVA DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n30/01/2014, às 11h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n41216\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n41\r\n\r\n25727\r\n\r\nLUCIETE BANDEIRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n33471\r\n\r\nNATÁLIA BAPTISTA ROSA\r\n\r\n44\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n30/01/2014, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n27953\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ANDRE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n12672\r\n\r\nVANIA LUCIA DE JESUS E SOUSA\r\n\r\n23\r\n\r\n39790\r\n\r\nVICTOR TINOCO DE SOUZA \r\n\r\n24\r\n\r\n15979\r\n\r\nLUCIANO GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\n25\r\n\r\n31/01/2014, às 9h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n34573\r\n\r\nAMANDA BANDEIRA XAVIER\r\n\r\n117\r\n\r\n18094\r\n\r\nJULIANA PIMENTEL DE AGUIAR\r\n\r\n118\r\n\r\n40736\r\n\r\nJULIANA SANTOS BASTOS\r\n\r\n119\r\n\r\n40763\r\n\r\nCRISTIANE FERNANDES AVILA FARIAS\r\n\r\n120\r\n\r\n40833\r\n\r\nLUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n121\r\n\r\n42971\r\n\r\nISABELLA CORREA DA COSTA\r\n\r\n122\r\n\r\n29049\r\n\r\nDÍDIMO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n123\r\n\r\n10274\r\n\r\nMARCELO BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n125\r\n\r\n19945\r\n\r\nMARCELA DA SILVA CAETANO\r\n\r\n126\r\n\r\n10349\r\n\r\nMARCIO REIS DA SILVA\r\n\r\n127\r\n\r\n31/01/2014, às 11h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n28210\r\n\r\nMAXWELL NERES DA SILVA\r\n\r\n128\r\n\r\n30787\r\n\r\nSILMAR BARBALHO DA SILVA BRAGA\r\n\r\n129\r\n\r\n18573\r\n\r\nELVANO MACIEL PASSOS JUNIOR\r\n\r\n131\r\n\r\n05059\r\n\r\nMARCO ANTONIO OLIVEIRA DE AMORIM\r\n\r\n132\r\n\r\n30010\r\n\r\nCAMILA LUCIA DA SILVA\r\n\r\n133\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAv. Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n30/01/2014, às 11h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n14241\r\n\r\nHEBERT GUIMARÃES CALVOSA\r\n\r\n29\r\n\r\n04225\r\n\r\nRODRIGO WANDERLEY GONZALEZ\r\n\r\n30\r\n\r\n30/01/2014, às 11h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n35976\r\n\r\nFERNANDO DA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n26425\r\n\r\nLEANDRO ANDRE BARRADA BENEDITO\r\n\r\n27\r\n\r\n41316\r\n\r\nFLÁVIA CORREIA VARGAS\r\n\r\n30\r\n\r\n21383\r\n\r\nCLEITON ALVES DE MORAES\r\n\r\n33\r\n\r\n38294\r\n\r\nANDREIA SOARES DOS ANJOS\r\n\r\n8º N/I\r\n\r\n22510\r\n\r\nANTONIO MARCIO PAULA MARTINS\r\n\r\n38\r\n\r\n12536\r\n\r\nSTEPHENSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n20624\r\n\r\nZELIA FERNANDA DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n17180\r\n\r\nGRACIELA CURI SIMÃO DE SANT'ANNA\r\n\r\n44\r\n\r\n31154\r\n\r\nLEANDRO GRAÇA CARDOSO\r\n\r\n11º N/I\r\n\r\n30/01/2014, às 11h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17498\r\n\r\nMARCIO FLAVIO DE MENEZES LO RUSSO\r\n\r\n47\r\n\r\n26841\r\n\r\nWAGNER DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n48\r\n\r\n29784\r\n\r\nLIRIS FREITAS DE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n51\r\n\r\n24741\r\n\r\nTIAGO LOYO SILVEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n06781\r\n\r\nPATRÍCIA GONÇALVES DE SIMAS\r\n\r\n53\r\n\r\n35991\r\n\r\nRONALDO PAULUCCI DE ASSIS\r\n\r\n56\r\n\r\n30038\r\n\r\nJOSIANE SANTANA LOPES\r\n\r\n68\r\n\r\n40634\r\n\r\nMARCIO ANDRE GOMES\r\n\r\n74\r\n\r\n04582\r\n\r\nPAULA JOAQUIM DE CAMPOS\r\n\r\n75\r\n\r\n21657\r\n\r\nERICK ALBERT LATERÇA\r\n\r\n77\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n29/01/2014, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n26529\r\n\r\nRAFAELA GUIMARÃES BATISTA\r\n\r\n18\r\n\r\n09736\r\n\r\nIGOR PAOLO RIBEIRO DIAS RODRIGUES\r\n\r\n23\r\n\r\n07131\r\n\r\nALINE DE SÁ ANDRADE POSSIDÔNIO\r\n\r\n25\r\n\r\n40558\r\n\r\nEDMILLA BARCELOS GOMES\r\n\r\n26\r\n\r\n24730\r\n\r\nVALDIR JÚNIO DOS SANTOS \r\n\r\n5º N/I\r\n\r\n40766\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS MARQUES SARDINHA\r\n\r\n27\r\n\r\n17806\r\n\r\nSUZANA CRUZ BARRETO BARBOSA\r\n\r\n28\r\n\r\n19959\r\n\r\nHAMILTON CASSIANO DIAS \r\n\r\n29\r\n\r\n21565\r\n\r\nANA KARINA HERINGER SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n11864\r\n\r\nSABRINA BASTOS SOARES\r\n\r\n31\r\n\r\n29/01/2014, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n39407\r\n\r\nHERIVELTON PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n09474\r\n\r\nJENIFFER COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n15300\r\n\r\nMICHEL ARTHUR FARIA VICENTE\r\n\r\n35\r\n\r\n22747\r\n\r\nCRISTIANO CANDIDO DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n36538\r\n\r\nRAFAEL QUINTAL ANDRADE\r\n\r\n37\r\n\r\n09377\r\n\r\nBIANCA DUNCAN SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n04862\r\n\r\nSHERLANE RIBEIRO PORTO\r\n\r\n41\r\n\r\n25529\r\n\r\nQUELY BATISTA DA SILVA GOMES\r\n\r\n42\r\n\r\n12198\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\n43\r\n\r\n38499\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO MAGALHÃES\r\n\r\n45\r\n\r\n30/01/2014, às 9h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n29404\r\n\r\nVERONICA ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n28183\r\n\r\nLUCIANE OLIVEIRA DA SILVA FRANÇA\r\n\r\n30\r\n\r\n14436\r\n\r\nMARIA SILVANIA ALMENARA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n40706\r\n\r\nCILÍCIA NUNES PINTO DE MATOS\r\n\r\n35\r\n\r\n26344\r\n\r\nISABELA CRISTINA DA SILVEIRA E SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n38835\r\n\r\nEDIELSON RODRIGUES HERNANDES\r\n\r\n40\r\n\r\n37018\r\n\r\nTATIANE FLORIDO DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n34284\r\n\r\nFERNANDA NEY BOM PIRES\r\n\r\n44\r\n\r\n26516\r\n\r\nPRISCIANE DA SILVA VALLERIOTE\r\n\r\n46\r\n\r\n04660\r\n\r\nMIRIA RANGEL PEREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n30/01/2014, às 9h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n30772\r\n\r\nSARA GOMES DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n49\r\n\r\n11905\r\n\r\nLAURA PETRILHO DA COSTA\r\n\r\n50\r\n\r\n26338\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\n51\r\n\r\n34021\r\n\r\nEWERTON TERRA MONTEZUMA MARTINS\r\n\r\n53\r\n\r\n16850\r\n\r\nJEFFERSON ELISEU\r\n\r\n54\r\n\r\n38840\r\n\r\nLILLIAN NASCIMENTO DOS SANTOS MOTHÉ\r\n\r\n55\r\n\r\n06381\r\n\r\nCINTHIA GOULART BARBOSA\r\n\r\n56\r\n\r\n25561\r\n\r\nKÍSSILA SILVA RANGEL\r\n\r\n58\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n29/01/2014, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n27189\r\n\r\nGILMARA COSTA RODRIGUES \r\n\r\n17\r\n\r\n16325\r\n\r\nEVERTON DE LIMA TORRES\r\n\r\n19\r\n\r\n35685\r\n\r\nMARCELO ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n08559\r\n\r\nBRUNO AZEREDO DE FRANÇA\r\n\r\n21\r\n\r\n29/01/2014, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n26764\r\n\r\nRÉGIA GONÇALVES COSTA\r\n\r\n42\r\n\r\n18616\r\n\r\nERNANI TEIXEIRA MOURA\r\n\r\n43\r\n\r\n19372\r\n\r\nLUIZ CARVALHO ANTUNES\r\n\r\n44\r\n\r\n39825\r\n\r\nVALDIR GERVASIO DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n23070\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LANNES\r\n\r\n46\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n29/01/2014, às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n29142\r\n\r\nVICTOR TORRES FELICIANO PINTO\r\n\r\n3\r\n\r\n29/01/2014, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n33955\r\n\r\nVINICIOS DE MORAES BETIOL\r\n\r\n14\r\n\r\n41170\r\n\r\nARNALDO CERQUEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n14422\r\n\r\nBÁRBARA DUARTE DE ARRUDA\r\n\r\n16\r\n\r\n23438\r\n\r\nTHENO CANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n11766\r\n\r\nRENATO FIUSA BARRETO\r\n\r\n19\r\n\r\n11999\r\n\r\nJEFFERSOM ALLAN DE LIMA VIEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n20161\r\n\r\nJOÃO VICTOR GASPAR MARTINS\r\n\r\n21\r\n\r\n06839\r\n\r\nDANIEL COELHO BARÇANTE PIRES\r\n\r\n22\r\n\r\n12283\r\n\r\nEDIMAR SOUZA DIAS SANTOS\r\n\r\n25\r\n\r\n09197\r\n\r\nSILVIA LETÍCIA DA COSTA PASSOS\r\n\r\n26\r\n\r\n29/01/2014, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04593\r\n\r\nLEANDRO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n24771\r\n\r\nMARIANNA DE AMORIM AZEREDO\r\n\r\n28\r\n\r\n04756\r\n\r\nRENATA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n29\r\n\r\n27667\r\n\r\nWANDERSON LIMA DE AMIL\r\n\r\n30\r\n\r\n14111\r\n\r\nINACIA DE OLIVEIRA AREDES\r\n\r\n31\r\n\r\n17305\r\n\r\nDENNER CAMPOS DE FARIA\r\n\r\n32\r\n\r\n21979\r\n\r\nLUCIANA MACEDO BROLLO\r\n\r\n33\r\n\r\n29312\r\n\r\nREJANE BABO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n30238\r\n\r\nFELIPE AMADURO GONÇALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n30/01/2014, às 9h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n33481\r\n\r\nLEONARDO CAMPOS DO VALE\r\n\r\n21\r\n\r\n27562\r\n\r\nVICTORIA AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\n23\r\n\r\n29600\r\n\r\nJORGE HENRIQUE CABRAL DE SOUZA\r\n\r\n28\r\n\r\n07068\r\n\r\nNATALIA MARIA BARROS\r\n\r\n29\r\n\r\n14857\r\n\r\nBRUNO CHIACHIA\r\n\r\n30\r\n\r\n12377\r\n\r\nCLARISSE PENTEADO LEDESMA\r\n\r\n32\r\n\r\n23864\r\n\r\nDI STÉFANO MALHARD\r\n\r\n33\r\n\r\n09361\r\n\r\nCAROLINA ALVES GARCIA\r\n\r\n34\r\n\r\n23059\r\n\r\nDANILA DE MATTOS MELLO\r\n\r\n35\r\n\r\n17137\r\n\r\nTAYNA ADAME FENO\r\n\r\n36\r\n\r\n14723\r\n\r\nREBECCA TOSTES DOS SANTOS BARCELOS\r\n\r\n37\r\n\r\n30/01/2014, às 9h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11694\r\n\r\nIOLANDA CORRÊA VIEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n19111\r\n\r\nROSANE REGINA FERREIRA PIMENTA\r\n\r\n39\r\n\r\n38323\r\n\r\nLETICIA BASTOS DE AGUIAR\r\n\r\n43\r\n\r\n21701\r\n\r\nROBERTO CARLOS CANDEIAS VIEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n28005\r\n\r\nBEETHOVEN DE ALMEIDA LENGRUBER\r\n\r\n46\r\n\r\n13003\r\n\r\nFERNANDO SIMAO REGLY\r\n\r\n47\r\n\r\n06701\r\n\r\nGIANE CRISTINA TEIXEIRA ANDRADE\r\n\r\n48\r\n\r\n34646\r\n\r\nGISIANE SANTOS SIMAO FERREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n15373\r\n\r\nDINOELE MUZY QUIMA\r\n\r\n1º PD\r\n\r\n07215\r\n\r\nGLAUBER DE SOUZA MELENGATE\r\n\r\n51\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/01/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/9027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O. de 09/08/2013.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente , nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/01/2014, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n08381\r\n\r\nWILLIAM DE SANT'ANNA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\nARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/01/2014, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n13309\r\n\r\nDIOGO VAZ MACHADO\r\n\r\n1\r\n\r\n31209\r\n\r\nPEDRO LUIZ SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/01/2014, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n22006\r\n\r\nARTUR MAURICIO COELHO DE JESUS\r\n\r\n1\r\n\r\n05326\r\n\r\nMATHEUS PEREIRA LACERDA\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/01/2014, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04964\r\n\r\nIGOR MORAES FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n28/01/2014, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n04117\r\n\r\nRENATA NOGUEIRA CARDOSO\r\n\r\n1\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/01/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O. de 16/02/2012.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/01/2014, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6932760\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS PINHO\r\n\r\n8\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/01/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17/2/2012, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O. de 16/02/2012, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Diploma de Conclusão, CTPS, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante\r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/01/2014, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6941375\r\n\r\nVICTOR EDUARDO MATOS DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/01/2014, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6901272\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA TRENTINO\r\n\r\n21\r\n\r\n6927600\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/01/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 49 - 1ª, 2ª E 3ª COLUNAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA VI\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n2/1/2014, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1134258\r\n\r\nLUACIANA SILVA PARREIRAS\r\n\r\n5\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA VI\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n2/1/2014, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1134258\r\n\r\nLUCIANA SILVA PARREIRAS\r\n\r\n5\r\n\r\nD.O. DE 15/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª, 2ª E 3ª COLUNAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/01/2014, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n09658\r\n\r\nNOELLE CASTRO FERREIRA ROBOREDO\r\n\r\n1\r\n\r\n20089\r\n\r\nTATIANE ALVES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n25509\r\n\r\nISAURA PAULO BARBIO\r\n\r\n3\r\n\r\n33694\r\n\r\nEMILLY MARINHO MARTINS\r\n\r\n4\r\n\r\n28459\r\n\r\nTAMARA DO AMPARO GOMES\r\n\r\n2º NI\r\n\r\n14184\r\n\r\nMAYARA NESPOLI\r\n\r\n5\r\n\r\n05027\r\n\r\nFAGNER FARIAS DAMASCENO\r\n\r\n6\r\n\r\n32317\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS CAVALCANTI\r\n\r\n7\r\n\r\n03996\r\n\r\nGISELE ARRUDA ECKHARDT\r\n\r\n8\r\n\r\n42391\r\n\r\nVALDECI ZUZA DA FONSECA JUNIOR\r\n\r\n9\r\n\r\n05680\r\n\r\nGISELLE SOUZA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n10\r\n\r\n16/01/2014, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n18320\r\n\r\nANTONIA CLÉCIA TEIXEIRA DA SILVA REIS\r\n\r\n11\r\n\r\n29955\r\n\r\nRODRIGO PENNA ALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n38415\r\n\r\nALINE MESQUITA DA FONSECA DE FREITAS\r\n\r\n13\r\n\r\n16408\r\n\r\nALFREDO JOSE DO CARMO NOGUEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n07769\r\n\r\nADRIANA VALENTE DE LACERDA CUNHA\r\n\r\n15\r\n\r\n40305\r\n\r\nRODRIGO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n40513\r\n\r\nJOÃO BAPTISTA DA FONSECA ALVES\r\n\r\n17\r\n\r\n41406\r\n\r\nPRISCILA FERNANDES BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n08924\r\n\r\nHELAIZA DE OLIVEIRA SARAIVA RODRIGUES\r\n\r\n19\r\n\r\n08887\r\n\r\nNATHÁLIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n05312\r\n\r\nKELLY REJANE CASTRO SOARES\r\n\r\n21\r\n\r\n16/01/2014, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n05632\r\n\r\nMARINA MARPHISA AZEVEDO PIRES\r\n\r\n22\r\n\r\n17398\r\n\r\nTHAIS DA GUIA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n07285\r\n\r\nBRUNA MENEZES RUAS\r\n\r\n24\r\n\r\n36834\r\n\r\nGUSTAVO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n25\r\n\r\n05673\r\n\r\nSUZANE MORAIS DA VEIGA\r\n\r\n26\r\n\r\n11283\r\n\r\nLUCIANE ALVES JARDIM BRITO\r\n\r\n27\r\n\r\n39772\r\n\r\nROSANA GONÇALVES DE ALCÂNTARA\r\n\r\n28\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/01/2014, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n09658\r\n\r\nNOELLE CASTRO FERREIRA ROBOREDO\r\n\r\n1\r\n\r\n20089\r\n\r\nTATIANE ALVES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n25509\r\n\r\nISAURA PAULO BARBIO\r\n\r\n3\r\n\r\n33694\r\n\r\nEMILLY MARINHO MARTINS\r\n\r\n4\r\n\r\n28459\r\n\r\nTAMARA DO AMPARO GOMES\r\n\r\n2º NI\r\n\r\n14184\r\n\r\nMAYARA NESPOLI\r\n\r\n5\r\n\r\n05027\r\n\r\nFAGNER FARIAS DAMASCENO\r\n\r\n6\r\n\r\n32317\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS CAVALCANTI\r\n\r\n7\r\n\r\n03996\r\n\r\nGISELE ARRUDA ECKHARDT\r\n\r\n8\r\n\r\n30776\r\n\r\nTHARLLES LOPES GERVASIO\r\n\r\n3º N/I\r\n\r\n42391\r\n\r\nVALDECI ZUZA DA FONSECA JUNIOR\r\n\r\n9\r\n\r\n05680\r\n\r\nGISELLE SOUZA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n10\r\n\r\n16/01/2014, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n18320\r\n\r\nANTONIA CLÉCIA TEIXEIRA DA SILVA REIS\r\n\r\n11\r\n\r\n29955\r\n\r\nRODRIGO PENNA ALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n38415\r\n\r\nALINE MESQUITA DA FONSECA DE FREITAS\r\n\r\n13\r\n\r\n16408\r\n\r\nALFREDO JOSE DO CARMO NOGUEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n07769\r\n\r\nADRIANA VALENTE DE LACERDA CUNHA\r\n\r\n15\r\n\r\n40305\r\n\r\nRODRIGO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n40513\r\n\r\nJOÃO BAPTISTA DA FONSECA ALVES\r\n\r\n17\r\n\r\n41406\r\n\r\nPRISCILA FERNANDES BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n08924\r\n\r\nHELAIZA DE OLIVEIRA SARAIVA RODRIGUES\r\n\r\n19\r\n\r\n08887\r\n\r\nNATHÁLIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n05312\r\n\r\nKELLY REJANE CASTRO SOARES\r\n\r\n21\r\n\r\n16/01/2014, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n05632\r\n\r\nMARINA MARPHISA AZEVEDO PIRES\r\n\r\n22\r\n\r\n17398\r\n\r\nTHAIS DA GUIA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n07285\r\n\r\nBRUNA MENEZES RUAS\r\n\r\n24\r\n\r\n36834\r\n\r\nGUSTAVO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n25\r\n\r\n05673\r\n\r\nSUZANE MORAIS DA VEIGA\r\n\r\n26\r\n\r\n11283\r\n\r\nLUCIANE ALVES JARDIM BRITO\r\n\r\n27\r\n\r\n39772\r\n\r\nROSANA GONÇALVES DE ALCÂNTARA\r\n\r\n28\r\n\r\nD.O. DE 24/01/2014\r\n\r\nPÁGINAS 66 E 67 - 1ª, 2ª E 3ª COLUNAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/n - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n27/1/2014, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6936763\r\n\r\nRUBIA RAMOS\r\n\r\n12\r\n\r\n6914143\r\n\r\nFABÍOLA GONCALVES DA SILVEIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n6923348\r\n\r\nLETICIA DE FATIMA MARTINS PIRES\r\n\r\n21\r\n\r\n6905529\r\n\r\nBIANCA PIMENTEL BARRETO VIDAURRE\r\n\r\n24\r\n\r\n6923382\r\n\r\nLETÍCIA ROSA VIANA\r\n\r\n3º NI\r\n\r\n6937955\r\n\r\nSILVIA GOULART FERREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n6939013\r\n\r\nTAMIRES CARVALHO SOFIATI\r\n\r\n26\r\n\r\n6920798\r\n\r\nJOSIANI REIS DE SOUZA\r\n\r\n27\r\n\r\n6920841\r\n\r\nJOSILENE VELASCO DE LIMA RAMOS\r\n\r\n29\r\n\r\n6918984\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS SABINO\r\n\r\n7º NI\r\n\r\n27/1/2014, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6918427\r\n\r\nIZABELITA APARECIDA FERNANDES BARBOSA LADEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n6932679\r\n\r\nPOLLYANNA XIMENES FERREIRA BARROS\r\n\r\n33\r\n\r\n6923477\r\n\r\nLIDIANE DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n34\r\n\r\n6941073\r\n\r\nVANIA MARIA DE FREITAS\r\n\r\n35\r\n\r\n6913064\r\n\r\nÉRICA COSTA DE SOUZA DOMINGOS\r\n\r\n8º NI\r\n\r\n6915957\r\n\r\nGABRIELLI BRITO BASTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n6914864\r\n\r\nFERNANDA RANGEL DO COUTO AZEVEDO\r\n\r\n37\r\n\r\n6903173\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA GOMES\r\n\r\n38\r\n\r\n6913435\r\n\r\nEVA MARIA DA COSTA ALMEIDA PASSARINHO\r\n\r\n39\r\n\r\n6941882\r\n\r\nVIVIANE DE FÁTIMA DOS SANTOS DE AQUINO\r\n\r\n9º NI\r\n\r\n27/1/2014, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6920831\r\n\r\nJOSILENE CAMPANATI DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n6932680\r\n\r\nPOLYANA CASTRO DE ABREU CRISANTO\r\n\r\n41\r\n\r\n6929498\r\n\r\nMELINA BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\n42\r\n\r\n6928308\r\n\r\nMARIA MANOELA OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\n43\r\n\r\n6908039\r\n\r\nCLAUDIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n10º NI\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n27/1/2014, às 9h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6913673\r\n\r\nFABIANA FERREIRA JORGE\r\n\r\n26\r\n\r\n6921294\r\n\r\nJULIANA PINHEIRO FREITAS\r\n\r\n27\r\n\r\n6929841\r\n\r\nMIELI REIS DA COSTA\r\n\r\n28\r\n\r\n6940701\r\n\r\nVANESCA PEREIRA DE MENDONÇA\r\n\r\n29\r\n\r\n6924330\r\n\r\nLUCIANA CARINA OLIVEIRA\r\n\r\n5º NI\r\n\r\n6903033\r\n\r\nANA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA JACQUES\r\n\r\n30\r\n\r\n6900782\r\n\r\nALBA VALERIA DA COSTA ARAUJO LOUREIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n6903943\r\n\r\nANDREA CORREIA REZENDE\r\n\r\n32\r\n\r\n6918459\r\n\r\nJESSICA GRALATO FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n6915777\r\n\r\nGABRIEL GUERREIRO DA FONSECA\r\n\r\n6º NI\r\n\r\n27/1/2014, às 11h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6930373\r\n\r\nMONIQUE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n6915402\r\n\r\nFLÁVIO JOVENIL DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n6928481\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n36\r\n\r\n6929741\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n6909659\r\n\r\nDANIELLE ALMEIDA ALENCAR FERNANDES\r\n\r\n7º NI\r\n\r\n6923413\r\n\r\nLIANA MELO DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n6912241\r\n\r\nELIAS DA MOTA FERREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n6928567\r\n\r\nMARIANA SOUSA DIAS\r\n\r\n42\r\n\r\n6941687\r\n\r\nVITORIA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n6902607\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n8º NI\r\n\r\n27/1/2014, às 11h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6901841\r\n\r\nALINE DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n44\r\n\r\n6909091\r\n\r\nCYNTHIA FALLEIRO VIDAL\r\n\r\n45\r\n\r\n6933724\r\n\r\nRAQUEL OLÍMPIO ISAÍAS\r\n\r\n47\r\n\r\n6901754\r\n\r\nALINE CARDOSO FERNANDES\r\n\r\n49\r\n\r\n6937563\r\n\r\nSERGIO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n9º NI\r\n\r\n6907238\r\n\r\nCAROLINNE GOMIDE VIANA\r\n\r\n50\r\n\r\n6917687\r\n\r\nIDRISSA RIBEIRO NOVO\r\n\r\n51\r\n\r\n6941910\r\n\r\nVIVIANE FEITOSA DE MORAES\r\n\r\n52\r\n\r\n6923305\r\n\r\nLEONIDAS DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n6928580\r\n\r\nMARIANE FONSECA MOTA\r\n\r\n10º NI\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/n - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n27/1/2014, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6936763\r\n\r\nRUBIA RAMOS\r\n\r\n12\r\n\r\n6914143\r\n\r\nFABÍOLA GONCALVES DA SILVEIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n6923348\r\n\r\nLETICIA DE FATIMA MARTINS PIRES\r\n\r\n21\r\n\r\n6905529\r\n\r\nBIANCA PIMENTEL BARRETO VIDAURRE\r\n\r\n24\r\n\r\n6923382\r\n\r\nLETÍCIA ROSA VIANA\r\n\r\n3º NI\r\n\r\n6937955\r\n\r\nSILVIA GOULART FERREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n6920798\r\n\r\nJOSIANI REIS DE SOUZA\r\n\r\n27\r\n\r\n6920841\r\n\r\nJOSILENE VELASCO DE LIMA RAMOS\r\n\r\n29\r\n\r\n6918427\r\n\r\nIZABELITA APARECIDA FERNANDES BARBOSA LADEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n6918984\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS SABINO\r\n\r\n7º NI\r\n\r\n27/1/2014, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6932679\r\n\r\nPOLLYANNA XIMENES FERREIRA BARROS\r\n\r\n33\r\n\r\n6923477\r\n\r\nLIDIANE DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n34\r\n\r\n6941073\r\n\r\nVANIA MARIA DE FREITAS\r\n\r\n35\r\n\r\n6915957\r\n\r\nGABRIELLI BRITO BASTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n6913064\r\n\r\nÉRICA COSTA DE SOUZA DOMINGOS\r\n\r\n8º NI\r\n\r\n6914864\r\n\r\nFERNANDA RANGEL DO COUTO AZEVEDO\r\n\r\n37\r\n\r\n6903173\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA GOMES\r\n\r\n38\r\n\r\n6913435\r\n\r\nEVA MARIA DA COSTA ALMEIDA PASSARINHO\r\n\r\n39\r\n\r\n6920831\r\n\r\nJOSILENE CAMPANATI DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n6941882\r\n\r\nVIVIANE DE FÁTIMA DOS SANTOS DE AQUINO\r\n\r\n9º NI\r\n\r\n27/1/2014, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6932680\r\n\r\nPOLYANA CASTRO DE ABREU CRISANTO\r\n\r\n41\r\n\r\n6929498\r\n\r\nMELINA BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\n42\r\n\r\n6928308\r\n\r\nMARIA MANOELA OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\n43\r\n\r\n6922494\r\n\r\nLAURA MELISSA BARRETO CHRISTOFORI\r\n\r\n44\r\n\r\n6908039\r\n\r\nCLAUDIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n10º NI\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n27/1/2014, às 9h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6913673\r\n\r\nFABIANA FERREIRA JORGE\r\n\r\n26\r\n\r\n6921294\r\n\r\nJULIANA PINHEIRO FREITAS\r\n\r\n27\r\n\r\n6929841\r\n\r\nMIELI REIS DA COSTA\r\n\r\n28\r\n\r\n6940701\r\n\r\nVANESCA PEREIRA DE MENDONÇA\r\n\r\n29\r\n\r\n6924330\r\n\r\nLUCIANA CARINA OLIVEIRA\r\n\r\n5º NI\r\n\r\n6903033\r\n\r\nANA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA JACQUES\r\n\r\n30\r\n\r\n6900782\r\n\r\nALBA VALERIA DA COSTA ARAUJO LOUREIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n6903943\r\n\r\nANDREA CORREIA REZENDE\r\n\r\n32\r\n\r\n6918459\r\n\r\nJESSICA GRALATO FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n6915777\r\n\r\nGABRIEL GUERREIRO DA FONSECA\r\n\r\n6º NI\r\n\r\n27/1/2014, às 11h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6930373\r\n\r\nMONIQUE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n6928481\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n36\r\n\r\n6929741\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n6923413\r\n\r\nLIANA MELO DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n6909659\r\n\r\nDANIELLE ALMEIDA ALENCAR FERNANDES\r\n\r\n7º NI\r\n\r\n6912241\r\n\r\nELIAS DA MOTA FERREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n6928567\r\n\r\nMARIANA SOUSA DIAS\r\n\r\n42\r\n\r\n6941687\r\n\r\nVITORIA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n6901841\r\n\r\nALINE DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n44\r\n\r\n6902607\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n8º NI\r\n\r\n27/1/2014, às 11h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6909091\r\n\r\nCYNTHIA FALLEIRO VIDAL\r\n\r\n45\r\n\r\n6933724\r\n\r\nRAQUEL OLÍMPIO ISAÍAS\r\n\r\n47\r\n\r\n6901754\r\n\r\nALINE CARDOSO FERNANDES\r\n\r\n49\r\n\r\n6907238\r\n\r\nCAROLINNE GOMIDE VIANA\r\n\r\n50\r\n\r\n6937563\r\n\r\nSERGIO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n9º NI\r\n\r\n6917687\r\n\r\nIDRISSA RIBEIRO NOVO\r\n\r\n51\r\n\r\n6941910\r\n\r\nVIVIANE FEITOSA DE MORAES\r\n\r\n52\r\n\r\n6923305\r\n\r\nLEONIDAS DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n6924546\r\n\r\nLUCIANA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n6928580\r\n\r\nMARIANE FONSECA MOTA\r\n\r\n10º NI\r\n\r\nD.O. DE 24/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 81 - 1ª, 2ª e 3ª COLUNAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n27/1/2014, às 11h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n12976\r\n\r\nLIDIANE TAVARES DA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n15046\r\n\r\nGILIZA BONFIM DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n38967\r\n\r\nSÁVIO DAMATO MENDES\r\n\r\n14\r\n\r\n23857\r\n\r\nNÁGELA CALIL DE FREITAS\r\n\r\n15\r\n\r\n23310\r\n\r\nJOAO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n5º NI\r\n\r\n32642\r\n\r\nTALLITA CALDEIRA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n16\r\n\r\n40901\r\n\r\nCAROLINA LOÇASSO FERREIRA DA LUZ\r\n\r\n20\r\n\r\n36996\r\n\r\nMARCELO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n21\r\n\r\n08616\r\n\r\nDALINE RODRIGUES GERBER\r\n\r\n22\r\n\r\n12299\r\n\r\nRENATA CRISTINA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n6º NI\r\n\r\n27/1/2014, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n11376\r\n\r\nLINCOLN DE ARAUJO FIDELIS\r\n\r\n24\r\n\r\n23310\r\n\r\nJOAO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n25\r\n\r\n13471\r\n\r\nREGINA PISA FIGUEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n11501\r\n\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n26001\r\n\r\nVALDECIR DA SILVA MARTINS\r\n\r\n7º NI\r\n\r\n32231\r\n\r\nCÍNTHIA DOMINGOS LACERDA\r\n\r\n28\r\n\r\n26005\r\n\r\nPAULA APARECIDA SOARES RODRIGUES\r\n\r\n29\r\n\r\n21540\r\n\r\nJÉSSICA CARLA FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n36828\r\n\r\nTHAÍS DE PAIVA SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n39450\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA DA SILVA\r\n\r\n8º NI\r\n\r\n27/1/2014, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n29538\r\n\r\nSANDRYONARA BORGES ARANTES DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n20530\r\n\r\nVAGNER DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n29067\r\n\r\nSABRINA DA SILVA GAMA\r\n\r\n34\r\n\r\n24849\r\n\r\nROGÉRIA TAROCCO DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n26145\r\n\r\nGLAICE MARY ALVES\r\n\r\n9º NI\r\n\r\n04348\r\n\r\nTIAGO DUARTE LEAL\r\n\r\n36\r\n\r\n27980\r\n\r\nFABRICIO GONÇALVES PACHECO\r\n\r\n37\r\n\r\n07792\r\n\r\nALINE XAVIER DE LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n27/1/2014, às 11h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n12976\r\n\r\nLIDIANE TAVARES DA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n15046\r\n\r\nGILIZA BONFIM DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n38967\r\n\r\nSÁVIO DAMATO MENDES\r\n\r\n14\r\n\r\n23857\r\n\r\nNÁGELA CALIL DE FREITAS\r\n\r\n15\r\n\r\n23310\r\n\r\nJOAO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n5º NI\r\n\r\n32642\r\n\r\nTALLITA CALDEIRA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n16\r\n\r\n40901\r\n\r\nCAROLINA LOÇASSO FERREIRA DA LUZ\r\n\r\n20\r\n\r\n36996\r\n\r\nMARCELO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n21\r\n\r\n08616\r\n\r\nDALINE RODRIGUES GERBER\r\n\r\n22\r\n\r\n12299\r\n\r\nRENATA CRISTINA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n6º NI\r\n\r\n27/1/2014, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n11376\r\n\r\nLINCOLN DE ARAUJO FIDELIS\r\n\r\n24\r\n\r\n13471\r\n\r\nREGINA PISA FIGUEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n11501\r\n\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n32231\r\n\r\nCÍNTHIA DOMINGOS LACERDA\r\n\r\n28\r\n\r\n26001\r\n\r\nVALDECIR DA SILVA MARTINS\r\n\r\n7º NI\r\n\r\n26005\r\n\r\nPAULA APARECIDA SOARES RODRIGUES\r\n\r\n29\r\n\r\n21540\r\n\r\nJÉSSICA CARLA FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n36828\r\n\r\nTHAÍS DE PAIVA SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n29538\r\n\r\nSANDRYONARA BORGES ARANTES DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n39450\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA DA SILVA\r\n\r\n8º NI\r\n\r\n27/1/2014, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n20530\r\n\r\nVAGNER DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n29067\r\n\r\nSABRINA DA SILVA GAMA\r\n\r\n34\r\n\r\n24849\r\n\r\nROGÉRIA TAROCCO DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n04348\r\n\r\nTIAGO DUARTE LEAL\r\n\r\n36\r\n\r\n26145\r\n\r\nGLAICE MARY ALVES\r\n\r\n9º NI\r\n\r\n27980\r\n\r\nFABRICIO GONÇALVES PACHECO\r\n\r\n37\r\n\r\n07792\r\n\r\nALINE XAVIER DE LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n33256\r\n\r\nLUCIANA APARECIDA FERREIRA LACERDA PAIVA\r\n\r\n39\r\n\r\nId: 1628575"
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                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2011 - 16h e 30h\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação, para provimento do cargo público de Professor Docente I, da candidata abaixo.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nMarcia Cristina Machado Zaché Gonçalves\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n101º\r\n\r\n23/09/2013\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação do candidato eliminado do seguinte Concurso Público, tendo em vista a situação constante no processo relacionado. \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nClass\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nConcurso\r\n\r\nMarcos Alan Anchieta Rodrigues\r\n\r\n16º N/I\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nE-03/006/1886/2013\r\n\r\n2011\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação dos candidatos abaixo citados, para provimento do cargo público de Professor Docente I.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nAntiga Coordenadoria Regional Centro Sul I\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nSamantha Pecene de Lima\r\n\r\nHistória\r\n\r\n14ª\r\n\r\n23/09/2013\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAntiga Coordenadoria Regional Metropolitana XI\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nAdriana Aguiar\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n32º\r\n\r\n04/09/2013\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nAntiga COESP\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nDaniell Ferreira Da Cunha Sousa\r\n\r\nHistória\r\n\r\n16º\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público para o cargo de Professor Docente I, tendo em vista deferimento dos processos abaixo listados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia \r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nj) Laudo do Obstetra assistente e última ultrassonografia, no caso de gravidez.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATA APROVADA PARA A ANTIGA C.R. CENTRO SUL I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n13/02/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1151799\r\n\r\nSAMANTHA PECENE DE LIMA\r\n\r\n14\r\n\r\nE-03/012/2456/2013\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATA APROVADA PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA XI\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n13/02/2014, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1100276\r\n\r\nADRIANA AGUIAR\r\n\r\n32\r\n\r\nE-03/001/10532/2013\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 05 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nI - CANDIDATO APROVADO PARA A ANTIGA COESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n13/02/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1113720\r\n\r\nDANIELL FERREIRA DA CUNHA SOUSA\r\n\r\n16\r\n\r\nE-03/001/6376/2013\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011\r\n\r\n16h e 30h\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a convocação da candidata aprovada e classificada no Concurso Público para o cargo de Professor Docente I, tendo em vista deferimento do processo abaixo listado.\r\n\r\nA candidata deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munida de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós ser habilitada pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, a candidata será encaminhada à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia \r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso a candidata não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerada faltosa, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n13/02/2014, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6926586\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MACHADO ZACHÉ GONÇALVES\r\n\r\n101\r\n\r\nE-03/005/2433/2013\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/9027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O. de 09/08/2013, em atendimento ao item 14.5.2 no D.O. de 13/3/2013, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nO candidato considerado habilitado pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n13/02/2014, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n07257\r\n\r\nFLÁVIO PINHO GONÇALVES\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/013/3106/2013\r\n\r\nId: 1628576"
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                    "1628447": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MAUÁ\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O.DE 24.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 86 - 1º COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde-se lê: 01-Rita de Cassia Simões Cardozo\r\n\r\nLeia-se: 01-Rita de Cassia Simões Cardoso\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolline da Conceição dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza Cristina Oliveira de Castro Silva\r\n\r\n02-Nícolas Matheus da Silva Sales\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcus Vinicíus Barbosa Tarabal\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 56 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 13-Rosangela Lima da Silva\r\n\r\nLeia-se: 13-Rosangela de Paula Lima\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mayara Freitas do Rosário\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO \r\n\r\nANTÔNIO RAJA GABAGLIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTÔNIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Willan Fernando dos Santos Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 224 - TARSO DE CASTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 224 - TARSO DE CASTRO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Maria Lima de Morais\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dilamar Romualdo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dandara Pereira de Paula\r\n\r\n02-Natália Suzano Marinho Maciel\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Evellyn Cristini Pessanha da Cunha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO PERU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO PERU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas de Brito Reis Vieira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-José Wellington de Moura Martins\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Souza Gomes\r\n\r\n02-Renato Nascimento Terra\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO RODRIGUES FRANÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO RODRIGUES FRANÇA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alberto Boechat Barbosa\r\n\r\n02-Cláudia da Silveira Moura\r\n\r\n03-Geisia Aparecida Mendes Moura\r\n\r\n04-Gilmara de Souza Ribeiro\r\n\r\n05-Jeferson Martins Ferreira Lucas\r\n\r\n06-Jehan José Gonçalves Ferreira\r\n\r\n07-Luélerson Lima Souza\r\n\r\n08-Michaele de Lima Oliveira\r\n\r\n09-Rafael da Silva Pimentel\r\n\r\n10-Raí Santos da Costa\r\n\r\n11-Sayonara Telles França da Cunha\r\n\r\n12-Shirley Ferreira Milato\r\n\r\n13-Tássia Maria Mendes Boechat\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOSÉ BASTOS FRANÇA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOSÉ BASTOS FRANÇA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alefe Fernandes Bazeth Domingos\r\n\r\n02-Alex Furtado da Silva\r\n\r\n03-Antonio José do Carmo Martinez Ferreira Dias\r\n\r\n04-Ana Carolina Martins\r\n\r\n05-Bruno Henrique da Silva\r\n\r\n06-Carísy da Silva Gentil\r\n\r\n07-Domingo Andres Riu Alcaraz\r\n\r\n08-Edivaldo de Freitas Moreira\r\n\r\n09-Elianderson Alves dos Santos\r\n\r\n10-Fernanda de Souza Possodeli Campbell\r\n\r\n11-Geraldo Pedro Rosa Neto\r\n\r\n12-Gilmara Xarife de Oliveira\r\n\r\n13-Gislani Almeida dos Santos\r\n\r\n14-Iohana Helena de Oliveira Cardoso\r\n\r\n15-Jhonnatha Henrique Rabelo de Oliveira Lima\r\n\r\n16-João Pedro Martins Campbell Sommer\r\n\r\n17-Joyce Alamino Pinto\r\n\r\n18-Karina Aparecida Ricardo\r\n\r\n19-Karini de Paula Araujo Moreira\r\n\r\n20-Luana Aparecida de Souza Garcia\r\n\r\n21-Maria Alice Cardoso Silva\r\n\r\n22-Maria Joana da Silva\r\n\r\n23-Marisa da Silva Pereira\r\n\r\n24-Matheus Lopes Martins\r\n\r\n25-Michel de Oliveira Martins\r\n\r\n26-Nayara do Carmo Passos\r\n\r\n27-Phamela Rufino Nascimento\r\n\r\n28-Rayssa Rufino Pinto\r\n\r\n29-Rogério Martins Ferreira\r\n\r\n30-Sthefânya Rodrigues Ricardo\r\n\r\n31-Uebert Siébra da Silva\r\n\r\n32-Wesley Barbosa de Souza Aguiar\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOSÉ BASTOS FRANÇA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Kelly Christinne Volpato Vidal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Maia de Macedo\r\n\r\n02-Rafael Pinto Campbell\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Martins Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiane da Silva Barreira de Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-João Antônio de Oliveira Teixeira\r\n\r\nId: 1628447"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            ],
                            "1628239": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2013 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/02/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para execução de serviço de reforma para implantação do Lab. de Nutrigenômica, para atender ao Inst. de Nutrição da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R$ 72.116,48. Processo UERJ nº 8529/2012.\r\n\r\nId: 1628239. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1628523": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 001/2014. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Sieve Serviços de Tecnologia da Informação S/A. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/1098/2013.\r\n\r\nId: 1628523. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1628524": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\n2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CONVOCA, pelo presente EDITAL, a servidora LUCIANA PORTAL DA SILVA, matr. 500.020-3, para comparecer à UEZO situada nesta cidade, à Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, 1.203 - 3º andar - sala 301 - Campo Grande, das 08 às 17 horas, nos dias úteis, para apresentação de sua DEFESA referente ao Processo Administrativo nº E-26/002/707/2013, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do dia seguinte da data da publicação deste Edital no Diário Oficial. Os autos estão disponíveis para consulta/cópia na Reitoria da UEZO. A servidora deverá anexar à sua defesa a procuração de sua advogada.\r\n\r\nId: 1628524. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1628314": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº. 103, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato nº 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e nos termos do art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e da Resolução do CONTRAN 331/09, TORNA PÚBLICO presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos dos veículos abaixo mencionados, assim como daqueles apregoados e não vendidos no DT05.13 realizado no dia 11 de Dezembro de 2013, DT01.14 realizado no dia 07 de Fevereiro de 2014. Conforme acautelados no(s) depósito(s) - ENGENHO DA RAINHA - RJ, ESTRADA ADHEMAR BEBIANO, Nº 4910. CAMPO GRANDE - RJ, AVENIDA SANTA CRUZ Nº 11220. ARARUAMA - RJ, RUA ANA NERY, 589, ITATIQUARA (Estrada Rio Bonito X Araruama). TANGUA - RJ, Rod. BR 101, KM 275, CHACARAS PINHÃO (LT 2 - QD 10), ARMACAO DOS BUZIOS - RJ, AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, 4448, Manguinhos (Lj 01), NOVA FRIBURGO - RJ, ESTRADA VEREADOR EUGÊNIO GUILHERME SPITZ, Nº 135, MURY. que a não retirada dos veículos abaixo mencionados, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, mediante a quitação dos débitos (IPVA, DESPESAS COM DIÁRIAS/REBOQUES, MULTAS E OUTRAS PERTINENTES AO VEÍCULO) a ele vinculados, implicará em sua venda em Hasta Pública na(s) data(s), local(is) e horário(s) informado(s) abaixo. A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº chassi, ano e marca do veículo. LOCAL, DATA E HORA Fica designado como local da realização do leilão: OGNI CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - Av. Rio Branco, 81 - 7° andar - Rio de janeiro. O leilão será realizado no dia 12/03/2014. O leilão terá início às 14:00h. CONDIÇÕES GERAIS As informações sobre a visitação dos veículos, assim como o Termo de Condições do Leilão, completo, pode ser encontrado no site www.detro.rj.gov.br, ou ainda afixado nas dependências do órgão responsável pela venda. RICARDO LUIZ BALONECKER MOREIRA, BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A. , KNT0931/RJ, 93YCDDUH59J114395, 2008/2009, RENAULT/MASTER BUS16 DCI; KATHARINA CHRISTINE F MARTINS, LOU0613/RJ, 935232YZ231010313, 2002/2003, CITROEN/JUMPER MBS 33M16; ELSON ALVES DE BARCELLOS, BANCO PANAMERICANO S/A, KXA2739/RJ, 93W245L34A2046738, 2009/2010, FIAT/DUCATO MINIBUS; MARILICE DE ARAUJO COUBE DA CUNHA, MARIA A. DA SILVA, LBO6569/RJ, KN3HNS8D2TK004960, 1996/1997, IMP/ASIA TOWNER DLX; PATRICIA CARDOZO MACIEL, CELIA GOMES DE CARVALHO, LAX4313/RJ, KN2ANM8D1SK020182, 1995/1995, IMP/ASIA TOWNER COACH; ADRIANA BRUM DA SILVA, LCB9321/RJ, KN2ANM8D1VK039398, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX; CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS, KRD4853/RJ, KN2ANM8D1WK058567, 1998/1998, IMP/ASIA TOWNER SDX; ADILSON BARBOSA DE MAGALHAES, BANCO PANAMERICANO S/A, LPV7928/RJ, 93W245L34C2075302, 2011/2012, FIAT/DUCATO MINIBUS; VIA LACTEA CONFEITARIA E SORVETERIA LTDA ME, ATZ4080/PR, 93YADCUL6BJ753431, 2011/2011, RENAULT/MASTER13M3 25DCI; ANTONIO CARLOS VIEIRA, BNW5192/MS, 9BWZZZ21ZDP004505, 1983/1983, VW/KOMBI FURGAO; FRANCISCA FERREIRA DO CARMO, BANCO PANAMERICANO S/A, KVL3829/RJ, 8AC903672AE025674, 2009/2010, I/M.BENZ313CDI SPRINTERM; FELIX JOSE DE AQUINO, PAULO ROBERTO DOS SANTOS, LUB2217/RJ, 935ZBPMMB82026626, 2008/2008, CITROEN/JUMPER M33M HDI; FLAVIO NUNES GONCALVES, BV FINANCEIRA S/A, KOB3563/RJ, 9BWAA05U7CP052725, 2011/2012, VW/GOL 1.0; NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, FERNANDO MASCARENHAS, 9C2JC4820DR512492, 2013/2013, HONDA/BIZ 125 ES; ANTONIO SEBASTIAO DOS SANTOS, KZX4560/RJ, 9C6KE092060042583, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K; JORGE JOSE SILVA FREITAS, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, JOSE CARLOS ALMEIDA GOMES, KUK8162/RJ, 9BGJA19B05B239257, 2005/2005, GM/VECTRA EXPRESSION; CAMILA CORREA ESTELLITA, LAU8587/RJ, KN2ANM8D1SK022925, 1995/1995, IMP/ASIA TOWNER COACH; ANDERSON DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, HJG4395/RN, 9BD17164G95296456, 2008/2009, FIAT/PALIO FIRE FLEX; JOSENILDO LUIZ DE FRANCA, BANCO ITAUCARD S/A, LPV4368/RJ, 9C2JC4120BR531509, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES; ELIENAI FREITAS DE LIMA, BANCO DO BRASIL S/A, HDD0240/RJ, 9BD17146G62651531, 2005/2006, FIAT/PALIO FIRE FLEX; SEBASTIÃO ANTONIO DA SILVA, LKA6586/RJ, 9BWZZZ30ZNT163934, 1992/1993, VW/GOL GL 1.8; ADOLPHO RIBEIRO FRIAS NETO, JWX6755/RJ, 93UMC28L844004588, 2004/2004, AUDI/A3 1.8T; MARCIA CRISTINA FARIAS NEVES, GPD2867/MG, 9BM364298KC065052, 1989/1990, M.BENZ/O 371; R C VIEIRA ENGENHARIA LTDA, KMP9225/RJ, 9BM384067WB186281, 1998/1999, M.BENZ/BUSSCAR URBANUSS; ILSON DOS REIS, LIJ7779/RJ, 9BGJL69YHGB011769, 1986/1986, GM/MONZA CLASSIC; HUANDERSON DA SILVA BORGES, LJF0787/RJ, CG1251004168, 1976/1976, HONDA/CG 125; IZIDIO CAVALINI FILHO, BGR6642/RJ, 9BWZZZ30ZNT013686, 1992/1992, VW/GOL CL; JOSE DA SILVA FRANCA, KUP1107/RJ, 9BD146000L3626074, 1990/1990, FIAT/PREMIO CSL 1.6; JOAO VICTOR LOURENCO DE OLIVEIRO, LKV9052/RJ, 9C2JC30708R228260, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; MARIA PAIVA DA SILVA SANTOS, LBP1329/RJ, 9BGSE80NVVC690322, 1997/1997, GM/CORSA GL; NORMA MARTINS TEIXEIRA, BANCO ITAUCARD S/A, GZD0997/RJ, 9BD17808612249124, 2000/2001, FIAT/PALIO YOUNG; BK TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, GKT8264/GO, 9BV58GD10NE306912, 1992/1993, VOLVO/B58 4X2; ARLAN DE SOUZA SILVA, LIC8917/RJ, 9BFZZZ33ZNP027258, 1992/1992, FORD/VERSAILLES 2.0 GL; ALEXSANDRO RANGEL PINTO, BANCO BRADESCO S/A, EFV8743/SP, 93YLSR7UHBJ506416, 2010/2011, RENAULT/LOGAN EXP 16; DEMETRIUS SOARES DA SILVA, BANCO ITAULEASING S/A, KWE2784/RJ, 9BD17140G95326049, 2008/2009, FIAT/PALIO ELX FLEX; EXTRA CLASSE TURISMO LTDA ME, BANCO ITAU S/A, GLW1720/MG, 9BV58ED10FE302492, 1985/1985, VOLVO/B58; IVAN DA SILVA, MARCELO BAPTISTA DE LEAO, LJO2225/RJ, 9BG5JK11ZGB059660, 1986/1986, GM/MONZA CLASSIC; ROGERIO DE FREITAS CALDAS, KZS2922/RJ, 9C2HA07005R041153, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ; JOAO CLAUDIO DOS SANTOS FARIA, BANCO ITAULEASING S/A, JEAN MARLON DE OLIVEIRA SANTOS, AMA4096/RJ, 9BD17301B54116894, 2004/2005, FIAT/PALIO WEEK ELX FLEX; MARCOS PAULO RAMOS MUGAYAR, REAL LEASING S/A, MARIA DAS GRACAS CORREA CARMINATTI, KNE1773/RJ, 9BWCA05X21P071327, 2001/2001, VW/GOL 16V PLUS; LOCALIZA RENT A CAR SA CLIENTE, REAL LEASING S/A, SUPER PRO AUTO 709 VEICULOS LTDA, HGX7384/MG, 9BWCA05W78T079092, 2007/2008, VW/GOL 1.0; AMOSAR BARBOSA DIAS, LPP0705/RJ, 9C2KC08105R014399, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; UBIRAJARA NICACIO LIMA, RICARDO COELHO DA SILVA, LHH8556/RJ, 9BGJG11ZHHB053718, 1987/1987, GM/MONZA L; HORACIO MARTINS FIGUEIRA JUNIOR, LNC7153/RJ, 8AFZZZEHCYJ140683, 1999/2000, IMP/FORD ESCORT GL 16V H; FLAVIA LIDIANE DA SILVA PACO, LPF7925/RJ, 9CDNF41LJ8M226305, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; JOSE FLAVIO TORRES DA CRUZ, BOL9884/RJ, 9BD146000R5166147, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC; KLEBER DA SILVA OLIVEIRA, JOSE VALTER TEIXEIRA, KZG0736/RJ, 9C2JC30707R185549, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; JOSELINA ALVES CORREA, BANCO FINASA S/A, BANCO CONTINENTAL SA, KVD2152/RJ, 9CDCF47AJ7M022199, 2007/2007, JTA/SUZUKI AN125; DANIEL GARCIA FRANCISCO, CARLOS EDUARDO DA SILVA BRANDAO GALDINO, KNJ0218/RJ, 9BD159000R9085242, 1994/1995, FIAT/TEMPRA IE; ZUM 91 MOTO LTDA, BANCO BRADESCO S/A, KNJ8030/RJ, 9C2JC30708R110472, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; MARCELO PEREIRA DE SOUZA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KZP1662/RJ, 9BD15802A96200971, 2008/2009, FIAT/UNO MILLE ECONOMY; EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA, BANCO ITAUCARD S/A, CARLOS EDUARDO VIEIRA DE BRITO, KZC2220/RJ, 9BGRX4810AG216922, 2009/2010, GM/CELTA 4P SPIRIT; LOCALIZA RENT A CAR SA CLIENTE, BV FINANCEIRA S/A, VICTOR LOPES VICENTE, HNA7196/MG, 9BGRX08F0AG324865, 2010/2010, GM/CELTA 2P SPIRIT; JOCIEL SENA PINTO, DEYVISON PEREIRA FALCO, KPR1410/RJ, 9C2HA0710YR221049, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES; MARCELO PESSOA DA SILVA, LIB7124/RJ, 9BFZZZ54ZLB104375, 1990/1990, FORD/VERONA GLX; VERA LUCIA CUNHA DOS SANTOS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KVB9153/RJ, 9C6KG017080106952, 2008/2008, IMP/YAMAHA XV 535; MARIO SERGIO PINTO FREIRE, BANCO ITAUCARD S/A, LRP0037/RJ, 93XLRH77W4C303056, 2003/2004, MMC/PAJERO TR4; LUCIANA ALBUQUERQUE MAGARAO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KOE3861/RJ, 9C2KC08504R027070, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES; FERNANDO DE OLIVEIRA, KOV7425/RJ, 9C2MC35004R027703, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER; IZABEL CRISTINA MENEZES MAURELL LOPES, KON5986/RJ, 9C2JC41209R091538, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; CARLOS DE SOUZA MENEZES, LLK6918/RJ, 9C2ND0910BR009726, 2011/2011, HONDA/XRE 300; GERTRUDES LANES BARROS, KND1016/RJ, 9C2JA0100XR922060, 1999/1999, HONDA/CG 125 CARGO; EDUARDO RAYA TAVORA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KYR3902/RJ, 9CDCF47AJ9M067572, 2008/2009, JTA/SUZUKI AN125; WAGNER WALERIANO BARBOZA CARVALHO, DISAL ADM. CONSÓRCIO LTDA, KMG0358/RJ, 9BWZZZ377VP502663, 1997/1997, VW/GOL PLUS MI; ISAAC DE OLIVEIRA CAMPOS, KZY7881/RJ, 9C6KG017070028569, 2006/2007, YAMAHA/FAZER YS250; FELIPE RIBEIRO VIEIRA, BANCO BRADESCO S/A, JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, LNL8597/RJ, 9BWAC03X71P021270, 2001/2001, VW/SANTANA; MARIA DE LOURDES A DANDREA, BANCO ITAUCARD S/A, RIO AVANTI VEICS PECAS E SERVS SA, KYP0271/RJ, 9BD15822774899105, 2006/2007, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX; CRISTIANO CARLOS SILVA, FABIANO PIRES TAVARES, LVC2011/RJ, 9C2KD02305R014840, 2005/2005, HONDA/NXR150 BROS ESD; JOSE LOPES DA SILVA, LOJ4275/RJ, 9BWGB07X33P006579, 2002/2003, VW/KOMBI; EDILAINE DE FRANCA DA SILVA, LCF9179/RJ, 9C2JC250WWR158804, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN; LEONARDO DE MORAES ALVES, BFB LEASING S/A, KMM5918/RJ, 93YBB0Y051J191157, 2000/2001, RENAULT/CLIO RL 1.0; KATIA DAS NEVES, LNT4440/RJ, 8AD2AN6A91W051064, 2001/2001, I/PEUGEOT 206 SOLEIL; FLOPYS COMERCIAL TEXTIL LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, EBX3749/SP, 9BWMF07X69P006740, 2008/2009, VW/KOMBI; JOCELINA AZEVEDO PIMENTEL, LKA5975/RJ, 9BD146000R5172963, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC; JOSE SALES DE OLIVEIRA, KPB0916/RJ, 9C2JA04108R029725, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS; DIRCEU CUNHA DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, LTP4034/RJ, 9C6KE1520B0057360, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; ZILEIDE MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA S/A, LRV3906/RJ, 9BGXL75X0CC158391, 2011/2012, GM/MERIVA JOY; AUGUSTO CESAR BRITTO DE RESENDE, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, REINALDO VERIDIANA, HCA4631/RJ, 9BGRX48X05G111743, 2004/2005, GM/CELTA 4P SPIRIT; RAFAEL ALAN DE MATOS ABREU, LCG9938/RJ, 9C2MC35005R015751, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER; FRANCISCA FATIMA DOS S ALVES, LPE0723/RJ, 9C2KC08205R008900, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD; JORGE BARBOSA, LCU8050/RJ, 9C2JA0100XR003564, 1999/1999, HONDA/CG 125 CARGO; ALEXANDRE ALVES DE SOUZA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LKH3869/RJ, 9C6KE092070095157, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K; LUIZ CLAUDIO HENRIQUE FERREIRA, KXZ1631/RJ, 94J2XECL78M026500, 2007/2008, SUNDOWN/HUNTER 125 SE; MARCOS ANTONIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO, KWD1088/RJ, 9CDNF41LJ7M049016, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES; JOSE TRAJANO DA SILVA FILHO, LAH1044/RJ, 9BWZZZ23ZLP012459, 1990/1990, VW/KOMBI; FABIO RIBEIRO DE SOUZA, LCI9141/RJ, 9C2KC08105R072636, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; SOLANGE VALENCIA OPASSO JOSE, BFB LEASING S/A, KNT6950/RJ, 8AP17201M92020524, 2008/2009, I/FIAT SIENA ELX FLEX; ZEILDO LISBOA, LOR7663/RJ, 9C2MD34003R109377, 2003/2003, HONDA/XR 250 TORNADO; SEBASTIAO COELHO BASTOS, BANCO ITAUCARD S/A, LUR1281/RJ, 8AFDZZFHA7J033588, 2006/2007, I/FORD FOCUS 1.6L HA; DARQUES DA SILVA MONTEIRO, BANCO HONDA S/A, KOU6828/RJ, 9C2ND0910CR013314, 2012/2012, HONDA/XRE 300; MARIA DE FATIMA PEREIRA MARTINS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPC5226/RJ, 9C2JC30708R112613, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; PEDRO DE SOUZA BARRETO FILHO, RITA DE CASSIA DA SILVA, LCB8784/RJ, 9BWZZZ237VP032953, 1997/1998, VW/KOMBI; SERGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, LND3098/RJ, 9C2JC3020YR030284, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES; JEAN CARLOS COSTA DA SILVA, KXW1632/RJ, 9C6KE092080206292, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K; ADRIANO DA SILVA QUEIROZ, KVE3402/RJ, 9C2KC15309R004207, 2008/2009, HONDA/CG 150 TITAN ESD; THALES RAFAEL ALVES DE SOUZA, LOH3752/RJ, 9BWGB07X73P005046, 2002/2003, VW/KOMBI; FRANCISCO DE ASSIS MORENO CAVALCANTE, MARISA PEREIRA DA SILVA, LNC7708/RJ, 9C2JC3020YR020921, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES; VERA LUCIA DE MELO, LPA6075/RJ, 9C2JC30707R185263, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; LEANDRO SANTOS DA COSTA, HBM1436/RJ, 9BGRD08X04G129905, 2003/2004, GM/CELTA 3 PORTAS SUPER; REINE RODRIGUES GUIMARAES TEZOLIM, LAO8307/RJ, W0L000058S5147739, 1995/1995, IMP/GM ASTRA GLS; VERA LUCIA ALVES DE SIQUEIRA, LHS8754/RJ, BY102415, 1982/1982, VW/GOL S; EDSINEIA MARIA SOLLAK, LAU3981/RJ, 9BD159542S9134134, 1995/1995, FIAT/TEMPRA OURO 16V; ELEASAR MACHADO CORGUINHA, JAID DA ROCHA VERLY, KPF4870/RJ, 9BWZZZ32ZKP019119, 1989/1989, VW/SANTANA GLS 2000; VANESSA CONSTANCIO DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA S/A, KNR5690/RJ, 9BD17206G83441573, 2008/2008, FIAT/SIENA FIRE FLEX; TRANSFER 2007 LOC DE VEIC LTDA, BANCO BRADESCO S/A, KNJ7849/RJ, 9BGRM69808G225798, 2007/2008, GM/PRISMA MAXX; JUAREZ BISPO DOS SANTOS, LAI8588/RJ, 9BGKZ08GVTB406014, 1996/1997, GM/KADETT GL; ROSA GONCALVES FELIX, KPF6670/RJ, 9BWZZZ30ZRT151956, 1994/1995, VW/GOL 1000; ANTONIO OSMAR LACK, KOA0538/RJ, 9BFBXXLBABGS90700, 1986/1986, FORD/ESCORT GHIA; JOAO CUNHA DA SILVA, LLC1592/RJ, 9BG138HF0AC445945, 2010/2010, GM/S10 ADVANTAGE D; SANDRO DA CUNHA MARQUI, TUTTI COM DE FRUTAS LEGUMES MERCEARIA LT, LNF2039/RJ, 8AE5BLFX9Y5369845, 2000/2000, I/PEUGEOT PARTNER FURGAO; JOSE LUIZ DA SILVEIRA, KMM0600/RJ, 9BWZZZ377ST039256, 1995/1995, VW/GOL 1000I; CRISTIANA DE OLIVEIRA RAINHO, LCT8404/RJ, 9BD178858X0868028, 1999/1999, FIAT/PALIO WEEKEND STILE; ALCY XAVIER NOGUEIRA, NILTON CEZAR LOUREIRO, LIP8971/RJ, 5E11AKC151587, 1980/1980, GM/CHEVETTE; CLODUALDO MUZI MARTINS, JANDER CHAGAS DE SOUZA, KWB3107/RJ, 9CDNF41LJ8M228766, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; MARLY DUTRA SERPA, BANCO ITAUCARD S/A, KZS9808/RJ, 9362EKFW97B019993, 2006/2007, PEUGEOT/206 SW14 PRES FX; RAIMUNDO ALVES PEREIRA, KTB4798/RJ, BS555534, 1975/1975, VW/FUSCA 1500; GILBERTO CARLOS DE ALMEIDA CAMPOS, GUO6067/MG, 9BWZZZ377TT040153, 1996/1996, VW/GOL 1000I; JOAO LUIS MENDES HERDY, COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE BOM JARDIM LTDA, KTI9361/RJ, 9BWZZZ33ZRP006513, 1994/1994, W/QUANTUM CL; VANDERLEI DA COSTA, LJO3056/RJ, 9BG5TE11UFC100696, 1984/1985, GM/CHEVETTE; JACQUELINE MOURA NUNES DA SILVA, BV LEASING ARR. MERCANTIL S/A, LQF2939/RJ, 9362NN6AYAB057874, 2010/2010, PEUGEOT/207PASSION XS A; JUVENIL DIAS MARTINS, LPG2103/RJ, 9C2JC30708R192074, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; ALDEMIZIO FRANCISCO ALBUQUERQUE, LIE9373/RJ, 9BWZZZ23ZLP001492, 1990/1990, VW/KOMBI; LUCIANA DA SILVA GENEROSO, BV FINANCEIRA S/A, LRL3277/RJ, 9C2JC4110BR501458, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; SILVIA CAMPOS SANTANA, HSBC BANK BRASIL, ANGELA MARIA DA COSTA MELLO, LOW1167/RJ, 9BWJB09A93P058619, 2003/2003, VW/POLO SEDAN 1.6; ANTONIO SANTINO DA SILVA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LBZ7257/RJ, 9BWZZZ373WT059981, 1998/1998, VW/GOL 16V; C T DE OLIVEIRA GALDEANO COMERCIO DE AUTOMOVEIS, BANCO PECUNIA S/A, ALEX NUNES DOS SANTOS, LOI7184/RJ, 9BGRD08X03G100727, 2002/2003, GM/CELTA 3 PORTAS; NELSON DA SILVA CUNHA, LHT9012/RJ, 9BWZZZ32ZKP012875, 1989/1989, VW/SANTANA CL; IVANI HENRIQUE RODRIGUES VIEIRA, LCG0639/RJ, JMYSNCK4AWU000890, 1998/1998, IMP/MMC LANCER GLX; ALESSANDRO DE AZEVEDO SENA, KMZ9423/RJ, 9BGRD08Z01G148071, 2001/2001, GM/CELTA; CRISTIANO DA SILVA PONTES, LUCIANO RODRIGUES MONTEIRO, LBI0154/RJ, 9BWZZZ231TP022667, 1996/1996, VW/KOMBI; JORGE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR, LUCEIA NOVAIS DE SOUZA, LJC5294/RJ, 9BGKS08ZLLC340944, 1990/1990, GM/KADETT SL/E; MARCOS RENEY ANGELIM DE MORAIS, LJM2629/RJ, 9BGTC11JLLC118515, 1990/1990, GM/CHEVETTE SL; RICARDO BARBOSA SILVA, OMNI S/A FINANC. INVEST., MQB2376/MG, 9BWZZZ30ZPP232846, 1993/1993, VW/SAVEIRO CL 1.8; GILBERTO VITORIO FRANCISCO ALONSO, KOS0978/RJ, 9C6KE044050074961, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125K; MARA LUBIA SANTOS DE OLIVEIRA, BANCO PECUNIA S/A, LNC5735/RJ, 9BGSC68Z0YB157518, 2000/2000, GM/CORSA WIND; CARLOS VICTOR DA COSTA COUTO, LON4086/RJ, 9C2JC30103R180126, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, ANDRE JUNIOR VEICULOS LTDA, HGX9638/MG, 9BGRZ08908G159860, 2007/2008, GM/CELTA 2P LIFE; UEDEN DE OLIVEIRA MARQUES, BANCO SANTANDER S/A, LHM1305/RJ, 9BGJK11VKKB034357, 1989/1989, GM/MONZA SL/E; FRANKLIN JOSE DA MOTA, JOAO ROBADEL MENDES, LJV3983/RJ, 9BGKT08GPPC332739, 1993/1993, GM/KADETT SL EFI; LUBIA VIEIRA CUNHA, LBD3049/RJ, 8A1C53PZZSS002810, 1995/1995, IMP/RENAULT 19 RN; HILTON CESAR AMORIM, BANCO PANAMERICANO S/A, LUW1659/RJ, 9BD17203G63200220, 2005/2005, FIAT/SIENA FIRE FLEX; BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, BANCO ITAUCARD S/A, MARIA DA PENHA SILVA FERREIRA, HAE5442/RJ, 9BD17103232235278, 2002/2003, FIAT/PALIO FIRE; LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DE ARAUJO, CARLOS ROBERTO MACEDO MEDEIROS, LJL3078/RJ, 9BGKY08GRPC327190, 1993/1994, GM/KADETT LITE; EDSON DE SOUZA MOTA, BV FINANCEIRA S/A, VIAMAR VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, LPB5555/RJ, 93HFA65308Z101354, 2007/2008, HONDA/CIVIC LXS FLEX; JOSE COELHO DA SILVA, WANDERSON SOARES SILVA, LPN0958/RJ, 9BWGB07X55P006733, 2005/2005, VW/KOMBI; VINICIUS PINHEIRO DE LIMA, KPZ1141/RJ, 9C2JC30708R211297, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; CUSTODIO DE ARAUJO, KUD2574/RJ, 9C2MC35004R015272, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER; BESOURO VEICULOS LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, ROBERTO MENDES RABELO, LSQ0345/RJ, 9BD17103742435270, 2004/2004, FIAT/PALIO FIRE; MARCOS SANTORO GOMES, ABN AMRO REAL BANK S/A, LAM9229/RJ, 9BD159000R9102461, 1994/1994, FIAT/TEMPRA IE; BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, LRN0773/RJ, 9C2KC08204R017946, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD; SURAMA AGUIAR PAIVA DE OLIVEIRA, GKO7190/MG, 9BV1MKC10HE310003, 1986/1987, VOLVO/B10M; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, KWQ1766/RJ, 9C2JC30708R544766, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS, GURICAR VEICULOS LTDA, HJK6295/MG, 9BD17106G95317412, 2008/2009, FIAT/PALIO FIRE FLEX; DELCA VIANA SATHLER XAVIER, BANCO DO BRASIL S/A, HFP1239/RJ, 9BGRZ08907G201028, 2006/2007, GM/CELTA 2P LIFE; MARCELO DE OLIVEIRA, LQZ1451/RJ, 9C2MC35005R037784, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER; DIOGO OLIVEIRA DE ALMEIDA, BANCO FINASA S/A, LPC9802/RJ, 9C2KC08108R104658, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; SERGIO PIERRE, BANCO ITAUCARD S/A, HFS9423/RJ, 9BD17164G72946621, 2007/2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX; JAQUELINE LEITAO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LRG0809/RJ, 9C2MC35004R046899, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER; SEBASTIAO SOARES DE SOUZA, ALBERTO BARRETO DE OLIVEIRA JUNIOR, LIG6206/RJ, 9BWZZZ23ZNP018596, 1992/1993, VW/KOMBI; ROSELI ALVES DO NASCIMENTO, KYC2869/RJ, 95VCA4B5AAM000492, 2010/2010, DAFRA/SPEED 150; CESAR PODESTA NUNES, LCC7792/RJ, 8AWZZZ377VA938245, 1997/1998, IMP/VW GOL CL 1.6 MI; MARIA EUGENIA DE CARVALHO MARCHESINI SANTOS, LBX0493/RJ, 8AFZZZEFFVJ052235, 1997/1998, I/FORD ESCORT GLX 16VF; SIDNEY BELO GAMA, LST2000/RJ, 9BD17206G83354530, 2007/2008, FIAT/SIENA FIRE FLEX; JOAO FERREIRA, DIBENS LEASING S/A, KVU1622/RJ, 9BWKA05Z174134148, 2007/2007, VW/FOX 1.0; RODOLFO VERISSIMO BARBOSA, MAC GAS 2005 INST E MAN DO SIST DE GAS L, LHP1156/RJ, BH608058, 1979/1979, VW/KOMBI; REINALDO TEIXEIRA DE ANDRADE, LAA9837/MG, 9BWZZZ30ZRT052831, 1994/1994, VW/GOL 1000; CARLOS HENRIQUE LEAL SILVA, BANCO BRADESCO S/A, KYI5046/RJ, 9C2JC4110BR320833, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; RICARDO JOSE VIEIRA LEON, KZA2022/RJ, KNAKH812BA7678016, 2009/2010, I/KIA SPORTAGE EX2 2.0G2; ALEXANDRE RODRIGUES BARCELOS, LOO3312/RJ, 9C2JC30213R631799, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE; DENISE FLORISBELLA DA CUNHA, KVX1479/RJ, 9BWCA05WX8T019128, 2007/2008, VW/GOL 1.0; ROBERTS MELLO KENNETH KUNGHS JUNIOR, LKM1340/RJ, 9C6KE092070112590, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K; ANA PAULA MOTTA DA SILVA, BANCO SANTANDER S/A, LTZ3876/RJ, LJ16AK23XC4492166, 2011/2012, I/JAC J6 2.0 DIAMOND 7S; MARIA APARECIDA JUVENAL SILVA, LBT5493/RJ, 9BD178226V0267740, 1997/1997, FIAT/PALIO EDX; BRUNNO DE SOUZA VIEIRA, LPG8303/RJ, 9C2JC30708R711097, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; WELLINGTON BEZERRA DE ARAUJO, HHC2638/RJ, 9C2JC30708R080680, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; LEONARDO DE SIQUEIRA LEITAO, KXA1585/RJ, 9C2KC08108R167537, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; MARA LUCIA CUNHA DA COSTA, ROBERT SANTANA, LBM6681/RJ, 9BFZZZFHAVB082984, 1997/1997, FORD/FIESTA; LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, LRH1044/RJ, 9C2KC08105R088927, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; BRUNO DUTRA LOUCANA, LUU8081/RJ, 9C2JC30706R927693, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; MARCIO AUGUSTO VIEIRA MEDEIROS GAVINHO, LCM4204/RJ, 937HLN6X5W3802052, 1998/1999, DODGE/DAKOTA SPORT 3.9; LEANDRO DE LIMA VERAS, ABN AMRO REAL BANK S/A, LJO6913/RJ, 9BFZZZ54ZLB088743, 1990/1990, FORD/ESCORT L; FLAVIO CHAVES DE MATTOS, KYQ1083/RJ, 9C2JC30708R097782, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; RENATA NEVES VIVAS, BANCO ITAUCARD S/A, LHO1759/RJ, 93YCB0Y054J454335, 2003/2004, RENAULT/CLIO AUT 1.0 H; DIMAR SOUZA MELONIO, UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. , LCB3016/RJ, 9BD178216V0506537, 1997/1998, FIAT/PALIO ED; CLEBER ROSA DE OLIVEIRA, LJF1748/RJ, 9BWZZZ30ZGT116972, 1986/1986, VW/VOYAGE S; ROTA H VEICULOS LTDA, BANCO FINASA S/A, EDENEU MANOEL DE DEUS FILHO, 9C2KC08107R213617, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; LUIS ALBERTO FRANCISCO VIEIRA, LCJ5821/RJ, 9BWZZZ373WT085716, 1998/1998, VW/GOL 16V; RENATA GONCALVES DE PAULA, KMT7583/RJ, KNAJE552377407658, 2007/2007, I/KIA SPORTAGE LX 2.0 G2; UANDERSON FELIPE DA SILVA, KUJ8056/RJ, BH586294, 1979/1979, VW/KOMBI; VIVIAN DE ALMEIDA ASSUMPCAO VELASCO, GLL5154/RJ, 9BWZZZ23ZRP033119, 1994/1995, VW/KOMBI; JESIEL SOUZA DE OLIVEIRA, CJR3186/SP, 9BWZZZ377VP588093, 1997/1997, VW/GOL 1.6 MI; LEONARDO CINTRA SACRAMENTO, FABIO DA CRUZ MENDONCA, LAC6721/RJ, 9BGLK19BRRB308435, 1994/1994, GM/VECTRA GLS; FALA CHOFER COMERCIO DE VEICULOS LTDA, BFB LEASING S/A, OSWALDO CARIUS DA CUNHA JUNIOR, GWV5073/MG, 9BD17301644099633, 2003/2004, FIAT/PALIO WEEKEND 1.5; EDIVILSON PEREIRA DA COSTA, BANCO ITAULEASING S/A, LSD2282/RJ, 9BWCA05W28T187491, 2008/2008, VW/GOL 1.0; DANIEL PEREIRA DE SOUZA CORDEIRO, MARCELO JOSE DE OLIVEIRA, LAF4733/RJ, 9BFZZZ54ZRB617656, 1994/1995, FORD/VERONA 1.8I GL; BARRAFOR VEICULOS LTDA GANIBAL 433, HSBC BANK BRASIL, CARLOS ALBERTO RIBEIRO, LOX8232/RJ, 8AFAZZFFC4J324854, 2003/2004, I/FORD FOCUS 1.8L FC; ANTONIO AIRES DE ARAUJO, BANCO BRADESCO S/A, KWZ4609/RJ, KNAFW411BC5938236, 2011/2012, I/KIA CERATO SX3 1.6ATNB; DALVA DE OLIVEIRA PIRES, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LLC9319/RJ, 9C2KC1550AR074002, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; JORGE FELIPE DO ROSARIO, LAD5620/RJ, ZFA160000R4947880, 1994/1994, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE; EDGAR SOUZA BATISTA, LVD8381/RJ, 9BD17309T74178984, 2006/2007, FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX; LEONARDO BARBOSA DAMASCENO, LHR5982/RJ, 9BGJG11VMMB007413, 1991/1991, GM/MONZA SL; PAULO NEVES DE SIQUEIRA, AIK9579/RJ, 9BWZZZ237XP009190, 1999/1999, VW/KOMBI; GRACA MARIA DE SOUSA, COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL, KYL6808/RJ, 3N1BC1CD4DK192254, 2012/2013, I/NISSAN TIIDA 18SL FLEX; ROGERIO MARTINS DA SILVA, LBL0600/RJ, 9BGKZ08GVTB408694, 1996/1997, GM/KADETT GL; JORGE MOREIRA DOS SANTOS, UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. , KQC0718/RJ, 9BD146000S5412576, 1995/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC; IVANEIDE BRITO DE SOUZA, BV FINANCEIRA S/A, LOY2447/RJ, 9BD17241T73281675, 2006/2007, FIAT/SIENA HLX FLEX; SILVIA REGINA COSTA PAIVA, BANCO PANAMERICANO S/A, OCN9102/CE, 9C2JC4110BR748801, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; ANTONIO CARLOS LIBANIO DE OLIVEIRA JUNIOR, LOL6187/RJ, 9C6KE042030002993, 2002/2003, YAMAHA/YBR 125ED; HELIA FERREIRA VITAL, LOR5005/RJ, 9BD17146232302432, 2003/2003, FIAT/PALIO FIRE; DAVI DE BARROS LAPLACE, LOX7569/RJ, 9C2JD20204R005545, 2003/2004, HONDA/NXR125 BROS ES; SAMARA FIGUEREDO DO NASCIMENTO, BANCO PANAMERICANO S/A, LQD8455/RJ, 95VGF3L2BCM010455, 2011/2012, DAFRA/TVS APACHE RTR 150; ANGELA CRISTINA DOS SANTOS MELLO, LKN6671/RJ, 9BD11814481010540, 2007/2008, FIAT/PUNTO HLX 1.8; WELLINGTON DE OLIVEIRA MEIRELES, OMNI S/A FINANC. INVEST., KYP1723/RJ, 9C6KE091080062998, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125E; DENILSON CONCEICAO COSTA, BANCO PANAMERICANO S/A, KWE1537/RJ, 9C6KG017070051093, 2007/2007, YAMAHA/FAZER YS250; GERALDO ALBERTONI, JUPIARA OLIVEIRA DE ALMEIDA, LHX2883/RJ, 9BFBXXLBAKBL82026, 1989/1989, FORD/ESCORT L; DARCI LAURI CARDOZO, BANCO ITAUCARD S/A, SILVIO DOS SANTOS DA SILVA, LOI5528/RJ, 9BWAC03X33P006283, 2002/2003, VW/SANTANA; JUSSARA PRISCILLA COSTA COLOMBBIANO, AUTOPAR S/A, JNP0125/BA, 9BD178026V0429632, 1997/1997, FIAT/PALIO EDX; RODRIGO NOGUEIRA COSTA, BANCO FINASA S/A, LNV0956/RJ, 9C2MC35002R017578, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER; TAMARA DE SOUZA VIANNA, LPS9888/RJ, 9C6KE1520B0002224, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; ROSANA GOMES BAPTISTA PITA, KMP6990/RJ, 9BFZZZFHAWB233797, 1998/1998, FORD/FIESTA; WILLIAM ALBUQUERQUE DE BRITO, LNQ6770/RJ, 9362A7LZ91W068077, 2001/2001, PEUGEOT/206 SELECTION; WASHINGTON DAS NEVES DE MELO, BANCO BRADESCO S/A, LSD0411/RJ, 9BD17146742443124, 2004/2004, FIAT/PALIO FIRE; LEANDRO SANTIAGO DE CARVALHO, BANCO BRADESCO S/A, KXL6398/RJ, 9C2KC1670BR619489, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI; DISBARRA DISTRIBUIDORA BARRA DE VEICULOS LTDA, MARIA CECILIA ENCARNACAO DA ROCHA, KNM3603/RJ, 9BWCA05X71T174296, 2001/2001, VW/GOL 1.0; CAIO ARAUJO RAMOS DE MEDEIROS, BFB LEASING S/A, ALEXSANDRA MELO GOMES LESSA, LCN5962/RJ, 9BWCA05X95T022980, 2004/2004, VW/GOL 1.0; GENIVALDO NUNES RIOS, LPH1868/RJ, 9BWGF07X28P000834, 2007/2008, VW/KOMBI; ANTONIO MENDES SOBRINHO, LBG7369/RJ, 9BWZZZ231TP016530, 1996/1996, VW/KOMBI; JULIANO CAMELO BORBA, ROBSON MENDES RODRIGUES, KZG7612/RJ, 95VC01M2BCM000440, 2011/2012, DAFRA/RIVA 150; ELIAS FERREIRA ROCHA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LTD3444/RJ, 9C2JC4110BR502128, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; NELSON PEREIRA DA SILVA, LJB3640/RJ, 9BGJK11TMMB019585, 1991/1991, GM/MONZA SL/E 2.0; DIRCE FERREIRA DE CASTRO, LPD1253/RJ, 9C6KE042050040747, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED; SONIA MARIA FIGUEIREDO COSTA, LVD3016/RJ, 9C6KE044050137608, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K; CARLOS ALBERTO SOARES PAUMGARTTEN, AMILTON CATARINO, LJH4828/RJ, 9BD159000R9061851, 1994/1994, FIAT/TEMPRA OURO 16V; ROSEMERI PIRES DOS SANTOS, GPX1190/RJ, 9BWZZZ30ZPP256713, 1993/1994, VW/PARATI GL 1.8; PAULO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA E SILVA, KWA2477/RJ, 9C2KC08108R213928, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; LUIZ PESTANA GOMES, KWY0344/RJ, 9C2KC08506R006058, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES; RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, FERNANDO XAVIER FEITOSA, 9C2KD0540CR569359, 2012/2012, HONDA/NXR150 BROS ESD; HELIO DOMINGOS SOARES, LBN1676/RJ, 9BFZZZFHATB045913, 1996/1996, FORD/FIESTA CLX 16V; NAPOLEAO PEREIRA VELLOSO, KVI4411/RJ, 952GR12538M000108, 2008/2008, GARINNI/GR125 T3; WESLEY DE SOUZA ELLER, PAULO ANDRE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA, LOB5673/RJ, 9BGXF68X02C148840, 2002/2002, GM/CORSA HATCH; BRUNO ALMEIDA DOS SANTOS, BANCO BRADESCO S/A, LPX4780/RJ, 9C6KG0460C0041309, 2011/2012, YAMAHA/FAZER YS250; CARLOS ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S/A, LCT1182/RJ, 9BWZZZ373XT063101, 1999/1999, VW/GOL 16V; DANILO SOARES SILVA, BANCO SANTANDER S/A, KNI2307/RJ, 9BGSC68Z01B180376, 2001/2001, GM/CORSA WIND; GENI FERREIRA DE CARVALHO, MARCIO OLIVEIRA DE MESQUITA, KIA8790/RJ, 9BGSD08ZVTC603179, 1996/1997, GM/CORSA SUPER; JOSE ANTONIO DE SANTANA, BFC2002/SP, 9BGKT08ZMMC335544, 1991/1991, GM/KADETT SL; WILLIAM DA SILVA MOURA, BANCO DO BRASIL S/A, JOSE RICARDO AMOEDO ARAUJO, KWZ0591/RJ, 9BGRZ08907G236767, 2007/2007, GM/CELTA 2P LIFE; FABIO JULIO BRITO, HHH7103/SP, 9C2JC30708R223660, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; POSTO VENCEDOR LTDA, CRC0018/RJ, 6G1VX69TXWL380634, 1998/1999, I/GM OMEGA CD; WALDEMAR JOSE GOMES DA SILVA, LIW9281/RJ, 9BGTB11NPPC120118, 1993/1993, GM/CHEVETTE JUNIOR; UELTON OLIVEIRA DA SILVA, BANCO BRADESCO S/A, KYK7826/RJ, 9C2NC4310BR021350, 2010/2011, HONDA/CB 300R; ELIANA TEIXEIRA PEREIRA, LNX4374/RJ, 9BWGB07X02P005467, 2001/2001, VW/KOMBI; VERA MORAES LOUREIRO VIEIRA, KTK8072/RJ, 9BFZZZ54ZPB337097, 1993/1993, FORD/ESCORT 1.8 GL; JOAO DE SOUZA LIMA, LQX4029/RJ, 9C2JC4110CR517922, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; VERA LUCIA PAULA DA SILVEIRA, REAL LEASING S/A, INTER JAPAN VEICS LTDA, LPM1556/RJ, 9BR53ZEC278654948, 2006/2007, TOYOTA/COROLLA XEI18VVT; DAVI EIRAS DINIZ, ANTONIO CLAUDIO MOREIRA, KMX8300/RJ, 9C2MC27001R014100, 2000/2001, HONDA/CBX 200 STRADA; PAULO HENRIQUE, NAGILSON COSTA PEREIRA, LHZ9264/RJ, 9BWZZZ27ZJP002840, 1988/1988, VW/KOMBI; ELIANE MARIA PEREIRA, KNZ6815/RJ, 9C2KC1660BR521701, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN EX; PEDRO PAULO DA SILVA VINAGRE, BANCO ITAULEASING S/A, EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, LOR8606/RJ, 9BD17103232279052, 2003/2003, FIAT/PALIO FIRE; PEDRO RODRIGUES LUIZ, BANCO FINASA S/A, MARCIO ANTONIO BANDEIRA LOPES, LOV2718/RJ, 9BR53ZEC248532098, 2003/2004, TOYOTA/COROLLA XEI18VVT; VANDER PINHEIRO DO NASCIMENTO, BANCO FINASA S/A, KPR0174/RJ, 9C2KC08105R110100, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; HAROLDO DA SILVA, RENATO DE OLIVEIRA BRAZ DA SILVA, LJJ8259/RJ, 9BG5TC15UGC128278, 1986/1986, GM/CHEVETTE MARAJO; LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA MORAES LOPES, LLOYDS LEASING S/A, LBJ9935/RJ, 9BFZZZFDATB063885, 1996/1997, FORD/FIESTA; JOSUE BATISTA SANTOS, REAL LEASING S/A, LTB1961/RJ, 8AGSN19908R316057, 2008/2008, I/GM CLASSIC SPIRIT; FABIANO CONCEICAO DA SILVA, KZZ0971/RJ, 9CDNF41LJ5M006155, 2005/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES; EDSON ANTONIO DA SILVA FRAGA, KVE6485/RJ, 9C2JC4110AR006340, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; RODRIGO AMORIM SA, BFB LEASING S/A, LEVY LUIZ DA SILVA, KNR4168/RJ, 9BD15822554628983, 2004/2005, FIAT/UNO MILLE FIRE; JAIR JOSE MORAES DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, KYL3817/RJ, 9BD19230RA3097263, 2009/2010, FIAT/STILO ATTRACTIVE; ISAC FENELAO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KZG6972/RJ, 9C6KE1500B0013895, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; JULIO CESAR DOS SANTOS, BANCO VOLKSWAGEM S/A, KQP4431/RJ, 9BWAA05U09T206451, 2009/2009, VW/GOL 1.0; RICARDO LUIZ FERREIRA DE AGUIAR, BV FINANCEIRA S/A, KUQ2261/RJ, 9BR53ZEC258579273, 2004/2005, TOYOTA/COROLLA XEI18VVT; FELIPE MARQUES PESTANA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LPM6967/RJ, 9CDNF41LJ9M284784, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES; RODRIGO ESCALEIRA RIBEIRO, LEX5685/RJ, 9BGTB11JPPC131036, 1993/1993, GM/CHEVETTE L; FABIO FACANHA DE ARAUJO, BANCO ITAUCARD S/A, LPZ5451/RJ, 9C2NC4310BR272098, 2011/2011, HONDA/CB 300R; VANESSA CRISTINA FERREIRA DA MOITA, BANCO ITAUCARD S/A, KRE9098/RJ, 9BD15808814177526, 2000/2001, FIAT/UNO MILLE SMART; TRES CORACOES VEICULOS LTDA, BV FINANCEIRA S/A, LUIZ ANTONIO CORREA, ALJ7765/RJ, 9BGTT48B04B148430, 2003/2004, GM/ASTRA HATCH 5P; \r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.\r\n\r\nId: 1628314. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1628360": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público que entregou, e foram aceitos para fins de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referentes ao requerimento da Licença Prévia para análise da viabilidade ambiental para implantação de uma barragem no Rio Guapi-açu com vistas à ampliação da oferta de água para a região do Conleste Fluminense, localizado no Município de Cachoeiras de Macacu, sob sua responsabilidade.\r\n\r\nInforma que o EIA/RIMA estarão à disposição dos interessados na Biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 02 - Térreo - Gamboa - Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Gerência de Atendimento do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103, Saúde - Rio de Janeiro - RJ, conforme processo nº E-07/508365/2012.\r\n\r\nId: 1628360"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1626805": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2014 - Quarto Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 01/2011, assinado em 28 de fevereiro de 2011. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; OSX Construção Naval S/A. OBJETO: Alterar os termos e as condições do Termo de Compromisso INEA n° 01/2011 previsto na sua Cláusula Segunda, que teve a redação dada pela Cláusula Segunda do 3° Termo Aditivo n° 01/2013, celebrado em 17 de junho de 2013, que passará a observar o disposto na Cláusula Segunda deste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E 07/503.005/2011.\r\n\r\nId: 1626805. Valor: R$ 121,97"
                            ],
                            "1628569": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS TP Nº 10/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, por razões administrativas, o Edital de Tomada de Preços TP nº 10/2013 para \"INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÕES HIDROMETEOROLÓGICAS\", sofreu alterações. A Errata 01 contendo as alterações encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, ou podendo ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 409 -Saúde - RJ.\r\n\r\nId: 1628569. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1628500": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 301. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Alves Loureiro Comercial de Alimentos Ltda EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 30,00m² referente ao boxe 01-A do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 11.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,18 (dez reais e dezoito centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/757/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 484/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e M. A. Santos Dias Comércio de Frutas Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 25,00m² referente ao boxe 24 do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 25.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,33 (dez reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/824/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 485. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e José Emiliano da Silva Irmão. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 162,00m² referente ao boxe 08 do Pavilhão E da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 05.02.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,57 (dez reais e cinquenta e sete centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/833/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 486/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cineir Campos - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 75,00m² referente aos boxes 09 e 11 A do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 28.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,42 (dez reais e quarenta e dois centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1074/2013.\r\n\r\nId: 1628500. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1628372": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 95/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Barra Mansa. OBJETO: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2013. PROCESSO Nº E-18/000.974/2010.\r\n\r\n*Omitido no DO de 02/01/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 94/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Natividade. OBJETO: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2013. PROCESSO Nº E-18/001.023/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Rio das Flores. OBJETO: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2013. PROCESSO Nº E-18/001.955/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 120/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Angra dos Reis. OBJETO: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2013. PROCESSO Nº E-18/000.972/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 105/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Santa Maria Madalena. OBJETO: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2013. PROCESSO Nº E-18/000.979/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 099/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Cardoso Moreira. OBJETO: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2013. PROCESSO Nº E-18/001.080/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 111/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Paty do Alferes. OBJETO: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2013. PROCESSO Nº E-18/001.045/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 09/01/2014.\r\n\r\nId: 1628372"
                        ],
                        "1628366": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1544/2013 - P.E. Nº 007/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos para conservação e restauro de obras e registros que compõem o acervo para Biblioteca Pública do Estado, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 35.626,00 (trinta e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais).\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 10/02/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 21/02/2014, às 15:29 horas.\r\n\r\nData de Abertura das Propostas: 21/02/2014, às 15:30 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 21/02/2014, às 15:31 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1628366"
                        ],
                        "1628009": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/434/2013 - P.E. Nº 006/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Licenças para uso do software Autodesk Autocad 3D e suas respectivas subscrições, para atender à Assessoria Técnica e ao Inepac, ambos setores da Secretaria de Estado de Cultura, na forma do Termo de Referência, do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 340.306,67 (trezentos e quarenta mil e trezentos e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/02/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/02/2014, às 15:29 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2014, às 15:30 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 25/02/2014, às 15:31 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1628009"
                        ],
                        "1628367": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/1.527/2012 - P.E. Nº 008/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar condicionados localizados na Biblioteca Parque de Manguinhos, Biblioteca Pública de Niterói, Biblioteca Parque da Rocinha, com fornecimento e substituição de peças, compressores, componentes e acessórios novos e originais, na forma do Termo de Referência, do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.477.233,28 (um milhão quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e trinta e três reais e vinte e oito centa vos).\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 10/02/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 26/02/2014, às 15:29 horas.\r\n\r\nData de Abertura das Propostas: 26/02/2014, às 15:30 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 26/02/2014, às 15:31 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1628367"
                        ],
                        "1628373": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 13/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Rodrigo Mendes Sant'Anna de Souza. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Vivendo, Lendo e Aprendendo. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01303. Processo Nº E-18/001/1746/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 06/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Obra Comunitária São Francisco de Assis. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Brincando em Todo Canto. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01179. Processo Nº E-18/001/1587/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03/01/2014.\r\n\r\nId: 1628373"
                        ],
                        "1628376": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 105/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/12/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 105/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/12/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. 02/01/2014. \r\n\r\nId: 1628376"
                        ],
                        "1628563": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 013/2013 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE BAILES E CRIAÇÃO ARTÍSTICA NO FUNK\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a prorrogação do prazo de inscrições do Edital de Seleção de Projeto de Bailes e Criação Artística no Funk. As inscrições poderão ser realizadas até às 18 horas do dia 28 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1628563"
                        ],
                        "1628896": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, tornam público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 11 do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do Processo \r\n\r\nE-18/001/1696/2013\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArteVida\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEndora Arte Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n14.588.345/0001-12\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\n4.987.190,05\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação \r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1628896"
                        ],
                        "1628291": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRecicla vida 2ª edição\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGrêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mirim Pimpolhos da Grande Rio\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.347.750/0001-10\r\n\r\nFabricadora de Poliuretano Rio Sul\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.895.152/0002-06\r\n\r\nR$ 394.080,00\r\n\r\nR$ 98.520,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/5 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 157.632,00\r\n\r\nR$ 39.408,00\r\n\r\n2/5 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 59.112,00\r\n\r\nR$ 14.778,00\r\n\r\n3/5 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 59.112,00\r\n\r\nR$ 14.778,00\r\n\r\n4/5 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 59.112,00\r\n\r\nR$ 14.778,00\r\n\r\n5/5 Valor I Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida \r\n\r\nR$ 59.112,00\r\n\r\nR$ 14.778,00\r\n\r\nId: 1628291"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1628369": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a empresa INGRESSO COM. LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação da Cláusula Segunda, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCLAUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\n\r\nO prazo de vigência do contrato é de 36 meses, a contar da data constante no documento de autorização para início dos serviços.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus a FTM/RJ. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/01/2014 \r\n\r\nFUNDAMENTO:da Lei nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.844/2012.\r\n\r\nId: 1628369. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1628368": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de locação mensal de equipamentos de informática. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação da Cláusula Primeira, Segunda, Quinta, Sexta e Nona, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\n\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 01/12/2011.\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: VALOR DO CONTRATO\r\n\r\nDá-se a este contrato o valor total de R$ 528.360,00 (quinhentos e vinte e oito mil trezentos e sessenta reais) anual.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/11/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal Nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.607/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2013.\r\n\r\nId: 1628368. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1628471": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/160/2013. PARTES: FUNARJ e Flavia Torres de Abreu. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Décadas e Romeu e Julieta”. DATA DA ASSINATURA: 04.12.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/945/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/168/2013. PARTES: FUNARJ e Sandro de Souza Rodrigues. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Happening do Arthur”. DATA DA ASSINATURA: 18.12.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1033/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2014.\r\n\r\nId: 1628471. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1628567": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 58 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 07/2013.\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: O Governo… e a Companhia de Locação de Veículos.\r\n\r\nLeia-se: PARTES: O Governo… e a Companhia de Locação das Américas.\r\n\r\nId: 1628567"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1628110": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 03/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, credenciada pela LG Eletronics, com equipe residente própria, ferramental técnico e cobertura de materiais.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.275.653,55 (hum milhão, duzentos e setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/032.542/2012\r\n\r\nId: 1628110"
                        ],
                        "1628849": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS PGE-RJ Nº 01 / 2014\r\n\r\nTipo: Menor Preço\r\n\r\nRegime: Empreitada por Preço Unitário\r\n\r\nData e hora de Realização: 25 de fevereiro de 2014, às 09 horas.\r\n\r\nLocal: Rua do Carmo nº 27 - 12º andar - Sala de Reunião - Centro - Rio de Janeiro / RJ. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma, a fim de Promover a acessibilidade de pessoas com necessidades especiais nas instalações da 6ª Procuradoria Regional - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.019815/2013.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º. andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332 7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS PGE-RJ Nº 02 / 2014\r\n\r\nTipo: Menor Preço\r\n\r\nRegime: Empreitada por Preço Unitário\r\n\r\nData e hora de Realização: 26 de fevereiro de 2014, às 10 horas.\r\n\r\nLocal: Rua do Carmo nº. 27 - 12º andar - Sala de Reunião - Centro - Rio de Janeiro / RJ. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma, a fim de promover a acessibilidade de pessoas com necessidades especiais nas instalações da 3ª Procuradoria Regional - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/7509/2012\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º. andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332 7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS PGE-RJ Nº 03 / 2014\r\n\r\nTipo: Menor Preço\r\n\r\nRegime: Empreitada por Preço Unitário\r\n\r\nData e hora de Realização: 26 de fevereiro de 2014, às 11 horas.\r\n\r\nLocal: Rua do Carmo nº. 27 - 12º andar - Sala de Reunião - Centro - Rio de Janeiro / RJ. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma, a fim de promover a acessibilidade de pessoas com necessidades especiais nas instalações da 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.019813/2013\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º. andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332 7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1628849"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1628578": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17/12/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/007/14755/2013 - AUTORIZO o afastamento de HELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID, matr. nº 33025-8, Professor Associado, no período de 17/03/2014 a 23/03/2014, para apresentação de trabalho no 74th Annual Meeting of society for Applied Antropology, em Albuquerque, Estados Unidos da América, com ônus para a CAPES. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/01/2014. \r\n\r\nId: 1628578. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628579": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 096/2014 - EXONERA, A PEDIDO, ALEXANDRE BELCHIOR DIAS, matr. nº 33554-7, Auxiliar Operacional/Serviços Operacionais, lotado no Instituto de Geografia, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos, a contar de 15/01/2014.\r\n\r\nId: 1628579. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628596": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/4086/2013 - REVOGO o Edital de Bolsas para Projetos de Extensão e de Assuntos Comunitários da UENF, publicado no DOERJ de 26/12/2013, motivado pelo fato de que a alteração sofrida no Programa de Bolsa de Extensão efetivada pela Câmara de Extensão não foi apreciada pelo Colegiado Acadêmico, consubstanciado na destinação das bolsas do referido edital, apenas para projetos, bem como a separação de projetos de extensão e projetos de assuntos comunitários, nos termos do art. 16, § 8º, incisos. V, VI e XIX do Decreto Estadual nº 30.672/02. \r\n\r\nId: 1628596. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628502": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 19 ­ 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\n***PORTARIA CONJUNTA CECIERJ/PRODERJ N° 276\r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nVI - CRÉDITO \r\n\r\nNatureza da Despesa: 3391.39\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVI - CRÉDITO\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39\r\n\r\nId: 1628502. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628704": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 07/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-26/60108/2010 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-26/60108/2010, bem como a autorização do Exmo. Governador exarada através do expediente de 05/07/2013, publicado no DOERJ de 09/07/2013, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público referente aos grupos 2, 3, 4 e 5 destinado a selecionar candidatos com vistas ao provimento de cargos de níveis Superior e Médio do Quadro Permanente da FUNDAÇÃO CECIERJ, mediante as condições estabelecidas no referido Edital, seus anexos e retificações.\r\n\r\nId: 1628704. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628288": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\n08.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5099/2013 - ANDREA REIS ALBINO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.339-5, período base de 02.10.1998 a 07.10.2013. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/72.881/2004 - JANE ALVES DE SOUZA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.523-4. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.782/2007 - MARIA JOSÉ TEVES FERREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.386-8. \r\n\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\nEm cumprimento a EC nº 70/2012, art. 6º-A, FICAM REFIXADOS, com validade a contar de 29/03/2012, os proventos de:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01.602.645/2004 - CARLOS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 00/0220.801-5, Artif. Mecânico Auto, nível 804-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.516/2009 - RAIMUNDO GONSALVES JUNIOR, matrícula nº 00/0822.944-5, Artif. Mecânico Refrigeração, nível 807-8.\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/73.974/2003 - DEBORAH DA SILVA DE QUEIROZ, matrícula nº 00/0221.236-3 - TORNA SEM EFEITO a retificação do despacho do presidente de 26.04.2004, publicado no D.O. nº 187, de 04.10.2011, e republicação do despacho do presidente de 25.04.2004, publicado no D.O. nº 094, de 24.05.2013. \r\n\r\nDE 31.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6093/2013 - ELISABETH VALLE DE MELLO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0237.512-9, período base de 31.07.2004 a 26.11.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.609/2008 - ENEIDA DE ALMEIDA GIL, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.242-8, período base de 02.06.2008 a 09.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.633/2007 - ERIKA RIBEIRO MIRANDELA, Instrutor p/ Discip. Profis - mat. nº 00/0222.781-7, período base de 15.11.2005 a 28.11.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.945/2012 - FABIO MARCIO MONTEIRO DE LIMA CORRÊA, Motorista Profissional Cat. D - mat. nº 00/0224.349-1, período base de 03.06.2008 a 01.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.821/2008 - FERNANDA JORGE LEAL, Professor Institutos Sup. - mat. nº 00/0223.663-6, período base de 02.01.2008 a 30.12.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.505/2008 - GENIRA PACHECO TAVARES PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0223.818-6, período base de 10.04.2008 a 08.04.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.007/2004 - INGRID MOTA DA COSTA, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0221.045-8, período base de 04.08.2008 a 02.08.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.417/2008 - IVANILDO SABINO DA SILVA, Motorista Profissional Cat. D - mat. nº 00/0224.350-9, período base de 03.06.2008 a 08.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.698/2010 - LUIZ ANTONIO CONTARINI, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.422-7, período base de 22.10.2007 a 19.10.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.790/2008 - LUIZA HELENA DA SILVA SOARES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.893-9, período base de 05.05.2008 a 02.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.660/2008 - MARISE DIAS GURGEL DO AMARAL, Orientador Educacional - mat. nº 00/0224.034-9, período base de 13.06.2008 a 11.06.2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.877/2011 - RAFAEL SEICEIRA ZEITOUNE, Instrutor para Disciplina Profissional, matrícula FAETEC 00/0223.249-4. CONCEDO prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.03.2014, por 2 anos, conforme art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nDE 06.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/406/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 076/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para Prestação de Serviços para Seguros e Acidentes Pessoais, Morte Acidental, Invalidez Permanente Total/Parcial dos alunos estagiários das Unidades da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/80 e respectivas alterações do Decreto Estadual nº 36.414/2004, Decretos Estaduais nºs 42.063/2009, 42.091/2009, 42.301/2010, 41.203/2008 e Resolução SEPLAG n° 429/2011 e demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis, em especial o DECRETO LEI 73/1966 e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária a licitante CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, pelo valor total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nDE 02.01.2007\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/73.344/2002 - FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, matrícula nº 00/0223.072-0 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 07.11.74 a 30.08.76, 01.09.76 a 14.09.77, 10.10.77 a 01.02.78, 08.02.78 a 01.02.79, 23.05.79 a 31.12.85, 01.06.86 a 09.10.1986, 28.06.89 a 07.01.91, 01.10.91 a 25.11.91, 01.01.92 a 29.04.96, 03.06.96 a 30.09.96,15.01.97 a 27.07.99 e de 01.03.2000 a 28.08.2001, no total de 7.848 (sete mil, oitocentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social,e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 10.10.1986 a 09.10.1988 no total de 731 (setecentos e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Fazenda, desprezando-se o período de 10.10.86 a 08.12.86, por ser concomitante. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.01.2007.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. de 27.08.2007\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2007\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.633/2007 - ERIKA RIBEIRO MIRANDELA\r\n\r\nOnde se lê:...Professor I - Matemática,...\r\n\r\nLeia-se:...Instrutor p/ Discip. Profis.,...\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.06.2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.660/2008 - MARISE DIAS GURGEL DO AMARAL\r\n\r\nOnde se lê:...06.05.2003 a 04.05.2008.\r\n\r\nLeia-se:...06.05.2003 a 12.06.2008.\r\n\r\nD.O. DE 17.04.2009\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.007/2004 - INGRID MOTA DA COSTA\r\n\r\nOnde se lê:...05.07.2003 a 03.07.2008.\r\n\r\nLeia-se:...05.07.2003 a 03.08.2008.\r\n\r\nId: 1628288. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628560": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UERJ Nº 195\r\n\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima Receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários e o que consta do processo nº E-26/003.000118/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização do Programa de Incentivo à Produção Científica e Tecnológica da UERJ - PROCIÊNCIA, e do Programa de Apoio Técnico às Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ - PROATEC.;\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2014 - Data de Término: 30/06/2014.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4043 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 4043.00- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: PT: 4041.12.364.0126.2153- Desenvolvimento Estudos e Pesquisas através da UERJ. \r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.18\r\n\r\n00\r\n\r\n1.182.000,00\r\n\r\n3390.20\r\n\r\n00\r\n\r\n11.585.174,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.767.174,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidas.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar a concedente cópia, junto com a prestação de contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/01/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente da FAPERJ\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1628560. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1627926": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEH N° 68 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO FUNCIONAL DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, QUE NÃO COMPARECERAM PARA A POSSE DENTRO DO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista a delegação de competência realizada pelo Decreto nº 41.670, de 03 de fevereiro de 2009, e o que consta do Processo Administrativo E-19/200.639/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio do Decreto de 22 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 25 de novembro de 2013, dos candidatos relacionados no anexo à presente Resolução, os quais foram aprovados no Concurso Público para o provimento de Cargos Efetivos do Quadro Funcional do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e não compareceram para a posse dentro do prazo legal.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nRAFAEL PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE NÃO\r\n\r\nCOMPARECERAM PARA POSSE\r\n\r\nANÁLISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - ANÁLISE DE SISTEMAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6111645\r\n\r\n8\r\n\r\nMATHEUS BOUSQUET BANDINI\r\n\r\nANÁLISTA DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - INFRAESTRUTURA / ENGENHARIA CIVIL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6110589\r\n\r\n13\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES DA CUNHA\r\n\r\nANÁLISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6103189\r\n\r\n8\r\n\r\nCHRISTIANE MARQUES CALE\r\n\r\nANÁLISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6103609\r\n\r\n7\r\n\r\nCHRISTIANE SELEN FERREIRA NEVES\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO - APOIO ADMINISTRATIVO - reserva do item 3 do Edital\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6108732\r\n\r\n15\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nId: 1627926"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1628888": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-10/005/1522/2014 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.02.2014.\r\n\r\nId: 1628888. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628096": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.12.2013\r\n\r\n*PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/004/1007/2013- RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 25, combinado com o art. 26 da Lei nº 8666/93, no valor de R$ 34.729,20 (trinta e quatro mil setecentos e vinte e nove reais e vinte centavos), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para publicação do Balanço Patrimonial da CODERTE, exercício de 2012, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.12.2013.\r\n\r\nId: 1628096. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628165": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\n*PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/004/944/2013- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 caput da Lei nº 8666/93, de 21/06/93, combinado com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 2.786,00 (dois mil setecentos e oitenta e seis reais), para a renovação da assinatura para o exercício de 2014 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, num total de 07 (sete) exemplares, Parte I do Poder Executivo, nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\n*Omitido no D.O de 03.02.2014.\r\n\r\nId: 1628165. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628191": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2014\r\n\r\n*PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/004/22/2014- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, combinado com o art. 26 da Lei nº 8666, de 21/06/93, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para fazer face à publicação de textos legais relativos a CODERTE (avisos, editais, convocações, extratos de contratos, etc), conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.02.2014.\r\n\r\nId: 1628191. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1628237": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS SÃO JOÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/513.166/2012 - INDEFIRO o Requerimento de Licença Ambiental Simplificada para construção de uma pousada composta por cinco unidades no Lote W-82 do loteamento “Pontal do Atalaia”, no Município de Arraial do Cabo, em função da vegetação nativa protegida da área em referência, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1628237. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628492": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 05.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.1564/2014 - JOÃO EUSTÁQUIO NACIF XAVIER, matrícula nº 362.7050-2. O servidor completou em 01/12/2013 os requisitos para aposentadoria integral, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a“, da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência.\r\n\r\nId: 1628492. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1628374": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 230\r\n\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Oficio EMOP/PRES nº 163/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Restauro e readequação do Museu Antônio Parreiras, no Município de Niterói.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII- DE/CONCEDENTE: \r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV- PARA/EXECUTANTE:\r\n\r\n0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nUG: 045200-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nV- CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.3501- Modernização das Unidades Culturais da SEC.\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 12\r\n\r\nVALOR: R$ 4.830.225,74\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nICARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1628374"
                    ],
                    "1628604": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 05/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/102/2014 - Nos termos da legislação vigente e com base nas informações constantes deste processo, reconheço a dívida referente ao exercício de 2013, no valor total de R$ 8.577,13 (oito mil quinhentos e setenta e sete reais e treze centavos).\r\n\r\nId: 1628604"
                    ],
                    "1628375": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 24/01/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1779/2013 - De acordo com o Parecer Técnico, aprovo o requerimento para concessão de tratamento tributário especial à EMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S.A., CNPJ: 33.497.660/0001-89, de que trata o Decreto n° 42.042 de 23 de setembro de 2009 e a Resolução SEFAZ/SEC de n° 87/09 e sua nova redação estabelecida pela Resolução Conjunta SEFAZ/SEC n° 156 de 11 de abril de 2013, conforme listagem abaixo.\r\n\r\nNCM\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDescrição\r\n\r\n9007.20.90\r\n\r\n2 (dois)\r\n\r\nProjetor cinematográfico digital Christie Solaria CP-4230 com unidade de processamento digital dedicada incorporada DCP 2000 Show Vault com IMB 2K e definição 2048 x 1080 pixels, sistema 3D, lente zoom motorizada, retificador eletrônico 6000 W, lâmpada xenon CDXL-60, extrator de ar, pedestal KDC e interfaces para automação e som e cabos de conexão.\r\n\r\n9007.20.90\r\n\r\n2 (dois)\r\n\r\nProjetor cinematográfico digital Christie Solaria CP-2220 com unidade de processamento digital dedicada incorporada DCP 2000 Show Vault com IMB 2K e definição 2048 x 1080 pixels, lente zoom motorizada, retificador eletrônico 3000 W, lâmpada xenon CDXL-30, extrator de ar, pedestal KDC e interfaces para automação e som e cabos de conexão.\r\n\r\n9007.20.90\r\n\r\n1 (um)\r\n\r\nProjetor cinematográfico digital Christie Solaria CP-2210 com unidade de processamento digital dedicada incorporada DCP 2000 Show Vault com IMB 2K e definição 2048 x 1080 pixels, lente zoom motorizada, retificador eletrônico 2000 W, lâmpada xenon CDXL-20 SD, extrator de ar, pedestal KDC e interfaces para automação e som e cabos de conexão.\r\n\r\n9004.90.90\r\n\r\n700 (setecentos)\r\n\r\nÓculos passivo de visualização 3D fabricados sob licença da Dolby Digital com lentes 32 x 50mm, de contorno esférico em vidro 8270 com filtro de cores aplicado\r\n\r\n8518.21.00\r\n\r\n4 (quatro)\r\n\r\nSistemas acústicos KCS de 18” modelo C-118 A\r\n\r\n8518.21.00\r\n\r\n12 (doze)\r\n\r\nSistemas acústicos KCS de 18” modelo C-118 H\r\n\r\n8518.21.00\r\n\r\n5 (cinco)\r\n\r\nSistemas acústicos KCS de 15” modelo SR 30 com suporte\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/02/2014.\r\n\r\nId: 1628375"
                    ],
                    "1628371": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 49 DE 31 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DE ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527 de 12/06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Cláudia Thurler Ricci, ID 43384501, Roberto Tibau Mesquita da Costa, ID 50211471, Phelipe Baptista de Brito, ID 42724457, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 003/2014 que celebra com a Empresa Tecnogeral Comércio e Representações de móveis LTDA. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI \r\n\r\nSubsecretário Adjunto\r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 50 DE 31 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DE ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527 de 12/06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Cláudia Thurler Ricci, ID 43384501, Roberto Tibau Mesquita da Costa, ID 50211471, Phelipe Baptista de Brito, ID 42724457, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 004/2014 que celebra com a Empresa Diboá Comercial LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI \r\n\r\nSubsecretário Adjunto\r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 51 DE 31 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DE ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527 de 12/06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Cláudia Thurler Ricci, ID 43384501, Roberto Tibau Mesquita da Costa, ID 50211471, Phelipe Baptista de Brito, ID 4272 4457, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 005/2014 que celebra com a Empresa Ardo do Brasil Distribuidora de Peças e Serviços LTDA-ME.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI \r\n\r\nSubsecretário Adjunto\r\n\r\nId: 1628371"
                    ],
                    "1628605": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/01/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001.566/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), em favor de Núcleo de Atenção à Violência - NAV, em conformidade com o art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\n\r\nId: 1628605"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1627962": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/FMIS Nº 272 DE 31 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER TODOS ATOS PERTINENTES A FISCALIZAÇÃO AO CONTRATO E ATESTAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA LASER E IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em o que consta no Processo nº E-18/003/118/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores André Luis Pereira Rodrigues, ID nº 43535275, Sonia Regina Barros Dias, ID nº 4178466 e Renato Baptista Alves, ID nº 42821614, como fiscais do Contrato nº 13/2013, autorizado através do Processo nº E-18/003/118/2013, em conformidade com o artigo 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som-FMIS, para exercer todos os atos pertinentes a fiscalização ao contrato e atestação da execução dos serviços de locação de Impressora laser e Impressora laser multifuncional.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1627962. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1628458": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/9/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 8.756,00 (oito mil setecentos e cinqüenta e seis reais), para atender com prestação de serviços de assinatura do Diário Oficial com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1628458. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1628459": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/37/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A, no valor de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), referente ao exercício de 2014, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/32/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), referente ao referente ao exercício de 2014, para atender despesa com fornecimento de gás, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/24/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais), referente ao referente ao exercício de 2014, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/22/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária FOZ 5 Companhia de Águas, no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), referente ao referente ao exercício de 2014, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/17/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Oi Telemar Telefonia Fixa, no valor de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais), referente ao referente ao exercício de 2014, para atender despesa com serviços de telefonia fixa, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/19/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Tim Celular S/A, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), referente ao referente ao exercício de 2014, para atender despesa com serviços de telefonia móvel, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1628459. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1628542": [
                            "I - Despacho",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/662/2013 - Kart Um Sonho que Virou Realidade. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1628542"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1628287": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 06/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/52124/2005 - CLARO - ATL TELECOM LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO PRINCIPAL Nº E-12/148472/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147878/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. - APENSO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144646/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. - APENSO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147676/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. - APENSO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144363/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. - APENSO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/198659/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. - APENSO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145404/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. - APENSO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144446/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. - APENSO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146440/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. - APENSO.\r\n\r\nPROCESSO PRINCIPAL Nº E-35/55049/2006 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/57573/2006 - GLOBEX UTILIDADES S.A. - APENSO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/57892/2006 - GLOBEX UTILIDADES S.A. - APENSO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/57165/2006 - GLOBEX UTILIDADES S.A. - APENSO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/56831/2006 - GLOBEX UTILIDADES S.A. - APENSO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/57382/2006 - GLOBEX UTILIDADES S.A. - APENSO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/57292/2006 - GLOBEX UTILIDADES S.A. - APENSO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/58060/2006 - GLOBEX UTILIDADES S.A. - APENSO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/56787/2006 - GLOBEX UTILIDADES S.A. - APENSO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/58260/2006 - GLOBEX UTILIDADES S.A. - APENSO.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1628287. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1628531": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPREDEQ/PRODERJ Nº 07\r\n\r\nDE 07 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta no processo nº E-29/001/056/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços relacionados à implantação da Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro - INFOVIA.RJ 2.0, para disponibilização de 02 (dois) Links MPLS, sendo 01 (um) Link IP Connect, 01 (um) Link IP Connect de contingência e 01 (um) CPE para dois links e 02 (dois) dispositivos móveis.\r\n\r\nII - DATA DE INÍCIO: 01/01/2014 - TÉRMINO: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ.\r\n\r\nUO- 4801 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ.\r\n\r\nUG- 480100 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO - 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG - 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 4801.0812200028.021 - Despesas de serviços de concessionárias de serviço público\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\n3390\r\n\r\nFonte\r\n\r\n00\r\n\r\nValor\r\n\r\nR$ 73.610,35\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art.12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.05.2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto n° 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Auditoria Interna, Controle Interno ou outro setor equivalente do órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ n° 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, retroagindo os efeitos orçamentários e financeiros a contar de 01/01/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2013\r\n\r\nFILIPE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\n\r\nCentro de Tecnologia da Informação e Comunicação\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1628531"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1628452": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.010910/2013 - Pregão PGE/RJ nº 20/2013.HOMOLOGO a Licitação nº 20/2013, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à prestação de serviços de manutenção predial, cujo objeto foi adjudicado à empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 1.155.674,19 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos).\r\n\r\nId: 1628452"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1628812": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE SINDICÂNCIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, instituída através da Resolução Casa Civil nº 334, de 22 de janeiro de 2014, CONVOCA o Senhor MARINO BRUNO AZEVEDO, RG 09528550-8, DETRAN/RJ, para compa recer no dia 12 de fevereiro de 2014, às 15:00horas à sala “2F” - do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, situado à Rua Pinheiro Machado s/nº - Laranjeiras - RJ, a fim de tratar de assunto referente ao Processo nº E-12/001/503/2014.\r\n\r\nId: 1628812"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1628973": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 018/2014. \r\n\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com interveniencia da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nOBJETO: Repasse de recursos financeiros destinados a implementação de ações policiais militares inerentes as atividades relacionadas com o trânsito conforme estrutura organizacional da PMERJ.\r\n\r\nPRAZO: Até 31 de dezembro de 2014, a contar da data de sua assinatura. \r\n\r\nVALOR: R$ 368.300.000,00 (trezentos e sessenta e oito milhões e trezentos mil reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Orçamentária e Lei Estadual nº 289/79. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/102/003/2014.\r\n\r\nId: 1628973. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1628974": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 019/2014. \r\n\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com interveniencia da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nOBJETO: Repasse de recursos financeiros destinados a implementações de ações na área de segurança do trânsito, notadamente na prevenção e repressão ao roubo e furto de veículos, crimes de trânsito e demais delitos em que o veículo automotor terrestre seja objeto ou instrumento de crime, nos cadastros civil e criminal de pessoas, assim como a manutenção de sistemas informatizados, aos recursos humanos e logísticos. \r\n\r\nPRAZO: Até 31 de dezembro de 2014, a contar da data de sua assinatura. \r\n\r\nVALOR: R$ 145.000.000,00 (cento e quarenta e cinco milhões de reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Orçamentária e Lei Estadual 289/79. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/004/2014.\r\n\r\nId: 1628974. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1628361": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 022/2013. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2013. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IASERJ (DONATÁRIO), o HOSPITAL EDUARDO RABELLO e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPES). OBJETO: Doação de 01 (um) Veículo BOXER 350LH 2.3, veículo de carga tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1550, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000250648, Chassi nº 936ZCWMNCD2103378, Renavam 00537391525, Placa nº KXI 4784, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/080/1103/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2013.\r\n\r\nId: 1628361. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1628490": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 066/2013, assinado em 30/12/2013, ao Contrato nº 053/2011. PARTES: PRODERJ e a CTIS Tecnologia S/A. OBJETO: Prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses. VALOR de R$ 13.636.800,00. PROCESSO Nº E-12/662720/2011.\r\n\r\nId: 1628490. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1628493": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 68 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... abaixo listados, no prazo de horas...\r\n\r\nLeia se: ... abaixo listados, no prazo de 30 (trinta) dias...\r\n\r\nId: 1628493. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1628345": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-14/SUBPA, Fls: 097 a 104. TERMO Nº 17. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro e CESSIONÁRIO: Município do Rio de Janeiro. OBJETO: Imóvel situado na Rua Iguaperiba s/nº, Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2014. PROCESSO Nº E-01/004/72/2013.\r\n\r\nId: 1628345"
                        ],
                        "1628514": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Servidão Administrativa, lavrado no LIVRO: S-01/SUBPA, Fls: 009 a 018; TERMO Nº 02. PARTES: Estado do Rio de Janeiro a Ampla Energia e Serviços S.A. e a LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S/A. OBJETOS: 1) Imóvel Ilha da Mombaça situada no Rio Paraíba do Sul, Município de Campos dos Goytacazes; 2) Imóvel Avenida Wilson Batista s/nº, antiga Avenida Rio Grande do Sul, Bairro Guarus no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, ocupada pela Escola Técnica Estadual Agrícola Antonio Sarlo. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2014. PROCESSO Nº E-01/450.047/2010.\r\n\r\nId: 1628514"
                        ],
                        "1628570": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, Fls. 156 a 161; TERMO Nº 38. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Cultura - SEC. OBJETO: 1º e 2º pavimentos do imóvel situado na Rua São Cristóvão s/nº, na Estação Palmeiras do Teleférico, Morro da Fazendinha, Complexo do Alemão, Inhaúma, Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2014. PROCESSO Nº E-18/001/793/2013.\r\n\r\nId: 1628570"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1628526": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 245/2013, de 14 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/1839/2013, torna pública que fará realizar às 16:00h do dia 12 março de 2014, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 05/2014, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Madre Jacinta, Lote 16 Atual 33 - Gávea - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 617,60 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede no RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fica ADIADA sine die a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2014, que se realizaria no dia 11.02.2014, às 16:00h, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Rua Regente Feijó, 14 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, atendendo determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1628526. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1627967": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 139/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante KARINE SÃO JOSÉ DE MATOS e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.621/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 001/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante AMANDA COLLARES e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/01/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.1/2014.\r\n\r\nId: 1627967"
                        ],
                        "1628501": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 91/2013 - Termo Contratual nº 010/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANPORTE DE VALORES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Promover o acréscimo de 02 (dois) postos diurnos de vigilante desarmado e 01 (um) posto noturno de vigilante armado, que perfaz aproximadamente 7,5 % do Contrato nº 91/2013, a partir de 10/02/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 144.418,98 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e dezoito reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.002.2.0166.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.03.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00137.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.070/2012.\r\n\r\nId: 1628501"
                        ],
                        "1627968": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2012 - Termo Contratual nº 008/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 30/01/2014, sem ônus para o CONTRATANTE.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.301/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2014.\r\n\r\nId: 1627968"
                        ],
                        "1628422": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO 07.01- CABO FRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO 07.01 - CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da publicação deste edital, no horário de 9 h às 17 h para tomar ciência do andamento dos processos de nºs E-04/013/1187//2013, E-04/013/1189//2013 e E-04/013/1190//2013, bem como das intimações expedidas nos Registros de Ação Fiscal de nºs 411497-00/1, 411496-02 e 411495-14.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: By Eliala Brasil Indústria e Comércio Ltda. ME.\r\n\r\nCNPJ: 03.479.975/0001-32, 03.479.975/0002-13 e 03.479.975/0003-02.\r\n\r\nINSCRIÇÕES ESTADUAIS: 77.955.526, 77.835.911 e 77.885.277.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-04/013/1187//2013, E-04/013/1189//2013 e E-04/013/1190//2013.\r\n\r\nRAFS: 411497-00/1, 411496-02 e 411495-14.\r\n\r\nId: 1628422"
                        ],
                        "1628423": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO 07.01- CABO FRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO 07.01 - CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da publicação deste edital, no horário de 9 h às 17 h para tomar ciência do andamento do processo de nº E-04/013/1108/2013.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Maratori Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 04.395.478/0001-19\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 77.193.391\r\n\r\nPROCESSO: E-04/013/1108/2013.\r\n\r\nId: 1628423"
                        ],
                        "1628424": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO 07.01- CABO FRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO 07.01 - CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da publicação deste edital, no horário de 9 h às 17 h para tomar ciência do andamento do processo de nº E-04/442.055/1994.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Leonarde's de Cabo Frio Restaurante Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 31.431.927/0001-00\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 83.526.505.\r\n\r\nPROCESSO: E-04/442.055/1994.\r\n\r\nId: 1628424"
                        ],
                        "1628425": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO 07.01- CABO FRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO 07.01 - CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da publicação deste edital, no horário de 9 h às 17 h para tomar ciência do andamento dos processos de nºs E-04/013/1193//2013, E-04/013/13//2014 e E-04/013/14//2014, bem como das intimações expedidas nos Registros de Ação Fiscal de nºs 411498-99, 411499-87 e 411500-70.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: By Eliala Brasil Indústria e Comércio Ltda. ME.\r\n\r\nCNPJ: 03.479.975/0001-32, 03.479.975/0004-85 e 03.479.975/0007-28.\r\n\r\nINSCRIÇÕES ESTADUAIS NºS 77.955.526, 78.065.788 e 78.355.166.\r\n\r\nPROCESSOS: E-04/013/1193//2013, E-04/013/13//2014 e E-04/013/14//2014.\r\n\r\nRAFS: 411498-99, 411499-87 e 411500-70.\r\n\r\nId: 1628425"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 02.01 - ARARUAMA publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto nº 27.427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 86.536.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G2 AUTO FRANCE LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 13.840.318/0003-94\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 16/12/2013\r\n\r\nId: 1627971"
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                        "1627972": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF 49.01- SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - No uso de suas atribuições legais, vem cientificar o contribuinte, abaixo citado, do indeferimento do pleito de isenção do ICMS.\r\n\r\nEMPRESA: Fagner Figueira Guimarães. \r\n\r\nENDEREÇO: Est. Do Malafaia, Nº 224 - Galo Branco - São Gonçalo - CEP 24.422-170 - CPF: 101.012.727-66\r\n\r\nASSUNTO: Reconhecimento de Não-Incidência.\r\n\r\nId: 1627972"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF 49.01- SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, vem cientificar o contribuinte, abaixo citado, do deferimento do pleito de alteração cadastral.\r\n\r\nEMPRESA: Lumijim Materiais de Construção LTDA ME.\r\n\r\nENDEREÇO: Av. José Mendonça de Campos, Nº 66, LT 03 - Colubandê - São Gonçalo. CEP 24.450-182 - Inscrição: 76.127.182\r\n\r\nASSUNTO: Alteração Cadastral.\r\n\r\nId: 1628426"
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                        "1628169": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas, em decorrência do IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES promovido pela Autoridade Fiscal. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital N° 06/2014 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPEDIDAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME \r\n\r\n71556875\r\n\r\n15/09/2009\r\n\r\nIRENE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n71654079\r\n\r\n24/09/2009\r\n\r\nCONCEICAO VIEIRA BRAGA\r\n\r\n72116046\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nJAQUELINE TEIXEIRA DE LACERDA\r\n\r\n72203658\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nWAGNER DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n72238982\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\nJOAO PEREIRA PASSOS\r\n\r\n72259556\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nWALDIR LEMOS\r\n\r\n72285603\r\n\r\n06/04/2010\r\n\r\nAUGUSTO ALVES DE PAIVA\r\n\r\n75090609\r\n\r\n03780997000138\r\n\r\n28/10/2013\r\n\r\nIRENE ORCINI MATIAS ME\r\n\r\n75834195\r\n\r\n02930818000139\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\nERUAN 2000 - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n75884001\r\n\r\n02621077000104\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nTANIZIO RIBAMAR DE MOURA\r\n\r\n76000980\r\n\r\n03156292000144\r\n\r\n13/12/2013\r\n\r\nBIOSIGN ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\n76128723\r\n\r\n03561670000175\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nLINARE DO JARDIM CATARINA LTDA ME\r\n\r\n76172587\r\n\r\n03646987000104\r\n\r\n08/11/2013\r\n\r\nMARVIJAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77044647\r\n\r\n03879829000102\r\n\r\n15/07/2013\r\n\r\nNAPOLIPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n77133232\r\n\r\n04065172000285\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\nBIOSINTESE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\n77173200\r\n\r\n34079145000494\r\n\r\n02/03/2009\r\n\r\nDROGARIA ZONA SUL LTDA\r\n\r\n77175962\r\n\r\n04446626000187\r\n\r\n15/08/2008\r\n\r\nBIOLAB OPTICAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77197044\r\n\r\n04519596000191\r\n\r\n08/10/2009\r\n\r\nS O S GAS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77221166\r\n\r\n04604276000130\r\n\r\n02/06/2010\r\n\r\nBUNITITA DE COPACABANA INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77244182\r\n\r\n04670984000179\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\nCOMERCIO DE COMBUSTIVEL FLOR DA MANGA LTDA\r\n\r\n77305335\r\n\r\n02846027000478\r\n\r\n27/06/2012\r\n\r\nSUP COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n77305513\r\n\r\n04852568000191\r\n\r\n31/05/2009\r\n\r\nJ G FAGUNDES & CIA LTDA\r\n\r\n77391550\r\n\r\n05089525000169\r\n\r\n24/05/2010\r\n\r\nVILAAZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77447342\r\n\r\n05298758000171\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\nVALE DOS GIRASSOIS IND COM DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\n77458930\r\n\r\n04885748000170\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\nCAFEEIRA ALTO DA SERRA LTDA\r\n\r\n77508406\r\n\r\n02896947000158\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nWILMA OLIVEIRA TERRA\r\n\r\n77520333\r\n\r\n05489241000160\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nPINHEIRO E PONTES MECANICA DIESEL LTDA\r\n\r\n77559850\r\n\r\n05608803000147\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nSEBA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n77576355\r\n\r\n05488992000161\r\n\r\n02/10/2013\r\n\r\nARTE INTERIORES 2150 COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n77582436\r\n\r\n05740793000107\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nKIGELADO INDUSTRIA DE SORVETE LTDA EPP\r\n\r\n77757090\r\n\r\n02846027001369\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nSUP COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n77787038\r\n\r\n02846027001440\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\nSUP COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n77787879\r\n\r\n05040069000596\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\nCOMERCIAL CONCOLOR LTDA\r\n\r\n77835237\r\n\r\n07092835000168\r\n\r\n01/05/2008\r\n\r\nF DE ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\n77835830\r\n\r\n07112404000116\r\n\r\n16/01/2009\r\n\r\nNELORE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77870288\r\n\r\n07167383000136\r\n\r\n11/05/2007\r\n\r\nABKMUT EENE PAPELARIA INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n77876766\r\n\r\n31466170000432\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nENCOPEL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n77879013\r\n\r\n07213931000117\r\n\r\n06/05/2009\r\n\r\nAMANDA TURQUES PRESENTES LTDA\r\n\r\n77933280\r\n\r\n07449339000119\r\n\r\n30/04/2009\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA AMIGOS GONCALENSE LTDA\r\n\r\n78003219\r\n\r\n07544784000168\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nREGEMILLIA GAS NATURAL VEICULAR LTDA\r\n\r\n78006161\r\n\r\n07639674000180\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nW GAMA PEREIRA BIJUTERIAS ME\r\n\r\n78016370\r\n\r\n02846027001601\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nSUP COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n78022639\r\n\r\n04525751000263\r\n\r\n06/09/2012\r\n\r\nE TAILOR SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME\r\n\r\n78024887\r\n\r\n04628633000108\r\n\r\n21/06/2010\r\n\r\nM M M CM 3900 UTILIDADES LTDA ME\r\n\r\n78051957\r\n\r\n07708489000108\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nGOMES COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA\r\n\r\n78067063\r\n\r\n07857458000100\r\n\r\n09/03/2006\r\n\r\nSANTA CLARA COMERCIO DE CAFE E CEREAIS LTDA\r\n\r\n78068558\r\n\r\n07810805000140\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\nXANGAB COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORM E ELET\r\n\r\n78078634\r\n\r\n07904236000100\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\nCARELE DO MERCADO DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA\r\n\r\n78079444\r\n\r\n07694370000115\r\n\r\n08/06/2009\r\n\r\nD&D GOULART COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78079967\r\n\r\n02846027001873\r\n\r\n03/09/2012\r\n\r\nSUP COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n78090308\r\n\r\n07942560000104\r\n\r\n01/08/2009\r\n\r\nA L C EDUARDO\r\n\r\n78134402\r\n\r\n08164853000170\r\n\r\n02/08/2013\r\n\r\nMARIVALDA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n78163399\r\n\r\n02846027001792\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\nSUP COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n78193344\r\n\r\n08354063000158\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\nCHARQUE IMPERIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\n78194189\r\n\r\n08338705000125\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nVSPM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78199474\r\n\r\n08240454000141\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\nJDS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n78224207\r\n\r\n07082816000150\r\n\r\n29/07/2007\r\n\r\nBARATACO COMERCIO DE UTILIDADES E REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n78266023\r\n\r\n08726886000167\r\n\r\n26/12/2013\r\n\r\nETICA DELIVERY FARMACEUTICO LTDA\r\n\r\n78292717\r\n\r\n08851158000187\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\nEMILY CHUEKE COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n78293900\r\n\r\n08784686000160\r\n\r\n16/01/2014\r\n\r\nALINE DA SILVA AZEREDO - RESTAURANTE\r\n\r\n78296259\r\n\r\n08826189000188\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CASUAL RETRO LTDA\r\n\r\n78337540\r\n\r\n08904170000102\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\nPATRICIA ADRIANA DA CRUZ GOUVEIA AMARAL-ME\r\n\r\n78338431\r\n\r\n08981071000124\r\n\r\n23/01/2012\r\n\r\nCARROCEL KIDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n78347252\r\n\r\n00954449000512\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\nTECIDOS LUMELLO LTDA\r\n\r\n78360186\r\n\r\n09047800000132\r\n\r\n30/11/2009\r\n\r\nDESTAK DO PORTO NOVO MINI MERCADO LTDA\r\n\r\n78381876\r\n\r\n09029649000100\r\n\r\n11/10/2012\r\n\r\nNETSIGN COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78398710\r\n\r\n07265338000203\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\nGAVEA 39 EMPREENDIMENTOS FOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\n78433094\r\n\r\n09205430000114\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\nRS 100 LB MODAS LTDA ME\r\n\r\n78483288\r\n\r\n64282601016897\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78485868\r\n\r\n09487624000150\r\n\r\n16/04/2008\r\n\r\nM A RIO SPORT MANAGEMENT E MARKETING LTDA\r\n\r\n78487003\r\n\r\n64282601015734\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78487046\r\n\r\n64282601015815\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78487054\r\n\r\n64282601015904\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78487062\r\n\r\n64282601016110\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78487070\r\n\r\n64282601016382\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78487089\r\n\r\n64282601016463\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78487100\r\n\r\n64282601016544\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78487119\r\n\r\n64282601016625\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78487143\r\n\r\n64282601016706\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78487151\r\n\r\n64282601016978\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78487160\r\n\r\n64282601017001\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78487178\r\n\r\n64282601017192\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78488719\r\n\r\n64282601017273\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78494700\r\n\r\n64282601017354\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78528591\r\n\r\n09611487000113\r\n\r\n28/08/2013\r\n\r\nRODOFAST TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI ME\r\n\r\n78537299\r\n\r\n33489352000535\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\nG SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78549912\r\n\r\n64282601017516\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78550007\r\n\r\n64282601016030\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78550040\r\n\r\n64282601017435\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78550058\r\n\r\n64282601017788\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78550066\r\n\r\n64282601018911\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78550082\r\n\r\n64282601018830\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78550090\r\n\r\n64282601019055\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78577525\r\n\r\n07900208003989\r\n\r\n24/06/2013\r\n\r\nZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n78587350\r\n\r\n09517261000158\r\n\r\n11/09/2008\r\n\r\nV B CASTRO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78588551\r\n\r\n10481230000254\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\nEMX DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78595620\r\n\r\n64282601016200\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78597135\r\n\r\n10349513000166\r\n\r\n16/12/2013\r\n\r\nDNT SOM DOS LAGOS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\n78608927\r\n\r\n64282601019217\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78617306\r\n\r\n64282601017605\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78618302\r\n\r\n10419903000165\r\n\r\n09/01/2013\r\n\r\nCASANOVA UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\n78640677\r\n\r\n10461349000184\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\nSOTERIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78645024\r\n\r\n05402174000285\r\n\r\n22/04/2013\r\n\r\nSPECERE CONSULTORIA E COMERCIO OPTICO LTDA - EPP\r\n\r\n78646799\r\n\r\n10483729000110\r\n\r\n28/08/2013\r\n\r\nPRODUTOS RECICLAVEIS DE ITATIAIA LTDA\r\n\r\n78671572\r\n\r\n10520207000140\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\nHARMONIA COMERCIO DE APLIQUES E PERUCAS LTDA\r\n\r\n78674172\r\n\r\n64282601017869\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78688840\r\n\r\n10553917000177\r\n\r\n25/07/2013\r\n\r\nDUBOM AUTO PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78701021\r\n\r\n10619889000143\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\nRIOMAR BAZAR, DISTRIBUIDOR E SERVICOS EM GERAL LTDA ME\r\n\r\n78722100\r\n\r\n64282601019560\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78730188\r\n\r\n64282601019640\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78734450\r\n\r\n10730775000176\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\nMOCA PROSA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78739410\r\n\r\n10495888000134\r\n\r\n26/12/2013\r\n\r\nDANITATI MODAS E PRESENTES LTDA\r\n\r\n78745010\r\n\r\n64282601019721\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78745029\r\n\r\n64282601019802\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78745037\r\n\r\n64282601019993\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78754265\r\n\r\n10850241000183\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\nEL LINE COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\n78761377\r\n\r\n64282601020061\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78765046\r\n\r\n64282601020223\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78790687\r\n\r\n10947461000120\r\n\r\n15/07/2009\r\n\r\nMENORAH COMERCIO DE CAFE LTDA\r\n\r\n78795379\r\n\r\n64282601020495\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78802669\r\n\r\n10936709000157\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\nGUERREIRO COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78803266\r\n\r\n10947461000200\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\nMENORAH COMERCIO DE CAFE LTDA\r\n\r\n78807750\r\n\r\n64282601020908\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78810360\r\n\r\n08675109000130\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\nROBERTO XAVIER DO COUTO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES ME\r\n\r\n78821280\r\n\r\n64282601021033\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78821302\r\n\r\n64282601021114\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78826622\r\n\r\n64282601021203\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78826630\r\n\r\n64282601021386\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78828374\r\n\r\n64282601020657\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78834005\r\n\r\n10700225000104\r\n\r\n20/12/2013\r\n\r\nN A MERCADO SAO CAETANO LTDA ME\r\n\r\n78839465\r\n\r\n64282601020576\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78842598\r\n\r\n05069220000780\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nVINTAGE DENIM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n78855100\r\n\r\n64282601021629\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78856203\r\n\r\n10443435000164\r\n\r\n22/09/2009\r\n\r\nE J DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - M E\r\n\r\n78866136\r\n\r\n11186430000166\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nPOLIMET INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E METAIS LTDA\r\n\r\n78887338\r\n\r\n02180764000301\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nPP MORAIS POSTO DE GAS\r\n\r\n78888024\r\n\r\n64282601021890\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78888075\r\n\r\n64282601021971\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78895292\r\n\r\n11120803000104\r\n\r\n28/06/2012\r\n\r\nALECAR COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME\r\n\r\n78917610\r\n\r\n07900208004101\r\n\r\n05/08/2013\r\n\r\nZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n78921986\r\n\r\n64282601022005\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78954019\r\n\r\n11460879000170\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\nRESEC COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\n78970286\r\n\r\n00086614000138\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\nBETESDA COMERCIO, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78976020\r\n\r\n11210880000147\r\n\r\n16/02/2012\r\n\r\nR J OLIVEIRA SERRALHERIA SOLDAGEM E MANUTENCAO ME\r\n\r\n78977647\r\n\r\n11523785000101\r\n\r\n02/01/2011\r\n\r\nDIGI POINT COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n78980818\r\n\r\n11446946000100\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\nAMAZON COLORS PERFUMES E COSMETICOS - DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n78992344\r\n\r\n03422878000103\r\n\r\n16/12/2013\r\n\r\nWALINFO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n78995548\r\n\r\n11370549000194\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\nMEDALHAS DO BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DE TURISMO LTDA\r\n\r\n78999870\r\n\r\n11664074000149\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n75 RED MOTO PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79001473\r\n\r\n64282601022196\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79002631\r\n\r\n09121553000258\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\nJUPARANA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n79004634\r\n\r\n11660944000101\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\nCORTEDOBRA BENEFICIAMENTO DE ACO LTDA - ME\r\n\r\n79014060\r\n\r\n11730760000170\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\nJESSICA B DOS SANTOS COMERCIO DE VINHOS\r\n\r\n79016497\r\n\r\n11740374000160\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\nNOEMIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79031160\r\n\r\n11738791000178\r\n\r\n20/07/2011\r\n\r\nNILMAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP\r\n\r\n79052906\r\n\r\n11826525000105\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\nMS FASHION COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79069892\r\n\r\n11653731000152\r\n\r\n02/06/2010\r\n\r\nS J H GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n79099759\r\n\r\n64282601022609\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79099767\r\n\r\n64282601022943\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79099775\r\n\r\n64282601022510\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79099783\r\n\r\n64282601022358\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79099791\r\n\r\n64282601022439\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79099805\r\n\r\n64282601022862\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79099813\r\n\r\n64282601022781\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79102725\r\n\r\n64282601023168\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79103187\r\n\r\n64282601023087\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79103195\r\n\r\n64282601023249\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79103365\r\n\r\n64282601023320\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79103373\r\n\r\n64282601023400\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79104051\r\n\r\n64282601023591\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79106569\r\n\r\n64282601023672\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79108413\r\n\r\n10880419000139\r\n\r\n11/11/2013\r\n\r\nIVE DE OLIVEIRA NOVENTA\r\n\r\n79114200\r\n\r\n64282601023753\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79117692\r\n\r\n64282601023834\r\n\r\n04/01/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79117714\r\n\r\n64282601023915\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79117722\r\n\r\n64282601024059\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79117730\r\n\r\n64282601024130\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79120685\r\n\r\n12158483000217\r\n\r\n07/01/2014\r\n\r\nE PRA VOCE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79122777\r\n\r\n64282601024210\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79137278\r\n\r\n64282601024482\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79165816\r\n\r\n12483493000147\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\nPROSAFE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\n79173851\r\n\r\n12524095000121\r\n\r\n29/04/2013\r\n\r\nCHOPPERIA LAPA MEM DE SA LTDA ME\r\n\r\n79174874\r\n\r\n05959484000203\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nVESPER LOGISTICA LTDA EPP\r\n\r\n79182745\r\n\r\n12571356000164\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nMAXXI 18 COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA EPP\r\n\r\n79195766\r\n\r\n31470024000308\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\nCATUABA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\n79196231\r\n\r\n12483367000192\r\n\r\n16/01/2014\r\n\r\nR FONTAINE S PEREIRA VIDRACARIA\r\n\r\n79208558\r\n\r\n12530636000124\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\nFRIGOSANCHES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n79213357\r\n\r\n10879830000194\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\nJ A ANTI-CORROSAO - MANUTENCAO E PINTURAS LTDA - EPP\r\n\r\n79226777\r\n\r\n10440802000508\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\nLIDER RIO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n79231304\r\n\r\n12784050000196\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\nAGE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n79234389\r\n\r\n12893204000188\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nRITA SIMOES DE AMORIM ALIMENTOS ME\r\n\r\n79244422\r\n\r\n12848314000128\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VENCEDORES LTDA ME\r\n\r\n79254738\r\n\r\n12811274000140\r\n\r\n16/12/2013\r\n\r\nCOMERCIAL 55 MACAE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79263966\r\n\r\n13028359000119\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nFROZEN MANIA SORVETES E DERIVADOS LTDA EPP\r\n\r\n79279862\r\n\r\n02272614000158\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nCACTUS LAND CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n79285129\r\n\r\n13062927000106\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\nLOCADORA DE TRANSPORTES RS LTDA ME\r\n\r\n79295531\r\n\r\n64282601024725\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79345938\r\n\r\n13039640000319\r\n\r\n13/05/2013\r\n\r\nAFAX DOCES LTDA\r\n\r\n79353671\r\n\r\n64282601024997\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79353680\r\n\r\n64282601024806\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79363227\r\n\r\n02272614000239\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nCACTUS LAND CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n79376272\r\n\r\n02272614000310\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nCACTUS LAND CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n79382094\r\n\r\n13677132000102\r\n\r\n25/04/2012\r\n\r\nFLIC ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n79407739\r\n\r\n03316474000216\r\n\r\n20/06/2011\r\n\r\nG & L COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79410128\r\n\r\n13832706000161\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\nDESTAQUE GRAFICA E EDITORA LTDA ME\r\n\r\n79418528\r\n\r\n02272614000409\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nCACTUS LAND CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n79423831\r\n\r\n11738791000259\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nNILMAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP\r\n\r\n79440191\r\n\r\n71165104000366\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\nLAYDE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n79440280\r\n\r\n13980456000107\r\n\r\n28/07/2011\r\n\r\nCOMERCIAL DE CEREAIS MAZONI LTDA\r\n\r\n79490946\r\n\r\n14040868000120\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\nLOCADORA DE TRANSPORTES RSM LTDA ME\r\n\r\n79491713\r\n\r\n64282601025535\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79491730\r\n\r\n64282601025616\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79491748\r\n\r\n64282601025705\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79503207\r\n\r\n14371619000117\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nANALI SCAPIN JORDAO COSTA ALBERTO MOREIRA\r\n\r\n79504343\r\n\r\n14411271000144\r\n\r\n22/11/2013\r\n\r\nJ R MARTIN COMERCIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79508250\r\n\r\n64282601026779\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79510270\r\n\r\n14361023000136\r\n\r\n15/10/2011\r\n\r\nDUTYSHIP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79515370\r\n\r\n14444143000105\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nPRIMO CANTO GALETERIA LTDA\r\n\r\n79525448\r\n\r\n64282601026850\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79529460\r\n\r\n07356612000160\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\nGUERREIRO GUIMARAES SERVICOS LTDA\r\n\r\n79530727\r\n\r\n64282601026507\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79530735\r\n\r\n64282601026698\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79530743\r\n\r\n64282601026426\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79536911\r\n\r\n14444586000198\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\nCARVALHO E TOREZANI E FERREIRA COM DE METAIS E SUCATAS LTDA ME\r\n\r\n79549673\r\n\r\n02793723000897\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nLTD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79552194\r\n\r\n64282601027317\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79553387\r\n\r\n14703729000139\r\n\r\n17/12/2011\r\n\r\nRIO SAO GONCALO INFO COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79564893\r\n\r\n14813111000121\r\n\r\n30/01/2014\r\n\r\nM G RIBEIRO PADARIA ME\r\n\r\n79572055\r\n\r\n14744750000182\r\n\r\n18/10/2013\r\n\r\nA R K AZEVEDO CAMPOS TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n79576875\r\n\r\n10444344000143\r\n\r\n11/07/2013\r\n\r\nMFSURGERY SERVICOS MEDICOS E COM IMP EXP DE PROD MEDICO-CIRURGIC\r\n\r\n79597295\r\n\r\n14268997000170\r\n\r\n13/02/2012\r\n\r\nSOLARIS QUIMICA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n79597929\r\n\r\n15047754000174\r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\nJ X PEREIRA - COMESTIVEIS ME\r\n\r\n79606723\r\n\r\n14268943000104\r\n\r\n16/01/2014\r\n\r\nQUIMIX INDUSTRIAL QUIMICA LTDA\r\n\r\n79640379\r\n\r\n15370534000187\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\nRAFAELLA MEDINA COMERCIO DE UTENSILIOS DE CASA & DECORACAO LTDA\r\n\r\n79722359\r\n\r\n16665546000100\r\n\r\n11/11/2013\r\n\r\nALVES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI\r\n\r\n79724220\r\n\r\n16677621000144\r\n\r\n06/05/2013\r\n\r\nBMN FARO FERRAGENS E ACESSORIOS\r\n\r\n79747890\r\n\r\n07221659000389\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nPLANETA MICRO MATERIAL DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79778605\r\n\r\n14352731000100\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\nTSDB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n79847844\r\n\r\n17482144000124\r\n\r\n29/01/2013\r\n\r\nTERRA FORTE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79863793\r\n\r\n11132162000108\r\n\r\n22/02/2013\r\n\r\nDEEP SEA SUPPLY SERVICOS MARITIMOS S A\r\n\r\n79885142\r\n\r\n17716980000126\r\n\r\n25/03/2013\r\n\r\nCONSORCIO MFC\r\n\r\n79887358\r\n\r\n17828821000113\r\n\r\n27/03/2013\r\n\r\nPOWER SYSTEM INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79914177\r\n\r\n17939458000103\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\nDISTRIBUIDORA - PALACIO DUQUE DE CAXIAS LTDA - ME\r\n\r\n79917427\r\n\r\n17820178000181\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LATICINIOS MOREIRA E FERNANDES LTDA\r\n\r\n79936561\r\n\r\n18291951000122\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\nCEDRA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79939560\r\n\r\n13297763000279\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\nSACUNDIM PRODUCOES FONOGRAFICAS E ARTISTICAS LTDA - ME\r\n\r\n79953318\r\n\r\n18125759000166\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\nSALAB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI\r\n\r\n79958026\r\n\r\n17012141000208\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\nTRES ERRES CONFECCAO DE ROUPAS LTDA-EPP\r\n\r\n79964972\r\n\r\n18499309000133\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\nFANTASIA NIGHT SEX SHOP LTDA\r\n\r\n79971421\r\n\r\n11525775000105\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\nBRUNO DA SILVA FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n79992259\r\n\r\n18502649000176\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\nCONSORCIO HM\r\n\r\n80126174\r\n\r\n31728785000147\r\n\r\n05/08/2013\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE LEGUMES LTDA ME\r\n\r\n80289324\r\n\r\n29313210000111\r\n\r\n19/05/2005\r\n\r\nA GALERA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n81251819\r\n\r\n33881301002760\r\n\r\n14/10/2013\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\n81426740\r\n\r\n30275085000181\r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\nSABRINA PIZZARIA RESTAURANTE E BAR LTDA EPP\r\n\r\n81735301\r\n\r\n42482000000115\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nDISTRIBUIDORA UNI MED DE LIVROS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n81750610\r\n\r\n33463753000192\r\n\r\n28/02/2009\r\n\r\nDROGARIA MAGALHAES DO BOULEVARD LTDA\r\n\r\n82652450\r\n\r\n29064219000136\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nBIARRITZ CONFEITARIA E PIZZARIA LTDA\r\n\r\n82699015\r\n\r\n28362143000162\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\nHELIO HENRIQUES GOMES CIA LTDA\r\n\r\n83504846\r\n\r\n31979214000185\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\nCARFRAN MALHAS LTDA\r\n\r\n83544015\r\n\r\n32218240000153\r\n\r\n12/05/2003\r\n\r\nMACAU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n83941782\r\n\r\n36169654000190\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nGERALDO DA CUNHA-MINI MERCADO\r\n\r\n84559679\r\n\r\n03127748000148\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACOES DE CEREAIS CAMBUCI LTDA\r\n\r\n84680354\r\n\r\n40259566000157\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nSERCO DEPOSITO DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n84785997\r\n\r\n39678289000138\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\nCALFER ITAPERUNA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ME\r\n\r\n85205021\r\n\r\n71833552000714\r\n\r\n23/08/2013\r\n\r\nVENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n85298534\r\n\r\n00563241000149\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\nANSELMO GONCALVES TEIXEIRA MERCEARIA ME\r\n\r\n85413201\r\n\r\n00660713000181\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\nMOLOKAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n85601415\r\n\r\n00839213000101\r\n\r\n02/03/2009\r\n\r\nDROGARIA FARMALEMOS LTDA\r\n\r\n85721011\r\n\r\n00750007004622\r\n\r\n20/03/2013\r\n\r\nSUPER MATRIZ ACOS LTDA\r\n\r\n85894021\r\n\r\n01799555000108\r\n\r\n02/03/2009\r\n\r\nDROGARIA SOL DE COPACABANA LTDA\r\n\r\n85941836\r\n\r\n01628933000190\r\n\r\n07/01/2014\r\n\r\nREDE RIO SUL DE RESENDE PNEUS LTDA ME\r\n\r\n85979728\r\n\r\n01201016000125\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\nMONSUETE COMERCIO DE FORROS LTDA - ME\r\n\r\n86061198\r\n\r\n02714164000106\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nBCR ARTEFACTOS DE COUTO LTDA\r\n\r\n86081636\r\n\r\n01760314000155\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nAGENT ORANGE MATERIAL ESPORTIVO LTDA\r\n\r\n86238160\r\n\r\n02329193000154\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\nRIO MORADA BOLSAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n86289342\r\n\r\n01384076000120\r\n\r\n19/08/2013\r\n\r\nCONSTRUTORA TRANSPLANAGEM LTDA ME\r\n\r\n86303469\r\n\r\n02959680000109\r\n\r\n20/12/2013\r\n\r\nFIONA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n86465302\r\n\r\n04619519000103\r\n\r\n06/06/2013\r\n\r\nAUTO MASIR CENTER REVENDA DE PECAS E ACESS E AUTO SERVICOS LTDA\r\n\r\n86529955\r\n\r\n18822147000122\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nCONSORCIO RIO PRETO\r\n\r\n86544113\r\n\r\n17140513000109\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\nGUSTAVO & ANTONIO CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\n86546698\r\n\r\n39695143000109\r\n\r\n17/10/2013\r\n\r\nS F S MACHADO ME\r\n\r\n92000508\r\n\r\n00257680000123\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nULTRA INDUSTRIA E COMERCIO IMP EXP DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nId: 1628169"
                        ],
                        "1628170": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo para todos os efeitos fiscais qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427,de 17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 07/2014 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n70198541\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nADELIA CRISTINA ROCHA SZELAZEK\r\n\r\n70515792\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCLEUZA MARIA DE SOUZA REZENDE\r\n\r\n70517205\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nMARGARIDA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n71048209\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nLUIZ ALBERTO KUNZ FERREIRA\r\n\r\n71065049\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nIGNEZ MARIA MILIOTTI\r\n\r\n71254720\r\n\r\n12/04/2010\r\n\r\nWYLMA ROCAS CORREA\r\n\r\n71733149\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\nJOSE RODRIGUES BRASIL\r\n\r\n71735737\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\nVILSON ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n71765555\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nMOACYR PEREIRA DE MENDONCA\r\n\r\n72007409\r\n\r\n22/07/2010\r\n\r\nROSA MARIA BREVES DA SILVA\r\n\r\n72012739\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nNOELIA BRAZ VIEIRA\r\n\r\n72015754\r\n\r\n15/01/2010\r\n\r\nCELY LEAL FERREIRA\r\n\r\n72023528\r\n\r\n15/01/2009\r\n\r\nMARIA LUCIA JAPIASSU DA SILVA\r\n\r\n72078144\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nJOSE ADILSON SOARES DA SILVA\r\n\r\n72083270\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DURAO DA SILVA\r\n\r\n72095618\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nGRACIELA DORALIZA ALFARO PAZ\r\n\r\n72139780\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\nSELMA DA SILVA MALHEIROS DE CARVALHO\r\n\r\n72145119\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nMARIA JOAQUINA PINHO DA CRUZ DA SILVA\r\n\r\n72147979\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nHELIDA GUEDES CAMARGO\r\n\r\n72153871\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nSANDRA DE LIMA GOMES\r\n\r\n72165390\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nJANAINA CERUTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n72165985\r\n\r\n01/01/2007\r\n\r\nFATIMA GOES IGLESIAS OLIVEIRA\r\n\r\n72171470\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nJOAQUIM CARLOS MARQUES BASTOS\r\n\r\n72182928\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nCECILIA ELIZABETH LOPES GOMES\r\n\r\n72189256\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO MARTINS SANTOS\r\n\r\n72192494\r\n\r\n22/10/2009\r\n\r\nRAIMUNDO JOSE DE SANTANA\r\n\r\n72193296\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nCLEUDICEA DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n72198956\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nROSA MARIA BATISTA\r\n\r\n72204549\r\n\r\n26/10/2012\r\n\r\nCRISTIANA DE CARVALHO BAHIA MENEZES\r\n\r\n72205430\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nCRISTINA DE BARROS SALABERT WAI\r\n\r\n72209303\r\n\r\n18/10/2009\r\n\r\nMARIA FATIMA DE CARVALHO\r\n\r\n72225104\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\nMARCELO GIGLIO RIBEIRO MEIRELES\r\n\r\n72225317\r\n\r\n04/03/2011\r\n\r\nFRANCISCA ERINETE MOREIRA EVANGELISTA\r\n\r\n72228111\r\n\r\n19/02/2010\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA ROCHA MONTEIRO\r\n\r\n72228340\r\n\r\n15/08/2008\r\n\r\nJORGE WILLIAM BARCELLOS\r\n\r\n72229860\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\nSANDRA ELISA SIGNORETTI\r\n\r\n72231619\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DE ANDRADE\r\n\r\n72242181\r\n\r\n01/06/2008\r\n\r\nFLORIANNA MARIA GIUSEPPIMA CITARELLA\r\n\r\n72250206\r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\nROBSON DE BARROS DOURADO LEAO\r\n\r\n72258282\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO BORRELLI JUNQUEIRA\r\n\r\n72287150\r\n\r\n20/03/2010\r\n\r\nFRANCISCA DACIRA DO CARMO VIEIRA\r\n\r\n72288165\r\n\r\n23/12/2008\r\n\r\nJANE ROSE SILVA DE MORAES\r\n\r\n72291085\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\nROBERTO FRANCISCO OURIQUES\r\n\r\n72328906\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\nJACKELINE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n72364112\r\n\r\n04/05/2012\r\n\r\nMANOEL JOSE MIRANDA\r\n\r\n75212283\r\n\r\n32079105000174\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\nARACA AGRO PECUARIA LTDA\r\n\r\n75421257\r\n\r\n04359766001009\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\nBRASCAN NATURAL RESOURCES S/A\r\n\r\n75567707\r\n\r\n00648012000127\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCONSTRUTORA GARCIA PENTEADO LTDA\r\n\r\n75579470\r\n\r\n02692428000178\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDU DINHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n75678746\r\n\r\n03583211000192\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCARLOS E WEBER DISTRIBUIDORA DE GAS DE COZINHA\r\n\r\n75679378\r\n\r\n01149421000141\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLENAMAR SUPERMERCADO LTDA\r\n\r\n75706022\r\n\r\n02661504000188\r\n\r\n31/03/2002\r\n\r\nCMM DE AZEVEDO COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\n75787502\r\n\r\n02648098000113\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nPANIFICACAO AGUA MINERAL LTDA ME\r\n\r\n75790686\r\n\r\n02721452000198\r\n\r\n08/09/2012\r\n\r\nWNA DECORACOES LTDA\r\n\r\n75844468\r\n\r\n39176565000160\r\n\r\n09/04/2012\r\n\r\nCOFIM CENTRO ORTOPEDICO E FISIOTERAPICO MAGEENSE LTDA\r\n\r\n75905947\r\n\r\n03150227000101\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nRCL SERVICE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n75940335\r\n\r\n02787247000125\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nGRAFIC PAPER PRODUCOES GRAFICAS LTDA ME\r\n\r\n75966075\r\n\r\n03501284000198\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCANEJO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n75982526\r\n\r\n03372672000116\r\n\r\n31/05/2008\r\n\r\nW O ZEBENDO\r\n\r\n76031851\r\n\r\n03306707000119\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nTOSAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n76074232\r\n\r\n03424085000123\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nBAZAR E CHARUTARIA SIMONACE LTDA\r\n\r\n76087172\r\n\r\n03469874000180\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nPRISLEO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n76204950\r\n\r\n03812555000126\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nGOITA LANCHONETE LTDA\r\n\r\n77012680\r\n\r\n03230972000160\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nMD MUSTANG DO BRASIL EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS LT\r\n\r\n77016651\r\n\r\n03668527000187\r\n\r\n04/07/2005\r\n\r\nXAMUA -DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77017372\r\n\r\n03682062000119\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nAMAZING CRIACOES LTDA\r\n\r\n77023461\r\n\r\n03528917000151\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nHEF REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77029079\r\n\r\n03780411000135\r\n\r\n01/02/2001\r\n\r\nMR DOG DE CAMPO GRANDE BAZAR LTDA\r\n\r\n77045597\r\n\r\n03869986000129\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nALFA & OMEGA 2000 LIVRARIA PAPELARIA BAZAR E LOCADORA EVANGELIC\r\n\r\n77047000\r\n\r\n03762107000165\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\nBRASCAN QUIMICOS E SOLDAS LTDA\r\n\r\n77090762\r\n\r\n04080133000176\r\n\r\n04/06/2008\r\n\r\nOSDE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELI\r\n\r\n77104496\r\n\r\n04154245000124\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nEXPONORTE PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n77108807\r\n\r\n04162185000191\r\n\r\n30/09/2007\r\n\r\nLE PARTIER COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\n77124209\r\n\r\n04145039000158\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\nGRANILEO'S MARMORES E GRANITOS LTDA ME\r\n\r\n77129634\r\n\r\n03817725000165\r\n\r\n01/02/2001\r\n\r\nWWW 2001 IMP EXP DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n77140360\r\n\r\n04280299000136\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBERTAN PANIFICADORA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77142878\r\n\r\n03136564000144\r\n\r\n31/05/2008\r\n\r\nLEONIDAS CHRISTINO\r\n\r\n77196552\r\n\r\n03996053000100\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nANDRA IND E COM DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77236767\r\n\r\n04557999000125\r\n\r\n19/11/2003\r\n\r\nBEIRAL CORPORATION LTDA ME\r\n\r\n77238204\r\n\r\n04671480000173\r\n\r\n01/11/2001\r\n\r\nITAPERUNA-RIO DISTRIBUIDORA DE LEITE E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n77242430\r\n\r\n04557075000129\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\nM L COMERCIO REPRESENTACOES SERVICOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\n77245545\r\n\r\n04685187000165\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nRODAPE DE SEDA LTDA\r\n\r\n77256164\r\n\r\n04197225000130\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nSALGADELO COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n77272976\r\n\r\n04745579000172\r\n\r\n25/06/2004\r\n\r\nLMP ELETRONICA LTDA\r\n\r\n77273972\r\n\r\n04676760000174\r\n\r\n19/10/2007\r\n\r\nJUAN C TREJO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E BAZAR\r\n\r\n77349561\r\n\r\n04936232000107\r\n\r\n22/12/2004\r\n\r\nA S F SOLTECH SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77357572\r\n\r\n05039549000103\r\n\r\n29/05/2009\r\n\r\nDITA L S TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\n77414525\r\n\r\n04405324000160\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nR F F SOARES MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n77451234\r\n\r\n03577934000189\r\n\r\n14/08/2007\r\n\r\nMERCEARIA E PADARIA CRISTAL DA VILA LTDA ME\r\n\r\n77461515\r\n\r\n05097596000103\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nJEALCA MARMORES E GRANITOS LTDA ME\r\n\r\n77467769\r\n\r\n04685187000246\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nRODAPE DE SEDA LTDA\r\n\r\n77473190\r\n\r\n04828449000284\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\nMAJU ARTE E SOUVENIRS LTDA ME\r\n\r\n77481672\r\n\r\n05395295000166\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\nGUIDO PISCINAS E SAUNAS LTDA\r\n\r\n77494839\r\n\r\n02301960000117\r\n\r\n08/02/2003\r\n\r\nR C BELLIZI COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77508171\r\n\r\n05494853000140\r\n\r\n30/06/2005\r\n\r\nCORPO ARDENTE 2003 CONFECCO~ES LTDA\r\n\r\n77530339\r\n\r\n05592558000127\r\n\r\n14/04/2010\r\n\r\nSUPERFISH PESCA E AQUARIOS LTDA ME\r\n\r\n77556397\r\n\r\n05658062000109\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nA L DE SOUZA COUTINHO PURIFICADORES DE AGUA\r\n\r\n77570063\r\n\r\n05752789000150\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nDORMIDEIRA MODA INTIMA LTDA\r\n\r\n77603840\r\n\r\n05861220000123\r\n\r\n02/01/2007\r\n\r\nSAO MIGUEL ARCANJO COMERCIO LTDA\r\n\r\n77654259\r\n\r\n03270155000136\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nAVOL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n77673180\r\n\r\n06057223012935\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n77690964\r\n\r\n06111840000108\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nTRIFILMES PRODUCOES LTDA\r\n\r\n77712747\r\n\r\n06188407000170\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nNOVA ALIANCA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77737049\r\n\r\n06244140000191\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\nPITTA & FERREIRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME\r\n\r\n77742719\r\n\r\n06327828000135\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nBAR E LANCHONETE MICAR LTDA\r\n\r\n77756957\r\n\r\n06346679000151\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nZORAIA M LEITE COMERCIO E REPRESENTACAO DE PAPEIS DE INFORMATIC\r\n\r\n77771743\r\n\r\n06935519000148\r\n\r\n23/08/2004\r\n\r\nWTOTAL VEICULOS LTDA\r\n\r\n77784284\r\n\r\n06969552000199\r\n\r\n30/11/2008\r\n\r\nL DE A SILVA COMERCIO DE CONFECCOES\r\n\r\n77793704\r\n\r\n06704113000154\r\n\r\n28/10/2004\r\n\r\nGLORIA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n77819436\r\n\r\n02518895000186\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nCODELINE EDITORA, COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n77850198\r\n\r\n07114604000108\r\n\r\n27/08/2007\r\n\r\nTATUI ESTILO BRASIL SERIGRAFIA LTDA\r\n\r\n77871713\r\n\r\n06928726000175\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nNEW AIR LIFE CLINICA DE ALERGIA E DOENCAS RESPIRATORIAS LTDA\r\n\r\n77888241\r\n\r\n07192162000118\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nBEM ME QUERO CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n77896678\r\n\r\n07213667000111\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nALFAGAS 2005 INSTALACOES DE GAS E COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\n77905715\r\n\r\n06057223014474\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n77907297\r\n\r\n07339041000156\r\n\r\n19/07/2006\r\n\r\nFAROL DE AUSTIN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77947078\r\n\r\n07478020000111\r\n\r\n18/08/2005\r\n\r\nE D LAGOS COMERCIO E REPRESENTACOES ME\r\n\r\n77951059\r\n\r\n05164484000128\r\n\r\n31/05/2007\r\n\r\nBENVENUTI & CIA LTDA ME\r\n\r\n77960201\r\n\r\n07513263000143\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nQUIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA\r\n\r\n77972404\r\n\r\n07535311000102\r\n\r\n31/05/2009\r\n\r\nREPUBLICA DAS CRIANCAS COMERCIO DE SAPATOS LTDA\r\n\r\n77981896\r\n\r\n07541688000166\r\n\r\n21/05/2009\r\n\r\nSCALARTI ACESSORIOS ARTESANAIS LTDA\r\n\r\n77989374\r\n\r\n07604209000103\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nOFIALA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS OTICOS LTDA ME\r\n\r\n77996192\r\n\r\n07616216000125\r\n\r\n10/01/2006\r\n\r\nBBN COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n78001470\r\n\r\n07311839000270\r\n\r\n29/06/2007\r\n\r\nV M V KATSILIS\r\n\r\n78004029\r\n\r\n04059493000196\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\nDRUCKEN EDITORA PROPAGANDA E MARKETING LTDA\r\n\r\n78012358\r\n\r\n07584965000118\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\nEDIGAR MANNIS DE OLIVEIRAFILHO\r\n\r\n78020148\r\n\r\n07692214000115\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nAPPEARANCE COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORACOES LTDA\r\n\r\n78057254\r\n\r\n07821744000116\r\n\r\n18/08/2007\r\n\r\nNOSSOS FILHOS COM ART EVANGELICOS BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n78071915\r\n\r\n03322058000140\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nUMBRAL CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\n78078936\r\n\r\n07845148000176\r\n\r\n17/08/2009\r\n\r\nCOMERCIO DE AUTOMOVEIS ESTRELA REAL LTDA ME\r\n\r\n78093986\r\n\r\n07970127000182\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\nAZER ITAIPU COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78104481\r\n\r\n08011885000136\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\nCASA REQUINTE DECORACOES COM E SERV LTDA M E\r\n\r\n78104708\r\n\r\n07648753000157\r\n\r\n30/07/2007\r\n\r\nP H NEWLANDS COMERCIO DE ARTIGOS DE HIEGENE E BELEZA ME\r\n\r\n78133112\r\n\r\n08146740000142\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\nBOMBONIERE CRIANCA ALEGRE LTDA\r\n\r\n78138386\r\n\r\n07243704000215\r\n\r\n01/05/2007\r\n\r\nLOEFFLER & GOMEZ COM IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTESANATOS LTDA\r\n\r\n78151200\r\n\r\n08212066000157\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nALENCASTRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78154632\r\n\r\n06057223019271\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n78174706\r\n\r\n08156483000120\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\nBONFER FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n78180021\r\n\r\n08293618000107\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nPARISDELLI DELICATESSE E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78181338\r\n\r\n06057223019352\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n78181346\r\n\r\n06057223019786\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n78184051\r\n\r\n08317763000172\r\n\r\n30/09/2012\r\n\r\nALEANE COMERCIO DE ROUPAS E ARTESANATO ME\r\n\r\n78185635\r\n\r\n08352939000127\r\n\r\n31/05/2007\r\n\r\nBUMBUM SEQUINHO COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA\r\n\r\n78187964\r\n\r\n05345338000794\r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\nAMAZONIC BOAT COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA EPP\r\n\r\n78197897\r\n\r\n08411788000130\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nTABAPUA COMERCIO DE MADEIRA LTDA ME\r\n\r\n78210389\r\n\r\n02762221000475\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\nITURAN SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA\r\n\r\n78212047\r\n\r\n08463305000141\r\n\r\n21/12/2006\r\n\r\nMERCEARIA E ACOUGUE JOAO RIBEIRO 430 LTDA\r\n\r\n78229926\r\n\r\n08537823000162\r\n\r\n27/07/2009\r\n\r\nFRAME WORK COMERCIO DE MOLDURAS LTDA ME\r\n\r\n78230916\r\n\r\n08383103000190\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\nANEMAR PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n78266562\r\n\r\n06057223016841\r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n78266589\r\n\r\n06057223018208\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n78266708\r\n\r\n06057223017228\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n78266775\r\n\r\n06057223015284\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n78266791\r\n\r\n06057223015870\r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n78266830\r\n\r\n06057223015608\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n78267992\r\n\r\n04325546000769\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nT R I DECORACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78276312\r\n\r\n08655937000107\r\n\r\n31/10/2008\r\n\r\nS F PEREIRA COMERCIO DE ARTIGOS DE PADARIA\r\n\r\n78276819\r\n\r\n08738527000200\r\n\r\n30/11/2008\r\n\r\nNESTLE IND E COM DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n78298855\r\n\r\n08860243000101\r\n\r\n09/02/2009\r\n\r\nELAINE R DUQUE COMERCIO DE OCULOS LTDA\r\n\r\n78302496\r\n\r\n08773767000165\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\nTRAVESSINHOS COMERCIO DE PRODUTOS INFANTO-JUVENIS LTDA ME\r\n\r\n78306602\r\n\r\n08818286000129\r\n\r\n08/07/2012\r\n\r\nTEC MAIS TECNOLOGIA EM MOLDES E USINAGEM INDUSTRIAL LTDA - EPP\r\n\r\n78326719\r\n\r\n08868857000130\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nRADASH COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA ME\r\n\r\n78353708\r\n\r\n09027039000177\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\nMIXTILO COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDEA\r\n\r\n78369019\r\n\r\n09021462000160\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nAHMED MDL COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78456990\r\n\r\n09317386000134\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\nCENTRO CULTURAL OJISE NON LTDA - ME\r\n\r\n78479442\r\n\r\n09452777000161\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nBAR 1227 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n78483318\r\n\r\n09476984000156\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nLENNA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78514736\r\n\r\n08980175000114\r\n\r\n31/01/2010\r\n\r\nARAUJO E SCASSA AUTOMOVEIS LTDA ME\r\n\r\n78526424\r\n\r\n09575685000179\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\nCORTAT BRUM PANIFICADORA LTDA\r\n\r\n78531932\r\n\r\n09622120000103\r\n\r\n16/08/2013\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA TRADICIONAL DE LARANJAIS LTDA-ME\r\n\r\n78540834\r\n\r\n09523930000102\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nSIQUEIRA MAGALHAES COMERCIO E SERVICOS DE LAJES PRE MOLDADAS LTD\r\n\r\n78562293\r\n\r\n00399603000450\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\nIMAGINARIUM COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES LTDA\r\n\r\n78584645\r\n\r\n07889643000268\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\nAURUM SERVICE COMERCIO DE SOFTWARE LTDA\r\n\r\n78589744\r\n\r\n10324304000168\r\n\r\n18/09/2013\r\n\r\nA FAVORITA FASHION COMERCIO DE ROUPAS E PAPELARIA LTDA -ME\r\n\r\n78604611\r\n\r\n68782036000531\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\nASSOCIACAO DE APOIO A CRIANCA COM NEOPLASIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n78605707\r\n\r\n10344219000161\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\nFREEWAY CENTRO DE ENSINO E CULTURA LTDA\r\n\r\n78609621\r\n\r\n10375983000102\r\n\r\n13/12/2013\r\n\r\nVANDER VALDO PINTO VIEIRA - ME\r\n\r\n78620897\r\n\r\n07969830000170\r\n\r\n20/11/2013\r\n\r\nVENETO HOSPEDAGEM LTDA\r\n\r\n78690070\r\n\r\n01769239000193\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\nSAMEC SERV DE ASSIST MEDICA E EXAMES COMPLEMENTARES LTDA\r\n\r\n78753269\r\n\r\n10828896000155\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nWMA INFORMATICA - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n78772581\r\n\r\n03262620000359\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\nI PACHECO DA SILVA\r\n\r\n78786183\r\n\r\n10377908000253\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\nMC ARTIGOS ESPORTIVOS E VESTUARIO LTDA - ME\r\n\r\n78799242\r\n\r\n10839503000109\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\nSOLUCAO BRASIL DIAGNOSTICA LTDA\r\n\r\n78803681\r\n\r\n10948788000116\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nMARMORARIA SANTA HELENA GRANITOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78819456\r\n\r\n04207216000183\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nMUZEMA SERVICOS MECANICOS LTDA ME\r\n\r\n78849347\r\n\r\n08805680000394\r\n\r\n07/06/2010\r\n\r\nD JAN MOTOS LIMITADA\r\n\r\n78916133\r\n\r\n11265760000147\r\n\r\n15/08/2013\r\n\r\nROSA LEAL DESINGNER E COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\n78926341\r\n\r\n08825779000196\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\nC M C INDUSTRIA E PROCESSOS PRODUTIVOS LTDA\r\n\r\n78931175\r\n\r\n11393695000135\r\n\r\n11/12/2009\r\n\r\nMETALFERJ INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\n78966327\r\n\r\n33210113000170\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\nPANIFICACAO ELIZABETH LTDA ME\r\n\r\n78972920\r\n\r\n11512427000195\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nDUARTE SANTOS & SANTOS- INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA\r\n\r\n79063304\r\n\r\n11962153000136\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\nCEU E MAR MODA PRAIA LTDA EPP\r\n\r\n79083780\r\n\r\n12090074000145\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\nPIABECAR VEICULOS LTDA\r\n\r\n79090026\r\n\r\n05550628000931\r\n\r\n20/06/2013\r\n\r\nHARGUS COMERCIAL LTDA\r\n\r\n79098817\r\n\r\n04303679000220\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\nOITO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA\r\n\r\n79111031\r\n\r\n12119966000121\r\n\r\n11/09/2013\r\n\r\nGUIBAGS COMERCIO DE BOLSAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79119199\r\n\r\n11768127000171\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\nMAR7 REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n79129720\r\n\r\n11681556000107\r\n\r\n28/10/2013\r\n\r\nCHL LXXX INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n79166685\r\n\r\n08912886000585\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\nJIN AND JANE COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79178233\r\n\r\n12544427000130\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nEXPRESSO DO ORIENTE LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79204315\r\n\r\n12640337000142\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nHORTIFRUTI E MERCEARIA JUAZEIRO LTDA ME\r\n\r\n79207420\r\n\r\n10818214000123\r\n\r\n28/03/2012\r\n\r\nPROTECH REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n79220531\r\n\r\n12791381000153\r\n\r\n28/05/2012\r\n\r\nDROGA RICA JC DROGARIA LTDA\r\n\r\n79233064\r\n\r\n12899957000109\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\nRODRIGO FIUZA PLANTZ\r\n\r\n79259950\r\n\r\n13000570000123\r\n\r\n17/05/2013\r\n\r\nTODABOSSA COMERCIO VIRTUAL DE ACESSORIOS DE MODA E CASA LTDA ME\r\n\r\n79279706\r\n\r\n13090119000144\r\n\r\n14/10/2013\r\n\r\nLIMMAX COMERCIO DE CAMA MESA E BANHO LTDA EPP\r\n\r\n79285854\r\n\r\n08894361000211\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\nFGJ VEICULOS LIMITADA\r\n\r\n79331619\r\n\r\n13425414000104\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\nBEM-ME-QUER PRESENTES E DECORACAO LTDA ME\r\n\r\n79358207\r\n\r\n13495918000109\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nOCEAN CATERING SUPPLY SUPRIMENTOS PARA NAVIOS LTDA\r\n\r\n79358487\r\n\r\n36525319000935\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\nSUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA\r\n\r\n79399221\r\n\r\n13786380000183\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\nPANIFICADORA E MERCEARIA LEONE LTDA ME\r\n\r\n79406392\r\n\r\n13293114000119\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\nCARVALHO SUPRIMENTOS DE IMPRESSAO LTDA-ME\r\n\r\n79450871\r\n\r\n14084739000133\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\nAUDE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n79451177\r\n\r\n14094634000165\r\n\r\n15/07/2013\r\n\r\nLAEDY COMERCIO DE PLASTICOS E CONEXOS LTDA\r\n\r\n79455946\r\n\r\n14121105000103\r\n\r\n16/02/2012\r\n\r\nSETE JARDINS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79456764\r\n\r\n02091365007107\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\n\r\n79457841\r\n\r\n14104318000127\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nJ C IPANEMA INSTITUTO DE BELEZA LTDA-ME\r\n\r\n79468207\r\n\r\n08048557000295\r\n\r\n27/08/2011\r\n\r\nESQUADRIAS NOVA JALU MADEIRAS E FERRAGENS LTDA\r\n\r\n79478679\r\n\r\n14024836000130\r\n\r\n02/01/2013\r\n\r\nGENESIS BRASIL OIL & GAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n79506303\r\n\r\n14435965000111\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\nDELLI MUNDI COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79511978\r\n\r\n03236620000465\r\n\r\n20/09/2012\r\n\r\nVIA BARRA BIKE SHOW COMPONENTES LTDA EPP\r\n\r\n79516406\r\n\r\n14498898000184\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\nGEMINIS CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79541389\r\n\r\n14665724000169\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\nSTUDIO LEBLON COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n79543799\r\n\r\n14608117000167\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\nBORGO RJ SERVICOS CADASTRAIS LTDA\r\n\r\n79545627\r\n\r\n14670983000188\r\n\r\n31/08/2013\r\n\r\nGW TAVARES BOULLOSA COMERCIO DE CHOCOLATE-EPP\r\n\r\n79555541\r\n\r\n07682692000225\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\nGLAMOUR MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n79563072\r\n\r\n14758961000174\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nDIGIMAP ASSESSORIA E SERVICOS DE IMAGENS LTDA\r\n\r\n79566080\r\n\r\n14817819000150\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\nI9MARCA IMPORTADOS LTDA EPP\r\n\r\n79593591\r\n\r\n14957952000102\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\nA S CUNHA LEAL LANCHONETE ME\r\n\r\n79593885\r\n\r\n05525223000277\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nRM PENIDO LIMITADA ME\r\n\r\n79598909\r\n\r\n14817819000231\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\nI9MARCA IMPORTADOS LTDA EPP\r\n\r\n79639427\r\n\r\n07682692000306\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\nGLAMOUR MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n79681342\r\n\r\n15777049000122\r\n\r\n26/06/2013\r\n\r\nFASHION MAKER COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79745146\r\n\r\n16820637000164\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nT F G TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\n79772208\r\n\r\n16997044000178\r\n\r\n06/12/2012\r\n\r\nA P DE OLIVEIRA PADARIA E PIZZARIA\r\n\r\n79817660\r\n\r\n17276717000163\r\n\r\n16/10/2013\r\n\r\nS J F FERREIRA COMERCIO DE COSMETICOS\r\n\r\n79844837\r\n\r\n17464823000170\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\nPROVISORIO BAR E RESTAURANTE EIRELI ME\r\n\r\n79865761\r\n\r\n07358761020518\r\n\r\n05/04/2013\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS SA\r\n\r\n79865788\r\n\r\n07358761020941\r\n\r\n05/04/2013\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS SA\r\n\r\n79865818\r\n\r\n07358761021409\r\n\r\n05/04/2013\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS SA\r\n\r\n80270313\r\n\r\n31920952000157\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nLANCHONETE SAO JOAO LTDA\r\n\r\n80327668\r\n\r\n30759807000173\r\n\r\n17/05/2005\r\n\r\nSAPATARIA PALLADINO LTDA\r\n\r\n80330944\r\n\r\n28723625000109\r\n\r\n30/06/1992\r\n\r\nMERCADO CERTO DE SAO JOSE LTDA\r\n\r\n80353537\r\n\r\n28106821000126\r\n\r\n31/08/2013\r\n\r\nIZAIAS ROCHA ALVES\r\n\r\n80390831\r\n\r\n27159037000113\r\n\r\n18/07/1985\r\n\r\nFRANCARLA SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\n80458460\r\n\r\n28943991000165\r\n\r\n21/05/1995\r\n\r\nFONSECAR VEICULOS LTDA\r\n\r\n80633351\r\n\r\n31116379000123\r\n\r\n31/08/2013\r\n\r\nSOCIEDADE DE PAPEIS SANTA MARIA LTDA\r\n\r\n80707703\r\n\r\n29704921000117\r\n\r\n31/12/2006\r\n\r\nSTORM BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n80733690\r\n\r\n28219871000110\r\n\r\n25/03/1991\r\n\r\nLUDICA EDICOES PEDAGOGICAS LTDA\r\n\r\n80742878\r\n\r\n28218857000100\r\n\r\n25/05/1993\r\n\r\nGUADIBEL GUARANI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n80756569\r\n\r\n29330362000122\r\n\r\n01/01/1991\r\n\r\nCANELAO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n80840179\r\n\r\n29129053000199\r\n\r\n01/09/2006\r\n\r\nBAZAR MIL UTILIDADES LTDA\r\n\r\n80841477\r\n\r\n30552673000115\r\n\r\n31/05/2008\r\n\r\nGERALDO CEREJA\r\n\r\n80865937\r\n\r\n29236296000126\r\n\r\n20/06/1995\r\n\r\nRICHA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n80868871\r\n\r\n29236296000207\r\n\r\n20/06/1997\r\n\r\nRICHA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n80912544\r\n\r\n32549479000106\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nA H R DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA\r\n\r\n81044937\r\n\r\n30394043000160\r\n\r\n13/01/1992\r\n\r\nN B PESSANHA\r\n\r\n81129568\r\n\r\n30389977000103\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nSILVA & SOUTO LTDA\r\n\r\n81238545\r\n\r\n30535744000171\r\n\r\n13/09/2004\r\n\r\nPASTIFICCIO ETTORE LIMITADA\r\n\r\n81245762\r\n\r\n27205152000187\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nOTICA FLORES LTDA\r\n\r\n81358087\r\n\r\n88309620000409\r\n\r\n19/02/1986\r\n\r\nCOEMSA CONSTRUCOES ELETROMECANICAS SA\r\n\r\n81400970\r\n\r\n33281015000124\r\n\r\n01/04/2008\r\n\r\nBRASINA ESPORTES LTDA\r\n\r\n81407231\r\n\r\n33203993000158\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMERICY LANCHES LTDA\r\n\r\n81434417\r\n\r\n28340883000106\r\n\r\n01/02/1990\r\n\r\nOFICINA MECANICA MINEIRA DE ITAGUAI LTDA\r\n\r\n81479445\r\n\r\n33527201000281\r\n\r\n23/06/2008\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CARDEAL LTDA\r\n\r\n81505292\r\n\r\n30667539000160\r\n\r\n30/05/1996\r\n\r\nLUCIDENI COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n81513120\r\n\r\n30667539000321\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nLUCIDENI COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n81578532\r\n\r\n42340646000168\r\n\r\n30/09/2012\r\n\r\nOPALUX COMERCIO DE LUSTRES E ADORNOS LTDA\r\n\r\n81604282\r\n\r\n33077645000181\r\n\r\n21/05/1993\r\n\r\nDEPOSITO DE VIDROS MONCAO LTDA\r\n\r\n81628513\r\n\r\n42424697000259\r\n\r\n20/06/1995\r\n\r\nIGLU CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n81630488\r\n\r\n27940436000117\r\n\r\n01/12/1996\r\n\r\nTARRAGONA COMERCIO DE PECAS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n81643822\r\n\r\n34113050000105\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nLATICINIOS COLUMBIA LTDA\r\n\r\n81658412\r\n\r\n42375063000172\r\n\r\n29/11/2007\r\n\r\nPREMIER MAGAZIN LTDA\r\n\r\n81676909\r\n\r\n34185033000175\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nHAMILTON MOVEIS E DECORACOES ME\r\n\r\n81715122\r\n\r\n42313742000117\r\n\r\n01/10/1998\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DOCYMEL LTDA\r\n\r\n81823774\r\n\r\n29461043000156\r\n\r\n07/04/1986\r\n\r\nTRANSPORTADORA REIS LTDA\r\n\r\n81988811\r\n\r\n42314450000107\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nMAGAZIN ALMEIDA LTDA\r\n\r\n81997284\r\n\r\n29480290000108\r\n\r\n19/02/1986\r\n\r\nMIGUEL FERREIRA DA SILVA LIQUIDOS E COMESTIVEIS\r\n\r\n82016546\r\n\r\n30265870000153\r\n\r\n23/01/1992\r\n\r\nUNION DE PLASTICOS NENEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n82022309\r\n\r\n33911140000251\r\n\r\n21/02/1986\r\n\r\nBELLETTI ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA\r\n\r\n82036016\r\n\r\n27858927000113\r\n\r\n05/09/2012\r\n\r\nLANCHONETE SUPER BURGER LTDA\r\n\r\n82082549\r\n\r\n42556258000119\r\n\r\n27/11/2003\r\n\r\nD C ALVES IMPRESSOS GRAFICOS\r\n\r\n82107215\r\n\r\n29998218000169\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nAGUIA REAL PISOS E CALCARIOS LTDA\r\n\r\n82166807\r\n\r\n42346205000173\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCOMERCIO DE DOCES LEITECOSTA LTDA\r\n\r\n82231811\r\n\r\n31186109000199\r\n\r\n08/11/1990\r\n\r\nJ J R DA SILVA COM IND E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n82394273\r\n\r\n28280329000172\r\n\r\n23/01/1991\r\n\r\nABATEDOURO CHEGA MAIS LTDA\r\n\r\n82615733\r\n\r\n28280576000179\r\n\r\n18/12/2009\r\n\r\nARBI RIO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA\r\n\r\n82643303\r\n\r\n29055027000163\r\n\r\n31/05/2008\r\n\r\nCASA HERDY BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n82666958\r\n\r\n27287473000178\r\n\r\n03/03/1986\r\n\r\nMICROMEC CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\n82800905\r\n\r\n30708374000127\r\n\r\n13/11/2013\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO ALESSANDRO LTDA\r\n\r\n82806008\r\n\r\n29379443000117\r\n\r\n31/07/2006\r\n\r\nA SOUZA ARAUJO BAR E MERCEARIA\r\n\r\n82966390\r\n\r\n29948759000182\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\nR L CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\n82986405\r\n\r\n30805923000181\r\n\r\n30/07/1993\r\n\r\nALGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n82997202\r\n\r\n30071682000194\r\n\r\n21/10/1993\r\n\r\nPEROBAO MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n83040203\r\n\r\n30152490000102\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nALTAIR G DE ARAUJO BAZAR\r\n\r\n83077247\r\n\r\n31517592000147\r\n\r\n30/05/1993\r\n\r\nADRIANA CITO\r\n\r\n83203366\r\n\r\n31325970000190\r\n\r\n19/08/1992\r\n\r\nIBISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n83247096\r\n\r\n31271422000125\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nMEEI ELETROTECNICA ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA ME\r\n\r\n83359447\r\n\r\n31383631000160\r\n\r\n30/05/1991\r\n\r\nMISTERIOS DO CORPO CONFECCOES E MODAS LTDA\r\n\r\n83387491\r\n\r\n36077980000178\r\n\r\n26/12/1992\r\n\r\nTORRES E SANTOS LTDA ME\r\n\r\n83531932\r\n\r\n31922107000110\r\n\r\n20/11/1992\r\n\r\nADRIMAR AUTO ELETRICA LTDA\r\n\r\n83543698\r\n\r\n33388943036898\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A\r\n\r\n83543701\r\n\r\n33388943036707\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A\r\n\r\n83546433\r\n\r\n32212722000104\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nOTICA RIO SHO W LTDA\r\n\r\n83558059\r\n\r\n31943541000187\r\n\r\n20/12/1990\r\n\r\nMACTUB BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n83558091\r\n\r\n31944093000136\r\n\r\n01/06/1990\r\n\r\nBIOGENIX COMERCIO E INDUSTRIA DEMATERIAL PARA LABORATORIO LTDA\r\n\r\n83580798\r\n\r\n32027989000113\r\n\r\n31/03/2002\r\n\r\nTHE BEAUTY CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\n83600268\r\n\r\n36225282000172\r\n\r\n04/10/1996\r\n\r\nBAZAR DO ANIVERSSARIANTE DE MIRACEMA LTDA\r\n\r\n83644516\r\n\r\n32253536000105\r\n\r\n30/07/1995\r\n\r\nVALDINEI DA SILVA CEREAIS\r\n\r\n83663006\r\n\r\n32204604000146\r\n\r\n10/03/1993\r\n\r\nPILELAS RESTAURANTE E BUFFET LTDA\r\n\r\n83672641\r\n\r\n31033517000291\r\n\r\n15/08/1991\r\n\r\nMARBELLA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n83717718\r\n\r\n31909229000177\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMILOE MINERACAO SILOE LTDA\r\n\r\n83758775\r\n\r\n32176190000199\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nROKELLY ALUMINIO LTDA\r\n\r\n83762330\r\n\r\n39163654000171\r\n\r\n01/05/1995\r\n\r\nGLACIA MARIA DE SOUZA CONFECCOES ME\r\n\r\n83822856\r\n\r\n35865054000102\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nLIGHT VIDEO LOCADORA LTDA ME\r\n\r\n83822910\r\n\r\n35820331000152\r\n\r\n30/04/1995\r\n\r\nAINAT SABIR CONFECCOES LTDA\r\n\r\n83826665\r\n\r\n35850700000150\r\n\r\n29/03/1993\r\n\r\nARTEFACTU'S COMERCIO DE PLASTICOS E PAPEIS LTDA\r\n\r\n83839147\r\n\r\n32589160000104\r\n\r\n24/03/1995\r\n\r\nHUDSON RIO INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n83932783\r\n\r\n35833409000173\r\n\r\n31/07/1995\r\n\r\nJOSE ROBERTO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84005754\r\n\r\n35849272000145\r\n\r\n03/02/1992\r\n\r\nAQUILEIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n84021385\r\n\r\n36123701000165\r\n\r\n08/07/1990\r\n\r\nC A SOARES SEVERIANO CHARQUE\r\n\r\n84107638\r\n\r\n31207772000203\r\n\r\n15/02/1995\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS OVERWEAR LTDA\r\n\r\n84110507\r\n\r\n36425569000146\r\n\r\n24/10/1990\r\n\r\nREFAANVIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA\r\n\r\n84110825\r\n\r\n39117106000105\r\n\r\n21/02/1992\r\n\r\nFRANCIS BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n84124362\r\n\r\n36247138000137\r\n\r\n01/03/1993\r\n\r\nHER-CRIS'W COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n84127647\r\n\r\n32504763000166\r\n\r\n31/05/1993\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACOES S C SILVA LTDA\r\n\r\n84131113\r\n\r\n36220960000104\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DUTRA PICONI\r\n\r\n84208655\r\n\r\n39139027000103\r\n\r\n15/12/1993\r\n\r\nSPAR COM REPR MATERIAL MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n84318302\r\n\r\n36566370000138\r\n\r\n01/01/1994\r\n\r\nQUIMICAMPOS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\n84335584\r\n\r\n35868769000100\r\n\r\n09/08/1995\r\n\r\nCARDIZ REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n84340006\r\n\r\n40252272000101\r\n\r\n31/12/2001\r\n\r\nPAPEL DE SEDA BAZAR PAPELARIA E ARMARINHO LTDA\r\n\r\n84379328\r\n\r\n28933984000263\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DIEGUEZ LTDA\r\n\r\n84426628\r\n\r\n36525319000340\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nSUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA\r\n\r\n84437417\r\n\r\n68557693000151\r\n\r\n01/01/2007\r\n\r\nBEACHE GEAR MODAS ESPORTIVAS LTDA\r\n\r\n84466727\r\n\r\n36288249000191\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJOSE E MESSIAS DA COSTA BRUM COMERCIO DE PEDRAS ME\r\n\r\n84474355\r\n\r\n28944312000334\r\n\r\n30/03/1997\r\n\r\nTODAROLE HIDRAULICA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\n84477907\r\n\r\n36532372000106\r\n\r\n17/03/2000\r\n\r\nELETRO BAZAR ATALAIA LTDA\r\n\r\n84510785\r\n\r\n40418691000162\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nDANVY COMERCIO TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84607525\r\n\r\n40364895000168\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\nKLAUS PETER STIELOW\r\n\r\n84627321\r\n\r\n68590728000316\r\n\r\n17/02/2000\r\n\r\nSUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\n84674486\r\n\r\n40430878000181\r\n\r\n01/03/1993\r\n\r\nVO MARIA DOCES SALGADOS E COMIDA CASEIRA LTDA ME\r\n\r\n84684414\r\n\r\n40412454000194\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nYELLOW BIRD PASSAROS E PEIXES ORNAMENTAIS LTDA\r\n\r\n84706914\r\n\r\n67712562000481\r\n\r\n17/07/2006\r\n\r\nPROCTER & GAMBLE HIGIENE E COSMETICOS LTDA\r\n\r\n84711322\r\n\r\n68675123000166\r\n\r\n01/01/2007\r\n\r\nROMILDO BARCELLOS LAHAM ME\r\n\r\n84764604\r\n\r\n73291734000140\r\n\r\n25/09/1993\r\n\r\nALINHACAR COMERCIO DE PNEUS LTDA\r\n\r\n84794252\r\n\r\n74039421000162\r\n\r\n01/09/1999\r\n\r\nDROPKNEE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n84843156\r\n\r\n72109325000118\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nFERNANCRIS CALCADOS E ROUPAS LTDA\r\n\r\n84896039\r\n\r\n74069006000151\r\n\r\n29/03/1996\r\n\r\nJ CLAUDIO COMERCIO DE PECAS LTDA ME\r\n\r\n84920916\r\n\r\n86839966000132\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nNOVA OPCAO DE BANGU DISTRIBUIDORA DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n84956546\r\n\r\n86890407000157\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nDIP DAP CONFECCOES LTDA\r\n\r\n84957755\r\n\r\n74019514000125\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nRESTAURANTE MISS SAIGON LTDA\r\n\r\n84958255\r\n\r\n00124585000151\r\n\r\n01/12/2002\r\n\r\nTECLIFE TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n84965863\r\n\r\n73593162000154\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nBOOM PRESENTES LTDA\r\n\r\n84989592\r\n\r\n00071356000116\r\n\r\n16/05/1997\r\n\r\nWASTER COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n85038079\r\n\r\n00171133000120\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nZE DO POSTO BAR E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n85088475\r\n\r\n73746224000110\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nALM BOUTIQUE DE PRATA LTDA\r\n\r\n85089404\r\n\r\n68766179000126\r\n\r\n01/08/2000\r\n\r\nTECVASSER REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n85105256\r\n\r\n29080454000282\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\nTRANSPORTADORA SAO PEDRO DE ALCANTARA LTDA ME\r\n\r\n85109588\r\n\r\n00486015000101\r\n\r\n01/09/1996\r\n\r\nROSANGELA JOSE DA SILVA ME\r\n\r\n85183745\r\n\r\n86935749000146\r\n\r\n05/09/2012\r\n\r\nCASA DE CEREAIS SAO JORGE DO CEASA LTDA ME\r\n\r\n85214829\r\n\r\n97385439000111\r\n\r\n13/11/2013\r\n\r\nR P DE SOUSA DECORACOES ME\r\n\r\n85217127\r\n\r\n00146556000190\r\n\r\n30/03/1998\r\n\r\nC A MIRANDA MERCADO\r\n\r\n85217895\r\n\r\n00138559000182\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nG F SIQUEIRA SERRALHERIA ME\r\n\r\n85244213\r\n\r\n97399109000185\r\n\r\n01/03/1999\r\n\r\nS ALVES MACHADO PNEUS ME\r\n\r\n85245414\r\n\r\n00152368000175\r\n\r\n27/08/2005\r\n\r\nMERCEARIA NOVO PRECO BAIXO LTDA\r\n\r\n85422464\r\n\r\n02784357000133\r\n\r\n11/10/2013\r\n\r\nNILCINEA MEIRELES MOREIRA ME\r\n\r\n85436376\r\n\r\n00211939000103\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nNOVA SERENU'S BAR E LANCHONETE S C LTDA ME\r\n\r\n85439111\r\n\r\n00299583000101\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nCAFE E BAR REAL CONFIANCA LTDA\r\n\r\n85455494\r\n\r\n00483002000189\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nRS CHIAPPETTA TRANSPORTE DE CARGAS\r\n\r\n85455737\r\n\r\n00663428000114\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nPAULO ROCHA P DA SILVA\r\n\r\n85466739\r\n\r\n72335276000131\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\nSP SISTEMA PROFICIENTE DE FORMAS LTDA EPP\r\n\r\n85480200\r\n\r\n00252463000140\r\n\r\n26/10/2000\r\n\r\nKLAJNBERG IMPORTACAO E EXPORTACAO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n85513087\r\n\r\n00491023000146\r\n\r\n31/05/2003\r\n\r\nCASARELLA ART DE RESENDE LTDA\r\n\r\n85517473\r\n\r\n00499456000148\r\n\r\n01/01/2001\r\n\r\nVQ DE TROIT EMBALAGEM LTDA\r\n\r\n85544969\r\n\r\n00800016000189\r\n\r\n23/07/1996\r\n\r\nACOUGUE CRISTAL DA LUA LTDA ME\r\n\r\n85561561\r\n\r\n00450208000102\r\n\r\n01/01/2001\r\n\r\nCIAFABRIC COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n85587994\r\n\r\n00771447000164\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\nPRET-A-MANGER ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n85601857\r\n\r\n00524125000110\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nRESIDENCIAL BARRA MARINA LANCHES E SALADAS LTDA\r\n\r\n85645250\r\n\r\n00683812000189\r\n\r\n02/01/1998\r\n\r\nIMBRAQUE IND COM E SERVICOS METALURGICOS LTDA ME\r\n\r\n85664700\r\n\r\n00915605000102\r\n\r\n10/06/2005\r\n\r\nBAZET MOVEIS LTDA\r\n\r\n85680463\r\n\r\n00788857000118\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nUNIVERSAL II DE REALENGO METALURGICA LTDA\r\n\r\n85688014\r\n\r\n00660061000185\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLUNA CAFFE COMESTIVEIS LTDA ME\r\n\r\n85708473\r\n\r\n00817014000100\r\n\r\n01/02/1999\r\n\r\nPANIFICADORA FLOR DO AMBAI LTDA ME\r\n\r\n85714554\r\n\r\n31308075000249\r\n\r\n01/02/2009\r\n\r\nDOMINUS DE TERESOPOLIS CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\n85720538\r\n\r\n00872328000106\r\n\r\n31/12/2001\r\n\r\nENCONAR BRASIL COM E INST E MONTAGENS DE MAQ EQUIP SISTEMAS LTDA\r\n\r\n85793918\r\n\r\n01167778000152\r\n\r\n01/09/1998\r\n\r\nCHRISTIANS EXPRESS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACOES LTDA\r\n\r\n85812920\r\n\r\n00522710000262\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nTITANGO MODAS LTDA\r\n\r\n85835637\r\n\r\n00940633000180\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nRILUCI COM E SERVICOS DE ESTOFADOS LTDA ME\r\n\r\n85867431\r\n\r\n01518932000193\r\n\r\n31/03/2005\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA URSINHO CARINHOSO LTDA ME\r\n\r\n85896733\r\n\r\n01321398000120\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCASA GALATAS PAPELARIA LTDA\r\n\r\n85906518\r\n\r\n01392131000124\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nD'CRISPI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n85924192\r\n\r\n01384703000123\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\nOTICA VISAGEM DE REALENGO LTDA\r\n\r\n85957589\r\n\r\n01220638000109\r\n\r\n01/09/1999\r\n\r\nABEC COMERCIAL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n85965093\r\n\r\n01330238000148\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nM A SILVA\r\n\r\n85965662\r\n\r\n01350922000191\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMARLUCIA ANDRE DE SOUZA\r\n\r\n85974165\r\n\r\n01388971000113\r\n\r\n30/10/1998\r\n\r\nL FBC VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n85983369\r\n\r\n01498142000193\r\n\r\n28/10/1998\r\n\r\nADVIR TINTURAS E EZIMAS LTDA\r\n\r\n86040735\r\n\r\n01868239000140\r\n\r\n01/07/2000\r\n\r\nD N NEVES TRANSPORTE SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n86042495\r\n\r\n01541208000180\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nL DUARTE TRAJANO MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n86072637\r\n\r\n01039839000104\r\n\r\n09/07/2001\r\n\r\nBRITTA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n86080737\r\n\r\n74682485000187\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nGDC COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LT\r\n\r\n86082446\r\n\r\n01831975000124\r\n\r\n31/12/2005\r\n\r\nPAULO BARROS ART DISPLAYER LTDA\r\n\r\n86083116\r\n\r\n01839599000114\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLAENG CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n86104792\r\n\r\n02085149000146\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE VINHOS CABOSUL LTDA ME\r\n\r\n86112744\r\n\r\n01892170000190\r\n\r\n01/02/1998\r\n\r\nACOUGUE GALERIA SEIS LTDA\r\n\r\n86121026\r\n\r\n01691507000100\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\nSSPP JOALHEIROS EIRELI\r\n\r\n86204509\r\n\r\n02192258000162\r\n\r\n01/06/2002\r\n\r\nNEVER STOP SERRALHERIA TECNICA LTDA ME\r\n\r\n86213648\r\n\r\n01843690000103\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nFARMA STAR PERFUMARIA E FARMACIA LTDA\r\n\r\n86227983\r\n\r\n02178392000109\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPANIFICACAO SALVINA LTDA\r\n\r\n86265702\r\n\r\n01956406000105\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nGRENESTER EXTRACAO DE MINERAIS LTDA\r\n\r\n86303132\r\n\r\n02909258000130\r\n\r\n01/01/2002\r\n\r\nSIDCLAW SISTEMAS E INFORMATIZACAO LTDA\r\n\r\n86304872\r\n\r\n03358290000138\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBKP INFORMATICA LTDA\r\n\r\n86310899\r\n\r\n02440963000131\r\n\r\n13/01/2000\r\n\r\nJONAIR ACO REFORMAS LTDA\r\n\r\n86316323\r\n\r\n02625681000109\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJALS INFORMATICA LTDA\r\n\r\n86406292\r\n\r\n03790585000189\r\n\r\n22/08/2011\r\n\r\nALUMILAX, INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE METAIS LTDA - ME\r\n\r\n91007428\r\n\r\n59476770001120\r\n\r\n13/04/1992\r\n\r\nPROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A\r\n\r\n91008246\r\n\r\n22664890001140\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nCOMPANHIA MATERIAIS SULFUROSOS MATSULFUR\r\n\r\n91010119\r\n\r\n59476770002010\r\n\r\n07/12/1995\r\n\r\nPROCTER & GAMBLE DO BRASIL S A\r\n\r\nId: 1628170"
                        ],
                        "1628171": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO- FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 148 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a REATIVAÇÃO das inscrições integrantes do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEdital N° 08/2014 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REATIVADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n70459779\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nMARIA EMILIA DA SILVA\r\n\r\n72199324\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DA GRACA RIBEIRO\r\n\r\n72204204\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nSOLANGE DA ROCHA ALVES\r\n\r\n72248767\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\nSONIA MARIA GUEDES DE SOUZA\r\n\r\n72285395\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nMARCIO LUIZ MANCEBO RIBEIRO\r\n\r\n72335627\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nSANDRA REGINA DA SILVA BOM ROCHA\r\n\r\n72350529\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nANDREA PECIOLI FEIJO\r\n\r\n72350537\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nANGELINO DE SOUZA LINES\r\n\r\n72356004\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO JULIACE COELHO\r\n\r\n72358864\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\nDALVAN DA SILVA SOUZA\r\n\r\n72375424\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nANTONIO FLORIANO LAURINDO\r\n\r\n75867166\r\n\r\n03072549000180\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nFISZPAN ACESSORIOS LTDA EPP\r\n\r\n77131809\r\n\r\n61602199000627\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nCOMPANHIA ULTRAGAZ S/A\r\n\r\n77142673\r\n\r\n04303679000149\r\n\r\n08/03/2001\r\n\r\nOITO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA\r\n\r\n77182993\r\n\r\n04375510000102\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\nMENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n77193685\r\n\r\n04506236000155\r\n\r\n10/07/2013\r\n\r\nGALGRIN GROUP S/A\r\n\r\n77283757\r\n\r\n04762533000161\r\n\r\n22/01/2013\r\n\r\nPOSTO WEB MAX DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n77433422\r\n\r\n03688412000154\r\n\r\n22/01/2014\r\n\r\nIZNAH COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77748849\r\n\r\n06375853000194\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\nLEITE CANAAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78171073\r\n\r\n07335905000161\r\n\r\n25/07/2013\r\n\r\nMATHIAS E REIS ESCRIFLEX MOVEIS LTDA\r\n\r\n78337710\r\n\r\n08980275000140\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nFADA DAVI INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78368233\r\n\r\n08985208000119\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\nBISTRO 21 LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n78391537\r\n\r\n09160435000178\r\n\r\n16/01/2014\r\n\r\nECO INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO LTDA\r\n\r\n78440511\r\n\r\n09307670000120\r\n\r\n12/08/2013\r\n\r\nLERIDA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n78446293\r\n\r\n09169220000118\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nPAULO C SANTOS DO CARMO - ME\r\n\r\n78499982\r\n\r\n09473160000122\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\nSPIN BOAT NAUTICA LTDA ME\r\n\r\n78522291\r\n\r\n09624833000106\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nB S DA ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n78556579\r\n\r\n10215186000150\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\nINSTRUMENTAR COMERCIO DE INSTRUMENTO E MAT ODONTOLOGICO LTDA ME\r\n\r\n78558326\r\n\r\n09645952000137\r\n\r\n27/01/2013\r\n\r\nBELISSIMA MODA INTIMA LTDA\r\n\r\n78977647\r\n\r\n11523785000101\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\nDIGI POINT COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n79068829\r\n\r\n08459757000150\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nOPIMO VIA DE TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA-ME\r\n\r\n79250627\r\n\r\n12947945000102\r\n\r\n20/01/2014\r\n\r\nLUMIAR DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\n79269883\r\n\r\n13069777000154\r\n\r\n06/09/2013\r\n\r\nNOVANET TELECOMUNICACAO LTDA ME\r\n\r\n79290629\r\n\r\n11472195000199\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSAGEM DEFESA E AERONAUTICA LTDA\r\n\r\n79655937\r\n\r\n15370911000188\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\nTRIARCH SERV ARQUIT COM VAREJ REPRES MAT CONS ART DECOR LTDA ME\r\n\r\n79694711\r\n\r\n15808851000132\r\n\r\n07/08/2013\r\n\r\nRECREIO J M LTDA ME\r\n\r\n79763446\r\n\r\n10509090000102\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\nFAPHETH COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79776068\r\n\r\n16384593000177\r\n\r\n18/10/2012\r\n\r\nACANGA SOLUCOES DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA-ME\r\n\r\n79792829\r\n\r\n17036579000145\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\nRAFAELA 2012 LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n79797677\r\n\r\n16723869000102\r\n\r\n12/06/2013\r\n\r\nBIODEGRADABLE PLASTIC COM DE EMB E ADIT PLASTICO LTDA ME\r\n\r\n79806846\r\n\r\n08546432000104\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\nMGBRASIL TUR VIAGENS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\n79853046\r\n\r\n17210682000160\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\nMELK DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n79869716\r\n\r\n17430793000181\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\nCBT CAFE E LANCHES LTDA EPP\r\n\r\n79911666\r\n\r\n18081605000110\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\nGUISADO DO ZEBU RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n81973938\r\n\r\n33221250000100\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\nPOSTO DE LUBRIFICANTES BAHIA UM LTDA\r\n\r\n83544015\r\n\r\n32218240000153\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\nMACAU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n83757736\r\n\r\n31565104028349\r\n\r\n25/01/2012\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n86052113\r\n\r\n01534902000170\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nJVM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n86569833\r\n\r\n19071508000109\r\n\r\n09/01/2014\r\n\r\nBRANCA RESTAURANTE E ESPACO DE EVENTOS LTDA - ME\r\n\r\nId: 1628171"
                        ],
                        "1628172": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO- FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO por Pedido de Baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo para todos os efeitos fiscais qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, Inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 09/2014 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n70768690\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nLEO WILLEBRORDUS MARIA SEGERIUS\r\n\r\n70868377\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDELSON MESQUITA DAVICO\r\n\r\n71037630\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nJOSE GONCALVES FRAGA\r\n\r\n71135179\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nNILO NUNES DA SILVA\r\n\r\n71238253\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nTEREZINHA DE FATIMA AMARAL SILVA\r\n\r\n71423697\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJOSE FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n71456234\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\nJOAO AMANCIO PARREIRA\r\n\r\n71566064\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\nMARIA SOLANGE ERTHAL\r\n\r\n71574083\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLEACIR FERREIRA\r\n\r\n71633837\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMARCELO FRANCO TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\n71645916\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\nCARLOS MARIO DAFLON FARIA\r\n\r\n71681394\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\nCELIO DE ALENCAR COIMBRA\r\n\r\n71683516\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMARCELO FRANCO TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\n71710645\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDEMOSTENES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n71714101\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJAIME GOMES\r\n\r\n71723712\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nANTONIO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n72039033\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nAMAURILIO NICOLAU GOULART\r\n\r\n72052129\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nELENITA MARCELINO RANGEL\r\n\r\n72052986\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nALBERTO DE SENA GREGORIO\r\n\r\n72088930\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nFERNANDO SERGIO VIANA MARTINS\r\n\r\n72108434\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nCATARINA ALMEIDA DA MATTA\r\n\r\n72137418\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nVANDA LUCIA DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\n72137752\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nOTILIA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n72143140\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nMARCOS MOZER\r\n\r\n72149017\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nMARIA IRANI SOARES DE ARAUJO\r\n\r\n72168399\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n72195965\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nIRANY RODRIGUES SUTTER\r\n\r\n72234243\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJOSE RENATO BRITO RAMOS\r\n\r\n72247019\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nRICARDO CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\n72280628\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nCLAUDIO ROZA BARBOSA\r\n\r\n72284380\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nANTOIO JOSE ALVES FEITOSA\r\n\r\n72349946\r\n\r\n30/01/2014\r\n\r\nMARIA NILCEA HECKERT\r\n\r\n72359704\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nJOSE CARLOS MARTINS FILHO\r\n\r\n72364880\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\nHUMBERTO LACERDA FOLLY\r\n\r\n72405978\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nLUCIA MARIA CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n75586728\r\n\r\n03850502000108\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nROSELENE APARECIDA DA SILVA LOPES\r\n\r\n75782071\r\n\r\n02801477000100\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE DOCES E ALIMENTOS GORGES LTDA ME\r\n\r\n75800983\r\n\r\n02657033000134\r\n\r\n05/10/1999\r\n\r\nCONFEITARIA PRINCIPAL DE BRAS DE PINA LTDA ME\r\n\r\n75801920\r\n\r\n02373136000172\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFOX ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n75813740\r\n\r\n02754697000111\r\n\r\n01/01/2000\r\n\r\nLEONARDO CABRAL DA SILVA GRAFICA\r\n\r\n75820011\r\n\r\n02231180000148\r\n\r\n04/01/2013\r\n\r\nLEOP ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n75843437\r\n\r\n03257363000103\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFREIAO COMERCIO E REPRESENTAQCAO DE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n75906013\r\n\r\n03175576000188\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nCASTRO 2000 COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\n75916442\r\n\r\n03105600000102\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nDISQUE WINCLER'S AGUAS MINERAIS LTDA\r\n\r\n75921268\r\n\r\n03042854000129\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nR R TEODORO EMBALAGENS\r\n\r\n75921640\r\n\r\n03131290000109\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMARCELO CASTRO DE SOUZA\r\n\r\n75937970\r\n\r\n02881382000135\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMARCO AURELIO BANDEIRA PINTO ME\r\n\r\n75942141\r\n\r\n02865331000110\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nTUTTI FESTAS LTDA\r\n\r\n75972997\r\n\r\n02357692000155\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\nPRO-FLY TAXI AEREO LTDA\r\n\r\n75991908\r\n\r\n03135053000108\r\n\r\n02/11/2000\r\n\r\nALOMAR TRANSPORTES DE CARGAS EM GERAL LTDA\r\n\r\n75993625\r\n\r\n03308559000171\r\n\r\n21/06/2013\r\n\r\nTAXI-AD BRASIL LTDA\r\n\r\n76004722\r\n\r\n03293680000177\r\n\r\n27/01/2008\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA DRUMOND LTDA\r\n\r\n76022585\r\n\r\n03196237000188\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nFENTANES DE IGUACU BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n76025509\r\n\r\n04134868000135\r\n\r\n01/01/2002\r\n\r\nMINIMERCADO NASCIMENTO DOS REIS LTDA ME\r\n\r\n76078475\r\n\r\n03408145000114\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nDOMINIS RIO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA\r\n\r\n76082227\r\n\r\n02711310000140\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMARE ALTA REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\n76096120\r\n\r\n00456761000152\r\n\r\n24/04/2003\r\n\r\nFRANCISCO ANICETO VASCONCELOS ROCHA\r\n\r\n76101337\r\n\r\n03652988000161\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nNIELSON O DOS SANTOS PADARIA E CONFEITARIA ME\r\n\r\n76153779\r\n\r\n03486548000181\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\nNEW SPORT 2000 LTDA ME\r\n\r\n76180709\r\n\r\n03685586000163\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nIEDA DE FATIMA PIMENTEL\r\n\r\n76195684\r\n\r\n04028134000171\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nJEZREEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n76211698\r\n\r\n03621039000114\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nVICLEN INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n76238154\r\n\r\n03983393000199\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nAZEVEDO E GULHERME BAR E LACHONETE LTDA\r\n\r\n77003290\r\n\r\n03499626000182\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nOXER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n77028951\r\n\r\n03629183000105\r\n\r\n20/11/2013\r\n\r\nTEMPARQUE S A\r\n\r\n77031650\r\n\r\n03781097000105\r\n\r\n16/08/2013\r\n\r\nARCANUS MAGISTER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA\r\n\r\n77037233\r\n\r\n03843017000107\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nDEMENTIS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIO LTDA\r\n\r\n77044540\r\n\r\n03861816000106\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nTEREZA ARAGAO DESIGN LTDA\r\n\r\n77044990\r\n\r\n03447278000795\r\n\r\n03/08/2006\r\n\r\nBETONSERV SERVICOS DE CONCRETAGEN LTDA\r\n\r\n77047590\r\n\r\n03835118000128\r\n\r\n05/11/2004\r\n\r\nBABRU CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\n77080295\r\n\r\n04031286000123\r\n\r\n06/09/2013\r\n\r\nR E M ROSA\r\n\r\n77081356\r\n\r\n03783706000165\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLEONARDO ALBUQUERQUE DA CRUZ\r\n\r\n77084975\r\n\r\n03562124000400\r\n\r\n01/02/2006\r\n\r\nBRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA\r\n\r\n77090800\r\n\r\n04078636000107\r\n\r\n31/12/2001\r\n\r\nDERM VIDA LTDA\r\n\r\n77092650\r\n\r\n03562124000582\r\n\r\n01/02/2006\r\n\r\nBRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA\r\n\r\n77094822\r\n\r\n04007745000133\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nDROGARIA NIVALDA LTDA\r\n\r\n77104305\r\n\r\n04141978000124\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\nVALCAR VEICULOS CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\n77159517\r\n\r\n04314721000127\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCRISAN COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77168230\r\n\r\n04365092000164\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\n07 B M ROUPAS LTDA- ME\r\n\r\n77172238\r\n\r\n04385483000140\r\n\r\n30/06/2009\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS W W DE PADUA LTDA\r\n\r\n77176837\r\n\r\n04449399000143\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nSETE JUMPING BAR LTDA\r\n\r\n77176985\r\n\r\n04250435000145\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nHECTOS RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77177523\r\n\r\n03017938000536\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nL C TRANSPORTES LOGISTICAS E ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n77191950\r\n\r\n04503556000151\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nSOL MANIA 12 COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77202188\r\n\r\n39692645000500\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\nFARMACIA AGUA VIVA DE MACAE LTDA\r\n\r\n77202854\r\n\r\n04535025000140\r\n\r\n31/08/2013\r\n\r\nARCA DE TERESOPOLIS ARTES E PRESENTES LTDA\r\n\r\n77213180\r\n\r\n04568761000103\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nELISABETH RABELLO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77222227\r\n\r\n04611343000143\r\n\r\n07/10/2004\r\n\r\nBARUQUESIGN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n77224572\r\n\r\n03975412000135\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFRANCINALDO BARBOSA\r\n\r\n77227377\r\n\r\n01640469000158\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nEUROMECANICA METALURGICA LTDA\r\n\r\n77236341\r\n\r\n04627095000129\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nNATURALY DE REALENGO TECNOLOGIA DA CONVERSAO A GAS LTDA\r\n\r\n77248447\r\n\r\n04668839000153\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nMICFRAN COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n77273557\r\n\r\n04717102000183\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nWELLINGTON C BARBOSA COMERCIO DE ESQUADRIAS\r\n\r\n77277463\r\n\r\n42591651077871\r\n\r\n05/08/2013\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77287060\r\n\r\n04789977000190\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFRUIT JUICE LANCHES ME\r\n\r\n77292306\r\n\r\n69345064000392\r\n\r\n06/10/2006\r\n\r\nMF ACADEMIC BOOK SERVICES COMERCIO E IMPORTACAO DE LIVROS LTDA\r\n\r\n77310355\r\n\r\n04859262000167\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nP R SANTOS DE MELO AUTO PECAS ME\r\n\r\n77332138\r\n\r\n04285824000610\r\n\r\n20/12/2013\r\n\r\nMAGNETI MARELLI COFAP AUTOPECAS LTDA\r\n\r\n77340203\r\n\r\n04967516000160\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\nYOHKI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n77351043\r\n\r\n04676229000100\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBERNARDINO PLACIDO MOVEIS E DECORACOES\r\n\r\n77356240\r\n\r\n04908798000125\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nTHAYLA DE FRIBURGO MODAS LTDA\r\n\r\n77378308\r\n\r\n05103095000192\r\n\r\n30/04/2012\r\n\r\nVIVAS DE CASTRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77380574\r\n\r\n05082648000178\r\n\r\n11/07/2002\r\n\r\nNO INQUEIRTOO 1852 PIZZARIA LTDA\r\n\r\n77391258\r\n\r\n04089994000115\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nBAR E LANCHONETE ESPACO DO SABOR LTDA\r\n\r\n77393439\r\n\r\n05112116000136\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nUSEFARMA DE RAMOS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n77415610\r\n\r\n36248789000737\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\nRAIANA TRIRRIENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n77418440\r\n\r\n05246198000101\r\n\r\n16/09/2013\r\n\r\nPISANTE RJ DISTRIBUICAO E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n77422153\r\n\r\n05154522000161\r\n\r\n29/04/2004\r\n\r\nBR 465 AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n77434275\r\n\r\n05242118000140\r\n\r\n25/09/2004\r\n\r\nWERMELINGER FRINORT INDUSTRIA DE EMBUTIDOS LTDA\r\n\r\n77438076\r\n\r\n05274416000111\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nB V ASSIS ME\r\n\r\n77439943\r\n\r\n05282075000126\r\n\r\n04/01/2007\r\n\r\nSABEDORIA CANINA PET SHOP BANHO E TOSA LTDA\r\n\r\n77444998\r\n\r\n05319463000134\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\nDONNA B ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME\r\n\r\n77447385\r\n\r\n04841058000208\r\n\r\n01/03/2003\r\n\r\nCELIA MARIA DA SILVA LOPES\r\n\r\n77455906\r\n\r\n05349354000160\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nGARCIA MARIA 29 COMERCIO DE ROUPAS E ARTESANATO LTDA\r\n\r\n77465693\r\n\r\n05320321000197\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\nALFA-VILLE CAXIENSE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n77469583\r\n\r\n05354836000108\r\n\r\n15/01/2013\r\n\r\nW M WALTER MELO SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n77485660\r\n\r\n05417470000179\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA RICAWIL LTDA\r\n\r\n77488740\r\n\r\n05389460000177\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\nROCHA & OLIVIERI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77516590\r\n\r\n05537446000173\r\n\r\n22/11/2013\r\n\r\nDEJIMARA F MEDEIROS MARTINS MODA INFANTIL - ME\r\n\r\n77530207\r\n\r\n05592158000111\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\nA B RANGEL BAZAR ME\r\n\r\n77534342\r\n\r\n31437536000100\r\n\r\n03/05/2012\r\n\r\nBAMBOLINE MODAS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77545131\r\n\r\n05633865000109\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nMENDES DO CAMPINHO MOTO PECAS LTDA\r\n\r\n77551441\r\n\r\n04972699000102\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\nALECRIM CULTURA E SAUDE\r\n\r\n77555498\r\n\r\n05652207000164\r\n\r\n24/02/2008\r\n\r\nIN HARVEST S COMERCIO DE ROUPASD LTDA\r\n\r\n77558292\r\n\r\n05414999000139\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\nBECE BRASIL ENGENHARIA E COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\n77564365\r\n\r\n05636426000150\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nCARRANO METALICA LTDA\r\n\r\n77568735\r\n\r\n05257821000202\r\n\r\n10/01/2014\r\n\r\nPARADISE 140 MODAS LTDA ME\r\n\r\n77569758\r\n\r\n05737364000172\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nESTACAO RIO EVENTOS LTDA\r\n\r\n77575162\r\n\r\n05280934000148\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nALFAZORRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77584137\r\n\r\n05740307000142\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nBRASENDER INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n77605983\r\n\r\n00070716000165\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nNF CLARA EVIDENCIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77619062\r\n\r\n05931185000171\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\nJULIANA BRANDAO CALCADOS LTDA\r\n\r\n77629564\r\n\r\n05942270000135\r\n\r\n23/08/2005\r\n\r\nLUVIER MODAS 3000 COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77636331\r\n\r\n33755471000240\r\n\r\n29/07/2004\r\n\r\nDEPOSITO DE PEDRAS DOIS IRMAOS LTDA\r\n\r\n77638237\r\n\r\n05945262000142\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nJORGE RICHELE GUEDES PINTO\r\n\r\n77661794\r\n\r\n05748475000184\r\n\r\n25/09/2009\r\n\r\nMONICA & ROSA MOVEIS E DECORACAO LTDA\r\n\r\n77669450\r\n\r\n05957120000103\r\n\r\n26/01/2008\r\n\r\nM M FRIBURGO BISCUIT ARTES ARTESANAIS LTDA\r\n\r\n77678999\r\n\r\n04829425000240\r\n\r\n25/11/2013\r\n\r\nI P DE FIGUEIREDO LIMA ME\r\n\r\n77693033\r\n\r\n06149727000111\r\n\r\n29/11/2009\r\n\r\nPRO CAP 2000 COMERCIO E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\n77700170\r\n\r\n68724061000135\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nP L DE OLIVEIRA CONFECCOES ME\r\n\r\n77705023\r\n\r\n06189772000108\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nRENOVACAO CAXIAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77717161\r\n\r\n06230459000168\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nGABRIEL SENA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77729151\r\n\r\n05821192000110\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nEMBUTIDOS GUAPIMIRIM LTDA\r\n\r\n77738070\r\n\r\n06229392000141\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nRAFAEL MENDES DA SILVA BAZAR\r\n\r\n77740821\r\n\r\n06310666000122\r\n\r\n23/03/2011\r\n\r\nELIELSON DE OLIVEIRA GONCALVES VEICULOS ME\r\n\r\n77742441\r\n\r\n28146652000239\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\nEDITORA REVAN LTDA\r\n\r\n77761047\r\n\r\n06275900000128\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\nGRS GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n77777890\r\n\r\n06248664000150\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nINSPIRACAO PERFUMES E COSMETICOS DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n77793577\r\n\r\n08156382000582\r\n\r\n26/03/2011\r\n\r\nSECOM AQUICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\n77796622\r\n\r\n06879788000134\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\nANDRE ESTEVES DE ASSIS ME\r\n\r\n77801642\r\n\r\n07015440000161\r\n\r\n21/11/2013\r\n\r\nPONTECAR VEICULOS LTDA\r\n\r\n77811079\r\n\r\n04315617000157\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\nOSORIO 'S POSTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77834273\r\n\r\n07074478000105\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nELIANE CABRAL SILVA ERTHAL\r\n\r\n77844830\r\n\r\n07150514000172\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nMBP 7 INDUSTRIA E COMERCIO DE ACUMULADORES LTDA\r\n\r\n77862480\r\n\r\n07095709000167\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nMIRANDA E AGUIAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77866671\r\n\r\n07221763000101\r\n\r\n31/12/2005\r\n\r\nCLEAN LINE COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS DE HIG E LIMPEZA LTD\r\n\r\n77872043\r\n\r\n07181908000198\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nS E DINIZ MERCEARIAS E CEREAIS LTDA\r\n\r\n77894055\r\n\r\n07117037000143\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nRAQUEL DIAS GUIMARAES MATERIAIS RECICLAVEIS\r\n\r\n77894721\r\n\r\n07302304000152\r\n\r\n18/11/2013\r\n\r\nS LOURENCO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\n77897666\r\n\r\n07311208000170\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nJOSE WALDIR COMERCIO E SERVICOS DE PECAS LTDA\r\n\r\n77905537\r\n\r\n07187121000133\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\nLIBER VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77921354\r\n\r\n05117813000180\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nH E MENDES FRANCKLIM EMBALAGEM ME\r\n\r\n77921770\r\n\r\n07420388000129\r\n\r\n26/08/2013\r\n\r\nA R MIX COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME\r\n\r\n77926542\r\n\r\n07377082000137\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nS Q C DE AGUIAR RESTAURANTE\r\n\r\n77927069\r\n\r\n07322388000196\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\nBERMIG PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA -ME\r\n\r\n77944974\r\n\r\n05406034000609\r\n\r\n16/10/2013\r\n\r\nPUMA SPORTS LTDA\r\n\r\n77945288\r\n\r\n03324471000143\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nM C S CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n77949925\r\n\r\n07438984000136\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DUQUE LTDA\r\n\r\n77973230\r\n\r\n07374799000125\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nATELIE AQUARELA CARIOCA LTDA\r\n\r\n77983643\r\n\r\n07604642000149\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nSONAMA ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA E P P\r\n\r\n78039922\r\n\r\n07687894000189\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nALVES PEREIRA TRANSPORTE COMERCIO E SERVICOS 2005 LTDA\r\n\r\n78040866\r\n\r\n07712494000186\r\n\r\n22/07/2013\r\n\r\nRM MARTINS AUTO PECAS\r\n\r\n78045922\r\n\r\n05155637000251\r\n\r\n09/12/2013\r\n\r\nTIMAR MOTO PECAS LTDA\r\n\r\n78048689\r\n\r\n07730536000101\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\nANCORAGEM MATERIAIS DE CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78061413\r\n\r\n07800780000101\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nDOMICIO DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\n78085053\r\n\r\n07909283000138\r\n\r\n25/11/2009\r\n\r\nHERCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78090405\r\n\r\n07867251000117\r\n\r\n03/03/2008\r\n\r\nPORTAL MICRO COMPUTADORES LTDA\r\n\r\n78112034\r\n\r\n03383950000130\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nMERCEARIA ADRILUZ LIMITADA\r\n\r\n78122145\r\n\r\n08039664000176\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nLUCIVALMES LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78125730\r\n\r\n08060639000174\r\n\r\n06/12/2013\r\n\r\nCONQUISTA PARTICIP CONST E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME\r\n\r\n78130105\r\n\r\n08049015000156\r\n\r\n01/11/2006\r\n\r\nVICTOR LINS SOUZA ARTIGOS PARA ANIMAIS ME\r\n\r\n78143398\r\n\r\n07886116000119\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nTERRA VEICULOS DE SAO GONCALO LTDA ME\r\n\r\n78154314\r\n\r\n05745486000291\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\nTELCORDIA TECHNOLOGIES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78155663\r\n\r\n08261947000168\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nCARMELL COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n78155698\r\n\r\n08223193000151\r\n\r\n01/03/2008\r\n\r\nNOVA RIO 550 CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78158794\r\n\r\n08271712000157\r\n\r\n06/12/2013\r\n\r\nROJOVIHE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78159243\r\n\r\n08191365000152\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nCOR PRIMARIA COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA-ME\r\n\r\n78166983\r\n\r\n00886365000165\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\nBARCELOS PALMEIRA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78176687\r\n\r\n08293760000146\r\n\r\n13/12/2007\r\n\r\nCLARA & HENRIQUE TELEINFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78177632\r\n\r\n08254701000169\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\nVIA IPANEMA COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78181079\r\n\r\n07719219000275\r\n\r\n27/11/2007\r\n\r\nBELLE DU VALAIS RESTAURANTE E CAFE LTDA\r\n\r\n78193999\r\n\r\n08395739000151\r\n\r\n30/09/2012\r\n\r\nREAR AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n78201878\r\n\r\n08164703000167\r\n\r\n09/06/2009\r\n\r\nCEJUVOR-CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\n78205466\r\n\r\n08320505000145\r\n\r\n20/12/2013\r\n\r\nANTONIO MARTINS SOUTO NETTO\r\n\r\n78210761\r\n\r\n08417713000167\r\n\r\n23/09/2013\r\n\r\nLOJAS EDUCAR DE FRIBURGO PAPELARIA E PRESENTES LTDA\r\n\r\n78210826\r\n\r\n07044709000138\r\n\r\n20/12/2013\r\n\r\nFLAVIO PINHEIRO RIBEIRO ME\r\n\r\n78218274\r\n\r\n08493194000116\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\nD M DE S BARROSO - E P P\r\n\r\n78220430\r\n\r\n08218609000143\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\nMANOBRACO GUINDASTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78240920\r\n\r\n08621496000122\r\n\r\n10/06/2008\r\n\r\nFRIUS DO PACHECO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78252537\r\n\r\n00576479000109\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\nZANIBONI MONTAGENS ELETRICAS LTDA\r\n\r\n78255315\r\n\r\n08678414000186\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nFERNANDO F DO NASCIMENTO\r\n\r\n78269073\r\n\r\n08711473000109\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\nMARTINAZZO COMERCIO E DECORACOES LTDA EPP\r\n\r\n78283580\r\n\r\n08745095000184\r\n\r\n30/05/2012\r\n\r\nLTL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78285672\r\n\r\n08820786000103\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\nR2CONSULT E ASSOCIADOS COMERCIO DE PERFUMES E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\n78314591\r\n\r\n08809658000150\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nJM LOESCH CARNEIRO ME\r\n\r\n78316888\r\n\r\n08650995000229\r\n\r\n10/01/2014\r\n\r\nL S POEYS COMERCIO DE PISOS LTDA M E\r\n\r\n78326247\r\n\r\n08638780000101\r\n\r\n16/08/2013\r\n\r\nRD BARRA RJ COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n78327340\r\n\r\n08952203000190\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\nMARLENE PASSOS SIMAO CONFECCOES\r\n\r\n78359196\r\n\r\n09008861000190\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nPRIME FASHION 5000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME\r\n\r\n78362910\r\n\r\n08977542000120\r\n\r\n18/12/2013\r\n\r\nPALMA BRANCA COMERCIO DE FRUTAS, VERDURAS E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n78375434\r\n\r\n09028763000115\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\nT S MARQUES BARRETO BAZAR\r\n\r\n78376996\r\n\r\n09104252000135\r\n\r\n07/11/2013\r\n\r\nE A CARVALHO COSMETICOS E PERFUMARIA\r\n\r\n78387963\r\n\r\n09151181000121\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\nCASA DECOR COMERCIAL DE MODULADOS LTDA EPP\r\n\r\n78388668\r\n\r\n09102217000187\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nM PESSANHA DA SILVA MONTEIRO COM DE COSMETICOS E PERFUMARIA ME\r\n\r\n78396814\r\n\r\n08774511000253\r\n\r\n07/03/2011\r\n\r\nLMD COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78397764\r\n\r\n07149393000220\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\nBARBOSA E BARROS COMERCIO DE BORD CONFEC EXP E IMPORT LTDA\r\n\r\n78409533\r\n\r\n02296613000143\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\nKAISKOLA DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78427612\r\n\r\n08895923000160\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nSPE DOM HELDER CAMARA 3 152 INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n78431466\r\n\r\n67490946000235\r\n\r\n20/01/2014\r\n\r\nPEROLA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78434180\r\n\r\n09295442000187\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nGALLANT COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78440511\r\n\r\n09307670000120\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\nLERIDA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n78451190\r\n\r\n09342043000120\r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\nBRAZILIAN SOUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78474467\r\n\r\n04689086000243\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nJULICA MATERIAL E PRODUTOS PRO LAR LTDA - EPP\r\n\r\n78478926\r\n\r\n09412287000131\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\nRBLV CAFETERIA LTDA ME\r\n\r\n78496614\r\n\r\n08711473000290\r\n\r\n16/12/2011\r\n\r\nMARTINAZZO COMERCIO E DECORACOES LTDA EPP\r\n\r\n78507772\r\n\r\n09516905000193\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\nI MIRANDA RESTAURANTE\r\n\r\n78512083\r\n\r\n09579555000104\r\n\r\n29/07/2013\r\n\r\nARMAZEM SERTAO REFRIGERADO LTDA\r\n\r\n78516305\r\n\r\n09584480000150\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nMERCADAO DO RIO BRANCO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n78535490\r\n\r\n09663791000104\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO BOM JESUS LTDA\r\n\r\n78536764\r\n\r\n03312024000174\r\n\r\n06/11/2013\r\n\r\nPAPELARIA HIPER LTDA ME\r\n\r\n78551003\r\n\r\n10208633000143\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\nACY DE CAXIAS CALCADOS LTDA\r\n\r\n78556102\r\n\r\n10230807000174\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\nSCADALLI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78566264\r\n\r\n09662506000130\r\n\r\n04/10/2013\r\n\r\nMP EQUIPAMENTOS E LOCACOES DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78567449\r\n\r\n10198525000137\r\n\r\n14/01/2014\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS ALEXANDRE DE PADUA LTDA\r\n\r\n78569310\r\n\r\n10198525000218\r\n\r\n14/01/2014\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS ALEXANDRE DE PADUA LTDA\r\n\r\n78570946\r\n\r\n10215191000162\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nCLUB FASHION COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\n78587180\r\n\r\n10238208000105\r\n\r\n23/09/2013\r\n\r\nHBS AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n78588349\r\n\r\n09499893000217\r\n\r\n27/05/2009\r\n\r\nL M RAMOS & CIA LTDA\r\n\r\n78588594\r\n\r\n02706044000248\r\n\r\n15/02/2013\r\n\r\nW R DOS SANTOS VIDRACARIA\r\n\r\n78594284\r\n\r\n10352247000120\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\nNEW WORK COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78598883\r\n\r\n10324980000131\r\n\r\n09/04/2012\r\n\r\nBRUNEI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP\r\n\r\n78620617\r\n\r\n05155637000332\r\n\r\n09/12/2013\r\n\r\nTIMAR MOTO PECAS LTDA\r\n\r\n78630710\r\n\r\n10427150000130\r\n\r\n14/11/2013\r\n\r\nCARLINDA SOARES WENDLING\r\n\r\n78633530\r\n\r\n10427150000210\r\n\r\n14/11/2013\r\n\r\nCARLINDA SOARES WENDLING\r\n\r\n78644478\r\n\r\n08433846000208\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\nLOBOSAT COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO E REPR LTDA\r\n\r\n78662476\r\n\r\n05127118000280\r\n\r\n29/11/2013\r\n\r\nDIZIF COMERCIO E SERVICOS DE PODOLOGIA LTDA\r\n\r\n78667591\r\n\r\n10557214000117\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nFABIANA CAETANO BARBOZA - ME\r\n\r\n78673257\r\n\r\n10572460000148\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\nA DA CRUZ ASSUNCAO PADARIA E RESTAURANTE\r\n\r\n78688696\r\n\r\n10609079000106\r\n\r\n30/05/2013\r\n\r\nFEITICO DA MODA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78702400\r\n\r\n10670782000120\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nDELONIX CONFECCOES DE MODA INTIMAS LTDA\r\n\r\n78704918\r\n\r\n10652114000170\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nR H M CELES ME\r\n\r\n78722975\r\n\r\n10687243000101\r\n\r\n06/11/2013\r\n\r\nMIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR\r\n\r\n78727764\r\n\r\n10720371000100\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\nOLIVEIRAS TINTAS LTDA\r\n\r\n78740213\r\n\r\n10737465000183\r\n\r\n14/09/2012\r\n\r\nLUANA A M DA COSTA\r\n\r\n78745860\r\n\r\n10738950000171\r\n\r\n05/11/2012\r\n\r\nWAL MODA INTIMA LTDA\r\n\r\n78756225\r\n\r\n10837353000102\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nE X DA SILVA CONFECCOES\r\n\r\n78787635\r\n\r\n10953817000138\r\n\r\n15/11/2013\r\n\r\nBR CELULAR ASSISTENCIA TECNICA DE CELULAR LTDA\r\n\r\n78813644\r\n\r\n10920956000165\r\n\r\n01/12/2013\r\n\r\nLENE HAACK COMERCIO DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS LTDA\r\n\r\n78816376\r\n\r\n10977242000193\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\nM A LONGO COMERCIO DE BEBIDAS ME\r\n\r\n78849010\r\n\r\n11130658000134\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\nLEILA ANDRE ELER\r\n\r\n78856858\r\n\r\n10909005000195\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nTIFERET 18 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78860030\r\n\r\n11141196000150\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nSB & C COMERCIO DE PISCINAS LTDA ME\r\n\r\n78864451\r\n\r\n11178073000194\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\nMAX BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n78877227\r\n\r\n06204868000190\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\nM S MENDONCA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n78885025\r\n\r\n10791318000191\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nENERGBRAS INSTALADORA DE GERADORES LTDA\r\n\r\n78897988\r\n\r\n11294723000167\r\n\r\n11/10/2013\r\n\r\nCARLA CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO DINIZ- PEIXARIA\r\n\r\n78904720\r\n\r\n11273310000104\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nLOCMOV MOVIMENTO E ICAMENTO LTDA\r\n\r\n78912561\r\n\r\n11316244000102\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nPAMPLONA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78927623\r\n\r\n11386084000160\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nCOMERCIO DE CEREAIS DINIZ DA VILA DO PINHEIRO\r\n\r\n78932201\r\n\r\n11296769000115\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\nLEONARDO TAVEIRA JORAS ME\r\n\r\n78939133\r\n\r\n11383352000190\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\nBOAVENTURA E SILVA COMERCIO VAREJISTA DE DOCES E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n78940271\r\n\r\n11411940000190\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\nCENTELHA VR EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n78953616\r\n\r\n11120353000222\r\n\r\n24/07/2010\r\n\r\nSCHOTT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78954035\r\n\r\n11429629000178\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\nJB COMERCIO E SERVICOSDE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATI\r\n\r\n78961376\r\n\r\n11377288000134\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nPSTK COMERCIO DE ROUPAS E ACESORIOS LTDA\r\n\r\n78979992\r\n\r\n11481644000165\r\n\r\n07/01/2014\r\n\r\nTURISLOC RENT A CAR SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n78987103\r\n\r\n11517738000147\r\n\r\n17/05/2013\r\n\r\nG J R LOCACAO DE AUTOMOVEIS EIRELI - ME\r\n\r\n78992026\r\n\r\n08979785000106\r\n\r\n09/09/2013\r\n\r\nELETRONICA NAVAL BRASIL VR VIEIRA LTDA ME\r\n\r\n78994924\r\n\r\n11276793000273\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\nNEW LOOK CELULARES COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78996412\r\n\r\n12950076000833\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nMANDI INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO S/A\r\n\r\n79002844\r\n\r\n11130734000101\r\n\r\n06/11/2013\r\n\r\nM DA S FARIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n79007102\r\n\r\n11415632000132\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nJ M F PEREIRA TRANSPORTADORA ME\r\n\r\n79008958\r\n\r\n11688592000100\r\n\r\n04/04/2012\r\n\r\nCHERRI RENATA NEVES\r\n\r\n79009245\r\n\r\n11573769000115\r\n\r\n04/10/2012\r\n\r\nATELIE CALU MIRIM COM & SERV EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\n79015385\r\n\r\n11676978000194\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nF 7 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79031712\r\n\r\n11734632000103\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\nPOR DO SOL MODA PRAIA E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79039403\r\n\r\n09493037000254\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nF L FURTADO ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n79040010\r\n\r\n11891238000170\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\nB V CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n79048909\r\n\r\n11930791000175\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nRESTAURANTE AQUARIUM BUZIOS LTDA\r\n\r\n79053848\r\n\r\n11921197000118\r\n\r\n06/06/2013\r\n\r\nTIJOPRESS DE GUAPIMIRIM FABRICA DE ARTEFATOS DE SOLO CIMENTO LTD\r\n\r\n79055697\r\n\r\n11962755000193\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nCORPO E BELEZA COSMETICOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79057657\r\n\r\n11971709000150\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nBIJUTERIAS FELIZ CIDADE 2010 LTDA\r\n\r\n79093483\r\n\r\n07254073000230\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\nSIX STARS SERVICOS DE HOTELARIA E DE RESTAURANTES LTDA\r\n\r\n79097357\r\n\r\n04949987000146\r\n\r\n07/10/2013\r\n\r\nJ E DO NASCIMENTO COMERCIO ROUPAS ME\r\n\r\n79106542\r\n\r\n08790666000100\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\nJRLS INFORMATICA LTDA - EPP\r\n\r\n79126527\r\n\r\n12252069000191\r\n\r\n16/10/2012\r\n\r\nR-V TEM TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79133469\r\n\r\n12335778000130\r\n\r\n02/01/2013\r\n\r\nFAZENDA PARK REFEICOES LTDA ME\r\n\r\n79139122\r\n\r\n11341399000352\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nRUHRPUMPEN DO BRASIL IND E COM DE BOMBAS HIDRAULICAS LTDA\r\n\r\n79143022\r\n\r\n12246180000175\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\nTORA ADVENTURE ALPINISMO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79145610\r\n\r\n12394307000101\r\n\r\n29/11/2013\r\n\r\nVITRINE VR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79162531\r\n\r\n12469633000122\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\nMANUELLA E MARCELLA CALCADOS LTDA\r\n\r\n79162850\r\n\r\n12437829000135\r\n\r\n02/10/2013\r\n\r\nLIDIANE DA SILVA GOMES SOARES ME\r\n\r\n79164003\r\n\r\n12476631000160\r\n\r\n11/09/2013\r\n\r\nSACARIA DUQUE DE CAXIAS ARTIGOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n79171816\r\n\r\n12319696000100\r\n\r\n13/09/2010\r\n\r\nSKINAO BAR SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n79172014\r\n\r\n12406918000114\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nESTILO DE CALCAR LTDA ME\r\n\r\n79175676\r\n\r\n12449875000154\r\n\r\n11/10/2013\r\n\r\nSEACO BRASIL LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79180327\r\n\r\n04156579000480\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\nBEM TE VI PRODUCOES LITERARIAS LTDA\r\n\r\n79186422\r\n\r\n12363633000143\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nMARTIN SACHER BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\n79186589\r\n\r\n12590218000122\r\n\r\n26/07/2013\r\n\r\nMARIANA LOPES RODRIGUES LEAL\r\n\r\n79188727\r\n\r\n08216577000228\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\nCOMBA INDSUTRIA E COMERCIO DE EQUIP DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79192988\r\n\r\n12513808000151\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\nM M R X ARTIGOS OTICOS LTDA ME\r\n\r\n79194247\r\n\r\n59530832001568\r\n\r\n24/10/2013\r\n\r\nBRASILMAXI LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79206474\r\n\r\n04163433003720\r\n\r\n22/10/2013\r\n\r\nICATEL TELEMATICA SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79210226\r\n\r\n12740786000162\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\nALTEQ TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79215210\r\n\r\n12700096000180\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\nMERCADO COSTA E SILVA LTDA\r\n\r\n79221333\r\n\r\n11434646000101\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\nPETTROMOL DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\n79221996\r\n\r\n12766427000184\r\n\r\n17/06/2013\r\n\r\nL A F P WAGNER COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\n79239470\r\n\r\n05484070000267\r\n\r\n13/08/2012\r\n\r\nCRISTIANE BARONI COMERCIO LTDA\r\n\r\n79246883\r\n\r\n12700096000260\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\nMERCADO COSTA E SILVA LTDA\r\n\r\n79246956\r\n\r\n12700096000341\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\nMERCADO COSTA E SILVA LTDA\r\n\r\n79262838\r\n\r\n68720374000549\r\n\r\n11/10/2013\r\n\r\nOTICA DO MERCADO LTDA ME\r\n\r\n79263982\r\n\r\n08060639000255\r\n\r\n06/12/2013\r\n\r\nCONQUISTA PARTICIP CONST E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME\r\n\r\n79265250\r\n\r\n13038663000147\r\n\r\n16/01/2014\r\n\r\nNATURAL SILUET COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\n79269930\r\n\r\n13037394000102\r\n\r\n08/11/2013\r\n\r\nDRUTIJUCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79287253\r\n\r\n12791416000235\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\nRELIANCE SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79294080\r\n\r\n11303216000223\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\nWAGNER J R TEIXEIRA-ME\r\n\r\n79294403\r\n\r\n11927646000135\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA MARTINS ME\r\n\r\n79305960\r\n\r\n13158112000117\r\n\r\n24/06/2013\r\n\r\nDIAMANTE SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP\r\n\r\n79306835\r\n\r\n12482933000141\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nMAXITRUCK ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\n79329215\r\n\r\n12609403000111\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\nIMOB CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME\r\n\r\n79334774\r\n\r\n13373551000142\r\n\r\n25/01/2013\r\n\r\nZAAD COZINHA SAUDAVEL LTDA - EPP\r\n\r\n79347086\r\n\r\n13503662000126\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\nGL COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP\r\n\r\n79349224\r\n\r\n13513736000105\r\n\r\n16/01/2014\r\n\r\nR LOG RIO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79367133\r\n\r\n13616442000109\r\n\r\n22/11/2013\r\n\r\nTRTN FASHION MODAS LTDA\r\n\r\n79378682\r\n\r\n13675661000169\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\nNOVA VIA BELLA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79388521\r\n\r\n02749241000163\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nAUTO POSTO RODO TREVO LTDA\r\n\r\n79395129\r\n\r\n13649055000179\r\n\r\n18/09/2013\r\n\r\nBAZAR E PERFUMARIA RUA QUENTE LTDA\r\n\r\n79407402\r\n\r\n05345691005733\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nLEARNING FACTORY LTDA\r\n\r\n79431931\r\n\r\n13969319000171\r\n\r\n20/01/2014\r\n\r\nFERNANDA F ELLER ME\r\n\r\n79441805\r\n\r\n03433528000223\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nOSHER COMERCIO DE VIDROS E FERRAGENS LTDA\r\n\r\n79442402\r\n\r\n14041551000108\r\n\r\n31/08/2013\r\n\r\nJ D RESIDUOS RECICLAVEIS LTDA ME\r\n\r\n79451290\r\n\r\n09461094000251\r\n\r\n16/09/2013\r\n\r\nBEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA\r\n\r\n79451657\r\n\r\n14096665000155\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\nLILIU DOCES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME\r\n\r\n79457663\r\n\r\n14129782000178\r\n\r\n09/09/2013\r\n\r\nEFG - TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME\r\n\r\n79459518\r\n\r\n14035263000140\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\nCONTINENTAL ENTERPRISE DO BRASIL INDUSTRIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79462276\r\n\r\n14158267000116\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\nAGAMENON SG FILHO CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGO DO VESTUARIO ME\r\n\r\n79465372\r\n\r\n14116689000129\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nSINNARA S CARVALHO - MODAS ME\r\n\r\n79488917\r\n\r\n14324399000170\r\n\r\n25/01/2013\r\n\r\nS M GUIMARAES PEIXARIA ME\r\n\r\n79494801\r\n\r\n14239417000116\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nM C O GOMES PADARIA E MERCADINHO ME\r\n\r\n79495719\r\n\r\n14367848000168\r\n\r\n13/12/2013\r\n\r\nM F G DA SILVA LANCHONETE\r\n\r\n79496960\r\n\r\n14313959000191\r\n\r\n09/09/2013\r\n\r\nGISELLI DUARTE ME\r\n\r\n79503479\r\n\r\n14418383000127\r\n\r\n15/02/2013\r\n\r\nGOTA DE SOL COM COMERCIO DE PRESENTES E UTILIDADES LTDA ME\r\n\r\n79510327\r\n\r\n14457641000184\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\nS J S MERCEARIA 2011 LTDA ME\r\n\r\n79510602\r\n\r\n10788424000116\r\n\r\n14/10/2011\r\n\r\nPRODUTORA ARTISTICA MBOX LTDA\r\n\r\n79531650\r\n\r\n14635749000110\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\nDNT & RRR LTDA - EPP\r\n\r\n79537586\r\n\r\n55658090001508\r\n\r\n04/09/2013\r\n\r\nVARCO INTERNATIONAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79538329\r\n\r\n14048773000233\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nU D R DUARTE\r\n\r\n79538353\r\n\r\n14586082000102\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\nRX TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\n79547816\r\n\r\n14671314000120\r\n\r\n12/09/2013\r\n\r\nRAIZ JARDINAGEM EM INTERIORES E DECORACAO LTDA ME\r\n\r\n79549754\r\n\r\n14721102000100\r\n\r\n29/11/2013\r\n\r\nDANIELLE J TOJADO PAPELARIA E ART PARA PRESENTES\r\n\r\n79553603\r\n\r\n14707881000190\r\n\r\n06/06/2013\r\n\r\nKAELLY CESTAS BASICAS LTDA ME\r\n\r\n79554650\r\n\r\n07288076000294\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nNECSA COMERCIO E SERVICOS DE ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\n79556653\r\n\r\n14712457000133\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nTORA LANCHES LTDA - ME\r\n\r\n79582204\r\n\r\n73671406000170\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nACINOREV BUFFET ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79585505\r\n\r\n14893839000100\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\nPOINT DOS DOCES LTDA\r\n\r\n79599735\r\n\r\n07957957000170\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nELEMENTAL BEAUTY SALAO DE BELEZA E ESTETICA LTDA\r\n\r\n79602299\r\n\r\n40392409000387\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\nJ L F Q DECORACOES LIMITADA ME\r\n\r\n79604305\r\n\r\n15003905000192\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nCENDIRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79630748\r\n\r\n14741807000190\r\n\r\n31/08/2013\r\n\r\nMASTER BEAUTY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n79630861\r\n\r\n15318756000150\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\nCHANTILLY CAFE E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n79636126\r\n\r\n15276235000188\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nKIT MOVEIS ELETRODOMESTICOS E TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79654299\r\n\r\n10949174000159\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\nMVMB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n79688355\r\n\r\n01534930000511\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\nICARO TECHNOLOGIES SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79692360\r\n\r\n15753209000101\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nJOAO MARCOS SOUZA DUARTE\r\n\r\n79694061\r\n\r\n14696545000199\r\n\r\n09/07/2012\r\n\r\nTALISMAN ENERGIA BRASIL LTDA\r\n\r\n79694312\r\n\r\n16383470000111\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\nMORAES MOUZER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79706680\r\n\r\n09623578000250\r\n\r\n17/10/2013\r\n\r\nGILWAN ADUBOS ORGANICOS LTDA\r\n\r\n79714801\r\n\r\n16578649000124\r\n\r\n19/08/2013\r\n\r\nZE PELIN 22 NF BAR E RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\n79726389\r\n\r\n16690734000180\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nRAQUEL SANTANA ARAUJO - ME\r\n\r\n79729191\r\n\r\n16479259000105\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\nINFO CABLE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA DE TI LTDA\r\n\r\n79730106\r\n\r\n16616696001278\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nVOCAL MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79732613\r\n\r\n15363265000121\r\n\r\n29/11/2013\r\n\r\nC S LARIU SORVETERIA ME\r\n\r\n79733288\r\n\r\n16588664000153\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\nB VIEIRA - BAZAR E PETSHOP ME\r\n\r\n79734446\r\n\r\n16741510000150\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS S AZEVEDO LTDA\r\n\r\n79737852\r\n\r\n16616696000972\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nVOCAL MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79737860\r\n\r\n16616696001782\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nVOCAL MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79737879\r\n\r\n16616696001863\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nVOCAL MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79737887\r\n\r\n16616696001944\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nVOCAL MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79737909\r\n\r\n16616696002169\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nVOCAL MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79737992\r\n\r\n16616696001600\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nVOCAL MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79738000\r\n\r\n16616696001510\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nVOCAL MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79738018\r\n\r\n16616696001430\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nVOCAL MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79738026\r\n\r\n16616696001359\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nVOCAL MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79738034\r\n\r\n16616696001197\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nVOCAL MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79738042\r\n\r\n16616696001006\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nVOCAL MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79739600\r\n\r\n16723519000138\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\nPIZDONI\"S PIZZARIA E LANCHONETE LTDA-ME\r\n\r\n79740497\r\n\r\n16757234000118\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nCONFORT VR FABRICACAO DE PRODUTOS DE PAPEL LTDA ME\r\n\r\n79767972\r\n\r\n16971595000162\r\n\r\n06/11/2013\r\n\r\nMERCEARIA E BUTEKU COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79770116\r\n\r\n30009674002919\r\n\r\n22/11/2013\r\n\r\nNEW OTICA LTDA\r\n\r\n79776505\r\n\r\n17000569000150\r\n\r\n16/11/2013\r\n\r\nPET SHOP CENTRAL DE NOVA IGUACU LTDA - EPP\r\n\r\n79779849\r\n\r\n05348267000430\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nRESENBURG ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n79792411\r\n\r\n17067608000136\r\n\r\n06/12/2013\r\n\r\nKILO CERTO HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI ME\r\n\r\n79796450\r\n\r\n05631894000212\r\n\r\n26/08/2013\r\n\r\nFENSTER DESIGN LTDA\r\n\r\n79799459\r\n\r\n17112670000100\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\nSPLASH PRESENTES LTDA - ME\r\n\r\n79803880\r\n\r\n17064615000184\r\n\r\n02/01/2013\r\n\r\nBARRA DO PIRAI CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79804703\r\n\r\n10334612000255\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nARMANDO C BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n79810487\r\n\r\n17206394000131\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nARMAZEM OFFSHORE RIO BONITOLTDA\r\n\r\n79812293\r\n\r\n17217162000189\r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\nLAS MANAS BEAUTE COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79819573\r\n\r\n16979459000119\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\nMIRIAN MOURA DE LIMA -ME\r\n\r\n79836419\r\n\r\n17392659000133\r\n\r\n28/05/2013\r\n\r\nOSWALDO E HERON BAR E LANCHONETE LTDA - ME\r\n\r\n79845035\r\n\r\n17401137000150\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\nDTR COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n79848174\r\n\r\n13882309000102\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\nBRIP TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79859630\r\n\r\n17378525000168\r\n\r\n31/08/2013\r\n\r\nSTUDIO PERFECTO CABELEIREIRO E COMERCIO LTDA - EPP\r\n\r\n79885355\r\n\r\n17814071000120\r\n\r\n11/11/2013\r\n\r\nJUNIOR FERREIRA AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n79889610\r\n\r\n17818851000149\r\n\r\n13/11/2013\r\n\r\nILONAS CAFE LTDA - ME\r\n\r\n79909300\r\n\r\n18066850000158\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nVALPRI STUDIO DE BELLEZA LTDA\r\n\r\n79917168\r\n\r\n18125364000163\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\nR GOULART DA CUNHA CANTINA\r\n\r\n79929506\r\n\r\n18234315000169\r\n\r\n31/08/2013\r\n\r\nJ L C ANTUNES RACOES ME\r\n\r\n79945447\r\n\r\n18361879000162\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA CUNHA IMPORTACAO E EXPORTACAO\r\n\r\n79946346\r\n\r\n17432231000258\r\n\r\n01/12/2013\r\n\r\nIVAN CAR AUTO CENTER LTDA\r\n\r\n79950955\r\n\r\n18311447000147\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\nAGATA COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79964344\r\n\r\n18331498000130\r\n\r\n18/12/2013\r\n\r\nALUCIACAMPGNUCIO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n80071841\r\n\r\n30057178000482\r\n\r\n31/10/1985\r\n\r\nMETAL FORTY S A CONSERVAS ALIMENTICIAS\r\n\r\n80074999\r\n\r\n29871951000118\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFORVOLKS PECAS LTDA\r\n\r\n80082916\r\n\r\n29542180000115\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nS CECCARELLI\r\n\r\n80205945\r\n\r\n29398534000108\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nPARATODOS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\n80245386\r\n\r\n30057178000300\r\n\r\n16/07/1986\r\n\r\nMETAL FORTY S A CONSERVAS ALIMENTICIAS\r\n\r\n80260156\r\n\r\n28780492000102\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nACOUGUE IRMAOS CORAGEM LTDA\r\n\r\n80282168\r\n\r\n30388409000198\r\n\r\n01/05/1991\r\n\r\nMERCEARIA E BAZAR LUDENIR LTDA\r\n\r\n80347987\r\n\r\n60498706004306\r\n\r\n01/01/2000\r\n\r\nCARGILL AGRICOLA S A\r\n\r\n80406479\r\n\r\n27854868000105\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nAMOR DIVINO BAR MERCEARIA LTDA\r\n\r\n80485212\r\n\r\n29286689000144\r\n\r\n22/11/2013\r\n\r\nE F BADOLATI ARMARINHO\r\n\r\n80501501\r\n\r\n36504603000178\r\n\r\n10/05/2001\r\n\r\nCAROLINA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n80529023\r\n\r\n27656859000100\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nESFIL INDUSTRIA MECANICA LTDA\r\n\r\n80692374\r\n\r\n28083236000158\r\n\r\n31/12/2005\r\n\r\nCOMERCIO DE CARNES IRMAOS ALMEIDA LTDA\r\n\r\n80727291\r\n\r\n28079911000175\r\n\r\n15/02/2013\r\n\r\nJ BRAMBILLA SORVETERIA\r\n\r\n80772483\r\n\r\n29404811000130\r\n\r\n23/01/1991\r\n\r\nREALCE DE ITABORAI PRODUTOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\n80889828\r\n\r\n39517370000136\r\n\r\n18/07/2012\r\n\r\nLEUCI OLIVEIRA DE MATTOS ME\r\n\r\n80912927\r\n\r\n36129583000100\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\nANTONIO C G FIGUEIRA\r\n\r\n80926952\r\n\r\n29689957000179\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nN MUSSI LTDA\r\n\r\n80978359\r\n\r\n36093359000106\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\nJ C FARIA SILVA ME\r\n\r\n81103844\r\n\r\n28917946000136\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\nDEGLAIR FERREIRA PORTES\r\n\r\n81119546\r\n\r\n28904357000113\r\n\r\n20/09/2013\r\n\r\nDIRCEU FURTADO DE REZENDE ME\r\n\r\n81203822\r\n\r\n33609256000150\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\nCUTELARIA NOVA TIRADENTES LTDA\r\n\r\n81275114\r\n\r\n34230714000108\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nBERTHA F FISZPAN E CIA LTDA EPP\r\n\r\n81315159\r\n\r\n34262881000130\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\nCECAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n81485526\r\n\r\n33325739000122\r\n\r\n16/10/2013\r\n\r\nBAR E CONFEITARIA PRAIA VERMELHA LTDA\r\n\r\n81506590\r\n\r\n30916712000116\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nPRONTEC PRONTA ENTREGA DE TECIDOS LTDA\r\n\r\n81532664\r\n\r\n34099465000163\r\n\r\n30/07/1996\r\n\r\nCHARDIN GALERIA DE ARTES LTDA\r\n\r\n81559147\r\n\r\n30664098000142\r\n\r\n11/08/1983\r\n\r\nIMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n81562482\r\n\r\n27173681000146\r\n\r\n05/08/1997\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA NOVA IPANEMA LTDA\r\n\r\n81583129\r\n\r\n42365296000194\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\nKION SOUTH AMERICA FABRICACAO DE EQUIP PARA ARMAZENAGEM LTDA\r\n\r\n81590621\r\n\r\n29502309000161\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nCASA FRUTINOPOLIS DE LEGUMES E FRUTAS LTDA\r\n\r\n81701148\r\n\r\n28208528000170\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\nCROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n81811466\r\n\r\n33472408000115\r\n\r\n01/10/2000\r\n\r\nRESTAURANTE CENTRAL DE BONSUCESSO LTDA\r\n\r\n81837279\r\n\r\n61578118002725\r\n\r\n01/12/1992\r\n\r\nGTE SYLVANIA LTDA\r\n\r\n81890692\r\n\r\n42493403000160\r\n\r\n12/07/1999\r\n\r\nBAURU TRATORES E PECAS LTDA\r\n\r\n82028668\r\n\r\n27924430000156\r\n\r\n24/02/1986\r\n\r\nJ J QUITANDA E LOTERIAS FEDERAIS LTDA\r\n\r\n82038620\r\n\r\n28077485000130\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nFERMIC DO BRASIL COMERCIO REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n82123709\r\n\r\n42431726000129\r\n\r\n22/07/1991\r\n\r\nKLOSAN ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\n82247262\r\n\r\n33000035000180\r\n\r\n17/01/2008\r\n\r\nCOMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FABRICA BANGU\r\n\r\n82382321\r\n\r\n27196153000102\r\n\r\n23/08/1983\r\n\r\nCRESCENDO DISTRIBUIDORA DE MIUDEZAS LTDA\r\n\r\n82464611\r\n\r\n28239929000197\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nABATEDOURO AGUAS CLARAS LTDA ME\r\n\r\n82515232\r\n\r\n31927395000872\r\n\r\n13/11/2013\r\n\r\nMERCADO VALENTE LTDA\r\n\r\n82538321\r\n\r\n28083889000137\r\n\r\n14/08/1984\r\n\r\nKALENDAS MODAS LTDA\r\n\r\n82578994\r\n\r\n28028330000104\r\n\r\n20/03/1995\r\n\r\nADOVIVA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n82626476\r\n\r\n28178127000114\r\n\r\n30/01/1991\r\n\r\nMERCADO CELSO MIRANDA LTDA\r\n\r\n82656596\r\n\r\n28966141000182\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nESPACO ABERTO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n82732799\r\n\r\n28887305000186\r\n\r\n27/02/1987\r\n\r\nJOBSON LUIZ ESQUADRIAS DE ALUMINIO\r\n\r\n82746323\r\n\r\n31009053000105\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nADEMIR PEDRO DOS REIS\r\n\r\n82746811\r\n\r\n28154110000127\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nAMARO BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\n82784012\r\n\r\n27845122000135\r\n\r\n25/06/1993\r\n\r\nJAIRO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n82804358\r\n\r\n29299617000131\r\n\r\n20/02/1996\r\n\r\nBYPOPCORN COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n82816046\r\n\r\n27525831000133\r\n\r\n31/12/1991\r\n\r\nSHOP MOTO PECAS LTDA\r\n\r\n82869271\r\n\r\n28597839000178\r\n\r\n31/03/1995\r\n\r\nTRADICIONAL MOVEIS E ESTOFADOS LTDA\r\n\r\n82886826\r\n\r\n42487983000697\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\nASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A\r\n\r\n82896376\r\n\r\n28622595000136\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nARAUJO E FRANCA MERCEARIA LTDA\r\n\r\n82916792\r\n\r\n29859477000109\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nPURIS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA\r\n\r\n83057777\r\n\r\n30803795000137\r\n\r\n01/09/2000\r\n\r\nINTERCASA DECORACOES LTDA\r\n\r\n83083417\r\n\r\n29942562000136\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nFARMACIA BOM PASTOR LTDA\r\n\r\n83123737\r\n\r\n36098135000189\r\n\r\n19/11/1992\r\n\r\nSQUARE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n83165073\r\n\r\n31334667000154\r\n\r\n30/12/1989\r\n\r\nCONFECCOES BICHINHO DE GOIABA LTDA\r\n\r\n83165278\r\n\r\n31337868000105\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nB M DECORACOES LTDA\r\n\r\n83432055\r\n\r\n31627391000100\r\n\r\n06/03/1991\r\n\r\nR DA S RIBEIRO\r\n\r\n83451971\r\n\r\n31629751000103\r\n\r\n27/04/1992\r\n\r\nCARRON RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\n83486716\r\n\r\n31617640000179\r\n\r\n23/01/1991\r\n\r\nW J VERMELHO FERRAMENTARIA LTDA\r\n\r\n83486902\r\n\r\n31590912000194\r\n\r\n03/01/1992\r\n\r\nSOL M M MERCEARIA LTDA\r\n\r\n83533641\r\n\r\n32017261000100\r\n\r\n30/08/1991\r\n\r\nLUSIL REPRESENTACOES E COMERCIO DE LIVROS LTDA\r\n\r\n83553251\r\n\r\n31962160000145\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nR & S FRANECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n83572280\r\n\r\n31984354000141\r\n\r\n30/06/1990\r\n\r\nOTICA BARRA LINDA LTDA\r\n\r\n83636254\r\n\r\n32197923000171\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nE R ANTUNES MOVEIS\r\n\r\n83688793\r\n\r\n32126500000160\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nMEFILC COM MANUT ELETRICA E FILTRAGEM DE OLEO LTDA\r\n\r\n83689811\r\n\r\n32166001000105\r\n\r\n01/02/2000\r\n\r\nLUA CHEIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n83743344\r\n\r\n32274979000182\r\n\r\n06/02/2004\r\n\r\nCACTUS RIO ENGENHARIA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\n83757736\r\n\r\n31565104028349\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n83789875\r\n\r\n30289581000194\r\n\r\n08/08/2007\r\n\r\nIRMAOS CUNHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DE BENS LTDA\r\n\r\n83808047\r\n\r\n36248789000141\r\n\r\n09/11/2013\r\n\r\nRAIANA TRIRRIENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n83831170\r\n\r\n32333478000120\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nLOCAL NATIVO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n83885483\r\n\r\n35925585000135\r\n\r\n31/12/1991\r\n\r\nPAPELARIA ANGEMIL LTDA\r\n\r\n83941405\r\n\r\n36153385000174\r\n\r\n16/12/1994\r\n\r\nISIS C DE OLIVEIRA\r\n\r\n83946962\r\n\r\n35891597000196\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nPUBLICITA DO ALCANTARA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n83952644\r\n\r\n36174050000132\r\n\r\n06/07/1994\r\n\r\nS N CAVALCANTE ARAUJO\r\n\r\n83988983\r\n\r\n68727668000179\r\n\r\n28/09/1993\r\n\r\nALOISIO MENEZES CAETANO\r\n\r\n84008869\r\n\r\n36099968000164\r\n\r\n01/06/1990\r\n\r\nMODA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n84064521\r\n\r\n32512972000151\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nBELOPES CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n84084034\r\n\r\n36210177000160\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\nREAL BONSUCESSO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n84095680\r\n\r\n36194744000131\r\n\r\n20/11/1994\r\n\r\nWELL DONE INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n84106690\r\n\r\n36065811000118\r\n\r\n28/06/1996\r\n\r\nMERCADO UNIAO CORREAS LTDA\r\n\r\n84122017\r\n\r\n39117171000130\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nENF EMPRESA NACIONAL DE FORMULARIOS CONTINUOS LTDA\r\n\r\n84133191\r\n\r\n73839573000187\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nCORPAS PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n84138584\r\n\r\n39058706000140\r\n\r\n01/09/1993\r\n\r\nECLESIASTES METALURGICA LTDA\r\n\r\n84145173\r\n\r\n33220127000163\r\n\r\n30/07/1993\r\n\r\nESF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84166499\r\n\r\n39071238000143\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nARCAN DECORACOES LTDA\r\n\r\n84239607\r\n\r\n36436376000190\r\n\r\n03/06/1993\r\n\r\nMIGUEL COUTO DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E MIUDEZAS LTDA ME\r\n\r\n84244635\r\n\r\n32168023000287\r\n\r\n08/07/2004\r\n\r\nKOTOQUINHO MODA INFANTO JUVENIL LTDA\r\n\r\n84245453\r\n\r\n39192943000107\r\n\r\n12/06/1998\r\n\r\nV R DECORACOES LTDA\r\n\r\n84248665\r\n\r\n40157042000155\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nRESTAURANTE RAGOUT KTC LTDA\r\n\r\n84267031\r\n\r\n36442846000129\r\n\r\n07/03/1991\r\n\r\nELETROVAL CONSERTOS E PECAS DE ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\n84267082\r\n\r\n40163024000186\r\n\r\n31/12/1994\r\n\r\nFORTES BIAS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n84268666\r\n\r\n36450559000160\r\n\r\n01/01/1995\r\n\r\nJ C LADEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n84278831\r\n\r\n40276958000124\r\n\r\n27/05/1997\r\n\r\nPETER PAN MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n84294659\r\n\r\n40249831000205\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nSAUSALITO - GALERIA DE ARTE LTDA - EPP\r\n\r\n84301949\r\n\r\n40294597000149\r\n\r\n19/04/1995\r\n\r\nVILA MOURA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n84326011\r\n\r\n36249209000130\r\n\r\n05/10/2012\r\n\r\nWAIVER TRANSPORTE EXPRESSO INTERNATIONAL LTDA\r\n\r\n84356549\r\n\r\n39170501000151\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nS F N JASMIM\r\n\r\n84358347\r\n\r\n39991971000186\r\n\r\n30/05/2006\r\n\r\nVIOLETA GENCIANA ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n84394505\r\n\r\n72415615000190\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nANALU FLORES E DECORACOES LTDA\r\n\r\n84400904\r\n\r\n40313835000116\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nGRUDING INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n84414875\r\n\r\n32601171000324\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\nFORNIHARI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n84431877\r\n\r\n68578475000101\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA EFICAZ LTDA\r\n\r\n84455202\r\n\r\n36472751000158\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nCASPLASTICO RIO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n84464120\r\n\r\n39185863000116\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nSHELTON'S BAR LTDA ME\r\n\r\n84483249\r\n\r\n39254735000187\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nMARIO JOSE DE SOUZA MELLO\r\n\r\n84507202\r\n\r\n40360174000180\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nE SAFCHER CONFECCOES ME\r\n\r\n84513369\r\n\r\n68558881000102\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCANAL 3 ELETRONICA LTDA\r\n\r\n84513725\r\n\r\n68581347000109\r\n\r\n16/06/1995\r\n\r\nMS MACEDO DE SOUZA VEICULOS LTDA\r\n\r\n84571768\r\n\r\n00747419000101\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nMILOTA BLOCOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME\r\n\r\n84587125\r\n\r\n00242496000100\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\nJALUKAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n84587346\r\n\r\n00310531000180\r\n\r\n24/04/2007\r\n\r\nSORVETE SUPREMO TRIRRIENSE LTDA ME\r\n\r\n84599700\r\n\r\n68743301000149\r\n\r\n15/03/1994\r\n\r\nGUILHERME GARCAO RAMAGEM\r\n\r\n84601063\r\n\r\n39756127000170\r\n\r\n08/01/1998\r\n\r\nPONTO BOM J M MERCEARIA LTDA M E\r\n\r\n84603015\r\n\r\n00996655000161\r\n\r\n01/04/2000\r\n\r\nA C PECANHA DE ARAUJO LIMA ME\r\n\r\n84603066\r\n\r\n00778227000162\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nE B GOMES MERCEARIA\r\n\r\n84623679\r\n\r\n36552719000182\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nWIZARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n84661376\r\n\r\n68624311000165\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nAF FERREIRA DECORACOES LTDA\r\n\r\n84679143\r\n\r\n40430274000135\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCONFEITARIA E PADARIA FLOR DA SAO BENEDITO LTDA\r\n\r\n84695173\r\n\r\n68679620000132\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nVERSALLES VIDEO LTDA\r\n\r\n84705217\r\n\r\n68635168000107\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nVINIL MANIA SOUND SHOP COMERCIO LTDA\r\n\r\n84709239\r\n\r\n68609106000120\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLIP TRICK COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n84755648\r\n\r\n40356842000103\r\n\r\n03/08/2007\r\n\r\nC R C BARBOSA FERRAGENS LTDA\r\n\r\n84791032\r\n\r\n68806918000166\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DANER LTDA\r\n\r\n84796433\r\n\r\n68752989000123\r\n\r\n14/07/2013\r\n\r\nCOR E BRILHO JOIAS E PRESENTES LTDA\r\n\r\n84805424\r\n\r\n39546833000198\r\n\r\n26/09/2008\r\n\r\nCASA DO ARTESAO COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n84807591\r\n\r\n68714914000158\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nALVES E ARAUJO COMERCIO E REPRESENTACOES DE PECAS LTDA\r\n\r\n84831867\r\n\r\n39676580000177\r\n\r\n22/08/1994\r\n\r\nS GIVIGIER BAZAR ME\r\n\r\n84848417\r\n\r\n39531959000199\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nA S FIGUEIRA BAZAR ME\r\n\r\n84867381\r\n\r\n72182322000100\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nAXE CRIS LANCHONETE LTDA\r\n\r\n84873047\r\n\r\n72030034000130\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMARIA VITORIA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n84890901\r\n\r\n73293409000117\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PIZAO LTDA\r\n\r\n84911798\r\n\r\n73880965000190\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nVERMONT SERVICOS LTDA\r\n\r\n84912891\r\n\r\n86857315000175\r\n\r\n31/12/1996\r\n\r\nCHAVEIRO E BAZAR DOMECK LTDA\r\n\r\n84931497\r\n\r\n73512055000154\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nM CIRINO SILVA BORRACHEIRO M E\r\n\r\n84934755\r\n\r\n72353717000128\r\n\r\n01/09/1994\r\n\r\nPROJEART RIO PAISAGISMO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n84936510\r\n\r\n40433633000108\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nACOL LOCADORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n84946575\r\n\r\n86686342000122\r\n\r\n16/12/2013\r\n\r\nR GUIMARAES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n84952532\r\n\r\n40176471000331\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nTONIGHT'S THE NIGHT COMERCIO E CONFECCAO LTDA\r\n\r\n84954888\r\n\r\n00247669000182\r\n\r\n15/10/2000\r\n\r\nCRIA E ACAO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n84983780\r\n\r\n72496375000103\r\n\r\n18/08/1994\r\n\r\nM N ROCHA MODAS\r\n\r\n84999733\r\n\r\n01560807000141\r\n\r\n31/05/1999\r\n\r\nAUTO PECAS CENTRAL DE BOM JARDIM LTDA ME\r\n\r\n85058282\r\n\r\n39447578000126\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nTEREGAS COMERCIO E GAS LTDA\r\n\r\n85070304\r\n\r\n39678172000154\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nARIENES N FIGUEIRA MERCEARIA ME\r\n\r\n85080342\r\n\r\n01070560000185\r\n\r\n01/01/1997\r\n\r\nFERREIRA MARTINY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n85084100\r\n\r\n68628817000142\r\n\r\n15/02/1995\r\n\r\nTPL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n85084593\r\n\r\n21992946000232\r\n\r\n01/01/2000\r\n\r\nEMBARE INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA\r\n\r\n85105019\r\n\r\n73290926000132\r\n\r\n18/09/1996\r\n\r\nEXPRESSO CEVADA LTDA\r\n\r\n85135929\r\n\r\n01784125000112\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nMARIA DE LOURDES LOPES DE SA ME\r\n\r\n85139452\r\n\r\n00557205000172\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPAULO V PERES ACADEMIA E RESTAURANTE ME\r\n\r\n85142801\r\n\r\n73852626000108\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nR P MATOS ME\r\n\r\n85146750\r\n\r\n73509267000182\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nJ F SILVA FILHO\r\n\r\n85154621\r\n\r\n02874426000108\r\n\r\n20/12/2013\r\n\r\nBAR E MERCEARIA CRUZEIRINHO DA VILA LTDA ME\r\n\r\n85154893\r\n\r\n21012190000480\r\n\r\n26/07/2001\r\n\r\nEFACIS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n85171925\r\n\r\n40176471000250\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nTONIGHT'S THE NIGHT COMERCIO E CONFECCAO LTDA\r\n\r\n85186752\r\n\r\n00186187000160\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nWASHINTON LUIS MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n85234951\r\n\r\n00129706000158\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLISLU BRECHO DE LUXO LTDA ME\r\n\r\n85310666\r\n\r\n00842299000121\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nMERCEARIA SHEKNA DE PROFESSOR LTDA\r\n\r\n85318004\r\n\r\n00579016000109\r\n\r\n01/10/2005\r\n\r\nRIBEIRO BAZET MOVEIS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME\r\n\r\n85372165\r\n\r\n02391593000190\r\n\r\n13/11/2013\r\n\r\nBARROS E TEIXEIRA LEITE LTDA ME\r\n\r\n85376322\r\n\r\n39698766000127\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nA M JORGE DISTRIBUIDORA ME\r\n\r\n85382497\r\n\r\n39692108000128\r\n\r\n09/07/1999\r\n\r\nLOCMAR COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n85384031\r\n\r\n00094260000173\r\n\r\n18/11/2013\r\n\r\nMBA NETWORKS INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85396714\r\n\r\n00126923000194\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nR S A INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n85397346\r\n\r\n97438972000102\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nDRIDAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n85416022\r\n\r\n00125173000136\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nJORGE DA COSTA TARDIN ME\r\n\r\n85440322\r\n\r\n32250938000156\r\n\r\n31/12/2001\r\n\r\nA AMANCIO TRANSPORTE RODOVIARIO\r\n\r\n85448765\r\n\r\n02865527000104\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPLENITUDE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n85480197\r\n\r\n40339558000110\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\nMARIA JULIA D AVILA KENTINHAS\r\n\r\n85512331\r\n\r\n00544223000110\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCORREIA & OLIVEIRA LTDA ME\r\n\r\n85517562\r\n\r\n00545013000146\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nCHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA\r\n\r\n85570757\r\n\r\n00603163000169\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\nFACCAO E CONFECCAO CHARME DO RIO LTDA\r\n\r\n85575155\r\n\r\n00554068000112\r\n\r\n01/09/1999\r\n\r\nVERSATIL ITAIPU PAPELARIA E ARMARINHO LTDA ME\r\n\r\n85576852\r\n\r\n00529583000142\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nPAPELARIA CALAMO LTDA ME\r\n\r\n85588869\r\n\r\n00884678000184\r\n\r\n09/06/1999\r\n\r\nLIMITE MAXIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n85600540\r\n\r\n00247669000263\r\n\r\n04/12/2007\r\n\r\nCRIA E ACAO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n85610155\r\n\r\n00917291000187\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nEDNEA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n85614304\r\n\r\n40176471000412\r\n\r\n01/02/1996\r\n\r\nTONIGHT'S THE NIGHT COMERCIO E CONFECCAO LTDA\r\n\r\n85615459\r\n\r\n01017943000190\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nGLAUCIA LEAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n85619268\r\n\r\n01076003000171\r\n\r\n30/01/1999\r\n\r\nM R SOARES DA GAMA ME\r\n\r\n85637959\r\n\r\n00747813000140\r\n\r\n10/05/1999\r\n\r\nBRASCAN RAMOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n85655051\r\n\r\n04455813000127\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nM L LOPES E SILVA RESTAURANTE\r\n\r\n85664689\r\n\r\n00915602000179\r\n\r\n01/08/1997\r\n\r\nPADARIA ESTELA DO MATO ALTO LTDA\r\n\r\n85710699\r\n\r\n01099640000163\r\n\r\n27/10/2004\r\n\r\nART PARTY MODAS LTDA\r\n\r\n85720910\r\n\r\n01021685000115\r\n\r\n20/05/1999\r\n\r\nBERE & ALE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n85744992\r\n\r\n00375102000191\r\n\r\n30/04/1997\r\n\r\nR P A V COMERCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n85752316\r\n\r\n01099758000191\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nEBERSON CANDIDO DE OLIVEIRA-ME\r\n\r\n85815423\r\n\r\n00977985000100\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\nRIO SWIM ACADEMIA LTDA\r\n\r\n85850288\r\n\r\n33162538000402\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\nJ A M FORTUNA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n85852221\r\n\r\n01014447000182\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\nVLP MASTERSOFT CONSULTORIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n85866559\r\n\r\n28672087006950\r\n\r\n29/01/2013\r\n\r\nSAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA\r\n\r\n85871676\r\n\r\n01031345000175\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nUSINA MILBLOCOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n85872192\r\n\r\n01086346000117\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\nJ M COUTINHO & FILHOS LTDA\r\n\r\n85929666\r\n\r\n01508890000100\r\n\r\n12/06/1998\r\n\r\nCROZEM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n85939262\r\n\r\n17082447001121\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nINGRID CONFECCOES LTDA\r\n\r\n85942379\r\n\r\n01723690000170\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nLCM ROCHA - MERCEARIA E LANCHONETE\r\n\r\n85943189\r\n\r\n01276116000110\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nPITYPEL PAPELARIA E INF LTDA\r\n\r\n85943723\r\n\r\n01412914000203\r\n\r\n22/09/2005\r\n\r\nSERGIO GONCALVES GALERIA DE ARTELTDA ME\r\n\r\n85958836\r\n\r\n01562993000158\r\n\r\n08/11/2003\r\n\r\nWHITE JAW COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n85975110\r\n\r\n01456988000160\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nTOP INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85989952\r\n\r\n01909207000146\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\nAGROPECUARIA R C VALENTE LTDA\r\n\r\n85993313\r\n\r\n72083892000142\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCOMERCIO DE PECAS SANTOS E SERAFIM LTDA ME\r\n\r\n86022370\r\n\r\n02177542000160\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nPINK STAR ARTESANATO E DECORACAO LTDA\r\n\r\n86031345\r\n\r\n01880799000110\r\n\r\n06/03/2001\r\n\r\nD S J COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n86063255\r\n\r\n03022768000154\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA NANA LTDA\r\n\r\n86078228\r\n\r\n01666556000184\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDENISE M L SANTOS\r\n\r\n86102595\r\n\r\n01699087000108\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nL D A FRANCA BAZAR\r\n\r\n86124602\r\n\r\n02162077000193\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nCOMPRIO INFORMATICA LTDA\r\n\r\n86127415\r\n\r\n02094403000172\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSKETCH IMPORTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86161702\r\n\r\n00620264000148\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nTRANSCOLETA TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n86186187\r\n\r\n01974975000183\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\nDISTRIBUIDORA LORENZA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n86205823\r\n\r\n02035820000144\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLUCIANO R L A ALMEIDA BICICLETARIA\r\n\r\n86269694\r\n\r\n02225823000140\r\n\r\n23/11/2004\r\n\r\nLAQUA AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n86272016\r\n\r\n02914256000130\r\n\r\n01/09/1999\r\n\r\nRODIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86292858\r\n\r\n42591651026703\r\n\r\n05/08/2013\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86295539\r\n\r\n01559016000100\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE TRILHOS DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\n86305615\r\n\r\n02245143000199\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFRE JEANS DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n86309629\r\n\r\n02446897000107\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\nBAR DO CHICO PADUA LTDA ME\r\n\r\n86327112\r\n\r\n01524355000142\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nB N G DE MERITI EDITORACAO GRAFICA LTDA ME\r\n\r\n86335395\r\n\r\n02880822000130\r\n\r\n30/04/2000\r\n\r\nAUDIOBOX COMERCIAL LTDA\r\n\r\n86352184\r\n\r\n02287125000170\r\n\r\n28/09/1999\r\n\r\nLUSBRA POINT DO LOCAL LTDA\r\n\r\n86373300\r\n\r\n02239728000104\r\n\r\n30/03/1998\r\n\r\nJ O SERRANO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86382350\r\n\r\n03576076000158\r\n\r\n28/02/2001\r\n\r\nESTACAO GOSPEL DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n86384868\r\n\r\n02778444000188\r\n\r\n26/01/2008\r\n\r\nPANDA UNIFORMES LTDA\r\n\r\n86522420\r\n\r\n18910971000134\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\nLIVIA BOTELHO DE AGUIAR ME\r\n\r\n86561638\r\n\r\n07024062000182\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\nCENTRAL TERRAPLENAGEM LTDA ME\r\n\r\n86578409\r\n\r\n11137051027548\r\n\r\n22/11/2013\r\n\r\nINTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\n91018047\r\n\r\n54625819002893\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nEATON LTDA\r\n\r\n92004295\r\n\r\n01307936000122\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nNEWAGE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n92005380\r\n\r\n01157555001348\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\nTENDA ATACADO LTDA\r\n\r\n92010023\r\n\r\n89723837000172\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\nPINCEIS ATLAS S A\r\n\r\n92013430\r\n\r\n03137677000164\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nINAWA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n92013448\r\n\r\n03137677000326\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nINAWA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nId: 1628172"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1628592": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal das empresas, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se:\r\n\r\nRIO 97 COMERCIAL LTDA (NIRE: 3320581677-8), MAURO PINTO ALVES (CPF: 011.721.157-53), EDSON MATOS (CPF: 586.106.507-15)\r\n\r\nRef. Processo nº E-11/006/00.080/2014 \r\n\r\nAUSBERTO CHAID FRANCISCO (CPF: 093.217.447-88)\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2013/121276-1 / 00-2013/121270-2\r\n\r\nId: 1628592. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1628321": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o edital que se encontra afixado no quadro de avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de 01 (uma) plataforma elevadora para deficiente físico.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/02/2014, às 08h.\r\n\r\nTÉRMINO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/02/2014, às 11h.\r\n\r\nABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 20/02/2014, às 12:15h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/212/2013.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nId: 1628321. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1627915": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/002/2014.\r\n\r\nPARTES: CODIN e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de assinatura dos exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, incluindo sua entrega diária no endereço desta CODIN e assinatura digital para acesso on-line através de senha, para visualização de todas as edições anteriores, sem limite de data.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, compreendido 10/02/2014 a 10/02/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nASSINATURA: 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/003/28/2014.\r\n\r\nId: 1627915. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1628112": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o edital de licitação da Concorrência ALC nº 29/2013 objetivando, “Obras de recuperação de pavimentação, pavimentação de acostamento, drenagem, recuperação de passeio, contenção e serviços complementares na RJ-105, trecho: Avenida Joaquim da Costa Lima, no Município de Belford Roxo”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3.2- As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 1.033.092,33 para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3- As despesas a serem realizadas no exercício de 2014, no valor de R$ 20.720.289,76 para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1- O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de março/2013 é de R$ 21.753.382,09 (vinte e um milhões, setecentos e cinquenta e três mil trezentos e oitenta e dois reais e nove centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\n...\r\n\r\n14.4- Caso haja necessidade de acréscimo no item “Administração Local”, decorrente de acréscimo do preço contratado, deverá ser observada a mesma metodologia de cálculo da EMOP para o valor total do contrato após o aditamento, e não apenas para a parcela aditivada individualmente, devendo ter, como limite máximo admitido, a mesma relação percentual entre o valor do referido item e o custo total ora estimado.\r\n\r\n14.5- O item administração local, será pago proporcionalmente ao percentual mensal de serviços executado.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3.2- As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 18.948.987,49 para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3- As despesas a serem realizadas no exercício de 2015, no valor de R$ 3.612.823,46 para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1- O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de março/2013 é de R$ 22.561.810,95 (vinte e dois milhões, quinhentos e sessenta e um mil oitocentos e dez reais e noventa e cinco centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\n...\r\n\r\n14.4 - Caso haja necessidade de acréscimo na etapa de “Administração Local”, decorrente de acréscimo do preço contratado, deverá ser observada a mesma metodologia de cálculo da EMOP para o valor total do contrato após o aditamento, e não apenas para a parcela aditivada individualmente, devendo ter, como limite máximo admitido, a mesma relação percentual entre o valor do referido item e o custo total ora estimado. (verificar se é item ou etapa de Administração Local)\r\n\r\n14.5 - A etapa administração local será paga mensalmente através das medições de cada item efetivamente realizados e consoante ao regime de execução por preço unitário adotado, cabendo à fiscalização efetuar os levantamentos dos itens executados.\r\n\r\nId: 1628112. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1628456": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 049/2013 objetivando, “Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Controle Ambiental, Social e das Obras de Restauração/ Implantação /Pavimentação/ Melhoramentos em Rodovias da Região Serrana e Centro Sul”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\n3.1- Orçamento Oficial para execução dos serviços é de: R$ 5.500.478,89 (cinco milhões, quinhentos mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos)\r\n\r\n...\r\n\r\n3.4- As despesas a serem realizadas no exercício de 2014, no valor de R$ 3.300.287,28 para pagamento dos serviços, correrão em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.5- As despesas a serem realizadas no exercício de 2015, no valor R$ 2.200.191,61 para pagamento dos serviços, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1- O valor global estimado dos serviços (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de março/2013 é de: R$ 5.500.478,89 (cinco milhões, quinhentos mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos), incluindo BDI . \r\n\r\n..\r\n\r\n9.4.4- Comprovação de ser dotado de patrimônio líquido mínimo, igual ou superior a R$ 550.047,88 (quinhentos e cinquenta mil quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos) relativo a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, como estabelece o disposto no artigo 31, § 3º da Lei nº 8.666/93. Admitida a sua atualização para a data da apresentação da proposta de acordo com a variação do Índice Geral de Preços (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas, no período, com apresentação do cálculo efetuado. A comprovação será obrigatoriamente feita pelo Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor e devidamente registrados.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\n3.1- Orçamento Oficial para execução dos serviços é de: R$ 5.417.481,08 (cinco milhões, quatrocentos e dezessete mil quatrocentos e oitenta e um reais e oito centavos).\r\n\r\n...\r\n\r\n3.3- As despesas a serem realizadas no presente exercício de 2014, no valor de R$ 2.708.740,50 para pagamento dos serviços, correrão em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.4- As despesas a serem realizadas no exercício de 2015, no valor de R$ 2.708.740,58 para pagamento dos serviços, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n3.5- O valor total proposto, pela Licitante não poderá ultrapassar o valor estimado do orçamento oficial estabelecido no item 3.1, sob pena de desclassificação.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1- O valor global estimado dos serviços (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de março/2013 é de: R$ 5.417.481,08 (cinco milhões, quatrocentos e dezessete mil quatrocentos e oitenta e um reais e oito centavos), incluindo BDI.\r\n\r\n...\r\n\r\n9.4.4- Comprovação de ser dotado de patrimônio líquido mínimo, igual ou superior a R$ 541.748,10 (quinhentos e quarenta e um mil setecentos e quarenta e oito reais e dez centavos) relativo a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, como estabelece o disposto no art. 31, § 3º da Lei nº 8.666/93. Admitida a sua atualização para a data da apresentação da proposta de acordo com a variação do Índice Geral de Preços (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas, no período, com apresentação do cálculo efetuado. A comprovação será obrigatoriamente feita pelo Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor e devidamente registrados.\r\n\r\nE fica incluído no edital o seguinte item:\r\n\r\n13.11.3.1 - Será desclassificada a proposta, se o preço unitário ultrapassar os limites admitidos no orçamento estimado, na forma do previsto no Decreto n° 42.445, de 04/05/2010.\r\n\r\nId: 1628456. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1628153": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 041/2012 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO AMBIENTAL - PARALELA I.\r\n\r\nOBJETO: \"Ratificação das alterações produzidas nos itens dos serviços contratados\".\r\n\r\nASSINATURA: 20/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/103.207/2010 (CN nº 004/2011).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2013.\r\n\r\nId: 1628153. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1628154": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 039/2012 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO CONCREMAT / CONEN.\r\n\r\nOBJETO: \"ratificação das alterações produzidas nos itens dos serviços contratados\".\r\n\r\nASSINATURA: 20/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/103.207/2010 (CN nº 004/2011).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2013.\r\n\r\nId: 1628154. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1628155": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 001/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n\r\nVALOR: R$ 609.801,00 (seiscentos e nove mil oitocentos e um reais).\r\n\r\nASSINATURA: 16/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.067/2013 (Ata de Registro de Preços da SEPLAG nº 029/2012).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2014.\r\n\r\nId: 1628155. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1628281": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 019/13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/01/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de obras de Construção de 23 (vinte e três) Unidades Básicas de Saúde - UBS Tipo 2 - Região “B”, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.722/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 018/13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/01/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado para execução das obras de construção de 36 ( trinta e seis) Unidades básicas de Saúde - UBS - Tipo 2 Região ”A”, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.721/2012.\r\n\r\nId: 1628281. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1628341": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 009/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço - Curso de Especialização Lato Sensu em Metodologia do Ensino Superior.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 199.888,60 (cento e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/02/2014.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira - IdFunc. 24503274, Débora Suzye Pereira - IdFunc. 24500143 Cláudia Cristina Azevedo Ramos - IdFunc. 44202580 e Morgana Paiva Valim - IdFunc. 44245076.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Fabiano Gomes da Costa - IdFunc. 5957036 e Marcia Rocha Francelino Lopes - IdFunc. 50081560.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00075.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/009/36/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 010/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço - Curso de Especialização Lato Sensu em Gestão de Processos Educativos.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 189.118,90 (cento e oitenta e nove mil cento e dezoito reais e noventa centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/02/2014.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira - IdFunc. 24503274, Débora Suzye Pereira - IdFunc. 24500143 Cláudia Cristina Azevedo Ramos - IdFunc. 44202580 e Morgana Paiva Valim - IdFunc. 44245076.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Fabiano Gomes da Costa - IdFunc. 5957036 e Marcia Rocha Francelino Lopes - IdFunc. 50081560.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00076.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/009/36/2013.\r\n\r\nId: 1628341"
                        ],
                        "1628588": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES, em razão da necessidade de adquirir 04 (quatro) veículos com sistema de jato de água e sistema de vídeo monitoramento embarcado para o Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, baseado no termo de referência elaborado por comissão técnica da Polícia Militar designada para tal fim, iniciou o processo nº E-09/001/10/2014 para a aquisição dos veículos.\r\n\r\nAssim, os fornecedores que tenham interesse em participar de procedimento licitatório de aquisição, devem acessar o termo de referência no site institucional da Secretaria de Estado de Segurança, hospedado no endereço eletrônico: http://www.rj.gov.br/web/seseg/listaconteudo?search-type=licitacao&secretaria=/seseg para download do termo de referência completo onde poderão verificar todo o detalhamento do objeto.\r\n\r\nAs propostas comerciais deverão ser encaminhadas até o dia 20/02/2014 e deverá atender na íntegra, as especificações e características definidas pelo Termo de Referência. A proposta deverá ser encaminhada para a Superintendência de Licitações/Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, sito à Praça Cristiano Otoni, s/n°, sala 725 - Centro/RJ ou para o e-mail licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br. Esclarecimentos poderão ser obtidos mediante consulta através do e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br, ou também nos telefones (21) 2276-6536 e (21) 2334-9303.\r\n\r\nId: 1628588"
                        ],
                        "1628346": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que o Pregão Eletrônico nº 055/2013, processo nº E-09/008/641/2013, realizado no dia 03 de outubro de 2013, às 10h, no portal SIGA, que tem como objeto a aquisição de 01 (um) elevador automotivo, com instalação, conforme especificado no Anexo I (Termo de Referência) do edital licitatório, restou FRACASSADO.\r\n\r\n*A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que o Pregão Eletrônico nº 044/2013, processo nº E-09/008/124/2013, realizado no dia 30 de agosto de 2013, às 10h, no Portal SIGA, que tem como objeto a aquisição de 06 (seis) KITS BÁSICOS PARA ESBOÇO DE LOCAL DE CRIME, conforme especificado no Anexo I (termo de referência) do edital licitatório, restou FRACASSADO.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.10.2013.\r\n\r\nId: 1628346"
                        ],
                        "1628117": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmº Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do certame em epígrafe, no uso de suas atribuições e em face do disposto nos itens 1.5.4 do Edital daquele Concurso Público, TORNA PÚBLICA a composição da EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nDR. SILVIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nID. 3.219.425-0\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FRANCO PEREIRA\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\nID.5709300 \r\n\r\nLIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\nID. 19597940\r\n\r\nMARIA ISABEL MAIA MARMELLO\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\nID. 29144663\r\n\r\nId: 1628117"
                        ],
                        "1628350": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/245//2013.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 13:30h do dia 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 26 de fevereiro de 2014, às 13:31h. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção para Subestações, Banco de Capacitores e Sistema de Grupo Gerador da CIDPOL, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA 24 MESES: R$ 706.775,73 (setecentos e seis mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, al ternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1628350"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1628453": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9309.\r\n\r\nDATA: 06/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIA ALICE HELENO CUNHA DA SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADE INTEGRADAS SIMONSEN.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9310.\r\n\r\nDATA: 06/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante PEDRO CÉVOLO BRANDÃO DE CARVALHO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9311.\r\n\r\nDATA: 06/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante PAULO RICARDO GOMES DOS SANTOS, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADE UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 9312.\r\n\r\nDATA: 06/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAROLINE VENÂNCIO ROCHA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADE MACHADO DE ASSIS.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9313.\r\n\r\nDATA: 06/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DANDARA DA SILVA ROSA, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da FACULDADE CELSO LISBOA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1628453"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1628504": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 005/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a ELI LILLY DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 2.636.565,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5469/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/01/2014.\r\n\r\nId: 1628504"
                        ],
                        "1628503": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 001/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 066/2013 do Pregão eletrônico nº 879/2012.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Ceará.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 03/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11016/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/03/2014.\r\n\r\nId: 1628503"
                        ],
                        "1628335": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDispensa de licitação, fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância patrimonial.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/02/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nNEGOCIAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE PROPOSTAS INICIAIS: 11/01/2014, às 11:30 horas.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para a prestação dos serviços supra, a serem contratados por dispensa de licitação, conforme Projeto Básico que se encontra à disposição para entrega na Superintendência de Aquisição, sito à Rua México, 128 - 6º andar - Sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelos telefones 2333-3945 e 2333-3943. Junto às Especificações será disponibilizado rol de documentações necessárias à contratação, que deverá ser entregue, se possível, na data da sessão, visando à celeridade na tramitação do processo de contratação.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa negociação coletiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, as proposta serão ordenadas em rol crescente pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após o momento de redução de propostas, será estipulado prazo para apresentação da documentação das três primeiras classificadas. Após a entrega, os documentos serão analisados pela Administração, que avaliará a possibilidade de contratação.\r\n\r\nId: 1628335"
                        ],
                        "1628547": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2014, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (TOCILIZUMABE), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do termo de referência (anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3187/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/02/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/02/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2014, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (TICAGRELOR, BENFOTIAMINA E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2616/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/02/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/02/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2014, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (NITROFURANTOINA, METOXISALENO E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7373/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/02/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/02/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2014, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (NIFEDIPINO 60 MG, NIFEDIPINO 30 MG E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5467/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/02/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/02/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirados de forma impressa na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1628547"
                        ],
                        "1628548": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2014, processo nº E-08/6886/2013, aquisição de produtos nutricionais (nutridrink compact), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (Anexo 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1628548"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1628150": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/040/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato por mais doze meses e supressão de R$ 79,50 sobre o valor total contratado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 08/02/2014 a 08/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, alínea “a” e § 2°, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei nº 10.520/02, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/02/2014.\r\n\r\nId: 1628150. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1628481": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2012, FIRMADO EM 16/01/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS E PONTO DE ACESSO LTDA. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda e Nona. VALOR: R$ 8.114,16. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 16/01/14. PROCESSO IVB Nº E-08/970850/2011. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2014.\r\n\r\nId: 1628481. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1628440": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL E DO\r\n\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA DPGE/EMOP Nº 111\r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO E O DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e Financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014“ e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-20/12.110/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de construção da sede da Defensoria Pública na Comarca de Duque de Caxias (Rua Curupati, lote s/nº, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias/RJ). \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 116100 - FUNDO ESPECIAL DA DPGE/RJ - FUNDPERJ.\r\n\r\nUO: 1161 - FUNDO ESPECIAL DA DPGE/RJ - FUNDPERJ\r\n\r\nUG: 116100 - FUNDO ESPECIAL DA DPGE/RJ - FUNDPERJ \r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO: PT 1161.03.061.0029.7994 - Apoio à Mod. da Infraestrutura de Atendimento DPGE\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4.4.90.51\r\n\r\n10\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n513.420,85\r\n\r\n2014\r\n\r\n10\r\n\r\nMarço\r\n\r\n633.903,58\r\n\r\n10\r\n\r\nAbril\r\n\r\n627.350,48\r\n\r\n00\r\n\r\nMaio\r\n\r\n611.623,03\r\n\r\n00\r\n\r\nJunho\r\n\r\n620.360,50\r\n\r\n00\r\n\r\nJulho\r\n\r\n567.061,92\r\n\r\nTotal\r\n\r\n3.573.720,36\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Estado\r\n\r\ndo Rio de Janeiro \r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA BEATRIZ NUNES MAIA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistido Sergio Roberto Egger de Moura na audiência designada para o dia 21 de janeiro de 2014, às 14:30h, a se realizar na Central de Assessoramento Criminal - CAC (processo nº 0003684-83.2011.8.19.0052).\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.12.2013, segunda-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA ARAUJO JOAO anteriormente designada.\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP 2ª/5ª Varas Cíveis, 3ª/6ª Varas Cíveis, IX JECRIM / I JEC / II JEC todas da Barra da Tijuca, no mês de janeiro de 2014, em concomitância com os Exmos. Defensores Públicos designados.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KAREN SIMÕES ROSA E SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP da Vara Criminal de Macaé, no período de 16.01.2014 a 31.01.2014.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP 9ª/31ª Varas Cíveis da Capital, no período de 11.01.2014 a 31.01.2014.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO para atuar na DP da 7ª Vara Cível de Jacarepaguá no mês de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL para atuar na DP da 2ª/4ª Varas Cíveis de Campo Grande no mês de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CAMPOS DE LIMA para atuar na 2ª DP da Vara Criminal de Macaé no período de 16.01.2014 a 31.01.2014.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA ARAUJO JOÃO para atuar na DP 9ª/31ª Varas Cíveis da Capital no período de 11.01.2014 a 31.01.2014.\r\n\r\nDE 31.01.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDUARDO SALGADO, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP Vara Cível de Barra do Piraí, no período de 22.01.2014 a 05.02.2014, cessando a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA para o mesmo período, em razão de gozo de licença médica.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas DPs do Núcleo Cível e do Núcleo de Família de Vila Isabel no período de 17.01.2014 a 31.01.2014.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA e Dra. CLARISSE PITTA DE NORONHA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 27ª Vara Criminal da Capital, no período de 20.01.2014 a 31.01.2014, em razão do gozo de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. GUSTAVO DE FREITAS PACHECO, RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN, e SERGIO PEREIRA XAVIER para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 2ª Vara Cível da Ilha do Governador, no período de 28.01.2014 a 31.01.2014, em razão do gozo de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUZANILBA MOREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo Cível de Pilares, no período de 01.02.2014 a 06.02.2014.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI para atuar no Núcleo Central no período de 28.01.2014 a 31.01.2014.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA VIEIRA FERRAZ para atuar na DP da 5ª Vara de Família de Nova Iguaçu no mês de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA para atuar na DP da Vara Cível de Barra do Piraí, no período de 22.01.2014 a 05.02.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDUARDO SALGADO para atuar na DP JEC/JECRIM de Barra do Piraí, no período de 22.01.2014 a 05.02.2014.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO para atuar na DP Núcleo Cível de Vila Isabel e DP Núcleo Família de Vila Isabel, no período de 15.01.2014 a 31.01.2014.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO para atuar na DP da 27ª Vara Criminal da Capital, no período de 20.01.2014 a 31.01.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA FORMOSO PORTILHO ARRAES para atuar na DP da 2ª Vara Cível da Ilha do Governador e no Núcleo Família/Infância e Juventude da Ilha do Governador, no período de 28.01.2014 a 31.01.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELE DA SILVA para atuar no Núcleo Central, no período de 28.01.2014 a 31.01.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOAO GUSTAVO FERNANDES DIAS para atuar nas DPs das 3ª, 6ª e 7ª Varas Cíveis de Nova Iguaçu, no período de 28.01.2014 a 31.01.2014.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 20ª, na 45ª e na 6ª DPs do NUSPEN, no período de 27.01.2014 a 31.01.2014.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE LIMA DE ALMEIDA, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 24ª, na 37ª e na 40ª DPs do NUSPEN, no período de 27.01.2014 a 31.01.2014.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 44ª e na 48ª DPs do NUSPEN, no período de 01.02.2014 a 02.02.2014.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA TORRES BOTTANY para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no mês de fevereiro, cessando a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS para o mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA MIRANDA MULLER DRUMMOND CASSERES para atuar na DP da Vara Criminal /Juizado Especial Criminal Adjunto da Comarca de Magé, no período de 04.02.2013 a 08.02.2013, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na 2ª DP da Comarca de Saquarema no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO ANDRE DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP da Comarca de Saquarema no período de 04.02.2013 a 08.02.2013.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA e Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 02.02.2014, domingo, às 19:30 horas, em razão da partida Vasco da Gama x Botafogo.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS e Dra. SUSANA CADORE NUNES BARRETO para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 05.02.2014, quarta-feira, às 22:00 horas, em razão da partida Botafogo x Deportivo Quito (Equador).\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 07.02.2014, sexta-feira, no Complexo do Alemão, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA TEIXEIRA ALVES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 10.02.2014, segunda-feira, no Jardim Gramacho, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 24.02.2014, segunda-feira, no Jardim Gramacho, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.01.2014, sábado, na DP da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.02.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LUCIA DE PONTES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.02.2014, sábado, na DP do Juizado Especial Cível da Região Oceânica, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCO ANTONIO DA COSTA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.02.2014, sábado, na DP do I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de São João de Meriti, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIETE COSTA SILVA JARDIM anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.02.2014, domingo, na DP da 1ª Vara Cível de Itaboraí, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.02.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.02.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.02.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT para atuar na DP da 3ª Vara Criminal de São Gonçalo, no período de 18.01.2014 a 31.01.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO para atuar nas DPs das 3ª, 6ª e 7ª Varas Cíveis de Nova Iguaçu, no período de 27.01.2014 a 31.01.2014.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA REGINA DUTRA LEITE para atuar na 6ª, na 20ª e na 45ª DPs do NUSPEN, no período de 27.01.2014 a 31.01.2014.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA, para atuar nas 24ª, 37ª e 40ª DPs do NUSPEN no período de 27.01.2014 a 31.01.2014.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LUCIA TAVARES FERREIRA para atuar na 44ª DP do NUSPEN no período de 01.02.2014 a 02.02.2014.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA, para atuar na 48ª DP do NUSPEN no período de 01.02.2014 a 02.02.2014.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO para atuar na DP do I, II e III Juizados Especiais Fazendários da Comarca da Capital, no período de 01.02.2014 a 04.02.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DA FRANCA SILVA para atuar na DP da Vara Criminal /Juizado Especial Criminal Adjunto da Comarca de Magé, no período de 01.02.2013 a 08.02.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo da Comarca de Magé, no período de 30.01.2014 a 31.01.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Magé, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. VANDER DA SILVA ANTUNES e Dra. MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP do Núcleo da Comarca de Magé, no período de 01.02.2014 a 28.02.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. DIOGO SOARES MENEZES e Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 08.02.2014, sábado, às 19:30 horas, em razão da partida Flamengo x Fluminense.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.01.2014, domingo, na DP do Juizado Especial Cível de Três Rios, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA SALES BONARD anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.02.2014, sábado, na DP da 2ª Vara Cível de Itaboraí, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.02.2014, sábado, na Comarca de Mangaratiba, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SILVIA MARIA DE SEQUEIRA para atuar na 45ª DP do Sistema Penitenciário e na 48ª DP do Sistema Penitenciário, no período de 01.02.2014 a 02.02.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR para atuar na 37ª DP do Sistema Penitenciário, no período de 01.02.2014 a 04.02.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNIE ABI RAMIA ISMÉRIO LEVORATO para atuar na DP do Núcleo da Comarca de Magé, no período de 30.01.2014 a 28.02.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nId: 1628440"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1628406": [
                            "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2014.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Agências de Viagens consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos , com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/02/2014.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 501.496,80 (quinhentos e um mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 10/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/3930/2013.\r\n\r\nId: 1628406"
                        ],
                        "1628407": [
                            "DPGE - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2014 referente ao Contrato nº 040/2012.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Liquidação do valor devido pela DEVEDORA relativo ao pagamento de prestação de serviços de manutenção predial e apoio tecnológico nos períodos de 26/06/2013 a 30/06/2013 (Nota Fiscal nº 00039355); 01/07/2013 a 31/07/2013 (Nota Fiscal nº 00039356); 01/08/2013 a 23/08/2013 (Nota Fiscal nº 00039357). \r\n\r\nVALOR: R$ 346.970,47 (trezentos e quarenta e seis mil novecentos e setenta reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/3863/2013.\r\n\r\nId: 1628407"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1628734": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01069/12 Marcia Abreu de Azevedo\r\n\r\n12582/12 Isanete Cristina de Barros\r\n\r\n12733/12 Kissila Leonora Machado Nunes\r\n\r\n21914/12 Jamil Cordeiro Cardoso - Sec. Fazenda\r\n\r\n02526/13 Jorge Escafura Coutinho\r\n\r\n02735/13 Cassiana Gomes de Souza - Fund. Mun. Saúde\r\n\r\n03028/13 Lenilda Peixoto Ribeiro Mothé\r\n\r\n03262/13 Luis Roberto de Siqueira Faria - Sec. Fazenda\r\n\r\n04664/13 Paulo Henrique Caldeira Rosa\r\n\r\n05089/13 Maria Bazarela das Graças de Carvalho\r\n\r\n05397/13 Ronaldo Nogueira de Azevedo Faria Junior\r\n\r\n06067/13 Mariana Machado Tavares\r\n\r\n06903/13 Daniella Tavares Nogueira Miranda\r\n\r\n06924/13 Luiz Saulo Machado Pessanha\r\n\r\n06990/13 Felipe Barreto de Barros Macedo\r\n\r\n07071/13 José Nilson Batista Gomes\r\n\r\n07087/13 Simone Barreto de Souza\r\n\r\n07158/13 Edilce Jordão da Silva Santos\r\n\r\n07188/13 Laudenir Carvalho Rangel Muniz\r\n\r\n07461/13 Zilda de Azeredo Barroso\r\n\r\n07529/13 Camila de Almeida Féo\r\n\r\n07531/13 Fabricia Belmiro Cruz Barreto\r\n\r\n07553/13 Luis Carlos Mello dos Reis\r\n\r\n07715/13 Roberta Pinto Pessanha da Silva Ritter\r\n\r\n07984/13 Cristiane Custodio Rodrigues\r\n\r\n08008/13 Liliane de Fatima Soares do Espirito Santo \r\n\r\n08081/13 Gleison Heringer Vieira\r\n\r\n06212/13 José Carlos Pessanha Martins\r\n\r\n08086/13 Kellen Walena Soares de Lira Alves\r\n\r\n08248/13 Luciano de Souza Ramos\r\n\r\n08287/13 Nilza Carneiro Figueiredo\r\n\r\n08328/13 Francisco Christiano ferreira Fernandes\r\n\r\n08335/13 Helena Maria de Souza R. Dias\r\n\r\n08339/13 Fabiano Figueiredo Conceição\r\n\r\n08358/13 Valéria da Silva Soares Alves\r\n\r\n08362/13 Maria Aparecida Praxedes da Penha\r\n\r\n08363/13 Amanda Rangel Dias Muniz\r\n\r\n08407/13 Jocimara Ribeiro de Souza\r\n\r\n08416/13 Mary Jane Crisóstomo Vieira\r\n\r\n08468/13 Marcia Regina Araujo Fernandes\r\n\r\n08474/13 Paula de Azevedo Viana\r\n\r\n08519/13 Gedmar Santos Carvalho\r\n\r\n08522/13 Renata Riffan Pessanha Maia\r\n\r\n08672/13 Maria Euridice Correa Marota\r\n\r\n08677/13 Karla Fabiana Barcelos Teixeira\r\n\r\n08737/13 João Carlos Borromeu Piraciaba\r\n\r\n08766/13 Ana Sávia de Souza Gomes\r\n\r\n08775/13 Rosa Maria de Carvalho\r\n\r\n08813/13 Elizabeth Silva Rodrigues de Barcellos\r\n\r\n08814/13 Iracy Felizardo\r\n\r\n08818/13 Roseane Barreto\r\n\r\n08859/13 Luciana Pereira Zaccaro Ferreira\r\n\r\n08876/13 Vitor Costa Furtado\r\n\r\n08887/13 Lucileia Ribeiro Lessa\r\n\r\n09014/13 Juliana Peçanha de Souza\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03481/11 Elianai Ribeiro Ferreira Almeida\r\n\r\n12560/12 Alricea Nascimento Nogueira Ferreira\r\n\r\n00684/13 Fátima Cristina da Silva Amaral B. da Cruz\r\n\r\n00722/13 Sociedade Musical Lira de Apolo - Sec. Fazenda\r\n\r\n03301/13 Cristiane da Silva G. Manhães\r\n\r\n03555/13 Amaro Sergio da Silva Azevedo\r\n\r\n04824/13 Marcele de Souza Freitas\r\n\r\n04941/13 Maria Ivone de Souza Azevedo\r\n\r\n06561/13 Odete Pereira da Rocha Duarte\r\n\r\n06796/13 Amaro Rangel Manhães - Sec. Fazenda\r\n\r\n08879/13 André Rodrigues Tavares\r\n\r\n08955/13 Clébio Alves Pimentel\r\n\r\n05902/13 Geovanes Santos Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n12509/12 Marta Elena Alves Jardim Ramos\r\n\r\n01734/13 Saiva Marta Fonseca Ribeiro\r\n\r\n02979/13 Marlucia Mothé Queiroz\r\n\r\n02997/13 Margareth Martins Fernandes\r\n\r\n02998/13 Aurea da Silva Pinto Rangel\r\n\r\n03762/13 Heloisa Helena Costa Soares\r\n\r\n05015/13 José Renato Tó da Silva Junior\r\n\r\n06620/13 Carlos Eduardo de Souza Dias\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 07/02/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1628734"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1628907": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0035/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora CACILDA DA SILVA FLÁVIO RIBEIRO, matrícula nº. 15686, Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, e em contrapartida recebe por cessão a servidora LUCIANA TERRA MANHÃES, matr. nº. 52868, Professor I, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1628907"
                    ],
                    "1628908": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0037/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora ESTER MOREIRA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº. 20989, Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, e em contrapartida recebe por cessão a servidora RIZÉLIA SILVA NETTO, matr. nº. 58084, Professor I, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1628908"
                    ],
                    "1628909": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0039/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora CÍNTIA APARECIDA ALMEIDA FONSECA, matrícula nº. 21222, Assistente Social III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, e em contrapartida recebe por cessão a servidora FÁTIMA AUXILIADORES MNÃES DE BARROS, matr. nº. 5042-1, Assistente Social, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1628909"
                    ],
                    "1628910": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0108/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora MARIA DE LOURDES FERREIRA M. DE MATOS, matrícula nº. 15391, Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, e em contrapartida recebe por cessão a servidora CARMEN CINIRA DE OLIVEIRA NUNES, matr. nº. 2487, Professor I, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1628910"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1628943": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1628943"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon)": {
                "Atos": {
                    "1628593": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1628593"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1628599": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 034/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, acatando parecer proferido nos autos do Processo Administrativo FMS n°. 6371/2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Gerencia de Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão, da servidora publica da Fundação Municipal de Saúde, Beatriz Helena Paulo Gioffi, Auxiliar Operacional de Saúde, matricula funcional nº 26436, para a Secretaria Municipal de Comunicação Social, contar de 01/01/2014 a 31/12/2014, devendo esta ser renovada anualmente.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 04 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente da FMS -\r\n\r\nId: 1628599"
                        ],
                        "1628600": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 035/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, acatando parecer proferido nos autos do Processo Administrativo FMS n°. 6376/2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Gerencia de Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão, da servidora publica da Fundação Municipal de Saúde, Erika Marques Samis, psicóloga, matricula funcional nº 100245, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, com ônus para o cessionário, contar de 01/01/2014 a 31/12/2014, devendo esta ser renovada anualmente.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 04 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente da FMS -\r\n\r\nId: 1628600"
                        ],
                        "1628601": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 036/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, acatando parecer proferido nos autos do Processo Administrativo FMS n°. 1246/2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Gerencia de Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão, do servidor publico da Fundação Municipal de Saúde, Douglas Bastos Neves, médico, matricula funcional nº 100574, para o Hospital Federal dos Servidores do Estado, contar de 01/01/2013 a 31/12/2013, devendo esta ser renovada anualmente.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 04 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente da FMS -\r\n\r\nId: 1628601"
                        ],
                        "1628602": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 037/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, a auxiliar de enfermagem, lotada na Fundação Municipal de Saúde, matricula 27171, Alcimea Garcia dos Santos Laurindo, com efeito a contar de 11/12/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 04 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nDr. Jose Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS - \r\n\r\nId: 1628602"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1628436": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1628436"
                        ],
                        "1628725": [
                            "I - Edital",
                            "Processo Fiscal nº 42.748/03\r\n\r\nRecorrente: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 7538.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1628725"
                        ],
                        "1625167": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1625167"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1628962": [
                            "I - Aviso",
                            "Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2013\r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 083/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de transporte de alunos da Região Norte I, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 13 de fevereiro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Esportes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 007/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para organização do Torneio de Beach Soccer na praia de Farol de São Thomé.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de fevereiro de 2014 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FME\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Esportes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 005/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para organização do “Festival de Esportes Radicais (skate e slackline)” na praia do Farol de São Thomé.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de fevereiro de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FME\r\n\r\nDECISÃO DE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº. 2013.103.000522-P-PR\r\n\r\nAssunto: Impugnação - Pregão nº 083/2013\r\n\r\nObjeto: contratação de serviços de transporte de alunos da Região Norte I, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nAcolho as razões e fundamentos contidos no parecer nº 037.001/2014 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pela IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO protocolada pela empresa M.A.MOÇO DOS SANTOS, através do processo 2014.115.000728-5-PA, mantendo o edital e seus anexos em seus exatos termos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 040/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, considerando que foi deserta a sessão do dia 27/01/14, torna público e comunica aos interessados que fará realizar, novamente, a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 040/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual realização de exames de histerossalpingografia para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de fevereiro de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nId: 1628962"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1628924": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "Id: 1628924"
                        ],
                        "1628917": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1628917"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1628626": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 155/2014\r\n\r\nPREGÃO Nº 005/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 007/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 03 (kit de lanche)\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: ARTE CIDADES NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 15.225,00 (quinze mil e duzentos e vinte e cinco reais)\r\n\r\nPrazo de execução: 09 (nove) meses \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 155/2014\r\n\r\nPREGÃO Nº 005/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 010/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 06 (serviços de comendas)\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: ARTE CIDADES NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nVALOR GLOBAL: 39.375,00 (trinta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais)\r\n\r\nPrazo de execução: 09 (nove) meses \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 255/2013\r\n\r\nPREGÃO N° 011/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 013/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: POSTO ILHA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS)\r\n\r\nPrazo de execução: 09 (nove) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1628626"
                    ],
                    "1628625": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO PÚBLICO Nº 001/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFaz saber que a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, realizará no dia 12 de fevereiro de 2014, às 15 horas, no Plenário deste Legislativo, Audiência Pública para colher as queixas e hipotecar apoio as iniciativas que visam melhorar a qualidade do serviço prestado pela Concessionária que administra a BR 101. \r\n\r\nDiante ao exposto acima, CONVOCA PARA ESTA AUDIÊNCIA, todos aqueles que acham necessário a melhoria de tais serviços.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1628625"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1629012": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1629012"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1628899": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 07 fevereiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n140156399\r\n\r\n3 SUNS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n140074465\r\n\r\n3G CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n140254307\r\n\r\n4PIPE ENGENHARIA INUSTRIAL LTDA \r\n\r\n140239820\r\n\r\nA B C NASCIMENTO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n140111565\r\n\r\nA DA SILVA BARBOSA MINIMERCADO ME \r\n\r\n140425241\r\n\r\nA F DE OLIVEIRA RAMOS ME \r\n\r\n140208011\r\n\r\nA L MASSA CONFECCOES ME \r\n\r\n140393390\r\n\r\nA M G DA SILVA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140415289\r\n\r\nA M L A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140243666\r\n\r\nACADEMIA ALTA PERFORMACE LTDA ME \r\n\r\n140209719\r\n\r\nACOUGUE KARMARIO DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n140400745\r\n\r\nAGENCIA DE TRANSPORTES MAR CEU LTDA ME \r\n\r\n140402977\r\n\r\nAGENCIA DE VIAGENS E TURISMO SO LAZER LTDA ME \r\n\r\n140394974\r\n\r\nAGENCIAS TROPICAIS DE TURISMO LTDA \r\n\r\n140243763\r\n\r\nAGM SERVICES USINAGEM DE PRECISAO LTDA ME \r\n\r\n140254072\r\n\r\nAGUAS BANDEIRANTES DISTRIBUIDORA DE AGUA POTAVEL LTDA ME \r\n\r\n135511330\r\n\r\nAGUIRRE E CORDOBA DOCERIA E DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n140243097\r\n\r\nAKERON COMPONENTES MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140254064\r\n\r\nALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA \r\n\r\n140104976\r\n\r\nALFA BEAUTY COIFFEUR BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n140152490\r\n\r\nALFA HIDRO ELETRICA INSTALADORA LTDA ME \r\n\r\n140257969\r\n\r\nALIADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140016392\r\n\r\nALK SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n140226761\r\n\r\nALL QUALITY SERVICE MANUTENCAO E MATERIAIS EIRELI \r\n\r\n135631130\r\n\r\nALMEIDA & PESSANHA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140052178\r\n\r\nALTO DO 50 AGROFLORESTAL E SERVICOS DE PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n140017429\r\n\r\nALUGUEL ECONOMICO COM EIRELI \r\n\r\n140032061\r\n\r\nALVES & WILLEMEN CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n140239545\r\n\r\nAMARAL COMERCIO DE AVES E OVOS LTDA ME \r\n\r\n140078819\r\n\r\nAMBIRE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140431420\r\n\r\nANA CRISTINA B LILI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n140250816\r\n\r\nANDERSON COM TELEFONIA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140131388\r\n\r\nANOVO DO BRASIL SERVICOS DE REPARO LTDA \r\n\r\n140131450\r\n\r\nANOVO DO BRASIL SERVICOS DE REPARO LTDA \r\n\r\n140408150\r\n\r\nANTONIO ALFREDO DA SILVA ME \r\n\r\n134718712\r\n\r\nANTONIO EDVALDO DOS SANTOS CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n140121137\r\n\r\nAPC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140250506\r\n\r\nAPTA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n140250530\r\n\r\nAPTA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n135665370\r\n\r\nAQUATICA PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140003320\r\n\r\nAQUICULTURA SANTA SARAH KALI LTDA \r\n\r\n140392211\r\n\r\nARBOREUM CONSULTORIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n140250760\r\n\r\nARTE SEM GLUTEN CONFEITARIA LTDA EPP \r\n\r\n140241744\r\n\r\nARTECRED ASSESSORIA E FINANCA LTDA \r\n\r\n140241507\r\n\r\nARTES NETTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n135634369\r\n\r\nARX SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n140253882\r\n\r\nASCANIO M M MONTEIRO ME \r\n\r\n140221352\r\n\r\nASMP REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140227377\r\n\r\nATELIER BELLA'S UNHAS ARTES E BELEZA D CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n140243496\r\n\r\nATOS 246 ENSINO RELIGIOSO EIRELI ME \r\n\r\n140134719\r\n\r\nATUALISSIMA EXPRESS UNHAS E DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n140152997\r\n\r\nAUDIO EQUIPE SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n140152695\r\n\r\nAUTO E MOTO PECAS TERRA MOTOS LTDA ME \r\n\r\n140243143\r\n\r\nAUTOCENTER TRUCK LTDA ME \r\n\r\n140257993\r\n\r\nAVANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140079483\r\n\r\nB E L ANGRA CURSOS E ENSINO LTDA ME \r\n\r\n140244034\r\n\r\nBACALHAU CEREAIS E PESCADOS DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n140227474\r\n\r\nBANCA DE BANANA COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140405968\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n140249389\r\n\r\nBANDEIRANTES COMERCIO DE RACOES LTDA \r\n\r\n140253378\r\n\r\nBAR E MERCEARIA BRANDAO LTDA ME \r\n\r\n140053409\r\n\r\nBAZAR ALTA RUEDA COMERCIO DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n140224017\r\n\r\nBAZAR NATALINE UTILIDADES PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n140251138\r\n\r\nBIANCA BURGOS DE MORON EIRELI ME \r\n\r\n140254153\r\n\r\nBICICLETARIA MENEZES LTDA ME \r\n\r\n140129405\r\n\r\nBICUDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140251944\r\n\r\nBIG STONE BIJUTERIAS LTDA EPP \r\n\r\n140218645\r\n\r\nBIOSAN SOLUCOES AMBIENTAIS E SANEAMENTO LIMITADA EPP \r\n\r\n140255621\r\n\r\nBIRDMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n140159630\r\n\r\nBIZ LOGISTICA LTDA \r\n\r\n140139397\r\n\r\nBOM DOG RIO DISTRIBUIDORA DE RACOES E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n140077863\r\n\r\nBOVIFRAN RACOES LTDA ME \r\n\r\n135599245\r\n\r\nBRADO MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n140234284\r\n\r\nBRASERVICE SOLUCOES EM SERVICOS LTDA \r\n\r\n140398287\r\n\r\nBRASILANDIA CONFEITARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n140259872\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORACOES S A \r\n\r\n140245219\r\n\r\nBRUNA DA S FERNANDES ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n140214780\r\n\r\nBS3 CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n140250174\r\n\r\nBUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n140250204\r\n\r\nBUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n140147640\r\n\r\nC & F ROUPAS PRESENTES UTILIDADES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140194746\r\n\r\nC A G DE SANTANA ME \r\n\r\n140249885\r\n\r\nC J EXECUTIVE SERVICOS DE RESERVAS E OUTROS SERVICOS DE TURISMO LTDA \r\n\r\n140217908\r\n\r\nC R CARDOSO GAMES ME \r\n\r\n140257748\r\n\r\nCAFE E BAR COPA LINDA LTDA ME \r\n\r\n140254110\r\n\r\nCAFE E BAR SERRADOR LTDA \r\n\r\n140402748\r\n\r\nCAL NORTE NORDESTE S/A \r\n\r\n140256997\r\n\r\nCALOBRAX SERVICOS ADMINISTRATIVOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140257942\r\n\r\nCANAL CARIOCA GESTAO DE EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n140258701\r\n\r\nCARBONARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140170600\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE O HERMES BAZAR ME \r\n\r\n140426906\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE AGUIAR COMERCIO VIRTUAL ME \r\n\r\n140157255\r\n\r\nCARRO COM VC NEGOCIOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n140121811\r\n\r\nCASA LISANE LTDA \r\n\r\n140177302\r\n\r\nCASA MIMOSA COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n140080805\r\n\r\nCASA POMBA GIRA DAS ALMAS ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n140406484\r\n\r\nCASA RIO NITEROI DE LEGUMES LTDA EPP \r\n\r\n140207406\r\n\r\nCASA SAO PEDRO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140015345\r\n\r\nCBR APOIO PORTUARIO LTDA \r\n\r\n140231188\r\n\r\nCDN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA ECOLOGICO EIRELI \r\n\r\n140257926\r\n\r\nCELER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA \r\n\r\n140081887\r\n\r\nCG JAMAICA INSTALACAO E MANUNTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n140254900\r\n\r\nCHAMMIS COMERCIO DE DOCES E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n140185151\r\n\r\nCHAVEIRO BARRA DOURADA LTDA ME \r\n\r\n140236279\r\n\r\nCHIEF GRILL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140214887\r\n\r\nCHINELARIA DO RIO LTDA ME \r\n\r\n140394826\r\n\r\nCHURRASCARIA RESTAURANTE E PIZZARIA BUFALO PANTANEIRO LTDA ME \r\n\r\n140119477\r\n\r\nCIA SHOW COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME ME \r\n\r\n140192999\r\n\r\nCIAC LOGISTICA DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n140193014\r\n\r\nCIAC LOGISTICA DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n140193057\r\n\r\nCIAC LOGISTICA DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n140213902\r\n\r\nCINCO LAGOS SERVICOS DE MANUTENCAO E JARDINAGEM LTDA ME \r\n\r\n140254633\r\n\r\nCLAUDIVAN S DE SOUZA CONSTRUCAO DE EDIFICIO E COMERCIO VAREJISTA ME \r\n\r\n140013725\r\n\r\nCLAUF CORRETORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140401300\r\n\r\nCOB CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n140089039\r\n\r\nCOMERCIAL BRISA NOVA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n140253343\r\n\r\nCOMERCIAL VENCINI LTDA \r\n\r\n140238301\r\n\r\nCOMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS ARSENAL EIRELI \r\n\r\n140409521\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB \r\n\r\n140207163\r\n\r\nCOMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA \r\n\r\n140170022\r\n\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n140393021\r\n\r\nCONFECCOES DE ROUPAS G&M SEVEN LTDA ME \r\n\r\n140234365\r\n\r\nCONFEITARIA E LANCHONETE FLOR DE VIENA LTDA ME \r\n\r\n140253327\r\n\r\nCONFIMAT BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140384162\r\n\r\nCONSORCIO IBEG TANGRAN DAMIANI \r\n\r\n140257551\r\n\r\nCONSORCIO QAV MAIS REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS \r\n\r\n140119361\r\n\r\nCONSTRUTORA EDSON RODRIGUES LTDA \r\n\r\n140239790\r\n\r\nCONSTRUTORA STANLEY EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140252118\r\n\r\nCONSTRUTORA UNIAO - CUPEC LTDA \r\n\r\n140164545\r\n\r\nCONTABILIDADE EL ELYON LTDA ME \r\n\r\n140244638\r\n\r\nCONTATO CREDITO LTDA \r\n\r\n140423494\r\n\r\nCONTRASTE WM DESIGN PROJETOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n140245910\r\n\r\nCOOPER TAXI BANDEIRA DE MARICA LTDA \r\n\r\n135680182\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PARATY \r\n\r\n140178732\r\n\r\nCORREA COMERCIO DE UTILIDADES E SOUVENIERS EIRELI ME \r\n\r\n140163140\r\n\r\nCOSTA BARROS SOLUCOES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n140251146\r\n\r\nCOSTALONGA E GUSMAO ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n140255729\r\n\r\nCRIS MARIA CONSULTORIA NA AREA DE ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n140153101\r\n\r\nCRISTINA CARDOSO DE SOUZA \r\n\r\n140153136\r\n\r\nCRISTINA CARDOSO DE SOUZA ME \r\n\r\n140177876\r\n\r\nD O C G IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140248455\r\n\r\nDDG COMERCIO VAREJISTA E IMPORTACAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n135621283\r\n\r\nDEGRADE BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n140257900\r\n\r\nDENISE FEGUEIREDO DOS SANTOS ME \r\n\r\n140411720\r\n\r\nDENTAL NOVAMEC LTDA ME \r\n\r\n140254935\r\n\r\nDEO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n140227440\r\n\r\nDEPILTEX DEPILACAO E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n140257101\r\n\r\nDESTAK PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n135249244\r\n\r\nDEZEMHUM SERVICOS E COMERCIO DE ARTES LTDA \r\n\r\n140181369\r\n\r\nDINSMORE ASSOCIATES CONSULTORES LTDA \r\n\r\n140406425\r\n\r\nDIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n135548799\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PINHEIRO LTDA ME \r\n\r\n140240012\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VIDA NOVA DO ENGENHO NOVO LTDA ME \r\n\r\n140204717\r\n\r\nDISTRIBUIDORA RECORD DE SERVICOS DE IMPRENSA S/A \r\n\r\n140061096\r\n\r\nDITROVA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140130225\r\n\r\nDJT INSTALACOES PREDIAIS E COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA ME \r\n\r\n140016821\r\n\r\nDONA MOCA ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n140253769\r\n\r\nDOTHIS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140389849\r\n\r\nDROGARIA LUTTERBACH PINHEIRO LTDA EPP \r\n\r\n140250000\r\n\r\nDROGARIA VALLE RJ LTDA ME \r\n\r\n140257730\r\n\r\nDROGARIA VIVA SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n140255079\r\n\r\nDROGASIL S A \r\n\r\n140253750\r\n\r\nE J ABREU CONTABILIDADE ME \r\n\r\n140142231\r\n\r\nE N S BEZERRA TRANSPORTES \r\n\r\n140143688\r\n\r\nEL SHAMMAH INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140032231\r\n\r\nELAINE'S VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n140067728\r\n\r\nELEGANCE DECOR E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140025626\r\n\r\nELEN CRISTINA ANTUNES DE MELLO FARMACIA ME \r\n\r\n140249745\r\n\r\nELIAN L CARDOSO ME \r\n\r\n140249788\r\n\r\nELIAN L CARDOSO ME \r\n\r\n140132953\r\n\r\nELIDA SENA PEREIRA CRUZ ME \r\n\r\n140428410\r\n\r\nEMPORIO EXTRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n140179429\r\n\r\nENERGETICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140197435\r\n\r\nENEVA S A \r\n\r\n140217886\r\n\r\nENGEMACH ASSESSORIA MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n140253599\r\n\r\nENGERAC COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140209069\r\n\r\nENOQUE SALES FORNY CONTABILIDADE ME \r\n\r\n140244484\r\n\r\nENTRERIOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n140167536\r\n\r\nEUTELSAT DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140250301\r\n\r\nEVOLUTION SUPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140251227\r\n\r\nEXPRESSO MASTER LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n140195297\r\n\r\nEZATA ELETRICA E DETECCAO CONTRA INCENDIO EIRELI ME \r\n\r\n135687772\r\n\r\nFACIL CONSULTORIA EMPRESARIAL OU DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n140205969\r\n\r\nFACILITA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n140206086\r\n\r\nFAN F FLORES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n140130055\r\n\r\nFARMACIA REVINDOURO LTDA ME \r\n\r\n140054839\r\n\r\nFARMACIA SAUDE DE ACARI LTDA ME \r\n\r\n140253289\r\n\r\nFAVGOM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140254374\r\n\r\nFCM FORMAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140215018\r\n\r\nFELLIPELLI CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA \r\n\r\n140237496\r\n\r\nFERNANDES GRACA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140150447\r\n\r\nFERRAGENS ITALIA LTDA EPP \r\n\r\n140190201\r\n\r\nFERRAGENS PRACA SETE LTDA ME \r\n\r\n135684544\r\n\r\nFGRT CURSOS LTDA ME \r\n\r\n140421971\r\n\r\nFIGUEIREDO E SOUZA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n140207767\r\n\r\nFIX CLEAN ENVIRONMENT SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140204440\r\n\r\nFLAVIO RIBEIRO THOMAZ ME \r\n\r\n140253440\r\n\r\nFLEXPAPER COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n140234004\r\n\r\nFLY OPERATIONAL CURSO E FORMACAO DE PILOTOS LTDA \r\n\r\n140254196\r\n\r\nFONTE RIO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n140167080\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DE PAULA ARMARINHO ME \r\n\r\n140242163\r\n\r\nFRONTIER ALAMEDA REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA \r\n\r\n140030948\r\n\r\nFUNERARIA N S DO CARMO LTDA ME \r\n\r\n140253491\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n140424660\r\n\r\nG PITTA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140241353\r\n\r\nG S VENTURA DA SILVA LANCHONETE ME \r\n\r\n140226141\r\n\r\nGAMARRA COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA EPP \r\n\r\n140254870\r\n\r\nGDF SUEZ E&P BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140016007\r\n\r\nGDF SUEZ E&P BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140160221\r\n\r\nGE CELMA LTDA \r\n\r\n140225714\r\n\r\nGEOGIN GESTAO E ORGANIZACAO DE DADOS LTDA \r\n\r\n140257837\r\n\r\nGEOMAKS COMERCIO DE GEOSSINTETICOS LTDA ME \r\n\r\n140073523\r\n\r\nGESSO PEDRA DE GUARATIBA COMERCIO DE GESSO LTDA ME \r\n\r\n140226044\r\n\r\nGPM SPOLETO E DOMINOS LTDA \r\n\r\n140234276\r\n\r\nGREENE S ENERGIA SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140230785\r\n\r\nGRUPO VITTAL CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n140394958\r\n\r\nGUISADO DO ZEBU RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140436120\r\n\r\nH DE ELEN SERVICOS E CONFECCOES DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\n140160060\r\n\r\nHELIO JOSE MARQUES INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI ME \r\n\r\n140257438\r\n\r\nHELIX DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n140238689\r\n\r\nHENDRICK VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140238719\r\n\r\nHENDRICK VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140253920\r\n\r\nHERGA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA \r\n\r\n140114017\r\n\r\nHGL VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n140072950\r\n\r\nHIDROPONIA RIO PEQUENO LTDA \r\n\r\n140225617\r\n\r\nHUNTER IMOVEIS E TURISMO EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n140099921\r\n\r\nIBZS ORGANIZACAO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n140237461\r\n\r\nIEG INSTITUTO DE ENGENHARIA GESTAO TREINAMENTOS E PESQUISAS DE MERCADO LTDA \r\n\r\n140390383\r\n\r\nIMPERADOR ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n140246851\r\n\r\nIMPERATRIZ AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140225340\r\n\r\nIMPERIO DOS CRISTAIS REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n135642116\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA KHOURI LTDA \r\n\r\n140203893\r\n\r\nINFORMAP SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n140400753\r\n\r\nINOVAR INFORMATICA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n140227083\r\n\r\nINOVE RIO GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n140238956\r\n\r\nINTERLOCAL TRANSPORTES DA ILHA DO GOVERNADOR LTDA ME \r\n\r\n140251456\r\n\r\nISEVEN HOME THEATER E AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n135708630\r\n\r\nIT ERA BRASIL TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n135708656\r\n\r\nIT ERA BRASIL TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140176080\r\n\r\nJ C ALVES NETO MANUTENCAO DE MOTORES NAVAIS ME \r\n\r\n140138587\r\n\r\nJ C R COMERCIO E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n140246916\r\n\r\nJ E S ENTRETENIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140227245\r\n\r\nJ J S CORREA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n140224831\r\n\r\nJ L B COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n140423478\r\n\r\nJ L NUNES DE SOUZA SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n135690358\r\n\r\nJ M P COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n140052437\r\n\r\nJ N P ARAUJO COMERCIO MOVEIS USADOS ME \r\n\r\n140252495\r\n\r\nJ N REFORMAS PINTURAS & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140225544\r\n\r\nJARDIM OCEANICO DECORACOES EIRELI \r\n\r\n140104941\r\n\r\nJEAN BRAGA MESQUITA ESTRUTURAS METALICAS ME \r\n\r\n140244298\r\n\r\nJHT TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n140225919\r\n\r\nJI LIANGGUO IMPORTACAO EXPORTACAO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMERCIO EXTERIOR \r\n\r\n140093435\r\n\r\nJLN PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n140399437\r\n\r\nJM & AM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134610733\r\n\r\nJRCM LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140167218\r\n\r\nJRN SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA ME \r\n\r\n140234489\r\n\r\nJULUAR BRASIL INSTALADORA DE AR CENTRAL HIDRAULICA ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n140254463\r\n\r\nK C MARTINELLI MONTINGELLI DECORACAO ME \r\n\r\n140389482\r\n\r\nKELLY PINHEIRO ARCENIO DOS SANTOS ALMEIDA CLINICAS ME \r\n\r\n140257896\r\n\r\nKIBE LOCO EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n140005285\r\n\r\nKL SAT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n140244930\r\n\r\nKOBLENZ EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO S A \r\n\r\n140227164\r\n\r\nKONA PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140246592\r\n\r\nKVA VISION COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n140225579\r\n\r\nL E S EMPREITEIRA DE SAO PEDRO LTDA ME \r\n\r\n140155830\r\n\r\nL R LAGOS ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI ME \r\n\r\n135644534\r\n\r\nL S MEIRELLES COMERCIO E CONFECCOES ME \r\n\r\n140205497\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SOUZA & ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n140420126\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SOUZA & ALCANTARA LTDA \r\n\r\n140251081\r\n\r\nLAIZE LEITE PEIXOTO ME \r\n\r\n140167560\r\n\r\nLANCHONETE E PRODUTOS NATURAIS ACAI MARANHAO LTDA ME \r\n\r\n140205667\r\n\r\nLAUBER LOCACAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n140257845\r\n\r\nLCR DE AZEVEDO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140221263\r\n\r\nLEAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140251995\r\n\r\nLEC DOS DOCES LTDA ME \r\n\r\n140039694\r\n\r\nLEMARC COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n140194371\r\n\r\nLFA TRANSPORTES E LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n140233946\r\n\r\nLFM PROPERTY ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n140413065\r\n\r\nLHR EQUIPAMENTOS E TREINAMENTOS EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n140227210\r\n\r\nLIDE CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135578337\r\n\r\nLIRA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140257268\r\n\r\nLIVRARIA INTERVALO CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n140395440\r\n\r\nLOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A \r\n\r\n140414444\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n140168290\r\n\r\nLP PEDROSA COMERCIO DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n140151095\r\n\r\nLUCIANA DA ROCHA PEDROTTI ESTETICA E DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n140241736\r\n\r\nLUCIANO M DE MEDEIROS ME \r\n\r\n140238794\r\n\r\nLUIZ OTAVIO COLCHOARIA LTDA ME \r\n\r\n140177795\r\n\r\nM A CARVALHO OBRAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140239103\r\n\r\nM A CARVALHO REFORMAS \r\n\r\n140229299\r\n\r\nM A FAGUNDES REPRESENTACOES ME \r\n\r\n140246479\r\n\r\nM A S S & A O N S PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140393447\r\n\r\nM C CORTASIO DIAS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n140191305\r\n\r\nM C FIGUEIREDO DISTRIBUIDOR DE PECAS ME \r\n\r\n140238816\r\n\r\nM C NASCIMENTO REFRIGERACAO INDUSTRIAL ME \r\n\r\n140089063\r\n\r\nM G GOMES COMERCIAL BRISA NOVA DE ALIMENTOS E BEBIDAS ME \r\n\r\n140256172\r\n\r\nM V 5 COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140242350\r\n\r\nM&T SERVICOS DE LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140255460\r\n\r\nMADUREIRA COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA ME \r\n\r\n135699002\r\n\r\nMAGAZINE ANDREMAR LTDA ME \r\n\r\n140234349\r\n\r\nMAIRENSE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140252037\r\n\r\nMANDALA 103 EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n140253360\r\n\r\nMANEQUINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n140247130\r\n\r\nMAQTINS INSTALACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n140078312\r\n\r\nMARCIA VALERIA ALVES DA SILVA ME \r\n\r\n140245014\r\n\r\nMARIA ANGELA PONTES DANTAS DA SILVA \r\n\r\n140409491\r\n\r\nMARIA BENEDITA DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n140255184\r\n\r\nMARTINDALE CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n135286204\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR ALVES E NOGUEIRA LTDA ME \r\n\r\n140251561\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO GUIMARAES E COSTA LTDA ME \r\n\r\n135686407\r\n\r\nMAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140081283\r\n\r\nMECANICA SANTA FE LTDA ME \r\n\r\n140214976\r\n\r\nMEGA RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140214984\r\n\r\nMEGA RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140178163\r\n\r\nMEGAMIG COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n140251332\r\n\r\nMELLS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135623596\r\n\r\nMFD CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140390898\r\n\r\nMHM ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n140159614\r\n\r\nMICROBAC PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA ME \r\n\r\n140189181\r\n\r\nMILDAY COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n135710421\r\n\r\nMJ CLICK DIGITAL GRAFICA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140420401\r\n\r\nMLM TEMAKIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140221387\r\n\r\nMMM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140420509\r\n\r\nMOVEIS REIS SOUZA RUBIM LTDA ME \r\n\r\n140119841\r\n\r\nMSA FERRAGENS E ARTEFATOS LTDA \r\n\r\n140238824\r\n\r\nMULTIFER MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME ME \r\n\r\n140169660\r\n\r\nMULTIMAGEM PET S/A \r\n\r\n140233393\r\n\r\nMXD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140244220\r\n\r\nNASCOR VERDE HOTEIS LTDA ME \r\n\r\n140165991\r\n\r\nNATURAL MITRE LTDA ME \r\n\r\n140133348\r\n\r\nNEP INCORPORACOES S/A SPE 2 \r\n\r\n135672309\r\n\r\nNET SYSTEM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E PETROLEO LTDA ME \r\n\r\n140171215\r\n\r\nNEW R W REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n135507901\r\n\r\nNIAD RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n140233636\r\n\r\nNIBOX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140255494\r\n\r\nNOV MISSION DO BRASIL COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n140255567\r\n\r\nNOV MISSION DO BRASIL COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n140199896\r\n\r\nNOVA SICILIANO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS METALICAS LTDA EPP \r\n\r\n140258183\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n140257772\r\n\r\nODEBRECHT OLEO E GAS S A \r\n\r\n140257390\r\n\r\nOI MOVEL SA \r\n\r\n140418792\r\n\r\nOLIVEIRA & CARVALHO AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140240055\r\n\r\nON DEMAND COM REPRESENTACOES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140422463\r\n\r\nOPCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n140211527\r\n\r\nORTHODENT CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n140238999\r\n\r\nOSTRAMED COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA ME \r\n\r\n140405011\r\n\r\nOTICA NEW VISION DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n140081194\r\n\r\nP R COIMBRA PEREIRA ME \r\n\r\n140186573\r\n\r\nP R RODRIGUES SERRALHERIA ME \r\n\r\n140243275\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E CAFETERIA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA ME \r\n\r\n140178716\r\n\r\nPADARIA KI SABOR LTDA ME \r\n\r\n140420487\r\n\r\nPAMPLONA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135673747\r\n\r\nPANORO ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140220399\r\n\r\nPANORO ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135681472\r\n\r\nPEIXEE COM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n140246894\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n140233407\r\n\r\nPFC COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n140185739\r\n\r\nPHC SAT COMERCIO DE TELECOMUNICACOES EIRELI ME \r\n\r\n140103813\r\n\r\nPJ ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n140123563\r\n\r\nPLANTAS ARTIFICIAIS ALVES EIRELI ME \r\n\r\n140238352\r\n\r\nPLAY KIDS CONFECCAO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n134027736\r\n\r\nPLAY MANIA COMERCIO E ENTRETENIMENTOS LTDA \r\n\r\n140146377\r\n\r\nPODOLAGOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140253190\r\n\r\nPONS PADARIA MERCEARIA E RESTAURANTE LTDA ME ME \r\n\r\n140394877\r\n\r\nPORTAL 115 TELEINFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140128107\r\n\r\nPOUSADA CAMPING DAS PALMEIRAS LTDA \r\n\r\n135496470\r\n\r\nPPX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n140116460\r\n\r\nPRA PAGAR SERVICOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS LTDA \r\n\r\n140179313\r\n\r\nPRATEANDO COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n135455006\r\n\r\nPRIC MOVEIS E RESTAURACAO LTDA \r\n\r\n140412492\r\n\r\nPRISMA AARAO MOREIRA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n140255230\r\n\r\nPRO MORAR DOS LAGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140159932\r\n\r\nPROAID COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO DE PROTESES E ARTIGOS ORTOPEDICOS LTDA \r\n\r\n140252720\r\n\r\nPRS MERCEARIA ME \r\n\r\n140215697\r\n\r\nPRUDENCIA BAR LTDA ME \r\n\r\n140242015\r\n\r\nQUALIVIDA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n140225986\r\n\r\nQUALYVIDA CURSOS E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n140203842\r\n\r\nQUINTA DO OUTEIRAL AGRO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n140246541\r\n\r\nQUIOSQUE MANIA CARIOCA DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n140145850\r\n\r\nR & C LUPA OTICA HOLDING LTDA EPP \r\n\r\n140011340\r\n\r\nR & C LUPA OTICA HOLDING LTDA EPP \r\n\r\n140410686\r\n\r\nR CUNHA & R PEDROSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140115412\r\n\r\nR M BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140207058\r\n\r\nR2SA WEST CHOCOLATES LTDA EPP \r\n\r\n140233776\r\n\r\nREDENTOR COMERCIO DE SUCOS LTDA ME \r\n\r\n140251715\r\n\r\nRENK SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n140144935\r\n\r\nRENNA & RENNA ASSESSORIA AMBIENTAL A INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n140400036\r\n\r\nRESTAUCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n140102388\r\n\r\nRESULTADO AG CONSULTORIA EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n140246789\r\n\r\nRIESI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140109730\r\n\r\nRIO DESIGNER AMBIENTES PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n140227202\r\n\r\nRIO SOUL HOSTEL LTDA ME \r\n\r\n140247009\r\n\r\nROCCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n140255362\r\n\r\nROHDE NIELSEN DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n140418431\r\n\r\nROUND ZIPPER PRODUCOES EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n140255222\r\n\r\nROYAL RIO SERVICOS LTDA \r\n\r\n140062467\r\n\r\nRTG DE OLIVEIRA SERVICOS DE LIMPEZA \r\n\r\n140233571\r\n\r\nRUNSPORTS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n140255893\r\n\r\nS DE REZENDE COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n140408215\r\n\r\nS L DE MIRACEMA ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n140052950\r\n\r\nS S CAMPOS COMERCIO VAREJISTA DE SUVENIRES ME \r\n\r\n140193944\r\n\r\nSABRINA C ANDRADE PAPELARIA E PRESENTES ME \r\n\r\n135638232\r\n\r\nSAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n140021442\r\n\r\nSAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n140167790\r\n\r\nSAU CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140229051\r\n\r\nSAVE POINT GAME LTDA ME \r\n\r\n140233075\r\n\r\nSCENAA RIO SERVICOS DE APOIO LTDA ME \r\n\r\n140240845\r\n\r\nSENTINELA SM COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n140123458\r\n\r\nSEPARK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140255435\r\n\r\nSERGIO COPELIOVITCH \r\n\r\n140202498\r\n\r\nSERIOUS UNUSUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140250360\r\n\r\nSERVITRON SERVICOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n140150943\r\n\r\nSHALON ESTETICA E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n140151028\r\n\r\nSHALON ESTETICA E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n140257780\r\n\r\nSHOCOLATES GOURMET LTDA ME \r\n\r\n140215468\r\n\r\nSIGSUG BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n140417230\r\n\r\nSILVER BULLET PRODUCAO DE EVENTOS DESPORTIVOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA EPP \r\n\r\n140122907\r\n\r\nSIMDOCTOR SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA \r\n\r\n140040994\r\n\r\nSJR ASSESSORIA E TRADUCAO LTDA ME \r\n\r\n140149970\r\n\r\nSLEEP WELL COMERCIO DE COLCHOES EIRELI \r\n\r\n140238123\r\n\r\nSOUZA E SILVA AGENCIA MARITIMA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140257985\r\n\r\nSPE AVAL ODILON EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n140394788\r\n\r\nSPE RIVEROS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n140135820\r\n\r\nSSUL LOGISTICA LTDA \r\n\r\n140239774\r\n\r\nSTANLEY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140159177\r\n\r\nSTATOIL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140089900\r\n\r\nSTETICA RECUPERADORA DE PECAS DE VEICULOS 424 LTDA ME \r\n\r\n140250662\r\n\r\nSTRECK SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n140253610\r\n\r\nSTUDIO FRIDA FOTOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n140432000\r\n\r\nSUDESTE CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140257683\r\n\r\nSUPER PDB CABELEIREIROS E TRATAMENTO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n135671396\r\n\r\nSUPERMERCADO ORNELAS & FERREIRA LTDA \r\n\r\n140203753\r\n\r\nSYRIATEL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n140163786\r\n\r\nSZAFIR VISION COMERCIO DE MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140125434\r\n\r\nT C DE SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n140088687\r\n\r\nTALENTOS REFEICOES DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n140256253\r\n\r\nTALK SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n140243437\r\n\r\nTALMIDIN ENSINO RELIGIOSO EIRELI ME \r\n\r\n135375860\r\n\r\nTEBAS DE SANTA CRUZ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140155104\r\n\r\nTECMS INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n140416110\r\n\r\nTECSOLNEW METALMECANICA CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI \r\n\r\n134558014\r\n\r\nTELEDINAMICA SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n140257675\r\n\r\nTHINKR SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n140242937\r\n\r\nTKS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140233989\r\n\r\nTODA HORA RELOGIOS, ACESSORIOS E MODA LTDA EPP \r\n\r\n140408622\r\n\r\nTOMAX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n140409416\r\n\r\nTOMAX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n140094016\r\n\r\nTONCAT INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA \r\n\r\n140246983\r\n\r\nTRANSBRASIL DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n140139281\r\n\r\nTRANSFORMA GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n140255141\r\n\r\nTRANSITO LIVRE ESTACIONAMENTO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135683033\r\n\r\nTRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n140257209\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n140079084\r\n\r\nTRANZIRAN TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n140201360\r\n\r\nTRATAMENTO AVANCADO TEXTIL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n135657121\r\n\r\nTRICLAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n140394931\r\n\r\nTROPICAL HOTELARIA LTDA \r\n\r\n140205152\r\n\r\nUBALDINO RESTAURANTE BAR E CAFE LTDA \r\n\r\n140194789\r\n\r\nUMBERTO ALVES SANTOS SERRALHERIA ME \r\n\r\n140164103\r\n\r\nUNI HOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n140077898\r\n\r\nUNIAO MANTIQUEIRA TRANSPORTADORA E COMERCIO DE RACOES LTDA \r\n\r\n140234322\r\n\r\nUNITED CINEMAS INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n140233784\r\n\r\nV S DE ARAUJO CASTRO ME \r\n\r\n140254943\r\n\r\nV URB EMPREENDIMENTOS SPE 4 LTDA \r\n\r\n140254919\r\n\r\nV URB EMPREENDIMENTOS VIANA DRUMOND LTDA \r\n\r\n140206779\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n140206795\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n140206850\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n140255370\r\n\r\nVARCO INTERNATIONAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140255419\r\n\r\nVARCO INTERNATIONAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140200606\r\n\r\nVC NOGUEIRA ME \r\n\r\n140227350\r\n\r\nVEICULOS AUTOMOVEL CLUB LTDA ME \r\n\r\n140394966\r\n\r\nVENUS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140396365\r\n\r\nVENUS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140396829\r\n\r\nVERANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n140244425\r\n\r\nVERTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n140225650\r\n\r\nVESUVIUS REFRATARIOS LTDA \r\n\r\n140225684\r\n\r\nVESUVIUS REFRATARIOS LTDA \r\n\r\n140243607\r\n\r\nVISAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n140253467\r\n\r\nVITAL PALACIO DE ALHAMBRA INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n140003932\r\n\r\nVITORIA AUTO PARTS LTDA \r\n\r\n140122001\r\n\r\nVITORIA FASHION MODAS LTDA ME \r\n\r\n132458535\r\n\r\nVIVALYS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n132458624\r\n\r\nVIVALYS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n135219108\r\n\r\nVIVALYS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n135714796\r\n\r\nVIVALYS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n140426736\r\n\r\nVIVIANE MELO MODA E DECORACAO ME \r\n\r\n140217614\r\n\r\nVL RIBEIRO DE MELLO CONFECCAO E COMERCIO DE ELETRICOS ELETRONICOS E INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n135690757\r\n\r\nVOX DISTRIBUIDORA DE CARTAO TELEFONICO LTDA \r\n\r\n140255150\r\n\r\nVSDG CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n140181598\r\n\r\nW J R COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140095543\r\n\r\nWANDERLEY CUNHA DE ALMEIDA ME \r\n\r\n140406379\r\n\r\nWANICE FERREIRA CARLOS ROUPAS ME \r\n\r\n140254242\r\n\r\nWLH REPRESENTACAO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS PARA MONITORAMENTO LTDA ME \r\n\r\n140165622\r\n\r\nY C S COMERCIO REPAROS E INSTALACAO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n140250638\r\n\r\nYGOR HECHT SPERANZA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140159819\r\n\r\nYJ COMERCIO DE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n140241078\r\n\r\nZOIUDO E CONSTANTINE COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140196358\r\n\r\nZYME FLOW TECHNOLOGIES SERVICOS DE DESCONTAMINACAO LTDA \r\n\r\n140196404\r\n\r\nZYME FLOW TECHNOLOGIES SERVICOS DE DESCONTAMINACAO LTDA \r\n\r\n140196463\r\n\r\nZYME FLOW TECHNOLOGIES SERVICOS DE DESCONTAMINACAO LTDA \r\n\r\nId: 1628899"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 07 fevereiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n140234837\r\n\r\n140251600\r\n\r\n140423443\r\n\r\n140084991\r\n\r\n140056467\r\n\r\n135294177\r\n\r\n135707374\r\n\r\n140406859\r\n\r\n140214372\r\n\r\n140115633\r\n\r\n140221760\r\n\r\n140057455\r\n\r\n140253483\r\n\r\n140437550\r\n\r\n140412620\r\n\r\n140231730\r\n\r\n135287936\r\n\r\n140244735\r\n\r\n140101683\r\n\r\n140422021\r\n\r\n140256709\r\n\r\n140418814\r\n\r\n140411704\r\n\r\n140246487\r\n\r\n140241965\r\n\r\n140122320\r\n\r\n140204326\r\n\r\n140257136\r\n\r\n140244760\r\n\r\n140164510\r\n\r\n140257187\r\n\r\n140244000\r\n\r\n135712653\r\n\r\n140253564\r\n\r\n140167943\r\n\r\n135175046\r\n\r\n135551668\r\n\r\n140255257\r\n\r\n140237992\r\n\r\n140254439\r\n\r\n140246398\r\n\r\n140220550\r\n\r\n140220631\r\n\r\n140257381\r\n\r\n140229132\r\n\r\n135718201\r\n\r\n140051244\r\n\r\n140422072\r\n\r\n140171134\r\n\r\n140254781\r\n\r\n140246673\r\n\r\n140257225\r\n\r\n140254730\r\n\r\n140405127\r\n\r\n140257870\r\n\r\n140225722\r\n\r\n140225757\r\n\r\n140257063\r\n\r\n140226770\r\n\r\n140225803\r\n\r\n140249346\r\n\r\n140231765\r\n\r\n140231781\r\n\r\n135378958\r\n\r\n140176276\r\n\r\n140200371\r\n\r\n140254030\r\n\r\n140258027\r\n\r\n140225285\r\n\r\n134908112\r\n\r\n140428577\r\n\r\n140249257\r\n\r\n140242589\r\n\r\n140255630\r\n\r\n140383956\r\n\r\n135720257\r\n\r\n140249176\r\n\r\n135595410\r\n\r\n140406913\r\n\r\n140382909\r\n\r\n135563542\r\n\r\n140264779\r\n\r\n140193936\r\n\r\n140226940\r\n\r\n135712505\r\n\r\n135640377\r\n\r\n140084886\r\n\r\n140074589\r\n\r\n140423826\r\n\r\n140255737\r\n\r\n140254129\r\n\r\n140257071\r\n\r\n140409556\r\n\r\n140255559\r\n\r\n140255575\r\n\r\n140400796\r\n\r\n140421190\r\n\r\n140416030\r\n\r\n140418733\r\n\r\n140171010\r\n\r\n140171096\r\n\r\n140171142\r\n\r\n135693586\r\n\r\n140254706\r\n\r\n135576440\r\n\r\n140136835\r\n\r\n135471311\r\n\r\n140382879\r\n\r\n140406956\r\n\r\n140238077\r\n\r\n134858638\r\n\r\n140398783\r\n\r\n140189440\r\n\r\n140393528\r\n\r\n140246401\r\n\r\n140083286\r\n\r\n135481279\r\n\r\n140403191\r\n\r\n133571220\r\n\r\n140226184\r\n\r\n140252517\r\n\r\n140064060\r\n\r\n135693667\r\n\r\n140408070\r\n\r\n140074724\r\n\r\n140225625\r\n\r\n140225889\r\n\r\n140430253\r\n\r\n140231501\r\n\r\n135656036\r\n\r\n140241906\r\n\r\n140237771\r\n\r\n140148116\r\n\r\n140397965\r\n\r\n140165495\r\n\r\n140408096\r\n\r\n140256687\r\n\r\n140251960\r\n\r\n140070532\r\n\r\n140120700\r\n\r\n140208577\r\n\r\n140091319\r\n\r\n140255290\r\n\r\n140251782\r\n\r\n135693691\r\n\r\n140394796\r\n\r\n140425209\r\n\r\n140239758\r\n\r\n140210750\r\n\r\n140131922\r\n\r\n140251774\r\n\r\n140431969\r\n\r\n140160191\r\n\r\n140143629\r\n\r\n140431365\r\n\r\n140221301\r\n\r\n140258051\r\n\r\n140413014\r\n\r\n140231668\r\n\r\n140255265\r\n\r\n140250794\r\n\r\n140246312\r\n\r\n140210997\r\n\r\n135705002\r\n\r\n140093770\r\n\r\n140226311\r\n\r\n140106952\r\n\r\n140208364\r\n\r\n140233890\r\n\r\n140406816\r\n\r\n135680867\r\n\r\n140231897\r\n\r\n140231960\r\n\r\n140249230\r\n\r\n140241922\r\n\r\n140253432\r\n\r\n140067736\r\n\r\n140067604\r\n\r\n140127755\r\n\r\n140251928\r\n\r\n135655978\r\n\r\n140243798\r\n\r\n140251200\r\n\r\n135633109\r\n\r\n140043276\r\n\r\n140153004\r\n\r\n134819292\r\n\r\n140121420\r\n\r\n140064508\r\n\r\n140177787\r\n\r\n140234128\r\n\r\n140234160\r\n\r\n140234179\r\n\r\n140253459\r\n\r\n140218432\r\n\r\n135688396\r\n\r\n135609143\r\n\r\n135477824\r\n\r\n135613680\r\n\r\n135716144\r\n\r\n140233415\r\n\r\n140020950\r\n\r\n140063196\r\n\r\n140226028\r\n\r\n140031987\r\n\r\n140254960\r\n\r\n135621348\r\n\r\n134909348\r\n\r\n135160227\r\n\r\n135160154\r\n\r\n140105476\r\n\r\n140226966\r\n\r\n140163794\r\n\r\n140251375\r\n\r\n140063471\r\n\r\n140036644\r\n\r\n140089250\r\n\r\n130382400\r\n\r\n140392670\r\n\r\n140418156\r\n\r\n135412595\r\n\r\n140252380\r\n\r\n140246690\r\n\r\n140408282\r\n\r\n140249214\r\n\r\n140048391\r\n\r\n133991601\r\n\r\n140194207\r\n\r\n140255478\r\n\r\n135721709\r\n\r\n140251367\r\n\r\n135668379\r\n\r\n140255400\r\n\r\n140220585\r\n\r\n140237739\r\n\r\n140234071\r\n\r\n140256040\r\n\r\n140243968\r\n\r\n135706246\r\n\r\n140413880\r\n\r\n140414118\r\n\r\n140246827\r\n\r\n140243453\r\n\r\n140243488\r\n\r\n140110844\r\n\r\n140158464\r\n\r\n140237712\r\n\r\n140233792\r\n\r\n140220771\r\n\r\n140249559\r\n\r\n140254625\r\n\r\n140239944\r\n\r\n140253653\r\n\r\n140425411\r\n\r\n140221174\r\n\r\n133719103\r\n\r\n140414410\r\n\r\n140247300\r\n\r\n140112650\r\n\r\n135710219\r\n\r\n140400842\r\n\r\n140189505\r\n\r\n140242830\r\n\r\n140431268\r\n\r\n140242490\r\n\r\n140243003\r\n\r\n140231129\r\n\r\n135274222\r\n\r\n135274273\r\n\r\n135632790\r\n\r\n140254455\r\n\r\n140414150\r\n\r\n140210342\r\n\r\n140221735\r\n\r\n140221816\r\n\r\n140221786\r\n\r\n135355680\r\n\r\n140170863\r\n\r\n140170952\r\n\r\n135157960\r\n\r\n140013679\r\n\r\n140380027\r\n\r\n140252185\r\n\r\n135552389\r\n\r\n135677262\r\n\r\n140255583\r\n\r\n140225501\r\n\r\n140088920\r\n\r\n140243100\r\n\r\n140404945\r\n\r\n140257217\r\n\r\n140155937\r\n\r\n135275601\r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